PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.273, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSÉ ROBERTO PERES da função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.13, a partir de 7 de agosto de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.333 - Dispensar ALYNE ALVAREZ SILVA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

Nº 1.334 - Designar JOSÉ AIRTON VASCONCELOS DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.336 - Dispensar, a pedido, JULIANO HENRIQUE VELOZO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 1.337 - Designar RAFAEL DE SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.338 - Dispensar SIDNEY ALEX SILVA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 1.339 - Designar IGOR SANT ANA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.341 - Dispensar, a pedido, KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI da função de Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, a partir de 12 de agosto de 2024.

Nº 1.342 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.343 - Dispensar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, a partir de 12 de agosto de 2024.

Nº 1.344 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, no período de 15 de agosto a 5 de setembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO