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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - SRP nº 22/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 19/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 31 de outubro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - SRP nº 23/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal De Parintins/AM. Abertura do certame: 20/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 31 de outubro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 1/4/2024. Data da assinatura: 5/3/2024. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 29/8/2024. Data da assinatura: 5/8/2024. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020-CML

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Concorrência Pública Nº 003/2020. Objeto da licitação: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM", Lote 01- Vila Amazônia, Lote 03 - Santo Antônio do Tracajá e Lote 04- São Tome do Uaicurapá. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 250 dias a contar de 14/9/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 102/2024

OBJETO: SRP - Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

- IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.242.310/0001-13, para o LOTE 2 - MEDICAMENTO, no valor total do lote de R$ 203.043,00;

- TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.959.514/0001-53, para o LOTE 1 - MEDICAMENTO, no valor total do lote de R$ 130.652,10;

2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 22 de outubro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 052/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 053/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

Espécie: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 145/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PIJAMAS CIRÚRGICOS E CALÇADOS FECHADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA-24H - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 5 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. ID BB Nº 1058024 - (SEC/COINF)

A Presidente Suplente da Comissão da Secretaria da Educação, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras nos municípios de Nova Itarana, Palmas do Monte Alto, Piripá (PAC), com o ID nº 1058024, e com sessão de abertura então designada para o dia 13/11/2024 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 28/11/2024 às 10h00min., em razão de indisponibilidade na publicação do aviso de licitação. Nº do Processo: 011.5625.2024.0077767-22.

Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71)3115-0166, e-mail:copel@educacao.ba.gov.br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

Gabriela Graça Chagas

Presidente Suplente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 172/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução da obras de finalização da Escola de 12 Salas, padrão MEC, localizada no bairro Jardim das Avenidas, no Município de Araranguá SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 22/11/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 22/11/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá, SC, 31 de outubro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Autoridade Competente
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 021/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO EM LUCIARA - MT. PROPONENTE: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. CNPJ 18.363.482/0001-00. VALOR: R$ 1.298.836,58 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II, seus regulamentos e suas alterações. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 29 de Outubro de 2024.

Em 29 de outubro de 2024

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024

Número do Processo: 38.309/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA BASE E SUB-BASE DE CASCALHO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 27/11/2024 às 08h30min., início da sessão: 27/11/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.

MEG DE SOUSA MARQUES

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de material permanente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024, pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de material permanente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo) verificando que os demais atos doa presente PREGÃO PRESENCIAL encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGOU às empresas vencedoras, FCC PEDROSA EIRELI, CNPJ: 84.320.365/0005-17, vencedora dos itens 01, com valor global R$. 140.000,00

Marechal Thaumaturgo AC, 22 de julho de 2024.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON Nº 121/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - LICON, Objeto: Arrendamento transitório da área de 36.556,00 m², "Local PDZ- 02" (Terminal Açucareiro), armazém e área descoberta. Arrendatária Transitória: SINDICATO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDAÇUCAR. CNPJ: 11.012.986/0001-36. Contrato de Transição nº 2024/080/00. Valor: R$ 309.263,76 (trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 012/2024 - Processo Administrativo 012/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviço Para Construção e Complementação de Bueiros do Canal do Fragoso, No Município de Olinda - PE, Contrato de Financiamento nº 0269.994-93 - Urbanização de Assentamentos Precários do Fragoso II,com proposta no valor de R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e setenta centavos).

Considerando ainda que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração Pública e tendo em vista que em toda a tramitação realizada pela CELOSE foi observada a Lei nº 13.303/2016, atendendo, por tanto, à legislação de regência, o Edital, o Termo de Referência e seus anexos, além do Regulamento Interno de Licitações da CEHAB, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, à empresa vencedora: CPM CONSTRUTORA LTDA, no valor R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e setenta centavos), nos termos do resultado final de julgamento da licitação constante no processo para que produzam seus efeitos legais.

Recife, 31 de outubro de 2024

PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação de Prazo

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação e drenagem as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Cutias, Ruas 01 e 02, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira.

Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01988(7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas Gerais - Lote 02. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2024 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058958. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01988(7421)".

Fabiana I. Matsuda

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, localizada na Travessa Camaro, Bairro Benfica, no Município de Rio Branco - AC - Convênio N° 933762/2022(MINISTÉRIO DA DEFESA).

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90023/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de novembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1DM1E27LmE4MoeTmWiWQcTN2IgCEWKB mD?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 4 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação por Edital para Audiência de Instrução.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, INTIMAMOS O Sr. João Alves de Souza, em local incerto e não sabido, para depoimento pessoal no dia 26 de novembro de 2024, às 19h (horário do Estado do Acre), pela plataforma de videoconferência ZOOM. Esclarecemos que deverá entrar em contato com o Setor de Processos deste Conselho através do telefone (68) 98423-3046 ou no endereço eletrônico processoseticos@crmac.org.br para fornecer um endereço de e-mail para o qual será encaminhado um link de acesso à sala de audiência virtual com até 02 (dois) dias de antecedência. O não atendimento desta solicitação será entendido como desinteresse em participar do referido julgamento.

Rio Branco, 29 de outubro de 2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação

Processo Nº 24.1.000001598-2

Partes: MS EVENTOS LTDA, CNPJ 23.684.531/0001-46 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Organização de eventos, sob demanda, e serviços correlatos a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 42.644,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. / Fonte: Recursos Próprios.

Data da Assinatura: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação

Processo Nº 24.1.000001666-0

Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ 05.614.477/0001-80 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Confecção e fornecimento de placas de homenagem individualizadas, medalhas de mérito e quadros para compor a galeria dos presidentes do CRM-AC, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 24.724,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional / Fonte: Recursos Próprios.

Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato N° 20/2024

Processo Nº 24.1.000001598-2

Partes: MS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.684.531/0001-46, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Organização de eventos, sob demanda, e serviços correlatos a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Vigência: A contar de sua assinatura, 18/09/2024, até o dia 17 de setembro de 2025

Perfazendo valor global de R$ 42.644,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Myreya Alves dos Santos. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato N° 21/2024

Processo Nº 24.1.000001666-0

Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Confecção e no fornecimento de placas de homenagem individualizadas, medalhas de mérito e quadros para compor a galeria dos presidentes do CRM-AC.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 23/09/2024 ao dia 31/12/2024

Perfazendo valor global de R$ 24.724,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jozimar Costa dos Santos. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024.
aviso de licitação CONCORRENCIA Nº 10/2024

O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 160/24, Edital de Concorrência Nº 10/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL (SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS SEGUINTES RUAS: RUA TIRADENTES, RUA JOSÉ SCALCO, RUA LOURENÇO MARCON, RUA JUBELINO PASINATO, RUA SELESTE PAINI, RUA LUIZ SCALCO I, RUA LUIZ SCALCO II, RUA CASTRO ALVES, RUA BRUNO FRANCISCO HOFFMANN, RUA OSVALDO RADAVELLI, RUA MIGUEL ARNO KLEIN E ESTRADA GERAL DA LINHA SÃO DOMINGOS INTERIOR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 202443390001 - DEPUTADA FEDERAL DANIELA REINEHR E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 202439320001 - DEPUTADA FEDERAL CAROLINE DE TONI, PROGRAMA 09032024 TRANSFERE GOV BR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO ANEXO; As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 06 de novembro até às 08h do dia 22 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 22 de novembro de 2024 às 08h15 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:00h às 13:00h e no site guaraciaba.atende.net

Vandecir Dorigon

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-074 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a Adjudicação do Pregão Presencial nº 9/2023-074 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS inscrita no CNPJ sob o Nº 30.021.100/0001-65, no valor total de R$ 149900,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 97/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 097/2024

Processo nº 58.421/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0062

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Processo nº 57.461/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0059

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Processo nº 59.445/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0063

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Processo nº 59.780/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0060

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Processo nº 61.370/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0064

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 27/11/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Processo nº 60.236/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0061

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 26/11/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Processo nº 59.850/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0065

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 26/11/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Processo nº 59.943/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0066

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 27/11/2024 às 09:00.

Serra, 31 de Outubro de 2024

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação -SESA/PMS
aviso de REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: O Município de São Bento do Sul, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com o art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/21, REVOGA A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2024 - destinada a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES COMPOSTAS EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, SENDO UMA PONTE NA RUA CARLOS MUHLMANN, NO BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO E OUTRA PONTE NA RUA JOSÉ ADÃO HINZ, NO BAIRRO BRASÍLIA, AMBOS EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSO DA UNIÃO, CONFORME PROCESSO Nº 59053.009976/2023-70, com vistas a instauração de novo processo licitatório.

São Bento do Sul, 31 de outubro de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS (MATA BURROS), com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 50, 52 e 53 (Este Pregão é repetição do PE 59/2024 que foi fracassado e teve sua abertura realizada no dia 08/10/2024). DATA DE ABERTURA: 19/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 4 de novembro de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
extrato DE RELAÇÃO DE COMPRAS

Processo Eletrônico nº 1481/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO.

CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA- 36.519.422/0001-15 PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023/FNDE/MEC, PROCESSO Nº 23034.038983/2023-60 ATA DE REGISTRO DEPREÇO Nº 08/2023OBJETO: ITEM 2 - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECÂNICA. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Programação: 12.361.1006.2017.0000 - FNDE -ÔNIBUS ESCOLAR - PAC 9581384 Elemento: 4.4.90.52.00 Valor: R$ 398.101,50 (trezentos e noventa e oito mil cento e um reais e cinquenta centavos) Ficha: 787-Programação: 12.361.1006.2017.0000 - EDU 25% Elemento: 4.4.90.52.00 Valor: R$ 398,50 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos),Ficha: 788 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo - SEMECE
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74). VALOR: R$ 930,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 132/2024

REPUBLICADO

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 132/2024, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO (SOFTWARE), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APARELHOS INFORMATIZADOS (ELETRÔNICOS) HOSPITALARES. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 23 de Outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ANISIO DE ABREU - PI (CNPJ nº 07.681.752/0001-04), com sede no endereço: Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, S/N Centro, em ANISIO DE ABREU - PI - CEP: 64.780-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, José Carlos Paes Landim, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de ANISIO DE ABREU-PI nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de ANISIO DE ABREU - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 14h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de ANISIO DE ABREU - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anísio de Abreu - PI; c) Outras alterações estatutárias.

ANISIO DE ABREU - PI, 4 de novembro de 2024.

José Carlos Paes Landim

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023

De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza.

Contratada: MINERPAV LTDA, CNPJ 46.782.494/0001-04, localizada na Rodovia PR 182, KM 488, Bairro Industrial, CEP: 85.770-000, Realeza/PR, representado por Michael Cezne de Souza.

Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 4 (quatro) meses, contemplando assim com as determinações do artigo 57 a Lei 8.666/93. Fica reajustado aplicação ao valor contratual, de R$ 46.025,88 (quarenta e seis mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do artigo 65 da Lei 8.666/93. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PRC 148/2024

Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos oriundos no Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PRC 148/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2024 - CONTRATO 121/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos oriundos no Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 25/10/2024 A 24/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para ornamentação, iluminação e serviços diversos do Período Natalino 2024 do Município de Cordeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 22 de novembro de 2024, às 13h.

LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 181.833,32.

Cordeiro, 31 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 131/2024

OBJETO: Contratação de serviços de Vigia, Portaria e Videomonitoramento para o Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderlei Agostinho Burmann.

Abertura das Propostas: 19/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS 4 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contratual. Processo nº 90798.006215/2024-83: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica do Brasil S.A. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para o CRMV-PR ao contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Anual: R$ 32.442,12. Data da assinatura: 04/10/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROC. ADM. Nº 285/2024 - Realizará aquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, na modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação. Abertura da Sessão dia 08/11/2024 às 08h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 31 de outubro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 327/2024

COMPRASGOV Nº 90327/2024 - SETE

SEI Nº 0859.013138.00014/2024-50

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tendas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2024

COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da Retificação no Sistema (COMPRASGOV) do Critério de Julgamento (PERCENTUAL DE DESCONTO), para os itens 03, 06 e 09.

Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 286/2024

COMPRASGOV nº 90286/2024 - CBMAC

SEI Nº 0609.003374.00132/2024-91

Objeto: Aquisição de Veículo UTV (Utility Task Vehicle), para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Edital, termo de referência.

Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 167/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 062/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um implemento agrícola, sendo 01 Grade Aradora Intermediária, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

Item 01 - Grade aradora com as seguintes características mínimas: controle remoto, 20 discos 28"X7.5MM, espaçamento de 270MM com mancais axiais a óleo oscilantes, quadro com estrutura reforçada e em formato oblongo, pneus 750/16, lonas 14, peso mínimo de 2240KG

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais)

Empresa Vencedora: CASSIA L. BENAVIDES COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - CNPJ: 55.594.549/0001-43

Mariluz, 1º de novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ALVES

Prefeita em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Torno público de Serviços nº 0023/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0022/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: ZORZAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 24.203.997/0001-45

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditorias internas periódicas

Valor: R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos - PJ.

Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Torno público de Serviços nº 0017/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0022/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME

CNPJ: 16.826.800/0001-04

Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais

Valor: R$ 150.001,50 (cento e cinquenta mil e um real e cinquenta centavos)

Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001-Passagens Aéreas e Terrestres

Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Torno público contrato de Serviços nº 0020/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0005/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: TICKET SERVIÇOS SA

CNPJ: 47.866.934/0001-74

Objeto: Contratação de Empresa para serviço contínuo e sob demanda de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação e vale refeição.

Valor Estimado: R$ 521.090,16 (quinhentos e vinte e um mil, noventa reais e dezesseis centavos).

Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Auxílio Alimentação.

Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Torno público contrato de Serviços nº 0019/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0024/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA

CNPJ: 37.076.874/0001-32

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública.

Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviço de Assessoria Contábil

Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 016/2024. CONCORRÊNCIA Nº 01/CRECI-PE/24 Processo Administrativo: 2024.7.30011254 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: TIMES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.569.027/0001-16. Objeto é contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 7ª Região - CRECI/PE , "Edifício Bereshit", situado na Rua Capitão José da Luz, nº 190, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50070-540, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.01.002 - BENFEITORIAS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contados da sua assinatura. Valor global: R$ 6.474.290,00 (Seis milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais). Francisco Monteiro da Silva Filho- Presidente do CRECI/PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, mediante remuneração mensal com encargo para a exploração comercial de atividades de Restaurante, Bar, Lanchonete e açougue, que serão desenvolvidas nos Boxes e quiosques instalados no Mercado do Município e em Praças da cidade de Contendas do Sincorá - BA.

Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta até às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA, 4 de novembro de 2024.

Kayky Melo Ferreira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 56/2024 - FMS - SRP

PA 20.245/2024. PE 56/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020. Empresas: DROGAFONTE LTDA com o valor de R$ 2.470,00 ITEM 1, R$ 810,00 item 25, R$ 12.012,00 item 27, R$ 6.300,00 item 31, R$ 2.160,00 item 39, R$ 1.075,00 item 41, R$ 198,00 item 44, R$ 425,50 item 58, R$ 800,00 item 64, R$ 2.000,00 item 67, R$ 330,00 item 70, R$ 42.300,00 item 72, BH FARMA COMERCIO LTDA com o valor de R$ 60.420,00 item 6, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 936,00 item 7, R$ 1.620,00 item 9, R$ 4.600,00 item 11, R$ 1.064,00 item 20, R$ 84,00 item 22, R$ 400,00 item 33, R$ 878,40 item 55, R$ 2.270,00 item 56, R$ 462,00 item 60, R$ 31,00 item 61, R$ 7.128,00 item 68, R$ 43.120,00 item 69, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.452,80 item 14, R$ 4.875,45 item 40, GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 22.113,28 item 17, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 5.842,50 item 18, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 91,50 item 28, R$ 6.400,00 item 32, R$ 3.240,00 item 37, R$ 938,00 item 54, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 17.980,00 item 30, SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S.A com o valor de R$ 1.688 item 65, R$ 46.494,00 item 71, R$ 42.300,00 item 72, R$ 6.750,00 item 73, ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o valor de R$ 8.400,00 item 15, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com o valor de R$ 18.414,00 item 16 e R$ 6.720,00 item 51, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 765,00 item 8, R$ 13.920,00 item 29, R$ 1.040,00 item 48, R$ 10.150,00 item 57, R$ 1.624,00 item 62, R$ 4.060,00 item 63, R$ 6.480,00 item 73, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 14.488,64 ITEM 2, R$ 1.200,00 item 3, R$ 3.480,00 item 24, R$ 15.048,00 item 36, R$ 1.440,00 item 42, R$ 2.688,00 item 46, R$ 151.200,00 item 49, R$ 3.456,00 item 52, R$ 23.400,00 item 53, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA com o valor de R$ 14.400,00 ITEM 10, R$ 6.090,00 item 26, R$110.556,00 item 47, R$ 39.512,00 item 50, ALFALAGOS LTDA com o valor de R$ 15.700,00 item 12, R$ 35,00 item 13, R$ 1.692,00 item 21, R$ 9.360,00 item 23, R$ 448,00 item 43, R$ 336,00 item 45, R$ 800,00 item 66. Itens 4,5,19,34,35,38 e 59 fracassados.

Mata de São João-BA, 31 de outubro DE 2024.

TATIANE REVBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE AJUSTE

INCLUSÃO FONTE DE RECURSO. PA 23.807/2024. PE 224/2023 RP. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS este a ser custeados com Recursos Próprios e Recursos Vinculados do PSB/FEAS, PSEMC/FEAS PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS e as Unidades de Saúde, respectivamente no âmbito da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Saúde. Mata de São João Bahia 30 de Outubro de 2024; Rita Patrícia Conceição de Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PA 23.268/2024, FMAS. Inscrição de servidor curso de Manipulação da Base de Dados do CECAD (CadÚnico), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal, através do IGD-PBF/FNAS/MDS. P F DO NASCIMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL com R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), RECURSO: IGD-PBF/FNAS/MDS. Mata de São João Bahia 31 de Outubro de 2024. Rita Patrícia Conceição Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

EDITAL: 19/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: adequação de padrão de entrada de energia elétrica das escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09h do dia 13/12/2024 ABERTURA: às 09h15 do dia 13/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

EDITAL: 20/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: construção de jazigos ENCERRAMENTO: às 09h do dia 16/12/2024 ABERTURA: às 09h15 do dia 16/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 31 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras