PORTARIA DECEx/C Ex Nº 718 DECEx, de 16 de SETEMBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (050945203-3) AROLDO RIBEIRO CURSINO, PREC CP 96/1839588, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025619463-0) IVAN BARONCELLI NETO, PREC CP 96/1803840, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014914602-9) JORGE LUÍS WENCESLAU DE BARROS, PREC CP 96/1727700, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018639943-2) JOSÉ RENATO MONTEIRO DE CARVALHO, PREC CP 96/1915628, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 29 de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025453153-6) MARCELO FREIRE DA SILVA OSORIO, PREC CP 96/1714005, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020288874-9) RAFAEL ROESLER, PREC CP 96/1873082, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020022324-6) CARLOS VINÍCIUS RAMOS DA SILVA, PREC CP 96/1693100, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020135743-1) CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1658640, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367424-9) MÁRIO ROBERTO BASTOS, PREC CP 96/1879055, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (028810343-5) DOUGLAS DELIBERAI RAIZARO, PREC CP 96/1873025, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019503283-4) CLAUDIO SÁ DA CUNHA, PREC CP 96/1872910, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (036089482-8) ELISEU SILVA DOS SANTOS, PREC CP 96/1623966, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019251973-4) GEFERSON PAIXÃO FORTES, PREC CP 96/1810647, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030649924-5) JESUS DA SILVA PINHEIRO, PREC CP 96/1888221, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036660523-6) JOÃO CARLOS BARBOZA MENDONÇA, PREC CP 96/1791367, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041978964-9) JORGE KATZER, PREC CP 96/1890029, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014633033-7) JORGE LUÍS GOMES DE MOURA, PREC CP 96/1719301, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049773053-1) FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO BENONI, PREC CP 96/1764547, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014913503-0) ROBERVAL GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1690296, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (085720793-0) EVERALDO DOS SANTOS BARATA, PREC CP 96/1664200, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (011565723-1) FRANKLIN RANGEL COUTINHO, PREC CP 96/1714948, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (112709284-7) ADRIANO PEREIRA CABRAL, PREC CP 96/2001899, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a contar de 31 de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018579803-0) ISMAEL CORREIA MARQUES, PREC CP 96/1756956, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011188444-1) NELSON ROCHA DOS SANTOS, PREC CP 96/1988336, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011588433-0) JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PREC CP 96/1640432, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (050945203-3) AROLDO RIBEIRO CURSINO, PREC CP 96/1839588, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório de Projetos do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (025619463-0) IVAN BARONCELLI NETO, PREC CP 96/1803840, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (014914602-9) JORGE LUÍS WENCESLAU DE BARROS, PREC CP 96/1727700, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Gestão da Educação, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (025453153-6) MARCELO FREIRE DA SILVA OSORIO, PREC CP 96/1714005, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades da Divisão de Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (020288874-9) RAFAEL ROESLER, PREC CP 96/1873082, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Coordenador de Pesquisa Acadêmica da Seção de Pesquisa Acadêmica e Extensão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020022324-6) CARLOS VINÍCIUS RAMOS DA SILVA, PREC CP 96/1693100, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020135743-1) CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1658640, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Supervisão e Pesquisa Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367424-9) MÁRIO ROBERTO BASTOS, PREC CP 96/1879055, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Biologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Major da Reserva Remunerada (028810343-5) DOUGLAS DELIBERAI RAIZARO, PREC CP 96/1873025, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (019503283-4) CLAUDIO SÁ DA CUNHA, PREC CP 96/1872910, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (019251973-4) GEFERSON PAIXÃO FORTES, PREC CP 96/1810647, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas, expedição e edições de livros e periódicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (030649924-5) JESUS DA SILVA PINHEIRO, PREC CP 96/1888221, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (036660523-6) JOÃO CARLOS BARBOZA MENDONÇA, PREC CP 96/1791367, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às Atividades de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (041978964-9) JORGE KATZER, PREC CP 96/1890029, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia de Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014633033-7) JORGE LUIS GOMES DE MOURA, PREC CP 96/1719301, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049773053-1) FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO BENONI, PREC CP 96/1764547, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para exercer a tarefa de Gestor Administrativo da Rádio Verde-Oliva Três Corações-MG, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014913503-0) ROBERVAL GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1690296, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico das Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o 1° Sargento da Reserva Remunerada (085720793-0) EVERALDO DOS SANTOS BARATA, PREC CP 96/1664200, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Almoxarifado, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o 1° Sargento da Reserva Remunerada (011565723-1) FRANKLIN RANGEL COUTINHO, PREC CP 96/1714948, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018579803-0) ISMAEL CORREIA MARQUES, PREC CP 96/1756956, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos, e análise de processos na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024; e

o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011588433-0) JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PREC CP 96/1640432, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção Mobilizadora e Arquivo, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de outubro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA