PORTARIA Nº 622, DE 16 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:

CONSIDERANDO que compete ao executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, CARLA ROSANE ZORIO CHELOTTI, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nicósia para o consulado-geral do Brasil em Chengdu, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.

Remover, ex officio, CAROLINA DE CRESCE EL DEBS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em Lima, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DUVAL DE VASCONCELOS BARROS, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hamamatsu para o consulado-geral do Brasil em Chengdu, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, EDUARDO TEIXEIRA SOUZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Haia para a embaixada do Brasil em Oslo, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FABIANA ARAZINI GARCIA KANADOGLU, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara para o consulado-geral do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.

Remover, ex officio, FÁBIO CEREDA CORDEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Praga, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, IGOR DE CARVALHO SOBRAL, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JOÃO PAULO TAVARES FERNANDES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MÁRIO ANTONIO DE ARAÚJO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Havana para o consulado-geral do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, PATRÍCIA SOARES LEITE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Lima, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, THIAGO BONFADA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba para a embaixada do Brasil em Doha, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CLÁUDIA ASSAF BASTOS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Mascate para a embaixada do Brasil em Uagadugu, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FELIPE NSAIR MARTININGUI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Amã para a embaixada do Brasil no Kuwait, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, HUGO LORENZETTI NETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para o consulado-geral do Brasil em Amsterdã, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, JACKSON LUIZ LIMA OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARIANNE MARTINS GUIMARÃES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Camberra, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ADRIANO BONOTTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a embaixada do Brasil em Abuja, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ANDRÉ JOÃO RYPL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DANIEL FERREIRA MAGRINI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Dacar, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FLAVIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA MAGRINI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Tel Aviv, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, GUILHERME FERNANDO RENNÓ KISTEUMACHER, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washignton para a embaixada do Brasil em Oslo, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Montevidéu para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, HEITOR FIGUEIREDO SOBRAL TORRES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LAURO GROTT, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Doha para a embaixada do Brasil em Copenhague, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCELO CID LEWIS LARABURU, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RIANE LAÍS TARNOVSKI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra para a embaixada do Brasil na Rabat, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA