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PORTARIA STJ/GDG Nº 183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração:

I - Dispensar LEILA ALVES AGUIAR, matrícula S052030, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar CRISTINA SPACKI, matrícula S077342, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leila Alves Aguiar.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 178 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, Seção 2, página 73.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.486 - Designar IVANI SCHUSTER, Matrícula SIAPE 0356524, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Almoxarifado de Obras do Setor de Suprimento e Logística da SUINFRA, código SRH 999, código FG-3, UORG 1263, com vigência a partir de 02/03/2024.Processo nº 23078.509165/2024-20.

N° 1.487 - Dispensar, a partir de 02/03/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IVANI SCHUSTER, matrícula SIAPE 0356524 da função de Chefe do Almoxarifado de Obras do Setor de Suprimento e Logística da SUINFRA, Código SRH 1068, Código FG-5, UORG 1263, para a qual foi designada pela Portaria nº 5039/2017 de 07/06/2017, publicada no Diário Oficial da União de 09/06/2017. Processo nº 23078.509165/2024-20.

N° 1.488 - Dispensar, a partir de 02/03/2024, o ocupante do cargo de Engenheiro-área - 701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BRUNO INOCÊNCIO HENRIQUE, matrícula SIAPE 2406630 da função de Chefe da Subprefeitura do Campus do Vale - Setor 2, Código SRH 999, Código FG-3, UORG 3171, para a qual foi designado pela Portaria nº 2288/2022 de 02/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/05/2022. Processo nº 23078.509165/2024-20.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.481 - Designar REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 2906198, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 1508, código FG-1, UORG 383, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513271/2024-16.

N° 1.482 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, REGINA WEBER, matrícula SIAPE 2906198 da função de Coordenadora do Setor Administrativo do Campus do Vale da Gerência Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 521, Código FG-7, UORG 2874, para a qual foi designada pela Portaria nº 8132/2018 de 10/10/2018, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2018. Processo nº 23078.513328/2024-79.

N° 1.483 - Designar NATÁLIA DE MATOS CARDOZO, Matrícula SIAPE 3068576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Setor Administrativo do Campus do Vale da Gerência Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 521, código FG-7, UORG 2874, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513328/2024-79.

N° 1.484 - Dispensar, a partir de 04/03/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANANDA FEIX RIBEIRO, matrícula SIAPE 2156868 da função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, Código FG-5, UORG 586, para a qual foi designada pela Portaria nº 1754/2023 de 23/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2023. Processo nº 23078.507884/2024-14.

N° 1.485 - Declarar vaga, a partir de 23/02/2024, a função de Gerente Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 1508, Código FG-1, UORG 383, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0354003, conforme Portaria n° 1277/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2024. Processo nº 23078.513271/2024-16.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 51, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luciano de Sousa Moraes, Matrícula Siape nº 2143882, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

JOSÉ LOPES SOARES NETO
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte a MARIA GISELIA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 597.520.684-72, a partir de 15/02/2024, data do óbito do servidor JOSUE FERREIRA DE LIMA, aposentado no cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515741, CPF nº 498.313.214-72, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000572/2024-16).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e ainda IN STN nº 6, de 31 outubro de 2007, resolve:

Art. 1º - Designar Alessandro Silva de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2.109.363, para o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa, nos dias 04/03/2024 e 05/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Alexandre Santini
PORTARIA Nº 5 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 20 de FEVereiro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

REFORMAR, o 2ºSgt R/1 IVAN FERREIRA MATOS, Prec/CP 96/1905827, Idt 011.184.524-4 MD/EB, CPF 019.457.887-98, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 6 OUT 2023 (data da seção de saúde) com fulcro no art. 104, II do art. 106 e III do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA STJ/GP N° 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003659/2017, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2025, a cessão da servidora WANESSA SALAZAR MONTORIL DE CAMPOS, matrícula S036867, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 822, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.005356/2024-70, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LILIANE LUNA DE FARIAS CANHAS, matrícula Siape nº 1916746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DGP/PF Nº 599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004153/2024-67; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal DANIELA APARECIDA MARTINS VALES, matrícula PF nº 24.259, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Repressão aos Crimes contra os Recursos Minerais e de Poluição da Divisão de Proteção da Amazônia Legal e de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA-DILPE Nº 50, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ALINE FABIANA TIMM CESARIO, matrícula 5734-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DGPRF Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.094534/2021-89 e prolatadas nos autos do Processo nº 1073564-77.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor FLÁVIO BACELAR NERES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1073564-77.2021.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
ATO SEGEP.PR Nº 27, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 602/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 21 a 23/2/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 27 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VITOR IZECKSOHN, matrícula SIAPE nº 743****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de 12/03/2024 a 18/03/2024, para participação no 71st Annual Meeting of the Rocky Mountain Council on Latin America Studies - RMCLAS, em Salt Lake City, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.208038/2024-04)

ANDRE MACEDO VALE , matrícula SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, para participação no Global Immunology and Immune Sequencing for Epidemic Response Partnership Workshop, junto à CSIR, em Pretoria, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.207717/2024-58)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 180, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ALESSANDRA LUCAS DE BRITTO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAs de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 529 - Processo n° 23159.000201/2024-94 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1657084, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 112, de 22.01.2019, publicada no DOU em 23.01.2023.

Nº 530 - Processo n° 23543.000173/2024-71 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, OTTO HERBERT SCHUHMACHER DIETRICH, matrícula SIAPE 2918491, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.434, de 10.07.2023, publicada no DOU em 11.07.2023.

Nº 531 - Processo n° 23157.000234/2024-54 - Art. 1º Designar LARISSA MACIEL DETTOGNI ALVES, matrícula SIAPE 2394595, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.

Nº 532 - Processo n° 23186.000305/2024-71 - Art. 1º Designar ANDERSON CARETTA VINCO, matrícula SIAPE 1915942, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Nº 533 - Processo n° 23183.000340/2024-11 - Art. 1º Designar SABRINA SIQUEIRA PANCERI, matrícula SIAPE 1853783, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.

Nº 534 - Processo n° 23159.000302/2024-65 - Art. 1º Designar RODOLPHO MEDEIROS FROSSARD, matrícula SIAPE 2403153, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.

Nº 535 - Processo n° 23183.000289/2024-47 - Art. 1º Designar SANDRO AUGUSTO FERNANDES, matrícula SIAPE 2114808, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.

Nº 536 - Processo n° 23543.000174/2024-16 - Art. 1º Designar WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3126024, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Jadir Jose Pela
DESPACHO De 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

RAITZA VIEIRA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1984459, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 21/03/2024 a 20/03/2025, trânsito incluído, para realiar curso de doutorado, no(a) Universidade do Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.106032/2021-58)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA GPR Nº 440, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 00600-00000727/2024-02, resolve:

Ceder o servidor JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula 316.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo TC-CCG-6, do Gabinete da Vice-Presidência do TCDF, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 184, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SIMONE WALESKA MIOSSO RODRIGUES MALAQUIAS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Fiscalização Administrativa da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 188, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FELIPE RAFAEL PAZ BRANDÃO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 187, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCOS VINICIUS ANTUNES DE ALMEIDA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

WALDEVAN BATISTA DE LIMA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Paginação e Publicação da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.008669/2023-74; resolve:

Nº 602 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal MICHELE RODRIGUES CARMO, matrícula PF nº 10.205, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

Nº 603 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal IVAN MARCELO PIRES DE AVILA, matrícula PF nº 10.375, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.028, DE 29 de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONALNO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor-Geral desta Autarquia, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 50604.003410/2023-86, resolve:

CONCEDER pensão vitálícia à ADELINA DE QUEIROZ CAMARA, cônjuge do ex-servidor DIVALDO DE ARRUDA CAMARA, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, matriculas DNIT nº 1437-0 e SIAPE nº 0850280, do Quadro Especial de Cargos desta Autarquia, fazendo jus ao benefício, nos termos do Art. 215; Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei n° 8.112/90, incluídos pela Lei n°13.135/2015, e atualizado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, c/c Art. 23 e 26, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, 09 de fevereiro de 2024.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000377/2021-13, nº 09243.000352/2022-00, nº 09243.000539/2022-00 e nº 61074.013336/2023-68, resolve:

ALTERAR, a Portaria EMCFA-MD nº 4.690, de 5 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 9 de setembro de 2022, na sessão 2, página 11, referente ao Capitão de Corveta (FN) LUIS ANTONIO BATISTA TRAVESSA, do Comando da Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina de Segurança das Nações Unidas em Abyei (UNISFA), como "United Nations Military Observer", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 2 de outubro de 2022 a 1º de outubro de 2023";

Leia-se: "no período de 2 de outubro de 2022 a 4 de outubro de 2023".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA SG-MD Nº 966, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000029/2024-94, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), Cel Int GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS, Assistente Militar, e Ten Cel Inf ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR, Coordenador, na Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD), para participarem da 79ª Assembleia Geral e Congresso do Conselho Internacional do Esporte Militar 2024, que ocorrerá na cidade de Dar as Salaam, Tanzânia, no período de 12 a 19 de maio de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 10 a 19 de maio de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa, conforme a seguir:

- Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no dia da saída e de regresso ao País; e

- Cel Int GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS, Assistente Militar, e Ten Cel Inf ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR, Coordenador, na Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD), correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 166 - Dispensar o servidor ALBERTO SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n° 1846287, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-03, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250239.2024-16).

Nº 167 - Dispensar, a pedido, a servidora MARTHA CAVALCANTE BERTI SANJUAN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1580704, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, Campus Valença. (Processo nº 23336.250085.2024-64).

Nº 168 - Autorizar a cessão da servidora MIRELLA PEREIRA DE SOUZA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2359011, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercer a função comissionada, código FCE 3.10, de caráter temporário, na Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos - Central de Compras - Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (Processo n° 23327.250110.2024-19).

Nº 169 - Autorizar o afastamento do servidor JURACY DO AMOR CARDOSO FILHO, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3036659, lotado no campus Governador Mangabeira, para participação no evento "III Simpósio ICTMD - LAT CAR", a ocorrer em Havana- Cuba, no período de 11 a 18 de março de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23337.250071.2024-31).

Nº 170 - Retificar a PORTARIA DE PESSOAL N° 379, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU de 14/04/2023, Seção 2, página 23, que nomeou a servidora PAULA PATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2641619, para a função de Coordenadora de Ensino substituta, Código CD - 04, nas ausências e impedimentos legais do titular, Campus Guanambi, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "Nomear a servidora PAULA PATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA";

LEIA-SE: "Nomear a servidora PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA". (Processo nº 23330.251042.2023-75).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000003301-8, resolve:

Art.1º. Designar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.505 publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo 01300.000818/2024-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a GLAÊDE MARIA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 01724916, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do quadro de pessoal permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento inciso I - § 3°do artigo 20 e combinado inciso II do artigo 20 § 8° do artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. (processo nº 01300.000818/2024-96)

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 10/SECIRM, DE 28 FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.1.1 do Material Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art..1º. Revogar a Portaria nº 4/SECIRM, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, página 14, de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.735 - Dispensar, a pedido, RAFAEL HADDOCK LOBO, Matrícula Siape nº 2492836, Professor doMagistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Instituto de Filosofia eCiências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.207930/24-60.

Nº 1.737 Dispensar, a pedido, HAROLDO VIEIRA DE MORAES JUNIOR, Matrícula Siape nº 8398829, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.263440/23-62.

Nº 1.738 - Designar ADROALDO DE ALENCAR COSTA FILHO, Matrícula Siape nº 0630373, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.263440/23-62.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALENCAR JUNIOR ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 09 de junho de 2024 à 15 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição FLAR, em Panamá/Panamá com ônus para FLAR (Passagens) 09/06/2024 - 15/06/2024; (Processo Nº 23081.007175/2024-76).

NILDA BERENICE DE VARGAS BARBOSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 20 de março de 2024 à 01 de abril de 2024, para participar de CAPES Print em Nova York/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 20/03/2024 - 01/04/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 20/03/2024 - 01/04/2024; (Processo Nº 23081.021693/2024-01).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 37-DISPENSAR Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE 3122782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.044, para a qual foi designada pela Portaria N. 116/CCS, de 05/07/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 39-DESIGNAR Neida Luiza Kaspary Pellenz, Matrícula SIAPE 1799206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.044, para um mandato pró-tempore até 31/07/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA STJ/GP N° 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II, da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, I, c/c o art. 5º, caput, ambos da Portaria CNJ n. 310, de 14 de julho de 2008, no art. 6º, XXIX, da Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 005811/2024, resolve:

Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça o servidor LUIS CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula S022882, para prestar serviços naquele órgão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATO Nº 2.941, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004803-27.2023.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor ADÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula 11879, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º, 2º e 3º (incluído pela Lei 14.687/2023), e no artigo 28, ambos da Lei 11.416/2006, do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 326, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em 22/02/2024, referente ao Art. 3º de dispensa a pedido de RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, da função de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13.

Onde se lê: "a partir de 28/02/2024", leia-se: "a partir de 26/02/2024.

Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em 22/02/2024, referente ao Art. 4º de designação de ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para a função de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13.

Onde se lê: "a partir de 28/02/2024", leia-se: "a partir de 26/02/2024.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 331, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido SÉRGIO GUILHERME DE ASSIS VASCONCELOS, SIAPE 1220743, da função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS, Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir de 27/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.907294/2024-40.

Art. 2º Designar FLAVIANA ANDREA RIBEIRO, SIAPE 1206408, para a função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS, Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 01/03/2024 a 30/04/2024, conforme Processo SEI nº 23071.907294/2024-40.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 332, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19/02/2024, seção 2, página 29, referente ao Art. 1º de nomeação de GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de férias do mesmo, no período de 14/02/2024 a 29/02/2024, conforme Processo nº 23071.904779/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "14/02/2024 a 29/02/2024",

Leia-se: "14/02/2024 a 27/02/2024".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 206 - Art. 1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e recebimento de bolsa pela CAPES, do servidor RAFAEL SAMMARCO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1155535, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, pelo período de 01/04/2024 a 30/09/2024. (Processo nº 23006.002845/2024-61)

Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023-REIT.

Nº 207 - Art1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ÔNUS PARCIAL para a CAPES, da servidora GISLAINE CRISTINA CEREGATTI BONILHA PINTO, matrícula SIAPE nº 3266996, para realização de estudo no exterior no Lindner Center for Conservation and Research of Endangered Wildlife, Cincinnati , Ohio, EUA , pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024. (Processo nº 23006.002258/2024-71)

Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023-REIT..

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Valmir Braz Tulsen, CPF sob nº 003.933.627-10 na qualidade de viúvo da ex-servidora WALCILEIA GOMES SILVA TULSEN, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula Siape no 1535955, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 12/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito da ex-servidora. (Processo 33409.000631/2024-71).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 4-SDC/SVP/3a RM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea d do inciso I do Art 106 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade-limite de permanencia na reserva remunerada, em 30 de dezembro de 2007, o 2 Ten IVO DARCILO JANN, Idt 034666091-3, CPF 008.368.930-34, Prec CP 961300664, vinculado a Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60. Resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Eryck José dos Santos Farias, empossado no cargo de Assistente Administrativo na subsede de Parnaíba, com efeito a partir do dia 12/02/2024.

RAULINO FIRMINO FERREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 195, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso III, da Portaria GM - MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.004015/2024-67, resolve:

DESIGNAR, a servidora civil da Fundação Osorio VIVIANE ANTUNES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1870932, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe do Setor de Coordenação de Área do Componente Curricular de Ciências da Natureza.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003999/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, Siape nº 2145890, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2, designada pela Portaria nº 173/2023/GR, publicada no DOU nº 102, de 30 de maio de 2023, s. 2, p. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.003231/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, Siape nº 1828798, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 9° da Portaria Setec/MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2018, que institui a Plataforma Nilo Peçanha - PNP, a Rede de Coleta, a Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVALIDE, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.010696/2022-00, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Especialistas da Plataforma Nilo Peçanha - PNP, com a finalidade de definir calendário anual de atividades, bem como atuar nas etapas do processo de desenvolvimento, melhoria dos módulos de coleta e validação, capacitação, disseminação e análise dos indicadores desta plataforma.

I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC):

a) Marcelo Bregagnoli, Siape 1218109, que coordenará o grupo;

b) Úrsula Gomes Rosa Maruyama, Siape 2888456;

c) Carlos Roberto Cavalcante, Siape 2000875;

d) Silvilene Souza da Silva, Siape 2107561;

e) Sandra Grutzmacher, Siape 1689576;

f) Aleksander Velozo Pascoal, Siape 1688957;

g) Tatiane Ewerton Alves, Siape 1338113;

h) Marcus Vinícius Santana Lima, Siape 1854369 e

i) Cristina Lúcia Janini Lopes, Siape 1990918.

II - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de EPTC - Conif:

a) Giuliana de Sá Ferreira Barros, Siape 1821632;

b) Karine Andrade Fonseca, Siape 2257202;

c) Fábio Carlos Macedo, Siape 2456545;

d) Marcos Almeida de Faria, Siape 2545807;

III - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf, a servidora Rebeka Maria de Oliveira Belo, Siape 1108658;

IV - especialistas convidados pela DDR/Setec-MEC:

a) Rogério de Mesquita Teles, Siape 1678808;

b) Marlova Benedetti, Siape 1525659;

c) Cleiton Mateus Sousa, Siape 1497568; e

d) Paulo José Evaristo da Silva, Siape 3581980.

§1º A Secretaria Executiva do Grupo será exercida pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - DDR da Setec/MEC.

§2º Os representantes de que trata este artigo poderão ser substituídos a qualquer tempo por indicação dos respectivos dirigentes, e designados pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Getúlio Marques Ferreira