gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.215794/2024-15.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 226.980,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23343.003502/2023-10.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na CCT vigente, registrada no MTE sob o nº MG002162/2024, com data-base em 01/03/2024. Vigência: 24/09/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.551,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240839.

ORIGEM: COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2024PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP.

CONTRATADA(O): PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LIMITADA.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atendimento das demandas sociais, ambientais e de fiscalização de obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).

VALOR TOTAL: R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta um mil e duzentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024, Classificação Institucional: 4001 - UEP PROSAP - Unidade Executora do Programa; Classificação Funcional: 04 512 4092 2.028 - Manutenção da Unidade Executora do Projeto UEP/PROSAP, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subitem: 3.3.90.39.14 - Locação de bens móveis out. natur. Intangív.

VIGÊNCIA: 09 meses.

DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08135.000053/2024-92.

Dispensa. Nº 29/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.920.637/0001-07 - 17.920.637 WILSON GOMES DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças no sistema de combate a incêndio (bomba de combustão e bomba elétrica), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual, estando dentro do percentual permitido de 25%, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 08/10/2024 a 14/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 25052.000054/2020-42.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, Inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.045,04. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAIS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63 a 67 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 65

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.040279/2023-80

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Daniel Santos Costa

278

Nº 66

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.040279/2023-80

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 67

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Cirúrgica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.040279/2023-80

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

PROCESSO DESPESA: 4264/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 013/2024; ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10, Lote: 01 - R$ 113.616,94.

Macaíba, 8 de outubro de 2024.

Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000272/2024-47-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0094.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PALMEIRANTE - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PALMEIRANTE - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.656-7, Placa(s): OYB5C63, Chassi: 95PZBN7KPSB096207.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
RESULTADO de CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o resultado do CHAMEMAMENTO PUBLICO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 001/2024, Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Empresa Para Prestação De Serviços Com Nutricionista, Odontólogo E Clinico Geral Para Atender As Demandas Da Unidade Básica De Saúde Dona Gercina, Ubs Ana Garcia De Andrade E Posto De Saúde De Martinópolis, Pelo Fundo Municipal De Saúde Do Municpio De Bandeirantes Do Tocantins -To. EMPRESA CREDENCIADA: E R DE SOUSA JUNIOR pessoa Jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 56.365.443/0001-30 estabelecida na RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, sendo a empresa credenciada nos itens relacionados abaixo: Prestação de Serviço como Odontólogo, carga horária: 40 horas semanais; Atendimento de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde de Martinópolis. Com o valor Total para a realização da futura contratação R$ 16.670,72 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos); que serão pagos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 4.167,68 (quatro mil centos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com,

Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858187. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IBEMA, CNPJ nº 80881931000185. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2177/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 934.517,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VIVIANE COMIRAN, CPF nº ***.594.249-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução de uma área de recreação esportiva na lagoa PARQUE SENHOR DOS PASSOS no município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27 813 1004 1009 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00258/2024 - 08.10.24 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 266.590,93.
Extratos de termos aditivos

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 145/2024.

Proc: 23074.076162/2024-84- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adriana Nascimento Gomes - Vig: 01.11.2024 a 30.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adriana Nascimento Gomes (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 146/2024.

Proc: 23074.083910/2024-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Janyeliton Alencar de Oliveira - Vig: 02.11.2024 a 30.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janyeliton Alencar de Oliveira (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 147/2024.

Proc: 23074.084057/2024-28- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa- Vig: 01.11.2024 a 30.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Francisco Formiga de Sousa (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 148/2024.

Proc: 23074.085093/2024-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Uliana Gomes da Silva- Vig: 01.11.2024 a 30.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Uliana Gomes da Silva (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 149/2024.

Proc: 23074.086581/2024-71- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thainá Karoline Costa Dias - Vig: 02.11.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thainá Karoline Costa Dias (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 150/2024.

Proc: 23074.087029/2024-03- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dorcas Luisa Barretto Gominho - Vig: 07.11.2024 a 13.05.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dorcas Luisa Barretto Gominho (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 151/2024.

Proc: 23074.088254/2024-05- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alex Taveira dos Santos - Vig: 01.11.2024 a 30.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alex Taveira dos Santos (contratado) (a).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 082/2024. Proc: 23074.082641/2024-42 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Zootecnia - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Neila Lidiany Ribeiro - vig: 09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Neila Lidiany Ribeiro (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 083/2024. Proc: 23074.079297/2024-23 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática- CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Geivison dos Santos Ribeiro - vig: 09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Geivison dos Santos Ribeiro (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 084/2024. Proc: 23074.079306/2024-71 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática- CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre - vig: 09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 085/2024. Proc: 23074.083389/2024-22 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica- CEAR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana Rodrigues Villarim - vig: 14.10.2024 a 11.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Mariana Rodrigues Villarim (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 086/2024. Proc: 23074.082418/2024-49 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais- CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana Soares Pires Melo - vig: 09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Mariana Soares Pires Melo (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 00000.000000/6720-20.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 37.261.120/0001-52 - HOSPITAL VER EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 14/2020, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde

suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: oftalmologia, exames diagnósticos, e procedimentos cirúrgicos. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317684

Objeto: Aquisição de Medidores de vibração e Partes por contrato global

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23163.004030/2023-22.

Convite. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 90 (noventa) dias do contrato nº 10/2023, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da

lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.995,37. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL Nº 8, de 9 de outubro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se as notas OFICIAIS da Prova Teórico-Objetiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 162/2020.

Nº Processo: 23114.001282/2020-00.

Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: ISAAC RESENDE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato nº 162/2020. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.980,49. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO Nº 481/2024 ao CONTRATO Nº 593/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058, PMP/ J M POZZER LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 20,252%. Valor global: 37.365,72. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO Nº 489/2024 ao CONTRATO Nº 845/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006, PMP/ SUCESSO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes- Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 509/2024 ao CONTRATO Nº 1170/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00030, PMP/ NEY JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 17/09/2024 a 21/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

7º TERMO ADITIVO Nº 566/2024 ao CONTRATO Nº 1724/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00011, PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 468.804,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 562/2024 ao CONTRATO Nº 542/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039, PMP/ L J S COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 0902.123610006.2.108 - manutenção do ensino fundamental - FME. Passa a Constar: 0902.123610006.2.108 - Manutenção Do Ensino Fundamental. FME/SMEC/PAR, CONTA CORRENTE: 728993, AGÊNCIA: 0820-6. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.025424/2024-08.

Dispensa Nº 272/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.576.450/0001-39 - MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVICOS - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviço emergencial de manutenção da rede que atende à rádio educativa ufms da sede da rádio (complexo ead escola de extensão) à torre de transmissão e ao contêiner com transmissores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência (5126025);

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.771,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 1936/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e substituição de unidade resfriadora de líquido de condensação a ar (chiller) e de bombas da central de água gelada, com 1ª fase dos serviços de retrofit das instalações do sistema de climatização do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto - CJTMFF, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, inclusive a desinstalação, remoção e transporte dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser acessado pelo site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações".

LIEGE GOMES MACHADO DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 80021-00001-2024NE000025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.070456/2023-02.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 449.819,99. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 124, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna público a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de CIÊNCIAS SOCIAIS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia 16/10/2024 a 01/11/2024, conforme item 2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 124/2024;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 124/2024, no período de 16/10/2024 a 22/10/2024;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União;

5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/professor-substituto-2024/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos itens 5 e 6 do edital DG/FOZ/IFPR nº 124/2024.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419002861202400. Objeto: Contratação de empresas para execução das obras de construção de bibliotecas nos campi do IFRS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

LUCAS CORADINI

Reitor Substituto

(SIASGnet - 09/10/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279075454202351.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 33.697.852/0001-39 - ALK COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Gênero alimentício - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 14.039,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279075454202351.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.296,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1008/2023.

Nº Processo: 08169.000075/2020-31.

Dispensa. Nº 265/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1008/2023, por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2025 a 31/01/2026.

ii - incluir os serviços de "desinstalação'', neste termo aditivo, conforme consta no termo de referência e edital do pregão nº 1008/2023. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.681,42. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 266.590,93.

Remígio - PB, 8 de Outubro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319705

Objeto: Fornecimento de até 76,2 km de umbilicais, com respectivos acessórios.

Abertura das propostas: 25/10/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23249.020537/2023-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 4,237600% o contrato nº 11/2023, considerando o período de 12 meses a partir da data de apresentação da proposta (01/09/2024) pelo ipca acumulado. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.917,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 159/2024.

Nº Processo: 23115.023071/2024-74.

Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho referente ao projeto de pesquisa, extensão inovadora e ensino - oportuniza mais,. Vigência: 07/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.040,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000339-FJF. Objeto: Bicicletas e itens sobressalentes, conforme Termo de Referência 015/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas no trecho que compreende a Linha 20 a partir da RO 473 sentido linha 37, município de Teixeirópolis/RO.

FORNECEDOR

CNPJ

PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

52.831.520/0001-40

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

R$ 46.400,00

R$ 377.557,55

87,7104 %

331.157,55

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 8 de Outubro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
Edital de Intimação nº 668, de 8 de outubro de 2024

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o domicílio do destinatário não é abrangido por entrega normal pelos correios e na tentativa de entregar no endereço de correspondência houve a devolução com a informação de que o interessado mudou-se e não informou sua nova localização, INTIMA a pessoa física, TÁCIO SILVA NEIVA, CPF 035.830.***-34 a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/12098752/MG/2022, referente ao processo nº 21028.008753/2024-19, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Eduardo Gabrig Machado
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRONICO nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º3486/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de materiais esportivos, devendo ficar á disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Vice- Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, Secretaria Municipal de Educação. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 24 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 9 de outubro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90229/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001855202487. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90229-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público que, foi republicada e marcada NOVA DATA de abertura do processo licitatório especificado a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo pick up/caminhonete para atender as necessidades do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. RECURSO: PMDM FNAS BL PBF NOVA DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, sites: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 9 de outubro de 2024.

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.425100/2024-17.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 23.262.384/0001-16 - GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e condições constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 22.574,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
extrato de contrato

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 3/2024

Contrato de Adesão Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Lucas Gabriel Torres.Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279016342202369.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 3.745,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n°00.394.544/0191-02 e a Universidade Federal do Piauí- UFPI - CNPJ n° 06.517.387/0001-34.

OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.

PROCESSO: 25015.000600/2024-15

VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua publicação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.

SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti - Coordenadora Geral de Estágios da UFPI.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024

PE nº 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM TELEMEDICINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 22/10/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 09/10/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EDITAL nº 324, de 9 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 225/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Saúde Pública

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Nutrição em Saúde Coletiva ou em Saúde Pública

EDUARDA GOMES BOGÉA - 1º Lugar

LILIAN FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE - 2º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.002093/2024-82.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: XXX.422.226-XX - BETANIA SOARES PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - Campus São João Evangelista (ifmg - sje)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 24 de Outubro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Outubro de 2024 às 08:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: licitacaosantoandrepb@gmail.com.

Santo André - PB, 7 de Outubro de 2024

REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23150.000842/2023-48.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 10/2023, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa CS BRASIL FROTAS S.A., em razão da aplicação IPCA de 4,24% referente ao período de setembro/2023 a agosto/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.980,09. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.099896/2023-48.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "modernização da base de instrumentos do laboratório de medidas elétricas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 28.739,58. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

CNPJ: 92.969.856/0001-98

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 409 (quatrocentos e nove) diplomas no período de 05/07/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-39 - registro 845 a 1200, livro G-40 - registro 1 a 54, livro REV-24- registro 118 a 125.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 7 de outubro de 2024

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Vice-Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº.033/2024, Processo nº.105/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto á Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório com kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg, para uso nas obras de manutenção e conservação de estradas rurais não pavimentadas municipais do município de Barra do Turvo/SP, pertinente ao convenio firmado com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento sob N° 940894/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, para a empresa: X BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ,Inscrita no CNPJ sob o nº 55.411.819/0001-33, ganhadora do Lote 01:- (Rolo Compactador Vibratório com kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg), pelo valor do item ganho de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

Barra do Turvo, 7 de Outubro de 2024.

Jefferson Luiz Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor do Contrato: R$ 155.085,92. Processo PGEA nº 20.02.1600.000376/2024-04. Assinam: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe Da PRT16, pela Contratante, e Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela Contratada. Em: 02/10/2024.
AVISO de RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 45/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 27/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 206 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, item 8 Alteplase, valor unitário e valor total, Onde se lê: "R3,03 e R30,30" Leia-se "2.728,93 e R$27.289,30".

Guimarânia/MG, 9 de outubro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2024 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Daryjane Pereira Costa. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.000747.2024-71. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Daryjane Pereira Costa - Contratado.
EXTRATO DE TERMO DITIVO

ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Convênio nº 886361/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR - CNPJ: 76.995.448/0001-54. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR - 886361/2019". Vigência: 19/12/2019 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 09/10/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: ROBSON CANTU - CPF: ***.436.649-**. Processo: 71000.056991/2019-41.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS, Luciene Lourenço de Araújo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 041/2024 finalizado sexta-feira, 4 de outubro de 2024 às 09:57, objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de praça pública no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU n 931482/2022, Operação 1083173-10, firmado com o Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério das Cidades. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: R. DE SOUSA CANDIDO LTDA (19449013000170) com o lote 1 no valor de R$ 403.596,83 (quatrocentos e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos),

Jaú do Tocantins /TO, 8 de outubro de 2024

Luciene Lourenço de Araújo

Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ Nº: 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, N° 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada por seu Gestora em exercício, a Senhora LUCIENE LOURENÇO DE ARAUJO.

CONTRATADA: R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, neste ato representada pelo Sr. RONALDO DE SOUSA CANDIDO.

DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 403.596,83 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)

DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência Eletrônica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir:

PROGRAMA: 03.0010.18.541.0032.2036

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.000000 INTERVALO LIVRE UTILIZAÇ#O ENTIDADES DA ADMINISTRAÇ#O DIRETA - CONVENIO

DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21.