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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0315/2024 CONTRATO Nº 0122/2024. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços nº 014/2023: Processo Administrativo nº 0315/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023, objeto: CARONA EM ATA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN ZERO KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº05.914.425/0001-20. Vigência: 10/12/2024 á 31/12/2024. Data: 11/12/2024. Valor; R$ 607.500,00(Seiscentos e sete mil e quinhentos raeais). Dotação orçamentaria: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1542. Tanquinho/BA 10 de Dezembro 2024. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 41/2023. Nº Processo: 23007.027165/2023-21. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91.

Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a retificação do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 41/2023, como segue:

Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR Fica acrescido o valor de R$ 285.446,88 (duzentos e oitenta e cinco mil reais, quatrocentos e quarenta e seis e oitenta e oito centavos) ao valor original do contrato, totalizando o montante de R$ 1.188.946,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis e oitenta e oito centavos). Do valor acrescido, a FAPEX fará a jus a R$ 37.232,20 (trinta e sete mil e duzentos e trinta e reais)

Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR Fica acrescido o valor de R$ 285.446,88 (duzentos e oitenta e cinco mil reais, quatrocentos e quarenta e seis e oitenta e oito centavos) ao valor original do contrato, totalizando o montante de R$ 1.188.946,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis e oitenta e oito centavos). Do valor acrescido, a UFRB fará jus a R$ 5.119,59 (cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e nove centavos) e a FAPEX fará a jus a R$ 32.112,61 (trinta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e um centavos).

Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/21, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010, 8.241/2014 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/10/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 23080.053310/2023-84.

Dispensa. Nº 443/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 2023/0188, firmado em 28 de novembro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 129.459,36. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23372.000624/2023-07. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/08/2023, para os cargos de ledor e transcritor de textos em braile, profissional de apoio a estudantes com nee, profissional especialista em educação especial, em função do acordo coletivo de trabalho 000649/2023, registrado no ministério do trabalho e emprego em 04 de outubro de 2023.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.719,84. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO de ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 13/2024

DE EDITAL AVISO RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº113/2024

O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe designada pela Portaria nº 155/2024, de 05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 24.8 do edital da Ampliação e/ou redução, em que deverá ser observada a seguinte alteração:1 - Fica alterado a cláusula 24.8 do Edital para constar a seguinte redação: 24.8 - Quando o período de execução dos serviços ultrapassar 1(um) ano, contado da data do projeto básico juntado nos autos (formalização da pesquisa de preço no processo licitatório, os preços poderão ser reajustados a partir desta data, para cobrir flutuações de custos dos insumos na mesma proporção e periodicidade da variação verificada no índice especificado, se for o caso e devidamente comprovado em procedimento administrativo. Os montantes dos pagamentos serão reajustados na forma da lei com a aplicação da seguinte fórmula de reajuste: R = (I¹ - I°)/I° x VOnde: R = ReajusteI ¹ = índice do mês do fato gerador do evento do faturamentoI° = índice do mês da apresentação da propostaV = Valor da fatura a ser reajustadaI¹ e I° = fornecidos pelo INCC da Fundação Getúlio Vargas, Obras Rodoviárias.Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório.

Santa Margarida/MG 11 de dezembro de 2024

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
extrato DE INEXIGIBILIDADE

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74, II §2 da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº068/2024, a Inexigibilidade nº 034/2024, que tem por finalidade a contratação da BANDA NATHYBLUE para execução da segunda edição do projeto natal da cidadania para contemplar crianças e adolescentes de famílias inseridas no cadúnico e beneficiadas pelo programa bolsa família, participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, programa primeira infância no suas e/ou famílias atendidas e acompanhadas pelo centro de referência de assistência social e centro de referência especializado de assistência social., no dia 11 de dezembro de 2024. Através da empresa: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04, situada na Rua São Pedro nº 98 térreo, centro Paulo Afonso - BA, no valor de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais).

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES, Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 03.175.710/0001-40 - CLINICA DE ALERGIA, ASMA, IMUNOLOGIA, VACINACAO E IMUNOBIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica e ambulatorial restrita a consultas (alergologia e pediatria)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 983503

Reabertura

Processo Administrativo nº 273/2024 - DFD 308/2024; Pregão Eletrônico nº 00013/2024/PE/SRP

Contratação da aquisição de cestas básicas para atendimento às demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Dom Macedo Costa - BA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO: Comunicamos que, em razão do cancelamento da homologação do certame em tela, o Agente de Contratação determina a reabertura da sessão pública para a data de 13 de dezembro de 2024 as 09:00horas no site www.gov.br/compras, observando- se as disposições legais e editais aplicáveis, com a convocação dos licitantes remanescentes conforme a ordem de classificação.

Dom Macedo Costa, 11 de dezembro de 2024.

Leonardo de Jesus Santos

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/ANA/2022

Processo nº: 02501.002581/2021-31; Espécie: Termo de Revogação Unilateral de item do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/ANA/2022, vinculado ao Termo de Contrato nº 007/2022/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.925.028/0001-41; Objeto: Revogar o item 13, alínea "b", incisos I, II, III e IV, do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/ANA/2022, Documento nº 02500.006527/2022-56, passando a vigorar com a seguinte redação: "13 - Reajuste de Preços (quando aplicável). Após o período de 12 (meses) de vigência do contrato, na hipótese de sua eventual prorrogação, o contrato será reajustado mediante a aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), fornecido pelo IPEA, ou, caso esse índice venha a ser extinto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fornecido pelo IBGE; Data de assinatura: 11/12/2024; Signatário:

Luis André Muniz

Superintendente da SAF/ANA.
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 234 De 5 de dezembro de 2024 - Extrato de Homologação PE n°. 0004/2024 :

Onde se lê: O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0004/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.750,00 - Item (09) - Vencedora: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP .LTDA - R$ 7.854,00 - Item (08) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 04) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 07; 10; 11) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 12/03/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito .

Leia-se: O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0004/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.750,00 - Item (09) - Vencedora: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP .LTDA - R$ 7.854,00 - Item (08) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 07) - Itens Cancelados (01; 04; 05; 06; 10; 11) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 12/03/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0371 -2024- Proc. Adm n. 2047 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 901082024- Objeto: Aquisição de VENTILADORES DE PAREDE - TURBO para uso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino- Contratada: CREATIVE LICITAÇOES LTDA- Preço total: R$ 98.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:13 de novembro de 2024 - ( SEDUC).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0370 -2024- Proc. Adm n. 2401 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90107/2024- Objeto: aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha)- Contratada: ROSIMEIRE ELIAS BEZERRA - EPP- Preço total: R$ 122.840,20 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:13 de novembro de 2024 - ( SEDUC).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0356 -2024- Proc. Adm n. 2577 / 2024- Pregão Eletrônico N°. . 90099/2024- Objeto: aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e instituições conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia- Contratada: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 185.760,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:5 de novembro de 2024 - ( SEDUC).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0345 -2024- Proc. Adm n. 2139 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90093/2024- Objeto: aquisição de cestas básicas- Contratada: JAM DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 424.512,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:18 de outubro de 2024 - (SEDES).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90099/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90099/2024 - Objeto: aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e instituições conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 185.760,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/11/2024

Pregão eletrônico Nº 90107/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90107/2024 - Objeto: aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) - Vencedora: ROSIMEIRE ELIAS BEZERRA - EPP - R$ 122.840,20 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 07/11/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 424.512,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 15/10/2024.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO de contrato

PE N° 066/2024 CONTRATO N° 565/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de refeições, lanches e coffee breaks para atender às demandas recorrentes de suporte alimentar em eventos institucionais e formações educacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme solicitação expressa da mesma - PA Nº 226/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. Contratada: Kaike Siqueira Damasio (33.478.779/0001-04), valor global R$ 1.579.320,00. Data da assinatura: 11/12/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/12/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TATEMES DE EVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILAR, destinadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC do Município de Pilar/AL. Data: 27/12/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 11 de dezembro de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4645/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 23/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Excluindo os dias 15 (Proclamação da República) e 20 (Zumbi e Consciência Negra), feriados. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2024,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de dezembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 03 de janeiro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 64/2024

PA 0248/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 03.230.915/0001-81, Valor: R$ 102.000,00; MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº: 39.853.737/0001-92, Valor: R$ 49.674,00; PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 09.407.905/0001-55, Valor: R$ 37.215,00; VISUAL GRAFICA E CONFECCOES LTDA, CNPJ nº: 09.558.093/0001-49, Valor: R$ 17.166,00; Valor total licitado: R$ 206.055,00 (duzentos e seis mil e cinquenta e cinco reais). Aquisição parcelada de uniformes para atender as necessidades dos servidores das diversas secretarias do Municipio de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 6 de dezembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 07/01/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4 destinado ao município de CaetitéBA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 11 de dezembro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 32/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal e conforme tabela oficial dos fabricantes, por maior percentual de desconto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Helio Mendes Rios, CNPJ Nº 02.691.522/0001-02, Valor: R$ 30.000,00; Kakasom Comercio e Servico Automotivos LTDA, CNPJ Nº 11.690.239/0001-57, Valor: R$ 10.000,00; Teobaldo Almeida de Souza, CNPJ Nº 05.497.385/0001-68, Valor: R$ 40.000,00; Jair Lopes de Souza, CNPJ Nº 33.846.098/0001-51, Valor: R$ 380.000,00; 40.883.893 Michele Gabriel Sousa, CNPJ Nº 40.883.893/0001-85, Valor: R$ 5.000,00; Sergio Lopes da Silva Auto Pecas, CNPJ Nº 03.305.131/0001-75, Valor: R$ 475.000,00, Vilton Mario Carneiro Silva 859********, CNPJ Nº 26.311.693/0001-27, Valor: R$ 20.000,00

Capim Grosso - BA, 11 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°. 1093444-83. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 13/12/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 27/12/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 27/12/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 27/12/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q= cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 12/12/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza
AVISOs DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 67/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 067/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 11/12/2024, às 09h10min. O fim do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 12/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 12/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 11 de dezembro de 2024 - Everson Costa Souza - Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 70/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 070/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gpl), acondicionado em botijas de 13kg para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó/ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 11/12/2024, às 10h10min. O fim do recebimento das propostas será às 10h00min do dia 12/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 12/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 11 de dezembro de 2024 - Everson Costa Souza - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 71/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 071/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 11/12/2024, às 14h10min. O fim do recebimento das propostas será às 14h00min do dia 12/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do dia 12/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 11 de dezembro de 2024 - Everson Costa Souza.

Cipó-BA, 11 de dezembro de 2024

Everson Costa Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 047/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC) e Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, para atender as necessidades do Município Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 12.12.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 24.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 24.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 11 de dezembro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 27/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 070/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Jequié/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 12/12/2024.

EDSON LEVI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.805/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.

Objeto: Aquisição de carnes (bovina e suína), fígado e pernil para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Saúde e Desenvolvimento Social. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 27/12/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
Extrato de termo aditivo

12º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 06/12/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato de termo aditivo

13º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022 Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 06/12/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SR/ES Nº 4/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(ES) Nº 04/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, Ambiental, Social e Agrário do Meio Norte - IDASAMN, a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, com fundamentação na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/12/2024. Assinado por Diogo de Paula Lima, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado do Espírito Santo, e Isaac Alcântara Escórcio de Carvalho, Presidente do IDASAMN. (Processo SEI nº 54000.093926/2024-45).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23396.004115/2023-77.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, para o dia 30/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.564,86. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.564.950,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23860.013171/2024-50.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.260.050/0004-08 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 13/12/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.446,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 009/2024, objetivando o Registro de Preços para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos em atendimento ao Termo Aditivo ao Convênio nº 12661000163/2022 e conforme especificações constantes no termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de disputa de preços: às 08:30min do dia 26/12/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/.

Riacho dos Machados-MG, 11 de dezembro de 2024

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/008/2024

OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de Software tipo suíte de escritório (Workspace), incluso aplicativos tipo e-mail, agenda, plataforma de reunião online, chat, armazenamento em nuvem, documentos, planilhas, apresentações, calendário, formulários etc, permitindo comunicação, colaboração, segurança e gerenciamento dos mesmos em atendimento ao CRESS 6ª Região. Tipo: Menor Preço Global. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 08.01.2025 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br.

Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte-MG, 11 de dezembro de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito

P/Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. Prorrogação da vigência para 28/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIO MACHADO NETO, CPF nº ***.317.279-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000380/2024-79.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para a frota da superintendência estadual do ibge na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 2.467.920,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.042945/2024-13.

Dispensa Nº 208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Aquisição de licença de uso do software de acompanhamento de processos de patentes (serviço), modelo saas, cadastro e controle de propriedade intelectual, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO EMBRAPA Nº 90023/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90023/2024, referente ao processo 21165.001142/2024-67. Objeto, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, de natureza continuada, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, visando a segurança dos bens e valores existentes da Embrapa Caprinos e Ovinos, assim como de seus empregados e do público em geral, Data de Abertura:27/12/2024 às 09:00hs

ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105002270202482. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção corretiva em motores elétricos corrente alternada, trifásicos, de tensões nominais de 220v a 440v, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 11/12/2024) 791800-00001-2024NE000319
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 175/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 144/2024. Partes: Município de Santa Margarida e KARINA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 44.796.818/0001-38. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 144/2024 com assinatura em 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942656. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. Prorrogação da vigência para 30/04/2025. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2025 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIO MACHADO NETO, CPF nº ***.317.279-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.046841/2024-19.

Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades de consumo localizadas no: - Edifício Sede do MAPA, Bloco D, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF;

- Edifício Anexo do MAPA, Setor de Administração Federal Sul Quadra 1, Brasília/DF;

- INMET, Eixo Monumental Sul Via S1 - Sudoeste - Brasília/DF;

- Garagem Oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária, SGON (Setor de Garagens Oficiais Norte), Quadra 02, Lote 100/110 - Cruzeiro - Brasília/DF;

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 com prazo indeterminado . Valor Total: R$ 1.130.608,92. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.003153/2023-84

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 39 (trinta e nove) bens de informática, classificados como ociosos. FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA, pelo IEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01202.000247/2020-74.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 14/2020 relativa à vigência do prazo de contratação da ticket solucoes hdfgt s/a, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.620,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2024 publicado no D.O de 2024-12-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. . Leia-se: Vigência: 11/12/2024 a 03/12/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Licitatório nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ILHA NA ORLA DA LAGOA. Data da Sessão pública: 27/12/2024, às 08:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133.

São João da Lagoa, 11 de dezembro de 2024.

Betânia Saraiva Eulálio

Agente de Contratação
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 8, de 9 de DEZEMBRO de 2024

Nº Processo: 25743.924213/2020-18. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: CIM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 34.235.138/0001-91. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária, a qual encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível, tome ciência de que relativamente ao Recurso Hierárquico por ela interposto, a Diretoria Colegiada decidiu por unanimidade, conhecer e negar provimento ao mesmo, nos termos do Voto nº 182/2021/SEI/DIRE2/ANVISA, mantendo-se as sanções anteriormente aplicadas, constando nos autos supracitados a respectiva Guia de Recolhimento da União - GRU no valor atualizado de R$ 7.464,75 (sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Considerando o trânsito em julgado da presente questão, já que decidida por última instância, as sanções foram devidamente anotadas no SICAF. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

WILLANS NUNES DOS SANTOS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do município de Poço Verde/SE. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 24/12/2024 às 08h:59min. Abertura da Sessão: 24/12/2024 às 09h:00min. Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Valor Estimado: 416.821,80 (quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal Nº008 de 30 de janeiro de 2024, Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução nº 06, de 08 de 2020 e demais legislação aplicável. Parecer Jurídico: 010/2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: www.licitanet.com.br e no Setor de Licitação, localizada à Travessa da Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: pregao.pocoverde@hotmail.com ou Comunicação/Contatos: fone: 079-3549-1946.

Poço Verde/SE, 11 de dezembro de 2024.

Roberlandio Sousa Pinto

Pregoeiro Oficial
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços do PE nº 90013/2024. O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 63514.01864/2024-66. Objeto: Aquisição de trajes de desminagem e de trajes antibomba . Empresa vencedora: COPLATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDO S/A, CNPJ 14.533.049/0002-03 Item 01, quantidade 12, valor unitário: R$ 26.100,00 item 02, quantidade 04, valor unitário: R$ 67.200,00; valor total: R$ 582.000,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 10/12/2024. Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE - Ordenadora de Despesas
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

PROCESSO 103/2024 - ADESÃO 036/2024

HOMOLOGO Processo nº 103/2024 - ADESÃO nº 036/2024, (órgão participante) objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de formulas infantis, módulos, dietas e suplementos nutricionais, para pacientes acompanhados pelo serviço de atenção domiciliar - SAD, da Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 551, 552, 554, 555, 559, 560, 562, 563, 564 e 565/2024, Processo Licitatório 042/2024 - Pregão Eletrônico 032/2024, pertencentes a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado as empresas EREMIX INDUSTRIA DE ALINHAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI EPP, ASTRA MEDICAL, LEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, NEW NUTRI, NESH, EMPREENDEDORISMO COMERCIAL SAARA LTDA - ME, INDAPHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R$ 1.271.171,60 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos).

Vespasiano, 11 de dezembro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO Retificação

No edital de homologação nº 17, de 5 de dezembro de 2024, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 6 de dezembro de 2024:

Retificação da homologação do perfil AN36, em cumprimento à decisão exarada da ação ordinária nº 1044704- 70.2024.4.01.3300/BA.

Onde se lê:

Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos de Ampla Concorrência // Class; Inscricao; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1013407 (**); DANDARA LUISA GUEDES RONCONI; 46,00; 17,00; 5,00; 68,00; 16/10/1994 // 2; 1003695 (**); SIRLENE APARECIDA COELHO; 30,00; 19,00; 5,00; 54,00; 14/11/1977 // (**) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras //

Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // Class; Inscricao; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1013407; DANDARA LUISA GUEDES RONCONI; 46,00; 17,00; 5,00; 68,00; 16/10/1994 // 2; 1003695; SIRLENE APARECIDA COELHO; 30,00; 19,00; 5,00; 54,00; 14/11/1977 //

Leia-se:

Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos de Ampla Concorrência // Class; Inscricao; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1013407 (**) ; DANDARA LUISA GUEDES RONCONI; 46,00; 17,00; 5,00; 68,00; 16/10/1994 // 2; 1005697 (**); LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (SUB JUDICE); 44,00; 13,00; 8,00; 65,00; 04/01/1983 // 3; 1003695 (**) ; SIRLENE APARECIDA COELHO; 30,00; 19,00; 5,00; 54,00; 14/11/1977 // (**) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras //

Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // Class; Inscricao; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1013407; DANDARA LUISA GUEDES RONCONI; 46,00; 17,00; 5,00; 68,00; 16/10/1994 // 2; 1005697; LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (SUB JUDICE); 44,00; 13,00; 8,00; 65,00; 04/01/1983 // 3; 1003695; SIRLENE APARECIDA COELHO; 30,00; 19,00; 5,00; 54,00; 14/11/1977 //

MARIO MOREIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 308/2024 DE 21/10/2024, INEXIGIBILIDADE 017/2024, CREDENCIAMENTO 003/2024

CONTRATADO: EXAME LABORATORIO DE ANALISAS LTDA, com sede na Rua Maestro Carlos Otoni, nº 163, Bairro Loja A, na cidade de Santa Margarida, CEP 36.913-000 - MG, inscrita no CNPJ/MF N. 03.072.520/0001-06.OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 09/12/2024 á 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Saúde.02.07.01.10.301.0052.2052.3.3.90.39 ficha: 841 fonte: 1.500. 02.07.01.10.302.0052.2046.3.3.90.39ficha: 918 fonte: 1.500. 02.07.01.10.302.0052.2047.3.3.90.39 ficha: 935 fonte: 1.500.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 946376/2023. Processo nº 08129.008697/2023-27. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Transforme - Ações Sociais e Humanitárias, inscrita sob CNPJ nº 04.430.077/0001-52. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento que trata do prazo de vigência. Recursos da CONCEDENTE, no valor de R$ 653.145,00 (seiscentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e cinco reais). Recursos do CONVENENTE relativos a contrapartida financeira no valor de R$ 00,00 (zero real). Valor total do Termo de Fomento: R$ 653.145,00 (seiscentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e cinco reais). Signatários: Concedente: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, substituta, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, Presidente da Transforme - Ações Sociais e Humanitárias.

Data da Assinatura: 25/11/2024.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 13/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa KRESKA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 13/04/2021, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2025. Conforme o que consta no Memo nº 122/2024- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.139486/2024-01, ficam alteradas as Cláusulas 6.4 e 6.8 do Termo de Permissão, para as seguintes redações: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS 11/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM