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aviso de licitação Pregão Eletrônico

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale alimentação e refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo.

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por Taxa. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Quarto termo aditivo ao Contrato 10/2019 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 06 meses com acréscimo de R$1.549,63 ao valor global contratual e incluir um parágrafo sétimo na cláusula quarta do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 07/08/2024. Agência Peixe Vivo- Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda - Wellington Geraldo dos Santos R. Junqueira- Representante.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o ano letivo de 2024. declara VENCEDORAS: ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item 01, 02. VALOR TOTAL R$: 461.776,97. COOPERVITA-COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO ALEGRE itens: 10, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, , 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44. VALOR TOTAL R$: 377.433,00. COOPER RIO NOVO -COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO itens: 03 e 04. VALOR TOTAL R$: 212.884,00. COPAJAS-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL itens: 05, 06, 08, 12, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 33, 34. VALOR TOTAL R$: 301.752,57. APROSUL- COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL itens: 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 42, 43, 44. VALOR TOTAL R$: 82.557,10. COOPERTAIÓ- COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ itens: 07 e 11. VALOR TOTAL R$: 12.145,43. COOPER SCHROEDER- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER itens: 13, 13, 14, 23. VALOR TOTAL R$: 269.254,24. COPAVIDI-COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ itens: 28 e 39. VALOR TOTAL R$: 245.982,00. COOPERDOTCHI- COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO item 09. COOPERBARRA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA itens: 03, 04, 08, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, VALOR TOTAL R$: 1.407.834,40 O item 40 resultou em DESERTO. O valor total da Chamada Pública R$ 3.393.353,52. SED 143545/2023.

Florianópolis, 21 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 - SEI 8734394

PROCESSO SEI: 50903.000695/2024-18. NOME DO PATROCINADO: JORGE WEBER DE JESUS JUNIOR. CPF: 925. ***.***-20. OBJETO: Concessão pela Companhia Docas do Estado da Bahia de valor a título de auxílio para atleta, na forma de patrocínio com associação da marca da Companhia com exposição em eventos esportivos e suas solenidades, bem como o uso da imagem para divulgação interna e externa nas redes da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº do Processo: 476900.003239/2021-71. Espécie: Termo de Apostilamento nº 3/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME - CNPJ nº 17.949.399/0001-54. Objeto: repactuação contratual a contar da data de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho, onde o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 16.068,07 (dezesseis mil e sessenta e oito reais e sete centavos) por mês, retroativo ao mês de janeiro de 2024. O reajuste está previsto na Cláusula 10.2 do Contrato 5 (SEI nº 1291831), desde que não contrariem o presente termo, vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 26/08/2024.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE candidato

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima segunda CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Analista Administrativo

Nome: Ariana Andrade De Almeida

15º convocado

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 - SAERB

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Hidráulico para atender as equipes de Combate a Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento Sanitário do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Processo Administrativo N° 064/2024 CPL 03, e no site através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90051/2024, fica marcada a sua abertura para o dia 13 de setembro de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.

Comunica ainda, que as datas de retirada do edital será a partir do dia 02/09/2024.

Rio Branco - AC, 27 de agosto de 2024

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Sessão de Abertura: 29/08/2024 às 08:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro. Informações: (71) 3288-8623.

Em 27 de agosto de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATOs

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 027/2024

Pregão Eletrônico nº 008/2024

MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 151/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 145.567,27 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte sete centavos).

NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº 153/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA. CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 155/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 167.987,78 (Cento sessenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais setenta e oito centavos).

AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 09.386.018/0001-48. CONTRATO Nº 157/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 1.508,00 (Um mil quinhentos e oito reais).

KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 17.832.268/0001-92. CONTRATO Nº 159/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 230.483,05 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e três reais, e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº:645/2024

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 02/09/2024 - 00hs

ABERTURA: 17/09/2024 - 15HS

Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital Municipal José Rabello de Melo. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 27 de agosto de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A

O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 530 [quinhentos e trinta] diplomas no período de 17/07/2024 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 699 a 1198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.

Balneário Camboriú, 27 de agosto de 2024.

João Jorge Fernandes Júnior

Reitor
EXTRATO DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 027/2024

Pregão Eletrônico nº 008/2024

MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 152/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de Educação-FUNDEB. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 272.770,57 (Duzentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).

NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº 154/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação atendimento a secretaria municipal de Educação-FUNDEB. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 4.000,00 (Quatro mil reais),

TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA. CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 156/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer - FUNDEB, Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 289.001,20 (Duzentos e oitenta e nove mil, um real e vinte centavos).

AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 09.386.018/0001-48. CONTRATO Nº 158/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer - FUNDEB, Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 2.310,50 (Dois mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos),

KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 17.832.268/0001-92. CONTRATO Nº 160/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer - FUNDEB, Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 306.643,10 (Trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos).
aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

ID Cidades/tce-es

n° 2024.078e0500001.09.0035

Processo nº 113.730/2024

Vencedora: consórcio público da região noroeste - CIM

Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

Obejto: Contratação de consultas, exames e procedimentos.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (*)

ASSEMBLéIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto, com endereço na Rua Jorge Antonio de Oliveira, 11, Centro, Capela do Alto/SP, CEP 18195-000, convoca todos os membros da categoria de Servidores públicos municipais, do município de Capela do Alto/SP, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, às 18:00 horas, no Teatro Municipal Prof. José Sidnei Menck, sito `A Rua Frederico Lopes, 68, Central Park 2, Capela do Alto/SP, CEP 18195-000, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Diretoria; 4) Aprovação do valor da mensalidade associativa; 5) Filiação às Entidades Sindicais de Grau Superior. Marli de Lourdes D'Almeida - Presidente da Comissão Fundadora, residente e domiciliada na Rua Genésio Biscaro de Luca, 32, Central Park 1, Capela do Alto/SP, CEP 18195-000.

Capela do Alto/SP, 23 de agosto de 2024

MARLI DE LOURDES D'ALMEIDA

Presidente da Comissão

N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 28/08/2024, Seção 3, pág. 159, com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.011/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de cartilha para condomínios. Realização do certame: 18/09/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 27 de agosto de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

EDITAL Nº 3658/2024

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa para pavimentação na Rua Tiradentes, Plano de ação nº 09032023-037919 - Emenda Parlamentar nº 202334045000. Valor orçado: R$ 487.652,53. Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 17/09/2024 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações fone 55 3281 2113.

GIOVANI AMESTOY DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ: 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: vale combustível para os funcionários do CRO-SC. Valor Estimado R$ 107.470,80. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Processo nº 035/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo nº 4.102.098.2.5.039.01.2022

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE MENDES, CNPJ nº 28.580.694/0001-00. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.041.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses. Vigência do TA 03/08/2025.
aviso de licitação

O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0010/2024 RETIFICADO, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/ cadeira de rodas, cama hospitalar, muletas e andador através da proposta Nº 14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES

Data da Sessão de Lances: 12/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).

Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.m

ontanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:

2024.048E0500001.01.0010

Montanha, 30 de Agosto de 2024.

Sidicácio Souza Rocha

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de reforma geral da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, conforme Emenda Parlamentar Dep. Marcelo Moraes. O recebimento das propostas será até o dia 11 de Outubro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 27 de Agosto de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.597/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência). Edital (Protocolo Nº 22.158.162-8).

Valor máximo do edital, R$ 198.834,00 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais).

Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 27/08/2024.

Início da Sessão de Lances: 06/09/2024, a partir das 10h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5708.

Paranavaí, 26 de agosto de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE nº 143/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2024 (COMPRASGOV Nº 90.143/2024), objeto: Aquisição de veículos como ambulâncias e motocicletas adaptadas para o SAMU 192 Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.364.845,42. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 27 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM READEQUAÇÃO DE ENERGIA PREDIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 28 a 02 de setenbro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 02/09/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 27 de agosto de 2024

ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 12/09/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/CLÍNICAS ESPECIALIZADAS OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO (PSA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E LABORATORIAIS, PARA O ANO DE 2024.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 27 de agosto de 2024.

Claudomir de Souza Farias

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113203

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01345.000084/2022-67.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato n°010/2022, referente aos serviços de controle de pragas e roedores na área externa do prédio principal da divisão de radiofármacos e áreas internas do instituto de engenharia nuclear — ien.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 008/2023. Processo Administrativo: 20155/2023. Objeto do Contrato: O presente contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 008/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 20.155/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para executar serviços de pavimentação e drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso Nº350.965-67/2011, do Município de Lauro de Freitas/Bahia. Conforme Termo De Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo a este edital. Requisitado pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.0018.1320.449051 - FONTES: 17000000/15000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 991.013,31 - (novecentos e noventa e um mil treze reais e trinta e um centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328/2024-1224I

Processo Administrativo Nº 543-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I - CONTRATO N° 568-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 543-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 04/07/2024,
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024

PROCESSO Nº 168/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 79/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de extintores novos, placas de sinalização e recarga de extintores vencidos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Reforma e Ampliação do Posto Policial do Povoado Água Fria, em Salgado/SE

Data: 27 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas

Tipo: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Valor Máximo da Proposta: R$ 167.714,30 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos)

Prazo de Execução: 120 (cento e cinte) dias

Dotação Orçamentária: 06.181.0025

Fonte de Recursos: 1753

Parecer Jurídico do Edital: 4604/2024 - PGE de 14/08/2024

Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51

Projeto de Atividade: 399

Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, da Lei Estadual nº 9.166/2023, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus Anexos.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Reforma e Ampliação da Delegacia de Umbaúba/SE

Data: 30 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas

Tipo: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Valor Máximo da Proposta: R$ 1.142.044,54 (Hum milhão, cento e quarenta e dois mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

Prazo de Execução: 180 (cento e cinte) dias

Dotação Orçamentária: 06.181.0025

Fonte de Recursos: 1753

Parecer Jurídico do Edital: 4574/2024 - PGE de 13/08/2024

Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51

Projeto de Atividade: 399

Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, da Lei Estadual nº 9.166/2023, da Lei Estadual nº 9.495, de 22/07/24, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus Anexos.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br.

Aracaju, 22 de agosto de 2024

Roberto Aguiar de Carvalho

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024

PROCESSO Nº 167/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 78/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais de higiene e limpeza. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2024

PROCESSO Nº 169/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 80/2024 de objeto o registro de preços para o fornecimento de tokens e serviços de emissão e renovação de certificados digitais. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 17 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 17 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE

Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela secretaria municipal de desenvolvimento social. HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2024. VENCEDOR: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI. VALOR R$ 40.592,00.

Feira de Santana, 27 de agosto de 2024

Denilton Pereira de Brito

Gestor do FMAS

EXTRATOs DE CONTRATOs

LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE CONTRATO: 631-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela secretaria municipal de desenvolvimento social. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/08/2024. VALOR R$ 28.414,40, que corresponde ao percentual de 70% (setenta por cento) incidente sobre o valor total da licitação, cujo montante é de R$ 40.592,00 -

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE CONTRATO: 634-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela secretaria municipal de desenvolvimento social. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/08/2024. VALOR R$ 12.177,60, que corresponde ao percentual de 30% (trinta porcento), incidente sobre o valor total da licitação, cujo montante é de R$ 40.592,00 -
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº403-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANGÉLICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. Aditar o Contrato nº 533-2019-11C, firmado em 19/07/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, o valor de R$ 455,28 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 37,94 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.237,94 o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.855,28 e o valor global acumulado do contrato para R$ 58.055,28. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2024

PROCESSO Nº 166/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 77/2024 de objeto registro de preços para aquisições de produtos e vestuários para atender a demanda SAICA e kit gestantes para o serviço PAIF. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Secretário de Assistência Social.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 09 de Setembro de 2024: GISELE DA SILVA BANDEIRA DE MELO - 70943; QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575; convocação do julgamento no dia 11 de Setembro de 2024: ISABELLE FERNANDES DE SOUZA PINHEIRO - 88154; decisão da TURMA: ABRAAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - 71748, ALEX FELIX SANTOS - 41740, ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - 72153, ALEXANDRE JOSE VALLE LIMA - 76571, ALEXANDRE SOARES DA CUNHA - 58320, ANDERSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, 69236, BRADO IMOVEIS EIRELI - ME - J. 7402, BRUNO FREIRE MENDES - 36689, CARLOS ALBERTOS SANTOS - 66506, CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA JUNIOR - 64625, CASA ADMINISTRADORA ASSESSORIA IMOBILIARIA - J. 7501, DANIELLE GERHARDT SCHULZE FERNANDES - 69089, DAYSE ELEN ESTEVAO ARRUDA - 52952, DIEGO MIRANDA GOMES - 72857, DG NEGOCIOS IMOBILIARIOS - J. 7403, EDMILSON SOARES - 70675, ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUNES - 35551, HELDER FLITES DE SOUZA - 48617, JODECI BASTOS CRUZ - 61626, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA - CRECI 11292, JOSE CARLOS PIRES TORRES - 50061, JULIANA FERREIRA FURTADO - 67854, KARINE RODRIGUES FELIZ SANTOS - 77417, KEILY LIMA DE PAULA - 38656, LEANDRO VIEIRA DA SILVA - 67991, MAILA JORDAN AZEREDO - 76487, MARCELO REIS ROSA - 30655, NATHAN CARLOS DA S. TORRES - 87735, PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230, QUINTO ANDAR SERVICOES IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575, REINALDO SOUZA DOS SANTOS - CRECI 45051, RAFAEL LACERDA DE MIRANDA - CRECI 66298, ROBERTA GRENFELL REGINALDO - 60748, ROMULO DINIZ DA CONCEICAO - 65011, RUY PAULO NASCIMENTO FILHO - 65748, SIDNEA LUSIA SANTANA PEREIRA - 71989, TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO - 47153, TORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOB. EIRELI - J. 6614, VINICIUS MELO BARROS - 73358; decisão da CEFISP: DALTON RAMOS DA SILVA - 84255, HENRIQUE LANDI FILHO - 82667, MARIANA NAEGELI SOARES - 55250, MENDONCA IMOVEIS E ASSESSORIA LTDA - J. 7514, PAULO MOISES CARVALHO PESSANHA - 63430, ROYAL ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA - J. 9386, QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575; decisão do COFECI: CLAUDIR FERNANDO FIRMO - 20514, EDSON WAGNER LEAL SANCHES - 48679, ERNANI BENEDITO LISBOA - 36600, FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - 46575, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA - 49544, OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - 26476, RAFAELA ESTEVES COSTA - 56848, ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - 36217, SANDRO CARDOSO DA SILVA - 60258, SERGIO MACHADO BITTENCOURT LOPES - 39337, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia útil seguinte da presente publicação.

Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2024

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CLASSE II-B, ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DAS AÇÕES DE CAPINA E RASPAGEM DE VIAS E REJEITOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Nova data de realização do certame será publicada posteriormente.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de agosto de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para Fornecimento de Uniforme Corporativo, para padronização dos colaboradores SEST SENAT da Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A presidente da Associação Beneficente Assistencial aos Aposentados e Pensionistas - ABAAP, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral, que será realizada no dia 14/09/2024, às 09:00h (nove horas), em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados quites com suas obrigações sociais e com direito a voto e, em segunda convocação, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), com qualquer número de associados com direito a voto, na sede da entidade, localizada na Rua São Paulo 32, 8º andar, sala 811, Centro, Condomínio General Tiburcio, Fortaleza (CE), CEP 60.030- 100, para deliberarem sobre: 1. Ratificação da assembleia de fundação, abrangência e representatividade; 2. Alteração do estatuto; 3. Eleição da diretoria e conselho fiscal; 4. Deliberar sobre demais assuntos de interesse dos associados. Determina-se, pois, a fixação do presente expediente na sede da entidade, como também a notificação via edital a ser publicado no Diário Oficial da União - DOU.

Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2024.

Albaniza Costa Pereira

Diretora Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 4.759/24

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRODRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a sessão pública, cuja data estava marcada para o dia 27 de agosto de 2024, às 10 horas.

Mogi das Cruzes, 26 de agosto de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2024

PROCESSO: Nº. 113760/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0030

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: IDEVANIA ROCHA DA SILVA.

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de refeição, servida em recipiente do tipo marmitex ou similar, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 28 de agosto de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROA ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DE PANIFICADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Abertura: 16/09/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304279

O processo de Modo Disputa Aberta Edital n° 7004304279, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços Técnicos de Pesquisa de efetividade de comunicação com partes interessadas nas faixas de dutos, possui previsão de início para em 03/09/2024 às 12:00 horas, e previsão para abertura de propostas e início da Disputa de Lances em 24/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com os art. 6°, inc. XLIII e 74, inc. IV, da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 9.811/2024 e demais normas que regem a matéria, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para:

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para contratação de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2024 às 08:00h.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR.

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras-PR, 27 de agosto de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.219; Produção TV VOD/2023; Couro de Rato Edição e Produção Ltda; Chico Mendes - Entre a Bala e a Borracha; R$ 898.300,00; 08/08/2024 / PR-05.242; SAV/Minc/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Iguape Produções Ltda; Ykamiabas; R$ 2.000.000,00; 15/08/2024 / PR-05.246; Produção Cinema/2023; Gaya Produções Cinematográficas Ltda; Xamã Eletrônico; R$ 2.500.000,00; 21/08/2024 / PR-05.247; Coprodução Brasil-Portugal/2023; LL Mechi Produções; Luzia; R$ 270.000,00; 22/08/2024 / PR-05.248; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Bronze Filmes Produtora Ltda; Apaixonada; R$ 500.000,00; 22/08/2024 / PR-05.250; Comercialização (Investimento por Exercício de Opção pelo FSA); SM Distribuidora de Filmes Ltda; Bandida (ex-A número um); R$ 500.000,00; 23/08/2024 / PR-05.175; Cinema nas Cidades - Apoio aos pequenos exibidores/2023; Cryk Cinema Araruama Ltda; Cryk Cinema Araruama Ltda; R$ 59.984,26; 16/04/2024 / PR-05.240; Cinema nas Cidades - Apoio aos pequenos exibidores/2023; Dias Cinematográfica Ltda; Projeto Quanta; R$ 216.451,59; 14/08/2024.
RESULTADO de JULGAMENTO

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023, visando a aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município., empresas vencedoras: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME no lote 26 no valor de R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais), ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA nos lotes 9, 23 e 24, no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos reais), E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME no lote 18 no valor de R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais), ES LICITACOES REGIONAIS LTDA nos lotes 15 e 17 no valor de R$ 7.143,25 (sete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI no lote 33 no valor de R$ 1.060,98 (um mil, sessenta reais e noventa e oito centavos), OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA nos lotes 5, 6, 10, 16, 21, 22, 25, 28, 31 e 32 no valor de R$ 20.071,63 (vinte mil, setenta e um reais e sessenta e três centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA nos lotes 19 e 29 no valor de R$ 1.264,47 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais, quarenta e sete centavos), RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP no lote 14 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), S & K INFORMATICA LTDA ME no lote 20 no valor de R$ 16.002,90 (dezesseis mil, dois reais e noventa centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP no lote 11 no valor de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Os lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 12, 13, 27 e 30 tornaram-se FRACASSADOS.

Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0033

Linhares, 27 de agosto de 2024

Leonethe Braum Pereira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024

Ref. Pregão 34/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob nº 34.064.557/0001-08.

OBJETO: Aquisição de Ar condicionado e Cadeira de rodas destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira.

VALOR CONTRATUAL: R$ 2.499,99

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Domingos Soares, 27 de agosto de 2024.