gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica Nº 90002/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos - Vencedora: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS SUP. EEQ.HOSP. LTDA -R$ 2.971.475,04 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Lote -. 10/10/2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AVISO Pregão Eletrônico Nº 901022024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação.

Foi apreciada e julgada improcedente.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901052024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901052024. Tipo: Menor preço. Abertura: 01/11/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular Dom Mário Zaneta, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 901062024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901062024. Tipo: Menor preço. Abertura: 01/11/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de café em pó e açúcar para as necessidades da secretaria de educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024

PE N. 90088/2024 - Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo Van, tipo motor: diesel, tipo carroceria: Baú,capacidade de passageiro: 18, ano/corrente/ 0 ( zero) KM e 02 ( dois ) veículos Sedan, tipo motor 1.3 , ano/ corrente/ 0 ( zero ) KM - Vencedora: MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00 - Item (01) - Item (02) Fracassado - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024

PE N. 90096/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: ASA COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 17.998,00 - Item (06) - Vencedora: B S DA CRUZ CONCEICAO - R$ 106.496,40 - Itens (02; 03; 04; 08; 09) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 20.575,00 - Itens (01; 05; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024

PE N. 90094/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E HORTIFRUTIGRANJEIROS - Vencedora: 57.191.550 KARELL FELIPE ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO - R$ 22.095,50 - Itens (08; 10; 25; 27; 29; 30) - Vencedora: NILTON CESAR TEIXEIRA RIBEIRO - ME - R$ 71.940,00 - Itens (01; 02;) - Itens desertos (03; 04; 05; 06; 07; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 28) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 197 de 10 de outubro de 2024 - CE N°. 90002 - 2024 - Onde se lê: Itens (01, 02) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Item Leia-se: Lote (01) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Lote
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/24

Edital Nº 122/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material escolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 05/11/24, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/24

Edital Nº 124/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uniformes e camisetas para campanhas da Secretaria de Saúde, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/11/24, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854006833202414. Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Clínica de Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UFJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Clínica de Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UFJ..

SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 156678-26453-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.003612/2024-20.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e fornecimento de chaves e carimbos, sob demanda para atender o ministério de ciência, tecnologia e inovação - mcti, localizado na esplanada dos ministérios-bloco e - brasília-df e sepn 507 bl b, - lt 2 - asa norte - brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 21.140,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024

PROAD Nº 6253/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.602.789/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital para os itens 5, 6, 7 e 8. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE962, de 05/09/2024. Valor Total: R$ 359.736,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, representante da contratada.
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Processo: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024

A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 036/2024. Objeto: registro de preços das horas de prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de porte leve (carros, caminhonetes e motos) e porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e máquinas pesadas, por maior desconto sobre a tabela Audatex, Cilia ou similar.

Aparecida, SP 16 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ERRATA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, publicado na Edição de 15/10/2024 - Seção 3 - Pág. 277: Onde se lê: "Item 7.20 - a.3.1.1) Descrição: REPINTURA E/OU COM TINTA LATEX...". Leia-se: "Item 7.20 - a.3.1.1) Descrição: REPINTURA E/OU PINTURA COM TINTA LATEX...". Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 16 de outubro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Rádio Cabiúna Ltda - ME. CNPJ 75.622.308/0001-78. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Informar que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará a 2ª Audiência Pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2024, que ocorrerá no dia 5 de novembro do corrente ano, das 9h às 13h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, localizado na Avenida Raja Gabaglia, nº 1753, Pilotis, Bairro Luxemburgo

Art. 2º - A participação dos interessados ocorrerá tanto na modalidade presencial quanto virtualmente, cujo link é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:JIMS6rQOGIeLYLXZUhVwAKL5D_1Zig73ttVYE_M5jp81@thread.tacv2/1724696735033 ?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 8 (oito) minutos, prorrogáveis por mais 2 (dois).

§ 1º - A inscrição para manifestação oral deverá ser feita até o dia 31 de outubro de 2024, por meio do link (copiar e colar): https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4e-oCYQ1ml1Bj0MOcXk562xUNEcwV0dMNzlaMFAwU1Q4SE8wREtYV1VNTy4u

§ 2º - A ordem das sustentações orais será de acordo com a confirmação da inscrição recebidas pelo CNPCP.

Parágrafo único. Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder o horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas ao e-mail cnpcp@mj.gov.br

Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS DE MELO MARTINS
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Wenceslau Braz. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.002230/2024-21.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.

descrição geral do serviço

2.1 o serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de

certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.

2.2 emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante, com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo

uso de ar própria ou de ar vinculada à ac serpro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 8.149,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 50500.311860/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Retificar, em virtude de erro material, o endereço da sede da contratada, passando de "Seps Quadra 710/910, Conjunto D, lotes c e d, loja 28, Asa Sul, Brasília DF, CEP 70.390-180" para "SCHS/CR, quadra 502, bloco c, loja 37 - parte 1588, Asa Sul, cep 70330-530, em Brasília/DF"; e prorrogar, por mais 12 (dose) meses, com início na data de 23/10/2024 e término em 23/10/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 027/2023.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: RAISSA PEREIRA SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005153/2024-07. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RAISSA PEREIRA SANTOS - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252375202462. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença, conforme edital e demais peças. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do IF baiano: https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001704202416. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do prédio do Campus Tartarugalzinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 158150-26426-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PA 19/24. Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender a demanda do município. Menor preço por lote. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/10/24 até 8h do dia 29/10/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 29/10/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.

Central-BA, 16 de outubro de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 050/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.012231/2024-11. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.032756/2024-59.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.175166/2024-00.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência - edital de licitação nº 08/2023- mgi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 6.421.202,58. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 049/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUCAS NUNES DE SOUSA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.012279/2024-20. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCAS NUNES DE SOUSA - Contratado.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS

Espécie: Processo nº 21169.002583/2024-46 Autorização de Serviço nº 11250180 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Alimentação para evento de Agrobiodiversidade da Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: DEIVID SIEFERT BOHRER - CNPJ: 28.838.384/0001-35; Valor Global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de Administração Substituta.

Espécie: Processo nº 21169.002555/2024-29 Autorização de Serviço nº 11248574 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecedor de hospedagem para evento de Agrobiodiversidade para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Celia Celestina Bassi de Moura - CNPJ: 43.346.699/0001-59; Valor Global: R$ 12.000,00 (dose mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de Administração Substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 00131/2024-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicação, em fibra óptica e de internet, para a rede corporativa da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para transmissão de dados entre suas sedes e anexos, na forma do Termo de Referência - Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 019/2024, no período das 08:00h do dia 17/10/2024 até às 07:59h do dia 23/10/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de tanques de água verticais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Capim Grosso-Ba.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso. ba.gov.br/editais/. licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2024.

ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64577.002520/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.160,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057013488202496. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Bupivacaína e Outros) por repetição. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Universidade Estadual de Ponta Grossa. CNPJ 80.257.355/0001-08. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.001056/2024-24.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 46.283,17. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024. Signatários: Ministério Público da União/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e a Polícia Militar do Estado da Paraíba. Objeto: conjugação de esforços para realização de ações conjuntas referente disposição de informações técnicas não protegidas de sigilo, bem como de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho do mister de ambos, sempre que dessa ação não resultarem prejuízos à realização ordinária das suas próprias atividades. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser denunciado por qualquer das partes, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, Procurador-chefe da PRT13a Região e SÉRGIO FONSECA DE SOUZA - CEL. QOC, Comandante-Geral da PM.PB. Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 023-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ CNPJ: 21.899.821/0001-81). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico pesado a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 360.323,45. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 38/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 38/2024, pelo período de 22 de outubro de 2024 a 22 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000250202469. Objeto: Contratação de serviços de locação, sob demanda, de plataformas de trabalho em altura (PTA) / Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT), com fornecimento dos equipamentos, frete de entrega e retirada, treinamento de operação dos equipamentos e combustível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 128 de 2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

"Contratação de empresa para evento/show em celebração ao outubro rosa", conforme processo de inexigibilidade nº 16/2024.

CONTRATADO: DAYANI CRISTINA DE LIMA.

VALOR CONTRATADO: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024

RECURSOS:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2024

01384

06.002.10.301.1001.2043

00381

3.3.90.39.00.00

Recursos do Exercício Corrente

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008261202441. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos para Saúde para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 055/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.016747/2024-35. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 539/2022.

Nº Processo: 50600.034274/2021-44.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato n.º 539/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.475,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Dia 31/10/24, às 9h. Menor preço. PA 011510-2024. Objeto: execução de calçadas em piso intertravado e=6cm e iluminação na Rua João Alves, no município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra-BA, 16 de outubro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
ExtratoS de InexigibilidadeS de Licitação

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Nº Processo: 21179.003204/2024-16; Objeto: Aquisição de 4 estantes para sala de cultura de tecidos, em 4 níveis; Quantidade de itens: 1; Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, Lei 13.303/2016; Justificativa: contratação conforme justificativa técnica e declaração de exclusividade, anexas ao processo; Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração; Ratificação em 16/10/2024, Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto. Favorecido: C4 Científica Brazil Importação e Exportação Ltda.; CNPJ: 13.261.123/0001-28; Valor: R$ 32.400,00.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Nº Processo: 21179.003214/2024-51; Objeto: Aquisição de câmara climática para ensaio de estabilidade de curta, média e longa duração; Quantidade de itens: 1; Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, Lei 13.303/2016; Justificativa: contratação conforme justificativa técnica e declaração de exclusividade, anexas ao processo; Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração; Ratificação em 16/10/2024, Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto. Favorecido: Thermotemp Refrigeração Médica Laboratorial e Assistência Científica Ltda..; CNPJ: 41.163.138/0001-99; Valor: R$ 86.860,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Repetição

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Motivo: Diante de diversos questionamentos sobre as especificações dos produtos, por parte dos licitantes, estes foram encaminhados para análise da área técnica, que decidiu melhorar as especificações técnicas mínimas dos produtos no termo de referência do edital. Essa ação visa esclarecer as dúvidas e proporcionar uma compreensão mais adequada aos interessados, facilitando a elaboração de propostas mais alinhadas às necessidades do edital. Primeiro aviso publicado no DOU de 07/10/2024, pág 187, Seção 3.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2024.

Wagner Dantas Martins

Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 - HORÁRIO: 11:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08475.004754/2023-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2024, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 14/06/2024, sob o número ro000094/2024, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.443.017,20. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 23/2024 - SRP

PROCESSO Nº 65/2024-

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 023/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA, PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS, VASOS, UTENSILIOS E DEMAIS INSUMOS PARA O PLANTIO, VISANDO A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO PERÍMETRO URBANO, DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme as condições e especificações detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste edital, com realização prevista para 29/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 55/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2024-SPS. Processo nº 21169.00002182/2024-96, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de TI para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Bluepoint Comercio e Serviços em TI Ltda, CNPJ nº 30.190.803-17, Item 1 - Valor total da ATA. R$ 80.850,00 (oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 10.10.2024 à 09.10.2025. Data da Assinatura: 10.10.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 56/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2024-SPS. Processo nº 21169.00002182/2024-96, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de TI para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Vanguarda Informática Ltda, CNPJ nº 27.975.551/0001-99, Item 2 - Valor total da ATA. R$ 43.324,27 (quarenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) Vigência: 10.10.2024 à 09.10.2025. Data da Assinatura: 10.10.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 57/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2024-SPS. Processo nº 21169.00002182/2024-96, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de TI para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Meipad Info Ltda, CNPJ nº 29.782.551/0001-36, Item 3 - Valor total da ATA. R$ 113.000,00 (cento e treze mil reaiss) Vigência: 10.10.2024 à 09.10.2025. Data da Assinatura: 10.10.2024.

DANIELA SANTOS SILVEIRA

Chefe Adjunto de Administração Substituta
Extrato de Acordo de Parceria Nº 1/2024 SOFTEX/IFMA/FADEX

Processo nº 23249.046844.2024-75

PARCEIRO COORDENADOR: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25. PARCEIRO EXECUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA), CNPJ: 10.735.145/0001-94. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. OBJETO: concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, com projeto III.1 Residência em TIC 37. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. Partes assinantes: Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor do IFMA; Nelson Luiz Falseti Filho - Softex; DIONES DOS SANTOS LIMA - Softex; ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA (FADEX). RECURSOS: R$ 8.141.915,63 (Oito milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 045/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: WILLIAM GABRIEL ALMEIDA ROCHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.007074/2024-22. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e WILLIAM GABRIEL ALMEIDA ROCHA - Contratado.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº. 01/2024, firmado em 16/10/2024, com a Financeira Alfa S.A - Crédito, Financiamento e Investimentos (CNPJ: 17.167.412/0001-13); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de consignações facultativas, mediante consignação em folha de pagamento, aos(às) servidores(as) aposentados(aposentadas) e/ou pensionistas que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela Lei 8.112/1990; Processo SEI : nº 0004744-23.2019.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: Sr. Guilherme de Souza Juliano, Diretor-Geral Substituto do TRE/DF, e Sra. Janaina Cristina de Lacerda Matos e o Sr. João Maurício Geremias Benites, representantes da Financeira Alfa S.A - Crédito, Financiamento e Investimentos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000214. Contratado: Francisco Horácio de Melo Basilio. CPF nº xxx.923.724-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Elaboração de estudos logísticos visando fortalecer a competitividade da produção e distribuição de fertilizantes e calcário no Brasil de maneira sustentável. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 28/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

Objeto: Aquisição de Material Odontológico Para A Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 30 de outubro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765010106202451. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760017665202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - Material de limpeza e produção de higienização (escova e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 155904-15226-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 053/2024 - Objeto: Fornecimento de equipamentos mecânicos e ferramentas especializadas para atender a frota de veículos que integram o patrimônio vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Brasferma Ltda, CNPJ: 00.503.644/0001-00, Valor Total: R$ 3.198,90; Pamela Tourinho Brito Duarte, CNPJ: 43.109.155/0001-73, Valor Total: R$ 6.662,26.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Concorrência Pública Nº 004/2024, Objeto: Execução de Reforma e Ampliação Muros e Portaria Escola Municipal Aureliano Joaquim da Silva CAIC, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CDG Construtora Dias Gomes Ltda., CNPJ: 20.721.235/0001-80, Valor total: R$ 1.198.839,01 (Um milhão cento e noventa e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavo). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 16 de outubro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 072/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: KATHARINA MONTEIRO PLÁCIDO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.034974/2024-42. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KATHARINA MONTEIRO PLÁCIDO - Contratado.