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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20352/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.176.513/0011-80, RMO6I31, EPSMA00339422024, 683-12; CUD4B09, EPSMA00340492024, 683-13; ACZ2I66, EPSMA00341202024, 683-12; SFS8A07, EPSMA00342032024, 683-12; 08.811.119/0008-22, RXP0B98, EPSMA00379982024, 683-12; 31.497.348/0002-40, RVT4G44, EPSMA00384272024, 683-11; RVX0I79, EPSMA00388622024, 683-11; RVT4G52, EPSMA00380552024, 683-11; 02.544.042/0002-08, NLQ1840, EPSMA00387772024, 683-11; 31.860.364/0022-08, OVL8G99, EPSMA00394022024, 683-12; 05.969.945/0006-44, HDI5F77, EPSMA00396212024, 683-12; 24.847.213/0001-11, PPX9B88, EPSMA00396692024, 683-12; 85.090.033/0013-66, QEI0G24, EPSMA00397062024, 683-11; 03.129.679/0002-92, HIA4I73, EPSMA00399062024, 683-12; 29.316.596/0001-15, FMX9A41, EPSMA00399352024, 683-12; JJC8F77, EPSMA00403662024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIZ7J61, EPSMA00405442024, 683-12; 77.752.293/0060-48, BDT9H88, EPSMA00405762024, 683-11; RHK0B96, EPSMA00399682024, 683-13; 12.792.769/0001-79, SGC6J00, EPSMA00386172024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20375/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.721.458-**, , FREVP00617342024, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00625152024, 773-0; , FREVP00624842024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00626182024, 773-0; , FREVP00630092024, 773-0; , FREVP00624562024, 773-0; , FREVP00624342024, 773-0; , FREVP00630882024, 773-0; , FREVP00630612024, 773-0; , FREVP00624152024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00629292024, 773-0; , FREVP00624692024, 773-0; , FREVP00627612024, 773-0; ***.368.816-**, , FREVP00630132024, 773-0; 38.347.085/0001-51, , FREVP00628062024, 773-0; ***.707.675-**, , FREVP00569902024, 773-0; ***.637.748-**, , FREVP00624102024, 773-0; ***.985.528-**, , FREVP00625112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20389/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.504.835/0001-00, FSP7506, FRMEV01975762024, 606-82; 79.664.785/0001-57, QJX2G27, FRMEV02009162024, 606-82; 32.920.770/0001-49, RYV4H85, FRMEV02011432024, 606-82; ***.859.979-**, ESU9B89, FRMEV02019102024, 606-82; ***.839.049-**, GDW7H91, FRMEV02015912024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RKY5J87, FRMEV01984242024, 606-82; RLC2C03, FRMEV01984252024, 606-82; 10.765.356/0001-70, DLM6A20, FRMEV01973122024, 606-82; 26.828.514/0001-23, NPH2D59, FRMEV01994852024, 606-82; 23.673.803/0002-93, RXX0I97, FRMEV01994982024, 606-82; 06.880.996/0001-53, SDJ9D14, FRMEV02018522024, 606-82; 10.305.275/0005-10, FHO7C93, FRMEV01981112024, 606-82; ***.584.585-**, EVO8A81, FRMEV02019772024, 606-82; 25.051.600/0001-00, BCW3A35, FRMEV01995332024, 606-82; 13.695.250/0001-35, RNM3E43, FRMEV02014782024, 606-82; ***.761.949-**, HKU9I02, FRMEV02015162024, 606-82; 01.974.974/0001-39, RDZ6D64, FRMEV02014092024, 606-82; ***.606.958-**, EGJ8500, FRMEV02017452024, 606-82; 13.233.437/0001-17, RYQ5J85, FRMEV01883962024, 606-82; RYQ6A15, FRMEV01892692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20372/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.796.658-**, , FREVP00618532024, 773-0; 10.453.276/0001-89, , FREVP00624542024, 773-0; , FREVP00630302024, 773-0; , FREVP00630372024, 773-0; 10.560.947/0001-00, , FREVP00626982024, 773-0; 32.889.547/0001-86, , FREVP00627412024, 773-0; 14.044.169/0001-58, , FREVP00629092024, 773-0; 23.357.072/0003-58, , FREVP00628142024, 773-0; ***.946.328-**, , FREVP00630782024, 773-0; ***.250.807-**, , FREVP00617962024, 773-0; ***.617.881-**, , FREVP00624702024, 773-0; ***.944.807-**, , FREVP00629162024, 773-0; ***.575.008-**, , FREVP00629522024, 773-0; , FREVP00629622024, 773-0; ***.492.578-**, , FREVP00630042024, 773-0; 02.526.512/0001-11, , FREVP00630362024, 773-0; , FREVP00630512024, 773-0; 03.467.063/0001-40, , FREVP00632692024, 773-0; ***.071.093-**, , FREVP00630252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20356/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

86.447.224/0001-61, RAB1036, FRMEP00222272024, 683-12; 14.561.212/0001-52, PUZ9C51, FRMEP00241982024, 683-12; ***.636.628-**, PEJ4400, FRMEP00241332024, 683-11; 14.947.696/0001-72, POZ7598, FRMEP00241562024, 683-12; 57.786.659/0001-32, EZY4H74, FRMEP00246312024, 683-12; 05.370.528/0001-76, EJY3568, FRMEP00246692024, 683-13; 37.608.278/0001-56, IZB6F47, FRMEP00242812024, 683-12; 05.038.958/0001-95, SXA9E35, FRMEP00242962024, 683-12; 22.447.684/0007-00, euZ3H13, FRMEP00243352024, 683-12; 06.955.557/0002-43, RQO2D61, FRMEP00243572024, 683-12; 13.921.187/0001-08, QZZ9H54, FRMEP00247382024, 683-12; 85.140.374/0001-65, RXL8I42, FRMEP00242362024, 683-13; ***.910.946-**, FRN7A80, FRMEP00244562024, 683-12; 33.899.204/0001-65, RDI6I29, FRMEP00247192024, 683-13; 19.521.322/0001-04, SPE3F65, FRMEP00245252024, 683-13; 74.183.062/0003-84, RDS6E65, FRMEP00216812024, 683-11; 46.716.291/0001-10, RPE4C61, FRMEP00229062024, 683-12; 10.527.301/0001-21, QMZ5I95, FRMEP00236252024, 683-12; 08.395.149/0001-29, GJM9268, FRMEP00244452024, 683-11; ***.832.863-**, JOR4D76, FRMEP00244552024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20591/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.032.228/0001-21, RBA6H06, EPSMA00237112023, 683-12; 09.102.295/0001-81, OKT4585, EPSMA00030412023, 683-11; 01.816.929/0001-56, ITR9984, EPSMA00277472023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20404/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.010.188/0001-54, QMX6744, FRMEV02007622024, 606-82; 74.512.179/0001-00, FJX1J99, FRMEV02016462024, 606-82; 12.863.297/0001-06, RYE5G19, FRMEV01988942024, 606-82; 04.628.318/0001-72, SJQ7E75, FRMEV02010002024, 606-82; 13.841.647/0001-98, RXX0C08, FRMEV02016252024, 606-82; ***.013.638-**, CPJ2C79, FRMEV02016392024, 606-82; 26.502.029/0001-65, EHH9456, FRMEV02014742024, 606-82; ***.673.124-**, KHG3274, FRMEV02023792024, 606-82; 48.401.409/0001-46, AVX0D48, FRMEV02001102024, 606-82; 37.212.369/0001-78, QXH8B66, FRMEV02016082024, 606-82; ***.111.369-**, MEK2638, FRMEV01974732024, 606-82; 21.440.071/0002-66, IRK6H30, FRMEV02019492024, 606-82; 02.870.124/0004-04, SGC6E93, FRMEV02020082024, 606-82; 52.361.876/0001-67, FJQ2J89, FRMEV02029342024, 606-82; 32.326.411/0001-68, EDY6D82, FRMEV02012812024, 606-82; 28.070.389/0001-60, RLI7J93, FRMEV02014992024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPT1C65, FRMEV02015232024, 606-82; ***.191.508-**, MIP7G13, FRMEV02018142024, 606-82; 00.873.894/0017-91, RUK8I21, FRMEV02018942024, 606-82; 10.755.327/0001-27, CAG0H97, FRMEV02026242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21056.000355/2019-41

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Estado do Tocantins/TO, por intermédio da Secrétaria da Agricultura e Pecuária - CNPJ nº 25.089.137/0001-95. Objeto: Conforme previsão da cláusula quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Estado de Tocantins/TO, fica a vigência prorrogada por 5 (cinco) anos, iniciando-se a partir 08/10/2024 da data final do ACT 009/2019 e com o término em 08/10/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do Estado do Tocantins/TO, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Jaime Café de Sá, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura - CPF/MF n° ... 693.....- 87.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº202/2024 - firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS, CNPJ nº08.923.971/0001-15, Processo nº 54000.044033/2024-76. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme Plano de Trabalho . Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 19 de agosto de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, José Aldemir Meireles de Almeida- Prefeito de Cajazeiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005227/2024-77.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de equipamentos (ares condicionados), constantes da tabela sinapi-rn, com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus natal central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.782.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL Nº 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 172/2024 DE 08/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem/FS; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.070521/2024-27.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MEREO TECH S.A (CNPJ nº 15.648.098.0001-65).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 13/08/2024 a 12/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Marconi Rocha Alvarenga e Ivan Cruz Junior (representantes legais da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.071315/2024-34.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATCHIBUM ESCOLA DE NATAÇÃO LTDA (CNPJ nº 48.862.457/0001-31).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 12/08/2024 a 11/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Renato Dourado Lacerda (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 512/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 202/2021.

Processo nº 23106.010988/2019-51.

Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do item 04 da tabela de equipamentos do CONTRATO N° 512/2021 em razão da aceitação da substituição do modelo do equipamento de Outsourcing de impressão - Locação de Impressora laser multifuncional A4 policromática, registrado no item 1.2 no referido Contrato, alterando o equipamento E5740C, para o equipamento HP X57945Z. Ficam mantidos os valores e quantidades registradas no CONTRATO N° 512/2021, bem como as alterações que por ventura já realizadas por outros instrumentos.

Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07

Data da Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação da Rua Duque de Caxias - Etapa VI. Recursos: Ministério da Fazenda, Transferência Especial 2024-30770001. Recebimento dos envelopes de proposta e documentação às 14h do dia 4/9/2024, na Prefeitura, na Trav. 1º de Maio, nº 16. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura. Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Contratada: Britagem Caresia Ltda., CNPJ nº 52.290.505/0001-31, com sede na Linha Tonelo, nº 840, sala B, Trindade do Sul/RS. Valor Global: R$ 585.000,06. Objeto: Execução de obra de engenharia civil, referente à reconstrução de cabeceira de ponte, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2024, formalizado pelo Contrato nº 051/2024, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Data: 19/8/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. As Propostas serão recebidas de 20/8/2024 até às 8h do dia 12/9/2024. Abertura das Propostas: dia 12/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via urbana chamada de Estrada Municipal Linha Babilônia - Etapa 4, conforme Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 26/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo: Concorrência nº 062/2022. 4º Termo Aditivo de Prazo: 60 dias. Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2024

Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada) para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução das obras de reconstrução de Infraestrutura Pública, pontes em concreto armado, na localidade de L. Alto Rio Pequeno 1; L. Alto Rio Pequeno 2; L. Alto Rio Pequeno (Romaldo Fischer); Linha Desidério, Metas 01, 02, 03 e 04 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, conf. edital. Abertura: dia 27/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Edital no site: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br, ou fone: (51) 99961-3634.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002513

Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Caplle Prestação de Serviços - 2023. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 25/09/2023. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de Letras da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da Fundação Empresa Escola de Engenharia - FEENG e Profª. Simone Sarmento, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.563934/2023-54.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Administrativo: 1000/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS.

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - itens: 1 e 4. CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - item: 2. FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - item: 3.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Administrativo: 1167/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL.

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Charqueada-SP, 19 de agosto de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 153/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2024; PROCESSO: 1073/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS; DATA: 01/08/2024; CONTRATADA: TOTAL HORTI LTDA; PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 820.540,62 (oitocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Charqueada-SP, 19 de agosto de 2024.

RODRIGO DE ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155022

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23536.003619/2021-66.

Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2024 e encerramento em 17/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.043,82. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2024

TOMADA DE PREÇOS 13/2023 - PROCESSO 7497/2023 - CONVÊNIO 937798/2022

OBJETO: inclusão da cláusula do "LIVRE ACESSO" a responsabilidade da contratada. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos. CONTRATADO: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.344.354/0001-03. DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 19 de Agosto de 2024. ASSINAM: Antônio Bandeira de Moura Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Ivan Felix De Lima - Gtx Construtora e Serviços LTDA.
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PP Nº 7/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ 28.553.049/0001-90 / Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67, Contratado: Aloncio De Sousa Soares, Contrato 610/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 -Serviços De Terceiros Pessoa Física, 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção. Objeto: Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo O Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: 19/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023.

Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 21/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/08/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 30/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 19 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024, que tem como objeto A REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA COMPOR O FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ- MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESAS VENCEDORAS: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: Nº 42.066.831/0001-06, vencedora com valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais); GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 47.669.479/0001-17, vencedora com valor de R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais); JC AUTO MOTORES LTDA, CNPJ: Nº 10.227.348/0001-70, vencedora com valor de R$ 2.735.880,00 (dois milhões setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO A E B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS DE ARIPUANÃ PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS FORA DE DOMICILIO, E TRANSLADO DE ÓBITO INTERMUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA VENCEDORA: C. L. PAGNUSSATT, CNPJ N°. 08.562.676/0001-80, vencedora com o valor de R$ 1.035.090,80 (um milhão trinta e cinco mil noventa reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024. RETIFICADO.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas e placas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos e para plaquetas de patrimônio, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Informamos que houve a necessidade de fazer alteração e inclusão das cláusulas a seguir: 4.1. O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa, conforme solicitação feita pelas Secretarias, com prazo não superior a 15 (quinze) dias após recebimento da nota de empenho - NAD (Nota de Autorização de Despesa). 5.26. A empresa que irá fornecer o item 717824 deverá realizar a instalação do mesmo. 5.27. O fornecedor deverá cumprir plenamente todas as exigências deste instrumento, bem como do Estudo Técnico Preliminar (em anexo). 5.28. Entregar e dar garantia para os itens no local determinado e de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir da data da retirada da ordem de fornecimento. Ressalta-se que a data da sessão permanecerá a mesma: INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 16/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ELDORADO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:25/09/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Repetição

Processo nº 1139/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS, PARA PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 22/2024

TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 805/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto "Contratação de Projeto para execução de central de gás GLP", edital e seus anexos., de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 165, alínea "d" da Lei 14.133/21, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 805/2024, Dispensa Eletrônica nº 022/2024.

Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Processo nº 1208/2024.

Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 - SRP, agendado para o dia 20/08/2024 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO de adesão

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 032/2023, PREGAO PRESENCIAL Nº. 038/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT, PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATÉRIAL ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 28.487.983/0001-51, ENDEREÇO: Rua Aristides Bibiano de Carvalho, nº 253, Qd. I, Lt. 05, BAIRRO: VI Mooca, CIDADE: Goiânia - GO, CEP: 74.420-550, TELEFONE: (62) 3578-8407. EMAIL: brlediluminacao@gmail.com. REPRESENTANTE LEGAL: Saulo Pinheiro Ferreira. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180 e 181. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.520.646,41; PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, 19 de agosto de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156 - IF DO ACRE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2019

CONTRATO/IFAC 17/2019. Processo nº 23244.002698/2018-78. PREGÃO SRP Nº 26/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. CONTRATADO: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. CNPJ: 10.439.655/0001-14. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com a CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO e Acordo Coletivo de Trabalho 2024. Fundamento legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 . VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 2.345,03. Cobertura Orçamentária: 2024NE800028. Data de Assinatura: 16/08/2024.. Assinado originalmente por Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Pedro Reginaldo de Albernaz Faria (Representante legal).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 23057.003765/2020-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 067/2021-PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalha (CCT) 2024 RN000175/2024. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.674,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
edital

RETIFICAÇÃO do Edital de Prorrogação de Seleção Simplificada nº 168/2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Prorrogação de Seleção Simplificada nº 168, datado de 05/08/2024, publicado no DOU nº 153, página 060, seção 3, do dia 09 de agosto de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo:

ONDE SE LÊ:

"[...]

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET

Línguas Estrangeiras Modernas

269/2023

413/2023

31/08/2025

[...]"

LEIA-SE:

"[...]

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET

Línguas Estrangeiras Modernas

296/2023

413/2023

31/08/2025

[...]"

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas