ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:

Nº 1.134 - JOSEANE RITA DA SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 1.135 - MARCONI SILVA ALVES, rio Doce, município de Linhares/ES, irrigação.

Nº 1.136 - JOSENI ONIAS DE MEDEIROS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 1.137 - VANILDO LIMA LOPES, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 1.138 - ANTONIO MOURA DE QUEIROGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 1.139 - MARCELO MEDEIROS SANTOS, rio Piranhas, município de Jucurutu/RN, irrigação.

Nº 1.140 - EDSON ANTONIO FABRO, IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.

Nº 1.141 - LUIZ CLEY ANTONIO DA SILVA, rio São Francisco, município de Ponto Chique/MG, consumo humano.

Nº 1.142 - DECIO BRUXEL, rio São Francisco, Município de São Romão/MG, criação animal.

Nº 1.143 - SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.144 - DJALMA RODRIGUES VALADARES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.145 - PAULO ROBERTO GONCALVES, rio Jaguari-Mirim, município de Andradas/MG, irrigação.

Nº 1.146 - JOSE DE SOUSA GOMES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 1.147 - JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO, rio Camanducaia, município de Camanducaia/MG, irrigação.

Nº 1.148 - YURI PEREIRA DA SILVEIRA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação.

Nº 1.149 - IZAEL BRAIDO, rio Jaguari-Mirim, município de Aguaí/SP, irrigação.

Nº 1.150 - FRANCISCO DUTRA DOS SANTOS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 1.151 - ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 1.152 - ELAINE EDILCE MARAFIGA MORO, CARLOS MARCELO MORO, ALEXANDRE MORO, rio Uruguai, município de Uruguaiana/RS, irrigação.

Nº 1.153 - CARLOS DOS SANTOS FONSECA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.

Nº 1.154 - MARIA TERESA JUNQUEIRA RODAS, FABIO RODAS BLANCO, MIGUEL RODAS RODRIGUES, GABRIELA RODAS BLANCO ROSA PEZAN, RENATA JUNQUEIRA RODAS RODRIGUES, SARITA JUNQUEIRA RODAS, rio Aporé ou do Peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 1.155 - BERNARDO MELGACO VAZ, SIMONE MELGACO VAZ, BRUNO MELGACO VAZ, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.156 - BERNARDO MELGACO VAZ, SIMONE MELGACO VAZ, BRUNO MELGACO VAZ, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.157 - BERNARDO MELGACO VAZ, SIMONE MELGACO VAZ, BRUNO MELGACO VAZ, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.158 - BERNARDO MELGACO VAZ, SIMONE MELGACO VAZ, BRUNO MELGACO VAZ, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.161 - TELMA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA, RIO São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS