ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 16/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000010/2024-51. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 17/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000009/2024-60. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 18/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000006/2024-87. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 19/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000008/2024-69. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 20/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000007/2024-78. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 21/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000005/2024-96. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 22/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000420/2023-81. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 23/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000423/2023-54. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 24/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000001/2024-35. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 25/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0150019.00000741/2022-03. Origem: CRMV-MT. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 26/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0120015.00000140/2022-75. Origem: CRMV-DF. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 27/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000011/2024-42. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 28/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520022.00000221/2023-07. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 29/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520036.00000107/2022-43. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 30/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520036.00000106/2022-52. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 31/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520022.00000014/2022-28. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 32/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000385/2023-08. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 33/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000294/2023-51. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 34/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000267/2023-03. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 35/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0430023.00000421/2023-73. Origem: CRMV-RJ. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 36/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130036.00000048/2023-81. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 37/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000312/2023-83. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 38/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000059/2023-96. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 39/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000060/2023-87. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 40/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000058/2023-08. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 41/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000293/2023-60. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 43/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0220020.00000027/2023-27. Origem: CRMV-AM. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 44/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000051/2023-71. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 45/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000054/2023-44. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 46/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0320032.00000139/2023-30. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568.

MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES

Presidente da 2ª Turma