gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202400010089195. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 139.487,18. Data da assinatura da Apostila: 13/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº: 11/2022, Processo de Licitação nº 10/2022, Contrato nº 23/2022, Espécie: Segundo Termo Aditivo; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 07.832.586/0001-08, Objeto: Alteração das cláusulas para prorrogar o contrato por mais doze meses e atualizar os valores. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Data da Assinatura: 25/11/2024, Vigência: de 10/12/2024 a 10/12/2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Hugney Silva Velozo, pela CONTRATADA.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 - SE

Referência: Processo Eletrônico n.º 15.338/2024 -

A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/ editais/outras_modalidades/2024/index.php o arquivo informativo referente ao procedimento em referência.

Juiz de Fora-MG, 13 de dezembro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010088802, Vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 286.828,62 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 13/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202400010088774. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 44.595,48. Data da assinatura da Apostila: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010046571.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para oferta de atendimento em internação hospitalar com leitos específicos destinados para o grupo de pacientes Infanto Juvenil (crianças e adolescentes) a partir da faixa etária de 13 anos de idade na especialidade de Psiquiatria. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 11/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretaria de Estado Da Saúde - SES E Jeziel da Silva Ramos - Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202400010089124, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 283.649,10 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 13/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos do Município de São João de Meriti - SINDIFISCO, nos termos do art. 25, II, c/c os arts. 6º, I, 1, 72, 1, e 82, todos do Estatuto em vigor, convoca a todos os filiados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na data, local e horário acima estabelecidos com a finalidade de eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato de 04 (quatro anos) correspondente ao período de fevereiro/2025 a fevereiro/2029. Os requerimentos para o registro das chapas concorrentes ao pleito deverão ser dirigidos à Diretoria, devendo ser protocolados na Secretaria do SINDIFISCO, no horário das 9h às 17 horas, impreterivelmente até o dia 27 de janeiro de 2025, inclusive, observados os arts. 73, 74 §1°, 75 e 78, todos do Estatuto citado. Conforme determina o art. 79, não havendo apresentação de chapas dentro do prazo acima fixado, nova eleição ficará convocada, desde já, para o dia 27 de março de 2025, local: Rua Aldenor Ribeiro de Matos 175, loja 109, Vilar dos Teles, CEP: 25.576-282, no município de São João de Meriti. HORÁRIO: 09h (primeira convocação); 9:30h (segunda convocação). Encerramento: 17hs, devendo o requerimento das chapas ser protocolado no SINDIFISCO até o dia 27/02/2025. Realizando-se a eleição na data acima estabelecida (27/02/2025), mas desde que o "quorum" de comparecimento (1/3 dos associados) não seja alcançado ou, ocorrendo anulação ou empate, conforme hipóteses previstas no art. 88, novo pleito será realizado no dia 27/03/2025, independente de nova convocação, devendo as chapas serem registrada até 27/02/2025. Somente poderão participar os filiados efetivos em pleno gozo de seus direitos e em dia com suas obrigações estatutárias (art. 72), poderão ser votados somente os filiados efetivos em pleno gozo de seus direitos estatutários, que não estejam incursos em norma disciplinar interna do Sindicato, que lhes retire o direito à elegibilidade, desde que admitidos no quadro social do Sindicato há mais de 90 (noventa) dias e estáveis no serviço público municipal (art.72 § 1º) e somente poderão ser votados que estejam inscritos no SINDIFISCO até 90 (noventa) dias antes das eleições e estáveis no serviço público municipal (art. 72, § 2º). Não será permitido votar por procuração nem por esse meio se fazer representar (art.12). A Assembleia Geral será aberta em primeira convocação com a presença da maioria dos associados em dia com suas obrigações sindicais e, em segunda convocação, após intervalo de, pelo menos, 30 (trinta) minutos, com qualquer número de associados presentes. (art. 10, I e II).

São João de Meriti, 9 de dezembro de 2024.

JORGE MOREIRA DA COSTA

Presidente do SINDIFISCO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341312

Objeto: Serviço de Sustentação para Infraestrutura de TI e de Telecomunicações da Transpetro.

Abertura das propostas em 14/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90503/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 83/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 25/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90503/2024/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Lote. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.002881/2024-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada: café da manhã para produtores da agricultura familiar e coffee break, para atender as demandas da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE, no período de 26 a 31 de maio de 2025, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 87.570,00. DATA ABERTURA: 07 de janeiro de 2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).

Porto Velho-RO, 13 de dezembro de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES.

Pregoeira BETA/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344686

Objeto:serviços técnicos de projeto, fornecimento de bens e de adequação do duto OSVAT-24 à operação com coluna fechada.

Abertura das propostas em 28/02/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02261 - (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para modernização de subestação de transformador, instalado na agência Ibimirim-PE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.01.2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061514. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

BIANCA LOSSO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE APOSTILA

4º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 020/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010089530 - (Processo original: 202400010023227).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Objeto: Dispõe sobre o repasse de Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente ao mês de novembro e a 13ª parcela de 2024. Valor Total da apostila: R$ 179.268,70, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 13/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010089186 - (Processo original: 202400010023228).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Dispõe sobre o repasse de Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente ao mês de novembro e a 13ª parcela de 2024. Valor Total da apostila: R$ 184.521,04, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 13/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

16º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.

Processo nº: 202400010089166 - (Processo original: 201900010023590).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: repasse de Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente ao mês de novembro e a 13ª parcela de 2024. Valor Total da apostila: R$ 154.291,42, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 13/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

9º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010089516 - (Processo original: 202400010013949).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Dispõe sobre o repasse referente a Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente ao mês de novembro e a 13ª parcela de 2024. Valor Total da apostila: R$ 334.762,68, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 13/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

4º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010089547 - (Processo original: 202300010055510).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto: Repasse de Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente ao mês de novembro e a 13ª parcela de 2024. Valor Total da apostila: R$ 71.079,02, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 13/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02244 - 7421

Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para modernização de subestação de energia com substituição de transformador, instalado na agência Timbaúba - PE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/01/2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061670; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cleber Eduardo Fukuti

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE APOSTILA

5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010089213 - (Processo original: 202400010058480).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Dispõe sobre o Repasse de Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente ao mês de novembro e a 13ª parcela de 2024. Valor Total da apostila: R$ 123.876,68, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 13/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 90030/2024

Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas de 500 ml e garrafões plásticos de 20 litros (retornável) para os Portos de Salvador e Aratu-Candeias. Sagrou-se vencedora a empresa ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 04.496.562/0001-29; pelo valor de R$57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 454ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
Extrato de Registro de Preços

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR SUL FOODS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 415/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ISCAS DE FILÉ DE TILÁPIA (IQF) - Pregão Eletrônico n° 024/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/12/2024; Processo Digital: 10.681/24

Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 FILE DE TILAPIA EM ISCAS IQF 448953 KG 62.232,00 R$ 37,7000 R$ 2.346.146,4000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 416/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ISCAS DE FILÉ DE TILÁPIA (IQF) - Pregão Eletrônico n° 024/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/12/2024; Processo Digital: 10.681/24

Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

02 FILE DE TILAPIA EM ISCAS IQF 448953 KG 20.744,00 R$ 57,5000 R$ 1.192.780,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA.; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ATA N° 851/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA - Pregão Eletrônico n° 202/23, que altera a razão social e endereço da Contratada; Data de Assinatura: 12/12/2024; Processo: 13.730/23

Praia Grande, 13 de dezembro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 87/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS"

Processo Administrativo: 1.272/2024

Data e Hora do Pregão: 15/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 13 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002484-21.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2024, a partir de 02 de janeiro de 2025, findando-se em 03 de abril de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 2.991,97 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Cleito Pitz dos Santos - Contratada...
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas ESUDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 diplomas no período de 12/09/2024 a 25/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO ADMIN00041 - 529, 678, 706, LIVRO ARQUR00007 - 264-269, 276-290, LIVRO CONTA00015 - 767-7-69, 789, 793-796, LIVRO CONTA00016 - 53-54, 57-59, LIVRO DIREI00026 - 27, 32-35, 247-248, LIVRO ECONO00004153, 158-159, LIVRO PSICO00012 - 204-206, 248-252, 262, 271-279, 363-376, 396-409, LIVRO SESOC00003 - 649, LIVRO TECCO00001 - 30, LIVRO TECNI00001 - 33, 75.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.esuda.com.br

Recife (PE), 11 de dezembro de 2024.

Wilson josé de moura barretto

Presidente da AREC
EXTRATO DE ACORDO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2024

Extrato do Termo de Colaboração 025/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 049/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: R$ 67.242,00 (Sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência: Doze (12) meses. Governador Valadares, 12 de dezembro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS de termos adtivos

8º Termo Aditivo ao Contrato 15/2020.Proc. Adm.0530017.00000004/2022-15.Contratada: MINISTER SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 12.927.343/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a sede do CRMVSC. Fund. Legal: art57§ 2, Lei 8.666/93. Valor mensal: R$3.992,39 (três mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 29/11/2024 à 30/11/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 19/2023.Proc. Adm. 0530043.00000016/2023-61.Contratada: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA CNPJ 17.694.198/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira. Fund. Legal: art107 Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 30/11/2024 à 31/12/2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: JASMAR PESCADOS EIRELI EPP 11.503.727/0001-08; JEAN BORGES 46.982.964/0001-83; COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COM. SOL. PLANALTO NORTE 08.375.640/0005-11; ELIANE BARANKIEVICZ 49.945.138/0001-52; FRIGORIFICO MASSARANDUBENSE LTDA EPP 95.836.219/0001-31; ECO+ DESINSETIZADORA LTDA 00.700.436/0001-93; FRIGORÍFICO DOM PORCONI LTDA 43.867.532/0001-33; MARCHI ACOUGUE E COMERCIO DE CARNES LTDA 02.579.401/0001-73; KB SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA 54.552.268/0001-65; MUNDO SELECT DOS PÁSSAROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME 33.420.924/0001-04; ADENIR GUSTAVO STEINBACH ME 76.606.169/0001-51; IVONETE DIAS DOS MORESCO 19.429.829/0001-32; que se encontram em local incerto e não sabido.

AVISO DE PENALIDADE

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional N.º 4/2024 - 0530029.00000011/2024-29, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" o(a) Med.-Vet. Ildo Dal Pozzo, inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 03091, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Moacir Tonet

Presidente
AVISO DE COTAÇÃO PÚBLICA DE PREÇOS N° 1/2024

PROCESSO N° 001.0001/2024

O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC- HEDA, inscrito no CNPJ sob o n° 14.702.257/0031-15, torna público que abrirá COTAÇÃO PÚBLICA para futura contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de locação de equipamentos para infraestrutura de rede hospitalar.

O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição no endereço eletrônico www.editais.isac.org.br.

O recebimento das propostas de preço será até às 23h59 de 20/12/2024, nos moldes do edital e anexos.

Parnaíba, PI, 13 de dezembro de 2024

Waldineide Pereira de França Duarte

Diretora-Geral/Hospital Estadual Dirceu Arcoverde-ISAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 83/2024

Edital nº 152/2024 - Processo n° 13430/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a rede municipal de Saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 16/12/2024 até às 08h00m do dia 16/01/2025. Início da disputa de preços: 16/01/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CC GCONT.F Nº 1022/2024

Objeto: Aquisição de 671 kgU enriquecido à 3,19% U235 (EUP) com entrega Book Transfer na conta da INB na Westinghouse Electric Sweden AB (WSE - Västerås/Suécia).

O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00.

Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00.

LUE YAMAMOTO

Compradora
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

UASG 930118

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (cursos de qualificação profissional, voltados para o trade turístico, previstos no projeto "Tocantins Recebe Bem"). PROC. 2024/87011/00261 - SETUR. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: meiredovigo@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 19/12/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000057.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 73/2023 - PROJUR, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BACKUP EM NUVEM PARA OS ARQUIVOS DE DADOS DO CRT-SP, INCLUINDO GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa MONITORE SOLUCOES EM TI LTDA CNPJ sob o nº 13.738.276/0001-13. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil quatrocentos reais). Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 19/12/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000013.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2023-PROJUR, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIAGRAMAÇÃO E DESIGN GRÁFICO, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa ROSIVAN PEREIRA DOS SANTOS CNPJ sob o nº 32.058.676/0001-22. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor global: R$ 30.457,32 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos, de construção, pinturas e outros, para manutenção das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 17/12/2024 às 08h59min do dia 16/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 519.633,95 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 16 de dezembro de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024

Objeto: Contratação, através de Credenciamento via Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, especificamente de atendimentos de consultas de livre demanda e atendimentos de Urgência e Emergência para suprir horários diurnos, noturnos, finais de semana e feriados.

INSCRIÇÃO: De 06/01/2025 à 16/12/2025, das 8h00min. às 12h00mim e das 13h00min. às 17h00mim., no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, situado na Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, n° 222 - Centro.

DATA DA PRIMEIRA SESSÃO: A partir das 09h00min. do dia 15/01/2025.

VALOR: R$ 1.007.523,60 (um milhão sete mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

EDITAL: O edital completo está disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, situado na Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, n° 222 - Centro e no site https://www.nsb.pr.gov.br/portal/licitacao/andamento e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Nova Santa Bárbara, 16 de dezembro de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000037/2021-55. Contrato nº 001/2022. Inexigibilidade de Licitação 001/2022. CONTRATADO: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do Sistema INCORPWARE SQL-Server Express-2008-R2, Incorpnet e Módulo de Análise Fiscal-Pessoa Jurídica. Valor global: R$ 33.713, (trinta e três mil setecentos e treze reais e oitenta e dois centavos) . Vigência: 01/12/2024 a 30/05/2025. Amparo legal: Art. 57, II, e art. 65, 1, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2024.
resultado de JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90004/2024

Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa HIDROTOP CONSTRUÇÕES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 55.678.759/0001-10, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 09.450.148/0001-00 foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 13 de dezembro de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Designada
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000998/2020-07. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 030/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PRIIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada em 06/12/2024. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 030/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); ANA PAULA TEIXEIRA (Procuradora).
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 911312024

Fornecimento de tanques e vasos de processo de homogeneização a serem instalados nas áreas AA 170 e AA 320, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91131-2024

Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO nº 2/2024

AO CONTRATO PMG 053/2023

Extrato de Aditivo PMG 002/2024. Processo Licitatório PMG nº 088/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratada: WEBER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 48.927.639/0001-43

Objeto: Prazo 150 (cento e cinquenta dias) - PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA UIRAPURU - extensão 330,00 m - Contrato de Repasse OGU n°. 925040/2021 - Operação 1081969-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - MDR/CEF, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. GARUVA, 16 de dezembro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - RETIFICADO

O Município de João Neiva - ES torna público a Retificação do Edital do PE nº 010/2024 tendo em vista a sua suspensão veiculada no DIO/ES, DOM e no jornal Correio do Estado no dia 17/12/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva. A licitação ocorrerá no dia 15/01/2025, às 09:01h. O Edital retificado está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: WhatsApp (27) 98104-0129 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br.

Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.01.0004

João Neiva/ES, 16 de dezembro de 2024.

Dieyna Dal Piero Fraga

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 419/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 419/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 18/12/2024 e término em 18/12/2025. Redenção - PA, 16 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 080832.000087/2023-66. Licitação nº 01/2023. Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda. CNPJ: 05.228.723/0001-66. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação ao contrato 29/2023 de prestação de serviços terceirizados de Recepcionista e Servente de limpeza cumulado com Copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes. Valor total estimado: R$100.916,40 (cem mil novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Data de assinatura 11/12/2024. Vigência: 11/12/2025.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90018/2024

UASG: 930118

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a objeto a Contratação integrada de empresa especializada na elaboração dos projetos e execução da obra de construção do Portal de entrada de Taquaruçu, incluindo a pavimentação do trecho da implantação do portal. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, https://pncp.gov.br/app/editais www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/87011/000078). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Eluíde Cristina dos Santos Costa Lima.

Palmas -TO, 12 de dezembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.011/2024 - UASG 462939

O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, cujo objeto é: aquisição de automóvel a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar", em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Foi vencedor do item 1: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ 56.050.703/0001-89.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.012/2024 - UASG 462939

O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual contratação de prestação do serviço de serviços de transporte, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar", apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Foi vencedor do item 1: TF10 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.699.866/0001-69, itens 2,3,4: PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA, CNPJ 01.336.128/0001-93.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO

O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa PODIUM CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001-08, referente aos contratos 202174214169/202374211443, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email: cesup.fornecedores3@bb.com.br. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo.

Hélio Caetano Neto

Gerente de Setor
AVISO de credenciamento

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto até 16 de dezembro de 2025, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 16 de dezembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Processo Administrativo n.º 6181/2020

Extrato Termo Aditivo 35/2024

Objeto: atendimento integral e descentralizado no sus/sp, nos termos da lei municipal nº 3091/2024 e 3092/2024 (13/11/2024) repasse financeiro: R$ 1.803.548,00 (um milhão, oitocentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais) parcela única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência municipal (fonte 8). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor.
extratos DE CONTRATOs

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.º 2024/1227 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios Valor: R$ 605.901,06 (Seiscentos e cinco mil novecentos e um reais e seis centavos) Modalidade: Chamada Pública 2024/289 Processo GRP n.º 2024/37675 e PROA n.º 24/8050-0023336-9

SMED - Contratado: COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA CONTRATO N.º 2024/1268 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios Valor: R$ 119.999,52 (Cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) Modalidade: Chamada Pública 2024/289 Processo GRP n.º 2024/37675 e PROA n.º 24/8050-0023336-9

SMED - Contratado: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS CONTRATO N.º 2024/1229 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios Valor: R$ 378.775,00 (Trezentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais) Modalidade: Chamada Pública 2024/289 Processo GRP n.º 2024/37675 e PROA n.º 24/8050-0023336-9

SMED - Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF CONTRATO N.º 2024/1226 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios Valor: R$ 2.615.061,80 (Dois milhões e seiscentos e quinze mil e sessenta e um reais e oitenta centavos) Modalidade: Chamada Pública 2024/289 Processo GRP n.º 2024/37675 e PROA n.º 24/8050-0023336-9

SMED - Contratado: COOP. DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO CONTRATO N.º 2024/1228 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios Valor: R$ 213.656,40 (Duzentos e treze mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos) Modalidade: Chamada Pública 2024/289 Processo GRP n.º 2024/37675 e PROA n.º 24/8050-0023336-9

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: SOLVE MOBILIDADE E COMERCIO LTDA Objeto: Termo aditivo nº 1 ao contrato 2024/1042 para alteração da razão social do fornecedor. Valor: S/VALOR Modalidade: Pregão eletrônico nº 2024/262 Processo GRP n.º 2024/27876 e PROA n.º 24/8050-0016759-5

Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social, pelo presente edital e com fulcro nos artigos 612, 615 e 616, todos da CLT, bem como às Cláusulas Quarta de nosso atual Acordo Coletivo de Trabalho e Décima Sétima de nossa atual Convenção Coletiva de Trabalho, convoco todos os membros pertencentes ao quadro laboral de nossa categoria a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será iniciada em primeira convocação às 14:00 horas, havendo número legal, ou às 15:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número, no dia 27 do mês de dezembro do ano em curso (2024), em nossa sede social, localizada a Rua Almeida de Moraes, nº 15, nesta cidade, para discutirem e deliberarem sobre os itens:

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior;

2. Por força e em observância às normas acima citadas, autorizar a Diretoria a iniciar negociações, visando as renovações dos Acordos Coletivos de Trabalho com a Câmara de Cais Público do SOPESP e da Convenção Coletiva de Trabalho vigente com o SOPESP, para o período de março de 2025 a fevereiro de 2027, objetivando atualização das atuais cláusulas econômicas, outras condições específicas de trabalho a serem negociadas, ou para Vigia Encarregado de Segurança do Rodízio Especializado;

3. Discutir e aprovar as Pautas de Reivindicações da categoria, tanto para os Acordos, quanto para a Convenção;

4. Autorizar a Diretoria a intentar ações de cumprimento, ou execuções de sentença, em desfavor daqueles recalcitrantes às observâncias de atuais contratos, acordos, convenções coletivas de trabalho, ou decisões judiciais, conferindo poderes ao Sindicato para receber e individualizar eventuais valores a serem repassados;

5. Manter, ou destituir a atual Comissão de negociações, com a mobilização da categoria para o processo negocial e;

6. Autorizar a Diretoria a formar Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho ou, em caso de frustradas as negociações, instaurar Dissídio Coletivo de natureza Econômica ou Jurídica.

Santos, SP, 19 de dezembro de 2024.

JOSÉ CAVALCANTI PESSOA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 420/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 420/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 18/12/2024 e término em 18/12/2025. Redenção - PA, 16 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N. 017/2023

Contratada: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 16.814.330/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de credito e debito, com aceitação minima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO, do Contrato Administrativo nº 17/2023, por um prazo 12 ( doze) meses, passando a vigorar de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 6.163,77 (seis mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 2270092/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996 e ao art. 8º do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica os profissionais abaixo relacionados, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los: 2253757/2023-JEAN MARCELO DA SILVA RIBEIRO, CPF 029.***.***-65; 2264246/2024-GABRIELLA PAIVA DE ANDRADE, CPF 074.***.***-67.

Maceió/AL, 16 de dezembro de 2024

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

NºGCONTFNº 911282024

Aquisição de caminhão guindauto hidráulico - Manutenção em todas as áreas, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91128-2024

Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº. 08.747.329/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 719/2022. Processo Licitatório nº 191/2022 - Pregão Eletrônico nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços estado do Pará Município de Redenção Secretaria Municipal de Administração Departamento de Contratos injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento ,cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades secretaria municipal de educação, cultura e lazer - FME . Assinatura: 12/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 719/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2024 que vencerá em 15/12/2025. Redenção - PA, 16 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
Edital de Convocação nº 4

Concurso Público nº 1/2023

Fica convocado o candidato, abaixo relacionado, a comparecer à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas, localizada na Rua Comendador Clementino, 498 - Centro - Manaus-AM- 69025-000, objetivando sua contratação para o respectivo cargo, em conformidade com o disposto no item 10.2 do Edital de Concurso Público nº 01 - Core-AM, EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no item 10.8 do referido Edital

Nome

CPF

Cargo

Karen Kelly Carvalho de Oliveira

998.XXX.XXX-57

Assistente Administrativo

GILVAN FARIAS LIMA

Diretor-Presidente