gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MASTERDOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/03/2024 e terminando em 20/03/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 07/2022. Objeto: prestação de serviços de tecnologia da informação para realizar a renovação de licenças de uso, contemplando suporte, evolução, manutenção e atualização do SOFTWARE HCL LOTUS NOTES. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor reajustado: R$ 60.830,00 (sessenta mil oitocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.39.010 - Manutenção de sistemas de informática - software. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Salvador/Ba 26 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.077175/2023-06 - Contrato de Doação 506/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 23/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho/PI, situada na AV. FREI SERAFIM, 1860, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

EMPRESA

A. I.

MULTA (R$)

SANTOS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

14152.023550/2021-19

795,95

JM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

14152.041731/2020-38

417,13

JM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

14152.041733/2020-27

289,44

JM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

14152.041732/2020-82

289,44

JM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

14152.041730/2020-93

723,59

SANTOS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

14152.023551/2021-55

1.586,13

PRODUTORA NOVA FORCA PIAUI S/A

14152.049230/2020-08

723,59

SIND DOS TRAB NA IND DA EXTRACAO DO SAL DE LUIZ CORREIA

14152.108170/2020-64

2.012,66

SIND DOS TRAB NA IND DA EXTRACAO DO SAL DE LUIZ CORREIA

14152.108169/2020-30

212,82

SIND DOS TRAB NA IND DA EXTRACAO DO SAL DE LUIZ CORREIA

14152.108168/2020-95

212,82

SIND DOS TRAB NA IND DA EXTRACAO DO SAL DE LUIZ CORREIA

14152.108167/2020-41

14,96

SIND DOS TRAB NA IND DA EXTRACAO DO SAL DE LUIZ CORREIA

14152.108166/2020-04

151.953,48

Em 23 de Outubro de 2023.

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE NDFC (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL)

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PI - SRTb/PI, sito Av. Frei Serafim, 1860 - Centro, Teresina/PI CEP: 64001-020, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP n. º 667 de 08 de novembro de 2021.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.

21.263.666.0001-02

14185.007343/2020-41

TERESINA/PI, Em 23 de fevereiro de 2024.

JULIANA SILVA COSTA

CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE DECISÃO DE NDFC (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL)

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PI - SRTb/PI, sito Av. Frei Serafim, 1860 - Centro, Teresina/PI CEP: 64001-020, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP n. º 667 de 08 de novembro de 2021.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

SANTOS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

15.071.326.0001-87

14185.003888/2021-69

PRODUTORA NOVA FORCA PIAUI S/A

02.266.035.0001-00

14185.008304/2020-61

JM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

10.329.901.0001-85

14185.006807/2020-00

RAIMUNDO AMORIM DE CARVALHO

07.582.644.0001-84

14185.018839/2020-40

SIND DOS TRAB NA IND DA EXTRACAO DO SAL DE LUIZ CORREIA

06.795.520.0001-14

14185.018753/2020-17

TERESINA/PI, Em 24 de outubro de 2024.

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO V2L7RR

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ANDREZA JULIETA DE S COIMBRA LTDA

14152.152791/2022-47

AI

22.407.835-6

15.540,71

ANDREZA JULIETA DE S COIMBRA LTDA

14152.140943/2022-69

AI

22.396.000-4

3.245,48

Em 25 de Outubro de 2023.

JULIANA SILVA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

Data de abertura: 15/03/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de medicamentos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 23 de fevereiro de 2023.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saude
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: Assunção & Lavor Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ nº 45.538.349/0001-10. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124000093202487. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação predial, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Alagoas e vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, Cabedelo - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEILSON DE ASSIS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 443034-44207-2024NE800106
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.003832/2023-94-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da apicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Goiás, Paraíba e no Distrito Federal, distribuídos em 8 (oito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 121/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/02/2024, seção 3, página 106 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 72 do Processo nº 59500.003832/2023-94-e. ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FORNECEDORES: BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001- 30, PARA OS ITENS 1, 2, 4, e 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 238.053,64 (duzentos e trinta e oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17, PARA OS ITENS 3, 5, e 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.451.325,06 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte cinco reais e seis centavos); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 88.978.242/0001-03, PARA O ITEM 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 895.579,60 (Oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 2.584.958,30 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078820/2023-08 - Termo de Cessão 520/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 802/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda, inscrito no CNPJ 05.773.229/0001-82, objetivando a prestação de serviços de aplicação de prova para obtenção da Nova Certificação RPPS, pelos servidores e gestores do IPASJM, conselheiros e membros do Comitê de Investimentos, no valor total de R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0011

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

PROTOCOLO 70237/23 - Processo Administrativo nº. 311/23

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/02/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 11/03/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 23 de fevereiro de 2024.

Luis Guilherme Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001746202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 05/2017 para esta Base Aérea.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GERALDO HABIB DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 120023-00001-2024NE800015
aviso de REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2023

O município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 059/2023, nos termos do Art. 71 da lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de empresa em Segurança e Medicina do Trabalho para coordenar e executar o Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional vigentes do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES As empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias após a publicação deste resultado para interposição de recursos.

Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2024

Kleber Medici da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023-DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 3.00000.191/2023 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04; Objeto: aquisição de mobiliários para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 15/12/2023 à 14/12/2024; Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01062, no valor de R$ 23.899,88 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023

Vinculado ao Processo n.º 3.00000.164/2023 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 15.077.663/0001-81; Objeto: aquisição de relógio de ponto eletrônico com biometria (facial ou digital) para controle de registro de frequência, compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, serviço de licença de software, treinamento e garantia técnica, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 06/12/2023 à 05/12/2024; Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01004, no valor de R$ 16.781,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais) e Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.122.0074.2021, Ação: 2021, Fonte 501, Natureza: 339040 ; Nota de Empenho: 2023NE01005, no valor de R$ 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais), Total do Contrato: R$ 43.301,00 (quarenta e três mil trezentos e um reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023; Signatários: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral em substituição na Defensoria Pública-Geral, Portaria n.° 511/2022 e Portaria n.º 1241/2023 pela contratante e VERIDIANA CRISTINA PAULINO pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023

Vinculado ao Processo n.º 3.00000.074/2023 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: H. M. DE ALMEIDA EIRELI-EPP, CNPJ: 23.425.740/0001-75; Objeto: aquisição de aparelhos de central de ar para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520/2002; Vigência: de 28/11/2023 à 27/11/2024. Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023; Valor do Contrato: R$ 32.460,00 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais). Signatários: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral em substituição na Defensoria Pública-Geral, Portaria n.° 511/2022 e Portaria n.º 1241/2023 pela contratante e HOMERO MONTEIRO DE ALMEIDA, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

Processo: 63425.000173/2024-32

No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O de 26/01/2024, página 17, Seção 3.

Onde se lê: CODEBA

Leia-se: CODEBA CNPJ n° 14.372.148/0001-61.
aviso DE Revogação

TERMO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo nº 08067.002776/2023-04.

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI/Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA), sob o CNPJ nº 00.059.311/0018-74, UG/Gestão: 194068, representada por seu Coordenador Regional GERDION SANTOS DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria n° 81, de 10 de abril de 2023, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve REVOGAR O TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 328/2022, SEI (6038918), celebrado com a empresa COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ n.º 35.962.061/0001-14, publicado no Diário Oficial da União n° 230, de 05/12/2023, Seção 3, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022. Data de Assinatura: 21/02/2024.

GERDION SANTOS DO NASCIMENTO

Coordenador Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160175

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64240.012671/2022-97.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 10.673.625/0001-78 - C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer 25% , do valor do contrato inicial. Vigência: 29/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442,90. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240198; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 169.884,40 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240201; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 234.426,40 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240205; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 982,60 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240206; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 500,20 (quinhentos reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25389.100078/2019-65.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.164,63. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Henrique Almeida Santos Ducheiko. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 ; Data da Assinatura: 16/02/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Henrique Almeida Santos Ducheiko, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 23104.034170/2021-68.

Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 09.03.2024 até 08.05.2025, condicionada à prorrogação de vigência do ted nº 9/2021/snfdt/mc/seesp); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4620645);. Vigência: 09/03/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.012,94. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022313/2023-10.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto valvado corrugado, patch inorgânico dacron e sistema ecmo adulto, infantil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 32.999,50. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.545.653/0001-42 - JK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 33.752/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0094, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO GUARDA CORPO DA PONTE DE GUARAPARI/ES, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA - SEMOP. Em que se sagrou vencedor a R&S CONSTRUÇÕES E METALÚRGICA EIRELI com o valor de R$ 29.850,00 (vinte nove mil e oitocentos e cinquenta reais) no LOTE ÚNICO.

Guarapari/ES, 23 de fevereiro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921585/2023-16.

Pregão Nº 147/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 37.536.540/0001-02 - CARLOS EDUARDO SILVA & MS LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 430.844,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022313/2023-10.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. Objeto: Aquisição de enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto valvado corrugado, patch inorgânico dacron e sistema ecmo adulto, infantil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 141.900,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000042.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição dos insumos empregados na fabricação de 100 (cem) unidades do equipamento rádio trc-1193 veicular, conforme encomenda do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex), por meio do termo de execução descentralizada (ted) nº 23-eme-017-00 transceptor veicular vhf (mallet)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 4.389.601,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.001113/2023-38. Contrato: 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: WM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.358.266/0001-20. Objeto: Aquisição de mobiliário. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 21/02/2024. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050000052, ND 449052. Valor global: R$ 43.806,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e seis reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Wanilda de Moraes Andrade - Representante Legal.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.069500/2023-59 - Termo de Cessão 465/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 15/09/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de midia fotografia, cinematografia produção em vídeo, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/02/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

Ismael Renato Costa de Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254223

Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, COM FORNECIMENTO DE PARTES E PEÇAS.

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00029748/2023-11e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: GOV. EDUARDO CAMPOS, SOLAR, PLANALTO, PLUTÃO, NETUNO, AZALEIAS, LÍRIOS E ORQUÍDEAS) ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 882795/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB . DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 23/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 08.666.201/0001-34 e 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40, encontram-se APTAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16045/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.485.357,70. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 23/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16048/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mt Comercial Medica Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 49.874,27. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Tavares Sampaio. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16058/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Cuprimine 250mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adriano Luis Freire Da Silva Processo N°: 0012011020796-4. Valor Global: R$ 39.835,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16015/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16059/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Ibrance 125mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Judite Rodrigues Ferreira Dos Santos Processo N°: 0823054-33.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 88.885,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16017/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16062/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Centerdata Análises De Sistemas E Serviços De Informática Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 11.900,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Adailton Pereira Pinto. Data Da Assinatura: 23/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16063/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Medshop Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 7.300,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Giovannetti Callou. Data Da Assinatura: 23/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16065/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Udilife Com Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 339,90. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walisney De Freitas Silva. Data Da Assinatura: 23/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Quarto Termo de Reajuste de Valor ao Contrato Nº 008.1/2021-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Especializada em Transparência Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundo. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-LTDA, CNPJ N° 23.792.525/0001-02. Valor mensal após o reajuste: R$ 2.217,91. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 3.00000.250/2022 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 40.708.647/0001-97; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SWITCH, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03 de 26 de abril de 2018, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; Vigência: de 11/10/2023 à 10/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022; Valor do Contrato: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais). Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1399/2022, de 25 de março de 2022 pela contratante e DANILO LESSA BERDARDINELI, pela contratada.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90028/2024 - UASG 927452

Contratação de serviços técnicos para desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação na modalidade de fábrica de software. PROC. 2023/26810/00052 - ATI. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.004/2024

Processo nº: 001.008.160124;

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.004/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e correlatos, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 11/03/2024 às 14:30h.

O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com.

Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Aline Obergaria Torres

Pregoeira
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RELOPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/02/2024 e terminando em 10/02/2025. Valor mensal: R$300,29. Valor Anual: R$3.603,48. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Salvador/Ba 26 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900/2023

Registro de Preços de Tecidos, Toalhas, Avental e Corda de Algodão.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/24

REGISTRO DE PREÇOS DE TRANSDUTOR PARA Detector Fetal, Manguito Pediátrico e Cabo para Sensor Oximetria.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE COMPRESSA APOSITO, Bandagem, Máscara Anestesia e Frasco para Aspiração.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Laboratório de Apoio - Exames de IGEs Específicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

NUP 63343.004079/2023-81; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023; UASG: 771100; OBJETO: Aquisição de terminais portáteis de rádio frequência e impressoras portáteis de etiquetas de códigos de barras para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA., Item: 1, Valor unitário: R$ 12.500,00, Quantidade: 05 un, Total do Fornecedor: R$ 62.500,00.

CMG CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Laura Cristiane Nascimento de Freitas. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 15/12/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Laura Cristiane Nascimento de Freitas, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: IDM ALIMENTOS LIGHT COMÉRCIO LTDA

OBJETO: Fornecimento de Refeição/Alimentação por meio de Marmitex, sob demanda, para atender os usuários CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Primária a Saúde - APS, setores vinculados SEMSA.

VALOR: R$ 48.400,00 - VIGÊNCIA: Até 31/12/2024

Código CidadES Contratações - TC/ES: 2023.040E0500002.02.0002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.491.913/0001-08 - CLINICA SUPERACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO 10.142/2023

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 13/03/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA VILA DOS PESCADORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br

Parelhas/RN, 23 de fevereiro de 2024

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação