gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria nº 56/PGJM, de 14 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 11 de abril de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

Portaria nº 57/PGJM, de 14 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar ARILMA CUNHA DA SILVA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 26 de março de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA N° 155, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão Técnica no âmbito do Projeto de Aumento do Potencial Produtivo da Cultura do Algodão em Camarões (Cotton Cameroon), em Yaoundé e Kaélé, Camarões, a realizar-se no período 28/3/2024 a 12/4/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004639/2024-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 61-P, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA N° 156, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar do Zootecnia innovadora: Adaptación a un mundo cambiante na Universidad Nacional de Colômbia (UNAL) e reuniões com o grupo de pesquisa em Biologia e Ecologia Acuática, com o Escritório de Relações Internacionais e com a Coordenação da pós-graduação, em Palmira no Valle del Cauca, Colômbia, a realizar-se no período de 10/4/2024 a 15/4/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004121/2024-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.307 - Dispensar, a partir de 19/02/2024, EDAYANE EVELYN ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2177335, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 726/2024, de 20/02/2024. (Processo n° 23076. 019234/2024-75).

Nº 1.308 - Dispensar, a partir de 19/02/2024, EDAYANE EVELYN ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2177335, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 726/2024, de 20/02/2024. (Processo n° 23076. 019234/2024-75).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.157, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 01/03/2024, PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1791634, Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, do Hospital das Clínicas, da função de Chefe do Serviço de Documentação Clínica, do Setor de Contratualização e Regulação, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 338/2023, de 23/01/2023. (Processo n° 23076. 021949/2024-05).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 738 - Processo nº 23147.001593/2024-48 - Dispensar, a partir de 18.03.2024, ROSINÉA MANZINI DE SOUZA, matrícula SIAPE 1652858, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2722, de 07.12.2023, publicada no DOU em 08.12.2023.

Nº 739 - Processo nº 23147.001596/2024-81 - Art. 1º Designar ROSINÉA MANZINI DE SOUZA, matrícula SIAPE 1652858, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Péla
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 131, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000709/2024-48, resolve:

Art. 1º. Dispensar Jorge Carlos de Oliveira Cerqueira, matrícula SIAPE 1543696, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Designar Dalva de Fatima Guimarães dos Santos, matrícula SIAPE 1747531, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 132, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003960/2023-91, resolve:

Designar a servidora Whitney Santos Cabral, matrícula SIAPE nº 1852758, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Auditoria Interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000403.2024-39, resolve:

Nº 437 - NOMEAR, a partir de 18.03.2024, o servidor FABRICIO APARECIDO BUENO, Psicólogo-Área, matrícula SIAPE 1135724, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Nº 438 - EXONERAR, a partir de 18.03.2024, a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE n° 2258375, de exercer o cargo de COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 55, DE 11 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 312.564/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74 e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a TEREZINHA LOURDES FERREIRA REIS, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Jeovane Cezar dos Reis, ponto n. 2.295, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Transporte Legislativo, a partir de 13/1/2024, data do óbito do instituidor.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.316, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000115/2024-17, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) ARNAUD GOMES DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GM-MD Nº 1.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os art. 7º e incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60470.000023/2024-95, resolve:

DESIGNAR o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para presidir a Cerimônia de passagem da Chefia da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID) em Washington, D.C., Estados Unidos da América, e cumprir programação de encontros com autoridades daquele país, com a finalidade de estreitar as relações bilaterais entre o Brasil e os EUA, no período de 12 a 21 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CONJUNTA Nº 190, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LIARIA NUNES DA SILVA

Matrícula Siape: 2155637

Código da vaga: 940745

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.042465/2023-38

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0845273

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.042465/2023-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EDMILSON SANTOS SILVA

Matrícula Siape: 1642163

Código da vaga: 715394

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.039417/2023-62

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0742193

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.039417/2023-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TIAGO DE OLIVEIRA ROSA

Matrícula Siape: 1220970

Código da vaga: 951953

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23216.001881/2023-51

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954003

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23216.001881/2023-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1 - CEN2-SGE/CEN2/CPII, de 15 de março de 2024

O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto nº 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia ,a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único,a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61,considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:

Subdelegar competência ao Diretor-Geral do Campus Tijuca II, Robson Costa de Castro, matrícula SIAPE nº 2554251, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de 2017.

A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de eventuais recursos interpostos e demais atos necessários visando à aquisição de detergente e de secante para lava-louças industraial NT 200, suprindo a demanda do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, conforme processo nº 23781.000018/2024-42.

Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput desse artigo.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ERIC ASSIS DOS SANTOS
DESPACHO De 15 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 16/2024/PR/EPE, de 14 de março de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Pamella Elleng Rosa Sangy. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II e NOME: Daniel José Tavares de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico I ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Panamá. PERÍODO: De 18 a 24 de março de 2024. FINALIDADE: para participar do Encontro Latino Americano de Usuários da PSR 2024 (ELAU 2024). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
DESPACHOS DE 15 de março de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, resolve:

CANCELAR o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, Seção 2, pág. 29. (Processo nº 23075.077327/2023-04).

Graciela Ines Bolzon de Muniz
PORTARIA Nº 702, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23189.000258.2024-36; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 654, de 12.03.2024, publicada no Diário Oficial da União de 14.03.2024, edição 51, seção 2, página 16.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 124, DE 05 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000668/2024-90, resolve:

Art. 1º. Dispensar Marco Antonio Junqueira, matrícula SIAPE 1543432, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira e Contábil da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Designar Jorge Luiz Duval Senna, matrícula SIAPE 1743560, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira e Contábil da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
Portaria de Pessoal nº 92, de 12 de março de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 13 de março de 2024, em virtude da concessão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de benefício de aposentadoria por idade, o Contrato de Trabalho do empregado público MARIO SATURNINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1728191, CPF nº ***.731.004-**, ocupante do emprego de Tratorista, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.005046/2024-79).

LUANA DOS SANTOS BRITO
DESPACHO De 15 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 17/2024/PR/EPE, de 15 de março de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: De 17 a 23 de março de 2024. FINALIDADE: participar do evento CeraWeek 2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA STJ/GP N° 151, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 15 de março de 2024, KARINA NATHÉRCIA SOUSA LOPES, matrícula S073002, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATO TRT/DG/GP Nº 24, de 15 de março de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3346/2024, resolve

I - Exonerar o servidor ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº 25, de 15 de março de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3346/2024, resolve

I - Nomear o servidor FERNANDO CESAR CORREA DA COSTA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 473/2022.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº 26, de 15 de março de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3331/2024, resolve

I - Exonerar a servidora LETÍCIA DE CASTRO CARVALHO COELHO, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão Funcional.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº 27, de 15 de março de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3331/2024, resolve

I - Nomear a servidora LUCIANE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, área administrativa, para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão Funcional.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Portarias de 12 de Março de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o Acórdão/TCU nº 776/2024, 2ª Câmara, Resolve:

Nº 1.572 - Art. 1º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, os termos da Portaria nº 445/2012, publicada no D.O.U. de 24/02/2012, retificada pela portaria nº 3034, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, que alteraram os termos da Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de 06/04/2001, que concedeu aposentadoria a MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº 300306/SIAPE.

Art. 2º Restabelecer os termos da Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de 05/12/2001, retornando os proventos proporcionais da aposentadoria de MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº 300306/SIAPE, à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), na forma do art. 40, inc. III, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei n.° 8.112/90 e § 3°, do art. 3° da Emenda Constitucional n.° 20, de 15/12/98, mantendo a vantagem pessoal, prevista no art. 15, da Lei n.° 9.527/97, correspondente a 2/5 (dois quintos) da FG-4, do cargo de Professor Assistente, Nível 4. (Processo nº 23070.003247/2001-41)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.616 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADAIR MARQUES FILHO, Matrícula nº 2488260/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, a contar de 05/02/2024.

Art. 2º Reconduzir LORENA POMPEI ABDALA, Matrícula nº 1068992/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, FCC.

Art. 3º Designar GISELE COSTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2726445/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003792/2022-60)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.966, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.005937/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TATIANA DOS SANTOS MEDEIROS, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor FRANCISCO MEDEIROS DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, falecido em atividade, em 04 de maio de 1978, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SVSA/MS Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora Camilla Conduru Wutke, matrícula SIAPE Nº 2068317, para exercer a Função de Chefe Substituta da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória do Instituto Evandro Chagas - SIEIC/IEC, FEC 1.03, código 32.0095, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.794, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.137547/2023-68, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Celso José Lopes Mugarte, matrícula SIAPE nº 2373869, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Mariana Giacomin Cani Bolzani, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida do TRT da 1ª Região, em substituição ao (à) servidor (a) Marcelo Caliman Pimentel, Secretário da Corregedoria Regional - CJ-03 do (a) Secretaria da Corregedoria Regional - SECOR, nos dias 11/12/2023 e 12/12/2023, em razão de Correição Ordinária nas Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova do Imigrante, respectivamente, fazendo jus ao pagamento por dois (02) dia (s) de efetiva substituição.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 237, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18/03/2024, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade RODRIGO EIJI HAKAMADA, Matrícula SIAPE nº 3049349, código de vaga nº 297567, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Florestal, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 073 0154/2024, de 29/01/2024, da Universidade de São Paulo - USP, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 30/01/2024, página 57. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

(Processo UFRPE nº 23082.003071/2024-82)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 231, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Art. 3° e 29 do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:

Nome: MILTON PAULO SENA SANTIAGO

Matrícula SIAPE nº: 2538856

Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Para: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

Cargo/Função: Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP)

Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 11.357/2006.

Responsabilidade do ônus: órgão cedente

Processo: 23034.030159/2023-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA SVSA/MS Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor Francisco José Fernandes, matrícula SIAPE 1999990, para exercer a Função de Chefe Substituto do Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular SOPAV/IEC, FCE 1.02, código 32.0104, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA Nº 239, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 16/03/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no serviço. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ROMILDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA

Nº Matrícula SIAPE

1130289

Cargo

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Código de Vaga

297469

Lotação

DMFA

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

(Processo UFRPE nº 23082.000149/2024-15)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.959 DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.007324/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSANGELA BIANCHI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1723790, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Soluções Digitais de Carreiras e de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.960 DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.007324/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1102212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Soluções Digitais de Carreiras e de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.001640/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA NUNES DE SOUZA PRAGANA, matrícula SIAPE n.º 1536297, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0306, da Divisão Clínica, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.001866/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar VERONICA FERREIRA DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1768738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0302, da Divisão de Cardiologia da Criança e Adolescente, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 165, de 15 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008239/2024-11, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 90 , publicado no DOU de 13/03/2024, ILANNA CAMPELO LOPES, CPF ***.689.733-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química Analítica / Instrumentação Analítica, no código de vaga nº 0934164, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Grajaú.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.812, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.126205/2022-49, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Nara Ângela dos Anjos, matricula SIAPE nº 1045721, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Paraná - UFPR, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
ATO DE 14 de março de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANGELO GONCALO PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, ponto n. 6.912, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 254/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituta (PROPESQ), a partir de 12/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 255/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, SIAPE nº 0694209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituta (PROPESQ), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Est/a Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 250/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.018477/2023-24; resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/03/2024, o prazo da Portaria nº 899/2023/GR/UNIR, de 20 /12/2023, publicada no DOU nº 243, de 22/12/2023, pg. 50, seção 2, que designou o servidor Paulo Rorgério Morais, SIAPE nº 1735247, para a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) e Solange Struwka, SIAPE nº 3159264, para a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), prazo para deflagrar novo processo eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 248/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.000610/2024-77; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora RAIANE FLORENTINO, SIAPE nº 3272187, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), para o "III Congreso Internacional ¡Nosotros Proponemos! Ciudadanía, Sostenibilidad e Innovación en la Educación", cujo tema da apresentação da servidora no evento é "Perspectivas geográficas sobre cidadania, educação popular e economia solidária na Amazônia Ocidental Brasileira", no período de 13/04/2024 a 23/04/2024, em cidade Real, Espanha, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA