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Aviso de Penalidade

Ofício nº 24/2024/DAF/JBRJ

Processo JBRJ nº 02011.001412/2023-68

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratada: COLD AIR REFRIGERAÇÂO LTDA

CNPJ: 08.996.644/0001-93

OBJETO: Ressarcimento ao Erário - Ação Judicial

Processo Judicial: 0101651-28.2017.5.01.0034

GRU: R$ 11.505,40 (Onze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos)

Data Vencimento: 01/03/2024

Data da assinatura: 04/01/2024

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
aviso de ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ Nº43.966.900/0001-09; VALOR: R$ 1.746.630,00.

São José do Bonfim/PB, 7 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23071.014521/2022-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 30 (trinta) dias a partir da data marcada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro (anexo I). b) A ordem de serviço será emitida pelo gestor pertencente ao setor de Infraestrutura da UFJF/GV, a quem competirá a indicação da fiscalização do presente contrato. c) Prorrogar o prazo de vigência contratual, com início em 29/11/2023 e término 30 (trinta) dias após o prazo estipulado para a execução da obra para recebimento provisório e definitivo e resolução de eventuais pendências administrativas relativas aos serviços prestados pela contratada. d) Incluir novos serviços não previstos no projeto inicial, perfazendo um total de r$ 77.575,90, sendo R$ 9.607,74 referente a mão de obra e R$ 67.968,16 referente a material. e) Excluir itens previstos inicialmente no projeto e que não serão mais executados ou serão substituídos, perfazendo um total de r$ 2.627,06, sendo r$ 344,88 referente a mão de obra e r$ 2.282,18 referente a material. f) acréscimo financeiro final de R$ 74.948,84 ao valor global inicialmente ajustado, sendo R$ 9.262,86 referente a mão de obra e R$ 65.685,98 referente a material. Vigência: 29/11/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.038,51. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230087

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "LUÍS GUALBERTO PIMENTEL" NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 031/2022 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Projeto 1010.123620003; 1.025 Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
Edital n° 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus IGUATU, em consonância com o EDITAL Nº 6/2023 DG-IGU/IGUATU-IFCE, de 09/11/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 01/2024/campus Iguatu (DOU de 31/01/2021: Seção 3, pág 26), conforme abaixo:

INICIO

FIM

24/01/2024

24/01/2025

FRANCISCO HEBER DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 7 de fevereiro de 2024

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 14/2023

A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 169/2023, modalidade Tomada de Preços nº. 14/2023 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ nº. 01.901.632/0001-99. Data: 22/01/2024.

Monte Carmelo-MG, 7 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

Tomada de Preços - nº 14/2023, Processo N° 169/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização, paisagismo e Demais serviços constantes da Planilha orçamentária para Construção de Travessia e Acesso entre os Bairros Jardim Oriente e Bela Suíça, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ nº. 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ R$ 1.051.178,97. Data: 24/01/2024. Vigência: 180 dias.
EXTRATO De ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico N° 63/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção geral; Empresas registradas: Macrommerce Ltda, N° da Ata: 295/2023, Valor: R$17.474,14; N-led Comercio e Serviços Ltda, N° da Ata: 296/2023, Valor: R$3.398,77; Construsul Materiais de Construção Ltda, Nº da Ata: 297/2023, Valor: R$ 103.288,65; Fortz Comercio de Materiais Eletricos Ltda, Nº da Ata: 298/2023, Valor: R$3.363,65; Consomar Material Eletrico e Hidraulico Ltda, Nº da Ata: 299/2023, Valor: R$31.001,91; Led Mais Comercio e Distribuição Ltda, Nº da Ata: 300/2023, Valor: R$1.693,40; Paraná Peças e Serviços Ltda, Nº da Ata: 301/2023, Valor: R$9.832,45. Data da assinatura da Ata: 06/02/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de fevereiro de 2023, Ana Paula Menezes de Oliveira Pregoeira
aviso de manifestação de INTERESSE

Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBAS DE INSULINA E INSUMOS PARA ATENDER PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES, para a INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 - CPL nº 016/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email sid@sorocaba.so.gov.br. Seção de Inexigibilidades e Dispensa.

Sorocaba, 6 de fevereiro de 2024.

Stéfani Pereira Delis

Seção de Pregoes
aviso de manifestação de INTERESSE

Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Testes Rápido para Detecção de Dengue para atender a Rede Municipal de Saúde Pública para o Pregão Eletrônico nº 02/2024 - CPL nº 13/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 06 de fevereiro de 2024. Seção de Pregões.

Sorocaba, 6 de fevereiro de 2024.

Rosemeire Fantinati

Seção de Pregões.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Referente ao contrato nº 20220297, firmado em 19.07.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau - Prefeito Municipal, Contratada: G G Materiais de Construção e Prestação de Serviços., o presente Termo Aditivo tem por objeto Alteração Contratual no valor de $ 30.956,10 ( trinta mil novecentos cinquenta e seis reais e dez centavos), nos termos do art. 65 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação FINEP 663 nº 01/2024

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AIXTRON, INC. Objeto: Serviço de instalação de peças e teste. Valor: US$ 35.600,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: Parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.012774/2023-23.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 08.170.450/0001-34 - GERSON GARCIA MARÇAL - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de barbearia, situado na edificação registrada sob o cadastro patriminial nº e-032, localizado no plano diretor sob o nº 042, classificado na dirinfra sob o nº sp.033-67720-e032, tombo sp-033-002, com área total de 20,50m2..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25255.000632/2022-26.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 31/01/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023 a 31.12.2023.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.397,99. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23072.238532/2020-21.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 07/2022 (contrato sei 329/2022) demai e no art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005720/2021-34. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 05/2023, a partir de 02/02/2024, em decorrência do abandono da obra pela contratada e demais irregularidades apuradas no processo 59400.005720/2021-34.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo publicado no DOU em 09/01/2024, seção 3, página 273, ONDE SE LÊ: 3° TERMO ADITIVO LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2021 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022. ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 00042/2021-CPL LEIA-SE: CONTRATO Nº00010/2022-CPL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 006/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ 10.877.412/0001-68, com sede na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 - Tirol, Natal/Rio Grande do Norte, CEP 59015-300. Objeto: utilização do Sistema Informatizado de Administração Pública -SUAP. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2027. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora GEREB/FIOCRUZ e Prof. José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor da IFRN. Processo Fiocruz nº 25027.000298/2023-85.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/ADLI-3/SEDE/2023.

Situação: Lote 01 revogado por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00277, de 06/02/2024. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI - TIIN. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Robson Antonio Cutolo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.016823/2023-40 Pregão SRP nº 59/2023 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 11.619.992/0001-56. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, dos equipamentos especificados no ITEM 10 (DO COMODATO) do Termo de Referência, anexo I do Edital, subitem 10.1: Para o fornecimento dos materiais referentes aos itens do lote 01 (Itens 01 e 02) especificados neste Termo, será exigida a cessão gratuita em regime de comodato do acessório/equipamento FONTE DE ENERGIA BIPOLAR E O INSTRUMENTAL PERMANENTE (RESSECTOSCÓPIO, ÓTICA E CABOS DA FONTE DE LUZ E DA FONTE DE ENERGIA COMPATÍVEIS). . Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 159.428,52 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGR. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE 7 de fevereiro de 2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 22/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22,resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 22, de 18 de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia Eletrônica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Itabirito, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

91837

DIEGO AUGUSTO GONZAGA

165,50

Classificada

91811

SOFIA PEREIRA CAMPOS

100,00

Classificada

91914

CAIO FERNANDO TEIXEIRA PORTELA

99,70

Classificada

91815

ARTHUR CESAR DA SILVA ALMEIDA

63,70

Classificada

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidato aprovado

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidato aprovado

Daniel França Fonseca
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Diário Oficial da União seção 3 ISSN 1677/7069 N° 79, pagina 244 do dia 26 de abril de 2023, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao Processo Licitatório Nº 103/2023/PMCC, Referende ao Terceiro Aditivo ao contrato N° 20212522,

ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de NOVEMBRO de 2023.

LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de DEZEMBRO de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 7/2024

Processo nº 59000.001362/2001-50 - Convênio Siafi nº 447096.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. PEDRO RODRIGUES LINARD, ex-Prefeito Municipal de Porto Acre/AC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação e Contas Final ,ou efetue recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375007229202323. Objeto: Aquisição de café em grãos e em pó, açúcar, adoçante, palheta misturadora, copos descartáveis para café e copos descartáveis para água, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba - SR/PF/PB (incluindo unidades externas ao prédio sede), e de suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o Termo de referência, prevalecerão as informações do Termo de Referência. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br .

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 200396-00001-2024NE000043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23209.000157/2023-07.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 03.808.718/0001-05 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.005487/2023-81. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.656,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 545/2023 - UASG 453230, visando a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, bem como, o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: HR CONSTRUTORA E COMERCIO DE TELAS LTDA - R$ 545.914,12.

Joinville-SC, 6 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 146/2022.

Nº Processo: 08038.001908/2022-39.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto:

1. Alterar a razão social da empresa para euro segurança privada ltda.

2. Alterar a representante legal da contratada, onde retira-se o sr. Anderson medina borge, inscrita no cpf sob o n.º 967.098.631-15 e passa a ser a srª. Viviane de sousa passos, inscrita no cpf sob o n.º 738.523.251-53.. Vigência: 01/02/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.690,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 7 de fevereiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251782

Objeto: Edital PBIO 128 2023 Serviços técnicos de manutenção industrial para a Usina de Biodiesel de Montes Claros MG 7004251782

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23117.000436/2017-43.

Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 054.834.418-34 - SALMA TANNUS MUCHAIL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 09/02/2025; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado à Salma Tannus Muchail (53,45% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 o percentual de -3,32%. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.947,02. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25386.002084/2022-83.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.548.854/0001-32 - LIVRARIA HAG LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 0015/2023. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
edital

RETIFICAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, resolve:

Retificar o cronograma do Edital nº 01/2024, de 30.01.2024, publicado no DOU de 31.01.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde - Processo Nº 23218.004119.2023-14, onde se lê:

Período de Inscrições: 31.01.2024 A 14.02.2024

Data de deferimento das Inscrições: 15.02.2024

Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 às 8:00h, na sala 16 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 a partir da 8:30h, na sala 16, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 19.02.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático.

Prova de Desempenho: 19.02.2024 às 8:00h.

Resultado Final: até 23.02.2024.

Leia-se:

Período de Inscrições: 31.01.2024 A 14.02.2024

Data de deferimento das Inscrições: 15.02.2024

Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 às 8:00h, na sala 14 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 a partir da 8:30h, na sala 14, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 20.02.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático.

Prova de Desempenho: 20.02.2024 às 8:00h.

Resultado Final: até 26.02.2024.

Em 7 de fevereiro de 2024

FABIANO GUIMARAES SILVA
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000118/2023-34. OBJETO: registro de preços para fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários para execução completa de KIT's GERADORES DE ENERGIA SOLAR DE 10KW E 20KW para doação em unidades produtivas rurais e urbanas, bem como acionamento de estruturas de bombeamento rural nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 038/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 30.01.2024, seção 3, página 87, através da Resolução Nº 022/2024. ASSINATURA: 29.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os itens 1, 2, 3 e 4. Totalizando o valor da Ata em R$ R$ 8.620.600,0000 (Oito milhões seiscentos e vinte mil e seiscentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64490.000181/2024-68. Origem: Dispensa de Licitacao Nr 01/2024. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 29.211.177/0001-19. Contratado: GIOVANA RAMOS E CIA LTDA. Objeto: Contratacao de servicos comuns de engenharia para manutencao na rede eletrica de alta e baixa tensao e fibra optica nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso VIII. Vigencia: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor total: R$ 63.700. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Associação Ambiental Cultivar e a Associação Comunitária do Bairro Ouvidor, celebram o 2º Termo Aditivo referente ao Termo de Cooperação Técnica nº 23/2022: Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por mais 01 ano, com vigência até 31 de janeiro de 2025. Machado-MG, 14 de dezembro de 2023. Dalilla Carvalho Rezende - Diretora Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160406

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64398.000172/2022-63.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.298,52. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 272/2022.

Nº Processo: 08038.015626/2022-19.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 272/2022, a partir de 29/02/2024 a 13/05/2024, de serviços de reforma predial para a unidade dpu londrina/pr.. Vigência: 29/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.688,52. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910013791202329. Objeto: Contratação de serviços especializados, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da ANS, com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e e recursos humanos, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 07/02/2024) 253003-36213-2024NE000004
aviso de retificação

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE N° 034/2023, PUBLICADO NO DIO EM 06/02/2024

Onde se lê:

"RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023... A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 034/2023..."

Leia-se:

"RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023... A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 038/2023..."."

São Mateus/ES, 7 de fevereiro de 2024.

MARÍLIA ALVES CHAVES SILVEIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23117.000436/2017-43.

Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 340.540.496-72 - LEILA MUCHAIL FURLANI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 09/02/2025; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado à Leila Muchail Furlani (42,18% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 o percentual de -3,32%. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.921,07. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 0103/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de novos itens 6.1 e 6.2 conforme planilha orçamentária em anexo ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 242/2023 firmado entre as partes em 11/10/2023, com término previsto para 11/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 1/PMSJB/2023

Processo Licitatório nº 087/PMSJB/2023; Empresa: Engedal Construtora de Obras LTDA - CNPJ 03.276.962/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA DEMOLIÇÃO E RETIRADA DA ANTIGA PONTE E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 087/2023 da Concorrência n. 001/2023 e considerando que esta licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: Engedal Construtora de Obras LTDA, inscrita no CNPJ 03.276.962/0001-66, no valor total de R$ 4.805.056,59 (quatro milhões oitocentos e cinco mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Fica convocado o adjudicatário desta licitação, a comparecer no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 7 de fevereiro de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL Nº 33/DICS/DAP/PROGEPE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.014469/2022-84, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 13 de abril de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea: Ciências Biológicas e/ou Ciências da Saúde /Farmacologia e/ou Farmacotecnia, regido pelo Edital Nº 282/2022/DICS e homologado pelo Edital Nº 60/2023/DICS, de 28 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 42, em 02/03/2023, Seção: 3, Página: 48.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 0119/2023, que trata da Aquisição de Atuadores Pneumáticos Tipo Garra, restou FRACASSADO pelo motivo de preço excessivo.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23074.000968/2021-24.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 até 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.008.639,84. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009

Processo: 23522.011323/2023-30.

O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a EBSERH, pautada no artigo Art. 83, III, da Lei nº 13.303/2016, em desfavor da empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, por Convocado dentro do prazo de validade da sua Proposta ou da vigência da Ata de Registro de Preços, não celebre o Contrato.

ELZA FERREIRA NORONHA

Superintendente HUB/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 029-19-2305-2401-14-030-21-1 ao Contrato nº 029/19-2305-2301-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2019. Processo nº 029/19. Objeto: Contratação de serviços - Controle, operação e fiscalização de portaria no Entreposto de Presidente Prudente. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor Global de: R$ 231.446,64 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/02/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP

Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos, publicado no DOU em 23/01/2024, edição 16, sessão 3, p. 237, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE com a chave: 20ECB64B40B05F0C01FC934BDEF7E24D6C0D1BB2.

Balneário Piçarras, 6 de fevereiro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Cotação Prévia de Preços - Registro nº 6/2024

Convênio nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Evelin Plácido dos Santos, CPF: 286.477.538-79, valor de R$ 4.000,00.

Recife, 7 de fevereiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
Extratos de Termos Aditivos

Modalidade: Cotação de Eletrônica de Preços nº 005/2023, Convênio nº 882491/2019 - MS/IMIP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 080/2023. Contratante: IMIP. Contratado: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Serviço de Alimentação (ALMOÇOS e COFFEE BREAK'S). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 28/06/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da Assinatura: 29/12/2023.

Modalidade: Cotação de Preços nº 027/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Espécie: Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 102/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Itacon Empreendimentos Ltda, Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Recife, 7 de fevereiro de 2024. André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10271.337246/2021-31.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alteração do programa de necessidades, da política de entrega dos produtos, da vigência e do prazo total da execução. Vigência: 29/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.221,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Edital de Notificação

A Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma Operacional DGP nº 02/2016, de Reposição ao Erário, tendo em vista que esgotadas as tentativas de citação via postal (item 4.3.3), NOTIFICA o senhor ANTONIO BARRETO DE LIMA FILHO, matrícula 3002247, CPF nº 606.948.156-91, no intuito de dar ciência quanto aos termos da Notificação - SEI nº 7/2024/UAP/DIVGP/GAD/CHC-UFPR-EBSERH, integrante do processo administrativo SEI nº 23759.001485/2024-77 para, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita, podendo inclusive já requerer o parcelamento do débito, o qual, caso cabível, poderá ser concedido mediante deliberação do gestor. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADO o interessado. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

CLAUDETE REGGIANI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 80001/2022.

Nº Processo: 23373.004403/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste de 4,683% do contrato 01/2022.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.176,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 7, 10 de janeiro de 2024, página 169, RESENHA DO CONTRATO Nº 452/2023 -SEDES. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Balsas, 31 de janeiro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretario de Licitações e Contratos/CPL.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 10, 15 de janeiro de 2024, página 186, RESENHA DO CONTRATO Nº 457/2023. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

Balsas, 31 de janeiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretario de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23117.000436/2017-43.

Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 807.702.906-04 - EDUARDO AUGUSTO MUCHAIL FURLANI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 09/02/2025; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao Eduardo Augusto Muchail Furlani (4,37% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 o percentual de -3,32%. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.316,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 23209.004955/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 118/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.005489/2023-70. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.312,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10271.462705/2021-13.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Alteração do programa de necessidades, da política de entrega dos produtos, do quantitativo de serviços, da vigência e do prazo total da execução. Vigência: 29/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.684,73. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254021

Objeto: Serviços de Implantação e Operação do Sistema MODA em dutos com Spy-Hole, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG - Torna Público, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resolução 06/2020 do FNDE, em consonância com a lei 14.133/2021, a realização da licitação, Processo: 014/2024, modalidade Dispensa: 005/2024, Chamada Pública, Nº 001/2024.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2024.

O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir da data da sua publicação; informações pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: dispensalicitacao@santamargarida.mg.gov.br.

A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 11/03/2024, até 08h00min. na sala de reuniões da Equipe de apoio, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.

Pelo presente instrumento, certifico que, NESTA DATA, o edital do Processo Licitatório nº 014/2024 - Dispensa nº 005/2024, Chamada Pública 001/2024, foi devidamente publicado por meio de afixação no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG.

Ângelo Souza de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 23/02/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo SUV, caracterizados como viaturas, e 04 (quatro) motocicletas, também caracterizadas como viatura, todos zero quilômetro, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461.

Cocos - Bahia, 7 de fevereiro de 2024

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro.