PORTARIA Nº 544, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no §2º, do art. 2º, da Portaria MPOR no 441, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, e no constante dos autos do processo nº 50020.005682/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros do Fórum de Transição Energética na Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos - Fórum MPOR de Transição Energética na Aviação (Fotea):

I - Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos; e

b) Suplente: Rafaela Gomes de Souza e Silva.

II - Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Titular: Daniel Ramos Longo; e

b) Suplente: Rafaela Helcias Cortes.

III - Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Titular: Wilson Eurico Nobre da Silva; e

b) Suplente: Vanessa Reis Souza.

IV - Agência Nacional de Aviação Civil:

a) Titular: Marcelo Rezende Bernardes; e

b) Suplente: Marcela Braga Anselmi.

V - Associação Internacional de Transporte Aéreo (International Air Transport Association) - IATA:

a) Titular: Marcelo Pedroso; e

b) Suplente: Dany Henrique Lima de Oliveira.

VI - Associação Latino-americana e Caribenha de Transporte Aéreo (Latin American and Caribbean Air Transport Association) - ALTA

a) Titular: Milena María Fajardo Villada; e

b) Suplente: Liliam Rezende Possa.

VII - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR:

a) Titular: Jurema Camargo Monteiro; e

b) Suplente: Jackeline Macksuelen Ribeiro de Brito.

VIII - Aeroportos do Brasil - ABR:

a) Titular: Tiago Raposeiras Bonvini; e

b) Suplente: Mariana Silveira de Menezes.

IX - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB:

a) Titular: Daniel Rodriguez Bassani; e

b) Suplente: Juliana Airosa Villano.

X - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A:

a) Titular: Filipe Alvarez de Oliveira; e

b) Suplente: Aletea Madacki.

XI - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero:

a) Titular: Luís Eduardo Paris; e

b) Suplente: Juliana Junia Rodrigues Pereira.

XII - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras:

a) Titular: Raquel Campos Cauby Coutinho; e

b) Suplente: Alessandra Ribeiro Couto Plaga.

XIII - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP:

a) Titular: Ana Helena Mandelli; e

b) Suplente: Carla Pereira Imbroisi.

XIV - Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - Aprobio

a) Titular: Julio Cesar Minelli; e

b) Suplente: Antônio Carlos Ventilii Marques.

XV - Associação Brasileira do Biogás - Abiogás:

a) Titular: Talyta Viana Cabral; e

b) Suplente: Maria Clara Marcon Pontello.

XVI - Associação Brasileira de Operadores Logísticos - ABOL:

a) Titular: Marcella Souza Cunha; e

b) Suplente: Luiz Gustavo Rodrigues Brunherotto.

XVII - Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis para Aviação - RBQAV

a) Titular: Amanda Duarte Gondim; e

b) Suplente: Lívia Nunes Cavalcanti.

XVIII - Instituto Besc de Humanidades e Economia:

a) Titular: Aurélio Lamare Soares Murta; e

b) Suplente: Welder Luiz de Souza.

XIX - Instituto Tecnologia Aeronáutica - ITA:

a) Titular: Marcelo Xavier Guterres; e

b) Suplente: Mauro Caetano de Souza.

XX - Sociedade Brasileira de Transporte Aéreo - SBTA:

a) Titular: Giovanna Miceli Ronzani Borille; e

b) Suplente: Evandro José da Silva.

Art. 2º Designar para a Coordenação do Fórum os servidores:

I - George Christian Linhares Bezerra, na função de Coordenador; e

II - Daniel Longo, na função de Vice Coordenador.

Art. 3º Designar para a Secretaria do Fórum os servidores:

I - Rafaela Gomes de Souza e Silva; e

II - Vitor Brasil Paixão da Costa.

Art. 4º Caberá aos servidores designados para a Coordenação e para a Secretaria do Fórum cumprirem as respectivas competências estabelecidas pela Portaria MPOR no 486, de 11 outubro de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA