gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001757/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0588.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA E GRA. VALOR: R$ 33.200,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002677/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0827.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO FRADE, CNPJ nº 02.397.407/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS E CABOS. VALOR: R$ 17.955,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONÊ PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.411.336-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Suzana Michele Souza Rosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000100/2024-11

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.049.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30.OBJETO: 02 caminhões pipa. VALOR: R$ 935.300,00. DATA DA ASSINATURA:19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo donatário, o Sr. MARCO AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº ***100.206-**
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000076/2024-83

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0013.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Caminhões - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, marca Iveco Tector 17-210, Fab/Mod 23/24. Tombamento(s): 350.196-8, 350.200-0, Placa(s): SAM1D06, SAM1D07, Chassi: 93ZA61PFZR8703194, 93ZA61PFZR8703213. Valor unitário R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, Proposta final: R$ 1.991.292,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais).

Itaguaçu da Bahia - BA, 19 de junho 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398002258202420. Objeto: Aquisição de Gêneros Frigorificados.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 791181-00001-2024NE800652
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 28 e 32/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para Seção de Subsistência, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 26/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 27.319.485/0001-37 - ROMULO AVILA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 10, no valor total de R$ 9.575,00; e 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, item 20, no valor total de R$ 2.972,86. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 22, 23, 24, 25, 27, 29, 33, 35 e 36/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para Seção de Subsistência, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 26/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 13/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 23.745.720/0001-81 - IRMAOS AROZI LTDA, item 1, no valor total de R$ 9.859,98; 39.525.279/0001-62 - BRAVE SERVICOS E SOLUCOES LTDA, itens 2, 4, 16 e 18, no valor total de R$ 7.024,00; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA EIRELI, itens 3, 12 e 19, no valor total de R$ 28.854,00; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, item 5, no valor total de R$ 1.407,16; 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, itens 8, 9, 29 e 37, no valor total de R$ 28.655,79; 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, item 13, no valor total de R$ 22.128,38; 48.201.043/0001-61 - BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, itens 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 33, no valor total de R$ 44.700,00; 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 34, 36 e 38, no valor total de R$ 31.494,80; e 32.825.080/0001-00 - LUCAS GUILHERME DA SILVA, item 35, no valor total de R$ 2.396,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 30 e 31/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para Seção de Subsistência, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 26/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, item 14, no valor total de R$ 2.519,97; e 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, item 17, no valor total de R$ 347,28. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 26 e 34/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para Seção de Subsistência, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 26/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 6 e 7, no valor total de R$ 1.993,06; e 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, item 28, no valor total de R$ 899,98. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
extrato DE CONTRATO N° 5/2024

o 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - CONTRATADA, o termo de contrato nº 05/2024, oriundo da Pregão nº 06/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.001016/2024-61-salc-1°bec, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato auto gestão, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas e equipamentos da frota, para atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1° Batalhão de Engenharia de Construção que se encontram operando no Destacamento Vale do Assu na BR 226/RN. Com valor total de R$ 3.160.000,00 (três milhões, cento e sessenta mil reais) Vigência: 19/06/2024 á 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000155/2024-13

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) município de IGARAPÉ/MG, CNPJ nº 18.715.474/0001-85.OBJETO: 01(uma)retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA:17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) ARNALDO DE OLIVEIRA CHAVES, CPF nº ***.399.606-**
AUTORIZAÇÃO

Processo: 5688.01.0842.0/2024. Autorização para contratação no exterior: 5959/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte. Contratada: MIT Professional Education; Assinatura: 10/06/2024. Objeto: 1 (uma) vaga para o Programa Global Executive Academy, ministrado pelo Instituto de Tecnologia de Massachussets, nos Estados Unidos, no período de 09 a 18 julho de 2024. Valor Global: R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses a partir 10/06/2024. Fundamentação Legal: art. 30, II, "f" da Lei 13.303/16, art. 69, II, "f", do RLCC.

Oseias Dias Duarte

Coordenador
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GERIATRIA no(s) município(s) de BALSAS/MA. O Edital 111/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RECOMECO VSF LTDA, CNPJ: 36.747.747/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, HOSPITAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BIOINTEGRALLIS LTDA, CNPJ: 42.910.058/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M. L. FRISONI CLINICA MEDICA, CNPJ: 27.927.170/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, NUTRIÇÃO, GERIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BARHUM E EGAWA LTDA- CPF/CNPJ: 14.406.066/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 05/06/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: STATUS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA CNPJ/MF 24.690.945/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVELINE CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR, CPF: 7XX.XXX.XXX-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE CÓDIGO DE CONSULTA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB - CAMINHÃO BASCULANTE - CONFORME CONVÊNIO Nº 943404/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Borborema/Convênio 943404/2023, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Município de Borborema/PB: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 432, de 19-03-2024 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15.451.2010.1063 Aquisição Caminhão Basculante para Infraestrutura 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00089/2024 - 19.06.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - R$ 464.000,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 13 695 2012 2036 Manter as Atividades de Turismo e Cultura 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00090/2024 - 18.06.24 - BRUNO MARINHO SILVA - R$ 11.800,00; CT Nº 00091/2024 - 18.06.24 - JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI - R$ 70.400,00; CT Nº 00092/2024 - 18.06.24 - N S COMERCIO & LOCACOES LTDA - R$ 39.600,00.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB - CAMINHÃO BASCULANTE - CONFORME CONVÊNIO Nº 943404/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - R$ 464.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRUNO MARINHO SILVA - R$ 11.800,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI - R$ 70.400,00; N S COMERCIO & LOCACOES LTDA - R$ 39.600,00.

Borborema - PB, 17 de junho de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 05/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2024, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2024-FMS

Processo Licitatório nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE, (Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre o Município de Palmeirina/PE e o Governo Federal. Após análise do procedimento, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 054/2023, HOMOLOGO, o Processo em epígrafe, que teve como vencedor do certame, a seguinte empresa: AGC CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 00.999.591/0001-52, pelo valor global de R$ 844.796,33. Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.

THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001156202491. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorificados. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 788820-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 688, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária 21 de Dezembro, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA 21 DE DEZEMBRO

LOTE: 11/ CÓDIGO SIPRA : SP024400000041/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: IZAURA MARTINS

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL N° 693, 19 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento Rio Paraná, Município de Castilho - SP:

PA RIO PARANÁ

LOTE: 38/ CÓDIGO SIPRA : SP001600000105/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: ADRIANA POSSIDONIA DA SILVA

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL N° 694, 19 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Comunidade Agrária 2 de Janeiro, Município de Descalvado - SP:

LOTE: 08/ CÓDIGO SIPRA : SP033500000027/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: CLEUZA BOGES JACOB e BENEDITO JACOB

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente Regional
EDITAL Nº 697, de 19 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, Município de Mirandópolis - SP:

PA FLORESTAN FERNANDES

LOTE: 39/ CÓDIGO SIPRA : SP036900000032/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: ADRIANA FELIX DA SILVA e HÉLIO PAULINO DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme edital e anexos.Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 21/06/2024 até 05/07/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 05/07/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 19 de junho de 2024

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Processo: 53569.001439/2023-95. ESPÉCIE: Termo de Compartilhamento Nº 1/2024. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, inscrita sob o CNPJ nº 02.030.715/0006-27, com sede na Travessa Rosa Moreira, nº 476, bairro do Telégrafo, CEP 66113-115 - Belém, PA e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, Governo do Pará, inscrita sob o CNPJ nº 51.095.542/0001-26, com sede na Travessa do Chaco, nº 2232, bairro do Marco, CEP 66093-542. OBJETO: Utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1, conforme quadros 1, 2, 3 e 4, com rateio de despesas comuns, conforme o quadro 5 deste Termo, será destinado ao órgão 535,75 m 2 . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Carnot Luiz Braun Guimarães, Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10 e Francilene Maciel de Sousa, Coordenadora Regional de Administração e Finanças, e pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar -SEAF, Cássio Alves Pereira, Secretário de Estado do Governo do Pará.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TIPO: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Reparos Gerais da Unidade Mãe Júlia, no município de Antônio Gonçalves-BA, conforme convênio 007/2024/SESAB. Com abertura marcada para dia 09 de Julho de 2024, às 09:00 (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Antônio Gonçalves-BA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplpmag2021@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Antônio Gonçalves-BA, 19 de Junho de 2024.

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10752.720017/2019-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para o período de maio/2023 a abril/2024, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.046,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024PE de acordo com o PAD Nº 103/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 19 de junho de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959971/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Bragança/PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bragança/PA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000255, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 14/06/2026 14/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959981/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Igarapé/MG (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000170, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - Celita Fernandes e Arnaldo de Oliveira Chaves.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960777/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marília/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Emei Firenze, Marília/SP - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000431, de 06/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses, Assinatura 14/06/2024 - Sérgio Amadeo e Daniel Alonso.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 186/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0792.0/2024. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Rio Preto da Eva/AM, Urucurituba/AM, Tanque Novo/BA, Sobradinho/BA, Goiatins/TO, Alvinópolis/MG, Amaraji/PE, Moju/PA, Rio Largo/AL, João Alfredo/PE, Carpina/PE e Garanhuns/PE. Data e horário de credenciamento: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: Itens 1 a 3, das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024; Itens 4 a 6, das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024; Itens 7 a 9, das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024; Itens 10 e 11, das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024 e Itens 12 e 13, das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0186, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 187/5688-2024

Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para celebrar contrato público de Solução Inovadora CPSI, com vistas ao desenvolvimento de Soluções Inovadoras para Gestão de Créditos de baixo valor e microcréditos destinados a melhorias habitacionais para simplificar e automatizar a jornada dos participantes, sejam eles beneficiários, operadores, agentes financeiros, fornecedores de fundo e garantias, e equipes técnicas, em âmbito nacional, pelo período de 12 meses. Processo: 5688.01.0673.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 22/07/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 23/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 187 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br.

Maiara Alves Barros

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 6117/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.889.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 19ª CINEOP - MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO. Contratada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/06/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024.

Contrato nº 6116/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.898.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO SOUL JOÃO. Contratada: BMCB ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA, CNPJ nº 52.182.892/0001-92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/06/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024.

Contrato: 06054/2024; Processo: 5688.01.439.1/2024; Compra Direta: 080-5688/2024; Objeto: prestação de serviços/fornecimento de engenharia para recuperação de vícios construtivos existentes em 16 unidades habitacionais e áreas comuns do empreendimento Loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 523.900,00 (quinhentos e vinte três mil, novecentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 06/06/2024, da sanção aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 173,28 (cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos) e rescisão unilateral do contrato, contada a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa ARQUIPROJETOS ENG E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.832.424/0001-61, em referência ao contrato nº 6978/2020, processo administrativo 7062.01.2528. 1160/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina de Lins Almeida Coordenadoror(a) de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL VILLA PROVANCE APF: 0410.715-19, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL VILA TOSCANA APF: 0410.738-82, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE APF: 0428.407-66, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL MONACO APF: 0318.466-55, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL FABIO MAULLER APF: 0415.897-20, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CURRAL NOVO APF: 0407.461-90, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CHAMONIX APF: 0318.463-21, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CANNES APF: 0318.462-17, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL BENTO RUBIÃO APF 0399.024-05, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG - CNPJ 17.695.008/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TRÊS MARIAS APF 0427.118-47. Valor: R$ 321.900,00 (sem alteração). Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Data da assinatura: 18/06/2024. ADAIR DIVINO DA SILVA E DENISE NATALICIA DE JESUS PIMENTA TEIXEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REG ELEITORAL SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.258,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.132,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6206,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SERRA RAMALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 362.506,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.033,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 21/07/2020, para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - PREVINI. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.463,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação no Residencial Manoel Camelo I Quadra C2, em Garanhuns/PE. Contratação 006/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 006/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para executar o serviço de Reforma da edificação do bloco A, SGAS 901, conjunto D, Asa Sul, Brasília-DF, antiga sede do Crea-DF para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, de forma a abrigar a nova sede da Mútua-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Maior desconto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
Edital Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 107 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Jesus da Silva Ribeiro

***.363.948-**

036612-B

02123.000046/2015-52

Paulo Davyd Santos dos Santos

***.920.243-**

028285-B

02123.000248/2017-66

José Elias Conceição da Silva

***.376.018-**

038516-B

02194.000022/2015-60

Edvaldo Bezerra da Silva

***.200.314-**

037318-A

02124.001266/2018-36

Juarez Cardoso da Silva Junior

***.246.793-**

006490-B

02123.000188/2014-39

José Mauro Loureiro

***.411.507-**

039010-A

02181.000002/2013-76

Vanessa Bezerra Costa

***.048.224-**

030120-A

02124.000576/2017-52

Manoel José da Silva

***.309.194-**

030334-B

02124.000696/2019-11

José Carlos de Abreu

***.878.334-**

038390-B

02124.001961/2018-06

Paulo Sergio Augusto de Lima

***.698.604-**

031018-B

02124.000069/2019-81

Lindomar Ferreira dos Santos

***.928.024-**

020995-B

02124.000133/2019-23

Paulo Sergio Augusto de Lima

***.698.604-**

033626-B

02124.001826/2018-52

Gideon Ernest

***4399** USA

013777-A

02124.002211/2017-62

Sebastião Santos da Silva

***.266.235-**

039015-A

02182.000001/2013-11

Adriano de Oliveira Santos

***.511.653-**

006154-B

02123.000163/2015-16

Abel Rodrigues dos Anjos Neto

***.451.733-**

006155-B

02123.000158/2015-11

Marcélio Carvalho dos Santos

***.077.842-**

034829-A

02123.010604/2016-79

Edmilson Sampaio Vasconcelos

***.582.703-**

007096-A

02123.000098/2015-29

Roberto Carlos Santos da Silva

***.134.315-**

000080-A

02125.010496/2016-14

Edvilson Ribeiro

***.553.903-**

009025-A

02123.010934/2016-64

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail eri.gr2@icmbio.gov.br.

RAFAEL CAMILO LAIA

Gerente Regional Nordeste
Extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOBREAK EATON 20 KVA 9S X POWER MODULE 380V, valor R$17.500,00; GABINETE PARA 40 BATERIAS, valor R$ 4.000,00. Termo FAPED 106/2024

Data da assinatura: 19.06.2024

Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo - FAPED
Extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: AR CONDICIONADO MIDEA X-TREME 9.000 BTUS, valor R$ 8.624,70. Termo FAPED 135/2024

Data da assinatura: 19.06.2024

Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo - FAPED