PAUTA DA 6ª SESSÃO PLENÁRIA,

A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024

A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 22 de maio de 2024, a partir das 9h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia.

Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.

Processos da Sessão Plenária do dia 22/05/2024:

N°

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)

MOTIVAÇÃO

1

2002.01.07379

A

Eduardo Ribeiro

Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

2

2002.01.07972

A

Wilson Fernandes de Souzapost mortem

Alessandra Elias de Queiroga vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

3

2002.01.08118

A

Antonio Gentil Candido Izidoro

Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

4

2003.01.14477

A

Sergio Luiz da Silva

Maíra de Oliveira Carneiro/Eneá vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

5

2003.01.27300

A

Francisco Erivaldo do Nascimento

Alessandra Elias de Queiroga vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

6

2003.02.19216

A

Paulo Roberto Jardim Marroni

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

7

2004.02.46721

R

A

Rosangela Maria Marques de Barros Defensor

José Carlos Soares Defensorpost mortem

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

8

2004.09.40628

A

Arnaldo Pires

Maíra de Oliveira Carneiro vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

9

2005.01.52010

A

José Maria das Dores

Rita Maria de Miranda Sipahi vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

10

2006.01.55643

A

José Elenildo de Sousa

Mário Miranda de Albuquerque vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

11

2009.01.63547

A

Ademir Antonio Bernardes

Marina da Silva Steinbruch vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

12

2013.01.27177

A

Alberto Napoleão de Castro

Mário Miranda de Albuquerque vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 01 - ADIADO

13

2006.01.53843

A

Anselmo Garcia

Alessandra Elias de Queiroga vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 02 - ADIADO

14

2007.01.56640

R

A

Gabriel Batista de Oliveira

Juan de Oliverapost mortem

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 02 - ADIADO

15

2003.02.29213

A

Orivaldo Barbaroto

Vanda Davi Fernandes de Oliveira

PROTOCOLO -Ordem de prefrência

16

2011.01.69170

A

Leonardo Slhessanrenko

Ana Maria Lima de Oliveira

PROTOCOLO - Ordem de prefrência

17

2001.01.00430

R

A

Juliana Amaral Alves

José Mariane Ferreira Alvespost mortem

Ana Maria Lima de Oliveira vista Mário Miranda de Albuquerque e Marina da Silva Steinbruch

Bloco 03 - ADIADO

18

2002.01.08207

A

Marli Alves dos Santos Lotti

Maria Emília da Silva vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

19

2004.01.47028

A

Edivania Macedo Soares

Mário Miranda de Albuquerque vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

20

2004.02.46718

A

Sandra Gondin Macario

Vanda Davi Fernandes de Oliveira vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

21

2004.02.47203

A

Mauricio Rodrigues

Mário Miranda de Albuquerque vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

22

2004.02.47238

A

Regina Celia da Silva Cruz

Mário Miranda de Albuquerque vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

23

2004.02.47321

A

Bernardo dos Santospost mortem

Rodrigo Lentz vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

24

2004.09.45748

A

Edvaldo Geronimo de Brito

Rodrigo Lentz vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

25

2007.01.56509

A

Jaime Manoel dos Santos

Leonardo Kauer Zinn vista Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 03 - ADIADO

26

2002.01.08195

A

Mario Mendes da Silva

Rita Maria de Miranda Sipahi

Bloco 04 - ADIADO

27

2003.01.27604

A

Roberto da Silva

Rafaelo Abritta

Bloco 04 - ADIADO

28

2004.02.47057

A

Adroaldo Alberto da Silva Roquepost mortem

Maíra de Oliveira Carneiro

Bloco 04 - ADIADO

29

2001.02.01890

A

Luiz Sérgio de Almeida Dias

Maria Emília da Silva

Bloco 05 - ADIADO

30

2003.01.16030

A

Ana Maria da Silva

Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 05 - ADIADO

31

2004.09.41936

A

Sueli Aparecida Lopes

Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 05 - ADIADO

32

2004.09.41938

A

Antonio Luiz Silva

Marina da Silva Steinbruch

Bloco 05 - ADIADO

33

2005.01.49771

A

Noemia Naomi Matayoshi

Alessandra Elias de Queiroga

Bloco 05 - ADIADO

34

2007.01.56722

A

Roberto Carlos Zambello

Maria Emília da Silva

Bloco 05 - ADIADO

35

2008.01.62779

A

Adnilson de Jesus Pinheiro

Alessandra Elias de Queiroga

Bloco 05 - ADIADO

36

2002.01.06696

A

Maria Nazareth Fernandes Pereira

Vanda Davi Fernandes de Oliveira

Bloco 06 - ADIADO

37

2004.09.42506

A

Edmur Clemente

Márcia Elayne Berbich de Moraes

Bloco 06 - ADIADO