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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E AMPLIAÇÃO DE CATEGORIA - SINDAERO

O Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre - Sindaero, CNPJ nº 92.248.210/0001-11, com sede na Rua Augusto Severo, 82 - São João, Porto Alegre - RS, 90240-480, entidade sindical de primeiro grau, com representação territorial dos trabalhadores aeroviários do município de Porto Alegre, incluídas expressamente os trabalhadores em empresas de representação de companhias aéreas, empresas de táxi-aéreo, empresas de aviação agrícola, empresas auxiliares de transporte aéreo, indústrias aeronáuticas, oficinas de manutenção de aeronaves, instrumentos de aeronaves, aeroclubes e escolas de aviação; CONVOCA a categoria e base atualmente representada, no exercício da liberdade que assegura o artigo 511 e seguintes da CLT, para comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária da entidade sindical, a se realizar no dia 3 de abril de 2024, às 14 horas, de maneira presencial, na sede do Sindaero, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Aprovação da proposta de alteração estatutária, que estende a base territorial de representação do sindicato, para representar integralmente a categoria dos aeroviários em todo o estado do Rio Grande do Sul; II) Aprovação da proposta de alteração estatutária, para representação dos trabalhadores em empresas de companhias aéreas, empresas de táxi-aéreo, empresas de aviação agrícola, empresas auxiliares de transporte aéreo, indústrias aeronáuticas, oficinas de manutenção de aeronaves, instrumentos de aeronaves, aeroclubes e escolas de aviação, além de todos aqueles definidos como aeroviários, em todo estado do Rio Grande do Sul; e III) Assuntos gerais.

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024

Celso André Klafke

Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser/led com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 13/03/2024 - Horário: 09:00h. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise da impugnação apresentada. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com . ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041.

Carolaine Segal Vieira

Presidente da CPL
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON nº 29/2023

RESULTADO E JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 411/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 029/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 029/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 6.599,999,99; 2º) Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP = R$ 7.088.159,73; 3º) Construtora Nativa Ltda = R$ 7.515.716,94; 4º) Construtora Ápice Ltda = R$ 7.621.285,84; 5º) Construtora HR Domínio Ltda = R$ 7.626.817,05.

Itabira, 8 de março de 2024.

Andreza B. S. Carvalho

Elizângela da Silva Teixeira

Andréa Alves de Sá

Membros da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais de construções, elétricos, hidráulicos e outros correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/03/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 22/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 22/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/03/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 22.03.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de peixe tipo corvina inteira. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. Modalidade: TOMADA DE PREÇO n.º 003/2023 e Processo Administrativo nº 101/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. Contratado: H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.329.126/0001-06, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas vias do Município de Ichu Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.513.223,35, (um milhão quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). DATA: 11 de março de 2024 Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Órgão: 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Projeto Atividade: 15.451.008.1.002 - Investimentos em Obras Estruturantes-Elemento de Despesa: 44.90.51.00- 1.700 - Obras e Instalações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023

O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da empresa: H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.329.126/0001-06, no valor de 1.513.223,35,(um milhão quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 11.03.2024.

Ichu-BA, 11 de março de 2024.

JOSE GONZAGA CARNEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024, Será realizado em 22/03/2024 às 10:30h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1040393, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024, O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 003/2024, Será realizado em 22/03/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1040389, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, À FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura.

Em 11 de março de 2024.

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 21 de Março de 2024 às 08:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, tipo menor preço global destinada à Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

À COMISSÃO
AVISO DE FRETE Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 606.580 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 21/03/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 006/2024. PRG.

Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Ônibus 0 km para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Valor: R$827.300,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 11 de março de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Fundo Municipal de Saúde - Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Compra.

Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0002/2024, para Aquisição imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, conforme Emenda Parlamentar sob proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. Item 5: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 71.256.283/0001-85, pelo valor de R$89.000,00 Item 3: Lotus Industria e Comercio Ltda.. CNPJ: 02.799.882/0001-22, pelo valor de R$179.900,00 Item 2: Rita de Andrade Vieira. CNPJ: 10.719.048/0001-08, pelo valor de R$4.300,00.

Brejinho, 22 de fevereiro de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012033/2022-18. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 10/2024 celebrado entre a EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.033.958/0001-30 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento PERFURAÇÃO NOS BLOCOS BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 E TITÃ, BACIAS DE CAMPOS E SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 02/2021): 3.501.940,53 (três milhões, quinhentos e um mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 01 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Patricia Burlini Soares de Araujo, Diretora.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para à Aquisição de 1.500 pintainhos para atender às necessidades da produção avícola, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 15/03/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 11 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa
EDITAL Nº 7-DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 11 de março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Química, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzida pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Período de inscrições: de 12/03/2024 a 14/03/2024, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.

Vagas: 1+ CR

Carga horária: 40 horas semanais

Área: Química

Habilitação exigida: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Química ou Bacharelado em Química com complementação Pedagógica, com ou sem pós-graduação.

O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente.

Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23090.041298/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alterar o Montante de Uso dO Sistema de Distribuição (MUSD) e diminuir o valor contratual. Vigência: 08/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.968,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 44.781.774/0001-72 - MACIEL VIEIRA DOS SANTOS 04245691590. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52.822,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219

ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219

Numero do Processo: 64154.005883/2023-78

Chamada Pública nº 1/2024 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA).

Foi publicado no site da 5ª Regiao Militar esclarecimento relativo ao critério de seleção dos fornecedores de que trata o item 5 do Edital da Chamada Pública nº 01/2024 através do link https://5rm.eb.mil.br/images/Esclarecimento_-_Chamada_Pblica_01-2024.pdf.

WAGNER SOARES DE AGUIAR Cel

Ordenador de Despesas
extrato de instrumento contratual

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº074/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: AQUARELA HOME CENTER CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes do Município de Nova Canaã do Norte-MT DA ALTERAÇÃO da RAZÃO SOCIAL: Fica alterado o Nome Empresarial da empresa "AQUARELA HOME CENTER CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, para "WG CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA", conforme consta na Clausula Primeira do Ato de Transformação de "registrado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso em 22 de fevereiro de 2024.

DATA DE ASSINATURA 11 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23187.005066/2022-74.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, de 19/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.207,50. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Contrato nº 33/2024

Processo: 23075.011328/2023-88

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Agentes de controle biológico e fungicidas no

controle do mofo cinzento (Botrytis cinerea) em morangueiro e em videira. Valor: R$ 39.605,00. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, em virtude de readequação no termo de referência do edital.

E será redesignado a nova data para o certame para o dia 26 de março de 2024 às 09h:00min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: cpl@doisirmao.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 8 de março de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67437.003526/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 27.359.213/0001-60 - ARQUIMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 031/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 40.376.047/0001-79 - 40.376.047 NILBERTO DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74.835,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160396 - CRO3

TERMO DE CONTRATO N° 012/2024 - TP Nº 36/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 65397.000628/2023-18. TEX Tomada de Preços nº 036/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 18.503.774/0001-09 - SARKIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão da 1ª Companhia de Engenharia de Combate do 3º BE Cmb, em Cachoeira do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 12/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 594.403,33. Data de Assinatura: 11/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO

PROCESSO nº 04994.000955/2013-03

INSTRUMENTO: Termo de Devolução e Recebimento

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS (SJGO/TRF1ª) CNPJ **.*39.950/0001-**

OBJETO: uma Gleba, sem benfeitorias, registrada sob a Matrícula nº 41.022, ficha 1, Livro nº 2, do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Goiânia, situado na Avenida Ubirajara Berocan Leite, s/n, Setor Jaó, Goiânia/GO, cadastrado sob o RIP Utilização 9373 00634.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 35.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitorias

VALOR DO IMÓVEL: R$17.721.984,55 (dezessete milhões, setecentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, § 4° do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO ATO: Em 06/03/2024 no Livro nº 20, às folhas 134-135, da SPU/GO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000001-FI.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 6.185,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, Empresas vencedoras do certame: 1 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 3 itens (1, 2, 5) com o valor total de R$ 50.200,00 ; 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 2 itens (3, 4) com o valor total de R$ 37.650,00; 3 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 100.750,00 ; 4 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERI - venceu 1 itens (7) com o valor total de R$ 95.000,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 283.600,00; tendo item 8 (deserto).

Filadélfia-BA, 11 de março de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.010058/2023-89.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 4.085.212,23. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23034.020787/2020-96.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 116/2021, por mais 28 (vinte e oito) meses, com vigência de 21/03/2024 até 21/07/2026, bem como o reequilibrio financeiro referente ao plano odontológico, nos termos do no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93 e parágrafo quarto do artigo 57 da in 5/2017/seges. Vigência: 21/03/2024 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.322,24. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024

PROCESSO: Nº. 110.939/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0011

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Limpeza, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado no edital.

Data de apuração das propostas: 20/03/2024

Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg-ES, 11 de março de 2024

Mireli de Oliveira Frohelich Marquete

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO ELETRÔNICO PMDI Nº 006/2024: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA (TIPO PRANCHA) CONFORME PROPOSTA CONVENIO 945013/2023 PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00h do dia 25/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 11 de março de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 12/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000021/2021-81.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 12/2021, referente a serviços continuados de vigilância-IFMT Campus Avançado Diamantino. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 36/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.002730/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1132086 - UNIVERSITY OF CALGARY. Objeto: Estabelecer relação institucional e acadêmica entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa; bem como definir a metodologia para a execução de tais atividades, principalmente a realização de pesquisas, treinamento e intercâmbios.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.147983/2022-64;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO FRANCISCO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A CNPJ **.*95.252/0001-** ;

OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de imóvel da União, com vistas à implantação de 03 (três) estruturas de transmissão de energia da linha de transmissão de 500 kv - Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu, localizado na Rodovia Delmiro Golveia SE-240, S/N, Povoado Jatobá, Barra dos Coqueiros/SE, cadastrado sob RIP 00079446 (SPUnet);

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.300,00 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 350.331,00 ( trezentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais);

FINALIDADE: Implantação de 03 (três) estruturas de transmissão de energia da linha de transmissão de 500 kv;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II e §§ 2º a 5º e 42 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e no art. 74 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/03/2024, Contrato de Cessão de Uso Onerosa (SEI nº 40613006), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.147983/2022-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 07327/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 002/2022 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Processo SEI n. 07327/2021. Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRS, Alberto Delgado Neto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0019-7; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um microcomputador notebook; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/03/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de ar condicionado. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/03/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 08129.007022/2019-84.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: São Paulo, especificamente: a) terreno sito a av. Padre Francisco de Salles Couturato, nº 1157, bairro São Geraldo, município de Araraquara/SP; b) apartamento nº 402, do edifício Santa Rita, na avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 43 - Santos/SP. Fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JONNAS GONÇALVES SOARES: rescisão contratual a partir de 08/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000239/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0037.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000384/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0047.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº ***.697.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000371/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0034.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000465/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: Doação caminhhoe carroceira e basculante. VALOR: R$ 962.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES, CPF nº ***.306.556-**.
Retificação

Ata de Registro de Preços 211/2023

Na ata de registro de preços nº 211/2023 publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 3 e página 358,

onde se lê:

Base Legal: Pregão Eletrônico 098/2023, Lei 8.666/93

Leia-se:

Base Legal: Pregão Eletrônico 098/2023, Lei 14.133/21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64263.011943/2021-92.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo de vigẽncia do contrato por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11.11.2023 a 10.11.2024. Por não ter sido publicado em momento oportuno.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158492

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23192.000314/2020-50.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020(plano de seguro de pessoais coletivos para aluno regulamente matriculados no ifmt - campus campo novo do parecis, por 12 (doze) meses).. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.557,83. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

PA 3174/23.

Homologa o PE Nº 045/2023, Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, Empresas vencedoras do certame: 1 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 3 itens (1, 2, 5) com o valor total de R$ 50.200,00 ; 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 2 itens (3, 4) com o valor total de R$ 37.650,00; 3 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 100.750,00 ; 4 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERI - venceu 1 itens (7) com o valor total de R$ 95.000,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 283.600,00; tendo item 8 (deserto)

Filadélfia-BA, 11 de março de 2024.

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 50612.001524/2021-21.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com reflexo financeiro em decorrência da prorrogação, e sem a inclusão de preços novos do Contrato UT - 12/00088/2022, conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 6/2024/UL - BRASÍLIA - DF/DF/SRE - GO (SEI nº 17147956), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI nº 17148018), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 17177933), bem como a adequação do cronograma físico-financeiro (SEI nº 17185271) e a inserção de cláusula de rescisão antecipada, com aprovação da Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 17188352). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 21/03/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.155.111,54. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 32/2024, à empresa CONSOMAR MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA, inscrita no CNPJ 50.568.513/0001-71, a penalidade de Advertência, em razão de atrasos verificados na substituição de materiais entregues em desconformidade com o estabelecido no objeto do empenho 2023NE001861, por ofensa ao item 16.1, e com apoio nos itens 20.2 e 20.5 do Edital PE-079/2023, c/c os arts. 86 e 87, I, da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6003846/2024-00; e comunica à mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação das penalidades, a contar desta publicação.

Brasília, 11 de março de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM -EXCLUSIVA PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO E AQUISIÇÃO DE MICROCHIP. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 14 de março de 2024 até às 08h do dia 01 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 01 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 234.100,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 11 de março de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.003626/2023-00.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Estimado de R$ 877.770,00. Valor com desconto: R$ 739.264,99. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 22/2020- UASG 158144

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23188.001799/2019-24.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 22-2020, referente a serviços continuados de recepcionista IFMT - Reitoria

. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 518/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS -MG. OBJETO: somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 12/03/2029. P.A. 0001192-11.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/03/2024.

Antonio Cesar Marques de Matos

Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE S.A., representada por seu diretor, Sr. LUCIANO UCHOA CARNEIRO DA CUNHA. INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta do Plano de Ação do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do Plano de Ação do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. RESUMO DO OBJETO: Promover a reprogramação do Cronograma de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Plano de Ação, mediante a alteração do Anexo B, cujas metas serão utilizadas para fins de acompanhamento e fiscalização pela ANTT, na forma da Cláusula Quinta do TAC Plano de Ação. Assim como, na avaliação da aplicação de eventuais multas moratórias em caso de descumprimento, na forma da Cláusula Sétima e, ainda, serão considerados para fins de avaliação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, nos termos da Cláusula 12.4 do TAC-Plano de Ação. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 64447.012080/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 70.080.825/0001-49 - C M S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.605.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Objeto: aquisição e plantio de grama da variedade esmeralda (Zoysia Japônica) em forma de tapete (tipo leiva) para secretarias municipais. Os itens 1a e 2a, do objeto, são reservados em cota de 25% para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte com sede no território de Campo Mourão (PR), por se tratar de aquisição de bens divisível, conforme art. 11, do Decreto Municipal nº. 8.680/2020. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59min de 26/03/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h de 26/03/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 11 de março de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024/PMEAI

Exclusivo para ME/EPP/MEI

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, e materiais de expediente e escritório, para uso e consumo no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI da Secretaria de Assistência Social do Município de Espigão Alto do Iguaçu-PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h de 26/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484 e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br.

Espigão Alto do Iguaçu, 11 de março de 2024

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 13/2024

Processo Administrativo 027/2024

A Prefeitura de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, o presente aviso da Dispensa de Licitação 013/2024 para "Contratação de empresa para prestação de serviços de orientador social; serviço social e educador social/teatro para manutenção dos serviços prestados às famílias atendidas no centro de Assistência Social - CRAS deste município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, exclusivamente para o e-mail licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, até 16h dia 15/03/2024. Data para classificação das propostas apresentadas 18/03/2024 às 09h. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Nova Canaã Paulista-SP, 11 de março de 2024

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Poder Executivo de Restinga Sêca, torna público, a Dispensa de Licitação para aquisição emergencial de testes para detecção da dengue para uso nas Unidades de Saúde do Município, firmado com a empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 05.343.029/0001-90, de acordo com artigo 75, inc. VIII, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 07/03/2024. Contrato nº 028/2024, Processo: 578/2024, valor total de R$ 2.628,00.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

UASG: 080024. ARP TRT22 nº 018/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa Nogueira Nobre Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.383.313/0001-90. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 48/2023. PROAD: 6219/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Item registrado: Item 14: Fita adesiva med. 45 mm x 45 m , marca Eurocel, quant registrada: 300 rolos, preço unitário registrado: R$ 3,35, Valor total registrado: R$ 1.005,00. Vigência: 12 meses, contados de 05/03/2024 a 05/03/2025. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Luciano Augusto F. de Oliveira(p/Fornecedora). Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613060328202261. Objeto: Contratação de serviços gerais - aferição de balanças. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 178/IMBEL/FPV/20.

Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 04 meses, até 11/07/2024.. Vigência: 11/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.140,14. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).