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Portaria nº 49-E1-CMA, de 22 de março de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0204715940) ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO, Prec-CP nº 142710390, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 53-E1-CMA, de 26 de março de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (0788052223) JOSÉ RINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prec-CP nº 961848621, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA N° 207, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, e tendo em vista o disposto no art. 164, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula/SIAPE nº 1565661, para atuar como DEFENSOR(A) DATIVO(A) da servidora indiciada Dayane Moreira Duarte, Matrícula/SIAPE nº 1816009, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23005.013171/2023-59, instaurado pela Portaria nº 712, 26 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços nº 5741, de 27 de setembro de 2023, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Claudia Gonçalves de Lima
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DANILO FREITAS OLIVEIRA DA SILVA, na condição de filho com deficiência mental da ex-servidora ROSA MARIA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 1739491, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

(Processo nº 33401.107911/2022-17).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA GR Nº 183, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004872/2024-73, resolve:

Autorizar o afastamento de DIANA HELENE RAMOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3143166, para prestar Colaboração junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, no período de 26.02.2024 a 25.02.2025, na forma do disposto no art. 30, II, da Lei nº 12.772/12, homologando o período de 26.02.2024 a 10.03.2024.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 112, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Maj (0203841440) FLAVIO VIEIRA LIMA, na Advocacia-Geral da União, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União/3ª Região (PRU/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 114, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126661444) IVAIR PINTO DE FARIA, na Gráfica do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente a Gráfica do Exército nos assuntos referentes à área de produção gráfica na Divisão de Produção, através da Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.208413/2024-91, resolve:

Nº 210 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula Siapecad nº 1132863, da função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-1.

Nº 211 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula Siapecad nº 1132863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.05.

Nº 212 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula Siapecad nº 1132863, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07.

Nº 213 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVALDO ZAGO, matrícula Siapecad nº 863934, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-1.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.068640/2024-71, resolve:

Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CLÁUDIA DE MELO RAMALHO, Matrícula Siapecad n° 01214429, para exercer o encargo de Substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, código FCE-1.05.

CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 144, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, o servidor HÉLIO COSTA HILARICKI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00007686, do encargo de Substituto eventual do chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal - SEPAG, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE. 1.05

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de Pessoal SRRF02, de 26 de março de 2024, Nº 138, publicadas no Diário Oficial da União nº61, de 28 de março 2024, Seção 2, página 43, onde,

Se lê: " Dispensar a servidora ............".

Leia-se: " Dispensar o servidor ........".
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 94, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-processo nº 10265.130757/2024-55, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Haroldo da Costa Amorim, matrícula Siapecad nº 00023954, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal e em exercício na Divisão de Tributação (Disit/SRRF01).

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENIO MOTTA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.085, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007491/2024-11, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 963, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de março de 2024, que designou a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1891025, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Física, Símbolo FUC-001, e o servidor GEORGE CHAVES DA SILVA VALADARES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2041500, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Onde se lê: "a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS,"

Leia-se: "a servidora BIANCA MARTINS SANTOS,"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 15 de março de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve:

Artigo 1º - Exonerar Marcos Ricardo Gomide Diniz do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Cobrança, permanecendo no exercício do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com os vencimentos respectivos, com lotação no mesmo Setor.

Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 01/04/2024.

Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para cumprimento.

Rogerio Adib Kairalla, CD

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve:

Artigo 1º - Exonerar Artur Mariano Zavitoski da função gratificada de Encarregado da Área Administrativa, na Diretoria Jurídica, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Cobrança, na Diretoria Financeira, nos termos da Portaria nº 0222/2021.

Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 01/04/2024.

Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para cumprimento.

Rogerio Adib Kairalla, CD
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho com proventos equivalentes a 100% (cem por cento) da média aritmética à servidora JACIARA RAMALHO LUCAS, matrícula SIAPE nº. 351.149-5, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, combinado com o art. 26, § 3º, inciso II, da EC 103/2019, a partir de 17/01/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor JOSMAR DE FREITAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2899243, da função de Coordenador do Curso de Mineração, código FUC, vinculado à UORG nº 333, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.

Art. 2º DESIGNAR, o servidor ARIANA CRISTINA SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1495593, da função de Coordenador do Curso de Mineração, código FUC, vinculado à UORG nº 333.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos Diretor
Portaria nº 52-E1-CMA, de 26 de março de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (0112850748) CARLOS ALEXANDRE SILVA XAVIER, Prec-CP nº 961977610, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 25/03/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA DG/PF Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.001904/2024-60; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 11.084, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.001904/2024-60; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 11.084, para a função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 439, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004642/2024-86, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Técnico de Laboratório-Área IVANILDO MELO REIS, matrícula SIAPE 388775, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Secretário do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, FG-04.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004749/2024-24, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração GLEICEANE FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE 1825177, lotada no Gabinete da Reitoria, para a função de Assistente da Chefia de Gabinete da Reitoria, FG-04.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002474/2024-94, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração ANTONIA MICHELLE ARAUJO LOPES, matrícula SIAPE 1952173, lotada no Campus da Paragominas, para a função de Secretária da Direção no Campus Paragominas, FG-07.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA STJ/GP Nº 152, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:

I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:

BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, matrícula S072812, Assessora de Ministro, código CJ-3;

ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, Assessora "A", código CJ-2;

II - Dispensar, a pedido, THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear para cargo em comissão:

THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Beatrys Rangel de Gusmão Trindade;

BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, matrícula S072812, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Rosilene Mroginski;

IV - Designar ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Suframa nº 39, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, pag. 11, conforme termos abaixo:

Onde se lê: NOMEAR ROSINALDO AMAZONAS PESSOA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Zeladoria e Vigilância, Código CCE 1.3, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

Leia-se: NOMEAR ROSINALDO AMAZONAS PESSOA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Zeladoria e Vigilância, Código CCE 1.03, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.
PORTARIA N° 806, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.813, de 2 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 146, Seção 2, p.62, de 3 de agosto de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 203, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 24, Seção 2, p. 57, de 02 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.106653/2022-25.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 917, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, e SERGIO MURILO CARDOSO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482999, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto ao processo n° 00190.1102504/2024-59, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2601/2023/CISEP/DIRAP/CRG.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA STJ/GP Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 20 de março de 2024, SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula S046242, objeto da Portaria STJ/GP n. 153 de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DEC-C Ex Nº 54, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, Publicada no DOU n° 42, de 1º de março de 2024, seção 2, página 14

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a seguinte retificação:

Onde se lê: "a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 075.985.723-8), SÁVIO DE OLIVEIRA MORORÓ, Prec CP 96 165.125-6, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)"

Leia-se: "a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 075.985.723-8), SÁVIO DE OLIVEIRA MORORÓ, Prec CP 96 165.125-6, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)""
PORTARIA COREN-AM Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN-AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.

CONSIDERANDO que a nova Gestão Triênio 2024-2026 deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM está realizando uma reestruturação técnica e administrativa de suas unidades funcionais, buscando também o desenvolvimento de competências e conhecimentos;

CONSIDERANDO a Seção IV - Da Diretoria do COREN-AM, At.20, n I, XIV e XXVIII do Regimento Interno do COREN-AM;

CONSIDERANDO a deliberação da ROD nº158/2024 que decidiu revogar a Portaria COREN-AM nº 063/2024, Portaria COREN-AM;nº 071/2024, Portaria COREN-AM;nº 011/2024 e Portaria COREN-AM nº 007/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor João Rosa Vieira Junior para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor de Licitações e Contratos deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, a contar de 13 de março de 2024.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura;

MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO
PORTARIA DGP/PF Nº 887, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08458.000266/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EDUARDO JORGE DA MATTA, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 1247 e SIAPE nº 179296, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 920, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1118761, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.112634/2023-19.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 85, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANGELA MILAGRES PATRONO, matrícula SIAPE nº 1557325, para a função de Chefe da Seção Pedagógica, código FG-02, vinculado à UORG nº 245.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08491.000178/2024-63; resolve:

Nº 997 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO MACIEL ROJAS, matrícula PF nº 18.561, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.

Nº 998 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal HELVIO GAVIOLI DO AMARAL, matrícula PF nº 12.932, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.

Nº 999 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CINCINATO FURTADO LEITE NETO, matrícula PF nº 20.620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.

Nº 1.000 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VITOR AUGUSTO GIRARDI NOGAROLI, matrícula PF nº 21.482, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 913, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Fl. 67, em 09 de maio de 2018,

onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997; e, na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7",

leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; na determinação judicial contida na ação ordinária nº 012092-54.2005.4.01.3400 c/c o cumprimento de sentença nº 0026644-09.2014.4.01.3400".
PORTARIA Nº 11 - E1 CMP, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 049803393-5) NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO, Prec CP 96 1909209, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO), a contar de 27 de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIAS DE 21 DE MARCO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº - 62 -I- Dispensar o servidor PABLO SIMON PUGAN, Matricula: 1932807, Assistente em Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador Manutencao, Seguranca e Transporte - COMAST-Campus Cabedelo, Codigo FG-02;

Nº - 63 -I- Designar o servidor MARIO JORGE DA SILVA RACHMAN, Matricula: 1929651, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Manutencao, Seguranca e Transporte - COMAST, Campus Cabedelo, Codigo FG-02.

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.

TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000081/2024-34; resolve:

Nº 1.011 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PAULO ROBERTO VARUZZA JUNIOR, matrícula PF nº 19.306, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

Nº 1.012 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula PF nº 21.384, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001655/2024-70; resolve:

Nº 1.003 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCIO GOMES MINOSSO, matrícula PF nº 21.759, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.

Nº 1.004 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal WICK GUIMARAES ROCHA, matrícula PF nº 22.309, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CADE Nº 109, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, CAIO CARVALHO CORREIA BARROS da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Informação e Documentação da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 132, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003494/2023-36, resolve:

Art. 1º. Designar Luana Lobo dos Santos, matrícula SIAPE nº 1588560, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos, FCE 4.05, da Diretoria de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 98/GAB, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.004414/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA CIGARAN DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para participar da Eight Biennial Meeting of the Society for Amazonian and Andean Studies, a ser realizada na Universidade de Virgínia, cidade de Charlottesville, Virgínia, Estados Unidos, no período de 1º a 6 de maio de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 97/GAB, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar TEREZINHA DE JESUS DIAS PACHECO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Português e Inglês, Código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando dispensado da referida função LUIZ FERNANDO DE FRANÇA, Professor do Magistério Superior.

Art. 2° A designação e a dispensa de que trata o art. 1° serão contadas a partir de 1° de abril de 2024. (Processo: 23204.004398/2024-48)

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 101/GAB, DE 1° DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.021633/2023-65, resolve:

Prorrogar, por sessenta dias, o prazo instituído pela Portaria n° 30/2024 - Gabinete, de 29 de janeiro de 2024, que designou MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY BARROS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 1.037GAB, DE 1° DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.004488/2024-39, resolve:

Art. 1° Designar THIAGO MARINHO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer, a contar de 1° de abril de 2024, a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, ficando dispensado da referida função CHARLES HANRY FARIA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior.

Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA SGA/AGU Nº 342, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00580.000105/2024-61, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LEONARDO GALVÃO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1507515, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014927), da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 343, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00580.000105/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ANDREA CARLA VERAS LINS, matrícula Siape nº 1332698, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014927), da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 1.413, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.013840/2024-19, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSANE DE SOUZA CARNEIRO RIOS, matrícula Siape nº 1783758, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.001751/2024-85, resolve:

Nomear VIVIANE PEREIRA COSTA, CPF nº XXX.451.581-XX, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 806 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000168/2024-07, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor FABIO BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1057282, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 21 de março de 2024.

FABRICIA UMENO FERREIRA
Portaria Nº 78, DE 25 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor RAUL RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI (CC-6) no Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 413 - PROGEP, de 1º de abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018,

Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta nos autos do processo nº. 23204.003260/2024-21, resolve:

Retificar a Portaria nº 412/2024 - PROGEP, de 27 de março de 2024, que trata da concessão de aposentadoria ao(à) servidor(a) RUBEM JOSÉ DOURADO DA FONSECA, matrícula Siape nº 2039717, para que:

-Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais";

-Leia-se: "Conceder Aposentadoria Compulsória por idade".

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001648-24.2024.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, pelo período de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias, em complementação de biênio, ficando dispensada a Juíza de Direito Josélia Lehner Freitas Farjado, em decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular da 6ª Zona Eleitoral, ocorrida em 21/03/2024.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Portaria de Pessoal Nº 560, DE 25 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029 de 1º de fevereiro de 2007, e no capítulo V da Resolução CEP nº 10 de 29 de setembro de 2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015; e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Henrique Marques Ribeiro da Silva, matrícula nº 171***, em exercício na Cohid/CGTef/Dilic, da condição de membro suplente da Comissão de Ética do Ibama, a partir do dia 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO