PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 06 a 08/08/2024.

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10935.721734/2011-08 - Recorrente: ATTIVARE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15374.951468/2009-30 - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11020.720035/2016-12 - Recorrente: TIEPPO COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11020.723003/2015-98 - Recorrente: TIEPPO COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10435.900981/2013-63 - Recorrente: TOYOLEX CARUARU VEICULOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

6 - Processo nº: 10166.720784/2016-22 - Recorrente: (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE 102 - EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.912658/2012-75 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.912852/2012-51 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.912853/2012-03 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.912854/2012-40 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.912855/2012-94 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10980.912856/2012-39 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10980.912857/2012-83 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10980.912858/2012-28 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10980.912859/2012-72 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.912860/2012-05 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.912861/2012-41 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

18 - Processo nº: 10880.900020/2010-58 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.986349/2018-55 - Recorrente: GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.739359/2019-62 - Recorrente: GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.005430/2004-23 - Recorrente: GOMES & CORTINA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10315.720151/2011-59 - Recorrente: GSETE SERVICOS FINANCEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.914699/2014-96 - Recorrente: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10380.733860/2020-10 - Recorrente: INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10120.904011/2018-95 - Recorrente: INTERSMART COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13839.902957/2010-61 - Recorrente: JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

27 - Processo nº: 10980.918560/2018-17 - Recorrente: JTEKT BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 18186.721115/2016-41 - Recorrente: KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 18186.721117/2016-31 - Recorrente: KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.946218/2012-40 - Recorrente: M2 CONSULTORIA EM MARKETING LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.976005/2012-42 - Recorrente: M2 CONSULTORIA EM MARKETING LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.976006/2012-97 - Recorrente: M2 CONSULTORIA EM MARKETING LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10680.914457/2017-00 - Recorrente: MOVILWAY MG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11080.731466/2018-61 - Recorrente: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

35 - Processo nº: 11075.720024/2010-10 - Recorrente: AMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11070.720567/2012-31 - Recorrente: ARTE.COM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11070.720611/2012-11 - Recorrente: ARTE.COM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11070.720829/2012-67 - Recorrente: ARTE.COM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10315.002162/2008-58 - Recorrente: CAJUINA SAO GERALDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10315.002163/2008-01 - Recorrente: CAJUINA SAO GERALDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

41 - Processo nº: 10746.720651/2018-97 - Recorrente: DP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10166.764206/2020-84 - Recorrente: FORTYMIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10166.764500/2020-96 - Recorrente: FORTYMIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10166.764782/2020-21 - Recorrente: FORTYMIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 14041.720158/2018-65 - Recorrente: L.A DE BORBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 18220.722234/2020-34 - Recorrente: LYON ENGENHARIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10680.924635/2018-83 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10850.904831/2010-85 - Recorrente: OESTE PAULISTA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10850.904832/2010-20 - Recorrente: OESTE PAULISTA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10850.910071/2009-10 - Recorrente: OESTE PAULISTA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 11080.729085/2018-12 - Recorrente: SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 11080.729957/2018-42 - Recorrente: SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10855.724965/2017-41 - Recorrente: SISTEMA EDUCACIONAL SR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10380.726106/2017-10 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10380.726109/2017-53 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10380.726110/2017-88 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10380.726112/2017-77 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10880.974584/2012-99 - Recorrente: WTORRE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária