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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.020/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

097.762.357-27, , FREVP00463332023, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00609182023, 773-0; 004.520.719-41, , FREVP00681612023, 773-0; 14.333.662/0001-98, , FREVP00005902024, 773-0; 07.011.051/0001-68, , FREVP00027152024, 773-0; 04.710.170/0001-10, , FREVP00043892024, 773-0; 23.282.180/0001-47, , FREVP00044792024, 773-0; 336.591.918-09, , FREVP00044832024, 773-0; 135.418.998-16, , FREVP00045842024, 773-0; 330.645.588-11, , FREVP00046442024, 773-0; 226.112.028-18, , FREVP00046622024, 773-0; 029.700.009-89, , FREVP00042292024, 773-0; 480.620.988-00, , FREVP00043852024, 773-0; 539.787.144-34, , FREVP00044012024, 773-0; 18.165.337/0001-14, , FREVP00044662024, 773-0; 171.380.398-40, , FREVP00046092024, 773-0; 401.023.588-85, , FREVP00046242024, 773-0; 306.819.398-26, , FREVP00046882024, 773-0; 39.907.062/0001-17, , FREVP00047102024, 773-0; 302.199.348-60, , FREVP00049382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.025/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

347.866.009-20, , FREVP00568682023, 773-0; 19.925.896/0001-48, , FREVP00635092023, 773-0; 059.846.506-57, , FREVP00645522023, 773-0; 227.089.795-15, , FREVP00671412023, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00739512023, 773-0; , FREVP00739772023, 773-0; 35.749.276/0001-51, , FREVP00042882024, 773-0; 272.456.161-91, , FREVP00041592024, 773-0; 072.846.447-02, , FREVP00037092024, 773-0; 294.283.218-50, , FREVP00043402024, 773-0; 107.623.318-01, , FREVP00735332023, 773-0; , FREVP00735042023, 773-0; 518.969.428-30, , FREVP00045882024, 773-0; 26.729.300/0001-08, , FREVP00046602024, 773-0; 10.760.018/0001-45, , FREVP00048032024, 773-0; 395.633.738-71, , FREVP00045632024, 773-0; 548.179.268-05, , FREVP00046632024, 773-0; 911.386.399-15, , FREVP00046682024, 773-0; 844.256.108-06, , FREVP00049032024, 773-0; 194.602.308-65, , FREVP00048772024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.002/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.125.797/0031-31, MRN6J64, EPSMA00827482023, 683-13; 17.469.701/0106-44, PLI7918, EPSMA00842462023, 683-12; QRK4A19, EPSMA00849872023, 683-12; 43.131.117/0001-17, KTR0826, EPSMA00664682023, 683-11; 21.383.870/0001-67, QJO8H29, EPSMA00664962023, 683-11; 03.941.052/0003-12, IXP6402, EPSMA00696052023, 683-11; 15.630.064/0007-39, RJA4J24, EPSMA00828552023, 683-11; 91.501.783/0003-04, FUU6J69, EPSMA00860382023, 683-11; 73.379.372/0001-44, BAD8J73, EPSMA00012202024, 683-11; 04.834.285/0001-17, SEG9H40, EPSMA00019692024, 683-11; 17.707.556/0001-15, OUR9210, EPSMA00019052024, 683-11; 87.548.038/0001-81, MHK4H55, EPSMA00800832023, 683-11; 17.469.701/0032-73, RUR2D97, EPSMA00799402023, 683-12; 07.526.557/0069-06, FZF7D46, EPSMA00027522024, 683-12; 36.445.009/0001-53, PFS9D61, EPSMA00643852023, 683-13; 05.691.238/0001-24, RHN8C99, EPSMA00746032023, 683-13; 18.719.520/0001-14, HIJ6D33, EPSMA00020782024, 683-13; 32.681.050/0001-78, RQS6G14, EPSMA00021862024, 683-11; 29.506.474/0016-78, GCR6G86, EPSMA00021872024, 683-12; 45.967.539/0001-52, CSK5H89, EPSMA00029612024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.004/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.791.243/0023-19, OMX6D68, EPSMA00850302023, 683-12; 03.788.442/0001-32, SDX9J35, EPSMA00627932023, 683-13; 87.702.528/0010-81, RXU3H47, EPSMA00673692023, 683-12; 07.824.684/0001-95, SEB8C95, EPSMA00681642023, 683-11; 07.358.761/0234-52, RPK1C75, EPSMA00549742023, 683-13; 85.070.068/0001-08, RLG4B06, EPSMA00711392023, 683-13; BEZ9F95, EPSMA00725442023, 683-13; 08.471.163/0002-45, RBB5H64, EPSMA00720392023, 683-12; 084.810.167-72, OVI5646, EPSMA00012182024, 683-11; 24.593.984/0001-20, QRK3J52, EPSMA00019832024, 683-11; GJB4F63, EPSMA00022652024, 683-12; 55.254.825/0002-05, PJK8834, EPSMA00019942024, 683-12; 17.227.422/0001-05, EJX9D71, EPSMA00020262024, 683-12; 60.398.138/0005-46, RXP0H08, EPSMA00817472023, 683-12; 29.081.265/0011-15, JBY3F29, EPSMA00017482024, 683-12; 05.564.873/0001-40, QTK9148, EPSMA00021152024, 683-11; 07.569.161/0011-11, ATN2C98, EPSMA00022072024, 683-12; 07.358.761/0007-54, RLA2C32, EPSMA00023442024, 683-12; 46.061.669/0001-94, DEI0J95, EPSMA00026852024, 683-11; 91.987.024/0002-12, JCJ8D51, EPSMA00029552024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.005/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.471.390/0016-64, IZS3F71, EPSMA00845672023, 683-11; 89.637.490/0165-72, BCL8452, EPSMA00850812023, 683-12; 89.637.490/0151-77, GIX3D06, EPSMA00702712023, 683-12; 89.637.490/0134-76, GEA8H96, EPSMA00716522023, 683-12; HBG9D19, EPSMA00722392023, 683-12; GJJ1E04, EPSMA00722492023, 683-12; SDY6H01, EPSMA00726562023, 683-12; ATZ1C30, EPSMA00730492023, 683-12; 38.532.537/0001-75, RTZ8H25, EPSMA00569302023, 683-11; 08.517.600/0001-33, GGK6J31, EPSMA00576922023, 683-12; 28.582.543/0003-45, MHH4I39, EPSMA00688832023, 683-12; 35.861.249/0001-76, MGN6G28, EPSMA00721362023, 683-13; 89.637.490/0137-19, FZB5E65, EPSMA00781652023, 683-12; GDD9A45, EPSMA00792962023, 683-12; 89.637.490/0133-95, AYB1530, EPSMA00822892023, 683-12; 08.199.996/0007-03, ITU1B17, EPSMA00018652024, 683-13; GDF9F46, EPSMA00018682024, 683-13; 43.942.598/0004-93, FZK0G11, EPSMA00024472024, 683-12; 87.456.562/0031-48, IZW8I29, EPSMA00024602024, 683-12; 02.916.265/0185-30, GEC9G11, EPSMA00025922024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Processo 113/2023

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida E, bairro Sol Nascente em Nova União, conforme termo de referencia. Sendo CONTRATADO: GCP LOCACOES E SERVICOS LTDA. Com o valor total de R$ 414.494,40 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), o prazo da contratação é até o dia 21/07/2024. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito Municipal Nova União/MG, 23 de janeiro de 2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA

Convocação. OBJETO: Contratação de empresa para construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no Município de Iguatu-CE.

A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Habilitada(s) na Primeira Fase do processo da Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA, para Abertura da(s) Proposta(s) no dia 30 de Janeiro de 2024, a partir das 08h, considerando não haver recurso após publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 23 de janeiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 14h01min do dia 06 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023

Aviso de Resultado Final. A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Resultado Final da Chamamento Público Nº 22/2023encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das LGBTFOBIAS, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na busca de uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual

Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2024.

Maria Conceição Silva Cavalcante

Presidente da Comissão
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023

Aviso de Licitação Fracassada para Grupos e Itens.

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a os GRUPOS 04, 05, 06, 13 E 14, bem como, os ITENS 46 E 47 foram declarados FRACASSADOS(cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Mobiliário - mesas e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 267/2023. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR

Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2024.

JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato 9815333 de Prestação de Serviço; Processo 21190.001154/2023-01; Partes: Embrapa Territorial e Camaleão Engenharia Ltda., CNPJ 41.569.982/0001-14; Resumo do objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preço n.º 14, (Sei 9568402), derivada do Pregão Embrapa Sede SRP n.º 37/2023 (9352523/9532581); Fundamento legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/ 2019, Lei n.º 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5/2017, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global do Contrato: R$ 95.411,23; Vigência: de 11/01/2024 à 11/01/2025; Data da Assinatura: 11/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Lucas Barbosa de Araújo - Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90 - Contrato Administrativo nº. 083/2023-SEMED, no valor de R$ 391.595,85 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), OBJETO: Execução Dos Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo-PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA, Dotação: 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE; 3.3.90.39.00 - Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura, Assinatura 20/12/2023 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951909/2023, Nº Processo: 54000135215202374, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Localidades Rurais no Município de Piratini - RS., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024PE

O Município de Palmas de Monte Alto Torna Público Que Realizará O Pregão Eletronico Srp nº 003/2024pe de Acordo Com O Pad nº 009/2024. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição Futura e Eventual de Peças e Serviços Para Manutenção dos Ônibus Escolar Que Compõem A Frota Municipal de Palmas de Monte Alto-Ba.

Abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 23/01/2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Aline Krolow Soares; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Aline Krolow Soares, bolsista.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°091/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: LEITE E RIBEIRO LTDA-EPP. CNPJ: 18.849.143/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 23 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2024. ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº 005/2023-CP, publicado em 17 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 157, pág. 250. Onde se lê: Mageplan Service e Logs LTDA com o valor total de R$ 789.925,82. Leia-se: Mageplan Service e Logs LTDA com o valor total de R$ 787.925,82.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952323/2023, Nº Processo: 54000135713202317, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de água em PAs do Municí­pio de São Gabriel., Valor Total: R$ 751.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF nº ***.665.620-**.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Victor Vaz, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 22/01/2024 a 06/03/2026; Data de assinatura do termo: 22/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Victor Vaz, estudante.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

Pregões

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa:

1 - A.D.N DE SOUZA EIRELE, CNPJ: 30.535.241/0001-04, com sede a Rua Rio Curimatã, nº 41, Bairro São José Operário, Município de Manaus, estado do Amazonas, referente aos itens 01 ao 36: no valor total de R$ 191.247,00 ( cento e noventa e um mil duzentos e quarenta e sete reais).

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:

1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais).

Em 22 de janeiro de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão presencial n° 15/2023-CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 015/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa:

1 - A.D.N DE SOUZA EIRELE, CNPJ: 30.535.241/0001-04, com sede a Rua Rio Curimatã, nº 41, Bairro São José Operário, Município de Manaus, estado do Amazonas, referente aos itens 01 ao 36: no valor total de R$ 191.247,00 ( cento e noventa e um mil duzentos e quarenta e sete reais).

Pregão presencial n° 016/2023-CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 016/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:

1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais).

Em, 22 de janeiro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor CLÁUDIO ALVES TEIXEIRA, CPF nº ***.047.137-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000763/23-71, no âmbito do processo NUP 00784.007621/2023-49 (REF. 00411.496807/2023-07).

Em 23 de janeiro de 2024.

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE CONTRATO

No 221/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/11/2023 a 22/11/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0076-7-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91; Serasa S.A e suas filiais (Serasa Experian) - CNPJ 62.173.620/0001-80; 62.173.620/0093-06; 62.173.620/0104-95; 62.173.620/0131-68; 62.173.620/0132-49 e Brain Soluções de Tecnologia Digital S. A. (Brain) - CNPJ 34.849.124/0001-68; Objeto: adicionar ao Contrato originário de Prestação de Serviços (SAIC/AJU nº 23800.23/0076-7 - API Agritec), a filial da Serasa Experian, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.173.620/0132-49; Data da assinatura: 21/12/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Danielle Pereira Santos e Mariana Staudt Rodrigues pela Serasa Experian e pela Brain.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

O Chefe de Gabinete Interino, Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 21/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa para reforma e ampliação do centro de bem estar animal, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra", adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 877.553,71 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), ofertado pela Empresa Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Claudio Manoel da Costa, nº 181, bairro São Jose , Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89.

Pouso Alegre, 23 de janeiro de 2024

Renato Garcia de Oliveira Dias
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 2/2023

PROCESSO: 003/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviços.

OBJETO: Registro De Preços para contratação de empresa especializada de locação de estrutura (banheiros químicos, camarins, disciplinadores, serviços de brigadistas, prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, trios elétricos, painéis de led, geradores, palcos, passarelas para palcos som, iluminação, tendas, toldo e estrutura de boxtruss) para o exercício de 2024. valor Máximo R$ 1.030.900,00 (um milhão trinta e mil e novecentos reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 23 de janeiro de 2024.

JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.016915/2023-52.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: Reforma da cobertura do alojamento do CCAER. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22/01/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 01/2023, firmado em 22/01/2024, com a empresa Finissima Distribuidora de Água Ltda, CNPJ: 13.332.212/0001-18; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 34/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.07.00.00.00-genereros alimentícios; Valor anual estimado : R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela Sra. Simone Franco Lopes de Oliveira, representante legal. Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 001/2024 -

EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, pelo período de 12 meses. A abertura será no dia 07/02/2024 às 09:00hs na sala de disputas no portal www.bll.org.br e acesso ao Edital, solicitação por e-mail: licitacao@durande.mg.gov.br e/ou pelo Telefax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas.

Durandé-MG, 23 de janeiro de 2024.

Claudia Tuller

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 247/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006309202383. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/MIC Processo nº 23038.018320/2018-21

Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e Plano de trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Mary Immaculate College (MIC), República da Irlanda. OBJETO do Acordo de Cooperação: estabelecer o Programa de Desenvolvimento Continuado (CPB) para professores de educação básica do Brasil entre a CAPES e a MIC. DATA DE ASSINATURA dos Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 3/1/2024 e VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pela MIC: Presidente da MIC: Eugene Wall
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.004851/2023-00.

Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Constitui escopo deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado, "mulheres mil - ciclo 2", com recursos advindos do termo de execução descentralizada nº 12472/2023 do fundo nacional de desenvolvimento da educação -fnde/setec, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, a ser executado pela pró-reitoria de extensão, nos campi de cuiabá- cel. Octayde jorge da silva, campo novo do parecis, rondonópolis, primavera do leste e cáceres, com vistas a fomentar cursos de qualificação profissional à mulheres em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da linha de fomento da bolsa-formação - programa mulheres mil, na modalidade presencial, com carga horária de 160 horas, conforme plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952316/2023, Nº Processo: 54000135703202381, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS CNPJ nº 04219099000178, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Localidades Rurais no Município de Pedras Altas - RS., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000171, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.030.960-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

NUP: 00003.000002.2023.73. Contrato nº 0008/2023-ENBPar. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SILVIO RODRIGUES ALVES - ME. CNPJ nº 32.096.945/0001-45; Objeto: Serviço de impressão em alta resolução de arte em adesivo, incluindo a instalação das impressões nas paredes, a confecção e a instalação de placas de identificação dos ambientes para as portas da Sede da ENBPar em Brasília-DF. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 52.900,00. Prazo de Vigência: 180 dias úteis, a contar da data da assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 26/06/2023.

NUP: 00002.000002.2023.83. Contrato nº 0027/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ nº 09.631.256/0001-71; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para emissão de laudo técnico de PPA (Purchase Price Allocation ou Alocação do Preço de Compra), para os investimentos adquiridos ou recebidos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar em 2022, conforme previstos na Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.700 de 14 de março de 2017 e Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, bem como as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC nº 15, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência 0001/2023-DF-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00. Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952313/2023, Nº Processo: 54000135677202391, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 87613022000105, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de água em PAs do Município de São Luiz Gonzaga/RS, Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI CPF nº ***.611.070-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240138

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240138, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200101/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 004/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 83.957,87 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/ 3.3.90.30.04 Gás Engarrafado. Data da assinatura: 22/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250649

Objeto: Serviço de caracterização de amostras de petróleo, derivados de petróleo, borras, resíduos, águas e insumos químicos por

ensaios físico-químicos e analíticos instrumentais

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.047021/2023-34.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Estruturação e Modernização dos Setores de Ensino, Pesquisa e Extensão em Aquicultura do Curso de Engenharia de Pesca, na Unidade Educacional Penedo/UFAL, por meio do Termo de Execução Descentralizada 80/2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura, sob a coordenação do Prof. Dr. Irũ Menezes Guimarães, Siape 1908144, através do Polo Penedo/UFAL.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 499.997,63. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato Administrativo nº 04/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO: MA-333/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 37/2023/TRT11. OBJETO: Serviços de comunicação de dados para a interligação da Sede do Órgão com suas unidades remotas por meio de links dedicados e simétricos, com redundância, em forma de rede WAN gerenciada, sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de equipamentos, links de comunicação instalação, ativação, configuração, monitoramento e gerenciamento proativo contra falhas. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 22/07/2027. VALOR TOTAL: R$3.463.500. DATA E ASSINATURAS: 23/01/2024. ASSINAM: Jander Lúcio Teixeira e Silva, Diretor-Geral do TRT11 em substituição e André Luiz Santos de Souza, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos.

Objeto: contratar pessoa jurídica especializada em serviços de construção civil, para executar as obras de readequação do Edifício Guilherme, situada na Rua Saldanha Marinho, 189 - Centro - Florianópolis/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (link - licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 08/02/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 08/02/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2023 PROCESSO Nº: 2023 120230211009. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº. 14.676.912/0001-92. VALOR REGISTRADO: R$11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42. VALOR REGISTRADO: R$136.528,80 (cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: J F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ nº 28.942.178/0001-70. VALOR REGISTRADO: R$19.428,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023). HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Aquisição de Insumos para Bombas de Infusão com Equipamento.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 16/02/2024.

O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações.