gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43/2023 e o Ministério do Trabalho e Emprego.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550020362202317. , publicada no D.O.U de 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva, que terá como OBJETO: Item 1: Manutenção preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva e corretiva, em 9 (nove) elevadores para transporte de pessoas e cargas instalados no Hospital das Forças Armadas, com sistema de acoplamento ao gerador, monitoramento de tráfego e substituição de peças e acessórios novos e originai; e Item 2: Fornecimento e aplicação de peças sob demanda Novo Edital: 19/02/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001246202396, foram habilitados os participantes ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA, CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, LGE ELETRONICA LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, RSA ENGENHARIA LTDA.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 16/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

Processo nº 67215.002601/2023-15; Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 153 em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA; 20.873.575/0001-26 - RADAR COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE E SERVICOS LTDA; 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 32.579.780/0001-62 - SYMBITEC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; 21.500.422/0001-04 - MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 30.484.524/0001-66 - BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 26.907.641/0001-18 - PINHEIROS COMERCIO LTDA; 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 50.101.378/0001-50 - CCS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 10.872.9004.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA; 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 40.434.205/0001-08 - RDW COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 31.282.018/000 1-57 - BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 11.334.268/0001-86 - EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA; 11.463.608/0001-79 - ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE 28.531.958/0001-28 - MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA E 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA. Valor Total: R$ 1.375.282,45.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64305032845202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças Armadas no 23º BC e na SRO/10 no 23º BC.

MARCIO CHAVES GONDIM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 160047-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria, capotaria e pintura

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64041018096202363. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção com aplicação de PEÇAS ORIGINAIS e GENUÍNAS Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PIEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 70/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Clinica da Dor do HCE

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões de 45kg e de 13kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói BHMN.

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 751212-00001-2024NE000010
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caixas Completas de Instrumentais Cirúrgicos (LAMINECTOMIA, DISSECTOR DE RHOTON, COLUNA VERTEBRAL E CRANIOTOMIA) para a Clínica de Neurocirurgia.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 16/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 148/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63079003697202209. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM. Novo Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj-4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 771000-00001-2024NE653251
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000039-FPV . Objeto: Contratação de serviço de inspeção de segurança periódica em caldeiras, em concordância com a NR-13 da Portaria 3214 de 08/06/78 e suas alterações atualizadas, a ser realizada nas Seções de Fabricação na Fábrica Presidente Vargas, filial nº 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL/FPV), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 16/02/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.417,40. CNPJ CONTRATADA : 49.381.637/0001-64 PROBURNER COMBUSTAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 16/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) n.22/2023 - FMCE, o Leiloeiro RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO - CPF.: 163.053.507-95.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013

Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídriica

(SIDEC - 16/02/2024) 530013-00001-2024NE000050

(Of. El. nº .)
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: ADITAMENTO Nº 05/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 - Chamamento Público nº 04/2019 - Processo Administrativo nº 5784/2019 - Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: Instituto de Ação Social Enéas Tognini - Objeto: Serviço Socioassistencial para Pessoas com Deficiência em Centro Dia de Referência. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração Prazo de 08 meses e dois dias, a partir de 01/01/2024. Valor per capita de R$1.824,55 por até 30 usuários, perfazendo o Valor Total Mensal de até R$ 54.736,73. Valor global estimado R$ 441.542,96. Dotações: 14.03.08.244.4013.33.50.39.2797-2426 - Tesouro - R$ 353.542,96; e 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797-2572 - Federal - R$ 88.000,00.

Espécie: ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO O Nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 13741/2022. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - de outro lado Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL -CNPJ Nº 03.893.350/0001-12. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Repasse, para o atendimento de até 60 usuários, no valor de R$ 309.024,90. Valor global estimado de R$ 3.708.298,80. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2024. Dotações: 14.03.08.243.4014 - 3.3.50.39.00 - 2779 (1066) - recurso municipal R$3.618.298,80; e 14.03.08.243.4014 - 3.3.50.39.00- 2779 (2335) - recurso federal R$ 90.000,00.
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Isadora Marques Alves Ferreira; SAIC 20100.24/0022-3; Objeto: Otimização do manejo integrado do bicudo do algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura: 14/02/2024; Vigência: 15/02/2024 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Isadora Marques Alves Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas no Município de Passagem Franca do Piauí. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 04/03/2024 às 09h30min (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, (PNCP) e ainda no www.tcepi.tc.br. Mais informações na Avenida Costa e Silva, 416 - Centro, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou através do e-mail: cplpf21@gmail.com

Oeiras (PI), 15 de fevereiro de 2024

Willinelson Silva de Castro

Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal nos seguintes links:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/transporte-terrestres-nas-ucs

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/condutor-de-veiculo-ucs

Cristiane Ramscheid Figueiredo

Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 550006

Nº Processo: 71000.061327/2023-09

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de prestação de serviços educacionais ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Conselho Cultural Thomas Jefferson, referente à capacitação em língua inglesa, mediante a participação de 75 (setenta e cinco) servidores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DO 9º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli.

Vigência: 17/02/2024 a 05/05/2024.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto Spirandeli, contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 941171/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL, CNPJ: 22.691.398/0001-92. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 09/08/2023 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Processo nº 71000.035375/2023-33.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941183/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER, CNPJ/MF: 17.515.115/0001-11. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026719/2023-13.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941548/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA EM CRISTO, CNPJ/MF: 19.215.751/0001-53. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 14/08/2023 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026662/2023-52.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941578/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE REABILITAÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA GILEADE, CNPJ/MF: 12.565.513/0001-29. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 11/08/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.035472/2023-26.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941642/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE IPATINGA, CNPJ/MF: 02.384.889/0001-83. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/08/2023 a 18/09/2024 Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026650/2023-28.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941420/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA, CNPJ/MF: 77.620.920/0001-37. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/09/2023 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026744/2023-05.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941415/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA SOPROH, CNPJ/MF: 26.041.087/0001-39. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/08/2023 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.035510/2023-41.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941699/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE RECUPERAÇÃO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS, CNPJ/MF: 05.467.433/0001-75. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/08/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026660/2023-63.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de zeladoria urbana no Município de Aparecida pelo período de 12 meses.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 05/03/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 05/03/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 16 de fevereiro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Doadora: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Donatária: Cooperativa de Consumo, Trabalho e Produção Teia Ecológica Ltda; CNPJ: 03.929.520/0001-71; Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à DONATÁRIA, o bem móvel de sua propriedade - Patrimônio 710103770, Veículo Utilitário-Passageiro e carga- Kombi Furgão- motor 1.4- chassi 9BWNF07X7BF020710- Renavan 20330104- Placa: IRQ1483- marca VW- ano Fabricação./Modelo 2011- combustível: Flex- cor: Branca; Data de assinatura: 14.02.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral e José Dias Vianna Filho -Chefe Adjunto da Embrapa Clima Temperado e o Srª. Ana Julia Dias Rosa - Representante da comodatária.
resultado DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 69/2023

P.L. nº 19.905/2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal (CEI, EMEI, EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E). AVISO: Considerando o parecer técnico emitido pelo Diretor de Departamento da Secretaria de Educação, responsável pela análise efetuada na documentação especial exigida, em cumprimento ao item 7.1 e subsequentes do edital, constatando que as licitantes classificadas no pregão epigrafado, atenderam às exigências editalícias, comunicamos que, ficam declaradas VENCEDORAS, as empresas: J.A. VAZ TRANSPORTES LTDA - CNPJ/MF sob nº 51.325.280/0001-49 - Linha VMO-89 - R$ 14,88 por km/rodado; e, THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA ME - CNPJ/MF sob nº 26.483.656/0001-04 - Linha V-58 - R$ 5,98 por km/rodado. Oportuniza-se a contar da data desta publicação, o prazo de recurso, com fundamento no art. 4º, inciso XVIII da LF 10520/02 e Cláusula XI do edital.

Mogi Guaçu - SP, 16 de fevereiro de 2024

Antonio Augusto Puggina

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 7 (sete) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020 - contratação empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas sinapi, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.947,26. Data de Assinatura: 05/07/2023.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024/FMS; Pregão Eletrônico SRP N° 057/2023/PMON. Empresa: Tomasi e Tomasi Comercio Varejista de Mercadorias LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 32, 16 de janeiro de 2024, pág. 212, no qual se altera o CARGO,

onde se lê: Secretária Municipal de Educação,

leia-se: Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3803359/2023, protocolado em 28/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA, CNPJ nº 08.334.818/0001-52, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 31/12/2025.

José Eduardo de França
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020 - contratação empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas sinapi, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.947,26. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 728/2022 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.001103/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 07.512.316/0001-01 - CONSTRUTORA ARAUJO FALCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o segmento compreendido entre os km 476,20 e 523,30 foi objeto do convênio de delegação nº 10/2022, celebrado entre a união federal e o estado de minas gerais. A retirada do segmento delegado do contrato ensejou uma supressão de 25,66% do valor inicial atualizado do contrato, conforme sei 15944700. Consultada pelo interesse na continuidade do contrato, a contratada se manifestou pelo não interesse, sei 15944366.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-23, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0001-00. . Leia-se: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0024-05.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 008/2022.

Nº Processo: 23541.000234/2021-78.

Pregão. Nº 144/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/03/2024. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.792,86. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0001-00. . Leia-se: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0024-05.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023

Processo nº 23067.054389/2023-39

Processo: 23067.054389/2023-39  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Samora Caetano  Vigência: 01.12.2023 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Samora Caetano (contratado(a)). Fortaleza, 1º de dezembro de 2023. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.001774/2022-61.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, compreendendo os serviços de telefonista e lavador de automóveis (com emprego de material para o lavador de automóveis), a serem executados de forma contínua, em regime de empreitada por preço global objetivando atender ás necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 302.667,66. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256431

Objeto: Aquisição de Ferramenta para Coque

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PC 001/2024 - PE 001/2024 - Aq. pneus novos manut. dos veículos da frota do CIS - GRÃO MOGOL - MG.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacisgraomogol@gmail.com

LUIZ CARLOS MAIA E SILVA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/05717.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00005.

Data de Assinatura: 09/02/2024.

Contratada: INFOPLAN TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA.

CNPJ/MF: 24.120.157/0001-19.

Objeto: Aquisição de sobressalentes de infraestrutura associadas a fontes retificadoras e sistema de CFTV agosto/2023, utilizando a Prática PR-0088 de Aquisição de Sobressalentes de Baixa Mortalidade e Alto Impacto.

Valor total: R$ 235.335,80 (Duzentos trinta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

Vigência: 09/02/2024 até 09/08/2024.

Fundamentação Legal: Inciso I, do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do inciso I do art. 114 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção de Plantas), p/ Contratada: Luan Macedo Fernandes (Representante Legal). Brasília, 16 de fevereiro de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2024

Edital nº 00000724/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 16/02/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/02/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 29/02/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000008/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades do Município de São Geraldo/MG nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
Aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2024

OBJETO: Dispõe sobre o Edital de Credenciamento nº 001/2024, sobre o credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, conforme Resolução nº 015/2023 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação:

Fevereiro: 19/02/2024 a 23/02/2024, Março: 18/03/2024 a 22/03/2024, Abril: 22/04/2024 a 26/04/2024, Maio: 20/05/2024 a 24/05/2024, Junho: 17/06/2024 a 21/06/2024, Julho 22/07/2024 a 26/07/2024, Agosto: 19/08/2024 a 23/08/2024, Setembro: 23/09/2024 a 27/09/2024, Outubro: 21/10/2024 a 25/10/2024. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 16 de fevereiro de 2024.

Jann Carla Rodrigues de Sousa Carvalho,

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR a empresa EMPREITEIRA LIMA, inscrita no CNPJ nº 08.052.050/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente DEFESA PRÉVIA no processo administrativo nº 23529.002420/2023-71 no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, a qual deverá ser encaminhada ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou ainda para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação da defesa prévia, devendo apresentar na peça de defesa, as justificativas dos atrasos cometidos ao longo da execução contratual, que culminaram no término da vigência do contrato n. 31/2021 sem a conclusão dos serviços contratados. A empresa poderá incorrer nas seguintes penalidades: a) Advertência; b) multa moratória; c) multa compensatória; d) Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, pelo prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras. Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.

Danielly Vieira Capoano
avisos de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9581/2023

O Prefeito Municipal ANULA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da lei Federal nº14.133/21.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO N. 12855/2023

O Prefeito Municipal ANULA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, nos termos da lei Federal nº14.133/21.

Em 16 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 14526/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações ao edital convocatório, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 16 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

avisos

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PROCESSO Nº 14526/2022

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 14526/2022

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 14 de fevereiro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 1119/2024 - DISPENSA N.º 021/2024 - CONTRATO N.º 007/2024

CONTRATADA M U TRANSPORTADORA TURÍSTICA E LOCAÇÃO IBIUNA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO.

DO VALOR CONTRATUAL

3.1. O preço ajustado para a execução dos serviços mencionados na cláusula anterior totaliza o montante de R$ 8.165.221,02 (oito milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e dois centavos) para execução do objeto, inclusos todos os impostos e despesas adicionais inerentes.

DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

4.1. A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de EMISSÃO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS, e poderá ser rescindindo a qualquer tempo até a deflagração do licitatório; Em 14 de fevereiro de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho- Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Associação Regional de Trabalhadores em Materiais Recicláveis de Feira de Santana e Municípios Vizinhos - ARTEMARES. CNPJ nº 21.032.886/0001-25; Objeto: doação, pela EMBRAPA, de material reciclável à COMPROMISSÁRIA, no intuito de contribuir para a causa socioambiental e à inclusão social; Modalidade; Chamamento Público: 01/2023-Embrapa/CNPMF; Data de assinatura: 15/02/2024; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Jailton Santos Cardoso, pela ARTEMARES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023, firmado com a HEXA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, assinado em 31/01/2024; Objeto: acréscimo quantitativo na execução da reforma da sede do Confea para melhorias no piso do 5º pavimento do Edifício Sede do Confea, acréscimo na ordem de R$ 43.141,00, passando o valor contratado para R$ 3.383.334,99, nos moldes da legislação vigente; Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 294/2024; Processo SEI nº 00.003703/2023-94.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão firmado pelos CREAs: AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua - PRODESU, instituído pela Resolução nº 1030/2010 do Confea, com vigência iniciada em janeiro de 2024 e término em 30/12/2026. Os respectivos Termos de Adesão ao Prodesu, constam dos autos dos Processos SEI nº: 00.000086/2024-56; 00.000092/2024-11; 00.000102/2024-19; 00.000104/2024-08; 00.000124/2024-71; 00.000136/2024-03; 00.000147/2024-85; 00.000164/2024-12; 00.000165/2024-67; 00.000172/2024-69; 00.000176/2024-47; 00.000182/2024-02; 00.000184/2024-93; 00.000187/2024-27; 00.000189/2024-16; 00.000193/2024-84; 00.000195/2024-73; 00.000196/2024-18; 00.000198/2024-15; 00.000199/2024-51; 00.000201/2024-92 e 00.000204/2024-26.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 295/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 295/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS SMS, para atender a todas as unidades no Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de fevereiro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024

CAMILA NAGAWA

Setor de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 06/03/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de material gráfico". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Nº 9001/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 126.210,00. Abertura da sessão pública: 10hs do dia 29/02/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; www.santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, www.gov.br/pncp ou no Fone: (87) 38591174.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Fundo Municipal de Saúde. Processo Nº 2001/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 502.600,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 29/02/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, santaterezinha.pe.gov.br pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou no Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 16 de fevereiro de 2024

JOAO PAULO F. TORRES

Pregoeiro
RETIFICAÇÕES

No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Extrato de Contrato nº 002/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "Extrato de Contrato nº 002/2024 - DIGEP/IFMS".

No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Vigência: 1º/02/2024 a 1º/07/2024" leia-se "Vigência: "23/01/2024 a 23/07/2024.".

No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 003/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Extrato de Contrato nº 003/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "Extrato de Contrato nº 003/2024 - DIGEP/IFMS".

No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 004/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Extrato de Contrato nº 004/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "Extrato de Contrato nº 004/2024 - DIGEP/IFMS".
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007171-22.2023.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à licitante GEORGE GABRIEL PINTO SA, CNPJ nº 48.233.818.0001/80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida no certame [não envio do Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiada pela Lei Complementar nº 123/2006 (declaração de que, no ano-calendário da licitação, ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do § 2º, art. 4º da Lei nº 14.133/2021)]. Fundamento Legal: 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 07/02/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmidt

Diretor-Geral
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Objeto: Em razão da ocorrência da situação "d" da cláusula sétima do contrato - extinção do seu contrato de trabalho, a Embrapa resolve distratar, a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.º 23400.19/0010-6, celebrado no dia 03 de junho de 2019; Partes: Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco Teles da Luz. Data de assinatura: 07/02/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Francisco Teles da Luz, pelo Comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Olga Maria Blauth de Lima OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2024 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 03/02/2024. Leandro Lumbieri