gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023 e Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 44.346.117/0001-05. Valor do Contrato: R$ 113.939,00 (cento e treze mil e novecentos e trinta e nove reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 08/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.008794/2024-18 - Convênio nº 23/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A FLEXSIM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 18.782.209/0001-10. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Michael Eduardo Fernando Hamilton dos Santos Machado, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23113.031220/2021-47.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de postos. Vigência do Termo Aditivo: 08/04/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.334.211,04. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00050/2023, em 18.04.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Locação de veículo utilitário tipo van, motor diesel, capacidade de 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio manual, a partir do ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10805.728691/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão de 7,97% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/04/2024 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.309,57. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.003524/2023-31.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de insumos e locação de equipamento para a realização de exames laboratoriais de hematologia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 510.240,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23526.001515/2020-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 20/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.228,78. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2024,para Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB a empresa:-ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJnº:31.151.224/0001-28,valor:R$14.424,00;-CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 17.245,00;-EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 26.156.923/0001-20, valor: R$ 186.089,00;- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.160.290/0001-42,valor:R$840,00;-KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJn°: 51.685.649/0001-24, valor:R$ 5.440,00;-MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJnº: 07.294.636/0001-32,valor: R$ 31.574,00; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJn°: 41.778.326/0001-21,valor: R$ 86.823,38;-NNMED-DISTRIBUICAO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJn°: 15.218.561/0001-39,valor: R$ 183.646,50;-PHARMAPLUS LTDA,CNPJn°: 03.817.043/0001-52,valor: R$ 110.341,40; -TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 32.364.822/0001-48, valor:R$ 5.118,40;Valor Total do Processo: R$ 641.541,68.

São José do Bonfim/PB, 9 de Abril de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-17/00. Contratada: OTOCLINICA LTDA. CNPJ: 32.771.289/0001-39. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
extrato de TERMO ADITIVO Nº 4/2024

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023

Espécie: Acordo de Cooperação técnica;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, CNPJ 10.637.926/0001-46.

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo implantar formação em nível de pós-graduação em Agroecologia e Educomunicação, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão para estudantes, docentes, técnicos de instituições de ensino e de extensão rural, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pela servidora MERLI LEAL SILVA Matrícula nº 1213112, cargo de Professora de Ensino Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa, junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul - campus Viamão, com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes.

Data da assinatura: 08/04/2024;

Vigência: O prazo do presente Termo Aditivo fica vinculado à vigência da Decisão Judicial constante no evento 6 do processo nº 5000025- 71.2024.4.04.7134, qual seja: a) determinar a manutenção da autora junto ao IFRS - Campus de Viamão, com base no Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2023, a contar da data de término do período anterior;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Júlio Xandro Heck - Reitor do IFRS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004515/2024-30.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição do material por lote (esponja hidrofóbica e reservatório).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 266.040,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 31/2024, processo 23249.039277.2023-10. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOEL FELIX SILVA DINIZ FILHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 08/04/2024 a 07/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOEL FELIX SILVA DINIZ FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860005046202427. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: HEMODIÁLISE a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, ATENÇÃO: as propostas devem ser formuladas DE ACORDO COM O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: "Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.".

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024

Processo Administrativo n. 2024PR000008-Objeto: Produtos Quimicos. Empresa vencedora: LIMPEZA E BRILHO LTDA, CNPJ 04.158.617/0001-35, Valor: R$ 7.722,00; AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.403.769/0001-62, Valor: R$ 15.648,00; ECOLUC LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 33.647.532/0001-74, Valor: R$ 57.760,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024, no dia 25 de abril de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de Rolo Compactador conforme emenda parlamentar n° 41840004 e município. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 9 de abril de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 microcomputador DELL Vostro 3710 com monitor; 02 fechaduras SMART de embutir c/ maçaneta. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 10.334,78. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01245.008578/2022-18.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.229,79. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Encanteirador Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: REI DOS IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; CNPJ: 54.131.798/0001-30. Valor do Contrato: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 63/2009.

Nº Processo: 25057.002636/2011-22.

Dispensa. Nº 11/2009. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.408.498/0001-80 - MARZAGAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato de locação não-residencial do imóvel situado na rua mem de sá, 160 - prédio com 05(cinco) pavimentos, sendo loja com inscrição nº. 1.879.877-7 e 1º,2º,3ºe 4º pavimentos com inscrição nº. 1.879.879-9 , ambos com c.l. 06.163-0 - centro - rio de janeiro/rj - cep nº. 20.230-152.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2010).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23218.001678/2019-88. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial por meio de Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, Registro no MTE nº GO000832/2023, do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza do Estado de Goiás, com data base em 01/01/2024. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.326,76. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64595.000649/2022-84.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de gerenciamento laboratorial, para o laboratório de análises clínicas do hospital de guarnição de santiago.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.512,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 19/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Camila Mendes Moreira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/10/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e CAMILA MENDES MOREIRA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.000951/2024-37.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 149.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000012/2024-47.

Inexigibilidade Nº 90071/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização, por meio de inscrição de 02 (dois) servidores do ifg no 19º congresso brasileiro de pregoeiros, conforme especificação e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/02/2024 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 030/2022; - Valor R$ 3.084.970,12 - ASSINATURA: 15/03/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 8ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 027/2021; valor R$ 1.948.554,00; ASSINATURA: 22/03/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.
EDITAL Nº 1/2024

HABILITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

PROCESSO Nº 8227.000645/2024-85

A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL ADJUNTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria AN nº 144 de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de março de 2024, torna pública aos interessados a realização de HABILITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Município do Rio de Janeiro, especificamente no Arquivo Nacional, sediada à Praça da República, 173, em consonância com o Decreto 10.936, de 22 de janeiro de 2022, e legislação correlata, com base no disciplinado por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria nº 458, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, e de acordo com o processo administrativo nº 08227.000645/2024-85. legislação correlata e anexos deste Edital, o qual está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br>arquivonacional>pt-br

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024

GECILDA ESTEVES SILVA

Diretora-Geral Adjunta do Arquivo Nacional
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 27/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANÁLIA ADRIANA DA SILVA FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 27/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, ANÁLIA ADRIANA DA SILVA FERREIRA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 28/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANILO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 28/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, DANILO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 29/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): BRUNA TAVARES PIMENTEL; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 29/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, BRUNA TAVARES PIMENTEL, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 30/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MATHEUS LOPES COSTA NÓBREGA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 30/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, MATHEUS LOPES COSTA NÓBREGA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 31/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DEIVIDY KAIK DE LIMA ARAUJO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 31/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, DEIVIDY KAIK DE LIMA ARAUJO, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 33/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ESTHER MARIA BARROS DE ALBUQUERQUE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 33/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, ESTHER MARIA BARROS DE ALBUQUERQUE, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 33/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GEYMEESSON BRITO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 33/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, GEYMEESSON BRITO DA SILVA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 34/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EWERTON VICTOR DE BARROS BATISTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 34/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, EWERTON VICTOR DE BARROS BATISTA, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1902.02/2024-03

Em cumprimento ao que Determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1902.02/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a Partir desta data e abertura das propostas dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - Ce, 9 de abril de 2024

Túlio Lima Sales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.001318/2022-15. Extrato do 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Balanças Nordeste Ltda , CNPJ:37.841.393/0001-76. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original por meio deste termo aditivo o qual passa a viger de 10/04/2024 à 10/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ivonilde de Sousa Cunha - Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, convida os profissionais, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS E REGIÃO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 09 de Abril de 2024, até 23 de Abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Buriti do Tocantins - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.transparencia.buritidotocantins.to.gov.br/ e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 8 de abril de 2024.

CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO

Secretária Municipal de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 17/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA GOMES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/03/2024. TÉRMINO: 18/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, POLIANA DA SILVA GOMES pela parte Contratada. (Processo: 23327.250654.2024-81).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000214/2024-27.

Dispensa Nº 90120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ.

Contratado: 33.761.444/0001-07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de coquetel para o evento "coquetel de inauguração dos novos espaços (laboratório de arte e cultura,

espaço de convivência dos alunos e quadra de areia) e homenagem aos parceiros do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 926722

Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25382.000256/2021-33.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os valores contratuais, de acordo com a clausula 4ª, do 2º termo aditivo, por índice ipca com o percentual de 4,621110%.. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.612,83. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISOL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e Resolução nº 005/CMS/2024 do CMS de Santa Isabel-GO, faz saber que estará realizando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de saúde nas áreas de enfermagem, ginecologia, pediatria, próteses dentárias e odontologia, a partir do dia 29/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura.

Santa Isabel/GO, 9 de abril de 2.024.

NELSON SOARES DE CAMARGO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº018/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Serviços de telefonia Móvel. Objetivo: Acréscimo e Renovação, vide art. 65, §1º e art.57 inc. II, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 21/07/2024 à 20/07/2025 - Valor: R$ 88.488,00. Marcelo Polacow Bisson- Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. onde se lê: prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 04 de abril de 2024 a 04 de outubro de 2027, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. . Leia-se: prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 04 de abril de 2024 a 04 de outubro de 2026, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 001/2024 - Processo nº 59050.000399/2010-66, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o Senhor Dieisson Colombilli Bridi, contratado pelo Município de Lagoa Bonita do Sul/RS. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto do Termo de Compromisso nº 257/2010 (Siafi 662021), no montante de R$ 6.500,00, no total de 03 parcelas, a ser devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59050000399201066. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23005.008693/2021-77.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 518/2023.

Nº Processo: 25386.002053/2023-11.

Dispensa. Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo para retificação do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração, caso a nova licitação seja concluída antes do final da vigência, na forma do art. 104, inciso i, c/c art. 124, caput cc art. 75, inciso viii, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790.759,86. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 50000.023263/2020-17.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.382,23. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 4/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0093/2022, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação no Sítio Mariana, na zona rural do Município de Lastro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 469.107,77.

Lastro - PB, 13 de março de 2024.

ATHAIDE GONÇALVES DINIZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação no Sítio Mariana, na zona rural do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 451 1001 1022 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: a) Emenda Parlamentar Especial nº 202327120003 - Deputado Federal Hugo Motta b) Emenda Parlamentar Especial nº 202337390008 - Deputado Federal Pedro Cunha Lima. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00035/2024 - 14.03.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 469.107,77.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 000353/2023-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, etc.), de forma parcelada, nas áreas internas e externas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Avenida Borges de Melo, 781, Aerolândia - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/04/2024) 200008-00001-2024NE000036
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 57/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo Edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 22 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 9 de abril de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
resultado de julgamento

Pregão eletrônico Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público o resultado de licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 719/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lâminas Retas para Patrola Cat 120K e Patrola Cat 12G, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital de Abertura. Itens 01 e 02 - Adjudicados para a empresa VLK Strazzabosco Tratorpeças.

Charqueadas, 3 de abril de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 30/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, seção 03, página 30, de MAURICIO RODRIGUES DOS REIS, Professor Substituto, Campus Avançado de Rosário.

Onde se lê: Data da assinatura 08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Reitor em exercício do Instituto Federal do Maranhão;

Leia-se: Data da assinatura 08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo em Exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 44/2024, à senhora LARA MAURA CAVALCANTE MARTINS, sócia administrativa da empresa R MR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 07.530.859/0001-51, as penalidades de multa, no valor total de R$ 75.047,61, em razão das pendências após encerramento contratual, referentes à manutenção corretiva de equipamentos, reposição do GLP, devolução de crachás, pagamento das taxas mensais de utilização de espaço e de Internet relativas a novembro/2022 e dezembro/2022, e da omissão da empresa às notificações enviadas pela fiscalização neste exercício, bem como do gravame imposto ao início do novo contrato de cessão do espaço do restaurante dos servidores (PE-70/2022), por ofensa ao Anexo I, 6.7 c/c o Anexo IX, 4.5, ao Anexo IX, 6.11.4, à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, e com apoio na Cláusula Onze, Subcláusula terceira, Itens 22, 23 e 37 da Tabela 2, do Contrato 056/2020, c/c o art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 anos, em razão das pendências supracitadas e da omissão da empresa às notificações enviadas pela fiscalização neste exercício, bem como do gravame imposto ao início do novo contrato de cessão do espaço do restaurante dos servidores (PE-70/2022), por ofensa ao Anexo I, 6.7 c/c o Anexo IX, 4.5, ao Anexo IX, 6.11.4, à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, e com apoio na Clausula Onze, caput, V e VI, do Contrato PE-056/2020, c/c o artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação das penalidades administrativas, a contar desta publicação.

Brasília, 8 de abril de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2018

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da Sessão Pública nº 01/2024 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa RTV Produções LTDA, CNPJ 12.058.717/0001-73, pelo valor de R$ 234.000,00. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.

Em 9 de abril de 2024

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:16/2021. Processo nº: 23110.021774/2021-65. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 16/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Solos por 877 (oitocentos e setenta e sete) dias a partir de 07/05/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato:13/2021. Processo nº: 23110.018318/2021-38. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 13/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Monitoramento Em Tempo (Quase) Real Da Qualidade Da Água De Portos E Hidrovias Usando Vants E Sensores De Baixo-Custopor 164 (cento e sessenta e quatro) dias a partir de 23/05/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.398672/2023-74 - Trata-se de celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio de Jesus - Bahia. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio de Jesus - Bahia realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Claudio Nascimento Maia da Fonseca Junior, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio de Jesus - Bahia, como signatários do Acordo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066009760202407. Objeto: Registro de Preços -90024/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA IBITITÁ/BA, Nº 024/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2024, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade Recife do Lino no Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jaelson Durães dos Santos, Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1100 (um mil e cem) diplomas no período de 05/01/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 066 - Registros nº 53675 a nº 53798; Livro 067 - Registros nº 53799 a nº 53904; Livro 067 - Registros nº 53906 a nº 54048; Livro 068 - Registros nº 54049 a nº 54298; Livro 069 - Registros nº 54299 a nº 54548 e Livro 070 - Registros nº 54549 a nº 54775. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 8 de abril de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 02 (dois) diplomas no período de 05/01/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 065 - Registros nº 53353 e nº 53537. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 8 de abril de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 10518/2023.

Nº Processo: 25386.002053/2023-11.

Dispensa. Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo para retificação do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração, caso a nova licitação seja concluída antes do final da vigência, na forma do art. 104, inciso i, c/c art. 124, caput cc art. 75, inciso viii, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.223,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.032670/2022-36.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de precisão de climatização tipo Self Contained, com fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 122.264,11. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE Termo de compromisso

Termo de compromisso compromisso de conversão de multa em serviços ambientais

PROCESSO: 02001.035863/2022-37; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Charlene Pneus Ltda, CNPJ 84.654.326/0001-22, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia/RO. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.942,56 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: Até 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18870629/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 05/04/2024 (Superintendente) e 08/04/2024 (Advogado).