gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 17/2024

Objeto: "Aquisição de cestas básicas''.

A sessão pública será realizada no dia 20 de junho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 3 de junho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO SESI Nº 9/2024

Processo de Seleção. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, em atendimento das necessidades do processo produtivo de alimentos da Central de Produção da cozinha industrial, refeitórios, restaurantes do SESI Guará, cuja abertura dar-se-á no dia: 13/06/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

p/ Comissão de Compras e Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de Gêneros alimentícios para o Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 1.439.964,90 abertura 18/06/2024 às hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br

Quipapá/PE, 3 de junho de 2024.

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 027/2024. Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar "Curso de Transporte de Coletivo Completo e Atualização", conforme exigências do DETRAN, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão dia 19/06/2024 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza MG, 3 de junho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 130029 Número do Contrato Nº 01/2023. Nº do processo 21012.006509/2022-11. Pregão nº 02/2023, Contratante: SPERINT. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SFA-BA. Contratada: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021. Valor total atualizado do contrato R$ 367.842,72. Data da assinatura: 27/05/2024.
EDITAL Nº 1115, DE 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional

Área de Conhecimento: Matemática

Edital: nº 372, de 28/02/2024, publicado no DOU de 1º/03/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Gislane Natália de Souza Miranda

Data de Homologação Interna: 26/03/2024

Processo nº 23072.218204/2024-32

EDITAL Nº 117, DE 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Mecânica

Área de Conhecimento: Mecatrônica

Edital: nº 68, de 19/01/2024, publicado no DOU de 24/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Felipe Augusto Rocha da Silva

2º lugar: Ramon de Paoli Mendes

Data de Homologação Interna: 1º/03/2024

Processo nº 23072.215222/2024-62

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 32/2024; Processo: 5026-89.2023.4.05.7600 e 2785-11.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 3.380,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000243, de 23/05/2024, no valor de R$ 3.380,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 33/2024; Processo: 159-19.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: RA Telecom Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, por demanda, de suporte técnico, de programação, de operação e de manutenção dos equipamentos de telefonia da JFCE; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 21.377,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000245, de 23/05/2024, no valor estimado de R$ 21.377,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Vanessa Pereira de Freitas, Representante Legal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2024 - SUPES-MG

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº AI

Nº Termos

Enquadramento Legal da Autuação

Localidade

Coordenada Geográfica

Descrição da Infração

VANILDA SIMONCELLO PEREIRA

196.XXX.XXX-95

02558.000257/2023-95

CC8P1YSL

TE: 4F13BDHH

Lei Federal 9605/98, art. 70, §1º; art. 72;

RUA: DOS XINGUS, 100, APT-202 BLOCO 02 100

Latitude 18° 51' 10.363" S;

UTILIZAR 25 espécimes de passeriformes em desacordo com a licença

Decreto Federal 6.514/2008, art. 3 Inc. II,VII e art. 24, I e III.

IGUAÇU

Longitude 41° 56' 48.206" W

ambiental, ao TRANSFERIR estes espécimes portadores de anilhas

IPATINGA/MG

de alumínio, nos termos da Informação 74 (SEI nº 15955958)

35162-148

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental. A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
extrato DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES.

CONTRATADA: 5S SOLUÇOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, com fundamento no Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores

VALOR: R$ 15.300,00(Quinze mil e trezentos reais)

CONTRATO: 045/2024

PROCESSO: 111.321/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Lindenberg/ES, nas quantidades, condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 10-2024 e seus anexos.

VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 02 (dois) de fevereiro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23208.002013/2024-78.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95692/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 5692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em edição e gravação de áudio e vídeo, mediante posto de trabalho residente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-95692-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente Chefe Selic

(SIASGnet - 03/06/2024) 80013-00057-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 09/03/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: Aquisição de 3 veículos automotores 0km, entrega única, para atender as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP.

DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 20 de junho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 3 de junho de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de material de papelaria para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura de Descalvado-SP.

DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de junho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 3 de junho de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: Aquisição de máquina retroescavadeira conforme convênio nº 944288/2023, 0km, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado-SP.

DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 26 de junho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 3 de junho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. CNPJ: 67.172.676/0001-33.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 diplomas no período: 29/04/2024 a 28/05/2024. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8136 a 8181. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2024. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br.

Amparo, 31 de maio de 2024

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO

Pró-Reitor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 3 de Junho de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 3 de Junho de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas e peças para diversos veiculos aquisição de peças para maquinas pesadas e peças para diversos veiculos. fundamento legal: pregão eletrônico nº 09/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: 06.00 secretaria de educaçao 12.217.281 12.121.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.361.0014.2010 manutenção das aatividades relacinadas ao salário educação. 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.361.0014.2012 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.362.0014.2015 manutenção das atividadesdo convenio com o transporte escola 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 15.122.0020.2019 manutençao das atividades sa secretaria de infra estrutura, 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 08.00 secretaria de saude 10.302.0027.2025 manutenção das atividadea do departamento de saude. 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios. VIGÊNCIA: ATÉ 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI E: CT Nº 00060/2024 - 27.05.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 77.862,23; CT Nº 00061/2024 - 27.05.24 - WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA 09865932490 - R$ 376.799,99; CT Nº 00062/2024 - 27.05.24 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 31.630,50; CT Nº 00064/2024 - 27.05.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 178.345,55.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 18/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04/06/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 31 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 17/06/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 31 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Contrato Nº: 40/2024. Processo Nº: 07/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CAPS I JATAUBA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1. Contratado: Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda. CNPJ: 46.235.001/0001-16. Valor R$10.172,00. Vigência: de 03/06/2024 a 31/12/2024. -Jataúba, 03/06/2024 ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES. -Secretário de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 07/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA.

Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (CAPS I JATAUBA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08. Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8: Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda. CNPJ: 46.235.001/0001-16, pelo valor de R$10.172,00. Jataúba, 27/05/2024.

ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES

Secretário de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 004/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 18 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 014/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas do dia 19 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 005/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para execução da montagem do portico, totens de sinalização turistica de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 17 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 157 diplomas no período de 21/05/2023, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 6168 Á 6324. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/.

Baturité, 3 de junho de 2024

EDILSON SILVA CASTRO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DE LIXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Despacho de 19 de Abril de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD28001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD28001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268670

Objeto: Serviços especializados em saúde ocupacional e de pronto atendimento pré-hospitalar. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Lei nº 14.133/2021

A Pregoeira torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 021/2024- cujo objetivo: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, e itens fracassados na sessão anterior, destinados as atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com data da reunião marcada as 08:30, do dia 06 de junho de 2024, publicada dou 22 05 2027 pag 275 seção 03, foi adiada para o dia 18 de junho de 2024, ás 08h:30min, para correção do cadastramento dos itens no portal de Compras Públicas. Local: Portal de Compras Públicas- www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 3 de junho de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.003241/2016-59. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e a Agência Nacional de Aviação Civil. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados..VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 03/06/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64054.011677/2020-82.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA -BORTOLI EIRELI. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs.prestação de serviços de atividades de médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, consutamédica especialista, otorrinolaringologia, exames em fonoaudiologia.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024-009

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00h dia 14/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com.

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2020 - Objeto: Prestação de serviço de prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Valor: até R$ 54.389,96 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Data de Assinatura: 14 de Maio de 2024 - Vigência: não houve alteração

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional, compreendendo atendimento odontológico, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, tanto em caráter eletivo como emergencial, em clínicas, sem excluir doenças preexistentes, para os funcionários do CONFEF e seus dependentes - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor: até R$ 9.262,80 (nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) - Data de Assinatura: 06 de Maio de 2024 - Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro, para os imóveis do Conselho Federal de Educação Física, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como o acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à mencionada instituição e que estão em uso nos imóveis a serem segurados, em caso de incêndio, raio, explosão, implosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil - Contrato CONFEF nº: 13/2023 - Valor: Não houve alteração - Data de Assinatura: 06 de Maio de 2024 - Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23539.030480/2022-84.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 15/06/2025., com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD 2.8.001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 13  Fundo Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 13013 - Fundo Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.1009.1028 - Aquisição de Veículos para Atendimento à Educação Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MD 15401030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências.. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 06201/2024 - 03.05.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023

Extrato de Publicação: Adesão à Ata de Registro de Preços.

A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 108/2023 da Prefeitura Municipal Central de Minas-MG, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - CNPJ: 18.715.516/0001-88. Objeto da ARP: Registro de Preços para contratação de serviços de análise de saídas hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG), mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.250.880/0001-66. Vigência da ARP: De 27 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025. Valor da Adesão: R$ 38.505,60 (trinta e oito mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos).

Itaobim - MG, 3 de junho de 2024.

CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Processo Licitatório FMS nº 004/2024. Compras. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento Parcelada de Medicamentos para Atender a Demanda de Todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global máximo estimado para todos os itens de 1 a 252: R$ 4.843.027,16.

Data para cadastro da proposta: a partir do dia 04/06/2024 até às 09h:30min do dia 17/06/2024. Abertura da Sessão de lances: 17/06/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial (PE), 31 de maio de 2024.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01209.000189/2023-61.

Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o preço do contrato nº 12/2023, passando do valor anual de R$ 120.000,96 (cento e vinte mil reais e noventa e seis centavos) para R$ 124.711,72 (cento e vinte e quatro mil setecentos e onze reais e setenta e dois centavos), de acordo com a análise do serviço de gestão orçamentária e financeira deste laboratório (sei 11963241).. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.711,72. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000041202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, de acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS - Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e realização de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 7(sete) aparelhos de ar-condicionado, instalados na dependências da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão se dirimidas com o Senhor Welideive dos Santos Oliveira, pelo e-mail: to.seade@conab.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregooeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 135337-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000003198202430. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para o GABAER, CECOMSAER e COJAER.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 03/06/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285001572202454. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender a demanda do CANIL/DRE/DRPJ/SR/PF/ES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO VIEIRA MARIANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 200352-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - BNDES (n° 1035923 licitações-e)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para adaptação de leiaute e instalações do BNDES no Escritório Regional em Brasília, localizado no Centro Empresarial Parque Cidade, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12° andar, na modalidade Concorrência, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica às Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 15/01/2024, seção 03, pág. 40, foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com o(a) Chefe de Departamento da mesma Área, em 31/05/2024, tendo sido adjudicado o objeto à Licitante PHD CONSTRUTORA LTDA., pelo valor global de R$ 357.819,01 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e um centavo).

Rio de Janeiro-RJ, 3 de junho de 2024.

JÚLIA BOHRER RODRIGUES

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJ1/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PROCESSO 27/2024

Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL HOSPITALAR, destinado a 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 3 de junho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25048.001286/2019-43.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,820540%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 260.622,22 (duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato nº 03/2020, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa ronimar aisom de oliveira - me, referente à contratação de serviços continuados de manutenção e recuperação eletromecânica dos conjuntos motor-bomba, utilizados no bombeamento de água captada nos poços tubulares profundos dos sistemas de abastecimento de água do dsei-ms, a contar do dia 05/02/2024.o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 270.579,40 (duzentos e setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 26/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.579,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2024, e ADJUDICO o objeto contratação de empresa para desenvolvimento e aplicação de sistema de gestão das ordens de serviços, controle de metas de alta e baixa complexidade, registro das atividades envolvendo empresas contratadas pelas organizações sociais, e controle dos contratos firmados entre ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, a empresa UP TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 03/06/2024 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itu, 3 de junho de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde