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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65263.002439/2023-26.

Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023 e reajuste dos valores, para prestação de serviços de coleta transporte e destinação finais dos resíduos sólidos, indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do complexo.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.455,86. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854609. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO, CNPJ nº 18349910000140. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 457.321,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CLARISSA ALVES MEIRELES LUCIO, CPF nº ***.971.476-**.
Aviso de Credenciamento Nº 9/2024

Chamamento Público

O Agente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta o Credenciamento de instituições bancárias, inclusive cooperativas de crédito para prestação de serviços consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros e servidores ativos da prefeitura municipal de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, no período de 22/11/2024 a 12/12/2024, no horário das 08:00 às 14:00Hs de segunda a sexta-feira. Entrega da documentação: Período: de 22 de novembro de 2024 a partir das 08h00min até dia 12 de dezembro de 2024, encerrando as 14h:00min.

Monte Alegre-RN, 21 de novembro de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

UASG 160027 - 4º BEC

Nº Processo: 64042.007633/2020-97.

Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.577.173/0001-51 - SALUTE CUIDADO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

Processo nº 408/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios "Perecíveis" (2) para atender diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/12/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 21 de novembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretaria Municipal da Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26696/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00424482024, 773-0; , FREVP00633542024, 773-0; , FREVP00600212024, 773-0; , FREVP00604952024, 773-0; , FREVP00601152024, 773-0; , FREVP00427362024, 773-0; , FREVP00612342024, 773-0; , FREVP00428652024, 773-0; , FREVP00624342024, 773-0; , FREVP00637732024, 773-0; , FREVP00630882024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP00608562024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0029-70, , FREVP00600032024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00506812024, 773-0; , FREVP00638652024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00618672024, 773-0; , FREVP00629292024, 773-0; LUANA DE AGUIAR LIMA DOS SANTOS, ***.360.247-**, , FREVP00602412024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00635332024, 773-0; HUEIDER VENDAS ROSA, ***.102.447-**, , FREVP00333692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26703/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARCIO DA SILVA BRITO, ***.431.151-**, , FREVP00454602024, 773-0; , FREVP00611922024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00600912024, 773-0; , FREVP00600982024, 773-0; , FREVP00618732024, 773-0; , FREVP00636262024, 773-0; , FREVP00636362024, 773-0; , FREVP00629882024, 773-0; , FREVP00629942024, 773-0; , FREVP00630002024, 773-0; MACALLO TRANSPORTES LTDA, 35.381.505/0001-28, , FREVP00504562024, 773-0; , FREVP00427292024, 773-0; M. SOBRINHO & CIA LTDA, 37.457.391/0001-88, , FREVP00626892024, 773-0; MARCELO SOARES RODRIGUES, ***.735.408-**, , FREVP00638542024, 773-0; MARCELO DIAS, ***.151.138-**, , FREVP00323402024, 773-0; MARCIA ANDREA GARCIA BALDIVIA, ***.317.908-**, , FREVP00629452024, 773-0; MARCIO VIANA ABREU, ***.856.667-**, , FREVP00631462024, 773-0; MARCELO FERNANDES DOS ANJOS, ***.528.509-**, , FREVP00423292024, 773-0; CARLOS LUIZ DE QUEIROZ, ***.679.858-**, , FREVP00361262024, 773-0; JMR CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, 26.634.245/0001-64, , FREVP00323522024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26600/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VITO BARDINI FREGNANI LTDA, 34.059.932/0001-21, AWH2C42, FRMEP00285692023, 683-12; W. AZEVEDO FRANCA FILHO, 27.118.873/0001-50, GJZ6F28, FRMEP00249472023, 683-11; VIRC TRANSPORTES LTDA, 03.423.466/0001-98, QRJ1E36, FRMEP00306622023, 683-12; WHLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.972.381/0001-97, awh3d55, FRMEP00200092024, 683-12; VIPLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.676.008/0001-99, QHT1653, FRMEP00294212023, 683-11; VICTRANS LTDA, 02.830.994/0001-07, QXX7B98, FRMEP00002302024, 683-12; QXX7B98, FRMEP00002942024, 683-12; RFR6A15, FRMEP00003262024, 683-12; VIACAO SAMPAIO LTDA, 33.542.531/0026-13, QNK0353, FRMEP00249202023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26873/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZUCOLOTO TRANSPORTES LTDA, 04.945.686/0001-44, SDO9I11, FRMEV01250802024, 606-82; SCW3D62, FRMEV01335592024, 606-82; SDM4B01, FRMEV01164452024, 606-82; SCW3D42, FRMEV01537552024, 606-82; RSB3E22, FRMEV01511372024, 606-82; SCP2I76, FRMEV01489782024, 606-82; SCB7E50, FRMEV01561902024, 606-82; SDO9I11, FRMEV01157552024, 606-82; SCU8D52, FRMEV01227892024, 606-82; SCL8I54, FRMEV00026672024, 606-82; ZURLO TRANSPORTES LTDA, 39.302.005/0001-04, NWM2694, FRMEV01524252024, 606-82; NWM2694, FRMEV01524842024, 606-82; ZUCCO TRANSPORTES LTDA, 10.791.801/0001-76, JAH1E99, FRMEV00542992024, 606-82; JBF7C00, FRMEV00821062024, 606-82; JAF6I62, FRMEV00821972024, 606-82; JAU7F49, FRMEV00062352024, 606-82; EOF3J89, FRMEV00054602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26881/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA, ***.906.817-**, , FREVP00319812024, 773-0; VVF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 04.990.030/0001-43, , FREVP00414962024, 773-0; TRANSDEFA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 24.330.752/0001-89, , FREVP00596782024, 773-0; TRANSPORTADORA TRANSLOPES LTDA, 13.777.856/0001-10, , FREVP00606022024, 773-0; TRANSPORTADORA MOSCATO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 00.821.318/0001-33, , FREVP00633752024, 773-0; ZERMATT ORGANIZACOES LTDA, 37.802.830/0001-42, , FREVP00638552024, 773-0; THAY INCORPORACOES E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, 28.026.362/0001-70, , FREVP00357362024, 773-0; TRANSNICOLAU TRANSPORTES LTDA, 03.430.496/0001-21, , FREVP00323052024, 773-0; TLNI TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, 09.641.559/0001-75, , FREVP00539942024, 773-0; TLZ TRANSPORTES LTDA, 28.410.707/0001-95, , FREVP00538682024, 773-0; THIAGO LAZARO DE FARIA, ***.068.377-**, , FREVP00331752024, 773-0; THALITA TAKAYAMA, ***.470.758-**, , FREVP00321922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26919/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BACCARIN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TURISMO E LOCACAO LTDA, 37.971.727/0001-26, CLF2A05, EPSMA00041052024, 690-40; LARA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 18.911.027/0001-00, FRF4G52, EPSMA00855172023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26945/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA, ***.906.817-**, , FREVP00319812024, 773-0; TRANSPORTADORA VERDES CAMPOS LTDA, 75.990.176/0001-37, , FREVP00744242023, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00752462023, 773-0; TRANSPORTES 1515 LTDA, 11.986.598/0001-56, , FREVP00752802023, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00742782023, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00746802023, 773-0; VAS EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA, 04.019.280/0001-30, , FREVP00748652023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854628. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº 19382647000153. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 654.473,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ADEMAR FERNANDES MOREIRA, CPF nº ***.529.976-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.058935/2018-12

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600584926 - 5900.0109909.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - SIMULAÇÃO DE CORRENTES DE TURBIDEZ PELO MÉTODO DOS ELEMENTOS FINITOS; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 73.125,83, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 14/11/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 12/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade da destinação dos Produtos Controlados pelo Exército constantes em seus acervos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: Emerson Endres/ 569893; Jonas Wobeto/ 95049; Vanderlei Junqueira da Silva/ 126833; Fernando dos Santos/ 136784; Iara Cristina Ferraz de Souza/ 350774; Anderson da Silva Correa/ 369523; Leandro de Freitas Murayama Ferreira/ 569998; Mario da Silva/ 33834; Joao Carlos Barbacovi/ 33955; Renato Bertoja/ 34436; Sergio Francisco Betoja/ 34459; Rubens Schulze/ 34578; Benenoy Fisch/ 40312; Jose Alvino Ferreira de Aguiar/ 44859; Alecio Benetti/ 45386; Gilmar Lubenow Maciel/ 126851; Gláuber Silva Storch/ 226675; Antonio Fidelcino Cardoso/ 236224; Fabricio Rossa/ 240082; André Gabriel Kuhn/ 265649; Marlon Roloff Krick/ 277186; Ramon Pereira Dias/ 297469; Aline Meriane dos Santos Pereira/ 573392; Gustavo Farias Araujo/ 30924; Francisco Hoffmeister/ 102731; Rodrigo Henrique Schoenardie/ 35774; Nelson Eloi Portela/ 352662; Adriano Prudente Pereira/ 107544; Samir Weis Silva/ 101972; Jonas Gonçalves Ribes/ 851869; Julio Cesar Ramos/ 237182; Arlindo Girardon/ 21028; Eloi Lorivaldo Flasch/ 29276; Márcio Santos Malheiros/ 49635; Alcimar Antonio Lodetti/ 143025; João Carlos de Oliveira/ 160065; Oseias Borges/ 265647; Jean Pierre Rodrigues de Godoes/ 287253; Fernanda da Silva/ 686726; Dione Alves Soares/ 824726; Maurício Rodrigo Fernandes/ 25669; Alex Oliveira da Cunha/ 30168; Ana Paula Andolhe/ 39242; Claudio Heinz Comassetto/ 40853; Fabiano Tacachi Matte/ 50960; Paulo Ricardo Sehn/ 73578; Sergio Hartz/ 237213; João Paulo Rosa dos Santos Junior/ 362259; Carlos Alberto Werb/ 4345; Gerson Guilherme Muller/ 8345; Everaldo Lanhe/ 91366; Gilberto Antônio Ferrari/ 204316;

Cel CELSO BRASIL NASCIMENTO
EXTRATOS DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.002377/2024-52-e

ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0812.00/2022, celebrado em 26.01.2023, entre a CODEVASF e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-50. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0812.00/2022, nos temos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 164 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 1445/2024, de 19 de novembro de 2024. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 21.11.2024.

PROCESSO: nº 59520.002377/2024-52-e

ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0829.00/2022, celebrado em 26.01.2023, entre a CODEVASF e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-50. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0829.00/2022, nos temos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 164 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 1445/2024, de 19 de novembro de 2024. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 21.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 175/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Guarapari, estado do Espírito Santo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DE GUARAPARI - AMAGUARAPARI, CNPJ Nº **.*81.938/0001-**. Processo de Cessão Nº 52808.100010/2017-17. Área Aquícola nº 3600. Vigência 21/11/2024 a 21/11/2044. Data da Assinatura: 21/11/2024.
Extratos de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11268436; Número do Processo: 21188.002380/2024-21. Objeto: Aquisição de ferramentas; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90038/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 1.779,79; Data de assinatura: 24/10/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11284527; Número do Processo: 21188.002381/2024-76. Objeto: Aquisição de ferramentas; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90038/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 46.344.050/0001-97; Valor global: R$ 1.464,00; Data de assinatura: 05/11/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11268485; Número do Processo: 21188.002382/2024-11. Objeto: Aquisição de ferramentas; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90038/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO - CNPJ - 46.580.136/0001-19; Valor global: R$ 1.928,00; Data de assinatura: 25/10/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11268488; Número do Processo: 21188.002383/2024-65. Objeto: Aquisição de ferramentas; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90038/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e E PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO LTDA - CNPJ - 45.167.140/0001-97; Valor global: R$ 4.417,57; Data de assinatura: 25/10/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11268491; Número do Processo: 21188.002384/2024-18. Objeto: Aquisição de ferramentas; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90038/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e DF ELETROTÉCNICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ - 31.170.338/0001-15; Valor global: R$ 552,60; Data de assinatura: 28/10/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11268492; Número do Processo: 21188.002385/2024-54. Objeto: Aquisição de ferramentas; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90038/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e J.S.A COMÉRCIO LTDA - CNPJ - 54.361.487/0001-67; Valor global: R$ 1.386,00; Data de assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 11/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Pedro Henrique Antunes da Costa, Kíssila Teixeira Mendes, Marcelo Dalla Vecchia e Telmo Mota Ronzani. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 22/11/2024 a 22/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Pedro Henrique Antunes da Costa, Kíssila Teixeira Mendes, Marcelo Dalla Vecchia e Telmo Mota Ronzani - Autores.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 98/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 098/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAISA MANOELA SILVA FRANCA. Prazo da Prorrogação: 01.02.2025 a 15.04.2025. Data da assinatura: 14/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THAISA MANOELA SILVA FRANCA, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Parapel Comércio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 49.618.856/0001-14, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2023NE001285, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000216/2024-63, publicado no D.O.U de 18/03/2024, na seção 03, página 128, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião ordinária, que será realizada no dia 29/11/2024, às 09:00 horas, (1ª convocação) ou às 10:00 horas (2ª convocação), em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da prestação de Contas da Diretoria da CONTEC, relativa ao exercício financeiro de 2023.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião extraordinária, que será realizada no dia 29/11/2024, às 10:00 horas, (1ª convocação) ou às 11:00 horas (2ª convocação), em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação orçamentária da CONTEC relativa ao exercício financeiro de 2024.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião ordinária, que será realizada no dia 29/11/2024, às 11:00 horas, (1ª convocação) ou às 12:00 horas (2ª convocação), em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da proposta de Orçamento da CONTEC, para o exercício financeiro de 2025.

Brasília - DF, 21 de novembro de 2024.

LOURENÇO FERREIRA DO PRADO

Presidente
Extrato de Termo de cessão de uso de bens móveis nº 024/2024

Termo de cessão de uso de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo- SEI nº 024/2024

PROCESSO Nº 23760.008822/2024-18.

O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 024/2024, celebrado em 21/11/2024, neste ato representado por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.008822/2024-18, resolvem celebrar o presente TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS. O presente termo tem por objeto a cessão de uso dos bens móveis, especificados no Anexo A deste instrumento, pertencentes ao acervo patrimonial da Universidade Federal de Goiás, ora CEDENTE, em favor do Hospital das Clínicas de Goiás, ora CESSIONÁRIO, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. O CESSIONÁRIO fará uso dos bens relacionados no Anexo A do presente instrumento, única e exclusivamente, para fins de desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto social da empresa, bem como das competências elencadas no Art. 4º da Lei nº 12.550/2011. Excepcionalmente, dada a natureza do serviço prestado e do objeto do CESSIONÁRIO, a vigência do presente termo terá início a partir de sua assinatura, e seu término condicionado à duração do Contrato nº 396/2014-UFG/EBSERH celebrado entre a CEDENTE e a EBSERH, incluída eventual prorrogação, para administração do Hospital das Clínicas de Goiás..Data da Assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 06549.200203/2022-84.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Revisão do cálculo de reajuste de preço. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.002.702,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 195023

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002960/2024-00-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. Publicação do Edital nº 90002/2024: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 09h00 no site site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

Recife-PE, 21/11/2024

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente da 15ª Superintendência Regional

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 195023

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002956/2024-33-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano:

Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Mesorregião do Agreste Pernambucano;

Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Mesorregião do Agreste Pernambucano. Publicação do Edital nº 90003/2024: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 14h00 no site site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

Recife-PE, 21/11/2024

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente da 15ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006837202401. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para equipar o Hotel de Trânsito e a Prefeitura da Aeronáutica de Belém, visando o apoio da COP 30.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Embrapa Agrobiologia, torna-se público o vencedor do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Empresa Vencedora: Operadora JRC Telecomunicações, CNPJ/MF nº 29.597.360/0001-02. Valor Global: R$ 48.900,00. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia VOIP/SIP com PABX VOIP virtual em nuvem, incluindo SIP TRUNK com pelo menos 10 canais, portabilidade do tronco chave atual, além de instalação, treinamento e suporte mensal, destinados à Embrapa Agrobiologia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

Arline Simas de Carvalho Gonzales

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001126/2024-14.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de uma só empresa especializada no fornecimento mensal continuado do serviço telefônico fixo comutado - STF, modalidade local, longa distância nacional e longa distância internacional, das ligações originadas no Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 17.197,21. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64333.004491/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 181 (cento e oitenta e um) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025 e encerrando-se em 01 de julho de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.898.834,36. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075040597202432. Objeto: Aquisição de Maravalha de Pinus Convencional e Irradiada, com entrega por demanda distribuída por um período de 12 meses, para atender às necessidades do Complexo Biotério - Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000221202488. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança desarmada - orgânica, em regime 12x36, diurno e noturno, para atender às necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/CE, Polo Base Potyrõ - Caucaia e UBSI Vila Vitória - Crateús, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO SALES BARBOSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/11/2024) 257033-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Processo: 19.04.4187.0117843/2024-37. Objeto: Contratação de acesso digital à plataforma jurídica da Revista dos Tribunais OnLine (Versão Clássica), pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 6.936,12 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais e doze centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 19/11/2024.

CLAUDIA MARIA RAMOS, Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391.000875/2024-36.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO NORTE DE MG.

Contratado: 22.844.053/0001-21 - IBNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prover acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 100mb/s, garantia de velocidade e sem custo adicional alem do contratado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 4.740,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 317, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de História, para o tema História Moderna e Contemporânea, processo nº 23073.061551/2024-77, objeto do Edital nº 258, de 24/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2024.

1º Lugar: Adriana Modesto Coimbra Dias;

2º Lugar: Kely Chaves Tavares;

3º Lugar: Rafael da Gama.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 318, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Doutorado em Matemática, para o tema Análise, Geometria e Matemática aplicada, processo nº 23073.050549/2024-72, objeto do Edital nº 244, de 12/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024.

1º Lugar: Francisco Julio Sobreira de Araujo Correa - Único candidato aprovado.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 319, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Medicina para o tema Saúde cardiológica, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.071748/2024-14, objeto do Edital nº 133, de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2024.

1º Lugar: Tamara Araujo Viterbino;

2º Lugar: Maxsuel França Cruz Vieira - Cota Cor.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 320, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais para o tema Matemática, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.076417/2023-90, objeto do Edital nº 142, de 25/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2024.

1º Lugar: Rafael Rocha de Farias - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA