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EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 6/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA; CNPJ: 17.689.036/0001-27. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 71.920,00 (setenta e um mil novecentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 29 de maio de 2024.
Aviso de Homologação

Pregão eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório nº 66/2024 - Registro de Preços nº 25/2024

O Prefeito do Município de Santana de Cataguases-MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a senhora Pregoeira cumprido todas as exigências do Processo Licitatório nº 66/2024, Pregão eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 25/2024, aquisições de itens e implementos agrícolas (Convênio nº 031776/2021MDR), vem Homologar o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa M&A Comercio De Produtos Agricolas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.034/0001-17, ROD MG280, s/n, Loteamento Belo Horizonte II, Paula Candido- MG, no valor total de R$ 27.667,99 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Santana de Cataguases/MG, 29 de maio de 2024.

Marcos Antonio Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG. Contratada: M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda. Processo Licitatório: 66/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Objeto: aquisições de itens e implementos agrícolas, em atendimento ás demandas do departamento rural e departamento de manutenção de estradas rurais. Contrato Nº: 101/2024. Valor Total: R$ R$ 27.667,99. Homologação: 12/06/2024 a 12/06/2025. Santana de Cataguases/MG, 12 de junho de 2024. Marcos Antonio Ferreira/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD, na estrada vicinal sede distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), zona rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme projeto básico, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura das propostas: 28 de junho às 08h30min no site:www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, Berilo.

Berilo-MG, 13 de junho de 2024.

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901635. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. Alteração Vigência. Valor Total: R$ 294.473,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.973,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 144/2020.

Nº Processo: 08038.045648/2020-41.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato n.º contrato nº 144/2020, por mais 12 (doze) meses, de 24/08/2024 a 23/08/2025.

ii. Alteração do regime societário de, acesso segurança privada eireli para acesso segurança privada ltda.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.805,82. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Rodrigo Locatelli Tisott, Prefeito Municipal de Barra do Guarita - RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Licitação, Concorrência Eletrônica 04/2024, que tem como objeto contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF de Rua Cruz Alta. Edital com as alterações estão disponíveis no site: https://barradoguarita.atende.net ou https://bll.org.br - Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das 8:30 do dia 14/06/2024 até 08:30:00 do dia 01/07/2024. Sessão dia: 01/07/2024 - Horário: 09:00:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bll.org.br

Barra do Guarita - RS, 13 de junho de 2024.

RODRIGO LOCATELLI TISOTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901493. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias ( 06 meses) até 30/12/2024. Valor Total: R$ 241.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.500,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 5/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 37.994.043/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/05/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 157.074,72 (cento e cinquenta e sete mil setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 23 de maio de 2024.
Extrato de aditamento

3º Aditamento de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda. - Contrato nº 107/2022 - Terra Viva Comércio e Representações Ltda. - Contrato nº 108/2022 - Lincetractor Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Contrato nº 109/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquina e implementos agrícolas, conforme Convênio/Mapa nº 915872/2021 - Plataforma + Brasil No 502908/2021, conforme Termo de Referência. - Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 69/2022 - Data: 09/06/2024

Extrato do 1º Aditamento de Ata de Registro de Preço nº 21/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Minimercado Fulconi Ltda - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - litro do leite pasteurizado (tipo C) de R$ 4,06 para R$ 6,09 - Ata de registro de preço nº 21/24 - Modalidade: Pregão Presencial nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025 - Data: 11/06/24 - Roberto Carlos Visoná - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma a ala de consultórios, urgência, medicação, apartamentos e dos wc's do centro cirúrgico do hospital e maternidade de ibaté/sp, preservando a estrutura física do prédio e consequentemente melhoria nas condições de trabalho, trazendo conforto para pacientes, funcionários e população através da substituição de materiais deteriorados e inclusão de materiais apropriados para o ambiente hospitalar do município de IBATÉ/SP. Endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 03 de julho de 2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 03 de julho de 2024 - às 09hr10min. Início da sessão de disputa de preços: 03 de julho de 2024 - às 09hr20min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A sessão pública de processamento da Concorrência será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté/SP, 13 de junho de 2024

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

Processo de Seleção FIBRA SESI SENAI E IEL CHAMAMENTO Nº 17/2024

Registro de preço para contratação de empresa para fornecimentos eventuais de materiais para serviços de manutenções prediais, na forma estabelecida na planilha de insumos escritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (SINAPI) sob o maior desconto percentual (%) na tabela SINAPI, nos componentes construídos e instalados nas edificações e unidades móveis que compõem a Fibra, Sesi, Senai e IEL, cuja abertura dar-se-á no dia 25/06/2024, às 9h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Analista de Compras e Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil à Base de Aminoácidos Livres 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0808540-44.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, em Favor do Paciente Henry Pietro de Sousa Almeida. Valor Total da Contratação: R$ 41.166,84 (quarenta e um mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 19/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério De Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém-PA, 12 de junho de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 305/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 310/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 307/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 312/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 308/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 313/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 334/2023/CPL ref. à Chamada Pública 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 30% PNAE para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema, CNPJ: 20.801.457/0001-02. Ass.: 27/05/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 306/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 311/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 309/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 314/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Marco X Construtora Ltda. Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter como Ordenador de Despesas a Sra. Narjara Dantas de Oliveira. Vigência do contrato: 29.08.2024 a 29.11.2024. Prazo de execução dos serviços: 29.06.2024 a 29.11.2024. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/MS/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº 2019/118573, P3MS/SEMSA, nº 10.301.0005.1043,4.4.90.51.00.00,1500-176,1631-177,1632-178. Responsável pela execução: Daniel Guimarães Simões.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2023 - SEMSA. Chamada Publica n° 035/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade João XXIII Ltda- Credeciamento de Pessoas Juridicas Para a Prestação ce Serviços Médicos em Procedimentos Eletivos Ambulatorias e Hospitalares. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Tipo Menor Preço. PL Nº 058/24. Objeto: Contratação de Empresa especializada e qualificada para a realização de recapeamento asfáltico sobre alvenaria poliédrica em diversas ruas do Município. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Credenciamento até às 09h50min do dia 02/07/2024. Abertura às 10h00min do dia 02/07/2024 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: licitacao@biquinhas.mg.gov.br.

Biquinhas-MG, 13 de junho de 2024.

LORENA SOUZA OLIVEIRA MENEZES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 33/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: A contratação de fornecedor objetivando a aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias do Município de Barreiros/PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 386.250,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de junho de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 02 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 13 de junho de 2024

Marcelo Luiz Guimarães Cavalcanti

Secretário de Administração
Aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024, Pág. 203. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 26/06/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 28/06/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 13 de junho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 889761. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Prorrogação de Prazo do Convênio. Valor Total: R$ 286.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 226/2019.

Nº Processo: 50601.001890/2018-11.

Pregão. Nº 254/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 08º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo em Caráter Excepcional do Contrato SR-226/2019-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 29/04/2024 para 29/04/2025, e o prazo da Vigência Contratual de 22/07/2024 para 22/07/2025, devido à Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo: 50601.001890/2018-11.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 4º E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-226/2019-00. Vigência: 13/06/2024 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO LAGOA DO PORCO NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 1º (Primeiro) de Julho de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:00 (Nove horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1020 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000, 170000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 44/2024. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 170.215,44 (Cento e Setenta mil, Duzentos e Quinze reais e Quarenta e Quatro centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 02 (Dois) de Julho de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 12 (Doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1031 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17050000, 170000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 45/2024. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 3.322.849,77 (Três Milhões, Trezentos e Vinte e Dois mil, Oitocentos e Quarenta e Nove reais e Setenta e Sete centavos).

Gararu-SE, 13 de Junho de 2024.

KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA

Agente de Contratação
Aviso

CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Por meio do presente, ficam CONVOCADAS as instituições ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPTIAL - ABAH, CNPJ Nº: 07.810.422/0001-71 e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, para apresentação de propostas referente ao Chamamento Público nº 02/2024, no dia 19 de junho de 2024, no seguinte endereço: Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim - CEP 72.911.099 - Águas Lindas de Goiás - Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. INFORMAÇÕES: Fone: (61) 99227-7937, nos dias úteis e no Site www.aguaslindasdegoias.go.gov.br e pelo e- mail selecaodecomissao2024@gmail.com onde o presente Edital está disponível.

Águas Lindas de Goiás, 13 de junho de 2024.

Zilda Tavares de Leite Gomes Silva

Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Por meio do presente, fica adiado o chamamento público 02/2024, para o dia 19 de junho de 2024, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim - CEP 72.911.099 - Águas Lindas de Goiás - Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, INFORMAÇÕES: Fone: (61) 99227-7937, dias úteis, e no Site www.aguaslindasdegoias.go.gov.br e pelo e-mail selecaodecomissao2024@gmail.com onde o presente Edital está disponível.

Águas Lindas de Goiás, 13 de junho de 2024.

Zilda Tavares de Leite Gomes Silva

Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, doravante denominada SMS, com endereço na Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim/Pérola, terceiro andar, Águas Lindas de Goiás, torna público que a partir desta publicação estará realizando o Credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e/ou Filantrópicas e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de Enfermagem e Técnico de Enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência em anexo I do edital. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Evandro dos Santos Soares

Gestor do FMS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024.

Processo Administrativo n° 49/2024. Tipo: Menor preço

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Box composto por Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue, Zika e Chinkungunya (ISBN: 978-65-998450-2-4), destinados aos alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 02/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 13 de junho de 2024

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Morro da Garça/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2024, homologa o Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência Presencial nº 02/2024 e, em consequência, Adjudica o seu objeto na forma que segue: Licitante Vencedor: Expressa Serviços Locações e Comércio Ltda. Valor: R$ 741.383,10.

Morro da Garça-MG, 13 de junho de 2024.

MÁRCIO TÚLIO LEITE ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato CJF N. 014/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA; CNPJ: 27.787.608/0001- 64; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 11/2022; PROCESSO N.: 0003667-52.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024; VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 12/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 145.670,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CELESTINA ALVES PEREIRA SOARES - Procuradora/Ideia Print Editora Gráfica LTDA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 4/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ANDREIA RHAISA DIAS OLIVEIRA SILVA 02560115166; CNPJ: 42.414.463/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 13.519,10 (treze mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910273. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 573.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.650,00, Vigência: 10/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº ***.405.009-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - 02 Carretas Basculante em cumprimento à execução do convênio: 923107/2021, de acordo com Parecer na Nota Técnica nº 229/2024/ATAC-CME- CGPI/SPOA/SE/MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: M A M Vidal Ltda. - CNPJ sob o nº 04.576.614/0001-77. Dotação Orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054 - 4.4.90.52.00 - Ficha: 676 - Fonte: 1.500.000.0000. Valor Global: R$ 35.974,24. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 13 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMNI. Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUCEL. Contrato: 20240148. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº:01.612.215/0001-26. Contratada: BOBOYA SHOWS, COMUNICACAO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 14.831.780/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "AVIÕES DA PISADINHA" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. Valor: R$ R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais). Assinatura: 12 de Junho de 2024. Vigência: 12 de Junho de 2024 a 31 de Julho de 2024.

NOVA IPIXUNA - PA, 13 de Junho de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS

Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-004-PMNI. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUCEL. Contrato: 20240149. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº:01.612.215/0001-26. Contratada: LUANA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 12.144.287/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais). Assinatura: 13 de Junho de 2024. Vigência: 13 de Junho de 2024 a 11 de Setembro de 2024.

NOVA IPIXUNA - PA, 13 de Junho de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS

Prefeita Municipal
AVISO DE Homologação

INEXIGIBILIDADE de licitação

Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "AVIÕES DA PISADINHA" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: BOBOYA SHOWS, COMUNICACAO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 14.831.780/0001-26, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais).

Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-004-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE NOVA IPIXUNA-PA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 12.144.287/0001-02, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais).

Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP Nº 0003/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender As Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), no Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº: 20220254. CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32 VALOR: R$ 155.760,00(cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 31/12/2022
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90.002/2024 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/PA.

Empresa Homologada: L. MELO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.869/0001-02.

Valor Homologado: R$ 8.005.410,30 (Oito milhões cinco mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos). Data da Homologação: 13 de junho de 2024

Marcus Leão Colares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901302. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 566.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.283,22, Vigência: 10/06/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 4/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA; CNPJ: 12.900.948/0001-82. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 15/05/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 16.843,18 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 011-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas No Edital Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: Sendo vencedora as empresas: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$ 1.887.300,00(um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, e trezentos reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 2.050.300,00(dois milhões cinquenta mil e trezentos reais), A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Item 003 ÓLEO DIESEL S-10 Total do Vencedor R$ 986.700,00 (novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 13 de junho de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa.
AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Colônia Leopoldina, através da comissão de licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Concorrência n.º 01/2024, tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto a Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL, e cuja sessão estava marcada para o dia 18 de julho de 2024, às 09:30h está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO. EM RAZÃO DE AJUSTE NO PROCESSO LICITATORIO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CORRIGIR A CONTAGEM DE PRAZO, A FIM DE AJUSTAR QUE QUE DISPOE A LEI 14.133/2021. Marthinele Ariana de Souza Silva. Secretária Municipal de Infraestrutura

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/07/2024, às 09h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com

Colônia Leopoldina/AL, 13 de JUNHO DE 2024.

MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA

Secretária Municipal de Infraestrutura

JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO

Agente de Contratação
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição medicamentos de farmácia básica, correlatos e materiais hospitalares, destinados às necessidades da caf, unidades básicas de saúde deste município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor. Tipo: VALOR UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO do item, já considerados e inclusos os tributos, fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução do objeto deste CONCORRÊNCIA. Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 13 de JUNHO de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS Data e hora da sessão de disputa: 27/06/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 13 de junho de 2024.

TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 06/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Calçamento de diversas ruas no Município de Central de Minas - MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 01/07/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 01/07/2024 às 08h30min.

Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. Solicitação de Prorrogação de Vigência de prazo. Valor Total: R$ 117.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº ***.258.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901730. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ nº 75371401000157. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 220.367,93, Valor de Contrapartida: R$ 77.117,93, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA, CPF nº ***.610.889-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 20230425, Pregão Presencial nº 92023-048, Prazo de Vigência: 13.06.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.110. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: BRITO & OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 38.444.306/0001-00, CT n. 20240223, valor: 1.400.680,50. São Geraldo do Araguaia - Pa, 13 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230425, Pregão Presencial nº 92023-048, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública, deste município.

São Geraldo do Araguaia - PA, 13 de junho de 2024.

JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA

Ordenador(a) de Despesas