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AVISO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a aquisição de trator agrícola, novo, zero uso de horas de fabricação nacional; Contratada: BIG MAQUINAS LTDA; Valor: R$ 193.900,00; Convênio nº 955659/2024/SPOA/SE/MAPA - TRANSFEREGOV.BR nº 000308/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Data Homologação: 06/08/2024; Protocolo: 1.901/2024; e, Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2024.

Paverama/RS, 8 de agosto de 2024.

FABIANO MERENCE BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CPL/PMC-SRP

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos e exames laboratoriais, que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada em forma de mutirão. DATA DA ABERTURA: 26/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas-MA, 8 de agosto de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 67281.005272/2022-81.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CHBPM-2012 e 2018, previsto em contrato. Vigência: 19/09/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.475,21. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais de Balneário Piçarras/SC, publicado no DOU, no dia 06/08/2024, edição nº 150, seção 3, página 254, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia 12/08/2024 até às 08h29min do dia 26/08/2024. Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8B344C8867E1258DA34A2279213C52110BA76FB4.

Balneário Piçarras/SC, 8 de agosto de 2024.

Márcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057003568202495. Objeto: Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/08/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240270

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74. Licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de Nº 2024.02.05.02-CE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento, nas Localidades do Norte e Leitão, Zona Rural do Município de Barroquinha, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Valor Global: R$ 404.314,46 (Quatrocentos e quatro mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 Até 12 de julho de 2025. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento - R E Sousa Construções e Serviços Ltda. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.05.02-CE

Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da Empresa: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74. do Processo de Concorrência Eletrônica de Nº 2024.02.05.02-CE. TIPO: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento, nas Localidades do Norte e Leitão, Zona Rural do Município de Barroquinha, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Do Preço Adjudicado e Homologado: R$ 404.314,46. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 11/07/2024. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha, 7 de agosto de 2024.

MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156061

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23845.000597/2023-51.

Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$ 24.055,08 (vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais e oito centavos), que passará de r$ 237.623,28 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 261.678,36 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), um aumento equivalente a 10,12% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.678,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 12142.720012/2024-02.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do treinamento denominado ALMA - Aceleradora de Liderança para Mulheres Autênticas, para as servidoras gestoras da RFB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 07/08/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 235.237,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 04/2024, Processo Licitatório n. º 54/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Pão Francês, para os Setores Municipais, Bolo Simples (Branco), Massa de Pizza, Pão de Leite, Pão de Queijo Assado e Rosquinha Assada, Destinados Merenda Escolar com Fornecimento Parcelado pelo Período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de agosto de 2024 até às 12h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 13h:30m do dia 26 de agosto de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.

Américo de Campos/SP, 8 de agosto de 2.024

Rafael Gimenez Marioto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO 149/2024 PMI/SMAG/GA/CEAB

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 086/2024, PROCESSO 149/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de óleos, baterias, lâmina para motoniveladora, lâmina sobreposta, parafuso lâmina, disco de diagrama, acetileno e querosene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/08/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/08/2024. ID LICITAR 38471.

Itabira, 8 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 91800/2024-04/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Termo de Contrato Administrativo desta Base Naval, com vigência de 26/07/2024 à 26/07/2025, referente ao Termo de Contrato nº 91800/2024-004/00, processo nº 63105.000377/2023-13. Objeto: O presente Termo tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações. Empresa Registrada: LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24, Valor total do Contrato: R$ 2.054.873,88. Data da assinatura: 22/07/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 5/2024

UASG 250036 Número do Contrato 5/2023. Nº do Processo: 25024.0002023/2023-53 Pregão N.º 6/2022. Contratante SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 14.807.420/0001- 99 FACTO TURISMO LTDA. OBJETO: O Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por 12 meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 até 08/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993. Vigência de 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado co Contrato: R$ 60.001,00. Data de Assinatura 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2019

N° Processo SEI: 23089.105803/2019-41. Conveniadas: CNPJ: 03.667.884/0001-20 - Serviço Social do Comércio - SESC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 79/2019 celebrado entre as partes em 09 de agosto de 2019, até 09 de agosto de 2029. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 79/2019: 09/08/2024 a 09/08/2029. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000428202475. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Pneus, Válvulas, Baterias, Óleos e Fluídos para a realização da manutenção preventiva e corretiva da frota utilizada pela Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 110794-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 90057/2024

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90057/2024, Aquisição de Material Institucional para comunicação Social da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, sendo os itens 7 e 16 adjudicados para a empresa AGENCIA IMPERO, CNPJ: 36.575.982/0001-33, Total do Fornecedor: R$ 8.465,00. O item 24, adjudicado para a empresa: CASA VAREJÃO, CNPJ: 33.101.460/00,1801-65. Total do Fornecedor: R$ 15.250,00; sendo os itens 9,11,17,18,19,20,21,22,35,36, adjudicado para a empresa ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79. Total do fornecedor R$ 154.366,20; O item 10 adjudicado para a empresa INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13. Total do fornecedor R$ 750,00; O item 4 adjudicado para a empresa JOAQUIM CLEBER DE RESENDE, CNPJ: 24.040.352/0001-39. Total do fornecedor R$ 3.000,00; O item 6 adjudicado para a empresa PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60. Total do fornecedor R$ 2.250,00; O item15 adjudicado para a empresa IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76. Total do fornecedor R$ 7.710,00; O item 25 adjudicado para a empresa LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58. Total do fornecedor R$ 2.400,00; O item 3 adjudicado para a empresa MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 11.024.632/0001-01. Total do fornecedor R$ 1.980,00; O item 34 adjudicado para a empresa EMPLAS MINEIRA LTDA, CNPJ: 49.345.377/0001-71. Total do fornecedor R$ 3.000,00; Os Itens 1,5,27 e 29 adjudicado para a empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28. Total do fornecedor R$ 9.250,00; O item 28 adjudicado para a empresa MARQUES & MOTTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.443.587/0001-05. Total do fornecedor R$ 4.900,00; Os Itens 12,13,14, adjudicado para a empresa NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, CNPJ: 14.550.838/0001-63. Total do fornecedor R$ 68.200,00; Os Itens 2,8,23,26 e 30, adjudicado para a empresa JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32. Total do fornecedor R$ 21.880,00; e valor Global da Licitação: R$ 303.401,20.

RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.004248/2024-60.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificado digital em mídia física token, com validade de 36 meses nos termos da tabela do contrato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 8.710,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e instalações elétricas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 04.09.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 8 de agosto de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 69/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras do Interior. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 28.08.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 8 de agosto de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 15/BASM/2023, processo 67273.004488/2024-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 55.026.945/0001-74 - DIMASTEC COMERCIO ECONSULTORIA LTDA, valor R$ 13.351,30; 53.763.552/0001-18 - BARAOSEG LTDA, valor R$ 2.618,28; 54.742.940/0001-85 GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 4.896,00; 26.348.306/0001-27 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 4.929,03; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA, valor R$ 4.092,88; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, valor R$ 1.071,00; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 4.628,88; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA, valor R$ 7.404,50; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, valor R$ 46.180,94; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 11.610,50; 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 3.463,48; 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI, valor R$ 46.215,30; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 36,89; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, valor R$ 3.167,28; 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 10.135,08; 53.046.519/0001-77 - SNAKE COMERCIAL LTDA, valor R$ 3.474,70; 4.615.647/0001-01 - THAYS GOMES DA GAMA, valor R$ 2.847,68; 51.329.770/0001-13 - 51.329.770 ELIZETE MARIA MOREIRA, valor R$ 12.469,55; 44.998.858/0001-62 - EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 9.699,90; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, valor R$ 4.579,08; 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.160,00; 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor R$ 1.199,44; 52.280.387/0001-80 - RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, valor R$ 22.484,40. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 29/2024

NUP: 64324.005973/2024-41. Nº Processo: RFQ 0029/2024. Objeto: Equipamento de Mergulho Dependente. Total de Itens Licitados: 12. Edital: RFQ 0029/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/12/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/28/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/28/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 8 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031004560202353.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 48.274.356/0001-40 - EDUARDO SCHMITZ. Objeto: Contratação de serviço de leiloeiro oficial para conduzir o leilão de material no 2º batalhão de engenharia de combate.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023

Processo Administrativo nº. 641/2023. Pregão Presencial Nº 70/2023. Edital Nº 096/2023.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos a serem utilizados para a manutenção da iluminação pública de ruas, avenidas e praças do Município de Coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Jose Luiz Rette & Cia Ltda- EPP.......R$ 19.530,00. Delvalle Mat. Elétricos Ltda - ME......R$ 232.720,00. WEB Eletrica Eireli - ME.......R$ 54.142,50. CampoteL Mat. de Const. e Equip. Ltda- EPP.......R$ 6.800,00. Rodfer Roldanas e Acessórios Ltda..........R$ 6.989,50. Cotepostes Postes e Transfeletricos Ltda........R$ 5.440,00. FEEL Mat. Eletr. E Constr. Ltda - ME ........R$ 1.155,00. SPV Comercial Ltda - EPP...........R$ 520.000,00.

Coxim- MS, 7 de agosto de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 95/2024, processo 23249.031032.2024-25. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LUDMILLA COSTA FERREIRA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 08/08/2024 a 30/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Execuvo no exercício da Reitoria e pelo Contratada: LUDMILLA COSTA FERREIRA PEREIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO 127/2024 PMI/SMA/SUMAP/DICOM

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 073/2024, PROCESSO 127/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de microcomputador, Leitor de Código de Barras, Licenças de Software Microsoft Licença de Software Sketchup e Nobreak para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itabira, MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/08/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/08/2024. ID LICITAR 38267.

Itabira, 8 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.000170/2021-39.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de operações de inteligência do tipo câmera digital compacta super zoom, câmera de ação - tamanho reduzido, câmera filmadora digital, câmera termográfica portátil e fone de ouvido - headset, com vistas à estruturação da diretoria de inteligência - diopi, da coordenação-geral de operações integradas e combate ao crime organizado - cgoi/diopi, da coordenação-geral de fronteiras - cgfron/diopi, da diretoria executiva - direx/senappen, da diretoria do sistema penitenciário federal - dispf/senappen e da diretoria de inteligência penitenciária - dipen/senappen, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades estabelecidos no termo de referência (26294517), anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 57.624,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.015/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes, em perfeitas condições, originais de fábrica, não sendo admitidos materiais/equipamentos recondicionados, remanufaturados ou reembalados, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 27 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024

Contrato Nº 120/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: FIDEL MOVEIS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA-ME, CNPJ Nº 46.415.921/0001-16. Processo nº 60/2024. Dispensa de Licitação nº 32/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SALAS DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 12.460,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 08/08/2024 à 08/10/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64316.114914/2023-81. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. CNPJ Contratado: 39.644.514/0001-15. Objeto: prestação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, compreendendo içamentos, desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados, içamentos e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço. Fundamento Legal: Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Estimado: R$ 32.480,00. Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará até o dia 12/08/2023, às 13:00 horas, as informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com os documentos solicitados no edital por meio de correio eletrônico (e-mail) para gestaodecontratos@novaubirata.mt.gov.br a licitação destinada para Contratação de empresa para execução da infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica em T.S.D na Avenida Brasil, Bairro Soya, em frente ao hospital municipal na sede do município de Nova Ubiratã-MT.

Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã-MT, 7 de agosto de 2024.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5/2024

Resultado - Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 005/2024, Que Tem Como Objeto A Aquisição De Material De Consumo Do Tipo Areia Grossa Para Atender A Execução De Obra Na Construção De Unidades Habitacionais Do Programa Ser Família No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023.

Obteve O Seguinte Resultado: Construnova Distribuidora De Materiais De Construcao Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45.588.513/0001-01, Com O Valor Global De R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais).

Nova Xavantina - MT, 7 de agosto de 2024

Marina Angélica Marca
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Montagem De Padrões Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos Setor De Iluminação Pública Do Municipio De Confresa/Mt, Nas Escolas Municipais Governador Agamenon De 75 Kva, Cmei Angelina Fernandes 45 Kva, Sara Jhenyffer 45 Kva E Também Na Justiça Do Trabalho - Fórum Trabalhista De Confresa 45 Kva, Posto De Saúde Santa Luzia 45 Kva.Contratada:Eletrowatts Ltdacnpj: 30.557.484/0001-35end: Rua Pai Abraao, N° 9, Quadra38 Lote 9, Bairro: Jardim Do Edemcidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 3564-2095/ (66) 8444-2043e-Mail: Marcoseletrowatts@Hotmail.Comvalor Total: R$ 15.084,50(Quinze Mil Oitenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 026/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - MT, 5 de agosto de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2024

Retificação e Prorrogação de Abertura

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024.Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item Mode De Disputa: Aberto

A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através da agente de contratação/pregoeiro, torna público que o processo licitatório nº 101/2024, pregão eletronico nº 016/2024, que está em trânsito, com data prevista para abertura dia 08 agosto de 2024 , e devido a impugnação apresentada e conforme parecer da assessoria jurídica nº026/2024 (Em Anexo), será o edital retificado com a exclusão do item 12.21 Alínea ''B'' do Edital -( Se O Atestado de capacidade for fornecido por empresa privada, o mesmo deverá ter assinatura reconhecida em cartório.)

Sendo assim será prorrogado a data de abertura do certame , a ser realizado dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min (Horário Oficial de Brasília).

Ficando as demais clausulas do edital inalteradas.

O edital de prorrogação e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos no endereço situada na rua 13 de maio, n° 215, centro, na cidade de Confresa-Mt, de Segunda à Sexta-Feira, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_assunto/2079/Id_assunto_item/8653, No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado para construção de bueiros em estradas vicinais do município, proporcionando maior segurança e trafegabilidade aos usuários, através da Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos, junto a administração deste município de Confresa - MT.

Confresa-MT, 6 de agosto de 2024

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000561202455. Objeto: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Superintendência Regional de Goiás, há muito vem precisando de adquirir 32 condicionadores de ar de 18.000 BTUs, para a sede, quanto para as Unidades Armazenadoras de São Luís de Montes Belos, Rio Verde e Pontalina, haja vista que, a maioria dos aqui instalados têm mais de dez anos e não atendem mais as necessidades de saúde dos empregados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos..

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 135141-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000359202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e mudança de móveis (mesas, cadeiras, armários, estantes, gaveteiros, estações de trabalho, sofás e arquivos em aço), aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha, veículos, outros materiais e equipamentos para o novo prédio da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANE PAULA COSTA

Superintendete Regional de Administração da 6ª Região

(SIASGnet - 08/08/2024) 110592-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 48.626.490/0001-62 - E S M SENA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 25.455,44. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-014/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, representada pelo representante legal: Cristiane Aparecida Gargaglioni e Hamilton Ricardo Pereira da Silva. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 014/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-226/TO, no trecho DIV MA/TO (ESTREITO) à ENTR BR-153/TO-010 (WANDERLÂNDIA), subtrecho ENTR BR-230/TO-126 ao ENTR TO-415 (PALMEIRAS), SNV 226BTO0952 segmento do km 8,0 ao km 11,0, com extensão de 3.000m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 1.500,0m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18525490) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 08 de agosto de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 106.920,00 (cento e seis mil e novecentos e vinte reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.001926/2023-68

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500122999202460. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de veículos para recomposição da frota da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25270.000021/2021-22.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - rr000010/2023 e rr000020/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.683,36. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002288202481. Objeto: Taquari MATCOM CMS. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 08/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952419/2023. Processo n. º 71000.092421/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Maceió/AL - CNPJ: 12.200.135/0001-80.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952419/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 602/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 177/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952419/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 07/08/2024.

Signatários: Concedente: TARCIANA BARRETO SÁ - Secretária Executiva Substituta - Matrícula Funcional nº 1054370. Convenente: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Esporte - Matrícula Funcional nº 0964292-7.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.000127/2024-07.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 26.765.930/0001-20 - COOPERATIVA MIXTA DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 55.820,05. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0000051-91.2024.6.13.8087; Acordo de Cooperação s/n; Conveniado: a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG de Conselheiro Lafaiete; Vigência: 09/08/2024 a 10/11/2024; Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela OAB/MG ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Antônio Carlos Braga - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e o Rafael Pinheiro Ank - Presidente, pela OABMG de Conselheiro Lafaiete; Assinatura: 06/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.001178/2024-86.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 07.631.809/0001-60 - CONFIMAN - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em motobombas d'água, quadro elétrico, tubulações hidráulicas, aquecedores elétricos e filtros de água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 63.894,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326006858202436. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis por maior desconto de acordo com a Tabela SINAPI/MS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160149-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 67281.005270/2022-92.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 36.975.290/0001-36 - FUNDACAO JAMES FANSTONE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CHBPM-2018,2012 e 2010, previsto em contrato. Vigência: 14/10/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.950,42. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23388.000194/2022-65.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.894,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Resultado de habilitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão Permanente de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, decide pela INABILITAÇÃO das 03 (três) empresas classificadas em primeiro lugar e que concorreram aos lances, quais sejam: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDA; F.J.C. SANTANA ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA, conforme sessão realizada no dia 19/07/2024. Desta forma, ficam convidadas as empresas MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02 e BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 48.477.037/0001-31, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 15/08/2024, às 10:00 (dez) horas. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Tipo: Menor Preço por item. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática e eletrônicos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 22/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Tipo: Menor Preço por item.

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ares Condicionados, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 8 de agosto de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira