Despacho nº 134-E, de 2 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

24-1088 OSCAR ARARIPE - O POETA DAS CORES

Processo: 01416.005321/2024-67

Proponente: EDITAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE IMAGENS LTDA ME

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 01.833.085/0001-51

Valor total aprovado: R$ 750.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei 8.685/93: R$ 712.500,00

Banco: 001 - agência: 1631-4 conta corrente: 73983-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1089 OS TRÊS SINAIS DE DEUS

Processo: 01416.005532/2024-08

Proponente: M+PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 54.765.539/0001-60

Valor total aprovado: R$ 5.325.547,37

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2862-2 conta corrente: 40125-0

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2862-2 conta corrente: 40125-0

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.059.270,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1090 O MENINO QUE ACENDIA

Processo: 01416.006799/2024-12

Proponente: BEORIGINALS PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 42.054.666/0001-72

Valor total aprovado: R$ 1.368.500,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 40144-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1093 COSTA DAS BALEIAS

Processo: 01416.008107/2024-62

Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor total aprovado: R$ 3.302.833,02

Valor aprovado no art. 1º- da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.353.268,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27809-2

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 784.423,36

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27810-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1094 ALGORITMO EVA

Processo: 01416.008370/2024-51

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29356-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1095 FANTINA

Processo: 01416.007998/2024-30

Proponente: PANFONICA LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 16.657.799/0001-23

Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1585-7 conta corrente: 33420-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1096 A POLÍTICA DE COTAS NO DIREITO: SEUS EFEITOS E TRANSFORMAÇÕES EM MOVIMENTO

Processo: 01416.007851/2024-40

Proponente: CONTENIDOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.785.237/0001-37

Valor total aprovado: R$ 2.559.399,80

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.427.709,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21070-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1097 PAI DESCONHECIDO

Processo: 01416.008463/2024-86

Proponente: GUZULOANDA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 49.877.414/0001-92

Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32799-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1099 BRIGADA DA VILA

Processo: 01416.003847/2024-11

Proponente: BIG BANG FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 27.065.946/0001-92

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26350-8

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26351-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1100 DA INCLUSÃO AO PÓDIO

Processo: 01416.006543/2024-05

Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.400.059/0001-93

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22567-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1101 UM LUGAR CHAMADO SÃO PAULO

Processo: 01416.006552/2024-98

Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.400.059/0001-93

Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22564-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1102 UM PASSO PARA A CIDADANIA

Processo: 01416.006551/2024-43

Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.400.059/0001-93

Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22565-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1103 O VÔLEI E ELAS

Processo: 01416.006550/2024-07

Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.400.059/0001-93

Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22566-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1104 NORTE SUL ESQUERDA DIREITA

Processo: 01416.007476/2024-38

Proponente: TRAILER FILMES PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.479.453/0001-04

Valor total aprovado: R$ 631.580,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19257-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1106 PLANTE SUA SAÚDE

Processo: 01416.008219/2024-13

Proponente: FABRICIO ESTEVINHO RINALDI

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.706.289/0001-24

Valor total aprovado: R$ 948.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Banco: 001 - agência: 1494-X conta corrente: 26065-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1107 O CANTO CHORADO DE BILLY BLANCO

Processo: 01416.007563/2024-95

Proponente: LSAVAGET PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.754.598/0001-30

Valor total aprovado: R$ 1.340.800,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.273.760,00

Banco: 001 - agência: 4332-X conta corrente: 9291-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1109 PIZZA PAULISTANA: O SABOR DA IMIGRAÇÃO

Processo: 01416.008591/2024-20

Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55

Valor total aprovado: R$ 411.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00

Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43104-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1110 SAMBA DE VIOLA

Processo: 01416.005614/2024-44

Proponente: OFÁ ESTUDOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 49.593.398/0001-06

Valor total aprovado: R$ 294.765,02

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.026,76

Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 55464-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1112 RUA DO PESCADOR, Nº6

Processo: 01416.008277/2024-47

Proponente: BP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 41.995.151/0001-04

Valor total aprovado: R$ 500.680,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.680,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30754-8

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 90.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30755-6

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 845-E, de 23/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028.

24-1108 SAMBA COM PRETINHO

Processo: 01416.008102/2024-30

Proponente: JACQUELINE FILMES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.064.138/0001-29

Valor total aprovado: R$ 1.052.723,16

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.087,00

Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40077-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028.

24-1111 MODA ORGÂNICA

Processo: 01416.004598/2023-91

Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 03.958.889/0001-02

Valor total aprovado: R$ 400,000.00

Valor solicitado ao FSA: R$ 400,000.00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 844-E, de 23/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024

Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA