ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.364 - Processo Nº 5.3500.023280/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.

Nº 5.365 - Processo Nº 5.3500.023313/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.

Nº 5.366 - Processo Nº 5.3500.023319/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.

Nº 5.367 - Processo Nº 5.3500.023951/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.

Nº 5.368 - Processo Nº 5.3500.023963/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.

Nº 5.369 - Processo Nº 5.3500.023964/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.

Nº 5.370 - Processo Nº 5.3500.023967/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabira/MG.

Nº 5.371 - Processo Nº 5.3500.023992/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Branco/MG.

Nº 5.372 - Processo Nº 5.3500.023998/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguanil/MG.

Nº 5.373 - Processo Nº 5.3500.024003/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Branco/MG.

Nº 5.374 - Processo Nº 5.3500.024012/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.

Nº 5.375 - Processo Nº 5.3500.024018/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.

Nº 5.376 - Processo Nº 5.3500.025122/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.

Nº 5.377 - Processo Nº 5.3500.025124/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paudalho/PE.

Nº 5.379 - Processo Nº 5.3500.023965/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 5.380 - Processo Nº 5.3500.025134/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 5.381 - Processo Nº 5.3500.025135/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 5.382 - Processo Nº 5.3500.025185/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIODIFUSAO CARAJAS LTDA, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.

Nº 5.383 - Processo Nº 5.3500.025962/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ 27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegre/ES.

Nº 5.384 - Processo Nº 5.3500.025963/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ 27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegre/ES.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente