gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Despacho

Relação nº 182/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Publicado DOU de 09/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.520/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39265/2021/DIREM-PA/ANM-DOU de 11/11/2021

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 230/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4370/2024-832.826/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA-

4373/2024-832.907/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA-

4372/2024-832.893/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-

4371/2024-832.883/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-

4376/2024-833.055/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS-

4375/2024-833.047/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-

4374/2024-833.046/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-

4377/2024-833.081/2023-WL MINERACAO LTDA-

4378/2024-833.084/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA-

4380/2024-833.205/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

4379/2024-833.204/2023-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-

4381/2024-833.303/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

4382/2024-833.330/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

4387/2024-833.482/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4386/2024-833.481/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-

4385/2024-833.480/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-

4384/2024-833.479/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

4383/2024-833.478/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

4388/2024-833.501/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

4390/2024-833.511/2023-DRAGAS SIA LTDA-

4389/2024-833.509/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-

4393/2024-830.004/2024-ANDRE ALVES PINTO-

4392/2024-833.632/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

4391/2024-833.622/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-

4369/2024-832.787/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Despacho

Relação nº 101/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

866.146/2019 - CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - POXORÉU/MT - Guia n° 228/2024 - Substância(s): Areia - Cascalho - Diamante - Volume(s): 50.000 - 8.500 - 3.000 ct/ano - ton/ano - ton/ano - ct/ano

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 87/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

872.481/2023 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4469/2024 - Destacado do Processo 48407.871603/2014-56 - ALVARÁ Nº 16205/2015 - Vencimento em 30/09/2024

871.628/2023 - S V EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4468/2024 - Destacado do Processo 48062.871720/2022-78 - ALVARÁ Nº 741/2023 - Vencimento em 30/01/2025

870.601/2023 - VALE DO CURACA MINERACAO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 4467/2024 - Destacado do Processo 48062.871084/2021-01 - ALVARÁ Nº 1954/2022 - Vencimento em 17/03/2025

870.954/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4465/2024 - Destacado do Processo 48062.870872/2019-58 - ALVARÁ Nº 7194/2019 - Vencimento em 25/06/2024

870.977/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4466/2024 - Destacado do Processo 48062.870842/2019-41 - ALVARÁ Nº 1066/2020 - Vencimento em 30/09/2024

870.952/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4464/2024 - Destacado do Processo 48062.870817/2019-68 - ALVARÁ Nº 7049/2019 - Vencimento em 17/06/2024

871.510/2017 - CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME - ALVARÁ Nº 4463/2024 - Destacado do Processo 48407.872103/2012-70 - ALVARÁ Nº 781/2013 - Vencimento em 01/03/2017

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Despacho

Relação nº 59/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.269/2007-BASE SOLIDA EIRELI EPP-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO JAMARI/RO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°17609/2024

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°18167/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.192/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.175/2018-N A D BEZERRA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.049/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

886.200/2022-MANOEL AUGUSTO DA COSTA

886.168/2023-DEIVIS & COIMBRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°18024/2024/DIOUT-RO/ANM

886.212/2022-E M T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17981/2024/DIOUT-RO/ANM

886.251/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18026/2024/DIOUT-RO/ANM

886.252/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18124/2024/DIOUT-RO/ANM

886.254/2022-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA-OF. N°18205/2024/DIOUT-RO/ANM

886.023/2023-ADALBERTO DONIZETE FELICIANI-OF. N°18294/2024/DIOUT-RO/ANM

886.072/2023-LUCINEIA BENTO DE SOUSA-OF. N°18323/2024/DIOUT-RO/ANM

886.092/2023-ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA-OF. N°18337/2024/DIOUT-RO/ANM

886.177/2023-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18537/2024/DIOUT-RO/ANM

886.194/2023-S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-OF. N°18548/2024/DIOUT-RO/ANM

886.188/2023-TOMICA ALVES BANDEIRA-OF. N°18476/2024/DIOUT-RO/ANM

886.104/2023-ELAINE NOETZOLD-OF. N°18399/2024/DIOUT-RO/ANM

886.142/2023-JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-OF. N°18446/2024/DIOUT-RO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42415/2023/DIOUT-RO/ANM

886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42418/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

880.024/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA

880.026/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA

880.028/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA

880.355/1985-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente
Despacho

Relação nº 104/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

866.023/2020 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n° 229/2024 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 133/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°102/2024 de 14/05/2024

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.178/2024-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA- Registro de Extração N°103/2024 de 14/05/2024

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°110/2024 de 17/05/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 104/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.480/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.481/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.482/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC

JESSE OTTO FREITAS
Despacho

Relação nº 186/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 114/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 851.179/2023 - Titular CLAUDIO CARVALHO LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de RIO MARIA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Despacho

Relação nº 14/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.211/2022 - ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 450/2024 - Vencimento 18/08/2025.

GERT RODOLFO WOELTJE

Gerente

Substituto
Despacho

Relação nº 136/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.802/2007-MINERACAO CARMEC LTDA

810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.352/2002-ELINOR THEOBALDO SPODE-ALVARÁ N°9490/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS

810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS

810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS

810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS

810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.082/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.670/2016-JESUS BASTOS DA SILVA -Alvará N°8773/2016

811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. -Alvará N°596/2024

810.706/2020-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°5437/2020

810.246/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°3413/2021

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024

810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18115/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17786/2024

002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17841/2024

002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17842/2024

001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17794/2024

810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17832/2024

810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18115/2024

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Rótulo da Fonte São Cristóvão (LAMIN n° 024/2021): Neo Água Mineral de 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17388/2024

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°17476/2024

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024/SEFIS-RS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°18338/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 105/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

841.075/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.329/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.090/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 60/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA-OF. N°574/2019 - Superintendência - RO/DNPM-DOU de 09/10/2019

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente
Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA

861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

006.515/1941-GAMA MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

866.335/2011-EUGENIO ROBERTO BERGAMIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA

810.307/2017-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

850.979/2020-EDVALDO SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

890.336/2017-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A

867.164/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

867.158/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral
Despacho

Relação nº 82/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4441/2024-870.482/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4443/2024-870.484/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4437/2024-870.475/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-

4445/2024-870.487/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4442/2024-870.483/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4438/2024-870.477/2024-BASITA MINERACAO LTDA-

4439/2024-870.478/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4440/2024-870.479/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4454/2024-870.500/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4446/2024-870.488/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-

4447/2024-870.489/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4448/2024-870.490/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4452/2024-870.498/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4453/2024-870.499/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4451/2024-870.496/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4444/2024-870.486/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4450/2024-870.494/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4449/2024-870.493/2024-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA-

4431/2024-870.708/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

4436/2024-870.396/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-

4456/2024-870.539/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4455/2024-870.538/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4432/2024-871.580/2021-ADONAI MINERACOES LTDA-

4433/2024-870.847/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-

4434/2024-870.970/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-

4457/2024-870.541/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4459/2024-870.544/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4458/2024-870.543/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4460/2024-870.547/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4461/2024-870.550/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4435/2024-870.265/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI-

4462/2024-870.589/2024-GEANE PATRICIA CORREIA SOTERO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4428/2024-870.432/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-

4429/2024-870.965/2022-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-

4430/2024-871.464/2022-ALBERTO CEOLIN FILHO-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Despacho

Relação nº 183/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 106/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 851.763/2021 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 107/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.753/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 108/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.795/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 109/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.797/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 110/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.877/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 111/2024 - de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.878/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 112/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.879/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 113/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.989/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Despacho

Relação nº 85/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.167/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MATAO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.350.136/0001-25- Alvará n°10480/2021

872.765/2015-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5303/2016

870.512/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5357/2019

870.511/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5356/2019

872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5479/2018

873.615/2011-COMPANHIA DE AREIA LTDA- Cessionário:CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.769.910/0001-83- Alvará n°3560/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Alvará n°13309/2016 - Cessionario:48062.870261/2024-77-GILSON SOUZA DE MATOS- CPF ou CNPJ ***.052.475-**

Despacho publicado(256)

870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO-RESTITUO o prazo de 409 (quatrocentos e nove) dias, equivalente a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 13 (treze) dias ao Alvará de Pesquisa Mineral nº 5.502, publicado no Diário Oficial da União de 06/08/2021, cuja titular é Fabiana Veloso Barretto, com fruição a partir de 15/12/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.147/2002-MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3077/2002 - Cessionário: REVELAR MINERACAO LTDA- CNPJ 54.120.625/0001-16

872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO- Alvará de Pesquisa n° 1123/2017 - Cessionário: J & L MINERACAO LTDA- CNPJ 51.321.779/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°18147/2024

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18151/2024

873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18143/2024

870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18160/2024

874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18162/2024

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18171/2024

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18174/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18149/2024

873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18141/2024

870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18155/2024

874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18161/2024

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18170/2024

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18172/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.742/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente
Despacho

Relação nº 234/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-AI N°951/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°417/2020/GER - MG/DIREM - MG- (PROCESSO ADM.:48054.934763/2022-71)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°17625/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°17639/2024/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°403/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906031/2024-84)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°384/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906017/2024-81)

Barragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°401/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906029/2024-13)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°399/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906028/2024-61)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°398/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906027/2024-16)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°395/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906026/2024-71)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°394/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906025/2024-27)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°393/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906024/2024-82)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°391/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906023/2024-38)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°390/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906022/2024-93)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°389/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906021/2024-49)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°388/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906020/2024-02)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°386/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906019/2024-70)

Barragem Lagoa Pirocaua-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-AI. N°385/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906018/2024-25)

Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°415/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986068/2024-16)

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora
Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-AI. N°402/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920239/2024-94)

Fase de Licenciamento

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2397)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°453/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920267/2024-10)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°452/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920265/2024-12)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°451/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920263/2024-23)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°450/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920262/2024-89)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°448/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920259/2024-65)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°445/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920258/2024-11)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°447/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920256/2024-21)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°446/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920252/2024-43)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°433/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920250/2024-54)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°430/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920248/2024-85)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°432/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920247/2024-31)

Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°420/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920245/2024-41)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador
Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.026/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- Cessionário:CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.381.535-**- Alvará n°2129/2024

878.032/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- Cessionário:RECAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°2223/2024

878.026/2023-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001- 99- Alvará n°655/2024

878.097/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°1442/2023

878.104/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°826/2023

878.024/2022-DANILO DOS SANTOS TELES- Cessionário:TJ TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.978.912/0001- 72- Alvará n°652/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:DAVID PEREIRA LIMA- CNPJ 154.**3.5**-91- Registro de Licença N° 180/2019- Vencimento da Licença: 16/07/2025

878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS- Cessionário:FFM MATERIAL DE CONSTRUCAO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 52.098.330/0001- 65- Registro de Licença N° 170/2012- Vencimento da Licença: 18/01/2029

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente
Despacho

Relação nº 137/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/03/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente
Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA- Publicado DOU de 25/03/2019 (indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

850.979/2020-EDVALDO SILVA- DOU de 21/10/2020 (indeferimento do requerimento de registro de licença).

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral
Despacho

Relação nº 232/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.104/2014-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP-ALVARÁ N° 532/2015 Publicado DOU de 04/02/2015- Onde se lê: "...numa área de 999,94 ha..." -Leia-se: "... numa área de 972,15? ha..."

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 102/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.769/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°9037/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.207/2019-PEDRO BONETTI

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.797/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17227/2024-SEFIS

866.880/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17231/2024-SEFIS

866.886/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17234/2024-SEFIS

867.195/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS

867.338/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17238/2024-SEFIS

866.098/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17241/2024-SEFIS

866.414/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS

866.487/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17323/2024-SEFIS

866.488/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17330/2024-SEFIS

866.489/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17345/2024-SEFIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.313/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 101/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17386/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°17458/2024/DIFIS-SC/ANM

815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17415/2024/DIFIS-SC/ANM

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17407/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°16940/2024/DIOUT-SC/ANM

815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°17030/2024/DIOUT-SC/ANM e 17031/2024/DIOUT-SC/ANM

815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM

815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°17672/2024/DIOUT-SC/ANM e 17698/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente
Despacho

Relação nº 102/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA- DOU de 16/01/2017

JESSE OTTO FREITAS

Gerente
Despacho

Relação nº 132/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.543/2021 - SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Registro de Licença n° 476/2024 - Vencimento 01/08/2027

810.849/2023 - PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n° 470/2024 - Vencimento 09/04/2029

810.721/2023 - RUI BITTENCOURT CHARAO-Registro de Licença n° 471/2024 - Vencimento 22/02/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 261,05 ha para 26,68 ha-Argila, saibro e areia-Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17862/2024/DIOUT-SC/ANM

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°17726/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.142/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.109/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Ribeirão Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.419.126/0001-11- Alvará n°6973/2002

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°17568/2024/DIFIS-SC/ANM

815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17818/2024/DIOUT-SC/ANM

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18111/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Registro de Licença N° 954/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/01/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17381/2024/DIOUT-SC/ANM

815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17472/2024/DIOUT-SC/ANM

815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17403/2024/DIOUT-SC/ANM

815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°17979/2024/DIOUT-SC/ANM

815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°17919/2024/DIOUT-SC/ANM

815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7638/2024/DIOUT-SC/ANM

815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°18083/2024/DIOUT-SC/ANM e 18084/2024/DIOUT-SC/ANM

826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18157/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: Alvo Minérios Cerâmicos Especiais Ltda- CNPJ 26.117.123/0001-09

815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Sem título associado n° - Cessionário: Sertãozinho Mineração Ltda- CNPJ 44.844.302/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17766/2024/DIOUT-SC/ANM

815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°18052/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente
Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM MÃE D'ÁGUA e BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-OF. N°8689/2024/SEFBM-C/ANM e 14243/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM B1-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°17402/2024/COPGBM-C/ANM

Captação de Água, Dique 06, Dique 14, Dique Couves (MUSA), Dique da Divisa, Dique Flotação, Dique Intermediário, Dique Mazano, Dique da Mineira, Dique 01 Serra Azul - Dique Vai e Volta 1, Dique 02 Serra Azul - Dique Vai e Volta 2, Dique 03 Serra Azul - Dique Vai e Volta 3, Dique 13 - Pains, Dique da Oficina, Dique da Oficina II, Dique Leste I, Dique Leste II, Dique Leste III-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°17621/2024/COPGBM-C/ANM

Dique do Dry Stacking-MINERACAO USIMINAS S.A.-831.153/1980-OF. N°17598/2024/COPGBM-C/ANM

Dique BIV-3 - Dique Hércules-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-000.231/1994-OF. N°17607/2024/COPGBM-C/ANM

Dique 1-VALE S.A.-004.811/1958-OF. N°17573/2024/COPGBM-C/ANM

Dique IV, Barragem B3-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF. N°17687/2024/COPGBM-C/ANM

Bacia 01, Bacia 07, Bacia 08,Bacia 09, Bacia 15, Bacia 16, Bacia 17-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-002.308/1935-OF. N°17656/2024/COPGBM-C/ANM

BARRAGEM DO LAGARTO-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°17891/2024/COPGBM-C/ANM

Dique de Sedimentos da PDE Cava Sul-FERRO + MINERACAO S.A.-002.700/1936-OF. N°17905/2024/COPGBM-C/ANM

BARRAGEM DIQUE 2-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-OF. N°17936/2024/COPGBM-C/ANM

Dique 01 de Terra, Dique 2 de Concreto-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°17947/2024/COPGBM-C/ANM

Dique Caffaro-MINERAL DO BRASIL LTDA-005.773/1948-OF. N°18067/2024/COPGBM-C/ANM

Bacia de clarificação depósito de estéril Ambrosia sul-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-801.351/1978-OF. N°18071/2024/COPGBM-C/ANM

Dique B2, Dique PDE 1-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°18077/2024/COPGBM-C/ANM

Barragem Cianita 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12324/2024/SEFBM-C/ANM

Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°11671/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°9622/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM EUSTÁQUIO, BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°12730/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM PENEIRINHA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°10972/2024/SEFBM-C/ANM

Bacia de Conteção de Finos da PDE-A Norte Bacia de Conteção de Finos da PDE-A Sul Bacia Lavador de Rodas-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF. N°17528/2024/COPGBM-C/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

Barragem Cianita 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12325/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 60 dias

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

Barragem Monjolo-VALE S.A.-006.498/1961

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 02-MINERACAO FL JOTAS LTDA-832.003/2003-OF. N°17917/2024/COPGBM-C/ANM

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Coordenador
Despacho

Relação nº 24/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)

Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982-AI N° 6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)

Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982-AI n°.6411/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Coordenador
Despacho

Relação nº 106/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4471/2024-866.539/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA-

4470/2024-866.538/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA-

4476/2024-866.227/2024-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-

4473/2024-866.654/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-

4475/2024-866.152/2024-ELISA MACIEL SANTOS RIVA MINERACAO-

4474/2024-866.151/2024-ADAO AFONSO RODUI MINERACAO-

4472/2024-866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-

LEVI SALIÉS FILHO
Despacho

Relação nº 185/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.255/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença n° 468/2024 - Vencimento 14/12/2024

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 134/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4367/2024-810.978/2022-TANIA ENGLEITNER PILLA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4368/2024-810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino
Despacho

Relação nº 135/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°6163/2021 - Cessionario:48052.810775/2023-10,48052.810776/2023-56,48052.810777/2023-09,48052.810778/2023-45,48052.810779/2023-90,48052.810780/2023-14,48052.810781/2023-69-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17884/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.854/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 252/2020- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88

810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 572/2023- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:R. Schaeffer Construções Ltda- CPF ou CNPJ 03.329.452/0001-00- Alvará n°5470/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

811.350/2012-ANTONIO FELICE - Ofício N° 17582/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°17964/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 102/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4397/2024-840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4399/2024-840.143/2023-AGM EMPREENDIMENTOS LTDA-

4398/2024-840.102/2023-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4394/2024-840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-

4396/2024-840.246/2023-ADRIANO JOÃO DE BARROS-

4395/2024-840.149/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.356/2023 - JOSE ROBERTO BEZERRA DA SILVA-Registro de Licença n° 469/2024 - Vencimento 21/08/2026

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 104/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-OF. N°17810/2024/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°18081/2024/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.110/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°18100/2024/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 106/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.124/2021-GESSO INTEGRAL LTDA

840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA

840.200/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

840.158/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 31/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.474/2007 - Interposto por ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

831.668/2002 - Interposto por METALI MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-Não conhecer do recurso, por ser intempestivo, e no mérito dar-lhe provimento, oportunizando o interessado a solicitar prorrogação de prazo de renovação nos termos aceitos pela ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.176/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral
Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

861.559/2021 - E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA - MUNDO NOVO/GO - Guia n° 232/2024 - Substância(s): Rocha potássica e rocha fosfática - Volume(s): 300.000 toneladas por ano.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral