DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país do servidor FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, ocupante do cargo de Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, lotado na Secretaria Executiva - SE, do período de 22 a 25.07.2024 para 22 a 26.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n° 21000.036418/2024-19)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário AERLEM CYNNARA SILVA VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica para análise prática da metodologia in house (loco) usada no Japão para Tipificação/Classificação de EEB através de teste Western Blot, em Ibaraki, Japão, no período de 02 a 10.08.2024, com ônus para FUNLABB. (Processo n°21002.000440/2024-01)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA KARINA CUNHA CALLADO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica para análise prática da metodologia in house (loco) usada no Japão para Tipificação/Classificação de EEB através de teste Western Blot, em Ibaraki, Japão, no período de 02 a 10.08.2024, com ônus para FUNLABB. (Processo SEI n° 21002.000440/2024-01)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA LOBATO RAMOS VERMELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Programa de Cooperação para colaboradores de agências reguladoras responsáveis pela importação e/ou exportação de alimentos, em Seul, República da Coréia, no período de 27.08 a 11.09.2024, com ônus para MFDS. (Processo SEI n° 21000.038467/2024-88)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de conhecer o sistema russo de quarentena fitossanitária, de controle de segurança e qualidade de grãos e de controle de resíduos de pesticidas, em Moscou, Confederação da Rússia, no período de 24.08 a 01.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.040126/2024-72)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUTEMBERG BARONE DE ARAÚJO NOJOSA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DIQV/CGFC/DSV/SDA, na reunião do Grupo Técnico de Quarentena Vegetal do COSAVE, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28.07 a 04.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.039809/2024-87)

Autoriza o Químico LUCAS OLIVEIRA MONTESINO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento em Produção de Material de Referência a ser realizado na cidade de San Lorenzo, República do Paraguai, no período de 04 a 10.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000208/2024-69)

Autoriza TORBI ABICH RECH, ocupante do Cargo de Corregedor Adjunto, lotado na Corregedoria, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento e expor artigo selecionado pela organização do evento que possui o título "Corruption, a hidden plague affecting biosecurity and sustainable development", além de realizar reuniões técnicas na Embaixada do Brasil em Camberra com o Embaixador brasileiro e a Adida do MAPA sobre o artigo apresentado e o trabalho da Corregedoria do MAPA que tangenciam as competência do posto diplomático, em Canberra, Comunidade da Austrália, no período de 24.08 a 05.09.2024, com ônus para MAPA. (Processo SEI n° 21000.039831/2024-27)

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, ocupante do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Sr. Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, em missão oficial ao Irã, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de 28.07 a 01.08.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.041761/2024-77)

IRAJÁ LACERDA