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EXTRATO PRÉVIO Nº 9286/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.024635/2023-97

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 3/96

Assunto: Liberação Planejada (RN06) e importação de sementes.

Ementa: A requerente solicita parecer para realizar ensaio a campo com soja geneticamente editada, Evento EB3011, nas unidades operativas de Coxilha/RS e Não-Me-Toque (RS).

Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de sigilo é 01245.024636/2023-31.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14095/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.140953/2023-21.

Dispensa Nº 14095/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica em tecnologias de radiocomunicação e redes de telecomunicações com implantação de ambiente laboratorial de estudos e experimentação em novas tecnologias de radiocomunicação e em redes de telecomunicações", oriundo de TED firmado entre a ANATEL e a UnB.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 3.418.664,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0982/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 007/2022.Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: DTCOM DIRECT TO COMPANY S/A

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 e vencimento em 08 de fevereiro de 2025. O valor do presente aditivo é de R$ 109.763,16, sem reajuste de valor (IPCA), totalizando o valor global do contrato e aditivos em R$ 343.762,93. Data de assinatura: 03/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CRISTIANE DE FÁTIMA FIALLA e RICARDO D'EPIRO COELHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 345/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 011/2016

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA.

Objetivo: Consiste na locação do imóvel comercial localizado na Avenida Washington Luiz nº 176, Vila Mathias, Santos/SP, onde está instalado o Escritório Regional Baixada Santista do SEBRAE-SP. O contrato de locação tem vigência atual de 11/11/2021 a 10/11/2026, pelo aluguel mensal negociado de R$ 33.218,65, com reajuste de valor pelo IPCA a partir do 13º mês de vigência do aditivo contratual, após a reforma do imóvel o aluguel passará a ser de R$ 39.345,78. Data de assinatura: 26/07/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LUCAS MUNIZ ELIAS TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1234/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 de Prest. De Serviços.Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: IMPRENSA NACIONAL.

Objetivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato IN nº 002/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2024. Valor do aditivo: R$ 130.000,00. Data de assinatura: 02/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, e pela Contratada, ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1072/2023 - Contrato 087/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: FSP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para o Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE- SP, conforme previstos neste instrumento. Vigência 06 meses. Valor: R$ 227.999,33. Data de assinatura: 03/01/2024. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Cristiano Camargo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL Nº 116/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento, por meio de canais online com aplicação de ANS, para atendimento e disponibilização de ferramenta/plataforma, com interação nos canais digitais, capacidade de adaptação e estrutura tecnológica, além da integração com o Sistema de CRM, manutenções corretivas e preventivas, suporte técnico, customizações e atualização das versões, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL (Omnichannel). Data de abertura: 18/01/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Inscrição como Inadimplente)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa AIUÊ PRODUTORA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ 09.225.539/0001-13, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 558-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "BIOMIMÉTICA - DESENHADO PELA NATUREZA" - SALIC: 17-0189 - Processo: 01416.013270/2017-18. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2024

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Inscrição como Inadimplente)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ 42.488.478/0001-52, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 587-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "TAINÁ 3 - NA SELVA DA CIDADE" - PAR Produtora - Destinação - SALIC: 09-9104 - Processo: 01580.041065/2009-31. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2024

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigos 29 a 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa CAMILA HINKIL MABA 0635444291 - CNPJ 48.574.332/0001-06, para ciência do inteiro teor do Ofício de Diligência n.º 273-E/2023-ANCINE/SRG/SFI/CFT emitido nos autos do Processo Administrativo nº 01416.006680/2023-51, que trata da análise de registro de obra audiovisual publicitária brasileira filmada ou gravada no exterior "EPISÓDIO 1", CRT 20230119330000.

Considerando que os documentos anexados ao requerimento de registro para o cumprimento da obrigação contida no parágrafo único, artigo 11 da Instrução Normativa nº 95/2011 são insuficientes - a fim de procedermos à verificação quanto ao mérito do valor da CONDECINE e à origem das imagens - a empresa supracitada deverá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta comunicação, conforme art. 18, II, da IN nº 95/2011, providenciar o envio da documentação citada no referido ofício de diligência.

O não envio da documentação no prazo acima tornará a situação dos registros IRREGULAR e sujeitará a produtora à aplicação das penalidades previstas na Instrução Normativa ANCINE nº 109/2012 e às demais atividades sob competência da Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Inscrição como Inadimplente)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa LATINA STUDIO PRODUÇÕES EIRELI- ME, CNPJ 09.385.866/0001-32, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 594-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "ADONIRAN, MEU NOME É JOÃO RUBINATO (EX MEU NOME É JOÃO RUBINATO)" - SALIC: 16-0602 - Processo: 01416.006973/2016-17. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2024

Andrete César Santos da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0021011-58.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 03/01/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL REITORIA/UFR N° 1, DE 3 DEJANEIRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA O CARGO DE PROFESSOR, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do Art. 8 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, RETIFICA a situação final dos candidatos listados no item 24.1 do resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, que trata do concurso público para provimento de cargos de Professor, Integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior.

1. Pediatria e Habilidades e Atitudes Médica

24.1 Ampla Concorrência.

Ordem

Nome

Situação

1º

IZABELLA PAES GONÇALVES DE PAULA

Aprovado

2º

GABRIELLA MENDES DIA SANTOS

Aprovado

Antonia Marilia Medeiros Nardes
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002333/2023-75

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0744.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros, CNPJ: 16.258.691/0001-68, estabelecida no município de Valente/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, modelo CTA 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Pe. 230.748. Objeto: Contratação da plataforma UP2DATA da B3 para prestação de serviço de dados que serão utilizados pelo Banco Central. Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. CNPJ: 09.346.601/0001-25. Base Legal: caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Valor: R$ 74.400,00. Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe do Deinf. Data: 28.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 223.326 - Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 1/2023-BCB, sem ônus. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência. Acordantes: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, CNPJ nº 00.068.353/0001-23. Base legal: Lei nº 8.666/1993 e as demais legislações que regem a matéria, e o Voto nº 181/2023-BCB. Publicação do Acordo Original: DOU de 10.3.2023, Seção 3, pág. 141. Vigência: 31.12.2023 a 31.12.2024. Assinatura: 28.12.2023.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

256724 - Opea Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.519.944). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$4.503.577,00 (AGE de 11.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 28.12.2023.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
COMUNICADO Nº 41.087, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 30 e 31 de dezembro de 2023 e 1 e 2 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 30.12.2023 a 30.1.2024: 0,7801% (sete mil, oitocentos e um décimos de milésimo por cento);

b) de 31.12.2023 a 31.1.2024: 0,8191% (oito mil, cento e noventa e um décimos de milésimo por cento);

c) de 1.1.2024 a 1.2.2024: 0,8582% (oito mil, quinhentos e oitenta e dois décimos de milésimo por cento);

d) de 2.1.2024 a 2.2.2024: 0,8973% (oito mil, novecentos e setenta e três décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 30.12.2023 a 30.1.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

b) de 31.12.2023 a 31.1.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo);

c) de 1.1.2024 a 1.2.2024: 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo);

d) de 2.1.2024 a 2.2.2024: 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 30.12.2023 a 30.1.2024: 0,0398% (trezentos e noventa e oito décimos de milésimo por cento);b) de 31.12.2023 a 31.1.2024: 0,0686% (seiscentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento);c) de 1.1.2024 a 1.2.2024: 0,0875% (oitocentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento);d) de 2.1.2024 a 2.2.2024: 0,1164% (mil, cento e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe Em exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

137191. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Empresa a ser credenciada: HOSPITAL ESPERANÇA S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.284.062/0015-01. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 25, "caput". Remuneração: com base nas tabela de honorários/procedimentos médicos adotada pelo Banco Informações e Despacho Central. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente Administrativo Regional. Data: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 186110. 3º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.113/2022. Objeto: repactuação, reajuste de preços, acréscimos contratuais e mudança de nome empresarial. Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A S.A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Publicação do Contrato Original: DOU de 29/04/2022, seção 3, pág. 200. NE: 01065/2023. Valor: R$ 94.570,10. Vigência: 02.05.2023 a 01.05.2024. Assinatura: 29.12.2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

BIAL - BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA., CNPJ/CPF 14.836.936/0002-42, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 27/10/2023, processo nº 21012.009798/2021-29.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 005/2024 Processo: nº 312/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 082/2023 Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P312/2023-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Sétimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$1.941.131,69 (um milhão novecentos e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais, e sessenta e nove centavos). Tal valor representa 4,12% do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ R$ 57.887.054,30 (cinquenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4.024 - elemento: 3.3.50.41 - ficha: 6055 - recurso: 1500 - recurso municipal. Altera-se a Cláusula Terceira do Contrato original, incluindo o seguinte tópico: 7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 a competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico IV - Incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar dos hospitais de Montes Claros - MG. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 26 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ABERTURA: 04 de janeiro de 2024. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos com destinação final.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 3 de janeiro de 2024.

Gezer Andrade de Assunção

Secretário da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 77/2023; Processo: 6904-49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Fundação Dom Cabral; Objeto: Contratação de 47 (quarenta e sete) licenças para a plataforma FDC Signature, da Fundação Dom Cabral; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a constar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 50.478,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2022NE000444, de 28/12/2023, no valor de R$ 50.478,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Adilson Demetrio de Amorim, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023

Contratada: ROBERTA ELIZABETH DE FRANCA ROCHA - CNPJ nº 16.517.374/0001-19. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.344,00. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR PARA O ELEVADOR DA SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28402/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 79/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (PÃES E FRIOS).

Empresas vencedoras: VIC PAN LTDA, CNPJ: 17.332.901/0001-83, para os itens 02, 04, 05, 06, itens não adjudicados 01, 03, 07,08

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico SRP nº 280/2023

Processo Licitatório nº 404/2023 - Pregão Eletrônico nº 280/2023 - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais recargas de oxigênio medicinal gasoso em cilindros de transporte (aproximadamente 1 m³ a 1,5 m³) com cessão em comodato dos cilindros, carrinhos de transporte e demais acessórios indispensáveis ao serviço - Portal Comprasnet.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o presente Processo Licitatório foi anulado conforme Ofício Semusa/DAPS - GAF n° 02/2024, emitido pela Gerência de Assistência Farmacêutica.

Divinópolis, 3 de janeiro de 2024.

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO de suspensão

Tomada de Preços nº 42/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar em uma análise prévia antes do envio dos documentos para seara técnica, foi visto que a empresa Construmaia Construtora e Terraplenagem apresentou documentos em cópia simples e a empresa Ampla Engenharia e Comércio além de apresentar documento em cópia simples, apresentou certidões INSS e Municipal vencida. Já a empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda não apresentou a certidão de falência e concordata. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 3 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 67284.004612/2022-27.

Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.849,92. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Processo Administrativo Nº. 443/2023.

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios com entregas de forma parcelada para atender a demanda da alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Data: 19/01/2024 às 09:00h.

www.conceicaodocoite.ba.gov.br.

Conceição do Coité - BA, 3 de janeiro de 2024.

Betânea Leão de O. Mota

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI Nº 218/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves por meio de assinatura mensal, incluindo gestão da manutenção e telemetria por meio de software de controle, em atendimento às necessidades da FIRJAN, do SENAI e do SESI. Data de abertura: 16/01/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949219/2023, Nº Processo: 25000155252202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS CNPJ nº 23647209000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 923.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 923.670,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001111, Valor: R$ 923.670,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CELIA MARIA DE SOUZA CPF nº ***.912.916-**.
extrato do 4º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO 920347/2021

CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e a ASSSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE - CNPJ Contratada: 04.904.540/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde. Valor total: R$583.968,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2021 até 09/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº 519.497.412-49 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 100701/2023

PROCESSO Nº. 20040001/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: CONSTRURTORA SUASSUNA & MARTINS, , CNPJ nº 04.441.785/0001-99. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a execução, por parte da CONTRATADA, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN", objeto do contrato de repasse nº 934688/2022, operação 1084194-68, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo., na conformidade da Licitação n.º 002/2023- TP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, na conformidade da Licitação n.º 002/2023- TP, OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro DE 202. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 200601/2022 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). CONSTRURTORA SUASSUNA & MARTINS (CONTRATADA).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa ESSE - Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda.

Processo nº 50614.002064/2022-19.

DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.

CREDOR: Empresa ESSE - Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda.

CNPJ sob o n.° 40.869.463/0001-09.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida face ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro - REF dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, compreendido entre os períodos de dezembro/2021 a março/2022, relativo ao contrato nº 14 00774/2019, no valor de R$ 6.563,84 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Nas publicações (Diário da Famup, Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial da União, todos do dia 29/12/2023) o número do Pregão Eletrônico saiu com o Nº 023/2023, ou seja, o número correto do Pregão Eletrônico é o Nº 023/2023, desta forma, para evitar maiores constrangimento para os interessados e dar mais transparência, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Princesa Isabel-PB, 3 de janeiro de 20234

jacé alves de oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023

CONTRADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 21.801.010/0001- 04.

OBJETO: Contratação da empresa para construção da quadra poliesportiva no Povoado de Bonfinópolis, distrito de Rio Sono/TO: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023.

VALOR TOTAL: R$ 363.268,86 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

Data de Assinatura 20 de novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 074/2021

Contrato nº 074/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1054637-21 E SICONV 868694/2018. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 37.452.815/0001-11. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 03 de janeiro de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001548/2023-75.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 23.999.118/0001-70 - HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte multimodal (transporte aéreo de cargas com redespacho) de cargas especiais em âmbito nacional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 780.761,80. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL Nº 284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO do resultado final DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 253/2023

O Diretor-Geral do Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 7 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2021, seção 2,página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 253/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, Seção 3, página 46 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: MASSOTERAPIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL

74,50

VILMAR FERNANDES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942972/2023, Nº Processo: 21000048668202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800079, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ELINTON DUTRA CPF nº ***.972.929-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000325/2023-83.

Concorrência Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na Comunidade Mangueira, localizado na Região do Amajari, Polo Base Araçá, município de Amajari-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 480.900,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8119223522570117.

Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6916026674776335.

Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 128/2023

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Pães para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 18 de Janeiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde/Goiás, 3 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e o INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA BAHIA (IPOG), CNPJ nº 13.135.758/0001-88, com sede na cidade Salvador, na Rua Ewerton Visco, nº 290, Condomínio Boulevard Side Empresarial, sala 302 - Caminho das Árvores, cep: 41.820-022. Objeto: Concessão de desconto nos cursos de Pós-graduação e MBAs em Ciências Contábeis, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre os valores de mensalidades e matrículas praticados, concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovidos pela instituição e que se enquadrem nas condições relacionadas e aos funcionários do CRCBA e seus dependentes diretos tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos pelo CRCBA, através de seus meios de Comunicação. Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima e Felipe Augusto Silva Foppa, Responsáveis Legais do INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA BAHIA (IPOG).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2023

Processo Licitatório Nº 0115/2023. (Registro de Preços 040/2023). Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial 063/2023 (Registro de Preços 040/2023) - Registro de Preços nº 040/2023. Referente ao Processo Licitatório nº 0115/2023, Pregão Presencial nº 063/2023 - Objeto: Compra de Combustíveis Para Atender A Demanda da Frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - Mg, Conforme Anexo I. VENCEDORES: a licitante AUTO POSTO PLANALTO LTDA - ME, CNPJ: 10.648.713/0001-10, no valor de R$ 1.456.670,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), e a licitante AUTO PEÇAS E SERVIÇOS COSTA E SILVA: 02.750.601/0001-47, no valor de R$ 63.900,00 (Sessenta e três mil e novecentos reais). Data do Registro, 28 de dezembro de 2023.

Abadia dos Dourados/MG, 3 de janeiro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 114/2023

Processo 16042/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets. JULGAMENTO DE RECURSO: "Ante todo o exposto, consubstanciado na manifestação da área técnica, subscrita pelo Departamento de Tecnologia da Informação, que adoto como razões de decidir, bem como no parecer jurídico acostado, conheço do recurso apresentado pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, para, no mérito, decidir pelo NÃO PROVIMENTO do recurso." Sílvia Moretti 03/01/24."

Em 3 de janeiro de 2024.

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 003/2024 PE Nº 14/2023

Origem: PE Nº014/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de recarga de oxigênio medicinal e de ar comprimido para atender as necessidades do hospital municipal de Belterra e unidades moveis de atendimento no município de Belterra - Pará: EMPRESA OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI-EPP, CNPJ nº30.818.523/0001-00, VALOR TOTAL: R$283.500,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.186.410/0001-95 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Extremewi Telecom Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com iP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do município de Dirce Reis/SP". Contrato No 01/2024 - Valor: R$ 13.699,92 - Data: 03/01/2024 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônico nº 14/2023 - Processo nº 86/2023.
DESPACHO DE 3 de janeiro de 2024

Aviso De Homologação E Adjudicação

Dispensa Eletrônica Nº 14/2023

Processo Nº 86/2023 - REFERÊNCIA: contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do município de DIRCE REIS/SP". DESPACHO - Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 84/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Extremewi Telecom Ltda, CNPJ: 11.000.864/0001-20, vencedora do certame.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N° 9/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de pintura e reparos, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital, participaram deste certame a empresa: MÓDULO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ficando declarada habilitada e vencedora da proposta mais vantajosa.

Remeter-se-á a autoridade superior para decisão final de homologação.

Rolante, 3 de Janeiro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CH

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda da Chamada Públicas Nº. 002/2023-CH, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil creche pré-escola (PNAC e PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e Programa Mais Educação, referente ao ano letivo de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE, Foram consideradas Habilitados e Classificados as seguintes proponentes: grupo de Fornecedor Individual apresentaram as propostas de preço (projetos de vendas), proponente: 1. José Marcos Pereira Lima, CPF Nº 247.943.763-91, apresentou proposta no valor de R$ 37,775,00 (trinta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens 03,05. 2. Myria Jani Silva do Nascimento, CPF Nº 040.875.563-60, apresentou proposta no valor R$ 22.752,90 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), referente a parte dos itens 12,13,15,16. 3. Marcos Pereira Lima Filho, CPF Nº 021.105.963-33, apresentou proposta no Valor R$ R$ 22.568,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), referente aos itens 01,06,19,20. Grupo Formal - 1. COPAZEL- Cooperativa Agroindustria Zé Lourenço Ltda, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, apresentou proposta no Valor R$ 200.341,30 (duzentos mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos aos itens 02, 04, 07, 08, 09, 10, 14, 17, 18, 21, 22 e 23, foram declarados vencedores, por atender a prioridade do edital. E que apresente no prazo de até 02 dias as amostras dos itens no qual foram declarados vencedores. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h.

Choró-CE, 3 de janeiro de 2024

Ana Paula Estevão Silva

Presidente da Comissão