gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 007/2024, e, considerando a justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para as empresas: COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.555.536/0001-48, Valor total dos itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 12: R$ 540.439,68 (quinhentos quarenta mil, quatrocentos trinta nove reais e trinta oito centavos) e LACON CONSULTORIA EM GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.156.589/0001-82, Valor total dos itens 04, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39: R$ 2.484.923,32 (dois milhões, quatrocentos oitenta quatro mil, novecentos vinte três reais e trinta dois centavos), para a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.

Itaparica (BA), 20 de maio de 2024

José Elias das Virgens Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269271/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 33.764.944/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DA BENCAO MISSIONARIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 212/2022.

Nº Processo: 50612.002838/2021-41.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Segunda do Contrato, Prorrogação de Prazo de Vigência e de Execução em 360 dias consecutivos, com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 7.829.456,28 e com Inclusão de Preços Novos, e Inserção de Cláusula de Rescisão Antecipada. O Prazo de Vigência, cujo vencimento estava previsto para o dia 23/08/2024, passa a vigorar até dia 18/08/2025. O Prazo de Execução, cujo vencimento estava previsto para o dia 25/05/2024, passa a vigorar até dia 20/05/2025. O Preço Inicial Vigente do Contrato passará de R$ 16.299.981,66 para R$ 24.129.437,94. Vigência do Contrato: 06/06/2022 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.129.437,94. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 47648.000965/2021-93.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 33.402.892/0011-88 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.963,46. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10283.100156/2023-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.999,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO PROAD Nº 9147/2020. Convênio Nº 12/2020. Partes: TRT e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, tendo como interveniente QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. CNPJ: 04.435.721/0001-85. Objeto: rescisão do convênio nº 12/2020, em função de denúncia realizada pela consignatária, com efeitos a partir de 03/10/2023, 60 dias após o recebimento do Ofício de manifestação da consignatária. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela consignatária, Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, e pela interveniente, Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira e Vitor Cruz. Data: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024; SAIC nº 23300.24/0029-0; Processo SEI nº 21197.000554/2024-11; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 24.046.457/0001-03; OBJETO: Prestação de Serviços de promoção de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, com o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e exposições; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 301.951,25 (TREZENTOS E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); FONTE: 1000000000; ÁREA FUNCIONAL: 238553; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da data de assinatura até 28/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25056.002307/2019-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos pelo distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei guatoc/sesai/ms. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.317,78. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024

OBJETO: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versão para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX Enterprise Plus a contar da assinatura do Pedido de Compras (PC)/Contrato até a data limite de 26/02/2025, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

O Pregoeiro torna público a reabertura da licitação em epígrafe, suspensa no DOU no dia 17/04/2024 às fls. 95, para o dia 14/06/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE 5/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal (com o comodato dos cilindros) para atender pacientes domiciliares com necessidades especiais, através da Secretaria Municipal De Saúde De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2024 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 27 de maio de 2024

José Higo dos Reis Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de passagem molhada no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço José de Moura - PB, 28 de maio de 2024.

TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA.

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 14/GAPMN/2023 de NUP: 67298.005340/2023-12, resolve:

Aplicar sanção à empresa VANGUARDA SOLUÇÕES AMBIENTAIS TÉCNICAS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.543.743/0001-88, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, com prazo inicial: 29/05/2024 e prazo final: 29/12/2024, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 3.106,60 (três mil cento e seis reais e sessenta centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666/93 c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no subitem 3.2.1. da ARP nº 00238/2022 e no item 16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 49/2022, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução total da Nota de Empenho 2022NE001656, de 14/10/2022, da Ata de Registro de Preços nº 00238/2022, do Pregão Eletrônico nº 49/2022, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44117.000063/2018.61; Contrato nº 13.016678.2022; Modalidade: DL 026/2022; Contratada: Weider Segurança Privada Eireli; CNPJ nº 08.705.015/0001-67. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 18.951,32 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), para R$ 20.340,07 (vinte mil, trezentos e quarenta reais e sete centavos) a partir de 01/03/2024. Valor estimado da repactuação de R$ 25.016,96 (vinte e cinco mil, dezesseis reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 28.05.2024. Fundamentação Legal: Artigo 65 da lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01438.000621/2018-53.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo reajuste de preço do Contrato Administrativo nº 10/2020, a partir de 01/12/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 162.874,57 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), devido ao aumento Ipca em 4,68% referente ao período de dezembro/2022 a novembro/2023, conforme Nota Técnica nº 2/2024/Dcont/ER-RJ. Vigência: 01/12/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.874,57. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021694/2023. Objeto: Aquisição de cones emborrachados e fitas zebradas para sinalização, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívicoadministrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130083

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21046.001970/2022-90.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 11.277.066/0001-40 - QUEIROZ & CORTEZ COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.460,40. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 25 de de outubro 2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de janeiro de 2024 a 29 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de janeiro de 2024.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de abril de 2024 a 29 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.309/2024- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 19 de junho de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 28 de maio de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral
Extrato de TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 17/2023

A Prefeita Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE APROXIMADAMENTE DE 15,69%- AO CONTRATO Nº 017/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912460/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESENVOLVIMENTO REGIONAL, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E STE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: de 30/04/24 a 30/09/24, total após reequilíbrio do contrato de R$ 443.131,86. Dotação: Unidade: 11.01. Projeto A.: 2068. Elemento D.: 44.90.51. Fonte de R.: 1700. Contratada: MVS ENGENHARIA EIRELI., CNPJ: 03.414.962/0001-85. Data: 30/04/2024. Fundamentação: cláusula contratual permissiva art. 57, inciso II, combinado com o art. 65 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para realização de diversas modalidades esportivas que serão realizadas pela secretaria de esporte e lazer, no município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 28 de maio de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Tipo: Menor preço Processo n.º 03180017/2024 Disponibilidade: http://www.licitanet.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada em construção para implantação de melhorias habitacionais de controle e doenças de chagas no Município de Pariconha/AL, Convênio nº 854652/2017. Contrato de repasse nº 25100.016.823/2017-14 (OBRA REMANESCENTE). Data de realização: 13 de junho de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2023

3ª chamada

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 11170034/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL. Data de realização: 12 de junho de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 55/2023

3ª chamada

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 11080018/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI tem por intuito garantir a preservação da saúde e a integridade física dos servidores públicos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Pariconha/AL. Data de realização: 12 de junho de 2024, às 10h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 5/2024

2ª chamada

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02020018/2024 Disponibilidade: http://www.licitanet.com.br/ Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em recarga de toner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 12 de junho de 2024, às 11h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02290064/2024 Disponibilidade: http://www.licitanet.com.br/ Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 13 de junho de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PE N° 177/2023.

ARP Nº 135/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 184.210,53. Data da assinatura: 24/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP Nº 136/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 317.993,73. Data da assinatura: 28/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP Nº 137/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 378.340,88. Data da assinatura: 27/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 049/2024. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: - Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis) para abastecimento das unidades da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 2.470.752,24. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 03.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 13.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 28 de maio de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 14/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 14/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO POR QUILOMETRO RODADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PROGRAMAS E PROJETOS E DAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, SEMINARIOS, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E DEMAIS ATIVIDADES. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 29 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 12 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EDITAL Eletrônico de intimação SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 6/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620993/2019-64, INTIMA a José J. dos Santos Serviços (REAL MOTOS), CNPJ nº 23.007.871/0001-32, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25060.000306/2022-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/04/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELI. CNPJ nº 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação de salas comerciais (101, 102 e 201). VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 26/05/2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 3408/21. João Pessoa, 27 de maio de 2024 - Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 04.093.214/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço manutenção preventiva dos veículos Nissan Kicks da frota de veículos do Coren-PB. VALOR GLOBAL: R$ 31.790,97 (trinta e um mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA: 12/05/2024. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nos moldes do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 2204/23. João Pessoa, 13 de maio de 2024. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente
AVISOs DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA (CNPJ: 02.498.903/0001-70), no processo administrativo punitivo de nº 23255.007559/2022-98, com a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 260.115,12 (duzentos e sessenta mil cento e quinze reais e doze centavos), bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 21.3.3 do Edital de Licitação n° 09/2019 (2463581), em razão da seguinte falta: inexecução total e parcial do objeto adjudicado no Pregão SRP nº 09/2021 para os lotes 02, 03, 04, 06 e 07, caracterizando transgressão ao item 14.1.1 do Termo de Referência anexo do Edital de Licitação n° 09/2021 (4190862).

O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 22.468.832/0001-70), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001322/2023-84, com a aplicação da penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692098), em razão da seguinte falta: não apresentou a proposta readequada para o grupo 2, caracterizando transgressão ao subitem 21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692098).

O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa AGILTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 41.841.058/0001-45), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001318/2023-16, com a aplicação da penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4693602), em razão da seguinte falta: não apresentou a proposta readequada para o grupo 2, caracterizando transgressão ao subitem 21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4693602).

Reuber Saraiva de Santiago

Pró-Reitor de Administração e Planejamento
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 28/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registros 058, 059, 060 e 061.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados

Portaria nº 720, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de 1º/08/2023, Seção 02, pág. 30

Brasília, 28 de maio de 2024.

Giano Luis Copetti

Diretor-Geral do Campus Estrutural
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2023/00700; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0010.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: 1.1. a alteração quantitativa do objeto do contrato; 1.2. a redução do valor do item acrescido ao objeto do contrato: Relatório CGPAR 37/22: bianual 2022; 1.3. o reajuste do valor do contrato; 1.4. estabelecer a necessidade de complementação de garantia. Valor: R$ 86.489,88 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Assinatura em 23/05/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-015/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Corveta LEANDRO NOGUEIRA MAINART, Ordenador de Despesas Substituto e o LABORATORIO SPILLERE LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 00.396.696/0001-17, representado pelo Sr. MARCELO BARRETO SPILLERE DA SILVA. Assinatura: 24/05/2024; Vigencia: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 24/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento) utilizando sistema eletronico online com rede de estabelecimento credenciadas para serviços de combustivel com menor taxa, para o abastecimento de (óleo disel comum, disel S-10 e gasolina), para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMED, SEMSAU, GABINETE, SEMOSP, SEMECELT, SEMAGRI e SEMAS. Processo 504/2024. Valor R$ 5.800.00,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 29/05/2024. Abertura de propostas dia 13/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 13/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 28 de maio de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 924389, onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a 14/05/2024 leia-se: Vigência: 30/12/2021 a 06/10/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/12/2021, leia-se: Data de Assinatura: 30/12/2021. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: ELIAS D ANGELO BORGES, CPF nº ***.115.641-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ELIAS D ANGELO BORGES, CPF nº ***.115.641-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL. OBJETO: Execução dos serviços de controle de pragas urbanas. MODALIDADE: Contratação Direta (Lei nº 14.133/21). EMPENHO: 2024NE000073, de 21/05/2025. ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Alessandro de Siqueira Santos, Diretor Presidente, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 SRP

Modalidade: Pregao Eletronico 03/2024 RP. Objeto: Servico de recapagem de pneus. Recebimento das propostas: ate 17/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 17/06/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 27 de maio de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas persianas e blackouts. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0006/2024 - CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA - item 1/R$90,00; item 2/R$140,00 (Grupo 1); item 3/R$54,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

Modalidade de Licitação: Chamada Pública 01/2024. Síntese do objeto: aquisição de gêneros alimentícios, denominados QS, de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 08h 30m do dia 19/06/2024. Início da sessão pública: às 08h 30m do dia 19/06/2024. Edital: obtido diretamente na SALC do 9º Gpt Log, situado na Av. Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo Grande/MS, CEP 79100-401, fone (67) 3368-4934, de segunda à quinta-feira, das 09h 30m às 11h 30m e das 13h 00m às 17h 00m; sexta-feira, das 08h 00m às 12h 00m. Todos os horários são de Campo Grande/MS. Para maiores informações: envie email para salc9gptlog@gmail.com ou atas9gptlog@gmail.com.

Fundamento legal: Resolução GGAlimenta nº 03/2022.

Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.

Ten Cel R1 - RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas Cmdo 9º Gpt Log
edital

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Florianópolis, 28 de maio de 2024.

JOÃO DE DEUS MEDEIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 01437.000244/2020-87.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Quarta repactuação do Contrato Administrativo nº 06/2020, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 2.618.371,92 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 01/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618.371,92. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 8259/2023. Espécie: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas 02_2024, entre o TRT 23ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.901.308/0001-21. OBJETO: Utilização compartilhada com rateio das despesas comuns do imóvel situado no município de Alto Araguaia (MT), área de 109,83 m², sito na Rua João Alves Ferreira, nº 1865, Bairro Vila Aeroporto, CEP: 78780-000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA 06/05/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, pelo TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160422

Nº Processo: 64276001478202485. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulica, por motivo de Registro de Preços, para atender as necessidades da Seção de Serviços Gerais do Cmdo da 1ª Bda C Mec, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 112. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160422-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ: 19.609.199/0001-88), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001321/2023-30, com a aplicação da penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692987), em razão da seguinte falta: não apresentou a proposta readequada para o grupo 2, caracterizando transgressão ao subitem 21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692987).

Reuber Saraiva de Santiago

Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EDITAL Eletrônico DE INTIMAÇÃO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 7/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620993/2019-64, INTIMA a Sr. José Josivaldo dos Santos, CPF nº xxx.224.414-xx, na condição de responsável solidário da José J. dos Santos Serviços - CNPJ nº 23.007.871/0001-32, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1966/2024

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Cerro Corá/RN. Datas, horários e local da realização do processo: Data de início do envio da proposta: dia 31/05/2024 as 09h; Data limite para impugnação e/ou esclarecimento até: 17/06/2024 até 23h59min; Data final de envio da proposta: 20/06/2024 até 09h; Data de abertura das propostas: 20/06/2024 as 09:01h; Endereço para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias utéis, através do e-mailcplcerrocorarn@gmail.com ou tel: (84) 3488- 478.

Cerro Cora/ RN, 28 de maio de 2024.

Ana Paula de Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23062.058623/2022-66.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.926.464/0001-91 - 24.926.464 ADRIANA RIBEIRO DE GOUVEIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 10/01/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais de acordo com IPCA de maio/2023 a abril/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.489,48. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Edital de 28 de maio de 2024

processo seletivo simplificado

O Diretor Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Cascavel, área: Português/Inglês, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Cascavel, através de requerimento, das 08h do dia 03/06/2024 até às 23h do dia 14/06/2024, conforme item 2 do Edital 29/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 29/2024, no período de 03 a 04 de junho de 2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e hum reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/cascavel/pss-portugues-ingles-2024..

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 29/2024.

Marcio Luiz Modolo

Diretor Geral do Campus Cascavel