gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 543750; Favorecido: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de reservatório de reagente para pipeta multicanal da marca METTLER RAININ. Valor Global: R$ 1.420,65. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 16 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60090000684202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ativação de Assinatura do Serviço de Via Satélite para Link comunicadores do tipo Spot X, considerando que o CENSIPAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GOMES DA SILVA

Assistente de Licitação

(SIASGnet - 20/02/2024) 110511-00001-2024NE800106
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 9/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 26 de Março de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: CONCESSÃO, mediante compensação pecuniária, o direito de uso da cantina da quadra de Bocha Júlio Martins (Galo Véio), situada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha s/n, contígua ao Ginásio de Esportes Tancredo de Almeida Neves, na Cidade de Cianorte- PR. Valor referência: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 05 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332.

Cianorte, 20 de Fevereiro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 PUBLICADO NO D.O DE 16-02-2024, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ Pregão Nº 06/2023 e VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2025. LEIA-SE: PREGÃO Nº 11/2023 e VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 50610.005925/2021-70.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 479/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 365 dias e vigência por 180 dias. Vigência: até 05/09/2025. Valor PI Total Atualizado do Contrato: R$ 171.992.238,81. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.009411/2023-01.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos, do rancho e praça d'armas do com1ºdn..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25380.003189/2021-29.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de preços.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.384,51. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Processo Administrativo nº 094/2023.

Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/03/2024 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/03/2024, a partir das 08h30min. Recursos: Fms, Custeio, Secretaria Municipal de Saúde, Repasses Saúde, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Consultas/Edital: licitacao.cpl.cdb@gmail.com, www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/ Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Canto do Buriti - PI, 20 de fevereiro de 2024.

Tayla Vieira Leite

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0012856-58.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, abrangendo serviços de telefonia móvel para utilização da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, incluindo serviços de dados e ligações VC1, VC2,VC3 e LDI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 20/02/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 2525/2023.

Nº Processo: 23429.000727/2022-85.

Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato 02525/2023 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa freitas pazian serviços e alimentação ltda, cnpj 45.693.171/0001-81, em decorrência da aplicação dos índices ipca e igpm, conforme itens 8.1.25.5 e 22 do termo de referência.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.636,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958200012202356. Objeto: Contratação de prestação do serviço de Operador de Mídia Audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 400045-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA - Nº 1/2024- JARI PRF/RR

A Junta Administrativa de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - CTB e regulamentações do CONTRAN, notifica dos resultados dos recursos de multa de que tratam os artigos 285 e 288 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Da decisão em 1ª instância cabe recurso, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 288 do CTB. Já a decisão em 2ª instância encerra a instância administrativa de julgamento, nos termos do art. 290 do CTB. O recurso, quando cabível, poderá ser entregue em qualquer unidade de atendimento da Polícia Rodoviária Federal ou interposto via internet pelo Peticionamento Eletrônico, disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, instância de julgamento, nome do requerente, resultado e data do julgamento:

08650.088029/2022-86, 1ª inst, ATEM´S DIST DE PETR S.A, Não provido, 16/01/2024; 08650.105939/2022-31, 1ª inst, FRANCISCO R. FERREIRA SILVA, Não provido, 16/01/2024; 08650.089647/2022-43, 1ª inst, PAULO AFONSO BITTENCOURT, Não provido, 16/01/2024; 08650.089610/2022-15, 1ª inst, PAULO AFONSO BITTENCOURT, Não provido, 16/01/2024; 08676.002056/2022-81, 1ª inst, AURELIO TOALDO NETO, Não provido, 16/01/2024; 08676.002190/2022-82, 1ª inst, ELIZETE SILVA SILVEIRA, Provido, 16/01/2024; 08660.031027/2022-04, 1ª inst, PAULO E. C. DE OLIVEIRA, Não provido, 16/01/2024; 08676.002601/2022-30, 1ª inst, MARIA S. A. DO NASCIMENTO, Não provido, 16/01/2024; 08676.002616/2022-06, 1ª inst, KEYTH DE SOUZA FRANCA, Não provido, 16/01/2024; 08676.002648/2022-01, 1ª inst, ALUIZIO SOARES BEZERRA, Não provido, 16/01/2024; 08676.002649/2022-48, 1ª inst, ALUIZIO SOARES BEZERRA, Não provido, 16/01/2024; 08676.002650/2022-72, 1ª inst, ALUIZIO SOARES BEZERRA, Não provido, 16/01/2024; 08650.108223/2022-95, 1ª inst, ELISON JOAO L. P. JUNIOR, Não provido, 16/01/2024; 08651.004264/2022-01, 1ª inst, LAIANA P. DE A. M. DE ARAUJO, Não provido, 16/01/2024; 08676.001719/2023-21, 1ª inst, LUAN CAETANO RODRIGUES, Não provido, 16/01/2024; 08676.002580/2022-52, 1ª inst, ILTON QUEIROZ DE CARVALHO, Provido, 16/01/2024; 08676.000898/2022-07, 1ª inst, MANOEL E. M. DA SILVA, Não provido, 16/01/2024; 08676.000519/2023-51, 2ª inst, CELMA LIMA MONTEIRO, Provido, 16/01/2024; 08676.000499/2022-38, 1ª inst, CLOVES F. DOS SANTOS, Não provido, 16/01/2024; 08676.002411/2022-12, 1ª inst, VALDENILDO S. DA ROCHA, Não provido, 16/01/2024; 08676.002410/2022-78, 1ª inst, VALDENILDO S. DA ROCHA, Não provido, 16/01/2024; 08676.000164/2023-09, 1ª inst, JAMIL PEREIRA VIANA, Não provido, 16/01/2024; 08676.002954/2023-11, 2ª inst, LUANA A. PINHEIRO, Não provido, 16/01/2024.

GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS

Presidente da JARI PRF/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90022/2022 - UASG 160460

Nº Processo: 64225.007381/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 340283167 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Valor Total: R$ 21.917,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 2568

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e a Hogskulen PÅ Vestlandet - Western Norway University of Applied Sciences (NORUEGA). RESUMO DO OBJETO: Convênio de Intercâmbio de Estudantes Entre a Universidade Federal do Rio, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Western Norwaysuland Western Norway Universiy Of University Of Applied Sciences. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2028. DATA E ASSINATURA: 21/12/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Gunnar Yttri, Reitor da Hogskulen PÅ Vestlandet - Western Norway University Of Applied Sciences. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450197/2023-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0036064-06.2023. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos por meio de software, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra, Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 69/2021 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:

O Pregão Eletrônico nº 02/2024, do Tipo Menor Preço por item para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 05/03/2024 (terça-feira), através do site https://novobbmnet.com.br/.

O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 22/02/2024 no endereço eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-cbc/index.html.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024

Ricardo de Almeida Dantas

Comodoro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0022-45, a Fundação Vale, CNPJ 33.896.291/0001-05 e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari, CNPJ 10.810.720/0001-76. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo sem alteração dos custos do projeto e das demais cláusulas Acordadas. Vigência: até 28 de fevereiro de 2025. Data da última assinatura: 20/02/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe de P&D, pela Embrapa; Pâmella Braga De-Cnop, Gerente Geral, e Marcus Vinícius Aves Finco, Gerente, pela Fundação Vale, e Pedro Carlos Verde Filho, Diretor Presidente, pelo NDHE de Arari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160295

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64303.004390/2021-83.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 03.173.738/0001-49 - MARTA COIFFEUR BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, situado na rua bernardo de vasconcelos, nº 1090, realengo, rio de janeiro, rj, para exploração de atividade de apoio de barbearia, objeto da matrícula nº rj 01-0149.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338,92. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25054.000829/2021-41.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 20.710.567/0001-69 - T J B FERNANDES & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.858,99. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Agente de Contratação e Membros da Comissão Permanente de Contratação referente ao Chamamento Público nº. 01/2024, cujo objeto é o cadastramento e seleção de advogados que irão compor o quadro de defensores dativos deste Conselho para atuação nos Processos Administrativos Disciplinares que tenham sido decretadas à revelia do Denunciado, conforme designação específica, mediante nomeação da Corregedoria e/ou da Presidência deste Conselho Regional, em favor dos Advogados conforme lista abaixo organizada por ordem de classificação:

Classificação

Nome

OAB Nº.

1º

Carla Diana de Mello Mendes Amorim

6.228

2º

Edson Arthur Lebre dos Santos

5.288

3º

Everton Jose Ramos da Frota

3.819

4º

Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro

4.887

5º

Luisvaldo da Silva Rodrigues

6.641

6º

Tiemi Takahara Vasconcelos

6.089

7º

Deiglyanny Alencar Macêdo

6.526

8º

Pierre Elie Kassab

5.447

Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
Extrato de Contrato N° 1/2024

Processo Nº 23.1.000001281-2

Partes: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ nº 66.605.734/0001-02, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Objeto: Serviços de impressão dos materiais gráficos de segurança e Carteira Profissional Médica.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.

Perfazendo valor global de R$ 43.418,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Luiz Cesar Affonso Alves.

Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 25000.122865/2021-90.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 66/2021 cuja o objeto refere-se a prestação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, no qual visa alterar a "cláusula segunda- vigência" do contrato ora aditado.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.939,77. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Extrato de Contrato N° 3/2024

Processo Nº 23.1.000001538-2

Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Confecção e no fornecimento de placas de inauguração.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.

Perfazendo valor global de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jozimar Costa dos Santos.

Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato N° 4/2024

Processo Nº 02/2023

Partes: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, CNPJ nº 17.124.851/0001-49, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.

Perfazendo valor global de R$ 48.655,57 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113602

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 03001.003357/2022-41.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Reajuste de preços do contrato de acordo com o índice estabelecido no instrumento contratual. Os itens contratados foram reajustados de acordo com o IPCA/IBGE acumulado em 12 meses, que é de 4,51%. Vigência: 12/01/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Apostilamento: R$ 1.138,33. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato de Contrato N° 2/2024

Processo Nº 23.1.000001539-0

Partes: R S COSTA, CNPJ nº 52.680.489/0001-93, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia civil ou arquitetura, para elaboração de projeto básico ou executivo e acompanhamento da execução da reforma e adequações da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.

Perfazendo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J.; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Rafael de Sousa Costa.

Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024.
EDITAL de intimação

Oitiva do Denunciante

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 45 do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFM 2306, de 17/03/2022), INTIMA o Sr. Manoel Ferreira de Sousa, em local incerto e não sabido, para depor, pessoalmente, no dia 22 de março de 2024, às 09 horas (horário do Estado do Acre), por intermédio da plataforma de videoconferência ZOOM. Esclareça-se, ademais, que deverá entrar em contato com o Setor de Processos deste Conselho, com até 02 (dois) dias de antecedência, através do telefone (68) 98423-3046 ou do endereço eletrônico processoseticos@crmac.org.br, oportunidade em que fornecerá um endereço de e-mail, para o qual será encaminhado um link de acesso à sala virtual. O não atendimento desta solicitação será entendido como desinteresse em participar do referido ato processual.

Rio Branco, 20 de fevereiro de 2024

Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160295

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel funcional ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 48.537,60. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0166. Processo: 00200.014840/2023-06. Celebrado com AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA. CNPJ: 47.679.824/0001-01. Data da Assinatura: 20/02/2024. Objeto: retifica o Caput e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima - Do Preço e da Forma de Pagamento do Contrato. Os preços do Contrato ficam repactuados em 5,08830%, o valor mensal passa de R$ 270.833,33 para R$ 284.614,13 e o valor anual global passa a ser de R$ 3.415.369,56, o preço global total estimado para o período de 24 meses consecutivos passa de R$ 6.499.999,92 para R$ 6.830.739,12, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Roberto Romeu Roque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023

Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5º Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: C & P Advocacia LTDA - CNPJ: 10.793.236/0001-86 - Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 (art. 25, II, c/c art. 13, III) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - Valor Global: 182.264,68 (cento e oitenta e dois mil duzentos e sessentas e quatro reais e sessenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PROCESSO PROAD Nº 14907/2023. Contrato Nº 96/2023. Partes: TRT e SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.578.385/0001-65. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 96/2023, a partir do dia 20/02/2024, em função da perda de interesse recíproco no objeto contratado, sendo inaplicável os termos contratuais originários sem o comprometimento dos interesses público e privado contrapostos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160270

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de

resíduos do serviço de saúde (rss) classe i (grupos a -

hospitalar infectantes, b - químico e e -

perfurocortantes). Incluso o fornecimento de

contentores pela contratada de acordo com o

resíduo e a quantidade coletada, recolhido com veículo

adequado e equipamentos de proteção individual, de

acordo com as normas e legislações dos órgãos de

fiscalização..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 3.712,80. Data de Assinatura: 04/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257250

Aquisição de Cabo de fibra sintética para uso geral ou naval

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.000993/2024-60.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 1.988.882,29. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

DE DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230008. Origem: Tomada de Preço 011/2022 - TP Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.481.043/0001-60. Fundamentação Legal: Artigo 57, parágrafo primeiro, inciso V da Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de iluminação no estádio municipal REIZÃO no Município de Maracanã/PA. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64066.022829/2023-86.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255770

Aquisição de Condicionador de ar

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de alteraçãoPREGÃO srp nº 247-SMAGP/2023

Comunicado: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 247-SMAGP/2023

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 247-SMAGP/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PÃES PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA que não acudiram interessados em participar do certame. Fica redesignada a nova data de abertura da sessão para o dia 08 de março de 2024, às 12h30min, no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, nº 265, Térreo, Centro, em Poços de Caldas/MG. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 19 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000041.

Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) kits de 3 placas eletrônicas a serem empregados na fabricação de 125 (cento e vinte e cinco) unidades do equipamento rádio trc-1193 veicular, conforme encomenda do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 3.123.947,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SPRF-AL

1 - DAS PARTES: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS e o Município de Maceió - AL, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT. DO OBJETO: Delegação das atribuições de autoridade de trânsito previstas no art. 20, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, à autoridade DELEGADA, para fiscalização das normas de trânsito nos trechos em que a natureza do tráfego seja similar à de perímetro urbano, inserida nos limites territoriais do Município de Maceió/AL, na BR-104, do km 93,40 ao km 109,00 e na BR-316, do km 271,20 ao km 287,20, numa extensão de 31,80 km, no percurso urbano das Rodovias Federais que delimitam aquela urbe, que fazem limite com os municípios de Rio Largo/AL e Satuba/AL sem prejuízo da atuação concorrente da autoridade DELEGANTE. DA VIGÊNCIA DO ACORDO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Primeiro Pactuante: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF: 022.046.204-67, Segundo Pactuante ANDRÉ SANTOS COSTA CPF: 810.415.433-87. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA- Superintendente.
Extrato de Contrato

O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo Licitatório n.º 002/2024 - Dispensa de Licitação n.º 002/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de dosimetria pessoal para atender ao Departamento Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$958,32. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Alex Ferreira. Diretor de Saúde. 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024.

O município de TACARATU/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, representado neste ato por sua gestora Srª Bruna Melo Lopes, inscrita no CPF Nº 090.953.944-84, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, bom como de acordo com as condições estabelecidas neste edital, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISE CLÍNICAS, a partir de 22 de fevereiro de 2024, junto ao Setor de Licitações localizado no endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - Centro - TACARATU- PE, de segunda a sexta-feira no horário de 7h30 às 13h30, em dias úteis.

Tacaratu/PE, 20 de fevereiro de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024, PREGÃO ELETRONICO 005/2024. objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 05/03/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 500.949,99 (Quinhentos mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 20 de fevereiro de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908116/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO, CNPJ nº 11097359000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.168.800,00, Valor de Contrapartida: 213.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113602

Nº Processo: 03001.002213/2023-59.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 07.366.296/0001-08 - NEO TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de máquinas funcionais novas, de primeiro uso, para prestação de serviços de reprografia de documentos, compreendendo reprodução, impressão, digitalização, instalação, treinamento e configuração de software de gerenciamento e bilhetagem com garantia de funcionamento da solução, com a devida manutenção e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2028. Valor Total: R$ 270.862,44. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64066.016533/2022-45.

Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 17.631.196/0001-15 - MARCELO DE SOUZA LIMA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158347

Número do Contrato: 1347/2023.

Nº Processo: 23316.001559.2023-01

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, data base 01/05/2023.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.534,30. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64066.025637/2023-21.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2024

Processo nº 23068.063540/2023-10. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Tecnologias Ópticas e Materiais Inteligentes para Sensoriamento e Comunicação em Aplicações Offshore". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 08/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.001/2024

Processo nº 23068.063540/2023-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Tecnologias Ópticas e Materiais Inteligentes para Sensoriamento e Comunicação em Aplicações Offshore", no âmbito do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01.23.0484.00, firmado, em modalidade contratual multipartite, entre a UNIVERSIDADE, a FINEP e a TOSOLVE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, com interveniência da FEST. Ato de Dispensa n° 1001/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 19/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006369/2019-10.

Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.866.678/0001-05 - INOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, micro-ondas, purificador de água, cadeiras de escritório e estação de trabalho para atender às necessidades da Gerência Regional de Brasília - GEREB/FIOCRUZ. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo: 25027.000183/2023-91: 1) Ata nº 32/2023 - item 01 - EMPRESA - MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 45.722.060/0001-56. Total Global: R$ 7.600,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 33/2023 - item 07 - EMPRESA - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ 03.961.467/0001-96. Total Global: R$ 5.490,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64066.023203/2023-97.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL N° 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 21/2022, de 6 de Maio de 2022, publicado no D.O.U. em 9 de Maio de 2022, processo nº 23078.526518/2019-99, realizado na área de Engenharia de Água e Solo, do Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 9 de Maio de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 E 97/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CARTÃO DE PVC E EMBALAGEM ISOPOR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM). Detentoras do Registro: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA. Item: 1; E G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/02/2024 a 19/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023.

Processo nº 25057.15508/2023-82.

Valor Global: R$ 19.188,00 (Dezenove mil e cento e oitenta e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na supressão e no acréscimo de postos do contrato nº 05/2022.. Vigência: 20/02/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.854.434,48. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 00100.001115/2020-45.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 1,04683540% referente ao índice de preços ao consumidor amplo - ipca relativo ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 conforme tabela de itens (sei n.º 0653880). Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.258,19. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Edital de notificação

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas na Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Professora Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 23075.034184/2023-38. Ata de Registro de Preços objetivando quisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo laboratorial (parte 4) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata 056/2024. AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, para os itens 34 e 56, no valor total de R$ 11.631,13; Ata 057/2024. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 08.238.866/0001-47, para os itens 22, 27, 28 e 32, no valor total de R$ 12.409,82; Ata 058/2024. DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.021.151/0001-05, para o item 52, no valor total de R$ 247,00; Ata 059/2024. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, para os itens 29, 30 e 31, no valor total de R$ 4.279,46; Ata 060/2024. HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 18.627.565/0001-69, para os itens 11, 12, 13, 16, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48 e 49, no valor total de R$ 17.450,06; Ata 061/2024. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para os itens 6, 7, 8, 14, 15, 24, 25, 26, 33 e 50, no valor total de R$ 17.671,49; Ata 062/2024. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.627.453/0001-85, para os itens 20, 21 e 51, no valor total de R$ 18.028,01; Ata 063/2024. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, para os itens 4, 5 e 35, no valor total de R$ 3.269,36; Ata 064/2024. VOLTA INDUSTRIAL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 45.450.285/0001-09, para o item 9, no valor total de R$ 21.300,00; Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67513.007453/2019-76.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 04.657.685/0001-02 - MARTINS & MONTI TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/GAPYS-ESYS/2020, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 11/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.395,56. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9253/2022.

Nº Processo: 23077.018402/2024-58.

Dispensa. Nº 60071/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9253.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.712,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021-03 - UASG 710300

NUP: 61985.001306/2021-74. Dispensa de Licitação por valor nº 04/2021. Objeto: Prorrogar por 02 (dois) meses a aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso da solução de gestão de reuniões para os secretários e membros de colegiados, contemplando os serviços de implementação, treinamento, suporte técnico e manutenções, para atender as necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Valor estimado: R$ 4.687,50 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 25.462.636/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de equipamentos nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.878,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de aquisição de IMÓVEL. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado na Trav. Curuzu, nº 2318, Bairro do Marco, Belém - PA - CEP: 66085-823 ou pelo e-mail institucional: licitacao@crmvpa.org.br, até às 14:00 horas do dia 07/03/2024 (horário de Brasília).

Pedidos de esclarecimentos será via e-mail e cópia do edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/

Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA

Presidente do CRMV-PA nº 0484-VP