PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.007266/2024-71, resolve:

Nº 941 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANTONIO RICARDO CALAZANS DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149529, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.114581/2024-53, resolve:

Nº 945 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) PAULO SERGIO LUCIO, matricula n° 0320597, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 04 de setembro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 946 - Alterar, com vigência a contar de 15 de março de 2024, a Portaria nº 193/2020-PROGESP, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 33, de 17/02/2020, seção 2, que concedeu pensão a MARIA DE FATIMA VIEIRA (companheira), de modo que prazo de concessão da pensão passe a ser pelo período de 15 (quinze) anos, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ZACARIAS LEOCADIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0348243, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.090225/2019-70)

Nº 947 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HUMBERTO LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0346759, falecido(a) em 19 de agosto de 2024. (Processo nº 23077.108859/2024-53)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS