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RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Processo nº 59510.001040/2024-47-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90015/2024 OBJETO:

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90015/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação dos serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1939/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ: 45.705.767.0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$3.087.486,80 (três milhões oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) para a execução dos serviços do grupo 1.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000388/2024-54.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 99.646,64. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2896/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.168943/2024-43.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).

Contratado: 03.584.553/0001-27 - DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (um) relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sócio-cultural da terras de remanescentes de quilombos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0001/2024 - Contratada: BELÔ BRASIL UNIFORMES LTDA - CNPJ: 17.231.920/0001-13. OBJETO: Acréscimo de 9,75% nos quantitativos de uniformes para atender às necessidades de suprimentos das atividades de campo das Gerências de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE e de Geologia e Recursos Minerais - GEREMI da Superintendência Regional de São Paulo. Valor Atual: R$ 200.817,00. Valor com Acréscimo: R$ 220,412,00 Assinam pela Contratada: Andre Luiz da Silva - Sócio e pela CPRM: Inacio Cavalcante Melo Neto - Diretor Presidente.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Senasp/MJSP Nº 73/2024 - Processo Nº 08020.007945/2024-10 Partes: Ministério de Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. Objeto: promover ações de interesse comum, notadamente de estratégias e ações que visem ao combate à criminalidade organizada, por meio do intercâmbio de conhecimentos e da promoção da qualificação técnica de servidores policiais em matéria de Inteligência Financeira, tendo em vista o que consta dos Processos n. 11893.000596/2024-32 (COAF) e 08020.007945/2024-10 (MJSP), e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e na legislação correlacionada à prevenção e combate à lavagem de dinheiro

Data de assinatura: 27 de dezembro de 2024

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Assinatura/Signatários: Mario Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública e Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963931, Nº Processo: 71000018237202471, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO RENASCER PARA VIDA CNPJ nº 03638128000173, Objeto: Custeio de despesas mensais, de serviços contábeis, assessoria na execução do projeto e contratação de recursos humanos no âmbito de capacitação para garantir a continuidade nas ações de acolhimento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000600, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246521, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: NORBERTO DA SILVA NUNES CPF nº ***.001.386-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971390, Nº Processo: 71000066740202432, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR CNPJ nº 02300137000197, Objeto: Aquisição de veículo para viabilização de transporte para apoio no cuidado de usuários de substâncias psicoativas e para facilitar o acesso dos usuários aos serviços de saúde e apoio psicossocial, promovendo a recuperação, reintegração e qualidade de vida., Valor Total: R$ 153.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.490,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000756, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JOAO BERNARDES ALVES CPF nº ***.474.449-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958777/2024. Processo n. º 71000.021986/2024-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21.

Objeto: Apoio à Realização da Copa Beach Tennis no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23107.012603/2019-80.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.234.024/0001-91 - DIGICOPIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.962,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970477, Nº Processo: 71000024566202451, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ nº 32701542000188, Objeto: Oferecer acolhimento e tratamento para dependentes de álcool e drogas, com foco na reintegração social dos acolhidos e ações de capacitação para os acolhidos, promovendo sua autonomia e diminuindo a vulnerabilidade social nas áreas mais afetadas de Aracaju, Valor Total: R$ 700.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 17,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000749, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246533, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000750, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246541, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: REJANE MELO DO ESPIRITO SANTO CPF nº ***.228.415-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001333/2024-96-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0162.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CIS EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.697.240/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de instrutoria para ministração de curso de confeitaria (básico e avançado), sendo 3 (três) cursos completos, com carga horária de 24 horas/módulo, para jovens de diversos municípios do Sertão Pernambucano, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), obedecidos os preços unitários constantes no Quadro Comparativo de Preços. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244. 2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, e nº 15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco, sob gestão da 3ª Superintendência Regional, cujos recursos estão assegurados parcialmente através da Nota de Empenho nº 2024NE530389, datada de 31 de outubro de 2024, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001333/2024-96-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Kleythyany Lacerda Nunes, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.006240/2023-10.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 10.201.713/0001-77 - CARTUR COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação e desinfecção hospitalar, com disponibilização de mão de obra qualificada com dedicação exclusiva, produtos de higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas do hospital universitário getúlio vargas e seu anexo, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 7.176.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0005136-70.2015.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 64/2024- 19º Termo de Alteração de Contrato n.º 865/2008. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 05ª Zona Eleitoral em Nova Andradina/MS. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratados: espólio do Sr. ANTÔNIO REGINALDO RODRIGUES e Srª MARIA CÉLIA MADERAL RODRIGUES, representados Sr. Diego Maderal Rodrigues. Assinatura: 26/12/2024. Valor total: R$ 53.310,96. Assinam: Marcos Rafael Coelho, Diretor-Geral do TRE/MS, em substituição legal e Diego Maderal Rodrigues, representante dos locadores.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.002177/2023-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão se dá por ato unilateral da UFSJ com efeito a partir da data de 10.01.2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968336, Nº Processo: 71000019970202411, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART CNPJ nº 23092461000137, Objeto: Realização de oficinas técnicas profissionalizantes de barbearia, cabelo, sobrancelha, música, futebol e palestras de empreendedorismo e drogas, por meio de contratação de profissionais, aquisição de insumos, locação e equipamentos para o desenvolvimento do projeto., Valor Total: R$ 5.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000691, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246499, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000690, Valor: R$ 5.400.000,00, PTRES: 246499, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO ALVES DA SILVA CPF nº ***.338.194-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969540, Nº Processo: 71000022226202495, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE CNPJ nº 18586371000162, Objeto: Fomentar recursos, inclusive humanos, e insumos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de suas acolhidas e aprimorar a reinserção social para o público feminino., Valor Total: R$ 497.037,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 497.037,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000755, Valor: R$ 97.037,16, PTRES: 246501, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000754, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246397, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000753, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA CPF nº ***.766.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968474, Nº Processo: 08016021906202486, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 07954530000118, Interveniente: ESTADO DO CEARA CNPJ nº 07954480000179, Objeto: Contratação/Ampliação de equipe técnica multidisciplinar para realização de entrevistas, com pessoas imediatamente submetidas à medida de monitoração eletrônica, bem como em orientação destas no curso da vigência da medida judicial, Valor Total: R$ 920.616,35, Valor de Contrapartida: R$ 92.061,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 828.554,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 828.554,72, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO CPF nº ***.714.991-**, Interveniente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA CPF nº ***.748.543-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966973, Nº Processo: 71000022236202421, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE CNPJ nº 18586371000162, Objeto: Implementação do projeto capacitação profissionalizante por meio de prestação de serviços especializados e custeio de insumos para o desenvolvimento, visando reinserção social e continuidade das atividades para os acolhidos., Valor Total: R$ 488.962,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 488.962,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000718, Valor: R$ 488.962,84, PTRES: 246501, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA CPF nº ***.766.359-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968119, Nº Processo: 00135207670202413, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL CNPJ nº 26410860000197, Objeto: Realização de ações voltadas à crianças com Trissomia do Cromossomo 21 (TC21) nas áreas de Equoterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, bem como promoção de encontros e palestras para seus cuidadores., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI CPF nº ***.425.564-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.002263/2024-36

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90025/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 1031 de 27 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: EXCELENCIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ Nº 47.566.162/0001-55 no valor global de R$ 227.858,54 para os grupos 01,02 e 04; JCS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$ 145.620,00 para o grupo 3; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA CNPJ Nº 15.564.403/0001-30 no valor global de R$ 2.994.134,00 para o grupo 06 e itens 35 e 36; D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 51.950.917/0001-98 no valor global de R$ 127.582,50 para o grupo 07; WALMOR HENRICH CNPJ Nº 09.488.932/0001-08 no valor global de 497.500,00 para os itens 37,38,39,40 e 41; VALLE VERDE AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ Nº 19.680.571/0001-42 no valor global de R$ 294.800,00 para os itens 42 e 43. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 16/2021, firmado em 27/12/2024 com ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do contrato por 18 (dezoito) meses e 15 (quinze) dias; reajuste contratual a partir de 17/01/2025; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/00125; Vigência: 17/01/2025 a 01/08/2026; Valor: R$ 192.270,50, Empenho: 2024NE000094; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Álvaro Pereira de Almeida Neto e Rosalvo Theodoro Fuly, pela Contratada.
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº DV00036/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.510.879 MARCOS ANTONIO CARDOSO FELIPE JUNIOR - R$ 57.600,00.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/12/2024.
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº DV00037/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 41.658.937 ANTONIO SEVERINO SERTAO - R$ 56.000,00.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/12/2024.
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº DV00038/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO MARCOS BERNARDINO TENORIO LTDA - R$ 59.520,00.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968515, Nº Processo: 08016021954202474, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 07954530000118, Interveniente: ESTADO DO CEARA CNPJ nº 07954480000179, Objeto: Contratação de profissionais para atuar nos serviços APEC junto aos Núcleos Regionais e Vara de Audiências de Custódias de Fortaleza., Valor Total: R$ 783.756,48, Valor de Contrapartida: R$ 78.375,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 705.380,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 705.380,83, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO CPF nº ***.714.991-**, Interveniente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA CPF nº ***.748.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 02000.004080/2020-50.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 13/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.118.749,80. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.197830/2024-02.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 06.417.398/0001-42 - MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender a demanda da unidade da receita federal em balsas/ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 838,23. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.852476/2024-89.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Atualização da cmc para a versão 3, instalação de mais um medidor de temperatura, restabelecimento do sistema de monitoramento por câmeras remoto e eliminação de pontos cegos existentes;

serviço continuado (5 anos) de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança e acesso para o datacenter da srrf08;

recarga de fm-200 sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Contratada: SÊNIOR SISTEMAS S/A, CNPJ n. 80.680.093/0001-81 Objeto: prestação de serviços de manutenção do contrato de licença de uso, atualização de software, suporte técnico e migração para SAAS dos módulos de gestão de pessoas RUBI, gestão de acessos RONDA, e implantação dos módulos adicionais da solução HCM DA SENIOR. Valor R$ 1.961.296,22. Base Legal: com fulcro no Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 574/2024. Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CPL/DESO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961547, Nº Processo: 71000027803202435, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO MAANAIM - I. M. CNPJ nº 07388256000167, Objeto: Aprimorar o atendimento aos acolhidos e criar atividades inclusivas, com custeio de insumos alimentícios, pagamento de pessoal, aquisição de trator, equipamentos de padaria e ferramentas elétricas, além de estruturação de galpão de madeira e cerca., Valor Total: R$ 250.168,57, Valor de Contrapartida: R$ 168,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000539, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 246456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000538, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 246456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: NEF TALI VIEIRA PESSOA CPF nº ***.820.001-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 14/2024 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a suspensão da seguinte licitação:

Processo de Compras nº 110/2024 - Dispensa Eletrônica nº 014/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Cadeiras Fixas Empilháveis.

A sessão pública está suspensa e será reaberta no dia 06/01/2024 as 08:30h.

RODRIGO CUTRI

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 12/2024 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a suspensão da seguinte licitação: Processo de Compras nº 099/2024 - Dispensa Eletrônica nº 014/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório.

A sessão pública está suspensa e será reaberta no dia 06/01/2024 as 08:30h.

RODRIGO CUTRI

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 40004/2022.

Nº Processo: 23379.000674/2022-35.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 23.540.814/0001-14 - VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 meses, conforme previsto na cláusula segunda nos termos do art.57 inciso ii.. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.945,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Anulação do Contrato nº 081/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes. Fica Revogado a anulação do Contrato: Nº: 081/2024: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.743.288/0001-08 OBJETO: Aquisição de Equipamentos VALOR: R$9.119,60 (nove mil cento e dezenove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.

Mossâmedes, 24 de dezembro de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira
edital de INTIMAÇÃO

A Superintendência do Incra no Amazonas vem INTIMAR: RICARDO VILLARES LOT STOPPE, CPF nº ***.184.878-**; CATARINA VILLARES STOPPE, CPF nº ***.184.868-**, e JOÃO ANTÔNIO VILLARES STOPPE, CPF nº ***.619.068-**, sócios da Empresa CNPJ: 10.329.193/0001-82, sobre auditoria na certificação da matrícula 1.285, Lábrea-AM. Há indícios de deslocamento geográfico e aumento indevido de área, violando a Lei 6.015/73. Poderão requerer e/o manifestar, pessoal ou por representante, pelos próximos 30 dias, em qualquer dia ou horário, nos contatos: comite.certificacao.mns@incra.gov.br ou telefone (somente mensagem Whatsapp) (092) 99475-7606.

O processo 54000.131931/2024-63 será concluído, com ou sem a manifestação/comparecimento dos intimados.

Adriana Teixeira de Lima

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968951, Nº Processo: 01400009523202457, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº 01936925000101, Objeto: Realizar o projeto Grooveonline 2025 por meio de vivencias e palestras de musicalização, com temas que motivam e envolvem a juventude em escolas públicas do DF contribuindo como o fomento as manifestações da Cultura Brasileira, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: GEOVANE BATISTA DOS SANTOS CPF nº ***.605.391-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966420, Nº Processo: 71000018535202461, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA CNPJ nº 03744116000123, Objeto: Implementar os atendimentos com a contratação de profissionais essenciais ao desenvolvimento das atividades propostas e aquisição de equipamentos adequados, visando a adequação da estrutura da entidade e melhoria do atendimento oferecido aos acolhidos., Valor Total: R$ 200.355,93, Valor de Contrapartida: R$ 355,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000582, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246404, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000584, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246404, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ONEZINO DOMINGOS FILHO CPF nº ***.537.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961243, Nº Processo: 71000024614202419, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER CNPJ nº 50456870001209, Objeto: Implementar a capacitação e formação de profissionais, voluntários e acolhidos na fase final do tratamento da Instituição que atuem em ações conscientizadoras sobre o uso de álcool, tabaco e outras drogas, por intermédio de cursos profissionalizantes, Valor Total: R$ 550.046,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.046,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000530, Valor: R$ 550.046,00, PTRES: 246438, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA CPF nº ***.726.907-**.
AVISO

PROCESSO INDEFERIDO PELO DIRETOR

254569 - MK Digital Bank Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 35.624.319). Assunto: Indeferimento do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. Nos termos do art. 17 da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021, a sociedade não poderá mais prestar serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do Brasil.

Em 30 de julho de 2024

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe

Aviso

PROCESSO ARQUIVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

269992 - T10 Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 37.349.815). Assunto: Arquivamento do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento, com base no art. 15, I, "c" e "e", da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021. Nos termos do art. 17 da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021, a instituição não poderá mais prestar serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do Brasil. Decisão: Chefe da Difin.

Em 30 de outubro de 2024

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

278426 - FFCred Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.738.065). Assunto: alteração do capital de R$9.000.000,00 para R$12.000.000,00 (AGE de 7.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 26.12.2024.

278911 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Sicoob Ouricred (CNPJ 02.179.673). Assunto(s): mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Livre Admissão Sicoob Ouricred (AGE de 8.8.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 26.12.2024.

280435 - B&T Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 73.622.748). Assunto: mudança de denominação social para BT Corretora de Câmbio Ltda. (AC de 11.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3.

Em 26 de dezembro de 2024

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 25 e 26 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 25.12.2024 a 25.1.2025: 0,9455% (nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 26.12.2024 a 26.1.2025: 0,9455% (nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 25.12.2024 a 25.1.2025: 1,00802560 (um inteiro e oitocentos e dois mil, quinhentos e sessenta centésimos de milionésimos);

b) de 26.12.2024 a 26.1.2025: 1,00802560 (um inteiro e oitocentos e dois mil, quinhentos e sessenta centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 25.12.2024 a 25.1.2025: 0,1418% (mil, quatrocentos e dezoito décimos de milésimo por cento);

b) de 26.12.2024 a 26.1.2025: 0,1418% (mil, quatrocentos e dezoito décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

ChefeEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 194756. Segundo Aditivo ao Convênio Bacen/Deseg-50.005/2022-2. Convenente: Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social (SDS/PE) CNPJ: 02.960.040/0001-00. Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 24 meses. Base legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993, IN CAGE 01/2006 e alterações; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; e Portaria Interministerial nº 424, de 2016, e alterações posteriores. Publicação do convênio original: DOU de 25.1.2022, seção 3, pág.112. Valor: R$ 1.806.666,66. Vigência: 14.1.2022 a 13.1.2027. Assinatura 23.12.2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962142/2024. Processo n. º 71000.017468/2024-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Máximo Realiza - CNPJ: 32.015.402/0001-56.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Free Fire, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATO DE FREITAS OLIVIERI - Presidente do Instituto Máximo Realiza.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23249.035292/2023-99.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor para adequação às alterações no termo de execução descentralizada.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495500

Número do Contrato: 230/2023.

Nº Processo: 48086.009117/2023-87.

Pregão. Nº 226/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.530.310/0001-25 - MIHL MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 6 (seis) meses para o período entre 28/12/2024 e 28/06/2025, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.994,96. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de contrato

Contrato 190/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada VBS ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Reforma estação tratamento de água de lagoa redonda.//R$ 65.425,24//prazo 90 dias// Recursos Próprios - Fonte 10.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956036/2024. Processo n. º 71000.017329/2024-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Clube Atlético Santacruzense - CNPJ: 03.549.667/0001-36.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CAS - Talento, na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS HENRIQUE ROCHA - Presidente do Clube Atlético Santacruzense.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2018 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.020919/2018-76. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A rescisão contratual está pautada na Portaria Seges/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, em razão da NLLC. Fundamento Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960304, Nº Processo: 71000027946202447, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS CNPJ nº 27717512000120, Objeto: Proporcionar capacitação e treinamento na área da dependência química por meio de palestras para os acolhidos, funcionários, colaboradores e equipe técnica da Instituição., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000527, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246518, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR CPF nº ***.891.548-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 102/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e descarte final de resíduos do grupo "A", "B", e "E" do Município de Jaci - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 14/01/2025, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 27 de dezembro de 2024.

Valeria Perpetuo Guimarães Henrique

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966357, Nº Processo: 00135206483202412, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETROPOLIS GAAPE CNPJ nº 06029782000178, Objeto: Implantação de projeto visando melhorar a qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas áreas social, educacional, familiar e nutricional possibilitando autonomia e interação em grupo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246945, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARCIA DA SILVA LOUREIRO CPF nº ***.724.337-**.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto Municipal nº 109/2020. Resolve: Adjudicar e Homologar o presente procedimento licitatório em favor da empresa: Gn Consultoria em Gestão Empresarial e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.415.996/0001-06, no valor Global de R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Com este ato fica convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 109/2020. Resolve adjudicar e homologar o presente procedimento licitatório em favor da empresa: Basso Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.421.402/0001-38, no valor Global de R$ 13.643,00 (treze mil, seiscentos e quarenta e três reais) e Rego Esportes e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.774.985/0001-78 no valor global de R$ 3.881,40 (três mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Com este ato fica convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 109/2020. Resolve Adjudicar e Homologar o presente procedimento licitatório em favor da empresa: Construtora Lima Ferraz Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.902.557/0001-32, no valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Com este ato fica convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Conceição das Alagoas-MG, 27 de dezembro de 2024.

IVAINA REIS DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 11/2024. Pregão Eletrônico nº 57/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Gn Consultoria em Gestão Empresarial e Comércio de Veículos Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre 0 km, motorização mínima 1.0, combustível flex, cor branca, 4 portas, capacidade 5 passageiros, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freios ABS e todos os itens de segurança obrigatórios e exigidos pelo CONTRAN, para atender à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, conforme transferência especial do Plano de Ação nº 09032022-015562. Dotação Orçamentária: 89-02.07.01.04.122.0006.2.0014.4.4.90.52.00.00. Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Valor global do contrato: R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

Extrato de Contrato nº 172/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Basso Comércio e Serviços Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340. Dotações Orçamentárias: 427-02.12.02.27.122.0041.4.4.90.52.00.00. Vigência: 08/03/2024 à 31/12/2024. Valor global do Contrato: R$ 13.643,00 (treze mil, seiscentos e quarenta e três reais).

Extrato de Contrato nº 173/2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Rego Esportes e Cia Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de materiais esportivos, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340. Dotações Orçamentárias: 427-02.12.02.27.122.0041.4.4.90.52.00.00. Vigência: 08/03/2024 à 31/12/2024. Valor global do contrato: R$ 3.881,40 (três mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

Extrato de Contrato nº 526/2024. Pregão Eletrônico nº 63/2024. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Construtora Lima Ferraz Ltda - Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estrutura metálica para cobertura do posto de combustível, no pátio da Prefeitura Municipal, nos termos da Resolução SEGOV nº 14 de 13 de abril de 2024, Plano de Ação nº 09032022-020321 e Plano de Ação nº 09032022-015562 (Transferência Especial da União). Dotação Orçamentária: 1.611-02.08.02.15.451.0018.1.0171.4.4.90.51.00.00. Vigência: 26/09/2024 à 31/12/2024. Valor Global do Contrato: R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 1/2024 Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 - Uasg 158515

Número do Acordo Cooperação Técnica: 01/2022. Nº Processo: 23204.005835/2022-89. PARTÍCIPE 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA - 11.118.393/0001-59. PARTÍCIPE 2: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - 05.572.870/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo do Cooperação Técnica, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, com fundamento no Art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 ALTERAR o Plano de Trabalho, que ensejou na prorrogação das atividades do Projeto: "Digitalização de documentos do judiciário do século XIX na Amazônia Brasileira (1800 - 1900)". Valor Total Atualizado do Acordo: R$ 324.000 (trezentos e vinte e quatro mil) reais ou 60.000 (sessenta mil) libras. Data de Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971148, Nº Processo: 25000164452202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO IVAN GOULART CNPJ nº 96488598000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000917, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GASPAR CASAGRANDE CPF nº ***.690.140-**.