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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E MOLDAGEM DE PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL (GRADE). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 5 de Junho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Tipo: Menor Preço. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/06/2024, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com www.licitardigital.com.br

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Publicado no D.O.U Seção 3, Página 173, em 05/06/2024, ONDE SE LÊ :no TÍTULO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, LEIA-SE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DESTERRO-PB (SINSERDE), CNPJ: 07.641.952/0001-33

FABIANO MEDEIROS DE LIMA

Presidente
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR VICENTE NERY, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A V NERI DA SILVA EVENTOS - R$ 130.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR VICENTE NERY, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00053/2024 - 04.06.24 - A V NERI DA SILVA EVENTOS - R$ 130.000,00.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOOS SELETIVOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 24.500,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOOS SELETIVOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00054/2024 - 04.06.24 - APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 24.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 44/2024

PROCESSO 077/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 044/2024, PROCESSO 077/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 18/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 18/06/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/06/2024. ID LICITAR 32385.

Itabira, 5 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20881.000426/2021-70.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.850.223/0001-18 - WANTEL TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet banda larga para as agências da ses/ibge-ba.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.741,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Acordo de Cooperação nº 28/2024-UFMS. Processo nº 23104.009052/2024-64. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Colégio Bilingue Mb Três Lagoas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação "Os servidores, ativos e inativos, terão direito a 5,5% de desconto no valor da anuidade, que a família pode optar em pagar em doze ou treze parcelas. Não inclui material didático, alimentação, atividades extra classe, material do sistema de ensino Maple Bear, aplicativos de estudo, livros, incremento monetário do período integral ou qualquer tipo de evento que venha a ocorrer. Benefício exclusivo para o valor da anuidade do período regular.", conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 31.05.2024. Vigência: 31.05.2024 à 31.05.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Diretora, Uleima Domingues Benez, pelo Colégio Bilingue Mb Tres Lagoas Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321000099202448. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos e editoriais.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. Processo Adm. 069/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024 - julgamento dia 19/06/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 5 de junho de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 08657.084540/2018-62.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem o fito de promover a correção da cláusula segunda - da vigência do termo aditivo nº 03/2023 - sei! 51331742, cujo texto apresentou erro formal na definição da data de fim de vigência acordada. Vigência: 03/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.227,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Concorrência Pública nº. 08/2024, processo 0014169/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação na escola municipal Otávio Severino Da Silva, localizada na zona rural do Município De Campina Verde/MG, de acordo com projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Data da Sessão: 21 de junho de 2024 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 39, de 09 de maio de 2023, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, torna público para conhecimento dos interessados a decisão de tornar sem efeito a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de março de 2024, Seção 3, página 59.

Niterói, RJ, 5 de junho de 2024.

CMG DIEFERSON RAMOS PINHEIRO

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da DHN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1110/2021.

Nº Processo: 23106.047470/2021-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, com fundamentação nos art. 65, inciso i e ii, alínea b, e art. 57, §1º, inciso i, ii e iv da lei 8666/93.. Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.427.554,32. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 32/2023

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023.

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Sérvulo Construções e Estrutura Metálicas Ltda - EPP, vencedora do Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023 - Concorrência Pública Nº 032/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 985.457,75 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), vinculados ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Itabira, 5 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 106.280,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.002064/2024-76.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.

Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de acesso web a banco de imagens eletrônicas e vetores para ilustração profissional de materiais gráficos produzidos pela UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de ONCORRÊNCIA Nº 005/2024. Objeto: contratação de obras e serviços comuns de engenharia para cobertura de quadra na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 24 de junho de 2024, às 08:00h (horário de Manaus).

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Objeto: obras e serviços de engenharia para pavimentação em concreto da Rua Bararurus parte II, com sessão prevista para o dia 24 de junho de 2024, às 14:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 5 de junho de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 63064.014185/2021-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para atender as necessidades do hospital naval de natal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.089,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE Chamamento Público

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público que procura empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda (café, leite, açúcar e água mineral sem gás) e Copos Descartáveis, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal no Pará e suas Delegacia Descentralizadas. Todas as regras para contratação, bem como as características dos itens a serem adquiridos estão descritas no Edital de Chamamento Público, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante Barroso 3251 - Belém / CEP 66.613-710, na sede da Superintendência Regional. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 06 a 17 de junho de 2024, no horário das 08h00 às 17h59, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de aquisição dos gêneros alimentícios reger-se-ão de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pela proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8019 ou e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br.

JOSÉ ROBERTO PERES

Superintendente Regional SR/PF/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 2/2024

REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.259.669.0001/41, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.

DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Considerando a liberação da Emenda Parlamentar nº 202433120017, na modalidade fundo a fundo para custeio destinada á instituição ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES;

Diante desta situação se faz necessária a presente celebração do Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.

Assim, diante do Tudo Exposto: Com a devida documentação juntada, atendidos aos preceitos do art. 30 inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas alterações, encaminhamos ao Prefeito Municipal, sugerindo a referida Parceria com Dispensa do Chamamento e assinatura do Termo de Colaboração.
AVISO DE Ratificação e Autorização

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 112.087/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0700001.09.0018

Vencedora: FRETAMENTO MARILÂNDIA LTDA - EPP.

Valor: R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais).

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista destinados a viagens eventuais a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Cultura do município de Governador Lindenberg/ES.

Em 5 de junho de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0223.01; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 09/08/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasiléia-Acre, SFMB-AC, entidade sindical de primeiro grau, com sede localizada na Avenida João Jovino de Oliveira, nº 819, Bairro Sumaúma, Município de Brasileia no Estado do Acre, CEP 69.932-000, com inscrição no CNPJ: 08.111.826/0001-30; E-mail: sindicatobrasileia.sfmb@gmail.com, o Sr. Francisco Aelson de Araújo Pereira, brasileiro, casado, Servidor Público, domiciliado no endereço BR 317 KM 05, Ramal da Esperança KM 04, nº 1991 na zona rural do Município de Brasileia-Acre, Convoca todos os Representantes legais dos funcionários Municipais e Representação legal dos funcionários da Prefeitura Municipal de Brasileia-AC, defender os direitos e interesses da categorias, individuais ou coletivos, inclusive como substituto processual em questões judiciais ou administrativa, para Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, ás 07h00min em primeira chamada e ás 07h30min em segunda e última chamada com qualquer número de participantes presentes, para tratarem das seguintes ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato corrido em 27 de maio de 2006; 2) Alteração da denominação do Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasiléia para: Sindicato Municipal dos Servidores Administrativos de Brasileia/ACRE; 3) alteração e Aprovação do novo estatuto social do Sindicato Municipal dos Servidores Administrativos de Brasileia/ACRE; 4) ratificação da Eleição, apuração e Posse da atual diretoria realizada em 05/05/2027; 5) ratificação da Representatividades da categoria dos servidores Administrativos do município pela de Lei Municipal Nº 1.163 DE 30 de novembro de 2023; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Brasiléia-AC, 21 de maio de 2024.

Francisco Aelson de A. Pereira

Presidente - SFMB
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 10/2024, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 278/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SALA DE VACINAÇÃO. Empresa detentora da ata de registro de preços, item aderido e valor: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Item 01: - Valor de R$ 304.789,00 (Trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Vigência 12 (doze) meses.

Itabira, 5 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193010

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59415.000021/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo dos serviços de vigilânciapor 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes tendo em vista a cct/2024, bem como o inpc acumulado de 5,97% sei(1661113).. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.839,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

Extrato de Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 004/2024 ADM nº 8471/2024).

Objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de decoração cenográfica temática de São Joao 2024 no Município de Barreiras- BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos.

Aberto para recebimento das Proposta: Dia 12 de junho de 2024, até às 14:00 hs, através do e-mail: cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL).

Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.

Em 5 de junho de 2024.

Emília Perpetua Carvalho Moreno

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Euclides da Cunha, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 06 de junho de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.

Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2024

Elaine Oliveira Rocha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024

CONCONRRÊNCIA /SRP 001/2024 PARA REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA CNPJ nº 22.851.371/0001-10, com sediada na Avenida oliveira flores , nº 286, Andar 2 sala 204 , Candeias Vitória da Conquista BA CEP: 45028-1000 OBJETO: Adesão da Ata registro de preços n°001/2024 referente a Contratação de empresa especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas e Execução de Estradas Vicinais, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG, divididos em dois lotes: LOTE I - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS e LOTE II - EXECUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,". Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Início da Vigência: 29 de maio de 2024. Valor Global: R$ 10.111.082,71 (dez milhões cento e onze mil oitenta e dois reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura: Secretaria: 09; Unidade Gestora: 09.18; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1754. Euclides da Cunha-Ba, 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - CONTRATANTE.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 301/2024. Licitação nº 067/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 5 de junho de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e SUSTENTEC - Produtores Associados para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis, CNPJ n.º 06.044.305/0001-81, Endereço: Faz Britânia Perímetro 22, Sn, Lote Rural 165 B/B, Cx.P. 14 Zona Rural, Pato Bragado- PR CEP: 85.948-000. Objeto: Os PARCEIROS, anteriormente qualificados, resolvem celebrar o presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação(Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). O Acordo de Parceria para P,D&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o ensaio clínico intitulado "Efeitos do extrato de erva-mate nos parâmetros metabólicos de indivíduos adultos e idosos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando ampliar o conhecimento sobre os efeitos benéficos à saúde humana exercidos pelo consumo da erva-mate e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - P,D&I. Vigência: 05/2024 a 07/2029. Processo administrativo: 23205.010582/2024-17. Valor total do projeto: R$ 156.700,00. Signatários: reitor Dr.João Alfredo Braida-UFFS e Sr.Euclides Lara Cardozo Junior-SUSTENTEC PRODUTORES ASSOCIADOS.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e LUCAS ALFREDO DE CARVALHO BARTOSKI, CPF xxx.322.739-xx. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.011127/2024-39. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Lucas Aldredo de Carvalho Bartoski, médico veterinário autônomo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 002/2024, Menor Preço global - Contrato de Repasse nº 945279/MCIDADES/CAIXA, foi adjudicado e homologado em 17 de maio de 2024, conforme documento gerado eletronicamente no portal de compras públicas disponível para visualização no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br , códigos verificadores 8D0BEA e 8D0BF1.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 21/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 12.477.490/0002-81. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do Trabalho, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e seus anexos, no Processo PGEA 20.02.0001.0002165/2021-42 (licitação - ARP N° 19/2023) e no Processo PGEA 20.02.0001.0003946/2024-58 (contratação). Valor total: R$ 1.918.560,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-41, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000241, de 28/05/2024, no valor de R$ 1.918.560,00. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jovino Pereira de Brito Junior.
Resultado de julgamento

Concorrência Pública n° 2023.12.21.1

Julgamento Propostas

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, Concorrência Pública n° 2023.12.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - GR Maquinas Empreendimentos EIRELE - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 544.893,36 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Destacou-se que as empresas Teles Soluções em Imovéis LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, T.C.S. da Silva Construções LTDA, Construser - Const e Serv de Terraplenagem LTDA e Momentum Construtora LTDA tiveram suas propostas desclassificadas por descumprindo o item 4.2.2 do Edital convocatório; Real Serviços EIRELI, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA e Saraiva Empreendimentos e Serviços tiveram suas propostas desclassificadas por descumprindo o item 4.2 do Edital convocatório . Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 5 de junho de 2024.

Maglionio Sampaio Araruna

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV - Extrato de Contrato N° 2024.05.04.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63. Objeto: Construção de campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. Valor Global: R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 06.01.27.812.1801.1.049.0000 - Construção, Ampliação, reforma, e requalificação de ginásios, quadras e demais Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Signatários: Hemerson Cidral Brandão Silveira - Secretário de Esporte e Juventude e Milenium Serviços LTDA.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 1/2023-SEJUV

Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE, referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEJUV, que teve como vencedora a Empresa: Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Valor global R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos).

Cruz - CE, 4 de junho de 2024.

Hemerson Cidral Brandão Silveira

Secretário de Esporte e Juventude
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1824PE

Pregão Eletrônico Nº 1824PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1824PE, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga - CE, 5 de junho de 2024

Paulo Renato Barbosa de Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.01,que tem como objeto o Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clinicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na Cidade de Fortaleza/CE, junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/06/2024 até às 17h00min do dia 24/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05/06/2024.

Irauçuba/CE, 5 de junho de 2024

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.04.02

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.04.02 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o Programa do Bolsa Familia, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 12/06/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 5 de junho de 2024.

Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim

Secretária de Trabalho e Assistência Social
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01

Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública Municipal e Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação no Âmbito do Município de Missão Velha-CE. Empresa Vencedora: V & V Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 27.499.707/0001-40, com o valor global de R$ 738.319,48 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Para tanto, venho homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e Juridicos.

Missão Velha-CE, 5 de junho de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Ordenadora de Despesas
Extrato de termo aditivo

Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 002/2021-02-PE - Processo Nº 2021.01.14.04-PE-FME. A Secretária de Educação Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transportes e Serviços EIRELI-ME, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 02 de abril de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024 - SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

Potiretama-CE, 5 de junho de 2024.

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.06.05.2

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.05.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de subestação elétrica de 112,5 KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 07 de Junho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de Junho de 2024 às 08: 00 horas- através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 5 de Junho de 2024.

Francisca Raquel de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00021.20240416/0003-69 - Contrato Nº 202405280001 - Origem: Pregão Nº 2024.04.30.001. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Contratada(O): Clivet LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a castração, esterilização e Microchipagem de animais Domésticos (Cães e Gatos) visando a Execução do "Projeto de Manejo ético populacional animal", no Município de Solonópole/CE, Conforme Convênio DE Nº 067747, Firmado junto Ao Ministério do meio Ambiente e Mudança do Clima. - Valor Total: R$ 163.720,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte reais) - Programa de Trabalho: 2101.18.542.0029.2.100 - Funcionamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente, R$ 163.720,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 28 de maio de 2024 . Aleardo José Pinheiro Jucá - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica n 2024.06.03.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré, torna público a Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 2024.06.03.1, publicado no DOU, terça-feira, 4 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 230. DOE e O Povo do dia 04/06/2024. Onde se Lê: "2024.03.06.1", Leia-se - 2024.06.03.1."

Assaré/CE, 4 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01 - FMAS

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01 - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de Junho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de Junho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19 de Junho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca-CE, 5 de Junho de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público Nº CHP02/2024-SESA

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, Mediante futura celebração de contrato de Gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº CHP02/2024-SESA. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Contratação na sede do Setor de Licitação da Prefeitura de Tianguá, localizada no Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido- CEP: 62.237-355- Tianguá-CE, até o dia 21 de junho de 2024, no horário de 07h30min as 13h30min. Informações: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 5 de junho de 2024.

Patrícia Feitoza Santos

Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção
aviso

Concorrência N.º 2012.04.2023.CP

Aviso de Intensão de Rescisão

A Prefeitura Municipal de Trairi, comunica a empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 50.484.244/0001-65, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a intenção de rescindir o Contrato nº. 2024.04.26-01, derivado da licitação na modalidade Concorrência N.º 2012.04.2023.CP. Fundamentação: arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 05.06.2024/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Trairi - CE, 5 de Junho de 2024.

Pedro Vitor Moura Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Nº 20240606001/SRP-DIV

O(A) Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20240606001/SRP-DIV. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-1263 ou no endereço: www.tururu.ce.gov.br.

Tururu-CE, 5 de junho de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0082.02; Data de Assinatura: 05/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 22/11/2024.