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Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.10.09.001 - SRP

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.09.001. Objeto: Registo de Preço para eventual aquisição de equipamento para instalação da academia ao ar livre no Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - . Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 9 de outubro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (Pacto pela Educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa MV Comércio e Serviços de Informática LTDA; Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023.
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (pacto pela educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa I.L. Mendes Júnior LTDA-ME; Valor do Contrato: R$ 7.628,10 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023.
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (pacto pela Educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA-ME; Valor do Contrato: R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: prazo de até 31 de dezembro de 2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 708.01/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0708.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de periféricos que compoe kit biomentricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional, junto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras/ conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 9 outubro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 807.01/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0807.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo para a restruturação dos equipamentos junto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras/ Conforme Termo de Referência. Entrega das propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras -CE, 9 outubro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001

A CPL da Prefeitura municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de Outubro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.09.27.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa de serviço de sinalização vertical e horizontal na sede do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 8 de Outubro de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001

A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a Alteração do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001, A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a Alteração do Edital e Termo de Referência, onde se lê "R$ 223.374,60 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)", leia-se "R$ 224.376,60 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos)", e fica incluso o item "2.13 - Para os itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 9 de outubro de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Termo de Ratificação da Chamada Pública. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/Ce, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo Administrativo da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, Ratificou a Declaração de Dispensa da Chamada Pública fundamentada na Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021, e Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, em favor da Associação de Produtores Rurais de Serra Aguda, inscrita no CNPJ nº 53.989.447/0001-00, vencedora de todos os 12 itens licitados, com valor global de R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024 através da seguinte Unidade Administrativa: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE CRECHE / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-escolar / 12 306 0220 2.078 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental.

Canindé/CE, 9 de outubro de 2024.

Antonio Welligton Tavares Ferreira

Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/2024-PE-SRP

O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 11 de outubro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23 de outubro de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 23 de Outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e material de consumo diverso para atender à Fundação de Esportes, Cultura e Patrimônio, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé - CE, 9 de outubro de 2024

Rômulo Laurênio de Oliveira

Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidata aprovada no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 11/10/2024, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de SOBRAL/CE. Às 09:30 HORAS, da data designada, será feito o chamamento da candidata aprovada no 9º lugar, FISCAL - MARIA FRANCIELE SOARES MATOS - Inscrição nº 302001093. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE.

Fortaleza (CE), 9 de outubro de 2024

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do CRO-CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008258/2023-67.

Inexigibilidade Nº 90259/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.520.538/0001-60 - CASA DOS LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 350.091,94. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037888/2022-68.

Inexigibilidade Nº 90303/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.223.737/0001-22 - CAMILA WERNER 28178656850. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 364.616,58. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000733/2023-14.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 285.737,40. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25030.000420/2022-83.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 21/2022, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a Biosafe - Biossegurança do Brasil Ltda, referente à contratação de prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para 02 (dois) laboratórios nb2/nb3 (laboratórios interligados físico e funcionalmente) do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira - HPP, e 01 (um) laboratório NB3 do Pavilhão Leonidas Deane, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva°. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.255,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.002260/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 25.015.046/0001-05 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Equipamento de transporte vertical (elevadores), com desmontagem dos atuais e instalação dos novos com 8 (oito) paradas. A serem aplicados na SQN 103 B/C.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 86, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o autuado abaixo relacionado cientificado, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), do respectivo Auto de Infração e Termo de Retenção de Bens, e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo / Auto de Infração /

Termo de Retenção

NDEYE DIOP

XXX.698.868-XX

PA 10814.721995/2024-19 / AI 0817600-283877/2023 TR 081760022050266TRB06

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 90, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) Sr(a). LIN SHUANGBIN, CPF nº XXX.550.085-XX, cientificado (a) da alteração do Termo de Retenção de Bens nº 081760024052916TRB02, conforme processo administrativo n° 13032.633579/2024-41, podendo ser integralmente consultado em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 91, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o (a) Sr(a). OSMAR FERNANDO DE MEDEIROS, CPF XXX.802.869-XX, cientificado (a) da DECISÃO 300-000.986 EQUIPE NACIONAL DE JULGAMENTO, às fls. 59 a 69 do processo administrativo n° 10814.722708/2023-07, cujo interessado é o sr. LUIZ RENATO DINIZ FERREIRA, podendo o referido processo ser integralmente consultado em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 92, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA

XXX.430.204-XX

PA 10814.721965/2024-02

AI 0817600-28837/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 29/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de tampo do conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro, localizada na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso: 500-540-541-542-550-569. Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 16/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Link: www.licitajulioborges.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço
EXTRATO DE Cessão de uso

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 164/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ALGAS BRASIL LTDA, CNPJ Nº **.*46.270/0002-**. Processo de Cessão Nº 21000.109667/2022-61. Área Aquícola nº 4098. Vigência 03/10/2024 a 03/10/2044. Data da Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035941/2022-96.

Inexigibilidade Nº 90321/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 28.694.893/0001-31 - BOX EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 352.860,13. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23771.005489/2022-02.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 12/2022, a partir de 03/10/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 155.296,72 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 3,58%, acumulado ao período de 08/2023 a 08/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 12/2022, firmado entre as partes em 03 de outubro de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.296,72 . Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Processo nº 0000938-86.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na execução de serviços de instalação de uma microgeração solar no Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP, foi adjudicado à empresa Paraguassu Serviços Elétricos Ltda., no valor total de R$176.100,00.

São Paulo, 9 de Outubro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 752100

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63094.000548/2022-91.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.532,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035056/2022-15.

Inexigibilidade Nº 90341/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 76.341.957/0001-63 - CONEL - COMERCIO NACIONAL E EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 326.398,26. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 525/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1

Edital: 10/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 31/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.002537/2023-54. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato, de acordo com o artigo 78, incisos i, vii e viii e artigo 79, inc. Ii, da lei 8.666 de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.059282/2023-49. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 07/2023,por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 494/2021.

Nº Processo: 25386.001033/2021-53.

Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.498.103,74. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 32, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e no Decreto nº 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme discriminação a seguir:

1. DAS VAGAS

1.1. São ofertadas as vagas de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por região de atuação, área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO RESUMIDO DE VAGAS a seguir:

Área do Conhecimento

Regime de Trabalho

Total de Vagas

Ciências Biológicas

20 horas semanais

2

Ciências Biológicas

40 horas semanais

2

História

20 horas semanais

5

Filosofia

20 horas semanais

5

Física

40 horas semanais

2

Química

20 horas semanais

2

Química

40 horas semanais

1

Matemática

20 horas semanais

1

Matemática

40 horas semanais

2

Sociologia

20 horas semanais

2

Geografia

40 horas semanais

1

Letras

20 horas semanais

3

Artes

20 horas semanais

1

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 21 de outubro a 07 de novembro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE (https://cvest.ifpe.edu.br).

3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo se dará através etapa única: Análise de Títulos.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://cvest.ifpe.edu.br.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.059282/2023-49.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente do reajuste salarial promovido pelas convenções coletivas de trabalho - ma000067/2024 - sindconstrucivil/ma e ma000125/2024 - seeac/slz, até a data de 31 de dezembro de 2024; e a partir de

01 de janeiro de 2024, após observado o interregno mínimo previsto em lei, conforme art. 65, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93 e instrução normativa da secretaria de gestão do ministério de planejamento, desenvolvimento e gestão nº 05/2017 em seu artigo nº 55.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.520,52. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº. 141/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS JOSE DOS SANTOS FREITAS, CPF n° 125.xxx.xxx-63. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 09.10.2024 a 08.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 08.10.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLOS JOSE DOS SANTOS FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.013603/2024-55.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 101.999,76. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

Processo Administrativo nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024

O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 003/2024 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de carnes, frios e laticínios para atender a demanda das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras Públicas, Esporte e Secretaria de Agricultura do Municipio de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II, do Edital. Data da Realização : 22/10/2024 - às 8h30min. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 65-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: licitacao@gloriadoeste.mt.gov.br.

Glória D'Oeste - MT, 9 de outubro de 2024.

Sidinei da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000945/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0138.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí- PI, CNPJ: 01.612.575/0001-28. OBJETO: doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.545-6., avaliado(s) em R$ 13.265,00. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Antoniel de Sousa Silva, ***.966.773-**, Prefeito Municipal.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de (10/08/2024 a 08/10/2024), no seguinte livro de registro nº 05 e sequências numéricas: 31897 a 31909. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br.

Pinhalzinho-SC, 8 de outubro de 2024.

CESAR AUGUSTO LUNKES

Superintendente de Ensino
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 48, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

SUBSTITUTO - CURSO DE LETRAS/LÍNGUA E LITERATURAS DE LÍNGUA INGLESA

RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA

Processo nº 23853.011071/2024-88

CANDIDATO(A)

FORMAÇÃO

STATUS DA INSCRIÇÃO

David Franklin Caixeta Tavares da Silva

Letras, Língua e Literaturas de Língua Inglesa

Aprovado

Gabrielle Francisca Pereira de Souza

Letras, Língua e Literaturas de Língua Inglesa

Classificada

Jeremias Oliveira do Nascimento

Letras, Inglês

Reprovado

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO Nº 9061/2024:

Contratação de empresa especializada visando à Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Proença, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 24/10/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 9 de outubro de 2024.

Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 8613/2024

Romano José de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais), a empresa licitante MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - CNPJ: 40.373.753/0001-67.

resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.

Capão Bonito, 9 de setembro de 2024.

Romano José de Oliveira
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 46/2024 - PMM

O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 046/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção primária, vigilância em saúde, unidades farmacêuticas para aplicação da Resolução da SESA, as empresas proponentes vencedoras: Julio Garaluz foi vencedora dos itens 08 e 16, com o valor global de R$ 9.250,00, AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hosp, foi vencedora do item 32, com o valor global de R$ 1.648,00, BD Informatica Ltda foi vencedora do item 31, com o valor global de R$ 4.979,48, Celi Produtos de Aco Ltda foi vencedora do item 04 com o valor global de R$ 3.136,00, CH3 Contratos e Negocios Ltda foi vencedora do item 18 com o valor global de R$ 15.024,00, Comercial Gutierrez Ltda foi vencedora do item 35, com o valor global de R$ 3.800,00, Control?s Produtos de Informatica Licitacoes Ltda foi vencedora do item 17, com o valor global de R$ 4.380,00, Cormed Winner Ltda foi vencedora do item 33, com o valor global de R$ 1.240,00, D-X Industria, Comercio, Importacao e Exportacao L foi vencedora dos itens 10 e 13, com o valor global de R$ 4.376,00, Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontol foi vencedora do item 12, com o valor global de R$ 20.000,00, Elith Informatica Ltda foi vencedora do item 26, com o valor global de R$ 17.063,52, JS Office Comercio Ltda foi vencedora dos itens 07, 19, 29 e 34 com o valor global de R$ 8.184,50, Miamimed Produtos Odontologicos Ltda foi vencedora do item 25 com o valor global de R$ 1.759,20, Mundo Licitacoes Comercial e Servicos Ltda foi vencedora do item 30, com o valor global de R$ 290,16, MX Solutions Importacao e Exportacao Ltda foi vencedora do item 05, com o valor global de R$ 1.776,00, Perflex Moveis Ltda foi vencedora dos itens 03, 21, 22 e 24, com o valor global de R$ 23.802,00, Rika Comercial de Produtos Governamentais Ltda foi vencedora do item 09 com o valor global de R$ 398,00, Sul Agua Equipamentos Ltda foi vencedora dos itens 06, 28 e 39, com o valor global de R$ 5.232,22, Tekcad Mobiliario Corporativo -Ind. Com. e Import foi vencedora dos itens 20 e 23 com o valor global de R$ 2.932,00, Vital Comercio de Equipamentos em Geral Ltda foi vencedora do item 27 com o valor global de R$ 1.800,00, em relação ao itens 01, 02, 11, 36 e 38 foram declarados fracassados itens 14,15 e 37 foram declarados desertos.

Mangueirinha, 9 de outubro de 2024.

Elídio Zimerman de Moraes
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.032213/2024-56

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica -PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado de Minas Gerais próximo às divisas com os estados de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ); c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Claudia Fabiana Augusto Magalhães - CPF: ***.430.757-**; e) Nº do Contrato: 12400245; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 08 de outubro de 2024 a 05 de dezembro de 2025 .
EDITAL Nº 206/2024

PROCESSO Nº 21000.054181/2024-40

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28582 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Elaboração de manuais administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos de gestão na contratação de materiais, bens e de prestação de serviços do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA."; a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Administração, ou, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, ou Nível Superior completo em qualquer área correlata acompanhado de Pós-graduação stricto e/ou lato sensu na Área de Administração Pública.; b) Critérios Classificatórios: Pós-Graduação (MBA/Especialização, mestrado ou doutorado) que contemplem metodologias de planejamento, processos e organização do trabalho; Experiência na elaboração, coordenação, gestão, e/ou execução de projetos de pesquisa em Gestão Pública; e Experiência na atuação na Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal, relacionados à execução de contratos; c) Vigência Contratual: 12 (doze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 19/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905240. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 379.935,09, Valor de Contrapartida: R$ 29.935,09, Vigência: 17/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 - Processo nº 014/001815/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento de resíduos de serviço de saúde, grupos "A", "B" e "E", conforme RDC ANVISA 222/2018, com fornecimento de containers em comodato, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 28 de outubro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.063380/2023-81. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 09/2023,por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Edital nº 120/2024 - Supes-AL

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO 3 IRMAOS EIRELI

40.255.369/0001-60

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14900075

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14900076

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14900077

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14900078

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

13887626

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

13887627

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13887628

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

13887629

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

13241452

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

46,93

25,76

201,51

13241453

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

45,72

25,76

200,3

13241454

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

43,97

25,76

198,55

13241455

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

41,27

25,76

195,85

Data dos Cálculos: 08/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23249.063380/2023-81.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente doreajuste salarial promovido pelas convenções coletivas de trabalho - ma000067/2024 - sindconstrucivil/ma e ma000125/2024 - seeac/slz, até a data de 31 de dezembro de 2024; e a partir de

01 de janeiro de 2024, após observado o interregno mínimo previsto em lei, conforme art. 65, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93 e instrução normativa da secretaria de gestão do ministério de planejamento, desenvolvimento e gestão nº 05/2017 em seu artigo nº 55.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.779,64. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026938/2022-81.

Inexigibilidade Nº 90332/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 21.919.164/0001-97 - BICO DE LLACRE EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 338.366,60. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).