gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital

RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 44/2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 44/2024 de Concurso Público, publicado no DOU de 09/09/2024, seção 3, páginas 81 a 90, conforme segue:

Onde se lê:

(...)

8.1.2. No início de cada fase do concurso, o candidato deverá assinar lista de presença, sob pena de eliminação por ausência. (podemos pensar em colocar esse item logo após os pesos das provas?)

(...)

Leia-se:

(...)

8.1.2. No início de cada fase do concurso, o candidato deverá assinar lista de presença, sob pena de eliminação por ausência.

(...)

Onde se lê:

(...)

8.3.7. A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será definida por meio de sorteio, na mesma data e imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova escrita, sendo de responsabilidade do candidato tomar ciência dessa ordem.

(...)

Leia-se:

(...)

8.3.7. A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será definida por meio de sorteio, após a sessão pública de divulgação do resultado da prova escrita, sendo de responsabilidade do candidato tomar ciência dessa ordem.

(...)

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O município de Padre Bernardo anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística\\, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://padrebernardo.go.gov.br/.

ROSILENE GENEROSO DA COSTA DIAS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Rialma/Secretaria Municipal de Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05.12.2024, a partir das 10:00 horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando à aquisição de equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.

Rialma - GO, 19 de novembro de 2024.

ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público Nº 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO.

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público a homologação dos resultados referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2024, Processo 1doc 13.779/2024, tendo como objeto A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, considerando a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, totalizando o valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Os documentos, em sua integralidade, estão disponíveis no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 11894/2024.

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de um veículo automotor, tipo SUV de porte grande, 07 (sete) lugares, 2.8, Turbo Diesel, ano mínimo de fabricação o da expedição da ordem de compra, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 05/12/2024 às 13:00h. Início da sessão pública no dia 05/12/2024 às 13:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 05/12/2024 às 14:01h. O edital estará disponível e as propostas serão aceitas a partir de 21/11/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 19 de novembro de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0027/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 04/12/2024 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, que serão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com. Araguapaz - GO, 18 de novembro de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ - Pregoeiro Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0028/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 05/12/2024 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN MINIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (UM) VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÔNICA CHAUL BERNARDINO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 18 de novembro de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

ORDEM CRONOLÓGICA. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde.

Credenciamentos de Profissionais da Saúde e Clinicas para realizações de exames de acordo com edital. DATA DO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPE: a partir do dia 21/11/2024; LOCAL: Na sala do protocolo, sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 19 de novembro de 2024.

JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO

Secretaria de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 19 de novembro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 11/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 716/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 222, ONDE SE LÊ: Valor R$ 18.206.6400 (dezoito mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), LEIA-SE: Valor R$ 20.735,34 (Vinte mil Setecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. BRUNO ALVES DA SILVA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 6/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina de Goiás, Estado de Goiás. Pregão eletrônico Nº 006/2024. Processos Nº 39102024. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo (VAN) 10+1 Lugares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data: 04 de dezembro de 2024, às 09h:00min. Local da sessão publica: Endereço eletrônico: https://bll.org.br/

Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3662-1230 - cplpalestinago@outlook.com e www.palestinadegoias.go.gov.br.

MARAYS REGINA DE SOUSA SILVA SARAIVA

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do 3º Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 011-1/2023-PMPM. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 7003-1/2023-PMPM-FME-FMS. Partes: Prefeitura Municipal de Porto de Moz e a Pessoa Jurídica: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.907.315/0001-33. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/1993 especificamente nos artigos 57, § 1º, e 65, inciso II, alínea d. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para serviços mecânicos diversos, com reposição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção das atividades da prefeitura, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Vigência: até 11/03/2025

EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do 3º Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 009-2/2023-FME. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 7003-1/2023-PMPM-FME-FMS. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.907.315/0001-33. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/1993, especificamente nos artigos 57, § 1º, e 65, inciso II, alínea d. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para serviços mecânicos diversos, com reposição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção das atividades da prefeitura, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Vigência: até 11/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003995/2024-38.

Pregão Nº 91109/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção de gradil de divisa próximo ao CLA no campus do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 484.201,76. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Aviso de licitação

concorrência pública Nº 1/2024

Câmara Municipal de Paranaiguara - GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.959.249/0001-54, com sede na Praça dos Três Poderes, sem número, Quadra Especial, no Centro, nesta cidade de Paranaiguara, estado de Goiás, CEP 75880/000, torna público para conhecimento dos interessados, que na sede da Câmara Municipal, sala de Licitação e Contratos, concorrência pública Nº 001/2024, que fará realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões desta Câmara Municipal, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da segunda etapa de Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Paranaiguara, conforme Memorial Descritivo, Planilha e Projeto anexo, sob o regime de Empreitada por preço global, do tipo menor preço global, tudo de acordo com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e pelas disposições deste Edital. Os interessados poderão obter o Edital no site: https://camaraparanaiguara.centi.com.br/licitacoes/.

Paranaiguara - GO, 19 de novembro de 2024.

Adriana Aparecida Goulart

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, à empresa GSMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 25.153.623/0001-25, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 113+600m, no município de Vacaria/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 19194201), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 09/10/2024; NOTIFICA , à empresa GSMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 724,87. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002955/2024-77.

Em 13 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.037852/2024-16.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a CROPLIFE BRASIL - CNPJ nº 35.368.111/0001-30. Objeto: é a execução de ações conjuntas para prevenir e coibir o contrabando, a produção, o transporte, o amazenamento, o comércio e uso de agrotóxicos ilegais oriundos de falsificação e importação não permitida, incrementando as boas práticas sobre identificação, manuseio, reacondicionamento, transporte e destinação ambientalmente adequada por incineração aos agrotóxicos ilegais apeendidos pelas unidades do MAPA em todas as unidades da federação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 13/11/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....296.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Eduardo Luis Leão de Sousa - CPF/MF n° .....857...-31. Diretor Presidente da Croplife Brasil.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º e 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 121/2023. Tomada de Preço n° 008/2023. Contratante: Município de Silvânia, CNPJ 01.068.030/0001-00. Contratado: Cúpula Engenharia LTDA, CNPJ: 27.402.782/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 121/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada, para a construção de praça no município de Silvânia. Vigência 2º Termo, de 11/12/2023 à 10/03/2024, assinado em 11/12/2023 e 3º Termo de 11/03/2024 à 10/06/2024 assinado em 08/03/2024. Silvânia, 21 de novembro de 2024. Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Fundamentação: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público que realizará seleção pública via CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital Nº 007/2024, com o fito de premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Silvânia. As inscrições para o credenciamento ocorrerão de 07hs30min do dia 25/11/2024 até 23hs59min do dia 02/12/2024, sendo na forma presencial no horário de expediente da Secretaria de Cultura, e online pelo site: www.silvania.go.gov.br. Comunica, portanto que o edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia e na Secretaria de Cultura, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail.

Silvânia, 19 de novembro de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico registro de preços Nº 341/2024

Modalidade - Pregão eletrônico para registro de preços Nº 341/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de Equipamentos para Expansão de Sistema de Radiocomunicação Digital no padrão DMR (Digital Mobile Radio), TIER III do CBMMG, na faixa de 136 MHz a 174 MHz, bem como seu licenciamento junto à ANATEL, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.

A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2024

O MUNICÍPIO de IBIAM/SC, torna público que, às 08:30 horas do dia 05 de Dezembro do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos. O objeto desta licitação é a REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA AMPLIFICADORA DE SOM PARA O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIAM - CRAS. Estes itens fazem parte do Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306 - Programação SIGTV 420675120220001. Informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, fone (49) 3534 - 0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br.

Joares Trevisol

Prefeito
EXTRATO DE TEMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 34/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005.001.170122/2022

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO/AL pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa situada em MARIBONDO/AL, CEP: 57.660-000, neste ato representada por seu chefe do executivo, o Sr. Prefeita Leopoldina Maria de Oliveira Amorim, agente público, portador da carteira de identidade RG 287726(SSP/AL) residente e domiciliado na Av. Senador Arnon de Melo, Centro, Maribondo.

Contratada: A empresa ZEFERINO SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.452.840/0001-81, com sede na RUA JOÃO BATISTA COSTA 967, Centro, CEP: 57780-000, Capela-AL representada pela Sra. JULIENE MARIA ZEFERINO SANTOS.

Os CONTRATANTES, nos termos do Processo 003.001.260224, inclusive parecer PGM-Maribondo/AL, e em observância as disposições da Lei 8.666, de 1993 e da Lei 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo Aditivo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Cláusula 1ª - OBJETO: Alteração de projeto que consiste em supressões para melhor adequação do objeto do Contrato originário conforme detalhamento nas planilhas anexas, que fazem parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.

Cláusula 2ª - VALOR: O presente Termo Aditivo tem por objeto uma supressão final de 28,29% (vinte e oito inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, representando R$ 13.667,85 (treze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). O Contrato passará a ser de R$ 34.652,82 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Cláusula 4ª - VALIDADE E EFICÁCIA: Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data de assinatura deste, depois de aprovado pelo Sr. Wallison Jeydson da Silva Venâncio, CREA-AL: 021713658-3 e publicado seu extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 91/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Top Line Turismo Ltda, CNPJ 03.485.317/0001-53, contrato 24-1114-001, valor R$ 1.665.146,70. D. Orçamentária: 2.103, 2.111. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. P.J. 3.3.90.33.00 - passagens e despesas com locomoção. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes. Ass.: 14/11/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.014203/2021-14

ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática.

PROJETO: Extensão do "Projeto OpenRAN @Brasil FASE 3" no contexto do Programa Prioritário RNP, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 28.492.677,50 (vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 66 (sessenta e seis) meses, considerando a data de celebração do aditivo da Fase 2 do projeto, com término previsto para 24/03/2028.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela RNP: Nelson Simões da Silva, Diretor Geral e pela Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações: Sebastião Sahão Junior, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 001/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA; CNPJ: 23.062.431/0001-88; OBJETO: a) reajuste de 5,269760% sobre o valor por kilograma dos resíduos sólidos; e b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 02/01/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima primeira do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula oitava do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 36/2022; PROCESSO N.: 0002423-70.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024; VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01º/01/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 37.350,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.78; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES - Administrador/MKS Gestão de Resíduos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.004457/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521768 - AMERICAN ASSOCIATION FOR THE ADVANCEMENT OF SCIENCE. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da American Association for the Advancement of Science (AAAS), nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 3.976.674,37, perfazendo um valor total de US$ 19.883.371,85, que convertido pela taxa de R$ 5,7062 por dólar americano, no dia 21/10/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 113.458.496,45 (cento e treze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: US$ 19.883.371,85. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa JPAR Comunicação LTDA., CNPJ n. 44.301.314/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90019/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 13.807/2024.

Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de prestação dos serviços de vigilância eletrônica (monitoramento dos sistemas de alarme e serviço de pronta resposta 24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo manutenção do sistema de alarme e CFTV, em unidades do TRT-ES, conforme especificações técnicas deste Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 06 de dezembro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Aurineide R. M. Bertelli

Pregoeira
Edital nº 4/2024

AVISO da Garantia de Proposta e CAPITAL SOCIAL

EDITAL Nº 04/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem a público informar a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos dos itens 7.1 e 7.12 do Edital e 9 do Anexo 5 do edital.

Valor informado no item 7.1 do Edital = R$ 39.686.597,12 (trinta e nove milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos);

Valor da Garantia de Proposta atualizado = R$ 41.458.825,77 (quarenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos);

Valor informado no item 7.1 do Anexo 5 do Edital: R$ 374.070.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões e setenta mil reais);

Valor do Patrimônio Líquido mínimo atualizado: R$ 390.774.318,82 (trezentos e noventa milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos);

Índice de correção: 4,47 % - IPCA de novembro de 2023 (6.735,55) até outubro de 2024 (7.036,33).

Brasília, 18 de novembro de 2024.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001013/2024-60.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0173.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, CNPJ: 01.612.805/0001-59. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.350-0., 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.469-7, avaliado(s) em R$ 146.003,52. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Pablo Custódio Mendes de Carvalho, ***.062.213-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 950312/2023, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, CNPJ: 34.921.783/0001-68. Processo n° 02000.016257/2023-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 12/11/2025, conforme o novo cronograma de execução do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 13/11/2024, ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, matrícula SIAPE nº 2574219; LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia - CPF nº ***.907.592- **.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2024/0808-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados às Demandas das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 191124-001. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Ltda, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 1.718.989,82 (um milhão, setecentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 19/11/2024 à 19/11/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200374

Nº Processo: 08532.000528/2022-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Rescisão amigável por força da determinação da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Medicamentos Manipulados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

Uru, 19 de novembro de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90100/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.002686/2024-61-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - Região Metropolitana. Publicação do Edital nº 90100/2024: 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90100-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RECISÃO

Contrato - Ata de registro de preços Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Montalvânia, no uso de suas atribuições, resolve:

Rescindir a ARP nº 025/2024 com base no art. 137, I da Lei 14.133/21, e aplicar a empresa Camila Soares da Silva Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.164.523/0001-00, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o município de Montalvânia pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da cláusula décima terceira da ARP c/c Inciso III, do Art. nº 156 da Lei nº 14.133/2021.

FREDSON LOPES FRANÇA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: PRORROGA DE OFÍCIO nº 00002/2024 ao Convênio nº 000013/2020, registrado no Portal Transferegov.br sob n° 901013/2020. Processo: 02000.002658/2020-33. Concedente: Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA-DF, CNPJ: 26.444.059/0001-62. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 26/12/2025. Data de Assinatura: 11/11/2024. Assinado: ADALBERTO MALUF - Secretário de Qualidade Ambiental e Ambiente Urbano- matrícula SIAPE nº 3334549.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 09 de Dezembro de 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de serviços de pavimentação de CBUQ na rua riachuelo-trecho 2 no município de Nova Hartz/RS, referente ao contrato de repasse 945285/2023/mcidades/caixa, número da proposta 48086/2023, programa 5600020230012- programa 2219-ação 00t1- apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualidade viária- rp8, , de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 19 de Novembro de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: julgamento menor preço cujo objeto é a Aquisição de generos alimenticios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino - PNAE foi remarcada para adequações no Termo de Referência. Sendo a data de sua realização no dia 06 de dezembro de 2024 as 09:00 horas. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 19 de novembro de 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
AVISOs de licitação

Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico 564/2024 - Serviços de Assessoria Tributária. Sessão Pública: 05/12/2024 às 14h.

Pregão Eletrônico 569/2024 - Aquisição de um triturador de galhos. Sessão Pública: 05/12/2024 às 10h.

Pregão Eletrônico 578/2024 - Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, divulgação e execução de todas as etapas de concurso público. Sessão Pública: 05/12/2024 às 09h.

Pregão Eletrônico 579/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros. Sessão Pública: 06/12/2024 às 10h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 21/11/2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários para atender as Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de dezembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 18 de novembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção e Elétrico para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de dezembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 18 de novembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 066/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 893954/2019/MDR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 08 de janeiro de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília -DF, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 18 de novembro de 2024.

CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 29.533.589/0001-75. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 00000012/2024.

O Município de Nova Mutum/MT, torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 11 de novembro 2024, com início às 13:30hs, tendo como objeto seleção de entidades, coletivos, grupos e associações de cultura popular e tradicional que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural do Município de Nova Mutum-MT, nos termos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura das quais foram vencedoras as empresas: Item 851562, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE NOVA MUTUM inscrita no CNPJ sob o número 38.265.722/0001-40 no valor de R$ 32.000,00; Item 851562, COMUNIDADE ALEMÃ DO CERRADO inscrita no CNPJ sob o número 18.588.422/0001-95 no valor de R$ 32.000,00; Item 851562, CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ sob o número 24.977.621/0001-98 no valor de R$ 32.000,00; Item 851562, COMUNIDADE ITALIANA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM inscrita no CNPJ sob o número 17.847.258/0001-20 no valor de R$ 32.000,00. Foi fracassado o item: 851561.

Nova Mutum - MT, 18 de novembro de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 012/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de gás de cozinha (GLP), e de combustíveis a serem fornecidos diretamente na bomba, compreendendo: óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol, de uso exclusivo dos veículos e máquinas rodoviárias oficiais, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR às empresas: UNIAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 42.308.948/0001-59 com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$ 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais). AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 19.416.774/0001-26 com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 4.460.545,00 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). AUTO POSTO MADEIRA LTDA ME 00.063.243/0001-79 com o lote: 4 no valor total de R$ 47.115,00 (quarenta e sete mil e cento e quinze reais).

União do Sul - MT, 18 de novembro 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA (GLP), E DE COMBUSTÍVEIS A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA, COMPREENDENDO: ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ETANOL, DE USO EXCLUSIVO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, Empresas vencedoras valor total: R$ 4.617.260,00 (quatro milhões e seiscentos e dezessete mil e duzentos e sessenta reais): UNIAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 42.308.948/0001-59 com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$ 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais). AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 19.416.774/0001-26 com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 4.460.545,00 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). AUTO POSTO MADEIRA LTDA ME 00.063.243/0001-79 com o lote: 4 no valor total de R$ 47.115,00 (quarenta e sete mil e cento e quinze reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União do Sul - MT, 18 de novembro de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Licitatório nº 012/2024. OBJETO: Através da presente Ata, ficam registrados os preços da detentora da Ata (ARP) acima identificada, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA (GLP), E DE COMBUSTÍVEIS A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA, COMPREENDENDO: ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ETANOL, DE USO EXCLUSIVO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL - MT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - A. DETENTORA DA ATA: AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. CNPJ: 19.416.774/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 4.460.545,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal. Janice Groff - Repres. Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - B. DETENTORA DA ATA: AUTO POSTO MADEIRA LTDA. CNPJ: 00.063.243/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 47.115,00 (quarenta e sete mil, cento e quinze reais). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal. Valdecir Gazzieiro - Repres. Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - C. DETENTORA DA ATA: UNIÃO COMÉCIO DE BEBIDAS LTDA. CNPJ: 43.308.948/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 109.600,00 (cento e nove mil, e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal. Sueli Ferreira da Costa de Oliveira - Repres. Legal.
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo no TLB-PRO-2024/03665 Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA CNPJ nº 09.098.197/0001-18.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviço especializado para inspeção e recarga de extintores na sede da Telebras.

Conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência: TLB-REF-2024/00126.

Valor Total: R$ 10.259,40 (dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos)

Brasília, 19 de novembro de 2024. GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, Gerente de Compras e Contratos Substituto