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EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2024.

Processo n° 642.790.15572/2023-19

Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: R Moraes Agência de Viagens LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto: Contrato de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem e emissão de passagem aérea internacional. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor global R$900.001,00 Fonte:00001 -232186-339039.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 01438.000234/2023-84.

Dispensa. Nº 90108/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 20.864.101/0001-18 - MARINA BAFFINI DE CASTRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2023 por mais 5 (cinco) meses, a partir de 22/06/2024 até 22/11/2024, na forma do artigo 105, c/c o art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, no anexo IX da IN nº 05/2017 e na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 45/2023. Vigência: 22/06/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.180,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PE040/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE040/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 34.680.592/0001-51, com o valor total de R$ 32.086,70.

Empresa CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIREL, inscrita CNPJ nº 07.700.245/0001-70, com o valor total de R$ 67.500,00.

Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 02.794.555/0005-01, com o valor total de R$ 10.320,00.

Empresa COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.397.873/0001-67, com o valor total de R$ 32.065,00.

Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 12.264,00.

Empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 20.235.404/0001-71, com o valor total de R$ 91.400,00.

Empresa I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIREL, inscrita CNPJ nº 18.031.325/0001-05, com o valor total de R$ 13.755,20.

Empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, inscrita CNPJ nº 78.742.491/0001-33, com o valor total de R$ 20.666,40.

Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 33.313,85.

Empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, inscrita CNPJ nº 05.823.205/0001-90, com o valor total de R$ 25.200,00.

Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 5.199,00.

Empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 34.075.280/0001-19 com o valor total de R$ 366.120,00.

Empresa QB COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 40.760.938/0001-24, com o valor total de R$ 24.500,00.

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 46.952,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria, em substituição ao Pregão Eletrônico Nº 112/2023, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 09 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 17 de julho de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024.

Processo n° 642.790.15572/2023-19

Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: Aires turismo LTDA, CNPJ: 07.451.581/0001-44. Objeto: Contrato de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem e emissão de passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor global R$900.020,00 Fonte:00001 -232186-339039.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR DANTHI MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.166.127/0001-00, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 52/CAE/2023, em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 2020NE804071, de 12/05/2020, com base nos subitens 3.1, 5.1 e 5.1.1 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão Eletrônico nº 106/CAE/2019.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23232000069202491. Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou micro-processado, para o fornecimento de combustíveis ,em rede de postos credenciados à Reitoria e aos campi do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Monteiro de Castro, 550, Barra - Muriaé/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo eletrônico disponível em: https://sig.ifsudestemg.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=40060.

ANDERSON NOVAIS SOARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/07/2024) 158123-26411-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000059202461. Objeto: A aquisição eventual e parcelada de material médico-hospitalar para realização de procedimentos de diagnóstico através de Cateterismo-intervenção diagnóstico em cardiologia e da vascular periférica e endovascular, bem como, órteses e próteses e materiais utilizados no laboratório de hemodinâmica, destinado ao atendimento das demandas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO de Santa MARIA - RS.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 0005811-23.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 48.779.488/0001-23 - 48.779.488 MARIA EDUARDA SILVA ARAUJO. Objeto: Alteração qualitativa para acrescer serviços de lavagem/higienização, a serem executados no carpete instalado no plenário do tre/ms, no o valor de r$ 2.383,98, ref. Ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da alínea 'a' do inciso i do artigo 124 c/c art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.919,90. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. . Leia-se: Vigência: 17/07/2024 a 12/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024.

Processo n° 642.790.15572/2023-19

Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: Meru Viagens LTDA, CNPJ: 09.215.207/0001-58. Objeto: Contrato de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem e emissão de passagem rodoviária. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor global R$900.020,00 Fonte:00001 -232186-339039.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0005486-16.2024. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de placas de homenagem individualizadas, com arte e escrita definida pelo TRE/MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo de Licitação Nº 5/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 4/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a boa Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também Especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais Diversas Áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 002//2024 - SRP nº 004/2024, Processo de Licitação nº 005/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

São José do Rio Preto, 17 de julho de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009898/2024-75. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de subsistema de armazenamento de dados (storage), mediante adesão à ata de registro nº 13/2023 (4114526) do tribunal regional federal da 4º região (trf4), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados, o treinamento da equipe técnica e serviços complementares de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/11/2029. Valor Total: R$ 2.098.703,56. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001273202469. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico; manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 17/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Registro de Preço n° 043/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTO DE LEITURA; Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0021-41; Itens 01, 02, 03, 04 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024 - INI; Processo: 25029.000154/2024-90; Valor Global: R$ 257.350,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 057/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90024/2024 - INI; Processo: 25029.000156/2024-89; Valor Global: R$ 303.400,0000 (Trezentos e três mil e quatrocentos reais);
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024-23

UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA (CNPJ Nº 00.237.518/0001-43) com o valor de R$ 38.746.635,59 (trinta e oito milhões setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Processo Administrativo nº 50623.000270/2024-47.

Palmas, 17 de julho de 2024

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02350, processo administrativo n° 119/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 19/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 17/07/2024 a 08h00min de 26/07/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 26 de julho de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.

Batayporã-MS, 16 de julho de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 23/2024- SELCO

Processo N° 130/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 06/08/2024- 10:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 17 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 051/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: CARTÃO BRB S/A. CNPJ: 01.984.199/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tarauacá/AC em atendimento ao convênio nº 920151/2021 - SICONV celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Tarauacá - Acre, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Unitário. RETIRADA: 19/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 02/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 16 de julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1543/2023 GHC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) unidade(s) de estações de trabalho com monitores. BASE LEGAL: Lei nº 13.303/16. O contrato, a Ata de Registro de Preço, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br. Ionas Santos Mariano Presidente do CRCSE Aracaju, 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.167151/2024-33.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Religião, Política e Valores dos Brasileiros: Entre Extremismos e Mediações. Custo operacional R$79.000,00 Coordenador Christina Vital da Cunha SIAPE 1768786 Fiscal Luciene Pacheco dos Santos Silva SIAPE 1860594.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 052/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CAJU. CNPJ: 33.449.007/0001-44. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029. Data da assinatura: 23/05/2024.
Resultado dE JULGAMENTO

Pregão Nº 90.004/2024 - SRP

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão SRP 90004/2024, cujo objeto é a aquisição de gases para laboratórios. A empresa vencedora no processo SEI 21189.001398/2024-04.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição complementar de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 18 a 30 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 31 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 17 de Julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CGLMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 30/07/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 30/07/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CGLMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 31/07/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 31/07/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CGLMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 01/08/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 01/08/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024.

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Suspensão de sessão do Processo nº 58/2024, com início da sessão para o dia 18/07/2024. Objeto: Execução de drenagem profunda e superficial e calçamento em pavimento pre moldado nas ruas do Bairro Córrego Fundo. Fica suspenso Sine Die para analisar Planilha Orçamentária.

Bela Vista de Minas-MG, 17 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de m Mão de Obra com fornecimento de Materiais e Equipamentos para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PASSEIO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS IPÊS II, MUNICÍPIO DE DESCALVADO/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 16 de julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado-SP, 15 de julho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 19/2024. Nat. do Objeto:

Obras/Serviços de Engenharia. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação da Rua Joaquim Nabuco, Av. Moises Correia, Travessa José Batista e Trecho da Rua da Praça Getúlio Vargas, no Município de Camutanga-PE, com Material e Mão-De-Obra da Empreiteira, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado da contratação é de R$ 1.725.996,19 (Um milhão setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 08h30min do dia 19/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 08h30min. Abertura da Disputa: Dia 07/08/2024 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 240, Centro, Camutanga/PE. Os editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal de Transparência do município, através do endereço eletrônico: www.camutanga.pe.gov.br, no Tome Conta - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no setor de licitações, no endereço da sede da Prefeitura no horário das 08:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: licitacoescamutanga@outlook.com.

Camutanga-PE, 17 de julho de 2024.

Isaias Gomes de Araújo Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/LEGRAND SIPAC 329/2022. Nº Processo: 23066.060916/2022-73. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a LEGRAND BRASIL LTDA, no CNPJ sob o nº 52.618.139/0001-05. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência até 30.04.2025 e acrescer o valor de R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), ao Convenio de Cooperação Original, projeto "Projeto Otimizado de Integração do Filtro LC ao Transformador da Line-Interactive UPS". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 06.10.2024 a 30.04.2025. Data de Assinatura: 17.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 36/2024, Sistema de Registro de Preço 28/2024 que objetiva Registro de preço para eventual Registro de preço para eventual aquisição de materiais básicos de construção, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 17 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

Contratação de empresa especializada para a construção de RAMPA DE ACESSO na sede da PMU. Abertura da Proposta: 07/08/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 055/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 07.878.237/0001-19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. Data da assinatura: 20/05/2024.
AVISO de Adjudicação Pregão EletrônicO N° 91.014/2024

Processo N° 10040002/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 10040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91014/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: PROCOPIO DAL SASSO LTDA CNPJ 22.256.154/0001-81, itens 1,2,6,7,8,11,12,1314,15,16,19,21,22,24,25,35,38,39; ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA CNPJ: 19.504.872/0001-15, itens 3,4,9,10,17,18,26,27,28,2930,31,32,33,34,36,37,40; FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME CNPJ 14.308.564/0001-09, itens 5,23.

Martins - RN, 12 de julho de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO de Homologação Pregão EletrônicO N° 91.014/2024

Processo N° 10040002/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 10040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91014/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: PROCOPIO DAL SASSO LTDA CNPJ 22.256.154/0001-81, itens 1,2,6,7,8,11,12,1314,15,16,19,21,22,24,25,35,38,39; ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA CNPJ: 19.504.872/0001-15, itens 3,4,9,10,17,18,26,27,28,2930,31,32,33,34,36,37,40; FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME CNPJ 14.308.564/0001-09, itens 5,23

Martins - RN, 12 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resumo da Ata de Registro de Preços N° 015/2024. Origem Pregão Eletronico nº 91014/2024, Contratante Prefeitura Municipal de MARTINS- RN, OBJETO: fornecimento de Arvores, Plantas Ornamentais, Grama e insumos para Paisagismo e Arborização, PROCOPIO DAL SASSO LTDA CNPJ 22.256.154/0001-81, itens 1, 2, 6, 7, 8, 11, 12, 1314, 15, 16, 19, 21, 22, 24, 25, 35, 38, 39; ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA CNPJ: 19.504.872/0001-15, itens 3, 4, 9, 10, 17, 18, 26, 27, 28, 2930, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 40; FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME CNPJ 14.308.564/0001-09, itens 5, 23. VIGÊNCIA de 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025.
AVISO DE REABERTURA DE prazo

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO ADM N° 071/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra REABERTA a LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. O recebimento e REABERTURA dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 01/08/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00m às 13h00m (MS), ou pelo site www.selviria.ms.gov.br, na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência,

Selvíria/MS, 17 de julho de 2024.

Jose Fernando Barbosa dos Santos.

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

TIPO: Maior Oferta (maior lance) Preço JULGAMENTO: Maior Oferta

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde-GO, sem ônus para a Contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no item 6.7 do Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame permanecerá inalterada. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de julho de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA ALEXANDRE SILVA MACEDO

Gestores
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 13/08/2024, às 09h, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 Unidade de Equipamento Airless com Sistema de Diafragma para Demarcação Viária, Pintura de Meio Fio, Faixas Contínuas, Faixa de Pedestres, Quebra Mola e Linhas Simples, equipada com Motor 4 tempos à gasolina, potência de 160cc. Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/07/2024 até 13/08/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 17 de julho de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2019 de prestação de serviços. OBJETO: Substituição da parte contratada em razão da incorporação da empresa Multicast Telecom Ltda pela empresa G8 Networks Ltda. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: G8 Networks Ltda. VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 06/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6610-95.2016.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Carlos Eduardo Soares de Moura e Sedeh e Roberto de Castro Azuolas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019 de prestação de serviços. OBJETO: Substituição da parte contratada em razão da incorporação da empresa Multicast Telecom Ltda pela empresa G8 Networks Ltda. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: G8 Networks Ltda. VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 24/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8536-43.2018.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 02/2019. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Carlos Eduardo Soares de Moura e Sedeh e Roberto de Castro Azuolas, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 30/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços para equipe de opoio na romaria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 17 de julho de 2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 30/07/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 30/07/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGoeiro: Lazaro Matos Lemos Da Silva Junior.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 01/08/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO( SRP) Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº ( SRP) 025/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, CASCALHO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PISOS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO . Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 18/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 17 de julho de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 31 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refis de tinta e cartuchos de toner originais, destinados ao uso de todas as Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050663 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 17 de julho de 2024.

Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.590.596/0001-34, com sede à Avenida Nelson Caires de Brito, nº 450, Centro, Paramirim-BA, CEP: 46.190.000. 1. - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de RIO DE CONTAS/BA, na modalidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 0261/2014, registro no SICONV sob o n.° 802928/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 18 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - O contrato nº 178/2022 terá vigência até 18 de fevereiro de 2025, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e OCA ENGENHARIA LTDA - pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - srp

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ALUNOS DO COLEGIO JÉOVA BENJOINO MODELO CPM, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 26/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1050744. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade