PORTARIA Nº 4, DE 16 DE janeiro DE 2024

PROCESSO SEI Nº 23000.001993/2021-75

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 8º do art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e consoante ao disposto nos autos do processo 23000.001993/2021-75, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem, com mandato de dois anos, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, nos termos do art. 3º, inciso I, § 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro de 2021:

I - representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass:

a) Ana Lúcia Nunes, como membro Titular; e

b) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes, como membro Suplente.

II - representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - Conasems:

a) Márcia Cristina Marques Pinheiro, como membro Titular; e

b) Alóide Ladeia Guimarães, como membro Suplente.

III - representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:

a) Rosuita Fratari Bonito, como membro Titular; e

b) Maria Luisa Nogueira Dantas, como membro Suplente.

IV - representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:

a) Luciana Mara Monti Fonseca, como membro Titular; e

b) Rinaldo Roberto de Jesus Guirro, como membro Suplente.

V - representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes:

a) José Geraldo Ticianeli, como membro Titular; e

b) Girlene Alves da Silva, como membro Suplente.

VI - representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem;

a) Ana Célia Oliveira dos Santos, como membro Titular; e

b) Maria Regiane Trincaus , como membro Suplente.

VII - representantes dos hospitais e institutos federais do Ministério da Saúde;

a) Suzana Cristina Silva Ribeiro, como membro Titular; e

b) Jéssica da Silva Rodrigues, como membro Suplente.

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para comporem, com mandato de um ano, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, nos termos do art. 3º, incisos X e XI, § 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro de 2021:

I - representantes do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF:

a) Carlos Alberto Eilert, como membro Titular; e

b) Roberto Jerônimo dos Santos Silva, como membro Suplente.

II- representantes do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa:

a) Karla Geovanna Moraes Crispim, como membro Titular; e

b) Andréa Cintra Lopes, como membro Suplente.

III - representantes do Conselho Federal de Farmácia - CFF:

a) Zilamar Camargo Costa, como membro Titular; e

b) Eula Maria de Melo Barcelos Costa, como membro Suplente.

V - representantes dos residentes em área profissional de saúde:

a) João Marcelo da Silva, como membro Titular; e

b) Jackeline Gentil Garcia dos Anjos, como membro Suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO