gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.011973/2024-28.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de equipos de infusão, com disponibilização em comodato de equipamentos, para o hu-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 21.095,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n° 13/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 013/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 07/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA REFORMA DE 06 SALAS DE COLÉGIO NA LOCALIDADE DE GANGORRINHA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 540; 541; 542; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 1º de novembro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.011234/2023-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.829.974/0002-75 - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO. Objeto: Cooperação técnica e científica entre o LABOMAR e o ICMBio, no âmbito do Parque Nacional de Jericoacoara-CE, para a execução do projeto de Apoio técnico científico para o monitoramento da qualidade ambiental, monitoramento e controle de espécies exóticas aquáticas e do turismo de interação com fauna silvestre, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.017793/2024-88.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 51.164.577/0001-70 - SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços civis para pequenas adequações de ambientes hospitalares, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.059.833,45. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001351/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial do bloco h da dpe decorrente da ata srp 03/2024, grupo 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 135035

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Registro SAIC nº 21900.24/0054-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Paramount Têxteis Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 61.565.222/0001-46 e Cooperativa de Lã Tejupá Ltda. - CNPJ 96.589.627/0001-07; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento com a finalidade de viabilizar a cedência de insumos e serviços para o beneficiamento de lã lavada e proporcionar visibilidade aos setores da cadeia da lã, com a finalidade de agregar valor à lã e alavancar sua comercialização; Valor Global: R$ 118.301,36 (cento e dezoito mil, trezentos e um reais e trinta e seis centavos); Data de Assinatura: 16/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luiz Arthur Pacheco de Castro (Diretor Corporativo), pela Paramount; e José Galdino Garcia Dias (Presidente), pela Tejupá.
aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Processo Licitatório 112/2024

Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código registro TCE: FD0CE785BE0287A0B3E5D46A1FD48553FCD901DC

Porto União - SC, 1º de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAção

CANCELAMENTO CR VINCULAção ENTIDADE DE TIRO Nº 32/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de Tiro: HALLISSON KLEITON TRUPPEL, CR 346027, Oficio nr 105-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); HEBERT LUIZ VIEIRA ARAUJO, CR 399138, Oficio nr 77-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); ALEXIS DE MELO MARQUES, CR 974688, Oficio nr 56-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO); LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR, CR 398729, Oficio nr 97-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); GILMAR FERREIRA DE CARVALHO, CR 372693, Oficio nr 202-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 Ago 2024 (NOTIFICACAO); HEBERT MAGNO MOREIRA DA SILVA, CR 311480, Oficio nr 96-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); PEDRO PAULO DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CR 295782, Oficio nr 95-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326570

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção nos equipamentos das viaturas de combate a incêndio com fornecimento de partes e peças para unidades da Petrobras

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928054/2022. Processo n. º 71000.009536/2022-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001-02.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928054/2022

Vigência: 16/12/2022 a 10/04/2025.

Data de Assinatura: 30/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDA GABRIELA DE SOUZA LIMA - Presidente da Associação Comunitária Chiquinho Fernandes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 90027/BASM/2024, Processo 67273.003321/2024-11. Unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO), conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.357,90; 00.088.664/0001-54 - D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, valor R$ 23.383,84; 38.730.498/0001-10 - NBR DIGITAL INOVACOES LTDA, valor R$ 1.136,85; 48.237.171/0001-65 - SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, valor R$ 3.642,57; 09.276.894/0001-11 - ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor R$ 3.509,40; 29.755.673/0001-33 - KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor R$ 32.703,42; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor R$ 3.698,00; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$3.195,53; 09.215.012/0001-08 - SEGANFREDO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, valor R$993,80; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$445,00; 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$1.056,82; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$5.505,14; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, valor R$2.265,60; 49.709.450/0001-47 - DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$5.900,00; 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA, valor R$6.934,95. Atas disponíveis www.gov.br/compras.

RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25430.100095/2019-40.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.294.793,74. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda. (CNPJ: 18.774.815/0001-93).

OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Imdelltra (tarlatamabe), processo nº 25351.755412/2023-26, no âmbito da Anvisa, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Imdelltra (tarlatamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Imdelltra (tarlatamabe).

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Juarez de Oliveira e Thiago Pastore, Responsável Legal, Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda.

Processo: 25351.820079/2024-14
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 10707.720404/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal estimado do contrato de R$ 66.716,91 (sessenta e seis mil e setecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) para R$ 67.096,25 (sessenta e sete mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), a partir de 01/10/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.955,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.006638/2024-90

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD

Valor Repassado: R$ 1.283.988,79 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD

Prazo de Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 07.779.506/0001- 90 - SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA . Objeto: Prestação de

serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação

para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-deobra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da universidade federal do espírito santo

(ufes), no campus de alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23069.178397/2023-50.

Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.698,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90022/BASM/2024, Processo 67273.005686/2024-71. Unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E CARVÃO, conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA, valor R$ 52.122,00; 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, valorR$7.380,00; 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 618.867,70; 41.018.705/0001-13 - CARLINHOS GEOVANI DE MELLO MACHADO LTDA, valor R$ 350.036,00; 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049, valor R$ 21.440,00; 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, valor R$217.410,40; 50.644.308/0001-48 - ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA, valor R$6.552,70; 05.493.487/0001-05 - UTILYTEX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor R$ 55.630,00; 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, valor R$ 48.030,00; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$330.044,10; 26.425.996/0001-70 - BORGES COMERCIAL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.000,00; 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA, valor R$ 54.960,00; 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA, valor R$ 93.410,00; 50.335.791/0001-89 - 50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS, valor R$ 53.960,00;  93.440.717/0001-35 - MARCO ANTONIO FOLETTO, valor R$ 56.830,00, 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 45.870,00; 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, valor R$ 85.000,00; 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI EIREL, valor R$ 111.904,00; 43.463.101/0001-01 - ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 82.715,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23072.218812/2020-13.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.703,28. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23746.008686/2022-50.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2023, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses. Vigência: 07/11/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.994,22. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ nº 49.006.412/0001-28, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003832/2024-40, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta e documentos de habilitação para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003832/2024-40 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 9492/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 751-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS GERIÁTRICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social. Valor: R$ 19.998,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais) Modalidade: Inexigibilidade. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 965 de 22/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA. CNPJ: 23.103.410/0001-63 Data da assinatura: 23/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 13862/2022/SEMGES. Espécie: Contrato 736-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I e II. VALOR: R$ 185.310,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e dez reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução da presente Ata correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2165, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 938, de 16/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: M7 ACESSÓRIOS EIRELI; CNPJ: 12.383.275/0001-30; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 18947/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 475-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Renovação e acréscimo de 25% do Contrato 475-SEMGES/ASSEPRO/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO DE PELAS NOVAS E DE PRIMEIRO USO QUE ATENDAS ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 978 e 979, em 24/10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: HGN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 84.011.170/0001-61 Data de Assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024-SRP

Processo nº 031858/2023 - SMAAI.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, oriundo do Processo nº 031858/2023 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de insumos agrícolas (sementes e inoculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas-SMAAI. Cuja vencedora dos itens 1, 2 e 5 foi a empresa M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, pelo valor total de R$ 72.054,85 (setenta e dois mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), itens 3 e 4 foi a empresa AGUIAR E SOARES LTDA, CNPJ: 51.961.091/0001-62, pelo valor total de R$ 26.025,88 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), item 7 foi a empresa AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, CNPJ: 01.495.139/0001-16, pelo valor de R$ 625.100,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e cem reais), item 8 foi a empresa RUMO - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.580.540/0001-52, pelo valor de R$ 78.110,00 (setenta e oito mil e cento e dez reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 802.640,73 (oitocentos e dois mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Informo ainda que o item 6 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2024.

GUILHERME CARNEIRO ADJUTO

Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP

Processo nº 021711/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pelo Sr. MARTHUS FONSECA, o mesmo foi respondido pela Secretaria Municipal de Saude - SMSA, e seu questionamento se deu PROCEDENTE. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO 1138/2023

Processo NUP: 64324.006553/2023-09. RFQ-0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1138/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total do Objeto: US$ 180,035.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401497.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Licitatório nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação da licença de uso do software de gestão educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, portal do professor, portal do aluno, portal do pai/responsável, contendo as funcionalidades e demais itens componentes do sistema, especificados no instrumento editalício, para ser usado pela Secretaria Municipal de Educação do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.436.058,05 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 04/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do endereço de e-mail cpl@saocaetano.pe.gov.br

São Caetano, 1º de novembro de 2024.

ECLEIA KARLA GOMES LIMA DA SILVA

Secretária de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 4419.003936/2022-73 - Ata de Registro de Preços nº A01.000917.2024 - Pregão Eletrônico nº 917/2023. Objeto: Fornecimento de Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Estruturas de Dados e de serviços de Instalação, Suporte e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses. Contratada: DACORP TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 10.668.590/0001-89 - Valor Total: R$4.647.700,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos reais). Data de assinatura: 01/11/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 64279.058932/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 42.211.961/0001-95 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO SRP 90014/2024

Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's os para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 29/10/2024; Vigência 30/10/2024 à 30/10/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90014/2024, Processo Nº 23761.004453/2024-84, ARP nº 131/2024- Vencedor: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, Valor R$ 8.428,70.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2024

O Prefeito Municipal de Iaçu-Ba, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 081/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor lance global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a execução de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural) e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa POSTO AUTO DO PARAGUACU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.831.709/0001-95, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 89.889,75 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Iaçu-Ba, 31 de outubro de 2024.

Nixon Duarte Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024 - P.A 116/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para construção de Praça no Município de Medeiros Neto - BA - Anfiteatro. Conforme CONTRATO DE REPASSE nº 953632/2023/MTUR/CAIXA. Data e horário: 18 de Novembro de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Medeiros Neto - BA, 1º de Novembro de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334.005069/2024-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 318,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.034267/2024-94. Convenio nº 158.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LOJAS RURAGRO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 12.403.520/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.033999/2024-67. Convenio nº 157.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREMIER VIDEO COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.611.689/0001-65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAção

CANCELAMENTO CR VINCULAção ENTIDADE DE TIRO Nº 33/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de Tiro: MATHEUS RIBEIRO ATHAYDE, CR 120191, Oficio nr 176-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 Ago Jun 2024 (NOTIFICACAO); CRISTIANO MARROCOS BASTOS SANTOS, CR 413802, Oficio nr 51-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.001914/2023-48.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para o ifmt campus rondonópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/10/2024 a . Valor Total: R$ 461.700,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23069.153848/2019-60.

Dispensa. Nº 56/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 3.890,00 ao valor total do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.010,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23746.008686/2022-50.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses. Vigência: 07/11/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.994,22. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334.005169/2024-13.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 892,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65326.011321/2022-26.

Dispensa. Nº 180/2022. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dosimetria pessoal para o comando da 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.514,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334.004957/2024-84.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 334,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23101.004080/2022-53.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato nº 30/2022 cujo objeto é o fornecimento de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento integral de materiais de consumo, insumos, ferramentas, acessórios, implementos, equipamentos e maquinários necessários à universidade federal do norte do tocantins, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.965.922,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.012541/2024-09.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 02.378.056/0001-00 - QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns realização de eventos institucionais públicos para execução de serviço, sob demanda, de organização de eventos presenciais, híbridos ou virtuais, com públicos nacionais e internacionais, de iniciativa própria ou a título de participação, a serem realizados nas 5 regiões geográficas brasileiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 2.399.880,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 015/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICÍPIOS CONSORTES DE CISPAR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO E PREÇOS REGISTRADOS DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS APRESENTADAS, CLASSIFICADAS, ACEITAS/NEGOCIADAS NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022", no valor total de R$55.643,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais).

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 50620.000522/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 477/2022. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CONSÓRCIO JDS-TRAFECON, representado pela empresa líder: JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 40.376.139/0001-59. INSTRUMENTO: UT-20.00170/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Retificação de Valor. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - Onde se lê: "3.1. Após o procedimento de adequação de quantidades de serviços e adequação da composição dos produtos 02, 03 e 16A, o valor do contrato passará do valor de PI de R$ 24.976.870,01 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e um centavo) para o valor de PI de R$ 27.847.101,35 (vinte e sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e um reais e trinta e cinco centavos), a partir da publicação deste Termo Aditivo no DOU.". Leia-se: "3.1. Após o procedimento de adequação de quantidades de serviços e adequação da composição dos produtos 02, 03 e 16A, o valor do contrato passará do valor de PI de R$ 24.976.871,29 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) para o valor de PI de R$ 27.847.102,61 (vinte e sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil cento e dois reais e sessenta e um centavos) a partir da publicação deste Termo Aditivo no DOU". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 61, § único da Lei nº 8.666/93. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000522/2022-04. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 29/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 27.847.102,61. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor LUZIMAR DUARTE SANTOS, CNPJ 46.017.784/0001-61, participante da Dispensa Eletrônica n° 05/2023, Processo SEI nº 23282.003806/2024-11, da decisão final de aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar anexos dentro do prazo estabelecido para o item 1, descumprindo o constante no item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica 05/2023, em consonância com o disposto no art. 155,IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003806/2024-11 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.031992/2024-75.

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Serviços de transporte terrestre ou agenciamento / intermediação de transporte de passageiros, sob demanda, mediante aplicativo, conforme especificações deste termo de referência, além dos transportes de objetos e documentos para o campus osasco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 85.680,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.206228/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc - fixo/fixo e fixo/móvel) para as centrais de atendimento remoto do inss (central 135), mediante o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico, visando à coleta em todo o território nacional de chamadas telefônicas destinadas às centrais de atendimento remoto do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 163.998.957,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Edital de notificação

O Coronel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, a TODOS que virem o presente Edital ou que dele tenham notícia, e àqueles a quem possa interessar, que, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949/2024 TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, NOTIFICAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos que não puderam ser encontrados, por estarem em local incerto e não sabido, para que no prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, providenciem a destinação dos acervos pertencentes aos administrados falecidos abaixo listados:

11526 FRANCISCO BRASIL FORTES | 15072 ATHOS GABRIEL LACERDA DE CARVALHO | 16429 LEO EDSON SCHWALB | 23969 LUIZ CARLOS NUNES BUENO | 26045 EDISON BOSCACCI GUEDES | 26650 OSWALDO MENDES CARVALHO | 41386 RUY DE PAULA COUTO | 41541 OTACÍLIO TEODORICO DA SILVEIRA | 71092 MAURO COSTA RODRIGUES | 104212 ROBERTO CZREMETA.

Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024.

NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS - Cel

Chefe do SFPC/3
EDITAL Nº 6, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde, Curso de Medicina Veterinária do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/ Patologia Animal/Toxicologia Veterinária e Plantas Tóxicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Medicina Veterinária.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 meses a partir da assinatura de contrato a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 12/11/24 a 14/11/2024, até às 23:59h, local: pelo e-mail icssinop@gmail.com . Informações pelo telefone: (66) 3533-3125

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
EDITAL Nº 5, DE 31 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de de Ciências da Saúde do Campus deSinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 05 de processo seletivo de 01 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 03/10/2024, seção 3, página 79, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Helder Ikuo Shibasaki; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Isis Ikumi Shibasaki; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Nayana Vallim Borges; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Natália Ferreira D'Artibale Piotrowsky; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): Anselmo Spaggiari Baioni; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciência da Saúde
EDITAL Nº 4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Música / Percussão e Percepção Musical - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Música/Percussão.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 11 a 13/11/2024, das 8h às 18h, local: pelo email dartes.fca@ufmt.br - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 65 36158406

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO

Chefe do Departamento de Artes
AVISOS de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 078/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 038/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total R$227.600,00.

O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total : 22.723,19.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita