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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024-FMS

PROCESSO Nº 24389/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/01/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 067/2024-FMS, será realizada no dia 13/01/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024-FME

PROCESSO Nº 23486/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS) VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (SEMEEL) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/01/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 068/2024-FME, será realizada no dia 14/01/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-FMAS

PROCESSO Nº 13964/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que devido a impugnação do edital apresentada pela empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICO E PEÇAS LTDA EPP, que a sessão de julgamento do pregão REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAGEM, HIDRÁULICO, FORRO E ACESSÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o Dia 13/12/2024 às 09 horas, fica remarcada para as 09 horas do dia 15/01/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 059/2024-FMAS, será realizada no dia 15/01/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090017317202402. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança do PCA 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 05.385.026/0001-19. OBJETO: Aquisição de dois veículos utilitários para atender às necessidades da Divisão de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), nas condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e GILLIAN COSTA TAJRA MELO. Valor contrato: R$ 222.960,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados do recebimento definitivo do objeto do contrato. Data de assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 125/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00525. Obj.: 10 (DEZ) inscrições no curso COMO PROJETAR DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, na modalidade Online. Contratada FRANCISCO CAVALCANTE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME. Valor global: R$ 24.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 10/12/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu

CNPJ 30.834.196/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 09/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 077 - Registros nº 56363 a nº 56457. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 11 de dezembro de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661003430202468. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção de telhados, pinturas, demolição de revestimento cerâmico e remoção de entulho, instalação de revestimentos cerâmicos, recuperação de sinteco, troca de sinteco danificado, alvenaria em blocos cerâmicos e de concreto, instalação de box de banheiro.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 160283-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23196.000061/2024-16.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de jardineiro, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus

rondonópolis. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.387,48. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000483202484. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório (microscópio, datalogger e outros itens) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 254488-25201-2024NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 2º termo aditivo contrato nº 17/2023, de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD na aldeia bela vista, localizada no município de Manicoré/AM, polo base de Humaitá pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho, firmado entre o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa arroba agronegócio ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.286.485/0001-36, sediado na av. Capitão Silvio, nº 2041, sala a, bairro áreas especiais 01, cidade Ariquemes/RO - cep: 76.870-002, denominada designada contratada, priorizando-se a execução e conclusão dos serviços, visto que são de suma importância para a oferta de saneamento básico, em condições de uso doméstico, para as comunidades indígenas residente na aldeia bela vista, contribuindo assim para a manutenção da saúde da comunidade.

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: R$ 86.781,87 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), leia-se: R$ 82.147,93 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: R$ 530.040,05 (quinhentos e trinta mil, quarenta reais e cinco centavos), leia-se: R$ 525.406,11 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e onze centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo de retificação. Vigência: 06/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.406,11. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu

CNPJ 30.834.196/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 05 (cinco) diplomas no período de 09/10/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 056 - Registro nº 51203; Livro 059 - Registro nº 52007; Livro 061 - Registro nº 52379; Livro 070 - Registro nº 54576 e Livro 073 - Registro nº 55429. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 11 de dezembro de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O CREA-PI torna público a Homologação do resultado do pregão eletrônico 013/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de dois veículos utilitários para atender às necessidades da Divisão de Fiscalização do CREA/PI, em conformidade com os Anexos, Termo de Referência e Edital, e adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 05.385.026/0001-19, com valor global de R$ 222.960,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e sessenta reais). Data da Homologação: 10/12/2024.

Hércules Lima de Medeiros

Presidente do CREA-PI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n.º 099/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 013/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão.VIGÊNCIA: 1 ano. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.447.802/0001-00, vencedora do certame, no valor total de R$ 1.543.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica, constante no processo administrativo;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, em conformidade com os artigos 72 e 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, inscrita no CNPJ nº 52.076.328/0001-95, com o valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais).

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Tabatinga/AM (AM), 12 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 2º termo aditivo contrato nº 21/2023, de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD na aldeia Mafuí, localizada no município de Manicoré/AM, polo base de Humaitá pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, firmado entre o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa arroba agronegócio ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.286.485/0001-36, sediado na av. Capitão Silvio, nº 2041, sala a, bairro áreas especiais 01, cidade Ariquemes/RO - cep: 76.870-002, denominada designada contratada, priorizando-se a execução e conclusão dos serviços, visto que são de suma importância para a oferta de saneamento básico, em condições de uso doméstico, para as comunidades indígenas residente na aldeia Mafuí, contribuindo assim para a manutenção da saúde da comunidade.

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: R$ 118.112,77 (cento e dezoito mil, cento e doze reais e setenta e sete centavos), leia-se: R$ 110.095,69 (cento e dez mil, noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos).

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: R$ 597.851,31 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e tinta e um centavo), leia-se: R$ 589.834,31 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo de retificação. Vigência: 06/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.834,31. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 133/2024

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 133/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006051/2022-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. ME., CNPJ nº 47.788.819/0001-29, sagrou-se vencedora para o item 09, no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil, oitocentos reais);

MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME, CNPJ nº 10.437.744/0001-21, sagrou-se vencedora para os itens 12, 19, 20, 21, 22 e 23, no valor total de R$ 58.688,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos);

VANDERLEI COLODRÃO EPP, CNPJ nº 15.027.037/0001-80, sagrou-se vencedora para os itens 14 e 17, no valor total de R$ 14.897,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais);

SETE LEGUAS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA., CNPJ nº 05.482.196/0001-11, sagrou-se vencedora para o item 02, no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais);

CONNECTION GROUP LTDA., CNPJ nº 43.885.181/0001-93, sagrou-se vencedora para o item 16, no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais);

JOÃO E MARIA ATELIE LTDA., CNPJ nº 43.449.716/0001-83, sagrou-se vencedora para o item 04, no valor total de R$ 3.762,00 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais), e

TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 24.155.164/0001-56, sagrou-se vencedora para os itens 11, 13, 15 e 18, no valor total de R$ 38.540,60 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos para os itens supracitados.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 11 de dezembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.019628/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital

e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 35.140,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 373058

Nº Processo: 54000057726202348. Objeto: Contratação de serviços de limpeza predial, asseio e conservação e serviços de Técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Unidade Avançada de Dourados vinculada à Sede da SR(MS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo Grande/ms, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DA SILVA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 11/12/2024) 373058-37201-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024- F.M.E

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA e EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº. 52.076.328/0001-95.

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para profissionais da educação infantil da rede municipal de ensino no município de TABATINGA/AM.

VALOR TOTAL: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Unidade: 02.04.01. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Classificação Funcional: 12.361.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte Pagadora: 10 - Outros Serviços de Terceiros

Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 136/2024 e Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.

Tabatinga/AM, 14 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537010246/23-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da instalação de sistema CFTV no Prédio Principal e nos Anexos do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90460/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623001656202476. Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas e frigobares para atender às necessidades dos servidores, colaboradores e estagiários desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90460-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência..

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 683/2021.

Nº Processo: 50618.000260/2021-38.

Pregão. Nº 318/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo do contrato nº 683/2021 pelo período de 03 (três) meses, cujo vencimento estava previsto para a data de 19/12/2024, passando a vencer em 19/03/2025.. Vigência: 11/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.436,12. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 72031.006324/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2022, com fundamento nos incisos i e v do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2024 e término em 29/12/2025, para fins de cumprimento do objeto do contrato. Suprimir 23,46% (vinte e três virgula quarenta e seis por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 296.093,12 (duzentos e noventa e seis mil noventa e três reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 315.498,71 (trezentos e quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar o preço no item 1 - condições gerais do contrato nº 35/2022, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.400,41. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-A/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica, constante no processo administrativo;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DA ARTISTA MARI FERNANDEZ E BANDA, NO DIA 01/12/2024 PARA A FESTIVIDADE ALUSIVA AO X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL, em conformidade com os artigos 72 e 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 41.858.720/0001-70, com o valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Tabatinga/AM (AM), 22 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753000368202446. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT Campus Tangará da Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS

Diretor de Administração

(SIASGnet - 11/12/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282011038202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/.

MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo

(SIASGnet - 11/12/2024) 158565-26442-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024- PMT

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024

DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA e SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº. 27.260.408/0001-59.

OBJETO: Prestação de Serviços de Apresentação de Show Musical Nacional da Artista Solange Almeida e Banda, no dia 31/11/2024 para a festividade alusiva ao X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Unidade: 02.11.01. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Classificação Funcional: 13.392.0070.2028 - Encargos com as atividades de Cultura e Lazer.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte Pagadora: 10 - Outros Serviços de Terceiros

Fundamento do Ato: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias.

Tabatinga/AM, 22 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY-Prefeito
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para fornecimento e instalação de luminária RGB com tecnologia led e rede elétrica, para iluminação do paço do frevo.

O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa - CASTRO & ROCHA LTDA, com proposta no valor de R$ 204.999,99 (Duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho

Recife, 1º de novembro de 2024.

Hélder Aprígio da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 95154/2021.

Nº Processo: 23305.015497/2021-74.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 95-154/2021, celebrado em 27/12/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.015497.2021-74. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.542,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - CPC/PMM

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS NA COMUNIDADE DE MARAVILHA - DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI - BR 230, KM 180. Tipo: "MENOR PREÇO", POR ITEM COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: pmm.cpl2021@gmail.com

Manicoré/AM, 5 de Dezembro de 2024.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente De Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - CPC/PMM

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CPC/PMM OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI - BR 230, KM 180. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 03 DE JANEIRO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: pmm.cpl2021@gmail.com

Manicoré/AM, 10 de Dezembro de 2024.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente De Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - CPC/PMM

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 03 DE JANEIRO DE 2025. Hora: 15h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: pmm.cpl2021@gmail.com

MANICORÉ/AM, 10 de Dezembro de 2024.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente De Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados o resultado da Ratificação dos Atos Administrativos do Processo Administrativo n.º 033/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL n.º 005/2024, às empresas R. S. DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.043.760/0001-96 para os Lotes 1: R$ 102.840,00; Lote 3: R$ 41.432,00; Lote 5: R$ 8.07,50; Lote 6: R$ 13.019,25; Lote 7: R$ 2.830,00; Lote 8: R$ 25.880,00 e Lote 10: R$ 324.000,00, perfazendo um valor total dos lotes de: R$518.058,75, a empresa DISCOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA para os Lotes 2: R$ 44.793,50 e Lote 4: R$ 36.925,00, perfazendo um valor total de: R$ 81.718,50 e AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 00.376.437/0001-24, para o Lote 9: R$179.400,00; Totalizando todos os Lotes no valor de R$ 779.117,25 (setecentos e setenta e nove mil, cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os Inciso VIII, Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Pacaraima - RR, 11 de dezembro de 2024.

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - Contrato de Repasse nº 914961/2021/MDR/CAIXA - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização na Rua Barra Grande, Rua Piranhas, Rua Santa Cruz do Deserto no Bairro da Torre e Rua Vicência no Bairro do Pina, Recife-PE.

O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa - PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com proposta no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho.

Recife, 25 de setembro de 2024.

Hélder Aprígio da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23254.000093/2020-48.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º mr000016/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.084,69. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.015/2024

UASG 926614

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 231, de 02/12/2024, SEÇÃO 3, página 240, foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) servidores (Banco de dados e Aplicação) em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 10. Edital: 13/12/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 13/12/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/12/2024 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024- PMT

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA e MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ N. 41.858.720/0001-70.

OBJETO:Prestação de serviços de apresentação de show musical nacional da artista MARI FERNANDEZ e banda, no dia 01/12/2024 para a festividade alusiva ao X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL.

VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Unidade: 02.11.01. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Classificação Funcional: 13.392.0070.2028 - Encargos com as atividades de Cultura e Lazer.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte Pagadora: 10 - Outros Serviços de Terceiros

Fundamento do Ato: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias.

Tabatinga/AM, 25 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY-Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 23080.038181/2023-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/12/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.846,64. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0002286-66.2024.5. Objeto: Fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 90014/2023.

Nº Processo: 72031.005552/2023-52.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato nº 14/2023, nos termos da cláusula segunda deste termo.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.097,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃOPRESENCIAL SRP Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 010-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

A G S DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.582.081/0001-22, sediada na Rua Duque de Caxias, Nº 01 - Comunicações - Município de Tabatinga/AM.

CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.360.050/0001-90, sediada na Rua Alice Salerno, Nº 489 - Bairro São Jorge - Manaus/AM.

FREITAS E SANTIAGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.799.756/0001-04, sediada na Avenida da Amizade, Nº 21 - Bairro Brilhante - Município de Tabatinga/AM.

LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.755.157/0001-43, sediada na Rua Castro Alves, Nº 71 - Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM.

SABRINA LUCAS TAVERA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.147.716/0001-02, sediada na Avenida 21 de Abril, Nº 1282 - Centro - Município de Benjamin Constant/AM.

V. NASCIMENTO CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 22.901.822/0001-86, sediada na Rua Coronel Berg, Nº 04 - Comunicações - Município de Tabatinga/AM.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de dezembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2024

A agente de contratação do Município de Santa Rita - MA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 1ª Lista de classificados no credenciamento o objetivo de credenciar pessoas jurídicas e/ou físicas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e CD/FNDE nº 21/2021 do Ministério da Educação e demais disposições legais regulamentares vigentes e a ele aplicáveis. Segue a relação dos fornecedores selecionados que tiveram os projetos aprovados: ANDRÉ MUNIZ, com o valor total de R$ 34.890,00 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS); ANTONIO MAGNO REIS COSTA, com o valor total de R$ 14.320,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); ARISTELA SOUSA MARTINS, com o valor total de R$ 26.750,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); CRISTIANO BELFORT VILAÇA, com o valor total de R$ 23.685,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS); DARCIJANE MARINHO FERREIRA, com o valor total de R$ 12.088,00 (DOZE MIL E OITENTA E OITO REAIS); JOÃO VICTOR BEZERRA NETO, com o valor total de R$ 24.288,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS); JOSE PEREIRA DAMASCENO FILHO, com o valor total de R$ 39.211,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS); LAILMA SANTOS GUIMARÃES, com o valor total de R$ 26.440,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); SINARA ALVES GODOIS, com o valor total de R$ 14.781,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS).

Santa Rita - MA, Santa Rita, 8 de novembro de 2024.

ELIZETH OLIVEIRA PACHECO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e o fornecedor JOÃO VICTOR BEZERRA NETO. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. R$ 24.288,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JOÃO VICTOR BEZERRA NETO (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e o fornecedor JOSE PEREIRA DAMASCENO FILHO. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. R$ 39.211,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JOSE PEREIRA DAMASCENO FILHO (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 49/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008728-60.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 30.350.032/0001-88; OBJETO: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços n.º 21/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 125.500,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Adriana Labres da Silva Castro, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior- Secretário de Administração e Orçamento em Substituição. Em 11/12/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 10/2024-TRE/PB; Processo: 0012300-87.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: INDÚSTRIA GRÁFICA SANTA MARTA, CNPJ nº 09.098.419/0001-00; OBJETO: Ceder, temporariamente, 03 (três) urnas eletrônicas, sendo 01 (uma) de seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na Eleição dos MEMBROS DA CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Indústria Gráfica Santa Marta, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, no horário das 5h às 22h, na Unidade da empresa, em João Pessoa-PB; DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução/TSE 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, pelo Cedente e Elen Stefane Moura do Nascimento, pela Cessionária. Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior- Diretor - Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em Substituição. Em 11/12/2024.