PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26/11/2024 a 26/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Câmara Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade ¿Participar de Reunião de Julgamento¿, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 348, de 01/09/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-decisao-de-1a-instancia-de-pena-de-perdimento-ou-multa para maiores informações.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

1 - Processo nº: 10028.720386/2023-10 - Recorrente: MICHEL CAMPOS RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

2 - Processo nº: 10130.720290/2023-84 - Recorrente: F C W F CELULAR E INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10611.720864/2023-10 - Recorrente: HELBERT VINICIUS DE MELO NEGRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

4 - Processo nº: 10925.741229/2023-24 - Recorrente: SOLANGE APARECIDA DOS PASSOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

5 - Processo nº: 11042.720017/2024-92 - Recorrente: MARCELO DA COSTA MICHEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12466.720118/2024-45 - Recorrente: EMPREENDIMENTO D&L LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

7 - Processo nº: 12466.720168/2024-22 - Recorrente: JK IMPORTS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12466.720257/2024-79 - Recorrente: MORELLO COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

9 - Processo nº: 15165.722683/2023-49 - Recorrente: VOSS ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12266.720098/2024-69 - Recorrente: EFS COMERCIO DE POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

11 - Processo nº: 11070.720416/2024-16 - Recorrente: CRISTIANE BARBOSA DO CANTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

12 - Processo nº: 10109.720579/2023-71 - Recorrente: JESSICA LEME WERNECK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

13 - Processo nº: 10935.740791/2023-11 - Recorrente: LUCIANA SCHISSEL LOPES IGNASZEVSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

14 - Processo nº: 10935.741133/2023-47 - Recorrente: LUIZ GONCALVES MEDEIROS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

15 - Processo nº: 10936.720313/2024-66 - Recorrente: P. H. TRANSPORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

16 - Processo nº: 11070.727076/2023-73 - Recorrente: EDUARDO LUIS VOGEL ENGELMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

17 - Processo nº: 11128.720143/2024-05 - Recorrente: JC VENTURA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11128.721706/2023-93 - Recorrente: RS CAPAS ACESSORIOS COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

19 - Processo nº: 15771.721983/2023-62 - Recorrente: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

20 - Processo nº: 16380.721347/2023-05 - Recorrente: PAULO H. COBO LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 19315.720122/2024-86 - Recorrente: CAROLINA VASCONCELLOS PEREIRA BRITES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Danielle Amaro da Silveira Wilhelms

Presidente do(a) VR-CEJUL-CRJ01/1ª Camara Recursal de Julgamento