Despacho

Relação Nº 11/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.279/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR

820.017/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.018/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.020/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.021/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-Areia- agregado-Quatá/SP e Tupã/SP

820.022/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.023/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.024/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.386/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.387/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.396/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.397/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.398/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.701/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.773/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG

820.076/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS

820.074/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-Areia- agregado-Rosana/SP

820.035/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS

820.031/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS

820.041/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS

820.040/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS

820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-Argila- cerâmica vermelha-Itú/SP

821.298/2014-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS

820.447/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-Areia- agregado-Guaraci/SP

820.449/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-Areia- agregado-Barretos/SP e Frutal/MG

820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR-Areia- agregado-Serrana/SP

820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR-Areia- agregado-Serrana/SP

820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-Argila- cerâmica vermelha-Itú/SP

820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-Areia- agregado-Guaíra/SP e Miguelópolis/MG

820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-Areia- agregado-Guaíra/SP e Miguelópolis/MG

820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-Areia- agregado-Guaíra/SP e Miguelópolis/MG

820.372/2018-CARLA JUNQUEIRA CAMARGO BARROS-Argila- industrial-São Joaquim da Barra/SP

820.086/2021-MINERACAO BEM TE VI LTDA-Areia- agregado-Morumgaba/SP

820.665/2021-MINERACAO BEM TE VI LTDA-Areia- agregado-Morumgaba/SP

820.126/2019-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Areia- agregado e Areia- industrial-Corumbataí/SP

820.315/2022-THALITA SILVA DOS SANTOS-Areia- agregado-Miguelópolis/SP

820.134/2018-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA-Areia- agregado-São José do Rio Pardo/SP

820.088/2018-MARCOS CARVALHO-Areia- agregado-São José do Rio Pardo?//SP

820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-Areia- agregado e Saibro- agregado-MOGI DAS CRUZES//SP

820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-Areia- agregado-MOGI DAS CRUZES/SP

820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-Areia- agregado e Saibro- agregado-MOGI DAS CRUZES/SP

820.913/2021-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-Areia- agregado, Argila- agregado e Cascalho- agregado-Piratininga/SP

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-Portaria de Lavra nº 139 de 1999- Cessionário:48053.820284/2022-88-O M INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA- CNPJ 59.686.147/0001-20

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.008/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 356 de 2022- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.596/1995-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 484 de 2001- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.597/1995-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 39 de 2003- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.560/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 236 de 2008- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°5669/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE AREIA COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.963.762/0001-10- Alvará n°1888/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°5720/2024/DIOUT-SP/ANM

820.432/2008-CAMINHO NOVO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°5960/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.432/2008-CAMINHO NOVO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°5963/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Alvará n°3353/1982 - Cessionario:48402.820436/2018-59-Mineração Campo Branco de Itapeva Ltda- CNPJ 26.107.244/0001-61

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Alvará n°3353/1982 - Cessionario:48402.820437/2018-01-Empresa Mineradora Boa Sorte Ltda- CNPJ 45.599.032/0001-93

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.282/2013-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°5934/2024/DIOUT-SP/ANM

820.323/2023-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA-OF. N°5940/2024/DIOUT-SP/ANM

820.348/2023-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°5977/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.608/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.414/2023-FLIP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente