EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1388268 AO CONTRATO Nº 1126086

Contratada: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 72.568.587/0001-40

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Data da assinatura: 19/12/2024

Empenho: 2024NE503805 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços dos itens 02 e 03 do contrato nº 1126086, que tem como objeto o fornecimento de seringas e agulhas, conforme pedido de realinhamento 1385932, apresentação do cálculo 1386662 e despacho 1386664 e demonstrado no: ITEM 2 - Unidade PC. Código 289119. AGULHA DE FISTULA ARTERIO VENOSA 16 G X 1" COM BACK EYE, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA ATENDER NR 32. ESTÉRIL, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL. Valor Unitário R$ 1,18. Valor Un Corrigido R$ 1,32. Variação 11,86%. ITEM 3 - Unidade PC. Código 289118. AGULHA DE FISTULA ARTERIO VENOSA 17 G X 1" COM BACK EYE, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA ATENDER NR 32. Valor Unitário R$ 1,18. Valor Un Corrigido R$ 1,32. Variação 11,86%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari CPF: ***.355.110-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1388260 AO CONTRATO Nº 0646188

Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 29.130.664/0001-57

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41

Data da assinatura: 18/12/2024

Empenho: 2024NE500457 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de detergente alcalino uso termodesinfectadora e ultrassônica, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de 2025; Reajustar o valor no percentual de 4,7581%, conforme: ITEM 2 - Unidade L. Código 238848. DETERGENTE ALCALINO USO TERMODESINFECTADORA E ULTRASSÔNICA. Valor Unitário R$ 167,3400. Valor Unitário Corrigido R$ 175,3022. Variação 4,7581%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: ***.690.400-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1382081 AO CONTRATO Nº 0836297

Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.

CNPJ: 19.378.769/0053-05

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91

Data da assinatura: 17/12/2024 e 18/12/2024

Empenho: 2024NE501271 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Incluir Cláusula para adequar as normas na RDC 786/2023, conforme solicitação da vistoria da VISA, conforme descrito: A notificação de resultados que indiquem suspeita de Doenças de Notificação Compulsória é responsabilidade do HCPA; Todos os registros relacionados às atividades contratualizadas devem ser mantidos em guarda e estar disponíveis para as Partes envolvidas, a fim de garantir a rastreabilidade; Toda a documentação e registros de que trata a RDC 786/2023, como os laudos, devem ser mantidos e arquivados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mateus Machado de Moura CPF: ***.773.716-** e Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF:***.825.336-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1382097 AO CONTRATO Nº 0836325

Contratada: FLEURY S.A

CNPJ: 60.840.055/0001-31

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91

Data da assinatura: 17/12/2024 e 18/12/2024

Empenho: 2024NE501270 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Incluir Cláusula para adequar as normas na RDC 786/2023, conforme solicitação da vistoria da VISA, conforme descrito: A notificação de resultados que indiquem suspeita de Doenças de Notificação Compulsória é responsabilidade do HCPA; Todos os registros relacionados às atividades contratualizadas devem ser mantidos em guarda e estar disponíveis para as Partes envolvidas, a fim de garantir a rastreabilidade; Toda a documentação e registros de que trata a RDC 786/2023, como os laudos, devem ser mantidos e arquivados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mateus Machado de Moura CPF: ***.773.716-** e Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF:***. 825.336-**.