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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 001.949/2024-1; b)Espécie: 6° TA ao CT nº 01/2019-AM, firmado em 23/01/2019, entre o TCU e a empresa Presta Serviços Técnicos Eireli.; c)Objeto: a prorrogação excepcional da vigência de 18/02/2024 a 17/08/2024 ou até que se conclua a licitação prevista no TC 023.057/2023-8, o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$85.042,44; f)NE: o 2024NE000207; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Gustavo Mendonça de Oliveira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 - TP 008/2023

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA EPP. Objeto: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA ROSA FREDERICA JOHNSON NO BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 31.01.2024. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1971 Obras e Instalações. Data de Assinatura: 31.01.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023

FORNECEDORA REGISTRADA VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob n.º 26.958.780/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 682.188,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e oito reais) Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 21 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00074/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.466,21. Leia-se: Valor Total: R$ 26.068,70.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado por seu Diretor de Administração e Finanças, MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR. CONTRATADA: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, inscrito no CNPJ/MF, 01.567.525/0001-76, representado por seu Diretor-Presidente, SILVIO DE MORAIS VIEIRA. INSTRUMENTO: Contrato Administrativo nº 740/2023-00. OBJETO: Serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados do DNIT/Sede. GESTOR: MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.322,40 (dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, Instrução Normativa nº 10, de 16/12/2022 e Instrução Normativa do SLU nº 89, de 23/09/2016. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/07/2024. Nº DO PROCESSO: 50600.047997/2022-94. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 140/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 140/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa ENIO RUDNEI PEREIRA DOS ANJOS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.386.529/0001-46, vencedora da licitação com o valor total de R$ 571.993,49 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 060/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 21 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA, CNPJ nº 45.101.334/0001-90, cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o Art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, Art. 2º da lei 9.784/1999 c/c Art. 1º, §2º e Art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo 50500.367350/2023-95, que apura as infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas, conforme noticiado nos autos dos processos 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358748/2023-31, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei.

RAFAEL CESAR SASSIOTTI PINTO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO ARAGUAINA LTDA, CNPJ Nº 25.014.689/0001-34 cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o Art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, Art. 2º da lei 9.784/1999 c/c Art. 1º, §2º e Art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo 50500.367367/2023-42, que apura as infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas, conforme noticiado nos autos dos processos 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358812/2023-83, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei.

FABIANO FONTES LOPES

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do Estatuto Social em vigor, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Ordinária desta entidade, que ocorrerá em sua sede, Rua Henrique Novaes, 190 - Botafogo - CEP 22081-050 - Rio de Janeiro-RJ ou local alternativo na mesma cidade, a depender do número de participantes em formato presencial, no dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), e por meio virtual (através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams), com primeira chamada às 09:30h e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 10:00h, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Apresentação e aprovação de Relatório Anual relativo ao exercício de 2023; 2) Apresentação e julgamento das contas do exercício de 2023 da CBTM, acompanhado do Balanço Financeiro e Patrimonial, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente; 3) Apresentação do calendário de atividades, plano estratégico, previsão orçamentária e das taxas de 2024; 4) Aprovação das alterações ao Estatuto Social da CBTM, em atendimento à Resolução DIREX/CPB nº. 01 de 15 de janeiro de 2024 e adequações ao Programa Gestão, Ética e Transparência do COB; 5) Aprovação do novo Código de Ética. As informações e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou serão publicados na Nota Oficial 024/2024, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos suporte ocorrerão em até 10 (dez) dias antes da AGO e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da Assembleia Geral.

As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral Ordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Alaor Gaspar Pinto Azevedo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 005/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Complementares e Continuados, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra para Apoio de Atividades junto a Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 05 de março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 21 de fevereiro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extratos Contratuais dos Contratos Nsº: 20240069-SESA e 20240070-SESA - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº PESRP 013/2023 - SESA - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 42.951.664/0001-86. Dotações Orçamentárias: 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Subelemento:3.3.90.30.48 (Medicamento);3.3.90.30.37 (Outros Materiais Médico Hospitalar); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20240069-SESA, com valor total de: R$ 284.557,22 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos); 02. PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/ 0001-71. Dotações Orçamentárias: 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Sub elemento: 3.3.90.30.48 (Medicamento); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20240070-SESA, com valor total de: R$ 27.434,10 (Vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Perfazendo o Valor Total dos Contratos de: R$ 311.991,32 (Trezentos e onze mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Contratante: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 19/02/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.19.001-SESA

Contratante: Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: NORD VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.975.511/0001-08. Valor: R$ 369.995,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2812.01-2023-SRP-PE. Prazos: 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE. Dotação: nº 11.02.10.301.0008.2.065; Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Contratante: Adriana Ferreira Gomes, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde. Contratado: NORD VEÍCULOS LTDA, Sra. Emanoela Saldanha Tabosa - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01-2024

Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kits Alimentícios (Macarrão, Sardinha e Pão de Coco) para Distribuição na Semana Santa, destinados as Famílias Carentes e conforme Lei Municipal Nº 840/2018, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Edital: 21/02/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 22/02/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.

Itapiúna-CE, 21 de fevereiro de 2024

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.02.01/2024

Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.05.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Pavimentação de Vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Leandro Fernandes Damásio. Milagres/CE, 20 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas 65, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Mecânica I (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luciano de Araujo

95,5

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Caroline Felipe Jango da Silva
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 0004615-34.2023.4.04.8001.

A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preços para aquisição de Fones de ouvido tipo Headset - Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Ata nº 3/2024 - Fornecedor: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ n° 35.858.504/0001-21 - Item 1 - Fones de Ouvido Tipo Headset com garantia on site de no mínimo 12 (doze) meses - Ampla concorrência (R$ 70,00 un); Item 2 - Fones de Ouvido Tipo Headset com garantia on site de no mínimo 12 (doze) meses - Cotas ME/EPP (R$ 70,00 un). Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 20/02/2023.

Fundamento: Lei n° 14.133/2021, da Lei nº 13.709/2018, do Decreto nº 11.462/2023, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024.

Cléverton Tosetto Amaral

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE ADESÃO

OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, celebrado entre a União e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Reali Andreola representando o Banco do Brasil, e Roberto Kern Gomes, representando a Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina. VIGÊNCIA: Atrelada ao Acordo de Cooperação Técnica e seus aditivos.

Gabriel Weiss Maciel Gerente de Recursos Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0003-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implementar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO — NR 7), Programa de Saúde do Trabalhador da FMCE, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095010500202325. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para supris as necessidades do 19bimtz. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160433-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000002. Objeto: Aquisição de Munhequeira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33

Contratante: União. Contratado: 851.630.319-53 - ROBERTA BORDIGNON MOCELIN. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 012023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp-m nos 12(doze) meses anteriores, sobre o valor anterior de R$ 17.117,17, passando a vigorar com o valor de R$ 16.549,48. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.968,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 002/2024.Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gramas da especie esmeralda para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de General Carneiro - MT.

Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais): Joao Paulo Fanini Douradinho Epp (24613818000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).

General Carneiro - MT, 16 de fevereiro de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0037/2023

Nº Processo: 08455.027710/2023-45

Pregão.

Nº 3/2023.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA.

Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,92.

Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079208619202357. Objeto: Nutrição Descartáveis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Brunop Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 153150-15236-2024NE080001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 32/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900942/2024-93.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 67.148.692/0001-90 - GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de zoxamida no controle da requeima do tomateiro e no míldio da videira", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de março de 2024 e termo final em 19 de setembro de 2024. Processo Nº 23134.000438.2024-53. Data de Assinatura: 19/02/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA - Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154378 SEI HCPA 23092.001596/2024-64- ANIMAL PARA PESQUISA - CAMUNDONGO C57

Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 88630413000281 R$3.327,10

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 20/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-srp

PROCESSO Nº 19/2024

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Data e horário de abertura: 07/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 07/03/2024 - a partir das 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Código registro TCE: E946394557D40371B7623AA36FEB25B9A201113A

Código de registro PNCP: 2024/20

Orleans - SC, 21 de fevereiro de 2024.

Jorge Luiz Koch

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

TIPO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024

Agente de Contratação do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE n.º 002/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo de outorgar área de propriedade do Município à empresa de Engenharia habilitada para construção de 190 (cento e noventa) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 16/05/2024 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Nova Ponte, 21 de fevereiro de 2024.

Simone Pereira Cunha

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 22 de fevereiro de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 049/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FRANCISCO JOSE DE SOUZA DE IRECE - ME- CNPJ Nº 28.925.639/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 114.171,85 (cento e quatorze mil centos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura 21/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 014/2023 - Contrato nº 050/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: EDILEUZA BRUNO DOS SANTOS - ME - CNPJ Nº 06.191.156/0001-83. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos do Município de Lapão. Valor global de R$ 103.436,35 (cento e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 21.02.2024. Vigência do contrato: 21.02.2024 a 31.12.2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2023 - Contrato nº 051/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: GERALDO QUITÉRIA DA SILVA, CPF: 876.724.305-30. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 32.430,40 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 21.02.2024. Vigência do contrato: 21.02.2024 a 31.12.2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2024 - Contrato nº 052/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: FRANCISCO BATISTA NERES, CPF: 022.555.805-00. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 56.542,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024.
EDITAL nº 204/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo TC 033.044/2015-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETO, CPF: 310.702.215-20, do Acórdão 3493/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 2/5/2023, proferido no processo TC 033.044/2015-5, por meio do qual o Tribunal declarou a nulidade da citação e de todos atos processuais subsequentes praticados em relação à empresa Paulo Ribeiro dos Santos-ME e ao empresário individual Paulo Ribeiro dos Santos, excluindo-os da relação de responsáveis condenados solidariamente em débito.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 25057.002811/2021-53.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI NO PERÍODO DE 10/11/2022 A 10/11/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,016645 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 59.560,54 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 60.551,93 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: Artigo 40 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.623,13. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo : TC- 036.852/2023-6; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 01/2020-Rep/RO, firmado em 10/02/2020, entre o TCU e a empresa FBX - Serviços de Segurança LTDA.; c)Objeto: prorrogação da vigência de 29/03/2024 a 28/03/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 287.370,48; f)NE: 2024NE000103; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Elias Ferreira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617000250202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, para manutenção de veículos em rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender os veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01, Lt. 17, 1 Andar - Ed. Gold Star, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 114639-11301-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação publicado no DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, página 13,

Onde se lê: ....14h do dia 29 de fevereiro de 2024;

Leia-se: 14h do dia 07 de março de 2024.

A alteração da data faz-se necessária para retificação do item: 4. DA FORMULAÇÃO DE LANCE subitem 4.3.1. do Apêndice do Edital do Pregão 10/2023, que passou a conter o seguinte teor:

"4.3.1" O Pregoeiro identificará os preços ofertados pelas ME/EPP participantes que sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) inferiores ao MAIOR preço, desde que a primeira colocada não seja uma ME/EPP.

As demais condições permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PA 131/23.

Menor preço global.

Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem destinados a alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal. Sessão de abertura: 05/03/24, às 9h. Local: na CPL. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: licitacao@uibai.ba.gov.br.

Uibaí/Ba, 22 de fevereiro de 2024.

Jarbas da Silva Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23088.005555/2022-44.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO. Objeto: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 003/2022. Com este aditivo o período total contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses e o valor da taxa de concessão será reajustado para R$ 278,31 (duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) mensais. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.250,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de penalidade

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, faz saber que o Técnico em Contabilidade Hudson Cleverlan Souza Ramalho, registro no CRC/SE nº 005747/O foi penalizado nos Processos Unificados nº 2022/000167 e Nº 2022/000168.

Penalidade: Suspensão do Exercício profissional por 6(seis) meses, de 21/02/2024 A 21/08/2024 e pena ética de Censura Publica, na forma do artigo 27, alínea d e g do DL 9295/46,c/c o item 20, alínea c do CEPC(NBC PG 01), por meio da Deliberações TRED/CFC nº 0233/2023 E 0234/2023, homologadas pelo CFC em 14/06/2023.

Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2024

Contador IONAS SANTOS MARIANO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1534/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL 2.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DO CRQ-V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas e especificações técnicas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 07/03/2024; LOTE 1 - HORA: 10h01; LOTE 2 - HORA: 11h01. LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.

Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: licitacoes@crqv.org.br.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024

Paulo Roberto Bello Fallavena

Presidente do CRQ-V
AVISO DE CANCELAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

Considerando o extrato de aviso de dispensa de licitação nº 9/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, página 209, seção 3, referente ao PAD nº 106/2021. Em observância ao Memorando Detec (0226666), correspondência eletrônica do SERPRO (0226664) e Despacho DLCC (0226990), determino o cancelamento da referida Dispensa de Licitação n° 09/2023.

Em 20 de fevereiro de 2024

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Cofen
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BARRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 05/03/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA

Em 21 de fevereiro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. LUCIANA VERONESE CORAZZA a partir de 20/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO AO CONTRATO Nº 02/2020. P.A. 0007374-13.2019.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção, com reposição de peças, do grupo gerador de energia instalado no prédio-sede deste Regional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2024. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 9.346,68. ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF4 e Sr. Fernando Garcia Cavada, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 19/02/2024 com a GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI;

Objeto: Inclusão de 01 (um) posto de vigilância diurno, na modalidade 12 x 36 horas, de segunda a domingo para a Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, a partir de 23 de fevereiro de 2024;

Alteração dos Anexos I (Conta Vinculada) e II (Distribuição de Postos) do T ermo de Contrato, que passam ter a forma dos Anexos I e II ao presente Aditamento.; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-EOF-2021/00069; Valor: R$ 42.140.484,08; Empenho: 2024 NE 185; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Em 07/03/24 às 9h. Objeto: pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do município. Menor preço global. Edital: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com, www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede, ou e-mail informado. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 21 de fevereiro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 06/03/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 21 de fevereiro de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão de disputa de preços 04/03/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca, Bahia, 21 de Fevereiro de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 008/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 007/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 009/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38, Valor Global do contrato: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

BANCO DO BRASIL Nº 1038844

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.02/2024, "Eletrônico", A contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 23/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 8:30 horas, início da sessão dia 12/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br.

Ibirapitanga, 21 de fevereiro de 2024

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90001/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustível para os veículos automotores, máquinas, tratores agrícolas, além de equipamentos de limpeza e conservação de vegetação como roçadeiras, motosserras e afins do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/02/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 21/02/2024. Sérgio Maynart de Carvalho - Sec. Municipal de Administração

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90004-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares e correlatos para atender aos alunos da Rede de Educação do Município de Maragojipe-BA. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 22/02/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:06/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:21/02/2024. Ana Claudia Batista Barbosa Andrade - Secretária de Educação

Valnicio Armede Ribeiro

Prefeito