MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 66.988, de 31 de julho de 1970, resolve:

CONCEDER

a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, às seguintes autoridades e personalidades:

APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA, Enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora no Polo Base Baía da Traição, Paraíba;

ATILA IAMARINO, Biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;

CRISTIANA MARIA TOSCANO SOARES, Médica, Vice-Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro do Comitê Crise COVID-19 da UFG;

DAIANE GARCIA DOS SANTOS, Ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

DORINALDO BARBOSA MALAFAIA, Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;

ESPER GEORGES KALLÁS, Diretor do Instituto Butantan;

FABIO BACCHERETTI VITOR, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;

HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis, Goiás;

HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, Senador da República e Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;

IVAN BARON, Pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;

JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Juiz Titular do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;

JOSÉ CASSIO DE MORAES, Médico e Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;

LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES, Empresária;

MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina - ANM;

MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL, Atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

MEIRUZE SOUSA FREITAS, Farmacêutica e Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

RENATO KFOURI, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

ROSANGELA LULA DA SILVA, Primeira-Dama do Brasil;

ROSILEIA MARIA DE SOUZA, Presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro, Bahia; e

SIRLENE DE FÁTIMA PEREIRA, Enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Brasília, 3 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nísia Verônica Trindade Lima

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 66.988, de 31 de julho de 1970, resolve:

CONCEDER

a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, às seguintes instituições:

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS - ANF;

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO;

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEn;

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - CONACS;

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF;

INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE - ITpS;

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS;

ROTARY CLUBS;

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP; e

SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES - SBIm.

Brasília, 3 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nísia Verônica Trindade Lima