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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.11.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.11.1, em sua forma eletrônica. Objeto: contratação de serviços especializados, necessários à realização do Carnaval De Várzea Alegre 2024, incluindo nestes os eventos de lançamento do Carnaval e os tradicionais eventos que acontecem durante o período momono, sendo: Encontro e arrastão de blocos (Praça da Bandeira); Desfiles das Escolas de Samba; Desfile de Bloco da MIS e os shows em Praça Pública, conforme tradicionalmente realizados no município de Várzea Alegre, junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25/01/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/01/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações: (88) 3541-1337.

Várzea Alegre-CE, 11 de Janeiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952924/2023, Nº Processo: 25000183938202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº 11370658000101, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 60.000,00; 2024 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001292, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA CPF nº ***.332.895-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 16/01/2024, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR

Inscrição

Nome

Cidade

1461

GRAZIELA TONAISER

PORTO ALEGRE

PST - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

3029

MARCOS NEI DA SILVA TAVARES

NOVO HAMBURGO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Márcio Ferreira Bins Ely
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0168/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializado de assessoria e consultoria técnica fiscal e tributária com o objetivo de promover com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do Município de Jardim do Mulato/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 30.656.464/0001-11. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia.: Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0166/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria administrativa e assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de processos judiciais, elaboração de pareceres, processos legislativos e acompanhamento de processos judiciais perante os Tribunais de Segunda e Terceira Instancia bem como os processos administrativos perante os Órgãos Administrativos na Capital do Estado do Piauí. Ato: Aditivar a Vigência do Contrato Inicial. CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ VIANA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 26.701.502/0001-33. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Inicial nº 07/2022. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Antônio José Viana Gomes Sociedade Individual de Advocacia.: Antônio José Viana Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0169/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços Técnicos especializados de consultoria de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato. CONTRATADO: AGIL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. CNPJ: 40.175.540/0001 - 20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial 015/2023. Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015, Elemento de Despesa: 33.90.35 - Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Agil empreendimentos Administrativos Ltda - ME.: Acássio Gil de Sousa Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0170/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Folha de Pagamento, e Setor de Pessoal. Consolidados nas Prestações de contas dos referidos setores. GFIP, SEFIP, GPS, RAIS, DIRF; Acompanhamentos juntos a Receita Federal e Caixa Econômica Federal, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: J. DE R. C. ALMEIDA. CNPJ: 30.849.789/0001-10

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contrato Inicial 012/2023. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J. DE R. C. ALMEIDA: José de Ribamar Carvalho Almeida.
AVISOS DE LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/01/2024, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em Hospedagem para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1035800.

Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/01/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em Refeição para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim.

Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1035801. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 11 de janeiro de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br n.º 883045/2019

Processo nº 59336.000909/2019-37. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 883045/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CNPJ nº 08.294.662/0001-23; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, Prefeito, CI 1.597.094 ITEP/RN, CPF 026.005.894-73, domiciliado em Assú/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do Convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e a contrapartida de R$ 35.874,39 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para R$ 1.496.959,87 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos); 4) Prazo de vigência: 14 de janeiro de 2025; 5) Data da Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280008261202356.

Inexigibilidade Nº 226/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 52.527.802/0001-58 - LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET. Objeto: Contratação de serviço por organização civil de saúde na área de terapia ocupacional em favor dos usuários do fusex/samed/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

0055; MARIA IZABEL BEZERRA DE ALMEIDA - ME; 09.374.117/0001-00

2665; FARMACIA OLIVEIRA LTDA. - ME; 05.153.427/0001-43

2834; IRENICE GOMES LOPES DE MEDEIROS ME; 07.142.350/0001-31

4411; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; 13.000.452/0015-10

1000; DROGARIA CANINDE LTDA. - ME; 09.100.579/0001-39

5740; UBIRACI C. SEIXAS FARMACIA LTDA. - ME; 37.964.254/0001-30

2419; DROGARIA ARAUJO LTDA. - ME; 04.281.547/0001-63

5165; EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO BRAGA LTDA - ME; 31.262.604/0001-30

4826; DROGARIA RIO GRANDE DO NORTE EIRELI - ME; 26.219.498/0001-71

4896; DROGARIA CONFIANCA LTDA. - ME; 26.834.832/0001-05

Natal/RN, 11 de janeiro de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00146.00100086/2022-39. Contrato: Termo de Fomento nº 04/2022. 3º Termo de Apostilamento. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, conforme Nota Técnica (SEI nº 0129526). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA, CNPJ sob nº 03.964.886/0001-81. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000450/2021-81. Contrato: 17/2021. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ARGO LOCACOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 18.987.817/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Cristiane Benedetto, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Jacqueline Pedraça da Silva, Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016276/2023-11.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Dobutamina cloridrato 12,5 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 5.336,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328002/2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328002/2023. ORIGEM: TP Nº 002/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: W. R. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio de sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:

Nº do Pregão: 001/2024

Processo Administrativo: 030/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de Vales alimentação/refeição e Cartão combustível, na forma de cartões com chip de segurança e senha de acesso.

Total de Itens Licitados: 02

Valor Estimado da Contratação: R$ 361.848,00

Data da disputa: 29/01/2024, às 15h00min. (horário de Brasília)

Limite de acolhimento de propostas: 29/01/2024 até às 14h00min. (horário de Brasília)

A sessão pública será realizada no sitio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital também poderá ser retirado no Portal da Transparência do CREFITO 15, do sítio eletrônico: www.crefito15.org.br .

Informações pelo Tel.: (27) 3227 - 6616, de 10h às 16h, ou pelo e-mail: licitacao@crefito15.org.br .

Vitória/ES, 11 de janeiro de 2024.

SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2021. PROCESSO: 10265.445369/2021-23. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que, entre si, celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS-TO e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO. OBJETO: Instalação de PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil no MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO, para prestação de serviços da RFB listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos ao processo digital do município, além de atendimento presencial ao contribuinte, com o fornecimento de orientações e prestação de serviços on-line no site da RFB. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, bem como ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: DRF/PALMAS-TO, CNPJ: 00.394.460/0356-03, RICARDO WAGNER MAGALHÃES GOMES - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas-TO e MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO, CNPJ: 01.795.483/0001-20 - Josemar Carlos Casarin - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2023

ESPÉCIE: Termo de Autorização. PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, E a empresa Porto Seco Centro Oeste S.A., CNPJ n. 02.680.379/0001-53. OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência da prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias no Porto Seco/Anápolis-GO, para carga geral e a granel, mediante autorização, em caráter provisório, transitório e precário, para o particular, até que seja possível a prestação regular do serviço. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência, em caráter provisório, transitório e precário, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Data de Assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158743

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23740.000500/2023-88.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Esta apostila visa à alteração do item 6.2. Da Cláusula Sexta - da Coordenação e Fiscalização do Contrato nº 138/2023, justificada pela substituição do fiscalizador designado pelo coordenador do projeto e pela nova emissão de portaria de fiscalização nº 137/2023, a qual alterou o fiscal administrativo do referido contrato. Vigência: 19/09/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.762,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.003903/2023-21.

Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prestação dos serviços de sustentação de solução de segurança perimetral integrada, composta por Sistema de Vídeo Monitoramento (SVM), Sistema de Leitura de Placas e Reconhecimento Facial (LPR) e Sistema de Controle de Acesso (SCA), incluindo o fornecimento de materiais, os serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico e eventuais adequações de sua infraestrutura. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.248/1991, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 2023/000089-FJF.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 9/2023/fjf cujo objeto é a alteração das condições de pagamento para 30 dias após o recebimento e ateste da nota fiscal, e o reajuste do valor do contrato de 2.566.200,00 para 2.558.400,00.. Vigência: 31/05/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 08655.046333/2018-20.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, do dia 31/01/2024 até o dia 29/07/2024, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na portaria arsal nº 026/2023, que reajustou a tarifa do transporte público a partir de 13 de novembro de 2023 no município de salvador/ba, a resolução agerba nº 20/2023 (52416135), que reajustou a tarifa de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros dos municípios de simões filho e seabra, passando a vigorar a partir do dia 10/08/2023, e o decreto municipal nº 70/2023 (52416135), que reajustou a tarifa de transporte público no município de barreiras-ba.. Vigência: 01/02/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.161,68. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO INICIAL Nº 047/2022

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 162/2023

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 007/2022

Contratado: Connect Estágios Ltda ME

CNPJ: 21.639.300/0001-95

Objeto: Primeiro Aditivo à contratação de Agente de Integração para Intermediação do Programa de Estágios

Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), valor total

Vigência: de 09/12/2023 a 09/12/2024

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64090.010599/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 115/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 93.302.404/0001-10 - CAD CENTRO DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de atendimentos relativos a exames de análises clínicas.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.628,26. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para uso domiciliar (UBS/UPA/SAMU) e deslocamento de pacientes usuários de suporte de oxigênio, SAMU/ambulâncias de transporte, nitrogênio para uso em serviço de urgência e emergência e para uso no ambulatório de residencia médica em dermatologia e para o centro de especialidades médica, locação de concentradores de oxigênio medicinal, e aparelhos (CPAP ou BIPAP) para uso domiciliar.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 15/01/2024, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 25/01/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.

Apucarana, 11 de janeiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 47648.001370/2023-17.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 13/03/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.375,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158360

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23176.000649/2021-57.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.875,68. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SESAD

A Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições e competências, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, como também: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em tramitação em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93; Considerando o disposto na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF), transcrita no subitem 25.7 do edital do pregão eletrônico nº 015/2023, que enuncia que a administração pode revogar seus atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; e que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que a revogação da licitação, quando antecedente à adjudicação e homologação, é perfeitamente pertinente e não exige o contraditório, como é o caso; Considerando o empenho para que a Administração não adquira produto obsoleto ou com características muito além das necessidades, capazes de gerar despesa alta e desnecessária ao erário, com descumprimento aos ditames legais e hodiernos, fugindo da observância principiológica que o caso requer; Considerando o arrazoado contido na manifestação de fls. 376-377 do processo administrativo nº 20212817493, exarada pela direção do Departamento de Infraestrutura da SESAD, sugerindo que "(...) sejam procedidas com as tratativas inerentes à revogação e consequente arquivamento do certame, eis que o Departamento de Infraestrutura (DINF/SESAD), dada a competência que lhe é inerente, procederá, com a urgência que o caso requer, com a abertura de novo processo visando à realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática, com quantitativo e especificações adequadas ao caso, capazes de atender integralmente os anseios da Administração"; decide: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, com os devidos fundamentos nos posicionamentos técnicos contido neste caderno processual nº 20212817493, o qual objetiva a aquisição de equipamentos de informática para atendimento das necessidades das UBSs, Unidades Hospitalares, e serviços especializados, por meio de Sistema de Registro de Preços, determino a REVOGAÇÃO do certame licitatório nº 015/2023, e determino à Comissão Permanente de Licitação (CPL), por meio do Pregoeiro responsável por este epigrafado, que cumpra com as providências de estilo inerentes à revogação da licitação, a fim de que sejam adotadas as medidas pertinentes. Cumpra-se.

Parnamirim/RN, 11 de janeiro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

Repetição

PROCESSO Nº: 055/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado total: R$ 1.185.225,51 (Hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos).

A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através da Pregoeira torna público a todos os interessados que o processo mencionado com Data da Sessão de Abertura: 15/01/2024 às 09h00min, conforme publicação do dia 29 de dezembro de 2023 fica PRORROGADO sua abertura para o dia 26/01/2024 às 09h00min. CONSIDERANDO a necessidade de adequação no Projeto Básico, conforme registros nos autos do processo.

O edital completo está disponibilizado no endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.

Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 11 de janeiro de 2024.

Maria Pereira Lopes

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de PreçoS nº 7/2023-PMI-TP

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023-PMI-TP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Administrativo na Vila Maiauatá, Município Igarapé-Miri/PA, para empresa ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA - LTDA, CNPJ-11.507.015/0001-67.

Valor Global R$ 1.851.340,42. Homologado em 11/01/2024

ROBERTO PINA OLIVEIRA
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

RP 10001/2024

Aos 09/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00098/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 320.028,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 9 de Janeiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00098/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301.0009 2132; 10.301.0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 09/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10011/2024 - 09.01.24 - Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda - R$ 320.028,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00094/2023. Dotação: 205 | 12.361.0102 2205 | 3390.30 99 | 15010000; 15520000. Vigência: até 10/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10028/2024 - 10.01.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 390.231,20; CT Nº 10029/2024 - 10.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 1.560.244,10; CT Nº 10030/2024 - 10.01.24 - Casarao Das Frutas Ltda - R$ 358.270,50; CT Nº 10031/2024 - 10.01.24 - K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 380.400,00; CT Nº 10032/2024 - 10.01.24 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 830.400,00; CT Nº 10033/2024 - 10.01.24 - I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 222.900,00; CT Nº 10034/2024 - 10.01.24 - Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 226.920,00; CT Nº 10035/2024 - 10.01.24 - Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 287.750,00; CT Nº 10036/2024 - 10.01.24 - Imperial Cafe Comercio Exportacao E Importacao Ltda - R$ 40.950,00; CT Nº 10037/2024 - 10.01.24 - Ws Comercio E Servicos Ltda - R$ 512.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64090.010017/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 121/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 013.844.940-65 - ISABELLE CAMILO ALAM. Objeto: Especializado nos atendimentos relativos à psicologia.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATADA: 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.585.556/0001-98, Rua das Palmeiras, nº 22, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de 02 (duas) escolas públicas da zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 330.029,20 (trezentos e trinta mil vinte e nove reais e vinte centavos), Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES, NO BAIRRO ARTHUR SOARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.887/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas PROTECT CONSTRUTORA LTDA e J & J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA para apresentação de recursos no prazo legal, em razão de suas inabilitações conforme a Ata nº 0002/2024, e convoca a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para que no mesmo prazo legal seja providenciada as devidas comprovações nos termos das ressalvas transcritas na manifestação técnica, conforme a decisão de abertura de diligência no processo licitatório. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 11 de janeiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004161/2023-89.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0320.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nabla Construções Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 4: Pavimentação em bloco intertravado de concreto. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho, 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Sustentável local Integrado, sob gestão da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MANOEL CARVALHO CIDRÃO - Representante da Contratada Nabla Construções Ltda.
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0169.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. CONTRATADA: Maxfer Metais Eireli, CNPJ nº 66.553.298/0001-75 OBJETO: Fornecimento dos bens indicados no Termo de Referência (peça 2 do processo administrativo eletrônico 59550.001550/2023-67-e). FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, II. VALOR: R$28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela contratada, Jeilson Borges.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104007360202351. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente de Saúde (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177., Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos..

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245402

O processo de Pregão Eletrônico 7004245402 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Manta resistente à fogo. possui previsão de início para em 12/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/01/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 25/01/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Fernanda Pereira Galvao

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2021/02327(7421)

CESUP Contratações SP; OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo credenciar Pessoa Jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas especializadas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; publicado no D.O.U. de 30.07.2021, Seção 3, Página 54; O edital foi alterado e a errata nº 06 encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2021/02327(7421).

Janaína Farias da Silva Azevedo

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0171/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Consultoria Técnica em tecnologia da informação, no desenvolvimento do portal da transparência, manutenção preventiva e corretiva, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA - ME. CNPJ: 48.990.755/0001-07. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze). Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA - ME: Danilo Rocha Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de profissional especializado na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica a nível municipal em processos judiciais que tramitam na Primeira Instância, confecção de pareceres, acompanhamento em processos perante o Ministério Público Estadual. Ato. Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: LUCAS BORBA CÂMPELO

CPF: 603.140.783-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Lucas Borba Campelo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0163/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade de ensino. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli. CNPJ: 18.918.807/0001-73. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI.

CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Artigo. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso II, III da Lei Federal 8.666/93. Valor Mensal Aditivado: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Valor Mensal atualizado: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Fonte de Recursos: FME, FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2019; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares. Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli: Hans Kelsen Mendes Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0167/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de profissional engenheiro civil para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: JEOVA COSTA DE MOURA. CPF: 612.913.883 - 03. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos I, II, III, IV da Lei Federal nº. 8.666/93. Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000, Elemento de Despesa: 33.90.36 - Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Jeová Costa de Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0172/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ: 44.952.963/0001-60. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2053; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos. Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos contábeis a nível municipal, junto aos Ministérios da Saúde através do Sistema SIOPS - Sistema de Orçamento Público em Saúde - Bimestrais e da Educação através do Sistema SIOPE - Sistema de Orçamento Público em Educação - Anual e Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, confecção e consultoria das prestações de contas mensal, documental, eletrônica através do Sistema Sagres e Documentos Web ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE, durante o exercício de 2023, da Prefeitura, Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: J M VIANA CONTABILIDADE LTDA. - EPP. CNPJ: 39.923.090/0001-28. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso II, III da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Mensal Aditivado: R$ 1.284,00 (Um mil duzentos e oitenta e quatro reais). Valor Atualizado: R$ 18.036,00 (Dezoito Mil e Trinta e Seis Reais). Valor Global: R$ 216.432,00 (Duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais). Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015, Elemento de Despesa: 33.90.35 - Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J M Viana Contabilidade Ltda. - EPP.: Joaquim Mendes Viana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo, Processo Administrativo n° 781/2022. Tomada De Preço: 006/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por mais 150 dias corridos, o prazo de vigência do contrato n°0209/2022 retroagindo a data de 03 de janeiro de 2024; Prorroga por mais 60 dias corridos, o prazo de execução da obra do contrato n°0209/2022 retroagindo a data de 03 de janeiro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, declarada credenciada a empresa T DOS SANTOS GOMES LTDA, CNPJ nº 43.642.232/0001-56, credenciado para os itens 10, 13, 14 com o valor estimado para cada item de R$ 132.000,00.

Em 11 de janeiro de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito