EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 43/24-07 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/084.2024, datado de 10/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FACULDADES CATÓLICAS. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 06 (seis) empregados no curso Diversidade e Inclusão na prática das organizações, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 12.648,00 (doze mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 26/02/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 15/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Anderson Antônio Pedroso, Representante da Contratada.

Processo Digital: 124/24-07- Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/087.2024, datado de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços inscrição e participação de 4 (quatro) empregados em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 26/04/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Lucia Maria Teixeira, Presidente da Contratada.

Processo Digital: 79/24-46 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/104.2024, datada de 10/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CENTER SALES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil, pelo prazo de 08 (oito) meses, no valor global de R$ 27.089,90 (vinte e sete mil e oitenta e nove reais e noventa centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 10/04/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 17/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e diretor de operações da APS, e o Sr. Rodrigo Otero Gil, Sócio Administrador da contratada.

Processo Digital: 79/24-46 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/105.2024, datada de 11/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e BANDOG ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil, pelo prazo de 08 (oito) meses, no valor global de R$ 4.940,60 (quatro mil e novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 10/04/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 17/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e diretor de operações da APS, e o Sr. Rafael Silva de Souza Cruz, Sócio Administrador da contratada.

Processo Digital: 39/24-21 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/108.2024, datado de 12/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VÔO DA ÁGUIA TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração e execução do Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL - 2ª Edição) da Autoridade Portuária de Santos, englobando 214 (duzentos e catorze) participantes, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 589.875,62 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 20/05/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2443ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. David Root, Sócio-Administrador da Contratada.