PORTARIA DIRAP Nº 377/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.009659/2023-81, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NERCI MARIA DA SILVA PINTO, companheira de JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0188992, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "S", padrão I, NI, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de outubro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 379/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67215.000067/2024-85, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a JOSEFA MADURO DOS SANTOS, viúva de JOÃO FIUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0189169, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de novembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de novembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 380/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.009499/2023-71, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DA GRAÇA PAIXÃO, companheira de ZÓZIMO CHAGAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0189030, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de novembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão V, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de novembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 381/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.024687/2023-83, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARLENE TEIXEIRA BAPTISTA, companheira de ORANDY DE ANDRADE, ocupante do cargo de Odontólogo, código ODONT 480164, no regime de 40 horas semanais, SIAPE nº 0242687, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NS, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de outubro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO