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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), destinados à manutenção de veículos, máquinas e equipamentos da frota do município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ATENÇÃO: Em razão do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, a participação dos itens 1 a 6, 11 a 23, 26 a 31, 34 e 35 é exclusiva a ME/EPP. Em razão do artigo 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, para os itens 8, 10, 25 e 33, reservam-se cotas de 25% para participação exclusiva de ME/EPP. Destarte, apenas os itens 7, 9, 24 e 32 são de ampla participação (cotas principais).

FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

MODO DE DISPUTA: "Aberto"

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 24/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).

VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.285.397,88 (Um milhão duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.

E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 7 de maio de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
Despacho de 25 de março de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao CHAMADA PÚBLICA 001/2024,que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - R$ 51.189,00; HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL - R$ 39.556,70.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000567/2024-01.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo, em âmbito nacional e em regime continuado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 146.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 31/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006743-71.2024.6.14.8025.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.149.091/0001-45 - MUNICIPIO DE CAPANEMA. Objeto: Cessão, pelo município de capanema, de veículo automotor com combustível para utilização no deslocamento de servidores(as) a serviço da justiça eleitoral e suas tarefas/atividades correlacionadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860009618202496. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0007119-73.2024.6.14.8052.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 31.094.573/0001-55 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório eleitoral de augusto corrêa objetivando o atendimento aos(às) eleitores da 52ª ze.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000569/2024-92.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 185.880,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sulfago Sulfatos de Goiás Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de mais 2 (dois) meses do Contrato LT N°: 053/2023; - ASSINATURA: 07/05/2024; OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010-TRE-PE

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 204.773,60, a partir 01/05/2024 até 31/12/2024, referente ao aumento de 02 (dois) postos de motorista com as respectivas horas extras e inclusão de 400 (quatrocentas) diárias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.278.548,27, para o período de 05/11/2023 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE0142, de 25/01/2024. Espécie: REFORÇO 2024NE0142, de 07/05/2024. Valor do Empenho: R$ 90.082,24. Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 024NE0144, de 25/01/2024. Espécie: REFORÇO 2024NE0144, de 07/05/2024. Valor do Empenho: R$ 114.691,36.DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000037.

Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de aquisição de insumos e serviço de apoio de engenharia para o desenvolvimento, montagem e testes de placas e peças de 04 unidades do trc - 1193 hh..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 450.000,02. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 00047.044920/1962-58.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. Renovar (prorrogar), excepcionalmente, a vigência da contratação por mais 2 (dois) meses, referente ao período de 13 de maio a 12 de julho de 2024.

1.2. Incorporar ao contrato 4/2019 regras de proteção de dados pessoais em razão das providências determinadas no processo sei 0005013-02.2021.6.25.8000.. Vigência: 13/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.104.223,16. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000030.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de aquisição de serviço especializado de apoio ao desenvolvimento do rádio trc - 1222v..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para execução de obras de Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, às 08h15min do dia 27 de maio de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.

JARI HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 3/24 - Alienação de Bens Inservíveis - Lote de Sucatas de Mobiliários e Equipamentos. Abertura da sessão: dia 03/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 9 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2024

CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Nucleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro, CNPJ Nº 70.140.090/0001-00. OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para utilização nas merendas das Escolas Municipais de Florânia/RN. VALOR: R$ 36.999,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: Válido até 30/04/2025. Florânia-RN, 30 de abril de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.459/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 4.758.219,00

FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 944645/2023 e recursos próprios

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 8 de maio de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento, Funarbe, Tondo S.A e Sandra Muntz Vaz - Super Nova Consultoria. Objeto: Prorrogação da vigência e a Aporte adicional de recursos Financeiros. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 374.300,48. Vigência: 06/05/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 06/05/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, João Luiz Roth, Diretor Administrativo - financeiro da TONDO, Sandra Muntz Vaz, Microempreendedora Individual (MEI) e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 14. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 29/04/2024 a 29/06/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA NAZARÉ DA ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICO S LTDA..
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Netzsch Indústria e Comércio de Equipamentos de Moagem LTDA. Objeto: Integração entre os Cooperantes mediante ações e a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais, de recursos humanos e de infraestrutura, para o compartilhamento de conhecimentos, por meio da organização e realização do evento denominado WORKSHOP DE PROTEÍNAS ALTERNATIVAS. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data da assinatura: 06/05/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Julio Nienow de Carvalho, Diretor Geral Netzsch Ind. e Com. de Equipamentos de Montagem Ltda.
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 19/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 31 de maio de 2024 às 14h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº19/2024, para fornecimento de levantamento radiométrico e controle de qualidade devidamente acompanhados de relatórios individuais e laudos, em equipamentos emissores de radiação ionizante e salas dos setores de imagem e de odontologia da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 38.703,50 (Trinta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 8 de maio de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EDITAL Nº 38/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Privado, promovido pelo Departamento de Direito Privado, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 64, publicado no DOU nº 132, em 13/07/2023, seção 3, pág. 72 (Processo nº 23074.035939/2024-93).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 37/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Gestão Pública, promovido pelo Departamento de Gestão Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 110, em 13/06/2023, seção 3, pág. 82 (Processo nº 23074.035265/2024-55).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis e Contabilistas de Rio Claro - APESCC - Processo: DES. Nº 03798/2023 - CNPJ/MF: 44.666.238/0001-26. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo (1) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 001/2023 da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA e alterar as regras do repasse financeiro e da graduação das empresas incubadas e fase de pós-incubação de acordo com a RESOLUÇÃO COEMP/UTFPR Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA DA UTFPR Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. VICENTE DE PAULO MACEDO; MAIRA CRISTINA SCHUSTER RUSSIANO; SÉRGIO MIGUEL MAZARO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53508.000695/2024-61.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 13.627.448/0001-81 - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA. Objeto: é a prestação de serviço de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 1.932 doses da vacina quadrivalente "vacina influenza 2024", conforme especificações constantes da instrução normativa nº 261, de 25/10/2023 - anvisa, para imunização dos servidores, terceirizados e estagiários da anatel lotados no distrito federal e em suas unidades descentralizadas em todo território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 121.716,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO n° 12/2024

Retificação de Publicação - Republicação de aviso de licitação

Pregão N° 12/2024. FORMA: Eletrônica

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo n° 17/2024. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 09/05/2024 página 208: No Aviso de Licitação: Onde se lê: Pregão Presencial nº 10/2023. Lê se: Pregão SRP nº 12/2024. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 09 de maio de 2024.

Monte Carmelo, 9 de maio de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Prefeitura Municipal de Munhoz, PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. contratante município de munhoz, joel carlos da silva, valor de r$ 40.908,00 (quarenta mil, novecentos e oito reais), alcino teodoro de godoi, valor de r$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), sebastiao inacio da rosa neto, valor de r$ 21.307,00 (vinte e um mil trezentos e sete reais), agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 36.975,00 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), sergio luiz serafim, valor de r$ 69.720,00 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 012/2024 joao paulo da costa, valor de r$ 53.525,00 (cinquenta e tres mil, quinhentos e vinte e cinco reais), milena kaelaine pereira, valor de r$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais), assis euzebio mariano, valor de r$ 34.701,50 (trinta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos), jose roberto de almeida natalicio, valor de r$ 17.307,00 (dezesete mil, trezentos e sete reais), para o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.

Munhoz/MG, 15 de março de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23757.000095/2023-19.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.04/2023, conforme previsto na cláusula dois - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 e término em 08/05/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.449,01. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Munhoz., PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. contratante município de munhoz, contrato n° 007/2024 joel carlos da silva, valor de r$ 40.908,00 (quarenta mil, novecentos e oito reais), ata de registro de preço n° 008/2024 alcino teodoro de godoi, valor de r$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 009/2024 sebastiao inacio da rosa neto, valor de r$ 21.307,00 (vinte e um mil trezentos e sete reais), ata de registro de preço n° 010/2024 agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 36.975,00 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 011/2024 sergio luiz serafim, valor de r$ 69.720,00 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 012/2024 joao paulo da costa, valor de r$ 53.525,00 (cinquenta e tres mil, quinhentos e vinte e cinco reais), ata de registro de preço n° 013/2024 milena kaelaine pereira, valor de r$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais), ata de registro de preço n° 014/2024, assis euzebio mariano, valor de r$ 34.701,50 (trinta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 015/2024, jose roberto de almeida natalicio, valor de r$ 17.307,00 (dezesete mil, trezentos e sete reais), para o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 15/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24

Aquisição de Nutrição Parenteral Total (NPT) - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/24

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/24

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/24

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - CONTRATO

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/24

REGISTRO DE PREÇOS DE CABINHOS FLEXÍVEIS 1mm²

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/24

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO - exclusividade marca Merck.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/24

AQUISIÇÃO DE BATERIA SELADA 12V CAPACIDADE Mínima 30AH e Cabo de Comunicação Blindado.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/24

REGISTRO DE PREÇOS DE FIOS CIRÚRGICOS.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/24

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/24

AQUISIÇÃO DE AZTREONAM 1GR.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 9 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Extrato de Aditamento

Contrato nº 121/2024; Concorrência Pública nº 011/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente do contrato em 24,75%, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 123.750,27; Vigência do Contrato: até 22/02/2025; Data do Contrato: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089031448202342. Objeto: Contratação de serviços de Ajudante Geral por diárias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.

Abertura da Sessão Pública: dia 23/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 23/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C-E PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MICROPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 24/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 24/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 9 de maio de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd, execução de meio-fio com sarjeta e sinalização vertical e horizontal - contrato de repasse 932548/2022 mdr/caixa - ruas do Setor Belo Vista - Dianópolis Tocantins.

Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 28/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 9 de maio de 2024.

ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 29 de Maio de 2024, no endereço: Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br.

Remígio - PB, 9 de Maio de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitação o Processo Administrativo nº 42/2.024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS HOSPITALARES (ENFERMAGEM E CORRELATOS) PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 do dia 09/05/2024 às 08:00 horas do dia 22/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 22/05/2024 às 09:00 horas do dia 22/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 22/05/2024. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela-SP, 8 de maio de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado sob o nº 03/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada para publicação de atos administrativos e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Jales, em Jornal Regional diário, impresso e online com grande circulação, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de maio 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 9 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582004969202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Odontologia, Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 22/05/2024. Horário: 14:30h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA

Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220078; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93; VALOR: R$ 31.425,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.108883/2023-57.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização em geral, descupinização e desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, cupins, insetos voadores e rasteiros e moluscos nos prédios ocupados pelo departamento de polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2028. Valor Total: R$ 29.590,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0024041-07.2023. Objeto: Contratação de serviços de carga e descarga de volumes, para movimentação e distribuição de urnas eletrônicas, movimentação de materiais, bens patrimoniais e outros objetos entre as unidades da Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco com vistas às Eleições 2024, com supervisão, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) dO Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 172/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 06/05/2024, do Pregão Eletrônico nº 172/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: D557D11DA295C46B10AB8813398EC627932B65EF. Leia-se: Chave TCE: 14F943703618A63E729F4B8FB4CC3BED3407DEAA

Joinville/SC, 3 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23096.087790/2022-27.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 16/2023. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.313,12. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.016130/2024-36.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 38.281.587/0001-27 - MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 89.360,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.024.00/2018 (Transferegov nº 869243/2018). PROCESSO: nº 59580.000824/2023-43. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o município de Lago Verde - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 172/2023 - 8ª/GRD/UIP e no Parecer Financeiro nº 072/2023 - M.P.M. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.024.00/2018, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 1º e 6º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov.

Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000351202440. Objeto: Aquisição de cartão digital e analógico da marca EUROTHERM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de P&DI - nível G - FAPED); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Júlia Pinto de Souza. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "1067 - FAPED/CNPA/AZEVEDO INDÚSTRIA". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 03/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Júlia Pinto de Souza pela Instituição Pública de Fomento FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.008988/2024-74.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades administrativas e educacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (câmpus paraíso)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 875.569,63. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 54000.116356/2020-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.294,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 23134.002031/2023-80.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar valores ao contrato nº 172/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva rn000035/2023.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.818,33. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso DE NOTIFICAçAO

NOTIFICADA: Ao Sr. ANDRE LUIZ NIEDERAUER PRESTES. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), solicita que o Sr. ANDRE LUIZ NIEDERAUER PRESTES, na condicao de processado, compareca as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h00min, a fim de receber a solucao do Processo Administrativo de Cancelamento de CR, NUP 65402.012350/2023-36, de 06 de fevereiro de 2024. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 09/05/2024. Responsavel pela publicacao:

Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES

ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23232000325202440. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de manutenção das atividades reprográficas de forma contínua, eficiente, segura e confiável do IF-Sudeste-MG - Campus Muriaé.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Monteiro de Castro, 550, Barra - Muriaé/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações e condições pormenorizadas descritas no termo de referência e seus anexos..

ANDERSON NOVAIS SOARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/05/2024) 158415-26411-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 90019/2024

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 90019/2024 - Processo 48086.005315/2023-71, para ajustes ao edital.

Objeto: Contratação de serviços de subscrição de direito de uso de software para fins Contábeis, Fiscais e Integradores de Nota Fiscal Eletrônica (com acesso simultâneo de 10 usuários), com suporte durante a vigência contratual instalação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de módulos integrados de software de contabilidade, escrita fiscal, serviços de recebimento, armazenamento e centralização dos documentos fiscais de todas as Unidades da CPRM por meio de um portal web em ambiente compartilhado de nuvem pública da CONTRATADA, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira