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aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023

COMPLEMENTAÇÃO AO AVISO DE REVOGAÇÃO DE ATOS DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023

CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993, decide REVOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.053/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB: CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, PARECER TÉCNICO FINAL, JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO, tornando sem efeito as publicações que fazem referências as estes atos, em virtude da necessidade de adequação do processo licitatório ao CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIL-PB, regulamentado pela Lei 9.697 de 04 de maio de 2012, de responsabilidade da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, visando assegurar a lisura e a transparência deste processo licitatório.

COMPLEMENTO: Em consulta realizada no SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF, no Relatório de Ocorrências Ativas da empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84, encontram-se duas ocorrências: A ocorrência 1 refere-se a Suspensão temporária, art. 87 inciso III da lei n° 8.666/93, motivada pela inexecução total ou parcial do contrato, tendo como órgão sancionador a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com prazo inicial 04/07/2022 e prazo final 04/07/2024, processo número 2021/006428, contrato número 09073/2019, justificada pelo descumprimento da cláusula, itens 13.1, 13.2, 13.3, 13.4, 14.1, 15.1,e 15.2 do contrato 09073/2019 com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de João Pessoa. A ocorrência 2 versa sobre a Suspensão temporária, art. 87 inciso III da lei n° 8.666/93, motivada pela inexecução total ou parcial do contrato, tendo como órgão sancionador a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com prazo inicial 04/07/2022 e prazo final 04/07/2024, processo número 2021/006431, contrato número 09076/2019, justificada pelo descumprimento da cláusula, itens 13.1, 13.2, 13.3, 13.4 e 15.11 do contrato 09076/2019, com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de João Pessoa.

Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato.

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública MudTitCOEDC2023.1 - MUDANÇAS DE TITULARIDADE - COEDC - 2023.1 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4973913029359309

Em 15 de fevereiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos, para atendimento das necessidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 01/03/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 01/03/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 4/2023

CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Informamos que, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado pela empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06 pedindo que a Comissão decida pela sua habilitação, ficam as demais empresas participantes avisadas para, querendo, apresentarem suas contrarrazões dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste Ato.

Recife, 15 de fevereiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/CEHAB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus Associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20/03/2024 (quarta-feira) às 10:00 horas, para se discutir a seguinte ordem do dia:

- Aprovação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2024.

Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2024.

Marco Aurélio Batista

Presidente
avisos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo Licitatorio Nº 006/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Do Tipo: Profissionais De Aulas De Karatê, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Confresa/Mt.Contratada: Vera Lucia Fontoura Feitosa Cnpj: 51.513.979/0001-32 End: Rua Dom Pedro Primeiro Nº 10, Jardim Do Édem Cidade: Confresa/Mt Cep: 78652-000 Telefone: (66) 99617-6730 Email: Veraluciafontoura1256@Gmail.Com Valor Total: R$ 38.500,00 (Trinta E Oito Mil E Quinhentos Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 006/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.Confresa - Mt, 14 De Fevereiro De 2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 69/2023

AVISO DESERTA E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 069/2023

Processo Licitatório Nº 264/2023.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 264/2023, Presencial Srp N°069/2023 Que Foi Aberto No Dia 09 De Fevereiro De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto E Terá Reabertura Em 28/02/2024 Às 09h00min.O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Hortifrúti Para Atender A Demanda Da Alimentação Escolar Da Rede Municipal Para O Próximo Ano Letivo Junto A Secretaria De Educação De Confresa/Mt.

Confresa-MT, 9 De Fevereiro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072257701202375. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Auxiliar de Administrativo, Copeiro e Garçom nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais nas cidades de Belo Horizonte e Montes Claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ZOLINI MOREIRA

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 15/02/2024) 153254-15229-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.721335/2022-03. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A partir de 1º de março de 2024, o Contrato SRRF10 n.º 04/2023 estará rescindido, com fulcro no inciso I do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79, ambos da Lei n.º 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11750/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br.

Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 15 de fevereiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59580.000621/2023-57.

ESPÉCIE: EXTRATO DE APOSTILAMENTO do Contrato nº 0.0343.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; CONTRATADA: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.506.424/0001-71. Valor: R$ 4.671.379,57 (quatro milhões e seiscentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. OBJETO: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Resolução nº 089 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 23 de janeiro de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59580.000621/2023-57. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
AVISO DE notificação

O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, NOTIFICA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.548.107/0001-44, não localizada no endereço Rua Ângelo Chiarello, 2484, - Bairro Paio X - Caxias do Sul/RS, CEP 95.032-460, quanto à aplicação de sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, por meio da Portaria nº 24/CeIMRG/2023, de 13 de abril de 2023, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/93 em razão da inexecução parcial do pregão nº 32/2022, em virtude de não entregar alguns produtos constantes das Notas de Empenho nº 2022NE2987, 2022NE3264 e 2022NE3502. A partir desta publicação a empresa tem o prazo de 05 dias úteis para interposição de defesa.

Rio Grande-RS, 9 de fevereiro de 2024

CF(IM) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 -UASG 156956

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23872.000400/2022-75

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 05.695.390/0001-85 - P R. PANTOJA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 09/02/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.447,82.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002727/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 116.816,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256387

Objeto: Serviços de Suporte à Gestão e Apoio as Rotinas do Processo de Suprir Bens e Serviços

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT. Contrato n°001/2024/INEX/SEMCULT/PMO com a empresa RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18 Valor Global: R$ 73.500,00, Contrato n°002/2024/INEX/SEMCULT/PMO com a empresa 23.265.201 ANTONIO BRITO DO AMARAL ME CNPJ 23.265.201/0001-16 Valor Global: R$ 10.500,00, e Contrato n°003/2024/INEX/SEMCULT/PMO BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ 08.349.399/0001-22 Valor Global: R$ 14.000,00. Vigência: 06 meses à partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 07/02/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 76.578 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 021/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 92.028 (noventa e dois mil vinte e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 022/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 41 (quarenta e uma).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 1016 - ANALISTA DE SISTEMAS: EDCARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA - 417319420.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2024 - TP002/2023

Contratante: Prefeitura de Itaporanga.

Contratado: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08

Valor: R$ 966.066,51 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Intertravado e Drenagem No Município de Itaporanga- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, Celebrado Com O Ministério do Desenvolvimento Regional/Planejamento Urbano.

Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023.

Fonte de recurso: CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO.

Dotação: Programas: 1020 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana; 2076 Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações.

Vigência: 09 (nove) meses.

Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. IONALDO NÓBREGA DA SILVA, CPF: 753.518.034-53 (pela contratada).

Itaporanga - PB, 31 de janeiro de 2024 - Divaldo Dantas - Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08, com o valor total de R$ 966.066,51 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos)..

Itaporanga - PB, 30 de janeiro de 2024

Divaldo Dantas

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU 215 de 13/11/2023 Seção 3, e nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.014865/2024-41

BRUNA DOS SANTOS MIRANDA

20h

Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado

23077.012291/2024-76

NATALIA CRISTINA DE MEDEIROS

40h

Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.186670/2023-11

LUCILA ARAÚJO FERNANDES

20h

Recursos Hídricos

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em virtude de se encontrar em local incerto e não sabido, notifico a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.548.107/0001-44, não localizada no endereço Rua Ângelo Chiarello, 2484, - Bairro Paio X - Caxias do Sul/RS, CEP 95.032-460, quanto da abertura de processo de sanção administrativa pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande/RS, pelo motivo de inexecução parcial dos objetos das Notas de Empenho nº 2022NE5080, 2022NE5072, 2022NE3294, 2022NE2977, 2022NE3657, 2022NE3408, 2022NE4977, 2022NE3403, 2023NE56, 2023NE01, 2023NE46, 2023NE811. Colocados tais esclarecimentos, faço constar que, de acordo com o artigo 109, §2º da Lei 8666/93, lhe é garantida a ampla defesa e o contraditório, no prazo de (cinco) dias, a contar desta publicação.

Rio Grande-RS, 15 de fevereiro de 2024

Cf(Im) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Complementar Nacional nº 123/2006 e alterações, Decretos Municipais nº 1.955/20; nº 946/2015, nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30 / 3.3.90.39. Classificação Funcional: 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710 / 10.305.3000-2739 / 10.122.8001-8422.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Vólus Instituições de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839, Centro, Rio Verde, Goiás, CEP nº 75.901- 260, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Antônio Rodrigues De Faria.

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2023

Repetição

Processo Licitatório 05.12-001/2023

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que realizará Pregão Eletrônico, Uma Vez que a Primeira Publicação Resultou FRACASSADA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento e Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Próprios e do Samu, Máquinas de todos os Portes, Veículos e Máquinas Cedidos e Conveniados. Isso Inclui Serviços Mecânicos em Geral, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Serviços de Guincho, Serviços de Borracharia, com Fornecimento de Peças Automotivas, Pneus, Óleo Lubrificante, Graxas, Aditivos, Produtos de Limpeza Automotiva em Geral e Acessórios Genuínos. Também está Incluso Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado com Acesso por Meio de Cartão Magnético eu Login com Senha/Rede Via Internet Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados.

O Objetivo é Oferecer a Menor Taxa Administrativa aos Municípios Consorciados ao Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 01/03/2024, Às 10:30 (horário local)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br.

Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.

Afogados da Ingazeira, 15 de fevereiro de 2024.

BRENO DE FREITAS CAVALCANTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 04.12-001/2023 -

O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA, como segue: OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gestão Integral e Permanente de Iluminação Pública com Utilização de Software e Gerenciamento Técnico de Engenharia, bem como, o Serviço de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública, Manutenção Preventiva e Corretiva (Com Fornecimento de Materiais, Máquinas e Equipamentos) da Iluminação Pública para Atender os Municipios do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - Condomar, Compreendendo Aproximadamente 70.000 (Setenta) Mil Pontos. TIPO: Maior Percentual de Desconto Incidente sob a Tabela SINAPI Ou Similar.

Data da Realização: 29/02/2024, ÀS 11:30 (horário local) O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br.

Dúvidas no e-mail: condomar.pe.licitacao@gmail.com.

Pesqueira, 15 de fevereiro de 2024.

BRENO DE FREITAS CAVALCANTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo Nº 04/2024.

Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Município, exceto Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 642.080,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 28/02/2024. Fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Outras informações nos endereços eletrônicos, www.santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140, de 8h ás 12h.

Santa Terezinha, 15 de fevereiro de 2024

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº. 13/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 07/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 15 de fevereiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.099.00/2022.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.099.00/2022, a partir de 09/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 106, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044****** 67. DATA DO DOCUMENTO: 08/02/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0456.00/2022.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0456.00/2022, a partir de 09/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 94, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044****** 67. DATA DO DOCUMENTO: 08/02/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.547.00/2021.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.547.00/2021 , a partir de 09/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 277, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/201100V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de AL,MS,MG,PA,RS e SP; VENCEDOR - Lote 01: VALE DE BERACA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.004.701/0001-60 . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Responsável pela Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00239 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.03.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038275. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000120/2024-92.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma continua, relacionados com as atividades de assistente operacional administrativo níveis i e ii, bem como de motorista, para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 119.176,30. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01245.021687/2023-10.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec, por meio de dispensa de licitação, para apoio ao projeto de pesquisa "memória cct: conselho nacional de ciência e tecnologia".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603001765202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos específicos cujo detalhamento ou necessidade não possa ser antecipada previamente pelo órgão demandante, derivado de atividades das áreas de comunicação, engenharia e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br..

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 05, de 08/02/2024, no Diário Oficial da União, página 233, de 09/02/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 09/02/2024. Onde-se-lê: "Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 23/02/2024. (Horário de Brasília)". Leia-se: "Início da Sessão Pública virtual: 14h00min do dia 26/02/2024. (Horário de Brasília)".

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos).

Itaguaçu da Bahia - BA, 15 de fevereiro 2024.

Marcos Carvalho Machado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio-x, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/03/2024.

Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 9 de fevereiro de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02012.002714/2020-09; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente FLÁVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL, CPF nº ***205.293-**, e de outro lado MICHAEL ANDRÉ SOUSA CARDOSO, CPF/CNPJ Nº 92*.***.***-34, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS de São Luís, localizado no Estado do Maranhão, município de São Luís; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 22.959,72 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18208857/2023-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 06 de dezembro de 2024. FLÁVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL- Superintendente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 31/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

CONTRATADA: D.L.G. CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF. Nº 37.482.838/0001-79

OBJETO: Suprimir em 5,34% e fazer um acréscimo de 5,13% ao valor do contrato, conforme recomendação da SUDENE em 01/11/2023.

FUNDAMENTO:O presente apostilamento encontra embasamento legal no Artigo 65, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0010-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Constitui o acréscimo do valor inicial atualizado do contrato na ordem de 24,57%. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas rurais do município num total de 15.652 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal (FINISA) x Município de Heliodora-MG nº 0609921-40/2023. Favorecido: RX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 11.852.645/0001-79, com o valor global de R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). Data da Homologação: 15/02/2024.

Nilton Fernandes Ferreira

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2024. Referente ao Pregão nº 004/2023, processo nº 10/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. NALEVAIKO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 42.118.805/0001-84. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 16.684,80. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial Ltda ME - CNPJ: 64.427.016/0001- 68. Finalidade: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2023PE

Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, filtros e fluídos, incluindo os serviços de troca, destinados a atender as necessidades e demandas dos veículos e máquinas a serviço da administração municipal, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 19/02/2024 até 28/02/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 28/02/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 15 de fevereiro de 2024

João Paulo da Silva Souza

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente a publicação do dia 15/02/2023 no DOU, Seção 3. N° 31. Pág. 105. Onde se lê: "realizará o Pregão Eletrônico n° 26/2023", Leia-se:" realizará o Pregão Eletrônico n° 01/2024". O edital e mais informações encontram-se disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.car.ba.gov.br.

Salvador, 15 de fevereiro de 2024.

Maya Espinheira de Melo

Pregoeira
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 014/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "O Brasil e os BRICS+: Panoramas econômico e das relações internacionais". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/03/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: RX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 11.852.645/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas rurais do município num total de 15.652 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal (FINISA) x Município de Heliodora-MG nº 0609921-40/2023. Origem: Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão nº 002/2024. Valor: R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 365 dias. Data da Assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Grafica e Editora Sollar Eireli, CNPJ Nr 36.788.205/0001-20, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.017231/2020-89.

Cel - ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para obra de engenharia de pavimentação asfáltica de 2.351,26 m² em CBUQ, na Rua Maria Clara, localizada no Bairro Maria Clara do Município de Mercês.

Abertura da sessão pública: 12h00min do dia 04 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 15 de fevereiro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
retificação

EXTRATO DE EDITAL Pregão Eletrônico 01/2024, Processo Licitatório 05/2024.

Errata a matéria publicada no dia 01 de fevereiro de 2024. Onde se lê: 16 de fevereiro de 2024. Leia-se 19 de fevereiro de 2024. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile; Empresa vencedora: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA (CNPJ: 24.427.002/0001-20); Valor: R$ 314.299,00; Autoridade e data da homologação: Sra. LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, 06/02/2024.

LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328.003095/2023. Objeto: Adequação da Sala do Tomógrafo do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160220-00001-2024NE800000