Extratos de Contrato

PE-2023/043; Contrato: 2023/263; Contratada: Berkley International do Brasil Seguros S.A.; CNPJ/MF: 07.021.544/0001-89; Objeto: Prestação dos serviços de Seguro de Pessoas na modalidade Vida em Grupo conjugada com Acidentes Pessoais, com cobertura básica e adicionais, incluindo Seguro Funeral Individual para os empregados e Dirigentes do Banco, participantes da Apólice 93.706.182, lotados em todas as suas Unidades e desligados do Banco após a aposentadoria pela Previdência Social, vinculados à CAPAF-Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S.A. e ao Fundo de Pensão do Banco do Brasil-BB Previdência; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$686.008,65 valor anual para o Lote 01 e de R$430.491,36 para o Lote 02, perfazendo o valor total do prêmio anual dos Lotes 01 e 02 de R$1.116.500,01, equivalendo o valor global do prêmio de R$5.582.500,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, contudo a vigência da apólice terá o prazo de 12 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/12/2023; Data da assinatura: 27/12/2023.

Dispensa; Contrato: 2023/270; Contratados: FLÁVIO ALEXANDRE DE SOUSA e FABIANA ANDRÉA CAETANO ROSA DE SOUSA; CPF/MF: 648.155.016-53 e 855.537.946-68; Objeto: Locação de um imóvel para fins não residencial localizado na Cidade de Marabá/PA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/16 e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$ 28.000,00: Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/09/2023; Data da assinatura: 29/12/2023.

Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/013; Contratada: A FUSA; CNPJ/MF: 24.604.661/0001-94; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 21/12/2023; Data da assinatura: 27/12/2023

Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/018; Contrato: 2021/130; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Supressão da unidade Marabá Cidade Nova, no valor de R$54.969,12 passando o valor anual de R$4.277.718,24 para R$4.222.749,12 a partir de 26/09/2022; Repactuar os preços contratados, a partir de 01/02/2023, passando valor global anual estimado de R$4.222.749,12 para R$4.380.336,00, referente aos Lotes Tocantins, Pará e Roraima; Inclusão de percurso/destino, sem alteração do valor por apanha e valor mensal estimado da unidade Colinas do Tocantins/TO; Fundamento legal: §2º do art. 81 da Lei nº 13.303/16 c/c art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, Cláusula Oitava do contrato, art. 69, inciso III da lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023.

Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento 2021/002; Contrato: 2022/024; Contratada: J DA SILVA RIBEIRO LTDA; CNPJ/MF: 27.488.489/0001-49; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 26/12/2023; Data da assinatura: 29/12/2023.

Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico 2020/043; Contrato: 2021/003; Contratada: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Repactuação contratual onde o valor mensal estimado pago passará de R$54.312,96 para R$56.179,68 a partir de 01/03/2023 e prorrogar a vigência contratual pelo período de 02/02/2024 a 01/02/2025; Fundamento legal: clausula oitava do instrumento contratual em consonância ao Art. 69, inciso III da lei 13.303/16 e ao Art. 37 XXI da Constituição Federal; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 02/01/2024.

Extratos de Rescisão Contratual

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40; Objeto: Rescisão do Contrato nº 2022/019, firmado em 04/01/2022, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos especializados de Pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, com encerramento dos serviços em 31/12/2023, tendo como condicionante a assinatura do novo contrato entre o Banco da Amazônia e a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda., Enquadramento legal: Art. 69, Inciso VII c/c Art. 108, Inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/12/2023, Data da assinatura: 28/12/2023.

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40; Objeto: Rescisão do Contrato nº 2019/294, firmado em 30/12/2019, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases: Licença de atuação estratégica tipo 1 - Leader com CEB; Licença de atuação estratégica tipo 3 - Delegate com CEB; Licença de atuação estratégica tipo 2 - Partner com CEB; Licença de Arquitetura Tecnológica para 20 técnicos, com encerramento dos serviços em 31/12/2023, tendo como condicionante a assinatura do novo contrato entre o Banco da Amazônia e a empresa Gartner do Brasil Serviços Pesquisas Ltda.; Enquadramento legal: Art. 69, Inciso VII c/c Art. 108, Inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/12/2023, Data da assinatura: 28/12/2023.

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40; Objeto: Rescisão do Contrato nº 2023/037, firmado em 10/03/2023, cujo objeto é à a prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento e prestação de informação imparcial sobre Tecnologia, Segurança e Gestão de Risco, com serviços de análise e de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações, com encerramento dos serviços em 31/12/2023, tendo como condicionante a assinatura do novo contrato entre o Banco da Amazônia e a empresa Gartner do Brasil Serviços Pesquisas Ltda.; Enquadramento legal: Art. 69, Inciso VII c/c Art. 108, Inciso VII, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/12/2023, Data da assinatura: 28/12/2023.