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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00017

Abertura: 03/06/2024, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EXTRATO do CONTRATO SS Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONTRATADA: MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ nº 15.175.740/0001-36, Valor global: R$ 7.966,80 (sete mil, novecentos e sessenta e seis e oitenta centavos). Arcoverde/PE, 6 de maio de 2024 - André Fellipe Padilha Alves - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 027/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, Registro de Preços N.º 009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / Mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - SEMSA/PMPG

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSDUTORES CONVEXO, ENDOCAVITÁRIO E SETORIAL ADULTO, PARA SEREM USADAS NO EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA AFIM DE ATENDER OS MUNÍCIPES DE PORTO GRANDE, GARANTINDO ACESSO A SAÚDE PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTECENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Acolhimento: de 15/05/2024 a 17/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/

Porto Grande/AP, 9 de abril de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000333/2023-16.

Dispensa Nº 333/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.

Contratado: 09.436.873/0001-16 - MG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Locação de sistema de alimentação de potência ininterrupta (uninterrupti ble power supplies -ups), coberto por assistência técnica (manutenção preventi va e correti va), para garanti r garanti r o fornecimento ininterrupto de energia elétrica para osistema de radiografi a computadorizada do laboratório de metrologia das radiações ionizantes do crcn-ne..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 4.440,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Apoio Logístico para Eventos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903022024, até o dia 04/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de abril de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230038

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230038, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Uniformes para Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13222023, até o dia 04/06/2024, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de maio de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240107 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901072024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de abril de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240320

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240320 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903202024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de abril de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Processo Licitatório Nº. 31/2024

Concorrência Eletrônica Nº. 90008/2024 - Retifica-se a publicação do certame acima efetuada no Diário Oficial da União, no dia 14/03/2024.

Onde se lê "Concorrência Eletrônica Nº 7/2024 - Processo Licitatório nº 30/2024".

Passa-se a ler "Concorrência Eletrônica Nº 90008/2024 - Processo Licitatório nº 31/2024".

Divinópolis, 14 de março de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 90050/2024

Comunicado: Processo Licitatório nº. 085/2024.

Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmara, protetores a serem utilizados nos veículos leves, motocicletas, caminhões, maquinas e Construcción pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da peça impugnatória impetrada pela empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda Epp, julgamos a peça impugnatória PROCEDENTE realizado a retificação do Edital e Termo de Referência. Ficando mantendo o mesmo horário e data para abertura da sessão Pública marcada para as 09:00 (nove) horas do dia 28/05/2024. A peça impugnatória, resposta o edital o Termo de Referência retificado em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br, Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.

Divinópolis 9 de maio de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro Municipal
Extrato do Ta nº 3/2024

Ct 011/2022 - Pl 117/2022

Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.861,98, representando um decréscimo de aproximadamente 4,96%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,20. Divinópolis, 02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato do Ta nº 2/2024

Ct 025/2022 - Pl 411/2022

Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Formalização do reequilíbrio de preço dos itens 2.5, 3.1 e 3.5 da planilha orçamentária. Divinópolis, 30 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato do Ta Nº 2/2024

Ct 016/2022 - Pl 156/2022

Contratada: Empreser - Empresa De Prestação De Serviços Ltda. Objeto: Demonstração do Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais onde retrata a variação efetiva de custos com a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços, do mês de apresentação da Proposta (junho de 2022 até o mês de maio de 2023). Esta condição está prevista no subitem 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato e o índice de reajuste será o Índice Nacional de Custo da Construção Civil - INCC, da coluna 37 (FGV), publicada na revista Conjuntura Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado aquele que apresentar vantajosidade para a Administração. O índice de Reajustamento é de 3,94%. Divinópolis, 06 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16366/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/05/2025) E Igual Valor (R$ 150.677,15). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16369/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/05/2025) E Igual Valor (R$ 103.571,85). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Abdias Filho. Data Da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16381/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instasolutions Produtos E Gestão Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Para As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas Estabelecidas Neste Instrumento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/05/2025) E Igual Valor (R$ 1.520.576,28). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116; 10.302.1015.2117; 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002; 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Winner Vinicius Rodrigues Ferreira Crepaldi. Data Da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO do CONTRATO ASS Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONTRATADA: MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ nº 15.175.740/0001-36, Valor global: R$ 11.488,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Arcoverde/PE, 6 de maio de 2024 - Célia Rejane Vidal Maciel - Secretária De Assistência Social
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório n.º 078/2024 - Pregão Eletrônico n.º 030/2024, Registro de Preço n° 026/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza em geral, conforme demanda do município e detalhado no termo de referência, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 14/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/05/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
extrato de termo aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16445/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16175/2023. Partes: Sms/Pmcg E Magnaclin Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ingrid Paloma Machado Vieira. Data Da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16670/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16272/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mf Clínica Médica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daglene Martins Frazão Costa. Data Da Assinatura: 09/05/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16186/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clingastro Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16031/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruna Eduarda Lins Zoobi Farias. Data Da Assinatura: 09/05/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16189/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Monyka Karoline Dos Santos Andrade Guimaraes Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16036/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Monyka Karoline Dos Santos Andrade Guimaraes. Data Da Assinatura: 10/05/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16190/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luis Fernando Brito Ferreira Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16037/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Fernando Brito Ferreira. Data Da Assinatura: 10/05/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16191/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Atrium Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16039/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 10/05/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 26/07/2022 a 20/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1 a 3, 16 a 26, 41 a 110, 149 a 198, 202 a 282. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes, RJ 9 de maio de 2024

Marcele Xavier Tôrres

Reitora
EXTRATO Do CONTRATO Nº 70/2023

Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ: 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL
EXTRATO Do CONTRATO Nº 71/2023

Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMTAS, CNPJ: 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 24.999,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Membranas filtrantes e filtros de seringa para uso no Núcleo de Toxicologia Forense - NUTOF, Capital e Interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901742024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de academia de musculação e acessórios com vistas a atender as necessidades da Secretária da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903942024, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240050

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240050, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Estações Piezométricas - EPZ, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902692024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de maio de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240184

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842024, até o dia 29/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005, de interesse da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social - Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, cujo objeto é: Prestação de serviços de Profissional de Educação Física (horas/ano), para suprir as necessidades dos Agentes de segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903742024, até o dia 03/06/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de abril de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVI, Nº 085 - Página 7; no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 88 - Página Nº 180, e no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 26, publicados em 08.MAI.2024, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20240042, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900992024 leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905162024

Fortaleza, 9 de maio de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 107/2023, Contrato nº: 431/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 040/2023

Partes: Município de Arapongas e VALDIR APARECIDO LEITE 00045689903, inscrito no CNPJ sob o n° 32.720.378/0001-56, neste ato representada por VALDIR APARECIDO LEITE. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos musicais nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 1581/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei 14.1333/21, acordam as partes em acrescer 18 (dezoito) horas no item 1 do contrato. A alteração contratual carretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais), passando o valor total do contrato de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 184/2023

Nova data de abertura

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares da área urbana e parte da área rural do município e aluguel de container, afim de garantir a manutenção do meio ambiente e saúde pública, devido a geração de resíduos orgânicos, não recicláveis produzidos no âmbito domiciliar, rural, comercial, industrial, locais públicos e parques de maquinas, produzidos em nosso município, previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 2.073.297,48(dois milhões, setenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até as 09:00 (nove horas) do dia 14/06/2024 (quatorze de junho de 2024). CREDENCIAMENTO: até as 09:00 (nove horas) do dia 14/06/2024 (quatorze de junho de 2024). ABERTURA DA LICITAÇÃO: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 14/06/2024 (quatorze de junho de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 10 de maio de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Moura, localizada na Comunidade do Jaburu no Município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 13 de maio de 2024.

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 68/2024

Serviço de pavimentação da Avenida Jose Appelonio da Costa

Data de Abertura: 28 de Maio de 2024 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 10 de Maio de 2024

Flavio Luiz Foss

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000384/2023-48.

Dispensa Nº 384/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.

Contratado: 31.869.166/0001-72 - AMF OUTSOURCING EM IMPRESSAO EIRELI. Objeto: Contratação de locação de máquinas copiadoras/impressoras, com o fornecimento de todas as peças necessárias e os suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades de cópias e impressões de documentos dos setores do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn/ne..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 372(trezentos e setenta e dois) diplomas, no período de 01/04/2024 a 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62586 a 62970. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 10 de maio de 2024.

Ricardo Antonio De Marco,

Reitor da Unoesc.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28//2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 27/05/2024, propostas para Aquisição de kit odontológico, equipamentos e materiais para as unidades de atenção primária, conforme Resolução SESA nº 860/2022. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 210.726,72 (Duzentos e dez mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 10 de maio de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 360[Trezentos e sessenta] diplomas, no período de 23/04/2024 a 07/05/2024, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 3, registros 2968 a 3327]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity.

Brasília, 13 de maio de 2024.

BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS

Diretor-Geral
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 9 de maio de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Registro de Preços/Prioridade Local e Regional

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 29/05/2024, propostas para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em veículos baixos e médios da frota municipal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 568.020,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e vinte reais).

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 10 de maio de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 95/2024, Pregão Eletrônico nº: 050/2024

Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 75.405.860/0001-04, representado por DOMINGOS ANTONIO ANDRÉ JUNIOR - Contrato nº 381/2024 - R$ 166.500,00. Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor: R$ R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). O prazo de vigência tem início em 9 de maio de 2024 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Carolina Cardoso Silveira - Classificado em 10º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Vale do Paraíba e Litoral Norte:

1. Ronivaldo Macedo Santos - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Rogerio Aparecido Giraldi - Classificado em 54º lugar - Ampla Concorrência;

2. Diego Jose Carrico - Classificado em 55º lugar - Ampla Concorrência;

3. Marcelo Gasque Furtado - Classificado em 56º lugar - Ampla Concorrência;

4. Fernanda Fekete Coelho - Classificado em 57º lugar - Ampla Concorrência.

Art. 2º Informar a desistência dos candidatos:

Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Luma Quinto da Costa - Classificado em 9º lugar - Ampla Concorrência.

Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Vale do Paraíba e Litoral Norte:

1. Tiago Ribeiro Marques - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Gustavo Soares de Moura - Classificado em 49º lugar - Ampla Concorrência;

2. Tassiana Geremias Franccioli - Classificado em 50º lugar - Ampla Concorrência;

3. Caroline Luriko Yamamoto - Classificado em 51º lugar - Ampla Concorrência;

4. Sofia Quarello dos Ramos - Classificado em 52º lugar - Ampla Concorrência.

São Paulo, 9 de maio de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222000659202416. Objeto: Contratação de cessão de uso de área, destinada à instalação de módulos de fornecimento de lanches (food truck).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS "ABERTO E FECHADO" OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 03/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 211.140,00 (duzentos e onze mil e cento e quarenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1045467. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/

65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654

Almirante Tamandaré, 10 de maio de 2024.

ROSANA ESSER

Pregoeira Oficial
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO 213/2023

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: MINERPAV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 46.782.494/0001-04, com endereço à Rodovia PR 182, KM 488, s/n, CEP: 85.770-000, Industrial, Realeza/PR. Neste ato representada por Michael Cezne de Souza. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, comtemplando com as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente temo, permanecem inalteradas. Silvio de Souza e Michael Cezne de Souza. 8//05/2024.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Termo de Notificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

ASSUNTO: Aquisição de gêneros alimentícios junto a agricultura familiar para serem destinados a merenda escolar do Município de Neves Paulista

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA através do presente, NOTIFICA a empresa Associação dos Produtores Rurais de Guapiaçu e Região, vencedora do item Nº 32 - Morango, embalagem de 200Gramas junto a esse certame licitatório, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, promova a regularização do seu Extrato para Empreendimento Familiar Rural e Formas Associadas da Agricultura Familiar e apresente a essa Municipalidade de Neves Paulista, de forma a prover a formalização de contrato e assinatura, sob pena de incorrer em sua total inabilitação.

Neves Paulista-SP, 8 de maio de 2024.

Mauro Sergio Gava

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 03 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 029310/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA.

Buriticupu/MA, 13 de maio de 2024.

Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 045/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda: Lote 1 - R$ 1.088.425,00; Angular Produtos para Saúde Ltda: Lote 2 - R$ 130.500,00; DNA Med Brasil Ltda: Item 7 - R$ 0,0940; Item 9 - R$ 0,0940; Bramed Comércio Hospitalar Do Brasil Ltda: Item 8 - R$ 0,0801; Item 10 - R$ 0,0799. Restou FRACASSADO o Lote 3.

Joinville/SC, 10 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 050/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SUPRA LTDA - Item 8 - R$ 150,00; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 19 - R$ 234,90.

Joinville/SC, 10 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 28 de maio de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split 24.000 BTUS, custeados com recursos oriundos do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através dos convênios 946914/2023 e 94615/2023. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 10 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 635.944,98; FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 100.996,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 716.077,00.

Riachão - PB, 10 de maio de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 10 de maio de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para pintura e manutenção de diversas unidades do SESI e SENAI. Vencedores: ALVES TINTAS LTDA (Itens 1, 9, 15, 16, 38, 39 e 42); ATOM BR DIGITAL LTDA (item 2); BRAGA & MONCALVO (Item 3); FOCOMEX COM SERV IMP E EXP LTDA ME (4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28 e 34); KS LOPES COM E SERV DE INFO E REFRI (Itens 25 e 27); QUALITY LUX COM E IND DE MAT ELÉT E ILUMI LTDA (Itens 14 e 44); e SHEWLA COM E SERV DE CONTROLE DE QUALI LTDA (Item 5). Itens cancelados: 21, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41 e 43.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de produção (gravação e edição) de capítulos de Podcast Memória da Indústria, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Data de abertura: 23/05/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2024 Licitação: Concorrência n. 017/2024 0bjeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção do Posto de Saúde da Família - Porto da Telha, na sede do Município de Salinas da Margarida-Ba. Edital disponível: a partir de 14/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 28/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida-BA, 10 de maio de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVIOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade dispensa de licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa para execução de contenção de talude com gabião a ser executado na lateral esquerda da Rua Narciso Fachini, no Município de Laurentino/SC conforme especificações previstas neste edital de dispensa de licitação. Entrega e protocolo das propostas será até às 06h59min, e sessão será até às 13h00min do dia 17/05/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.

Laurentino, SC 10 de maio de 2024.

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito