gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADOS DE JULGAMENTOSCHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 1: Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2172411581335557

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 4: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica, espacial, defesa ou outra. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8618964145934325

Em 5 de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.12.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: suspensão da execução até 30/09/2024 com reflexos nos prazos contratuais; Fundamento Legal: artigo 8º, § único c/c artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/07/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 25380.000513/2024-08.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da ementa e preâmbulo do contrato nº 79/2024 documento 4011067.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.055,34. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 21/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 07/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral, que serão utilizados na construção, manutenção e conservação das instalações e espaços públicos municipais. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Felipe Augusto Silva CNPJ: 37.086.206/0001-96. Valor: R$ 452.386,50. ATA RP Nº 40/2024; Hugo César Vieira CNPJ: 27.389.193/0001-70. Valor: R$ 763.752,80. ATA RP Nº 41/2024; Lilian Bernardes Santos Mosinho CNPJ: 42.516.875/0001-90. Valor: 210.627,00. ATA RP Nº 39/2024; Madeireira Cedro Ltda CNPJ: 00.347.510/0001-30. Valor: R$1.933.787,30. ATA RP Nº 43/2024; Real Negócios Ltda CNPJ: 97.542.434/0001-55. Valor: 30.874,50. ATA RP Nº 37/2024; Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda CNPJ: 18.299.027/0001-92. Valor: R$26.700,00. ATA RP Nº 38/2024; Sunshine Luz do Sol Ltda CNPJ: 40.055.353/0001-03. Valor: R$357.808,50. ATA RP Nº 42/2024. Data da assinatura: 26.06.2024. Vigência: 12 meses.

Processo Licitatório nº 26/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 12/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de itens de artesanatos, destinados a utilização das diversas oficinas desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: 6.657,43. ATA RP Nº 33/2024; Futura Distribuidora e serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Valor: R$ 6.179,10. ATA RP Nº 34/2024; Invictus Soluções integradas Ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor: 428,60. ATA RP Nº 35/2024; Vigineski e Reis Artesanatos Ltda CNPJ: 21.263.474/0001-04. Valor: R$ 1.851,22. ATA RP Nº 36/2024. Data da assinatura: 26.06.2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 29/24

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos da parte hidráulica, elétrica, pintura e outros destinados ao atendimento de diversos setores da municipalidade pelo período de 12 meses.. Abertura das propostas: as 09:00 do dia 25 de julho de 2024. Disputa 09:00 do dia 25/07/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 5 de julho de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 22/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024, que tem como objeto: Registro de Preço - contratação de parques infantis, placas orientadora e cestas de lixo em tubos de aço carbono redondo. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho
EDITAL de convocação

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 21/2024 - contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços necessários para estruturação de um viveiro de mudas e sistema de irrigação no município de Lapão - BA. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
avisos

DISPENSA nº 22/2024

Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 022/2024 DISPENSA nº 022/2024. Objeto: Prestação de serviços de decoração de eventos.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa CG DECORACAO HOTELARIA E COMUNICACAO LTDA (54.487.621/0001-70), com o valor total julgado de R$ 41.935,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 22 de maio de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito

DISPENSA nº 28/2024

Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 028/2024 DISPENSA nº 028/2024. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em Simões.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa CG DECORACAO HOTELARIA E COMUNICACAO LTDA (54.487.621/0001-70), com o valor total julgado de R$ 56.620,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 7 de junho de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90032 2024

Processo nº 48086.001881/2024-95

Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de impressão de Cartilhas de Educação Ambiental a ser distribuída à população dos municípios onde está sendo executado o Mapeamento de Risco Geológico à Escorregamentos e Enchentes, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

NOME TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCÕES GRAFICAS LTDA

CNPJ: 17.615.848/0001-28

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1,61

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 161.000,00

Homologado em 05.07.24

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 57/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.310/24 - OBJETO: Pavimentação, contenção e drenagem na travessa Maria Claudia neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 26/24 - VALOR DE R$ 1.340.000,00 (Um milhão e trezentos e quarenta mil reais) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de julho de 2024. Carapicuíba, 05 de julho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PA032305/2024.

Comunica aos interessados que adjudicou e homologou o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município, em favor das empresas: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001-20 no valor total de R$ 141.000,00 referente ao Item 01. ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ nº 32.238.774/0001-41 nos valores totais de R$ 3.540,00 e R$ 1.905,00, referente aos Itens 02 e 08, respectivamente. YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ nº 34.909.753/0001-36 nos valores totais de R$ 1.560,00, R$ 1.180,00 e R$ 1.500,00, referente aos Itens 03, 10 e 11, respectivamente. PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA - CNPJ nº 26.252.119/0001-45 nos valores totais de R$ 800,00 e R$ 3.400,00, referente aos Itens 04 e 09, respectivamente. C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 33.627.444/0001-00 nos valores totais de R$ 1.340,00, R$ 3.960,00, R$ 2.965,00, R$ 2.600,00, R$ 3.650,00, R$ 3.980,00, R$ 990,00 e R$ 2.800,00, referente aos Itens 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, respectivamente. FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 42.727.372/0001-64 no valor total de R$ 3.800,00 referente ao Item 06. 36.164.095 JOAO SOUZA SILVA NETO - CNPJ nº 36.164.095/0001-26 no valor total de R$ 5.760,00 referente ao Item 07. Assinatura: 03/07/2024.

Irecê/Ba, 3 de julho de 2024.

Elmo Vaz Bastos de Matos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032305/2024. Torna público que firmou: CONTRATO Nº 010407/2024 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001-20 no valor total de R$ 141.000,00 referente ao Item 01. CONTRATO Nº 020407/2024 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ nº 32.238.774/0001-41 nos valores totais de R$ 3.540,00 e R$ 1.905,00, referente aos Itens 02 e 08, respectivamente. CONTRATO Nº 030407/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ nº 34.909.753/0001-36 nos valores totais de R$ 1.560,00, R$ 1.180,00 e R$ 1.500,00, referente aos Itens 03, 10 e 11, respectivamente. CONTRATO Nº 040407/2024 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA - CNPJ nº 26.252.119/0001-45 nos valores totais de R$ 800,00 e R$ 3.400,00, referente aos Itens 04 e 09, respectivamente. CONTRATO Nº 050407/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 33.627.444/0001-00 nos valores totais de R$ 1.340,00, R$ 3.960,00, R$ 2.965,00, R$ 2.600,00, R$ 3.650,00, R$ 3.980,00, R$ 990,00 e R$ 2.800,00, referente aos Itens 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, respectivamente. CONTRATO Nº 060407/2024 - FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 42.727.372/0001-64 no valor total de R$ 3.800,00 referente ao Item 06. CONTRATO Nº 070407/2024 - 36.164.095 JOAO SOUZA SILVA NETO - CNPJ nº 36.164.095/0001-26 no valor total de R$ 5.760,00 referente ao Item 07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município. Vigência: 12 meses, com eficácia a contar da publicação resumida do instrumento contratual. Assinatura: 04/07/2024. Irecê/Ba, 3 de julho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018084-03.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20756968 Credenciada: ICTCor - Instituto do Coração de Taguatinga Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Tamer Najar Seixas, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO 111/2022, firmado com a EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇLÕES LTDA, CNPJ 13.958.897/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/06/24 a 27/06/25. Assinatura: 26/06/24. Terra Nova/Ba, 3 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Processo Licitatório nº 02/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa visando o fornecimento de software para tramitação e gestão de documento. Data da Ata de Registro de Preços: 02/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Detentor da Ata: 1DOC TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 19.625.833/0001-76. Valor da Ata: R$ 1.993.140,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

PROCESSO: 23064.023135/2024-80 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Rotary Club de Nova Prata do Iguacu, CNPJ 09.033.823/0001-98 - OBJETO: "desenvolvimento conjunto de ações de pesquisa e extensão, para desenvolvimento, aprimoramento e expansão do Projeto Transformar, visando o processo de transformação de IPTV (Internet Protocol Television) (TV-Box) em minicomputadores para destinação social". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Neiva Ruzycki Ferreira Brandão.
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa FOCO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.010.868/0001-69, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação.

A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta na contratação realizada com as entidades que compõem o Sistema FIEMG.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa REDENTOR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.696.924/0003-07, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação.

A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta na contratação realizada com as entidades que compõem o Sistema FIEMG.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024 - SEMINFRA, destinado a: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA.

Santarém, 04 de Julho de 2024

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SEMINFRA. ontratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 8.499.565,46 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 03.07.2024 a 03.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2024-SEMINFRA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 10.320.990,00 (dez milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa reais).

Santarém, 4 de Julho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito o aviso de contratação do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 43/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARA LODI RISSINI. PRAZO DA CONTRATAÇÃO 27.06.2024 a 29.03.2025. Data de assinatura do contrato: 26.06.2024 Publicado em: 28/06/2024, Edição: 123, Seção: 3, Página: 44.

Julio Cesar dos Santos

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23520.011752/2021-65.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, alterar o valor contratual em r$2.115,16 (dois mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) e alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.135,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 008/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor das Empresas:I - São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA "CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74. Valor total: R$ 190.125,40. II - Manoel Rodrigues De Moura CNPJ/MF 07.104.060/0001-01. Valor total de R$ 137.283,00. III - Antares Comércio Atacadista LTDA "CNPJ/MF sob o no 28.766.496/0001-28. Valor total de R$ 8.414,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 3 de julho de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATOs De CONTRATOs

Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA :MANOEL RODRIGUES DE MOURA "LOJA DO POVO", CNPJ/MF sob o no 07.104.060/0001-01. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. Valor: R$ 137.283,00. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal,

Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura.. VALOR: R$ 190.125,40. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro municipal.

Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA : ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ/MF sob o no 28.766.496/0001-28. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura..VALOR: R$ 8.414,00. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PA 52/24. Menor preço global. Dia 18/07/24 às 10h. Licitação 1049588. Objeto: aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social no município, utilizando como fonte de recurso a EMENDA PARLAMENTAR 202427370005.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PA 53/24. Menor preço global por lote. Dia 19/07/24 às 10h. Licitação 1049628. Objeto: locação de equipamentos de informática: Computadores Desktop, Notebooks, Impressoras, Estabilizadores, Scanners e Nobreak, incluindo manutenção, assistência técnica, serviços de instalação, licenças de Software e suporte Hardware/Software, com suas respectivas garantias. Edital: www.licitacoes-e.com.br (antiga plataforma do licitacoes-e) e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 3 de julho de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica nas Localidades de Canto Alegre e do Bairro São João, no Município de Ibiapina-CE - Convênio 154/2024 - MAPP: 2492, conforme projeto básico, sendo a abertura do certame no dia 23.07.2024 a partir das 09:00hs (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs.

Ibiapina - CE, 5 de julho de 2024.

Ana Paula Gomes Alves

Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.03.003-SEAGRI, decorrente do PE Nº 3003.01-2023-SEAGRI. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme Convênio Nº 938034/2022, POR intermédio do Ministério da Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Prazo: até 29 de julho de 2024. Assina pela Contratada: Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Assina pela Contratante: Joel Mayk Nobre Lemos. Ibicuitinga-CE, 29/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.001-SEOB

Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o Nº 35.864.328/0001-30. Objeto: Requalificação do polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP. Valor Global: R$ 2.141,784,13 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0021.1.019/ 4.4.90.51.00, recursos Próprios e União. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de despesas e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - Sr. Francisco Charles Melo do Vale. Ibicuitinga-CE, 05 de julho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga comunica aos interessados a Adjudicação/Homologação do Processo em epígrafe, Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP, que tem por finalidade a Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE, em favor da empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 37.239.818/0001-71. Valor: R$ 2.141.784,13 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos).

Ibicuitinga - CE, 5 de julho de 2024.

Jordelio Coelho Damasceno

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 33367.032775/2021-87.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 02/2023 referente à prestação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada nas dependências do hospital federal do andaraí. Em conformidade com a convenção coletiva de trabalho rj 2024/2025, sei 0040603786, sob o registro rj000186/2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 02/2023, sei 0031400372. A contratante paga à contratada o valor mensal estimado de r$ 508.394,10 (quinhentos e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), totalizando o valor global de r$ 3.050.364,60 (três milhões, cinquenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), sendo assim, a partir da prestação de serviço de maio/24 o valor mensal estimado passará a ser de r$ 524.522,28 (quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor global estimado de r$ 3.147.133,68 (três milhões, cento e quarenta e sete mil cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Este apostilamento engloba o período de 25/01/2024 a 24/07/2024. Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 64.512,72 (sessenta e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0040609034.. Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001240202320. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de serviços gráficos, serviços de buffet, locação de infraestrutura, luz, imagem e som para atendimento nos eventos da Fiocruz no estado do Rio de Janeiro, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ

Chefe de Gabinete

(SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 7104/2022.

Nº Processo: 01302.000104/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7.104/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento da publicação dos Contratos n° 018/2024 ao 030/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024, Seção 3, página 60, em virtude da duplicação de publicação desses contratos.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº: 011/2024. Tipo menor preço por item, modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) vinculados à rede municipal de saúde do Município. Valor máximo: R$ 89.374,83. Sessão Pública: 17/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, do Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou, solicitação por e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro
extrato de contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE ESPÉCIE: Contrato de cotitularidade que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). OBJETO: Regularizar a titularidade e reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a patente de invenção intitulada "Hidrolisado Proteico de Tambatinga como Ingrediente para Aplicação Alimentícia". PROCESSO SEI: 23101.001272/2023-99

VIGÊNCIA: até o término da vigência do registro a contar da data da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Sandro Amadeu Cerveira - Reitor da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Rodrigo Manzolini Imberti. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/07/2024 a 07/04/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor substituto, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Química e Doutorado em Energia e Sustentabilidade, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 41/2024 - P. E. - SRP Nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para aquisição de material de construção em geral, para aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios e EPI'S em estabelecimentos credenciados. Recebimento da documentação: A partir do dia 09/07/2024 - Abertura: dia 22/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 42/2024 - P. E. - SRP Nº 005/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais esportivos. Recebimento da documentação: A partir do dia 09/07/2024 - Abertura: dia 23/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: construção de Praça Pública na comunidade de João Congo, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos-Vencedora: Reno Engenharia d Arquitetura Ltda EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68- Valor: R$ 77.000,00.

Varzelândia/MG, 5 de julho de 2024.

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1258468 AO CONTRATO Nº 0163452 Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 56.998.701/0034-84

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500093 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 02/07/2024.

Nº do Processo: 140.886 SEI HCPA 23092.204223/2019-86

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato contrato nª 0163452, que tem como objeto a Cessão gratuita de uso de sistema que permita o gerenciamento automático de amostras. TESTE REPORTADO, por mais um período de 60 meses a partir de 14/08/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem as deste termo.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: ***.637.235 -**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana/CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 14/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58123 a 58150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 2 de Julho de 2024.

Gilberto Gonçalves Garcia

p/ Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 09/2024 - Processo nº 25057.000169/2024-11. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alteração e correção da quantidade aderida da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, tendo em vista que a alteração formalizada o Termo de Adesão passará ser de 750 unidades de TORGENA 2000 MG + 500 MG PO SOL INFUS CT FA VD TRANS X 10 (CEFTAZIDIMAASSOCIADAAO AVIBACTAM). Justificativa: Emissão de nota de empenho em quantidade inferior à autorizada para a adesão. Data da Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024SISP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à Barragem do Açude Serafim Dias em Mombaça/CE, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, fica o processo homologado em favor da empresa: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.864.328/0001-30, com Sede na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, com o valor global de R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Mombaça-CE, 11 de junho de 2024.

Leandro Lima Evangelista

Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01-RPE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.11.01-RPE, do tipo menor preços por lote, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Acopiara-CE, o edital republicado está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de Julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 5 de julho de 2024.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Nº 2024.07.04.02. Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023. Órgão requisitante da ata de registro de preços: Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023 referente a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 06/2023. Fornecedor(es): On - Highway Brasil Ltda. Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 19/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 06/07/2024 a 21/03/2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003706.2024-59. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/07/2024 - Assinado BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 33367.201430/2019-65.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.756,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: ALMEIDA TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: locação de sala comercial para funcionamento da Delegacia Regional de São Miguel do Oeste. Valor: R$ 1.200,00 mensal. Prazo de vencimento: 31/05/2025.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 5 de julho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Organização de Arquivos para atender a Unidade A007 Deodoro/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/07/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25046.001884/2022-38.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 12/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados de forma contínua, nas instalações da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, representando um decréscimo de aproximadamente 0,92% em relação ao valor atual do contrato, ficando o valor mensal de R$ 32.708,28 (trinta e dois mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos) e anual de R$ 392.499,36 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.499,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 270/2023.

Nº Processo: 08765.000628/2024-51.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato nº 270/2023, a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: PB000144/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 6.096,79 (seis mil noventa e seis reais e setenta e nove centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.996,79. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 33367.000380/2014-96.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a reajuste do termo de contrato nº 06/2019, referente à prestação de serviços continuados de processamento de roupas do hospital federal do andaraí, conforme especificações, quantitativos, exigências e estimativas que constam no termo de referência, anexo do edital, com a finalidade de atender às necessidades da contratante, estabelecidas no contrato. Em conformidade com a negociação do índice de reajuste ipca apurado no período de julho/2022 a junho/2023 de 3,161500%, sei 0041166308, com anuência da empresa em documento sei 0041167295 e pedido sei 0035609801, conforme a cláusula sexta do contrato nº 06/2019. A contratante paga à contratada o valor unitário de r$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) ficando o valor mensal em r$ 146.448,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor global de r$ 1.757.376,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais), sendo assim, a partir de novembro/2023, o valor unitário passará a ser de r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), totalizando o valor global de r$ 1.814.400,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 11.460,18 (onze mil quatrocentos e sessenta reais e dezoito centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0041177146.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.928.960,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).