EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1491/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) PARA ATENDER A PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI. Contratado: MARCOS INACIO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.610/0001-75, com sede na Avenida Francisca Moura, nº 548, bairro Centro, cidade de João Pessoa, estado Paraíba, CEP 58.0163-441. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento deste exercício. Valor Global: O valor global é de R$ 21.342,48 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Amparo Legal: Termos do art. 75, III, alínea c e e § 3º da NLLCA nº. 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1618/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA DOMINUS PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 12/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 36.505.631/0001-00, com sede administrativa na Rua Libero Leone, nº 400, bairro Buritis, cidade e município de Belo Horizonte - MG, CEP 30.493-145. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2024. Dotação Orçamentária: ação: 13.8 13.0473.2-087, natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1622/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ABRAÃO MATAICHI IZUMI ME PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GOSPEL KLEV SOARES PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 12/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: ABRAÃO MATAICHI IZUMI ME - CNPJ nº 23.037.441/0001-63, com sede administrativa na Rua Teodoro Rondon, nº 604, bairro Centro, cidade e município de Aquidauana- MS, CEP 79.200-000. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2024. Valor Global: O valor global é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1620/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WL PRODUÇÕES LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR WILLY LIMA PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, a realizar-se na Praça Bela Vista no dia 13/09/2024. Contratado: WL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº - 53.548.100/0001-13, com sede na rua Travessa Rui Barbosa, 2102 - Bairro Nazaré, na cidade de BELÉM-PA. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2021 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro). Valor Global: O valor global é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021.