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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 96.746.441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, trinta e nove diplomas, nos seguintes livros de registro: Registros números 922 ao 932; 943 ao 945; 961; 964 ao 968 do livro número 4; Registros número 6 e 7; 24 ao 26; 72 ao 74; 76 e 77; 399; 414 ao 416; 484; 726 e 727; 748 do livro número 5; registro número 140 do livro número 6. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br .

Horizontina - RS, 15 de agosto de 2024.

Sedelmo Desbessel

Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 3003/2023.

Nº Processo: 23494.000106/2023-07.

Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n° 03/2023, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.970,66. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 83/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafael Pinto Garcia CPF: XXX.960.200-27 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 19/08/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafael Pinto Garcia - Professor Substituto.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004094/2024-45. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatário: MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 12/08/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000170/2024-43.

Dispensa Nº 103/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações estratégicas de pesquisa do cidacs: capacitação, disseminação e engajamento científico".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23393.002515/2020-25.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.533,16. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.003408/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet por meio de Cabo/Fibra Ótica, ou tecnologia equivalente, para atender a Superintendência de Polícia Federal no estado da Bahia, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratações

(SIASGnet - 14/08/2024) 200346-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000167/2024-20.

Dispensa Nº 104/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "sistema de antecipação pandêmica (aesop) e sua adaptação para vigilância sindrômica de doenças diarreicas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 1.726.323,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23393.002515/2020-25.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.032,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038002667202415. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva,materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589001792202451. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material de limpeza, material de higiene e com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos, controle de pragas e vetores (desinsetização e/ou desratização) e higienização e limpeza de caixas d'águas e reservatórios, a serem executados nas Unidades jurisdicionadas da SAD3R/SP.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br ou no site da SAD3R/SP.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/08/2024) 110099-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.003476/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em especial materiais gráficos, para fins de capacitação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 201, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor REGIANE A. ALMEIDA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS, CNPJ nº 12.978.668/0001-97, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo SEI nº 23282.005978/2024-20, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 1 quando solicitada pelo pregoeiro, conforme os subitens 5.20.4. e 9.1.1. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0974554) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0984383), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda:a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a autoridade competente não identificou justificativas plausíveis para o afastamento da penalidade, enfatizando-se o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.024/2029. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005978/2024-20 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402017032202401. Objeto: Contratação de empresa para Prestação Continuada de Serviços de Apoio em Campo com dedicação exclusiva de mão-de-obra e pessoal devidamente habilitado para atender as demandas para o Programa de Conservação de Fauna e Flora - PCFF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prgoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000029.000001/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, nacional e internacional. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do DELIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066027288202486. Objeto: Registro de Preços - 90064/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000281/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de seguro de vida para alunos do ifnmg; e para alunos externos que estagiam no ifnmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 374,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de julgamento da Chamada Pública nº.002/2024, aberta para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no que se refere aos quantitativos de cada produto. Nova Data: 09/09/2024 ás 08h00h. Edital na integra disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Cleonice Cardoso dos Santos

Secretário de Educação, Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 25170.000053/2021-32.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é:

prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2022, compreendendo o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

o valor mensal estimado da contratação é de r$ 82.157,13 (oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 985.885,56 (novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao período de 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942222. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de ajuste no Plano de Trabalho do convênio nº 942222/2023, através de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 31.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 760,64, Vigência: 30/08/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2024 e término em 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.978.256,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 183.751,30.

Alagoa Nova - PB, 13 de Agosto de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/226. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 942453/2023. Processo n. º 71000.048015/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Laguna/SC - CNPJ: 82.928.706/0001-82.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 942453/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 210/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 193/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 942453/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD - Prefeito Municipal de Laguna/SC - Matrícula Funcional nº 72051.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Vigência e reajuste no contrato de prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais - aquisição de passagem aérea internacional. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.498,67. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940869. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 940869/2023, cujo objeto é a majoração dos valores de repasse, conforme justificativa apresentada. Valor Total: R$ 250.945,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.018,91, Vigência: 29/08/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA, CPF nº ***.758.927-**.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

PROCESSO: 27350/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de veículo automotor tipo VUC (Veículo Urbano de Carga), para atender as demandas do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUNDIP, na manutenção do parque de iluminação pública do Município de Itumbiara - GO.

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419.

Abertura: Dia 30/08/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 15 de agosto de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO De licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

PROCESSO: 40456/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada em limpeza, manutenção e conservação em ambiente escolar, para atender aos prédios dos Centros Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Tempo Integral, da Rede Municipal da Educação do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, compreendendo as áreas internas, externas e vidraças, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419.

Abertura: Dia 03/09/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 15 de agosto de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL

Processo Administrativo n 64552.003989/2021-82, terceiro termo aditivo ao contrato n 03/2021 Pregão N° 18/2021 UASG 160341 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: AVANI DANTAS ANTONIO - CNPJ: 40.058.288/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual do referente contrato por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 31/08/2024 a 30/08/2025 e reajustar valores do pacote de serviços pelo IPCA acumulado, que trata da cessao de uso para exercício de atividade de barbearia, com objetivo de atender as necessidades do 17 GAC. fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 949617/2023. Processo n. º 71000.081531/2023-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Macapá/AP - CNPJ: 05.995.766/0001-77.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 949617/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 37/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º 16/2024/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 949617/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - Prefeito Municipal de Macapá/AP - Matrícula Funcional nº 2983521.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Gêneros alimentícios, provenientes dos itens desertos e fracassados do Processo Licitatório n° 032/2024, Pregão Eletrônico n° 022/2024, e novos itens, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 438.149,44 (Quatrocentos e Trinta e oito mil e Cento e Quarenta e Nove reais e Quarenta e Quatro centavos). Data e hora da abertura: 02/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 15 de agosto de 2024.

Geane Maria Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, CNPJ nº 05.332.435/0001-57.

NUP: 25000.134952/2023-51.

OBJETO: Execução do Projeto "Cultura e Saúde Reabilitando na ACESA Capuava".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.324.642,35 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 549/2022.

Nº Processo: 25386.000592/2022-27.

Inexigibilidade. Nº 258/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 549/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e conforme justificativa técnica (doc. Sei n. 4007551);. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.743,82. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, NO USO DE suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 15 de agosto de 2024 - seção 3 - página 67, para o Departamento de Estatística (GET), na área de concentração Probabilidade e Estatística, o que se refere ao Número do mesmo.

Onde se lê:

EDITAL N° 132/2024.

Leia-se:

EDITAL N° 133/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA LOG-APUR-SRSUL/INSS Nº 1, de 14 de agosto de 2024

PROC. ADM. SEI Nº 35014.183407/2021-21

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio de sua Superintendência Regional em Florianópolis, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa ORTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 06.304.884/0001-54, para o pagamento de débito no valor de R$ 2.093,41 (dois mil e noventa e três reais e quarenta e um centavos) no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação da presente notificação, tendo em vista a aplicação de multa por descumprimento das obrigações atinentes ao Contrato n° 22/2019, apurada por meio do processo n. 35014.183407/2021-21. Face ao exposto, comunicamos que o não pagamento do débito ensejará a inscrição deste em DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e inclusão dos dados da pessoa jurídica no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522/2002 e Decreto n.º 9.194/2017. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 35014.183407/2021-21 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode ser dirimida través da gestão contratual através do e-mail (alessandra.mussi@inss.gov.br), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para pagamento.

LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA

Coordenador Regional de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 351/2023.

Nº Processo: 50607.001092/2022-16.

Pregão. Nº 86/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras (RPFO), com Reflexo Financeiro no valor de R$ 584.394,98 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme planilha de readequação SEI(18075332), que aumentará o contrato no valor percentual de 24,868%. Assim, o Valor Total (PI+R), passará de R$ 2.408.162,50, para R$ 2.992.557,48 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Torna-se primaz esclarecer que tal revisão de projeto tem como motivação o atendimento ao Ministério Público de Petrópolis, que determinou a execução de serviços complementares das obras de restauração a cargo da empresa Santa Luzia Engenharia Ltda, objeto do contrato SRRJ 07.00201/2020, extinto. Vigência: 14/08/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992.557,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

PROC. ADM 2024/1112

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará Aquisição de tendas pirâmides para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/08/2024 até às 13:00 horas do dia 22/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Adm. N.: 85/2024

O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, leva ao conhecimento dos interessados a alteração promovida no Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2024, nos seguintes termos:

1. Fica alterado a data da sessão pública do edital de Pregão Eletrônico nº 26/2024, passando a mesmo a vigorar com a seguinte redação:

"Sessão Pública: 03/09/2024 às 08h00min na plataforma GOVERNO FEDERAL (www.compras.gov.br)

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.

Plataforma Comprasgov: www.compras.gov.br

Quilombo, 14 de agosto de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 cinquenta e sete, no período de 13/06/2024 a 15/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 71394 a n 77838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 15 de agosto de 2024

Valmir Farias Martins

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955112/2023. Processo n. º 71000.097825/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955112/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 581/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 199/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955112/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB - Matrícula Funcional nº 948390.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 3/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.099.395/0001-73 - MUNICIPIO DE UMBAUBA. Objeto: Provimento pelo município de Umbaúba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066031451202413. Objeto: Registro de Preços - 90078/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

PROCESSO 1817/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo 1817/2024, dia 30 de agosto de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor desconto global, visando à contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIOS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO. Conforme especificações no Edital e projeto Básico. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 12 de agosto de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, homologado dia 15/08/2024, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, sob demanda para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor da empresa: E SILVA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 41.472.065/0001-17, no valor de R$ 28.476,90 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/D/001-21. Partes: CEASAMINAS e BOCÃO ATACADO ARMARINHO E BIJOTERIA LTDA. Objeto: 1.1 - Em face da extensão do endereço de sua sede para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada susa representação: "Bocão Atacado Armarinho e Bijoteria Ltda, CNPJ nº 05.618.487/0001-94, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão D, Boxes 31, 32, 38 e 40, Bairro Kennedy, município de Contagem/MG". 2.1 - A Cláusula Segunda do CCU passa a vigorar com a seguinte redação: "2.1 - O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU vigerá por 25 anos, contados a partir de 20 de abril de 2021, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 55/2020". Data da assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00275/2024 - 09.08.24 - IMPERMASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEAVEIS E EPIS LTDA - R$ 5.880,00; CT Nº 00276/2024 - 09.08.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 2.094,00; CT Nº 00277/2024 - 09.08.24 - DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 1.540,12; CT Nº 00278/2024 - 09.08.24 - RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.550,00; CT Nº 00279/2024 - 09.08.24 - MOUNT CONFEC????O LTDA. - R$ 135.197,50; CT Nº 00280/2024 - 09.08.24 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 58.913,00; CT Nº 00281/2024 - 09.08.24 - A NOVA SOLUCAO LTDA - R$ 10.522,20.