Conselho de Administração

ATA da 334ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada em 12 de agosto de 2024

ATA N° 334 - REG. JC/DF - 5330000166-9

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 16 horas, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua trecentésima trigésima quarta reunião, contando com a presença do Presidente do Conselho Breno Zaban Carneiro e das Conselheiras Janaína Simone Neves Miranda, Hemeline Lucia Camata Soares e Marilene Ferrari Lucas Alves Filha. Os Conselheiros Manoel Barretto da Rocha Neto e Inácio Cavalcante Melo Neto não compareceram em função de outros compromissos. Atuou como Secretária Izabela Duarte Giﬀoni, chefe da Secretaria Geral Interina - SEGER. Estiveram presentes como convidados: Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica, Palmiro Franco Capone, Membro do Comitê de Auditoria - COAUD e Membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - CPESR, Aline Alves Pinheiro, Membro do COAUD, Edgar Shinzato, Chefe do Departamento de Informações Institucionais - DEINF, Américo Caiado Pinto, Chefe do Departamento de Apoio Técnico - DEPAT, Jonathan Nereu Lisboa Rojas, Coordenador da Rede de Litotecas, Andrea Sander, Chefe do Departamento de Relações Institucionais e Divulgação - DERID, Nathalia Winkelman Roithberg, Coordenadora de Logística do Museu de Ciências da Terra - MCTer, Rodrigo Rodrigues Adorno, Coordenador Executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CGA/CEDES, Dayse Mara Gonçalves Lavra, Chefe da Governança Substituta, Mariana Gualberto da Silveira, Assistente do Gabinete da Presidência, e João Batista de Vasconcelos Dias Junior, Analista em Geociências da SEGER. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, em que foram abordados os seguintes assuntos: i. Apresentação da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica. O Diretor de Infraestrutura Geocientífica, com o apoio de sua equipe, apresentou as atividades em andamento e as principais dificuldades nas diversas áreas de sua Diretoria. ii. Eleição da Diretora de Infraestrutura Geocientífica. (Processo SEI nº 48038.000039/2024-10). O Presidente do Conselho, Breno Zaban, informou aos demais membros do Colegiado que o Ministério de Minas e Energia - MME, por meio do OfícioiN° 50/2024/GM-MME, de 31 de janeiro de 2024, indicou a Senhora SABRINA SOARES DE ARAÚGO GÓIS para ocupar o cargo de Diretora de Infraestrutura Geocientífica - DIG, cargo exercido pelo Diretor Paulo Afonso Romano. O Presidente do Conselho destacou que a presente indicação foi submetida e aprovada pela Casa Civil da Presidência da República e passou pela análise do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Remuneração e Sucessão da CPRM, o qual concluiu, de forma unânime, pela ausência de vedações e pelo atendimento aos requisitos obrigatórios previstos na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e no Estatuto Social da CPRM. Em seguida, o Presidente do Conselho, com base no Estatuto Social, submeteu aos membros do Conselho o nome da Senhora SABRINA SOARES DE ARAÚGO GÓIS, que foi declarada eleita, por unanimidade, para exercer o cargo de Diretora de Infraestrutura Geocientífica - DIG, em substituição ao Sr. Paulo Afonso Romano. SABRINA SOARES DE ARAÚGO GÓIS, brasileira, natural de xxxxxxxx - xx, xxxxxxxxxx, formada no Curso Superior de xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxx xxx/xx, expedida em xx/xx/xxxx, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, domiciliada na cidade de xxxxxxxx - xx, xxxxx, xxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxx, CEP.: xxxxxxxxxx, com mandato até 06 de fevereiro de 2026, completando, conforme o artigo 81 do Estatuto, o prazo de gestão unificado da Diretoria Executiva. Na forma do artigo 24 do Estatuto, a Diretora eleita assinará o Termo de Posse e Compromisso, que também será assinado pelo Presidente do Conselho de Administração. A Diretora eleita declarou, sob as penas da lei, não estar impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade (art. 51, Lei nº 5764/1971 e art. 1.011, § 1º, CC/2002). O Presidente do Conselho e os demais Conselheiros agradeceram, em nome da CPRM, ao Sr. Paulo Afonso Romano, por ter exercido com competência e dedicação o cargo de Diretor de Infraestrutura Geocientífica. iii. Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD. (Processo SEI nº 48042.000114/2023-94). O Conselho de Administração solicitou maiores esclarecimentos sobre as alterações propostas e indicou que o assunto voltará a ser discutido na próxima reunião. iv. Ratificar o Relatório Anual de Gestão 2023 da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC e aprovar a Avaliação de desempenho elaborada pelo CGA. (Processo SEI nº 48035.003850/2023-93). O Conselho de Administração ouviu a explanação do Coordenador Executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CGA-CEDES Rodrigo Rodrigues Adorno, e aprovou a continuidade das providências visando renovar junto ao Grupo de Apoio Técnico - GAT a disponibilidade por mais um ano para a FUNDAÇÃO STEMMER PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FEESC) atuar no apoio aos projetos de P,D&I do SGB-CPRM, conforme justificativas apresentadas na Nota Técnica nº 37/2023/CEDES. Também foi aprovada a Avaliação de Desempenho da FEESC feita pelo CGA-CEDES e ratificado o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023 da FEESC, no que tange ao SGB-CPRM. v. Relatório de atividades da Auditoria Interna. O Conselho de Administração solicitou maiores detalhamentos acerca das atividades realizadas, com destaque para a não conclusão do ponto três do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024 - Gestão de Contrato: Recuperação da Região Carbonífera em Santa Catarina, cuja conclusão era prevista para 12 de abril de 2024. Solicitou também que os Relatórios de Auditoria sejam submetidos previamente ao Comitê de Auditoria - COAUD para que o Conselho aprecie os documentos já em estado revisado. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Izabela Duarte Giﬀoni, chefe da Secretaria Geral Interina - SEGER, lavrei esta ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, será assinada eletronicamente. Arquivamento da Ata na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal em 16/09/2024, Registro sob o n° 2603609.