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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Republicação

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3451/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Ampliação da Escola Municipal Manoel de Oliveira Santos - Localizada na Br 319 Km 100 - Distrito de Realidade - no Município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 16/04/2024. HORÁRIO: 10h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br

Maria Aparecida Mendonça Monteiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Republicação

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3491/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal Dom Bosco - Localizada na Comunidade Escondido - Rio Marmelos - no município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 16/04/2024. HORÁRIO: 14h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br

Maria Aparecida Mendonça Monteiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Republicação

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3454/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Quadra Coberta - Localizada na Comunidade Cristo Rei - Rio Uruapiara - no município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 15/04/2024. HORÁRIO: 14h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br.

Maria Aparecida Mendonça Monteiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de abril de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de de Materiais de Informática Diversos (Cartuchos de Toner, Kit de Cartucho de Tinta, Equipamentos e Periféricos e Acessórios em Geral), de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 26 de março de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 983.421

Objeto: O Município de Canápolis, Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e, subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 493/2024, de 30/01/2024 e demais normas e regulamentações aplicáveis, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a realização do seguinte certame. OBJETIVO: Chamamento Público na forma de credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, serviço social, psicologia, nutrição, odontologia, enfermagem, e técnicos em radiologia e de imobilização ortopédica, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados no âmbito do SUS neste Município, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: À partir da publicação, encerrando-se em 31/12/2024. HORÁRIO DE RECEPÇÃO DE ENVELOPES: 08:00h às 17:00h. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação se dará na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, em data de 05/04/2024, às 09:00h. DATAS SESSÕES: Conforme demanda, toda sexta-feira às 09:00h. LOCAL DA SESSÃO: Coordenador de Licitações e Contratos - Sede da Prefeitura Municipal de Canápolis/BA. ENDEREÇO: Rua Honorato de Queiroz, nº. 58 - centro, CEP: 47730-000. INFORMAÇÕES: cópia do presente edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Transparência do Município: https://transparencia.canapolis.ba.gov.br/portalpmcanapolis/, na Coordenação de Licitação e Contratação, bem como telefone (77) 99979-8015.

Canápolis - BA, 26 de março de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito

Laísa Graziella Silva Ataíde

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS - BB 1041214

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 004/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 22/04/2024, às 08h, Disputa: 22/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 24/04/2024, às 08h, Disputa: 24/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS - BB 1041891

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 29/04/2024, às 08h, Disputa: 29/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS - BB 1041894

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 010/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 02/05/2024, às 08h, Disputa: 02/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie Primeiro Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879-2023, FINISA - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elódia Maria Osmarin Borba, OBJETO: Financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Termo Aditivo assinado em 12/03/2024.

As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 26 de março de 2024. EVANDRO LUIS MASSING. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 10 de abril de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, AR CONDICIONADO, REVISÃO, GUINCHO, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS DE PNEUS EM GERAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 26 de março de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 66/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023

OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 69.921,34 - Vigência: 06 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 09/04/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/04/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/04/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 26 de março de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050001467202440. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de central de gás . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160448-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066002631202480. Objeto: Registro de Preços -90009/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no município de Arari/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16/04/2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.

Arari /MA, 25 de março de 2024.

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI nº 3/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: Airam Brindes e Presentes Ltda (item 4), Global Brasil Comercial Ltda (item 1), e Ranniplast Indústria e Com. de Artigos de Plásticos Ltda - Epp (item 3). Item Cancelado: 2

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL 174/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, em atendimento as necessidades do SENAI e do SESI. Vencedor: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA (itens: 1, 2, 3 e 4).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a o AVISO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$ R$772.114,76 (setecentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Sessão de Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 26 de março de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 1/2024

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresas especializadas em organização, planejamento e execução de eventos culturais, educacionais, cerimônias, esportivos e contratação de grupos para atendimento de atividades das secretarias municipais de Lauro de Freitas/Bahia. (LOTE I - PRODUÇÃO e LOTE II - GRUPOS CULTURAIS) Valor do Estimado: Lote 01: R$ 4.732.070,75 - (Quatro milhões setecentos e trinta e dois mil, setenta reais e setenta e cinco centavos) e Lote 02: R$ 2.008.400,00 (Dois milhões, oito mil e quatrocentos reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/04/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1041911. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 26 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 48/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral, em garrafão, garrafa com gás e sem gás e em copos, bem como garrafões novos, por demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. À empresa: GD Magazine Comercio Ltda ME. Valor Global: R$ 402.980,00 - (quatrocentos e dois mil novecentos e oitenta reais). Período Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias Data da Adjudicação: 21/03/2024 e Data da Homologação: 25/03/2024

Em 26 de março de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2024. Objeto Registro de preço para aquisição de Cestas Básicas, em atendimento a secretaria de assistência social do município de Borrazópolis/PR. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$238.968,00(Duzentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais).

A abertura será no dia 11 de Abril de 2024 às 10h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 26 de Março de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 08667.014615/2019-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 12/2019, celebrado com a empresa rpl segurança privada ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 16.697.776/0001-42, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte em 23/01/2024, sob nº es000018/2024 e do aumento da tarifa de transporte público efetivado com a publicação da resolução do cgtran/gv nº 001/2024, da secretaria de estado de mobilidade e infraestrutura.. Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.656,64. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Processo nº 223029/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 15 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 26 de março de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Aquisição de materiais diversos, de acordo com o convênio nº 916312/2021 firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 10/04/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00 h às 16:00 h, em dias úteis e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br. e www.ammlicita.org.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35) 3571-1188 - ramais 231 e 236 - e-mail: comprasmuzambinho@hotmail.com.

Muzambinho/MG, 26 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO MAGALHÃES

Prefeito

SUELI ANTÔNIA DE MATOS

Pregoeira
Despacho DE 25 de março de 2024

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT, SR. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tenda em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme dispõe a súmula 473 do STF:"A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial." CONSIDERANDO que o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e seu Termo de Referência, como documento que servirá de fonte para guiar a contratação dos serviços, é imprescindível que esteja com definição precisa, suficiente e clara do objeto pretendido, o que percebeu-se não ser o caso no presente certame ante aos diversos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados; CONSIDERANDO que o objeto inicialmente previsto no certame licitatório não aponta aos eventuais licitantes com correção os anseios desta Administração, percebendo-se apenas após a ocorrência da sessão do Pregão em questão; CONSIDERANDO que verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma melhor forma, incumbe à administração revogar a licitação para promove-la de uma forma que atenda a demanda do Município; Por tal razão, fundamentando-se no interesse público, justificado pela constatação de que o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e seu Termo de Referência não atinge corretamente a necessidade desta Administração quanto aos serviços demandados, RESOLVO REVOGA-LO por razões de interesse público.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066002905202431. Objeto: Registro de Preços -90011/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 232/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais e Toxicológicas em atendimento ao SESI Resende. Vencedor: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS (Item: 1).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10280.728452/2021-47.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão posto drjbel. Vigência: 01/04/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.563,18. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato

Processo administrativo 047/2022 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa para serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão de vale alimentação e/ou refeição. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 02.959.392/0001-46. Valor do contrato: R$ 181.800,00. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0287/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA -ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 17.194.232/0001-20. Objeto: Fornecimento De Materiais Esportivos, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0287/2023/PMON.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2019/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratado: Banco Bradesco S.A Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 60.746.948/0001-12; Objeto: Prestação de serviços bancários de recolhimento: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, incluindo receitas sobre o serviço de cobrança fornecimento de água, esgoto e limpeza pública; Altera: a vigência do contrato inicial, Prorrogando de 29/03/2024 até 29/03/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais 120 (Cento e vinte) dias que irá do dia 17/03/2024 até 15/07/2024, prorrogando o prazo do contrato de mais 120 (Cento e vinte) dias 27/03/2024 a 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/PMI/2024

OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de Retroescavadeira para prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Içara. INÍCIO DA SESSÃO: 25/04/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

IÇARA - SC, 26 de março de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita (assinado no original)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65303.015664/2022-28.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência), constante no termo

de contrato de prestação de serviços no 04/2023, decorrente do pregão no 34/2022 da base de

administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.906,88. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - em atendimento ao disposto nos arts. 19 e 20 de seu Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na respectiva sede - SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala 703 - Edifício Record - Brasília - DF, CEP 70340-910 - no dia 29 de abril de 2024, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para: Em AGO: a) apreciar o relatório anual e julgar as contas da Diretoria, do exercício financeiro findo em 31/12/2023,

Brasília, 27 de março de 2024.

Márcio Silva Novaes

Presidente da ABRATEL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha para a SEME. Empresas vencedoras: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA lote 1, quantidade 18, valor unitário R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais) total R$ 57.582,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais) e DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAI, lote 2, quantidade 5, valor unitário R$ 3.275,14 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) no valor total de R$ 16.375,70 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Processo Eletrônico nº. 002734/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0004

Sta. Leopoldina 26 de março de 2024

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de pista de caminhada no trecho da estrada de acesso da Sede ao Distrito de São José do Almeida, no Município de Jaboticatubas/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal, conforme especificações do Edital e seus anexos; Data: 17 de abril de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 2010-7128; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br.

Jaboticatubas, 26 de março de 2024.

Lorena Soares Torres
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 402(quatrocentos e dois) diplomas no período de 09/01/2024 a 25/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 0001 a nº 400, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0001 a nº 0002.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://ediploma.uniceplac.edu.br/.

Brasília-DF, 26 de março de 2024.

Evania Luiz de Lima

Secretaria Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pá Carregadeira de Rodas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais nº 037/23; nº 038/23; nº 039/23; nº 041/23; nº 042/23; nº 044/23; nº 045/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 26 de Março de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
aviso de licitação

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024/CEL

DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E PRAZOS PROCESSUAIS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024/CEL- PROCESSO Nº 6/2024/CEL

OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, Entre As Estacas 0+00 A 72+00, e 80+00 A 97+00, e Atualizações conforme a Nota Técnica 03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório.

O Valor do orçamento/máximo admitido é de R$ 160.954.080,30 (cento e sessenta milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitenta reais e trinta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura das propostas: 25/04/2024 às 10h00. Início da disputa: 25/04/2024 às 10h15 (horário de Brasília).

A designação de nova data de abertura da licitação ocorreu por necessidade de revisão e ajustes no Termo de Referência. O novo Termo de Referência e demais anexos, estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.suape.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.

Ipojuca, 26 de março de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023-FMS

Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246

Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023-FMS

Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246

Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023-FMS

Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246

Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023
RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023-FMS

Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246

Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2023

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 10/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 29/03/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

Em 25 de março de 2024.

MARIA DAS NEVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 10/04/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 29/03/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

Em 25 de março de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4541/2023

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 12/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

Em 26 de março de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 028/2024 - Credenciamento nº 001/2024. Cujo objeto é prestação de serviços de Hospedagem e alimentação para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, com a possibilidade de contratação para a Prefeitura de Morro do Pilar. Data de abertura 15/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 26 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 029/2024 - Credenciamento nº 002/2024. Cujo objeto é dessa contratação de pessoa física ou jurídica (multiplicadores) para conscientizar e incentivar determinadas áreas através de oficinas teóricas e práticas em viveiricultura básica, fruticultura básica, paisagismo básico, jardinagem básica, Olericultura Básica e Culturas Anuais, no município de Morro do Pilar. Data de abertura 16/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 26 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Cujo objeto é contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Onde se lê Data de abertura 02/04/2024 as 09:00 leia se Data de abertura 17/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 26 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
resultado de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços nº 002/2024, oriundo do Processo Administrativo 392/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, vencedor: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 05.665.702/0001-08, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 348.550,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.

São João da Baliza, 26 de março de 2024

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Duração do Contrato nº 20231133 da Tomada de Preço nº 002/2023-FME, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Jardim Florido. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ Nº22.173.891/0001-10. Nova Vigência: 11/04/2024 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Duração do Contrato nº 20231134 da Tomada de Preço nº 002/2023-FME, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Chapeuzinho Vermelho. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ Nº22.173.891/0001-10. Nova Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024. Data da Assinatura: 25/03/2024. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23292.011812/2020-46.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 036/2020, referente ao serviço de vigilância patrimonial desarmada e sistema de alarme e monitoramento para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.881,48. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

CNPJ 02.984.294/0001-69

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119 (cento e dezenove) diplomas entre o periodo de 31/01/2024 até 21/03/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº12292-12346/12466-12487/13293/13344-13345/13421-13425/13682/13898-13930.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.

Florianópolis, 26 de março de 2024.

Maurício Pereira Gomes

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 193/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução reforma das instalações elétricas e implantação de climatização em escolas do Município de Mirassol, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras.

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 22 de abril de 2024 às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol-SP, 26 de março de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito