EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 553/2024 - Processo nº 08020.001947/2024-97.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 553/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Valor: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 135/2024 - Processo nº 08020.012106/2023-24.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 135/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Valor: R$ 2.507.248,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 541/2024 - Processo nº 08020.000539/2024-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 541/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 346.307,97 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 533/2024 - Processo nº 08020.003895/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - CNPJ Nº 13.894.878/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 533/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ZENILDO BRANDÃO SANTANA, Prefeito do município de Jequié/BA.

Valor: R$ 45.830,92 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 543/2024 - Processo nº 08300.000134/2022-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 543/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 560/2024 - Processo nº 08020.002620/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 560/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 582.080,00 (quinhentos e oitenta e dois mil oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 542/2024 - Processo nº 08300.000124/2022-36.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 542/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 458/2024 - Processo nº 08020.004896/2024-55.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP, CNPJ nº 46.522.942/0001-30.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 458/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, Prefeito do Município de Santo André - SP.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e quatorze reais).