As medições devem ser feitas com a prateleira localizada de acordo com as indicações dadas pelo fabricante, mas em nenhum caso a distância entre a prateleira e o queimador deve ser inferior a 60 mm. Os sensores se localizam no nível da prateleira (ou no nível superior das nervuras, caso não haja prateleira), mas sem entrar em contato com ela. As novas medições devem ser feitas em um intervalo de 2 minutos.

5.4 Durabilidade da marcação

5.4.1 Placa de marcação

A verificação deve ser feita por inspeção e esfregando-se a marcação a mão durante 15 s com um pano embebido em água e outros 15 s com um pano embebido em solvente, com pelo menos 10 ciclos (ida e volta = um ciclo) em cada caso.

Nota: O solvente a ser utilizado para o ensaio é hexano com um conteúdo máximo de aromáticos de 0,1 % em volume, um valor de Kauri-Butanol de 29, um ponto inicial de ebulição de aproximadamente 65ºC, um ponto seco de aproximadamente 69ºC e uma massa específica de 0,66 kg/dm3 (0,66 kg/l).

5.4.2 Frentes de chaves e puxadores

Deve-se esfregar a marcação com um pano de algodão, diâmetro 11,3 mm, com partes iguais em peso de carbonato de cálcio (granulometria malha 200) e detergente de tipo doméstico.

Efetuam-se 300 ciclos (ida e volta = um ciclo), com uma pressão 100 g/cm2, à razão de entre 30 e 40 ciclos por minuto.

Após o ensaio, a marcação deve ficar claramente visível de uma distância normal de uso.

6 Indicações e instruções

Os textos e inscrições nos aparelhos, embalagens, etiquetas e instruções devem estar no idioma correspondente a cada estado parte.

6.1 Indicações do aparelho

Todos os aparelhos devem ter uma "Placa de Indicação", fixada de forma sólida e resistente em um local visível para o instalador, no mínimo com as seguintes informações claramente legíveis e permanentes:

a) responsável pela comercialização (fabricante / importador ou fornecedor);

b) endereço ou telefone de atendimento ao cliente

c) registro de objeto;

d) marca e modelo

e) número de série;

f) tensão, caso aplicável ede acordo com a Norma de certificação elétrica.

g) ano de fabricação;

h) país de origem;

i) tipo de gás;

j) categoria;

k) consumo discriminado de cada queimador, em kW (kcal/h);

l) pressão operacional, em kPa (mmca);

m) RTM de aprovação;

n) logotipo de modelo aprovado;

o) a legenda: "IMPORTANTE: Não instalar em locais sem ventilação permanente".

Esses dados também devem ser indicados no manual de instruções ou na garantia do aparelho.

As informações dos itens b), c), d) e f) devem estar visíveis após a instalação do aparelho, sem a necessidade de desmontar ou utilizar ferramentas para visualizá-las.

6.1.1 Marcação definida por este RTM

A marcação definida por este RTM deve ser facilmente legível e durável, o que deve ser verificado com o ensaio indicado no item 5.4.

Além disso, após todos os ensaios deste RTM, a marcação deve ser facilmente legível, não deve ser possível retirar com facilidade as placas de características e estas não devem apresentar ondulações.

6.1.2Todos os aparelhos devem apresentar, de forma visível e legível para o instalador e para o usuário, as seguintes advertências:

"Este aparelho deve ser instalado de acordo com as normas e regulamentações em vigor, por um instalador registrado".

"Não utilize este aparelho em locais sem ventilação permanente".

"Consultar as instruções antes de instalar e utilizar este aparelho".

Os aparelhos com tampa articulada de vidro que não tenham um dispositivo de corte do gás para interromper a alimentação do gás aos queimadores quando a tampa é fechada (ver item 3.2.9.1.b) também devem apresentar a advertência indicada no item 3.2.9.1.a) que indica: "Atenção: as tampas de vidro podem quebrar quando aquecidas. Desligue todos os queimadores antes de fechar a tampa", situada na tampa.

6.2 Marcação da embalagem

A embalagem deve incorporar no mínimo as seguintes informações e legendas:

- marca e modelo;

- tipo de gás;

- logotipo de modelo aprovado;

- matrícula de aprovação;

- Indústria do país de origem;

6.2.1 Em todos os aparelhos

Devem ser indicadas as legendas que transmitam as seguintes informações:

- "Este aparelho deve ser instalado de acordo com as normas e regulamentações em vigor, por um instalador habilitado";

- a legenda "Não utilize este aparelho em ambientes sem ventilação permanente"

- a legenda "Consultar as instruções antes de instalar e utilizar este aparelho".

6.3 Instruções

6.3.1 Aspectos Gerais

O aparelho deve estar acompanhado de instruções técnicas, redigidas para o instalador, assim como instruções de uso e manutenção, redigidas para o usuário. Estas podem ser apresentadas juntas, sempre que seus conteúdos não possam ser confundidos.

Essas instruções devem incluir as informações relativas à classe do aparelho, especialmente no que diz respeito à evacuação dos produtos de combustão, ou seja, os aparelhos que exigem tubulação ou dutos e os que não exigem; assim como o endereço do fornecedor(ver nota), e as indicações que, para cada caso, são mencionadas nos itens 6.3.2. e 6.3.3.

Ambas as instruções devem ser aprovadas pelo OC para cada modelo, que também deve ser responsável por garantir que o aparelho seja fornecido com as respectivas instruções aprovadas.

Nota: Entende-se por "fornecedor" a organização ou representante que assume a responsabilidade sobre o produto.

6.3.2 Instruções técnicas

As instruções técnicas redigidas para o usuário ou instalador devem conter todas as indicações de instalação, regulagem e manutenção.

6.3.2.1 Requisitos aplicáveis a todos os aparelhos

Devem incluir como prólogo as seguintes advertências:

a) "Antes da instalação, certifique-se de que as condições de distribuição local (natureza e pressão do gás) e a regulagem do aparelho são compatíveis".

b) "As condições de regulagem deste aparelho devem estar inscritas sobre a etiqueta (ou a placa de características)".

c) "Este aparelho não deve ser conectado a um dispositivo de evacuação dos produtos de combustão. Sua instalação e conexão deve ser realizada de acordo com as normas de instalação em vigor de cada estado parte. Uma consideração especial deve ser aplicada às disposições relacionadas à ventilação".

As instruções técnicas devem incluir:

- os consumos caloríficos dos diferentes queimadores;

- os dispositivos de regulagem;

- lubrificação das válvulas, caso necessário;

- método de verificação do funcionamento correto dos queimadores.

Para um aparelho que pode funcionar com vários gases, essas instruções também devem indicar as operações e regulagens necessárias para a alteração do tipo de gás. Para cada um dos injetores e orifícios calibrados intercambiáveis, devem ser indicadas as marcações previstas para cada gás e pressão que possam ser utilizadas.

Para os aparelhos projetados para funcionar exclusivamente com um injetor colocado na fábrica, as instruções devem mencionar, se for o caso, as informações relacionadas à utilização dos produtos de vedação na rosca, no caso de desmontagem desses injetores.

Essas instruções também devem fornecer as indicações para a conexão de gás do aparelho, assim como uma referência às normas de instalação em vigor no país onde o aparelho será instalado.

Caso o aparelho tenha de ser conectado à rede elétrica, as instruções técnicas devem incluir o diagrama de conexões, exceto caso o aparelho tenha um conector para ligação direta.

6.3.2.2 Requisitos específicos para aparelhos de Classe 1 e Classe 2, Subclasse 1

As instruções técnicas devem indicar:

a) a distância vertical mínima que o aparelho deve ser colocado das paredes horizontais adjacentes acima;

b) as distâncias horizontais mínimas que o aparelho deve ser colocado das paredes verticais adjacentes abaixo da distância mínima definida no ponto a). Todas as distâncias horizontais são medidas a partir do plano vertical que coincide com o da lateral do aparelho.

As instruções técnicas também devem incluir as indicações relacionadas a fixação do aparelho, quando estas forem indicadas pelo fabricante ou exigidas pelas normas de instalação em vigor de cada estado parte.

6.3.2.3 Requisitos específicos para aparelhos de Classe 2, Subclasse 2 e Classe 3

As instruções técnicas devem conter todas as informações necessárias para a incorporação e a fixação do aparelho, particularmente:

a) as dimensões críticas do espaço no qual o aparelho deve ser instalado, caso seja necessário;

b) as instruções que devem ser respeitadas para a evacuação dos produtos de combustão e para a ventilação, quando os componentes de evacuação e ventilação não são fornecidos com o aparelho ou quando são fornecidos desmontados;

c) no caso de um aparelho com fogão portátil, as distâncias mínimas de cada parede adjacente situada acima do nível do fogão portátil;

estas são mensuradas:

- a distância vertical mínima por cima do fogão portátil, a partir do plano da grade de suporte;

- as distâncias horizontais mínimas, a partir dos planos verticais que passam pelas bordas do fogão portátil;

d) no caso dos fogões portáteis, quando o fabricante indica que deve ser instalada uma separação horizontal por baixo da base do fogão portátil, as dimensões críticas desta separação;

e) no caso de aparelhos com forno, uma informação indicando que o móvel onde o aparelho será colocado deve ser fixado adequadamente.

6.3.3 Instruções de uso e manutenção

As instruções de uso e manutenção redigidas para o usuário devem conter todas as indicações necessárias para que o aparelho seja utilizado com segurança e de forma racional. Particularmente:

- os valores do consumo calorífico nominal de cada um dos queimadores

- as instruções relativas às ações de acendimento e reacendimento (ver item 3.2.12);

- as instruções para a utilização do forno; uso do termostato, posição dos acessórios, quando aplicável a carga máxima autorizada sobre a chapa de confeitaria, etc.; particularmente, essas instruções devem conter as disposições que devem ser seguidas para a utilização dos fornos de gás programáveis considerando a higiene alimentar (por exemplo, deterioração dos alimentos quando o tempo está quente);

- caso o aparelho esteja equipado com um indicador de falha do termostato (ver item 4.1.10.2.3), as instruções devem incluir todas as informações necessárias relacionadas ao seu funcionamento e as ações que o usuário deve tomar em caso de indicação de falha;

- as instruções para a utilização do gratinador (particularmente, a posição dos acessórios); devem indicar especialmente se ele deve ser utilizado exclusivamente ao seu consumo calorífico nominal;

- as dimensões mínimas dos recipientes a utilizar sobre os diferentes queimadores da placa de queimadores e, se for o caso, as especificações correspondentes à utilização dos recipientes com base côncava e/ou convexa.

As instruções de uso e manutenção devem avisar o usuário contra o uso indevido do aparelho. Para isso, devem incluir uma lista de restrições de uso aplicáveis como resultado deste RTM.

No caso de aparelhos com ventilador de refrigeração, as instruções devem incluir as disposições que o usuário deve tomar em caso de falha do ventilador. Caso o artefato esteja equipado com um indicador de falha do ventilador, as informações necessárias referentes a este indicador também devem ser incluídas.

Caso, para a limpeza, o fabricante indique que o usuário deve regular o dispositivo de acionamento em uma posição mais elevada do que para as operações normais de cocção, as instruções de uso e manutenção devem incluir uma indicação afirmando que, nessas condições, as superfícies podem alcançar temperaturas mais elevadas do que durante o uso normal e que devem manter as crianças afastadas.

As instruções de uso e manutenção devem conter as seguintes advertências:

"IMPORTANTE: Não instalar em locais sem ventilação permanente".

A utilização intensa e prolongada do aparelho pode necessitar uma ventilação complementar, por exemplo, através da abertura de uma janela ou uma ventilação mais eficaz, por exemplo, aumentando a potência da ventilação mecânica, caso exista.

Caso o fabricante indique ao usuário que o gratinador deve ser utilizado com a porta aberta, as instruções de uso e manutenção devem indicar de forma notável (exemplo: colorido, sublinhado, etc.) a seguinte advertência:

"ATENÇÃO: Ao utilizar o gratinador, as partes acessíveis podem estar quentes. Mantenha as crianças afastadas".

Caso um aparelho com tampa articulada de vidro não cumpra os requisitos do ponto 3.2.9.1.b), as instruções de uso e manutenção devem incluir a advertência indicada no item 3.2.9.1.a).

6.3.4 Instruções para a conversão para diferentes gases

Ao fornecer as peças destinadas à conversão para outro tipo de gás ou a outra pressão, o fabricante deve fornecer as indicações suficientes e claras para a substituição das peças, assim como para a limpeza, regulagem e controle do aparelho.

FIGURAS

Figura 1 - Volume útil do forno (item 1.4.3.37)