Extratos de instrumentos contratuais

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 286/2023. Pregão Eletrônico nº 098/2023. Ata nº 064/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos pelo período de 12 meses. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: J.J Impressoras - LTDA, CNPJ/MF Nº 04.126.931/0001-91, Valor: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos).Valor TOTAL Global: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 36/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 0008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 036/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 46.412,80 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, oitenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 251.955,20 ( Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, vinte centavos), para R$ 298.368,00 ( Duzentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Empresa de Transportes Moderna Ltda. - Youssef Ali Younes.

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 21/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 021/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 104.633,20 (Cento e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais, vinte centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R R$ 1.278.782,00 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais), para R$ 1.383.415,20 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quinze reais, vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira De Melo

Extrato de Termo Aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 026/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 143.774,47 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais, quarenta e sete centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.327.326,84 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e seis reais, oitenta e quatro centavos), para R$ 1.471.101,31 (Um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e um reais, trinta e um centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME - Ivo Rodrigues de Oliveira.

Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 22/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Viatur Transporte e Turismo Eireli. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 022/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 57.936,13 (Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais, treze centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.072.257,67 (Um milhão, setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais, sessenta e sete centavos), para R$ 1.130.193,80 (Um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa e três reais, oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 197/2023. Processo Administrativo nº 188/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato 197/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 118.979,14 (Cento dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais, quatorze centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 309.345,76 (Trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, setenta e seis centavos), para R$ 428.324,90 (Quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais, noventa centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.

Extrato de termo aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 0211/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 211/2022. Do valor -. O valor do aditivo R$ 109.145,40 (Cento e nove mil, cento e quarenta e cinco reais, quarenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 954.903,42 (Novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e três reais, quarenta e dois centavos), para R$ 1.064.048,82 (Um mil, sessenta e quatro mil, quarenta e oito reais, oitenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0212/2022. Do valor -. O valor do aditivo é R$ 82.013,75 (Oitenta e dois mil, treze reais, setenta e cinco centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 670.244,75 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais, setenta e cinco centavos), para R$ 752.238,50 (Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais, cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo n°. 153/2022 - Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0213/2022. Do valor - O valor do aditivo é R$ 30.840,18 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais, dezoito centavos), sendo que o preço global passará R$ 254.651,78 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais, setenta e oito centavos), para R$ 285.491,96 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais, noventa e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 037/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 037/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 136.423,42 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais, quarenta e dois centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 740.584,28 (Setecentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, vinte e oito centavos), para R$ 877.007,70 (Oitocentos e setenta e sete mil, sete reais, setenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 039/2023. Processo Administrativo nº.005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Pedro Silvério Borges. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 039/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 70.028,00 (Setenta mil, vinte e oito centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 380.152,00 (Trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais), para R$ 450.180,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Pedro Silvério Borges Neto - . Pedro Silvério Borges Neto

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato Administrativo n° 29/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 029/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 36.072,96 (Trinta e seis mil, setenta e dois reais, noventa e seis centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 672.498,55 (Seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais, cinquenta e cinco centavos), para R$ 708.571,51 (Setecentos e oito mil, quinhentos e setenta e um reais, cinquenta e um centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Administrativo n° 198/2023. Processo Administrativo nº 188/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 198/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 34.454,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 89.580,40 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais, quarenta centavos), para R$ 124.034,40 ( Cento e vinte mil, trinta e quatro reais, quarenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.