gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Retificação

Retificação da Convocação

Retificação do Edital publicado no dia 27 de fevereiro na seção 3 página 208.

A Comissão Pró Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra No Serviço Público municipal, estadual ou federal, com exceção das categorias profissionais diferenciadas por força de lei ou estatuto especial no Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO Convoca todos os membros das categorias profissionais dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público no Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDELOCAÇÃO, a realizar-se no dia 19 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Av. Rui Barbosa, 1493, Lagoa Nova, Natal/RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados de Locação de Mão de Obra no Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.

Natal/RN, 4 de Março de 2024.

Edilene de Almeida Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90302/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106084955202242. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de conjuntos de lixeiras de coleta seletiva com 3 unidades 50 ou 60 litros para atender demandas da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90302-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 01/03/2024) 154040-15257-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVOS AO CONTRATO 278/2022 Quinto termo aditivo ao contrato nº 278/2022, referente a Tomada de preços nº 08/2022, processo nº 0012383/2022, celebrado em 10 de outubro de 2022, entre o município de campina verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 E HY Construtora Eireli, CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e prazo de execução do contrato, com a prorrogação até 31 de Março de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL.
Edital de Retificação

Retificação da Convocação

Retificação do Edital publicado no dia 27 de fevereiro na seção 3 página 207. Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público municipal, estatual ou federal, com exceção das categorias profissionais diferenciadas por força de lei ou estatuto especial nas cidades de Açu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MOSSORÓ-RN E REGIÃO - SINDLOCAÇÃO, a realizar-se no dia 19 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Rua Delfim Moreira, 1202, Abolição II, Mossoró-RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra de Mossoró-RN e Região - SINDLOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.

Natal/RN, 4 de Março de 2024.

Paulo Tobias da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90315/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23535000087202496. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, telefonia, lógica e de elementos da construção civil para atender as necessidades do IFSP Campus Piracicaba, com fornecimento de mão de obra residente (dedicação exclusiva), não residente sob demanda e de insumos, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, que serão prestados conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90315-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034207-22.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de impressão do livro NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS, para as Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/03/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420102599202331. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, c. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan Quadra 601 Conjunto l 3º Andar Edifício Atp - L2 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/03/2024) 344041-34208-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 095/2023 - Processo Administrativo Nº 234/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições do tipo marmitex, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: VLZ RESTAURANTE LTDA - CNPJ nº 20.012.922/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2024. Valor Total R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 29 de fevereiro de 2024 e se encerra em 28 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23117.051618/2021-69.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 258406. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de apoio administrativo relativo às atividades de almoxarifado, arquivo, protocolo e secretaria para o Banco Central do Brasil em Fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/03/2024) 925133-17804-2024NE000216
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000010/2024-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.

Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tratamento de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 173.684,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PA nº 22/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 18.296.524/0001-37, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 43.545,00 ( quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Vigência: 3 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23117.031615/2021-17.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 1.193.197,15 e suprimir serviços no valor total de r$ 76.941,28; prorrogar o prazo de execução da obra até 30/04/2024 e repactuar o cronograma físico - financeiro.. Vigência: 22/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.829.460,08. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 18 de Março de 2024, às 09:30hrs, para Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades do município.

Em 4 de março de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Na HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº: 825/2023, da Prefeitura Municipal de Iguape, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 15 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ: Lote 3 - TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS - FORNECEDOR: EPCCO-ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 151.638,18 Total: 151.638,18 TOTAL DO LOTE: 151.638,18 TOTAL GERAL: 1.885.088,02 LEIA-SE: Lote 3 -TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS FORNECEDOR: EPCCO ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 151.638,13 Total: 151.638,13 TOTAL DO LOTE: 151.638,13 TOTAL GERAL: 1.885.087,97.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador-Geral de Logística e Tecnologia da Informação Substituto da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nomeado pela Portaria n° 95, de 20 de julho de 2020, publicada no D.O.U, de 21 de julho de 2020, Seção 02, no uso da competência delegada pela Portaria n° 445, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2018, Seção 2, em cumprimento ao disposto no Art. 26,§ 4º da Lei n.º 9784/99, INTIMA, pelo presente Edital de Intimação, a empresa SOUSA & SILVA SUPERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n.º 15.797.933/001-29, com sede em local desconhecido, para pagamento de multa no valor de R$ 12.449,52 (doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, pelos motivos constantes no processo Administrativo nº. 59800.000333/2022-80, ante a inexecução parcial do Contrato nº 02/2019.

A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 533018; Gestão 53207; Código de Recolhimento 18831-0; Número de Referência 022019; Competência: 03/2024; Vencimento 08/03/2024; Valor Total: R$ 12.449,52 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Assegura-se vista dos autos nesta Superintendência, em dias úteis, no horário das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, no endereço SBN, Quadra 01, Bloco F, Ed. Palácio da Agricultura, 19º Andar, Brasília-DF , telefone (61) 3251-8549.

HUGO ATAIDES GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 06/2024/SEMEC

Chamada pública de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural exclusivo dos povos indígenas, data de abertura: 18/03/2023, 10:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.

São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024

Carmem Karla Balieiro Rocha

Presidente da Comissão de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2018 publicado no D.O de 05/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000088/2023-53.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do serviço florestal brasileiro, em brasília - df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 291.999,84. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador-Geral de Logística e Tecnologia da Informação Substituto da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nomeado pela Portaria n° 95, de 20 de julho de 2020, publicada no D.O.U, de 21 de julho de 2020, Seção 02, no uso da competência delegada pela Portaria n° 445, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2018, Seção 2, em cumprimento ao disposto no Art. 26,§ 4º da Lei n.º 9784/99, INTIMA, pelo presente Edital de Intimação, a empresa SOUSA & SILVA SUPERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n.º 15.797.933/001-29, com sede em local desconhecido, para pagamento de multa no valor de R$ 3.676,17 (três mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, pelos motivos constantes no processo Administrativo nº. 59800.002456/2021-74, ante a inexecução parcial do Contrato nº 02/2019. A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 533018; Gestão 53207; Código de Recolhimento 18831-0; Número de Referência 022019; Competência: 03/2024; Vencimento 08/03/2024; Valor Total: de R$ 3.676,17 (três mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos).

Assegura-se vista dos autos nesta Superintendência, em dias úteis, no horário das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, no endereço SBN, Quadra 01, Bloco F, Ed. Palácio da Agricultura, 19º Andar, Brasília-DF , telefone (61) 3251-8549.

HUGO ATAIDES GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0015873-05.2023.6. Objeto: Aquisição de publicações nacionais, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 01/03/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90215/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435000071202483. Objeto: Prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, para o campus Piracicaba do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90215-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo: 07/2024/SEMEC

Chamada pública de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural exclusivo dos povos tradicionais, data de abertura: 18/03/2023, 13:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.

São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024

Carmem Karla Balieiro Rocha

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024

Processo: 05/2024/SEMEC

Contratação de pessoa jurídica para fornecer gêneros alimentícios da merenda escolar PNAE 2024, data de abertura: 18/03/2023, 08:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.

São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024

Carmem Karla Balieiro Rocha

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024

Processo: 08/2024/SEMEC,

Contratação de pessoa jurídica para fornecer gêneros alimentícios do programa municipal da merenda escolar PMAE 2024, data de abertura: 18/03/2023, 15:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.

São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024

Carmem Karla Balieiro Rocha

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 3/2024

Processo: 08/2024/SEMEC

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar PNATE2024, data de abertura: 19/03/2023, 08:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.

São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024

Carmem Karla Balieiro Rocha

Presidente da Comissão de Contratação
resultado de JULGAMENTO RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO PMP nº 2344/2023

Comissão Permanente de Licitações analisou as razões dos recursos administrativos apresentadas pelas empresas: LIZ CONSTRUÇOES E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.579.949/0001-53, VBE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00 e BM BUSINESS LTDA, CNPJ: 31.399.053/0001-65 e, no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos e mantem a decisão da Ata de Sessão Reservada do dia 07/02/2024 e INABILITANDO as empresas

Em 1º de março de 2024

Tainá Candida Pereira Domingues

Presidente comissão de licitações

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 14526/2022

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA A DISTRIBUIÇÃO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 12491/2023

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas e brinquedos e correlatos para utilização para os eventos dos diversos setores prefeitura municipal, conforme termo de referência anexo i do edital, parte integrante do presente instrumento convocatório, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa:

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 1 - R$ 2.820,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 2 - R$ 1.735,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 3 - R$ 1.475,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 4 - R$ 1.650,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 5 - R$ 1.650,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 6 - R$ 1.470,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 7 - R$ 340,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 8 - R$ 650,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 9 - R$ 500,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 10 - R$ 1.825,00

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL

PREÇO UNITÁRIO ITEM 11 - R$ 1.560,00

Em 29 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60215.001150/2022-61.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias corridos, com início do prazo da execução em 18/11/2023, encerrando-se em 15/04/2024, e encerramento do prazo de vigência em 29/07/2024, seguindo o cronograma presente no anexo d - cronograma físico-financeiro atualizado (6881617) do termo justificativa de supressão contratual (6881541).

suprimir 7,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 727.598,01 (setecentos e vinte e sete mil reais, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula iii - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60215.001150/2022-61.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do termo aditivo 02/2024 (6922519).

onde se lê "suprimir 8,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 727.598,01 (setecentos e vinte e sete mil reais, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;"

leia-se "suprimir 7,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 727.598,01 (setecentos e vinte e sete mil reais, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;"

retificar a cláusula segunda do termo aditivo 02/2024 (6922519).

onde se lê "o valor da contratação perfaz o total de r$ 8.423.774,44 (oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo."

leia-se "o valor da contratação perfaz o total de r$ 8.985.893,49 (oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo.". Vigência: 20/07/2022 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso de licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO. Data de início do credenciamento: 04/03/2024 - as 8:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295

Arildo Osmar de Moro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107014343202363. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco e Floresta, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000104/23-09.95. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a FONSECA & CARDOSO, CNPJ nº 12.745.420/0001-86. Objeto: Prorrogação do Contrato 03/2023 por 6 (seis) meses, a contar de 02 de maio de 2024. Valor: R$ R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), correspondentes a 6 (seis) parcelas mensais de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e os Srs. JOSE CARDOZO MARQUES e DARCILEI AYALA DA FONSECA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526001817202457. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para utilização na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte II).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 11/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 3/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE BORRACHARIA EM VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO A TODAS AS SECRETARIAS, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 18 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA DE GRÃOS NOVA, DE 9 LINHAS DE 45 CM.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 277.249,66 (Duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2024 às 09h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Nilson Cristiano Meira Aleixo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: PREMIUM OFFICES ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA, CNPJ 22.977.389/0001-62.

Objeto: Serviços e cessão de uso de um imóvel comercial, Pemium Office - Av. João Baptista Parra, 633 - 14o Andar Ed. Enseada Office - CEP 29052-123 Praia do Suá - Vitória - ES, que será utilizado pelo CONTRATANTE nos dias 02 e 03 de fevereiro DE 2024, de 8:30 às 18:00, para a realização da Oficina Regional do Censo da Psicologia - Região Sudeste.

Valor estimado: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

Vigência: 02/02/2024 a 03/02/2024. Data de assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE

Objeto: Aquisição de VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 15/03/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -Código UASG: 983389.

Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 4 de março de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 501.321,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000216/2024-22.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso sobre a nova lei geral de licitações públicas - 14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000008297-8. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô solar screen 1%, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 23.0.000008298-8). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 01/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 00524/2024.

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais e demais serviços complementares, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIOGENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 153019

Nº Processo: 23064059059202360. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de interconexão de redes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/03/2024) 153019-15246-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente edital, e nos termos do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral, faço saber que no dia 10 (dez) de abril de 2024, no período das 09h00 às 17h00, ininterruptamente, na sede do Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná - Sindicosméticos/PR, entidade sindical patronal inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.271.389/000114 e no Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho sob nº 46.212.016698/2011-51, situada na Rua XV de Novembro, nº 964, 3º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-000, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Representativa junto ao Conselho da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, efetivos e suplentes, para o mandato 2024-2026, ficando aberto o prazo para registro de chapas, o qual deverá ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste edital, nos termos do artigo 32 do Estatuto Social e artigo 10 do Regulamento Eleitoral da entidade. Os requerimentos, acompanhados de todos os documentos exigidos para o registro das chapas, poderão ser assinados por quaisquer dos candidatos e deverão ser entregues na Secretaria da entidade a qual funcionará, no período destinado ao registro das chapas, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, exceto sábados, domingos e feriados, ocasião em que se encontrará à disposição pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento das inscrições e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação da relação nominal das chapas inscritas. Além da votação presencial, a votação poderá ser realizada à distância através da internet através de sistema específico para tal fim até às 17:00hs, podendo ocorrer a votação por aclamação em caso de chapa única. Caso não seja obtido "quorum" na primeira convocação será realizada nova eleição no dia 15 (quinze) de abril de 2024, no mesmo horário da primeira eleição e, persistindo a falta de "quorum", a eleição em terceira convocação será realizada no dia 18 (dezoito) de abril de 2024, também no mesmo horário. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, limitada a participação, neste caso, às chapas e respectivos candidatos já inscritos. No caso de chapa única a eleição será resolvida por aclamação, nos termos do Regulamento Eleitoral. O Sindicato poderá alterar a forma da eleição para que a mesma ocorra pelo Sistema Eletrônico de Votação.

Em 1 de março de 2024.

Mariane Zanetti Schabatura

Presidente Sindicosméticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.019296/2024-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323 - UFRN/FUNPEC, autorizar CONTRATADA a arrecadar recursos financeiros adicionais para o Projeto, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 188.376,22 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 1º/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000012855-4. Objeto: Aquisição de materiais para eventual substituição dos equipamentos de Circuito Fechado de TV (CFTV) instalados no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em seus anexos e nas sedes dos Cartórios Eleitorais, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 01/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.030/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Processo n. 01367/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJSP, Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por ausência de endereço fixo para localização via notificação por correios, fica intimado a prestar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, junto ao Ibama conforme abaixo:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Regina Lucia Alves Cardoso de Lima

523.XXX.XXX-20

02008.000217/2006-79

531726-D

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, no Ibama Sede, com sede à SCEN, tr 2, Brasília/DF, de 08:00 às 17:00. Telefone 61-3316-1688, Cgead/Segab.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 1 - S A CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA, LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 4 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 37.730.707/001-40 - SUB JUDICE; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SILVA BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 1º de março de 2024.

Yara Régia

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - Subseção Judiciária de Catanduva/SP

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Catanduva-SP TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/02/2024, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2024.

Catanduva, 21 de fevereiro de 2024.

Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental