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PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.471, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso II e VI do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 07 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar o seguinte Cargo Comissionado Executivo:

I - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Direção-Geral para o Departamento de Administração e Logística.

Art. 2º As realocações devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser propostas no regimento interno e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2024.

LUIZ FERNANDO CORRÊA

ANEXO

ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA(Anexo II, alínea "a", do Decreto nº 11.816, de 07 de dezembro de 2023)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

UNIDADE

CARGO/

Função/nº

DENOMINAÇÃO

Cargo/Função

CCE/FCE

UNIDADE

Cargo/

Função/nº

DENOMINAÇÃO

Cargo/Função

CCE/FCE

Direção-Geral

1

Assessor

CCE 2.13

Departamento de Administração e Logística

1

Assessor

CCE 2.13
PORTARIA Nº 2.114/UNIVASF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034233/2024-64, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HESLER PIEDADE CAFFE FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1771298, SIAPECAD nº 01545485, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, no cargo de Chefe da Unidade de Patrimônio do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (GF - 0027), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
ATO Nº 1.231, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nomear VINICIUS BIVAR MARRA PEREIRA, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 4, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133, publicado no DOU de 8/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de História, em vaga de código nº 0312087, decorrente da aposentadoria de Ione de Fatima Oliveira, em 1º/4/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER

Reitora em exercício
ATOS DO DGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.009 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior ELMIRA LUZIA MELO SOARES SIMEÃO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).

Nº 2.010 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior INGRID TAVORA WEBER da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química (FCC).

Nº 2.011 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior ALEXANDRE FONSECA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATOS DO DGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU Nº 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.008 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, por falecimento, o cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 630827, ocupado pelo servidor Leonardo Sisinno de Abreu, com lotação no Departamento de Farmácia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nº 2.032 - Exonerar a pedido, a partir de 27/09/2024, o servidor Vinícius Acioli Alves do cargo de Tecnólogo/Área: Produção Audiovisual, código de vaga nº 986380, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Rádio e Televisão Universitárias.

Nº 2.033 - Exonerar a pedido, a partir de 01/09/2024, o servidor Teófilo Emídio de Campos do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 707342, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento Ciências da Computação.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA Nº 551, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar MARIANA DE MORAES MODOTTI, matrícula nº 26300-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Designar LEONARDO PACITTI TELES, matrícula nº 22458-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
DESPACHO Nº 64.401/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País para Estudo no Exterior da servidora:

LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO PAIXÃO, Analista Ambiental, lotada no Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - DOCEANO/SMC, para participar do evento de capacitação de curta duração no exterior denominado 6º International MPS Fórum, a ser realizado em Bali, na Indonésia, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.004564/2024-22.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 1.275, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA, Assessora-Chefe, SIAPE Nº 1491072, para participar do XIII Encontro da Rede Iberoamericana e Caribe de Melhoria Regulatória, em Cidade do México, no México, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.086/2024. (Processo nº 25351.817159/2024-92).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA AGU Nº 435, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000776/2023-71, resolve:

DESIGNAR

ARTUR SOARES DE CASTRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507217, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102687), da Coordenação-Geral de Negociação, da Procuradoria Nacional da União de Negociação, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Portaria SAGE/SE/MPO Nº 334, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002961/2024-94, resolve:

Designar a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1854365, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.14, de Coordenador Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Designar a servidora ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.14, de Coordenador Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
PORTARIA Nº 445, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387/95, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa nº 001/2017, de 02 de março de 2017, e considerando o que consta no processo nº 23422.018101/2024-57, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1853057, para participar da Reunião do Sub-Grupo de Trabalho-18 ""integração fronteiriça"", no período de 07 a 10 de outubro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA CPV Nº 1.050, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 1ª Vara do Trabalho de Marília, para:

- LUIS ANTONIO FELIPE, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;

- GISLAYNE CRISTHINA SOARES, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21709/2024, resolve:

Nº 1.081 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GLAUCIA SANTANA DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Rodarte Ribeiro, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de São José do Rio Preto;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

Nº 1.082 - Remover, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2024, CLAUDIA HERNANDEZ MAURO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Rodarte Ribeiro para a 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de São José do Rio Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.084 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Controle de Remoções, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 1.086 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NELZITO ARRUDA OLIVEIRA JUNIOR, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, à disposição deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA MTE Nº 1.679, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve:

Reconduzir ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA e CARLOS EDUARDO SANTOS DO ROSÁRIO às funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Espírito Santo. (Processo nº 13040.203144/2024-77).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 303 / 2024 - PRGP, de 04/10/2024, resolve:

Art. 1° DISPENSAR a docente JENIFFER DE NADAE, matrícula SIAPE nº 1315016, da função de Assistente de Prospecção e Modelagem de Projetos e Negócios da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA SGP/MGI N° 11.749, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.036787/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREA KARLA MATTOS FLORES, matrícula SIAPE nº 1476101, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Atendimento, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria SGP/MGI nº 1.168, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2024.

Art. 2º Designar PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1822110, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Atendimento, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria de Pessoal nº 205, de 4 de outubro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo SEI nº 50050.006735/2024-13, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2069600, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração compete ao órgão requisitado.

Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à sua empresa de origem ao término da requisição.

Art. 5º A empregada pública deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10, Nº 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando a PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.722, de 29 de julho de 2024, publicada no DOU 147 de 1º de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSE HÉLIO JUSTO, matrícula Siapecad nº 00064857, a partir de 31 de julho de 2024, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Licitações Salic da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), Código FG-1.

ALTEMIR LINHARES DE MELO

PORTARIA DE PESSOAL SRRF10, 305, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no e-processo 13032.636078/2024-17, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, RENATO DE CASTRO FARIA, matrícula Siapecad nº 01213901, a partir de 4 de outubro de 2024, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE-1.05.

ALTEMIR LINHARES DE MELO

PORTARIA DE PESSOAL SRRF10, 306, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no e-processo 13032.636078/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, CARIN RAQUEL LICZBINSK, matrícula Siapecad nº 01293535, a partir de 4 de outubro de 2024, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE-1.05.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.157 - Dispensar ALMIR DUARTE BATISTA, CPF nº XXX.924.292-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 25/09/2024.

N° 1.158 - Designar ALMIR DUARTE BATISTA, CPF nº XXX.924.292-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.159 - Dispensar MAX ELIAS CALIL GOMES, CPF nº XXX.217.642-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 25/09/2024.

N° 1.160 - Designar MAX ELIAS CALIL GOMES, CPF nº XXX.217.642-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.161 - Dispensar JOSE DE ANCHIETA TEIXEIRA TRINDADE, CPF nº XXX.607.493-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 25/09/2024.

N° 1.162 - Designar JOSE DE ANCHIETA TEIXEIRA TRINDADE, CPF nº XXX.607.493-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 1.163 - Dispensar DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.589.922-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 25/09/2024.

N° 1.164 - Designar DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.589.922-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 4.5, desta Fundação.

N° 1.167 - Dispensar MARIA DA PAZ SOLANO DE ALBUQUERQUE MELO, CPF nº XXX.613.174-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA N° 1.180, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar FELIPE FERREIRA FRAGA, CPF nº XXX.971.847-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FABIO MARCANTE, matrícula nº 23952, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Subcoordenador da Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.

RENATO DE REZENDE GOMES
PORTARIAs de 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.812 - Designar o(a) servidor(a) LAYANE RAYSSA GAIA GOMES, Matricula SIAPE: 2966419, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Coleções, FG-1, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) CLIVEA DE FARIAS SOUTO, a partir de 30/09/2024.

Nº 3.816 - Exonerar do Cargo de Direção de DIRETOR DA GRÁFICA UNIVERSITÁRIA, Código CD-4, o servidor APOLINARIO ALVES FILHO, Matrícula SIAPE-326847, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.817 - I - Nomear o servidor WILLIAM GAIA FARIAS, Matrícula SIAPE-2318714, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor da Gráfica Universitária, código CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

II - O servidor deverá acumular, em caráter Pró-Tempore, as atribuições do cargo de Diretor do Centro de Internacionalização da UFPA, sem prejuízo de suas atividades na Gráfica Universitária, não fazendo jus à retribuição adicional por esse cargo.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA IBGE Nº 1.126, de 20 de SETEMBRO de 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10, parágrafo primeiro, do Estatuto da Fundação IBGE+, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da Fundação IBGE+:

I - Titulares:

a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações Institucionais do IBGE;

b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo;

c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE;

II - Suplentes:

a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais substituto do IBGE;

b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do IBGE; e;

c) ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 6772432, servidor aposentado do IBGE.

Art. 2º Indicar o servidor WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, como Presidente do Conselho Curador da Fundação IBGE+.

Art. 3º O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle da FUNDAÇÃO IBGE+ será composto por 5 (cinco) membros titulares, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, a contar da posse, permitida a recondução por iguais períodos, sendo:

I - 3 (três) membros, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE;

II - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Curador do IBGE; e.

III - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleito entre os servidores estáveis do IBGE com mais de 10 anos de exercício.Art. 4º Os membros do Conselho Curador de que tratam os incisos II e III do art. 3º desta Portaria serão nomeados tão logo sejam indicados/eleitos na forma disposta no Estatuto da Fundação IBGE+.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 23 de setembro de 2024.

Marcio Pochmann
PORTARIA IBGE Nº 1.127, de 20 de SETEMBRO de 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 14, parágrafos segundo e terceiro, do Estatuto da Fundação IBGE+, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE na forma do art. 14, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho Fiscal da Fundação IBGE+:

I - Titular GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, SIAPE 2340672, Contador do IBGE; e;

II - Suplente EURICO DE SOUZA GOMES FILHOS, SIAPE 763658, servidor aposentado do IBGE.

Art. 2º O Conselho Fiscal da Fundação IBGE+ será presidido pelo servidor GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, SIAPE 2340672.

Art. 3º O Conselho Fiscal, órgão permanente de controle interno, responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira da Fundação IBGE+, será composto por 3 (três) membros, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, a contar da posse, permitida a recondução por iguais períodos, sendo:

I - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Diretor do IBGE;

II - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Curador do IBGE; e;

III - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleito entre os servidores estáveis do IBGE com mais de 10 anos de exercício.

Art. 4º Os membros do Conselho Fiscal de que tratam os incisos II e III do art. 3º desta Portaria serão nomeados tão logo sejam indicados/eleitos na forma disposta no Estatuto da Fundação IBGE+.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 23 de setembro de 2024.

Marcio Pochmann
PORTARIA CNMP-PRESI N° 296, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inc. XIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0005357/2020-43, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2024, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do cargo em comissão de Assessor-chefe nível CJ-3, no Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, com ônus para o CNMP, com fundamento no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 297, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0009039/2019-57, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de outubro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 292, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 298, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e § 1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.5700.0005342/2024-67, resolve:

Art. 1º Revogar, a contar de 26 de setembro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 98 de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 15 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PRMG Nº 409, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELLE LUCIANA DE MACEDO SOARES, matrícula 18417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.111448/2023-56, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2024, THIAGO SOUZA NUNES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1274024, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços e Atendimento ao Público, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MDS Nº 182, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.061887/2024-36, resolve:

Designar, o servidor IKE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.516, de 3 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:

Servidor(a): LUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 2154442

Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques, código GF - 0027

Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Processo nº: 23069.176722/2024-21

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 48,

onde se lê: no período de 19 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito,

leia-se: no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, e;

onde se lê: para ministrar palestra no evento "Fórum Global da OCDE de 2024 sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia", em Milão, Itália,

leia-se: para ministrar palestra no evento "Fórum Global da OCDE de 2024 sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia", em Milão, Itália, e assessorar a Senhora Ministra em agendas oficiais em Londres, Inglaterra, e em Berlim, Alemanha, em temas que abordarão a transformação do Estado e assinatura de Memorando de Entendimento com a Alemanha, dando início à cooperação entre os dois países.

(Processo nº 18001.001859/2024-77).
PORTARIA Nº 3.225, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações, constantes da Portaria nº 2.647, de 30 de agosto de 2024, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA

ANEXO I

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF)

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Evanilson de Oliveira Santos**

12º**

DF

** Conforme Lei nº 13.146/2015 e Decreto nº 9.508/2018

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF)

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Lucas Dumont Avila Garavini

80º

DF

2

Carolina Pinho de Castro

85º

DF

3

Humberto Horst Bezuska

88º

DF

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO - REGIÃO NORTE- TOCANTINS (TO)

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Leonardo Henrique Tejada Vidal

15º

TO
PORTARIA Nº 1.315, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:

Conceder MEDALHA-PRÊMIO a GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave.

MAURO VIEIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 11.747, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Portaria SGP/MGI Nº 11747, DE 04 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.036730/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO BRASIL DE CARVALHO DIEHL, matrícula SIAPE nº 1399647, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA MIDR Nº 3.343, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.013339/2024-02, resolve:

CONCEDER à servidora DANILA MOTA NUNES LISBOA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
DESPACHO de 2 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/12/2024 a 14/12/2024, para participação em reunião internacional, junto ao Intergovernmental Panel on Climate Change, em Kuala Lumpur, na Malásia - com ônus limitado. (Processo 23079.247509/2024-91)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs de 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.170 - Dispensar, ARTUR VAL LARANJEIRA, Matrícula Siape nº 1806160, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FG-4, processo nº 23079.256782/22-45.

Nº 9.171 - Designar CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3317308, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FG-4, processo nº 23079.256782/22-45.

Nº 9.172 - Dispensar IVAN HENRIQUE SOBRAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 2076501, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assentamentos, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.247677/24-87.

Nº 9.173 - Dispensar, a pedido, ANDRE LUIZ NEVES DE MAGALHAES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2325927, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.247677/24-87.

Nº 9.176 - Designar ANDRE LUIZ NEVES DE MAGALHAES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2325927, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assentamentos, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.247677/24-87.

Nº 9.177 - Designar IVAN HENRIQUE SOBRAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 2076501, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Divisão de Registro de Estudante, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-1, processo nº 23079.247677/24-87.

Nº 9.178 - Designar MARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 2326113, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.247677/24-87.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.560/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.001474.2024-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR ONOFRE NETO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1961961, SIAPECAD nº 01744859, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA STJ/GDG Nº 862, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar KELLEN MARGARETH PERES PAMPLONA GUERRA, matrícula S067070, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 382, DE 4 DE outubro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.004784/2024-95, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Iana Goncalves Lucena, SIAPE 340****, para substituir o Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, em suas férias, do dia 7 de outubro a 18 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.875, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352576, resolve:

nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JEOVAH MACHADO DA FONSÊCA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

Ilana Trombka