gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registram-se os seguintes dados: Processo nº 001/2024-Pregão Eletrônico nº 001/2024-Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL PARA O CRF-PE. ARP 001/2024: Empresa MIL COMÉRCIO LTDA, itens 1, 16, 22 - Valor global: R$789,36. ARP 002/2024: Empresa FORLIMP COMÉRCIO, itens 2, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 24, 33 - Valor global: R$4.012,72. ARP 003/2024: Empresa SOLUCõES EM LICITACÕES LTDA, itens 3, 27, 32 - Valor global: R$1.016,40. ARP 004/2024: Empresa NORDESTE POTENCIAL LTDA, itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 26, 30, 31, 34 - Valor global: R$9.899,24. ARP 005/2024: Empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA, item 6 - Valor global: R$243,20. ARP 006/2024: Empresa FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 19, 23, 28, 29 - Valor global: R$977,44. ARP 007/2024: Empresa SHEYLLA ROSEMARY DA SILVA NUNES, item 25 - Valor global: R$1.449,00. ARP 008/2024: Empresa R T COSTA FELICIANO, item 35 - Valor global: R$1.356,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: Ata reunião de Diretoria de 07/06/2024. Contrato: Prestação de serviços de construção, implantação, hospedagem e manutenção de novo portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos de e-mail marketing. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Dynamika Soluções Web Ltda - ME. Objeto: construção, implantação, hospedagem e manutenção de novo portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos de e-mail marketing. Valor: R$ 1.856,62 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) mensais, reajustados pelo INPC no período de 01/01/2023 à 31/12/2023. Prazo: 01/07/2024 à 31/12/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404005. Fundamentação legal: Artigos 107 e 113 da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024.

Pregão Eletrônico nº 076/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 076/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 2 de julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 77/2024

Pregão Eletrônico nº 077/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 077/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/07/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 2 de julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 17/2024 - PE

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, resolve homologar a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 17/2024 - PE, processo licitatório nº 50/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de patrulha agrícola mecanizada, tais como: colhedora forragem/ensiladera, Colhedora de grãos, plantadeira adubadeira e grade niveladora, conforme Convênio MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio nº 915220/2021. Propostas vencedoras: Item 1 - Colhedora de forragem nova - vencedor Menta Máquinas Agrícolas - Valor final R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - marca Penha ATP 1.2S; Item 2 - Colhedora de grãos nova - vencedor Fortamaq Máquinas e Implementos Agrícolas - valor final R$ 124.998,00 ( cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) - marca Combine BR 362; Item 3- plantadeira adubadeira - vencedor Fortmaq máquinas e Implementos agrícolas - valor final R$ 26.420,00 ( vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) - marca Jumil 2040/3; Item 4 - grade niveladora - vencedor Puma Comercial Eireli - valor final R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos) - marca Marchesan tatu GH 28.

Pedras Grandes/SC, 2 de Julho de 2023.

Agnaldo Filippi
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077050165202410. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 11/2024 - Contratação de serviços de apoio (reprografia) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 02/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
aviso de retificação

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETR. N° 007/2024, PUBLICADO NO DOU EM 02/07/2024

Onde se lê:

"Item 01 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), no valor unit. e total de R$ 3.474,99..."

Leia-se:

"Item 01 - JC KOMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 16.103.672/0001-62), no valor unit. e total de R$ 51.400,00..."

São Mateus/ES, 05/07/2024.

MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024: Reforma da área externa do Posto de Saúde Central, através de transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica. Fase de lances dia 14/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPC/SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia 15/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a sessão de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a "contratação de empresa para fornecimento de uniformes para funcionários vinculados à Secretária Adjunta de Administração e Engenharia - SAAE e Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas - ASPLAN, órgãos vinculados a esta SES, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís-MA, 2 de julho de 2024.

Chrisane Barros Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do item 11 do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes Químicos, por motivo de valores acima do estimado.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. André Teles da Silva, inscrito no CREMEC sob o n° 8.525, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000007.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.

Fortaleza, 5 de julho de 2024.

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente do conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 287/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 33.390.499/0001-40 - PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.

Torna-se público que no dia 11 de julho de 2024, às 09h30min, far-se-á dispensa de licitação eletrônica n. 25.04.001/2024, o objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados e instalação para sede do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.

Francisco Rogerio Cristino

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, limpeza e conservação de área verde interna e externa, com a finalidade de atender a Unidade Operacional C079 - Maringá/PR, situada na Estrada Pinguim, 1324 - Gleba Ribeirão Pinguim, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa EV Paisagismo Ltda - CNPJ: 22.217.936/0001-01 no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil).

Camila Marcela Conceição dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024/00940(7421) - CESUP

Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais relacionados a avaliação de bens, estudo de viabilidade técnica, análise prévia de empreendimento, análise técnica, vistoria, vistoria para diagnóstico de danos físicos, relatório de acompanhamento de empreendimentos, orçamentos, assistência técnica judicial e relatório complementar voltados ao CRÉDITO IMOBILIÁRIO ou aquisição por CONSÓRCIO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital.; publicado no D.O.U. de 18.06.2024, Seção 3, Página 68. O edital foi alterado e a errata nº 01 e os novos anexos, encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2024/00940(7421).

SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: 0001 - Veículo furgoneta original de fábrica,zero quilometro a ser emplacado em nome do Município de São Fernando/RN, conforme especificações no estudo técnico preliminar.. - JUMPY CARGO CITROEN - Valor Referência: 281.496,67 Fornecedor: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA Modelo: JUMPY CARGO CITROEN Quantidade:1 UNIDADE Valor Final: 248.000,00 Valor Total: 248.000,00 Situação: Adjudicado e homologado em 02/07/2024 ás 12:27:12 por: GENILSON MEDEIROS MAIA

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os servidores púbicos do Legislativo Municipal de Nova Lima, reunidos e com fundamento na Constituição Federal de 1988, associados em pleno gozo das faculdades legais, resolvem em comum acordo CONVOCAR todos os servidores do Legislativo Municipal de Nova Lima, MG, para AGE, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, reunião a se realizar na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MG, às 18 horas do dia 29 de julho de 2024, em primeira convocação com a maioria dos servidores, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Praça Bernardino de Lima, n° 229, Centro, Nova Lima, MG, para tratar da seguinte pauta: 1-RATIFICAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NA REUNIÃO DO DIA 29 de novembro de 2023, que tratou dos seguintes assuntos: 2-APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA-MG, COM ABRANGÊNCIA LIMITADA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DA CIDADE DE NOVA LIMA/MG; 3-APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ENTIDADE; 4-ELEIÇÃO DO SISTEMA DIRETIVO, CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES; 4-POSSE DA DIREÇÃO ELEITA; 5-OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À FUNDAÇÃO DA ENTIDADE.

Nova Lima-MG, 5 de julho de 2024

SINDLEGNL

p/ Diretoria
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PRC Nº 203/2024

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 009/2024 - PRC 203/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 2 de julho de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023

NÚMERO DO PROCESSO NUP: 61984.004175/2023-59.

A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 053/2023. Objeto: Contratação de contratação de Empresa Especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, realizar Exames Médicos Periódicos do PCMSO e Programa de Conservação Auditiva - PCA, para atender a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC/EMGEPRON, conforme especificado no Termo de Referência. A favor da empresa vencedora: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 20.749.430/0001-18, no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).

AMANDA GIBSON SILVA PINTO

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Espécie: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2024.05.0086. OBJETO 001: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR, SOB ENCOMENDA, FARDAMENTO A SER DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FOCO NO GRUPO DE IDOSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - VALOR REFERÊNCIA: R$ 4.590,00 Fornecedor: 35.569.329 JAILSON MEDEIROS, CNPJ: 35.569.329/0001-52, Modelo: CAMISAS DE GOLA REDONDA, MANGA CURTA, CONFECCIONADAS EM MALHA DE ALGODÃO, COM COR A SER DEFINIDA, DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS DO P AO XGG. AS CAMISAS DEVERÃO POSSUIR COSTURA REFORÇADA, COM BORDADO E PINTURA A DEFINIR, NO TAMANHO MÉDIO DE 9 CM DE LARGURA POR 5,5 CM DE ALTURA, OU PROPORCIONAL NAS MODELAGENS MASCULINAS E FEMININAS - Quantidade: 100 UNIDADES - Valor Total e Final: R$ 3.500,00 - Situação: Adjudicado e homologado em 02/07/2024 às 12:27:12 por: GENILSON MEDEIROS MAIA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 77/2024 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2024.05.0086. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN; CONTRATADA: 35.569.329 JAILSON MEDEIROS, CNPJ N° 35.569.329/0001-52, COM ENDEREÇO NA RUA CELSO ABDIAS, 64, NOVO HORIZONTE, SENADOR ELOI DE SOUZA/RN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR, SOB ENCOMENDA, FARDAMENTO A SER DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FOCO NO GRUPO DE IDOSOS. VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO; VALOR: R$ 3.500,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE E 35.569.329 JAILSON MEDEIROS - Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23078.570886/2023-51. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0112.4626.23.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Modelo de taxa de crescimento de trinca e fadiga da/dN SCC-CO2. Valor: R$ 7.979.786,40 (sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Vigência: 15/09/2023 a 13/09/2027. Data de assinatura: 15/09/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0006, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE - CEDOCA, com sede em Sertânia (PE), CNPJ 07.613.921/0001-79, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "QUALICAPRI - PROJETO PARA FORTALECIMENTO PRODUTIVO, TECNOLÓGICO E COMERCIAL DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA NO SERTÃO DO MOXOTÓ PERNAMBUCANO"; VALOR GLOBAL: R$ 498.428,63 dos quais R$ 448.145,39 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Sonia Maria Barbosa Patriota - Presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite - CEDOCA, CPF: ***.149.564-**; Ângelo Rafael Ferreira dos Santos - Prefeito do Município de Sertânia (PE), CPF: ***.623.274-**.

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0010, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede em Salvador (BA), CNPJ 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas (BA), CNPJ 07.777.800/0001-62, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO NA REGIÃO DE IRECÊ: DIFUSÃO TECNOLÓGICA"; VALOR GLOBAL: R$ 497.846,66 dos quais R$ 447.844,82 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica Da Bahia - FEP, CPF: ***.342.105-**; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: ***.137.195-**.
Extrato de termo aditivo

Ta 01/24, Ct 42/24, Pl 25/24

Locadora Terramares Ltda. Objeto: a readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens e o acréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra. Ao valor contratual de R$ 3.027.801,54, fica acrescido em R$ 295.890,61. representando um percentual de aproximadamente 9,77% do valor inicial do contrato, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de quantitativo em relação à planilha original de contrato, que após seu acréscimo passa a vigorar com o valor de R$ 3.323.692,1.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.091/2024

Processo Licitatório nº 158/2024

- Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mapeamento, tratamento, monitoramento e avaliação por veículo aéreo não tripulado (VANT's), chamados de DRONES, como suporte para desenvolver ações de combate e eliminação dos focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Vírus Zika, com disponibilidade dos equipamentos (VANT's), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 19/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 2 de julho de 2024.

Bruno César do Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-122/2024. Objeto: Fornecimento de PRESSOSTATO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
Aviso de dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 06/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretivo-preventiva, com cobertura de peças e insumos, em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. A empresa TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.083.551/0001-43, com sede na R ITAQUARI, 188, SAN MARTIN - RECIFE/PE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais).

Maceió, 2 de julho de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI CNPJ: 13.615.357/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos profissionais, montagem, gravação audiovisual com transmissão ao vivo para o youtube, cobertura de entrevistas de curta duração e flashes da programação da 76ª REUNIÃO ANUAL (RA) DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)...No valor total de R$ 86.000,00 para realização do 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Ricardo Henrique de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 19/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís-MA, 2 de julho de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900002/2024 - SRP

UASG 927896

Processo N.000012.01.019.2024.RS, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista, visando atender as atividades da área de fiscalização do CRTRS, por meio de pregão eletrônico, modalidade menor preço, de acordo com os critérios e termos estabelecidos no Edital e seus anexos. Edital 17/07/2024 às 10h00. Edital disponível a partir de 03/07/2024. Sessão pública será no site www.gov.br/compras.

Em 2 de julho de 2024

Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160420

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64554.002732/2020-11.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Considerando o disposto na lei 8.666/93, especificamente no artigo 57, inciso ii, que permite a

prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos por sucessivos períodos, desde

que o prazo total não exceda 60 meses, apresenta-se a seguir a justificativa técnica para a prorrogação

do contrato nº 03/2020 firmado com a empresa aallfax telecomunicacoes eireli.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.328,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICA Nº 21/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de construção, destinados as Secretarias Municipais: de Obras Públicas, de Limpeza Pública e Serviços, da Educação e da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: A S ZIHLMANN ARTEFATOS DE CONCRETO, CNPJ: 42.566.741/0001-84, Rua da Saudade, 10, Bairro Distrito Industrial II, Cidade: Quintana/SP, CEP: 17.670-000. MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.598.326/0001-89, Avenida Doutor Pedro Camarinha, 973, Bairro Vila Mathias, Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo/SP, CEP: 18.908-040.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2024

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 228/2024 visando o Fornecimento de material e mão de obra para reforma do Terminal Urbano, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos, diretamente da empresa 2ª colocada CONTATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.637.232/0001-98; com fulcro no Artigo 24 Inciso XI da Lei Federal 8.666/93.

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Goiana/PE, em favor da empresa CSG Engenharia Ltda (CNPJ: 01.027.728/0002-50), no valor de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão EletrônicO Nº 20/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE SUSPENSÃO: Tendo em vista impugnações de possíveis licitantes, fica SUSPENSO o presente certame, para melhor análise e adequações. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após adequação. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA CNPJ: 49.641.888/0001-30.Objeto: aquisição de uma impressora - EPSON L14150 para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4670 SECULT/SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE (CONT. 44/2021 - R$ 4.650,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Diogo Dias F. Informatica.
EXTRATO DE CONTRATO

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28.11/2022. CONTRATAÇÃO para a execução de serviços técnico-profissionais, a serem prestados pelo contratado, consistentes na realização de exames de Ultrassom respeitados os valores e quantitativos previstos no edital de credenciamento n° 28/2022 e respectivo anexo. Os serviços serão prestados aos usuários do SUS encaminhados pelo Município, através da SMS e suas unidades, conforme a previsão e os limites na programação físico-financeira e, ainda, os recursos originários do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: P. EXEC. M. DE CRUZ ALTA/RS. CONTRATADO: PAULO CARVALHAL MACAGNAN, CNPJ n° 34.019.099/0001-95, Cruz Alta RS. OBJETO: Prorrogação prazo vigência do Contrato Original, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2024, conforme Memorando n.º 1549-24/Gab-11 da Secretaria Municipal de Saúde e Termo de Vistoria n.º 04/2024. D. ORÇAM.: COD.RED: 1237, VÍNC.: 16004501; COD.RED: 1236, VÍNC.: 15000040; COD.RED: 1235, VÍNCULO: 26004501.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 08/2024.

Nº PROCESSO: 08500.014422/2023-38

PARTES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo/SP, com sede na Rua Hugo D'Antola, nº 95, Lapa, em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, com sede na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.523.270/0001-88.

OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 6º, incisos III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, combinado com artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.

RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, e não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024

SIGNATÁRIOS: Rogério Giampaoli Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo

Caio Cesar Machado da Cunha. Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 059/2024 - PROCESSO Nº 4.763/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA (USFs)

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 24 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 4.766/2024.

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 19 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

LICITAÇÃO COM ITEM DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 051/2024 - PROCESSO Nº 5.500/2024.

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FILME STRETCH.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 23 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de doação

Termo de doação nº 008/2024. Doador: Mônica Correia Baptista. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 136,80 (Cento e trinta e seis Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Beatriz Morais Maciel Santos (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de junho de 2024.
EDITAL DE SELEÇÃO nº 1/2024/HIPS

O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de seleção para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Uti neonatal nº 001/2024/HIPS, convênio 917537/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 08/07/2024 até às 14:00hrs do dia 22/07/2024.

O edital está disponível, no endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor administrativo CEP:55.290-310 hospitalinfantil@gmail.com Fone:(87) 3762-9255.

Garanhuns-PE, 5 de julho de 2024.

ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE

Diretora Presidente do HIPS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE PARQUINHO INFANTIL E PINTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, SANTA INÊS - MA, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 18 de julho de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080815.000011/2023-49. 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2023, Dispensa de Licitação CONTRATADO: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 04.368.865/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de valor para contratação de empresa especializada no fornecimento de link de Internet com tecnologia Fibra óptica assimétrica. Valor Global: R$ 1.848,80 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 27/06/2025. Assinado em 02/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de água mineral em copos, garrafas, bombonas e vasilhames, para atender as diversas Secretarias, Fundações e Autarquia do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 04/07/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 18/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 2 de julho de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 56/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, objeto: termo aditivo ao contrato de seguro de imóveis, data da assinatura do aditivo: 02.07.2024, validade: 02.07.2024 até 02.07.2025, retificando o valor global: R$ 7.638,53 (sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10/2024/CFA - SEI nº 2702785. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção e atualização das licenças de uso permanente do sistema Benner, compreendendo os serviços de manutenção da Solução (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico contínuo, manutenção do serviço de datacenter para hospedagem do sistema, serviço técnico especializado para customização do SaaS (sob demanda), serviços de treinamento voltado para novos usuários ou fornecido em virtude da implementação de novas funcionalidades e atualizações. R$ 746.960,00 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de validade: vigência da prestação de serviço será estabelecida pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/07/2024, podendo ser prorrogado, sucessivamente, por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287763

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de veículos de apoio à brigada de emergência, segurança patrimonial e infraestrutura para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 18/07/2024 12:00h. Disputa de preços: 19/07/2024 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B057 - Uberaba/MG, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços em Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de reservatórios de Água, em favor da empresa Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas (ZEROPRAG CONTROLE DE PRAGAS), no valor total, Lote 0001, de R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 081/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTRATADA: SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 03.490.845/0001-09.Objeto: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PLÁSTICO NA COR PRETA PARA COLETA DE MATERIAIS INFECTANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.Valor Contratado: 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais).Validade: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 080/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTRATADA: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00.Objeto: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PLÁSTICO NA COR PRETA PARA COLETA DE MATERIAIS INFECTANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.Valor Contratado: 76.872,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais).Validade: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADESÃO

A Presidente da Comissão de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).

Para maiores informações, procurar na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, Setor de Licitações, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, ou pelo fone: 38 3220-8620.

Serranópolis de Minas/MG, 25 de Junho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 447/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023

Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0008.

Processo: 16051/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.562.116/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256,00 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², conforme descrições contidas no Edital de Concorrência Eletrônica 005/2024. Valor total: R$ 230.400,00. Prazo: 13 de junho de 2024 a 10 de dezembro de 2024. Dotação: 00517-170000000022 - OBRAS E INSTALAÇÕES (013001.1545100101.013.44905100000.170000000022 - 3110). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA. Em 8 de julho de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0028

Processos: 2069/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA. Objeto: Fica o prazo do contrato nº 495/2022 prorrogado por mais 90 dias compreendendo: execução dos serviços até 15/09/2024 e o prazo de vigência do contrato até 05/11/2024. E conforme planilha apresentada no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$214.114,08 (duzentos e quatorze mil cento e quatorze reais e oito centavos), passando o contrato inicial ao valor R$ 1.855.653,82, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM. Objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA. Em 8 de julho de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito.