EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/214, firmado com a empresa GMS MANAGEMENT SOLUTIONS CONSULTORIA BRASIL LTDA.; Objeto: Contratação do serviço de consultoria para orientar a revisão de avaliação interna prevista no art. 10 da Circular BCB nº 3.978/20, que objetiva identificar e mensurar o risco de utilização dos produtos e serviços da instituição financeira na prática da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, observando os apontamentos críticos exarados pelo Banco Central do Brasil na condição de regulador do sistema bancário; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 65.000,00; Prazo de vigência: 15/10/2024 a 14/01/2025; Data de assinatura: 15/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/176, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90047, de 13/05/2024, nos termos das Leis n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 11.914.492,97; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 17/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/226, firmado com a empresa ÁGIL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 4 - SERGIPE (CONAJ - ARACAJU); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90058, de 05/06/2024, nos termos das Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 868.488,00; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 30/04/2027; Data de assinatura: 15/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/249, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/141, de 09/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 8.633.553,28; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 30/06/2026; Data de assinatura: 21/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/257, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90071, de 08/07/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 7.738.327,84; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 31/03/2027; Data de assinatura: 22/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/253, firmado com a empresa TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para prestar assessoria na avaliação e emissão de pareceres relacionados ao Contrato de Parceria Comercial Estratégica com Exclusividade firmado entre o Banco e a ICATU Seguros S.A. e documentos correlatos; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor estimado do Contrato: R$ 72.000,00; Prazo de vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025; Data de assinatura: 25/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/248, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizada em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/108, de 06/10/2022, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 6.438.721,10; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 15/06/2025; Data de assinatura: 25/10/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/246, firmado com a empresa FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44hs semanais intrajornada, de vigilância armada diurna 12x36 e de vigilância armada noturna 12x36, para as Unidades do Banco do Nordeste no Estado da Bahia; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 7.153.206,72; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 30/03/2025; Data de assinatura: 30/10/2024