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AVISO de licitação FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO, HIDRÁULICOS, ÁGUA DESMINERALIZADA, AGENTE LÍQUIDO (ARLA 32), GRAXA, ADITIVOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS/FUNDOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, foi declarada FRACASSADA, em virtude de nenhuma empresa que cadastraram suas propostas, atender aos requisitos na sua totalidade, especificados no instrumento convocatório e seus anexos, sendo assim estaremos republicando o edital com disponibilidade de 10 (dez) dias úteis. Informações complementares na Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com

Amélia Rodrigues (BA), 16 de agosto de 2024

Duciene Boaventura Guimarães
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em virtude do Pregão Eletrônico nº 004-2024 ter sido fracassado, por nenhuma empresa que cadastraram suas propostas, atender aos requisitos na sua totalidade, especificados no instrumento convocatório e seus anexos, sendo assim estaremos republicando o edital com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 004-2024, que foi publicado dia 17 de julho de 2024 no DOU, Seção 03, Edição 136, Pag. 216, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO, HIDRÁULICOS, ÁGUA DESMINERALIZADA, AGENTE LÍQUIDO (ARLA 32), GRAXA, ADITIVOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS/FUNDOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 16 de agosto de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
aviso de ADESÃO Nº 7/2024

O município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS torna público resultado do PAL N° 049/2024, ADESÃO N° 007/2024, Tendo Como Objeto a Adesão A Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, ATA N º 5/2023, PROCESSO 2304.036823/2023-86 para aquisição de 02 ônibus rural escolar. CONTRATO N° 064/2024 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N° 06.020.318/0001-10. VALOR: R$ 824.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).

São Tomé das Letras, 16 de Agosto de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:27/2024. Data de Homologação:15/08/2024.Objeto:aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços médicos, de enfermagem, de fisioterapeutas, de fonoaudiólogos, de psicólogo, entre outros para atendimento a demanda da Atenção Primária em Saúde Municipal.Participante: Consorcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Item: 1, Especificação: Aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços, Qtd.1,000,Unidade:UND,Valor Unitário:679.000,00,Valor Total:679.000,00,Total do Participante:679.000,00.Total Geral: 679.000,00.Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Manutenção da Rede Municipal de Saude,Dotação:13.001.10.301.0004.2024.3.3.93.00.00,Valor Estimado:R$ 679.000,00.

Nova Veneza, 15 de agosto de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 1889/2022. Objeto: Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 39/24, Concorrência nº 02/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 29/08/24, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna/MG, 16 de Agosto de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 37/24, Pregão Eletrônico nº 16/24 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Playground Em Madeira Tratada, Para Atender Às Necessidades Do Departamento De Esporte E Lazer Do Município De Coluna/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 27/08/24, às 14:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna/MG, 16 de Agosto de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato, PE nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, a fim de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.

Contrato nº 116.2024.01.7.009, Valor Global: R$ 212.849,55; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

Contrato nº 121.2024.01.7.009, Valor Global: R$ 172.541,60. Contratante: Fundo de Municipal de Educação. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.

Contrato nº 120.2024.06.7.009, Valor Global: R$ 86.328,60; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

Contrato nº º 125.2024.06.7.009, Valor Global: R$ 71.269,24. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. ED-FUNDEB. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.

Contrato nº 119.2024.05.7.009, Valor Global: R$ 126.520,95; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

Contrato nº 124.2024.05.7.009, Valor Global: R$ 101.275,86. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.

Contrato n° 117.2024.03.7.009, Valor Global: R$ 141.899,70; Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

Contrato n° 122.2024.03.7.009, Valor Global: R$ 115.028,90. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.

Contrato n° 118.2024.04.7.009, Valor Global: R$ 141.899,70; Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

Contrato n° 123.2024.04.7.009, Valor Global: R$ 115.028,90. Vigência dos Contratos: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Extrato de Contrato n.º 126.2024.01.4.001, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Padrão SEDUC, em conformidade com Convênio n.º 035/2024, firmado com o Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: C. D. COSTA LTDA, CNPJ: 23.465.147/0001-52, Valor Global: R$ 6.664.678,93; Vigência do Contrato: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110454/2023. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset, impressão de banners em policromia sobre lona vinílica e impressão (com aplicação) em material adesivo para atendimento às necessidades da Anatel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 16/08/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO De CONTRATO Nº 60/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: INSTITUTO PROFESSOR E ENFERMEIRO JULIO SANTANA LTDA. Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSOS DE TRATAMENTO AVANÇADO DE FERIDAS PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM"; valor total do contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Prazo: 16/08/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 01210.000400/2019-21.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores com base no ipca. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.313,49. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 21/2024

UASG 200139. Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08674.001504/2020-88.

Pregão nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020 por mais 1 (um) ano, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO ITEM 02 DO CONTRATO, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.753,00. Data de Assinatura do TA: 15/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23760.001060/2020-03.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a redução da carga instalada de 1.000 kw para 730 kw da unidade consumidora 11072337, consoante estipulado no CUSD (41162305) e CCER (41191569). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.793,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109008357202417. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER CARDOSO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/08/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº 86 de 14 de março de 2024, e Decreto Municipal nº 443 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/21, aplicando-se subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS E VETORES, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E PARDAIS, E DESINFECÇÃO DE ÁREAS, DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E IMÓVEIS LOCADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Data do Certame: 30 de agosto de 2024 - Horário: 10:00h (horário de Brasília) - Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br - Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico acima especificado. Município de Conceição do Jacuípe/BA, 16 de agosto de 2024 - Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que está reaberto o prazo para apresentação de propostas na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, especialmente art. 55, §1º e Decreto Municipal 443/2023, para contratação de empresa, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. O edital republicado e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.licitardigital.com.br/ e https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA SESSÃO: 04/09/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília). FORMATAÇÃO: Eletrônica. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 268.358,00

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico(SRP) - Nº 030/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual , AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 19/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 16 de agosto de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira designada
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 13/2024. Processo de Compras Nº 97/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 15/08/2024 até às 08:59:00 do dia 30/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 14 de Agosto de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

Licitação Embrapa nº 90008/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.001297/2024-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação, visando o atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
AVISO

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa INSTITUTO PROFESSOR E ENFERMEIRO JULIO SANTANA LTDA, CNPJ Nº 34.229.945/0001-00, para a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSOS DE TRATAMENTO AVANÇADO DE FERIDAS PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM"; valor total do contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Prazo: 16/08/2024 até 31/12/2024.

Edilson Marinho Gandra
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024 SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 29 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 16 de agosto de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11000.722753/2021-29.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 46.639,87. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 5.556/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, com fornecimento e substituição total de peças e insumos, dos equipamentos de ar condicionado tipo split system, das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 16 de agosto de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao contrato nº 071/2023. proc. adm. nº 018/2023. tomada de preço: n° 002/2023. objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada no município de Monsenhor Hipólito-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: PC CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.999.057/0001-59. Valor: Conforme o contrato original. Objeto do aditivo: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES. Fonte de recursos: 500. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00003/2024 - Arruda Camara Comercio e Servicos de Limpeza Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 41.137,30. ASSINATURA: 16.08.24
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: "Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 24 de setembro de 2024 as 9h 01min. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024

Derek William Moreira Rosa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002841-28.2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médicos e odontológicos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, na medida em que há assistência direta à saúde dos servidores beneficiários do TRESAÚDE do TRE-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 70027-00001-2024NE000256
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 154/2024. Processo 23070.035254/2024-04. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ÁTOMO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ÁTOMO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Assinatura: 12/08/2024. Validade: 12/08/2024 a 11/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 158/2024. Processo 23070.038355/2024-29. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da D'FEIRA MASSAS E PASTEIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e D'FEIRA MASSAS E PASTEIS LTDA. Assinatura: 13/08/2024. Validade: 13/08/2024 a 12/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 157/2024. Processo 23070.021353/2024-09. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ACS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ACS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Assinatura: 14/08/2024. Validade: 14/08/2024 a 13/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 159/2024. Processo 23070.026179/2024-82. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ALGAR TELECOM S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ALGAR TELECOM S.A. Assinatura: 15/08/2024. Validade: 15/08/2024 a 14/08/2029.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Gerência Regional de São Paulo (GRESP) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na condução do Processo de Fiscalização nº 50300.010474/2024-39, com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, NOTIFICA a empresa R.K.DE AZEVEDO - TRANSPORTES, CNPJ 03.696.906/0001-80, acerca do Ofício nº 114/2024/GRESP/SFC/ANTAQ (SEI 2248459), endereçado à referida empresa.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não terem solicitado cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANTAQ, e por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com Avisos de Recebimento-AR devolvidos (SEI 2280081) (SEI 2296227) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a R.K.DE AZEVEDO - TRANSPORTES, CNPJ 03.696.906/0001-80, para que no prazo de 15 ( QUINZE DIAS), contados a partir da publicação deste, apresente documentação solicitada por meio do Ofício nº 114/2024/GRESP/SFC/ANTAQ (SEI 2248459) sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do sistema SEI desta Agência, ou pessoalmente nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Gerência Regional de São Paulo, localizada na Rua Vergueiro, 3073 - Edifício Anatel - 6º Andar - Vila Mariana, São Paulo - SP, cep: 04101-300.

Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita às penalidades previstas na Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021, e incluindo a possibilidade de extinção da outorga, conforme previsto no Art. 20, inciso II da Resolução Normativa 05/2016.

Vitória, 16 de agosto de 2024

ASSIMA HALLACK DREICON
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 32/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de mobiliário, equipamentos/material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com os requisitos e especificações descritos no Anexo I.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 19/08/2024 até às 08h00 do dia 30/08/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 30/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 30/08/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, 15 de agosto de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 174/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, EM REGIME DE COMODATO, PARA A INFRAERO/SEDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 29/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (ID 1053265). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Julia Carolina Junqueira de Andrade, inscrita no CPF: 399.***.***-50, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11113/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1974/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025352/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMBP

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de materiais ambulatoriais, curativos e antissépticos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, publicado no DOU, no dia 23/07/2024, edição nº 140, seção 3, página 280, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 3.922.088,54 (três milhões novecentos e vinte e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 20/08/2024 até às 08h29min do dia 02/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B04CC41612E0A92C672AB34730FE0CB35248729D.

Balneário Piçarras-SC, 16 de agosto de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90071/2024

Processo nº 48086.001806/2024-24

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura dos serviços de empresa especializada em serviços telefônicos, manutenção preventiva e corretiva da central telefônica, (servidores de comunicação - PABX) compreendendo jumpeamento, identificação, configuração, remanejo e instalações de ramais telefônicos, sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

NOME: ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 4.428.657/0001-90

VALOR ARREMATADO: R$ 314,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780000190202412. Objeto: Contratação de serviços de empresas que forneção uma solução integrada de abastecimento e manutenção de veículos, por meio de um sistema informatizado de gerencimento da frota e prestação de serviços através de uma rede credenciada de postos de combustível e oficinas mecânicas, atendendo toda a demanda da Coordenação Regional do Rio Negro e suas Coordenações Técnicas Locais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (6805424)..

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BALSAS - UNIBALSAS

UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA

CNPJ 07.344.774/0001-89

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados setenta e oito diplomas no dia 24 de junho de 2024, quatro diplomas no dia 25 de junho de 2024 e três diplomas no dia 02 de agosto de 2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 07 ao nº 60, nº 62 ao nº 78, nº 80 ao nº 84, nº 89, nº 90, nº 85 ao nº 88, nº 91 ao nº 93. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br

Balsas, 16 de agosto de 2024.

ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA

Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065014044202443. Objeto: Aquisição de Bens Culturais para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LIMA COSTA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90222/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612000081202413. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural dos municípios do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON RIBEIRO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 89/2024. SEI N.º 0007911-26.2024.6.27.8000- TRE/MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41). Objeto: aquisição de manuais de instrução para mesários e guias rápidos com vistas às Eleições Municipais de 2024. Valor Total: R$ 39.643,27. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. Nota de Empenho nº 2024NE000708. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; UGR: 070147 - Corregedoria e Plano Interno: MES TREINA. Data de assinatura do último signatário: 16/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LUCAS GALVÃO CUNHA MONTEIRO FERREIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23765.001701/2023-14.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual dos insumos de tabelas específicas, conforme cláusula quinta do contrato, a contar de 30/08/2024.

c) ressalva ao reajuste do valor contratual dos insumos a serem reajustados pelo índice nacional de preços ao consumidor ampla (ipca), conforme cláusula quinta contrato.

d) repactuação do valor contratual dos valores dos profissionais dos serviços eventuais conforme cláusula quinta contrato, a contar de 30/08/2024.

d) ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula cláusula quinta contrato.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129.597,56. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23760.010359/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,13% e supressão de 4,99% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso II do RLCE 2.0 e alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,27% e supressão de 3,83% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso I do RLCE 2.0. Vigência: 19/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.297,89. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de revogação

Licitação Embrapa nº 90006/2024 - UASG 135027

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 21184.001297/2024-75, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação, visando o atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, conforme Justificativa Técnica (SEI nº 10964320) registrada no referido processo licitatório.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
AVISO DE Dispensa de licitação eletrônica Nº 25/2024

Objeto: "Aquisição de gabaritos para pintura viária, em formas e dimensões nos padrões do contran, conforme especificações técnicas". A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024

Derek William Moreira Rosa

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do aviso de licitação, referente a Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola José Lopes Sobrinho localizada no Povoado Capelinha, do Município de Major Izidoro/AL, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Página 244, Seção 3 da Edição nº 158, do dia 16/08/2024, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue:

Onde-Se-Lê:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024 - UASG 982787.

[...]

Data: 30/08/2024 às 10h00min

Leia-se:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 982787

Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 - UASG 982787.

[...]

Data: 05/09/2024 às 10h00min

JARDIEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação - AC/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - UASG 982787

Reabertura

Por este aviso, torna público, a reabertura de prazo da licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982787, que tem por objeto o Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, Tipo Ambulância, de Simples Remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital "retificado" e anexos.

A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá no dia 30/08/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br

JARDIEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de brigadista para apoio e suporte a eventos. A sessão pública será realizada no dia 04 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, em razão de instabilidade no sistema, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n.º 90010/2024, Processo SEI 21203.003141/2024-53, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 3, página 8, em 06/08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos. A abertura muda de 16/08/2024 para 20/08/2024, às 09h, sempre no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital continua disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90010-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações"). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato‭ de Termo Aditivo‬

Processo‭ n 23079.204998/2023-14‬

‭Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio 21/2023‬

Título:‭ "‬LIG‭ Cidade Universitária FACCh‭‬

Objeto:‭ a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 21/2023 de‬15‭ de agosto de‬ 2024‭ para 15 de fevereiro de 2025‬.‭‬

Data‭ de Assinatura: 15/08/2024‬

Assinado‭ pela‬ FUNDAÇÃO‭ FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,‬ PESQUISA‭ E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - Antonio MacDowell de‬ ‭Figueiredo e Glaydston Mattos Ribeiro‬‭e pela‬‭Universidade Federal do Rio de Janeiro -‬ UFRJ,‭ o Reitor Roberto de Andrade Medronho.‬
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1729/2022.

Nº Processo: 000656/2022.

Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024

A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna público o presente edital complementar com as seguintes alterações:

1. Retifica o Edital de Abertura alterando a pontuação do Quadro 4, presente no item 9. DA PROVA DE TÍTULOS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Quadro 4

Critério

Pontuação Máxima

Titulação

40,0

Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na Área

20,0

Experiência Profissional

40,0

Pontuação Máxima Total

100,00

Leia-se:

Quadro 4

Critério

Pontuação Máxima

Titulação

30,0

Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na Área

30,0

Experiência Profissional

40,0

Pontuação Máxima Total

100,00

2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2024, de 14 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de março de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Lana Maísy Alves Silva, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 14 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lana Maísy Alves Silva, Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT025 - registro número 1658 ao registro número 1666; e no livro GT026 - registro número 1 ao registro número 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo-RS, 8 de julho de 2024.

Sérgio Eduardo Mariucci

Reitor
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 121/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Hospdrogas Comercial LTDA/CNPJ: 08.774.906/0001-75; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 23.940,00 (Vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luis Alfredo Lima