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AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Candeal estado da Bahia, EVERTON CERQUEIRA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da publicação do Aviso de licitação, Concorrencia Publica 001-2024. Motivo: A data de realização do Processo será alterada. Data da Circulação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 85, sexta-feira, 03 de Maio de Maio de 2024.

Candeal/BA, 3 de Maio de 2024

EVERTON CERQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941431. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Incluir a Meta 2 - Apoiar, através do Emprego dos operadores do sistema de segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos do Concurso Público Nacional Un. Valor Total: R$ 365.646,67, Valor de Contrapartida: R$ 7.312,93, Vigência: 09/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 02/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024

Reaviso

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso do PREGÃO Nº 15/24 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. DATA: 20/05/24. 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé-SP, 3 de maio de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 03/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.385,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08206.001441/2020-86.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023, por um período de 12 (doze) meses, contados de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços técnicos envolvendo administração e governança de dados, compreendendo: apoio ao planejamento, o desenvolvimento, a implantação e a execução continuada de processos de extração, transformação e carga (etl) de dados; apoio à gestão de dados e de metadados, incluindo catalogação, linhagem, modelagem e qualidade de dados; apoio à gestão da segurança e da privacidade dos dados, tal como conformidades normativas e legais relacionadas a dados; apoio à análise de dados, contemplando o planejamento e a elaboração de repositórios analíticos tal como sua representação em painéis e elementos informativos de valor estratégico; apoio na definição, implantação e monitoramento de processos, metodologias, políticas e demais dispositivos relacionados à governança de dados; apoio ao projeto, desenvolvimento e operacionalização de ambientes de alta complexidade para manipulação de grandes volumes de dados, estruturados e não estruturados, originados de fontes de dados diversas em infraestruturas voltadas ao big data, incluindo a aplicação de técnicas inovadoras como o aprendizado de máquina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.903.680,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 04/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08206.000611/2020-13.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2024, ou até que se conclua eventual transição contratual, o que ocorrer primeiro. O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.151.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação nº 4/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Colégio Estadual Cívico-Militar Rui Barbosa- EFMP. Objeto: conjugação de esforços para realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Zélia Veiga de Souza Rodrigues (Colégio Rui Barbosa).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02567.000102/2023-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado ISABEL CUNHA PEREIRA, CPF nº XXX.268.001-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Aracaju-Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.692,25 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19052398); DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional

NÚMERO DO CONTRATO: 12400077

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2024 a 29/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Propor conteúdos relativos à diagramação e design gráfico dos documentos com diretrizes para o atendimento específico de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais no âmbito dos Programas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional, utilizando infográficos e linguagem acessível".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ludmila Seabra de Carvalho Viegas (CPF: ***.341.001-**)
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/20;

OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de microfilmagem, reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização, manipulação e tratamento de imagens/documentos em geral.; Realização do certame dia 27/05/2024 às 10h30min; Edital completo em 06/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 3 de maio de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

SP

46.316.600/0001-64

13031.280576/2024-19

29.04.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria do transporte escolar, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 20 de maio de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 03 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 2 de maio de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23101.003204/2020-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar do valor dos postos dos vigilantes patrimoniais concedido por meio do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada pelo número TO000027/2024 em 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.358,72. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poá, COMUNICA aos interessados a classificação dos vencedores provisórios da Chamada Pública nº 004/2023. ITEM 01 - ARROZ BRANCO ORGÂNICO - FRACASSADO; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - item 2; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APREN - itens 03 e 19; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - itens 4 e 6; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REF. AGRÁRIA TERRA LIVRE. - itens 5, 7 e 8; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILARES DE SANTA ISABEL - COOIAPRO - Item 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 20; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT - Itens 15 e 16. As cooperativas acima supracitadas, deverão apresentar em até 03 (três) dias úteis as amostras após a publicação deste comunicado, de acordo com o item 5.1 do edital.

Em 3 de maio de 2024.

Ligia Guedes

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMIG - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008797/2022-95. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, CNPJ 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMIG - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$4.050.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237, de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária e passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$26.550.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$19.050.000,00 oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$7.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 30/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.Pela FAPEMIG: Carlos Alberto Arruda de Oliveira - Presidente, CPF ***.613.166-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024-PMO

TERMO DE CONTRATO Nº 043-2024-PMO

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº 002/2023 Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados as Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de Oriximiná.

CONTRATADA: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91.

VIGÊNCIA DO CONTATO: 03 de maio de 2024 a 30 de outubro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 6.071.250,00 (seis milhões, setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
EDITAL Nº 132/2024

retificação do Edital nº 130/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 130/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024, Seção 3, página 63, referente as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Setor de Ciências Jurídicas - Departamento: Direito Público, como segue:

Onde se lê:

Das 8h do primeiro dia de inscrição até às 17h do último dia de inscrição.

Leia-se:

Das 8h às 17h.

Em 3 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermüller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 07/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 07/05/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 15/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 21/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 21/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 3 de maio de 2024.

Marinelia Paraguassu Novaes Oliveira

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 295/2022.

Nº Processo: 23070.033457/2021-13.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 295/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20/06/2024 e término em 19/06/2025. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23521.012507/2023-27.

Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 1º de junho de 2024 e encerramento em 31 de maio de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.713,68. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.019046/2024-85.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 75.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25387.001362/2021-94.

Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.202.583/0001-94 - T&E ANALITICA - CENTRO DE PESQUISAS, DESENVOLVIMENTOS, ANÁLISES E CONSULTORIA QUÍMICA, BIOLÓGICA E FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/05/2024 à 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.492,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23521.005012/2022-61.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 05/05/2024 a 02/10/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 05/05/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.059,84. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.016511/2023. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel -senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 020001-00001-2025NE002025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000948-27.2024. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para a frota veicular da Justiça Federal em Pernambuco, pelo menor preço/maior percentual de desconto, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. Novo Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250 Jiquiá - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 090009-00001-2024NE000092
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2709120234018006. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro Centro - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 090022-00001-2024NE001531
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 55/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 855-0/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrição de plataforma tecnológica para anonimização de dados, tokenização, gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade da utilização de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico do fabricante por 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 03/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 34/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0018116-97.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-geral do Tre-ba

(SIDEC - 03/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013828-43.2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços na área de arquitetura e/ou engenharia, com cessão de mão de obra residente, por meio da alocação de 8 (oito) postos de trabalho ocupados por profissionais da área de arquitetura e/ou engenharia, para desempenho de atividades de análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento e compatibilização de projetos; análise e elaboração de orçamentos; execução e/ou fiscalização de obras e serviços de engenharia

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-geral do Tre-ba

(SIDEC - 03/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Pregoeira da Superintendência de Administra da Advocacia Geral da União da 4ª Região, torna publico o resultado da licitação, declarando vencedora e empresa INTELLISISTEMA - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 04.129.689/0001-00, com o valor total de R$ 85.990,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados.

MARILDA VULCÃO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 03/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de segurança eletrônica por sistema de circuito fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação, configuração e manutenção

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 03/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa CIDE-CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ:03.935.660/0001-52 com o Valor Total de R$ 66.612,00 (sessenta e seis mil seiscentos e doze reais).

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196000313202473 . Objeto: Aquisição de Canetas e Sacolas Personalizadas para Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor do processo se enquadra no valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 02/05/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.176.195/0001-98 M & M GRAFICA E EDITORA LTDA. Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.096.368/0001-56 GRAFICA LIDER LTDA. Valor: R$ 6.000,00

(SIDEC - 03/05/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 904/2023 - UASG 135284

Nº Processo: 21454000316202338 . Objeto: Serviço de Manutenção do sistema preventivo de incêndio da Sureg - SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de um serviço comum com valor abaixo de R$50.000,00 Declaração de Dispensa em 09/11/2023. MARCOS YOSHIO SAITO. Superintendente Regional. Ratificação em 15/02/2024. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 8.825,00. CNPJ CONTRATADA : 38.456.995/0001-72 PROMATECCOMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA.

(SIDEC - 03/05/2024) 135284-22115-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Licitante vencedora: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 28.197.744/0001-67. Valor total: R$ 921.093,30.

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA

Pregoeira SRA-MA

(SIDEC - 03/05/2024) 170025-00001-2024NE800001
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF07 leva ao conhecimento público que foram imputadas à empresa RRO IMPORTS E EXPORTS VARIEDADES LTDA, CNP Nº 48.630.150/0001-05, não localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo 02 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 3.146,00 (três mil cento e quarenta e seis), com fulcro no art. 87 - inciso II e III de Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0700100/05/2023.

O interessado dispõe o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0700100/05/2023.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo 10707.720183/2024-65 dentro do prazo acima estipulado, onde também poderão ser consultados os documentos que embasam a presente intimação.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sétima Região Fiscal, com base na competência disciplinada pelo item 12.1 do Edital de Leilão nº 0700100/05/2023 e o que consta do processo 10707.720184/2024-18, resolve:

Art. 1º Aplicar à empresa J.A COMERCIO DE VESTUÁRIO SÃO PAULO LTDA, CNPJ Nº 51.817.502/0001-40, a pena de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a de Multa no valor de R$ 77.450,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), todas com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11 do Edital de Leilão nº 0700100/05/2023.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08206.000674/2020-61.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2024, ou até que se conclua eventual transição contratual, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.447.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.001572/2023-27-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0154/2023. Contratada: Nova Mesa Comércio de Utilidades e Alimentos Ltda., CNPJ nº 47.170.510/0001-70. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Armários panificação material: chapa de aço, altura 1,98 m, largura: 65 cm, profundidade 72 cm, acabamento superficial: pintado em epóxi, características adicionais: com 20 esteiras modelo fechado. Visor de vidro na marca Itajobi, modelo Diversão: 14013. VALOR: 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de coberturas em três quadras, na Sede e Povoados do Município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 3 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº S/N/2023

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº sem número/2017 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0128-24 e a Faculdade PIAGET- UNIPIAGET, CNPJ nº 09.383.154/0001-84.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre intenção de reativação do NAF ou de rescisão de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº S/N/2021

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº sem número/2021 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0128-24 e a Faculdade Progresso, CNPJ nº 53.326.113/0001-48.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre intenção de reativação do NAF ou de rescisão de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista - DRF/VCA, na 5a Região Fiscal, Bahia, e o Município de IPIAÚ, Bahia.

2. Objeto: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo Município de IPIAÚ/BA dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município de IPIAÚ/BA, a um Processo Digital.

3. CNPJ Convenentes: Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

Município de IPIAÚ, Bahia, CNPJ nº 13.701.651/0001-50.

4. Data da Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos parõcipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima do presente ACORDO.

5. Data da Assinatura: 02/05/2024.

6. Nome dos Signatários: Delegado da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sr. Arthur César de Moraes Leone, CPF ***.***.345-15.

Prefeita do Município de Ipiaú, Bahia, Sra. Maria das Graças Cesar Mendonça, CPF ***.***.665-00.

7. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REGISTRO Nº 1044886

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 16 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 3 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, CNPJ: 12.261.228/0001-14 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jarbas Pereira Ricardo, representando o Município de São José da Tapera - AL e Reinaldo Carlos Alves de Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Processo nº 03001.000545/2022-18. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os valores dos contratos compartilhados entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro de valores estimados de despesas comuns anual e mensal do termo original) Data de Assinatura: 03/05/2024.Fernando Gaiger Silveira -Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a Aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 03/05/2024 às 14h00min.Término Data/Horário:17/05/2024 às 08h00min. Fase de disputa:17/05/2024 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/ index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso (BA), 2 de maio de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: CORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de locação situado na rua Tenente Coronel Cardoso nº 517, 4º, 5º e 6º andares, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ(Proad 7547/2020); b) fund. legal: no §1º do art. 58 e inciso I, do § 3º, do art. 62 da Lei 8.666/93 e no art. 18 da Lei 8.245/91; c) objeto: redução do valor mensal do aluguel atualmente pago; d) vigência: os efeitos serão contados de 06/07/2023, encerrando-se a vigência contratual em 05/07/2025, conforme pactuado inicialmente; e) assinam em 03/05/2024 o Sr. David Melo Jaber, pelo Locador, e o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, Diretor Geral Substituto, pela Locatário.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00006. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para realização das Oficinas de Integração de Áreas (OFIAs) do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: MODERARE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.184.270/0001-62.Valor global: R$4.962,64(quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.04.004-7, Centro de Custo: 20.146-7. Autorização em 02/05/2024 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente I, Superintendência do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ.

SILVIO CARLOS ESTANQUEIRO DO RÊGO- Analista Superior II
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregão srrf10 nº 90001 foi anulado porque deixou de ser cumprida a exigência legal de publicação do edital em jornal de grande circulação, prevista no do art. 54 da lei nº 14133/21.

ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe do Dipol

(SIDEC - 03/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colírios Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 03/05/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de películas de PVC

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 03/05/2024) 152004-00001-2024NE000810
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 53/2023

Alteração do Resultado de Julgamento publicado em 09/04/2024: Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: André Augusto Truta Felipe; SOS Gás Ltda.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIDEC - 03/05/2024) 153065-15231-2024NE004080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092436202323. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 03/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 63/2022

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 63/2022. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ALERTA SERVICOS LTDA no item: 1(R$185.720,55).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 03/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar e laboratorial para a Faculdade de Odontologia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIDEC - 03/05/2024) 153114-15235-2023NE008078
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90005/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO ELETRÔNICO, que teve como empresas vencedoras: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ: 50.829.058/0001-10 (itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08) e MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 (itens 03 e 06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/23.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software).

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 03/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526005717202408. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, com comodato de diluidores. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/05/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 164/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23541000183202346. Objeto: Pregão Eletrônico - FoRNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Ucl/husm

(SIDEC - 03/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do gás comprimido Hélio líquido.

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da PF - DTI/PF, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 011/2023, processo SEI 08206.001691/2022-88; OBJETO: Serviços de Telecomunicações, rede IP, multiserviços tec MPLS, conforme edital e seus anexos. Empresa vencedora ITEM 1, CLARO S.A/40.432544/0001-47, ao valor total R$ 32.465.895,6800. Maiores Informaçoes www.pncp.gov.br/www.pf.gov.br.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro DTI/PF

(SIDEC - 03/05/2024) 200342-00001-2024NE800067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001122202413 . Objeto: Inscrição no X Congresso Brasileiro de Energia Solar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização / treinamento e desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.320,00. CNPJ CONTRATADA : 08.817.857/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR- CIENCIA E TECNOLOGIA.

(SIDEC - 03/05/2024) 325001-32314-2024NE000010