Despacho

Relação nº 58/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020.

800.463/2005-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 48/2020, publicada no DOU de 18/08/2020.

870.876/2010-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 52/2020, publicada no DOU de 07/07/2020.

800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 64/2020, publicada no DOU de 03/11/2020.

872.128/2012-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-Convalida o ato constante na Relação nº 70/2020, publicada no DOU de 27/07/2020.

832.139/2011-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 387/2020, publicada no DOU de 15/12/2020.

826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

866.011/2004-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Convalida o ato constante na Relação nº 118/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

875.268/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

872.142/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.366/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

872.613/2005-GFX MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

871.778/2005-REINALDO MALTA DA SILVA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.602/2003-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.698/2000-PEVAL S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

874.106/1994-PEVAL S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.390/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.389/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.388/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

870.387/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

896.312/2002-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2020, publicada no DOU de 22/07/2020.

896.545/2001-GOLDSTONE MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020.

890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020.

896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM-Convalida o ato constante na Relação nº 28/2020, publicada no DOU de 23/09/2020.

890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 004/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.

826.591/2013-R MINAS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.541/2013-AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.100/2012-CLODOALDO GARBUGIO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.329/2010-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.631/2009-MARCOS ROBERTO NICHELE-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.618/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.264/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.263/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.262/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.259/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-Convalida o ato constante na Relação nº 011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021.

870.431/2009-NATURALLI CONSULTORIA MINERAL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

801.019/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 41/2020, publicada no DOU de 14/07/2020.

800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA-Convalida o ato constante na Relação nº 67/2020, publicada no DOU de 16/11/2020.

800.232/2013-ANTÔNIO MANOEL MARTINS RODRIGUES-Convalida o ato constante na Relação nº 70/2020, publicada no DOU de 10/12/2020.

800.455/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020.

800.773/2010-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020.

826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

826.208/2010-JOANICO GUZZO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Convalida o ato constante na Relação nº 011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral