gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23817.001208/2022-61.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de 4,424740 %, acumulado no período de out/2023 a set/2024.Em decorrência deste reajuste, o valor do contrato a partir de 17/10/2024 passará de R$ 2.142.452,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) para R$2.237.248,00 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais), importando um acréscimo de R$ 94.796,00 (noventa e quatro mil setecentos e noventa e seis reais) ao valor atualizado do contrato. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.248,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2024 - UASG 153280

Nº Processo: 23072.266922/2024-15.

Dispensa Nº 82/2024. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG.

Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto "saneamento básico em municípios da área de influência da represa de furnas - mg: situação existente e relação com a participação e o controle social"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 372/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 304/2023.

Nº Processo: 23136.000776/2023-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acréscimo do valor do contrato n° 304/2023-proad/ifrn, em estrita observância ao parecer n. 00395/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 18/12/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.978,38. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918072. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº 05257555000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 179.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 179.300,00, Vigência: 06/01/2022 a 06/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949586. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº 04391512000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -142.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.841,09, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.051.223-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005020/2024-11

Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 90005/2024, promovido pela UASG 731050. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 26.469.942/0001-07 - Aguias Serviço de Dedetização e Higienização Ltda. Objeto: serviço de descupinização.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Niteroi, 29/11/2024.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066070348202481. Objeto: Registro de Preços -90129/2024 - para eventual aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 18/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909314. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MUCURICI, CNPJ nº 27174069000198. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -127.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -127.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ATANAEL PASSOS WAGMACKER, CPF nº ***.706.757-**.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 206/2024

PROCESSO Nº 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A - Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO) CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, para utilização e disponibilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) "Aldino Fiori". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: DROGARIA MIURA LTDA-EPP, CNPJ Nº 05.383.565/0001-19, VENCEDORA DO ITEM 01 - Medicamentos de A-Z (ético, similar e Genérico) com o DESCONTO DE 48%. VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 18/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 00587.001759/2024-41.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos assistentes e auxiliares administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.930.867,40. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Processo nº 59510.002640/2024-22-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90023/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a HOMOLOGAÇÃO do resultado de julgamento da licitação realizada por intermédio do Edital nº 90023/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na Sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, foi TORNADA SEM EFEITO pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1912/2024, uma vez que a empresa vencedora se encontra inscrita no CADIN, que é fato impeditivo para o prosseguimento da contratação, nos termos da Lei 10.522/2022 e suas alterações.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947343. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -63.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -65,90, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO NEIVA MARTINS, CPF nº ***.865.863-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 000177/2024-0 - Processo nº 08700.002224/2024-56, PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratada: Bruna Bischoff Alves da Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 30/12/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.002224/2024-56 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Processo n.º 85/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Com Iluminação E Ciclovia De Acesso A Praça Da Matriz. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024, foi: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09 08.382.302/0001-83, que apresentou o valor na ordem de R$ 1.832.936,24 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).

São Vicente ferrer-MA, 11 de dezembro de 2024.

Reginaldo Melônio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944244. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COSTA RICA, CNPJ nº 15389596000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 132.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.150,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.171.485-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

O(a) Prefeito(A) do(a) Município De São Vicente Ferrer/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 34/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Com Iluminação E Ciclovia De Acesso A Praça Da Matriz No Munícipio De São Vicente Férrer/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09 08.382.302/0001-83. VALOR ADJUDICADO : R$ 1.832.936,24 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Adjudico o julgamento referente ao objeto em epigrafe

São Vicente Ferrer-MA, 11 de dezembro de 2024.

Adriano Machado De Freitas

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do Contrato SRRF08 nº 13/2023 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08, UASG 170133, para a Delegacia de Administração Tributária da RFB em São Paulo - DERAT/SPO, UASG 170312. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.369,55. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais com cilindros, incluindo a troca dos cilindros, em regime de comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 07 de janeiro de 2025. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 17 de dezembro de 2024.

Livia Regina Rodrigues Serra

Agente de Contratação CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155216

Nº Processo: 23736.007755/2024-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de condução de veículo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 83.401,08. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.010936/2024-70.

Dispensa Nº 158/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Apoio ao projeto "i festival nordestino de economia popular e solidária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Combustíveis e GLP, Para Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de São Sebastião De Roça. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 ás 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 18 de Dezembro de 2024

Arlan Ramos Lucas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA, CNPJ nº 03918869000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 2344/2018. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: JANAILZA TAVEIRA LEITE, CPF nº ***.351.084-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943395. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -308.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -725,12, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.681.744-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº: 000180/2024 Processo nº 08700.001030/2024-33, PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Elizeo Miguel Hamu Dias. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 30/12/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001030/2024-33 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.0178.02/2023

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. 1. OBJETO: construção de um mercado público, em Campo Alegre, Alagoas, área de atuação da Codevasf - 5ª/SR.. 2. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 28/12/2024 para 23/12/2025, sem alteração do valor do instrumento. 3. CRONOGRAMA FINANCEIRO: Fica aprovado o novo Cronograma Financeiro do Contrato nº 5.0178.00/2023, constante à peça 146 do processo nº 59550.000803/2023-85- e. 4. RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4, PTRES n° 224673, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original e do Termo aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, CRISTIANO FÉLIX. Processo nº. 59550.000803/2023-85-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311002714202470.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores do Setor de Aprovisionamento de Colégio Militar de Belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100% (CEM POR CENTO) ACESSÍVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL - DAMEF E TAMBÉM DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS ÍNDICES DA LEI Nº 18.030/2009, EM CONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES E INFORMACÕES CONSTANTES NOS ANEXOS III DESTE EDITAL - Processo Licitatório nº 121/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 004/2024 - AUDICONT GT AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 31.200,00 - Validade: até 02/01/2026. Serranópolis de Minas/MG, 18 de Dezembro de 2024. Arlene Maria Dias da Silva- Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920843. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAIO, CNPJ nº 82765488000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -26.640,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.361,10, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HORST ALEXANDRE PURNHAGEN, CPF nº ***.312.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944257. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI, CNPJ nº 88861448000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -114.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -593,75, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO, CPF nº ***.830.740-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO CV Nº 321/15 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0321/15, Município de Ibiapina/CE, CNPJ: 07.523.186/0001-02, situado à Rua Moisés Aarão, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 17/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Marcos Antônio da Silva Lima, Processo n° 25100.018.620/2015-92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008970202484. Objeto: Eventual aquisição de uniforme para o serviço de subsistência. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 120016-00001-2023NE000814
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.038226/2023-50. Objeto: Acordo Específico de Cooperação Internacional. Partícipes: Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Goiás e o Departamento de Filosofía da Facultad de Humanidades y Ciencias da Universidad Nacional Del Litoral, Argentina. Assinatura: 17/12/2024. Validade: 17/12/2024 a 04/10/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.618,50. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949285. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAIO, CNPJ nº 82765488000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -31.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -81,72, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HORST ALEXANDRE PURNHAGEN, CPF nº ***.312.079-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

OBJETO: Aquisição de insumos e materiais destinados a garantia do desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde bucal dos estudantes das escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 15 de janeiro de 2025, às 08 horas.

Vladen Vieira

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. onde se lê: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos

correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e uɵlização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados . Leia-se: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e uɵlização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 63232.000777/2022-84.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar os valores. Vigência: 18/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.268,03. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 170/2024.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De São Vicente Férrer, E De Outro Lado, A Empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ nº 08.382.302/0001-83). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Com Iluminação E Ciclovia De Acesso A Praça Da Matriz No Munícipio De São Vicente Férrer/MA. AMPARO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.832.936,24 (Um Milhão, Oitocentos E Trinta E Dois Mil Novecentos E Trinta E Seis Reais E Vinte E Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses. São Vicente Ferrer/MA, 11 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Adriano Machado De Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Joscimar Andrade Prazeres - Representante Legal
Extratos de Registros de Preços

Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 90006/2024 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de ração para peixes para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: R$463.115,00; Vigência: 12 meses; Registradas: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61; Data de Assinatura: 18/12/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001536/2024-61.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.

Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA A FROTA DE 02 (DUAS) AERONAVES EMBRAER 190 IGW (FAB 2590-SN:19000214 E FAB 2591-SN:19000277) E SEUS EQUIPAMENTOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), DENOMINADAS VC-2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 74.415.669,78. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025756/2024-75.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de

equipamentos para o curso de Engenharia Mecânica, visando equipar o Laboratório de Projetos Mecânicos, para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 914,10. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 00587.000466/2023-66.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos assistentes administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.549,56. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - srp

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na(s) execução(ões) do(s) serviço(s) de transporte de pacientes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 10 de janeiro de 2.025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua 10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna/RJ, 17 de dezembro de 2024

Marcelo Poeys Dair

Secretário Municipal de Saúde
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de ração para peixes para Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresa vencedora: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61. Valor total registrado: R$463.115,00,00.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO(A), Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Com Iluminação E Ciclovia De Acesso A Praça Da Matriz No Munícipio De São Vicente Férrer/MA EMPRESA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09 08.382.302/0001-83VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.832.936,24 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São Vicente Ferrer-MA, 11 de dezembro de 2024.

Adriano Machado De Freitas

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO PMP Nº11214/2023

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°050/2024, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INSTALAÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA EM PVC PARA SER INSTALADA NA PRAÇA DE EVENTOS DA RODOVIÁRIA "RAIMUNDO ANTUNES SOARES", NO MUNICIPIO DE PIEDADE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICIPIO DE PIEDADE E O DADETUR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado a empresa vencedora DCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 14.634.377/0001-07 com os lotes: 1 no valor total de R$ 678.997,00 (seiscentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e sete reais).

Em 18 de dezembro de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 21/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 05/01/2025 a 04/01/2026.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00587.000218/2021-53.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos auxiliares administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.148,04. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.0331.01/2023

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0331.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa META TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº 14.861.584/0001-02. 1. OBJETO: construção de um sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em localidades do município de Canapi, no Estado de Alagoas, com suprimento hídrico pelo Canal do Sertão Alagoano - primeira etapa. 2. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo visa à readequação da planilha orçamentária com acréscimo de valor de R$ 1.775.811,85 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), correspondendo a 7,53% (sete vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial do contrato; e decréscimo de valor de R$ 1.306.446,22 (um milhão, trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), correspondendo a 5,54% (cinco vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato; passando o valor do contrato de R$ 23.573.784,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 24.043.149,66 (vinte e quatro milhões, quarenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 204 do processo nº 59550.001345/2023-00. 3. CRONOGRAMA FISICO?FINANCEIRO: Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto (peça 206 do processo nº 59550.001345/2023-00). 4. RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta do programa de trabalho Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no estado de Alagoas, categoria econômica 4, sob gestão da 5º Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela Nota de Empenho nº 470013/2024 - 5ª/GRR (peça 210), no valor de R$ 659.914,63. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00, em 2025: R$ 0,00 e em 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 76%. 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Luciano Cyreno Ferraz. Processo nº. 59550.001345/2023-00-
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1314507168242008

Em 18 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 13/2024 - DL/CCL/PMCA. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CONFORME ITENS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL Nº 021/2024 - CCL/PMM, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202407310018 E SEUS ANEXOS, CUJOS ITENS RESTARAM FRACASSADOS E DESERTOS. Empresa: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.069.753/0001-30. Valor: R$ 224.085,78. Ratificação: 16/12/2024. Base Legal: art. 75, III, alínea "a", da Lei n. 14.133/21. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CA nº 87/2024 - SEMED/PMCA. DL n. 13/2024 CCL/PMCA. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CONFORME ITENS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL Nº 021/2024 - CCL/PMM, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202407310018 E SEUS ANEXOS, CUJOS ITENS RESTARAM FRACASSADOS E DESERTOS. Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.069.753/0001-30. Valor: R$ 224.085,78. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 16/12/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO.CA nº 15/2024 - SECTOUR/PMCA. CONCORRÊNCIA nº 1/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAÕ DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte Obras e Urbanismo. Contratada: A S Serviços e Comércio Alimentício LTDA, CNPJ nº 30.866.642/0001-39. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Amparo Legal: Art. 111 da Lei n. 14.133/2021. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 018/2024 - CCL/PMCA, com abertura no dia 21/10/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi declarada FRACASSADA, visto que nenhuma empresa classificou-se para o certame.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08669.020075/2022-89.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.895.130/0001-90 - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE M. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação técnica nº 06/2023/ sprf-ms (processo sei 08669.020075/2022-89). Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.020345/2022-05.

Pregão Nº 90109/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para substituição de elevador eletromecânico de maca-leito do bloco ambulatorial do Hospital das Clínicas da UFG por outro do tipo maca-leito mais moderno.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01402.000006/2020-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O valor mensal atualizado do contrato fica retificado em r$ 6.941,02 (seis mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos), perfazendo um valor anual de r$83.292,24 (oitenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), em razão da repactuação de preço por força de homologação de convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro mte nº. (pi000066/2023) de 28/04/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.292,24. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIANº 6/2024

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO BAIRRO NOVO CRISTO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA., conforme especificações contidas no Projeto Básico. Empresa Vencedora: CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

83.317.529/0001-60, -- Total do Vencedor: R$ 2.055.992,40 - Total Geral: R$ 2.055.992,40 Data da Homologação: 25/11/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2611001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52.

CONTRATADA: CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.317.529/0001-60.

Valor Total R$ 2.055.992,40 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

Data da assinatura: 26/11/2024.

Vigência: 26 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO BAIRRO ASA BRANCA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA., conforme especificações contidas no Projeto Básico. Empresa Vencedora: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.046.858/0001-18, -- Total do Vencedor: R$ 2.000.00,00 - Total Geral: R$ 2.000.000,00

Data da Homologação: 09/12/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52.

CONTRATADA: CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.317.529/0001-60.

Valor Total R$ 2.000.000,00 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

Data da assinatura: 09/12/2024.

Vigência: 09 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para produção do medicamento Entricitabina + Tenofovir entre outras avenças celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, e a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A inscrita no CNPJ nº53.359.824/0004-61. Objeto: atualizar o endereço do FORNECEDOR; prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2024 a 13/12/2025; a alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia constante do Anexo I do Acordo Inicial e demais avenças estabelecidas no termo aditivo. Data da última assinatura: 12/12/2024. Processo: 25387.100173/2018-06. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004 e Portaria de Consolidação GM/MS nº05/2017. Jorge Souza Mendonça Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344464

Objeto: Aquisição de Chapa de Aço e outros

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004346111

Objeto: Aquisição de Valvula Esfera

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004347306

Objeto: Aquisição de Madril e Cunha

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344465

Objeto: Aquisição de Parafuso estojo

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344466

Objeto: Aquisição Gaxeta trançada de fibras sintéticas

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344468

Objeto: Aquisição de Chave fim de curso, seccionada e vibração

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344469

Objeto: Aquisição de Válvula controle on-off

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344472

Objeto: Aquisição de Cat. de HTS

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344473

Objeto: Aquisição de Transformador

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344474

Objeto: Aquisição de feixe tubular

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004346009

Objeto: Aquisição de Atuador pneumatico

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 403/2024

Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará, na região de abrangência da SR Norte e Sul do Ceará. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 13/01/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 13/01/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 13/01/2025, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.2047.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
RETIFICAÇÃO

Extrato de termo aditivo convênio nº 038457111, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CNPJ 04.011.805/0001-91, DOU N 236, de 09 de dezembro de 2024, seção 3, página 107, onde se lê: Vigência de 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura: 18/10/2024, leia-se: Vigência de 28/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 21/11/2024.