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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 714, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

SERGIO MURILO DE CASTRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 718, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido

FERNANDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Gestão de Telefonia da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de agosto de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 717, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

DEYSE LOBO DE OLIVEIRA REIS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Divisão de Direitos, Vantagens e Benfícios da Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 25 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 716, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

VINICIUS JADER PASSOS LEAL para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 742, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 719, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LINO JOSÉ DE FIGUEIREDO NETO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 720, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

WILLIAM RIBEIRO DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.903, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Art. 16, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.101050/2023-39, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, da servidora THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARÃES, Engenheira Civil, matrícula Siape nº 1689914, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 296, DE 31 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.036425/2024-99

MIRIAM EMERICH CARDOSO

RO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.915, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013750/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1700931, ocupante do cargo de Administrador, como substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.636, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na Seção 2, em 12 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARIO DIRANI, Assessor Técnico, em exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Primeiro Fórum Fluvial Sul-Americano, evento coorganizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), a realizar-se à cidade Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 15 de agosto de 2024, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000225/2024-66.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 910467 e 910698, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 52/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 26 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.022236/2024-00.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria de Pessoal Ibram Nº 186, DE 31 DE julho DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 01441.000277/2023-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor José Rodrigues Neto, matrícula SIAPE nº 0223517, detentor do cargo de Auxiliar Institucional I, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar o cargo acima vago.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.031 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.839 de MORGANA PINHEIRO GOMES publicada no DOU de 24/07/2024, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.032 - Nomear ADRIANA SILVA ROCHA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, homologado pelo Edital de Inclusão nº 627, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0329212. Origem da vaga: Exoneração de Hugo Leonardo Siqueira, DOU de 04/06/2024.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA N° 2.111, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 543, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de de 14 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.418, de 29 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 104, Seção 2, p. 70, de 03 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.101808/2023-18.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 8.219, DE 29 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, pág.46, onde se lê: "Anexo",

leia-se: "Anexo

Empregado(a)

Matrícula

Ocupação

Valor mensal

Cheile Jane Morais da Silva

11139-57

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários

R$ 8.480,34

Jansen Belissi Leite

11210-77

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários

R$ 8.456,52

...".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 31 DE julho DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.009987/2023-09, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado ELIAS MEMEDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1725030, Artífice de via Permanente, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público anistiado deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA N° 2.112, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 551, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.420, de 29 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 104 Seção 2, p.71, de 03 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.101815/2023-10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 696 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LUIZ CARLOS GADELHA DE SOUZA, SIAPE 664345, para participação no evento 16th World Congress on Computational Mechanics, em Vancouver (Canadá), pelo período de 20/07/2024 a 29/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013144/2024-57).

Nº 697 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, para participação no evento IWA World Water Congress & Exhibition 2024, em Toronto (Canadá), pelo período de 11/08/2024 a 17/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012809/2024-13).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
ATO TRT5 Nº 419, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9448/2024; resolve:

Exonerar, a servidora HAVANA PIMENTEL SOBRAL, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na DIVISÃO PROCESSUAL, a partir de 01/08/2024.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 420, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9448/2024; resolve:

Nomear a servidora HAVANA PIMENTEL SOBRAL, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, na vaga decorrente da exoneração de EDITE MESQUITA HUPSEL.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 421, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9448/2024; resolve:

Nomear o servidor JOSE ANGELO LAGO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na DIVISÃO PROCESSUAL, na vaga decorrente da exoneração de HAVANA PIMENTEL SOBRAL.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 4.061/IFPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da PORTARIA Nº 4323/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 29.08.2023, Seção 2, p. 26 e o que consta no Processo nº 23051.014137/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte, por decisão judicial, à DEUZARINA COSTA DOS SANTOS, CPF XXX.446.002-XX, na condição de mãe dependente economicamente, do servidor falecido EDERSON COSTA DOS SANTOS, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Pará - Campus Marabá Industrial, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, matricula SIAPE 2091240, com base no Processo Judicial nº 1004335-19.2020.4.01.3900 e Parecer de Força Executória nº 00414/2024/GCEXEC/EADM1/PGF/AGU, com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com inciso II do art. 12 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22 de julho de 2024, conforme Parecer de Força Executória nº 00414/2024/GCEXEC/EADM1/PGF/AGU.

MARIA NILDES BATISTA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 480, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001658/2024-14, resolve:

DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2024

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1768171, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731, DE 31 DE julho DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.010006/2023-68, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado JOSÉ DE LIMA NAZARIO FILHO, matrícula SIAPE nº 1735752, Artífice de via Permanente, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público anistiado deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 177, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001868/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO COSTA LIMA, Matrícula SIAPE: 1167200, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio Administrativo, vinculada à Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Controle Interno, da Divisão de Pagamento de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente; CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1937302, Superintendente de Projetos Especiais e Aeroportuários; RAUL SANDOVAL CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1388593, Gerente de Projetos Aeroportuários; e FLÁVIA MARTINS DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2203616, Assessora Técnica, todos da INFRA S.A., para participarem da "Reunião técnica para apresentação de estudos técnicos para a concessão da Ponte Internacional de Integração entre São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) e seus acessos", na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005172/2024-38.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portaria PRES/INSS Nº 169, DE 31 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00223/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, de 27 de maio de 2024, e no Processo Administrativo nº 35014.270309/2024-76, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2015, e em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo Judicial nº 1017873-49.2019.4.01.3400, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, a seguinte candidata:

Superintendência Regional

Gerência-Executiva

Nome

Inscrição

Clas.

Lista*

SUDESTE I

SOROCABA

ROSIANE COSTA DOS SANTOS SARAIVA

12102658

11ª

PPP

(*) pessoa preta ou parda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00188/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, de 23 de julho de 2024, e no Processo Administrativo nº 35014.137217/2024-85, resolve:

Art. 1º Nomear, sub judice, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2015, e em cumprimento à decisão proferida pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia nos autos do Processo Judicial nº 0000749-50.2017.4.01.3300, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, o seguinte candidato:

Superintendência Regional

Gerência-Executiva

Nome

Inscrição

Clas.

Lista

NORDESTE

BARREIRAS

MARCELO MORAES DE ALMEIDA

12641958

2ª

PcD

(*) pessoa com deficiência.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA MGI-SGP-DECIPEX-CGBEN Nº 8.784, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Vara Única de Amapá - TJAP, nos autos do Processo n° 0001125-98.2021.8.3.0004, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.006301/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por morte vitalício, proveniente do Instituidor JOSE GURJAO PANTALEAO, Matrícula - SIAPE nº ***07**, Aposentado no Cargo de Agente de Polícia Civil, oriundo do Governo do Ex-território do Amapá, à Sra. MARIA DOMINGAS SOUZA DE JESUS, CPF ***.***.842-**, na condição de Companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 41/2003, tendo como vigência o dia 10 de outubro de 2016, data do requerimento administrativo, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00201/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 481, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011544/2024-74, resolve:

NOMEAR ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1324446, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Políticas para Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral de Políticas para Garantia de Preços Mínimos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA CGGP/SPOA/SE/MME Nº 38-P, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 48340.003546/2024-73, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor JOÃO PAULO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1303464, Administrador, Classe "A", Padrão I, código da vaga 356898, a contar de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N° 1.021, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, matrícula SIAPE nº 1459534, ocupante do cargo de Conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério da Justiça.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 167/MB/MD, DE 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante 03.8813.26 FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA, contidos na Portaria n° 282/MB/MD, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 11, para considerá-lo agregado, a partir de 31 de julho de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Art. 2° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante 86.4199.94 ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, contidos na Portaria n° 55/MB/MD, de 31 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 2 de abril de 2024, Seção 2, página 12, para considerá-lo agregado, a partir de 31 de julho de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para exercer o cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 168/MB/MD, DE 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Agregar o C Alte 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS, a partir de 31 de julho de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa.

Art. 2° Reverter, a partir de 31 de julho de 2024, o C Alte 85.9983.38 ANTONIO BRAZ DE SOUZA.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 169/MB/MD, DE 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Colocar o C Alte 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS à disposição do Ministério da Defesa, a partir de 31 de julho de 2024, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 2, DE 31 DE JULHO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM CARACAS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, segundo secretário, Siape nº 2137781, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funçôes de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.022, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CAUÊ OLIVEIRA FANHA, matrícula SIAPE nº 1717787, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 439 , DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Exonerar o professor JORGE NEI BRITO da função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear o professor JORGE NEI BRITO para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 02.08.2024 a 02.08.2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, matrícula SIAPE nº 1478749, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes (CONJUR/MT), para participar da "Reunião técnica para apresentação de estudos técnicos para a concessão da Ponte Internacional de Integração entre São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) e seus acessos"; e para integrar a comitiva que participará da "102ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Argentino Brasileiro - COMAB", ambas na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.021671/2024-68.4

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria N° 540, de 03/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2024, ONDE SE LÊ: "matrícula SIAPE nº 1722423", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1724423"
Portaria de Pessoal Nº 1.717, DE 31 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023 e, nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 22/07/2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida a servidora TATIANA YUKIE OUTI, matrícula SIAPE nº 2055820, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, nos termos do parágrafo único do art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990 (Processo SEI nº 02017.002524/2023-86).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA FNDE Nº 625, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, RODRIGO INÁCIO SANTANA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria de Programas, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.809, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08703.000593/2024-84, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a NOELITON COSTA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 6693 e SIAPE nº 1.102.909, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 5.925, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0023803-09.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora LAURA CAMARGO MAMAN, RF n.º 2794, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.659 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, o servidor Fabrício de Rezende Prado, matrícula SIAPE 2267578, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.660 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, o servidor Alex Alves Bueno, matrícula SIAPE 1157648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.662 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, para substituir, na data de 30/07/2024, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.663 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE 1596431, para substituir, no período de 31/07/2024 a 29/08/2024, o Chefe da Auditoria Interna - Audint/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marleide de Gois Paula, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível E 411, matrícula SIAPE 6279436, de acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo n° 23290.001251/2024-74.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 208, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, CEZAR CARAM ISSA, CPF nº ***.956.097-**, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA- I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.219765/2024-45)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA N° 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria Nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, ALUISIO REINALDO MOURA SILVA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe C, Padrão V, Siape nº 1053858, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO
PORTARIA Nº 2.065, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo n° 23157.001715/2024-87 - Art. 1º Designar SAMANTA LOPES MACIEL, matrícula SIAPE 1801045, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SGA/AGU Nº 905, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009207/2024-49, resolve:

DESIGNAR

ALINE GUIMARAES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1787592, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 906, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009207/2024-49, resolve:

DISPENSAR

ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1807318, Assistente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 1.294, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003294.2024-51, de 26 de julho de 2024, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024, ao servidor WELKSON RENNY DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1956951, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, código do cargo nº 701062, código da vaga nº 0826949, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 21 agosto de 2024, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO