Edital De Convocação Congresso Nacional Ordinário

A Direção Nacional da Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI, por meio de sua presidenta, VÂNIA MARIA MACHADO, convoca o Congresso Nacional Ordinário da FENAPSI, nos termos dos artigos 16 e 17 do Estatuto, a ser realizado nos dias 09,10 e 11 de agosto de 2024, preferencialmente em formato presencial, nas instalações da Escola Sul da CUT, Endereço na Av. Luiz Boiteux Piazza, 4.810 - Ponta das Canas. CEP: 88056-000, para deliberar sobre a seguinte ordem: a) Prestação de contas do exercício 2021-2024; Discussão e Aprovação do Plano de Lutas para próximo triênio; Eleição da Direção Nacional e do Conselho Fiscal para o mandato de 16/10/2024 a 16/10/2027; O Tema Geral do Congresso será: "Psicólogas(os) em tempos de reconstrução do país, das políticas públicas: a FENAPSI E SEUS SINDICATOS na luta por melhores condições e relações de trabalho no setor público e na iniciativa privada e pelo fortalecimento do movimento sindical da Psicologia Brasileira". Cronograma de atividades: Dia 09/08/2024: das 12h. até 18h. - Credenciamento de delegadas(os) 14h-18h- Formação sindical; 19hs-20:30: Mesa de abertura; 20:30-21h- eleição da comissão eleitoral e Regimento Eleitoral; Dia 10/08/2024- 09hs-10hs - Apresentação Prestação de Contas 2021-24; 10:30-13:h - Inicio de Mesas de discussão e trabalhos de grupo; 14:30-19:00hs - Continuidade Mesas/grupos; Dia 11/08/2024: 08:00-10:00 - Apresentação de Propostas/Planos de Luta 10:00-10:30 - Apresentação de chapas homologadas; 10:30-11:00hs - eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal Gestão para o mandado 2024/2027; 11:00-12:30hs - Mesa de encerramento/ Anúncio da Chapa vencedora e definição da data de Posse da gestão eleita. Orientações Gerais: cumpre ressaltar que todas as deliberações e votações no Congresso Nacional Ordinário serão tomadas por maioria simples dos delegadas(os) presentes, conforme as seguintes instruções para participação: a eleição das(os) delegadas(os) deverá ocorrer nos termos do que dispõe os Artigos 16,17 e 18 do Estatuto, sendo orientado às entidades filiadas que deem ampla publicidade da convocação das suas respectivas assembleias de eleição de delegadas(os) com os seguintes limites de prazos para os Sindicatos filiados: até 30 de maio de 2024 devem informar oficialmente à FENAPSI o número de sindicalizados ativos e adimplentes com o sindicato aptos a participar das assembleias; bem como a quitação das obrigações do sindicato para com a Federação considerando período ano 2021 até 2023, sendo critérios indispensáveis para participação no Congresso Nacional Ordinário; As Assembleias dos Sindicatos devem ocorrer com tempo máximo de 45 dias de antecedência ao Congresso Nacional Ordinário, sendo recomendado que ocorram até o dia 30 de maio de 2024 para viabilizar o congresso em formato presencial. Os Sindicatos devem informar à FENAPSI a data da(s) suas Assembleia(as) com antecedência mínima de até 05 (cinco) dias da data de sua realização FENAPSI, enviando cópia do Edital publicado; Após a realização das Assembleias os Sindicatos devem encaminhar por e-mail à FENAPSI os seguintes documentos: Ata(s) da(s) Assembleia(s), Lista(s) de presença e Lista de Delegadas/os Eleitas/os (da base e da diretoria), cada um destes identificados com nome completo, número e região do CRP, número de identidade com órgão expedidor, número de CPF, Nº PIS/NIS, Telefones e E-mails de contato para procedimentos organizativos posteriores; Para a realização do Congresso Nacional Ordinário, antes da abertura, será realizada a aferição do número de Delegadas/os Aptas/os, sendo conferido as devidas comprovações de pagamento da Taxa Rateio prevista por Sindicato conforme nº de Delegadas(os) eleitas(os). Sobre a Comissão Eleitoral e Inscrição de Chapas: em paralelo, a Comissão Eleitoral do Congresso Nacional Ordinário da FENAPSI, eleita em 09/08/2024, irá trabalhar nos termos do Regimento Eleitoral aprovado neste mesmo dia. O Horário de funcionamento da Secretaria da Comissão Eleitoral para registro de chapa(s) será a partir das 08h. do dia 10/08/2024 até às 9h. dia 11/08/2024, por meio do e-mail comissaoeleitoralfenapsi2024@gmail.com, sendo que ficará à disposição para sanar dúvidas pelo e-mail ou presencialmente no local. Poderão compor Chapas apenas as(os) Delegadas(os) natas(os) e as(os) eleitas(os) em suas respectivas Assembleias Estaduais presentes no Congresso devidamente credenciado; O prazo para a devolutiva da Comissão Eleitoral sobre o deferimento da Inscrição de Chapa(s) será até as 09h30 do dia 11/08/2024; O prazo para recursos em caso de indeferimento de Inscrição de Chapas junto a Comissão Eleitoral será até 10h. do dia 11/08/2024; A eleição ocorrerá no dia 11/08/2024 entre 10h-11:hs, sendo que a Comissão eleitoral deverá comunicar o resultado final da eleição informando a chapa eleita. A posse da Direção Nacional e Conselho Fiscal será definida pela Comissão Eleitoral no Congresso. Para que os Sindicatos tenham direito a participar com suas delegações completas no Congresso Nacional Ordinário estes deverão cumprir todas as exigências e prazos contidos no presente Edital conforme deliberado pela Direção Nacional ampliada em 16/04/2024.

Brasília, 17 de maio de 2024.

Vânia Maria Machado

Presidente da Federação