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Extrato de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1724/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis autoadesivo de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90075/2024; referente ao Processo nº 18750.110207/2023-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, do Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 23/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.303.750,00 (um milhão, trezentos e três mil e setecentos e cinquenta reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Dias Gonçalves - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024

O Prefeito de Bastos torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 059/2024, no ANEXO I- Termo de Referência, Item 8.2, DA FORMA DE ENTREGA E LOCAL, onde estava escrito "prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis", lê-se "prazo máximo de 20 (vinte) dias". O Edital retificado está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A data e horário da sessão pública permanecem os mesmos.

Bastos/SP, 25 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
avisos de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: ADJUDICO o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no município de Nanuque - MG

Gilson Coleta Barbosa

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: ADJUDICO o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa para execução em pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de trecho da rua dos cravos, trecho da rua dos gerânios e rua das campânulas

Gilson Coleta Barbosa

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: ADJUDICO o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa para execução de calçamento em pavimento intertravado e bloco sextavado da rua anfilófio antunes da luz, Bairro Alvorada

Gilson Coleta Barbosa

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 035/2024 refere-se à Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para transporte de passageiros (carro passeio, ônibus, micro-ônibus e van) e máquinas para transporte de máquinas pesadas (caminhão prancha) para atender as diversas secretarias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque que necessitam de locomoção. A abertura será às 09h00 min do dia 13/11/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 44/2024, cujo objeto é a aquisição de veículos, passeio e ambulância, 0Km, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/11/2024 às 09h00 ao dia 18 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de outubro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 48/2024, cujo objeto é a aquisição de refeições prontas, tipo "marmitex", para atendimento dos pacientes dos Centros de Atendimento Psicossocial, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/11/2024 às 09h00 ao dia 14 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de outubro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente ao Credenciamento nº 006/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área da saúde, sendo credenciamento de exames laboratoriais, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde e saneamento básico do município de Colíder/MT. Sagrou-se credenciado do processo a seguinte empresa: MARIA APARECIDA DONADEL GUIMARAES - CNPJ 20.842.229/0007-76 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65.

Colíder/MT, 25 de OUTUBRO de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Presidente da CPL
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 14/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de FÓRMULAS ALIMENTARES - LEITE ESPECIAL para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SUAF), de acordo com o Decreto Estadual nº 20.261 de 08 de julho de 2004, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 25 de outubro de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.105/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.105/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Raimundo Adelmar Fonseca Pires Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-08, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.243.1018.2127/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 .Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Raimundo Adelmar Fonseca Pires. Valor Global: R$ 21.720,00 (Vinte E Um Mil, Setecentos E Vinte Reais). Data De Assinatura: 24.10.2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1734/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de papéis de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024; referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro e preceitos do direito privado, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 23/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 17.376.903,00 (dezessete milhões, trezentos e setenta e seis mil e novecentos e três reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DOU SEÇÃO-3 Edição Nº 208 - Página 301 de 25.10.2024 - CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM RECAPEAMENTO UTILIZANDO CONCRETO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,00 CM NA AVENIDA BRASIL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (Convênio nº 931938/2022), visando atender demanda da SINFRA, conforme Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA- MT, através do Departamento de Licitação, torna público a ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA acima, nos seguintes termos: Onde se lê: que realizará no dia: 07 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. LEIA-SE: que realizará no dia: 18 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Todo conteúdo restante da publicação permanece inalterado. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65)-3311-4831

Tangará da Serra-MT, 25 de outubro de 2024

Kátia Waléria Carvalho Couto.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(REPUBLICAÇÃO) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de SAIRÉ-PE

PROCESSO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP N° 002/2024 - NOVA DATA

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.390.798,30.

Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 11/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 24 de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 042/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas CNPJ 46.362.927/0001-72, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.003178/2024-69 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, SENDO O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município da Estância Turística de Brotas, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Brotas ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Porte SINARM nº xxxxxxxx, válido até xxxxxxxx; Brotas SP, 16 de outubro de 2024. LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024

PROCESSO N. 89/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 21/11/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, para eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao, desinstalacao e manutencao preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, incluindo materiais e equipamentos necessarios a manutencao, remanejamento, higienizacao e instalacao nos predios publicos e conveniados do municipio de Itapoa/SC. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 25 de outubro de 2024.

CELIA MARIA REINERT

Secretaria de Administracao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: PREGÃO Nº 9.2024-035-PE-SRP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): E M DE F GUIMARAES inscrita no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ R$ 63.583,69 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.340.638/0001-72, pelo valor de R$ 50.545,00 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, pelo valor de R$ 237.216,63 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

IPIXUNA DO PARÁ - PA, 25 de outubro de 2024.

JOSE MARIA AMARAL SANTOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO de CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2024 e 153/2024

Pregao n. 42/2024 - Processo n. 77/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratados: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o n 30.888.187/0001-72. Valor Total: R$ 27.000,00. ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n 12.014.370/0001-67. Valor Total: R$ 7.900,00 Objeto: Aquisicao de medicamentos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 22/01/12025. Fonte: 260070000900. Data de Assinatura 24/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na realização de mutirão de catarata, Contratada valor R$ 2.976.900,00 (dois milhões novecentos e setenta e seis mil e novecentos reais),,, CONTRATADA OFTALMPS CLINICA DE OLHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ:50.263.238/0001-88 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Sr Soliane Monteiro da Silva. Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 112/2024

PROC. N.º 19.880/SEMED/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 112-2024 de 17/10/2024 (ID 2737111) e Parecer Jurídico Parecer 1080 de 21/10/2024 (ID 2741306), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo tipo: absorventes higiênicos (item fracassado no processo n.° 16.119/24), para atender as necessidades das Secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 112/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 19.880/2024, em favor da empresa: SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 25.684.429/0002-57. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$33.767,27 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).

Ariquemes-RO, 21 de outubro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 267/2023 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Cascavel do Coren-PR. CONTRATADA: ELITE PRIVATE SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF nº 07.536.335/0001-78. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 02/11/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Andressa de Freitas, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin

Gestora de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao §2° do art. 71 da Res. nº 198/2020 do CAU/BR, CIENTIFICA as pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/ES, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/ES NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, localizado à Rua Hélio Marconi, 58 - Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-690, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos:

1. Marcelo Azevedo Schneider CPF (800.XXX.XXX-68) Processo administrativo 1000203713-01/2023: por Ausência de Responsável Técnico para Atividade (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198.

Vitória/ES, 31 de outubro de 2024

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira

Presidente do CAU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/SUL-MG-CO - PEA0138101

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizados na REPAR BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - São Thomáz, Araucária - PR, 83703-470. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/11/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COZINHA PCAD/OPARM/ARM-III - PEA0140270

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos de cozinha localizados na Petrobras Rod. Presidente Dutra s/n km 2, Seropedica RJ . A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 04/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024

COMPRASGOV Nº 90301/2024 - SEE, SEI Nº 0014.009163.00038/2024-66

Objeto: Aquisição de 1 (um) automóvel, tipo minivan, para integração à frota oficial do Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 319/2024

COMPRASGOV Nº 90319/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004687.00125/2024-78

Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados pela Port. 344/98 destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Agosto de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024

COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32

Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil.

Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz de Souza

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 292/2024

COMPRASGOV Nº 90292/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004687.00141/2024-61

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil.

Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz de Souza

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 307/2024

COMPRASGOV Nº 90307/2024 - FUNDHACRE, SEI Nº 0039.016132.00045/2024-30

Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil.

Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271/2024

COMPRASGOV Nº 90271/2024 - SEAD, SEI Nº 0006.016636.00009/2024-37

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de link de dados e serviços de segurança de rede, visando atender a Organização em Centros de Atendimento - OCA, nas unidades de Rio Branco, Xapuri, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.101/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.101/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Al Comercio E Serviços Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Zulene Maria Santiago Da Silva, Valor Global: R$ 1.565,25 (Um Mil, Quinhentos E Sessenta E Cinco Reais E Vinte Cinco Centavos). Data De Assinatura: 24.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 008/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de Deus Sousa, neste Município. EMPRESA: Mobicon Construtora Ltda. VALOR: R$ 3.688.000,00 (três milhões e seiscentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207-Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1022-Urbanização, Arborização e Paisagismo de Vias e Logradouros 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

NOTA DE EMPENHO: 1018013 e 1018014/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Resultado: O presente certame foi declarado FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0001

João Neiva/ES, 24 de outubro de 2024.

Michele Baptista Rosa

Pregoeira
EDITAL DE notificãção

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao art. 28 da Res. CAU/BR nº 28/2012, CIENTIFICA que as empresas abaixo mencionadas sofrerão BAIXA DE OFÍCIO nos casos em que a pessoa jurídica deixe de preencher as condições para a manutenção do seu registro, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do primeiro dia útil da data deste edital para a regularização ou apresentação de defesa.

R & SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 05.952.968/0001-31 - Deliberação CEP CAU/ES 027-2023

S.F. CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 10.377.710/0001-99 - Deliberação CEP CAU/ES 028-2023

HBANA PROJETOS LTDA - CNPJ nº 09.542.284/0001-12 - Deliberação CEP CAU/ES 047-2023

Vitória/ES, 31 de outubro de 2024

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira

Presidente do CAU/ES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 137/2024

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 137/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024.CONTRATADA: Novatec Construções E Empreendimentos Ltda.OBJETO: retificação da classificação orçamentária com a inclusão de mais uma fonte de recurso (Fonte 17063110- Transferência Especial da União), tendo em vista a nova formatação relativa a metodologia no que se refere ao repasse de recursos provenientes da união, sob a rubrica de transferências especiais. PARECER JURÍDICO: 292/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 274/2024

COMPRASGOV Nº 90274/2024 - SEE, SEI Nº 0014.015404.00047/2024-24

Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Servente de Limpeza e Auxiliar de Serviços Diversos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 298/2024

COMPRASGOV Nº 90298/2024 - SEAGRI, SEI Nº 0853.012664.00053/2024-96

Objeto: Aquisição de maquinas, equipamentos e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 138/2024

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 138/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATADA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: retificação da classificação orçamentária com a inclusão de mais uma fonte de recurso (Fonte 17063110- Transferência Especial da União), tendo em vista a nova formatação relativa a metodologia no que se refere ao repasse de recursos provenientes da união, sob a rubrica de transferências especiais. PARECER JURÍDICO: 293/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 12 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 25 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Aquisição Ferramenta de 03 cavidades de PVC para atender as demandas cartão de PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ERM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 29.791.171/0001-68, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)., conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111672/2022-46.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
Aviso DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização. Foram realizadas alterações na minuta do contrato. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br

São Mateus do Sul, 25 de outubro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024-PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: fornecimento parcelado do serviço de Controle de Pragas e Vetores Urbanos, conforme especificações, destinados a atender os diversos departamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município. Valor Referencial Máximo: R$ 105.279,37. Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/11/2024 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 18/11/2024 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 25 de outubro de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2578/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS (PEAD, ROSCÁVEL, PVC-O, DEFOFO, SOLDÁVEL, PVC ESGOTO, IRRIGAÇÃO E COLETOR DE ESGOTO). Abertura: 08/11/2024 às 10:00h. Disputa: 08/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 31/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de outubro de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

Aviso de licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2602/2024

AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR E INTERRUPTOR. Abertura: 08/11/2024 às 09:00h. Disputa: 08/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 31/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de outubro de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 021/2024 PMBP DE 21/03/2024

Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº1280/2024, deferido pelo parecer nº414/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$351.671,57 (trezentos cinquenta um mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 19,77% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ Nº 43.887.548/0001-08
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 70/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 070/2024, Contratação nº 105821 Processo n.º 202400005015778. Objeto: aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Oferecido pela proposta melhor classificada,O Item 001, foi adjudicado e homologado à empresa: -SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para o Item 002 à empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: : 09.944.371/0003-68; para o Item 013 à empresa: CM HOSPITALAR SA, CNPJ: 12.420.164/0003-19 Restaram fracassados os Itens 005, 009, 010, e 011, e Restaram deserto os itens, 003, 004, 006, 007, 008, 012, 014. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 25 de outubro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO

No Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 FMS - REPUBLICADO, publicado no Diário Oficial da União, página 291, ISSN 1677-7069, edição n° 207 de 24 de outubro de 2024.

ONDE SE LÊ:

01 - HOSPITAL DE OLHOS YANO, CNPJ: 13.665.485/0001-84

LEIA-SE:

01 - CLINICA DE OLHOS YANO PORTO NACIONAL LTDA, CNPJ N° 44.672.755.0001-08

PORTO NACIONAL, 25 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 113/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005033803

Número da Contratação - Sislog: 109284

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico 113/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor total estimado: R$ 2.697.120,00. Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 22/11/2024. Recebimento de Propostas: 07/11/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
aviso de licitaçãoCredenciamento nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 02/2024, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 04 de novembro de 2024 até 03 de dezembro de 2024, das 09h00min às 10h00min, a abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 04 de dezembro de 2024 às 09h30min, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito à Rua Benjamim Constant, 49, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-1335 e 3372-7900.

Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de outubro de 2024.

Andréia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90011/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel e buffet para a "semana do médico". A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.074.072/0001-49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL. Valor Global: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). *Republicado por incorreção.

Maceió, 11 de outubro de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
extrato de contrato

EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 16/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.074.072/0001-49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL e com o seguinte endereço eletrônico: cplocacoes@outlook.com, representada pelo Sr. Carlos Gomes André, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel e buffet para a "semana do médico". VALOR DO CONTRATO: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 *Republicado por incorreção. Maceió, 15 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 404/2024

Processo Administrativo nº 155404/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 5.080.791,10 (cinco milhões oitenta mil setecentos e noventa e um reais e dez centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90404/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 0417/2024

Processo Administrativo nº 158497/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório, caixas, estrados e paletes, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 165.735,50. (Cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90417/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Extrato de Contrato

Processo SEI-nº05.008438/2024-71, Contrato n°72/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: ELIZENY SOUZA LIMA, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Irecê-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais)mensais e R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 20 de outubro de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 24/10/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI-n°05.004255/2024-87, ARP n°15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°90009/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.400.995/0003-09. OBJETO: aquisição de 8.000(oito mil) Cartões com chip criptográfico PKI, homologado pelo ICP-BR para novo modelo/marca (G&D Fabricante G&D (Brasil) de Carteira Profissional do sistema CONFEA/Crea. Vigência: será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Quantidade: 8.000 (oito mil) unidades. VALOR R$108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. data de assinatura 22/10/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo SEI-n°05.001563/2024-51, Termo de Rescisão ao Contrato n°39/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°90003/2024; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratado: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.250.792/0001-60; Objeto: rescisão antecipada da contratação, contados a partir da assinatura deste Termo, cujo objeto do contrato é a aquisição de 1 (um) veículo zero Km, do tipo Van passageiro, porte médio; data de assinatura: 24/10/2024. Signatários: pela CONCEITO LTDA., André Augusto Azeredo Costa, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 107/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 1286/2024, Pregão Nº 107/2024 - Registro de preço para locação para caminhão munck - guindauto. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 25 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325216

Objeto: Serviços de Transporte de apoio às operações de transbordo a contrabordo e transporte marítimo de materiais e passageiros no canal de São Sebastião.

Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ARILSON OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA LICITAÇÃO PMG Nº 91/2024

Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço Global

O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Onde se lê: 6.5.2 - Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica da empresa ou do responsável técnico, firmado (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado... Leia-se: 6.5.2 - Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, firmado (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado...

Entrega e Abertura dos Envelopes: 11/11/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

GARUVA, 25 de outubro de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito