EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DINAIR DE CARVALHO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 248.433,04 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais, e oito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 45.917,96 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais, e noventa e seis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024

CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EZEQUIEL RAMIM). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 190.887,15 (cento e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais, e quinze centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024

CONTRATO Nº 151/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 Objeto CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA GULLAR). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT. Valor: R$ 223.231,30 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e um reais, e trinta centavos).