gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 3-11/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - 2ª ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 11.588.618/0001-30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra da construção do portal de entrada da cidade, objeto do Contrato de Repasse nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal; Data do Termo Aditivo de Prazo: 10/05/2024; Prazo do Termo Aditivo: 10/07/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 10 de maio de 2024. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2024. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00156/2024 - 27.05.24 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 56.290,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/05/2024.
Aviso de Retificação

Torna publico - PROC. N° 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 045/2024. RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 28/05/2024, na seção 3, pág. 216 onde se lê: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização de eventos comemorativos deste municipio; leia-se: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação de eventos comemorativos deste municipio. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 28 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024; cujo objeto é: Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXVI FESTA DO INHAME. Abertura dia 14/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 28 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 26/04/2024 a 24/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10876 a 10905 e 10909 a10919

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas

Curitiba, 29 de maio de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve:

Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo sub judice na seguinte ordem: Cargo 04: Farmacêutico Fiscal - Marabá - Segundo Lugar -

CARLOS MICHEL NEMER VENÂNCIO.

Art. 3º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Seccional Sudeste do CRF/PA, localizada na Folha 28, Quadra 46, Lote 09, Edifício Integrare, bairro Nova Marabá, CEP 68.506-460, Tel. (94) 99119-8507, munido dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.

Belém, 27 de maio de 2024.

Carolina Heitmann Mares Azevedo Ribeiro

Presidente do CRF/PA
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00024/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POSTES DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 56.290,00.

Bananeiras - PB, 27 de Maio de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas DATA/HORÁRIO: 13.06.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 03.06.2024.

Manaus-AM, 28 de maio de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo n º 024/2024

O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na limpeza urbana, capina, roçada, poda de árvore, pintura e assentamento de meio-fio de vias, praças, parques, limpeza de vala de drenagem, limpeza de descida d'água e logradouros públicos e limpeza de feiras livres no município de Encruzilhada - Bahia, que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h30 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Encruzilhada-BA, 24 de maio de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N o 4/2024-SEMINFRA/PMMz

Contrato Nº 004/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Campo de Futebol em Grama Sintética, no Distrito do Carvão-Município de Mazagão/Ap. Convênio 932388/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: C. DOS SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, pelo valor global de R$ 1.000.035,52. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N o 5/2024-SEMINFRA/PMMz

Contrato Nº 005/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso (Casa do Autista), no Município de Mazagão-AP. Convênio 937412/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.513.080/0001-99, pelo valor global de R$ 2.950.309,24. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-PMMz

Contrato Nº 006/2024-PMMz. Objeto: Fornecimento de Veículo administrativo, tipo Kwid 1.0 ZEN 12V SCE Manual. Convênio 937412/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, pelo valor global de R$ 81.014,00. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024). OBJETO: Execução da reforma e requalificação da edificação para a instalação de velório público, localizado no povoado de Itaúna, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 161.973,18 (cento e sessenta e um mil novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 28 de maio de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000049/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000108/2024-24

Locação de veículos automotores por demanda, sem motorista. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 17/06/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004.

Em 28 de maio de 2024

Izabel Regina da Silva

Pregoeira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.

Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Email: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo-BA, 29 de maio de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2022/CREA-AM

Processo 2684730/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira (da vigência) do Contrato n°11/2022-CREA-AM, prorrogando-se o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Processo n° 056/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE SOB N° 47/2023, TRANSFERE GOV N° 943798/2023, CONFORME EDITAL

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$102.560,00 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e reais).

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 às 09:00h

DA SESSÃO PÚBLICA: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Município de Matinhos utilizará o portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login para realização desta licitação

Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Matinhos, no portal de transparência https://matinhos.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais e obter informações EXCLUSIVAMENTE na plataforma ou excepcionalmente através do e-mail: licitacao@matinhos.pr.gov.br

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS:

licitacao@matinhos.pr.gov.br

CONTATOS: Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811

Matinhos-PR, 28 de maio de 2024.

Elisiane dos Santos

Agente de contratação
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os itens 5.9 do Edital e 2.2 do Termo de Referência (Anexo II) foram retificados. Fica mantida a data para a realização do certame, o dia 10/06/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 05/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 20 de maio de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PI 11852/24 - PC 328/24 - Edital 47/24. Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis, sendo 01 (um) automóvel 0 (zero) km com capacidade de 07 (sete) lugares para o conselho tutelar e 01 (um) automóvel 0km com capacidade de 05 (cinco) lugares para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba/SP.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os itens 7.2.3 e 7.2.9 do Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), e a descrição do item 02 da Tabela do item 2.2 do Termo de Referência (Anexo II) foram alterados. A data de abertura foi redesignada para o dia 20/06/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 17/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 28 de maio de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024

PI 37247/23 - PC 1058/23 - Edital 14/24 . Objeto: Concessão onerosa de prestação de serviços públicos de remoção e guarda de veículos infratores a legislação, compreendendo as ações de remoção dos veículos infratores a legislação do local da infração e sua condução ao depósito; a implantação, operação e administração dos depósitos (pátios) para guarda de veículos infratores a legislação e suporte as atividades de leilão dos veículos custodiados nos pátios não retirados pelos seus proprietários após transcorridos os prazos legais, como também a oferta de suporte as ações de fiscalização de trânsito exercidas pelo município de Caraguatatuba.

Adjudicada: Consórcio Redmovi Guard, com as consorciadas Red Dragon Rental Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.895.378/0001-10, e Movilegal Logistica Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.967.628/0001-10 - Lote Único - Oferta da receita líquida pela outorga: 37,00% (trinta e sete por cento).

Caraguatatuba, 28 de maio de 2024.

MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção Ao Cidadão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O MUNICÍPIODE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 007/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

Tremedal - BA, 28 de maio de 2024.

Acácio Farias de Oliveira Gomes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 002-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 015-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 050715/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, Vencedor, TLM COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ: 24.758.964/0001-61 vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 003/2024, totalizando o valor de R$ 156.580,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 28/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00965

(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 03 e 06. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.06.2024 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1046921.

Sergio Rodrigo de Paula

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00955

(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para Fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo necessários para Implantação da ARENA BB, Edifício SEDE, Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/06/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046695. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64047000052202327.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagem nacional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotivos zero km.

Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 17/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 28 de maio de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 27/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047015. Processo Digital: 293/23-85. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração de projeto básico para as obras de implantação da segunda fase da Avenida Perimetral da margem esquerda do Porto de Santos, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 28/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047016. Processo Digital: 22/24-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação dos locais internos de escritórios, sanitários e Portões de Acesso mantidos pela APS e serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de copa, higiene e limpeza ao longo de todo o Porto de Santos pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo prorrogar até o limite estabelecido em Lei. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.02.01- PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: WHB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.801.948/0001-11; Objeto do Termo Aditivo: RENOVAÇÃO do Contrato nº 2023.06.02.01, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02.06.2024 a 02.06.2025, renova-se com o mesmo valor global de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais); Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 005/2024. Objeto: registro de preços visando a aquisição de equipamentos e materiais para atividades esportivas, visando suprir as necessidades da Gerência de Esportes, junto à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas demandas das aulas de educação física e treinamento esportivo educacional. Valor total estimado R$ 1.732.171,59 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Data e hora de abertura: 13 (treze) de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 28 de maio de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2024 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico Nº 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo QUALITATIVO de valor do contrato n° 231/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O acréscimo de valor QUALITATIVO do contrato, será de R$ 98.280,80 (noventa e oito mil e duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), distribuídos nos itens, conforme planilha ANEXO I. O valor do saldo do contrato após o aditivo de acréscimo QUALITATIVO, será de R$ 428.790,84 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). O valor total do contrato após o Primeiro aditivo Contratual de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO somando ao Segundo aditivo Contratual de Acréscimo QUALITATIVO, será de R$ 482.594,80 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo valor do contrato, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e OTÁVIO DE SOUSA DIAS (CONTRATADA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2021/CREA-AM

Processo 2683211/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E VERÔNICA VITAL RODRIGUES. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira (da vigência) do Contrato n°03/2021-CREA-AM, prorrogando-se o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024 e término em 03/05/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Minador do Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada a locação de imóveis com finalidade de atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Programa Moradia legal . A data para credenciamento ficará aberto a partir do dia 29 de Maio de 2024, às 08 horas, por um período de 12 Meses , na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social , na Rua Tereza Araújo Barros , nº 107 - Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br

Minador do Negrão /AL, 28 de Maio de 2024.

VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001579202460. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e de carpintaria por menor preço por item, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e nos termos da tabela abaixo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00953 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cadeira de diálogo (interlocução) para pessoas obesas - Base Fixa, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.06.2024 às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046890. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00954(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Réguas Elétricas Gerenciáveis (PDU - Power Distribution Unit) para uso em Data Center, para atendimento do Conglomerado Banco do Brasil, nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.06.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046689. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.

REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA

Responsável pela licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 208.409,31.

Belém - PB, 28 de Maio de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
Extrato de contrato

Inexigibilidade de Licitação 003/2024 e resumo de contrato. Processo administrativo 023/2024 - Objeto: Patrocínio para o evento denominado VI ENCONTRO DE SINDÍCOS DO RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: BDEIMAGEM ASSESSORIA DE MARKETING LTDA, cujo CNPJ: 15.745.215/0001-09. Valor do objeto: R$ 1.000,00. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n.º 14.133/2021. 28 DE MAIO DE 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PROCESSO 175/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 39 - 42 - 43 - 46 - 49 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 82 - 83 - 87 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124, perfazendo o valor total de R$ 477.863,11 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e onze centavos), Empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.891.838/0001-36, declaro vencedora dos itens 5 - 6 - 14 - 16 - 18 - 19 - 20 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 41 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 62 - 64 - 65 - 67 - 69 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 105 - 106 - 108, perfazendo o valor total R$ 217.869,56 (duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 28 de maio de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263007306202383. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Comando de Artilharia do Exército.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE LIMA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160479-00001-2024NE000001
Extrato de Rescisão

Rescisão de Contrato nº 26/2023. Processo administrativo 026/2023. Objeto: Termo de Rescisão do contrato referente a contratação de empresa especializada em locação veicular, para 01 (um) veículo Sedan, 5 Portas, motor no mínimo 1.3, biocombustível (álcool/gasolina), ar condicionado, direção elétrica, modelo/ano de fabricação não inferior ao ano 2000, por demanda mensal. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: EDILSON ARAUJO DE PAIVA (PAIVA LOCADORA RENT A CAR), cujo CNPJ: 04.233.881/0001-41. Data de Rescisão: 24/05/2023. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. 28 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024, art. 75, inciso IV, alínea "m" nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de dezembro de 2023, objetivando a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, obteve o seguinte resultado: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.699.864/0001-83, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais).

Itiquira-MT, 28 de maio de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Publicas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2413050901-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de foco cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Max Ronny Pinheiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2413050902-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/06/2024, às 14:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial (Infatrini 400 G), para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Max Ronny Pinheiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2413051501-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/06/2024, às 14:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para as equipes de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Max Ronny Pinheiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 027/2024, Processo Administrativo nº 6140/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Concessão de Licença de Software de Gerenciamento Hospitalar, incluindo os serviços de implantação, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 12/06/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 28 de maio de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 1.730/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 046/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.046/2024.

Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes (fontes), com recursos oriundos do Instrumento de Repasse nº 4104428 firmado entre o município de Candói e Itaipu Binacional

VALOR ESTIMADO: R$ 24.973,40 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/06/2024 - 08:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 28 de maio de 2024

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Contagem (13684) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 (Cento e Vinte e Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 47 - registros SRD_114-1188 a SRD_114-1191; livro 48 - registros SRD_114-1192 a SRD_114-1249; livro 49 - registros SRD_114-1250 a SRD_114-1278; livro 50 - registros SRD_114-1279 a SRD_114-1305; livro 51 - registros SRD_114-1306 a SRD_114-1314. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Contagem - MG, 28 de maio de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Governador Valadares (13743) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 228 (Duzentos e Vinte e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 51 - registros SRD_115-2106 a SRD_115-2109; livro 52 - registros SRD_115-2110 a SRD_115-2230; livro 53 - registros SRD_115-2231 a SRD_115-2273; livro 54 - registros SRD_115-2274 a SRD_115-2338; livro 55 - registros SRD_115-2339 a SRD_115-2350. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Governador Valadares - MG, 28 de maio de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Maceió (14429) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 223 (Duzentos e Vinte e Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 49 - registros SRD_116-1636 a SRD_116-1642; livro 50 - registros SRD_116-1643 a SRD_116-1727; livro 51 - registros SRD_116-1728 a SRD_116-1775; livro 52 - registros SRD_116-1776 a SRD_116-1852; livro 53 - registros SRD_116-1853 a SRD_116-1877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Maceió - AL, 28 de maio de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671007009202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), na modalidade Local e Longa Distância Nacional - LDN, com tecnologia digital de no mínimo 3G, para realizar chamadas de voz e acessar Internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200131-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA

Pregoiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 200131-00001-2023NE000148
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2024

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2024, alterando o item "11.9 - da Habilitação Econômico-Financeira". O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação permanece em 05.06.2024 no mesmo horário aprazado anteriormente.

Bastos/SP, 28 de maio de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004570202287. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Elaboração de Estudos Preliminares de Engenharia/Arquitetura e elaboração de projeto luminotécnico básico, executivo, memorial descritivo, memorial de cálculo e planilha orçamentária sintética e analítica para adequação de prédio para uso da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória do IEC (SIEIC /IEC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas de graduação no período de 03/04/2024 a 14/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758 e 759). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas

DALADIER PESSOA CUNHA LIMA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477004224202475. Objeto: Aquisição Centralizada de Acessórios de TIC para Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 043/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos, Afim de Atender os Municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 13/06/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, Credenciamento de Empresas para o Fornecimento de Óculos Completo, com Lente de Grau e Armação, e Contratação de Clinicas Especializadas, Especialmente em Exames Oftalmológicos, Consultas Médicas e Procedimentos Cirurgicos de Catarata Destinados a Atender os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa. Início Credenciamento dia 06/06/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação nº 24/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.607 KITS DE HIGIENE PESSOAL), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 024/2024 e contrato nº. 288/2024, sendo a contratada - BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39) - Valor total de R$ 114.864,42 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25332/2024 DATA CONTRATO: 27 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.964.245/0001-39, com sede na Rua Plínio Arlindo de Nês, nº 1304 D, Bairro Eldorado, Chapecó/SC, CEP: 89.810-300, neste ato representado pelo Sr. Paulo Henrique Bringhentti da Silva. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.607 KITS DE HIGIENE PESSOAL), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 024/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 44,06 (quarenta e quatro reais e seis centavos) e Valor Total: R$ 114.864,42 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.