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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.171/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CALDAS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 01.752.683/0001-04, QOL5J69, EPSMA00284122024, 683-13; BUNGE ALIMENTOS S/A, 84.046.101/0006-06, QCD2C39, EPSMA00279042024, 683-12; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0001-20, RXQ2B69, EPSMA00289172024, 683-13; COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, 83.310.441/0027-56, RYB0C23, EPSMA00291322024, 683-12; AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA., 07.851.247/0006-75, RXM4J50, EPSMA00303192024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.088/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A., 61.563.557/0037-36, GCJ6819, EPSMA00447142024, 689-00; ANGELIN ELIAS, ***.422.687-**, MQH6809, EPSMA00450072024, 688-20; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FHU3J04, EPSMA00453062024, 690-40; FNO6F71, EPSMA00455632024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.188/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANDREA MATURANA CARLI TORRES, ***.050.548-**, , FREVP00380182024, 773-0; CLAUDIA FURTADO PORTELA DA SILVA, ***.245.337-**, , FREVP00384282024, 773-0; IGOR BRAGA ALVES, ***.340.107-**, , FREVP00391952024, 773-0; BELLA EMPORIO E CONVENIENCIA LTDA, 24.415.458/0001-70, , FREVP00382412024, 773-0; FELIPE FONSECA ARCANJO RIBEIRO, ***.751.878-**, , FREVP00371242024, 773-0; SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 01.302.083/0001-36, , FREVP00407622024, 773-0; , FREVP00407652024, 773-0; , FREVP00396442024, 773-0; MASSA FALIDA DA UDIGRAOS DO BRASIL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA, 10.245.528/0001-84, , FREVP00410302024, 773-0; GIOVANNI THOMAZ DOS SANTOS MACHADO, ***.782.788-**, , FREVP00451322024, 773-0; 42.920.408 RHONAN ACACIO DE OLIVEIRA PAIVA, 42.920.408/0001-21, , FREVP00455002024, 773-0; RODOPONTA TRANSPORTADORA LTDA, 12.902.419/0002-07, , FREVP00390672024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.133/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, 33.087.859/0001-39, SRU4A36, EPSMA00285642024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.107/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MANKO - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 12.073.897/0001-62, , FREVP00687342024, 773-0; ARLETE TAVARES FERREIRA, ***.224.787-**, , FREVP00693872024, 773-0; AGRO VERDE FERTILIZANTES LTDA, 36.957.787/0001-21, , FREVP00699262024, 773-0; HELIO FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ***.484.139-**, , FREVP00722952024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00750072024, 773-0; , FREVP00754532024, 773-0; , FREVP00754672024, 773-0; LET'S RENT A CAR S/A, 00.873.894/0018-72, , FREVP00753172024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.105/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

XYLEM BRASIL SOLUCOES PARA AGUA LTDA., 60.039.401/0003-49, FNM1E63, FRMEP00275852024, 683-13; VIACAO PEDRA DO ANTA LTDA, 17.763.947/0001-57, NJZ4088, FRMEP00276982024, 683-11; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, QJP9932, FRMEP00282212024, 683-12; G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, qtl3h12, FRMEP00282552024, 683-12; GR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 29.497.002/0001-10, gfr2g23, FRMEP00282582024, 683-12; DDA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 26.530.462/0001-04, ESU6833, FRMEP00271642024, 683-13; SM RECIFE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, 04.122.838/0001-09, QYW5B81, FRMEP00276082024, 683-12; ASUS TRANSPORTES LTDA, 09.051.313/0001-43, SWR4G55, FRMEP00279782024, 683-12; CTR8660, FRMEP00280402024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.097/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZALTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, 05.296.224/0001-06, OHV6B93, EPSMA00450262024, 683-11; AMBEV S.A., 07.526.557/0011-81, RIP9H29, EPSMA00456562024, 683-12; COMPANHIA METALURGICA PRADA, 56.993.900/0023-47, ITK5J26, EPSMA00456642024, 683-13; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0040-83, QRM9G96, EPSMA00457112024, 683-12; KLV TRANSPORTES LTDA, 10.195.577/0001-50, SFR4F80, EPSMA00457212024, 683-12; INTERCEMENT BRASIL S.A., 62.258.884/0024-22, AWG6F56, EPSMA00457522024, 683-12; INTERFERTIL FERTILIZANTES LTDA, 01.094.764/0002-37, NSL2I87, EPSMA00445492024, 683-12; SB MINERACAO LTDA, 02.614.827/0001-10, RLF8H64, EPSMA00445882024, 683-12; MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 05.132.775/0001-34, RHH7A98, EPSMA00449242024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.095/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIEIRA DE SOUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 23.043.518/0001-08, , FREVP00751322024, 773-0; , FREVP00756512024, 773-0; VERA LUCIA CHAVES RUFINO, ***.772.987-**, , FREVP00751222024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00752792024, 773-0; , FREVP00752812024, 773-0; , FREVP00752862024, 773-0; , FREVP00754452024, 773-0; , FREVP00754862024, 773-0; UNIBOF TRANSPORTES LTDA, 05.849.282/0001-10, , FREVP00753162024, 773-0; WASHINGTON SOUZA DE ALMEIDA, ***.757.917-**, , FREVP00753382024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00753542024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.008/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, RAO3G71, FRMEV02135852024, 606-82; RAV9B76, FRMEV02137472024, 606-82; QCE7782, FRMEV02138832024, 606-82; SPD6H34, FRMEV02141292024, 606-82; RRP8E80, FRMEV02144622024, 606-82; RRX1A14, FRMEV02146972024, 606-82; NUB4I94, FRMEV02147262024, 606-82; RAL0G64, FRMEV02381252024, 606-82; QCG7C92, FRMEV02383102024, 606-82; RRY3D72, FRMEV02384382024, 606-82; RAR9F35, FRMEV02387612024, 606-82; RRX1C44, FRMEV02388382024, 606-82; RAO3G71, FRMEV02388572024, 606-82; QCF8H15, FRMEV02389002024, 606-82; MASC TRANSPORTES LTDA, 45.909.137/0001-00, RYG8B91, FRMEV02368992024, 606-82; MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS, 75.294.801/0001-06, RDT5F76, FRMEV02372332024, 606-82; MARSON DISTRIBUICAO LTDA, 07.247.209/0001-01, ETU6167, FRMEV02421672024, 606-82; MARSON DISTRIBUICAO LTDA, 07.247.209/0008-70, FCF2C37, FRMEV02410172024, 606-82; MATERIAIS DE CONSTRUCAO SILBOR LTDA, 13.040.223/0001-24, RSC7E90, FRMEV02409902024, 606-82; MARLENE NATALICIA DE LIMA DA SILVA, ***.072.249-**, CVP8A96, FRMEV02401072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.117/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA, 06.773.063/0002-48, PASLD00102422022, 26/05/2022, R$ 1.857,08; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0013-18, PASLD00105942022, 20/05/2022, R$ 5.571,24; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00245062022, 08/12/2022, R$ 5.571,24; PASLD00243642022, 05/12/2022, R$ 1.857,08; PASLD00226762022, 09/11/2022, R$ 5.571,24; PASLD00247322022, 12/12/2022, R$ 1.857,08; PASLD00251032022, 16/12/2022, R$ 7.428,32; PASLD00247332022, 12/12/2022, R$ 5.571,24; VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA, 16.345.282/0001-07, PASLD00208392022, 14/10/2022, R$ 7.428,32; PASLD00226242022, 09/11/2022, R$ 1.857,08; PASLD00251392022, 14/12/2022, R$ 5.571,24; PASLD00251382022, 14/12/2022, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.120/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

PLANALTO TURISMO EIRELI, 22.308.102/0001-01, PASNA00025652022, 10/12/2022, R$ 3.714,16; PASNA00023402022, 03/12/2022, R$ 3.714,16; PASNA00023372022, 03/12/2022, R$ 7.428,32; PASNA00023422022, 03/12/2022, R$ 1.857,08; PASNA00025642022, 10/12/2022, R$ 1.857,08; PASNA00021902022, 11/11/2022, R$ 7.428,32; PASNA00022502022, 15/11/2022, R$ 3.714,16.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.119/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

GA LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA, 10.747.286/0001-27, PASNA00012652022, 05/08/2022, R$ 3.714,16; PASNA00012602022, 05/08/2022, R$ 3.714,16; PASNA00012632022, 05/08/2022, R$ 3.714,16; PASNA00012572022, 05/08/2022, R$ 3.714,16; PASNA00012592022, 05/08/2022, R$ 3.714,16; PASNA00012552022, 05/08/2022, R$ 1.857,08; AGUIA DO SUL TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI, 19.534.019/0001-46, PASNA00016152022, 09/09/2022, R$ 3.714,16; PASNA00016172022, 09/09/2022, R$ 7.428,32; SANTA MARIA TURISMO LTDA, 09.547.990/0001-57, PASNA00016622022, 11/09/2022, R$ 1.857,08; PASNA00016182022, 09/09/2022, R$ 7.428,32; PASNA00016532022, 11/09/2022, R$ 7.428,32; ALVES TRANSPORTES LTDA, 42.509.085/0001-88, PASNA00005592022, 20/04/2022, R$ 1.857,08; PASNA00005602022, 20/04/2022, R$ 3.714,16; GLAUTER SILVA FARIAS, ***.045.414-**, PASNA00017682022, 05/10/2022, R$ 7.428,32; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA LIMA, ***.525.674-**, PASNA00019612022, 16/10/2022, R$ 7.428,32; PASNA00019602022, 16/10/2022, R$ 7.428,32; PASNA00019592022, 16/10/2022, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551080/2024-44.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 20800215 - sarmento leite 450, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893429513).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 124.841,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica n° 186/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da sua unidade GEREB/DF e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEn, CNPJ 33.989.468/0001-00, com sede na SGAN, Quadra 603, Conjunto B, Brasília/DF, CEP 70.830-10. Objeto: Desenvolvimento de programas, projetos com atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, inovação tecnológica, assistência à saúde, qualidade e meio ambiente, acerca da realidade do trabalho e o campo de práticas da profissão; Realização de pesquisas e investigações educacionais, como também, ações de formação em enfermagem... Assinatura: 27/08/2024. Vigência até 28/08/2029. Signatários: Sra Fabiana Damásio, Diretora da unidade GEREB/FIOCRUZ e a Sra Jacinta de Fátima da Silva, Presidenta da ABEn. Processo nº 25027.000381/2024-35
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 01400.022806/2023-11. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 10/2024. Partícipes: Ministério do Cultura - Administração Pública e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - Sociedade de Economia Mista, inscrita no CNPJ n° 00.082.024/0001-37. Objeto: Termo de Rescisão, de comum acordo, a partir da data de assinatura, qual seja, 30/08/2024. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 10/2014.
Aviso de reabertura

Pregão Eletrônico nº 90103/2024

Reabertura de prazo

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2024. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h30 no site www.gov.br/compras

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EDITAL Nº 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - PSG-EAD/UNIVASF 2024.2.

O Secretário de Educação a Distância, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.607, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, Edição 150, e competência delegada pela Portaria nº 930/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, torna público o Processo Seletivo COMPLEMENTAR para INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (PSG-EAD/2024.2), para o preenchimento das vagas ofertadas no segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com o Resultado Final da Chamada de Articulação, Edital Capes nº 09/2022 e Edital nº 25/2023 - Oferta de vagas em cursos superiores, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB para o ao preenchimento de 187 (cento e oitenta e sete) vagas em cursos de graduação (bacharelado e licenciatura). No ato da inscrição, além de escolher o curso de graduação a distância, de sua preferência, o(a) candidato(a) precisa optar por uma das seguintes formas de ingresso: a) utilização da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições (2019 a 2023) - opção possível para as vagas reservadas a egressos(as) de escola pública e ampla concorrência; b) Carta de Intenções (processo seletivo próprio específico para vagas reservados aos(às) aos(às) professores(as) da rede pública de ensino (específica para os cursos de licenciatura), bem como aos(às) agentes públicos(a)s - opção específica para o Bacharelado em Administração Pública. As vagas ofertadas em cada curso, por Polo de Apoio Presencial, com respectivo percentual destinado aos diferentes segmentos de candidatos(as) estão distribuídas na Tabela 1 do Edital. A inscrição será realizada, gratuitamente, no período de 01 a 15 de agosto de 2024, por meio do Sistema de Inscrições em Processos Seletivos (PS), link https://ps.univasf.edu.br/. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar obrigatoriamente por um único Polo de Apoio Presencial onde o curso será ofertado, no qual deverá frequentar os encontros presenciais obrigatórios previstos. O edital completo e seus apêndices estão disponíveis na internet no ambiente do processo seletivo PSG-EAD/2024.2 (https://ps.univasf.edu.br/) e no portal Sead (https://portais.univasf.edu.br/sead).

Petrolina, 23 de setembro de 2024.

ANTÔNIO PIRES CRISÓSTOMO
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

Concorrência Nº 021/2023 - Processo nº 013/001064/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma da parte elétrica das 40 unidades escolares da rede municipal de ensino de Duque de Caxias, objetivando climatização, conforme Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº PRS/SSE/CGC 19534/2024 e 19536/2024 - Processo TCE-RJ Nº 203.234-4/2024. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão Contratual referente ao contrato nº 27/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 170, seção 3, pág. 32, de 3 de setembro de 2024,

Onde se lê: "...Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 27 de setembro de 2024."

Leia-se: "...Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 28 de setembro de 2024."

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitor Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550546/2024-94.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 69839956 - av protásio alves 9329, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893400687).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 171,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907275. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Vigência: 20/09/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE, CPF nº ***.049.507-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550546/2024-94.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 69839956 - av protásio alves 9329, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893400687).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 171,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23800.001216/2020-24.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 39.253.496/0001-40 - JOSE MARCILIO DA SILVA 07454409407. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 6/2021 , alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável através de caminhão pipa no instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 01/11/2024 a 01/11/2025 .. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 2021.00.000010033-1.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme CCT 2024-2025 do SEAC-RJ e SIEMACO-Rio (vigência 1/3/2024 a 28/2/2025 e data base 1º de março), os seguintes itens: reajuste salarial (6,20%), majoração do auxílio alimentação (R$ 21,15) e do benefício social familiar (R$ 20,15). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.465,08. Fundamento Legal: art. 55, III, e art. 65, § 5º, ambos da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, c/c Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 85/2022. Data de Assinatura: 21/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 00006.000075/2022-31.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.234,28. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 682/2022.

Nº Processo: 50615.000150/2022-87.

Pregão. Nº 497/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 01.943.200/0001-40 - PACHECO E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução ao contrato n.º 682/2022, cujo objeto é a execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, para execução dos serviços de desobstrução do leito, com manutenção da profundidade (através de dragagem simples de areia em fundo de leito móvel), objetivando possibilitar condições mínimas de navegabilidade na hidrovia do parnaíba, na região do delta, no município de Ilha Grande, no estado do Piauí. Vigência: 26/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL nº 226/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para os Campi Inconfidentes e Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Alimentos, 1 vaga; Química, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 24 de setembro de 2024 até às 23h59 do dia 07 de outubro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.

N° Contrato

Nome do Substituto

Departamento

Vigência

Nº Processo

078/2024

Samuel Messias Soares Filho

DMed/CCBS

24/09/2024 à 31/03/2025

23112.014909/2024-69
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Cleiton Luiz Grosz Ltda., CNPJ n. 12.548.804/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.063/2024.

Florianópolis, 21 de agosto de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Associação Santa Cruz de Araguaína.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Pe. Edson de Oliveira da Silva - Diretor-Presidente da Associação Santa Cruz de Araguaína.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024, veiculada na edição do dia 02 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 148, Página 341, Onde se lê: "O Contratante pagará à Contratada, o valor de gasolina comum é R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), Diesel S-10 R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), gasolina comum é R$ 366.212,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e doze reais), Diesel S-10 R$ 1.767.050,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.133.262,00 (dois milhões cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais)"; Leia - se: "O Contratante pagará à Contratada, o valor de gasolina comum é R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), Diesel S-10 R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), gasolina comum é R$ 367.995,50 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Diesel S-10 R$ 1.767.050,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.135.045,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil e quarenta e cinco reais)".

Águas Belas-PE, 23 de setembro de 2024.

LÁZARO BEZERRA DE ANDRADE NETO

Secretário de Transporte e Trânsito