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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico, PA nº 74/2024, cujo objeto é fornecimento de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, conforme Edital/Anexos. Empresas vencedoras: Elite Tech Suprimentos Ltda, CNPJ 52.390.100/0001-75, valor total de R$ 14.729,40; Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97, valor total de R$ R$ 28.247,00; MA Comércio de Refrigeração Ltda, CNPJ 37.673.034/0001-57, valor total de R$ R$ 44.320,00; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 05.934.170/0001-67, valor total de R$ 1.740,00; JVS Comercio Ltda, CNPJ 45.924.267/0001-03, valor total de R$ 252.993,00; Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79, valor total de R$ 1.883.401,00; JEB Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ 33.486.276/0001-80, valor total de R$ 1.236.640,00; MW Negocios Ltda, CNPJ 45.862.764/0001-24, valor total de R$ 107.665,00; RC Licitacoes Ltda, CNPJ 49.255.881/0001-80, valor total de R$ 179.520,00. Os itens 13, 14 e 22 ficaram fracassados. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br.

Timóteo, 30 de julho de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento e recreação para eventos da SMS, SME e SMDS. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 16/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 30 de julho de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 134/2024 -

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 022/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FRALDAS DESCARTAVEL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT.

Início da Sessão: dia 13/08/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024 às 07h00m do dia 13/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta-MT, 30 de julho de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019 de Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência da Cessão de uso dos espaços em imóveis utilizados pela CESSIONÁRIA (Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL), previsto no subitem 5.1 da Cláusula Quinta - Da Vigência - do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço n° 2/2019, pelo prazo de 60 meses, contados a partir de 01/07/2024 até 30/06/2029, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da CONCEDENTE (ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 02/08/2026.

DIOGO LIMA DE GRANDI

Gerente Atividade CTC SE/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/24 SE/MT

Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial corretiva, preventiva e de pequenos serviços de adequação no Complexo Cristo Rei/MT, com cessão de mão de obra - ID 1051567. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

LC 22000007/2022 SE/PE

A abertura da licitação designada para o dia 30/07/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 28/07/2024, folha 14, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 02/09/2024 e o início da Disputa para 02/09/2024 às 09:00 horas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 969558.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Licitador SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/24 SE/PR

Prestação de Serviço comum de engenharia para adequações de conforto térmico, sob demanda, em unidades da Superintendência Estadual do Paraná - ID 1048833. A abertura da licitação designada para 24/07/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 16, Seção 3, do dia 02 de Julho de 2024; adiada para 20/08/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 8, seção 03 do dia 26/07/2024, fica adiada para 26/08/2024, abertura às 09h e disputa às 10h.

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 247/2024 do imóvel não residencial, situado na rua professor Guillermo Enrique Dawson(DIRG) nº 400 - setor 3 - zona portuária, na cidade de Rio Grande, no Estado rio Grande do Sul, com área de 1.500 m² Comodante Wilson Sons Terminais e Logística LTDA, CNPJ 3.852.972/0001-00, em favor da comodatária Empresa Brasileira de Telégrafos - SE/RS, Data da assinatura 07/06/24. Vigência de 07/06/24 a 06/08/24 -60 dias; SEI 53137.011184/2024-30 doc.49910488,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO 1/2019 de Cessão de Uso Onerosa de Espaços em Imóveis; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 1/2019, para utilização dos espaços em imóveis da CEDENTE (ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) pela CESSIONÁRIA (TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.), previsto no subitem 6.1 da Cláusula Sexta - Da Vigência - do Termo 1/2019, pelo prazo de 90 dias, contados a partir de 10/04/2024 até 08/07/2024, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da CEDENTE; Valor do Aditamento: R$ 14.344,68; Data da Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2024 SE/BSB

Aquisição de ventiladores para as unidades vinculadas a Gerência Regional de Coleta e Distribuição da Superintendência Estadual de Brasília (GEDIS/BSB), por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1049432. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 303/2024; Data da Assinatura: 12/07/2024; Nome do Convenente: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; Nome da AGC: AGC BIXOPÁ; CNPJ do Convenente: 07.891.674/0001-72; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de Bixopá; conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$ 7.101,45. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termos de Convênio nºs 315/2024, 316/2024, 317/2024, 324/2024, 323/2024, 325/2024, 318/2024 e 321/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE; NOME DAS AGCS: AGC MILTON BELO, AGC JENIPAPEIRO, AGC IDEAL, AGC LAGOA DE SÃO JOÃO, AGC VAZANTES, AGC PEDRA BRANCA ARACOIABA, AGC JAGUARÃO e AGC PLACIDO MARTINS; CNPJ DO CONVENENTE: 07.387.392/0001-32; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2029; OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de Milton Belo, Jenipapeiro, Ideal, Lagoa de São João, Vazantes, Pedra Branca, Jaguarão, e Placido MAartins, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 7.101,45. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/24 SE/GO

Prestação de Serviços de monitoramento de imagens, com análise de vídeo, do Sistema de CFTV no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Goiânia/GO - ID 1031471. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 301/2024 Data da Assinatura: 17/07/2024 Nome do Convenente: Município de AC Mariana- Nome da AGC: Bento Rodrigues- Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC Bento Rodrigues, pertencente ao Município de AC Mariana, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 461/24 SE/MG

Aquisição de peças de reposição, específicas de sistemas de triagem automáticos de cartas/encomendas - MECTRI. UASG: 148002 - CORREIOS SEDE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br até 23/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000442/2024 SE/MG

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-Zona da Mata-01 e GRUPO-LTR-MG-Zona da Mata-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051476, até 26/08/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 41/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

(Republicação, devido a reabertura de prazo)

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

(Republicação, devido a reabertura de prazo)

PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 02/08/2024 às 17h à 20/08/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 20/08/2024, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 30 de julho de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi - Secretária de Administração e Planejamento

Socorro, 30 de julho de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi

Secretária de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0015314/2024. Objeto: Aquisição de Espingardas Calibre 12 e Bandoleiras de 2 Pontos para o Policiamento do TJDFT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos estão disponíveis no portal da transparência do TJDFT e na consulta pública do SEI do TJDFT..

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Coordenador de Procedimentos Licitatórios

(SIASGnet - 30/07/2024) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE localizada na Rua Zito de Souza Leão, 10- Km-2, conforme o Projeto executivo deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 09/08/2024, das 15h00 às 15:30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.b062@sestsenat.org.br.

JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10215.720036/2021-84.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualização da cláusula terceira - preço, através de repactuação, em virtude da edição de nova cct da categoria envolvida.. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.641,27. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 3. Data da Disputa: 14 de agosto de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 01 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 14 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de julho de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº 108/2024.

OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Mobiliário - Contrato de Repasse Nº 910940/2021/MMFDH/CAIXA.

VALOR MÁXIMO R$ 128.013,99 (cento e vinte e oito mil, treze reais e noventa e nove centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/08/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRO(A): ROSIMERE DE PARIS DIAS.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 30 de julho de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006007058202413. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para dois equipamentos de criostato da marca Leica e modelo CM 1860, Séries 1096/05.2014 e 0703/11.2013.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
extrato de Termo aditivo

Termo aditivo nº 07-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: aditivo de supressão no valor de R$ 20.723,83 + aditivo qualitativo no valor de R$ 15.945,78 Areado/MG, 27-07-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
extratoS de TermoS aditivoS

Termos aditivos da Tomada de Preços nº 06-23, processo licitatório nº 73-23, ref. a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Estrada Rural da Estação. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Termo aditivo nº 01-24: objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 25-05-24 até 31-12-24, ass.: 24-05-24 e termo aditivo nº 02-24, objeto: aditivo de quantidade + qualitativo no valor de R$ 83.669,34, ass.: 27-06-24 Areado/MG, 30-07-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão nº 002/2024-SEMPLAD/PMA, Proc. Administrativo nº 03062024/01-SEMPLAD/PMA. Órgão Participante(carona): Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 020/2023, gerenciada pelo Município de Porto Grande, cuja finalidade é a Contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Amapá-AP e Secretarias demandantes, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ALL LUK SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 13.108.995/0001-50. Valor Global máximo para 6 meses R$ 529.744,78.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-GAB/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Contratada: ALL LUK SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 13.108.995/0001-50. Origem: Termo de adesão nº 002/2024-GAB/PMA, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 020/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto Grande - PMPG, cuja finalidade é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Amapá-AP e Secretarias demandantes, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Valor Global R$ 529.744,78. Vigência do Contrato: 05/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/08/2024, no site www.licitanet.com.br.

Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 13/08/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br.

Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 30 de julho de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO. Nova data de realização do certame será publicada posteriormente.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de julho de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 6226/2024

Republicação

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 6226/2024 OBJETO: fornecimento de link de internet e wifi INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 30 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 159/2024

EDITAL: 159/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de medição e orientação ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 23/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 23/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 30 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 482/2024. Referente ao Pregão nº 115/2023, processo nº 323/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: DANIEL SILVA BORGES LTDA - CNPJ: 08.698.663/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE: MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, ENTRE OUTROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$213.050,25. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO SERVIÇO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 483/2024. Referente ao Pregão nº 115/2023, processo nº 323/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: OBRAMAX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.157.388/0001-67. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE: MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, ENTRE OUTROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$37.660,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO SERVIÇO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 081/2024-SEMED, no valor de R$ 124.117,42 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Cento e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 083/2024-SEMED, no valor de R$ 150.784,60 (Cento e Cinquenta Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos); ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 085/2024-SEMED, no valor de R$ 233.023,28 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) e VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 087/2024-SEMED, no valor de R$ 14.129,50 (Quatorze Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA. Vigência: 30/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 082/2024-FME, no valor de R$ 496.490,36 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Trinta e Seis Centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 084/2024-FME, no valor de R$ 603.138,40 (Seiscentos e Três Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos); ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 086/2024-FME, no valor de R$ 932.093,12 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Noventa e Três Reais e Doze Centavos) e VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 088/2024-FME, no valor de R$ 56.518,00 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Dezoito Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA. Vigência: 30/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64321.014138/2024-21.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 512.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso

Auto de Multa 24/2024

No dia 28 de Junho de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 98/2024, aplico a multa à CLÍNICA VETERINÁRIA INACAN, CNPJ nº 18.212.197/0001-98, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 7º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 2º da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.

O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares

Brasília, 28 de junho de 2024.

Jadir Costa Filho

Presidente do CRMV-DF
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 6718-1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para a manutenção corretiva em aparelhos de enfermagem, com a finalidade de corrigir falhas e defeitos, restabelecendo o pleno funcionamento dos mesmos e garantindo a continuidade e a segurança dos atendimentos nas unidades de saúde do município de Jaboticabal/SP

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa JOÃO FLAVIO ALVES 15613077851, na seguinte conformidade, lote, valor total, a saber: LOTE 1, R$83.800,00; LOTE 2, R$10.686,00; LOTE 3, R$30.000,00, totalizando o valor de R$124.486,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

Jaboticabal, 30 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2024 - que tratará da contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. O encerramento dar-se-á no dia 21 de agosto de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 30 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023-PMO

Processo Licitatório: DISP-004-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratado: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04 de agosto de 2024 até 03 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigência: 04/08/2024 à 03/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público para Credenciamento nº 6/2024.

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público o credenciamento nº 006/2024, PA 122/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, que no período de 31/07/2024 a 31/07/2025, Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde (exames laboratoriais), visando o atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede Municipal de Atenção à Saúde, do Município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 31 de julho de 2024.

Romário Almeida Muniz

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica DAVID DOS SANTOS LIMA, CPF XXX.839.204-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.001156/2022-09, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Recife, 24 de julho de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 053-2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cessão onerosa de área não operacional, classificada como ANOP01, localizada no Porto de Antonina, dispondo de 250.000 m² (englobando área terrestre e marítima), para destinação ao projeto de revitalização denominado "Complexo Turístico- Marina Antonina", conforme modelo conceitual, justificativas, normas e demais especificações estabelecidas no Estudo, no Termo de referência, no Edital e anexos.

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 20 anos, prorrogável a critério desta Autoridade Portuária, conforme Art. 12 da Portaria n° 51/MINFRA, contados a partir da assinatura do contrato.

VALOR: A CESSIONÁRIA deverá pagar à APPA, após transcorridos 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura do contrato, a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) mensais, a título de valor fixo mensal da cessão onerosa do total da área, mediante depósito em conta corrente a ser indicada oportunamente pela APPA;

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024

PROTOCOLO: 20.604.433-0

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 21º-1.1E4.515 e Parecer Jurídico pós licitatório ID ATHUS 39º - 1.381.94C , Ref.: Proc. Adm. Nº: 461/2024, tendo como Objeto: Aquisição de carga seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a Coordenadoria Geral Municipal de Agricultura, pertencentes à Prefeitura de Candeias do Jamari/RO.

Favorecido: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA

CNPJ: 03.093.776/0010-82

ITEM: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total: R$ 522.580,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta Reais).

Candeias do Jamari - RO, 25 de Julho de 2024.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - PMSDN

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : nº 4685/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte, 17 de julho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Pregoeiro PMSDN
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 04/2024 (20721656), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde - Hospital Adventista de Manaus, CNPJ 83.367.342/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001034-55.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Osmir Melo Alves, pela credenciada.
avisoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante DUNA ENGENHARIA LTDA interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da COMPEL que resultou na sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e as alegações encontra-se disponível no Portal de Compras do Município.

Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.

Camaçari, 30 de julho de 2024

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: CLINICA INFANTIL BRANCA DE NEVE (cardiologia), MAURO HENRIQUE SOUSA SOARES LTDA (cardiologia) e IPAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia adulto/neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia infantil).

Coronel Fabriciano/MG, 29 de julho de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 017/2024 - Registro de Preços n.° 013/2024 - Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ALEX DIONÍSIO VIEIRA-ME, ao valor global de 5.819,50; AM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, ao valor global de R$ 40.405,50; COMERCIAL VENER LTDA - EPP, ao valor global de R$ 6.977,20; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 18.142,40; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ao valor global de R$ 122.427,40; JUAREZ ANTONIO RODRIGUES, referente aos itens ao valor global de R$ 119.018,90; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens ao valor global de R$ 185.306,14; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens ao valor global de 271.405,02; QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, referente aos itens ao valor global de R$ 770.152,80; RDG ALIMENTOS LTDA, referente aos itens ao valor global de R$ 274.398,44; REAPA MINAS COMERCIO LTDA, ao valor global de R$ 16.591,00; USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, ao valor global de R$ 18.279,80 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 4.844,40.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 17/2024 - Registro de Preços n° 13/2024

Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ALEX DIONÍSIO VIEIRA-ME, referente ao item 93; AM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, referente aos itens 28 e 29; COMERCIAL VENER LTDA - EPP, referente aos itens 06 e 07; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao item 86; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, referente aos itens 10, 39, 69, 70, 74, 81 e 85; JUAREZ ANTONIO RODRIGUES, referente aos itens 01, 02, 15, 22, 23, 24, 25, 32, 43, 45 e 75; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens 09, 11, 13, 16, 17, 26, 30, 34, 38, 40, 42, 58, 63, 79, 89, 90, 91 e 94; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens 12, 14, 20, 21, 35, 36, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 66, 76, 77, 78 e 92; QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, referente aos itens 61, 62, 64, 65, 80, 87 e 88; RDG ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 03, 08, 18, 19, 31, 33, 37, 41, 59, 60, 67, 68, 71, 72, 73, 82 e 83; REAPA MINAS COMERCIO LTDA, referente ao item 84; USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, referente ao item 04 e W A RIBEIRO, referente ao item 27. Os itens 05 e 55 foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 30 de julho de 2024.

Andréia Barros pereira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos Extras - Data/Horário: 13 de agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Correlatos - Data/Horário: 14 de agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Kelyson Henrique de Oliveira Defensor

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 593/2024

Partes: Município de Arapongas e FISIOEXCELENCIA REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR LTDA, CNPJ nº 55.202.020/0001-37, neste ato representada por ANA CLAUDIA SANTOS ROCHA. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAUDE. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2023. Processo Digital: nº 27296/2024. Valor: R$ 606.000,00 (Seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 589 e 590/2024. Processo Digital: nº 27891 e 27892/2024

Partes: Município de Arapongas e DAL VESCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.659.108/0001-82, neste ato representada por VANESSA LEONARDI DAL VESCO; e LUCAS SHINJI SILVA NAKASATO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.908.560/0001-78, neste ato representado por LUCAS SHINJI SILVA NAKASATO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 -UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 01 VEÍCULO VAN SEM ACESSIBILIDADE para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ESCOLADO TRABALHO, através da PORTARIA 886/2023 - Minha Rede SUAS, em atendimento a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 15 de agosto de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 30 de julho de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira