gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23100.010961/2019-18.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 291.324,87 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), que corresponde a 4,88% calculado sobre o valor inicial do contrato atualizado. Representando um percentual total de 24,58% de acréscimos ao contrato; E supressão de serviços no valor de R$ 119.330,64 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 2,00% do valor do contrato. Representando um percentual total de 3,03% de supressões ao contrato. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23443.004807/2022-21.

Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 10/2023 firmado entre o ifam/campus humaitá e a kadosh servicos de apoio administrativos ltda.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.059,04. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240238 - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A B XAVIER TREINAMENTOS (INSTITUTO CERTAME) - CNPJ: 11.669.032/0001-09, Contrato nº 20240238 com o valor global de R$: 59.700,00; VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/11/2024; OBJETO: Prestação de serviços especializados em capacitação e treinamento de servidores com foco em "LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS", que será realizado nos dias 08 a 12 de julho de 2024, na Cidade de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 28/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240240 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-012-PMVX, para a aquisição de equipamentos diversos (roçadeiras, motosserra e etc...), e serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AGROMINA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 15.335.956/0002-88, valor registrado R$: 1.928.162,62, para os itens 01 ao 174; Validade da Ata é de 28/05/2024 a 28/05/2025. Vitória do Xingu/PA, 28/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito.
aviso de retificação

ERRATA nº 10/2024

1. A DESCRIÇÃO do EVENTO 22 do Anexo I, CRONOGRAMA DO CERTAME COM AS DATAS PREVISTAS, do Edital nº 03/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, alterado pela ERRATA nº 08/2024 publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, passa a ter a seguinte redação: Aplicação da Averiguação da Heteroidentificação Racial.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23225.001604/2023-39.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato n° 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.880,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Resultado Definitivo da Avaliação de Propostas do Edital nº 02/2024 - Chamamento Público - Termo de Fomento

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) torna público o resultado definitivo da fase de seleção de propostas para a celebração de Termo de Fomento com o intuito de execução de projetos de apoio à estruturação e ao fortalecimento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos municípios de Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2024.

O teor do resultado encontra-se disponível no sítio do MDHC (www.gov.br/mdh).

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Demonstrações Financeiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000164/2024-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.262.686,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 66/2024. Concorrência nº 02/2024. Objeto: Execução da obra urbanística e paisagística da reforma da Praça da Bandeira em Elói Mendes/MG, na área central da cidade, por Menor Preço Global, com abertura no dia 05/07/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 28 de maio de 2024.

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2024

Processo nº 53/2024. Menor Preço Global. Objeto: Manutenção de Ar condicionado Dia 13/06/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601-(055)2120- 2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 19/2024

Processo nº 56/2024

Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus, Novos. Dia 14/06/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000054/2024-92. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: VALERIA MARIA DAS GRACAS CALASAN LTDA, CNPJ 35.117.525/0001-96. Objeto: contratação de serviços de Manutenção/Reforma dos portões, abrangendo mão de obra e fornecimento de materiais nas instalações da Superintendência Regional, à Rua Francisco Pedro Machado, S/N - Barreiros - São José/SC - CEP: 88.117.402. Valor: R$ 19.595,26 (dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais com vinte e seis centavos), com prazo de vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 22/05/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 27/05/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002767/2023-72.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01416.004548/2021-42.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato 08/2022, passando o valor global de r$ 74.755,20 para r$ 78.343,20, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ipca/ibge de 4,82%. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.755,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Licitação

Leilão Presencial Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 45/2024, Leilão 01/2024. Objetivando a Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXXl Festa VIRAKOPOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de junho 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, Telefone: (0800)033-2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br, pelo site www.pocrane.gov.br/licitacoes/www.pncp.gov.br/pncp

Pocrane/MG, 28 de maio de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250017

Nº Processo: 25016.004548/2023-85.

Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão com capacidade de 20 (vinte) litros, tampa de pressão e lacre de segurança para ateder as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO de DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Com Base No Art. 75, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2.021.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2.024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Banheiro Social Com Laje Na Sede da Secretaria Municipal de Administração, Conforme Especificações do Projeto e Memorial Descritivo e Planilhas Integrantes do Edital. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema de Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa de Licitações do Brasil, A Partir do Dia 29/05/2024 Para Envio de Suas Propostas e A Fase de Lances No Dia 06/06/2024, Das 12:00 Às 18:00hrs, Horário de Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. o Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes e Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - MT, 28 de maio de 2.024.

MARINA ANGÉLICA MARC

Pregoeira

AVISO de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 004/2.024, o qual teve por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas e plantas ornamentais para atender as necessidades da secretaria municipal de cidade. empresa habilitada e vencedora/detentora: fruticultura plantar ltda, inscrita no CNPJ Nº 14.308.564/0001-09, Com o Valor Global de R$ 27.876,50 (Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Nova Xavantina - MT, 28 de maio de 2.024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 007/2.024 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Uniformes e Acessórios Escolares Para Atender As Demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Xavantina - MT - MT. Recebimento Das Propostas: Á partir do dia 28/05/2.024 às 12h00 (horário de brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 12/06/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 12/06/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/06/2.024 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br

O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ e Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br e/ou site https://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/pregaoeletronic/.

Nova Xavantina - MT, 27 de maio de 2.024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Processo Licitatório Nº 069/2024.

O Município de Confresa - MT, faz saber que está aberto o Credenciamento N° 011/2024. Objeto: Credenciamento e Respectivo Contrato, de Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado de Mato Grosso, Para Realização de Leilões Para a Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, de Forma Presencial, ou no Formato Híbrido Presencial e On-Line Simultaneamente, Para Venda de Bens Móveis Diversos Em Estado de Sucatas, Sucateados, Inservíveis ou Antieconômicos e Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação.Retire o Edital Acessando No Site Confresa.Org No Link Do Portal Transparência, ou solicitando no E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com.Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital a Partir Do Dia 03 de Junho de 2024 À 17 de Junho de 2024.Local de Entrega Das Documentações e Para Maiores Informações: Setor de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, ou Ainda Pelo E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com.Horário Das 07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas e Informações: Licitaconfresa@Hotmail.Com.

Confresa- MT, 28 de maio de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo nº 0071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na substituição do vidro trincado no 12º andar, Glass Estúdio, localizado na Unidade Regional da EBC, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE00952, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: ART Nova Construtora LTDA - CNPJ: 31.773.108/0001-40. WELLINGTON DE MELO SOUZA- Gerente da Central de Compras
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/24

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE tornam público aos interessados que a adjudicação e homologação da Concorrência nº 8/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em "Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos" para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, pelo período de 12 (doze) meses, foi CANCELADA. Motivo: Ajustes no Edital. Demais informações pelo e-mail licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 28 de Maio de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
extrato de apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 930521/2022 - O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28/02/2023, publicada no DOU de 01/03/2023, Seção 02, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.184, de 15/04/2024, publicada no DOU de 16/04/2024, Seção 1, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 59000.007306/2022-53, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31/04/20214, do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, da Lei nº 13.971, de 27/12/20219 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023) e sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 14.194, de 20/08/2021 (LDO/2021), resolve: Prorrogar, Ex-Offício, a vigência do Termo de Fomento nº 930521/2022, para até 29 de abril de 2025. Data e assinatura: 28/05/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional n.º 161****.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67281.001127/2021-41.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de análise de água para consumo humano, turbidez, condutividade, coliformes fecais, escherichia coli, cloretos, dureza, sólidos dissolvidos totais, ferro, contagem de bactérias heterotróficas, cor aparente, ph, alcalinidade a hidróxido (oh-), alcalinidade a carbonato (co32-), alcalinidade bicarbonato (hco3-), oxigênio consumido, gosto e odor, co2 livre, alcalinidade total.

Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2024, encerrando-se em 30/05/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios estabelecidos no Parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. PROCESSO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Restinga/SP - Extrato de Contrato nº 003/2024 - Objeto: digitalização de documentos oficiais em favor de: MIXDIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 07.623.084/0001-69 no valor de R$ 41.836,20. Vigência: 28/05/2025.
AVISo DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP c/ Cota Reservada ME/EPP/MEI

Processo nº 0030/2024. Objeto fornecimento de Folhas de Sulfite A4 para atender a todos os departamentos administrativos. Entrega das Propostas: Até o dia 13 de junho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: 13 de junho de 2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 13 de junho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 28 de maio de 2024.

Restinga, 28 de maio de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº0024/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: Fornecimento de Gás GLP P13 e P45, descrito em favor de: Edgard Willian Suave, CNPJ 40.107.308/0001-55 no valor de R$ 37.150,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta reais); Karina da Silva Guimarães EIRELI, CNPJ 20.405.267/0001-76 no valor de R$ 86.160,00 (oitenta e seis mil, cento e sessenta reais).

Restinga, 28 de maio de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº0034/2023. Prefeitura Municipal de Restinga - Primeiro Aditamento de Valor conforme o artigo 65 da lei federal nº8666/93, em favor de ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 03.094.674/00001-90. Objeto: fornecimento de combustível Gasolina adita se em 25% o quantitativo acrescentando mais 30.000 litros acrescendo valor de mais R$161.700,00, fica aditado o prazo até 20/07/2024. Vigência: 20/07/2024. Restinga/SP 28 de maio de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Igarapé Grande. DATA DA SESSÃO: 18/06/2024. HORÁRIO: 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min ou através do e-mail: ccligarape@gmail.com, sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.licitaigarapegrandema.com.br/

Igarapé Grande - MA, 28 de maio de 2024.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 8

Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA.

Valor: 3.171.506,58

Nova Data Vigência: 10/06/2024

Data da Assinatura: 24/05/2024

TCE BF7EA1DB7E8B9643AA01CCB370C9F93AA4A93E88
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 11/06/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 28 de maio de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA. Abertura: 19/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, para contratação de empresa de engenharia para extensão, modificação e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento a diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA. Abertura: 21/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 28 de maio de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Acordo de Cooperação Técnica: 1/2019.

Nº Processo: 00034.000213/2019-62.

Não se Aplica. Nº 0/. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total Atualizado: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, para serviços de vigilância armada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (UASG 200072). Abertura dia 14 de junho de 2024, às 10:00h (horário de Brasília). A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Manaus, 28 de maio de 2024

Marlison Alves Carvalho

Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.026/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.026/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001622-77.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) METANALISE ESTATÍSTICAS LTDA (CNPJ Nº 09.546.952/0001-80), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais).

Palmas-TO, 28 de maio de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Nº Processo: 23087.004214/2024-23 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: EDITAL CHAMADA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - I9/UNIFAL-MG Nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES FACILITADORES AD HOC DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E PROPRIEDADE INTELECTUAL da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024, no DIÁRIO FOCIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No preâmbulo, página 2, Onde se Lê: Dia: 07/06/2024, Leia-se: Dia: 12/06/2024.

Pintadas - Bahia, 27 de maio de 2024.

Ivana Dias da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 22/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 022/2024 - Projeto: "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal, eixo Gestão de pessoas e do desempenho institucional; ação 5 - Estudo sobre o impacto social com a implantação de soluções de governo digital.", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato 01

Modalidade de Bolsa/Colocação

Valéria Luzia Mota Barros

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Wallace Alves Santana de Andrade *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar

Rodrigo Almeida de Arruda *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar

Gabriel Jose dos Reis Carvalho*

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 4º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 0034011-52.2023.6.27.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins NOTIFICA a empresa BRAVA ATACADISTA LTDA (CNPJ nº 47.691.122/0001-35), representada pelo senhor MADIAN PONTES NUNES, que o senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES, em decisão proferida no processo SEI 0034011-52.2023.6.27.8000, com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima, item 10.2, alínea "b", da Ata de Registro de Preços nº 65/2023, INDEFERE o RECURSO ADMINISTRATIVO e mantém incólume a Decisão nº 3601/2023 - PRES/DG/ASJUR, bem como, nos mesmos fundamentos, DEFERE o pedido de parcelamento da multa aplicada à requerente, podendo a mesma adimplir o seu débito em 3 (três) parcelas.

Palmas, 28 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024/05.28.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.28.1. Objeto: Aquisição de livros didáticos e materiais paradidáticos, em atendimento às demandas dos alunos da educação infantil e fundamental I e II das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Quixelô/CE. Início de acolhimento das Propostas: 03 de junho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 13 de junho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 28 de Maio de 2024.

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

AMAROLINDA IARA DA COSTA ZANELA KLEIN

XXX.997.960-XX

88881.845012/2023-01

PROEX 1509/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO

XXX.971.008-XX

88881.876254/2023-01

PROEX 1559/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

JOSE LICINIO BACKES

XXX.473.830-XX

88881.853965/2023-01

PROAP 1491/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

DENILSON DE OLIVEIRA GUILHERME

XXX.156.616-XX

88881.853964/2023-01

PROAP 1388/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

VANDERLY JANEIRO

XXX.650.119-XX

88881.846933/2023-01

DS 1553/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

MARCIO LUIS COSTA

XXX.914.607-XX

88881.853966/2023-01

PROAP 1464/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

CRISTIANO MARCELO ESPINOLA CARVALHO

XXX.043.191-XX

88881.845084/2023-01

PROAP 1633/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

EDGAR DA ROCHA MARQUES

XXX.548.457-XX

88881.883426/2023-01

DS 1719/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

RENATO VASCONCELOS BOTELHO

XXX.798.388-XX

88881.688121/2022-01

DS 53/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

LUIZ CLÁUDIO DA COSTA

XXX.622.797-XX

88881.898567/2023-01

DS 1893/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

MICHEL ANGELO CONSTANTINO DE OLIVEIRA

XXX.002.911-XX

88881.853968/2023-01

PROAP 1465/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

MARIA APARECIDA SALCI

XXX.462.569-XX

88881.798882/2022-01

DS 3219/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

SIDNEY BARNABE PERES

XXX.810.598-XX

88881.595336/2020-01

DS 1582/2020

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

ALEXANDRE BELMONTE

XXX.739.857-XX

88881.883421/2023-01

DS 1699/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

OCTAVIO LUIZ FRANCO

XXX.234.003-XX

88881.853967/2023-01

PROAP 1427/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024

NORBERTO MANGIAVACCHI

XXX.841.227-XX

88881.693937/2022-01

DS 225/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

28/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Nº Processo 01350.000456/2022-86 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 09/2022, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 93.692,60 (noventa e três mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) - Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 - Data de Assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/16

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/16 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 29/05/2024. Fica alterada a data da licitação para 20/06/2024.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de saúde de São João da Ponta/PA, homologa e adjudica a ata de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00003, a favor das contratadas: A L F SILVA E CIA LTDA, portadora do CNPJ Nº 40.949.490/0001-91 no valor total da ata R$ 82.396,20, BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.711.307/0001-03 R$ 1.054.000,00, F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ 04.949.905/0001-63 R$ 46.731,30 e HOSPMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.411.491/0001-80 R$ 4.920,00, validade da ata de 28 de maio de 2024 até 28 de maio de 2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA

MARIA PATRICIA PALHETA MATOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-PMO/24

O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional do cantor NADSON "FERINHA" na XXXV EXPOFAMA (Exposição feira agropecuária do médio amazonas), no dia 10 de julho de 2024, no Parque de Exposições José Diniz Filho, município de Oriximiná-Pará.

FAVORECIDO..............: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA

VALOR...........................: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 28 de maio de 2024 - JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - Ordenador de despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento, Proc. 0006045-58.2021.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Espaço Absolut Psicologia e Saúde Ltda. OBJETO: Prestação de serviços em Psicologia, Psiquiatria, Psicopedagogia, Clínica Geral e Nutrição. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Michelle dos Santos Branquinho Resende, pela Credenciada.
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo nº 0124/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecer assinatura de boletim informativo, consultoria telefônica e escrita, para o período de 12 (doze) meses, baseado nas legislações vigentes, para atender às necessidades da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE00956, no valor de R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: ITC Comércio de Livros, Revistas e Periódicos - CNPJ: 00.369.906/0001-88. WELLINGTON DE MELO SOUZA- Gerente da Central de Compras
Extrato de resgistro de preços nº 7/2024

PP nº 004/2024. Proc. Adm. nº 223/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Nova Olinda/TO Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF nº 00.001.602/0001-63. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Paines de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura de Nova Olinda/TO no período de 12 meses. Detentora: Aplausos - Locação e Promoção de Eventos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 14.831.403/0001-97, com sede na Avenida Filadélfia nº 5.369 Bairro São João em Araguaína/TO, CEP: 77.808-420, vencedora dos itens: 01 a 29 com valor total de R$ 1.746.649,80 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 1.746.649,80 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 12 meses. Início: imediato, a partir da data de assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 024/2023.

Nº Processo: 23541.000059/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0001-04 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.315,78. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 25380.000695/2023-28.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: A repactuação do contrato 173/2023, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017 - seges/mpdg, conforme despacho pr/sefar (doc. Sei 3883856).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.056.872,17. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 67281.001127/2021-41.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, incluindo materiais e equipamentos.

Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2024, encerrando-se em 30/05/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios estabelecidos no Parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.285,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.000670/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: rescindir unilateralmente o contrato nº 006/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação para atender as unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: art. 79, inciso I da lei 8.666/93 em razão dos motivos constituídos pelos incisos I e VIII, do artigo 78 da mesma legislação. Data da Assinatura: 28/05/2024. Data da Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001114/2024-83.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Fita Hospitalar, esparadrapo, impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor e Seringa, polipropileno, 10 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 34.184,28. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08676.000959/2021-47.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogação prazo do prazo de vigência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.784,47. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 19/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "Execução de iluminação pública ao acesso a linha Águas Thermais e iluminação na praça dos imigrantes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/05/2024 até dia 19/06/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 28 de maio de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2021 - UASG 152290

Nº Processo: 23476.000252/2021-81. Contratante: IFC - CAMPUS S. FRANCISCO DO SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 181/2021, em comum acordo entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2024, conforme segue: Licitante vencedora: ITENS 1 E 2: 37.838.659 CLEMENTE VINICIUS LEITE RAMOS - CNPJ: 37.838.659/0001-21, com o valor global de R$ 56.849,85 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.267368/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 63.079.172/0001-12 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 42 (quarenta e dois) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001890/2021-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. OBJETO: RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 008/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO I DA LEI 8.666/93 EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTITUÍDOS PELOS INCISOS I E VIII, DO ARTIGO 78 DA MESMA LEGISLAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).