gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919487. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA, CNPJ nº 01612565000192. prorrogação de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2024, passando seu vencimento para 16/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES, CPF nº ***.963.973-**.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958259/2024, Nº Processo: 71000.024584/2024-32, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAEDD, CNPJ/MF Nº 24.365.611/0001-00. Objeto: "Promover cursos de capacitação e formação de profissionais da Casa de Acolhimento de Macaíba/RN que atuam na redução do uso de drogas, bem como para os acolhidos na fase final do tratamento e voluntários, visando à estratégias e ações eficazes para ensinar os passos rumo a ressocialização familiar e social". Valor Total: R$ 100.022,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.022,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000528, Valor: R$ 100.022,00, PTRES: 246438, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOAB DE MOURA OLIVEIRA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958801/2024, Nº Processo: 71000.026282/2024-07, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA, CNPJ/MF Nº 04.186.468/0007-69. Objeto: "Aprimorar a infraestrutura da cozinha industrial da Associação, com a aquisição de equipamentos para a cozinha, como parte de um amplo projeto de apoio a indivíduos vulneráveis devido ao uso de drogas, chamado Projeto Rahamim". Valor Total: R$ 450.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000350, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 246540, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ISAAC MADUREIRA SILVA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 960247/2024, Nº Processo: 71000.018505/2024-54, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO SARAI, CNPJ/MF Nº 03.782.573/0001-02. Objeto: "Aquisição de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e insumos a fim de proporcionar melhorias na estrutura operacional, promovendo melhor amparo e atendimento aos acolhidos da Associação Grupo Sarai". Valor Total: R$ 200.202,19. Valor de Contrapartida: R$ 202,19. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000512, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246404, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41 e n° 2024NE000513, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246404, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: FABRICIO CARNEIRO RAMOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 43526/2022. Objeto: Aquisição de licenciamento para solução de microssegmentação de redes com proteção avançada contra ameaças da fabricante VMware, com prestação contínua de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 23081.063639/2019-67.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo - memorando n. 217/2024 csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 080/2020, fica acrescido, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2024. O acréscimo é de motorista cnh d - veículos leves (tipo van- 44 horas santa maria). importa o presente contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 6.923,06 mensais e r$ 83.076,74 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 229.654,55, e no valor anual passa a ser de r$ 2.755.854,62 .. Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.854,62. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057013197202406. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Bisturi Descartável e màscara Cirúrgica) - REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 09/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 907346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 149.965,33, Valor de Contrapartida: R$ 149.965,33, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

N.º 151/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alicia Zem Fraga. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1407/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260987/2024-57.

N.º 155/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Rocha da Silva Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1464/2024. Vigência: 11/06/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263716/2024-53.

N.º 170/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Klaudia Maria Machado Neves Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1397/2024. Vigência: 20/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260790/2024-18.

N.º 172/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Karen Ferreira Garcia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1396/2024. Vigência: 15/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260775/2024-70.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 166/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natália Rezende Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1204/2024. Vigência: 05/12/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269363/2024-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Processo Administrativo 0200008527/2.024. Processo Licitatório 150/2.024. Concorrência 06/2.024.

O Município de Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e adequação do Estádio Municipal "Geraldo Secco". O prazo para abertura das Propostas e Documentação é o dia 27 de dezembro de 2.024, até as 08:30hs. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, sítio eletrônico https://auriflama.sp.gov.br/. e sistema www.bllcompras.com.

Auriflama-SP, 9 de dezembro de 2024.

KÁTIA CONCEIÇÃO MORITA DE CARVALHO

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 076/GAPDF-CINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008266/2020-44. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de despesa nº 076/GAPDF-CINDACTA I/2020, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 3.776,22. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00058/2023/ Proc. Licitatório nº 00128/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R&M MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - ME, CNPJ nº 19.353.084/0001-75. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogação por 12 meses, até 31/12/2025. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Solicito aditivo de tempo de 365 dias para o Termo de Fomento nº 941850/2024. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944785. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. OBTV CONVENENTE. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no terceiro trimestre de 2024, registrou 235 (duzentos e trinta e cin co) diplomas assim distribuídos: livro 10AGSE com 103 registros numerados no intervalo entre 1098 e 1200; livro 11AGSE com 48 registros numerados no intervalo de 1201 a 1248; livro 1CGSE com 2 registros numerados no intervalo entre 198 a 200; livro 1FGSE com 1 registro numerado de 129; livro 1JGSE com 12 registros numerados no intervalo entre 70 a 82; livro 2BGSE com 1 registro numerado de 88; livro 2CGSE com 22 registros numerados no intervalo de 201 a 223; livro 2EGSE com 13 registros numerados entre 206 e 219; livro 3BGSE com 32 registros numerados no intervalo de 290 a 321 e o livro 4AG com 1 registro numerado de 323,

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

João Pessoa, 9 de dezembro de 2024.

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158291

Nº Processo: 23249039273202412. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal do Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme exigências previstas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn, Santiago - São João dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do e-mail: clcc.sjpatos@ifma.edu.br. O licitante que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital. Referente a descrição dos itens, em caso de diferenças, PREVALESCERÁ para todos os casos a descrição constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital..

ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/12/2024) 158291-26408-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.018356/2024-61. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade América, representada pela sua mantenedora, Gvix Educação Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 06/12/2024. Vigência: de 06/12/2024 a 06/12/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Elizeu Crisostomo de Vargas.
EXTRATO De CONTRATO

Contrato - DGCO 00857/2024, firmado em 06/12/2024, Favorecido: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S.A; Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento e agente administrativo; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/41 - Lote 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 169.994.960,88.
AVISO DE ADIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2024, agendado para abertura do pregão na data 18/12/2024 às 14hs00min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Aquisição de ambulâncias tipo A, simples remoção, 0 km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, conforme emenda parlamentar nº 26930002/2022. O mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br. A nova data de Início de Disputa de Preços: 19/12/2024, às 08h30min, horário de Brasília, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO; 9 de dezembro de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Rogerio Aparecido Davoglio

Vigência: 01/01/2025 a 15/04/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Rogerio Aparecido Davoglio, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 n° 119/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, até 11/01/2026. CONTRATADA: R.S.C. Estética Automotiva LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 8662/2020. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.838,88. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.066,56. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 47/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Lisiane Aparecida da Cunha, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524039189202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de um tubo gerador de raios-x para Raio-X fixo, marca LOTUS, modelo HF630 da Unidade de Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 4069/2024; Processo nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 30/12/2026. Data e assinatura: 09/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892

TERMO ADITIVO Nº 4068/2024; Processo nº 59100.000352/2011-41. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 30/12/2026. Data e assinatura: 09/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919541. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. prorrogação de vigência do convênio por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 28/12/2024, passando seu vencimento para 28/06/2025. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, CPF nº ***.827.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 127/2020.

Nº Processo: 23759.020310/2019-00.

Inexigibilidade. Nº 130/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/12/2024 e encerramento em 09/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.519,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401004462202489. Objeto: Aquisição de material de consumo Médico-cirúrgico. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 11020.721927/2020-17.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de um posto de vigilância armada em escala

de 12x36 na delegacia da receita federal em caxias do sul, a partir de 1° de janeiro de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.994,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que a mudança de data de abertura do Pregão Presencial 02/2024 - PR 264/2024, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestacao de servico de locacao de veiculos maquinas e equipamentos sob regime de com fornecimento de mao de obra e equipamentos por medicao, alocacao, operacao, manutencao e administracao local.. A abertura foi alterada para o dia 17/12/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 16/12/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme-MG, 6 de dezembro de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na produção de vídeos com conteúdos audiovisuais, documentais e educacionais, para veiculação, designadas pela contratante em canais da internet, intranet, redes sociais, existentes e que ainda venham a ser criadas em eventos internos e materiais audiovisuais, para atender as necessidades do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/12/2024, às 14:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/12/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, de 9 de dezembro de 2024.

Christiano dias da Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG, torna público o extrato do contrato n° 073/2024 Objeto: Execução de obra de recuperação de pavimento de vias públicas do Município, com recursos do contrato de repasse nº945654/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram o Município de Conceição da Barra de Minas e a Empresa Contratada: Loredo Construções E Empreendimentos LTDA Valor:R$834.340,71 Vigência: 04 (quatro) meses. Heitor Sebastião Guedes -Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 06/01/2025 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 145/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024. "CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "MAIOR LANCE MENSAL", objetivando obter a melhor proposta para: a concessão onerosa de uso de bem público por pessoa jurídica de (01) um Quiosque, localizado na Praça JK, deste Município, para exploração comercial, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações subsequentes". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

Wiliam W. Lopes de Almeida

Agente de Contratação
aviso de adesão a registro de preços

Pregão Eletrônico nº 15/2024

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024.

O Município de Itaobim/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços 019/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, realizado pelo Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos, para atendimento a Secretária Municipal de Transporte, tendo como favorecida a empresa Trivale Instituicao de Pagamento Ltda, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, com o valor global de R$ 4.824.000,00.

Itaobim - MG, 9 de dezembro de 2024.

Claucio Melgaço Damasceno

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EDITAL DE RATIFICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA publicado no D.O.U seção 3 página 209 do dia 09/12/2024 ONDE SE LÊ: 3) outros assuntos; LEIA-SE: 3) Leitura e Aprovação do Estatuto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00079/2022/ Proc. Licitatório nº 00148/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, e a empresa MEDICAL SAÚDE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.700.291/0001-84. Objeto: Alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, até 31 de dezembro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.22 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do Ofício Nº 1092/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/CEPAI, no âmbito da Chamada Pública Nº 030/2024, solicitando a prorrogação do período de inscrições, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2799&fonte=Novo.

Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060,Fortaleza-CE, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 030/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.

OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 12 (Doze) projetos de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para firmar parcerias que possam contribuir para a elaboração de mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais da Cidade de Fortaleza.

O Mapeamento deverá ser construído com a participação dos representantes e participantes do segmento, construindo-se uma cartografia básica que mostre a localização precisa dos lugares, assim como condense informações históricas, levantamento de fontes e entrevistas, formando assim um banco de dados com referências que subsidiem políticas públicas futuras e aplicação de instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural.

Fortaleza - CE, 9 de dezembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23176.000752/2022-88.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 08/2022.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.192,44. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948835. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: TRANSPARENCIA ELEITORAL BRASIL, CNPJ nº 36088168000148. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 948835/2023, alterando a vigência de 22 de dezembro de 2024 para 22 de abril de 2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ANA CLAUDIA SANTANO, CPF nº ***.676.639-**.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS referente ao processo 02013.001105/2020-14, publicado no D.O.U de 27 de novembro de 2024, seção 3. Onde se lê: "neste ato representado pelo procurador Marcelo Gheller Andrade, OAB/MT nº 11531-A", leia-se: "neste ato representado pela procuradora Maria Luiza Borella, OAB/MT nº 24.703/O".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0016398-94.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas patrimoniadas no TSE e cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 70013-00001-2024NE000001
Aviso dE ADJUDICAÇÃO

Inexigibilidade Nº 16/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 16/ 2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço Nacional para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica - FNDE; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 88.810,80; BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. - R$ 10.288,00; ALEA COMERCIAL LTDA - R$ 52.141,80 e MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 73.762,00. Para assinar os termos de contratos em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes e Decreto Municipal nº 032/2023, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 9 de Dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919595. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA, CNPJ nº 01612565000192. prorrogação de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2024, passando seu vencimento para 14/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES, CPF nº ***.963.973-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083029639202302. Objeto: Reforma e conclusão da obra do PAP IE-2 do Instituto de Educação- Campus Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/12/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002777/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 43.492.395/0001-08 - CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 12/2023/sprf-se (sei 52649056), celebrado com a empresa class empreendimentos e servicos ltda, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia, visando a construção da sala administrativa do setor de inteligência da superintendência da polícia rodoviária federal em sergipe em razão de descumprimento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

O CRM-PB torna público a abertura do processo de licitação que tem como objeto Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de fachadas para reforma e modernização da fachada da 1ª delegacia do CRM/PB na cidade de CAMPINA GRANDE/PB. Conforme especificações constantes no edital e anexos.

O edital encontra-se disponível no endereço abaixo: Data da Sessão Pública: 30 de dezembro de 2024 Hora: 09:30 h (horário de Brasília). Site: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa, 9 de dezembro de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para recuperação e revitalização da Praça Dix-Sept Rosado localizada no bairro Natanael Maia, neste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 317.700,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 9 de dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.081914/2024-97. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 53/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente, PAULO DE OLIVEIRA COSTA e o Diretor de Operações, MARKO SVEC SILVA. OBJETO: adesão da DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Paulo de Oliveira Costa e Marko Svec Silva, pela DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.020019/2024-34. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e C S Carvalho Empreendimento Farmacêutico Ltda (Drogaria Carvalho). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 06/12/2024. Vigência: de 06/12/2024 a 06/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marcos Vinicius de Carvalho Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024

A TRENSURB informa que em 24/12/2024, às 09h30m abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diários de limpeza, abastecimento de insumos, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, visando à manutenção das condições adequadas nas dependências da TRENSURB. Recebimento das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000479/2024-51.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024

REPUBLICAÇÃO

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município, item fracassado no Pregão Eletrônico nº 52/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Necessário a retirada do Adendo ao Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 9 de dezembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; a) Processo: 14779/2024; b) Objeto: possibilitar a utilização, pelo TRT 1a REGIÃO, da logística e da estrutura computacional destinada à utilização exclusiva da SEAP em suas unidades penitenciárias do Estado do Rio de janeiro, visando à realização de audiências à distância, designadas pela Justiça do Trabalho, e que envolvam pessoas privadas de liberdade; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, em especial o seu art. 184, e Decreto nº 11.531/2023 de 16 de maio de 2023; d) Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação; e) Assinam em: 06/12/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Secretária de Estado de Administração Penitenciária Maria Rosa Lo Duca, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.092/2024.

Processo 150/2024.

O Município torna público aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos conveniados da prefeitura municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 10/12/2024 a partir das 17:00 horas até 03/01/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/01/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/12/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 9 de dezembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo Nº 03 - 12700.22/0003-6-03 (SEI nº 11458226) ao Contrato nº 12700.22/0003-6 (6496658) cujo escopo é a contratação de 2.000 Horas Fechadas em serviço de desenvolvimento de software para o Portal Corporativo e para a Intranet Corporativa da Embrapa, na versão mais recente da plataforma Liferay Digital Experience Platform (DXP) Enterprise Edition (EE); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA (Contratada), CNPJ N° 05.311.004/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/01/2025 e término em 17/01/2026, do Contrato Nº 12700.22/0003-6 (SEI nº 6496658); Modalidade: Pregão Eletrônico N° 19/2021; Data de assinatura: 06/12/2024; Valor Global Homologado: R$ 599.000,00 (Quinhentos e noventa e nove mil reais); Signatários: Sr(a) Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunto(a) de Contratações, Patrimônio e Suprimentos e o(a) Sr(a) Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Fernando Vieira Coutinho, Diretor e Representante Legal, pela Contratada.