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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007718/2023-87.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.

Contratado: 40.475.197/0001-30 - MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA 73800805200. Objeto: Contratação do Sistema de Folha de Pagamento dos Servidores Civis Temporários (SPTF) da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 17.383,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. TIAGO CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 008/2024, publicado no DOU, em 20/03/2024, Seção 3, Página 216: ONDE SE LÊ: 03 de abril de 2024; LEIA-SE: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 314/2023.

Nº Processo: 23115.030308/2023-92.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à realização projeto "organização, produção e criação de recursos pedagógicos de acessibilidade para os alunos público-alvo da educação especial do colégio universitário - colun". Vigência: 20/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,14. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VIII do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; tendo em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015; no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; e considerando que a sentença judicial expedida nos autos do processo nº 1011035-51.2023.4.01.3400 expedida pela 5ª Vara Federal Cível da SJDF não confirmou a liminar que suspendia a aplicação da sanção de impedimento de licitar, referente à empresa CRUZEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.452.137/0001-91 no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - Processos SEI nºs 08206.002676/2019-51, resolve:

I - Aplicar a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo remanescente de 22 meses e 10 dias, considerando que a empresa cumpriu 50 (cinquenta) dias da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração, com o consequente descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 e no item 20 - Sanções Administrativas - do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2018.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23422.006968/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 06/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23079.212977/2021-01.

Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), bem como o controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos castelos e cisternas, instaladas no hospital universitário clementino fraga filho - hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.447,82. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 05/04/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 22 de março de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Profissionais da Contabilidade de Uberaba, CNPJ nº 25.448.853/0001-11, com sede na Av. das Acácias, nº 65, Vila Olímpica, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.066-020, representante legal da categoria dos Contabilistas do Plano da CNPL, conforme registro sindical junto ao CNES/MTE, por sua Presidente Carla Alexandra Cintra, CPF nº ***.265.***-00, de acordo com o Art. 14 do Estatuto e com a Portaria nº 3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria profissional do Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não, dos municípios de Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas Gerais, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 19 de Abril de 2024, às 17h (Dezessete horas), em primeira chamada, e não havendo quórum, às 17h30min (Dezessete horas e trinta minutos) com qualquer número, em sua sede social, à Av. das Acácias, nº 65, Vila Olímpica, nesta cidade de Uberaba/MG, com a finalidade de discutirem a seguinte ordem do dia: * Confirmação e aprovação das deliberações da Assembleia Geral realizada na data de 19 de janeiro de 2024, com a seguinte pauta: 1) Alteração estatutária; 2) Alterar a categoria profissional representada, passando a representar a categoria profissional do Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditorias e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não; 3) Alterar a base territorial de representação sindical, passando a representar a categoria profissional nos municípios de Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas Gerais; * Confirmação e aprovação das deliberações da Assembleia Geral realizada na data de 13 de dezembro de 2023, com a seguinte pauta: 1) Prestação de Contas de 2022; 2) Prestação de Contas de 2023; 3) Previsão Orçamentária para 2024; 4) Outros assuntos de interesse da classe; * Deliberar e aprovar ainda o que segue: 1) Dar poderes à diretoria do Sindicato para negociar e firmar acordos e/ou convenções coletivas de trabalho, com as entidades sindicais patronais, para os exercícios de 2024 a 2025, incluindo deliberação e aprovação do índice de reajuste e demais cláusulas a serem propostas pelo SINDCONT; 2) Havendo fracasso nas negociações administrativas e diretas, instaurar dissídios coletivos perante o poder judiciário; 3) Aprovação da pauta de reinvindicações a ser apresentada à categoria patronal; 4) Outros assuntos de interesse da classe.

Uberaba/MG, 19 de março de 2024.

Carla Alexandra Sintra

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008787/2021-90.

Pregão Nº 314/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.433.858/0001-01 - MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mesa de mayo em aço inox c/ pés tipo garfo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 88.967,16. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 53542.002564/2021-59.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 96/2021 - Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 15 de abril de 2024 a 14 de outubro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada; b) a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.953,21. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o Cancelamento/Revogação da Concorrência nº 012/2023, Processo administrativo 00094/23, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro de 2023, página 281, que tinha como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para reforma de telhado metálico e estrutura de sustentação metálica para o SENAT - Unidade B 49 Aracaju/SE. Demais informações pelo e-mail licitacao.b049@sestsenat.org.br

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009099/2023-17.

Dispensa Nº 279/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de misturas de gases medicinais, compreendida ainda a cessão em comodato de cilindros e equipamentos em quantitativos suficientes e adequados a cada tipo de mistura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 54.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 315/2023.

Nº Processo: 23115.029234/2023-41.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à realização projeto "formação de professores da educação básica na área da deficiência visual.". Vigência: 21/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,96. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.129093/2023-75.

Dispensa Nº 21004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 48.799.952/0001-43 - 48.799.952 ANA CELIA FONSECA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço/software para informática: plataforma online de design e comunicação visual para desenvolvimento de projetos criativos, canva equipes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.000266/2024-19.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 151.550,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE-001-FMAS/2024

No dia 21/03/2024 foi adjudicado e no dia 22/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: S C CARDOSO, no valor de R$28.608,74 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos). N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 521.616,82 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 658.380,88 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). A C T GOMES, no valor de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais). U F AGUIAR LTDA, no valor de R$130.260,53 (cento e trinta mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). W. P. A. DIVINO, no valor de R$273.109,19 (duzentos e setenta e três mil cento e nove reais e dezenove centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL.

Oriximiná- PA, 22 de março de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito

RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03 e Agência de Integração Empresa Escola Ltda - CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 15.044,40 (quinze mil quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Data de Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 01/04/24 a 01/04/25; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Guilherme Almada Morais - Sócio Administrador p/ contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 4750/2023.

Nº Processo: 23305.000303/2023-06.

Pregão. Nº 2750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Majoração do quantativo do objeto do contrato em 25% passando de 40.000 (quarenta mil) para 50.000 (cinquenta mil). O objeto do contrato versa sobre prestação de serviços de fornecimento de refeições ao corpo discente do ifsp - campus pirituba, vinculado à concessão não onerosa do espaço do restaurante estudantil, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp câmpus sp pirituba. Processo original n° 23305.000303.2023-06.. Vigência: 23/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS; RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de 02/04/2024 a 01/10/2024, do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NAS VILAS DO CUIARANA E SÃO BENTO. Data da Abertura:09/04/2024 as 09:00h00min.Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e 188/ADLI-1/SEDE/2023 - SEDE-SMS-2024/00113 e SEDE-SMS-2024/00114. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução/versão simples e técnica, sob demanda, de textos da língua inglesa, francesa e espanhola para a portuguesa e vice-versa, através de Dispensa de Licitação Eletrônica de acordo com a Lei 14.195/2021. Contratada do lote 01: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 24.046.457/0001-03, valor global: R$ 3.700,00. Contratada do lote 02: ALUIZIO PIRES RIBEIRO FILHO 07543625822 - CNPJ: 32.936.009/0001-03, valor global de R$ 2.280,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Lote 03: Fracassado. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorizado em 21/03/2024 pelo Sr. Richard Aldrin Fernandes Custodio, Superintendente da DCSM.
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO da validade do Resultado Final

do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.1

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS nº 02/2023, que rege o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da UFGD, resolve:

PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2024, a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.1 - 1ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS nº 02/2023 e homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 02, de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3.

Jones Dari Goettert
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.004324/2023-18.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: ROGÉRIO MENEZES NUNES. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis os quais são de propriedade do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e unidades apoiadas, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, nos termos do Art. 51 e seguintes da Lei 13.303/2016, e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.30313.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.684.244/0001-01, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal do Oeste da Bahia pelo prazo de 12 meses, cumulada com multa compensatória no valor total de R$ 74.621,60, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas no RDC - UFOB 02/2021, termo de contrato 34/2021, apuradas nos autos do processo administrativo sancionador n° 23520.012731/2022-48. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa Tencol Engenharia LTDA notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para <cisa@ufob.edu.br>.

Barreiras-BA, 22 de março de 2024

Evandro Ferreira Evangelista

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 64574006313202435. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Hematologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 publicado no D.O de 06/03/2024, Seção 3. Onde se lê: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE. Leia-se: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §39, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5º andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0001577/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003315/2000, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0010443/2010, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0142142/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142185/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142674/2016, anuidades de 2019 a 2022; Reg. 0006369/2005, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0001657/1992, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006415/2005, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0142250/2016, anuidades de anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142091/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0142091/2016, 2017 a 2021; Reg. 0005191/2003, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0142041/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0141703/2016, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 0142422/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142125/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142654/2016, anuidades de 2018 a 2021; Reg. 0142305/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0141687/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0141836/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0142455/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0001715/1993, anuidades de 2016 a 2020; Reg. 0005160/2003, anuidades de 2016 a 2020; Reg. 0005248/2003, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0141852/2016, anuidades de 2017 a 2021.

Em 1º de março de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.026591/2023-22 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e o ICAM Strasbourg Europe, França. Objeto: "Promover parceria para intercâmbio de alunos para compartilhamento de interesses comuns em relação aos seus programas de graduação em tecnologia de engenharia". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23104.015110/2023-16.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/03/2024 a 30/09/2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo ao contrato nº 42/2023-UFMS pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4690586). Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 5/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ: 00.394.478/0001-43; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Aline Damasceno Ferreira Schleicher - Secretária-Executiva Adjunta (MDIC); Processo SEI nº 19962.000170/2024-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 0000213-95.2021.6.17.8082.

Não se Aplica. Nº 1/2021.PERMITENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. PERMISSIONÁRIO: Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Permissão de Uso n. 01/2021, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE/PE n. 344/2019 e Cláusula Terceira do Termo de Permissão n. 01/2021 . DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Permitente, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e pelo Permissionário, Marcel da Silva Lima, Diretor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.114914/2023-81 .

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa até 3.000 km, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 201.188,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.004133/2021-95. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Parceria Nº 087/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APROSOJA-MT e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E LIBERAÇÃO, a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e RATIFICAR AS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS. Assinatura: 18/03/2024. Vigência: até 24/03/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva, Lucas Luis Costa Beber e Nathan Antônio Belusso, Diretores Financeiros da APROSOJA/MT.
resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo n. 11315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA A DISTRIBUIÇÃO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pela Nutricionista Municipal, que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262896

Objeto: Aquisição de Concreto em Saco e Bloco

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160428

Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 22/03/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 189/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0189/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Gestão de Assistência Social (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0189-2024/

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Leandro Moreira da Silva

P/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23278.000888/2023-21.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 21/03/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.395,76. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919997/2021, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM, Processo Administrativo 71000039311202140 - Objeto: AQUISIÇÃO BEM VEÍCULO VAN PERMANENTE PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DESAFIO JOVEM PARA PROPORCIONAR CUIDADO E CONFORTO AO ACOLHIDO. - Motivo anulação: Não execução do objeto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158278

Nº Processo: 23303.100104/2024-90.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 148.633,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000776.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: M TERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - 16.715.115/0001-00. VALOR: Acrescenta-se o valor de R$ 292.134,37 (Duzentos e noventa e dois mil cento e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), correspondente a 15,77% do contrato original, referente aos itens conforme previstos na Planilha de Orçamentária [ID: 1.677.A09], confeccionada pelo setor de engenharia. VIGÊNCIA: Permanece a vigência da Execução do Serviço de 09 de março de 2024 à 07 de junho de 2024. Permanece a vigência do contrato de 29 de março de 2024 à 27 de junho de 2024. Monte Negro - RO, 21 de março de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64054.010109/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 12.981.527/0004-76 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67278.006171/2021-04.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do CT 005/GAPCO-HACO/2022, de prestação de serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos "A" (infectante) e "E" (perfurocortante), em proveito do hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.140,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento da Ordem de Fornecimento nº 6.0697/2021, não logrando êxito em notificar a Contratada, em decorrência de domicílio incerto e não sabido, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta, conforme Carta n° 55/2024-6ª/SR, constante do processo administrativo sancionador nº 59560.002314/2023-49. .

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total do Grupo 01: R$ 163.494,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2024.

PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Total do Grupo 02: R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025

PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: JOAO L MARANGON - EPP. Valor Total do Grupo 03: R$ 47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais). Data da assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 251/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de duas salas comerciais situadas à Rua Casemiro de Abreu, nº 660 - Vila Seixas - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14020-060, com área total de 30,45m² conforme matrícula nº 10.955 registrada no 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD REGIONAL RIBEIRÃO PRETO. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 05/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 260/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE NOVO PARAISO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.244,19. Recebimento das propostas: a partir 27/03/2024. Fase de disputa no dia 10/04/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 22 de março de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de braço de luminária. Processo 1222/2023. Valor R$ 77.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 25/03/2024. Abertura de propostas dia 09/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 09/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 22 de março de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 63343.001084/2022-51.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de setembro/2022 à setembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,19%, alterando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.669.510,82. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 08743.000039/2023-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de postos de serviços sem alteração de quantidades de postos e valor contratual global, mantendo-se o que foi acordado conforme as cláusulas do contrato nº 126/2023, com a vigência de 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.023,16. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 478/23-81 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/007, datada de 14/02/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de assinaturas de jornal impresso, assim como acesso ilimitado às notícias ou matérias "on line" do respectivo jornal, para a Autoridade Portuária de Santos, com vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.096,64 (dois mil, noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 11/2024, datado de 18/01/2024, consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 19/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 228/20-71. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 18/03/2024 ao Contrato SPA/46.2021, datado de 08/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com decréscimo de R$ 160.320,00 (cento e sessenta mil e trezentos e vinte reais), representando aproximadamente 4,204% (quatro inteiros e duzentos e quatro milésimos por cento) do valor original do contrato, referente à diminuição no quantitativo do item 5, de 15 para 7 terminais, passando o valor global do contrato de R$ 3.813.312,00 (três milhões e oitocentos e treze mil e trezentos e doze reais) para R$ 3.652.992,00 (três milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais), e aplicação do reajuste aproximado de 15,27% (quinze inteiros e vinte e sete centésimos por cento), consolidando o valor total de R$ 4.210.800,00 (quatro milhões e duzentos e dez mil e oitocentos reais), Inclusão da Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 29/2024 de 14/02/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2419ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Gilberto Koza, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 412/23-72 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/018.2024, datado de 20/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o Sr. PEDRO PINTO. Objeto: Contratação de pessoa física especializada em restauro de maquetes para fins educacionais e culturais nas visitas ao Museu do Porto de Santos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 10/01/2024 e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 07/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Pedro Pinto.

Documento Digital: 11054/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/028.2024, datado de 13/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Meia de Santos 2024", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação: Arts. 27, § 3º e 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 278/2023, datado de 14/12/2023, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2390ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/10/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Gilberto Gomes Mansur, Diretor da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo Digital nº: 447/23-57 - RLE (SRP) Nº 06/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2024, datada de 19/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada - APS e ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA - ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de calçados de segurança tipo B (botina de segurança) para uso em serviços envolvendo eletricidade, calçado de segurança tipo B para uso geral e calçado de segurança tipo D (bota impermeável), para proteção dos pés dos trabalhadores contra riscos de queda de objetos sobre os artelhos, contra agentes abrasivos e escoriantes, contra riscos oriundos da umidade e agentes químicos e contra os riscos oriundos de atividades envolvendo eletricidade - Lote 3, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Eliane Coelho da Silva Rocha, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 312/19-41. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/02.2024, celebrado em 21/03/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A., e a TERMARES - TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: instalação portuária correspondente a 40.459 m², situada no Saboó, na Margem Direita, dentro dos limites do Porto Organizado de Santos, utilizada para movimentação e armazenagem, preferencialmente, de mercadorias pelo sistema "Roll-on Roll-off". Prazo: até 180 dias, contados a partir de 23/03/2024. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2420ª Reunião Ordinária, realizada em 20/03/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela TERMARES: Sr. Ricardo Riuiti Tanabe, Diretor-Financeiro e de Controle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2022. Processo 25052.000336/2021-21, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Gonçalves Cabral e Cia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.192.291/0001-55, referente a Prestação de serviços Funerários, com o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades das CASAI's de Colíder/MT e Peixoto de Azevedo/MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o valor contratual de R$ R$ 136.559,95 (cento e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).