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Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N.04/2024 firmado em 26/06/2024 entre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante e a empresa SERVIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 83.919.078/0001-17-Contratada. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação dos Serviços de Circuito Interno de Filmagem - CFTV para Sede e Anexo do CRM-PA. Monitoramento Eletrônico, mediante Locação de Alarme com Manutenção de Cerca Elétrica. Abrangendo: instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção e garantia dos equipamentos para a Sede, Anexo de Belém e Delegacia Regional de Castanhal do CRM-PA. Base Legal: Lei 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO:90001/2024. Valor Global:R$58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência de 05 (cinco) anos, com início em 01/07/2024.Dotação orçamentária-rubrica:6.2.2.1.1.33.90.39.036-Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada; 6.2.2.1.1.33.90.37.003 Vigilância Geral. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: MARIA GOMES DE SOUZA-Diretora da SERVIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 4.523/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de 10.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Mobi Like, placa: SFW0I16, ano-modelo: 2023/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 557,20 (quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0050. Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Junho de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, Comunica aos interessados a ERRATA do AVISO DE LICI-TAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 publicada no DOU na seção 3, pag. 238 no dia 04/06/2024. Deste modo, onde se lê: "RECURSOS: Contrato de Repasse 945471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios, leia-se: "Contrato de Repasse 955471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios".

Morrinhos, 27 de junho de 2024.

ARIALDO LOBATO DE MOURA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 063/2024, objetivando o registro de preço de serviços de borracharia, no dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 27 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Extrato de dispensa de licitação Nº 9/2024. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Da entrega de propostas: de 26/06/2024 a 12/07/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail pmcomp@terra.com.br ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio 26 de junho de 2024. VALCIR FERRARI - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000002963-7.

O Conselho Federal de Medicina torna público que a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, será realizada no dia 03/07/2024, às 10h30, PRESENCIALMENTE, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul, e através de VIDEOCONFERÊNCIA, em link a ser disponibilizados para os participantes. Demais informações podem ser obtidas no site do CFM (www.portalmedico.org.br), ou pelo telefone (61)3445-5954.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL EM LOTE ÚNICO, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de um modelo de gestão do conhecimento voltado para a implantação do Observatório Nacional para a Indústria de Mobilidade e Logística, com foco nos programas Rota 2030 e no Programa MOVER, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 11/07/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa de auditoria independente para realização de Auditoria Contábil e de Gestão que deverá incluir análises orçamentárias, financeiras e patrimoniais, quadro de pessoal, procedimentos licitatórios e contratações e para realização de Auditoria de TI, incluindo a avaliação de Controles Internos com enfoque no ambiente de Tecnologia da Informação (TI), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 12/07/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 0192/2024 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 12/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90030/2024.

Macapá-AP, 27 de junho de 2024.

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/06/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 15/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 09/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 27 de junho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA CNPJ: 03.746.510/0001-09. Objeto: "Montagem e operação de áudio, incluindo todos os equipamentos necessários, durante a programação da 76º reunião anual (RA) da SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)",..No valor total de R$ 742.500,00 para realização do 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Jefferson Costa Goldenberg.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 029/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER - MT (CONVÊNIO Nº 2918-2022 - SETASC MT). Sessão de abertura dia 10/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 27 de junho de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos permanentes odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/06/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 17/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 17/07/2024 (dezessete de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 10/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 27 de junho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. CONVÊNIO Nº 921376/2021 -MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 21.017.731/0001-10, com sede a Rua JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, nº 155 Bairro JARDIM MARCO ZERO Cidade Macapá Amapá CEP 68.903-182, vencedora da licitação com o preço global de R$ 602.824,83 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos).

Cutias-AP, 25 de Junho de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEMED/PMVJ, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 02/07/2024 e enceramento 17/07/2024 as 08h59. Abertura 17/07/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Em 1º de Julho de 2024.

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 2904/23-SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS-I, NA ZONA NORTE DO MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP - CONVENIO SISMOB PROPOSTA N° 18604.33400022-011, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 27 de junho de 2024.

André Luís de Lima Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 01300.005631/2018-31.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação - ICTI em 1,91%, com efeito, a partir de 18/03/2024, conforme a cláusula 8.7. Do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 001/2019, em consonância com o Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Artigos 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017- SG/MPDG. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.482,10. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024, publicado na página 222 do Diário Oficial da União, do dia 27 de junho de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1937-2023 SECEL - MT. LEIA-SE: OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1053-2021 SINFRA - MT. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior.

Colíder/MT, 27 de junho de 2024

IVAINE MOLINA

Secretário de Fazenda, Administração e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 11/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/06/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 18/07/2024 (dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 11/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 27 de junho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.002946/2023-21.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para atender principalmente os alojamentos da academia nacional de polícia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 22.230,84. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso DE SUSPENSÃO PREGÃO Eletrônico Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 49/2024, Processo Administrativo n° 63/2024, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE BASE DE PAVIMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCAL: RUA INDALÉCIO COSTA, RUA IVO JOSÉ NITRINI E RUA ANTONIO RAVICINI -TIETÊ - S. Foi suspenso SINE DIE.

Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

Leonardo Miguel Campos

Pregoeiro

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 095/2024 - Pregão n° 38/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de computadores completos (gabinete, monitor, teclado, mouse e caixa de som), impressoras e nobreak para o CRAS de Ajuricaba. Abertura das propostas: 12 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 27 de junho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Repetição

Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio, capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos provenientes do Tesouro Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/07/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira responsável

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024

Nº Proc: 56.968/2023. Objeto: fornecimento de equipamentos de redes e suprimentos de informática, em atendimento às demandas de diversas Secretarias, junto à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/07/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira responsável

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

Nº Processo: 02035/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO DE GLICEMIA CAPILAR (PAMGC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 11.347/2006 E PORTARIA GAB/MS Nº 2.583/2007, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/07/2024 às 09hs00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.

ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeira responsável

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926804

N.º Processo: 052/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a aquisição de 2 vans devidamente customizada/transformada. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Christian Nunes de Moraes

Pregoeiro do CRECI-SC
EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO

Processo nº 7/2024-001-PMP-Dispensa de Licitação. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais necessários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 517/2024. Considerando o que consta do processo administrativo, autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e conforme o despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação, a contratação de TCAA-Tibirica Comercio Atacado e Incorporacoes LTDA, CNPJ/MF: 10.784.074/0001-10, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá-PA, 26 de junho de 2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato n° 20240158

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024/001-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: TCAA-Tibirica Comercio Atacado e Incorporacoes LTDA, CNPJ nº 10.784.074/0001-10. Valor: R$ 113.113,00 (cento e treze mil, cento e treze reais) Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais necessários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 517/2024. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0202.041220036.2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 26/06/2024, André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024-PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133/21 e considerando o teor do relatório apresentado pelo agente de contratação-PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 002/2024-PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.760.025/0001-03, com sede a Rua PADRE LUIS DAVID, nº 264 LETRA U Bairro ALVORADA Cidade Macapá Amapá CEP 68.906-650, vencedora da licitação com o preço global de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

Cutias-AP, 25 de Junho de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2024, cujo objeto é a implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que contemplam livros didáticos e kits de robótica educacional. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com

Penalva/MA, 27 de junho de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/CPL/PMCT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, findando o prazo de recurso, declara como Vencedora a empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 21.017.731/0001-10, pelo valor global de R$ 602.824,83 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. CONVÊNIO Nº 921376/2021 -MD-PCN.

Cutias-AP, 21 de junho de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 13/2024

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 013/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 23 de julho de 2024, às 14h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR".

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 26 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 023/2023 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leve e utilitários, a fim de atender as necessidades da SEMURB. Vigência: 29.06.2024 a 29.06.2025. Valor: R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 024/2023 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: JPJ VEÍCULOS LTDA EIRELI-EPP, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leve e utilitários, a fim de atender as necessidades da SEMURB. Vigência: 29.06.2024 a 29.06.2025. Valor: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-254/2023, publicada no D.O.U de 01/02/2023. Objeto: Fornecimento de Impressora de Transferência Térmica. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 01/07/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (interino)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024-PMCT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD. torna público que conforme analise da equipe técnica da prefeitura municipal de cutias e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a proposta e HABILITAÇAO da empresa LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.760.025/0001-03, com o valor de proposta no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) após trasncorrido o prazo de recurso, declarando VENCEDORA do certame.

Cutias-AP, 20 de junho de 2024.

FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 458/2013.

Nº Processo: 50600.069919/2012-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 705/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.998.438/0001-06 - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias a partir de 29/06/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 26/09/2024. Vigência: 29/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.957.988,07. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais legislação aplicável, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 0049/2024, menor preço do item cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante tração 6x4, com potência mínima de 275 CV, combustível óleo diesel tipo motor: Diesel turbo aftercooler, quantidade marcha de transmissão frente 06 unidades. Quantidade de marcha transmissão ré 01 unidade, capacidade de carga mínima de 23.000 kg, tipo de carroceria caçamba basculante de 12 m³. Característica adicionais: Ar condicionado, direção hidráulica, freios a ar com freio estacionário com atuação nas rodas traseira, pneus radiais, banco do motorista com suspenção a ar e tanque de combustível. PBT homologado de no mínimo 23.000 kg, CMT mínimo de 42.000, conforme ETP, Edital e seus anexos. O início da sessão será às 09h00min do dia 12 de julho de 2024. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do e-mail: licita@xanxere.sc.gov.br.

Xanxerê-SC, 27 de junho de 2024.

Oscar Martarello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284000477202411. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da subsistência do rancho em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 27/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (LEILOEIRO OFICIAL)

PROCESSO Nº 722/2024/CPL

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público o Cancelamento da Publicação do Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (LEILOEIRO OFICIAL) - PROCESSO Nº 722/2024/CPL, publicado no dia 19/06/2024 no diário oficial da união - dou - Seção 3 nº 116 pag 275, diário oficial do estado do pará - ioepa - Nº 35.860 pag 120, diário do pará - seção economia pag b14, e Retificado no dia 20/06/2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU Seção 3 Nº 117 PAG 243, cujo O Objeto: contratação designada pela portaria nº 1919/2023 de 27/10/2023, em conformidade com os Artigos 78 e 79 da Lei Federal N.º 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará processo de habilitação, a fim de Credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, Credenciamento de Leiloeiros Públicos, para a Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial destinado a realizar leilões com vistas à Alienação de bens imóveis do Município de Óbidos-PA. prazo para inscrição dos interessados: a partir de 25/07/2024 às 08h00min. endereço de entrega da documentação para inscrição: sala da Comissão de Contratação, Rua Deputado Raimundo chaves, Nº 338, ou por meio do e-mail: licitaobidospa2022@gmail.com, nos dias úteis da semana e em horário de expediente. o edital de credenciamento se encontra disponível no mural de licitações/tcm/pa, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/, maiores esclarecimentos diretamente com a comissão de contratação, pelo e-mail: licitaobidospa2022@gmail.com, firmado com o Município de Óbidos. Motivo do Cancelamento da Publicação: Foram encontradas falhas administrativas, onde foi publicado erroneamente a modalidade da licitação e a plataforma, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. nova data e hora será publicado no diário oficial.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-010

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA, PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, COM APROXIMADAMENTE 5 HECTARES, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-011

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-0008 CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 1 SALA DE AULA E.M.E.F BOA VISTA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.

A abertura será no dia 16/07/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022

Abertura: 11/07/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023

Abertura: 16/07/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00024

Abertura: 11/07/2024, às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e secretaria vinculadas do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00025

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00025. Abertura: 12/07/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento na informatização das equipes da saúde da família e de atenção primaria e demais necessidades da secretaria municipal de saúde Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°2023018/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público a Retificação ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N° 003/2023-CP/SEMED, CONTRATADA: Sr. JOSE HENRIQUE MONTE COUTO, casado, residente e domiciliado na cidade de Óbidos/PA, na Rua Dep. Raimundo Chaves, 80, CEP: 68.250-000. A equipe de condução da CREDENCIAMENTO N° 003/2023-CP/SEMED - cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à Alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, Incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decide: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SETIMA DA VIGÊNCIA - item 7.1. o contrato ora acordado que teve início de vigência 21/07/2023 e término 27/07/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93. LEIA-SE: CLÁUSULA SETIMA DA VIGÊNCIA - item 7.1. o contrato ora acordado que teve início de vigência 21/07/2023 e término 03/06/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Ficam inalteradas as demais, cláusulas e condições.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°2023019/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público a Retificação ao Contrato Administrativo N°2023019/2023/SEMED, Modalidade: Credenciamento N°003/2023-CP/SEMED, Contratada: J R DA SILVA COMERCIO - ME, com sede na Rua Emilio Moreira, CS 01, 221, Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020 - 245, Inscrita no CNPJ N°10.224.658/0001-30. A equipe de condução do Credenciamento N°003/2023-cp/SEMED - Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decide: ONDE SE LÊ: Cláusula Sétima da Vigência - item 7.1. O Contrato ora acordado que teve início de Vigência 21/07/2023 e Término 21/07/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da lei federal n° 8.666/93. LEIA-SE: Cláusula Sétima da vigência - item 7.1. O contrato ora acordado que teve início de vigência 21/07/2023 e término 03/06/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da lei Federal n° 8.666/93. Ficam inalteradas as demais, cláusulas e condições.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16621/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16237/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lino & Pereira Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jaqueline Priscilla Lino Pereira Barbosa. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16842/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16343/2023. Partes: Sms/Pmcg E Daniel De Araujo Paulino. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel De Araujo Paulino. Data Da Assinatura: 27/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16905/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16383/2023. Partes: Sms/Pmcg E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16645/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16263/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Alves Bezerra Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rebeca Alves Bezerra. Data Da Assinatura: 25/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16711/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 11.723,76 E Alteração Do Nome Empresarial Para Santos & Fernandes Ltda. Data Da Assinatura: 27/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-009, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIMENTO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DE SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, com a empresa E.M TECH INNOV LTDA - inscrito no CNPJ Nº 31.037.836/0001-94. Ratificação: 28/06/2024

Selma Maria Caetano de Jesus

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 021/2024 - Processo Administrativo nº 057/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: FUSCO MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ 06.007.487/0001-10; OBJETO: Aquisição de três motos novas 0km ano/modelo 2023/2024, tipo triciclo com baú isotérmico que serão destinados fomentar a entidade dos pescadores associados da Colônia dos pescadores do Município de Marilena-Pr, oriundos do CV 948418/2023 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VALOR TOTAL: R$ 136.500,00 (-CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS-); FONTE DE RECURSOS: 03.001.20.606.0003.1141.4.4.90.52.00.00. 466 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1141.4.4.90.52.00.00. 465 - 863 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 13 (TREZE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,

Marilena, Estado do Paraná, 25 de junho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito