gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 371, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000571/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 20 de maio de 2024, a servidora JULIANA ARRUDA CAMPOS GOMES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA SE/MDS Nº 88, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.013718/2024-90, resolve:

Designar a servidora CYNTHIA MIRANDA PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, ALEXANDRE CARDOSO COSTA CALDEIRA, CPF nº ***.880.478-**, matrícula SIAPE nº 1514532, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe "S", padrão III, código da vaga nº 786164, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.212858/2024-49).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201458/2024-79, resolve:

Designar LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1340585, para exercer o encargo de substituta da função de Corregedora, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA SAIN/MF Nº 809, DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.003295/2024-24, resolve:

Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE CAMARGO DA COSTA RIBEIRO, CPF ***907.641-**, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 438, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Tavares dos Santos, matrícula nº 2391534, para a função de Chefe do Setor Técnico de Nutrição da Coordenadoria de Alimentação/PRAPE, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 719, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001503.2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Muzambinho nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELLEN RODRIGUES MAIA, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 105, de 29.04.2024, publicado no DOU de 30.04.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0954040.

Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200839/2023-50, resolve:

Designar ANDRÉA HENRIQUE CAMPOS DA FONSECA, para exercer a função de Chefe de Divisão CGA-4, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.272746/2023-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Dalton de Campos Mello Filho, matrícula SIAPE nº 1544249, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Monitoramento (Codmo) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203474/2023-43, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Mégda, matrícula SIAPE nº 1679437, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Roseira/SP (Esrod-Roseira/SP), do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo/SP (Esregrod-SPAULO/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115420/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.048416/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Alessandro Reichert, matrícula SIAPE nº 2080846, Carlos Roberto Alvisi Junior, SIAPE nº 1550982, e Rodrigo Freisleben Lacerda, SIAPE nº 1784512, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-381/MG, objeto do Edital de Concessão nº 1/2024.

Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.341, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.005478/2024-68, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 203 - Asa Sul, Brasília/DF, à servidora EDEL NAZARE SANTIAGO DE MORAES, designada para exercer o Cargo de Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17, conforme Portaria Nº 1388, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3548.0043782/2024-11, resolve:

Designar a servidora MARIA AUGUSTA FERREIRA SCHULT PEREIRA, matrícula 6146-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03 (84001008).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA RTR/UFMS N° 539, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.012481/2024-19, resolve:

1. Conceder pensão a EDNA FARIA OSHIRO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor BERNARDO SOZO OSHIRO, CPF ***.741.881-**, falecido em 4 de abril de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 14.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de abril de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 586, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026646/2024-72, resolve:

Designar ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve:

Nomear LIZANDRA TEIDER ROCHA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA-DIADI Nº 64, DE 16 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe Nº 272 de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU, Edição nº 208, de 1/112023, Seção 2, p. 83 e no BTCU Administrativo nº 206, de 1/11/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, matrícula 3070-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre 1º de novembro de 2023 e 14 de junho de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria Gestão da Saúde Pública no Estado de Roraima (RR)", código 849, patrocinado pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) SEGECEX em 31/10/2023.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DG Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.050988/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Guilherme Oliveira Pires, SIAPE nº 1550962, e Stephane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas.

Art. 2º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035, e Cynthia Ruas Vieira Brayer, SIAPE nº 2695711, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2024.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, presidente e substituto, respectivamente, da Sessão Pública da Audiência Pública nº 3/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 13/2024/CONGREG/FAELCH - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Denis Leandro Francisco, matrícula nº 2353287, da função de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português e suas Literaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 252, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/4/2023, seção 2, pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA MIDR Nº 1.569, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006049/2024-02, resolve:

DESIGNAR LUCAS BARBOSA RACHOU para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve:

Nomear MARINA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.103, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.003029/2024-11, resolve:

Designar VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 6095471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 15 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001759/2024-61, resolve:

Nº 1.090 - Dispensar MAYA LISBOA CUNHA E SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1793787, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.091 - Designar ANTÔNIO JUNIO LIMA MENEZES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1665858, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.092 - Designar ODILON FERREIRA LEITE PINTO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1056151, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão da Dívida de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 133, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),

resolve:

Art. 1º Delegar competência à Diretora de Ações Afirmativas, Danielle Teles da Cruz, matrícula SIAPE 2780397 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:

I. estabelecer diretrizes que permitam a contextualização das ações da comunidade universitária frente a Política de Cotas para o ingresso no ensino superior para cursos de graduação, determinada pela Lei n. 12.711 de agosto de 2012;

II. adotar estratégias técnicas e político-institucionais que visem ao acompanhamento dos grupos de alunos cotistas, mediante o levantamento de dados diversos e o incentivo de oferta de políticas institucionais a serem mobilizadas por órgãos e agentes públicos da UFJF e da sociedade em geral;

III. constituir e articular ações próprias à sensibilização e à mobilização da comunidade universitária para a convivência cidadã e social com as diversas realidades presentes na diversidade social (correlacionadas a gênero e sexualidade, à tradição das culturas, raça, cor, etnia e vulnerabilidade socioeconômica) atuando especialmente na diretriz da discriminação positiva, em todos os segmentos da Universidade;

IV. fomentar e consolidar o cuidado, a acessibilidade e a inclusão das pessoas integrantes da Universidade, propiciando sua convivência integrada na comunidade universitária;

V. assessorar órgãos diversos no planejamento e programação de ações que apontem para a atenção à vivência da diversidade na Universidade;

VI. estimular ações de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência na Pós-graduação e Intercâmbios, de acordo com a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.

Art. 2º Fica vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas o Núcleo de Apoio à Inclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a PORTARIA/SEI nº 269, de 04 de março de 2021 e demais disposições contrárias e convalidados os atos praticados desde 08 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),

resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Secretário Geral, Álvaro de Azeredo Quelhas, matrícula SIAPE 1220596 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:

I. secretariar o Conselho Superior;

II. receber documentos oficiais para o Conselho Superior;

III. organizar a pauta a ser tratada nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Superior;

IV. colaborar com as Pró-Reitorias e Diretorias em ações que envolvam o trabalho articulado entre duas ou mais delas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a PORTARIA/SEI nº 1222, de 21 de outubro de 2021 e demais disposições contrárias e convalidados os atos praticados desde 08 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 144, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),

resolve:

Art. 1º Delegar competência à Diretora de Sustentabilidade e Patrimônio, Rosana Colombara, SIAPE 1224834 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoantes às diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:

I. construir e implantar uma política institucional de sustentabilidade na UFJF, atrelada aos objetivos de desenvolvimento sustentável;

II. promover e gerenciar editais de programas e/ou projetos voltados para execução e integração de atividades relacionadas à sustentabilidade nos campi da UFJF;

III. gerenciar as questões relacionadas ao almoxarifado central e patrimônio da UFJF, otimizando fluxos e procedimentos de trabalho relacionados a bens patrimoniais, materiais de consumo do estoque e processos de pós-compras;

IV. assinar instrumentos de doação, depósito e comodato de bens com instituições fomentadoras do ensino, pesquisa e extensão, bem como com instituições públicas e privadas;

V. gerenciar de resíduos sólidos na instituição (resíduos químicos, resíduos de saúde, resíduos de obra e poda, lixo comum e materiais recicláveis);

VI. gerenciar serviços de movimentação de bens móveis entre unidades acadêmicas e administrativas;

VII. gerenciar oficina de manutenção de bens móveis, como conserto e estofamento de cadeiras de escritório e carteiras escolares, persianas etc;

VIII. coordenar, supervisionar os recebimentos de materiais e consumo e bens patrimoniais, no âmbito da UFJF.

Art. 2º Ficam vinculadas à Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio:

I - Gerência de Estoques;

II - Gerência de Patrimônio;

III - Gerência de Pós-Compras;

IV - Comissão Permanente de Produtos Químicos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada demais disposições contrárias e convalidados os atos praticados desde 08 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 618, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para substituir MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 27/05/2024 a 05/07/2024, conforme Processo nº 23071.914506/2024-45.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 631, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 09/05/2024 a 16/05/2024, conforme Processo nº 23071.915249/2024-69, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de licença capacitação da mesma, no período de 17/05/2024 a 31/05/2024, conforme Processo nº 23071.915250/2024-93.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 639, DE 16 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS SANT'ANA, SIAPE 1677739, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 11/05/2024 a 10/05/2027, conforme Processo nº 23071.915245/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar FLÁVIA VITAL JANUZZI, SIAPE 1849304, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, código FG-01, com mandato de 01/06/2024 a 31/05/2026, conforme Processo nº 23071.913290/2024-09.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 134, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),

resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Imagem Institucional, Cristiano José Rodrigues, SIAPE 1283346 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas da Reitora e com ênfase em princípios da comunicação pública, tais como a transparência, o diálogo e o interesse público, exercer as seguintes atribuições:

I. propor políticas, estabelecer diretrizes e coordenar as ações de comunicação integrada da instituição junto a seus públicos relevantes;

II. difundir a produção científica e cultural da instituição;

III. desenvolver as estratégias de divulgação da instituição junto aos veículos de comunicação;

IV. coordenar a produção e a divulgação de conteúdo do Portal da UFJF;

V. estruturar e desenvolver estratégias e ações que aprimorem a relação da UFJF com seus públicos internos (professores, TAE e alunos);

VI. planejar e executar os eventos institucionais produzidos pela Administração Superior da UFJF e apoiar os eventos das unidades acadêmicas;

VII. acompanhar a definição das diretrizes para o funcionamento da rádio e da TV da UFJF e zelar por sua execução;

VIII. planejar, desenvolver e contratar veiculação de publicidade legal e institucional;

IX. desenvolver estratégias de proteção e valorização da imagem institucional da UFJF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as Portaria/SEI Nº 260, de 03 de março de 2021 e convalidados os atos praticados desde o dia 28 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 135, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),

resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Relações Internacionais, Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jácome, SIAPE 2252169 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:

I. desenvolver um plano estratégico e plano de ações para consolidação do processo de internacionalização da UFJF;

II. gerir os programas de mobilidade discente internacional da UFJF nos níveis de graduação e ensino médio, nos sentidos UFJF - Exterior e Exterior - UFJF;

III. assessorar os programas de mobilidade discente internacional da UFJF no nível de pós-graduação, nos sentidos UFJF - Exterior e Exterior - UFJF, bem como atuar na recepção e registro de estudantes e pesquisadores estrangeiros e divulgação de oportunidades de formação no exterior;

IV. gerir a execução dos programas governamentais de mobilidade discente e de certificação em idiomas para fins de mobilidade acadêmica;

V. promover a cooperação e a formação de recursos humanos entre Instituições nacionais e internacionais numa perspectiva multilateral e integrada globalmente;

VI. estabelecer, manter e acompanhar convênios que viabilizem parcerias com instituições estrangeiras, objetivando a cooperação acadêmica, científica e cultural;

VII. criar e apoiar programas voltados para a cooperação internacional e mobilidade internacional docente e de TAEs na UFJF;

VIII. representar a UFJF internacionalmente, atuando na recepção de delegações estrangeiras e na realização de missões em instituições estrangeiras de ensino, pesquisa e extensão;

IX. ser responsável pela Assessoria Internacional da UFJF;

X. estabelecer e acompanhar parcerias para inclusão da UFJF em Programas e Redes de ensino e pesquisa internacionais;

XI. coordenar o estabelecimento de uma política linguística em consonância com as diretrizes do MEC e da UFJF;

XII. representar a Reitora, assinando convênios internacionais que não incorram em vinculação jurídica ou assunção de encargos financeiros pela UFJF, como Memorandos de Entendimento e Protocolos de Intenções.

Art. 2º Fica vinculada à Diretoria de Relações Internacionais a Gerência de Relações Internacionais.

Art.3º O Diretor, por portaria própria, estabelecerá as competências dos coordenadores e gerentes subordinados à diretoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a PORTARIA/SEI nº 287, de 08 de março de 2021 e demais disposições contrárias e convalidados os atos praticados desde 08 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF), resolve:

Art. 1º Delegar competência à Pró-Reitora de Extensão, Érika Andrade e Silva, matrícula SIAPE 2612154 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas e consoantes com as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:

I. estruturar a política de extensão que promova a articulação entre o ensino, a pesquisa e as demandas da sociedade, num exercício de contribuição mútua;

II. coordenar e apoiar programas, projetos, cursos, eventos e demais modalidades de extensão, considerando o compromisso social da universidade;

III. atender as demandas de segmentos sociais e setores externos à UFJF visando ao estabelecimento de possíveis parcerias;

IV. solicitar aos setores competentes a formulação e tramitação de instrumentos jurídicos cabíveis ao estabelecimento de convênios e acordos de cooperação relacionados à extensão universitária;

V. assinar convênios e acordos de cooperação não onerosos referentes à extensão universitária em conjunto com as Unidades Acadêmicas e demais órgãos da Administração Superior;

VI. criar e fortalecer programas estratégicos de extensão que contribuam para o acesso a direitos, reafirmação de identidades e o desenvolvimento local e regional oriundos da articulação com o poder público, movimentos, setores e organizações sociais.

Art. 2º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX):

I - Pró-Reitoria Adjunta de Extensão;

II - Gerência Acadêmica e Administrativa de Extensão;

III - Jardim Botânico;

IV - Centro de Ciências;

V - Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (Intecoop/UFJF).

Art. 3º A Pró-Reitora, por portaria própria, estabelecerá as competências dos coordenadores e gerentes subordinados à Pró-Reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as Portaria/SEI Nº 261, de 03 de março de 2021 e convalidados os atos praticados desde o dia 08 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 138, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),

resolve:

Art. 1º Delegar competência à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Isabela Rodrigues Veiga, SIAPE 2265455 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições e prática dos atos discriminados:

I. os atos pertinentes ao provimento e vacância dos cargos do quadro da Universidade, bem como os relativos ao pessoal temporário (art. 24, inciso VI, do Estatuto da UFJF), e à gestão de pessoas, em geral, do quadro permanente e de temporário;

II. os atos de lotação referentes à distribuição dos cargos de magistério (art. 12, inciso VII, do Estatuto da UFJF) e dos cargos de técnico-administrativos em educação, ouvido a Reitora;

III. os atos de gestão relativos à administração, avaliação, movimentação, formação, análise, planejamento, capacitação, desenvolvimento, saúde, segurança e bem-estar dos servidores desta Universidade.

Art. 2º Fica permitida a subdelegação de atribuições do artigo anterior, desde que a proposta de portaria da Pró-Reitora de Gestão de pessoas seja aprovada pela Reitora.

Art. 3º Ficam vinculadas à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas:

I - Pró-Reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas;

II - Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

III - Núcleo de Qualificação e Desenvolvimento de Pessoas (NUDEP);

IV -Núcleo de Apoio e Gestão de Carreiras (NUGEC);

V - Núcleo de Planejamento, Inovação e Assistência (NUPLA);

VI - Coordenação de Administração de Pessoal (CAP);

1. Gerência de Cadastro;

2. Gerência de Remunerações;

VII - Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas (CAMP);

1. Gerência de Recrutamento e Seleção do Quadro Temporário;

2. Gerência de Recrutamento e Seleção do Quadro Efetivo;

3. Gerência de Alocação de Pessoal;

VIII - Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-estar (COSSBE);

1. Secretaria do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS);

2. Gerência de Saúde do Trabalhador;

3. Gerência de Segurança do Trabalho.

Art. 4º A Pró-Reitora, por portaria própria, estabelecerá as competências dos coordenadores e gerentes subordinados à Pró-Reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a PORTARIA/SEI nº 282, de 05 de março de 2021 e demais disposições contrárias e convalidados os atos praticados desde 08 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 13/2024/CONGREG/FAELCH - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jamila Viegas Rodrigues, matrícula nº 1922992, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português e suas Literaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH), fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 348 - 1. alterar a Portaria nº 0180/2024, de 13/03/2024, publicada no DOU de 14/03/2024, seção 2, p. 33, com a inclusão da beneficiária de pensão descrita no seguinte item;

2. conceder à filha maior inválida MARINA AGUIAR ALBINO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa LUIZ FERNANDO TEIXEIRA ALBINO, matrículas 7167-6/UFV e 6431427-1/Siape, ocupante da vaga nº 335911 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, alíneas "b" e "d", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902565/2024-27)

Nº 349 - 1. retificar a Portaria 0341/2024, de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, p. 38,

onde se lê "ARNALDO CHAER BORGES, matrículas 0057-4/UFV e 0426759-4/Siape";

leia-se "ARNALDO CHAER BORGES, matrículas 6921-3/UFV e 7426759-3/Siape";

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.906052/2021-42)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.903598/2024-94, resolve:

Nº 350 - tornar sem efeito a nomeação de MARCILEY JOSÉ DE OLIVEIRA, conferida pela Portaria nº 0237/2024, de 04/04/2024, publicada no DOU de 05/04/2024, Seção 2, p.37.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.903701/2024-04, resolve:

Nº 351 - tornar sem efeito a Portaria nº 0238/2024, de 04/04/2024, publicada no DOU de 05/04/2024, Seção 2, p. 37, que trata da nomeação da candidata SIDINARA COLLE, habilitada no concurso público para o cargo de Médico/Clínica Médica, regido pelo Edital nº 07/2023, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026013/2024-64, resolve:

Designar ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1634104, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.137, de 16 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99, tendo em vista a existência de dotação específica e ainda o contido no processo nº 23075.079973/2022-17,resolve:

I. Autorizar a contratação de OZEAIR ABESSI, como Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Filosofia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGPED/SUSEP nº 192, de 16 de Maio de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO, matrícula Siape nº 1742655, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, para a qual foi designado por meio da Portaria CGPED nº 184, publicada no DOU em 6 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO