gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038025/2023-10.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A.. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo Anticorpos Anti T. Pallidum e HIV I/II, Imunocromatografia, Teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926003. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, CNPJ nº 01603719000180. solicitação de prorrogação de prazo de vigencia do instrumento. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência: 10/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO CLEI DA SILVA, CPF nº ***.812.409-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2024

Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 12/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10282/2021.

Nº Processo: 64009.002358/2020-21.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de carro contra incêndio fênix lavrita. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.684,69. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.036833/2024-45.

Dispensa Nº 57/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em MBA em Inteligência Artificial e Inovação no Marketing Digital do Campus Guarapuava, Turma 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 352.791,18. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1766/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO NADSON RIBEIRO PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.707,95. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001613/2022-72.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 23.093.026/0001-27 - DLX REPRESENTACOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para unidades de abrangência do dsei/mges nos municípios de machacalis /mg, teófilo otoni/mg, guanhães/mg e belo horizonte/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 1.440.829,81. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584017164202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato ( para o Laboratório de Análises Clínicas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato ( para o Laboratório de Análises Clínicas..

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 DE SETEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da frota do Município a ser efetuado na sede do Município, Distritos e Povoados. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia-GO, 11 de setembro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927278. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 75771261000104. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.000,00, Vigência: 10/09/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.006.008-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2192/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILBERTO FERREIRA PAES LANDIM FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.059,94. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902465. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 22.281.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.117.498,08, Vigência: 10/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL, CNPJ nº 78101847000150. ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EM MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 351.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.300,00, Vigência: 10/09/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI, CPF nº ***.146.569-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926573. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ nº 75371401000157. Solicito aditivo de prazo de 12 meses. Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.450,00, Vigência: 10/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA, CPF nº ***.610.889-**.
AVISO

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Processo Administrativo NUP: 64286.007535/2024-11. INTERESSADO: FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 47.964.591/0001/80. Nota de empenho: 2023NE1122, ítem 114, datada de 05DEZ23. Conforme prevê o §4º do art. 26 da Lei nº 9784/99), após tentativa frustrada de notificação via AR (BN166680377BR) e AR (BN438751549BR), o Cmdo CMS vem por meio deste, notificar a empresa citada sobre abertura de Processo Administrativo instaurado por intermédio do Boletim do Cmdo CMS nº 26, de 10 de julho de 2024, do Cmdo CMS. O referido Processo Administrativo tem por finalidade conceder direitos de contraditório e ampla defesa acerca da não entrega do material referente à nota de empenho supracitada, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, disponíveis junto ao Comando do Comando Militar do Sul, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias úteis contados, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. As manifestações poderão ser remetidas por correio eletrônico através do e-mail licitacao@cms.eb.mil.br ou ao Cmdo CMS sito à rua Bento Martins, nº 345, Bairro Centro Histórico, CEP 90010-080, Porto Alegre/RS.

Cel - MARCELO ROBERTO DA ROSA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - PRT 8ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista à expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 24/06/2024. Signatário: pelo PRT 8ª Região, Procuradora Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2193/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RANIEL MENDES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.884,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764005100202471. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Especialidades Endoscopia, Urologia, Colonoscopia e Outras. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 11/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Antônio Carlos Ferreira Júnior, CR: 5799XX, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, acerca da instauração em processo administrativo n° 64452.002858/2024-59, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "e", do Decreto nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo Contratante: Município de Iguape Contratada: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA CONTRATO N°: 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do E.S.F. Aeroporto, localizado na Avenida Manoel Gonçalves Pires, 175, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape. Tomada de Preço n°. 016/2023. Data: 11/09/2024 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - Período de 13/09/2024 a 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928057. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 1.189.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.100,00, Vigência: 10/09/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº ***.175.089-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927947. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. Vigência contratual. Solicito prorrogação de vigência pelo prazo de 180 dias. Valor Total: R$ 527.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.666,00, Vigência: 10/09/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIONE LEMOS, CPF nº ***.819.839-**.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 275075

Nº Processo: 51402.101937/2020-61. Contratante: INFRA S.A, razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001-87. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA, CNPJ: 01.082.331/0001-80. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 008/2021, cujo escopo é "a contratação do IBGC para capacitação dos conselheiros e membros da diretoria executiva da contratante visando atender ao levantamento das necessidades de treinamento, atendimento à previsão legal contida na lei n º 13.303/2016, além de temas relacionados a legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (lei anticorrupção - lac), e demais temas relacionados às atividades da contratante", a partir da data de assinatura deste termo. Fundamento Legal: Art. 158, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRA S.A., autorizado pelo DESPACHO Nº 944/2024/ASSDIRAF/DIRAF/INFRASA (SEI Nº 8721362). Data Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 90033/2024-INI, as seguintes empresas: DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 42, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, no item 12, no valor total de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais); INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 16, no valor total de R$ 5.930,00 (cinco mil, novecentos e trinta reais); LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, no item 29, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - 0002-35, no item 03, no valor total de R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - 0005-88, nos itens 04, 05, 06, 13, no valor total de R$ 15.446,42 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos); MERCK S/A, nos itens 15 e 17, no valor total de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.995,00 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no item 14, no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 43, no valor total de R$ 15.845,12 (quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no item 18, no valor total de R$ 10.832,00 (dez mil, oitocentos e trinta e dois reais); ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 10, 23, 26, 27, 30 e 35, no valor total de R$ 3.947,56 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Os itens 02, 07, 11, 22, 24, 28, 31, 32, 38, 40 e 41 foram fracassados. E os itens 08, 09, 19, 20, 21, 25, 33, 34, 36, 37 e 39 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 70.921,10 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 726/2024

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da Bahia , o Senhor Carlos José Barbosa Borges, brasileiro, casado, nomeado pela Portaria nº 182 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, portador da Carteira de Identidade nº 1.430.870 SSP/BA e do CPF nº ***.318.185-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13019 de 2014, e no Decreto nº 11.586, de 2023, Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO BAIANA - ITAGIMIRIM/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.225.571/0001-00, com sede na Rua Boa Vista, nº 182, Centro - União Bahia na/União Bahiana, CEP. 45.850-000, neste ato representada por seu Presidente, Senhor Agnevaldo Cardoso Rodrigues, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 12.686.151-02 SSP/BA e do CPF nº ***.427.925-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 1753/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo nº 54000.055985/2024-15.
EDITAL Nº 15/2024 - PROGEP, de 9 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23204.022387/2023-69, e em atendimento ao art. 9º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário, notifica a Sra. ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, a tomar ciência da decisão proferida nos autos do referido Processo, que reconhece a dívida com o erário em razão dos acertos financeiros de rescisão do contrato/aditivo nº 19/2023-CAP/Ufopa, somando o valor de R$ 7.712,87 (sete mil, setecentos e doze reais e oitenta e sete centavos).

Informo, por oportuno, que o prazo para apresentar defesa escrita, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, é de 10(dez) dias a partir da publicação desta notificação, haja vista que não houve êxito nas notificações realizadas via correios e e-mail, caracterizando que a interessada se encontra em lugar incerto e não sabido. Esclarecemos que o não pagamento da referida dívida, ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e demais serviços de proteção ao crédito.

Fabricina Vieira Guimarães
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a Senhora Ruth Uchoa Cavalcanti Ribeiro, Responsável legal da Empresa Bem Mais Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 26.062.391/0001-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação reconhecer a dívida, mediante a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida e, para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União, com o valor atualizado em 10 SET 24 de R$ 52.063,62 (cinquenta e dois mil, sessenta e três reais com sessenta e dois centavos), decorrente da sanção de multa aplicada no Processo de Responsabilização NUP 64153.012294/2020-11, que apurou a inexecução total de serviços contratados. O Termo de Reconhecimento de Dívida, bem como a Guia de Recolhimento da União, foram encaminhados ao e-mail funcional da empresa constante do SICAF e podem ser solicitados por meio do e-mail secretaria@3bsup.eb.mil.br, que está disponível para quaisquer pedidos julgados necessários. Caso persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e cobrança judicial. O 3º Batalhão de Suprimento fica situado na Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000.

Nova Santa Rita-RS, 10 de setembro de 2024

MURILO DA SILVEIRA GUERRA - Coronel

Ordenador de Despesas do 3º B Sup
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13/2024

Nº 13/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO GESTORA DE E-LETRO, CNPJ 09.436.253/0001-87. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 13/2024, que integra o Processo nº 00435.017820/2024-14. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIA: ANGÉLICA APARECIDA GONÇALVES, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066003128202466.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 3.352,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10262/2020.

Nº Processo: Pregão 16/2020.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em de combate a incêndio rosembauer. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.073,66. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2094/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.263,44. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 14/CAE/2023

O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado de julgamento da proposta da Concorrência nº 14/CAE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de substituição dos Sistemas de Energia, Aterramento e Climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá - MT (DTCEA-CY), tendo como aceita a proposta do consórcio: CLEMAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 83.932.418/0001-64 e AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 04.246.702/0001-00), no valor global de R$ 57.993.976,91 (Cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e três mil novecentos e setenta e seis Reais e noventa e um centavos).

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA Maj Int

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA EQUIPE DE AUTUAÇÕES DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO EM GUARULHOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto nos respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CPF

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA

***.721.911-**

0817600.2024.00227

10814-721.811/2024-11

WALNEY MICHAEL DAL BOSCO

***.088.465-**

0817600.2024.00226

10814.721810/2024-68

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23812.001275/2021-44.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 06/09/2024 a 06/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.304,78. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.020497/2023-10.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação do serviço comum de engenharia em, 1) serviço de limpeza e higienização de dutos de ar por meio de processo mecânico de escovação a seco com o uso de aspiração industrial de alta potência, incluindo a execução de limpeza e higienização de dampers, grelhas, difusores e a troca de filtros de ar para remoção de sujidades e depósitos na superfície interna dos dutos de insuflação, retorno e ar exterior, nos acessórios e componentes inseridos e, 2) serviços em coleta e análise da qualidade do ar em laboratório credenciado, a ser realizada após o serviço de limpeza e higienização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 78.975,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Processo de Licitação N° 72/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 26/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 10 de setembro de 2024.

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.003378/2024-16.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 24.253.611/0001-00 - C4M COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos e peças de reposição para o sistema de monitoramento de gases tóxicos tgms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 524.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO 2024

Processo 25000.087098/2020-84

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024 que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria, por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ, CPF: ***.768.108-** Ex-Secretária de Estado da Saúde do Amazonas, para no prazo de até 05(cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.623, realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SUSAM), para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas. E-mail auditorianucleoal@saude.gov.br.

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23115.017491/2022-50. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 79/2022 - SICON, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57 (II) da Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.875,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1769/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MIQUEIAS FERREIRA ROCHA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.191,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0006339-25.2024.6. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1770/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RONALDO ARAUJO LOPES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.376,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 2023/000112-FI.

Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Supressão, forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.482,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764011472202356. Objeto: Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais (Laboratório de Apoio). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 11/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003806202487. Objeto: Contratação de Empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO SOLÁRIO DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA HU-UFSC, FILIAL EBSERH, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, DE CARÁTER NÃO CONTINUADO, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA FÍSICA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com desenvolvimento de projetos executivos, execução de estrutura, vedações, instalações e acabamentos, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração da obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto conforme especificações e anexos deste Projeto Básico. Link dos Anexos do Projeto Básico: https://drive.google.com/file/d/1UCZRlFzLe-lWSWr0CDEhFGhi77XbmXHv/view?usp=drive_link.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 612/2023.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco percentuais) dos valores estimados dos serviços abaixo descritos, para atender demanda do tribunal regional do trabalho 11ª região, fundamentado no art. 124, inciso i, alínea b, da lei n.14.133/21, com efeitos a contar da data de sua publicação.. Vigência: 10/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.379,03. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 05/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 172, PÁGINA 285; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO". Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2024". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2024".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 61/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 4977/2024;

Contrato: 148/2024

Objeto: Locação de imóvel para abrigar instalações da Unidade Básica da localidade Manoel Dias; Locatário: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Odileia Ferreira Da Silva; CPF: ***.310.384-**; Valor Global do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Fundamentação Legal: art.74 inciso V, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021; Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025; Assina como responsável pelo imóvel - Odileia Ferreira da Silva.

Data de assinatura do Contrato: 06/092024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 62/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 4839/2024; Contrato: 147/2024

Objeto: Locação de imóvel para abrigar outras instalações da Unidade Básica da localidade Vila São José

Locatário: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Ana Maria Pinheiro da Silva Brito CPF: ***.636.834-**; Valor Global do contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Fundamentação Legal: art.74 inciso V, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021; Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025; Assina como responsável pelo imóvel - Ana Maria Pinheiro da Silva Brito. Data de assinatura do Contrato: 06/09/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e demais materiais necessários para instalação e manutenção de poços artesianos e ampliação de rede de água para consumo humano e irrigação para captação de água potável na zona rural deste Município. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 12/09/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 26/09/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 26/09/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 11 de setembro de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287023080202471. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de bagagens para as organizações militares da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAN DE SOUZA MESSIAS MARCELINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1105/2023.

Nº Processo: 23106.060432/2023-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.059.159/0001-32 - RH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 8 (oito) meses e de execução em 4 (quatro) meses do contrato nº 1105/2023 infra/unb. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.139,70. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
extrato de ajuste

Ajuste de Cotitularidade nº 08/2024-UFMS. Processo n.º 23104.015772/2024-69. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: 1.1. O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da invenção depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, sob a denominação de SISTEMA DE DIFUSÃO DE AR AQUECIDO, processo nº BR 10 2024 017557 3, desenvolvida pela UFMS e pela UFSM, em conjunto, adiante denominada "PATENTE". Data de Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 5.1. O ajuste vigorará pelo prazo de vinte anos, a contar da data de sua assinatura. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante do UFSM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JOBIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 19.516.761/0001-29; PREGÃO ELETRONICO: Nº 021/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025 - 12 (doze) meses; VALOR: R$ 136.273,28 (Cento e trinta e seis mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos); ASSINATURA CONTRATO: 10/09/2024. Anguera - BA, 10 de Setembro de 2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro; SAIC nº 23300.23/0044-9; Processo SEI nº 21197.000840/2024-78; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural pessoa Física Walter Vogel, CPF/MF nº ***.513.929-**; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes na condução do experimento: Avaliação de cajueiro-anão visando validação de clones para plantio comercial no cerrado de Roraima, integrante do projeto "Melhoramento Genético do Cajueiro - Fase IV"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2029; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, e Ruben Dario Gonzalo Zambrano, pelo Produtor Rural.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 25 DE SETEMBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS, ZERO KM, TIPO RODOVIÁRIO, ANO/MODELO 2024/2025, COM CAPACIDADE PARA 41 PASSAGEIROS + MOTORISTA, CONFORME DESCRITIVO.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 11 de setembro de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 11/09/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 18 de novembro de 2024, a partir de 19 de setembro de 2024. Jales - SP, 11 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico/SRP nº 4/2024/SEDUC

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 023/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 004/2024/SEDUC, Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 (dose) meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. As Empresas LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, inscrita com CNPJ sob nº 40.223.578/0001-21, com valor global estimado de R$ 128.628,80 (cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), para os Lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, e a empresa DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA inscrita com CNPJ sob nº 54.008.435/0001-01 com valor global estimado de R$ 14.470,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais), para os Lotes 5, 8 e 24 por apresentarem os menores preços.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 9 de setembro de 2024

Carlos Augusto Do Nascimento

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, peixes, aves e processados, destinado as secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane, 11 de agosto de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024, publicado no DOU de 2024-08-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/08/2024. Leia-se: Assinatura: 11/09/2024. Em conformidade com planilha orçamentária, anexa ao termo de apostilamento, ajustada e, por conseguinte, com data de assinatura alterada.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).