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PORTARIA nº 946/2024/GR/UNIR, de 26 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015831/2024-40; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 933189 ocupado pela servidora GILVANA DE FATIMA FIGUEIREDO GOMES, matrícula SIAPE n.º 3310217, lotada no Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29.11.2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA MPS Nº 3.654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.159619/2024-31 e 14022.093069/2024-19, resolve:

Dispensar CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº 0.900.941, CPF nº 183.XXX.XXX-49, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422721/2024-88 e 14022.094567/2024-71, resolve:

Dispensar JOÃO PAULO SILVANO SILVESTRE, matrícula nº 2.043.124, CPF nº 088.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sul, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.721, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422721/2024-88 e 14022.094567/2024-71, resolve:

Designar STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, CPF nº 476.XXX.XXX-30, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sul, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.725, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391402/2024-13 e 14022.093008/2024-43, resolve:

Dispensar, a pedido, SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.728, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391402/2024-13 e 14022.093008/2024-43, resolve:

Designar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº 053.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.727, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391402/2024-13 e 14022.093008/2024-43, resolve:

Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº 989.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora Regional em Recife, código FCE 1.08, Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.739, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.294591/2024-87 e 14022.093080/2024-71, resolve:

Designar SONIA MARIA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 2.039.497, CPF nº 395.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.12, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.740, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391710/2024-49 e 14022.093039/2024-02, resolve:

Designar HILDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.022.340, CPF nº 051.XXX.XXX-95, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo João Pessoa, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.753, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos 44011.003970/2023-16 e 14022.093152/2024-80, resolve:

Designar GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3.335.535, para exercer o encargo de 2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor-Superintendente, código CCE 1.17, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função do titular e do 1º substituto eventual.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.767, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.002032/2024-71 e 14022.095598/2024-49, resolve:

Designar LUCIANA COUTO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1.829.901, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Organização Normativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.768, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.011697/2024-76 e 14022.095623/2024-94, resolve:

Designar CLAUDIA ELIZABETH ASHTON DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 6.242.107, para exercer o encargo de 2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Normas, código CCE 1.15, da Diretoria de Normas, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função do titular e do 1º substituto eventual.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.892, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.008419/2024-59, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MATEUS BAZAN PETERS QUERNE, contrato 57/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme a Lei no 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, área Física, a partir de 28 de novembro de 2024 até 27 de novembro de 2025.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 13.722, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.002315/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor Everson Lopes de Aguiar, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101669, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível Intermediário, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA MPS Nº 3.733, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.374680/2024-14 e 14022.093071/2024-80, resolve:

Designar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.734, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.159619/2024-31 e 14022.093069/2024-19, resolve:

Designar NARA REGINA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 1.110.777, CPF nº 467.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.738, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391710/2024-49 e 14022.093039/2024-02, resolve:

Dispensar JOSE WILKER DE LUCENA MACEDO, matrícula nº 1.636.148, CPF nº 059.XXX.XXX-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo João Pessoa, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.857 - Designar ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, Matrícula SIAPE 3296658, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora da Divisão da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 1462, código FG-3, com vigência a partir de 01/12/2024. Processo nº 23078.579696/2024-80.

Nº 7.858 - Dispensar, a partir de 01/12/2024, a ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - 701405, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NILCÉRIA TEREZINHA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2354044 da função de Assessora da Divisão da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 1462, Código FG-3, para a qual foi designada pela Portaria nº 7195/2023 de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2023. Processo nº 23078.579696/2024-80.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DESPACHO de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico - CNPq, para participar como palestrante representando o CNPq na "International Conference on Research Infrastructures (ICRI) 2024", com a finalidade de fortalecer a cooperação entre as infraestruturas de pesquisas entre países, contribuindo para os principais desafios globais, em Brisbane/Austrália, de 29/11/2024 a 08/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.009545/2024-45.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.016837/2024-10, resolve:

Contratar como Professora Substituta TATIANE FERREIRA DA SILVA, conforme código do titular n° 951597, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Camus Palmas, área Enfermagem, até 31 de agosto de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA N° 459, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 449, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, seção 2, página 11 que nomeou o servidor ROBERTO RAIMUNDO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cerimonial do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LEILIANE DA COSTA LOPES para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 161, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 30 de setembro de 2024, Nº 189, seção 2, pág. 63.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA N° 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LETÍCIA SOUTO PANTOJA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 1º a 17 de novembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.907, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.011095/2023-55, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CAROLINE SANTOS, contrato 72/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Genética e Biologia Molecular, conforme a Lei no 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, área Ciências Biológicas, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 22 de junho de 2025.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar a partir do dia 04/11/2024, o servidor BRUNO GARCIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279326, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Coordenadoria Técnico-Administrativa de Apoio à Diretoria Colegiada (COTAD/CGADC/SECEX/PRESI).

Art. 2º Nomear o servidor BRUNO GARCIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279326, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Coordenadoria Técnico-Administrativa de Apoio à Diretoria Colegiada (COTAD/CGADC/SECEX/PRESI), ficando dispensado do referido encargo de substituto.

Art. 3º Designar o servidor ANDRE DOS SANTOS FIUZA, Matrícula SIAPE nº 1540596, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Coordenadoria Técnico-Administrativa de Apoio à Diretoria Colegiada (COTAD/CGADC/SECEX/PRESI).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 13.757, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, bem como no Processo SEI nº 19974.002315/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível intermediário, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida ao servidor Everson Lopes de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1101669, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
Portaria SGP Nº 203, DE 26 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes; e

II - Designar MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355283, resolve:

Nº 3.202 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SAULO GONÇALVES DA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 1999.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355407, resolve:

Nº 3.203 - exonerar STEFANIA LUCIA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 349103, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355411, resolve:

Nº 3.204 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, IAN ANDION DA COSTA, matrícula nº 429640, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

Marcio Tancredi
PORTARIA N° 400, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001773/2015-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ROCHA VIANA e o servidor PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Diretor de Altos Estudos , código CCE 1.15, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.223, DE 26 NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1996076, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agrimensura, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, Processo nº 23333.253026.2024-78.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão temporária concedida a MARA LUCIA DE OLIVEIRA ALVIM, matrícula SIAPE nº 02420538, beneficiária na qualidade de filha maior solteira e não ocupante de cargo público permanente do instituidor MAURO PEREIRA ALVIM, matrícula Siape nº 1164560, tendo em vista a descaracterização de condição essencial em virtude da constituição de união estável (Processo nº 08007.002137/2024-26).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 544 - Dispensar DEBORA OLIVEIRA POLLO do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01.

Nº 545 - Designar ELEONORA DUTRA WALDECK DE ALMADA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 546 - Designar ELEONORA DUTRA WALDECK DE ALMADA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 515, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 14 de novembro de 2024, Seção 02, página 51, na linha em que se lê: código CCE 1.10", leia-se: "código FCE 1.10"
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.913, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.009522/2023-35, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUCCAS KAYURE CRISANTO, contrato 68/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme a Lei no 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir de 07 de dezembro de 2024 até 06 de junho de 2025.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA N° 403, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001855/2015-34, resolve:

Art. 1º Designar CECÍLIA ISHIKAWA LARIU MANCEBO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos, da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, dispensando, a pedido, Carla Leal Lourenço de Miranda da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 401, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002043/2022-35, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA SAEKO KOBAYASHI DE PINHO e o servidor CESAR AUGUSTO FERNANDES GALVÃO para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Coordenador-Geral de Ciência de Dadoos, código FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.919, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.008900/2023-63, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDRE BUFALO TAMIOZZO, contrato 59/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Especialização em Filosofia, conforme a Lei no 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, área Filosofia, a partir de 17 de novembro de 2024 até 31 de março de 2025.

Gisley Lima de Menezes
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade, publicado no Diário Oficial da União n.º 226, de 25 de novembro de 2024, seção 2, página 13.

Onde se lê: "... o servidor RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1650068..."

Leia-se: "... o servidor RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1356998..."
Portaria PROGEP/UFRB nº 706, de 25 de Novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar ROGIEL JOSE ANJOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3399808, Chefe da Divisão de Cálculos e Movimentações Financeiras da PROGEP, código FG - 0003, desta Universidade.

Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 22 de novembro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CEFET-RJ nº 1.483, de 26 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.1.394 de 15/12/2023, publicada no DOU de 20/12/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:

UNED/ UNIDADE

UNED DE EXERCICIO

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE VAGA

VALENÇA

MARACANA

QUIMICA

ALAN STAMPINI BENHAME DE CASTRO

302379

Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.484, de 26 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. - Tornar sem efeito, por motivo de não ter entrado em exercicio, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U. de 08/10/2024, conforme discriminado:

UNED/ UNIDADE

CARGO

NOME

CÓDIGO DE VAGA

ITAGUAI

303 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MECÂNICA

RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA

966234

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
ATO Nº 573, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002803-68.2024.4.05.7200, resolve:

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2024, o servidor ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES SOBRINHO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Alagoas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 6º, inciso I, alínea "a", da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

PAULO ROBERTO COSCARELLI DE CARVALHO JÚNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1343904, para participar como representante do Inmetro, na XI Reunião Plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS) e no Workshop Internacional de Segurança de Produtos e ministrar palestra no painel Cooperação Transfronteiriça em Segurança de Produtos., em Santiago, Chile, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para o Inmetro, no que tange as despesas com passagens e seguro viagem, observando que as despesas com hospedagem, alimentação e transporte terrestre serão custeadas pelo Servicio Nacional del Consumidor (Sernac). (Processo SEI nº 0052600.009942/2024-73).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
ATO Nº 1516, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019023-17.2023.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, WYLERSON DOS SANTOS, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.517, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019023-17.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, WYLERSON DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, em decorrência da exoneração de Afrânio Luís Alves.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria GAB/UFT nº 1.460, de 26 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 1.453, publicada no DOU de 26.11.24, página 33, seção 2. Onde se lê: a ser lotado na UFT/Arraias. Leia-se: a ser lotado na UFT/Porto Nacional.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU nº 12, de 25 de Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País do(a) servidor(a):

Frederico Tadeu Deloroso, Professor do Magistério Superior, no período de 30/11/2024 a 04/01/2025, trânsito incluso, para realização da licença capacitação ação de desenvolvimento presencial, referente ao período aquisitivo de 14/08/2019 a 13/08/2024, a fim de participar do curso General English Full-time na International House Brisbane-ALS, na cidade de Brisbane, Austrália, com ônus limitado. Processo: 23117.070040/2024-92.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho COGER/SUSEP nº 1.996, de 26 de Novembro de 2024

Despacho Decisório de Julgamento Correicional n.º 1.996, de 26 de NOVEMBRO de 2024

Ref.: PROCESSO SEI n.º 15414.644489/2023-36.

ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria COGER/SUSEP nº 2, de 31/10/2023, publicada no DOU em 03/11/2023, tendo sido a Comissão Processante alterada pela Portaria COGER/SUSEP nº 3, de 23/11/2023, publicada no DOU em 27/11/2023, e reconduzida pela Portaria COGER/SUSEP Nº 7, DE 22/04/2024, publicada no DOU em 23/04/2024, com o objetivo de apurar "eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo Sei nº 15414.609462/2021-35 e outros conexos, bem como para procederem ao exame dos atos e fatos correlatos que emergirem no curso da apuração."

VISTOS e EXAMINADOS os autos do Processo em apreço, considerando o seu conjunto probatório, bem como o contido no Relatório Final de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº 2/2024 (SEI nº 1981864), de 21/06/2024 c/c a NOTA TÉCNICA Nº 15/2024/COGER (SEI nº 2111174), de 11/09/2024, de análise técnica, prévia, ao julgamento; no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SUSEP nº 7.769, de 23/02/2021, publicada no DOU em 01/03/2021 e pela Portaria SUSEP nº 8.112, de 28/02/2023, publicada no DOU em 02/03/2023; c/c o inc. VI, art. 18 da Resolução CNSP nº 468, de 25/04/2024; e tendo em vista, ainda, o disposto no inc. V, art. 5º da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11/10/2022, publicada no DOU em 14/10/2022; com fulcro no caput do art.168 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

DETERMINO o A R Q U I V A M E N T O dos autos desse Processo Disciplinar Administrativo - PAD (SEI) nº 15414.644489/2023-36, em razão das considerações exaradas pela Comissão Processante no Relatório Final supramencionado.

JOSÉ ANTÔNIO MEYER PIRES JUNIOR

Corregedor
Portaria SGP/ANM nº 496, de 26 de Novembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar YEDDA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1787045, para execer o encargo de substituta eventual da Assessora de Comunicação Institucionalda ANM, código CGE IV, no período de 09/12/2024 a 31/12/2024, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFOB nº 207, de 26 de Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 202, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU em 22/11/2024, Seção 2, página 29, onde se lê:

"Conceder à servidora ALINE ALVES DE MELO BATISTA, matrícula Siape nº 1170695, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, com lotação na Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02/12/2024 a 02/03/2026."

Leia-se:

"Conceder à servidora ALINE ALVES DE MELO BATISTA, matrícula Siape nº 1170695, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, com lotação na Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2025."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CEFET-RJ nº 1.490, de 26 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.004930/2024-89, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, matrícula SIAPE 0390310, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 16 % (dezesseis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFPR nº 1.678, de 22 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.068037/2024-42, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora DEBORA PARREIRA DA SILVA - 2280318, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Gabinete da citada Pró-Reitoria, autorizada pela Medida Provisória 1.534/1996, regulamentada pela Portaria Interministerial MEC/MARE nº 1.407/1996.

II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.679, de 22 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.068030/2024-21, resolve:

Exonerar a pedido, a partir da data de publicação em DOU da Portaria UFPR nº 1.678/2024, a servidora DEBORA PARREIRA DA SILVA - 2280318, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-3, de Auxiliar da Unidade de Apoio Administrativo do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFRB nº 1.058, de 21 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00017329/2024-04, resolve:

Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:

Nome: Jamile Guerra Fonseca

Matrícula SIAPE nº: 2385138

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Coordenação de Fomento à Produção, da Coordenação-Geral de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva, com sede em Brasília/DF do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. - MDA

Cargo ocupado: Chefe da Divisão de Associativismo, código FCE 1.07

Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CGBEN/MGI nº 13.912, de 26 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.060818/2024-13, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora GISLAINE MARA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 0895878, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SUSEP nº 8.349, de 12 de Novembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DISPENSAR, a partir do dia 07 de novembro de 2024, a servidora KARINE LIMA GUEDES, Matrícula Siape 1740364, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDEN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCE 1.07, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 8.266, publicada no DOU em 18 de março de 2024, Seção II, Página 48.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS