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EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023

CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, com o valor total de R$ 186.819,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2007-2010-2017-2018-2019-2020-2021-2022-2023, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A.F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato Administrativo nº. 005/2024 FMS, no valor de R$ 911.460,31 (Novecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e um centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/02/2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 03/2024 para aquisição de tubos de concreto e meio fio. Abertura: 09:00 h do dia 13/03/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 20 de fevereiro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - CREFITO-14

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14:

1.1. ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Ampla): 2º - BRENDO LUCAS OLIVEIRA BORGES;

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:

2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.

2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 034.866/2023-0. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de estantes para a Biblioteca do Tribunal de Contas da União - TCU, localizada no Edifício Anexo III, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/02/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que realizará no dia 12 de março do ano de 2024 ás 9h, na plataforma da BLL Compras Concorrência Eletrônicas abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024

OBJETO: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 9.288,54 M2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Credenciamento, documentação e proposta, até às 08h10min do dia 12 de março de 2024, na plataforma da BLL Compras.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma

Douradina-PR, 19 de fevereiro de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP

O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 07 de março de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Soro e Material hospitalar para atender as demandas da assistência farmacêutica, Hospital Municipal e rede de Atenção Básica de Jiquiriçá-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 21 de fevereiro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 19/2024, Edital de Concorrência Presencial Nº 02/2024, Objeto: a EXECUÇÃO DE REFORMA DE MURO DE CONTENÇÃO, SITO NA RUA QUERINO SCARAVONATTI, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202342510010, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA 09032023, PLANO DE AÇÃO 09032023-039014, UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 horas do dia 08/03/2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, a Av. Santo Antônio.

Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail licitacao@bandeirante.sc.gov.br

CELSO BIEGELMEIER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 004100/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva e de higienização de veículos por meio de rede própria de estabelecimentos credenciados e mediante a utilização de sistema informatizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.002780/2023-42.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de projeto executivo de proteção e proteção contra incêndio (ppci).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 75.999,11. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS PTFE) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CALHAS DE ALUZINCO, CONFORME DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde de acordo com a resolução sesa n° 860/2022.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 06/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção das instalações e iluminação pública do município de laranjeiras do.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 11/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 11/03/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 20 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva
aviso DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR Nº 940019/2022 - OPERAÇÃO 1086386-65."

A presidente da Comissão Permanente de Licitações de Ipuiuna/MG resolve ADJUDICAR o processo à empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.744.153/0001-06, pelo valor total de R$ R$ 1.799.981,59 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Élida Maria Tosta Silva

Presidente CPL

aviso DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023 -

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR Nº 940019/2022 - OPERAÇÃO 1086386-65."

O prefeito municipal de Ipuiuna/MG resolve HOMOLOGAR o processo à empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.744.153/0001-06, pelo valor total de R$ R$ 1.799.981,59 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9/2024

Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas nova data até as 08h50min do dia 05/03/2024. Início da Sessão nova data: 05/03/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 22/02/2024.

Patrocinio do Muriae, MG 20 de fevereiro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114614

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 20874.000493/2021-87.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 24.340.135/0001-64 - CICLAR CICLO DE AR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 04/2022, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.508,64. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

ADENDO 01

O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que em razão da necessidade, houve alteração na planilha de preços, alterando o valor final do orçamento, visando a contratação de empresa especializada para a execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e obras complementares da estrada ITA-020, trecho entre o km 1+490 a 3+050,77, com extensão de 1.560,77 metros, no Município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 21 de março de 2024 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal. Em razão das alterações, as propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 01 de abril de 2024 e abertas nesta mesma data.

]O edital e adendo encontram-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506.

Itá-SC, 20 de fevereiro de 2024.

MOACIR ROBERTO SARTORETTO

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08662.003768/2020-13.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 04/2021, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 meses, a contar da data de 27/02/2024 a 26/02/2025, conforme o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93;

promover a 5ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de março de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho - cct registrada na mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de recepcionista.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.457,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

TOMADA DE PREÇOS 07.2024

OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial do 2º (segundo) Trecho - (ESTACA 4 à ESTACA 19 + 10,15) do Projeto de Pavimentação de 2 Trechos da Estrada do Sítio Palmeira, Zona Rural de Cuitegi-PB, de conf. com a EMENDA ESPECIAL - Código do Plano de Ação nº 09032023-034645 - GOVERNO FEDERAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: RECURSOS FINANCEIROS: EMENDA ESPECIAL / PMC 21.000 - 26.782.0006.1027 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. 1.700.3110 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União - Emenda Individual PRAZO EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.069.404/0001-19, CT Nº 042/2024 - 05.02.2024 - R$ 164.287,76 - Cento e Sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi, 5 de fevereiro de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM. Prefeito
RESULTADO DE julgamentos Tomada de Preços Nº 9/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 41.069.404/0001-19, Valor R$ 714.847,40 - Setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos - 1º LUGAR / VENCEDORA e YBG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 36.308.608/0001-78, Valor R$ 731.362,70 - Setecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos - 2º LUGAR. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Processo e demais informações poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br.

Cuitegi/PB, 20 de fevereiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
Extrato de contrato

Extratos de Instrumentos Contratuais Especie: Termo de Adesao ao Contrato n 71000/2018-013/06, celebrado entre o Centro de Projetos de Sistemas Navais e a GP Emissao Instantanea e Gestao de documentos.
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Contratação dos serviços gerenciados de backup, armazenamento, monitoramento e recuperação de dados, via sistema em nuvem para Administração Regional do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 05/03/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.493,76 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa três reais e setenta e seis centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 20 de fevereiro de 2024

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277009497202369.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: de um imóvel com uma área total de 321,06 m² (trezentos e vinte e um vírgula zero seis metros quadrados), localizada na avenida duque de caxias, nr 580, vila militar, rio de janeiro - rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de um posto de atendimento bancário (agência).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato dE Contrato nº 6/2024 - ADM

Processo Administrativo nº 9117/2023 Pregão Eletrônico n° 033/2023

Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Estadual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 033/2023.

Valor Total: R$ 2.859.643,44

Dotação: 100001.1236100122.059 e 100001.1236500112.192

Ficha n°: 371 e 424

Fonte de Recurso: 150000250000/155300000000 Lote's: 1, 2 e 3. Vigência: 204 dias letivos a partir do dia subsequente à assinatura do contrato. Assinatura: 21/02/2024. Fernando Videira Lafayette Prefeito Municipal
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de links de internet, por meio de fibra, incluindo instalação, manutenção, monitoramento e serviços técnicos para as Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 06/03/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$362.336,00 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 20 de fevereiro de 2024

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006420202315. Objeto: Aquisição de Dieta tipo Nutrição Oral, Enteral e Parenteral em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 20526.000728/2021-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e materiais, originais ou recomendados pelo fabricante, para os 3 (três) elevadores da marca thyssenkrupp - sur, sendo 2 (dois) deles para transporte de passageiros (patrimônios n°: 10436 e 10437) e um para transporte de carga (patrimônio n° 10438), instalados na sede da unidade estadual do ibge em minas gerais - ue/mg, localizada na rua oliveira, 523 - bairro: cruzeiro - belo horizonte/mg, celebrado com a empresa módulo consultoria e gerência predial ltda., cnpj: 05.926.726/0001-73, por um novo período de 12 (doze) meses (07/02/2024 a 07/02/2025). Reajuste do valor do contrato em 10,6738%, passando-se o valor mensal para r$ 1.177,57 (um mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), o que perfaz o valor total de r$ 14.130,84 (quatorze mil cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos) para o período correspondente à prorrogação.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.130,84. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0834/2021; para prestação de serviço de Preparo e Distribuição de Refeições, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.599.283/0012-06; processo nº 18750.104480/2021-01; oriundo Pregão Eletrônico nº 0016/2021; para prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2024, sob condição resolutiva de término exitoso de novo processo licitatório, com a contratação mais vantajosa; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 9.459.264,60; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do exercício de 2024 e 2025. Assinado em 09/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; e pela Contratada: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 10/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 07/02/2024. Início da Sessão: 07/02/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 22/02/2024.

Patrocinio do Muriae, MG 20 de fevereiro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Computadores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/02/2024 até às 09:00 horas do dia 05/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 20 de fevereiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024

Processo nº 10/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.764.774/0001-36 e HR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.106.687/0001-26.

Futura e eventual aquisição de ROUPARIA HOSPITALAR, mediante recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Estadual Antônio Gomide, sob o Nº do processo 202300010002697, observando as condições e exigências estipuladas no Termo de Referência. Tal iniciativa visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 23.064,40 (vinte e três mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

Nerópolis, 20 de fevereiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 16499/23. Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DEVERÃO SE OBSERVADOS OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DO LOTE, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DE CADA ITEM. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64211.001598/2023-56.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução e acréscimo e supressão de quantitativo.. Vigência: 17/02/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.714,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004356202338. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006348202326. Objeto: Aquisição de Insumos para Máquina unitarizadora de medicamentos em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório n.º 017/2024 -

O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 017/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a contratação de empresa especializada para construção de pórtico na Praça Marechal Deodoro, Bairro Estação, Município de Carmo da Mata-MG, a partir de projetos existentes doravante denominados anexos, incluindo mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentarias, projetos existentes e demais documentos, de acordo com contrato de financiamento nº 0557.83-40, que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento. Data e Horário de início da sessão: 12/03/2024, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carmo da Mata-MG, 20 de fevereiro de 2024

José Carlos Lobato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 40.610,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, nos Trechos: Trecho 01: Povoado Galheiro a MA-272, ext.: 13.600,00m; Trecho 02: Pov. Corrente ao Pov. Galheiro, Ext.: 3.860,00m; Trecho 03: Povoado Galheiro a MA-272 (Bifurcação), Ext.: 6.700,00m; Trecho 04: MA-272 ao Pov. Sucupira, Ext.: 12.000,00m; Trecho 05: MA-272 ao Pov. Cabeceira do São José, Ext.: 1.450,00m; Trecho 06: MA-272 ao Pov. Aroeira, Ext.: 3000,00m, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 21 de fevereiro de 2024.

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL.
aviso de dispensa de licitação eletrônica

Resultado de Julgamento da Dispensa Nº 90001.2024/2023

O IFRN torna público o resultado da dispensa eletrônica 90001.2024/2023, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Avançado Parelhas. A dispensa teve como ganhadora a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 26.665.245/0001-21, que teve aprovada a sua proposta no valor de R$ 204.552,00.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

ESPECIE: Registro de Precos 90001/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.000317/2024-15, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 16/2024, dos seguintes itens: 1 R$ 12.285,00; 2 R$ 6.090,00, 4 R$ 2.645,00 e 6 R$ 37.350,00, junto a empresa WSILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.513.872/0001-35, Sendo Representante legal o Sr. WILIAN DA SILVA; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 15/02/2024. Vigencia 16/02/2024 a 15/02/2025.

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA

Suboficial (MO)

Supervisor de Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 01 de abril de 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 758.314,82 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 20 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1472/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 09/02/2024; vigência até 09/05/2024; valor global: R$113.329,96; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014000939202302. Objeto: Registro de Preços, para pretensa aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades de materiais ortopédicos em cumprimento das obrigações legais do INSS, especialmente as expressamente constantes dos artigos 89 e 90 da Lei 8.213/1991, artigos 136 e 137 do Decreto 3048/1999, Resolução Nº 626/PRES/INSS, de 09 de Fevereiro de 2018 e artigo 419 da IN INSS/PRES 128/2022 para atender requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sudeste II do INSS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 20/02/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107036959202395. Objeto: Aquisição de material de consumo (gás e água mineral) para UFAC. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 785600

Nº Processo: 63171002780202385. Objeto: Eventual aquisição de materiais hospitalares e farmacológicos, referentes aos materiais de consumo farmacológicos utilizados no atendimento do Ambulatório Naval de Florianópolis, para suprir às necessidades dos usuários cadastrados no Programa de Medicamentos Especiais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..

ALAN DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 785600-00001-2024NE000001
AVISO DE Adjudicação

Tomada de Preços nº 14/2023

Proc. Adm. n 248/2023

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribui ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 8.666/93 e altera ções posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve Adjudicar o objeto da Tomada de Preço n 12/2023 à licitante vencedora do certame, sendo esta Gomes e Azevedo Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF 03.688.640/0001 - 24, com o valor global de R$ 493.238,51 (Quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana-MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana - MS, 6 de fevereiro de 2024.

Odilon Ferraz Alves Ribeiro
Extrato de Contrato nº 37/2024

Proc. Adm. n 248/2023 - Tomada de Preços n 14/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Gomes e Azevedo LTDA Objeto: Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana-MS, com recursos federais-emenda parla mentar - contrato de repasse OGU ministério das cidades n 915180/2021 - operação 1075326-71. Valor: R$ 493.238,51 (Quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 15.451.0205 1.015 4.4.90.51.00.00.00.00 335. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, com vigência a contar do dia 09/02/2024 até 08/02/2025. Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida, Fiscal do Contrato: Robert Cacho de Barros, Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Gomes e Azevedo Ltda, Ronaldo Ângelo de Almeida, Robert Cacho de Barros e Janaine Rezende Sandoval Izumi.
AVISO DE Homologação

Tomada de Preços nº 14/2023

Proc. Adm. n 248/2023

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atri buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 8.666/93 e altera ções posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve Homologar o objeto da Tomada de Preço n 12/2023 à licitante vencedora do certame, sendo esta Gomes e Azevedo Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF 03.688.640/0001 - 24, com o valor global de R$ 493.238,51 (Quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana-MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana-MS, 6 de fevereiro de 2024.

Odilon Ferraz Alves Ribeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001

Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.11.16.001, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para funcionamento do Centro de atenção à Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea "a" § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL.

Cascavel/CE, 20 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001

Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.11.14.001, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea "a" § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL.

Cascavel/CE, 20 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000725202442. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Agência Transfusional (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.012870/2023-63.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, com instalação,

para a lancha do comando do primeiro distrito naval (com1ºdn), conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 207.047,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 23.716.372/0001-14 - DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 43.578,25. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024 - CC 003/2023

CONTRATANTE: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Emílio Johnson, n.º 360, Centro, Almirante Tamandaré, inscrito no CGC/MF nº 76.105.659/0001-74, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Gerson Denilson Colodel, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.436.088-8 e do CPF/MF nº 806.118.859-72, e CONTRATADA: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ, 1.913,86m, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, SERVIÇOS DIVERSOS, DRENAGEM E ENSAIOS TECNOLÓGICOS (RUA MATINHOS TRECHO ENTRE A RUA JOSE MILEK FILHO E A RUA ENG. FRANCISCO XAVIER DRIESEL, extensão 321,18m. VALOR: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná. Almirante Tamandaré 20.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314008888202372. Objeto: CESSÃO DE USO de espaço/imóvel público, para a atividade de apoio serviço de ALFAIATARIA e venda de artigos militares, visando atender as necessidades do Comando da 23ª Brigada de infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA AVILA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo licitatório nº 035/2024.

Data da Sessão: 06/03/2024 as 09h00mim

Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Lâmpadas.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro