gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME

Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME em Rio Branco/Ac.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de maio de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90014/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

SISLOG: 100977. Objeto: Equipamentos de informática.

O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 07/05/2024 foi adiada para o dia 28/05/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência. Nova contratação SISLOG 105809 - PE 065/2024.

Iris Pereira da Silva Arruda
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2023

PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 21 de maio de 2024, às 10h30. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046.

Brasília, 30 de abril de 2024.

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira/PCDF

Aviso de Licitação Internacional

Pregão Eletrônico Internacional nº 52/2023

PROCESSO Nº. 00052-00023687/2022-32. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) aeronave de asa fixa, nova de fábrica, turboélice, pressurizada, nacionalizada, com Certificado de Aeronavegabilidade válido, homologada para voar sob regras VFR (Visual Flight Rules) e IFR (Instrument Flight Rules), certificada para voo em espaço aéreo RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum), configurada para dois pilotos e oito passageiros. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 56.719.008,20 (cinquenta e seis milhões, setecentos e dezenove mil e oito reais e vinte centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de entrega: 36 meses. Data limite do recebimento das propostas: 28 de maio de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no e-mail: cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 30 de abril de 2024.

Lorelei de A. P. Santos Faustino

Pregoeira/PCDF
AVISOs de licitação

PREGões ELETRÔNICOs

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 15/2024, Processo 7663/2024, contratação de transporte escolar linha 70. Início da sessão: 21/05/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 16/2024, Processo 7671/2024, contratação de transporte escolar linha 78. Início da sessão: 21/05/2024 às 14h00min; Pregão Eletrônico 17/2024, Processo 7697/2024, contratação de transporte escolar linha 83. Início da sessão: 21/05/2024 às 10h30min; Pregão Eletrônico 18/2024, Processo 7706/2024, contratação de transporte escolar linha 86. Início da sessão: 21/05/2024 às 15h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 30 de abril de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 30 de abril de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 16/05/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1044712), com objetivo de Aquisição de Medicamentos, para atender o Contrato CT_10_2022_Hospital_de_ClínicaS_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 229 (duzentos e vinte e nove) diplomas no período de 21/03/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros n. 26733 a 26.963 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma.

Araras - SP, 7 de maio de 2024.

José Antonio Mendes.

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 3.159/2024 e aps. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, em virtude de análise das impugnações, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 14 de maio de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br).

Mogi das Cruzes, 30 de abril de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário de Gestão Pública
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO nº 0300004228/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 03 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1804, das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 30 de abril de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO nº 0300002941/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 06 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 03 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 30 de abril de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
EDITAL de Citação

Citação de Julgamento de Recurso.

A Conselheira Secretária da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a Sra. LUCIENE BATISTA LOPES, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a citada é parte interessada no Processo Ético CFP Nº 576600020.000615/2024-54 (Recurso do Processo Disciplinar Ético CRP-23/TO Nº 01/2014), instaurado em desfavor de LENIEL AUGUSTO DA SILVA, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região sob o nº 000342.

O julgamento do Processo Ético CFP Nº 576600020.000615/2024-54, no qual a citada é parte, ocorrerá na data de 10 de maio de 2024, a partir das 14 horas, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia.

A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico: soe@cfp.org.br.

Brasília-DF, 7 de maio de 2024.

CAROLINA SARAIVA
EDITAL de Citação

Citação de Julgamento de Recurso.

A Conselheira Secretária da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a Sra. ROSIANE LOPES DA CRUZ, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a citada é parte interessada no Processo Ético CFP Nº 576600020.000624/2024-45 (Recurso do Processo Disciplinar Ético CRP-23/TO Nº 02/2014), instaurado em desfavor de LENIEL AUGUSTO DA SILVA, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região sob o nº 000342.

O julgamento do Processo Ético CFP Nº 576600020.000624/2024-45, no qual a citada é parte, ocorrerá na data de 10 de maio de 2024, a partir das 16 horas, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia.

A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico: soe@cfp.org.br.

Brasília-DF, 7 de maio de 2024.

CAROLINA SARAIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor PAULO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 807/2020 protocolo n° PG2020.00.710 e da Decisão n° 1.521 de 1º de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente Coren-GO

440.847-ENF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 176/2022

Processo Administrativo nº 9012/2023

Tomada de Preço nº 012/2022

Assunto: Quarto Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 012/2022, do contrato de nº 176/2022, referente a contratação da empresa RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - EPP para a prestação de serviço de construção de 02 (dois) centros esportivos neste município, aditivo no percentual de 23,17%, no valor de R$ 132.888,76 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).

DAS PARTES:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CONTRATADA: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - EPP CNPJ Nº 08.858.347/0001-81

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 573.513,78

VIGÊNCIA: 21/02/2024 à 30/06/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.11.27.812.2714.1.011.4.4.90.51

AÇÃO: Obras, Instalação e Equipamentos do Desporto e Lazer

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 205

Processo: 202300011037843. Órgão Gerenciador: Centro de Intendência da Marinha em Belém. Vigência da Ata: 29/08/2023 a 29/08/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 199.240,50 (cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79. Data: 02/05/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA Nº 001/2023, referente ao processo administrativo nº 1168/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA, CNPJ nº 05.868.278/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.118.003,16 (um milhão, cento e dezoito mil e três reais e dezesseis centavos). Reajuste de 8,90% (oito inteiros e noventa centésimos por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.028.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria independente das Demonstrações Financeiras Anuais da Emgea, das Demonstrações Intermediárias Trimestrais, das Revisões Tributárias e das Obrigações Acessórias, dos Sistemas do Ambiente de Tecnologia da Informação e da elaboração de Relatórios de Auditoria Independente de Revisão Eventual das bases de contribuição ao FCVS, que devem ser realizadas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis e as práticas contábeis adotadas no Brasil, com respeito à legislação societária, aos pronunciamentos e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e demais órgãos reguladores como CFC, IBRACOM e CVM, conforme especificações do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80, no valor global de R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/05/2024 e 20/10/2024 respectivamente, passando a findar em 02/07/2024 e 19/12/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.002709/2023-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do Cofen. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 29294/2023-UEMA; Termo de Contrato n.º 002/2022-UEMA; Contratação Direta por Dispensa de Licitação n.º 05/2023. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEAD), inscrita no CNPJ sob o n.º 06.145.017/0001-13. OBJETO: a contratação de fundação sem fins lucrativos com a finalidade de dar apoio ao projeto "elaboração de projetos executivos (projeto arquitetônico, projeto de engenharia e plano ou relatório de controle ambiental) e serviços associados a Arranjos Produtivos Locais", conforme o 907804/2020 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: artigo 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021 e em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.958/1994, da Lei n.º 10.973/2004 e do Decreto n.º 7.423/2010. DO VALOR: R$ 1.363.336,36 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 177; Ação: 2118; Subação: 018043; Natureza da despesa: 44.90.51.06, Fonte: 6500907804. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. José de Ribamar Lisboa Moura. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n° 23, em 30/04/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23443.001693/2024-20.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 47.758.632/0001-82 - R T FREITAS. Objeto: Aquisição de de materiais de consumo - gêneros alimentícios ( água, açucar e café).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 65.260,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL CITAÇÃO PDE Nº 8/2019/2024

Processo nº 570800236.000059/2022-03. Processo Disciplinar Ético CRP-08 nº 008/2019. Parte Denunciante: Giovana Pissaia Bertoni. Parte Denunciada: Ligia Aparecida Cemim (CRP-08/02115).

A Presidência da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar - CPD (Resolução CFP nº 011/2019), CITA, pelo presente Edital, a Psicóloga Ligia Aparecida Cemim (CRP-08/02115), considerando que a psicóloga foi indiciada no Processo Disciplinar Ético nº 008/2019, instaurado mediante representação apresentada por Giovana Pissaia Bertoni, por indícios de infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo - CEPP, nos Princípios Fundamentais I, II, III, Art. 1º, (alíneas a, c); Art. 2º (alíneas a, b, g, h, j, k); Resolução CFP nº 007/2003, item I, subitem 2. A psicóloga, que será considerada CITADA, após 25 dias uteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A Defesa escrita juntamente com as provas deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico desta Comissão de Ética (etica@crppr.org.br), sob pena de revelia. Em atenção ao art. 83, alínea "a" do CPD, em sua defesa a psicóloga deverá expor suas razões, as provas que pretende produzir e informar se possui interesse em participar de mediação; §1º - As provas poderão ser documentais, testemunhais e técnicas [rol de no máximo 3 (três) testemunhas]. Conforme prevê o art. 3º do CPD, "as partes poderão atuar nos autos dos processos, regulados por este Código por si ou por intermédio de procurador devidamente constituído", o qual poderá ser constituído em qualquer tempo. O acesso aos autos, que encontra-se à disposição para vistas no formato eletrônico através da Plataforma SEI, será concedido à profissional, mediante solicitação a secretaria da Comissão.

Curitiba, 26 de abril de 2024

Claudia Cibele Bitdinger Cobalchini

Presidenta da Comissão de Ética
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 70/2024: CLINICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 66.624,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 28/2024, Processo nº 140/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 30/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023/003 CONTRATADA: QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ, E RAMOS ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos. ALTERAÇÃO: Reajuste e Prorrogação da Vigência Contratual ASSINATURA: 10 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71 e 81, da Lei nº 13.303/16. Processo de Contratação Direta: 2023.0001.0004. Aditivo nº 1.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento 01/2024 ao Contrato N° 28/2023- SMS X IPAGELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ n° 03.369.573/0001-85; Fund.: PE 169/2022-P.A. 19287/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 02/05/2024. Vl: R$ 379.797,84. Dt. Ass: 17/04/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento 07/2024 ao Contrato N° 273/2019- SMS X BIONEXO S/A, CNPJ n° 04.069.709/0001-02; Fund.: Inexigibilidade 17/2019 - P.A. 2380/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 4 meses, a partir de 06/04/2024. Vl: R$ 74.076,86. Dt. Ass: 04/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 68/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$61.535,65

Vigência: 30/04/2024 até 30/04/2025 Data da Assinatura: 30/04/2024

TCE/SC BDDEDB8349850BA5E771EF85346CD62B6E38F17A
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 69/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$26.429,53

Vigência: 30/04/2024 até 30/04/2025 Data da Assinatura: 30/04/2024

TCE/SC E2D5744FE2A4FC7A573711C849D1F65D9ADDE819
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 70/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$10.796,19

Vigência: 30/04/2024 até 30/04/2025 Data da Assinatura: 30/04/2024

TCE/SC 5BBB2C3E75E1E0112F055EBC0AEC83FF82078835
EXTRATO De CONTRATO nº 39/2024

Processo: 202200011037193. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 03.928/511/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual de combate a incêndio urbano. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Data: 02/05/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de capeamento asfáltico da Rua do Comércio e Av. Leandro de Almeida. Recebimento de propostas: até 14/06/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 14/06/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá, RS 2 de maio de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
Extratos de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 1296-2023 - Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - Pregão Eletrônico. n° 011/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N °020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Valor Global: 681.587,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.

CONTRATO: 89-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - Pregão Eletrônico. n° 011/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N °020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Valor Global: 681.587,00. Data da assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.000839/2024. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL METÁLICO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS-CCALC. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/05/2024) 160224-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1/2024

Objeto do processo: Pavimentação em CBUQ de Estrada Vicinal de Acesso ao Turvo e Rio das Pedras. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 2 de maio de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
Extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 255-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de marcas nos itens 15,16,17,19,20 e 31 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.015/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 2 de maio de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
resultado de sorteio

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SORTEADOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG, nos termos do §§1º e 4º, Art. 10º, Lei 12.232/2010, torna pública a relação dos nomes sorteados, na data de 02/05/2024, que irão compor a Subcomissão Técnica para participar da Concorrência Pública Técnica e Preço nº 001/2024. Profissional que não mantém nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o CREA-MG: Rodrigo de Oliveira Neves. Profissionais que mantêm algum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o CREA-MG: Almir Élcio Moura e Marcela de Castro Santos Sarti.

Aline Elizabeth de Paula

Agente de Contratação do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2024 OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2024, Para A Contratação da Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento de Frota Com Fornecimento de Combustível, Em Lote Único, Envolvendo A Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado, Via Internet, Através da Tecnologia de Cartão Eletrônico Com Chip Ou Tecnologia de Identificação Por Rádio Frequência Rfid (Radio Frequency Identification) Em Atendimento A Secretaria de Assistência Social. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2023 e Ata de Registro de preços Nº 023/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 243 1018 2125; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DA DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.284.516/0001-61, VALOR: 890.700,00 (Oitocentos e noventa mil e setecentos reais) - Contrato nº 2.05.024/2024. Campina Grande - PB, 11 de abril de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social
aviso de adesão a registro de preços

Termo de Ratificação - Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 05.001/2024/FMAS/PMCG - Processo Administrativo Nº 214/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, através do seu ordenador de despesa, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei Nº 14.133/21, bem como considerando o que consta na ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.001/2024 celebrada em decorrência da ata de registro de preços nº 023/2023, derivada do pregão eletrônico (SRP) Nº 001/2023-CPLCC, promovido pela Secretaria de planejamento, gestão e transformação digital - Recife - PE, vem RATIFICAR A ADESÃO, para Contratação da prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, em lote único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia de identificação por rádio frequência RFID (Radio Frequency Identification) em atendimento a Secretaria de Assistência Social. Funcional Programática: 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 243 1018 2125; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. Fonte de Recursos: 15001000/16600000 Elemento de Despesa: 339030. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$: 890.700,00 (Oitocentos e noventa mil e setecentos reais), em favor do fornecedor: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ nº 27.284.516/0001-61.

Campina Grande, 11 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(ID 90003/2024) Processo nº 04.415/2024

Cód. CidadES 2024.076E0600002.01.0001

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SEMDEST torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: aquisição de monitor de led profissional 85" para fortalecimento da estrutura de ensino da guarda municipal de vila velha conforme meta prevista no convênio federal mjsp nº 919025/2021. LOTE ÚNICO: CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA. ITEM 1.1: Quantidade: 01 (um) - Valor Unitário: R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 2 de maio de 2024

Rogério Gomes dos Santos

Secretário Municipal de Defesa Social e Transito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.027/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.027/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e a ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Deputado Jader Medeiros, 105 - Centenário, para funcionamento da Casa da Esperança I. PRAZO: Até 15 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.006/2024/CSL/FMAS/PMCG, art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. FABIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social
aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo de Compra n.° 054/2024 - Processo Licitatório n.° 047/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 83. Informamos aos interessados que houve atraso na publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 22/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.

Débora Kesia Siriano Silva

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 83. Informamos aos interessados que houve atraso na publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 22/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Processo de Compra n.° 063/2024 - Processo Licitatório n.° 048/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 232. Informamos aos interessados que houve atraso na publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 23/05/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório n.° 043/2024

Objeto: Aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimentos e impugnações apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Dispensa de licitação Eletrônica nº 00/2024

Processo de Compra n.º 045/2024 - Processo Licitatório n.º 046/2024

Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática, para atender a Gerência Tributária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.

José Claudio Madureira Lage

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2024

Abertura: 07 de junho de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de plantio de exemplares arbóreos nos passeios públicos da área central do município de Caxias do Sul, nas ruas Sinimbu, Bento Gonçalves e Pinheiro Machado, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e veículos. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2024

Abertura: 06 de junho de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de supressão e poda de exemplares arbóreos em passeios, canteiros e áreas públicas do município de Caxias do Sul, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e veículos, incluindo serviços complementares de trituração e transporte. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 2 de maio de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
Aviso De LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 13/2024

Edital nº 32/2024. Concorrência Eletrônica N° 13/2024 - Processo Nº 2.539/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Portal e Revitalização de Infraestrutura Urbana da Praça Espaço Livre Antonio Jorge Tuzino. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 20/05/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento das Propostas: até às 8h50min do dia 23/05/2024. Início da Sessão de disputa de Pregão: às 09h do dia 23/05/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização de Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu-SP, 2 de maio de 2024.

SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 30, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/24, destinada à AQUISIÇÃO DE CARTILHAS DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: EMPRESA: ESTUDIO NES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.240.793/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Joinville, 2 de maio de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO

Diretor Administrativo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 251529/2023

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:

ENTIDADES HABILITADAS

1. ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL EDUCAR - 51012273000197

2. ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR DE MASSARANDUBA - 16957531000107

3. INSTITUTO EDUCACIONAL E CRECHE SUPERAÇÃO - 50795860000137

4.INSTITUTO DE EDUCACAO COMUNITARIA FUTURA GERAÇÃO - 5031821700011

ENTIDADES INABILITADAS:

1.IGREJA MISSIONARIA PENTECOSTAL UNÇÃO DE CRISTO - 36479412000101

2. AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -15253727000158

Salvador, 2 de maio de 2024.

CASSIANE DA SILVA GONZAGA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO: 1243/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, junto da comissão de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 06/05/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para análise e eventuais correções do instrumento convocatório.

Biritiba Mirim-SP, 30 de abril de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Internacional Presencial Nº 2/2024

O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública Internacional Presencial 02/2024 - Edital 40/2024, cujo objeto consiste em: OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONEXÕES ENTRE O JARDIM AMANDA E JARDIM GOLDEN PARK (LOTE 1), NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, conforme Termo de Referência e demais anexos que fazem parte integrante do Edital. A Prefeitura de Hortolândia firmou Contrato de Empréstimo no BRA-34/2022 com Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA, para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, da qual faz parte a obra em questão. 1. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros do Fonplata, conforme definido nas diretrizes. 2. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Concorrência em epígrafe. 3.Início do Período de Publicidade do Edital: 07/05/2024. Data da Sessão Pública Presencial: 02/07/2024 Horário da Sessão: 08h30min, onde serão recebidas as propostas e abertas na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Local: Novo Paço Municipal da Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Sala de Licitações - Estrada Municipal Sabina Batista de Camargo, Jardim Novo Ângulo, Hortolândia/SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Hortolândia-SP, 2 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 7

Processo nº: 22/2022 - Tomada de preços nº: 5/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas

e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC.

Valor: 479.194,17 Nova Data Vigência: 31/05/2024

Data da Assinatura: 02/05/2024

TCE 7CEB172C0D3E9FD05F738D565E652801B848A04E
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

3ª Repetição

PROCESSO nº 6967-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 08 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas..

Jahu-SP, 2 de maio de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
EXTRATO DE termo aditivo

Contrato: 30000308/2022; Processo: 13997/2023; Data Assinatura: 29/04/2024; Prazo Vigência: 182 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 2.424.144,33; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: OGU/PAC E SANEAGO; Objeto: 2° TERMO ADITIVO - Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência e Acréscimo de Quantitativos de Serviços Ao Contrato de Execução de Obras e Serviços de Engenharia.