PORTARIA nº 3.417, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDELKADER BERTAWI - g108630-e, natural da Síria, nascido(a) em 22 de setembro de 1985, filho(a) de Ahmad e de Haiat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0363227/2023);

AISEL VALLE GARAY - V533623-I, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de julho de 1976, filho(a) de Cecilio Valle Gonzalez e de Rafaela Garay Lopez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0363874/2023);

ALINA DIDKOVSKAIA - F640467-P, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de setembro de 1990, filho(a) de Andrey Dovyborets e de Elena Dovyborets, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426077/2023);

ALVIN DE SOUZA - V803655-2, natural do Benin, nascido(a) em 24 de novembro de 1989, filho(a) de Jean Didier de Souza e de Martine Toupe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0360506/2023);

ALEXIS RICARDO HERNANDEZ NUNEZ - V416799-M, natural da Venezuela, nascido em 26 de março de 1976, filho de Manuel Antonio Hernandez Sanchez e de Yolanda Nunez de Hernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0361316/2023);

ANWAR SAEED - G393253-C, natural do Paquistão, nascido em 16 de julho de 1978, filho de Tariq Mahmood e de Shazia Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359430/2023);

ANISBEY BOLUFE GARCIA - G359982-8, natural de Cuba, nascida em 23 de Outubro de 1988, filha de Angel Andrés Bolufé Gómez e Angela Garcia Tome, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0359769/2023);

ARTURO GONZALO AGUILAR VILLALOBOS - V877728-D, natural de Chile, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1983, filho(a) de Santiago Armando Aguilar Gonzalez e de Blanca Isabel Villalobos Avila, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0363566/2023);

ASAD ALI - G298102-F, natural do Paquistão, nascido em 24 de agosto de 1989, filho de Mumtaz Huhammad e de Sajida Bibi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421900/2023);

CARIEL LEGITIME - G053690-Z, natural do Haiti, nascido em 13 de Janeiro de 1975, filho de Leguius Legitime e Mariane Bobo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0388141/2023);

DILNER JOSEPH - G246595-6, natural do Haiti, nascido em 01 de Fevereiro de 1984, filho de Sedil Joseph e Roselene Attilus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0398037/2023);

DIEUTHOMME LAROSE - G130262-2, natural do Haiti, nascido em 3 de abril de 1991, filho de Herve Larose e de Marie Belizaire, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360343/2023);

DJYMS LONGOR - G155012-P, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 1985, filho(a) de Rose Marie Longor, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360510/2023);

EILIA YOUSEF - F080530-P, natural da Síria, nascido em 27 de Março de 2001, filho de Noufal Yousef e Ferial Tahhan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0359763/2023);

EMILE PIVEGE - G392662-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de setembro de 1990, filho(a) de Emilio Pivege e de Rosita Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360460/2023);

EMOSE BARTHELEMY - G399038-N, natural do Haiti, nascida em 6 de Janeiro de 1989, filha de Elifabre Barthelemy e Leonie Gabeau, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396408/2023);

ESRAA MOHAMMAD KHALED AHMAD DOUFISH - F578470-M, natural da Jordânia, nascida em 31 de Agosto de 1992, filha de Mohammad Khaled Ahmad Doufish e Ola Doufish, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0431665/2023);

FADNOR TOMBEAU - G473144-M, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 1999, filho(a) de Dieusifort Tombeau e de Anna Francois, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0431727/2023);

FOUED LASSOUED - F444310-F, natural da Tunísia, nascido(a) em 3 de junho de 1986, filho(a) de Abderrahmen Ben Mohamed Ben Ayachi Ben Ahmed Lassoud e de Houria Bent Ali Ben Rezgui Khraief, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0361127/2023);

FRANCKY SALOMON - G365840-5, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro de 1978, filho(a) de Jean Francois Salomon e de Brigitte Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431528/2023);

HAMAD DASOUKI - G143908-X, natural da Síria, nascido em 01 de Setembro de 1989, filho de Abdul Hamid Dasouki e Badria Shawafo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395542/2023);

HENRIQUE NUNES CORREIA - F382164-U, natural da Guiné-Bissau, nascido em 14 de junho de 1973, filho de Joao Nunes Correia e de Clande Te, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360356/2023);

HERNANDO JOSE MARTINEZ - V488379-T, natural da Colômbia, nascido(a) em 19 de junho de 1978, filho(a) de Hernan Restrepo Giraldo e de Maria Emilce Martinez Velaides, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0363352/2023).

HERNANE ANTONIO GASPAR GABRIEL - G147364-P, natural da Angola, nascido(a) em 6 de agosto de 1988, filho(a) de Salvador João Gabriel e de Berta Antonio Gaspar Manuel Gabriel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424502/2023);

HOMAM SAKER - F214514-V, natural da Síria, nascida em 10 de Janeiro de 1986, filho de Ammar Saker e Layla Khalifa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359601/2023);

ISRAEL ABUCHI DANIEL - G089653-U, natural da Nigéria, nascido em 12 de outubro de 1978, filho de Daniel Olisakwe e de Edith Olisakwe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0361278/2023);

IASCHIN ARMAN - F387492-P, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de agosto de 1992, filho(a) de Mohammed Elias e de Salina Akter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390381/2023);

JOSE LUIS VILLARROEL BRAVO - V692831-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 16 de dezembro de 1974, filho(a) de Pedro Luis Villarroel e de Elizabeth Maria Bravo Colina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0359783/2023);

LECTICIA ROQUE BAPTISTA - G204098-H, natural da Angola, nascido(a) em 27 de março de 1996, filho(a) de Joao Domingos e de Catarina Esteves Balanga Roque, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0359701/2023);

LILIADNE ENAMORADO POZO - G339541-D, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de março de 1988, filho(a) de Vitaliano Enamorado Pozo e de Odalys Pozo Sorio, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0350092/2023);

MADELON DEMA - G377408-1, natural do Haiti, nascido em 27 de novembro de 1983, filho de Marius Dema e de Yolaine Carino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360028/2023);

MALKYS CARRALERO RIVERI - G368250-B, natural de Cuba, nascida em 30 de Junho de 1990, filha de Armando Carralero Marti e Marllin de Los Angelis Riveri Martinez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367978/2023);

MARITZA MODESTA CABRERA ALDANA - G304668-W, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de março de 1954, filho(a) de Elio Amado Cabrera Ramos e de Irma Aldana Gomez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0361136/2023);

MIRLANDE METELLUS - G255238-T, natural do Haiti, nascida em 10 de outubro de 1980, filha de Paul Millot Metellus e de Monette Rene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360062/2023);

MICHAEL CABRERA BAEZ - V794151-F, natural de Colômbia, nascido(a) em 11 de maio de 1986, filho(a) de Daniel Cabrera Medina e de Maria Briceida Baez Avila, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0359777/2023);

MACILIEN JEAN FRANCOIS - G258106-V, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 1986, filho(a) de Silhomme Jean Francois e de Selitha Merjuste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0359731/2023);

MARIE JOCELAINE JOLY ETHESMA - V886052-6, natural do Haiti, nascida em 9 de abril de 1985, filha de Jocelain Joly e de Marie Andrelie Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388600/2023);

MARIE HOLIE DERILUS - G107731-D, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 1992, filho(a) de Lophane Derilus e de Leximene Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400409/2023);

MEDINA VELIDA SAINT LOUIS - G327137-0, natural do Haiti, nascida em 18 de Julho de 1994, filha de Michelin Saint Louis e Roseline Mondesir, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0359570/2023);

MORIS YOUNAS - F058895-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 9 de setembro de 1993, filho(a) de Younas John e de Nasreen Younas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360478/2023);

MIRLANDE METELLUS - G255238-T, natural do Haiti, nascida em 10 de outubro de 1980, filha de Paul Millot Metellus e de Monette Rene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360062/2023);

MIRNA ALSHAHDA TOHME - G400443-W, natural da Síria, nascido(a) em 15 de abril de 1986, filho(a) de Elian Alshahda e de Rozen Abosedros, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0360227/2023);

MOHAMAD CHEBLI - G119575-M, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1989, filho(a) de Ali Chebli e de Fatme Made, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0439389/2023);

NADA BAIDOUN - G096950-X, natural da Síria, nascida em 25 de fevereiro de 1971, filha de Kasem Baidoun e de Ghada Zayat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360370/2023);

NASIRA ALHASSAN - F369593-L, natural de Gana, nascida em 12 de junho de 2000, filha de Alhassan Mohammed e de Maria Wuni, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0416349/2023);

NURIA PEREZ GALLARDO - V895278-G, natural da Espanha, nascida em 24 de Abril de 1980, filha de Agapito Pérez Romero e Dolores Gallardo Gonzalez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0359444/2023);

NISTRAL JEAN - G268904-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de agosto de 1990, filho(a) de Digene Jean e de Raymonde Lamarre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398982/2023)

OLENE JOSEPH JEAN LOUIS - G104860-H, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 1974, filho(a) de Litan Jean Louis e de Emilia Monclair, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0361061/2023);

OLUSOLA DANIEL - G101781-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 25 de setembro de 1986, filho(a) de Olawale Abel Taiwo e de Modupe Oluwafemi Taiwo, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0361162/2023);

ORLANDO GOMES - v638496-4, natural da Guiné-Bissau, nascido em 7 de julho de 1981, filho de Joaquim Vito Gomes e de Domingas Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363068/2023);

OSMARA MILAGROS LEMAGNE LUGO - V957349-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1971, filho(a) de Guillermo Maximo Lemagne Cordero e de Ana Gloria Lugo Diaz, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0385629/2023);

PAVEL DIDKOVSKII - F640559-K, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de abril de 1985, filho(a) de Vladimir Didkovskii e de Natalia Didkovskaia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426473/2023);

SAMUEL TUFTS LANDIS - V867874-8, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 26 de setembro de 1988, filho(a) de Robert Kumler Landis III e de Robin Taylor Landis, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0403628/2023);

SAMBA NIANG - G402405-U, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de maio de 1983, filho(a) de Aliou Niang e de Nogaye Ndiaye, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0360051/2023);

SHALOM BOLUWATIFE ADIGUN - F239206-5, natural da Nigéria, nascida em 17 de agosto de 1992, filha de Gabriel Ayorinde Adigun e de Marilyn Omoladun Adigun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359360/2023);

SALOMON KAYER - G270184-2, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de julho de 1993, filho(a) de Absalon Kayes e de Magarette Saint Victor, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400937/2023);

SHARMIN AKTER - F590371-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de dezembro de 2000, filho(a) de Khorshed Khan e de Mokul Akter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390457/2023);

STERLÉE NOEL RIODIN - G429892-K, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de 1991, filho(a) de Pierre Noel e de Joselaine Duralien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0361346/2023);

SAMIR ALI ABDULLA ISHAQ - F487470-S, natural do Iêmen, nascido em 04 de Abril de 1972, filho de Ali Abdulla e Fatima Saleh Ali Al Mahfadi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397253/2023);

SHEHARYAR - G400037-6, natural do Paquistão, nascido(a) em 25 de dezembro de 1994, filho(a) de Mureed Hussain e de Shahida Bibi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0432772/2023);

SONIA CAROLINA GUERRERO PRIETO - V833795-5, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1988, filho(a) de Carlos Alberto Guerrero Prieto e de Maria Gilma Prieto Lara, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0360352/2023);

VENIAMIN TUMAN - F341095-F, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de dezembro de 1989, filho(a) de Igor Mikhailovich Tuman e de Margarita Anatolevna Tuman, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360277/2023);

WADIH MOUSSA - V625263-B, natural da Síria, nascido em 18 de fevereiro de 1944, filho de Najib Moussa e de Joulia Elias, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360018/2023);

WENDEL MEDELAS - G446847-S, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de 1984, filho(a) de Pelius Medelas e de Filiancia Ville, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0359713/2023);

WILLIANS ALEJANDRO LOPEZ RIVAS - F387526-Y, natural da Venezuela, nascido em 08 de Maio de 1994, filho de Yanira Pastora Rivas Silva, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0359737/2023);

WILFRID SAINTILUS - G240889-J, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 1988, filho(a) de Ydry Saintilus e de Suzette Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360423/2023);

YOENYS PIMIENTA LEAL - G323652-3, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de abril de 1985, filho(a) de Luis Nelson pimienta figueredo e de Lazara Leal Garcia, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0360187/2023) e

YSLANDE ABRAHAM - F020420-V, natural do Haiti, nascida em 17 de Julho de 2001, filho de Brillan Abraham e Firmine Elusma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0359564/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.418, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MICHEL PATRICK DUBERNET - V010559-Q, natural da França, nascido em 25 de janeiro de 1961, filho de Pierre Paul Dubernet e de Rose Valeria Le Bot, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359205/2023) e

WU CHUN DE - Y243177-6, natural de Taiwan, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1970, filho(a) de Wu Yao Chin e de Lin Chiu Hsiang, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0363842/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.419, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ABSTHER LEICA CAPOUTE - V968852-6, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 2008, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute moise, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422936/2023).

ABSDARLINE CAPOUTE - V968761-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de 2010, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute Moise, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0423126/2023);

ABSNICA CAPOUTE - V968872-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de maio de 2007, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute Moise, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422891/2023)

BAYE ALY GAYE - F675659-A, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de dezembro de 2020, filho(a) de Babacar Gaye e de Maimouna Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420595/2023);

DIETHER FABRICIO CONDORI ZARSURI - V801559-8, natural da Bolívia, nascido(a) em 27 de junho de 2008, filho(a) de Bonifacio Raul Condori Choque e de Wilma Zarsuri Tintaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360205/2023);

GIBERTO SAINT FLEUR - G015211-D, natural do Haiti, nascido em 20 de outubro de 2007, filho de Joamene Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360141/2023)

MAXEN TAREG ABOBAKER ELBARONI - F573738-V, natural da Líbia, nascido(a) em 18 de fevereiro de 2020, filho(a) de Tareg Abobaker Ali Elbaroni e de Hala Saeed Khalifa Elhamrani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440234/2023);

MERAL BALEED - F818413-C, natural de Síria, nascido(a) em 25 de junho de 2019, filho(a) de Mohammad Baker Baleed e de Lila Hamsho, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382687/2023);

NDÈYE COUMBA DIAGNE - F610753-5, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de outubro de 2020, filho(a) de El Hadji Thierno Dramé Diagne e de Lalia Ba, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0429559/2023);

SAFA ORWAALWARAD ZAIDAN - F050121-N, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 13 de março de 2014, filho(a) de Orwa Alward Zaidan Khalaf e de Yasmeen Wael Mahdi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421738/2023)

SHEHARYAR NAO DECLARADO - F176121-B, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de janeiro de 2010, filho(a) de Tariq Hussain Butt e de Tahira Tariq, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0359733/2023);

SUSEJ SOFIA DELGADO SANCHEZ - F118464-7, natural da Venezuela, nascida em 26 de março de 2014, filha de Robert Antonio Delgado Aguilera e de Gabriela Orianneth Sanchez Ramos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0361214/2023);

ZAIN BALEED - F818416-6, natural da Síria, nascido(a) em 17 de março de 2014, filho(a) de Mohammad Baker Baleed e de Lila Hamsho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382678/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ