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AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004323709

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União de 29/10/2024, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004323709, cujo objeto é Lavadora/secadora de vidrarias, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do fabricante indicado no Adendo F - Descrição Técnica. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 25/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
Extrato de Convênio

(Processo 23076.026923/2024-52)

Convênio nº. 66/2024-UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM GOVERNANÇA DE CEMITÉRIOS, FUNERÁRIAS E NEGÓCIOS DO SETOR DE LUTO, assinado em 04 de novembro de 2024, vigorará até 04 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Governança de Cemitérios, Funerárias e Negócios do Setor de Luto.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Faveni Guarulhos mantida pela Faculdade de Ensino Guarulhense SS Ltda sob CNPJ 25.988.756/0001-11, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 trinta e sete diplomas no período de 15/01/2024 22/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023 - REGISTROS 1 A 15; REGISTROS 1 A 14; LIVRO 01/2024 - REGISTROS 1 A 3; REGISTROS 1 A 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 20 de novembro, no endereço https://unifaveni.com.br/serviços/ consulta-de-diplomas/presencial

Guarulhos - SP, 6 de Novembro de 2024

DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 - SO

OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de engenharia para requalificação do espaço esportivo do campo do Cerâmica - DATA: 04/12/2024 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-020-2024-2024-346953, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/242. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 07.11.2024.

Juiz de Fora, 6 de novembro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação da PJF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 033/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 11.343,09, cujo objeto é a Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 038/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 93.005,31, visando a conclusão da Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 038/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias para o prazo de execução e 180 (cento e oitenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 17/11/2024 para 16/05/2025 e a vigência de 06/12/2024 para 04/06/2025, visando a conclusão da Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.466,639,80 e Supressão no valor de R$ 206.844,23, visando a Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 47.668,22, visando a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 023/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (dias) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 23/10/2024 para 22/12/2024, visando a conclusão da Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 038/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO RIO POXIM, Objeto: Contratação de Empresa para execução de dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio Poxim em Aracaju/SE., valor R$ 32.217.383,41, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 24 meses e de vigência do Contrato 26 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 039/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA TERRAL INFRA ZONA DE EXPANSÃO, Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE., valor R$ 64.941.847,28, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 18 meses e de vigência do Contrato 20 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 22/2024 (SISLOG 105002), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos odontológicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 10/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Processo de contratação n. SISLOG 103482, processo SEI nº 202300005032104, resultado: Itens nº 01 e 02 - Situação: Deserto. Itens nº 04 e 05 - Situação: Fracassado. Itens nº 03, 06 ao 12 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 55.240.499/0001-04 - HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 82.480,90.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CÂMARA DE COMÉRCIO ITALIANA DE SÃO PAULO - ITALCAM CNPJ 61.011.607/0001-61. Cessão gratuita de espaço destinada a realização do evento "Festival de Cinema Italiano" no período de 07 de novembro a 08 de dezembro de 2024 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 30 dias após término do projeto. ASSINATURA em 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0127/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/12/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Van/Furgão, para utilização no projeto de unidades móveis de serviços cartoriais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp.

O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 18 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 106/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE 07 VEÍCULOS TIPO SUV COMPACTO 4X2 ADAPTADO E CARACTERIZADO COM COMPARTIMENTO PARA TRANSPORTE DE DETIDOS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 80604/2024 - SEDES, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 10:00min. do dia 03/12/2024 Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 03/12/2024 ID(TCEES): 2024.069E0600012.01.0002.

Serra, 6 de Novembro de 2024.

Nelson Costa Rocha

Pregoeiro
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Instrumento: Protocolo de Intenções. Processo Administrativo nº 50905.002597/2024-97. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC , associação civil sem fins lucrativos, com sede estabelecida na Rua Lauro Muller 116, sala 3801, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-906, inscrita no CNPJ sob o nº 35.795.780/0001-98 pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a contar da data de sua assinatura, qual seja, 06/11/2024, prorrogável por igual período. O Protocolo tem por objetivo estabelecer a colaboração mútua entre a PortosRio e a NUPEC, com a finalidade de estruturar projetos ligados à produção e/ou consumo de hidrogênio verde no Porto de Itaguaí. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela NUPEC, os senhores Rodrigo Brigatti Ferreira, conjuntamente com Diego Frade de Almeida.
EDITAL nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Augusto Ferreira dos Santos - inscrição 19098 - classificação 36, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva - inscrição 10220 - classificação 37, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Otton Cassio Ribeiro Barbosa - inscrição 17154 - classificação 38, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado - Mariana Costa Serrão - inscrição 12610 - classificação 16. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 6 de novembro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 50/2024 (SISLOG 104357), Ampla Participação, cujo objeto é: Módulo Habitacional e Rádio Transceptor. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

PROCESSO Nº 0239/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico que seria aberto no dia 19/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos incluindo softwares e prestação de serviços de implantação, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atualizar as soluções de Datacenter e Telefonia do Cremesp. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 18 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24

P.A Nº 44/24

Objeto: Aquisição de mobiliários referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 2.700 (dois mil e setecentos reais). Abertura da Sessão Pública: 02/12/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90012/2024 - UASG 389476

Nº Processo: 000215/2024-17. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de impressão gráfica offset, impressão em gráfica rápida, impressão em lona vinílica, lona vinílica adesiva, confecção e impressão em silk-screen em camisetas e bolsas, confecção de bandeiras, impressão de livros/relatórios, informativos/boletins e revistas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 07/11/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 41. Cadastro das Propostas: a partir de 07/11/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 25/11/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.500.7942 / SISLOG nº 104670. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras. Empresas vencedoras: Positivo Tecnologia S.A, CNPJ: 81.243.735/0001-48, detentora do lote 1, no valor de R$ 25.998.471,33; Samsung Sds Latin America Tecnologia E Logística Ltda, CNPJ: 24.574.383/0033-57, detentora do lote 2, no valor de R$ 377.975,04 e Nova Era Tecnologia Ltda, CNPJ: 97.328.306/0001-03, detentora do lote 3, no valor de R$ 284.928,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Alessandra Batista Lago

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 027/2021. Processo Administrativo: 119/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, manutenção e conservação e copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: PARANA LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 06.059.231/0001-57. Prazo de Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv. de Bens Móveis e Imóveis. Data de Assinatura: 31/10/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Claudinéia Pereira, Diretora.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 128/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 128/2024, Processo nº 3111/2024, registro de preço referente à contratação de empresa para recuperação de pavimentação. Início da sessão: 21/11/2024 às 09h00min.. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 7 de novembro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e habilitada para a Execução de Projeto Elétrico no Campo Arecuja, Bairro Jardim Algarve, no Município de Alvorada - RS. Data, hora e local da disputa de preços: dia 09 de dezembro de 2024, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appplo do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331477

Objeto: Substituição dos circuitos de interligação entre a SE-5142 e as SE-445010-002 e SE-445010-003.

Abertura das propostas em 11/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 11/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 262/2024

Aquisição de mobiliários, aparelhos e utensílios domésticos, material de copa e cozinha, máquinas e equipamentos para atendimento de Convênio Federal nº952433/2023 e Deliberações nº04/2023 e nº65/2023, cujo objeto é destinado às unidades vinculadas da Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 11 de novembro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0624

ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2024, Seção 3, página 103, referente à convocação PQS0624, que objetiva a avaliação de fornecedores de serviços de manutenção de motores ciclo diesel e turboalimentadores utilizados em navios da Transpetro, devido a necessidade de ajustes nos critérios técnicos de qualificação.

Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogada para 14/12/2024.

Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados poderão participar de licitações restritas.

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br.

Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br.

À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 04/12/2024, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obra de Restabelecimento de encosta de arroio, localizado na localidade de Barrinha, Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, coordenadas, Latitude 29°12'7.94"S e Longitude 52°15'10.54"O.

Progresso/RS, 11 de novembro de 2024.

PAULO GILBERTO SCHMITT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2024

COMPRASGOV N° 90101/2024 - SDTI OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital e sistema e "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de novembro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 11 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90083/2024 - CPL03/PMRB

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULAR O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90083/2024 dentro do Portal de Compras do Governo Federal compras.gov.br, cujo objeto é a Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "Cidade digital" e sistema "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, em decorrência de prejuízo na etapa de lances, após instabilidade no sistema Compras.gov, conforme consta no processo administrativo nº 122/2024 - CPL/PMRB.

Rio Branco - Acre, 11 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Comércio Italiana de São Paulo - ITALCAM, CNPJ 61.011.607/0001-61. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Festival de Cinema Italiano no Brasil", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 11 de novembro e 02 de dezembro de 2024, no Cinema I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: LUZ CAMERA CINEMA TEATRO LTDA - ME, CNPJ 14.096.652/0001-86. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "11º FIACINE - FESTIVAL IBERO-AMERICANO DE CINEMA", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 02 e 03 de novembro de 2024, no Cinema I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 03 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 (Processo nº 000031.004.029.2024.001) - Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação da sede complementar do CRT-SP no Vale do Anhangabaú, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria, se necessários) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico financeiro), para área total de 535,84 m² situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (somente da sala 2150), necessários para fase anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: LUCIANO EUZEBIO ALVES LTDA. CNPJ: 16.941.859/0001-35 - Valor Global: R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO

EDITORA CIDADANIA LTDA, CNPJ - 11.297.349/0001-53, sediada na Av. Luiz Manoel Velozo, 11, Praia de Itaparica, Vila Velha - ES, comunica ao mercado consumidor de seus livros paradidáticos em todo o território nacional, sendo eles: administração pública direta e ou indireta, sociedades de economia mista, órgãos públicos, privados e/ou terceiro setor e distribuidoras, sobre as diretrizes da área comercial e de negócios, salientando que as diretrizes anteriormente publicadas que não conflitam com a presente publicação permanecerão vigentes nos mesmos moldes especificados, bem como ratificadas por intermédio da presente publicação. São elas:

a) O álbum de figurinhas de 28 páginas com 110 figurinhas, listado nas cartas de Exclusividades emitidas pela Câmara Brasileira do Livro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL - e registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL/CBL - com seus respectivos números - são obras exclusivas da Editora Cidadania conforme contrato estabelecido entre o autor e a editora.

b) O preço unitário praticado no exercício deste ano será o MESMO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL - independente da quantidade adquirida. Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes comerciais:

b.1 - Para vendas para órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor de R$ 71,80 - setenta e um reais e oitenta centavos - a unidade.

b.2 - Para empresas do setor privado, pessoa física, terceiro setor e demais entes que não sejam da administração pública direta, atendidos diretamente ou por representantes comerciais da Editora Cidadania, fica estabelecido o valor constante no site da Editora Cidadania Ltda (www.editoracidadania.com.br) e ou das plataformas múltiplas de marketplace.

c) Fica fixado para as vendas para distribuidoras o valor de R$89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), sobre o qual se pode aplicar desconto de capa juntamente com desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do Distribuidor.

Fica definido ainda que, para os processos em andamento e negociações anteriores com orçamento dentro do prazo de vigência, haverá a manutenção dos valores pretéritos praticados. Desta forma, a partir da publicação do presente conteúdo em Diário Oficial do Estado de Espírito Santo, passam a vigorar os novos valores acima estabelecidos com as respectivas diretrizes, sem prejuízo de outras publicações de âmbito nacional.

Vila Velha, 8 de novembro de 2024.

SELMA LUCIANA DE BORBA

Socia
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DE CULTURA, CONFORME LEI PAULO GUSTAVO (LC195/22), com início do credenciamento no dia 13 de novembro de 2024 que se estenderá até dia 28 de novembro, conforme Editais de nº 01/2024 e 02/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 11 de novembro de 2024

Frederico Freire Figueiró

Prefeito Em Exercício
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 926070

Aquisição de bem permanente (micro-ônibus). PROC. 2024/09090/00041 - CBMTO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
AVISO DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2024

UASG: 931771

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria dos Esportes e Juventude, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto contratação de empresa especializada em construção civil para realização da reforma geral da casa do Estudante Jornalista Jaime Câmara, Palmas - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. (Processo nº 2024/79010/000060). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

Palmas -TO, 11 de novembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 183/2024 CSL

PROCESSO Nº 2660/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRENSA HIDRÁULICA, FRESADORA UNIVERSAL E BALANCEADORA UNIVERSAL. Abertura: 28/11/2024 às 09:00h. Disputa: 28/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 11 de novembro de 2024.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 216/2024

Objeto: Empreitada por preço unitário, para a reforma e adequação do Serviço de Verificação de Óbito Regional de Cascavel - SVOR, do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP - Valor Máximo: R$ 1.106.763,26 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 22/11/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 8h30min, do dia 06/12/2024, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico. O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-5628, ou no link https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no link https://midas.unioeste.br/sgav/arqvirtual#/ ou ainda no link http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes.

Cascavel, 11 de novembro de 2024.

Ivair Deonei Ebbing

Agente de Contratações
EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1938/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para o SVOR - Serviço de Verificação de Óbitos Regional de Cascavel, que faz parte de RNSVO - Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos do Ministério da Saúde, sendo que as instalações do SVOR Cascavel se encontram no HUOP - Hospital Universitário do Oeste do Paraná para atender a demanda da TED 294/2024. Valor máximo: R$ 4.108.047,70. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 22/11/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 04/12/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico.

O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1.

Cascavel, 11 de novembro de 2024.

Fernanda Beilke Calza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Nº Processo: PE.PPSA.015/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação para a PPSA, pelo prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. 1) Edital: 19/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 .

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 00007/2024,

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 13.472.812/0001-81, no valor global de R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)

Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e periféricos odontológicos com fornecimento de peças básicas, para atender a Clínica Odontológica do SEST SENAT, Unidade B040 - Piracicaba/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 120 meses, conforme especificado no Edital, termo de referência e seus anexos, em favor da empresa Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-Médicos Ltda (CNPJ 09.172.931/0001-41), no valor total global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080.736468/2024-95.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 93.845.519/0001-51 - MUNICIPIO DE PORTO MAUA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.906,38. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento do PE 023/2024 tendo em vista o feriado do dia 20 de novembro de 2024 "consciência negra", sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 12 de novembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 - CPL 02

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza em geral, higiene, e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h00 (horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de novembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90105/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 12 de novembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 19/2024

TIPO: MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000004412-6

OBJETO: Aquisição de equipamento de informática para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo do tipo 04 (quatro) TABLETS COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, modelo GALAXY TAB S9 COM CAPA TECLADO (SM-X710NZAHZTO), marca SAMSUNG, ou superior do mesmo fabricante, incluindo capa teclado e dispositivo de escrita tipo caneta.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 27/11/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 12 de novembro de 2024.

Lara Machado Luppi Franco

Agente de Contratação do CRM/ES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS

ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO - ALIE

51.483.907/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS, informa que foram registrados 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no período de 31/01/2024 a 12/11/2024 no Livro I - Registro de Diploma Digital - conforme os seguintes registros: de nº D202446, D202448, de D202462 a D202468, de D202471 a D202477, D2024711, D2024189, D2024201, D2024205, D2024211, D2024213, de D2024328 a D2024332, D2024336, D2024345, de D2024435 a D2024437, D2024440, D2024441, D2024456, D2024457,D2024464, D2024469, D2024470, D2024479, D2024480, D2024549, de D2024550 a D2024568, D2024577, D2024578, D2024619, D2024620, D2024622, D2024624, de D2024644 a D2024677, D2024680, de D2024684 a D2024694, de D2024696 a D2024710, de D2024712 a D2024718, de D2024720 a D2024731, de D2024769 a D2024775, D2024777, de D2024780 a D2024799, de D2024801 a D2024833, de D2024835 a D2024855, de D2024857 a D2024863, de D2024865 a D2024871, D2024875, D2024878, de D2024885 a D2024891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://isca.edu.br/diploma-online/.

Limeira, 12 de novembro de 2024.

Maria Celia Pressinatto

Diretora Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto no art. 29, parágrafo único da Resolução CONMETRO n. 08/2006, e no art. 26, § 4, da Lei 9.784/1999, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que foram HOMOLOGADOS os Autos de Infração contra si lavrados, estando sujeitos às penalidades previstas no artigo 8º da Lei nº 9933/99, a fim de que, querendo, ofereçam DEFESA ADMINISTRATIVA no prazo de 10(dez)dias a contar da publicação do presente edital. O protocolo pode ser realizado através do e-mail: protocolojuridico@imetropara.pa.gov.br nos termos da PORTARIA Nº 11/2024-GAB/IMETROPARÁ/INMETRO, de 22/01/2024; pessoalmente ou via postal ao endereço do IMETROPARÁ, informando-se, necessariamente, a qualificação do recorrente e o número do Processo. Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: imetroparagru@gmail.com ou na sede desta Autarquia, na Av. Almirante Barroso, 1645, Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00h.

Segue a notificação de autuação aos seguintes Autuados:

NOME

N° DO PROCESSO

CNPJ/CPF

CARLOS CEZAR COSTA LIMA

52619.000578/2019-10

***.876.613-**

CARLOS DE JESUS VILHENA SOUSA

52619.000442/2019-18

***.744.912-**

JORGE ELSON CALDAS

52619.000489/2019-73

***.172.172-**

NEXO FOODS LTDA

52619.000362/2022-50

13.842.594/0001-20

NEXO FOODS LTDA

52619.000645/2022-00

13.842.594/0001-20

NEXO FOODS LTDA

52619.000531/2023-32

13.842.594/0001-20

NEXO FOODS LTDA

52619.001924/2019-87

13.842.594/0001-20

NEXO FOODS LTDA

52619.000997/2019-51

13.842.594/0001-20

NEXO FOODS LTDA

52619.001926/2019-76

13.842.594/0001-20

RAIMUNDO NASCIMENTO FURTADO

52619.000943/2019-96

***.791.252-**

TILTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

52619.000741/2019-44

28.781.227/0001-30

Belém, 18 de Novembro 2024.

DANIEL FREITAS NASCIMENTO

Presidente do IMETROPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081135524202449. Objeto: Registro de Preços para serviços de coleta de resíduos (lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias), destinados aos diversos campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

SESACRE - SEI Nº 0019.014754.00075/2024-03

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em atendimento multidisciplinar, adulto e pediátrico, nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, e neuropsicologia, especialmente para o atendimento infantil de pacientes neurodivergentes e/ou com deficiência nos municípios do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br, a partir de 13/11/2024.

Data da Abertura: 11/12/2024 às 08h, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 12 de Novembro de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS), sob a condição recuperáveis e sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 12/12/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 COMPRASGOV Nº 90287/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00096/2024-71

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/12/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 12 de novembro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 COMPRASGOV nº 90174/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta aos questionamentos.

Rio Branco-AC, 12 de Novembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2024 COMPRASGOV nº 90303/2024 - IAPEN

SEI Nº 4005.014142.00030/2024-01

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI vigente no mês anterior a emissão da ordem de entrega, de materiais em geral, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do IAPEN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação.

Rio Branco-AC, 12 de Novembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024 COMPRASGOV nº 90314/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015360.00161/2024-40

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia destinados à assistência domiciliar de pacientes em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de QUESTIONAMENTO DO LICON.

Rio Branco-AC, 12 de novembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro