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extrato DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 927457

TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 927457. Proc. Adm. CRT-01.2023.000.092. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: ADRIANA AQUINO DA SILVA, CPF: XXX.861.XXX-49. Objeto: Locação de imóvel, situado no endereço Rua Barão de Rio Branco, nº 55, CEP.: 69.900-547 - Bosque em Rio Branco (AC), para abrigar as instalações do escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Rio Branco. Valor mensal: R$4.000,00 (quatro mil). Valor total anual: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031 Repetição

Abertura: 16/10/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00032.

Abertura: 14/10/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024 - srp

Proc. Licitatório nº. 132/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 029/2024. Registro de Preços nº. 017/2024 Objeto: Aquisição de Pneus para a Frota de Veículos do Transporte Escolar. Data: 16/10/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 25 de setembro de 2024

Dalton Luiz Carneiro Vidigal

Chefe do Departamento de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00033.

Abertura: 14/10/2024, às 14:30h. Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADM: Nº 12224/2024

Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 689/2024 e 690/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado a empresa vencedora KOVALENT DO BRASIL LTDA (048XXXXXX000156) tendo valor total: R$ 288.625,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais), com os lotes: 1, 2.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado..

Nossa Senhora do Livramento (MT), quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

PROCESSO: 2.089/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de Materiais permanentes / equipamentos, (Acervo Bibliográfico, Coleção Paradidática e Projeto Pedagógico de Inclusão para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II em Touros, RN). NOME DO CREDOR: EDITORA LUME LTDA, CNPJ: 37.569.205/0001-00. VALOR R$ 861.339,76 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Data: 26/09/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2.089/2024, Objeto: Aquisição de Materiais permanentes / equipamentos, (Acervo Bibliográfico, Coleção Paradidática e Projeto Pedagógico de Inclusão para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II em Touros, RN), que trata da contratação da empresa: EDITORA LUME LTDA, CNPJ: 37.569.205/0001-00, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Touros/RN, 26 de setembro de 2024

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315005077202453. Objeto: Aquisição de recarga de extintores, manutenção e etc..) para atender as necessidades do 6° Batalhão de Polícia do Exército e demais órgãos participantes do GCAL. (Srs fornecedores considerar as descrições contidas nas observações dos itens para composição das propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergências com o sistema).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/10/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS GONCALVES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 160034-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00034.

Abertura: 16/10/2024, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 4/2024

O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 26/09/2024 o PL n° 49/2024. Concorrência eletrônica n° 4/2024. OBJ: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CASCALHAMENTO E SINALIZAÇÃODE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ROBERTO. Empresa vencedora: CONSTRUTORA JMT LTDA no valor de R$ 1.424.000,00, por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.

Drean de Souza Lopes

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.082/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.082/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Metal Zone Comércio De Componentes Eletrônicos Ltda Epp. Objeto Contratual: Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Para Uso Em Oficinas De Música Da Banda Fanfarra "13 De Julho" Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculo (Scfv) Do Cras Bodocongó. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.009/2024/Cpl/Fmas/Pmcg, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ilton Correia Do Nascimento Filho. Valor Global: 2.946,00 (Dois Mil, Novencentos E Quarenta E Seis Reais). Data De Assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.001237/2024-07. CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024 da 8ª DIREC DE ANGICOS, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 8ª DIREC, municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Fernando Pedroza, Lajes, Pedro Avelino e Santana do Matos, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30/09/2024 a 21/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 5ª DRAE/CAICÓ. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 23 de outubro de 2024 a partir das 09hs.

Natal, 25 de setembro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 015/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Contratado: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME, CNPJ Nº 33.492.887/0001-31. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 007/2024. Data: 12/09/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 152 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: QUITANDA REAL FRUTAS DO ANDRE LTDA. Itens: 1-R$ 5,13; 2-R$ 5,13; 3-R$ 3,60; 4-R$ 5,05; 8-R$ 1,49; 9-R$ 22,69; 16-R$ 3,25; 18-R$ 3,29; 19-R$ 13,75; 20-R$ 2,79; 24-R$ 4,98; 29-R$ 3,19; 30-R$ 2,69; 32-R$ 1,48; 33-R$ 3,65; 36-R$ 7,98; 37-R$ 1,98; 41-R$ 3,49; 53-R$ 5,69; 58-R$ 3,49; 61-R$ 5,68; 63-R$ 5,99; 65-R$ 5,65; 66-R$ 5,98; 68-R$ 10,65; 69-R$ 2,05; 70-R$ 7,49; 79-R$ 3,99; 80-R$ 2,19; 93-R$ 3,99; 94-R$ 16,89; Valor Total: R$ 59.094,80;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 161 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA. Itens: 75-R$ 2,62; Valor Total: R$ 131,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0131/2024, Pregão Eletrônico 0067/2024 - Homologado em 27/09/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0131/2024, Pregão Eletrônico 0067/2024 - Empresas vencedoras: QUITANDA REAL FRUTAS DO ANDRE LTDA; NOVA PADARIA-ENEIDA P. GUIMARAES; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; BOKAS MAGAZINE LTDA; MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO; MARCELINO BENTO DA SILVA & CIA LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; DIMIPEL LIMITADA; MOEMA COMERCIAL LTDA; Adjudicado em 27/09/2024 Valor Total: R$ 326.523,85

Baependi, 27 de setembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024 - srp

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0110/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0054/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de informática do Gabinete e demais Departamentos Administrativos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 14/10/2024, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 26 de setembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024 - srp

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0128/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0065/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes para o laboratório da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/10/2024, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 26 de setembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 153 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: NOVA PADARIA-ENEIDA P. GUIMARAES. Itens: 5-R$ 16,04; 25-R$ 16,84; 26-R$ 3,08; 45-R$ 4,71; 49-R$ 1,23; 67-R$ 7,00; Valor Total: R$ 25.000,60;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 154 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Itens: 6-R$ 4,21; 7-R$ 5,80; 10-R$ 4,86; 31-R$ 5,20; 35-R$ 10,44; 38-R$ 3,92; 39-R$ 1,65; 51-R$ 0,65; 60-R$ 4,25; 81-R$ 7,00; 82-R$ 9,00; 83-R$ 7,18; 84-R$ 4,00; 86-R$ 13,05; 92-R$ 8,50; 96-R$ 12,80; Valor Total: R$ 28.579,75;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 155 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA. Itens: 11-R$ 5,29; 12-R$ 23,62; 17-R$ 2,87; 21-R$ 3,37; 22-R$ 3,42; 23-R$ 3,42; 42-R$ 0,50; 43-R$ 1,38; 44-R$ 5,30; 47-R$ 4,29; 48-R$ 6,89; 50-R$ 2,89; 52-R$ 2,31; 55-R$ 3,74; 56-R$ 1,99; 57-R$ 1,14; 59-R$ 12,99; 62-R$ 2,28; 64-R$ 2,34; 72-R$ 6,24; 73-R$ 5,49; 88-R$ 29,90; 89-R$ 114,39; 90-R$ 20,90; 91-R$ 1,99; 98-R$ 2,93; Valor Total: R$ 119.745,40;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 156 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO. Itens: 13-R$ 6,45; 14-R$ 5,45; 15-R$ 7,20; 46-R$ 2,99; Valor Total: R$ 3.208,45;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual e futura Aquisição de Implementos Para Tratores Agrícolas: (DISCOS, EIXOS E MANCAL), para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Caruaru - PE. Valor total estimado R$ 116.034,60. Data e hora de abertura: 14 de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 27 de setembro de 2024

Wellington Correia dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 014/2024. O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR: R$ 1.448.819,10 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos). Vigência: é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 007/2024. Data: 12/09/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 016/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Contratado: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.231.212/0001-40. VALOR: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Vigência: é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 007/2024. Data: 12/09/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 11 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu/RN 27 de setembro de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 157 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: MARCELINO BENTO DA SILVA & CIA LTDA. Itens: 27-R$ 21,40; 28-R$ 17,20; 71-R$ 22,00; 78-R$ 15,00; Valor Total: R$ 78.670,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 158 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Itens: 34-R$ 3,12; Valor Total: R$ 249,60;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 159 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. Itens: 40-R$ 5,56; 54-R$ 7,67; 85-R$ 2,76; 97-R$ 8,75; Valor Total: R$ 2.133,75;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 160 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: DIMIPEL LIMITADA. Itens: 74-R$ 3,00; 76-R$ 3,99; 77-R$ 6,30; 87-R$ 3,90; 95-R$ 13,00; Valor Total: R$ 9.710,50;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório pregão nº 03/2024 à RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ 13.325.593/0001-08, no valor de R$ 555.800,0000. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o Crea-DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por demanda. Processo nº 07.019.206367/2024.

Adriana Resende Avelar de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25388.000974/2021-50.

Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Secretaria de Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2024-PERP. Objeto: Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero km e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.

Quixadá-CE, 27 de setembro de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.

Quixadá-CE, 27 de setembro de 2024.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.000001/2022-13. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original 04/2022 (12215207), tendo em vista a reincidência da falta da certidão de regularidade fiscal previsto em cláusula contratual, conforme despacho decisório 4 (20219656).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 20/09/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos, em atendimento a demanda da Secretaria de Administração, resultou em vencedoras as empresas:

ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LDA, inscrita sob CNPJ nº 28.258.221/0001-83, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 208.000,000.

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.016.616/0001-13, vencedora do item 2, totalizando o valor global de R$ 76.340,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 27 de setembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002356202417. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Consumo para o ICEA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques. 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAÚDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 3/2024 - PROCESSO 481/2024 - CONTRATO Nº 132/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA CNPJ nº 31.042.895/0001-50

CONTRATADA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 33.615.509/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS DE TAGUATINGA-TO (TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202141799-5)

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024 - Data de Assinatura: 26/09/2024

Dotação Orçamentária: 12.7.12.361.703.2.033 - 44.90.52 - 1.569.0000.000000 - 470

Valor Global: 69.540,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114914562202436. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, papelaria e expediente.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de outubro ao dia 07 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 30 de setembro de 2024

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, celebrado em 27/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.003607/2021. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.393.265,76,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003607/2021.
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, que tem por objeto Adequação acessibilidade, e reforma no sistema elétrico e implantação do sistema de climatização da E.M.E.I Criança Feliz: em favor da empresa: R & R LTDA- CNPJ: - 11.006.117/0001-07, no valor de R$ 147.950,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).

Cacaulândia - RO, 27 de setembro de 2024

Daniel Marcelino da Silva
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 90.015/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Edital disponível: a partir de 01/10/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 21/10/2024. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.010/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.358/2024

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.010/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: SERCON - CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita No CNPJ: 42.311.751/0001-79 Com Vistas A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NAS ARQUIBANCADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA JORNALISTA HUMBERTO DE CAMPOS, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 24.312,78 (Vinte E Quatro Mil E Trezentos E Doze Reais E Setenta E Oito Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 27 de setembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440006065202436. Objeto: Aquisiçãode itens e reagentes para realização de exames laboratoriais do HFAB. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE - SME

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507.01/2024 - SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE - SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO, DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, CNPJ sob o N° 48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 376.518,57 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.

Madalena-CE, 27 de setembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata da Prorrogação da Concorrencia Eletrônica 06/2024

Onde se lê: fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min horas (horário local) Leia - se: fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às 09h30min horas (horário Brasília).

Cacaulândia - RO, 27 de setembro de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.09.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 1019 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 15001002 Recursos não Vinculados de Imposto 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00312/2024 - 23.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.489,90; CT Nº 00313/2024 - 23.09.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 104.964,00; CT Nº 00314/2024 - 23.09.24 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 14.000,00; CT Nº 00315/2024 - 23.09.24 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 2.400,00; CT Nº 00316/2024 - 23.09.24 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.200,00; CT Nº 00317/2024 - 23.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.033,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00318/2024 - 24.09.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 299.900,00; CT Nº 00319/2024 - 24.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 70.565,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00307/2024 - 23.09.24 - ELETRO CENTER LTDA - R$ 526.595,35; CT Nº 00308/2024 - 23.09.24 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EL??TRICOS - EPP - LTDA - R$ 32.000,00; CT Nº 00309/2024 - 23.09.24 - EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 54.570,00; CT Nº 00310/2024 - 23.09.24 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - R$ 44.845,27; CT Nº 00311/2024 - 23.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 55.521,52.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.200,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 2.400,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.033,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 14.000,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.489,90; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 104.964,00.

Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 70.565,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRU????O LTDA - R$ 299.900,00.

Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 55.521,52; ELETRO CENTER LTDA - R$ 526.595,35; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 54.570,00; KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - R$ 44.845,27; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EL??TRICOS - EPP - LTDA - R$ 32.000,00.

Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309822

Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução acima de 1 kV.

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315413

Objeto: Aquisição de Telêmetro faixa de medição 4,5 a 1463m pilha 1 X CR123

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315989

Objeto: Densímetro bancada digital

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315990

Objeto: Ductilômetro REGAP

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315991

Objeto: Sistema completo para titulações potenciométricas, medições de PH e Condutividade.

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315992

Objeto: Minidestilador automático

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316025

Objeto: Aquisição de Espectrômetro, Espectrofotômetro com serviços associados, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, novos - 0km, do tipo van e veículo de passeio do tipo hatch para auxílio no transporte dos servidores e alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. AMPLA CONCORRÊNCIA DE EMPRESAS. Valor total estimado R$427.529,67. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 30/09/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 15/10/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 15/10/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 15/10/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 27 de setembro de 2024.

Alexandra Carla Sobral Duarte

Secretária municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de São José de Piranhas, Estado do Paraíba, torna público, para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto a Aquisição de motocicletas de 150 cilindradas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, a licitação fica revogada após solicitação do prefeito para a realização de uma pesquisa de preço, visando verificar o valor do item licitado. Após a conclusão da pesquisa local, constatou-se que o preço ofertado pela empresa vencedora estava acima do valor praticado no mercado, conforme comprovado pelas análises realizadas, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do Processo Pregão Eletrônico nº. 022/2024. Fica aberto prazo recursal de 3 (três) dias úteis para manifestação de contraditório por parte das empresas participantes.

São José de Piranhas - PB, 27 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BELÉM, AL CNPJ/MF n° 12.227.641.0001-62. CONTRATADA: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.392.907.0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001|2020. Fica prorrogada a vigência do Contrato até 29 de Setembro de 2025. Belém, 25 de setembro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240421

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240421 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de controle de pragas domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), doenças fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo), sanitização de ambientes com Quartenário de Amônia, tratamento por atomização nas áreas físicas externas, realizar fornecimento integral de materiais, insumos e EPI's como também emitir laudos e certificado de dedetização por um período de doze (12) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904212024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Setembro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, Registro de Preços N.º 028/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupo A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e aos serviços associados a causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 15 de Outubro de 2024, às 13h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Setembro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 22/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/10/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 27 de setembro de 2024.

Bruna Laura da Cruz.

Pregoeira