ANEXO II

Tabela de Entregas

GABINETE

QT.

GRUPO DE ATIVID

ATIVIDADE

FAIXA DE COMPLE

FAIXA DE COMPLE

PARÂMETRO

EXECUÇÃO PRESE

EXECUÇÃO EM TELETRA

GANHO PERCE

ENTREGA

ADES

XIDADE PRESENCIAL

XIDADE TELETRABALHO

NCIAL

BALHO

NTUAL

1

TI - Tecnologia da

Atuar como ponto focal no cadastrament

A

A

Horas

00:15:

00:12:0

20%

Usuário cadastrado no Sistema

informação

o/atualização de usuários no Sistema de Gestão de Identidade - MIM

00

0

de Gestão de Identidade - MIM

2

Transversais

Atuação como ponto focal em temas de serviço de tecnologia da

A

A

Horas

00:15:00

00:12:00

20%

Atuação como ponto foc em temas de serviços de T e de

informação e comunicação (TIC) e de manutenção predial

manutenção predia

efetivada

3

Disseminação, articulação e relações institucionais

Atendimento a parlamentares, diretores, chefes de gabinetes e autoridades

C

C

Horas

01:00:00

00:48:00

20%

Atendimento a parlamentares, chefes d gabinetes e autoridades realizado

Grupos de

Participação em Comitê, Comissão, Grupo de Trabalho, Força-Tarefa ou designação

B C

B C

00:30:00

00:24:00

20%

Demanda advinda de participação em comitê,

grupo de trabalho atendid

4

Trabalho e Comitês

como Ponto Focal/Gestor de um determinado projeto/atividade

Horas

01:00:00

00:48:00

5

Transversais

Atendimento às demandas da Ouvidoria (Fala.Br)

B C

B C

Horas

00:30:00

01:00:00

00:24:00

00:48:00

20%

Respostas às demandas d Ouvidoria (Fala.Br) elaboradas

6

Transversais

Atendimento às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/Lei de Acesso à Informação

B C

B C

Horas

00:30:00

01:00:00

00:24:00

00:48:00

20%

Respostas às demandas d Serviço de Informação a Cidadão (SIC/LAI) elaborad

7

Contratos

Gestão de contratos - Co- Fiscalização

B

B

Horas

00:30:00

00:24:00

20%

Contrato co-fiscalizado

8

Logística - concessão de diárias e passagens

Reserva de passagens para viagens nacionais

B C

B C

Horas

00:30:00

01:00:00

00:24:00

00:48:00

20%

Reserva de passagens pa viagens nacionais realizad

9

Disseminação, articulação e relações institucionais

Responder demandas parlamentares, de estados e de municípios

C

C

Horas

01:00:00

00:48:00

20%

Resposta a demanda parlamentar, estadual e/o municipal, elaborada

10

Disseminação, articulação e relações institucionais

Encaminhamento de Moção/indicação

B

B

Horas

00:30:00

00:24:00

20%

Encaminhamento de moção/indicaçação realiza

11

Transversais

Atendimento por e-mail (correio eletrônico)

B

B

Horas

00:30:00

00:24:00

20%

Atendimento por e-mail (correio eletrônico) realiza

12

Gabinetes

Análise de processos no SEI

C

C

Horas

01:00:00

00:48:00

20%

Processos institucionais recebidos, via SEI, analisad

13

Gabinetes

Assessoria direta ao Secretário

C

C

Horas

01:00:00

00:48:00

20%

Assessoria direta ao Secretário realizada

DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES - DIPAR

QT.

GRUPO DE ATIVID

ATIVIDADE

FAIXA DE COMPLEXIDADE

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETRO

EXECUÇÃO PRESE

EXECUÇÃO EM TELETR

GANHO PERCE

ENTREGA

ADES

PRESENCIAL

TELETRABALHO

NCIAL

ABALHO

NTUAL

1

Financeiro -

Acompanhamento de

H

G a H

Horas

8:00:0

6:24:00

20%

Planilha das Emendas

Orçamento

emendas parlamentares ao orçamento

0

Parlamentares atualizada

2

Transve

Monitoramento da execução de

H

G a H

Horas

8:00:0

6:24:00

20%

Execução de

rsais

convênios, acordos de cooperação,

0

convênios monitorada

protocolos de intenções, entre outros

3

Disseminação, articula

Pesquisa diária de Proposições

F

E a F

Horas

4:00:00

3:12:00

20%

Pesquisa diária de proposições

ção e relações

Legislativas de competência

legislativas de competê

institucionais

do órgão/entidade

ncia do órgão/entidade realizada

4

Disseminação, articula

Monitoramento de convocações,

H

G a H

Horas

8:00:0

6:24:00

20%

Convocações, convites e

ção e relações

convites e moções de repúdio ao

0

moções de repúdio

institucionais

Ministro de Estado

monitoradas

5

Disseminação, articula

Acompanhamento de

D

C a D

Horas

2:00:0

01:36:0

20%

Acordos internacio

ção e relaçõe

Acordos Internacionai

0

0

nais monitora

s institucionais

s

dos

6

Disseminação,

Monitoramento de participação

D

C a D

Horas

2:00:0

01:36:0

20%

Audiências públicas

articulação e relaçõe

do Ministo de Estado ou representant

0

0

monitoradas

s institucionais

es em audiências públicas no

Congresso Nacional

7

Disseminação,

Gestão das consultas de posicioname

H

G a H

Horas

8:00:0

6:24:00

20%

Posições a proposiçõ

articulação e relaçõe

nto às Proposições Legislativas

0

es legislativas de

s institucionais

de competência do órgão/entida

competência do órgão/ent

de

idade monitoradas

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - DIAL

QT.

GRUPO DE ATIVID

ATIVIDADE

FAIXA DE COMPLEXIDADE

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETRO

EXECUÇÃO PRESE

EXECUÇÃO EM TELETR

GANHO PERCE

ENTREGA

ADES

PRESENCIAL

TELETRABALHO

NCIAL

ABALHO

NTUAL

1

Grupos

Execução de demandas advindas das

D F H

D F H

Horas

02:00:

01:36:0

20%

Demanda advinda

de trabalho e Comitês

participações em grupos de trabalhos, comissões e grupos especiais de juristas

00

04:00:00

08:00:00

0

03:12:00

06:24:00

de participação em grupo de trabalho atendida

2

Transve

Análise de mérito de

F K U

F K U

Horas

04:00:00

16:00:

03:12:00

12:48:0

20%

Manifestação técnica

rsais

proposições normativas

00

80:00:00

0

64:00:00

sobre proposição

normativa elaborada

3

Transve

Elaboração de minuta de

D F H

D F H

Horas

02:00:00

04:00:

01:36:00

03:12:0

20%

Minuta de ato

rsais

ato normativo

00

08:00:

0

06:24:0

normativ

00

0

o elaborada

4

Transve

Participação em reunião

B C D

B C D

Horas

00:30:00

00:24:00

20%

Participação em reunião

rsais

sobre os Projetos de Lei em fase

01:00:00

02:00:

00:48:00

01:36:0

sobre os Projetos de Lei em

de sanção presidencial

00

0

fase de sanção presidenc

ial registrada

5

Gabinetes

Elaboração de pauta

D E F

D E F

Horas

02:00:00

03:00:

01:36:00

02:24:0

20%

Pauta elaborada

00

04:00:00

0

03:12:00

Dissemi

Consolidação de Posicioname

B C

B C

00:30:

00:24:0

Posicionamento

6

nação, articulação e

nto das Áreas Técnicas sobre

Horas

00

01:00:00

0

00:48:00

20%

das áreas técnicas sobre Proposiçõ

es Normativ

as consolidado.

relações

Proposições Normativas em

instituc

tramitação no Congresso Nacional. 2ª Fase: Análise.

ionais

Informações - SEI

servidor

7

Transve

Triagem de processos no

B C

B C

Horas

00:30:00

00:24:00

20%

Processos SEI

rsais

Sistema Eletrônico de

01:00:00

00:48:00

atribuídos para cada

8

Assessoria

Análise de Projetos de

C D E

C D E

Horas

01:00:00

02:00:

00:48:00

01:36:0

20%

Projeto de lei em fase de

Parlamentar

Lei em fase de sanção e veto presidencial

00

03:00:00

0

02:24:00

sanção presidencial analisado

9

Disseminação, articula

Análise e tramitação inicial de

B C

B C

Horas

00:30:00

00:24:00

20%

Requerimento de Informaç

01:00:00

00:48:00

ão Parlamentar (RIC e

RQS) analisado preliminarmente

ção e relações

Requerimentos de Informação Parlamentar (RIC e RQS)

institucionais