EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 011/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copas Europa e do Mundo - para Snowboard - Finlândia, Alemanha e Itália 2024 - Aditivo I; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 05/02/2024 a 04/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0068/24.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 361/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo ao Training Camp - para Cross Country - São Carlos 2º Semestre 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 2.662,80 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Vigência: 13/09/2024 a 15/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0760/24.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 533/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º Aditivo Manutenção Administrativa - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 4 (quatro) parcelas; no Valor Total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 1262/23.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 500/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas-2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor Total: R$ 6.396,00 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/23.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º Termo Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais); Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 4º Termo Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 205/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Wheelchair Fencing World Cup Brazil 2024 & American Zonal Championships - Fundo Jogos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 171.585,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0443/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 233/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro SUB23. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 549.889,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Vigência: 15/05/2024 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0498/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 397/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Barcos; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 226.710,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e dez reais); Vigência: 30/08/2024 a 30/10/2024; Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0862/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 400/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Polo de Pararemo; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 4 (quatro) parcelas; no Valor Total: R$ 195.280,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta reais); Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0873/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 401/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: XVI Campeonato Brasileiro de Rugby em Cadeira de Rodas 1ª e 2ª Divisão; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Vigência: 10/09/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0874/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 403/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 Fase VI Treinamento Internacional e World Triathlon para Cup Alhandra - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos reais); Vigência: 11/09/2024 a 19/11/2024; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0876/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 404/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase VI Treinamento Internacional, WPTC Alhandra e World Triathlon para Championship - FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Vigência: 11/09/2024 a 19/11/2024; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0877/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 405/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Campo de Treinamento de Base do Judô - 2024 São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Vigência: 16/09/2024 a 05/11/2024; Data da Assinatura: 11/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0878/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 406/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Sulamericano Feminino de Basquete em Cadeiras de Rodas - Lima Peru. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 460.744,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 11/09/2024 a 01/11/2024; Data da Assinatura: 11/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0883/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 407/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Assembleia Geral Ordinária de Eleição; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); Vigência: 12/09/2024 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0884/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 408/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 10ª Semana de Treinamento de Jovens; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 33.381,00 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e um reais); Vigência: 17/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0905/24.