gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SGP N° 836, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Leticia Gouvêa Cyro de Castro em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Eduardo Atalla Barletta;

Juliana da Silva Pires em vaga decorrente de exoneração, em 1º.7.2024, de Cassio Luiz da Silva Diniz;

Priscila de Barros Caldara em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 21.6.2024, de Luís Eduardo Dib Covino do Espírito Santo;

Gessylane Felix Porfiro da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Aline Gomes Siqueira;

Jéssica Ferreira da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Fernanda Davila de Oliveira;

Luiz Guilherme Ferreira da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Gabriel de Seixas Valença Oliveira;

Rodrigo Galvão do Amaral em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Carolina Andreoli Chaim Barreto.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 99-CMN/E1, DE 30 DE JULHO DE 2024

Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085730323-4) MARCO ANTONIO MOURA PEREIRA, Prec-CP: 96 1571165, da B Adm Ap 8ª RM (BELÉM/PA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA DIRAP Nº 3.863/4PC2, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e a Decisão Judicial transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 0032781-16-2023.4.05.8400, que tramitou perante a 7ª Vara Federal de Natal / RN e considerando o Processo nº 67410.019540/2024-91, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 2291/4PC2, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 2, com a finalidade de restabelecer a pensão de ROZIMAR BERNARDO DA SILVA, na condição de filha do instituidor OLIMPIO BERNARDO DA SILVA, SIAPE nº 0218496, com vigência a contar de 10 de outubro de 2023, dia seguinte ao da exclusão da pensão, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00790/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU, de 19 de julho de 2024 e efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2024, data da intimação, conforme consta no Parecer de Força Executório acima citado.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA SGP N° 837, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Pedro Aidos Leal em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 13.6.2024, de Diego Figueiral Lacerda;

Roni Oliveira de Abreu em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 10.2.2020, de Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos;

Ana Claudia Gráss Paz do Nascimento em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Isadora Helena Barros Leal;

Rebeca Godoy Cunha Campagnuci em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Livia Azeredo Miranda;

Mayara Kimura Taketomi Olimpio em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Eduardo de Abreu Tavares da Silva.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 216, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004130/2024-37, resolve:

Designar NILVAN CHAVES BRAGA, CPF 781.***.***-87, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável do Departamento de Gestão Hidroviária da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.003, de 3/7/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4/7/2024, Seção 2, página nº 58/59,

ONDE SE LÊ: "Dispensar Dispensar o servidor RICARDO OKIMURA..."

LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 28/6/2024, o servidor RICARDO OKIMURA...".
PORTARIA SGP N° 838, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Suelen Oliveira dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 10.7.2024, de Vanessa de Fatima Santos Amorim da Silva;

Anna Teresa Bonavita Trotta em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.9.2018, de Nelson Esch Benford;

Danielle Marques Souza de Almeida em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Tatiana Maria Ferreira da Costa de Cerqueira;

Aline Xavier Serapio da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Adriana Maria Ferreira Carneiro;

Leonardo Fernandes Diniz Pereira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Alina Begossi Tedrus;

Eduardo Estanislau Reis em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 25.7.2024, de Camila de Amorim Vitoria;

Mateus dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Cintia Barbosa Vianna Peixoto;

Jessica Menezes Martins Cardoso em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Elaine Costa.

Luiza Craveiro de Souza Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Blandina Figueiredo de Oliveira.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento dos Jogos Olímpicos, em Paris, na França, no período de 08 a 12 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.006220/2024-03).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 77, de 1º de agosto de 2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 067/2024, que exonerou, a pedido, a servidora SIMONE REICHENBACH do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com efeitos a contar de 01/08/2024, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da desistência do estágio probatório previsto no art. 20 da Lei n. 8.112/90, declarando, em consequência, vago o mencionado cargo;

Considerando o disposto no PROAD n. 8457/2024, resolve:

Nomear a candidata CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.004899/2024-55, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:

NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, CPF 761.***.***-20, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Assessoria Internacional, lotada no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar e assessorar o ministro por ocasião da "Visita Presidencial ao Chile" e em encontros com autoridades e executivos dos setores portuário e aeroportuário, no período de 04 a 06 de agosto de 2024, na cidade de Santiago, no Chile, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 437, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047475/2024-93, resolve:

Designar a servidora GISELE ANE BORTOLINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, no período de 06 a 16 de agosto de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS DGP/PF, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004057/2024-26; resolve:

Nº 2.768 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO ELISIARIO BATALHA, matrícula PF nº 11.181, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01, a partir de 28/09/2023.

Nº 2.769 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DECIO FERREIRA NETO, matrícula PF nº 17.678, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JULHO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº 77/2024- PRT 16ª Região, publicada no DOU em 05/07/2024, seção 2, página 71, que retifica a Portaria nº 73/2024- PRT 16ª Região, publicada no DOU em 25/06/2024.

RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.095070/2023-81, resolve:

Nº 438 - Dispensar o servidor RANNIÊR COSTA CIRÍACO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

Nº 439 - Designar a servidora THAÍS BIANCA LIMA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 440, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054498/2024-54, resolve:

Designar a servidora VALNEIA DAYSE SANTANA GABRIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor ALEXANDRE BITTENCOURT DE SÁ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060703, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-0001, do IFRS - Campus Ibirubá.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 7, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 30, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU n.º 105, de 04 de junho de 2024, referente ao Processo n.º 59000.023204/2021-02.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JULHO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve retificar:

Art.1º A Portaria nº 73/2024- PRT 16ª Região, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU de 25 de junho de 2024, Seção 2, Página 52.

Onde se lê: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular.

Leia-se: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular.

RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 29 DE JULHO DE 2024

Na qualidade de Presidente da Comissão designada pela Portaria n º 349/DG, de 29 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico -SEI/DNOCS, de 30 de novembro de 2023, que teve como último ato a Portaria nº 238/DG, de 10 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico -SEI/DNOCS de mesma data, todas do Sr. Diretor-Geral do DNOCS que no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 156 e 163 todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o inciso I do art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Lucas Maciel Lobão Vieira, SIAPE nº 2995563, e o INTIMA a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, sito a Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, 6º andar, no Serviço de Correição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, ou na sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS-CEST/BA, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 630 - Centro Administrativo da Bahia Salvador/BA, aos cuidados da servidora "ad hoc" portadora do SIAPE 737249, defesa escrita do Processo nº 59400.006445/2023-38. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede da CEST/BA, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

JOSE IRAN DANTAS SANTOS
PORTARIA Nº 184 - SVP 5, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO Ao Senhor JOSE APARECIDO DA SILVA, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. O beneficiário é viúvo da Servidora Civil da ativa MARIA ZIMA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0078091, vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecida na inatividade em 17 de março de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria. O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito da instituidora. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Ten Cel Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA N° 1.023, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor BERNARDO MACKE, matrícula SIAPE nº 1717764, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
ATO Nº 275, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 93/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte ao Sr. RUBENS GERMANO PINTO, de forma vitalícia, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA FLORA OLIVÉ MALHADAS PINTO, com efeitos a partir de 26/6/2024, data do falecimento, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I , e 77, § 2º, V, "c" e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c.c, inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria da inativa falecida, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, observado o estabelecido no art. 24, §§1º, II, e 2º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000627/2024-56, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Luzinete Lima de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ezequiel José de Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0732676, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 20 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2024, data do óbito do ex-servidor.

MARCANTONIO DOURADO
DESPACHO de 30 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMILCAR ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 268**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 03/10/2024 a 14/10/2024, para realização de missão de trabalho, junto à Universidade de Cambridge, em Cambridge, Inglaterra - com ônus CAPES. (Processo 23079.231779/2024-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 476, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.078860/2023-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NÉLSON GOMES DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0284617, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE 1º AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 991 - Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição da servidora ROSIANY AMORIM BENTO DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Corumbá, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na 50ª Zona Eleitoral, a contar de 10/02/2024 até 1°/01/2025, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Nº 995 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 143/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.

Art. 2º Desligar a servidora MARIANA APARECIDA SOARES, SIAPE nº 292****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais (COERI), do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.000 - Art. 1º Designar a servidora MARIA CEMIR CRISTALDO ALVES ESTADULHO, Siape nº 157****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Liguagem de Sinais, como Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-05-28, referente ao afastamento do país, do servidor RICARDO COCCO, Matrícula SIAPE n. 1798891,

onde se lê "no período de 14 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024",

leia-se "no período de 12 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024".

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-09, referente ao afastamento do país, do servidor JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, Matrícula SIAPE n. 2345532,

onde se lê "Com ônus limitado",

leia-se "Com ônus".
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 255, DE 30 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0497014936) ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0497014936) ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar de Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.072/DGP/IFBAIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVI NASCIMENTO DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 963410 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

PORTARIA Nº 1.073/DGP/IFBAIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 218061 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00732/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, objeto do Processo Judicial nº 55002522-91.2023.4.04.7102/RS, tendo em vista o Processo nº 23873.003324/2024-10, resolve:

Art. 1º Remover, em sede liminar, o(a) servidor(a) ANDERSON BORTOLUZZI MORO, matrícula Siape nº 3209525, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen para a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 378, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE FLÁVIA NONATO DA COSTA MORO, matrícula SIAPE nº 2316031, no período de 06/09/2024 a 28/09/2024, para participar de Workshops, visitas técnicas e intercâmbio educacional, em Hohai University e North China Electric Power University, nas cidades de Nanjing e Beijing - China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.048142/2024-31).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
RETIFICAÇÃO

No Na Portaria nº 155, de 31 de julho 2024, publicado no DOU em: 01/08/2024, Edição: 147, Seção: 2, Página: 45;

Onde se lê:

Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Erico Grassi Cademartori, SIAPE nº 1487818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.

Leia-se:

Designar, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor Erico Grassi Cademartori, SIAPE nº 1487818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
PORTARIA Nº 120.966, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora do Banco Central do Brasil (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora JULIANA PEDROSA NUNES, matrícula 6.002.074-1, para exercer a função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Gerência de Ação Sancionadora e de Governança (DERAD/GEPAG/DIPAD), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Fica designado o servidor AILTON GUIMARAES, matrícula 0.249.377-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação Técnica de Processos Administrativos (DERAD/DIPAD/COPAD 1), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AARAO DIAMANTINO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054636/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Georges Emmanuel Kiametis, SIAPE nº 1552761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Documentação e Processos do Gabinete, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
DESPACHO DE 29 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no período de 07/11/2024 a 15/11/2024, para participação na ACM Conference on Computer Supported Cooperative Work and Social Computing, junto à ACM SIGCHI, em San Jose, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.230069/2024-33)

ANTONIO JOSE LEAL COSTA , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC , no período de 27/09/2024 a 04/10/2024, para realização de visita acadêmica, junto à Universidade de Oviedo, em Oviedo, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.230078/2024-24)

HUMBERTO FARIAS DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 389****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 22/09/2024 a 06/10/2024, para participação em congresso e colóquio internacional, junto ao Conselho Internacional de Conservação e ao Iqono Centro de Arte y Conservación , em Lima e Cusco, Peru, - com ônus limitado. (Processo 23079.228369/2024-52)

ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE nº 206**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 16/08/2024 a 01/09/2024, para participação na escola "Computational methods in dynamical systems", junto à Universidade de Hokkaido, e participação no Workshop "Random dynamical system and its applications" , junto à Universidade de Kyoto, em Sapporo e Kyoto, no Japão,- com ônus limitado. (Processo 23079.232457/2024-59)

LEOPOLDO CLEMENTE BARATTO, matrícula SIAPE nº 114**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 03/10/2024 a 05/01/2025, para realização de missão científica, junto à Berlin-Brandenburg Academy of Sciences, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221316/2024-19)

MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 19/08/2024 a 27/08/2024, para realização de visita técnica, junto ao Centro Cultural da Espanha em Santo Domingo, em Santo Domingo, na República Dominicana- com ônus limitado. (Processo 23079.231027/2024-10)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Retificação

Nº 1 - Na portaria nº 3698, publicada no D.O.U. em 01/08/2024, seção 2, página 28, que designou o Coordenador e o Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais, FCC, fazer constar,

Onde se lê o nome do Vice-coordenador designado: "AUGUSTO RODRIGUES SALGADO",

Leia-se: "ANDRÉ AUGUSTO RODRIGUES SALGADO". (Processo: 23070.032576/2024-93).
Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

nº 3.184, de 28 de junho de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.003593/2013-97, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 20 de junho de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco G, Apartamento 607, Asa Norte-DF, outorgada ao SO WALNIR JOSÉ DE SOUZA, tendo em vista o previsto no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

nº 3.076, de 19 de junho de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001229/2022-01, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 13 de junho de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112 Bloco "B" Apartamento 303, Asa Sul-DF, outorgada ao Brig Ar (FAB) ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, tendo em vista o previsto no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 659, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx nº 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64443.009066/2024-14 e EB 64613.013885/2024-67, resolve:

1 - DISPENSAR, a contar de 16 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria, CINTIA NEVES DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de Repórter, do PGPE, matrícula SIAPE 0438685, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Instituto Militar de Engenharia.

2 - DESIGNAR FLÁVIA GREGÓRIO LINDGREN DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do PCCT, matrícula SIAPE 1967182, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Instituto Militar de Engenharia.

GEN DIV SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 660, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.072304/2024-16, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ

1171596

FG.2

EDGLEUBA DE CARVALHO QUEIROZ

1475154

FG.2

GABRIEL SILVEIRA DE ANDRADE ANTUNES

1757637

FG.3

KARINA GUERRA CARDOSO ALVIM

1210927

FG.3

KARLA FRANÇA DO NASCIMENTO BARBOSA

1285372

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

GABRIEL SILVEIRA DE ANDRADE ANTUNES

1757637

FG.2

HELEN CRISTINA MINARDI BAUMGRATZ

1207034

FG.2

EDGLEUBA DE CARVALHO QUEIROZ

1475154

FG.3

ELCIANE MUSSOLINI FREGOLENTE

1269000

FG.3

ADRIANA FONTELLA NUNES

2263543

FG.3

CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ

1171596

FG.3

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 661, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.072304/2024-16, resolve:

DISPENSAR a contar de 25 de junho de 2024, por motivo de aposentadoria, a docente SILVIA ALIX CORREA COSTA, matrícula SIAPE 1086928, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Brasília.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 662, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx nº 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64274.026394/2024-74, resolve:

DISPENSAR, a contar de 6 de julho de 2024, ROSANGELA APARECIDA CHAVES COUTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 85749, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 2º Batalhão Ferroviário.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.893, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013710/2024-14, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MICHELLE GRACIELA MORAIS DE SA E SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1842540, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 678, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3956372, Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de palestrante apresentando trabalho intitulado: "O papel da Avaliação de Tecnologias em Saúde na melhoria dos sistemas de saúde", do Fórum de Políticas da América Latina, sob o tema: "Navegando no futuro: Monitoramento do Horizonte Tecnológico e Diálogo Precoce na Avaliação de Tecnologias em Saúde", e de Reunião Regional da América Latina da Rede Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi), em Cartagena - Colômbia, no período de 10 a 16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.110696/2024-98).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora RAMONE TRAMONTINI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2858717, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002553/2024-95; resolve:

Nº 2.766 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal YORRAN LIRIO PRATES BARBOSA DE SOUSA, matrícula PF nº 22.069, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.

Nº 2.767 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YORRAN LIRIO PRATES BARBOSA DE SOUSA, matrícula PF nº 22.069, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI