gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Visando A Construção de Praças Nos Povoados de Santo Antonio, Pituba e Sinuque, Através do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, Com Garantia Pignoratícia N° 00542023267301, Firmado Com A Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A e O Município de Nova Fátima - Ba, Conforme Lei Municipal 531/2022. Empresa Vencedora: Contrato 059.2024 - Locomax Transportes Eireli - Cnpj: 17.420.778/0001-52, no valor total de R$ 993.380,24 (Novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Data do contrato: 19/01/2024-Validade 120 dias.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 6/2023

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 6/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ozeias Campos Salviano. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo contratante e Ozeias Campos Salviano, pelo(a) contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 09/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jaqueline Vicentin Patel Gabardo CPF: 054.XXX.969-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline Vicentin Patel Gabardo - Professor Substituto.

Contrato nº 10/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Indiara Beltrame CPF: 003.XXX.200-01 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Indiara Beltrame - Professor Substituto.

Contrato nº 11/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Julien Brouquet CPF: 081.XXX.049-23 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julien Brouquet - Professor Substituto.

Contrato nº 12/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Janaína Peixer CPF: 003.XXX.029-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Janaína Peixer - Professor Substituto.

Contrato nº 13/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Adriano Silva Delego Pinho CPF: 040.XXX.775-12 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adriano Silva Delego Pinho - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Entrega das propostas: a partir de 22/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 01/02/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 01/02/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: BIOSEGURE ASSESSORIA E COSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME. (CNPJ nº 11.838.284/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de desenvolvimento dos programas relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho. VALOR: R$ 6.941,30 VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. Processo nº 089/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ALIANÇA BRASIL SEGUROS (CNPJ nº 01.378.407/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro predial para a sede e as delegacias regionais. Apólice n° 15599691. Valor total: R$ 3828,76. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. Processo nº 091/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002772202373. Objeto: Aquisição de materiais para atividades especiais I (COMPREP ). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156545

Nº Processo: 23411.000731/2024-02.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.

Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 10.548,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 61/BASM/2022, Processo 67273.002400/2023-15 . Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE ALVENARIA E MARCENARIA, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 02.013.755/0001-56 - FERRAGEM ELETROCOR LTDA, valor R$ 24.619,8600; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, valor R$ 9.705,2300; 120.615.956/0001-05 - MUNDIAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, valor R$ 47.522,4500;31.296.543/0001-21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA, valor R$ 7.290,2000; 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, valor R$ 18.552,0000; 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA , valor R$ 4.555,2600; 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , valor R$ 17.120,0000; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA , valor R$ 1.665,9100; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$ R$ 1.260,0000. Atas disponíveis www.gov.br/compras .
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial MOTO HONDA PCX (PLACA RZK 3F33), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 24/01/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 19 de janeiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024

PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 19 de janeiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP

Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 053/2023 SRP, realizado em 19/01/2024, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

Cerro Corá/RN, 19 de janeiro de 2024.

Luiz Suetônio de Oliveira

Pregoeiro Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP

Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 053/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 19 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 19 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 19 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 25.632.316/0001-27 - CORPUS RADIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 01-IN/2024. Objeto: Locação de imóvel residencial para funcionamento do programa do leite potiguar do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado e Homologado a Demostenes Guilherme Tavares de Lima, CPF nº 057.093.874-01 com o valor mensal de R$ 650,00; Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, UG 160110. Em solução ao processo administrativo 64254.001994/2023-87-Fisc Adm/CMJF, instaurado pela Portaria nº 1- Fisc Adm/CMJF, de 21 de março de 2023, onde figura a empresa RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 07.779.169/0001-30, com domicílio à Rua João Lima Mitre, Nr 83, Bairro Goiânia, Belo Horizonte/MG, CEP 31.950-000, este Ordenador Despesas resolve aplicar a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos por inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000340, emitida em 28 de novembro de 2022 - UG 160110, no valor total de R$ 21.024,00 (vinte e um mil vinte e quatro reais), conforme o Inciso I do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por ter sido julgada culpada no processo administrativo e consequente extinção da obrigação da Administração Militar para com o citado fornecedor.

Juiz de Fora, MG, 16 de janeiro de 2024

Cel - CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico - srp nº 11/2023-CEL/SEDES/PMA

Processo nº 0044.2311/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. ADJUDICADA e HOMOLOGADA: V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 48.264.499/0001-70, vencedora do lote 01, totalizando em R$ 392,90 (Trezentos e Noventa Dois Reais e Noventa Centavos) - valor por kit, de acordo com o Termo de Referência e julgamento do processo. Autorizo a inclusão da empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 011/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim.

Almeirim, 16 de janeiro de 2024.

Bruno Deniel Brilhante dos Santos

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - PE

Processo Administrativo N° 1434/2023 - Pregão 008/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: WILLAMS MATIAS COSTA, CNPJ sob nº 16.844.569/0001-73, VALOR GLOBAL:R$100.000,00 (Cem Mil Reais). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.006-passagens aéreas, terrestres, fluviais, marítimas e despesas com locomoção. Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 19/01/2024. Fundamentação legal: Fundamentação legal: Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23529.005339/2021-81.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista 44h, para atender as necessidades do hu-ufgd com fundamento no artigo 171 , inciso ii do rlce 2.0;. Vigência: 01/02/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.230.285,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.009887/2023-22.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 34.475.260/0001-35 - SGP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder com fornecimento, instalação dos equipamentos e serviços complementares para sistema de geração de energia solar fotovoltaica no solo, potência mínima de 500kwp, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, incluso treinamentos, manutenções e acompanhamento da operação durante 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 1.844.516,43. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000870/2024-01.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 16.869.822/0001-43 - WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção de áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas do campus Sorocaba e NETC da Universidade Federal de São Carlos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 840.480,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090

Origem: pregão nº 021 2023-PMDE

Contratante: fundo municipal de meio ambiente

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 142.330,00

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barra, Entidade Sindical que representa toda a categoria dos servidores públicos municipais efetivos, concursados e contratados, comissionados, aposentados, da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, dos poderes Executivo e Legislativo da base territorial de todo o Município de Barra-BA, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 10.842.142/0001-50, por meio da Presidência, através do seu subscritor Nelson Ribeiro da Silva, portador do RG: nº 10.156.670-07 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 937.679.865-15, servidor público, em pleno exercício na função de professor, brasileiro, maior, solteiro, Matricula Funcional nº 274, PIS/PASEP 1900697821-6, residente e domiciliado na Rua Teixeira de Freitas, nº 366, Alto da Santa Cruz, CEP: 47.100-000, na cidade de Barra-BA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), torna-se público e CONVOCA todos os servidores públicos municipais efetivos, concursados e contratados, comissionados, aposentados, da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, dos poderes Executivo e Legislativo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, em primeira convocação, e não havendo quórum mínimo, em segunda e última convocação às 09:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua dos Marianis, nº 1.836, Centro -Barra/BA, CEP: 47.100-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Ratificação da Fundação do SINDIBARRA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA; 2º - Ré-Ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDIBARRA; 4º - O que mais ocorrer.

Barra/BA, 16 de janeiro de 2024

Nelson Ribeiro da Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO N° 676/2024

Processo n° 20335/2023 Contrato n° 676/2024 Tomada de Preços n° 010/2023 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.712.314/0001-40 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Centro de Especialidades Médicas, Localizado no Setor Cristina, Região Leste, no Município de Trindade/GO, Recurso Oriundo do Convênio Siconv n° 878546, Operação n° 1061792-88, atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas Valor Total: R$ 577.072,29 (Quinhentos e setenta e sete mil, setenta e dois reais e vinte e nove centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Dotação: 07.01.10.122.1037.1030.4.4.90.51.00 Ficha 0575 (Fundo Municipal de Saúde de Trindade) Data da Assinatura: 18/01/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz Gestora Operacional: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Fernanda Costa Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156154

Nº Processo: 23411.019546/2023-01.

Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.

Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do campus Pinhais - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Fundamento Legal: 10.520/2002. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 79/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 079/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 148/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, locação de equipamentos e sistemas, manutenção em sistemas de videomonitoramento e fiscalização de trânsito, contemplando todos os recursos necessários para a finalidade do objeto, conforme especificado no termo de referência, por comodato. Valor inicial a ser ofertado R$ R$ 675.280,08 (Seiscentos setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e oito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 02/02/2024, às 10 (dez) horas

GABRIEL DOS SANTOS BARRETO

Pregoeiro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.001119/2023-30.

Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos

Correios - serviços postais exclusivos ECT - para atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Latanoprosta,Solução Oftálmica,Associado Com Timolol,50 Mcg + 5 MG/ML; Obinutuzumabe,Solução Injetável,25 MG/ML; Bendamustina,Pó Liófilo P/ Injetável,100 MG; Ocrelizumabe,Solução P/ Infusão 30 MG/ML; Olaparibe 150 MG e Palbociclibe 125 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de Janeiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: ana.goncalves@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.155762/2023-78.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

Objeto: O Município torna público a alteração da data de abertura do P.P. 001/2024: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (menor preço por item). Nova data de abertura: 29/01/2024, as 9h. Edital: na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (menor preço por item). Abertura: 24/01/2024, as 9h. Edital: na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br.

Daniel Thalheimer

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63092.002757/2022-90.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025 e reajustar o valor do contrato em 4,81%, de acordo com o ipca acumulado de nov22 a out23, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 57, inciso ii, e §8°, do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.024,79. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.000072/2024-31, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Química

01

40h

Graduação em Química;

ou Graduação em Química, com Aperfeiçoamento;

ou Graduação em Química, com Especialização;

ou Graduação em Química, com Mestrado;

ou Graduação em Química, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 24/01/2024 a 30/01/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 06/02/2024, e cujo tema será sorteado no dia 05/02/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021412/2023-51.

Dispensa Nº 90444/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão em Ciências Básicas e Clínicas em Oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.265528/2023-19.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades do campus da praia vermelha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 4.906.897,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.523.503/0001-16 - CORPUS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - radiologia odontológica. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

Impugnação

A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o pedido de impugnação ao edital por parte da empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ n°07.897.039/0001-00, PARA CONTRA RAZOES.

Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Aguiar-PB e-mail cpl@aguiar.pb.gov.br

Aguiar-PB, 19 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.025909/2023-68.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto "Formação de agentes territoriais de cultura e mobilização social, no âmbito do programa nacional dos comitês de cultura na região norte do brasil.". Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 6.810.210,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 058/23-2365-2401-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Processo: 058/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recarga, Manutenção e Teste Hidrostático dos Extintores de Incêndio das Unidades de Armazenagem e Entrepostos da CEAGESP. Contratada: EXTINTORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.835.574/0001-09. Valor total de R$ 178.438,00 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviços nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.001/2024- 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: sistema de registro de preços para a contratação de empresa com a finalidade de locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta municipalidade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 19 de Janeiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo nº 2255313-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SMTP dedicado para e-mail marketing ou e-mails transacionais, atendendo às necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). Contratada: HEDDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.875.903/0001-81. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000034/2024-38.

Dispensa Nº 90096/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Escritório Avançado no Estado de Santa Catarina (EASC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 285.071,04. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico srp nº 10/2023-CEL/SEDES/PMA

Processo nº 0045.2311/2023-SEDES/PMA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e de Apoio Pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), Serviços Administrativos, ações e atividades assistenciais e outros, no município de Almeirim/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. ADJUDICADA e HOMOLOGADA: F. C. DA FONSECA COMERCIO - 24.922.441/0001-09, vencedora dos itens de 01 a 87, totalizando em R$ 2.011.243,00 (Dois Milhões, Onze Mil e Duzentos e Quarenta e Três Reais), de acordo com o Termo de Referência e o julgamento do processo. Autorizo a inclusão da empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 010/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim.

Almeirim, 16 de janeiro de 2024.

Bruno Deniel Brilhante dos Santos

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 25.650.482/0001-56 - CORPUS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - serviços de imagem - tomografia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21200.007811/2023-50. Objeto: Aquisição 05 (cinco) aparelhos Smart TV., conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 23.106.657/0001-33. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Vigência: 03 (tres) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 19/01/2024. Nota de Empenho: 2023NE3794, de 21/12/2023. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab ; JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: WILLIAM DOS SANTOS BRITES. Sócio Administrador.. Valor Global: R$ 38.349,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0017967-53.2021.6.26.8000 - TERMO ADITIVO: 3º - PARTÍCIPES: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) - OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para realização, por agentes de fiscalização do TCE, de Auditoria Externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, doravante denominado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em eleições suplementares pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, em conformidade com o art. 66, §6º, da Lei nº 9.504/97 e art. 63 da Resolução TSE nº 23.603/19, sem repasse de recursos financeiros entre os pactuantes - VIGÊNCIA: da data de assinatura do termo aditivo até 31/12/2024 - DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.368507/2023-98. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARÍLIA, INSCRITO SOB O REGISTO 46.174.611/0001-57.

OBJETO: Permitir que a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARÍLIA, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.174.611/0001-57, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Marília e Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 902224/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ nº 03741675000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.450,00, Valor de Contrapartida: 117.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 053/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EM SEGURO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR INDETERMINADO, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DE COBERTURA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DO SAMU 192, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme a solicitação n°. 000449/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01108.00004142/2023-23, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira do objeto da presente licitação, pelo valor global do lote único à empresa abaixo relacionada:

1) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.198.164/0001-60:

· LOTE ÚNICO: R$ 33.000,00.

ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 903715/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.953.200,00, Valor de Contrapartida: 88.200,00, Vigência: 26/03/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Aplicar à empresa JRN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 28.347.594/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005379/2023-11, as penalidades de advertência e multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000062, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000062 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2437996 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Gutemberg Ribeiro

Pró-reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO Nº 36/2023

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 036/2023, Processo Administrativo nº 1530/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: D S S SILVA VAREJISTA LTDA -04.197.718/0001-70 dsssilvacv@hotmail.com - (63) 3415-1505, L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99) 99157-1515 e W TAVARES DE SOUSA - 08.980.876/0001-53 w tavares1@hotmail.com - (63) 9280-2686.

Palmeiras do Tocantins, 17 de Janeiro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902899/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.775,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23108.066932/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 018/FUFMT/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste referente ao ICTI, acumulado no período de 02/2023 a 09/2023, a partir de 24/02/2024, no valor de - R$ 38,41 (menos, trinta e oito reais e quarenta e um centavos), equivalente a - 0,22 % (menos, zero vinte e dois) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor do Termo: R$ 17.084,63. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 1/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.010783/2021-66 cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Manaus/AM.O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília, DF.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902919/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL, CNPJ nº 75845503000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 9.725,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO