PORTARIA DIRAP Nº 3.485/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.008281/2024-34, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA GOMES MACHADO, viúva de IVAN PAULA MACHADO, ocupante do cargo de Contador, código CONTADOR 480087, SIAPE nº 0194900, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 4 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NS, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de maio de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 3.486/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67278.003421/2024-99, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELI QUADRADO DA SILVA, viúva de LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0196447, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de junho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do art. 184 inciso II, da lei nº 1.711/52, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 3.487/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67720.005312/2024-31, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MERCEDES QUINTINO DE PAULA, viúva de VICENTE DE PAULA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0204552, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "Assistente 3", padrão III, NI e a classe "Assistente 2", padrão III, NI, por força do Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 3.488/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67269.000511/2024-37, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a LAUDICEA MARINHO LIMA, viúva de PAULO LUCIANO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0194175, do quadro do pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 7 de janeiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, conforme art. 18, parágrafo 5°, inciso II, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de janeiro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 3.489/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.005364/2024-53, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a AURELINDA TEIXEIRA DOS SANTOS, viúva de JOÃO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0208419, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão III, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de abril de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO