gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO

O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FECOOP-SULENE - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30, inciso II, do Estatuto Social, c/c as disposições do artigo 52 da Portaria MTE 3.472/2023, convoca os sindicatos associados para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada por meio eletrônico no dia 04 (quatro) de dezembro de 2.024, tendo sua primeira convocação para às 13:30 (treze horas e trinta minutos), com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados e em segunda e última convocação para às 14:00 (quatorze horas) com qualquer número de representantes dos sindicatos associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Eleição para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos de Vice-presidente da diretoria da FECOOP SULENE, em decorrência de perda da representatividade sindical dos representantes dos sindicatos OCBAL e OCESC para complementar o mandato em curso até a assembleia geral ordinária a ser realizada em 2027;

2. Eleição para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos para compor a Delegação Federativa junto à CNCOOP, em decorrência de perda da representatividade sindical dos representantes dos sindicatos OCBAL e OCESC para complementar o mandato em curso até a assembleia geral ordinária a ser realizada em 2027;

3. Referendar decisão da diretoria que suspendeu os repasses mensais de recursos a OCBAL e,

4. Reforma geral do estatuto social da FECOOP-SULENE, artigos 1º ao 47 sem mudança de área de ação, base territorial e categoria. Adequação do estatuto social a legislação e normas vigentes.

NOTAS: 1) A assembleia geral ordinária será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, na sala virtual da Plataforma Zoom Meetings, Link da sala virtual: https://us06web.zoom.us/j/84599511242

2) FECOOP-SULENE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos sindicatos associados, assim como por quaisquer outras situações que não esteja sob o seu controle.

3) Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado exclusivamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail: asjur@ocbes.coop.br

Vitória-ES, 19 de agosto de 2024.

RONALDO ERNESTO SCUCATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 53183002054202370.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 21.999,96. Data de Assinatura: 09/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.002377/2022-11. Pregão nº 59/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: EAGLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.794.976/0001-90. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços técnicos, de atualização de software e hardware, visando a revitalização do atual Sistema Integrado de Vigilância e Controle de Acesso (SIVCA) no Centro Experimental de Aramar (CTMSP- CEA) em Iperó/SP, com fundamento no artigo 57, §1, Inciso II e 65, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, encerrando-se em 14/08/2025, correspondendo a 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias de execução, contados do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Administrativo nº 061/2024, cujo objeto Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Executar Obra de Construção da Praça Localizada na Rua Frei Felipe, Bairro Jardim dos Ipês, Barra do Garças-MT, reconhecendo como vencedora a empresa J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, totalizando no valor global de R$ 444.680,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais.

Em 20 de agosto de 2024

Adilson Gonçalves de Macedo
edital de 20 de agosto de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, no item 8.5.1.

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.

Rodrigo Patto Sá Motta

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, no item 5.5.1.

Belo Horizonte,Em 20 de agosto de 2024.

Rodrigo Patto Sá Motta

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO 467-3/2024

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Ônibus Urbano, por franquia de quilômetros mensal, incluso a manutenção e seguro de veículo, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 21/08/2024 com término às 09h15 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas 28/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Clemilton da Silva Lopes

***.665.422-**

YHML4BB6

02121.001339/2024-68

Emerson Aparecido Costa Neto

***.101.586-**

4FN7HUU4

02121.003948/2022-90

Davi Francisco Winck

***.239.421-**

2ZK7GSRW

02121.003959/2022-70

Reginaldo Antônio dos Santos

***.614.331-**

RPFWPGG8

02121.003581/2022-12

José Carlos de Oliveira Junior

***.586.249-**

5MEJHWRI

02121.003220/2022-68

José Monsueto Gomes

***.300.352-**

A76E3Z6H

02121.003058/2022-88

Rodrigo Oliveira da Cruz

***.989.171-**

XT388JLA

02121.003032/2022-30

Nelson Julio Fole Bernardi

***.802.001-**

X1HFQIQ7

02121.001291/2023-15

Josimar Alves de Lima

***.253.522-**

GYXUBDEE

02121.001413/2023-65

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 20 de agosto de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0008248-64.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 07.471.758/0001-57 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI. Objeto: Estabelecer normas e procedimentos de cooperação técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da instituição de ensino superior, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 184. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 409/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 400/2019.

Nº Processo: 01240.000498/2018-88.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses , podendo ser rescindido após a conclusão do processo de licitação em andamento. Perído 03/09/2024 a 02/09/2025 no valor de r$ 3.306.834,24.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.834,24. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL nº 37/PSO/REI/IFTO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 796/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, torna pública a homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo EDITAL Nº 34/2024/PSO/REI/IFTO DE 28 DE JUNHO DE 2024, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23234.013332/2024-91, em conformidade com o disposto a seguir:

1. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1.1 - A - DOCENTE SUBSTITUTO - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - REGIME DE TRABALHO 40H

INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)

RESERVA DE VAGA

PROVA DE TÍTULOS/ANÁLISE CURRICULAR

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL1

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

202434008A

SÁBIA BELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Ampla Concorrência

29

92,2

73,2

Classificada

1º

202434006A

BRUNNA CAROLINE DO CARMO MOURAO

Ampla Concorrência

20

86,5

66,6

Classificada

2º

202434009A

ALANA BEATRIZ VENTURA DA SILVA

Pessoa Negra

10

68,5

51

Classificada

3º

1 - Conforme item 13.2 do Edital

1.2 B - DOCENTE SUBSTITUTO - PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA - REGIME DE TRABALHO 40H

INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)

RESERVA DE VAGA

PROVA DE TÍTULOS/ANÁLISE CURRICULAR

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL1

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

202434030B

LORENA LIMÃO VIEIRA DOS SANTOS

Ampla Concorrência

25

100

77,5

Classificada

1º

202434027B

MARIA DE MORAIS LIMA

Ampla Concorrência

42

86

72,8

Classificada

2º

202434018B

ALBERT LENNON LIMA MARTINS

Ampla Concorrência

100

60

72

Classificado

3º

202434025B

FERNANDO LUSTOSA DOS SANTOS

Pessoa Negra

0

50

35

Eliminado

(item 13.7 do Edital)

-

1 - Conforme item 13.2 do Edital

1.3 C - DOCENTE SUBSTITUTO - AMBIENTE E SAÚDE - REGIME DE TRABALHO 40H

INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)

RESERVA DE VAGA

PROVA DE TÍTULOS/ANÁLISE CURRICULAR

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL1

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

202434015C

PAULO ABDALA BITTAR

Ampla Concorrência

20

79

61

Classificado

1º

202434031C

THALLES DELANO CORDEIRO VILARINS ALVES

Ampla Concorrência

20

59

47,1

Eliminado

(item 13.7 do Edital)

-

1 - Conforme item 13.2 do Edital

FERNANDO MORAIS RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2022 PROCESSO Nº: 419/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESSÃO, CNPJ nº 31.810.052/0001 - 57.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER, FAX), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONNER, CILINDRO E OUTROS) E TAMBÉM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERIODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA EM GERAL.

VALOR TOTAL: R$ 34.975,00 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.122.1010.2144, 12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.550.0000.000000.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA ASSINATURA: 19/08/2024. Marcella Lemos Barbosa Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

Repetição

Republicação com retificação no Edital e Seus anexos para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, através de servente de limpeza cumulado com serviços de copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos, uniformes e EPI'S.

A contratação engloba fornecimento de materiais de limpeza sob demanda, para as sedes do CorePR - Curitiba: Centro e Cristo Rei. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 21/08/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 05/09/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 05/09/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5291 ou 41 3234-5211

Curitiba-PR, 20 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR NAUIACK

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 03/2017.

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA - ME, assinado em 12/06/2017, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2, localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do INPC em 9,54%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 5.117,83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.045211/2022-46.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.171.407/0001-75 - M. VESSLING LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 19/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.896,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AGENCE FRANCE PRESSE
Aviso de Licitação

Processo: 0182/2024

Objeto: Contratação de serviços de inventário físico e avaliação patrimonial para a atualização da base de dados e identificação dos bens do ativo imobilizado e intangível que constituem o acervo patrimonial da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC. Total de Itens licitados: 01.

Data de Divulgação do Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90020-2024. Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MONICA TAVARES LIMA CAMPOS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.014128/2024-63.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CAM OLIVEIRA JÚNIOR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 24/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 24/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.007052/2022-58.

João Pessoa-PB, 20 de agosto de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
EDITAL N° 56, DE 20 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Cascavel, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Cascavel, através de requerimento, das 08h do dia 26/08/2024 até às 23h do dia 13/09/2024, conforme item 2 do Edital nº 56/2024 CASCAVEL

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 56/2024, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e hum reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://https://ifpr.edu.br/cascavel/cascavel/pss-quimica-2024

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 56/2024.

Marcio Luiz Modolo
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 017-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 34.432.004/0001-60). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem na cidade de Picos-Pi, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de massapê do Piauí, conforme quantitativo e especificações constantesno termo de referência. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 166.750,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 14/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: EDMILSON VALERIO DE MAGALHÃES

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.

ÁREA: Enferamgem

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.00804/2024-70

VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 11/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

Proc. Adm. nº 039/2024. Data de abertura: 06/09/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de recuperação de área degradada na área do lixão do município de Coivaras - PI, previstos no orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.

Coivaras - PI, 20 de agosto de 2024.

FRANCISCA GOMES GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23081.122785/2023-18.

Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado peloperíodo de 110 (cento e dez) dias, a partir de 01 de setembro de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 110 (cento e dez) dias corridos, a partir de 02 de junho de 2024.. Vigência: 01/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.999,02. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23337.013071/2022-90.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 6 meseso de vigência o contrato nº 38/2022 celebrado com a contratada para prestação serviços de fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o campus porto nacional do instituto federal do tocantins. Vigência: 15/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08500.024824/2023-41.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 11/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em são paulo, e a universidade patativa do assaré.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.513,20. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530015735202421. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - TUBO DE MTP PARA HISTEROSCOPIA com CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 1 (UMA) BOMBA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 028-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 03/09/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

INTERESSADA: SERVIP COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.249.122/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação que juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa SERVIP COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.249.122/0001-99. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 19 de agosto de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

De conformidade com os estatutos vigentes, e com o Regimento Eleitoral da Federação Interestadual dos Odontologistas, convoco os Sindicatos Filiados à Federação Interestadual dos Odontologistas a participarem do processo Eleitoral, para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Odontologistas com mandato de três anos a contar de 01/01/2025 a 31/12/2027, a realizar-se em 30/10/2024, das 9:00 às 17:00 horas, em local a ser definido pela Comissão Eleitoral. As eleições serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral Nacional constituída pelos Cirurgiões - Dentistas, SHIRLEY FERREIRA SILVA, ANTÔNIO BAUER MACIEL BATISTA e KARLA JORAMA TAVARES BRANDÃO como membros. O registro das chapas deverá ser efetuado até 20 de Setembro de 2024 através de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral Nacional. A secretaria estará funcionando das 08:00 h às 17:00 h para inscrições das chapas. O Edital completo estará afixado a partir de 20 de Agosto de 2024, na sede da Federação Interestadual dos Odontologistas.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2024

JOSÉ CARRIJO BROM

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 67101.000975/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 32022/2022. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Objeto: Alterar a especificação do projeto, prazo de execução e cronograma físico -financeiro do contrato nº 019/CELOG-DIRINFRA/2022, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "a", Inciso II e Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/08/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.077.500,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Djonathas de Freitas Gil; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, SAIC n. 22800.24/0004-0, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0061-0) com Data de assinatura: 15/08/2024; Vigência: até 26/12/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Djonathas de Freitas Gil - bolsista FAPED.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23538.004287/2021-17.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 08/2022 (sei nº 19703595) - a contratação de serviços de outsourcing de impressão dicom, visando o atendimento completo dos fluxos operacionais e assistenciais (solução ris/pacs/speech), existentes na unidade de diagnóstico por imagem métodos gráficos (udimg) do hospital universitário maria aparecida pedrossian da universidade federal de mato grosso do sul (humap-ufms) - filial ebserh, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado do mês de fevereiro de 2024 (38924721), no importe de 1,71% (um inteiro e setenta e um por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.658,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 253/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 253/2024 Processo Administrativo nº 8025/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA, para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde Pedro Gomes e Laboratório de análises clínicas Dr. Antônio Barreto, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.700,00 (dois mil, e setecentos reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 22/08/2024 até 26/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 26/08/2024 das 08:00h até 14:00h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024, na data de 04/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 138/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais locações de concentradores de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG.

Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália-MG, Em 20 de agosto de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21456.000467/2023-76. Contrato n.º 13/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: BM Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ n.º 23.941.500/0001-23. Objeto: prestação de serviço comum, por meio de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional no Tocantins - Sureg/TO, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fonte de Recurso: 1000A002SE. Natureza de Despesa: 33.90.39, PTRES 229503, Nota de Empenho n.º 2024NE000277, UG 135337, de 07/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90003/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 451.618,95 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Juracy Caetano de Pádua Marcolini - Sócia Administradora.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 50/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Dispensa de licitação - art. 75, inc. VIII da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Contratação de empresa para execução de Obra emergencial de substituição de trecho da tubulação de gás com fornecimento de mão de obra e material no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR, processo nº 25387.000657/2024-96. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br .

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010210/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de rádio transceptores modelo Motorola APX 2500, com acessórios originais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90185/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001581202426. Objeto: Aquisição de TERMOMETRO FLUKE, TERMOMETROS E MANÔMETROS DIVERSOS . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 254420-25201-2024NE000042
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição parcelada de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas será dia 05/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 15 de agosto de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira
Edital de Notificação nº 42/2024 - Supes-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

DONIZETE LAURINDO VENÂNCIO

233.xxx.641-xx

02010.007042/2000-96

193860-C

NAZÁRIO/GO

Nelson Gonçalves Galvão

Superintendente do Ibama em Goiás
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.011617/2023-71: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.193.906-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 256.568,93 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20194383; DATA DA ASSINATURA: 17 de AGOSTO de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4100/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 33.518.745/0001-04 - DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de medicina nuclear (diagnóstico por imagem por cintilografia, bem como tratamento com radioisótopos) conforme descritos na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90296/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622002343202364. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-464/463(P/ Governador Jorge Teixeira) - Ponte S/ Rio Preto do Crespo), Segmento: Km 430,80 ao Km 569,90, Extensão Total: 139,10 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90296-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 20/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000338/2024-11.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 09.298.794/0001-96 - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de computador de alto desempenho, monitor quad-hd e servidor nas synology, destinado a atender as demandas administrativas, armazenamento e proteção de dados da diretoria do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na cidade belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Marechal Deodoro por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio, vem comunicar aos interessados o edital nº 004/2024, cujo objeto é o chamamento para seleção de contratação de leiloeiro. O edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 19 de agosto de 2024.

Arykoerne Lima Barbosa

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11060.723597/2022-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado mensal do contrato que passa de R$358.753,35 para R$371.759,25, a partir de 01/02/2024, e de R$358.856,55 para R$371.865,43, a partir de 11/08/2024. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 32 de 12 de julho de 2024, publicado no DOU em 13/08/2024, seção 3, página 90, ONDE SE LÊ: A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br, LEIA-SE: A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 26/08/2024 exclusivamente pelo e-mail dems@ufop.edu.br.

Em 20 de agosto de 2024

Mariza Rodrigues dos Reis

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.013551/2022-80.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção e conservação de bens imóveis para o CRCEA-SE, especificamente na Sede Monsenhor Antônio Pepe e CTCEA-MT, referentes aos itens de forros/divisórias e piso

cerâmico/porcelanato.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 329.686,09. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de General Câmara torna público que realizará dia 03/09/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 164/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara-RS, 20 de agosto de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. SEGUNDO COLOCADA. Tomada de Preços nº 014/2023 - Processo Licitatório n° 180/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e drenagem na Estrada Municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros, no Município de Coromandel - MG, através de recurso do convênio nº 1301000810/2023, celebrado com a SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada. A CONTRATADA assume a execução da obra supracitada, como segunda colocada, nas mesmas condições inicialmente assumidas pelo primeiro colocado, e aceita os termos do edital da Tomada de Preços 14/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 807/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$2.349.194,26 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e vinte seis centavos). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Coromandel-MG, 20 de agosto de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o Sr JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC

Cmt 12º RC MEC
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 062/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.935.788/0001 - 96. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº 062/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 063/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: M. TESTA CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.829.339/0001 - 09. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº 063/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 064/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LM VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.331.450/0001 - 16. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº 064/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Chamada Publica

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG. Torna publico o Extrato do Edital de Chamada Pública, Inexigibilidade / chamada pública n.º 012/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), destinados à alimentação escolar, dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola e Ensino Fundamental.

Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período 20 de agosto de 2024 a 08 de setembro de 2024,

A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024, às 09 h, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro

Entre Folhas - MG, 16 de agosto de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito