EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.650/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preços para eventual contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades vinculadas a esta secretaria no município de Marabá-PA. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS BEMFRIO, CNPJ nº 26.077.955/0001-30. Valor: R$ 208.941,00 (Duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.282/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 129/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário sob medida, em materiais tipo MDF, metálicos e madeira, a serem montados e instalados nos consultórios do centro de referência integrada à saúde da mulher - CRISMU. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 38.899,91 (Trinta e Oito mil Oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.42- Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.050/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 044/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material de construção e ferramentas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.122.046/0001-23. VALOR: R$ 41.198,08 (quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.320.881/0001-14. VALOR: R$ 256.887,82 (Duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.918/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de Preço para eventual aquisição de comedouros, ração animal cães, gatos e equinos para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.852.537/0001-97. Valor: R$ 48.749,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiólogica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 12 de janeiro de 2024.