gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.072/2024

Processo 107/2024.

O Município torna público a aquisição de papel A4 para continuidade dos serviços administrativos das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG.

Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 27/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.071/2024

Processo 106/2024.

O Município torna público a aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal para compor cestas básicas a serem fornecidas as famílias assistidas pela secretaria de ação social da Prefeitura municipal de Araxá/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 26/09/2024 às 08:30 horas;

Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23075.189030/2017-34. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 02/2019, celebrado entre a Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. - CNPJ: 26.474.056/0001-71. O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica 02/20219 de 09/12/2024 a 09/12/2029. Data de assinatura: 10/09/2024. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor . Assina pelo IPHAN: Fabiana Moro Martins - Superintendente do IPHAN/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10004/2021.

Nº Processo: 23339.000761/2021-88.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de eletricista predial para o Campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, junto ao M.T.E. Em 13/08/2024, sob o número: RS002811/2024.. Vigência: 09/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.376,64. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATOs DE PROTOCOLO

EXTRATO DE PROTOCOLO de ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP:002827

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Faísca Empresa Júnior de Design de Produtos Design Visual. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as condições básicas para cooperação, com objetivo de promover o desenvolvimento de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2029. DATA E ASSINATURA: 09/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Lucas Arruda Oliviera, presidente da Faísca Design Júnior. PROCESSO Nº: 23078.527889/2020-21.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP:002776

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Tampere University (Finlândia). RESUMO DO OBJETO: VPropiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades tais como intercâmbio de estudantes, professores ou pessoal técnico-administrativo. Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação. Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa. Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 19/09/2029. DATA E ASSINATURA: 10/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Liisa Häikiö, reitora da Faculdade de Ciências Sociais de Tampere University. PROCESSO Nº: 23078.554593/2024-15.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RLE ELETRÔNICO nº 38/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048944.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU nº 122 de 27/06/2024. Processo Digital: 184/24-21. Objeto: Alienação de embarcação declarada inservível para o serviço público, de propriedade da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS APS, código de tombamento nº 8083 (antigo nº 204.200.0001), nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096042669202438. Objeto: Aquisição de material de Expediente. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 11/09/2024) 158199-15281-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus propriá, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, , decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 29/12/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.511.422,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23493.002024/2023-07.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 116 (cento e dezesseis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 17/2023, com base na variação, no período de 06/04/2023 a 06/04/2024, do índice:

IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), para o valor unitário do item, no percentual de 4,32% (quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento).

Alterar a cláusula terceira - preço, de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) para R$ 23.804,40 (vinte e três mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), em função do reajuste dos preços de 20 (vinte) unidades contratadas que ainda serão entregues. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.804,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 71000.071650/2022-00.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de Chamamento Público para doação de bens móveis (Carros)

Processo nº 08227.002486/2024-53

Objeto: A DOAÇÃO dos bens móveis (automóveis) tratados no edital, que foram classificados e declarados inservíveis (ociosos e antieconômicos) pela Comissão de Permanente de Avaliação e Desfazimento de bens patrimoniais, que totalizam 03 (três) veículos.

Edital disponível no sítio eletrônico do Arquivo Nacional e sob demanda por e-mail "patrimonio@gestao.an.gov.br" ou pelos telefones (21) 3952-4633 e (21) 3952- 4642.

CRONOGRAMA

Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 14/11/2024;

Data de divulgação da lista contendo a relação dos interessados habilitados e inabilitados: 19/11/2024;

Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 22/11/2024;

Data de divulgação do resultado dos recursos: 26/11/2024.

Os interessados poderão visitar os Itens de bens disponibilizados para o desfazimento, mediante agendamento com a Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, por meio do e-mail "patrimonio@gestao.an.gov.br" ou pelo telefone (21) 3952-4633 e (21) 3952-4642. 10 de setembro de 2024. Márcio André Médici Machado. Coordenador- Geral de Administração e Logística do Arquivo Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000775202481.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 27.827.042/0001-57 - ELLO SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de engenharia compreendendo a execução de manutenção corretiva emergencial, de manutenção preventiva regular e de manutenção corretiva não planejada (pontual) da sede da Gerência Regional da Anatel nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 494.360,39. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES EIRELI (CNPJ: 25.117.817/0001-75); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação a serem executados de forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, situada no Município de Juiz de Fora - MG, SAIC nº 20500.22/0121-1, por força do CCT 2024/2024 - MG001725/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 8.597,45 (oito mil cento quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos); Valor Global: R$ 287.609,57 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e nove reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: até 24/11/2024 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/09/2024; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Bruna de Oliveira Ribeiro, Representante Legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303002911202425. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-RJ (sem desoneração) para que sejam atendidas as necessidades do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes do GCALC da 1ª Divisão de Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002051202401. Objeto: Aquisição de insumos para atender ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da BR-307 (PRAD). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado pela Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61-B/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 02/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 169, PÁGINA 262; referente ao "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061-B/2023". Onde se lê: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025". Leia-se: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 27/08/2024 a 27/08/2025".
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61-A/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 02/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 169, PÁGINA 262; referente ao "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061-A/2023". Onde se lê: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025". Leia-se: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 27/08/2024 a 27/08/2025".
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Sº 18/2024

Aquisição de tinta e afins, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Vencedores: ATOM BRASIL DIGITAL LTDA (itens 7, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29); MARLENE DOS SANTOS NEVES (item 34); SHEWLA COMERCO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (itens 3, 5, 6, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 35, 37, 39); TREVOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (item: 36) e VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (itens: 2, 4, 9, 30, 40, 41). Itens cancelados: 1, 10, 11, 12, 13, 31, 32, 33 e 38.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-001

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de propostas e habilitação ocorreu em 08 de agosto de 2024, às 14h00min, foi declarado FRACASSADO, pois as empresas interessadas foram inabilitadas. Todas as Atas do processo bem como outros documentos de todas as fases estão devidamente publicadas no www.geoobras.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari - PA, 11 de setembro de 2024

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira

Aviso de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-001

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

Ainda, torno pública a REPUBLICAÇÃO do Edital, in tela, designando nova data e horário do início da sessão pública para o dia 30 de setembro de 2024, às 14h00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexo I. Edital e informações no site: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: licitacaosantacruzdoarari@gmail.com.

Santa Cruz do Arari - PA, 11 de setembro de 2024

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
TERMO 3° TERMO ADITIVO N° 01/2024 DO CONTRATO N° 018/2021

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADO, o 3° Termo Aditivo do contrato nº 018/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - 1ºBEC, Processo nº 64039.001564/2021-48-SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de combustível (óleo diesel s10 e óleo diesel comum).. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 21/07/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940762. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL, CNPJ nº 94442241000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.621,67, Valor de Contrapartida: 621,67, Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240249; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 858.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2024 - Processo Licitatório n.º 8466/2024, ABERTURA: 09:00 horas do dia de 04 de Outubro de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo I, imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 11 de Setembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 001/2024, RETIFICADO I - REPETIDO III - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 11 de Setembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 00135.214187/2018-39.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4° da lei 8.666/93.

repactuar os preços advindos da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, firmada entre o seac/df e sittrater/df, que altera o valor de salários e benefícios da categoria, com vigência a contar de 1º/01/2024.

reajustar os valores contratuais, no percentual de 4,6082 % (quatro vírgula seis mil oitocentos e dois décimos por cento), correspondente a variação do índice nacional de preço ao consumidor - ipca, acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à setembro de 2023.

alterar a a cláusula terceira - do preço, do contrato firmado em função do acréscimo.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.923,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 2946/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial na Vara do Trabalho de Naviraí / MS, conforme as especificações, condições e exigências constantes do Edital, do Projeto Básico (PB) e dos Anexos, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais e de mão de obra necessários, bem assim as demais despesas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 33374.015541/2017-08.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no iapc/ibge acumulado de junho de 2023 a maio de 2024, na ordem de 3,9259% (três inteiros e nove mil duzentos e cinquenta e nove décimos de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva de serviços, com reposição total de peças e acessórios, na modalidade inexigibilidade, da lavadora termodesinfectadora e sistema de osmose reversa, ambos da marca baumer, pertencentes a central de material de esterilização do hospital federal de bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no projeto básico e a proposta da contratada.. Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.533,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024/SRP/FUNDEB/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 26/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23819.003254/2023-65.

Pregão. Nº 1052/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000326/2024-95.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0152.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE

ITABAIANA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi 9BM951104RB368465, RENAVAM: 01395116994, marca Mercedes Bens, Modelo ACCELO 1017/31 CE, Placa SLC9H36, tombamento nº 342.883-2. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LÚCIO FLAVIO ARAÚJO COSTA - Prefeito - MUNICIPIO ITABAIANA - PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64543.003922/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 92.002.088/0001-07 - GRAM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: renovação de contrato de prestação de serviços especializados em análises clínicas.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Extrato de Contrato

Especie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - 00.348.003/0141-70 e a Worldnet Telecom CNPJ n 05.773.360/0001-40; Objeto: Contrataçao de serviços de 1 (um) anel óptico de Comunicação de Dados, sincrono, Dedicado, Implementado exclusivamente por fibra ótica; Valor Global de R$ 23.880,00 e com Vigência: 12 meses a partir de 21/10/2024; Data de Assinatura: 04/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos e Juan Antonio Raindo Representante da Worldnet Telecom.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 102/2024 - Pregão Eletrônico n° 010/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: "Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender os Diversos Departamentos desta Municipalidade", em favor das empresas: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA, CNPJ: 06.791.947/0001-44, itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 016, 020, 025, 027, 028, 029, 031, 032 e 033; e R V M DE CARVALHO MERCADO, CNPJ: 33.185.576/0001-20, itens: 015, 017, 018, 019, 021, 023, 030 e 034. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Três Fronteiras-SP, 9 de setembro de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08335.002460/2023-05.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações - ist, divulgado pelaanatel, normatizado inicialmente pela resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005, revisada pela resolução n° 532 de03/08/2009 exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do iem 11 do termo de referência (28135512).. Vigência: 12/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.893,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 88/2023 DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 88/2023. Processo 23228.002288.2023-92. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Danay Rosa Dupeyron Martell. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3370376. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 88/2023 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO

Processo 23817.007325/2024-08. Torna público o Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Filial Hospital Universitário de Lagarto(HUL), CNPJ: 15.126.437/0031-69 e o Centro de Ensino e Pesquisa da Rede Primavera, CNPJ: 32.113.489/0001-02 que tem como objeto possibilitar a realização de estágios obrigatória pelos residentes regularmente matriculados no programa de Residência Médica em Pediatria do HUL-UFS, nos espaços da Rede Primavera, buscando qualificar a formação dos residentes, em atendimento às diretrizes da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com vigência de 60 (sessenta) meses compreendendo o período de 01/09/2024 a 31/08/2029. Manoel Luiz de Cerqueira Neto. Superintendente do HUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160020

Processo nº 64581.009662/2024-10

Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 31.099.961/0001-29 - L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 03/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.920,00 Data: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo nº 63/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e aquisição de pneus de 1º qualidade, destinados a manutenção da frota municipal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 26 de setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152.

Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal-SP, 11 de setembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.001255/2024-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade, necessários às construções, reformas, ampliações e adequações de diversas unidades da unir, de acordo com as exigências, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 420.210,34. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADAS PÚBLICAS

O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública o resultado das Chamadas Públicas nº 1/2024, Processo nº: 25386.001861/2024-34, Objeto: Reativos para Diagnóstico e/ou e Dispositivos Médicos, e 002/2024, Processo nº: 25386.001858/2024-11, Objeto: Biofármacos e Medicamentos, da Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Considerando as avaliações realizadas, com base nas evidências recebidas, as propostas aprovadas na Chamada Pública n° 001/2024, foram: Objeto 1 - Não houve proposta de nenhum proponente; Objeto 2 - CERUS Corporation e Objeto 3 - Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Foram aprovadas na Chamada Pública n° 002/2024 as propostas: Insulina Glargina - BIOMM S.A.; Pertuzumabe - LIBBS Farmacêutica Ltda. e Nusinersena - Hypera Pharma. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão e o resultado homologado pela autoridade competente nos autos dos processos.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21048/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.746.666-**, , FREVP00663392024, 773-0; ***.772.456-**, , FREVP00668352024, 773-0; 45.946.551/0001-80, , FREVP00684402024, 773-0; , FREVP00690172024, 773-0; , FREVP00692082024, 773-0; ***.311.247-**, , FREVP00685662024, 773-0; 22.064.101/0001-69, , FREVP00683692024, 773-0; ***.484.158-**, , FREVP00663172024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00675202024, 773-0; ***.676.957-**, , FREVP00683292024, 773-0; , FREVP00692142024, 773-0; ***.216.506-**, , FREVP00684902024, 773-0; , FREVP00685072024, 773-0; 45.414.964/0001-14, , FREVP00690102024, 773-0; ***.698.998-**, , FREVP00673262024, 773-0; 18.485.555/0001-36, , FREVP00689512024, 773-0; 13.814.507/0001-20, , FREVP00690322024, 773-0; ***.751.394-**, , FREVP00654992024, 773-0; 42.805.446/0001-33, , FREVP00651862024, 773-0; 09.063.139/0002-30, , FREVP00677912024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21140/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.867.672/0001-63, RLP2G40, FRMEV02142722024, 606-82; 04.378.330/0002-57, GHA7H42, FRMEV02158582024, 606-82; ***.140.276-**, PUZ4G82, FRMEV02160572024, 606-82; 37.851.254/0001-23, RAS7F40, FRMEV02175852024, 606-82; 33.309.689/0001-90, SXC9F99, FRMEV02180882024, 606-82; 07.298.131/0008-12, BEH5B81, FRMEV02182252024, 606-82; 03.121.442/0001-84, FUW6G98, FRMEV02189742024, 606-82; 09.002.435/0001-40, QMO5I50, FRMEV02158932024, 606-82; 07.518.891/0001-11, QJE9C51, FRMEV02173682024, 606-82; QHI4589, FRMEV02179852024, 606-82; 10.249.046/0001-00, DUM9804, FRMEV02177972024, 606-82; 01.421.223/0001-95, REE4C39, FRMEV02183592024, 606-82; ***.529.478-**, HCW0I51, FRMEV02197092024, 606-82; 33.691.357/0001-12, RNY3H53, FRMEV02171842024, 606-82; 78.807.427/0001-93, BBQ9G94, FRMEV02204422024, 606-82; 06.262.453/0001-72, FFE7C91, FRMEV02166372024, 606-82; 81.226.755/0001-00, TAI6H94, FRMEV02079872024, 606-82; TAI6H94, FRMEV02211542024, 606-82; 18.175.569/0001-53, PUS1J55, FRMEV02203342024, 606-82; 97.521.118/0001-05, AUW5418, FRMEV02216052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21112/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.307.295/0001-18, , FREVP00682372024, 773-0; ***.229.028-**, , FREVP00684222024, 773-0; ***.709.627-**, , FREVP00685582024, 773-0; ***.001.341-**, , FREVP00685792024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00687852024, 773-0; , FREVP00693732024, 773-0; , FREVP00695272024, 773-0; ***.917.967-**, , FREVP00690942024, 773-0; 11.544.096/0001-75, , FREVP00692732024, 773-0; ***.033.638-**, , FREVP00692972024, 773-0; ***.589.321-**, , FREVP00693152024, 773-0; ***.182.568-**, , FREVP00694412024, 773-0; ***.031.847-**, , FREVP00695452024, 773-0; ***.873.817-**, , FREVP00636862024, 773-0; 49.894.605/0001-62, , FREVP00684502024, 773-0; 01.302.083/0001-36, , FREVP00689022024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00692662024, 773-0; 23.337.933/0001-74, , FREVP00694212024, 773-0; ***.202.027-**, , FREVP00694822024, 773-0; ***.618.702-**, , FREVP00694952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21126/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.163.576/0001-05, QJL0665, FRMEV02145102024, 606-82; 03.137.247/0001-42, OAS1I30, FRMEV02171742024, 606-82; ***.844.379-**, EOE5380, FRMEV02177082024, 606-82; 05.611.898/0001-58, PVA0022, FRMEV02158592024, 606-82; 03.362.521/0001-87, IVY4E26, FRMEV02166912024, 606-82; 17.036.373/0001-15, FVX5930, FRMEV02185542024, 606-82; ***.662.878-**, AZS2H80, FRMEV02187922024, 606-82; 48.959.665/0001-53, LTR4D12, FRMEV02188242024, 606-82; 33.227.328/0001-02, MLI2D54, FRMEV02194452024, 606-82; ***.221.959-**, RAX5E99, FRMEV02210062024, 606-82; 15.866.494/0001-69, NCD9072, FRMEV02198242024, 606-82; NCD9A32, FRMEV02204352024, 606-82; NCD9132, FRMEV02161632024, 606-82; NCB2J54, FRMEV02218802024, 606-82; 50.339.873/0001-00, BPQ8C17, FRMEV02181122024, 606-82; 05.198.933/0001-59, PWM9I69, FRMEV02062102024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RDV2E81, FRMEV02201212024, 606-82; ***.372.046-**, LLR5D64, FRMEV02203982024, 606-82; 20.800.347/0001-26, CGV6G75, FRMEV02218712024, 606-82; 54.418.496/0001-47, CYR6394, FRMEV02189212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração