EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 095/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado PA Boa Sorte - Darcinópolis e P.A. Sossego, ano/modelo mínimo 2010/2010, 4 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 186KM/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 096/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto Contratação Mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos os alunos que vivem no St. Retiro via st. Forquilha ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 88km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos os alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado Boa sorte - Davinópolis - Sossego - vicinal leite e st. Everso, ano/modelo mínimo 2010/2010, 4 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 220km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 098/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos para povoado Ferreirópolis, PA Boa Sorte, PA Sossego e St. Sergipano, ano/modelo mínima 2012/2012, 3 portas, potência mínima 127 CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, diesel S-10, capacidade mínima de 16 passageiros, 126km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 099/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos para povoado Santa Helena via PA São José, ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 129 HP, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, diesel S-10, capacidade mínima de 16 passageiros, 110km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo ônibus Escolar para transportar os alunos do setor Sede PA Ouro Verde para Buriti, ano/modelo mínimo 2002/ 2002, 01 porta, potência mínima 210CV, câmbio manual, sem motorista, diesel comum, capacidade mínima de 40 passageiros, 110km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos de Buriti ao Povoado Vilinha, ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 127 CV, câmbio manual, com motorista incluso por conta da contratada, diesel comum, capacidade mínima de 16 passageiros, 100km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI;