EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato: 2021-1101-003-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021-CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/PA. Contratado: Maria de Lourdes Carvalho O'brien, CPF nº XXX.XXX.022-68, registro no CRC/PA nº 013.535, Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, especificamente em contabilidade pública, para atender a Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 17/12/2024. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2025 e término em 31/12/2025.

ESPÉCIE: 4º Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência contratual, celebrado entre partes em 16/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2021-1510-001 CPL/PMO, oriundo do Proc. Adm. na modalidade inexigibilidade nº 015/2021 CPL/PMO, cujo objeto é a Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados, como advogado, objetivando o assessoramento jurídico, de natureza Administrativa e Judicial, relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, junto aos Tribunais de Contas. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, Contratado: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 35.145.506/0001-73.

ESPÉCIE: 4º Termo aditivo de prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021-1601-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2021 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: COSTA & E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15, Objeto Prestação dos Serviços de edição e publicação dos atos oficiais e afins, em jornais oficiais e de grande circulação da região, de interesse da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Prazo de Vigência do Termo: Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data de Assinatura do Termo: 19/12/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2021-1903-001-CPL-PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2021 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Click Enter Ltda - Me CNPJ nº 10.984.041/0001-13, Objeto: Fornecimento de link de internet, incluindo instalação, estrutura, aparelhos, e suporte a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Prazo de Vigência do Termo: Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data de Assinatura do Termo: 19 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2022-0403-001- CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto do Contrato: Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-0403-001-CPL-PMO. Vigência do Termo: Inicia-se o mesmo em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 13/12/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023.0903-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023 PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Borges & Melo Ltda, CNPJ nº 04.243.263/0001-82. Objeto do Contrato: Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha e Botijão Vazio (GLP) 13kg, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023-0903-001-CPL-PMO. Data da assinatura do Termo: 17/12/2024. Vigência do Termo: Com Início em 01/01/2025 com término em 31/12/2025.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023-1101-0011-PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023 PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: ASP Automoção, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (LOCAÇÃO) de sistema (SOFTWARES) de gestão pública, com modulo de contabilidade - ASPEC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Vigência do Termo: Com Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 19/12/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023-0205-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2023 PMO-PE-SRP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: I Oechsler e Cia Ltda - Me - CNPJ: 00.991.423/0001-10. Objeto do Contrato: Contratação de Empresas para Aquisição de Combustível, num total de 04 itens, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Vigência do Termo: Com Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 18/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023-2812-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2023 PMO-PE-SRP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do programa de atenção básica saúde bucal do município de Ourém/PA. Vigência do Termo: Com Início em 29/12/2024 e término em 29/12/2025. Assinatura do Termo: 19/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023-2812-002-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2023 PMO-PE-SRP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Medprime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 45.838.204/0001-34. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do programa de atenção básica saúde bucal do município de Ourém/PA. Vigência do Termo: Com Início em 29/12/2024 e término em 29/12/2025. Data da assinatura do Termo: 19/12/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo para prorrogação de vigência ao Contrato n° 2023-1201-001 CPL/PMO, vinculado a Carta Convite n° 002/2023 - CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de Construção de Uma Arena Esportiva, localizado na vila de Monte Vidéo, Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2023-1201-001 - CPL/PMO. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 11(onze) meses o prazo de vigência, com início em 09/12/2024 à 09/09/2025. Data da assinatura do Termo Aditivo: 06/12/2024.