PORTARIA SAA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25001.000049/2024-69, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor SERGIO DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0651530, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 039/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 062, seção 3, de 31 de março de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.000288/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar PAULO SESAR LOPES BARBOSA, matrícula SIAPE 467639, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0299, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.012581/2024-39, resolve:

Designar MAGNO VIEIRA TOBIAS, matrícula SIAPE 9237068, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, para substituir no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0041, em virtude de vacância de titular da função e em virtude de férias do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.000044/2024-67 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0509920, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 6/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 15 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do NUP: 25005.000789/2022-01 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LUCENIR RODRIGUES MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500192, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto na Secretaria Municipal de Saúde de Aloândia/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 435/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 236, Seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aloândia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Aloândia/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.344, de 08 de setembro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25027.000004/2024-04, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, matrícula SIAPE 2244204, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe "J", Padrão "III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em conformidade com o Convênio SUS nº 1/2018 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 73, Seção 3, de 17 de abril de 2018, prorrogado por meio de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 51, Seção 3, de 15 de março de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) e a Presidência da Fiocruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES