PORTARIA Nº 30, de 29 de abril de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238/2023; na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 375, de 18 de dezembro de 2023; na Portaria Sudene nº 208 , de 15 de janeiro de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39 resolve:

Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO I, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024.

Art. 2º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO II, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

ANEXO I

CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL (SPOF)

Nome do Servidor

Matrícula SIAPE

Nível da GSISTE

Lotação

AGNELO CÂMARA DE MESQUITA JÚNIOR

2136857

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/GAB

ANITA DE CÁSSIA TELES SIQUEIRA RIQUELME

2881604

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGDF

ARTUR FREITAS MODESTO SEDYCIAS

2346730

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGDF

BRENO ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA

2137096

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGDF

BRIVALDO JOSÉ DE VASCONCELOS SOARES

1098207

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGDF

CAMILA LEANDRO DE SOUZA

1085865

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/CGGI

CLÁUDIA MARIA DA SILVA

2157303

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGDF

DANILO CESAR DE LUNA ALVES CAMPÊLO

1732981

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

DIEGO DE QUEIROZ CARVALHO

2136796

NÍVEL SUPERIOR

DAD/CGPOF

DIEGO VÉRAS EMERENCIANO

2137602

NÍVEL SUPERIOR

DAD/CGLCI

FERNANDO PÉRICLES MATOS GOMES FILHO

2137373

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGDS

FREDERICO DE MORAES BEZERRA

2996921

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

GABRIELA ISABEL LIMOEIRO ALVES NASCIMENTO

2259533

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

GIVANILDO RAMOS DE SOUZA

1090174

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGDS

JOSÉ AILDO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR

2314077

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA

1539763

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE FILHO

2137553

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/CGGI

JULIANA DE MELO BORGES

1546439

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

LUDMILLA DE OLIVEIRA CALADO

2157458

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

MARIA BETÂNIA SILVA

675746

NÍVEL SUPERIOR

DAD

MARINA BRAGA

1085422

NÍVEL SUPERIOR

DAD/CGGP

MIGUEL VIEIRA ARAÚJO

2137385

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

PAULA ARAGÃO DE SOUZA

2213741

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

RAFAEL DE ALBUQUERQUE FEITOSA

2137212

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/CGGI

RENAN VASCONCELOS DA SILVA

2263279

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/CGGI

RENATO ARRUDA VAZ DE OLIVEIRA

2137891

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

SÔNIA MARIA MENDES CRUZ

676408

NÍVEL SUPERIOR

SUPER

TACIANA CAVALCANTI ATHAYDE

1216748

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/AUD

TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

2136881

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

THAISA OLIVEIRA FOLHA PISCOYA

2137844

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGCP

THIAGO TELES DA SILVA

1814003

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGDF

VÂNIA PEREIRA CAVALCANTI

1218358

NÍVEL SUPERIOR

DAD/CGPOF

VINÍCIUS ALMEIDA VIEIRA

1635304

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/CGGI

WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO FILHO

2136947

NÍVEL SUPERIOR

DAD/CGPOF

ANA CRISTINA LIMA DA COSTA

1102106

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

ANDREA FABIANA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

1100258

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN/CGEP

ÂNGELA MARIA BARBOSA

675824

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN/CGDS

ANTÔNIO FÉLIX ARAÚJO FILHO

676300

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGGP

BRUNO VALENÇA GUEDES

1108576

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

DALVA DAVI DE SANTANA SOARES

676382

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

DAVID RENATO NEVES BATISTA

2136196

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/GAB

EDILENE MARIA FERNANDES GONÇALVES

676599

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGGP

ERONILDO BRITO DAS NEVES

675929

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/AUD

ESTÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

676006

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/GAB

FLÁVIA ALVES TORRES

1097943

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

GERALDO FERREIRA DA SILVA

675823

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGGP

JOABEL VICENTE DE ANDRADE

675692

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

676451

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DFIN/CGIF

JOSÉ LUIS ALONSO DA SILVA

676067

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN/CGEP

JOSÉ SÁTIRO DE PAULA LIMA

676521

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

JOSÉLIA NASCIMENTO DE MORAIS

1097947

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/AUD

LUIZ AVELINO ALVES

676500

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN

MÁRCIA SANTOS DE MELO

676064

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGGP

MAXSUEL DO NASCIMENTO

676225

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

PATRÍCIA RIBEIRO DA FONTE

2157075

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DFIN/CGDF

ROBERTO CLEMENTE BATISTA

676542

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

SAFIRA NAZARO FERRAZ FONSECA

675789

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

SAMUEL DAS NEVES LIMA

1097988

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/GAB

SHIRLEY DANTAS CAMARA

1100222

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN/CGDS

SIDNEI DA SILVA

676602

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

SOLANGE MARIA LACAVA COSTA

675786

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/CGGI

SVIETLANA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

676398

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN

TANIA MARIA DE SOUZA

675784

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DFIN/CGIF

VERA LÚCIA BATISTA DA SILVA ASSUNÇÃO

676056

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN/CGDS

ANEXO II

CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS (SISG)

Nome Servidor

Matrícula SIAPE

Nível da GSISTE

Lotação

ANDRILENE DE ANDRADE LEITÃO SANTOS

1099970

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGGP

EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO

2136974

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

ESTER LUCILA SOARES SELVA

1100739

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGGP

EURÍPEDES JOSÉ FERREIRA DE LIMA

676659

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES

675931

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR

514486

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/OUV

JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA

676449

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

MARIA ELZA PEREIRA DE LIRA ALBERT

675849

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

MARIZA FONTAINE COSTA

676050

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

RILDÉLIA DE SANTANA ANNES

676387

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGLCI

RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE

675923

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/CGGI

SÉRGIO TOLENTINO DE FREITAS

676649

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DAD/CGPOF

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238/2023; na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 375, de 18 de dezembro de 2023; na Portaria Sudene nº 208 , de 15 de janeiro de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39 resolve:

Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO I, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024.

Art. 2º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO II, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

ANEXO I

CESSAÇÃO DE GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL (SPOF)

Nome do Servidor

Matrícula SIAPE

Nível da GSISTE

Lotação

CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS

1217984

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/AUD

GERUSA HONÓRIO DA SILVA MENDONÇA

676411

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/PF

JORGE MONTARROYOS ESPINDOLA

2259691

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGIF

JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL

2157155

NÍVEL SUPERIOR

SUPER/PF

MARILIA DÁLIA REGUEIRA DE FARIAS

2128974

NÍVEL SUPERIOR

DFIN/CGIF

MARINA ROGÉRIO DE MELO BARBOSA

2137203

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

TÁSSIA GERMANO DE OLIVEIRA

2157356

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGEP

WILLIAM AUGUSTO DE SOUZA

2264317

NÍVEL SUPERIOR

DPLAN/CGDS

FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR

514486

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/OUV

RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE

675923

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/CGGI

ANEXO II

CESSAÇÃO DE GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS (SISG)

Nome Servidor

Matrícula SIAPE

Nível da GSISTE

Lotação

JOSÉ DOS SANTOS LINS

676593

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

SUPER/GAB

LUIZ AVELINO ALVES

676500

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DPLAN