gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014764/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de investigação técnica e elaboração de Relatório de Avaliação de Passivo Ambiental - etapa de Avaliação Preliminar- em solo e água subterrânea em toda a área do posto de combustíveis desativado e áreas adjacentes suspeitas na Coordenação de Transporte do Senado Federal-Brasília (COTRAN), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE EDITAL Nº 9/2023/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo de seleção de discentes para o curso de especialização em Gestão Pública Municipal (lato sensu) do Departamento de Administração, na modalidade semipresencial de educação a distância.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

DIRETOR GERAL DO CESAD/UFS
EDITAL nº 9/2023/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo de seleção de discentes para o curso de especialização em Gestão Pública (lato sensu) do Departamento de Administração, na modalidade semipresencial de educação a distância.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 30/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 57/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog/2023 e do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE), em razao do CANCELAMENTO do CR por nao ter apresentado documento comprobatorio de filiacao a Entidade de Tiro: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: DEILTON LUZ SILVA, CR 299368; DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA, CR 645484; ALISSON ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, CR 937561; JONATHAF TEODORO SILVA, CR 537398; CARLOS HENRIQUE TAVARES BARBOSA, CR 389401; FRANCISCO REALE SERRA, CR 95630; THIAGO BRANDÃO WUNDERLICH, CR 350596; JEYLLER HENRIQUE ROSA DE ARAUJO, CR 265350; CR 272797; MIGUEL SOARES DINIZ, CR 345055; BRENO ISNARD AMARAL, CR 389257; HALISSON KLEITON TRUPPEL, CR 346027, LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR, CR 398729; HBERT MAGNO MOREIRA DA SILVA, CR 311480; ALEXIS DE MELO MARQUES, CR 974688; HUDSON DOS SANTOS FERNANDES, CR 650234.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL Nº 43 - BR135BA/2022

Edital nº 43 - BR135BA/2022

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO 10 (DEZ) DIAS

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-135/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o(a)(s) MM. Juiz(es) Federal(ais) da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA, Sr. FÁBIO MOREIRA RAMIRO, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41 e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 76/1993, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de DESAPROPRIAÇÃO n.º:

1) 1004779-61.2020.4.01.3315; POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE EVERALDO FAGUNDES PEREIRA; tendo por objeto de desapropriação de duas áreas de 7,57 ha e 10,29 ha da Fazenda Santa Bárbara, situada no Município de São Desidério/BA, para que sejam concluídas as obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-135/BA, conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham, a qual teve o preço da indenização fixado em R$ 52.340,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).

Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 76/1993, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.

SEDE DO JUÍZO: Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163. Barreiras - BA.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente Regional
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000557 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280200/2024-47.

Inexigibilidade de Licitação Nº 163/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.507.522/0001-72 - Departamento de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 45611. Valor Total: R$ 1.621,44. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45610).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviços de manutenção de bens imóveis referente à pintura da edificação edificação h-003 (Hangar Major Santos), localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 980.582,19. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.018490/2024-28.

Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do bloco de 9 (nove) salas de aula do Campus Avançado Pedro Afonso do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 1.395.263,38. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato do Termo de Convênio nº 60/2024

Processo: 23075.039103/2024-77

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Conservação e Exploração dos

Recursos Biológicos de Coleções em Rede. Valor: R$ 2.655.500,00. Vigência do Acordo: 16/10/2024 a 16/10/2029. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Extrato do Termo de Convênio nº 59/2024

Processo: 23075.041535/2024-48

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "NAPI TAXONLINE - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E APLICAÇÕES TECNOLÓGICAS". Valor: R$ 2.792.629,87. Vigência do Acordo: 06/11/2024 a 06/11/2028. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
EDITAL nº 29 - CESAD, de 2 de dezembro de 2024

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função de Coordenador de Curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL nº 30 -CESAD, de 2 de dezembro de 2024

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função de Tutores a Distância nos Cursos de Especialização em Gestão Píblica e Gestão Pública Municipal (lato sensu).

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 25100.001419/2022-03.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de dezembro de 2024 até 01 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228.634,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240091; ORIGEM: CARONA Nº A.2024-001FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 493.505,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526011764202482. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para utilização na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: Aquisição de ônibus para o transporte escolar, oriundo de Pregão realizado pelo FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 1.230.358,00.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440.000235/2024. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA da sede da Companhia Nacional de Abastecimento no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comercio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 02/12/2024) 135101-22211-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034585/2024-56.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 02 (km 101,40 ao km 128,20)". Gestor: rodrigo portal de matos. Prazo: o prazo de vigência é de 900 (novecentos) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 18/11/2024 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 6.780.887,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23351.001412/2023-87.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.564.716/0001-35 - JOSE AMERICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do aluguel e a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 28/11/2024 à 27/06/2026. Vigência: 28/11/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.467,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 186/2024

Pregão Eletrônico N° 186/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 93.577.427/0001-38

Pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente e equipamentos de informática para uso no EPIC do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: N.T. LUIZE EIRELI, primeira colocada. Empenho: N° 25535/2024. Itens: 5, 8 e 10. Valor total: 418,88.

Pregão Eletrônico N° 186/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.310.852/0002-61

Pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente e equipamentos de informática para uso no EPIC do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 25536/2024. Itens: 7 e 12. Valor total: 20.936,00.

Pregão Eletrônico N° 186/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.925.721/0001-66

Pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente e equipamentos de informática para uso no EPIC do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: R.S.M DE SOUZA LEÃO, primeira colocada. Empenho: N° 25537/2024. Item: 1. Valor total: 2.100,00.

Pregão Eletrônico N° 186/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 08.335.448/0001-78

Pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente e equipamentos de informática para uso no EPIC do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 25538/2024. Item: 2. Valor total: 30.277,00.

Em 2 de dezembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 163/2024 - Ata Nº 483/2024 - CNPJ: 94.516.671/0001-53

Registro de preços visando pregão eletrônico para de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 30, 31, 36. Valor total: R$ 26.846,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº115/2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: DANILO BEZERRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 41.422.161/0001-50. Objeto: contratação de empresas para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura de Bannach - PA, especialmente para atuar no processo de transição do administrativa de mandato, durante todas as etapas até o término do período de transição. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/12/2024. Lucineia Alves Da Silva. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.002718/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90130/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Energia Elétrica para a Sede do DSEI Kaiapó do Pará, CASAI's e Polos Base na modalidade ACR grupo B.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a . Valor Total: R$ 533.419,13. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 35/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CIRLA BUSATO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 257028

Nº Processo: 25000.006508/2022-66. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 12/2022, a partir da data de 30/11/2024, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através de seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015, cujo objeto é "contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (diesel s10) na cidade de belém e região para abastecimento do veículo tratamento fora do domicílio - tfd, um benefício do sistema único de saúde (sus) que oferece ajuda de custo e deslocamento para pacientes que necessitam de tratamento médico em outra localidade da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa". Aberta: 21/11/2024, às 10:00hs. Foi declarado FRACASSADO dia 29/11/202024

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015 REP

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará repetição da licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015 REP., do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (diesel s10) na cidade de belém e região para abastecimento do veículo tratamento fora do domicílio - tfd, um benefício do sistema único de saúde (sus) que oferece ajuda de custo e deslocamento para pacientes que necessitam de tratamento médico em outra localidade da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Abertura: 13/12/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Credenciamento Público -

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE CULTURA E ESPORTES - CADASTRO DE PROPOSTAS - 04/12/2024 às 00h até 20/01/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 20/01/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 2 de dezembro de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora do Departamento de Turismo e Cultura

Pedro Paoliello Machado de Souza

Diretor de Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10313/2022.

Nº Processo: 64009.004680/2022-57.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10.313/2022 de prestação de serviços de lavanderia para base de aviação de taubaté.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.488,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Planejamento e Pesquisa/DPP, o Sr. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO. CONTRATADA: Empresa Trafecon Engenharia LTDA., CNPJ: 42.267.203/0001- 99. INSTRUMENTO: Decisão Administrativa de Segunda Instância relacionada ao Contrato nº 303/2020, por meio da qual a DPP CONHECE do Recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão de Primeira Instância Despacho Decisório nº 1550/2023/SEAT que aplicou a penalidade de MULTA, agora atualizada no valor de R$ 293.096,33 (duzentos e noventa e três mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos), E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA pelo prazo de 03 (três) meses POR ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO E DA ENTREGA DO OBJETO SEM MOTIVO JUSTIFICADO, Contrato nº 303/2020, nos moldes do art. 28, inciso IV, da IN nº 06/2019 e alterações posteriores c/c art. 47, III da Lei nº 12.462/2011, e na Cláusula Nona do Contrato nº 303/2020, (SEI 5551844), haja vista que a Contratada não apresentou justificativas suficientes para alteração da sanção. PROCESSO: 50600.036440/2022-28. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
EDITAL DE NOTIFICAçãO

CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 58/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog/2023 e do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE), em razao do CANCELAMENTO do CR por nao ter apresentado documento comprobatorio de filiacao a Entidade de Tiro: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: ROBERTO MARIO SILVA, CR 912457; MAX WELL PEREIRA ARAUJO, CR 322984; EMERSON ROSARIO DE SOUZA, CR 717956; GUILHERME PHILIPPE PEREIRA DE ANDRADE, CR 295779; GABRIEL SILVA CONCEIÇÃO, CR 272797; HEBERT LUIZ VIEIRA ARAUJO, CR 399138; PEDRO PAULO DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CR 295782; GILMAR FERREIRA DE CARVALHO, CR 372693.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924705. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONI, CNPJ nº 19718402000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 135.459,04, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015164202337. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de insumos e reagentes para realização de testes imuno-hematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, dispensador, pipetador, estantes e outros), a fim de atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Universitário de Lagarto - HUL-UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 25351.911131/2021-06.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744.439,12. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23483.001498/2022-61.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/10/2024, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.

1.2. Caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada para a eficácia do ato será a da última assinatura.

1.3. O objeto do contrato n° 01/2023 é a contratação dos serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.965,83. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23334.252271/2022-96.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 15/2022 e alterar o nome social da empresa de unitech rio comercio e servicos ltda para park place technologies brazil ltda. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034730/2024-07.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 61.598.934/0001-61 - ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 05 (km 177,20 ao km 199,60)". Gestor: rodrigo portal de matos. Prazo: o prazo de vigência é de 780 (setecentos e oitenta) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 600 (seiscentos) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2024 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 2.590.236,13. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23073.000302/2020-81.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.992,96. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.001725/2024-92.

Fica a Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 23.312.012/0001-57, NOTIFICADA quanto ao Registro da Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, no SICAF, datada de 26 de agosto de 2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 856 131 BR, o Ofício nº 56/ARC/8426, de 30/08/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. Assim, fica a Empresa notificada do registro de sanção acima mencionada, esclarecendo que foi apurada por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 002/GAP-DF/2024, no qual foi oportunizada a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5° da Constituição Federal e a Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036010990202387. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços do PQVT Inep, por meio do desenvolvimento e execução de projetos esportivos e de relaxamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 02/12/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO COMPRAER Nº 539/2024

Nº PROCESSO: 67102.500213/2024-45 HOMOLOGAÇÃO:

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 5 (cinco) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 1 e 4 da presente licitação em favor da empresa MOBILITY UNBOUND, LLC, no valor total de US$ 28,299.32 e os itens 2, 3 e 5 em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 22,797.00.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

Processo Administrativo nº 1485/2024-PMVJ. Objeto: PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE VENDAS E AQUISIÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS EM VITÓRIA DO JARI/AP. Empresa vencedora: A I PASTANA LTDA, CNPJ Nº 31.253.357/0001-05, R JOSE SEMIAO DE SOUZA, nº1751, CEP 68.924-000, VITÓRIA DO JARI-AP, o contrato perfaz um valor total de R$ 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos reais). Da validade: o contrato terá validade 12 meses a contar o dia do ato de Homologatório. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 003/2024 - SDC/GEA e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ.

Em, 26 de novembro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CCP/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - CCP/PMVJ, HOMOLOGO e ADJUDICO, cujo objetivo é a obtenção de PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE VENDAS E AQUISIÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS EM VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa: 1 - A I PASTANA LTDA, CNPJ Nº 31.253.357/0001-05, R JOSE SEMIAO DE SOUZA, nº1751, CEP 68.924-000, VITÓRIA DO JARI-AP, referente aos Itens 01 e 02 ,com valor total de R$ 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos reais). Lavre-se o Contrato. Publique-se. Cumpra-se

Em, 26 de novembro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 116/2024 - PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 116/2024/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo diversos, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus núcleos: Centro de Convivência da Gestante - CCG, Centro de Convivência da Criança - CCC, Centro de Convivência do Idoso - CCI, Centro de Atendimento da Assistência Social a Pessoa com Deficiência - CAASPD, Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS, CRAS, BOLSA FAMILIA, Financeiro, Programa Criança Feliz - PCF, Nutrivida, Unidade de acolhimento Criança e Adolescente - UACA, Unidade de Acolhimento a Mulher - UAM, de acordo com o remanescente da Programação 11003042230004 ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886. O processo em tela não é exclusivo da portaria 886 de Estruturação, ele tem a finalidade de atender a portaria juntamente com as necessidades dos programas, por se tratar de materiais utilizados pela SEMAS e FUMAS. Valor total estimado R$ 272.820,16 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos). Data de abertura: 18/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 2 de dezembro de 2024.

CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 862127, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MAGE, Processo Administrativo 58000005875201734 - Objeto: Implantação do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de Magé/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 98/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo n.º 19.05.0338.0000018/2023-85

Emenda Parlamentar Federal - 38920011A (modalidade Transferência Especial)

Objeto: Aquisição de 02 (dois) Macbooks, para atender as demandas internas do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Abertura: 13 de dezembro de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 925899

Rio Branco - AC, 2 de dezembro de 2024

Karen Monteiro de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONSULTORIA a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria: Consultoria técnica especializada com atuação na região Sudeste para subsidiar o Instituto Brasileiro de Museus na realização dos encontros do ReConexões, visando a elaboração de relatórios de sistematização e análises de conteúdos referente ao processo de construção do Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035, como também o fortalecimento das ações voltadas para o Plano de Trabalho do Sistema Brasileiro de Museus; c) Nome da Contratada: DENISE ADRIANA ARGENTA; d) Termo de Referência nº: 10068; e) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; f) Data de Assinatura: 20/08/2024; g) Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. h) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 10/12/2024. Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados neste 1º Termo Aditivo.
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONSULTORIA a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria: Consultoria técnica especializada com atuação na região Norte para subsidiar o Instituto Brasileiro de Museus na realização dos encontros do ReConexões, visando a elaboração de relatórios de sistematização e análises de conteúdos referente ao processo de construção do Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035, como também o fortalecimento das ações voltadas para o Plano de Trabalho do Sistema Brasileiro de Museus; c) Nome da Contratada: RILA ARRUDA DA COSTA; d) Termo de Referência nº: 10072; e) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; f) Data de Assinatura: 22/08/2024; g) Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. h) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 10/12/2024. Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados neste 1º Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Constitui objeto contratação de Pessoa Jurídica com experiência na área de engenharia civil para realização de reformas e reparos nas escolas municipais do Município de Feira da Mata - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/12/2024 até as 08:00 horas do dia 26/12/2024, início da disputa dia 26/12/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 2 de dezembro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23753.000144/2023-53.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e o prazo de execução do objeto contratual do contrato nº 29/2023, por 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993 , seguindo o cronograma anexo ao processo. Vigência: 02/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.967,43. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº. 105/2024

REABERTURA

Edital Retificado n°. 02. Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de P45kg e P13kg, recarga água mineral natural, potável, sem gás com capacidade de 20 litros, água mineral natural, potável (com gás e sem gás) em garrafa plástica descartável) de 500ml à 510ml e água mineral natural, potável em copo plástico descartável de 200ml para os setores da Prefeitura Municipal de Jaborandi/S.P. valor estimado do objeto: R$ 67.843,55 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); modalidade: pregão eletrônico; tipo: Menor Preço por Item; recebimento das propostas: A partir do dia 03 de dezembro de 2024 às 17H00min. Abertura das propostas: Às 10H00min do dia 18/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10H00min do dia 18/12/2024; local: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 2 de dezembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO N°. 111/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024 O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 02 (Dois) de Dezembro de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o Credenciamento de interessados para o fornecimento de Serviços nas áreas gerais para o Município de Jaborandi - S.P. dentro das respectivas áreas de interesse da administração, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 006/2024 e seus anexos. Bombeiro Civil Jardineiro geral A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 02 de Dezembro no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/

Jaborandi/SP, 2 de Dezembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º Aditivo ao Contrato - DGCO 00161/2002, firmado em 01.12.2002, Favorecido: CARPIL CARLOS DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.11.2026 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 20.928,96.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2019.0.000016215-9. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 101/2019, para fazer constar o reajuste nos valores de R$ 1.115.508,36, referente ao período de 17/12/20 a 31/12/23, conforme reforço das Notas de Empenho nº 1525 e 1526, realizados em 27/11/24 e R$ 769.680,53, referente ao período de 01/01/24 a 16/12/24, conforme reforço das Notas de Empenho nº 205, 207, 1020, realizados em 27/11/24, nos termos das autorizações nos ids. 4142865 e 4142958, formulários de solicitação de emissão de empenhos (ids. 4002125 e 4002311), item 15 do Termo de Referência (id. 0540874), e amparo no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 02 (duas) passagens molhadas uma localizada na comunidade rural Sipaúba e a outra na comunidade rural Chã de Catirina, no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914313 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078113-82. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00171/2023 - Construtora Jew Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.11.24. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito.