gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 90026/2024 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedores as empresas: RENNOVA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.597.880/0001-86, valor R$ 221.656,25; NOVA POMPEIA COM VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 47.122.108/0001-10, valor R$ 40.657,96; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, valor R$ 13.076,37; J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, valor R$ 13.372,98; CASA DA FERRAGEM LTDA, CNPJ: 29.238.564/0001-49, valor R$ 21.348,75; GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.396.046/0001-86, valor R$ 19.762,00; BARUQUE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.350.330/0001-99, valor R$ 28.288,55; RAMAZZI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.865.804/0001-82, valor R$ 56.159,00; LANCA PRODUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, valor R$ 10.711,00; MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, CNPJ: 48.156.453/0001-38, valor R$ 45.805,00; C.C.A. ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 39.772.455/0001-60, valor R$ 83.293,50; PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 50.187.999/0001-06, valor R$ 1.004,60; J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, valor R$ 28.928,00; FOCO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 57.400.612/0001-99, valor R$ 1.827,20; LIDER HOME CENTER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 53.031.146/0001-60, valor R$ 19.950,00; EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO, CNPJ: 47.173.020/0001-28, valor R$ 5.070,00; LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS, CNPJ: 54.588.240/0001-88, valor R$ 4.300,00; SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 60.872.306/0001-60, valor R$ 43.468,10; CV MATIAS TINTAS LTDA, CNPJ: 42.153.938/0001-91, valor R$ 3.750,00; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63, valor R$ 2.878,00;HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.640.283/0001-00, valor R$ 1.159,96 e VIVO LICITACOES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-94, valor R$ 14.012,50. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 034/2024, Processo Administrativo N° PAC075/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar para a frota municipal de diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 09/12/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 25 de novembro de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará a reabertura do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 946966/2023 firmado entre o Ministério da Cidade e o município de Santanópolis-BA.A próxima fase será a Fase de Habilitação, que ocorrerá na seguinte data e horário: Data: 28/11/2024. Horário: 14h.

Santanópolis-BA, 25 de novembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Outsourcing de impressão corporativa, conforme condições de cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página impressa, para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/11/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do HGuSGC.

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/11/2024) 160545-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de Grupo Gerador Estacionário Diesel com potência entre 71.0 e 81.0 kVAs (regime de operação contínuo/Stand-By)

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90081/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONÇALVES (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Grupo 01)) e CNPJ 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA (Itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 (Grupo 02)) com o valor global da ATA deR$ 179.247,10.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90330/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00412/168006 . Objeto: Serviço de radiografia industrial, pelo processo de gamagrafia com utilização de fontes radioativas de Cobalto 60 (Co 60), incluindo o processamento do filme radiográfico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 159.850,00. CNPJ CONTRATADA : 22.636.082/0001-06 BRASIL INSPECT - ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E INSPECOES LTDA.

(SIDEC - 25/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),as empresas: H S DE MORAIS - CNPJ.:53.251.412/000160; Meta Indústria de Mobiliário Corporativo - CNPJ.: 51.865.355/0001-84

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 90008/2024, declarando vencedora a proposta da empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 37.057.387/0001-22. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

RENATA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 25/11/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001905202477.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 07.137.575/0001-08 - MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 7.280,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

PROCESSO: 10010129/2024

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (ônibus), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.

Data de realização: 06 de dezembro de 2024, às 14:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação (Portaria nº 363/2024)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 1030.0014/2024.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Segurança.

Data da sessão pública: 10/12/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 0730.0011/2024.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kits de videomonitoramento para os ônibus escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação da Barra de São Miguel/AL.

Data da sessão pública: 11/12/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo automotivo - Data/Horário: 06 de dezembro de 2024, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com. Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 30/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições e refrigerantes - Data/Horário: 10 de dezembro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com. Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICO

O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certames licitatórios nas modalidades abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

ABERTURA: Dia 12 de DEZEMBRO de 2024, às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preço para o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 10h00min.

EDITAIS E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 25 de novembro de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

BOA SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SAÚDE LTDA.

42421-8

33910.027891/2024-13

PLANO A ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

42420-0

33910.027825/2024-43

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23007.016506/2021-21.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato 28/2021, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.149,92. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros do ex-administrado falecido do seguinte Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) elencado abaixo, para desfazimento do acervo deixado, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:

- CPF: ***.830.639 - ** - PAULO RICARDO GARCIA

Bagé-RS, 22 de novembro de 2024.

Cel JOMANE CORDEIRO

Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2024, em sala virtual do SINOG, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato das Secretarias do Município de Campinas e Região - SINSECAMP para o período de 2024/2025; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo-SP, 25 de novembro de 2024.

ROBERTO SEME CURY

Presidente do Sindicato
Extrato de Acordo de Parceria

para PD&I

Espécie: Processo 23072.218949/2024-00 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de Sistema de Eliminação de Energia Incidente em Painéis Elétricos Industriais de Baixa Tensão", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Valor: R$ 4.769.572,25. Início de vigência: 22/11/2024. Fim de Vigência: 22/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Eduardo Antônio de Castro e Matheus Andrade Ferreira - VALE, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 192/2019.

Nº Processo: 50616.002773/2018-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2024 para 31/12/2025 e o prazo de vigência passa de 31/03/2025 a 30/03/2026, considerando o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos consecutivos ao contrato.. Vigência: 25/11/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000.000,00 (PI). Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE nº 11/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.005825/2020-82, despacho decisório no Boletim Interno Nr 209 DE 11 de setembro de 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, imputar a Empresa LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS LTDA, CNPJ 25.306.530/0001-93 a Sanção Administrativa correspondente à SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR 6( SEIS) MESES, no âmbito do Exército Brasileiro, incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei n° 8.666/1993 (LLC), bem como previsão do Pregão Eletrônico n° 026/2022 e Termo de Referência, anexo.

São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2024

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 146/PMBR/2024

OBJETO: CHAMADA PUBLICA Nº. 146/PMBR/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data/Hora da abertura: 18/12/2024 às 14h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Local: Prefeitura Municipal de Balneário Rincão/SC, situado na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Licitações/Editais. Balneário Rincão.

Balneário Rincão - SC, 25 de novembro de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 778/2019.

Nº Processo: 50606.001476/2019-35.

Pregão. Nº 242/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir de 26/11/2024, passando a vencer em 25/11/2025, com fundamento no artigo 57, §4º da Lei 8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.404,72. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 99125/1265.

Nº Processo: 63268.000250/2020-81.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato celebrado entre o centro logístico do

material da marinha (clogmat) e a empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para contratação de serviços postais para atendimento das demandas do clogmat e das organizações

militares apoiadas no edbl.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 137/2024, processo 23249.045343.2024-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ISILAINY CRISTINY SILVINO DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 183 de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência 25/11/2024 a 24/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/11/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ISILAINY CRISTINY SILVINO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 161/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Miranda Arraz. Objeto: magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1025/2024. Vigência: 25/11/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262405/2024-77.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024

PROCESSO SEI Nº 0937.0.000005261/2024-8 (PRC INTERNO 01811/24). UASG 985427.

O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90052/2024, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Rua Reinaldo Jésus de Araújo (estrada dos Araújos), em Viçosa - MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será no dia 11/12/2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.

Viçosa, 25 de novembro de 2024.

RAIMUNDO NONATO CARDOSO

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 586/2024

Comprasnet Nº. 90586/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal De Obras - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação No Bairro Morumbi, Em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 549.542,59. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 25 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 638/2024

COMPRASNET Nº. 90638/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "maior percentual de desconto". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educaçãO - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros hortícolas (abacaxi pérola, açafrão e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.499.998,11. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 25 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 577/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90577/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes (jaleco branco manga curta, touca algodão e poliéster), para utilização nas escolas da rede municipal de Uberlândia VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 700.510,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 25 de novembro de 2024.

Maria barbosa policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 631/2024

ComprasneT Nº. 90631/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA concorrência. Critério de julgamento "menor preço por lote". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, com fornecimento de peças. valor global estimado da contratação: R$ 1.121.355,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 25 de novembro de 2024.

Maria barbosa policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 581/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90581/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (luva térmica). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$92.720,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 25 de novembro de 2024.

Maria barbosa policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 595/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90595/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (catéter periférico, dreno de tórax radiopaco estéril, dispositivo externo para incontinência urinária e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.508.904,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 25 de novembro de 2024.

Maria barbosa policarpo

Diretora de Compras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 04.12.2024, às 14h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novos executivos pelas empresas associadas em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho de Administração e Fiscal, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social; e b) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

São Paulo-SP, 25 de novembro de 2024.

RICARDO ARAUJO RIBEIRAL

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.25.2

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.25.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de segurança alimentar e proteção social, bem como das cozinhas comunitárias e demais equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de novembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5-2024SME - DE

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 08h30, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005-2024SME-DE. Objeto: aquisição de livros físicos de autoria dos alunos da Educação Infantil. O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 25 de novembro de 2024

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024SMS - DE

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, torna público que realizará Dispensa de Licitação na Plataforma Eletrônica, para aquisição de Medicamentos para utilização no Processo de Eutanásia de Animais de Pequeno Porte (Cães e Gatos) solicitado pela Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. O início de acolhimento das propostas de preços será a partir das 17h00min do dia 25/11/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 29/11/2024 a partir das 09h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas. com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 25 de novembro de 2024

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ADILSON SILVA DA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/11/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Adilson Silva da Costa, Contratado.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RIGOBERTO GUILLERMO ESPINOSA PICHS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 28/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/11/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 863443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do, que tem por objeto Implantação de Sistema de Abastecimento em Áreas Rurais. Valor Total: R$ 1.282.671,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº ***.173.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 ao Contrato: 3/2021. - UASG 160165

Nº Processo: 64454.000737/2021-18

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para atender as necessidades do 8º Depósito de Suprimento.. Vigência: 26/11/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 018851/2021. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2022. CONTRATADA: VILA RICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.433.946/0001-35. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 23/02/2025. ASSINATURA: 22/11/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.568.239,12. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Milton Antonio Marques - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64320.019145/2021-87.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, de 29 de novembro de 2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/11/2025.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.045,04. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 154/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e André Luiz Pessoa Medeiros de Lima. Data da Extinção: 12/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.008121/2023-89.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de cozinheira, auxiliar de cozinha, chefe de cozinha e copeira para as unidades do ifms, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 276.172,43. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001905202477.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Carla Gabriela Cavini Bontempo; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021; Valor global: R$ 6836,64; Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026; Data da assinatura: 25/11/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Carla Gabriela Cavini Bontempo, locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000661/2024-07-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos para estruturação de entreposto de mel, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado do Piauí, distribuídos em 03 grupos e 06 itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90024/2024: 26/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, por grupo e/ou item que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024

Proc. Adm. n° 071/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Modelagem econômico-financeira do projeto Nova Centralidade de Gramado/RS. CONTRATADO: SCORE CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 37.814.943/0001-68. Dotação orçamentária: Gramado Contrato 364/2023 VALOR: R$ 40.470,56. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 25/10/2024. RATIFICAÇÃO em 25/10/2024, Presidente André Cezar Zingano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE CASSILANDIA, CNPJ nº 03342920000186. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 174.027,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: VALDECY PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.375.131-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO COSTA, CNPJ nº 01612580000130. Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 993.923,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE NETO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.282.103-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
aviso de inexigibilidade de licitação

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, no uso de suas atribuições legais, torna pública a justificativa de inexigibilidade de realização de chamamento público, em conformidade com o art. 31 da Lei nº 13.019/2014 (Processo nº 23121.000568/2024-35), visando à formalização de parceria, mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Educação de Surdos, CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e a Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino, CNPJ nº 42.178.913/0001-42, para o desenvolvimento de ações conjuntas, entre o INES e a Escola Lycée Molière, a serem realizadas no INES e no Lycée Molière, com o objetivo de promover o intercâmbio entre duas instituições de ensino vizinhas, de naturezas semelhantes (bilíngues e especializadas), e, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho aprovado, considerando o reconhecimento de sua experiência e atuação destacada e relevante na educação e inserção de pessoas bilíngues na sociedade; e por reunir todas as condições para promover o desenvolvimento de relações culturais e educacionais entre o Brasil e a França, no contexto bilíngue, comprovada a inviabilidade de competição com outras organizações da sociedade civil. Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei nº 13.019/2014, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. Data da assinatura: 25/11/2024.

Solange Maria da Rocha
EDITAL PROGEPE Nº 59, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Direito Penal

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400390

ANNA CLARA LEHMANN MARTINS

90,0

77,8

58,6

71,1

297,5

0012400419

ANNA CECILIA SANTOS CHAVES

83,4

76,4

35,0

41,6

236,4

DANY FLÁVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 58, de 25 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 50/2024:

Área: Física Geral

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0502400019

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA SILVEIRA

91,0

36,0

127,00

0502400018

RAFAEL GONÇALVES MAFRA

72,0

9,1

81,10

DANY FLAVIO TONELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2024 - por Preço Global

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu-GO, através da Comissão de Licitações, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, no Sistema BNC, Concorrência Pública, visando a Empreitada Global para Construção de Unidade Básica de Saúde em Chapadão do Céu-GO, para atender o Bairro Terra Nova, conforme descrito nos projetos, plantas e memorial descritivo anexo ao Edital de CP 011/2024 nos termos da Lei Federal n 14.133 de 01 de Abril de 2021. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 064 3634-1228.

Chapadão do Céu, 25 de novembro de 2024.

RICARDO HIMURO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23089.039385/2023-72.

Dispensa. Nº 90462/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 meses e alterar a coordenação do projeto. Vigência: 22/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23529.003306/2020-16.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.611.501/0001-72 - AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste utilizando-se a variação do igp-m (índice geral de preços do mercado), acréscimo total no valor de R$ 7.670,88. Vigência: 26/09/2020 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.670,88. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.514283/2024-50.

Pregão Nº 90242/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de publicações nacionais (acervo bibliográfico) para a biblioteca central da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 764.162,09. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação, configuração e manutenção de sistema de videomonitoramento de imagens, a fim de atender as necessidades deste município. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/12/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - Alagoas, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 150/2024

Contrato nº: 150/2024 - Processo Administrativo: nº 101/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Contratada: RMJ Empreendimentos Ltda - CNPJ nº: 36.580.768/0001-29 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 12/11/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 150/2024

Contrato nº: 150/2024 - Processo Administrativo: nº 101/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Contratada: RMJ Empreendimentos Ltda - CNPJ nº: 36.580.768/0001-29 - Motivação: Acréscimo de Serviços - Fundamentação: Art. 124, I, B e art. 125 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 12/11/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos