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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15227/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.526.365/0001-69, RLO9E29, FRMEP00132242024, 683-12; ***.555.336-**, OBO3F08, FRMEP00143412024, 683-12; 13.582.013/0001-68, RJT9E56, FRMEP00139302024, 683-11; 02.037.327/0001-63, ACU2I34, FRMEP00135162024, 683-12; 32.472.028/0001-18, OVL3J78, FRMEP00135882024, 683-12; 03.952.992/0001-45, HOF2E23, FRMEP00130882024, 683-13; 08.877.769/0001-02, MLO4J26, FRMEP00131532024, 683-12; ***.408.658-**, HBZ1A85, FRMEP00158212024, 683-12; ***.692.993-**, QEZ7H18, FRMEP00117152024, 683-12; 07.689.042/0003-92, QWP1B84, FRMEP00122812024, 683-12; 07.509.280/0002-98, ATL5A10, FRMEP00113312024, 683-12; 18.594.208/0008-18, CUN2B43, FRMEP00123652024, 683-12; DUY1B04, FRMEP00125932024, 683-12; ***.382.921-**, NHZ1C35, FRMEP00124022024, 683-11; 40.271.523/0001-97, FLR9F34, FRMEP00113082024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15224/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.744.740/0001-59, RGC0H29, FRMEP00142392024, 683-12; RFA0A17, FRMEP00145112024, 683-12; 22.447.684/0001-07, QUR5532, FRMEP00149582024, 683-12; 18.645.864/0001-26, ENG0J09, FRMEP00154392024, 683-12; 31.626.973/0001-64, RYR3H68, FRMEP00154042024, 683-13; 61.563.557/0037-36, STY3F85, FRMEP00159272024, 683-13; SSY4B99, FRMEP00157752024, 683-11; FED1H21, FRMEP00158222024, 683-13; SSR6B01, FRMEP00163582024, 683-11; SVD5J88, FRMEP00154972024, 683-13; 78.807.427/0001-93, BCA8H70, FRMEP00148552024, 683-12; 19.234.299/0001-77, OQG9558, FRMEP00158822024, 683-11; ***.624.959-**, BDM4C28, FRMEP00154912024, 683-11; 10.508.187/0001-92, FJX1829, FRMEP00152892024, 683-12; 46.461.379/0001-38, GXH9I28, FRMEP00155592024, 683-12; 13.824.759/0001-30, DAY5061, FRMEP00157612024, 683-12; ***.515.929-**, AVY8C58, FRMEP00153902024, 683-11; 24.997.319/0001-00, SFA9E27, FRMEP00151622024, 683-12; ***.686.536-**, OYY7F98, FRMEP00146492024, 683-12; ***.509.002-**, OAH7H31, FRMEP00148362024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15223/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.818.919-**, MLV4E58, FRMEP00142342024, 683-12; 76.667.682/0006-67, BBY4A86, FRMEP00145792024, 683-12; BCA4I47, FRMEP00146092024, 683-12; 16.885.660/0001-37, NPM0F26, FRMEP00144732024, 683-12; 96.369.434/0001-32, FZT4065, FRMEP00144212024, 683-11; ***.335.468-**, CPJ0C66, FRMEP00147452024, 683-12; 78.807.427/0001-93, bbq9693, FRMEP00147062024, 683-12; 47.960.311/0001-66, PPY0J73, FRMEP00154272024, 683-12; 25.650.383/0038-66, RIM2F91, FRMEP00149892024, 683-12; 33.899.204/0001-65, PLZ9A28, FRMEP00156392024, 683-12; 01.708.217/0004-66, SQZ9C66, FRMEP00152662024, 683-13; 31.799.002/0001-16, LNR0G78, FRMEP00158422024, 683-13; 08.588.911/0007-89, GJD1H13, FRMEP00150902024, 683-12; 62.829.205/0001-31, STD5D75, FRMEP00150672024, 683-13; 41.940.976/0001-21, MGI4G93, FRMEP00149212024, 683-12; 34.825.411/0001-38, IQW0B11, FRMEP00149262024, 683-12; 20.965.286/0001-57, RKF9G72, FRMEP00144492024, 683-11; 40.306.950/0001-63, NAV2D73, FRMEP00146342024, 683-12; 14.834.761/0001-53, GRE9068, FRMEP00152782024, 683-12; 01.674.405/0001-78, GAI4G07, FRMEP00159732024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15222/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.953.142/0001-12, PVD0D49, FRMEP00133082024, 683-12; 31.466.959/0001-40, EVU3J70, FRMEP00139922024, 683-12; 22.542.706/0001-18, ABL6J39, FRMEP00135952024, 683-12; 07.706.796/0002-22, SFL1B59, FRMEP00131082024, 683-12; SFL1B59, FRMEP00131142024, 683-12; ***.311.929-**, APG9A02, FRMEP00144182024, 683-12; 19.044.369/0001-24, AWQ5D54, FRMEP00135032024, 683-11; 51.410.529/0001-14, RYX0B58, FRMEP00143742024, 683-12; 22.487.626/0001-07, NDI9F67, FRMEP00156652024, 683-11; 31.849.379/0001-32, SFQ2F60, FRMEP00157792024, 683-13; 06.281.096/0001-90, BEU8D83, FRMEP00116042024, 683-12; AZN8D83, FRMEP00151422024, 683-12; 13.022.373/0001-05, RAK8E21, FRMEP00122402024, 683-12; RRI5D64, FRMEP00123082024, 683-12; RRI5C04, FRMEP00123092024, 683-12; RAT5A99, FRMEP00123422024, 683-12; 03.785.046/0001-51, RHD4J67, FRMEP00149342024, 683-13; 23.767.519/0001-03, CQH7J44, FRMEP00143222024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15221/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.885.871-**, NUF0D50, FRMEP00132762024, 683-13; 45.661.540/0001-54, GCH1F42, FRMEP00140512024, 683-12; ***.232.481-**, MIY4B30, FRMEP00147642024, 683-12; 07.207.996/0001-50, EGX8J96, FRMEP00142662024, 683-12; 22.170.035/0001-01, FQR9I79, FRMEP00134522024, 683-12; 30.493.009/0001-42, NYY6j67, FRMEP00159752024, 683-12; 33.209.962/0001-04, AXP2F83, FRMEP00151152024, 683-12; 19.259.715/0001-91, RIO2E36, FRMEP00148932024, 683-11; 30.898.762/0001-18, EZL3E93, FRMEP00156612024, 683-13; 47.549.146/0002-35, REA2E97, FRMEP00161092024, 683-12; 22.306.728/0001-89, ODD3I24, FRMEP00148562024, 683-12; 30.232.529/0002-82, RUX8F35, FRMEP00120582024, 683-12; RTE1E21, FRMEP00122262024, 683-12; ***.228.577-**, HQG6J58, FRMEP00159572024, 683-12; ***.502.336-**, hFI0J66, FRMEP00155272024, 683-13; 09.320.083/0003-32, RPZ7H95, FRMEP00117222024, 683-12; 20.306.766/0001-06, ASD3G48, FRMEP00141122024, 683-12; ***.654.291-**, DPE9B04, FRMEP00155182024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15220/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.979.532/0001-92, MHL2C57, FRMEP00131222024, 683-12; 07.881.225/0001-43, SYL4G22, FRMEP00132752024, 683-13; 10.567.693/0001-52, PNY7174, FRMEP00141422024, 683-13; 85.142.446/0001-03, RYA8D35, FRMEP00134932024, 683-12; RYL0J83, FRMEP00130932024, 683-12; 17.923.108/0001-59, RRR1A51, FRMEP00139892024, 683-12; 06.895.225/0001-30, KFV1F23, FRMEP00138282024, 683-12; 11.718.595/0001-31, ECM5052, FRMEP00127042024, 683-11; 52.441.605/0001-11, QRF6G86, FRMEP00157342024, 683-12; 10.557.755/0001-45, EAF4I61, FRMEP00148572024, 683-12; 17.820.873/0001-43, FBQ6E15, FRMEP00156532024, 683-13; 18.886.536/0001-11, RYO2B59, FRMEP00157192024, 683-13; 27.830.794/0001-77, RMS4C89, FRMEP00125772024, 683-12; RMH5I27, FRMEP00125782024, 683-12; 35.412.092/0001-00, BEJ2G34, FRMEP00154762024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15246/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.006.181/0024-39, FMJ9C96, EPSMA00254872024, 683-12; 33.390.170/0013-12, SGC5F43, EPSMA00252112024, 683-12; QRI3D13, EPSMA00256742024, 683-12; IVZ6399, EPSMA00260322024, 683-12; 27.118.434/0001-47, RXW3C06, EPSMA00253532024, 683-12; 97.316.293/0006-67, IUG8B28, EPSMA00253452024, 683-13; 12.006.181/0010-33, SEJ8F84, EPSMA00251502024, 683-13; 18.550.093/0001-93, RYV1A41, EPSMA00253762024, 683-11; 05.366.731/0003-30, IVR8I34, EPSMA00249732024, 683-11; 23.589.163/0001-57, LPQ7D62, EPSMA00261662024, 683-13; 77.294.254/0012-47, QQK3654, EPSMA00265102024, 683-12; 36.369.288/0001-13, MLA0C96, EPSMA00259692024, 683-12; 05.693.158/0003-70, RLI2A84, EPSMA00259092024, 683-12; ***.505.509-**, ATR7313, EPSMA00246062024, 683-13; 06.051.661/0001-22, PMY2705, EPSMA00262852024, 683-12; ***.491.909-**, AOU6A73, EPSMA00263012024, 683-11; 35.234.609/0001-00, QJI3B98, EPSMA00266962024, 683-12; 11.224.676/0001-85, FVO4J44, EPSMA00271692024, 683-12; 00.776.574/0836-98, LPL0F17, EPSMA00242862024, 683-11; LQA7D04, EPSMA00247152024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15209/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.263.434/0001-96, BAM0D95, EPSMA00237282024, 683-12; 60.750.056/0001-95, SGC8C15, EPSMA00208062024, 683-12; 47.612.092/0001-24, HCZ4E00, EPSMA00182112024, 683-13; 92.660.604/0167-71, SET4E29, EPSMA00251182024, 683-13; 92.660.604/0172-39, DMC7J59, EPSMA00253102024, 683-12; 07.175.725/0010-50, JBG3J06, EPSMA00168432024, 683-12; IZJ8A49, EPSMA00267202024, 683-13; IZJ8A49, EPSMA00270112024, 683-12; 23.520.080/0001-01, QRE5H23, EPSMA00185782024, 683-12; SFX9D75, EPSMA00158932024, 683-13; 12.763.658/0001-34, AWN9E21, EPSMA00265382024, 683-13; AWN9E21, EPSMA00265412024, 683-13; 01.637.895/0106-00, KAO2B66, EPSMA00271102024, 683-11; JBB6E33, EPSMA00271262024, 683-12; QJK0584, EPSMA00273472024, 683-12; 48.001.209/0001-04, SFH6B79, EPSMA00261932024, 683-13; 28.335.548/0001-01, SFX4F29, EPSMA00265752024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15253/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.327.960/0001-01, RHL6H79, EPSMA00241532024, 683-11; 02.042.245/0001-07, SSG0C59, EPSMA00253552024, 683-11; 13.003.051/0005-42, RLC3H26, EPSMA00248382024, 683-12; 01.212.764/0001-03, BCZ4H56, EPSMA00252632024, 683-11; 05.843.316/0003-20, PJK4063, EPSMA00250702024, 683-13; 37.246.885/0001-13, OYJ6A14, EPSMA00249742024, 683-12; 29.393.893/0001-64, ABD4A09, EPSMA00251722024, 683-12; 50.891.555/0001-49, GBD9I44, EPSMA00253822024, 683-11; 33.194.978/0003-52, RJI5H26, EPSMA00258442024, 683-13; 11.575.458/0001-95, MKU4770, EPSMA00261172024, 683-12; ***.069.037-**, KXY7577, EPSMA00247062024, 683-11; 47.538.556/0001-08, REA3D84, EPSMA00251852024, 683-12; 84.046.101/0247-00, MJK9H91, EPSMA00261682024, 683-12; 31.497.348/0002-40, SYE9H94, EPSMA00272292024, 683-11; LRJ7A94, EPSMA00274052024, 683-11; 10.673.850/0001-04, FJX6797, EPSMA00267792024, 683-11; 18.941.564/0001-94, NWB0J03, EPSMA00266582024, 683-12; 84.046.101/0057-48, SDF3G94, EPSMA00271952024, 683-12; 84.046.101/0111-28, OAU0E57, EPSMA00267892024, 683-12; 27.685.752/0001-90, RYR6G45, EPSMA00275742024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15252/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

87.296.026/0197-11, JBF2I15, EPSMA00253402024, 683-13; JBE6D28, EPSMA00253502024, 683-11; 51.410.529/0001-14, RLI2A84, EPSMA00257692024, 683-12; 81.905.176/0005-18, BCH3394, EPSMA00246192024, 683-12; 84.046.101/0247-00, QWA8818, EPSMA00247612024, 683-13; GCV2F67, EPSMA00249082024, 683-12; 84.046.101/0111-28, OQV1G44, EPSMA00257542024, 683-12; 62.202.189/0001-52, FUZ6E21, EPSMA00255222024, 683-12; 09.010.542/0001-10, RXK9G85, EPSMA00249072024, 683-13; 10.989.834/0010-16, RHA0G61, EPSMA00266822024, 683-11; OOM9D38, EPSMA00270762024, 683-11; 03.938.048/0001-33, MHC0I31, EPSMA00267592024, 683-13; ***.757.917-**, RQN3G23, EPSMA00271752024, 683-13; 05.112.286/0001-10, FSE4F80, EPSMA00270462024, 683-12; 81.905.176/0014-09, BDU4B40, EPSMA00271152024, 683-11; MLT3I04, EPSMA00262592024, 683-12; 02.077.546/0001-76, SGC9E43, EPSMA00273072024, 683-12; RQN6C38, EPSMA00273402024, 683-12; 80.432.693/0001-20, RYD5F28, EPSMA00273862024, 683-12; 26.672.980/0001-62, SWO1I41, EPSMA00273292024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15251/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.598.795/0001-09, SRD7F08, EPSMA00236032024, 683-13; 79.038.097/0120-07, OBB2964, EPSMA00250472024, 683-13; 49.351.786/0011-52, RDY0B65, EPSMA00258552024, 683-13; 26.735.334/0001-05, RYX8I03, EPSMA00259462024, 683-13; 02.659.207/0001-06, RYO9B79, EPSMA00260742024, 683-11; QTM3622, EPSMA00261992024, 683-11; RYL2D13, EPSMA00262012024, 683-11; 48.539.407/0073-92, RAW3B83, EPSMA00259942024, 683-12; 01.107.327/0015-25, PUN5B26, EPSMA00261132024, 683-12; 09.320.083/0001-70, RXL1J04, EPSMA00257272024, 683-13; 42.816.108/0001-05, PZL1C17, EPSMA00265152024, 683-13; 18.459.628/0033-00, BDG7C04, EPSMA00273642024, 683-11; 48.539.407/0072-01, RXR3H57, EPSMA00276082024, 683-12; 19.500.329/0001-40, JOZ9J74, EPSMA00269752024, 683-11; 02.405.002/0001-96, RBA1C43, EPSMA00271042024, 683-12; 04.476.229/0001-58, 1904SLF, EPSMA00272002024, 683-13; 80.432.693/0004-73, RXP0A68, EPSMA00248372024, 683-12; 80.432.693/0001-20, RXP0H08, EPSMA00251952024, 683-12; RXQ2B49, EPSMA00253042024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.646/2024-SEINC/PMPBA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021 E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 28 de junho de 2024, às 9hs horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, na Avenida Nemesio Calandrine, s/n, Bairro: Balneário - CEP: 68.945-000, Pedra Branca do Amapari/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h na sede da Prefeitura ou no site www.amapari.ap.gov.br, na aba "ULTIMAS PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com

Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de junho de 2024.

Eliane Barroso de Moraes Cardoso

Agente de Contratação CPL/PMPBA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.647/2024-SEINC/PMPBA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 00493/2022 E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de junho de 2024, às 9hs horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, na Avenida Nemesio Calandrine, s/n, Bairro: Balneário - CEP: 68.945-000, Pedra Branca do Amapari/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h na sede da Prefeitura ou no site www.amapari.ap.gov.br, na aba "ULTIMAS PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com

Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de junho de 2024.

Eliane Barroso de Moraes Cardoso

Agente de Contratação CPL/PMPBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 034035/2024. Partes: Albras Alumínio Brasileiro S.A e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a data de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de novo acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência: 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Luis Roberto Silva Junior e Kensuke Hayashi, pela Albras Alumínio Brasileiro S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 034039/2024. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a data de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de novo acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência: 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Raphael Vieira da Costa Neto e Marcelo Montini, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 034058/2024. Partes: Mineração Paragominas S/A e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a data de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de novo acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência: 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Anderson Pereira Martins e Marcelo Montini, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 033626/2024. Partes: Alunorte Alumina do Brasil S/A e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a data de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de novo acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência: 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Luis Augusto Linhares Santos e Marcelo Montini, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.liciotacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 11 de Junho de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Administrativo. Nº 00008/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Aquisição De Eletrodomésticos Para Suprir As Necessidades Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí. Processo Administrativo nº 00008/2024. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Acha-se aberta, no do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, situada na Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 17/06/2024 ao dia 27/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 27/06/2024 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: cplcropi@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817.

Nívia Ryanne Soares Leite

Pregoeira da CPL
EDITAL DE 11 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, resolve:

Nº 2/2024-GR/IFAM

TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o Documento nº 23443.007041/2024-07, de 06/06/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, o Edital de Convocação nº 11/2024-GR/IFAM, de 28/05/2024, publicado no DOU n° 103, de 29/05/2024, Seção 3, pág. 45, que convocou para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ISMARIA MEDEIROS PESSOA LINHARES, candidato(a) aprovado(a) em 9º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO, para o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 072136/2022. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) . Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 017/2022, que tem por objeto a execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intitulado "Fortalecimento da Iniciação Científica na UFPA", com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é o fortalecimento dos programas e cursos de graduação, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação - CNE/MEC, através da concessão de quotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$3.150.000,04 (Três milhões, cento e cinquenta mil e quatro centavos). Vigência: Até 12/12/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor Presidente em exercício, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 057482/2022. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA/PMB); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Alterar as cláusulas do convênio originário, de comum acordo entre as partes, nos seguintes termos: 1) A cláusula sexta passará a vigorar com os seguintes termos: A Concedente transferirá os recursos previsto na Cláusula Quarta em favor da Convenente, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa - Fadesp, após a emissão da respectiva nota fiscal, de acordo com o plano operativo anual; 2) A cláusula 9.3 passará a vigorar com os seguintes termos: Efetuar o pagamento dos serviços após apresentação da Nota Fiscal emitida pela FADESP, emitida de acordo com a apresentação dos dados de faturamento e a produção apresentada pela UFPA; 3) A cláusula 10.14 passará a vigorar com os seguintes termos: A Fundação de Amparo e Desenvolvimento a Pesquisa - FADESP, interveniente deste Convênio, tem por obrigação apoiar o projeto ao que tange a gestão, nos termos da Lei Federal n° 8.958/94, assim como emitir a nota fiscal e o repasse financeiro à Convenente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 30/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Pedro Ribeiro Anaisse, pela Sesma; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 3/2024

O Município De Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Concorrência N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo, em atendimento as necessidades da Prefeitura.Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Global Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento das Propostas: 13/06/2024, às 09 h.Abertura das propostas: 27/06/2024, às 09 h. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 404.009,26.Recursos 706 - emenda especial da união. Plataforma: BBMNET Licitações. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.Informações: itainopoliscpl@ hotmail.com ou na Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, de segunda à sexta-feira, 08 h às 14 h.

Itainópolis/PI, 11 de junho de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23000.033859/2019-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 10/06/2024, término em 10/06/2025. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.479,04. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280073

Objeto: Aquisição de Caixa de distribuição

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 27/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO EM ATENDIIMENTO AO CONVENIO Nº 941870/2023-MAPA.

Abertura: 26 de Junho de 2024, as 14:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 10 de Junho 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194048

Número do Contrato: 48/2015.

Nº Processo: 08116.000121/2014-70.

Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Nono termo aditivo ao contrato nº 48/2015 tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses da vigência relativo à locação de imóvel que abriga a sede administrativa da coordenação técnica local de canutama. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.326,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).