extratos de contratos

SÚMULA DOS CONTRATOS Nº 73 de 2024 e Nº 77 de 2024

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ ALICC, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais resolve.

- Súmula do Contrato Nº 73 de 2024. Processo N° 6500.99224 de 2023 RDC nº 2 de 23. Das Partes. A Secretaria Municipal de Educação SEMED e o Consórcio CMEIS, tendo como líder a empresa Telesil Engenharia Ltda. Do Objeto Prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e projeto executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção dos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIS da Secretaria Municipal de Educação de Maceió SEMED, conforme a divisão de lotes. Do Valor. Valor unitário do CMEI lotes 01 e 02. R$ 18.976.185,70. Da Vigência. 22 meses, contados da sua assinatura. Da Dotação. Unidades Orçamentárias. 120001 e 120002. Subação. 127909 227609 130509 230409. Plano de Trabalho. 12.365.0031.1279.0009 12368.0020.2276.0009 12.365.0031.1305.0009 12.368.0020.2304.0009. Construir e Equipar Cmes, Implementar Ações Educacionais e Compartilhadas do Sistema Municipal de Ensino, Contruir Creche Pré Escolas, Implementar o Plano de Ações Articuladas. Fontes de Recursos. 1.500.001001 MDE. 1.544.000000 FUNDEF. 1.569.000106 PAR. 1.569.000112 PROINFÂNCIA. Elemento de Despesa. 44.90.51 Obras e Instalações. Grupo. 004 Investimentos. Modalidade. Regime de Contratação Integrada Previsto na LEI Nº 12.462 de 2011.

- SÚMULA DO CONTRATO Nº 77-2024. PROCESSO N° 6500.127113-2022 (RDC nº 1-23). DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e o CONSÓRCIO CMEIS, tendo como líder a empresa ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - ENGEMAT. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e projeto executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da Secretaria Municipal de Educação de Maceió - SEMED. DO VALOR: Valor unitário da CMEI (lotes 1, 2, 3 e 4): R$ 7.900.000,00; DA VIGÊNCIA: 22 meses contados da sua assinatura. DA DOTAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.001.365.0031.1279.0009 - CONSTRUIR E EQUIPAR CMEIS; 12.001.361.0031.2280.0009 - AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.001.122.0045.2284.0009 - MANTER AS UNIDADES DE ENSINO E SEDE ADMINISTRATIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 12.001.122.0045.2284.0009 - MANTER AS UNIDADES DE ENSINO E SEDE ADMINISTRATIVA; FONTES DE RECURSO: 1.500 - MDE 1.540 - FUNDEB.

- SÚMULA DOS CONTRATOS PÚBLICOS DE SOLUÇÃO INOVADORA (3ª fase). DESAFIO 1: Como melhorar os índices de disponibilidade de medicamentos ofertados pela prefeitura. EMPRESA COLABORADORA: STEVENSON JAMES GALVÃO JUNIOR, CNPJ nº 48.393.451-0001-62 e SYNERGY LTDA, CNPJ nº 53.418.765-0001-02. DESAFIO 2: Como podemos utilizar dados abertos para inserir pessoas no mercado de trabalho em Maceió. EMPRESA COLABORADORA: STEVENSON JAMES GALVÃO JUNIOR, CNPJ nº 48.393.451-0001-62. DESAFIO 3: Como a prefeitura pode fiscalizar áreas do Município de maneira remota. EMPRESA COLABORADORA: INPATICS CONSULTORIA URBANA, CNPJ nº 37.091.218-0001-09. DESAFIO 04: Como realizar ordenamento territorial para inserção de ambulantes em Maceió. EMPRESA COLABORADORA: SYNERGY LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.418.765-0001-02 e PILARES GESTÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO LTDA, CNPJ nº 52.880.763-00001-78.

Maceió, 8 de março de 2024. ANA CRISTINA SILVA. DTLCC - ALICC