gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes balísticos de uso permitido nível II-A, destinados aos agentes de trânsito e guarda civil municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/03/2024. Data da sessão: 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes. ba.gov.br/licitacoes/

Em 13 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 10/2024

Processo 111/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) para atender às necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/03/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 13 de março de 2024.

Heitor de paula maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA - FAO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UTF/BRA/085/BRA

NÚMERO DO CONTRATO: 012/2023

OBJETO DO ADITIVO: a) Alteração da atividade "f" do produto 2, de "elaboração de materiais que apoiem a aferição da gestão descentralizada, estadual, distrital ou municipal, considerando o funcionamento das instâncias do SISAN, a instalação, manutenção e capacidade de atendimento da rede de SAN instalada", para "Estimativa da Insegurança Alimentar no Brasil em 2023 a partir de dados secundários"; b) Inclusão da nova pesquisa, intitulada "Estimativa da Insegurança Alimentar no Brasil em 2023 a partir de dados secundários", sendo necessário aditivo no valor do produto 2 de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Ana Cláudia Aparecida dos Santos - Instituto Fome Zero - IFZ (CNPJ: 41.348.568/0001-85)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

Tipo: MENOR PREÇO ÚNITÁRIO Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.812/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados aos usuários do hospital municipal, SAMU, CAPS I, e CAPS AD, no município de Serrinha-BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 26/03/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 13 de março de 2024

Emerson Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 326/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Óbidos/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00028-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos em pavimentação (em concreto e asfalto) e drenagem (profunda e superficial) de vias do Município. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ e o Banco da Amazônia - BASA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103675/2023-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JAIME BARBOSA DA SILVA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, MARCOS COELHO PEDROSO; pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO e pelo Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA e pelo BASA, a Sra. Gerente Geral, NIRLE DE JESUS FERREIRA FREITAS e pela Sra. Gerente Administrativa Substituta, MONIA ALICE BARROS VAZ.
aviso de ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna pública a mudança da data de abertura da Dispensa Eletrônica nº 01/2024 publicado em 05/03/2024. Onde se LÊ: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 08h. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 18h. DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 15/03/2024 - às 08h10min. LEIA SE: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 19/03/2024 as 08h. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 21/03/2024 as 18h. DATA PARA LANCES: 22/03/2024 DAS 09H AS 17H DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 25/03/2024 - às 08h10min. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 13 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra Nº 53/2022 - Tomada de Preço Nº.013/2022 - Processo Administrativo Nº 510.2058/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - CONTRATADA: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Inajá no Municipio de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido : 120 dias Vigência: 13/03/2024 a 11/07/2024 e 90 dias execução: 13/03/2024 a 11/06/2024 -Permanencem em Vigor as Demais Disposições Contidas no Contrato. Fundamento Legal: Art.65, I, b, e § 1º, da lei 8.666/93, Combinado como Art.57,§1º, inc.IV da Lei nº8.666/93
EDITAL Nº 11

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 04/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Letras - Língua Inglesa, promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 75, publicado no DOU nº 148, em 04/08/2023, seção 3, págs. 61 (Processo nº 23074.018219/2024-32).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 12

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 04/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 74, publicado no DOU nº 148, em 04/08/2023, seção 3, págs. 61 (Processo nº 23074.018219/2024-32).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0032.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores da Comunidade São Miguel, inscrita(o) sob o CNPJ nº 26.705.431/0001-47, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 302.931-2, Placa(s): RFV8J50, Chassi: 9535H5TB5PR034106, no valor total R$ 287.840,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 2.878,40 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Carlos da Silva - Presidente. Processo n.º 59550.001339/2023-44.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 327/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Óbidos/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00028-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos em pavimentação (em concreto e asfalto) e drenagem (profunda e superficial) de vias do Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103675/2023-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JAIME BARBOSA DA SILVA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0271897/2023. COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região- TRF6. COMPROMISSÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004443-41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 28/02/2024 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Compromitente e em 13/03/2024, pelo Sr. Anísio Ciscotto Filho, Gerente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal, pelo Compromissário.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 12/2018

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06/2024 publicado no D.O de 21/02/2024, página 59, seção 3.

Onde se lê O valor mensal da contratação é de R$ 4.596,83 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 27.580,98 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).

Leia-se O valor mensal da contratação é de R$ 4.596,83 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 13.790,49 (treze mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 7209/2023 E 2.015/2021; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 19/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ: 59.456.277/0001-76; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do

presente ajuste por mais 30 (trinta) meses, com efeitos a contar de 22.5.2024 ; Com fundamento na Cláusula Quarta,

§2º, do contrato original, e nos termos dos cálculos constantes do doc. 45 do Proad TRT19 n. 7.209/2023, fica reajustado o valor mensal deste contrato, que passa a ser de:

I - R$ 10.453,42 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), com efeitos a contar de 23.8.2022, de acordo com a variação do IPCA acumulado no período de agosto/2021 a julho/2022; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRES n. 168236 (Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação) e Notas de Empenho 2024NE000061, emitida em 19.1.2024 (Natureza da Despesa 339040) e 2024NE000116, emitida em 5.2.2024 (Natureza da Despesa 449040); Base Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. JOÃO CARLOS ORESTES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23096.056199/2022-28.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 02/2023. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.060,28. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CL/PMI

PROCESSO Nº 0510.2202/2023 SEMOSP/PMI.

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve:

Adjudicar e homologar nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.2202/2023 SEMOSP/PMI

Modalidade: Tomada de Preços Nº 7/2023-CL/PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIRIRIM, LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 893886/2019, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 11/03/2024. Valor Homologado: R$ 985.408,12 (Novecentos e oitenta e cinco mil, Quatrocentos e oito reais e doze centavos). Empresa: E. K. Construção Ltda. CNPJ(MF) nº: 20.656.901/0001-43

José Serafim Picanço Filho

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo De Licitação Nº 002/2024

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo." conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

São José do Rio Preto, 13 de março de 2024.

José Adalto Borini
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO LOGÍSTICA S.A. para participação nas Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta final das Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A., para firmar o Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024.

02 - Em caso de rejeição da proposta apresentada, autorizar a Diretoria requerer a reabertura das negociações, ou deliberar sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve).

03 - Leitura da ata.

DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS:

DATA

CIDADE

ENDEREÇO

HORÁRIO

18/03/2024

Jales/SP

Via permanente da RUMO

07h00

19/03/2024

Santa Fé do Sul/SP

Estação da Rumo - Av. Waldemar Lopes Ferraz s/n

07h00

20/03/2024

Chapadão do Sul/MS

Terminal de Carregamento da Rumo

07h00

20/03/2024

Votuporanga/SP

Via permanente da RUMO

07h00

20/03/2024

São José do Rio Preto/SP

Estação da Rumo - Rua Silva Jardim s/n

10h00

20/03/2024

Alto Taquari/MT

Oficina Mecânica da Rumo

15h00

21/03/2024

Alto Araguaia/MT

Terminal de Carregamento da Rumo

07h00

21/03/2024

Pindorama/SP

Via permanente da RUMO

07h00

22/03/2024

Rondonópolis/MT

Terminal de Carregamento da Rumo

06h30

22/03/2024

Rondonópolis/MT

Terminal de Carregamento da Rumo

15h00

Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.

Campinas-SP, 12 de março de 2024.

Francisco Aparecido Felicio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária em geral, bem como os interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA

01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta final das Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A. para firmar Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024.

02 - Conceder poderes a Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários para firmar o respectivo acordo coletivo de trabalho.

03 - Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve).

04 - Leitura da presente ata.

DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS

DIA 20/03/2024 - RIO VERDE (GO) - TERM. CARREG. RUMO 07:00 HORAS

DIA 21/03/2024 - SÃO SIMÃO (GO) - TERM. CARREG. RUMO 07:00 HORAS

Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.

Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Francisco Aparecido Felicio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.008869/2024-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.827.000,13. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.015249/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola para formação de condutores, mudança de categoria de CNH "B" ou "C" para a categoria "D", para atender servidores da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais e das 05 (cinco) Penitenciárias Federais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.025109/2021-13.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção do galpão de laboratórios do campus de crateús/ufc..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 4.390.280,88. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000003202475. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual/coletiva - EPI/EPC. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111052734202317. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e assessoramento, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para o Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE CARMEN BARBOSA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/03/2024) 154048-15265-2024NE800016
EDITAL AGEUFMA Nº 86/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, conforme descrição a seguir:

1º - Eudes Vitor Bezerra

2º - Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 11220/2022. Primeira Distratante: Universidade Federal do Pará. Segunda Distratante: Iamazon Sustainability Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de execução de Incubação de Empreendimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12400032

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/03/2024 a 29/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar e propor melhorias nos processos de compras públicas da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional da Alimentação Escolar e do PAA Compras Institucionais.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador (a) da Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Danuta Chmielewska (CPF: ***.357.758-**)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do Pará - DPE-PA; OBJETO: Criação de uma Rede Estadual de Gestão da Sustentabilidade, por meio da qual objetiva-se a transferência de conhecimento e o compartilhamento de práticas e ações de capacitação de servidores, de modo a favorecer o fortalecimento das atividades e projetos das instituições envolvidas; PROCESSO TRT8 n. 3434/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2022; pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Exma. Senhora Graziela Leite Colares, Desembargadora Presidente e, o Exmo. Senhor João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, Defensor Público Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 002/2024. Contrato n° 012/2024. Objeto: Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-08. Valor: R$ 1.324.713,50. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 660. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Psicologia 18ª Região-MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a sua pretensão de contratar Empresa Especializada na Prestação de Serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e etanol comum), para atender a demanda do veículo oficial do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - CRP18-MT, em regime de empreitada por preço global. Prazo para entrega de propostas: de 15/03/2024 a 19/03/2024. As propostas poderão ser entregues presencialmente na sede do Conselho no endereço: Rua 40, nº 120, bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, CEP 78068-536, ou enviadas digitalmente no email: adm@crpmt.org.br. O Valor estimado para a contratação: R$ 8.469,46 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para um período de 12 meses. Todas as demais informações encontram-se no Termo de Referência disponível no Portal Transparência do CRP/18ª Região, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.cfp.org.br/crp18/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Dúvidas e informações pelo email: adm@crpmt.org.br, ou pelos telefones (65) 99310-8123 / (65) 3627-7188.

Cuiabá-MT, 13 de março de 2024.

Érick Victor Caciano da Silva

Agente de Contratação CRP/18ª Região-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44100.000084/2018-66. Contrato n° 23.020876.2021. Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.254.078/0001-07. Objeto: Quarto Termo Aditivo para repactuar o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada na unidade do Distrito Federal, no valor total de R$ 313.223,47 (trezentos e treze mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), passando o valor mensal de R$ 185.234,55 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 203.659,46 (duzentos e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 12/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 13/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, §5° e §6°, da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

ID: 2024.024E0500001.02.0001

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09 de abril de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 09 de abril de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 13 de março de 2024.

Helder Carelli do Couto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0007

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de 600 cestas básicas apara atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, que posteriormente serão destinadas as famílias com vulnerabilidade social, através dos benefícios eventuais

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de abril de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de abril de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 12 de março de 2024.

Helder Carelli do Couto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 9/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2023/15123

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas, no município de Diamantino-MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 14/03/2024, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu serviços e o submenu licitações e editais. Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 14/03/2024 a 30/03/2024, período integral, e no dia 01/04/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá-MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.

EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 13 de março de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT
AVISO REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, devido à alteração no conteúdo do Termo de Referencia. Assim sendo, será publicado novo aviso, oportunamente divulgado através dos Diários Oficiais do Município, Estado e União. Ficaremos a disposição dos interessados, e para esclarecimentos no e-mails: cpl@serrano.ma.gov.br

Serrano do Maranhão, MA, 11 de março de 2024

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.046.457/0001-03, com valor global dos serviços: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.003432/2023-15.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 2º (Segundo) Adendo do Processo Licitatório nº. 004/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https:navirai.ms.gov.br

Naviraí - MS, 11 de março de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE BANHO E DE TOALHAS DE BOCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 02/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 13 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.005643/2023-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 20.872.722/0001-43 - SAVIO OLIVERA REGO. Objeto: Rescisão unilateral em virtude da inobservância de cláusulas contratuais pela contratada, fundamentada no inciso i do art. 137 e inciso i do art. 138 da lei n. 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 0010560-32.2022.6.27.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.143.246/0001-76 - MUNICIPIO DE LAJEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº 6/2023 por mais 12 meses. Em conformidade com a cláusula quinta do termo de cooperação ora aditado c/c artigo 57 da lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar a vigência do termo de cooperação nº 6/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 17/07/2024.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 008/2024.

Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade.

Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da Silva Carvalho Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6001153/2024-00. Lex Editora Ltda. CNPJ 61.160.768/0001-17. Contratação de editora especializada na área jurídica ou científica, de abrangência nacional, para a execução de serviço de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Pregão Eletrônico. Contrato PE-017/2024. Lei n.º 14.133/2021. Valor total: R$ 55.600,00. Vigência: do dia 13/3/2024 até 12/3/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.32, nota de empenho 2024NE000548. Assinatura: 13/03/2024. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marlene de Fátima Imhoff, Representante Legal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Minador do Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentara documentação para Habilitação e Projeto de Venda destinada a aquisição de alimentos da agricultura familiar, ATÉ o dia 29 de Março de 2024, às 09 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br.

Minador do Negrão /AL, 12 de Março de 2024.

Vanessa Maria Pinto da Silva Barros

P/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads: 177/2018 e 5.147/2020; Espécie: 14º termo aditivo ao Contrato SJA N. 028/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro desta avença em decorrência da diminuição dos valores a serem repassados a título de Seguro Acidente de Trabalho (RAT/SAT), em razão da diminuição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a contar de 1.1.2023; Repactua-se o montante do contrato, com efeitos a contar de 1.1.2024, dada a incidência da CCT 2024/2024, que reajustou em 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou os insumos vale-alimentação para R$ 550,00 e "benefício social obreiro" para R$ 11,00 ; Em decorrência da alteração contratual tratada nesta Cláusula, o valor estimado anual do contrato passa a ser, a partir de 1.1.2024, é de R$ 448.271,77, conforme cálculos constantes dos docs. 371/372 do Proad TRT19 n. 5.147/2020; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa 339037 (Locação e Mão-de-Obra) e Nota de Empenho n. 2024NE000101, emitida em 23.1.2024; Assinatura: 11/03/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 507/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. OBJETO: a cessão de uso do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (GEAFIN), criado pelo TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2029. P.A. 0009337-17.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 12/03/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 28 de março de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a Contratação de interessados no fornecimento combustíveis para frota do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.

Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 13 de março de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

N° Termo de Credenciamento: 63231.000195/2021-27.

Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-006/00.

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 34.109.057/0001-45

OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Pediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia Pediátricas, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/03/2025.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº Termo de Credenciamento: 63231.000299/2021-002-00.

Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-002/00.

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: Clínica Odontológica Scherer - CNPJ: 07.738.896/0001-50

OBJETO: Prestação de serviços na especialidade de Odontologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 28/03/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº Termo de Credenciamento: 63231.002468/2020-97.

Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-001/00.

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: Martini e Zaitune Serviços Médicos LTDA - CNPJ: 33.243.034/0001-66

OBJETO: Prestação de serviços nas especialidades de Dermatologista e Oftalmologista, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 25/01/2025.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº Termo de Credenciamento: 63231.000517/2021-38.

Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-004/00.

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: CLÍNICA MEDICA ELAINE BIACCHI LTDA - CNPJ: 34.789.393/0001-86.

OBJETO: Prestação de Assistência Médica com Psiquiatra, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 29/03/2025.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

Adjudicação - PAC nº 071/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização de estrada vicinal na saída para Revés do Belém, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 942743/2023 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, em conformidade com o Anexo I (Projeto Básico - Termo de Referência) - Adjudicatária: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ N. 37.448.080/0001-52, com valor global de R$ 938.004,90 (novecentos e trinta e oito mil quatro reais e noventa centavos).

Homologação - PAC nº 071/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização de estrada vicinal na saída para Revés do Belém, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 942743/2023 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, em conformidade com o Anexo I (Projeto Básico - Termo de Referência) - Empresa Vencedora: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ N. 37.448.080/0001-52, com valor global de R$ 938.004,90 (novecentos e trinta e oito mil quatro reais e noventa centavos).

Vargem Alegre/MG, 12 de março de 2024

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados, drenagem pluvial e sinalização viária em ruas do Loteamento Liberdade, com área de 1.902,74m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 01/04/2024 no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229 - Centro, fone: (51) 3500.4200 das 08h às 14h ou sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br.

DELMAR HOFF

Prefeito
Edital nº 8, de 13 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 03/2024, publicado no DOU em 17 de janeiro de 2024.

Edital nº 03/2024 - Campus Juiz de Fora

Área JF01 - Física - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410000000065

Juliane Teixeira de Moraes

118.00

202410680000026

Vinicius Balbino Paiva

113.67

202410580000063

Isaac Andrade Santece

110.00

202410720000030

Diego de Souza Moreira

109.00

202410220000062

Fernando Kelbert Ribeiro

107.00

André Diniz de Oliveira
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 200360

Processo nº 08706.000471/2023-87. Após análise dos elementos constantes no Processo 08706.000471/2023-87, no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, Publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento Art. 74, V, da Lei 14133/21, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade, praticado pelo Senhor Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa FB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 26.470.092/0001-67, para locação de imóvel corporativo para atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP. Em 13/3/2024. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08388.001388/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos e ensaios geotécnicos, projeto básico e executivo para contenção/estabilização do solo incluindo drenagens necessárias, projeto estrutural de muro de fechamento, planilha orçamentária e laudo de avaliação estrutural do Canil, em parte do terreno do Núcleo de Polícia Maritma da Delegacia de Polícia Federal de Guaíra - NEMPOM/DPF/GRA/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO BERZOINI SMITH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 200366-00002-2024NE000003