EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 8936/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1477.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ nº 29.419.181/0001-77. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2024 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 08.795/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Criciúma; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0249/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1228.0/2024; Valor Global: R$ 8.082.076,08 (oito milhões, oitenta e dois mil e setenta e seis reais e oito centavos); Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024.

Contrato: 8377/2024; Processo: 5688.01.1210.1/2024; Compra Direta: 136-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 395m de extensão e 16 poços de inspeção, no PAR Residencial Comendador Antonio Silveira Coutinho localizado na Rua São Francisco nº 1504, Bairro Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 292.957,27 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de assinatura: 27/09/2024.

Contrato: 8380/2024; Processo: 5688.01.1215.1/2024; Compra Direta: 137-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 193m de extensão e 09 poços de inspeção, no PAR Residencial Conselheiro José Bernardes localizado na Avenida Menino Marcelo nº 55, Bairro Serraria, Maceió/AL, CEP 57046-002; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 147.910,24 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de assinatura: 27/09/2024.

Contrato: 8382/2024; Processo: 5688.01.1224.1/2024; Compra Direta: 139-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 559m de extensão e 15 poços de inspeção, no PAR RESIDENCIAL Deputado Tarcísio de Jesus, localizado na Rua São Francisco nº 1491, Bairro Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 324.658,24 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de assinatura: 27/09/2024.