gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Esportes torna público o Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente do dia 14/05/2024 até o dia 24/05/2024 às 08:59:00, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 13 de Maio de 2024.

Diego Ferreira da Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 1/2024

Processo 23249.054995.2023-16. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), Aço Verde do Brasil S/A (CNPJ 07.636.657/0002-70) e Fundação de Educação Tecnológica e Cultural ca Paraíba - FUNETEC (CNPJ: 02.168.943/0001-53). Objeto: execução do Projeto de Extensão na oferta de curso de extensão de Formação Continuada por meio de minicurso intitulado Introdução do Estudo da Termodinâmica de Escórias Siderúrgicas. Data de vigência: 14/05/2024 a 14/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 90001/2024

Torno Público o resultado da Concorrência NR 90001/2024, Processo Administrativo Nr 65328.004180/2023-56: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ (34.807.986/0001-28), valor da proposta R$2.526.707,52.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022-PMO

Processo Licitatório: Nº PE-034-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/11/2024 com vigência até o dia 18/11/2024. Data da assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-006 - Prazo de Vigência 02.05.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado integrado, via INTERNET, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades cabíveis de gêneros alimentícios da prefeitura, deste munícipio. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.073, 2.096, 2.162, 2.196, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF, Nº 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.573.196/0001-88, CT N. 20240056 R$: 241.892,94, CT N. 20240057 R$ 4.950,23, CT N. 20240058 R$ 151.772,24, CT N. 20240059 R$ 379.479,55, CT N. 20240060 R$ 517.037,79. Data da assinatura 02 de Maio de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
Retificação de Edital

Espécie: Edital de Intimação nº 563 que intima para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 020/10038206/MG/2022, referente ao processo nº 21028.008567/2023-91. A matéria publicada no DOU nº 87 - Seção 3, pág. 7 do dia 07/05/2024.

Onde se lê: (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 020/10038206/MG/2022).

Leia-se: (NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº MG-22029-00912-8/2024).

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL Nº 571

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4364597/2024, protocolado em 29/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria De Laticínios Coronata Ltda., CNPJ nº 25.812.017/0001-74, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2024 a 30/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 570

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4373929/2024, protocolado em 30/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cooperativa Agropecuária de São João Nepomuceno de Responsabilidade Ltda, CNPJ nº 24.801.268/0001-90, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/04/2024 a 29/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 569

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4380399/2024, protocolado em 02/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ nº 06.078.834/0001-04, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/05/2024 a 27/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 568

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4384370/2024, protocolado em 03/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Vaidosa Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ nº 02.896.434/0001-47, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/05/2024 a 27/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 567

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4395277/2024, protocolado em 06/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS ELIAS PEREIRA LTDA, CNPJ nº 16.843.610/0001-97, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 06/05/2024 a 05/05/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico Nº 26/2024

Torna público a Alteração Nº 02/2024 do edital referente ao processo 087/2024, pregão eletrônico 026/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Fica retificado o edital de convocação com a correção do descritivo do item 1, anexo I - Termo de Referência. A data e horário de abertura do certame será no dia 28/05/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Em 13 de maio de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL Nº 490/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 30 / CÓDIGO SIPRA : SP032700000027/ NOME DO ASSENTADO : JANICE GONÇALVESDE ALMEIDA DOS SANTOS e VALDOMIRO DONIZETE DOS SANTOS

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 13 de maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 482/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômia - SP:

PA FORMIGA

LOTE: 31 / CÓDIGO SIPRA : SP008700000107/ NOME DO ASSENTADO : LUCY VÂNIA MELEGO e GILMAR PEREIRA DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 13 de maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273572

Objeto: Serviços de manutenção e controle de sistemas de refrigeração e climatização e serviços de análises laboratoriais no CENPES.

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 1496-88.2024.4.01.8009. Contrato nº 10/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: CONVENIÊNCIA VIP EIRELI. CNPJ: 37.436.680/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos para a frota da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 07.05.24 a 06.05.25. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Sandra Helena Veronese Bazzo, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.

O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.005304/2024-78-SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.005304/2024-78, a que responde o Senhor SILVÉRIO DOS SANTOS, CPF *.908.001-* e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º), NOTIFICA o Senhor SILVÉRIO DOS SANTOS, CPF *.908.001-*, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 55086, por não ter sido localizado em seu endereço, e portanto se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.005304/2024-78, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070.

MURILO ALBIERO - Cel

Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 6/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 28/05/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 006/2024, SRP - Aquisição de lâminas e peças para manutenção preventivas de máquinas pesadas, em atendimento das necessidades da secretaria de infraestrutura e transportes do município de Campinaçu/Go.

Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287.

Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Em 13 de maio de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23075.032215/2020-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 27/2021, devido a necessidade da correção do índices ipca, utilizado no reajustes utilizados no 2º termo aditivo, de 6,66% para 5,60% e do 3º termo aditivo, de 5,37% para 4,50%.. Vigência: 13/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.141,78. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035504. Nº do PROCESSO: 21175.000859/2024-72. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - EMBRAPA SUÍNOS E AVES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ: 05.684.135/0001-37. Objeto: Aquisição de cadeira giratória para bancada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/05/2024. Valor Total: R$ 14.666,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador Valadares, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas de curso superior no mês de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registros 82 e 83. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.

Governador Valadares - MG, 13 de maio de 2024.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23076.050039/2023-21.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/05/2024 até 12/06/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 25/09/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 1.1, 1.3.1.2, 1.3.1.3, 1.3.1.4, 1.3.2.1, 1.3.2.2 e 1.3.2.3, no valor de r$ 20.948,83 (vinte mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme planilha de serviços excedentes (anexo ii). Vigência: 13/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.823,41. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO

Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços.

O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS -MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA), Objeto: Aquisição de Veículo Minibus Teto Alto 15+1 Lugares. Estima-se valor global em R$ 309.980,00. Fornecedor: MABELÊ COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 35.457.127/0001-19. Recurso oriundos do Convenio nº 1261000103/2024/2024/SEE.

Uruana de Minas-MG, 13 de maio de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

NOVA DATA DE ABERTURA. COMPRASNET Nº. 90126/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (armário de aço e outros), a serem destinados para equipar o CEAI Morumbi. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 03/06/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 13 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de homologação PE nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Homologo e adjudico o PE supramencionado a favor das empresas vencedoras: Emerson Carlos Cunha, CNPJ: 36.574.292/0001-13 no valor global de R$ 111.279,22; D'Paula Licitações Ltda CNPJ: 31.604.207/0001-07 no valor global de R$ 219.722,82; Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57 no valor global de R$ 111.145,96; José Lino Alves Ferreira Junior 08455200677 CNPJ: 21.306.927/0001-24 no valor global de R$ 84.201,16; Eco Plast Comércio Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97 no valor global de R$ 13.829,00; Induplastil Indústria de Plásticos Ituiutaba- Ltda -EPP CNPJ: 03.660.686/0001-35 no valor global de R$ 3.550,20.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 21000.026311/2022-92.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.700,35 (onze mil e setecentos reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.501,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº: 49/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA-PI. Vigência12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fonte recursos: 552-599. Objeto Registro de Preço para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar, para atendimento à escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 646.276,80 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 03.190.817/0001-68. Contratada: COMERCIAL NOVA AMÉRICA, INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024.

Contrato nº: 39/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA- PI. Vigência: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fonte de Recursos: 669. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda para beneficiários dos programas sociais do município de Sebastião Leal PI. Valor: de R$ 116.274,80 (cento e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.207.211/0001- 65. Contratada: COMERCIAL NOVA AMÉRICA, INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024.

Contrato nº: 38/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA- PI. Vigência: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fonte de Recursos: 669. Objeto: O Presente Contrato tem por objeto: Registro de Preço para fornecimento Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de cestas básicas para beneficiários dos programas sociais do Município de Sebastião Leal PI. Valor: R$ 186.915,50 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.207.211/0001- 65. Contratada: COMERCIAL NOVA AMÉRICA, INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 24-2024- menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 12:30 horas. Objeto Aquisição de itens fracassados de materiais permanentes para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Babaçulândia - TO conforme o termo de compromisso par n° 202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 13 de maio de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 27/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro -Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail prefeituraalvoradacpl@gmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.

Alvorada-TO, 13 de maio de 2024.

FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Babçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº23-2024 menor preço por item abertura dia 30/05/2024 as 10:30 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de itens fracassados na etapa de seleção das propostas de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde, município de Babaçulândia - TO Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 13 de maio de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2024.

No PROC. ADM. 0062/2023. PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 10:34. INÍCIO DISPUTA: 20/05/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da secretaria municipal de administração e demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br Acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5DIhfbrKNBqsM_Oiuy9eTozEJwNb6ctGLKqhbsBpKDK9oozy4Denu2CzQX0cjWXvsv_e%2F8JaVzx6 Dwc3%2F8MulAH0Xtda3Gtsiwi8ZwRKhAmw%.

Maragogi - AL , 13 de maio de 2024

Ewerton Viltemar da Silva lIma

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO MONTANHAS/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 62/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção do Prédio Público Municipal no bairro Lagoa de Pedras, na Zona Urbana, município de Montanhas/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 28 de maio de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, situada na Rua Nova, nº 30, centro - Montanhas/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3240-2210, LICITA FÁCIL (http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/), site da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN (https://montanhas.rn.gov.br/) e-mail: licitacao@montanhas.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Montanhas/RN, 13 de maio de 2024.

ELIENE AMÂNCIO LIMA BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) e recape de pavimento existente naRua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio de Castilhos e José dos Santos - Obra vinculada ao Contrato nº 0504023-49/2019 - CC 1183.2.2911/2017, firmado com a Caixa Econômica Federal - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal conforme projetos e descritivos em edital. CONTRATANTE: Município de Tapejara - CNPJ nº 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Valor total R$ 4.486.776,94 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Contrato nº 307/2024 de 13 de maio de 2024. Tapejara, 13 de maio de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 49.450,18 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos) correspondendo a 23,12% e supressão dos serviços de R$ -13.725,36 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) correspondendo a - 6,42%. Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 35.724,82 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) correspondendo a 16,70% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 213.891,05 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) para R$ 249.615,87 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Banzaê-Ba, 13 de Maio de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 008/2024, no dia 29/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CONVÊNIO SESAB 004/2024), LOCALIZADA NA RUA FLAVIANO DANTAS, S/N, BAIRRO CENTRO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 009/2024, no dia 29/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 13 de maio de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787010 - CeIMbra

Processo: 62055.009301/2020-72.

Numero do Contrato: 62/2021

Pregao. 9/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato 87000/2021-062/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 06/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993.. Vigencia: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.802,54. Data da Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

EDITAL N° 040/2024. PROCESSO N° 043/2024

A Presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra necessária, para execução de recapeamento asfáltico em trecho da rua: joaquim rondina, centro, no município de AGUDOS/SP. data da realização 28/05/2024 às 09h.

FERNANDO OCTAVINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115001939202446. Objeto: Contratação de serviços de cinco motoristas para atender sua autoridade máxima, o Senhor Ministro das Comunicações, bem como de servidores da alta gestão em suas missões institucionais, no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cumpre leitura integral do instrumento editalício e seus anexos para o correto dimensionamento das propostas..

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 13/05/2024) 410003-41000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153149

Nº Processo: 23079245065202379. Objeto: Contratação de empresa para serviços de lavanderia, higienização de roupas hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 13/05/2024) 153149-15236-2023NE000286
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O município de Casa Nova-BA realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar. Período de recebimento de documentos relativos à habilitação e projeto de venda: 14/05/2024 à 03/06/2024. Abertura: 03/06/2024, 09h. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por email: licitacao@casanova.ba.gov.br, ou portaldecompraspublicas.com.br.

Casa Nova-BA, 13 de maio de 2024

Anderson Nunes de Matos.

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 050/2024 / Número da Licitação: 90010/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000236/2024 / Data de Homologação: 13/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA./ Licitante: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73/ ITEM 04 / Valor Total: R$: 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) / Licitante: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 47.545.729/0001-07/ ITEM 05 / Valor Total: R$: 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).

Caetité - BA, 13 de maio de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Taluana Araujo de Jesus, CPF: 056********. VALOR: R$ 5.648,00

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: LJO Atendimentos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 44.012.786/0001-32. VALOR: R$ 156.000,00.

Capim Grosso - BA, 13 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Licitação: Concorrência n. 001/2024 objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NA REGIÃO DA SERRA DO FRIO, NO MUNICÍPIO DE LAJE/BA, OBJETO DO CONTRATO DE OGU Nº 941516/2023 - OPERAÇÃO Nº 1086982-04, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 14/05/2024, nos sítios eletrônicos www.laje.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 29/05/2024, quarta-feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Laje, 13 de maio de 2024.

Rosineide dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90013/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90013/2024 objeto da presente licitação é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de estruturas (palcos, toldos, iluminação, sonorização, geradores, decoração temática, entre outros) para eventos, com mão de obra e insumos, a fim de atender demandas da Prefeitura de Laje para festejos de grande porte conforme as necessidades se apresentem, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 14/05/2024, nos sítios eletrônicos www.laje.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 29/05/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Laje, 13 de maio de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machados

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas para Recuperação de Aguadas no Município de Poções-Ba, através da Emenda 202227510006/2022, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 05/06/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 008/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para eventual prestação de serviços médicos de neuropediatria em mutirão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Período de Credenciamento: A partir de 15/05/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 29/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 29/05/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 13 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do município de Tapiramutá/Ba, com cobertura contra danos materiais, danos corporais e danos morais e assistência 24 (vinte e quatro) horas, em regime de empreitada por preço unitário. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 22/05/2024, e o limite às 09h30min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá-BA, 13 de maio de 2024.

Arecion Mendes Santos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Processo Nº 120/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros do tipo, blindex, canelado, liso, mini boreal e espelho para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e transportes urbanos de Iguatama/MG. Abertura: 24/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 13 de maio de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Número do processo: 01302.000242/2024-47 Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio de sua Unidade de Pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Capes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Objeto: Estabelecer parceria estratégica para a colaboração e cooperação mútua, visando o apoio a projetos que promovam a indução, o fomento e o incentivo à formação de recursos humanos altamente qualificados no Brasil, com foco em ações conjuntas necessárias para enfrentar o problema da desinformação e promover a integridade informacional, estabelecendo rede de cooperação e compartilhamento de conhecimentos e dados que envolva e engaje a sociedade brasileira, posicionando a Ciência como elemento central e catalisador neste processo. Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Pelo MCTI/Ibict: TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA - Diretor. Pela capes: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - Substituto Eventual do Cargo de Presidente. Pelo CNPq: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO - Presidente. Pela Finep: CELSO PANSERA - Presidente. Pelo Ipea: LUCIANA MENDES SANTOS SERVO - Presidente
Aviso De Registro de Preços

A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 5/2023 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF 06.020.318/0001-10 - VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 412.00,00 (quatrocentos e doze mil reais) fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato.

Serrinha dos Pintos/RN, 13 de maio de 2024.

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000069.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.107.381/0001-52 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITEM 4). Vigência: 04/03/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 918,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6005478/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de tinta, cabeças de impressão e rolos de papel sulfite e papel fotográfico para impressoras do tipo plotter.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Espécie: Licitação; Partes: Embrapa Instrumentação - 135026; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança; SEI 21185.000552/2024-52; Fundamento legal: Lei 13.303 e RLCC Embrapa; Abertura: 05.06.2024 às 09h00.

a Comissão