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Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jéssica Carnielli Octaviano. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Formulação e caracterização dos fertilizantes à base de biocarvão e fertilizantes minerais"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/03/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 11/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Audiência Pública ANS nº 40, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, em 11 de março de 2024, página 114, no art.2º

Onde se lê: "Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de março de 2024 das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams."

Leia-se: "Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de março de 2024 das 09h30 ás 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams."
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11527/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.619.202/0039-10, GCK2B75, EPSMA00099842024, 683-12; 00.933.640/0001-54, IVB6938, EPSMA00113892024, 683-12; FXH8E16, EPSMA00116202024, 683-12; IUG4A49, EPSMA00116222024, 683-12; 88.142.708/0001-28, IYD2503, EPSMA00107632024, 683-12; 41.536.843/0001-94, MTG0137, EPSMA00120392024, 683-13; 06.730.693/0008-20, EFO1007, EPSMA00080062024, 683-12; 83.647.750/0006-91, RKX8I83, EPSMA00092862024, 683-12; RDZ8A22, EPSMA00096712024, 683-12; RXT6A82, EPSMA00101742024, 683-12; 60.628.468/0001-57, QIG4J46, EPSMA00111232024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RIS5B45, EPSMA00772822023, 683-11; RKI5C13, EPSMA00772842023, 683-13; RJD4C43, EPSMA00774492023, 683-13; RIS5B47, EPSMA00775872023, 683-13; RIS5B39, EPSMA00775932023, 683-13; RJD4C43, EPSMA00775962023, 683-13; 03.598.250/0001-63, JBW9I02, EPSMA00100672024, 683-12; 02.912.832/0001-00, NDM0036, EPSMA00070742024, 683-13; 68.090.240/0004-00, HFD7J47, EPSMA00115922024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11528/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.980.064/0105-79, ODR3H17, EPSMA00099912024, 683-12; HMV4E35, EPSMA00101442024, 683-13; 26.131.368/0001-82, BDR0677, EPSMA00104662024, 683-13; 76.299.270/0017-74, BBN8C25, EPSMA00106402024, 683-13; 51.595.002/0001-01, EGK8B66, EPSMA00109262024, 683-11; 29.383.825/0001-14, LTM2539, EPSMA00109312024, 683-11; 46.188.199/0001-24, ODF5945, EPSMA00113502024, 683-13; 00.933.640/0001-54, BDK6A88, EPSMA00120442024, 683-12; 41.778.008/0009-18, FDS7J96, EPSMA00091932024, 683-11; FDS7J96, EPSMA00111812024, 683-11; 61.724.241/0003-30, RYI4121, EPSMA00104012024, 683-13; RYI4I21, EPSMA00121422024, 683-13; 60.561.800/0025-80, QRM6H11, EPSMA00751882023, 683-12; 08.249.021/0011-29, RLO9C76, EPSMA00111262024, 683-13; 35.825.580/0002-11, KDC8336, EPSMA00077942024, 683-13; 24.254.722/0001-30, RQM7J41, EPSMA00110752024, 683-11; 87.274.817/0006-40, ARC6J03, EPSMA00115172024, 683-12; 60.561.800/0041-09, SFT3C15, EPSMA00529142023, 683-12; SCC0A63, EPSMA00581492023, 683-12; DTC8B33, EPSMA00582862023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.561.800/0041-09, CUB1A90, EPSMA00061682024, 683-13; EZN9D25, EPSMA00063062024, 683-12; SFQ8G36, EPSMA00063502024, 683-12; ODP4074, EPSMA00064572024, 683-12; SGA4F70, EPSMA00064752024, 683-12; SFW0G91, EPSMA00065592024, 683-13; GBX7J36, EPSMA00067782024, 683-11; GET3D35, EPSMA00105102024, 683-12; SGA5C60, EPSMA00105132024, 683-12; SFX0E30, EPSMA00105742024, 683-13; GAQ7I55, EPSMA00107782024, 683-12; JJF5B56, EPSMA00108212024, 683-12; RBF6G32, EPSMA00108472024, 683-12; SGA5B79, EPSMA00108522024, 683-12; 60.561.800/0025-80, RBB5J01, EPSMA00085202024, 683-11; RBB7J45, EPSMA00085392024, 683-12; RBB7J52, EPSMA00096572024, 683-12; QRF7D44, EPSMA00751722023, 683-12; SFQ9B76, EPSMA00751772023, 683-12; RBB5J01, EPSMA00117752024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11508/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0063-02, EXU2090, EPSMA00055082024, 683-12; CUE7490, EPSMA00055842024, 683-13; KYL5D05, EPSMA00056942024, 683-13; RXQ9A16, EPSMA00057592024, 683-12; ELI8929, EPSMA00057682024, 683-12; DAR4180, EPSMA00057762024, 683-12; DVI7870, EPSMA00058092024, 683-12; COB9C30, EPSMA00092112024, 683-13; EWR6130, EPSMA00093002024, 683-12; RXK6I88, EPSMA00093722024, 683-12; DAR4180, EPSMA00093952024, 683-12; EXU2090, EPSMA00095422024, 683-12; QRL4D46, EPSMA00097752024, 683-12; 07.526.557/0035-59, RTD8B69, EPSMA00083502024, 683-12; RUX9G36, EPSMA00083772024, 683-13; RCE6G01, EPSMA00087452024, 683-12; SCC0H73, EPSMA00089692024, 683-12; AYV7E73, EPSMA00092292024, 683-12; RVN3B92, EPSMA00093242024, 683-12; 07.526.557/0046-01, ECU7630, EPSMA00838582023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11531/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.648.667/0004-36, CZX4B93, EPSMA00101332024, 683-12; 01.358.874/0013-11, JBT0H22, EPSMA00109752024, 683-13; 03.295.652/0002-70, RDT9C02, EPSMA00117432024, 683-11; 22.301.988/0003-23, QRH6I78, EPSMA00117972024, 683-12; 01.945.637/0001-13, MWO0D77, EPSMA00119162024, 683-11; 07.109.439/0001-04, SFP0I73, EPSMA00053542024, 683-13; 51.007.363/0001-90, QIM6H19, EPSMA00053882024, 683-12; 51.953.615/0001-73, KUM2H06, EPSMA00084602024, 683-13; 59.557.124/0035-64, FIS0I61, EPSMA00771192023, 683-12; SVV1F60, EPSMA00771222023, 683-12; SVY3G44, EPSMA00771262023, 683-12; SVJ0I27, EPSMA00771572023, 683-12; FVR9G03, EPSMA00771912023, 683-12; 10.953.876/0001-06, IPT5C86, EPSMA00796832023, 683-12; 03.097.354/0001-94, RYT9B36, EPSMA00100752024, 683-13; 03.787.854/0001-58, EHH8A24, EPSMA00112202024, 683-12; 02.174.925/0001-84, SPC2C40, EPSMA00114892024, 683-12; IZB6F47, EPSMA00123232024, 683-12; 01.576.940/0004-39, JBK7E91, EPSMA00115012024, 683-12; 90.358.938/0001-70, JBZ9C68, EPSMA00634272023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.080.555/0001-47, SFX0G87, EPSMA00089182024, 683-13; 32.149.066/0001-34, CYN9B49, EPSMA00096302024, 683-13; 02.914.460/0288-37, RXW3G91, EPSMA00074472024, 683-13; RLI9G16, EPSMA00087952024, 683-11; QIJ7618, EPSMA00089482024, 683-13; 02.914.460/0074-06, LRR6I33, EPSMA00104102024, 683-13; 04.733.767/0007-76, ACU1J71, EPSMA00107482024, 683-12; 61.064.838/0012-96, RJZ4J49, EPSMA00109242024, 683-12; 01.625.195/0010-19, HJA1E91, EPSMA00113562024, 683-12; 21.371.012/0001-00, CUC4G65, EPSMA00079062024, 683-13; 02.914.460/0205-00, GGO3J01, EPSMA00084772024, 683-11; 61.186.888/0103-18, GCY3C42, EPSMA00100262024, 683-12; 09.246.623/0002-02, BEV1B95, EPSMA00110992024, 683-12; 28.672.087/0001-62, RFW7B96, EPSMA00117502024, 683-12; 50.911.626/0001-28, KOL5737, EPSMA00748892023, 683-11; 61.064.838/0029-34, OYE6896, EPSMA00077902024, 683-11; EFU0B59, EPSMA00077912024, 683-13; 11.950.337/0001-86, IYB4D54, EPSMA00096492024, 683-11; 49.930.514/3558-55, LQF8336, EPSMA00100952024, 683-13; LQF8336, EPSMA00100982024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11509/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0063-02, FVX1G00, EPSMA00098002024, 683-11; 07.526.557/0049-54, AIX2232, EPSMA00109682024, 683-12; QAH3E27, EPSMA00109772024, 683-12; RTA2I59, EPSMA00109852024, 683-12; 17.469.701/0104-82, LUA1D03, EPSMA00025832024, 683-12; RBI5C93, EPSMA00025982024, 683-12; RBB4G46, EPSMA00027692024, 683-12; JON2E52, EPSMA00027842024, 683-12; QRD7853, EPSMA00027862024, 683-12; ODR3H04, EPSMA00027892024, 683-12; LUC9A74, EPSMA00028302024, 683-12; ODM7D75, EPSMA00082802024, 683-12; OVI2C27, EPSMA00083412024, 683-12; RNP6I64, EPSMA00088342024, 683-12; RBA6H17, EPSMA00091152024, 683-12; RMZ7G38, EPSMA00095102024, 683-12; RMZ7G38, EPSMA00095112024, 683-12; 17.469.701/0049-11, RWB3J16, EPSMA00035772024, 683-12; RQP5G86, EPSMA00041932024, 683-13; 07.526.557/0039-82, RLD4J60, EPSMA00116492024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11511/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0037-12, RKI5C13, EPSMA00086162024, 683-11; 30.069.314/0001-01, GBZ4I18, EPSMA00078442024, 683-11; FPX9I61, EPSMA00078562024, 683-11; RIS5B46, EPSMA00079032024, 683-13; RJK5H83, EPSMA00080712024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00083282024, 683-11; RKH5E06, EPSMA00088712024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00095562024, 683-11; RJK5H75, EPSMA00116182024, 683-11; 17.469.701/0104-82, PPR2612, EPSMA00116992024, 683-12; PPX7B56, EPSMA00117212024, 683-12; QRE3E91, EPSMA00117562024, 683-12; SFT8B04, EPSMA00117742024, 683-13; QJP5356, EPSMA00116762024, 683-12; ODM7D75, EPSMA00119592024, 683-12; MPY8C85, EPSMA00120572024, 683-12; MSZ8D12, EPSMA00084422024, 683-12; 30.069.314/0065-76, KYN8A16, EPSMA00119532024, 683-13; 17.469.701/0028-97, MTY3G40, EPSMA00089412024, 683-12; 09.478.329/0001-37, RXP1G69, EPSMA00115722024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11513/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.731.172/0001-06, RXM9J99, EPSMA00102502024, 683-12; MKO3G59, EPSMA00104572024, 683-13; 30.069.314/0033-99, KZH7I24, EPSMA00102972024, 683-13; LTU4B47, EPSMA00103532024, 683-11; 22.207.042/0001-30, PPB6E01, EPSMA00104522024, 683-11; 18.459.628/0033-00, BDI0E17, EPSMA00106292024, 683-12; 30.069.314/0065-76, LSD7H65, EPSMA00110332024, 683-13; LSD9D95, EPSMA00117282024, 683-13; KRG7E23, EPSMA00117342024, 683-11; LSD9A83, EPSMA00117392024, 683-13; KRH2D32, EPSMA00119632024, 683-13; 79.038.097/0070-03, AZV7C11, EPSMA00103622024, 683-13; AVI0E20, EPSMA00103632024, 683-12; 02.659.207/0001-06, QTL3F21, EPSMA00702122023, 683-11; RYG3H73, EPSMA00702162023, 683-11; 80.432.693/0001-20, RYD6C78, EPSMA00802632023, 683-12; 13.022.373/0001-05, RAK8E21, EPSMA00014892024, 683-12; 15.222.567/0009-37, FFI8710, EPSMA00061902024, 683-12; 30.069.314/0001-01, RKH5E03, EPSMA00113812024, 683-13; RJO5B94, EPSMA00114852024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11514/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.564.053/0008-80, RQS2F05, EPSMA00086192024, 683-12; FZT8F87, EPSMA00087692024, 683-13; ELS4I52, EPSMA00089842024, 683-11; RQO2B57, EPSMA00089952024, 683-13; 98.248.644/0014-12, IYY5080, EPSMA00100642024, 683-12; 13.003.051/0002-08, RSZ6F67, EPSMA00100612024, 683-12; 73.410.326/0009-18, PCV1679, EPSMA00104412024, 683-12; PCV1559, EPSMA00105112024, 683-12; 43.942.650/0001-69, RBF7B22, EPSMA00105022024, 683-11; 10.989.834/0010-16, HRO4617, EPSMA00113792024, 683-13; 10.339.582/0001-99, CDT1B03, EPSMA00117482024, 683-11; 03.038.312/0002-63, JCD9E21, EPSMA00744122023, 683-13; 28.126.928/0003-06, KUW1865, EPSMA00108512024, 683-11; 83.538.215/0001-98, JAD0D28, EPSMA00644232023, 683-12; 23.759.256/0001-82, PYX1D34, EPSMA00058782024, 683-12; 62.901.210/0003-70, JCA9A54, EPSMA00785122023, 683-11; 07.730.998/0001-29, SFP9B22, EPSMA00112152024, 683-11; 06.537.081/0001-40, JBF0D10, EPSMA00115442024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11515/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.617.631/0001-36, RQR1D07, EPSMA00079772024, 683-13; BPQ2G22, EPSMA00081642024, 683-12; HHK3044, EPSMA00075762024, 683-12; 73.410.326/0009-18, PCQ2898, EPSMA00105632024, 683-12; PCQ2918, EPSMA00109332024, 683-12; PCV1679, EPSMA00110782024, 683-12; PCV1559, EPSMA00111902024, 683-12; 95.256.806/0002-32, IYU5979, EPSMA00108842024, 683-13; 19.900.000/0017-33, RLI3E13, EPSMA00109172024, 683-12; 76.630.573/0002-41, MKK6D13, EPSMA00109702024, 683-12; JAV7A58, EPSMA00114772024, 683-12; 75.904.383/0096-92, AZH7G79, EPSMA00765902023, 683-12; AUC2G02, EPSMA00771742023, 683-12; 11.308.600/0008-04, QIV8G20, EPSMA00078092024, 683-12; 07.957.149/0002-93, PVC5G23, EPSMA00112942024, 683-12; RDW8C49, EPSMA00117892024, 683-12; 19.835.142/0001-05, MFX2956, EPSMA00116952024, 683-11; 05.492.968/0008-72, QAQ9443, EPSMA00117642024, 683-12; 01.407.607/0001-53, RBC2B42, EPSMA00118312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11516/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.867.575/0001-22, LTU4B43, EPSMA00087312024, 689-00; 76.299.270/0017-74, BBN8C25, EPSMA00106422024, 688-20; 09.338.337/0004-20, RJO5B94, EPSMA00768762023, 690-40; 87.548.848/0001-38, IYP1358, EPSMA00711952023, 689-00; 31.736.796/0001-79, RQM2B72, EPSMA00726592023, 690-40; 21.287.928/0001-79, SGD3B30, EPSMA00114312024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11517/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.617.631/0001-36, FDF7C31, EPSMA00079502024, 683-12; PPQ9337, EPSMA00082212024, 683-13; KZN9F74, EPSMA00083092024, 683-12; OWJ8214, EPSMA00084052024, 683-12; QRI2G47, EPSMA00089442024, 683-12; RBA2J45, EPSMA00103382024, 683-11; RLI1B34, EPSMA00103582024, 683-12; LMO4J76, EPSMA00106522024, 683-12; QRH7B59, EPSMA00109342024, 683-12; QRI2G47, EPSMA00111462024, 683-12; FCL0H48, EPSMA00117462024, 683-12; 33.042.730/0017-71, OWM0F24, EPSMA00107622024, 683-12; ELW9E56, EPSMA00108742024, 683-12; SRK1I41, EPSMA00110312024, 683-12; OCZ1753, EPSMA00111102024, 683-12; 20.051.181/0001-92, NOM3F69, EPSMA00109152024, 683-12; 05.427.915/0015-05, RUP5G23, EPSMA00857222023, 683-11; 05.427.915/0001-00, JAE2H39, EPSMA00079562024, 683-12; 76.531.581/0002-30, JCE8H52, EPSMA00093652024, 683-12; 07.015.016/0020-80, KNT7430, EPSMA00114322024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 18/03/2024, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 18/03/2024, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: SANATÓRIO BELÉM - CNPJ: 92.713.825/0001-71; INSTALADORA BASE LTDA - CNPJ: 04.835.990/0001-39; MEGASUL - GESTÃO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 13.334.498/0001-70; DVM COMÉRCIO VAREJISTA DE MODA CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ: 09.100.849/0001-01; IVANI MICHEL MARTINS ME - CNPJ: 08.475.179/0001-45; ROSA CAFÉ PADARIA E CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 05.777.110/0001-88; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.

Em 12 de março de 2024

CLAUDIR ANTONIO NESPOLO.

Superintendente / RS.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Serra Geral LTDA/CNPJ 41.482.531/0001-45

Mantida: Faculdade Serra Geral - FASG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas na data de 07/03/2020, no seguinte livro de registro 68, páginas de 92 a 99 e sequências numéricas 58023 a 58050.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:https://www.faculdadeserrageralead.com.br/

Janaúba, 8 de março de 2024

Jobson Arruda de Almeida

Diretor Geral
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Contratada: Contrato nº 035/2024: Intervida Servicos de Ambulância Ltda. - Valor Global: R$ 68.004,00. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. São Francisco/MG, 12 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 030/2023. Objeto: Aquisições de Insumos, para suprir as necessidades da Usina de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Contratada: Contrato nº 043/2024: Construminas Materiais de Construção e Locação de Equipamentos Ltda. - Valor Global: R$ 169.358,50. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. São Francisco/MG, 12 de Março de 2024. Ass.: Ranulfo Ribeiro dos Santos Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
EDITAL Nº 65/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 34/2024, de 09.02.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Informática - Ampla Concorrência - Campus Avançado Carmo de Minas

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

HELAINE CRISTINA

73

1º

THIAGO PAIVA ALMEIDA

70

2º

ROMULO FERREIRA PEREIRA

64

3º

SIMONE CARNEIRO STREITENBERGER

58

4°

DANYLLA DE MEDEIROS SOUZA

43

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Área: Pedagogia/Libras - Ampla Concorrência - Campus Machado

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

JOSIANE DE CASSIA FIGUEIREDO BASTOS

73

1º

REGINALDO APARECIDO SILVA

69

2º

SILVIA DE CASSIA SERENINI PRADO

44

3º

Área: Pedagogia/Libras - Pessoa Negra - Campus Machado

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

REGINALDO APARECIDO SILVA

69

1º

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, a partir de 13/03/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Itaguaru-GO, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 217/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 040/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itaguaru - GO. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 13 de março de 2024.

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até do dia 26/03 de 2024, das 08h00min às 12:00min horas e das 14:00 as 17:00, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br.

Em 12 de março de 2024.

Maria Ivanilda Gomes Soares

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

PROCESSO N° 69/2024.OBJETO: Contratação de estabelecimentos de saúde privados interessados em participar, do sistema único de saúde do município de MOZARLÂNDIA, de forma complementar na área de atendimento ambulatorial multidisciplinar em reabilitação intelectual, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECNPJ N°: 11.271.688/000160. CONTRATADO: APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOZARLÂNDIA). CNPJ N°: 33.853.154/0001-85. VALOR: R$ 709.386,84 (setecentos e nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: 10 meses. ASSINATURA: 11/03/2024
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

No dia 27/03/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de tonner e cilindros para manutenção das maquinas de impressão do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo- Goiás, Lei 14.133, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - GO, 11 de março de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.170.331/0001-32. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, Objeto: Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de remuneração dos servidores, abrangendo os servidores ativos, efetivos, comissionados e temporários, lançados em contas salário individuais na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme condições e demais especificações a serem estabelecidas no contrato, nos termos previstos no inciso IX, art. 75 da Lei Federal 14.133/21.Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 60 meses Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, 11 de março de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o Chamamento Público 01/2024, seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas para receberem apoio financeiro. período de inscrições: 14 de março à 26 de março de 2024, publicação da lista de projetos inscritos: 28 de março de 2024, analise de mérito: 28 de março à 05 de abril de 2024, período para recebimento dos documentos: 17/04/2024 a 19/04/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 12 de março de 2024.

Ricardo Freitas de jesus

Agente de Contratação