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AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que realizará chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e nas Leis nº 14.399/2022 e nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023. Os interessados deverão encaminhar os projetos do dia 30/09/2024 a 07/10/2024, protocolando-os no protocolo da Prefeitura Municipal de Ouvidor. Edital e anexos poderão ser obtidos no site https://ouvidor.megasofttransparencia.com.br/ e www.ouvidor.go.gov.br.

Ouvidor, 24 de setembro de 2024.

Lilian do Nascimento Arruda.

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024, fornecimento de material de expediente, para o projeto meio ambiente: Eu Cuido, Você Cuida e Ele Renasce, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 10 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 24 de setembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
Aviso de RETIFICAÇÃO

DE AVISO DE LICITAÇÃO COMPLEMENTAR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023

O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais torna público a Retificação do Aviso de Licitação Complementar, publicado no DOU Seção 3 pag. 190 e DOE no dia 24/09/2024, onde se lê: '' A sessão ocorrerá no dia 02 de outubro 2024, às 09h00min'' leia-se: " ' A sessão ocorrerá no dia 30 de setembro 2024, às 09h00min'' Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 9423-7077. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 24 de setembro de 2024.

LEANDRO BLAMIRES

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, através da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 36.985.455/0001-50, com sede na Rua Alonso Felix, Centro, Terezópolis- Estado de Goiás CEP 75175-000. CONTRATADA: TOPÁZIO LOGÍSTICA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com Inscrição no CNPJ/MF 03.862.930/0001-42, estabelecida à Rodovia MA 026-Gleba Agrima- Codó, MA, Estado de Maranhão, CEP:65.400-000. OBJETO: Constitui objeto deste, a celebração do 1º termo de apostilamento do contrato original nº 102/2024 com o município de Terezópolis de Goiás-GO com objeto licitado para os Serviço de pavimentação e recapeamento em diversas vias do Município de Teresópolis de Goiás com o propósito de aditivo de meta do presente contrato. NÚMERO DO CONTRATO: 102/2024. PRAZO EXECUÇÃO: ATÉ 31/12/2024. VALOR DO ADITIVO: Ao presente termo de Aditivo, de R$ 2.886.427,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte sete mil reais e noventa e três centavos), perfazendo um acréscimo de R$ 300.280,88 (Trezentos mil, duzentos e oitenta e reais e oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024; Pavimentação de ruas e avenidas - 10.03.15.451.0501.1.046 Ficha - 0075 - Elemento de despesas: 4.4.90.51.A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Terezópolis de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local.Terezópolis de Goiás, 24 de setembro de 2024. CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA - GESTORA

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos e manutenção diária do patrimônio municipal, agendada para o dia 09 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 24 de setembro de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
Aviso DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Oto Cardoso de Paiva, n. 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás - GO, torna público aos interessados a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7280/2024, em decorrência de vício na tramitação do processo, especificamente ante ao fato de que a sessão para realização do certame havia sido agendada para 24 de setembro de 2024. Dúvidas pelo e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com.

São Francisco de Goiás, 24 de setembro de 2024.

Sebastião Machado Neto

Secretário Municipal de Administração Interino
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 16/2024

Processo Licitatório nº 102/2024

Celebração de Contratos.

Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Escola Municipal Sara Mara de Ávila Carvalho. Contrato 193/24, R$ 338.000,00, Minas Rey Construtora Ltda, CNPJ: 29.646.779/0001-07. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.

Nivaldo José de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.011733/2022-83 ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 11" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 24.133.164,15 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e três mil cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: Termo Aditivo estenderá o prazo de execução do projeto para 47 meses, vigendo até o dia 27/06/2026.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024. TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote.

Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 011/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para informatizar o setor de arrecadação municipal e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e do Edital 18/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme:

Empresa: TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.599.021/0001-40, com proposta vencedora no valor de R$ 17.050.000,00 (dezessete milhões e cinquenta mil reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 15/2024

PROCESSO ADM 042/2024

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de transporte escolar, zonas urbana, rural e região de várzea deste município. ABERTURA: dia 10.10.2024 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Lucas Martins Batistela

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00028-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua.

Dia 09/10/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.Edital https://www.tcm.pa.gov.br,https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Av. Mario Nogueira de Sousa S/N - Antiga Embrapa - Centro - Tracuateua/PA - CEP: 68.647-000.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 3006/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 006/2024, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 2324 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (MELANCIAS), no valor de VALOR R$ 424.009,34 (quatrocentos e vinte e quatro mil nove reais e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 3007/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 007/2024, às 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 2324 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (MELANCIAS), no valor de VALOR R$ 956.100,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e cem reais), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 3008/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 008/2024, às 11:00 horas do dia 18 de outubro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO HOSPITAL E SEDE DO SAMU, no valor de VALOR R$ 306.233,11 (trezentos e seis mil duzentos e trinta e três reais e onze centavos ), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Luciana Rodrigues Miranda de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - 3ª CH- no dia 11/10/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, no dia 10/10/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

NO DIA 10/10/2024, ÀS 08:30HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

NO DIA 10/10/2024, ÀS 11:00HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação do município de Igreja Nova/AL.

Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: J a Fontenele Junior Engenharia Ltda, Cnpj No 24.901.546/0001-81, Contrato No. 24-0920-001, Valor: R$ 973.482,85. D. Orçamentária: 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção, Limpeza, Desinfecção e Perfuração De Poços Tubulares para o Sistema De Abastecimento De Água De Altamira-Pa. Ass.: 20/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

Refere-se à Contratação de empresa para serviços de transporte de água potável através de carro pipa. ABERTURA: 14/10/2024, às 90:00 horas no site HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLCO 3/2024.

Contratante: Secretaria Municipal De Educação De Altamira E Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratado: Sandro Ferreira Do Livramento, Contrato No 24-0918-002, Valor R$ 72.336,00. Contratado: Francisco Da Costa Silva, Contrato No 24-0918-003, Valor R$ 61.500,00. Contratado: José Fabio Ferreira Souza, Contrato no 24-0918-004, valor R$ 178.407,82. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica. Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com condutor habilitado. Ass.: 18/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024.

Contratante: Fundo Municipal De Educaçao. Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Empresa: D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contrato no. 24-0924-001, valor R$ 390.034,85, D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296; Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto contratação de aquisição de madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção; através do sistema de registro de preço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 24/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação de Altamira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2022

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Carvalho Gomes &amp; Gomes Ltda, CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato nº. 22-0901-004. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2062; 2307. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros P.J. 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Objeto prorrogação de prazo, vigência 03/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 38/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000007819-7.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Propiciar aos servidores ativos e inativos, e aos pensionistas, a concessão de empréstimos pela cef, sob condições favorecidas e mediante a consignação do valor das prestações devidas pelo mutuário em folha de pagamento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/08460

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00036

Data de Assinatura:18/09/2024

Apostilado: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 17.465.523/0001-06,

Objeto: Reajuste retroativo a março de 2024, para alterar o valor mensal do CONTRATO ORIGINAL de R$ 17.791,33 (dezessete mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) para o valor mensal de R$ 18.591,94 (dezoito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).

Signatários: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Diretoria Técnico-operacional), pela Telebras. Brasília, 24 de setembro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 134/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Rubineia, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIA, BRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº **.*58.697/0002-**. Processo de Cessão Nº 00375.003881/2011-23. Área Aquícola nº 2215. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2044. Data da Assinatura: 19/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 32/2024. Nº PROCESSO: 08500.040341/2023-93 PARTES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo/SP, com sede na Rua Hugo D'Antola, nº 95, Lapa, em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal de Pontal, com sede no endereço rua Guilherme Silva, 337, Centro - Pontal/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 45.352.267/0001-86. OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pontal, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, e não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo e José Carlos Neves Silva, Prefeito Municipal de Pontal. Data de Assinatura: 26/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Rubineia, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, SANTA HELENA POLO FARM HOTEL LTDA, CNPJ Nº **.*32.121/0001-**. Processo de Cessão Nº 00375.001045/2013-76. Área Aquícola nº 2611. Vigência 13/09/2024 a 13/09/2044. Data da Assinatura: 13/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 479/2022.

Nº Processo: 50601.001757/2022-33.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: Objeto: 03º Termo Aditivo de Rerratificação de Aumento de Valor ao Contrato SR-01.479/2022, passando o Valor do Contrato a P.I. de R$ 42.415.670,69, para R$ 94.742.764,08, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 52.327.093,39, visando dar Suporte Financeiro para mais uma etapa no período de 04/06/2024 a 03/06/2025. O valor total do contrato passa a ser R$ 107.478.731,24, sendo R$ 94.742.764,08 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 12.735.967,16 na parcela de reajustamento. o prazo de execução encerra em 03/06/2025 e o prazo de vigência encerra em 28/10/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-479/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.478.731,24. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 133/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Rio São Francisco, município de Gararu, estado de Sergipe, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GLADISTON SILVEIRA, CPF Nº ***512.105-**. Processo de Cessão Nº 00374.000175/2018-14. Área Aquícola nº 3668. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2044. Data da Assinatura: 19/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.010336/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, CNPJ/MF nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e EDUARDO RABELO FONSECA, Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE.
EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N°: 01245.003242/2022-69

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936031/2022 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 936031/2022, celebrado com a Fundação Educacional de Criciúma. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024261

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 013/2024-SMDU OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação de novas Salas de Aulas e Construção de Playground nos Centros Municipais de Educação, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 05 de novembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 24 de setembro de 2024.

MARIA LUIZA DA COSTA SAMPAIO LIMA.

Secretaria de Educação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.013492/2024-82

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GRASIELY BEZERRA DO NASCIMENTO MOURA - CPF: ***510.901.-**

OBJETO: AP 103 BL3 C BEIRA RIO II M27606, PARQUE NAPOLIS A. RIO SAIA VELHA, 10303. CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100570-70.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 47/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e SARITA BRITO E SILVA ZUMAÊTA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/09/2024. TÉRMINO: 16/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e SARITA BRITO E SILVA ZUMAÊTA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252340.2024-12).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 30/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e QUELLI LARISSA OLIVEIRA SANTANA - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 31/08/2024. (Processo 23327.251539.2024-23).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 127/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Yasmim Carvalho Telson. Objeto: magistério no Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 358/2024. Vigência: 23/09/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 20/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.238534/2024-44.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 129/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Ribeiro Alves. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1092/2024. Vigência: 23/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.248919/2024-10.
resultado de julgamento

chamada pública

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial.

Brasília, 24 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Presidente Substituto
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 31/10/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para ampliação das instalações e construção de uma base para contêiner na 11ª Companhia Independente do Bombeiro Militar no Município de Uruaçu, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 23 de setembro de 2024.

Evandro Assis Reis

Secretário do Fundo Municipal de Reequipamento da Unidade de Bombeiros
edital Nº 168/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 145/2024, publicado no D.O.U. de 26/08/2024:

1 - Departamento de Física (GFI)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Física Geral.

Classificação: Caio Vaz Pereira de Brito (1° lugar), Luna Lima e Silva (2° lugar), Vanessa Carolina Torres Montilla (3° lugar), Lucas Raimundo Rodrigues (4° lugar), Gina Moura Orlando (5° lugar), Vladimir Jearim Peña Juárez (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 133/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Stephanie Saliba de Freitas. Objeto: magistério no Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 317/2024. Vigência: 20/09/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.243949/2024-30.
EDITAL Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (PROSEL 2025),

NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE PRESENCIAL

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, bem como as disposições contidas na Lei Nº11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação(CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria doMinistério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução Nº 153/2021-OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do Processo de ingresso de estudantes em 2025, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na FORMA INTEGRADA ao ensino médio - para o Campus Itaberaba.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

Campus

Curso Técnico

Vagas

Itaberaba

Integrado em Agroindústria

80

Itaberaba

Integrado em Agropecuária

40

Período de inscrições: 30 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. A íntegra do Edital nº 23/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 24 de setembro de 2024, contendo demais informações estão disponíveis nos seguintes sites: ingresso.ifbaiano.edu.br ou https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ ou https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/

OZENICE SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 854482. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV1562/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 358.060,11, Valor de Contrapartida: R$ 44.100,23, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº ***.770.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 04600.001716/2021-59.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses e 7 (sete) dias, com início em 24/09/2024, encerrando-se em 31/12/2024, e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho 167 (0816509). Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.167,03. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Processo: 19.00.1000.0005983/2024-07. Espécie: Memorando de Entendimentos entre a Organização Europeia de Direito Público (EPLO) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Objeto: Possibilitar o desenvolvimento de atividades acadêmicas e científicas comuns e outras iniciativas relacionadas a programas de aprendizagem, no sentido de promover, em conjunto, cursos, capacitações, palestras, seminários, congressos e congêneres, em temas afetos à atuação do Ministério Público. Data de assinatura: 14/09/2024. Vigência: Indefinida. Signatários: Atalá Correia, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em exercício de competência delegada pela Portaria CNMP-PRESI N° 281 de 12 de setembro de 2024, e Spyridon Flogaitis, pela EPLO.
VENC

MARCELO PINHEIRO DE MELO E SILVA

48747

VENC

MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA

218921

VENC

MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO

67289

VENC

MARCELO PORTES PATRICIO

232295

VENC

MARCELO RAPOSO COGO

187743

VENC

MARCELO REIS DE SOUZA

90589

VENC

MARCELO RIBEIRO DA SILVA

273056

VENC

MARCELO ROCHA DE MIRANDA

245816

SUSP

MARCELO RODRIGUES AMORIM

35582

VENC

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA

148862

SUSP

MARCELO RODRIGUES MONTEIRO

56106

VENC

MARCELO ROSA DE ASSIS

254486

CANC

MARCELO SANTOS BARBOSA

2445

VENC

MARCELO SANTOS ROSA

199481

VENC

MARCELO SCORZELLI SERRANO

203605

VENC

MARCELO SILVA

194832

VENC

MARCELO SILVEIRA

84994

VENC

MARCELO SILVEIRA DA COSTA

250077

SUSP

MARCELO SODRE GOMES

85226

CANC

MARCELO SOUSA DE PINHO

87647

SUSP

MARCELO TAVARES DA SILVA

76451

VENC

MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA

232510

VENC

MARCELO VAQUEIRO DE SOUZA E SILVA

241969

SUSP

MARCELO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

29515

VENC

MARCELO VIDAL SANT'ANA

76508

VENC

MARCELO VIEIRA DE LANEUVILLE

276375

SUSP

MARCELO VILLA-FORTE DE OLIVEIRA

16004

VENC

MARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA

187008

VENC

MARCIAL MACIAS JUNIOR

168645

VENC

MARCIANO DOS SANTOS

151660

VENC

MARCIEL FRANCISCO RIBAS SOARES

263776

VENC

MARCILEI CANDIDO NATIVIDADE SIMÃO

246929

VENC

MARCÍLIO CHEREDE BARRADAS

131687

VENC

MARCILIO PACHECO FURTADO

191378

VENC

MARCIO ALEXANDRE BRITO SEPULVEDA

206543

SUSP

MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

89715

SUSP

MARCIO ALEXANDRE MATTOS DA MATTA

79001

CANC

MÁRCIO ALEXANDRO DE SOUZA

280580

VENC

MARCIO ANDERSON DE SOUZA LOPES

106756

VENC

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

98904

SUSP

MARCIO AUGUSTO ROMEIRO DA ROZA

14050

VENC

MARCIO AURELIO SAIBRO

250993

SUSP

MARCIO BARBOSA DE ARAUJO

41792

VENC

MARCIO BARBOZA

127663

VENC

MARCIO BENTO DE ALMEIDA

194553

VENC

MARCIO BISPO DO NASCIMENTO

199634

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel

Chefe do SFPC 1ª RM
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I , c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar para manifestar sobre os bens abaixo listados, conforme termos relacionados:

PROCESSOS

AUTO DE

INFRAÇÃO

MEDIDA ADMINISTRATIVA CAUTELAR

LOCAL DA APREENSÃO

DATA DA

APREENSÃO

02129.000157/2017-71

026914/B

Apreensão:

1 (um) caniço marca pistilo com molinete shimano triton TSS-3;

1 (um) caniço marca roma com molinete arena 500;

1 (uma) caixa de pesca contendo anzois e chumbada;

1 (um) saco de ráfia contendo 1 (um) jiqui e várias linhadas.

Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia/GO

Latitude: 12° 59' 54,00"

Longitude: 050° 32' 52,00''

13/03/2017

De acordo com a Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa seja desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de apreensão no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

Faculta-se o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação, sob pena de preclusão.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Dispensa nº 66/2024. Objeto: Pavimentação de vias públicas (Rua Antônio Moreira Ramos). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração-PI, 24 de setembro de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital N° 11/2024-UFPI, de 09 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. Nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 3, p. 94, no Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior, no perfil referente a área de Bases da Prática Médica: Onde se lê: Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica em Clínica Cirúrgica, ou em Ortopedia, ou em Urologia, ou na área do concurso. Leia-se: Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica em Clínica Cirúrgica, ou em Ortopedia, ou em Urologia, ou em Clínica Médica e Medicina Intensiva, ou na área do concurso. No item 3.1: Onde se lê: 3.1 O concurso será realizado no respectivo Campus do setor de lotação da vaga, conforme o Quadro 1, de Distribuição de Vagas, em datas, locais e horários que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), links Concurso e https://leg.ufpi.br/concursoufpi. Leia-se: 3.1 O concurso será realizado no respectivo Campus do setor de lotação da vaga, conforme o Quadro 1, de Distribuição de Vagas. A Prova Escrita (primeira etapa do concurso) será realizada no horário de 08h:30min às 12h:30min, em locais que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), links Concurso e https://leg.ufpi.br/concursoufpi. No item 3.5: Onde se lê: 3.5 As salas de aplicação da Prova Escrita serão fechadas meia hora antes do seu início. Candidatos (as) retardatários (as) não terão acesso às mesmas. Leia-se: 3.5 As salas de aplicação da Prova Escrita serão fechadas às 08h:00min, ou seja, meia hora antes do início da prova, para que seja realizado os procedimentos de sorteios. Candidatos(as) retardatários(as) não terão acesso às mesmas, observado o horário local.

Em 24 de setembro de 2024.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de salgado de são félix na especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campemetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 05.00 04.122.1002.2005 09.00 10.301.2002.2024 10.302.2002.2026 10.302.2002.2110 602 10.301.2002.2023 600 10.301.2022.2025 10.302.2002. 2026 621 500 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 500 600 631 632. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00108/2024 - 11.09.24 - Oftalmoclinica Saulo Freire Eireli - R$ 81.726,20; CT Nº 00109/2024 - 11.09.24 - Fundação de Olhos da Paraiba - FOP - R$ 175.488,20
aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de salgado de são félix na especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campemetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Fundacao de Olhos da Paraíba - FOP - R$ 175.488,20; Oftalmoclinica Saulo Freire EIRELI - R$ 81.726,20.

Salgado de São Félix - PB, 10 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal nº 730/2023 09.00 Fundo Mun de Saúde- Sec. de Saude 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 10.302.2002.1019 10.302.2002.2026 3.3.90.30.01 500 600 632 631 601. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00102/2024 - 11.09.24 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 4.075,00; CT Nº 00103/2024 - 11.09.24 - Betaniamed Comercial Ltda - R$ 1.500,00; CT Nº 00104/2024 - 11.09.24 - Nnmed Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda - R$ 3.490,60; CT Nº 00105/2024 - 11.09.24 - M.Testa Confeccao - R$ 3.260,00; CT Nº 00106/2024 - 11.09.24 - Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 320.546,10
Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 320.546,10; Betaniamed Comercial Ltda - R$ 1.500,00; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 4.075,00; M.Testa Confeccao - R$ 3.260,00; Nnmed Dist. Imp. Exp. De Medicamentos Ltda - R$ 3.490,60.

Salgado de São Félix - PB, 6 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Aviso de Registro de Preços

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00024/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024A2024 - 10/09/2024 - A empresa Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora no item 03, perfazendo um total de R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024B2024 - 10/09/2024 - A empresa Betaniamed Comercial Ltda - CNPJ nº 09.560.267/0001-08, vencedora no item 90, perfazendo um total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024C2024 - 10/09/2024 - A empresa Nnmed Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 15.218.561/0001-39, vencedora nos itens 15, 53 e 82, perfazendo um total de R$ 3.492,60 (três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024D2024 - 10/09/2024 - A empresa M.Testa Confeccao - CNPJ nº 23.829.339/0001-09, vencedora nos itens 20 e 21, perfazendo um total de R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0024E2024 - 10/09/2024 - A empresa Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, vencedora nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 74, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 128, 129, 130, perfazendo um total de R$ 320.546,10 (trezentos e vinte mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos).. Importa a presente licitação o valor de R$ 332.871,70 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br

Salgado de São Felix - PB, 10 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito