Portaria nº 47, de 12 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), de que trata a Portaria nº 776, de 9 de agosto de 2024.

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB):

a) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI):

Titular: Valdirene Alves de Oliveira, responsável pela coordenação do GTI;

Suplente: José Ricardo Albernás Lima;

Titular: Alexsandro do Nascimento Santos;

Suplente: Raquel Franzim;

b) Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM):

Titular: Valdoir Pedro Wathier;

Suplente: Luciana da Silva Castro;

c) Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE):

Titular: Anita Gea Martinez Stefani;

Suplente: Ana Úngari Dal Fabbro;

d) Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (DIFOR):

Titular: Lourival Jóse Martins Filho;

Suplente: Lucianna Magri de Melo Munhoz;

e) Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica (DIEB):

Titular: Marisa de Santana da Costa;

Suplente: Rodrigo Luppi dos Passos.

II - No âmbito da Secretaria-Executiva (SE):

Titular: Gregório Durlo Grisa;

Suplente: Julia Tami Ishikawa.

III - No âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI):

Titular: Maurício Ernica;

Suplente: Mariângela Graciano.

IV - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC):

Titular: Sandra Grutzmacher;

Suplente: Flávia Helena Saraiva Xerez.

V - No âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):

Titular: Patrícia Vieira Nunes;

Suplente: Taíse Pereira Liocádio.

VI - No âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE):

Titular: Leila Soares Perussolo;

Suplente: Márcia Teixeira Sebastiani.

VII - No âmbito do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (CONSED):

a) Coordenação do Ensino Médio das Secretarias de Estado da Educação da Região Norte:

Titular: Júlio César Meireles de Freitas;

Suplente: Cláudia Regina Bezerra Ferreira;

Titular: Luciana Regina Nobre;

Suplente: Viviane Simões;

b) Coordenação do Ensino Médio das Secretarias de Estado da Educação da Região Nordeste:

Titular: Manoel Tavares dos Santos Neto;

Suplente: Ciáxares Magalhães Carvalho;

Titular: Viviane Fernandes Faria;

Suplente: Regina Célia Barbosa Monteiro Lopes;

c) Coordenação do Ensino Médio das Secretarias de Estado da Educação da Região Sudeste:

Titular: Andréa Guzzo Pereira;

Suplente: Endy de Albuquerque Silva;

Titular: Rosely Lúcia de Lima;

Suplente: Kellen Silva Senra;

d) Coordenação do Ensino Médio das Secretarias de Estado da Educação da Região Sul:

Titular: Kátia Luciane Souza da Rocha;

Suplente: Luana Müller de Mello;

Titular: Vanessa Roberta Massambani Ruthes;

Suplente: Camila Flávia Fernandes Roberto;

e) Coordenação do Ensino Médio das Secretarias de Estado da Educação da Região Centro-Oeste:

Titular: Vanessa de Almeida Carvalho;

Suplente: Ábia Vargas de Almeida Felício;

Titular: Arlene Dantas Paiva;

Suplente: Davi de Oliveira Santos.

VIII - No âmbito do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE):

a) Conselhos Estaduais de Educação da Região Norte:

Titular: Maria Beatriz Mandelert Padovani;

Suplente: Raimunda Oliveira Rodrigues;

b) Conselhos Estaduais de Educação da Região Nordeste:

Titular: Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira;

Suplente: Eliane Passos de Santana;

c) Conselhos Estaduais de Educação da Região Sudeste:

Titular: Pedro Augusto Flexa Ribeiro;

Suplente: Wolmar Marvilla Melo;

d) Conselhos Estaduais de Educação da Região Sul:

Titular: Marcia Adriana de Carvalho;

Suplente: Alex Cleidir Tardetti;

e) Conselhos Estaduais e Distrital de Educação da Região Centro-Oeste:

Titular: Flávio Roberto de Castro;

Suplente: Davi de Oliveira Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT