Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.052/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- CPF ou CNPJ ***.078.774-**- Alvará n°14763/2008

846.211/2020-MARIA CECILIA PIRES DE MOURA- Cessionário:TOP MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.605.081/0001-54- Alvará n°4228/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.084/2018-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI

846.026/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°17951/2023/NUOUT-PB/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:48415.846061/2019-99-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°3693/2017 - Cessionario:48415.846062/2019-33-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.782/0001-62

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°6217/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.601/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n° 10442/2013 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.217/2022-YMPERIO MINERACAO LTDA-OF. N°6236/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

846.358/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.391/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF. N°6397/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

846.161/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°43856/2023/NUOUT-PB/ANM

846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°43858/2023/NUOUT-PB/ANM

846.082/2023-JOAO ALVES-OF. N°6332/2024/NUOUT-PB/ANM

846.082/2023-JOAO ALVES-OF. N°6444/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.140/2023-JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.061/2019-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.127/2023-JARDEL VELOSO MAXIMINO.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente