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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 08/10/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES, COM UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE Nº 940678/2023/MTUR/CAIXA) E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço global máximo admitido de R$ 251.983,48. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br

Em 29 de agosto de 2024

JOSÉ ROBERTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 41/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

Homologação 28/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : DR FABIO SOUZA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 24.926.686/0001-04

Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000004020 - FNS - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) (Ações Estratégicas)

Valor : R$246.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 28/06/2024

TCE/SC EA9869EBE96F40213935B52A5D11B4561EA2C8FB
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 48/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Homologação 02/07/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : LABORATORIO KINDERMANN LTDA - CNPJ nº 21.569.577/0001-99

Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 162100003060 - CEO ESTADO

Valor : R$225.600,00

Vigência : 03/07/2024 até 03/07/2025

Data da Assinatura: 03/07/2024

TCE/SC D064112A3953DCFC0DB90977F38ECD6E730A26F3
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 51/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

Homologação 09/07/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : HRT ODONTOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 29.528.732/0001-30

Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 260000001104 - FNS - Rendimento Bloco Manutenção (Custeio) - Exercício Anterior

Valor : R$136.680,00

Vigência : 09/07/2024 até 09/07/2025

Data da Assinatura: 09/07/2024 TCE/SC 72C43B24F4488CE63FE342C1C0744B7D5DA64736
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 142/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada para reestabelecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fortunata Armanini e o Centro do Imigrante, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra). A data da abertura será no dia 06 de setembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 30 de agosto de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SMS

O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos gráficos, a serem utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde, Programa de Combate as Endemias e Farmácia Especializada, da Secretária Municipal de Saúde de Tubarão.

Horário da Fase de Lances: das 10:01 às 17:00 do dia 02/09/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tubarão, 27 de agosto de 2024

Chaiana Esmeraldino Mendes Marcon

Secretária Municipal de Saúde de Tubarão
EDITAL Nº 14/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação superior na área de Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 30/08/2024 até o dia 05/09/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição da Coleção com o tema "Vamos falar sobre emoções?" para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 27 de agosto de 2024.

A Comissão
EDITAL Nº 22/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 03 perfis para contratação de profissionais na área de Documentação e Qualificação de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 30/08/2024 até o dia 13/09/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do Projeto
AVISOs DE ALTERAÇÃO

Chamamentos públicos

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos do Município de Balsas - MA, designada pela portaria 056/2024, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO dos CHAMAMENTO PUBLICO Nº 09/2024 que tem como objeto: a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA e CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 objeto: a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PRORROGA o prazo para as inscrições de ambas as chamadas até o dia 10/09/2024.

Balsas - MA, 27 de agosto de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Processo de Compra nº 66/2024 - Processo Licitatório nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Informamos os credenciados até momento: CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA BARBARA LTDA (ginecologista/obstetrícia); SALES MACIEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (ortopedia) e SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (cirurgia geral).

Coronel Fabriciano-MG, 22 de agosto de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Homologação - Leilão Público nº 1/24

PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24

Objeto: Alienação de bens imóveis - lotes remanescentes do leilão 01/2023.

Arrematante: A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 17.556.852/0001-62 - Lote 5 - Rua Caçapava - Caraguatatuba/SP, Lote: Unificado - Quadra: 16 - Sumaré - Matricula: 7479 - Área M²: 802 - Identificação: 2.023.022 - Valor R$ 2.471.610,58 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). Lote 6 - Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51098 - Área M²: 486,89 - Identificação: 2.023.036. Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51099 - Área M²: 190 - Identificação: 2.023.039 e Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51100 - Área M²: 60,2 - Identificação: 2.023.038. Valor R$ R$ 2.185.033,19 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil, trinta e três reais e dezenove centavos). Assinatura: 07/06/2024.

Caraguatatuba, 7 de junho de 2024.

A COMISSÃO

AVISOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24

Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas.

Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica realizada no dia 23/08/2024, referente à análise e julgamento das Propostas Técnicas, encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/ licitacoes. Assinatura: 23/08/2024.

Caraguatatuba, 23 de agosto de 2024.

A COMISSÃO

RETIFICAÇÃO

Leilão Público nº 1/24 - PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24

Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão 3, n.º 124, página 319 de 01/07/2024, cujo objeto é Alienação de bens imóveis - lotes remanescentes do leilão 01/2023.

Onde se lê: Arrematante: RENATO FIORANTE COLLELA. Leia - se: Arrematante: A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 17.556.852/0001-62.
extrato de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230463, Pregão nº 025-2023, Processo Administrativo nº 00250901/23/.

Publicados Dia 12/08/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Pregão Para Contratação de Empresa Para Elaboração de Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico e Orçamento Para Adequação de Estradas Vicinais No Municipio de Maracanã Atraves do Convenio 939088/2022).

Exercício: 2024

Contrato: 20230463

Contratada: Cinemática Engenharia Ltda.

Cnpj: 29.410.923/0001-01

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Gestora: 01 - Prefeitura Municipal de Maracanã 26 782 0022 1.050 Construção e Conservação de Estradas, Ramais e Pontes, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.05 - Estudos e Projetos.

Vigência dos Contratos: 12 de Agosto de 2024 A 12 de Janeiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2024

Registro de Preço nº 015/2024 - Processo de Compra nº 057/2024 - Processo Licitatório nº 043/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.

Coronel Fabriciano-MG, 23 de agosto de 2024.

Andreia Barros Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Processo de Compra nº 66/2024 - Processo Licitatório nº 52/2024.

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: PENA MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (dermatologia clínica e dermatologia sanitária (hanseníase, leishmaniose, doenças oportunistas para portadores de HIV/AIDS e outras áreas programáticas) de competência da especialidade) e LRJL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA (psiquiatra atendimento em centros de urgência CAPS, psiquiatra infantil atendimento em centros de urgência caps e psiquiatria clinica).

Coronel Fabriciano-MG, 22 de agosto de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Processo Administrativo nº: 25388/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a Aquisição de alimentos e itens de limpeza e higiene para atender à necessidade anual da Casa Municipal da Criança e do Adolescente, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 29 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

PROCESSO nº 0300005315/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 02 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 27 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Peri - Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Peri Mirim/MA., com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09, Resolução n° 06/2020 e Resolução n° 02/2023 - CD/FNDE) e a elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública, para o ano de 2024. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 28 de agosto de 2024 a 26 de setembro de 2024 (excetuando-se sábados, domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). Após essa data o Credenciamento ficará aberto permanentemente, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.878/2024, ficando estendido até o mês de novembro de 2024. A sessão da chamada pública será realizada às 09:00hs do dia 27 de setembro de 2024, na Praça São Sebastião, 76 - Centro - Peri - Mirim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Peri -Mirim/MA.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), e no site https://perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Peri - Mirim - MA, 23 de agosto de 2024.

ZAINE CAMPOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE DOSADORES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 28 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leilão nº 1/2024

Repetição

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto Art. 31, §4º da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Leilão 001/2024-Repetição, realizado pelo Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, na forma a seguir: LOTE 1 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW4853 - arrematado pela senhora CACILDA HELENA COSTA BRITO, 06X.9XX.7X5-3X, pelo valor de R$21.200,00. LOTE 2 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW1997 - arrematado pelo senhor GAUDINEI MARTINS LEITE, CPF 69X.3XX.69X-3X, pelo valor de R$19.200,00.

Altair Santana de Oliveira

Presidente do Conselho
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSOS Nº. 338/2024

O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 13-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição EMULSÃO ASFÁLTICA (RL1C), para manutenção (conservação/recuperação) das vias do município de Portelândia, para realização da operação "tapa buraco", conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 Decreto Municipal n. 121/2023 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 25/09/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 22 de agosto de 2024.

Silvio de Jesus Batista

Secretária Municipal de Governo
AVISO DE LICITACAO DESERTA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 156/ADLI-2/SSPI/2024

Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos. DESPACHO Nº SEDE-DES-2024/09281. Data: 27/08/2024. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1052707)

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161051/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16040/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pães Diversos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 121.000,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16114/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 168.290,36. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16745/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Instalação E Gerenciamento De Ip Fixo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 1.762,41. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16567/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Pedro Henrique Souza Lino, Maria Aelloa Martins Morais, João Miguel Thomaz Da Silva, Diego Fabiano Elias Da Costa, Alice Araujo Macedo E Elizabete De Andrade Ferreira, Processo N°: 0812720-32.2024.8.15.0001, 0818956- 97.2024.8.15.0001, 0821519- 64.2024.8.15.0001, 0821525-71.2024.8.15.0001, 0822423- 84.2024.8.15.0001 E 0823187- 70.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 31.491,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16163/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16574/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Newmed Comercio E Serviços De Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Insumos Médicos Para O Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (Samu), Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 131.414,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16164/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16210000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aldenis Marques Da Cruz. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e 55.251.231 TATIANE APARECIDA GRASSI SENDERSKI, CNPJ nº 55.251.231/0001-60. OBJETO: Execução de um programa de incentivo ao empreendedorismo para alunos egressos dos programas de pós-graduação da UTFPR Curitiba,. VIGÊNCIA: 9 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau e Tatiane Aparecida Grassi Senderski.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quadragésimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, provenientes da Resolução SS nº 205, de 23 de agosto de 2024, visando a complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, com base na produção registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde - SIA e no Sistema de Informações Hospitalares - SIH, referente a competência de junho de 2024; Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 125.228,52 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91012/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.000951/2024-80.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91012/2024 e seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 20.440,10. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 2º ERRATA ao edital do processo nº 024/2024 publicado dia 10/04/2024 na seção 3, nº 69, pagina 216, acesso a errata disponivel em cimpla.mg.gov.br.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00028/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92801/2024 - J A P SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ 748.620,00.

VALOR GLOBAL: R$ 748.620,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP. Abertura dia 16.09.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 28 de agosto de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento Integrado dos Resíduos de Saúde(Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final) e Elaboração e Emissão de PGRSS(Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço por lote, conforme especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 10/09/2024 às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou solicitar através do e-mail licitacao.DN140@sestsenat.org.br Tel.:(14) 3302-4050.

Ourinhos-SP, 29 de agosto de 2024.

LEONARDO MAZARIN NETO

Gestor SEST SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 004/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, Contendo: Reforma da Cobertura do Refeitório/Cozinha e Execução de Passarela.

Peabiru/PR, 30 de agosto de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 110/2024

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Forma de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Processo nº 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de prestação do convenio MIDR nº 943248/2023 - pavimentação de estrada - Rua Geral Loeffscheidt, trecho 4 conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, arte e demais documentos complementares, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, do Edital. Retirada do Edital: Na Prefeitura, à Praça José Adão Lehmkuhl, 62, Centro, Águas Mornas/SC, fone: (48) 2013-1100, das 07 às 12 horas, ou pelo site: www.aguasmornas.sc.gov.br. Entrega das Propostas: No mesmo Local acima, até às 09:00 horas do dia 17/09/2024. Código de Registro no TCE: 4E807BC660C9A67928B7F372933F90D9D27BE939.

Águas Mornas, 29 de agosto de 2024.

Omero Prim.

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Ref.: PROCESSO Nº 2024.140201.00087- FMRB/MA; ESPÉCIE: Resenha do Convênio nº. 01/2024 - FMRB/FAPEMA de 26/08/2024, que consiste na ampla colaboração entre as instituições parceiras, possibilitando a consecução da finalidade institucional da Fundação da Memória Republicana Brasileira de promover o incentivo a estudos, pesquisas e projetos de natureza cultural e educacional PARTES: FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA - FMRB, inscrita no CNPJ sob o n° 16.863.657/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TENCOLÓGICO DO ESTADO DO MARANHÃO (FAPEMA), CNPJ n° 05.527.341/0001-33, como parceiras; OBJETO: a execução do projeto "Revista Memória Hoje", que visa a publicação de duas edições da revista científica da FMRB, nas versões física e eletrônica, de modo a oferecer à comunidade do Estado do Maranhão um espaço para debate e disseminação da produção científica por meio da publicização de artigos dentro da temática de diversidade cultural, inclusão social e políticas públicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. º 14.133/21, Instrução Normativa 18/2008 - TCE e Lei º 9.479/2011. VIGÊNCIA: O presente plano de trabalho vigerá por 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). SIGNATÁRIOS: Kécio da Silva Rabelo, CPF nº 024.***.*43-30, e Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, CPF 253.***.*33-53. PLANO DE TRABALHO: As fases e etapas de execução se darão conforme elucidado no Plano de Trabalho, anexo e indissociável do presente convênio. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de agosto de 2024 as partes assinaram o presente plano. FORO: Comarca de São Luís. KECIO DA SILVA RABELO, Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira- FMRB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Processo Administrativo nº 200705/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, pertencentes a frota do Município de São José dos Basilios/MA em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital.

DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com.

Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios-MA, 22 de agosto de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
aviso de retificação

2ª RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023

Conforme parecer jurídico n. 125/2024, e com fulcro no Art. 38, VII, e art. 25, caput, da Lei Federal Nº. 8.666/93 ADJUDICO o Credenciamento n. 02/2023 na modalidade Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 02/2023 que tem por objeto - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O VALOR DA HORA TÉCNICA E RESPEITAR OS PRAZOS DE GARANTIA AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas credenciadas abaixo:

1 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.XXX.XXX/0001-16, ITEM 4 - 229670-5.

2 - Razão Social: Pessoa Jurídica JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ:37.XXX.XXX/0001-09 ITEM 4 - 229670-5.

3 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-68,ITENS 1-00016135, 2 - 00026501 E 4- 229670.

4 - Razão Social: pessoa jurídica MARCELO GOMES DA CONCEIÇÃO 01853692190 CNPJ: 43.XXX.XXX/0001-82

ITEM 5 -328134-5.

5 - Razão Social: pessoa jurídica ROSILENE MARIA DA SILVA CAMPOS CNPJ: 44.XXX.XXX/0001-91

ITENS 3-224778-0 E 4- 229670-5.

Assim, submetemos à apreciação de V. Ex.ª para RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer Jurídico n.608/2024.

Nossa Senhora do Livramento/MT 27 de Agosto de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS

Agente de Contratação

VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 2 a 11 de setembro de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 201 Assistente Técnico Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

7º AC - 635.02468160/2 - LETHYCIA SANTOS DIAS

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Goiânia,GO 29 de agosto de 2024

Simone Buiate Brandão

Presidente CAU/GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015897202494. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico Imunoterapia e Alergia (AzaTIOprina 50mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA e REDESIGNADA a data do Pregão Eletrônico nº 031/2024 refere-se à Registro de preço para futura e eventual aquisição de Tonner e Cilindros para utilização nos setores de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque - MG. A data da sessão que seria do dia 11/09/2024 as 09:00h, será REDESIGNADA a nova data para o dia 13/09/2024 às 09 h:00 na plataforma.

O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2024 - SRP

Aquisição de Insumos Químicos (AGAR SABOURAUD DEXTROSE, AGAR UREIA, CALDO TSB, E-TESTE TIRAS, MEIO CROMOGENICO, OLEO DE IMERSÃO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 - SRP

Aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, CIPROTERONA, ESTROGENOS CONJUGADOS, MUCILOIDE DE PSYLLIUM, RIFAMPICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2024 - SRP

Aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALFAPEGINTERFERONA, HEMINA, MITOTANO, QUETIAPINA, VENLAFAXINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2024 - SRP

Aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Dvalor Soluções Empresariais LTDA, CNPJ 22.053.355/0001-81

Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria arquivística, referindo-se a identificação, organização, classificação, avaliação e eliminação de documentos e patrimônio do CRESS-SC. Processo Administrativo 13/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Valor total: 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações

Participes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região e Banco do Brasil S.A.

OBJETO: dispor sobre as condições de utilização pelo(a) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.

VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 01/02/2025

Signatários: CHEYENNE VIEIRA MARQUES e MARCELO REALI ANDREOL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 065/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO DE VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 1389686000123036, PROPOSTA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 13/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 28 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Administrativo Nº 1.732/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 27 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000019/2024, Processo Administrativo N.º 030528/2024, objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL - VAF, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0007.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 16 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000020/2024, Processo Administrativo N.º 020358/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DÁGUA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0009.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro