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PORTARIA Nº 3.270, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

CARGO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ENGENHEIRO CIVIL

IARA PAULA SILVA PEREIRA

SALVADOR

0981758

ENGENHEIRO CIVIL

LARISSA DA SILVA OLIVEIRA

REITORIA

0981759

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

THALLES CARDOSO SILVA

REITORIA

0682605

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR

REITORIA

0826863

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA

BRUMADO

0977079

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

ALAN SARDEIRO PORTO

VITORIA DA CONQUISTA

0206607

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

MARTHA SHAUANA BATISTA SANTANA

PORTO SEGURO

0206535

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

THIALA PEREIRA LORDELLO COSTA

LAURO DE FREITAS

0830152

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

MAÍRA VITÓRIA MOREIRA DOS SANTOS

SANTO AMARO

0830192

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

LUCAS NEIVA PEREGRINO

SIMÕES FILHO

0830194

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

PAULO RICARDO FRAGA FONSECA

SEABRA

0830195

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

SAIRON SANTOS RESSURREIÇÃO

JACOBINA

0830196

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

JÚLIO CÉZAR ARAÚJO BARRETO

IRECÊ

0830200

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 6.206, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.223348/2024-41, resolve:

Conceder pensão temporária a Ana Carolina Guerra Manssour Fraga, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Carlos Alberto Manssour Fraga, matrícula SIAPE nº 7377749, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/05/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348731, resolve:

Nº 2.351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA FIUZA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348732, resolve:

Nº 2.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUIZA DE SOUSA GIGLIO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348794, resolve:

Nº 2.353 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAX MELO DA SILVA, matrícula no 425142, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 29/07/2024.

Marcio Tancredi

Diretor-Geral em exercício
PORTARIA Nº 6.208, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.232273/2024-99, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Luiza Amalia Reis Argento, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Mauro Sergio Fernandes Argento, matrícula SIAPE nº 0372489, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/07/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.455, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.006131/2024-59, resolve:

Art. 1º Exonerar LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a contar de 29 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA Nº 947, DE 30 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

Karin Schuck Hemesath Mendes
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.080, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001362/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA DE FATIMA ZUMBA SEABRA, matrícula SIAPE nº 2043215, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Rede Nacional, FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 6.204, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.226211/2024-48, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Estela Castillo Castillo, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Yestin Esteban Arce Pomar, matrícula SIAPE nº 2087867, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.078, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001361/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar TACILA PIRES MEGA, matrícula SIAPE nº 1039999, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Articulação Estratégica, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Rede Nacional, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI nº 8.679, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, Seção 2, página. 34,

Onde se lê: "KARINA VINAGRE DE BRITO CAMPOS",

Leia-se: "KARINE VINAGRE DE BRITO CAMPOS".
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1504473, de 30 de julho de 2024, resolve:

Nº 1.083 - DISPENSAR a servidora ISAPHI MARLENE JARDIM ALVAREZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1475437, da função de Chefe da Divisão de Direitos Humanos e Políticas de Equidade (DIHPE) da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI) da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 1.084 - DESIGNAR a servidora HELYNA DEWES, Produtor Cultural, SIAPE 1756774, para exercer a função de Chefe da Divisão de Direitos Humanos e Políticas de Equidade (DIHPE) da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI) da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 1º de agosto de 2024.

Considerando o Despacho GR GR 1504766, de 30 de julho de 2024; resolve:

Nº 1.089 - NOMEAR a servidora ELENARA OLIVEIRA LAMI, Secretário Executivo, SIAPE 1568511, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade de Vida e Seleção de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 1º de agosto de 2024.

Franceli Brizolla
PORTARIA MEMP Nº 149, DE 30 DE JUlHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP:

I - Ordenador de Despesas

Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***20

Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, CPF: 536.***.***-32

II - Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***50

III - Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 63, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 729, DE 29 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MÔNICA CRUZ KAFER, matrícula no Siape nº 3041350, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 38.0012, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 6.210, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.230687/2024-83, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Cristina dos Santos Bastos, cônjuge do(a) ex-servidor(a) David Moraes Bastos, matrícula SIAPE nº 0366258, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/06/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS Nº 1.039, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Augusto José da Silva Rodrigues, classificado em 1º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31/10/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, seção 1, pág. 18, de 27/12/2021, referente a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente, código de vaga nº 0933489. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA SESAI/MS Nº 118, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar a servidora TÁVILA APARECIDA DE ASSIS GUIMARÃES, SIAPE 2246316, para exercer o encargo de Chefe Substituto da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0130, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, desta Secretaria de Saúde Indígena.

RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
PORTARIA Nº 2.355, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348317, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LISIBERTH LIMA COUTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

Marcio Tancredi

Diretor-Geral em exercício
PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Portaria CEFET-RJ nº 929, de 30 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do Artigo 6º, bem como os Artigos 8º e 10, da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 3º, 4º, 5º 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Decreto nº 11.246/2022, resolve:

Art. 1o - Designar, com fulcro no Artigo 8º, §2º e §3º da Lei nº 14.133/2021, os servidores relacionados abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais na respectiva unidade de lotação e sob a presidência do primeiro, comporem a comissão especial de contratação responsável pela Concorrência Eletrônica nº 90.026/2024:

I- André Gustavo Lima Lins - Matrícula SIAPE nº 1696579;

II- Igor Fellipe Boroto Thomaz do Carmo - Matrícula SIAPE nº 2177280;

III- Diego Machado do Nascimento - Matrícula SIAPE nº 2226820

Art. 2o - As designações em epígrafe terão caráter especial e valerão para a Concorrência Eletrônica nº 90.026/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GBR/UFRPE nº 820, de 29 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004887/2024-23, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE CAMARA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1811190, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/06/2024 a 26/06/2024, para realização de uma visita técnica na University of Bristol, Centre for Academic Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Decisão nº 2165/2024-DC-UFRPE, de 05/04/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Despacho Coaf S/N de 30 de Julho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000515/2024-02, autoriza o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico LEONARDO RIBEIRO DA SILVA TERRA, Chefe da Divisão de Intercâmbio Internacional, no período de 7 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do TENTACLE-South America Sub-regional Workshop on AML-CTF, na Cidade de Santiago, Chile.

RICARDO LIÁO
Portaria CERE/IFRS nº 174, de 30 de Julho de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Keila Marina Nicchelle, professora EBTT, Siape nº 1742845, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 173, de 30 de Julho de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPESAR a servidora Andréia Mesacasa, professora EBTT, Siape nº 1929014, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.046, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043391/2024-11, resolve:

Designar VALERIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, matrícula SIAPE nº 1348944, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Qualidade em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
Portaria SGP/MGI nº 7.972, de 17 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.020779/2024-76 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RUBENS ADERBAL PINTO RAMIRO, matrícula SIAPE nº 3383648, ocupante do emprego de Assistente de Administração - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Justiça Eleitoral - Estado do Paraná -137ª Zona Eleitoral de Maringá/PR, por prazo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Justiça Eleitoral - Estado do Paraná -137ª Zona Eleitoral de Maringá/PR - assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GAB/UFT nº 875, de 30 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CLARISSA DE SOUSA OLIVEIRA MCCOY até 29/09/2024, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS DO CAMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009540/2023-11).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 873, de 30 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 781 de 04/07/2024, publicada no DOU nº 128 de 05/07/2024, seção 2, página 44, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

Bernard Silva Araujo Wermuth De Carvalho

Analista de Tecnologia da Informação

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

3º

0900263

Vaga proveniente da vacância publicada no DOU pela portaria de nª 747 no dia 03 de julho de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 874, de 30 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

Gabriel Vitor Silva Barbosa

Analista de Tecnologia da Informação

Reitoria/Palmas

Ampla concorrência

5º

0900263

Vaga proveniente da vacância publicada no DOU pela portaria de nª 747 no dia 03 de julho de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.163274/2024-63, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCHEZAN ALBUQUERQUE TAVIEIRA, matrícula SiapeCad n° 01572430, para exercer o encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FCE-1.05.

WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 426, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA da função de Coordenadora de Articulação Federativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria UFCAT nº 767, de 30 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002463/2024-66, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, MARCELO VINICIUS COSTA AMORIM, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 12/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Psicologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/12/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria DGP-REI/IFRS nº 622, de 30 de Julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ADRIANA DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1552261, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível NS, Classe E, Padrão 406, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 10, §1º, II, da EC 103/19, (processo nº 23419.002944/2024-91); Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARC EMERIM
PortariaS IFRS S/N de 29 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 613 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ALESSANDRA EMANUELE TONIETTO, aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área QUÍMICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Feliz, código de vaga: 947239.

Nº 614 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) JULIA CRISTINA OLIVEIRA PAZINATO, aprovado(a) em 3º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área QUÍMICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga: 839229.

Nº 615 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) LEANDRO ESPÍNDOLA, aprovado(a) em 4º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área QUÍMICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 647651.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação destes atos no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CGBEN/MGI nº 8.191, de 22 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.053596/2024-82, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora JACQUELINE MEDEIROS DE LIMA, na condição de companheira do ex-anistiado político MOACYR DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1496272, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 2 de abril de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.768, de 29 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.055350/2024-45, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DARCY CARVALHO DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO LUCIO BRIGIDO DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***90**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 8.789, de 30 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.054250/2024-00, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELUSIMAR SANTANA DAS NEVES OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GREGORIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***52**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 8.724, de 29 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.044823/2024-89, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GUILHERME FARIAS DE ARAUJO, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de pessoal da Presidência da República, falecida em atividade, em 28 de maio de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.196, de 5 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.103923/2021-37, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DEIZI KARABIM MARINHO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor JOSE MARINHO CONSUELO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***85**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de janeiro de 1999, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro 2021, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 8.786, de 30 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.045998/2024-11, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANDREY SILVEIRA DA COSTA ARAUJO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional, falecida em atividade, em 28 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MinC nº 424, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, seção 2, página 5, que designou MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, onde se lê "da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Formação Artística e Cultural" leia-se "da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.037, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.040484/2024-85, resolve:

Nomear LUIS RICARDO BRUGGEMANN, matrícula SIAPE nº 1625245, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.033, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.042160/2024-81, resolve:

Designar LUISA TEIXEIRA PUPPIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1162825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Soluções Meteorológicas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.032, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042624/2024-50, resolve:

Dispensar CAIO CESAR SIMAO, matrícula SIAPE nº 1170379, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Certificação Fitossanitária, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.030, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041855/2024-46, resolve:

Designar KARINA PERES GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 32219, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 22 de julho de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.045, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042611/2024-81, resolve:

Designar PEDRO CARNEIRO ABREU, matrícula SIAPE nº 1175332, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Certificação Fitossanitária, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.044, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042425/2024-41, resolve:

Designar PEDRO CARNEIRO ABREU, matrícula SIAPE nº 1175332, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Programas Especiais de Exportação, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.043, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042467/2024-82, resolve:

Dispensar HILDER CARLOS NOROES ROLIM, matrícula SIAPE nº 1551941, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Programas Especiais de Exportação, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES