gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895788. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PACOTI, CNPJ nº 07910755000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE CRENDECIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, Decreto Municipal 021/2024 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do presente certame, credenciamento: n º 001/2024, inexigibilidade: nº 003/2024, processo administrativo: nº 036/2024, objeto: "credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, respeitando os valores da tabela do sus, a fim de atender a demanda da população do município de Betânia do Piauí/pi, esclarecimentos: através do e-mail: betanialicitacoes@gmail.com, fonte de recurso: Os recursos orçamentários objeto desta Seção correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5019.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde." (NR), Portaria GM/MS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data de abertura: 25 de julho de 2024, às 09h00min, período de credenciamento: a partir da data de abertura até o dia 24/07/2025.

Betânia do Piauí - PI, 3 de julho de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Onforme documentos em anexo - memorando n. 056/2024 pen 23081.045969/2024-38 csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 14/04/2024. O valor do contrato em 14.04.2024 no mensal passa a ser de r$ 2.455.622,34 o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 29.467.468,13. O valor atualizado do contrato a partir de 01.05.2024 no mensal passa a ser de r$ 2.327.008,91, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ r$ 27.924.106,86, em decorrência da supressão contida no 40° termo aditivo que entrará em vigor a partir de 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.976.832,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 436/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 2024012069. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: Primal Construtora e Incorporadora LTDA, localizada na Avenida C4, nº 931, Quadra 49; Lote 01/14; sala 1304-A; Cond. terra mundi jardim; Jardim América - Goiânia-GO, CEP: 74.265-040, neste ato representado pelo Sr. João Vitor Canuto Rezende Meirelles, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO BLOQUETE DA RUA 03 - COMPLEMENTO - MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO. Com o valor total de R$ 81.330,94 (oitenta e um mil, trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAUCAIA, CNPJ nº 07616162000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.756,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23136.000875/2021-12.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valores ao contrato nº 001/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.514,98. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Onforme documentos em anexo - memorando n. 092/2024 pen 23081.057505/2024-74 csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 27/05/2024. O presente contrato terá um acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 65.633,15 mensais e r$ 787.598,03. O valor do contrato passa a partir de sua assinatura passa a ser de r$ 2.392.642,08, mensais e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 28.711.704,95.. Vigência: 27/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.976.832,76. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de termo aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 137/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ACCERTO COMERCIO, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA, assinado em 11 de dezembro de 2023. Objeto: Reforma de Salas para Tomografia - HVU/UFSM, com área total de 52,00m², situadas no Campus Sede - Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 50 dias corridos, a partir de 06 de julho de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da Cláusula Sexta do contrato fica prorrogado por mais 50 dias corridos, a partir de 07de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 07/2024 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 4/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAFAELLA SAYONARA MARQUES FERREIRA VIDAL. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 4/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 28 de junho de 2024 e término em 27 de dezembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e RAFAELLA SAYONARA MARQUES FERREIRA VIDAL - Contratado.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de Perfurador de membrana amniótica, descartável poliestireno, estéril, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011379/2024-50. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 22/2024 receber propostas de preços até 08/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

MARIA ALBERTINA GRILO Barreto

Assistente em Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240283-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150201/2024-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 88.611.835/0018-77, vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). Data da assinatura 03 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23081.136956/2023-96.

Tomada de Preços. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2023 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 30 de agosto de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.748,95. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23232.000325/2024-40.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 03.162.982/0001-06 - PIMENTA MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de manutenção das atividades reprográficas de forma contínua, eficiente, segura e confiável do IF Sudeste MG - Campus Muriaé.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 109.007,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO de ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 007/2024, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Etapa 01 do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do Coité/BA. Após prazo recursal, fica a empresa, F & E Constutora e Transporte LTDA, CNPJ Nº. 33.540.635/0001-30, como vencedora do certame com o valor global de R$ 10.378.494,45 (dez milhões trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais, e quarenta e cinco centavos). Proceda às formalidades.

Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024.

Marcelo Passos de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.000970/2024-37.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 48.991.712/0001-46 - TFI ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção integral preventiva nos equipamentos de transporte vertical ( elevadores) incluindo todos os serviços, materiais, peças e componentes, lubrificantes e ferramentas, para atender as unidades da AGU no município de Santo Ângelo - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 435/2020.

Nº Processo: 50600.017294/2019-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 60/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando os seus vencimentos para os dias 03 de julho de 2025 e 18 de dezembro de 2025, respectivamente.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06750/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 109/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Processo n. 06750/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AP, Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510008834202460. Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção de poltronas das instalações da Divisão de Ensino da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO Do CONTRATO Nº 478/2024

CONTRATO Nº 478/2024, CONCORRÊNCIA Nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.641/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ 14.834.920/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção De Rampa De Acesso No Polo Naval" FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 692.800,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0706 / Programa de Trabalho: 26.605.0010.1.073/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO, J.M.M.L DOS SANTOS LTDA -Representante legal do CONTRATADO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 963997, Nº Processo: 02000002041202441, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS CNPJ nº 57752206000195, Objeto: Elaboração, implantação e acompanhamento do Plano Comunitário de Gestão de Riscos e Adaptação à Crise Climática Terra Indígena Parati Mirim - Tekoa Itaxĩ Mirim e a implantação e acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos e Adaptação à Crise Climática da comunidade caiçara de Ponta Negra, situadas no município de Paraty/RJ., Valor Total: R$ 799.885,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.885,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 711.681,50, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 88.204,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: HENRIQUE BOTELHO FROTA CPF nº ***.370.673-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158455

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valores para manutenção do equilíbrio econômico - financeiro do contrato 25/2022, conforme estabelecido na legislação pertinente e no contrato.. Vigência: 02/09/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.862,85. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 572/2022.

Nº Processo: 00091.007553/2022-35.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160484

Nº Processo: PA 90004/2024. Objeto: Cessão de Uso ONEROSA para Exploração e Funcionamento de 01 (uma) Lanchonete/Restaurante. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e a Descrição do Objeto, prevalecerá a Descrição do Objeto conforme constante no anexo. .

MARCELO AFONSO COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160484-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 65304.005678/2020-61.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Fica reajustado o valor do contrato nº 19/2020-b adm qgex conforme índice igp-m (fgv) no período de dezembro de 2022 até novembro de 2023, com o fator de - 3,461930%.. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.935,67. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957243, Nº Processo: 21000022570202414, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE CNPJ nº 18094748000166, Objeto: Execução de Obras ou serviços de

engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000587, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DE PAIVA LOPES CPF nº ***.027.346-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa L. Da S. C. Lima - Ltda., CNPJ n. 33.955.439/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.151/2024.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.449.587,42, Valor de Contrapartida: 1.956,93, Vigência: 13/11/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 057/2024

OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. Valor Estimado: R$ 1.389.451,60 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 04/07/2024. Data da sessão: 17 de julho de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 3 de julho de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Município de Aratuba/CE - Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Extrato de Publicação de INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.02.01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE Mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/07/2024 À 02/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Valfrides Silva Sampaio. PELA CONTRATADA: Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento. Aratuba/CE, 02 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-SESA

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2024 às 14:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob nº 003/2024-SRP-SESA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como objeto Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma, considerando o Maior Desconto sobre o Preço ao Consumidor para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde Município de Ibaretama/CE, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de Julho de 2024 as 13:00min, abertura das propostas as 14:00min e a fase da disputa de lances as 14:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama-CE, 3 de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SESA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados a RE-RETIFICAÇÃO ao EDITAL, publicado no Diário da União, Seção 3, Página 425, na Edição do dia: 29.12.2023, referente ao Credenciamento nº 001-2023 - Secretaria de Saúde, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Onde lê-se: No aviso e publicações: A partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, das 08h às 17h, na sede da Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro - CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e documentos. Leia-se: A partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, das 08h às 17h, na sede da Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro - CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e documentos. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h.

Ibaretama-CE, 3 de janeiro de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE Mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01. 04.122.0007.2.032.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 DA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ N º 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos).

Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente homologou o procedimento licitatório.

Aratuba-CE, 1º de julho de 2024.

VALFRIDES SILVA SAMPAIO

Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Divinópolis- MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 07/07/2024 até 06/07/2025; 2) restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro com alteração do valor mensal: a) de R$22.918,72 para R$23.146,10 entre 04/05/2023 e 06/07/2023; b) para R$23.174,51 entre 07/07/2023 e 31/12/2023; c) para R$23.255,61 entre 01/01/2024 e 31/03/2024; d) para R$24.541,02 entre 01/04/2024 e 03/05/2024; e) para R$24.626,98 a partir de 04/05/2024; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0029790-32.2019.4.01.8008; Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Leandra Patricia Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08227.001733/2022-32.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação de reajustes nos valores dos insumos. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da lei nº 12.506/2011 que dispõe sobre o aviso prévio trabalhado.

Atualmente, o valor mensal estimado do contrato nº 09/2023, referente a mão-de-obra está fixado em r$ 121.221,43 (cento e vinte e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos). Após aplicação do reajuste nos valores dos insumos a partir de 16 de janeiro de 2024, o valor do instrumento contratual sob exame será de r$ 122.019,13 (cento e vinte e dois mil, dezenove reais e treze centavos). Com base na cct 2024/2025, o valor desse instrumento contratual referente a mão-de-obra em função da repactuação sob exame será de r$ 127.663,48 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) a partir de 1º de março de 2024 a 30 de abril de 2024 e de r$ 127.670,54 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) a partir de maio de 2024, representando incremento aproximado de 5,31% e 5,32% respectivamente no custo mensal atual do contrato.

após sua renovação, isto é, a partir de 04/07/2024 o valor mensal contratual será de r$ 126.417,96 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) após ajustes nos valores do aviso prévio trabalhado.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.046,48. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 119, DE 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Sociologia

01

40h

Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais; ou

Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Especialização em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação; ou

Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Mestrado em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação; ou

Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Doutorado em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação.

2. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 04/07/2024 a 16/07/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico helida.barroso@ifnmg.edu.br

3.O processo seletivo constará de Prova de títulos e experiência docente, entregues no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizada no dia 23/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 22/07/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 911851 - Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1076625-36. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, REcurso do Governo Federal Convênio nº 911851 Contrato de Repasse 1076625-36: 02090.15.122.2009.1095 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00151/2024 - 27.06.24 - FM SERVICOS LTDA - R$ 820.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962070/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro areias, Tijucas/SC - FNDE - escola 13 salas.; Valor: R$ 12.120.740,71; dos recursos: R$ 11.998.664,57, correrão à conta da União, e R$ 122.076,14 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Renato Francisco Savaris e Eloi Mariano Rocha.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tambaú/SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola fnde 13 salas em tempo integral, na rua salvador porto, s/nº, bairro conjunto habitacional Padre Donizetti II, Tambaú-SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001024, de 12/06/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Rosevelto Cardoso e Leonardo Teixeira Spiga Real.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962706/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, no bairro Mathias Velho, no município de Canoas/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000957, de 18/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028. Iuri Jadovski e Jairo Jorge da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962701/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche tipo 2 para atendimento de 94 crianças no Bairro Jd. inamar no município de Diadema -SP - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000954, de 27/06/2024, R$ 2.955.807,14 em empenhos subsequentes e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961842/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coroatá/MA, CNPJ 06.331.110/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola de tempo integral claudeci araújo reis, 13 salas de aula no bairro da tresidela no município de coroatá - ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 15724 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE00107 , de 12/06/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 02/07/2028. Assinatura 02/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Luís Mendes Ferreira Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juquitiba/SP, CNPJ 46.523.155/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escola tipo 1 - escola municipal de educação infantil Encantos da Natureza; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000908, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 01/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Ayres Scorsatto.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958570/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias e infraestrutura urbana no município de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000165, de 08/05/2024 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 03/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962049/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOCA MARQUES/PI, CNPJ 01.612.677/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro centro do município de joca marques-pi fnde - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de R$ 1.188.645,43 e no exercício de 2025 R$ 6.735.657,42 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001043, de 01/07/2024, e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANNA SPINDOLA MARQUES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962048/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRO DURO/PI, CNPJ 06.554.745/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro: centro, no município de barro duro - pi - fnde - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.747,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001044, de 01/07/2024, e R$ 96.007,47 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELÓI PEREIRA DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962025/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTOS/PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro bacurizeiro, no município de altos-pi fnde - escola de 5 salas; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001045, de 12/06/2024 e R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959560/2024, firmado pelo Município de Pentecoste-CE, CNPJ 07.682.651/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de complexo esportivo no município de pentecoste-ce; Programa Esporte; Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000116, de 23/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Joao Bosco Pessoa Tabosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962144/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no Município de Bela Vista de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000773, de 18/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NARCIA KELLY ALVES DA SILVA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962786/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FMS DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, CNPJ 11.809.185/0001-04, interveniente anuente munícipio de Aparecida de Goiânia -GO, CNPJ 01.005.727/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00, dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de trabalho 10302511885350001 , NE 2024NE000085, de 27/06/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 02/07/2027. 02/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE, ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES e VILMAR MARIANO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962712/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Sião/MG, CNPJ 22.646.525/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil - Construção Creche Jardim América - Monte Sião Creche Tipo 2 padrão FNDE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000962, de 18/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 27/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ POCAI JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961916/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Corações/MG, CNPJ 17.955.535/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Inconfidentes, Três Corações/MG FNDE Escola 9 Salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001059, de 12/06/2024 , e R$ 7.928.029,30 nos exercícios subsequentes e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 02/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961896/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pouso Alegre/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Maçaranduba, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001062, de 12/06/2024, e R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 02/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23081.083139/2021-66.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de junho de 2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.040,95. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001918-35.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 20/2020 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 00:00 hora do dia 10/07/2024 até as 24:00 horas do dia 10/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02060.12.361.0400.1110 - CONST. DE NUCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR; 44.90.51 - Obras e Instalações - Fonte - 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; Fonte - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos (LEI MUNICIPAL N° 476, DE 23 DE MAIO DE 2024 e QDD/2024). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00149/2024 - 27.06.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 274.062,82.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 056/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural do Parque Estadual Serra do Brigadeiro.

A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 058/2024 Concorrência Eletronica Nº 008/2024. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 1.348.437,06 (Um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos). Vigência: 03/07/2024 à 26/12/2026.