PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26/11/2024 a 28/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

1 - Processo nº: 13896.908939/2016-02 - Recorrente: CAMPARI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10735.900309/2016-36 - Recorrente: MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13888.904595/2011-49 - Recorrente: ROMI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13888.904596/2011-93 - Recorrente: ROMI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

5 - Processo nº: 10280.735608/2022-27 - Recorrente: CARLOS DE LOURDES LOPES RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10280.735609/2022-71 - Recorrente: CARLOS DE LOURDES LOPES RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10280.735610/2022-04 - Recorrente: CARLOS DE LOURDES LOPES RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

8 - Processo nº: 10830.723158/2017-99 - Recorrente: EDIVALDO APARECIDO DOMINGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

9 - Processo nº: 10380.903648/2014-70 - Recorrente: ESMALTEC S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.735454/2019-97 - Recorrente: ESMALTEC S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

11 - Processo nº: 10920.902601/2016-04 - Recorrente: MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13819.903495/2020-18 - Recorrente: THYSSENKRUPP BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13819.903496/2020-54 - Recorrente: THYSSENKRUPP BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13819.903502/2020-73 - Recorrente: THYSSENKRUPP BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

15 - Processo nº: 11610.720504/2013-19 - Recorrente: ANTONIO IZIDRO PEREIRA DE AGUIRRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

16 - Processo nº: 13839.901483/2017-15 - Recorrente: ESTAMPARIA SALETE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10920.902755/2017-79 - Recorrente: MOVEIS WEIHERMANN S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10930.900331/2016-70 - Recorrente: OPEN ELETRO ACUSTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10783.901003/2010-36 - Recorrente: ZUCCHI TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

20 - Processo nº: 13603.900609/2017-90 - Recorrente: MAGNESITA REFRATARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13603.900612/2017-11 - Recorrente: MAGNESITA REFRATARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal