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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970272/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manoel Urbano/AC, CNPJ 04.051.207/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de manoel urbano - acre; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.254,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000078, de 05/12/2024, e o valor de R$ 2.600.000,00, nos exercícios subsequentes, R$ 3.254,00 de contrapartida. Vigência - 27/12/2028 Marcos Henrique Sanches e Raimundo Toscano Velozo.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969300/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; a UNIDADE EXECUTORA Instituto Estadual do Ambiente INEA CNPJ 10.598.957/0001-35 Objeto controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu-Botas e Sarapuí - Projeto Iguaçu; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 160.000.000,00; dos recursos: R$ 8.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001820, de 12/11/2024, 2024 e R$ 152.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2024 19/06/2028. Claudio Bomfim de Castro e Silva ,Ana Denise Coimbra dos Santos, Renato Jordão Bussiere e José Antonio Paulo Fonseca.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 960145/2024, firmado pelo Município de UBAIRA-BA, CNPJ 13.910.690/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ubaíra/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000256, de 27/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 27/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LUCIO PASSOS MONTEIRO.

Contrato de Repasse nº 960177/2024, firmado pelo Município de JUAZEIRO-BA, CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município juazeiro - ba.; Programa Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais; Valor: R$ 394.614,89; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2024NE000011, de 18/06/2024 e R$ 12.614,89 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 27/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 972123/2024, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto construção do anexo da delegacia de polícia de Senador Canedo ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 573.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE 2024NE000029, de 19/12/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 27/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RENATO BRUM DOS SANTOS.

Contrato de Repasse nº 968304/2024, firmado pelo Município de Adelândia-GO, CNPJ 25.108.291/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da feira coberta; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001422, de 02/10/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Edson Vieira de Paula.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 908573/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SGG - SECRETARIA-GERAL DO GOVERNADO/GO, CNPJ 34.049.214/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/12/2024.

Contrato de Repasse nº 900642/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SGG - SECRETARIA-GERAL DO GOVERNADO/GO, CNPJ 34.049.214/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 0187067-36/2005/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008; Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011; Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023.. Data da rescisão 27 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970781/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Natércia/MG, CNPJ 17.935.412/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000309, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 27/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Gabriel Tiago de Vilas Boas.

Contrato de Repasse nº 969551/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Juiz de Fora/MG; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 9.595.959,60; dos recursos: R$ 428.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000010, de 22/11/2024, e R$ 9.071.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 95.959,60 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Maria Margarida Martins Salomão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos MANOEL BEZERRA RABELO, CPF xxx.209.404-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, em razão da vigência do Contrato de Repasse, n 853992/2017 - Operação 1045575-82, firmado com este(a) Município de MANAÍRA, que tem como objeto Construção de Praça de Eventos na Rua Governador Antônio Mariz e expirará em 30/04/2025, e a data para apresentação da prestação de contas encerrou-se em 25/11/2024, tendo em vista o decurso do prazo de 60 dias após o último desbloqueio. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada de forma completa, considerando que a documentação da titularidade da área de intervenção não foi apresentada. Dessa forma, notifico o Senhor para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 0043.006.00647846-1 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 02/12/2024: R$ 643.601,17. Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Jovanio Gomes da Silva

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970266/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de NATUBA/PB, CNPJ 09.072.448/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000072, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 27/12/2027 27/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ LINS DA SILVA FILHO.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 970818/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de DUAS ESTRADAS/PB, CNPJ 08.787.012/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Duas Estradas-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000332, de 09/12/2024 e 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 26/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOYCE RENALLY FELIX NUNES.

Contrato de Repasse nº 963818/2024, firmado pelo Município de BOM JESUS-PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, no município de Bom Jesus/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 465.000,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000296, de 26/06/2024 e R$ 3.276,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 32/2024 (21924673), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Dents Clin Serviços de Odontologia Ltda, CNPJ 10.921.035/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica na Espacialidade indicada no Anexo I, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Odontológica do TRF - 1º Região, acompanhada das respectivas instruções. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003320-06.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Sr. Wilson Maia de Oliveira Junior, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971804, Nº Processo: 01400038025202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realizar oficinas de grafitti voltadas a formação de novos artistas e capacitação de arte-educadores., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966354, Nº Processo: 01400018201202407, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DISTRITO DRAG CNPJ nº 29851158000157, Objeto: Fomentar as expressões artístico-culturais da comunidade LGBTQIA+ através de eventos que promovam a diversidade cultural e fortaleçam a cidadania., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ERIVAN HILARIO DOS SANTOS CPF nº ***.289.784-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59502.000368/2024-45-e

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0220.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59502.000368/2024-45-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 26 (vinte e seis) tendas do tipo piramidal de 36m², para atendimento das ações de Arranjos Produtivos Locais-APLs, no valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Autorizada pela Resolução Regional nº 195 do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada em 11 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e Brivaldo da Silva Nunes Filho - Representante legal - Representante legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 969432/2023. Processo n. º 71000.079875/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Cambuquira/MG - CNPJ: 17.955.386/0001-98.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de Cambuquira/MG.

Valor Total: R$ 209.270,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.040,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2027.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABRICIO DOS SANTOS SIMONI - Prefeito Municipal de Cambuquira/MG - Matrícula Funcional n. º 1891.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004289-32.2024. Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do TRE/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/12/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Tipo menor preço global.

Contratação de mão de obra Especializada para executar os Serviços de Reforma e ampliação da Escola Hugo Antônio Ferrari, atendendo as demandas de educação infantil e ensino fundamental, no município de Óbidos-Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/02/2025 às 08:00 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021-4 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021-4. Contratado: JOSÉ OTÁVIO BARRETO DO NASCIMENTO E RIZODALVA CARDOSO DOURADO DO NASCIMENTO. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do núcleo de apoio psicopedagógico do estudante (NAPE), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 30/12/2024 à 30/12/2025. Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DO EDITAL Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA O ENCARGO DE COORDENADOR-GERAL E COORDENADOR-ADJUNTO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB/IBC)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.004552.2024-41, torna público que o Instituto Benjamin Constant (IBC), por meio do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), faz publicar o presente Edital contendo as normas referentes ao Processo Seletivo, com vistas à concessão de bolsas UAB, de chapas para Coordenador-Geral e Coordenador-Adjunto da UAB no IBC, compreendendo os propósitos do Sistema Universidade Aberta do Brasil, nos termos da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, da Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, e da Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024 com as características que se seguem.

Este Processo Seletivo tem como objetivo selecionar dois profissionais de nível superior, interessados em desempenhar os cargos de Coordenador-Geral e Coordenador-Adjunto, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Instituto Benjamin Constant.

Cronograma

Divulgação do edital

06/01/2025 a 09/01/2025

Impugnação do Edital

10/01/2025

Resultado de pedido de impugnação do Edital

13/01/2025

Período das inscrições

14/01/2025 a 03/02/2025

Resultado preliminar das inscrições

05/02/2025

Recursos contra resultado preliminar das inscrições

06/02/2025

Resultado das inscrições

07/02/2025

Resultado preliminar da etapa Análise Curricular

12/02/2025

Recurso contra a etapa Análise Curricular

13/02/2025

Resultado da etapa Análise Curricular e convocação para cumprimento da etapa Entrevista

17/02/2025

Realização da etapa Entrevista

19/02/2025 e 20/02/2025

Resultado preliminar da etapa Entrevista

24/02/2025

Recurso contra a etapa Entrevista

25/02/2025

Resultado da etapa Entrevista

27/02/2025

Resultado preliminar do Processo Seletivo

11/03/2025

Recurso contra o resultado preliminar do Processo Seletivo

12/03/2025

Resultado final do Processo Seletivo

13/03/2025

Quaisquer dúvidas quanto a este processo seletivo serão respondidas somente via e-mail: selecao.coordenacaogeraluab@ibc.gov.br

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 31/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000872/2024-78.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento

sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na Lei nº11.445/2007. Campus Corrente.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 38.104,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972580/2024. Processo n. º 71000.074728/2024-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: AMADEC Associação dos Moradores dos Bairros Diamantina e Carioca - CNPJ: 42.382.337/0001-50.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amadec Educando pelo Esporte no Município de Juatuba/MG.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MILTON JOSE DOS SANTOS - Presidente da AMADEC Associação dos Moradores dos Bairros Diamantina e Carioca.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP C.N.P.J. N°: 13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula segunda da vigência contratual, aditivando o prazo de 12 meses contados a partir de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21120001/2022

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. N°: 14.650.895/0001-14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 27 de dezembro de 2024 a 27 de maio de 2025, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2023. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE termo aditivo

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 2610-003/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: J. D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 180 (cento e oitenta) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 02 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, contados a partir da assinatura deste Termo. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de dezembro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.002291/2024-64.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.

Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância, nacional e internacional, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal no maranhão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 205/2024.

Nº Processo: 23317.001609/2023-32.

Dispensa. Nº 91609/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Suprimir em aproximadamente 6,30% (seis vírgula trinta por cento) do valor inicial do contrato nº 205/2024, equivalente ao valor de R$ 1.177.588,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais), alterando o valor do contrato para R$ 1.103.501,64 (um milhão e cento e três mil e quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/11/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.501,64. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959214/2024. Processo n. º 71000.022001/2024-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voleibol e Vôlei Sentado no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 311.500,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. CONTRATADO ANTÔNIO JOSÉ CARDOSO MENEZES, cujo objeto é a Locação de Imóvel para atender a ampliação dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde com estruturação da vigilância em Saúde, através da secretaria de saúde, para atender a demanda do Município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12(meses). Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 01/01/2026. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE COARI, CNPJ nº 04262432000121. Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -100.641,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2022 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA, CPF nº ***.206.152-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 153286

Nº Processo: 23072.263414/2024-85.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: FACULDADE DE FARMACIA/UFMG.

Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto "fomentar pesquisa estratégica com proposta de desenvolvimento de vacina terapêutica para tratamento dos transtornos por uso de cocaína e crack"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 8.605.068,91. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10-A/2022, Processo Administrativo nº 005/2022, Dispensa nº 003/2022. Contratado JOÃO ALVES SILVA, cujo objeto é locação de imóvel destinado ao abrigo do quadro da bomba e do padrão da elevetória de esgoto, localizada na Rua José Vilela,109, para dar suporte ao sistema de esgotamento sanitário do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12(meses). Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 01/01/2026. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato Tomada de Preços nº 3/2023-002 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: GG Materiais de Construção e Prestação de Serviços Ltda. Data de assinatura: 21/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230240 com vigência até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 947/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.007073/2024-06.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras emergenciais de construção de 01 (um) viaduto, denominado Viaduto km 195+487, na BR-470/RS - Lote 05B, segmento do km 194,714 ao km 195,487 - município de Bento Gonçalves - sob jurisdição da UL de Passo Fundo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 28.211.905,58. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Ivo Rosa Montenegro, CPF: ***.408.681-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006808/2024-64; processo PICC nº 237445/2012-3 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 47 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Enio Nascimento de Carvalho - Coordenador-Geral Substituto de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.540.301-** e Ivo Rosa Montenegro - ex-bolsista, CPF: ***.408.681-**.

Brasília, 26 de dezembro de 2024. Enio Nascimento de Carvalho, Coordenador-Geral Substituto de Engenharias e Tecnologias
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Raphael Andreoni Camponogara Viera, CPF: ***.709.220-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000784/2023-59; processo PICC nº 234860/2014-6 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Raphael Andreoni Camponogara Viera - ex-bolsista, CPF: ***.709.220-**.

Brasília, 30 de dezembro de 2024. Alexandre Garcia Costa da Silva, Coordenador-Geral de Ciências Exatas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947693. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.055.528,70, Valor de Contrapartida: R$ 61.110,57, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, CPF nº ***.391.856-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0002697-09.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 36/2024-JF/AL. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Nº EMPENHO Nº 2024NE000398, datada de 20 de dezembro de 2024; PTRES: 168364, ND: 33.90.40;. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, para as licenças de subscrição de 12 (doze) meses (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17), contados da assinatura do contrato, conforme previsto no art. 105 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Márcia Caetano da Silva, pela Contratada.

Maceió (AL), 30 de dezembro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC
Extrato DE CONTRATO

CA nº 0123/2024 - PMJF/PI. Ref. Disp. Elet. nº 015/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0205/2024 - PMJF/PI. Objeto: Lote I = Instrumentos musicais. Lote II = Equipamentos de informática, Cf. Detalhado no TR Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/PI. CNPJ nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Empresa C. J. Freitas de Sampaio - Eireli - (CNPJ nº 73.852.873/0002-87). Valor: R$ 24.575,23 + 8.360,29 (Lotes I e II) VLL/Máximo/Admitido: Até R$ 59.906,02 Vigência: Até 06 meses, admitida uma única prorrogação em havendo saldos Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0123/2024 Informações: UL/SAF-PMJF/PI(Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 30 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955952/2024. Processo n. º 71000.017413/2024-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva Nanuque Educando pelo Esporte - CNPJ: 30.854.124/0001-03.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nanuque Educando pelo Esporte no Município de Nanuque/MG.

Valor Total: R$ 290.378,75.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDO MARIN BRASILEIRO DE SOUZA - Presidente da Associação Esportiva Nanuque Educando pelo Esporte.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.310.181/0001-37, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.827173/2024-02, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 1006/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

35.310.181/0001-37

25351.827173/2024-02

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EDITAL Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFPE

O Vice-Reitor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto nos editais de abertura dos seguintes concursos para o quadro de pessoal da UFPE, resolve:

PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade do concurso público aberto pelo EDITAL Nº 10/2023, publicado no D.O.U. Nº 129, de 10/07/2023, destinado ao provimento de cargos da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação, com resultado final homologado pelo Edital nº 15, de 22 de dezembro de 2023, e publicado no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2023. (processo nº 23076.024799/2023-76).

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23317.001124/2022-68.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001124.2022-68. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.843,44. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, por intermédio da sua Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02-2024, com publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação (A TARDE) e Diário Oficial do Município, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no imóvel localizado na Avenida Rogério Rego, nº 109, Bairro São Félix, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, tendo em vista a finalização da atual gestão municipal e o consequente desligamento da atual Agente de Contratação. Caberá a nova gestão municipal dar continuidade ao processo licitatório. Desse modo, suspende-se a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02-2024. Brumado-BA, em 30 de dezembro de 2024. Fone: (77)3441-8781.

Fernanda Georgia Leite Torres Rizério
AVISOS DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MEDALHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTRO ALVES-BA.A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de CREDENCIAMENTO nº 1/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração.Castro Alves/BA, 31/12/2024 CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

CREDENCIAMENTO nº 8/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA.A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de CREDENCIAMENTO nº 8/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração.Castro Alves/BA, 31/12/2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

CREDENCIAMENTO nº 11/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EPI PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA.A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 011/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração.Castro Alves/BA, 31/12/2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

CREDENCIAMENTO nº 60/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 060/2023, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração.

Castro Alves/BA, 30 de dezembro de 2024.

CLODOALDO DA SILVA SANTOS

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

*REPUBLICAÇÃO

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, Sessão Pública de abertura das propostas as 09:00hs do dia 15/01/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP

Pregão Eletrônico nº 032/2024 SRP - abertura: 14/01/2025 às 09h00min, que tem por objeto: contratação de empresa, via sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, regulamentados conforme normas da Anvisa e demais leis correlatas, para a manutenção dos atendimentos e rotina da Unidade Hospitalar Sagrado Coração de Jesus e rede da Atenção Básica do Município. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br

Nova Soure/Bahia, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
extrato de termo de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 966904/2024, Nº Processo: 71000.031649/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores. CNPJ: 47.521.935/0001-87. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa SEMEAR em São José do Rio Preto/SP". Valor: R$ 199.418,43. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data da Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: CLAUDIONOR ANTÔNIO ZIROLDO JUNIOR, Presidente do Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 23089.039099/2023-15.

Pregão. Nº 99/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/01/2025 até 01/07/2025.. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971389, Nº Processo: 01400037674202403, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AMAI-VOS CNPJ nº 04742182000127, Objeto: Produção de filme documental de curta-metragem com a duração de 15 minutos e resolução de vídeo em Full HD. O filme fala sobre as diversas famílias de Frei Betto e de seu convívio com estes grupos ao longo de sua vida., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANTONIO CARLOS PICCOLO JUNIOR CPF nº ***.352.207-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23096.024378/2019-09.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 37/2020. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.864,79. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 947689. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.098.234,38, Valor de Contrapartida: R$ 45.446,82, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FELIPE LOBATO CURI, CPF nº ***.447.327-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000766/2022-81

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 10.540.711/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação (SEI 30206998), em referência.

Data da assinatura: 23/12/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e ERIKA GOMES LACET, Secretária da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco.

Valor R$ 22.000,00(Vinte e dois mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958444/2024, firmado pelo Município de Marajá do Sena-MA, CNPJ 01.555.070/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marajá do Sena/MA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000002, de 06/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Lindomar Lima Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Domus Norte Construções Ltda, CNPJ: 63.449.573/0001-17 . Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa 22 da quadra 10 do Residencial Nova Buriticupu 1 Localizado na RUA 02, em Buriticupu/MA, acompanhado pelo SISAQ 8032871.Contratação 0050/2024. Data de assinatura: 4/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 4.989,33. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0056/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.