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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/TP

O prefeito Municipal de Bagre no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023/CPL/TP, tipo menor preço, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA TIPO ESTIVA, COM ESTACA, TABULEIRO E GUARDA CORPO EM MADEIRA DE LEI, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.026.786/0001-26, em 29 de dezembro de 2023, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 2.005.757,73 (dois milhões cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de preços nº 06/2023/CPL. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA TIPO ESTIVA, COM ESTACA, TABULEIRO E GUARDA CORPO EM MADEIRA DE LEI. CONTRATO N° 2023.12.29-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre: Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n° 37.026.786/0001-26; Valor Global: R$ 2.005.757,73 (dois milhões cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e

três centavos); Vigência: 29/12/2023 à 29/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo administrativo nº 2023.01.04-0001

Inexigibilidade nº 2023.01.04-0001

Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 2022.09.02-0001'

Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre

Contratado: WILLIAM FARIAS DA COSTA, CPF Nº 426.207.592-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ATUAR NA ÁREA CONTÁBIL, NA ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, CONTABILIDADE (FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA) E NA GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA EM ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E NA CONFECÇÃO DO PPA, LDO E LOA. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei

Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/01/2024 a 03/01/2025 Valor total: R$409.222,56 (quatrocentos e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Data de Assinatura: 05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90233/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305000936202497. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen - Nº 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90233-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações referente o processo licitatório poderá ser acessado na pagina a seguir: https://sjp.ifsp.edu.br/.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 724.584,89. Leia-se: Valor Total: R$ 630.187,30.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23762.006764/2019-19.

Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 198.200.540-87 - IDEMIR LUCENA DA SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2019 por mais 12(doze)meses, nas mesmas condições pactuadas, de 08/02/2024 à 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.576,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação I ao edital de Credenciamento nº 4/2023.

Fica retificado o Anexo II do Edital de Credenciamento nº 04/2023, publicado em 1º de setembro de 2023, página 212, seção 3. Edital retificado disponível em https://crefito4.org.br/site/wp-content/uploads/2024/02/Edital-de-Credenciamento-no-04-2023_Consolidado.pdf e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148, Sala 816, Centro, Belo Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 08h às 17h.

Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Aline dos Santos Alves (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 22/09/2023. Data de assinatura: 07/02/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Aline dos Santos Alves - Bolsista PIBIC/CNPq.
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924911/2021

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

PROCESSO: 25000.188129/2021-02.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 06/02/2024 até 19/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001624/2023-05. Processo: Procedimento Licitatório nº 07/2023. Objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa, nas áreas trabalhista, cível e administrativa, em caráter continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da AMAZUL, bem como serviços de natureza contábil no âmbito destes processos, conforme as condições estabelecidas no Edital, seus anexos. Valor total estimado: R$ 80.899,84 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 meses, ou seja, até 01/02/2025. Contratada: OLMOS E OLMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 09.149.668/0001-70. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158641

Número do Contrato: 70002/2022.

Nº Processo: 23722.000025/2022-87.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, firmado entre as partes acima

qualificadas em 15/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000024/2024-24. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10001573; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e C.CAMP CERTIFICADO DIGITAL LTDA, CNPJ: 24.398.727/0001-37; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Certificação Digital e-CNPJ, do tipo A3, resultante da Dispensa de Licitação n.º 1/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); Data da Assinatura: 26/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Leandro Victor Albertini, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO Nº. 2388/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA; CONTRATADA: A empresa JARBISMAR DE SOUZA PEREIRA - ME (JP CONSTRUTORA E TRANSPORTES representado Sr Jarbismar de Souza Pereira; OBJETO execução da obra de reforma do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, conforme Projetos, Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas e demais documentos informativos; VIGÊNCIA: O prazo para a execução do objeto do presente procedimento será de 4(quatro) meses a contar do ato da assinatura do contrato, conforme Cronograma Físico-Financeiro; Os serviços contratados serão iniciados em até 10 (dez) dias, contados da emissão de Ordem de Serviço; VALOR DO CONTRATO: valor global do presente contrato será de R$: 482.030,44 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta reais e quarenta e quatro centavos; DATA DE ASSINATURA aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024. Portelândia-GO, 30/01/2024. Naielly Silvéria Sousa. Servidora Pública Municipal. Decreto n. 70/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2023

Processo: 25020.001624/2021-70

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Capela, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Capela- AL.

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: N° Processo: 23336.252239.2023-71

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.906/0009-26 e a ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.572.672/0001-13. Objeto: A presente parceria tem como objeto realização de pesquisa, sistematização e produção de dados geográficos relacionados à situação fundiária e ambiental nas regiões de Cerrado delimitadas no Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, com produção de textos, geoprocessamento e produção de mapas temáticos que analisem a dinâmica de expansão da fronteira agrícola do agronegócio e suas consequências sociais e ambientais para o bioma e para sociedade brasileira. Fund. Legal: Lei nº Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: Vigência de 24 meses. Assinado em: 29/01/2024. Aécio José Araújo Passos Duarte Reitor
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 023/2021-UFS, publicado em 08/02/2024, seção 3, página 78, onde se lê: "2º Aditivo ao Contrato nº 033/2021-UFS", leia-se: "2º Aditivo ao Contrato nº 023/2021-UFS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

Espécie: Termo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 21/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa T. de S. M. Matos Eireli-EPP; Objeto: Inclusão na Cláusula Terceira do valor estimado para as contratações no período de 12 (doze) meses; Processo TRT8 n. 1741/2021; Assinatura: 01 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e a Senhora Thais de Souza Macedo Matos, pela Contratada.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-002/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SC GÁS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. WILLIAN ANDERSON LEHMKUHL. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 207+000m e km 208+118m, km 208+137m e km 209+977m, km 209+996m e km 212+200m, km 212+200m e km 215+415m, ocupação transversal no km 207+000m, km 208+129m, km 209+987m, e km 215+415m, no município de Lages/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 5.918,84m². PROCESSO Nº: 50616.000780/2022-41.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Na edição nº. 24, Sessão 3, página nº. 288, publicada no dia 02/02/2024, Diário Oficial da União-DOU. Na publicação referente ao extrato do Contrato nº 4/2024. Concorrência Pública nº 003/2023.

Onde lê-se: "R$ 10.127.141,51 - (Dez milhões, cento e vinte e sete mil, cento e quarente e um reais e cinquenta e um centavos).

Leia-se: "R$ 8.789.380,58 - (Oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Contrato N.º004/2024, Processo Licitatório N.º 2023018955 / 2023112320001. Data de Assinatura: 01/02/2024.

Juliana Passarin.

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie do terceiro Termo aditivo ao contrato nº 53/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: Real Norte Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 29.737.540/0001-34, que tem como objeto a "Construção do Barracão da Secretaria de Obras, (obra remanescente), através do termo de convênio Nº40/PCN/2018".Em conformidade com o processo administrativo nº 1-103/2020. Prorroga a vigência de do contrato para mais 30 (trinta) dias a contar do dia 17/02/2024 até 18/03/2024, A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,4506%, a importância de R$ 21.448,43(vinte e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) , amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §2, art. 65, inciso II, parágrafo §1, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura em 05/02/2024. amparo legal TP 04/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/SSP-PI/2024

PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna pública a decisão de dispensa de licitação com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal n°8.666/1993 para adquirir Capela de Exaustão de Gases para o aparelhamento e funcionamento do novo Laboratório de Anatomopatologia do Instituto Médico-legal do Estado do Piauí, conforme as informações constantes no Processo SEI nº 00019.014565/2021-16. Empresa contratada: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 44.702.299/0001-00; Valor total R$ 39.050,00 (trinta e nove mil cinquenta reais); Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713); Classificação Programática 06.181.0103.6125; Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.112497/2021-68.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de recuperação estrutural da bce, localizado no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/02/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 8.052.957,16. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de suporte logístico para SISTEMA ADS-B da BACIA DE CAMPOS, processo nº 67106.000260/2024-53.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 8 de fevereiro de 2024.

ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 256/2022.

Nº Processo: 08765.000331/2022-23.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando a prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas à coordenação regional de joão pessoa, em conformidade com a inexigibilidade nº 001/2022, uasg 194079 (sei n° 4577182), pela empresa companhia de água e esgotos da paraíba - cagepa - cnpj n° 09.123.654/0001/87. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.937,68. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ROCESSO 12/2022. 9TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, a serem executados nas dependências do edifício-sede do CRMMG. Reajuste dos salários considerando a Convenção Coletiva de Trabalho MG004113/2023. Valor total do acréscimo: R$75.162,54 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2024 a 16/05/2024. PROCEDIMENTO: PE 09/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1103/2021 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.081319/2017-00. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Unilateralmente rescindido o contrato n.º 1103/2021, referente a obra de conclusão dos laboratórios analíticos em geociências - lgc (bloco 4) e subestação de energia elétrica (bloco 5), localizados no setor sul do campus darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão de inexecução contratual pela empresa vertical - engenharia, construcao e empreendimentos ltda. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME.

DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento alteração da CLAUSULA SETIMA do contrato n° 101/2022, por meio do acréscimo de 20,86% (vinte inteiros e oitenta e seis décimos por cento) ao valor do Contrato inicial a quantia de R$ 122.016,10 (cento e vinte dois mil, dezesseis reais e dez centavos), destinados a execução dos serviços referente a ampliação de metas pactuada com o concedente por meio do TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-DPCN/2024 - Processo: 60414.000890/2020-71 - celebrado entre a União Representada pelo Ministério da Defesa - MD, e o Município de Bujari/AC. O valor global do contrato passará para R$ 685.630,07 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sete centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 12.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. Clealdo Soares Freire, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 12 de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga faz publicar o extrato resumo do contrato nº: 20230212. Origem: dispensa de licitação Nº 7.2023-013. Objeto: prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação-tic- visando atender as necessidades da administração municipal conforme proposta comercial nº0197/2023. contratante: prefeitura municipal. contratado: PRODEPA. Valor total: 5.688,88. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11 de Agosto de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO Nº. 3188/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA; CONTRATADA: A empresa JARBISMAR DE SOUZA PEREIRA - ME (JP CONSTRUTORA E TRANSPORTES representado Sr Jarbismar de Souza Pereira; OBJETO é a Execução da construção da central de gases medicinais e central de oxigênio 3x3 do hospital municipal Otacílio José de Rezende, conforme Projetos, Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos; VIGÊNCIA: O prazo para a execução do objeto do presente procedimento será de 3 (tres) meses a contar do ato da assinatura do contrato, conforme Cronograma Físico-Financeiro; Os serviços contratados serão iniciados em até 10 (dez) dias, contados da emissão de Ordem de Serviço; VALOR DO CONTRATO: valor global do presente contrato será de R$: 217.287,56 (duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); DATA DE ASSINATURA aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024. Portelândia-GO, 30/01/2024. Naielly Silvéria Sousa. Servidora Pública Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

(Processo Administrativo n°002/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. A contratação de pessoa jurídica objetivando a Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis

Data da sessão: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 09h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA para o setor de Comunicação do CREF9/PR pelo período de 36 meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Curitiba, 8 de fevereiro de 2023.

Karen Ximarelli da Silva Jachimowski

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 00000.000395/2020-20.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de Trabalho: 229137. Elemento de Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000145. Data de Emissão do Seq. 01: 29/01/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.200,00. Data de Emissão do Seq. 02: 29/01/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 40.000,00.Data de Emissão do Seq. 03: 29/01/2024. Valor do Seq. 03 atualizado: R$ 9.288,99.Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.453,54. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.024756/2021-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratagâo de servigos de tecnologia da informagâo e comunica§âo para fornecimento de conectividade de comunicagâo de dados dedicado e aquisigâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas condi5des estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.023947/2023-14.

Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de pavimentação da via de acesso do campus universitário/ufc de itapajé (ce).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 818.672,67. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PP 03/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data: 27/02/2024, às 07:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 8 de fevereiro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 45/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.012518/2023-56. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Delegacia de Polícia Federal no Amazonas, Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA, Delegado de Polícia Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.005359/2024-80.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de vacina, dengue 1, 2, 3, 4, atenuada, injetável,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 88.571.730,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 UASG 989221

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 044/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO PANIFICÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2024, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000218/2023 e 000219/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000387/2023, da Secretaria Municipal de Integração; 000390/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis e; 000388/2023, da Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, constantes no Processo Administrativo nº. 01106.00000379/2023-91, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens que compõem o certame, às empresas abaixo: MAREA E CIA. LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 01.947.185/0001-09: ITEM 1 R$ 19,50; ITEM 2 R$ 19,50; ITEM 5 R$ 12,50; ITEM 6 R$ 12,50; DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 08.687.366/0001-92: ITEM 3 R$ 13,00; ITEM 4 R$ 13,00; ITEM 7 R$ 14,80; ITEM 8 R$ 14,80; ITEM 9 R$ 15,00; ITEM 10 R$ 15,00; ITEM 11 R$ 16,50; ITEM 12 R$ 16,50; ITEM 13 R$ 17,80; ITEM 14 R$ 17,80. A adjudicação se justifica por terem as empresas acima apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

Em 1º de fevereiro de 2024.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

Prefeito
Extrato do 1º Termo Aditivo

ASSESSORIA TÉCNICA I

Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo N. º 314/2023 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 314/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, para mais R$ 15.049,80 (quinze mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos). Correspondente a 0,26% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 5.697.745,19 para R$ 5.712.794,99. Prefeitura de Cáceres, 08 de fevereiro de 2024. Fabíola Campos Lucas - Secretária Mun. De Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, em cumprimento à ratificação procedida em11/08/2023 pelo Srº. Benjamin Tasca, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido de o processo licitatório a seguir: Dispensa de licitação nº 7.2023-013 PMI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TIC- VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME PROPOSTA COMERCIAL Nº0197/2023. contratado: PRODEPA CNPJ: 05.059.613/0001-16. Valor Total: R$: 5.688,88. Declaração ratificada pelo Srº. Benjamin Tasca.

Itupiranga, 14 de Agosto de 2023.

Benjamin Tasca

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 21/CPL/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/SEMECE/2023

Às 09:00 (nove horas) do dia 22 de janeiro de 2024, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO, Av. Elza Vieira Lopes nº 4803, Centro em Novo Horizonte do Oeste - RO reuniram-se o Presidente da CPL, o Sr. José Teixeira da Silva Neto, bem como a Equipe de Apoio os Servidores, Marcos Antônio da Silva (secretário) e Jucielen Albuquerque de Souza (membra) nomeados pela Decreto 142/2023, para abertura e analise dos envelopes de Habilitação e Propostas do Chamamento Público 021/CPL/2023. Tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Presidente da Comissão de Licitação Sr. José Teixeira da Silva Neto, deu início a seção as 9:00 (nove horas), sendo que Protocolaram os Envelopes as seguintes pessoas física e jurídicas:

Regis dos Santos Pereira

Marcelo canevari Colla

Benedito Aparecido Teixeira

Marcio Clerio Eggert,

Ana Veiga Gomes Perreira

Nair Vitoria da Silva

Cooprohorm cooperativa

Na sequencia foram analisados os documentos de Habilitação e verificou -se que todas estão credenciadas por apresentarem os documentos conforme exigidos no edital. Em continuidade foral analisados as propostas de preços apresentadas e verificou que estavam de acordo com as exigências do edital conforme relatório e planilhas em anexo ao processo

Sendo assim o processo será encaminhado para adjudicação e homologação e depois ao setor de assessoria Jurídica para elaboração dos Contratos

Não tendo nada a relatar, eu Marcos Antônio da Silva lavrei a seguinte Ata que será assinada por todos os presentes: José Teixeira da Silva Neto, Marcos Antônio da Silva, Jucielen Albuquerque de Souza, Marcio Clerio Eggert e Benedito Aparecido Teixeira

José Teixeira da Silva Neto

Presidente CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2023, OBJETO: Contratação de serviços de limpeza com fornecimento de material de limpeza nas Delegacias Regionais do CRM-SC, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Eloyris Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ: 08.659.837/0001-59, vencedora dos itens de 1 ao 10 no valor global de R$ 170.418,00 (cento e setenta mil quatrocentos e dezoito reais).

Florianópolis, 8 de fevereiro de 2024.

Bruna Nogueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000162/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCILENE MALAQUIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 343030-40401-2024NE400001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03-4/2024, publicado no D.O.U do dia 06/02/2024, Seção 3, Página 126: Onde se lê: "TPEU nº 03-3/2024."; Leia-se: "TPEU nº 03-4/2024.".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00000212/23. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente e de informática (caneta marca texto, cola, grampeador, disco compacto e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA CARNEIRO DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 23245/2023. Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota deste TRT da 24ª Região, para o período de vigência de 12 (doze) meses, a contar 24 horas do dia 18/03/2024 às 24 horas do dia 18/03/2025.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 08/02/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital da Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), no seguinte Item: Onde se lê: Termo de Referência (Anexo I) item: 3.1.4. Durante o período de garantia deverá prestar manutenção preventiva e corretiva em conformidade com as recomendações do fabricante; Leia-se: Termo de Referência (Anexo I) item: 3.1.4. Durante o período de garantia as manutenções preventivas serão custeadas pela administração; As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A Data de Abertura permanece no dia 16/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

Guarantã do Norte/MT, 8 de fevereiro de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 02/2024 - Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 500.139,00. Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia em fase gasosa acoplada e espectrometria de massas. Recurso Orçamentário: Projeto: F0427. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 09/02/2024 à 09/02/2025, referente ao processo nº 63105.002956/2023-92. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPI). Empresas Registradas: GISELLE BRUM DA SILVA SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 18.459.930/0001-73, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 6.293,40. A 3 CONFECCOES DE ROUPAS E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.785.743/0001-88, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 42.842,70. AWI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.450.007/0001-92, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 7.949,30. G D C DA SILVA COSTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.721.729/0001-21, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 5.060,25. GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 47.138.738/0001-83, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 6.741,30. Megabor Indústria e Comércio de Equipamentos e Vestuário Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 12.032.954/0001-65, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 467,40. NUNES DE ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 47.378.309/0001-83, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 11.600,00. PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 48.610.545/0001-46, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 55.391,00. PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.965.509/0001-01, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 20.111,44.

Ordenador de Despesas: Marlon Ramos de Araujo

SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA

inscrita no CNPJ sob o nº 14.183.614/0001-60,

valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 2.072,00.

Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 03/2024 - Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 320.161,00. Objeto: Aquisição de espectrofotômetro infravermelho por transformada de Fourier. Recurso Orçamentário: Projeto: F0427. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23208.000452/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de Oliveira, CPF: ***.168.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Erica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23067.007916/2023-16.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do acréscimo de serviços

o percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo é de r$ 94.825,57 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 474.127,83 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), conforme quadro resumo com os valores expostos no ofício 88/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4739365). Processo nº 23067.000138/2024-15.. Vigência: 08/02/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.353,55. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 031/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, n.º 236, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da prefeitura municipal de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 07/2024. Contratada: IUNES VARIEDADES LTDA - CNPJ N.º 34.602.938/0001-01. Valor: R$ 681.963,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e três reais). Data de Assinatura: 05/01/2024. Vigência: será de 05/01/2024 até 05/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Valor global R$ 82.055,00 (Oitenta e dois mil, cinquenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato PMA nº 004/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PRC Nº 283/23.

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - PRC 283/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Valor global R$ 47.630,00 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000781202338. Objeto: Aquisição de recargas e vasilhames de gás liquefeito de petróleo para atender demandas do ano letivo de 2024 do IF Goiano Campus Morrinhos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 28 de fevereiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de fevereiro de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 7 de fevereiro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de notificação

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILBERTO TONIOLO, CPF 412.603.250-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.000162/2023-16. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre-RS, 8 de fevereiro de 2024.

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante 3º B Com GE
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FERRUD Comercial LTDA - EPP. CNPJ nº 03.036.083/0001-67. VALOR GLOBAL R$ 8.124,00 (oito mil, cento e vinte e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2024 - UASG 373070

Número do Contrato: 553/2022.

Nº Processo: 54000.029054/2019-02.

Pregão. Nº 223/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 04.191.047/0001-30 - CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 06/02/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.758,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).