gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004826202363. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000342/2024-96.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demanda do IFSul Campus Santana do Livramento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 59.571,70. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Araruna - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 18 de junho de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.021071/2022-01.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 29.652.891/0001-42 - COMERCIAL MAGNATA LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 464.733,55. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

NR DO PROCESSO: 64559.000083/2009-15. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2009. CONTRATO Nº 02/2009. CONTRATANTE: 28º GRUPO DE ARTILAHRIA DE CAMPANHA. CONTRATADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 08.336.783/0001-90. OBJETO: Este aditamento tem por objeto a Rescisão Contratual entre as partes para readequação à nova Lei de Licitações 14.133 de 1º Abril de 2021 e, consequentemente estará rescindido a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23079.223057/2022-91.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de analisador de imunologia multiparamétrico automatizado, para realização de exames imunológicos, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.327,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000003 Processo Adm.: Nº 001.001.026/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 294.780,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e oitenta reais). Pulique-se este.

Sítio Novo - MA, 13 de Junho de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 001.001.26/2024

CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinopolis/MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Culturais E Artísticas; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor do Contrato e de R$ 294.780,00 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 21/2024 - SEI Nº 03944.2023-3. CONTRATADA: empresa Smart Trade Importação e Exportação Ltda, CNPJ 11.621.176/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 1.999.657,38. Vigência: 9 (nove) meses a partir desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alex Soares Janot.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica n° 7/2024

Concorrência Eletrônica n° 007/2024, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 007/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de manutenção de patrimônio público. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 05/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 05/07/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.800.158,24. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Simões - PI, 17 de junho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 30/2024. Empresas Vencedoras: O C A AMBIENTAL LTDA com os itens 001, 002, 003, totalizando o valor de R$ 2.979.944,00 (dois milhões novecentos e setenta e nove mil novecentyos e quarenta e quatro reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 029/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021.

Naviraí-MS, 18 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/VIÇOSA Nº1/2024 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4190006/2024

A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, através da Comissão Julgadora de Credenciamento dos artistas do São João do Município de Viçosa, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para apresentações públicas durante os FESTEJEOS JUNINOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 18/06/2024 à 31/07/2024 das 8h às 12h, localizada Avenida Firmino Maia, S/N - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, na Avenida Firmino Maia, S/N - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000 das 08h às 12h, por solicitação via e-mail através do endereço culturavicosa2021@gmail.com , no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ ou no Portal de Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Viçosa/AL, 18 de junho de 2024

Jéssica V. Pedrosa B. Calheiros

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
extrato do 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 61/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5150014/2024

Objeto: promoção de alteração quantitativa para acréscimos e supressões ao Contrato nº 061/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 06/2022, que por sua vez tem como objeto pertinentes a execução de obras e serviços remanescentes de construção do parque linear. Da Alteração Quantitativa: fica suprimido o valor de R$ 30.231,86 (trinta mil, duzentos e trinta um reais e oitenta e seis centavos), representando aproximadamente 1,29% (um inteiro vinte nove centésimos porcento) do valor inicial do Contrato nº 061/2022. De igual forma, fica acrescido do valor de R$ 214.806,06 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e seis reais e seis centavos), representando aproximadamente 9,13% (nove inteiros, e treze centésimo por cento). Assinatura: 14/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Célia Maria Trindade de Oliveira/Representante Legal. Viçosa/AL, 18 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo SEI 21159.001839/2022-55 - Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ 12.039.966/0001-11; Objeto: Termo Aditivo Nº 02 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para a frota de veículos da Embrapa Amazônia Oriental - CPATU. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, a partir da assinatura do contrato ficando de 18/08/2024 até 18/08/2025. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0900.1071 - PAVIMENTACAO ASFALTICA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 500 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 700 MCIDADES/CEF/CR Nº 1091123/2023 - SICONV Nº 951958. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10083/2024 - 18.06.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 708.000,00.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.480256/2023-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em São José do Rio Preto, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Município de Fernandópolis, CNPJ nº 47.842.836/0001-05. OBJETO: Permitir que a Prefeitura do Município de Fernandópolis realize, em favor dos usuários desta municipalidade, requerimentos de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e André G. P. C. - Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,19% AO CONTRATO Nº 4/2023-TP-LOTE 03 PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: Lote 03 (CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO). O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 24,19 %, referente ao Contrato nº 04/2023-TP-LOTE 03, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,19 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 54.398,37, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 06 de junho de 2024. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 33/2023-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840.0005/41. DO OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca LILLO), instalado na sede do CRM-PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças. DO VALOR e VIGÊNCIA: 509,80/mês, totalizando R$ 6.117,60/ano, 12 meses de 25/11/2024 a 24/11/2025. Lei nº 8666/1993.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00250. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 11.052,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção

Numero do Processo: 64317.069130/2023-81

Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-008-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Campo Mourao/PR, representado por seu prefeito, Sr. Tauillo Tezelli. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-019 de Campo Mourao/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. TAUILLO TEZELLI, Prefeito de Campo Mourao/PR. Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de motocicleta tipo off-road para atender as demandas da secretarias de saúde do município de Itatuba-pb. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 3 de Junho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): Deixou de entregar documentação exigida para o certame (Pregão nº 90005/2024) e não enviou nenhuma proposta adequada ao lances ofertados (Grupo 11 do pregão) - Itens 12.1.1 e 12.1.2.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Terceiro Ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do Contrato: Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Ligação de transporte LAN-TO-LAN do TRF4 ao IX/SP. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I -Do Objeto, para a inclusão do item 1.3., com a seguinte redação: "1.3. Ligação de transporte LAN-TO-LAN do TRF4 ao IX/SP (um circuito). PONTA A: Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre - CEP: 90.440-110 (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL). PONTA B: endereço de qualquer um dos PIX (Ponto de Interconexão) participantes do IX.br da cidade de São Paulo/SP (IX/SP) constantes no website https://ix.br/adesao/sp.". PA: 0009116-05.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raíssa Rizza Andrade Costa, pela contratada em 16/06/2024.
Edital nº 20, de 19 de Junho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 20/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Ciências Agrárias

01

40 horas

Graduação em Agroecologia ou Agronomia;

Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 19 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de julho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 05/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos - entrega única. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/07/2024.

O edital retificado em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 19/06/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 50600.020962/2020-46.

Pregão. Nº 489/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.001.296/0001-90 - UNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA URBANA SOCIEDADE SIMPLE. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro, ao contrato 025/22-00. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, alterando de 23/06/2024 para 20/10/2024.. Vigência: 23/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.746,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23278.010318/2022-68.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação da vigência e da execução. Vigência: 30/06/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.566,75. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 64269008587202251.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.

Contratado: 19.813.396/0001-14 - INOVA SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 2.108,16. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000310202430. Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 731060-00001-2024NE002024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretária Municipal de Educação de Governador Edison Lobão - MA, Comunica para conhecimento das empresas interessadas, a RETIFICAÇÃO no aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 342121.2024.2152-08 que tem por Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2024, dos Alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão/MA, Publicada no Diário Oficial do União no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, na Edição nº 114, pág. nº 195,

ONDE LÊ-SE:

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 08/2024;

LEIA-SE:

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2024.

Governador Edison Lobão - MA, 18 de junho de 2024.

Denise Petuba de Moraes.

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10.164/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Fernando Nogueira Nast CPF: ***649.672** referente a cobrança de valores recebidos, o processo técnico nº 132864/2020-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 18 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12024/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 08650.037267/2022-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo n° 78/2022 (sei n° 45482863), alterando a titularidade ativa da relação e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do departamento de policia rodoviária federal para a superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba, assim como toda a gestão e fiscalização do instrumento.. Vigência: 11/05/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.994.332,38. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 09/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Concorrência Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led - 127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba, descritos no instrumento de Projeto Básico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 18 de junho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 05/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos 0KM Hatch, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha-Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 18 de junho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2024

OBJETO: OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas das UBS´s do município de ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:2070.10.302.1005.1028.4.4.90.52.99.500,21.00.10.301.1036.1037.10.301.1005. 2038.500.600.601.4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00044/2024 - 11.06.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.275,00; CT Nº 00046/2024 - 12.06.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.527,30; CT Nº 00047/2024 - 12.06.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.568,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.

Pedreiras/MA, 18 de junho de 2024.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 815/2022.

Nº Processo: 54000.116477/2021-78.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ms000089/2024 e na portaria agereg nº 21, de 13 de março de 2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de campo grande/ms.. Vigência: 16/08/2022 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.767,56. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 65371000278202490. Objeto: Sistema de Registro de Preços para a eventual contratação de serviços gráficos e de divulgação institucionais, para atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, e suas Unidades Administrativas Vinculadas, na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 18/06/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo A de suporte básico, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:05 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Itatuba - PB, 10 de Junho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23035.000014/2023-26.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços nº 121/2023-proad/ifrn por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.945,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08671.002675/2021-35.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2026, com base no art. 57, §4º, da in nº 5/2017, e no decreto municipal nº 18.699/2022 (sei 48414137), que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de e porto velho - rondônia.

reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos.

revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.560,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03150008-GP/2024, firmada em 27/05/2024, com a empresa RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.440.038/0001-64, Valor Global Registrado R$: 102.800,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Amparo: Pregão Eletrônico nº 04/2024; Processo Administrativo nº: 03150008/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Contratada, José da Costa Quintino. Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 18/06/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158563

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23443.002432/2023-46.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.017,12. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 042/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 18 de junho de 2024 às 10:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Conforme pedido de suspensão emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando datado de 17 de junho de 2024, solicitando a suspensão para fins de retificação do Termo de Referência.

Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: cpldixsept@gmail.com. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de junho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 229/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 8

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158563

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23443.004467/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.328,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇãOPregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 014 2024 Pregão Eletrônico n 005 2024 Objeto: aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10). Valor máximo aceitável R$ 4.407.650,00 início de acolhimento de Propostas a partir 19/06/2024 as 08h30min.

Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 03/07/2024 as 08h00min Início da sessão pública de lances 03/07/2024 as 08h30min. Horário de Brasília.

O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 18 de junho de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 107, publicado no DOU de 06 de junho de 2024, página nº 118.

Onde se lê: Nº 49/2024, leia-se: Nº 70/2024.

Onde se lê: 14/05/2024, leia-se: 18/06/2024.

Onde se lê: 15/05/2024 à 15/05/2025, leia-se: 19/06/2024 à 19/06/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): Deixou de entregar documentação exigida para o certame (Pregão nº 90005/2024) e não enviou nenhuma proposta adequada ao lances ofertados (Grupos 10, 11 e 12 do pregão) - Itens 12.1.1 e 12.1.2.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
EDITAL Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos para contratação de Professor Visitante dos editais abaixo:

a)Edital 006/2023 - Área: Engenharia Ambiental e Urbana; subárea(s): Análises de Processos em Engenharia Ambiental e Urbana; e Análise Estrutural para Engenharia Ambiental e Urbana; publicado no DOU nº 36 de 22/02/2023, Seção 3, página 38, com resultado homologado pelos Editais nº 041/2023, de 27/06/2023, publicado no DOU nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, página 74 e 040/2023, de 19/06/2023, publicado no DOU nº 115, de 20/06/2023, Seção 3, página 71.

b)Edital 007/2023 - Área: Física; subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e Nanociências; e Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e Óptica Quântica; publicado no DOU nº 43 de 03/03/2023, Seção 3, página 76, com resultado homologado pelos Editais nº 043/2023, de 27/06/2023, publicado no DOU nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, página 74 e 045/2023, de 18/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 14/2023, Pregão nº 08/2023. Objeto: eventual aquisição de cilindros e gases especiais. Valor máximo da Ata R$ 326.731,78. Fim da vigência 31/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 15/2023, Pregão nº 33/2023. Objeto: eventual contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Processo nº 23402.018983/2023-16. Valor máximo da Ata R$ 22.8000,00. Fim da vigência 14/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 21/2023, Pregão nº 05/2023. Processo nº 23402.000817/2023-55. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos e Materiais de Estúdio e Sonorização. Valor máximo da Ata R$1.403.918,32. Fim da vigência 07/12/2024.

Ata de Registro de Preço nº 22/2023, Pregão nº 34/2023. Processo nº 23402.023134/2023-76. Objeto: eventual aquisição de itens visando à implementação do viveiro de produção de mudas com irrigação. Valor máximo da Ata R$132.644,31. Fim da vigência 12/12/2024.

Ata de Registro de Preço nº 23/2023, Pregão nº 31/2023. Processo nº 23402.022560/2023-92 Objeto: eventual aquisição de cartuchos novos (toner) e cilindros para uso em Impressora. Valor máximo da Ata R$156.313,40. Fim da vigência 12/12/2024 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE - Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, Após tentativas para a entrega de um auto de infração , ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR 174/RR Km 532,70 no munícipio de Boa Vista/RR, sem toda via obter êxito para encontrar o real infrator Sr. AGILSON ALVES DA SILVA, Portador do CPF nº: ***.766.562-**, conforme exposto no processo administrativo : 50009.000908/2020-63, notifico o responsável pela ocupação, caracterizada por uma cerca. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos, para desocupação da Faixa de Domínio, contados da data de recebimento ou publicação no Diário Oficial da União, para apresentar recurso administrativo, que em regra não tem efeito suspensivo, conforme ART.61 da lei Nº 9,784, de 29 de Janeiro de 1999. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN (decorrido o prazo de setenta e cinco dias da ciência, conforme disposto no Art. 2°, §2° da Lei nº 10.522/2002) e nos Serviços de Proteção ao Crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 39/2024/FCCM/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 351/2024/CPL originário do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2024-CPL/PMM cujo Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CNPJ: 22.936.439/0001-63. CONTRATADA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001- 93. VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 008/2024-IPASEMAR. Processo n°: 05050558.000002/2023-52, Pregão Eletrônico n° 90.006/2024/CPL/DGCL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Contratada: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n°: 01.062.104/0001-93. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 14/06/2024 Vigência: 31/12/2024. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes - Diretora Presidente do IPASEMAR.