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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1483/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: CARDOSO GELLER LTDA ME

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 762,20 (Setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1485/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 14.854,65 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1487/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA - EPP

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 3.654,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1489/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 26.686,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1492/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: GIANINI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 41.584,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Reaviso

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automóvel, pick-up, caminhonete, van, caminhão carga seca, cesto aéreo, guincho, plataforma, munck, pipa, trator agrícola, trator sobre esteira, trator cortador de grama tipo giro zero, roçadeira hidráulica, quadriciclo, escavadeira, pá carregadeira, rolo compactador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT., conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 1º de fevereiro de 2024.

José Edilson Gonçalves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 13/2023

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para sequência da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 664.886,83 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).

Campo Belo, 30 de Janeiro de 2024.

Alisson de Assis Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 50611.003886/2021-66.

Pregão. Nº 468/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo o objeto a execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br-174/mt, trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: entr. Mt-265/388 - entr. Mt-473 (pontes e lacerda), segmento: km 190,80 ao km 303,40, extensão: 112,60 km. Fica prorrogado o prazo vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivo e o prazo de execução por mais um período de 757 (setecentos e cinquenta e sete) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 19/02/2026. Vigência: 21/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.471.032,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23283.000669/2020-20.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2021 por 30 (trinta) meses. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.719,08. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda. EPP. Objeto Resumido: Manutenção e conservação da pça. Do laguna na av. Ayrton Senna S/N - PQ. LAGUNA. Vigência:190 dias de 22/01/24 até 26/07/24. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 277.116,46. Licitação: Convite NºC-032/23. Assinatura: 22/01/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.526/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00365

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 255/262v e Atos Decisórios juntados sob folha 332 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa M. R. COMERCIAL & LOGISTICA LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens e prestação dos serviços de Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 2 de fevereiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICENÇA

A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 2ª Retificação, com validade até 15/08/2026, referente a Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos.

Rio de Janeiro, 2 de Fevereiro de 2024.

Veronica Rezende Coelho

Vice Presidente Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: R. A. dos Santos Comercial. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Proc. Licit.: P.E. Nº 002/2024. Valor: R$ 54.500,85. Data: 01/01/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Balestrin Produtos Alimenticios Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Proc. Licit.: P.E. Nº 002/2024. Valor: R$ 251.495,75. Data: 01/01/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Jose Bertoletti Alimentos - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Proc. Licit.: P.E. Nº 002/2024. Valor: R$ 63.005,30. Data: 01/01/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Andre Rossetto Industria de Chas. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Proc. Licit.: P.E. Nº 002/2024. Valor: R$ 867,35. Data: 01/01/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Nsc Comercio de Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Proc. Licit.: P.E. Nº 002/2024. Valor: R$ 1.196,25. Data: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: Polyvin Plasticos e Derivados Ltda - Valor contratado R$ 187.650,00 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) - Contrato 025/2024 - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso; Contratada: Milleniun Terceirizada LTDA; CNPJ: 11.539.025/0001-85; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação da sede e delegacias para a administração pública, conforme especificações e quantitativos constantes neste contrato e no Termo de Referência (Módulo I do Edital); FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 028/2023; DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025; VALOR DO CONTRATO: R$105.464,59 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); E.D.: 6.2.2.1.1.01.04.04.008; NOTA DE EMPENHO: 3/2024. Assinam pelo Contratante: João Carlos Gasparetto, Diretor-Presidente e Ênio Dalalio Junio, Diretor-Tesoureiro. Assina pela Contratada: Valquiria Borges de Campos, Representante Legal.
AVISO de rerratificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra para ampliação da farmácia e área administrativa do Centro Municipal de Saúde Jaime Henry Zucchetti.

Edital de rerratificação: www.novaaraca.rs.gov.br.

Informações em horário de expediente na Prefeitura, rua Alexandre Gazzoni, 200, ou 54 3275-1333.

Ademir Dal Pozzo

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica N° 5/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica N° 005/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br . Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação, montagem e instalação de letreiro de chão no Município. Valor Previsto R$ 32.000,00.Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024.

Weslley da Silva Borges

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA VANUZA GOBI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRESSA NUNES SOILO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA DAMIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/01/2024 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 21/01/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.302.176/0001-85 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.902,50 (Dois mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante o disposto nos artigos 23 parágrafo único, 24 incisos I e II, e 25 parágrafo único, do mencionado dispositivo legal, CONVOCA os 182.167 médicos regularmente inscritos neste Regional e que estejam quites com suas anuidades, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 13 de março (quarta-feira), em primeira convocação às 17h30, em sua sede, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação, São Paulo e em segunda convocação às 18h00, no mesmo local, tendo como Ordem do Dia a seguinte pauta: a) Prestação de Contas do exercício de 2023; b) Locações ou Alienações de bens imóveis do Cremesp, que poderão ser ofertados como dação em pagamento na aquisição de novos imóveis, em decorrência das atuais dimensões não comportarem o atendimento e a estrutura administrativa adequada, bem como de bens móveis; c) Outros assuntos.

São Paulo-SP, 17 de janeiro de 2024.

ÂNGELO VATTIMO

Presidente do Conselho

DRA. IRENE ABRAMOVICH

Diretora 1º Secretária
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 036/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CBDV 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 12/02/2024 a 09/04/2024; Data da Assinatura: 02/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0123/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 037/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: TREINO DE ANIMAL E PREPARAÇÃO DE ATLETA NA EUROPA 2024 - PARTE I; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 69.380,00 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 02/02/2024 a 02/03/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0124/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 511/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas (11) Onze ; Valor total: R$ 40.900,09 (quarenta mil e novecentos reais e nove centavos); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 529/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 529/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 14.737,63 (quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos); Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 31/01/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1258/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 533/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 533/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1262/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 541/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas (11) Onze; Valor Total: R$ 12.815,00 (doze mil, oitocentos e quinze reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 542/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO - MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DECONTRATO Nº 1/2024 - UASG 400045 publicado no D.O de 02/02/2024, Seção 3, página 144. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2025, LEIA-SE : VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 -02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Nº 52400.006647/2020-78

O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, por intermédio de seu DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICA a empresa MAX SEGURANÇA MÁXIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.007.660/0001-92, que se encontra em local incerto e não sabido, para promover o adimplemento voluntário do saldo remanescente da multa aplicada no processo em epígrafe, no valor de R$ 180.522,22 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). O pagamento deve ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser emitida no site do Tesouro Nacional (http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp), com a inclusão dos seguintes códigos: "UG" (Unidade Gestora): nº 183038, "Gestão": nº 18801, "Código de Recolhimento": n. º 28867-5 (multas e juros previstos em contrato) e "Número de Referência": n. º 52400.006647/2020-78. Caso haja interesse em parcelar o débito, entrar em contato pelo correio eletrônico contratos@inpi.gov.br para orientações. O notificado tem vista franqueada do processo administrativo mediante solicitação pelo correio eletrônico contratos@inpi.gov.br. Assim, fica essa empresa notificada para realizar o pagamento supracitado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Em não realizando o pagamento, tal valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE LOPES LOURENÇO

Diretor de Administração Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.008142/2023-32.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, operador de fotocopiadora, lavador de veículos e telefonista para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado do pará a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 258.955,08. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000116/2023-03.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de subestação aérea de 150 kva e interligação da energia elétrica da subestação de média tensão aos quadros de medição, quadros de distribuição geral (qdg) e quadros de distribuição de força (qdf's) que atendem aos novos módulos destinados a pesquisa, com fornecimento de todos os materiais, localizados no terreno da rua teresina nº 530,

do instituto leônidas e maria deane, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO PRINCIPAL: 202217647001093.

PROCESSO DO ADITIVO: 202417647000227.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.344.856/0001-54.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Grades Aradoras, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos.

OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo vigência do Contrato nº 002/2023 até 08/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/02/2024 FIM: 08/02/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 23089.020897/2022-84.

Pregão. Nº 216/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 11/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrÔnico nº 8/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 08/2024, Edital 08/2024, PMH 58341/2023, objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para administração de Vale-Transporte nos formatos de créditos eletrônicos a serem carregados, mensalmente em cartões, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 22/02/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 2 de fevereiro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº 001/2021. Dispensa nº 014/2020. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 014/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de impressoras multifuncionais para atender as necessidades da sede do CRF-PI. Contratado: Comercial EQIP LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, nos termos do contrato. Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 003/2024, Processo Administrativo nº 063/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO IN LOCO, O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/02/2024 e se encerrará no dia 08/02/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org

Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Eliseu Barroso, Dom Expedito Lopes, Inácio Vieira de Sá, Elias José de Sousa e Maria Maroto, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 06/02/2024 às 08:00h do dia 23/02/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 23/02/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplcoloniadopiaui@hotmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.

Colônia do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024.

MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 016/2024. Processo Administrativo nº 092/2023: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí. Contratada: Francilda de Sousa Oliveira, CNPJ nº 35.817.374/0001-89. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 403.499,80 para o Lote 1. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 017/2024. Processo Administrativo nº 092/2023: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí. Contratada: L de S P de Oliveira, CNPJ nº 26.764.393/0001-01. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 194.997,00 para o Lote 2. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 018/2024. Processo Administrativo nº 092/2023: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí. Contratada: Erivan Rodrigues, CNPJ nº 46.010.031/0001-24. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 99.998,00, para o Lote 3. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Remarcação

O município de Parnaíba (PI), através da Comissão Permanente de Licitação - Grupo I informa aos interessados que a CONCORRÊNCIA - Nº 17/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para reforma e adaptação das Escolas Municipais: Ademar Neves, Frei Anastácio, João Campos, Jornalista Antero, Maria do Amparo, Olavo Carvalho, Raimunda Carvalho, Tia Mirtes, Tia Nympha, Tio Zeca, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, cuja data de abertura estava marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 07 de março de 2024 às 9:00 horas, em virtude de readequação do edital. Publique-se nos órgãos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados.

Parnaíba-PI, 1º de fevereiro de 2024.

WELLINGTON MARIANO OST LOPES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupo I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 005/2024. Registro de Preços para eventual futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para utilização na merenda escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Eventual Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para utilização na Merenda Escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município de Santo Inácio do Piauí - Pi, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 07/02/2024 ao dia 20/02/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 20/02/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.

Santo Inácio do Piauí - PI, 30 de fevereiro de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 057/2022; Processo nº 057/2022; Carona nº 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Duas Barras Distribuidora LTDA, CNPJ: 06.172.419/0001-07. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 16 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura do Aditivo: 14 de novembro de 2023. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de novembro de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 002/2024-DL, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de pintura e readequações na unidade escolar Dra. Niede Guidon no município de São Raimundo Nonato/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 08 de fevereiro de 2024, às 09h (oito horas). Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: (cplsaoraimundo@gmail.com). Link do Edital: https://transparenciasaoraimundononato.pi.gov.br/dispensas. Horário da fase de lances: 09:00 às 15:00h.

São Raimundo Nonato - PI, 2 de fevereiro de 2024.

ADERSON DE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 005/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 004/2024, Processo Administrativo nº 005/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Wall Ferraz - PI. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Valor Previsto: R$ 3.112.503,00 (três milhões, cento e doze mil, quinhentos e três reais) conforme Projeto Básico; Início de acolhimento de propostas: 03/02/2024 às 08:00 horas AM; Limite para recebimento das propostas: 21/02/2024 às 08:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 21/02/2024 às 08:00 horas AM; Início da Disputa de Preços: 21/02/2024 às 08:01 horas AM. Formalização de Consultas: até 14/02/2024 às 13:00 horas AM. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspubli cas.com.br www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio MIDR nº 947597/2023, Proposta Nº 054725/2023. Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 - Construção e ampliação de estradas vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz - PI, 2 de fevereiro de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Pregoeiro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023-GAB/SDSD

ACRÉSCIMO de 20% (vinte por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 573.005,42 (quinhentos e setenta e três mil cinco reais e quarenta e dois centavos). VALOR TOTAL APÓS ACRÉSCIMO: R$ 3.438.032,52 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATADA: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 20.351.700/0001-38; OBJETO DO CONTRATO MATER: aquisição de 10 (dez) veículos automotores tipo ambulâncias A (simples remoção - Furgão), visando atender o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE; ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XIV/2022, do Governo do Estado do Piauí, oriunda do PROCESSO Nº 00012.001488/2022-77 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240105

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 31/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 214.661,60 (duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.647.210,30 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e dez reais e trinta centavos), BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 24.011.497/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 38.234.806/0001-17, vencedora com o valor global estimado de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 154.847,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 152.350,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Processo nº. 2023062766, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico 007/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 688/701 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA, COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, MCDR EDIFICAÇÕES LTDA, EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, HB20 REPRESENTAÇÕES LTDA por atender todas a exigências do edital. INABILITADA: COMERCIAL MISTURÃO DO SUL LTDA, não comprovou capacidade técnica operacional e profissional compatíveis em característica e quantidades do objeto licitado em relação às parcelas de maior relevância, itens: 4.1.5 "b" do edital. A Comissão deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 15/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas/TO, 2 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2022

ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA Pregão Eletrônico 236/2022 OBJETO: prestação de serviços de pedágio VALOR: R$ 387.288,00 VIGÊNCIA: 24 meses ASSINATURA: 15/12/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 26/2023-PMGP homologado em 02/02/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro nos dias 03/01, 05/01, 22/01 e 31/01/2024, ao Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2024 do Município de Goianésia do Pará às empresas:. COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90, valor R$ 56.623,00; GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67; valor R$ R$ 1.730.263,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor R$ R$ 107.274,60; LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66, valor R$ R$ 92.380,00; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, valor 141.510,00; SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ: 06.100.277/0001-72, valor R$ R$ 22.713,80.

LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 02/02/2024, circulada no DOU Nº 24, pag. 244, torna-se sem efeito a publicação da homologação para as empresas: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; L A QUEIROZ EIRELI; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438; MANOEL CARLOS SOUZA RIBEIRO 37045334249; e ainda,

onde se lê: valor R$ 5.956,00 leia-se: valor R$ 71.074,00;

onde se lê: valor R$ 81.652,00,

Leia-se: valor R$ 123.254,00;

onde se lê: valor R$ 64.536,00;

Leia-se: valor R$ 36.000,00;

onde se lê: valor R$ 154,00;

Leia-se: valor R$ 53.258,00;

onde se lê: valor R$ 1.484,00,

leia-se: valor R$ 8.630,00.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço nº 20240115, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 32/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA, CNPJ: 02.421.787/0001-90, nos itens: 276 e 277, valor R$ 11.600,00, ; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60, nos itens: 38, 40, 278 e 279; valor R$ 43.160,19; ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, nos itens: 88 e 111, valor R$ 7.961,00; GBSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.789.625/0001-00, nos itens: 7, 10, 17, 28, 33, 34, 36, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 58, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 73, 78, 89, 92, 96, 98, 99, 100, 101, 106, 108, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 138, 141, 144, 145, 147, 149, 150, 158, 166, 168, 170, 175, 181, 183, 184, 185, 187, 191, 193, 195, 196, 203, 205, 221, 222, 227, 229, 230, 236, 240, 244, 245, 254, 255, 256, 261, 262, 263, 264, 267, 268, 271 e 272, valor R$ 1.434.378,08; KL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.390.094/0001-64, no item: 235, valor R$ 13.904,00; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, nos itens: 5, 20, 172, 188, 204, 228 e 257, valor R$ 396.545,00; W D M COMERCIAL & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 22.845.746/0001-39, nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 39, 42, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 66, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 97, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 110, 113, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 133, 137, 139, 140, 142, 143, 146, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 169, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 186, 189, 190, 192, 194, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 258, 259, 260, 265, 266, 269, 270, 273, 274 e 275, valor R$ 3.543.482,92. Data de assinatura 02/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20230051, ORIUNDO do PE 25/2022-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 08/02/2024, aos contratos nº 20230155, 20230158, 20230159, 20230157, 20230151, 20230154, 20230152 E 20230153, ORIUNDO do PE 26/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.