EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 959988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabrobó/PE, CNPJ 10.113.710/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo 2 de educação infantil padrão FNDE, no bairro do Centro, Cabrobó - PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000303, de 06/06/2024, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Assinatura 13/06/2024 e Vigência 13/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Elioenai Dias Santos Filho.

Termo de Compromisso nº 958933/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipubi/PE, CNPJ 11.040.896/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Sheylla Kelly Barros da Silva, localizada na rua projetada 01, sn, bairro Ouro Branco, Ipubi/PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,26; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000275, de 06/06/2024, e R$ 107.782,87 de contrapartida. Assinatura 14/06/2024 e Vigência 14/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Francisco Rubensmário Chaves Siqueira.

Termo de Compromisso nº 959087/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipubi/PE, CNPJ 11.040.896/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, localizada rua projetada/ comunidade b13, distrito Serrolândia, Ipubi/PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,16; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000223, de 05/06/2024, e R$ 53.678,07 de contrapartida. Assinatura 13/06/2024 e Vigência 13/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Francisco Rubensmário Chaves Siqueira.

Termo de Compromisso nº 959945/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Custódia/PE, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no município de Custódia- PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000326, de 07/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Assinatura 14/06/2024 e Vigência 14/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS.

Termo de Compromisso nº 958932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola com 13 salas padrão FNDE, em tempo integral neste município de Santa Cruz/PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.819.293,99; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 2 anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000274, de 15/05/2024, e R$ 148.790,60 de contrapartida. Assinatura 13/06/2024 e Vigência 13/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961009/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carnaubeira da Penha/PE, CNPJ 35.444.991/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche no municipio de carnaubeira da penha, pe. projeto proprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000701, de 14/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ELIZIO SOARES FILHO.