EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955119/2023, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça, calçadão e canteiro central no município consorciado de Itaperuna/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000300, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA.

Contrato de Repasse nº 955280/2023, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça do cristo do município consorciado de Itaperuna/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.555.246,00; dos recursos: R$ 3.100.492,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V07356, NE 2023NE000312, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952984/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município da sede de Italva/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002719, de 20/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953146/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Portais Turísticos no município de Italva/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000192, de 21/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950611/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Melhorias Sanitárias/Resíduos Sólidos; Programa Saneamento Básico; Valor: R$1.504.854,00; dos recursos: R$1.502.854,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002244, de 05/12/2023 e R$2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945646/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município da sede de Italva/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.674.892,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001334, de 15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942902/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e Ampliação do Centro Poliesportivo Elias Ancelmé, no município de Italva/RJ; Programa Esporte; Valor: R$ 1.912.200,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000133, de 31/07/2023 e R$ 2.200,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº. 945481/2023, firmado pelo município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município da sede de Italva/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$5.749.773,00; dos recursos: R$5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001287, de 13/09/2023 e R$6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.