gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 148/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000585; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 118.300,00 (cento e dezoito mil e trezentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00257; Contrato nº TRF2-CON-2024/00004. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EDITAL Nº 3/2024 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

de Demarcação de Áreas da União - APDAU EM JUVENÍLIA/MG. Processo administrativo: 19739.137965/2023-55.

A Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado de MG, visando à demarcação dos terrenos da União situados no curso d'água do Rio São Francisco, por uma extensão aproximada de 6,5 quilômetros lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 21/02/2024, de 09:00 às 11:00, na sede da Câmara de Vereadores de Juvenília/MG, situada na Rua Bernardo da Fonseca Pinto, nº 341, Bairro Centro, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:

Curso D'água

Município

Extensão (km)

Início do trecho

Fim do trecho

Latitude

Longitude

Latitude

Longitude

Rio São Francisco

Juvenília

6,5

14°23'21.3"S

43°49'06.0"W

14°20'44.3"S

43°47'06.8"W

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via e-mail: spumg@economia.gov.br; Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br); na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 1316 - Centro, BH/MG, das 08:00 às 17:00, até 30 (trinta) dias após a realização da audiência; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MG, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Superintendente
EDITAL Nº 2/2024 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU - EM JAÍBA/MG

Processo administrativo: 19739.137965/2023-55.

A Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado de MG, visando à demarcação dos terrenos da União situados no curso d'água do Rio São Francisco, por uma extensão aproximada de 2,8 quilômetros lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 22/02/2024, de 09:00 às 11:00, no plenário da Câmara Municipal de Jaíba/MG, situada na Rua Valdomiro Cardoso de Sá, nº 102-256, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:

Curso D'água

Município

Extensão (km)

Início do trecho

Fim do trecho

Latitude

Longitude

Latitude

Longitude

Rio São Francisco

Jaíba

2,8

15°05′24.4″S

44°02′15.0″W

15°04′19.0″S

44°01′13.0″W

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via e-mail: spumg@economia.gov.br; Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br); na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 1316 - Centro, BH/MG, das 08:00 às 17:00, até 30 (trinta) dias após a realização da audiência; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MG, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Superintendente
EDITAL Nº 1/2024 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU - EM MANGA/MG

Processo administrativo: 19739.137965/2023-55

A Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado de MG, visando à demarcação dos terrenos da União situados no curso d'água do Rio São Francisco, por uma extensão aproximada de 57,5 quilômetros lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 21/02/2024, de 15:30 às 17:30, no Salão de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manga/MG, situado no 2º piso do Paço do Município, na Praça Coronel Bembém, nº 1.477 - Bairro Centro, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação para o correto posicionamento da linha;

c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:

Curso D'água

Município

Extensão (km)

Início do trecho

Fim do trecho

Latitude

Longitude

Latitude

Longitude

Rio São Francisco

Manga

57,5

14°52'44.4"S

43°56'20.0"W

14°23'21.3"S

43°49'06.0"W

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via e-mail: spumg@economia.gov.br; Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br); na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 1316 - Centro, BH/MG, das 08:00 às 17:00, até 30 (trinta) dias após a realização da audiência; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MG, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Superintendente do Patrimônio da União em MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas na celebração de Contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de até 25 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: scl@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos

Em 19 DE JANEIRO DE 2024

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

Processo nº235 /2023. Espécie: Inexigibilidade nº 006/2023, com respaldo no art. 25 da Lei 8.666/93; Processo: 235/2023; Favorecido: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.881.768/0001-39, no valor global de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de Serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos-Lei nº 14.133/21 no âmbito do município, mediante etapas sequenciais e administrativos; Ratificação em: 27/12/2023; por ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito municipal de Rorainópolis/RR.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo.(a)Sr.(o) Osvaldo da Silva Nogueira Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Rorainópolis - RR, 27 de dezembro de 2023.

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
aviso DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI nº 1/2024

Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. Devido as medidas de restrição impostas pela pandemia de COVID-19, as Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 23/02/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas.

As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/estudos-e-documentos/ Patrícia de Carvalho Freire Ely - Presidente da Comissão Especial de Licitação Internacional e Recursos Conveniados - Tel.: +55 81 3355-9412

Recife, 17 de janeiro de 2023

JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA

Chefe de Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 094/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA & CIA LTDA, com valor total de R$ 7.125.719,65 (sete milhões e cento e vinte e cinco mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), PATRICIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME, com valor total de R$ 1.698.148,55 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), MULTUS COMERCIAL LTDA - ME, com valor total de R$ 68.292,33 (sessenta e oito mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA-ME, com valor total de R$ 59.027,54 (cinquenta e nove mil e vinte e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), TUBO AZUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com valor total de R$ 75.366,23 (setenta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, com valor total de R$ 312.463,27 (trezentos e doze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, com valor total de R$ 9.163,00 (nove mil e cento e sessenta e três reais), JAYME JACINTHO LTDA, com valor total de R$ 58.467,50 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), DEPOSITO CAMPO NOVO AREIA E PEDRA LTDA, com valor total de R$ 45.318,90 (quarenta e cinco mil e trezentos e dezoito reais e noventa centavos), AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, com valor total de R$ 60.394,50 (sessenta mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 77.983,18 (setenta e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), GGV COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 63.376,21 (sessenta e três mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), IMPERIAL KEYS LTDA, com valor total de R$ 5.014,80 (cinco mil e quatorze reais e oitenta centavos), MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, com valor total de R$ 10.989,10 (dez mil e novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, com valor total de R$ 5.217,50 (cinco mil e duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 92.796,40 (noventa e dois mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), VM COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 22.891,35 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), R5 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, com valor total de R$ 2.535.710,50 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos e dez reais e cinqüenta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Agente de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 38/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Rocha Engenharia LTDA. CNPJ: 80.878.473/0001-25. CONTRATO Nº. 23-0208-007-PMA. Dot. Orçamentária: 04 121 0034 2.147; 04 122 0037 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024 - Ass.: ALTAMIRA/PA, 20/11/2023.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 97/2022-A.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ nº 33.079.970/0001-83. Contrato nº. 22-1223-002. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência 23/12/2023 a 23/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 18/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP 51/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Alfa Representações EIRELI, CNPJ: 37.884.524/0001-00, contrato nº. 24-0117-008, valor R$ 6.411,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 17/01/2025. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 17/01/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03; Valor Total: R$ 304.999,94. Vigência: 11/01/2025. Assinatura: Altamira/PA, 11/01/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP

Repetição

Refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground. ABERTURA: 31/01/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 77/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Decorfestas Eventos e Buffet LTDA - EPP, CNPJ: 09.644.459/0001-00. Contrato nº. 063/2022. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.034; 2.039; 2.040; 2.053; 2.056; 2.072. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024 - Ass.: Altamira/PA, 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE 82/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Objetiva Produtos e Serviços P/ Laboratórios LTDA. CNPJ: 05.895.525/0001-56. Contrato nº. 23-0224-001. Dot. Orçamentária: 2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 03/11/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP 56/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Yellow Print Comunicação Visual LTDA, CNPJ nº 19.864.408/0001-30, contrato nº. 24-0115-001, Valor: R$ 25.390,00. CONTRATADA: Caetano & Caetano LTDA, CNPJ nº 32.841.683/0001-04, contrato nº 24-0115-002, Valor: R$ 33.550,44. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122; 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas - Ass.: Altamira/PA, 15/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 05 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para os itens.Envio de propostas: de 19/01/2024, às 16h30min, até 01/02/2024 às 10h29min. Análise de propostas: 01/02/2024 às 10h30min. Sessão de disputa de preços: 01/02/2021 às 14h00min (Horários de Brasília).O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br https://abdabauru.com.br/transparencia/

Mais informações: Rua Fabio Geraldo, 2-12, Jardim Solange, Bauru, SP, CEP 17054-686 08h às 17h30, de segunda a sexta-feira. E-mail: luciano@abdabauru.com.br

Bauru, 18 de janeiro de 2024

Alexandre Augusto de Mattos Zwicker

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL

OBJETO: Construção do saldo remanescente do parque de exposições e rodeios do município de Buritirana - MA RESULTADO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Buritirana (MA) torna público que a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA. fora declarada vencedora do certame em epígrafe, com o preço total proposto de R$ 283.145,86 (duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Buritirana-MA, 11 de dezembro de 2023.

MURILO SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Buritirana Contratado: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção do saldo remanescente do parque de exposições e rodeios do município de Buritirana - MA. VALOR TOTAL R$ 283.145,86 (duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 1015949-54/2014 - Ministério do Turismo 15.451.0004.1-032 - Construção do Parque de Exposição e Rodeios 4.4.90.51 - Obras e instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, de acordo com o Ato Convocatório 09A, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 14/2022, oriundo do processo nº 09A.07638.17/2022. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2024, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site da associação www.voleibauru.com.br.

Serrana, 17 de janeiro de 2024.

LUIS EDUARDO BERTOLACINI LOPES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Regional Sul na Avenida Maranhão, Quadra 32, Lote 03, Centro, Gurupi/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 002/2024 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 26/01/2024, Horário: 11h - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens para realização da Feira 2° FARM DAY, a ser realizado na Fazenda Trindade, em Cariri do Tocantins/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 18 de janeiro de 2024.

LUDMILA SANTANA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Procedimento Licitatório nº 005/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa os Serviços de Transporte de Escolares Universitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 18 de janeiro de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EDITAL Nº 79/CAMSDP/IFC/2023 de 11/12/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº 079 de 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2023, seção 3, pag. 44.

Área: Controle e Automação

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23514.001867/2023-92

Classificação

Candidato

Nota Final

DESCLASSIFICADO

JOSÉ AUGUSTO SIMÕES DE MIRANDA

-

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo nº 95/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023.

A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o resultado do Processo nº 95/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na ampliação e reforma de Creche Municipal da Vila São José no Município de Campo Azul/MG. Deserto.

Considerando a ausência de modificação no texto do Edital e urgência em início e conclusão da obra, republicamos o Edital e designamos nova sessão para recebimento e análise de documentos para o dia 06/02/2024, às 09h00min.

Campo Azul-MG, 18 de janeiro de 2024

JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA

Presidente da CPL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 068/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em fornecimento de CESTAS BÁSICAS, com objetivo de atender às demandas sociais do Município de Palmas, instruído no processo nº 2023028347, sendo adjudicado/homologado o Item - 01, à empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ: 02.610.348/0001-28, no valor total de R$ 3.289.800,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).

Palmas - TO, 18 de janeiro de 2024.

Antonia Vanier Tavares da Silva

Pregoeira
extrato de CONVÊNIO Nº 19/2023

CONVÊNIO Nº 19/2023 "VISANDO FAZER REPASSE DE RECURSO BASEADO EM 37,5 MATRICULAS DE ALUNOS NO CENSO ESCOLAR 2022, CONSIDERADOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB/CONVENIADAS 2023, COM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT".

OBJETO: O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT REPASSARÁ À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE - APAE a importância de R$ 287.802,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e dois reais), destinados a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT (CNPJ Nº 26.511.253/0001-13), para dar cumprimento ao plano de trabalho apresentado nos termos da Lei Municipal Nº 2348/2023.

Concedente: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte - APAE.

Vigência até: 18/01/2025

Guarantã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024.

Érico Stevan Gonçalves/Prefeito Municipal

Rose Autovicz Barieri/Presidente (a)

Erico Stevan Gonçalves. Prefeito Municipal.

Guarantã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 078/2023

O Mun. de Pirapetinga, na forma da lei, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório 78/23 - Edital de Pregão Eletrônico 01/24 (COMPRASNET Nº da Licitação 90001/2024). Data: 09:00hs do dia 31/01/24. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a fim de atender a demanda da Secretaria Mun. de Saúde, especificamente com fito de guarnecer as dependências da Unidade Básica de Saúde localizada no Centro da cidade e no Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar 2018003, Proposta 11342716000123012. Local da Licitação: Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: no endereço www.pirapetinga.mg.gov.br (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 12:00hs, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 71000.067147/2019-46. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). OBJETO: Estabelecer obrigações recíprocas entre os partícipes em ações de promoção do desenvolvimento da primeira infância, especialmente no âmbito do Programa Criança Feliz. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Protocolo de Intenções por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27 de janeiro de 2024, encerrando sua vigência em 27 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social, e Michael Feigelson, Diretor Executivo da Fundação Bernard van Leer.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Prefeito Municipal de Arinos/MG, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI do Art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com o que consta no parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA e ADJUDICA, a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, tipo Menor Preço no regime de empreitada por preço global, em favor da empresa, MARTINS E BRITO CIA LTDA. - CNPJ: 22.748.373/0001-88. Objeto: contratação de empreitada por preço global de execução de obra de Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial - Ministério da Economia - 2022/09032022-018036.

Arinos, 18 de janeiro de 2024.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.011237/2018-55. Espécie: Primeiro Termo ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 60/2021 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERIDADE - ICMBio e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, visando explicitar as atribuições e responsabilidades das partes para a implementação do projeto "Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (Gef Terrestre)", com a interveniência da União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Vigência: Até 22 de maio de 2025. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 60/2021. DATA DA ASSINATURA 18/01/2024 Pelo ICMBio Marcelo Macelino de Oliveira, Diretor do Instituto Chico Mendes. PELO FUNBIO Rosa Maria Lemos de Sá, Representante Legal e Rita de Cássia Guimarães, Secretária.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº E-131/2023

Segundo Caderno. Processo licitatório 34552/2023

Registro de preços para "locação de equipamento hospitalar com implantação de dispositivo integrado em uma única plataforma portátil para a realização de diagnósticos cardiológicos e monitoração de eventos sintomáticos, para a inserção de todos os dados do paciente, e sua transmissão via rede de dados móvel incorporada na plataforma, incluindo sistema de rastreabilidade física tipo identificação por radiofrequência, além das demais informações exigidas pela legislação em vigor conforme especificações técnicas descritas no termo de referência". Sessão pública de processamento: dia 02/02/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 18 de janeiro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.517.495/0001-14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, e multa compensatória, no importe de R$ 218,16 (duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos), por inexecução total dos objetos descritos nas Notas de Empenho 2023NE000292 e 2023NE000395, com fundamento nos incisos II e III do art. 87 c/c 77, 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993 e escorreita instrução do Processo de Penalidade nº 29/2023 (024181/23-00.196).

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 005/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Dr. Jacobina no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.543,21 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Dois mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 1/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e suas secretarias e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 01/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 18 de janeiro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica o ADIAMENTO da sessão pública, inicialmente agendada para o dia 23/1/2024 às 10h. b) Nova data de Abertura: 30/1/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. - ME, CNPJ nº 29.641.767/0001-81. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de mel, no município alagoano de Delmiro Gouveia (item 1). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 464.058,56 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550546, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Tiago Alves da Silva. Processo administrativo nº 59550.001573/2023-71-e.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9997857, Processo: 21149.001270/2023-28, Pregão Eletrônico nº 12/2023 B ADM AP CMN- UASG (160196) Órgão Gerenciador. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI - Notebooks e Desktops. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PROUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.118.112/0001-82; Valor Global: R$ 77.378,85 - Data da Assinatura: 18/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre, FERNANDO PEDROSO, pela contratada.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação e para subsidiar estudo para futura contratação de empresa fornecedora de Solução de transmissão de arquivos em Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de migração para conversão de rotinas no padrão do IBM Sterling File Gateway.

Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0028-2024 e estarão disponíveis entre os dias 19/01/2024 e 01/02/2024.

Brasília, 18 de janeiro de 2024.

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Marivaldo Lopes de Siqueira, CPF: ***.895.921 -**, matrícula *.117.***, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.076064/2021-62, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes.

CRISTIANE DO MONTE SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240118

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240118, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 63.848.345/0001-10, no valor total R$ 92.895,00 (noventa e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 18/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 42/2024. Processo nº 23070.071172/2023-34. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Buriti Alegre - Goiás. Assinatura: 16/01/2024. Validade: 16/01/2024 a 15/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 54/2023

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresas de telediagnóstico, sob demanda, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato com emissão de laudos, visando atender a realização de exames complementares nos atendimentos da área de saúde do Sesi/DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 02/02/2024, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações: (61) 3383-7423.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato nº 001/2024. Tomada de Preços nº 007/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Coronel Rondon no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.449,08 (Um Milhão Trezentos e trinta e Dois mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Oito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

a) Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de papel A4 e papel A3 para as Entidades do Sistema Indústria, e nas condições dispostas no Anexo I (Termo de Referência), e todos os demais anexos deste Instrumento Convocatório. b) Data de Abertura: 30/01/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024.

Nígia Rafaela Fernandes Maluf Lopes

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9997716, Processo: 21149.001300/2023-04, Pregão Eletrônico nº 03/2023 BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES - UASG (160251) Órgão Gerenciador. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI - Notebook Tipo II. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PROUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.118.112/0001-82; Valor Global: R$ 10.382,00 - Data da Assinatura: 18/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre, FERNANDO PEDROSO, pela contratada.
aviso de anulação

O SECRETÁRIO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019 alterado pela Lei Complementar nº 762 de 31 de maio de 2023, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e do Ato nº 2.183/2023 resolve:

TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023/ERMAT, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA-CNPJ:03.507.415/0039-17 e a empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-CNPJ: 36.932.853/0001-09, no processo ERMAT-PRO-2023/00023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, Edição nº. 28.643, página 28, de 18 de dezembro de 2023 e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 nº. 240, página 309, de 19 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA:20/12/2023.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hostweb Data Center e Serviços Eireli CNPJ nº 07.319.644/0001-96; OBJETO: contratação, por dispensa de licitação com base na Lei nº 14.133/21, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), full duplex, síncrono para acesso à Internet na SEDE do Crea-CE. Será contratado o item I, LINK PRINCIPAL, de serviço de acesso à internet de características idênticas, compreende a contratação de serviços de acesso à internet baseado, obrigatoriamente, em infraestrutura de fibra óptica, vedada a utilização de qualquer outra tecnologia de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Recurso orçamentário "Serviços de Internet" previstos no orçamento de 2024; Assinado em 17/01/2024; Valor estimado de R$ 19.200,00; Proc. º 5720/2023. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Delano de Castro Gadelha, - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2024

Objeto: Pregão Eletrônico SRP - Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque de informática do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme edital e seus anexos. Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 22/01/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 22/01/2024 às 10h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 01/02/2024 ás 10h15 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-Acre, 18 de janeiro de 2024

EDBERTO GOMES DE SOUSA

Presidente - CRCAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101588/2023-16.

Dispensa Nº 98/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para elaboração de laudos e projetos básicos para futura contratação de reforma de vários sistemas prediais do imóvel ocupado pela Gerência Regional do Trabalho em São Bernardo do Campo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).