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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu - FEFFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/2 - registro: 001964. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 7 (sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001270 a 001276. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000412 a 000419. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.

Macapá, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 19 (dezenove) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006025 a 006043. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/2 - registro: 001383. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4(quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001896 a 001899. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 02 (dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001517 a 001518. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001027 a 001031. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br.

Americana, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF,

para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros 003591 a 003595. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

São José, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003564 a 003568. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001736 a 001756. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.ieso.edu.br.

Olinda, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 005592. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 02 (dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002521 a 002522. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.

Itapetininga, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registro: 001178. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000662. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001676 a 001685. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.

Taubaté, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002419 a 002421. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço

www. www.uniceuna.com.br.

Natal, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros 004334 a 004357. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004781 a 004804. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002745 a 002747. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8740 (oito mil setecentos e quarenta) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 781496 a 790235. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 111/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 111/2024, Processo nº 13320/2024, Contratação de empresa para implementação de firewall, antivírus e virtualização e backup. Início da sessão: 23/10/2024 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO do CONTRATO nº 271/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002475/2024-73

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Antônio Raimundo Santana Cardoso, CPF xxx.443.143-xx. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 30/09/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006643 a 006702, 006704, 006706, 006708, 006710, 006712 a 006715. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 8 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 220/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 11/10/24 à 16/10/2024 data de recebimento das propostas. De 16/10/24 à 17/10/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6343 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
AVISO de licitação

Pregão Nº 93/2024 - srp

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9670/2024, Pregão Nº 93/2024 - Registro de Preço referente à eventual aquisição de material odontológico. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 9 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 10/2024 - CRF/SC

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.

Razão Social

CRF

CNPJ

Processo

Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos

9429

92.665.611/0244-32

I-15892/2024

Município de Rio Rufino

14025

11.599.943/0001-07

I-15612/2023

Contlog Transportes Ltda

16494

37.361.428/0001-70

I-15971/2024

WTR Inlog Transportes Ltda

16892

35.485.252/0001-32

I-15947/2024

MM Paes Comercial Importadora Limitada

16185

36.506.226/0001-06

I-15935/2024

EGF Transportes Ltda

17053

40.264.303/0001-36

I-15949/2024

Regina Heidemann ME

9891

09.478.338/0001-28

I-15965/2024

Shekinah Drogaria e Manipulação Ltda

17803

46.340.155/0001-78

I-15995/2024

Brazil 3 Business Participações Ltda

16672

10.515.403/0003-99

I-15986/2024

Sidmex Internacional Ltda

12766

05.655.506/0002-33

I-15987/2024

Egal Tratamentos Capilares S.A.

17452

29.872.879/0001-43

I-16016/2024

Transportes Dalçoquio Ltda

8556

84.300.540/0001-80

I-16007/2024

Florianópolis, 9 de outubro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich
EXTRATO DO CONTRATO nº 18/2024

Contrato 018/2024. Processo nº: 040/2024-ABGF; Objeto: prestação do serviço de backup em nuvem e backup para o Microsoft office 365 na modalidade SAAS; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: KTREE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Duração do Contrato: 26/10/2024 a 26/10/2025; Valor total: R$ 49.404,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2024 - SEMELC/PMPG, PUBLICADO NO DOU DO DIA 17/09/2024, SEÇÃO 03, Nº 180, PÁGINA 188.

Onde se lê: (...) valor global de R$ 19.573.628,50 (dezenove milhões e quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). (...)

Leia-se: (...) valor global de R$ 17.601.578,50 (Dezessete milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). (...)

Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024.

José Maria Bessa Oliveira

Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 06/09/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 356200 a 358657]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (SEIS) diplomas no período 16/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 358312 a 358576], [livro 17- registro 358318] e [livro 19- registro 358313 a 358401]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 23 de setembro de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) diplomas no período de 06/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 356134 a 358450], [livro 2- registro 357676 a 357816], [livro 4- registro 356162 a 357984] e [livro 5- registro 356171 a 357793]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 23 de setembro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
Extrato de Rerratificação

Processo 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Torna público para conhecimento de todos os interessados as seguintes alterações: 1 - A data e horário previstos para a realização do certame, constante do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 05 de novembro de 2024, às 09 horas. 2 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 14 de outubro de 2024. Mario Celso Lopes - Prefeito
CNPJ: 91.693.531/0001-62

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEEVALE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 3758, nº 3983, nº 4129, nº 4177 a nº 4180, nº 4182 a nº 4193, nº 4195 a nº 4204, nº 4207.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/09/2024 a 24/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 2- registro 359422] e [livro 4- registro 359170]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 4 de outubro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: FRANARIN E CIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença anual de uso de software de Planilha Eletrônica de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia para o CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS053/2023. Processo: 2023.000017682-0. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor anual: R$ 2.080,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Jorge Bitencourt de Souza pela FRANARIN E CIA LTDA.

Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO ÂNGELO/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP15/2023. Contrato: PS061/2023. Processo: 2023.000005104-0. Vigência prorrogada por 60 (sessenta) dias, ou seja, até 08/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.

Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA DE ÁREA PROTEGIDA PARA COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA SEDE, SITO À RUA SÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato a funcionária Cláudia Angélica Morales Velloso, matrícula funcional nº 554, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 328, de 12 de julho de 2024, assinada em 12 de julho de 2024, pela funcionária Margarete Farias Beier, matrícula funcional nº 730, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 416, de 25 de setembro de 2024, assinada em 27 de setembro de 2024.. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato: PS031/2022. Processo: 2022.000007648-8. Data da assinatura: 11/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciador: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS. Credenciada: PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Credenciamento - Chamamento Público n° 01/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - GGES/NADM. Processo: 2022.000010360-4. Vigência prorrogada: 14/10/2024 à 14/10/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Marrey Sanchez pela PARCELAMaOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Registro de preços para eventual e futura Aquisição de material permanente - Farmácia Viva, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 12/11/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 31/10/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 16 de outubro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 23/2024

Nº Processo: 50905.001057/2024-96. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.083.390/0001-28 - PABLO MENDES DA SILVA-ME. Objeto: Realização de "obras de instalação de cobertura tipo sombreadores para o estacionamento localizado no Prédio Administrativo do Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 39.397,30 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 3 (três) meses contados a partir da data de sua última assinatura eletrônica. Data de Assinatura: 16/10/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2/2023 - PROCESSO N. 111/2022

1. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 83.472.803/0001-76. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Aquisição de manutenção, suporte da plataforma de comunicação digital e funcionalidades correlatas, além da atualização tecnológica central telefônica do CREMERJ.. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 2160/2024. 6. Valor mensal do Contrato: R$ 3.799,64. 7. Prazo: 12 Meses. 8. Data de assinatura: 10/10/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Milton João De Espindola - Representantes Legais.
AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS nº 134/2023

Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0148.0 do RP 134/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 24/05/2024, pág. 220), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 15 de outubro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 129/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 129/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 16 de outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Resultado de julgamento

AVISO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMUNISTRATIVO 012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS DO CANAL DO FRAGOSO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0269.994-93 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO FRAGOSO II.

Conforme adiante descrito, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, habilitar a CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60 e declará-la vencedora do certame com proposta no valor de R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo para a interposição de eventuais recursos, conforme previsto no art. 59 da Lei nº 13.303/2016 até às16h do 5º (quinto) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife (PE),

Recife, 17 de outubro de 2024

Eduardo José Monteiro Amorim

Presidente Celose/Cehab
Aviso de retificação

CONTRATO

Errata à Publicação do Contrato nº 2016/008/08, Publicação no Diário Oficial de Pernambuco nº 202, de 17/10/2024, ONDE SE LÊ: Arrendatária Transitória: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR", LEIA-SE: "Cessionária: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR". ONDE SE LÊ "Contrato de Transição nº 2016/008/08", LEIA-SE: Contrato nº 2016/008/08". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.

Mariana Braga

Assessora de Licitações e Contratos
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 571/2024

PC 1729/2024 - PE 571/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail: editais.compras@saobernardo.sp.gov.br.

São Bernardo do Campo, 17 de outubro de 2024.

Marco Aurélio Romaldini

Respondendo pelo Departamento de Licitações e Materiais
aviso de licitação

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.593/2024 - PEC.02248/2024 - DIVÃS ADULTO E PEDIÁTRICO E MACA DE TRANSPORTE - Abertura do Pregão Eletrônico dia 11/11/2024 às 09:00 horas

PE.595/2024 - PEC.02163/2024 - MESA DE CABECEIRA HOPITALAR - Abertura do Pregão Eletrônico dia 11/11/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 17 de outubro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, fundamentada no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores atuais, corrigindo-os pelo IGP-M/FGV, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 4,261580%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a formalização de nova contratação, decorrente do Processo nº 4714528/2023, não podendo ultrapassar 12 (doze) meses contados a partir de 30/09/2024. VALOR: R$ 8.757,60 (oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.012 - Serviços de Intermediação de Estágios, conforme Nota de Empenho nº 1814, emitida em 18/09/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ZOOM MEETINGS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIAS PELA INTERNET PARA O CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 009/2024). Contrato: PS0020/2024. Processo: 2024.000007248-7. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor total anual: R$ 13.980,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Clayton Amadeu da Silva pela LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024

Objeto: Aquisição de telas interativas para atender a demanda do Convênio nº 944232/2023, celebrado entre a Unioeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Participação não exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 351.750,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 25/10/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 08/11/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico.

O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Cascavel, 17 de outubro de 2024.

Sergio Augusto da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323531

Objeto: Materiais para uso na bomba de vácuo auto drenagem.

Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323602

Objeto: Fornecimento de Píer Modular Flutuante em "T".

Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Chamamento Público nº 9/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 09/2024, Edital 144/2024, PMH 81043/2024, objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Período de inscrição: 30/10/2024 à 13/10/204. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 14de outubro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Administração e Gestão de Pessoal.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

O Município de Hortolândia informa a Republicação do PE 82/2024, Edital 103/2024, PMH77911/2024, objeto:Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/11/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br

Hortolândia, Em 17 de outubro de 20244

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras nº 277/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do software TOTVS RM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TOTVS S/A., inscrito no CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a inclusão da ferramenta TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), ao contrato nº 018/2023 de Cessão de Licença de uso, Manutenção, Suporte e Atualização do Software TOTVS RM. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 16/10/2024.
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação (LO) nº 1287/2015, pelo prazo de validade, para Unidade de Tratamento Cáustico de GLP localizada na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato - UTGCA em Caraguatatuba/SP.

São Paulo-SP, 29 de outubro de 2024.

Flaviano Lopes Pereira

Gerente do Ativo de Processamento de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO FMS

N° 000002/2024

Proc. 007439/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0001

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETA ENTERAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/11/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 25 de outubro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 - PROCESSO 476920.001779/2024-24

Objeto: Contratação dos serviços de banda larga de 700 Mbps. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A.. CNPJ 04.368.865/0001-66. Valor: de R$ 155,46 mensal. 476920.002322/2023-56/Disp.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323753

Objeto: Redutor de fricção em container com 1000 litros.

Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2024

Aquisição de câmaras frias que permitirão os acontecimentos das atividades do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 18 de outubro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 249/2024

Aquisição de equipamentos de Inox e equipamentos em geral para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Politicas Sobre Drogas e Pessoa Idosa. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 18 de outubro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Edson Adair Cruz da Silva Júnior

***.528.870-53

2019006383

10 dias

Renata da Silva Matos

***.250.020-24

2019006383

10 dias

Box 82 Energia Ltda.

**.*20.204/0001-05

2024004565

60 dias

Construvale Materiais de Construção Ltda.

**.*08.509/0001-78

2024002710

60 dias

Fernanda Frigeri Horn Bigarella

***.870.160-00

2024002346

60 dias

Tecno Serv Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda.

**.*77.083/0001-30

2022002229

60 dias

Porto Alegre, 29 de outubro de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 19/2024. Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de galerias pluviais pré-moldada em concreto armado, conforme projeto executivo, com seção interna de 2,50m x 3,20m e parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada por radier em concreto armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m e uma espessura de 0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá ser executada no final do trecho, como determina o projeto executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/SLC/SEMGOV/GMC/PMT

TERMO DE HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 2777.008/2024-SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 2777.008/2024-SEMIOS/PMT;

resolve:

I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 2777.008/2024-SEMIOS/PMT.

Descrição do Objeto

Prazo de execução

Valor Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM NA RURAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO- AP (COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO) CONVÊNIO Nº 911318/2021-MDR/CAIXA

150 dias

R$ 877.143,53

II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 005/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 18 de outubro de 2024

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323508

Objeto: Compressor de ar.

Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO