gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM de CHAPADA DOS GUIMARÃES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.864,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRALIA PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.276,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025.

SAFE CONSIG: CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.553,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ARAPREV - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.212,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 50601.001739/2022-51.

Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 07º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência do Contrato SR-01.00482/2022-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 10/06/2024 para 10/06/2025, com início a partir de 11/06/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 06/11/2024 para 06/11/2025, com início a partir de 07/11/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.001739/2022-51.

FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.. Vigência: 12/06/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO de RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2.023

PROCESSO Nº 064/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2.023.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do edital de Credenciamento nº 004/2.023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pag. 319, edição 195, do dia 11 de outubro de 2023, destinado a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA XAVANTINA-MT. Onde se lê: bem como, o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja: LABORATORIO DE PROTESE KADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.397.249/0001-13, com o valor global de R$ 471.665,00 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), demais informações poderão ser conferidas na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina/MT. Leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja: LABORATORIO DE PROTESE KADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.397.249/0001-13, com o valor global de R$ 235.832,50 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.271.505/0001-38, com o valor global de R$ 235.832,50 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Demais informações poderão ser conferidas na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/MT.

Nova Xavantina - MT, 12 de junho de 2.024.

Marina Angélica Marca

Presidente da CPL
AVISO DE Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 6/2024

ADESÃO Nº 24/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 077/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2024 Do Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale Do Rio Cuiabá/Mt Sendo Equipamentos Médico-Hospitalar Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do Munícipio De Confresa/Mt, Cuja A Detentora Da Arp É A Empresa Intensimed Comercio De Instrumentos E Mat. Hospitalares Ltda Cnpj: 38.098.716/0001-46 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2024 Do Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale Do Rio Cuiabá/Mt Sendo Equipamentos Médico-Hospitalar Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do Munícipio De Confresa/Mt. Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2024 Do Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale Do Rio Cuiabá/Mt Sendo Equipamentos Médico-Hospitalar Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do Munícipio De Confresa/Mt.Valor Total Da Adesão: R$ 26.300,00 (Vinte E Seis Mil E Trezentos Reais).Empresa.: Intensimed Comercio De Instrumentos E Mat. Hospitalares Ltda Cnpj.: 38.098.716/0001-46 End.: Avenida São Paulo Galpao003 Quadra13 625 Sao Joao Cidade.: Anápolis - Go Cep: 75.133-330 Email.: Intensimedhospitalar@Gmail.Com Tel.: (62) 8513-2746.

Confresa-MT, 11 De Junho De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº057/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Conforme Segue:Objeto: Abertura De Um Novo Processo Licitatório Para Contratação De Prestação De Serviços De Transporte De Encomendas E Cargas Para Atender A Demanda Das Secretarias Do Poder Executivomunicipal, Junto Ao Município De Confresa-Mt.Adjudicado/Homologadopara A Empresa: Vinicius Buchelt Violada Cnpj: 29.114.038/0001-77end: R Vitorino Gomes Henrique 1509 Vila Operariacidade: Juara-Mt Cep: 78.575-000 Fone: (66) 3556-3398/ (66) 9991-4046e-Mail: Tunincontabilidade@Gmail.Comvencedora Do Certame, Menor Percentual De Desconto Sendo 1,05%.

Confresa-MT, 10 De Junho De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 3/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

COM BASE NO ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2.021.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso I - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado De Julgamento E Adjudicação E Homologação Da Dispensa Nº 003/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Banheiro Social Com Laje Na Sede Da Secretaria Municipal De Administração, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. Ficando Adjudicada E Homologada A Seguinte Proposta: H. J. F. Lopes, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 43.707.950/0001-63, Com O Valor Global De R$ 59.000,00 (Cinquenta E Nove Mil Reais).

Nova Xavantina - MT, 12 de junho de 2024

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

18060

R$ 2.782.730,73

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

11886

R$ 2.176.713,70

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

11894

R$ 2.547.742,04

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

11908

R$ 2.277.415,72

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

11916

R$ 387.579,27

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

11924

R$ 1.557.222,98

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

11932

R$ 41.305,80

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

12149

R$ 23.685,08

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

12157

R$ 6.413,36

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

12165

R$ 14.977,17

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

12173

R$ 3.140,86

21/06/2024

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA

02.907.387/0001-90

12181

R$ 14.558,85

21/06/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687002286202454. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de prtróleo à granel com fornecimento de botijões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160418-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Concorrência nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 055/2024 - Concorrência nº 005/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para reforma de 01 (uma) ponte no povoado de Pinhotiba, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 304.543,29 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 13:00 horas do dia 28/06/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 12 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.01767/2023-19.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de cimento asfaltico eai.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 413.249,55. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024 ao contrato 81/2022. Processo: 23080. 000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 002/UFSC/2022. Vigência 28/04/2024 a 01/08/2024. Data de assinatura: 12/06/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 28/04/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 14.049,42 para R$ 14.062,28. Valor total apostilamento: R$ 40,30.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23063.000992/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original de 10/06/2024 à 10/06/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda, e reajustar o valor mensal do contrato para R$ 21.954,85 (vinte e um mil e, novecentos e cinquenta e quatro reais e, oitenta e cinco centavos), sendo o valor global de R$ 263.458,20 (duzentos e sessenta e três mil e, quatrocentos e cinquenta e oito reais e, vinte centavos). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.458,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Processo 384.285/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/211.1- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: prestação de serviços continuados de atendimento e suporte técnico à microinformática, com dedicação exclusiva de profissionais, por empresa especializada, para cerca de 12.000 estações de trabalho. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reequilíbrio dos encargos sociais com aumento da taxa de encargos sociais de 47,40% para 47,58% a partir de 12/01/2023, e de 46,15% para 46,33%, a partir de 12/01/2024, em decorrência da alteração do percentual relativo ao SAT de 2,10% para 2,25%; repactuação decorrente da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 01/05/2023 para reajuste de 4,18% sobre os salários vigentes em abril/2023, de acordo com o caput da cláusula terceira da CCT; Manutenção do valor do auxílio-alimentação em R$35,00 visto que após aplicado o desconto progressivo pela adesão ao PAT os valores ficaram inferiores ao piso de R$35,00 estabelecido pela Decisão da Mesa de 16/03/2022; Repasse equivalente ao valor mensal do auxílio-alimentação devido ao trabalhador por ocasião de férias, nos termos do parágrafo quarto da cláusula décima segunda da CCT; Reajuste de 8,91% no valor do Auxílio-Funeral, passando de R$0,35 para R$0,38, de acordo com a cláusula décima sexta da CCT. VALOR: R$ 11.984.461,68.

Processo 422.153/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/189.7- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: prestação de serviços continuados referentes a apoio técnico para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Complementação de repactuação decorrente de repasse equivalente ao valor mensal do auxílio alimentação devido ao trabalhador por ocasião de férias, nos termos do Parágrafo Quarto, Cláusula Décima Segunda da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 1º/05/2023; Reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Câmara dos Deputados decorrente de: a) Redução da Taxa de Administração de 19,04% para 18,81%, a partir de 29/12/2023, devido à diminuição das alíquotas médias de PIS, de 0,65% para 0,62%, e COFINS, de 3,02% para 2,88%; e b) Redução de Encargos Sociais de 43,87% para 43,84%, a partir de 1º/01/2024, em virtude da diminuição do RAT ajustado de 2,25% para 2,22%. VALOR: R$ 13.525.101,34.

Processo 963.235/23. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/179.0 - firmado com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. CNPJ n. 33.641.663/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados na realização de concurso público. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Formalização, em conformidade com as cláusulas 2.1 e 3.2 do contrato, do ajuste do valor contratado para R$9.415.008,00, tendo em vista o total de 90.573 inscrições efetivadas no concurso. VALOR: R$ 9.415.008,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 00029/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO SITUADA NO BAIRRO ITAGIBA BOM JARDIM/PE, CONVÊNIO 943750/2023. Item 1: Trez Participações e Engenharia Ltda. CNPJ: 41.200.286/0001-36, pelo valor de R$399.358,16.

Bom Jardim, 12 de junho de 2024

João Francisco da Silva Neto.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.002257/2024-73. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar análise dos estudos na temática de ATER desenvolvidos no âmbito do PCT BRA/14/002, visando fornecer subsídios ao DGFUND/SFDT-MDA para o compartilhamento das boas práticas identificadas, bem como para avaliação e aperfeiçoamento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural fornecidos aos beneficiários do Programa. c) Nome do Contratado: ROBERTA MAIA RODRIGUES; d) Nº do Contrato: 12400118; e) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 7 de junho de 2024 a 15 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492000458202403. Objeto: Aquisição centralizada de uniforme.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe Dalc

(SIASGnet - 12/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005203-66.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 047/20; Contratada: Plus Service Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Repactuação decorrente da CCT 2023 e revisão adicional insalubridade; Valor: R$14.734,38; Classificação: 3390.92.37 e 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000360 e 2024NE000591; Fundamento Legal: Art. 65, §5º da Lei nº 8.666/93 e art.12 do Decreto 9507/2018; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Cláudio Júnior de Sousa Silva sócio, pela Contratada; Assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa GHIDETTI MÓVEIS PLANEJADOS LTDA (CNPJ 32.876.580/0001-71) a penalidade de e MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00007, considerando a não entrega do material objeto da referido Termo de Contrato, relativo à nota de empenho 2024NE000261, em consonância com o subitem 11.2, alínea IV, do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023, com o subitem 12.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e com a Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato Nº JFRJ-CON-2023/00007, nos termos do subitem 2.2, inciso II, e subitem 8, alínea "d", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022 /00034, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 20/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/318.05.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/FBN nº.: 01430.000206/2024-18. Memorando de Entendimento celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. OBJETO: Intercâmbio entre ambas as instituições para benefício mútuo através do intercâmbio de informações e experiências na cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico e documental, promoção e publicação de artigos e disseminação de informações sobre as culturas dos povos tradicionais de matrizes africanas. Intercâmbio cultural na participação em cursos de formação, workshops, conferências e visitas científicas. Intercâmbio de peritos e especialistas para compartilhar experiências em diferentes domínios da biblioteconomia, documentação e outros temas de interesse. Intercâmbio de publicações de livros, revistas, catálogos, publicações e outros materiais de biblioteca. Cooperação mútua na realização de exposições, conferências e visitas conjuntas outras ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 04 anos. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e João Jorge Santos Rodrigues, Presidente da Fundação Cultural Palmares.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02501.000257/2021-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. ME. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 05/2023 a 04/2023, correspondente ao valor percentual de 3,688020%, com efeitos financeiros a partir de 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.734,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad 5152/2024. Contrato 14/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário (poltronas giratórias). CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ/MF sob o nº 08.368.875/0001-52. VALOR: R$ 101.365,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e Decreto 7892/2013. ASSINATURA 10/06/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Antônio de Jesus Fernandes Ramos/Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA (DEFINITIVA)

O Superintendente Regional do DNIT/ES, amparado pelo art. 39, da Instrução Normativa DG nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28/05/2019, alterada pela Instrução Normativa DG nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/2019 e com base na instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.001671/2023-12, CONHECE o recurso interposto pela empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo LTDA (CNPJ nº 09.172.237/0001-24), para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO a Decisão de Primeira Instância que aplicou a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 15 (quinze) meses, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 17.1.0.00.00243/2022, item 11.1., e subitem 24.2. do Termo de Referência e no Art. 7º da Lei 10.520/2002, e fundamento legal no art. 13 da Instrução Normativa nº 06/2019, por falha e inexecução parcial do contrato, haja vista que a Contratada não apresentou justificativas suficientes para alteração da sanção, restando comprovado nos autos flagrante descumprimento de suas obrigações editalícias e contratuais assumidas.

Romeu Scheibe Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033673202328. Objeto: Contratação da Obra de Reforma das 2ª e 3ª Etapas do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 12/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64576.010177/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 17/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 28/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 12 de junho de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Lilian Canal, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Laura Guimarães Sandoval, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Natalia Bassani Schuch, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Janaina Pilau, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA JOANA ANGELICA NA LOCALIDADE DA CERQUINHA - ZONA RURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.557.132/0001-35, do certame no valor total de R$614.849,22 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Cabaceiras do Paraguaçu, 11 de Junho de 2024

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Extinção do Contrato n. 12/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Oi S/A - "em recuperação judicial". Objeto: extinção unilateral do Contrato n. 12/2021. Base Legal: Lei nº 14.318/2022, e artigo 137, VIII, c/c artigo 138, I, da Lei nº 14.133/2021. P. A. n. 0003516-78.2021.4.01.8002. Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 07/06/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Francisca Alessandra da Silva Del Duca SIAPE: 3270591 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 22/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.028242/2021-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ROGÉRIO GERALDO ROCCO, CPF/MF nº ***.084.987-**, e de outro lado LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.593.962/0001-41, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Suprir as necessidades básicas para a manutenção dos espécimes alojados no Cetas do Ibama, vinculado às entregas de insumos necessários à sobrevivência da fauna silvestre mantidos pelo órgão ou pela entidade federal emissora da multa, conforme previsto no inciso IX do Art. 140, do Decreto 6.514/2008; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 150 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19272524/2024-Supes-RJ; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024.
EDITAL Nº 15/2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE BRIGADAS FEDERAL DO PREVFOGO/IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando a situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 1.052, de 25 de abril de 2024, e a Portaria Ibama nº 51, de 30 de abril de 2024, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais,

Resolve:

Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Federal, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

UF

LOTAÇÃO

VAGAS

DATA DE INSCRIÇÃO

LOCAL DE INSCRIÇÃO

TEMPO DE CONTRATO

DF

Brasília

Supervisor de Brigada - Monitoramento - 02 vagas

14/06 e 17/06/2024, das 09h às 12h e 14h às 16h

Ed. Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF

6 meses

DF

Brasília

Supervisor de Brigada - Meteorologia

14/06 e 17/06/2024, das 09h às 12h e 14h às 16h

Ed. Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF

6 meses

- 01 vaga

Da remuneração por função:

Supervisor de Brigadas Federal: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Das atribuições:

Assessorar as ações gerenciais do Prevfogo nas atividades de monitoramento e informações das condições meteorológicas, incluindo a elaboração de relatórios, boletins diários e notas técnicas.

Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/editais-de-contratacao-de-brigadas-federais-de-incendio

RODRIGO AGOSTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/UF)

CERAMICA PINHEIROS LTDA

02.602.452/0001-79

02010.002038/2004-65

0277732-C

ANÁPOLIS/GO

Nelson Gonçalves Galvão
Extrato do Contrato nº 43/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Basew Engenharia LTDA, CNPJ 08.829.727/0001-98; Processo Licitatório 025/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 008/PMSJB/2024; Objeto: EXECUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL LIGANDO A RUA JOSÉ FRANCISCO PEIXER À RODOVIA SC 108, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 953.500,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); Dotação orçamentária: (64) 2.754.7000.034 - contrato de financiamento n. 40/00050-8, Banco do Brasil; Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 087/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação da Rua B, Vargem Alegre, Chácara - MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 28/06/2024 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de junho de 2024.

Chácara, 12 de junho de 2024.

Jonayne Aparecida Duque de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 056/2024 - Concorrência nº 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para reconstrução de ponte em concreto Estrada do Catete no município de Eugenópolis/MG, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 236.578,01 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 15:00 horas do dia 28/06/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 12 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 057/2024 - Concorrência nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de pavimentação em em bloquete na Rua Piauí - Eugenópolis/MG, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 152.359,16 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 08:00 horas do dia 27/06/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 12 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Administrativo nº 058/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de pavimentação em asfalto de ruas no bairro de Fatima, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 576.255,86 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 10:00 horas do dia 27/06/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 12 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 059/2024 - Concorrência nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de pavimentação em asfalto trecho 1 Batatal, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 330.307,47 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 13:00 horas do dia 27/06/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 12 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 060/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de pavimentação em asfalto trecho 1 e trecho 2 Morro Pinhão, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 652.114,15 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 15:00 horas do dia 27/06/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 12 de junho de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TAPA-BURACO E CONSTRUÇÕES, TAIS COMO AREIA, PEDRISCO, PEDRAS, ENTRE OUTROS ITENS PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Data da abertura da sessão pública: de 28 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 12 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/FBN nº.: 01430.000144/2024-44. Memorando de Entendimento celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e a UNIVERSIDAD NACIONAL DEL SUR DE BAHÍA BLANCA. OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objeto o desenvolvimento da cooperação, através da identificação de grandes áreas de interesse para potenciais colaborações futuras, para criação, promoção e execução de programas e atividades de cooperação, pesquisa e desenvolvimento da ciência da produção, proteção e acesso aos bens bibliográficos e culturais, criação de ações colaborativas e interinstitucionais no trabalho de levantamento de registros bibliográficos das obras publicadas e/ou produzidas, dinamização de ações de circulação e recuperação de conteúdos literários, históricos, científicos e culturais e desenvolvimento de programas e atividades, intercâmbio profissional e outras ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 02 anos, exceto se rescindido antecipadamente. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Este memorando de entendimento não se destina a fornecer ou substituir quaisquer direitos ou obrigações entre as partes. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Daniel Alberto Vega, Reitor da Universidad Nacional del Sur de Bahía Blanca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 25100.005593/2021-36.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 91/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os postos de mão de obra do contrato n.° 91/2022, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego em 20/04/2023 - df000220/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023,. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.003,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115000454202440. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de restaurante/lanchonete. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo: 23204.022554/2023-71. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n. 002/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), CNPJ n. 26.445.312/0001, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: executar o projeto "LABECIND - Laboratório de Estudo e Convivência Indígena", criando-se um Laboratório equipado com mobiliário (mesas, cadeiras, armários, entre outros), computadores, internet e material de consulta física e digital, para que os estudantes indígenas, matriculados nos cursos de graduação da Ufopa, possam realizar ações de formação acadêmica. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela ISPN - FÁBIO VAZ RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Executivo; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 356 dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é 02/06/2025. Data de assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 731000

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63181.001267/2023-58.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratado: 10.284.459/0002-07 - MORUMBI INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração das especificações técnicas do objeto contratual, exclusão de itens do termo de referência e prorrogação de prazo de execução. Vigência: 11/06/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para a construção da feira do gado, localizada na BR - 426, no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 11 de junho de 2024.

Francisco Barboza de Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00264000094202400. Objeto: Aquisição de veículos elétricos utilitários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/ licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro/pr

(SIASGnet - 12/06/2024) 110001-00001-2024NE110001