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EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02048.000024/2023-42, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO CPF/CNPJ Nº ***.648.092-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.955,58 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19609220/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de junho de 2024 e 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02047.000230/2024-43, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado FRANCO BIONOR DA SILVA DANTAS CPF/CNPJ Nº ***.526.344-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.072,60 (três mil setenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19568127/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de junho de 2024 e 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.015453/2021-99, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado SIDNEY JOSÉ DOS SANTOS DUARTE CPF/CNPJ Nº ***.694.608-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 65.515,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e quinze reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 7 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19609208/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de junho de 2024 e 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02048.001245/2023-38, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado ERLON CARVALHO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ Nº ***.492.512-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.368,93 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19609230/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de junho de 2024 e 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02048.001302/2023-89, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado VALDOIR DE JESUS CPF/CNPJ Nº ***.694.608-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.593,35 (seis mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19579949/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de junho de 2024 e 19 de agosto de 2024.
Edital nº 181/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ANDRISIO DE SOUZA COSTA - ME

09.289.705/0001-45

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10317431

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

211,88

10387089

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

10387090

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10387091

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10387092

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12025024

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

12025025

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

12025026

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

12025027

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

Data dos Cálculos: 02/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 177/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ANA CAROLINA CERQUEIRA CAVALCANTE -ME

10.420.763/0001-45

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10347604

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

206,27

92,75

762,76

10420445

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

199,45

92,75

755,94

10420446

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

192,64

92,75

749,13

10420447

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

185,82

92,75

742,31

10420448

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

179,56

92,75

736,05

12096819

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

174,83

92,75

731,32

12096820

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

171,82

92,75

728,31

12096821

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

169,68

92,75

726,17

12096822

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

167,55

92,75

724,04

12373178

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

165,05

92,75

721,54

12373179

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

160,69

92,75

717,18

12373180

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

154,38

92,75

710,87

12373181

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

144,69

92,75

701,18

14014762

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

133

92,75

689,49

Data dos Cálculos: 02/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 178/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

G M DA MOTA NETO

08.103.497/0001-85

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13020551

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

206,3

115,93

901,9

13020552

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

13020554

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

13913875

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

Data dos Cálculos: 02/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000615/2024-26.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a . Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 21000.001352/2021-95.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR aproximadamente 23,84% (vinte e três inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.677.465,84 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

INCLUIR, a partir da data de assinatura deste instrumento, o seguinte endereço nos locais de execução de serviço pela CONTRATADA:

- Edifício Soheste, localizado no SIG Quadra 2, Lotes 530 a 560 - CEP 70.610-420, em Brasília/DF.

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.713.663,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024

Processo 23064.036448/2024-06. Inexigibilidade 26/2024. Permitente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47. Permissionária: Centros Acadêmicos do Campus Toledo: Centro Acadêmico de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia - CAEBB, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.795.020/0001-64; Centro Acadêmico de Engenharia Civil - CAECI, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.786.181/0001-63; Centro Acadêmico de Engenharia Eletrônica - CAEE, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.141.703/0001-47; Diretório Acadêmico de Tecnologia em Sistemas para Internet e Engenharia da Computação - DATCOM, inscrito no CNPJ sob o nº. 53.194.409/0001-52. Objeto: Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de parte do imóvel da UTFPR - Campus Toledo (quarto andar do Bloco E), na fração de 74,05 m², contendo as benfeitorias e demais instalações. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Data de assinatura: 14/08/2024. Elder Elisandro Schemberge - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004899/2023-18.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos, pelo processo de repescagem. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 2.223,15. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905213. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. I - O aditamento do prazo de vigência do Convênio em 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 31/08/2025.

II - Substituição do Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.024318/2. Valor Total: R$ 11.080.782,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do Aterro Sanitário do Município de Tocantinópolis-TO, objeto do convênio nº 908540/2020 - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital.

A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de setembro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 3 de setembro de 2024.

Shirley Alves Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64283.003471/2022-47.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.358.040/0001-06 - LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do valor. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.027,20. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
Aviso de Credenciamento nº 5/2024

Lei nº 14.133/2021

Processo Administrativo n° 2024.06.044/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos oftálmicos e angiologia (cirurgia vascular), por demanda a cargo da Secretaria de Saúde, envio das proposta de preços: Início em: 06/09/2024 às 08:00 horas. Término em: 17/09/2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 17/09/2024 às 08:30 horas, na sala de sessões.

Informações: Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água, 4 de setembro de 2024.

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de contratação
Extrato de TERMO DE Dação

Especie: Termo de Dação SAIC nº 24500.24/0012-2. Processo nº 21173.000864/2024-03. Objeto: Dação em pagamento, feita pela DEVEDORA à CREDORA, de dívida líquida, certa e vencida, contraída em função de dano ao bem patrimonial nº 27003540000, uma TV 4K UHD 85" Sony XBR85X955G, Marca SONY, Modelo XBR-85X955. Dação em pagamento: Uma Smart TV TCL 85 P745 4K UHD Google TV Preto 85, Nova. Credora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Devedora: Senna Engenharia Ltda. (49.326.292/0001-46). Valor Total: R$ 6.788,07. Assinatura: 04/09/2024; Vigência: Não se aplica. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Stephanie Louise Buarque Silva Pimentel de Melo (Diretora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 154/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 26/2023. CONTRATADO: ORLINEY MACIEL GUIMARAES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 12/09/2024 a 11/09/2025. DATA E ASSINATURA: 02/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Orliney Maciel Guimaraes, contratado.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATANTE O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, inscrita no CNPJ: 04.215.993/0001-70 - CONTRATADA: C.R.G CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 14.936.115/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Passeio Público e Acessibilidade Para O Municipio de Vale de São Domingos-Mt Com Aquisição de Materiais e Serviços de Execução, Conforme Termo de Convenio nº 2132/2022 Entre A Governo do Estado de Mato Grosso Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - Sinfra e A Prefeitura Municipal de Vale de Sao Domingos-MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/09/2024 a 30/09/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2024

PARTÍCIPES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, MPT/SP e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT2. OBJETO: Conjugação de esforços entre o TRT-2ª REGIÃO e MPT/PRT 2ª REGIÃO, pela Coordigualdade e pela gerência do "Projeto Florir: semeando ações para o fim da violência contra a mulher", visando a construção, o desenvolvimento e a implementação de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da violência e do assédio com base no gênero e o fomento de protocolos para proteção e apoio à vítima no mundo do trabalho. DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, desde que haja interesse dos partícipes. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe da PRT 2ª Região e Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidenta do TRT 2ª Região. PGEA nº 20.02.0200.0001649/2024-19.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.295/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Daltiely Volpasso Rodrigues de Almeida ME, inscrito no CNPJ 20.747.099/0001-05, objetivando o fornecimento de pães, para a alimentação dos participantes do desfile cívico previsto na 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá no dia 07/09/2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0085

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.333/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 49.128.415 José Renato Gonçalves, inscrito no CNPJ 49.128.415/0001-34, objetivando a prestação de serviço de fabricação de letreiros coloridos em lona e em adesivo para auxiliar na divulgação e organização geral da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0084

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Estágio - PROEXT Nº 09/2024. Processo: 23249.039823.2024-01. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA (CNPJ: 00.820.295/0001-42). Objeto: concessão de estágio obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos oferecidos pela referida Instituição de Ensino Superior, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã e para o trabalho. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Extrato de Termo de Autorização de Uso de Área

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Área. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 01.775.542/0001-07, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área nº 05/2024, assinado em 12/08/2024, conforme Documento SEI (2020582), pertinente ao lote de terras nº 10-C-6/C, com área de 15.042,76 m², localizado na Rua Bambuzinho, s/nº, Gleba D2F, Bairro Distrito Industrial II, Área de Expansão do Distrito Industrial, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.003476/1996-00.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 18º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Inclui 1 posto para os serviços de limpeza, na Vara do trabalho de Águas Lindas de Goiás, a contar de 02/09/2024, passando o valor total estimado do contrato a ser fixado em R$ 17.512.138,90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 093/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 3.804,14 M² NA RUA VEREADOR FLÁVIO CORACINI, RUA GOIÁS, TRAVESSA N° 04, RUA ROBERTO COSTA E TRAVESSA N° 19, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo de R$ 403.121,23. Abertura: 20/09/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 4 de setembro de 2024.

Florença Thais Castro Borges

Agente de Contratação
aviso de registro de CHAPAS

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, em cumprimento ao artigo 16 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF1/RJ nº 133/2024), torna público que foi deferido o pedido de registro da chapa, que encontra-se abaixo relacionadas:

CHAPA Nº 01 NOME: "NÃO SOMOS CREF1 À TOA"

Membros Efetivos

Nº de Registro

Ernani Bevilaqua Contursi

CREF 000005-G/RJ

Alexandre Trindade Ramos

CREF 000106-G/RJ

Nina Barbosa Cruz

CREF 026564-G/RJ

George Francisco de Lima Telles

CREF 019585-G/RJ

Eloisa Vilela de Souza

CREF 028634-G/RJ

Ana Paula Ramos dos Santos

CREF 030775-G/RJ

Samara Falcão Jardim

CREF 007044-G/RJ

José Augusto Ferrari do Outeiro

CREF 004439-G/RJ

Iomar Feital de Oliveira

CREF 012212-G/RJ

Vitor Hugo Rodrigues Passos

CREF 047532-G/RJ

Bruno Gonçalves Sodré Brandão

CREF 026502-G/RJ

Renata Nogueira Marques

CREF 014515-G/RJ

Amanda Serafim Gomes

CREF 017168-G/RJ

Tatiana Cristina Lopes

CREF 044614-G/RJ

Bruno do Nascimento Rodrigues

CREF 005401-G/RJ

Rafael Valle Cancella

CREF 036383-G/RJ

Arcelio Ramos da Cruz

CREF 014064-G/RJ

Diego Gonçalves Marques

CREF 031648-G/RJ

Ana Cristina Barreto

CREF 000660-G/RJ

Ivone José Ivo

CREF 001587-G/RJ

Membros Suplentes

Nº de Registro

Cláudio Ferreira de Oliveira

CREF 003714-G/RJ

Andrea Teixeira Vilela Franca

CREF 012567-G/RJ

Luciano Ribeiro Gomes Neto

CREF 030756-G/RJ

Ana Paola dos Santos Caldas

CREF 001820-G/RJ

Alexandre da Motta Campanelli

CREF 001134-G/RJ

Clarisse Gomes Pereira

CREF 044243-G/RJ

Ana Paula Mayrink de Lucena

CREF 029446-G/RJ

Carlos Eduardo Perruci Faria

CREF 000185-G/RJ

Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2024.

Alceu Pinto Junior

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 04-030/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, Seção 3, página 124, formalizado com a permissionária VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S.A. inscrita no CNPJ 02.737.577/0001-06, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-423/PE, com Ocupação transversal no Km 94,36, para travessia de adutora, com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, tendo em vista a transferência de titularidade da ocupação para a COMPESA, inscrita no CNPJ 09.769.035/0001-64, conforme consta nos autos do processo 50604.003111/2013-70.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 publicado no D.O de 2024-08-26, Seção 3. onde se lê: apostilar o contrato administrativo 01.2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no MTE: pi0000176.2023, que abrange a categoria dos empregados de empresas de segurança, vigilância e serviços orgânicos de segurança do estado do Piauí. Leia-se: retificar o valor retroativo do termo de apostilamento

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23249.036600/2020-51.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís - centro histórico. Solicitado através do processo nº 23249.026672.2024-13.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.167,18. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280724658202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia (reparos e adaptações) em imóvel próprio da União para a instalação da unidade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém - DRFBEL . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA- APE DATA: 08/08/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DE PARCERIA TEM POR OBJETO O PROCESSO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO BALEIA ROSSI- EMENDA N° 355650320230002, PARA A APAE VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. VALOR: 100.000,00. Proc. Adm. n°:4031/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CANCELAMENTO CONTRATO Nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: KARLA COPETTI DIDONET. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. Torna-se sem efeito o extrato de contrato publicado no D.O.U. de 4 de setembro de 2024, Seção 3.
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca.

Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB.

O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com. Motivo: correção da linha 3 do texto da publicação do dia 02/09/24, seção 3, pagina 245.

Pedra Branca - PB, 2 de agosto de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.038098/2024-46.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Projeto de pesquisa e extensão para implementação de estratégias articuladas de assistência social e saúde para a operacionalização da portaria interministerial mds e ms nº 25/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Aviso de dispensa de Licitação nº 53/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 30 de agosto de 2024 a Dispensa de Licitação nº 53/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para a celebração de termo de colaboração entre o Município de Ponta Grossa e a Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa. CNPJ nº 78.599.651/0001-37. Valor Máximo: R$ 231.889,38. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 4 de setembro de 2024.

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - RP. Tipo: Menor Preço.

O Município de Carneirinho/MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para manutenção das comunidades rurais do Município de Carneirinho, por solicitação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 17 de setembro de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos ou através do endereço eletrônico: WWW.licitanet.com.br.

Carneirinho/MG, 4 de setembro de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Pregoeira.

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assistente Administrativo I.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Pedro Ducini Ramos Garcia, inscrito no CPF: 089.***.***-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11.291/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.034/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038550/2024-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 355, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Rodriguez Cruzata, inscrito no CPF: 066.***.***-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10841/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1890/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034920/2024-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64283.001999/2022-81.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 01/08/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.398,07. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL Nº 52, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Edital nº 47 de 16 de AGOSTO de 2024, DOU de 19/08/2024, Seção 3, pág. 78

Processo nº 23083.041182/2024-87

Área: Tecnologia da Construção

CLAS.

CANDIDATO

1º

TUYUKA CARVALHO LARA

2º

LUIZ ALAN COSTA DE ANDRADE

3º

PAULO SERGIO COSTA SOUSA

CESAR AGUSTO DA ROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.022581/2023-32. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Pedagógica Y Tecnológica de Colombia - UPTC. Objeto: O presente acordo específico tem por objetivo facilitar e promover o intercâmbio de estudantes de graduação, estudantes de graduação e/ ou acadêmicos UFMT e UPTC, a fim de contribuir para a formação integral dos estudantes da Universidade e facilitar a realização atividades com reconhecimento acadêmico nas universidades estrangeiras. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Enrique Vera Lopez, Reitor da UPTC.
EDITAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 81, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: Thatiana de Andrade Figueira; Área de Conhecimento: ANTROPOLOGIA/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA e áreas afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA

Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais
EDITAL Nº 1, DE 3 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentação em Educação Física, da Faculdade de Educação Física, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 19 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 22/07/2024, seção 3, página 71, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidata: Luana Carolina de Morais; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidata: Adeliana Cristina Siqueira Santos; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado Classificada.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentação Em Educação Física
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.016591/2024-40.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a IMPORTA BRASIL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 41/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 41/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.008543/2023-05.

João Pessoa-PB, 4 de setembro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECURSO - UASG 160069

Contratante: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXERCITO.

Contratado: 13.611.287/0001-38 - GLOBAL HOUSE EIRELI. Fundamento legal: inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Em virtude de terem sido frustradas as tentativas de notificações anteriores sendo a empresa de paradeiro incerto e não sabido, notifico o resultado do Processo Administrativo Sancionador nº 22.048, a decisão proferida no Despacho nº 22.134/1-COEx , de 25 de outubro de 2022, que imputou a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, orientado pelo artigo 4º da Norma Operacional nº 02/DIRAD/MP, de 17 de março de 2017, do MPOG e recomendado pelo Manual de Sanções Administrativas do TCU, para dosemetria da pena, com fundamento no item 22, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitem 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021-COLOG.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2024

Gen Div ADELSON ROBBI

Chefe
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 5/2024

PROCESSO DE DESPESA: Nº 1164/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 5/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTA CHAMADA.

Nos termos do disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, ADJUDICO e HOMOLOGO os vencedores da Chamada Pública nº 05/2024, a saber: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO DOS CARAJAS-COOPAJAR, inscrita no CNPJ: sob nº 30.903.464/0001-79, vencedor dos itens: 1; 2; 3; 5; 7; 8; 9; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18 e 19. Valor Global: R$ 915.816,84. Isaías Cordeiro de Oliveira - CPF: ***.170.544-** , vencedor do item 9. Valor Global: R$ 396,00.

Macaíba/RN, 3 de setembro de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Júnior

Secretário Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/BANT-CLBI/2023 Nº Processo: 67703.000316/2023-50. Tomada de Preços. nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de itens/serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a" c/c §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.661,63. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23085.007332/2022-41.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17 de outubro de 2024 até 17 de outubro de 2025. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 357.198,15, sendo o custo total estimado após aplicação do percentual de desconto, de R$ 356.840,95 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº 084/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 22.273.100/0001-24; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de Obra, Para Execução de Reforma No Estádio João Claudino da Silva, do Município de Marilena, Estado do Paraná; Valor Total: R$ 352.059,11 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Cinquenta e Nove Reais e Onze Centavos); Fonte de Recursos: 08.002.27.812.0013.1157.4.4.90.51 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO ESTÁDIO MUNICIPAL - OBRAS E INSTALAÇÕES - 467 - 1006 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERÊNCIA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA a execução será de 03 (três) meses, e a vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021, Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 3 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 084/2024

José Aparecido da Silva, Prefeito do Município de Marilena, Estado do Paraná, No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Por Lei. Fica adjudicado o resultado da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA Nº 3/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024, para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de Obra, Para Execução de Reforma No Estádio João Claudino da Silva, do Município de Marilena, Estado do Paraná, em favor da seguinte empresa: L.G. LOPES CONSTRUTORA LTDA; R$ 352.059,11 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS)

Marilena-PR, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito