gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23075.000978/2022-17.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência, bem como do ajuste de alíquotas efetivas e do reajuste de insumos (não decorrentes de mão-de-obra) do contrato nº 003/2023.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.002,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas:

FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 49.839.964/0001-17, vencedora com o valor total de R$ 45.576,00(quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais) e P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 399.321,21 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e um reais e vinte um centavos).

Queimadas-BA, 14 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1265/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JUDAS TADEU ARRUDA LEAL. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 00087.000535/2021-19.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso V do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93.Vigência: 15/08/2024 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 106/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Marciliane Fátima Guiazdecki Ferreira. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 28.185,50. Data: 09/08/2024.

Contrato Nº 107/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Antoninho Valdir Lazzare. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 4.745,00. Data: 09/08/2024.

Contrato Nº 108/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Joel Vieira. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 1.882,50. Data: 09/08/2024.

Contrato Nº 109/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Lidiane Grana. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 5.825,50. Data: 09/08/2024.

Contrato Nº 110/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Telmo Legramante. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 2.895,00. Data: 09/08/2024.

Contrato Nº 111/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Tania Mara Martins. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 9.740,00. Data: 09/08/2024.

Contrato Nº 112/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Eder Fosch. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 20.140,00. Data: 09/08/2024.

Contrato Nº 113/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Cooperativa de Produtores de Uva e Derivados de Ametista do Sul. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 14.280,00. Data: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23104.024660/2023-18.

Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.600.496/0001-00 - CLAUDIA AUDE LEITE - ME. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993., com início na data de 11/08/2024 e término em 11/08/2025, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96300/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305004771202422. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na prestação dos serviços de Copeira e Auxiliar Administrativo (contínuo /recepcionista), a fim de auxiliar a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) a atender seu público-alvo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

VALTER FERNANDO VIANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Entrega das propostas: a partir de 15/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23825000506202404. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de zeladoria a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para dar atendimento às atividades de manutenção no Campus Ibirité do IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: R. Mato Grosso, Nº 02, Vista Alegre - Ibirité/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de zelador para o IFMG Campus Ibirité. .

GUSTAVO PEREIRA PESSOA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2797/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1234/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ROSIVAL LIMA DA SILVA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Coperação Técnica nº 01/2021/DTIC-REI. Processo nº. 23208.002488/2024-64. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021/DTIC-REI, relativo ao Projeto "Programa Mídia Indoor", módulo este pertencente ao Sistema VirtualIF. Vigência 17/08/2024 a 17/08/2027. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 9.609/98 e nº 9.610/98 e mediante as cláusulas e condições seguintes, pré-aprovadas pelo PARECER n. 00010/2021/GAB/PF-IFTM/PGF/AGU, emitidos nos autos do NUP 23199.000189/2021-07.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2365/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1329/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LEANDRO FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 750/2020 - UASG 393023

Nº Processo: 50623..00153/2/20-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 23 00750/2020 de execução de serviços do programa CREMA, na Rodovia BR-153/TO Lote 10, tendo em vista a efetivação da concessão do sistema rodoviário BR-153/414/080/TO/GO, coincidente ao trecho objeto do contrato, conforme motivos elencados no processo 50623.001532/2019-23, sobretudo a decisão administrativa de segunda instância DG-COTEC (sei nº 17946703), o prazo de vigência inicial estava previsto para 16/11/2025, o presente instrumento está amparado no Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23063.005979/2023-78.

Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: 1) Prorroga a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e 2) atualizar o valor global do contrato para R$ 102.708,00, conforme previsto no item 2.2 do contrato original. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.708,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2360/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1333/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MACIEL SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 14.018.560,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 1.035 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 004.597/2017-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ABO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.267.048/0001-63, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 13707/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 5/12/2023, proferido no processo TC 004.597/2017-6, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, deu-lhe provimento parcial .

Dessa forma, fica a ABO CONSTRUÇÕES LTDA notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 8/8/2024: R$ 1.319.147,80; em solidariedade com os responsáveis: Sergio Roberto Rodrigues de La Rocque - CPF: 091.877.902-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 26.700,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 941/2024 firmado no dia 14/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Sylvio Carneiro de Farias como CONTRATADO, portador do CPF: ***.760.758-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em gestão técnica e gerencial para apoiar o Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) no desenvolvimento de um planejamento estratégico e gerencial do Novo PAC. Vigência do contrato: 14/08/2024 a 11/05/2025. Valor do contrato: R$ 189.000,00.

Contrato Nº CLT 942/2024 firmado no dia 12/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e José Eduardo Pozzetti de Lima como CONTRATADO, portador do CPF: ***.805.251-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para gestão e tratamento das informações e monitoramento ao Programa do Novo PAC. Vigência do contrato: 12/08/2024 a 09/05/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.

Contrato Nº CLT 957/2024 firmado no dia 14/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e André Corrêa de Souza como CONTRATADO, portador do CPF: ***.820.456-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em gestão administrativa para tratamento das informações e apoio de demandas relacionadas às auditorias e monitoramento e capacitação de equipe. Vigência do contrato: 14/08/2024 a 10/05/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.

Contrato Nº CLT 955/2024 firmado no dia 14/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Flávio Henrique Medeiros Soares como CONTRATADO, portador do CPF: ***.693.041-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em contabilidade para apoiar no monitoramento da gestão contábil e financeira do Novo PAC. Vigência do contrato: 14/08/2024 a 11/05/2025. Valor do contrato: R$ 99.000,0
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 37/2024 - srp

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 27/08/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br .

Tunas-RS, 14 de agosto de 2024

PAULO HENRIQUE REUTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2536/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1414/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ADRIANO ROCHA DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 5340-55.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos de operador de áudio, para atuar no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 12/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ Nº 10.792.928/0001-00 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto: execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, formação e qualificação de recursos humanos e o estabelecimento de relações conjuntas e o apoio mútuo entre os partícipes a ser executado no IFAM, UFAM, e UEA. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Jaime Cavalcante Alves, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e André Luiz Nunes Zogahib, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
EDITAL Nº 61/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL).

Período de Inscrições: 16/09/2024 a 20/09/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 62/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), exclusivo para candidatos/as indígenas e quilombolas.

Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 63/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS).

Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 64/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), Ampla Concorrência.

Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1960 diplomas no período de 25/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000029659 a 466000466000000000039937. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 2 de agosto de 2024.

ANTONIO AUGUSTO GOMES

Rodrigues Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 30 diplomas no período de 03/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000016390;466000466000000000019068; 466000466000000000021321; 466000466000000000022509; 466000466000000000022606; 466000466000000000029610; 466000466000000000031116; 466000466000000000031334; 466000466000000000032703; 466000466000000000034533; 466000466000000000034727; 466000466000000000036320; 466000466000000000037509; 466000466000000000037862; 466000466000000000037970; 466000466000000000038082; 466000466000000000038153; 466000466000000000038287; 466000466000000000038487; 466000466000000000038547; 466000466000000000038600; 466000466000000000038653; 466000466000000000038915; 466000466000000000038988; 466000466000000000039410; 466000466000000000002862; 466000466000000000005174; 466000466000000000008651; 466000466000000000009413; 466000466000000000009912. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 2 de agosto de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 447 diplomas no período de 16/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000006217 a 448000448000000000006891 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000005871; 448000448000000000006583; 448000448000000000006668. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 379 diplomas no período de 25/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES - Registros 1805001805000000000004466 a 1805001805000000000004908. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES - Registros 1805001805000000000003954; 1805001805000000000004152; 1805001805000000000004347; 1805001805000000000004435. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 102 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - Registros 3319000203000000000001449 a 3319000203000000000001561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 2 de agosto de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 105 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA - Registros 1664000203000000000000468 a 1664000203000000000000580 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.

Vespasiano - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 03/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA Registro - 1664000203000000000000030 A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.

Vespasiano - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 90002/2024

Sagrou-se vencedora do pregão nº 90002/2024, referente ao processo 21222.000814/2024-95, a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo menor lance de R$ 22.761,67 para o Item 01, conforme resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br, devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.

THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), solicita que o Sr. João Nelson da Silva, CPF xxx.xxx.xx0-10, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/29GACAP, na Rua Padre Francisco Pacheco, n° 100, Bairro De Fátima, Cruz Alta-RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, a fim de receber a solução do processo administrativo de cancelamento instaurado pelo ofício n° 198-SFPC/29° GAC AP, de 28 AGO 23, do Comandante do 29° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5° da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Cruz Alta-RS, 14 de agosto de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.170178/2024-11.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Apoio Pedagógico para Discentes sob risco de Evasão.Custo operacional R$3.300,00 Coordenador Cesar Cunha Pacheco SIAPE 3045007 Fiscal Kleber Marques Lisboa SIAPE 1142827.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO De CONTRATOS

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 50, 051, 052 E 053/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: RGM Business Ltda, Agroindustrial Freitas Ltda, RK Implementos Agrícolas Ltda, K O Máquinas Agricolas. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, a serem utilizados nas ações diárias da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária deste município, conforme termo de convenio nº 1231000353/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA - Valor Global R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nova mil reais). Prazo: 31/12/2024. Fronteira, 09 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Tormaqui Reforma de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de motor completo (usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165hp, peças e assessórios, fabricado no mínimo em 2005. Valor Global R$ 61.000,00 (sessenta e um Mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024.

Fronteira, 09 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito
EDITAL PSS nº 13, de 14 de agosto de 2024

HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

para contratação de Professor Substituto

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 013/2024, extrato de edital publicado no DOU de 12/03/2024, seção 3, pág. 83, na área de Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação, para o Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Henrique William Resende Pereira

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.007400/2024-41)

Lucas Resende Aarão
EDITAL PSS nº 16, de 14 de agosto de 2024

HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

para contratação de Professor Substituto

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 016/2024, extrato de edital publicado no DOU de 12/03/2024, seção 3, pág. 83, na área de Bioquímica, para o Campus Centro-Oeste Dona-Lindu (CCO) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Helon Guimarães Cordeiro

2º lugar

Mariana Sousa Vieira Saldanha

3º lugar

Fábio Cerdeira Lirio

4º lugar

Anderson Fernandes de Melo

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.008249/2024-68)

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 00209.100147/2021-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço contratual pelo índice geral de preços do mercado - igp-m-fgv, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 10/2021 e seus anexos.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,51. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público a abertura da Dispensa Eletrônica nº 90009/2024-08, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do plantio compensatório em área de 35 hectares na Estação Experimental de São José do Rio Preto/SP.

Valor do orçamento: R$ 99.464,45. Processo SEI! Nº 50608.000442/2024-71. Data do envio da proposta: 15/8/2024 a partir das 08h00min até 27/8/2024 às 09h59min.

Miguel Calderaro Giacomini

Superintendente
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-CE (trecho Distrito de Carmelópolis a localidade de Pau Verde). Vencedor: R E Sousa Contruções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, com o valor global de R$ 557.155,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. - Antonio Visselmo Alencar Arrais - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Campos Sales-CE, 13 de agosto de 2024.

Antônio Visselmo Alencar Arrais

Secretário de Obras e Urbanismo
Aviso de Retificação

O Secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público que no Extrato de Contrato Administrativo Nº 01.2024.06.03.05-SOU publicado na Edição do Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto de 2024, Seção 03, Pág.212, onde se lê: representada por José Ivan Barboza, inscrito, Leia-se: Representada por José Antônio Nunes Júnior.

Campos Sales-CE, 14 de agosto de 2024.

Antônio Visselmo Alencar Arrais
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico PE Nº 11/2024-SME

Modalidade: Pregão Eletrônico PE 011/2024-SME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (lousas interativas e data shows), para equipar a Rede Pública de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús. Tipo: Menor Preço Por Lote. Motivação: Em Virtude do despacho singular Nº 8329/2024, emitido pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará - T.C.E., Processo Nº 19546/2024-5, bem como o que se diz na Cláusula 25.8 do Edital: "Anular ou Revogar, esta Licitação, a qualquer tempo, disto dando ciência aos interessados mediante publicação em jornal de grande circulação".

Carius - CE, 14 de agosto de 2024.

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 763, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 07/07/2023 Seção 3, e nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204 de 26/10/2022 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 94/2023-PROGESP publicado no DOU 161 de 23/08/2023 Seção 3 e nº 20/2023-PROGESP publicado no DOU 32 de 14/02/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.095112/2024-28

JESSICA VIVIANNE DA CUNHA SILVA DE BRITO

20h

Planejamento e Políticas Públicas de Desenvolvimento Turístico.

23077.077353/2024-95

RENATA GABRIELA VILA NOVA DE LIMA

20h

Botânica (Filogenia vegetal).

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 59/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ARKA ARQUITETOS LTDA, CNPJ: 39.972.284/0001-13, Processo: 23507.002581/2024-02. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jesiel Brenner da Silva, Sócio-Diretor da ARKA ARQUITETOS LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 58/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cerâmica Nova Olinda LTDA, CNPJ: 01.999.450/0001-00, Processo: 23507.003183/2024-03. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Késio Winstom Macedo, Sócio-Proprietário da Cerâmica Nova Olinda LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 57/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Farmácia Claudia Gomes Araújo e Rolim LTDA, CNPJ: 41.568.486/0001-46, Processo: 23507.003174/2024-12. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Ferreira Rolim, Sócio proprietário da Farmácia Claudia Gomes Araújo e Rolim LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de Fossa Séptica, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Processo Administrativo n.° 008271/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II e art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024

(Processo Administrativo n.° 007821/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II e art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo Menor Preço por Item, no dia 04 de setembro de 2024 (04/09/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos, materiais e móveis hospitalares a serem utilizados no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, a serem pagos com fundos de Emenda, proposta nº 01753.396000/1230-01, atendendo então as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 14 de agosto de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 - PREFEITURA DE BELTERRA, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS.": Contrato Nº 097/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 494.695,49 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 - PREFEITURA DE BELTERRA, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS.": Contrato Nº 098/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, valor: R$ 112.454,72 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 110/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.