gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14021.178212/2023-62

IRONETE GONCALVES SANTOS

RO

2

14021.137792/2023-38

LUIZA DE SOUZA GAIA DO NASCIMENTO

RO

3

14022.110553/2023-21

VITOR DE ASSIS

RO

4

14022.178727/2022-71

NEZIA VICENCIA DA SILVA

RO

5

14022.176824/2022-20

FRANCISCA DE LIMA ARAUJO E SOUZA

RO

6

14021.129767/2023-81

ILZA DOS SANTOS OLIVEIRA

RO

7

14021.130292/2023-75

FATIMA CEROZINI

RO

8

14022.181550/2022-91

VITORIA AUGUSTINHA LYRA

RO

9

14021.147272/2023-33

BERNADETE TEREZINHA DELLA TORRE SARTORI

RO

10

14022.100467/2023-18

SANDRA MARIA FERRETO LORENZOM

RO
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.002654/2024-18

WALMIRA COSTA DE CARVALHO

RO

2

14022.106150/2023-87

MILTON ALVES DA SILVA

RO

3

14022.111359/2023-62

ANTONIA TEREZINHA FREIRE PARENTE

RO

4

14022.105904/2023-81

REGINA BARBOSA MENEZES

RO

5

14022.108501/2023-94

NAIR DE SOUZA BRITO MARTINS

RO

6

14021.140215/2022-42

MARIA DE FATIMA MATAROLLI

RO

7

14021.137903/2023-14

CLAUDIMIRO DE OLIVEIRA SOARES

RO

8

14022.006422/2024-21

IVETE DE SOUZA

RO

9

14022.174769/2022-33

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

RO

10

14022.107015/2023-59

ARLINDA NEVES FILHA

RO
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.163966/2022-27

NANCI FUZO PORTO

RO

2

14022.100957/2023-14

MARIA EMILIA DIAS

RO

3

14022.101558/2023-62

MARIA LUIZA SILVA BATALHA PONTES

RO

4

14021.189686/2023-30

JOSE SOARES

RO

5

19975.130222/2023-61

ANA CELY ASSUNCAO DE MIRANDA

RO

6

14021.128512/2023-09

EDINA MARIA TACHINI DE ALMEIDA

RO

7

14021.125698/2023-36

JOAQUIM RODRIGUES FIGUEIREDO

RO

8

14021.138800/2023-63

HELENICE MARIA SILVA DE ALMEIDA

RO

9

14022.100297/2023-63

RONILCE RODRIGUES REIS

RO

10

23000.040730/2023-43

NEUZA DIAS BARREIRA BARBOSA

RO
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.003771/2024-91

ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIEL

AP

2

19975.134857/2023-38

MARCUS MACHADO DE OLIVEIRA

AP

3

19975.138923/2023-49

GILVANDO ARAUJO DE BRITO

AP

4

19975.136970/2023-58

MARILENE NERI BRASIL

AP

5

19975.136700/2023-47

EDILSON NAZARENO SANTOS DE SOUSA

AP

6

19975.137263/2023-89

JOSE DO CARMO ESTEVES

AP

7

14022.015160/2024-95

SANÜKA LEILA AMORAS COLLARES

AP

8

19975.002147/2024-21

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

AP

9

19975.002113/2024-36

LAERCIO MENDONÇA GÓES

AP

10

19975.000560/2024-51

JACIRA TAVARES VICTOR

AP
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.102598/2023-21

OSMARINA CAETANO DE JESUS

RO

2

14022.011363/2024-11

RAQUEL ATTIAS MENDONCA

RO

3

14022.110884/2023-61

ISANA PAIVA DE SOUZA GOMES

RO

4

23000.027272/2023-57

ELIZABETE MARIA DE ARAUJO GONÇALVES

RO

5

23000.026602/2023-97

EDNA FURTADO ALVES DE CASTRO

RO

6

23000.039244/2023-82

CLEUZA HELENA PEREIRA

RO

7

23000.027287/2023-15

GEDIMAR JOSÉ MARTINS

RO

8

23000.026702/2023-13

DORVANIRA SANTOS PEREIRA

RO

9

23000.026159/2023-54

NILSA ALVES DE SOUZA AZEVEDO

RO

10

14021.100663/2022-11

LIDIA MICHALCHUK SOUZA

RO
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.118502/2023-47

ROSELY MARIA DIAS VIEIRA

RO

2

14022.105639/2023-31

ENEDY MATOS DE OLIVEIRAGONCALVES

RO

3

14022.005036/2024-11

NEYMA DOS SANTOS SILVA

RO

4

14021.150959/2023-56

MAURIZA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

RO

5

14022.011972/2024-61

EDSON PACHECO ANDRADE

RO

6

14022.007374/2024-98

MARIA ELIZABETH BRESSAN BARBOZA

RO

7

14022.012612/2024-87

SERJIO DE RESENDE

RO

8

14022.116864/2023-01

MARIO JOAQUIM DOS SANTOS

RO

9

14022.115166/2023-81

FAUSTO JUSTINO RAGONHA

RO

10

19975.134754/2023-78

MARIA SUELI MARANGONI D'ANDREA

RO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.752 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS FRANCO LIMA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 431 de 14.04.23 - publicada no Diário Oficial da União de 17.04.24, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 706425, conforme processo 23079.200019/2023-41.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Nº 2.774 - Declarar vago, em 03-abril-24, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) YESTIN ESTEBAN ARCE POMAR, matrícula SIAPE n° 2087867, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.215612/2024-72.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 260, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0942178, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.096850/2024-14 e Protocolo de Requerimento GET 15546742 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA GM/MME N° 78-P, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FLÁVIA SOUZA RAMOS DOS GUARANYS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA N° 956, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela CRG nº 2.728, de 10 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p. 67, de 17 de outubro de 2022, que tem como último ato a recondução efetivada pela Portaria SIPRI nº 3.318, de 4 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. nº 196, Seção 2, p. 68, de 16 de outubro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108882/2022-84.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIAS DE 10 DE Abril DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 898 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Março de 2024, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930014, para exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, para completar mandato a expirar-se em 30 de Novembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 017238/2024)

Nº 900 - Art. 1º Dispensar MOACIR TADEU DE MELO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, SIAPE nº 1204320, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 682/2024/GR, de 14 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 17194/2024)

Nº 901 - Art. 1º Designar ANA PAULA TURATTI DA CUNHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400286, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ODT/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 17194/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA nº 385-RTR/UFMS, 11 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23450.000226/2024-93, resolve:

Autorizar o afastamento de DIRCE FERREIRA LUZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Córdoba, em Córdoba, Espanha, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SRH/R DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao, resolve:

Nº 655 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PERKUSICH, matrícula siape: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do IEEE I2MTC 2024 Instrumentation and Measurement for a Sustainable Future, em Glasgow - Escócia, e, realizar missão de trabalho visando estabelecer colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do VIRTUS-CC, incluindo DFM, em Copenhague - Dinamarca, e University of Paris-Saclay em Paris - França, durante o período de 16/05/2024 a 02/06/2024 com ônus para o 1º Convênio VIRTUS/UFCG/PaqTcPB , sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.019266/2024-95)

Nº 656 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula siape: 2072175, cargo: professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar, MISSÃO DE TRABALHO no âmbito de dois Projetos BRAFITEC, em Paris - França, e no âmbito da área de atuação do VIRTUS-CC, em Copenhague - Dinamarca, durante o período de 19/05/2024 a 03/06/2024, com ônus para VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (Parecer SEI nº 143/2024/CPPD/REITORIA, que consta no processo nº 23096.017786/2024-63)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
Despacho dE 11 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para participar de workshop no Degrees Initiative Socio-Political Fund (SPF) Research Planning Workshop, em Istambul/Turquia, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.17443/2024-78);

DULCE MARCIA CRUZ, SIAPE 1566461, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar de visita técnica à Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, no período de 29/04/2024 a 13/05/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.017008/2024-43);

GUILHERME LUZ TORTORELLA, SIAPE 1785460, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para participar de visita técnica na Universidad de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 27/06/2024 a 08/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.16872/2024-28);

MAURICIO URIONA MALDONADO, SIAPE 2053105, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para participar de workshop no Degrees Initiative Socio-Political Fund (SPF) Research Planning Workshop, em Istambul/Turquia, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.17442/2024-23);

ROBERTO FRANCISCO COELHO, SIAPE 2050421, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E Eletrônica/CTC, para participar de Visita Técnica na Universidade de Roma, em Roma/Itália, no período de 30/06/2024 a 20/07/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080. 16223/2024-27);

SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Vernáculas/CCE, para participar do III Congresso Internacional do Dia Mundial da Língua Portuguesa, de Reunião na Università Degli Studi e na Università Degli Studi di Padova e para ministrar palestra Università Ca Foscari, em Roma, em Padova e Veneza/Itália, no período de 03/05/2024 a 23/05/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.16927/2024-08);

WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1351274, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Saúde Pública/CCS, para Licença para Capacitação na Universidade de Nothingham, em Nothingham/Inglaterra, de 01/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.16415/2024-33)..

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho DE 10 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Visita técnica no Laboratório Exponent e do evento ASTM May Meeting 2024, em Filadelfia/Estados Unidos, no período de 30/04/2024 a 11/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080. 16760/2024-77);

DAIANA CRISTINE BUNDCHEN, SIAPE 2125193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para participar do World Congress of Nephrology 2024, em Buenos Aites/Argentina, no período de 12/04/2024 a 16/04/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.017462/2024-02).

EDUARDO ALBERTO FANCELLO, SIAPE 1160209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar em Banca de Defesa de Doutorado e visita técnica na Universidade Tecnológica de Graz, em Graz/Áustria, em cidade/país, no período de 16/04/2024 a 22/04/2024, com ônus CNPq (Processo 23080. 16207/2024-34);

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página 31, da professora MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ;

onde se lê "junto à University of Birmingham (UoB), em Birmingham, Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado",

leia-se " junto à University of Birmingham (UoB), em Birmingham, Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e junto à Tübingen University de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus College of Fellows - Center for Interdisciplinary and Intercultural Studies" (Processo 23080.64988/2023-92).
PORTARIA Nº 909, DE 11 DE Abril DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.007693/2024-08, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor LUIZ FERNANDO SOMMACAL, SIAPE nº 1160075, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.007693/2024-08)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 902 - Art. 1º Dispensar Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1887046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário - SPO/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 217/2023/GR, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 17202/2024)

Nº 903 - Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPPGF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 17202/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 517 Designar RACHEL DA COSTA SIMÕES, matrícula Siape nº 2189098, para a função de chefe da Unidade de Gestão de Integridade, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002277/2024-81)

Nº 518 Designar DENISE DA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 265816, para a função de Chefe da Secretaria-Executiva da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002277/2024-81)

Nº 519 Dispensar INGRID PABST DOS REIS, matrícula Siape nº 2998141, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Pesquisa Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002277/2024-81)

Nº 520 Designar INGRID PABST DOS REIS, matrícula Siape nº 2998141, para a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002277/2024-81)

Nº 521 Designar GABRIEL CABEDA EGGER MOELLWALD, matrícula Siape nº 3370318, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002277/2024-81)

Nº 522 Designar RICARDO YAKOUMAKIS GONCALVES MONTEIRO, matrícula Siape nº 2227747, para a função de Chefe do Setor de Segurança da Informação e Monitoramento da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002277/2024-81)

Nº 523 Designar CEZAR BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 266156, para a função de Chefe do Setor de Atendimento e Suporte de TI da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002277/2024-81)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA GR Nº 243, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000055/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LAUDILSE DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1121052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível I, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme inciso II do Art. 20 c/c §8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 117, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23804.000506/2024-44, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 16/04/2024 a 24/04/2024, a fim de participar da 36ª Edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), em Bogotá - Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
DESPACHO de 10 de abril de 2024

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor CELSO DE SOUZA TCHAO, Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Gerenciamento Ágil de Projetos", que ocorrerá em Copenhague, na Dinamarca, no período 29 de abril de 2024 a 17 de maio de2024, promovida pela Empresa de Consultoria COWI, com ônus, cujo período de afastamento é de 27 de abril de 2024 a 18 de maio de 2024, já computados os dias de trânsito.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA COMGEP Nº 1.059/1SC2, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67613.002377/2024-41, resolve:

Designar o 1º Ten Esp Aer COM R/1 MARCELO ANSBACH (Nr Ord 2220385) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FOZ DO IGUAÇU, como Chefe da Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.060/1SC2, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67614.002112/2024-33, resolve:

Designar o Ten Cel Esp CTA R/1 ALEXANDRE SIMÕES LIMA (Nr Ord 2088460) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes e Incidentes do Controle do Espaço Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.065/1SC2, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67600.006833/2024-71, resolve:

Designar o SO BMA R/1 ANDRE LUIZ PESSIM BARROS (Nr Ord 2559315) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08436.000293/2024-01; resolve:

Nº 1.119 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CICERO CRISTO CLEM DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.295, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.

Nº 1.120 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LUA SEVERO MARTINS, matrícula PF nº 23.226, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA PROGEP Nº 1.945, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:

Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICE/DEFIS

RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI

26/03/2024 até 26/05/2024

23083.019495/2023-78

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP nº 1.913, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.079725/2023-58, resolve:

Contratar JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES, como Professor (a) substituto (a), na área de Contabilidade Geral e Avançada, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 10/04/2024 a 20/05/2024, em decorrência da Licença para Tratamento de Saúde do (a) professor (a) Laura Letsch Soares.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.241, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.041047/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL LUCAS CORREA DE MELO, matrícula Siape nº 1134789, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 567 - Dispensar, a pedido, EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS da função de Chefe da Divisão de Sistemas Operacionais, Armazenamento e Backup da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 10 de abril de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 568 - Nomear LARISSA ROCHA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Arquitetura da Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 571 - Designar a Policial Rodoviário Federal GUZA REZÊ DE AQUINO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, no período de 6 a 20 de maio de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 149, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 2 (0002062048) e o Despacho 449 (0002062458) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006138-92.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão Contratual (NFFGC), da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças deste Tribunal, lotando-o nessa unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001858/2024-75; resolve:

Nº 1.140 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, matrícula PF nº 10.988, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a partir de 15/01/2024.

Nº 1.141 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCIANO MIDLEJ JOAQUIM PATURY, matrícula PF nº 17.612, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionada, referente à participação, na 36ª edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), que será realizada na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 17 a 21/04/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.010141/2024-95:

- Juliana Picoli Agatte / Diretora de Governança e Estratégia - de 17 a 21/04/2024 (trânsito incluído);

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária Executiva
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Restabelecer o benefício de aposentadoria abaixo listado:

CPF

NOME

***.752.826-**

JOSE ROBERTO FONTANELLA

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 561, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.009738/2024-73, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GM/MME N° 77-P, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar FLÁVIA SOUZA RAMOS DOS GUARANYS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 562, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.008151/2024-47, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 563, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, e JORGEVAL SILVA COSTA, Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, com o objetivo de participarem de reunião do VIII Conselho Diretor da Escola Ibero-Americana de Polícia (IBERPOL), em Buenos Aires, Argentina, no período de 15 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08204.000954/2024-13).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.097, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, bem como no Processo SEI nº 19974.000592/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, Nível Superior, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida ao servidor EDILBERTO HERMES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1552732, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.099, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000592/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor EDILBERTO HERMES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1552732, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 572, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.010593/2024-53, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 509, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das competências que lhe confere o inciso XX do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e no art. 6º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ............................................................................................

..........................................................................................................

V - representantes da Polícia Rodoviária Federal:

a) titular: Roni Gonçalves Batista: e

b) suplente: Juliana de Holanda Dantas;

..........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 564, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e FABIO ALCEU MERTENS, Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de participarem do evento "19th INTERPOL Annual Heads of NCB Conference", em Lyon, França, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006489/2024-64).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Laís Forti Thomaz. CARGO/FUNÇÃO: Assessora. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE: Participar do Programas de Liderança Austríacos - ALPS do Ministério Federal Austríaco dos Negócios Estrangeiros Europeus e Internacionais, bem como de agendas bilaterais com atores ligados a combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). PERÍODO: 20/04/2024 a 27/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 565, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.009760/2024-13, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 566, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal JOCEMIR SOTORIVA, lotado na Delegacia de Repressão a Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Especialização em Técnicas de Investigação para o Uso Eficaz de Informações Bancárias", em Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002545/2024-91).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PºRTARIA Nº 213/Cºm7ºDN, DE 11 DE ABRIL DE 2024

º CºMANDANTE Dº 7º DISTRITº NAVAL, nº usº das atribuições que lhe sãº cºnferidas pelº dispºstº nº § 4º, art. 2º da Pºrtaria nº 71/2022, dº CºmºpNav, e tendº em vista º previstº na alínea b, incisº III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem cºmº º cºntidº na DGPM-314 (6ª Revisãº), resºlve:

Art. 1º Cºntratar º Sº-RM1-CI 87.2974.77 HAMILTºN DºS SANTºS SACRAMENTº para prestar a Tarefa pºr Tempº Certº cºmº Auxiliar da Subseçãº de Inteligência ºperaciºnal (NEº 22.0.0.2), na área de administraçãº, dº Cºm7ºDN, sºb º regime de quarenta hºras de trabalhº semanais, nº períºdº de 3 de abril de 2024 a 2 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Pºrtaria entra em vigºr na presente data, cºm efeitºs financeirºs e administrativºs retrºativºs a partir de 3 de abril de 2024.

V Alte JºSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHº