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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154673

Nº Processo: 23411.017642/2024-97.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR Campi Cascavel e Quedas do Iguaçu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 59.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMPS/PMP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 005/2024-SEMPS/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 051/2024-SEMPS/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP. EMPRESA CONTRATADA: MOSELLI VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.000.309/0001-07, com sede a ROD DE DUCA SERRA nº 236, Bairro: Cabralzinho, CEP: 68.906-801, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. vencedora do LOTE 1 do Edital Nº 005/2024-SEMPS/PMP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 247.990,00 (Duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência.

Pracuúba/AP, 16 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024-FMAS/PMP

Processo: 051/2024-SEMPS/PMP Contrato nº 029/2024-FMAS/PMP; Contratada: MOSELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.000.309/0001-07; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP, Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024-SEMPS/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 247.990,00 (Duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais). Data da assinatura 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.016280/2024. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, longa distância nacional, tráfego fixofixo e fixo-móvel, para atender as Organizações Militares do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 11h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Centro - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160163-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.007706/2024-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 14.550.838/0001-63 - NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de medalhas e complementos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 8.580,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.431,64. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO NUP 63997.002156/2022-93

CREDENCIANTE: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

OBJETO: Credenciamento de Companhia Seguradora para formalização de Seguro Habitacional para os beneficiários da CCCPM, quando da efetivação de contratos de Financiamento Simplificado (FS), Financiamento Imobiliário (FI) e Contratos de Mútuo da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, situada no Município do Rio de Janeiro/RJ.

CREDENCIADA: 1ª (Primeira) Colocada: TOO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.245.762/0001-07; Termo Aditivo nº 78000/2023-011/01; Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Valor Global: R$ 4.122.809,59; Data de assinatura: 16/12/2024; e

CREDENCIADA: 2ª (Segunda) Colocada: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.054.826/0001-92; Termo Aditivo nº 78000/2023-010/01; Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; Valor Global: R$ 4.619.833,77; Data de assinatura: 16/12/2024. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO - Presidente da CCCPM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Proc. Adm. Nº 057/2024. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço GLOBAL. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. conforme especificações contidas no Projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária anexas ao Edital. A aquisição do Edital, Termo de Referência e anexos, assim como o envio das Propostas, acontecerão no período de 20 de dezembro a 26 de dezembro de 2024 até as 08h00min, realizadas no sistema eletrônico no endereço: https://bllcompras.com. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão de disputa ocorrerá na mesma data a partir das 08h10min. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: bocainacpl@gmail.com.br.

Bocaina-PI, 18 de dezembro de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 14.657.562/0001-17, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 64.619.042,42; CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11, sagrou-se vencedora do certame no item 03, no valor global de R$ 18.166.766,76.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058023564202431. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São Paulo-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 113214-20214-2024NE000001
EDITAL CCS Nº 13/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Atividade Física e Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Educação Física, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.116243/2024-49).

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º André Luiz Façanha da Silva

78,33

81,67

87,00

100,00

85,40

2º Maurício Mendes Belmonte

88,33

71,67

81,67

88,20

81,97

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2646.083/2022 - UFS/SEMA/FAPESE

PROCESSO N.º 23113.031912/2022-81

OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência e a majoração de valor do Convênio n.º 2646.083/2022 - UFS em razão exclusivamente do uso dos rendimentos, referente à execução do Projeto "Caracterização epidemiológica e monitoramento da qualidade de vida e controle populacional dos animais em situação de rua do município de Aracaju", consoante às razões explicitadas nos autos do processo n.º 23113.031912/2022-81.

PRAZO: Por mais 12 (doze) meses a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025.

Majora-se o valor do Convênio epigrafado, em razão do uso do rendimento dos recursos financeiros, em R$ 5.025,89 (cinco mil e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), passando ao total de R$ 597.465,06 (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos).

PARECER JURÍDICO PGM PEAC: N.º 644/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e regulamentações.

RATIFICADO EM: 17/12/2024. Aracaju, SE 18 de dezembro de 2024. ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS. Secretário Municipal do Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024-SESAM

Espécie: Contratação de empresa especializada para construção de uma academia de saúde, localizada na Rua Vereador Narciso Cosme dos Santos, no bairro Vista Alegre, do Município de Piripiri- PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SP CONTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.697.646/0001-63, no valor total de R$ 124.479,96, Piripiri-PI, Data da assinatura: 12 de dezembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Francisco das Chagas Pereira de Andrade, CPF nº. ***.408.534-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000801/24-40, no âmbito do processo NUP: 00784.006471/2024-37 (REF. 00411.360628/2024-13).

LEONARDO ROBERTO PERIM
aviso de homologação

CC 09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PL 102/2024, CC 09/2024. Obj: contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas localidades da Rocinha e Domiciano conforme contrato de repasse nº 965845/2024, celebrado entre ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 944.544,09.

Senhora dos Remédios-MG, 18 de dezembro de 2024.

Willian Nunes Dornelas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.008155/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 14.550.838/0001-63 - NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de medalhas e complementos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.241.345/0001-23, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 28.669.033,39.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE anulação

Pregão Eletrônico N° 189/2024

Resta anulado Pregão Eletrônico de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso integrada de gestão da saúde, incluindo aplicativos de monitoramento e gestão disponibilizada em modelo SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) hospedado em nuvem juntamente com a execução de serviços técnicos de conversão e migração de base de dados, implantação customização, garantia e consultoria técnica, manutenção corretiva, adaptativa e corretiva, treinamento e capacitação, alocação de técnico residente, suporte técnico e manutenção para o município de Novo Hamburgo.

Em 18 de dezembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE Contrato nº 186/2024

CNPJ: 91.852.087/0001-80

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para restabelecimento do Dique do Pôlder do Bairro Santo Afonso para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo do contrato será de 04 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 5.388.379,57. Em favor de: CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILA N. 19361582/2023, ao termo de credenciamento n. 17724985, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e O NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA, MATRIZ, CNPJ n.41.980.319/0001-08. OBJETO: Alteração da taxa de medicamento. Assinatura: 13.12.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pelo hospital, EDUARDO CESAR ALVES, representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170097

Nº Processo: 10675.737432/2022-12. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 432478950 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato drf/ubl n° 01/2023, celebrado entre a união e a empresa construtora anale ltda, cnpj n° 43.247.895/0001-76, cujo objeto é a reforma a ser realizada no depósito da receita federal em uberaba/mg.

esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na execução contratual pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados a contratante, nos termos dos incisos 1, ii e viii do art. 78 e inciso 1 do art. 79, todos da lei 8.666/93, tendo em vista o que consta no processo n° 1303 1.191685/2024-54.

em obediência ao parágrafo único do art. 78 da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a rescisão está plenamente motivada e observa as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa,urna vez que a empresa foi previamente notificada da intenção de rescisão unilateral do contrato e da sua decisão final.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64333.004129/2022-21.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 (noventa), iniciando-se em 31 de dezembro de 2024 e, encerrando-se em 31 de março de 2025, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, , por mais 300 (trezentos) dias, iniciando-se 28 de janeiro de 2024 e, encerrando-se em 23 de novembro de 2024, acrescentar + 14,00% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 57.071,78, suprimir -1,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 5.799,98, o valor total consolidado do aditivo (vfa) é de R$ 51.274,15, o percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +14,00%, o percentual acumulado de supressão do objeto é de -1,42%. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.826,25. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa AUTO POSTO IRMÃOS LTDA., CNPJ 02.918.169/0002-31, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia federal BR-101/SE, Km 24,071, Malhada dos Bois/SE, referente a instalação de outdoor, no âmbito do processo NUP: 50621.000108/2022-87.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373085

Número do Contrato: 1070/2023.

Nº Processo: 54000.018964/2023-38.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ 895.331,69 (oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), equivalentes a 4,71% referente ao período de 01/01/2024 a 08/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento, sei nº 19912100, e nota técnica da análise do pedido, sei nº 22564732.. Vigência: 08/10/2023 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.768.038,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 FMAS

Na publicação do DOU nº 241, Página 246, Seção 3, de 16/12/2024, AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 FMAS

ONDE SE LÊ: Fica designada a data de abertura para 27/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento da proposta até às 08:59 horas do dia 27/12/2024.

LEIA-SE: Fica designada a data de abertura para 30/12/2024 às 13:50 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento da proposta até às 13:49 horas do dia 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 2TAD C 64/2022; SEI 0002390-82.2022.6.23.8000; Contratada: Laboratorio Hessel Perin LTDA.; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 64/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2024 até 17/12/2025, com fulcro no art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. Assinatura: 09/12/2024. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Marina Quintela de Moura Hessel Perin.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº PMA 348/2024- ID Nº 4011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 035/2024

Contratante: Munícipio De Antonina, CNPJ: 76.022.516/0001-07.

Contratada: SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 24.706.364/0001-50;

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51 - fonte 41610 e 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072

Assinado pelo Prefeito Municipal e representante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 116/2024. Concorrência nº: 007/2024. Contrato nº: 426/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 19.406.928/0001-07, representada por MARCELO RICARDO FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária, em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 48683/2024, acordam as partes em retificar o prazo de execução estabelecido na cláusula quinta do contrato, tendo em vista a verificação o equívoco na informação do contrato. A cláusula quinta item 5.1 do contrato passa a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LIA: "A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto finalizado no prazo de até 10 (dez) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço, seguindo o definido no cronograma de execução".

DEVERÁ SER LIDO: "A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto finalizado no prazo de até 06(seis) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço, seguindo o definido no cronograma de execução". Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 175/2024. Concorrência nº: 013/2024. Contrato nº: 572/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e RCO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.997.832/0001-62, representada por RONE CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: Construção de Sede própria da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 48686/2024, acordam as partes em retificar o prazo de execução estabelecido na cláusula quinta do contrato, tendo em vista a verificação o equívoco na informação do contrato. A cláusula quinta item 5.1 do contrato passa a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LIA: "A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto finalizado no prazo de até 12 (doze) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço, seguindo o definido no cronograma de execução".

DEVERÁ SER LIDO: "A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto finalizado no prazo de até 06 (seis) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço, seguindo o definido no cronograma de execução". Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 224/2021. Pregão nº: 130/2021. Contrato nº: 794/2021; 6º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ nº 00.874.813/0001-00, neste ato representada por EMANUEL ADRIANO DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado para a educação infantil e ensino fundamental séries iniciais, sistema de avaliações, portal educacional, assessoramento técnico-pedagógico e formação continuada aos professores e corpo técnico da secretaria de educação, em atendimento a secretaria municipal de educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 46780/2024 e com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início a partir de 17 de dezembro de 2024 e encerramento em 17 de dezembro de 2025. Com fundamento no art. 65, I, "b", e § 1.º da Lei nº 8.666/93, fica acrescido ao quantitativo contratado 75 (setenta e cinco) unidades no item 06, 100 (cem) unidades ao item 07, 58 (cinquenta e oito) ao item 08, 40 (quarenta) unidades ao item 09 e 29 (vinte e nove) unidades ao item 10. O valor unitário será reajustado pela aplicação do IPCA acumulado até novembro de 2024, totalizou 4,87%. O valor unitário dos itens 1,2,3,4 e 5 passará de R$ 334,69 (trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para R$ 350,98 (trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), e dos itens 6,7,8,9 e 10 passará de R$ 407,90 (quatrocentos e sete reais e noventa centavos) para R$ 427,76 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). O valor total do contrato passará de R$ 4.644.531,32 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) para R$ 4.999.821,12 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e doze centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 236/2023. Pregão nº: 094/2023. Ata de Registro de Preços nº: 058/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.231.650/0001-95, neste ato representada por JÚLIO CESAR JULIANI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS EXTRA (Café, Achocolatado e insumos diversos), em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 41662/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 58/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 18/01/2025. O valor total da ata é de R$ 125.116,80 (cento e vinte e cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Luiz de Oliveira Silva, CPF: nº ***.281.774-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000621/24-68, no âmbito do processo NUP: 00784.004771/2024-81 (REF. 00411.280634/2024-80).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240273 Origem: inexigibilidade Nº 6.2024-020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras. CONTRATADO (A): 48.993.057 MARILIA TAVARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 48.993.057/0001-65. Valor: R$ 9.995,66 (Nove mil, Novecentos e noventa e cinco reais, e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura de acordo com a lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 no município de ponta de pedras/pá.

Data da Assinatura: 12/12/2024

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.007707/2024-74.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de medalhas e complementos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 193/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA - BECONAL, CNPJ: 05.073.228/0001-25. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Caetano Gigliotti Neto, Supervisor da BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 200/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a A. A. HATTORI TECH & CIA LTDA, CNPJ: 38.281.468/0001-74. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/12/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adrio Acacio Hattori, Sócio Administrador da A. A. HATTORI TECH & CIA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 146/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA, CNPJ: 15.126.451/0025-14. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/12/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Paula Reis, Gestora da PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 202/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, CNPJ: 05.626.627/0001-76. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/12/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Joelson Silva da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Mucajaí.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 23768.022828/2024-28 - Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Notificado: GISEANNY VALÉRIA NASCIMENTO DA COSTA OLIVEIRA; CPF nº 749.***.***-04, para comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do CHU-UFPA (localizada no Hospital Universitário João de Barros Barreto - sito à Rua dos Mundurucus, 4487 - Guamá, Belém-PA, CEP 66073-000) no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo SEI nº 23768.022828/2024-28.

CYNTHIA RAQUEL RIBEIRO PEREIRA

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - CHU-UFPA
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 054/2024. Nº Processo: 039/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada: 41.981.785/0001-08 - TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERIFÉRICOS AFINS E ACESSÓRIOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 701.071,56 (setecentos e um mil e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0500.4001.0000/ 10.301.0501.4032.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recurso Próprio/ Incremento Temporário - Portaria 3606.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.003680/2024-54.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, no endereço Estrada Rio Jequiá, s/n, Zumbi, no Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a . Valor Total: R$ 82.576,68. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/PMU

Objeto: O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo a aquisição parcelada dos Serviços de Transportes Escolares Terceirizados, municipal e intermunicipal para alunos da rede municipal, estadual e ensino superior, por quilômetro rodado com alunos, com qualidade e pontualidade, conforme o Edital e seus anexos.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 10/01/2025 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 10/01/2025 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 10/01/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011137202459. Objeto: Prestação de serviço na área de urologia aos usuários do fusex/samed/pass.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/12/2024. ANTONIO AUGUSTOBARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2024. ROVIANALEXANDRE JANJAR - Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. Representada pelo Sr. GERSON JOCHELAVICIUS. Valor: R$ 60.000,00.

(SIASGnet - 11/12/2024) 160438-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 135005

ESPÉCIE: Processo: 21197.000775/2024-81.

A Embrapa torna público o resultado da Concorrência (Técnica e Preço) nº 90001/2024, cujo Objeto: é Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de anteprojeto de arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a Reforma e Ampliação da Central de Laboratórios e do Laboratório de Organismos Aquáticos da Embrapa Roraima, localizada em Boa Vista, preferencialmente em plataforma BIM (Building Information Modeling); Vencedora; De acordo com o item 8.5 do Edital, a pontuação técnica (PT) foi calculada como PT = EE + EP = 80. Assim, a empresa obteve um Índice Técnico (IT) de 1,00 e um Índice de Preço (IP) de 0,93. Foi declarada vencedora do certame, pois apresentou pontuação final combinada de técnica e preço: (0,6 * IT) + (0,4 * IP) = 0,97 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA, CNPJ 82.234.691/0001-52; Total R$ 233.058,010.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Doutorado - Pós-Graduação; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação - Doutorado- Ana Paula Santos Oliveira- CPF: ***021***65; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.21/0117-3-01, celebrado em 01/10/2021; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura/Distrato: 10/12/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Ana Paula Santos Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21164.000009/2022-31. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 19/2022, referente ao processo SEI nº 21164.000009/2022-31, cujo objeto é o fornecimento de água canalizada e serviço de tratamento de esgoto sanitário, visando suprir as necessidades de seis estações meteorológicas do Estado do Pará, a partir da data de 01/01/2025. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64361.005016/2021-25.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.142.298/0001-13 - M. RIBEIRO FILHO FOTOGRAFOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2021.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193,60. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DO Segundo Termo Aditivo

Contratado: JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA, no CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.085/2023 de 18 de Maio de 2023, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 09 (nove) meses, iniciando-se dia 20 de novembro de 2024 até 20 de Agosto de 2024, oriundo da licitação modalidade Tomada de preços nº 01/2023. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada e com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.085/2023. Data assinatura: 19 de novembro de 2024.
aviso de homologação

CC 09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 102/2024, CC 09/2024. Obj: contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas localidades da Rocinha e Domiciano conforme contrato de repasse nº 965845/2024, celebrado entre ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 944.544,09.

Senhora dos Remédios-MG, 18 de dezembro de 2024.

Willian Nunes Dornelas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.009373/2023-12.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de abril de 2023 a março de 2024 no importe de 3,9256%, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, conforme item 18.2 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - IFPR; PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 04/2023-Colombo, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2025 a 28/09/2026, nos termos do art. 57, (ii) da Lei n.º 8.666, de 1993. Eliminação dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência. Vigência: 29/01/2025 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.941,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21162.000022/2022-19. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 23/2022, referente ao processo SEI nº 21162.000022/2022-19, cujo objeto é o fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto sanitário, visando suprir as necessidades da Estação Meteorológica de Tarauacá-AC, a partir da data de 01/01/2025. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 00526.020025/3120-20.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 20.982.123/0001-82 - GUILHERME MOEHLECKE PAISAGISMO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 19/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.724,28. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 012/2022- 5° T.A; 013/2022, 7° T.A; 014/2022-3° T.A; 015/2022- 3° T.A; 016/2022- 3° T.A; 017/2022- 3° T.A; 018/2022- 5° T.A; 019/2022- 3° T.A; 020/2022- 3° T.A; 021/2022- 3° T.A; 022/2022- 4° T.A; 023/2022- 5° T.A; 024/2022- 5° T.A; 025/2022- 3° T.A; 026/2022- 4° T.A; 027/2022- 3° T.A ; 028/2022- 4° T.A; 029/2022- 3° T.A; 030/2022- 3° T.A; 031/2022- 3° T.A; 032/2022- 5° T.A; 033/2022- 6° T.A; 034/2022- 3° T.A e 035/2022,3° T.A., Pregão nº: 133/2021

Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 46268/2024, e com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato, ficam prorrogados por 12 (doze) meses os prazos de execução e vigência, um total de 32.600 KM até 31/12/2025. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do km/rodado para o ano letivo de 2025 em 4,87%, referente ao acumulado do IPCA no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario .Data e assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria, Tombamento, Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO sua Sede e Seccionais no âmbito do Estado da Paraíba, conforme condições especificadas neste Termo: FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.046 SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL 6.2.2.1.01.01.047 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 13/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00006/2024 - 13.12.24 - HUB SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA - R$ 50.000,00.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,13 (treze) diplomas, no período de junho até dezembro de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros 160, 163,172, 174, 175, 177 e 178, Livro 3 (Radiologia)- registro 276, Livro 8 (Direito)- registros 21, 22, 23, Livro 6 (Enfermagem)- registro 114. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília DF, 18 de dezembro de 2024

Angela Maiara da Silva

Secretária Geral
extrato de CONTRATO Nº 85/2024

Contrato Nº 85/2024. Data de Assinatura: 18/12/2024. Processo de Licitação: 05/2024/FMAS. Pregão Eletrônico: 02/2024/FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 01.294.821/0001-40. Contratado: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ: 42.019.236/0001-10. Objeto: O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo a aquisição de Itens para o Centro de Convivência - Programa: Estruturação do SUAS - Portaria 886 (Fundo Municipal de Assistência Social). Programação nº. 421900220230001, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. Valor: R$ 3.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. CONTRATO Nº 120/2024. PL 102/2024, CC 09/2024. Obj: contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas localidades da Rocinha e Domiciano conforme contrato de repasse nº 965845/2024, celebrado entre ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 944.544,09. Sra dos Remédios, Vigência: 18/12/2024 a 31/07/2025. Mariana de Souza e Silva - agente de contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 38353/2024 OBJETO: Aquisição de Tonômetro de Sopro de Mesa de uso Oftalmológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 17/12/2024, para a empresa ADVANCED INDUSTRIA MÉDICA LTDA, CNPJ 18.826.959/0001-46, no lote 01, perfazendo o valor total de R$ 53.999,99.

Araçoiaba da Serra-SP, 18 de dezembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 86/2024

Contrato Nº 86/2024. Data de Assinatura: 18/12/2024. Processo de Licitação: 05/2024/FMAS. Pregão Eletrônico: 02/2024/FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 01.294.821/0001-40. Contratado: TEDA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 28.358.842/0001-39. Objeto: O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo a aquisição de Itens para o Centro de Convivência - Programa: Estruturação do SUAS - Portaria 886 (Fundo Municipal de Assistência Social). Programação nº. 421900220230001, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. Valor: R$ 3.780,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01508.000774/2022-14.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogação, por mais 180 dias, do prazo de vigência do contrato nº. 04/2022. Vigência: 26/12/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5166/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), INCLUINDO MATERIAL.

DATA DA SESSÃO: 03/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 18 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos