ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.114 - Processo nº 53500.022614/2024-53.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Frutal/MG.

Nº 5.115 - Processo nº 53500.022624/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guimarânia/MG.

Nº 5.116 - Processo nº 53500.022742/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, CNPJ 18.125.161/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.

Nº 5.117 - Processo nº 53500.022792/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.

Nº 5.118 - Processo nº 53500.022823/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldeirão Grande/BA.

Nº 5.119 - Processo nº 53500.022846/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.

Nº 5.120 - Processo nº 53500.022848/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.

Nº 5.121 - Processo nº 53500.023032/2024-94.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmas/TO.

Nº 5.122 - Processo nº 53500.023317/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 5.123 - Processo nº 53500.023334/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piumhi/MG.

Nº 5.124 - Processo nº 53500.023345/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguaquara/BA.

Nº 5.125 - Processo nº 53500.023347/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.

Nº 5.127 - Processo nº 53500.023978/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.

Nº 5.129 - Processo nº 53500.025469/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIODIFUSAO LUZES DA RIBALTA LTDA, CNPJ 56.143.639/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.

Nº 5.130 - Processo nº 53500.025480/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbá/MS.

Nº 5.131 - Processo nº 53500.025485/2024-55.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anaurilândia/MS.

Nº 5.132 - Processo nº 53500.025486/2024-08.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.

Nº 5.133 - Processo nº 53500.025487/2024-44.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bodoquena/MS.

Nº 5.134 - Processo nº 53500.025488/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/MS.

Nº 5.135 - Processo nº 53500.025489/2024-33.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.

Nº 5.178 - Processo nº 53500.022573/2024-03.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, CNPJ 17.695.024/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 5.179 - Processo nº 53500.022596/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ 18.297.226/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Silvério/MG.

Nº 5.180 - Processo nº 53500.022619/2024-86.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO RADIO E TV EDUCATIVA DE GUAXUPE, CNPJ 19.092.907/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.

Nº 5.181 - Processo nº 53500.022737/2024-94.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.

Nº 5.182 - Processo nº 53500.022752/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.

Nº 5.183 - Processo nº 53500.022793/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Manhuaçu/MG.

Nº 5.184 - Processo nº 53500.022794/2024-73.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.

Nº 5.185 - Processo nº 53500.022799/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baixa Grande/BA.

Nº 5.186 - Processo nº 53500.022807/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BAILON LOPES CARNEIRO, CNPJ 63.103.717/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 5.187 - Processo nº 53500.023252/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ 23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente