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EDITAL Nº 11/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de processo seletivo simplificado destinado à contratação de PROFESSORES VISITANTES, brasileiros ou estrangeiros, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014; Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, publicada no DOU em 13/12/2016; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Orientação Normativa SRH - MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº022/2021 - CONSEPE de 13/10/2021.

Período de inscrições vai de 18/03/2024 a 29/03/2024

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.016169/2023-41

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrarias e Tecnológicas - ICAT, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/01/2024, seção 3, página 57, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para formação de cadastro reserva de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Higor Eduardo Batista -Área de Conhecimento: Engenharia mecânica - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Marcia Moreira Medeiros

Diretora pro-tempore do Instituto de Ciências Agrarias e Tecnológicas - ICAT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2023.

Nº Processo: 23430.000145/2023-41.

Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Adequação do contrato 04.712/2023 ao art. 8º-a da lei 12.319/2021, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras,) incluído pela lei 14.407/2023. Vigência: 08/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 903459/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, CNPJ nº 06070075000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 134.140,48, Valor de Contrapartida: 17.718,48, Vigência: 31/12/2020 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.008358/2023. Objeto: Aquisição de matrizes de chaves, para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, com entrega imediata.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 20001-00001-2024NE000006
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, A SEEDMETRICS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.070173/2023-88. OBJETO: Projeto - Desenvolvimento de um sistema de preparo inteligente. RECURSOS: R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 29/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela SEEDMETRICS Reinaldo Scherner, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
aviso de convalidação

TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 5/2024/SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 005/2024/SEMAS, Processo nº 1201000143/2023 - SEMAS/PMM. EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TONNER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DO BOLSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99, fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá - AP, 19 de fevereiro de 2024

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E RUI SANTOS DO CARMO, relativo à concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de uma Banca de Bombom na circunscrição do Bosque de letras - Centro de Humanidades - Campus do Benfica da Universidade Federal do Ceará CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.054151/2022-22.SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e RUI SANTOS DO CARMO (concessionário) Fortaleza 20 de FEVEREIRO 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 004/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO, CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E UMIDIFICADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE WANDERLEY/BA. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 05/03/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1038479.

Wanderley-BA, 20 de fevereiro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459.

P.E. N.° 244/2023. Processo: 202300010017428. Objeto: Aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES).Disputa Geral. Tipo: Menor Preço por item. Valor Estimado: R$ 11.236.032,82 (onze milhões, duzentos e trinta e seis mil trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Legislação aplicável: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais.

Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 21/02/2024 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: 11/03/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 20 de fevereiro de 2024

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 17/2023/BAFZ

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 143 a 151 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 017/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Empresas: CNPJ: 06.327.037/0001-05 - MICRORAR INFORMATICA LTDA - itens nº 45, 46, 47, 48, 49 e 50, no valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta Reais); CNPJ: 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA - itens nº 41 e 43, no valor de R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco Reais); CNPJ: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA - item nº 51, no valor de R$ 1.323,96 (mil trezentos e vinte e três Reais e noventa e seis centavos); CNPJ: 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item nº 29 e 30, no valor de R$ 11.792,50 (onze mil setecentos e noventa e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 21.500.422/0001-04 - MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item nº 54, no valor de R$ 435,50 (quatrocentos e trinta e cinco Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 5, 9, 31, 40 e 52, no valor de R$ 10.295,10 (dez mil duzentos e noventa e cinco Reais e dez centavos); CNPJ: 27.523.905/0001-00 - BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA - itens nº 10 e 11, no valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta Reais); CNPJ: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 3, 4, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67 e 69, no valor de R$ 9.479,68 (nove mil quatrocentos e setenta e nove Reais e sessenta e oito centavos); CNPJ: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA - itens nº 12 e 13, no valor de R$ 2.537,20 (dois mil quinhentos e trinta e sete Reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de dezembro de 2023.

A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMAS/PMM

Processo nº 12.01.000.143/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a empresa DARKLE RODRIGUES ARAUJO, CNPJ: 28.491.434/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONNER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DO BOLSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM. Vigencia do contrato 06 (seis) meses, programa de trabalho 08.244.0001.2.144, elementos de despesa; 3.3.90.32 fonte; 1669 valor: 9.760,00 lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de serigrafia, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR PREÇO.

Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 20 de fevereiro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Pela Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108090246202367. Objeto: Aquisição de bens permanentes para as salas de aula e laboratórios dos cursos de graduação em engenharia são essenciais para a melhoria continua da infraestrutura, a qual é fundamental para o desenvolvimento das atividades pedagógicas do curso de Engenharia Elétrica da FAET e dos de Engenharia de Controle e Automação, Computação, Química, Transportes, Minas da FAENG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-14/2024

Início da vigência: 14/02/2024 Vencimento: 13/02/2025. Concorrência nº 06/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Vidal Flavio Dias - trecho 1. Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. (82.743.832/0001-62). Valor: R$ 5.117.680,35
AVISO DE chamada pública Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024, modalidade chamada pública N° 001-2024 -

OBJETO NAT.: Aquisição, OBJETO DISCRIÇÃO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 691.462,70. Data e hora de abertura: 13/03/2024 às 08:30 na sala da CPL, no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE (CEP 55.495-000).

Agrestina-PE, 20 de fevereiro de 2024.

José Maione Silva Lemos

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa SILVA E ROCHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., CNPJ Nº13.230.124/0001-05, as sanções administrativas de Multa no valor de R$ 96.943,16 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e três reis e dezesseis centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ pelo prazo de 02 (dois) anos. A aplicação se deu pela inexecução parcial do Contrato nº 09/2016/UFPI.

Em 20 de fevereiro de 2024

ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO

Diretor Administrativo da UFPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.012156/2023-51.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demandas da onco-hematologia e de outras especialidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 328.148,10. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. CONTRATADA: J C A DOS SANTOS- EPP ME - CNPJ: 27.149.109/0001-41 VALOR: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Sr João Carlos Alves dos Santos, da empresa J C A DOS SANTOS- EPP ME.

https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4287/ATA-REGISTRO-DE-PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000288202303. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E TRABALHOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS DE DESOBSTRUÇÃO DE DUTOS E GALERIAS (HIDROJATEAMENTO), SUCÇÃO DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS E DE CAIXAS DE GORDURA, RETIRADA DE LODO E LAVAGEM DE BRITAS, RETIRADA DAS BRITAS (OU PEDRAS) DO FILTRO DE FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO VACALL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - GRAVATÁ

A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no relatório técnico da DPO; e classificar a empresa NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, com a pontuação de 16,50 e Proposta de Preço no valor de R$ 14.096.633,10 (quatorze milhões, noventa e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos), correspondendo à Proposta Global referente a 104 UHs e R$ 135.544,55 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional, como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 002/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa BAPTISTA LEAL LTDA, com a pontuação de 12,00 e Proposta de Preço no valor de R$ 22.176.000,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e seis mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a 144 UHs e R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 003/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SÃO BENEDITO DO SUL

A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME: 17.136.047/0001-80 - R$ 20.685.000,00 (vinte milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a 150 UHs e R$ 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 005/2023.

Recife, 20 de fevereiro 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 147/2024

Processo: 22/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 03/2024. Objeto: Repasse do recurso federal para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE, CNES 2219271, conforme habilitação na Portaria GM/MS n° 2.255, de 08 de dezembro de 2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P022/24-01. Contratado: APAE Associação de Pais e Amigos de Excep de M Claros. Termo de Retificação: Onde se lê: "O pagamento será realizado em parcela única, em 30 dias após o recebimento da(o) nota fiscal/fatura/recibo, devidamente acompanhado(a) das certidões de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Seguridade Social e Regularidade Trabalhista vigentes.", Leia-se: "O pagamento será realizado em parcelas, podendo ser variáveis, compreendendo as competências novembro/2023 a outubro/2024, em 30 dias após o recebimento da(o) nota fiscal/fatura/recibo, devidamente acompanhado(a) das certidões de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Seguridade Social e Regularidade Trabalhista vigentes". Assinado por meio físico em 16 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 019/2022. Nº de Processo: 23116.00000431/2023-08. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Alteração do Prazo de Vigência até 31/03/2026.Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762600

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63191.006334/2022-21.

Concorrência. Nº 42/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do contrato no 62600/2023-08/02, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 à 17/02/2024, nos termos dos inciso ii, §1o do art. 57 da lei no 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2023-08/02, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 à 12/05/2024, nos termos dos inciso ii, §1o do art. 57 da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.649,15. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0007-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em PVC (crachá), conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA FORTES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160131

Número do Contrato: 01/2023. Número do Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 22.334.691/0001-00. Contratado: R & M Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio de Cantina na ALCS. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 10/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 08087.000017/2018-01.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a majoração em 25% (vinte e cinco por cento) do valor global estimado do contrato 60/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.626,35. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720240001

Origem: Dispensa nº 7/2024-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Contratado: TURIM NEGOCIOS LTDA CNPJ: 49.778.652/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de veículo do tipo Van 0KM com no mínimo 18 Lugares, conforme Pregão Eletrônico Nº 9/2023-0030, que foi declarado fracassado por duas vezes. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de veículo 10.301.0007.1036.0000 Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 314.900,00 (Trezentos e catorze mil e novecentos mil reais) Vigência: 19/02/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024 Assinantes: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome - Prefeita Municipal - João Henrique de Oliveira Miranda - Representante legal
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002761/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0638.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Serrinha - ACORSER, CNPJ: 06.907.955/0001-03, no município de São José do Egito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.875-0, avaliado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 637, de 21 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002761/2023-55-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Carlos Nóbrega da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002602/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0632.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itaquitinga, CNPJ: 10.150.076/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento: 321.954-8, CHASSI: AYWDK1294513MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento: 347.070-5; 20 (vinte) caixas d´água de 5.000 litros, avaliados no valor de R$ 230.083,80 (duzentos e trinta mil, oitenta e três reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 626, de 15 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002602/2023-51-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrick José de Oliveira Morais, Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 33417/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "Elas na Engenharia, na Agronomia e nas Geociências: Liderando a Inovação e a Sustentabilidade no Espírito Santo - Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; Valor R$150.000,00.

Vitória, 20 de fevereiro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 011/2022

Nº de Processo: 23116.001292/2023-09. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Alteração do Prazo de Vigência até 27/10/2026.Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

Origem: Pregão Presencial N° 020/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para a manutenção dos veículos leves, médios, pesados e máquinas da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº017/2024, empresa: Suetork Peças para Tratores LTDA -ME, valor: R$1.040.000,00. Data da Assinatura: 06/02/2024 - Vigência: 06/02/2025.

Origem: Pregão Presencial N° 023/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG e refeições (self-service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº015/2024, empresa: Helcio Santos Flores ME, valor: R$440.449,10. Ata de Registro de Preço nº016/2024, empresa: Tomates Verdes e Fritos LTDA, valor: R$340.000,00. Data das Assinaturas: 02/02/2024 - Vigência: 02/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Presencial N° 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de software web que efetuará o controle de hospedagem, fila de espera, exames, consultas, dispensação dos medicamentos licitados atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Contrato n°031/2024, empresa: A&T Development LTDA, valor: R$86.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024 - Vigência: 09/02/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 2TAP CT0060/2022; SEI 0000095-04.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; EDITORA BOA VISTA LTDA; CNPJ: 04.653.101/0001-12; Assinatura: 19/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Vincula-se ao Contrato nº 05/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S., CNPJ nº 43.384.179/0001-30. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 05/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 19/02/2024 a 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024. Processo nº 272100.000397/2023-14.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO nº 72/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da Licitação nº 072/2023, promovida para aquisição de planta de refino de metais nobres, a qual teve seu único item ADJUDICADO ao licitante EMAK REFINING & RECYCLING, pelo valor DAP $562.385,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco dólares), equivalente a R$2.784.086,94 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111770/2021-01.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Bahia (SENAR-AR/BA), CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede na cidade Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8° andar, Edf. Das Seguradoras - Comércio, cep: 40.015-080. Objeto: Estabelecer a participação do CRCBA nos eventos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/BA e vice-versa, abrangendo congressos, seminários, palestras e oficinas, para divulgação das ações do Projeto Cidadania Rural, com objetivo de orientar os participantes sobre a legislação previdenciária rural e temas de interesse da área contábil rural. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Carine Menezes Magalhães, Superintendente do SENAR-AR/BA. Salvador, 21 de fevereiro de 2024. Sérvio Túlio Dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001998202339. Objeto: Registro de Preço para a Adquirir extintores, recarga de extintores e sinalizações contra incêndio para as edificações adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 20/02/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0032.09; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 09/06/2025.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DA ARP nº 778/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE X COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Termo de ARP nº 778/2023, em função dos aumentos dos insumos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa e suas unidades. - DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com a IN do TCM-GO nº 010/2015 em seu art. 4º, § 4º - DA VIGÊNCIA: da data de assinatura até o dia 29/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 - PERCENTUAL DE REALINHAMENTO: APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA PHILCO SPLIT HW PAC 9000TQFM 9000 BTUS 20,33% - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: todas as dotações da Ata de Registro de Preço permanecem vigentes. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, como Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada: JOÃO LUIZ ALCANTARA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1968616749219102

Em 20 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O RECAPEAMENTO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DE BOSSOROCA/RS, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura no dia 08.03.2024, às 09horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-999631-2603.

Bossoroca, 20 de fevereiro de 2024.

José Moacir Fabrício Dutra

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000033/2024-53.

Objeto: Aditivo N. 02 referente aos serviços de segurança e monitoramento eletrônico 24h, com utilização de equipamentos e filmagem nas dependências do CAU/RN.

Contratada: UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 34.049.362/0001-99).

Vigência: 16/03/2024 A 16/03/2025.

Valor: R$ 1.291,00 (hum mil duzentos e noventa e um reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 15.492,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais)
extrato de termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-35/2022

CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo nº 63.678/2022, com base no artigo 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso I, "b", e 1º, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 06/08/2024, acréscimo no valor de R$ 67.751,90, inclusão da Emenda Especial nº 09032021-011795 e da fonte de Recursos nº 706. Data da assinatura: 02/02/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Valor Estimado R$ 1.660.121,50. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000643/2023-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de segurança eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e suporte técnico do sistema para atender às necessidades da Advocacia-Geral da União - AGU na cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total: R$ 106.217,11. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (50.784.045/0001-72) DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA PADRÃO PARA LASTRO FERROVIÁRIO, INCLUINDO CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE BRITA EM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M³ - CARGA COM CARREGADEIRA E DESCARGA LIVRE E TRANSPORTE COMERCIAL DE BRITA. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 531.405,00 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: CAROLINE CARNEIRO CASTELO BRANCO. COJUR
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 20 de Fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001736/2024-67. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Município de Pacatuba, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário (SEDEA/PACATUBA/CE). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Antônio Iranildo Martins da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929935/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 401.771,00, Valor de Contrapartida: R$ 401.771,00, Vigência: 04/08/2022 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, vem através deste, CANCELAR o presente Edital de Licitação: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso (SEDUC/MT), para adequação do edital e seus anexos.

Cuiabá, 20 de fevereiro 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenação de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002337/2024-13. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e M. Michelle Saraiva Moreira. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Márcia Michelle Saraiva Moreira.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICADO À CONTRATADA PROCESSO: 59580.000025/2024-58

ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANTE: 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; NOTIFICADO: a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10. OBJETO: COMUNICAÇÃO: A Codevasf vem COMUNICAR a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10, já qualificada conforme Ata de Registro de Preços, Pregão eletrônico nº 01/2023 e Ordem de Fornecimento nº 8.0036/2023, acerca dos seguintes fatos passíveis de inexecução contratual: - FATOS: Em 02/10/2023 a licitante fora acionada via e-mail contendo Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, para fornecer os materiais adjudicados no pregão eletrônico 01/2023.

Ocorre que desde a data do e-mail que foi enviado à licitante até à presente data, somente foram feitas as entregas do item 1 (água mineral em galão de 20L), ficando pendente a entrega do item 2 (água mineral em copo de 200ml).

Diversas ligações, e-mails e mensagens no Whatsapp foram feitas na tentativa de posicionamento do licitante quanto a entrega do material faltante, sem nenhum retorno satisfatório.

Diante dos fatos acima elencados, solicita-se a imediata regularização da situação, nos informando sobre a entrega dos materiais objeto da ordem de fornecimento nº 8.0073/2023.

Por oportuno, informamos que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como a legislação correlata.

Diante do exposto, solicitamos que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à Clóvis Luís Paz de Oliveira no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 48 - Areinha - São Luís - MA - CEP 65025-470, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas.

JOACY PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Analista Em Desenvolvimento Regional - Fiscal do Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076008722202314. Objeto: Aquisição de materais e equipametos de copa e cozinha para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160105-00001-2024NE000001