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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 4/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001018.2024-84. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALEX SANDRO PEIXOTO MEDEIROS. Início em 06 de setembro de 2024 e término em 05 de março de 2025. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

PROAD Nº 5643/2024

Objeto: Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região, tendo em vista que se encontram estocados, neste Tribunal, cerca de 300 banners, conforme fotografias juntadas aos autos, a Divisão de Sustentabilidade entrou em contato com vários artesãos locais, com associações de artesãos e com a Cooperativa Rondoniense de Catadores do Norte - CATANORTE, obtendo somente do Senhor JOÃO CORDEIRO DAMASCENO a concordância em receber em doação o material em referência para reutilização. Amparo legal para a doação: Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133,21; inciso IV do artigo 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso VIII do art. 6º da Lei no 12.305, de 2/08/2010; inciso II do parágrafo único do art 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art 89, todos da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria. ÉDER JORGE MACHADO SANTANA. Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Douglas Rodrigues Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/09/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Douglas Rodrigues Mendes, Bolsista.
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Data do envio: Até 01 de outubro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 01/10/2024, às 09:00 horas.

O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato de repasse Nº 959741/2024 operação Nº 1093752-24 Ministério do Esporte. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga 13 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA

O Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 35/2018, 17/2022, 02/2023 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. Programas com ENTRADA DIRETA (Graduação concluída em Medicina até 28/02/2025) Especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem / Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa 03 anos / Situação do Programa Credenciado. Especialidade Radioterapia / Quantidade de Vagas Oferecidas 01 / Duração do Programa 04 anos / Situação do Programa Credenciado. Programa com ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO Especialidade Oncologia Clínica/ Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa 03 anos / Situação do Programa Credenciado. Especialidade Cirurgia Oncológica / Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa 03 anos / Situação do Programa Credenciado. Inscrições: 30/09/2024 a 14/10/2024, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Data da prova: 01/12/2024. Início dos Programas: a partir de 01/03/2025. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo".

JOSÉ BANDEIRA DANTAS NETO

Coordenador da COREME

JOSÉ ALEXANDRE DOS NASCIMENTO ALVES

Gerente Administrativo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

Repetição

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revestimento veicular interno para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pouso Alegre/MG. Fica republicada a sessão pública para o dia 26 de setembro de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 13 setembro de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 029/2024. Contrato n° 081/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais rurais no município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: ML DE JESUS EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12. Valor: R$ 278.900,00. Fonte de Recurso: 500, 700. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços 090, 091, 092, 093 e 094/ADCO/MNIC/2024

Lct-e nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Via Work Construtora Ltda, CNPJ Nº 21.938.595/0001-09. Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços - LT 01, no valor de R$ R$ 4.769.000,00, LT 02, no valor de R$ R$ 4.694.000,00, LT 03, no valor de R$ R$ 4.497.000,00, LT 04, no valor de R$ R$ 4.770.000,00 e LT 05, no valor de R$ 4.318.900,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente do MNIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 488/2022.

Nº Processo: 25386.000566/2022-07.

Pregão. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo - prorrogação do contrato de serviço de análise e tratamento químico de águas industriais para arrefecimento por torres, geradores de vapor, reaquecimento e retorno de condensado de todos os sistemas do parque industrial de bio-manguinhos. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 57/2024

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS HORA MECÂNICA

Objeto: Contratação serviços horas mecânica em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 03 de outubro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 13 de setembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01409.000056/2021-77.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo na superintendência do iphan-es.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.233,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 498/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 508/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 618/24 - Registro de Preços para Aquisição de Camas Eletrônicas de Internação e de CTI.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 722/24 - Registro de Preços de Aquisição de Microcomputadores, Notebook E Workstation.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 13 de setembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Edital Nº 49/2024 - Processo Administrativo Nº P4746/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme demanda 056240, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. Para a empresa: APPLAUSO VEICULOS LTDA valor total R$131.500,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 13 de setembro de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 35/2024 - sequencia compras.gov nº 90041/2024, do tipo Menor Preço por item , no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de serviços de cuidador e de limpeza, asseio e conservação predial para atendimento da necessidade do Serviço de Residência Terapêutica (SRT) do Município de Santa Fé do Sul, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas, neste Edital e seus anexos.

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 16/09/2024 até às 08h00 do dia 30/09/2024.

INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 30/09/2024, por decisão da Pregoeira.

MODO DE DISPUTA: Aberto

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica.

Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.

O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, 11 de setembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001599/2024-14.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 53.111.650/0001-70 - GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de aparelhos de ares-condicionados tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 160.399,91. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) nº 20/2023

UASG 275066

ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sobressalentes para truques e adjacências dos VLT's na CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 31. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-110/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-110/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: ENTR BR-259 - ENTR BR-381/451(B) (VIADUTO CONTORNO GOV VALADARES), Código SNV116BMG1180, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO FUSO 24 = 185.267 E; 7.916.093 N, km406+800m, na faixa de rolamento com extensão de 12,420m (doze metros e quarenta e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 186,300m² (cento e oitenta e seis metros quadrados e trinta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 16,720m (dezesseis metros e setenta e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 250,800m² (duzentos e cinquenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 21,120m (vinte e um metros e doze centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 316,800m² (trezentos e dezesseis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 753,900m² (setecentos e cinquenta e três metros quadrados e noventa decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica e defensa metálica paralela ao bordo da rodovia, no Município de Governador Valadares/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005772/2023-91. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-109/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-109/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR BR-369 (BOTELHOS) - ENTR BR-267(A) (P/BANDEIRA DO SUL), Código SNV146BMG0270, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: (km 460+376m = 353.977 E; 7.609.172 N; Geográficas LAT - 21°36'52,16511" LONG - 46°24'38,78875) a (km 460+566 m = 354.003 E; 7.608.988 N; Geográficas LAT - 21°36'58,15572" LONG - 46°24'37,94270), do km460+376m ao km460+566m, na área lateral externa com extensão de 190,000m (cento e noventa metros), largura variável, perfazendo área total de 853,000m² (oitocentos e cinquenta e três metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Botelhos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006276/2022-74. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio de Intercâmbio - UFRGS e C.V Raman Global University (Índia) IAP: 2908, Publicado no DOU do dia 13/09/2024, edição nº 178, página 63, Seção 3.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 11/09/2029.

Leia-se:

VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), Nos Termos Dos Artigos 16, 18, 19 E 20, Do Estatuto Social, Convoca Os Associados Com Direito A Voto Para Participar Da Assembleia Geral Extraordinária A Ser Realizada, No Dia 27 De Setembro De 2024, Na R. Frei Caneca, 569 - Bela Vista, São Paulo - Sp, 01307-001 (Artigo 16 Do Estatuto), Às 10:00 Horas, Em Primeira Convocação, Com A Presença Da Maioria Dos Associados Com Direito A Voto, E Às 10:30 Horas, Em 2ª Convocação, Com Qualquer Número De Associados Com Direito A Voto (Artigo 19, Do Estatuto), Cujas Decisões Serão Tomadas Por Maioria De Votos Dos Presentes (Artigo 19, Do Estatuto), Com A Seguinte Ordem Dia: - Demonstrativo Operacional e Administrativo.

Em 9 de setembro de 2024.

Durval Ribas Filho

Presidente da Associação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cento e quarenta e um diplomas de 16/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 35 - registros 2503 - 2638; Livro 36 - registros 2639 - 2643; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/.

Recife-PE, 9 de setembro de 2024.

Estefani Maria da Silva

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.941/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global por Lote". Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento, atenderá as demandas das Famílias do Assentamento Aba Da Serra através da Associação Nova Esperança, por intermédio da Secretaria De Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, desta Prefeitura Municipal ao Termo de Convênio SPOA/Se/Mapa Nº 956545/2024 - Transferegov.Br Nº 006073/2024, consoante o processo administrativo nº 21000.021064/2024-08, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário - RP6 - Emenda Individual, Celebrado entre a União, por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ponta Porã/MS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 01 de outubro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 11 de setembro de 2024.

Caroline Daniele Teodoro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná e Seguro de veículos - Gente Seguradora S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 para 7 veículos contrato anual 04/2024 por 12 meses no valor total de R$4.816,00 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais) anual. Seguro de Vida estagiário - Brasilseg Companhia de seguros CNPJ 28.196.889/0001- 43 sendo o valor de R$39,00 por apólice em um total máximo de R$780,00 (Setecentos e oitenta reais) anuais. Contrato 05/2024 por período de 12 meses. Ambos os contratos realizados para atender os requisitos do Edital 03/2024 e seus anexos. Objeto: contratação de seguros de veículos e de vida para estagiários e assim atendar a necessidade do CAU/PR. Espécie: Licitação 03/2024; Data: Curitiba-PR, 10 de setembro de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.602/2024 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus rodoviário, para realizar transporte semanalmente de pacientes em tratamento de saúde (oncológico), com destino a cidade de Barretos - SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 712.482,57 (setecentos e doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 13 de setembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Edital de Notificação nº 3/2024

A Superintendente Substituta do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Fica o interessado ciente que poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ADENIR DA SILVA DE OLIVEIRA MEI

48.***.***/0001-61

02023.002004/2023-94

2OIZ580R

O acesso integral ao processo administrativo poderá ser realizado pelo autuado ou seu representante legal, através do Sistema Eletrônico de Informações do IBAMA (SEI/IBAMA) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo" ou através de pedido de vistas e/ou pedido de cópias no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, em dias úteis, no horário das 8:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail sac.rs@ibama.gov.br ou pelo telefone (51) 3214-3401.

DIARA MARIA SARTORI
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: A União, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CNPJ 03.659.166/0021-56. Donatário: Prefeitura Municipal Nova Palma-RS, CNPJ 88.488.358/0001-56. Objeto: 4.584 m³ entre pó de brita, brita e macadame. Data da Assinatura: 05/09/2024 . Assinam: Superintendente do IBAMA no RS Diara Maria Sartori, CPF nº ***.510.840-** e Prefeito André Luiz Rossato, CPF nº ***.194.380-**.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024; Partícipes: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - PRT 10ª REGIÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO TOCANTINS - SRTE-TO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT ; Objeto: elaboração, implantação, execução, gestão, monitoramento, avaliação, revisão e promoção da melhoria contínua de Política de Atenção à Saúde e à Segurança Ocupacional dos Trabalhadores no Setor Público, tendo como referência inicial o disposto na Portaria SRTE-TO/MTE nº 893, de 07 de junho de 2024; Vigência: três anos, a partir da assinatura; Signatários: Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, Procuradora-Chefe da PRT 10ª Região; Jalson Jácomo do Couto, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins e Luís Eduardo Bovolato, Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 38/2024 GADIR-LD, NOTIFICA a empresa MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA (CNPJ 26.142.421/0001-40) acerca da Decisão Administrativa recursal proferida nos autos do processo administrativo nº 23064.008368/2024-52, instaurado para apuração das condutas referentes ao não cumprimento das obrigações previstas nos itens 4.2, 4.4 e 4.5 (subcontratação de parcela principal do objeto contratual) e nos itens 9.4, 9.5, 9.6, 9.11, 9.12 e 9.22, todos do Contrato nº 23/2023UTFPR Campus Londrina, na qual condena a contratada ao pagamento de multa de R$ 840,44 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). Com a presente notificação, fica a sancionada ciente do registro da sanção no SICAF e no CEIS, bem como do esgotamento da via administrativa.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910221/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 41.876.055/0001-47 - LUCAS CAMPOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços para a realização do estudo técnico preliminar e anteprojeto de duas barragens para contenção de cheias no rio muqui do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 218.666,66. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15923.720005/2023-12.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 18,45% e a supressão total de 27,29%, ambos em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com efeitos a partir de 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.099,42. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 082.2024: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.828.413/0001-61, com o valor de R$ R$ 16.501,00. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 083.2024: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.412.998/0001-09, com o valor de R$ 20.850. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 084.2024: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.645.432.0001/34, com o valor de R$ 4.760,00. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 085.2024: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.061.199/0001-82 com o valor de R$ 864,79. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 086.2024: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, com o valor de R$ 271.799,00. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 21441.000186/2022-00 - Termo Aditivo Nº 02/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: AME - Auditoria Médica e Enfermagem Ltda, CNPJ Nº 08.109.201/0001-33 ; Objeto: Repactuação, incluindo o reequilíbrio Econômico-Financeiro e a Prorrogação por mais um período de 12 meses a contar de 19/09/2024 a 19/09/2025 conforme Contrato Administrativo CONAB nº 23826184, dos serviços de Auditoria e Perícia Médica, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos que possam fazer parte integrante do Contrato. Vigência: 12 meses a contar de 19/09/2024 a 19/09/2025, conforme art. 488 do RLC da CONAB e Legislações pertinentes no que couber. Valor anual estimado R$ 57.613,04 ( cinquenta e sete mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos).; Programa de Trabalho(PTRES): 225302 - FONTE: 1000000000 - Natureza de Despesa: 33903950 - Empenho: 2024NE000714; Fundamento Legal: Nos Termos do Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), pela Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes; Data da Assinatura: 29/ 08 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho, Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes, Gerente de Área - Pelo Contratado: Plínio José Cavalcante de Souza - Diretor.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.032/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90032/2024- REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de medicamentos de "A a Z", do tipo referência (medicamentos éticos) constante na tabela CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), sobre tabela PF (Preço de Fábrica), conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses.

Abertura da Sessão no dia 01/10/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 13 de setembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.012591/2023-78. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de reagentes para Hematologia para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 03/09/2024. Empresas vencedoras: Grupo 3, GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 71.957.310/0001-4, Valor R$ 27.768,00; Item 2, DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ 12.702.376/0001-27, Valor R$ 138.600,00. Grupos 1, 2 e 4; e Itens 1, 3 e 4 fracassados.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014006774202491. Objeto: Contratação de serviço para manutenção e conservação predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.002186/2024-05.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 50.113,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 40/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): HELTON MARQUES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.017579/2024-81. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 31/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 3/2024

Proc. Licit. 96/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de ampliação de ponte em concreto armado, sobre o Rio do Peixe, na estrada à Souto Neto, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, numa área total de 70,38 m². Abertura: 02/10/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Informações/edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024

COMPRASNET Nº. 90429/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de PABX, redes internas de ramais telefônicos, aparelhos telefônicos analógicos e digitais, novas instalações, atualizações de softwares, treinamentos dos novos usuários das Unidades externas e descentralizações da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 853.719,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 13 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS patrimônio cultural, esportivo e turismo, para atender a demanda da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer, conforme previsto na lei 18.030/2009, e seu repasse de acordo com a normativa vigente DO CONEP. Início Recebimento de lances: 16/09/2024.

Data da sessão: 27 de setembro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 13 de setembro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.153167/2021-36.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 110.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE500534.

VIGÊNCIA: 19/12/2026.

DATA ASSINATURA: 12/09/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 4298/2024. Objeto: Serviço de produção audiovisual acessível, com captação e edição de imagens e áudios, mediante Sistema de Registro de Preços, para fins de registro e divulgação de ações institucionais realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO RICARDO LIMA MAIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90279/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000611202412. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos com significativa, eventos internos que envolvam todo o publico interno, atividades relacionadas a qualidade de vida no trabalho, além de outras ações desta Superintendência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 13/09/2024) 390084-39252-2024NE000037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001787/2018-91. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Anhanguera Educacional Participações S/A - Unidade Ouro Verde, CNPJ: 04.310.392/0068-53. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 11/09/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Gustavo Alves Pires - Gerente de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001799/2021-49. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal Americana, CNPJ: 60.463.072/0012-50. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 11/09/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Valquíria Vieira - Secretária Geral.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB. Site: www.licitasossego.com.br. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br.

Sossego - PB, 13 de setembro de 2024

ANDRÉ ROQUE SILVA DANTAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.002293/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos (material de consumo). Total de Itens Licitados: 335. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90350/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000159596202389. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, na Base Aérea de Brasília-DF e, ocasionalmente, em outros aeroportos brasileiros, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados pela Ministra(o) de Estado da Saúde e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90350-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência nº 84/2024 (0042998079).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 13/09/2024) 250110-00001-2024NE800049
EDITAL Nº 190, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Técnico em Alimentos, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/p3RH8> das 12h do dia 16/09/2024 e término às 18h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 190/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 190/2024, no período de 16 até 19 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 190/2024.

GRACIELA CABREIRA GEHLEN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003893202411. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO COSTA DOS SANTOS

Gestor de Licitações

(SIASGnet - 13/09/2024) 120645-00001-2024NE800001