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EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.079547/2023-51.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 17.219,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23077.031254/2020-33.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contraot de contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento metálico para atender demandas da ufrn. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.349.328,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.009175/2023-16.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, administrativos e de apoio a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional, de natureza continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva por postos de trabalho preestabelecidos, em proveito da divisão de segurança e divisão administrativa da base administrativa do quartel-general do exército (b adm qgex), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 1.204.499,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000743/2023-28.

Inexigibilidade Nº 337/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de instalação e qualificação dos sistemas de filtração de fluxo tangencial cogent lab 6000 - mclab6000full e cogent lab 800 - mclab800full merck millipore da planta piloto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 129.182,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002543/2023-63

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0528.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis) caminhões pipa de 12.000 litros com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 3.840.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561431/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002544/2023-16

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0529.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 02 (dois) caminhões pipa de 12.000 litros. VALOR TOTAL: R$ 1.280.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561439/2023, 561437/2023, 561436/2023 e 561433/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
Extrato de TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16095/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adl Med Comercio De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 06 Meses, Até 30/06/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anselmo Zicatto. Data Da Assinatura: 28/12/2023.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16815/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Até 31/12/2024 E Valor R$ 4.881.938,88. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Rodrigo Garcia Gonçalves. Data Da Assinatura: 29/12/2023.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16920/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas E 01 (Uma) Cadeira De Banho Em Concha, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0835476-69.2023.8.15.0001, Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Nychollas Pierrey. Valor Global: R$ 9.350,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16246/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 28/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.115.200,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16019/2023. Funcional Programática: 10.122.2001.2114. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jonathan Veras Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 28/12/2023.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16923/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ampla Services Serviços E Consultoria Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço Completo De Lavanderia, A Fim De Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar E Das Unidades De Pronto Atendimento, Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 4.536.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16251/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 28/12/2023.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023

Dispensa nº 246/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Biopolímero Multifuncional para Uso em Cultivos Vegetais", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 95% (noventa e cinco por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.151203/2023-19.
EDITAL Nº 13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas: Química, Pedagogia e Educação Física objeto do Edital nº 12/2023/Campus Manaus Centro/IFAM de 06 de dezembro de 2023:

ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA

NOME DO CANDIDATO

TOTAL

CLASSIFICAÇÃO

JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JÚNIOR

127,00

1º

ELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA

121,30

2º

SKÁRLLAT MAYANA KETTLE FURTADO

113,50

3º

ADJANE DALVANA SAMPAIO GATO

110,00

4º

PRISCILA KETLEN NEGREIROS SOUSA

109,00

5º

PAMELA PEREIRA NUNES

106,20

6º

RUANDRA KAIENNE DA SILVA LARANJEIRA

100,80

7º

LEONILDO GARCIA DE CASTRO

96,50

8º

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA

96,20

9º

HENRIQUE CATIVO DOS SANTOS

92,20

10º

ZILANIR CARVALHO PEREIRA

79,70

11º

ÁREA/DISCIPLINA: PEDAGOGIA

NOME DO CANDIDATO

TOTAL

CLASSIFICAÇÃO

NAYARA FERREIRA COSTA

128,50

1º

ERCILENE DO NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA

117,50

2º

JEFFERSON ARAÚJO DO NASCIMENTO

99,67

3º

ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME DO CANDIDATO

TOTAL

CLASSIFICAÇÃO

FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO

109,83

1º

ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA

103,83

2º

ANDRE GAMA BARRO

103,00

3º

YAGO INHUMA DELGADO MACIEL

99,50

4º

EDNA MILENA FERNANDES DE LIMA

96,17

5º

DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS

66,67

6º

NIELDELENE SANTANA SOARES

34,00

7º

EDSON VALENTE CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023

Notificação de autuação.

A AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, autarquia federal, no uso das suas atribuições legais, por intermédio do Diretor Presidente, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA ESCRITA, endereçada ao Diretor Presidente da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, n.3231, JD América, CEP 79.080-761, em Campo Grande/MS ou através do e-mail juridico@aem.ms.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação da defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n.9933/99. Informações pelo telefone (67) 3317- 5775 e (67) 3317-5778. Publique-se. Marcos Henrique Derzi Wasilewski - DIRETOR PRESIDENTE- AEM/MS, Campo Grande, 28 novembro de 2023.

NOME - RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

ELTON GUILHERME MICHAEL

XXX.128.480-XX

003994/2019

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

12.920.137/0001/43

001270/2019

FORTHS GUINCHOS BRASIL LTDA

38.710.975/0001-86

001482/2022

L A LOPES TRANSPORTADORA

29.262.286/0001-65

001259/2023

MILLENNIUM TRANSPORTES LTDA

41.454.697/000158

000976/2023

MV TRANSPORTES LTDA

27.165.602/0001-55

001934/2022

R. P. A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

17.406.741/0016-56

001911/2022

RAYSSA ANDRADE SANTOS

XXX.004.426-XX

000432/2022

SAMIR TREJO YARIHUAMAN

32.905.596/0001-65

000819/2022

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023

Notificação de Decisão.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal, tomar conhecimento da homologação dos autos de infração e das penalidades aplicadas (multa, advertência e ou insubsistência), com fundamento no artigo 8º da Lei 9.933/99 nos processos abaixo especificados com as providências cabíveis ou no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, interpor Recurso, ao Presidente do Inmetro, quando couber.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou pagamento da multa, o débito será inscrito em Dívida Ativa do Inmetro com as providências pertinentes de inclusão no Cadin, protesto e cobrança judicial. Os recursos devem ser encaminhados para a sede da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, nº 3.231, Jardim América, Campo Grande/MS, CEP 79.080-761 ou pelo e-mail juridico@aem.ms.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (67)3317-5775 - (67)3317-5778. Campo Grande 28 de novembro 2023.

NOME - RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

PENALIDADE

DEBORA CRISTINA ALMEIDA

36.696.258/0001-11

000224/2022

ADVERTÊNCIA

ELIZANGELA DOS SANTOS YONEZAWA

XXX.309.731-XX

002628/2019

R$1.152,00

INTOVO PRESENTES LTDA

KAUE GABRIEL DOS SANTOS (Sócio)

43.870.193/0001-44

XXX.445.298-XX

002236/2021

R$20.000,00

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002550/2023-65

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0531.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões leve com carroceria aberta em aço, 130CV e 01 (um) caminhão leve com baú frigorífico, 130CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 767.400,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561497/2023 e 561496/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0010/2023, que objetiva à aquisição de um veículo trailer, zero quilômetro, emplacado, equipado para funcionamento de serviço médico-veterinário (CASTRAMÓVEL), foi homologado em 28/12/2023 e que os seus respectivos documentos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em "Diário Oficial Eletrônico" e "Licitações". Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br e contato1@cisga.com.br.

Em 29 de dezembro de 2023

HADAIR FERRARI

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11.019/2023

Processo Administrativo Nº 27.236/2023/SEINFRA Chave CGM: 7OVB-KRPP-I02F-UUVM

OBJETO: SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LASER SCANNER COM MULTITECNOLOGIAS INTEGRADAS E CENTRALIZADAS EM AMBIENTE NUVEM

A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 27.236/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.019/2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação as empresas GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ Nº 15.739.099/0001-15, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) referente ao lote 1, PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 27.626.290/0008-06, no valor total de R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais) referente ao lote 2.

Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 28 de dezembro de 2023.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura
EDITAL Nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (PPGCB), Nível Mestrado, ingresso no primeiro semestre de 2024, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. A avaliação ocorrerá de forma presencial e coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 956 de 30 de maio de 2022), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital. I) Vagas: serão oferecidas 7 vagas para mestrado. II) Forma de Seleção: (I) Prova de conhecimentos específicos (eliminatória) e (II) Análise currículo Lattes (classificatória).

Período de inscrição: 03/01/2024 até dia 16/02/2024.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23068.019734/2020-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.335,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10660.724357/2022-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses de 01/04/24 a 31/03/2026.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.473,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços - RP 10436/2023

Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00084/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Hortifruti Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38. Valor: R$ 521.838,12. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - RP 10437/2023

Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00087/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Trmo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Nobrega & Farias Comercio De Gas Ltda - Me. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 225.170,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura.

A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato Saic: 23400.23/0119-9. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Maria Gorete Soares da Silva; Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de laboratório. Vinculação: Dispensa de licitação 113/2023. Valor global: R$ 12.000,00. Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Diego Savio Vasconcelos de Oliveira, pela Embrapa e Raimundo Cesar Correio filho, pela empresa Maria Gorete Soares Silva.
EDITAL Nº 75, de 28 de dezembro de 2023 Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 3 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Letras: Língua portuguesa, Letramentos e Multiletramentos, subárea(s): Educação Linguística em língua portuguesa, Letramentos em língua portuguesa, estudos linguísticos e literários em português, educação linguística em língua portuguesa, 1 (uma) vaga:

1º LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA

2º SÉRGIO DUARTE JULIÃO DA SILVA

3º ALINE NOVAIS DE ALMEIDA

4º DENÍSIA MORAES DOS SANTOS

5º MARIA ELIZABETH DA SILVA QUEIJO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908581/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ nº 06651616000109. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, CPF nº ***.211.753-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950556/2023, Nº Processo: 59800002076202300, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Elaboração do Projeto de Engenharia da Modernização da Barragem Porteira localizada na Região do Vão Paranã, no Município de São João d´Aliança/GO., Valor Total: R$ 1.051.702,21, Valor de Contrapartida: R$ 21.034,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.030.668,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 1.030.668,17, PTRES: 216776, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 950437/2023, Nº PROCESSO: 59800002075202357, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Recuperação da Barragem Porteira localizada na Região do Vão Paranã, no Município de São João d´Aliança/GO., Valor Total: R$ 517.340,15, Valor de Contrapartida: R$ 10.346,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 506.993,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 506.993,35, PTRES: 216776, Fonte Recurso: 0100, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.041916/2022-30.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: OPME de joelho.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 630.129,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA informa que aos 13 dias do mês dezembro do ano de 2023, às 18:30h horas, na sede do CREA PA, em Belém-PA, foi assinado o Termo de Posse, como Presidente do CREA-PA a Engenheira Civil ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, para a qual foi eleita no dia 17 de novembro de 2023, através de eleição eletrônica, pelos profissionais registrados no CREA-PA, para o mandato de 13 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.

Belém(PA), 13 de dezembro de 2023.

ELIZENE SARMETO

1° Vice-Presidente do CREA-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.079549/2023-41.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 8.520,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23077.031402/2020-10.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento de fibra óptica de rede lógica para atender demandas da ufrn. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.146.572,44. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947065/2023, Nº Processo: 25000138013202386, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF DE MUTUIPE CNPJ nº 14812333000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.934,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.934,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000967, Valor: R$ 199.934,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS CPF nº ***.658.325-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896014/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO, CNPJ nº 06398150000181. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALLAS GONCALVES ROCHA, CPF nº ***.242.113-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 155023

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23539.012357/2019-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.112.378/0001-75 - RESGATE KM EXPRESS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual referente à anualidade 2021/2022, conforme cláusula sexta do contrato nº 34/2019 e o reajuste do valor contratual referente à anualidade 2022/2023, conforme cláusula sexta do contrato nº 34/2019.. Vigência: 24/11/2019 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.714,08. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1966ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto Social, resolve:

I - Autorizar, com base na Nota Técnica nº 09/2023 - AD/GOI/CCO/USP (peça 91), no Parecer Técnico nº 002/2023 - AD/GOI/CCO (peça 113) e no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA nº 800/2023 (peça 118), constantes no processo nº 59500.001464/2022-69, a aplicação de penalidade à empresa Segvale Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco Ltda, CNPJ nº 13.662.616/0001-70, referente à inexecução parcial e abandono do contrato nº 0.383.00/2021, que têm como objeto à contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância patrimonial armada nos locais atinentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, no valor total de R$ 4.593.394,08 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), conforme a seguir:

a) Multa de R$ 689.009,11 (seiscentos e oitenta e nove mil, nove reais e onze centavos), conforme previsto no item 16.2.2, "c", do Termo de Referência;

b) Multa de R$ 297.039,48 (duzentos e noventa e sete mil, trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme item 16.4 do Termo de Referência, por atraso no pagamento dos funcionários.

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 16.2.3 do Termo de Referência.

II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 22 de dezembro de 2023

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.001358/2020-13.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.190.00/2020. CONTRATADA: Construservice C Empreendimentos Ltda. OBJETO: Pavimentação Asfáltica CAUQ em municípios diversos, no estado de Tocantins. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Atraso pela empresa detentora do contrato n' 0.1 90.00/2020 e o não atendimento à fiscalização no que se refere à elaboração de projeto executivo e suas adequações de planilha orçamentária pede-se a interrupção do contrato, conforme detalhado na Nota Técnica nº 52/2023 (Peça nº 136) INTERROMPER A PARTIR DE: 18/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 163/2023

Objeto: contratação de empresa para locação de estruturas para eventos tais como palanque, palco, torre fly pa, house mix, estrutura para back, piso tablado, base para box, tablado pantográfico, gradil, camarim, stands, posto médico, balcão, prateleira, tenda, fechamento em lona, gerador, jogo de mesa, cadeira, tv de led, conteiner (banheiro), fechamento metálico, treliça e banheiro químico.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico.

DATA: 15 de janeiro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br

Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br.

Paty do Alferes, 29 de dezembro de 2023.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 239/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 239-SMAGP/23 para FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 238/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 238-SMAGP/23 para o possível FORNECIMENTO DE DIETAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, MÓDULOS, ESPESSANTE, SUPLEMENTO HIPERPROTEICO E FÓRMULA INFANTIL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 241/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241-SMAGP/23 para FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 28 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 252/2023 --SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO PARA A DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO 8.512/22 - C/C: 71.541-7. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 263/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 09h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RETRÁTAVEIS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 28 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 264/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 09h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 265/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265-SMAGP/23 para CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 266/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 15h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 267/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 267-SMAGP/23 para possível FORNECIMENTO DE PRODUTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RL 10) PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 268/2023 -SMAGP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 15h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/23 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ON LINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS,. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 151/2023 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.110123/2023-83.

Não se Aplica Nº 151/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 00.396.895/0001-25 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação da secretaria-executiva do ministério da agricultura e pecuária - se/mapa, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos pertinente ao projeto serviços de saúde..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 09/2023 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.688,00; Empenho:383/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EDITAL Nº 49, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) - nível Doutorado: a) Seleção: 2 (duas) Fases: (I) Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (caráter eliminatório) e (II) Apresentação e arguição sobre o projeto de pesquisa, avaliação do Curriculum lattes e arguição sobre as atividades apresentadas pelo(a) candidato (caráter classificatório); b) Nº Vagas: 7. As inscrições serão realizadas de 10/01/24 a 30/09/24 (fluxo contínuo). Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: ppgmcf@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.079550/2023-75.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 19.344,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 64480.001908/2021-79.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,08. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170116

Número do Contrato: SRRF07 nº 1/2021.

Nº Processo: 10265.235464/2020-30.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 181 (cento e oitenta e um) dias, a contar de 01/01/2024 a 29/06/2024, em conformidade com os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.565,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200376

Nº Processo: 08057.001647/2022-29.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário para atender as demandas da superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 358.710,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).