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EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 390070

DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. PROCESSO: 50009.001182/2023-29. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0026-69, neste ato representado pelo Superintendente Regional o Senhor IGO GOMES BRASIL, nomeado pela portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 02. DONATÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, ente público pertencente ao Poder Executivo Municipal, com endereço à R. Manoel Amancio N° 003 - Bairro Centro - Município de Normandia - RR, inscrita no CNPJ/MF nº 04.056.222/0001-87, neste ato representado pelo Wenston Paulino Berto Raposo, brasileiro, conforme (17776286). ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel Parecer 00006/2024/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU. OBJETO: Por este instrumento o doador entrega ao donatário o bem móvel denominado: TOYOTA HILUX 4X4 2.5 TB 16V MT 102 CV - PLACA NOM-9B18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n ° 9.373/2018 art. 8°, inciso III, decreto nº 10.340 de 2020 e pela Instrução Serviço DG nº 68/2021. Este termo possui anexo único com o rol de bens a serem doados. EFICÁCIA: Este termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 17/06/2024. Igo Gomes Brasil- Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 179/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAXAMBU / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria n º 179/2022 e a prorrogação do prazo de execução relativos ao Acordo de Parceria. PRAZO: Fica prorrogado de 20 de junho de 2024 para 20 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.914188/2022-15. VALOR: R$ 299.299,20. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU, o Sr. Diogo Curi Hauegen, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 086/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio nº 086/2022 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio. PRAZO: Fica prorrogado de 24 de junho de 2024, com término final em 24 de junho de 2025. PROCESSO: Nº 23114.907912/2022-46. VALOR: R$ 90.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, o Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 27/2023. PARTES: UFV/ MARIANA ARRUDA PEREIRA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 27/2023, mediante a alteração da Cláusula Nona - Da Vigência, e a atualização da destinação de possíveis saldos remanescentes ao final da execução financeira do projeto, mediante a alteração da Clausula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento. PRAZO: Fica prorrogado de 30 de junho de 2024, com término final em 31 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.921800/2022-06. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MARIANA ARRUDA PEREIRA, a Sra. Mariana Pereira Arruda, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190609/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00033. PREGÃO Nº: 00314/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de Licenças por usuário simultâneo, sob demanda, da Solução de Suporte Remoto BeyondTrust. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2027. Data da Assinatura: 21/06/2024. Valor total: R$ 4.204.800,00. Valor anual: R$ 1.401.600,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90144/2024-00- RETIFICADO - UASG 393003

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 88, de 08 de maio de 2024, foi alterado. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos na Rodovia BR-381/MG, lote 8A. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. A data de abertura será mantida no dia 02/08/2024 às 15hs.

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: aquisição de veículos e máquinas. Julgamento das propostas e habilitação: 05/07/24 às 9h, plataforma "LicitarDigital" www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

JHONATAS R. DE SOUZA

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 22/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA JOÃO MARTINS, CONFORME ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 10 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/06/2024 às 17h00 ao dia 10/07/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 24 de junho de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008483/2024-20.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Serviços de manipulação de nutrição parenteral individualizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.12.2022 ao Contrato nº 04.015.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.411.789/0001-97; Objeto: alteração quantitativa equivalente a 25% do valor do Termo Aditivo nº 04.015.11.2022; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e § 2º, II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total do decréscimo: R$ 347.892,86; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021, do Ministério da Economia e Processo nº 19973.100430/2021-94; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, Sra. Manoela Franco Peressinoto, Sócia.
EDITAL Nº 1973890/2024

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, em cumprimento com as orientações contidas na Constituição Federal (art. 70, parágrafo único), na Lei n.º 8.443/1992 (art. 8º), no Decreto n.º 93.872/1986 (art. 66), na Instrução Normativa TCU nº 071/2012, na Decisão Normativa - TCU n.º 155/2016 (Anexos II, item 2.5), Parecer nº 156/2014/COJUR/PF-SUFRAMA/PGF/AGU, Nota Informativa nº 1O/COFAP/CGDER/SUFRAMA, Despacho nº 78/2017/GABIN.SUP, Nota Técnica nº 21/2017/COFAP/CGDER/SAP, Despacho nº 0059482/2017/SAP, Ato nº 8/2017, Nota nº 00082/2017/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, Despacho nº 00002/2018/GAB/PFSUFRAMA/PGF/AGU, Ato de Instauração de Tomada de Contas Especial nº 43/2018 e demais normas legais e infralegais disciplinadoras das transferências de recursos federais, NOTIFICA o senhor Antônio da Costa Reis (CPF XXX.863.282-XX), ex-Prefeito de Caracaraí para que, no prazo de 15 dias, contados desta publicação, apresente defesa ou recolha aos Cofres da União o valor do débito histórico de valor de R$ 855.754,81 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) que devidamente corrigido pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União perfez o acumulado de R$ 7.476.916,53 (sete milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), conforme Relatório de Cálculo de Débito/TCU, sendo este o valor objeto de devolução.

No caso de recolhimento do valor do débito, esse deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, aos Cofres da SUFRAMA. E, ainda, que há a possibilidade de recolhimento do valor principal integral atualizado monetariamente, sem que ocorra a incidência de juros moratórios, nos termos do art. 13-A da IN/TCU nº 71/2012, além de parcelamento do referido débito, conforme estabelece o art. 10 da Lei 10.522/2002 e alterações, caso haja solicitação do responsável.

A SUFRAMA, através de sua Comissão de Tomada de Contas Especial - COTCE (localizada nas dependência da Sede desta Autarquia Federal, no Prédio Anexo I, sito à Av. Ministro Mário Andreazza, n.º 1.424, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM, telefone 92 2020-1626; e-mail: cotce@suframa.gov.br), está à disposição para disponibilizar o acesso integral aos autos e/ou fornecer quaisquer outras informações acerca deste processo, podendo ser realizado o peticionamento eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na condição de Acesso Externo SEI (https:www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei). Ou, ainda, solicitação, junto à COTCE, a disponibilização dos volumes do processo, em questão, via mídia eletrônica (pendrive, CD, etc.). Processo nº 52710.006033/1999-00.

LEONARDO PERDIZ DA COSTA

Superintendente Adjunto de Administração

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.006188/2023-20.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - tic, que consiste em atendimento a chamados técnicos de usuários de tic, serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de tic (2º e 3º níveis), manutenção de equipamentos de tic e visitas técnicas programadas às delegacias do interior, visando atender as necessidades da sr/pf/ro, em regime de execução indireta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 1.830.946,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 -CONTRATO Nº 30/2020. (SERPRO Nº #123377) UASG 158144

Nº Processo: 23188.001211/2020-76.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 20/07/2024 e com término previsto para 20/07/2025, de acordo com o previsto no Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula décima nona do referido contrato. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.080347/2023-40.

Dispensa Nº 288/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "capacitação de servidores da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) em língua estrangeira", oriundo do plano de trabalho, celebrado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - capes e a universidade de brasília, em 10/05/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 37.281,13. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.060665/2023-06.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção da piscina do instituto de educação física e esportes, com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para a manutenção da qualidade da água, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PL Nº 031/2024

Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 031/2024 - Concorrência nº 002/2024.

CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, em 21/04/2024.

Chapada Gaúcha/MG, 21 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PL Nº 031/2024

Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna publica a homologação ao PL nº 031/2024 - Concorrência nº 002/2024.

CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, DA CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, em 21/04/2024.

Chapada Gaúcha/MG, 21 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959770, Nº Processo: 60414000466202451, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: Construção de Escola de Ensino Fundamental no município Santana/AP., Valor Total: R$ 7.318.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 778.714,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.539.611,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 6.539.611,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2028, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa Gestão de Transportes e Frotas Ltda / CNPJ Nº 31.623.492/0001-03, p/ locação de veículo com motorista. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 011/24 - P.E. 006/24 SRP - ARP nº 005/2024 - CIMAMS.

Patis/MG, 21 de junho de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Prefeito
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3964700044548598.

Brasília, DF 21 de junho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4805952912354861.

Brasília, 21 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0359287934389453.

Brasília, 21 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL Nº 184/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Letras Estrangeiras Modernas

Área de Conhecimento: Língua Espanhola

Processo: 23075.050373/2023-58

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 21 de junho de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 5.340.639/0001-30. Contrato nº 13/2021. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de gerenciamento e administração de frotas, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) e suas unidades municipais. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, 20/07/2024 a 19/01/2027. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/06/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 233.044,60 (duzentos e trinta e três mil e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: 2024NE000007 e 2024NE000008. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39 . ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N° 255/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 255/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AVANÇADOS S.A. -SERDIL. Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.003634/2024-98. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Bernardino Marques de Figueiredo Filho e Regina Satomi Ishy, pelo Credenciado.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 366/2024

Termo de Credenciamento nº 366/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA, CNPJ: 18.114.948/0001-33, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.016782/2024-72. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SILVIO DELMAR HOLENBACH JUNIOR (Sócio).
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 2409/2023

Termo de Credenciamento nº 2409/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Paramédicos e Odontológicos. PGEA: 1.13.000.001356/2023-51. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Diretor).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: MIDOC Sinalização e Gestão de Acervos Eireli - ME, CNPJ nº 34.156.198/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão Gerenciador a PGR e, Órgãos Participantes, as demais unidades mencionadas no Termo de Referência nº 53/2023. Processo Administrativo: 1.31.000.000997/2024-51. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e suas alterações, e ao Termo de Referência nº 53/2023 - ASSAPACON. Elemento de Despesas: 3.3.90.39-79. Nota de Empenho: 2024NE000075. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Valor: o valor estimado do contrato é de R$ 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais). Data da assinatura: 21/06/2024. Assinam: Pela Contratante, Leandro Borba (Secretário Estadual Substituto da PR-RO) e, pela Contratada, Vinícius Neves de Figueiredo (Representante da Contratada).
Aviso de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vencedor(es): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 1.961.833,00(Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 17 de Junho de 2024

Em 21 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240209 do Pregão ELETRÔNICO nº 90003/2024, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 30.401.165/0001-36 com o valor total de R$ 1.961.833,00; (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 21 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240210 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 689.607,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.046950006.2.035 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 682.607,00 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240211 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 153.240,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.740,00 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 182.036,00 (cento e oitenta e dois mil, trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 182.036,00 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como deste Edital, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS, de acordo com as especificações constantes nos anexos deste Edital. O edital completo se encontra no Diário Oficial Municipal no site: www.charqueada.sp.gov.br. Os interessados poderão se inscrever no período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024, através do protocolo dos documentos das 08:00 às 17:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007

Charqueada, 21 de junho de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como deste Edital, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, de acordo com as especificações constantes nos anexos deste Edital. O edital completo se encontra no Diário Oficial Municipal no site: www.charqueada.sp.gov.br. Os interessados poderão se inscrever no período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024, através do protocolo dos documentos das 08:00 às 17:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007

Charqueada, 21 de junho de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23037.001174/2021-19.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula décima oitava do termo de referência e cláusula sexta docontrato nº 130/2022-PROAD/IFRN.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.905,14. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11050.720178/2019-10. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 6 meses. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.407.290,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 11 e 12 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, intimo a Sra. CRISTIANE FRANCISCA DE ASSIS, CPF ***.316.641-**, por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10814.720724/2024-38.

O envio de documentos que se relacionem com esta intimação poderá ser feito diretamente para esta Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Alternativamente, poderá ser feita a juntada de documentos pela internet, por meio do portal e-CAC, ou em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.017.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL. Processo nº 59580.001027/2019-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 22/06/2024 para 22/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 em 10/07/2024 às 09:00 horas - Objeto: serviços continuados para locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com rastreador e quilometragem livre para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 40/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM VOLANTE. Data da abertura da sessão pública: de 08 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 20 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da 6º Etapa de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas Ruas do Município de São Francisco/MG, Conforme Contrato de Financiamento nº 0610213 - 92/ Finisa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 6.900.313,71 (seis milhões novecentos mil trezentos e treze reais e setenta e um centavos).

São Francisco/MG, 21 de Junho de 2024.

CEZAR BOTELHO FILHO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 29/2023, firmado entre o Município de Conceição do Pará e a empresa EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda - Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via urbana de 2.345,79 m2 em CBUQ, na Comunidade de São João de cima, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923618/2021/MDR/CAIXA. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 25/06/2024 à 25/06/2025 Conceição do Pará, 21/06/2024. José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº40/2022 - obj - Prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 1.494,82m² na Av. Imaculada Conceição e Rua Bom Jardim, na Comunidade de Bom Jesus do Oeste, Município de Conceição do Pará/MG-contrato de repasse nº830138/2016- Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 25/06/2024 à 25/06/2025-Conceição do Pará 21/06/2024-Informações pelo tel 37-3276-1110 - José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal.
AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Retificação do Edital.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 - Proc. 07/2024, tendo como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal (Cilindros Em Regime Comodato) Para Atender O Hospital Municipal Gerson Dias e Outros Setores da Secretaria Municipal de Saúde.

Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 26/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 05/07/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 05/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Retificação do Edital.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - Proc. 08/2024, tendo como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Atender A Demanda da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação.

Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 27/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 08/07/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 08/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 21 de junho de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 390070

DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. PROCESSO: 50009.001182/2023-29. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0026-69, neste ato representado pelo Superintendente Regional o Senhor IGO GOMES BRASIL, nomeado pela portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 02. DONATÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, ente público pertencente ao Poder Executivo Municipal, com endereço à R. Manoel Amancio N° 003 - Bairro Centro - Município de Normandia - RR, inscrita no CNPJ/MF nº 04.056.222/0001-87, neste ato representado pelo Wenston Paulino Berto Raposo, brasileiro, portador do CPF nº XXX.826.XXX-XX conforme (17776286). ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel Parecer 00006/2024/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU. OBJETO: Por este instrumento o doador entrega ao donatário o bem móvel denominado: TOYOTA HILUX 4X4 2.5 TB 16V MT 102 CV - PLACA NOM-9B18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n ° 9.373/2018 art. 8°, inciso III, decreto nº 10.340 de 2020 e pela Instrução Serviço DG nº 68/2021. Este termo possui anexo único com o rol de bens a serem doados. EFICÁCIA: Este termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 17/06/2024. Igo Gomes Brasil- Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 226/2022.

Nº Processo: 50612.003391/2021-27.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do Termo de Contrato (SEI n° 11519454) e prorrogação dos prazos de vigência e de execução, sem inclusão de preços novos, com reflexo financeiro positivo, relativo ao Contrato nº 12 00226/2022, conforme apresentado na Nota Técnica nº: 8/2024/UL - Rio Verde - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 17760561), Despacho (DNIT) UL - Rio Verde - GO (17761798), Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (17767564 e 18013402), Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (17770368 e 18105686) e aprovação do Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 18120170). Vigência do Contrato: 01/06/2022 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.446.323,86. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso DE retificação

HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 01450.002107/2011-18 - Espécie: Termo de Homologação (Retificação). Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan retifica o Termo de Homologação nº 22, de 11 de Dezembro de 2021, por meio do qual homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem Estação Ferroviária de Daniel Queiroz (NBP 1220618), localizada no município de Quixadá/CE, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 21/06/2024. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 88/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIA EGMARA BEZERRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais-Libras. Objeto do Aviso de Seleção nº 012/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1059/2024, de 12/06/2024, publicada no DOU em 13/06/2024. Vigência: de 18/06/2024 a 17/06/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Nível E do Plano de Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIA EGMARA BEZERRA DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285061

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e adequações de sistemas da ETE. Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre o a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) nº 19/2024. OBJETO: cooperação entre a STN e o TCE-RN para a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o sistema computacional do TCE-RN. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e suas alterações, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Portaria STN 642/2019, Decreto nº 11.344/2023 e Decreto 6.976/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Assinam este Acordo de Cooperação, pela STN, o Exmo. Secretário do Tesouro Nacional, sr. Rogério Ceron de Oliveira e, pelo TCE-RN, o Exmo. Conselheiro Presidente, sr. Antônio Gilberto de Oliveira Jales. ROGÉRIO CERO DE OLIVEIRA. Secretário do Tesouro Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Alterações qualitativas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998, e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS N.º 557, de 14 de dezembro de 2022, e suas alterações, e à Resolução Administrativa nº 11, de 27/09/2006, e suas alterações. PROCESSO SEI Nº 0018724-95.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Júnia Cristina França Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDEP EM 10/01/2024.

Processo SEI nº 23109.010722/2023-64. Este instrumento estabelece que as Partes resolvem de comum acordo e através do presente Distrato extinguir o Acordo e seus respectivos termos aditivos, com efeito imediato a partir da data de assinatura, sem quaisquer ônus para as Partes. 13 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto Jaime Arturo Ramírez Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Ana Flavia Brant Mendes Representante da VALE S.A. Patrice Kassai Moreira Mazzoni Representante da VALE S.A
Aviso de licitação

Leilão CONAB

Compra de Cesta de Alimentos

A CONAB realizará no próximo dia 27.06.2024, os Avisos nº 57 (30.180,000 Unidades de Cesta de Alimentos-Tipo 1) e nº 58 (25.290,000 Unidades de Cesta de Alimentos-Tipo 2). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópia dos respectivos Avisos de Compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente de Operações Comerciais
EDITAL DE CONVOCAO Nº 93/IFAL, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 038/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, e Edital de Homologação de 05/04/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

DERICK RAFAEL SANTOS

CAVALCANTE

LÍNGUA INGLESA

PIRANHAS

ATÉ 31/08/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01510.000305/2023-29.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2023, por mais 03 (três) meses, contemplando-se nessa ocasião, o periodo de 11/07/2024 a 11/10/2024, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 11/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.808,01. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Município de Barroso torna público Edital 044/2024- Processo nº 102/2024- Pregão Eletrônico 035/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO POVOADO DA BOA VISTA, com recurso de saldo da Emenda nº 39600001 do Ministério da Fazenda, Transferência Especial para obras de melhoria no Município de Barroso, Emenda Individual Impositiva.Data de abertura: 05/07/2024 às 09:00h. Retirada do Edital:www.barroso.mg.gov.br. Maiores Informações:(32)3359-3006

Juliana Maria Rodrigues e Costa

Agente de Contratação
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

Processo n° 19962.000398/2024-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da Organização das Nações Unidas. OBJETO: implementação de ações de cooperação na área de modernização, transformação e expansão das capacidades de Estado para o desenvolvimento sustentável do Brasil e da América Latina, destacando a assistência técnica ligada às contratações governamentais, incluindo compras públicas e contratação de obras e serviços, democratização dos ativos da União, digitalização no poder público, fortalecimento das empresas estatais e instrumentos e mecanismos para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, por meio de estudos, análises comparativas, avaliações, treinamento de recursos humanos, publicações e outras modalidades de cooperação técnica, tais como seminários, simpósios, estágios e intercâmbios de técnicos, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0001-55, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, CNPJ n° 03.655.290/0001-08 e a Agência Brasileira de Cooperação ABC CNPJ n° 00.394.536/0065-01, para elaboração de planejamento de longo prazo, VALOR: O valor estimado do Programa Executivo estará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira das Partes, termo original. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Embaixador Diretor Ruy Pereira; e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo.