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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 125/2023

Pregão Eletrônico Nº 059/2023

CONCRESUL LTDA - ME. CNPJ: 02.324.910/0001-55. CONTRATO Nº 089/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação e FUNDEB Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 270.621,00(Duzentos e setenta mil seiscentos e vinte um reais).

CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 092/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação e FUNDEB, Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 621.205,00 (Seiscentos e vinte um mil duzentos e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO Nº 130/2023/PMES

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 040/2024.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo habilitado nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura, para realizar as atividades de fiscalização das Obras de Qualificação Viária com construção de ponte, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, a serem executadas com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 228.967,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 22/03/2024. PROCESSO Nº 130/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 092/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton M. dos Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da S. Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 158/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 158/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90158/2024, visando a Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento de ar com água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas, na Data/Horário: 12/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 6023AEBC89D36E4C3C3ED81A2968F5D7CF0726B0

Joinville/SC, 25 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 10/04/2024. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém (BA), 27 de março de 2024.

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMC

Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de serviço comum de engenharia, visando o reparo de infiltrações pluviais do Centro Municipal Infantil Frei Lency e do Centro Municipal Infantil Petrópolis, localizados neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Lote - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 15/04/2024.Início da Sessão: dia 15/04/2024 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: 356437277F36A3B8CFFA6E81B7315F1781D1C157

Concórdia, SC, 25 de março de 2024.

GLÁDIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024

Que tem por objeto: Contratação de empresa, através de empreitada global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada rural no município de Cruz Alta - Lote 01 - conforme Contrato de Repasse nº 931466.2022.MDR.CAIXA e, Lote 02 Contrato de Financiamento nº 0603588.74.2022.FINISA. Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 12 de abril de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 26 de março de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Data de assinatura do contrato: 22 de fevereiro de 2024.

contratante: município de Ivaté, Estado Do Paraná; contratado: Mds Comercio De Madeiras E Pecas Para Maquinas Ltda; CNPJ: 82.353.194/0001-73; objeto: aquisição de uma pá carregadeira sob rodas, com cabine com ar condicionado, motor no mínimo 125 hp (que atenda ao controle de emissão de poluentes - PROCONVE MAR-I -CONAMA), transmissão no mínimo powershift ou hidrostática, como no mínimo 04 marchas a frente e 03 a ré, peso operacional no mínimo de 10.500 kg, pneus de no mínimo 12 lonas e demais itens de segurança previsto por lei; valor total: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); prazo de vigência: 12 (doze) meses; foro: Comarca De Icaraíma - Estado Do Paraná. Município de Ivaté, 22 de fevereiro de 2024. Karina Wentland Dias - Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DGPP

OBJETO: Edital de Chamamento Público nº 001/2024-DGPP [55831769], tem por objetivo a seleção de Organização de Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o objetivo de execução do Projeto de Contratação de Equipe Multiprofissional para Atendimento na Central Integrada de Alternativas Penais em Goiânia e Região Metropolitana. PROCESSO: 202316448083407. Considerando o que consta do Resultado Preliminar [57935268], bem como das ATAS [57503120, 57831910] das Sessões da Comissão de Seleção, e em face do disposto no Inciso 4º, do Art. 27, da Lei Federal nº. 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024-DGPP, publicado no Diário Oficial da União nº 23 de 1 de fevereiro de 2024, que selecionou a Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO AMENDOEIRAS, CNPJ 21.004.693/0001-60" como apta a assinar Termo de Colaboração, com vistas à atuação como responsável pela execução do "Projeto de Contratação de Equipe Multiprofissional para Atendimento na Central Integrada de Alternativas Penais em Goiânia e Região Metropolitana". DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, em Goiânia/GO, 25/03/2024.

Goiânia-GO, 25 de março de 2024.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral de Administração Penitenciária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica Para Prestação de Serviço de Iluminação Pública, Para Ser Executada A Substituição 268 Conjuntos de Luzes Atuais de Diversos Bairros Urbanos e Rurais Por Luminarias Em Led, Sendo Comtemplado; Bairro da Onça, Bairro Santo Antonio, Bairro Cruzeirão, Bairro São Sebastião, Bairro Rio Verde e Vila São Pedro.

Retirada do Edital: www.itaporanga.sp.gov.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga Sp - Rua Bom Jesus, 738 - Segunda A Sexta (08h Até 11h30min e 13h Até 15h30min), Fone: (15) 3565-1397 Op. 3.

Recebimento de documentação e propostas: às 10h do dia 12/04/2024

Itaporanga-SP, 22 de março de 2024.

DOUGLAS ROBERTO BENINI

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 6/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do TOMADA DE PREÇO nº 006/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. A Anulação se dá em virtude de identificação de vício insanável entre as planilhas licitadas e as planilhas aprovadas no convênio.

Lapão - BA de 27 de março de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2023-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 14 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 027/2024 - Pregão Eletrônica nº 005/2024. Cujo objeto é dessa contratação é o Contratação de equipe de apoio e brigadistas devidamente uniformizados para atuação em eventos festivos, culturais, esportivos, feira livre, blitz educativa, bem como os demais eventos promovidos pelas Secretarias Municipais. Data de abertura 12/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 22 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

AVISOs DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação da Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Cujo objeto contratação é o serviço de hospedagem em nuvem para o sistema da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - MG, que será realizado em uma instância do Windows Server 2019. Onde se lê Data de abertura 25/03/2024 as 10:30 leia se Data de abertura 09/04/2024 as 10:30. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

PREGão ELETRôNICO Nº 1/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto Aquisição de 1.000 (mil) cestas básicas de alimentos já montadas à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Promoção Social. Onde se lê Data de abertura 26/03/2024 as 09:00 leia se Data de abertura 11/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 22 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMES/RN

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h do dia 10 DE ABRIL DE 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 10 DE ABRIL DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 27 DE MARÇO DE 2024 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 10 DE ABRIL DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmesanto.cpl@gmail.com.

Espírito Santo-RN, 25 de março de 2024.

Fabiana Fernandes da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024 -SEMAD

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Edital: 28/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315001476202482. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Planalto, Estado do Paraná, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do dia 27/03/2024, as inscrições para o processo de Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial de Planalto - PR.

EDITAL DE REGULAMENTO e CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES: Todas as informações sobre a inscrição, documentos, cadastramentos e requisitos para a realização do credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.planalto.pr.gov.br/, no ícone Licitações (lateral direita), Chamamento Público nº 001/2024. A Sessão de abertura dos envelopes para o credenciamento acontecerá no dia 26/04/2024 às 09:00hs em sessão pública na sala de licitações, sito Praça São Francisco de Assis, 1583, centro.

Planalto - PR, 27 de março de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 125/2023

Pregão Eletrônico Nº 059/2023

CONCRESUL LTDA - ME. CNPJ: 02.324.910/0001-55. CONTRATO Nº 087/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a Prefeitura Municipal Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 397.659,24 (Trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte quatro centavos).

CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 090/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a Prefeitura Municipal Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 649.081,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil oitenta e um reais ).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato 26/2014 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 04 meses, com acréscimo de R$ 16.000,00 ao valor contratual global. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 30/10/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Belo Horizonte 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90027/2023

Processo Licitatório nº. 50/2024

Código UASG 984445 - Comprasnet

Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e para atendimento das demais secretarias do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 26 de março de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 4/2024

Processo Licitatório nº. 21/2024

Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município de Divinópolis/MG . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: J A Pavimentação Serviços e Locação Ltda.

Divinópolis, 25 de março de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 10 de abril de 2024

HORARIO DA ABERTURA: 08:00 horas

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br

Mundo Novo - MS, 26 de março de 2.024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 10 de abril de 2024

HORARIO DA ABERTURA: 09:00 horas

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br

Mundo Novo - MS, 26 de março de 2.024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de tênis escolar devidamente personalizados, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA durante o ano letivo de 2024, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 28/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/04/2024, quinta-feira, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 26 de março de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato 26/2014 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 60.000,00 ao valor contratual global. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/03/2024. Agência Peixe Vivo-Elba Alves Silva - Diretora Geral e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Belo Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 125/2023

Pregão Eletrônico Nº 059/2023

CONCRESUL LTDA - ME. CNPJ: 02.324.910/0001-55. CONTRATO Nº 088/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria Municipal de Educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 150.345,00 (Cento e cinquenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 091/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de Educação, Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 402.129,00 (Quatrocentos e dois mil cento e vinte nove reais ).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/04/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de estojo e porta prato personalizados para distribuição. Recebimento das propostas: de 02/04/2024 às 08h00min até 12/04/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/04/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 12/04/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de março de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para utilização nas aulas de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental do terceiro ano de graduação da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 350.000,50.

Serra da Raiz - PB, 25 de Março de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos: FPM, ICMS, MDE, Recursos do FNDE / Recursos do FNAS) Dotação Orçamentária: 02.030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.36.23.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 02.050 - 12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.07.00 / 12.306.0012.2023 - 3.3.90.30.07.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00057/2024 - 25.03.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 350.000,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - UC/G.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos diversos, destinados a Gerência de Iluminação da SESP a fim de atender as necessidades dos eventos públicos realizados no Município de Caruaru - PE. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.525.238,22 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura: 11/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 27 de março de 2024

Wanessy de Queiroz Alves

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2024. CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2024 Aquisição de Gêneros Alimenticíos Orgâncios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João, Durante O Ano Letivo de 2024, A Serem Custeados Com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE.Abertura: 22/04/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 26 de Março de 2024

MARCELI ROCHA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA. Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos, descritos na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 10/04/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)-Centro-Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP nº 045/2023 - CPL/E, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender a modalidade da educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Educação e Esportes, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: EDUCATIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.941.495/0001-54, para os itens 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o valor total de R$ 240.887,84 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitententa e quatro centavos). Em consequência, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru, 25 de março de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 005/2024

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA DO TOCANTINS torna público que fará realizar na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, na Sede do Fundo Municipal de Assistência Social Fátima do Tocantins, situada à Rua Belo Horizonte, nº 150, centro, Fátima - TO, CEP: 77.555 -000 SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Fátima/TO.

DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 27 de março de 2024. DATA FINAL DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02 de abril de 2024 ás 09:00. Fundamentação Legal: Art. 75 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 07:30 às 13:30 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima do Tocantins, através do fone (63) 3365-1337, site eletrônico https://www.fatima.to.gov.br/ ou e-mail: comprasfatima1@hotmail.com.

Fátima - TO, 25 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111

ORIGEM: ARP 001/2024 PE SRP Nº 034/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME

CNPJ: 09.365.927/0001-08

OBJETO.......: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 108.258,60(cento e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.068, 2.071, 2.086, 2.064, 2.084 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240112

ORIGEM: ARP 001/2024 PE SRP Nº 034/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: EDER BRITO DIAS

CNPJ: 14.199.929/0001-04

OBJETO.......: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 201.677,25(duzentos e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.051, 2.071, 2.086, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240113

ORIGEM: ARP 001/2024 PE SRP Nº 034/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 08.870.944/0001-21

OBJETO.......: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 18.484,50 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, com objetivo de realização de reforma referente ao prédio do 1° Grupo Escolar de Bossoroca/RS. Abertura no dia 15.04.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08horas do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-99631-2603.

Bossoroca, 26 de março de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO

PE N° 13/2024 FMS RP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024.PE N°. 13/2024 FMS RP - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da atenção básica, ceo e policlínica litoral, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e com recursos próprios. Abertura: 10/04/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 26 de Março de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 02/2023, oriundo Pregão nº 20/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Paramed Serviços Médicos LTDA - CNPJ: 20.080.857/0001-76. Valor: R$ 431.496,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 58/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrútis para atender as necessidades das escolas da rede municipal, conforme termo de referência. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 27 de março de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Ordem Pública e Limpeza Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral, fls. 048/057 e manifestação de secretaria de Licitações e Contrato, em conformidade com o edital da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS PROVINIENTES DE RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDOSD EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. VENCEDORA: JAB SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 16.628.600/0001-39), resolve neste ato HOMOLOGAR o presente PREGÃO ELETRÔNICO com o valor TOTAL de R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais).

Itaguaí, 20 de março de 2024

ADRIANO SOARES DE REZENDE

Secretário Interino de Ordem Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.040/2023

O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E/OU COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizado em 15 de janeiro de 2024, às 15:00 horas nas dependências da PMI, fica REVOGADA a Homologação da Chamada Pública nº 002/2024, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93.

Itaguaí, 20 de março de 2024

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240115

ORIGEM: ARP 001/ 2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME

CNPJ: 09.365.927/0001-08

OBJETO......: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 397.380,00(trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,

VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

ANDRE RIOS DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 - UASG 927577

Nº Processo: 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação para a Sede do CRCMT em Cuiabá/MT e a Subsede em Rondonópolis/MT. Total de Itens Licitados: 2. Data da Sessão: 12/04/2024 às 10h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CRCMT
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PMM

A Secretaria Municipal de Educação de Mucurici/ES informa que os agricultores habilitados da Chamada Pública Nº 001/2023, foram: ADRIANO LEITE GUIMARÃES no valor global de R$ 11.693,42 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS no valor global de R$ 9.528,97 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA no valor global de R$ 16.933,32 (dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), ELENICE PRATES DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 5.891,90 (cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos), FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ no valor global de R$ 4.733,50 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 8.884,69 (oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), JOSÉ RAMOS DOS SANTOS no valor global de R$ 22.103,90 (vinte e dois mil, cento e três reais e noventa centavos), MÁRCIO SOUZA SANTOS no valor global de R$ 39.993,57 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), NAZINHA LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 35.673,01 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e um centavos), VARLÚCIA RODRIGUES MARTINS SILVA no valor global de R$ 21.023,56 (vinte e um mil, vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), REGINALDO SOARES TEIXEIRA no valor global de R$ 9.993,00 (nove mil. novecentos e noventa e três reais), ISRAEL GONÇALO DA CONCEIÇÃO no valor global de R$ 26.146,40 (vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), LUCIANO LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 26.777,43 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos).

ID cidadES: 2024.049E0700001.18.0001

Mucurici/ES, 26 de março de 2024.

Lucinélia Oliveira de Souza

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA A REEDIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO (EMEM) JOZUÉ MACHADO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, 1386, BAIRRO PORTO BATISTA, TRIUNFO/RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de abril de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 17328/2024 ID 1041133 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 26 de março de 2024.

LEONARDO C. LUZ

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 38796/2023 ID 1041253 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados =Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 26 de março de 2024.

LEONARDO C. LUZ

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº076/2024

Licitação: Concorrência n. 008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BASE, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível a partir de 28/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/.Certame em 15/04/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,

Salinas da Margarida, 26 de março de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024

Nº Processo: 67701.026198/2013-58. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Número do Termo Aditivo e Acordo Original: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 002/DCTA-COPAC/2013. Finalidade: Alterar a CLÁUSULA 3ª - ENTRADA EM VIGOR e Modificar o ANEXO I - PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 27 de março de 2024. Vigência: 30 de junho de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Administrativo nº 015/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Secretaria de Administração e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo. Abertura: 17/04/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 26 de março de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer