gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 33.924.028/0001-74 - COOPERATIVA DE CRÉDITO CLÁSSICA DOS EMPREGADOS DA VALE S/A E ENTIDADES VINCULADAS LTDA (SICOOB COOPVALE). Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2) da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.

no edital de credenciamento 01/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23501.000106/2023-62.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, de 11/03/2024 a 11/03/2025.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.734,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.003094/2022-59.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio na operacionalização da rouparia, com mão de obra em dedicação exclusiva alocada nas dependências do inc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 3.109.857,52. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23732.000347/2023-98.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 10.716,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.234.897/0001-31 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada Apoio a Projetos de Pesquisa - 20º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇAO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2021 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2406830811342839.

Brasília/DF, 17 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada Apoio a Projetos de Pesquisa - 19º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇAO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2021 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1373550006420666.

Brasília/DF, 17 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada Apoio a Projetos de Pesquisa - 18º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇAO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2021 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7700020587921194.

Brasília/DF, 17 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23501.000106/2023-62.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, de 11/03/2024 a 11/03/2025.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-Go, objeto do contrato de repasse n° 955469 Operação 1092738-23, na Avenida sul e Rua 01 no Distrito de Colônia de Uvá e na Rua Três da Máquina, Rua ouro Verde, Rua Efraim de Morais, Rua do Colégio, Rua 05/05A, Rua da Torre, Rua Três e Rua quatro no Distrito de Águas de São João, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 20/05/2024 até às 08h00min do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 17 de maio de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Súmula do Contrato nº 32/2024. Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.952.577/0001-44 Objeto: VEÍCULO HATCH, OKM,5 PORTAS (inclusa porta malas), ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2024 OU SUPERIOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS Valor Contratual: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).Dotação Orçamentaria: 10463 2041 449052; Vinculado ao edital de Pregão Eletrônico 8/2024.Processo Administrativo nº 376/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - ENTIDADES - Objeto SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES ORGANIZADORAS INTERESSADAS EM PROMOVER EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PERNAMBUCO, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS QUE TERÁ COMO AGENTE OPERADOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS Do EDITAL. IMÓVEL: Lote de terreno inserido na gleba denominada G (Ge), desmembrado do lote nº 03 (área 02) da extinta Usina Muribeca em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco.

Entidade Habilitada: - MOVIMENTO DE LUTA POR TETO, TERRA E TRABALHO (MLTT), CNPJ: 45.252.784/0001-83. Pontuação Técnica: total de 13 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco.

Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.

Recife, 17 de maio de 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Início da Disputa dia 05/06/2024 as 08h45min.

O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 17 de maio de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ) Faixa "C" e Emulsão Asfáltica (RR2C), através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0028-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (CNPJ: 66.301.334/0004-56); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses .Vigência início em 30/05/2024 e término em 29/05/2025; Valor Global: 511.200,00 (quinhentos e onze mil e duzentos reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe Adjunto de Administração em exercício, ambas pela Embrapa e JOÃO LUCIO BARRETO CARNEIRO - Diretor Presidente, CARLOS MAGNO ARMOND MAFIA - Diretor Administrativo e Financeiro, representantes legais da empresa contratada.
EDITAL Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna pública a realização do Datathon: Pessoa com Deficiência no Serviço Público. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Portal Desafios (desafios.enap.gov.br).

BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD n. 5647/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 05/2024. Objeto: regular o relacionamento do TRT da 20ª Região com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA no que tange à consignação de haveres em folha de pagamento, na modalidade facultativa. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 60 meses, a contar de 29/04/2024. Data e assinatura: 29/04/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Luciana Paula Conforti, Presidente, pela Contratada.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de 2024, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Manutenção do Hospital Municipal e das UBS da Sec. Municipal de Saúde, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 33409.008162/2022-76.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023 (serviço de emissão de certificado digital), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Leandro dos Santos Coelho, processo: 407453/2023-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de Execução da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) para a Universidade Federal do Paraná - UFPR- DATA DA FIRMATURA: 17/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora PO MCTI N° 224, de 26 de Março de 2024 Coordenação de Apoio ao Fomento/COAFO. Pelo beneficiário o próprio.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 027/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 04 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de empresa para construção creche modelo tipo I neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 17 de maio de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSE IIA, EXISTENTES NA USILIXO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 21 de maio de 2024 até às 08h do dia 06 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 06 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 06 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 161.400,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 17 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade Demonstrativa (UD), registrado no SAIC sob nº 20400.22/0029-7-01; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 20/05/2024, com término em 20/05/2027 e atualização do Plano de Trabalho e Cronograma de Execução; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2027; Data de Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 03001.001945/2021-60.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do SINDIBOMBEIROS/DF", sob o nº. Df000184/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 08 de abril de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional, passando de r$ 3.494,54 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para r$ 3.669,27 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 43,62 (quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), para r$ 45,23 (quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), e a assistência funeral que passou de r$ 12,14 (doze reais e quatorze centavos), para r$ 15,02 (quinze reais e dois centavos).

com base no reajuste contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 89.060,33 para r$ 93.505,62, e o valor anual passará de r$ 1.068.723,91 para r$ 1.122.067,50, que produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, o valor total deste Apostilamento é de r$ 53.343,59.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.067,50. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64589.003189/2021-44.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, reajustar e repactuar o contrato nº 07/2021.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.992,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO 21/2021 - 4º TA- CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio refeição e alimentação através de cartões magnéticos/eletrônicos ON LINE, e alteração da razão social de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Para PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. Valor global estimado: R$2.328.480,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 09/2021.

PROCESSO 11/2021- 3º TA- CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. CNPJ 09.114.027/0001-80. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de locação de purificadores e manutenção de água. Valor: R$964,40 (novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 05/2021.

PROCESSO 03/2004. 18º TA. CONTRATADA: Mariana Vilela Valias. CPF: 345.752.***-49. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Varginha. Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 03/2004.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 23.965,30 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 568.213,70 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais e setenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e ACKL Comércio de Alimentos LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 98.862,50 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Bringhentti Indústria e Comércio LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 134.971,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e G. A. Ligeski Charavara Comércio.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 117.286,40 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e JR Filhos Comércio de Alimentos LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 125.511,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e onze reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Marcelo Camillo EPP.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 296.498,00 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 9.083,10 (nove mil e oitenta e três reais e dez centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Planalto Comércio e Transporte de Alimentos LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 22.580,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Prestige Comércio Atacadista de Embalagens LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 001/2024 - EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E29196FE511876AB40C791993919DCA77F3AA8A1

Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.227593/2023-46

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: University of Maryland, College Park, uma empresa pública e instrumentalidade do Estado de Maryland, localizada em College Park, Maryland 20742, (doravante denominado "UMD") e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Projeto intitulado "Engajamento Internacional para Acelerar a Transição Global para uma Economia de Baixo Carbono" sob o Prêmio Prime No. 16395.

Valor Total: $ 100.000 USD.

Vigência: O período de execução será de 01/06/2023 a 30/06/2024.

Data de Assinatura: 14/05/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000013/2024 ao Instrumento código 891713. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Proc. SEI 23078.500942/2020-47 Suplementação de recursos, no valor de R$ 4.191.144,87, do convênio que executa o projeto "Apoio Clínico para o Profissionais da Atenção Primária à Saúde através de ferr. Valor Total: R$ 4.191.144,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2019 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 10/13114/2023, de 11 de dezembro de 2023, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 015/PAAI/GAP-BE/2023 (PAG n° 67215.009156/2023-14) resolve aplicar à empresa TEIXEIRA E RAMOS LTDA - GRÁFICA LUAR, CNPJ nº 12.762.864/0001-20, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 6 (seis) meses com a União, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2022.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23329.250879/2021-74.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 18.206.476/0001-49 - CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão do valor contratual considerando a atualização do salário mínimo para o ano de 2024 promovida pelo decreto n ° 11.864 de 27 de dezembro de 2023 e a supressão de 01 (um) posto de auxiliar de rotinas administrativas, que corresponde a 3,37% do valor inicial atualizado do contrato, sustentada pelo § 1 º do artigo 65 da lei 8.666/93 que possibilita a supressão em até 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/05/2024 a 03/02/2025. O novo valor mensal da contratação é de R$ 74.768,45, perfazendo o total de R$ 672.916,05. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 784700

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 63061.001769/2020-01.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva, com fornecimento de peças, componentes e demais materiais que sejam necessários, em 01 (um)

elevador, marca orona, instalado no prédio da atual sede da superintendência do ibama no estado do

pará.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.062.455/0001-55 - ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 46.220,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000127/2023. Objeto: Aquisição de insumos para atender as atender as ações do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígena - PNATI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 17/05/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817001769202421. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Digestório, Anestésico, Oftálmico,Relaxante Muscular e Outros - Fracassados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, - Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23181.000841/2022-55.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 27.114.150/0001-82 - IREIDE RIBEIRO SOUZA ARAUJO. Objeto: Termo de concessão de uso nº 01/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula quarta do termo de concessão de uso nº 01/2023. A taxa de ocupação mensal para o período de vigência deste aditivo será calculada em maio de 2023, mediante a disponibilização do acumulado dos últimos 12 meses do índice IGPM, sendo o novo valor da taxa de concessão de r$ 1.232,35 (um mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os próximos 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.788,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 61/2024 pregão eletrônico nº 28/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261000264/2021. Contrato n° 104/24. Valor: R$ 17.155,50. Contratada: ALL Work Comercial LTDA. Contrato n° 105/24. Valor: R$ 2.350,00. Contratada: Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25385.000093/2021-69.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, devido ao reajuste dos valores dos salário-mínimo, benefícios, materiais e epi, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.168,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico - para Fisioterapia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 145/2024, PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDIC, no item 17, perfazendo o total de R$ 841,68 (Oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07/2023. Processo nº 33409.006173/2022-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemoterapia (Cartões e Reagentes) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 165/2024, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 5.193,25 (Cinco mil e cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.011/2024. Processo nº 33409.001998/2023-21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de CATETERES GUIA para uso em hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 146/2024, GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens 10 e 13, perfazendo o total de R$ 177.660,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais); Ata nº 147/2024, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, nos itens 06, 12, 19, 20, 21, 22 e 23, perfazendo o total de R$ 17.480,00 (Dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 148/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 14, 15, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 243.399,12 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos e noventa e nove reais e doze centavos); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 91/2023. Processo nº 33409.003962/2023-81.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 152/2024, AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 1 e 3, perfazendo o total de R$ 1.156,00 (Um mil cento e cinquenta e seis reais); Ata nº 154/2024, FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, no item 2, perfazendo o total de R$ 8.216,50 (Oito mil e duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); Ata nº 155/2024, CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, nos itens 4, 6 e 11, perfazendo o total de R$ 8.523,00 (Oito mil e quinhentos e vinte e três reais); Ata nº 156/2024, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 55.835,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Ata nº 157/2024, JWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA, nos itens 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, perfazendo o total de R$ 11.770,00 (Onze mil e setecentos e setenta reais); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81/2023. Processo nº 33409.004808/2023-27.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 160/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 6, perfazendo o total de R$ 76.788,00 (Setenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais); Ata nº 161/2024, NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens7 e 39, perfazendo o total de R$ 240.026,88 (Duzentos e quarenta mil e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 162/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 107.648,00 (Cento e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais); Ata nº 163/2024, TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 44, perfazendo o total de R$ 185.984,64 (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 164/2024, NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no item 45, perfazendo o total de R$ 257.850,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31.
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024

ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 011/2023/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 03.484.293/0004-60. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 011/2023/CBTU/STU-JOP pelo período de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir de 14 de março de 2024 até 20 de julho de 2024. DO VALOR: O valor global do contrato permanecerá o mesmo em virtude do objeto, sendo R$ 614.707,09 (seiscentos e quatorze mil, setecentos e sete reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela CONTRATADA: HARALD HANS EGENRIEDER e ADELSON PORTELA MARTINS JUNIOR.
EDITAL Nº 9 DE 16 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto - Edital nº 7/2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria n.º 166/GABR/REITORIA, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 24/02/2021 e no DOU de 24/02/2021, seção 2, página 23, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 08/08/2023, torna público Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o Edital nº 07/Campus Crato-IFCE/2023, de 22/03/2024 publicado no DOU de 25/03/2024:

CÓDIGO: 98.02.12.00-99- LÍNGUA ESPANHOLA

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FRANCISCO WELLERY GOMES BEZERRA

83,33

1º

PRISCILA FURTADO RIBEIRO DE SOUSA

78,67

2º

Joaquim Rufino Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.000728/2024. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
Extrato de Dispensa de Licitação nº 4/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000623/2024-27. Objeto: Serviços de cobrança automática de pedágio e estacionamentos, com fornecimento de TAG em comodato para 08 (oito) veículos da frota da Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90004/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ 04.088.208/0001-65. Valor total da contratação: R$ 25.000,00. Data da assinatura: 16/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto pela Embrapa e a Sr. Henrique Freire de Moraes e Sr. Antonio Paulo Correa e Conde pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 07/2021.

Nº Processo: 23487.000978/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 ao dia 13/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.811,26. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 19973.102061/2022-55.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 1,35%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 07/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre janeiro de 2023 a janeiro de 2024 .

aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 11.062,51 (onze mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), a valer a partir de janeiro/2024, tendo passado o valor global do contrato para r$ 830.507,95 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sete reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.507,95. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9.023/2024.

Processo: 34/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 21/05/2024 à partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 08:35 horas, contratação de empresa para prestação de serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT, para atendimento aos servidores do Município de Araxá. Edital disponível: 21/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 392, DE 16 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23079.221460/2024-47

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve:

Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Social, Setor Coletivos Psicossociais (PSS-024), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 197, de 28 de março de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 01 de abril de 2024 e DOU Nº 63, Seção 3, página 49, de 02 de abril de 2024, o nome do candidato aprovado:

1º Lugar: Lucas Gabriel de Matos Santos, 9,57 (nove vírgula cinco sete).

Ana Cristina Barros da Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075069569202235. Objeto: Contratação de serviço de amarração de galhos, corte e poda de árvores da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160000455202498. Objeto: Aquisição GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHNNY CORREIA DA SILVA

Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/05/2024) 788810-00001-2023NE002023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Revisão dos custos descritos na Planilha de Custos e Formação de Preços, alterando as estimativas de quilometragem mensais dos veículos, para adequação às reais necessidades da Instituição e contribuindo para o bom funcionamento dos serviços prestados, reduzindo de 2.000 para 1.000 Km/mês por veículo. A formalização desta revisão não acarretará acréscimos nos valores mensal e global do contrato, ajustando apenas o valor unitário pago por quilômetro rodado.

2. Redução do valor contratual com a realização dos expurgos das rubricas de custos não renováveis e variáveis que não tiveram utilização ou já se encontram quitadas e/ou amortizadas pela Administração Pública, que indica redução financeira mensal de R$ 3.019,73 (três mil dezenove reais e setenta e três centavos), equivalente a redução de 9,667% do valor vigente do contrato. O valor mensal estimado da contratação passa a ser de R$ 28.217,54 (vinte e oito mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 338.610,48 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e dez reais e quarenta e oito centavos). O período de vigência terá efeito retroativamente a partir de 04/04/2024, nos moldes do art. 65, inciso II, alíneas "b", "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.610,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).