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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE EDITAL. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.991.097/0001-35, valor global estimativo: R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).

RICARDO DA SILVA PAZ.

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PL 031/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, SEÇÃO 3, PÀG. 190,

ONDE LÊ: 21/04/2024 -

LEIA-SE: 21/06/2024, REFERENTE AO PL 031/2024 E CONC 002/2024, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO.

Diante do presente esclarecimento não altera-se as demais clausulas.

Chapada Gaúcha/MG, 24 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PL 031/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 190, ONDE LÊ: 21/04/2024 - LEIA-SE: 21/06/2024, REFERENTE AO PL 031/2024 E CONC 002/2024, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO.

Diante do presente esclarecimento não altera-se as demais clausulas.

Chapada Gaúcha/MG, 24 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 0100/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. CONTRATADA: LM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: Construção de quadra coberta na EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário, conforme memorial descritivo. VALOR TOTAL: R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, podendo ser prorrogado.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Chamamento Público n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 27/06/2024. Inicio do recebimento das propostas 27/06/2024 a 17/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas 17/07/2024 as 08:00h. Maiores informações no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
EXTRATO de TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Considerando a necessidade de proceder a retificação de erros materiais constantes nas Cláusulas Primeira, Quarta e Quinta do Contrato de nº 0.0021.00/2024, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, resolve apostilar as referidas cláusulas conforme se segue:

1. Cláusula Primeira - OBJETO

Onde se lê: 36 (item 09, quarta coluna, segunda linha da tabela, QUANT);

leia-se: 22 (item 09, quarta coluna, segunda linha da tabela, QUANT).

Onde se lê: 718.164,00 (item 09, sexta coluna, segunda linha da tabela, (VALOR GLOBAL);

Leia-se: 438.878,00 (item 09, sexta coluna, segunda linha da tabela, (VALOR GLOBAL).

Onde se lê: VALOR TOTAL (Setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais) R$ 731.934,00;

Leia-se: VALOR TOTAL (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais) R$ 452.648,00;

4. Cláusula Quarta - VALOR

Onde se lê: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 731.934,00 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA.

Leia-se: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 452.648,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA.

5. Cláusula Quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Desconsiderar a Nota de Empenho 2023NE400540 172116 1051(peça 221);

Onde se lê: 5.1. As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 219449, 172116, 267684 conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400540 172116 1051 (peça 221);

 2023NE400746 237684 1000 (peça 243);

 2023NE400747 237684 1000 (peça 244);

 2023NE400748 237684 1000 (peça 245);

 2023NE400749 237684 1000 (peça 246);

 2023NE400750 237684 1000 (peça 247);

 2023NE400751 237684 1000 (peça 248);

 2023NE400752 237684 1000 (peça 249);

 2023NE400552 219449 1000 (peça 225).

Leia-se: 5.1. As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 219449, 172116,267684 conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400746 237684 1000 (peça 243);

 2023NE400747 237684 1000 (peça 244);

 2023NE400748 237684 1000 (peça 245);

 2023NE400749 237684 1000 (peça 246);

 2023NE400750 237684 1000 (peça 247);

 2023NE400751 237684 1000 (peça 248);

 2023NE400752 237684 1000 (peça 249);

 2023NE400552 219449 1000 (peça 225).

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO de TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Considerando a necessidade de proceder a retificação de erros materiais constantes nas Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato de nº 0.0022.00/2024, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, resolve apostilar as referidas cláusulas conforme se segue:

1. Cláusula Primeira - OBJETO

Onde se lê: 43 (item 05, quarta coluna, terceira linha da tabela, QUANT);

leia-se: 42 (item 05, quarta coluna, terceira linha da tabela, QUANT).

Onde se lê: 27.090,00 (item 05, sexta coluna, terceira linha da tabela (VALOR GLOBAL);

Leia-se: 26.460,00 (item 05, sexta coluna, terceira linha da tabela (VALOR GLOBAL).

Onde se lê: VALOR TOTAL (Novecentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais) R$ 947.260,00;

Leia-se: VALOR TOTAL (Novecentos e quarenta e seis mi, seiscentos e trinta reais) R$ 946.630,00;

4. Cláusula Quarta - VALOR

Onde se lê: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 947.260,00 (novecentos e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA.

Leia-se: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 946.630,00 (novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000312565. Objeto: Registro de preços para locação de ônibus de passageiros, tipo Básico ou Padron, com motorista, para transporte de materiais de consumo, urnas eletrônicas, colaboradores e servidores da Justiça Eleitoral, na última etapa da distribuição das urnas (dos locais de guarda para os locais de votação e retorno), nos finais de semana das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024 - PMSDN

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0008

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : n o 2804/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte 25 de junho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Pregoeiro PMSDN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064025581202429. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, continuados, de sonorização, iluminação e montagem de estrutura para eventos, para atender os campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINALDO FRANKLIN LIVON

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 153178-15246-2024NE080000
EDITAL nº 859/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Processo TC 029.833/2022-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Ana Emília Brasileiro de Carvalho Chiappetta, CPF: 245.123.034-72, representada pelo Sr. Almir Marcos Mendes de Souza, OAB/PE 56.293, do Acórdão 1000/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 20/2/2024, proferido no processo TC 029.833/2022-1, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 4.363/2023-1ª Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 19841.720002/2022-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Reajuste 2024 do valor contratual, conforme previsto no respectivo contrato e condições expressas no termo de referência. O reajuste será aplicado a partir de 26/05/2024, pela variação do IPCA de 05/2023 a 04/2024 (3,68802%).. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.222,98. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250749202485. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Jogos Pedagógicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA TOSTA DOS SANTOS

Diretora Geral

(SIASGnet - 25/06/2024) 154618-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000597202484. Objeto: Insumos Pétreos para contrato de Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155482 SEI HCPA 23092.007742/2024-65 - COMPRA DIRETA URGENTE - FRASCO COLETA UNIVERSAL TRANSPARENTE CAPACIDADE 80 ML

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671/0001-53 R$ 1.700,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507711 21/06/2024

Autorização: 24/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais odontológicos e outros correlatos para atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 08/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 08/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.

Em 25 de junho de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de moveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros periféricos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 09/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 09/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.

Em 25 de junho de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049.000170/2024-44.

Dispensa Nº 201/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 39.285.709/0001-16 - HBF ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de agente de portaria, com jornada de 30 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 270.814,05. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2024

Intenção de Registro de Preços

PA 109/24. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar, deverão se manifestar sobre a sua intenção através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br; em até 8 dias úteis após esta publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2024

PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar, deverão se manifestar sobre a sua intenção através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br; em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/BA, 21 de junho de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

PA 109/24. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 18/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 19/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PA 111/24. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 22/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PA 112/24. Objeto: serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, coroa de flores, mortalhas e translado), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 25/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

NOVA DATA - PA 106/24. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação de serviço associado para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 14h, 10/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

NOVA DATA - PA 101/24. Objeto: serviços de confecção de fardamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. Sessão pública: às 9h, 10/07/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e editais: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 25 de junho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955836, Nº Processo: 21000019190202494, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL CNPJ nº 83027045000187, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000462, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER CPF nº ***.266.679-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 7/2023

Nº PAD 001529/2019 - Originário do Contrato 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da Contratada: 77.998.912/0001-29. Objeto: A supressão, de 02 vigilantes armado diurno (12x36), 02 vigilantes armados noturnos (12x36) e 01 vigilante desarmado diurno (8:48). Valor suprimido: R$ 335.732,03. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Tomada de Preços 008/2023 - Processo no 362/2023

Contrato n 042/2024. Repasse n 913340/2021. Objeto: EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNÍCIPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. Valor total: R$ 367.740,02. Data do Contrato: 28/02/2024. Empresa vencedora: FÉLIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 30.205.300/0001-78

Concorrência Pública - Processo no 180/2024

Contrato n 072/2024. Convênio n 943371/2023, contrato de repasse 1086785-31. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR JACINTO NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. Valor total: R$ 299.600,00. Data do Contrato: 08/05/2024. Empresa vencedora: MILTCONSTRU ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF no 49.495.951/0001-78.

Concorrência Pública - Processo no 237/2024

Contrato n 081/2024. Plano de Ação n 09032023-2-042199. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. Valor total: R$ 550.000,00. Data do Contrato: 04/06/2024. Empresa vencedora: CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF no 49.578.452/0001-44.

Concorrência Pública - Processo no 262/2024

Contrato n 086/2024. Plano de Ação no 09032023-035519 e processo n 202300042000314. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 070 NO DISTRITO DE GIRASSOL. Valor total: R$ 534.231,84. Data do Contrato: 11/06/2024. Empresa vencedora: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, CNPJ/MF no 10.499.738/0001-07.

Concorrência Pública - Processo no 284/2024

Contrato n 087/2024. Plano de Ação n 09032021-012760. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. Valor total: R$ 388.000,00. Data do Contrato: 25/06/2024. Empresa vencedora: CENTRAL BRASIL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF no 49.578.452/0001-44.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Data: 16/07/24, às 9h. Objeto: pavimentação e construção de infraestrutura do acesso a orla da Barragem do Povoado do Riacho do Mel. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 25 de junho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: MICHELLE ARYPE GIRARDI LORENZETTI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 05/11/2024. Data e Assinatura: 18/06/2024. Ademilde Irene Petzold Prado- Diretora-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023CP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888. O Prazo de Execução: 12 (meses). Prazo de Vigência: 12 (meses). Origem dos Recursos: MAPP: 5888. Dotação Orçamentária: 26.782.2601.1.008 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 21 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023CP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o Valor Total de R$ 4.883.015,34 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 240 (dias). Prazo de Vigência: 240 (dias). Dotação Orçamentária: 10.302.1003.1016 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: João Rafael Martins Taumaturgo Lemos. Assina pelo Contratante: Rita de Cassia Lopes Matos - Secretaria de Saúde. Groaíras-CE, 17 de junho de 2024.

TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/2023TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com o Valor Total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Objeto: A Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. O Prazo de Execução: 03 (meses). Prazo de Vigência: 03 (meses). Origem dos Recursos: MAPP: 1742. Dotação Orçamentária: 15.451.1506.1.004 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Projeto Pedagógico e Educacional para a Educação Infantil e para a Inclusão de Alunos com Deficiência no Ambiente Escolar. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 10 de julho de 2024.

O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs.

Ibiapina - CE, 25 de junho de 2024.

FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO, NO CONVENIO EM QUESTAO. Valor Total: R$ 353.704,00, Valor de Contrapartida: R$ 354,00, Vigência: 24/06/2024 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº ***.499.499-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo de Licitação nº 006/2024

Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 12/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 12/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 25 de junho de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônico nº 1/2024

Processo de Licitação nº 005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação em Paralelepípedo, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 948168/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço global. início do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 11:30h; Fim do envio das propostas: 15/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 25 de junho de 2024

Irlane Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960613, Nº Processo: 00268000128202418, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Ceilândia/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO n° 23/2021. Proad 1336/2021. Contratada: ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 05.842.719/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, até 13/07/2025. Empenho n° 2024NE000171. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da lei 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e, Patrícia Moreira Santana, pela Contratada, em 25/06/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMC

PROCESSO Nº 05.990.047/2023-SEMINFDUR/CCL/PMC

A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 937442/2022 -MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora NG ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.326.648/0001-03; Valor Global: R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e nove centavos)

Calçoene/AP, 25 de junho de 2024.

ANTONIO DE SOUSA PINTO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

Termo de Convênio n. 07.2024; PGEA 20.02.2300.0000444/2024-84. Acordantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e Instituto Invest de Educação, Consultoria e Assessoria LTDA. Objeto: programa de estágio. Data e assinatura: 24/06/2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe da PRT 23ª Região e Misleine Ornellas Pinto, Diretora.
EXTRATO De ACORDO

ACORDO DE PARCERIA COM MONSANTO DO BRASIL LTDA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO, Proc. 23200.000550/2024-53: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 64.858.525/0001-45; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva, (Reitor). Monsanto do Brasil LTDA - Samir Gomes da Costa Junior e Fabrício Elias de Oliveira Freitas (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
extrato de apostilamento

Extrato de Termo de Apostilamento à ARP n° 30/24 - PL n ° 11/2024 - PE n° 1/2024. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Adjudicatária: STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ sob o nº. 22 808 727/0001-32. Objeto do apostilamento: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos produtos. Ass.: 25/6/24. Lucicleide Senhorinha dee Souza Medeiros. Pregoeira.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.

Data de abertura: 17/07/2024 as 09hrs.

Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br.

Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 25 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista André Luiz Aguiar Bernardes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Indução de poliploidia e cultivo de micrósporos para desenvolver novos genótipos resistentes a nematoides, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da Assinatura: 24/06/2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e André Luiz Aguiar Bernardes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921346. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de Maquinário. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 24/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
AVISOs DE SUSPENSÃO

PROCESSO (SEMEC)

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230374, realizado com PARETTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023, no estágio em que se encontrem, conforme Decisão Monocrática de Medida Cautelar expedida pelo TCM/PA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.738, Pag. 15-16, ao dia 25/06/2024, em face do presente Processo Licitatório.

PROCESSO (SEMEC)

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230375, realizado com SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023, no estágio em que se encontrem, conforme Decisão Monocrática de Medida Cautelar expedida pelo TCM/PA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.738, Pag. 15-16, ao dia 25/06/2024, em face do presente Processo Licitatório.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.002551/2024. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA PONTO-A-PONTO EM CAMADA 2 (METRO ETHERNET OU LAN-TO-LAN), ACESSO À INTERNET DEDICADA E ACESSO À INTERNET MÓVEL, PARA TRANSPORTE DE QUAISQUER TIPOS DE DADOS, ESPECIALMENTE IP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS no TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 -, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160486-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.105343/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 07.373.434/0001-86 - FUNDACAO EDSON QUEIROZ. Objeto: Contratação de serviços comuns de mestrado em informática aplicada - ciência de dados e inteligência artificial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 58.752,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960854/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Clara/MS, CNPJ 03.184.066/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Jardim das Palmeiras, município de Água Clara/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000453, de 12/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 - 24/06/2028 (assinado em 24/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e GEROLINA DA SILVA ALVES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959873/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário no município de Campo Grande - MS (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 416.979,15; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000236, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532007221202376. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de radiologia médica com substituição de peças.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Dia 23/07/24, às 9h. Menor preço. PA 012606-2024. Objeto: construção de módulos sanitários domiciliares, no município. Edital: no setor de licitações, das 8h às 12h, ou no http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 26 de maio de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza.

Prefeito.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 34/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 33/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SOSP

Adiamento e Retificação do Edital. Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão Pública da Concorrência tombada sob Nº 001/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede e nos Distritos de Acordo com o MAPP - 2594 (SOSP), de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE.

Inicialmente marcada para o dia 09 de julho de 2024 às 10h00min, tendo em vista a retificação no edital e anexos (publicado no DOU, edição e 24.06.2024, página 168, Seção 3). Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 11/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama-CE, 25 de junho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Nº Processo: 23855.007966/2023-69. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a partir de: 26/06/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90002-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro Oficial da UFDPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 724/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.665.391/0001-51 - OFTALMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.603,64. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001258/2024. Objeto: Projeto Remanescente da Reforma das Alas de Internação "C" e "D" no 4º andar do Bloco de Agudos do HCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas Cro1

(SIASGnet - 25/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-PMO

No dia 24/06/2024 foi adjudicado e no dia 25/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 978.136,36 (Novecentos e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 433.556,29 (Quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), W. P. A. DIVINO, no valor de R$ 238.504,80 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 185.845,94 (Cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 274.661,14 (Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 25 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Leia-se: Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906307. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O acordo original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 28/12/2024.

Vimos, por meio deste, solicitar o aditamento de prazo, conforme minuta doc SEI nº 6723545 referente ao Acor. Valor Total: R$ 1.338.284,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 382.924,54. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 010-PE/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo as empresas: JOSE LAERCIO DOIA. ME, CNPJ Nº 14.538.724/0001-06, com valor R$ 524.350,00; LE PNEUS LTDA. CNPJ Nº 08.576.605/0001-37, com valor R$ 210.000,00 e a empresa N DA SILVA DIAS LTDA - 13.151.333/0001-63 com valor R$ 2.310,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21 Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias.

Pregão Eletrônico nº 11-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 011-PE/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa pertinente ao ramo para futura aquisição de materiais de construção civil para atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: L C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº 26.877.992/0001-23, com valor R$ 394.651,75; R M FERNANDES CNPJ nº 10.194.152/0001-26, com valor R$ 295.513,50 e a MHF DE FREITAS LTDA CNPJ nº 14.148.901/0001-30, com valor R$ 202.982,76. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito