gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014041/2023. Objeto: Fornecimento de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 35014.341041/2023-83

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Cascavel/PR, para requerimento de benefícios e serviços assistenciais na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Benefício Assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, Atualizar Procurador e Representante Legal e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade LEONALDO P. S., Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 584/2021.

Nº Processo: 23537.017276/2021-15.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.202.418/0001-07 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 21 de março de 2024 e encerramento em 20 de setembro de 2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.885,94. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-008-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.547.585,11. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930076/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Prorrogação de Prazo para TF 930076/2022. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 93/2021.

Nº Processo: 08198.000038/2020-86.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 093/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.229,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 880017/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA, CNPJ nº 22306987000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.290.719,75, Valor de Contrapartida: R$ 160.719,75, Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ADSON MARCHESINE, CPF nº ***.364.345-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 23073.020215/2020-41.

Dispensa. Nº 20215/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: o novo paradigma da extensão universitária: compromisso com a dignidade humana e justiça social. Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23081.034052/2021-65.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 08 de março de 2024.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.913,15. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23090.017983/2019-75.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Propiciar a regular continuidade da contratação e reajustar as tarifas. Vigência: 24/03/2020 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.692,22. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000047/2024-11 - Contrato nº 05/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - ONCOLOGIA DA BARRA - CNPJ/MF Nº 60.884.855/0050-32 Objeto: Atividades e Serviços Ambulatoriais com Consultas, Exames e Procedimentos Afins Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 33411281. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Denise Thomas de Souza Carvalho.
AVISO DE RETIFICAÇÃOLICITACÃO Nº 7004241217

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 1, de 02/01/2024, Seção 3, página 157, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004241217, cujo objeto é Bóia marítima, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do fabricante constante no Adendo F do Edital.

Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004241217 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004257686.

A abertura de propostas será realizada no dia 13/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930078/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital nº 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços de transporte com caminhão basculante truck traçado, transporte com caminhão basculante truck normal, serviço com escavadeira hidráulica, mini escavadeira e serviço de transporte com caminhão prancha. Propostas: 22/03/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 351.673,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: Processo nº 017/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ÁREA DE ENFERMAGEM E FARMÁCIA POR UM PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES.

CONTRATADA: NADINE BORGES DE OLIVEIRA -ME

CNPJ/MF sob o nº 40.789.534/0001-63

VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Global

CONTRATO nº 026/2024

Prefeitura Municipal de Rubineia/SP, 01 de Março de 2024.

CONTRATADA: SANITAR & VICIOLI ENFERMAGEM LTDA - ME

CNPJ/MF sob o nº 44.612.766/0001-00

VALOR: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) Global

CONTRATO nº 027/2024

Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 4 de Março de 2024. Osvaldo Lugato Filho. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929886/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53221255000140. PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS DO PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 97,00, Vigência: 15/06/2022 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
EDITAL Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE CANCELAMENTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Gislene Walter da Silva, considerando o contido no processo 23449.002038/2023-58, bem como nos Despachos Coac/Cpan 4648674 e 4656658, comunica o cancelamento do Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2024, publicado no DOU, edição nº 25, seção 3, do dia 5 de fevereiro de 2024, página 96 e no Boletim Oficial da UFMS nº 8222, do dia 5 de fevereiro de 2024, página 472.

GISLENE WALTER DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 05/03/2024 Seção 03, página 195,

Onde se-lê: Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia - SINDACS/BAHIA.

Leia-se SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 785.491,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 154/2023

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no dia: 18/01/2024, às 07h30min na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. º 154/2023, conforme Ata de julgamento, considerando-o DESERTO, referente a CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS, através da C.I. nº 2864/2023 e Solicitação nº 236/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

Nova Andradina - MS, 1º de março de 2024.

Hernandes Ortiz

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929382/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAU, CNPJ nº 55559900000165. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONVÊNIO 929382/2022. Valor Total: R$ 140.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.460,00, Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 14/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE LUIZ GHIZZI, CPF nº ***.501.488-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.001991/2024-12/2023-48.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 37.512.517/0001-70 - MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (abnt nbr 15296) das viaturas (leves e pesadas) do h mil a manaus, organizações apoiadas e participantes do gcalc manaus, visando à manutenção preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas pertencentes a esta organização militar..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Matemática/Matemática

Carga horária: 20h

Edital

Publicação no D.O.U

Prorrogar até

Edital de Homologação Nº 8, de 09 de março de 2023

Publicado no D.O.U de 10 de março de 2023, seção 3 , N 48

Prorrogar até 09 de março de 2025

Reinaldo de Lima Reis Júnior

Diretor-Geral do Câmpus Luziânia - IFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02001.019180/2020-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por 12 (doze) meses, dos serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos renováveis - ibama no distrito federal, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.688,64. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 83.216,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Número do Processo: 2023002378

Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Restauração de Pavimento Asfáltico Em Via Urbana No Município de Monte Santo do Tocantins, Convênio nº 939034/2022/Ministério da Defesa-Programa Calha Norte, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações. Contratada: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, e Inscrição Estadualnº29.525.314-2 com sede na ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 07, QD. 304 NORTE, na cidade de PALMAS-TO.

VALOR: R$ 507.594,09 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e quanto reais e nove centavos).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23091.001037/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.618.107/0001-72 - G4 FLEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.606,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 853494/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.138.848,62, Valor de Contrapartida: R$ 10.953,28, Vigência: 31/03/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901148/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 251.365,89, Valor de Contrapartida: R$ 251.365,89, Vigência: 31/12/2020 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO 36/2024- UASG 158372. Nº Processo: 23138.000178/2024-86. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 892382/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.200.494,02, Valor de Contrapartida: R$ 700.494,02, Vigência: 30/03/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade

Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e BIOBITES Alimentos LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora resolvem em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2034. Data da assinatura: 28/02/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Paulo Unger Ibri, Representante Sócio da BIOBITES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.001382/2024-03.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.387.084/0001-20 - AGEN DESENV TECNOLOGICO INDUSTRIA MINERAL BRASILEIRA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio ao evento 92ª convenção anual do prospectors and developers association of canada (pdac) toronto, na modalidade presencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 34.051.252/0001-61 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 73.993,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 13/2024 SRP

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 017/2024 pregão eletrônico nº 013/2024 SRP nº 013/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Gás de Cozinha GLP 13 Kg (Botijão) e Gás GLP 45 Kg (Cilindro), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 47.113,50. ABERTURA: 21/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 5 de março de 2024.

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.018988/2023-25 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 51/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e o Instituto Federal do Alagoas - IFAL . OBJETO: acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFAL, dentro do escopo do ConvênioEletrobrás-IFSC-FEESC ECV-PRFP-004-2021, especificamente ao TRABALHO 2 -

Implantação de um Portal de Gerenciamento Energético (PGEN) em unidades da rede EPCT, conforme descrito no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do projeto; Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da FEESC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade de Cabo Verde. Processo SEI n° 23109.015168/2023-10. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade de Cabo Verde. Vigência 04 de Março de 2024 a 03 de Março de 2029
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.027342/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 65/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN . OBJETO: acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF), convênio ECV-PRFP-004/2021, cuja gestão administrativa e financeira é responsabilidade da FEESC. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do projeto; José Arnóbio de

Araújo Filho, Reitor do IFRN e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da FEESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no grupo 1- dos itens 1 ao 6, no valor de r$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 04/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.027344/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 66/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e o Instituto Federal do Amapá - IFAP . OBJETO: acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF), convênio ECV-PRFP-004/2021, cuja gestão administrativa e financeira é responsabilidade da FEESC. Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do projeto; Cristiane Rodrigues dos Santos Monte, IFAP e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da FEESC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 37.265.248/0001-94 - DMD EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 139.300,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Rescisão, publicado no DOU de 05/03/2024, seção 03, página 35, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora Substituta, Campus Codó.

Onde se lê: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 116/2023, publicado no DOU de 25/05/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 34, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 21/02/2024, por iniciativa da contratada;

Leia-se: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 116/2023, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 34, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 21/02/2024, por iniciativa da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 48051.004302/2021-11.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 24 (vinte e quaro) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.251,72. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.027345/2023-72 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 67/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e o Instituto Federal do Maranhão - IFMA. OBJETO: acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF), convênio ECV-PRFP-004/2021, cuja gestão administrativa e financeira é responsabilidade da FEESC. Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do projeto; Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do IFMA e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da FEESC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.010885/2023-97.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de secretário(a) executivo(a) I, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 398.670,12. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000048/2024-09

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0005.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Ponto Novo, CNPJ: 03.656.201/0001-30, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de kit apicultura, formado por: 200 (duzentas) colmeias apícolas, padrão internacional langstroth; 20 (vinte) fumigadores apícolas; 40 (quarenta) pares de luvas em vaqueta de couro com elástico; e 40 (quarenta) pares de botas em PVC, cano médio, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 85.724,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000102/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0013.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cansanção, CNPJ: 13.806.567/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75 RX; e 01 (um) arado reversível hidráulico com 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 186.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001852/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0622.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Poçoforense de Ovino/Caprinocultores, CNPJ: 02.403.454/0001-39, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) tanques de expansão e resfriamento para leite 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002237/2023-27

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0710.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Tiradentes de Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 50.533.872/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) conjunto triturador/picador forrageiro, marca Laboremus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002469/2023-85

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0789.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Indígena de Desenvolvimento Social, Econômico e da Agricultura Familiar da Aldeia Pambu - ASIPAM, CNPJ: 41.118.310/0001-18, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno com capacidade volumétrica de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000288/2020-71

ESPÉCIE: Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda - CNPJ nº 01.397.753/0001-45. OBJETO: Interrupção da execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação asfáltica com aplicação de tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05/03/2024, retomando o curso em 25/03/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 753000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 634320060072022999.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de conectividade ip - internet protocol, acesso à internet, por meio de link dedicado e simétrico, com fornecimento de modem, roteador, switch e sistema de segurança de rede gerenciada firewall do tipo next-generation firewall (ngfw), em regime de comodato, para o prédio do curso de pós-graduação do instituto de estudos da mar almirante paulo moreira. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.959,96. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 59400.006046/2021-13.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de rerratificação tem fundamento no art. 37, xxi, da constituição da republica federativa do brasil de 1988, no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas cláusulas do presente contrato. Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de r$ 1.004.946,83 (um milhão, quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), aprovado pela comissão de fiscalização do contrato diante das análises técnicas abaixo listadas, autorizada a emissão do termo aditivo pelo diretor geral do dnocs. Vigência: 29/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.649.892,21. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00263 (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de MONITORES DE VÍDEO de 24 polegadas com docking station e web câmera embutida; 27 polegadas com docking station e 43 polegadas com docking station, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no D.O.U. de 21.02.2024, Seção 3, Página 88.O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1039815. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 18.03.2024.

MAYARA BARREIRA FLAUSINO

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00362 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - lotes 06 a 12; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039864. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00362 (7421)".

Katia Akemi Tamazato

Responsável pela licitação
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO MSJS/RN Nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização da Tomada de Preço nº 005/2023 que teve como objeto a reforma e ampliação do PSF Núbia Jucá e a construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar) na zona urbana do município de São João do Sabugi/RN, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor da empresa vencedora nos seguintes termos: 1) Reforma da UBS Núbia Jucá - PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 329.765,57 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete) e para o objeto 2) Construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar) - PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 355.012,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, doze reais e oitenta centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo MSJS/RN nº 147/2023, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura do Termo Contratual sob pena de decadência do seu direito.

ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 59000.027091/2020-25.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006717/2022-02.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 9.546,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 publicado no D.O.U de 04/03/2024, Seção 3, página 5. Onde se lê: R$ 1.680,00. Leia-se: R$ 33.280,00

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10752.720078/2018-32.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação excepcional da vigência contratual com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, de 29/02/2024 a 29/04/2024, ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento licitatório a ser realizado, o que acontecer primeiro.

1.2. Quando da finalização da licitação para nova contratação do objeto pactuado, o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, sem direito à indenização. Vigência: 29/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.746,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Extrato de CONTRATO Nº 6/2024-DG/IFAM/CPRF

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23479.013171/2018-15.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda - vigência, para prorrogar a vigência do contrato até a data de 01/03/2025;

2.2. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 6,24%, que resultou em um acréscimo total no valor de R$ 267.047,52 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) atualizando o valor anual do contrato para R$ 4.548.954,72 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.007733/2022-10.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Promover a execução, por intermédio da geap autogestão em saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na anm..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 557.999,27. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 227/2024-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2024

TC 020.389/2016-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO PI, CNPJ: 23.498.769/0001-87, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6105/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 4/10/2022, proferido no processo TC 020.389/2016-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando- a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/2/2024: R$ 6.207.669,68; em solidariedade com o responsável Raimundo Mendes da Rocha, CPF-150.848.333-72, deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 200.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 25 unidades de poltrona giratória de espaldar alto com apoio de cabeça, equivalente a r$ 23.749,75 (vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar as cláusulas:

primeira -objeto do contrato administrativo no quadro discriminação do objeto: onde se lê quantidade - 50, leia-se quantidade - 100;

terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 04/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.748,75. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).