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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.102429/2023-32. Espécie: Acordo de Cooperação s/nº. Partes: Ellus Agropecuária LTDA, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: Este Termo de Parceria tem por objetivo definir atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem mediante a utilização da cota alternativa ou social, nos termos da Lei 10.097/00 e do artigo 66, Decreto 9579/18 e Decreto 11.479/2023, Portaria 671/2021 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: João Roberto de Miranda - Representante Legal da Ellus Agropecuária, José Rosa Pereira - Representante Legal da Associação, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 020/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 311/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato até 01/04/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023- R2 (P.A.21.045/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, por um período de 60 (sessenta) meses, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 07 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas.

Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.

Itaguaí/RJ, 24 de janeiro de 2024.

Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 01469.000473/2019-91.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 18.12.2023 e término em 18.12.2024. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 204.988,13. Data de assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: aquisição de Extintor de Incêndio classe ABC (com carga) e placas de orientação para serem instalados na Sede administrativa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes e CASAIs Tefé e Eirunepé. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 09/2023; Data da Assinatura: 17/01/2024; Prazo de Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.795.155/0001-79 Grupo 1 no valor total de R$ 24.131,93; Ata de Registro de Preços nº 07/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo - Pregoeiro.
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso V do art. 144 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 37 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.003808/2021-31, resolve aplicar à JS Construtora e Locadora Ltda, CNPJ 16.910.656/0001-81, as sanções de MULTA no valor de R$734.473,59 (setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 15 (quinze) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0315/2021-00.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 18520520234018014. Objeto: Contratação de 03 (três) links de acesso dedicado à Internet com velocidade simétrica de download e upload (banda mínima garantida de acesso) com tecnologia SDWAN para a Seção Judiciária do Tocantins - SJTO, Palmas (200 mbps), para a Subseção Judiciária de Araguaína (100 mbps) e Subseção Judiciária de Gurupi (100 mbps) por meio de serviço de IP (Internet Protocol), incluindo fornecimento (EM REGIME DE COMODATO), instalação, configuração, ativação, integração CFE T. REFER. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 90038-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO Nº 19/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ N° 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota da Prefeitura e fundos municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADA: a empresa: SALES & MOURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 12.646.473/0001-40 perfazendo um valor total de R$ 2.126.120,00 (dois milhões, cento e vinte seis mil e cento e vinte reais). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 74.758/2023. CÓDIGO CIDADES 2023.076E0600009.09.0012

O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Permanente de Licitação I, comunica aos interessados alteração do ANEXO I do Edital de Chamada Pública, conforme Processo nº 74.758/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO 2024. O recebimento dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda fica prorrogado até o dia 19/02/2024, nos horários de 09h00min às 18h00min, junto à Diretoria de Compras Governamentais/SEMAD, na Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375. A sessão pública para abertura dos envelopes fica alterada para o dia 20/02/2024, às 09h00min, no Auditório, localizado no mesmo endereço. O Edital e seus anexos, com as devidas retificações, encontram-se disponíveis no site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 24 de janeiro de 2024

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23534.008735/2021-91.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 20/08/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.859,19. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 04/2024, dos seguintes itens: 1 R$ 6.768,00, 8 R$ 1.225,00, 14 R$ 999,00, 32 R$ 2.615,00, 37 R$ 931,20, 38 R$ 232,00, 42 R$ 3.768,00, 71 R$ 500,00, 74 R$ 6.465,00, 81 R$ 15.572,00, 87 R$ 344,40 e 94 R$ 1.670,00, junto a empresa VILLAS Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 42.671.235/0001-55 Sendo Representante legal a Sra. JULIANA VILAS BOAS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital do Pregão Eletrônico nº 067/2023, Processo Administrativo nº 171/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos do tipo Sedan e caminhão Pipa, com condutor e/ou condutor com ajudante, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de janeiro de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 039.391/2023-0; b) Espécie: CT nº 54/2023, firmado em 29/12/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30; c) Objeto: aquisição de equipamentos televisores, para atender às demandas do TCU; d) Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 8.078/1990, Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 1/2023 do Comando da Marinha em Belém; e) Vigência: 90 dias, contados de 29/12/2023 a 27/03/2024; f) Valor: R$ 73.694,50; g) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.048268/2023-88.

Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 40.707.794/0001-42 - HIDROAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa em tratamento de água em caldeira da utfpr - campus cornélio procópio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004149/2023-41.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 27.679.382/0001-88 - AM MOREIRA GONCALVES EIRELI. Objeto: Aquisição de peças não incorporáveis a imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 38.275,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR GLOBAL/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado ao Município de Paulo Afonso, em Salvador-BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h30min para Aquisição de Medicamento Injetável (Alteplase) para abastecimento da Farmácia da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS 24h. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de saúde da família, seus postos anexos e Secretaria de Saúde.

O recurso é proveniente da proposta aprovada de n° 08704.475000/1170-13. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 002/2024 - SRP, dia 07/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de um (01) veículo do tipo Micro-ônibus, 0km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, 24 de janeiro de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº 02/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 057394/2023 - CONVÊNIO /MAPA Nº 947418/2023. Valor: R$900.000,00. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 07/02/2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07/02/2024. No site portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08hs as 13hs dos dias úteis.

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Fundo Municipal de Educação; Processo Nº 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE. Valor: R$5.310.552,36. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 09/02/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 09/02/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08hs as 13hs dos dias úteis.

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº 01/2024 Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-07. Valor: R$14.974,00. Abertura da sessão pública: 11hs do dia 07/02/2024. Início da fase de lances: 11:01hs do dia 07/02/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08hs ás 12hs dos dias úteis.

Jataúba, 24 de janeiro de 2024.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 343/2023

Edital Retificado - Nova Data

Processo Nº 789/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 24 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2023/040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240062. Empresas vencedoras: J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global R$: R$ 7.787.402,40 (sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), SANTIAGO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, Valor Global R$ 1.741.527,58 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Objeto da Licitação: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 24 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Concorrência: 3.2023-003 SEMED. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240063. Empresas vencedoras: EMPÓRIO A&C LTDA, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$: 6.008.947,47 (seis milhões, oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Objeto da Licitação: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da aria territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 23 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002509/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0612.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Barra do Mota, inscrita no CNPJ: 04.905.126/0001-66, no município de Tupanatinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.154-0, CHASSI: XUG08703KNPA00691, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 562, de 01/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002509/2023-46-e. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Genival Bezerra da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002565/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0625.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores do Projeto Zé Preá - APROVALE, inscrita noCNPJ: 45.717.168/0001-50, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d´água de 5.000 litros, avaliadas no valor de total R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 625, de 15/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002565/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Higo José Alves, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: MULTI 360 TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prorrogação da prestação de Assistente Virtual - Chatbot, contemplando toda a infraestrutura de TI em nuvem necessária para a disponibilização da solução.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$ 6.588,00

Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA.

Objeto: Aditamento em 25% dos itens previstos no objeto do contrato primitivo, referente à prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica.

Fundamento legal: Art. 65, § 1º e Art. 61 da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$ 21.334,00

Vigência: 24/01/2024 a 24/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023

PROCESSO N° 003/2023 O Prefeito Municipal de Lavandeira-TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo n° 016/2023, Tomada de preço n° 003/2023. Data da Adjudicação: 27/12/2023, Data da Homologação: 29/12/2023. Objeto: Contratação de uma empresa para adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Lavandeira-TO, conforme elementos instrutores e exigências do edital. Empresa Vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 40.374.896/0001-93, perfazendo um valor global de R$ 1.433.236,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico e homologo o procedimento licitatório

Lavandeira, 24 de Janeiro de 2024

ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 089/2023, Processo Administrativo 219/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis para cumprimento de sentenças judiciais em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Timóteo, conforme quantitativos constantes no Edital e anexos. Abertura: 08/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de Janeiro de 2024

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 7/2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, considerando o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; em cumprimento ao art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-ES 003/2015 e Decisão CFO 18/2015 e no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos em sua jurisdição para a Assembleia Geral que será realizada, no dia 06 de fevereiro de 2024, em sua sede, sito à Avenida Leitão da Silva, 1375, sala 402, Gurigica, Vitória-ES, às 10:30 horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos, caso não haja "quórum" legal para instalação, às 11:00 horas em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número, tendo como objetivo a apreciação das contas e do relatório da Diretoria referente ao exercício de 2023.

Vitória, 24 de janeiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2023

Repetição

O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 69/2023 - CONCORRÊNCIA nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global pelo menor preço para Execução de Projeto de Revitalização da Rua Roque Gonzalez e Avenida Alberto Byington, com o alargamento das pistas de tráfego de veículos, a retificação do traçado nos trechos da Praça do Chafariz e Praça Sul, além de melhorias nas áreas de estacionamento, tudo em conformidade com projeto técnico completo, disponível no Portal deste Município. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 27/02/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213.

Em 24 de janeiro de 2024.

DECIO JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GLOBALTECH BRASIL EIRELLI, CNPJ 05.069.154/0001-53. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 32/2021, por mais um período de 90 (noventa) dias, com data a contar de 02/02/2024, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Valor total de R$ 11.357.883,57. Nota de Empenho Global 2023NE000045, de 08/01/2024, no valor de R$ 344.178,29. Data da assinatura: 23/01/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marilson Oliveira Raposo.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO Nº. 017/2023

O Fundo Municipal de Educação de Lavandeira-TO, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório pregão eletrônico n.º 002/2023, processo n° 017/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios em geral para merenda escolar e almoço da Creche Municipal Mundo Encantado e Escola Municipal Nercilene Rocha, a fim de atender as necessidades da rede municipal de ensino de Lavandeira-TO. CNPJ N° 30.732.095/0001-07, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: onde o julgamento foi realizado em 07 de Dezembro de 2023, ás 08h:30min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ 67.015,00 (sessenta e sete mil e quinze reais), a empresa: SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ Nº 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55 perfazendo um valor total de R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais), a empresa: SAMS VARIEDADES -SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE inscrito no CNPJ Nº 35.532.598/0001-44 perfazendo um valor total de R$ 28.553,90 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos), a empresa: RJ MURTA SOLUÇÕES inscrito no CNPJ Nº 49.239.488/0001-01 perfazendo um valor total de R$ 221.674,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e quatro reais). Conforme relatado em Ata de Habilitação, considerando não haver mais nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, fica desde esta data, o licitante vencedor desde já obrigado a comparecer no prazo máximo de 05 dias úteis para assinatura da Ata com este Município.

LAVANDEIRA, 28 de dezembro de 2023.

FLÁVYA SANTOS NERE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 115.999,50. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Buritizeiro/MG torna pública o RESULTADO DEFINITIVO, bem como HOMOLOGAÇÃO da classificação do projeto apresentado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, inscrito sob o CNPJ 05.843.874/0001-24, sediado na Avenida Protásio de Oliveira Penna, Nº 115, 3º andar, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG destinado à prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, no Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira, via contrato de gestão compartilhada, nos termos do Edital de Seleção 001/2023.

Buritizeiro, 14 de Dezembro de 2023

Sinvaldo Alves Pereira

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 67278.008647/2021-33.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 94.544.434/0001-04 - S. L. B. CANCELLI & CIA LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024 , nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.120,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002491/2023-25 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0473.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 39 (trinta e nove) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR TOTAL: R$ 4.797.283,92. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561142/2023, n° 561078/2023, n° 561148/2023, n° 561164/2023, n° 561145/2023, n° 561301/2023, n° 561273/2023, n° 561300/2023, n° 561504/2023, n° 561501/2023 e n° 561503/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 162/2015.

Nº Processo: 23089.001254/2015-11.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 58.629.288/0001-48 - HANNI DAVID IMOVEIS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do aluguel a partir de 21 de dezembro de 2.023. Vigência: 21/12/2015 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.905,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de apoio administrativo, executadas no instituto chico mendes no estado do maranhão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.169,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.014918/2023-22. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para ações, programas e políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar, com ações transversais, visando promover a igualdade de gênero, ampliando a autonomia econômica das mulheres rurais e fortalecendo o desenvolvimento rural sustentável e a bioeconomia no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara - PDHC; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Ana Carolina Cançado Teixeira; e) Nº do Contrato: 12400016; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24/1/2024 a 23/1/2025.
aviso de HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico

A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-035/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 24/01/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ R$ 406.954,68 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global: R$ 334. 173,66 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, CNPJ: 24.975.122/0001-61, Valor Global: R$ 245.367,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor Global: R$ 13.726,90 ( treze mil, setecentos e vinte e seis e noventa centavos), W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 50.248,80 ( cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 24 de janeiro de 2024.

Thainá Braga Matos

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.001606/2022-09.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus parnamirim, deste ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 373.334,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.050/23 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.05/22

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o n.º 30.189.608/0001-77

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO

O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 8,0118777% correspondendo ao valor de R$ 467.849,61 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), em razão do acréscimo de determinados itens contratados, conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentaria apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 306/2023), em consonância com o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/12/23

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Guilherme Barbosa de Bem.
EXTRATO DE DISTRATO

a- Processo Administrativo: 2023112123; b- Espécie: Distrato do Termo de Fomento nº 004/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Instituto de Engenharia de Mato Grosso - IEMT/MT; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 004/2023, firmado em 25/07/2023, cujo objeto é o Evento - 2º Workshop Nacional - Preparando Profissionais para o Amanhã: Uso da Metodologia BIM, patrocínio 001/2023; f- data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DISTRATO

a- Processo Administrativo: 2023112124; b- Espécie: Distrato do Termo de Fomento nº 008/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Instituto de Engenharia de Mato Grosso - IEMT/MT; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 008/2023, firmado em 25/07/2023, cujo objeto é o Evento - 2º Workshop Nacional - Preparando Profissionais para o Amanhã: Envi_Met para Tomadas de Decisões no Projeto e Uso de Sistemas Fotovoltaicos, patrocínio 001/2023; f- data da assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23067.031194/2022-30.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Essa dilatação do prazo não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. O prazo adicional estipulado será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. Vigência: 24/01/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.988,38. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 02122.000527/2020-35.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 300.070.543-00 - FRANCISCA ROSIANI MOREIRA ROLIM CLAYETTE. Objeto: Nº processo: 02122.000527/2020-35.

no extrato do contrato nº 08/2021 , publicado no

dou de 23/12/2021, página 245, seção 3. Onde se lê: "vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022."

leia-se: "vigência: 20/12/2021 a 20/12/2026.". Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.866,32. Data de Assinatura: 17/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo: Aviso de Chamamento Público nº 001/2024. Processo Administrativo 3.663/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES IN NATURA, PRÉ-PREPARADO E CONGELADOS), PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DE AGRICULTORES FAMILIARES. Prazo para apresentação da documentação: até às 08h45min do dia 19/02/2024.

Abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda: a partir das 09h00min do mesmo dia. Valor estimado da contratação: R$ 326.011,67 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta e retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua Dr. Gabriel Vilela, 413, Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail igarapava.lic3@gmail.com ou cpl@igarapava.sp.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava-SP, 24 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
aviso

PREGãO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 001/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO a nível para pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços como pedagogo para desenvolver oficinas de Atividades Educacionais, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, para atendimento de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com faixa etária de 06 (seis) à 15 (quinze) anos, a serem custeados com recursos municipais, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência.

Os interessados poderão realizar o protocolo a partir 25/01/2024 até a data de 20/12/2024, sendo a primeira sessão marcada para 09/02/2024 às 09:30 hrs. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 24 de janeiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754.000196/2023-26.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio técnico administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, através da função motorista de veículos pesados, categoria d, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da coordenação regional norte do mato grosso,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 405.283,68. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08663.002364/2020-94.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2021,prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.039,08. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 1153/2023; Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 002/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, CNPJ 34.040.345/0003-52; Contratada: MARINHOS & CIA LTDA-EPP, CNPJ 55.681.399/0001-05; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de três defensas no Cais Comercial do Porto de Maceió ( Tipo Pneumática) no Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses a partir de 10.01.2024; Data da Assinatura: 09.01.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Edson Luchesi Marinho - Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empresa

Processo

Multa (R$)

COLETA DE ENTULHO CACHOEIRO LTDA

14152.126098/2020-57

551,27

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 07/2024, dos seguintes itens: 51 R$ 40.620,00, 57 R$ 8.260,00 e 70 R$ 36.590,00, junto a empresa Vicenza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 48.030.071/0001-63 Sendo Representante legal o Sr. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.