gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14349/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 20 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.938.264/0001-47, RBC9J42, FRMEV01081532024, 606-82; 29.774.878/0001-66, QPP5F31, FRMEV01275452024, 606-82; 06.115.608/0001-48, MKB8E48, FRMEV01304342024, 606-82; 08.290.111/0001-91, SSI6C44, FRMEV01318372024, 606-82; 23.787.980/0001-10, SFC7A61, FRMEV01310832024, 606-82; 10.282.031/0001-36, BDK8E43, FRMEV01325062024, 606-82; 05.291.541/0001-30, DKU6680, FRMEV01327632024, 606-82; 18.938.321/0001-05, HOO4368, FRMEV01330242024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SCU8D52, FRMEV01227892024, 606-82; 07.366.814/0001-93, RVZ2E97, FRMEV01247892024, 606-82; 71.249.833/0001-39, RNQ4I35, FRMEV01249662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14352/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.789.311/0005-91, EXZ0223, FRMEV01293632024, 606-82; 36.318.624/0001-07, QRG4E74, FRMEV01308632024, 606-82; 79.666.723/0001-84, JVV2172, FRMEV01308772024, 606-82; 52.406.329/0001-50, GEK8I03, FRMEV01309062024, 606-82; 05.931.640/0001-39, RKF2J69, FRMEV01313902024, 606-82; 42.039.523/0001-91, SGG8J17, FRMEV01318602024, 606-82; SFX5H60, FRMEV01320852024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SFE6A55, FRMEV01296922024, 606-82; 08.189.056/0001-48, RIS0F81, FRMEV01318592024, 606-82; 00.462.245/0001-30, RYP4I83, FRMEV01318802024, 606-82; 10.607.122/0001-02, BEH5A53, FRMEV01318822024, 606-82; 26.316.464/0001-03, RJS6H64, FRMEV01319452024, 606-82; 07.067.233/0001-50, BDT4E24, FRMEV01328742024, 606-82; 01.233.060/0001-17, GEO5J77, FRMEV01295492024, 606-82; 06.231.368/0001-47, QJE3589, FRMEV01310282024, 606-82; 02.836.056/0175-05, GDI7D87, FRMEV01312352024, 606-82; BFZ7E54, FRMEV01313542024, 606-82; 31.804.115/0002-43, OYI1596, FRMEV01313952024, 606-82; 35.973.920/0001-70, BBZ5J18, FRMEV01322422024, 606-82; 30.471.513/0001-41, CUC9F37, FRMEV01331512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.156879/2022-61

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO de SEBASTIÃO SILVA - CPF: ***.620.374-**.

OBJETO: Rua José Leopoldino de Oliveira, nº 339, Trapiche da Barra, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 209,99 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 209,99 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.966,43.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 15/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 056/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- PMDL/PI.

Aquisição De Telhas E Tijolos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De DEMERVAL LOBÃO-PI E SUAS SECRETARIAS. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 057/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024- PMDL/PI.

Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas E Acondicionadas (Quentinhas), Para Atender As Necessidades Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. Data De Abertura Das Propostas: 05 de junho de 2024. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.106697/2022-45

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Calíope Administração de Bens Próprios e Assessoria Financeira S/A, inscrita no CNPJ sob o nº **.408.228/0001-**

OBJETO: Fração ideal de 1,000 do terreno de Marinha situado à Avenida João Francisco Bensdorf, 20000, zona de qualificação urbana, cidade Náutica, Município de São Vicente, Estado de São Paulo cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 7121 0105984-02.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.704,04 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.261.983,85 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos)

FINALIDADE: concessão do domínio direto do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 33.834,59 (Trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) - Pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de maio de 2024, no Livro nº 41, às folhas 242 a 248, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.106687/2022-18

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Calíope Administração de Bens Próprios e Assessoria Financeira S/A, inscrita no CNPJ sob o nº **.408.228/0001-**

OBJETO: Fração ideal de 1,000 do terreno de Marinha e Acrescido situado à Avenida João Francisco Bensdorf, 1449, Quadra 124 -Loteamento Cidade Náutica, Cidade Náutica, CEP 11350-011, Município de São Vicente, Estado de São Paulo cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 7121.0006591-90.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.316,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.231.350,80 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos)

FINALIDADE: concessão do domínio direto do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 17.714,02 (Dezessete mil e setecentos e quatorze reais e dois centavos) - Pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de maio de 2024, no Livro nº 41, às folhas 249 a 254, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.106679/2022-63

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Calíope Administração de Bens Próprios e Assessoria Financeira S/A, inscrita no CNPJ sob o nº **.408.228/0001-**

OBJETO: fração ideal de 1,000 do terreno de Marinha situado à Av. João Francisco Bensdorf, 1449, quadra 125, Cidade Náutica, Município de São Vicente, Estado de São Paulo, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 7121.0006700-89.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 323,80m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 197.278,39 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos)

FINALIDADE: concessão do domínio direto do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 1° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 508,99 (Quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos) - Pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de maio de 2024, no Livro nº 41, às folhas 233 a 237, da SPU/SP
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 8/2024

PROGRAMA CAPES/COFECUB

Processo nº 23038.000164/2024-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do cronograma do Edital 08/2024 de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Edital Nº 401, DE 20 de maio de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2024-2

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 1/7/2024 a 5/7/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 1 a 5 de julho de 2024

Seleção: 15 a 26 de julho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br

www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

Alexander Wilhelm Armin Kellner

Diretor do Museu Nacional

Marcelo Ribeiro de Britto

Coordenador do PPGZoo
EDITAL Nº 400, DE 20 DE MAIO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024-2

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 1/7/2024 a 5/7/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 1 a 5 de julho de 2024

Seleção: 15 a 26 de julho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br

www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

Alexander Wilhelm Armin Kellner

Diretor do Museu Nacional

Marcelo Ribeiro de Britto

Coordenador do PPGZoo
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial 002/2024 em epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$460.341,81 (Quatrocentos e sessenta mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).

Em 20 de maio de 2024

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas para o cargo de professores de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Cajueiro da Praia/PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Cajueiro da Praia - PI, 20 de maio de 2024.

Francisco Roque Sousa

Agente De Contratação

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Suporte, Manutenção E Atualizações De Sistema De Gestão Pública Para Atender As Demandas Do Município De CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Francisco Roque Sousa

Agente De Contratação
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0136/2024-1 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do LOTE I - Apoio administrativo operacional (recepcionista, jardineiro, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, agente de portaria, assistente técnico, copeira, operador de maquinário costal, encarregado, motorista, piscineiro), com o valor global de R$ 202.917.125,88 (duzentos e dois milhões novecentos e dezessete mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), Manaus, 20/05/2024.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0136/2024-2 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do LOTE II - Apoio administrativo e operacional/área hospitalar (recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, agente de portaria, maqueiro, encarregado), com o valor global de R$ 189.089.300,28 (cento e oitenta e no milhões oitenta e nove mil trezentos reais e vinte e oito centavos). Manaus, 20 de maio de 2024.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0136/2024-3 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora do LOTE III - Apoio administrativo e operacional - manipulador de alimentos (manipulador, supervisor, nutricionista, técnico em nutrição), com o valor global de R$ 58.125.292,80 (cinquenta e oito milhões cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos, Manaus, 20 de maio de 2024

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-81, referente ao PE 138/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 138/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora dos lotes I, II e III, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05dias úteis, a contar da publicação do presente ato, Manaus, 20/05/2024.

À Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.162912/2021-15

INSTRUMENTO: Contrato Livro ES024 AF.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Aurea Maria da Silva Monteiro Fujisawa, CPF ***.049.***-91, e Carlos Fujisawa, CPF ***.119.***-49.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de 92,58m², área terreno da União 92,58m², referente a fração de 0,0042079 localizado no Ed. Humberto Gobbi apto 704 B, situado na Av. Presidente Florentino Avidos, 300, Parque Moscoso, CEP 29018-190 - Vitória - ES, com as seguintes dimensões e confrontações: frente 30,86m na direção de 81°04'SE para a Av. Presidente Avidos; Lado direito 30,00m na direção de 8°56'SO confrontando-se com o Edifício Santa Rosa; Fundos mede 30,86m na direção de 81°04'NO para terreno aforado a Hard Rand & Cia ou sucessores; Lado esquerdo mede 3,00m na direção de 8°56'NE limitando-se com The Leopoldina Raiway, todos os rumos verdadeiros, forma de retângulo.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 647,61 (seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 92,58m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 08 de novembro de 2023.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04972.000084/2009-91.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Condomínio Edifício Sol Nascente - CNPJ **.520.270/****-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua 129 B, 161, bairro Centro; CEP: 88220-000 - Itapema/SC; cadastrado sob RIP nº 8163 0103261-87.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 459,69m², sendo 279,24m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$185.197,55 (cento e oitenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04972.002611/2007-31.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Alexandre João de Melo - CPF ***.285.959-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Aroeira da Praia, nº 1537 - Quadra A27, bairro Mariscal - Canto Grande; CEP: 88215-000 - Bombinhas/SC; cadastrado sob RIP nº 5537 0100333-50.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 299,77m², sendo 188,12m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$402.795,39 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112464/2023-66

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 42140068.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EVERALDO FLAVIO SOARES PEREIRA - CPF: *** 17775***

OBJETO: RIO MARANHAO, S/N FAZ IPANEMA - PARTE 1 M 218, ZONA RURAL CEP : 73700-000 PADRE BERNARDO, GO, cadastrado(s) sob RIP nº 9509 0100094-20 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 95.959,35 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.403,82

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 17/ 05/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. Partes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90, autorizante, e Mitra Diocesana de São Mateus/ES - Paróquia Nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 27.116.318/0008-65, autorizatário. Processo nº 54340.001095/2015-41. Publicado no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, Pág. 51.

DIOGO DE PAULA LIMA

Superintendente

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 20 de maio de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12.774 (doze mil setecentos e setenta e quatro).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 20 de maio de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 72.547 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 90001/2024

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea torna pública a abertura de chamamento público para a prospecção, no mercado imobiliário do município de São Paulo - SP, de imóveis para locação, com área aproximada de 370,00 m², para abrigar Representação Estadual do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Local de Entrega da documentação e proposta de preço: e-mail gie@confea.org.br; Período de entrega da documentação: de 05/06/2024 até 14/06/2024; O Edital encontra-se disponível no site: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; demais esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico gie@confea.org.br ou pelo telefones: (61) 2105-3700.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024, em face do Processo Administrativo n° 144/2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, em termo de cooperação técnica, para recebimento de apoio institucional do CREFITO-5, visando contribuir e fomentar o fornecimento de bens e serviços para a exação no exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, em consequência dos estados de Calamidade Pública e Emergência declarados no Estado do Rio Grande do Sul, velando pelo prestígio e bom conceito dos que as exercem, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 23 de maio de 2024 até o dia 31 de julho de 2024, nos termos deste Edital.

Eduardo Freitas da Rosa

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955687, Nº Processo: 21000015143202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL CNPJ nº 15732269000130, Objeto: Realização de Dois Seminário de Inovação e Desenvolvimento Agrícola no Município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238432, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO SIQUEIRA DE MIRANDA CPF nº ***.091.394-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMMG/PI

- PROCESSO Nº 22/2024 - PMMG/P

Contratação De Empresa Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Diesel), Para Apoiar Despesas De Custeio No Âmbito Da Politica Pública De Transporte Escolar Do Municipio De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade: pregão eletrônico. TIPO: menor preço. Data final das propostas: 04 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 04 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Antonio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação - PMMG/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23782.000071/2020-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 009/2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.562,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de JUNHO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 09/2024, referente ao imóvel identificado como Centro de Visitantes, que corresponde a um terreno de 1.480,05 m², localizado à Zona Urbana da APA de Fernando de Noronha, no Arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco, representado por meio das peças técnicas contidas no MAPA SEI 35180436 e descrito no Memorial Descritivo SEI 35184642, instruídos no processo administrativo nº 19739.119648/2023-57.

FUNDAMENTO LEGAL: Acordo firmado em 10 de março de 2023 entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) (34548249), no âmbito da Ação Cível Originária nº 3568 no Supremo Tribunal Federal.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 10/05/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, documento SEI 41886631, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 08/2024, referente ao imóvel identificado como Iglus e Alojamento Esmeralda, que corresponde a um terreno de 8.924,43 m², localizado à Zona Urbana da APA de Fernando de Noronha, no Arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco, representado por meio das peças técnicas contidas no MAPA SEI 35446998 e descrito no Memorial Descritivo SEI 35447077, instruídos no processo administrativo nº 19739.119666/2023-39.

FUNDAMENTO LEGAL: Acordo firmado em 10 de março de 2023 entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) (34548249), no âmbito da Ação Cível Originária nº 3568 no Supremo Tribunal Federal.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/05/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, documento SEI 41808613, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Água Mineral, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município DE CAMPO MAIOR - PI.

ABERTURA DA SESSÃO: 04 de Junho de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.

ROBERTO VISGUEIRA MACEDO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAUBA, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no Povoado Macaúba, Caxias/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor EDSON ELDON MEDEIROS ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 0269***020036 SSP/MA e CPF nº 016.***.963-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO CARVALHO, CNPJ: 04.945.041/0001-01, com sede no Sítio Carvalho, s/n, zona rural, Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, SERGIO ALVES DE SIQUEIRA, casado, portador do RG *.421.5** SSP/PE e do CPF: ***.087.334-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos. SEI 54000.024979/2024-16.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a AVP - ASSOCIAÇÃO VEREDA DA PONTE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.691.339/0001-75, com sede na Fazenda Vereda da Ponte, na Zona Rural do Município de Riachinho/MG, neste ato representada por seu Presidente, senhora TEREZA JOSÉ MARTINS, brasileiro, casada, portador da Carteira de Identidade nº 702***2 SSP/MG e do CPF nº 818.***.766-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.047853/2024-10.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 118/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo Administrativo nº 54000.041319/2024-08. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Edtânio Santos de Oliveira- Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira - Presidente da APRBA MT.
Aviso

ENCERRAMENTO DE EDITAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal torna público, a quem possa interessar, que o Edital nº 1/2022 - TRE/DF, referente ao Credenciamento Médico e Odontológico com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 1993, tornou-se extinto em 30 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto no art. 28 da Portaria Presidência nº 304/2023 - TRE-DF/PR/DG/GDG.

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65307.005811/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 13.381.281/0001-11 - BENTHIEN E GAMBORGI FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em psicologia e fonoaudiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exercito brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 63/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases

CONTRATADA: Lucilaine Euzébio da Silva Souza

ÁREA: Administração

RETRIBUIÇÃO: classe D, Nível 101, Especialização

CARGA HORÁRIA:40 horas

VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/11/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e sessenta diplomas no período de 28/02/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

livro GRAD 06 - registro 1-03023-CEUN-IMT à 1-03475-CEUN-IMT;

livro GRAD 06 - registro 1-03482-CEUN-IMT;

livro GRAD 06 - registro 2-03476-CEUN-IMT à 2-03480-CEUN-IMT;

livro GRAD 06 - registro 2-03483-CEUN-IMT;

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br.

São Caetano do Sul, 2 de maio de 2024.

José Carlos de Souza Junior

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 816 (oitocentos e dezesseis) diplomas no período de 04/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros N148 A N210; livro 02 -registros N42 A N72; livro 03 - registros N58 A N68; livro 04 - registros N41 A N64; livro 05 - registros N166 A N255; livro 06 - registros N101 A N137; livro 07 - registros N70 A N111; livro 08 - registros N44 A N63; livro 09 - registros N61 A N89; livro 10 - registros N05 A N09; livro 11 - registros N109 A N139; livro 12 - registros N35 A N46; livro 13 - registros N54 A N90; livro 14 - registros N36 A N63; livro 15 - registros N48 A N58; livro 16 - registros N79 A N141; livro 17 - registros N35 A N45; livro 18 - registros N18 A N61; livro 19 - registros N16 A N17; livro 20 - registros N04 A N09; livro 22 - registros N06 A N09; livro 23 - registros N01 A N109; livro 24 - registros N01 A N87; livro 25 - registros N01 A N14; livro 26 - registros N01; livro 27 - registros N01 A N02; livro 28 - registros N01 A N06; . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br

Taboão da Serra/SP, 2 de maio de 2024.

JOEL GARCIA DE OLIVEIRA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 014/2024 - Processo n° 015/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2024. Objeto: aquisição de veículos do tipo hatch, destinados a uso na ESF Cândido Bernardes (Bom Jesus) e na ESF Eldorado, atendendo ao Convênio Federal Proposta nº. 14034085000122001, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Rio Doce Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ 13.426.763/0001-40. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Monte belo/MG, 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 009/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 213/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Katly Caroline do Nascimento Januário ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/05/2024 a 31/07/2024. Tomada de Preços nº 009/2023. 03º Termo aditivo ao contrato n.º 213/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Katly Caroline do Nascimento Januário ME. Objeto: diminuição E Aumento de itens. Valor a menor: R$ 1.873,71. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 87.268,76. Data dos aditivos: 19/04/2024. Tomada de Preços nº 021/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 301/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/04/2024 a 31/07/2024. Data do aditivo: 28/03/2024. Tomada de Preços nº 001/2023. 04º Termo aditivo ao contrato n.º 141/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Aumento de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.270,27. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 593.882,41. Tomada de Preços nº 017/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 264/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto Aumento de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 38.812,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 38.812,00. Data dos aditivos: 30/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8//2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 097/2024 - Processo nº 107.934/2021 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008//2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM NICEIA, SITO A AVENIDA ANTENOR DE ALMEIDA, ÁREA INSTITUCIONAL A1, QUADRA A RESIDENCIAL SAUÍPE, CEP 17.047-590 - BAURU/SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20212520006 - Interessada: Convenio do Gabinete/Secretaria de Obras. Período para entrega das propostas: 24/05/2024 às 08h até 11/06/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 11/06/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97008/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações.

Bauru,22/05/2024