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DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00185.000934/2024-14, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o servidor RENATO GOEPFERT, de exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, em exercício na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Portaria nº 178, de 29 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001379/2024-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 04 a 06 de março de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARTINS SEIXAS, matrícula SIAPE nº 1131555, Coordenador da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para participar do I Encontro Sul-Americano de Autoridades Nacionais na Gestão do Risco de Desastre, que ocorrerá no dia 05 de março de 2024, em Lima, no Peru.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 603, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 30 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101106/2024-15, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 0092415, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, na Auditoria Geral da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 67 - GAB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Substituir: CINTHIA GRAZIELLE CARVALHO ANDRADE, Assistente em Administração, matrícula Siape 3138028, por JABERT DINIZ JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1153450; e JUSSARA PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2205070, por ROBSON FREITAS GRADIM, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2182244 para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente que apura os fatos constantes no processo 23204.019121/2023-39.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 66 - GAB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Substituir KERLLEY DIANE SILVA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1914734, por ANDREIA SOUSA DUARTE, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1825285, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário que apura os fatos constantes no processo n° 23204.015328/2023-34.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 74 - GAB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo n° 23204.002823/2024-64, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, para participar do Fórum do Programa "Partnerships for Enhanced Engagement in Research (PEER) Latin America and the Caribbean (LAC)", em Bogotá, Colômbia, no período de 17 a 21 de março de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MADYSON RIBEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o servidor RENATO GOEPFERT, de exercer o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

SÉRGIO TITO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cap EB PAULO RICARDO FERNANDES CHRISTMANN da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 26 de fevereiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cel EB CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10, a contar de 1º de março de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA N° 225, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, auditor federal de finanças e controle, Siape nº 1459901, da função de assistente da Secretaria de Controle Interno, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA CODAF Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar RODRIGO TEODORO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11311), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2024);

II - dispensar SILVIA HELENA FERNANDES MENGATO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2024).

LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA Nº 126/ 2024 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 21726/2023, resolve:

I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LLOYD HILDEVERT BETEILLE SOBRINHO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, ocupado pela servidora MILENA DE ALMEIDA GORETTI VIEIRA MARQUES;

II- Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias à servidora MILENA DE ALMEIDA GORETTI VIEIRA MARQUES, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990;

III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

CESAR MARQUES CARVALHO

Desembargador Presidente do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
ATO Nº 4.334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3588537, contida nos autos do Processo nº 000025/24-05.54, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ARNALDO GUERREIRO FERREIRA LIMA, matrícula 30, lotado na Auditoria da 5ª CJM, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13, §5º, do artigo 14, inciso III do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO TRT6-GP Nº 65/2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 22.679/23 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER o servidor BRENNO FRANCISCO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 3ª Região, mediante permuta, com a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte; II. LOTAR a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA na CQP - aguardando lotação definitiva. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

Recife, 16 de fevereiro de 2024.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
ATO Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001594/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES, código 14042, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009236/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora GERALDA ELIANE SILVA FROTA, código 21305, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 70/2024 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as deliberações constantes nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0009108-46.2023.6.02.8000, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor ANDRÉ LUÍS BRANDÃO FERREIRA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868 de 14/04/1994, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, recebendo por reciprocidade simultânea, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor MAXWELL OLIVEIRA MIRANDA, criado pela Lei n.º 8.868 de 14/04/1994, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Art. 2º Conceder ao servidor MAXWELL OLIVEIRA MIRANDA, redistribuído para este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 1997, e do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022, o prazo de 30 (trinta) dias para a retomada do efetivo desempenho das atividades do seu cargo, na sua nova unidade de lotação, a Seção de Folha de Pagamento deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KLEVER RÊGO LOUREIRO

Desembargador Presidente

Maceió, 20 de fevereiro de 2024.
PORTARIA DGP Nº 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/45300/2023, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Shellen Sinara Pereira de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor Brenno Francisco Dantas, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Lotar o servidor Brenno Francisco Dantas na Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.

Art. 3º Dispensar a servidora Shellen Sinara Pereira de Almeida do exercício de função comissionada, FC-5 Assistente de Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.

Art. 4º Conceder 15 (quinze) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo para a servidora Shellen Sinara Pereira de Almeida.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Kelly Chaves
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1664/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE VASSALO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA
Portaria nº 107, de 21 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques:

Art. 1º Fica dispensado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 2º Fica designado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ATO PR Nº 114, de 21 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 56774/2023, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor JOSÉ ERIGLEIDSON DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora DAYANE BARROS DE LIMA, matrícula nº 179396, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora DAYANE BARROS DE LIMA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 759, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002132/2024-97, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/03/2024, o servidor UBIRACI CARLÚCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2553324, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.130, de 05/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 760, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002132/2024-97, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora HINGRYD INACIO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2633635, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA SGP N° 175, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 21726/2023, resolve:

I- Alterar em parte a Portaria nº126/2024-SGP, publicada no DOU de 4 de março de 2024, para tornar sem efeito o item II.

II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 795, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002234/2024-11, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, o servidor EDUARDO MARINHO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1102668, do cargo comissionado de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Salvador, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.576, de 05/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 796, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002234/2024-11, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora RAFAELLE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040612, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Salvador, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física EAD do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.003 de 28/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002236/2024-00, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora ÉRICA FERREIRA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1818986, do cargo comissionado de Diretora de Educação à Distância do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 626, de 06/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 798, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002236/2024-00, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor MARCOS GILBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1281050, para exercer o cargo comissionado de Diretor Adjunto de Educação à Distância do campus Salvador, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 737 de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 799, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002239/2024-35, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora ANETE OTÍLIA CARDOSO DE SANTANA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2931987, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Educação Profissional do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 420, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 800, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002239/2024-35, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora CLEA TERESA QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268727, para exercer o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Educação Profissional do campus Salvador, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002247/2024-81, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora LUANDA KIVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1929527, do cargo comissionado de Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.935, de 20/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 802, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002247/2024-81, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora JÚLIA RODRIGUES NOBRE DE OLIVEIRA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2002376, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do campus Salvador, código CD-3.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.214/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23307.000123.2024-87, resolve:

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor WALTER AUGUSTO VARELLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627****, Código de Vaga nº 215416, Classe/Nível/Padrão D-501, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio Art - 244, Lei 8112/90; a Retribuição por Titulação - RT e a VPNI Art. 62-A, Lei 8112/90.

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA Nº 1.399, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266168/2023-32, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria José Gomes Silva, matrícula SIAPE n.° 1143525, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 825, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23279.013553/2023-62, datado de 18/10/2023, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor DILTON SODRÉ, matrícula SIAPE nº 0286256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, padrão 4, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênio.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA GP/SGPE N° 516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 23.036/2023, resolve:

Art. 1º Remover a servidora VIVIANE ALARCON ALGARTE BERNARDES, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora JULIANA DE SOUSA PORTO NERY, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 2792, de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 3592/2022 e no Diário Oficial da União, Edição 210, Seção 2, em 7 de novembro de 2022, que autorizou a remoção a pedido, por motivo de saúde, da servidora VIVIANE ALARCON ALGARTE BERNARDES para o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

Art. 3º Lotar a servidora JULIANA DE SOUSA PORTO NERY na Divisão de Administração Orçamentária e Financeira.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2024.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ATO Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 8/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, ALINE DE CÁSSIA SOUZA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, a servidora MARIANA YURI ARAI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, na 16ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA INCA Nº 177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DELNICE BORGES ROCHA, matrícula SIAPE nº 241501, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.001134/2024-22).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DENIO PEREIRA MUNDIM, matrícula SIAPE 79335, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI 481004, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I da EC. 103/2019. (Processo: 21028.010935/2023-61)

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 99 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI n.º 0001434-63.2024.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo criado pela Lei n.º 7.645/1987, atualmente denominado de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 40, § § 14, 15 e 16 da Constituição da República, c/c com art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e com o art. 3º, inciso II, §1º, da Lei nº 12.618, de 30/04/2012.

Art. 2º Determinar que os proventos de aposentadoria corresponderão ao valor médio das remunerações base de contribuição previdenciária, limitados ao valor-teto dos benefícios concedidos no Regime Geral de Previdência Social, em virtude de ter o servidor migrado, em 29/03/2019, para o Regime de Previdência Complementar, conforme o Processo SEI n.º 0004272-18.2020.6.17.8000, os quais, nos termos do art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Art. 3º Decretar que: I - nos termos do art. 3º, inciso II, §1º, da Lei nº 12.618, de 30/04/2012, os referidos proventos serão acrescidos do Benefício Especial, que, em consonância com o § 6º do referido art. 3º, será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo Regime Geral de Previdência Social, a contar da data de migração; II - em cumprimento ao disposto no art. 40, § 18, da Constituição Federal e no art. 3º, § 6º, inciso IV, da Lei nº 12.618/2012, com a redação dada pela Lei nº 14.463/2022, bem como considerando o entendimento firmado pela AGU no Parecer 0093/20I8/DECOR/CGU/AGU, exarado no Processo NUP nº 03154.004642/2018-50, e pela Coordenação-Geral de Tributação do Ministério da Fazenda, na Solução de Consulta nº 42-COSIT, de 14/02/2019, os valores acima ficarão isentos da incidência de contribuição previdenciária.

Art. 4º Fixar que a presente portaria passa a ter efeitos a partir da data da sua publicação.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0024071-42.2023.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 8.868/1994, com o seu atual ocupante, MAXWELL OLIVEIRA MIRANDA, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Art. 2º Registrar que caberá ao Eleitoral Alagoano redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 8.868/1994, com o seu atual ocupante, ANDRÉ LUÍS BRANDÃO FERREIRA.

Art. 3º Conceder ao servidor mencionado no art. 2º o período de 20 (vinte) dias de trânsito, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 e no parágrafo único do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022, uma vez que não se encontra lotado na localidade de destino da redistribuição.

Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Portaria Nº 340, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Reconduzir ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº 1950832/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Física do ICET, FCC;

II - Designar PAULO FREITAS GOMES, Matrícula nº 1969991/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Física do ICET.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.001359/2024-34).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 30/Com4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 34 e 37, inciso II, do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com os arts. 16 e 17 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados e promovê-los aos seguintes postos:

I - Primeiro-Tenente - a partir de 1º de fevereiro de 2024:

2º Ten (RM2-Md) 23.0158.29 CÉSAR AUGUSTO MARTINS AIRES;

2º Ten (RM2-Md) 23.0150.21 THALLES SANTOS PEREIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0154.20 FELIPE AGUIAR PARENTE;

2º Ten (RM2-Md) 23.0151.28 GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORRÊA PINTO; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0164.26 BRUNO DA SILVA QUARESMA.

II - Capitão-Tenente - a partir de 6 de fevereiro de 2024:

1º Ten (RM2-CD) 17.0397.89 NAYLA SILVA PEREIRA.

Art. 2º Prorrogar, por um ano, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha dos Oficiais abaixo mencionados:

I - a partir de 1º de fevereiro de 2024:

a) 3ª prorrogação:

1º Ten (RM2-Md) 21.0642.29 MAURO IVAN MOITA MEDRADO;

1º Ten (RM2-Md) 21.0638.26 GUILHERME FERREIRA BANDEIRA C. DIAS; e

1º Ten (RM2-Md) 98.0953.15 JOÃO CARLOS MARTINS RODRIGUES.

b) 2ª prorrogação:

1º Ten (RM2-Md) 22.0292.22 RAFAEL FERREIRA BRAGA;

1º Ten (RM2-Md) 22.0280.21 LUCAS AFONSO MAIA FERREIRA;

1º Ten (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES; e

1º Ten (RM2-Md) 22.0284.21 LUÍS HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES.

c) 1ª prorrogação:

1º Ten (RM2-Md) 23.0158.29 CÉSAR AUGUSTO MARTINS AIRES;

1º Ten (RM2-Md) 23.0150.21 THALLES SANTOS PEREIRA;

1º Ten (RM2-Md) 23.0154.20 FELIPE AGUIAR PARENTE;

1º Ten (RM2-Md) 23.0151.28 GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORRÊA PINTO; e

1º Ten (RM2-Md) 23.0164.26 BRUNO DA SILVA QUARESMA.

II - a partir de 3 de fevereiro de 2024 (4ª prorrogação):

1º Ten (RM2-Md) 20.0241.26 WILLIAM RODRIGUES COSTA;

1º Ten (RM2-Md) 20.0245.25 RODRIGO LEMOS DA SILVA;

1º Ten (RM2-Md) 20.0243.21 RAMON SILVA DE OLIVEIRA;

1º Ten (RM2-Md) 20.0234.21 LUAN LEONARDO CORRÊA LOURINHO; e

1º Ten (RM2-Md) 20.0232.27 FERNANDO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS.

III - a partir de 6 de fevereiro de 2024 (7ª prorrogação):

CT (RM2-CD) 17.0397.89 NAYLA SILVA PEREIRA.

IV - a partir de 21 de fevereiro de 2024 (5ª prorrogação):

1º Ten (RM2-Md) 19.0352.17 FRANCISCO ELIVELTON FERREIRA DE ANDRADE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 32/Com4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo item 1 do § 1º do art. 30 e item 1 do art. 74 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), deste Comando, resolve:

Art. 1º Convocar à Incorporação, nos termos dos §§ 1º e 7º do art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, para prestar o Serviço Militar Inicial (SMI), os Médicos selecionados abaixo, oriundos da Seleção Complementar, de acordo com o subitem 11.2 do Plano Distrital de Convocação (PDC-2024), e Mensagens P-261522Z/JAN/2024 e P-291412Z/JAN/2024, ambas do HNBe, os quais se apresentaram no dia 1º de fevereiro de 2024, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas (2ºBtlOpRib):

I - Para servir em Belém/PA:

VITOR MAUES LOPES;

DANILO DA SILVA VIANA;

VICTOR MESQUITA EGUCHI;

KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA;

MOISÉS FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO;

WALTER PEREIRA DE MATOS;

DANIEL RÊGO SOUSA;

VICTOR ALMIR LEÃO FORTUNATO;

GEISON VICTOR GONÇALVES SILVEIRA;

JOSÉ LUCAS DIAS DE SOUZA;

LUCAS STOESSEL KLAUTAU SADALLA;

PAULO AFONSO DA SILVA NEVES;

PEDRO LUAN DOS SANTOS DIAS; e

DARIO SANTANA NETO.

II - Para servir em Macapá/AP:

THÉLIO FERREIRA MAGNO DE MORAES.

III - Para servir em Santarém/PA:

HORÁCIO FIGUEIRA DE MOURA NETO.

IV - Para servir em Parnaíba/PI:

GUSTAVO RIBEIRO PALMEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos administrativos retroagindo ao dia 1º de fevereiro de 2024.

V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO