EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240098, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00001, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA, Contratada(o): 46.340.638 CARLOS MANOEL GALVAO CALDEIRA, CNPJ: 46.340.638/0001-72, Objeto: Contratação de empresa especializada em zootecnia para prestação de serviço de capacitação e elaboração de projetos destinados a atender todas as comunidades ribeirinhas, quilombolas, unidades escolares, sítios e fazendas locais para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca no município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 43.320,00 (quarenta e três mil, trezentos e vinte reais), vigência: 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Janeiro de 2025, Data da assinatura: 22 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240122, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00003, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.311.006/0001-05, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços técnicos de georeferenciamento, demarcação e regularização fundiária de áreas educacionais do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais), vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 19 de Maio de 2024, Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240187, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00004, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Contratada(o): RENILSON DE M FONSECA, CNPJ: 26.812.522/0001-81, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento e manutenção do portal institucional em atendimento das necessidades da secretaria de administração da prefeitura de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vigência: 05 de Março de 2024 a 05 de Março de 2025, Data da assinatura: 05 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240173, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): D A R CARDOSO LTDA, CNPJ: 05.412.093/0001-85, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 54.870,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais), vigência: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, Data da assinatura: 06 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240166, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): 53.506.577 HELTON CHARLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 53.506.577/0001-36, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de passagens fluvial, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais), vigência: 15 de Março de 2024 a 15 de Abril de 2024, Data da assinatura: 15 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240188, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05, Objeto: Compra emergencial de suprimento para impressoras (refil de toner e refil de tintas) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 54.396,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), vigência: 05 de Abril de 2024 a 05 de Junho de 2024, Data da assinatura: 05 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240189, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00009, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): E. DO S. MACEDO DA SILVA, CNPJ: 02.525.328/0001-57, Objeto: Aquisição de materiais musicais para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará através da escola de tempo em integral Mário Arcanjo. Valor total: R$ 52.857,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240190, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00010, Contratante: FUNDEB, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Objeto: Compra emergencial de material de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 53.042,00 (cinquenta e três mil, quarenta e dois reais), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240191, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05, Objeto: Compra emergencial de material de esportivo para atender as necessidades da escola em tempo integral Mário Arcanjo da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 53.833,34 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240192, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00012, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, Objeto: Aquisição de mobiliário (quadro magnético, conjunto de mesa para professor, quadro de aviso), destinadas a atender a demanda da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 24.555,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240193, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.