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EXTRATOS DE CONTRATOs

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas conforme Convênio 1231001666/2023-SEAPA. Contrato nº 234/2024 - Empresa: M&A Comercio de Produtos Agrícolas Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.034/0001-17. Valor total estimado: R$18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais). Contrato nº 235/2024 - Empresa: JGS Comercio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda., CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81. Valor total estimado: R$164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Contrato nº 236/2024 - Empresa: Delba Vicentini Cremasco, CNPJ/MF: 03.138.598/0001-78. Valor total estimado: R$164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Início: 20.05.2024 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

Objeto: aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas conforme Convênio 1231001985/2023-SEAPA. Contrato nº 237/2024 - Empresa: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73. Valor total estimado: R$20.000,00 (vinte mil reais). Contrato nº 238/2024 - Empresa: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81. Valor total estimado: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Contrato nº 239/2024 - Empresa: Juliana Andressa Schmitz Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.060.802/0001-50. Valor total estimado: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Início: 20.05.2024 - Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas Convenio 1231001666/2023 SEAPA. Empresas vencedoras: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.034/0001-17; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81; Delba Vicentini Cremasco, CNPJ/MF: 03.138.598/0001-78. Valor Total: R$ 195.990,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo nº 030/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas - Convênio 1231001985/2023 SEAPA. Empresas vencedoras: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81; Juliana Andressa Schmitz Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.060.802/0001-50. Valor Total: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio de 2024

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras - UNINASSAU. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 23/05/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Simone Bergamo Silva Barreto e Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000636/2024-96.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE - FACDO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 21/05/2024. Álvaro Lotufo Manzano, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e Padre Edson de Oliveira da Silva, Diretor da Faculdade Católica Dom Orione. Processo Administrativo 1.36.000.000483/2024-10. ÁLVARO LOTUFO MANZADO - Procurador-Chefe da PR-TO
extrato de apostilamento

Espécie: 3° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2021

PGEA nº 1.36.000.000271/2021-90. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a Soluminar Service Ltda., CNPJ 31.315.082/0001-97. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 03/2021, referente à prestação de serviços de técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação no edifício Sede da Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Oitava, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: ABR/2023 a MAR/2024. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 21/05/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato nº 25/2020. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002623/2020-15. OBJETO: Prorrogar até 31 (trinta e um) de agosto de 2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, referente ao contrato MPF/PRPE nº 25/2020. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942/0001-16, estabelecida à rua Paulino Câmara, nº 65, bairro de Santo Amaro, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Sr. Fábio Vieira Diniz. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 23.05.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024

Termo de Credenciamento nº 45/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante. Ádamo Lima Santana Marcena e Sônia Maria Lima Santana Marcena, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 175/2024

Termo de Credenciamento n° 175/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA, CNPJ: 48.686.628/0001-19, para prestação de serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 0.03.000.009270/2024-50. Vigência 20/05/2024 a 19/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelos Credenciados ANALU BARROS DOS SANTOS e ALEXEU LIDBOM.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2024

Termo de Credenciamento nº 245/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ESSENCE SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 41.193.159/0001-57, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.011583/2024-78. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLARISSA MOTA HREISEMNOU (Sócia).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: LIDIA KARAGULIAN FORTES ME (CNPJ: 01.758.679/0001-45). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022, de prestação de serviço de chaveiro, compreendendo o conserto, aquisição e abertura de fechaduras, instalação de fechaduras de mobiliários diversos, além dos serviços de cópia e modelagem de chaves, com emprego de mão de obra, bem como a aquisição de materiais inerentes ao serviço prestado, para atender às demandas da CONTRATANTE. Naturezas da Despesa 339030 e 339039 do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Notas de Empenho nº 2024NE000041 e nº 2024NE000042. Vigência: de 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor: R$ R$ 3.891,22 (anual); Assinatura: 22/05/2024. Processo: 1.03.000.000218/2020-59. Fundamento: Nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2022. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela CONTRATANTE, e Lidia Karagulian Fortes, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000201.2024-98. OBJETO: Contratação de serviços de remoção, transporte e destinação final dos resíduos infectantes gerados na Sessão de Saúde e Bem Estar desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 28/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 18/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. CNPJ: 05.757.597/0002-18. Objeto: Subscrição de sistema para identificação, monitoramento, rastreamento, pesquisa e análise de transações eletrônicas com uso de criptomoedas e contratação de treinamento para o uso do sistema. Modalidade: Pregão Eletrônico 43/2023. Valor total: R$ 429.990,00. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 16/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a senhora LUCIANA BISPO DA SILVA GALÃO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001268/2024-99.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 (90003/2024 - PNCP) - UASG 200049

Nº Processo: 1.34.001.000665/2023-74: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiovisual em ambiente interno, com captação de som e imagem para fins de reprodução no próprio ambiente e transmissão via sistema de videoconferência (live streaming), através das plataformas Zoom e Youtube, com disponibilização pela empresa dos equipamentos necessários e da mão de obra qualificada para a operação destes, além do link de internet, durante a realização dos eventos, a fim de atender à necessidade da Procuradoria da República em São Paulo e da Procuradoria Regional da República na 3ª região, nos termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Entrega das propostas: a partir das 08h00 do dia 24/05/2024. Abertura da sessão: dia 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:203. Poderá ser solicitado também pelo e-mail prsp- licitacao@mpf.mp.br.

HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA

Pregoeiro - PR/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.002464/2023-98.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.

Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 59.988.814,49. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000810202406. Objeto: Aquisição de pneus e baterias por menor preço por item, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
avisoConcorrência Eletrônica Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Instituto Municipal João Paulo II, Proveniente do Programa Reforma Mais sob o procresso de nº 202200006026025. Conforme exigências e especificações mínimas indicadas no Projeto Básico e demais anexos. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.113.187/0001-42. Contrato nº: 032/2024. Valor global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). O Fundo Municipal de Educação comunica que a empresa BWS PRIME ENGENHARIA LTDA foi convocada para assumir as responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 036/2023, conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 013/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. Para esclarecimentos adicionais, estamos à disposição através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 23 de maio de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação

JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.001623/2019-91. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 01/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, e a Universidade de Brasília. PROJETO: Inteligência Artificial para diversas áreas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Prototipação de Secretaria Acadêmica da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e de Sistema para Processos Sancionatórios, otimização de Sistema de recall e desenvolvimento de novos processos formativos de capacitação continuada da ENDC. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, e Oitava do Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 01/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma-físico, e da vigência do instrumento. VALOR TOTAL: R$ 5.004.060,00. VIGÊNCIA: 25/11/2019 a 25/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: João Pimenta Staub, Secretário Nacional do Consumidor Substituto e Márcia Abrahão Moura, Reitora da Universidade de Brasília.
AVISO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16984/2023 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Militarizada Oscarino Caetano de Rezende, conforme Emenda Parlamentar 943 - Processo 202200006006975, em regime de empreitada global (material e mão de obra), conforme especificado no Projeto Básico. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: Caeli Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ: 46.860.452/0001-44. Contrato nº: 033/2024. Valor global: R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais).

O Fundo Municipal de Educação comunica que a empresa Caeli Soluções em Engenharia Ltda foi convocada para assumir as responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 016/2023, conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 005/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. Para esclarecimentos adicionais, estamos à disposição através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 23 de maio de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação

José Domingos P. Gonçalves

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

Número do Aditivo: 61/2024. Número do Contrato: 193/2022 Processo Nº 25386.001598/2021-31. Partes envolvidas: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS e MULTIPEX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 193/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. SEI 3769744, e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de assinatura: 22 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523049124202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA OFTALMOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA OFTALMOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 6408200376202410. Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos visando atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve e do GCALC/12ª Bda Inf L.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160472-00001-2024NE000001
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E UM) diplomas de 01/04/2024 a 30/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 368 a 379; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 135 a 139; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 78 a 84; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 444 a 465; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 371 a 376; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 85 a 91; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 80 a 81; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 564 a 567; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 47 a 50; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 71 a 72. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 20 de maio de 2024

Maurício Saldanha Motta

Diretor-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado com a Atlântico Engenharia LTDA, assinado em 22/05/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, a partir de 05 de agosto de 2024, pelo período de 12 (dose) meses; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 03795/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 21/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024, assinado em 23/05/2024; firmado com a empresa Via Apia Eventos Feiras Congressos e Promoções Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na Fenahabit Blumenau, no período de 23 a 26/05/ em Blumenau - SC, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até o dia 26/06/2024; Nota de Empenho nº 459/2024, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI nº 00.002189/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024 - PROC. 076/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 032/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a aquisição de equipamentos para cozinha, motocultivadores e implementos, através de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira, nº 2023.25340025, vinculado a Secretaria de agricultura e abastecimento. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 12/06/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777.

Presidente Epitácio 24 de maio de 2024

Cassia Regina Z. Furlan

Prefeita

Roberto Galego Filho

Secretária de Agricultura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002275/2024-53.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a jurisdição da unidade local de passo fundo/superintendência regional no estado do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 23.653.688,72. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001412/2022-44.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços contínuos para gestão e realização de exames médicos periódicos, para os servidores ativos permanentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 387.809,30. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 054/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA SÃO JOÃO LTDA. CNPJ: 33.906.066/0001-02. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 20/05/2024 à 19/05/2026. Data da assinatura: 20/05/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (*)

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 2.772.905,26. (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos.). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 22 de maio de 2024

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura

Republicado por ter saido no DOU de 25/04/2024, edição 80, Seção 3, página 216, com incorreção no original .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz

Nº Processo: 64302.002556/2022-32

Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357.

Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Dennison Gomes Pinheiro, Ordenador de Despesas. Contratado: 05.090.524/0001-34 - Costa, Machado & Rodrigues LTDA, representado pelo Sr Gelson Jusoé Rodrigues. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses de serviço de outsourcing de impressão. Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357. Fundamento Legal: art. 57, II, da lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 11.699,76 (onze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024. Pelotas-RS, 23 de Maio de 2024. DENNISON GOMES PINHEIRO. Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 - EMERGENCIAL

Contrato firmado com JOSÉ CARLOS FELIPE DA SILVA, CNPJ: 45.640.361/0001-30. OBJETO: Locação de 02 (duas) embarcações, com números de inscrição 4620220019 e 46ZM2022004031, na qual estão incluídos, além da locação das embarcações, serviços de pilotagem, combustível e coletes, para utilização fins de locomoção dos empregados da operação da Trensurb, em razão das enchentes e inundações que deram causa à decretação do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e no município de Porto Alegre, impedindo o acesso dos funcionários à sede da empresa, bem como às estações por outro meio de locomoção. O contrato terá vigência, relativamente à embarcação de nº 4620220019, de 07/05/2024 a 20/05/2024 e relativamente à embarcação de nº 46ZM2022004031, de 10/05/2024 a 20/05/2024, sem possibilidade de prorrogação, no valor unitário de R$ 1.000,00/dia por cada embarcação e no valor global, para as duas embarcações, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura: 23/05/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA . Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3 - EMERGENCIAL

Contrato firmado com MACIEL DA SILVA PORTO, CNPJ: 19.421.316/0001-85. OBJETO: Locação de 01 (uma) embarcação, com número de inscrição 462M2012006174, na qual estão incluídos, além da locação das embarcações, serviços de pilotagem, combustível e coletes, para utilização fins de locomoção dos empregados da operação da Trensurb, em razão das enchentes e inundações que deram causa à decretação do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e no município de Porto Alegre, impedindo o acesso dos funcionários à sede da empresa, bem como às estações por outro meio de locomoção. O contrato terá vigência de 10/05/2024 a 19/05/2024, sem possibilidade de prorrogação, no valor unitário de R$ 1.000,00/dia e valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 23/05/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços 024/2024 - Partes: Município de Machado /Suellen Agrícola Ltda. Processo Administrativo 0051/2024 - Pregão Eletrônico 013/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do Projeto Hortas Comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$ 15.496,60 (Quinze mil quatrocentos noventa e seis sessenta centavos). Vigência: a partir da publicação da Ata.

Extrato de Ata de Registro de Preços 025/2024 - Partes: Município de Machado /Garden Center Búzios - ME. Processo Administrativo 0051/2024 - Pregão Eletrônico 013/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do Projeto Hortas Comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$ 25.741,40 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais quarenta centavos). Vigência: a partir da publicação da Ata.

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - srp

O Município de Machado/MG torna público alteração de Edital de Licitação nº 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 048/2024, que tem por objeto a aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. O qual foi publicado no Diário Oficial de União em 03/05/2024. Alteração da descrição complementar dos itens no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A nova data para a realização da sessão é 10/06/2024, às 09h. Início do recebimento das propostas dia 27/05/2024, às 08h e fim do recebimento das propostas dia 10/06/2024, às 08h. Edital retificado disponível através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
AVISO ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 19/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2024, Processo Administrativo nº 077/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DEEVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 22º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

RESUMO: FORNECEDOR: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA -CNPJ: 18.493.311/0001-03

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 404.416,66

Santo Antônio da Alegria/SP, 9 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 200/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Maranguape, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/05/2024 a 13/06/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

COD : 91.01.03.00-7

ÁREA: Matemática

SUBÁRIA: Matemática básica

VAGAS: 01

Robson da Silva Siqueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 52600.005356/2018-10.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 4 (quatro) meses a vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 18/2018 (SEI 0185661), em caráter excepcional, conforme previsto no § 4.° do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início em 24/05/2024 a 24/09/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.010221/2022-44, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 7/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1785226), autorizado pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1242/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1801862). Vigência: 24/05/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.373,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Nº 4/2024

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA

A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de maracujá e que manifestem interesse na produção e comercialização de sementes das cultivares BRS VF e BRS MJ. Neste processo a Embrapa ofertará: 10 lotes compostos por 50 sementes genética, ao valor de R$ 50,00 cada lote, de cada cultivar. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica 04/2024´´ para cpac.cigv@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: M M SILVA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n° 17.891.614/0001-03; CREDENCIAMENTO: Nº 006/2024; OBJETO: Contratação de empresa com prestação de serviços na manutenção preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e bebedouros destinado a este município, referente ao período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$ 157.720,00 (Cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte reais); ASSINATURA CONTRATO: 14/05/2024. Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMT

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - FMT

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para fornecimento de estruturas, gestão de serviços e exploração de estandes comerciais do evento Piçarraiá 2024, conforme detalhamento especificado no termo de referência, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 1.211.300,00 (um milhão duzentos e onze mil e trezentos reais). Data da abertura da Sessão Pública: 11/06/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 37061BFC1E9C1B87D1C8738795A2F0257A93BF03.

Balneário Piçarras/SC, 23 de maio de 2024.

João Eduardo Sensi

Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024 - Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Santo Hipólito/MG. Contratada: Expressa Serviços Locações e Comercio Ltda. Valor: R$ 980.997,95 (novecentos e oitenta mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01.01.15.451.0022.3052.4.4.90.51.00.

Santo Hipólito 23 de maio de 2024

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EDITAL de 23 de maio de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a Retificação do Edital nº 46/2024 e a reabertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Geografia

Nº de vagas: 1

Habilitação Mínima Exigida: Licenciatura em Geografia; ou Licenciatura em Geografia e Especialização em Geografia ou área afim; ou Licenciatura em Geografia e Mestrado em Geografia ou área afim; ou Licenciatura em Geografia e Doutorado em Geografia ou área afim.

Unidade de Lotação: Campus Ribeirão das Neves.

E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrições: de 24 de maio a 07 de junho de 2024.

Vencimento Básico: R$ 3.780,34 (três mil, setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavoa).

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.O Edital 74/2023 na íntegra está disponível no portal do IFMG.

Maria das Graças de Oliveira
EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: ANDRESSA RUBIM LOPES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 23/05/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANDRESSA RUBIM LOPES, Contratada.

CONTRATO Nº 19/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: HÉLIO LEAL BARCELOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 23/05/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e HÉLIO LEAL BARCELOS, Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Extrato do Distrato do Contrato - CB-134/2023 . Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo entre as partes do Contrato nº CB-134/2023. Contratada: SPILROD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA , CNPJ: º 07.666.044/0001-02. Data da assinatura: 17/05/2024. Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Marcelo Andreetto Perillo Diretor Administrativo;
AVISO

INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.000593/2024-22. Objeto: Aquisição de acessórios para equipar e manutenir os lançadores de foguetes LM-70/7 AP e SUU-20.

Favorecido: EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISo DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Licitação: Credenciamento nº 002/2024 Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/05/2024, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/. Propostas: A partir de 24/05/2024, pelo sítio gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br ou na Sala da Gerência de Licitações, situada na Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 CEP 45490-000,

Laje-BA, 22 de maio de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado

Agente de Contratação
aviso de prorrogação de prazo

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

PAL 131.2024 . Execução de serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a readequação e reforma da infraestrutura na área do transbordo localizado no trevo da BR-267, no município de Cambuquira, Minas Gerais. A área a ser construída compreende 1.767,14 metros quadrados. As condições em que se desenvolverão os serviços deverão obedecer fielmente ao projeto, à planilha orçamentária, ao memorial descritivo e aos demais documentos pertinentes a este termo. Considerando que o edital em epígrafe não foi publicado no Diário Oficial da União, nova data para apresentação das propostas: 13.06.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 23 de maio de 2024

ALANN SANTANA BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade. Empresa favorecida: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), correspondente à soma total do lote II; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 68.042,68 (sessenta e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente à soma total do lote I.

Em 22 de maio de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270328

Objeto: Aquisição de Antiespumante de Baixo Teor de Silício e Alto Desempenho e Locação de Tanques Offshore - Contratação Global.

Abertura das propostas: 10/06/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003972/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com o fornecimento de materiais e peças, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA DA SILVA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539011689202419. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Medicamentos Diversos, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 145, de 11 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria 178/2024, publicada no Boletim de Pessoal, de 15 de maio de 2024, da Universidade Federal da Bahia, todas do Magnifico Reitor, que no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, pelo presente edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", o Sr. LEONARDO MENDEZ TRIGO, matrícula SIAPE 2022812, CPF XXX.855.715-XX, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de Correição (sito à Rua João das Botas, Canela 27A, CEP - 40.110-160, Salvador - Bahia), defesa escrita nos autos do Processo nº 23066.016004/2024-26.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, via agendamento pelos e-mails: marianna.morena@ufba.br ou samilion@ufba.br ou solicitar cópia via o mesmo endereço eletrônico.

Em 20 de Maio de 2024

MARIANNA MORENA CONSUELO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277172

Objeto: Aquisição de Conectores para ROV, ANMs da Teledyne

Abertura das propostas: 06/06/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO