Despacho nº 135-E, de 4 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

24-0592 A PRÓXIMA JOGADA

Processo: 01416.003803/2024-82

Proponente: BEYOND FILMES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 26.851.408/0001-60

Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.187.500,00 para R$ 1.109.677,62

Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30655-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

18-0441 FUGA PARA O RIO

Processo: 01416.008211/2018-17

Proponente: MAGIA FILMES PRODUCOES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 58.064.189/0001-66

Valor total aprovado: de R$ 1.606.215,00 para R$ 1.485.710,06

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.525.904,25 para R$ 1.411.424,55

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22198-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0748 CRISÁLIDA

Processo: 01416.007607/2022-15

Proponente: VISON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.629.780/0001-52

Valor total aprovado: de R$ 9.908.466,23 para R$ 12.499.999,37

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42634-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 858-E, de 30/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

24-0323 - PERICIA LAB - TEMPORADA 03

Processo: 01416.002164/2024-38

Proponente: MOOD HUNTER PRODUCOES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.177.126/0001-12

Valor total aprovado: de R$ 2.421.052,64 para R$ 2.762.411,59

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 2.300.000,00 para R$ 2.462.791,01

Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 303581-6

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 857-E, de 30/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

17-0833 A MULHER AO LADO

Processo: 01416.028983/2017-86

Proponente: MOOVIE CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.584.887/0001-14

Valor total aprovado: R$ 4.938.162,89

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 991.254,75 para R$ 986.262,78

Banco: 001 - agência: 0444-8 conta corrente: 311967-X

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0444-8 conta corrente: 311968-8

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 700.000,00 para R$ 681.900,11

Banco: 001 - agência: 0444-8 conta corrente: 311966-1

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 851-E, de 30/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada.

20-0134 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Processo: 01416.010876/2020-05

Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA

Cidade/UF: Santos / SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55

Valor total aprovado: de R$ 632.000,00 para R$ 750.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 651.523,19

Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 41578-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0634 ENERGIA NO BRASIL

Processo: 01416.011115/2022-24

Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA

Cidade/UF: Santos / SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55

Valor total aprovado: de R$ 1.566.316,40 para R$ 1.750.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.485.000,00 para R$ 1.591.366,36

Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42144-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

21-0379 PORTO ALEGRE: 250 ANOS

Processo: 01416.010055/2021-41

Proponente: MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.483.996/0001-69

Valor total aprovado: de R$ 516.000,00 para R$ 633.833,62

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 490.000,00 para R$ 547.822,22

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 29902-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 854-E, de 30/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA