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Despacho de 9 de setembro de 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JOÃO MARCOS DE ALMEIDA, SIAPE 1274062, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do 7th World Congress of Paraconsistency (WCP7), no período de 30/08/2024 a 07/09/2024, na cidade de Oaxaca, no México, com ônus limitado (Processo 23080.034833/2024-11).

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 1.542, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002278.2024-11, de 6 de setembro de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir desta data, o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Geral do Campus Parnamirim - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 277/2021 - RE/IFRN, de 10 de fevereiro de 2021.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF/2024

Assunto: Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005

Ao Sr. Jorge Luiz Cordovil Siqueira (***472997**)

Prezado Senhor:

Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o apurado no processo administrativo de n° 23069.169420/2024-04, o Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a absorção da parcela relativa à rubrica 82374 de Vencimento Básico Complementar e de seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço em consonância com o dispositivo constante do art. 15, §3º da Lei 11.091/2005 por ocasião do reajuste havido no vencimento básico de que trata a referida legislação em janeiro/2006, constante de seu anexo I-B no valor de R$ 84,41 (oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme comunica SIAPE 559262 e parecer nº 00302/2023/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU aprovado pelo despacho nº 00807/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU e nos termos NOTA TÉCNICA 2131585.

Desta forma, procede-se à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Orientação Normativa nº04/2013 do Ministério do Planejamento para, no prazo de 15 dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita acerca da referida absorção da rubrica 82374 Vencimento Básico Complementar de sua remuneração e da supressão proporcional do Adicional de Tempo de Serviço.

Vossa Senhoria poderá, se desejar, constituir representante legal e habilitá-lo no presente processo. A não manifestação no prazo de 15 dias contados a partir da confirmação de recebimento da presente notificação ensejará a continuidade do procedimento de regularização financeira descrito nesta notificação.Atenciosamente,

Carlos Alberto Belmont

Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
ATO PRESI Nº 243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011797-83.2024.4.06.8000, resolve:

I) NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor LINCOLN CEOTTO DESLANDES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (código CJ-01) da Secretaria Processual Unificada do 2º Grau, em decorrência da exoneração de Elizabeth Otilio Setton.

II) EXONERÁ-LO, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão de Assessor-Chefe (código CJ-02) da Assessoria Especial de Padronização de Sistemas Judiciais.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DIRAP Nº 4.282/3PC2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67612.029489/2024-50, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO BORGES AGAPE (Nr Ord 4541197), SIAPE nº 0197364, no cargo de Contador, código 480087, Classe "S", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 84971.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 469, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008087/2024-11, resolve:

Designar o servidor PAULO VICTOR MARACAIPES, matrícula SIAPE nº 3125984, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Proteção e Normatização, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora FERNANDA DE SOUSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1228479, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
Portarias de 9 de setembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.725 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de setembro de 2024, GUSTAVO LUIZ SOUZA NASCIMENTO, ponto n.º 269253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTINHO RIBEIRO.

Nº 4.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VITOR DOS SANTOS DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO CHARLY SILVA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROCILANE BARROS DA SILVA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATHÁLIA BARBOSA SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
ATO PRESI Nº 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011797-83.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão de Coordenadora (código CJ-01) da Secretaria Processual Unificada do 2º Grau, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ELIZABETH OTILIO SETTON, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.277, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000898/2024-61, resolve:

DISPENSAR o SO (FAB) EMERSON SANTOS TORRES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 02 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

VAGNER ALEXANDRE RIGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/09/2024 a 08/11/2024, para participar de Visita Técnica à Universidade de Milão para colaboração científica, na cidade de Milão, Itália, com ônus (Processo n° 23064.030208/2024-90);

FERNANDO CESAR MANOSSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/11/02024 a 06/12/2024, para participar de Visita Técnica/Colaboração/Aperfeiçoamento junto ao GeoModLab (Laboratório de Deteção remota, analise e modelação do território), Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.033815/2024-10);

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal Nº 2.153, DE 9 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 27 de setembro de 2024, LAUANE MONTEIRO COSTA, matrícula SIAPE n. 1247980, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.663, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002593/2024-58, resolve:

Nomear a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, Matrícula SIAPE nº1718597, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código CD-4, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora RejaneCoutinho Costa, matricula SIAPE nº 1832000, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000702/2024-07 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS SILVA ANANIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGENOR ANANIAS, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0729524, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 30 de Julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de Julho de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Francisco de Assis Leal Rocha
PORTARIA Nº 119/GDG/CEIRU/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve:

PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 10, de 21/09/2023, publicado no DOU nº 182, de 22/09/2023, Seção 3, página 43, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 09/2023/Campus Eirunepé/IFAM, de 24/08/2023, publicado no DOU nº 164, Seção 3, pág. 33.

DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.074416/2024-75, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 6 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado pelo servidor Paulo Henrique Martins, matrícula Siape nº 1127148, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08096.002724/2024-63; resolve:

Nº 3.242 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MILTON FANTUCCI, matrícula PF nº 9.603, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.

Nº 3.243 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCO AURELIO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 9.358, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 973, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007476/2024-96, resolve:

Designar LUCAS FERNANDES DIAS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Concidades e Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007373/2024-26, resolve:

Designar ANNA RAYSA REIS ALVES DE LIMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 885, DE 5 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula no Siape nº 3634144, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de assessorá-la durante a participação em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), em Nova Iorque - EUA, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129996/2024-41).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 99, de 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017268/2024-15, resolve:

Art. 1º Reconduzir ÍTALO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2458049, na função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF), do Instituto de Física - IF.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA DG/PF Nº 684, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027639/2024-73; resolve:

DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal NATALIA CRISTINA DE SOUZA REGO, matrícula PF nº 23.936, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 894, DE 9 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula no Siape nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de assessorá-la em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU) e no 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, respectivamente em Nova Iorque e Washington-D.C. - EUA, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.128495/2024-47).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 984, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007688/2024-73, resolve:

Designar SELIANE GOLFETTO CARIOCA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.380, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221074/2024-56, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, DARLI LESSIO, matrícula nº 0259940, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Atibaia, código FCE 1.01, da da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 985, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007688/2024-73, resolve:

Designar SELIANE GOLFETTO CARIOCA, matrícula Siape nº 1859193, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 5.792, de 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DIEGO MARCON FARIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à King Abdullah University of Science and Technology, em Thuwal, Arábia Saudita, no período compreendido entre 21/09/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102021.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.793, de 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAROLINA BRITO CARVALHO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de congresso junto à Università degli studi di Napoli "Federico II", em Anacapri, Itália, no período compreendido entre 29/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101957.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.794, de 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto ao Programa CYTED, em San José, Costa Rica, no período compreendido entre 29/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102014.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.795, de 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de congresso junto à Academy of Dental Materials, em Turim, Itália, no período compreendido entre 30/09/2024 e 07/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102062.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.796, 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedad de Otología, Neurotología, Implantes Cocleares y Auditivos de Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 14/09/2024 e 18/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102027.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 987, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007759/2024-38, resolve:

Designar MARCOS VINICIUS SANTOS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1909485, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.244, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MARINA DE ALMEIDA PRADO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717812, da função de coordenadora de Legislação Consular, código FCE 1.10, a contar de 7 de junho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA de Pessoal SPE/MF Nº 1.643, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100094/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1528563, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº º 861, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2024, Seção 2, Pág. 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.378, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205090/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, do encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.576, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119534/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CAMILO YUNES NETO, Matrícula SIAPE nº 1130321, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização, código FCE 1.04, da Coordenação, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.592, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004346/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1278723, cargo efetivo de Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Virtual de Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SE/MTE Nº 1.377, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207302/2024-10, resolve:

Designar RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1952081 e ANA PAULA PRADO GUIMARÃES BURÉGIO, matrícula nº 1579519, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria/SE/MTE nº 821, publicada no DOU de 10 de abril de 2023, seção 2, página 50.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.639, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003517/2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, MAURO BRANDÃO ELKHOURY, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1726948, da Função Comissionada Executiva de Procurador Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA Nº 972, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001770/2024-94, resolve:

Exonerar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10, a contar de 4 de setembro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.379, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205090/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, da função de Chefe do Setor de Contrainteligência, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA UNILAB Nº 280, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.009197/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) THAYANE RABELO BRAGA FARIAS, Siape: 3333941, no período de 14/10/2024 a 14/12/2024, a fim de realizar um estudo e pesquisa na Universidade de Oviedo, em Oviedo, na Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007473/2024-19, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, código de vaga 998578, ocupado por DEBORA CRISTINA PASSOS DE SA, Matrícula SIAPE nº 1091518, do Quadro de Pessoal desta Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 09 de setembro de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 5.715, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 4044/2024, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 24, em 09/07/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ARIEL BEHR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº100027.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SE/MTE Nº 1.374, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207110/2024-03, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2024, MICHELA BORTOLIERO VENTRICE, matrícula nº 1162321, do encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Monitoramento e Execução Contratual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.375, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207110/2024-03, resolve:

Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131 e WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE, matrícula nº 1245745, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Monitoramento e Execução Contratual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE CARLOS DA SILVEIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1030069, matrícula Siapecad nº 675003, ocupante do cargo de arquivista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.963, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.059026/2024-38, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Daniel Padilha Pacheco da Costa, matrícula SIAPE nº 2187858, código de vaga nº 0930567, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Renan Billa
PORTARIA GP/TRT16 Nº 687, de 9 de setembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 5771/2024, e conforme determinado no artigo 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, publicado no Diário da Justiça do Estado, de 11 de agosto de 2005, resolve:

Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância do Tribunal, na forma abaixo:

Juízes Titulares de Vara: 01 - Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; 02 - Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota; 03 - Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha; 04 - Juacema Aguiar Costa; 05 - Maria do Socorro Almeida de Sousa; 06 - Higino Diomedes Galvão; 07 - Antonio de Pádua Muniz Corrêa; 08 - Manoel Lopes Veloso Sobrinho; 09 - Maria da Conceição Meirelles Mendes; 10 - Rui Oliveira de Castro Vieira; 11 - Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; 12 - Manoel Joaquim Neto; 13 - Érico Renato Serra Cordeiro; 14 - Bruno de Carvalho Motejunas; 15 - Fernanda Franklin da Costa Ramos; 16 - Leonardo Henrique Ferreira; 17 - Érika Guimarães Gonçalves; 18 - Nelson Robson Costa de Souza; 19 - Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; 20 - Liliane de Lima Silva; 21 - Maurílio Ricardo Néris; 22 - Carlos Gustavo Brito Castro. Juízes do Trabalho Substitutos: 23 - Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar; 24 - Carolina Burlamaqui Carvalho; 25 - Fábio Ribeiro Sousa; 26 - Elzenir Corrêa Lauande; 27 - Gabrielle Amado Boumann; 28 - Mario Lúcio Batigniani; 29 - Ângela Cristina Carvalho Mota Luna; 30 - Joanna D'Arck Sanches da Silva Ribeiro; 31 - Angelina Moreira de Sousa Costa; 32 - Sergei Becker; 33 - Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; 34 - Guilherme José Barros da Silva; 35 - Núbia Prazeres Pinheiro; 36 - Luznard de Sá Cardoso; 37 - Tália Barcelos Hortegal Braga; 38 - Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima; 39 - Márcia Rocha de Nardin; 40 - Inaldo André Terças Santos; 41 - Matheus Barreto Campello Bione; 42 - Yuri Heider Carvalho Ferreira; 43 - Larissa Alcantara Freire Siebra; 44 - Pollyana Lucia Rosado Soares; 45 - Juliana Oliveira de Abreu. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 245, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003272/2024-14, resolve:

Art. 1º Nomear LINA VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.712.111-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena no Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 2.930, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1066622-92.2022.4.01.3400 e considerando o Parecer de Força Executória n. 1446/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, o Edital de Concurso nº 7, de 25 de setembro de 2023, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, a Cota n. 00057/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU e a Nota JURÍDICA n. 00048/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, bem como demais informações constantes do Processo Administrativo nº 00190.110840/2022-11, resolve:

Art. 1º Nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato IURI FERRÃO DE ALBUQUERQUE, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados ADRIANO FORTUNATO DE OLIVEIRA, FELIPE ROLIM NEVES, PAULO JOSÉ DUTRA AZEVEDO, ANDERSON OLIVEIRA DE ANDRADE, FABRÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDO BARTOLOMEU RAMOS, LEANDRO LÚCIO LEAL, ORMINDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, TÁRCIA ROCHA HAUBRICHS NOGUEIRA, VILMAR RAMOS DA SILVA, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, GEORGE LUIZ SOARES, RODRIGO ELIAS FORTES e RODRIGO SILVA FERREIRA, lotados na Diretoria do Combustível Nuclear - DCN, para que realizem viagem em missão oficial, com o objetivo de prestação de serviços especializados para a Westinghouse Eletric Company nos reatores nucleares de South Texas Project 1 - Texas, Beaver Valley 2 - Pensilvânia e Prairie Island 1 - Minesota, nos Estados Unidos da América, no período de 14/09/2024 a 21/11/2024, incluindo trânsito, com ônus para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. CLARISSA ROCHA MARTINS, Especialista Superior em Estratégia Nuclear, para participação da inspetora nas atividade de Salvaguardas com a finalidade de atender ao acordo Brasil-Argentina de uso pacífico de materiais nucleares, através de ações conjuntas realizadas pela Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC e a Agência Internacional de Energia Nuclear - AIEA, em Buenos Aires na Argentina, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. YURI PRADO DE SOUZA, Especialista em Estratégia Nuclear, para participar no evento Workshop de Procedimentos de Inspeção de SNRI em Plantas de Fabricação, evento patrocinado pela ABACC - Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, em Buenos Aires, Argentina, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. DÊNIS DINIZ MOURA, e NATANAEL MIKLAS DA SILVEIRA, lotados na Diretoria do Combustível Nuclear - DCN, para participar de missão, cujo objetivo é o acompanhamento do Teste de Aceitação em Fábrica - TAF (Factory Acceptance Test - FAT) e treinamentos básicos de operação e manutenção do novo Sistema de Detecção e Alarme de Criticalidade (SDAC) das FCN-Reconversão, Pastilhas e Enriquecimento, em curso de aquisição pelo contrato C2/22/027, em Mulhouse, na França, no período de 14/09/2024 a 22/09/2024, incluindo trânsito, com ônus para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados, ALBERTO JOSÉ CORREIA JUNIOR, Supervisor na Divisão de Segurança Empresarial - DISE.O, para participar do Train the Trainers Course on Contingency Response Planning for Facilities Using or Storing Nuclear Material, organizado pela International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena, na Áustria, no período de 28/09/2024 a 06/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. DANIELE CORDEIRO FERREIRA, Chefe do Departamento de Educação Corporativa - DEC.A, para participar na SALTO Mission, organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, que será realizada na Central Nuclear de Oskarshamn, na Suécia, no período de 29/09/2024 a 12/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. DIOGO OLIVEIRA DE LIMA, lotado no Departamento de Gerenciamento do Envelhecimento de Estruturas, Sistemas e Componentes - DGE.O, para participar na Segunda Reunião do Grupo de Trabalho da Fase 7 do International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) sobre Componentes Elétricos e I&C (WG-2), promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, a ser realizada na cidade de Grenoble, na França, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. ISABEL DE MEDEIROS LIBERAL, Analista Pedagoga lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas - SP.A, para participar como representante da Eletronuclear, no Interregional Training Course on Leadership and Management for Safety promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA em Yantai, China, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. JORGE ARMANDO PEREIRA JUNIOR, lotado no Departamento de Gerenciamento do Envelhecimento de Estruturas, Sistemas e Componentes - DGE.O, para participar da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho da Fase 7 do International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) sobre Componentes Mecânicos (WG-1), promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, a ser realizada Leibstadt, na Suiça, no período de 22/09/2024 a 29/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
PORTARIA Nº 465, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6366-1, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ RUBENS BOZA NEGRÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9793-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS