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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Espécie: Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público; Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (''CAU/RJ'') e Instituto de Arquitetos e Urbanistas do Brasil - Departamento do Rio de Janeiro (''IAB/RJ''); Objeto: Financiar a viagem de 30 alunos negros pré-selecionados pela FENEA - Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, para participação no 10º Seminário Salvador e Suas Cores a ser realizado de forma presencial na cidade de Salvador, entre os dias 19 e 22 de novembro na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA (FAUUFBA). Data de assinatura: 11/11/2024. Vigência até: 15/02/2025. Signatários: Sydnei Dias Menezes - Presidente do CAU/RJ e Marcela Marques Abla - Presidente do IAB/RJ. Sydnei Dias Menezes - Presidente-CAU/RJ - 12 de novembro de 2024
EXTRATO DE FOMENTO

CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Espécie: Termo de Fomento, Nº Processo: 000172.000557/2024-54, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB - CNPJ nº 33.818.600/0001-10, Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado ''Participação no 10º Seminário Salvador e Suas Cores''. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: até 15 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 12/11/2024, Signatários: Concedente: SYDNEI DIAS MENEZES, Convenente: MARCELA MARQUES ABLA. Sydnei Dias Menezes - Presidente-CAU/RJ - 12 de novembro de 2024
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 262/2024

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, e Parecer nº 1326 (4681320), a contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MARINGÁ, CNPJ nº. 01.613.610/0001-23, com sede na Praça Megumo Tanaka, nº. 138, Parque das Grevíleas 3, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para repasse de recursos de transferência Especial do Ministério da Fazenda - Plano de Ação nº 09032024-068194 - Emenda Parlamentar nº 202445000004, para Realização da Copa Seleto de Futsal Feminino 2024, que será realizada em Dezembro de 2024, na cidade de Maringá-PR, sendo que o valor deverá ser aplicado em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com as devidas prestações de contas, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 01.15.00124891/2024.10. Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Em 8 de novembro de 2024

Hercules Maia Kotsifas

Secretário de Governo
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90069/2024-PE

LICITAÇÃO 71-2024-1224L-

OBJETO: Aquisição de água mineral, natural, sem gás para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os equipamentos coordenados por ela. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. VENCEDOR: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA. VALOR:R$ 74.100,00. Feira de Santana, 12/11/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 71-2024-1224L- PREGÃO ELETRÔNICO 90069-2024-PE. CONTRATO: 823-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de água mineral, natural, sem gás para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os equipamentos coordenados por ela. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/11/2024. VALOR R$ 74.100,00.

Feira de Santana, 12 de novembro de 2024.

Denilton Pereira de Brito

Gestor do FMAS
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78/2024-CP

CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP -

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital.

Feira de Santana, 12 de novembro de 2024.

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente de Comissão Especial de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7548/2024 Protocolo: 22.857.000-1, de 04 de outubro de 2024. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. TEXTO OBJETO: Aquisição de 09 (nove) veículos utilitários modelo Toro, marca Fiat, decorrente da adesão ao PE20/2023, ATA Federal 15/2023, para atender a demanda MAPA CONVÊNIO 908848/2020, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: O valor total de R$ 1.763.755,00 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO: 502.20.605.22.8253, Despesa 44905252, Fonte 500/700. POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA. SECRETARIO DE ESTADO. DATA: 07/11/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7554/2024 Protocolo: 22.857.024-9, de 04 de outubro de 2024. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. TEXTO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário modelo Toro, marca Fiat, decorrente da adesão ao PE20/2023, ATA Federal 15/2023, para atender a demanda MAPA CONVÊNIO 908848/2020, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: O valor total de R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: 502.20.605.22.8253, Despesa 44905252, Fonte 500/700. POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA. SECRETARIO DE ESTADO. DATA: 07/11/2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-11CD

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição médica. HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2024. CREDENCIADO: VF CLINICA MEDICA LTDA. Feira de Santana, 12/11/2024 Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 822-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VF CLINICA MEDICA LTDA. OBJETO: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição médica ASSINATURA DO CONTRATO: 05/11/2024. VALOR: R$ 315.000,00.

Feira de Santana, 12 de novembro de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº468-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº549-2020-19C, firmado em 03/11/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 983.152,92 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 4.756.976,04. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2024 - UASG 926473

PAD Nº 623/2024.

Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de 8(oito) veículos oficiais do COREN-MA, com cobertura nacional contra danos materiais decorrentes de sinistros de roubo ou furto, incêndio, colisão, danos causados pela natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) hora. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no dia 22/10/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 501.00000277 a 501.00000281.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 21 de novembro de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/41472 E SIAG Nº 14153/2024

Objeto é para a fins de registro de preço de equipamentos do tipo terminais de rádio para funcionamento em Sistema de Comunicações de Rádio Troncalizado PMR (Professional Mobile Radio) de padrão aberto (TETRA), na faixa 380 MHz a 400 MHz (de acordo Resolução no 665, de 02 de maio de 2016).

Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos

Substituto
AVISO de Dispensa de Chamamento Público nº 34/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2024

Extrato do Termo de Colaboração 012/2024, por Dispensa de Chamamento Público nº 34/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais (R$ 72.468,00). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares, 12 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332794

Objeto: Aquisição de Compressor parafuso

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332728

Objeto: Aquisição de Painel Elétrico de Baixa Tensão

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332729

Objeto: Aquisição de Dessuperaquecedor

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332730

Objeto: Aquisição de Correia Transportadora

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332731

Objeto: Aquisição de Válvula esfera metálica testada a fogo

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: R C RODRIGUES-EPP. CNPJ sob o nº 19.499.257/0001-68. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 071/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. Objeto: - contratação de empresa para confecção de artigos de malharia e roupagem hospitalar em geral em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde de Redenção/PA Assinatura: 16/10/2024. OBJETO DO TERMO: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA. Em virtude de a contratada não ter cumprido com o que foi acordado no contrato 071/2024 ou seja, ter deixado de entregar os itens solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde no dia 08/03/2024, torna - se inviável manter tal contratação inexecução total ou parcial deste CONTRATO ensejará sua rescisão, nos moldes do art. 77 e seguintes da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: DMT COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ sob o nº 33.086.330/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 387/2023. Processo Licitatório nº 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 387/2023, por mais 03 (três) meses, a partir de 08/12/2024 e término em 08/03/2025; bem como, o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados; além do reequilíbrio econômico financeiro dos itens 372, 373 e 374.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 7/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 06 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, CILINDROS DE OXIGÊNIO, CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E SEUS DERIVADOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇO SOCIAL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de novembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022- CPI Nº 26/2021-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Medicilândia, no Estado do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescentes do contrato Nº 05/2019 - Lote II, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 13/11/2024 a 13/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 383/2023. Processo Licitatório nº 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/10/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 383/2023, por mais 03 (três) meses, a partir de 08/12/2024 e término em 08/03/2025; bem como, o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 239.411,60 (Duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 957.646,40 (Novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 1.197.058,00 (Um milhão cento e noventa e sete mil e cinquenta e oito reais).

D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 386/2023. Processo Licitatório nº 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 386/2023, por mais 03 (três) meses, a partir de 08/12/2024 e término em 08/03/2025; bem como, o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 168.386,38 (Cento e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 673.545,50 (Seiscentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 841.931,88 (Oitocentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Informa-se ainda a alteração do sócio proprietário que passa a ser a Sra. DJANIA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na Folha 18, s/n, Quadra 01, Lote 29, Nova Marabá, Marabá/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 52/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o Departamento de Alimentação Escolar por 12 (doze) meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 25 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 05 de dezembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333.

Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de novembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a UNYLEYA EDUCACIONAL S/A., CNPJ nº º 24.531.339/0001-82. Motivo: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação em referência por mais 2 (dois) anos, com início em 14/11/2024 e término em 13/11/2026.
Extrato de termo Aditivo

1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e o SESCON-ES - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO., CNPJ nº º 39.264.023/0001-49. Motivo: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação em referência por mais 2 (dois) anos, com início em 08/11/2024 e término em 07/11/2026.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Gaspar Ricardo Júnior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 22/10/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 402.00000244 a 402.00000246.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 21 de novembro de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Vigência do Contrato - UASG 927461

Processo nº 000054.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 58/2023 - PROJUR, referente aos CONTRATAÇÃO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENCIAMENTO DO OFFICE 365 E3, SUBSCRIÇÃO POR USUÁRIO, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, NA MODALIDADE MPSA OU CSP, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa LAURO RENATO ROCHA LIMA, CNPJ n.º 03.716.680/0001-32. Objeto: prorrogação da vigência contratual de e 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor global: R$ 44.485,80 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

UASG 383506

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, cuja suspensão foi publicada no D.O.U. de 11/09/2024, seção 3, folha 159, tendo em vista a alteração do Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de backup em nuvem com volume disponibilizado de 10 (dez) TB (Terabyte) em datacenter com certificação TIER III Facility ou similar, localizado no Brasil, com monitoramento da execução dos processos em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) por ano e suporte por telefone/e-mail ou remoto, no mínimo de 7h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira, contemplando a solução Backup e Replication e Cloud Connect e serviços de gerenciamento e monitoramento, sendo necessário 54 (cinquenta e quatro) licenças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Novo Edital disponível a partir de 22/11/2024: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 13 de novembro de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou multa eleitoral 208 e 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2.317/20222: 014875 ANA CLAUDIA TECHY , 014682 CARLOS ROBERTO NICOLAEV , 013941 MARIA ALICE SEMEGHINI VIEIRA.

Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que o Core-RS realizará venda direta de imóvel de sua propriedade.

1. Descrição do Imóvel:

Endereço: Rua Pedro Chaves Barcelos, 1079, Bairro Bela Vista, Porto Alegre/RS. Valor de Venda: R$ 1.960.000,00.

2. Critérios de Seleção em Caso de Propostas Idênticas:

2.1. Propostas de Mesmo Valor e Mesmas Condições de Pagamento.

Caso haja propostas idênticas, tanto no valor quanto nas condições de pagamento, será adotado o seguinte procedimento: Solicitação de Propostas Melhoradas: Os proponentes serão convidados a submeter propostas melhoradas no prazo de 24 horas, por meio de um sistema de disputa similar a um leilão. Nesse processo, cada proponente poderá oferecer um valor superior ao inicialmente proposto.

2.2. Propostas de Mesmo Valor com Condições de Pagamento Diferentes.

Se houver propostas de mesmo valor, mas com condições de pagamento diferentes, prevalecerá a proposta mais próxima do pagamento à vista. Ou seja, será considerada a proposta que oferecer o maior percentual à vista.

3. Informações Adicionais.

Para mais informações, bem como envio de propostas, entre em contato pelo e-mail: venda.casa@core-rs.org.br

Edital encontra-se também no Portal da Transparência do Core-RS.

Porto Alegre, 21 de novembro de 2024.

Roberto Salvo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de profissionais para a execução de serviços gerais, necessário para a execução das atividades do cronograma de atendimentos realizados por via fluvial, desenvolvidas pela Divisão de Saúde na Comunidade, em nome de Secretaria Municipal de Saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 05/12/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90094, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 19/11/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 13 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de contrato

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 076/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DAS SECRETARIAS.

Processo: 32573/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P/LIMPEZA.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

VALOR: R$26.720,07(Vinte e seis mil, setecentos e vinte reais e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO;

3.3.90.30 - Material de consumo

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/11/2024.

Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P/LIMPEZA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: REDE FLORENCE DE ENSINO LTDA, CNPJ: 24.300.479/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 31 [trinta e um] diplomas no período de 12/06/2024 a 29/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro ENFER00013- Registros 528, 617 a 620 a 625, 635 a 647, 651 a 672, 684 a 708, 713, 714, 728 e 734]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadedospalmares.com.br/.

Palmares, 11 de novembro de 2024.

Givaldo Ferreira de Melo

Diretor
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024

PROTOCOLO N° 22.149.610-8

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018.

O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado do referido certame:

LOTE 3: WIRECOMP COMPUTER LTDA - CNPJ: 35.174.229/0001-27. Valor total proposto pelo lote: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).

Paranavaí, 13 de novembro de 2024.

Guilherme Polisciuc

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 95/2024 CEL2

Empresas Vencedoras VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 699.000,00, Lote 04 R$ 542.800,00, Lote 05 R$ 350.000,00, Lote 11 R$ 2.615.000,00 e Lote 13 R$ 320.000,00 e ILUMINAR ELÉTRICA LTDA Lote 03 R$ 305.724,00, Lote 08 R$ 94.500,00 Lote 10 R$ 3.099.999,00 e Lote 12 R$ 1.429.888,00.

Recife, 13 de novembro de 2024.

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Recebimento de projetos até o dia 16/12/2024 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP.

O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br.

Piracicaba, 13 de novembro de 2024.

BRUNO CESAR ROZA

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 185/2024

CEL1 PROCESSO Nº 2636/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DIVERSOS. Abertura: 04/12/2024 às 09:30h. Disputa: 04/12/2024 às 10:300h. Edital disponível 26/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de novembro de 2024.

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 188/2024

CSL PROCESSO Nº 2671/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO DIVERSOS. Abertura: 10/12/2024 às 09:00h. Disputa: 10/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de novembro de 2024.

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEAPA

Referência: Processo Eletrônico n.º 12.125/2024

A Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/ seapa/editais/chamamento_publico/ a homologação do resultado dos agricultores habilitados e classificados referente à Chamada Pública n.º 003/2024 - SEAPA.

Juiz de Fora, 13 de novembro de 2024.

FABIOLA PAULINO DA SILVA

Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 23/2024 (SEI 24.8.000003844-4)

CONTRATO FIRMADO EM 12/11/2024 - VIGÊNCIA 12/11/2024 a 11/11/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - CNPJ: 01.378.407/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para a Sede e Delegacias Seccionais de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim/ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 2.322,86 (Dois mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Daniel Rascikevicuis do Amaral e Sérgio Roberto Grabe - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1869287

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES SAMYOUNG

Abertura da Proposta: 17/12/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
DESPACHO

Referente ao pregão Nº 171/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.105/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO

Considerando a decisão contida no Relatório da Comissão de Preços, exarada no processo n°. 16.105/2019, com a qual concordamos, foi INDEFERIDO o pedido de reequilíbrio econômico financeiro na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO requerido pela empresa MAR BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

Em 13 de novembro de 2024.

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA

Subsecretária de Ações de Cidadania

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM

Secretária Municipal de Governo

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ

Procuradora Geral do Município Substituta

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.989/2023-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENDODONTIA I"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 618/930 e 1515/1746, Termo de Julgamento às fls. 2028/2572 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2573/2952 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO?HOSPITALAR LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04; DENTAL PREMIUM LTDA para o fornecimento dos itens 41, 42, 43 e 44; GIOMETTI & GIOMETTI LTDA para o fornecimento dos itens 02, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA para o fornecimento dos itens 07, 08, 09 e 46; DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para o fornecimento do item 01; JULIANO DE COSTA LTDA para o fornecimento dos itens 06, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 45, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 12 de novembro de 2024.

Cleber Suckow Nogueira

Secretário Municipal de Saúde Pública
aviso DE Suspensão

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo Administrativo n. º 1.321/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA I"

Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 18/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data.

O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 8 de novembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Aviso de Julgamento de Habilitação, proveniente da Chamada Pública 06/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 112/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresa 1) BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 60.746.948/0001-12 e 2) BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000.0001-91 o qual rege o Contratação de prestação de serviços bancários para recebimento de boletos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, via Internet Banking, Auto-Atendimento, Guichês de Caixas e Correspondentes Bancários.

O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital.

Governador Valadares, 13 de novembro de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2024.

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 028/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 053/2024, entre a Administração Pública Municipal e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 13 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90087/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90087/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Aquisição de Nutrição Parenteral total para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 09 de dezembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 09 de dezembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 13 de novembro de 2024.

LARA DE SOUZA AIALA

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2024

Extrato do Termo de Colaboração 022/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares, 13 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Dispensa Eletrônica Nº 000051/2024, "menor preço por lote" referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 10:00 do dia 25 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das10:00 do dia 25 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 12 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DE adiamentO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - GC - URB - 002

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44593 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Urbanismo, Iluminação e Esgotamento Sanitário das Comunidades Alto do Céu, Barão de Soledade, Itapiranga, Marquês de Queluz e Vila São Pedro, localizadas no bairro da Iputinga - Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 22.842.127,33 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos).

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, que estava marcada para o dia 29/11/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa também para o dia 29/11/2024 às 11:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, fica adiada para o dia 13/01/2025 às 10:00 horas a abertura das propostas e a sessão de disputa para o dia 13/01/2025 às 14:30 horas, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

O Novo Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife, 14 de novembro de 2024

Ana Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação da GC - URB - 002
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 49/2024

NUP Nº 61984.003189/2024-36.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 049/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 100.000,00; 3. Data/Hora/Local: 13 de dezembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

JULIO CESAR CÂNDIDO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO OBRA DE LIMPEZA E PORTARIA.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/11/2024, as 10h00min.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

p/Comissão de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 117/2024

Processo n° 193/2024

Fica adjudicado a empresa EVERALDO LUCIDIO SOARES, cujo o objeto é a implantação de trilha de ciclismo no Município de Avaré, conforme Edital, no valor global de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). Adjudicado em: 06/11/2024.

MARCIO DANILO DOS SANTOS

Secretário Municipal do Turismo
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 117/2024

Processo n° 193/2024

Marcio Danilo Dos Santos - Secretário Municipal do Turismo da Estância Turística De Avaré, neste ato representado conforme delegação de competência fixado pelo Decreto Municipal nº 7.210/23 e conforme disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, vem através deste HOMOLOGAR a empresa EVERALDO LUCIDIO SOARES, responsável pela implantação de trilha de ciclismo no Município de Avaré, conforme Edital. Homologado: 06/11/2024.

MARCIO DANILO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 117/2024 - Processo n° 193/2024

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratado: EVERALDO LUCIDIO SOARES

Valor Global: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)

Objeto: Implantação de trilha de ciclismo no Município de Avaré. Data de Assinatura do Contrato:06/11/2024
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024

Nº do processo SEI

00089.019983/2022-49

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22006778

Modalidade de licitação (se for o caso)

EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 05/2023

Fundamento legal

Lei Federal nº 12.462, de 04/08/2011 e Decreto Federal nº 7.581/2011

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

DFE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.

CNPJ/CPF do Contratado

41.347.110/0001-01

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DE URUÇUÍ DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

90 (noventa) dias

Data de assinatura do contrato

12/11/2024

Valor global

R$ 576.539,76 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

500; 700

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00659; 2024NR00660; 2024NR00661; 2024NR00662

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09615

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: FABIANO DOS SANTOS ARAUJO,
EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO N.º 0098/2023 - CONTRATO Nº 036/2023. Objeto: Supressão e acréscimo referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos ar-condicionado. Empresa: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 12.057.731/0001-52. Valor Total: R$ 109.414,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 911022024 - UASG 113206

Processo: SULEN.N-2024/03/0002

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e fornecimento de materiais necessários para reforma dos banheiros masculino e feminino do segundo pavimento do prédio de produção da unidade fabril FCN - Componentes e Montagem (FCN-CM), integrante da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência (Projeto Básico).

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91102-2024

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira