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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 125/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Lorenzi da Silva CPF: 464.XXX.729-49, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis - Continente/SC- Vigência: 07/10/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Claudia Lorenzi da Silva - Professor Substituto.

Contrato Nº 128/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Edina Carla Treviso CPF: 058.XXX.269-57 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 07/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edina Carla Treviso - Professor Substituto.

Contrato Nº 131/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alexandre Marcineiro Figueredo CPF: 090.XXX.239-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 07/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre Marcineiro Figueredo - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000445/2023-14.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 26.249.840/0001-86 - HEMACK SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Aquisição de quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, novos e sem uso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 1 - QDFP1 - TU 220v. Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 220v/127 Vac, novo e sem uso. Barramento com pontos para atender todos os circuitos. Item 2 - QDFP2 - TU 220v. Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 220/127 Vac, novo e sem uso. Barramento com pontos para atender todos os circuitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.016359/2024-61. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação (IBDI) e a Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação (Ação Educativa). Objeto: Cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação, especialmente relacionadas ao Programa Brasil Alfabetizado, disposto no Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Pela Unilab: Roque do Nascimento Albuquerque, Pelo IBDI: Giulyanne de Oliveira Trovão, Pela Ação Educativa: Maria Virgínia de Freitas e Marcos José Pereira da Silva.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública - Credenciamento 002-04/2024. Republicação. Credenciamento de Empresa(s) do Ramo da Construção Civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 25/10/2024, às 8:30. Informações fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 311 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP, homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Matemática

Adjunto

Miguel Alfredo Del Rio Palma - 1º lugar

Ronal Quispe Caljaro - 2º lugar

Ana Kelly de Oliveira - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: VANESSA DA FONTOURA CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/10/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.002026/2024-74. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para desenvolvimento do projeto executivo à execução da obra de reforma para implantação do Laboratório de Qualidade de Leite de Caprinos e Ovinos. Total de Itens Licitados: 1. Abertura da Licitação: 10/12/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 07/10/2024, às 8h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do pregão eletrônico nº 056-SMAGP/2024 cujo Objeto é aquisição de coletes balísticos, com capa, para os agentes da autoridade de trânsito - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 24 de outubro de 2024, às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas.

Poços de Caldas-MG, 4 de outubro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024/SFB

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. PROCESSO nº 02209.000665/2024-98. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ. OBJETO: apoiar a realização do Inventário Florestal Nacional (IFN) por meio de atividades voltadas à identificação botânica e à disseminação de informações relacionadas, com a utilização compartilhada de tecnologias e de recursos humanos, materiais e científicos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB e SÉRGIO BESSERMAN VIANNA, Presidente do JBRJ.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE:Termo de Rescisão de Contrato 05/2024 celebrado entre a AUDITORIA DA 12ªCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa ACT - ÁGIL SERVIÇOS, CNPJ n.º 26.427.482/0001-54.OBJETO:Prestação de serviços de copeira, recepcionista, motorista e auxiliar administrativo, mediante locação de mão-de-obra.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso XXIII da Lei 8.457, de 4 de setembro de 1992, no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 c/c artigo 137, incisos I e II.DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINA:O Exmo. Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante.PROCESSO SEI nº: 000159/24-12.125.Rafael Augusto de Carvalho-Gestor Financeiro
Aviso de CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

REPUBLICADO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 005/2024 - Republicado, se encontra aberto no período de 10 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas especializadas na prestação de serviço em tratamento em dependência química em regime de internação voluntária para usuários acima de 18 anos de idade, do sexo masculino, respeitando critérios de inelegibilidade para internação daqueles que apresentarem comprometimento biológico e psicológico graves, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou no site: www.orizona.go.gov.br.

Orizona-GO, 4 de outubro de 2024.

Gislene Jacinta da Silva

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de adiamento

PREGãO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 024/24; Tipo Menor Preço, designada para o dia e Horário 08/10/24 as 09h00min, Objeto: aquisição de um (01) caminhão acoplado com tanque para manuseio e transporte de dejetos (limpeza de fossa) para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura e Obras. Será remarcada para o dia 21/10/24 as 09h00min; o adiamento ocorreu em face a necessidade de alteração de item referencial constantes no termo de referência. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 4 de outubro de 2024.

Moises Pereira de Siqueira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA valor total R$ 295.500,00 vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 3 de outubro de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.027648/2023-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - C7 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 18/2024, tendo em vista a não apresentação da garantia contratual, nos termos do item 14.2.2 do projeto básico. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Edital de Licitação. Processo Licitatório nº 160/2024. Pregão Eletrônico nº 029/2024.

Contratação de Empresa visando a aquisição de conjunto escolar (carteira e cadeira) CJA06, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e o Projeto Fortalecimento. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 24/10/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel.: (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 4 de outubro de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90107/2024

UASG: 495130 - Pregão Eletrônico n.º 90107/2024 - Objeto: Registro de Preços para prestação futura por empresa especializada, de serviços futuros de controle de pragas, englobando, desinsetização, desratização e de descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, EPI´s e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e do Centro de Estudos Integrados Geocientíficos - Morro do Chapéu/BA, CIEG conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor Total

Grupo 01

DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA

29.723.226/0001-00

R$ 2.497,20

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, comunica aos interessados e torna público, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 02/2024. Conforme segue:

Itens

Mercadoria

Vencedoras

Valor (R$)

01

Gasolina comum

KRC Comércio de Combustível Ltda

59.900,00

02

Etanol - Álcool Automotivo

KRC Comércio de Combustível Ltda

12.270,00

Ituiutaba-MG, 3 de outubro de 2024.

LUCIANO SOARES

Diretor Presidente da EMMAG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia Ltda. - ME. Da Vigência: prorrogação até 31 de dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Execução da obra de Reforma/Ampliação do prédio onde funciona a ADESA, neste Município e projetos complementares, Recursos oriundo de emenda transferência especial/Governo Federal. Arinos, 04 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 109/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 029/2024 - Extrato de Registro de Preços

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: aquisição de brinquedos para serem distribuídos as crianças e famílias assistidas pelo centro de referência e assistência social (cras). menor preço por item. realização do certame será no dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 30 de setembro de 2024. Departamento de Licitação.

Nádia Ferreira do Nascimento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDILEQ-RJ - SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convida todas as empresas associadas para se fazerem representar na Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de outubro de 2024, às 14: 00 horas, em primeira convocação, na sede do Sindileq-RJ, na Rua Cuba, 42 - Penha - Rio - RJ, para as eleições da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Superior e Delegados representantes do Sindileq-RJ. Se não houver quórum em primeira convocação, a Assembléia será realizada, em segunda convocação, às 14:30 horas.

Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2024

VICTOR BERNACCHI DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 046/2023. RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis para atendimento a alimentação escolar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: FHL Comercio de Alimentos Ltda CNPJ:52.159.082/0001-15 R$102.585,00. ARP 040/2024 M.O.T.A Comercial Ltda CNPJ:21.465.264/0001-90. R$6.135,00.ARP:041/2024, MR Alimentos Saudáveis Ltda CNPJ: 22.077.561/0001-21 R$9.735,00 ARP042/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 04 de outubro de 2024 Claudia Regina Arantes Guimarães. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024

O Município, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o Sr. José Roberto Torres de Pontes; Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021, Decreto Estadual nº 47.192, de 28/03/2023, Decreto Municipal 010, de 10/04/2024 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo agente de contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da Concorrência Pública 2/2024 a Licitante: Lusada Construções Ltda, CNPJ 20.290.881/0001-30, com sede localizada na Rua Sara Kubitschek, nº 715, Bairro Novo Israel, Manaus, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 4.963.475.

Canutama, 4 de outubro de 2024.

José Roberto Torres De Pontes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 31/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 031/2024, elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declaradas vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - ME, com sede na Av. Tefé, n°. 2573 Altos, Raiz - Manaus, CEP 69.068-000, inscrita no CNPJ 10.652.793/0001-87, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 5.223.519,68. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 031/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Japurá, 2 de outubro de 2024

Vanilso Monteiro Da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240399, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa: Auto Center Veiculos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos do Tipo: Carro Picape, Caminhão Baú e Triciclo de Carga, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.219.813,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/10/2024 a 04/10/2025. Gelly de Jesus Lima Sanches - Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a parada natalina do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 24 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 4 de outubro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Construção, do centro de referência de assistência social para a efetivação e a garantia dos direitos socioassistenciais para que se possa potencializar o fortalecimento de vínculos e acessibilidade dos usuários, (com capacidade 500 Família/Ano) em Ponte Branca/MT Convenio nº 946161 do MDASCF (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) por meio do site http://45.161.38.128:8079/comprasedital/ Data e Hora de Abertura: de 21/10/2024 às 09:00h/Brasília-DF, na Prefeitura Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/ ou licitacaopbmt@hotmail.com; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; WhatsApp (66) 9 9669-8547;

Ponte Branca/MT, 4 de outubro de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

03° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 01/09 A 07/09/2024 Região Cuiabá-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 8 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,03 Desvio Padrão Revenda 0,321 Preço Mínimo Revenda 5,73 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,053 Data: 09/09/2024
Extrato de termo aditivo

04° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 08/09 A 14/09/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,39 Desvio Padrão Revenda 0,147 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,65 Coef De Variação Revenda 0,023 Data: 16/09/2024
Extrato de termo aditivo

41° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 01/09 A 07/09/2024 Região Cuiabá- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros De Postos Pesquisados 8 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,03 Desvio Padrão Revenda 0,269 Preço Mínimo Revenda 5,65 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,045 Data 01/09 A 07/09/2024 Região Cuiabá- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 19 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 5,94 Desvio Padrão Revenda 0,078 Preço Mínimo Revenda 5,83 Preço Máximo Revenda 6,09 Coef De Variação Revenda 0,013 Data: 09/09/2024
Extrato de termo aditivo

42° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA 08/09 a 14/09/2024. Região Rondonoplos- MT. Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados 8. Unidade de Medida R$/L. Preço Médio Revenda 6,29. Desvio Padrão Revenda 0,134. Preço Mínimo Revenda 6.05. Preço Máximo Revenda 6,39. Coef de Variação Revenda 0,021. Data 08/09 a 14/09/2024. Região Rondonoplos- MT. Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados 16. Unidade de Medida R$/L. Preço Médio Revenda 6,19. Desvio Padrão Revenda 0,069. Preço Mínimo Revenda 5,99. Preço Máximo Revenda 6,29. Coef de Variação Revenda 0,011. Data: 30/09/2024
Extrato de termo aditivo

43° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o Presente Alterado os Valores no Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 15/09 A 21/09/2024. Região Rondonoplos- Mt. Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros de Postos Pesquisados 10. Unidade de Medida R$/L. Preço Médio Revenda 6,29. Desvio Padrão Revenda 0,126. Preço Mínimo Revenda 6,05. Preço Máximo Revenda 6,39. Coef De Variação Revendac 0,020. Data 15/09 A 21/09/2024. Região Rondonoplos- MT. Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo com a Legislacao Vigente da Anp . Numeros de Postos Pesquisados 16. Unidade De Medida R$/L. Preço Médio Revenda 6,18. Desvio Padrão Revenda 0,064. Preço Mínimo Revenda 5,99. Preço Máximo Revenda 6,29. Coef De Variação Revendac 0,010. DATA: 23/09/2024
Extrato de termo aditivo

44° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA 22/09 a 28/09/2024. Região Rondonoplos- MT. Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados 8. Unidade de Medida R$/L. Preço Médio Revenda 6,31. Desvio Padrão Revenda 0,100. Preço Mínimo Revenda 6,19. Preço Máximo Revenda 6,39. Coef de Variação Revenda 0,016. Data 22/09 A 28/09/2024. Região Rondonoplos- MT. Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados 16. Unidade de Medida R$/L. Preço Médio Revenda 6,19. Desvio Padrão Revenda 0,039. Preço Mínimo Revenda 6,14. Preço Máximo Revenda 6,29. Coef de Variação Revenda 0,006. Data: 30/09/2024
Extrato de termo aditivo

06° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 22/09 A 28/09/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 14 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,39 Desvio Padrão Revenda 0,102 Preço Mínimo Revenda 6,29 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,016 Data: 30/09/2024
Extrato de termo aditivo

05° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA 15/09 a 21/09/2024 . Região Rondonopolis-Mt . Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 . Numeros de Postos Pesquisados 13. Unidade de Medida R$/L. Preço Médio Revenda 6,40 . Desvio Padrão Revenda 0,129 . Preço Mínimo Revenda 6,10. Preço Máximo Revenda 6,49. Coef De Variação Revenda 0,020. Data: 23/09/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N. 01/24

Nº Processo: 23005.018421/2024-28.

PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAPEC. Objeto: autorização de uso não onerosa de salas de aulas pela FAPEC para a realização de Processo Seletivo Vestibular UFMS (PSV-UFMS-2025 e passe). Vigência: 30 de novembro de 2024, das 6 às 18h e 01, 07 e 08 de dezembro de 2024, das 6 às 18h. Assinatura: 23/09/24
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, página 209, Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 112-SMAGP/24. Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços, visando em caráter de exclusividade: centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde se lê: "30 de outubro de 2022, às 08h30min" leia-se: "30 de outubro de 2024, às 08h30min". Permanecem inalteradas as demais condições.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 114/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.011913/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 11.402.887/0001-60 - INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a regulamentação de titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações de comercialização, uso, manutenção e licenciamento da

tecnologia, objeto de registro de programa de computador junto ao instituto nacional de propriedade industrial - inpi, sob o número 512023003116-0..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2074. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE encerramento

TERMO ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.000875/2023-01.

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO nº 0005/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a empresa ADATA ELETRONICS BRAZIL S/A, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: ENCERRAMENTO do Convênio nº 0005/2022, que versa sobre Projeto "Sistema automatizado de registro e impressão de QRcode em PCBs de memórias SSD e DRAM do processo Produtivo ADATA", tendo em vista que o objetivo do projeto não foi atingido com sucesso pelo CONVENENTE dentro do período de Execução, devido às dificuldades apontadas. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 27/set/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 17/09/2024 a 23/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 53 ao nº 57. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 1º de outubro de 2024.

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

RESULTADO PRELIMINAR

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.691/2023, e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.035771/2024-07, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar do Edital nº 11/2024 - Chamamento Público que objetiva a seleção de projetos de inovação a integrarem a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, cuja temática será voltada à inclusão, à sustentabilidade e à inovação, e ser realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília-DF. O resultado está disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, no endereço eletrônico:https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec

MARCELO BREGAGNOLI

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DOS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ - SINDICATÓLICAS-CEAPI. Aos 25 de novembro de 2024, às 14:00, no Seminário e Casa de Retiros São José de Teologia, localizado a Av. Alberto Craveiro, nº 2300, bairro Dias Macedo, CEP 60861-212 na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, fica convocada a Assembleia Geral para a criação do SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DOS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ SINDICATÓLICAS-CEAPI, conforme disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal, e demais legislações pertinentes. A Assembleia terá a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação da criação do Sindicato Patronal das Instituições Eclesiásticas Católicas dos Estados do Ceará e Piauí SINDICATÓLICAS-CEAPIE, cuja a representação está estrita às Conferências Episcopais, as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica, os Seminários, as Associações Públicas e Privadas de Fiéis, as Fundações, as Cáritas, as Associações e as Ações Sociais Arquidiocesanas, Diocesanas e Paroquiais; a Conferência de Superioras e Superiores Maiores da Vida Religiosa; as quase-paróquias; as áreas missionárias, e as Pontifícias Obras Missionárias, todas ligadas à Igreja Católica Apostólica Romana; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal;4. Definição da base territorial de representação do Sindicato; 5. Definição e aprovação da contribuição sindical patronal, conforme as disposições legais; 6. Outros assuntos pertinentes à constituição do Sindicato. Os interessados em participar da Assembleia deverão estar presentes na data, horário e local acima mencionados, portando documento de identificação e, caso necessário, documentos que comprovem a condição de representante da empresa ou entidade patronal pertencente à categoria econômica que será representada pelo Sindicato.

Fortaleza, Ceará, 4 de outubro de 2024.

Gregório Ben Lâmed Paixão.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 115/2024, processo nº 23249.026648.2024-84. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOABE ROCHA DE ALMEIDA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 95, de 02/09/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, Vigência 03/10/2024 a 31/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOABE ROCHA DE ALMEIDA.

Contrato Nº 122/2024, processo nº 23249.039590.2024-39. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: EDINALVA SILVA COIMBRA ALVES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 04/10/2024 a 03/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: EDINALVA SILVA COIMBRA ALVES.

Contrato Nº 123/2024, processo nº 23249.038267.2024-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: KARLA BITTENCOURT NUNES QUEIROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 51, de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 04/10/2024 a 25/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: KARLA BITTENCOURT NUNES QUEIROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fabricio Feio Engenharia & Segurança no Trabalho. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, de 23/09/2024 a 23/10/2024. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 355/2024-DLCA, Ref. Pregão Eletrônico n° 011/2024-SRP, objeto - futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Vencedoras: T Costa da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 113.200,00. D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 46.019,20; Valor global da ATA de Registro é de R$ 159.219,20. Ass. 03/10/2024; vigência 1 ano.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 356/2024-DLCA. Contratada: T Costa da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 43.768,00, vigência 04/10/2024 à 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 357/2024-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 18.407,68, vigência 04/10/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, objeto - futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Vencedoras: T Costa da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 113.200,00. D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 46.019,20. Ass. 03/10/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 4 de outubro de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 005/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270501/2024. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição de Combustível Destinados a atender as Necessidades da Administração Pública do Município de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2024041001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 5.187.224,75 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência 04/10/2024 a 04/10/2025; CONTRATO Nº 2024041002. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83 Valor global R$: 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência 04/10/2024 a 04/10/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202408140020-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 109/2024-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa. Valor Global R$ 458.490,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 110/2024-SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa. Valor Global R$ 458.490,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202408190021-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 111/2024-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa. Valor Global R$ 142.440,68 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230138. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Pública Referente A Prestação de Contas dos Convênios Firmados Pelo Poder Executivo Municipal de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 20240008, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o valor contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com a assinatura do Primeiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 242/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 110.262,20 (cento e dez mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: iniciará em 01 de outubro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024. Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretária de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230121. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Alberto Suarez Porras - CRM n°17590/PA. Objeto: Credenciamento de Médicos Para Prestação de Serviços Médicos Para Atender o Programa Estratégia de Saúde da Família E Unidades Básicas de Saúde. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato nº20240008, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 684.763,32 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.054.289,96(dois milhões e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 243/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: JL P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Contrato tem como objeto Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor Total: R$ 206.902,16 (duzentos e seis mil, novecentos e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 02 de outubro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 02 de outubro de 2024. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0007

A Prefeitura Municipal de Primavera/PA, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0007. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera/Pa. Tendo como vencedoras as empresas: A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ n° 51.164.013/0001-37, com o valor global R$ 404.169,86 (quatrocentos e quatro mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Alexon de J F Magalhaes, CNPJ n° 14.847.216/0001-00, com o valor global de R$ 675.697,00 (seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais); L L Fernandes Comercio de Informática, CNPJ n° 51.592.292/0001-30, no valor global de R$ 27.960,90 (vinte e sete mil novecentos e sessenta reais e noventa centavos); TBA Viana Comercio e Serviço Ltda, inscrito no CNPJ n° 47.763.0007/0001-29, no valor global R$ 47.617,83 (quarenta e sete mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos); Universal Moveis Ltda - Me, inscrito no CNPJ n° 21.041.143/0001-11, com o valor global de R$ 704.794,00 (setecentos e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). Data da Homologação: 13/09/2024.

Primavera/Pa, 4 de outubro de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito