gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico na unidade mista de saúde (postão), secretaria municipal de saúde e central de regulação no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 28/03/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Centro.

Buritis-MG, 12 de março de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Publicado no Diário Oficial da União, dia 12 de março de 2024, Sessão 3, Página 256. Onde se lê: Data de abertura 15/03/2024. Leia-se: Data de abertura 18/03/2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537031025202305.

Dispensa Nº 284/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de sonda endolaser e kit para injeção de óleo de silicone para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 67.260,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 17.991.542/0001-76 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 24.957,43. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie Termo Aditivo ao Memorando de Entendimentos nº 2024/0026. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária e International Road Assessment Program - iRAP. Objeto: "inclusão da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, por meio do Laboratório de Transporte e Logística da UFSC - LabTrans/UFSC, sob coordenação do Professor Dr. Wellington Longuini Repette, na relação estabelecida entre iRAP e FAPEU". Vigência: de 11/03/2024 até 21/12/2025. Data de assinatura: 11/03/2024. Processo: 23080.068418/2023-71. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Fabio Silva de Sousa, pela FAPEU e James Bradford, pelo iRAP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769015415202304. Objeto: Aquisição de Extensores e Seringas para Bombas de Seringa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260607

Serviços de inspeção interna dos dutos rígidos submarinos com a técnica de PIG instrumentado., conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Nº PROCESSO: 67215.000431/2023-26.

Na publicação de Extrato de apostilamento nº 1/2024. Publicado no D.O.U de 13/03/2024 da Seção 3, nº 50, Pág. 13,

Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024.

Leia-se: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23122.033489/2021-58.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0005-83 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Retificar o apostilamento 001/2022, que indicava o novo calendário acadêmico do CONEP, portanto, onde lê-se adiamento do prazo de vigência contratual anual, leia-se início do prazo de execução contratual, mantendo-se a mesma data; retificar as datas de vigência contidas na cláusula 1.1.1 do segundo termo aditivo ao termo de contrato, alterando-as para o período de 07/03/2023 a 07/03/2024". Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 209.353,01, perfazendo assim valor contratual total de R$ 2.512.236,12, em conformidade ao relatório 144/2024 - SAMOR, constante do processo. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 3.124,50, evidenciado no relatório 144/2024 - SAMOR, constante do processo. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 2.512.236,12. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 2021.00.000004594-2.

5º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 69/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato-TSE n.º 69/2021 a partir de 1º/1/2024, em virtude de majoração do salário mínimo com impacto sobre os valores do adicional de insalubridade, conforme decreto n.º 11.864/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.055,32. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Julio Cesar da Silva, Gerente Regional de Atendimento DF, Norte e Centro-Oeste, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0017-3, SEI: 21154.000374/2024-27 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Ideias Turismo LTDA. - CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens; Valor Estimado Anual: R$ 80.110,40 (oitenta mil cento e dez reais e quarenta centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data da assinatura: 06/03/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 23075.029339/2019-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme consulta FAP do Ministério da Previdência Social, a partir de 01/01/2024, e conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDESPPR 2024/2026, a partir de 01/02/2024,. Vigência: 21/12/2020 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.295.086,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 16175.720001/2022-26.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 32.649.381/0001-20 - MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.199,48. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23381.005272/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2022 alterando a vigência de execução e a vigência contratual.. Vigência: 08/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.252.122,35. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º AO CONVÊNIO Nº. 921374/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 299.191,00 (duzentos e noventa e nove mil e cento e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 921374/2021. Vigência: 23/12/2021 a 27/07/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
retificação

Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765701 publicado no D.O.U. - Secao 3, n 21, de 30 de janeiro de 2024. Onde se le: Vigencia: 09/01/2024 a 09/01/2025. Leia-se: Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000337202308. Objeto: Aquisição de materiais para procedimentos de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 142. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 13/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23381.000200/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa com aumento de 25% do objeto do contrato. Vigência: 12/03/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.870,62. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Edital de Notificação nº 1428/2022 - ASTEC/PROAD

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ATACADÃO DA EMBALAGEM EIRELI (SOLU DISTRIBUIDORA LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.814.353/0001-81, com sede em local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, comprove que sanou a irregularidade apontada no Ofício nº 1/2022-DPGC/COMPRAS, em anexo, relacionado a não entrega do materiais requisitados na Nota de Empenho nº 2020NE801101, sob pena de aplicação das sanções administrativas de Multa e Impedimento de Licitar e de Contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, subitens 13.2.2 e 13.2.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2019-UFRN, inclusive, com registro do ato junto ao SICAF, sem prejuízo das demais cominações legais previstas na lei e no edital licitatório. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral, e apresentar defesa administrativa. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.000340/2022-66, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp) E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br

Natal/RN, 29 de novembro de 2022.

Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001150202326. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN, para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital número 90.002/2024..

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 13/03/2024) 135101-22211-2024NE000166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23291.000946/2020-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 30 meses da vigência contratual estabelecida no contrato n° 01/2021, que versa sobre a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, a fim de atender necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA -CAMPUS EUNÁPOLIS.

o prazo de prorrogação da vigência do contrato n° 01/2021 será de 30 (trinta) meses, contados a partir do término do prazo inicial estipulado no contrato original, ou seja, de 04/04/2024 a 04/10/2026.. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.417,43. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 54000.049066/2021-60.

Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 294.245,97 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), representando uma majoração de 4,87% no valor atual do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.245,97. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 33.652.645/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 12/03/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000441/2024-80

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0257/2023. contratada: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13 OBJETO: fornecimento de empilhadeira. VALOR: 153.764,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.0000442/2024-24

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0255/2023. contratada: LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: fornecimento de carros plataforma em aço. VALOR: 41.184.00 . DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 25000.179688/2021-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 107 (cento e sete) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/04/2024 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 107 (cento e sete) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0038646776; acrescer 9,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 920.711,30 (novecentos e vinte mil setecentos e onze reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; suprimir 0,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.516,06 (setenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.595.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196001039202462. Objeto: Eventual contratação de Curso de Procedimentos de Emergência em Aeronave HA-1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113801

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 59403.000144/2023-71.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 02.970.197/0001-17 - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alteração no valor mensal a ser pago com a prestação do serviço de instalação, manutenção corretiva e preventiva dos ares condicionados no edifício sede da coordenadoria estadual em pernambuco.. Vigência: 29/02/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital nº 001/2024 - Objeto: Seleção, Contratação e Instalação de um CIAC SATELITE TIPO 3. Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 10/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão no dia 10/04/2024 às 15:00 horas. Informações nos sites: licitacoes-e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a partir desta publicação.

Pedro Cássius G. G. da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937337/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA, CNPJ nº 01800242000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 800.321,00, Valor de Contrapartida: R$ 800.321,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO, CPF nº ***.396.741-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.011521/2023-30.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede do midr, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 4.294.585,84. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67215.000417/2023-22.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.742.665/0001-39 - ONCOLOGICA TAPAJOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de oncologia clínica e diagnóstica aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Referente ao credenciamento nº 009/GAP-BE-HABE/2022. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade E Propaganda de Interesse da Chefia de Gabinete, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde E Secretaria de Desenvolvimento Social Do Município, Nos Termos Do Artigo 37, §1º Da Constituição Da República Federativa do brasil e da Lei 12.232 de 29/04/10. A Comissão Permanente de Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública de Licitação, O Representante Legal Da Empresa Ck Comunicações e Serviços Publicitários Ltda Para Abertura Do Invólucro N° 4 - Proposta de Preço, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15/03/24, Às 14:30m. Informações: (88)3521.9600, 08h Às 14H.

Crato-CE, 12 de março de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001428/2023-52

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0025.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário Barro Vermelho CNPJ: 36.665.583/0001-17 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Antônio Aldenor Ribeiro, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos e material de consumo para Odontologia a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Campo do Tenente. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 26/03/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 13 de março de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e JULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 13 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Dispensa de Licitação Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.665/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Treze Material de Construção Ltda, inscrito no CNPJ 01.070.171/0001-50, objetivando a prestação de serviços emergencial de substituição do telhado da EMEF André Altoé, localizada no Bairro Parada Cristal, neste Município, considerando o Decreto Municipal nº 7.441/2024, que declarou situação anormal caracterizada como situação de emergência em áreas afetadas pela chuva, valor total de R$ 428.406,77 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0016

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 240 (duzentos e quarenta) diplomas no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 150142, 150143, 150144, 150145, 150146, 150147, 150148, 150149, 150150, 150151, 150152, 150153, 150154, 150155, 150156, 150157, 150158, 150159, 150160, 150161, 150162, 150163, 150164, 150165, 150166, 150167, 150168, 150169, 150170, 150171, 150172, 150173, 150174, 150175, 150176, 150177, 150178, 150179, 150180, 150181, 150182, 150183, 150184, 150185, 150186, 150187, 150188, 150189, 150190, 150191, 150192, 150193, 150194, 150195, 150196, 150197, 150198, 150199, 150200, 150201, 150202, 150203, 150204, 150205, 150206, 150207, 150208, 150209, 150210, 150211, 150212, 150213, 150214, 150215, 150216, 150217, 150218, 150219, 150220, 150221, 150222, 150223, 150224, 150225, 150226, 150227, 150228, 150229, 150230, 150231, 150232, 150233, 150234, 150235, 150236, 150237, 150238, 150239, 150240, 150241, 150242, 150243, 150244, 150245, 150246, 150247, 150248, 150249, 150250, 150251, 150252, 150253, 150254, 150255, 150256, 150257, 150258, 150259, 150260, 150261, 150262, 150263, 150264, 150265, 150266, 150267, 150268, 150269, 150270, 150271, 150272, 150273, 150274, 150275, 150276, 150277, 150278, 150279, 150280, 150281, 150282, 150283, 150284, 150285, 150286, 150287, 150288, 150289, 150290, 150291, 150292, 150293, 150294, 150295, 150296, 150297, 150298, 150299, 150300, 150301, 150302, 150303, 150304, 150305, 150306, 150307, 150308, 150309, 150310, 150311, 150312, 150313, 150314, 150315, 150316, 150317, 150318, 150319, 150320, 150321, 150322, 150323, 150324, 150325, 150326, 150327, 150328, 150329, 150330, 150331, 150333, 150334, 150335, 150336, 150337, 150338, 150339, 150340, 150341, 150342, 150343, 150344, 150345, 150346, 150347, 150348, 150349, 150350, 150351, 150352, 150353, 150354, 150355, 150356, 150357, 150358, 150359, 150360, 150361, 150362, 150363, 150364, 150365, 150366, 150367, 150368, 150369, 150370, 150371, 150372, 150373, 150374, 150375, 150376, 150377, 150378, 150379, 150380, 150381, 150382]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 4542/2023 - LEILÃO 001/2024.

Trata-se de solicitação do Departamento Finanças, que culminou no Leilão 001/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores desta Prefeitura, conforme consta do processo. O processo seguiu todas as formalidades legais, e conforme consta do processo restou FRACASSADO, tal fato caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 o Leilão 001/24, decorrente dos fatos acima expostos.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de Março de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
retificação

Nº PROCESSO: 63059.001926 /2023-61.

Pregao Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA.

No Extrato de Contrato Nº 7/2023 - UASG 765701 publicado no D.O.U. - Seção 3, n 21, de 30 de janeiro de 2024. Onde se le: Vigencia: 09/01/2024 a 09/01/2025. Leia-se: Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento sob o SAIC 23300.22/0061-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e a Contratada G Refrigeração Comércio e Serviço de Refrigeração Ltda, CNPJ 02.037.069/0001-15; OBJETO: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria, Registrado em 18/07/2023, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RR000034/2023, com efeitos a partir de 01/05/2023, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, em 14,0265%, na forma do art. 37 ao 40 da Instrução Normativa nº 2, de 30/4/2008, tendo em vista a alteração dos seguintes itens relacionados com custos de mão de obra, as partes resolvem repactuar o valor global. Com o novo valor apostilado o contrato terá seu valor anual modificado para R$ 36.568,32 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), considerando março 2024 o mês inicial do apostilamento, sendo que, o valor mensal repactuado passa a ser de R$ 3.047,36 (três mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Consignatário: BANCO DO BRASIL S.A, sociedade de economia mista, com sede no SAUN, quadra 05, lote B, Edifício Banco do Brasil, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, nesse ato devidamente representado na forma de seu estatuto social, doravante denominado BANCO, representado pelo seu gerente geral de agência, senhor JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR. Convenente (Empregador): INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, classificada como Empresa Pública Dependente nos termos do Art. 2º, III da Lei Complementar nº 101 de 05/05/2000 e da Portaria nº 289, de 29/05/2008, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, publicada no DOU Seção I, de 30/05/2008, com capital integral subscrito pela UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.444.232/0001-39, com sede e foro na cidade de Brasília - Distrito Federal, localizada no Quartel General do Exército, Bloco H - 3º Pavimento, Setor Militar Urbano - SMU, Brasília - Distrito Federal, CEP 70630-901, doravante denominado CONVENENTE, por seus representantes legais JOÃO DENISIN MAIA CORREIA, CPF nº XXX.509.727-XX e MARCIO GABRIEL RIBEIRO, CPF nº XXX.131.897-XX. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos EMPREGADOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, com as condições. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029 - 05(cinco) a nos. Data de Assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2024 objetivando à Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino que residem na Zona Rural, para 200 dias letivos de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A sessão será realizada no dia 02/04/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Tomada de Preços - Nº 001/2024; Outros Serviços; Objeto a: Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico administrativa em operações de créditos junto às instituições financeiras (LOTE 01); e, Contratação de empresa para o gerenciamento e assessoramento técnico no acompanhamento dos convênios em execução e dos novos instrumentos firmados junto aos Órgãos do Governo Federal, sobretudo por meio do acompanhamento do sistema plataforma TRANSFEREGOV (ANTIGO SICONV), (LOTE 02);Valor: R$ 137.999,88 (Cento e Trinta e Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 01/04/2024 às 10h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 13 de março de 2024.

José Bartolomeu de A. Melo junior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 7/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 007/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963-98 - Convenio OGU n° 939008/2022, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.656.992/0001-72, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 4.851.090,13 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e um mil e noventa reais e treze centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 106/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0022/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cesta básica) para atender às Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com inscrição em Ata de Registro de Preço. Sessão Pública marcada para o dia 02/04/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio Verde, 13 de março 2024 - Lucimara Aparecida de Paula - Agente de Contratação

São Sebastião do Rio Verde - MG, 13 de março de 2024

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2023-UFLA

Processo: 23090.001291/2024-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; AGROPIXEL ANÁLISES AGRONÔMICAS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ: n° 46.678.531/0001-39; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão do Contrato de Incubação n° 013/2023 - UFLA, por acordo entre as partes e anuência da interveniente, a partir da data de assinatura deste Termo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.001/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90001/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção com substituição de peças (manutenção de máquinas e equipamentos), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 1.110.423,08 (Um milhão e cento e dez mil e quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos). Item adjudicado e valor: MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - 22.899.299/0001-09, 20 item, totalizando R$ 485.266,58 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 27.850.036/0001-10, 24 item, totalizando R$ 625.156,50 (Seiscentos e vinte e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMSJB/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/PMSJB/2024

O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO FERNANDES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM ÁREAS DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E BAR AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 456.766,76. Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 28 de março de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista-SC, 13 de março de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 102106/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 28 de março de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 02/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades dos órgãos do poder executivo do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-N, 11 de março de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Processo nº 131005/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 02 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de materiais de higiene, descartáveis e congêneres, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 13 de março de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Processo nº 131003/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 01 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 11 de março de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912483/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos do Convênio MDR/CAIXA 912483/2021 e Dotação: 02.100-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02100.15.451.2016.1003 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS / 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. Motivo: alteração do valor para acrescentar R$ 30.120,61 (trinta mil, cento e vinte reais e sessenta e um centavos). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 002 ao Contrato nº 171/2023 - 02.02.24 - B2 CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Torna público que dará continuidade ao certame da Tomada de Preços 004/2023 no dia 20/03/2024 às 9h, no mesmo local da primeira reunião. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Aroeiras - PB, 13 de março de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001980202355. Objeto: Aquisição de materiais de radiologia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 46.153.320/0001-82 - STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21210.000373/2020-37 - Contrato nº 008/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de execução da obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reparação da cobertura da Unidade Armazenadora de Rolândia/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 1444A002NQ, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000070, de 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 7 (sete) meses, com início em 12/03/2024 e término em 12/10/2024. Valor do contrato: R$ 554.100,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, e cem reais).. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.004633/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 09.607.915/0001-34 - SITAWI. Objeto: Execução do projeto acadêmico denominado "concessão de bolsas de estudo e permanência para pessoas negras, prioritariamente em nível de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Extrato de doação

Termo de doação nº 06/2024. Doador: Cristina Dotta Ortega. CPF/CNPJ nº 10816668892. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Uma história do conhecimento: perspectiva epistemológica em Peter Burke. Londrina: Engenho das Letras, 2023, no valor de R$ 111,00 (cento e onze Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cristina Dotta Ortega (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Viagens (SAIC nº 21700.24/0024-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Ideias Turismo Ltda. - CNPJ: 02.676.310/0001-56 Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa); Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 140.193, 21; Modalidade: Pregão nº 66/2023; Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2025; Data da assinatura: 12.03.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000579/2023-05.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - veículos tipo ônibus, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Novo Paraíso.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).