EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. Fornecedor: ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 47.054.658/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE DE LIMA - P/Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II - CNPJ: 17.782.105/0001-42. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN. Valor Estimado Global: R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. JOSÉ AMERICO DE OLIVEIRA - P/Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.080.648/0001-27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN. Valor Estimado Global: R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. MARCOS ANTONIO B TEIXEIRA - P/Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. Contratada: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo, método convencional, com drenagem superficial em trechos do loteamento parque das jaqueiras e da comunidade renascer, no município de Extremoz/RN. Valor: R$ 282.244,46 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIOS

Ação:

1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

Fonte de Recursos:

17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região:

EXTREMOZ/RN

DATA: 11 de setembro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - P/Contratada.