PORTARIA FUNARTE Nº 646, de 28 de agosto de 2024

Institui Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha de agentes da música brasileira que irão participar da Feira Internacional Womex 2024 no âmbito do Projeto Funarte Brasil Conexões Internacionais.

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional das Artes - FUNARTE, para realizar a curadoria para escolha dos integrantes da delegação brasileira que irá participar da Feira Internacional Womex 2024. A ação integra o Projeto Funarte Brasil Conexões Internacionais, que tem o propósito de conectar agentes artísticos brasileiros e de outros territórios culturais em ações internacionais que promovam o diálogo intercultural, a cooperação, a coprodução, o intercâmbio e a colaboração mútuas. No âmbito da Política Nacional das Artes, este projeto integra o PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ARTES, que pretende fortalecer a inserção das artes brasileiras nos diversos circuitos internacionais, por meio da articulação institucional junto a entidades, organismos e projetos internacionais.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por:

I - dois representantes da Diretoria de Música (DMUS), um dos quais o coordenará;

II - dois representantes da Diretoria de Fomento e Difusão Regional (DDIF);

III - um representante da Diretoria de Projetos (DPRO).

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho realizar a curadoria para escolha dos integrantes da delegação brasileira que participará da Feira Internacional Womex 2024, conforme estabelecido no Plano de Trabalho da proposta Transferegov n° 024026/2024.

Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário ou extraordinário, mediante convocação prévia do coordenador, a qualquer tempo.

§ 1º O quórum de reunião do Grupo do Trabalho é de 3 (três) membros.

§ 2º O(A) Coordenador(a) do Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas e representantes da Fundação Nacional de Artes ou de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões, com o propósito de contribuir com indicações de membros para integrar a delegação, a serem analisadas pelo GT.

§ 3º A Diretoria de Música prestará o apoio administrativo aos trabalhos do grupo.

Art. 5º Os documentos produzidos, concluídos e aprovados pelo Grupo de Trabalho, assim como o relatório de conclusão dos trabalhos, serão encaminhados à Presidenta da Funarte, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Portaria, para ciência e homologação.

Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 7º O Grupo de Trabalho operará em caráter temporário até o dia 15 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e de comum acordo entre os seus integrantes.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Fernandes Marighella