gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.021088/2024-97.

Dispensa Nº 381/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: curso de especialização em música..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 237.100,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024

TRENSURB informa que em 17/10/2024, às 13h59min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de mobiliário para as estações atingidas pela inundação histórica de maio de 2024. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1330/2024-99.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000246/2024-59

ESPÉCIE:Termo de Doação nº 16.0102.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA PEDRA PRETA E REGIÃO , CNPJ nº 22.636.630/0001-90. OBJETO: a)1(uma) carreta tanque 4.000 L, bomba para carga e descarga de líquido, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) - tombamento nº 341.103-4; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.141-6.. VALOR: R$ 157.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO RIBEIRO DE MATOS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 76/2024

Pregão Presencial nº 46/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: W S CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e vido endoscopia. Valor: R$ 162.600,00 (Cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 02/10//2024 a 01/04/2025. 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 631. Empenho: 3086. Data: 02/10/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 5/2024. Pregão Presencial nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SANA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 30 de setembro de 2024, por mais 03 (três) meses a contar do dia (01 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 31 de dezembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 27/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23181.000749/2023-76.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23119.000422/2020-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviço contínuo de fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido gasoso medicinal, com cessão em regime de comodato de cilindros de armazenamento, com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) inclusas, para atendimento das necessidades do centro cirúrgico da DPMO/DMR, pelo período de 12 meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.526,00. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente a partir de 1º/10/2024, o contrato nº 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e a empresa Construtora Anale LTDA. A extinção ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na execução contratual pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados ao TRE/MS, nos termos do art. 137, incisos I e II c/c art. 138, inciso I, todos da lei nº 14.133/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90373/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003260202391. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma de imóvel para reparos na edificação da Unidade Ferroviária do DNIT em Juiz de Fora, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90373-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional Substitutal No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 04/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
aviso de Retificação

Pregão eletrônico Nº 53/2024

PRC Nº 113/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Licitatório Nº 113/2024 - Pregão Eletrônico Nº 053/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral. A referida retificação é para alterar o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar do Edital. A licitação ocorrerá no dia 17/10/2024 às 13:00hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal Compras.gov. Publique-se.

Ponte Nova/MG, 4 de outubro de 2024.

Wagner Mol Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.001674/2024-41.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para o ifnmg - campus porteirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 1.419.357,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.037929/2023-36.

Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de locação de sistemas centralizados de suprimentos de oxigênio, óxido nitroso, ar medicinal, produção de vácuo e cilindros para gases, além do fornecimento parcelado de gases medicinais envasados em cilindros próprios ou locados a serem utilizados nas unidades do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 11.044.281,31. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Processo: 50840.000215/2013-30. Revisão Substantiva nº 8 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/INFRA/ABC 13/013 - Proposição de modelos de gestão de melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Objetivo da Revisão Substantiva: Estender o prazo de vigência do projeto até 31/12/2025 - Pnud BRA/13/013. ASSINAM: Pela INFRA S.A.: MARCELO VINAUD PRADO, Diretor Nacional do Projeto; Pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC: RUY CARLOS PEREIRA, Diretor; e Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: CLAUDIO PROVIDAS ROMERO, Representante Residente. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 10265.072130/2023-91.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de 01/10/2024 até 31/10/2024. Vigência: 04/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.744,41. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para uso nas máquinas e veículos da frota do município. Início de recebimento de propostas: 08/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 18/10/24. Julgamento: 18/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 4 de outubro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23172.000661/2021-00.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 54/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/11/2025, ressalvado o reajuste de preços, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068.393,76. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2024

Processo: 25003.001112/2024-64

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23119.000208/2021-30.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de copidesque, com dedicação exclusiva, no IBC, pelo período de 12 meses. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.327,25. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 07/10/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da "Reforma nas coberturas das edificações Galpão de Máquinas SMV, NBA e anexo - Embrapa Milho e Sorgo, situada na Rodovia MG 424 - Km 45 - Sete Lagoas-MG", conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 22/10/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1325 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759022361202425. Objeto: Aquisição parcelada de material laboratorial, sendo vidrarias e utensílios gerais da Unidade de Análise Clínicas e Anatomia Patológica (cuba de vidro para coloração forma baixa e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira, torna público, Onde Lê:, às 09h00min do dia 16 (dezesseis) de Setembro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 013/2024. Leia se: às 09h00min do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 013/2024.

Em 4 de outubro de 2024

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Processo de Termo de Contratação Nº.078/2024

PROCESSO 6758/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62, CONTRATADA: V&M CONSTRUCAO LTDA CNPJ 46.891.126/0001-02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso III da lei federal 14.133/2021, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 03.28.15.451.0315.1063.4.4.90.51, VALOR GLOBAL: R$ 1.506.607,15 (um milhão e quinhentos e seis mil e seiscentos e sete reais e quinze centavos), VIGENCIA: 10/09/2024 a 31/12/2024, SIGNATÁRIOS: HELDER SILVA BONFIM / VICTOR FRAGOSO TORRES, DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024, Posse/Go, 10 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Nicole Tafnes de Brito Silva Honório (CPF 152.***.**7-97); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Supervisora Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 24/09/2024 a 19/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Nicole Tafnes de Brito Silva Honório - Estudante.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Contratado: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2024NE000277. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00001872620244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 18/09/2024. Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos).

Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2024NE000278. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00001977020244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 19/09/2024. Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos).

Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000289. Objeto: Pagamento de DUA para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da Subseção de Colatina, 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00304. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 25/09/2024. Valor: R$ 315,22 (trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos).

Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2024NE000291. Objeto: Restituição pelo valor gasto em contratação de assinatura da Plataforma de Design Gráfico Canva Pro. Processo: JFES-EOF-2024/00216. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 25/09/2024. Valor: R$ 449,90 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.031388/2024-84. Convenio nº 142.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VILA CAPININGA ECOPOUSADA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 33.709.813/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa mantido pela Univiçosa - União de Ensino Superior de Viçosa Ltda, CNPJ 05.131.076/0001-70; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal, Érica Moreira Torres, Superintendente de Serviços Compartilhados em exercício e Renata Evaldo Zeferino Rodrigues - UNIVIÇOSA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 030/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000207/2024. Aquisição de forro PVC para atender as necessidades da Secretaria de Educação, bem como as turmas da Escola Tempo Integral, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis (07/10/2024 a 10/10/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/10/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.024.368,67 (um milhão e vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos): PADARIA E CONFEITARIA BELA MANHA LTDA (06194097000105) com os itens: 4, 5, 11, 12 e 18 no valor total de R$ 46.720,70 (quarenta e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta centavos); M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME (17902079000149) com os itens: 1, 3, 8, 9, 10, 15, 17, 19 e 20 no valor total de R$ 152.105,53 (cento e cinquenta e dois mil e cento e cinco reais e cinquenta e três centavos); E.M. EHRIG E CIA LTDA - EPP (07131187000373) com o item: 6 no valor total de R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); JAISSON DA ROSA EIRELI ME (26954301000148) com os itens: 13, 14 e 16 no valor total de R$ 587.270,75 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos); MARTINS & MARTINS NETO LTDA (13338773000124) com os itens: 2, 21 e 22 no valor total de R$ 8.771,69 (oito mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos).

Item fracassado: 7

Lucas do Rio Verde - MT, 4 de outubro de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LETÍCIA DE ALCÂNTARA MOREIRA . OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 01/10/2024 a 13/12/2024. DATA E ASSINATURA 01/10/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e LETICIA DE ALCANTARA MOREIRA , Contratada. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado em 19/09/2024; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ (CNPJ: 29.427.465/0001-05); Objeto: incorporar ao instrumento originário o Plano de Trabalho a ser executado pelas Partes, na forma prevista no Acordo de Cooperação para Fortalecimento do Programa de Pós- Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino; Jorge Fernando Pereira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Roberto de Souza Rodrigues - Reitor UFRRJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.026.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 42/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Laborjales Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do Município de Dirce Reis. - Prorrogação do prazo: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 54/2023 - Data: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23169.000976/2024-41.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios não contemplados pela agricultura familiar no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atender a demanda do ifpb - campus princesa isabel, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 27.480,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02004.000128/2021-00.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 19.151.627/0001-71 - R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

fica retificada a cláusula 1ª do terceiro termo aditivo firmado entre as partes em 10/09/2024, passando a vigorar com a seguinte correção:

fica prorrogado o contrato original, com fulcro no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com vigência de 10/09/2024 até 10/09/2025 do contrato nº 05/2021.

cláusula terceira - da dotação orçamentária

fica retificada a cláusula 3ª do terceiro termo aditivo, passando a vigorar com a seguinte redação:

as despesas decorrentes da execução do presente termo aditivo, correrão no exercício de 2024, à conta da seguinte classificação.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002279/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o saldo contratual insuficiente para atender ao restante do exercício de 2024, combinado com a realização de nova licitação (dispensa adjudicada e homologada - 19050939), com o mesmo objeto, conforme processo sei nº 50603.001286/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.020370/2024-05.

Dispensa Nº 91/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "programa de atenção precoce na infância 2"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 936.600,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01206.000266/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 310/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IGP-M do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 14.815,56. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
ATO Nº 1, De 4 DE Outubro De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital Memorial Descritivo De Armazém Geral

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA", NIRE 35906784661, CNPJ/MF 17.619.009/0034-46, localizada na Avenida Doutor José Fornari, nº 715, Ferrazópolis, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09790-400, Sr. Emerson Martins Vetcoski, portador do RG nº 33.020.310-1 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 339.307/24-9), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 106/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 499/2024.

Nº Processo: 50600.024695/2023-29.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O valor do reajuste a ser aplicado para o período acumulado de agosto/2023 a agosto/2024 é de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), onde o valor do item passará de r$ 4.314,00 (quatro mil trezentos e quatorze reais) para r$ 4.549,98 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Após a aplicação do reajuste, o valor global do contrato passará de r$ 11.587.404,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais), para r$ 12.221.246,28 (doze milhões, duzentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), um acréscimo de r$ 636.842,28 (seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), a contar de agosto/2024.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.221.246,28. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23078.524187/2023-39.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o valor mensal do contrato com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins, passando vigorar a partir do início do novo período de vigência contratual, conforme os valores demonstrados na cláusula segunda.. Vigência: 04/10/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.090,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2024

Nº Processo: 23066.029257/2024-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PRILL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.975.922/0001-75. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.10.2024 a 06.10.2029. Data de Assinatura: 03.10.2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000289/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO VIDA NOVA - APRUV -ABII, CNPJ nº 01.708.888/0001-84. OBJETO: a) 1(um) colhedora, ensiladeira de forragem, acionamento pela TF do trator, produtividade até 30 ton/h, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 359.073-3; b) 1(um) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.971-3. VALOR: R$ 42.050,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 14.392.781/0001-11.

NUP: 25000.128697/2023-16.

OBJETO: Execução do Projeto "Formação de profissionais para atuar na assistência às pessoas com autismo, deficiência intelectual e visual na perspectiva sensório-motor".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 315.456,28 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VANDI MARIA DAS VIRGENS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 01.252.605/0001-32.

NUP: 25000.129692/2023-01.

OBJETO: Execução do Projeto "Estimulando a vida de bebês e crianças deficientes".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 859.426,50 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALÉRIA GUIMARÃES PASSOS MARCHIONE - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Henrique Oliveira Frank (CPF 106.***.**7-42); Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Vigência: 12/10/2024 a 02/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Henrique Oliveira Frank - Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23082.022093/2024-41. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a FOODREC - ALIMENTAÇÃO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 48.237.698/0001-90. Objeto: estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "FoodRec: fortalecendo restaurantes, sobretudo de mulheres, através de inteligência de dados e transformação digital", que visa fortalecer a cultura da transformação digital e inteligência de dados, aplicada em restaurantes, sobretudo de mulheres e de pequenos negócios, através do desenvolvimento de uma solução tecnológica que seja fácil, simples e rápida de utilizar, com o objetivo de fazer com que os estabelecimentos alcancem e mantenham seu lucro líquido real e se preparem para eventuais riscos com uma melhor tomada de decisão e antecipação de problemas. Valor: R$23.189,40 (vinte e três mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua última assinatura. Data da assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Leite em pó para dietas com restrição de lactose par atender os alunos da rede municipal de ensino da Educação Infantil do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000369/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 17/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 17/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0016

Em, 4 de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN

Republicação

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 18/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp, com valor total de R$ 134.553,43 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) com recursos próprios municipais. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 agendada para ocorrer no dia 07/10/2024, às 09h.

Aparecida-SP, 4 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002138202405. Objeto: Aquisição INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA GIZELE MOREIRA CRUZ

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG 195002

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001363/2024-01-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90008/2024: 07/10/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 4 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 - UASG 195002

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000037/2024-78-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de implantação de 9 (nove) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90009/2024: 07/10/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 4 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 66/2024.

Processo nº 67/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Registro de Preços) para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atende os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Pouso Redondo/SC. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 07/10/2024 às 07h do dia 18/10/2024. Sessão: 18/10/2024 às 08h. Local: www.bll.org.br. Informações e Edital: setor de Licitação da Prefeitura, fone (47) 3545-8700 ou e-mail licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br.

RAFAEL NEITZKE TAMBOZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0006353-95.2024. Objeto: Aquisição de toldos em lona. Aquisição. PE. SRP. Toldo fixo. IRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158524 - IFG/CAMPUS LUZIANIA. . Leia-se: UASG: 158153 - IFG.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90975/2024 - SRP - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90975/2024

OBJETO: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 17/10/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro,4 de outubro de 2024

Eduardo Freitas de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 135/2024

Nº Processo: 23066.056967/2024-62. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: de dar apoio ao "AÇÕES EDUCACIONAIS, EXTENSIONISTAS E DE PESQUISA DO INSTITUTO CONFÚCIO DA UFBA" celebrado entre a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no ACORDO ENTRE FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL, UNIVERSIDADE DE XANGAI E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SOBRE A COOPERAÇÃO EM INSTITUTO CONFÚCIO, processo 23066.012760/2023-03, SIPAC nº 53/2023 e no projeto de pesquisa parte integrante do presente Termo de Compromisso. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 04.10.2024 a 30.09.2030. Valor R$ 5.523.420,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Carolina David Vieira (CPF 074.***.**6-09); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 03/10/2023 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 07484980609 para 03/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino e Carolina David Vieira - estudante.
EDITAL Nº 335, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 187/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, Seção 3, páginas 87 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Letras Estrangeiras Modernas

Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Ensino de Língua Espanhola

Processo: 23075.050373/2023-58

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

MAYARA MAYUMI SATAKA

36,10

02

IEDA NOLASCO BELÉM BANKERSEN

24,74

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 103/2024 - Processo nº 23073.069209/2023-34, Contratante - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEONARDO MATEUS PRATAGY PINTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 26/09/2024 a 25/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEONARDO MATEUS PRATAGY PINTO.

Contrato nº 104/2024 - Processo nº 23073.013627/2024-58, Contratante - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FABIO VIDAL MORIYA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 26/09/2024 a 25/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 107/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FABIO VIDAL MORIYA.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-116/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-116/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251/365 (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-365/496 (PIRAPORA) - ENTR MG-161 (P/ SÃO ROMÃO), Código SNV365BMG0070, coordenadas geográficas 17º22'53.39"S e 44º57'49.37"O, km167+165m, na faixa de rolamento com extensão de 17,280m (dezessete metros e vinte e oito centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 8,640m² (oito metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,400m (vinte e seis metros e quarenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 13,200m² (treze metros quadrados e vinte decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 49,610m (quarenta e nove metros e sessenta e um centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 24,810m² (vinte e quatro metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), perfazendo área total de 46,650m² (quarenta e seis metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de cabo óptico de 24 fibras, no Município de Buritizeiro/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006136/2023-87. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024