gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL nº 3, de 23 de fevereiro de 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/22023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 03, de 12 de janeiro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:

Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência

Inscrição

Avaliação da Prova de Títulos

Avaliação da Prova Didática

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Thiago Henrique Martins Pereira

92028

90,0

96,1

186,1

Classificado

1º

Engenharia de Produção

Giovani Moreira dos Santos

91964

84,5

86,2

170,7

Classificado

2º

Engenharia de Produção

Clarison Gonçalves Gamarano

92039

40,9

81,1

122,0

Classificado

3º

Engenharia de Produção

Josiane Aparecida Cardoso de Souza

91987

55,8

62,1

117,9

Classificado

4º

Engenharia de Produção

Antonio Fernando Munhoz Junior

92016

32,1

77,4

109,5

Classificado

5º

Engenharia de Produção

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos classificados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos classificados.

Wemerton Luis Evangelista
Extrato do Contrato Nº 34/2023

Concorrência Nº 1/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25 CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR - 101 E DA BR - 101 A COMUNIDADE DE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076265-82/2021. VIGÊNCIA: Inicío: 12/02/2024 - Término: 12/02/2025 Valor: R$ 4.727.468,10, (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação Orçamentaria: Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana Ação: 2128 - Pavimentação de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Maxaranguape/RN, 12 de fevereiro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA Pela Contratante RAMOM OLIVEIRA DA SILVA SOCIO Pela Contratada
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atendimento às Unidades da Secretaria de Saúde, das Gerências da Atenção Básica, da Atenção Especializada e da Vigilância em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Senegal Editora e Gráfica ltda., pelo valor total de R$ 11.727,56 (onze mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) e Gráfica Iguaçu Ltda, no valor total de R$ 7.662,40 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 22 de fevereiro de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. A fim de se disponibilizar mais informações necessárias à elaboração de proposta, fica a presente licitação adiada para as seguintes datas: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 07/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 07/03/2024 às 10:00.

Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo: 21443.000776/2023-95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0022-05. Contratada: 2F ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ:3.890.146/0001-00 CDA(s): 48.C890.0001-3 - Objeto: Termo de Rescisão do Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data/Rescisão Contratual da Assinatura: 08/02/2024 - Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE ÁREA REGIONAL - Pela Depositária: FÁBIO GIROTTO RIBEIRO - SÓCIO-ADMINISTRADOR E FAUSTO GIROTTO RIBEIRO - SÓCIO-ADMINISTRADOR E FIEL DEPOSITÁRIO.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho DOeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ e COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL (CAMPÃO), PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO nomeada através da Portaria n° 122/2024, informa que fará realizar o chamamento público cujo objeto é a doação com encargos de imóvel público, as empresas interessadas deverão apresentar propostas/projetos para Construção do Complexo Poliesportivo no terreno Lote Urbano 01-A, Quadra 159, Setor 01, com área total 41.830,61m², situado na Rua Flor do Café, Bairro Primavera, como também o projeto do empreendimento a ser construído, na área Lote Urbano nº 01, Quadra 92-A, Setor 02, com área de 20.682,80m², situado na Avenida Diomero de Moraes Borba (campão), s/nº, conforme descrito em projeto básico e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 27/02/2024 á 08/04/2024 até ás 18h00min exclusivamente através do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada na sala da Diretoria de Compras na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste Avenida Castelo branco, 3150, centro, machadinho D´Oeste RO, CEP: 76868-000, Contato 69-3581-3271, no dia 09 de abril de 2024 ás 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 Centro Machadinho DOeste - RO Diretoria de Compras Fone (69) 3581-3278 ou e-mail:

chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 7/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003359/2023-79. Contratada: ZÊNITE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 21.525.816/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2023, de 27/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000289, em 24/1/2024. Valor mensal: R$ 4.041,66. Valor Anual: R$ 48.499,92. Vigência: 25/4/2024 a 24/4/2026. Data de assinatura: 21/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Eduardo José Araújo e Silva, pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024/SRP

A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o processo licitatório de Nº 013/2024/PMCC, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2024/SRP, cujo objeto é O Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de abrigos metálicos para ponto de ônibus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, que seria realizado no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min, encontra-se SUSPENSO,¨Sine die", podendo ser consultado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua Claudino Paulo Pinheiro, s/n°, Bairro Novo Horizonte III, destinado ao funcionamento de deposito para armazenamento de alimentos da merenda escolar. FAVORECIDO: JUSSANIA DE SOUSA CAMPOS, VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. V, da Lei Federal n° 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, na qualidade de ordenador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 23 de Fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA - Agente de Contratação
EXTRATO De apostilamento

5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022/SES-GO. Processo Nº: 202100010000963

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 2.634/2023. Valor: R$ 150.556,49. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

N° Processo SEI: 23089.021228/2022-20. Conveniadas: CNPJ: 13.031.047/0001-04 - Universidade Federal de Sergipe - UFS e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da UFS para a realização da implementação do Software ProdMais, uma ferramenta que agrega informações sobre produções acadêmicas de diversas fontes, permitindo busca por pesquisadores, área de atuação, campus, idioma, nível de formação, data de publicação, dentre outros. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010659202352. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para Realização de Exames Laboratoriais de Bacteriologia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA COSTA DA COSTA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23116.000316/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.147.190-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 013/2022. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.130,20. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.048388/2023-87.

Dispensa Nº 438/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de ensino intitulado "projeto de apoio complementar

emergencial de custeio das despesas com atividades do tempo universidade e tempo comunidade destinado ao curso de educação do campo", financiado pelo(a) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 222.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 930646/2022. Processo n. º 71000.050050/2022-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Crescer Com Meta - CNPJ: 05.515.363/0001-83.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 930646/2022.

Vigência: 30/06/2022 a 02/05/2024.

Data de Assinatura: 22/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Crescer Com Meta - CPF: ***.748.277-**.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários tipo picape "0 Km", considerando modelo e ano 2024/2024. Os veículos serão destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Monte Azul Paulista, atendendo também às necessidades do Distrito de Marcondesia, conforme especificações constantes no Anexo I. Recursos: 020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52 (336) - Recurso Proveniente da operação de crédito nº 0555734-25/2023 - Caixa Econômica Federal. Outros Materiais Permanentes. Vigência: 22/02/2024 até 22/02/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP. CONTRATO 008/2024. Contratada: R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda. CNPJ(MF) sob o nº 45.604.707/0001-45. Valor Unitário: R$ 96.900,00. Valor total: R$ 193.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2013.

Nº Processo: 35104.000100/2012-02.

Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.359.583/0001-03 - REAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial pelo período de 12 (doze) meses, de 28/02/2024 a 28/02/2025. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor mensal: R$ 11.122,56. Valor total para o período: R$ 133.470,72. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 2/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 149/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CONDE-BA, CNPJ 13.254.958/0001-50; Objeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação Técnica nº 149/2023, contados a partir de 22/02/2024 a 22/02/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e José Raimundo Menezes Pimenta, Presidente do Sindicato, Processo nº 59404.000082/2020-44.
edital de 23 de fevereiro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 15ª REGIÃO - CRB-15, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRB-15.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 11/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 08 de março de 2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Higiene e Limpeza para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, RS, 26 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0588/2022 Espécie: Ata nº 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão à laser (outsourcing) para suprir as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN), no município de Salvador/BA e, possivelmente, na cidade de Cachoeira/BA, além dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba, de Rondônia e do Pará. Valor total da ata: R$ 147.996,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais). Empresa vencedora: GRUPO 2 - COREN/PB e GRUPO 4 - COREN/PA - ALUCOM LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88. Fundamento legal: Leis nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nos Decretos nº 10.024/2019 e nº 7.892/2013.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura:22/02/2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 464/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Predial, a serem executados conforme a necessidade da Administração Pública em prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na planilha orçamentária do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI PR012023., previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor Máximo da Proposta: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/03/2024 (vinte e oito de março de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/03/2024 (vinte e oito de março de 2024). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 28/03/2024 (vinte e oito de março de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 23 de fevereiro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00005/SEINF/2023

Contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para execução da obra de: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ n. 09.303.804/0001-34 - R$ 790.867,88 (setecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Presidente da CPL I - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000139202482. Objeto: Aquisição de MEMENTO TERAPEUTICO VACINAS 2024;CX60UN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 9/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação.

Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

2849/19

ANA PAULA CONFECCOES LTDA

09.664.991/0001-81

1.6164,80

3090/19

ANNALU COM DE PESCADOS E TRANSPORTES EIRELI

18.375.305/0001-43

1.408,00

4760/19

ALBANIZA FERNANDES PEREIRA

14.713.300/0001-22

1.747,20

4834/19

ALBANIZA FERNANDES PEREIRA

14.713.300/0001-22

1.747,20

3501/17

COLINA EXTINTORES LTDA

15.833.584/0001-53

2.240,00

5347/19

COTEC TECIDOS E CONFECCOES LTDA

49.286.578/0001-45

1.747,20

2763/19

GILMAR ZANARDI

898.***.***-49

1.152,00

Curitiba, 22 de fevereiro de 2024.

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. (cancelando anterior publicada no DOU, seção 3, pg 264, dia 21/02/2024).

Remígio - PB, 23 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs 1.158/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: Prorrogação excepcional do contrato por mais seis meses, a partir de 25/02/2024 ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 33.90.39, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Nota de Empenho 2024NE000216, no valor de R$ 1.243.934,04 (um milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); 2024NE000215, datada de R$ 19/02/2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 2024NE000216, datada de R$ 19/02/2024, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 0002021-40.2022.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste dos preços do contrato nº nº 21/2022 (1500661), com efeitos financeiros a partir de 01/10/2023, majorando o valor mensal da avença de r$ 5.903,28 (cinco mil novecentos e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 5.975,32 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.407,68. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1602001 - SRP

Tipo menor preço por item.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 07/03/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br.

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003

Número do Contrato: 127/2019.

Nº Processo: 53508.001558/2019-86.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 127/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 16/03/2024 a 15/03/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - APF, por demanda e no âmbito município do Rio de Janeiro / RJ e região metropolitana.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.066,24. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910605/2021, Processo nº 71000.040572/2021-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tarumã/SP - CNPJ: 64.614.449/0001-22.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 10/09/2021 a 01/04/2025.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO De apostilamento

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063736

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 2.634/2023. Valor: R$ 262.564,14. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23067.046805/2021-63.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. (cf. Ofício 2/2024/dicart/coqvt/progep/reitoria (4718113), e ofício 218/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4755991), passando a ter vigência 31/03/2024 a 31/03/2025. Processo nº 23067.000144/2024-72. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.629,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL

CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica nº 7069/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 12938620, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO FELIPE FREITAS NARDI, (CREA-MG nº 107.280/D), com fundamento no artigo 8º, inciso III, artigo 9º inciso II alíneas "a" e "c", artigo 10º inciso III alínea "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 35166.000203/2015-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.845.227/0001-51 - SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS - UASG: 988039

COMPRASGOV Nº 90003/2024. EXCLUSIVA PARA ME/EPP.

OBJETO: Aquisição e instalação de portas sólidas com tratamento acústico, com materiais inclusos, destinada às futuras instalações da Casa do Autista, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Data da sessão eletrônica: Dia 11 de março de 2024. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 104.716,75.

Balneário Camboriú, 22 de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 30/2017.

Nº Processo: 35166.001732/2017-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 14/11/2017 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23078.511010/2020-20.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.858,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917651/2021, Processo nº 71000.040598/2021-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Turvânia/GO - CNPJ: 02.321.883/0001-67.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 06/05/2025.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 23/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAPHAELLA CHRISTINE RIBEIRO DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CIÊNCIAS DO ESPORTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 24/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AROUCA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE CIRURGIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 19/02/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 25/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRIVALDO ANTONIO DE SOUZA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EDITAL nº 42/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 30/2024, de 05.02.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Informática - Ampla Concorrência - Campus Muzambinho

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

HELAINE CRISTINA

71

1º

THIAGO PAIVA ALMEIDA

70

2º

TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENCO DE OLIVEIRA

51

3º

LUCAS PIMENTA PORTO

50

4°

GUSTAVO KYOSHI PEREIRA SHINODA

41

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.001797/2023-48.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 02.628.150/0001-70 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada que opera no serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, de forma contínua no interior do estado do espírito santo, para atender a nossa utra (unidade técnica de cachoeiro de itapemirim), no endereço rua clarice toledo de carvalho nº 161 - montanha residencial, cachoeiro de itapemirim - es, pertencente a esta superintendência federal de agricultura no espirito santo , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NO ANO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 802.745,00; ANTONIO FRANCISCO MATIAS - R$ 306.200,00; JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 507.210,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 72.350,00; JOSE PETRONIO FAUSTINO DE SOUZA - R$ 78.000,00; REBEKA RANDALA PINHEIRO DE FREITAS - R$ 56.700,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 13.245,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 88.050,00.

Coremas-PB, 22 de fevereiro de 2024

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional
EXTRATO DA ATA Registero de Preços nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 133/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Tres Pharma Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ nº 26.401.571/0001-21; Acacia

Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 03.945.035/0001-91; Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 41.319.803/0001-90; Drogafonte Ltda - CNPJ n° 08.778.201/0001-26; M D G Comercial Ltda - CNPJ n° 19.423.875/0001-24; Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 03.652.030/0003-32; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 12.927.876/0001-67; BH Farma Comercio Ltda - CNPJ n° 42.799.163/0001-26; Cristalia Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ n° 44.734.671/0022-86; Vale Comercial Ltda - CNPJ n° 71.336.101/0001-86; MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ n° 94.389.400/0001-84; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda - CNPJ n° 76.386.283/0001-13; Prati, Donaduzzi & CIA Ltda - CNPJ n° 73.856.593/0001-66; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda - CNPJ n° 34.771.531/0001-08; Nova Medicamentos Ltda - CNPJ n° 41.365.113/0001-78; Cimed Industria S.A - CNPJ n° 02.814.497/0007-00; Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 40.724.582/0001-73; Progresso Med Distribuidora Ltda - CNPJ n° 46.709.597/0001-49; Sameh Solucoes Hospitalares Ltda - CNPJ n° 25.031.668/0001-27; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - CNPJ n° 67.729.178/0002-20; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 02.520.829/0001-40; Med Center Comercial Ltda - CNPJ n° 00.874.929/0001-40; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ n° 56.081.482/0001-06; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 09.192.829/0001-08; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 01.417.694/0001-20; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 81.706.251/0001-98; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda - CNPJ n° 04.162.170/0001-23; Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ n° 18.269.125/0001-87; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 37.920.081/0001-58; Viva Farmaceutica S.A - CNPJ n° 10.447.355/0001-87; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda - CNPJ n° 04.307.650/0025-02; Global Hospitalar Importacao E Comercio S.A - CNPJ n° 12.047.164/0001-53; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 25.296.849/0001-85; Sirio Pharma Ltda - CNPJ n° 31.495.759/0001-16.Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor: R$ 7.475.991,54. Ficha: 601 - Dotação: 02.06.01.10.122.0024.1025.3.3.90.30.00; Ficha: 700. Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Douradina, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Douradina/PR. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de microcomputadores desktop, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/755/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 23 de fevereiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-027/2024. Objeto: Fornecimento de Filtro e Coluna Supressora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)

(SIASGnet - 23/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 064/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023; Processo nº 7125/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e produção de higiene para composição de cestas básicas para atender as necessidades do Centro de Orientação Social - COS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 485.667,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura:01/02/2024; Data de vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0124 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQS0124, cujo objeto é Sistema de gestão centralizada de logística de tripulação.

Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação.

Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:

- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 8 de março de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.01.24 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação.

- Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação PQ.S.01.24.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0)

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

Gerência Setorial de Gestão de Fornecedores