Extrato de doação

Termo de doação nº79/2024. Doador: Onofre A. Batista Júnior. CPF/CNPJ nº 53XXXXX34. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 07 títulos. Valor total da doação: R$708,56 (setecentos e oito reais, cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº80/2024. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$36,00 (trinta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº81/2024. Doador: Isabela de Andrade P. Coly. CPF/CNPJ nº 07XXXXX13. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$65,00 (sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº82/2024. Doador: Michael César Silva. CPF/CNPJ nº 01XXXXX73. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$300,00 (trezentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº83/2024. Doador: Thiago R. de Macedo. CPF/CNPJ nº 12XXXXX29. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$00,00 (zero reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº84/2024. Doador: Felipe A. R de Miranda. CPF/CNPJ nº 08XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$80,67 (oitenta reais, sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº85/2024. Doador: Leonardo Alves Correa. CPF/CNPJ nº 04XXXXX93. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$139,93 (cento e trinta nove reais, noventa e três centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 1 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº86/2024. Doador: Andressa R. dos Santos. CPF/CNPJ nº 02XXXXX30. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº87/2024. Doador: Felipe M. Pinto. CPF/CNPJ nº01XXXXX16. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$56,00 (cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº88/2024. Doador: José Ourismar Barros. CPF/CNPJ nº 22XXXXX41. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº89/2024. Doador: Nilmário de Miranda. CPF/CNPJ nº 25XXXXX68. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$72,55 (setenta e dois reais, cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº90/2024. Doador: Rúbia Carneiro Neves. CPF/CNPJ nº 03XXXXX55. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº91/2024. Doador: Vitor B. Sartori. CPF/CNPJ nº 33XXXXX56. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº92/2024. Doador: Laura Costa. CPF/CNPJ nº12XXXXX33. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$74,31 (setenta e quatro reais, trinta e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº93/2024. Doador: Onofre A. Batista Júnior. CPF/CNPJ nº 53XXXXX34. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$239,00 (duzentos e trinta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº94/2024. Doador: Camila S. Nicácio. CPF/CNPJ nº 02XXXXX79. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$90,00 (noventa reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº95/2024. Doador: Judith M. Costa. CPF/CNPJ nº19XXXXX91. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 274,16 (duzentos e setenta e quatro reais, dezesseis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº96/2024. Doador: Andrea de P. Brandão Martins. CPF/CNPJ nº 56XXXXX49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº97/2024. Doador: Gabriel Ribeiro de Lima. CPF/CNPJ nº 10XXXXX60. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$84,90 (oitenta e quatro reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº98/2024. Doador: Peres & Ferreira Advogados (Arnaldo Ferreira). CPF/CNPJ nº40XXXXX68. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$99,00 (noventa e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº99/2024. Doador: Luciano C. Prado Motta. CPF/CNPJ nº 06XXXXX77. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$136,90 (cento e trinta e seis reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº100/2024. Doador: Adilson J. Moreira. CPF/CNPJ nº 60XXXXX91. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$48,00 (quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).