gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), A FIM DE, ATENDER O AS DEMANDAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO.

Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 06/2024, saindo como vencedor, G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA, com o valor de R$ 83.173,00 (oitenta e três mil cento e setenta e três reais), IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 3.114,88 (três mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, com o valor de R$ 5.858,70 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, com o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a presente licitação perfaz o valor de R$ 109.546,58 ( cento e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Aragarças, 24 de setembro de 2024.

Gisely Vieira Torres

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23194.005075/2019-71.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento 05/2024, tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato 04/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de recepcionista compreendendo a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme convenção coletiva de trabalho - MT000075/2024.Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.435,88. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550002930202428. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo hospitalar para suprir as necessidades da Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ) . Total de Itens Licitados: 128. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 25/09/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001924/2024-52.

Inexigibilidade Nº 378/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 09.484.780/0001-67 - PAS REFORM DO BRASIL COMERCIO DE INCUBADORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de software para criar protocolo de linguagem entre ihm das 08 incubadoras até o scada para poder gerar informação de usuário em processo de incubação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 58.700,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23191.000123/2019-64.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorroga vigência até 03/10/2025, nos termos do art. 57, §1°, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.328,28. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90326/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020426202341. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Hortifruti e Temperos para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.020426/2023-41. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90326-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 28.065,96 (vinte e oito mil sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao acréscimo de 1 (um) posto de serviço, correspondente a aproximadamente 2,70% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.572,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital nº 3, de 27 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de 25/02/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 3/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 27 de junho de 2024, e com o contrato de prestação de serviço nº 04/2024/campus Maracanaú (DOU de 24/09/2024: seção 3, pág 41), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

01/10/2024

01/10/2025

Rossana Barros Silveira

Diretora-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1581/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADEILSON DE SOUZA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.763,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.002865/2023-29.

Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 00.075.800/0001-71 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi- campus teresina zona sul. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 18.230,48. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 708757/2009, Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Capoeira - CBC, CNPJ 68.764.752/0001-62, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001538/2009-61

708757/2009

Confederação Brasileira de Capoeira - CBC

68.764.752/0001-62

Ofício nº 1987/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003013202364. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos para os campi e a Reitoria do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, 726 - Parte 1, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 153167-15201-2024NE011111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2131/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CASSIO RIAN RAMOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.906,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 169/2024, Pregão Eletrônico nº. 020/2024, Registro de Preços nº. 014/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Contratadas: Comercial Oliveira de Piranga - EPP - CNPJ: 21.248.486/0001-51 no valor total de R$ 1.129.791,62; GHF Hortifrúti LTDA - CNPJ: 37.366.367/0001-33 no valor total de R$ 227.137,40; TML Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 44.186.926/0001-99 no valor total de R$ 29.005,50. Período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024

Número do Contrato: 01008/2024

Nº Processo: 65259.005960/2024-65

Inexigibilidade. Nº 15/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Objeto: SERVIÇOS POSTAIS DE EXCLUSIVIDADE DOS CORREIOS. Vigência: 01/10/2024 a 24/09/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.004,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004210202428. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (medicamentos de uso geral). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905947. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.005.415,20, Valor de Contrapartida: R$ 84.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

Na publicação neste DOU do dia 29/7/2024, Seção 3, pág 105, Contrato nº 6585/2024, onde se lê vigência: 24/07/2024 a 24/07/2024 , leia-se vigência: 60 meses

Williann Ferreira da Silva

Assistente

Na publicação neste DOU do dia 29/7/2024, Seção 3, pág 105, Contrato nº 6312/2024, onde se lê vigência: 24/07/2024 a 24/07/2034 , leia-se vigência: 120 meses

Williann Ferreira da Silva

Assistente
EDITAL nº 776, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Coordenador do Programa de Engenharia de Produção (PEP), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 30/09/2024 a 01/11/2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia de Produção, turma de 2025/1 período que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra do Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pep.ufrj.br

Francisco José de Castro Moura Duarte
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23079.221342/2023-58

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº 292/2023

Contratante: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0194-38

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75

Objeto: Contratação de serviços técnicos de análise de amostras de urina por cromatografia em camada fina para auxílio diagnóstico de erros inatos do metabolismo.

Valor Total Estimado: R$ 150.000,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura

Data de Assinatura: 19/09/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PMI E FHSMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, de acordo com a demanda, com fornecimento dos cilindros, no regime de comodato para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 2.098.971,60 (Dois Milhões, Noventa e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 11/10/2024 (onze dias de outubro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 11/10/2024 (onze dias de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 25 de setembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras

Processo

23113.022777/2024-39

Matérias de Ensino

Dança Moderna I, Ensino da Dança Moderna, Dança Moderna II, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança I, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança II, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança III, Produção de Texto Acadêmico, TCC I.

Disciplinas

Dança Moderna I, Ensino da Dança Moderna, Dança Moderna II, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança I, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança II, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança III, Produção de Texto Acadêmico, TCC I.

Resultado Final

Não houve candidatos aprovados

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 11/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia-AL, 25 de setembro de 2024.

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: contratação de serviço de implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por meio de alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de CFTV (com gravação e fornecimento de imagens) e sistema de alarme, de forma ininterrupta, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados nas edificações da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas das secretarias municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, SUS, VAAT, VAAR: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00133/2024 - 17.09.24 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 23.320,00; CT Nº 00134/2024 - 17.09.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 11.549,30; CT Nº 00135/2024 - 17.09.24 - INTELIGENCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -EPP - R$ 49.460,00; CT Nº 00136/2024 - 17.09.24 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 9.800,00; CT Nº 00137/2024 - 17.09.24 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 2.720,00; CT Nº 00138/2024 - 17.09.24 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 16.999,75; CT Nº 00139/2024 - 17.09.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 78.700,00; CT Nº 00140/2024 - 17.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 880,00; CT Nº 00141/2024 - 17.09.24 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 43.202,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas das secretarias municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 23.320,00; FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 11.549,30; INTELIGENCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -EPP - R$ 49.460,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 9.800,00; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 2.720,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 16.999,75; NETO MOVEIS LTDA - R$ 78.700,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 880,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 43.202,00.

Pilões - PB, 13 de setembro de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022

A Prefeitura Municipal de Pilões/PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, comunica a revogação do edital do Pregão Eletrônico n.º 0022/2022, que estava agendado para o dia 26/09/2024. Este pregão visava a aquisição de reagentes de hematologia, reagentes de bioquímica e equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). A decisão de revogação se fundamenta em um fato superveniente devidamente comprovado (Questões Levantadas por Fornecedores), conforme estipulado pela Lei nº 14.133/21, a qual regulamenta as licitações e contratos públicos. Informamos que novos editais serão publicados em breve, buscando atender às necessidades do município. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102.

Pilões - PB, 24 de setembro de 2024

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2188/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: BENEDITO ALVES RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.996,83. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64006.000275/2021-17.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT 2024/2025 E REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTE DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA).. Vigência: 01/09/2021 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.739,76. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso 964178/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Creche Da Educação Infantil, Park Dos Buritis Ii Na Cidade De Redenção/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001713, de 28/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida com Vigência 23/09/2024 23/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARCELO FRANCA BORGES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967992/2024, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua em paralelos de pedras graníticas, no município de gravatá/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 414.941,40; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE001288, de 13/09/2024 e R$ 30.736,40 de contrapartida. Vigência 23/09/2027 - 23/09/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSELITO GOMES DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967861/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de INHAMBUPE/BA, CNPJ 13.647.185/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de inhambupe/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e Fortunato Silva Costa.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 5130/2024; Processo Administrativo: 1390/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa, SAP 4500856576. AG Lençóis Maranhenses, MA; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.667.684/0001-94; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 08/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 459/2024; Processo Administrativo: 1063/2023; Objeto: prestação de serviços de registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa, existentes e novas, vinculadas à Região Sul - Pinhais, Pr- SAP 4500694138; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 27/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1960/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.28/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 34.819.202/0001-81; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2476/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1432.109/2023; objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA; Contratada: GOMES ADVOGADOS S/S, CNPJ: 15.571.924/0001-15; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 71/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/09/2024 até 30/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.deonizialeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DEONIZIA KIRATCH, no endereço Rua do Ferro, n 4343, Conjunto Marechal Rondon, Bairro - Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO/RO - CEP: 76820-692, Telefone 0800-707-9272, no horário de atendimento das 09:00 às 19:00, segunda a sexta-feira, extrajudicial@leiloesjudiciais.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 31/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.deonizialeiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COSTA MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.234.103/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA, CNPJ 00.523.053/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EMILIO RIBAS LTDA, CNPJ 09.472.754/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000903/2024-02.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o Campus Natal - Cidade Alta do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 141.305,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4789592/2024, protocolado em 10/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de RICKEN ALIMENTOS, CNPJ nº 07.210.863/0001-32, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 10/09/2024 a 09/09/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO- Superintendente Federal em Santa Catarina.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4810517/2024, protocolado em 16/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.295.557/0001-10, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 13/09/2024 a 12/09/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO- Superintendente Federal em Santa Catarina.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 19/2024

Devolução de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, por meio do Termo - SEI nº 001/2020

PROCESSO Nº 23760.015784/2024-50. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo -SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, neste ato representado pela Superintendente em Exercício, Prof. Dra. Maria Conceição de Castro Antonelli Monteiro de Queiroz, portadora da RG ***649**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.872.751-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.181-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da RG nº **334**, expedida pela SSP-GO, inscrita no CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliada nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.015784/2024-50, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio do Termo de Cessão supracitado. Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (42122494), parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis.Os bens móveis relacionados a seguir estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo de a Faculdade de Enfermagem (FEN/UFG) tê-los solicitado para utilizar em treinamento e capacitação de profissionais do HC e FEN, bem como de alunos e residentes desta instituição:02 (dois) Biombos triplo hospitalar, cortinas brim branco, tombamentos nº 686176 e nº 686202;02 (dois) Suporte para soro, estrutura tubular em inox, de 150 a 200 cm de altura, com 4 ganchos e rodízios, tombamentos nº 631649 e nº 631655.O Ventilador volumétrico DX-3010 DIXTAL, tombamento nº 324017, está sendo devolvido à Universidade Federal de Goiás pelo motivo desse equipamento ter sido cedido à Faculdade de Engenharia Mecânica da UFG, na época da pandemia de COVID-19, para realização de pesquisas e estudos, relativos à ventilação pulmonar mecânica.Data da Assinatura: 25/09/2024.
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO

O Prefeito Municipal de Tuntum/MA, Fernando Portela Teles Pessoa, no uso de suas atribuições legais, convalida os atos referentes à homologação do processo licitatório Tomada de Preços nº 009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 47 (quarenta e sete) unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Município de Tuntum/MA, conforme convênio nº 1414/2020 (907902) com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A convalidação ocorre com base no art. 55 da Lei nº 9.784/99 e nos princípios da Lei nº 8.666/93, em vista de que o vício relativo à ausência de publicação do termo de homologação é sanável, sem prejuízo ao interesse público ou a terceiros, estando o procedimento homologado e adjudicado conforme a legislação vigente.

Tuntum-MA, 7 de agosto de 2024.

Fernando Portela Teles Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 658/2023.

Nº Processo: 50623.000355/2023-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 213 (duzentos e treze) dias ao contrato nº 23.00658/2023, face aos motivos e justificativas constantes no ofício nº 017 (sei nº. 18922567) e relatório sea- to (sei nº 18960460) integrantes do processo base n° 50623.000355/2023-44.. Vigência: 14/01/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002134/2024-32, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de segurança alimentar e nutricional da Bolívia e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Franklin Lopez Espinoza, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 2.000,00, data de assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1580/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIVAN BARBOZA DO BOMFIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.718,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002125/2024-41, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de segurança alimentar e nutricional infantil do Equador e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Maria Catalina Carajal Endara, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 2.000,00, data de assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/COMAER-PF/2024 firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Comando-Geral de Apoio - COMAER, sob o CNPJ nº 00.394.429/0032-07, cujo objeto é disciplinar as atividades e ações acordadas entre os PARTÍCIPES, no sentido de aprimorar a cooperação técnica e logística, por intermédio de serviços, recursos e meios necessários ao desenvolvimento e à execução das atividades de apoio estabelecidas, com logística e pessoal especializado, em prol do interesse recíproco e do desempenho institucional mútuo, a ser executado no território nacional, conforme especificações descritas no Plano de Trabalho em anexo. Processo: 08200.013792/2024-13. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses / 5 (cinco) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, José Madureira Junior. Diretor-Geral da Polícia Federal, Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CRERAL - COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 89.435.598/0001-55. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-258/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA), SNV 153BRS1658, segmento do km 30+183m ao km 30+603m, lado esquerdo, numa extensão total de 420,00 metros por 1,50 metros de largura, segmento do km 30+603m ao km 31+063m, lado direito numa extensão total de 460,00 metros por 1,50 metros de largura, e travessia no km 30+603m, com extensão de 97,00 metros (sendo 17 m sobre faixa de rolamento e 80 m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 1465,5 m2 (mil quatrocentos e sessenta e cinco, vírgula cinco metros quadrados), no município de Três Arroios/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/09/2024, através do documento SEI nº 19016054. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.500765/2017-91. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4802620/2024, protocolado em 11/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de S.M.G. LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 19.027.391/0001-66, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 11/09/2024 a 31/08/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO-Superintendente Federal em Santa Catarina.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 200/2024

Ata De Registro De Preços

EDITAL: 200/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de concreto usinado ENCERRAMENTO: às 13h do dia 14/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 14/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EDITAL Nº 1 - COREME/UFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ANO DE 2025 - PSRM 2025

A Universidade Federal do Pará, por meio das COMISSÕES DE RESIDÊNCIA MÉDICA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB) E BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS) tornam públicos os extratos do Processo Seletivo de Residência Médica do ano de 2025 - PSRM 2025 - para provimento de vagas nos Programas de Residência Médica (PRM) desenvolvidos nos hospitais universitários, tendo em vista o disposto na Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, Decreto nº 80.281 de 5 de setembro de 1977, Lei Nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, que altera a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e demais resoluções correlatas da Comissão que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública; Decreto Nº 9.508, de 24 de dezembro de 2018, Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Portaria Normativa Nº 13, de 11 de maio de 2016, e Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e nas seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 07/2010, 04/2011, 02/2015, 01/2017, 35/2018 e as Notas Técnicas da CNRM Nº 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, Resolução CNRM Nº 16, de 30 de setembro de 2022 e Resolução CNRM Nº 17, de 21 de dezembro de 2022, publicada em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 55, e nos seguintes documentos da Universidade Federal do Pará - Regimento da Universidade Federal do Pará, 29/12/2006, Resolução CONSEPE/UFPA nº 4.978, de 17 de outubro de 2017, e a Resolução CONSUN/UFPA nº 758, de 20 de outubro de 2017, mediante as condições estabelecidas neste edital.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos adinentes ao Processo Seletivo de Residência Médica estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

JOSÉ ROBERTO BENTES CAPELONI

Coordenador da COREME/HUBFS

JOSÉ EMÍLIO CAMPOS MAGNO

Coordenador da COREME/HUJBB

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor da UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 123/2024 Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DO ESTÁDIO LUIZ CARLOS BARNARDES, NO DISTRITO DE PINDOTIBA

Data e horário de abertura: 05/11/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 05/11/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 25 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito