gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE - CNPJ: 10.970.077/0001-48, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia, conforme descrito no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº007/2024, firmado em 06 de dezembro de 2024, com empresa: GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº007/2024, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2024, firmado em 06 de dezembro de 2024, com empresa: EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ:17.574.366/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº006/2024, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 194012

Nº Processo: 08764.000125/2024-95.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gestão de frota de abastecimentos através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Tapajós, de suas unidades vinculadas e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Coordenações Regionais todas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, onde se fizer necessário o cumprimento das funções institucionais desta Fundação, conforme condições no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 838.864,65. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64133.005679/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993, considerando a idv nº 103/2024, de 29 de março de 2024, da empresa contratada e diex simplificado nº 37-sec instr blind/cia log mnt/15º b log, de 28 de outubro de 2024.. Vigência: 29/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.404,45. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240409, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 14.418,60 (quatorze mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 041/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) inclui avental plumbífero e protetor de tireóide, produtos gerais e descartáveis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 23/12/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/12/24, Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9012/2021.

Nº Processo: 23077.148979/2024-93.

Dispensa. Nº 60044/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 14/12/2026, incluir metas, ajustar quantitativos de metas, alterar a cláusula quarta do contrato e alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/12/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 116/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos utilizados na construção civil para atender as demandas do municipio de lapão. Empresa adjudicatária GMAIS IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.937.571/0001-05. Valor: R$ 402.824,00 (quatrocentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais). Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 154809

Nº Processo: 23500.000393/2019-34. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A rescisão contratual entre as partes se dá pelo fato de a empresa ter sido contemplada com o pregão srp 90204/2024, que prevê a nova contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para o ifsuldeminas- campus poços de caldas para início em 01/12/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 008/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: A contratação visa à prestação de serviços de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2024, até 27 de novembro de 2025. BASE LEGAL: Alínea "a", inc. III, art. 75 da Lei 14.133/2021.

O Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.007038/2024-12.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 68.765.049/0001-79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de frota deveículos para a reitoria - campus concórdia do instituto federal catarinense, nas condições estabelecidas no termo de referênci.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 373.030,28. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2024

PROCESSO Nº 1121/2024 - CHEFIA DE GABINETE

Registro de preços para a futura aquisição de medicamentos anestésicos odontológicos (MED 7) para atender nos trabalhos pela Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 20/12/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 169.183,80 (cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 9 de dezembro de 2024.

Lucas Alves dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 8/2024

BRA/15/009

No âmbito do Projeto BRA/15/009 "Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano", a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente convocação e CONVIDAM as instituições interessadas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, a apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos.

OBJETO

Seleção de até 06 (seis) instituições (pessoa jurídica, pública ou privada sem fins lucrativos), que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenham interesse e habilidade técnico-científica para celebração de parceria com fins de fomentar ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de organizações sociais que atuam junto a mulheres com demandas relacionadas ao uso de drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico.

EIXOS TEMÁTICOS:

Fortalecimento institucional;

Redução das barreiras de acesso a direitos;

Acesso à Justiça;

Produção de dados e informações; e

Enfrentamento à Violência contra mulheres que usam drogas e/ou que vivem em territórios afetados pelo tráfico

ELEGIBILIDADE:

Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, tais como instituições de ensino superior, as fundações, os institutos e as organizações da sociedades civil (OSC) assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b" ou "c", da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015) que comprovadamente atenda ao seguinte requisito.

ORÇAMENTO:

O valor total disponibilizado para atender aos projetos selecionados neste processo seletivo é de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

O apoio financeiro destinado para cada proposta selecionada será de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO:

O envio de documentos relativos a este edital ocorrerá exclusivamente por meio do módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema SEI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Deve-se inserir como assunto: "SENAD: Edital 8/2024 - Projeto BRA/15/009"

CRONOGRAMA TENTATIVO DO PROCESSO SELETIVO:

Etapas

Datas previstas

Divulgação da abertura das inscrições nos sites do MJSP e do PNUD

09/12/2024

Período de recebimento das propostas

09/12/2024 até 31/01/2025

Período de avalição das propostas

03/02/2025 até 07/03/2025

Divulgação do resultado preliminar da seleção

12/03/2025

Período de interposição de recurso

12/03/2025 até 14/03/2025

Avaliação dos recursos

17/03/2025 até 21/03/2025

Divulgação da homologação do resultado

26/03/2025

Período de formalização das Parcerias

27/03/2025 a

A íntegra deste edital, contendo seus anexos, está disponível na página da SENAD, no link https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/editais-mulheres.

SOLANGE PEREIRA LEAL

Diretora Nacional do Projeto
AVISO de notificação

NOTIFICADO: ALGER NUTRIÇÃO LTDA, estabelecido como FABRICANTE E IMPORTADOR no município de TAPEJARA/RS, CNPJ 22.177.351/0001-05. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, documento (38084583). A empresa recebeu penalidade de multa no processo administrativo (sei nº 38084583) .O aviso de recebimento retornou como "não procurado" e o e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido pela empresa não obteve resposta.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

4º Termo Aditivo ao Contrato 016/2023, Proad 31.420/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa MRO Serviços Eireli EPP. (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 24/03/2025 a 23/03/2027 e inclui as alíneas "i", "j", e "k" no inciso I da Cláusula Dez do Contrato originário. Assinam em 06/12/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha(MG), CNPJ: 15.557.480/0001-63. Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2024, Edital 005/2024. Contrato 011/2024. Contratada: Construtora Civil FN Louro Ltda, CNPJ: 07.198.669/0001-89; Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de unidade hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha-MG, em parceria com o Ministério da Saúde através do Contrato de Repasse Nº 948515/2023/MS/CAIXA; Valor total: R$ 963.210,04(novecentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais e quatro centavos). Prazo de vigência até 27/12/2026. Data da assinatura: 02/12/2024. Responsável pela assinatura do contrato: Ana Lúcia da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é aquisição de EMPILHADEIRA em favor da empresa HELI BRASIL- KMR GROUP LTDA, no valor de R$ 160.000,000 (cento e sessenta mil reais)

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001045/2024-65-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais para estruturação de plantas industriais e outras estruturas de processamento, com foco em matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos, para atender demandas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90035/2024: 10/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000535/2024-80.

Dispensa Nº 75/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus para utilização dos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, que vier a ser autorizado, nos trajetos compreendidos nos bairros do grande rio e municípios adjacentes até os campi no estado do rio de janeiro, de acordo com as instruções oficiais fornecidas pela contratante, relativas aos itinerários, roteiros, tipos de veículos, horários de chegada e de partida, bem como quaisquer outras alterações que se fizerem necessárias conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 24.230.215,68. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.009364/2024-73.

Inexigibilidade Nº 90162/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais exclusivos bbraun - brocas e fresas aesculap, que visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 1.004.388,30. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 042/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de foco cirúrgico de teto com duas cúpulas, 3º braço, monitor grau cirúrgico e câmera, foco com lâmpadas de led e controle eletrônico de intensidade, nos termos da resolução SES no 9.828, 14 de novembro de 2024, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-Mg.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 26/12/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 26/12/24, Tel. (38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 586/2021.

Nº Processo: 50615.000730/2021-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Apostila para inclusão de rubrica orçamentária ao Contrato nº 00586/2021-15, celebrado com a Concremat Engenharia e Tecnologia s/a, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia relativos a supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária e de gerenciamento das ações aquaviárias no âmbito da SRE-DNIT/MA. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64261.013645/2020-76.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 01.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Renovação contratual - 4º TA ref serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.622,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08664.002483/2023-80.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 29.863.757/0001-90 - R2A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, de acordo com os artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 28/11/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.356,95. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401009504202415. Objeto: Aquisição de insumos de dieta enteral.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 64/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e MURILO ROCHA NUNES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 29/11/2024. TÉRMINO: 05/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MURILO ROCHA NUNES, pela parte Contratada. (Processo 23327.253350.2024-75).
Aviso de Licitação

PREGÃO EMBRAPA Nº 90031/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001492/2024-56. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Embrapa Roraima (Despolpador horizontal de café, Desmucilador de café, Lavador de café, Torrador de café automático, Moinho para café gourmet, Balança de precisão digital, Balança digital plataforma e Fornecimento e instalação de 02 (dois) motores industriais para portões deslizantes), para desenvolver as ações institucionais. Esta compra estratégica visa atender as necessidades emergentes da transferência de tecnologia, proporcionando os recursos necessários para a modernização e eficiência operacional, consolidadas na Solicitação de Compras e/ou Serviços SIPT (11509138), e conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atendimento as aquisições Emendas parlamentares negociadas em 2024.

Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
Retificação

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a rerratificação do 6º Termo Aditivo a Contratualização do Hospital Evangélico de Rio Verde publicado no Diário Oficial da União, edição nº 212, pag. 260 de Sexta-feira, dia 1 de novembro de 2024.

Onde se lê:

6º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ A CONTRATUALIZAÇÃO E CONSEQUÊNTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024. Valor: R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais. Data da assinatura: 31/10/2024; Data da vigência até 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lucio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde.

Leia-se:

1º TERMO ADITIVO DE SE FAZ A CONTRATUALIZAÇÃO E CONSEQUÊNTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024. Valor: R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais). Data da assinatura: 31/10/2024; data da vigência até 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.015789/2024-88.

Pregão Nº 91029/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudos técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas dos hospitais do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 13.923.468,10. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.028682/2023-61.

Dispensa Nº 258/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "curso de especialização em epidemiologia e serviços de saúde", aprovado pela resolução nº 5.705 de 13 de dezembro de 2023 do consepe/ufpa,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 275.184,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 325/2024 - Pregão Presencial nº. 020/2024. O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e reservatório tubular pata atender o setor de agricultura do Município de Senador José Bento/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, n°150 - Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 02 de Setembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto - Impugnações, Esclarecimentos e Mais informações pelo telefone (35) 3426-1029, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@senadorjosebento.mg.gov.br

Senador José Bento, 15 de Agosto de 2024

ISABELA CAROLINE FERREIRA GONÇALVES

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024. PGEA 20.02.1500.0001151/2024-76. Objeto: ações de interesse mútuo visando: a) integração, coordenação e apoio nas ações voltadas ao atendimento das demandas sociais para autocomposição de conflitos que estejam na atribuição do TRT 15ª e da PRT 15ª; b) o aperfeiçoamento técnico e a cooperação institucional na realização de autocomposições no TRT 15ª e na PRT 15ª; c) o compartilhamento de experiências e a promoção conjunta de capacitações. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Vigência: 5 (cinco) anos. Data da assinatura: 5 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08664.002303/2022-89.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 24/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.961,12. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 194033

Nº Processo: 08743.000329/2024-74.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO.

Contratado: 00.001.594/0001-55 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água potável e coleta afastamento e esgoto sanitário a ser realizado pela semae, para atender as necessidades de ctl situada na cidade de itacajá, no estado de tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90070/2024 - SRP

A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza/CE torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90070/2024, que tem como objeto: Formação de registo de preços para eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical. Empresas vencedoras: IMPERIO COMERCIO LTDA (CNPJ: 50.899.054/0001-09) itens 1 e 2; J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA (CNPJ: 08.824.171/0043-04) item 3; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 33.486.276/0001-80) itens 4, 6 e 8; O MOVELEIRO CIA LTDA (CNPJ: 08.773.990/0001-02) item 5; ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 28.889.651/0001-01) item 7.

EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000145/2024-68.

Pregão Nº 91180/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 38.519.484/0001-52 - PD CASE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de fábrica de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Valor do Contrato: R$ 1.931.432,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000000073202416. Objeto: Registro de preços para aquisição de infraestrutura computacional hiperconvergente - Cloud Privada, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 560010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23870.000071/2023-63.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. DATA DA ABERTURA: 27/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90022/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0014

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de dezembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 781000

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 62002007835202322.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 781000/2023-0015/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 07/02/2025, nos

termos do art. 57, § 1, i e ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 781000/2023-0015/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, § 1, i e ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.061646/2024-39, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.719.523/0001-34, e ao seu representante legal, Sr. JOAO VIEIRA FILHO, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 13/2023) e consequentemente haver sido emitida 01 (uma) Nota de Empenho totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, respeitando o contraditório e ampla defesa, comunica a intenção de aplicar à referida empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 9 (nove) meses, além de multa compensatória de R$ 600,00 (seiscentos reais). Fica concedido à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar, se querendo, defesa prévia e as provas que desejar produzir. Ressaltamos que o nosso contrato será rescindido, visto que o descumprimento obrigacional da empresa também constitui motivo para a rescisão contratual, em observância com o artigo 78 da Lei n° 8.666/1993. Fica também franqueada vista ao processo, que será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Em 9 de dezembro de 2024

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25385.100127/2019-08.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, "pro rata temporis", do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 11/02/2025 e término em 11/02/2026, podendo ser rescindido antes, em conformidade com a lei 8.666/93.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.104,16. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002136/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1323.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO E TUBOS. VALOR: R$ 15.392,16. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002429/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1406.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VIOLA DOS GERAIS, CNPJ nº 27.493.330/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER E TENDA. VALOR: R$ 5.251,09. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VILSON PEREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002678/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1414.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA, CNPJ nº 25.221.326/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.044,11. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO GONÇALVES DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003306/2024-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1434.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PENHA DE FRANÇA, CNPJ nº 08.713.233/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO LEMOS FILHO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.051531/2024-46

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Leonardo Bertoni Corrêa Pontalti - CPF nº ***.567.529-**

OBJETO: Realização do evento ""Casamento na Praia", Faixa de praia em frente ao pico da terceira pedra, Itapema do Norte, nas proximidades da rua dos Maggi, Itapoá/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 85,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 34218,95

FINALIDADE: Realização de evento religioso

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/12/2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.096.492-** - SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 14.453,02. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 63/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 189/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 063/2024. CONTRATADA: VEVETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n.º 30.558.310/0001-97 OBJETO: Contratação da empresa Veveta Produções Artísticas LTDA, para produção e apresentação musical da banda Cia Show 4, na 3º edição do Natal dos Sonhos com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 2339600346202419. Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 09/12/2024) 158377-26410-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00676.001416/2022-16.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃ DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 25/01/2026, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Sexta do Termo Inicial. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.083,91. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 959026. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 02.12.2024 a 30.05.2025. 8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220808. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDEB Vigência: 02.12.2024 a 30.05.2025. 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220809. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 02.12.2024 a 28.02.2025. 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 202220810 Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDEB. Vigência: 02.12.2024 a 28.02.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.021974/2023-64.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 07.719.996/0001-39 - PALACE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de sistema de climatização para a central de misturas intravenosas do chc-ufpr e obras civis correlatas, incluindo o fornecimento dos materiais, de mão de obra, dos equipamentos e do ferramental necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a):Paula Baréa.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 13/12/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 49/2024, Processo Administrativo 2486/2024- SEMELJU, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO PEQUENO PORTE REVEILLON 2024/2025 EM COLORADO DO OESTE-RO. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 10/12/2024 as 09h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 17/12/2024 às 07:50. DATA PARA LANCES: 17/12/2024 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 9 de dezembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
Edital de Citação

O Comando da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, neste ato representado pelo Segundo Sargento DOUGLAS SCHUTZ MACHADO, Encarregado da Sindicancia, vem notificar o Sr HENRIQUE MORAES CARDOSO, representante legal da empresa NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 45.380.251/0001-87, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao previa relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 31-Sec Jus/5 Cia Com Bld, 10 de outubro de 2024, da 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, para apurar eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 15-quinze- dias uteis, contados da data de publicacao deste, oferecer defesa escrita e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa conforme a Lei n 14.133 de 1 de Abril de 2021. Apos o prazo de 15-quinze- dias uteis, contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem da data, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800, Novo Mundo, Curitiba- PR, CEP 81050-000. Telefone: 41 35924642. Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 11:30h. INTIMADO: HENRIQUE MORAES CARDOSO.

DOUGLAS SCHUTZ MACHADO

Encarregado da Sindicancia
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de avaliação da eficácia em ensaios de aplicação em campo aberto e bloqueio em uma área pré-determinada usando equipamento UBV pesado em populações de campo e Rockfeller, Contratante: ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 45.698.161/0001-39; Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.000942/2024-47; Data de Assinatura: 24/10/2024.