ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024

Nº 8.037 - Processo nº 53500.041035/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.038 - Processo nº 53500.041039/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.039 - Processo nº 53500.041057/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rancho Queimado/SC.

Nº 8.044 - Processo nº 53500.041147/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tocantinópolis/TO.

Nº 8.045 - Processo nº 53500.041170/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguaína/TO.

Nº 8.046 - Processo nº 53500.041190/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas do Tocantins/TO.

Nº 8.047 - Processo nº 53500.041194/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cristalândia/TO.

Nº 8.048 - Processo nº 53500.041310/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.

Nº 8.049 - Processo nº 53500.041315/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de General Carneiro/MT.

Nº 8.050 - Processo nº 53500.041317/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guiratinga/MT.

Nº 8.051 - Processo nº 53500.041338/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marcelândia/MT.

Nº 8.052 - Processo nº 53500.041343/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nobres/MT.

Nº 8.053 - Processo nº 53500.041359/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rosário Oeste/MT.

Nº 8.054 - Processo nº 53500.041360/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Terezinha/MT.

Nº 8.055 - Processo nº 53500.041361/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix do Araguaia/MT.

Nº 8.056 - Processo nº 53500.041365/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José dos Quatro Marcos/MT.

Nº 8.057 - Processo nº 53500.041369/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.

Nº 8.058 - Processo nº 53500.041383/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Verde/MT.

Tiberio Emidio de Godoy

GerenteSubstituto