gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08475.000806/2022-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de maio/2023 a maio/2024, nos termos da sexta cláusula do contrato original.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.808,45. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA COM COMPROMISSO

Espécie: Termo de Parceria com Compromisso nº 01/2024; Processo: 2712-39.2024.4.05.7600; Compromitente: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Compromissárias: Associação Moura Brasil; Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu - SOCRELP; Associação dos Recicladores Amigos da Natureza - ARAN e Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia; Objeto: doar resíduos sólidos recicláveis - papéis, plásticos, vidros, metais e outros, desde que não inseridos na logística reversa das indústrias; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 29/07/2024; Signatários: Pela JFCE, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Associação Moura Brasil, Sra. Francisca Raquel Nascimento Silva Aires, Representante Legal, pela Socrelp, Sra. Janete Cabral Alves, Presidente, pela ARAN, Sra. Maria da Conceição da Silva Sousa, Representante Legal, e pela Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, Sra. Musamara Mendes Pereira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 100/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Barros Castro. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 600/2024. Vigência: 25/07/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235910/2024-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 114/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Beatriz Borges Faria Fonseca. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 894/2024. Vigência: 26/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 26/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231129/2024-03.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 28/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de obras e serviços públicos; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agricultura e a secretaria municipal de administração, abertura 12/08/2024 as 09:00 hrs.

Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

PREGÃO ELETRôNICO N° 29/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de parques infantis (balanços, gangorras e escorregadoras) a serem instalados nas escolas de educação infantil vinculadas à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, ABERTURA 12/08/2024 AS 11:00 HRS.

Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração de Maria-BA, 29 de Julho de 2024.

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 14/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES INSERIDAS E ACOMPANHADAS NOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, IGD/BF, BENEFICIO EVENTUAL, CRAS, CREAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PIS- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E NÚCLEOS DE ABRANGÊNCIA TERRITORIAL (ESPANTA GADO, TANQUES E RIACHO DA ONÇA), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 29 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 022/2024, Processo Administrativo N° PAC040/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual fornecimento de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Às 09h00min do dia 13/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 29 de julho de 2024.

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de bens comuns (material permanente) para atender as necessidades do Município de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 09/08/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués-PI, 29 de julho de 2024.

PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 96/2019. Processo nº 23422.004072-2019-89. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 39 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Nathalia Aline Monteiro Torres. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Nathalia Aline Monteiro Torres, Bolsista.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 141/2024, CONCORRÊNCIA Nº 027/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reconstrução de pavimentação e talude no bairro Alto São João. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 14/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 142/2024, CONCORRÊNCIA Nº 028/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de 06 salas e 02 banheiros no CEMEI Prof. Darcy Ribeiro (Recurso: FUNDEB 30% e FUNDEB VAAT). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompras publicas.com.br, às 15h do dia 14/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 29 de julho de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956028, Nº Processo: 71000014777202485, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL CNPJ nº 11105536000198, Objeto: Implantação e desenvolvimento de Núcleo de Futsal Masculino, categoria adulta que representa o município de Pato Branco/PR nas competições reginais, estaduais e nacionais, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025, Data de Assinatura: 26/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: GIOVANI RODRIGO GERON CPF nº ***.193.139-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 51/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GABRIEL AZEVEDO MIRANDA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Data de Assinatura: 29 de julho de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GABRIEL AZEVEDO MIRANDA, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato de Professor Substituto nº 48/2024 publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2024, Seção 3. Onde se lê: "em nível de MESTRADO" Leia-se: "em nível de DOUTORADO".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630

Número do Contrato: 30002/2023.

Nº Processo: 67298.002170/2022-25.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar 2,98% equivalente à R$ 1.153,91, referente ao período 07/2023 a 03/2024, conforme o índice IPCA, nos termos do §8° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993. Onde o objeto é a cessão de uso a título oneroso para a implantação de estações datalink da concessionária sita. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.785,03. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 4.283,68. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 138/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907142/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051030 - UNIVERSITE SAVOIE MONT BLANC - FRANCE. Objeto: A université savoie mont blanc (usmb) e auniversidade federal de viçosa (ufv) desejam ampliar sua cooperação e trabalhar para uma melhor desenvolvimento mútuo de seus sistemas de formação e pesquisa, conceber projetos e desenvolver ações conjuntas no campo da ciência e da educação..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo: 00190.100735/2024-28. Agente Público: ALEXANDRE AVILA FURIATI Descrição do fato: intercorrências verificadas durante a realização de concurso público, violando os deveres do servidor de manter conduta compatível com a moralidade administrativa e ser leal às instituições a que servir.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23759.048586/2022-40.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2024 e encerramento em 15/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 16 do termo de referência. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.379,65. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Aquisição de tratores agricolas para atender o convenio transferigov (emenda parlamentar, destinados a aquisição de tratar agrícola com objetivo de construção e manutenção de vias e obras rodoviárias e municipais ao escoamento produtivo bem como convenio com o ministério da integração e desenvolvimento regional convenio transferegov 942724/2023. Início Recebimento de lances: 26/07/2024. Data da sessão: 07 de Agosto de 2024 às 09:00hs. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Aquisição de pick-up aberta cabine dupla em conformidade com recursos provenientes do convênio de saída nº 1491000584/2024segov e aquisição de veículo van com capacidade com capacidade mínima para 20 passageiros objetivando atendimento a secretaria municipal de assistência social, em conformidade com recursos provenientes de emenda parlamentar. Início Recebimento de lances: 29/07/2024. Data da sessão: 08 de Agosto de 2024 às 09:00hs. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 29 de Julho de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

QUILOMBO, 29 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.810.923,57. Leia-se: Valor Total: R$ 1.856.291,06.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: GUILHERME SALGADO CARRAZONI. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 24/07/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 24/07/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e GUILHERME SALGADO CARRAZONI, pelo Contratado. 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: MÔNICA SANTANNA DE VARGAS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 24/07/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 24/07/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MÔNICA SANTANNA DE VARGAS, pela Contratada. 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Contratada: SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP

Objeto: aquisição de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT.

Valor: R$ 31.242,90 (Trinta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais, e noventa centavos). Data de assinatura: 23/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000721/2024-83-e. OBJETO: Contratação dos serviços continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, por meio de postos de trabalho, de reparos e manutenção de edificações, conservação, limpeza, higienização e copeiragem, incluindo uniformes, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, em Teresina/PI, bem como em seus escritórios de apoio técnico em Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Publicação do Edital nº 90005/2024: 30/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240171/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-97, com sede Praça João Lisboa, nº 102, Sala: 111, Centro - CEP: 66010-310 - São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240171/2024 por mais 30 dias, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2410001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29/07/2024; prorrogando a vigência do contrato até 30 de agosto de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Rubens Ferreira Trindad.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0KM, VENDIDOS POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com.

Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 29 de Julho de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 594.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA CNPJ: 13.880.703/0001-01 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0089. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 04/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo UFSC: 23080.029265/2022-66. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processos: 5171-14.2024.05.7600 e 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual, através da inclusão de 1 (uma) unidade da categoria de auxiliar administrativo, a partir da presente data, passando o valor total mensal de R$ 356.958,32 para R$ 361.261,37, e em Fortaleza, passa para R$ 281.126,20; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 29/07/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SILVIA MARCIA FERREIRA MELETTI

XXX.463.566-XX

88881.899131/2023-01

DS 2337/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 26/07/2024

26/07/2024

PAULO ROGERIO PINTO RODRIGUES

XXX.659.059-XX

88881.653159/2021-01

DS 538/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 25/07/2024

25/07/2024

BRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO

XXX.569.797-XX

88881.973793/2024-01

PROEX 1527/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 29/07/2024

29/07/2024

ANIBAL DA FONSECA SANTIAGO

XXX.931.526-XX

88881.844778/2023-01

PROEX 1162/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 29/07/2024

29/07/2024

CRISTINA MARTA DEL BEN

XXX.463.628-XX

88881.595531/2020-01

DS 1508/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 11/06/2024

26/07/2024

LIANA ALVARES RODRIGUES

XXX.367.588-XX

88881.874060/2023-01

DS 1710/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 24/07/2024

26/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JESUINO TAKACHI TOMITA

XXX.782.888-XX

88881.934932/2024-01

PAE-INT 1381/2024

DE: 31/08/2024 PARA: 31/10/2024

25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO

XXX.543.830-XX

88881.974183/2024-01

PROEX 2384/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 25/07/2024

25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO

XXX.543.830-XX

88881.974183/2024-01

PROEX 2384/2024

DE: 341.182,00 PARA: 0,00

25/07/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

JULIANA PEREIRA

XXX.080.306-XX

88881.986015/2024-01

DS 2610/2024

171.818,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE002818 (C)

GLAUCO MACHADO

XXX.580.448-XX

88881.986672/2024-01

PROEX 2612/2024

95.194,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE002988 (C)

CARLOS BERNARD MORENO CERQUEIRA SILVA

XXX.705.705-XX

88881.979656/2024-01

DS 2608/2024

20.000,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE002217 (C)

LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR

XXX.961.434-XX

88881.943236/2024-01

PAEP 2605/2024

47.500,00

DE: 26/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE002394 (C)

MANOEL DO COUTO FERNANDES

XXX.700.707-XX

88881.986830/2024-01

PROEX 2611/2024

250.612,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE002984 (C)

LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA

XXX.351.180-XX

88881.944115/2024-01

PAEP 2604/2024

21.461,00

DE: 26/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE001139 (C)

JANAINA DE SOUZA GARCIA

XXX.483.788-XX

88881.988221/2024-01

PROEX 2613/2024

108.232,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE002990 (C)

SUZANA MATAYOSHI

XXX.254.088-XX

88881.979576/2024-01

PROEX 2607/2024

35.442,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE002991 (C)

JONAS AUGUSTO RIZZATO PASCHOAL

XXX.874.988-XX

88881.985680/2024-01

PROEX 2609/2024

52.690,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE002989 (C)

WEIMAR FREIRE DA ROCHA JUNIOR

XXX.722.098-XX

88881.975488/2024-01

DS 2606/2024

20.000,00

DE: 26/07/2024 A: 30/06/2025

2024NE001903 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

FERNANDA DO ESPIRITO SANTO SAGICA

XXX.081.982-XX

88881.909739/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2661/2023

1/2024

DE: 100.000,00 PARA: 150.000,00

03/07/2024

2024NE002992 (C)

FERNANDA DO ESPIRITO SANTO SAGICA

XXX.081.982-XX

88881.909738/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2667/2023

1/2024

DE: 100.000,00 PARA: 150.000,00

03/07/2024

2024NE002993 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

MARCIO CARLOS NAVROSKI

XXX.691.380-XX

88881.888637/2023-01

DS 1754/2023

1/2024

DE: 21.160,00 PARA: 41.160,00

23/07/2024

2024NE002998 (C)

VIVIANE TRINDADE BORGES

XXX.958.490-XX

88881.863644/2023-01

DS 1740/2023

1/2024

DE: 64.236,00 PARA: 128.708,00

23/07/2024

2024NE002999 (C)

LICIO AUGUSTO VELLOSO

XXX.243.288-XX

88881.847729/2023-01

PROEX 1368/2023

1/2024

DE: 157.334,00 PARA: 307.322,00

23/07/2024

2024NE002987 (C)

SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI

XXX.830.429-XX

88881.847593/2023-01

PROAP 2056/2023

1/2024

DE: 40.692,00 PARA: 96.810,00

23/07/2024

2024NE003003 (C)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.04485/2019-11

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC LUIS ALVES DE CARVALHO (Certificado de Registro nº 139297) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 009-PA(SFPC)-PA8-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 11 de maio de 2023, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 06659.04485/2019-11, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC LUIS ALVES DE CARVALHO, determina-se a penalidade administrativa de CANCELAMENTO DO CR, por incidir nas infrações capituladas no Decreto nº 10.030/19, art. 111, I, IV e IX. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".

Cel PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Chefe do SFPC 1ª RM
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 2/2024

Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA N°.002/2024, cujo objeto á A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 2º SEMESTRE DE 2024, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013; E nº.4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 14/08/2024, com inicio ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. O edital em inteiro teor estará á disposição dos interessados de 2ª á 6ª feira, das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, neste município, ou pelo site oficial www.barradoturvo.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.

Barra do Turvo, 29 de Julho 2024.

Jefferson Luiz Martins

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 343042

Nº Processo: 01425.000049/2022-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 04/2022 de prestação de serviços de recepcionista que fazem entre si a superintendência do iphan em mato grosso e a gm carvalho unipessoal ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 13104.720040/2020-15.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa aditiva (adição de 10h na jornada semanal do posto de servente na ARF/PIR/PI e adição de 10h na jornada semanal do posto de servente de limpeza na ARF/PIC/PI, com vigência a partir de 06/08/2024) e prorrogação da vigência do contrato nº 170035/02/2020 - serviços terceirizados de limpeza e conservação predial (de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra). Fundamentos: art. 65, I, "b" e respectivo § 1º; e, art. 57, inciso II, todos da lei nº 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; e, Decreto nº 9.507/2018. Valor mensal atualizado: R$ 15.236,52. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.838,24. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão de obra de revitalização do calçadão da entrada da cidade, localizado na entrada do município de Rio Tinto-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROTHA ENGENHARIA LTDA - R$ 218.217,20.

Rio Tinto - PB, 24 de Julho de 2024

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909568. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, CNPJ nº 01613309000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 752.566,41, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão de obra de revitalização do calçadão da entrada da cidade, localizado na entrada do município de Rio Tinto-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - URBANIZAÇÃO MUNICIPAL/ PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CALÇAMENTO, MEIO FIO E CA 15001000 (Recursos Livres Ordinários ) 0502-4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO 04.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00145/2024 - 24.07.24 - ROTHA ENGENHARIA LTDA - R$ 218.217,20.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Graduação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 153926, 153927]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6189747257694672

Em 29 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

(EXTRATO DO EDITAL) - UASG: 926618

Nº processo: LC-005/2024.

Contratação de serviços de Assistência à Saúde, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), para os funcionários do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região e seus Dependentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens licitados: 1 (um). Disponibilidade do Edital: A partir de 30/07/2024 das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00. Endereço: R. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde, São Paulo - SP ou https://ww.gov.br/compras. Entrega das propostas: A partir do dia 30/07/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 09:00 no site https://www.gov.br/compras. Modo de Disputa: Fechado.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo nº 112/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DE MERCADO (HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS/ DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS Dia e horário: 12/08/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 29 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 332/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de Sistema de Remoção de FOD de Aeródromos. Total de itens licitados: 1

Edital: 30/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Graduação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 153928]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
EDITAL Nº 115, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 68/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 47, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: História

Área/Subárea ou Disciplinas: História/Teoria e Filosofia da História

Processo de seleção de docente n°: 23068.023823/2024-18

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Pablo Gatt Albuquerque de Oliveira

211,33

2º

Bruno César Nascimento

209,13

3º

Lucas Werlang Girardi

185,27

4º

Bárbara Dantas de Melo Batista

135,47

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 331/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens embarcados) Total de itens licitados: 12

Edital: 30/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016

Processo nº 0008577-24.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022. Partes: TRT da 10ª Região e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 26/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Marco Antonio Giorgetti e Nelson Emiliano Costa - Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 11/2024 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário. A contratada compromete-se a instruir seus empregados a respeito do normativo, inclusive quanto às práticas de assédio e discriminação, bem como acerca dos procedimentos de denúncia, para o caso de ocorrências.. Vigência: 29/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.847,12. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 012 (64316.003780/2024-54). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Alfenas - MG, CNPJ 18.243.220/0001-01, representado pelo Prefeito Municipal Sr FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-004 (ALFENAS - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 23 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21054.000556/2020-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Supressão de um posto de recepção. Vigência: 01/08/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.027,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23148.001146/2023-06.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 46.418.556/0001-01 - LEUDIMAR SILVA TECHIO 09458988780. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, a partir de 10/07/2024 até 31/12/2024. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação devido a cct 2024.. Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.801.949,76. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL Nº 64 DE 29 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 64 DE 29/07/2024, SELEÇÃO Nº 57 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Introdução e História da Educação Física e Aspectos Sócio-Antropológicos da Educação Física e do Esporte, Artes Marciais, Lutas e Esporte de Combate, Estágios Obrigatórios e Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE ANULAÇÃO

A inexigibilidade nº 134/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, que tinha como objetivo a participação da servidora Márcia Andréia Ferreira da Silva na capacitação programada para o período de 29 de julho a 01 de agosto de 2024, torna-se sem efeito.

Campo Grande/MS, 29 de julho de 2024

EURO NUNES VARANIS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 329/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 2

Edital: 30/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas