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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA-SP no Estado de São Paulo - CNPJ 46.596.151/0001-55, registrado sob o CRT/SP/001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.000059/2024-11. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/12/2023 - Data do Início: 29/12/2023 e Data do Termino: 29/12/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Fernando Augusto Cunha CPF 018..-17 - Prefeito do Município de Estância Turística de Olímpia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 47.215.008/0001-39 - MARA BATISTA DE AMORIM SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23746.007934/2020-87. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), inscrita sob o CNPJ nº: 15.180.714/0001-04 e Veracel Celulose S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.551.996/0001-48. Objeto: remanejamento de recursos financeiros constantes no Plano de Trabalho do presente acordo de Parceria e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, bem como a prorrogação da vigência em mais 01 (um ano) para continuidade do projeto " Quantificação e monitoramento dos serviços ecossitêmicos em áreas de restauração da RRPN Estação Veracel". Vigência: da data da assinatura, encerrando-se em 12 meses a partir dessa data. Assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924391/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CAIAPONIA, CNPJ nº 01164946000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 441.800,00, Valor de Contrapartida: 618,52, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA

Processo: 23851.000029/2022-90

Dispensa n.º 07/2022 UASG 156623 Contrato 03/2022 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica. O valor do contrato R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais). Fundamentação Legal: 8.666/1993, Art. 24, Inciso XXII. Vigência: Início em 03/10/2022 e término por tempo indeterminado. Data de assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.002218/2023-64.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia em serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização, ventilação mecânica e automação, além de bebedouros, da SR/PF/RN, com dedicação exclusiva de mão de obra - equipe residente..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 496.798,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato nº 05/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MARCELO HENRIQUE BORGES. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 25/09/2023, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.002751/2022-97. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Profa. Dra. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e MARCELO HENRIQUE BORGES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64095.004642/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.247.396/0001-00 - CLINICA SANTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 89/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Juliana Leão Cardoso. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Juliana Leão Cardoso, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 65095.002471/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 93.235.372/0002-69 - RADIOIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assisência medico hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 256/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023, e ADJUDICA o objeto Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de informática (Computadores e Notebook) a vencedora PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ nº 02.543.216/0011-09, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 4 de janeiro de 2024.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924387/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINACU, CNPJ nº 00145789000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 521.418,00, Valor de Contrapartida: 767,00, Vigência: 30/12/2021 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
Extrato de autorização de fornecimento

Processo SEI 21188.002563/2023-66. Contrato: 4400034881. Espécie: Aquisição de acessórios para veículo de carga. Partes: Embrapa Meio-Norte e Valency trade Service LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 96/2023. Valor global: R$ 5.519,22. Data: 04/01/2023. Contrato: 4400034886. Espécie: Aquisição de acessórios para veículo de carga. Partes: Embrapa Meio-Norte e S. Holanda Com. Sup. De Informática LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 96/2023. Valor global: R$ 2.336,97. Data: 02/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64095.007073/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.034.015/0001-92 - D & D SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência medico hospitalar e ambulatorial por ocs. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.960,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 296/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 e ADJUDICAR o objeto do referido procedimento licitatório, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARAGOGIPINHO, CONFORME PROPOSTA 11412.4210001/23-002 (SISMOB), NO MUNICIPIO DE ARATUÍPE/BA, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07, pelo valor global de R$ 157.738,51 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Aratuípe-BA, 3 de janeiro de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924388/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAINA, CNPJ nº 25141318000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 384.000,00, Valor de Contrapartida: 564,86, Vigência: 30/12/2021 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 6.144/2023

Objeto: Componentes de informática. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$251.954,66. Empresa: Yokogawa America do Sul LTDA. - CNPJ: 53.761.607/0001-50.
EDITAL Nº 9/2023/JARI03-AL

Notificação de Resultado de Recurso de Multa

1 - A 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância à decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, RBN4E49, T553081737, KELLY BORGES DE MOURA, 08650.020191/2023-88; INDEFERIDO, PFW3149, T614799333, THAMIRYS LEITE NANES, 08650.028351/2023-37; INDEFERIDO, RTG1B35, T594401011, DOUGLAS HENRIQUE MOREIRA ALVES, 08670.000403/2023-72; INDEFERIDO, KHX9F83, T610345729, VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO, 08654.001522/2023-41.

DANIEL CAVALCANTI MOURA

Coordenador-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 8449/2020.

Nº Processo: 23077.168494/2023-35.

Dispensa. Nº 60077/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8449.21.1420 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2024, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 61.937/2023

Projetor multimídia. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.694,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 48.059.630/0001-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924399/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS, CNPJ nº 02382067000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 29/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Flávio dos Santos Brito; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 20/07/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 03/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FLÁVIO DOS SANTOS BRITO, Contratado.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 004

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA)

Número do processo 64106.004027/2023-71

A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:

Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: CEV - CENTRO DE EXCELÊNCIA DA VIDA LTDA (12487.780/0001-25); RAYSSA JESSIKA SOARES LESSA - ZOE (18.568.406/0001-30); INSTITUTO DOS OLHOS DE MACEIÓ (00.122.256/0001-71); CLINEM - CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA (10.889.442/0001-94); NERO RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA DIGITAL LTDA-ME (17.336.061/0001-27); HOSPITAL DE ONCOLOGIA DE MACEIÓ - CLIOM (05.612.725/0001-54); PROFISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA (30.470.111/0001-22); FISIOCLINIC SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA (11.284.243/0001-15).

Em 4 de janeiro de 2024.

ELTON NUNES LOPES - Maj
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004238849

Objeto: Serviços de calibração de medidores de vazão de óleo e água, com fornecimento de partes e peças a serem executados nas

unidades marítimas da Bacia de Campos.

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, ONDE SE LÊ: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciência, Tecnologia e Sociedade. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Política Científica e Tecnológica ou Educação Científica e Tecnológica ou Desenvolvimento e Meio Ambiente ou Ciências Sociais. Regime de Trabalho: 40h, LEIA-SE: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciência, Tecnologia e Sociedade. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Política Científica e Tecnológica ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação ou Desenvolvimento e Meio Ambiente ou Ciências Sociais. Regime de Trabalho: 40h.

Em 3 de janeiro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Procedimento Administrativo nº 001/2024. ART. 75 DA LEI 14.133/2021. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021

O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Bom Jesus, torna público que pretende "Contratação de empresa especializada para Execução do Projeto de reformas da Escola Municipal Damiana e anexo da Creche Municipal em Boa Vista de Belém no termo de Referência".

Valor Global estimado é R$ 109.931,47 (cento e nove mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).

Interessados deverão enviar propostas que atendam os requisitos descritos ser apresentadas até as 08:00 horas do dia 10/01/2024, através do e-mail licitacaopabj2021@hotmail.com telefone para contato: 63 36591317, ou protocolada diretamente no Departamento de Licitações das 07:00 às 12:00 endereço da Prefeitura: Rua Deputado Freire, S/N.º- Centro.

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 4 de janeiro de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023 - SEINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada por meio da Portaria nº 002/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEINFRA, inicialmente prevista para o dia 05 de janeiro de 2024 às 09h00, FICA ADIADA para o dia 23/01/2024 às 09h00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada para demolição de ponte existente e construção de ponte de concreto armado sobre o Ribeirão Maria, na divisa entre os municípios de Novo Gama e Valparaíso de Goiás/GO. Processo nº 202320920001486, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site da SEINFRA - www.seinfra.go.gov.br.

Goiânia, 4 de janeiro de 2024.

Tatiana Marcelli Faria

Gerente de Licitações e Contratos
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 diplomas no período de 02/12/2023 a 03/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52-RDG de 20433 até 20549, de 20551 até 20610. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 4 de janeiro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 644/23, Processo nº 1396/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ 29.130.664/0001-57. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, (Incubadora).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 - Concorrência nº 1/2024.

O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica, meio-fio, passeio público e sinalização viária da Rua Lindo Tebaldi e Trecho da Rua Zacarias Dalla Costa, localizadas no Centro do Município de Irani..

Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/02/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 26/02/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br.

THIZA FERREIRA DA SILVA

Secretária de Urbanismo e Obras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 53.991/2023

Objeto: Componentes de informática. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$23.376,00. Empresa: R3 TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 28.254.793/0001-94.
EDITAL Nº 1/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, promovido pelo Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127633/2023-89):

Aprovados - Ampla Concorrência

Classificação

Nome

PD

PT

NF

1º lugar

Jéssica Andrade de Albuquerque

94,00

100,00

96,40

2º lugar

Lívia Braga de Sá Costa

97,67

88,72

94,09

3º lugar

Katherinne Rozy Vieira Gonzaga

77,67

71,20

75,08

4º lugar

Roberta Gracyelle de Lima Ferreira Cunha

85,00

59,10

74,64

Aprovados - Pretos ou Pardos

Classificação

Nome

PD

PT

NF

1º lugar

Jefferson Andrade Silva

93,33

45,65

74,26

Aprovados - Pessoas com Deficiência

Classificação

Nome

PD

PT

NF

-

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

PD= Prova Didática (peso 6); PT= Prova de Títulos (peso 4); NF= Nota Final (média ponderada)

Em 3 de janeiro de 2024

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº Processo: 00091.013007/2023-14. Espécie: Termo de Doação de Munição. Doadora: TAURUS ARMAS S.A. CNPJ/MF nº: 92.781.335/0001-02. Objeto: doação a título gratuito (em caráter não oneroso), sem condições ou ressalvas, de munições do tipo 9x19mm Luger EOOG 124g NTA pela TAURUS para a ABIN, até o limite de R$ 252.225,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). As munições serão entregues, na forma estabelecida nesta cláusula, na sede da ABIN até o dia 31 de janeiro de 2024, desde que cumpridos todos os requisitos regulatórios para a entrega e recebimento das munições. Fundamento Legal: Acordo Judicial junto ao Ministério Público Federal, nos autos do processo nº 0803509-42.2017.4.05.8500. Data de assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 19/01/2024 às 09h00min CE 001/2024, PA 001/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da Praça Padre Emmanuel Rachella Passionista (Praça da Prefeitura) no Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 4 de janeiro de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924731/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE HEITORAI, CNPJ nº 02296002000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 254.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 15.919,30. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ConcORRÊNCIA Nº 5/2023

Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 508/2021 - Objeto: Retomada e ampliação da construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Caputera. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: CONSTRUTORA D. W. BARREIRA - EIRELI, no valor de - R$ 847.585,49 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Em 1º de janeiro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000704/2023-29

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Camilla S. Schmidt Coworking

CNPJ nº 35.097.788/0001-80.

Objeto: aquisição de 20 cadeiras para a Sureg/RS.

Valor total: R$ 18.080,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab - RLC.

Data da declaração: 03/01/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 03/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aratuípe, torna público, a quem possa interessar, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARAGOGIPINHO, CONFORME PROPOSTA 11412.4210001/23-002 (SISMOB), NO MUNICIPIO DE ARATUÍPE/BA", na qual foi declarada VENCEDORA a licitante J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07, pelo valor global de R$ 157.738,51 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Informações (75) 3199-9457. e-mail: copelaratuipe@gmail.com.

Aratuípe-BA, 3 de janeiro de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.014211/2021-16; Extrato de Contrato n 65720/2023-061/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 28.069.300/0001-46; Modalidade: CONCORRENCIA 001/2022; Natureza de Despesas 449051; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisicao de pecas para o equipamento citometro de fluxo (FACSVERSE), instalado na Secao de Biologia Celular - BIOCEL, do Instituto de Pesquisas Biomedicas - IPB, do Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD, a ser realizado com exclusividade pela empresa fabricante do equipamento; VALOR TOTAL: R$ 76.736,48 (setenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias com inicio em 02/01/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023.
extrato de Registro de Preços

Processo: 25386.002532/2023-20- Objeto: Aquisição de Antissoro da marca SSI Diagnostica; Ata 631/2023, Contratada: ABASE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 63.982.896/0001-71, no valor total de R$ 233.400,00, Pregão Eletrônico SRP nº 420/2023, Data de Assinatura: 03/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Imóvel, PGEA 20.02.0700.0000186/2020-22. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria da República no Estado do Ceará. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, localizado à Avenida Coronel José Nunes n.º 685, Limoeiro do Norte/CE. Vigência 01/01/2024 a 30/06/2024 Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023

Espécie: Termo de Doação nº 5/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, CNPJ 33.861.706/0001-05. OBJETO: doação, a título gratuito, pelo Doador à Donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do Ofício Nº 357/2023 - SEFJ/GAB, de 17 de abril de 2023. A doação abrange: a) 25 microcomputadores de mesa (desktop); b) 25 monitores de vídeo policromático tipo LED; e c) 25 teclados para microcomputador. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 30 dias, a partir da publicação. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Aderson Rodrigues, Secretário de Estado, pela SEFJ. Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000005039-4.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0042-02, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da CODEVASF-Sede autorizou através da Resolução nº 1061 de 29/12/2023 a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 10/2023, promovido pelo 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, visando a contratar a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 54.305.743/0011-70, para fornecer 02 unidades de Caminhonete Diesel 4x4, zero km, garantia de 3 anos, no valor unitário de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), totalizando R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).

Fortaleza - CE, 2 de janeiro de 2024.

Marlos Costa Andrade

Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF
Aviso de retificação

Na publicação do aviso de licitação do Chamamento Público 04/2023, que tem por objeto seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/formento, em regime de mútua cooperação com as Secretarias, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU no dia 04/12/2023, Seção 3, nº 229, página 245.

Assim, onde se lê:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATÉ: 06/01/2024, ATÉ AS 10:00H.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS: 06/01/2024, A PARTIR DAS 14:00H.

Leia-se:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATÉ: 08/01/2024, ATÉ AS 10:00H.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS: 08/01/2024, A PARTIR DAS 14:00H.

Viçosa-AL, 3 de janeiro de 2024.

Lis Danielle Gomes Ferreira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924409/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE DOVERLANDIA, CNPJ nº 00078790000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 745.000,00, Valor de Contrapartida: 64.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2538357/2022, protocolado em 01/11/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS GRAN FILATA LTDA., C N P J nº 24.632.868/0001-72, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2022 a 31/10/2025.

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

Fulvio Brasil Rosar Neto
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3481082/2023, protocolado em 15/09/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS SANTA HELENA QUEIJOS FINOS LTDA., C N P J nº 02.662.803/0001-37, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/09/2023 a 14/09/2026.

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

FULVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC., no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3657778/2023, protocolado em 25/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de G.A. BORSA LATICINIOS LTDA., CNPJ nº 29.862.047/0001-46, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 25/10/2023 a 24/10/2026.

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

Fulvio Brasil Rosar Neto
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3670996/2023, protocolado em 22/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CLAITO GARCIA JUNIOR, CNPJ nº 18.828.825/0001-64, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 23/11/2023 a 21/11/2026.

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

Fulvio Brasil Rosar Neto
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3807494/2023, protocolado em 29/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.044.030/0001-13, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 31/12/2026.

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

Fulvio Brasil Rosar Neto
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3014884/2023, protocolado em 05/04/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA DAS AGORINDUSTRIAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUJILOMBO E REGIÃO, CNPJ nº 03.601.266/0001-88, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 05/04/2023 a 03/04/2026.

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

Fulvio Brasil Rosar Neto
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3021967/2023, protocolado em 03/04/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA DE ALIMENTOS MALAGUTTI LTDA.,CNPJ nº 04.705.842/0001-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/04/2023 a 01/04/2026.

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

Fulvio Brasil Rosar Neto
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3124526/2023, protocolado em 28/04/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO OESTE LTDA., CNPJ nº 48.963.105/0001-72, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de

execução de 02/05/2023 a 27/04/2026

Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09.

Fulvio Brasil Rosar Neto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000413/2023-20 Contrato Administrativo Conab nº 15/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Automação Agroindustrial RDT LTDA, CNPJ: 04.598.762/0001-92 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação dos sistemas de medição de temperatura e automação de descarga e controle de exaustão dos novos secadores da UA Campo Grande-MS, localizada na avenida principal 2, nº 20 - núcleo industrial - Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 225313, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000088. Valor global do Contrato é de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Decreto 10.520/2019, Pregão Eletrônico nº 06/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura 03/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Roberta Valério Dill- Proprietária e Administradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004756/2023-52, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 22/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de consumo par ao GSD-SC, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 6, 7 e 17, valor total registrado R$ 30.970,50; EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 14.984.352/0001-33, itens 2 e 3, valor total registrado: R$ 5.150,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01, item 12, valor total registrado R$ 447,50; PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60, item 14, 15 e 16, valor total registrado R$ 23.800,00; e 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ: 33.529.762/0001-39, item 10, valor total registrado R$ 375,00.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ANULAÇAO

Tornar sem efeito a Publicação do Quinto Termo Aditivo do CONTRATO nº 8449.21.1420. PROCESSO Nº 23077.168494/2023-35. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, Página 150. José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.003049/2023-21.

Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do IFFar - Campus Júlio de Castilhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 18.984,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257042

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 25053.000017/2019-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2019, celebrado entre a União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a empresa Atos Serviços de Limpeza, Construção e Comércio EIRELI para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do DSEI/ATM e CASAI de altamira.. Vigência: 24/07/2019 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.942,70. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 19973.100430/2021-94.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2022 por mais doze meses a contar de 05/04/2024, bem como o reajuste dos valores contratuais, também a partir de 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.321,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 01.952.684/0001-94 - G3 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL L. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 24.899,90. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 949754/2023.

Processo n.° 00350.002302/2023-47.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura Familiar do Brasil - CNPJ: 02.287.694/0001-15.

Objeto: Repovoamento dos açudes públicos do Estado da Paraíba com alevinos de TILÁPIA NILÓTICA, a fim a beneficiar as comunidades de pescadores profissionais artesanais locais.

Valor Total: R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais).

Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Adriano Pereira da Silva - Presidente da Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura Familiar do Brasil
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 952480/2023 .

Processo n.° 00350.010181/2023-15.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Cooperativa dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas e Piscicultores no Acre - COOPESQ - CNPJ: 13.838.217/0001-17.

Objeto: Modernizar e otimizar o transporte de peixes para o frigorífico da Coopesq, garantindo eficiência no processo de coleta, preservação da qualidade do produto e redução de custos operacionais, com a compra de caminhão de transporte.

Valor Total: R$ 407.302,00 (quatrocentos e sete mil trezentos e dois reais).

Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Maurete Nogueira Gomes - Presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas e Piscicultores no Acre - COOPESQ.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950865/2023 .

Processo n.° 00350.009670/2023-16.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocotó - CNPJ: 41.008.152/0001-18.

Objeto: Desenvolver e implementar a Aquicultura Inclusiva buscando a inclusão das pessoas com deficiência na aquicultura e hidroponia como estratégia de desenvolvimento econômico e social, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Valor Total: R$ 499.961,11 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais e onze centavos).

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Otávio José da Silva - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocotó.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950855/2023 .

Processo n.° 00350.009538/2023-12.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte - APROOSTRAS - CNPJ: 23.084.738/0001-80.

Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da ostreicultura em Tibau do Sul RN, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Valor Total: R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais).

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Érico José da Silva - Presidente da Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte - APROOSTRAS.