gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200106

Nº Processo: 00479/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de VIGILANCIA ARMADA 12 X 36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Atlantica, Qd. 24, Lote 03. Calhau. Sao Luis/ma., Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200106-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CARLOS CARDOZO CAMARA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 200106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Edital nº 119/2024. Processo nº 518/2024. Tipo menor preço unitário. Objeto: contratação de empresas para construção de pontes e passagens molhadas em vários locais do município com base nos projetos do setor de engenharia deste município. Sessão: 29/11/2024, às 09h, no site bnc.org.br. Propostas até às 08h30 de 29/11/2024, horário de Brasília. Edital: site do Município. Informações: (55) 3266-1166, ramal 216 ou licitacao@novapalma.rs.gov.br

André Luiz Rossato

Prefeito
EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.10.17.1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.22.2

Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - Cras, Localizado No Bairro Alto Da Penha, Através Do Contrato De Repasse Nº 947828/2023/MDASCF/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Fome/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 1501.08.244.0030.1.075 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Valor global - R$ 653.771,65. Vigência do contrato: 08 meses. Assina pela contratante: Ticiana Ferreira Cândido França. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438004952202419. Objeto: Serviço Continuado de Coleta de Resíduos Sólidos Comuns, não perigosos e não-recicláveis no HFASP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 63476000859202428. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de materiais de Reboque da Corveta Caboclo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 38/2024, do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527004798202419. Objeto: Aquisição de Material - Médico Hospitalar Parte II. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148004682202451. Objeto: Contratação de serviço contínuo de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08672.004283/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: reajustar o valor contratual, a contar de 01/09/2024, mediante aplicação do ipca referente ao período compreendido entre os meses de setembro de 2023 e agosto de 2024 (4,237600 %) e alterar o valor da garantia contratual, em consequência do reajuste aplicado.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.414,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 80-PS/2024/0001

13º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objetos: Alteração contratual constituída por acréscimo dos Aeroportos de Canela (SSCN) e Torres (SSTE), no Rio Grande do Sul, a partir de 01/11/2024, e Anápolis (SWNS) e Luziânia (SWUZ), em Goiás, a partir de 01/12/2024, bem como a inclusão dos respectivos códigos orçamentários, conforme detalhado nos itens 1.1.1 a 1.1.4 do TA, respectivamente. Valor do TA: R$ 114.460,20. Fontes de recursos: Detalhadas no item 2.8 do TA. Fund. Legal: Conf. Cláusula 4ª do TA.
Extrato de Termo Aditivo nº 81-PS/2024/0001

9º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Alteração contratual, a partir de 01/11/2024, constituída pelo acréscimo de 2 dependências administradas pela INFRAERO: Aeroporto de Gurupi/TO (SWGI) e Aeroporto de Dourados/MS (SBDO); Alteração da razão social da empresa contratada de ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. para ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., conforme detalhado nos itens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: R$ 212.160,00. Fontes de recursos: Detalhadas no item 2.6 do TA. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: ANA BEATRIZ LOBO DE MELO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: centrífuga; membranas; concentrador a vácuo; analisador de proteínas; etc.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria Tropical Raimundo Nogueira da Costa Filho - FUNCAP ANA BEATRIZ LOBO DE MELO - Bolsista
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.001027/2024-12.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes em trilha no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento nº 02/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes em trilha no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no sítio oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os documentos referentes à habilitação deverão ser entregues no prazo estipulado pelo Edital, por meio da plataforma de governo https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via e-mail monacagarras@icmbio.gov.br.

DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.

Tatiana Teixeira Leite Ribeiro

Chefe do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Allan Berkai Fernandes, cpf 017.***.***-11, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 22 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024

PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 01/2024, no tocante ao Nº Processo: 63148.028750/2024-77. Objeto: Atendimento de emergência por quadro clínico que necessitou de ventilação mecânica após parada cardiorrespiratória em Organização de Saúde Extra Marinha. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21; Artigo 884 do Código Civil; e Orientação Normativa AGU nº 4, de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida gerada na internação de paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada. Autorização do Reconhecimento de Dívida em 22/08/2024, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 47.460,00. CNPJ CONTRATADA: 32.154.700/0001-27 - HOSPITAL DE CLÍNICAS RIO MAR BARRA LTDA.
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 8/2024

O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 008/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. A anulação se dá em virtude de vício insanável, tendo em vista a necessidade de alteração das localidades contemplada pelo projeto, uma vez que a licitação encontra-se em um estágio onde não se é mais possível esta alteração.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias de Silva
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU do dia 14/10/2024, Seção 3, N° 199, Pag. 239, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, ONDE SE LÊ: 4º Termo Aditivo, LEIA-SE: 2º Termo Aditivo e, ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 04 de junho de 2024, LEIA-S: 24 de novembro de 2023. As demais informações permanecem inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - SRP

Proc. Adm. Nº 1619/ 2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de gás 13kg, em atendimento às necessidades da Prefeitura, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas: 25/10/2024 às 09h. Abertura: 07/11/2024 às 09h. Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br/). Acesso ao edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, sito na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, das 08h às 14h ou e-mail: lagoaalegrecpl@hotmail.com

Geane Maria Oliveira da Costa Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, menor valor GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 105/2024 foi FRACASSADO na sessão pública realizada no dia 22/10/2024 às 09:00 horas na plataforma www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 22 de outubro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE prazo

INEXIGIBILIDADE N° 10/2022

CREDENCIAMENTO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022

O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 07/11/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso.

A Sessão pública será realizada no dia 07/11/2024 às 08h00min.

Especialidades a serem credenciadas:

Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas

Terenos/MS, 22 de outubro de 2024

Aryanni Pâmmela Pulchério Abreu

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 21043.001082/2019-00.

Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2020 será prorrogado por mais 06 (seis) meses, de 21/12/2024 a 20/06/2025, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, podendo haver rescisão antecipada do contrato com comunicação à contratada de no mínimo 30 dias de antecedência. A eventual rescisão antecipada terá como fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, ficando mutuamente acordado neste instrumento que ela se dará em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso (processo nº 21043.000260/2024-34), com a respectiva contratação, em prazo menor que a vigência estipulada, sem qualquer direito à indenização, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso de sua concretização.. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.655,08. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23726.000436/2023-13.

Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 39/2023, por força da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número: go000187/2024, de 03/04/2024, com data base 01/01/2024.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0006774-16.2024.4. Objeto: Fornecimento de plano de subscrição para 65 licenças de software PHPStorm, pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição do item no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000929202472. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças Microsoft com finalidade de utilização de serviços de mensageria eletrônica, pacote de escritório, armazenamento de arquivos e licenciamento de estação de trabalho para uso na Sede/CTN e Escritórios Avançados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de contratação integrada, para a elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução da obra de construção de uma ponte de concreto armado, pré-moldado, classe 45T, na estrada TK 20, que liga o Bairro Praia à Localidade do Caramujo, no município de Taquari/RS, conforme as diretrizes básicas estabelecidas através de Termo de Referência, Memorial Descritivo e Anteprojetos de Engenharia anexos ao edital e que constituem parte integrante do mesmo. Data: 11 de dezembro de 2024, às 09h - com aplicação da Lei nº 14.981/2024.

Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taquari, 22 de outubro de 2024.

ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Emerson Tibola, CPF 000.***.***-05, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 10-SFPC/1º RCC, 20 de maio de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 4559220244018007. Objeto: A aquisição de solução de firewall, do tipo NGFW (next-generation firewall), com funcionalidade SD-WAN integrada e a contratação de serviços de Internet dedicada para atender às necessidades de segurança e conectividade da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - JFMA, conforme especificações deste documento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389445

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens e serviços correlatos (agendamento e gerenciamento de passagens aéreas), por intermédio de operadora de viagens ou agência de turismo. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 07/11/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 533/2024-CPL.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300.

Goiânia, 21 de outubro de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002912202429. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção inter-hospitalar de pacientes (adultos, pediátrico e neonatal) em situações clínicas de risco sob a demanda das unidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) com ambulância tipo UTI móvel (Tipo D), durante 24 horas, para situações clínicas com risco de morte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 22/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020-JF/RN, OBJETO: alteração qualitativa para modificações e readequações necessárias visando elevar a velocidade de 200 Mbps para 400 Mbps, sem impactos financeiros. CONTRATADA: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ nº 11.844.663/0001-0. AL: no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 21/10/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Ana Kelly Floro Lemos.
EDITAL DE convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops de Campinas e Região - SINDIPET, inscrito no CNPJ:11.289.498/0001-70, com base territorial nos municípios de Americana, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mairinque, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Sorocaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista, Vinhedo e Votorantim/SP, através do seu representante legal, senhor Anderson Rodrigues da Mata, portador do RG: 24.879.802-9 SSP/SP, CPF: 201.XXX.XXX-78, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas de Adestradores, Banho e Tosa, Hotéis para animais domésticos e Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, com base territorial nos municípios de Americana, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mairinque, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Sorocaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista, Vinhedo e Votorantim/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 14/11/2024, às 08h30min., e segunda chamada às 09h, na Rua Conceição, 233 - Centro, Campinas/SP, CEP: 13010-050, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto e alteração do Estatuto; 3. Ratificação do processo eleitoral; 4. Outros assuntos de interesse da Categoria.

Campinas, 21 de outubro de 2024.

ANDERSON RODRIGUES DA MATA

Presidente do sindicato
RETIFICAÇÃO

Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do Pe 90051/2024- UASG 155017

Processo nº 23530.014951/2024-59. Pregão Eletrônico nº 90051/2024.

No resultado de julgamento do. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, seção 3, pág. Nº 75.

Onde se lê:

Empresa vencedora: CNPJ: 21.303.246/0001-02 ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$ 453.877,58. Valor global da Ata: R$ 453.877,58.

Leia-se:

Empresa vencedora: CNPJ: 21.303.246/0001-02- G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$ 453.877,58. Valor global da Ata: R$ 453.877,58.
aviso

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 144/2024/SPRF-AM

No uso das atribuições que me são conferidas pelo Regimento Interno do DPRF, aprovado pela Portaria n° 224, do Exmo. Sr. Ministro da Segurança Pública, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, e Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.286, de 24 de novembro de 2023, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023:

Acolho as fundamentações contidas na Orientação nº 57/2024/NAT-AM/SUPEX-AM/SPRF-AM (SEI nº 60399263), conforme admite o art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e, nelas balizado, DECIDO aplicar a penalidade de Multa no valor R$ 2.774,54 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) à empresa M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.885.173/001-28, pela inexecução parcial das obrigações estabelecidas nos Itens 7.10, 7.47 e 7.47.1.3. do Projeto Básico (SEI nº 58656968) do EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 (SEI nº 58661712), no bojo do CONTRATO Nº 001/2024 (SEI nº 58657126), com fundamento no item 16.2, II, "b", do Projeto Básico, e no art. 87, II, da Lei 8.666/1993.

DECIDO ainda, pela RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Nº 001/2024 (SEI nº 58657126), celebrado com a empresa M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, com fulcro no Art. 78, inciso I e VII, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do não cumprimento das obrigações trabalhistas e para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e desatendimento reiterado das determinações das áreas designadas para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

BENJAMIN AFFONSO NETO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1213489/2024 PROCESSO N.º 23115.030609/2024-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 046/2023-SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/ Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Contrato nº 180424-001. Contratado: T M S DIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.758.295/0001-81. Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 1/2024

O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. A anulação se dá em virtude de vício insanável.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias de Silva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.016/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002817/2024-74; Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa Amazônia Oriental; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Instituto de Psicologia Humanista de Belem - CNPJ: 35.871.790/0001-65 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 4.000,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:21/06/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 21/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Caturité - PB, 22 de outubro de 2024

Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

Processo TRT nº 5.861/2024

A CLC-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio S. de Oliveira, s/n Centro, João Pessoa/PB, torna público que, em despacho exarado nos autos do Processo em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de dock stations (estações de ancoragem) para notebooks, a Srª. Ordenadora de Despesas deste Tribunal determinou a revogação da licitação, com fulcro no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 47 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022.

João Pessoa/PB, 22 de outubro de 2024

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de artefatos de concreto para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 18/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 22 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149002699202449. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras, incluindo fornecimento de peças, placas, suportes, pintura e demais serviços necessários aos equipamentos do IFES/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=168201..

OSEIAS SOARES FERREIRA

Diretor-geral Substituto

(SIASGnet - 22/10/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 5443/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024, no qual visa a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, fitões, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas diversas de nossas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 04 de Novembro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis

Aragominas - TO, 22 de outubro de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 011/2024. Registro de Preços para contratação dos serviços de publicação de extratos de Edital de Licitação, avisos e demais atos oficiais da Prefeitura Municipal de Berilo em jornal diário de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário do Estado, segundo descrição contida na resolução conjunta SECCRI/IOMG Nº 1, de 28 de agosto de 2014. Entrega das propostas: a partir de 23 de outubro de 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 06 de novembro das 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000.

Berilo-MG, 22 de outubro de 2024

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Pregoeira
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o contido no Processo nº 23005.024455/2023-71 e no Edital de Abertura CCS nº 15, de 23 de agosto de 2023, que rege o PSSPS-2023.2, resolve:

PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2024, a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.2 - 2ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS nº 15/2023, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 9, de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 3.

Jones Dari Goettert
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução da construção de Murada, Caixa D'água, Passarela coberta de apoio da Creche Municipal Rômulo Maia Leopoldino, vinculada a Rede Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 07 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 07 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG Torna publica a RETIFICAÇÃO do valor Contrato de R$ 430.000,01 (quatrocentos e trinta mil reais e um centavo) para o valor R$ 416.795,54 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Retifica-se também o nome da Empresa:CONSTRUTORA A &amp; G LTDA/CNPJ:12.047.474/0001-78, referente ao Processo 46/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min. Critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. As demais Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site:www.pk.mg.gov.br.

Presidente Kubitschek -MG, 22 de Outubro de 2024.

Verilane Cristina de Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2024

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 010/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 007/2024, do tipo Menor Preço (Maior Percentual de Desconto CMED), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, com base no maior desconto percentual (%), sobre a tabela CMED/ANVISA de preços de medicamentos - preço de fábrica (PF) e desconto único para todos os itens constante na tabela CMED, para atender às necessidades da Farmácia de Todos, Unidades Básicas de Saúde, Centro Municipal de Saúde "Batista Naves" e demanda judicial do Município de Indianópolis /MG, conforme Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 11 de novembro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 22 de outubro de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
AVISOs DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato LT Nº 023/2024, no Diário Oficial da União na página 241 da Edição 162 do dia 22 de Agosto de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato LT Nº 070/2023, no Diário Oficial da União na página 241 da Edição 162 do dia 22 de Agosto de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 26/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS, e PNEUS, para os veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. NOVA DATA DE ABERTURA: 06/11/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 22 de Outubro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 554/2022.

Nº Processo: 50615.000709/2022-79.

Pregão. Nº 285/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de Contrato nº 554/2022 de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para manutenção operacional, preventiva e corretiva, socorro mecânico e transporte por guincho, serviços mecânicos de toda ordem, (lavagem, estofagem, funilaria, pintura etc), adesivagem e plotagem personalizada, incluído o fornecimento de pecas de reposição, componentes, instalação de acessórios, entre outros materiais, visando atender os veículos que compõem a frota da SRE-MA e suas unidades locais. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02006.001073/2020-46.

Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

meses. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.942,84. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10980.100340/2020-59.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 18.409.351/0001-16 - LEICAM LTDA. Objeto: Prorrogar em 90 (noventa) dias os prazos de vigência do contrato, com fundamento legal previsto no art. 58, i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.969,96. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo nº 048/2024, Inexigibilidade nº 07/2024

Torna público que se encontra em aberto as inscrições para o Edital de Chamada Pública nº 03/2024, Premiação Demais Áreas da Cultura, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Edital no quadro de avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br. E-mail: cultura. glaucilandia@gmail.com.

Glaucilândia-MG, 22 de outubro de 2024

HERIVELTO ALVES LUIZ

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000122/2024-60. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0016.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA BATINS E REGIÃO, CNPJ: 41.348.390/0001-72. OBJETO: doação de 100 (cem) colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, avaliados em R$ 37.000,00. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Valdemar de Castro Oliveira, CPF: ***.465.323-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.009655/2024-10 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Nantes Université, França. Objeto: "realizar ações para desenvolver programas de interesse comum no domínio da educação e da pesquisa, num espírito de igualdade e reciprocidade". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 2023/000013-FJF.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 18/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses e acréscimo de 25% do valor inicial do contrato.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).