edital

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Retificar o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de março de 2024, Edição Extra, Seção 3, página 4, do Edital de Seleção Pública Minc n.º 8, de 31 de agosto de 2023, Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.

2. Retificar o quadro com o resultado das seguintes candidaturas e providências:

2.1. Nove Candidaturas, de número ON-1779928329, ON-299744420, ON-839235032, ON-1696452884, ON-88400696, ON-656398938, ON-1229495671, ON-1979161848 e ON-556709866. Onde se lê "INABILITADA" leia-se "HABILITADA":

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

REGIÃO NORDESTE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

9º

ON-1779928329

ALZIRA FÉLIX DOS SANTOS / MAMETU ODEMINA

VALENÇA

BA

109

HABILITADA

32º

ON-299744420

TAATA LUANGOMINA DOS SANTOS BARBOSA

TAPEROÁ

BA

106

HABILITADA

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

REGIÃO NORTE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

40º

ON-839235032

GERSON ROBERTO SILVA FIGUEIREDO

BELÉM

PA

95,5

HABILITADA

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

REGIÃO SUDESTE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

43º

ON-1696452884

LAURIANA LUCIA DE OLIVEIRA

UBATUBA

SP

100,5

HABILITADA

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

REGIÃO SUL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

6º

ON-88400696

CENTRO CULTURAL AFRICANO E BENEFICENTE MANOEL IRENO CARDOSO FILHO

20255583000109

ALVORADA

RS

82,5

HABILITADA

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO - CULTURA E PESSOA IDOSA

REGIÃO CENTRO-OESTE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

1º

ON-656398938

ESPAÇO CULTURAL VILA ESPERANÇA

26868182000100

GOIÁS

GO

90,5

HABILITADA

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+

REGIÃO NORDESTE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

2º

ON-1229495671

ASSOCIACAO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPE CE

32905315000174

MASSAPÊ

CE

88

HABILITADA

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO - CULTURA E PESSOA IDOSA

REGIÃO NORDESTE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

5º

ON-1979161848

PROJETO BEM VIVER - PONTO DE CULTURA MARCELINA LACERDA

*

ESPLANADA

BA

95,5

HABILITADA

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

REGIÃO SUL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

3º

ON-556709866

SANDRA REGINA MARCHI

CURITIBA

PR

103

HABILITADA

2.2. A candidatura de número ON-419812692, com alteração no "MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS":

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

REGIÃO SUDESTE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

6º

ON-419812692

FAMÍLIA GUARANI DISTRITO TRÊS PALMEIRASA

*

ARACRUZ

ES

100,5

INABILITADA

Em desacordo com o item 10.4, alíneas "a", "b", "c"; enviar cópia de documento de identificação e CPF da pessoa representante do

grupo/coletivo cultural indicada no anexo 6, anexos 10 e 11, devidamente

assinados pela pessoa representante do grupo/coletivo cultural indicada no anexo 6

2.3. A candidatura de número ON-2072167864, com alteração no "RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO"; onde se lê "HABILITADA", leia-se "INABILITADA"; e inclusão do "MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS":

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

REGIÃO SUL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

2º

ON-2072167864

ORLANDO VITOR NOAL NETO

PORTO ALEGRE

RS

104,5

INABILITADA

EM DESACORDO COM O ITEM 10.4, ALÍNEA "B"; ENVIAR ANEXO 10, DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PESSOA CANDIDATA

3. As duas candidaturas mencionadas nos itens 2.2 e 2.3 possuem o prazo de até 3 (três) dias úteis para envio de recurso e atendimento às providências apontadas, a contar da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura