gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963948, Nº Processo: 21290200871202469, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS CNPJ nº 03621181000161, Objeto: Desenvolvimento do Projeto União Quilombos Gerais, no norte de Minas Gerais/MG., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: EMERSON ALVES AQUINO CPF nº ***.146.216-**.
edital de 2 de agosto de 2024

COMUNICADO Nº 1 - 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDO E INDEFERIDO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação, conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção está disponível para consulta individualizada pelas pessoas examinandas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.

A pessoa examinanda cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.

Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 13/2020

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 13/2020. Processo: 19.00.1300.0003987/2024-26. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 24.931.123/0001-04. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 13/2020, com efeitos retroativos a 23/3/2024, em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com base no IPCA de março de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do contrato original. Valor do Termo: R$ 32.704,75 (trinta e dois mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 1/8/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903922 (Exposições, Congressos e Conferências) e 33903941 (Fornecimento de Alimentação). Nota de Empenho: 2024NE000053. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ERLEY ALVES LAGO, CPF nº XXX.305.611-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23712.000155/2024-09. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Priscilla Samantha Barbosa Verona, CPF: ***.127.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Priscilla Samantha Barbosa Verona - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910129/2021 Processo 59800.000869/2021-14. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS , CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 5/8/2025. Data e Assinaturas: 2/8/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito, CPF ***.268.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36.2023.02.8.07-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: Nº 036.2023.02.8.07-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/2024 a 28/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37.2023.04.8.07-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: Nº 037.2023.04.8.07-SEMSA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/2024 a 28/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39.2023.05.8.07-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039.2023.05.8.07-SEMED, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/2024 a 28/06/2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 15, de 12 de dezembro de 2023, referente ao PROCESSO Nº 01400.011370/2023-27:

Onde se lê:

OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional consultor de inteligência de mercado do setor de audiovisual animação para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o consultor sênior de inteligência de mercado, o ministério da cultura e a OEI.

Leia-se:

OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional consultor de inteligência de mercado do setor do artesanato para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o consultor sênior de inteligência de mercado, o ministério da cultura e a OEI.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 51/202 Concorrência Nº 005/2024 Processo Licitatório 032/2024

Prefeitura Municipal de Antonio Dias - MG: Extrato Do Contrato 051/2024 - Concorrência Nº 005/2024 - Processo Licitatório 032/2024. CONTRATADA Sanstec Empreendimentos e Serviços LTDA . Valor do Contrato: R$ 1.326.025,11 (um milhão trezentos e vinte e seis mil vinte e cinco reais e onze centavos). OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA CBUQ NA COMUNIDADE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG 02 de agosto de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2023 120232811017. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº TP01-001/2023, oriundo da Tomada de Preços n° 01/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 15.130.631/0001-00, sediada a Rua Prof. José Correia Bulhões, nº 34, Centro, Olivença/AL, representada neste ato pelo Sr. Thiago de Lucena Santos, Brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, Portador do RG nº 1.991.075 SSP/AL. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 31/12/2023, passando a ser 28/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita

Proc. Admin. n° 2024 120241305007. Espécie: 1º Termo Aditivo de valor e supressão ao contrato nº TP01-001/2023, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.130.631/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação da Cláusula Quarta do Contrato original, ficando por força do presente termo aditivo um acréscimo de R$ 47.969,97(Quarenta e Sete Mil, e Novecentos e Sessenta e Nove Raais e Noventa e Sete Centavos) que corresponde a 4,51% do valor inicial e Supressão no valor de R$ 55.169,33(Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) que corresponde a 5,19% do valor inicial. Deste modo, o valor total Contratado do Contrato que era de R$ 1.062.661,31(Um Milhão e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e um reais, e trinta e um centavos) passa a ser de R$1.055.461,96(um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um Reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art.65, item II letra "d" da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 194.169,23.

São Domingos do Cariri - PB, 2 de Agosto de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 05/2024, para o dia 06/08/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 06/08/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3357-1002 E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.

São Domingos do Cariri - PB, 2 de Agosto de 2024

KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 27/2024

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para recuperação de estradas vicinais do município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura: 21/08/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, no horário das 08h às 13h nos fias úteis, ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 2 de agosto de 2024.

JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 560585/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 16.814.330/0001-50. Objeto: Permitir um canal de comunicação informatizado pela disponibilização de sistemas, subsistemas e derivações da solução, em meios de pagamento, entre os sistemas do CREA-PA e da Credenciada, em caráter gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação. Valor: Fica mantido o caráter gratuito ao Termo de Credenciamento nº 01/2023 celebrado entre as partes. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 209 (duzentos e nove) diplomas em 18/04/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 2136 - 2344].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Brasília-DF, 15 de julho de 2024.

CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO

Reitor da Universidade Católica de Brasília
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 31.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 31.07.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL

FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO

CNPJ: 03.446.931/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 05/06/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 496, 506 a 508, 558, 582, 594 a 600, 602 a 604, 608, 615 a 617, 627 a 631, 636 a 638].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index

Oliveira-MG, 17 de junho de 2024.

Paulo Henrique Lage Avelar

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220442 da Tomada de Preço nº 008/2022-FME. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a execução de serviços de engenharia, obras de construção da EMEF Jarbas Passarinho. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: S.J PEREIRA EIRELI, CNPJ 11.190.764/0001-03 Valor Aditivado: R$ 140.225,08 (cento e quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos) Data da Assinatura: 04/07/2024. Mark Jonny Santos Silva - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 19/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Crono Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 14.580,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 14/07/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Crono Tecnologia Ltda.- Daniel Gomes do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Reis e Reis Auditores Associados EPP. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 78.000,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 14/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Reis e Reis Auditores Associados EPP.- Regiane Márcia dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 40/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 14/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda.- César Antônio Francisco.
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 34/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia individuais de tratamento de domésticos no município de Passa Tempo - MG. Valor: R$ 1.672.618,90. Data de Assinatura: 04/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Samuel Marques Socorro - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 37/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na Bacia do Rio Pajeú, no município de Floresta, Pernambuco. Valor: R$ 1.272.689,84. Data de Assinatura: 12/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 38/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica. Objeto concessão de patrocínio à PATROCINADA objetivando a realização do evento denominado V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica. Valor: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica. - Maria Otávia Silva Crepaldi - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 39/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Inhapi/AL (Lote 1). Valor: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 40/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Pariconha/AL (Lote 2). Valor: R$4.001.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 41/2024 - Celebrado entre Agência Peixe e André Luiz Bonacin Silva. Objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. Valor R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e André Luiz Bonacin Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2 - SRPRepetição

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 12/08/2024 às 11 horas.

Assú/RN, 19 de julho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09 - ITENS: 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16 e 21 - Valor Estimado R$ 6.542,45. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 009.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa GMS JAMPA DIST. LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03 - ITENS: 3, 5, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor Estimado R$ 24.429,40. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 010.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa: R T COSTA FELICIANO-ME, CNPJ: 23.533.848/0001-81 - ITEM 07 - Valor Estimado R$ 1.208,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024.
EXTRATO de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 011.2024/ARP

PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa: DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 - ITEM 02 - Valor Estimado R$ 2.412,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024.
CNPJ: 33.000.167/0001-01

Edital

Para conhecimento de terceiros - com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Bianca Paes Noto - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e Interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Gal. Bocaiuva, 424 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg02vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade, de nº 0000012-17.1975.8.19.0024 (1975.024.000012-0), movida por PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS em face de ESPOLIO DE JOSE MAIA DE OLIVEIRA, tendo como objeto os Lotes 09 e 10 da Quadra 17 do loteamento denominado "Parque Chaperó", situados no Primeiro Distrito do Município de Itaguaí. E como queiram os expropriados promover o levantamento da importância que se encontra depositada à disposição deste Juízo, procede-se a expedição do presente edital com prazo de 10 (dez) dias para conhecimento de terceiros. E, para que chegue ao conhecimento de todos, vai o presente EDITAL regularmente publicado na imprensa oficial, de acordo com o art. 257 do CPC.

Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Marcella Batista Moraes de Souza - Estagiário - Matr. 120000031047, digitei. E eu, Marluza Gonçalves de Faria - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19119, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas nº 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 - SEME/PMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: os itens 03, 07, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 30, 45, 50, 57, 58 e 59 em favor da empresa licitante F B MOREIRA LTDA, CNPJ 24.010.212/0001-18, valor total R$ 3.452.310,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais); os itens 02, 20, 32, 37, 38, 44, 47, 48, 49, 51, 53 e 55, em favor da empresa licitante A N GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, valor total R$ 1.392.126,50 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos); os itens 05, 06, 10, 11, 16, 23, 29, 39, 43 e 60, em favor da empresa licitante A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, valor total R$ 649.409,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais); os itens 13, 33, 34, 35, 36, 46 e 52, em favor da empresa licitante P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ 07.056.556/0001-49, valor total R$ 149.565,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 01, 31, 41, 56 e 62, em favor da empresa licitante EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30, valor total R$ 253.405,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais); os itens 04, 40 e 42, em favor da empresa licitante AGROGENESIS EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.607.272/0001-90, valor total R$ 213.690,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e noventa reais); os itens 08, 12 e 14, em favor da empresa licitante DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.978.138/0001-41, valor total R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais); os itens 24, 25 e 61, em favor da empresa licitante D G MACEDO, CNPJ 31.712.260/0001-13, valor total R$ 601.475,00 (seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); o item 09, em favor da empresa licitante IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.638.718/0001-57, valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e o item 54, em favor da empresa licitante J C M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, valor total R$ 30.800 (trinta mil, oitocentos reais).

Santana-AP, 23 de julho de 2024.

FELIPE DOS SANTOS GOMES

Secretário Municipal de Educação Interino
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294173

Serviços de Agenciamento Marítimo de proteção dos Navios da Petrobras Transporte SA - TRANSPETRO, nas regiões Sul e Sudeste

Abertura das propostas em 22/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 22/08/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 9/2024

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS (EEE) E LINHA DE RECALQUE (LR) DO JARDIM CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. As obras serão parcialmente financiadas através de recursos provenientes do IN14/FGTS 441.921-63/2017 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-SANEAMENTO PARA TODOS, junto à Caixa Econômica Federal. Fica aberto o prazo para recebimento das propostas até às 8h do dia 30/08/2024 e início da disputa de preços dia 30/08/2024 às 9h. As informações dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br.

MARIANE PACINI

Gerente de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2024. Pregão Eletrônico n. 20/2024 - Registro de Precos n. 15/2024 - Processo n. 38/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: DETRISUL COMERCIO DE PECAS, TRANSPORTE E LOCAXCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 10.867.926/0001-32. Objeto: Registro de Precos visando a futura e eventual Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos pertencentes a frota do Municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de pecas e acessorios de reposicao, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 25/07/2025. Fonte: 333903039. Valor Total: RS 1.084.626,07. Data de Assinatura 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/203502 - Lote 04 - COMPRADOR: MATHEUS ESTEVES DA COSTA - OBJETO: Lote 07: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, localizada na Rua Francisco Santos Silva, 810, Bairro Imperial, município de Varginha-MG. Matrícula 64.326 do CRI de Varginha/MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 160.000,00. ASSINATURA em: 27.06.2024.
AVISO Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Objeto: Aquisição de material de apoio didático-pedagógico e assessoria pedagógica destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, para recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos, além do respaldo à realização de avaliações internas e externas, conforme solicitação do Departamento de Ensino Fundamental e em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO N.º 202240358-8.

O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 21 de agosto 2024, às 09h00min.

O edital e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 25 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado.

Valor Global: R$ 12.000,00

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025.

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. - ME

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas (self-service), em regime de comodato para 2 (duas) máquinas de autosserviço de café e bebidas quentes, compreendendo o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções, que será realizada na Sede.

Valor Global: R$ 19.726,89

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 03/08/2024 a 02/02/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2025

PE.404/2024 - PEC.01488/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/08/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2025

PE.406/2024 - PEC.01263/2024 - INSUMOS MÉDICOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/08/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 25 de julho de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, neste Estado-lote I. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 25/07/2024 a 25/01/2025.Data de Assinatura: 24/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, neste Estado-lote I. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante, Prorrogação de prazo e Atualização das fontes de recursos orçamentários ao Contrato para: 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original cfe. art. 57, §1º, VI e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Vigência de 25/07/2023 a 25/07/2024.Data de Assinatura: 25/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO De apostilamento

O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de Obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago de Tucuruí, no Município de Tucuruí, neste estado-Lote I". Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original e incluir a funcional programática: 79203 18.541.1527.8365 449051 01759000016/02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Assinatura:11/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO De apostilamento

O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: incluir a funcional programática: 01500000001 /02500000001 /01700000006 /02700000006 /01704000026 /02704000026/01709000025 /02709000025 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/05/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas.
EXTRATO De termo aditivio

O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: incluir a funcional programática: 07101 /26.451.1489.7645 /449051 /01500000001 /02500000001 /01700000006 /02700000006 /01704000026 /02704000026/ 0109000025 /02709000025 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 18/03/2023 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 18/03/2024 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante e Replanilhamento com serviços com reflexo financeiro de acordo com o art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 508.335,12. Dotação: 07101 15.451.1489.7645 449051 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 / 01704000026 / 02704000026 / 01709000025 / 02709000025 Data de Assinatura: 05/06/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO De termo aditivo

O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 18/07/2024 a 18/11/2024.Data de Assinatura: 18/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO De termo aditivo

O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020 - TP Nº 17/2019 - SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Infinity Engenharia Ltda - CNPJ 17.630.678/0001-50. Objeto: Reforma e revitalização de praças, no Município de Belém, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º e §2º, IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão novo/zero km com capacidade de PBT de no mínimo 10.000 kg, com sistema de ar condicionado e motorização diesel, tipo furgão (baú), para uso no programa de coleta seletiva, iniciado em 2018 no município de Foz do Iguaçu, começou de maneira localizada e gradualmente se expandiu para atender a 100% das áreas do município, conforme especificado no Plano de Trabalho do Convênio nº 4500066133, firmado entre Município de Foz do Iguaçu e Itaipu Binacional. Abertura e avaliação das propostas: 23 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

O edital devera ser retirado no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 987563 - N.º Comprasnet 90056 Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail licitacoes-prefeiturafozdoiguacu@hotmail.com

Foz do Iguaçu-PR, 26 de Julho de 2024.

TATIANA ALMEIDA ZDANSKI

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ID CIDADES: 2024.041E0700001.01.0007

O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 001638/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000004/2024, tendo como objeto a execução de calçamento/pavimentação na localidade do centro de São Luiz de Miranda, Laranja da Terra/ES, celebrado junto à União Federal, por meio do Ministério da Economia, Plano de Ação n°09032023-032596/2023, programa n° 09032023 (Transferência Especial) celebrado entre o município de Laranja da Terra e a União Federal, por meio do Ministério da Economia, a favor de CALDAS SERVICOS E URBANIZACOES LTDA no valor total de R$ 103.850,00 (cento e três mil oitocentos e cinquenta reais).

Laranja da Terra/ES, 17 de julho de 2024.

JOSAFA STORCH
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 205/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 -Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior

Valor : R$25.481,11

Vigência : 24/07/2024 até 24/07/2025

Data da Assinatura: 24/07/2024

TCE/SC 401AE240B67FDCB55A5A4B5B44275ED23D66A48F
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 20/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : INSTITUTO ARTICULAR ORTOPEDIA E MEDICINA DO ESPORTE LTDA - CNPJ nº 33.875.130/0001-27

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$168.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC 46A7DE7B01607DFF7B3D2CB4DF67A74EC1069559
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 23/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Homologação 27/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - CNPJ nº 18.330.624/0001-32

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$84.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 27/06/2024

TCE/SC 8E04C764C59917E75258F3343F8A3595A0CAC421
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 146/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 170/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.