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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

PAC nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios constituídos de enlatados, farinhas, carnes, farináceos hortifrutigrangeiros e outras espécies para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino e creche conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Abertura: 05/02/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT N.27/2023. Processo TRT n. 2.358/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA (CNPJ nº 29.492.111/0001-44). Objeto: Promover a prorrogação dos prazos de vigência dos itens 3.1 e 3.3 e de execução do Contrato nº 27/2023. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos II, III e IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: terá vigência até 23/03/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPETINHOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de veiculo de passeio 7 lugares destinados as demandas operacionais da secretaria de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 260.000,00.

Itatuba- PB, 17 de Novembro de 2023.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO nº 5/2024

PL n° 8/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de computadores e material de informática, impressoras , celulares , para os diversos setores da Administração Municipal..

Abertura das propostas, às 8h30m do dia 07 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PL N°09/2024

Objeto: Contratação de empresa para calçamento Avenida Vicente Patrício de Lacerda, Bairro São José do Puba, Município de Santa Maria do Suaçuí/MG.

Abertura das propostas, às 8h30m do dia 06 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/204

PL n° 20/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventuais aquisição de materiais de serralheria para todas as secretarias.

Abertura das propostas, às 13h30m do dia 06 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 010/24 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - Concorrência n° 030/23; Valor: R$ 2.823.600,00; Dotação: 16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/01/2024; Processo: 15.681/23 Praia Grande, 23 de janeiro de 2024. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 137/2023

Processo Administrativo: 7144/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 583 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 602 a 605 dos autos do Processo Administrativo nº 7144/2023 do Pregão Eletrônico n°. 137/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 11 e 12; RENOVA CAMPINAS COMERCIAL para o fornecimento dos itens 15 e 16.

Desse modo, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04; RENOVA CAMPINAS COMERCIAL para o fornecimento dos itens 07 e 08.

E, restaram INABILITADAS as empresas: AZZURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS E REDES ESPORTES para o fornecimento do item 01; MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI para o fornecimento dos itens 02, 05, 06, 13 e 14; RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI para o fornecimento dos itens 09 e 10.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 23 de janeiro de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Substituta de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 212/2023

Processo Administrativo: 14586/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1286 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1325 a 1327 dos autos do Processo Administrativo nº 14586/2023 do Pregão Eletrônico n°. 212/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 03, 21 e 24; BELAMESA COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL para o fornecimento do item 11; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 12; MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP para o fornecimento dos itens 13 e 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 22 de janeiro de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Substituta de Assistência Social

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.274/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00442

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 583 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA, para o fornecimento dos itens 05 e 06, e da empresa TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA para o fornecimento dos itens 12 e 14; por não terem apresentado a documentação em conformidade com as exigências do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 05 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 296/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 22 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta
despacho de 18 de janeiro de 2024

REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.050/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASSENTOS DESPORTIVOS COM INSTALAÇÃO PARA O GINÁSIO FALCÃO"

Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade;

Considerando o término da vigência da Lei Federal nº 8.666/1993, isto é, a transição para a Lei Federal nº 14.133/2021.

Considerando a suspensão do certame e, o fato de não ter havido tempo hábil para providências quanto aos ajustes necessários para o devido reagendamento da sessão pelo Sistema BEC.

REVOGO a licitação, Pregão Eletrônico 260/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASSENTOS DESPORTIVOS COM INSTALAÇÃO PARA O GINÁSIO FALCÃO" por razões de interesse público, nos termos do artigo 49, "caput" da Lei nº 8.666/93 e demais alterações e artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo é de 05 (cinco) dias úteis, a começar a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser protocolizado na Avenida Presidente Kennedy nº 9000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande/SP, no Departamento de Licitações, no horário das 09h00 às 16h00.

RODRIGO SANTANA

Secretário de Esporte e Lazer
despacho de 18 de janeiro de 2024

REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.536/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO KITS LANCHES"

Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade;

Considerando o pedido de esclarecimento a respeito do certame, bem como, o cancelamento do item 02.

Considerando o critério deste Pregão Eletrônico ser o de menor valor global, e o cancelamento do item supracitado, que compõe a proposta comercial, torna-se impossível o saneamento deste.

REVOGAMOS a licitação, Pregão Eletrônico 321/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES" por razões de interesse público, nos termos do artigo 49, "caput" da Lei nº 8.666/93 e demais alterações e artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo é de 05 (cinco) dias úteis, a começar a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser protocolizado na Avenida Presidente Kennedy nº 9000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande/SP, no Departamento de Licitações, no horário das 09h00 às 16h00.

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal Para Ass. De Seg. Pública

GISELE DOMINGUES

Secretária Substituta de Assistência Social

AUGUSTO A. VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário Municipal de Ass. Da Juventude

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 1

AO CONTRATO Nº 2.006/2022-UEP/SEGGOV

PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.806.721/0001-03

PARTE CONTRATADA - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

CPF - 00*.***.***-02

PROCESSO: Memorando nº 173.143/2023-UEP/SEGGOV

LICITAÇÃO: SCI nº 97001/2022, Processo Adm. nº 17.779/2022

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 02.006/2022/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: item 2. PRAZO e item 3. PAGAMENTOS

PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: de 365 dias para 455 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 400 dias para 490 dias

VALOR DO CONTRATO: R$ 485.959,69 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.06.183.5552.711615

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35

c) Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Apêndice 1 da GN n° 2350-15, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa e; Contrato de Empréstimo nº 4444/OC-BR

DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2024

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa/PB, 18 DE JANEIRO DE 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: ANDREZA SILVA - CPF: 053.815.811-57. Valor estimado de R$ 12.887,60. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 23 de janeiro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2022. ORGÂNICOS OCS. CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 18/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 18/01/2024.
despacho de 22 de Janeiro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL;CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL.

II - ADJUDICAR às referidas empresas do fornecimento do referido Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais),

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 22 de Janeiro de 2024.

FÁBIO MARTINS SARAIVA

Prefeito em Exercício

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

FÁBIO MARTINS SARAIVA
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Adesão n. 72/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 033220/2020, publicado no D.O.U. do dia 23/01/2024, Seção 3, Pág. 151,

Onde se lê: "Assinatura: 03/01/2043",

Leia-se: "Assinatura: 03/01/2024".
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Aditamento da locação de imóvel para funcionamento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24, II da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Diante das demandas administrativas dessa autarquia e da proximidade do vencimento do contrato de locação do atual imóvel onde a mesma funciona, faz-se necessária a contratação em questão. RATIFICAÇÃO: 17/01/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$3.371,00 (Três mil trezentos e setenta e um reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Locação de Bens Imóveis. CONTRATADA: BARROS FILHO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.335.342/0001-25, situada na R. Celso Oliva, nº 165, Bairro Treze de Julho, Aracaju/SE, CEP 49020-090.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2023

PROCESSO: 18001.100868/2023-69. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2023. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração. OBJETO: Colaboração mútua para melhoria da gestão pública, com foco em aumentar capacidades estatais, qualificar o gasto público, aprimorar o serviço público, institucionalizar relações interfederativas nos temas de gestão e inovação, promover a sustentabilidade e a redução das desigualdades no Brasil. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Lemos, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública; Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0220.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.001372/2023-17. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica em TSD no município de Cidelândia/MA, conforme item 4 da ata do edital nº 13/2023, constante do processo administrativo nº 59580.001097/2023-31. O valor total deste contrato é de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões setecentos e trinta mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 22 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0221.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.001371/2023-72. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica em TSD no Município de Coelho Neto/MA, conforme item 2 da ata do edital nº 13/2023, constante do processo administrativo nº 59580.001097/2023-31. O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 22 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0223.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.001370/2023-28. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em TSD, no Município de Paulo Ramos/MA, conforme item 4 da Ata 13/2023. O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (sessenta milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 22 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0224.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.001369/2023-01. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em TSD, no Município de São Domingos/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 13/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 22 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0232.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000003/2024-98. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Imperatriz - MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 7.640.000,00 (sete milhões e seiscentos e quarenta mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0233.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000010/2024-90. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, em Municípios do Norte Maranhense, conforme item 3 da ata do edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0236.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000005/2024-87. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no MUNICIPIO DE PAULO RAMOS/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 2.382.731,16 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais, dezesseis centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0237.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000005/2024-87. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Santa Luzia/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 3.342.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a Joha Produções Artísticas Ltda., CNPJ: 13.328.094/0001-74 e seus sócios Haroldo Wolinsk Miklos de Carvalho e Joyce Cristina Teixeira Fernandes, para ciência do OFÍCIO DE DILIGÊNCIA N.º 450-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN, relativo ao projeto SILVIA - SALIC 14-0339- Processo 01580.061357/2014-57. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para concluir a obra e emitir o CPB - Certificado de Produto Brasileiro, que é condição indispensável para revisão da decisão de não aprovação das contas. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
extrato de Termo Aditivo nº 3/2024

Nº Processo: 01208.000189/2020-29. Pregão nº 05/2020. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: OGVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.344.455/0001-18. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024. Marcus Granato- Diretor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

O SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para prestação de serviços de natureza continuada, mediante cessão de mão de obra para serviços de limpeza e conservação, copeiragem, garçom, carregador, motoristas (veículos leve e pesado), motorista executivo, agente de portaria, encarregado de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e recepcionista, sob demanda, conforme especificações no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas do dia 05/02/2024, às 9h, até o dia 21/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 21/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024.

Roberta Labanca Oliveira Marques

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: : Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GL ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.621.742,94; POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$ 602.636,94.

Itatuba- PB, 19 de Janeiro de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Max Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000- 2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Max Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra ACSU SO 70, Avenida LO 19, Conjunto 02, Lote 02,Sala 01, Edifício Residencial Milton Moraes, Plano Diretor Sul, CEP nº 77.017.008, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Márcia Gomes de Sousa Paula. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 4/CABE/2008

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.081624/2008-06. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: JOINT STOCK "ROSOBORONEXPORT". Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 10 DO CONTRATO Nº 004/CABE/2008. FINALIDADE: Supressão do valor contratual em US$ 226,632.00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois dólares americanos), mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO LEGAL: § 1º e alínea "b", do inciso I do Art 65 da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL US$ 363,148,082.64 (trezentos e sessenta e três milhões, cento e quarenta e oito mil e oitenta e dois dólares norte-americanos e sessenta e quatro centavos). NATUREZA DA DESPESA: 339030, 339039, 449030, 449039 e 449052. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 20/10/2023. Londres, 22 de janeiro de 2024. DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int. Ordenador de Despesas da CABE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 17 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado: Eliane Cristina Franco Grando

Edital nº 06/2023

Valor: R$ 70.170,18 (setenta mil cento e setenta reais e dezoito centavos)

Vigência do contrato: 19/01/2024 a 18/05/2024 GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA. Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Processo Administrativo N° 366/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2023, Processo Administrativo n° 366/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede pública municipal e universitários de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 09 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 23 de janeiro de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0001/2024. OBJETO: Contratação de serviços bancários financeiros no gerenciamento e administração de folha de pagamento com processamento de créditos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que mantenham vínculos de remuneração com a Prefeitura, suas Secretarias de Governo e Fundos Municipais no âmbito de Mundo Novo/Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA - CNPJ/MF nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. VALOR: R$ 650.0000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: José Adriano da Silva - Prefeito Municipal, em 23 de janeiro de 2024.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 05/2024 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos na área de decoração e mobiliários para serem utilizados na cerimônia de posse dos Conselheiros eleitos para o triênio 2024-2026 do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, que será realizado no dia 25 de janeiro de 2024 no auditório do Sesc Senac, localizado na Avenida Cajuína, 725, Noivos na cidade de Teresina - PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Até a total prestação dos serviços contratados que será de até 30 dias; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 654,00; Empenhos: 81/2024;Signatários:pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Samuel Freitas Soares Presidente do Coren/PI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CUSTÓDIA DA SILVA PEDREIRA, CNPJ/MF sob o nº. 01.192.932/0001-46, localizada na Avenida Tocantins s/nº, esq. com a Rua Maria Conceição de Moraes, Jardim Guaxupé - Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Jéssyca Valleska Duarte de Almeida Brito , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2024 às 8h 30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar Do Estado Do Tocantins Custódia da Silva Pedreira.

Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5380 e através do e-mail: custodia.financa@gmail.com

Porto Nacional-TO, 22 de janeiro de 2024.

Marizan Fernandes Souto

Presidente
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

MOD. TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição e instalação de aparelho de raios-x para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 08/02/2024. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita em Exercício
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao UASG 160001, intima a empresa USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n 21.027.174/0002-07 para a ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas, NUP 64045.005740/2023-01:

a. Pena de multa de 5 (cinco) por cento sobre o valor total do contrato; nos termos do Art. 87, inciso I da Lei 8.666/93;

b. Impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 12 (doze) meses.

c. Em consequencia disso:

c.1. Sera registrado a punicao no Sicaf, apos o prazo do recurso; e

b.2. Rescisao dos Termos de Contratos n 23 e 79 de 2022 combinado com a anulacao total das notas de empenhos referente aos instrumentos.

Em cumprimento ao previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicacao desta Intimacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo a autoridade competente. A eventual interposicao de recurso administrativo devera ser encaminhada, via protocolo, ao 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre.

Rio Branco-AC, 23 de janeiro de 2024.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO TEN CEL

Ordenador de Despesas do 7 BEC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 001/2024, Pregão eletrônico n° 001/2024 e Edital nº 001/2024, cujo objeto Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Delfim Moreira para o ano letivo de 2024. Data de início da sessão: 06 de fevereiro de 2024 as 09h00min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Em 23 de janeido de 2024

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de reforma, nas UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), localizados no Município de Itatuba - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: B V DE M FELIX - R$ 605.479,21.

Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 670/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, com sede a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 Miritizal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança, representado neste ato pela Sr. MATHEUS LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 11099755/SSP/AC, inscrito no CPF sob o nº 006.672.592-52, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado de Acre.

Contratada: M. D. CONSTRUÇÃOES LTDA, com sede na Estrada da Variante nº 1631, Bairro Miritizal - Cruzeiro do Sul-AC, inscrita no CNPJ nº 11.604.530/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, construída sob a forma de sociedade individual, neste ato representada pelo Sr. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO, portador da cédula de identidade nº 0286753 SSP/AC e CPF 508.677.412-87, tem justo e contratado o que segue, regido por cláusulas e disposições seguintes:

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao Contrato nº 670/2022, Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cruzeiro do Sul, conforme especificações que constam no Contrato Original

DO REAJUSTE DE VALOR: O presente instrumento tem por objetivo o REAJUSTE DE VALOR com o a variação do índice INCC-DI.

O Contrato terá um ACRÉSCIMO sobre o Contrato nº 670/2022, que equivale ao valor de R$ 178.043,56 (Cento e setenta e oito mil quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), relativo a 3ª e 4ª medição dos serviços executados, valor global do contrato R$ 1.326.022,47 ( um milhão trezentos e vinte seis mil vinte e dois reais e quarenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Unidade: 01 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Funcional: 20.605.0010.1.041 ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0500 Obras e Instalações.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal na Clausula Quinta do Contrato 670/2022. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente Termo Aditivo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, mantidas todas as demais condições da avença original aqui não modificadas.

Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados

Cruzeiro do Sul - Acre, 09 de janeiro de 2024

Assinam: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - Representante legal pela CONTRATANTE

E M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI, Marcos Aparecido da Silva Cordeiro - Representante legal pela CONTRATADA
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 299/2023

Objeto: Aquisição de módulo habitacional, contemplando montagem e fornecimento de material/equipamento, para atendimento a Unidade Firjan SESI SENAI São Pedro da Aldeia.

Vencedor: VISIA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 6/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 105/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Nova licitação para aquisição de materiais, serviços de gráficas e equipe técnicas designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, foi FRACASSADO.

Mossoró-RN, 23 de janeiro de 2024.

KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25565/2022. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de software para integração da Central Telefônica do Superior Tribunal de Justiça ao software Microsoft Teams, utilizando roteamento direto, e de treinamento. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a recepção, assessorias, gabinetes da Presidência, sala do Presidente e sala do Diretor-Geral do TRE/GO.

GLEYSON ALVES DE MORAIS

Assessor de Contratações (em Substituição)

(SIDEC - 23/01/2024) 070023-00001-2023NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, em favor da empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 16.930.136/0001-30 para o item 1.

JULIO CESAR THULER DE MEDEIROS

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 403201-40402-2024NE800000