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EXTRATO DE contrato nº 54/2024

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Waldiania Rodrigues da Rocha, Cnpj: 52.581.286/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis-MG. O valor global do presente contrato é de R$ 52.830,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 22/01/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE Contrato nº 56/2024

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando Ferreira Serviços Medicos Ltda, Cnpj: 52.581.286/0001-40. Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de saúde de médico clinico geral. O valor global do presente contrato é de R$ 204.000,00. O presente contrato terá vigência de 12 meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 29/01/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE Contrato nº 167/2024

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando Ferreira Serviços Medicos Ltda, Cnpj: 52.581.286/0001-40. Objeto Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos de plantonistas no município de Pintópolis. O valor global do presente contrato é de R$ 314.000,00. O presente contrato terá vigência de 12 meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 07/02/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA

Convoca os membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, conforme previsto no Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, e na Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro de 2023, para 1ª Reunião Ordinária de 2024.

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 15 a 20 de abril de 2024, em Brasília/DF.

SONIA GUAJAJARA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 8764.2023.NLI. PE.0169.SISTEMA FIEMG

Objeto é o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado para climatização e refrigeração de ambientes educacionais em atendimento, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento as necessidades do SESI e do SENAI, localizadas no Estado de Minas- MG. Itens/empresas vencedoras: Itens revogados:01,02,03; Item 04: Superar Ltda - CNPJ. 13.482.516/0001-64; Item 05: AAC Ar Condicionado Ltda - CNPJ: 05.102.155/0005-8, Itens 06 e 07: Beatriz Ferreira Tedim Terra Armarinho - CNPJ: 25.028.154/0001-12. As demais informações do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Intregada - COPERLI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240531 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 154.351,79 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 até 26 de agosto de 2024. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 04 de marco de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento n. 001/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Processo: SEI n. 02335/2024. Objeto: a intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da Assinatura: 01/03/2024. Vigência: na data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por escrito, sua decisão de denunciá-lo.. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela AMAPAR, Magistrado Marcel Ferreira dos Santos - Presidente; e pela EMAP, Magistrada Rafaela Mattioli Somma Leonardi - Diretora-geral .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23005.023897/2022-19.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 19/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Universidade da Força Aérea - UNIFA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 147.974,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

Contratada: HS URBANIZADORA LTDA - Objeto: Execução de construção da pavimentação da Rua Leopoldo Radtke (Contrato de repasse ogu mcidades 939585/2022 - operação 1085632-85) - Edital TOMADA DE PREÇOS Nº10/2023 - Valor Total R$ 253.676,93. CERRO BRANCO, 22/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023

Contratada: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Execução de construção de ponte em concreto armado pré-moldado em linha são luiz - interior (Contrato de repasse ogu midr 939559/2022 - operação 1085720-56) - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº13/2023 - Valor Total R$ 492.754,17. CERRO BRANCO, 28/12/2023. Edson Joel Lawall - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000026/2024-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0003.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador., Tombamento(s): 336.375-3. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP nº 34/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Top Line Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato 24-0228-003, valor R$ 100.000,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.098, 2.103, 2.104, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ, 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 23/02/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2022. SEI nº. 0006366-23.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 21/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA. (CNPJ nº. 21.287.491/0001-73). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 10/2019, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos. Valor anual repactuado: R$ 49.960,27, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 01/03/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Gerson de Jesus Saraiva, Representante da Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

PROCESSO Nº 29/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em regime de mutirão, incluindo todos equipamentos e profissionais necessários, a ser realizado a partir do dia 12/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 4 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Linhares Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 738.230,45 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Itabira, 4 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.051604/2023-40 Processo: 23067.051604/2023-40  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Enfermagem/FFOE  Partes: Universidade Federal do Ceará e e Tatiane da Silva Coelho  Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e e Tatiane da Silva Coelho (contratado(a)). Fortaleza, 01 de março de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 081/2024. Tomada de Preço nº 005/2023. Processo n° 211/2023.

Contratante: A Prefeitura. Contratada: Procoenge Pavimentaçoes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de Obras de Engenharia para Pavimentação asfáltica nas Ruas: George Zieber, Rua Professora Edwiges Rosnowski, Rua Professora Josefa Stucki e Rua Vereador Alfredo Schmeing no Bairro São Jorge no Município de Cruz Machado PR, através do repasse OGU MDR 928517/2022, conforme Anexo I do edital, memorial descritivo e projetos. Valor de Contrato: R$ 1.350.319,03. Aplicação de Multa: Compete à Contratante. Foro: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data: 01/03/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada De PreçoS n° 5/2023

O Município de Cruz Machado, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal Antonio Luis Szaykowski, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e demais legislação aplicável, especialmente pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico conclusivo, resolve:

Homologar e Adjudicar a Tomada De Preço n° 005/2023, Processo de Compra n° 211/2023. Valor Total da Homologação: R$ 1.350.319,03. Data: 01/03/2024.

ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023. OBJETO: Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATADAS: Contrato nº 033/2024: Cevan Empreendimentos Ltda - Valor Global: R$ 370.147,57; Contrato nº 034/2024: Posto Schumacker Ltda - Valor Global: R$ R$ 1.627.641,38. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/07/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. São Francisco/MG, 04 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 20/2023

REPETIÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 315/2023 -

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de obra de contenção de encosta na Av. Carlos Drummond de Andrade, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 05/03/2024 até o dia 05/04/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 05/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 05/04/2024 às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 4 de março de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003348/2024-11. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Contigofarma Medicamentos Ltda (Contigofarma). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Nardiello Lima e Silva.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9382/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014130/2021-52

Requerente: NovAg Biotecnologia

CQB: 441/17

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 66. Quadra 18. Lote 09/10. Bairro Odilia. Rio Verde/GO.

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da NovAg Biotecnologia, Dr. Giovani Saccardo Clemente, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9384/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.070428/2018-78

Requerente: Suzano S.A

CQB: 325/11

Endereço: Av. Dr. José Lembo, 1010 -Jardim Bela Vista, Itapetininga/SP

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Eucalipto.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzana S.A, Dr. Eduardo José de Mello, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Eucalipto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 05/2019/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9388/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002247/2024-36

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

CQB: 217/06

Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 455 Prédio Anexo da Assistência de Pesquisa e Inovação FMUSP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue Nagahashi Marie, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Terapia Celular - LIM 31, para execução das atividades de desenvolvimento de metodologia com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9389/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002247/2024-36

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

CQB: 217/06

Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 455 Prédio Anexo da Assistência de Pesquisa e Inovação FMUSP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estabelecimento de uma plataforma de produção de células imunes reprogramadas geneticamente para o combate a doenças onco-hematológica", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Theo Gremen Mimary de Oliveira. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9390/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002548/2024-60

Requerente: Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan - DIIB

CQB: 516/20

Endereço: Avenida Vital Brasil 1500, Butantã - São Paulo - SP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan - DIIB, Dra. Carla Lilian de Agostini Utescher, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado ""Geração de biblioteca imune antitoxinas de Equus caballus"", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Sônia Aparecida Andrade Chudzinski. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9391/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002612/2024-11

Requerente: OCASA - Internacional Latinoamericana de Serviços Ltda.

CNPJ: 35.795-236/0001-46

Endereço: Rua Gravi n. 30 - Jardim da Saúde - São Paulo/SP - CEP: 04143-050.

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1/2/3.

Ementa: O Responsável Legal do OCASA - Internacional Latinoamericana de Serviços Ltda., Sr. Thiago Lopes da Silva, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de transporte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9392/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002634/2024-72

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Controle de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento, Prédio 54, Sala 1021 para execução das atividades de avaliação de produto, detecção, identificação e controle de qualidade com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 36/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Antônio Guimarães Balbino, na Rua Rio Branco, nº 2819, bairro Jardim Guanabara, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.857.165,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 4 de março de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. (CCR RioSP), representada por seus diretores, Sr. EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO e o Sra. CARLA HENRIQUES SILVA FORNASARO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 03/2021. RESUMO DO OBJETO: estabelecer situação excepcional em que será permitida a autorização de início de obra após a entrega do projeto executivo sem o certificado de inspeção, em exceção à regra estipulada na subcláusula 7.11.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021, para as obras da frente de ampliação de capacidade e melhorias do item 3.2 do Programa de Exploração da Rodovia - PER, previstas para serem executadas até o 5º ano de concessão. DATA DA ASSINATURA: 29/2/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0490.00; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE - FGD, CNPJ nº 08.350.241/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/09/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br.

Barro Alto/GO, 4 de março de 2024

SANDIELLE FERREIRA TAVARES

Gestora do F.M.E
EXTRATO de CONTRATO

Processo Administrativo nº 778/2023 -TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado no Distrito de Vazante no Município de Divinópolis de Goiás. Valor Total: R$ 580.597,89 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 02/10/2023 a 31 de dezembro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás - GO. Contratado: CONSTRUTORA F SANTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 45.617.399/0001-92. Dotação Orçamentária: FICHA.:000156. ÓRGÃO: 000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. UNIDADE.: 000012 - SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. FUNÇÃO.: 000027 - DESPORTO E LAZER. SUB-FUNÇÃO.: 000812 - DESPORTO COMUNITÁRIO.PROGRAMA: 000115 - PROMOÇÃO POLÍTICA DESPORTO E LAZER. PROJETO/ATIVIDADE: 1.029 - CONST. REFORMA E AMPL. DE CAMPO FUTEBOL. ELEMENTO: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES.Fundamentação Legal: art. 23 da Lei nº 8.666/93;Maiara da Silva Tolentino Macedo - Secretária Municipal de Administração

Aviso de ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

Processo Administrativo nº 778/2023.

A Gestora Municipal do Município de Divinópolis de Goiás, Srª. ELENICE ABREU NEIVA do Município de Divinópolis de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o processo licitatório nº 778/2023, realizada na forma da Tomada de Preço nº 007/2023 nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para no ramo de engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado do Distrito Vazante no município de Divinópolis de Goiás/GO.Proponente vencedor: CONSTRUTORA F SANTOS LTDA. CNPJ: 45.617.399/0001-92.Valor Total: R$ 580.597,89.

ELENICE ABREU NEIVA

Gestora Municipal

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

Processo Administrativo nº 778/2023A Gestora Municipal do Município de Divinópolis de Goiás, Srª. ELENICE ABREU NEIVA do Município de Divinópolis de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório nº 778/2023, realizada na forma da Tomada de Preço nº 007/2023 nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa para no ramo de engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado do Distrito Vazante no município de Divinópolis de Goiás/GO.Proponente vencedor: CONSTRUTORA F SANTOS LTDA - CNPJ: 45.617.399/0001-92 - Valor Total: R$ 580.597,89

ELENICE ABREU NEIVA

Gestora Municipal
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000033/2024-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0006.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador., Tombamento(s): 336.376-0. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Renata Mazzei Cespe Barbosa, CPF: ***.297.457-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.011978/2018-12; processo PICC nº 201522/2014-4 - GDE. Título do Projeto: "Causes and consequences of social phenotypic variation in the Caribbean facultative cleaning goby Elacatinus prochilos". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência de 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Renata Mazzei Cespe Barbosa - ex-bolsista, CPF: ***.297.457-**.

Brasília, 4 de março de 2024

Thiago Carlos Cagliari

Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Marina Suzuki Cursino, CPF: ***.338.458-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002352/2023-82; processo PICC nº 205251/2014-5 - PDE. Título do Projeto: "Uso da Agricultura de Precisão em fazendas de cana - de - açúcar como ferramenta para conservação do meio-ambiente: Caso de redução de DIN (nitrogênio inorgânico dissolvido) na Grande Barreira de Corais". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Marina Suzuki Cursino - ex-bolsista, CPF: ***.338.458-**.

Brasília, 4 de março de 2024

Thiago Carlos Cagliari

Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, c/c art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000232-84.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 4 de março de 2024. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e execução. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0023348-56.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. Salvador, 4 de março de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. Retificamos o que segue:

onde leu-se: ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 21 de fevereiro de 2024, pág. 232,

leia-se: ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Nova Brasilândia - MT, 4 de março de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
EDITAL Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 18/2022, de 19 de Abril de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de Abril de 2022, processo nº 23078.520380/2019-14, realizado na área de Relações Internacionais, do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 20 de Abril de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

BE FASTER SERVIÇOS AÉREOS LTDA

50.586.501/0001-70

00058.053953/2023-18

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

***.682.012-**

00058.033689/2023-98

FRANCISCO FLORENTINO DE MORAIS

***.538.162-**

00058.033689/2023-98

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

***.403.402-**

00058.043074/2023-70

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURANTINS

10.742.006/0001-98

00058.007528/2024-20

G.F. CARVALHO PARTICIPAÇÕES EIRELI

26.926.069/0001-34

00058.075158/2022-91

ROGÉRIO ZAMPRONHA

***.692.368-**

00058.007127/2024-70

FLÁVIA SOLDI

***.054.818-**

00058.007127/2024-70

RUAN LUCAS PERRONI DURAN

***.258.078-**

00058.007127/2024-70

GLEICE KELLI DOS SANTOS

***.053-768-**

00058.007127/2024-70

SKY SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA

50.182.510/0001-03

00058.058090/2023-67

KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal Substituto
EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP nº 72/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0229-001, valor R$ 248.318,21 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0229-002, valor R$ 1.650.146,24 / MS Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, contrato nº. 24-0229-003, valor R$ 146.351,16 / Lube Pack Comercial LTDA, CNPJ 46.310.289/0001-46, contrato 24-0229-004, valor R$ 6.900,15. / Alfa Representações LTDA, CNPJ 37.884.524/0001-00, contrato 24-0229-005, valor R$ 676,47. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais - Ass.: 29/02/2024.

extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 077/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: V C de Oliveira Eireli-EPP, CNPJ 14.790.890/0001-97. Contrato 23-0209-004. CONTRATADA: A. B. DOS SANTOS LTDA - EPP (EXCLUSIVA EVENTOS), CNPJ 32.719.660/0001-13. Contrato 23-0209-005. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência: 10/02/2024 a 10/06/2024 - Ass.: 08/02/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 10h00min do dia 27 de março de 2024, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 8.666/93. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h00min do dia 27 de março de 2024. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

NO DIA 18/03/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO) DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09:00 às 12:00h.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023

Comunicamos a Reabertura de Prazo da Licitação Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicada no dia 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS E NO SITE: www.licitanet.com.br. O PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS FOI REABERTO E MARCADO NOVA DATA PARA O DIA 14/03/2024 às 09h:00min (Horário de Brasília), QUANDO TERÁ INÍCIO A DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas - MG, 4 de março de 2024

SAMUEL FERNANDES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3845-1210 das 08:00 as 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

Iraí de Minas - MG, 4 de março de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISOS

COLETA DE PREÇOS Nº 463/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 463/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÕES E TESTES DE SEGURANÇA ELETRICA NOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, COM REPOSIÇÃO DE KITS DE PEÇAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E PERIFERICOS, para atender as necessidades do CER III Moema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

COLETA DE PREÇOS Nº 464/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 464/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÕES E TESTES DE SEGURANÇA ELETRICA NOS EQUIPAMENTOS DE AUDIOMETRIA, COM REPOSIÇÃO DE KITS DE PEÇAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E PERIFERICOS, para atender as necessidades do CER III Moema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

São Paulo/SP, 4 de março de 2024.

MAURO REGIS

Coordenador de Contratos