gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DIRETORIA GERAL

Edital de Intimação nº 15/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 54.526.162/0001-97) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7814/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90028/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal-RN, 26 de novembro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 10983.100569/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.927,69. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA 185/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 99/2024. Objeto: serviços mecânicos de manutenção em veículos leves e pesados da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL185/2024-01. Contratada: ROMOALDO DA SILVA FERREIRA, CPF/MF ***.***.***-**. Valor global: R$ 42.666,00. Vigência: 26/11/24 a 26/11/25. Data de ratificação: 26/11/. Assinatura: 26/11/24. João Dourado/Ba, 26 de novembro de 2024.
Edital Nº 31, 26 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, nomeado pela Portaria nº 236 de 01 de março de 2021, publicada no DOU de 02 de março de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23260.000843/2024-26, resolve:

Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Limoeiro do Norte, em consonância com o Edital nº 6/2024 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE, de 29/07/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 33/2024/ campus Limoeiro do Norte (DOU de 26/11/2024, Seção 3, pág 227), conforme quadro abaixo:

INICIO

FIM

18/11/2024

17/11/2025

FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.28.040.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.040 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa especializada para eventual eventual execução fracionada de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.040 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO EIRELI, VALOR R$: 1.049.233,92. VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.049.233,92. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 15/03/2024 e vigerá até 15/03/2025. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Leonardo Valentim de Figueiredo - Fornecedor 01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSENSUAL Nº 2023.12.22.052.001.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.400.853/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2024.02.26.003.001, datado de 10 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das estradas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da com recursos próprios do município de Luís Gomes, valor do contrato passa de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil Reais), para R$ 584.881,99 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos), configurando um acréscimo de R$ 91.881,99 (Noventa e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos), equivalente a 18,64% do valor inicialmente firmado. 21/10/2024. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Euzimar Dias de Castro, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.020.001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 161.747,20. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/11/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Francisco Aurian Ribeiro, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.020.002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: JODIESEL COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 154.289,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/11/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Glauco Lima Verde Luciano, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.020.003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: L D DE OLIVEIRA MENDES EIRELI ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 506.826,67. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/11/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Lara Daniella de Oliveira Mendes, pela contratada.
EXTRATO de Rescisão

Rescisão Unilateral de Ata de Registro de Preços no 001/2024-GP

Constitui Objeto da Presente rescisão: O MUNICÍPIO firma o presente Termo de Rescisão Unilateral, em decorrência ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo licitatório Pregão Eletrônico no 2023.12.18.048, adjudicatório da Ata de Registro de Preços no 2023.12.18.048.01, que tem por objeto a aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalares, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com período de vigência no ato contratual. Fica rescindida, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município a Ata de Registro de Preços no 2023.12.18.048.01, firmada entre o Município de Luís Gomes/RN - Prefeitura Municipal, junto à empresa acima identificada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, A. A. de S. Wanderley ME - Drogafarma. Carlos Augusto de Paiva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23258.002431/2023-99.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 18 do termo de referência, anexo ao edital nº 08/2023. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.434,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024, cuja sessão será realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 45/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 45/2024, para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e de manutenções preventivas e corretivas, serviços de guincho, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal da Prefeitura de Santo Estevão, sob Sistema de Registro de Preço com critério de maior taxa de administração. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 27 de novembro de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30h da tarde dia 12 de dezembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

P.A. Nº 0249/24

Considerando resposta a impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA torna público que realizará no dia 09 de dezembro de 2024, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte objeto: Contratação para aquisição de pneus para atender às demandas da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000215/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretaria Municipal de Administração
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 50/2024

PA 0218/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 36.181.473/0001-80, Valor R$ 15.600,00; CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ nº: 13.879.231/0001-69, Valor R$ 811.510,30; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 304.912,10; DIONAL DIST. DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº: 40.061.199/0001-82, Valor R$ 168.709,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 1.002.724,10; SOUZA & MARQUES REPRES. E DIST. LTDA, CNPJ nº: 44.470.438/0001-09, Valor R$ 46.160,00; TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 55.580.004/0001-88, Valor R$ 274.894,40; Valor total licitado: R$ 2.624.509,90 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e nove reais e noventa centavos). Objeto: Contratação para aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene, a serem utilizados na Secretaria de Administração e demais secretarias Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 22 de novembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO de DISPENSA de licitação Nº 72/2024

PA Nº 0259/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 02 de dezembro de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de recarga de Gás GLP 13kg para casa de apoio em Salvador, por meio da secretaria de saúde do município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000224/2024

RAFAEL COSTA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 27/11/2024, e o limite às 09h00min do dia 10/12/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 10/12/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoese.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 26 de novembro de 2024 -

Arecion Mendes Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 247/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 247/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para UBS Atlântico, através da Secretaria Municipal de Saúde com recurso Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS. Abertura: 13/12/2024 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

ERECHIM/RS, 26 DE NOVEMBO DE 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 3/2022; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: E. L. FREIRE EDITORA (BRAZILIAN TEXT EXPERTS: MAKE A DIFFERENCE!); CNPJ: 11.178.632/0001-66; OBJETO: formalização da inclusão do idioma catalão no objeto da prestação de serviços de tradução ou versão pela credenciada; FUNDAMENTAÇÃO: Item 17.6 do Edital de Credenciamento de Tradutores CJF n. 01/2021, c/c a alínea "b" do inciso II do art. 65 da Lei n. 8.666/1993; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0003327-29.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e EVANDRO LISBOA FREIRE - Representante Legal/ E. L. FREIRE EDITORA (BRAZILIAN TEXT EXPERTS: MAKE A DIFFERENCE!).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21770075, PAe/SEI n. 0002797-55.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA- PAM / ARAGUAÍNA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 54.759.364/0002-60. OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, Domingos Quirino de Freitas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21770020, PAe/SEI n. 0002495-26.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 13.665.485/0001-84,, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, Susan Erika Yano da Silva Mocelin.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados e peças pela contratada

com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de abril de 2023 a

março de 2024, de 3,93%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.200,19. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969185, Nº Processo: 25000133441202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CNPJ nº 52030830000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000630, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/11/2024 a 12/05/2026, Data de Assinatura: 18/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANDERSON GERALDO ROCHA CPF nº ***.201.376-**.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP torna público a errata do Termo de Adjudicação e Homologação referente ao processo administrativo nº 0656/2024 SEMOBI/PMSN, publicado no Diário Oficial edição N°223 no dia 19/11/2024 Pág 287, conforme segue ONDE SE LÊ: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- CCL/PMSN. LEIA-SE: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- CCL/PMSN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361007906202414. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria, em proveito do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos/Recife (GACLC-Recife), que tem por unidade Gestora a Base Administrativa do Curado.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/11/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02 .

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), feijão comum, classe preto, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 26/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 128.752,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR50/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 50/2024.

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AO ESPAÇO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

2. DATA DE ABERTURA: Dia 11/12/2024, às 10:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: A Prefeitura de Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0Km. data/horário: 09 de dezembro de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 26 de novembro de 2024.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Teolândia -Ba. Contratada: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 38.484.211/0001-10. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos utilitários, do tipo caminhonete "pick up", movido a óleo diesel, com capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas. Dotação Orçamentária: 02.04.001/ 2098 / 4.4.9.0.52.00.00 / 1.542.0000 Valor total do contrato: R$ 434.000,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 35 (trinta e cinco dias). Data da Assinatura: 26 de Novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

Abertura: 10/12/2024 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de serviços de borracharia em geral para atender a frota do município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 26 de novembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 referente à construção de um campo Society, incluindo o fornecimento integral de materiais e insumos necessários na sede Praça Raimundo Borges, situado na sede do município de Cícero Dantas/BA o projeto abrange desde a preparação do terreno até a finalização e entrega do campo, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: CONSTRUCTION EMPREENDIMENTOS LTDA - 49.486.926/0001-28 - R$ 382.151,95 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Cícero Dantas - Bahia, 25 de novembro de 2024.

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 referente à Reconstrução em área urbana de 03 (três) unidades habitacionais de 45 m2, com área externa destruídas / interditadas permanentemente no município de Cícero Dantas/BA, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - 33.029.915/0001-89 - R$ 256.221,24 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).

Cícero Dantas - Bahia, 25 de novembro de 2024.

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

CONTRATADA: CONSTRUCTION EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 49.486.926/0001-28). OBETO: construção de um campo Society, incluindo o fornecimento integral de materiais e insumos necessários na sede Praça Raimundo Borges, situado na sede do município de Cícero Dantas/BA o projeto abrange desde a preparação do terreno até a finalização e entrega do campo, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 382.151,95 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2024 a 24 de março de 2025. Cícero Dantas - Bahia, 25 de novembro de 2024. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

CONTRATADA: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 33.029.915/0001-89). OBETO: Reconstrução em área urbana de 03 (três) unidades habitacionais de 45 m2, com área externa destruídas / interditadas permanentemente no município de Cícero Dantas/BA, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 256.221,24 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2024 a 24 de maio de 2025. Cícero Dantas - Bahia, 25 de novembro de 2024. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas/BA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: construção de um campo Society, incluindo o fornecimento integral de materiais e insumos necessários na sede Praça Raimundo Borges, situado na sede do município de Cícero Dantas/BA o projeto abrange desde a preparação do terreno até a finalização e entrega do campo, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. CONSTRUCTION EMPREENDIMENTOS LTDA - 49.486.926/0001-28 - R$ 382.151,95 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas/BA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Reconstrução em área urbana de 03 (três) unidades habitacionais de 45 m2, com área externa destruídas / interditadas permanentemente no município de Cícero Dantas/BA, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - 33.029.915/0001-89 - R$ 256.221,24 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cícero Dantas - Bahia, 25 de novembro de 2024.

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 28/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 26 de novembro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal De Itapetinga comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício de 2024. o edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br. regida pela Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, decreto 10.024/2019 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. O pregão será realizado em sessão pública on-line por meio de internet, Através do site www.licitacoes-e.com.br mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITAÇÕES-E", constante da página eletrônica do Banco Do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1060577 Acolhimento das propostas: 29/11/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/12/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/12/2024 às 08:15 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 26 de novembro de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para cercar o Lixão Público do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 09/12/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 26 de novembro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024Repetição

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de utensílios de cozinha, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 09/12/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - Bahia, 24 de novembro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2024 - PA nº 258/2024.

Objeto: Aquisição de TICKETS DE VALE GÁS destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ-SESAU. Edital disponível em: 27/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 28/11/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 20.413,68. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 26 de novembro de 2024

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO 8889-2024, PE 10-2024. Contratado: Nei Sports Ltda, CNPJ 09.405.046/0001-65. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda do município. Valor global: R$ 185.150,00. Vigência: 25/11/24 a 25/11/25.

EXTRATO DO CONTRATO 8892-2024, PE 10-2024. Contratado: Italo Rosado de Oliveira Miranda, CNPJ 32.2387.774/0001-41. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda do município. Valor global: R$ 114.999,95. Vigência: 25/11/24 a 25/11/25. Presidente Dutra/Ba, 26 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº: 010/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 010/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINADO A FORTALECER AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS-PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 699.447,99 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/12/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de novembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 26 de novembro de 2024

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875002923202498. Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio às atividades da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MICHAEL MOACIR PEIXOTO tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 15/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MICHAEL MOACIR PEIXOTO, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014012790202412. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais para soldagem, a fim de viabilizar a construção do Navio Patrulha Mangaratiba. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024 - LEILÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de "Leilão Público Online", visando Leilão das áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista para fins exclusivamente de construção de novos jazigos na RUA FRANCELINO JOSÉ HENRIQUE (ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA), VISC. DO RIO BRANCO- MG- CEP: 36.520-000. Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens imóveis para CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO PERPÉTUO, pertencentes ao COMITENTE. O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GP (www.gpleiloes.com.br), com abertura no dia 09/12/2024 e encerramento no dia 16/12/2024 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília). Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.0003021/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1308.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.390,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003097/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1335.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000645/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1356.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE SANTO IZIDORO, CNPJ nº 33.963.357/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA APARECIDA ALVES BATISTA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000530/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1366.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001467/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1375.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 5.519,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001699/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1393.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 21.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

PAL 278.2024

Aquisição de Materiais Permanentes para o Gabinete do Prefeito e para os Setores de Vigilância Sanitária e Endemia. Data para apresentação das propostas: 09.12.2024 às 13h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: cambuquira.mg.gov.br/licitacoes. Cambuquira/MG.

Em 26 de novembro de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000178876202396. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de TESTAGENS TIPAGEM GENÉTICA DE HLA-B*57:01, DO GENOTIPAGEM DO HIV - 1, DO GENOTIPAGEM DO HCV, DA QUANTIFICAÇÃO DO HDV-RNA, DO DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV-2 E DA DETECÇÃO DO DNA PRÓ-VIRAL DO HIV-1, sem dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
Edital Nº 1/2024 COPAAR-MPE-IFC

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade do IFCE Campus Maranguape (COPAAR-MPE), designado pela Portaria nº 6527/GAB-MPE/DG-MPE/MARANGUAPE, de 01 de outubro de 2024, do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Maranguape, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso VII do artigo 7º da Instrução Normativa IFCE nº 13, de 29 de maio de 2023, bem como nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, a pessoa jurídica DFE Segurança Especializada EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.617.414/0001-76, por meio de seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA ESCRITA e ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) - Processo Eletrônico SEI nº 23849.001712/2024-55.

A defesa poderá ser encaminhada por meio eletrônico para o endereço copaar@maranguape.ifce.edu.br. Os autos do referido processo estarão disponíveis para consulta mediante solicitação de cópia à Comissão Processante.

FRANCISCO HERMISON MONTEIRO DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.041270/2024-15.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 00.331.788/0070-40 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais para os campi medianeira, santa helena e toledo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 66.178,14. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO PRODUTOS DE LIMPEZA. Proc. 906/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0051. A licitação será dia 10/12/2024, às 13:30H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005747202312.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA O ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, PROVENDO COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA A FROTA DE VIATURAS OFICIAIS DO SERIPA I, DE VIATURAS OFICIAIS DE OUTRAS UNIDADES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, SOB DEMANDA, QUE ESTEJAM APOIANDO A CONTRATANTE E DE VEÍCULOS DE POSSE MOMENTÂNEA (ALUGADOS), TANTO NA SEDE, COMO EM OUTRAS LOCALIDADES DO BRASIL, QUANDO EM VIAGEM, EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VIA CARTÃO COM CHIP

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 4.270,32. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23113.021412/2021-15.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência e incluir cláusula. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.891,92. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVSO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 192, PÁGINA 02 DO DIA 11/11/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 219, PÁGINA 242 DO DIA 12/11/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 12/11/2024. ONDE SE LÊ: ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.022.350/0001-61, pelo valor global de R$ 118.451,86 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), arrematante dos lotes: 14; 34; 37; 38; 64; 82; 85; 93; 96; 97; 98; 99; 102; 108; 113; 118; 143; 144; 149; 150; 151; 165; 171; 172; 173; 177; 179; 184 e 185. LEIA-SE: ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.022.350/0001-61, pelo valor global de R$ 102.470,74 (Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Setenta e Quatro Centavos), arrematante dos lotes: 14; 34; 37; 38; 64; 82; 85; 93; 96; 97; 98; 99; 102; 108; 113; 118; 143; 144; 149; 165; 171; 172; 173; 177; 179; 184 e 185.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0009664-08.2024.6. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota do TRE/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/11/2024) 70014-00001-2024NE000001