gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00152/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0032.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora. Diesel. Potência 110KW (148 HP). Marca: LIUGONG. Tombamento nº 346.726-2, avaliado no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 069, de 17 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00152/ 2024 -90-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Adriana Dornelas Câmara Paes, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 00190.111428/2019-13

Agente Público: Alfredo Macedo Gomes.

Descrição do fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco (art. 116, incisos I e III, da Lei nº 8.112/90 e art. 32, inciso I, da Lei nº 12.527/2011).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 18.196.392/0006-86). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Adriana Ferreira Mendes.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AESVP ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA (CNPJ:61.532.826/0004-39). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria da Penha Andreon.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15737/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.071.353/0001-45, JAv3E00, FRMEV01404552024, 606-82; 07.016.026/0001-77, BDE7D73, FRMEV01405192024, 606-82; 05.296.590/0004-08, FWP8389, FRMEV01405582024, 606-82; CUJ4A96, FRMEV01428552024, 606-82; 27.486.182/0001-09, RBA8A07, FRMEV01414012024, 606-82; 28.667.518/0001-00, GNJ0A49, FRMEV01414042024, 606-82; 26.760.933/0001-70, SWN4A40, FRMEV01403082024, 606-82; 23.373.000/0002-13, GEI4G25, FRMEV01408892024, 606-82; 61.084.018/0001-03, FPV7D45, FRMEV01422092024, 606-82; 11.850.003/0001-30, RDZ5F00, FRMEV01444012024, 606-82; 20.343.784/0001-68, BBP9E08, FRMEV01422062024, 606-82; 22.908.477/0001-02, BYX5J78, FRMEV01457832024, 606-82; 28.743.765/0001-30, OVJ7H20, FRMEV01462342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15830/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.495.927-**, , FREVP00370382024, 773-0; ***.827.055-**, , FREVP00376302024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00393892024, 773-0; , FREVP00401022024, 773-0; 44.624.289/0001-95, , FREVP00400112024, 773-0; ***.746.726-**, , FREVP00400432024, 773-0; ***.366.057-**, , FREVP00400842024, 773-0; ***.030.947-**, , FREVP00401192024, 773-0; ***.637.897-**, , FREVP00401182024, 773-0; ***.730.387-**, , FREVP00401272024, 773-0; ***.289.198-**, , FREVP00401722024, 773-0; ***.251.528-**, , FREVP00401812024, 773-0; , FREVP00403982024, 773-0; ***.340.107-**, , FREVP00402262024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00402282024, 773-0; 34.992.472/0001-90, , FREVP00402522024, 773-0; 08.786.957/0001-17, , FREVP00403802024, 773-0; ***.646.738-**, , FREVP00403822024, 773-0; 03.470.727/0001-20, , FREVP00403842024, 773-0; 11.758.641/0001-26, , FREVP00403852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107004538202486. Objeto: Material para as aulas de Educação Física . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, DECORRENTE DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4106506/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 03 de julho de 2024 até às 08h do dia 17 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 17 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 17 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 15.400,00. Prazo de vigência: 03 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / www.gov.br/pncp/. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 1º de julho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 071/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Raphael Martins Coelho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 644/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226279/2024-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931371. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07248660000135. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.180.472,21, Valor de Contrapartida: R$ 1.272,21, Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ESTELAMARIS POSTAL, CPF nº ***.224.440-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015001502202408. Objeto: Contratação de serviços de Tratadores de Animais Silvestres, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos do cargo, a serem executados nas dependências da Sede da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais (Belo Horizonte) e nas Unidades Descentralizadas do estado localizadas nos municípios de Juiz de Juiz de Fora e Montes Claros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.do Contorno Nº 8121, 4º Andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/193111-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/07/2024) 193111-19211-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000745/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0665.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 168.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 857476. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR, CNPJ nº 08939944000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.002,84, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066002211202418. Objeto: Contratação de serviço continuo para realização de exames de hematologia, com fornecimento de equipamento, em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 01/07/2024) 783702-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo correspondentes a atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal da superintendência regional de polícia federal no estado de pernambuco - sua sede e unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.215.801,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25059.003692/2021-36.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.028,41. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25059.003692/2021-36.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.195,30. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937117. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA, CNPJ nº 07887773000180. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 179.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA ANTONIA DOS SANTOS COMPASSO, CPF nº ***.511.651-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em Construção para Pavimentação em Pedra Tosca, nos Trechos: Caiana - Santa Rita e Trecho: Gonçalão, na Zona Rural do Município, conforme MAPP 2117 e Convênio: 112/2024 junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 02/07/2024 até o dia 16/07/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Aratuba-CE, 1º de julho de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SOSP

Adiamento e Retificação do Edital.

Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 002/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE.

Inicialmente marcada para o dia 09 de julho de 2024 às 14h00min.

Tendo em vista a retificação no edital e anexos (publicado no DOU, edição de 24/06/2024, página 168, Seção 3).

Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 17/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SEC

Adiamento e Retificação do Edital.

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 004/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE.

Inicialmente marcada para o dia 10 de julho de 2024 às 14h00min.

Tendo em vista a retificação no edital e anexos (publicado no DOU, edição de 24/06/2024, página 168, Seção 3).

Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 18/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama - CE, 1º de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107.01-2024-PE

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01-2024-PE. Objeto: Aquisição de Biblioteca Móvel, Compacta e Dobrável, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitin ga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 1º de julho de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3071/2022 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.001214/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do termo de contrato nº 3.071/2022, celebrado entre a superintendência estadual do ministério da saúde e a empresa t&s locação de mão de obra em geral eireli, cnpj nº 12.978.986/0001-58, referente a contratação remanescente ao pregão eletrônico nº 03/2021, considerando o item 1.1.2., da "cláusula primeira - objeto", que prevê cláusula resolutiva, considerando a conclusão do novo procedimento de licitatório nº 25001.012108/2023-61, para o mesmo objeto, referente à contratação de serviços continuados de apoio administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955986, Nº Processo: 21000019222202451, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENCANTADO CNPJ nº 88349238000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 407.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 121.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JONAS CALVI CPF nº ***.906.670-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15740/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.432.516-**, PRM5888, FRMEV01400572024, 606-82; 01.987.680/0001-41, EWU2F47, FRMEV01404602024, 606-82; 37.881.247/0001-74, FDZ3476, FRMEV01405322024, 606-82; 11.455.829/0001-03, REW7I78, FRMEV01405592024, 606-82; 27.459.800/0001-21, MMD4F55, FRMEV01413422024, 606-82; 13.420.648/0001-69, FRA6A29, FRMEV01415032024, 606-82; 01.657.287/0001-90, RCG4G85, FRMEV01414902024, 606-82; ***.594.049-**, BEP1A48, FRMEV01413292024, 606-82; 43.177.981/0001-50, QWP7H00, FRMEV01419472024, 606-82; ***.629.489-**, RYT2B48, FRMEV01419532024, 606-82; 18.552.221/0001-38, DBB3485, FRMEV01405452024, 606-82; 19.232.679/0002-53, RBV3C35, FRMEV01405472024, 606-82; RBS6A15, FRMEV01405482024, 606-82; RBV3E45, FRMEV01405502024, 606-82; RBP5C34, FRMEV01405552024, 606-82; ***.285.623-**, NFG4D50, FRMEV01432342024, 606-82; ***.636.831-**, PRS0A03, FRMEV01446192024, 606-82; 73.704.389/0001-20, RBL5A19, FRMEV01401032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15759/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.504.324/0005-07, AXZ7C20, FRMEV01380662024, 606-82; ***.381.981-**, DTD9215, FRMEV01387312024, 606-82; 83.261.420/0001-59, RKY9D39, FRMEV01390622024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHK3A74, FRMEV01390212024, 606-82; 81.378.721/0001-31, RLC9H45, FRMEV01390672024, 606-82; 09.213.298/0001-92, RXL0I50, FRMEV01390472024, 606-82; 12.053.556/0001-25, STC4A59, FRMEV01394542024, 606-82; 29.906.576/0001-02, GEU6F03, FRMEV01393412024, 606-82; 17.489.822/0001-80, ATX0J05, FRMEV01393812024, 606-82; 04.732.389/0001-10, GIY3636, FRMEV01424352024, 606-82; ***.185.198-**, EJV6141, FRMEV01418762024, 606-82; 54.296.264/0001-63, FCG2B17, FRMEV01424672024, 606-82; 41.712.417/0001-64, SER6H16, FRMEV01424582024, 606-82; ***.726.869-**, BBR2E25, FRMEV01436512024, 606-82; 17.060.566/0001-01, IYD8A17, FRMEV01438292024, 606-82; 77.690.493/0001-63, QUD3H97, FRMEV01462792024, 606-82; 18.086.949/0001-11, MTJ6A76, FRMEV01460192024, 606-82; 61.192.696/0001-90, GFX3I04, FRMEV01460312024, 606-82; 79.826.186/0001-92, RDZ8A42, FRMEV01463072024, 606-82; 00.718.661/0003-19, MHX6791, FRMEV01472532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15797/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.870.124/0003-15, RJO5B73, FRMEP00152372024, 683-12; 31.352.264/0001-38, SEB0H41, FRMEP00170222024, 683-11; 15.463.578/0001-51, BEN1E88, FRMEP00173472024, 683-13; ***.224.419-**, KAO2B66, FRMEP00171132024, 683-11; 44.770.465/0001-05, PPX8B50, FRMEP00175252024, 683-12; 10.559.527/0001-04, SHO5C57, FRMEP00173452024, 683-11; 78.807.427/0001-93, BCV8B28, FRMEP00173062024, 683-12; BET4F71, FRMEP00175002024, 683-12; 01.852.137/0001-37, NYL0D92, FRMEP00173552024, 683-12; 02.921.191/0001-50, GFA5A13, FRMEP00173712024, 683-11; ***.256.865-**, FKA3D96, FRMEP00173802024, 683-13; 48.786.878/0001-20, SQW3J25, FRMEP00173942024, 683-12; ***.094.706-**, HAI9J08, FRMEP00174052024, 683-11; 08.693.795/0001-72, FXP4J84, FRMEP00174192024, 683-12; 06.063.526/0001-05, QTS8B26, FRMEP00174292024, 683-12; 16.624.611/0045-61, GSV5021, FRMEP00174302024, 683-11; 37.563.981/0001-95, ATW2G46, FRMEP00174312024, 683-13; 50.786.734/0001-16, LZC6F69, FRMEP00174672024, 683-12; 18.165.337/0001-14, QTK0I18, FRMEP00174682024, 683-12; 61.563.557/0037-36, STG9J88, FRMEP00176842024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15803/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.903.969/0001-02, , FREVP00401512024, 773-0; , FREVP00401522024, 773-0; 24.083.699/0001-69, , FREVP00401542024, 773-0; , FREVP00401562024, 773-0; ***.983.419-**, , FREVP00401592024, 773-0; ***.073.089-**, , FREVP00401622024, 773-0; ***.177.219-**, , FREVP00401652024, 773-0; 07.057.382/0001-39, , FREVP00401672024, 773-0; 17.213.153/0001-10, , FREVP00403262024, 773-0; 03.777.027/0003-45, , FREVP00403312024, 773-0; 22.219.246/0001-91, , FREVP00403352024, 773-0; ***.287.567-**, , FREVP00403402024, 773-0; 31.804.297/0001-71, , FREVP00403432024, 773-0; , FREVP00403442024, 773-0; ***.814.757-**, , FREVP00403462024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00403482024, 773-0; ***.428.177-**, , FREVP00403492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15804/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.356.535/0001-13, RDY2I35, EPSMA00275502024, 683-12; 07.526.557/0063-02, RVG8J57, EPSMA00276412024, 683-12; DVI7870, EPSMA00276502024, 683-12; ECU7630, EPSMA00277182024, 683-12; RXK6I88, EPSMA00282622024, 683-11; STX0A84, EPSMA00287752024, 683-12; RXK6I88, EPSMA00289562024, 683-13; CUK7150, EPSMA00289582024, 683-13; 43.575.447/0001-00, ORL7I12, EPSMA00283772024, 683-12; 02.003.402/0024-61, QBV0A68, EPSMA00284032024, 683-12; 07.526.557/0046-01, SOA0I04, EPSMA00285742024, 683-12; ODB5F48, EPSMA00287382024, 683-13; QRL4D46, EPSMA00288792024, 683-12; RKU1I61, EPSMA00289952024, 683-12; RIP9H37, EPSMA00290032024, 683-12; RIQ7B59, EPSMA00290542024, 683-12; 06.238.738/0003-30, GGY9D77, EPSMA00286522024, 683-12; 75.784.140/0001-05, BEE5B92, EPSMA00286102024, 683-12; 51.467.132/0009-16, RBF8D19, EPSMA00285312024, 683-12; 07.526.557/0011-81, SGA2I85, EPSMA00288302024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15807/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.167.722/0001-60, GBZ9411, EPSMA00280362024, 683-12; 21.308.387/0002-07, IJS0A24, EPSMA00284152024, 683-11; 01.340.549/0001-98, BUD3E97, EPSMA00286532024, 683-13; ***.284.717-**, GXM8C12, EPSMA00288582024, 683-13; 09.456.660/0001-56, RBB5J01, EPSMA00286052024, 683-12; 88.327.960/0001-01, BBY5561, EPSMA00288032024, 683-13; ***.427.101-**, PUE5640, EPSMA00288222024, 683-12; 08.348.609/0001-68, GGF8192, EPSMA00291412024, 683-13; 10.650.263/0001-08, QJM0I87, EPSMA00293392024, 683-13; 13.582.013/0001-68, RKJ9H36, EPSMA00288152024, 683-11; IWU6J76, EPSMA00294712024, 683-11; 04.546.378/0001-46, RLE8I83, EPSMA00288322024, 683-13; 00.969.790/0015-13, QXK2155, EPSMA00294552024, 683-12; 73.410.326/0147-06, COJ6B37, EPSMA00284952024, 683-11; 20.146.676/0003-67, QIY7F49, EPSMA00287372024, 683-13; 06.315.338/0177-80, EJV9449, EPSMA00288002024, 683-12; EVU8004, EPSMA00288212024, 683-12; 76.109.594/0002-16, QJC5H06, EPSMA00290912024, 683-12; 19.900.000/0017-33, ODM3J96, EPSMA00293852024, 683-12; ODM3J80, EPSMA00294202024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15808/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.042.730/0017-71, RVE4E88, EPSMA00283972024, 683-12; RNG6B31, EPSMA00278332024, 683-12; RNG6B02, EPSMA00278882024, 683-12; SRD9I47, EPSMA00279552024, 683-13; PVR7J42, EPSMA00280452024, 683-12; RVJ2H99, EPSMA00281802024, 683-12; PPA0E70, EPSMA00283572024, 683-12; JAP6990, EPSMA00283692024, 683-12; 47.508.411/2519-06, GHC1I76, EPSMA00283332024, 683-11; 33.131.541/0001-08, ENG3F85, EPSMA00285432024, 683-12; 08.628.629/0036-12, ECU7630, EPSMA00286552024, 683-12; 08.963.419/0003-12, SFW4E05, EPSMA00286962024, 683-12; 15.043.391/0001-07, RRZ6B56, EPSMA00285892024, 683-11; SEZ9E23, EPSMA00292702024, 683-11; 80.084.809/0001-88, ISB4F53, EPSMA00285262024, 683-12; 33.042.730/0130-01, RNI7F54, EPSMA00286082024, 683-12; 44.027.640/0001-60, KXI2A10, EPSMA00290992024, 683-13; 04.785.438/0001-83, SFJ5B49, EPSMA00287282024, 683-13; 06.705.399/0001-92, RIM0J69, EPSMA00287412024, 683-11; 07.957.149/0002-93, DVT6E40, EPSMA00294842024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15814/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.700.460/0007-18, RXS7H62, EPSMA00272172024, 683-13; ATZ9908, EPSMA00286122024, 683-13; 28.463.779/0001-09, ACO4D70, EPSMA00281792024, 683-11; 05.219.283/0001-80, MME9C33, EPSMA00286812024, 683-13; 05.613.417/0003-05, MLV7440, EPSMA00288462024, 683-12; 17.261.661/0198-69, SUX6H79, EPSMA00278202024, 683-13; 18.105.959/0007-42, SRN1E12, EPSMA00285372024, 683-12; MWF9J03, EPSMA00288362024, 683-12; 43.461.789/0024-87, RMS3A74, EPSMA00285472024, 683-12; RMR8E71, EPSMA00292522024, 683-12; 08.249.021/0011-29, RXS5I11, EPSMA00286362024, 683-11; RLN9I95, EPSMA00293512024, 683-13; 61.736.732/0035-88, RBG0F40, EPSMA00286832024, 683-12; 07.938.348/0002-54, FKS3J02, EPSMA00287922024, 683-12; 43.461.789/0001-90, GJP2A73, EPSMA00292792024, 683-12; 85.228.880/0001-00, MLH1640, EPSMA00293312024, 683-13; 17.463.456/0002-71, QRD7855, EPSMA00287132024, 683-13; 09.608.037/0009-29, MKG4E32, EPSMA00290872024, 683-12; AKX4G00, EPSMA00292292024, 683-12; 12.483.945/0001-90, QHC1C72, EPSMA00293272024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa Pavimentação (assentamento de Blocos e meio-fio) de alguns trechos deste Município. O Edital oriundo do processo nº 0304/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 18/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0005

Em, 1º de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
Aviso de Adiamento

Pregão Presencial nº 001/2024

Lei nº 14.133/2021

O Pregoeiro torna público aos interessados, que o Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos de informática diversos, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistencial Social e Finanças do município, conforme especificações no edital e seus anexos, publicado seção 03 dou 19 06 2024, pagina 283 com data da reunião marcada para o dia 02 de julho de 2024 às 08:30 horas, foi adiada para o dia 05 de julho de 2024 às 08:30 horas, por motivo de força maior. Local: Sala de reuniões da CPL, localizada na Praça Jose Alves da Costa, nº 114, Centro. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br. Mais informações na sala da CPL.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Edital Nº 30/2024. Processo Administrativo Nº 218/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para pintura de sinalização viária, para utilização da equipe da GEMUTRAN, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim/MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: INDUSTRIA TECNICA HILARIO LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

Coxim - MS, 1º de julho de 2024.

Claudival Conceição De Araújo

Gerente de Gestão de Licitações