EXTRATOS DE CONTRATOs

Objeto: Serviços de recuperação de Estrada Vicinal de Nazaré. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00012/2024. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.00.26.782.1005.1011 - Construção e restauração de estradas vicinais, bueiros - 3390.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Convênio N.º 942069/2023 - TRANSFEREGOV N.º 037774/2023, Processo Administrativo N.º 21000.050625/2023-97, firmado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00085/2024 - 24.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 409.886,51.

Objeto: Construção de um parque de convivência. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1007.1014 - Construção de um portal na entrada do município - 01.013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 01.013.27.812.1006.1017 - Construção, ampliação e reforma de espaço para prática esportiva - 4490.51.00.00 - Obras e instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00084/2024 - 24.04.24 - Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 1.436.080,57.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: Serviços de recuperação de Estrada Vicinal de Nazaré; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 409.886,51.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Construção de um parque de convivência; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 1.436.080,57.

Pocinhos - PB, 24 de Abril de 2024.

EDSON LUÍS DOS SANTOS

Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção da primeira etapa de campo de futebol. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:40 horas do dia 15 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 26 de Abril de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão