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EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017244/2024-40. TERMO DE ADESÃO Nº 005/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.435.381,22. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ n.º 27.476.039/0001-36. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 59500.003403/2024-06.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso para Reposição Florestal SINAFLOR nº 22419350, que entre si fazem como compromissário: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e como Compromitente: o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA. OBJETO: Considerando a solicitação de Supressão Vegetal realizada pelo Compromissário nos autos do Processo SINAFLOR nº 22419350; resolvem, compromitente e Compromissário, respectivamente, celebrar o presente Termo de Compromisso para Reposição Florestal. DAS MEDIDAS A SEREM EXECUTADAS REFERENTES À REPOSIÇÃO FLORESTAL: Apresentar o Projeto de Reposição ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Supressão Vegetal; Somente utilizar mudas de espécies nativas regionais, conforme lista a ser aprovada no projeto; Contratar profissional habilitado para realizar o plantio, replantio, monitoramento, assim como toda a prestação de assistência técnica necessária; Apresentar Relatórios Anuais de Avaliação e Monitoramento, durante um período mínimo de 3 (três) anos, com base nas avaliações semestrais de desempenho do plantio, até o estabelecimento das mudas previstas no projeto, a contar da data de sua execução que deve ocorrer em até 18 (dezoito) meses. DO VALOR DA REPOSIÇÃO AMBIENTAL: Nos termos do art. 79-A da Lei nº 9.605/98, fica estimado o valor de R$ 372.739,86 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) como sendo o total do investimento a ser realizado na área de reposição, ficando qualquer multa a ser aplicada ao COMPROMISSÁRIO limitada a este valor, conforme disposição da norma apontada. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência pelo prazo de 3 (três) anos, prorrogável por igual período, até o cumprimento do projeto de REPOSIÇÃO FLORESTAL, após o que se extinguirá. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. WERNER FARKATT - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007021/2023-69.

Inexigibilidade Nº 90283/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.782.288/0001-10 - EDITORA DELIVRO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 342.182,45. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Presencial nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Presencial nº 02/2024 cujo Objeto contratação de empresa para locação de caminhões para transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/mg. A empresa SERGIO VANILSON VIEIRA DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ nº 27.181.758/0001-20 no valor global de 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Pintópolis 7 de Novembro 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 35014.238752/2022-91.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a inclusão de 1.067,50m2 de área, correspondente ao

imóvel denominado grande hotel, situado a av. Goiás, 462, centro, goiânia/go. O anexo e a fração do

grande hotel ocupada pelo inss já estão previstos no contrato 40/2022 e no termo de referência, doc

sei 7781291, alínea "a", parte integrante deste contrato também, possuem área total de 1.733,05m2 e

possuem cobertura integral. Sendo assim, a área do referido imóvel passa a ser de 2.800,55m2.. Vigência: 01/11/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242.786,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240282. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2023-005FMS, Partes: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ:n°11.234.765/0001-02, e D.C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ:n°13.290.985/0001-89, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.291,30 (um mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.240,05(dezessete mil, duzentos e quarenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 31 de outubro de 2024, tucumã - pá 07 de novembro 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20240705; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 37.214,99 (trinta e sete mil, duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 131.193,94 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 31 de outubro de 2024, Tucumã - PA, 07 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-046PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 100 (CEM) HORAS PARA MOTONIVELADORA LIUGONG/CLG4180D, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 15.076.273/0002-78, com o valor total de R$ 6.049,98 (seis mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-048PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2024 E ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2024 E SUAS VERSÕES, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ - Nº: 03.984.954/0001-74, com o valor total de R$ 65.736,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 162/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 03.602.727/0001-37, com valor global da arrematado de R$:3.941.742,00 (três milhões, novecentos e quarenta e mil, setecentos e quarenta e dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 3.941.742,00 (três milhões, novecentos e quarenta e mil, setecentos e quarenta e dois reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0004; 0016; 0019; 0020; 0031; 0033; 0038; 0039; 0043; 0059; 0060; 0072; 0076; 0077; 0078; 0082; 0083; 0084; 0088; 0101; 0106; 0107; 0113; 0114; 0118; 0122; 0125; 0126; 0128; 0131; 0132; 0134; 0138; 0139; 0140; 0141; 0142; 0146; 0148; 0152; 0154; 0158; 0159; 0160; 0170; 0174; 0175; 0176; 0182; 0183; 0186; 0187; 0188; 0189; 0192; 0193; 0194; 0195; 0203; 0204; 0205; 0208; 0209; 0210; 0215; 0221; 0224; 0225; 0231; 0232; 0233; 0234; 0235; 0236; 0237; 0249; 0252; 0253; 0254; 0258; 0259; 0262; 0263; 0272; 0279; 0281; 0284; 0290; 0291; 0293; 0296; 0299; 0300; 0301; 0303; 0304; 0305, do Processo Licitatório nº 9/2024-051FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS.

Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 942307/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 21/12/2023 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.032430/2023-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941547/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 22.182.581/0001-62. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941547/2023. Vigência: 06/11/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RAFAELLA MELLO MOREIRA SILVA. Processo: 71000.047755/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942377/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0057-04. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942377/2023. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: WILHELM FRIDOLIN STADER. Processo: 71000.033518/2023-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942379/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ/MF nº 24.948.707/0001-92. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942379/2023. Vigência: 09/11/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSUE VALANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. Processo: 71000.047707/2023-22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 233/2008, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Maracás/BAE, cujo objeto foi a Revitalização da Feira Popular do Município de Maracás/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Nelson Luiz dos Anjos Portela

345.9**.8*5-49

71000.543093/2008-76

Ofício nº 31/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: Autobrand Comércio De Veículos LTDA, inscrita no CNPJ: 13.287.304/0001-23. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de Setembro de 2023. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343009

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01506.001096/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato 02/2022 que trata os serviços de vigilância e segurança junto a sede do iphan em são paulo. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.770,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Adjudicação e Homologação nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 e alterações posteriores o extrato de contrato com o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do almoxarifado da Farmácia Municipal, Farmácia de Minas, localizada no Centro do Município de São Pedro dos Ferros/MG, em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro, projetos executivos, memorial descritivo e especificações contidas no TR (termo de referência), do Processo Licitatório nº 099/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, a empresa Licitante 3 R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ: 24.989.496/0001-36, por ter apresentado em sua proposta final o valor global de R$ 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais), com Prazo de Execução de 2 meses, com vínculo contratual de empreitada global nº 105/2024.

São Pedro dos Ferros/MG, 4 de novembro de 2024

Rodrigo Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Ordem de Serviço referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Autoriza a empresa 3 R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA. - CNPJ: 24.989.496/0001-36, através do contrato de empreitada global nº 105/2024, celebrado entre as partes, a dar início aos serviços do objeto contratado no que consiste na ampliação do almoxarifado da Farmácia Municipal, Farmácia de Minas, localizada no Centro do Município de São Pedro dos Ferros/MG, conforme projeto, documentos de engenharia e edital do processo com Prazo de Execução de 2 meses. São Pedro dos Ferros, 06 de novembro de 2024.
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 28, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO N° 2, DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024

Processo nº 23853.009497/2024-71

A Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA REITORIA/UFR Nº 188, de 08 DE MARÇO DE 2024, decide retificar o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024:

Onde Lê-se:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Victor Henirque Lana Pinto - Resultado: Classificado;

Leia-se:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Victor Henrique Lana Pinto - Resultado: Classificado;

Os demais itens permanecem inalterados.

Kelly Cardoso Faro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 18/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES, EVENTOS E INAUGURAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 22/11/2024, às 13h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 22/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 7 de novembro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 17/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 12/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, COM FORNECIMENTO PERSONALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, DE MOLDAGEM E AJUSTE NOS PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. A ABERTURA SERÁ DIA 26/11/2024, às 13h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 26/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 7 de novembro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo de Licitação Nº 16/2024

MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 16/2024, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 05/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DE MINAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 916068/2021/MESP/CAIXA, QUE ENTRE SI FIRMARAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA 26/11/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 26/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 7 de novembro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 18/10/2024, Pág. 311. Comunicamos aos interessados que, em razão de erro material, fica retificado o Aviso de Publicação referente ao processo licitatório nº 038/2024, Carona 05/2024, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 018/2024 da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, referente ao Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. ONDE SE LÊ: processo licitatório nº 038/2024, Carona 05/2024, LEIA-SE: processo licitatório nº 039/2024, Carona 04/2024; ONDE SE LÊ: Data da Adesão: 01/09/2024, LEIA-SE: Data da Adesão: 01/10/2024. O objeto permanece o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com a detentora da Ata sendo a Soma Distribuidora de Medicamentos Eireli - CNPJ: 37.279.912/0001-54. Valor da Adesão: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência da Adesão se mantém até 31/12/2024.

MARCELO FERNANDES

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 8/2024

PROCESSO Nº 040/2024 - CREDENCIAMENTO nº 002/2024: Objeto: Credenciamento de leiloeiro público oficial registrado na JUCEMG, para realização de leilão de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, pertencentes ao município de Palmópolis/MG, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura envelopes a partir do dia 11/11/2023, às 09:00hrs.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE MATÕES - MA, CNPJ nº 06.114.631/0001-18. Processo nº 59580.000536/2024-70, reconhece a existência da dívida no valor de R$ 401.657,99 (quatrocentos e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.312.00/2020 (Transferegov nº 906320/2020), valor a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito ; Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 19739.112736/2022-47

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado de Sergipe;

OBJETO: referente à RETIFICAÇÃO do número da matrícula informado no Contrato de Cessão Gratuita (SEI nº 37465275), conforme extrato publicado no DOU - Seção 03, nº 186, pág. 86 28/09/2023, referente ao imóvel da União situado à Avenida Senador Júlio César Leite, S/N, Aeroporto, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº 3105 00386.500-6. Na CLÁUSULA PRIMEIRA, onde consta "Matrícula nº 52.583, livro N-2, fl.1, com data de registro de 25/07/2006", lê-se Matrícula nº 97.104, livro N-2, fl.1, com data de registro de 10/11/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998;

DATA DA ASSINATURA DA APOSTILA: 21 de maio de 2024, Documento SEI nº 42179787.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.001793/2024-25.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os equipamentos, epis e ferramentas necessários à execução desses serviços, para atendimento às dependências da sede da superintendência do ibama no ceará, do centro de triagem de animais silvestres, e no município de quixeramobim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 1.343.368,32. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção ao incêndio das unidades escolares incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. REVOGAÇÃO - art. 71, II da Lei nº 14.133/2021.

Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.

Suelene Marcondes de Souza Faria

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017240/2024-61. TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 913.176,13. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n.º 20.389.510/0001-00. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA - Secretário de Estado da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1738/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 7 de novembro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município De Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de Setembro de 2023. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
EXTRATOs DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Danilo Leonel de Almeida Santos, CPF nº XXX.774.XXX-XX; Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade do Cooperante, no município de Floresta do Araguaia-PA, visando a validação agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Abacaxi da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Data da assinatura: 06/11/2024; Vigência: até 06/11/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa e Danilo Leonel de Almeida Santos, cooperante.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23; Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de posse do Cooperante, visando a validação agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF - PMG Citros, como suporte à diversificação e expansão do uso de variedades porta-enxerto na citricultura do Semiárido brasileiro; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência: até 04/11/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa e Nilda de Fátima Ferreira Soares, pela EPAMIG.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB, CNPJ nº 07.777.800/0001-62; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver cultivares de mandioca industrial e de mesa adaptadas ao cultivo no estado da Bahia; Fonte de Recurso: Embrapa e UFRB; Valor Global estimado: R$ 486.993,51; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência: até 04/11/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Georgina Gonçalves dos Santos, pela UFRB.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 03/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/11/2024 a 08/01/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/11/2024.

Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA CRISTINA ALVES DE LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/04/2025; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 64333.004242/2021-26.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, encerrando-se em 31 de agosto de 2024, acrescentar +1,65% , equivalente a R$ 229.069,68 , suprimir -0,65 %, equivalente ‐r$ 89.857,56 , o valor final do aditivo (vfa) é de R$ 139.212,12, percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +22,07%. O percentual acumulado de supressão do objeto é de -20,54%. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.191.322,98. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.202272/2024-80. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Paciti/CE. Objeto: Adesão do Município de Pacoti/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, Prefeito do Município de Pacoti-CE, Carlos Michel de Sousa, Coordenador de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.004257/2024-78. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Guimarães/MA. Objeto: Adesão do Município de Guimarães-MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Osvaldo Luís Gomes, Prefeito do Município de Guimarães-MA, Josenilson Brito de Carvalho, Coordenador da Divisão da Igualdade Racial Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.004084/2024-98. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Piracicaba/SP. Objeto: Adesão do Município de Piracicaba/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Cledisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luciano Santos Tavares de Almeida, Prefeito do Município de Piracicabana-SP, Luiz Henrique Azal Junior, Assessor de Política de Promoção da Igualdade Racial.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Processo nº 10.214/2024, destinado a aquisição de equipamentos (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório e outros). Encerramento: 22/11/2024 às 08h00m e Sessão Pública: 02/12/2024 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 6 de novembro de 2024

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 48/2021

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 48/2021. Processo: 19.00.6150.0004321/2024-29. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 17.694.376/0001-46. Finalidade: I - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 48/2021, em relação aos serviços de sustentação, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 107.093,76 (cento e sete mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 6/11/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904007 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares). Nota de Empenho: 2024NE000034. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: ALEXANDRE DA SILVA COSTA SANTOS, CPF nº XXX.414.011-XX.
Aviso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024

O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º 0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de manifestação de recursos administrativos do processo licitatório em epígrafe das empresas: MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.498.396/0001-32, para os itens 01, 03, 07, na data de 04/10/2024; 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 21.982.891/0002-80, para o ítem 04, na data de 04/10/2024; VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.997.155/0002-03, para o ítem 06, na data de 04/10/2024; onde ficamos aguardando o término do prazo legal para a juntada das respectivas peças recursais. Após o prazo, comunicamos a todos os interessados sobre a juntada de peça recursal administrativa do processo licitatório em epígrafe da empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 21.982.891/0002-80, para o ítem 04, na data de 09/10/2024. Também comunicamos que a empresa MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.498.396/0001-32, após decorrido o prazo legal, não juntou a peça recursal, decaindo sua manifestação referente aos itens 01, 03, 07, e, a empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.997.155/0002-03, juntou documento solicitando a desistência do recurso para o ítem 06, na data de 08/10/2024. Todas as informações referentes as manifestações também encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de específicas de cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
Aviso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024

O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º 0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, vem comunicar a todos os interessados sobre a juntada da contrarrazão recursal administrativa do processo licitatório em epígrafe da empresa LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 43.175.780/0001-13, para o ítem 04, na data de 11/10/2024. Todas as informações referentes aos documentos juntados encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de específicas de cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G.G. Oliveira

Agente de Contratação
Aviso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024

O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º 0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, comunica que encontra-se disponível e publicada a Decisão proferida pela autoridade superior sobre o recurso referente ao ítem 04, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Todas as informações referentes ao julgamento do recurso também encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de específicas de cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G.G. Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.027581/2024-10.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa intitulada Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 74, da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021 , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, para este E. Tribunal e para os órgãos partícipes, atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e como Órgãos Participantes o CJF, TRF3, TRF4, JFRS, JFSC, TRF5, TRF6, JFPE, JFCE, JFAL, JFPB, JFRN, JFSE, SJRJ, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90085/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00084, assinada em 30/10/2024, com vigência de 06/11/2024 a 06/11/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00012.02, DECISION Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ano 2024/mês novembro.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC

FORNECEDOR REGISTRADO: AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.287.304/0001-23

OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de setembro de 2023. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e SA RÁDIO PELOTENSE.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a SA Rádio Pelotense, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Pelotas/RS. (Processo nº 53115.029686/2022-11).

DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Paulo Luiz Barcelo Góz - Diretor da SA Rádio Pelotense.
EXTRATO De doação

TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2024

Processo: 12600.002104/2024-54

Objeto: Doação de bens de informática;

Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;

Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP (OSCIP), CNPJ nº 05.862.741/0001-03;

Data da assinatura: 31 de outubro de 2024;

Signatários: Raysa Faria de Melo, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Júlio Cesar Hessel, pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP.