AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.238385/2023-29 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art.1º Fica a Empresa AGEO NORTE Terminais e Armazéns Gerais S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.272.637/0001-98, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:

1.50 (cinquenta) tanques verticais:

Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m³)

Classe de Produtos

TQ-01

19,10

18,15

5.195,102

Classes I a III

TQ-02

13,37

14,75

2.067,779

Classes I a III

TQ-03

22,886

24,710

10.222,111

Classes I a III

TQ-04

22,885

24,740

10.247,468

Classes I a III

TQ-05

22,876

24,750

10.238,692

Classes I a III

TQ-06

19,087

17,360

4.995,138

Classes I a III

TQ-07

19,073

17,350

4.986,006

Classes I a III

TQ-08

22,901

24,990

10.308,888

Classes I a III

TQ-09

17,195

22,440

5.243,203

Classes I a III

TQ-10

17,194

22,410

5.248,989

Classes I a III

TQ-11

19,092

18,750

5.396,654

Classes I a III

TQ-12

19,064

18,750

5.381,291

Classes I a III

TQ-13

19,005

18,680

5.328,759

Classes I a III

TQ-14

19,050

18,940

5.435,288

Classes I a III

TQ-15

13,370

15,760

2.227,964

Classes I a III

TQ-16

9,533

15,250

1.094,753

Classes I a III

TQ-17

9,541

15,250

1.906,723

Classes I a III

TQ-18

9,542

14,950

1.075,323

Classes I a III

TQ-19

9,537

14,950

1.074,397

Classes I a III

TQ-20

13,360

15,740

2.221,317

Classes I a III

TQ-21

13,357

15,760

2.222,726

Classes I a III

TQ-22

9,533

15,270

1.092,962

Classes I a III

TQ-23

13,364

15,750

2.222,239

Classes I a III

TQ-24

13,366

15,770

2.228,031

Classes I a III

TQ-25

9,536

14,950

1.074,081

Classes I a III

TQ-26

9,546

14,970

1.078,237

Classes I a III

TQ-27

9,535

14,950

1.073,828

Classes I a III

TQ-28

13,352

15,750

2.218,120

Classes I a III

TQ-29

14,32

19,25

3.098,451

Classes I a III

TQ-30

14,32

19,25

3.096,701

Classes I a III

TQ-31

13,37

14,75

2.060,912

Classes I a III

TQ-32

13,37

14,75

2.070,239

Classes I a III

TQ-33

13,37

14,75

2.070,237

Classes I a III

TQ-34

13,37

14,75

2.070,599

Classes I a III

TQ-35

13,37

14,75

2.072,683

Classes I a III

TQ-36

19,10

18,15

5.205,357

Classes I a III

TQ-37

14,32

19,25

3.095,865

Classes I a III

TQ-38

13,37

14,75

2.070,787

Classes I a III

TQ-39

13,37

14,75

2.069,666

Classes I a III

TQ-40

14,32

19,25

3.086,255

Classes I a III

TQ-41

9,55

14,50

1.038,437

Classes I a III

TQ-42

9,55

14,50

1.039,521

Classes I a III

TQ-43

19,10

18,15

5.197,897

Classes I a III

TQ-44

9,55

14,50

1.037,813

Classes I a III

TQ-45

9,55

14,50

1.038,744

Classes I a III

TQ-46

9,55

14,50

1.038,425

Classes I a III

TQ-47

19,10

18,15

5.208,310

Classes I a III

TQ-48

9,55

14,50

1.035,346

Classes I a III

TQ-49

9,55

14,50

1.038,661

Classes I a III

TQ-50

13,37

14,75

2.069,495

Classes I a III

2.1 (um) tanque horizontal:

Tanque

Diâmetro (m)

Comprimento (m)

Capacidade (m³)

TQ-101

2,56

6,00

30,00

3.1 (uma) Plataforma rodoviária coberta para carga e descarga, com 7 (sete) ilhas e 8 (oito) baias e 2 (duas) ilhas exclusivas para descarga de caminhões tanque com capacidade para atender até 4 (quatro) veículos simultaneamente.

4.Os dutos portuários listados abaixo:

Identificação ("TAG")

Origem

Destino

Diâmetro (polegadas)

Material

Extensão (m)

Produtos

Vazão Nominal (m³/h)

Temperatura de Operação (ºC)

32

Ageo Norte

Cais CODESP

16

Aço Carbono

1.029

Classes I, II e III

750

Ambiente

33

Ageo Norte

Cais CODESP

16

Aço Carbono

1.029

Classes I, II e III

750

Ambiente

35

Ageo Norte

Cais CODESP

16

Aço Carbono

1.029

Classes I, II e III

750

Ambiente

38

Ageo Norte

Cais CODESP

12

Aço Carbono

1.029

Classes I, II e III

750

Ambiente

101

Ponto B

Píer - Berço 1

16

Aço Carbono

170

Classes I, II e III

750

Ambiente

101

Píer - Berço 1

Píer - Berço 2

16

Aço Inox 304L

330

Classes I, II e III

750

Ambiente

102

Ponto B

Píer - Berço 1

16

Aço Carbono

170

Classes I, II e III

750

Ambiente

102

Píer - Berço 1

Píer - Berço 2

16

Aço Inox 304L

330

Classes I, II e III

750

Ambiente

103

Ponto B

Píer - Berço 1

16

Aço Carbono

170

Classes I, II e III

750

Ambiente

103

Píer - Berço 1

Píer - Berço 2

16

Aço Inox 304L

330

Classes I, II e III

750

Ambiente

104

Ponto B

Píer - Berço 1

12

Aço Carbono

170

Classes I, II e III

750

Ambiente

104

Píer - Berço 1

Píer - Berço 2

12

Aço Inox 304L

330

Classes I, II e III

750

Ambiente

107

Ageo Norte

Píer - Berço 1

10

Aço Inox 304L

645

Classes I, II e III

500

Ambiente

107

Ponto B

Cais CODESP

10

Aço Inox 304L

598

Classes I, II e III

500

Ambiente

107

Píer - Berço 1

Píer - Berço 2

10

Aço Inox 304L

330

Classes I, II e III

500

Ambiente

108

Ageo Norte - Casa de bomba CB-01

Ponto B

10

Aço Inox 304L

438

Classes I, II e III

500

Ambiente

108

Ponto B

Pier - Berço 1

10

Aço Inox 304L

170

Classes I, II e III

500

Ambiente

109

Ageo Norte

Ponto B

10

Aço Inox 304L

564

Classes I, II e III

500

Ambiente

109

Ponto B

Píer - Berço 1

10

Aço Inox 304L

191

Classes I, II e III

500

Ambiente

109

Ponto B

Cais CODESP

10

Aço Inox 304L

601

Classes I, II e III

500

Ambiente

110

Ageo Norte

Ponto B

10

Aço Inox 304L

694

Classes I, II e III

500

Ambiente

110

Ponto B

Píer - Berço 1

10

Aço Inox 304L

193

Classes I, II e III

500

Ambiente

110

Ponto B

Cais CODESP

10

Aço Inox 304L

603

Classes I, II e III

500

Ambiente

Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 554, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2023.

Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN