gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - CCL/PMA. O Processo: 28032024/01-PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - CCL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302000397202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de livros, livretos, cartilhas, para atender as necessidades do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Sala 302, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 08/07/2024) 240121-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00685. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação em nuvem para serviços de armazenamento, processamento, banco de dados e comunicação de dados utilizando tecnologia de infraestrutura como serviço - (Infrastructure As A Service - IAAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 24/07/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 08/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Helio de Sousa Medeiros

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS E COMIDAS TEMÁTICAS PARA EVENTOS INTERNACIONAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158968

Nº Processo: 23822.000759/2023-19.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus boa viagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 7.296/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0007, que tem como objeto o PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (LOCADORA), AUTOMÓVEL DO TIPO KOMBI, SEM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM DE ATÉ 3.000KM/MÊS, PARA ATENDIMENTO À EQUIPE DE ABORDAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM POPULAÇÃO- SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 033/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais): COLLE COMERCIO DE GAS (28430511000162) com o lote: 1 no valor total de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 8 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 17556/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos (hardwares) e sistemas (softwares) do sistema de CFTV, com previsão de serviços de suporte e substituição de peças, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 90012/2024 - UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 23 de julho de 2024 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO, visando a aquisição de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região CREF5/CE, usado termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.cref5.org.br/transparencia/licitacoes.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041022078202480. Objeto: Confecção DE ROUPA ALEGÓRICA PARA O DESFILE DO DIA 07 DE SETEMBRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 8483/2023. Objeto: Contratação de serviços de proteção e revitalização do concreto aparente das fachadas e pórticos do bloco "F" (Administração), estrutura externa do bloco "H" (Restaurante), portarias GOLF 1 e GOLF 2, túneis de ligação e caixas dos refletores da sede do Superior Tribunal de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533025830202321. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA INFRAESTRUTURA DE REDE, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 08/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
CNPJ Nº 50.447.861/0001-90

EDITAL registro de chapas

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Aparecida e Região, CNPJ nº 50.447.861/0001-90, entidade sindical de primeiro grau de jurisdição sindical, estabelecido na Rua Laurindo de Castro, 17, Bairro da Ponte Alta, Município de Aparecida, Estado de São Paulo, CEP 12575-002, conforme descreveu o edital de convocação das Eleições da Diretoria, do Conselho Fiscal e de um membro para participar do Conselho de Representantes na Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares no Estado de São Paulo e respectivos suplentes aos cargos, conforme descreveu o Edital publicado no Jornal Ovale no dia 26 de junho de 2024 no caderno classificados na página 03 e no Jornal DOU, cuja edição circulou em 27 de junho de 2024 - Seção 03, por meio do presente com a finalidade de informar que a Secretaria Eleitoral ficou aberta no período de 26 de junho a 08 de julho de 2024, no horário das 9,00 ás 15,00 horas para prestar informações e realizar a recepção e inscrição de chapas interessadas na participação do Processo Eleitoral a ser realizado no dia 31 de julho de 2024, no horário das 9,00 as 15,00 horas, no salão de entrada da sua sede social, situada na Rua Laurindo de Castro, 17, Bairro de Ponte Alta, Município de Aparecida, Estado de São Paulo, CEP 12575-002, declarando que recebeu apenas a inscrição da Chapa assim qualificada: Presidente: Ana Rosária Pedrilho Vieira; Vice Presidente: Aureliano Benedito dos Santos; Secretária: Cristiane Tiemi Kasima Mota; Tesoureiro: Renan Chad Vieira; Suplentes da Diretoria: Valdecir Henrique Damião Camargo, Karine César, Vanessa Maria Prado Vieira e Francisco Viviani; Conselho Fiscal Titular: Gilzele Miguel Diniz, Jhônatas David Carvalho Mota e Luís Felipe de Campos Moreira; Conselho Fiscal Suplente: Waldisney Adriani Pedroso, Augusto Muzzi e Mauro Diego França Castro. Delegado Representante Titular na Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo: Ana Rosária Pedrilho Vieira; e Delegado Representante Suplente na Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo: Aureliano Benedito dos Santos. Com amparo no artigo 28 e 29 dos Estatutos Sociais da entidade e para os efeitos legais da publicidade é apresentada a chapa inscrita foi aberto o prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas para a apresentação de impugnações aos candidatos, ou seja, até o dia 11 de julho de 2024, e a Secretaria Eleitoral não recebeu nenhuma impugnação, tornando assim todos os candidatos aptos e habilitados ao processo Eleitoral designado.

Por fim, fica declarado que haverá apenas uma urna para à coleta dos votos presenciais.

Aparecida, 9 de julho de 2024. Francisco Viviani, Presidente do Sinhores Aparecida; Dr. Jefferson Almada dos Santos, como Presidente do Processo Eleitoral, e, Luciana Pena Firme Secretaria do Processo Eleitoral.

Aparecida, 9 de julho de 2024.

FRANCISCO VIVIANI

Presidente do Sinhores Aparecida
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/131. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160153

Nº Processo: 64421000050202402. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Viatura Ambulância Tipo "B" (Suporte Básico) equipada em prol da vida vegetativa da OM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES

1- A Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho Deliberativo da PREVHAB, no uso de suas atribuições delegadas e com base no Regulamento Eleitoral, aprovado por aquele Conselho em sua 258ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2024, convoca os Associados da PREVHAB para as duas eleições destinadas ao preenchimento dos seguintes cargos: I- 3 (três) membros da Diretoria-Executiva, 4 (quatro) titulares e 4 (quatro) suplentes do Conselho Deliberativo e 2 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes do Conselho Fiscal, todos para cumprir mandato de 4 (quatro) anos; e II- 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes do Conselho Deliberativo e 1 (um) titular e 1 (um) suplente do Conselho Fiscal, todos para cumprir mandato de 4 (quatro) anos. 2 - Estarão aptos a votar todos os Associados inscritos na PREVHAB até o último dia útil do mês imediatamente anterior ao da publicação deste edital, e que estiverem em pleno gozo dos seus direitos estatutários. 3 - A eleição presencial será realizada no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, com início às 10:00 horas e encerramento às 16:00 horas. 4 - A Mesa Receptora e Apuradora estará instalada no edifício sede da PREVHAB, na Rua da Glória, 306. 5 - Nessa eleição, alternativamente, à votação presencial, o eleitor poderá ainda: 5.1 - a partir das 9 h do dia 18 de outubro até às 20:00 horas de 22 de outubro, utilizar-se do voto digital, através da Internet, com a segurança da criptografia e da senha individual, cujas instruções lhe serão encaminhadas; 5.2 - ou do voto por correspondência, cujo material e instruções lhe serão encaminhados até 15 dias antes da data da eleição, sendo considerados apenas aqueles recepcionados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT até às 09:00 horas do dia da eleição, dia 24 de outubro de 2024. 6 - A partir das 10:00 horas do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, e até às 12:00 horas do dia 9 de agosto de 2024, sexta-feira, serão recebidos os Requerimentos de Inscrição de Chapas dirigidos à Comissão Eleitoral e registrados no setor de Protocolo da PREVHAB ou recebidos através de comissão.eleitoral@prevhab.com.br. 7 - O Regulamento Eleitoral e o Cronograma dos Eventos da Eleição estarão disponíveis a todos os associados no endereço na Internet (www.prevhab.com.br).

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024

ANTONIO CARLOS JESUS DE CARVALHO

Presidente da Comissão Eleitoral

CARLOS MAURICIO GONÇALVES DA COSTA

Membro Suplente

VERA LÚCIA HOL PEREIRA

Membro Suplente

DILMA SOARES CHEN

Membro Suplente

ROSANE AMARAL DOS SANTOS LOPES

Membro Suplente
EXTRATO De termo aditivo

O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA REZENDE CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência da execução do serviço ao CONTRATO N° 080/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação com piso intertravado em vias públicas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Porto Murtinho/MS, conforme convênio n° 907364/2020/MDR/SUDECO, de acordo com o memorial descritivo, planilhas orçamentárias e projeto básico.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 080/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/07/2024 e término em 12/11/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DATA: 04 de julho de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

CRISTIANO AILTON DOUGLAS DE REZENDE - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058058951202315. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP, Recife - PE, Porto Alegre - RS, Curitiba - PR e Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 113214-20214-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 12/2024 firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.263.975/0001-09. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acerca de material e serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite. Vigência: 09/07/2024 a 08/10/2024. Valor total: R$ 131.286,00 (cento e trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais). Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo CONTRATADA: Bruno Rodrigues de Mattos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192787/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00003. PREGÃO Nº: 0000372/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Expansão do Ambiente de Backup de Grandes Volumes, com garantia técnica. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Data da Assinatura: 08/07/2024. Valor total: R$ 3.221.637,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a retomada das quadras cobertas com Vestiário dos Povoados Cajazeiras, Ipiranga e Três lagoas do Manduca, Zona Rural de Barra do Corda-MA. Processo Administrativo nº 1179/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 007/2024. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$ 2.888.800,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Santo Antônio, localizada no Bairro Vila Nenzim, zona urbana do Município de Barra do Corda-MA. Processo Administrativo nº 1037/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 009/2024. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$ 2.988.898,18 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024

Espécie: Tomada de Preço nº. 002/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.423.082,91 ( um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e oitenta e dois reais e noventa e um centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses .
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289335

Objeto: Serviços de inspeção, calibração, manutenção e locação de equipamentos de higiene ocupacional com fornecimentos de partes e peças.

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0009658-36.2023.4. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação) de piso elevado e caixas de passagem para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 90027-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 01202.000376/2019-29.

Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do preço estipulado no contrato nº 09/2020 - contratação de empresa especializada para prestação do serviço de implantação de uma central de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic, compreendendo os serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte a usuário e de apoio técnico à gestão de tecnologia da informação e comunicação (tic).. Vigência: 23/11/2020 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.804,67. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 04 disponível no site www.bbts.com.br em 10/07/2024.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

ALINE FALCÃO GOMES

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de aviamentos, malhas e tecidos em geral de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 8 de julho de 2024.

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310001757202412. Objeto: Limpeza de terreno contemplando roço, corte de grama, capina manual e mecânica, poda de árvores, ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes da limpeza com destinação adequada e de acordo com a legislação ambiental, dos 14.250,14 m² de área em terreno da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão, Bairro Jaracati, São Luís/MA. Contrato de 02(dois) anos com previsão de 04 (quatro) serviço de limpeza ao ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 200388-00001-2024NE000037
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

PROCESSO Nº 5577/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 5577/2024 , TC/ES - ID 2024.028E0700001.01.0006,cujo objeto é registro de preço para a aquisição de materiais de construção para atender as Escolas e CEMEI´S Municipais, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação -SEMED, em que se sagraram vencedoras as empresas:3 ESTRELAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA:LOTE 01:R$100.132,50 (cem mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos),LOTE 01 A:R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais),LOTE 04:R$111.374,00 (cento e onze mil, trezentos e setenta e quatro reais),LOTE 04 A:R$37.000,00 (trinta e sete mil reais),LOTE 06:R$135.274,94 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),LOTE 06A:R$43.000,00 (quarenta e três mil reais),LOTE 12:R$49.789,80 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)LOTE 12 A:R$16.340,20 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos).NOTE SUL DISTRIBUIDORA:LOTE 02:R$108.750,00 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta reais),LOTE 02 A:R$35.990,20 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos),LOTE 03:143.999,90 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos),LOTE 05:R$91.949,48 (noventa e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos),LOTE 08:R$193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais),LOTE 09:R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais),LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA:LOTE 3A:R$48.050,00 (quarenta e oito mil, e cinquenta reais),LOTE 05 A :R$16.399,99 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),LOTE 10:R$59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais),LOTE 11:R$24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).ORIGINAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA,LOTE 07:R$308.499,99 (trezentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais noventa e nove centavos).LOTE 07 A:R$99.962,41 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).

Guarapari-ES, 9 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192854/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº 125947/2022. Processo Nº: 00173/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00173/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Alteração e inclusão de clausula. Vigência: 08/07/2024 a 23/07/2027.Data da Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01202.000142/2022-87.

Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços estipulados para os serviços prestados pela empresa wfs construções, a partir de 01/01/2024 para os serviços prestados em acordo a alínea ¨a¨ e ¨b¨ da cláusula segunda deste instrumento, em virtude da celebração das convenções coletivas de trabalho, corresponde à majoração dos preços no percentual aproximado de 4,53% sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991.148,62. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0003438/2023-70 - Contrato nº 10/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, das torneiras e dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Sede e unidades), em regime de empreitada por preço global. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 36.561.231/0001-11. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Notas de Empenho nº 2024NE304, 2024NE305, 2024NE306 e 2024NE307. Valor Global: R$ 41.080,00 (quarenta e um mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sra. Hellen Ferreira Brazão, sócia, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 3960-94.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos gabinetes e no refeitório dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 17 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 20857.000854/2022-65.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto acrescentar 4,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/07/2024, equivalente a r$ 6.171,75 (seis mil e cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/07/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.221,32. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato então representada pelo então senhora Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário Municipal de Educação, vem RETIFICAR a publicação do ATO DE HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2024-002-SEMED/2024/CONCORRENCIA, realizado em 08 de julho de 2024, página 50, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e no Diário Oficial da União, página 249. OBJETO: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Data da homologação: 05/07/2024, que leia - se: Data da homologação: 08/07/2024. demais clausulas continuará inalteradas.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00477/2024, firmado em 05/07/2024, Favorecido: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BB Tecnologia e Serviços S.A.(CONTRATANTE). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Anderson Lima da Silva LTDA, CNPJ n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, referente ao lote 02. VALOR: R$ 797.748,58 (setecentos e noventa e sete mil setecentos quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). VIGENCIA: 04/07/2024 à 01/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RNUNES Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, referente ao lote 01. VALOR: R$ 781.808,40 (setecentos e oitenta e um mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 04/07/2024 à 01/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 3738/2024 - PMPBA-

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, objetivando a Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 08/07/2024, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados na plataforma de licitação Portal de Compras Públicas.

Pedra Branca do Amapari - AP, 8 de julho de 2024.

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00011, IPMP/GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em serviço de transporte de pessoas (veículo tipo van com motorista habilitado para transporte de passageiros) para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Paragominas -IPMP". Valor global de R$ 10.800,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Recurso: Próprio.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2022. . Leia-se: Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 43/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS TENDO EM VISTA OS CONSTANTES REPAROS, MANUTENÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES FEITOS PELO DAE PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: de 22 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 8 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.330.855/0001-55 - COT - RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Dispensa nº 48/2024. Objeto: Aquisição de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica de Bombeamento Solar de 7,98kWp para atender um motor de 4cv trifásico 380VT, e outro de 3,76kWp para atender um motor de 2cv trifásico 220VT.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração-PI, 8 de julho de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 08/07/2024.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

ALINE FALCÃO GOMES

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Chamamento Público n° 2024/25 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 08/07/2024.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 67284.001633/2020-29.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, referente aos serviços de lavanderia de roupas de cama, mesa, banho, em geral, e de uniformes específicos da seção de subsistência do GAP-BR. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.771,40. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 13-2020-03-04 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 08/07/2024.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

ALINE FALCÃO GOMES

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002917202451. Objeto: Contratação de empresa especializada por Sistema de Registro de Preço para manutenção mensal preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais cirúrgicos diversos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00652/2024, firmado em 05/07/2024, Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A, em suas instalações ou localidades por ela definidas, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas, para as dependências da BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços, em condição resolutiva na qual a CONTRATANTE poderá, por sua livre iniciativa, resilir o contrato a qualquer tempo, mediante comunicação escrita à CONTRATADA, feita com antecedência mínima de 30 dias; Valor: R$ 32.244.315,42
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.000545/2024-97.

Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifc campus avançado sombrio - pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 91.207,10. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529001915202464. Objeto: Republicação de Aquisição de Sondas, drenos e cânulas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALBERTO GIOVANI DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.732.168/0003-89 - COT - CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.000545/2024-97.

Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO - COOPERSOMBRIO. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do IFC Campus Sombrio - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024 ou até a entrega total dos produtos adquiridos . Valor Total: R$ 91.207,10. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 19 (dezenove) de julho de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na Escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação