PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 418 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002903/2024-53, em especial o Despacho nº 158/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2215143).

Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, SIAPE nº 3160269, Pedagogo(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 419 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002213/2024-02, bem como o Despacho nº 129/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2205676).

Art. 1º O(A) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 433 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002922/2024-80 e o Despacho nº 162/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2216730).

Art. 1º O(A) servidor(a) SABRINA MARIA RODRIGUES FELICIANO DA SILVA, SIAPE nº 1810811, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 437 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013462/2023-34 e o Despacho nº 165/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2218332).

Art. 1º O(A) servidor(a) IVELTYMA ROOSEMALEN PASSOS IBIAPINA, SIAPE nº 1190109, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio (CCTA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 438 - Tendo Art. 1º O(A) servidor(a) HENDY BARBOSA SANTOS, SIAPE nº 1944448, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio (CCTC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 440 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002915/2024-88, em especial o Despacho nº 163/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2216884).

Art. 1º O(A) servidor(a) CAMILA CAROLINA SALGUEIRO SERRAO, SIAPE nº 3000448, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Informática (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA