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PORTARIAs de 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.510 - Autorizar o afastamento da servidora BIANCA CALLEGARI, Matricula SIAPE: 1802690, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 04 a 15 de novembro de 2024, para participar de missão científica na Akademia Wychowania Fizycznego - AWF Rehab em Varsóvia, Polônia, com ônus para o PACI.

Nº 4.511 - Autorizar o afastamento do servidor CARLOS FREIRE DA SILVA, Matricula SIAPE: 1145453, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, para participar com apresentação de trabalho, do Segundo Encuentro de la Red de Investigación Latinoamericana de Economías Populares (RILEP), na Cidade do México (México), com ônus limitado.

Nº 4.517 - Alterar de CD-4 para CD-3, o código do Cargo de Direção de Diretor do Centro de Processos Seletivos (CEPS), ocupado pelo servidor AARAO FERREIRA LIMA NETO, Matrícula SIAPE-1432456, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.532 - Retificar a Portaria n. 4208/2024, desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 211, de 31/10/2024 que designou o servidor LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE-3416033, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício de Função Gratificada, para declarar que a referida Função é de Assistente da Coordenadoria de Almoxarifado, Código FG-4 da DIRETORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAP) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), e foi efetuada em vaga decorrente da dispensa do servidor PAULO SÉRGIO MANITO MENDES, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-4.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.462, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.060848/2024-94, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ERICA RIBEIRO, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor EGYDIO MANOEL DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 296414, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/09/2024, data do óbito.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061215/2024-01, resolve:

Designar ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1319196, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de 01 (um) ano a partir da publicação.

JOSIANA BINDA
Portaria nº 2.585, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.001079.2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/12/2024, a servidora Ruti Angela Barbosa Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA nº 1.697, de 19 de novembro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2º e o artigo 3º, da Portaria nº 1.566, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre exercício cumulativo de Ofícios no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, nos períodos que indicam, fazendo constar a:

§ 1º Designação do Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 13.11.2024 a 19.11.2024, por ocasião de afastamento do titular para frequentar estágio pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1.361/2024.

§ 2º Designação do Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 21.11.2024 a 30.11.2024, por ocasião de afastamento do titular para frequentar estágio pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1.361/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel

Subprocuradora-Geral do Trabalho
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 917, de DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar PEDRO AURÉLIO REGIS DE PAIVA HABIB FRAXE, Matrícula SIAPE nº 1997650, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, código FCE 4.05, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.000486.2022-94 e Nº 23346.002194.2024-58, resolve:

Nº 1.647 - DESIGNAR, a partir de 19.11.2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DA COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2552021, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-04, assistente da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Nº 1.648 - DESIGNAR, a partir de 19.11.2024, o servidor MÁRIO ANTÔNIO MOREIRA, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE 3354631, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-04, assistente da Coordenadoria Geral de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, deste Instituto - Campus Muzambinho.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
DESPACHO Nº 76.142/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALEXANDRE SANTOS AVELINO, Analista Ambiental, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Políticas de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar do "Enhancing Forest Monitoring and Collaboration: a South-South Knowledge Exchange" , em Roma, Itália, de 23 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.012293/2024-89.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205/SAF, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.024163/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1376781, para exercer o encargo de substituto eventual do titular da Gerência de Estudos Hidroviários, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063605/2024-67, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 1.591, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4503.0123444/2024-46, resolve:

Nomear RAÍSSA PACHECO SIQUEIRA MENDES, matrícula 6259-6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (62010028).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.114157/2024-26 e;

Considerando as alterações promovidas na Estrutura dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autarquia, na forma do disposto no Anexo III, do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ratificar, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo, as exonerações e dispensas automáticas decorrentes do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, com base no art. 29b do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

LOC.

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

SR

UA(AM) MANACAPURU

UNIDADE AVANÇADA MANACAPURU

ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

3349367

***.384362-**

SR

UA(PA/SE) CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

UNIDADE AVANÇADA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

JOÃO ALVES ROCHA

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

1021926

***.424514-**

SR

UA(PA/SE) SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

UNIDADE AVANÇADA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

DJHENI BARBOSA PINHEIRO

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

3338579

***.289622-**

SR

UA(PA/SE)-SÃO FÉLIX DO XINGU

UNIDADE AVANÇADA SÃO FÉLIX DO XINGU

JOEL APARECIDO OLIVO

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

3338620

***.514592-**

SR

UA(PA/SE) TUCURUÍ

UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ

GEOVANE CHAVES LOPES

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

3346829

***.065.222-**

SR

UA(PA/O) ITAITUBA

UNIDADE AVANÇADA ITAITUBA

MARIA DO SOCORRO ALMADA DOS SANTOS

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

3406812

***284.692-**

SR

UA(TO) ARAGUATINS

UNIDADE AVANÇADA DE ARAGUATINS

WILLIAN CLEMENTINO DA SILVA MATIAS

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

1553069

***252.294-**

SR

UA(TO) GURUPI

UNIDADE AVANÇADA GURUPI

VERBENA MEDEIROS BRITO

CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA

CCE-1.05

723771

***.918.661-**

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO Nº 76.302/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLAUDIA FERREIRA LIMA, analista ambiental, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográfica, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar das Reuniões do Centro Regional para a Gestão de Águas Subterrâneas da América Latina e o Caribe (Ceregas) e do Comitê de Capacitação e Divulgação (CCD) do Projeto Implementação do Programa de Ação Estratégica do Aquífero Guarani (PPM SAG Guarani), em Montevidéu - Uruguai, de 25 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº . 02000.013154/2024-72.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15/10/2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.103351/2024-74, resolve:

Nº 1.466 - Art. 1º Ceder a servidora Clarice Aparecida dos Santos, matrícula Siape nº 1378920, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, Cultura e Políticas Sociais no Campo, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.017388/2024-81, resolve:

Nº 1.468 - Conceder, a partir de 13/2/2024, pelo período de 4 (quatro) meses, pensão a Debora Vieira Paulo, em razão do falecimento de Luiz Fernando Alves da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2735805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, com jornada de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.090461/2024-69, resolve:

Nº 1.469 - Conceder, a partir de 13/9/2024, pensão a Damian Sandro Toto, em razão do falecimento de Lilian Felicio Silva, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1170746, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 05, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.113072/2024-19, resolve:

Nº 1.473 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/11/2024, a servidora Adriana Paula Rodrigues Ueda da função de Assessora do Gabinete da Reitora (CD-04).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CARLA NUNES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2088007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica ao Laboratório de Parasitologia do "Muséum National d'Histoire Naturelle (MNHN)", em Paris, França, no período de 01 a 16 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para FAPDF, conforme processo SEI nº 23106.072993/2023-33.

CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Projeto Implementação do Programa de Ações Estratégicas para Garantir a Gestão Integradas e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas, executado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) nos oito Países Membros da Organização, na base da OTCA, em Quito, Lima e La Paz, em Equador, Perú e Bolívia respectivamente, no período de 20 de novembro a 01 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.111472/2024-90.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.484, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063605/2024-67, resolve:

DESIGNAR

DANIELA PIEROTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1214176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE SONOMIYA, matrícula Siapecad nº 01571910, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1- EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra IRF/GIA, jurisdicionada da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2.

CEZAR AUGUSTO VIANNA
ATO nº 1.749, de 19 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No Ato da Reitoria 1717/24, de 18.11.2024, publicado no DOU de 19.11.2024, referente à exoneração dos ocupantes de Cargos de Direção de livre nomeação do Reitor, a partir de 20.11.2024; acrescentar no item 4: LUCIANO DOS SANTOS REZENDE - Procurador-Geral, da Procuradoria Federal junto à UFPI e TARCISIO GUEDES BASILIO - Procurador-Adjunto da Procuradoria Federal junto à UFPI.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Portaria DIRAD/SUDAM Nº 224, DE 19 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora ÉRIKA DE ALMEIDA LEITE, matrícula SIAPE 2425756, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, no período de 10 a 20/12/2024, devendo a mesma retornar para o referido encargo após esse período.

Art. 2º Designar, a contar desta data, o servidor HUGO LUIZ CORDOVIL DE FREITAS, matrícula SIAPE 1272395, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

Aline Dias Rossy
PORTARIA nº 926/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015203/2024-64; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KÁTIA REGINA PENA SCHESQUINI RORIZ, SIAPE n.º 1524810, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério do Magistério, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), a contar de 27 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 927/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015203/2024-64; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 27 de novembro de 2024, prazo para realização do processo eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 27 de novembro de 2024, prazo para realização do processo eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 925/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015720/2024-33; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDERSON SILVA MATOS, SIAPE n.º 1042903, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus de Porto Velho (DALE-PVH), para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore dos Cursos de Língua Espanhola e Língua Inglesa (CCELI-PVH), do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus de Porto Velho (DALE-PVH), no período de 1º a 31 de janeiro de 2025, em razão de férias da Coordenadora dos Cursos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 923/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015663/2024-92; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS MARTINS GAMA KHALIL, SIAPE n.º 1107466, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH), da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (PPGML), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 924/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015663/2024-92; resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA CRISTINE PRADO, SIAPE n.º 1127188, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho(DALV-PVH), para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (PPGML), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 2.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar HILTON PRADO DE CASTRO JUNIOR, Siape nº 1859532, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Macapá, CD-02, no período de 19 a 24/11/2024, em virtude de tratamento de saúde do titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 4.034, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.028182/2024-76, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IARA DA SILVA CASTRO ALMEIDA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de História do Brasil, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de novembro de 2024 a 18 de maio de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 59/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
RETIFICAÇÃO

Art. 1º Na Portaria de Pessoal nº 347, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2024, onde se lê:

DIRETORIA DE TERRITÓRIO QUILOMBOLAS

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DQ

DIRETORIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

FABIOLA NOGUEIRA DA GAMA CARDOSO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1710433

***.245.131-**

Leia-se:

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DQI

COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DELIMITAÇÃO

RECONHECIMENTO E MEDIAÇÃO DE TERRITÓRIOS

FABIOLA NOGUEIRA DA GAMA CARDOSO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1710433

***.245.131-**
RETIFICAÇÃO

Art. 1º EXCLUIR da Portaria de Pessoal nº 670, de 25 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do mesmo dia, mês e ano, a servidora listada abaixo:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ - SR(PI)

DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA

ACILAYNE FREITAS DE AQUINO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05
PORTARIA N° 252, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira (17º Ofício da PR-PA).

2. Designar o servidor MÁRIO SÉRGIO DE JESUS SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula 33197, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira (17º Ofício da PR-PA).

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Cláusula Décima Primeira do Protocolo de Intenções MTur/MPOR/EMBRATUR/ABEAR/LATAM/GOL/VOEPASS/AZUL nº 7/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima primeira do Protocolo de Intenções nº 07/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, Latam Linhas Aéreas S.A, Gol Linhas Aéreas S.A, Voepass Linhas Aéreas S.A e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, que tem por objeto envidar os melhores esforços para desenvolver ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil", e conjuntamente com a marca "Conheça o Brasil: Voando" e "Voa Brasil", referente ao exercício 2024/2025:

I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTUR):

a) Titular: Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis, Coordenadora-Geral de Fomento a Eventos Turísticos;

b) Suplente: Antonio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital.

II - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):

a) Titular: Isabella Pozzeti Guimarães, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística;

b) Suplente: Wagner Pessoa Felix da Silva, Coordenador de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade Turística.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 121, de 19 de novembro de 2024

O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno do Tribunal (Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual realizada no período de 11 a 14 de novembro de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e Corregedor Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, IARA TEIXEIRA RIOS, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e MARCELO NOGUEIRA PEDRA, do Excelentíssimo Procurador do Trabalho MARCELLO RIBEIRO SILVA, Vice-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; ausente justificadamente o Excelentíssimo Desembargador WELINGTON LUIS PEIXOTO, em virtude de férias; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 16.152/2024, convertido na MA nº 117/2024 e cadastrado no PJe como PA 0011328-61.2024.5.18.0000, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, resolve:

Art. 1º Deferir ao Excelentíssimo Desembargador WELINGTON LUIS PEIXOTO a averbação de 3.123 dias de tempo de serviço certificado pela OAB-GO, cuja conversão equivale a 8 anos, 6 meses e 23 dias, bem como do tempo relativo a 2.657 dias de contribuição, que convertidos equivalem a 7 anos, 3 meses e 12 dias, relativos ao tempo de serviço prestado em atividade privada, consoante certidão emitida pelo INSS.

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Presidente do Tribunal
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.915268/2024-41, resolve:

Nº 833 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIA ELIZA PATROCÍNIO DE OLIVEIRA, matrículas 8691-6/UFV e 2603745-1/Siape, no período de 4 a 16 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas de prospecção de acordos de cooperação internacional com instituições de ensino superior, em Bragança, Portugal, e em Madrid, Leon e Valladolid, Espanha, com ônus Programa de Pós-Graduação em Educação Física - Capes/Proap (12 diárias).

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916091/2024-09, resolve:

Nº 834 - 1. alterar a Portaria Nº 828/2024, de 18/11/2024, publicada no DOU de 19/11/2024, seção 2, p. 30, onde se lê "no período de 6 de janeiro a 30 de dezembro de 2025", leia-se "no período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026";

2. manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Portaria nº 316 /PGJM, de 19 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0021.0000012/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 1910-1, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o Ofício de Representação em Goiânia/GO, nos dias 21/11/2024, 22/11/2024, 25/11/2024, 26/11/2024 e 27/11/2024, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").

Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA SE/MTE Nº 1.923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2024, com base na delegação de competência constante na Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 184 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, nos art. 2º, caput, inciso XIII e art. 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e no processo SEI nº 19955.201414/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar os membros gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, com o objeto de aperfeiçoar o sistema de proteção do direito fundamental ao trabalho digno, prevenir e dissipar conflitos interinstitucionais e proporcionar ganhos de eficiência e eficácia no pleno e coordenado exercício de suas atribuições, assinado em 30 de outubro de 2024:

I - da Secretaria de Inspeção do Trabalho:

a) Luiz Felipe Brandão de Mello, Secretário de Inspeção do Trabalho, matrícula nº 1186135, titular; e

b) Rogério Silva Araújo, Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula nº 1301371, suplente; e

II - da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Secretaria-Executiva:

a) Paula Montagner, Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho, matrícula nº 145739, titular; e

b) Raigner Rezende do Nascimento, Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, matrícula nº 1158175, suplente.

Parágrafo único. Os gestores indicados realizarão o acompanhamento, o gerenciamento e a administração da execução do presente instrumento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.117541/2024-81, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o artigo 7°, da Portaria de Pessoal n° 341 de 25 de setembro 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 15, referente a servidora Sônia da Silva Rodrigues, por não ter se apresentado para entrar em exercício até a presente data.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA N° 4.475, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR DALTON ROCHA PINHEIRO para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 427, DE 18 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.015291/2024-81, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Suellen Rodrigues de Oliveira Maier, SIAPE 171****, para substituir o Diretora de Assuntos Estudantis, Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, em suas férias, do dia 22 de novembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.038890/2024-17, resolve:

Nº 5.643 - Art. 1º Dispensar o servidor Erisvaldo Alves dos Santos, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2090963, da função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.644 - Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Souza dos Santos, Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 1096072, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.645 - Art. 1º Designar o servidor Willian Benke Afonso, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1986620, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 730, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar ELIEZER CARDOZO LOUZADO CRUZ, matrícula nº 0446758, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barão de Melgaço-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 731, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER, matrícula nº 0443125, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Demarcação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA de pessoal ufu Nº 6.360, de 19 de novembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Aline Teixeira Braga, no cargo de Odontólogo/Endodontia, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5.834, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024, seção 2, página 34, conforme Termo de Desistência (5888710).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 6.361, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

05

Ampla concorrência

Rafael de Oliveira Máximo

320987 - Vacância

Nº 170, DOU 08/11/2019

Nº 01, DOU 18/01/2021

23117.067542/2019-79

Odontólogo/Endodontia

E

40 horas semanais

Uberlândia

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.541, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.102030/2023-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, GILMEIRE DOMINGUES VEIGA, matrícula SIAPE nº 2312969, ocupante do cargo de Farmacêutica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR WESLEYENE MARIA ALVES DE SOUSA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA PRMG Nº 479, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/11/2024, ELLEN REGINA DE SOUZA, matrícula 2471, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar CAROLINA SILVA FERNANDES MELO, matrícula 33769, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA