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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 926482 Nº Processo: 0004/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gestão de frotas, com abastecimento de combustível (gasolina, etanol e diesel) através da tecnologia de cartões eletrônicos/magnéticos e sistema informatizado de gestão de frota. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 74/2023

A Comissão de Licitações do Município de Arcoverde PE, através do presidente, torna público que a licitação realizada no dia 08/01/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), através do sistema eletrônico BNC, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 074/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023, que objetiva a Republicação de Processo Licitatório para Registro de Preços para futura contratação de empresa fornecedora de gás residencial GLP 13 e 45 Kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde e respectivas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, ocasionou em licitação FRACASSADA, onde apenas 02 (duas) empresas participarão da sessão de disputa eletrônica, a empresa KARIELAINE CAVALCANTI BRITO, solicitou desistência do certame, em seguida feita a análise dos documentos de habilitação, também foi feita diligência no dia 09/01/2024, quanto a qualificação fiscal e econômica, não houve resposta da empresa RITA SAMPAIO LEITE quanto a diligência.

Então fica inabilitada a empresa, descumprindo assim o item 12.10, subitens 12.10.2, 12.11.4 e 12.11.4.1 do edital. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004.

Gabriel dos Santos Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, celebrado em 12/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a OCTAPHARMA A.G., CNPJ n° 05.708.705/0001-81; b) Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12/04/2024 a 12/04/2026 e reajuste; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: € 233,04 (duzentos e trinta e três euros e quatro centavos) por litro de plasma fresco congelado; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Cornelius Marguerre e Roger Maechler - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003002/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2023/920068 Lote 16,17,18 - COMPRADOR: Amarildo Goncalves De Moura- OBJETO: Rua Açucena e Rua Lírios, s/n, Qd 10, Lote 16, 17 e 18, Jardim Petrópolis, Jussara, GO, 76270-000, matrículas 5565, 5566, 5567 do Registro Imóveis de Jussara UF: GO. Comunicamos a desistências do lote 16, 17,18, referente ao leilão 2023/920068 que foi publicado no DOU em 22/12/2023, Seção 03, pág 156. Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Rosana de Lucca Ocampos da Rosa

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0044/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0044/2024, objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de adesivos e banners para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município. Valor máximo da licitação: R$ 415.926,20. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 24 de abril de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública

Em Substituição
AVISOS DE LICITAÇÃO

PGV-0091/2024 - CE-0010/2024 e o LL-0001/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0091/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Placas de Sinalização e Inauguração. Valor máximo da licitação: R$ 560.661,93, a

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0010/2024, objeto: Execução de obras de Implantação de passeio público e ciclovia na Bacia Ribeirão Cafezal, no quadrilátero Av. Eurico Gaspar Dutra, Rua Carlos Clementino Moreira, Rua José Santago de Queiroz, Rua Adalmira Ferreira Martins, Rua Antônio Visitação Lopes Rúbio, situadas em Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 1.411.352,02 e o

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº LL/SMGP-0001/2024, objeto: Leilão Público Eletrônico para venda do Lote de terras sob nº 7-B, da quadra nº 33 (trinta e três), com 340,44 metros quadrados, localizado na Alameda Manoel Ribas, nº 67, Centro, de domínio do Município de Londrina. Preço mínimo: R$ 2.505.000,00.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406, o 3372-4412 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 24 de abril de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública

Em Substituição
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023/SEINF, Proc.: Administrativo nº 21101.001199/2023.20. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº. 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Data da assinatura: 22/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 064/2024-FMS, firmada com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.510.364/0001-82, tendo como objetivo o acréscimo dos itens 3 e 99 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023

O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado final do processo supracitado, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra: Construção de um Centro de Referência Especializada de Assistência Social - Proposta n° 54117/2021 - Contrato de Repasse n° 923857/2021/MDASCF/CAIXA - Processo n° 1082248-05, em atenção à secretaria municipal de Assistência Social de Douradina - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. Empresa vencedora: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Valor: R$ 540.725,27.

Douradina-MS, 19 de abril de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Presidente da CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023

Tendo em vista o que consta dos autos do Processo em epígrafe e diante do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO O objeto desta licitação a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Douradina-MS, 19 de abril de 2024.

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de brindes personalizados do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 10/05/2024 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 21990/2023/SEMED

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Materiais Permanentes para novas turmas, sendo para as 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE; Convênios: 236/2022, 247/2022, 246/2022, 007/2021, 153/2020, 045/2021, 428/2021, 261/2020, 247/22, PAR Nº 202000539-6 e Emenda 512/2022. Valor estimado em R$ 124.257,34.

A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na Modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90032/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/05/2024 até às 09h00min do dia 16/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes(RO), 24 de abril de 2024

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Me; Valor total R$ 23.200,00; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias secretarias. Assinatura: 24.04.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 24.04.2024 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração.
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS

OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as seguintes empresas revalidaram suas respectivas propostas de preços:

1. CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA);

2. CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA

3. CONSTRUTORA CELI LTDA

Camaçari, 24 de abril de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da CPL Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.775.426/0001-95 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 78.180,00 (Setenta e oito mil cento e oitenta reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 07.659.446/0001-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 286.450,00 (Duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 47.135,00 (Quarenta e sete mil cento e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.108.702/0001-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 26.238,75 (Vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.364.822/0001-48 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 13.096,00 (Treze mil e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 543.363,50 (Quinhentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.436.406/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 123.685,00 (Cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA C.O. DE SOUZA inscrita no CNPJ sob n.º 30.788.967/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 63.960,00 (Sessenta e três mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 04.162.170/0001-23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA M TESTA CONFECÇÃO ME inscrita no CNPJ sob n.º 23.829.339/0001-09 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 3.894,00 (Três mil oitocentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.277.143,00 (Um milhão duzentos e setenta e sete mil cento e quarenta e três reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA I CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 18.258.209/0001-15 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 50.626,00 (Cinquenta mil seiscentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA INDUSTRIAS H A BARONE LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.º 04.040.383/0001-82 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 3.825,00 (Três mil oitocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001-52 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.788.875,00 (Dois milhões setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 18.252.904/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 7.488.000,00 (Sete milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CIMED INDUSTRIA S.A inscrita no CNPJ sob n.º 02.814.497/0007-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 40.274.237/0001-85 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 09.182.725/0001-12 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 125.964,00 (Cento e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Aviso

Registro de Diplomas

A Faculdade de Minas FAMINAS-BH, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas entre os dias 16/01/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro RD.2024/1 - registros nº 73/161, 73/260, 73/494 a 73/498, 76/508 a 73/511, 73/520, 73/525, 73/1706, 73/1709, 73/1710, 73/1875. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br.

Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2024.

Luciano Ferreira Varella

Diretor Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas no período de 01/03/2024 a 20/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7-registro nº 865 a 883]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br

Jussara-GO, 24 de Abril de 2024.

Edna Aparecida Alves

Secretária Acadêmica
Aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 37/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, através deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21, a SUSPENSÃO do Edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO, devido a questionamentos de terceiros e por interesse da Administração.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, do Município de São Bento do Sul, fone: (47) 3631-6125, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h:00min.

São Bento do Sul, 24 de abril de 2024.

BRUNO SEEFELD

Secretário de Planejamento e Urbanismo
Aviso

Registro de Diplomas

O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas entre os dias 02/01/2024 e 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 758 a nº 775, Livro 007 - registros nº 82 a 83, 85 a 139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminas.edu.br.

Muriaé-Mg, 26 de abril de 2024.

Luciano Ferreira Varella

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

EDITAL: 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/06/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira-SP, 24 de abril de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 017/2024, ficará aditada em: LOTE 29 - ESSÊNCIA DE BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: FRASCOS DE 30 ML. Aditar em 7,64%, alterando o valor inicial de R$ 1,44 para R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos). Para o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro da ata de registro de preços em vigência, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2024.
EDITAL de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 24 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2024, cujo objeto é a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$ 744.944,08 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), com FATOR (K) 0,76.

Lajedinho/BA, 12 de abril de 2024.

Antonio Mario Lima Silva

Prefeito
EXTRATO De termo ADITIVO

EXTRATO 1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023

PARTÍCIPES: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e o Lar do Idoso Abrigo de Luz.

DATA ASSINATURA: 19/04/2024

OBJETIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência, constante da Cláusula Sétima do mesmo Termo, até 01/09/2024, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.

PROCESSO: 14.049/2022 Volume 03.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Plataforma TransfereGov n° 946213/2023.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 14 de maio de 2024. Hora: 09:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de abril de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Plataforma TransfereGov n° 937343/2022.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 13 de maio de 2024. Hora: 09:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de abril de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2024

Licitação: Concorrência n. 014/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para reforma da edificação escolar e quadra poliesportiva, além da ampliação por meio da construção do auditório na escola modelo de conceição, localizada na Rua Nova, em frente à BA- 534, no distrito de Conceição do Município de Salinas da Margarida-Ba. Edital disponível: a partir de 29/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 14/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 7/2023

Processo Administrativo nº 6301/2023

O Sr. Superintendente do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - SAESA-SCS, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o objeto do certame, contratação de serviços de engenharia para substituição de 7.000 metros de redes de abastecimento de água pelos métodos executivos não destrutivo (MND) e de vala a céu aberto (VCA), no município de São Caetano do Sul - SP, à empresa Goiânia Mauá Construtora Ltda., no valor de R$ 7.424.588,06 (sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023, constante do Processo Administrativo nº 6301/2023, com fulcro no artigo 43º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, ante a declaração de vencedora pela COJUP I.

São Caetano do Sul, 24 de abril de 2024.

Rodrigo Gonçalves Toscano
AVISO DE DISPENSAS ELETRÔNICAS DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar Dispensas de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Nº: 5071/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS E COIFA INDUSTRIAL. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024

Processo Nº: 4502/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0007. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024

Processo Nº: 5072/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA CAMA SOLTEIRO. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024

Processo Nº: 5077/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0009. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GELADEIRA E FOGÃO. Data sessão pública: 07/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024

Processo Nº: 5073/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA CAMA SOLTEIRO. Data sessão pública: 07/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00.

Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, comum a todas as dispensas, estando os avisos de cada uma disponíveis na plataforma do Compras Públicas, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br.

São Mateus, 29 de abril de 2024.

Marianna Patrocínio dos Santos

Secretária Mun. de Agricultura
EDITAL de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 24 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 44/2022

Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 23/08/24.

Data: 19/04/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22

Processo nº 1221/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 69/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 069/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1,6 mpa pb jei (100, 150, 200 e 250)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044082). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 24 de abril de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 6/2024

Torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 06/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 10/05/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 29/04/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -

Caiçara do Rio do Vento/RN - 24 de abril de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual prestação de serviços de produção e instalação de placas de inauguração, para as unidades da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação de são josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 24 de abril de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 6/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 006/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta de preço, no dia 07/06/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 61,65 m², onde está edificado um coreto, no Terminal De Ferry-Boat da Ponta Da Espera, para exploração do serviço de lanchonete, em São Luís/MA conforme Termo de Referência constante do Anexo I e Planta de localização constante no Anexo IX (Memorial Descritivo) do instrumento convocatório, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3918/2023 - EMAP, de 07/12/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, pela Lei Federal n° 12.815, de 5 de junho de 2013; pelo Decreto Federal n° 8.033, de 27 de junho de 2013 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Resolução Normativa nº 07, de 31 de maio de 2016 - ANTAQ (e alterações) , Portaria 51/2021 - MINFRA, Resolução Normativa nº 43/2021 - ANTAQ. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de e-mail. Telefones: 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.

São Luís - MA, 22 de abril de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927698

Reabertura

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS RIO GRANDEDO SUL, CRT-RS,comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico acima referenciado para aquisição de notebooks e bolsas de transporte/proteção por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades deste regional, conforme características, quantitativos e especificações contidas no Edital e seus anexos. Informamos que o Edital original foi retificado para adequação. Início da Sessão Pública 10/05/2024 as 10h00min. Propostas até dia 10/05/2024 as 09h00.Edital disponível no site do PNCP.

Em 25 de abril de 2024.

LUIS ANTONIO CASTRO DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADAS A FROTA DOS VEÍCULOS DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 13/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 24 de abril de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Construção de estradas vicinais nas localidades sarapó e roncador no Município de São João José da Lagoa Tapada - PB, CONTRATO:1077200-23, SICONV Nº. 914977; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 365.639,57.

São José da Lagoa Tapada - PB, 24 de Abril de 2024

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - SRP

Lote Fracassado

O Prefeito do Município de Bastos torna público que tomando conhecimento da ocorrência que considerou FRACASSADO, o LOTE 06 - Leite Fermentado, da licitação para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.

Bastos-SP, 24 de abril de 2024.

Manoel Ironides Rosa