EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948346/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de referencia de assistência social do município de iranduba/am; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000338, de 03/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953164/2023, firmado pelo Município de Novo Airão-AM, CNPJ 04.533.113/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no Município de Novo Airão/AM.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000195, de 21/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954204/2023, firmado pelo Município de Novo Airão-AM, CNPJ 04.533.113/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Infraestrutura Viária Urbana no Municipio de Novo Airão/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 632.717,53; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003230, de 27/12/2023 e R$ 6.264,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951996/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma e Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - sfcv do Município de Nova Olinda do Norte/AM; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000468, de 20/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000469, de 20/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944940/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana no municipio de iranduba/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.360.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000954, de 06/09/2023 e R$ 10.863,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944007/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal de acesso a comunidade do umirituba, localizada na zona rural do município de iranduba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.349.500,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000305, de 21/08/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.