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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2024 - COMODORO-MT. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 14/2024 do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2024 Comodoro-MT. para adesão a ata de registro de preços n.º 14/2024 do pregão eletrônico SRP nº 05/2024 - registro de preço realizado pela prefeitura municipal de Comodoro/MT, no qual tem como objeto a aquisição de ônibus para transporte de pacientes, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 30/2024. No qual tem como fornecedor a empresa: MACROPEÇAS MULTIMARCAS DE COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA inscrita no CNPJ N.º 07.838.209/0001-78, totalizando este processo no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 18 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 138/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: MACROPEÇAS MULTIMARCAS DE COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.838.209/0001-78; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024-A DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024, Que tem Como Objeto a Aquisição de Rodoviário Executivo, ZERO KM, 2023 EM DIANTE, MÍNIMO DE 34 PASSAGEIROS + 02 (MOTORISTA E AUXILIAR), Ar Condicionado de Teto, Motor Com o Mínimo 170CV, EURO VI, CAMBIO DE 06 MARCHAS AFRENTE E 01 ARE, PBT MÍNIMO DE 10.000KG, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 10,00MT, GARANTIA DE 02 ANOS, MEDIDAS PNEUS MÍNIMAS 270/65 R19,5, Sistema de Suspensão Dianteira Parabólica e Traseira Por Molas Semielípticas, Ambos Com Amortecedores Telescópicos, Altura Mínima Interna 1,90MT, ENTRE EIXO MÍNIMO 5,20MT, FREIOS DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR, BAGAGEIRO TRASEIRO, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONAS DO PASSAGEIROS EXECUTIVAS RECLINÁVEIS DE 940MM, TOMADA12V NA CABINE, TOMADAS USB PARA PASSAGEIROS, CONJUNTO ÓPTICO CONTENDO UM FAROL PARA LUZ ALTA E UM FAROL PARA LUZ BAIXA, FAROL DE NEBLINA, PAREDE TOTAL DE SEPARAÇÃO, POR PACOTE COMPLETO COM ILUMINAÇÃO E SAÍDA DE AR INDIVIDUAL, SISTEMA DE SOM/DVD COM 03 TELAS, ITINERÁRIO ELETRÔNICO, PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR INSTALADAS NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO, EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, Em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Aripuanã - MT.; VIGENCIA: 18/09/2024 A 18/09/2025; VALOR: R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE OITO MIL REAIS).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 45/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 18/09/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 01/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 01/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Início de Recebimento das Propostas: 18/09/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 02/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 02/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 18 de setembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 549/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 549/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00004-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001446/2024-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 555/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 555/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00004-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001446/2024-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa COSTA FIRE SERVICOS LTDA., CNPJ nº 36.162.750/0001-07, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processos SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000 / 0007560-53.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 17 de setembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a Sra. Doriana Silva Vieira, por meio de suas advogadas Hosana Cecília Rodrigues de Freitas Faria, OAB/PI nº 21.274, Ivozangela Rodrigues Faria, OAB/PI nº 10.913 e OAB/MA nº 16.471-A e Maria do Socorro Costa Mourão Rodrigues, OAB/MA nº 10.873, para tomar ciência acerca do interior teor da Decisão 9867/2024 - ASESP, que INDEFERIU o pedido de reconsideração de rescisão ("recurso") do Contrato de Locação de Imóvel que abriga o Cartório da 25ª Zona Eleitoral Buriti/MA, tendo em vista que o Contrato nº. 43/2015 não está abrangido pelos fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar nº. 66512/2021, conforme Processos SEI nº. 0000274-63.2020.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 12 de setembro de 2024.

Des José Gonçalo de Sousa Filho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Insumos para drenagem, para o Município de Cezarina. O edital poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)93300-9285 e-mail licitacaocezarina@gmail.com.

Cezarina, 18 de setembro de 2024.

Oldeci Vieira Franco Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, PARA O ANO DE 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Outubro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Setembro de 2024, às 12h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/

Colinas do Sul, 18 de Setembro de 2024.

Valmir Francisco Maia
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato: nº 812/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: Virgolina Alves Rodrigues. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ACOMODAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SMS DE FORMOSA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais), Dotação Orçamentária: 0319.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.36.00-15.102.0.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 005/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal.. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 20/09/2024 as 8:30:hrs até o dia 07/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@ itapaci.go.gov.br. licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

Ivânia Severina da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no Processo n° 4574/2024 do Pregão eletrônico Nº 011/2024, com objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de recurso próprio e Emenda Parlamentar n°. 202400006020535, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - GO, conforme especificação. Publicado no DOU Seção 3 pag. 191 segunda-feira, 17 de junho de 2024. Onde se lê "Emenda Parlamentar n°. 202400006020535", deve se lê " Emenda Parlamentar n°. 202400006060675". COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo de Licitação nº 110/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 127/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em construção civil, obras e serviços de engenharia, visando a reforma da Praça do Cristo, Município de São João del Rei, MG conforme projetos: executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART/RRT e demais documentos complementares, partes integrantes do Edital. Data: 31/10/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

Nivaldo José de Andrade.

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE EUPHROSINO & SWART LTDA., CNPJ 52.498.134/0001-88, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Guilherme Augusto Euphrosino, pelo Euphrosino & Swart Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

077/2024

Belisa Brião Figueiró

DAC/CECH

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.014915/2024-16

Ana Beatriz de Oliveira. Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de diligência)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MASSA REAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME, CNPJ nº 09.494.764/0001-55, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º524-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "DO MEU JEITO" - SALIC: 12-0235, Processo: 01580017990/2012-46. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 18 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/CPB/24

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do grupo. Objeto: Fornecimento de produtos para lavanderia com equipamento em comodato e visitas técnicas preventivas e corretivas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/09/2024. Data da sessão: 03/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

LEONARDO FONSECA GREGORIO

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90023/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.002509/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação de produtos de limpeza química e manutenção da qualidade de água utilizada na caldeira conforme exigidos na Norma Regulamentadora 13 (NR 13) para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 18/09/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 18/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: HDA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 37.505.940/0001-42, Item 01, Valor total R$ 11.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2024

Objeto: "Aquisição de reagentes para analisador químico do laboratório municipal.''. A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: "Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de ornamentação natalina para o natal de luzes'. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 18 de setembro de 2024

Gilbert Pereira de Castro

Agente de contratação
COMUNICADO

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

o Extrato de Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 181, de 18/09/2024, Seção 3, página 108, referente ao processo seletivo de abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à seleção de organizações quilombolas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola para o biênio 2025-2027.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 123/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0017; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Emporio das Licitacoes Comercio LTDA/CNPJ: 41.087.715/0001-00; OBJETO: Aquisição de material permanente de informática (microcomputadores), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implantação de laboratório de informática na Escola Municipal Professor Severino Bezerra. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da solicitação se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Unidade Orçamentária 06.001 - Secretaria de Educação, Ação: 2103 MACROPROGRAMA 3 - EDUCA+ 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 30 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Thais Camargo Dos Santos Carvalho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19060201/2024/ATA N° 140/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0036; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: M N Nogueira Informática LTDA EPP/CNPJ: 07.610.338/0001-04; OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registo de Preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, através da Secretaria de Governo do Município, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.333.075,00 (um milhão trezentos e trinta e três mil e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Marilia Campos Pessoa Nogueira.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 29/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2811363/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024 Contrato 032/2024, publicado na página 171, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/09/2024. Onde se lê: Contrato nº 29/2024. Leia-se: Contrato nº 032/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Locação, Montagem E Desmontagem De Brinquedos Recreativos, Bem Como, Locação De Máquinas De Sorvete, Pipoca E Algodão Doce, Para Atender Aos Eventos Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Itabi/SE. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 03 de outubro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 59/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi(SE), 18 de setembro de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O Município de Matrinchã - GO, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2024, às 08:h15min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: O Registro de preços para Aquisição de Combustíveis, (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) no Município de Matrinchã-GO, destinados aos abastecimentos dos veículos/máquinas que compõe a frota oficial do Município, e suas Secretarias e Fundos, conforme quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/ licitacoes ou pelo e-mail: licitacao matrincha@gmail.com.

Matrinchã - Goiás, 18 de setembro de 2024

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 3/2024 - Objeto: Aquisição de veículo, zero km, tipo AMBULÂNCIA. Contratado: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS. Nº contrato: 34/2024, Valor R$ 129.000,00. Assinatura do contrato: 16/09/2024. Vigência do contrato: 11/12/2024. Água Limpa, 16/09/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Pregoeiro.
aviso de retificação

Errata Ao Aviso de Chamamento Público nº001 /2024

Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB).

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMUNICA A ERRATA referente a publicação do dia 03/09/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Seção 3 pág 224 publicação de n°001 Aviso de Abertura de Chamada Pública, onde lê-se 03 de setembro a 09 de setembro de 2024, leia-se 19 de setembro a 25 de setembro de 2024; e onde lê-se conveniosburitidegoias@gmail.com, leia-se municipioburitide goias@gmail.com. Demais informações permanecem inalteradas. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: municipioburitidegoias@ gmail.com. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma online, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (62) 98160-8623.

Buriti de Goiás, 18 de setembro 2024

Elizangela Lopes da Silva Gomes

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Aquisição de um veículo automotor utilitário - tipo picape - cabine plus 1.3, motor firefly flex, de quatro cilindros em linha e uma cilindrada de 1.332 cm3, com taxa de compreensão de 13,2:1, potência de 98 cv. DATA DE ABERTURA: 02/10/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 18 de setembro de 2024.

Cleide Maria Martins

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante, através de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma do Departamento de Combate às Endemias. Data e horário de envio das propostas: De 20/09/2024 8:30h a 25/09/2024 9:00h. Data de abertura da sessão pública: 25/09/2024 às 9:00h. Site de Realização: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelo PNCP ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399.

Cavalcante, 18 de setembro de 2024

Rosana Alcântara Gomes
Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 6/2024

Nº Proc. Adm. 3.628/2024

Aviso de licitação torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Diorama-GO, de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021 realizará concorrência eletrônica sendo conduzido por Devair Alves De Souza Neto e tendo como autoridade Altamiro José De Lima. Publicação: 18/09/2024. Início Rec. Proposta: 19/09/2024 08:00. Fim Rec. Proposta: 04/10/2024 08:00. Início disputa: 04/10/2024 09:00. Tipo de lance: menor lance. Tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: não. Valor total do processo: R$ 53.328,2100. Objeto do processo: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de bueiro e mata-burros que agregam as vias vicinais do municipio de diorama-go em atendimento as necessidades e demandas da secretaria municipal de transporte, conforme termo de referência, projetos e planilhas em anexo. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, ou acesso pelo link: https://bll.org.br/editais/.

Diorama-GO, 18 de setembro de 2024

Devair Alves De Souza Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as Necessidades de Locomoção Dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/10/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br., inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 04 de outubro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 17 de Setembro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: nº 3684/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. O senhor prefeito municipal, vem a publico informar que apesar de uma empresa ter apresentado proposta, a mesma não conseguiu se habilitar, motivo pelo qual o certame foi declarado Fracassado.

Alto Araguaia - Mt, 17 de setembro de 2024

Gustavo De Melo Anicézio

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO 027/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, Com Sede Na Rua Presidente Médici, 470 Planalto, Alto Paraguai - MT, Cep 78.410-000, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, A Quem Possa Interessar, Que Prorroga O Prazo de Abertura Referente a Chamada Pública 001/2024, Cuja A Abertura Ocorrerá No Dia 10/10/2024 As 09:00 Hs Horário de Mato Grosso, Que Tem Como Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Regida da Lei Federal Inciso I Do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 E, As Devidas Alterações Posteriores e Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Para Aquisição Do Objeto Supracitado. O Edital E Os Seus Anexos Poderão Ser Retirados No Site Oficial Www.Altoparaguai.MT.Gov.Br - Mais Informações Pelo E-Mail: E-Mail: Licitacao@Altoparaguai.Mt.Gov.Br Ou - Telefone 65 - 3396 - 1468. Horário de Atendimento É de Segunda A Sexta-Feira das 07 Às 11h Das 13h Às 17h (Horário Local).

Alto Paraguai, 17 de Setembro de 2024.

WISLEY RIBEIRO DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 50/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e LIVIA RITA CASTRO DOS SANTOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 29/09/2024. TÉRMINO: 29/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LIVIA RITA CASTRO DOS SANTOS, pela parte Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO, QUALITATIVO E SUPRESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 7/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, CNPJ 24.901.546/0001-81. Contrato nº. 24-0227-001, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo, qualitativo e supressão o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 2.147, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Ass.: 12/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Assis E Assis Ltda, CNPJ nº 52.902.923/0001-32, contrato 24-0918-001, valor R$ 200.000,000. D. Orçamentária: 2.164, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 03 (três) meses. Objeto: Contratação de show musical da aparelhagem Crocodilo, para programação de Aniversário da Cidade, que acontecerá no dia 05 de novembro de 2024 em Altamira/PA. Ass.: 18/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 075/2023. contratante: Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de Altamira. Contratada: panda centro automotivo e comércio de peças e serviços ltda, CNPJ nº 11.907.315/0001-33, contrato nº. 24-0917-001, valor R$ 34.865,00. D. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2058; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 17/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-REP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Amhe Comércio Ltda, CNPJ 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0531-003. SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0531-007. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.063, 2.075, 2.077 e 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Alterações. Ass.: 22/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: serviço de instalação e monitoramento eletrônico para as escolas em tempo integral josé edson bularmarqui de miranda e dr. octacilio lino. Abertura: 08/10/2024, às 10:00 horas na plataforma LICITANET, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - 2CH - no dia 04/10/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de combustível para atendimento assim das necessidades do Município de Coqueiro Seco/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - no dia 07/10/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2.560/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 8/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L FEITOSA DOS SANTOS LTDA CNPJ 12.121.693/0001-50. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, para a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Afuá/PA. Valor: R$ 162.373,50. Vigência: 18/09/2024 à 17/09/2025. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 8/2024

O Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 8/2024, cujo OBJETO é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, para a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Afuá/PA. EMPRESA VENCEDORA: L FEITOSA DOS SANTOS LTDA CNPJ 12.121.693/0001-50. Itens: 9,10,11 e 12. Valor R$ 162.373,50. Vigência:18/09/2024 à 17/09/2025.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024025077. O Fundo Municipal de Assistência Social de Luziânia-Go, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, do dia 19 de setembro a 21 de outubro de 2024, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Luziânia Goiás, para prestação de serviços funerários a pessoas carentes do município compreendidas como um Benefício Eventual concedido aos cidadãos de baixa renda do Município, conforme Lei Municipal nº 4.152/19 e Portaria nº 010/24. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de Credenciamento) localizada à Rua Coronel Antônio Carneiro, n° 338, Centro de Luziânia -Go, Centro CEP: 72.800-200, E-mail: gabsmdst@luziania.go.gov.br Telefone: (61) 9 9609-6724, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.

Luziânia-GO, 18 de setembro de 2024

JOSÉ MAIA MARTINS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ: 01.135.227/0001-07. Empresa detentora da ata: SASSARON COMERCIO LTDA CNPJ: 46.041.130/001-73. OBJETO: "Aquisição, futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios, descartáveis, materiais de higiene, limpeza e itens de copa e cozinha, para atender as necessidades da prefeitura municipal, fundos e secretarias". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2024, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/ VALOR UNIT./APLICADO (ICMS)/VALOR FINAL/ 36/CAFÉ TRADICIONAL, TORRADO E MOÍDO DE 1 ª QUALIDADE; A marca deve possuir certificado do PQC ? programa de qualidade do café, da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota igual ou superior a 4,5 pontos, numa escala sensorial de 0 a 10; embalado a vácuo em embalagem plástica original; pacote 500 gramas; prazo de validade de no mínimo 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem. marcas similar ou superior ao caipira ou bambino./11,33/9,64/20,97/
AVISO

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SRP.

OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital Retificado. NOVA DATA/HORÁRIO: 02 de outubro de 2024, as 09:00 horas. Maiores informações: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 18 de setembro de 2024

Leandro Felix Cardoso

Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de um caminhão baú, um trator agrícola, implementos e uma câmara fria para armazenamento de hortifrutigranjeiro, para cumprimento do convênio n. 913963/2021, Proposta n.026307/2021 - Ministério da Agric. Pesca e Abastecimento. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 03 de outubro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 18 de setembro de 2024

Leandro Felix Cardoso

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, A FIM DE SEREM FORNECIDOS PARA PACIENTES COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE DIETAS E FÓRMULAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.

LEANDRO BLAMIRES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2474/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com custeio proveniente da transferência especial feita pelo Ministério da Cidadania, Emenda nº 202271100012, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: 19/09/2024. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 03/10/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: às 13:01h do dia 03/10/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 03/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/09/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 18 de setembro de 2024

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL nº 14/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de LEITES ESPECIAIS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 02/10/2024 as 8:30h, na sala da CPC prédio Anexo I, Praça Dr. Belarmino Chuvinhe (antiga Escola Municipal), Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES.

Em 18 de setembro de 2024

JOAO QUILHERME VIEIRA SILVEIRA

Pregoeiro/Presidente da CPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23071.001069/2022-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.829.645/0001-53 - DIDROS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20.09.2024 a 20.09.2025.

b) reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses (período de 05/2023 a 04/2024), alterando o valor mensal da concessão de R$ 3.399,58 para R$ 3.524,95, a partir de 20.09.2024. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.299,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).