gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de instrumento contratual

CONTRATANTE: Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA; CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. DISPENSA ELETRÔNICA: 0050 /2023. PROCESSO nº: 00170.003586/2023-15. OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de videoconferências Zoom One Business ou Corporativo visando suprir necessidades de comunicação das diversas áreas da Presidência da República. PREÇO: Valor global de R$ 42.544,35 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.010.05162/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 274-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica KAMOV CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 34.427.108/0001-87, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 193.236,63 (cento e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. 204 c/c art. 205, III do RLCP (v2).

KARLIS MIRRA NOVICKIS

Relator - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23417.000052/2022-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.376,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 208 2023

Processo nº 48095.001270/2023-57

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL E REPAROS EM GERAL, de forma contínua, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, com fornecimento de uniformes, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Item 1: Cancelado no julgamento.

Processo Licitatório FRACASSADO.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. CNPJ Nº 47.060.802/0001-50.Representante: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ, CPF nº 100.969.429-40.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

VALOR TOTAL: R$ 439.200,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais).

VIGÊNCIA: 18/12/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

A pregoeira ELIONETE K. DA SILVA CASTIGLIONI, designada pela Portaria nº 30893/2023, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - Processo nº 945/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº. 2.317/2006 de 26 de maio de 2006, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar.

EMPRESAS VENCEDORAS: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. ITEM 01 E ITEM 03. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, ITEM 02.

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 18 de dezembro de 2023.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

ELIONETE KUELEN DA SILVA CASTIGLIONE

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023

Processo nº 945/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº. 2.317/2006 de 26 de maio de 2006, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA - preço por ITEM: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, ITEM 01 e ITEM 03. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, ITEM 03.

Homologo e adjudico a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 18 de dezembro de 2023.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

ELIONETE KUELEN DA SILVA CASTIGLIONI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. CNPJ Nº 34.026.911/0001-00.Representante: AMANDA ALVES DE ALMEIDA, CPF nº 432.883.638-28.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)

VIGÊNCIA: 18/12/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1454/2024, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1392/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.108891/2023-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 09/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 101.590,00; Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; assina pela Contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Redes de Dados e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2024 até às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 10 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISo DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA de Termo ADESÃO A ATA ARP Nº 001/2023 - referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022 - CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, publicado em 08/01/2024 no Diário Oficial da União. OBJETO: aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO INFANTIL composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO. Onde se lê: ADESÃO A ATA ARP Nº 001/2024. Leia-se: ADESÃO A ATA ARP Nº 001/2023.

Nerópolis, 10 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos Furgão Longo/Teto Alto transformados em Ambulância de Transporte para Simples Remoção (tipo A) ou de Suporte Básico (tipo B) - Ambulâncias Tipo A e Tipo B, Novos, Zero Km para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VIII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2024 até às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 10 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64680.006734/2023-78.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de uma linha telefônica para prestação de serviço de telefonia móvel (smp - dados móveis e voz). Vigência: 26/12/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513,50. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 168/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP 25000.029124/2021-31 - MS. Objeto: TANQUE PARA NITROGÊNIO LÍQUIDO - 01 (uma) unidade. Contratada: VOLTA INDUSTRIAL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 45.450.285/0001-09. Valor total contratado: R$ 36.673,00 (trinta e seis mil e seiscentos e setenta e três reais).
extrato de registro de preço Nº 15/2023

Processo administrativo: 139/2023, PMC do Pregão Presencial SRP nº 020/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para uso e reposição da frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, fundo municipal de desenvolvimento da educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social e os serviços de alinhamento e balanceamento pelo período de doze meses. Preços registrados por itens da empresa A.M.RAMOS-ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N° 19.783.686.0001-62, vencedora do itens 03, 06, 07, 11, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 66, 67, 68 e 69.Totalizando Valor Total R$ 228.732,00(duzentos e vinte oito mil e setecentos e trinta e dois reais). a empresa H.P.COMERCIAL LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N° 01.122.819/0001-94, vencedora do itens 01, 04, 08, 09, 12, 16, 17, 20, 21, 33, 34, 35, 37, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65.Totalizando Valor Total R$208.040,00(duzentos e oito mil reais e quarenta reais). A empresa TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA-ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N° 24.931.635/0001-70, vencedora do itens 02, 05, 10, 24, 25, 32. Totalizando Valor Total R$199.628(cento e noventa e nove mil reais e seiscentos e vinte oito reais). Totalizando Valor Total 636.400 (seiscentos e trinta e seis mil reais e quatrocentos reais). Assinatura 20 de Dezembro de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00125/2023 - Processo nº: 18750.102125/2023-51. Objeto: Aquisição de Saco Plástico e Envelope Plástico para atender as demandas de produção de Cédulas, Moedas, Medalhas e Impressos Diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:3

Anteriormente marcada Data da sessão: 15 de JANEIRO de 2024, às 10h, transferida para 24 de janeiro de 2024, OBS:retificado o DESENHO DT-0323

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: CPMARTINS@CMB.GOV.BR c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Candida P MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Nobreak e Estabilizadores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2024 até às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 10 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A B. de Sousa Neto, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 186/2021, objetivando a Prestação de Serviço de construção de escola com 12 salas no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 22/12/2023 a 21/12/2024. Base Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento-MA, 20/12/2023. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Aristides Borges de Sousa Neto, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170217

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 10280.721141/2020-76.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, incluindo-se cláusula que permite à administração pública rescindir o contrato antecipadamente, a seu critério, com aviso prévio de no mínimo 30 dias.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.194,08. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 857/2023 ao CONTRATO nº 672/2023, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023-00003, PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Prorrogação do Prazo Contratual e da Execução da Obra. Vigência: 01/12/2023 a 29/05/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 940/2023 ao CONTRATO nº 520/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00062, PMP/ N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 1399/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057-SRP, PMP/ BARATÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a secretaria de saúde e seus programas. Valor global R$ 72.359,00. Vigência: 29/11/2023 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza- Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 1403/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057-SRP, PMP/ BARATÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal do verde e meio ambiente. Valor global R$ 44.116,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Recurso: FMMA-FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 70/2023

Processo Licitatório n. 201/2023

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TURISMO, SAÚDE E PARA O GABINETE, alterando a data do certame para o dia 31 de janeiro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação.

Os demais conteúdos ficam inalterados.

As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 10 de janeiro de 2024.

OSCAR ZIMERMANN DOS SANTOS

Prefeito e.e
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Edital de Chamamento Público nº 01/2023. SEI nº 0010573-73.2023.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Vitória de Santo Antão/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIA:

MARIA TERESA DE LIMA

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.002473/2023-65.

Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 49.906.637/0001-30 - RAVIIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de impermeabilização com manta asfática pré-fabricada no bloco administrativo do IFC Campus Luzerna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.042115/2023-33.

Dispensa Nº 51097/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução da oferta de cursos técnicos de educação de jovens e adultos integrados à educação profissional..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/920046 - Lote 01 - COMPRADOR: LUIZ MIGUEL CORDEIRO ZANETTI - CPF: 063.731.829-32 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado na Alameda das Amarilis, 193, Lote 43, Quadra B, do Loteamento JARDINS DE MONET RESIDENCE, no município de Maringá - PR. Matrícula 38.101 do 3º Serviço de Registro de Imóveis Comarca de Maringá - PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 778.443,00. ASSINATURA em: 28.11.2023.
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 diplomas digitais, no período de 20 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2024-1 a nº 2024-177. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 10 de janeiro de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64274.012966/2020-12.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.720.240/0001-00 - WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Ermo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice geral de preços - mercado - igpm em -4,00 % do contrato 18/2021 - 11ª rm. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.971,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.

DATA DA ABERTURA: 05/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

MOTIVO: A publicação não saiu no D.O.E.

Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 9 de janeiro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 014.630/2023-0. Objeto: Fornecimento de microfones de mesa e câmeras panorâmicas 180°, certificados para a plataforma Microsoft Teams.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 10/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc.: 41178620234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Água Adicionada de Sais Gurguéia Ltda. (CNPJ/MF n. 07.670.302/0001-16). Objeto: locação de imóvel para sediar a Subseção Judiciária de Corrente - PI. Fundamentação legal: art. 74, V, § 5º e art. 106 da Lei n. 14.133/2021, c/c a Lei n. 8.245/1991. Valor mensal: R$ 11.883,85. Declaração de Inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 19 de setembro de 2023.
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-PMBC

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado à alimentação escolar do exercício 2024, por dispensa de licitação, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Barra dos Coqueiros/Se, conforme o edital e seus anexos.

DATA: 09/02/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe.

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 553.996,32 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).

Classificação Orçamentária: 2009 - Secretaria Municipal de Educação, 12 - Educação, 306 - Alimentação e Nutrição, 0019 - Gestão de Ensino Público Municipal, 6349 - ENSINO FUNDAMENTAL, 6351 - AGRICULTURA FAMILIAR - EJA, 6350 - AGRICULTURA FAMILIAR - CRECHE, 6352 - AGRICULTURA FAMILIAR - PRÉ-ESCOLAR, Natureza da Despesa 33903000 - Material de Consumo, Sub Elemento: 33903007, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao programa de Alimentação Escolar(PNAE).

BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE/CD nº. 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei 8.666/93.

PARECER JURÍDICO: 020/2024/PMBC

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br

Barra dos Coqueiros/SE, 11 de janeiro de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei n o 8.666 de 93, Resolve; Adjudicar o presente Chamamento Público a empresa credenciada e vencedora abaixo listado e autoriza o prosseguimento dos demais trâmites para a execução de processo de contratação que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 34.294.555/0001-05.

Tefé/AM, 5 de janeiro de 2024

Nicson Marreira Lima
AVISO de Homologação

Chamamento Público Nº 1/2023/PMT

O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei n o 8.666 de 93, Resolve; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, determinar que a empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, registrado no CNPJ 34.294.555/0001-05, foi vencedora do chamamento público nº 01/2023/PMT e que compareça ao setor competente para a apresentação do Projeto de Empreendimento Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público.

Tefé/AM, 5 de janeiro de 2024

Nicson Marreira Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23066.023939/2022-05.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 02.524.491/0001-03 - RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 17/01/2024 até 17/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001512/2023-14.

Dispensa Nº 90099/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto fortalecendo territórios com educação popular, junto ao cursinho popular carolina de jesus 2024, incluindo a gestão administrativa e financeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/03/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160152

Nº Processo: 64680.07422/2023-81.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contração de serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160152

Nº Processo: 64680.011872/2023-79.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação de resíduos hospitalares dos grupos a, b e e, e resíduos de materiais perfurocortantes ou escarificantes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158579

Número do Contrato: 1579/2021.

Nº Processo: 23441.000300/2020-57.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-579/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2023/2024). Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,84. Data de Assinatura: 05/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.037346/2023-25.

Pregão Nº 21126/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os equipamentos de laboratórios de biologia, química e recursos pesqueiros no campus itajaí do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 120.249,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 76/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 015404/2023-23. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos de musculação para o Laboratório de Treinamento de Força Aplicado ao Esporte e à Saúde, localizado no Instituto de Educação Física e Esportes - UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 10/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.034448/2023-99.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 61010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do fechamento da circulação do bloco a com vidro em estrutura glazing e adequações hidrossanitárias no bloco d do câmpus criciúma do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61010/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 335.161,08. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.038203/2023-31.

Pregão Nº 11111/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 41.029.568/0001-12 - VIVOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de absorventes higiênicos descartáveis externos para distribuição para estudantes que menstruam em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo projeto de promoção da dignidade menstrual do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 64.200,91. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018315/2023-75.

Pregão Nº 21114/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de limpeza de fossa séptica para o ifsc - câmpus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 31.205,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 503/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 500/2021.

Nº Processo: 01240.000344/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 02/02/2024 a 01/02/2025 . O valor anual é de r$ 34.800,00.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240104

Número do Contrato: 400/2019.

Nº Processo: 01240.000498/2018-88.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como referencial a homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, corrigindo os salários e o auxílio alimentação com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023 e corrigindo o benefício social familiar com efeitos financeiros a partir de 10/05/2023. O valor do contrato é de r$ 3.118.587,96.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.118.587,96. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 652/2023. NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o n.° 24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal Sr. Rafael Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o n.054.135.989-47; Objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda). Com o valor total de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.004857/2020-63.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 27.135.900/0001-00 - E. C. PACHECO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do plantão da sr/pf/ap, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 284.271,55. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 22546/2023. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/01/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893.

Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 009/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Trator agrícola para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio MDA 924706/2021, homologando-o ao licitante: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o n°.24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Rafael Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o n.054.135.989-47; objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda) no valor total de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para pagamento de um Trator Agrícola, conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses.

JÂNIO PACHECO

Prefeito iPAMERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893.

Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 009/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Trator Agrícola, para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio MDA 924706/2021, adjudicando-o ao licitante: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o n°.24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Rafael Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o n.054.135.989-47; objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda) no valor total de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para pagamento de um Trator Agrícola, conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses.

JÂNIO PACHECO

Prefeito
Aviso de Licença

Renovação de Licença Ambiental

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0001-72, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 1434/2022, para a atividade de Obras de construção, pavimentação e implantação de Obras de Artes Correntes e Especiais da BR-163/PA, Segmento: km 0,00 ao km 674,40 (Entroncamento BR-230/PA), incluindo o trecho da BR-230/PA, Entroncamento BR-163/PA - Início da Travessia do Rio Tapajós (Distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA), Segmento do km 1.096,00 ao km 1.129,00, com 33 km de extensão.

Ricardo Salles de Oliveira Barra

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: HORTIFRUTIGRANJEIROS Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 241 0013 2033 08 243 0021 2034 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00003/2024 - 10.01.24 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 145.872,00; CT Nº 00004/2024 - 04.01.24 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 7.204,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna: CT Nº 10003/2024 - 10.01.24 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 36.468,00; CT Nº 10004/2024 - 10.01.24 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 1.176,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisição de hortifrutigranjeiros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 8.380,00; JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 182.340,00.

Araruna - PB, 4 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
aviso de REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 3/2024

Aos 04 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda da administração municipal e demais participantes durante o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna/PB - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - CNPJ: 41.511.507/0001-97 - Valor: R$ 8.380,00; - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.560.932/0001-17 - Valor: R$ 182.340,00 - Total: R$ 190.720,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica em seu inteiro teor disponibilizada no Portal Oficial do Município.

Araruna - PB, 4 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 533018

Nº Processo: 59800000912202311. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn, Quadra 01, Bloco F, Ed. "palácio da Agricultura", 18º, 19º e 20º Andares, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA CORREIA DE BRITO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/01/2024) 533018-53207-2024NE800875
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2023 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000543/2023-61.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 05.913.313/0001-54 - ELEVATOR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros denominados es1, es2 e es3, com serviço de instalação e assistência técnica. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/01/2024 a 09/01/26. O valor deste contrato é de r$ 746.333,31..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 746.333,31. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 28/03/2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 60, PÁGINA 309; referente ao "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2022",

onde se lê: "180 (cento e oitenta) dias"

Leia-se: "12 (doze) meses".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2023 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000113/2023-40.

Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Aquisição de scanner de mão. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da data da assinatura de forma a cobrir o prazo de garantia. Período do contrato é 08/01/2024 a 08/01/2026 no valor estimado de r$ 200.000,00..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).