PORTARIA SPA/MAPA Nº 401, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para as culturas do Milho 2ª Safra e Milho consorciado com braquiária - 2ª Safra, ano-safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 276-289, de 03 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 290-302, de 03 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho consorciado com braquiária - 2ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON VAZ DE ARAÚJO

ANEXO I

Inclusões para MILHO 2ª SAFRA:

PORTARIA SPA/MAPA Nº 276 - DISTRITO FEDERAL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 277 - GOIÁS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 278 - MATO GROSSO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 279 - MATO GROSSO DO SUL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 280 - MARANHÃO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 281 - PIAUÍ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 282 - ACRE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 283 - PARÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 284 - RONDÔNIA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 285 - TOCANTINS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 286 - MINAS GERAIS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 287 - RIO DE JANEIRO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 288 - SÃO PAULO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS470PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 289 - PARANÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, FS566PWU, FS615PWU, MG616PWU, MG635PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

ANEXO II

Inclusões para MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 2ª SAFRA:

PORTARIA SPA/MAPA Nº 290 - DISTRITO FEDERAL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 291 - GOIÁS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 292 - MATO GROSSO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 293 - MATO GROSSO DO SUL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 294 - MARANHÃO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 295 - PIAUÍ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 296 - ACRE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 297 - PARÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 298 - TOCANTINS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 299 - MINAS GERAIS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 300 - RIO DE JANEIRO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 301 - SÃO PAULO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 302 - PARANÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU, FS650PWU, FS395PWU, FS552PWU, FS566PWU, FS615PWU, MG616PWU, MG635PWU, T1508PWU, T1625PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.