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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.24-CE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 27 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003.24-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de prestação de serviços de construção de 01 (uma) escola de 13 salas padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação deste município. Início da Sessão: dia 12 de Junho de 2024 às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 23 de Maio de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº CH24002 - SECULT

Central de Licitações. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/06/2024 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão objetivando a operacionalização das ações da Lei nº 14.399/2022 (que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 14 do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. Modalidade: Processo Nº P313734/2024 - Edital de Chamada Pública Nº CH24002 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 23 de Maio de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24019 - SEINFRA

(LICITANET Nº 39/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de pavimentação em diversas ruas do município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P315131/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24019 - SEINFRA (LICITANET Nº 039/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 23 de Maio de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0108/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 6.077,76 (Seis mil e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 102/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0102/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M B DE ARAUJO XAVIER-MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. CNPJ: 37.205.854/0001-14. Fundamentação: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS. V. Global: R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Walter Lúcio Xavier. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0103/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.696.303/0001-04. Fundamentação: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS. V. Global: R$ 4.255,10 (quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 109/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0109/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 22.272,38 (vinte e dois mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0107/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ORTOBRAL ORTOPEDIA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ: 06.937.323/0001-92. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 31.583,00 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e três reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Julião de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0110/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 16.801.595/0001-14. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 15.559,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e nove reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ana Paula Tereza da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: GSZ REPRESENTACOES LTDA. CNPJ Nº 31.353.612/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. VALOR TOTAL: R$ 166.431,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais). VIGÊNCIA: 22/05/2024. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22/05/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA. Prefeito
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024

5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da Constituição Federal, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 10/06/24 ao 14/06/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação, de acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício para o dia 17/06/24. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa.

LISTA GERAL: ASSISTENTE JURÍDICO - 457001637, ALÉCIO FIRMO DE HOLANDA JÚNIOR, 89, 2º.

LISTA ESPECÍFICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 457005336, JOAN DE SOUZA PORTELA, 47, 2º

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, deverá apresentar os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160367

Nº Processo: 64032005779202360. Objeto: O Objeto é a eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza PE N° 12/2023.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160367-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62024PIFME

CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.918.048/0001-96 e Inscrição Estadual sob o nº 07.024.214-3, situada no endereço: Avenida Oliveira Paiva, nº 1520, Sala 18, Bairro - Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0062024PIFME, e conforme artigo 74, I da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos voltados ao EJA (Educação de Jovens e Adultos), Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II, da rede Municipal de Ensino de Ipu-CE. VALOR: R$ 8.066.432,00 (Oito Milhões, Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; sob o nº 06.02.1236100482.019 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos, 1.550.0000.00 -Transferência do Salário Educação 1.540.0000.000 - Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. DATA DO CONTRATO: Ipu/CE, 15 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Francisco Rayanderson Lima Costa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 15 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240523.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: 917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Sérgio Ponte Ribeiro Parente; (CONTRATADO).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Reabertura: 10/06/2024 - Horário: 09H30M - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 23 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180424/01/SAS

Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/180424/01/SAS

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 22/05/2024 - Horário: 14H30M - Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 23 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0106/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA. CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 4/2024

Aviso de licitação concorrência eletrônica nº 004-24, processo licitatório nº 075-24. O objeto: contratação de uma empresa para colocação de pisos vinílicos e rodapés em madeira para o Cine Teatro Areadense. Areado/MG, data: 14-06-24, sexta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 14-06-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Douglas Ávila Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088002817202468. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 27/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160471-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001130202491. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação do ambiente laboral, com fornecimento de material sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e limpeza de fachada envidraçada, com exposição de risco, com acionamento, sob demanda, das unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN 01_2024

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, por meio da Seção de Licitações, realizara Chamamento Publico nº 01/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei n.o 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA), com dispensa de licitacao, com fulcro no art. 4 da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, do decreto no 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na resolucao PAA/GG N. 3/2022, e suas alteracoes e demais legislacoes aplicaveis, sera realizada no dia 12/06/2024 as 10h (horario local de Manaus). Local: Auditorio da Base Aerea de Manaus, conforme endereco constante do edital.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1t Qoint

Chefe da Seção de Licitações
Edital de convocação

Assembleia Geral

Para ratificação da fundação/constituição do Sindicato Servidores Públicos da Educação do município de Boa Vista/RR

Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Municipio de Boa Vista/RR, neste ato representada por seu presidente Alex Arlen da Silva Oliveira, brasileiro, casado, professor, domiciliado na Rua Cabo PM Laurindo de Araújo Braga, 641, Casa 1, Caranã, Boa Vista/RR, telefone (95)99115-1061, e-mail alexarlen.edfisica@gmail.com, ao final subscrito, convoca todos os Servidores Públicos da Educação do Município de Boa Vista/RR para participarem da Assembleia Geral do Sindicato, a realizar-se no dia 27/06/2024 às 19:00h em 1 a convocação, e às 19:30h em 2 a convocação, na Rua Dahas Abrahim, n. 372, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP n.º 69.313-335, para deliberarem a respeito dos assuntos de interesse jurídico a saber: 1. Ratificação dos atos de constituição/fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista/RR, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos servidores da educação, nos termos do inc. I, do art. 3º da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; 2. Ratificação da apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Ratificação da constituição/fundação do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Município de Boa Vista/RR, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos servidores da educação, cuja Assembleia Geral de fundação foi realizada no dia 19/02/2024, as 18:30h, em 1ª convocação, e as 19:00h, em 2ª convocação, a qual foi realizada na Avenida Glaycon de Paiva, n. 2.496, bairro Pricumã, Boa Vista/RR, CEP 69.303-340, nos termos do inc. I, do art. 3º da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; 5. Outros assuntos de interesse dos servidores. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos servidores presentes.

Boa Vista/RR, 23 de maio de 2024

Alex Arlen da Silva Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO. Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2024 - Processo nº 09/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DESTINADO À RUA JOSÉ MARIA MATHIAS. Valor da contratação: R$186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 4/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de ponte, drenagem e pavimentação em CBUQ na Rua Ponte Goiás com a Rua Alfredo Antônio Pinto do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 17/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, aos 22 de maio de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Agente de Contratação Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 7/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação e desmontagem de equipamentos estruturais para eventos e festividades, para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 13/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, aos 23 dias de maio de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

EDITAL Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA REGIÃO RURAL DE BOQUEIRÃO DE CARPINAS, MEDINDO (5,00X4,50), NESTE MUNICÍPIO DE ITAQUARA - BA. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 27/05/2024 à 31/05/2024, até as 14hs.

Itaquara/BA, 24 de maio de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001646/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de modernização / retrofit de equipamento médico tipo termodesinfectora da marca baumer modelo tw-e2000.2 nº série: 073904032, patrimônio stec/hugg00754, contemplando modernização de unidade de controle, fonte de alimentação, sistema de controle de pressão da câmara (interna/externa), sistema de controle de temperatura na câmara interna, sistema de medição e controle da temperatura na carga, impressora térmica, tela touch-screen colorida, teclado alfa-numérico (virtual) e serviços de instalação, conforme descrito no estudo técnico preliminar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 104.399,30. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23117.029546/2020-92.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/06/2024 a 21/06/2025; e reajustar o valor do contrato, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original, pelo IPCA/IBGE que acumulou entre maio de 2023 e abril de 2024, o percentual de 3,69%. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.818,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21043.000106/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.984,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10265.368986/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 2º apostilamento para repactuação do preço mensal atual do contrato de r309.822,40 (trezentos e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para r$ 324.410,08 no período de 01 de março de 2024 a 31 de maio de 2024 (data do encerramento do contrato).. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.732.302,40. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 3/2023-SEMIOS-PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1379.062/2023/PMT

Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa MACPLAN COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.320.845/0001-88. Cláusula Segunda - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DECONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Cláusula Vigésima - DA VIGÊNCIA 20.1. Este contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, sem prejuízo quanto ao cumprimento do prazo de garantia do objeto por parte da CONTRATADA. Cláusula Vigésima Primeira - FORO, 21.1 O foro deste CONTRATO é o da comarca de Tartarugalzinho, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. Tartarugalzinho-AP - 5 de fevereiro de 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR. SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS. Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 18/2024

PROCESSO N° 6664/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 17 de JUNHO de 2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PREFEITO CLODOALDO MEDINA NA RUA HENRIQUE JOÃO BAPTISTA CRISCI, PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001224/2024-15, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA.COM

Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 63043001636202478. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de kit alimentação, tipo lanche.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 788310-00002-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE FLUXO DE PESSOAS NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM EQUIPE DE APOIO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 19/2024

PROCESSO N° 6665/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 17 de JUNHO de 2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PROFESSORA LOURDES APPARECIDA CARVALHO PRADA, SITUADA NA AVENIDA CARLOS ALBERTO FRAGNANI Nº 830, PARQUE RESIDENCIAL VALLE VERDE-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA.COM

Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Fabiana Alves Demeu (Bolsista), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Execução do projeto "Diagnóstico e Plano Estratégico para atuação da Embrapa numa abordagem de Bioeconomia Inclusiva na Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 22/05/2024 a 01/12/2024; Data de assinatura: 22/05/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Fabiana Alves Demeu (Bolsista) e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 20/2024

PROCESSO N° 6666/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 19 de JUNHO de 2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PROF. JOSÉ ÊNIO CASALECCHI NA RUA JOSÉ LUIZ PIO, 480 - PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR, PROCESSO 23400.000027/2024-71, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA.COM

Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 21/2024

PROCESSO N° 6673/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 20 de JUNHO de 2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF OLGA FERREIRA CAMPOS, SITUADA NA AVENIDA ROMULO LUPO Nº 775, JARDIM UNIVERSAL-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001225/2024-51, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA.COM

Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviço para execução de adequação da edificação central da Embrapa Trigo visando promover acessibilidade a portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida; Cód. Embrapa 21100.22/0118-9-04; Partes: Embrapa Trigo e Vile Construções e Reformas Ltda.; CNPJ: 31.548.384/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias e acréscimo quantitativo financeiro dentro do percentual estabelecido por lei; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor do aditivo: R$ 15.973,76; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2022; Data de assinatura: 23/05/2024; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Vinicius dos Santos Pinto, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 8632/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza concentrado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sede do Stj, Situada No Setor de Administração Federal Sul - Safs, Quadra 6, Lote 1,, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/126. Objeto: Aquisição de louças personalizadas com símbolo do TRF2 para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre), CCJF e EMARF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024. Processo 25053.000649/2023-31, celebrada com a Empresa E. B. DO CARMO LTDA - CNPJ: 42.343.620/0001-73. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 31.220,00 (trinta e um mil e duzentos e vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 24/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 009661/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de monitoramento online e em tempo real da presença digital do Supremo Tribunal Federal (STF) em redes sociais, com a entrega de alertas (enviados por mensagem instantânea), relatórios analíticos (diário, semanal e mensal com análise quantitativa e qualitativa), boletins eventuais e elaboração de plano mensal de ação estratégica para atuação em redes sociais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos..

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024

Dia 06/06/2024 às 9h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: transporte escolar de rotas remanescentes para atender as necessidades da Sec. de Educação. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: e-mail adm.licitacaoptn@gmail.com ou tel. 7335401025. Demais atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br.

Presidente Tancredo Neves/BA, 24 de maio de 2024.

Antonio Jorge Machado Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -A

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de abastecimento de água por caminhões pipa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/06/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2024-CE

O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2024- CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Municipal Abel Ferreira Lima, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@banabuiu.ce.gov.br.

Banabuiú/CE, 23 de maio de 2024

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - RECURSOS PROPRIOS E RECURSO FEDERAL - TRANSFERENCIA ESPECIAL "09032023-031223-2". Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Realização: dias 11/06/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/

Em 23 de maio de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Serviços Continuados de Outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimentos de materiais de consumo, via sistema web da Embrapa Trigo; Cód. Embrapa 21100.21/0104-0-02; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e BRS Suprimentos Corporativos S/A; CNPJ: 03.746.938/0013-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: 108.593,95; Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020 conduzido pela UASG 201057; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. Objeto: cursos nas oficinas que serão oferecidas para os alunos do ensino fundamental que atenderá a Secretaria de Educação. Período de credenciamento: de 27/05/24 a 03/06/24. Edital ficará aberto até 31/12/24, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, das 8:30h ás 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.

Caatiba-BA, 24 de maio de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Menor preço lote.

Locação de trio elétrico e sanitário químico, destinados as festividades e/ou eventos públicos do município. Data de abertura: 12/06/24, às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito