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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 29 de agosto de 2024.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria-RN, 14 de agosto de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024

Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 15/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 14 de agosto de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 48340.004535/2021-68.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 02/2022-MME, dos serviços prestados no período de 22/03/2024 a 21/03/2025 - Indice IPCA (IBGE - Mar/2023 a Fev/2024). Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.646,22. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Itapecerica da Serra, no uso de suas atribuições legais, faz saber; Para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito a publicação constante no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, página 282, de 12 de agosto de 2024, referente ao aviso de Chamamento Público Nº 1/2024, para a Seleção Pública, tipo Melhor Projeto, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra - SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro Jacira, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.

Itapecerica da Serra, 14 de agosto de 2024.

Dr. Francisco Tadao Nakano

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2024

No PROC. ADM. 2.020/2024. INÍCIO DISPUTA 28/08/2024 10:00 horas. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de maquinário e equipamento agrícola para atender a demanda da secretaria municipal de agricultura, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou link: www.bnc.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2024

No PROC. ADM. 2.853/2024. INÍCIO DISPUTA: 29/08/2024 09:00 horas. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de veiculos para atender a demanda da secretaria municipal de administração e demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou link: www.bnc.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.019/2024

No PROC. ADM. 3.083/2024. INÍCIO DISPUTA: 28/08/2024 09:00. OBJETO DO PROCESSO: Constitui o objeto do presente Termo de Referência a para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um Digitalizador DR de Raio X (completo), visando suprir as demandas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Maragogi/AL. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou link: www.bnc.com.br

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório No: 002/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico No 002/2024 - Nat.: Compras - Objeto - aquisição de Fórmula Infantil para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes com prescrição/laudos médicos/nutricionais e ordens judiciais. Valor Máximo Aceitável R$ 143.124,00 (Cento e quarenta e três mil, cento e vinte e quatro reais). Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG no 930824 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1o Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 14 de Agosto de 2024.

Vera Lucia da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório No: 009/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico No 003/2024 - Nat.: Compras - Objeto - aquisição de 02 (dois) veículos (Ônibus), tipo Urbano, usado, ano/modelo 2012 ou superior. Valor Máximo Aceitável R$ 484.595,34 ( Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG no 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1o Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 14 de Agosto de 2024.

Inácio Manoel do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 - visando a aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos, Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura dia 29 de agosto de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 14 de agosto de 2024

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

Aquisição eventual de materiais de limpeza e higiene, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Participação: Participação EXCLUSIVAS para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 29/08/2024 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitações, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Trajano de Moraes, 14 de agosto de 2024.

Carlos Antero Pires dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

SUSPENSÃO SINE DIE

PROCESSO LICITÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024

A Secretaria De Serviços Públicos, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 30 de agosto de 2024 ás 10:00hr.

Vitória de Santo Antão-PE, 14 de agosto de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024- srp -Repetição

Objeto: Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre MG (SNZA).". A sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 14 de agosto de 2024.

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-093FMS

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-093FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 191/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-093FMS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta e oito reais), para a licitante, L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL - CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-094FMAS

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-094FMAS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 189/2024/ADM

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-094FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de total, R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta e oito reais), para a licitante L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024.

LIVIA LIRA DE ARUJO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO

Na publicação de AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº7/2024-092FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 156, página 247, coluna 02, 14 de agosto de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "O ART. 75, INCUSO I, NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.", Leia-se: "O ART. 75, INCUSO II, NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021" Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-105PMT

Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-105PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 212/2024/ADM

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-105PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA A MOTONIVELADORA XCMG, no valor de total, R$: 8.868,00(oito mil, e oitocentos e sessenta e oito reais), para a licitante EXTRA MAQUINAS S/A, CNPJ: 19.293.041/0001-41, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240984 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-102FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 33.665.884/0001-52, com o valor total de R$: 11.494,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240983 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-102FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA, CNPJ 15.346.274/0001-04, com o valor total de R$: 6.446,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240985 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, CNPJ 50.115.149/0001-94, com o valor total de R$: 13.768,30 (treze mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-038FME

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-095FMMATI

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº7/2024-095FMMATI

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 188/2024/ADM

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , TURISMO E INDÚSTRIA , no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-095FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de total, R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta e oito reais), para a licitante L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024.

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 2102/2024-85. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais relacionados à manutenção predial, abrangendo gás engarrafado, material para manutenção de bens imóveis, material para manutenção de bens móveis e material elétrico e eletrônico, bem como material de limpeza e produtos de higienização (álcool em gel), conforme as especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 5, Bloco C, Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 200200-00001-2024NE000084
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/24

Processo Licitatório 60/24.

Objeto: Aquisição de equipamentos para torre de vídeo do Hospital Municipal Dr. Gil Alves. Sessão dia 30/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 15 de Agosto de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório 82/24

Objeto: Credenciamento de artistas musicais para atender as necessidades de eventos musicais culturais apoiados pela prefeitura de Bocaiuva MG. Fica alterado o termo de referência do edital. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 15 de Agosto de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 30 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, pra futuro e eventual a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do Município de Colorado, Estado do Paraná.

A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 19 de agosto de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 14 de agosto de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-103FME

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-103FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 200/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-103FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E SERVIÇOS PARA O PROJETO CAPACITAÇÃO-PRATICAR PARA AVANÇAR 2024, no valor de R$ 14.896,95 (quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), para as licitantes D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI - CNPJ: 13.290.985/0001-89, no valor de R$ 7.344,00 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais); L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.060.604/0001-17, no valor de R$ 6.718,25 (seis mil, setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos); TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38, no valor de R$ 834,70 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024.

Cícero Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.

CONTRATADA: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.

OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços na conclusão da implantação de infraestrutura com pavimentação asfáltica e galerias de aguas pluviais urbanas em Pedro Afonso, referente ao convenio nº 820199/2015. VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 10 meses, 09 de janeiro de 2023 a 08 de novembro de 2023. BASE LEGAL: Contrato Nº 15/2021 Tomada de Preço nº16/2020 Processo Adm: 438/2020, Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ISABELA ESTEVES GOMES, CPF: ***463.115-**. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS SOCIAIS E/OU EDUCAÇÃO OU ÁREAS AFINS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 78/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 14/08/2024 até 14/02/2025. Data da assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270003599202411. Objeto: Aquisição de hortifrúti granjeiros e frios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160024-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024

Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de agosto de 2024, às 10:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024

Aquisição de material de permanente para as unidades administrativas do município de Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de agosto de 2024, às 17:00hs.

Os processos licitatórios serão julgados no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Os editais estarão disponíveis a partir do dia 19 de agosto de 2024 nos meios eletrônicos, https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Gurupá/PA, 14 de agosto de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME

PROCESSO N° 019/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 28/08/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 14 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2024

Data: 29/08/24, às 9h. Objeto: fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/BA, 15 de agosto de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23458000203202417. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de consumo de tecnologia da informação e audiovisual para atender as demandas do Campus Quissamã.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras - Quissamã, Rj - Cep: 28735 970, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 14/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.08.14.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículos para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de Acolhimento das Propostas a partir do dia 16 de agosto de 2024. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 14 de agosto de 2024.

Carlos Mateus Bezerra Flores

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo de Credenciamento Nº 2024.13.002 PC. Extrato de Contrato Nº 13.24.08.14.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa João Silvestre Rohleder Junior ME CNPJ nº 12.244.176/0001-78. Objeto: O objeto da presente avença credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE., conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Processo de Credenciamento nº 2024.13.002 PC, e rege-se pelas disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/21 alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, legislação complementar em vigor e disposições do Edital de Credenciamento. Valor do Contrato: Global R$ 415.929,50 (quatrocentos e quinze mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 1600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde. Prazo e Execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o artigo 105 da Lei 14.133/21. Data: Itaitinga/CE, 14 de Agosto de 2024. Signatários: Angelo Luiz Leite Nobrega e João Silvestre Rohleder Junior.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-015/2024-SA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-015/2024-SAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 14 de agosto de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 08.004/2024

Repetição

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de Laboratório de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024.

O edital republicado poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 14 de agosto de 2024.

PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 9.018/2024 - DL

Repetição

Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para realização de procedimento de eutanásia em cães e gatos com exames positivos para leishmaniose, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 14 de agosto de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1408.01/2024

A Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que no dia 29 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1408.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de livros para Estudantes e professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os SITES: www.bll.org.br.

Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 14 de agosto de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 49.2024-SEMURB

O(a) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 29 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 049.2024-SEMURB. Objeto: Aquisição de 02 veículo zero quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;www.tce.ce.gov.br;www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Agosto de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, foi Revogado, por determinação da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, na forma do Art. 165, alínea "d", da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Boa Viagem/CE, 13 de agosto de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001

Processo Administrativo Nº 00005.20240403/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001, em favor da Empresa: L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) e Monterrey Comercial LTDA, pelo valor de R$ 388.809,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e nove reais).

Boa Viagem/CE, 30 de abril de 2024.

Francisca Antonia da Silva Sampaio

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso

Pregão Eletrônico 2024.05.02.01 - IMAC

Retorno de Certame

A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico 2024.05.02.01 - IMAC, cujo objeto é o Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido ao provimento do recurso interposto, a referida Licitação retornará a fase de Análise e Julgamento das Propostas de Preços dos Licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 14 de agosto de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.14.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de itens personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 14 de agosto de 2024.

Rais Barbosa da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 508.01/2024-SMS

Objeto: Contratação de empresa para construção de duas unidades básicas de saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de Setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim-Ce, 14 de Agosto de 2024.

Aurelita Martins da Silva Lima

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Contratante: Secretaria de Saúde Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. Contrato Nº: 20240909 Contratada(O): MSB Comércio e Representações LTDA, Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 7.000,00 Contrato Nº: 20240910 Contratada(O): Licitafisio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA Valor Total: R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 5.390,00 Contrato Nº: 20240911 Contratada(O): Dental Alta Mogiana-Comercio de Produtos Odontologicos LTDA Valor Total: R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 10.150,00 Contrato Nº: 20240912 Contratada(O): Sul Agua Equipamentos LTDA Valor Total: R$ 2.170,00 (dois mil e duzentos e setenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 2.270,00 Vigência: 12 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Ipueiras/CE, 14 de Agosto de 2024, Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 19.24-PE-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de saúde, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. Para as empresas: MSB Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04, com o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), Licitafisio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA CNPJ: 43.235.370/0001-10, com o valor global de R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais), Dental Alta Mogiana-Comercio de Produtos Odontologicos LTDA CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor global de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), Sul Agua Equipamentos LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97, com o valor global de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais).

Ipueiras/CE, 14 de agosto de 2024.

Iago Luis Mesquita de Sousa

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 16/08/2024 até às 17h00min do dia 29/08/2024. Data de Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 14 de agosto de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção elétrica, manutenção preventiva e corretiva em ventiladores e aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação/desinstalação, recargas de gases específicos (R22 e 410A) e kit de cobre completo, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 19/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/09/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/09/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 14 de agosto de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PA 134/24. Menor preço global.

Ampliação e Reforma de unidades escolares e do núcleo de atendimento educacional e especialidades (NAEE). Data de abertura: 02/09/24, às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179, ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou tel. 7436461843, e PNCP.

Cafarnaum/Ba, 14 de agosto de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 154/2024

O Município de Chapecó/SC, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, torna público a realização de licitação na modalidade de Concorrência nº 154/2024, destinada a Pavimentação asfáltica de trecho da Rua São Vendelino, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: até às 14:00 do dia 30/08/24. Abertura: às 14:01h do dia 30/08/2024. Informações: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, ou pelo telefone 49-3321-8455, e-mail: licita@chapeco.sc.gov.br, endereço eletrônico: www.chapeco.sc.gov.br.

Chapecó - SC, 9 de agosto de 2024.

Mauricio Lise da Rocha

Secretário de Desenv. Sustentável e Obras Estruturantes
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024

PA 016PE/24. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o CAPS. Sessão: 29/08/24, às 8h30. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024

PA 017PE/24. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura e secretarias. Sessão: 02/09/24, às 9h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

PA 018PE/24. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos a fim de atender demandas da Prefeitura e secretarias. Sessão: 02/09/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/BA, 15 de agosto de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Objeto: aquisição de bebedouros industriais para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Recebimento de propostas: das 8h do dia 23/08/24 até às 8h30 do dia 29/08/24. Abertura de propostas: 29/08/24, às 8h30. Disputa: 29/08/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro-BA, 13 de agosto de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240620-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2024-SEMEIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema Online do "Banco de Preços" Com Base Nos Preços Praticados Pela Administração Pública Referente aos Resultados de Licitação Adjudicados e Homologados Por Inexigibilidade, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-SEMEIA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ sob nº 42.408.173/0001-93. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Contrato Administrativo nº 230724-002, Valor Global de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/07/2025. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 060/2021-PMC/SMS. Objeto do contrato: Fornecimento Ininterrupto de Recarga de Gás Oxigênio e Aquisição de Cilindros e Fluxômetros. Contratado: B. de M. Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 03.394.320/0001-61. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 06/06/2024 e finalizando em 06/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99012/2024. Contrato nº 848/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: Gibbor Publicidade e Publicação de Editais Ltda, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais, do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 340.325,00. Dotação orçamentárias:10, 10.14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.47, 1.500.1002. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Processo Licitatório Dispensa Eletrônica nº 7007/2024. Carta Contrato nº 837/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: P C Dias Ltda, CNPJ nº 46.490.964/0001-66. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para a Unidade Básica de Saúde São Francisco, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Conforme. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor R$16.512,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15 10.301.0051.2.127.000, 1.500.1002, 3.3.22.30.00, 3.3.22.30.21. Data da assinatura do contrato: 13/08/2024.
Extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024-SEMEIA

Processo nº 20240620-001-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema Online do "Banco de Preços" Com Base Nos Preços Praticados Pela Administração Pública Referente aos Resultados de Licitação Adjudicados e Homologados Por Inexigibilidade, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-Semeia. RATIFICAÇÃO em 23 de julho de 2024, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240678. Origem: Pregão Eletrônico nº 45/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Comercial Debeche Textil Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para kit Enxoval, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 15.300,00. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123610117.1.055 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240327. Valor: R$ 1.260.758,09 (um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Reforma e Ampliação da Escola Sagrado Coração de Jesus na Comunidade Km16, Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: R N Comercio Eireli, Contrato nº 20240374 - Valor: R$ 274.436,83 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025.