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EXTRATO PRÉVIO Nº 9548/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007551/2024-70

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 01/96

Assunto: Revisão de CQB para exclusão de unidade operativa de Pesquisa de Rio Verde/GO

Ementa: A requerente solicita a exclusão de uma área denominada: Unidade de Pesquisa de Rio Verde/GO, localizada na rodovia BR 060 Fazenda Rioverdinho Três Barras S/N, KM 410, Rio Verde/GO. O total da área da Unidade de Pesquisa de Rio Verde/GO é de 84,39 ha, compreendendo a exclusão de toda a área dessa Unidade de Pesquisa. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 65/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.007554/2024-11

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 9552/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.057863/2019-98

Requerente: Novartis Biociências S.A.

CQB: 479/19

Endereço: Av. Prof. Vicente Rao, 90 04.636-000 São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de Parecer para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do Produto Luxturna (voretigeno neparvoveque) derivado de organismo geneticamente modificado

Ementa: A requerente, por meio de sua representante legal, Dra. Lilian Amilcar Gonzalo, solicita parecer técnico da CTNBio para o Relatório de Monitoramento de Pós-Liberação Comercial do produto Luxturna (voretigeno neparvoveque), segundo as Resoluções Normativas da CTNBio. O processo será analisado de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 56/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9553/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007730/2024-15

Requerente: JBS Biotech Innovation Center

CNPJ: 02.914.460/0621-80

Endereço: Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302, Cachoeira do Bom Jesus, Condomínio Sapiens Parque. CEP 88056-000 - Florianópolis, SC. Brasil.

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: A Responsável Legal da JBS Biotech Innovation Center, Sra. Fernanda Vieira Berti, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, avaliação de produto, detecção, identificação, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 67/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9554/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007801/2024-71

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz)

CQB: 105/99

Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pav. Gomes de Farias - Sala 210, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - 21045-900.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz), Dr. Geraldo Rodrigues Garcia Armoa, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala 22 do Laboratório de Microbiologia Celular (LAMICEL), para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11981092, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 03101.001366/2024-31

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério do Planejamento e Orçamento - CNPJ 49.203.278/0001-55

SEGUNDO PARTICIPE: UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - CNPJ 03.744.126/0001-69

OBJETO: Facilitar a colaboração técnica e a troca de conhecimentos entre o UNICEF e o MPO no tema de crianças e adolescentes, considerando, entre outras, as competências do Ministério em coordenar a elaboração do planejamento governamental de longo prazo e em elaborar subsídios para a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional; elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Plurianual e os Orçamentos Anuais; elaborar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica; gerir o sistema estatístico nacional; e avaliar as políticas e os programas do governo federal, bem como o papel do UNICEF de apoiar tecnicamente os governos e de fomentar a cooperação técnica internacional na proteção dos direitos das crianças.

VIGÊNCIA: até 31/12/2026.

Data e Assinaturas: Brasília DF, 29 de maio de 2024.

Pelo MPO, Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento; Pelo UNICEF, Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904022/2024-44.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 27.174.101/0001-35 - MUNICIPIO DE ALEGRE. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela fafia, em atendimento à legislação específica do ministério da educação. Para cada registro fica estipulado o valor de r$ 114,00 (cento e quatorze reais), conforme previsto na resolução 06/2012 do consu. Que celebram entre a prefeitura municipal de alegre, juntamente com a faculdade de filosofia, ciências e letras de alegre..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Processo: SEI Nº 0060048-85.2019.6.26.8000 - Procedimento: PEF 89/2019 - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA. - CNPJ: 10.312.101/0001-51 - 3º Termo Aditivo - Com referência à publicação no DOU, Seção 3, página 263, de 26 de fevereiro de 2024 - Onde se lê: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 698.816,18 - VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 05/03/2024 (...) DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024", leia-se: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 987.268,05 - VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 04/03/2025 (...) DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 522/2020.

Nº Processo: 50610.003785/2020-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 3ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo (recepcionista) para as unidades locais de são leopoldo, pelotas e passo fundo, da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/06/2024, para r$ 15.039,41 (quinze mil, trinta e nove reais e quarenta e um centavos) e r$ 300.788,20 (trezentos mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), respectivamente. Vigência: 10/08/2020 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.788,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024, no dia 19/06/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção da Praça do Mercado no Município de Vitorino Freire/MA conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 29 de maio de 2024.

Vanderley Vieira SoareS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/SMP/2024

Objeto: Aquisição de Lampada LED com potência nominal mínima de 200W, para o munícipio de Nova Veneza/SC. (Plano de Ação 0903-003843/2020. Transferência Especial Federal. (Custeio) Emenda Parlamentar Geovania de Sá.) Disputa: às 08:30 horas do dia 13/06/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza, SC, 29 de maio de 2024

Rogério José Frigo

Prefeito
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8205906093751029

Brasília, 29 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Edital de Licitação nº 37/2024. Tipo: Menor valor por item

Objeto: Registro de preço contratação de empresa para futuras e parceladas Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45, (com comodato de botijões/cilindros ou vasilhames), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 18.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 29 de maio de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª RF, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720189/2024-32, que versa sobre supostas infrações a dispositivos contratuais, bem como a possibilidade de rescisão contratual unilateral do Contrato DRF/NIU n° 01/2023, resolve:

Notificar, conforme disposto no artigo 5º, inc. LV da CF/88, a empresa GPA Comércios de Água Mineral Ltda, CNPJ: 47.561.807/0001-67, a apresentar defesa prévia, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar dessa notificação, podendo na mesma oportunidade, juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe franqueada a vista ao processo que originou esse procedimento.

A apresentação de eventual Defesa Prévia poderá ser enviada à Equipe de Gestão de Contratos, através dos e-mails: daniele.leopoldo@rfb.gov.br e rafael.abreu@rfb.gov.br ou ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo 10707.720189/2024-32, dentro do prazo acima estipulado.

Não sendo enviada Defesa Prévia pela intimada, presumem-se como verdadeiros os fatos apurados no processo, devendo ser definida a penalidade com base nas informações obtidas e será dado o prosseguimento ao processo de rescisão contratual unilateral.

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 180/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 180/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ 17.217.985/0001-04. OBJETO: conjugação de ações entre os partícipes para a promoção de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou reutilização de mercadorias apreendidas, custodiadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte e sujeitas, pela legislação, à doação, destruição ou inutilização; a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação; e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas à promoção da cidadania fiscal na área de atuação da UFMG e de seus campi. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pela Universidade Federal de Minas Gerais, a senhora Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da instituição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, Portaria RFB nº 214, de 2 de setembro de 2022 e Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Felicio dos Santos/ MG, CNPJ: 17.754.201.0001-87 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): MAIO/2024 - Término (mês/ano):

MAIO/2029

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Ricardo Jose Rocha, representando o Município de Felicio dos Santos/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, CNPJ 00.394.460/0058-87, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 14.485.841/0001-40.

OBJETO: Conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024

VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela UNIÃO, o senhor FLÁVIO MACÁRIO DE CARVALHO, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA; pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, a senhora ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA, Reitora.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.436,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700006/2024/PMON; Processo Administrativo nº 041/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Engenharia para Elaboração e Aprovação do PBZPA, PLEM e PGRF para o Aeroporto de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispensa de Licitação nº 700007/2024-SME; Processo Administrativo nº 043/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Som e Painel de Led para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais); pelo período de 7 (sete) meses, com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700006/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: MARCELO G DA SILVA, CNPJ de nº 32.318.039/00001-48; OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Engenharia para Elaboração e Aprovação do PBZPA, PLEM E PGRF para o Aeroporto de Ourilândia do Norte; Valor R$ 49.000,00; Vigência até 15/05/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2024-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700007/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: G O DE ANSELMO EIRELI, CNPJ de nº 30.058.441/0001-05; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Som e Painel de Led para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), Vigência até 31/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público a revogação do extrato da licitação divulgado através do edital do Pregão Eletrônico N.º 009/2024. Justifica-se a revogação, devido o não registro completo dos itens junto a Plataforma De Licitações Portal De Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data da sessão publicada e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, oportunamente.

Monte Azul-MG, 28 de maio de 2024.

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro
AVISO DE prorrogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 37/2024.

Certifica a prorrogação do Processo Nº 037/2024, Pregão Eletrônico por registro de preços Nº 8/2024, na fase que se encontra cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de diversos materiais de expediente, didáticos, papelaria e escritório, para atender as demanda das Secretarias Municipais de Monte Azul-MG.

A realização da sessão pública eletrônica ocorrerá da seguinte forma, data da inicio de acolhimento das propostas: 27/05/2024; data final das propostas: 12/06/2024 às 08h29min; data de abertura da sessão e inicio da disputa: 12/06/2024 às 08h30min, pedido de esclarecimento: Até o dia 07/06/2024; pedido de impugnação: Até o dia 07/06/2024.

Em 27 de maio de 2024.

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Engenharia de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 28/06/2024 até 13/06/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 13/06/2024 às 08:30h - Início da Sessão:08H:30min dia 13/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro.

Monte Azul-MG, 28 de maio de 2024.

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23530.004148/2020-82.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 3.146,64(três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) com aplicação do índice de 3,40%, conforme cláusula sexta do contrato nº 34/2020. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.694,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919802/2023-16. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do curso/evento "Total Flex", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 28/05/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 28/05/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 559.975,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 164/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0591.0/2024 Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I), e Regiões Sudeste e Sul (ITEM II). Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/06/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 13/06/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 14/06/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Tereza Chaves

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958336/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D Água das Cunhãs/MA, CNPJ 06.014.005/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na sede do município de Olho D Água das Cunhãs/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.790,70; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000066, de 16/05/2024, e R$ 37.448,32 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Glauber Cardoso Azevedo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958386/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itinga do Maranhão/MA, CNPJ 01.614.537/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola - tipo 2 em itinga do maranhão/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000063, de 16/05/2024, e R$ 34.622,36 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Lucio Flavio Araujo Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958399/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro vicente brandão, no município de bom jesus-pi - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 596.948,10, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 15451221900T1000, NE 2024NE000122, de 06/05/2024, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959584/2024, firmado pelo Município de Presidente Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de um campo de futebol society em curralinho do município de presidente dutra/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 925.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000105, de 22/05/2024 e R$ 1.346,46 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Roberto Carlos Alves de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958574/2024, firmado pelo Município de Missão Velha-CE, CNPJ 07.977.044/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Missão Velha/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10023, NE 2024NE000169, de 08/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2027 - 28/05/2024 Silvio José Conceição e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ZS TEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 19.292.314/0001-33; Ata de Registro de Preços Nº 05.376/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item III Camiseta e Camisa; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 2.559.850,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA; CNPJ: 47.433.137/0001-01; Ata de Registro de Preços Nº 05.539/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item IX Cordão de Crachá; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais); Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957766/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DE DENTRO/PB, CNPJ 09.071.622/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Centro, no município de Lagoa de Dentro - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000044, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ PEDRO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957727/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DE DENTRO/PB, CNPJ 09.071.622/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Centro, no município de Lagoa de Dentro - PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000022, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ PEDRO DA SILVA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

8º Termo Aditivo Contrato de Locação 90377/2019 da AG. ANÁPOLIS / GO - 0014-0 à Rua Eng. Portela, 588, Setor Central, Anápolis/GO, CEP 75024-100; 60 meses de 01/11/2024 até 31/10/2029, índice IGPM/FGV; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 83.200,00; locador: ZARIFE EMPREEND IMOB. LTDA, CNPJ 24.828.386/0001-92; processo: 2304/2020 7071.01.001/2006 assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

4º Termo Aditivo Contrato de Locação 99096/2019 da AG. ITIRAPINA/SP 3318-9 à Avenida Dois, 13, Centro, Itirapina, CEP 13530-000; 60 meses de 17/04/2025 até 16/04/2030, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 18.672,59; locador: ASTORGA GESTAO DE ATIVOS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 19.109.820/0001-44; processo: 2308/2020 7063.01.5280.0/2014 assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90288/2019 da a AG. PAÇO DO LUMIAR / MA - 3120-8 à Rod. MA 201 número 1 Q Comercial 02 Lote La Belle Park, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.130-000; 60 meses de 01/09/2024 até 31/08/2029, índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 22.800,00; locador: PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/MF 05.258.972/0001-02; processo: 2302/2020 7070.01.3145.01/2018; assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - MASTOLOGIA - REUMATOLOGIA no(s) município(s) de RONDONOPOLIS/MT. O Edital 93/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Patricia Genehr Ferreira Froener

Gerente de Centralizadora S.E
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 1093369-94/958438/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção, revitalização e reforma de infraestrutura na orla fluvial do São Brás, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.326.000,00; dos recursos: R$ 3.322.674,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000050, de 06/05/2024 e R$ 3.326,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 Marcos Leite Franco Sobrinho e Suelen Reis dos Santos Novo.

Contrato de Repasse nº 1093227-92/958046/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de terminal fluvial (atracadouro) no rio Sergipe, no município de Aracaju/SE ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.997.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000039, de 02/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 Marcos Leite Franco Sobrinho e Suelen Reis dos Santos Novo.

Contrato de Repasse nº 1093109-99/957609/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centros de atendimento ao turista no município de Aracaju/SE ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 399.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000036, de 26/04/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 20/05/2024 Marcos Leite Franco Sobrinho e Suelen Reis dos Santos Novo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 959081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PRIMAVERA/PE, CNPJ 11.294.378/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo I, no residencial primavera, localizado no município de Primavera/PE - FNDE - creche tipo I; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.371.361,21; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil , NE 202400000252, e R$ 57.233,12 de contrapartida. Vigência - 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Dayse Juliana dos Santos.

Termo de Compromisso nº 959092/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUA PRETA/PE, CNPJ 10.183.929/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma (1) creche tipo I, no centro do município de Água Preta/PE; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.371.361,21; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil , NE 202400000258, R$ 57.233,12 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Noelino Magalhães Oliveira Lyra.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 878408/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ipu/CE, CNPJ 07.679.723/0001-08; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 28 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 957733/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA PRETA/BA, DOU de 21/05/2023, seção 3, página 81, onde se lê: Vigência 05/09/2028 Leia-se: Vigência 21/05/2028 Termo de Compromisso nº 957746/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA PRETA/BA, DOU de 21/05/2023, seção 3, página 81, onde se lê: Vigência 05/09/2028 Leia-se: Vigência 21/05/2028
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958341/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araçu/GO, CNPJ 01.318.898/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Araçu/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000137 de, de 06/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 21/05/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MILTON LEMES DE PAULA.
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 28/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: SANLORENZO ENGENHARIA. LTDA., CNPJ nº 27.261.959/0001-37. Motivo: Prorrogação da vigência contratual de 31/05/24 A 30/07/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: PAD 007175/2023.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de um mês e supressão de postos de trabalho de Auxiliar Administrativo I. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2025. Valor acrescido: R$ 48.927,00, valor suprimido R$ 83.175,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo n° 069/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de PAVIMENTAÇÃO RUAS DE CACIMBAS E SÃO DOMINGOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:30 horas do dia 18 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo n° 110/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE NO POV CACIMBAS, CANSANÇÃO-BA. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 18 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 29 de maio de 2024

Thais Gomes da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, Processo Administrativo n° 114/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadras poliesportivas, no município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-BA, 29 de maio de 2024.

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 - Abertura 29/05/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante as Festividades do Tradicional São João antecipado do Município de Santanópolis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santanópolis, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/? estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis&estado=BA&orgao=Prefeitura

Santanópolis-BA, 29 de maio de 2024.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23075.016301/2022-09.

Pregão. Nº 100/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.521,75. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.056754/2023-70. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMUNICADO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto n° 4.074/02, torna público que recebeu requerimento de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação com o produto agrotóxico destinado ao uso em áreas não agrícolas: Emerion 7700, ingrediente ativo: Ácido pelargônico; Requerente: Aggrium Química LTDA, CNPJ: 07.753.039/0001-29, processo nº 02001.010920/2024-37.

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ

Diretora de Qualidade Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO ao Contrato Nº 2023.09.01.001. resultante da Tomada de Preços Nº 006/2023-Tp - Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude - Objeto: construção de uma areninha no distrito de Barbada no município de Choró - CE. Vigência: prazo de execução até 28 de maio de 2024 sendo necessário prorrogá-lo até 26 de agosto de 2024. Contratada: Clezinaldo Construções - Ltda - Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida - Assina Pela Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICa Nº 24.05.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 18/06/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, tombada sob o Nº 24.05.001/2024, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca para as ruas da localidade de Vila São José, situada no município de Martinópole - CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 29 de maio de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 004043/23-00.197. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 58/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Treebuy Ltda. OBJETO: Alteração da descrição do objeto, item 10, da Ata de Registro de Preços nº 58/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gercilei Francisco da Paz, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.