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PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 11.296 - Dispensar, a pedido, ALINE COURI FABIAO, Matrícula Siape nº 2523872, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de História da Arte, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.256058/24-83.

Nº 11.297 - Designar SILVIA BARBOSA GUIMARAES BORGES, Matrícula Siape nº 2884243, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de História da Arte, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº23079.256058/24-83.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA Nº 11.273, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1531212, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-6, processo nº 23079.251900/24-91.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 11.158 - Dispensar, GENESIS DE SOUZA BARBOSA, Matrícula Siape nº 2935539, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.253856/24-53

Nº 11.159 - Designar JOANA DARC FIALHO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3936400, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.253856/24-53

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA Nº 1.566 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e 19.04.3920.0134952/2024-36, resolve:

Designar o servidor MARCELO CAMPOS ÁVILA, matrícula 4789-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria de Análise Processual do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos, código FC-03 (50200002), dispensando, em consequência, a servidora STELLA ALVES CORREA MACEDO, matrícula 5324-4.

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.449, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar JULIANA CICCARINI NUNES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725319, para exercer a função de coordenadora de Legislação Consular, código FCE 1.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA SGP/MGI N° 13.531, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS , DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.042245/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar IONE BARBOSA DE MIRA, matrícula SIAPE nº 1015831, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.530, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.042245/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2024, MARCILENE MIDONES BASTOS, matrícula SIAPE nº 1015240, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, em virtude do seu falecimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15916/2024, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, Analista Judiciário - Serviço Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta da Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6, nos períodos de 16/09/2024 a 20/09/2024 e de 16/10/2024 a 30/10/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA nº 4.461, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7066/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor FABIANO VASCONCELOS BEZERRA (98191), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRINHA, no período de 18-11-2024 a 07-12/2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.462, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7064/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO QUEIROZ GONCALVES (99457), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Santana do Livramento, no período de 18-11-2024 a 02-12-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.261, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos n° 60410.000212/2024-72 e nº 60583.002538/2024-52, resolve:

DISPENSAR o Cabo (EB) ABRAÃO DA SILVA MONTEIRO da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, WILSON RODRIGUES DE SOUSA (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial Industrial e Agro-Pastoril de Itaguaí - ACIAPI.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, ROBERTO ALEXANDRE TADASHI TANI (titular), CPF n.º 016.***.***-70, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial Industrial e Agro-Pastoril de Itaguaí - ACIAPI.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA SGP Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15916/2024, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, Analista Judiciário - Serviço Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta da Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 2.534/UNIVASF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039043/2024-33, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARIO ADRIANO AVILA QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669833, SIAPECAD nº 01437059, lotado no(a) Colegiado de Zootecnia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) visita à Faculdade de Medicina Veterinária, pertencente à Universidad Nacional Mayor de San Marcos na cidade de Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/11/2024 a 25/11/2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 4.193, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ROGER CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1538107, em exercício na Corregedoria-Geral da União, desta Controladoria-Geral da União, no período de 12/10/2024 a 11/07/2025, com ônus limitado, para participar do Mestrado em Estrategias anticorrupción y políticas de integridad, promovido pela Universidad d Salamanca, na Espanha. (processo nº 00190.109036/2024-43).

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 430, 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CARLA VALÉRIA DA SILVA PADILHA, matrícula SIAPE 1011424, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental - CEAA, do Centro de Formação de Ciências Agroflorestais - CFCAF, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 1.451, DE 11 DE NOVEMBRO DE 204

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1278080, para exercer a função de coordenadora de Planejamento de Contratações, código FCE 1.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos n° 60410.000214/2024-61 e nº 60583.002538/2024-52, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) ITALO CARLOS SANTOS CARVALHO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.269, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002538/2024-52 resolve:

DESIGNAR o CB (EB) ABRAÃO DA SILVA MONTEIRO para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.452, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar THÁLITA BILLERBECK DIAS SELICANI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1916987, para exercer a função de assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora de Legislação Consular, código FCE 1.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA SGP Nº 329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15986/2024, resolve:

DESIGNAR

CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta do Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Atendimento ao Usuário dos Sistemas do DMF, nível FC-5, no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
ATO CSJT.GP.SG Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução Administrativa TST n.º 1.724, de 2 de fevereiro de 2015;

considerando o teor da Lei n.º 14.824, de 20 de março de 2024; e

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6022545/2024-00, resolve:

Art. 1º Convocar o Excelentíssimo Senhor CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz Titular de Vara do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.295, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 73, de 5 de abril de 2018, considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 14022.090764/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada pública Fabiana Villa Alves, matrícula nº 1818672, Pesquisadora-A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por tempo indeterminado.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente.

Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 751 - Conceder pensão a senhora SOLANGE OSMAR AMORIM BAICERE, na qualidade de esposa do ex-servidor LUIZ GONZAGA BAICERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0416222, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.081640/2024-95).

Nº 752 - Conceder pensão a senhora SOFIA TAQUES LEITE, na qualidade de companheira do ex-servidor VANDERLEY MANOEL OLIVEIRA, ocupante do cargo de Eletricista, matricula SIAPE 0417491, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2024. (Processo nº 23108.062221/2024-54).

SILVANO MACEDO GALVÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 499, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de novembro de 2024, Edição nº 220, Seção 2, Página 12;

Onde se lê: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto...",

Leia-se: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto...".(Processo Administrativo nº 54000.118218/2024-24)
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.049, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 7º do decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e alínea a), inciso II, do art. 13 da portaria - C Ex, nº 1.938, de 9 de FEV de 23, resolve:

DISPENSAR, de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a contar de 1º de junho de 2020, o 2º Sgt QE (018793503-6) CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA, do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista (26º BI Pqdt), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.
PORTARIA Nº 1.454, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, pedagoga do Ministério das Cidades, Siape nº 2575440, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora de Planejamento de Contratações, código FCE 1.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 4.209/IFAL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.042513/2024-92, resolve:

Designar o servidor MANOEL SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 1216472, SIAPECAD nº 00192132, lotado(a) no(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba, e em exercício no(a) COORD PEDAGOGICA/CSAT, para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, tendo em vista o afastamento do titular para LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 21 de novembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.456, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SUELY GUIMARÃES DINIZ, matrícula SIAPE nº 0457709, matrícula SIAPECAD nº 672622, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.455, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JANIO ALCANTARA SILVA, economista do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Siape nº 1518539, como substituto da coordenadora de Planejamento de Contratações, código FCE 1.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Portaria Nº 535, de 11 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Salvador e Aratu, ULISSES SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (titular 1), CPF n.º 226.***.***-91, AGOSTINHO BARRETO SANTOS (suplente 1), CPF n.º 634.***.***-49, VALCI PINTO SANTANA (titular 2), CPF n.º 912.***.***-49 e ROBERTO CERQUEIRA (suplente 2), CPF n.º 684.***.***-87, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA SGP Nº 1.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 4900/2024, resolve:

Alterar a Portaria nº 986/2024-SGP, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2024, Edição 190, Seção 2, pág. 105, para que, onde se lê: fundamento no art. 20, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, leia-se: art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO Nº 182 IBAMA, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02007.003033/2024-52, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL DA CUNHA MORAES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 43ª Operação Antártica (Operantar XLIII), na Estação Antártica Comandante Ferraz, no período de 18 de dezembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 183 IBAMA, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.035734/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ITAGYBA ALVARENGA NETO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral, para participar do "Simpósio sobre Descomissionamento da Sociedade de Engenheiros de Petróleo e visita à Petronas", a ser realizado em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 184 IBAMA, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.035734/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Simpósio sobre Descomissionamento da Sociedade de Engenheiros de Petróleo e visita à Petronas", a ser realizado em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT
RETIFICAÇÃO

Trata-se de RETIFICAÇÃO do afastamento do país para o servidor MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA, publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 40.

Por meio do E-mail Mario Gouvea - retificação (46366133), informa-se que o servidor participará do evento como representante da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme texto abaixo:

Onde se lê:

"... Conselheiro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda..."

Leia-se:

"... Conselheiro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, na qualidade de representante do Tesouro Nacional no Eco Invest... ".
PORTARIA Nº 1.615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.153918/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar RAFAELA HORACINA SILVA ROCHA SOARES, matrícula nº 2989758, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.139531/2024-89, resolve:

Nº 1.626 - Art. 1º Reconduzir LAECIO CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 0349812, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de novembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.628 - Art. 1º Designar RUBENILSON BRASAO TEIXEIRA, matrícula nº 1149450, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Processo n. º 23077.141067/2024-91)

Nº 1.630 - Art. 1º Designar FABIO DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº 1715697, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Processo n. º 23077.144865/2024-74)

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA GR Nº 814, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;

considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.035190/2024-70, resolve:

Declarar CLAUDIO ZANNONI, CPF nº ***.697.803-**, matrícula SIAPE nº 1355647, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 886/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 01-10-2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01-08-2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 168.023, emitido em 13-11-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.129953/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar WILSON MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528297, CPF nº ***.770.492-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 281, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR SERGIO DUARTE PALMEIRA ROSA para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CD/ANPD, atualmente ocupado por Natália Ives Camurça de Oliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIAs de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 3.007 - Processo n° 23150.003362/2024-10 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2964, de 12.11.2024, publicada no DOU em 13.11.2024, seção 2, pág. 16, referente à exoneração - JUSSARA SELEGUINI GOMES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "12 de setembro de 2024", leia-se "12 de novembro de 2024". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 3.008 - Processo n° 23156.002731/2024-05 - Dispensar, a partir de 18/11/2024, FERNANDA TONINI GOBBI, matrícula SIAPE 1692308, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 327, de 06.02.2024, publicada no DOU em 07.02.2024.

Nº 3.009 - Processo n° 23149.004062/2024-97 - Dispensar, a partir de 18/11/2024, ANA PAULA CANDIDO GABRIEL BERILLI, matrícula SIAPE 1812316, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Mestrado Profissional em Agroecologia, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1612, de 27.07.2023, publicada no DOU em 28.07.2023.

Nº 3.010 - Processo n° 23156.002737/2024-74 - Art. 1º Designar ROSANA DOS REIS ABRANTE NUNES, matrícula SIAPE 2698718, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 3.011 - Processo n° 23149.004065/2024-21 - Art. 1º Designar ANA PAULA CANDIDO GABRIEL BERILLI, matrícula SIAPE 1812316, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agroecologia - PPGA, na modalidade de Mestrado e Doutorado, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 2.627, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar CÉSIO FLÁVIO CALDAS BRANDÃO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (DIGEP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 4.05. (NUP 25115.000225/2024-85).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA nº 63 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 13 NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 resolve:

REFORMAR o Sd ARTHUR PEREIRA DE MENEZES, Prec/CP 35/8502510, Idt 011.541.097-9 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 DEZ 24, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (Dezesseis por cento), com fulcro no Inciso II-a, do art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º letra "c" do Art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 01 DEZ 24, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 01 DEZ 24, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei Nr 7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 204/24 da JISR/1ª RM, de 18 SET 24 e o Parecer Técnico Nr 1253/24, da Seç Sau/1ª RM, de 24 SET 24 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM 15 OUT 24. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Incapaz "c"; É Inválido e necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA GM/MMA Nº 1.203, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023, que trata do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.008464/2023-94, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 532, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º................................................................................

............................................................................................

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Lívia Marques Borges;

b) primeiro suplente: Giovana Acácia Tempesta; e

............................................................................................

VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Ana Luiza de Menezes Delgado;

...........................................................................................

XIV - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: Maria Martilene Rodrigues de Lima;

b) primeiro suplente: Katia Cristina dos Santos Cunha; e

c) segundo suplente: Quener Chaves dos Santos.

..........................................................................................."(NR)

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 117, de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23148.001877/2024-24 - MAURO SÉRGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1932246, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 06.12.2024 a 05.02.2025, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado sanduíche, sob supervisão do prof. Dr. Lucio Martínez Álvarez, na Universidade de Valladolid, em Palência, Espanha, como um aditivo ao período de 09.06.2024 a 05.12.2024 já concedido no Despacho 34, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU 108 de 7 de junho de 2024, seção 2, página 20. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
PORTARIA N° 383, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002213/2022-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCELA COIMBRA DE ALBURQUERQUE e a servidora ANDREA CACILDA MELO DA SILVA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão da Ouvidora, código CCE 1.13, da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
DESPACHO Nº 74.816 MMA, de 14 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX N° 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), deste Ministério, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD), em Riad, Arábia Saudita, de 28 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo 02000.012944/2024-31.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 6.429/IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015898.2024-77, resolve:

Retificar a Portaria nº 4657, de 28/08/2024, publicada no DOU dia 29/08/2024, Seção 2, página 18 que trata de Afastamento do País da servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, SIAPE Nº 204****.

Onde se lê:

"pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024."

Leia-se:

"pelo período de 18/09/2024 a 29/09/2024."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Tainá Souza Silva, Siape 1245675, docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (COPIPG - CR), código FG-04;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
PORTARIA CJF nº 768, DE 14 DE novembro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003584-42.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:

I - Dispensar CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento.

II - Designar CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, na vaga decorrente da dispensa de Sandra Barbosa de Lima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF nº 759, DE 13 DE novembro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000500-56.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Gestão de Obras, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão:

I - FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula n. 544, Secretário, código CJ-3, na condição de 2º substituto e EVA DA CONCEIÇAO FERREIRA BRITO, matrícula n. 275, na condição de 3ª substituta;

II - JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula n. 1113, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Projetos e Acompanhamento de Obras, na condição de 2º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
DESPACHO Nº 74.027 MMA, de 14 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

YRIZ SOARES DA SILVA, Coordenadora-Geral do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em Riade, Arábia Saudita, no período de 28 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012812/2024-17.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPar), no uso de suas atribuições, conforme a portaria nº 123 de 09 de fevereiro de 2023 e considerando os processos eletrônicos nº 23855.006689/2024-13, nº 23855.006708/2024-82, nº 23855.007937/2024-73, o Mandado de Segurança nº 1012243-73.2024.4.01.4002, o Edital/PROGEP nº 10 de 13 de setembro de 2024 (publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024) e a Resolução nº 16/2021 do CONSEPE, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria nº 436, de 04 de novembro de 2024 publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2024, nº 214, Seção: 02 e Página: 24 que homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Engenharia de Pesca, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

Onde se lê:

Ordem

Nome

Resultado

1º

DAVI RUFINO FERREIRA

Classificado

2º

PEDRO FLORÊNCIO RIBEIRO

Classificado

Leia-se:

Ordem

Nome

Resultado

1º

DAVID RUFINO FERREIRA

Classificado

2º

PEDRO FLORÊNCIO RIBEIRO

Classificado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
DESPACHO de 14 de novembro de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 98/2024/PR/EPE, de 14 de novembro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Rachel Martins Henriques. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: India. PERÍODO: de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024. FINALIDADE: Participar na conferência "RD20 attendance". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES
PORTARIA MESP Nº 241, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.071819/2024-85, resolve:

Designar o servidor Marcio Neves Arbach, matrícula SIAPE nº 2100208, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor TATIANE GOMES GUEDES, SIAPE nº 1963086, publicado no DOU N° 218, de 11/11/2024, página 23,

ONDE SE LÊ: "no período de no período de 08/01/2025 a 17/01/2024,

LEIA-SE: "no período de no período de 08/01/2025 a 17/01/2025".

(Processo nº 23076.087517/2024-16).