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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 073/2024

Objeto: Aquisição de Veículos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 03/12/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 03/12/2024 às 10:00 (Dez horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 19 de Novembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço, em 06/12/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do estádio municipal de futebol no Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios oriundos do convenio nº 965904/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte- Caixa Econômica Federal. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí- PI, 18 de novembro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ANAJUSFE - Associação Nacional dos Servidores do judiciário Federal, comunica aos associados à realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com artigo 22 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 29 de Novembro de 2024, com 1ª convocação às 14:00 h e 2ª convocação as 14:30 h, na sede da ANAJUSFE localizada no Edifício Centro Empresarial Varig, Setor SCN, Quadra 04, Bloco B, Sala 903 - Brasília-DF, CEP: 70.714-020, para deliberarem sobre: Andamento das Ações Judiciais; Prestação de Contas, Prorrogação de mandato/eleições e Assuntos Gerais.

Brasília, 18 de Novembro de 2024.

Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica SRP 3/2024.018 SESAN. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA, CAIXA PRIMÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024.018 PMA.SESAN, no valor total de R$ 28.128.581,54 (vinte e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 10.867.643/0001-90.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292010183202317. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de vigilância eletrônica e controle de acesso para a Célula de Contrainteligência e Segurança Orgânica do Grupo de Segurança e Defesa de Manaus. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/120630-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO

PROCESSO nº 59500.003547/2024-54-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados do Amapá e Pará, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos. Publicação do Edital nº 90089/2024: 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90089-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 19 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção 3. onde se lê: No Estado da Paraíba, abrangendo as Gerências Executivas em João Pessoa e Campina Grande, . Leia-se: No estado de Alagoas, abrangendo as gerências executivas em Maceió.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.005034/2024-65.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro(a), auxiliar de cozinha e nutricionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 1.245.679,20. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.017101/2024-47.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - GDSM: análises de sementes e condução de protocolos de pesquisa agronômica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.007161/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Ginásio Poliesportivo no Câmpus de Palmas da UFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: devido a limite do tamanho de MB, Os arquivos do projeto arquitetônico completo, poderá ser baixado do próprio sitio www.uft.edu.br e ou solicitar por e-mail = cpl@mail.uft.edu.br, ou presencialmente na Reitoria - Sala Prefeitura Universitaria..

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES

Agente de Contratacao

(SIASGnet - 19/11/2024) 154419-26251-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 14 de novembro de 2024, na Edição nº 221, Seção 03, Página 256, onde se lê: Abertura das Propostas: 02 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 19 de novembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160264

Nº Processo: 64334001919202415. Objeto: Aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos para viaturas pertencentes à 111ª Cia Ap MB e OMs subordinadas à 1ª RM. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Est. São Pedro de Alcântara Nº 3506, Magalhães Bastos, Rj, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160264-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos itens devem seguir fielmente o Termo de Referência.

FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 160264-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60003/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. As empresas interessadas no credenciamento deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme "FICHA DE CREDENCIAMENTO" no Anexo II do instrumento convocatório e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do e-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. A documentação deverá constar com todas as suas páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo representante legal da Empresa. Os documentos citados deverão ser encaminhados no formato.Pdf, podendo o envio ser feito em mais de um e-mail, tendo em vista o volume e a capacidade do provedor de e-mail. Neste caso, o interessado deverá indicar no assunto que se trata da "parte x de n partes" Exemplo: Assunto: Documentos de Credenciamento - OS "nome da OS", Parte 1/2. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; Portaria de Consolidação nº 1/2017, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde; Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, 2017, do Ministério da Saúde, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço eletrônico: E-mail: secopcajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp;

Cajazeiras - PB, 19 de Novembro de 2024.

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23536.011967/2020-26.

Pregão. Nº 108/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, para a prestação de serviço de realização externa de exames laboratoriais.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.858,51. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 858/2020.

Nº Processo: 50606.004139/2020-33.

Pregão. Nº 448/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 858/2020, por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2025, passando a vencer em 13/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.752,56. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255024

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25295.000330/2021-09.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2021 - empresa semecal comércio de auto peças e serviços automotivos ltda., inscrita no cnpj nº 75.402.099/0001-57 por mais 12 meses de 23/12/2024 a 23/12/2025 pr0cesso 25295.000330/2021-09.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.760,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

10º AO CONVÊNIO Nº. 815693/2014

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 374.378,50 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2015 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
EDITAL Nº 2557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2305, de 22/10/2024, publicado no DOU de 31/10/2024, Seção 3, página 107, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Edital: 482, de 07/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2024"

Leia-se:

"Edital: 482, de 07/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024, retificado pelo Edital: 2321, de 23/10/2024, publicado no DOU de 14/11/2024"

Processo nº 23072.259285/2024-21

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

REDESIGNAÇÃO DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de equipe multidisciplinar especializada em atendimento em terapia método ABA - "Applied Behavior Analysis" para cumprimento de ordens judiciais, de acordo com as especificações contidas no termo de referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/12/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/12/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama-MG, 19 de novembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/12/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/12/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama-MG, 19 de novembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024

Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção de ares condicionados para atender a Secretaria de Educação.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 09/12/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 09/12/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama-MG, 19 de novembro de 2024.

Saulo Vieira Guimarães

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 8/2024, para o dia 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de dezembro de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 14 de novembro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves
EXTRATO DE FOMENTO Nº 20240403

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 20240403, ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 1.2024-14102024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamamento Público para PROJETO 2024 - VIII EDIÇÃO DO FESTIVAL DO CAVALO MARAJOARA E JOGOS DE IDENTIDADE CULTURAL DO MARAJÓ. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024
resultado de julgamento

credenciamento

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 90029/2024/IMBEL-FI Processo Administrativo n. 2024IN000029-PNCP: 00011/2024-Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, na modalidade Vale-Combustível

Empresas credenciadas: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ: 25.165.749/0001-10; PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 09.687.900/0002-04; TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 00.604.122/0001-97. Empresas efetivamente contratadas: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 09.687.900/0002-04, Valor total: R$ 346.738,80.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2023

Código CidadES n° 2024.073E0500002.16.0016

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 311/2023, Pregão Eletrônico nº 101/2023, do Município de Vila Velha, para contratação da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.375.249/0001-03, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Processo administrativo nº 21146/2024.

Viana/ES, 18 de novembro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE 19 de novembro de 2024CONVOCAÇÃO de candidato

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das atividades, os candidatos abaixo indicados, os quais foram classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: FISCAL

CLASSIFICAÇÃO: 3ª COLOCAÇÃO

NOME: BRENO EMMANUEL DE OLIVEIRA MARINHO

2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 12ª COLOCAÇÃO

NOME: WESLEY FERREIRA DA SILVA SANTOS

Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional (fornecido pelo Core-TO);

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidos das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 105/24-1105

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para entidades municipais de Batatais.

Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/12/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 19 de novembro de 2024

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, do tipo menor preço, em 09/12/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços comuns de engenharia de adequação de estradas vicinais do Município de São Felix do Piauí- PI, conforme especificações contidas no edital e anexos. Fonte de recursos: Recursos próprios oriundos do convenio nº 965913/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- Caixa Econômica Federal. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 19 de novembro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A comissão de credenciamento nomeada através da Portaria 004/2024/GAB/SEMGES, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico e parecer técnico da CGM, resolve deferir as inscrições dos seguintes profissionais:

NOME

SERVIÇO

KLAYVER CEZAR HERCULANO DA SILVA

PICOLÉ

DEUSIMAR FILHO DA SILVA BARROS

PIPOCA SALGADA E PIPOCA DOCE

Neste sentido, considerando que os critérios previstos no Edital foram atendidos pelos profissionais supracitados, todos foram considerados aptos ao Credenciamento. Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2024.

SHEYLA SANTANA MEDEIROS

Presidente

CIRLENE GUERRA

Membro

KARULINY TAVEIRA MAIA

Membro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 26117/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 781-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 DO PROCESSO 0084/2023/FETEC, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE FIGURINOS E ADEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES. Valor: R$ 256.202,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e dois reais). Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 986 de 04/11/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.876.082/0001-47 Data da assinatura: 14/11/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90050/2024-SRP

Processo nº 013773/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de Esclarecimentos do Edital solicitado pela Empresa AGUIAR E SOARES LTDA e pela pessoa física MARTHUS FONSECA os mesmos foram respondidos tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90051/2024-SRP

Processo nº 012241/2024-SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90051/2024-SRP

Processo nº 012241/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90052/2024/SRP

Processo nº 023431/2024-SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos das empresas J. L. O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA e MAGALHÃES E ANDRADE LTDA no que se refere a Esclarecimento e Impugnação do Edital supracitado, respectivamente, fulcrado nas arguições trazidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, informa que o pedido de esclarecimento foi respondido tempestivamente, e quanto ao objeto da Impugnação, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pela licitante.

O conteúdo na íntegra da decisão encontram-se acostadas aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90054/2024-SRP

Processo nº 029908/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa MEET CALL, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 007347/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; e serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza em altura, SOB DEMANDA, para os Fóruns Eleitorais do interior do estado do Paraná do Polo 5, Região de Londrina, visando atender às necessidades do TRE/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 70019-00001-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2024

PROCESSO Nº 77/2024 . Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL (ELENCO MUNICIPAL, RELATÓRIOS SOCIAIS E PROCESSOS JUDICIAIS)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 03/12/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 03/12/2024 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 18 de novembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1166/2023. ADENDO: 01. NUP: 64324.000013/2024-94. Nº Processo: RFQ 0055/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Confiança International LLC Objeto: Acréscimo de 1500 unidades do item 1, 1000 unidades do item 2 e 750 unidades do item 3 do contrato (QI-027/2023-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD590,000.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401605. Wasghinton D.C., 19 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de Veículos - SAIC nº 22300.24/0088-8 - Processo SEI nº 21167.001867/2024-35; Partes: Embrapa Cerrados e a AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 4 veículos Pick-up para a Embrapa Cerrados; Vigência: 90 dias a partir da data de assinaturas; Data de assinatura: 18/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Eliamar Teles de Moraes, pela Autoeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23088.022912/2023-10.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 031/2023. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 268.709,28 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.217,99. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/CABW/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: A J WALTER AVIATION LTD. N. PROCESSO: 67102.240050/2024-36 N. DO CONTRATO: 021/CABW/2024 ORIGEM: Edital de Licitação nº 240050-A/CABW/2024. OBJETO: Dilatar o prazo de fornecimento de garantia do Contrato nº 021/CABW/2024, para um prazo de 30 dias, contados da assinatura do contrato, modificando a Cláusula 11 do Contrato. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/10/2024 VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 27/04/2025.Cel Av Jano Ferreira dos Santos - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSOS 23101.007337/2023-18. A União, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, reconduzido pelo Decreto da Presidência da República, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNVIA E TECNOLOGIA DE GAIÁS - CAMPUS DE FORMOSA, neste ato representado pelo seu representante legal Sr.(a) Diretor, Senhor Thiago Gonçalves Dias, denominado   DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no Processo nº 23101.007337/2023-18, tendo, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 03/2023, observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 01 ( um ) VEÍCULO DE PASSAGEIRO CITYCLASS 70C16 - IVECO, placa: MWK 0312C, classificados como antieconômicos pela Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens da UFT.
AVISO DE LICITAÇão - UASG: 927516PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UC-SDSDH

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024 - UC-SDSDH.

OBJETO: Aquisição dos computadores, impressoras, notebook e televisões que serão destinados ao atendimento e utilização dos moradores da Sociedade de Assistência aos Mendigos de Caruaru - Casa dos Pobres São Francisco de Assis e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru), com recurso oriundo do Governo Federal via Emenda Parlamentar de nº 202181000789 e nº 202241750017, prioritariamente aquele com deficiência intelectual e múltipla, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: 114.744,63 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta e quadro reais e sessenta e três centavos). Data e hora de abertura: 05/12/2024 (cinco de dezembro de dois mil e vinte quatro) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.gov.br/compras/pt-br.

Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/ através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na à Praça Pedro de Souza, nº 30, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3101-0097 - Ramal 1097 ou pelo e-mail: ucsdsdh.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 19 de novembro de 2024.

Gilson D'angelo de Q. Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público Nº 03/2024 que tem como objeto a Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), instituições sem fins lucrativos, visando a formação de vínculo de cooperação com o Município de Jaguariaíva - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 09h50min do dia 20 de dezembro de 2024 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Praça Isabel Branco nº 142, Cidade Alta. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 20 de dezembro de 2024, às 10h00min. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9437, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 19 de novembro de 2024.

Welington Vitório Fitz

Comissão De Seleção De Propostas De Chamamento Público - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL - IEPRO/RS. OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Processo Administrativo n.º 1310/2020-94. Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 25033.000564/2021-29.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.929,98. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08670.001655/2023-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais e equipamentos inclusos no referido contrato 09/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.046,40. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPC/PMM

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/PMM OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ESTRATDA DA BOCA DO RIO - ETAPA 3 - CR: 913049/2021. NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Tipo: "MENOR PREÇO", POR ITEM COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: pmm.cpl2021@gmail.com Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MANICORÉ/AM, 18 de Novembro de 2024.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente De Contratação Municipal - ACM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 0001690-15.2024.4.01.8001-JFAC. Espécie: Termo de Credenciamento. Contrato n. 21483040/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIO BRANCO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 16/10/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001690-15.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Maria Augusta de Oliveira Morais, Responsável Técnica e Representante Legal, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Publicação n° 706 de 19 de Novembro de 2024

Processo Administrativo nº 535/2024;

Pregão Eletrônico nº 31/CPL/2024;

DATA: 11 de novembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: S. A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais permanentes, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

Fornecedor: S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- 05.976.162/0001-83

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNITÁRIO ADJUDICADO

TOTAL ADJUDICADO

2

1,00

UND

ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS - CINZA/AZUL DEL REY

PANDIN

APOF4SLTCMFF

R$ 1.790,00

R$ 1.790,00

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$1.790,00 (um mil e setecentos e noventa reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela S. A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, SEBASTIÃO AZEVEDO SOBRINHO. José Teixeira da Silva Neto, Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Publicação n° 707 de 19 de Novembro de 2024

Processo Administrativo nº 535/2024;

Pregão eletrônico nº 31/CPL/2024;

DATA: 11 de novembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais permanentes, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

Fornecedor: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA- 37.810.902/0001-01

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UNITÁRIO ADJUDICADO

TOTAL ADJUDICADO

1

3,00

UND

COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

MICROFORT+BRAZILPC

R3+22WR

R$ 2.050,00

R$ 6.150,00

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, VIVIANI BATISTA DA SILVA. José Teixeira da Silva Neto, Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240091

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 13 de novembro de 2024.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 135.560,01 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 881.139,99(oitocentos e oitenta e um mil, cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ: 48.767.785/0001-59

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12

VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240103

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 12 de novembro de 2024.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.082,11 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e onze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 128.039,19(cento e vinte e oito mil, trinta e nove reais e dezenove centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Elemento de Despesa:

Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41

VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0215/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, nº 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Mirante da Serra/RO, CNPJ: 63.787.071/0001-04, situado na Rua Dom Pedro I, 2389 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais 365 dias, com termino em 31/12/2025. Data de assinatura: 18/11/2024. Signatários: Clóvis Alberto Pompeu Teixeira e Evaldo Duarte Antônio Processo n° 25100.007.161/2014-31.