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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605000061202431. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na Gráfica do IBGE).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MAURO ALVES VILARINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 23116.003351/2024-56. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2022 022822 1, de cotitularidade das partes, protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 9 de novembro de 2022. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data de assinatura: 04.07.2024. Danilo Giroldo - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 06/2024; Processo: 6427-02.2018.4.05.7600; Convenentes: TRF5, JFCE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará; Objeto: parceria entre os CONVENENTES no compartilhamento do SIGEPEN - SISTEMA DE GESTÃO PENINTENCIÁRIA, que detém os dados de todos os presos do Estado do Ceará, com a finalidade de integrar as informações confiáveis ao desenvolvimento de políticas estaduais e federais de segurança pública, o qual permitirá seu uso através dos servidores indicados pela JUSTIÇA FEDERAL, lotados nas Varas Federais, cuja relação nominal será dado conhecimento à SAP; Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; Vigência: 60 meses, contados a partir da data da sua regular publicação; Data Ass.: 09/07/2024; Signatários: Pelo TRF5, Dr. Fernando Braga Damasceno, Presidente, pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara e pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Sr. Luís Mauro Albuquerque Araújo, Secretário.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 01.119.392/0001-75 - ORTOPEDIA SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar e inter - hospitalar móvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 76/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 14.870.496/0001-69 - SERVICO HOSPITALAR DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA SANTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 19.025.945/0001-96 - CLINICA DE ESPECIALIDADES DO TRIANGULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 13/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585005978202401.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 33.794.132/0001-91 - CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A.. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 562.000,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23854.002262/2023-68.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 112/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/08/2025 de serviços de tradução e interpretação de língua brasileira de sinais - libras, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi jatobá e riachuelo para atendimento às necessidades da universidade federal de jataí;

1.2 reduzir, conforme lei federal nº 14.704/23, que altera a lei nº 12.319/10, e entrou em vigor em 25 de outubro de 2023, a carga horária dos intérpretes de libras para 30 horas semanais;

1.3 acrescer 1 posto de serviço/mês, totalizando 8 (oito) intérpretes/tradutores de libras.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.000,12. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229001057202351. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas dependências do Restaurante do IFRR - Campus Boa Vista, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/07/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0005209-98.2023.6.25.8000.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: Aquisição de 3.528 (três mil, quinhentos e vinte e oito) bobinas de papel de 40m para as impressoras das urnas eletrônicas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 17.110,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude".

RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2024, publicada no dia 01 (um) de fevereiro de 2024 na Edição n° 129/2023, pág. 259, do Diário Oficial da União.

Onde se lê - Pregão Eletrônico nº 17/2024.

Leia-se - Pregão Eletrônico nº 08/2024.

Fazenda Rio Grande/PR, 8 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
extrato de instrumento contratual

UASG 168004, Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, em razão do término da vigência do Contrato Nº 029-FPV-20214 (locação de um imóvel destinado, exclusivamente, para atividades escolares, perfazendo uma área total de 840,04 m², em adição ao terreno com uma área de 2.139,68 m²), havendo necessidade de nova contratação, torna público que será realizada novo procedimento de contratação direta para locação do referido imóvel escolar, e comunica aos possíveis interessados que poderão enviar propostas manifestando interesse para guilherme.fpv@imbel.gov.br, salc.fpv@imbel.gov.br e juliano.fpv@imbel.gov.br, até 24 de julho de 2024. Para esclarecimentos de dúvidas, favor, entrar em contato pelos telefones (12) 3156-9096 e/ou (12) 3156-9037. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 26/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 10 de julho de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

EDITAL PROCESSO Nº 43/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/07/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 10 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160393

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64256.002641/2021-12.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para os serviços de rede de equipamento Firewall Fortinet Fortigate 60E. Vigência: 24/05/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.406,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817001216202479. Objeto: Contratação de empresa de Serviços Especializados de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças dos EQUIPAMENTOS DE RAIO X, visando atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de julho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de máquinas agrícolas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de julho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Seridó/RN, 10 de julho de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS

JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.131282/2023-16.

Dispensa Nº 287/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Memórias de lutas pela democracia no Distrito Federal: lugares, sujeitos e episódios no contexto da ditadura civil-militar brasileira", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Universidade de Brasília, em 27.11.2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.000510.2024-22. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de EDUCAÇÃO FISICA no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Contratante e HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES - Contratado.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 05/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.000511.2024-77. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de LINGUA PORTUGUESA no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Contratante e MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036002544202203.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 023.XXX.XXX-XX - DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO. Objeto: Contratação de engenheiro civil para encargos temporários de obras e serviços de engenharia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 22.077,15. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0135/2024, processo 50606.000224/2024-56, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-267/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Entr. BR-116(A)/120 (Leopoldina) - Div. MG/SP; Subtrecho: Entr. MG-457 (Bom Jardim de Minas) - Entr. BR-354(B); Segmento: km 213,2 ao km 304,2; Extensão: 91,0 km; sob jurisdição da Unidade Local de Caxambu, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.255.024/0001-80, com o valor de R$ 29.939.624,26 (vinte e nove milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 7/2024

O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público, para os conhecimentos dos interessados, relacionado a Chamada Pública nº 007/2024, que tem por objetivo receber propostas das associações habitacionais para a implantação do Programa de Habitação Popular nas três áreas disponibilizadas pelo Município de Nerópolis, conforme o artigo 2º da Lei Municipal n.º 1998/2023, sendo que as propostas devem estar em consonância com as exigências previstas no Programa Minha Casa Minha Vida - FAIXA II do Governo Federal. Os candidatos que satisfazem os requisitos estipulados no edital deverão submeter os documentos de habilitação e as propostas no período de 12 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, até às 16h. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 26 de julho de 2024. O Edital completo e maiores informações serão obtidos na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Nerópolis-GO, ou no endereço eletrônico www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 10 de julho de 2024.

a comissão
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada Gdetect Comercial E Importadora De Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, com razão social anterior Garcimar Comercial e Importadora de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.357.127/0001-89, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado à Nota de Empenho 2019NE802008, e Pedido de compras nº 4100007293 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.100448/2019-84, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.

Jorge Souza Mendonça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.003000/2024-13.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado soledade-ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 4.916,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.002997/2024-86.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

PROCESSO: 175098/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de refletor, lâmpadas e refletores, para atender as necessidades do órgão ou entidade municipal. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 10 de julho de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004849202437. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de uso laboratorial.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO

Ordenadora de Despesas - Substituta

(SIASGnet - 10/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90620/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001293202412. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada no Translado de Animais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90620-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE Chamamento Público Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.636.530/0001-20, com sede na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, na cidade de Verê, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e ainda em qualquer tempo dentro de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, processo de Chamamento Público, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 26/2013/FNDE, Resolução nº 04/2015 e alterações posteriores. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, Verê-PR, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h00min às 16h00min. Informações pelo telefone: (46) 3535 8000, ou através do sítio eletrônico www.vere.pr.gov.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail licitacao@vere.pr.gov.br.

Verê, 10 de julho de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23156.001365/2023-88.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 60.834.272/0001-19 - CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses, de 03/07/2024 a 03/07/2025 , de acordo com a lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.009915/2024-61.

Inexigibilidade Nº 91031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 13.888.605/0001-02 - AMPIEZZA CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica e hospitalar na área de fisioterapia, acupuntura, fonoaudiologia, nutrição, pilates, psicologia, medicina ortopédica/traumatológica e medicina clínica, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.000745/2024-44.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais tais como: mobiliário, equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas entre outros), veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidor público civil regido pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na modalidade porta a porta, para toda e qualquer localidade do território nacional nas condições estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 976.038,10. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64361.006266/2023-44.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula quinta - preço, passando, a partir da data do termo de contrato inicial. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.640,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 67284.004322/2022-83.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 36.043.682/0001-67 - PARAÍSO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,6% do valor inicial atualizado contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º da lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.596,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 22/2015.

Nº Processo: 35001.000143/2015-81.

Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 24.245.008/0001-86 - GALVAO INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.210,56. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada SOARES DE BRITO & CIA. LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.749.682/0001-68, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado a Nota de Empenho 2022NE000970 e Pedido de compras nº 4100012526 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000859/2022-76, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993.

Rio de Janeiro, 10 de Julho de 2024.

Jorge Souza Mendonça

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289746

Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001024/2024-89, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguro de imóveis. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 10 de julho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 443/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: RAIOS DE BOM PRINCÍPIO USINA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA, com sede na Fazenda São Francisco, Rodovia BR-402/PI, Zona Rural, Luís Correia (PI), CEP 64220-000, inscrita no CNPJ sob nº 39.194.600/0001-00, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal, GIBRAN DANTAS DE MELO LULA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do RG nº 1.***.437 SSP/RN e do CPF/MF nº 0*3.501.***-33, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-402/PI. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 925.186,00 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000586/2023-27. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 - SEI 8473956

PROCESSO SEI: 50903.000760/2024-05. NOME DO CREDOR: ALIARMAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 46.794.468/0001-04. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos de infraestrutura viária, destinados à reconstrução de parte do pavimento da Via Portuária no segmento que se des envolve ao longo do túnel de acesso ao Porto Salvador, localizado sob a Ladeira da Soledade, bairro da Liberdade, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, numa extensão aproximada de 212,00 metros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil e novecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PROCESSO 045/2024 - EDITAL Nº 011/2024.

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR o objeto deste Pregão, item único (VEÍCULO SUV 7 LUGARES, 0 KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), ao licitante Empresa LUMIERE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.602.269/0001-07, vencedora do referido certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, com o valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais). Lutécia, 04 de julho de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro. Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Érica Regina Gomes Coelho e Gilmar Alves Arruda.

Lutécia, 4 de julho de 2024

Odair José Martins Claro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, Processo 045/2024, EDITAL 011/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", a Empresa LUMIERE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.602.269/0001-07, vencedora do item único do referido certame (VEÍCULO SUV 7 LUGARES, 0 KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, com o valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais).

Lutécia/SP, 5 de Julho de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2007 - UASG 170050

Nº Processo: 46224.004275/2007-73. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: JOSE GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a transferência da unidade da agência regional do trabalho em sousa para ocupar o espaço pertencente à receita federal, por meio do termo de compartilhamento de espaço.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada EBUA TRESOR, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 47.339.242/0001-78, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado a Nota de Empenho 2022NE000755 (2071511) e Pedido de Compras nº 4100012120 (2069115) - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000401/2022-17 cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.

Jorge Souza Mendonça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 899013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23064.017942/2023-82.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 09/2023 para o campus guarapuava de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.680,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 2/2024

O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 15/07/2024 à 31/12/2024, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 002/2024 - objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde.

Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

Itambacuri, 10 de julho de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948558. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUEBRANGULO, CNPJ nº 12241675000101. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -226.778,00, Valor de Contrapartida: R$ -507,71, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.176.194-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 029/2024 - P.E. 018/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES (VASILHAMES), MANGUEIRAS, REGISTROS E RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO A SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA. Sessão dia 19/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001840/2024-68-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0029.00/204, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 101.200,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.004321/2022-90-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1765.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 120 dias contados a partir de 13/07/2024 e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Anselmo Luciano da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001980/2021-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.879.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ nº. 05.461.315/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 05 meses a partir de 10/07/2024 e repactuação dos valores contratados. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. ANGELA ALVARENGA BATISTA BARROS.
Retificação

No extrato anterior publicado em 10.07.2024 Seção 3, página 4.

Onde se lê, Data da assinatura: 27.06.2024

Lê-se Data da assinatura 08.07.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.025/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 260, de 09/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 20, constante do processo administrativo nº. 59520.001419/2024-38-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.152.205/0001-28, cujo objeto é contratação de empresa para o serviço de sonorização e iluminação do espaço de apresentação de orquestra em homenagem aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 10/07/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. Publicado no DOU dia 03 de julho de 2024 seção 03 pagina 261, onde se ler Data da Sessão: 12/07/2024 às 10:00hs leia-se Data da Sessão: 19/07/2024 às 14:00hs

Tacaratu/PE, 10 de julho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 091/2024. CNPJ: 91.852.087/0001-80. Cláusula primeira - Do objeto: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 01: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico de registro de preços de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será de 12 meses. Do Preço: O valor total da contratação é de R$1.935.600,32. Em favor de: CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 48/2024 - Ata Nº 235/2024 - CNPJ: 94.389.400-0001-84. Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 21. Valor total: R$ 166.908,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública N° 10/2024

Resta fracassada a Concorrência Pública para contratação de empresa para pavimentação drenagem pluvial e sinalização em diversas ruas do bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 15733/2024. Item: 1. Valor total: 493.900,00.

Em 10 de julho de 2024.

Nei Luis Sarnento

Secretário Municipal de Administração
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 46 / 2024.

A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 46 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024, Detentora: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ 71.157.929/0001-77.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concretoValor Global. R$ 492.200,00.(quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais), com vigência de 01/07/2024 a 01/07/2025.

JOHN G. KLIPER

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122049412202361. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) grupos de geradores elétricos localizados nos campi Dom Bosco, Santo Antônio, Tancredo Neves e Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 154069-15276-2024NE900000
avisO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 47 / 2024.

A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 47 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024, Detentora: FRANCISCO DIONE GONCALO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 47.906.542/0001-91. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concretoValor Global. R$ 84.000,00.(oitenta e quatro mil reais), com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025.

JOHN G. KLIPER

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23540.021227/2023-81.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 13.448.179/0001-96 - MONTEIRO ALVES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material no valor unitário do item 6, disposto na cláusula primeira do contrato - sei 06 (39770839), alterando o valor de r$ 14,75 (quatorze reais e setenta e cinco centavos) para r$ 140,75 (cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos), e no valor unitário do item 9 no sistema contratos.gov.br, após alteração no quantitativo registrado, passando de 15 (quinze) para 24 (vinte e quatro), conforme despacho - sei ucl/sad/daf/gad/hupaa-ufal (40508657), sem alteração no valor total da contratação.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.988,31. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).