EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.129/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: R. L. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.988.997/0001-99 que venceu os itens 01, 09, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 30 e 35 totalizando o valor de R$ 242.307,50 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 26, 31 e 32 totalizando o valor de R$ 651.086,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta e seis reais); SUPERMERCADO VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.629.059/0001-67 que venceu o item 01 totalizando o valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e a empresa T DE ABREU SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 21.101.144/0001-04 que venceu os itens 33, 34, 36, 37 e 38 totalizando o valor de R$ 197.600,00 (cento e noventa sete mil e seiscentos reais). OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. Maués/AM, 30 de outubro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/SRP/PMM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 9.129/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 007/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 007/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: R. L. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.988.997/0001-99 que venceu os itens 01, 09, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 30 e 35 totalizando o valor de R$ 242.307,50 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 26, 31 e 32 totalizando o valor de R$ 651.086,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta e seis reais); SUPERMERCADO VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.629.059/0001-67 que venceu o item 01 totalizando o valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e a empresa T DE ABREU SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 21.101.144/0001-04 que venceu os itens 33, 34, 36, 37 e 38 totalizando o valor de R$ 197.600,00 (cento e noventa sete mil e seiscentos reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Maués/AM, 30 de outubro de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR