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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 139/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. DATA: 29/12/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de capacitação para os trabalhadores do sistema único de assistência social - SUAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.500,00, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 8430/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE:Convenio n 948282-2023, N Processo 21000.046075/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 668.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000476, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF: ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 947416-2023, n. Processo 21000.076805/2023-07, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-PR, CNPJ 95.422.911/0001-13, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 429.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000437, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MOISEIS BRANCO DA SILVA CPF: ***.142.989-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64575.002327/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 24.249.629/0001-38 - S.C.M SERVICOS MEDICOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 001/2023,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2022

CONTRATADA: VERTICE TECH - SOLUÇÕES AVANÇADAS EM TECNOLOGIA - CNPJ: 25.211.142/0001-29

OBJETO: Prestação de serviços de Fornecimento de Infraestrutura Híbrida de TI com Suporte Técnico - VALOR: R$ 51.270,00 (cinquenta e um mil duzentos e setenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (de 04/01/2024 a 03/01/2025).

Vitória/ES, 03 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

Presidente - CREFITO 15.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para Instalação de subestação particular, para aumento de carga de energia elétrica para Parque esportivo, com Recursos provenientes da Transferência Especial, Plano de Ação 09032023-031129, Programa: 09032023, Emenda Parlamentar nº 2023 37930005 - Lasier Martins. Contratante: O Município. Contratado: Sonnental Comércio de Painéis Solares Ltda, CNPJ nº 30.081.600/0001-92. Valor: R$ 107.951,90. Vigência: 15/01/2024 a 14/04/2024. Assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/20230-CP

A Presidente de licitação, comunica aos interessados que licitação na modalidade Chamada Pública no 003/2023/CP, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de produtores rurais que possuam DAP de pessoa física, DAP de grupos Formais (cooperativas e associações) e DAP de grupos informais, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, o qual atende os alunos da Rede Pública de Ensino deste município, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 18/01/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 26/01/2024 ás 09h:00m duvidas pelo email:cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

PregoeirA/PMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024, DE 12 de janeiro de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 - CRESS/RO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de novembro de 2023, N° 217, Seção 3.

Considerando a desistência dos (as) candidatos (as) Alexandra Dantas da Silva, 710.834.xxx-72, 1º; Artemis Sena Pimenta, 716.349.xxx-53, 2º; Fernanda dos Santos Maciel Subtil, 005.722.xxx-08, 3º; Rosângela Lopes de Freitas, 816.338.xxx-87, 4º; Daniel Costa Nogueira Lopes, 344.589.xxx-90, 5º; Helen de Jesus Félix, 002.008.xxx-48, 6º; Jorgineth Maria Nogueira Batista, 348.823.xxx-91, 7º; Suely Passos de Souza, 113.419.xxx-78, 8º, conforme Portaria Nº 001/2024, de 15 de janeiro de 2024.

resolve:

Convocar a candidata aprovada, Cleide Marculino Medeiros, 408.947.xxx-87, 9°, para o exercício do cargo de Agente Fiscal - Nível Superior do CRESS 23ª Região, obedecendo a ordem de classificação, sob o regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Laura Cristina Anastácio Rodrigues

Conselheira-Presidenta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Encerramento de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.

Objeto: encerramento do Acordo de Colaboração Técnica que previa o afastamento do servidor SÁLVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE no 3142840, lotado no Setor de Tecnologia da Informação do IFPA - Campus Parauapebas, para prestar colaboração técnica na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da UFNT, sob tutoria da UFT.

Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore no exercício da Reitoria da UFNT e Fabrício Medeiros Alhos - Diretor Executivo do IFPA.

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EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942038-2023, N. Processo 21000.050339/2023-21, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG, CNPJ 18.385.120/0001-10, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 727.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 668.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000204, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARINALVA FERREIRA CPF: ***.522.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 221201/2023-SEMED/PMG, TOMADA DE PREÇOS nº 211201/2023, partes: Secretaria Municipal de Educação E SOARES FILHO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Cnpj: º 47.192.808/0001-81. Objeto a CONSTRUÇÃO MISTA DA ESCOLA SANTINO TORRES 10(DEZ) SALAS, RIO MARARU - POLO MARARU - MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. Vigência: Será de acordo com o cronograma físico e financeiro. Valor contratual R$955.538,00(novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais, setenta e nove centavos) Dot. Orç: unid. Orç.: Órgão: 05 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Unidade orçamentária: 05.01 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Ação: 12.361.0021.1.040.0000 - construção de unidades escolares -30%,Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944883-2023, N Processo 21000.066961/2023-51, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA-MG, CNPJ 18.338.228/0001-51, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 502.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 501.375,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: REINALDO MANOEL DE OLIVEIRA CPF: ***.545.476-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 21000.082294/2020-10.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTRUA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.991,86. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico PMF nº 1/2024

Processo PMF nº 001/2024. Exclusivo ME ou EPP exceto os itens 8, 10, 25 que terá Ampla Concorrência. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.044.478,71.

Acolhimento das Propostas: de 15/01/2024 às 13h a 26/01/2024 às 08h. Sessão: 26/01/2024, às 08h30 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 1/2024

Processo FMSF nº 001/2024. Exclusivo ME ou EPP. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos (Farmácia Básicas) para o Município. Valor máximo aceitável: R$ 739.882,00.

Acolhimento das Propostas: de 15/01/2024 às 13h a 26/01/2024 às 08h. Sessão: 26/10/2024, às 14h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942104-2023, N. Processo 21000.050709/2023-21, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 905.209,51, Valor de Contrapartida: R$ 103.009,51, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 802.200,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800501, Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO CPF: ***.736.994-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPPDS/PPG Nº 3/2023

O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG Nº 03/2023 - Processo SEI nº 23114.912988/2023-74, referente ao Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado "Avaliação dos Resultados do PDHC", na condição de APOIO TÉCNICO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. O Edital visa selecionar 3 (três) bolsistas para compor a equipe de pesquisa do referido projeto por um período de 4 (quatro) meses. Serão admitidas inscrições durante o período de 01 a 12 de março de 2023. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https: https://www.ippds.ufv.br/?page_id=21567.

RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 043/2023. PARTES: UFV/ LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 043/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria, mediante a alteração da Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA. PRAZO: 11 de abril de 2024, com término final em 12 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.901763/2023-92. VALOR: R$ 74.675,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA, o Sr. Aldenir Sgarbossa, Presidente e o Sr. Liang Shi, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954068/2023, Nº Processo: 08016028196202334, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 05929042000125, Objeto: Implementação/Ampliação da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor por todo o Pará., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000238, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000239, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 3052000149, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES CPF nº ***.525.762-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00588.000667/2021-91.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.352,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940814-2023, N. Processo 21000.033559/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO-RS, CNPJ 92.410.521/0001-35, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas para o Municipio de Novo Barreiro/RS., Valor Total: R$ 264.375,98, Valor de Contrapartida: R$ 73.375,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800533, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217330, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO CPF: ***.326.760-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 947408-2023, n. Processo 21000.076770/2023-06, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, CNPJ 95.422.986/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 578.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.830,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 573.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000430, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA CPF: ***.186.889-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158398

Nº Processo: 23411.024571/2023-06.

Dispensa Nº 255/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.

Contratado: 11.218.779/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para oferta de alimentação escolar aos alunos do ifpr - campus paranavaí através do programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 91.057,78. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no ramo de construção civil para prestação de serviços na modalidade de homem-hora para atender às diversas secretarias do Município de Jequeri. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa: Fabio de Paiva Mendes, inscrita no CNPJ Nº 11.572.736/0001-50, no Valor Total de R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 12 de janeiro de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942139-2023, N. Processo 21000.050731/2023-71, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO-PB, CNPJ 08.999.708/0001-00, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Nazarezinho-PB, Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800344, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BATISTA VALE CPF: ***.877.724-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 247.264,50.

Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249001

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-180506. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): S L DE OLIVEIRA COMERCIO. OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de móveis planejados para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos.VALOR TOTAL: R$ 124.460,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249002

ORIGEM.: PREGÃO Nº 9.2023-010301. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) necessários para realização das atividades da câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 135.892,06 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249003

CONTRATO Nº: 20249003. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-270205. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de diversos derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes) e gás liquefeito (glp 13kg) para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 95.325,00 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249004

ORIGEM.: PREGÃO Nº 9.2023-280206. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: registro de preço para eventual locação de transportes (veiculo, lancha e motocicleta) para atender as necessidades de deslocamento dos vereadores e colaboradores da câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 107.820,00 (cento e sete mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 64575.002327/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 27.488.917/0001-33 - VIRTURI CENTRO CLINICO DA MULHER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940810-2023, N. Processo 21000.033598/2023-98, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-RS, CNPJ 87.613.097/0001-96, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 260.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.860,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.039,19, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800156, Valor: R$ 199.039,19, PTRES: 217330, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JEANCARLO HUNHOFF CPF: ***.891.500-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009.

Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do dia 14 de dezembro de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30 a 03 de janeiro de 2024 das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 8 e 14. Valor total do credenciamento: R$ 683.812,38 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 655.924,38 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens 09, 10, 25, 26, 30 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).

Os itens 7, 11, 13 e 16 não tiveram propostas cadastradas.

Fica, então, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 12 de janeiro de 2024.

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 085/2023. REGISTRO DE PREÇO: Nº 036/2023. Objeto: "Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar Das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches de Alto Paraguai - MT". Empresas vencedoras valor total: R$ 341.119,05 (trezentos e quarenta e um mil e cento e dezenove reais e cinco centavos): Tulio Marcelo de Souza 01589212169 Cnpj: 27.231.221/0001-27 com os lotes: 19, 20, 22, 23 e 28 no valor total de R$ 216.712,50 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Mantovani Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 47.609.068/0001-36 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 124.406,55 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Alto Paraguai - MT, 12 de janeiro de 2024.

Wisley Ribeiro Do Amaral

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0410477866532755

Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942333-2023, N. Processo 21000.053258/2023-83, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MACAJUBA-BA, CNPJ 13.810.841/0001-06, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 267.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 268,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 267.400,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800386, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO PAMPONET DE SOUSA CPF: ***.608.345-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 395/2020.

Nº Processo: 08620.006494/2020-01.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Revisar os valores do contrato 395/2020, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.774,72. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL Nº 5/2024SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM).

Período de Inscrições: 15/02/2024 a 16/02/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

EDGAR APARECIDO SANCHES

Pró-Reitor Em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942799-2023, N. Processo 21000.033298/2023-17, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA-RS, CNPJ 88.225.149/0001-10, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 226.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800078, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA CPF: ***.881.190-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 64575.002327/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 34.049.281/0001-99 - ANGIORALLE - MEDICINA VASCULAR E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas - TO conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor Global R$: 492.500,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) brutos. Base Legal: Tomada de Preços nº 001/2023 e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO

9° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: sétima parcela do repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. R$ 50.954,73 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO

10° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: encargos referente repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. R$ 18.752,12 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO

11° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: nona parcela do repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. R$ 31.148,58 (trinta e um mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Despacho de 9 de janeiro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 222/2023

CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023

Homologo nos termos do artigo 43 inciso VI, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e adjudico o objeto do certame para os proponentes: JHONATA MITSUJI YAJI, itens 02, 08, 11; ROBERTO KIYOSHI YAJI, itens 02, 08, 11; HELIO MATSUSHI SEKIYA, itens 02, 08, 16; ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO AZUL, itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 32; ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI - AUAB, itens 25, 33; APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, itens 26, 27, 31, conforme o parecer da Comissão Municipal de Licitações.

Alex Peramo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Edital de Licitação nº 001/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de um Caminhão Caçamba. Cadastramento das Propostas: 26/01/2024 até às 08h. Sessão: 26/01/2024 às 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, site citado acima e www.valeverde.rs.gov.br.

Informações: e-mail licitacoes@valeverde.rs.gov.br.

CARLOS GUSTAVO SCHUCH

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944896-2023, N Processo 21000.067086/2023-25, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO-PR, CNPJ 76.460.526/0001-16, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 614.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 232.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS BONI CPF: ***.491.029-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí torna sem efeito a publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 918349/2021, publicada no DOU-Edição Nº 238 de 15/12/2023 - Pág. 173.

Antônia Maria de Sousa Leal

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003088/2023-17

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1206.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO: conclusão da ponte de Concreto sobre o Rio São Domingos em Buritis/MG. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.691.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Célio Jacinto de Abreu, CPF nº ***.905.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945295-2023, N. Processo 21000.068231/2023-95, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL-PR, CNPJ 76.105.626/0001-24, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PATRIK MAGARI CPF: ***.420.589-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944887-2023, N Processo 21000.066963/2023-41, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JABORANDI-SP, CNPJ 52.382.702/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 537.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SILVIO VAZ DE ALMEIDA CPF: ***.370.318-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940847-2023, N. Processo 21000.033266/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-RS, CNPJ 01.612.292/0001-86, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - RS, Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800086, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NILTON JOSE VALENTINI CPF: ***.012.350-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942349-2023, N. Processo 21000.053267/2023-74, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO-SP, CNPJ 45.699.626/0001-76, Objeto: A aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Campos do Jordao/Sao Paulo, Valor Total: R$ 447.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 429.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800207, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCELO PADOVAN CPF: ***.680.458-**.
Aviso de ADJUDICAÇÃOPregão Presencial nº 10/2023

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referentes ao Pregão Presencial n.º 010/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B), proveniente do Processo Administrativo nº 300005697/2023-PG-3.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

G.L COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. (CNPJ nº 21.205.147/0001-98) sagrou-se a detentora da melhor proposta comercial para ambos os lotes licitados, no valor global de R$ 3.577.140,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil e cento e quarenta reais);

CONSIDERANDO o resultado das diligências realizadas pela Comissão de Licitação;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247 de 29 de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 7762 de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos válidos quanto ao objeto do referido Pregão Presencial, resolve:

I - ADJUDICAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal nº 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa adjudicada seja convocada para a entrega de amostras dos produtos ofertados, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 12 de janeiro de 2.024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Pregoeiro

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247672

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Analisadores de Processo e Instrumentos de Laboratório

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 94427.002759/2020-49.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/01/2024 a 12/01/2025 e a supressão da prestação dos serviços para a unidade Campus Baixada do Sol. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, na Cláusula Segunda e item 13.3 da Cláusula Décima Terceira do Contrato Original. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910,71. Cobertura Orçamentária :2024NE000003 e 2024NE000004 Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Edinaldo Cruz Nascimento (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 191201/2023-SEMED/PMG, PREGAO PRESENCIAL nº 141201/2023, partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ e C DOS S. DE BRITO COMERCIO & TRANSPORTE, inscrita no CNPJ Nº 27.996.243/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA "TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS", NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. Vigência: Será de 365 dias. Valor contratual R$420.729,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e vinte e nove reais)

Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá, Unid. Orçamentária: 02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Projeto de Atividade: 04.122.0004.2.027.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Serviços Terceiro - Pessoa Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257050

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25062.001332/2021-41.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.947,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO de Convênio

Espécie: Prorrogação de ofício O prazo de vigência do instrumento Convênio nº 5.221.00/2021, regido pela Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, fica prorrogado, de ofício, com base no art. 27, inciso VI; passando o término do dia 04/05/2024 para o dia 29/06/2024. As demais cláusulas estão ratificadas. Penedo-AL, 09/01/2024. Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. Processo nº 59550.001695/2021-04-e.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-FMAS/2023

Na matéria publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2024, Edição: 6, Seção: 3, Página: 267

Onde se lê: [..] CONTRATO Nº035/2023-FMAS, CONTRATO Nº036/2023-FMAS, CONTRATO Nº037/2023-FMAS, CONTRATO Nº040/2023-FMAS

Leia-se: [..] CONTRATO Nº001/2024-FMAS, CONTRATO Nº002/2024-FMAS, CONTRATO Nº003/2024-FMAS, CONTRATO Nº004/2024-FMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200384

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 08485.001429/2017-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato nº 07/2019 - sr/pf/rr, estimados atualmente em r$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais, para r$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor estimado em r$ 230.391,12 (duzentos e trinta mil trezentos e noventa e um reais e doze centavos) à serem pagos à contratada.. Vigência: 25/04/2019 a 03/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.391,12. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº.20/2024

Concorrência Eletrônica Nº. 01/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia. Contratado: Chaves Construtora E Locadora De Maquinas Ltda. CNPJ Nº. 08.569.476/0001-50. Objeto: Prorrogação da Vigência Contrato Nº.20/2023. Firmado em 28/02/2023, de 31/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura do termo: 22/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 1/2023

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas - To conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo declarada vencedora a empresa: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90.

Francisco Rodrigues

Prefeito
AVISO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 5/2023

A Comissão de Licitação em razão de item 7.7 do edital que dispõe sobre: Quando todas as empresas forem inabilitadas ou tiverem suas propostas desclassificadas, a CPL poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas de suas irregularidades, conforme prevê o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei N. 8.666/93. Senso assim a CPL, convoca as empresas INTERCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº24.164.922/0001-00 e PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 29.479.935/0001-84 que teve seus preços aprovados na Tomada de Preços TP005/2023 para a apresentação da documentação pertinente à habilitação, denominados como Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo, listadas no item 1.7-c do Termo de Referência, a entrega está marcada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 15h00m.

Abadiânia, 9 de janeiro de 2.024.

Franciely Almeida Prado

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 948647-2023, n. Processo 21000.080914/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO-SC, CNPJ 01.612.812/0001-50, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.805,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 123.195,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000491, Valor: R$ 123.195,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DALVIR LUIZ LUDWIG CPF: ***.204.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 941694-2023, N. Processo 21000.047270/2023-59, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 361.912,88, Valor de Contrapartida: R$ 3.787,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 358.125,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800180, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF: ***.629.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945506-2023, N. Processo 21000.064637/2023-07, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JANDIRA-SP, CNPJ 46.522.991/0001-73, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 415.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000217, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: HENRI HAJIME SATO CPF: ***.323.988-**.
EDITAL Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2344, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 82, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"2º lugar: Leandro Augusto Borges Uma"

Leia-se:

"2º lugar: Leandro Augusto Borges Lima"

Processo: 23072.260200/2023-76

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2316, de 06/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 81, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"1º lugar: Thales Vilels Lelo"

Leia-se:

"1º lugar: Thales Vilela Lelo"

Processo: 23072.260158/2023-93

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG