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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 38/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 05/09/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 60/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/09/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 03/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/02/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 57/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ASSOCIAÇÃO NOVA ESCOLA. CNPJ: 23.741.834/0001-53. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/08/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 56/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: CASA PUBLICADORA BRASILEIRA. CNPJ: 44.194.660/0001-26. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 30/08/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 74/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/09/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 71/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/09/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 70/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 30/09/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 76/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 03/10/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 77/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/09/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 83/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/10/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 75/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 40/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/10/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 05/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/02/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 84/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 85/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/10/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 87/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A (SAS PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO). CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 81/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 86/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 79/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA SESI-SP - unidade operacional ligada ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. CNPJ: 03.779.133/0217-99. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 88/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 90/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A (SAS PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO). CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 98/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições SM Ltda. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 99/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições SM Ltda. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 01/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: P2D EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 40.344.893/0001-07. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/02/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 80/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 101/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 100/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 78/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 89/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 102/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições SM Ltda. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 02/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024.FME.

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 012/2024

PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui Barbosa CEP: 69.640-000.

Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR LOCALIZADO RURAL INDIGENA DA COMUNIDADE BELEM DO SOLIMÕES.

Valor Total de R$ 3.315.500,00 (três milhões trezentos e quinze mil e quinhentos reais).

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.

Prazo de vigência de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

PROCESSO Nº 310/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de biolarvicidas para estratégias no controle de vetores, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 19 de setembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.007744/2024-88.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA.

Contratado: DIVINA FERNANDES GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão eletrônico no 028/2024 -

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte de Mirabela/mg. Contrato no 171/2024 - Contratada: Lucinea Pavan Coelho Serafim CNPJ: 08.704.069/0001-08, valor: 15.940,00 - Contrato no 172/2024 - Contratada: Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, CNPJ: 34.497.870/0001-30, valor: 2.470,00, vigência: 20/09/2024 até 31/12/2024-
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ANTARES S.A.; CNPJ 34185306000181. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 [cento e trinta e três] diplomas no período de 19/03/2024 a 25/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 15 - registros 28.486 a 28.619] e 1710 [Hum mil, setecentos e dez] diplomas no período de 01/09/2023 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros 1 a 1821]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024

Antônio Carlos da Fonseca Sarquis

Secretário-geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - Repetição.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 26 de setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 9 de setembro de 2024.

Marilia Gonçalves de Oliveira

P/Comissão
EDITAL Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e do Colégio de Aplicação, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertadas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024

A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Registro de preço para Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiro (Frutas, Verduras e Legumes) destinados a alimentação escolar, e outros setores da Administração Pública desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações https://licitar.digital/ até as 08h30 do dia 02/10/2024. O edital na integra estará disponível na plataforma https://licitar.digital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.

Piquerobi, 19 de setembro de 2024.

Adriana Crivelli Biffe

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 914268/2021 Processo 59800.001108/2021-80 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Confresa/MT, CNPJ 37.464.716/0001-50. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 22/9/2024 até 22/9/2025. Data e Assinaturas: 18/9/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175**, Convenente: Ronio Condão Barros Milhomem.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.007744/2024-88.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA.

Contratado: ALAIR GOMES ABADIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 10262.100504/2020-53.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME-RONDÔNIA. Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.617,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.007744/2024-88.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA.

Contratado: ROSELENE CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO Nº 90020/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90020/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para o atendimento de ordem judicial e outros que foram fracassados nos pregões nºs 006/2024, 012/2024 e 017/2024 para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 20/09/2024 às 08:30 do dia 04/10/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 04/10/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2024 - SEMINFRA. Objeto: Aquisição de refeição individual, tipo marmitex, para atender as demandas dos programas de formação continuada sob a responsabilidade da SEMED e, dos Órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 125/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.054.102/0001-06, valor: R$ 164.900,00 (Cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 032/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMTRAS

UASG: 928369 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

Abertura das propostas: 04 de novembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Suzy Ellen Nogueira Chaves

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2020. Dispensa de Licitação n° 002/2020. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MARIA ALZULANI AGUIAR. Finalidade: alterar a Cláusula II do Contrato original. Prorrogação de prazo 05/10/2024 a 05/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024 de PRAZO DE EXECUÇÃO e VALOR para Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS - ME. O valor inicial do contrato é de R$ 328.690,57 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa reais); com a reprogramação, o Contrato Nº 023/2024 - SEMTRAS passa a ter o um valor de decréscimo de R$ 12.303,41 (doze mil trezentos e três reais e quarenta e um centavos) e o valor de acréscimo em R$ 107.750,25 (cento e sete mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); onde o valor total passará a ser de R$ 424.137,41 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). O prazo de execução se iguala ao prazo de vigência até 31/12/2024 Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024- SMT. Objeto: Registro de preços de fornecimento de uniforme sob demanda de fardamento para atendimento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Tendo como empresas vencedoras: H de F Pires Serviços Eireli - nos lotes 01 e 02; Infinit Emprendimentos no lote 03. O Lote 04 foi fracassado.

Santarém-PA, 3 de setembro de 2024.

Adelcinei Queiroz de Carvalho

Secretário
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024--SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Resultado de Licitação do Pregão Eletrônio nº005/2024-SMT, publicado no DOU Nº 171, PAG 266, de 4 de Setembro de 2024, onde se lê: vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora dos lotes 01 e 02; WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. Lea-se: Vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora dos lotes 01 e 02; WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora dos lotes 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. O lote 05 foi fracassado.

A COMISSÃO
RESULTADO de JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA PCI Nº 2/2024

O Museu Paraense Emílio Goeldi Homologa e torna público o Resultado da Chamada Pública PCI nº 02/2024 do Programa de Capacitação Institucional do MCTI/CNPq. A etapa seguinte deste processo será a ratificação dos resultados pela Comissão de Enquadramento do MCTI/CNPq, com base nos processos dos candidatos aprovados e selecionados.

Aos candidatos aprovados e selecionados serão solicitados documentos adicionais para envio ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a nova etapa de análise e inclusão das solicitações na Plataforma Carlos Chagas.

Candidatos aprovados e classificados (não selecionados) poderão ser chamados, eventualmente, a depender da provisão orçamentária adicional ou da desistência/impossibilidade de candidatos selecionados. Eventuais bolsas adicionais serão alocadas em áreas convenientes à Administração Pública de acordo com discricionaridade do MPEG, a depender de suas necessidades científicas, e poderão ter prazo igual ou inferior às bolsas originalmente previstas no edital.

O Resultado com listagem dos bolsistas selecionados está disponível no sítio no Museu Goeldi www.gov.br/museugoeldi/pt-br/a-instituicao/formacao-e-capacitacao/bolsas/programa-de-capacitacao-institucional/pci

ANA LÚCIA DA COSTA PRUDENTE

Coordenadora do Programa

ROSENY MENDES DE MENDONÇA

Diretora Substituta
EDITAL de 19 de setembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 402/2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. RETIFICAR dispositivos do Edital 402/2024, que dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para a contração de professores visitantes para o IFMG Campus Bambuí. No subitem III do item 8.2, onde se lê: "III. documentos comprobatórios do Curriculum Lattes e do Barema da Prova de Avaliação do Curriculum Lattes com a possível pontuação do candidato. 1. Projeto de Pesquisa ou Projeto de Extensão, conforme especificação por área na coluna OBSERVAÇÕES e TEMA do Quadro V do subitem 8.1, a ser desenvolvido no IFMG, conforme as especificações e parâmetros relacionados no Anexo VII deste edital. Leia-se: III. documentos comprobatórios do Curriculum Lattes e do Barema da Prova de Avaliação do Curriculum Lattes com a possível pontuação do candidato.

O Edital 402/2024 e sua Retificação nº 02 na íntegra estarão disponíveis no portal do IFMG.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
EDITAL Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 31/2024, para o setor de estudo "Gestão de Pessoas", conforme discriminado abaixo:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Acadêmica

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Tipos de Vagas

Classificação

CPF

31/2024

Gestão de Pessoas/CCSA

Assistente/20h

1

Ampla

Concorrência (AC)

1º Manoel Bastos Gomes Neto

2ª Kátia Daniele Dutra Brito

3º André Luiz Jucá Costa

xxx.077.543-xx

xxx.646.283-xx

xxx.190.583-xx

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 13916/2024.

Registro de preços para aquisição de webcams, com garantia balcão de 36 (trinta e seis) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.. Edital: 20/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
265308

CARLOS ANDRES MARQUEZ SILVERA

14394

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR

84713

CARLOS ANTONIO MAGALHAES

152741

CARLOS ARMANDO MIRANDA BUCHELI

241912

CARLOS ARTUR DE MELLO MONTEIRO

18160

CARLOS AUGUSTO ALVES NUNAN

50866

CARLOS AUGUSTO CARVALHO VIEIRA

157976

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

77733

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

155008

CARLOS AUGUSTO LEMOS CRUZ

71873

CARLOS CELSO MARQUES DA CONCEIÇÃO

251204

CARLOS CEZAR DE MATTOS

217959

CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO

202924

CARLOS DA SILVA LUCIO

129783

CARLOS DE OLIVEIRA BABBI JUNIOR

265391

CARLOS EDUARDO AZEVEDO ALMEIDA

152140

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARRETO

145965

CARLOS EDUARDO CARDOSO NUNES

197429

CARLOS EDUARDO DA SILVA CRUZ

233677

CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA

133053

CARLOS EDUARDO DA SILVA LOURENÇO

299584

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO

172254

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO

78938

CARLOS EDUARDO DE DEUS RODRIGUES

196504

CARLOS EDUARDO DE FREITAS PENA

154000

CARLOS EDUARDO DE LEMOS BARROS

44704

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

92477

CARLOS EDUARDO FERREIRA CAETANO

154003

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA

250269

CARLOS EDUARDO GOMES DE SOUZA

265890

CARLOS EDUARDO MACHADO CANDIDO

266431

CARLOS EDUARDO MAGALHAES PINHEIRO

201286

CARLOS EDUARDO MARÇAL MONTEIRO

198777

CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA

250834

CARLOS EDUARDO MEDEIROS BARBOSA

79789

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS

251137

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SOUSA PRAZERES

150852

CARLOS EDUARDO PEREZ CASASCO

200272

CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA

125025

CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO

16871

CARLOS EDUARDO TEGEL DA SILVA

48086

CARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO

27926

CARLOS FELIPE TORRES DE NORONHA

20703

CARLOS FERNANDES SILVA

143988

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA NASARETH

131785

CARLOS FERNANDO MAGGIOLO XAVIER DE OLIVEIRA

87636

CARLOS FRANCISCO RIBEIRO TAVARES

184852

CARLOS FREDERICO CESARIO TEIXEIRA

82128

CARLOS FREITAS NEVES

224293

CARLOS GIOVANNI BELTRAME NEGRIS

250813

CARLOS GUILHERME GÜTSCHOW PALHAS

26933

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO

95750

CARLOS HENRIQUE BARBOSA

216328

CARLOS HENRIQUE BARBOZA GOMES

77438

CARLOS HENRIQUE BESERRA DA SILVA

258879

CARLOS HENRIQUE CARDOSO BARBOSA

219580

CARLOS HENRIQUE DA CRUZ

143348

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

248704

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS

57463

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO

155176

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA

73551

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA

77125

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

106988

CARLOS HENRIQUE FERNANDES FIGUEIREDO

13667

CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO

245728

CARLOS HENRIQUE LOVATO COSSI

273343

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

70182

CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA LIMA

175552

CARLOS HERNRIQUE MONTEIRO DE CARVALHO

224337

CARLOS JOSÉ DA CUNHA DOS SANTOS

236114

CARLOS JOSÉ FONSECA DA SILVA

172202

CARLOS JOSÉ GONÇALVES

79315

CARLOS JOSÉ RIBEIRO VIEIRA

73758

CARLOS JOSE SALUM

216052

CARLOS JOSE TORRES DE FIGUEIREDO

81375

CARLOS JOSÉ VIEIRA LEON

81062

CARLOS LEONARDO DA SILVA SOARES BRAZIL
153717

CARLOS LIRA MONTEIRO

53700

CARLOS LUIZ BAPTISTA LOPES JUNIOR

68148

CARLOS MAGNO CARVALHO MANHÃES

265220

CARLOS MAGNO MARGOTTO STOCCO

93196

CARLOS MAGNO SANTOS DA COSTA

125070

CARLOS MANOEL CARVALHO DA BOA MORTE

85352

CARLOS MANOEL DA TRINDADE BARRETO

241961

CARLOS MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

792468

CARLOS MARTINS DA SILVA

260738

CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ANDRADE

151200

CARLOS MENDONÇA DIAS

160426

CARLOS OTAVIO DE ARAUJO JUNIOR

133684

CARLOS PEÇANHA COUTINHO

165420

CARLOS PERCIO DA SILVA VOLPONI

196965

CARLOS PEREIRA DA COSTA

53931

CARLOS PEREIRA DUARTE

52124

CARLOS PEREIRA SILVA

41372

CARLOS RAFAEL CARNEIRO GUIMARÃES XAVIER

366881

CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS

128125

CARLOS RENATO TULER

187870

CARLOS RENTO GALVAO DE FARIAS

246945

CARLOS RIOS CAFFARO

126175

CARLOS ROBERTO CHAVES

27385

CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

247002

CARLOS ROBERTO GARCIA VALENTIM

57109

CARLOS ROBERTO MAIA NUNES

58791

CARLOS ROBERTO NUNES DE QUEIROZ JUNIOR

74981

CARLOS ROGERIO SANCHES RÊGO

131814

CARLOS VINICIUS CALÇADO DE SOUZA

186695

CARLOS VINICIUS MENEZES DA COSTA

238448

CAROLINA CECILIA MELO RODRIGUES SOARES

217141

CAROLINE PEREIRA TAVARES KLER

143336

CASSIO DANTAS CUNHA

280293

CASSIO RAMOS PIRES

217656

CAUBY DE VASCONCELLOS BOCADO

207696

CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO

249424

CAYO BARROS BOMFIM

154951

CECIL PIETROBELLI BUSS

94373

CELIO DE ANDRADE JUNIOR

45601

CÉLIO DE OLIVEIRA ESTEVES

271073

CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA

115738

CELIO SEDA FILHO

196871

CELSO BENVENUTI

226280

CELSO DE SOUZA CATARINA

41135

CELSO DIÓGENES MARTINS DOS ANJOS

222410

CELSO FIRMINO DUTRA

42782

CELSO FRANCISCO RÔLO

249692

CELSO JUNIOR DA SILVA BATISTA

79265

CELSO LUIZ RODRIGUES DE DEUS

238828

CELSO MACENA FEITOSA DA COSTA

23100

CELSO MOREIRA DE SÁ

12620

CELSON BARROS COUTINHO MENDES

166186

CELSON GRAVINO RODRIGUES

40460

CESAR AUGUSTO DA FONSECA VIDAL

175351

CESAR AUGUSTO MATTOS MAIA NEUMANN

38304

CESAR AUGUSTO VENCESLAU

138210

CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

219457

CESAR CHRISTIE VELASCO BOECHAT

90463

CESAR CONTE GUIMARÃES FILHO

203966

CESAR FERNANDO BENASSI

46800

CESAR NELSON FERNANDES MARTINS

131267

CESAR RAMOS DA COSTA

270966

CESAR RODRIGUES ABRAHÃO

67113

CÉSAR RODRIGUES MARINHO

20678

CESAR SILVEIRA CLAUDIO-DA-SILVA

819678

CESAR ZACARIAS DA SILVA

2456

CEZAR AUGUSTO MENDES FRANCO

35552

CEZAR BICALHO PITOMBO FILHO

110918

CEZAR CYPRIANO ROHEN

85807

CHARLES ALMEIDA DA SILVA

248248

CHARLES BENEVIDES PEREIRA

55011

CHARLES BRITO DE OLIVEIRA

206540

CHARLES DA ROCHA SANTOS

126518

CHARLES FRANCISCO DE LUNA

262461

CHARLES MUNGARD MORAES

249937

CHARLES PHILLIP DE SOUSA FERREIRA DA SILVA

85036

CHARLES SILVA DO NASCIMENTO
190139

CHARLES VITORIO DE SOUZA

72079

CHERISTIAN D' AVILA DE FREITAS

196071

CHRISTIAN CAMARA DA CRUZ

167271

CHRISTIAN CAMARA DE MOURA

151437

CHRISTIAN FERREIRA MALAVASI

50986

CHRISTIAN TAVARES JORGE

4339

CIBELE RIBEIRO CLARK LEITE

113157

CID MOTTA JUNIOR

250082

CIDIRLEI SOUZA DE OLIVEIRA

136215

CILENIO DE SOUZA PONTES

226275

CINTHIA DE SOUZA DOS SANTOS

225376

CINTIAN INOMATA DE SANTANA

98154

CIRO RESENDE NOBRE DE ANDRADE

85805

CLAITON DOS REIS NETTO

31482

CLARINDO BELLEZA DOS SANTOS

16152

CLARISSE SANTOS VIERA DE MENEZES

148106

CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS

27903

CLAUDETE MARIA CAVALCANTE

302128

CLAUDIA ALVES SALES

181448

CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA CHAVES

151662

CLAUDIA DE MELO LOVAIN DE MENEZES CARDOSO

970101

CLAUDIA MARTINS DA SILVA

199119

CLAUDIA NASCIMENTO CRUZ

25698

CLAUDIA VON SCHILCHER

163436

CLAUDINEI CHAMORRO PELEGRINA

148305

CLAUDINEI CHAMORRO PELEGRINA JUNIOR

240905

CLAUDINEY CASTOR MOREIRA

163993

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA

38447

CLAUDIO ARAUJO SOARES

106927

CLAUDIO AZEVEDO COSTA

190124

CLAUDIO BRUNO SANT´ANA GARCIA

72286

CLÁUDIO CESAR RODRIGUES SANTOS

131965

CLAUDIO DA SILVA DO COUTO

69784

CLAUDIO DA SILVA VENTUIRA

167324

CLAUDIO DE ALMEIDA MOREIRA

2438

CLAUDIO DE SOUZA COELHO

22909

CLAUDIO DE SOUZA LIMA

136371

CLAUDIO DOS SANTOS MONTEIRO

232906

CLAUDIO DOS SANTOS RUFINO

188115

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

78114

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES

1041

CLAUDIO FICO FONSECA

473424

CLAUDIO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA

33102

CLAUDIO HORÁCIO DOS SANTOS

150264

CLAUDIO JOSE CARDOZO DA SILVA

45197

CLAUDIO MARCIO RIMES DE CARVALHO

265705

CLAUDIO PEREIRA REIS

12439

CLAUDIO PERROTA CAVALIERE

71416

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

235897

CLAUDIO ROBERTO QUEIROZ PONCE

245893

CLAUDIO ROGERIO REGIS LARANJA

90298

CLÁUDIO RUFINO MARTINS

131964

CLAUDIO RUI CHAGAS DA SILVA

51788

CLÁUDIO SIMÕES MESQUEU

14574

CLAUDIO TOLEDO GOMES DE MATTOS

24335

CLAUDIUS MARCELO ARÊAS ALVES

122331

CLAYDSON DO AMARAL OLIVEIRA

42149

CLAYDSON PINTO DE ASSIS BEZERRA

249384

CLAYTON DO NASCIMENTO FANELI

235911

CLAYTON LEITE ROBERTO

20953

CLAYTON TEIXEIRA PINTO JUNIOR

48462

CLEBER BARROS DE LIMA

107285

CLEBER DE JESUS SANTOS

232544

CLÉBER EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR

67754

CLEBER MESSIAS GIRÃO SOUZA

593599

CLEBER OLIVEIRA DA SILVA

241216

CLEBER SOUZA DOS SANTOS

132702

CLEBERSON REZENDE DIAS

165282

CLEBSON DE SENA VIEIRA

232547

CLEIBER SALLES DE PAULA

224326

CLEITON DA SILVA MACHADO

74516

CLEMENTE MAURICIO MAGALHÃES DA SILVEIRA

115859

CLERIO DE ALMEIDA PEREIRA

130936

CLEUDES JOSE DA SILVA JUNIOR

188049

CLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA

161765

CLEYTON CASSERES MARTINS

84437

CLEYTON PAULO DOS SANTOS