PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Nº 189 - Art. 1º Conceder pensão a ALICE THIEBAUT MENEZES, na qualidade de esposa do ex-servidor MARIO BARRETO MENEZES, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matricula Siape 772071, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000512/2024-41).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/04/2024 (data do óbito).

Nº 190 - Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA VITORINO, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773914, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 30/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.000755/2024-11).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/03/2024 (data do óbito).

Nº 191 - Art. 1º Conceder pensão a JANIR GOULART GIL CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor JORGE HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762772, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 18/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000143/2024-96).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2024 (data do óbito).

Nº 192 - Art. 1º Conceder pensão a JOSE VICENTE DO NASCIMENTO, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MUNIZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 775222, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida em atividade, em 26/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03622.000178/2024-15).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2024 (data do óbito).

Nº 193 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE SILVA CAMPOS DE ANDRADE, na qualidade de esposa do ex-servidor TEOMIRAN CAMPOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771110, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 04/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03625.000161/2024-20).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2024 (data do óbito).

Nº 194 - Art. 1º Conceder pensão a MARILENE ROCHA DOS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE APARECIDO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774012, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.000796/2024-16).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2024 (data do óbito).

Nº 195 - Conceder Pensão a MARLY ALVES DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor EDY MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762430, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota da Pensão da beneficiária LUIZA CARDOZO MACIEL, filha do ex-servidor, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000537/2024-44).

Nº 196 - Art. 1º Conceder pensão a RAQUEL COELHO DE ANDRADE, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO CARLOS VON HELD, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763711, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/04/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000427/2024-82).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/04/2024 (data do óbito).

Nº 197 - Art. 1º Conceder pensão a ROSANGELA CANUTO CAVALCANTI, na qualidade de esposa do ex-servidor WALDIR ALVES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763277, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000486/2024-51).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/05/2024 (data do óbito).

Nº 198 - Art. 1º Conceder pensão a ROSELI GADDINI FONTES, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE ANTONIO GOMES FONTES, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773814, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.000849/2024-91).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2024 (data do óbito).

Nº 199 - Conceder Pensão a SILVIO CUNHA DE AGUIAR, filho maior inválido do ex-servidor, CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 768794, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota da Pensão da beneficiária SILVIA HELENA CARVALHO CUNHA DE AGUIAR, esposa do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000322/2024-03).

Nº 200 - Alterar os termos da Portaria CRH nº 10, de 10/01/2024, publicada na página 40, Seção 2, do D.O.U nº 08 de 11/01/2024, que concedeu pensão a NATASHA TRINDADE BRASIL, na qualidade de filha da ex-servidora, ANE GABRIELE TRINDADE DA SILVA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, , matrícula nº 1549616, do Quadro Permanente desta Fundação, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para pensão, na qualidade de filha inválida, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03611.000222/2023-27).

STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE