PORTARIA SEFIC/MINC Nº 267, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

231945 - CARAVANA LENDAS GAUCHAS

VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 873,15

Valor total atual: R$ 1.735.613,12

232334 - O CASO- Circulação

BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 504.963,91

Valor total atual: R$ 1.229.131,80

232506 - Aos Sábados

Adyr de Paula

CNPJ/CPF: ***.284.307-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 6,98

Valor total atual: R$ 199.918,80

232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste

Procenium Produções artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 311,29

Valor total atual: R$ 749.516,63

232710 - A fantástica viagem ao coração

ABC Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Valor Reduzido: R$ 59.480,96

Valor total atual: R$ 368.380,32

233454 - Videomapping no Pequeno Príncipe

CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 6.304,83

Valor total atual: R$ 992.179,47

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

232093 - Festival Regional Cultural das Etnias - Cocal do Sul - SC

SOCIEDADE MUSICAL CRUZEIRO DO SUL

CNPJ/CPF: 83.729.103/0001-14

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Reduzido: R$ 800.233,14

Valor total atual: R$ 944.374,86

232133 - ACADEMIA SINFONICA DO PECEM - ASPEM - Ano II

SOCIEDADE ARTISTICA

CNPJ/CPF: 10.967.869/0001-63

Cidade: Pacatuba - CE;

Valor Reduzido: R$ 595,32

Valor total atual: R$ 620.698,98

233538 - Orquestra Nova Sinfonia

Fundação Romi

CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41

Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;

Valor Reduzido: R$ 26.664,00

Valor total atual: R$ 113.069,00

233577 - Ilha Sinfônica

BARONESA PRODUÇÕES E SERVIÇOS

CNPJ/CPF: 35.632.981/0001-74

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 584,88

Valor total atual: R$ 864.000,27

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

231755 - Arte Rupestre e Realidade Virtual (Circulação)

DDK DIGITAL LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 888.847,50

Valor total atual: R$ 2.345.505,00

237538 - Estação Arte e Cultura

Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho

CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45

Cidade: Brumadinho - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.452.155,66

Valor total atual: R$ 600.036,00

239015 - Berna Reale - Um Instante de Desvaneio

LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA 78502179691

CNPJ/CPF: 24.504.257/0001-49

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 305.935,68

Valor total atual: R$ 1.706.106,24

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

239353 - Manutenção e Conservação da Casa Pacheco Leão

UBIRAJARA OSMAR MENDES - ME

CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36

Cidade: Petrópolis - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.201,44

Valor total atual: R$ 2.778.970,26

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233473 - Livro Mar Ancestral

VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 142.026,94

Valor total atual: R$ 471.192,26