EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 - COAPED

PROCESSO: 093.17385.2023.0004727-11;

Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária de Pedrão- COAPED, CNPJ: 33.976.697/0001-90. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 58 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 27 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária.

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023 - DONA FLOR

PROCESSO: 093.17385.2023.0004730-17;

Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Lacteo Indústria de Laticínios Ltda - DONA FLOR, CNPJ: 96.846.340/0001-70. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 44 dias, com inicio 1º de janeiro de 2024 e término em 11 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária

RESUMO DO TERMO AO CONTRATO Nº 29/2023- MÃE E FILHA

PROCESSO: 093.17385.2023.0004705-06;

Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Laticinio Mãe e Filha Ltda, CNPJ: 07.799.531/0001-35. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 40 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 09 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa:3.3.90.32.000e3.3.90.47.000;Ação:1844;Destinação:2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 - COOPERCUC

PROCESSO: 093.17385.2023.0002237-54;

Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÀ - COOPERCUC, CNPJ: 07.081.322/0001-51. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 91 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 29 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023- ATLANTA

PROCESSO: 093.17385.2023.0004715-70;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A.F.P. FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA, CNPJ nº 04.023.251/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 59 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 28 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 22, inciso IV, da Lei n.º 14.521, de 15 de dezembro de 2022. Salvador, 28 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023- COOPLAR

PROCESSO: 093.17385.2023.0006065-05;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL LTDA- COOPLAR, CNPJ nº 02.414.260/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 91 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 22 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023- COLOSSO

PROCESSO: 093.17385.2023.0004728-94;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIOS COLOSSO LTDA, CNPJ nº 06.945.654/0001- 74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 43 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 12 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 22 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023- SAN DANIELE

PROCESSO: 093.17385.2023.0006703-43;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A DE OLIVEIRA LATICINIOS, CNPJ nº 11.580.470/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 91 dias, com inicio em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Ação: 1844; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Salvador, 28 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária.