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Portaria SGP/MGI nº 166, de 9 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.001336/2024-21, resolve:

Art. 1º Encerrar, a alteração de exercício da servidora pública ANA LÚCIA DA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6451190, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentada pela Portaria nº 132, de 19 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2016, seção 2, pág. 45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 162, de 10 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.001006/2024-36, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público JULIANO PESTANA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1706204, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, do quadro de pessoal do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANA assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (COP10), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 4 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.190699/2023-16).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo nº 00737.012447/2021-50 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme a NOTA nº 01108/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 06082/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 06151/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, e em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 nos autos do Agravo de Instrumento nº 1005360-59.2022.4.01.0000 e nos exatos termos da orientação exarada pelo OFÍCIO nº 09630/2023/CORESEDOC/PRU1R/PGU/AGU e pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00208/2023/CORESE1R/PRU1R/PGU/AGU, oriundos da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, DETERMINA:

A REINTEGRAÇÃO AO CARGO do servidor GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO, matrícula SIAPE nº 652305, ao cargo de médico do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.015, à servidora RENATA TORRES DE PAIVA, Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 1533468, ficando revogada a concessão feita ao servidor LEANDRO JAIME DIAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1810069, a contar de 2 de janeiro de 2024, em decorrência de posse em cargo público inacumulável.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para de 6 a 9 de novembro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus para o CNPq, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 48, do servidor PAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS, matrícula nº 12040437, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz (Processo SEI nº 25067.000464/2023-77).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar missão institucional para participação na Atividade A.2.7 do Plano de Trabalho do Pilar 1B da Cooperação Setorial Estratégica entre Brasil (Ministério da Saúde) e Dinamarca (Autoridade Dinamarquesa de Dados em Saúde) - Fase II, em Copenhague - Dinamarca, no período de 2 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.165160/2023-29).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula nº 3380759, Coordenador-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre Mobilidade Populacional, organizada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC-EUA), em Quito - Equador, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.001615/2024-60).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ, matrícula nº 1697546, Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (COP10), na cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 4 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158128/2023-97).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 11 de dezembro de 2022 a 12 de dezembro de 2023, o período do afastamento do País publicado no DOU nº 175, de 14 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 43, posteriormente alterado pelo DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 64, do servidor PAULO NADANOVSKY, matrícula nº 1991570, Pesquisador em Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz (Processo SEI nº 25388.000558/2022-32).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código nº 03G.023, à servidora LILIAN SANTOS BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1778220.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula nº 11795263, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de integrar missão de prospecção e de participar de visita técnica ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) com o propósito de iniciar diálogo sobre a nova etapa de ampliação da pauta de cooperação internacional para o desenvolvimento em saúde entre Brasil e a União Africana (UA), em Adis-Abeba - Etiópia, no período de 27 a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.002875/2024-52).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;

Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.016879/2023-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIA MILITÃO MARREIRO, matrícula SIAPE nº 1954439, da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02.

Art. 2º Designar a servidora LIA MILITÃO MARREIRO, matrícula SIAPE nº 1954439, para a função de Chefe do Serviço de Registro Patrimonial, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Cláudia Ramos Carioca
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 243684, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Santos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 08/01/2024 a 11/01/2024, a servidora NUBIA DE CASSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1568703, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA GABAER Nº 26 GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 60550.028410/2023-15, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOCon Farmacêutico PABLO ROBERTO LARIOS GUEVARA SANTOS (Nr Ord 6745067) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a partir de 27 de março de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 05/01/2024, o servidor ALETHO ALVES DE SÁ OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1047781, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal/INCRA/P/Nº 10, de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 7 do dia 10 seguinte, Seção 2, pág. 9,

onde se lê..."JOÃO BATISTA FÉLIX DE SOUSA...",

leia-se:..."JOÃO BATISTA FÉLIX DE SOUZA..."
PORTARIA GABAER Nº 27/GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 60550.028410/2023-15, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas, a partir de 29 de janeiro de 2024:

Primeiro-Tenente QOCon Médica MARIANA MESQUITA HENRIQUES DA SILVA LOURENÇO (Nr Ord 6744893);

Primeiro-Tenente QOCon Médica FERNANDA CROSHES SIQUEIRA (Nr Ord 6745156);

Primeiro-Tenente QOCon Médica KAREN MONSORES MENDES (Nr Ord 6749046);

Primeiro-Tenente QOCon Médico CLOVES AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA (Nr Ord 6745075); e

Primeiro-Tenente QOCon Médica CAMILA DE LIMA VIEIRA (Nr Ord 6745130).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000075/2024-28, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 08/01/2024, a servidora MARIA CLARA DE OLIVEIRA NIZATO, matrícula 6009086-3, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e o que consta do Processo nº 00135.212882/2023-23, resolve:

Art. 1º Designar KAUARA LANA DA SILVA E SOUSA, matrícula Siape nº 2258998, lotada na Coordenação de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no exercício das seguintes atividades:

I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III - orientar os servidores e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Parágrafo único. Para o cumprimento das atribuições estabelecidas neste artigo, o encarregado poderá solicitar apoio às unidades do MDHC, observadas as competências previstas no Regimento Interno do MDHC.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do titular, a atribuição de Encarregado será exercida por JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA, matrícula Siape nº 1811725, lotada na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e de Parcerias da Secretaria-Executiva.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 670, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA SVSA/MS Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do seguinte acordo:

TC nº 107° - 3º TA - "Implantação e implementação de ações chave da vigilância em saúde ambiental, saúde do trabalhador e das emergências em saúde pública no âmbito do SUS":

a) Titular: Diretor(a) do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS); e

b) Suplente: Diretor(a) substituto(a) do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
DESPACHO Nº 2.189, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da 54ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial - WEF 2024, em Davos, Suíça, de 14 a 18 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 2.137, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

No Despacho ministerial nº 1889, de 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do País do servidor PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, onde se lê: "...de 14 a 18 de fevereiro de 2024...", leia-se "...de 14 a 18 de janeiro de 2024..."

DANIEL PINHEIRO VIEGAS

Chefe de Gabinete
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 2.133, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

No Despacho ministerial nº 1894, de 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do País do servidor RAFAEL JACQUES RODRIGUES, onde se lê: "...de 14 a 18 de fevereiro de 2024...", leia-se "...de 14 a 18 de janeiro de 2024..."

DANIEL PINHEIRO VIEGAS

Chefe de Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

AMANDA CRISTINA DE MELO PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Colegiados da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

BEATRIZ DE MELO TEIXEIRA LEITE para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

TATIANA MATOS DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

FABIANA LUISA PINHEIRO LOPES da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenadora-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de dezembro de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FÁBIO FERNAL para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

SILVANA TERESINHA BUSTO SOUSA do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Contratação Direta da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de dezembro de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

DANIEL ALVES DE LIMA ZYLBERSZTAJN para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PEDRO DE BARROS LEAL PINHEIRO MARINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SÉRGIO SALAS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento Participativo da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000356/2023-87, resolve:

DISPENSAR MARCOS DA COSTA AVELAR da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.14, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002850/2023-86, resolve:

DISPENSAR WALTER JANUZZI da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI n. 80000.003349/2023-37, resolve:

EXONERAR GUSTAVO RODRIGUES SOARES do cargo comissionado executivo de Assessor da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI n. 59000.001851/2023-17, resolve:

EXONERAR CAROLINE PAES PEREIRA do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 59000.002046/2023-19, resolve:

EXONERAR RONIVALDO RODRIGUES MATIAS do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 859000.002052/2023-68, resolve:

EXONERAR ANTONIO DA COSTA MATOS do cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000245/2023-71, resolve:

EXONERAR VALMOR CERQUEIRA PAZOS FILHO do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011469/2023-16, resolve:

DISPENSAR MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Convênios e Contratos de Repasse do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO DONDICI MOREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MAURICELIO JOSÉ CORREIA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SÉRGIO DOS SANTOS ABREU para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades.

Brasília, 11 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jader Fontenelle Barbalho Filho
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap EB PEDRO RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap FAB RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap FAB ARTHUR ROCHA BOTELHO para exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

a 1º Ten CBMDF JAMILI BATISTA DE MATOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, no período de 15 a 26 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 33 -NOMEAR

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 34 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 1, referente à exoneração de DIEGO GALDINO DE ARAUJO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, a partir de 9 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 35 -EXONERAR

FABIOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, a partir de 11 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

a Cap PMDF CAROLINA VANESSA MEIRELES SILVA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

RAMON MOTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2024.

FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA COSTA SOBRINHO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2024, tornando sem efeito a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de 03/01/2024, Edição 2, Seção 2, página 1.

FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA para exercer a função de Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.05.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Maj EB JANDER DELLA NINA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Maj EB RODRIGO DE BRITTO FALCI para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap EB FRANCISCO HARRY BOSKOWY MAGALHÃES MARTINS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap EB RAIAN OLIVEIRA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap EB WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 9.898, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.245041/2023-80, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leda Quercia Vieira, matrícula SIAPE n.° 0319293, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada no instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO Nº 330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em face do contido no PRP nº 209/2023 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora IZABEL SWIDERSKI, nos termos do art. 4º, incisos II, III, IV e V, c.c. § 6º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos de 3% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990. Parágrafo único. A servidora faz jus à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, termos do art. 4º, § 7º, inciso I, da EC 103/2019, c.c. art. 7º da EC nº 41/2003.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

Desª. ANA CAROLINA ZAINA