PORTARIA SEFIC/MINC Nº 791, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2314549 - Veraneio

JESSICA RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 26.340.989/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.517,80

Valor total atual: R$ 483.664,50

2314985 - Christkindfest 2024

ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 148.252,50

Valor total atual: R$ 608.888,50

233600 - Poderosas Vitaminas - Circulação 2023

RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.910,00

Valor total atual: R$ 482.476,50

242682 - O Realizador de Sonhos

KAUE ARUAN LOPES

CNPJ/CPF: ***.692.029-**

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 7.276,50

Valor total atual: R$ 392.411,25

245672 - Lentamente, a Vida

TROVAO PRODUTORA E EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 35.208.078/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 29.983,14

Valor total atual: R$ 39.996,00

245951 - Reconstruir para seguir

FABIANE ZARIF SEVERO LTDA

CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 280.852,72

Valor total atual: R$ 199.337,60

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231408 - O Choro em Festa

TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 25.209,86

Valor total atual: R$ 473.224,84

231463 - TALENTOS DA AMAZÔNIA

OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - O E L A

CNPJ/CPF: 03.470.157/0001-79

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 5.848,34

Valor total atual: R$ 985.709,48

234436 - 8º Festival Fortaleza Instrumental

ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE

CNPJ/CPF: 07.456.172/0001-13

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 25.437,50

Valor total atual: R$ 374.481,25

234836 - FESTIVAL DIPANAS BLUES

WILSON MARTINS CALDAS DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.893.766-**

Cidade: Pará de Minas - MG;

Valor Reduzido: R$ 12.980,00

Valor total atual: R$ 545.030,20

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

202481 - Foto Studio - Panorama Brasil

SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 49.765,81

Valor total atual: R$ 895.426,51

231901 - VINICIUS DE MORAES - POR TODA A MINHA VIDA - Rio de Janeiro

FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.491,66

Valor total atual: R$ 2.400.443,93

232519 - Un Lento Venir Viniendo - Tomie Ohtake

ACT ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.097.351,55

Valor total atual: R$ 1.019.564,70

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

222918 - Requalificação do Fórum Landi em Belém-PA

INSTITUTO PEDRA

CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.007.548,07

Valor total atual: R$ 10.554.858,19

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

220087 - MPB em Movimento 2022

CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual em: R$ 1.499.999,98

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

013373 - Museu Iberê Camargo

FUNDACAO IBERE CAMARGO

CNPJ/CPF: 01.204.099/0001-06

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 669.138,07

Valor total atual em: R$ 4.520.101,93