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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403180005-PE-SRP/CCL/PMM.

Abertura: 02/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para A Implantação de Iluminação Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM.

Abertura: 29/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos diversos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 16 de abril de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da secretaria de saúde do município . Abertura da sessão pública: 08h30 do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08h35 do dia 06de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 15 de abril de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo nº: 153/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalar e alimentos para dieta enteral conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 02/05/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/05/2024 às 13hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 02/05/2024 às 14h01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 17/04/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudo norte.go.gov.br; e- mail licitacaomontividiunorte@ hotmail.com, Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte/GO, 16 de abril de 2024.

Lilian Daiane dos Santos Parente Nobrega

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar RONALDO DE OLIVEIRA, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade do imóvel cadastrado sob a Inscrição Imobiliária nº 01.05.261.4666, situado no Município de Palhoça/SC, descrito no processo administrativo nº 10154.155629/2023-91, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no processo administrativo nº 10154.127783/2023-72, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União para Fins Privados, no menu Requerimentos Diversos, do portal www.patrimoniodetodos.gov.br.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público da SPU/SC, pelo telefone (48) 3251-8200, em dias uteis, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar AILTON RAIMUNDO, CPF ***.422.789-**, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade do imóvel cadastrado sob a Inscrição Imobiliária nº 01.05.261.4613, situado no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.155695/2023-61, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no processo administrativo nº 10154.127783/2023-72, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União para Fins Privados, no menu Requerimentos Diversos, do portal www.patrimoniodetodos.gov.br.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público da SPU/SC, pelo telefone (48) 3251-8200, em dias uteis, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.001716/2024-18

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Passo de Torres - CNPJ nº **.*82.793/0001-**

OBJETO: Realização do evento "VERÃO - QUIOSQUES TEMPORADA 2024", no local: do ponto 01 (Molhes: Acesso Operacional pela Rua dos Navegantes - Passárgada) ao ponto 07 (Rosa do Mar: Acesso Operacional pela Av. da Orquídeas), no Município de Passo de Torres/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 700,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 153.426,00

FINALIDADE: Realização de evento recreativo e esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001, e Portaria SPU nº 1/2014,

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/03/2024 (56 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10983.006571/87-74

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando do Exército

OBJETO: Reversão da área de 488.629,07m², situada em São João da Barra, no Município de Mafra/SC, cadastrada na SPU/SC no SPIUnet sob RIP Utilização n° 8199.00031.500-0, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União e o Comando do Exército em 29/10/2001, registrado no Livro nº 03 - ENTREGA, às fls. 026-028, em razão de não mais atender à finalidade a que se propunha, conforme manifestado no Ofício nº Nº89-SPI/4º Gpt E e no Ofício nº 12-SPI/4º Gpt E.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 488.629,07 m2

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 15 de abril de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 56, da SPU/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANDRE TOSI FURTADO

XXX.723.807-XX

88881.844876/2023-01

PROEX 1134/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 16/04/2024

16/04/2024

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

XXX.028.466-XX

88881.844764/2023-01

PROEX 1168/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 15/04/2024

15/04/2024

SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO

XXX.289.752-XX

88881.707307/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1073/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 15/04/2024

15/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JEAN CARLOS SILVA ANDRADE

XXX.641.224-XX

88881.197874/2018-01

BRAFITEC 309/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 16/04/2024

16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JEAN CARLOS SILVA ANDRADE

XXX.641.224-XX

88881.197874/2018-01

BRAFITEC 309/2019

DE: 189.360,00 PARA: 139.171,00

16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

SANIMAR BUSSE

XXX.131.719-XX

88881.594262/2020-01

DS 1397/2020

1/2024

DE: 342.672,00 PARA: 364.626,00

12/03/2024

2024NE000464 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra visando a Implementação de Pavimentação parcial em blocos pré-moldados de concreto, na Rua Alzerino Bittencourt do Bairro Santa Catarina no Município. Ministério das Cidades cfe. Convênio 952710/2023-Operação 10900794-79/2023. Propostas: até às 9h de 07/05/2024. Edital: www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.

Lucila Maggi Morais Cunha

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL ELÉTRICO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: MACROMMERCE LTDA CNPJ: 47.977.771/0001-05 vencedora dos itens 1, 3, 5, 12, 39, 41, 44, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 82, e 85 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 69.920,25 (sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos); a empresa MENDONÇA JÚNIOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 44.873.952/0001-95 vencedora dos itens 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 57, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 148.295,87 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42 vencedora dos itens 10, 18 e 47 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.195,92 (cinco mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); a empresa BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 40.690.097/0001-26 vencedora dos itens 42, 46, 87 e 88 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 15.843,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta e três reais); a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 vencedora do item 49 perfazendo um valor total do item em R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais); a empresa GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 20.164.580/0001-60 vencedora dos itens 80, 81, 83, 84 e 86 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 16 de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2024Homologação do Resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000262/2024-99, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, conforme o Edital nº 25, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024 e suas retificações, para o Campus Arinos; conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Administração

Nº Insc. Classif

Nome do Candidato

Total

Classificação

19

Graciela Maria Miranda Borges

102,16

1º

14

Rosimeiry de Jesus Soares

92,00

2º

03

Atanielsen George da Silva

87,50

3º

18

Denilson Cardoso Versiane

82,00

4º

08

Samuel Pereira Rodrigue

69,00

5º

Área de Atuação: Biologia

Nº Insc. Classif

Nome do Candidato

Total

Classificação

11

Hérica Ribeiro de Almeida Pires

115,17

1º

05

Raul Marques Pisno

102,63

2º

06

Túlio Gabriel Soares Oliveira

98,50

3º

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório N°007/2024.

O município de Cocalinho, Estado De Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cocalinho - MT, as especificações e quantitativos estão descritos no termo de referência anexo a este edital. Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas. EMPRESA: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 38.730.394/0001-06 QUANT/ITENS: 01 VALOR TOTAL R$ 255.200,00. EMPRESA: GRAMARCA VEICULOS LTDA CNPJ: 20.379.987/0001-04 QUANT/ITENS: 03 VALOR TOTAL R$ 275.100,00. Valor total do registro de preços: R$ 530.300,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos reais).

Cocalinho - MT, 16 de abril de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 16/04/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Deivid Carvalho Lorenzo, Reitor, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000401/2024-02.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO N° 57/2023

A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os preços constantes das Atas de Registro de Preços 7, 8, 9 e 10/2024, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 57/2023, cujo objeto é a contratação de Serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, no valor total de R$ 2.317.412,00 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e doze reais). PROCESSO: 1.00.000.005656/2023-68; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br.

DJALMA LEANDRO JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria-Geral, e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO TOCANTINS. OBJETO: intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 05/04/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS, Secretário de Estado da Fazenda. Documento PGR-00058509/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa Brasilmed Auditoria Médica e Serviços LTDA (CNPJ: 00.706.148/0001-46). Objeto: o acréscimo de 1 (um) posto de Atendente de Saúde ao Contrato nº 06/2023, observado o disposto no Art. 65, I, "b", c/c §1º e §2º, da Lei n° 8.666/93. Novo valor mensal: R$134.049,78 (cento e trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência: a partir de 15/04/2024. Data da assinatura: 09/04/2024.Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Érico Reis Mesquita, pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

O 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: supressão de 1 (um) posto de Vigilante 12x36 diurno armado na Procuradoria da República no Município de Campo Formoso, observado o disposto no Art. 65, I, "b", c/c §1º e §2º da Lei n° 8.666/93. Novo valor mensal: R$389.903,10 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e três reais e dez centavos). Vigência: a partir de 16/04/2024. Data da assinatura: 08/04//2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 11/2024

A presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República em Goiás, designado pela Portaria n° 229, de 17, de novembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, de 18 de novembro de 2022. Caderno Administrativo, p. 97., de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-GO-00055182/2023), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República em Goiás eliminará 117,29 metros lineares dos documentos relativos a: provas e títulos, testes psicotécnicos e exames médicos (1994-2016); controles de frequência (2011-2012); assistência à saúde (1996-2014); controle de uso de veículos (1996-2011); despesas (2001-2014); recepção, tramitação e expedição de documentos (2000-2018); guia de remessa de processos (2000-2016) e expedientes de envio ou solicitação de informações (1995-2013). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida à procuradora-chefe da Procuradoria da República em Goiás.

Goiânia, 16 de abril de 2024.

SIMONE APARECIDA BARBOSA

Assinatura do Presidente da SUB-GPAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 18/2019, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa OI S.A (em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto do contrato original em virtude da desinstalação da PRM-TEÓFILO OTONI e instalação do Escritório de Representação do MPF em Teófilo Otoni, a partir de 15/04/2024. Preço Anual Estimado: R$ 54.568,48 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 15/04/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Representantes Legais.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº 1853/2019

Termo de Credenciamento nº 1853/2019, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Hospital Esperança S.A. (UDI Hospital). Objeto: alteração do representante legal e a prorrogação da vigência contratual do Termo de Credenciamento, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses no período de 25/04/2024 até 24/04/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme o disposto no § 4° do art. 57 da Lei 8.666/1993 Processo: 1.19.000.001130/2019-51 Vigência: 25/04/2024 até 24/04/2025. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Luciano Machado Lemos e Valace Denovaro Portella, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2433/2023

Termo de Credenciamento nº 2433/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLAB-CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.021478/2023-66 - Vigência: 15/04/2024 até 14/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado LEANDRO REIS SOUZA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO . Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 04/04/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da PRR2 e Wellington Salgado de Oliveira, presidente. Processo Administrativo 1.02.000.000106/2024-69.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 7/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e INSTITUTO EDUCACIONAL HBF LTDA , inscrito sob o no CNPJ 29.307.541/0001- 49, com sede na Rua CM-12, QD 6B, lote 10, Setor Cândida de Morais, Goiânia/GO, CEP 74463-260, mantenedor da FACULDADE CENTRO-OESTE (FACEO), inscrita sob o no CNPJ 29.307.541/0001-49, com sede à Rua CM-12, QD 6B, lote 10, Setor Cândida de Morais, Goiânia/GO, CEP 74463-260. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 16/04/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhora Geyse Mary Alves Augusto Lima - Coordenadora de Polo. São Paulo, 16 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Patrulha Agrícolas, sendo: 04 (Quatro) Grades Aradoras, em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA nº 942953/2023 - TRANSFEREGOV.BR n. 033563/2023. Valor Máximo R$: 210.914,33. Início Recebimento: 17.04.2024. Abertura da sessão dia: 03.05.2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/, http://www.bnc.org.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão/PE, 16 de abril de 2024

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
aviso

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA SRP Nº 16/2023

Processo nº 23006.020852/2022-82. Pregão Eletrônico n° 09/2023. Órgão Gerenciador: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 38.504.819/0001-69. Objeto: Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 16/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 09/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de 16/04/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20 - Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.021844/2023-34. Data de Assinatura: 16/04/2024.

SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 24/2024 Contratada: NOROESTE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.722.137/0001-86. Objeto: supressão de R$ 0,02 ao presente contrato para fins de ajuste do contrato na plataforma mais brasil.

Fundamento Legal: Concorrencia Presencial nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 1/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 21 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 001/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Ilhéus/BA

Rua Conselheiro Dantas, 10, Centro

1.274

Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Ilhéus/BA

Casa

Terreno: 444,30 m² Benfeitoria: 470,68 m²

R$ 670.000,00

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, localizada à Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuba@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (71) 3254-5285.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 002/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

São Paulo/SP

Rua General Feliciano Falcão, 117, Vila Prudente

74.544

6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo

Terreno: 380,00 m²

R$ 724.000,00

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.

Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 003/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Fernandópolis/SP

Av. Amadeu Bizelli, nº 1426 - Lote 1,3,5 e P/8 - Quadra 21, também com frente para a Rua Bahia, 955 e Av. Milton Terra Verde - Centro

31.572

Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis/SP

Terreno: 3.190,00 m2

Benfeitorias: 2.690,87 m2

R$ 2.237.050,84

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9459/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004641/2024-17

Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB

CQB: 488/19

Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório Estratégico de Diagnóstico Molecular - Container M11 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensaio de diagnóstico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9471/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.020340/2022-61

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 01/96

Assunto: Relatório de liberação Planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.

Ementa: A presindente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha relatório de ensaio à campo com soja geneticamente modificada contendo os genes cry1Ac e cry1F, provenientes da bactéria Bacillus thuringiensis, gene 2mepsps, proveniente do milho (Zea mays), gene pat, proveniente da bactéria Streptomyces viridochromogenes e O gene aad-12, proveniente da bactéria Delftia acidovorans, que conferem resistência a insetos da ordem Lepidóptera e tolerância aos herbicidas Glifosato, Glufosinato de amônia e 2,4- D. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 156690

Número do Contrato: 30/2022

Nº do Processo: 23869.000340.2022-40

PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 30/2022, suprimindo em 40,94% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 78.664,32, alterando o seu valor total atualizado para R$ 113.492,88. Data de Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Lei 14.133/2021 e 14.620/2023

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, Processo de Compras nº 1705/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresa (s) do ramo da construção civil, visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em terrenos de propriedade do município de Ribeirão Pires - SP. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto a Gerência de Suprimentos da Prefeitura Municipal, situado na Rua Miguel Prisco, nº 288, Centro - Ribeirão Pires/SP, das 08h00m do dia 22 de Abril de 2024 até às 09h00m do dia 14 de Maio de 2024. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br e no PNCP.

Ribeirão Pires - SP, 16 de Abril de 2024.

DOUGLAS MENEZES SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. SRP Nº 02/2024. Na publicação do DOU nº 195, seção 3, ISSN 1677-7069, página 73, dia 16 de abril de 2024. Onde se lê: Valor R$ 1.302.257,71 (Um milhão trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 26 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 26 de abril de 2024. Leia-se: Valor R$ 1.003.174,24 (Um milhão e três mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 29 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 29 de abril de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações: www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 16 abril de 2024.

Hélio Rodrigues da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413

Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9, na Reduc.

Abertura das propostas: 24/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Extrato de Publicação de Edital - Edital de Pregão Presencial N.º 008/2024- PROC. 023/2024 - Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, edital de licitação destinado ao "Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pelos diversos setores desta municipalidade para 12 meses". Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, até as 13h30min do dia 29 de abril de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e equipe de licitações, e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br)

São Francisco-SP, de 16 de abril de 2024

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04921.001561/2017-41

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: DILSON SOARES MELGARE, CPF ***.481.991-**

OBJETO: Lote 23, Quadra G, Centro, Corumbá, Mato Grosso do Sul, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, matrícula nº 22.718 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Corumbá

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 517,33 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.110513/2021-61

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RODINEI TOSTA DE LIMA - CPF: ***.312-401-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Libério Cesar Filho, nº 132 - Vila Noroeste, município de Ribas do Rio Pardo/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1130.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/04/2024.
EDITAL Nº 118/2023

3ª RETIFICAÇÃO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve:

1) RETIFICAR o Edital nº 118/2023, de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, págs. 111 a 115, retificado no DOU de 02/01/2024, seção 3, pág. 79 e no DOU de 11/01/2024, seção 3, pág. 40, para onde se lê:

"8.5.1. O não enquadramento dentro dos limites de tolerância de que trata o item 8.5 implicará a perda total da pontuação do critério "Cumprimento do tempo de cinquenta minutos", previsto no inciso IV do item 8.5.12."

LEIA-SE:

"8.5.1. A aula será apresentada em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma Moodle, utilizando ferramentas e recursos da Educação à Distância (EaD) e aplicando uma ou mais abordagens de metodologias ativas de ensino."

2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital de abertura de vagas nº 118/2023 - DDP e suas retificações.

Em 16 de abril de 2024

Aliny Cristina dos Santos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar SINTTRAF - OESTE, CNPJ n° 10.377.072/0001-06, localizado na travessa. Val Paraíso, Nº60, bairro: Alvorada, CEP: 68042-015, Santarém-Pará. , por meio da Comissão Eleitoral designada; CONVOCA, através do presente edital, todos os seus associados da categoria profissionais, segundo a lei 11.326/2006, pequenos produtores, proprietários ou não, inclusive os Sem Terra que exerçam atividades rurais individualmente ou em regime familiar, em condições de mutua dependência e colaboração com ou sem ajuda eventual de terceiros, os assalariados na agricultura, na pecuária, na produção extrativa rural, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, aposentados e pensionista, bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar da sua área de abrangência como: BELTERRA, MOJUÍ DOS CAMPOS E SANTARÉM NO ESTADO DO PARA, até o limite de dois módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Barracão comunitário da comunidade do Vila Nova, situado na comunidade Vila Nova, pela estrada geral, nesta cidade de Santarém PA, as 09:00 horas em primeira convocação com 50% +1 (cinquenta por cento mais um), e em segunda e última convocação as 10:00 hora com qualquer número de associados presente obedecendo sempre o estatuto, para eleição dos novos membros da diretoria executiva e conselho fiscal e retificação pontuais do Estatuto, a se realizar no dia 20 de Maio de 2024, com a seguinte ordem do dia:

1. Ponto: Análise de conjuntura.

2. Ponto: Eleição e posse dos novos membros da diretoria executiva e conselho fiscal em cumprimento ao disposta no Art. 23, e parágrafo único do mesmo Art. 23 do Estatuto do SINTTRAF-OESTE.

3.Retificação estatutária; 4. Ponto: o que ocorrer.

Santarém-PA, 16 de abril de 2024.

RAIMUNDO DE LIMA MESQUITA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.119119/2023-50

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Alexandro de Lara - CPF ***.569.03*-**

OBJETO: Rua dos Abacateiros, 561, Quadra 115, Lote 2, Pontal do Sul, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870.0100239-86

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 495,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.272,60

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO N º : 02128.001825/2022-54. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso que celebram entre si o ICMBio e o Senhor José Antônio Almeida, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 10.788.XXX SSP/MG e inscrito no CPF XXX.459.846-XX; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: pactuação de acordo para definir condições sustentáveis de uso e ocupação da propriedade do signatário, contida na porção não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra, conforme o polígono definido no Decreto nº 70.355/1972, até a necessária consolidação territorial. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. PELO COMPROMISSÁRIO: José Antônio de Almeida. PELO ICMBIO: Fábio Luís Vellozo de Mello - Chefe do Parque Nacional da Canastra.
AVISO DE CHAMAmEnTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

O Hospital de Aeronáutica de Canoas torna público o presente CHAMAMENTO nos termos da Resolução do CFO 63, de julho de 2012 e Ordem Técnica N°002/DIRSA/2018, de 03 de maio de 2018, para a seleção de curso profissionalizante gratuito, oportunizando uma nova opção de trabalho. O curso é o de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), o qual capacita para auxiliar nas diversas atividades de um consultório odontológico. Com aulas teóricas e estágio prático, o curso está previsto para 01 de julho de 2024 e terá duração de cinco meses. Serão apenas 12 vagas e para se candidatar é necessário ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e apresentar a documentação solicitada. As inscrições serão presenciais, de 20 de maio a 29 de maio de 2024, na Divisão Odontológica do HACO (dentro do Grupamento de Apoio de Canoas, antigo V COMAR) na Avenida Guilherme Schell, nº 3950, próximo à estação Fátima do Trensurb. As informações completas estão no edital, disponível através do site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/13444-chamamento-publico-curso-de-auxiliar-em-saude-bucal.

RODRIGO MOREIRA CHAVES - CEL MED

Diretor do HACO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 114 a 118/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004807/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90026/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 10/04/2024 á 10/04/2025, conforme empresas vencedoras: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de R$315,00; DIAMED LATINO AMERICA S.A - CNPJ 71.015.853/0001-45, no valor total de R$37.152,00; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - CNPJ 73.008.682/0001-52, no valor total de R$54.981,21; LABSERV COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 28.555.652/0002-92, no valor total de R$35.112,00; QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. - CNPJ 00.512.932/0001-13, no valor total de R$1.947,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0060.200324.0008 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Leftbrain Ltd. Objeto: Licenças de Software e Suporte. Valor: R$ R$ 23.225,52. Interessado: Antonio de Barros Serra, Cobertura Orçamentária: 3859 - Acordo de Parceria APPLE/IFCE/FCPC - Nº 160/2023-48.Hipótese prevista na Lei n.º 14.133/21, Art. 74.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Proprietários de Terras e Representantes dos Setores Produtivos a participarem da consulta pública para discussão da proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no Estado do Amazonas.

A reunião acontecerá na data, horário e local descrito abaixo:

Município de Itacotiara - AM

02 de maio de 2024, às 18:00 horas, na Escola Municipal Maria Constança Peixoto de Paiva, Avenida Henoch Reis, 1414 Novo Remanso. Canaã. Itacoatiara - AM, CEP 69112-000.

Qualquer dúvida deverá ser encaminhada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF

CEP: 70.670-350.

Iara Vasco Ferreira

Diretora