EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 996/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2840, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 11/07/2024: R$ 14.388,95 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0354.0/2022; data assinatura: 11/07/2024.

4º Termo Aditivo para cessão de titularidade do contrato nº 7134/2021, Processo Administrativo: nº 5688.01.0171.1/2021; pactuado com a empresa: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; inscrita no CNPJ sob nº 10.573.521/0001-91, cujo objeto é prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/5688-2021; contrato assinado em 01/11/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 09/07/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90110/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ARCOS, um prédio situado na AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, n 383, CENTRO, ARCOS/MG CEP 35.588-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/03/2024 até 14/03/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.11.0205/86; Valor Mensal do Aluguel: R$ 28.000,00; Locadora: MARIZA GASPAR FONSECA CPF 846.XXX.746-XX; Assinatura: 11/07/2024 RUBRICA: 5704-01.

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90125/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AERO RANCHO, um prédio situado na AVENIDA DOUTOR GUNTER HANS, n 3.602 QD 02, LOTE 5H, JARDIM TIJUCA, CAMPO GRANDE/MS CEP 79.092-612, por 60 (sessenta) meses, de 10/10/2024 até 09/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.2107/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 38.500,00; Locadora: EMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 09.075.394/0001-11; Assinatura: 10/07/2024 RUBRICA: 5704-01.

Segundo termo aditivo ao contrato 9905/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO 1,,; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: OI S/A (Em recuperação judicial) Inscrita no CNPJ (MF) sob o número 76.535.764/0001-43 ; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688..01.1439.0/2022; Modalidade: P.E. 333.2022; Valor estimado da prorrogação :R$ 3.815.277,91 (três milhões, oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e umcentavos); Novo período de vigência: 22/11/2024 até 21/11/2026; Data da assinatura: 04/07/2024.

6º termo aditivo do contrato nº 4302/2023, processo nº. 5688.01.1845.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Maranhão e Piauí; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 68.352,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 11/07/2024.

1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 9481/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia retrofit da climatização na agência Vila Falcão, no município de Bauru/SP; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ:31.144.794/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico 437/2023; Valor do Acréscimo: R$ 82.929,70; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.977.0/2023; Item orçamentário: 3101-04.

4º Termo Aditivo para cessão de titularidade do contrato nº 7135/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0171.2/2021; pactuado com a empresa: Recargapay Instituição de Pagamentos LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 11.275.560/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/5688-2021; contrato assinado em 28/10/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 09/07/2024.

Extrato do 10 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. Item Orçamentário: 5301-01. Serviços de vigilância, especificamente no pré-comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000028288. Novo Valor Global: R$ 64.340.952,93 (sessenta e quatro milhões, trezentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Assinado em: 11/07/2024.

3º Termo Aditivo Contrato de Locação 90156/2018 da AG. SERRA DA MANTIQUEIRA - MG - 2057-5 à Av. Capitão Gomes, 231 / 237, Boa Vista, Itajubá/MG, CEP 37505-028; por 60 meses de 25/03/2023 até 24/03/2028, índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; valor: R$ 30.000,00; extinção ação renovatória 11.000.40116/2022 Comarca Pouso Alegre, Vara 1, custas iniciais e finais suportadas pela Caixa e honorários suportados por cada parte; glosa dos valores pagos a maior, referentes aos alugueis de 03/2023 a 03/2024, em 12 parcelas sucessivas iguais de R$ 5.161,41 no total de R$ 61.936,86, sem multa ou correção monetária, a partir da vigência seguinte à assinatura do TA; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locadores: MARIA INES VILELA DE OLIVEIRA MARQUES; CPF 4XX.8X0.XX6-X7; WENCESLAU BRAZ VILELA MARQUES; CPF 5XX.6X8.XX6-X2; SARA ANGELA BERALDO VILELA MARQUES; CPF 9XX.1X5.XX6-X0; MARCELO BRAZ VILELA MARQUES; CPF 7XX.2X0.XX6-X8; FLÁVIA BRAZ VILELA MARQUES CPF 7XX.9X8.XX6-X3 processo: 2307/2020 7065.01.398/2012; assinatura: 10/07/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

1º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 1177/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0031.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Valor do termo: R$ 708.415,09; Modalidade: Pregão Eletrônico 448/2022; Enquadramento legal: art. 69, da Lei n.º 13.303/2016 e do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5308-01; Data assinatura: 11/07/2024.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90005/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Avenida Carlos Botelho/SP, um prédio situado na Avenida Carlos Botelho, 274 Quadra 21 São Dimas, Piracicaba/SP, CEP 13416-140, por 60 (sessenta) meses, de 12/04/2025 até 114/04/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, sem reajuste negativo, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.029/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$31.000,00; Locadora: DELANO BR EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 06.052.561/0001-10; Assinatura: 17/06/2024 RUBRICA: 5704-01.

3º Termo Aditivo de redução de valor do contrato nº 11703/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; Contratada: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-48; Valor da redução: R$ 1.077.836,54 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Período: 01/07/2024 a 03/07/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.2159.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo: 08/07/2024.

Extrato do 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 06597/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos automotores ITEM IV - Região Nordeste I (CE/MA/PI/RN); Contratada: CONSÓRCIO ARVO, CNPJ: 46.431.783/0001-69, Composto pelas Consorciadas: ARVO MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.571.008/0001-10 E EXCELSIOR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 13.868.394/0001- 46; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.765.210,44; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 11/07/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7336/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1816.01/2022. Objeto: Contratação de serviços especializados para degravação das reuniões do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais CCFCVS. CONTRATADA: AUDIOTEXT SERVIÇOS E CIA LTDA CNPJ 17.429.373/0001-85. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 16/09/2024 até 15/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 5ª do instrumento contratual. Data de Assinatura: 10/07/2024.