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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 6/2024

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ https://bllcompras.com ou no e-mail.

Silvânia, 17 de setembro de 2024

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nº PROC. ADM. 146527/2024;

O MUNICIPIO DE AMAMBAI torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 458/2023 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por Alex William De Souza Santos. Início Rec. Proposta: 17/09/2024 08:00; Fim Rec. Proposta: 07/10/2024 08:00; Início Disputa: 07/10/2024 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Objeto Do Processo: Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. Para demais informações contato via e-mail: licitação.amamba@hotmail.com, telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D_lIlT0Yttq0xfVGweJ8K6UA5I1fxa4EA1G_zBU4tDD3IN_OqVkEzE7K1yffS6jFbYYUCSFF42%2FDFDYJlU4%2FZoAX%2FhLLLiMB5uCj6jjKo_Qg%3D

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nº PROC. ADM. 147025/2024;

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por Alex William De Souza Santos. Início Rec. Proposta: 17/09/2024 08:00; Fim Rec. Proposta: 16/10/2024 08:00; Início Disputa: 16/10/2024 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Objeto Do Processo: Aquisição e instalação de Parques Infantis, no município de Amambai/MS", conforme convênio Ministério do Esporte n° 22/2024 - TRANSFEREGOV.BR - n° 962991/2024 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitação.amamba@hotmail.com, telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DbD7trtulyPs1VjllYjmwWWbl9WSgA6omgTh4trYaVamxC_qu2x3TyZCuJy_KepM42JYdv05%2FnLAhhx8lb6mO4OdnwNXGL0q%2FMhcIUx%2F5i28%3D.

Amambai-MS, 16 de setembro de 2024.

Matheus Luiz Teixeira de Oliveira

Secretaria Municipal de Desporto e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatório nº 098/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de licença de uso de 01 sistema WEB que faça: controle das Solicitações de despesas de todos os órgãos desta Prefeitura; 01 sistema WEB que faça: Controle contratos e pedidos de compras; 01 sistema WEB que faça: Controle financeiro/saldos, com disponibilização de técnico/programador que fique a disposição desta Prefeitura em horário comercial, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 60.000,00. Data e Local da Sessão: 02/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Amambai-MS - 16 de setembro de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 diplomas no período de 10/09/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 2024.2 de 1 a 138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj.

Niterói-RJ, 12 de setembro de 2024.

Jardelino Menegat

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 028/2024 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A pregoeira e a equipe de apoio do município de ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. objeto: aquisição de galões de água mineral para atender o abastecimento dos departamentos e secretarias do município de ipiaçu - mg. menor preço por item. realização do certame será no dia 30 DE SETEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 16 de setembro de 2024. Departamento de Licitação.

Nádia Ferreira do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 014/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento CP III, para todos os distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto básico e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 02 de outubro de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

LARISSA GARCIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de ultrassonografia e equipamento oftalmológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas.

A data de abertura do certame será dia 02/10/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo Comar, torna - se público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 30/09/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos Municípios Consorciados aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados, em atendimento as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/

Taiobeiras-MG, 16 de setembro de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: SHOP CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 28.280.788/0001-56 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 7.237,01 (sete mil e duzentos e trinta e sete reais e um centavo). A.C TUNES NETO-ME devidamente inscrita no CNPJ nº 07.667.903.0001-70 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 966.746,47 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 09.525.549/0001-74 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 405.646,75 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Itens fracassados: 1, 5, 11, 14, 19 e 24.

Itiquira/MT, 16 de setembro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
EXTRATO de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2021, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONVERSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - AESCA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MÃOS DADAS PLANTANDO O FUTURO: AÇÕES PARTICIPATIVAS DE RESTAURAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.OBJETO: a atualização de valores do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 42/2021 para execução do Projeto "De Mãos Dadas Plantando o Futuro: Ações Participativas de Restauração da Mata Atlântica", selecionado por meio do Chamamento Público nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2018, por força da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.009825-0/SC, tramitando na 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, como Cumprimento de Sentença nº 5001458-53.2017.4.04.7200/SC.DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, observada a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Acordo de Cooperação nº 42/2021.DATA DA ASSINATURA:12 de setembro de 2024. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente. Pela Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA :IRMA BRUNETTO, Secretária Geral.
Edital de Notificação nº 54/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/

ESPECIFICAÇÕES

Nº TERMO DE DEPÓSITO

Madeireira Cerritense Ltda.

03.296.540/0001-52

02013.000959/2003-82

327585/D

Termo de Apreensão

22,025m 3 de madeiras serradas em

e Depósito Nº 066110/C

bruta, das seguintes essências:

Cambará (18,006m3) e Itaúba (4,019m3).

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails.

Demais informações no endereço:<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS

Superintendente
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.000674/2024-46; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja e de outro lado Manoel José de Sousa, CPF Nº ***.674.***-32, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama: CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.093,76 (onze mil noventa e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20467055/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 12 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.001851/2020-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF sob o nº 624.***.912-**, e de outro lado RR AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº **.433.***/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prorrogar as datas de entregas dos insumos anteriormente pactuadas no TCCM - CETAS nº 18805007/2024-Supes-PB, considerando a justificativa apresentada no Requerimento SEI 19100707, para prover, conforme lista do Termo Aditivo (20359166), as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; PLANO DE TRABALHO: Termo Aditivo nº 20359166/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 02 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001905/2024-20; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado ROMILDO CARVALHO CUNHA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF 063.xxx.xxx-70, residente e domiciliado na Fazenda Esmeralda do Norte, Zona Rural, município de Bonfim-RR, representado nesse ato por KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS (advogado) com escritório na AV. Ville Roy, 4301- Piso 2, Salas 206 e 208 - Canarinho, Boa Vista-RR, CEP 69.306-595; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.074,80 (quatro mil e setenta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 06 meses; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20422272); DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001687/2023-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado Flavio Umeno, CPF nº ***.222.111-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, Projeto Eventos Climáticos Extremos: Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 193.192,20 (cento e noventa e três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20347208/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 17/2024

Processo nº 063/2024

Objeto: Registro de preços para eventual. contratação de empresa especializada em serviços de conserto e recuperação mecânica em veículos leves, pesados e máquinas integrantes da Frota Pública Municipal, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 30/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico.

Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br.

Informações pelo telefone (17) 3562-9022 ou e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 16 de setembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRôNICO Nº 314/24

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se encontra aberto o Pregao Eletronicos N. 314/24, que cuida da Contratacao de empresa especializada em prestacao de serviços de manutencao montagem de paredes divisorias navais de Eucatex com porta comum pivotante e porta corredica, bem como instalacao de modulos de vidro liso comum transparente 4 mm em parte superior da divisoria e com fornecimento de material e mao de obra, com encerramento dia 02.10.24 as 08h30.

Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.

O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I (de 1º ao 5º ano), que participam do Programa Tempo Integral.

A data de abertura do certame será dia 29/10/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 123/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 08 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
Aviso De Adjudicação/ Homologação Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 063/2024

DECISÃO: "Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de nº 010/2024, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Saúde, conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.628.908/0001-38 - R$ 2.018,00 - Lote 01; 02) P H NOTARIZE LTDA, inscrita no CNPJ: 27.982.147/0001-80 - R$ 4.380,00 Lote 02; 03) BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001-80 - R$ 1.945,00 - Lote 03;

Ubirajara - SP, 16 de setembro de 2024

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 57/2024

Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp - Contratado: Ursa Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde. Vigência do Contrato: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.018,00.

CONTRATO N° 058/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: P H NOTARIZE LTDA. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00.

Contrato N° 059/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Bidden Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,00.
AVISO

Concorrência Presencial nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma do Campo Suiço Municipal Rodrigo Fonseca da Silva (PIÁ), Com Implantação de Quadra de Areia, conforme Termo de Convênio 100643/2024, junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, conforme especificação contida nos Anexos do edital, através da Comissão de Licitações e o Agente de Licitação Municipal torna público, CONVOCA as empresas CONSTRUTORA ATUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.578.426/0001-37, PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.276.950/0001-74, CD SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.827.015/0001-63, para comparecimento na retomada sessão pública a se realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 08h30, para reabertura do processo, em virtude da decisão final da autoridade competente conforme item 10.7 do Edital.

Nantes, 16 de setembro de 2024.

Arthur Henrique Lourenço

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024; b) PROCESSO SEI: 01450.006320/2024-13; c) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN E A COMUNITAS - PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; d) OBJETO: Elaboração do Planejamento Estratégico Institucional - 2025-2028 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (doravante "Projeto"), para implementação do Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável; e) VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025; e f) SIGNATÁRIOS: Pelo Iphan: Leandro Antônio Grass Peixoto - Presidente; e pela COMUNITAS: Patrícia Pereira Loyola Kakazu - Diretora.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - UASG 989677

Abertura: 27/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de itens de premiação para os eventos Pedalada da Paz, Soletrando, Olimpíada do Conhecimento e Horta Escolar

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.

Abertura: 30/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para promover a prática de atividades físicas e esportivas entre os alunos da rede municipal de ensino. Endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de setembro

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024. UASG 989677

Abertura: 30 de setembro, às 09h30min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n° 07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de setembro de 2024

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EDITAL Nº 81 /2024

RESULTADO DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL - PÓS-RECURSO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de resultado da Defesa Pública de Memorial, fica MANTIDO o resultado divulgado em 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br através do link: Consultar resposta do recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial.

II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

2. A Classificação e Homologação do resultado final serão realizados e divulgados após o término de todas as fases do concurso, para todos os cargos..

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 16 de setembro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora do CEMADEN/MCTI Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais secretarias.

A data de abertura do certame será dia 25/10/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

UASG 195019

Processo nº 59513.000105/2024-15-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90001/2024 - Concorrência Eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais, Projeto Básico de Engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, que foi considerada vencedora a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10, para o Item 1, pelo valor global R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

DESO - Objeto: Aquisição e instalação da Talha Elétrica da nova ETA Semiárido, Porto da Folha/Se. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 18/9/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 1/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 1/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos:Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº 448/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EDITAL Nº 17 - ANVISA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Diretor-Presidente torna pública a relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação, em terceira chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.

1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO CURSO DE FORMAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA

1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação, em terceira chamada, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3

1.1.1.1 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso de formação, em terceira chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10003715, Uiara Cavalcante Silva.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 30 de outubro de 2024.

ANTONIO BARRA TORRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 14/05/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/09/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 04/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/11/2024.

Brasília, 16 de setembro de 2024

Alexandre Garcia Costa da Silva

Diretor Adjunto Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento - processo SEI 01300.008216/2021-34. Participes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq CNPJ n. 33.654.831/0001-36 e a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa - FAPERO, CNPJ n. 15.519.525/0001-05. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir erro material do Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo COPES (1912296), conforme a seguir: onde se lê "até 50 (cinquenta) propostas", leia-se "até 22 (vinte e duas) propostas"; (item 2.2 e 3); onde se lê "R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)", leia-se "R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais)"; (item 2.2, 5, e 6); onde se lê "800.000,00", leia-se "340.000,00"; (item 7); onde se lê "500.000,00", leia-se "232.000,00"; (item 7). A Apostila não implicará em alteração nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o Art. 136 da Lei 14.133/2021, além do parágrafo 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Data de assinatura: 13/09/2024. Assinado a Apostila em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024, pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no 004/2024. Objeto: contratação da atração musical: Nathalia Calasans, apresentação no dia 06/02/2024 nas festividades carnavalescas do PRÉMARES 2024 de Palmares /PE. Contratada: REC10 STUDIO LTDA. CNPJ Nº 15.045.049/0001-38. No valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares, 5 de fevereiro de 2024

Cicero Nonato da Silva

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo de nº. 320/2024

A Prefeitura Municipal de RondolândiA-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados a Suspensão do certame, para Adequações do Termo de Referência e do Edital, cujo objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Declaro que o Pregão Eletronico de nº. 11/2024 está Suspenso em razão ao pedido de esclarecimento e pedidos de impugnação as cláusulas do Termo de Referência anexo do edital acolhido pela administração pública. Suspensão está ensejada em virtude do acolhimento do pedido de esclarecimento e pedido de impugnação para com a necessidade de "revisão e ou adequação do Termo de Referência e da Minuta do Edital. Assim Sendo, Após Adequação dos Mesmos Será Publicado A Reabertura Com Uma Nova Data Para O Julgamneto do Certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 16 de Setembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento de Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 14/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 292/2024 cujo Objeto: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sagrou-se vencedora dos itens: 1 - 28, ora licitados a empresa: Nova Oeste Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cpnj: 34.772.843/0001-28, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 17.080,00 (Dezessete mil e oitenta reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 2 - 3 - 10 - 16 - 47 - 59, ora licitados a empresa: Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda, Cnpj: 32.364.822/0001-48 com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 42.192,00 (Quarenta e dois mil cento e noventa e dois reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13 - 14 - 15 - 17 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 30 - 31 - 34 - 35 - 37 - 39 - 41 - 43 - 45 - 49 - 50 - 52 - 53 - 61 - 62 - 63 - 66 - 69, ora licitados a empresa: Jgm Produtos Para Saude Ltda, Cnpj: 38.460.625/0001-09, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 58.717,50 (Cinquenta e oito mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 5 - 18 - 33 - 51 - 58, ora licitados a empresa: Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj: 51.685.649/0001-24, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 12.548,00 (Doze mil quinhentos e quarenta e oito reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 19 - 26 - 27 - 36 - 42 - 44 - 46, ora licitados a empresa: Multihosp Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 32.421.421/0001-82, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 25.806,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e seis reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 29 - 48 - 68, ora licitados a empresa: Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda, Cnpj: 27.455.068/0001-11, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 13.337,70 (Treze mil trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 60, ora licitado a empresa: Conexao Medica Comercial Ltda, Cnpj: 05.359.481/0001-40, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 31.320,00 (Trinta e um mil trezentos e vinte reais). Perfazendo um valor total adjudicado de R$ 201.001,20 (Duzentos e um mil, um real e vinte centavos). Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preço para os Itens: 11 - 12 - 20 - 32 - 40 - 56 - 64 - 65 - 67, tornando-os fracassados do certame. E os Itens: 38 - 54 - 55 - 57, tornando desertos, ou seja, Itens não Adjudicados.

Rondolândia - MT, 16 de Setembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato 001.074.2023, oriundo do Processo nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 001.074.2023, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo nº 074/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias. Contratada: 3T Construções Ltda, CNPJ Nº 03.845.227/0001-26. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ nº 18.836.973/0001-20. Vigência: 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 21/2024

Espécie: Termo de Contrato CNMP nº 21/2024. Processo: 19.00.6101.0005261/2024-22. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho para usuário especializado com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades deste Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2023/PGT/MPT, no qual o CNMP foi órgão participante. Valor do contrato: R$ 66.480,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 13/9/2024 a 13/9/2025. Data de Assinatura: 13/9/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Naturezas da Despesa: 44905241 (EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORES). Nota de Empenho: 2024NE000347. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: MAURÍCIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, CPF XXX.055.837-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 60301.000227/2023-97.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução de serviço de instalação de fibra ótica. Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.420,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 118/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, na área de ENGENHARIA ELÉTRICA, Campus de Itabira:

1º lugar: Mariana Brinati Altomar - Média Global: 77,36

2º lugar: Rafael Sanchotene Silva - Média Global: 71,63

Rosana das Graças Pereira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Processo Licitatório n° 110/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024. Prefeitura Municipal de Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico.

Aquisição de um veículo minivan (7 lugares) 0Km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanema /MG, conforme Resolução SES nº 9.432/2024. Abertura dia 01/10/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

Processo Licitatório n°. 102/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº. 048/2024. Prefeitura Municipal de Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico.

Aquisição de conjuntos metálicos de exercícios ao ar livre, para atender a demanda do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 30/09/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo Licitatório N° 0101/2024, Pregão Eletrônico Nº 047/2024. Prefeitura Municipal de Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética esportiva para quadra de futebol Society no Parque Ecológico Municipal (Mirante). Abertura dia 30/09/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 16 de setembro de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

DESO - Contrato nº 150/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de Tubos, lote 1.//R$ 73.698,00//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949068. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE ESTUDOS SOCIAIS E UNIVERSITARIOS, CNPJ nº 60428646000104. Dilatação do término da vigência do Termo de Fomento para 31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ELIS KAUAHARA ARAUJO, CPF nº ***.726.298-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000024522-8. CONTRATO Nº 74/24. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) Smart TVs (ITEM 41), através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/23, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 08/23 da UFPE. CONTRATADA: MICROSENS S/A. CNPJ/MF nº 78.126.950/0003-16. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL: R$ 9.740,00, conforme Nota de Empenho nº 996, de 29/08/24. ELEMENTO: 4490.52 - equipamentos e material permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: 16/09/24 a 31/12/24, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/22). Abertura entre o dia 16/8/2024 e 27/9/2024. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.

Garibaldi/RS, 13 de agosto de 2024.

SÉRGIO CHESINI

Prefeito
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Rua Irmã Anastasie, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, que tem como finalidade melhorias de áreas públicas urbanas em Paim Filho/RS. Realização: dia 27/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, pelo site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Ata de Adesão Registro de Preços de Outro Órgão (Carona) Nº 4/2024

A Prefeitura de Paim Filho comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônica n° 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compras Nacional-OPCN, solicitação SIGARP nº 100958. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE2), transmissão mecânica. O Detentor do Registro é a empresa On-Highway Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15, para aquisição do veículo. Data da Adesão: 16/9/2024. Valor Total: R$ 398.500,00.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0082-2; Partes: EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28), EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL (00.348.003/0123-99) e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO PROJETO RECA (CNPJ: 08.017.645/0001-49); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de avaliação de progênies de cupuaçuzeiro nas condições pedoclimáticas do sudoeste da Amazônia (Acre/Rondônia), identificação de microrganismos e de artrópodes em cupuaçu e outras plantas de SAF para produtores familiares com alto nível de associativismo; Valor global: R$ 1.985.612,69 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e sessenta e nove centavos); Fonte de recursos: 0100 (contrapartida Embrapa); Vigência: 48 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral/CPAF-AC), Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto/CPAF-AC), Everton Rabelo Cordeiro (Chefe-Geral/CPAA) e Ana Betriz Juca de Queiroz Fiuza (Chefe-Adjunto em exercício/CPAA) pela Embrapa, e Hamilton Condack de Oliveira (Diretor-Presidente) pelo Projeto RECA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

076/2024

Kayo Douglas da Silva

DEs/CCET

13/09/2024 à 31/03/2025

23112.014904/2024-36