gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10867888. Nº do PROCESSO: 21175.000529/2023-04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BIANCO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 76.273.382/0001-99. Objeto: Manutenção de tratores e implementos agrícolas com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/07/2024. Valor Total: R$ 2.695,87. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metra Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 31/07/2024 para 28/12/2024, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto, constante à peça 113 do processo nº 59550.000803/2023-85-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, na categoria econômica, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Cristiano Félix. Processo n.º 59550.000803/2023-85-e.
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE DETECTORES DE VEICULOS FERROVIARIOS PARA SINALIZACAO AUTOMATICA DA CBTU/STU-MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SOLUPESS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 19.216.813/0001-41, com VALOR UNITARIO de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).

Maceio, 24 de julho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1021/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GUILHERME MENDES FILGUEIRA CAVALCANTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.034,41. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024

Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 14 de setembro de 2024. Empresa contratada: BRENDA SOUZA LTDA - ME, CNPJ n° 49.229.232/0001-05. Artista contratada: "BRENDA SOUZA". Valor: R$8.320,00. Vigência: 23/07/24 a 30/09/24.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DDJPNV

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

SANTOS MULTI CONSTRUCAO LTDA

14152.084219/2024-18

AI

22.766.967-3

SANTOS MULTI CONSTRUCAO LTDA

14152.084220/2024-34

AI

22.766.968-1

SANTOS MULTI CONSTRUCAO LTDA

14152.084221/2024-89

AI

22.766.969-0

SANTOS MULTI CONSTRUCAO LTDA

14185.011796/2024-03

ND

20.307.693-1

Em 26 de julho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4426443/2024, protocolado em 02/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Industria e Comercio de Queijos Kanigoski LTDA, CNPJ nº 33.647.399/0001-56, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 13/05/2024 a 12/05/2027.

José Ricardo de Matos Cunha

Superintendente Substituto
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7.444/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentaço em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia conforme Proposta de Repasse/Termo de Compromisso nº 1088659-83/2023. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA - CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de: R$ 3.984.068,40 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Santo Antônio de Jesus-BA, 26 de julho de 2024.

ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.029111/2023-06.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.

Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura da plataforma de ensino de treinamento padronizado do sistema de gestão hospitalar - Sistema MV/SOULMV para até 499 logins ativos, por 12 (doze) meses, incluindo a instalação, configuração, manutenção e assistência técnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Aguiar-PB, 25 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias municipais do Município de Riachão-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.648,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 79.441,12; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 63.000,00; EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.694,00; KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.128,23; T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.063,92.

Riachão - PB, 25 de julho de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa G.A. ENGENHARIA, CNPJ nº 46.005.505/0001-40, de acordo com o processo administrativo 23411.023913/2023-62, a penalidade de multa no valor total de R$ 306,30 (trezentos e seis reais e trinta centavos) e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, em conformidade com o que dispõe na Cláusula Oitava, subitens 8.1.3 e 8.2 do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica 162/2023, e em consonância com o artigo 156, inciso II e III da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Decisão Administrativa nº 01/2024, sendo tal procedimento informado no SICAF.

Marcio Luiz Modolo

Diretor-Campus Cascavel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23286.000740/2023-97.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.019,54. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399004267202471. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender o Posto Médico do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1139/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE SA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.998,60. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130001452202491. Objeto: Contratação de Serviço de Lavanderia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160421-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1022/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ILTON MAIA ALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.810,85. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 60550.038127/2023-00.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para registrar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 01/2024, por um período de 03 (três) meses, contados de 24/02/2025 a 24/05/2025. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1140/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE GABRIEL COELHO SIMAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.844,54. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23081.072989/2023-09.

Pregão. Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1023/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: - ANTONIO NETO SARAIVA PAULINO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.009,57. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1030/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADJAKSON DE SOUZA MENDES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.941,08. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170135

Nº Processo: 15875.720018/2024-95.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU.

Contratado: 10.713.502/0001-13 - LL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de análise da qualidade do ar da drf araçatua e arf's circunscritas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 39.698,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/APS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Aguiar-PB, 25 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1152/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GEOVANDO LOPES DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.303,77. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1164/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADRIANO MACEDO DE MELO SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.204,78. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23760.010692/2021-31.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo adi vo tem por objeto:a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 11/08/2024 a 10/08/2026; b) o reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 4,23%, a contar de 11/08/2024; c) a alteração da razão social da contratada, passando de Stericycle gestão ambiental Ltda, para B-green ambiental Ltda, permanecendo inalterado seu cnpj/mf sob o nº 01.568.077/0015-20, conforme 57º alteração contratual consolidada; e d) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.952,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020-PMAF

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINSTRATIVAS DO MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 14/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 02/08/2024 até às 08:59 horas do dia 14/08/224.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 26 de Julho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1064/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PEDRO HENRIQUE SILVA SOARES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.405,46. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1236/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GEORGE LOPES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 64.459,34. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944323. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA, CNPJ nº 44925691000100. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -66.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -86,93, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILSON FROIO JUNIOR, CPF nº ***.101.808-**.
EDITAL DE Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Regional ICMBio Manaus, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122, § 2º, inciso III do Decreto Federal 6514/2008 e em cumprimento ao disposto nos artigos 18 e 21 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº 01, de 12 de abril de 2021, que a notificação dos atos do processo será publicada por edital após infrutíferas tentativas de notificação via postal e após consulta à base de dados de órgãos da Administração Pública Federal, configurada a incerteza e o desconhecimento do local em que se encontra o autuado, resolve:

1. Notificar o Sr. Welerson Matos Toscano, CPF: ***.326.572-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000723/2020-20, relativo ao Auto de Infração de nº FZIKV289, sob pena de preclusão.

2. Notificar o Sr. Sergio dos Santos Santiago, CPF ***.642.272-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02122.001133/2020-02, relativo ao Auto de Infração de nº 67OLQ8PY, sob pena de preclusão.

3. Notificar o Sr. João Bosco Campos dos Santos, CPF: ***.413.562-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000282/2020-66, relativo ao Auto de Infração de nº 018318/B, sob pena de preclusão.

4. Notificar o Sr. Roney Olimpio Rabelo, CPF: ***.368.812-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000529/2020-44, relativo ao Auto de Infração de nº 59D6UP73, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ALEX DEIWS CIETTO

Coordenador Regional CR ICMBIO Manaus/GR1Substituto
aviso de DISPENSA de licitação nº 42/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANTAS CASAL EM MICROFIBRA COM TOQUE FELPUDO E AVELUDADO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER, ANTIALÉRGICA, CORES LISAS E DIVERSAS. TAMANHO 1,80 X 2,20 PESO APROXIMADO 180G E 160 MANTA CASAL MICROFIBRA - 1,80 X 2,20 CM, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR: R$ 28.041,51 (VINTE E OITO MIL E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68

Colorado, 24 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 042-2024

CONTRATO: Nº 310/2024.

MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.654.231/0001-68

OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mantas casal em microfibra com toque felpudo e aveludado, composição: 100% poliéster, antialérgica, cores lisas e diversas. tamanho 1,80 X 2,20 PESO APROXIMADO 180G E 160 MANTA CASAL MICROFIBRA - 1,80 X 2,20 CM, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.

VALOR: R$ 28.041,51 (vinte e oito mil e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.2.030 - Desenvolver As Atividades do Bloco de Proteção Social Básica - REDUZIDO 804 - 3.3.90.32.03.00 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONTE 3901.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doadora: Maria das Graças Lins Brandão. CPF/CNPJ nº 34375058404. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10. Objeto: Livro - Plantas usadas pelos brasileiros e suas substâncias medicinais de 2023. Valor: R$ 65,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria das Graças Lins Brandão (Doadora) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária).

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64286.026546/2020-76.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 90.510.389/0001-08 - KL COMERCIO E SERVICO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944247. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI, CNPJ nº 08079774000161. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -147.150,00, Valor de Contrapartida: R$ -511,83, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUGENIO PACELLI ARAUJO SOUTO, CPF nº ***.484.394-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: Ademar Pires Goulart Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/02/2025 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23759.038228/2020-67.

Não se Aplica. Nº 2/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.478.804/0001-40 - LABORATORIO DE IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES DE GOIAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/08/2024 e encerramento em 15/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024

CONTRATO 06/2023 CEST-SE - PREGÃO 1/2022

N° Processo: 59414.000038/2022-87

DNOCS-Termo Aditivo 54/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2023 CEST-SE. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a LIGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 15.270.565/0001-66, representada pelo Sr. Fabrício Pontes Ribeiro Lima; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 06/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/07/2024 a 17/07/2025; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 57, §1º, II. Processo nº 59414.000038/2022-87; Data da Assinatura: 16/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, Representante legal da Contratada; Processo nº 59414.000038/2022-87.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1176/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: HERMIRIO REIS DE CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.217,05. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 925042 Objeto: Aquisição de bandeiras institucionais, toalhas institucionais bordadas, maletas para notebook personalizadas e adesivos para veículos, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90005/2024, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03 no valor global de R$ 16.623,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais). Grupo 2 - Empresa: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Item 3 - FRACASSADO

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01242.000470/2019-10.

Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato será repactuado por termo de apostilamento, sendo que o valor mensal de r$ 37.691,40 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos) será reajustado para r$ 39.449,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais); em consequência, o valor anual de r$ 452.296,80 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) será reajustado para r$ 473.388,00 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais).. Vigência: 04/02/2020 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.790,24. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS, localizada no município de São Valério - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.431.377/0001-68, por meio da pregoeira Luzicleide Da Costa Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/08/2024 às 8:00hs.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site Bolsa Nacional de Compras-bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Regina Siqueira Campos. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h. Tel. (63) 99200-7165 e através do e-mail: financeiroreginacampos@gmail.com

SÃO VALÉRIO - TO, 25 de julho de 2024.

Elizete Pereira De Castro

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 053/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 08/08/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá, 25 de Julho de 2024.

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-008-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB, inscrito no CNPJ 08.899940/0001-76. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-001. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 22 de abril de 2024.

Recife, PE, 22 de abril de 2024.

Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e MAGNA CELI FERNANDES GERBASI, Prefeito Municipal de RIO TINTO-PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.015160/2023-67.

Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de assinatura anual do serviço de acesso online de visualização, atualização, impressão e gerenciamento ilimitado em formato eletrônico (online) a todas as normas técnicas ABNT e Mercosul, com franquia de impressões ilimitadas sem custo adicional ao valor do contrato, para uso nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da comunidade acadêmica e administrativa da Ufopa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 13.708,67. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01342.003525/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 166/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste do Contrato 11/2023 (2051830) por mais 01 (um) ano, a partir de 12/08/2024 até 11/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.343,88. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1069/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.972,24. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com TÍCKET LOG- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Aditar o contrato originário, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de agosto de 2024. O valor total do presente aditamento será de R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Este é o quarto Termo Aditivo ao contrato originário, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.

Processo Administrativo n.º 00002101/2019-24. Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23066.069911/2023-97.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no palácio na reitoria" ". Até 27/02/2025,. Vigência: 23/07/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação passará para r$ 4.367,50, perfazendo o valor total de r$ 64.470,00, com efeitos retroativos a partir de junho de 2023, incluindo o valor total estimado de diárias de r$ 335,00 , equivalente a 36 diárias, sendo este novo valor das diárias baseado no decreto nº 11.872 de 29 de dezembro de 2023 (sei nº 19097865) com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.470,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947882. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO, CNPJ nº 18409177000101. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -106.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.103,63, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SABRINA MESQUITA LIMA, CPF nº ***.586.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 20699.000066/2019-42.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.462.644/0001-55 - ACESSE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1169/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GILBERTO MENDES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.770,09. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1172/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCELO LEITE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.791,13. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23177.000389/2020-29.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.419,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 36/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 036/2024 processo nº 087/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAGRI,SEMAS,SEMED,SEMSA E SEMIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/08/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de julho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 37/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 037/2024 processo nº 088/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto do municipio de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/08/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de julho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 38/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 038/2024 processo nº 089/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das secretarias municiais do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/08/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de julho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1074/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AMILTON NUNES GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.818,37. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089031448202342. Objeto: Contratação de serviços de ajudante geral por diária. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298001229202420. Objeto: Contratação de serviços Empresa(s) Especializada(s) em Prestação de Serviços de Infraestrutura Complementar, compreendendo a Instalação de Insulfilm e Persianas, com fornecimento de material, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 878506. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio, visando à prorrogação do prazo de vigência do Convênio, à aprovação do novo

cronograma fisico-financeiro, e à ratificação das demais clá. Valor Total: R$ 1.304.133,88, Valor de Contrapartida: R$ 229.133,88, Vigência: 07/07/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00100.000330/2023-71.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato 03/2023, calculado entre o período de 18/06/2023 a 18/05/2024 para os itens 7 e 8 do referido contrato, perfazendo o montante de R$ 1.256.153,01 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e um centavo) que corresponde ao percentual de 3,76% de reajuste. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.633,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.174846/2022-18. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão amigável do contrato supracitado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001962/2021-73-e

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 3.441.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão da redução do valor da contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através deste Instrumento, reduzido o valor do convênio em R$ 739.894,12 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), passando o valor total conveniado de 7.346.431,16 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 6.606.537,04 (seis milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos), mantendo-se o valor de repasse da Codevasf em R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e reduzindo o valor da contrapartida do Município do Recife/PE de R$ 4.958.931,16 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 4.219.037,04 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil e trinta e sete reais e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e João Henrique de Andrade Lima Campos, pela CONVENENTE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1072/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JANIELSON ALTAIRES DE MATOS NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.050,98. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).