gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533002014202340. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Retrofit da Subestação (13,8kV) da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 07/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078

NUP: 64251.000924/2024-12. A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo Grande(CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem CERTIFICAR que encerrou-se em 6 de maio de 2024 o prazo de 05 (cinco) dias úteis sem que a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ 47.751.671/0001-58, apresentasse suas alegações finais NOTIFICAÇÃO publicada no DOU Nº 81, de 26 de abril de 2024 - Seção 3. Notifico, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.000924/2024-12, encontram-se à disposição para vistas no endereço desta UG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h00min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min. A presente publicação se dá por motivo da falta de resposta da contratada no endereço e e-mail registrados no SICAF, estando, assim, em local incerto ou não sabido.

RODRIGO COZENDEY PIRES- Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: Pregão Eletrônico nº 12/2024 com objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Tablets para o Programa Saúde da Família através da Resolução SESA 1.071/2021. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014.

Alvorada do Sul, 2 de maio de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
EDITAL CVSA/IFPE Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 10/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 10/2024, de 30/04/2024, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52:

CANDIDATO

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Eric Cardoso Soares

Matemática

101

Campus Vitória

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA E HABILTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação e membros, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta de preços, da CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024, com o seu objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Basica de Saúde - UBS, no município de Aguiar-PB, através da proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, que apresentou proposta com o valor global de R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da agente de contratação e membros, não havendo qualquer manifestação, será encaminhado o certame para fins de homologação e adjudicação.

Aguiar-PB, 7 de maio de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436010584202468. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Seção de Pronto Atendimento do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.005301/2021-55.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2025 nos termos do art. 57.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.143,76. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 135/2023. T.P. nº 005/2023. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Borges de Medeiros, Bairro Conceição, no Município. Transferência Especial do Ministério da Economia, Cod. Plano de Ação 09032023-035207 - Programa 09032023. Contratada: Construtora J. Lemos Morais Ltda. Valor: R$ 344.116,47. Data da Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato 155/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização LTDA; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrao 155/18, por 3 meses de 05/05/2024 a 04/08/2024; Valor: R$17.023,74; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000837; Fundamento Legal: Art.57, II , §4º, da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Titular, pela Contratada; Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 198/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa SR SHOWS E EVENTOS LTDA, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do cantor ""Samuel Rocha" para apresentação na 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro, no dia 11(onze) de maio de 2024. Empresa: SR SHOWS E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 53.135.013/0001-34. Valor Total estimado: R$35.000,00(trinta e cinco mil) reais. Início: 06.05.2024 Vigência: 04 meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo Nº 033/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa SR SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.135.013/0001-34, com sede a Rua 03, Quadra 51, Lote nº 11, Bairro Jardim Pérola da Barragem II, Águas Lindas de Goiás - GO, CEP: 72.911-310, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor "Samuel Rocha" para a realização de show artístico nas festividades do 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro, no dia 11(onze) de maio de 2024, pelo valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 217196. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50413/2023-1. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda., Cnpj: 05.926.726/0001-73. Publicação do contrato original: DOU de 23.5.2023, seção 3, p. 176. Valor: R$93.999,96. Vigência: 1.6.2024 a 31.5.2025. Assinatura: 7.5.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 267649. Contrato: BACEN/ADSPA-PE267649/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: LIQUIDO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 48.552.108/0001-13. Sem ônus. Vigência: indeterminada. Assinatura: 07.05.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo n° 262516. Contrato: Bacen/ADSPA-262516/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: EDENRED SOLUÇÕES E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO AHA S.A., CNPJ 59.158.642/0001-66. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 07/05/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Processo n° 266553. Contrato: Bacen/ADSPA-266553/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ONEKEY PAYMENTS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 35.210.410/0001-10. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 02/05/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Processo n° 263057. Contrato: Bacen/ADSPA-263057/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: LEND INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 44.154.779/0001-75. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 30/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Processo n° 260533. Contrato: Bacen/ADSPA-50873/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PARTNERBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 28.979.546/0001-55. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 29/01/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
COMUNICADO Nº 41.585, DE 7 DE MAIO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 4, 5 e 6 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 4.5.2024 a 4.6.2024: 0,7190% (sete mil, cento e noventa décimos de milésimo por cento);

b) de 5.5.2024 a 5.6.2024: 0,7550% (sete mil, quinhentos e cinquenta décimos de milésimo por cento);

c) de 6.5.2024 a 6.6.2024: 0,7910% (sete mil, novecentos e dez décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 4.5.2024 a 4.6.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo);

b) de 5.5.2024 a 5.6.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo);

c) de 6.5.2024 a 6.6.2024: 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 4.5.2024 a 4.6.2024: 0,0487% (quatrocentos e oitenta e sete décimos de milésimo por cento);b) de 5.5.2024 a 5.6.2024: 0,0844% (oitocentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento);c) de 6.5.2024 a 6.6.2024: 0,1103% (mil, cento e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

251707 - Santa Fé Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 80.674.393). Assunto: alteração do capital de R$662.000,00 para R$1.362.000,00 (Alteração Contratual de 26.7.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 6.5.2024.

266562 - Braza Bank S.A. Banco de Câmbio (CNPJ 19.307.785). Assunto: alteração do capital de R$62.350.000,00 para R$68.350.000,00 (AGE de 1°.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 6.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006939202332. Objeto: Contratação do Serviço de Lavanderia, para atender o GCALC da guarnição de João Pessoa. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição especifica do Termo de referência - TR .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.004678/2024-83, Objeto: Aquisição de Instrumentais, Cubas, Bacias e Material Hospitalar Permanente e de Uso Geral, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 20 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS; CONTRATADO: FLAVIA DEMKE ROSSI; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 20 horas semanais; PRAZO: 26/04/2024 a 12/07/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 26/04/2024; Marcia Fink, pela Contratante e Flavia Demke Rossi, pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 325 (trezentos e vinte e cinco) diplomas no período 1-3-2024 a 11-4-2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 6) de 18173 a 18344, de 18346 a 18493, de 18551 a 18555. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao.

São Bernardo do Campo, 24 de abril de 2024

Vagner Bernal Barbeta

Reitor
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento das Impugnações do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00017/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo os pedidos de Impugnação das empresas: UNICOBA ENERGIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 23.650.282/0002-59 e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 13.348.127/0001-48, INDEFERIDOS nos termos do julgamento das impugnações, mantendo a data de realização do certame, assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 7 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000274202411. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para desenvolver atividades do LIAB do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS NUNES PACHECO NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 15/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1.Prorrogar até 13/06/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área: Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.

2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 6 de maio de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
Aviso de Audiência Pública

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação DCPEC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, convida todos os interessados para participação na Audiência Pública para Compra Central de Medicamentos, com o objetivo de discutir a modelagem de compra para aquisição de medicamentos, visando garantir a continuidade da prestação de assistência farmacêutica nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato híbrido (presencial e virtual), na terça-feira, 21 de maio de 2024, às 14 horas, na Plenária do Edifício Gerais da Cidade Administrativa (9º andar), Rod. Papa João Paulo II, 4.001 Serra Verde, Belo Horizonte - MG, e terá sua transmissão pelo Teams. As inscrições para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual devem ser feitas respondendo o formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/47659dc8-6090-4f53-829b-b6e283febff8@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Para participação no evento no formato presencial, cujo auditório tem capacidade para 90 pessoas, deverá ser feito, até dia 17/5/2024, o preenchimento do formulário: https://forms.office.com/Pages/ ResponsePage.aspx?id=fK7T5Tib3kigh_ZzSih1dLIJ85a1paxCu50LylNFXzhUMFhQQUFONUEyVz I1MjFDN1VCNzBLSEFUUS4u. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 17 de maio de 2024, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br. As documentações complementares serão disponibilizadas no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 3 de maio de 2024.

PAULA ALVES LIMA

Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação DCPEC
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PROC. Administrativo Nº 00000013/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 23/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 6 de maio de 2024

Ingraciane Feitoza

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR os pedidos de credenciamento a seguir: Processo n.º 48500.000709/2023-03, COPENGE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 19.648.254/0001-49, referente à(s) Área(s) de Conhecimento: 2.8 - Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; 2.9 - Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; 3.3 - Manutenção de Subestação de Rede Básica; 3.4 - Operações; 3.5 - Proteção e controle; e Processo n.º 48500.001386/2024-48, LEAF CONSULTORIA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 49.996.872/0001-40, referente à(s) Área(s) de Conhecimento: 3.5 - Proteção e controle.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém-Brasília - BR-153, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 08/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 08/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí-TO, 7 de maio de 2024.

Cleube Roza Lima

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Proc. Licit.12/2024 - Objeto: Capeamento e Recapeamento com Pavimentação e Reperfilagem Asfáltica - CBUQ em Vias Públicas no município. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse OGU Nº 943309/2023. Empresa Vencedora: Provia Pavimentadora EPP, CNPJ - 03.647.936/0001-05, com sede na DT Barra São João, nº 2375, Km 02, Bairro São João, Santo Angelo, RS, CEP: 98.830-00. Valor R$ - 295.799,37 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais, com trinta e sete centavos). Data: 09/04/2024.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 100 (cem) dias, do contrato nº 069/2023-STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 050/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Kelvin Crepaldi Guerra - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000453202304. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Coqueirinho, no município de Marcação, no estado da Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI POTIGUARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara

(SIASGnet - 07/05/2024) 257046-00001-2023NE000033
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664.357,68. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos têxteis, (roupas, acessórios e fardamentos de uso profissional) para atender a necessidade do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 21/05/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1045199. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112

Água Fria/BA, 7 de maio de 2024

Jeane Andrade do Nascimento

Pregoeira
Extrato de Convênio de Concessão de Estágio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, SEI: 21159.000912/2024-33, SAIC 22500.24/0016-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Faculdade Serra Dourada, mantida pela Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda., CNPJ: 19.498.813/0002-62; Objeto: Viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, em especial os cursos discriminados na Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência: 01 (um) ano; a contar da assinatura: 06/05/2024 até 05/05/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa e Cleiton Geraldo Mendes Miranda, Diretor Geral - Faculdade Serra Dourada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23525.008535/2020-67.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual de 5,58% baseado no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea acumulado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.077.405,13. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67106.002320/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 70/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993; Decreto nº 1.054/1994 e Lei nº 10.192/2001. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 142.858,31. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - GEA

Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si - Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde (SESA), CNPJ sob nº 23.086.176/0001-03, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: a conjugação de esforços entre a SESA e o HU-UNIFAP para propiciar a realização das atividades assistenciais na especialidade Anestesiologia - Dor, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no estado do Amapá, e oportunizar campo de prática para os alunos dos cursos da área da saúde da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei 14.133/21; Lei 8.080/90; Decreto n. 11.531/2023. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Signatários: Srª. Silvana Vedovelli, Secretária de Estado da Saúde, nomeada pelo Decreto nº 0001, de 02 de janeiro de 2023 e pelo Drº. Marcos Roberto Lima De Carvalho Santos, Superintendente do HU-UNIFAP, nomeado pela Portaria SEI nº 402, de 22 de setembro de 2023 - Data da Assinatura: 18/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito Municipal, comunica aos interessados que o Processo Administrativo nº 423/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, com o objetivo de Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do instrumento convocatório, fica SUSPENSO para possível readequação do Termo de Referência e retificação do Edital após julgamento de impugnação. O aviso com data de abertura das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024 e demais informações serão publicados e disponibilizados no site oficial do município www.portoamazonas.pr.gov.br, Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, Diário Oficial da União, mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e plataforma BLL.

Porto Amazonas, 7 de maio de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203000252202411. Objeto: Aquisição de peças e componentes de reposição, englobando materiais de construção, elétricos, eletrônicos, de refrigeração, serralheria, carpintaria, casco, chapeamento, anteparas e convés visando atender a manutenção dos componentes estruturais e superestruturais das embarcações, lanchas e motores de popa do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160008-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.24/0098-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, CONTROLADORA DA UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNIPAR ANHANGUERA (CNPJ: 38.733.648/0030-84); Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: de 02/05/2024 a 02/05/2029; Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício e Lana Gomes da Silva Timo, ambas pela Embrapa/SUSEC e Gustavo Alves Pires - Gerente de Planejamento da Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64681.003750/2021-37.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Impressoras. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.839,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Laboratórios de Materiais de Construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e as empresas (s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 14/2024 - EMPRESA: CONSORCIO GTM - PREFSBRICK - TDOIS CNPJ: 52.064.179/0001-44

26/02/2024 a 25/05/2024

R$ 1.999,92

CONTRATO: 24/2024 - EMPRESA: CONSORCIO GTM - PREFABRICK - TDOIS CNPJ: 52.064.179/0001-44

27/03/2024 a 26/05/2024

R$ 6.448,68

Fortaleza, 7 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 07330/2023 - UASG 158330.

No Extrato do Apostilamento nº 01/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 299.025,84. Leia-se: Valor Atualizado do Contrato: R$ 294.851,75.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 30/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.006068/2024-83. Objeto: Contratação de Capacitação em Letramento em Futuros e Introdução à Prospectiva Social e Deep Dive: Training of Trainers em Letramento em Futuros para empregados da Embrapa. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 07/5/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 71.500,00 CONTRATADA: MB CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA. CNPJ: 38.890.488/0001-42.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e doze centavos)

Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 00001/2024

Nº Processo: 15169.000030/2024-56

Pregão. Nº 00006/2023. Contratante UG 170479 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Contratado: TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho móveis para(notebooks) e de alto desempenho e estações de ancoragem universal, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 06/2023. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 3.971.360,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 srp Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 012/2024, visando Registro de preço para futura e eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social do município de Jacobina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 17/05/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 20/05/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 21/05/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina de 7 de maio de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS e MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000504/2024-15.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
reslultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo n.º 41/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Pregão Eletrônico N°20/2024, foi: EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.505.042/0001‐59que apresentou o valor na ordem de R$ 1.143.000,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil reais).

São Vicente Ferrer-MA, 6 de maio de 2024

Reginaldo Melônio

Presidente da CPL
EDITAL Nº 42/CAMDP/IFC, DE 3 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 42/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 42 de 03/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, seção 3, pag. 41.

Área: Filosofia

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23349.005325/2023-48

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Suelen Cristine Fruneaux

95,13

2º

Valdenésio Aduci Mendes

87,90

IARA MANTOANELLI

EDITAL Nº 44/CAMDP/IFC, DE 9 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 44/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama instituído pelo Edital nº 44 de 09/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2024, seção 3, pag. 31.

Área: História

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23474.000437/2024-58

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

André Soares Anzolin

93,88

2º

César Luiz de Oliveira

92,88

3º

José Antônio Teófilo Cairús

79,93

IARA MANTOANELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Alexandre da Rosa Severo

**.*92.828/0001-25

2023025527

60 dias

Construtora Lopes Ltda.

**.*79.407/0001-93

2023003191

2023003192

2023003193

60 dias

Esmael Tibola

***.800.520-98

2021021246

60 dias

Evaristo Augusto da Fontoura Japur

***.838.120-15

2023028510

60 dias

Flávio Roberto Tarragô Koetz

***.940.570-15

2021025718

10 dias

Gregorio Henrique Lorenzi

**.*45.940/0001-04

2023026405

60 dias

João Eli Lourenço da Silva Júnior

***.196.430-15

2023027323

60 dias

Lana Controle e Automação de Máquinas Ltda.

**.*11.066/0001-19

2022002233

60 dias

Leão Noé M. da Trindade

**.*50.284/0001-77

2023025546

60 dias

Reis Construções Ltda.

**.*94.300/0001-07

2023028806

60 dias

Signor Usinados Ltda.

**.*93.169/0001-25

2023026433

2023026436

2023026440

2023026883

60 dias

Vilmar Freitas Pereira

***.689.930-68

2023027321

60 dias

Porto Alegre, 08 de maio de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do CREA/RS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 62/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço no plano de formação, assessoria, consultoria, organização, gestão condominial e patrimonial (pgcp), no residencial Celina Bezerra etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 213/3901, far 064, apf: 0443488-53, no Município de Rondonópolis/MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv - faixa i. conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a empresa Athus Administração Condominial Ltda, apresentou o valor global de R$ 398.705,25 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 7 de maio de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154001188202418. Objeto: O objeto da presente licitação visa Contratação de serviço de Controle de Pragas em geral e exame de potabilidade da água do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergencia entre a descrição dos itens no Comprasnet eo Termo de Referência, permanece o do Termo de Referência..

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de nº 23/2023 PMJA, da Concorrência nº 4/2022 PMJA - Data da Assinatura: 03/05/2024. PARTES: Munícipio de João Alfredo - PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45 e a empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- EPP, CNPJ: 29.505.771/0001-12. Objeto: Pavimentação de Vias Componentes de Itinerários de Ônibus no Perímetro Urbano - João Alfredo - PE, com amparo legal no inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Motivo: Rescisão unilateral, justifica-se tendo em vista a impossibilidade da empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- EPP, vencedora do Processo Licitatório em comento, executar o fornecimento do objeto no tempo licitado. Diante do exposto, convocamos a segunda colocada, a empresa JR DE LIRA CONTRUÇÕES, CNPJ: 24.217.540/0001-99, para apresentar-se ao departamento de licitações ou ao departamento de engenharia, deste município, até o dia 10/05/2024 às 12:00 hrs, e manifestar seu interesse em efetivar a assinatura do contrato
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005316-54.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 06.081.697/0001-59 - INSTITUTO TOCANTINENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302191580), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público o Processo 07/24 Pregão Eletrônico nº 02/2024 Aquis. Eletrodomésticos, Equip. de Informática, Veículos e Instrumentos Musicais-Emenda 2023399990003, Espelho de Programação 314545520230001, Programa Estruturação da rede de serviços do SUAS, SEI 71000043146202392/MCidadania -Habilitação: 21/05/2024 - 13h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Torna público o Processo 12/24- Pregão Presencial nº 04/2024 Aquis. De Mat. Médico/Hospitalares Odontológicos e Suplementos-Habilitação: 21/05/2024 - 8h. licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

Olhos D'Água-MG, 7 de maio de 2024.

RONE D. DIAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo n° 41/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. Vigência: 06 (seis) meses, com início partir de sua assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 1.143.000,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil reais). Empresa: EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.505.042/0001‐59. ADJUDICO E HOMOLOGO o julgamento referente ao objeto em epigrafe

São Vicente Ferrer-MA, 6 de maio de 2024

Adriano Machado de Freitas

Prefeito