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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01/2024 - Dispensa nº 01/2024 - Partes: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA, e a empresa ADTR Serviços De Informática Ltda, CNPJ 17.422.433/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Software (Sistema Integrado de contabilidade, Sistema Integrado de Folha de pagamento), a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição. Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 02.23 Instituto de Prev dos Serv Pub do Município de Pindaré Mirim-MA - 09.122.00462052.0000 Manut e Func do IPSPM. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Prazo de Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Instituto de Pevidência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA, Jakson Ricardo Reigo Gomes, pela Contratante e Thaiane Maria Araújo Barroso, CPF 008.564.563.06, pela Contratada.
EXTRATO DE Aditivo do Termo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Extrato do 2º Aditivo do Termo de Acordo de Cooperação n.º 001/2023

Concedente: Crea-GO. Convenente: Centro Educacional Alves Faria Ltda. Processo n.º: 96311/2022. Objetivo: atualizar os descontos, nos seguintes termos: Ensino Médio: 20%; Graduação Presencial: 5%; Pós-graduação Lato Sensu Presencial: 30%; Pós-graduação Stricto Sensu Presencial MDR e MPA (exceto linha de pesquisa da saúde): R$ 1.000,00. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Nelson de Carvalho Filho - Representante Legal do Centro Educacional Alves Faria Ltda. Goiânia, 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003411/2023-16. Espécie: Termo de Doação DIVADM IPHAN-RN - Documento SEI nº 5062346; OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 - PLACA NOH1863/RN. DOADOR: Superintendência do IPHAN no RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0044-01 e DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE - RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.371/0001-97. Data da assinatura: 01/03/2023. JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO. Superintendente do IPHAN-RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02000.006739/2019-79.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.219,28. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Extrato de contrato

Número do Contrato: 08/2012. Nº Processo: 35001.002347/2012-11. DISPENSA N.º 07/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de energia por prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei n.° 8.666/1993. Vigência: 01/12/2018 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 2.400.000,00 Fonte: 100000000 - 2018NE800193. Data de Assinatura: 12/11/2018. Publicado originalmente no DOU Seção 3 n.º 247, de 26 de dezembro de 2018.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.058275/2024-43.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs, CNPJ 31.033.101/0001-92.

OBJETO: Permitir que a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Davy A.P.S., Presidente da Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.002865/2023-31.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco, CNPJ 40.025.880/0001-75.

OBJETO: Permitir que a Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Jakelayne N. R., Presidente da Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20883.000522/2020-91.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: Reajuste do valor do aluguel pelo inpc, conforme cláusula de contrato da agência de bento gonçalves/rs. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.714,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 7/2024, data da assinatura: 28/02/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF n° 20.772.716/0001-14. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, Maria Solange dos Santos. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002125/2024-47.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001748/2023-67.

Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição de sobressalentes do kit lizard ii, conforme condições e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 71.921,39. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE INsTRUMENTO CONTRATUAL

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e o Centro Universitário Aeso - Barros Melo - UNIAESO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 23.02.2024. Assinam: Alex Rodrigues de Araujo, Diretor Regional Substituto da PRT 6ª Região e a Reitora da UNIAESO, Ivânia Maria de Barros Melo dos Anjos.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: aquisição de 3.000 (três mil) unidades de ovos de chocolates que serão destinados às crianças oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômico da zona urbana e rural, cadastradas nos Programas Sociais da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 14/03/2024. Data da sessão: 14/03/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,    ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 1 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: aquisição de 5.000 kg (cinco mil quilos) de peixe congelado (tipo tambaqui) em perfeitas e adequadas condições de consumo, que serão destinados às famílias em vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas nos programas da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 15/03/2024. Data da Sessão: 15/03/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Em 1º de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e a Instituição de Ensino Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.879.859/0001-15. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Início de vigência: 29/02/2024. Fim de Vigência: 29/02/2029. Nome e cargo dos signatários: Luciana de Souza e Crístofer Adônis da Cruz, procuradores pela instituição de ensino, Tenisson Waldow de Souza- Superintendente de Serviços compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da Silva-Gerente- Adjunta de Administratação e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da assinatura: 29/02/2024.

Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e a Instituição de Ensino Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante-FUMEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.491.718/0001-35. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Início de vigência: 29/02/2024. Fim de Vigência: 29/02/2025. Nome e cargo dos signatários: Luciana de Souza e Crístofer Adônis da Cruz, procuradores pela instituição de ensino, Tenisson Waldow de Souza- Superintendente de Serviços compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da Silva-Gerente- Adjunta de Administratação e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato: 02/2021 Nº Processo: 0000387-91.2021.6.23.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a Cláusula Primeira do Termo Aditivo n.º 3 (0767283) ao Contrato TRE/RR 02/2021 (0606287) fica prorrogado até o dia 19/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 59154/2021.

Nº Processo: 23305.006727/2020-23.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA, acumulado no período de 4,62% (quatro porcentos e sessenta e dois décimos) e considerando as disposições contidas no artigo 61, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 34.992,21 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos ) a partir de 19/01/2024.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.807,91. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 049/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 01 de março de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

Contrato Administrativo nº 051/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares e Passageiros de Salto e Região. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 1.280.462,00 (um milhão duzentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 01 de março de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
AVISO DE PENALIDADE

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pelo Diretor-Geral da ANTT, no bojo do processo administrativo nº 50500.024117/2019-34, que aplicou à empresa UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INIFORMES EIRELI-ME (CNPJ n. 17.065.687/0001-46) as seguintes sanções administrativas: a) Multa compensatória no valor de R$ 11.740,95 (onze mil, setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), com base no artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e b) impedimento para licitar e contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.520, de 2002, com efeitos de 09/02/2024 a 09/08/2024. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa solicite, através de mensagem remetida ao e-mail institucional: coaps.gelic@antt.gov.br, a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa imposta, sob pena de ter seu CNPJ inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e em Dívida Ativa.

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Patrulha Mecanizada (Trator de Pneus, Caminhão Basculante e Trator de Esteira) para atender ao Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098.E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 1º de Março de 2024

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 983891

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 04/03/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 15/03/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 1º de março de 2024

George Viera Góis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo licitatório nº 245/2023.

Data da Sessão: 18/03/2024 as 09h00mim

Objeto: Serviço de manutenção Predial e de Equipamentos.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 1º de março de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2024, está prevista para o dia 26 de março de 2024, às 07:30 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS-TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações http://bll.org.br/ "Acesso BLL compras" Fone: (63) 3449 1242 - E-mail: tupiratinslicitacao@gmail.com.

Tupiratins - TO, 1º de março de 2024.

FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 18/2023- Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: ENGENHARIA DE AQUICULTURA 2, Classe D, Nível 101, regime 40 horas semanais. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CONTRATADO: ADAUTO DOS SANTOS MELLO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme inciso II, Artigo 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e processo administrativo nº 23051.003916/2024-42. DATA DE RESCISÃO: a partir de 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.003455/2023-01.

Concorrência Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Instalação de cental fotovotaica, com potencia de 200 kwp, no 3º peltão especial de fronteira.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 6TAP CT0020/2019; SEI 0000024-02.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; OI S.A. - Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Assinatura: 28/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais e regimentais e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a Retificação do título do aviso de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 235/2024 publicado no DOU de 01/03/2024, Seção 3, página 98,do dia 01/03/2024, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 235/2024"

LEIA-SE: "RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, que tornou público o Terceiro Termo de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 235/2023".

Em 1º de março de 2024

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 114625

Nº Processo: 20883.000394/2020-55. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 333.180.690-00 - EDEIR FIGUEIRA VIEIRA. Objeto: Termo de encerramento do contrato de locação da agência alegrete/rs - em razão da mudança de local da agência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2024.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23080.053693/2021-29.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, de acordo com o parecer nº07/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 o valor mensal do contrato passará de R$53.793,60 para R$56.210,79 e depois, a partir de 11/01/2024, para R$ 56.360,45. Vigência: 01/01/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.325,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

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EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000310/2023-83.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 60.619.202/0039-10 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais em proveito do LFDA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 39.936,42. Data de Assinatura: 01/03/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1223/2022.

Nº Processo: 23106.059077/2021-46.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% ao valor global com desconto, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.437.198,75. Data de Assinatura: 28/02/2024.

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EDITAL Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.001535/2024-85

Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - medicina.adm@furg.br

Matérias/Disciplinas: Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e Obstetrícia e Estagio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Graduação em Medicina e Residência em Ginecologia e Obstetrícia.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 4815,82

Taxa de Inscrição: R$ 60,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 11/03/2024 até as 23h59min do dia 15/03/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

renato duro dias

Reitor em Exercício
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2022. Processo SEI: 23209.006509/2022-49. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Camilo Graciano, CPF: ***.772.226-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2022 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Camilo Graciano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23209.005845/2022-74. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Clara Suprani Marques, CPF: ***.050.307-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 27/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor Geral - Contratante; Clara Suprani Marques - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 348/2021.

Nº Processo: 08755.000144/2024-21.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto sua única prorrogação pelo período de 30 (trinta) meses, de 22/05/2024 a 22/11/2026.. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.971,42. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de rescisão

Processo nº 08016.002305/2022-11- contratante PENITENCIÁRIA FEDERAL DE BRASILIA-DF contratado NUTRINI ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.520.430/0001-16

O Objeto é o Termo é a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n. 24/2022, formalizado em 26/02/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF, fundamento legal inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Primeira do Contrato
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23260.002461/2022-75. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: CAMILA APARECIDA DE MENEZES, objeto: rescisão do contrato nº 09/2022, firmado para prestação de serviços como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 92/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando a interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA MARILENE BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.577.932-**, presidente da ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SERRANA MANGANÊS FM, CNPJ no 06.118.477/0001-52, interessada no processo nº 53575.000266/2019-22,, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

José Umberto Sverzut

Gerente Regional no Estado de São Paulo Substituto
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 948510/2023. Processo: 00135.226957/2023-53

Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: DISTRITO DRAG, inscrita no CNPJ sob nº 29.851.158/0001-57. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 144.381.00 Vigência do TA: 01/12/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: DISTRITO DRAG, Senhor ERIVAN HILARIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 047.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 18/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 158/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 158/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 25 de agosto de 2023, seção 3, páginas 96 a 98, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Economia e Relações Internacionais, da seguinte forma:

Área: Economia

Subárea: Desenvolvimento Econômico

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2308700002

Erica Imbirussu de Azevedo

N

180,67

2º Lugar

2308700033

Diógenes Moura Breda

AC

213,00

3º Lugar

2308700013

Alanna Santos de Oliveira

AC

200,00

4º Lugar

2308700003

Tarik Marques do Prado Tanure

AC

192,33

CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 152/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 158/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.

MARCIO MAGNO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 19/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 187/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 187/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2023, publicado no D.O.U. em 16 de outubro de 2023, seção 3, páginas 126 a 128, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma:

Área: Fitotecnia

Subárea: Matologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2309700015

Mariana Rodrigues Bueno

AC

254,70

2º Lugar

2309700016

Christiano da Conceição de Matos

AC

238,21

3º Lugar

2309700014

Hamurábi Anízio Lins

AC

206,53

MARCIO MAGNO
EDITAL Nº 16/2023

RESULTADO DE SELEÇÃO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO

Processo nº 23038.003817/2023-11

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DA SELEÇÃO no âmbito do Edital n°16/2023 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página 72.

O resultado do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/RJO Nº 2/2024

O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA e INTIMA a pessoa abaixo identificada a recolher ou a impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência deste edital, o débito para com a Fazenda Nacional constituído pelo Auto de Infração objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado.

A impugnação (ou comprovante de pagamento) poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

Decorrido o prazo supra, sem que haja ocorrido o pagamento do débito ou a apresentação de impugnação, será lavrado TERMO DE REVELIA e o processo permanecerá em cobrança amigável, prevista no caput do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Esgotado o prazo de cobrança amigável, o contribuinte será declarado devedor remisso e o processo encaminhado para a cobrança executiva, prevista no § 3º do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972.

Sujeito Passivo: VON CEEHASUL COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 22.553.347/0001-02

Processo Administrativo Fiscal: 15444.720054/2023-48

MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23283.002449/2022-01.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº 16/2022 em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000001/2024 , registrada no mte em 02/01/2024. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.099,85. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0161.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares Produtores de Hortaliças do Sítio Pé Leve Velho, CNPJ n° 15.234.047/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 cv, patrimônio nº 332.237-6, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais); 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.479-4, no valor de R$22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.441-9, no valor de R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 241.790,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Adriano Francisco de Oliveira, CPF nº 074.946.064-40 - Presidente. Processo n.º 59550.000878/2023-66.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2023, será realizada no dia 18 de março de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ROTA 17, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO, Estado do Tocantins, 1º de março de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0030.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.335.030/0001-38, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.809-7, no valor total de R$ 20.691,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e um reais): DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Francisco Manoel Ferreira Fontan, inscrito no CPF nº 457.754.864-04-Prefeito. Processo n.º 59550.000168/2024-17.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital nº 03/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na Secretaria de Finanças, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 25/03/24, às 10h na Secretaria de Finanças, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655.

Andreza G. Machado

Secretaria de Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25059.001825/2022-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 14/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de acordo com o publicado em outubro/2023, pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.913,13. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25059.003242/2021-43.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.763,93. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança para instalação nos prédios públicos e vias urbanas municipais com intuito de realizar a instalação do cercamento eletrônico do município, o qual deverá ser controlado por um único sistema integrado de câmeras e vídeo monitoramento, que esteja apto a realizar a integração com os sistemas de demais órgãos de segurança pública, realizando o gerenciamento de processos e análises de segurança, abrangendo todas as licenças, softwares, infraestrutura, equipamentos e serviços necessários para a perfeita execução das atividades, envolvendo fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes e da integração com o legado de propriedade do município de câmeras de vídeo monitoramento, bem como, imagens de câmeras compartilhadas por cidadãos ou terceiro, conforme especificações do edital.

Data da Sessão: 19 de Março de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 1.045.003,63 (Hum Milhão quarenta e cinco mil três reais e sessenta e três centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 1º de Março de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024.

TERCEIRA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 03, 10, 23, 118; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 66, 68, 109 e 151; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 01, 19, 57 e 113; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Itens: 07 e 84; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 108; Nutriocinale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 80 e 134. Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 11.

Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 12/03/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 07 e 11; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 108 e 118. MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 19; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 03, 80 e 134; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 01, 10, 23, 68, 84 e 109. Belaris Alimentos Ltda. EPP - Item: 66.

Mirandópolis-SP, 1º de março de 2024.

Geuzeli Ribeiro Lopes Albano

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21148.016252/2023-51; Pregão Eletrônico - Embrapa nº 66/2023; Favorecido: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa, pelo período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 80.110,41. Fonte de recurso: 1050000063/3050000063/100000000/1444000000. Data do ato: 28/02/2024. Vigência do contrato: 28/02/2024 e término em 27/02/2025. Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Meio Ambiente; Maria Cristina Bueno - Diretora, pela Contratada
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33931628

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Instituto Sou da Paz, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, sob o CNPJ nº 03.483.568/0001-07, cujo objeto é convergir esforços com vistas a desenvolver ações para a melhoria dos diagnósticos sobre armas de fogo apreendidas, rastreamento e otimização da política de controle de armas de competência da Polícia Federal, incluindo a repressão ao tráfico e comércio ilícito de armas de fogo e munições no território brasileiro. Processo: 08200.019382/2023-03. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação, observando-se o disposto na Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.003666/2024-89.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 75.995,76. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).