PORTARIA SAA Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.002231/2023-03, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WALMIR DA SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1086497, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Petrópolis/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 345/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 161, seção 3, de 23 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Petrópolis/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.001471/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO HONORIO RUZAFA, matrícula SIAPE 446343, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0041, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, RUY BARBOSA DE MOURA FILHO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.003767/2024-05, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, EDIANE DE ASSIS BASTOS, matrícula SIAPE 2039755, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 28.0049.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.004458/2024-44, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de novembro de 2023, RICARDO ANTÔNIO BARCELOS, matrícula SIAPE 3445218, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação Para o Sus, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0033.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.002184/2024-59, resolve:

Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula SIAPE 2249508, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 01/01/2024 a 09/01/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 28.0049, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de requisição para DPU da substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005463/2024-74, resolve:

Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 2043911, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 15/01/2024 a 26/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Cooperação Técnica Nacional, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0485, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005747/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 3005024, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão do PRONON e PRONAS-PCD, da Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0488, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25062.000017/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar EDIMILSON NUNES NOBREGA, matrícula SIAPE 502969, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0276, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, QUITÉRIA APARECIDA CARLOS DOS SANTOS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 65, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25019.000139/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar ALAN CARLOS DE SOUZA NOBRE, matrícula SIAPE 1682921, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0244, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25009.000114/2023-03, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARGARETH BRITO SEIXAS, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 479641, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 207/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 242, seção 3, de 21 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 67, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000590/2023-68 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 419/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 229, Seção 3, de 04 de dezembro de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Grande/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor (a)

Cargo Efetivo

518695

CASSIO MURILO BARBOSA LIMA

GUARDA DE ENDEMIAS

517901

JOSÉ CLOVES PEREIRA FREIRE

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

469798

MARIA IZABEL TORRES DE CASTRO

ATENDENTE

517887

PAULO JOSÉ DE LIMA

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

ROGÉRIO GUEDES SOARES