gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163938/2024-26.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (uva passa) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 13.110,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 23064.008372/2020-97 Espécie: Termo Aditivo. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Incubação nº 03/2020, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, e a empresa ADSMAT - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS E MATERIAIS DE CERAMICAS AVANCADOS LTDA, CNPJ 35.792.767/0001-85. Objeto: alteração da Cláusula Primeira que prorroga o prazo de vigência do Contrato de Incubação para término em 26/03/2025 e a Cláusula Segunda que altera a Taxa de Contribuição para R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163977/2024-23.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (detergente e secante) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 31.905,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.871/2023-0. Objeto: Fornecimento de equipamentos de comunicação, juntamente com a instalação e licenciamento, para atendimento das demandas do Tribunal de Contas da União e do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, situados em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 30001-44905-2024NE000021
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL, informamos aos interessados que estará realizando as licitações como segue: Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0Km. data/horário: 22 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Eletro-Eletrônico, data/horário: 22 de maio de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 10 de maio de 2024.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.001556/2024-58.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: aquisição de gases medicinais para tratamento e suporte à vida, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador, nos termos da relação de itens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 199.494,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 35014.162602/2022-07.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022 por um período de 06 (seis) meses, mantendo um veículo sedan, referente à contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva em dourados/ms, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.553,30. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02015.003044/2022-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.223,28. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163969/2024-87.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 31.329.142/0001-20 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (detergente) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 64.418,25. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163978/2024-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (mop) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163971/2024-56.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (água sanitária e sabonete líquido) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 17.400,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163976/2024-89.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (desengraxante) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 9.426,81. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02015.003044/2022-71.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pedido e aceitação de repactuação, decorrente de nova convenção coletiva de trabalho em vigor para os postos de belo horizonte, juiz de fora, montes claros e nova lima, solicitada pela contratada. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.792,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23772.000210/2022-86.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/ 05/ 2024 e término em 04/ 05/ 2025.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional Green Eletron.

OBJETO: O objeto do presente Acordo é a cessão não onerosa, pela PARCEIRA, de espaço físico na Prefeitura de seu Município e/ou em locais públicos, definido(s) no Anexo I, para instalação de recipientes para coleta (coletores) de pilhas e baterias portáteis (pilhas), em fim de vida útil, para operacionalização da logística reversa, prevista nos referidos Termos de Compromisso em que a GREEN ELETRON seja signatária.

VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2029.

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

PROCESSO: 23071.935458/2023-48.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Ademir Brescansin, Gerente Executivo da GreenEletron.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02015.003044/2022-71.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pedido e aceitação de repactuação, decorrente de nova convenção coletiva de trabalho em vigor para os postos de belo horizonte, juiz de fora, montes claros e nova lima, solicitada pela contratada. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.189,04. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. EDER BRETANHA NINO, CPF 965.XXX.XXX-87, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O Sr. EDER BRETANHA NINO tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, CPF 838. XXX.XXX -10, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. SANDRO DOS SANTOS VIANNA, CPF 976.XXX.XXX-20, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O Sr. SANDRO DOS SANTOS VIANNA tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. DIEGO SOARES DUQUIA, CPF 927.XXX.XXX-53, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O Sr. DIEGO SOARES DUQUIA tem o prazo de 30 (trinta)dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA, CPF 025.XXX.XXX-35, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O Sr. MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. MARCELO DOS SANTOS VAIZ, CPF 006.XXX.XXX-47, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O Sr. MARCELO DOS SANTOS VAIZ tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. LUCIMAR DOMINGUES TELES, CPF 260.XXX.XXX-68, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O Sr. LUCIMAR DOMINGUES TELES tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. MAURICIO POLINA PEREIRA, CPF 010.XXX.XXX-31, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O Sr. MAURICIO POLINA PEREIRA tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
edital de convocação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. FRANCISCO VITORIO DE MATOS , CPF 348.XXX.XXX-68, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O Sr. FRANCISCO VITORIO DE MATOS tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.

Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC Mec
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23393.000419/2022-12.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 50.613,64 (cinquenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/07/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.711,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001735202479. Objeto: Aquisição de insumos de elétrico e metalúrgico, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 795180-00001-2024NE000123
EXTRATO Do CONTRATO nº 72/2024

1° Aditivo - Inexigibilidade n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CARVALHO SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ nº 43.444.630/0001-68. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (Art. 106 c/c Art. 107, Lei n° 14.133/2021). Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 10/04/2024. Francisco Macedo - PI, 10 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO nº 97/2024

Dispensa de Licitação n° 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA - ME (CNPJ n° CNPJ nº 25.205.771/0001-46). Objeto: Prestação de serviços de organização e execução de eventos esportivos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 59.365,00. Assinatura: 09/05/2024. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 9 de maio de2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO nº 98/2024

Inexigibilidade n° 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: MAGNALDO BRAZ DE CARVALHO (CPF n° 959.***.***-00). Objeto: Serviços de locação de imóvel para atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, inciso V, e §5°, I, II e II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 32.000,00. Assinatura: 09/05/2024. Vigência: até 08 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Francisco Macedo (PI), 9 de maio de2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO nº 99/2024

Dispensa de Licitação n° 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: GERALDO DIVINO DOS REIS ME (CNPJ: 05.198.596/0001-08). Objeto: prestação de serviços de roço manual de estradas vicinais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$113.609,13. Assinatura: 09/05/2024. Vigência: até 31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 9 de maio de2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113211

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01351.000171/2021-54.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 01/2022, a partir de 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho pe 000351/2023 (2115840) e planilha de custos e formação de preços anexas a este instrumento (2115845).. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.786,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113211

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01351.000160/2021-74.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 02/2022, a partir de 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho pe 000108/2023.. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.137,36. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113211

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01351.000169/2021-85.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 24.806.247/0001-68 - RH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2022, a partir da data base 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho pe 000108/2023 (sei nº 2132149) e planilha de custos e formação de preços (sei nº 2173261).. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.544,28. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/094. Objeto: Aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) e como partícipes o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) e o Conselho de Justiça Federal (Brasília), através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 037.773/2023-2. Objeto: Fornecimento de 1 (um) scanner planetário de mesa para digitalização de livros, jornais e documentos até o formato A2, incluindo instalação, treinamento técnico operacional e garantia on site, que será prestada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 30001-33903-2024NE000014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113211

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01351.000171/2021-54.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualização da composição do quadro societário da contratada, conforme alteração do contrato social da mesma (sei nº 1949701) e ratificação da modalidade de gerenciamento de risco adotada pelo contrato (pagamento pelo fato gerador), em atendimento a recomendação da auditoria interna da cnen (sei nº 1949715).. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.687,36. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01351.000160/2021-74.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn/ne.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.137,36. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.015.05562-2023 Ato do membro do Comitê de Integridade Pauta CI 78-2024 de 02 de maio de 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, O item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação às empresas RESTAURAR ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ 15.033.824/0001-35 (RESTAURAR) e LOTTOS ENGENHARIA LTDA., CNPJ 11.657.578/0001/31 (LOTTOS), das sanções administrativas de: RESTAURAR i) Multa, no valor de R$ 2.866,37 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP; LOTTOS i) Multa, no valor de R$ 1.430.039,51 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP.

AFONSO STEFANELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.004022/2024. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Soluções, Sangue e Órgãos, Ansiolítico, Sedativo, Anticons, Imunoterapia, Alergia e Med. Diversos) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILLA DA SILVA CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155910-26443-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 2021/050001-FMCE.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 005 de 2021, celebrado entre indústria de material bélico do brasil - imbel/fmce e mbm seguradora referente ao contrato de empresa especializada em seguros de vida em grupo, prazo de vigência do contrato, conforme condições, por mais 12 meses.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Convênio 2024/0046 publicado no D.O. de 29/04/2024, Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: "Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2025", leia-se: "Vigência: 01/05/2024 até 01/01/2026"
Extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2024

CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Maria Aparecida Santos De Medeiros, CPF Nº ***.990.***-95. OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para utilização nas merendas das Escolas Municipais de Florânia/RN. VALOR: R$ 62.756,10 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: Válido até 30/04/2025. Florânia-RN, 30 de abril de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23077.073410/2020-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 4,20% na contratação de empreitada por preço unitário, da obra de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 07/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.760,29. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25225.000061/2020-15.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.195.617/0001-87 - B1 VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo(quarto) prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de maio de 2024 e término em 12 de maio de 2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.781,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO: 297/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público aquisição de mobiliários, aparelhos, equipamentos e utensílios medico-odonto, laboratorial e hospitalar, através de recurso municipais, para substituir e complementar os existentes com o intuito de suprir e melhor atender a demanda do Hospital Municipal Modesto de Carvalho inscrito no CNES 2789647, que está em processo de reforma geral, oferecendo ao usuário continuidade nos serviços prestados, dando suporte necessário para o bom desempenho das atividades na unidade. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 27/05/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 10 de maio de 2024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 250027 Nº Processo: 25018.000709/2024-22. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: PAULO HENRIQUE SALETTI.

Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, remanejamento, reparo e instalação de pontos lógicos (rede), pontos elétricos e de telefonia, com fornecimento dos materiais necessários ao perfeito funcionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 09/05/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 47.500,00.

Data de Assinatura: 09/05/2024 ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23.0.000011978-4

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa      ENGENEWS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 33.659.501/0001-33, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública, pelo prazo de 1(um) ano, cumulada com multa compensatória de 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato, previstas na Cláusula Décima, inciso II, alíneas "b" e "C", do aludido ajuste, com fulcro no artigo 3º, inciso II e III da Portaria nº 276/2018 - PRES e nos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993..

Goiânia, 10 de maio de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929899/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericordia de Sobral - CNPJ nº 07.818.313/0001-09.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 929899/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 26/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.071560/2022-93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.

SIGNATÁRIO: LUIZ MARQUES CAMPELO, CPF: 007.xxx.xxx-81, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará- Substituto
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Diretor do CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 11/01/2024 a 07/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n13737; n16669; n17320; n17349; n17564; n17898; n17963; n17964; n17999 e n18029].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal-RN, 10 de maio de 2024.

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
AVISO DE Seleção Pública Eletrônica nº 23/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 023/2024, referente a aquisição de 01 (um) veículo caminhão cabine dupla, para viabilizar a realização das atividades e atendimento às demandas do projeto n°230098 atrelado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 21/05/2024 às 09:30h. Todos e quaisquer esclarecimentos devem ocorrer através do e-mail licitacao@fapex.org.br. Edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 2346.2024-2. Nota de Empenho Nº 2024NE000310. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias E Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. CARTÓRIO DA 30ª Z.E. - ÁGUA BOA/MT. Valor: R$ 700,00
aviso de licitação

Pregão Nº 139/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 4. Edital: 13/05/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 03/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Jp0rorrogar o prazo de vigencia do contrato de empreitada por preço unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 08/05/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917460/2021, Processo nº 71000.040874/2021-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 09/07/2024.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003958/2023-69.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.007.4/24).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor: R$ 575.537,93. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930555/2022, Processo nº 71000.049112/2022-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG - CNPJ: 18.186.056/0001-48.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/11/2022 a 18/08/2024.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 23525.016503/2020-35.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 12,7% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 07/05/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.287,24. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000103-FPV. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 267/2021.

Nº Processo: 23070.010441/2020-43.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 267/2021 de 05/06/2024 a 05/06/2025, perfazendo 12 meses.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.220,05. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2024/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01). DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA AR CONDICIONADO DO VLT. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 123.533,80 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA: JOÃO CARLOS DA CUNHA- Cojur
EXTRATO DE ATA Nº 25/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 8.435.218,85. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 046/2022.

Nº Processo: 23541.000146/2022-57.

Pregão. Nº 044/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/05/2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.680,08. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.810/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Viafor Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 31.972.890/0003-92, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Ford Transit Reves 21L, placa: SFZ-2I29, ano-modelo: 2023/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.275,41 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0036

Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23077.077277/2019-51.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, com fornecimento de peças/acessórios/materiais, para atender demandas da ufrn. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.570,19. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designado pela Portaria nº 009/2023, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo menor preço, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021 e posteriores alterações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS - UVR, CONFORME CONVÊNIO ITAIPU BINACIONAL Nº 5007950/2023, NO MUNICÍPIO DE TACURU - MS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE. DATA DO CERTAME: 28 de Maio de 2.024. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Sede da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, localizada na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.º 1000, nesta cidade.OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.° 1000, em Tacuru/MS, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min,, segunda a sexta-feira ou através do endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com.

Tacuru/MS, 9 de Maio de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito