EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

765008/11

MESP

PM Serra do Mel/RN

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/07/2024

908870/20

MAP

PM Jandaíra/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

902301/20

MTUR

PM Pintópolis/MG

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:31/07/2024

912407/21

MIDR

PM Claro dos Poções/MG

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:30/07/2024

899968/20

MCIDADES

PM Mantena/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

953062/23

MCIDADES

PM Dirce Reis/SP

Altera contrap: R$ 19.517,14

T Aditivo:30/07/2024

903565/20

MCIDADES

PM Itabela/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:31/07/2024

1065794-65/2019

MCIDADES

PM Porto do Mangue/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/07/2024

0237828-05

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/01/2025

T Aditivo:26/07/2024

0350864-47

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:26/07/2024

0408646-32

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/01/2025

T Aditivo:26/07/2024

0408701-15

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/01/2025

T Aditivo:26/07/2024

0350867-71

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

913796/21

MAP

PM Serra Talhada/PE

Altera contrap: R$ 206.054,04

T Aditivo:31/07/2024

842444/16

MS

Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo: 31/07/2024

851417/17

MS

Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo: 31/07/2024

896126/19

MCIDADES

PM Jaru/RO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo: 31/07/2024

891770/19

MCIDADES

PM Chupinguaia/RO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 31/07/2024

890557/19

MS

Fundo Municipal de Saúde de Chupinguaia/RO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 31/07/2024

911927/21

MCIDADES

PM PORTO REAL/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/07/2024

945959/23

MIDR

PM MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - MA/MA

Altera repasse e contrap: R$ 1.141.810,79 e R$ 1.189,21

T Aditivo:29/07/2024

1078354-84 Conv. 914548/21

MTUR

PM do Piquet Carneiro/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 26/07/2024

961536/24

MTUR

PM Tiradentes/MG

Altera contrap: R$ 12.486,32

T Aditivo:31/07/2024

889184/19

MCIDADES

PM Itaju do Colônia/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:30/07/2024

917177/21

MESP

PM Humaitá/AM

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:31/07/2024

953969/23

MTUR

PM Guapimirim/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 31/07/2024

948237/23

MCIDADES

PM Guapimirim/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 31/07/2024

945407/23

MCIDADES

PM Guapimirim/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 31/07/2024

886604/19

MESP

PM Maricá/RJ

Altera contrap: R$ 643.643,73

T Aditivo:31/07/2024

945220/23

MCIDADES

PM Valparaíso de Goiás/GO

Altera contrap: R$ 573.873,41

T Aditivo: 30/07/2024

889475/19

MCIDADES

PM Riachinho/MG

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:25/07/2024

915308/21

MCIDADES

PM Parnamirim/RN

Altera vigência: 29/09/2024

T Aditivo:15/07/2024

934209/22

MCIDADES

PM Campina das Missões/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

877965/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:31/07/2024

946637/23

MIDR

PM Lagoa Grande/MG

Altera contrap: R$ 17.129,79

T Aditivo:30/07/2024

925067/21

MCIDADES

PM Humaitá/AM

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:31/07/2024

0386.130-29/2012

MCIDADES

PM Olinda/PE

Altera vigência: 16/06/2025

T Aditivo:31/07/2024

947999/23

MCIDADES

PM Santa Cruz Das Palmeiras/SP

Altera contrap: R$ 10.821,68

T Aditivo:31/07/2024

911494/2021

MCIDADES

P M Pedra Dourada/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T.A.: 31/07/2024

892988/19

MCIDADES

PM Águas Lindas de Goiás/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:30/07/2024

904046/20

MTUR

PM PARATY/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

0350823-41/11

MCIDADE

Estado de Rondônia/RO

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:31/07/2024

909523/20

MTUR

PM Icaraí de Minas/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

917276/21

MESP

PM São Miguel/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

903178/20

MCIDADES

PM Serrinha/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

869237/18

MCIDADES

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:30/07/2024

914326/21

MAP

PM JURIPIRANGA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/07/2024

775818/12

MDASCF

PM Aparecida de Goiânia/GO

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:31/07/2024

916747/21

MESP

PM São João do Caiuá/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/07/2024

914832/21

MCIDADES

PM Tamboara/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/07/2024

888929/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera contrap: R$ 107.702,55

T Aditivo:31/07/2024

867054/18

MCIDADES/CAIXA

PM Sobral/CE

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:30/07/2024

865578/18

MCIDADES

PM Itagimirim/BA

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio

0350915-50/11

MCIDADES

PM Itabuna/BA

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio

907980/2020

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:31/07/2024

909561/2020-1075192-17

CAIXA/MAP

PM Araguaína/TO

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio: 22/07/2024

871803/18 - 1056734-99

CAIXA/MTUR

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 31/10/2024

T Aditivo:29/07/2024

0244013-94/2007

CAIXA/MIDR

ESTADO DO TOCANTINS/TO

Altera rendimentos para R$ 3.018.844,74

T Aditivo:30/07/2024

0244013-94/2007

CAIXA/MIDR

ESTADO DO TOCANTINS/TO

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:30/07/2024

902810/20

MTUR

PM Belmonte/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:31/07/2024

0222639-96/2007

MCIDADES

ESTADO DE PERNAMBUCO/PE CEHAB

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo: 28/06/2024

0394944-25/2012

MCIDADES

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Alt. Vigência: 30/08/2024

T.Aditivo: 26/07/2024

1064298-34/19

MCIDADES

PM Monte Alegre/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

844836/17

MCIDADES

PM CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Altera contrap: R$ 10.775,66

T Aditivo:31/07/2024

922452/21

MCIDADES

PM Pimenta Bueno/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:31/07/2024

912198/2021

MCIDADES

PM Jaboticabal/SP

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:29/07/2024

916664/21

MCIDADES

PM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/07/2024

796061/13

MCIDADES

PM Anadia/AL

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio: 30/07/2024

954385/23

MTUR

PM Tanguá/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:30/07/2024

950650/23

MIDR

PM Tanguá/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:30/07/2024

953044/23

MCIDADES

PM Tanguá/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:30/07/2024

858854/17

ANA

PM FORMIGA/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 30/07/24

916037/21

MESP

PM TAVARES/PB

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo:30/07/2024

916953/21

MESP

PM Mossoró/RN

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:27/06/2024

0279283-08/08

MTUR

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE

Altera contrap: R$ 55.775,93

T Aditivo:29/07/2024

913227/21

MAP

PM Rio de Contas/BA

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33/23

T Aditivo: 30/07/2024