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Edital nº 887, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2025-1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 23 de outubro de 2024 até as 23:59 do dia 03 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Farmacologia e Química Medicinal, turma do primeiro semestre do ano de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 23/10/2024 a 03/12/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/.

Patricia Dias Fernandes

Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas

Lucienne da Silva Lara Morcillo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99049/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de curativos especializados, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 18/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1027/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO nº 1027/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 100.870,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1024/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1024/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PHENIX HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.851.653/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 52.145,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.

CONTRATO Nº 1025/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1025/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº. 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 30.580,00 Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.

CONTRATO Nº 1026/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1026/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 129.180,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/12/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1028/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. CONTRATO nº 1028/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 1, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 A 31/12/2024. Valor Total R$ 1.620,00 Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.

CONTRATO Nº 1029/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. CONTRATO nº 1029/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 1, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$189.890,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1030/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 1030/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 52.200,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.

CONTRATO Nº 1031/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 1031/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 96.692,40. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 23007.00018671/2024-48. ACT Nº: 13/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: constituição de rede para viabilizar a mobilidade estudantil em componentes e atividades presenciais destinados aos alunos de graduação das instituições partícipes. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 905527/2020. Processo n. º 71000.057220/2020-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Universidade do Estado do Mato Grosso - CNPJ: 01.367.770/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905527/2020.

Vigência: 31/12/2020 a 12/08/2025.

Data de Assinatura: 30/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso/MT.
Edital nº 886, de 22 de outubro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2025-1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 23 de outubro de 2024 até as 23:59 do dia 03 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Farmacologia e Química Medicinal, turma do primeiro semestre do ano de 2025, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 23/10/2024 a 03/12/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/.

Patricia Dias Fernandes

Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas

Lucienne da Silva Lara Morcillo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GILMAR DA SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação n° 18/2024 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 24/09/2024, vaga decorrente de licença saúde de Marcelo de Carvalho Bonetti, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Gilmar da Silva, contratado. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Luanna Elis Guimarães: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: BIOLOGIA, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 20/2024, publicado no DOU de 27/09/2024, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação da professora efetiva Joana Cristina Neves de Menezes Faria (1690010). Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Luanna Elis Guimarães. Data da assinatura: 24 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00023/2024, ao Instrumento código 882635. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2024- PMSP/PI

CONCORRÊNCIA Nº. 009/2024 - PMSP/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0007106/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA.

CNPJ: 02.577.913/0001-09.

Valor Global: R$ 1.372.548,22 (Um milhão e Trezentos e Setenta e Dois mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

08.01.

PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700.

Data Assinatura: 01/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira Nunes. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23036.006472/2021-05.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alterar unilateralmente, as disposições textuais do termo de referência cgpa, a fim de adequar as alterações qualitativas e quantitativas, conforme nota técnica 114 (sei n.º 1550035), despacho dcsa (sei n.º 1552171) e termo de referência dcsa atualizado (sei n.º 1547980), em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.

alterar unilateralmente, as disposições textuais, conforme nota técnica 114 (sei n.º 1550035), despacho dcsa (sei n.º 1552171) e caderno de serviços dcsa atualizado (sei n.º 1547981), em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.

acrescentar 0,9589000% (nove milhões e quinhentos e oitenta e nove mil décimos de milionésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

alterar a cláusula terceira - preço, em função de alterações qualitativas, quantitativas e acréscimo. Vigência: 31/10/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.158.577,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0071/2024, Pregão Eletrônico nº 0027/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS PARA O EVENTO "FORMATURA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 19 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 19 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0027/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, Sexta-feira, 1º de novembro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25039.000306/2022-73.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022, que tem por objeto prestação de serviço de transporte fluvial de cargas diversas para suprir as demandas do DSEI/MRSA. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 509.525,25. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.525,25. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000085/2023-39.

Inexigibilidade Nº 90111/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.664.352/0001-29 - FFW EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 282.275,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

EDITAL Nº 82/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 068/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de odontologia, e demais materiais permanentes, a fim de suprir as necessidades da secretaria de saúde, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 1º de novembro de 2024.

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328846

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Bancada para Laboratório.

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: Em substituição à oportunidade 7004324699 (Edição Nº 212 de 01/11/2024 - Pág. 172) cancelada por vício insanável. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009272/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90433/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.028.685/0001-23 - FINO TRACO EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 260.067,70. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 301.072,30. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23063.001404/2021-14.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor mensal fica reajustado para R$ 46.257,32(quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 18/03/2022 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.087,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 039/2024; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO SIGTV 2300001 GND4 CRAS VIDA NOVA. Sessão de abertura dia 14/11/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 1º de novembro de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 041/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA., contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 041/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.

VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo da Educação Básica/FUNDEB, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003-2024 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): P. SILVA SANTOS MAGAZINE inscrita no CNPJ sob o Nº 01.64.541/0001-93, no valor total de R$ 49.619,00 - Data da Homologação: 01/11/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenador de Despesas do FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - Ramal do Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/08487-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024; VALOR GLOBAL: R$13.405.608,48 (treze milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 29/10/2024 a 26/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - NLLC - SRP

No Pregão Eletrônico nº 07/2024 - NLLC - SRP, publicado em 1º de novembro de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, pág.: 223, onde se lê: "ABERTURA: 14 de novembro de 2024". Leia-se: "ABERTURA: 19 de novembro de 2024".

As demais informações permanecem inalteradas.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.364651/2024-36 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, inscrito no CNPJ nº 01.125.128/0001-44, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 027/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em painel de led - outdoor, paras atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI e suas Secretárias. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 1º de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 - SENADO FEDERAL

MODALIDADE ONLINE AO VIVO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES

1. A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, doravante denominado SENADO, por meio da Comissão Especial de Leilão designada pela Portaria da Diretoria Geral nº 594, de 2018 e EDUARDO SCHMITZ, Leiloeiro Público Oficial em Exercício, contratado mediante CT 0033/2023, tornam público, para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, fará realizar licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO ON-LINE AO VIVO, do tipo maior lance por lote, para a venda de bens móveis inservíveis, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

2. DIA E HORA: 29 de NOVEMBRO de 2024, às 10h.

3. LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.clicleiloes.com.br.

4. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Leilão do Senado Federal, através dos telefones (61) 3303 3413 / 3303 3794 ou dos e-mails claudio@senado.leg.br e janetema@senado.leg.br, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.clicleiloes.com.br ou dos telefones 0800 000 1986 / (47) 99220 5622.

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº. 14.133/2021.

EDUARDO SCHMITZ

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008406/2023-43.

Inexigibilidade Nº 90501/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 34.462.193/0001-14 - SAIRA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 178.230,81. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 83/2024

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, do tipo utilitário esportivo (suv), por meio das EMENDAS PARLAMENTARES N.º 202330840002, 202337020014 E 202437020014, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 04/11/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 18/11/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 18/11/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 1º de novembro de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 17.027.806/0001-76, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 01/11/2024 a 01/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2018, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0042840534 no processo administrativo SEI nº 25057.010741/2019-92.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585001270202411. Objeto: Contratação continuada de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD) e áreas comuns dos condomínios de propriedade exclusiva do Ministério da Defesa (MD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 130103

Nº Processo: 21043..00002/6/20-20. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 08/11/2024, do contrato nº 11/2020, firmado entre o laboratório federal de defesa agropecuária/rs e a empresa air liquide brasil ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global.

Objetivo: Contratação De Empresa Especializada Para Recuperação/Requalificação do AÇUDE DA COMUNIDADE CARACOL, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 20 de novembro, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

São Jose de Caiana-PB, 1º de novembro de 2024.

THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0028

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, a ser realizada na sede do município de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 11 de dezembro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 11 de dezembro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 1º de novembro de 2024.

Lílian Patrícia Barbosa Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000056202419. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de vigilância e segurança armada, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço de Logistica Sra/ac

(SIASGnet - 01/11/2024) 170344-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/24

Proc. nº 104/24, Pregão Eletr. nº 27/24, R. P. nº 12/24, com data de abertura para o dia 21/11/24, às 08h15m, para Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos médicos (concentrador de oxigênio, aparelhos CPAP e BIPAP) para uso de pacientes no Município de Itamogi.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 1º de novembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 930140/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Bento Cavalheiro - São Joaquim, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.159.340/0001-85.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 930140/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 22/11/2025, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.072769/2022-74

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR, C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; JOÃO PAULO DE JESUS - C.P.F nº ***.825.809-**- Diretor Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o INSTITUTO YDUQS, CNPJ n° 43.006.627/0001-62

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do INSTITUTO YDUQS às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de REALIZAR PROJETO DE PESQUISA SOBRE A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E OS RETORNOS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.

Processo administrativo: SEI nº 19964.208882/2024-75.

Data de assinatura e vigência: assinado em 14 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e CLAUDIA ROMANO DA SILVA PEREIRA - Diretora do Instituto YDUQS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000082/2023-03.

Inexigibilidade Nº 90113/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 12.826.422/0001-08 - FABBRICA DE IDEIAS EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 286.638,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 11ª Região-MA torna público o resultado da eleição da presidência deste CRQ, realizada em 31 de outubro de 2024 na qual de acordo com a Ata da 307ª Reunião do Plenário do CRQ 11ª, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário, conduzido pela Conselheira Decana Zélia da Costa Soares, a recondução do Químico Industrial José Ribamar Cabral Lopes para a Presidência do CRQ 11ª no triênio 2025/2028 compreendendo o seguinte período: 23/01/2025 a 23/01/2028. O reconduzido, nos termos do Regimento Interno do CRQ 11ª, será empossado em 23/01/2025.

São Luís -MA, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001246/2022-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 039/2022-AGU, com base no § 1º do artigo 79, caput, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040169/2022-24.

Inexigibilidade Nº 90507/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 360.219,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123008640202430. Objeto: Contratação de empresa especializa em transporte aéreo e fluvial para transporte de pessoal e material para atender as necessidades do comando de fronteira juruá/ 61° batalhão de infantaria de selva e o 1° pelotão especial de fronteira em marechal thaumaturgo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSANIAS COSTA DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Pregão Eletrônico n° 008/2024. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 18 de novembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos para Atenção Primaria de Saúde Resolução 8.687/24 e Aquisição de 02 Veículos Zero Resolução 89.096/24, Transposição LC 205 e Resolução SEGOV 14/24, tipo Menor por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 1º de novembro 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007025/2023-47.

Inexigibilidade Nº 90383/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.612.428/0001-13 - ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 223.948,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 720305

Nº Processo: 63223002264202489. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para o 1º andar do prédio principal do Centro Tecnológico da Marinha do Rio de Janeiro(CTMRJ).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 720305-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo Licitatório nº 042/2024 - Concorrência nº 004/2024

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção de novas quadras poliesportivas, localizadas no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ R$ 3.241.646,43 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 04/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 21/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008410/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90426/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.982.873/0001-23 - EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 159.765,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.006405/2024-73

Aquisição e instalação de mobiliários comuns, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

cONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como parecer jurídico e técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de obra comum de engenharia - implantação do Centro de Parto Normal na cidade de Santa Maria da Vitória, conforme proposta nº 11170.6600001-24 -002 SISMOB/SUS, declara HOMOLOGADA, a Licitação em favor da empresa: DTSL LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ.: 04.060.194/0001-71, no valor total de R$ R$ 3.037.829,08 (Três milhões, trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Santa Maria da Vitória-BA, 1º de novembro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024. Processo Administrativo nº 045/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais e equipamentos de fisioterapia e recursos terapêuticos para utilização nas unidades de saúde e amar (centro de atendimento multisciplinar em educação inclusiva) deste município de xique-xique/Ba. Sessão de abertura: 18 de novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 1º de novembro de 2024

MICHELL DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal da Saúde