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AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.053002/2022-47, que aponta irregularidades referente à inexecução parcial do contrato pela não entrega dos materiais constantes no Empenho 2021NE004020, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso tempestivo, o Superintendente de Infraestrutura, manteve a decisão pelo não acolhimento da defesa prévia, gerando a PORTARIA Nº 62, DE 08 DE novembro DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa CORATTO PISOS E ACABAMENTOS -EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Barão do Rio Branco, 976, Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89251-400, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 17.922.343/0001-06, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 meses, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor do empenho. Neste caso o valor será de R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais).; 3) Em caso de não pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU até o vencimento, poderá ser realizado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0032450-90.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.036.10.2024, firmado em 28/11/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 05.457.677/0001-77; Objeto: execução do remanescente de prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial e pessoal privada armada e desarmada, diurna e noturna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência; Vigência: 01 mês, a partir de 01/12/2024; Valor Total Estimado: R$ 254.090,98; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, ON AGU nº 79/2023, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, da Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça -CNJ e alterações e Instrução Normativa nº 001 de 20 de janeiro de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. Lindolpho Valentim Cunha Junior, Diretor.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 049/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos, tipo menor preço global, por lote. Data: 13/12/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 02 de dezembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 050/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos, tipo menor preço global, por lote. Data: 13/12/2024, às 11:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 02 de dezembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.016616/2023-61.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023-FOZ DO IGUAÇU, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 04/06/2025, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.300,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.001004/2024-37.

Concorrência Nº 90042/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reestruturação elétrica, no hospital universitário da ufgd.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 8.319.059,22. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 76.763,76. Leia-se: Valor Total: R$ 96.638,88.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Getúlio Vargas, 32 - Centro - Feliz Deserto/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 02/12/2024 a 23/12/2024, referente a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução n. 26/2013 CD/FNDE, alterada pela Resolução 04 de 02/04/2015, Resoluções nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 e nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico cplfelizdeserto.al@outlook.com, ou ainda pelo site oficial do Município.

FELIZ DESERTO, 29 de novembro de 2024.

GLÁUCIA FÁTIMA DOS SANTOS

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

(2ª CHAMADA)

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Mobiliário em Geral, para a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as demandas destinadas as Escolas da Rede de Ensino Municipal.

Data da realização: 12/12/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898879. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. Prorrogar prazo de vigência até 31/12/2025. Valor Total: R$ 277.227,96, Valor de Contrapartida: R$ 29.726,21, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO, CPF nº ***.592.647-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-123/2024. Objeto: Contratação de serviços de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A CNPJ: 42.366.302/0001-28. Valor total: R$ 54.833,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data da assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Procedimento Licitatório nº 045/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público o aviso, de que o processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, do Emprego e da Ação Social de São Roque de Minas/MG, terá retificações, e a nova data da sessão será às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 29 de novembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMINFRA

- Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMINFRA. Tem amparo artigo 90, § 7º, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, tendo em vista que os procedimentos visam a convocação dos demais licitantes classificados no processo licitatório, para a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento em consequência de rescisão contratual. Tendo como vencedora a empresa: Queiroz e Moura LTDA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SEMINFRA

- Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024 - SEMINFRA. Tem amparo artigo 90, § 7º, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, tendo em vista que os procedimentos visam a convocação dos demais licitantes classificados no processo licitatório, para a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento em consequência de rescisão contratual. Tendo como vencedora a empresa: Construtora Norte do Tapajós Ltda.

Santarém, PA, 24 de Outubro de 2024.

ANA FLAVIA LOPES FERREIRA

Presidente da comissão/ SEMINFRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Elpidio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, chamamento público nº 02/2024, que tem como OBJETO a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de administração, para prestar apoio ao programa administração pública parceria, para fortalecer o sistema municipal de messias/al. recebimento, divulgação e seleção dos projetos: recebimento das propostas técnicas e envelope de documentação exigida: 30/12/2024 até as 10:00h. divulgação do resultado das propostas, abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 30/12/2024 A PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Rua Elpidio Cavalcante Lins, S/N - Centro Cep: 57.990-000, Messias, Estado de Alagoas, através do e-mail: e portal https://messias.al.gov.br - Dúvidas através do e-mail licitacaomessias@hotmail.com.

Messias/AL, 29 de novembro de 2024.

HUGO FERNANDES PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.033839/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 72/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA, inscrito no CNPJ nº 14.217.327/0001-24. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 358/2019.

Nº Processo: 23034.043314/2019-23.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original n.º 358/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 31/12/2025 ou até a conclusão do novo certame licitatório em andamento, que substituirá este contrato, o qual completa sessenta meses, de acordo com a faculdade constante no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.507.377,24. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL Nº 107/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71. Considerando que não foi homologado pelo respectivo Departamento, a prova será reaplicada.

Unidade: Departamento de Informática e Matemática Aplicada

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Fundamentos Matemáticos para Computação -20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO HOMOLOGADO

Em 29 de novembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, CNPJ nº 28539872000141. DATA DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: BRUNO TEOFILO ARAUJO, CPF nº ***.933.477-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, Processo Administrativo nº 7678/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual locação de banheiros químicos para uso em festividades e eventos de longa e curta duração do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/12/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

Adriano V. Neukirchen

Secretário Municipal de Desenvolvimento - Econômico, Desporto, Turismo e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.000719/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90056/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso pelo período de 36 (trinta e seis) meses do software trimble quantm enterprise/pathfinder, nos termos da tabela abaixo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 4.866.320,00. Nota de empenho: 2024NE000354 Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08350.006004/2022-57.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 12.057.731/0001-52 - APOLO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.713,28. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, intima a Chapa 01: "Oposição - Nova Era, Nova Gestão" para tomar ciência da decisão contida na Ata de fls. 5.313 e 5.314 sobre os requerimentos de fl. 5.193 e de fls. 5.199 a 5.204.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 856195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ACAUA, CNPJ nº 01612559000135. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 244.544,80, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: PAULO SERGIO DE SOUSA, CPF nº ***.519.693-**.
EDITAL Nº 207/2024/IFAL, de 29 de NOVEMBRO de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Simplificado EDITAL Nº 0171/2024/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0171/2024/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 202, seção 03, pág. 47, de 17/10/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: MECÂNICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87585

Felipe Herbet Vanderley Da Silva

5,00

1,00

0,00

0,00

5,00

0,25

11,25

83,5

76,0

75,5

78,33

89,58

1ªº CLASSIFICADA/O

87575

Adenilson Gabriel Dos Santos De Arruda

5,00

0,00

0,00

0,00

2,50

0,25

7,75

74,0

76,3

88,0

79,43

87,18

2ªº APROVADA/O

87593

Iago Lemos Dias

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,00

70,8

78,5

76,5

75,27

85,27

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084003332202444. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia em seu campus sede (Belém/PA) e seus campi.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539022096202470. Objeto: O objeto deste certame refere-se a Aquisição de medicamentos ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos, antipsicóticos e outros.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414629530202425. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, materiais, EPI's e uniformes, a serem executados nas dependências do ArquivoGeral da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, situado à Av. Franklin Roosevelt, nº 39, 2º e 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 173039-17203-2024NE800001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 178 de 29 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 74, IV c/c o art. 79 da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO de PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.133 DE 2021, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 10/12/2024, de segunda- feira a quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, S/N, Centro, CEP 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana, Bahia. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 29 de novembro de 2024.

Luiz Carlos Neves Mesquita

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

UASG 195005

Processo nº 59510.002720/2024-88-e

OBJETO: Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo, não sendo de forma cumulativa.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.019159/2024-76.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do curso de pós-graduação lato sensu em Educação para Sustentabilidade - Gaia Education (ESGE), turma 2025-2026, sob coordenação dos servidores Prof. Dr. Everton Rodrigues da Silva e Prof. Dr. Emmanuel Gonzalez Khodjaoghlanian. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2026. Valor Total Estimado: R$ 24.951,02. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000806/2024-69. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 124/2024-proad/ifrn, a contar de 29 de novembro de 2024, em observância ao parecer n. 01866/2024/nlc/elic/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024-FMS

Processo Licitatório nº 4/2024-FMS

Nat: Prestação de serviço - Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Implementar e Manter um Sistema que permita a Leitura do Banco de Dados do E-SUS APS, incluindo Acompanhamentos de Programas do Ministério da Saúde (MS), Desempenho e Produções dos Profissionais, Locação e Hospedagem do E-SUS APS, Treinamentos, Suporte e Monitoramento, bem como o Fornecimento de Sistema WEB para Digitação e Análise das Produções de Média e Alta Complexidade, juntamente com a Implementação e Manutenção do Sistema WEB de Urgência E Emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta reais). - Limite para acolhimento de propostas: 12/12/2024 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 12/12/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Cumaru, 29 de novembro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.021336/2024-13, que aponta irregularidades referente à inexecução parcial do contrato pelo descumprimento das obrigações trabalhistas: verbas rescisórias, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso tempestivo, o Superintendente de Infraestrutura, manteve a decisão pelo não acolhimento da defesa prévia, gerando a PORTARIA Nº 65, DE 13 DE novembro DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Dona Margarida, nº 795, Navegantes, Porto Alegre/RS, CEP 90.240-610, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 10.556.100/0001-52, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 ano, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor do INADIMPLEMENTO que, nesse caso, será no valor de R$ 1.532,51 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos); 3) Em caso de não pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU até o vencimento, será realizado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23402.041110/2023-07.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência e execução do contrato nº 112/2023-univasf. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.752,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL Nº 67, de 28 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 92/2023, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023, Seção 3, página 90, para a contratação de professor visitante, de que trata o Edital nº 18/2023 - PROPPG Docente e Pesquisador Visitante (DPV), publicado no DOU de 12 de julho de 2023, seção 3, páginas 88 e 89, em conformidade com a Resolução COPPG 125/2023, de 21 de junho de 2023, que aprova Regulamento do Programa de Docente e Pesquisador Visitante da UTFPR, para atender aos Campi da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.008662/2023-83).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 347/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 219/2022.

Nº Processo: 23425.000078/2022-52.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 219/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2027/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.538,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01500.002127/2022-17.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 12/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 864259. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, CNPJ nº 13692033000191. Foi solicitado aditivo de prazo ao convenio, oficio enviado em 12/11/2024 aba plano de trabalho anexo. Valor Total: R$ 2.840.458,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ORGETO BASTOS DOS SANTOS, CPF nº ***.118.365-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094000077202463. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de servidores de rede, equipamentos de armazenamento de dados e switches SAN. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo I, Ala A, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 110001-11001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.13.2022 ao Contrato nº 04.015.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.411.789/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 meses, a partir de 02/12/2024, com redução dos valores unitários negociados; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 28/11/2024; Vigência: a partir de 02/12/2024 até 01/12/2025; Valor Total: R$ 236.210,25; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021, do Ministério da Economia; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, Sra. Manoela Franco Peressinoto, Sócia.
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.035944/2022-43, que aponta irregularidades referente à inexecução parcial do contrato pela entrega de material fora das especificações no empenho 2022NE001355, ATA 388/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2021 e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso tempestivo, o Superintendente de Infraestrutura, manteve a decisão pelo não acolhimento da defesa prévia, gerando a PORTARIA Nº 63, DE 08 DE novembro DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa CORATTO PISOS E ACABAMENTOS -EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Barão do Rio Branco, 976, Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89251-400, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 17.922.343/0001-06, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 meses, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor do empenho. Neste caso o valor será de R$ 107,00 (cento e sete reais); 3) Em caso de não pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU até o vencimento, poderá ser realizado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA, ALÉM DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PMOC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 01/12/2023 e registrado no SAIC Nº 22000.23/0162-5 por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e término em 01/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como repactuar o preço global do contrato ora aditado. Data de assinatura: 29/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e término em 01/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos); Valor em razão da repactuação contratual, o preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, altera de R$ 306.968,00 (trezentos e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais) para R$ 319.771,64 (Trezentos e dezenove mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior. Chefe-Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa; DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - Daniel Teodosio Cardoso, Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Aditamento ao Contrato Administrativo 03/2021. Processo 0002653-90.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal: Cláusula Sétima do Contrato e Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 60.552,20. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho 103 e 105 de 25/01/2024. Data de Assinatura: 27/11/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 23/2020. Processo 0002653-90.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal: Cláusula Sétima do Contrato e Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 60.552,20. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho 104 e 106 de 25/01/2024. Data de Assinatura: 27/11/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada.
extrato de TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Acordo Cooperação, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - Grupo de Trabalho Catadores e Catadoras (GTC) - DPU/GTC, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Instituto de Direito Coletivo - CNPJ Nº 29.805.150/0001- 54

Processo: nº 08038.004631/2024-68

Objeto: formalização de parceria institucional entre a DPU e o IDC, para o desenvolvimento e implantação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades de cooperação técnica e científica, bem como o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos, atuações e experiências em suas respectivas áreas de atuação que se façam necessários à efetivação do processo de formalização de cooperativas e/ou associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis situados no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO, independentemente de transcrição.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 15 de julho de 2024

Assinatura: Claudio Luiz dos Santos, Defensor Público Federal, pela DPU/GTC, e Tatiana Quintela de Azevedo Bastos, Presidente, pelo INSTITUTO.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 57/2024

Objeto: Contratação de instituição financeira para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e prestadores de serviço credenciados da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. Data/horário de abertura: 23/12/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login.

Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás/GO, 29 de novembro de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos em atendimento as Equipes Esportivas desta Municipalidade, de acordo com Emenda Impositiva. O Edital oriundo do processo nº00490/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 12/12/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 12/12/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0023

Em, 29 de novembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000582202433. Objeto: Aquisição de EPI. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item 1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT..

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004504202472. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do Estudo Internacional de Progresso em Leitura - Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS 2025/2026).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 29/11/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 023/2024 - Processo 150/2024

Adesão a Ata de Registro de Preço para Aquisição de equipamentos (bens duráveis) através de desconto no banco de preço do RENEM para atender a demanda da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela - MG. Contratada: Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 38.370.336/0001-19, no valor de R$ 806.253,27 Ratificada por Luciene Afonso de Matos.

Mirabela-MG, 29 de novembro 2024

Luciene Afonso de Matos

Gerente Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000620/2024-18. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 105/2024-proad/ifrn, a contar de 29 de novembro de 2024, em observância ao parecer n. 01866/2024/nlc/elic/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000673/2024-40. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato de prestação de serviço nº 128/2024-PROAD/IFRN, a contar de 30 de novembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.007292/2023-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 219/2023, em virtude do encerramento, em 30/11/2024, do termo de execução descentralizada - TED, realizado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, no montante total de r$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), gerenciado pela FEESC, diante da necessidade de devolver os recursos não executados. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 30/11/2024, o contrato original. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 23/2009.

Nº Processo: 47820.000035/2009-03.

Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MINISTÉRIO DE GESTAO E INOVACAO DO SERVICO PUBLICO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: CELSO GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo nº 08/2024 tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/01/2025 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.734,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Aviso de anulação

Concorrência Presencial nº 1/2024

O Município de Pinhão, Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a anulação desta licitação, na modalidade acima especificada, e de acordo com as disposições da Lei 14.133/21, Súmula 473/STF e decisão exarada no processo, fica ANULADA a Concorrência Presencial Nº 001/2024 e todos os atos dela decorrentes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Construção da Praça Lourival Batista, no município de Pinhão/SE. Fica concedido prazo recursal conforme legislação vigente.

Pinhão/SE, 29 de novembro de 2024.

RICARDO ALVES DA MOTA

Agente de Contratação