gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De termo aditivo

3º termo aditivo Processo n°077/2021, pregão presencial n° 009/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 09 (nove) meses, a contar de 04 de abril de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Contrato original celebrado entre as partes em 06 de abril de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS COM INTEGRAÇÃO A PORTAL DE RH E SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL COM PORTAL DA TRANSPARENCIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÃO EIRELI CNPJ: 23.166.854/0001-48.
EXTRATO De termo aditivo

4º termo aditivo Processo n°083/2021, pregão presencial n° 011/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 05 de abril de 2024 a 05 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 07 de abril de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANCEIRA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: ESTRELA ASSESSORIA CONTABILIDADE EIRELI ME CNPJ: 15.825.867/0001-53.
EXTRATO DE CONTRATO

03º Aditivo ao Contrato nº 13/2021. PAD 62/2021. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI., CNPJ Nº 03.285.064/0001-74. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Sergio Ricardo de Lima. Valor Total: R$ 14.394,36. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 032-2024-000001

O Município de Rio Maria-PA, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública Presencial nº 032-2024-000001, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.325.839/0001-56, com o valor global de R$ 1.933.082,89 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Rio Maria-PA em 10 de junho de 2024. Márcia Ferreira Lopes, Prefeita de Rio Maria-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23111.018910/2022-95. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto nas cláusulas segunda e terceira e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.247,33. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços a serem prestados na recuperação de estofados de bancadas da frota de ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Secretaria de Educação do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 25/06/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13/06/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 11 de Junho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 369/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, referente ao Decreto 9.013/2017:

CERALISTA BELLATO LTDA, CNPJ 00.141.426/0001-65; Ofício 369/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, de 20/05/2024, Processo n° 03853.000352/2024-06.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 369/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do canil/gatil municipal, localizado na zona rural de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 02/07/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0112.04; Data de Assinatura: 10/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública Presencial nº 032-2024-000001

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 032-2024-000001, na modalidade Concorrência Pública Presencial e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024.

Márcia Ferreira Lopes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo nº 23088.005889/2023-07 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (0050.0122958.22.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO (UFES) - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA (FEST) - CNPJ: 02.980.103/001-90. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 10 meses (300 dias corridos) e adequação do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 11 de junho de 2024. PROF EDSON DA COSTA BORTONI REITOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23353.004050/2022-85.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste valor mensal contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico que passa de r$ 8.575,22 , para r$ 8.885,55, decorrente da categoria profissional de acompanhamento pedagógico nível superior, carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, com base na portaria federal 2024/61, piso salarial prof. Nacional/24 - decreto federal 23/11864, salário mínimo nacional/24, e índice de preços do consumidor amplo, ipca/23 .. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.566,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Termo aditivo

Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 64600.000827/2011-06. 11° Termo aditivo. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ nº 33.352.394/0001-04. Objeto: Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Vigência: 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Junho de 2024.

Arlan Ramos Lucas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Registrar a incorporação da empresa Algar Multimídia S/A pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. Vigência: 10/06/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 24/06/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 25/06/2024 às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 11 de Junho de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 13/06/2024 até as 08:00h do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 25/06/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), 11 de junho de 2024. Gabinete do Poder Executivo

VAGNEWR HERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023-MIDR, ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 12/06/2024 até as 07:00h do dia 24/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 8:00h. Início da Sessão Pública: 24/06/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), 11 de Junho de 2024. Republicado por incorreção na publicação anterior

VAGNER HERNANDES

Prefeito
EDITAL Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Medicina

Saúde cardiológica

1

A

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina

Atenção à saúde da mulher

1

A

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina

Atenção ao sistema locomotor

1

A

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina

Período de Inscrição: 17/06/2024 a 26/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 0000050-46.2023.6.01.8000. Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato nº 24/2023, com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como no decreto 11.864 (0660201), dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 11/06/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.888,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Aditivo ao Contrato nº 20220661, Origem: Tomada de Preços nº 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditiva objetiva a alteração contratual no valor de R$ 75.048,39 (setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 545.281,65(quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/06/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Membrana de Osmose Reversa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/06/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - MMH - 2ª Etapa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Fórmulas e Suplementos Infantis, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Magistrais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

Em 11 de junho de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5 Sala ON-HIGHWAY Bloco II, Bairro: Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG. CEP.: 35.703-138. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de ônibus rural escolar, destinado ao transporte escolar da rede pública municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 059/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP Nº 002/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/12/2024. Valor Total: R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021735202375. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (Papel Grau Cirúrgico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23353.004050/2022-85. Pregão. Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo é a retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor do contrato 66/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que passa de r$ 8.885,55 (oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para r$ 8.713,79 (oito mil setecentos e treze reais e setenta e nove centavos), a partir de 10/05/2024 onde o contrato fez seu primeiro ano.o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 8.713,79 (oito mil setecentos e treze reais e setenta e nove centavos) e o valor anual r$104.565,48 (cento e quatro mil quinhentos e

sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 11/06/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.566,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 23070.057527/2021-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do contrato 482/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/06/2024 a 04/07/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.207,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 958672/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Caruaru/PE. Objeto: "São João de Caruaru 2024". Vigência: 10/06/2024 a 31/08/2024. Valor global: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), sendo 937.800,00 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002658/2024-85. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, Prefeito do Município de Caruaru/PE.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000113202454. Objeto: Aquisição de bisturis eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076003849202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, visando atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 34264/2024. Partes: Marca Empreendimentos Imobiliários Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 34329/2024. Partes: Casseb & Macdovel Advocacia, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 34262/2024. Partes: Estágio Sul Recursos Humanos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 17419/2024. Partes: Quatro Estações Turismo Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o extrato do Contrato nº 086/2024, oriundo do Proc. Licitatório n.º 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, o qual tem como Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Empresa contratada: VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. Valor total: R$ 224.822,23 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Contrato assinado em 03/06/2024. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.001645/2021-91. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 26.735.063/0001-80 - HERON WAINE JARDIM DA COSTA. Objeto: O Comando 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montan resolve registrar, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.632,88. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

Processo nº 006/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022, em favor do Licitante: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01, com o valor de R$ 1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 002/2024.

Rorainópolis - RR, 11 de junho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 2/2017 - N° 028/2017

Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, contratada POLY ENGENHARIA LTDA ‐ EPP, inscrita no CNPJ nº 00.494.917/0001-90, objeto: Contratação de empresa para executar a CONCLUSAO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO ‖. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.1 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 24/08/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam Arquimedes Américo Bacelar pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e Nelson Roberto Diniz Coelho, pela empresa POLY ENGENHAR:A LTDA ‐ EPP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 41/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa J&A Gestão em Serviços Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Quixadá-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 10/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 1.200,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000235, de 22/05/2024, no valor de R$ 1.200,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Josemiria Miranda Silva Santana, Representante Legal.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica Nº 418/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000001/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000418/2024-93 - Objeto: Manutenção corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, impressoras, nobreak) - Contratante: EPAMIG, contratada: WW Informática Ltda - CNPJ 07.509.019/0001-07 - AF Nº 176 - ano 2024 no valor total de R$11.180,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do TERMO ADITIVO: 01/2024, Nº Processo: 08220.001736/2020-74, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, bem como REAJUSTAR o contrato, conforme índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e SUPRIMIR em 23,75% o valor do contrato, com fundamento no artigo 65, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2024. Valor: R$ 62.943,72. Data de Assinatura: 04/06/2024. CARLOS ROCHA SANCHES- Superintendente Regional em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 50623.000655/2018-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, no período de 01/01/2024 a 31/05/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 7.710,85 (sete mil setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) a serem pagos de modo retroativo correspondentes ao período compreendido entre os meses de janeiro à maio de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento e planilha de cálculo do retroativo jan-mai/2024 (sei n° 17950872 e sei n° 18040744).. Vigência: 01/03/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.619,56. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

Processo nº 007/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: COSTRUTORA ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N° 15.285.334/0001-26, com o valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 003/2024.

Rorainópolis - RR, 11 de junho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 00944.270000/3898-20.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.697,07. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Republicação

A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de 12/06/2024, apresentação dos documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral, Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais, doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193.

CARINE BARBOSA SAMPAIO
aviso

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Pregão Eletrônico nº 90007/2024-SRP/Processo nº 031858/2023 - SMAAI

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa WILIANS COMPRAS, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 7/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a Aquisição de material de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 27/06/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 11 de junho de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a Aquisição de peças para veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 27/06/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 11 de junho de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024

3° Aditivo - Tomada de Preços n° 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNJPJ nº 29.840.001/0001-26. Objeto: acréscimo estimado de 12,90% ao valor global inicial do contrato, a teor do Art. 65, I, e § 1º, da Lei n° 8.666/1993. Valor do aditivo: R$ 162.430,29. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 07/06/2024. Francisco Macedo-PI, 7 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08455.009962/2022-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Reajuste dos preços consignados no contrato nº 06/2023-sr/pf/rj a partir de 02 de maio de 2024. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.635,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Termo aditivo

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo64600.000828/2011-42. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0002-94. Objeto: serviços de fornecimento Energia elétrica. contratação de produtos e serviços por

meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado

do Contrato: R$ 6.803,52. Data de Assinatura: 19/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 - IF DO ACRE

Processo: 0094427.00003898/2020-90. Pregão Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato no 24/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 627.697,05. Signatários: ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS e MARCELO DE LORENZI. Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 006/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para transporte escolar, conforme termo de compromisso nº 951298-22 pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 27/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 200.315,04. Recurso: termo de compromisso nº 951298-22. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 10 de junho de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 958880/2024 , celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Mirandiba/PE. Objeto: "São João 2024 no Município de Mirandiba/PE - 42ª Edição". Vigência: 10/06/2024 a 23/08/2025. Valor global: R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ R$ 500,00. (quinhentos reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo: 72031.002808/2024-51. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Evaldo Bezerra de Carvalho, Prefeito do Município de Mirandiba/PE.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

COMPRASGOV N° 90027/2024 - PGM

OBJETO: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos), com a finalidade de atender as unidades da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 12 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 19957.001181/2023-15.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços continuados de carregadores. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.851,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2024, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação do Salão de Eventos da Praça de Esportes (PEMARC) ao projeto contra Incêndio e Pânico, localizada na Rua 19, nº 276, Centro, na Cidade de Ibiá/MG, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 27/06/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: MARIUZZO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 31/08/2025. 2) Resguarda o direito de reajuste futuro, com base no IGP-M. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000105 à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0008006-38.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e, em 10/06/2024, pelo Sr. João Baptista Mariuzzo Filho, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência para 20/12/2024. 2) Mantém o valor mensal do contrato em R$1.500,00. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE153 à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0022174-40.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 10/06/2024, pela Sra. Pedro Vagner de Vasconcelos, pela contratada.
EXTRATO DE CONvênio

Convênio Nº 07/2024-UFMS, processo nº 23104.005216/2024-84. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 10.06.2024. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160348 - 5 B E CNST

Nº Processo: 64043.002941/2023-69.

Dispensa de Licitação Nº 04/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.454.057/0001-96 -MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP. Objeto: INDENIZAÇÃO DEVIDO À EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE MINERAL CASCALHO, ARGILA, E GNAISSE EXISTENTE NO LOCAL. QUE POSSUI A AUTORIZAÇÃO E REGISTRO JUNTO AO DNPM, SOBLICENÇA N° 006/2013, PROCESSO N° 886.187/2012 E A INDENIZAÇÃO EM FUNÇÃO DA ÁREA EXPLORADA DA JAZIDA, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. QUANTIDADE DE 53.200 M³. Data de Assinatura: 20/05/2024.

COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23113.033989/2021-71.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.118,66. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).