gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 019/FUNDEB/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 043/PMS/2023/ CONTRATO Nº 043/FUNDEB/2023. CONTRATANTE - O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.909.898/0001-05, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA - IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.274.804/0001-17, com sede na Rua C, Nº 455A, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, fone (63) 9 9241-2224. OBJETO - Contratação de empresa habilitada para fornecimento por ITEM (KM RODADOS/ TRANSPORTE ESCOLAR) para a prestação de serviços no transporte de alunos da zona rural para a sede deste Município, e alunos do núcleo infantil em zona urbana, durante o período escolar em Sapucaia - Pará. VALOR DO CONTRATO: R$ 929.592,40 (novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 019/FUNDEB/2023, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 19 de fevereiro de 2024 e extinguindo-se em 18 de fevereiro de 2025, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA; Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 019/FUNDEB/2023, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 043/PMS/2023, e aos termos das propostas da CONTRATADA. Data: Sapucaia/PA, 15 de fevereiro de 2024.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - FMS

Processo Nº. 017/2023

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o registro de preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e outros insumos para atender as necessidades, visando o enfrentamento do covid-19 no município de Rio Formoso (PE), conforme descrição e condições no anexo II ao presente instrumento convocatório. Empresas vencedoras:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR TOTAL

DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

40.061.199/0001-82

01; 02; 03; 04; 7; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17

R$ 552.182,80

PHARMAPLUS LTDA

03.817.043/0001-52

05

R$ 20.989,80

PADRAO DISTRIBUID. PROD. E EQUIP HOSPITALARES PE C

09.441.460/0001-20

06;08;09.

R$ 5.589,60

Rio Formoso (PE), 15 de fevereiro de 2024

Juliana Rúbia Fonsêca Silva

Pregoeira CPL
Aviso De LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2/2024

O Clube APA PETROLINA vem informar, para conhecimento dos interessados, que realizará aquisição de Implementos para Atletismo e Confecção de Uniformes/Bolsa de viagem, através PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (por lote), conforme Edital e todos seus anexos.

Data da sessão: 04/03/2024 Horário: 10:00; Local: Portal Bbmnet https://novobbmnet.com.br/

Em 16 de fevereiro de 2024.

Domingos Rodrigues do Nascimento

Presidente da APAPETROLINA
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Processo 012/2024- PREFEITURA

Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 27/03/2024, às 12:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

Rio Formoso, 8 de fevereiro de 2024

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00058.034127/2021-08.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 16.832.830/0002-04 - GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 3 (quatro) meses, a partir do que fica estabelecido seu encerramento prorrogado do dia 06/03/2024 para o dia 06/06/2022.. Vigência: 06/03/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024

Processo Administrativo n° 011/2024, Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de itens da merenda escolar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá - BA. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 8h30min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 16 de fevereiro de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U do dia 24 de janeiro de 2024, Edição Nº 17, Seção 3, página 235, ONDE SE LÊ: "(...)Valor R$: 6.142.725,00 (Seis milhões centos e quarenta e dois mil setecentos e vinte cinco reais) (...)". LEIA-SE: "(...) Valor R$: 6.142.752,00 (Seis milhões cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais (...)".
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

Origem: A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, através deste, tornar Público o Extrato de Termo de Encerramento Referente a Dispensa de Licitação nº 079/2023-SEMSA - CONTRATO Nº 209/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências no Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa A. W. S. Engenharia & Projetos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.875.423/0001-06. Valor: R$ 437.987,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. O presente contrato está sendo encerrado por motivo do prazo de vigência contratual até o dia 10/02/2024, não havendo prorrogação do mesmo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023. Dispensa de Licitação n° 038/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Sousa de Almeida Cursos - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Capacitação de Brigadistas de Incêndio, visando os Serviços de Prevenção E Combate a Incêndio, com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Objeto: Prorrogação contratual por 2 meses, do dia 21/12/2023 com término para 21/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 20/12/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021. Adesão de ata n° 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio E Serviços Eireli Epp - Aquisição de Material Gráfico/Impressos em Geral, Para Atender as necessidades do CTA, CEREST, EACS, DT, Saúde Bucal, Dab, Divisa, TFD, Caps, Bolsa Familia, Ouvidoria, SEMSA-ADM, SAMU, CMS, CR. CRIANÇA, RH, Perícia Médica e Engenharia do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação contratual por 6 meses, do dia 29/01/2024 com término para 29/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00039; Contrato Nº 20249237 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 45.125,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº 20249238 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 95.795,00 (noventa e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais); CONTRATO Nº 20249239. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 110.840,00 (cento e dez mil e oitocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20249240. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 270.513,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos e treze reais); Contratada: Antunes Auto Peças Ltda; CONTRATO Nº 20249248. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 20249249. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 176.350,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20249250. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 206.733,00 (duzentos e seis mil e setecentos e trinta e três reais); CONTRATO Nº 20249251 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais); CONTRATO Nº 20249252 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 63.250,00 (sessenta e três mil e duzentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20249253. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Contratada: Vargas & Cia Ltda; CONTRATO Nº 20249246. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 63.480,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 20249247 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Contratada: S de Andrade Eireli; Objeto: Aquisição de Pneus, Fitão e Câmaras. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00040; CONTRATO Nº 20249241 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 34.070,00 (trinta e quatro mil e setenta reais); CONTRATO Nº 20249242 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 61.707,20 (sessenta e um mil e setecentos e sete reais e vinte centavos); Contrato Nº: 20249243 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 100.964,00 (cem mil e novecentos e sessenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20249244 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 492.224,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais); Contratada: Antunes Auto Peças Ltda; Objeto: Aquisição de Lubrificante e Graxa. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00029; CONTRATO Nº 20249245 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.358.199,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e nove reais); Contratada: D P Aguiar Eireli; Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-SEMGA. PROCESSO Nº 003/2024-PMMC. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Rapida Consultoria e Assessoria em Licitações Ltda CNPJ nº 47.531.220/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Regulamentação e Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e Capacitação dos Servidores Envolvidos no Processo de Licitações e Contratos

Mojuí dos Campos/Pa, 16 de fevereiro de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal Gestão Administrativa
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240093. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): G Abreu da Rocha Filho, Cnpj: 36.749.912/0001-08. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção E Outros Para Atender As necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Valor Total: R$ 682.734,25 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10/01/2024

CONTRATO Nº 20240094. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): G Abreu da Rocha Filho, Cnpj 36.749.912/0001-08. Valor Total: R$ 303.258,05 (trezentos e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10/01/2024

CONTRATO Nº 20240092. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj: 39.326.265/0001-10. Contratada(o): G da S de Souza Comercio E Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 34.222,45 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240090. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total R$ 550.627,80 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240089. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Município de Prainha, Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 432.230,03 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta reais e três centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Tavares Comercio em Geral Ltda, C.N.P.J nº 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 3.374.770,38 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Data da homologação: 19 de janeiro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 16 de fevereiro de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Matérias Diversos, Como: Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Jardinagem, Ferramentas e Acessórios Para Equipamentos Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A Rodrigues Com e Servicos Ltda - CNPJ nº 51.164.013/0001-37, Valor R$: 995.408,05 (novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e oito reais e cinco centavos). F. V. Pereira Eireli - CNPJ nº 07.494.968/0001-60, Valor R$: 1.511.627,33 (um milhão e quinhentos e onze mil seiscentos e vinte sete reais e trinta três centavos), MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda - CNPJ n° 42.519.684/0001-82, Valor R$: 274.039,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trinta e nove reais), Yared Comercio Ltda - CNPJ n° 18.511.334/0001-95, Valor R$: 22.432,06 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de Medicamentos, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras.

A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 27/02/2024.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 19/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000061.

Nº Processo: 50000.034003/2023-10.

Dispensa. Nº 90033/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com instalação, assistência técnica e fornecimento de todos os equipamentos (em regime de comodato), necessários para uma quantidade estimada de 38 (trinta e oito) pontos de acesso, no Edifício Sede e Anexo do Ministério dos Transportes. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 33.769,80. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03/2023, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 115/2023. CONTRATADO: NUBIA TEIXEIRA DOS SANTOS. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 115/2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023 a 31.03.2024. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2023. MARCELO MEDEIROS SANTANA- Diretor-Geral
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2023

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2023, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁROS ODONTOLÓGICOS, a empresa PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP por ter ofertado o menor preço nos itens 03 e 05, a empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL por ter ofertado o menor preço no item 04, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido o item 02 declarado fracassado. Itu, 16/02/2024 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itu, 16 de fevereiro de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO

O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 09/2024, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, COM FULCRO NA HIPÓTESE ELENCADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CANTINHO DA LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL JORGE MOREIRA GUILARDUCCI NO MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG. DATA DA SESSÃO: dia 26/02/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00h às 14:00h., horário de Brasília - DF no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, OU PELO TELEFONE (32) 3256-1151.

Aracitaba - MG, 16 de fevereiro de 2024

LEONARDO AMARAL DORNELAS

Agente de Contratações
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0822-001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM Nº 050124-001. Contratada: G W Rodrigues Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 18.892.100/0001-35. O valor deste contrato é de R$ 257.370,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0822-001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação E Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM Nº 050124-002. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 523.788,84 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0822-001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação E Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM Nº 050124-003. Contratada: Gráfica Impresus Ltda, CNPJ 13.913.414/0001-53. O valor deste contrato é de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 02.011/2021-Sms. Objeto do Contrato: Contratação de empresa Para Serviços de Transporte da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cametá Via Balsa nos Seguintes Trechos: Cametá (Sede) - Margem direita do Rio Tocantins Até A Vila de Carapajó - Margem esquerda do Rio Tocantins; Vila de Carapajó - Margem esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede) - Margem direita do Rio Tocantins. Contratado: Camila navegação e Transportes eireli, Cnpj: 83.754.820/0001-04. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando em 07.10.2023 e Finalizando em 06.10.2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2.Pe.050/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: edifica Tudo Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 49.897.293/0001-40, Valor Total R$ 5.303.000,00. Vigência: 16/02/2024 a 17/02/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023-PMC

Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 047/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura Aquisição de Uniformes, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A E. de S. Pompeu, Cnpj nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 189.925,00; M. Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 682.968,75; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 08/02/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023-PMC

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 050/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender A Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A Comercial Reis da Bahia Ltda, Cnpj nº 23.623.124/0001-29, Valor Total R$ 312.000,00; edifica Tudo Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 49.897.293/0001-40, Valor Total R$ 5.303.000,00; Para Que Produza Os efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 16/02/2024.

Cametá/Pa, 16 de fevereiro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
RETIFICAções

Na publicação circulada no dia 27/12/2023 no DOE/PA nº 35.660, página 72, D.O.U seção 3, pág. 299 e Diário do Pará B12, referente a Adjudicação e Homologação, Pregão Eletrônico 029/2023, ONDE SE LÊ: Item 58 R$ 64,00, LEIA-SE: Item 58 R$ 69,00. O restante fica inalterado.

Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 100, D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço e do Contrato nº 0301007/2024, Pregão Eletrônico 029/2023, ONDE SE LÊ: Extrato da Ata de Registro de Preço Item 61 R$ 64,00 e Contrato nº 0301007/2024. Valor Global: R$ 284.412,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais). LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preço Item 61 R$ 69,00 e Contrato nº 0301007/2024. Valor Global: R$ 284.432,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais). O restante fica inalterado.
RETIFICAções

Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 99, D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente a Adjudicação E Homologação, Pregão Eletrônico 022/2023. ONDE SE LÊ: Valor Unitário R$ 17,00. LEIA-SE: Valor Unitário R$ 12,80. O restante fica inalterado.

Na publicação circulada no dia 09/02/2024 no DOE/PA nº 35.710, página 333, D.O.U seção 3, pág. 276 e Diário do Pará B14 referente a Extrato Do Contrato, Pregão Eletrônico 022/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). LEIA-SE: Valor Global R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). O restante fica inalterado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CONTRATO Nº 077/2024, valor R$ 11.244,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos para Sec. Mun. de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: PMFA. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda, CONTRATO Nº 068/2024, Valor R$ 26.362,88. Diagrama Tecnologia Eireli, CONTRATO Nº 069/2024, Valor R$ 4.722,36. A Medical Comercio Ltda, CONTRATO Nº 070/2024, Valor R$ 13.125,00. V G de Sousa Ferreira, CONTRATO Nº 071/2024, Valor R$ 12.330,00. Tecno Soluções Eireli - Me, CONTRATO Nº 072/2024, Valor R$ 13.650,00. HD Sat Com de Equipamento Eletron Eireli, CONTRATO Nº 073/2024 Valor R$ 3.390,00. Contratante: Fundo Mun. de Recup. Manut. e Preservação do Meio Ambiente. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda, CONTRATO Nº 074/2024, Valor R$ 5.310,00. Diagrama Tecnologia Eireli, CONTRATO Nº 075/2024, Valor R$ 2.361,18. A MEDICAL Comercio Ltda, CONTRATO Nº 076/2024, Valor R$ 1.685,00. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Valor Global: R$ 289.486,60 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA plenitude, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antônio do Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 335.118,35 (trezentos e trinta e cinco mil e cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

Normando Menezes de Souza

Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado Tomada de Preços nº 007/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Valor Global: R$ 289.486,60 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA plenitude, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antônio no Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 335.118,35 (trezentos e trinta e cinco mil e cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

Igarapé-Açu/Pa, 16 de fevereiro de 2024

Normando Menezes de Souza

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230051; Processo licitatório nº 004/2023-04FMAS, Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Marcio Dos Santos da Silva, inscrito no CPF 827.026.832-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 13 de Fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230048; Processo licitatório nº 002/2023-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e ASP - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230065; Processo licitatório nº 002/2023-02FME, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e C Almeida do Nascimento Ltda, inscrito no CNPJ 36.542.542/0001-33; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 21 de fevereiro de 2024 até 21 de julho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

256538 - Wirecard Brazil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 08.718.431). Assunto: alteração do capital de R$205.059.869,92 para R$705.059.689,92 (AGE de 4.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.2.2024.

261935 - Stark Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.908.427). Assunto: alteração do capital de R$31.178.827,00 para R$100.000.000,00 (AGE de 22.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 14.2.2024.

262520 - Zapay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 28.593.387). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Zapay Serviços de Pagamentos S.A. (AGE de 8.1.2024). Decisão: Chefe. Data: 15.2.2024.

261764 - Banco John Deere S.A. (CNPJ 91.884.981). Assunto: alteração do capital de R$1.305.000,000,00 para R$1.421.450.000,00 (AGE de 11.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20220215. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-2601002. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Juranilde Sousa Amorim. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 08/05/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230583. Origem: Tomada de Preços nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Lp23 Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 22/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240105. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.799,14. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 08/02/2024.
RETIFICAÇÕES

No aviso de Extrato Termo Aditivo aos contratos nº 20230147, nº 20230148 e nº 20230149, circulado no D.O.U, seção 3, n° 25, pág. 228 em 05/02/2024. ONDE LÊ-SE: Origem: Inexigibilidade. LÊ-SE: Origem: Dispensa de Licitação. Demais informações continuam inalteradas.

No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230146, circulado no D.O.U, seção 3, n° 27, pág. 219 em 07/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. LÊ-SE: nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações continuam inalteradas.

No aviso de Extrato do Contrato nº 20240103, circulado no D.O.U, seção 3, n° 28, pág. 230 em 08/02/2024. ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico nº 68/223. LÊ-SE: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Demais informações continuam inalteradas.

No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230004, circulado no D.O.U, seção 3, n° 28, pág. 230 em 08/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. LÊ-SE: Nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações continuam inalteradas.

No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230151, circulado no D.O.U, seção 3, n° 29, pág. 272 em 09/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. LÊ-SE: Nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Publica para provimento de cargos efetivos, de Nível Medico, Técnico e Superior, do quadro de pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará. Abertura: Dia 12/03/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , https://www.licitanet.com.br/

Bragança/Pa, 16 de fevereiro de 2024

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-003

CONVOCAÇÃO

O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública 3.2023-003, Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Habilitada Junto Aos Orgãos Competente Para a Construção da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Bragança - Pa, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 20/02/2024 às 10:00, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Bragança/PA.

Bragança/PA, 16 de fevereiro de 2024

Marianne Souza da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-124. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-124: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos saturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 039, 041, 042, 045 e 046. Valor: R$ 484.214,70; CNPJ: 17.094.543/0001-18, itens 003, 014, 022, 023, 027, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 043 e 044. Valor: R$ 443.049,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-124. Data da assinatura: 02/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-124. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20240237. Valor Global: R$ 484.214,70; Contratado: Planeta Food Ltda. Contrato nº 20240241. Valor Global: R$ 443.049,40. Objeto: contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos saturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-016. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20240244. Valor Global: R$ 147.389,18; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240245. Valor Global: R$ 50.484,70; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240246. Valor Global: R$ 147.191,04. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-CMMC, celebrado com a empresa J. S. Vieira Assessoria E Sistemas, CNPJ: 23.700.166/0001-16. Data da Assinatura: 09/02/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da assinatura até 10/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

Processo nº 007/2024 - Prefeitura de Ubirajara/SP, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem, endodontia e fisioterapia, para atendimento nas unidades de saúde do município. Sessão Pública: 01/03/2024, às 09h, na Prefeitura de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530, centro. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 16 de fevereiro de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou contratação por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de profissionais do ramo artístico, consagrados pela opinião pública, para o evento de comemoração ao aniversário de 69 anos do município, nas datas de 27/02/2024 a 03/03/2024. Valor total das contratações R$149.700,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 16 de fevereiro de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou contratação por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da Nova Lei de Licitações e Contratos, 08h mensais, pelo período de 12 meses. Valor total da contratação de R$ 69.600,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 16 de fevereiro de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
Extrato de Adesão A Registro de Preços

Extrato de Adesão A Registro de Preços de Outro Órgão (CARONA) Nº 1/2024

Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº 105669/2021, Fundo Municipal de Educação e Rio Verde-GO. Aquisição de Notebook Chromebook 4 Samsung (PLACA MÃE E PROCESSADOR). Detentor referente ao item acima mencionado: Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. CNPJ sob o nº 89.237.911/0289-08. Quantidade: 60 unidades. Valor Total: R$ 101.580,00.
extrato de CONTRATO Nº 4/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VOXATRON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2023.0000265-69 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos de informática, necessários para executar o Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sérgio Mota Oliveira - Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024

Repetição

Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA.

Abertura das Propostas: às 09h00min 04 de março de 2024.

Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 16 de fevereiro de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Processo Licitatório nº 099/2022. Concorrência Pública nº 003/2022. Partes: A Prefeitura e a Empresa BTG Empreendimentos, Locação e Serviços Eireli EPP. Objeto: prorrogação de vigência de contrato, ficando prorrogado por mais 12 meses, contando da data de 03/02/2024, com término previsto para 03/02/2025, atualizando a Clausula Terceira do Termo de Contrato nº 005/2023. Assinam: Reinaldo Miranda Benites - Prefeito (Contratante) e Sérgio José Joaquim Fenelon (Representante Legal da Contratada). Data: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.002555/2024-54 - Convênio nº 03/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O EDOO PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.365.182/0001-68. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: RAFAELLA AZEVEDO PAUFERRO, Representante Legal do Agente de integração, e THATYANA DE FARIA PIOLA SERAPHIM, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/02/2024.
EDITAL Nº 5/2024

HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1- Departamento de Física. Edital de Seleção nº 100/2023 - Área: Física Básica (23114.922875/2023-87).

Candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ray Nascimento Maronesi

8,60

1º

Gabriel Junior de Sousa

7,27

2º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Iago Nascimento Barros

7,09

3º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 024/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0037500/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 031/2024, Inexigibilidade n° 011/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá - BA. Credenciamento: a partir das 08h00min do dia 19/02/2024 a 30/04/2023.

Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br.

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá-BA, 16 de fevereiro de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório N°. 013/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra coberta modelo Educação MOC-01 com vestiários da Escola Municipal de Bairro Monte Sião, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-0132024-concorrencia-publica-eletronica-n-0042024>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 19/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 05 de março de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>.

Montes Claros/MG, 16 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contrato De Fornecimento Referente: Pregão N° 039/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Cambira Cnpj Nº 75.771.287/0001-52. Contratada: TKBR IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no cnpj sob nº 08.671.846/0001-65. OBJETO: aquisição de 01 retroescavadeira nova para atender as necessidades da administração pública municipal conforme termo de convênio mapa - plataforma +brasil N° 925241/2021 VALOR: R$ 369.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA Nº 044/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE: PREGÃO N° 049/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA CNPJ Nº 75.771.287/0001-52. CONTRATADA: EMPREITEIRA MÃO DE OBRA BUENO LTDA CNPJ sob nº 78.307.840/0001-99. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE C.B.U.Q - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE VALOR: R$ 375.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: aquisição de materiais para sinalização viária horizontal e vertical, como cones de sinalização, cavaletes plásticos e barreira pantográfica que visam atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEIMOB. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 05 de março de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 05 de março de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 16 de fevereiro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro