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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 1 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013.

O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, 03, no Centro de Cachoeira Grande/MA. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://transparencia.cachoeiragrande.ma.gov.br/Licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00.

Cachoeira Grande-MA, 20 de março de 2024.

Hugo Bispo de Jesus Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM. Memorando nº 27.002/2024, 1 DOC - Contrato nº 078/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (Fátima, Novo Horizonte, Zerão II, Castanhal, Jardim II, Nova Esperança, Lago da Vaca) No Município de Macapá - AP - Convênio Nº 894682/2019 Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. Vigência: Fica prorrogado por 03 (três) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 15/03/2024 a 15/06/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.144/2024

Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Cianorte. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/04/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 15/04/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O município de Cerejeiras através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAP, por meio da Senhora Carla Maria Gomes da Silva Oliveira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 261/2023, torna público que realizará a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/2024, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - CENTRO DE DEPENDENTES QUIMICOS no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos Convenio através de Emenda Especial - Código do Plano de Ação 09032022-015528/2022, Emenda Parlamentar - 202241490003 Valor estimado em R$ 54.699,31 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Processo Administrativo Digital nº 030/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Administração - SEMAP. Abertura e início da sessão pública de lances: dia 26/03/2024, com início às 08:00 horas, findando impreterivelmente no dia 26/03/2024 às 18:00 horas no horário de Brasília - DF e abertura das propostas e classificação do vencedor: dia 27/03/2024 às 08:10 horas horário de Brasília, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.licitanet.com.br. e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na SEMAP e na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 18 de março de 2024.

Carla Maria Gomes da Silva Oliveira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n° 007/2024, Pregão Eletrônico n° 007/2024, Registro de Preço n° 007/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma parcelada, auto elétrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 016/2024, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 564.307,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sete reais), Ata de Registro de Preço n° 017/2024 EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2024, 002/2024 E 003/2024, publicados no DOU, dia 15/03/2024 Nº 52 na seção 3 pagina 191, e nos jornais extra e debate do dia 14/03/2024, onde se lê: ABERTURA DIA 28 DE MARÇO DE 2024, Leia-se: DIA 04 DE ABRIL DE 2024. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de março de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal 099 de 26/12/2023; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.

Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 18 de Março de 2024.

RAMON SORRENTINO BATISTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023 - SEMOB/PMM. Memorando nº 37.916/2022-1 DOC/SEMOB, Tomada de Preço nº 016/2022 - SEGOV/PMM, Contrato 003/2023 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇÃO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PRAÇA JESUS DE NAZARÉ (Convênio 923601/2021 - PCN) EMPRESA: MD CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 11.935.049/0001-52. Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 03/03/2024 a 03/09/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: visa reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses no mês de novembro de 2023, no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica e operacional n. 01/2024. SEI n. 0003496-76.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração - SAD/PE. OBJETO: prestação de serviços ao público pelo TRE/PE nas Unidades do Expresso Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 12.001/2001 e Decreto 11.531/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE/PE, pela Secretaria de Administração - SAD/PE, Ana Maraíza de Sousa Silva, Secretária de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 44/2023, celebrado com a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: visa acrescer as quantidades e o valor estimado do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SEGOV/PMM

Homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.140/2023/SEMAS/PMM, aquisição de tonners para impressoras DCP-L254DW - BROTHER/ MFC-2750DW- BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedora do certame a Empresas, S2 COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME CNPJ: 23.698.288/0001-15, item 1,2 total geral da licitação R$ 65.532,00.

Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024.

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0315 e 2024NE0316 emitidas em 11/03/2024. SEI nº 0007660-21.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valores: R$ 2.849,00. E R$ 4.070,00. OBJETO: Gêneros de alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 003/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 008/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661 e 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de janeiro de 2024 o valor do contrato no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 (*)

Edital de Chamamento Público 01/2024. SEI nº 0013984-83.2023.6.17.8143. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.

Prospecção do mercado imobiliário do município de Itaíba/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIA:

MARIA TERESA DE LIMA

Secretária de Administração

Republicado em cumprimento à determinação da Diretoria - Geral deste TRE/PE, data da edição: 08/02/2024, Seção 3, página 165
AVISO De licitação

CONCORRêNCIA Nº 1/2024/SESI

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 04 de abril de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 04 de abril de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de fundação e estrutura da SERRALHERIA ARTÍSTICA, para o SESI Escola Várzea Grande/MT, bem como a execução, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 18 de março de 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024/SENAI

Pregão Eletrônico nº: 013/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI e SEDUC/MT; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: até às 08h30min do dia 26/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 26/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 26/03/2024.

Cuiabá, 18 de março 2024.

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024. ARP 002/2024/SEMAS/PMM. Empresa CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43. Objeto: VASILHAME DE 20L, PACOTE DE GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE 500ML E PACOTES DE COPO COM 48 UNIDADES DE 200ML, SEM GÁS, para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 2,3,4,5, fundamentos legais: lei 10.520/02; decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei: 8.666/93. Valor Total R$ 89.950,20.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16222/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16094/2023. Partes: Sms/Pmcg E C&P Serviços Médicos S/S. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Poliana Gonçalves Vitorino Monteiro. Data Da Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16098/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Jose Pereira De Almeida. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Ubs Porteira De Pedra, Localizado Na Travessa Construtor João Galdino, 2347, Porteira De Pedra, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16339/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Pereira De Almeida. Data Da Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16105/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dunas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 867,97. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Ribeiro Recla. Data Da Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 006/2024, realizada no dia 05/03/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE TERRA SANTA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Terra Santa-PA, 18 de março de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEGOV/PMM

Homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.224/2023/SEMAS/PMM, aquisição de água mineral envasada de garrafão de 20L, vasilhame de 20L, pacote de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes com 12 unidades de 500ML e pacotes de copo com 48 unidades de 200ML, sem gás, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedoras do certame as empresas, CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 41.835.803/0001-43, item 2,3,4,5 VALOR: 89.950,20. AC DA S. PINTO ME CNPJ: 27.279.291/0001-55 ITEM: 6,7 VALOR R$ 172.800,00 valor total geral da licitação r$ 262.750,20.

Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024.

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023

EXTRATO DO CONTRATO 255/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Aquisição de armários de recarga e transporte de equipamentos de informática. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS (CLÁUSULA V) 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 418 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.16 200.013 SALÁRIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/08/2023 CONTRATADA - PROJETEL MULTIMÍDIA LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/08/2023 NÚMERO DO CONTRATO N° 255/2023 VALOR R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Igarapava/SP, 18 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. ARP 001/2024/SEMAS/PMM. Empresa: S2 COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 23.698.288/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA IMPRESSORAS DCP-L254DW-BROTHER/MFC-2750DW-BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de Assistência SOCIAL - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 1,2. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Valor Total R$ 65.532,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024. ARP 003/2024/SEMAS/PMM. Empresa AC DA S. PINTO ME, CNPJ: 27.279.291/0001-55. Objeto: VASILHAME DE 20L, PACOTE DE GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE 500ML E PACOTES DE COPO COM 48 UNIDADES DE 200ML, SEM GÁS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 6,7, Fundamento Legal - Lei: 10.520/02; Decretos: 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei: 8.666/93, Valor Total R$ 17.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Aldeane Vieira Pimentel (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Alessandra Dias Ferreira (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000005/2024-57. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/2023 - CRN7, assinado no dia 12/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: SYSTEMSCOPY LTDA; CNPJ: nº 05.352.726/0001-07. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis, inclusive papel, a fim de atender as necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7 Região". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor global total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Demais Serviços Profissionais, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 157/2022 - SEMOB/PMM. Processo nº 3401.0700/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 157/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - Vila Progresso, distrito do Bailique - Convênio Nº 906951/2020 - DPCN. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. Do valor correspondente a execução do Contrato de R$ 555.300,84, será acrescido o valor de R$ 138.769,21, que corresponde a um acréscimo de 25% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 694.070,05, conforme termos previstos em Lei.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.004/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº: 18750.111417/2023-84. Objeto: aquisição de lacres de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.323.404/0001-90, no valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111417/2023-84.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 09/24. Proad nº 524/2023. Contratada: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 10.334.879/0001-61 Objeto: Contratação de Solução de Telefonia IP/URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor global R$ 15.310,08. Empenho n° 2024NE000259. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 45/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Gilberto Zácaro Junior e Lourinaldo Francisco da Silva, pela Contratada, em 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico nº 0042010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contrato Nº 0042010.2023-01, R$: 978.950,79, Vigência do contrato:05/02/2024 A 04/02/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 239/2023 -CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA-AAGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10, foi o vencedora da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, cujo objeto foi à Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental (PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de Rorainópolis-RR

Rorainópolis - RR, 18 de março de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO ELETRONICO n.º 0022010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ (M.F) sob o nº 04.011.796/0001-39, contrato Nº 0022010.2023-01, R$: 1.499.306,07, contrato Nº 0022010.2023-02, R$ 968.743,13 Vigência dos contratos:01/03/2024 A 01/03/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240237; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 19.086,26 (dezenove mil, oitenta e seis reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 15 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 202403180001; ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2024-CE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 195.117,46 (cento e noventa e cinco mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 à 16 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/205. Objeto: Aquisição de peças (placa fonte e placa Control) para manutenção de um equipamento odontológico ultrassom Dabi Atlante, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 18/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado Processo Licitatório n° 026/2024, Pregão Eletrônico n° 011/2024, Registro de Preço n° 010/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escola municipais, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, DANTAS MERCEARIA LTDA ME - Filial, inscrita no CNPJ 06.104.785/0002-00, valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ N° 11.058.858/0001-23, valor de R$ 30.262,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais), para o período de 01 (um) mês. Vigência: 08/03/2024 a 11/04/2024.

Munhoz/MG, 8 de março de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO.

06 DE MARÇO DE 2024. ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo 006/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: BRS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ 34.804.385/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuados de limpeza, asseio e conservação da sede temporária do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e móveis. Valor: R$ 39.417,53 (trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 4/2024

CONTRATO Nº 043/PGM/2023, de 01 de agosto de 2023. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 043/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 18/03/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA H C LTDA - EPP; Objeto: acréscimo de 19,26% (dezenove virgula vinte e seis por cento) ao valor inicial do Contrato n.º 043/PGM/2023 firmado em 1 de agosto de 2023; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0000841.7.1-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4520002.2042, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 163; Valor Total R$ 111.141,58 (cento e onze mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).; Nota de Empenho: nº 486 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Keila Rodrigues de Oliveira. Denair Pedro da Silva - Prefeito
aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Sinalização Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Ata De Registro De Preços N° 00007/2023 Da Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Dfran Tecnologia Em Sinalizacao Viaria Ltda - R$ 128.490,00.

São Bento - PB, 8 de Março de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Sinalização Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Ata De Registro De Preços N° 00007/2023 Da Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2023, realizado pelo Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito. Dotação: 211 | 2156 | 4490.52 99 | 15000000 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10094/2024 - 15.03.24 - Dfran Tecnologia Em Sinalizacao Viaria Ltda - R$ 128.490,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3m Representacoes Comerciais Ltda - R$ 6.020,58; 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda - R$ 16.605,00; Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 213.386,80; Betaniamed Comercial Eireli - R$ 4.000,00; Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda - R$ 12.752,00; Central Brasil Instrumentos De Medicao Ltda - R$ 8.998,50; Cirufarma Comercial Ltda - R$ 56.215,20; Four Medical Comercio De Produtos Medicos Ltda - R$ 16.188,00; Gradual Comercio E Servicos Ltda - R$ 13.808,64; Icarai Do Brasil Industria Quimica Ltda - R$ 4.100,00; Isa Comercio Varejista De Produtos Hospitalares Eireli - R$ 1.918.126,54; Med Saude Distribuidora Ltda - R$ 13.997,20; Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 21.692,28; Open Farma Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 38.546,00; Padrao Distribuidora De Produtos E Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda - R$ 13.492,00; Pmi Brasil Importadora E Exportadora De Produtos Para Saude Ltda - R$ 1.717,20; Tremed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 44.709,00.

São Bento - PB, 18 de Março de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 RESULTADO DA "FASE DE HABILITAÇÃO"

O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o item 4 do Edital.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/MF

LEI N° 123/2006

(ME/EPP/MEI)

RESULTADO

TASCON ENGENHARIA LTDA

28.900.340.0007-98

SIM

HABILITADA

DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

39.480.758/0001-00

SIM

HABILITADA

RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA

26.770.119/0001-37

NÃO

INABILITADA

NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se.

Douradina-MS, 5 de fevereiro de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Presidente CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 001/2024 - FMS, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Seção 3, página 263, a saber:

Onde se lê: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024 - FMS."

Leia-se: ""AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 - FMS."

Nossa Senhora da Glória/SE, 18 de março de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletronico nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 004/2024, Pregão Eletronico n° 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 34.089,90 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e noventa centavos), EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.

Munhoz/MG, 8 de março de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO

PAD Nº 455/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Brasília G.M de Barros Eirelli - ME CNPJ: 23.286.142/0001-62 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de materiais de divulgação institucional. Valor da contratação: R$360,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.005.002 Empenho nº 109. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Data da assinatura: 18/03/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 271/2024; Pregão Eletrônico 121/2023; Processo nº 22134/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Síntese Comercial Hospitalar Ltda.; Objeto: Fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) padronizadas pela Tabela SUS, para realização de diversas cirurgias, com comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Municipal Universitário de Rio Verde - GO; Valor: R$ 617.335,85 (Seiscentos e dezessete mil trezentos e trinta e cinco reais com oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 04/03/2024; Data de Vigência: 04/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
resultado de julgamento

pregão eletrônico nº 6/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE006/2024

. O resultado assim se mostrou.

Empresa BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, inscrita CNPJ nº 71.052.559/0001-03, com o valor total de R$ 525.684,49.

Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita CNPJ nº 45.329.312/0001-81, com o valor total de R$ 64.778,00.

Empresa DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 14.238.297/0001-32, com o valor total de R$ 31.050,00.

Empresa E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 47.756.514/0001-35, com o valor total de R$ 123.150,00.

Empresa MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 07.900.357/0001-75, com o valor total de R$ 67.856,53.

Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 5.800,00.

Empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA, inscrita CNPJ nº 47.808.825/0001-09, com o valor total de R$ 33.500,00.

Empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 7.530,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 18 de Março de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0095/2024, para aquisição e instalação de piso modular para uso em quadra poliesportiva, a ser instalado na quadra coberta do Ginásio Sul América, em Charqueadas/RS, conforme recursos de Transferência Especial do Ministério da Economia, consignada pelo Deputado Bohn Gass, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 05 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 19 de março de 2024.

Edeson Machado

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Origem: Secretaria de Saúde do Município. Objeto: Constitui objeto do presente o Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias - lrpd, no âmbito da atenção primária à saúde, destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria de saúde do município, conforme as especificações contidas no termo de referência deste edital. O presidente designado através da Portaria Interna 001/2024 - SMS de 04/01/24 para atuar especificamente no credenciamento Nº 004/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final, pelo qual declara como aptas ao credenciamento - 1ª convocação, as proponentes: Jader Satiro De Araujo - Me, inscrita no CNPJ n° 41.608.874/0001-03; e RF Proteses E Servicos De Assessoria Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 53.108.475/0001-62. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão, portanto ratifica-se o resultado final publicado nos dom, doe, dom; Jornal de Grande Circulação e Site oficial do Município: www.varzeaalegre.ce.gov.br, no dia 19/03/24.

Várzea Alegre/CE, 18 de março de 2024.

Emmanuel Abreu Pedreira

Presidente da Comissão.
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2024 DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 21/03/2024 08:00; Abertura das Propostas: 04/04/2024 08:10; LOCAL: Portal de Compra Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 224.059,10 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 540 - FUNDEB; 550 - QSE; 553 - PNATE; 569 - RECURSOS DO FNDE. EDITAL DISPONÌVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 20 de março de 2024.

À Comissão
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 21/03/2024 10:20. Aertura das Propostas: 04/04/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 670.376,45 (seiscentos e setenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 20 de março de 2024

À Comissão
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, Preço n° 006/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestaçao de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e higienizaçao de forma parcelada dos veiculos leves automotores desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais), CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.452.992/0001-62, valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.

Munhoz/MG, 13 de março de 2024.

Dorival Amâncio Froes
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 11/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Beta Odonto Center Ltda ME.

Morrinhos, 18 de março de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.002389/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de educação - Escola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Cessão de uso sob arrendamento de imóvel localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 1760, ao lado do Círculo Militar da Vila Militar, Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 160297-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Serviços Aeroportuários Ltda; CNPJ nº 04.462.643/0001-08; OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Nº 20/2023, referente a contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, quando do deslocamento de funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Assinado em 14/03/2024; Valor global: R$ 268.899,75 sendo o valor de R$ 61.846,95 para os Colaboradores, o valor de R$ 71.608,00 para os Conselheiros e o valor de R$ 135.444,80 para os Funcionários; Recurso Orçamentário " Funcionários, Conselheiros e Colaboradores" Proc. 01459/2024. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - representante legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a dispensa de licitação para aquisição de 1 Kg de Itraconazol, do fabricante Radisson Labs, para o Projeto FAR-002-FEX-23, com base no inciso artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93. Contratada: Jai Radhe Sales. Valor total R$ 3.786,84 (três mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Ratifico a presente dispensa de licitação.

CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM

Diretora-Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1

Contratação Dos Serviços De Engenharia Para 1° E 2° Etapa Da Reforma Do Museu Histórico Do Crato/CE, Vinculados Aos Contratos De Repasse N° 903907/2020/Mtur/Caixa E 914489/2021/Mtur/Caixa Junto Ao Ministério Do Turismo E À Caixa Econômica Federal E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada Lote 02: Construtora Porto Ltda. A Presidente Em Comum Acordo Com Os Membros Proclamou Vencedora Do Lote 02 Por Apresentar Menor Preço Global Construtora Porto Ltda. Em Face Dos Resultados, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-Ce, 18 De Março De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc