EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 126/24-24 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/062.2024, datado de 20/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição em evento aberto de capacitação denominado "Mundo GeoConnect 2024", inluindo a participação em 2 (dois) treinamentos "Inteligência Geográfica para Decisões Importantes" e "Cadastro Técnico Geo Urbano", para um empregado da APS lotado na GEGPC, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 18/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Cleiton Felipe de Abreu, Representante Legal da Contratada.

Documento Digital: 3758/2024 - RLE nº 01/2024. Espécie: Contrato APS/074.2024, datado de 07/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MSB TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: prestação dos serviços na área de desenvolvimento, sustentação e qualidade de softwares - Lote 01, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 4.087.917,84 (quatro milhões e oitenta e sete mil e novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Victor de Oliveira Colares Andrade, Administrador, da Contratada

Processo Digital: 466/23-00 - RLE nº 15/2024. Espécie: Contrato APS/078.2024, datado de 17/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de café em pó e insumos - Lote 01, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 168.951,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Wladimir Xavier de Almeida, Sócio-Administrador, da Contratada.

Processo Digital: 466/23-00 - RLE nº 15/2024. Espécie: Contrato APS/079.2024, datado de 17/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de café em pó e insumos - Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 173.431,20 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, Sócio-Administrador, da Contratada.

Processo Digital: 481/23-95 - RLE nº 09/2024. Espécie: Contrato APS/076.2024, datado de 16/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de etilômetro portátil, a ser utilizado pelos Guardas portuários habilitados como Agente de Trânsito, na Superintendência da Guarda Portuária Lote 01, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 66.870,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Dennis Balbino Gera, Sócio-Administrador, da Contratada.

Processo Digital: 481/23-95 - RLE nº 09/2024. Espécie: Contrato APS/077.2024, datado de 16/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de etilômetro portátil, a ser utilizado pelos Guardas portuários habilitados como Agente de Trânsito, na Superintendência da Guarda Portuária Lote 02, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Lucas Vinicius Ribeiro, Sócio-Administrador, da Contratada.

Processo Digital: 172/24-41 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/083.2024, datado de 23/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. Objeto: Patrocínio para o projeto "XXIV Seminário Internacional do Café 2024", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS Nº 111/2024, datado de 08/05/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2435ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Mauro Sergio de Lucena Sammarco, Presidente da Contratada.