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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 4234/0800.

Nº Processo: 54000.032249/2022-27.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste do valor final do contrato múltiplo nº 42340800, no porcentual de 4,39%, em conformidade com o art.70, i da lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, combinada com o portaria nº 386 de 30 de agosto de 2018 do ministério da fazenda e portaria mcom nº 12.549, de 14 de março de 2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.948,97. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23423.000409/2022-74.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 04.025.959/0001-32 - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. I, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias corridos), com início em 19/06/2024, encerrando-se em 16/09/2024 e seguindo o novo cronograma apresentado no processo. Acrescentar 3,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 30.261,58 (trinta mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Vigência: 07/06/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.516,13. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2019.

Nº Processo: 23311.001252/2019-66.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 04.043.043/0001-05 - GF PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2024 - contrato nº 06.346/2019 - pr 05.346/2019 - serviço continuado de manutenção predial - processo contratação eletrônico: 23311.001252.2019-66. - g.f. Da silv. Vigência: 28/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.054,52. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificante para atender as demandas do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 27 de junho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 6 de Junho de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a pessoa física abaixo elencada da lavratura do auto de infração.

Interessado

CPF

Auto de

Infração

Processo

Luizinho de Brito Camelo

***.359.952-**

8WS3IRYQ

02121.000657/2022-40

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 07 de junho de 2024.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 48340.002060/2019-51.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: REAJUSTAR os preços do Contrato nº 20/2019-MME, de prestação, pela CONTRATADA, de serviço de tecnologia da informação para monitoração gerenciamento e suporte de conexões à INFOVIA BRASÍLIA, conforme Modelo de Negócios. Vigência: 17/10/2019 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.229,26. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que em virtude de um imprevisto na publicação do edital de licitação na imprensa nacional, vimos por meio deste prorrogar a data de abertura do processo licitatório, inicialmente previsto para o dia 20 de junho de 2024, às 08h30min, para o dia 21 de junho de 2024, às 08h30min. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de preços para eventuais fornecimentos de MATERIAIS DE EXPEDIENTES, destinados atender as demandas das Unidades Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=631

Felipe Guerra/RN, 7 de junho de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024(PROC. ADM 435/2024) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia /TO, 7 de Junho 2024

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240155; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 24.880,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com o Inciso V e VI do art. 155, combinado com o Inciso III e § 4º do art. 156 da Lei 14.133/21, decide aplicar a penalidade de impedimento de licitar por período de 15 (quinze) meses, em desfavor da Empresa BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.167.495/0001-74, por descumprir cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico nº 03/2023 e na lei aludida, ao se recusar a assinar Ata de Registro de Preços, referente ao fornecimento dos itens 09 (coxão mole em cubos); 10 (coxão mole em tiras); e 51 (coração de alcatra em bifes), que totalizam o valor de R$ 586.757,71 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e um centavos), em razão da inexecução contratual em apreço ter prejudicado o planejamento e criado riscos de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do Exército no Estado de São Paulo.

São Paulo - SP, 6 de junho de 2024.

Ten Cel - ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 17/2024

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE DE 9 LUGARES E UM VEÍCULO ADAPTADO COM CAPACIDADE DE 12 LUGARES COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRAPARTIDA DO MUNÍCIPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 24/06/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 6 de junho de 2024.

Leocir Weiss

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64575.009240/2023-42.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração de contrato para majoração de até 25% (vinte e cinco por cento), sobre as notas de empenho 2535, de 31/10/2023, e 203, de 17/01/2024, na forma do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23411.005828/2021-51.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2021 - Curitiba, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025, nos termos do art. 57 II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do CAMPUS RESTINGA - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 01/2024, de 19/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2024.

01) PROJETO: Apoio à consolidação da Incubadora Tecnológica e Social da Restinga (ITSR)

Classificação

Candidato

Nota final

1°

Valesca Persch Reichelt

82,4

2°

Alexandre Borba da Silveira

76,1

Desclassificado

Gisele Hidalgo**

52,4

Desclassificado

Paula Maines da Silva**

42,5

*

Vinicius Zanchet de Lima

Eliminado

02) PROJETO: Fortalecendo a Agroecologia na periferia de Porto Alegre

Classificação

Candidato

Nota final

1°

Potira Viegas Preiss

88,8

2°

Camila Traesel Schreiner

72,3

3º

Alexandre Troian

71,0

4º

Cristiane Tavares Feijó

70,0

5º

Betania Vahl de Paula

66,0

6º

Luís Carlos Luñes de O. Filho

64,8

7º

Fernanda Pozzan Paim

61,0

Desclassificado

Deivid Araujo Magno

55,0

Desclassificado

Lucilene Inês Jacoboski

48,5

Desclassificado

William Drose

41,0

Desclassificado

Andréia Vigolo Lourenço

38,5

Desclassificado

Patricia Daniela S. Pires

36,0

*

Luiz Fernando S. Antunes

Eliminado

03) PROJETO: Fortalecendo a Agroecologia na periferia de Porto Alegre

Classificação

Candidato

Nota final

1°

Denise Regina Quaresma da Silva

93,2

2°

Rosangela Silveira Garcia

69,4

** Conforme o item 8.7 do edital.

RUDINEI MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

"Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0616.266-64 - Município de São Caetano do Sul-SP - Secretaria de Governo - Gerência Municipal de Contratos - GMC - Processo Administrativo nº 786/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0616.266-64 - Tomador: Município de São Caetano do Sul-SP - Financiador: Caixa Econômica Federal. CLÁUSULA PRIMEIRA O presente instrumento tem por objetivo alterar ANEXO II do Contrato de Financiamento nº 0616.266-64/2023, de 29/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: CT nº 0616.266-64 - Estado/Município/Distrito Federal/UF: Município de São Caetano do Sul/SP - Programa FINISA - TOMADOR: Município de São Caetano do Sul - Valor do Financiamento: R$ 50.000.000,00. Total por Exercício: Ano/Valor (R$): 2023-R$ 7.938.921,25; 2024-R$ 42.061.078,75; 2025-R$ 0,00. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem efeito o presente ADITIVO. Data da assinatura do Termo Aditivo: 28/05/2024. Signatários: José Auricchio Júnior, pelo Tomador e Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira pelo Financiador" . JAIRO SOARES DE MORAES. Gerente Municipal de Convênios. 6/06/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2024

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de praça na localidade de São Domingos zona rural do município de Isaias Coelho-PI. com critério de julgamento menor preço por global. Fundamentação Legal: Dispensa nº 022/2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 14/06/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 11/06/2024 às 08:00h até 14/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 14/06/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 71.710,98. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 6 de junho de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
EXTRATOs DE termos aditivos

1º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: B L de Sousa Silva - Cnpj. Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviço de reforma de praça e quadra central. Fundamentação: (inciso II, do art. 57, § 1 o da Lei 8.666/93). Prazo: Por mais 03 meses. Assinatura: 10/04/2024.

2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: B L de Sousa Silva - Cnpj. Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: O termo aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 70.262,96(setenta mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Fundamentação: Conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/96.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PROC. ADM 2024/686

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel Gira-gira e um(01) Playground Infantil. Conforme especificações detalhadas neste documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 10/06/2024 até as 17:30 horas do dia 14/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia /TO, 7 de junho 2024

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 20, de 6 DE JUNHO DE 2024

Nº Processo: 23423.001843/2024-33.

1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:

Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Área: Gestão

Quantidade de vagas: 01 vaga

Modalidade: Substituto

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Pré-Requisitos:

Curso de Graduação em Administração; ou Superior de Tecnologia em Gestão Comercial; ou Graduação em Ciências Contábeis; ou Superior de Tecnologia em Gestão Financeira; ou Graduação em Economia; ou Curso de Graduação em Administração com Aperfeiçoamento; ou Superior de Tecnologia em Gestão Comercial com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Contábeis com Aperfeiçoamento; ou Superior de Tecnologia em Gestão Financeira com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Economia com Aperfeiçoamento; ou Curso de Graduação em Administração com Mestrado; ou Superior de Tecnologia em Gestão Comercial com Mestrado; ou Graduação em Ciências Contábeis com Mestrado; ou Superior de Tecnologia em Gestão Financeira com Mestrado; ou Graduação em Economia com Mestrado; ou Curso de Graduação em Administração com Doutorado; ou Superior de Tecnologia em Gestão Comercial com Doutorado; ou Graduação em Ciências Contábeis com Doutorado; ou Superior de Tecnologia em Gestão Financeira com Doutorado, ou Graduação em Economia com Doutorado.

Remuneração:

PROFESSOR SUBSTITUTO

40 HORAS SEMANAIS

Graduado/

Licenciado

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

R$ 3.412,63*

R$ 3.668,57*

R$ 3.924,53*

R$ 4.642,37

R$ 6.356,02

* Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2024, nos termos da PORTARIA Nº 61, DE 31 JANEIRO DE 2024.

2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.

3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, no endereço constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail pss.patrocinio@iftm.edu.br do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII).

4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php.

Marcelo Ponciano da Silva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP

EDITAL nº 32/2024-Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de equipamentos para parques infantis, playgrounds, materiais esportivos e demais brinquedos. Dia 24/06/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 7 de junho de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da educação básica vinculadas ao sistema municipal de ensino de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 10 de maio de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 13/2008.

Nº Processo: 00589.000930/2007-84.

Dispensa. Nº 80/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 03.992.128/0001-77 - B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 13/2008 de locação do imóvel da AGU em São José dos Campos por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.751,56. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.24/0010-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ERIVAN PEREIRA (Cooperante) - CPF/MF ***.194.304-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Implantação de um Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT, com a cultura da Banana "Prata Rio", visando a reintrodução de cultivo sustentável e a resistência desta variedade ao tombamento e boa aceitação de mercado; Data da assinatura: 20/05/2024; Vigência: 31/01/2025. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Erivan Pereira, como Cooperante.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.24/0009-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural LENA BASTO DA SILVA (Cooperante) - CPF/MF ***.047.334-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Implantação de um Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT, com a utilização do BRS Guaraçá na propriedade da produtora, visando o enfrentamento do declínio da goiabeira causado pelo nematoide-das-galhas; Data da assinatura: 20/05/2024; Vigência: 31/01/2025. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Lena Basto da Silva, como Cooperante. MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.010686/2023-82.

Inexigibilidade Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: Contratação de manutenção de suporte técnico, atualização e manutenção do sistema pergamum (sistema integrado de bibliotecas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 10.976,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/09/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e TAINÁ MARAUCCI APRILE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 195.794,40. Leia-se: Valor Total: R$ 97.897,20. Onde se lê: Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 05/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937446. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. Fica, através deste instrumento, alterado o valor total do Convênio para R$987.914,33(novecentos e oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e trinta e três centavos), sendomantido o valor da CON. Valor Total: R$ -45.903,85, Valor de Contrapartida: R$ -45.903,85, Vigência: 28/12/2022 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO, CPF nº ***.014.264-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº003/2024 do Processo nº 007/2021. Objeto: Prorrogação de duração contratual de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de 01 elevador de marca ELEVATOR com 03 (três) paradas, instalado no prédio da Administração da Fundação Osorio. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 01/05/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$9.000,00. CONTRATADA: ELEVADORES ELBO LTDA-EPP, CNPJ:33.127.721/0001-16
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 60631.003157/2020-44.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento dos novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024, referentes à repactuação de preços do contrato nº 01/2020. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.783,12. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 7 de junho de 2024.

Leandro Evaristo da Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67278.003684/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Supressão do item 1, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) que equivale a 15,43% do valor total do contrato, os efeitos da presente supressão se deem a contar de 17/10/2023, conforme parecer da fiscalização nº 001/HACO/2024, de acordo com a disposição legal do inciso II do § 2.° e alínea 'b' do inciso II, ambos do art. 65 da lei n.° 8.666/93.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.600,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67215.001965/2023-70.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.130.173/0001-85 - BBN LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de ortopedia, traumatologia, reumatologia, hidroterapia, dermatofuncional, acupuntura. Terapia manual, reabilitação vestibular, pilates e rpg, conforme especificado no termo de adesão n° 24/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do

complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 22/05/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.538,38. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024-010

Publicado no dia 06.06.2024, Diário Oficial da União Seção 3, nº 107, página 253;

Onde Se Lê: Sessão Pública Eletrônica as 9:00h dia 18/06/2024;

Leia-Se: Sessão Pública Eletrônica as 9:00h dia 25/06/2024.

Piçarra-PA, 7 de junho de 2024.

Aldemi Barros Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 24/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza; Empresas registradas: Cooperquímica Industrtial Ltda, ARP Nº 174/2024, Valor: R$544.242,51; Mustang Pluron Química Ltda, ARP Nº 175/2024, Valor: R$36.000,00; Medy Higienização Profissional Eireli EPP, ARP Nº 176/2024, Valor: R$89.975,00; R7 Comercio de Produtos de Higienização Eireli, ARP Nº 177/2024, Valor: R$6.571,38; Destra Brasil Ltda, ARP Nº 178/2024, Valor: R$5.503,30; Distribuidora Sudoeste Eireli, ARP Nº 179/2024, Valor: R$810,00; Sanigran Ltda, ARP Nº 180/2024, Valor: R$5.476,00; JS Azzuri Comercio Ltda, ARP Nº 181/2024, Valor: R$1.535,25. Data da assinatura da Ata: 05/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
EDITAL Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS RESTINGA - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, realizado na forma do Edital nº. 04/2024, de 15/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024.

Classificação

Candidato

Nota final

1°

Daniela Bagatini

89,00

2°

Leonardo Albernaz

53,75

RUDINEI MULLER
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 1/2024

A Unidade Operacional no Estado do Amapá (UO10.2/AP) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por intermédio da Comissão Especial de Desfazimento, instituída pela Portaria de Pessoal nº 1.653, de 24/11/2022, torna público aos interessados o desfazimento, por meio de doação, de bens móveis considerados inservíveis para a Unidade Operacional no Estado do Amapá, identificados no Anexo V do EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 01/2024, na forma da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e mediante as condições fixadas no Edital.

O órgão ou entidade interessada deverá entregar a Solicitação de Doação, conforme modelo disponível no Anexo I do Edital, juntamente com a documentação solicitada, no protocolo de qualquer representação estadual da Anatel, incluindo o protocolo da sede da UO10.2/AP, ou enviada por correspondência eletrônica (uo102@anatel.gov.br), no período de 10 de junho de 2024 a 19 de junho de 2024, no horário das 08h00 às 18h00. O aviso deste Edital poderá ser acessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível por meio da página da Anatel na internet no endereço http://www.anatel.gov.br >> Centrais de Conteúdo >> Processo Eletrônico (SEI) >> Pesquisa Pública (SEI), digitando o número SEI 11955725.

Em 7 de junho de 2024

EDWARD AIRES DA SILVA

Coordenador da Comissão Especial de Desfazimento
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2024

CNPJ 30.831.606/0001-30

O ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), recredenciada pela Portaria 729, de 20 de julho de 2016, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 10/06/2024 a 18/06/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular On-line, que será realizado em 23/06/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024.

- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202211867 - Processo Judicial n. 1032773-32.2022.4.01.3400

200 vagas, Turno Integral, Rua Itaiara, 301 - Centro, Belford Roxo - RJ, CEP.: 26113-400

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIABEU.

Belford Roxo, RJ, 7 de junho de 2024.

Paulo Cesar Ribeiro

Presidente da COMSE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0071/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FINOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 40.010.870/0001-66; SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), CNPJ n° 07.290.290/0001-02, ENTIDADE PÚBLICA PARTICIPANTE. Objeto: Execução do Projeto "Finor: Operações Atípicas.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000354 18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 2.852.468,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 28.525,30 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses. Data de assinatura: 06/06/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários FINOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA: Paula Unis Castan; Pela ENTIDADE PÚBLICA PARTICIPANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC): Ricardo Pena Pinheiro
EDITAL Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS RESTINGA - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 09/2024, de 3/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2024.

01) Área: GEOGRAFIA

Classificação

Candidato

Nota final

1°

Fausto Armando Bischoff

203

2°

Henry Cabral Nunes

189

3°

José Bruno da Silva Santos

183

-

Eduardo Pauli

Desclassificado

-

Janaina de Oliveira Santos

Desclassificado

-

Raphael Leite Campos

Desclassificado

RUDINEI MULLER
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado com CONSÓRCIO FROTA POA.

OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando a continuidade do estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo 36/2024 e o não restabelecimento operacional do pátio administrativo da Trensurb; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de mais 15 (quinze) dias contados de 09 de junho de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período. Processo Administrativo n.º 2274/2020-86. Assinatura: 06/06/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL Nº 37, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n.º 11.091/05, de 12/01/2005, a Lei n.º 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n.º 12.990/14, o Decreto n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, alterado pelo Decreto nº 11.211/2022, de 26/09/2022, a Instrução Normativa n.º 2 de 27/08/2019, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no DOU de 12/08/2021, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021, a Portaria MEC n.º 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, Portaria MEC n.º 999 de 24/11/2020 e demais legislações complementares, divulga e homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, de que trata o Edital de abertura n.º 72/2023, publicado no DOU n.º 208, de 01/11/2023, seção 3, conforme segue:

Cargo: Técnico de Laboratório/Área Biologia - Uberaba (Ampla Concorrência)

NOME

INSCRIÇÃO

Língua Portuguesa

Informática

Legislação

Raciocínio Lógico Quantitativo

Conhecimentos Específicos

OBJETIVA

PRÁTICA

NOTA FINAL

Data de nascimento

Classificação

Luan Alberto Odorizzi Dos Santos

4630003939

12.00

3.00

6.00

5.00

36.00

62.00

100.00

162.00

29/08/1988

1

Aldení Silva De Lima

4630000266

14.00

2.00

7.00

3.00

42.00

68.00

80.00

148.00

06/12/1985

2

Marcelo Alves Timoteo

4630007103

14.00

5.00

4.00

2.00

39.00

64.00

75.00

139.00

01/02/1987

3

Beatriz Rodrigues Martins

4630005651

10.00

4.00

5.00

4.00

42.00

65.00

70.00

135.00

17/04/1995

4

Bethânea Crema Peghini

4630000075

12.00

5.00

6.00

2.00

36.00

61.00

70.00

131.00

05/03/1979

5

Cargo: Técnico de Laboratório/Área Biologia - Uberaba (Lista de Candidatos Negros)

NÃO HOUVERAM CANDIDATOS HOMOLOGADOS

Cargo: Técnico de Laboratório/Área Biologia - Uberaba (Lista de Candidatos PCD)

NÃO HOUVERAM CANDIDATOS HOMOLOGADOS

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no Tipo Menor Preço por Item - Data de abertura: 26 de junho de 2024 às 8h - Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva. O edital está disponível no site www.pncp.gov.br e www.crcgo.org.br ou pelo e-mail operacional3@crcgo.org.br. Mais informações pelo tel. (62) 3240-2211 ou no Dep. de Licitações na Rua 107 n. 151 Setor Sul, CEP 74085-060, Goiânia/GO.

Goiânia, 6 de junho de 2024.

Admilton Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 67215.001255/2023-40.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.393.231/0001-29 - LOBATO & OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de nefrologia e procedimentos de hemodiálise agudas a beira leito em uti aos usuários do fundo de saúde da aeronautica. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras: Português/Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 29/02/2024 a 31/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 62/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0062/24-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.005003/2023-93, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da Rodovia BR-365/MG, no ponto localizado no km 49,6, segmento do Entr. BR-251(A) (Montes Claros) ao Acesso Claro dos Poções, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021.

O Referido certame teve como vencedor a empresa BRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.100.177/0001-34,com proposta de preço no valor de seu lance final reajustado para R$ 499.842,30 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: Construtora E. F. dos Santos Eireli, Ermilson Ferreira dos Santos. Valor: R$ 3.603.821,50. Prazo de execução e duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 28/05/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública N° 13.005/2023 - CP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Ico Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, do edital parte integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.005/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 28/05/2024 em favor da: Construtora E F dos Santos, CNPJ 04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 3.603.821,50.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000159202473. Objeto: Aquisição de Alimentação de Animal. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS

Pregoeiro do Inpa

(SIASGnet - 07/06/2024) 240105-00001-2024NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000102-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria, argamassas e ferramentas para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP

O Agente de Contratação da Comissão de Licitações torna público que a licitação de Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto s secretaria de saúde, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 28/05/2024; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/06/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 11/06/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 11/06/2024 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 10/06/2024; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 25/06/2024; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 25/06/2024 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs do dia 25/06/2024 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h e através do site: www.bllcompras.org.br e site: www.tce.ce.gov.br.

Petrus Barbosa de Lima.