gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO ICONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- ISAQUE CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - 6º Acesso Pessoa Negra   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 18/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 20/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplpedrodorosario@hotmail.com.

Pedro do Rosário-MA, 31 de maio de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 280 (duzentos e oitenta dias) dias e acrescer em 23,8806% ao contrato nº 019/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 616.400,00 (seiscentos e dezesseis mil e quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 026/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

Empresa vencedora valor total: R$ 4.383.380,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais): SERVE BEM COMBUSTIVEIS LTDA, (41.457.887/0001-29), com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 4.383.380,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais).

Dormentes - PE, 24 de maio de 2024.

CARLOS FERNANDO YOTSUYA

Secretário de Governo, Comunicação e Transportes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Processo Administrativo Nº 026/2024, Processo Licitatório Nº 008/2024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 028/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ Nº 35.667.377/0001-83, Contratada: SERVE BEM COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.457.887/0001-29, OBJETO: A contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VIGENCIA: 27/05/2024 à 26/05/2025, VALOR GLOBAL: R$ 4.383.380,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais), Dormentes-PE, 27 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 29/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares destinados as escolas e creches do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 17 de junho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 30/2024, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços elétricos, serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, serviços de alinhamento e balancemaento, serviços de retífica, serviços de lanternagem, serviços de tornearia e serviços de guincho destinados a manutenção da frota de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas desse município. A abertura será no dia 19 de junho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi-BA, 3 de junho de 2024.

CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Administrativo n° 43/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Hospedagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 24/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 3 de junho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Administrativo n° 44/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama Modelo Giro Zero e 04 (quatro) Roçadeiras, para a Secretaria de Limpeza Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 3 de junho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90050/2024

Processo nº 48086.000797/2024-54. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo comum não compactado, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizado no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Bairro Urca, Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 3

Edital divulgação: 04/06/2024

Publicação PNCP: 04/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EDITAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 40/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em de Julho de 2022, processo nº 23078.522064/2021-00, realizado na área de Letras/Português como Língua Adicional , do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
aviso DE ANULAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Nº Processo: 642780119292/2023-91.

O Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E, torna publico, de acordo art. 53 da Lei nº 9.784/1999, a anulação dos atos decorrentes da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dos extratos de inexigilidade de licitação nº 160500-90001/2023; 160500-5/2024; 160500-6/2024; 160500-7/2024; 160500-8/2024; 160500-9/2024; 160500-13/2024; 160500-15/2024; 160500-17/2024; 160500-20/2024; 160500-21/2024; 160500-22/2024; 160500-23/2024; 160500-24/2024; e 160500-25/2024, tendo em vista que as aludidas contratações, vinculadas ao edital nº 1/2023 sob a regência da Lei nº 8.666/1993, apresentam divergência do valor total estimado e o valor total homologado da contratação.

Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
EDITAL Nº 1.096, DE 28 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 7/11/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Voz e Musicalidades nas Culturas Tradicionais e em Práticas Afirmativas, realizado nos termos do Edital nº 1.220, de 23/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, Seção 3, páginas 60 a 65, retificado pelo Edital nº 1.462, de 22/06/204, publicado no DOU de 26/06/2023, Seção 3, página 53 e homologado pelo Edital nº 2.553, de 1°/11/2023, publicado no DOU de 6/11/2023, Seção 3, página 43, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

EDITAL Nº 1.097, DE 28 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 29/11/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Teatros Negros: Processos Criativos e Pedagogia do Teatro, realizado nos termos do Edital nº 1.170, de 17/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 3, páginas 74 a 79, e homologado pelo Edital nº 2.723, de 23/11/2023, publicado no DOU de 28/11/2023, Seção 3, páginas 111, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Referência: Processo nº 23072.269160/2023-28

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 22/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O Desembargador do TRABALHO, Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata JULIANA CRUZ REGO (Sub Judice), inscrição nº 0020503f, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - A01 para ocupar a 31ª posição e inscrição nº 0000847d, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Q17 para ocupar a 17ª posição em cumprimento à decisão, concedida nos autos do Processo Judicial nº 1048471-53.2023.4.01.3300.

JÉFERSON MURICY
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.000701.000003/2023-38. Espécie: Contrato nº 08/2024. Objeto: Contratação de licença de direito de uso de software na modalidade de Software as a Service (SaaS), para gestão de processos, gestão de riscos e controles e auditoria, incluindo todas as atualizações do sistema e suporte, para atender as necessidades corporativas da Funpresp-Exe. Contratada: Módulo Security Solutions - em Recuperação Judicial, CNPJ: 28.712.123/0001-74. Vigência: 27/05/2024 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 27/05/2024. Valor R$ 538.980,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Alberto Mourão Bastos e Carlos Alberto Gonçalves Affonso pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

Errata de Publicação. Processo nº 2/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024.

Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 16/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de maio de 2024

Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 14/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de maio de 2024

Observação: Matéria Publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2024, seção 03, Nº 103, ISSN 1677-7069.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.907296/2024-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto formalizar a extinção do Contrato 38/2022 mediante sua rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.036461/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e calibração do microscópio cirúrgico, incluindo reposição de peças/acessórios, da marca carl zeiss, modelo opmi lumera-700, pertencentes ao hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 78.265,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Sub Judice Nº 54/2024, processo nº23249.025289.2023-67, processo nº 23249.023281.2024-47 e o processo judicial nº1031696-87.2024.4.01.3700. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 03/06/2024 a 31/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 40/2023, Processo nº 23249.023568.2024-77. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratado: Denilson Nunes Mota. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/05/2024 a 19/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 19 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da Reforma da Igreja de Sant' Anna, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 3 de junho de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias da Administração municipal, conforme edital. Sessão: 13/06/2024 às 09h. Informações no setor de licitações, fone (51) 2399-1710 ou E-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br Edital em: www.harmonia.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 253/2021.

Nº Processo: 50622.000910/2020-03.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80, EXTENSÃO: 125,80 KM. Execução: 03/06/2024 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90303/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23502.000100/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90147/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário aos órgãos públicos, que entre si celebram a companhia de saneamento de minas gerais - copasa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a . Valor Total: R$ 97.247,52. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição fórmulas nutricionais. Abertura da sessão: 21/06/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo SUPRI 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TREINAMENTO (MANEQUIM) UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SAMU. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 05/06/2024 até às 09h00min do dia 24/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 24/06/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 24/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi-SP, 3 de junho de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Processo 132/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Iguatama/MG, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Abertura: 18/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 04/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 3 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155626

Nº Processo: 23784.000243/2022-97. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir do dia 01/06/2024, o contrato publicado no diário oficial da união em 16/05/2023, que tem por objeto a contratação de serviços contratação de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do complexo esportivo realengo, pertencente ao colégio pedro ii, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550000513202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas, para atender às necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 03/06/2024) 120025-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Repetição

Aviso de Licitação (Republicado por alteração de datas) Pregão Eletrônico nº 021/2024.

Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO (IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA) DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 18/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 18/06/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 18/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 27.093,94 Fonte de recursos: Federal e Estadual Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 3 de junho de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público que o Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema informatizado que atenda a todos os requisitos legais e funcionais do Sistema CONFEA/CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 03/06/2024 às 10h, fica ADIADO para 18/06/2024 às 10h, devido correção, no compras.gov, das quantidades dos itens 2 e 3, de 600 para 60. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 03/06/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 3 de junho de 2024.

Sérgio Luís Pegado Lemos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160371

29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 (NUP 64560.005040/2019-01). Objeto: Cessão de Uso de parte do imóvel de propriedade da União. Cláusula Primeira Vigência alterada, celebrado com a Empresa BANCO DO BRASIL SA, CNPJ 00.000.000/0001-91, com vigência de 11/05/24 até 11/05/25. Valor do contrato: R$ 462,55 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Data de Assinatura 11/04/2024. Cruz Alta-RS, 04/06/2024. RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO- Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000112-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução da adequação das instalações de armazenamento de líquidos e gases inflamáveis pertencentes à Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 07/08/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa especializada em prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Wanderley/BA. Que ocorrerá no dia 14/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 022/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender as necessidades do município mantidos pela prefeitura municipal e demais órgãos da administração. Que ocorrerá no dia 14/06/2024 às 14:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 3 de Junho de 2024.

LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba,torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de materiais odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade. Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES - VALOR TOTAL DOS LOTES I, VIII E IX: R$ 1.104.723,56 (um milhão, cento e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos); UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES - VALOR TOTAL DOS LOTES II; III; IV; V; VI E VII: R$ 235.720,75 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), correspondente à soma total dos lotes II, III; IV; V; VI E VII.

Em 3 de junho de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64517.002475/2023-06.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$ 13.415,31(treze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos) consistente em serviços preliminares, desmontagem e remontagem, remoção, retirada e

descarte de resíduos comum e cobertura/estrutura do telhado, o que equivale a 11,16 % do valor inicial atualizado do contrato nº 64517.002475/2023-06, com fundamento no art. Art 104, inciso i, da lei 14.133/21.. Vigência: 26/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.173,21. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BAFZ/2021 - UASG 120014

Número do Contrato: 036/BAFZ/2021.

Nº Processo: 67221.007518/2021-83.

Pregão. nº 7/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 036/BAFZ/2021, cujo objeto consiste na contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.088,28. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.655.861/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 74/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e nos subitens 19.1., 19.1.2, 19.1.2.1 e 19.1.2.1.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 9/2024.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N º 090/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Na publicação do Extrato do Contrato Nº 090/2024, da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, publicado nas seguintes vias: Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 0786/2024, dia 29/04/2024, segunda-feira, pág. 02; Jornal O Imparcial, edição impressa dos dias 01 e 02/05/2024, quarta e quinta-feira, pág. 08; Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 84, dia 02/05/2024, quinta-feira, pág. 212. ONDE SE LÊ: "PRAZO: 06 (seis) meses" LEIA-SE: "PRAZO: 08 (oito) meses." Outras Informações: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 3 de junho de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024

O Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa ANNA CLARA MENDES NUNES, inscrito no CNPJ sob nº 55.083.245/0001-11, com o valor global do serviço estimado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA.

Em 3 de junho de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.004679/2023-19

O Confea comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024 e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 18/06/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 15/2024, assinado em 24/5/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0845/2024; Vigência até 24/5/2025; Nota de Empenho nº 512/2024, Valor do Concedente: R$ 230.146,11 e Convenente: R$ 25.571,79; Processo SEI Nº 00.001216/2024-78.
Aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

Em 20 de maio de 2024.

Claudia Aparecida Marliere de Lima

REITORA da UFOP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 13621.105936/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.889,28. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 6458103237202361. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, visando atender as necessidades do GCALC. Total de Itens Licitados: 338. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160020-00001-2024NE999999
Extrato de Convênio nº 2/2024

Processo n°. 00135.209912/2024-03

Espécie: Convênio nº 002/2024, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com a Interveniência do Estado de Pernambuco. Objeto: Execução e a manutenção das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Pernambuco, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 9.185.518,73, sendo R$ 6.185.518,73 da Concedente e R$ 3.000.000,00, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor de R$ 2.059.850,50 da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, consignados no Programa de Trabalho: 21GO, ND 333041, PTRES: 237057 Fonte 1000, Nota de Empenho 2024NE000020. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Data da Assinatura: 01/06/2024. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Joana D'arc da Silva Figueiredo, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governador do Estado de Pernambuco.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 88 - 43521 a 43536; 43538 a 43576

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 3 de junho de 2024.

Tangriani Simioni Assmann

Reitora em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550110/2023-14.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 21.119.999,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762019450202354. Objeto: Aquisição de Material de Hemodiálise, Neurologia, Oncologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

PROAD Nº 2500/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ-MF sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a máxima decenal (10 anos), na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 17/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2024NE000644, de 14/05/2024. Valor Total (30 meses): R$ 322.080,00. Assinaturas: Pelo TRT 14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição; Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.051079/2024-65.

Inexigibilidade Nº 90221/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 32.853.214/0001-05 - 32.853.214 REGINA SACHET GUERRA. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: cordas, violino e viola, metais (tuba), para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000603/2020-81. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: TER Refrigeração Ltda, CNPJ n. 30.002.165/0001-63. Objeto: alteração da vigência. Vigência de 18/08/2024 a 17/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 29/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Eduardo Fernandes Ramos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160371

O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 (NUP 64560.006894/2020-31), oriundo do Pregão 01/2020. Objeto: Contratação de serviços de reprografia, com equipamento/suprimento na cor preta. Cláusula Segunda Vigência alterada, celebrado com a Empresa ALLEGD SOLUÇÕES DE TI LTDA, CNPJ 23.226.948/0001-65, com vigência de 27/04/24 até 26/04/25. Valor do contrato: R$ 589,60 (quinhentos e oitenta e nove reais com sessenta centavos) mensais. Data de Assinatura 27/04/2024. Cruz Alta-RS, 03/06/2024. RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO - Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Abertura: 20/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br telefax (75) 36852113.

Ipecaetá / BA, 3 de junho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024 Republicação, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias, PVC e acessórios em geral, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades das Sec. M. do Município, no dia 20/06/2024 às 08:00 horas, através site https://www.portaldecompraspublicas.com.br,.Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 28 de Maio de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário M. de Planejamento e Gestão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024.

A Prefeitura M. de Eliseu Martins-PI, por intermédio do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, torna público que pretende realizar a Dispensa De Licitação: N° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da UBS Tipo 1 "Miguel Ferreira dos Santos", no município.Data Limite Para Envio Das Propostas De Preços E Documentos De Habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 07/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanetcom.br/.Informações : "cpldeeliseumartins@gmail.com".

Eliseu Martins (PI), 3 de junho de 2024.

Antônio Laurindo Novais filho

Agente de Contratação

aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, às 10:00 horas do dia 18/06/2024, modo aberto/fechado, critério de julgamento Menor Preço, regime Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a execução da reforma da unidade escolar Madalena Da Costa E Silva - PI. Local De Realização Da Sessão: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. Edital na Prefeitura Municipal, de segunda; a sexta feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Eliseu Martins (PI), 3 de junho de 2024.

Antônio Laurindo Novais filho

Agente de Contratação