gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava, por intermédio da Comissão de Servidores designada pela Portaria nº 054/2024 GADIR-GP UTFPR (SEI nº 4119038), NOTIFICA a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 48.021.211/0001-37, PARA ESPECIFICAÇÃO/DETALHAMENTO DAS PROVAS que pretende produzir no processo administrativo nº 23064.016336/2024-21, nos termos da Lei nº 14.133/2021, considerando a sua manifestação de 13/05/2024 (SEI nº 4174872) e pedido sobre produção de provas ("Sejam admitidas todas as provas necessárias para instruir o presente processo administrativo na forma da lei."). Prazo máximo para apresentação do detalhamento das provas que pretende produzir: 27/05/2024. Ressalta-se: o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação empresa; o processo se encontra à disposição para vista do interessado no Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP-GP), em dia útil de funcionamento da unidade, nos horários das 09h às 16h, com intervalo das 12h às 13h. O interessado também poderá solicitar o envio de cópia do processo por meio eletrônico, no endereço demap-gp@utfpr.edu.br (citar como assunto Processo 23064.016336/2024-21); o pedido de produção/inclusão de provas deverá ser assinado pelo representante legal da empresa, sendo instruídos com os documentos que julgar pertinentes e entregue pessoalmente ou por via eletrônica (e-mail) ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento por e-mail; endereço eletrônico para envio: demap-gp@utfpr.edu.br (citar como assunto: Processo 23064.016336/2024-21); endereço físico para entrega presencial ou via postal: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525 (citar como assunto: PROCESSO 23064.016336/2024-21).

COMISSÃO DE APURAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.003480.2024-17

Interessado: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus SP PIRITUBA, intimo a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do LOTE 2, do Pregão n. 03.750/2022, formalizado por meio da assinatura /do Termo de Contrato nº 03.750/2022 e com fundamento nos itens nº 23.2 - Tabelas 1 e 2, nº 7 - tabela 2 nº 9 - tabela 2, nº 23.2, iv e nº 23.3 todos do Termo de Referência, para que tome da decisão proferida às fls. 304-305 e 306-307 dos autos, pela Diretora-Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação das penalidades de multa, no valor de R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) ano, tendo em vista a inexecução parcial do contrato e os prejuízos causados à Administração Pública, conforme exposto pela fiscalização do contrato às fls. 248-250.

Fica também a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo 21 de Maio de 2024.

Giovana Moreira da Costa

Diretora-Adjunta de Administração
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 19/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 454. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br

Olinda/PE, 21 de maio de 2024.

INÁCIO DE BARROS MELO NETO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006955/2024-01.

Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 65.141.046/0001-76 - QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de bolsas coletora para estoma e ostemia..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 22.475,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 1526/2023.

Nº Processo: 63063.001526/2023-97.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das viaturas da frota das organizações militares subordinadas ao comando do sexto distrito naval.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.420,50. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1478/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 508/2022.

Nº Processo: 54000.039442/2022-99.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 508/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.252,23. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº 90, em 10 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 179:

Onde se lê: "24 de maio de 2024 às 10:00"

Leia-se: "07 de junho de 2024 às 10:00".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000006/2020-76; Contrato nº 01.031127.2020; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17; Objeto: Quinto Termo Aditivo para: suprimir 02 (dois) equipamentos Switches Cisco MDS 9513, séries (FOX1329GR3D e FOX1323G9E0) a partir de 13/03/2024; Valor do instrumento: Redução estimada de R$ 7.759,20 (sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Data da assinatura: 20/05/2024; Fundamentação legal: Art. 81, II, §1º c/c §2°, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156154

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.005290/2022-65. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2023 - campus pinhais, por mais 2

(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de novembro de 2023 a 29 de julho

de 2024, nos termos do art. 57, § 1o, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 21/05/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.433,59. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000172000001/2024.68; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº004/2023; Contratada: CREDLOCALIZA SOLUÇÕES PARA CRÉDITO E COBRANÇA . CNPJ: 21.461.641/0001-13; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro . CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de Licitação . Lei 14.133/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 . Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Valor total estimado do contrato: R$2.399,00; Prazo de vigência: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 23 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADM. Nº 9/2024

Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, em favor da empresa G & T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.227.702/0001-51, valor de 1.362.625,87 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), consiste na Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, oriundo do Contrato de Repasse OGU MIDR 946657/2023 - Operação 1088778-00.

Timbiras-MA, 21 de maio de 2024.

Antônio Borba Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/06/2024, às 09h30min, para o registro de preços, para futura e eventual aquisição de calçados para os empregados da CeasaMinas, em conformidade ao que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, Cláusula Trigésima Primeira a qual dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes de identificação visual para os(as) empregados e acessórios, considerando a Saúde e Segurança do Trabalhador, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência, Anexo I e II do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasaminas.com.br.

Contagem/MG, 20 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 19/06/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasaminas.com.br.

Contagem/MG, 20 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 2ª INSTÂNCIA

CONTRATO Nº 12/2022

A CEASAMINAS, utilizando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 01/2024, pautado na RD/PRESI/43/17, após análise do Recurso Administrativo, concede parcial provimento para reduzir a multa aplicada para R$99.999,02-noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos, e reduzir a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a CeasaMinas para o período de 12(doze) meses. Desta forma, fica a empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI intimada sobre a Decisão Administrativa de Segunda Instância prolatada.

Contagem/MG, 20 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente.
aviso

Registro de Diplomas

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois mil quinhentos e oito diplomas no período de 06 de fevereiro de 2024 a 17 de maio de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros 15474, 17403 ao 17408, 17410, 17412, 17414, 17416, 17417, 17418, 17420 ao 17437, 17439 ao 17475, 17477 ao 17518, 17520 ao 17522, 17524 ao 17680, 17682 ao 17701, 17703 ao 17825, 17827 ao 17860, 17862 ao 17873, 17875 ao 17881, 17883 ao 17914, 17917 ao 18463, 18465 ao 18553, 18555 ao 18625, 18628 ao 18905, 18908 ao 18950, 18952 ao 18975, 18977 ao 19112, 19114 ao 19138, 19140 ao 19201, 19204 ao 19585, 19587 ao 19616, 19618 ao 19680. Livro 39 registros 3502 ao 3521, 3523 ao 3540, 3542 ao 3550, 3552 ao 3554, 3556, 3557, 3559, 3560 ao 3566, 3568 ao 3604, 3606 ao 3661, 3663 ao 3681, 3683 ao 3718, 3720 ao 3747, 3750 ao 3768, 3773 e 3775. Livro 38 registro 17874 folha 3482. Livro 38 registro 17874 folha 3483. Livro 38 registro 17882 folha 3490. Livro 38 registro 17882 folha 3491. Livro 38 registro 19617 folha 5156. Livro 38 registro 19617 folha 5157.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 21 de maio de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1209001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

CNPJ Nº 08.153.462/0001-50 CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA

CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 OBJETO: 1º Termo Aditivo de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1209001/2023, que tem como objeto a execução de 1º Etapa de Construção da Praça da Cohab, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em mais sete meses de 11/04/2024 a 11/11/2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, 02.08.00.15.451.0051.1088.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, Fonte de Recurso 1.700.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.701.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.

Ratificam as demais cláusulas contratuais.

Martins/RN: 11 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160012

Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 62455.000502/2021-82.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do termo de contrato Nº 0002/2022 referente ao serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6259/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48. Valor Aditivado: R$ 125.558,18 (Cento e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Dezoito Centavos). Valor Global Atualizado: R$ 847.848,22 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 07/07/2024 - 48 (quarenta e oito) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.

Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL (CREI), NO QUILOMBO PIRIPERI LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME, no valor de R$ 210.500,00 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Amarante-PI, 15 de abril de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.

Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL (CREI), NO QUILOMBO PIRIPERI LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME, no valor de R$ 210.500,00 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos Reais) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.

Amarante-PI, 15 de abril de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23079.236588/2022-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236588/2022-43 e tem por objeto ser mero instrumento retificador, em razão de erro apresentado no comprasnet - contratos, no qual o valor global da contratação apresentou-se zerado, não sendo possível a edição na monta correta, conforme especificado no termo de apostilamento n° 01/2024, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.073,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 06/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Acréscimo de 500 (quinhentas) unidades do item 03, correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) no valor total do contrato, o que representa um acréscimo de R$ 12.180,00 no valor total mensal contratado e de R$ 146.160,00 no valor total anual. Valores: mensal estimado de R$ 440.859,70, anual estimado de R$ 5.290.316,40 e, total, para 60 meses, de R$ 26.451.582,00. Data da assinatura: 17/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh.
AVISO PÚBLICO SOBRE TOMADA DE SUBSÍDIOS SEJAN Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no exercício da função de Presidenta da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, e no uso da atribuição conferida pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,

COMUNICA que fica prorrogado até 3 de junho de 2024 o prazo para apresentação de contribuições na TOMADA DE SUBSÍDIOS SEJAN Nº 1/2024, instaurada com vistas a colher comentários e sugestões sobre a incidência de IPTU sobre imóveis em regime de delegação de serviço público, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a construção da posição da União relacionada à matéria.

CLARICE CALIXTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.21/0013-8-01; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e o Município de Sinop - CNPJ nº: 15.024.003/0001-32. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência Acordo de Cooperação Técnica original, por um período de mais 36 (trinta e seis) meses; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Data da assinatura: 15/05/2024; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Roberto Dorner - Prefeito, pelo Município de Sinop.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 86/2024

Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. (CNPJ: 46.907.652/0001-05). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Roberto Carlos Pereira Torres.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO BATISTA REIS DA SILVA, CR 467970, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 21 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01430.000258/2019-27.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 03/2020 dos R$ 117.063,42 (cento e dezessete mil sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), para R$ 118.404,19 (cento e dezoito mil quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do contrato nº 03/2020, com efeitos a contar de novembro de 2023. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.850,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO 1526/2023, publicado no D.O de 22/05/2024, Seção 3. Valor do Objeto: onde se lê R$: 219.420,50, leia-se R$: 274.275,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537023312202333. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de radiometria, testes de constância e testes de garantia da qualidade em equipamentos de imagem diagnóstica e intervencionista do HC/UFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 21/05/2024) 155021-26448-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 23138.000889/2023-70.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.959,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 16042020244018009. Objeto: Contratação de de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico, executivo, complementares e aprovações em órgãos competentes para ampliação da usina fotovoltaica da sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO LUIZ DA SILVA

Apoio

(SIASGnet - 21/05/2024) 90021-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000157553202369. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG E IGM, MÉTODO: ELISA, APRESENTAÇÃO: TESTE, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91220/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000515202451. Objeto: Contratação de serviços destinados ao fornecimento e instalação de toldos de policarbonato alveolar e todos os demais equipamentos, acessórios, mão de obra e materiais necessários à sua plena instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.088.709/0001-77 - DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Termo de Homologação nº 14, processo nº 130/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os secretários Municipais de Educação, Agricultura e Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 12/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, em favor da empresa Geremia e Almeida LTDA - 63.618.615/0001-04, Valor: R$ 572.400,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000238/2024-44.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "terrapia: alimentação viva e agroecologia na promoção da saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 60.337,27. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG torna público o resumo do Termo Aditivo 1/2024 de acréscimo, referente ao contrato de Prestação de serviços 114/2023. Contratada: Ramirez Souza de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.50.656.564/0001-55 Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na Reforma da Praça do Rosário. Valor aditivado R$64.234,37 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), passando o valor global do contrato para R$321.166,58 (trezentos e vinte e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 21/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 2227/2024, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 12/2019, firmado com a empresa SEGURO SURA S.A., inscrita no CNPJ nº 02.658.544/0001-70, com efeitos a partir de 14/05/2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240288, Origem: Pregão Nº 014-2024-SRP-PE, Contratante: Fundo Municipal De Educação, Contratada(O): A P Abdon Eireli, Objeto:Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Freezers, Geladeiras E Bebedouros, Visando Atender Às Demandas E Necessidades Da Prefeitura Municipal De Soure/Pa. Valor Total R$ 30.200,00 (Trinta Mil, Duzentos Reais), Vigência: 22 De Maio De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 20 De Maio De 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 44/2023. Processo 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico n. 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 39.369,38. Vigência: 17/05/2024 a 15/09/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, O Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019

Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 0029249-23.2019. PREGÃO SISPP 68/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Revisão, reajuste e repactuação; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Valor: R$ 895.941,88. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. 1/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado TRF1 e o BANCO INTER S.A., CNPJ 00.416.968/0001-01, doravante denominado Banco Inter. Objeto: Operacionalização de crédito para empréstimo em consignação em folha de pagamento aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do TRF 1ª Região. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0004596-78.2024.4.01.8000 - TRF, Resolução CJF 4/2008, art. 45 da Lei 8.112/1990, na Lei n. 14/133/2021. Vigência: A partir de 20/05/2024 e terá vigência indeterminada. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria e pelo Banco Inter, o Senhor MARCO TÚLIO GUIMARÃES, Diretor Vice Presidente de Produtos Bancários e o Senhor FLÁVIO RAMOS QUEIJO, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: JPS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 11.921.270/0001-51). OBJETO CONTRATUAL: Execução, em regime de empreitada por preço unitário, de reforma e ampliação da Inspetoria do CREA/SC de Joinville/SC, na metragem de 973,01m2 de área total. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da razão social da empresa contratada e a alteração contratual, de modo a atender às necessidades do Conselho, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da manifestação da Contratada e demais documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 5-240019202-4. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 10/03/2025. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 2.965.358,00. ORIGEM: Processo nº 5-230052085-0. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, item I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 08/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA. Vigência: até dia 13/09/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023 - 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) UASG: 160023. Processo INTO nº 25057.002219/2024-02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 - Processo n.º 488.378/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: COLINA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.331.297/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.008205/2023-81.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 00.376.660/0001-71 - BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação por meio de aluguel de espaço e montagem de estande no bnt mercosul 2024, que ocorrerá nos dias 24 a 25 de maio de 2024, na cidade de balneário camboriú/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Fornecimento de Material Odontológico. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Tacima: 05000.10.301.2008.2026 500 3.3.90.30.00.03 05000.10.302.2006.2031 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e:

CT Nº 00067/2024 - 15.05.24 - APOGEU CENTER - R$ 46.840,90;

CT Nº 00068/2024 - 15.05.24 - BIOLOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 889,40;

CT Nº 00069/2024 - 15.05.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 59.619,84;

CT Nº 00070/2024 - 15.05.24 - DIABETICOS EIRELLI - R$ 5.950,00;

CT Nº 00071/2024 - 15.05.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 44.446,20;

CT Nº 00072/2024 - 15.05.24 - M TESTA ATACADO LTDA - R$ 586,00;

CT Nº 00073/2024 - 15.05.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 27.661,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402003557202378. Objeto: Prestação de serviço compreendendo disponibilização da solução tecnológica BPMS SYDLE ONE no modelo de licenciamento de software como serviço (SaaS), incluindo a disponibilização de Portal de Serviços; serviço de implementação para a automatização dos fluxos de processos e serviços relacionados a Patentes; serviço de treinamento, a serem contratados em único grupo, pelo prazo de 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 21/05/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3218/2023, a despesa com "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) LIZARD SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 30.536.715/0001-24, no valor de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); 2) L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.151.804/0001-92, no valor de R$ 385.400,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Valor total homologado de R$ 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais).

Alto Paraiso-RO, 21 de maio de 2024.

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0006649-90.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de munições de treinamento e defesa para utilização em arma de fogo, calibre 9 x 19 mm, requerida pelo Gabinete da Polícia Judicial e Inteligência. CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC), CNPJ: 57.494.031/0001-63. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 25.487,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 20/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 20/04/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Leia-se: Vigência: 21/05/2024 a 02/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2 TERMO ADITIVO ao contrato 23SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Extensão da vigência, até 06 de agosto de 2025, do contrato celebrado em 14 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 7530/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Renata Nunes Ferreira (pela Contratada). 24TA034 - e-PAD 18958/2024.
edital de CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ: 18.431.134/0001-22

Será realizada no dia 11 de junho de 2024 (terça-feira) às 09h30min em sua sede social na Av. Paulista, 1313 - 7º andar - Conjunto 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Extraordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Alteração do Estatuto Social da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, a mesma será realizada em segunda convocação às 10h00min do mesmo dia, conforme dispõe o Art. 16, Parágrafo 1º do Estatuto Social.

São Paulo, 15 de maio de 2024

(a) CHRISTIAN ARNTSEN

Presidente da Diretoria da ABFA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0004588-67.2024. Objeto: Aquisição de impressos e painéis, para as eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/05/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRONTUARIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (e-SUS/PEC) E SUPORTE TÉCNICO NAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE DA FAMILIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETAN DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou solicitar por email: lagoaseca.licita@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00093/2024 - 21.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 105.987,59
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000/1220-01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:

CT Nº 00102/2024 - 13.05.24 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.070,00;

CT Nº 00103/2024 - 11.05.24 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.500,00.