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Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024

A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto o Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, CNPJ nº 44.369.725/0001-27, sediada na Rua José do Patrocínio, n° 1, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-410, São Luís (MA); VALOR TOTAL: R$ 617.650,20 (Seiscentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Vinte Centavos); (LOTE: I e IV). EMPRESA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.404.989/0001-48, sediada na Avenida Jose Olavo Sampaio, n° 649, Bairro: Centro, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra (MA), VALOR TOTAL: R$ 761.728,00 (Setecentos e Sessenta e Um mil e Setecentos e Vinte Oito Reais); (LOTE: II). EMPRESA: PIAUI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 43.667.026/0001-09, sediada na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Bairro: Macaúba, CEP 64.016-010, Teresina (PI); VALOR TOTAL: R$ 284.097,80 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos); (LOTE: III).

Governador Archer/MA, 15 de outubro de 2024.

Vivianne da Silva Vieira

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Aviso de dispensa de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo n° 22/2024, do tipo menor preço item, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de Coletânea de Livros Psicopedagógicos Infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 23/10/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 16 de outubro de 2024.

Lucyaurea da Silva Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PA 37/24. Menor preço. Objeto: aquisição de curativos/coberturas especiais destinados ao atendimento de pacientes em tratamento da ferida diabética e vascular na Policlínica. Sessão de abertura: às 10h do dia 30/10/24, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.

Feira de Santana-BA, 16 de outubro de 2024.

Gabrielly Ferreira de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 104/2024

DOE e DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:02102.0000001219/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.176/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de SSD 240GB - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000003976/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.172/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SACO DE ÓBITO) - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001091/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.199/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Brocas) - DFD n.º 177/2024 - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000746/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.096/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Laboratório (Antibiograma) - DFD n.º 126/2024 - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 16 de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002193/2024-78.

Pregão Nº 90237/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da Rodovia Br-251/MG, segmento do Entr. Av. JK (Francisco Sá) ao Entr. BR-122(a) (p/Canaci) (ponto localizado no km479,32).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2021

PE Nº 023/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) para o contrato, que se trata de Contratação de empresa Especializada em Locação de Mamógrafo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 26.974,38 (vinte e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato que é de R$ 107.897,52 (cento e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor contratual total de R$134.871,90 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos) um acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) ao valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93.

SUBCLAUSULA ÚNICA: O Aditivo se faz necessário para modificação do equipamento de mamografia, acrescentando uma placa detectora digital e software, para conversão do mamógrafo analógico, para um sistema de Digital Radiography (DR). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 15 de março de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 15 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a contratação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, para o cargo de Agente Administrativo, CESAR NAOYOSHI IGARASHI - 415561820.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência - nº 004/2024 - Extrato do Contrato nº 0230/2024, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Manutenção, Requalificação e Adequação de Praças, no Município de Camaçari-Ba. Valor Global: R$ 18.044.302,98. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Assinado em 16/10/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.011531/2024-71.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 49.005,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.238/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.287.720/0001-82. OBJETO: alterar na clausula segunda do contrato nº 01.238/2023, do dia 23 de outubro de 2023, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciando em 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58 c/c 57, inciso I, § 2º da Lei nº. 8.666/93 atualizada. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. DATA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional de Teixeira - PB
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 197/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 197/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para prestação de serviços continuados - outsourcing de impressão corporativa: impressão, digitalização e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e consumíveis manutenção preventiva e corretiva. Valor Máximo: R$ 1.990.122,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 16 de outubro de 2024

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Medicina de Rondônia, entidade de fiscalização da profissão médica, instituída pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, Av. dos Imigrantes, 3414 - Liberdade, Porto Velho - RO, 76803-850, por intermédio de seu representante legal, neste ato representado pelo seu Presidente, Dr. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL, médico regularmente inscrito no CRM- RO sob n° 3076, procederá a doação de bens patrimoniais classificados como antieconômicos, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 14.133/21 e no Decreto nº 9.373/2018, conforme regras e condições estabelecidas neste Edital. DO OBJETO: Destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao CRM-RO indicados no Anexo I, referente a 90 itens, classificados como antieconômicos, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação a Estados, Distrito Federal e Municípios e suas Autarquias e fundações públicas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de 2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Em NENHUMA hipótese haverá qualquer tipo de custo financeiro ao CRM-RO oriundo do desfazimento desses bens inservíveis, seja transporte, dano, sinistro ou qualquer justificativa que se pretenda levantar, sendo total responsabilidade dos interessados todo e qualquer custo advindo desse desfazimento. DA VISTORIA DOS BENS PATRIMONIAIS: Os bens patrimoniais estarão à disposição dos interessados para vistoria na Av. dos Imigrantes, 3414 - Liberdade, Porto Velho - RO, 76803-850, no horário das 8h30 às 12h00 e das 14h às 16h, por intermédio de agendamento prévio através do telefone (69) 3217-0500 ou e mail licitacao@cremero.org.br, Não serão aceitas alegações futuras quanto ao desconhecimento de fatos, quantidades, especificações, condições ou quaisquer outros fatores inerentes aos bens.

Porto Velho, 16 de outubro de 2024.

Lucas Levi G. Sobral

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

EDITAL: 001/2016 MODALIDADE: leilão OBJETO: alienação de imóvel ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 13/11/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 13/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, P 15 de outubro de 2024

LEILÃO Nº 4/2024 - REPUBLICAÇÃO

EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Leilão OBJETO: alienação imóveis ENCERRAMENTO: às 14h do dia 15/11/2024 ABERTURA: às 14h15 do dia 15/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 216/2024 - srp

EDITAL: 216/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de agente redutor líquido automotivo - arla 32 ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 01/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 01/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 210/2024

EDITAL: 210/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 05/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 05/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 16 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, EPIs e utensílios domésticos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagrando-se vencedora as empresas:

EMPRESA

ITEM

VALOR

WAGNER BENEDITO DELLATESTA

10,11,70,116 E 137

2.960,70

MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

93 E 115

823,11

THP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

4,29,42,69,73,77,131 E 139

31.486,80

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI

6,7,8,9,23,24,25,26,31,34,37,41,43,44,45

50,59,60,61,62,63,71,74,78,79,80,82,87,

125.850,38

94,95,96,97,99,104,107,110,111,118,120

121,122,123,124,127,130,132,134,138,

142,143

SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

3,28,30,47,48,49,109,129,

75.715,18

MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

22,40,88,89,90,92,112 E 126

3.440,25

SSG SOLUCOES LTDA

2,46,65,72,84,85,86,101,102,103,114,

128,136,141

10.764,56

SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA

52,55,67,105 E 106

85.624,50

KARLA KAROLINE FONTES MENESES

1,5,27,32,33,36,38,39,53,54,135,140

6.305,00

MDX COMERCIO DE EPI LTDA

12,13,14,15,16,17,18,19 E 20

15.287,25

FABIANA RODRIGUES PEREIRA

64,98

6.760,65

VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

56,57,58

10.620,00

DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

21,35,51,66,68,75,91,108,117,119,133, 144

63.811,30

Nova Canaã do Norte/MT, 16 de outubro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição (almoço e janta) , conforme edital. Processo Administrativo n° 23.163/2024. Data/Hora 05/11/2024 às 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção da estrutura tratamento químico da água e limpeza de piscina, conforme edital. Processo Administrativo n° 29.845/2024. Data/Hora 05/11/2024 às 16:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de forma continuada, conforme edital. Processo Administrativo n° 17.990/2024. Data/Hora 06/11/2024 às 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024

Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme edital. Processo Administrativo n° 23.158/2024. Data/Hora 06/11/2024 às 16:00 horas.

Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 16 de outubro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de sindicância

notificação prévia extrajudicial

Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o inciso II, § 1º, do Art. 3º, da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007) 2ª edição, 2022, NOTIFICA o Srº RONALDO DE ALMEIDA BENITES, ex-Sd EV, filho de Rony Marcos Benites e Carmem Lucia Ajala Almeida, inscrito no CPF sob o número ***.187.***.-71, morador na Avenida Presidente Vargas nº 3073, bairro Parque dos Laranjais, CEP 79115-810, Campo Grande-MS, que foi instaurada uma sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria nº 36-Sect/9º B Sup - EB:64155.003839/2024-02, de 22 de agosto de 2024, do 9º Batalhão de Suprimento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos no 9º Batalhão de Suprimento, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias uteis oferecer defesa prévia e manifestar-se nos autos, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas neste veículo de comunicação. Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98185-9304, do 2º SGT SARAIVA - Sindicante.

Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Cel

Ordenador de Despesas 9º B Sup
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 35/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001547/2024-29 -

Objeto: Fornecimento de insumos para impressora de cartões da marca HID, modelo HDP6600. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 17/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h00min.

Curitiba, 16 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Registro de Preço para futura e eventual aquisição de exame de Imagem no Raio de 75 KM. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 5 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de exames de imagem de cintilografia, angiotomografia coronariana e eletroencefalograma com sedação, no Raio de 125 KM. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 1 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.134/2024

Processo nº 48086.006070/2024-81

Objeto: Aquisição de Bússola de navegação BRUNTON GEO POCKET TRANSIT F-5010, de precisão, em alumínio, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 18/10/2024

Publicação PNCP: 18/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00

Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/230924.01/SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/230924.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Data de Abertura: 04/11/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 16 de Outubro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/170924.01/SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/170924.01/SEINFRA - Objeto: Contratação dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Pintura de Meios-fios no Município de Pires Ferreira-CE - Data de Abertura: 04/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 16 de Outubro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101501/2024

A Prefeitura de Coreaú-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 101501/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, conforme Recurso de Emenda Parlamentar (Proposta Nº 11870.244000/1210-06). A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, em 01 de Novembro de 2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site Oficial do Município, na Plataforma de Realização do Certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 16 de Outubro de 2024.

Elizângela Mesquita de Assis

Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.24-CE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007.24-CE-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas deste município, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.

Varjota-CE, 16 de Outubro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2024 - PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE OURIZONA, do tipo menor preço. Valor: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, no horário normal de expediente, na Rua Bela Vista, 1014, centro e pelo site www.ourizona.pr.gov.br, ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (44) 3278-1591.

Ourizona, 15 de outubro de 2024

Manoel Rodrigo Amado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011016810202454. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 764000-00001-2024NE999999
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 31/10/2024, às 9h, CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas (coleta, análise e emissão de laudo, assinado por profissional habilitado e registrado no Conselho de Classe) para atender a demanda da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.822, de 16/10/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

Maiquinique-BA, 16 de outubro de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 41460033678202409. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.011547/2024-83.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 086/22-2354-2409-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-2354-2310-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº 086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 4. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 19.210.884/0001-37. Valor global R$ 937.859,04 (novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160311

Nº Processo: 64495021521202444. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia para adequação das Instalações da Seção de Saúde da EsAO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CARNEIRO MOUTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 160311-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:25034.000653/2024-16. 1º Termo aditivo ao Contrato n°21/2023 com a empresa ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2024 até 24/10/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o novo Processo Administrativo que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, na forma do inciso I, artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0006600/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações do sistema de proteção contra descargas atmosféricas às normas do CBMDF nos Fóruns e Localidades de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Gráfica do Guará, Leal Fagundes, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Galpões SAAN, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 16/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 221872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Anton Paar GmbH. Objeto: Espectrômetro FTIR Modular. Valor: EUR 46.290,00 (quarenta e seis mil e duzentos e noventa euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02024.004213/2024-43.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retifica pelos motivos expostos no processo o valor total da contratação registrado na cláusula primeira - objeto e cláusula quinta - preço do contrato n. 7/2024. O valor total da contratação correto é r$ 194.404,85 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 16/10/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.404,85. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024. Processo Administrativo nº 011908/2024: Objeto: MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto, registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos/mobiliários e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Abertura: dia 01 de novembro de 2024 às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, 15 de outubro de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°394/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Montese, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ/MS, inscriao no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.001.307/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e Cláusula 2.1, item "n", do Contrato Administrativo nº 004/2024. ACRÉSCIMOS: §1º Fica acrescido, em decorrência do aumento qualitativo do objeto, o valor de R$ 321.310,91 (trezentos e vinte e um mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos), o que equivale a 15,99% (quinze vírgula noventa e nove por cento) do valor global vigente do Contrato Administrativo nº 004/2024. §2º Em decorrência dos acréscimos operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 004/2024 passa a ser de R$ 2.330.219,49 (dois milhões trezentos e trinta mil duzentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 10 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito Municipal de Itaporã - P/ Contratante - IRIONETTI FATIMA FERREIRA Representante legal - P/ Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070011408202494. Objeto: Locação de embarcação, com tripulação, gás de cozinha e material de limpeza, para atender às demandas (operações/missões de fiscalização em andamento, e abordagem em áreas de ocorrência de ilícitos ambientais; fiscalização de áreas degradadas, emergências e desastres ambientais; vistorias técnicas a áreas sujeitas a controle, prevenção e intervenção; pesquisas; transporte de equipamentos, materiais, fiscais e técnicos, e outras atribuições institucionais em CUTIAS/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR AFONSO CAIRES FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762003554202428. Objeto: Contratação de Laboratório Local de Apoio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 02024.004214/2024-98.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retifica pelos motivos expostos no processo o valor total da contratação registrado na cláusula primeira - objeto e cláusula quinta - preço do contrato n. 8/2024. O valor total da contratação correto é r$ 135.282,45 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 16/10/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.282,45. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23041.037651/2023-79.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06/2023/campus santana do ipanema e o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

RETIFICA PE SRP 043/2024: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CAMPINA DAS MISSÕES. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 04/10/2024 PAG 227. Altera Propostas/Habilitações: dia 01/11/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .

Campina das Missões/RS, 17 de outubro de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação 12/2024. Chamada Pública 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Contratados: Ca nº 049/20241: Amanda Ivinn Vieira Mendes - Valor: R$ 19.699,00. CA nº 053/2024: Amarilda Guimarães Dos Santos - Valor: R$ 12.939,50. CA nº: 046/2024: Amarildo Guimarães Ribeiro - Valor: 27.348,87. CA nº 048/2024: Ananda Ninive Assunção Sampaio - Valor: R$ 18.498,80. CA nº 047/2024: Assunção Ribeiro Andrey - Valor: R$ 22.521,00. CA nº 042/2024: Arian Sampaio Ribeiro - Valor: R$ 24.283,50. CA nº 033/2024: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares De Salvaterra - CAFAS, Valor: R$ 156.629,82. CA nº 032/2024: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF - Valor: R$ 999.567,66. Ca nº 045/2024: Elenilda Avelar Guimarães - Valor: R$ 17.963,50. CA nº 037/2024: Eliede Assunção Serra - Valor: R$ 7.115,28. CA nº 052/2024: Elizete Dos Reis Leal - Valor: R$ 18.159,82. CA nº 036/2024: Emanuel Lucena Dos Santos Nascimento - Valor: R$ 25.632,00. CA nº 034/2024: Gerson Gouvea Figueiredo - Valor: R$ 23.496,00. Ca nº CA nº 041/2024: Idalgino Gomes Dos Santos Júnior - Valor: R$ 13.642,00. CA nº 039/2024: Izailton Lima De Avelar - Valor: R$ 38.280,00. CA nº 061/2024: Judson Cristiano Conceição Silva - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 040/2024: Márcio Gonçalves Ferreira - Valor: R$ 17.179,00. CA nº 054/2024: Maria Eduarda Lopes Aragão - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 035/2024: Maria Regina Moreira Dos Santos Ribeiro - Valor R$ 19.060,00. CA nº 056/2024: Marineia Da Silva - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 054/2024: Oneide Guimarães Dos Santos - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 044/2024: Rayla Portal Oliveira - Valor R$ 14.745,50. CA nº 038/2024: Rosemiro Correa Dos Santos - Valor: 39.995,22. CA nº 043/2024: Suzy Waldirene Guimarães Gonçalves - Valor: R$ 23.040,50. CA nº 051/2024: Wanny De Souza Sampaio - Valor: R$ 16.148,95. CA nº 050/2024: Werner De Souza Sampaio - Valor: R$ 19.806,00. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Antonio Augusto Figueiredo Athar.Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2212/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JD DEDETIZADORA LTDA. CNPJ: 55.185.666/0001-53. Objeto: Contratação de serviço especializado em dedetização e desratização para a Seccional de Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 14/10/2024. Valor: R$ 4.276,68 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315006703202466. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de material esportivo, de manobra, de patrulhamento, de sinalização, de proteção e de segurança para uso das tropas e militares das Organizações Militares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (GCALC - Porto Velho-RO). Total de Itens Licitados: 147. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 05/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 16 de outubro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, a penalidade de multa administrativa, no valor de R$ 10.477,70 (dez mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), correspondente ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor global, nos termos da subcláusula 14.2.2 do Termo do Contrato, com retenção dos valores não repassados à contratada para pagamento da referida multa, conforme preconizado na subcláusula 7.6 do Instrumento Contratual, em virtude do descumprimento do Termo de Contrato nº 0034-SL-2023/0024. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no art. 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00670, de 03/10/2024.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração
AVISO DE PENALIDADE Nº 10/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil, pelo prazo de 2 (dois) anos, em virtude do descumprimento do Termo de Contrato nº 0034-SL-2023/0024. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no art. 83, inciso III, da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00672, de 04/10/2024.

José Pompeu dos Magalhães Brasil Filho

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3/2024 - UASG 928680

Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2024/00689 (Apuração de Irregularidade). Termo de Contrato nº 0034-SL-2023/0024. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001- 57. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0034-SL-2023/0024, com aplicação de penalidade de multa administrativa, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois) anos com a NAV Brasil, em razão do inadimplemento contratual caracterizado pela perda da condição de habilitação jurídica da CONTRATADA em decorrência da ausência de representante legal capaz de responder pelos atos e obrigações contratuais; com amparo na subcláusula 14.2.2 do Instrumento Contratual. Fundamentação legal: art. 69, inciso VII e IX, da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 89, incisos I, II, V, VII e VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000694-29.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do Estado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 70027-00001-2024NE000256
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLENÁRIA ESTADUAL

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FETAESC, convoca todos os Sindicatos filiados a participarem da Plenária Estadual de forma presencial, em preparação ao 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da CONTAG - 14º CNTTR, a ser realizada em conformidade com o Regimento Interno do 14º CNTTR, nos seguintes termos: 1 - A Plenária será realizada no dia 11 de dezembro de 2024, no horário das 08:00h às 17:00h, na sede da FETAESC sito à Avenida Leoberto Leal, 976, Barreiros, São José/SC; 2 - Pauta: a)Discussão do Documento Base; b)Eleição de delegados e delegadas titulares e suplentes para o 14º CNTTR. 3 - PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SINDICATOS FILIADOS PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA; E PRAZOS E CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS, DELEGADAS E SUPLENTES PARA PARTICIPAR DO 14º CNTTR: Em conformidade com artigos 5º ao 27º, do Regimento Interno do 14º CNTTR.

São José - SC, 17 de outubro de 2024.

José Walter Dresch

Presidente da Federação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo: 21179.002531/2024-51,

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 90005/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas. Empresas vencedoras: Dunas Comercial Ltda., CNPJ 05.530.834/0001-22 (item 1 - compostador de resíduos no valor de R$60.402,00) e Ana Alves Rodrigues Fernandes, CNPJ 50.381.955/0001-04 (item 2 - conjunto de seringas no valor de R$6.913,58). Valor global: R$67.315,58.

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira