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EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.038,00 (cinquenta mil e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.171,00 (cinquenta mil cento e setenta e um reais); VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, dia 30 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 323. Onde se Lê: valor total de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Leia-se: valor total de R$ 469.152,31 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9296/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

157.782.821-68, , FREVP00497442023, 773-0; 059.317.627-87, , FREVP00102302023, 773-0; 081.168.957-37, , FREVP00401892023, 773-0; 11.832.468/0001-69, , FREVP00435282023, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00624902023, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00599802023, 773-0; 35.777.621/0001-60, , FREVP00227592023, 773-0; , FREVP00332032023, 773-0; 09.420.273/0001-60, , FREVP00628902023, 773-0; 771.398.282-53, , FREVP00115302023, 773-0; 04.910.323/0001-73, , FREVP00618992023, 773-0; , FREVP00614172023, 773-0; , FREVP00618922023, 773-0; 45.154.380/0001-57, , FREVP00613532023, 773-0; , FREVP00613882023, 773-0; , FREVP00607622023, 773-0; 35.239.613/0001-60, , FREVP00612392023, 773-0; 152.054.117-16, , FREVP00035892023, 773-0; , FREVP00040482023, 773-0; 34.156.642/0001-04, , FREVP00474452023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9682/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, 08.284.332/0001-57, PASLD00076522020, 04/12/2020; VIACAO SAO LUIZ EIRELI, 01.016.179/0001-38, PASLD00075252021, 16/11/2021; PASLD00075202021, 16/11/2021; PASLD00075222021, 16/11/2021; PASLD00075242021, 16/11/2021; VERDE TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 01.751.730/0001-97, PASLD00069682022, 14/03/2022; PASLD00069652022, 14/03/2022; PASLD00069662022, 14/03/2022; PASLD00069612022, 14/03/2022; PASLD00069592022, 14/03/2022; PASLD00069582022, 14/03/2022; UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, 92.667.948/0020-86, PASLD00078512022, 22/04/2022; VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.324.808/0001-36, PASLD00073602022, 08/04/2022; PASLD00079032022, 28/04/2022; PASLD00066972022, 07/04/2022; PASLD00066952022, 07/04/2022; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00068332022, 08/04/2022; PASLD00068302022, 08/04/2022; PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 05.571.433/0001-10, PASLD00063672021, 01/09/2021; PASLD00063632021, 01/09/2021; PASLD00063592021, 01/09/2021; PASLD00063572021, 01/09/2021; PASLD00063542021, 01/09/2021; PASLD00063602021, 01/09/2021; PASLD00063582021, 01/09/2021; PASLD00063552021, 01/09/2021; PASLD00063562021, 01/09/2021; PASLD00063532021, 01/09/2021; EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, 44.993.632/0001-79, PASLD00075402023, 11/04/2023; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.975/0001-07, PASLD00069352022, 12/04/2022; PASLD00070542022, 12/04/2022; PASLD00068692022, 11/04/2022; PASLD00070672022, 05/04/2022; PASLD00073312022, 13/04/2022; PASLD00063592023, 28/03/2023; PASLD00076742022, 19/04/2022; PASLD00076502022, 25/04/2022; PASLD00076482022, 25/04/2022; PASLD00076462022, 25/04/2022; PASLD00076612022, 25/04/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9683/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VIACAO SAO LUIZ EIRELI, 01.016.179/0001-38, PASLD00079872021, 22/11/2021; PASLD00079812021, 19/11/2021; PASLD00079802021, 19/11/2021; PASLD00079792021, 19/11/2021; PASLD00079722021, 18/11/2021; PASLD00079712021, 18/11/2021; PASLD00079702021, 18/11/2021; VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.324.808/0001-36, PASLD00087562022, 01/05/2022; PASLD00087432022, 03/05/2022; PASLD00087372022, 04/05/2022; PASLD00087392022, 01/05/2022; PASLD00087402022, 02/05/2022; PASLD00087362022, 03/05/2022; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00086422022, 05/05/2022; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00088582022, 11/05/2022; PASLD00090582022, 12/05/2022; PASLD00091632022, 12/05/2022; VIACAO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, 04.229.706/0003-42, PASLD00079062023, 15/04/2023; PASLD00079072023, 15/04/2023; RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL, 01.017.201/0005-98, PASLD00084332022, 04/05/2022; RICCO TRANSPORTES RODOVIARIO E TURISMO EIRELI, 05.108.552/0001-31, PASLD00086962022, 06/05/2022; PASLD00086992022, 06/05/2022; PASLD00087002022, 06/05/2022; PASLD00086982022, 06/05/2022; PASLD00086932022, 06/05/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9686/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00023152023, 09/02/2023; PASLD00023072023, 06/02/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9687/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VIACAO SAO LUIZ EIRELI, 01.016.179/0001-38, PASLD00096952021, 14/12/2021; PASLD00092802021, 20/12/2021; PASLD00092862021, 20/12/2021; PASLD00092872021, 20/12/2021; PASLD00092842021, 20/12/2021; PASLD00092852021, 20/12/2021; PASLD00092882021, 20/12/2021; PASLD00092792021, 20/12/2021; ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 18.449.504/0014-73, PASLD00099572022, 24/05/2022; PASLD00099612022, 24/05/2022; PASLD00099632022, 24/05/2022; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00095412022, 19/05/2022; PASLD00095392022, 19/05/2022; PASLD00100462021, 21/12/2021; PASLD00100472021, 21/12/2021; PASLD00100502021, 21/12/2021; PASLD00116892022, 21/06/2022; PASLD00105122023, 13/01/2023; PASLD00105102023, 13/01/2023; PASLD00091692022, 12/05/2022; PASLD00091662022, 12/05/2022; PASLD00102502023, 28/04/2023; PASLD00091752022, 18/05/2022; PASLD00091732022, 18/05/2022; PASLD00091652022, 18/05/2022; VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 11.047.649/0002-65, PASLD00094262022, 18/05/2022; R. A. DE CARVALHO, 19.175.014/0001-74, PASLD00118912022, 23/06/2022; EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, 43.004.159/0035-36, PASLD00118462022, 22/06/2022; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00109212022, 08/06/2022; PASLD00109222022, 08/06/2022; PASLD00108582022, 06/06/2022; PASLD00108562022, 06/06/2022; PASLD00115322023, 17/05/2023; PASLD00114552023, 19/05/2023; PASLD00111082023, 16/05/2023; PASLD00111002023, 10/05/2023; TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, 05.376.934/0016-22, PASLD00109062022, 08/06/2022; AUTO VIACAO CRUZEIRO LIMITADA, 10.791.861/0001-99, PASLD00093912023, 27/04/2023; PASLD00101732023, 04/05/2023; PASLD00107532023, 11/05/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9688/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00125872022, 01/07/2022; PASLD00125882022, 01/07/2022; PASLD00125892022, 01/07/2022; PASLD00126642022, 05/07/2022; PASLD00124132022, 01/07/2022; PASLD00127032023, 02/06/2023; PASLD00126812023, 04/06/2023; PASLD00126712023, 30/05/2023; PASLD00126702023, 30/05/2023; PASLD00125722023, 02/06/2023; PASLD00126472023, 02/06/2023; PASLD00126402023, 02/06/2023; PASLD00126462023, 02/06/2023; PASLD00126422023, 02/06/2023; PASLD00123522023, 24/05/2023; PASLD00123552023, 24/05/2023; PASLD00120532023, 26/05/2023; PASLD00122452023, 16/05/2023; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00126742023, 25/05/2023; PASLD00126732023, 25/05/2023; PASLD00125852023, 02/06/2023; PASLD00126332023, 25/05/2023; PASLD00126342023, 25/05/2023; PASLD00124792023, 25/05/2023; PASLD00124582023, 24/05/2023; PASLD00125402023, 25/05/2023; PASLD00124772023, 25/05/2023; PASLD00125472023, 01/06/2023; PASLD00124972023, 01/06/2023; PASLD00124992023, 01/06/2023; PASLD00125482023, 01/06/2023; PASLD00125152023, 31/05/2023; PASLD00123962023, 31/05/2023; PASLD00124062023, 30/05/2023; PASLD00124052023, 30/05/2023; PASLD00124002023, 31/05/2023; AUTO VIACAO CRUZEIRO LIMITADA, 10.791.861/0001-99, PASLD00123022023, 30/05/2023; PASLD00123982023, 31/05/2023; PASLD00123952023, 31/05/2023; PASLD00124732023, 01/06/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9689/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00129212022, 12/07/2022; PASLD00131722022, 15/07/2022; PASLD00129862022, 13/07/2022; PASLD00131982023, 12/06/2023; PASLD00127532023, 30/05/2023; PASLD00127522023, 30/05/2023; PASLD00127492023, 29/05/2023; PASLD00127512023, 29/05/2023; PASLD00127502023, 29/05/2023; PASLD00127202023, 01/06/2023; PASLD00127192023, 01/06/2023; PASLD00127062023, 02/06/2023; PASLD00127082023, 02/06/2023; PASLD00127052023, 02/06/2023; PASLD00131932023, 06/06/2023; PASLD00130752023, 02/06/2023; PASLD00130742023, 02/06/2023; PASLD00129162023, 07/06/2023; PASLD00129132023, 07/06/2023; PASLD00128962023, 07/06/2023; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00128272023, 06/06/2023; PASLD00131062023, 09/06/2023; PASLD00130942023, 06/06/2023; PASLD00130932023, 06/06/2023; PASLD00130922023, 06/06/2023; PASLD00129612023, 07/06/2023; PASLD00129292023, 07/06/2023; PASLD00129192023, 07/06/2023; PASLD00129182023, 07/06/2023; PASLD00129032023, 07/06/2023; PASLD00129042023, 07/06/2023; EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, 44.993.632/0001-79, PASLD00128302023, 06/06/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9307/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.665/1 , por infringência ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

SL CONSULTORIA IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, 34.257.528/0001-62, CRGPP00031942022, 23/08/2022, R$ 1.000,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9715/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.450.615/0001-12, IVK2B22, EPSMA00582632023, 683-11; 16.865.731/0001-30, OKE7266, EPSMA00702142023, 683-13; 04.485.210/0015-73, JAD5G26, EPSMA00803962023, 683-12; 23.520.080/0001-01, FRS4D00, EPSMA00011112024, 683-13; 01.637.895/0106-00, EYE6351, EPSMA00568332023, 683-12; IZX0F70, EPSMA00570962023, 683-12; 00.198.166/0001-64, RDU8H53, EPSMA00712942023, 683-11; QHY7984, EPSMA00719142023, 683-11; 32.319.931/0028-63, RJE9F03, EPSMA00722802023, 683-11; KRX3657, EPSMA00723782023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9718/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

856.579.801-15, HQR0I68, EPSMA00595312023, 690-40; 19.350.180/0041-57, RVV1F16, EPSMA00849012023, 690-40; 47.193.149/0001-06, QQR4966, EPSMA00008742024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9310/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

NENE TRANSPORTES LTDA, 05.519.650/0001-61, FELVP00368762021, 03/02/2021, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9311/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RLS SERVICOS CARGAS E COMERCIO EIRELI, 39.777.715/0001-90, CRGTF00040772021, 19/10/2021, R$ 5.820,02.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9312/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

MANOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, 24.709.119/0001-04, CRGVP00000272021, 26/01/2021, R$ 550,00; FOCUS COMERCIO DE RESIDUOS EIRELI, 26.337.007/0002-78, CRGVP00001722021, 15/02/2021, R$ 550,00; J.H. EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS - EIRELI, 13.602.661/0001-39, CRGVP00046202018, 17/07/2018, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9678/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00028302023, 14/02/2023; PASLD00028292023, 14/02/2023; PASLD00028682023, 14/02/2023; PASLD00028082023, 08/02/2023; PASLD00027772023, 13/02/2023; PASLD00027762023, 13/02/2023; PASLD00027122023, 14/02/2023; PASLD00027112023, 14/02/2023; PASLD00032942023, 23/02/2023; PASLD00027292023, 14/02/2023; PASLD00027782023, 13/02/2023; PASLD00031752023, 23/02/2023; PASLD00030942023, 22/02/2023; PASLD00030632023, 17/02/2023; PASLD00030372023, 16/02/2023; PASLD00030352023, 14/02/2023; PASLD00030922023, 22/02/2023; PASLD00030772023, 22/02/2023; PASLD00032582023, 24/02/2023; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00028262023, 14/02/2023; PASLD00028252023, 14/02/2023; PASLD00027692023, 15/02/2023; PASLD00027662023, 15/02/2023; PASLD00030332023, 14/02/2023; PASLD00030952023, 16/02/2023; PASLD00030312023, 10/02/2023; PASLD00030262023, 10/02/2023; PASLD00030302023, 10/02/2023; PASLD00030292023, 10/02/2023; PASLD00031722023, 23/02/2023; PASLD00031472023, 23/02/2023; PASLD00029742022, 22/02/2022; PASLD00030282023, 10/02/2023; PASLD00030272023, 10/02/2023; PASLD00030252023, 10/02/2023; PASLD00030242023, 10/02/2023; PASLD00032902023, 23/02/2023; PASLD00029672023, 17/02/2023; PASLD00029742023, 18/02/2023; PASLD00029692023, 17/02/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9680/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 04.242.570/0001-49, PASLD00057562021, 10/10/2021; PASLD00057552021, 10/10/2021; PASLD00057542021, 10/10/2021; PASLD00059012021, 13/10/2021; PASLD00059042021, 13/10/2021; ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, 08.284.332/0001-57, PASLD00054952020, 13/03/2020; RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL, 01.017.201/0005-98, PASLD00041072021, 24/08/2021; PASLD00041092021, 24/08/2021; PASLD00041082021, 24/08/2021; VIACAO SAO LUIZ EIRELI, 01.016.179/0001-38, PASLD00046232021, 26/08/2021; PASLD00046172021, 24/08/2021; PASLD00046162021, 24/08/2021; PASLD00046182021, 24/08/2021; PASLD00046212021, 26/08/2021; PASLD00046202021, 26/08/2021; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00033362023, 14/02/2023; PASLD00033352023, 14/02/2023; PASLD00033302023, 16/02/2023; PASLD00033292023, 16/02/2023; PASLD00036012023, 17/02/2023; PASLD00036002023, 17/02/2023; PASLD00044772023, 07/03/2022; PASLD00035982023, 17/02/2023; VIACAO RIO OESTE EIRELI, 01.608.998/0004-17, PASLD00041942021, 26/08/2021; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00046502023, 08/02/2023; PASLD00032962023, 23/02/2023; PASLD00032952023, 23/02/2023; PASLD00046492023, 08/02/2023; PASLD00033732023, 24/02/2023; PASLD00038192023, 27/02/2023; PASLD00046482023, 07/02/2023; PASLD00046102023, 03/03/2023; PASLD00045892023, 10/03/2023; PASLD00045852023, 10/03/2023; ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 18.449.504/0046-50, PASLD00043362022, 12/03/2022; PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 05.571.433/0001-10, PASLD00059272021, 14/10/2021; AUTO VIACAO CRUZEIRO LIMITADA, 10.791.861/0001-99, PASLD00043802023, 08/03/2023; PASLD00057022023, 23/03/2023; PASLD00055552023, 22/03/2023; PASLD00055582023, 22/03/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato 2024/001; Contratado: CLARO S.A.; CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel com acesso à internet para a sede do CREF2/RS em Porto Alegre. Pacote de Serviços Empresarial: Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 30 GB e fornecimento de SIM CARD de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de 31 (trinta e um) SMARTPHONES em comodato; Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018; Processo: PAC 2023/036; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Valor: R$ 96.543,30; Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2026.
resultado dE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00023/2023, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 77.330,65 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 13.816,70 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos),. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 12 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 58/2023 - MPM. Processo nº: 19.03.0010.0000099/2023-39. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Gold Saúde Ambiental Ltda. CNPJ: 27.809.246/0001-65. Objeto: para prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral para áreas internas e externas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife (PJM/Recife). Modalidade: Pregão nº 47/2022. Natureza de Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho: 2024NE000274, de 10/1/2024. Valor Anual: R$ 912,78. Data de assinatura: 16/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Jeudi Jerônimo dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente a concorrência eletrônica nº 00005/2023, que objetiva: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao sistema de esgotamento sanitário de carrapateira -Pb, conforme convenio nº 894733/2019 - 01043/2019 - funasa; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: id construtora ltda - r$ 1.453.550,00.

Carrapateira - PB, 27 de dezembro de 2023.

MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004222339

Serviços de projeto, instalação, integração, comissionamento e testes retificadores na plataforma P-40, com fornecimento de partes e peças, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Início: 18/01/2024 às 12:00 horas

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão N.º 015/2023 - SRP-PMO. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: Mobie Atacadista e Distribuidora Ltda - Cnpj nº 47.700.282-0001-01. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Valor: R$ 2.943.277,50 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Recurso: Orçamento Geral. Data: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 23860.010690/2022-02.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa mob serviços de telecomunicações s.a pela empresa db3 serviços de telecomunicações s.a, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Em virtude da incorporação deverá ser utilizado para o faturamento do serviços prestados a razão social db3 servicos de telecomunicacoes s.a, inscrita no cnpj nº 41.644.220/0001-35, sediada no endereço: avenida abolição, nº 4166, mucuripe, fortaleza/ce, cep 60165- 082.. Vigência: 16/01/2024 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO concorrência eletrônica nº 1/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Abertura das propostas no 01/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de janeiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação.

Rubiataba, Goiás, 15 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 5/2024 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001538/2023-39. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Bontempo Refrigeração Ltda. CNPJ: 00.125.733/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Modalidade: Pregão nº 54/2023. Natureza de Despesa: 33.90.39 e 33.90.30. Notas de Empenho: 2024NE000272 e 2024NE000273, de 10/1/2024. Valor Anual: R$ 58.319,91. Data de assinatura: 16/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Adriano de Castro Perdigão, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 025-2023/DP. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para solução de Mensageria e Layout de Dados na modalidade SaaS em conformidade com as normas do Sistema de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Coleta de Notas Fiscais Eletrônicas, com serviço de coleta, compilação, geração de arquivos eletrônicos, conversão em formato adequado, validação, migração e transmissão dos dados contidos nos sistemas SIAFI e ou legados da CBTU para os respectivos portais de entrega de documentação da RFB e correlatos, bem como o gerenciamento do envio e retorno de eventos,contendo suporte técnico remoto presencial, garantia, treinamento, serviços consultivos em horas assistidas. FUNDAMENTAÇÃO: PROT nº: 1930/2023, em observância às disposições da Lei 13.303/2016, do Decreto 8.945/16, da Lei Complementar n° 123/06, do Decreto n° 8 538/15, da Instrução Normativa SEGES MPDG n°05/2017 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: SISPRO Serviços e Tecnologia da Informação S/A. REPRESENTANTES LEGAIS: Ricardo Muller e Régis Luis Brião de Souza. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
aviso de licitação fracassada

Extrato Nº 6-2024 - Resultado de Pregão

Processo N° 604/2023 Pregão Eletrônico 253/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo Fracassado

Montes Claros (MG), 16 de Janeiro de 2024

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 12.075.615/0001-66 - FULL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente – cabine de segurança biológica tipo A2, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).