EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

918214/21

MESP

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

918956/21

MESP

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

893137/19

MCIDADES

PM Fernandópolis/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:21/08/2024

916515/21

MESP

PM Fernandópolis/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:21/08/2024

913040/21

MCIDADES

PM Armazém/SC

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:22/08/2024

916662/21

MCIDADES

PM Valinhos/SP

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:21/08/2024

853967/17 (1045459-16)

MTUR

PM Girau do Ponciano/AL

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:21/08/2024

903487/20

MCIDADES

PM BEZERROS/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

913099/21

MCIDADES

PM BEZERROS/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

924757/21

MIDR

PM Viçosa/AL

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 21/08/2024

964750/24

MCIDADES

PM Cubatão/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:16/08/2024

930911/22

MESP

PM Barra do Bugres/MT

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 23/08/2024

913416/21 (1075380-03)

MCIDADES

PM Olivença/AL

Altera vigência: 11/08/2025

T Aditivo:09/08/2024

917693/21

MIDR

PM Reduto/MG

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:21/08/2024

951972/2023

MDASCF

PM Cruzeiro do Sul/AC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:21/08/2024

955473/2023

MESP

PM Cruzeiro do Sul/AC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:22/08/2024

884424/19

MCIDADES

PM Teodoro Sampaio/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:22/08/2024

912736/21

MCIDADES

PM Teodoro Sampaio/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:22/08/2024

920833/21

MCIDADES

PM Presidente Prudente/SP

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

912949/21

MCIDADES

PM Panorama/SP

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

887527/19

MCIDADES

PM AMPARO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:21/08/2024

913256/21

MAP

PM CONCEIÇÃO/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:20/08/2024

945258/23

MCIDADES

PM Lagoa Nova/RN

Altera contrap: R$ 2.900,00

T Aditivo:22/08/2024

1069.355-09/895930/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RJ

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:22/08/2024

0353054-04/11

MCIDADES

PM Osasco / SP

Altera vigência: 02/08/2025

T Aditivo: 01/08/2024

955414/23

MIDR

PM ROSARIO DO IVAI/PR

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:22/08/2024

890845/19

MAP

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/11/2025

T Aditivo:20/08/2024

0402820-23/12

MIDR

ESTADO DA PARAÍBA/PB

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:22/07/2024

909244/20

MTUR

PM Itaobim/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:21/08/2024

913183/21

MCIDADES

PM Itaobim/MG

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:21/08/2024

872129/18

MCIDADES

PM Brejo Grande/SE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:22/08/2024

908258/20

MCIDADES

PM Cuiabá/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:21/08/2024

960105/24

MESP

PM Cascavel/PR

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:21/08/2024

916454/21

MESP

PM Enéas Marques/PR

Altera vigência: 27/12/2024

T Aditivo:21/08/2024

1047.414-81/858577/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RJ

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:22/08/2024

0218840-60/07

MCIDADES

PM Santos/SP

Altera vigência: 28/08/2025

T Aditivo: 21/08/2024

0218841-74/07

MCIDADES

PM Santos/SP

Altera vigência: 28/08/2025

T Aditivo: 21/08/2024

913213/21

MAP

PM SAO JOAO DO PIAUI/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

0352778-35/11

MCIDADES

PM CAMPINA GRANDE/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

857419/17

MCIDADES

PM CAMPINA GRANDE/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:22/08/2024

915101/21

MCIDADES

PM Jaborá/SC

Altera vigência: 21/09/2025

Ex-Officio: 22/08/2024

915742/21

MCIDADES

PM Planalto Alegre/SC

Altera vigência: 09/04/2025

Ex-Officio: 22/08/2024

911804/21

MCIDADES

PM Pinheiro Preto/SC

Altera vigência: 05/10/2025

Ex-Officio: 22/08/2024

913535/21

MCIDADES

PM Ipira/SC

Altera vigência: 28/12/2024

Ex-Officio: 22/08/2024

914092/21

MDASCF

PM Iomerê/SC

Altera vigência: 18/10/2025

Ex-Officio: 22/08/2024

923397/21

MCIDADES

PM Itá/SC

Altera vigência: 21/04/2025

Ex-Officio: 22/08/2024

913213/21

MAP

PM SAO JOAO DO PIAUI/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

914524/21

MTUR

PM PAULISTA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:21/08/2024

960198/24

MESP

PM São Gonçalo do Amarante/RN

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:21/08/2024

960065/24

MESP

PM Extremoz/RN

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:22/08/2024

955144/23

MESP

PM Ibirapuã/BA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:21/08/2024

891390/19

MCIDADES

PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:21/08/2024

920668/21

MTUR

PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:21/08/2024

919412/21

MESP

PM CURAÇÁ/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:21/08/2024

925684/21

MCIDADES

PM Rafard/SP

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:22/08/2024

916378/21

MCIDADES

PM Baía Formosa/RN

Altera contrap: R$ 55.863,99

T Aditivo:22/08/2024

922355/21

MAP

PM SANTA LUZIA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

922702/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PESQUEIRA/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:09/08/2024

921081/21

MCIDADES

PM de IPUBI/PE

Altera contrapartida R$ 35.928,47

Termo Aditivo de 21/08/2024

910415/21

MAP

PM Capinzal/SC

Altera contrap: R$ 31.362,75

T Aditivo: 21/08/2024

885534/19

MCIDADES

PM COIVARAS/PI

Revogada vedação a reprogramação para os\nníveis I e I-A, Port Conjunta 33/2023

T Aditivo:21/08/2024

910423/21

MAP

PM VALENTE/BA

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:16/08/2024

916817/21

MCIDADES

PM SÃO TOMÁS DE AQUINO/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 21/08/24

948887/23

MCIDADES

PM PAINS

Altera contrapartida: R$ 60.978,42

T. Aditivo: 21/08/24

959877/24

MESP

PM Itaquaquecetuba/SP

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:22/08/2024

959877/24

MESP

PM Itaquaquecetuba/SP

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:22/08/2024

902865/20

MDR

PM Iguape/SP

Altera CLÁUSULA DÉCIMA NONA

T Aditivo:21/08/2024

905442/2020

PM ANASTÁCIO/MS

SUDECO

Alt Vig: 30/11/2024

Termo Aditivo: 22/08/24

914905/2021 - 1077765-02

CAIXA/MCIDADES

PM Cariri do Tocantins/TO

Altera vigência: 29/09/2024

T Aditivo: 21/08/24

862883/2017 1047778-04

CAIXA/MTUR

PM Alvorada/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 21/08/24

924455/2021 1081729-05

CAIXA/MIDR

PM Araguacema/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 21/08/24

917801/2021 - 1079506-40

CAIXA/MESP

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 21/08/24

913011/2021 - 1077079-49

CAIXA/MCIDADES

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo: 21/08/24

877820/2018 1058874-79

CAIXA/MESP

PM Pium/TO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 21/08/24

882303/2019 1063208-33

CAIXA/MESP

PM Araguaína/TO

Altera contrap: R$ 1.458.018,52

T Aditivo: 21/08/24

914569/2021 - 1078377-79

CAIXA/MTUR

PM Ponte Alta do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/08/2025

Ex-Officio: 20/08/2024

868618/2018 1054483-38

CAIXA/MCIDADES

PM Formoso do Araguaia/TO

Altera vigência: 04/04/2025

T Aditivo: 21/08/24

906110/2020 1073315-22

CAIXA/MCIDADES

PM Barrolândia/TO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 21/08/24

912061/2021 1076892-79

CAIXA/MCIDADES

PM Sandolândia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio: 22/08/2024

953845/2023

MCIDADES

PM VOTORANTIM/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 22/08/2024

954658/2023

MCIDADES

PM VOTORANTIM/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 22/08/2024

960004/24

MESP

PM Lages/SC

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:22/08/2024

948015/23

MIDR

PM Jequié/BA

Altera contrap: R$ 56.425,77

T Aditivo:22/08/2024

0292725-17/2009

MCIDADES

PM Vila Velha/ES

Altera Vigência: 31/12/2025

T.Aditivo: 21/08/2024

947012/23

MCIDADES

PM Cândido Sales/BA

Altera contrap: R$ 8.081,29

T Aditivo:22/08/2024

924909/22

MESP

PM Senador Canedo/GO

Altera contrap: R$ 149.243,84

T Aditivo:09/08/2024

921813/21

MAP

PM TENÓRIO/PB

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:21/08/2024

852993/17

MS

FMS TEIXEIRA/PB

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:21/08/2024

922937/21

MAP

PM BARRA DE SANTA ROSA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 21/08/2024

924889/21

MCIDADES

PM Forquilhinha/SC

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 21/08/2024

869401/18

MESP

PM Faro/PA

Altera vigência: 25/12/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:21/08/2024

859667/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA

Altera vigência: 10/01/2025

T Aditivo:21/08/2024

916598/21

MCIDADES

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:14/08/2024