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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) P-45 KG, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 02/04/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, com critério de julgamento menor preço global por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM VEÍCULO UTI MÓVEL E AMBULÂNCIA SIMPLES COM EQUIPE TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 03/04/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 04/04/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete, 19 de março de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas. VIGENCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 248.702,79 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 013001 Secretaria Municipal de Finanças, ficha 001, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023, processo GED n° 703/2023, protocolo GED n° 1437/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.02.0001. Conceição do Castelo, ES, 27 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de contenção de encosta e taludes no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de março de 2024 a 18 de junho de 2025. VALOR: R$ 1.465.617,13 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 189900000000 (Outros Recursos Vinculados) /289900000000 (Outros Recursos Vinculados) Ficha -002 Elemento de despesa 4.4.90.51 00000 -Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 000006/2023, protocolo GED n° 2864/2024, processo GED n° 7141/2024 e Código de Identificação Cidades: 2023.2021E0500003.01.0001. Conceição do Castelo, ES, 18 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA

Valor Global: R$ 1.789.435,19

Conceição do Castelo-ES, 19 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Administrativo nº 08/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de Locação de ônibus e Van por quilômetro rodado e período, na modalidade de fretamento eventual com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para transporte intermunicipal de pessoas, ser utilizado por demanda da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Viva e Secretaria Municipal de Obras, Serviços urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Abertura: 04/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo,18 de março de 2024

José Vespasiano Cassemiro

Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - CONDER

Abertura: 15/04/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA DA JAQUEIRA, BAIRRO DE CAPELINHA DE SÃO CAETANO - PDE 109.4, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/03/2024.

Salvador - BA, 19 de março de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO nº 1/2024

Processo Administrativo nº 020/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Lei 11.488/07, Decretos Municipais, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para execução de reforma das unidades escolares e creches do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 642.006,17 (seiscentos e quarenta e dois mil, seis reais e dezessete centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, FME, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 05/04/2024, às 08h30min.

Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 18 de Março de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO nº 2/2024

Processo Administrativo nº 021/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Lei 11.488/07, Decretos Municipais, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 313.215,48 (trezentos e treze mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Regime de Execução: Menor preço GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, FMS, FUS, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 05/04/2024, às 12h00min.

Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 19 de Março de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240110

ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: CAPTIVE IND E COM LTDA

CNPJ: 42.868.813/0001-48

OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 42.981,00 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DESPACHO de 14 de março de 2024

Pregão Eletrônico nº 497/2023

Processo Administrativo nº 133279/2023

Objto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o atendimento de Oxigenoterapia Domiciliária Prolongada (ODP), com manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, conforme edital e seus anexos.

Jane Aparecida Cristina, Secretária Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame.

Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de outubro de 2023, Seção 3, página 365.

Jane Aparecida Cristina

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002

Aquisição de 03 (três) ambulância tipo a: sendo 01 (um) furgão e 02 (duas) picapes 4x4, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de paragominas. Data de Abertura: 04/04/2024 às 09:00 hs.

A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 21/03/2024. Luciana brito vieira - Pregoeira. Portaria n° 07/2024-GPP.

Luciana brito vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROTOCOLO 7943/24 - Processo Administrativo nº. 11/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/03/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 08/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 19 de março de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Fica RETIFICADO nos termos abaixo, o aviso de homologação, publicado na edição nº 235 do dia 12/12/2023. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023. Processo nº 963/2023.LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023. Processo nº 1150/2023

Nazaré, 19 de março de 2024

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 19/2022. CONTRATO DE REPASSE OGU nº 919165/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADON ENGENHERIA Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 08 de setembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 08/03/2024. Nazaré, 8 de março de 2024 - Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 55/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 18 de setembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 18/03/2024. Nazaré, 18 de março de 2024. Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADO ENGENHERIA Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 02 de agosto 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 02/02/2024. Nazaré 2 de fevereiro de 2024. Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues

aviso de RETIFICAÇÃO

Fica RETIFICADO nos termos abaixo, o aviso de licitação, publicado na edição 49 do dia 12/03/2024. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/PMN. PROCESSO 291/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/FME. PROCESSO 141/2024.

Nazaré, 19 de março de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ESPÈCIE: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Protocolo GED nº 1933/2024, processo GED n° 1284/2024 e Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.16.0001. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, comunica a quem possa interessar a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DETENTORA DO REGISTRO: ON HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Onibus Rural Escolar do tipo ORE 2 e ORE 3. VALOR A CONTRATAR: R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Conceição do Castelo, ES, 18 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 183/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 183/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90183/2024, para a Aquisição de Unidade Móvel de Castração de Animais - Castramóvel, na Data/Horário: 05/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4E3C18358EE12C470BC4A21093DD0B552F3AC2AF.

Joinville/SC, 18 de março de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 19 de março de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Curso de Agente de Combate às Endemias (ACE), capazes de atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Icatu - MA. ABERTURA: 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 19 de março de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 22/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para Futura Prestação de Serviços de Emissão de Laudos de Mamografia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 04/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 18 de março de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91006/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/04/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Em 20 de março de 2024

Nildemarcio Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052007228202390. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de estacionamento, 16 vagas, com seguro contra furto, roubo e incêndio, em regime integral, para guarda dos veículos oficiais pertencentes à Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558 9 Andar,bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O estacionamento deve ficar a uma distância máxima de até 800m dos endereços listados abaixo, respectivamente: Item 01 - Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista. São Paulo/SP.CEP- 01327-002. Item 02 - VIGIAGRO/Santos: Praça da República, s/n - 3º andar - Centro, Santos - SP, CEP: 11013-000. Item 03 - UTRA Ribeirão Preto: Rua Álvares Cabral, 576- 2º andar- Unidade 22 - Edifício Mercúrio - Ribeirão Preto/SP - CEP-14010-080..

INGRID FERNANDES DE AZEVEDO

Agente Administrativo

(SIASGnet - 19/03/2024) 130067-00001-2023NE000350
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2° TERMO ADITIVO Nº 092/2023 ao CONTRATO Nº 515/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 17.545,32. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

2° TERMO ADITIVO Nº 093/2024 ao CONTRATO Nº 516/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 6.075,68. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

2° TERMO ADITIVO Nº 094/2024 ao CONTRATO Nº 517/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 28.739,88. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 095/2024 ao CONTRATO Nº 518/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 54.148,90. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 096/2024 ao CONTRATO Nº 519/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 897,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

7º TERMO ADITIVO Nº 122/2024 ao CONTRATO Nº 1091/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00001, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Referente ao Acréscimo de Serviços de aprox. 12,66% sobre o valor atualizado do contrato. Valor global R$ 219.004,22. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 268/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil. Valor global: R$ R$ 162.325,00. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, fica convocado o representante da empresa: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 47.075.363/0001-50, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as demandas dos rurícolas e da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Miranda/MS, conforme termo de Convênio/MAPA n° 920627/2021 - Plataforma + Brasil n° 503882/2021, conforme informações detalhadas no Termo de Referência; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Contrato Administrativo, ou solicitar através do e.mail licita.mirandams@gmail.com para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.

Miranda-MS, 19 de Março de 2024.

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, fica convocada o representante da empresa: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.534.963/0001-15, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS, para assinar o Contrato Administrativo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. Será aceita a assinatura digital do representante da CONTRATADA, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil.

Miranda - MS, 19 de Março de 2024.

FÁBIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
Extrato de instrumento contratual

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n° 97/2023 - Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do município de Itanhandu. Contrato n° 032/2024: Refrigeração Terras Altas da Mantiqueira Ltda, CNPJ nº 39.717.645/0001-85. Itanhandu/MG. Valor: R$ 45.834,60. Dotações do orçamento vigente. Vigência: 18/03/2025. Data: 19/03/2024.
Extrato de instrumento contratual

Dispensa Eletrônica 07/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de dedetização das unidades de saúde do município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 15/03/2024. Contrato n° 033/2024: Bio Tech Controle de Pragas Ltda, CNPJ 33.264.515/0001-58. Valor: R$ 10.200,00. Data: 19/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Dotações do orçamento vigente.
Extrato de instrumento contratual

Dispensa Eletrônica 09/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de limpeza das caixas d'agua das unidades de saúde do município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 15/03/2024. Contrato n° 034/2024: Bio Tech Controle de Pragas Ltda, CNPJ 33.264.515/0001-58. Valor: R$ 5.500,00. Data: 19/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Dotações do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250026

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25010.001524/2019-48.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.107,77. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE Adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-PMAT

A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR".Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 012/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: LOTE 01: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.908.400,00 (quatro milhões, novecentos e oito mil e quatrocentos reais). LOTE 02: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 5.388.004,95 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil quatro reais e noventa e cinco centavos). LOTE 03: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.598.738,68 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).

Almirante Tamandaré, 15 de março de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-PMAT

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR".Tendo como vencedora as empresas:LOTE 01: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. LOTE 02: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. LOTE 03: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA .

Almirante Tamandaré, 15 de março de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023

CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: 41.983.090 POLLYANA PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF: 41.983.090/0001-65, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, com o valor total de R$ 67.053,08, 47.269.802 WILTON LUIS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF: 47.269.802/0001-65, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, com o valor total de R$ R$ 98.129,20, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças e serviços de centrais de ar, geladeiras, bebedouros, frizzer e ventiladores, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.063, 2.149, 2.105, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite Nº 3/2023

O Prefeito do Município de Riachão das Neves - BA Adjudica e Homologa o Processo Carta Convite nº. 03/2023, Processo Administrativo n°:176/2023 a saber: FINALIDADE DO PROCESSO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de uma Academia de Saúde, de acordo com especificações do Memorial descritivo e Planilha Orçamentária. LICITANTE VENCEDORA: PEROLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Rua Piauí, n° 80. Edf. Via Lajedo 17, Sala 12, Centro, Luís Eduardo Magalhães (BA), inscrita no CNPJ sob nº 37.138.418/000170; VALOR TOTAL: Valor Total: R$ 192.838,50 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS 1601- SUS/INVESTIMENTO. Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente certame a licitante vencedora acima identificada.

Riachão das Neves - BA, 20 de março de 2024

Miguel Crisóstomo B. Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 368/2022- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 23 de outubro de 2023, por mais 180 dias, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 143/2023; Signatários: pelo Contratante, Sra. EUNICE CRISTINA FERREIRA ARAÚJO - Secretária de Educação e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 19 de março de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANAIRA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.149.717/0001-74 com Carta Sindical L076 P057 A1975 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 308357, com endereço na Trav. Padre Tavares, s/n - CEP: 58.995-000 - Centro - Manaira - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Manaira/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manaira - PB, a ser realizada no dia 20 de abril de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Manaira/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manaira/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Manaira/PB, 20 de março de 2024.

BENTO HERNANDO RIBEIRO DINIZ

Presidente do Sindicato
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 002/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. Assist. Social; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sec. Mun. de Assist. Social: Monique dos S. Oliveira, e pelo Contratado, Proprietário: João Neris dos S. Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 003/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sec. Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, Proprietário: João Neris dos S. Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio S. de Santana, e pelo Contratado, Proprietário: João Neris dos S. Filho.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período 20/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 7 - registros nº 32.921 a 33.050.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 1º de março de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial Milena LTDA, CNPJ nº 07.195.788/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 309.505,50 (trezentos e nove mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 01/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rogério Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa PEROLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Piauí, nº. 80, Edf. Via Lajedo 17, Sala 12, Centro, na Cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 37.138.418/0001-70; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de uma Academia de Saúde, de acordo com especificações do Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária; Valor Total: R$ 192.838,50 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do presente contrato; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Ordinários; 1601 - SUS/Investimento; Data de Assinatura: 21/02/2024; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto pelo Município e Miguel Moreira de Oliveira Junior pelo contratado.; Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GURJÃO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 04.469.153/0001-33, com Carta Sindical L073 P061 A1974 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 309317, com endereço na Rua Vereador Milton Henrique Gonçalves, s/n - CEP: 58.670-000 - Centro - Gurjão - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Gurjão/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurjão - PB, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Gurjão/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurjão/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Gurjão/PB, 20 de março de 2024.

DARLAN DE ARAÚJO RAMOS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marco X Construtora Ltda Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter como Ordenador de Despesas o Sr. Albino Luciano Portela de Sousa. A Cláusula III, item 3.1 do Contrato passa a ser R$ 16.825.730,93 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais e noventa e três centavos), de acordo com a adequação da proposta financeira. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/MS/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº 2019/118573, PMS/SEMSA, nº 10.301.0005.1043,4.4.90.51.00.00,1500-176,1631-177,1632-178. Responsável pela execução: Daniel Guimarães Simões.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 01.01.2024 a 01.04.2024 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2023 - SEMINFRA. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 014/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: H. MARTINS COSTA LTDA, no valor de R$ 578.540,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais); J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil, novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 55/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 90/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: AMGS Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 20.858.411/0001-20; Valor: R$ 344.310,00. Contrato n° 24/2024. Data: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 55/2023. 1° T.A ao Contrato 24/2024 - Contratada: AMGS Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 20.858.411/0001-20. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 24/2024, o valor do acréscimo é de R$ 86.077,50. Data do aditivo: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 075/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO - ME - CNPJ nº: 24.932.273/0001-32. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência do contrato: 19/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 076/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RAFAEL COSTA BATISTA - CNPJ nº: 13.370.597/0001-08. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência do contrato: 19/03/2024 a 31/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 119° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 10.000,00, referente à repasse de Emenda Impositiva para aquisição de cadeiras de rodas para obesos. Dotação: ficha 520, fonte 1.500. 120° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 350.000,00, referente a repasse para Aquisição de Material/Equipamento Permanente. A meta física a ser cumprida é aquisição de 01 equipamento conforme Plano de Trabalho anexo, de Torre de Videolaparoscopia e 02 caixas de instrumentais completas. Dotação: ficha 894, fonte 2.621. Data dos aditivos: 19/03/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2024 - Pg.196, Seção 3, ISSN 1677-7069. Referente ao extrato de contrato. Onde se lê: Vigência: 29/01/2025. Leia-se: Vigência: 30/01/2025.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para atender ao translado de pacientes, em atendimento ao TFD, pessoas em vulnerabilidade e para fins institucionais. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br, período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 02 de Abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 26 de Fevereiro de 2024 - Pg.292 Nº 38. Referente ao extrato de Contrato 056/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 23/02/2024 Vigência do contrato: 21/02/2024 à 31/12/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito