gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21816/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

START FLORESTAL E ENERGIA LTDA, 30.682.995/0001-89, , FREVP00697222024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00727312024, 773-0; , FREVP00727332024, 773-0; , FREVP00732532024, 773-0; , FREVP00734182024, 773-0; , FREVP00734332024, 773-0; STELA DOS SANTOS DE ASSIS, ***.631.957-**, , FREVP00733512024, 773-0; TRANS T M TRANSPORTE LTDA, 04.657.766/0001-02, , FREVP00728542024, 773-0; SUELI DA SILVA CORREA, ***.719.438-**, , FREVP00731282024, 773-0; TLULE RENT A CAR LOCACOES LTDA, 19.023.097/0001-86, , FREVP00732002024, 773-0; TIAGO NERIS DA SILVA, ***.806.458-**, , FREVP00730162024, 773-0; TRANSPORTADORA DUDA VANZETTO LTDA, 13.512.635/0001-10, , FREVP00732932024, 773-0; TERRA VIVA CONSTRUTORA LTDA, 18.834.947/0001-63, , FREVP00733342024, 773-0; THIAGO FERNANDO DA SILVA GUECHONSKI, ***.534.571-**, , FREVP00734412024, 773-0; TAO CONSTRUTORA LTDA, 05.341.567/0001-45, , FREVP00734442024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00734582024, 773-0; , FREVP00735432024, 773-0; , FREVP00735562024, 773-0; , FREVP00739382024, 773-0; , FREVP00740012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Cleiton Henrique de Mendonça

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.904569/2022-88, pelo prazo de 09 meses e 12 dias.

Vigência: 17.05.2024 a 28.02.2025

Data da Assinatura: 31.07.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Jussara Braga Bastos

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.906262/2022-11, pelo prazo de 04 meses.

Vigência: 01.07.2024 a 31.12.2024

Data da Assinatura: 04.09.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Silvania Medina de Souza

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.903239/2022-75, pelo prazo de 03 meses.

Vigência: 01.10.2024 a 31.12.2024

Data da Assinatura: 05.09.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Vanessa de Souza Amaral

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.915593/2023-23, pelo prazo de 03 meses.

Vigência: 01.10.2024 a 31.12.2024

Data da Assinatura: 06.09.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Joseane Turquete Ferreira

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.923757/2022-13, pelo prazo de 03 meses e 04 dias.

Vigência: 27.09.2024 a 31.12.2024

Data da Assinatura: 06.09.2024

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Humberto Angelo Rates

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.924842/2022-91, pelo prazo de 03 meses.

Vigência: 01.10.2024 a 31.12.2024

Data da Assinatura: 06.09.2024
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas ao Contrato Nº 011/2019. PARTES: UFV/ CARL ZEISS DO BRASIL. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o reconhecimento de despesa, referente ao Contrato 011/2019, conforme autorização do Ordenador de Despesas nos documentos 1393732 e 1397501 do Processo 23114.910734/2024-01. PROCESSO Nº 23114.910734/2024-01. VALOR: R$ 11.949,43. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.903973/2024-04; Pregão SRP 90030/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições de eletrodomésticos e outros. Assinatura: 13/09/2024. Ata: 352/2024; Beneficiário: BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 00.130.087/0001-11; Item: 9; Valor: R$ 57.000,00. Ata: 353/2024; Beneficiário: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 08.403.769/0001-62; Item: 22; Valor: 61.800,00. Ata: 354/2024; Beneficiário: 16.809.684 CLEONE FERREIRA DOS SANTOS; CNPJ: 16.809.684/0001-07; Item: 20; Valor: 13.000,00. Ata: 355/2024; Beneficiário: CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA; CNPJ: 18.244.356/0001-36; Item: 13; Valor: 67.300,00. Ata: 356/2024; Beneficiário: D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO E SERVIÇOS; CNPJ: 18.587.458/0001-54; Item: 25; Valor: 40.000,00. Ata: 357/2024; Beneficiário: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 24.067.409/0001-93; Item: 19; Valor: 50.000,00. Ata: 358/2024; Beneficiário: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.926.189/0001-20; Item: 26; Valor: 14.628,00. Ata: 359/2024; Beneficiário: 37.395.740 JOSE CARLOS ROSSI; CNPJ: 37.395.740/0001-84; Item: 15; Valor: 67.000,00. Ata: 360/2024; Beneficiário: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 42.753.718/0001-07; Itens: 18 e 23; Valor: 82.630,00. Ata: 361/2024; Beneficiário: HIDERALDO GOMES TEIXEIRA; CNPJ: 44.066.276/0001-48; Item: 14; Valor: 33.950,00. Ata: 362/2024; Beneficiário: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 44.259.236/0001-12; Item: 21; Valor: 22.500,00. Ata: 363/2024; Beneficiário: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA; CNPJ: 45.309.056/0001-60; Item: 32; Valor: 42.590,00. Ata: 364/2024; Beneficiário: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Item: 12; Valor: 12.004,50. Ata: 366/2024; Beneficiário: EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA; CNPJ: 48.924.825/0001-29; Item: 10; Valor: 11.070,00. Ata: 368/2024; Beneficiário: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA; CNPJ: 50.456.480/0001-78; Item: 5; Valor: 63.181,00. Ata: 369/2024; Beneficiário: COMPASSO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 51.573.110/0001-83; Item: 1; Valor: 49.680,00. Ata: 370/2024; Beneficiário: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 52.390.100/0001-75; Item: 24; Valor: 20.650,00. Ata: 371/2024; Beneficiário: HYDROLUZ LTDA; CNPJ: 52.813.485/0001-36; Item: 11; Valor: 3.971,00. Ata: 372/2024; Beneficiário: 54.148.178 PALOMA CRISTINA DA SILVA BORGES; CNPJ: 54.148.178/0001-03; Item: 34; Valor: 31.000,00. Ata: 373/2024; Beneficiário: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 54.362.519/0001-49; Itens: 3, 4, 6, 17, 27 e 29; Valor: 342.110,00. Ata: 374/2024; Beneficiário: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ: 65.149.197/0002-51

Item: 30; Valor: 51.580,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EDITAL Nº 33/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Química. Edital de Seleção nº 39/2024 - Área: Gerenciamento Ambiental e Laboratório de Engenharia Química (23114.922261/2023-03).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Gustavo Alves Puiatti

8,54

1º

2- CAMPUS UFV - FLORESTAL.

2.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 42/2024 - Área: Matemática e Estatística (23114.907894/2024-64).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Deisiane Lopes Gonçalves

8,98

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ana Carolina Saliba Ribeiro Marra

8,38

2º

Aurélio de Aquino Araújo

8,35

3º

Janaine Geralda Mesquita Martins

7,49

4º

Augusto Meireles Vargas

7,36

5º

3- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.

3.1. Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 45/2024 - Área: Fisiologia Vegetal/Olericultura, para lecionar as disciplinas CBI 330 - Fisiologia Vegetal, AGR 443 - Produção de Olerícolas II e AGR 368 - Produção e Tecnologia de Sementes (23114.909496/2024-82).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Marcelo da Silva Maia

7,67

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL

PRORROGAÇÃO Nº 9/2024 - PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Nº 79/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 06 de fevereiro de 2025, do Edital de Concurso Público nº 79/2023, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em 02.02.2024, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2024, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.917320/2023-13.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.10.02-PMSIP/SEMED.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, celebra segundo termo aditivo aos contratos cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORFAM ILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)", nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº25/2012, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26/2013 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 04/2015 e RESOLUÇÃO nº 21/2021; Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de, aproximadamente, 25% item nº 25 (file de peixe), do quantitativo inicialmente contratado com a empresa: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, inscrita no CNPJ: 23.408.418/0001-38.Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves. Data de assinatura: 09 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO RESCISÃO CONTRATUAL aos contratos 2023.09.15.05.

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e as empresas SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; R. & C. MARTINS COMÉRCIO LTDA com CNPJ Nº. 18.175.732/0001-88, resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO dos Contratos nº 2023.09.15.05-PMSIP; 2023.09.15.04 e 2023.10.25.03, referente à fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange programas, como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA para o ano de 2023 oriundo do Processo Administrativo nº 1727/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023; Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Processo nº 23000.037996/2024-90

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 19/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Alexsandro do Nascimento Santos.

CONTRATADA: Suzani Cassiani.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria Individual Especialista Pedagógico na área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias para apoiar a Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM) nas ações relacionadas a Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, que reestrutura a Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM), no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 4 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Alexsandro do Nascimento Santos - Secretário de Educação Básica substituto; e Contratada: Suzani Cassiani.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Processo nº 23000.038037/2024-91

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 20/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Alexsandro do Nascimento Santos.

CONTRATADA: Marilena Bittar.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria Individual Especialista Pedagógico na área de Matemática e suas Tecnologias para apoiar a Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM) nas ações relacionadas a Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, que reestrutura a Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM), no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 4 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Alexsandro do Nascimento Santos - Secretário de Educação Básica substituto; e Contratada: Marilena Bittar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 03/2019, de prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota, incluindo abastecimento, troca de óleo e lavagem de veículos por meio de rede credenciada de postos de combustíveis e serviços, para atender os veículos oficiais pertencentes à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., CNPJ n° 25.165.749/0001-10. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 03/2019, por 60 (sessenta) dias, com início em 01/10/2024 e término em 29/11/2024, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, João Luís de Castro. Assinatura: em xx/09/2024. PGEA nº 20.02.0200.0001112/2024-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23000.027960/2018-50.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.287,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 605.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a M8 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.542.086/0001-38 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029 Data de Assinatura: 16/09/2024
EDITAL N° 69, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área PEDAGOGIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 18/09/2024 às 23h59min do dia 02/10/2024, conforme item 2 do Edital nº 69/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 69/2024, no período de 18 a 25 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 69/2024.

DANIEL ROTELLA COCCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação De Apoio Do Colégio Estadual São Pedro, localizada na AV. João Frencisco de Abreu S/N QD. 30 LOT. 09, Abreulândia-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.408/0001-17, por meio do pregoeiro Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/09/2024 às 08:00 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual São Pedro de Abreulândia-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 18 hs. Tel. (63) 9923833515 e através do e-mail: estadualsaopedro@ue.seduc.to.gov.br.

Abreulândia/TO, 13 de setembro de 2024.

Ana Paula Rigotti kirmess

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - UASG 540004

Processo nº 72031.007447/2023-58. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial (Concorrência 90002/2024). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Data da abertura da sessão: 06/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Disponibilização do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/05457283000119/2024/28 e https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo - Edifício Sede do Ministério do Turismo, Brasília/DF.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
Aviso De Chamamento Público nº 14/2024

Através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de laboratoriais, para atender as demandas do hospital municipal de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 16/09/2024 a 31/12/2024, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Informações através do Edital nº. 014/2024, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min.

Torixoréu-MT, 16 de setembro de 2024.

Lucas Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 124/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 71/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Medicina Clínica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA SENA

8,92

Aprovado(a)

1º lugar

Em 16 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 72/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Metrologia Industrial e Processos de Fabricação Mecânica I - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

BRENO CÂMARA CAVALCANTE

8,29

Aprovado(a)

1º lugar

Em 16 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Edital Nº 9/2024

ORIENTAÇÃO AOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS E MEI

A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para orientar sobre a atualização de cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET para os fins do art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e nos termos do parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.905, de 30 de janeiro de 2024, bem como do parágrafo único do artigo 142-C da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, incluído pela Portaria MTE nº 3.869, de 21 de dezembro de 2023.

Considerando que o DET deve ser aplicado a todos aqueles sujeitos à inspeção do trabalho, que tenham ou não empregado, em consonância com o §1º do Art. 11 do Decreto 10.854/2021, com as alterações dadas pelo Decreto 11.905/2024.

Considerando ainda que é princípio do DET a eliminação de formalidades e exigências desnecessárias ou superpostas, conforme inciso III do Art. 13 do Decreto 10.854/2021, com as alterações dadas pelo Decreto 11.905/2024.

Fica estabelecido que a atualização do cadastro de contatos no Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET é facultativa para os microempreendedores individuais - MEI e empregadores domésticos que não possuem empregados contratados e que não contrataram empregados nos últimos cinco anos.

Nas hipóteses abrangidas pelo presente Edital, o cadastro no DET será exigido no momento de um eventual procedimento fiscal em que a Inspeção do Trabalho identifique a necessidade de apresentação de documentos por parte do MEI ou empregador doméstico. Neste caso, o Auditor Fiscal do Trabalho orientará sobre o cadastro inicial, forma de acesso ao Sistema DET e envio da documentação requerida.

A qualquer tempo, as orientações previstas neste Edital poderão ser modificadas, no todo ou em parte, quer por decisão unilateral da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, quer por motivo de interesse público, sem que implique direitos ou reclamação de qualquer natureza.

O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação e não altera a obrigatoriedade de atualização de cadastro e utilização obrigatória do DET para as demais categorias de empregadores, mantendo-se o cronograma do EDITAL Nº 4/2024, publicado em 26 de abril de 2024.

Links de interesse: Portal Oficial do DET: < gov.br/domicilio-eletronico-trabalhista-det >

Acesso ao DET: < det.sit.trabalho.gov.br >

Acesso ao Manual do DET: < det.sit.trabalho.gov.br/manual/ >

LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 084/2023. OBJETO: Aquisições de Reagentes e Materiais para Laboratório de Análises Clínicas, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco/MG. CONTRATADAS:

Contrato nº 214/2024: Habx Comércio & Prestação de Serviços em Equipamentos de Hospitais e Laboratórios LTDA/ME - Valor Global: R$ 6.369,50;

Contrato nº 215/2024: Expansão Comércio de Produtos de Diagnósticos LTDA/EPP - Valor Global: R$ 3.840,00;

Contrato nº 216/2024: JN Diagnóstica - Valor Global: R$ 7.803,00;

Contrato nº 217/2024: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios LTDA/EPP - Valor Global: R$ 5.907,80;

Contrato nº 218/2024: A.C.L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA/EPP - Valor Global: R$ 784,63;

Contrato nº 219/2024: Geraes Diagnóstica LTDA - Valor Global: R$ 459,50;

Contrato nº 220/2024: Procela Participações EIRELI - Valor Global: R$ 15.630,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/08/2024. São Francisco/MG, 16 de Setembro de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: COOPERATIVA SUL - RIO GRAND. LATIC. LTDA COSULATI, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de CAPÃO DO LEÃO/RS, CNPJ 87.455.432/0002-56.

Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias. A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.002680/2021-12. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMBP

REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, publicado no DOU, no dia 03/09/2024, edição nº 170, seção 3, página 266, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.861.453,50 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 18/09/2024 até às 08h29min do dia 01/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 5B95CC2F4FE827192E86B8E4B8D56F1F65E38A2B.

Balneário Piçarras/SC, 16 de setembro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 014/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 2023/04.19.001 - SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do Município de Almerim/Fundo Municipal de Saúde, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.

Órgão Gerenciador da Ata: MUNICÍPIO DE ALMERIM/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

Empresa Vencedora: M. DE FREITAS GODINHO LTDA;

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 014/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 2023/04.19.001 - SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do Município de Almerim/Fundo Municipal de Saúde. Aquisição de insumos laboratoriais, para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, Maternidade São Domingos Sávio, Atenção Primária em saúde e manutenção das ações de Vigilância em Saúde.

Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 15, Decreto nº 9.488 de 30 de agosto de 2018 - altera o decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011

Autorização: Elza Vitorina da Silva Freitas - Secretária Executiva de Saúde.

Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.

Elza Vitorina da Silva Freitas

Secretária Executiva de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 11020.727189/2023-64.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 18/07/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.312,12. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 50600.017217/2019-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 37.593.779/0001-06 - RUDRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais por 122 (cento e vinte e dois) dias consecutivos, passando seus vencimentos para o dia de 30 de dezembro de 2024 e 28 de junho de 2025, respectivamente.. Vigência: 29/08/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 840367. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.951367/2023-50

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA VIGOR ALIMENTOS S.A.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vigor Alimentos S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em ciência e tecnologia de lácteos".

Valor: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.

Data de assinatura: 05/09/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do projeto); Emerson Paiva Inácio (Representante legal da empresa); Cesar Alejandro de Los Santos Llamas (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.914815/2024-15

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE, A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Instituto Tecnológico Vale.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Desgaste e tratamento térmico de aparelhos de mudança de via e de soldas críticas".

Valor: R$ 209.472,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais).

Vigência: 09/09/2024 - 09/09/2027.

Data de assinatura: 09/09/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do projeto); Amilton Sinatora (Representante Legal do ITV); Bruno Junqueira Victorasso (Representante legal do ITV); Ana Flávia Brant Mendes (Representante legal da Vale); Patrice Kassai Moreira Mazzoni (Representante legal da Vale).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.914377/2024-95

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE, a VALE S.A., a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Instituto Tecnológico Vale.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Indicadores de Qualidade para Trilos: Foco em trilhos produzidos com aços de baixa pegada de carbono".

Valor: R$78.720,00 (setenta e oito mil e setecentos e vinte reais).

Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2027 (trinta e seis meses).

Data de assinatura: 05/09/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Amilton Sinatora (Representante legal do ITV); Bruno Junqueira Victorasso (Representante legal do ITV); Ana Flávia Brant Mendes (Representante legal da Vale); Patrice Kassai Moreira Mazzoni (Representante legal da Vale); Luiz Henrique Dias Alves (Pesquisador Líder).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.913575/2024-31

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA AUTOMALOGICA SISTEMAS PARA AUTOMAÇÃO SA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Automalogica Sistemas Para Automação S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento e validação de um controlador central comercial de geração distribuída para simulação hardware in the loop utilizando RTDS".

Valor: R$ 17.282,99 (dezessete mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Vigência: 06/09/2024 a 06/12/2024.

Data de assinatura: 06/09/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Janaina Gonçalves de Oliveira (Coordenadora do projeto); Marcelo Barbosa Ferreira (Representante legal da empresa); Ricardo Cuono (Representante legal da empresa).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante PE COMERCIAL ELETRO LTDA, CNPJ 40.705.552/0001-10, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 13 de setembro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000840/2024-87. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.o 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.o 047/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de veículos automotores e utilitários para atender a demanda da Secretaria de Administração e de Saúde do Município de /PR, as empresas proponentes vencedoras: ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foi vencedora do item 05, com o valor global de R$ 1.115.200,00 , APPLAUSO VEÍCULOS LTDA foi vencedora dos itens 02 e 06, com o valor global de R$ 171.400,00, N2J VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA foi vencedora do item 01, com o valor global de R$ 269.800,00, L D COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 04, com o valor global de R$ 469.000,00 e ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA foi vencedora do item 07, com o valor global de R$ 165.400,00.

Mangueirinha, 16 de setembro de 2024.

ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: Infraeng Infraestrutura e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de Abastecimento de Água. Valor Global R$ 653.297,18. Assinatura: 16.09.2024. Vigência: 12 meses, Execução: 180 dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº 165/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR para as empresas remanescentes do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA, considerando o cancelamento de Ata De Registro De Preços nº. 07/2024. Empresas Remanescentes: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.929.973/0001-60, vencedora dos itens: 26, 27, 28, 32, 35, 40, 42, 52, 59, 62, 63, 67, 74, 82, 84, 85, 92, 93, 99, 100, 112, 118, 122, 130, 131, 133, 139, 151, 153, 154, 157, 162, 166, 171, 173, 181, 182, 183, 184, 185, 196, 197, 198, 207, 208, 213, 02, 06, 09, 17, 20, 44, 47, 58, 71, 76, 78, 81, 88, 89, 91, 105, 110, 111, 115, 116, 117, 132, 142, 143, 148, 155, 159, 176, 177, 187, 202, 205, 209, 127, 167, 192 e 193com o valor total de R$ 3.690.640,20 (três milhões seiscentos e noventa mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos) e J. LEVANDOSKI FERRAGENS, inscrita no CNPJ sob nº. 36.673.446/0001-24, vencedora dos itens: 11,12,102 e 103, com o valor total de R$ 175.215,20 (cento e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e vinte centavos).

Queimadas-BA, 16 de setembro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE Retificação

Processo n° 21199.001366/2024-81;

Retificação da Licitação Embrapa 02/2024; UASG 135029;

Mudança na data de abertura.

Objeto: Arrendamento de 384 hectares de área sem benfeitorias da estação experimental fazenda modelo de Ponta Grossa, PR, para a execução sob sua responsabilidade exclusiva de atividade de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme detalhamento no termo de referência (Anexo I), em consonância com o projeto de atividades a ser determinado pela Embrapa no plano de trabalho, modelo anexo IV. Sessão de abertura alterada para o dia: 01/10/2024 às 09h30: Local Embrapa Soja - Bloco 3 - Auditório: Rodovia Carlos João Strass, S/N, Distrito de Warta - Londrina, PR.

Edital disponível em www.embrapa.br/soja/licitacoes.

FÁBIO ALVARES DE OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 11020.731081/2022-95.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 03/10/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.468,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso de Licitação

Leilão nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 8/2024, PROCESSO 055/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-00.

Adolfo, 16 de setembro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. Edital: Podera ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/montesclaros. Tambem podera ser solicitado pelo telefone (38) 2103-4141 ou pelo e-mail: ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de venda: ate 07/10/2024 as 17:00 atraves do e-mail: ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br ou na Recepcao do Campus, no endereco: Rua Dois, n 300, Village do Lago I, Montes Claros/MG - CEP 39.404-058. Data e hora da sessao publica de selecao dos projetos: 08/10/2024 as 09h00 (Horario de Brasilia - DF) no mesmo endereco acima.

AUDREY HANDYARA BICALHO

Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 23072.210502/2020-51.

Dispensa. Nº 70/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.105,99. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.031/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.031/2024 - Processo Administrativo: 20241055820 - SEMPLA (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Roteador de borda de alta capacidade - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).

ABERTURA: 30/SETEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 16 de setembro de 2024.

Luciano Silva do Nascimento

Agente de Contratação