gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209000115202479. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de cargas de gases diversos armazenados em cilindros cedidos em regime de comodato, com manutenções preventiva e corretiva, para atendimento das demandas do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scen, Avenida L4 Norte ; Trecho 2 Bloc c (sede do Ibama), Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES

Diretor Geral - Substituto

(SIASGnet - 27/09/2024) 440075-00001-2024NE800002
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. CNPJ: 67.172.676/0001-33.

Total de Diplomas Registrados: 24. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8200 a 8223. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2024. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br Período: 08/08/2024 a 18/09/2024.

Amparo, 18 de setembro de 2024

Fábio Gomes de Araújo

Pró-Reitor Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 23353.000621/2022-11.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, de acordo com o ipca (ibge) dos últimos 12 meses (09/2023 a 08/2024). Vigência: 02/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.393,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 284/2023.

Nº Processo: 08763.001345/2022-84.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 20.727.193/0001-94 - METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 284 /2023 pelo período de 12 (doze) meses, ou até que seja concluído os serviços de engenharia para construção do prédio da sede administrativa da coordenação

regional do maranhão, no município de imperatriz/ma. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.769,12. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.062920/2024-45. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 37/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), e o ESTADO DA PARAÍBA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Governador JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. OBJETO: estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; João Azevêdo Lins Filho, pelo Estado da Paraíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 857540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO LARGO, CNPJ nº 87612990000105. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 482.010,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, CPF nº ***.429.090-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000554/2024-36.

Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 50.126.177/0001-07 - CORE LAB LTDA. Objeto: Aquisição de seringa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.817,25. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 52600.004023/2022-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo De Serviços Continuados nº. 20/2022 (SEI n.º 1340412), conforme previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda - da vigência e com base no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/93, em consonância com a Nota Técnica Nº 13/2024/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n.º 1874934), com início em 10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23391.000966/2021-29.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST. FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.890,64. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú para o período de 30 de abril de 2024 a 26 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Israel Guedes da Silva, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551782/2024-28.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 67548032 est br 290 3985 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893538504).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.186,43. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000554/2024-36.

Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de seringa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.054,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23391.000636/2023-03.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INST. FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.110,12. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23860.009665/2021-97.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2023, o reajuste conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo, informado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge) e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2023 à 31 de julho de 2024, no valor de r$ 137.754,40 (cento e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 54 (sei nº 41738826).. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.824.644,39. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000256/2024-52.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 49.435.320/0001-63 - HR TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de impressoras plotters, novas, originais, primeiro uso, não recondicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 30.495,98. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 7/2024

Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA VIRTUAL PARA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM SERVIDOR VIRTUAL, DE MODO À ATENDER O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/10/2024.

O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 27 de setembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551782/2024-28.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 67548032 est br 290 3985 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893538504).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.186,43. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 0006211-35.2013.4.03.8000 Espécie: Convênio 01.022.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76 e Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ n.° 03.667.884/0001-20. Objeto: facultar aos servidores ativos desta Corte, e aos seus dependentes, o direito à inscrição na categoria Matrícula de Interesse Social - MIS, junto às unidades do SESC São Paulo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 01 (um) ano. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e pelo SESC: Luiz Deoclécio Massaro Galina, Diretor do Departamento Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 13622.100527/2020-10.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.578,92. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.000879/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gerais, em especial de limpeza, conservação e asseio - a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - na superintendência do estado do espírito santo (supes/es) e centro de triagem de animais silvestres em serra-es (cetas/es), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 155.699,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000554/2024-36.

Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.586.495/0001-04 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de seringa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 3.366,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

CONTRATO

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS

Química

Substituto

40h

1

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico processosimplificado.guajara@ifro.edu.br no período de 23/08/2024 até às 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 28/08/2024.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br

Fernanda Leite Dias
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2024

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2024 , CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: SOLEAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 04 730 117/0001-81. Objeto Contratual: contratação de Contratação de empresa especializada visando execução de pavimento em bloquetes das Ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das palmas no bairro Jardim Serra Azul, em Mateus Leme/MG. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo iniciado em 23/09/2024 à 22/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021

EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024 , CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: SOLEAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 04 730 117/0001-81. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS 15 E 30, NO BAIRRO ATALAIA E RUAS ANTÔNIO GONZAGA E JAIR CÂNDIDO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo iniciado em 23/09/2024 à 22/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 748.800,00 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

3º TERMO Aditivo ao Contrato no 054/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo 05.10.2024 a 05.01.2025. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato no 019/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vigência: 28.09.2024 a 28.01.2025. Funcional programática: 04.122.0003.2026, Elemento de despesa: 3390.39.00.00, ficha: 341, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/10/2024, às 9:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2024, às 9:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 27 de setembro de 2024.

Marilia Gabriela da Conceição Gomes

Comissão de Contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE SEGURO TOTAL VEICULAR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 04/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.santanadomundau.al.gov.br

Santana do Mundaú/AL, 27 de setembro de 2024

WALTER S. V. DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DE SUPRESSÃO. Contrato nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Supressão de valor, referente a alteração quantitativa da planilha orçamentária. Valor da supressão: R$154.889,86 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Termo Aditivo Ao Contrato nº 27/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/092024, Pág. 220. Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 001/2023. Onde se lê: R$399.992,55 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Leia-se: R$399.980,86 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).

Diego Ferdinando Mendes Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EXAMES DE FORMA GERAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 27 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Adiamento e Retomada. Processo Nº 75/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00011/2024.

A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 02/10/2024 às 10:00hs, cujo objeto: REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSORA MARINEIDE BRAZ DO BOM JARDIM/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 08/11/2024, às 10h.

Bom Jardim, 27 de setembro de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012865202399. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia do Ombro e Cotovelo - AROMC / DITRO (Placas Anatômicas, Parafusos, Fios Guia e Outros), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 27/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90056/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765001409202482. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia de REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HU-UFJF UNIDADE DOM BOSCO, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-3-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355000797202414. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção em Sistemas de Refrigeração e Climatização. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANE LOSCHI DA SILVA

Diretora-geral Pro Tempore

(SIASGnet - 27/09/2024) 158123-26411-2024NE900001
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

Processo SEI Nº 0007782-21.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes diversos. Adjudicatárias: Empresa FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - (Item 01), GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - (Item 02), PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Item 03), SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - (Item 04), T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL LTDA - (Itens 05 e 06), VAREJÃO GALB LTDA - (Itens 07 e 11), QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - (Item 08), SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - (Item 09), EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - (Item 10). Data da Homologação: 26/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo SEI Nº 0004192-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Contratação de seguro total para 03 (três) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Adjudicatária: Empresa LTI SEGUROS S.A - (Itens 01, 02 e 03). Data da Homologação: 26/09/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
edital

Convocação de Suplentes do Edital de Seleção Pública Funarte nº 1/2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

Considerando:

- a cláusula 11.6 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, módulo 2 - Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02 de julho de 2024, resolve:

Resolve:

1 - Desclassificar os proponentes abaixo:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Estado

Segmento

Reserva

Nota

347108

Instituto In-Cena

Andre Luiz Nascimento Dias

Instituto In-Cena

MG

Teatro

Pessoa Negra

35,7

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Estado

Segmento

Reserva

Nota

344130

Circo - Festival Ibero-americano de Artes Integradas

Guylherme de Almeida Fernandes

Guylherme de Almeida Fernandes

DF

Circo

Pessoa Negra

34,8

2 - Convocar os suplentes abaixo, que deverão cumprir a cláusula 11.2 do referido edital:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Estado

Segmento

Reserva

Nota

347370

Cena em Trânsito - América Latina

Constantino Isidoro Silva

Constantino Isidoro Silva

GO

Teatro

Pessoa Negra

33,3

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Estado

Segmento

Reserva

Nota

347250

Mauricio Lima

Mauricio da Silva de Lima

Mauricio da Silva de Lima

RJ

Teatro

Pessoa Negra

33,6

MARIA FERNANDES MARIGHELLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000040-68.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022. Partes: TRT da 10ª Região e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18/01/2025 a 18/07/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: André Luís Silva de Oliveira- Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas municipais. Abertura dia 17/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 27 de setembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa Ibiza Construtora Ltda.

Processo: 50603.001662/2022-08.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Ibiza Construtora Ltda.

CNPJ CREDORA: 05.000.710/0001-35.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 402/2020, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO (DESEMPENHO) nas Rodovias BR-402/CE e BR-403/CE, no valor de R$ 100.765,38 (cem mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).26/09/2024

LEONARDO ROBERTO PERIM ORDENADOR DE DESPESAS/DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 08667.014615/2019-18.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÌRITO SANTO. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 12/2019 por mais 3 (três) meses, ou até que se encerrem os procedimentos licitatórios em andamento, para a contratação do mesmo objeto, o que ocorrer previamente. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.878,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n° 90022/2024

N° Processo: 0093/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90022/2024, os quais sagraram-se vencedores os Licitantes W2 MED SERVIÇOS, CNPJ 26.574.036/0001-72, para o LOTE 01, e SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ 18.133.470/0001-27 para o LOTE 02.

MÔNICA TAVARES L.CAMPOS
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-3 e a bolsista ADC-IA - Priscilla Neves de Santana, CPF:***594***87; Objeto: As partes rosolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0036-2-01, por elas celebrado em 01/04/2023; Unidade Gestora: 202002. Valor Globral: Não de aplica. Data do Distrato:30/09/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista ADC-IA - Priscilla Neves de Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Capacitação Técnica para a Diretoria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 27 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos e Equipamentos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 27 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.273.885/0001-77. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-262/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-116(B), SNV 293BRS0030, no km 12+550m, com extensão de 500 metros por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 5000 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/09/2024, através do documento SEI nº 19046728. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001172/2015-85. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027801/2024-35.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 33.924.772/0003-30 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5020981; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.739.999,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.072752/2023-08

421ª Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2024

Classe: Adjunto A-1

Área: Ciência da Computação

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

-

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

-

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 669/2022.

Nº Processo: 50602.003064/2022-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com o valor global anual estimado do contrato original de R$ 416.227,20 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) passando para R$ 506.719,20 (quinhentos e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos). Desta forma o contrato sofrerá majoração na ordem de R$ 90.492,00 (noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais) anuais devido a parcela de reajuste do contrato que correrá à conta de créditos orçamentários consignados à contratante, disponibilizados na UGR 393016 - Superintendência Regional no Estado do Pará-SR-PA; Programa de Trabalho nº 26.784.3005.20ln.0001; Natureza de Despesa nº 339039. Fundamento Legal: Art.º 37, XXI da CF/1988; Art.º 12 do Decreto nº 9.507/2018; Artigos 54 a 58 da IN SEGES/MPDG nº 05, de 26/05/2017; na Cláusula XIII do Contrato e na CCT 2023/2024 do SEAC/SINELPA - PA000095/2023. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.719,20. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90360/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600025898202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista na rodovia BR-262/MG, km inicial 0,00 ao km 50,80 final (Lote 1A), e km inicial 50,80 ao km 96,00 (Lote 1B).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90360-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando trata-se de responsáveis indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, INTIMA os interessados abaixo relacionados a comparecerem, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento dos seguintes Termos de Intimação:

25 - CEREALISTA SANTO EXPEDITO LTDA, CNPJ 04.335.788/0004-90 - Termo de Intimação 022/2024/CSP, de 23/08/2024. Processo 21050.004053/2024-60.

26 - MANA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO EIRELI, CNPJ 36.056.758/0001-99 - Termo de Intimação 014/2024/CSP, de 22/08/2024. Processo 21050.004024/2024-06.

27 - COSTA VERDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 36.489.846/0001-84 - Termo de Intimação 033/2024/CSP, de 28/08/2024. Processo 21050.004136/2024-59.

Publicado este edital os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Termos de Intimação. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência restará configurada e os processo terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

São José/SC, 30 de setembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90804/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23309.001634.2024. Objeto: Contratação de serviços de portaria (controle de acesso), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90804-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO FERRITE LISAUSKAS

Equipe da Clc-srt

(SIASGnet - 27/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de trabalhos corretivos para recuperação de máquinas de chave danificadas pelo alagamento na enchente de maio de 2024. Lote Único, valor total R$ 1.452.147,00, empresa: Mascolo & Filhos Ltda. Processo 0988/2024-83.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EDITAL nº 29, de 27 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado final do edital nº 46/2024/GJM - CGAB/IFRO, de 21 de agosto de 2024, referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área de Química para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1. Bioquímica/Biomedicina

CANDIDATA

CANDIDATA

Fátima Maria Pereira Resende

115,2

Gabriel Sena Alves

102,7

Fernanda Leite Dias

Diretora-Geral-Substituta
EDITAL N° 256, DE 26 DE SETEMBRO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.872, de 25/09/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 136/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Ciências do Ambiente

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Multidisciplinar/Ciências Ambientais/Gestão Ambiental/Direito Ambiental/Planejamento Ambiental

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Ana Luiza da Gama e Souza

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Lívia Maria da Costa Silva

8,0 (oito inteiros)

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0066.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEPRORURAL-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) FEPRORURAL-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DF E ENTORNO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais):

a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.484-3.

b) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 344.245-2, 344.246-9. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SÉRGIO LEÃO - Presidente - FEPRORURAL-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora ELAINE DOS REIS MOTA, CPF nº ***.668.167-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001646/23-43, no âmbito do processo NUP: 00784.000140/2024-93 (REF. 00411.799704/2023-98).

Em 26 de setembro de 2024.

LEONARDO ROBETO PERIM

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2022-05-23, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0025-80.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23085.008786/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 41,8% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 19.500,00 para R$ 11.339,58, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 11.339,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 59 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS

Edital nº 48 de 23 de AGOSTO de 2024, DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 71

Processo nº. 23083.018545/2024-81

Área: Fisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia Animal II (IB307), Fisiologia Geral I (IB312) e Fisiologia Geral II (IB313)

CLAS.

CANDIDATO

-

NÃO TEM CANDIDATO APROVADO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 372/2021.

Nº Processo: 50605.000521/2021-69.

Pregão. Nº 161/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de aumento de valor ao contrato . O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00372/2021. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 13.438.626,34 para r$ 16.600.213,26em função do acréscimo de r$ 3.161.586,92.. Vigência: 26/09/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.600.213,26. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 08350.009978/2021-10.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.639,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).