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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses no período compreendido entre 31/8/2024 a 30/8/2025; 2. incluir obrigações específicas à Contratada; e 3. renunciar o direito de perceber o reajuste referente à variação do IPCA/IBGE, do período aquisitivo de agosto/2023 a julho/2024, com incidência a partir de 2/8/2024. Data da assinatura: 3/6/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

2º Aviso de Retificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024

2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê-SP, 3 de junho de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008774/2022-81. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ 05.527.341/0001-33. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 810.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 5.310.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 3.810.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/03/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEMA: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor Presidente, CPF ***.564.533-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FUNCAP - Processo SEI: 01300.010786/2023-56.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FUNCAP no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Ceará, especificado no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5.902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$23.918.963,60. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$11.422.047,57, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FUNCAP disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$12.496.916,03, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa FIlho - Presidente, CPF: ***.899.753-**.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20220107 circulado no D.O.U dia 06/05/2024 pág. 201, e na IOEPA dia 06/05/2024 pág. 121.

Onde Se Lê: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e término em 13/07/2024, data de assinatura 13 de abril de 2024.

Leia - Se: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e término em 13/07/2024, data de assinatura 12 de abril de 2024. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0001

A Prefeitura Municipal de Primavera, através da Pregoeira Oficial, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0001, com abertura marcada para o dia 11/06/2024, no horário das 09h00, fica adiado para o dia 14/06/2024, a partir das 09h00min e o Pregão Eletrônico n° 9/2024-0002, com abertura marcada para o dia 11/06/2024, no horário das 14h00, fica adiado para o dia 13/06/2024, a partir das 09h00. As alterações se deu por razões técnicas administrativas. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera/PA, 3 de junho de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contrato Administrativo nº 123/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Processo Administrativo n° 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal Para Unidades Básicas de Saúde, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp, inscrito no CNPJ nº 30.818.523/0001-00. Valor de R$ 62.368,00 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022-SEMSA. Chamada Publica n° 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves Ltda - CEHMO - Na Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Hemodiálise na Linha de Cuidado de Pessoas Com Doença Renal Crônica - DRC e Agudizada Para o Atendimento da Demanda da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 16/06/2024 até o dia 16/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20249387. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 80.327,72 (oitenta mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos); Contratada: S. da S. Halcsik Ltda; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 301/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: Edson Vanderson Oliveira Silva. Valor mensal R$ 1.600,00, com valor global estimado em R$ 19.200,00. Ass. 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 613/2022/CPL ref: Tomada de Preços 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 1,9 KM na comunidade de Laguinho, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP nº 285/2022. Ass.: 31/05/2024. Vigência 04/06/2024 a 01/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024.

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 007/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Em nome de Edson Vanderson Oliveira Silva, com valor global estimado em R$ 19.200,00. Ass. 24/04/2024.

Viseu/Pa, 3 de junho de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico SRP n° 90012/2024, circulada no D.O.U. Pág. 99, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 129, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; Diário do Pará Pág. B12, Quinta-Feira, 23 de maio de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 11/06/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 13/06/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. ONDE SE LÊ: Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. LEIA-SE: Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Kit Com Válvula Reguladora de Oxigênio e Cilindros Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

EDITAL Nº 019/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024.

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL Nº 019/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, materiais descartáveis, produtos de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita - MG, 3 de junho de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279191

Objeto: Aquisição de Controlador pressão pneumático. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279030

Objeto: Serviço de transporte marítimo de passageiros, materiais e resíduos, visando atendimento ao Terminal e aos navios da TRANSPETRO, atracados em Santos/SP.

Abertura das propostas em 14/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 14/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Carlos Eduardo Tomaz dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0011395-75.2022.5.10.8000. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 157/2023. Cedente: TRT da 10ª Região. Cessionária: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Distrito Federal (OAB/DF). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Terno de Cessão de Uso de 31/05/2024 a 28/08/2027. Fundamentação: art. 107 da Lei 14.133/2021, Resolução CSJT n° 356/2023. Assinatura: 29/05/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Delio Fortes Lins e Silva Junior - Presidente da OAB/DF.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção e conservação visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de junho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 3 de junho de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024052301PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052301PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro - Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 3 de junho de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Meta 01: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos) e Meta 02: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Caririaçu-CE, 3 de Junho de 2024

Ricardo Santos Barros

Gestor do Fundo Geral
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Proc. 059/2024: O Município COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes à Concorrência Presencial (Com Inversão de Fases) nº 001/2024, ficam SUSPENSOS "sine die", tendo em vista a necessidade realizar alterações no Edital Convocatório e nos anexos. Oportunamente, serão publicados os atos referentes ao prosseguimento do certame.

Barra do rio Azul-RS, 3 de junho de 2024.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 17/06/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 003/2024 - Objetivo: registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios para cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN, com fornecimento de equipamentos, manutenção e instalação. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 14/06/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2024 - Objetivo: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN, com fornecimento de equipamentos, manutenção e instalação. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 31 de maio de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 318.016/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Trator acompanhado de grade aradora para o PROGRAMA CORTE DE TERRAS dos pequenos agricultores e produtores rurais do município de Santo Antônio/RN, através da Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 18 de junho de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira

Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 000002/2024.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratações, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade CREDENCIAMENTO PÚBLICO, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega dos documentos deverá ser por meio presencial no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, situado a Rua Padre Cerveira, 505, Centro - Santo Antônio/RN, a partir da 08h:00m do dia 05 de junho de 2024, com o prazo final para o cadastro das propostas às 11h:00m do dia 24 de junho de 2024, (Horário de Brasília), para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 3 de junho de 2024.

Jalmir Amador da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 44/2024 -Processo Administrativo n° 253/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48

Contratada: A.S. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 21.694.205/0001-94

Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica para serviços de elaboração de projetos de engenharia com limite financeiro de até R$ 8.000.000,00 (milhões de reais), alimentação de sistemas e acompanhamento de obras do município de Formoso do Araguaia, nas plataformas TRANSFERGOV, SIMEC, SISMOB, atendendo as demandas do Fundo Municipal da Assistência Social de Formoso do Araguaia.

Data da Assinatura: 24 de maio de 2024

Preço: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/1.660;1.665

Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Peterson Dias Santos - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001711-63.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Frederico Mendes Junior - Presidente da AMB.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 013/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel destinado a acomodação e confecção dos carros alegóricos para o Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2024, localizado a Avenida Tancredo Neves Nº 124 Bairro Jardim Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$15.000,00 (quinze mil reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 11161/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 03, polo 03, local: Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 386.984,61. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0183.02; Data de Assinatura: 03/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93.017.663/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Vigência: 16/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 14/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL (MAXILAR OU MANDIBULAR) E PRÓTESE TOTAL (MAXILAR OU MANDIBULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE EMILIANÓPOLIS SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E TODOS OS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 25 de junho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 3 de junho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
Extratos De termos aditivos

Termo Aditivo N° 002 Ao ContratO N.º 077/2023

PARTES: Municipio De Nova Alvorada Do SuL e GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aditivo de reprogramação dos itens da planilha no qual a mudança que irá efetuar-se na reforma e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), conforme planilhas em anexo no processo. DO VALOR: O valor global do presente contrato, permanece inalterado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b" c/c Inciso II, & 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 27/05/2024 ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Ivan Felix de Lima

Termo Aditivo De Prazo N° 009 Ao Contrato N.º 032/2020 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA QUINTA - "Dos Prazos" do Contrato n.º 032/20, firmado entre as partes. PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de maio de 2024 e expirando-se em 25 de novembro de 2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 026/20. DATA: 22/05/2024 ASSINAM: Contratante: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal Contratado: Viviane Schaefer De Quadros.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 22, de 26 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3 do DOU de 29/04/2024, página 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante - área: Inovação.

Onde se lê:

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 30/04/2024 a 12/05/2024

Leia-se:

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 04/06/2024 a 16/06/2024;

2.1.1 - As inscrições recebidas dentro do prazo originalmente estabelecidas, de 30/04/2024 a 12/05/2024, serão convalidadas.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato 030/2024, Proad 26.889/2023. Partes: TRT-2ª Região e Empresa Incorporadora e Construtora Azevedo Ltda. (CNPJ: 73.372.047/0001-50). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 29/05/2024. Assinam em 29/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente, e pela empresa: Píndaro Azevedo Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 100/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/06/2024. f)PA: 0009194/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 8/2024

PROCESSO 085/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 008/2024, PROCESSO 085/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de cabos tipo Patch Cord's para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia 04/06/2024 às 12:00 e seu fim no dia 07/06/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no dia 07/06/2024 de 12:00 às 18:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/06/2024. ID LICITAR 31517.

Itabira, 3 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 23/05/2024. Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Walter Guedes da Silva/Pró-Reitor da UEMS. Processo Administrativo: 1.21.000.000727/2024-97. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES. Procurador-Chefe da PRMS/MPF.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2024

Processo nº: 23068.025615/2024-45. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Corporación de rehabilitación Club de Leones Cruz del Sur (Chile). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 27/05/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.

Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro

Reitor da Ufes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TST nº 6009475/2024-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST, Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE , Objeto: promover a cooperação entre os partícipes, para disponibilização e compartilhamento de dados que representem estatísticas do mercado de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, com eficácia a partir de sua publicação. ASSINATURA: 29/5/2024. Pelo TST/CSJT: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do TST e CSJT. Pelo IBGE: Marcio Pochmann, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 12/2022, de prestação indireta de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.054.535/0001-97. Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, com base no inciso II, artigo 79, da Lei 8.666/93, c/c com a Cláusula Décima Sétima do referido Contrato. EFEITOS: A partir de 04/06/2024. DATA DE ASSINATURA: em 03/06/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Ana Célia Melo Brazão do Nascimento, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 23538.000091/2018-58.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Esta prorrogação dar-se-à apenas no sistema contratos. Gov vigência por prazo indeterminado, seguindo a orientação normativa 36 de 13 /12/2011 - agu, publicada no diário oficial da

união em 02/05/2014- seção 1, pg 3.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMG-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 532/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 002.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na rua projetada 01, atrás da Caixa Econômica Federal, no Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 09h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 18 de junho de 2024 às 09h30min e início da abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024 às 09h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 3 DE JUNHO DE 2024.

Agente de Contratação da PMG/RN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 11/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/24, PROC. LIC. 34/24

Torna público, o Credenciamento 02/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de médico generalista plantonista no regime de 12 horas para atendimento nas Unidades de Saúde do Mun. de Córrego Danta com funcionamento 24h em regime de plantão sobreaviso. Recepção da documentação de credenciamento a partir do dia 04/06/24 até 03/06/25 das 07 às 16hs (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta, 3 de junho de 2024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

p/ Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08671.011593/2020-09.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93, (prorrogação do prazo de vigência), assim como, do inciso ii, alínea "d", do artigo 65, da lei 8.666/93 (reajuste de preços).. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.627,97. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64054.015303/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 33.390.499/0001-40 - PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de psicologia especializada, na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO. A realizar-se no dia 19/06/2024 às 08h30min. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 13 de maio de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Secretaria de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 25, de 29 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3 do DOU de 30/04/2024, página 42, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - área: Segurança do Trabalho.

Onde se lê:

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/05/2024 a 12/05/2024

Leia-se:

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 04/06/2024 a 12/06/2024;

2.1.1 - As inscrições recebidas dentro do prazo originalmente estabelecido, de 02/05/2024 a 12/05/2024, serão convalidadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23107.006199/2021-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, §1, da lei nº 8.666, de 21 de junho 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (noventa) dias corridos, com início em 25/01/2024, encerrando-se em 23/07/2024, seguindo o cronograma físico financeiro sei (1257272). Vigência: 04/06/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.295.866,54. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Uma Ambulância Destinada Ao Transporte De Pacientes, Conforme Emenda N° 633/2024. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De 1 (Uma) Ambulância, Tipo A, Para A Secretaria De Saúde, Conforme Emenda N° 776/2024. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 3 de Junho de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23107.013612/2022-93.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 9/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).

Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 285.351,40 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.351,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023

PL Nº 0110/2022

TP Nº 016/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 - PL nº 0110/2022 - TP nº 016/2022.

CONT DE EMP PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023, empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig: 24/05/2024 a 27/08/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023

PL Nº 0106/2022

TP Nº 014/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - PL nº 0106/2022 - TP nº 014/2022.

CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONC INTERTRAVADOS EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONTRATO DE FINANC BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDÁRIO - Edital 2019/20, em 30/01/2023, empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ: 44.812.829/0001-64, vig: 29/05/2024 a 27/08/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PL Nº 030/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 030/2024 - CONC ELETRÔNICA nº 002/2024. Tipo: Menor Preço global.

CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO. JULGAMENTO: 18/06/2024, às 08h45min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 3 de junho de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PL Nº 031/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 031/2024 - CONC ELETRÔNICA N° 003/2024. Tipo: Menor Preço global.

CONT DE EMP PARA EXERC DOS SERV DE RET DE CONST DE COBERTURA DE QUADRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO RETIRO VELHO DIST NO MUN DE CHAP GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 18/06/2024, às 10h30min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 3 de junho de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PL Nº 032/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 032/2024 - CONC ELETRÔNICA n° 004/2024. Tipo: Menor Preço global.

CONTR DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERTRAVADOS DA RUA STA MARIA - CONF CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OPERAÇÃO 1080156-37 - PROG DE DESENV REG, TERRITORIAL E URBANO. JULGAMENTO: 18/06/2024, às 14h00.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 3 de junho de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
Resultado da Habilitação Cadastral

Do Edital de Credenciamento de Tradutores Nº 1/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, por meio da Comissão de Credenciamento designada pela Portaria nº 37, de 2024, torna público aos interessados o Resultado da Habilitação Cadastral do Edital de Credenciamento de Tradutores Nº 01/2024, conforme listagem em ordem alfabética através do link: https://embratur.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Resultado-da-Habilitacao-Cadastral-do-Edital-de-Credenciamento-de-Tradutores-no-01-2024.pdf.

Informamos que os participantes HABILITADOS terão a documentação técnica avaliada. O resultado previsto da segunda fase (Habilitação Técnica) será publicado até 07 (sete) dias após o término do prazo da fase recursal. Os participantes INABILITADOS terão até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação para interpor recurso contra o resultado, exclusivamente, pelo e-mail: credenciamento.tradutores@embratur.com.br.

Andre Espindula Albi Netto

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO 003/2024

O Município de Monte das Gameleiras /RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nos termos do Art 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico nº 006/2023 -FNDE - Ata de Registro de Preço n° 008/2023 - Item: 03- Órgão Gerenciador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão participante (Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54- Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 008-2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. descriminado no Item 03. Fornecedor Registrado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15-Valor Total R$: 469.499,00 - Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais. Vigência da Ata: 28/12/2023 à 28/12/2024. Vigência do Termo de Adesão: 24/05/2024 à 31/12/2024.