gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25209.001398/2020-48.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 23/2023, para o período de 02/08/2024 a 01/08/2025 e redução do valor total anual do contrato o qual passará de r$ 2.225.934,21 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), para r$ 2. 196.802,41 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2. 196.802,41. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001183/2024-18.

Inexigibilidade Nº 212/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de swab,quantiswab;esteril;43801,biomerieux;cx 200un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-007/01 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2023-007/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 35.809.382/0001-83 - CENTRO DE TREINAMENTO PONTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº89311/2023-007/00, por 12 meses, contemplando-se n esta ocasião o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do Art. 57 (II ou IV), da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO Eletronico Nº 082024 - UASG 744021

No Processo 63075001420202435 O objeto da presente licitacao e a aquisicao de material necessario para atender 4 necessidades do Departamento de Sistemas de Gerenciamento de Combate e Plataforma atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 118 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 12072024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 24072024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr.

Rio de Janeiro 11 de julho de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FM SERVICOS LTDA - R$ 985.915,16.

Cuité de Mamanguape - PB, 11 de Julho de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 358/2023.

Nº Processo: 23072.226166/2023-19.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste conforme cláusula sétima do contrato em 3,69% (período de maio/2023 a abril de 2024) de acordo com o índice do ipca/ibge. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.358,45. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 325/2024.

Nº Processo: 23070.053575/2023-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação da cláusula primeira - objeto - contrato n°. 325/2024, que passa a ser: contratação de empresa especializada de serviços continuados de motoristas, a serem executados com regime dedicação exclusiva de mão-de-obra, na regional goiânia, campus aparecida de goiânia, campus firminópolis e campus goiás. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.062.139,36. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 67/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 49.479.022/0001-75 - VERSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 22.440,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0056-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti - CPF: ***.981.543-**; Marcos Botton - CPF: ***.143.050-**; João Caetano Fioravanço - CPF: ***.501.680-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Atualizações de alertas de Míldio da videira em uma versão do algoritmo Embrapa/MAHM para microrregiões "doravante designadas simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de 10/07/2024 até 10/07/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 192/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.02.0002, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 192/2023, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 025/2022, Pregão Eletrônico n° 025/2022 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, que versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.762.940,00 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRANS.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Sergiete das Gracas Lobo Seabra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº 13/2024. Processo Nº786/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 616/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Item 09: Legislação dos Profissionais de Enfermagem e Código de Ética - Especificações: Livro legislação consolidada e código de ética com verniz na capa. Dimensões:9x14cm. 66 páginas. Lombada: grampeado e dobrado, valor unitário R$1,20; qtde. 4.000, valor total: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 08 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente Interina. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0082. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, SCHULZ Compressores Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de modelo para análise de troca de calor, perda de carga e tensões mecânicas de trocadores de calor tipo aletados ar-óleo e análise de novas geometrias de troca". Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Valor: R$ 197.247,36 (cento e noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.019017/2024-79. Entidades. Assinam: Denis José Soncini e Odilon de Carvalho, pela SCHULZ; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais permanentes que abrangem os estabelecimentos da Saúde do Município e Lagoa Formosa. Processo licitatório n 0 075/2024 A realizar-se no dia 23 de julho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 10 de julho de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579004110202464. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B, e E, com fornecimento, em regime de comodato, de balança e contêineres, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230009328202353. Objeto: Cessão de uso de área da união federal (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-14 (8.040,37 m²), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120632-00001-2024NE800877
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender as necessidades da Estratégia de Saúde da Família e Hospital Municipal de Matrinchã-GO. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 026/2021. Considerando a regularidade do procedimento, e o aceite das partes, hei por bem, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-GO. Realiza a adesão junto à empresa CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ: 23.141.314/0001-00, no valor total de R$: 601.873,71 (Seiscentos e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).

Matrinchã-GO, 5 de julho de 2024.

CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA

Gestora do FMS de Matrinchã-GO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FIOS DE SUTURA DESTINADO AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas no valor total: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais): LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.391.064/0001-99, com os lotes: 5, 9, 12, 31 e 36 no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32 e 34 no valor total de R$ 49.575,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 18, 30, 33 e 35 no valor total de R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais).

Paranaíta/MT, 3 de julho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 017/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSOR DE GLICOSE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.343.029/0001-90, no valor total de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais).

Paranaíta/MT, 9 de julho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 57/2022 celebrado com COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. Processo SEI n.º 2024.0.000003470-7. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Leonardo Avelino Barbosa.
EXTRATO De CONTRATO Nº 141/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 95/2024 Contrato Administrativo nº 141/2024 - Pregão Eletrônico N° 95/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: MEDZI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.119.916/0001-80, com sede localizada na Rua Hipolito Alves de Araujo, Nº 45, no Município de Lapa/PR, CEP 83.750-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: Sua vigência compreendida entre 10/07/2024 a 31/12/2024 - Valor global: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EDITAL DE 11 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e da Resolução nº 110/2008- CONSEPE, de 10 de junho de 2008, e as Normas Internas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela Resolução nº 069/2017-CONSEPE, de 20 de junho de 2017 e Anexo XII da Resolução nº 004/2022-CONSEPE, de 23 de março de 2022, consideradas partes integrantes deste Edital, de acordo com as informações abaixo.

EDITAL Nº 052/2024-PROGESP, DE 11 DE JULHO DE 2024. São ofertadas 54 (cinquenta e quatro) vagas, distribuídas entre os programas de pós-graduação abaixo:

ÁREA DAS CIÊNCIAS DA VIDA (BIOLÓGICAS, SAÚDE E AGRÁRIAS)

Programas de Pós-Graduação

Biologia Parasitária

Bioquímica e Biologia Molecular

Biotecnologia (RENORBIO)

Ciências Farmacêuticas

Desenvolvimento e Meio Ambiente (rede PRODEMA)

Ecologia

Enfermagem

Sistemática e Evolução

Ciências Fisiológicas

Ciências Odontológicas

Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos

Educação Física

Fisioterapia (unidade FACISA/Santa Cruz)

Fonoaudiologia

Gestão da Qualidade nos Serviços de Saúde

Neurociências

Nutrição

Psicobiologia

Saúde Coletiva (unidade FACISA/Santa Cruz)

Saúde da Família

ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

Programas de Pós-Graduação

Administração

Antropologia Social

Arquitetura e Urbanismo

Artes Cênicas

Ciência da Informação

Ciências Contábeis

Ciências Sociais

Direito

Economia

Educação Especial

Estudos da Linguagem

Estudos da Mídia

Estudos Urbanos e Regionais

Filosofia

Geografia

Geografia (CERES - Caicó)

Gestão de Processos Institucionais

Gestão Pública

História

História dos Sertões (CERES - Caicó)

Música

Serviço Social

Turismo

ÁREA DAS CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

Programas de Pós-Graduação

Ciência e Engenharia de Materiais

Ciência e Engenharia do Petróleo

Ciência, Tecnologia e Inovação

Ciências Climáticas

Demografia

Engenharia Civil e Ambiental

Engenharia Elétrica e de Computação

Engenharia Mecânica

Engenharia Química

Ensino de Ciências e Matemática

Ensino de Ciências Naturais e Matemática

Física

Geodinâmica e Geofísica

Inovação em Tecnologias Educacionais

Química

Química (Ensino de Química em rede nacional)

Sistemas e Computação

Tecnologia da Informação

O período de inscrições será de 22/07/2024 a 06/09/2024 por meio do endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos). O edital completo, acima mencionado, sua versão em inglês, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 200006/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa.

Data de Abertura: 01/08/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200007/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA., no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.

Data de Abertura: 06/08/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100032/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

Data de Abertura: 31/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Claudia Borges de Araújo

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100034/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL COM DETECTOR INTEGRADO.

Data de Abertura: 24/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação nº 7/2024

Pregão Eletrônico

Aviso Edital de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 29/07/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 11 de julho de 2024

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.004468/2024-41. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para ações, programas e políticas públicas direcionados para as cadeias produtivas do extrativismo, uso e conservação das sementes crioulas do semiárido, visando promover o desenvolvimento sustentável e o acesso a alimentos saudáveis no âmbito da terceira etapa do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC III); c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Luciana Carvalho de Oliveira; e) Nº do Contrato: 12400162; f) Valor Total do Contrato: R$ 127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 08038.005614/2019-81.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 112/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/09/2024 a 19/09/2025.

2. Registrar a inclusão do parágrafo sétimo, na cláusula nona, sendo que com a pretendida modificação, fica alterado o que se segue:

(...)

cláusula nona - do reajuste

parágrafo primeiro - o valor contratado poderá ser reajustado, anualmente, caso seja prorrogado, com a periodicidade mínima de 01 (um) ano, contado, no primeiro reajuste da data de apresentação da proposta, utilizando-se, para tanto, o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (índice oficial do país usado para calcular preços de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios), como é definido na alínea 'b' do item 7 do anexo ix da instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017.

i. Conforme a instrução normativa n.º 05/2017 - seges, os reajustes dos itens envolvendo insumos (exceto quanto a obrigações decorrentes de acordo ou convenção coletiva de trabalho e de lei) e matérias serão efetuados com base em índices oficiais, previamente definidos no contrato, que guardem a maior correlação possível com o segmento econômico em que estejam inseridos tais insumos ou materiais ou, na falta de qualquer índice setorial, o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.

parágrafo segundo - o reajuste a que se refere a este item dependerá de prévia solicitação da contratada, desde que comprovada a variação de preços, por intermédio de planilha de preços.

parágrafo terceiro - ao receberas faturas caberá ao fiscal do contrato conferir a exata incidência do percentual utilizado, para verificar se foram atendidos os pressupostos deste item, inclusive quanto à precisão dos cálculos.

parágrafo quarto - a decisão sobre o pedido de reajuste deverá ser dada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da solicitação e da entrega dos comprovantes de variação dos custos.

parágrafo quinto - o prazo referido no subitem anterior ficará suspenso enquanto a contratada não cumprir os atos ou apresentar a documentação solicitada pela contratante para a comprovação da variação dos custos.

parágrafo sexto - o reajuste será formalizado por apostilamento, exceto quanto coincidirem com a prorrogação contratual, ocasião em que será formalizado por termo aditivo, e não poderá alterar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

parágrafo sétimo - a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.

(...). Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.437,09. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO Nº 90005/2024 - UASG 744021

As 16:28 horas do dia 10 de julho de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001005202481, Pregao n 90005/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004514/2024-02.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em palmas/to, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 157.290,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 0007461-35.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade o remanejamento de recursos do contrato TRE-PI nº 64/2021, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mantidas as demais cláusulas e condições da contratação originária. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90702/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314000824202427. Objeto: Aquisição de licença de software de anatomia animal 3D, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e nos seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90702-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Feltrin Sementes LTDA e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.023206/2024-81. OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Obtenção de híbridos de tomateiro rasteiro do tipo Santa Cruz. RECURSOS: R$ 390.251,35 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Feltrin Sementes LTDA, Edmilson Luiz Begattini e pela FUNDAP o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de Patente intitulado "ROTA DE OBTENÇÃO DE NANOCELULOSE A PARTIR DE BIOMASSA VEGETAL COM PRÉ-TRATAMENTO E HIDRÓLISE ENZIMÁTICA". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura:04/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Miguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.Processo nº 23064.026071/2021-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 57/2022 celebrado com COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA. Objeto: visa prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2024. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Leonardo Avelino Barbosa. SEI n.º 2024.0.00001117-0.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 06/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Priscila Cristine Andrade de Sousa, inscrito no CNPJ sob o n° 41.971.804/0001-15.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 06/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º

Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0010/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto de climatização, exaustão e renovação de ar, a fim de atender às necessidades da UPA RENDEIRAS; UPA BOA VISTA; UPA VASSOURAL; COMPLEXO DO SALGADO; HOSPITAL MANOEL AFONSO - HMA; MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES; e AME INDIANÓPOLIS. Valor total estimado de R$ 164.011,47 (Cento e sessenta e quatro mil, onze reais e quarenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 29 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 11 de julho de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193168/2023-85.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Omeprazol, 20 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 40.325,53. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE RESCISÃO

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 30 de maio de 2024, do Contrato DGCO Nº 00333/2023, junto a contratada EPHARMA - PBM DO BRASIL S.A., CNPJ: 03.448.808/0001-24, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Em 10 de julho de 2024.

DIEGO ALVES DA SILVA

Gerente de Setor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23274.000363/2020-57.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.480,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024 - SINFRA. Processo Administrativo: 02.10.00.144/2023-SINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Programa de Aceleração do Crescimento II no município de Imperatriz-MA, em conformidade com a Concorrência Pública nº 010/2023 - CPL. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ação: 15.451.0096.1273 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAC II; Natureza: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Ficha: 878, Fonte: 1.700 - Convênio. Valor do Contrato: R$ 22.791.527,64 (Vinte e dois milhões setecentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Contratado (a): MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Signatários: DEMOSTHENES SOUSA LIMA, portador do CPF/MF nº ***.798.513-** e o Sr. JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA portador do CPF n°. ***.859.163-**. Imperatriz, 27 de Junho de 2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Feltrin Sementes LTDA e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.023205/2024-37. OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Obtenção de híbridos de tomateiro rasteiro do tipo salada. RECURSOS: R$ 390.251,35 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Feltrin Sementes LTDA, Edmilson Luiz Begattini e pela FUNDAP o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 520/2024

O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 26 de julho de 2024 às 08:30 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM (VALOR KM RODADO), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIARIO CONVENCIONAL, COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 PASSAGEIROS, POLTRONAS RECLINAVEIS OU FIXAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELOS ORGÃOS FISCALIZADORES, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ROTA P.A AMIGOS DA TERRA, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 11 de julho de 2024.

Anderson Germano de Oliveira

Secretário Municipal de Educação Gestor do FME
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.009834/2024-42. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Objeto: a) Estabelecer, por via de Estágio Curricular Supervisionado, a cooperação mútua entre a Instituição de Ensino e a Concedente, com o intuito de propiciar ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; b) Possibilitar, à Instituição de Ensino, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente atualização de seus currículos, bem como, à Concedente, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação com as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/07/2024. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Raimundo Nonato Lima Angelo.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 11 de julho de 2024

VITORIA VALE PEREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 11 de julho de 2024

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretário Municipal de Saúde
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.08/0122-1-16; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 165,34; Vigência: 12 meses, até 29/07/2025; Data de assinatura: 10/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro Assenço, pela UPIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901197. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, CNPJ nº 18188235000114. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 446.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 207.850,00, Vigência: 10/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIO ANTONIO ALVES, CPF nº ***.197.016-**.
EXTRATO DE Contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de Patente intitulado "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOCELULOSE E NANOLIGNINA DE CASCA DE SOJA PELA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA E PRODUTOS OBTIDOS".O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 04/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Miguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.Processo nº 23064.023829/2020-93.
EXTRATO DE acordo de PARCERIA Nº 1/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000100/2024-70. Objeto: Memorando de Entendimento para Gestão do Conhecimento - GC e Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I tem por objeto o reconhecimento da intenção de se firmar compromissos futuros visando a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 10/07/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - IPM. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908425. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, CNPJ nº 94703964000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 448.300,00, Valor de Contrapartida: 161.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 956795, Nº Processo: 21000.018824/2024-91, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE TEXEIRA SOARES CNPJ nº 75963850/0001-94, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 496.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000492, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCINEI CARLOS THOMAZ CPF nº ***.338.259-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911005. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, CNPJ nº 88601943000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 162.432,00, Valor de Contrapartida: 19.182,00, Vigência: 25/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23225.001526/2019-96.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001-25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores contratuais referentes ao contrato 006/2019, de acordo com a CCT 2024/2024 - SINTEAC JF, MG000175/2024. Novo valor mensal do contrato é R$ 167.665,09. Vigência de 01/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.011.981,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO Nº 90011/2024 - UASG 744021

As 16:30 horas do dia 10 de julho de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002753202309, , Pregao n 90011/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584010348202450. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Fisioterapia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023. Processo nº : 23068.050746/2023-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alteração do valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 11/07/2024.

Roney Pignaton da Silva

Pró-Reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911868. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, CNPJ nº 88117700000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 5.850,00, Vigência: 30/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO