Portaria ANM nº 1.496, de 29 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho - nos termos do art. 37, § 14º, da Constituição Federal, e da Nota Técnica nº 22919/2022/ME - dos empregados públicos listados no Anexo I desta portaria, anistiados sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

ANEXO I

Nome

SIAPE

ADALBERTO LUIZ DA SILVA CORDEIRO

1882097

ADELMO DE PAULA E SILVA

1849327

ALBIRAJARA COUTINHO DOS SANTOS

1845967

ALDEMIR FERREIRA

1887798

ANTONIO CARLOS DA SILVA

1962509

ANTONIO CESAR SANTOS

1846595

ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS

1882774

ANTONIO JAIRO DOS SANTOS

1887856

ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVES

1842181

ANTONIO VICENTE AMUEDO FERREIRA

1354399

BENEDITO ADAO SABINO

1844606

BERNARDO MANSUETO DE SOUZA

1889227

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

1886601

CARLOS ROBERTO DA SILVA

1882648

CARLOS SANTOS

1056356

CELIO FERNANDO VIEIRA

1853822

CLAUDIO FREIRE DA VEIGA JARDIM

1843618

CLEUDIR AUGUSTO BONISSI

1887956

CREUMIR MARCOS DE LIMA

1889475

DOUGLAS LOURENCO DE ALMEIDA

1842305

EDUARDO GONCALVES FERNANDES

1853807

EMIR FERNANDES MADUREIRA

1901882

EUCLAIR BARBOSA

1853668

EUDES PENHA DA SILVA

1088540

FABIO LOZER MACIEL

1318642

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO

1844061

GERALDO ANTONIO DA SILVA

1854223

GERALDO CANDIDO DA SILVA

1854307

GERALDO DE FATIMA NUNES

1887082

GERALDO DOROTEIA DE BARCELOS

1901970

HELIO ANTONIO VICENTE

1887999

JADIR TELES DA VITORIA

1994176

JASSON AMARO RIBEIRO

1887128

JAYME RUBENS LOPES

1844834

JOACI RIBEIRO NEVES

1902531

JOAO BATISTA AMBROZIO

1883295

JOSE AGOSTINHO PIMENTEL

1883551

JOSE ANTONIO PEREIRA

1910965

JOSE APARECIDO MOREIRA

1903850

JOSE DEON DA SILVA

1846200

JOSÉ FERNANDES ROSA

1842877

JOSE HILARIO CAMILO

1857402

JOSE LUIZ DE ALMEIDA

1904514

JOSE ROBERTO LIMA

1902858

JUSCELINO FARIAS DA SILVA

1332551

LOURIVAL NUNES DO NASCIMENTO

1843385

LUCIO CLAUDIO DA SILVA

1948322

LUIS ANTONIO DE MORAES

1920363

LUIZ CARLOS NIEIRO

1902097

LUIZ CLAUDIO SARMENTO

1886731

LUTERO FERREIRA LAMEGO

1842792

MARCIO DO SOCORRO GARCIA

1903136

MARCOS GABRIELLI CAMPOS

1886742

MARCOS ROGERIO MARTINS DE SIQUEIRA

1264049

MARIA ANGELICA NUNES SANT ANA ALVES

1887356

MARIO SERGIO GONCALVES

1854392

OITY JOSE BITTENCOURT

1841790

PAULO EMILIO DOS SANTOS

1848812

ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA

1837413

RUBEM VITOR IGLESIAS

1848620

SAMUEL DA ROCHA SOUZA FILHO

1846831

SÉRGIO LUIZ RISSI

1849027

SILVIO RANGEL TARDIN CORDEIRO

1853727

TARCISIO PEREIRA GERTRUDES

1891980

UBALDO LOPES SANTANA

1884848

VALMIR CARMINATI

1884946

VILMAR SERAFIM BELLO

1843410

WANDERLEY ALVES DA CRUZ

1846582

WILSON ANASTACIO GUILHERME

1233674

WOLMAR CARVALHO

1902332