PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 924 -DISPENSAR

LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS da função de Consultor Jurídico da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de 12 de agosto de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 925 -NOMEAR

RICARDO DE MENEZES BARBOZA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 926 -DESIGNAR

CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA, para exercer a função de Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, código FCE 1.15.

Nº 927 -DESIGNAR

SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO, para exercer a função de Diretor de Tecnologias de Identificação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 928 -NOMEAR

JOSE AFONSO COSMO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Formalização de Parcerias da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

Nº 929 -DESIGNAR

MICHELLE MOYSES MELUL VINECKY, para exercer a função de Diretora de Parcerias Paradesportivas da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 930 -DISPENSAR, a pedido,

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS LEPESQUEUR CARDOSO da função de Secretária Adjunta da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, a partir de 16 de agosto de 2024.

Nº 931 -DESIGNAR

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 932 -DESIGNAR

FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS