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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Nº do processo SEI: 00027.005105/2023-51. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna público que em relação à distribuição dos itens 07, 08, 09 e 10 no Termo de Referência e no Edital houve a necessidade de adequações nos quantitativos de modo a atender os limites fixados em lei para o tratamento diferenciado de Microempresas e Empresas de pequeno porte (Art. 48, III da Lei 123/2006). Assim, onde se lê item 07 - quantidade 286, leia-se 287. Onde se lê item 08 - quantidade 96, leia-se 95. Onde se lê item 09 - quantidade 286, leia-se 287. Onde se lê item 10 - quantidade 96, leia-se 95. Logo, deve-se atentar para o valor total do item que também será alterado. As modificações destacadas já foram devidamente reproduzidas na página referente ao procedimento no sistema comprasgov.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 26.610,00.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: LUCIANO CORREA DA MAIA

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 13.300,00

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: LUCAS GRIEBELER SANDI

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS

VALOR: R$ 29.412,00

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: ADSON RIVELINO DA SILVA CAPILÉ

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: CORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 7.880,00.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: GEOVANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 8.780,00.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: MIRIAM FERREIRA FELICIANO MAROLLA

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2024

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preços, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico: www.pncp.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pela Lei Municipal n.º 701/23, pela Lei Federal n.º 8.987/95, pela Lei Federal n.º 9.074/95, pela Lei Federal n.º 11.445/07, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 23 de abril de 2024

Halan Jefferson Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: LEANDRO MACHOVSKI - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 15.748,00.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: LEANDRO MACHOVSKI

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 2.350,00.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: LEONARDO JIRICO DE OSTI

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 27.358,59.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: LENILSO LUIS DA SILVA

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 21.531,67.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: VANDERLEI SCARDOVELLI

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 18.625,24

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: ANDRE FELIPE ESTEVAM DE LIMA

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: VANESSA V. A. DA SILVA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

VALOR: R$ 6.079,00.

PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.

DESPESA:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000

ASSINANTES

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: VANESSA VIEIRA ANDRADE DA SILVA

Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de março de 2024.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato no 01/2020, firmado em 15/04/2024, com a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ: 07.797.967/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 23/04/2024 a 23/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 05/2020; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.56.00.00.00.00 (serviços de Tecnologia de Informação); Valor Anual: R$ 9.370,16 (nove mil e trezentos e setenta reais e dezesseis centavos). Cuiabá-MT, 16 de abril de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 389298

Dispensa de Licitação nº 05/2024 - processo 2023.48.1806.38977, que trata da contratação de Exames e Vacinas para 06 cavalos.

Fornecedor: Luís Felipe Darde Ribeiro - CPF nº 610.065.130.00 - valor do contrato R$ 1.320,00. Nelson Garcia. Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 06/2024-SMS X COOPERATIVA DE TRANSPORTE GLOBAL LTDA, CNPJ n° 27.994.584/0001-14; Fund: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/2023 realizada pelo consórcio CONSANE - P.A 10745/2023; Objeto: Locação de veículo. Valor: R$ 2.500.020,00. Prazo de vigência de 12 meses.

Dt. Ass: 13/03/2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 17/2024-SMS X SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, CNPJ n° 05.266.324/0003-51; Fund: PE 147/2023- P.A 8733/2023; Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo B, do subgrupo A2 e A3, serviço de coleta, transporte, descontaminação e disposição final de lâmpadas em geral. Valor: R$ 186.768,24. Prazo de vigência de 12 meses.

Dt. Ass: 11/03/2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 29/2024- SMS X AGIL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.874.169/0001-02; Fund.: PE 167/2023-P.A. 9896/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliário (Estante em aço). Vl: R$ 2.800,00.

Dt. Ass: 16/04/2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. Saúde
Extrato de termo aditivo

ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 17/2023- SMS X MACOTE CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ n° 13.632.136/0001-66; Fund.: Credenciamento 09/2022-P.A. 1276/2023; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 23/03/2024. Vl: R$ 10.200,00.

Dt. Ass: 22/03/2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. Saúde
extrato de termo aditivo

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190089

ORIGEM: CONTRATO nº 20190089

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-003SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: S A A SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI.

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Faruk Salmen, Quadra 02, Lote 03, Loteamento Porto Seguro, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: $ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2020.

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ R$ 586.278,00 (Quinhentos oitenta e seis mil, duzentos setenta e oito reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 812.556,00 ( Oitocentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: 843.345,84 ( Oitocentos e quarenta e três mil, trezentos quarenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 1.110.676,92 (Um milhão, cento e dez mil, seiscentos setenta e seis reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 1.378.008,00 (Um milhão, trezentos setenta e oito mil, oito reais).

Valor aditado no 5º TAC: R$ 267.331,08 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um real e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 13 de março de 2019 a 13 de março de 2025. DATA DO ADITIVO: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.035/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17.232/2023

CHAVE: YO05-4E03-BM80-VYML

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ARKETON ENGENHARIA, CNPJ N° 29.459.001/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.118.046,36 (Um milhão, cento e dezoito mil, quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777

Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Arketon Engenharia - Anna Carolyne Gomes Alves

Data da Assinatura: 11 de abril de 2024. João Pessoa, 11 de abril 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP. Maria América Assis de Castro. Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
extrato de Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 1/2024

Partes: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio das SECRETARIAS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, sediada na Avenida Jerônimo, s/nº, Ed. Clodomir Milet, 3º andar, Calhau, nesta cidade, representada por seu Secretário, Aparício Bandeira Filho, e de SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.354.500/0001-08, sediada na v. Castelinho, S/N - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65036-283, neste ato representada por seu Secretário, Maurício Ribeiro Martins, e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, inscrito no CNPJ sob o número 06.217.954/0001-37 e endereço Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, nº 533 Centro, CEP 65590-000, no município de Barrerinhas/MA, por meio do Prefeito Municipal, Amílcar Gonçalves Rocha, todos em conjunto doravante designados PARTÍCIPES, resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso Ambiental que se regerá conforme as disposições abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO: I: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes para dar cumprimento às condições indicadas na Autorização para o Licenciamento Ambiental (ALA) nº: 13/2023- GR2/ICMBio, oriundo do Processo no: 02123.001024/2021- 58, em trâmite no INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), mitigando, assim, potenciais impactos oriundos da operação da ponte sobre o Rio Preguiças. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES: A) - Constituem-se obrigações da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA: Constituem-se obrigações da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/MA: Constituem-se obrigações da PREFEITURA DE BARREIRINHAS: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: O presente Termo de Compromisso não envolve a transferência de recursos, cabendo a cada partícipe disponibilizar recursos materiais e/ou humanos próprios de acordo com sua participação. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até que todas as obrigações previstas sejam cumpridas, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, mediante termo aditivo e entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, do Estado e do Município, sendo contado a partir da última publicação. DATA DA ASSINATURA: São Luís - MA, 16 de ABRIL de 2024. ASSINATURAS: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA APARÍCIO BANDEIRA FILHO - Secretário de Estado; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS - Secretário de Estado; MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA - Prefeito; ARQUIVAMENTO NA UNIDADE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-UGCC/SINFRA. Maria José Mendes Vieira. Gestora de Contratos e Convênios-UGCC/SINFRA
Aviso de Homologação e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 8/24

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 08/24 foi adjudicado às empresas: "Sertvarejo Licitações Ltda ME" os itens nº 01, 13, 18, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 37 40, 42, 48, 71, 77, 98, 99, 102, 114, 119, 120 e 146, no valor total de R$129.873,84; "RHC Produtos e Serviços Ltda" os itens nº 02, 05, 08, 10, 11, 12, 16, 19, 31, 36, 38, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 76, 81, 86, 89, 91, 93, 100, 104, 105, 111, 112, 113, 118, 123, 129, 132, 140, 145 e 153, no valor total de R$76.310,55; "Contrata Com. de Produtos em geral Ltda" os itens nº 03, 25, 41, 96, 117, 137, 141, 142 e 151, no valor total de R$38.321,06; "Casa da Sogra Com. Varejista Ltda" os itens nº 04, 07, 14, 15, 22, 32, 34, 39, 43, 49, 53, 54, 56, 57, 62, 68, 69, 78, 85, 88, 90, 94, 95, 101, 106, 109, 124, 126, 127, 135, 138, 139, 143, 147, 148, 152 e 157, no valor total de R$127.569,66; "Fast Clean distribuidora Ltda" os itens nº 06 e 09, no valor total de R$29.842,54; "Ultra Prod. de Limpeza ltda EPP" os itens nº 17, 23, 103, 107, 110, 121, 125 e 134, no valor total de R$104.119,17 "Bioflexx Industrial e Comercial Ltda" o item nº 24, no valor total de R$29.196,20; "Douglas Donizetti Bernini" os itens nº 28, 92, 155 e 156, no valor total de R$9.864,90; "Infraeasy Soluções Ltda" o item nº51, no valor total de R$8.351,64; "Peronti Suplementos industriais Ltda" os itens nº 72, 73, 74, 115 e 116, no valor total de R$1.177,83; "Lucas Pavan Sincos 43674588811" os itens nº 75, 97, 108, 122, 131 e 133, no valor total de R$76.650,18; "Hidrodomi do Brasil Ind.e Com.Ltda" o item nº 128, no valor total de R$9.523,00; "Novac Industria Química Ltda" o item nº 130, no valor total de R$14.980,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens nº 64, 65, 67, 70, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 136, 144, 149, 150 e 154, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 08/24, objetivando aquisição de material de limpeza e higienização para várias Secretarias do Município.

Batatais, 18 de abril de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

Aviso de Homologação e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 17/24

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 17/24 foi adjudicado à empresa: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Me o lote nº 1, no valor total de R$23.200,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 17/24, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias secretarias.

Batatais, 18 de abril de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO de Dispensa Eletrônica nº 90005/2024

Aquisição de 70 (setenta) headsets (fones), estilo de uso mono auricular, design ajustável para uso sobre a cabeça, com microfone cancelador de ruído, versão modular com conexão direta ao telefone, 70 (setenta) espumas para microfones de boca e 70 (setenta) espumas auriculares. Abertura: 30/04/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.

Mara Emília Novaes Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM}

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de medicamentos a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Dispensários das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Guaíra - PR, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 03/05/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 03/05/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 03/05/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, em 18 de abril de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira/Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025001052202483. Objeto: Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico, laboratorial, odontológico e de fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160454-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI nº 261/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigia para as Unidades do SENAI de Barra do Piraí, Valença e Caxias.

Data de abertura: 03/05/2024 às 11h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 47/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil e Ferragens em atendimento as unidades SENAI e SESI. Data de abertura: 03/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTIGOS PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$668.658,20. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Maio de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 15 de abril de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 039/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 18 de abril de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Aquisição de trator agrícola, visando cessão de uso a pequenos e médios produtores rurais do Município, conforme Convênio/Mapa nº 941919/2023 - Transferegov.br nº 032876/2023 - Plano de Trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$300.000,00- ABERTURA: 13h15min do dia 13/05/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 11 de abril de 2024.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/23 - Pregão Eletrônico nº 134/23 - Processo Administrativo nº 21022/23 - Objeto: Registro de preços de Balcões Térmicos Mistos e Bebedouros Industriais para a Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº 33/24 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 34/24 - MAGNA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ata de Registro de Preços nº 35/24 - INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/23 - Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preços nº 38/24 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos) e Ata de Registro de Preço nº 39/24 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 257/23 - Processo Administrativo nº 31628/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de BALANÇA DIGITAL para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 26/24 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., Lotes 1 e 2, no valor total de R$ 5.625,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 20/03/2024; - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023

PROCESSO Nº 4.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF

EMPRESA VENCEDORA: PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA.

NOTA FINAL (NF): 91,40 (noventa e um inteiros e quarenta centésimos) pontos.

VALOR GLOBAL: R$ 3.387.351,24 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 18 de abril de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 906227/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo nº. 252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente.

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência, no período de 23 de maio 2024 a 19 de setembro de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execução, no período de 29 de abril de 2024 a 27 de julho de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.

Assinatura do Contrato em 18/01/2024, PROCESSO Nº 252/ 2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/ 2022, PROCESSO ADITIVO N° 2547 /2024.

Boa Esperança/ES, 18 de abril de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 - Centro, faz saber que se acha disponível:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

- Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AV. JOSÉ RUGINE, BAIRRO GUAÇUZAL, PILAR DO SUL/SP. Abertura da sala de disputa às 08h30min do dia 13 de maio de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

- Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AV. JOSÉ RUGINE, BAIRRO GUAÇUZAL, PILAR DO SUL/SP. Abertura da sala de disputa às 10h00min do dia 13 de maio de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ .

Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 - Licitações.

Pilar do Sul - SP, 18 de abril de 2024.

Marco Aurélio Soares

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 040/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS P13 E P45, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/05/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 18 de abril de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA de Licitação

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001044/2024-10 Espécie: Termo de Dispensa de Licitação (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 18/04/2024; firmado com GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de SEGURO para o veículo Mercedes Benz, placas IYR8169, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender aos eventuais sinistros, dando continuidade à apolice de seguro vigente, com cobertura para incêndio, raio e explosão, colisão e demais eventos, danos materiais a terceiros, para-brisas e janelas, além de assistência 24 horas nacional e serviço de táxi para passageiros. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral. O valor total é de R$ 4.691,18 (quatro mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Porto Alegre, 18 de abril de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90008/2024

Processo SEI Nº 476910.000941/2024-14.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1- Água mineral sem gás - bombona de 20 litros, fornecidas em regime de comodato; LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 25/04/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 13/05/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 15/05/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada, resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018, PROCESSO SEI Nº 476910.000965/2024-65. Empresa Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para fazer constar a alteração do nome da CONTRATADA, a qual passa a denominar-se PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Vigência: findando-se em 04 de agosto de 2024. Porto Alegre, 24 de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2024/SEMOSP

PROCESSO NRº. 624/2024

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 001/2024, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nr.º 624/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em iluminação pública, para prolongamento de rede elétrica com substituição de braços e luminárias, nos Distritos de; Vitória da União, Alto Guarajús e Rondolândia e na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Federal, Plano de Ação nº 09032023-2-041755/2023, por intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no valor de R$ 300.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.183.286,76, no valor total estimado de R$ 1.483.286,76 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 08/05/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail cpl@corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia001-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia001-2024)

Corumbiara-RO, 18 de abril de 2024

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 58/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024:

1 - Departamento de Análise Geoambiental (GAG)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Topografia.

Classificação: Sonia Maria Alves Costa (1° lugar), Ruan Vargas (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2024

PROCESSO Nº 71/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de fraldas geriátricas. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 10 de maio de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 10 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 9/2024 -

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Empresas/Laboratórios de Próteses Dentárias, para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias da tabela SIGTAP, subgrupo 01- Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico. Forma de organização: 07- OPM em odontologia. Nomes: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível, com valores de remuneração pela Tabela de Procedimentos do SUS, acrescidos de complemento orçamentário-financeiro oriundo do Recurso Orçamentário do Tesouro (ROT) da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 19 de Abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Resumo de Edital

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (2ª VERSÃO)

Registro de preço para aquisição de indicador biológico.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico Nº 15/2024

Torna público o Proc. 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 015/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947338/2023. Retificação de data de Sessão: 10/05/2024 às 13h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.

Santa Bárbara do Tugúrio, MG, 5 de abril de 2024.

Vinicius da Silva Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000005921-8. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotivos modelo VAN EXECUTIVA e 05 (cinco) veículos modelo SEDAN HÍBRIDO ano de fabricação e modelo 2024/2024 (ano em curso ou superior), de fabricação nacional ou estrangeira, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira / Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 012/2024, a seguinte empresa: Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria LTDA, CNPJ: 49.460.435/0001-08, total: R$ 322.831,50. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão.

Lagoa Santa, MG, 16 de abril de 2024.

Patrícia Sibely D'Avelar

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Leandro Henrique Batista Almeida

Secretário Municipal de Bem Estar Social

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de SaúdeInterino
Extrato de apostilamento

2° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 24/03/2024 a 30/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Extrato de apostilamento

4° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 31/03/2024 a 06/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023

Município de Lagoa Santa/MG e 22.727.774 Marcos Jose Catarina - CNPJ n° 22.727.774/0001-51; 51.152.294 Ana Paula Almeida Marchesotti - CNPJ n° 51.152.294/0001-08. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para seleção de projetos audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17152/2023. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO De registro de preços

ATA RP 025/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F Dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36; Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e Servicos Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições conveniadas, setores e projetos das secretarias municipais Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor: R$ 1.342.835,20. Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10260-2024-ata-rp-025-2024