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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RIO JACARÉ- FUNDAÇÃO RIO JACARÉ - BARRO ALTO/BA, Nº 047/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PÉ DE LIMÃO no Município de BARRO ALTO, Estado da Bahia. DATA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Terêncio Cirino Neto, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23112.037523/2022-63.

Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 11 (onze) meses, bem como, alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 02/09/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25062.001332/2021-41.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento de repactuação, o reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de mato grosso. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.113,26. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 2581/2023.

Nº Processo: 23427.001957/2022-81.

Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços con䀀Ҵ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1409/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ZOZIMAR BENEDITO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 53.930,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Thaísa Lana Pilz. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 4"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 18/07/2024 a 10/09/2025; Data de Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e a bolsista Thaísa Lana Pilz.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 860/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: BENEDITO ALVES RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.644,39. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016775/2024-11.

Dispensa Nº 116/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Coensino".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 187.375,20. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23079.221080/2020-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescer os veículos relacionados à lista de veículos cobertos pelo seguro:

veículo nº 201, modelo: mmc / l200 outdoor - tg-134, ano: 2009, placa: lkv8025, categoria: utilitário, renavam: 129969176;

veículo nº 202, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-348, ano: 2009, placa: kzm1698, categoria: passeio, renavam: 140826491;

veículo nº 203, modelo: fiat / linea essence dual - tp-351, ano: 2012, placa: jka9163, categoria: passeio, renavam: 462058400;

veículo nº 204, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-349, ano: 2009, placa: kzk1559, categoria: passeio, renavam: 140825207;

veículo nº 205, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-350, ano: 2009, placa: kpp1338, categoria: passeio, renavam: 140800255;

veículo nº 206, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-347, ano: 2009, placa: lkw4873, categoria: passeio, renavam: 140812270.. Vigência: 26/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.614,74. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.019831/2024. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: ENDOSCÓPIO RÍGIDO (UROLOGIA). para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 29/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
Extrato de convênio

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.086960/2023-41. OBJETO: Alteração de vigência. VIGÊNCIA: Passa a ser 30/12/2023 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Sandra Cristina Gomes da Silva.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAYLSON SOARES DE SOUSA - R$ 176.000,00.

Lagoa-PB, 25 de julho de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 30/07/2024 até o dia 13/08/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 13/08/2024, Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS DE URNAS MORTUÁRIAS, TAMANHO ADULTO E INFANTIL, SERVIÇOS DE ASSEPSIA E PREPARAÇÃO DE CORPO E VELÓRIO, TRANSLADO EM VEÍCULO FUNEBRE, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA-PR.

Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Figueira, E 29 de julho de 2024,

JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO nº 90006/2024 - UASG 135005

ESPÉCIE: Processo: 21197000610/2024-17;

A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90006/2024, cujo Objeto: é a Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Embrapa Roraima; Vencedoras: Marcelo Mohallem, CNPJ- 13.570.783/0001-51, Itm 8=R$ 20.670,00; BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ-45.529.312/0001-81, Item9=R$ 2.135,82; Front Comercial Ltda, CNPJ-43.731.740/0001-00, Itens 10 e 12, valor total=R$ 4.733,59; Tribino Ferrera Ser. Emp. Ltda, CNPJ-13.472.069/0001-60, Item 11=R$ 2.657,04; Soul Distribuidora de Prod. e Equip. Industriais Ltda, CNPJ-51.659.136/0001-49, Item 14=R$ 3.572,30; Itens Fracassados: 1,2,3,4,5,6,7,13 e 15; Total do Pregão R$ 33.768,75;

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.004267/2024-26.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 295.449,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Nº: 018/2024 - Pregão Eletrônico nº. 016/2024

Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento

Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA (TIPO A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 525.053,32 (Quinhentos e vinte e cinco mil e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). Início do acolhimento: 30/07/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/08/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/08/2024 às 08h30min .Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba - PE, 29 de julho de 2024.

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 14/08/2024, às 08:30h em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de agosto de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº024/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=649

Felipe Guerra/RN, 29 de julho de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1408/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JARLEANOS RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.150,32. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23523.000269/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15 de agosto de 2024 e encerramento em 14 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico Nº 3/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PERP Nº 3/2024

PROCESSO Nº 5372/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 5372/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0004, REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP COM GARANTIA ONSITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁRIICA LTDA, no lote único, no valor de R$ 134.940,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). O pregão finalizou com total global de R$ 134.940,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos).

Guarapari-ES, 29 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.003559/2024-18.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da impressora hp plotter t730 com troca do kit de tração, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 5.699,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67614.019048/2022-68.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 024/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000323/2020-92.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: - SILVANO COLARES DA COSTA. Objeto: O objeto do presente termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de a sandro dos santos nunes aquaviários, previsto no programa de ensino profissional marítimo para capitania dos portos do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 863/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROSIVAN ALMEIDA CAVALCANTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.557,23. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.002108/2024-48.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O objeto do presente é a contratação de entidade para organização e realização dos jogos dos institutos federais etapa institucional), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25040.000226/2022-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 1/2023 (0031437452), processo licitatório: nº 25040.000226/2022-89, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena parintins e a empresa j. Antonio prestes neto , em 24 de janeiro de 2023.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.858,80. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1410/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELPIDIO JOAO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.187,88. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 98/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo Zolet Pereira Objeto: magistério no Departamento Teoria Geral da Música da Escola de Música, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.046,99, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 273/2024 e 826/2024, assinados em 12/03/2024 e 11/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 31/10/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234746/2024-52.
EDITAL Nº 1500, DE 26 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em medicina com residência em clínica médica (reconhecida pelo MEC) ou especialização em clínica médica. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1500/2024) e no processo SEI nº 23072.232749/2024-51.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64605001954202499. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO DE PREÇOS) de termo brise, com instalação, para as novas instalações do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército - 5º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.000360/2024-94

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2024, cujo objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 570 de 26 de julho de 2024; Adjudicando os serviços a seguintes empresas: LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-16, no valor global de R$ 597.240,00 para o item 01 e R$ 66.360,00 para o item 02; R JUAREZ DE ALMEIDA CNPJ Nº 27.996.382/0001-01, no valor global de R$ 138.240,00 para o item 03; FG RECYCLING TECH LTDA CNPJ Nº 29.224.412/0001-97, no valor de R$ 10.000,00 para o item 06 e no valor total de R$ 16.300,00 para o item 04; THRUONE LTDA CNPJ Nº 19.462.710/0001-61, no valor de R$ 359.100,00 para o item 05. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/07/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21042.007510/2019-18.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Soledade/RS - CNPJ nº 87.738.530.0001-10. Objeto: Conforme previsão da cláusula quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Soledade/RS, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 24/07/2024 da data final do ACT 34/2019 e com término em 24/07/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Soledade/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Marilda Borges Corbelini, Prefeita do município de Soledade/RS - CPF/MF n° ... 207.....- 00.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0010944-24.2024. Objeto: Contratação de seguro total para 03 (três) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 47648.001166/2021-34.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato e reajustar o seu valor. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.468,01. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica, fitoterápicos e controlados), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 12 de agosto de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) -

O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens-AL, 29 de julho de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 857/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIVAN BARBOZA DO BOMFIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.214,89. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.003891/2024-13. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação Verdeja D'Ajuda, CNPJ n. 40.125.958/0001-23. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Antonella Sigaud de Oliveira, Conselheira Fiscal da Associação Verdejar D'Ajuda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 21000.080534/2022-03.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.923,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.002578/2024-10.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 11.465.170/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de organização e realização de concurso público, contemplando todas as etapas necessárias para execução do certame, através de entidade, sem fins lucrativos, especializada, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 413.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23082.014282/2018.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2019, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.255.182,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004618202338. Objeto: Prestação de serviço terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas administrativas e técnico-científicas do Instituto Evandro Chagas (IEC), com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 257003-00001-2024NE000006
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Viviane da Silva Barros. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Balanço e Pegada de Carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/07/2024 a 15/09/2025; Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Melina de Sousa Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510.000083/2024-25.

Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 10.487.149/0001-09 - PROSINC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia voip por meio de pabx virtual para atender as necessidades do iphan/sc, em florianópolis, pomerode, são francisco do sul e laguna, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 44.556,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09566/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000273/2024-62.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "escola de promotores populares em saúde no rio grande do sul."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 867/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANIELTON COELHO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.971,63. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GABRIEL MAIA PAMPLONA, CR 590231, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 008632/2024. Objeto: Aquisição de limpa vidros concentrado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 50001-00001-2024NE000017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000400/2024-44.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de tapetes de vinil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 2.263,69. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23206.002088.2024-79

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 270/2023.

Nº Processo: 25057.015093/2022-66.

Pregão. Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI NO PERÍODO DE 19/05/2023 A 19/05/2024. Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288,70. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRonico SRP Nº 9/2024-001-SMS

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Tendo em vista o deferimento de pedido de impugnação, a prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a nova data para abertura da sessão do referido processo de contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 12/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRonico SRP Nº 9/2024-003-SMS

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Tendo em vista o deferimento de pedido de impugnação, a prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a nova data para abertura da sessão do referido processo de contratação, na modalidade Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 12/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FME

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001. Início e recebimento das propostas dia 31/07/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 09/08/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.

EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.

INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 29 de julho de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.072726/2023-37. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 143, página n° 273, do dia 26 de julho de 2024 referente ao edital da Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - REPUBLICADO - RETIFICADO. Onde se lê: se realizará no dia 08 de agosto de 2024 às 08:00h Leia-se: se realizará no dia 14 de agosto de 2024 às 08:00h.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 29 de julho de 2024.

MAURÍCIO PEREIRA LUZ

Agente Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto: A contratação de empresa especializada no planejamento, execução e operacionalização de consultas, serviços médicos e exames a serem realizados no mutirão de saúde, em atendimento as necessidades dos munícipes, pela Secretaria Municipal de Saúde. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame a empresa: NBV GESTÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 30.848.523/0001-53, no valor final de R$ 1.910.000,00 (Hum milhão, novecentos e dez mil reais).

Itanhém - BA, 29 de julho de 2024.

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160274

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 53117.033989/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação contratual com a empresa brasileira de correios e telégrafos. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE RESCISÃO

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 03.06.2024, do Contrato DGCO Nº: 00016/2022, junto a Contratada Pulses Serviços Digitais Ltda., CNPJ: 09.570.403/0001-40, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Brasília/DF, 26 de julho de 2024

Mônica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003683/2023-00.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para o GAP-SP e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0007595-25.2024. Objeto: Serviço de transporte aéreo, mediante a disponibilização de 01 (uma) aeronave, no dia 05 de outubro de 2024, para recolhimento para Salvador das urnas eletrônicas das zonas eleitorais do TRE-BA sorteadas para o teste de integridade no primeiro turno das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 70013-00001-2024NE000001