EXTRATO DETERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 687/2018 - SMSA (Desmembramento n° 016670/2022) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 082/2019/SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada de CORREIA E ALENCAR LTDA-ME para ALENCAR & ALVES LTDA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALENCAR & ALVES LTDA. Data da assinatura: 23 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 028167/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 236/2024-SMSA - ADESÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0149/2024-1, PE Nº 238/2024-CSC, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 238/2024-CSC. Valor: R$ 2.025.036,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3243 de 05/11/2024, no valor de R$ 183.230,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3244 de 05/11/2024, no valor de R$ 149.036,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3245 de 05/11/2024, no valor de R$ 5.240,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONAS COPIADORAS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 06 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (meses), contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou de acordo com a Lei nº 14133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 3967/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 235/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90012/2024. Valor: R$ 1.441.390,80 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3197 de 01/11/2024, no valor de R$ 1.371.846,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3198 de 01/11/2024, no valor de R$ 69.544,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: N.N. COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - EPP Data de Emissão do Contrato: 04 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 011975/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do item 112, constante no Contrato Administrativo n.º 173/2024-SMSA, o qual passará ao valor unitário de 0,18 (zero vírgula dezoito por cento), totalizando R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), reequilibrando em aproximadamente 35,57% (trinta e cinco vírgula cinquenta e sete por cento) do valor total do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 05 de novembro de 2024.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 021849/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 274/2023-SMSA tem por finalidade: Renovar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2024; Reajustar o valor para R$ 10.610,00 (dez mil seiscentos e dez reais). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS - LTDA. Data de Assinatura: 05 de novembro de 2024.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 011704/2021 - SMSA Espécie Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 228/2021, tem por finalidade: Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados de 26 de outubro de 2024; Aplicar o reajuste de 4,634180%. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED LTDA - EPP Data de Assinatura: 25 de outubro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇOS N.º 020/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2024 - SMSA. Processo nº: 007997/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a Execução da Obra (Ordem de Serviço 020/2024) por mais 60 (sessenta) dias a contar de 07 de novembro de 2024, conforme Parecer Técnico n.º 299/2024 SMO-IE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024.