PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

16

16327.901095/2017-94

17 a 18

23

11080.900497/2009-88

24 a 24

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO

1 - Processo nº: 16682.721374/2023-75 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA

2 - Processo nº: 11516.720074/2020-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

3 - Processo nº: 10660.901724/2012-02 - Recorrente: FLAMMA AUTOMOTIVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10660.900124/2011-38 - Recorrente: FLAMMA AUTOMOTIVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

5 - Processo nº: 16682.721354/2021-32 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO

6 - Processo nº: 19647.720038/2018-62 - Recorrente: VASCONCELOS & CAMARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10480.730753/2018-89 - Recorrente: VASCONCELOS & CAMARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10480.730754/2018-23 - Recorrente: VASCONCELOS & CAMARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

9 - Processo nº: 10680.907553/2012-89 - Recorrente: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13811.723104/2018-21 - Recorrente: COLEGIO EDUCACIONAL PARQUE DO LAGO S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13210.720170/2018-18 - Recorrente: CASTANHAL COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

12 - Processo nº: 16682.720992/2014-15 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 15374.903533/2008-30 - Recorrente: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

14 - Processo nº: 10950.725338/2017-49 - Recorrente: PRS SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10950.725202/2017-39 - Recorrente: PRS SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16327.901095/2017-94 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

17 - Processo nº: 16327.901096/2017-39 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16327.901097/2017-83 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

19 - Processo nº: 11080.742268/2019-12 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

20 - Processo nº: 16327.720087/2023-97 - Recorrente: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

21 - Processo nº: 13369.721302/2019-14 - Recorrente: BEVIANI TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 19647.006404/2007-14 - Recorrente: TUPAN CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.900497/2009-88 - Recorrente: INNOVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

24 - Processo nº: 11080.900494/2009-44 - Recorrente: INNOVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

25 - Processo nº: 11080.911269/2017-43 - Recorrente: INNOVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11080.906787/2015-83 - Recorrente: INNOVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15374.919926/2008-65 - Recorrente: USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

28 - Processo nº: 19311.720079/2020-65 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 19311.720039/2020-13 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19311.720040/2020-48 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

31 - Processo nº: 10340.720511/2020-04 - Recorrente: RESISUL AGROFLORESTAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

32 - Processo nº: 13819.907213/2009-38 - Recorrente: FITESA BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13819.901158/2010-14 - Recorrente: FITESA BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13819.907214/2009-82 - Recorrente: FITESA BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13819.907475/2009-01 - Recorrente: FITESA BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13819.907212/2009-93 - Recorrente: FITESA BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Neudson Cavalcante Albuquerque

Presidente da 1ª Turma Ordinária