gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: AR CONDICIONADO SPLIT HW DUAL INVERTER VOICE 12.000 BTUS, valor R$ 4.099,76; Notebook Dell Inspiron, Valor R$ 6.889,00; Projetor Smart Portatil Samsung, valor R$ 4.099,00; Monitor Dell 23.8'', valor R$ 895,00; Monitor Dell De 27", valor R$ 2.235,00. Termo FAPED 109/2024

Data da assinatura: 05.06.2024

Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo - FAPED
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - REEDIÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global visando a Implementação de Pavimentação parcial em blocos pré-moldados de concreto, na Rua Alzerino Bittencourt, Bairro Santa Catarina no Município, cfe. Convênio 952710/2023-Operação 10900794-79/2023. Ministério das Cidades. Propostas: até às 9h de 09/07/2024. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002938202477. Objeto: Aquisição de reagentes para análises clínicas (bioquímica, imunologia, microbiologia, urinálise, hematologia e hemostasia) com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 55189320236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 22.5 do edital. .

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 19/06/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160133

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64679.004029/2020-22.

Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.558,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080401/2024.

Com base nas informações constantes do Procedimento Auxiliar de Contratação na forma de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, após análise da documentação e divulgação do resultado de habilitação dos credenciados realizado pela Comissão Permanente de Contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento auxiliar de contratação através de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa abaixo identificada:

INSTITUTO VIVER CNPJ 21.851.634/0001-28, Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luis/MA, CEP: 65066-265.

KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº IN005.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080401/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato denominado CONTRATANTE CNPJ nº 10.547.447/0001-39, representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde e a empresa: INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu São Luis/MA, CEP: 65066-265, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ênio Da Silva Rocha. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINTURA: 03/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.885.833,32 (oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 através de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso IV. Do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Candeal/Ba, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação modalidade Concorrência Nº 003-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do LOTE I, valor global R$ 343.400,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos reais). Concorrência nº 003-2024.

CONCORRENCIA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Candeal/Ba, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação modalidade Concorrência Nº 004-2024, cujo objeto recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso retirado e colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste Edital a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I, valor global R$ 157.274,91 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais noventa e um centavos). Concorrência nº 004-2024.

Candeal/BA, 19 de junho de 2024.

Everton Cerqueira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 10752.720017/2019-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para os períodos de maio/2022 a abril/2023, com índice de 1,04185 e maio/2023 a abril/2024, com índice de 1,03688, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 27/05/2019 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.132,74. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Nº 89/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 89/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 41/2024, para contratação de empresa para locação de máquinas pesadas a fim de atender as necessidades deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 18 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 2023/000064-FJF.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 38.002.279/0001-15 - ANDERSON DO NASCIMENTO MUNIZ 13391818603. Objeto: O 1º termo aditivo ao contrato 6/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajustar em 4,5 por cento no valor do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.183,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, alterando a cláusula sexta. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.545,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP SMART TANK 754, valor R$ 1.899,60. Termo FAPED 139/2024

Data da assinatura: 05.06.2024

Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo - FAPED
Extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: ARQUIVO PASTA 4 GAVETAS, valor R$ 1.340,00; MESA L, valor R$ 1.625,00; ARMARIO DIRETOR, valor R$ 1.180,00 e MESA REUNIÃO REDONDA, valor R$ 763,00. Termo FAPED 90/2024

Data da assinatura: 05.06.2024

Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo - FAPED
Extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA, valor R$ 864,10. Termo FAPED 120/2024

Data da assinatura: 28.05.2024

Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000020829-2. OBJETO: inscrição de um servidor, na modalidade síncrona, com a carga horária de 16 h para os cursos: Disciplined Agile Scrum Master® (DASM) e Disciplined Agile Senior Scrum Master® (DASSM), a ser realizado no período de 01/07 a 22/07/2024 e 30/09 a 03/10/2024, respectivamente. CONTRATADA: Ortogonal Projeto LTDA. CNPJ: 12.927.559/0001-40. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 3.020,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Alcantil - PB, 19 de Junho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITÁH BATISTA, Carteira de Identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: DELTA TELECOM LTDA, CNPJ sob o nº 18.983.623/0001-97, representada neste ato pela sua Representante, IVANETE APARECIDA WILLEMANN GONÇALVES DOS SANTOS, carteira de identidade 4333836-6 SESP/PR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-010/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para implantação de fibra ótica subterrânea no km 642,2 ao km 697,6 numa extensão total de 55,4m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 27,70 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001542/2023-93. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.. Belém, 13 de junho de 2024. ÉRIKA MEDEIROS SALIM - Chefa do Serviço de Operações Terrestre
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01464; Espécie: Contrato nº 20.24.0257.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CAPACITA EVENTOS LTDA, CNPJ nº 00.903.052/0001-78. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 19/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO nº 01241.000188/2024-00. Contrato nº 388/2024.

O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, torna pública a aplicação de penalidade à empresa KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 37.895.665/0001-10, decorrente de aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar, com base no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula 12.2, inciso II, do Contrato MCTI/CTI nº 388/2024.

Em 19 de junho de 2024

JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO

Diretora
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155404 SEI HCPA 23092.007069/2024-63 - CURSOS 2º SEMESTRE DE 2024

Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Valor Liberado: 500.000,0000

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Verba de Gestão: 270 Programa de trabalho: 121280032457200439999

Autorização: 18/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1248605

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154412 - SEI HCPA 23092.001959/2024-61

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0104/24

Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA MONITORES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 03/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF: ***.093.455-**.
RETIFICAÇÃO

Publicado dia 03 de maio de 2024, seção 03, edição nº 85, pagina nº 221, no Diario Oficial da União. Nos extratos de contratos - N°.036 e 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. Onde lê-se: CONTRATO Nº 036/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 97.055,00 e CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 67.115,50, Leia-se: CONTRATO Nº 036/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 67.115,50 e CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 97.055,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23542.004467/2023-00.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.101,84. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e Rádio Cidade de Jundiaí Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cidade de Jundiaí Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jundiaí/SP. (Processo nº 53000.018737/2014-59).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 04 de junho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Péricles Barranqueiros Júnior - Sócio Administrador da Rádio Cidade de Jundiaí Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270002437202495. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/06/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000118/2024-13

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.048.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de MATEUS LEME/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. OBJETO: 01caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) RENILTON RIBEIRO COELHO, CPF nº ***.191.256-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pista de caminhada em bloquete intertravado, pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na zona urbana do município de Nova Porteirinha-MG, com vistas atender os recursos de emenda parlamentar-Resolução SEGOV 14/2024/PRÓPRIO. Data início das Propostas: 19/06/2024 - Data Final das Propostas: 12/07/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 12/07/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Roberto Furtado Batista, por meio da Portaria nº 07 - DA/B Adm/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.003520/2024-22, resolve aplicar à empresa CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.

Em 19 de junho de 2024

ROBERTO FURTADO BATISTA - Gen Bda
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-014/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: INTERGRÃOS COMÉRCIO E LOGÍSTICA DE GRÃOS LTDA, CNPJ sob o nº 33.452.966/0001-19, representada neste ato pelo proprietário da empresa EMERSON ALVES ROCHA TUPINAMBA, carteira de identidade 860218 SEGUP-TO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-014/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para implantação de acesso de uso comercial e serviços no km 114,329 ao km 114,435 numa extensão total de 106m por 9,05m de largura, perfazendo uma área total de 959,30 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021 PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.000276/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.

Belém, 13 de junho de 2024. ÉRIKA MEDEIROS SALIM - Chefa do Serviço de Operações Terrestre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004159/2024-94, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 27/2024, contratada: LOJA DAS CADEIRAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 34.640.281/0001-69. Objeto: Aquisição de Conjunto de Lixeiras Coleta Seletiva, na quantidade de 02 (duas) unidades. Justificativa: Para atendimento da Portaria de Gestão Ambiental e a Norma Técnica Ambiental sobre o Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações Militares. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total: R$ 1.308,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA SÃO FRANCISCO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora São Francisco Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Francisco do Sul/SC. (Processo nº 53000.018081/2014-74).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 28 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jeneviev Conink Bueri - Sócia Administradora da Rádio Difusora São Francisco Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Posse/GO. (Processo nº 53000.017938/2014-39).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 28 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Francisco Liberato Póvoa Neto - Sócio Administrador da RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, que se dará no dia 05 de julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 18 de junho de 2024

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 007/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: W S R DAMACENO BUSINESS LTDA, CNPJ: 46.878.315/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos em formato de PDF, com recebimento e armazenamento em nuvem e disco rígido externo (HD) para a Câmara Municipal de Santana de Araguaia - PA. Valor Total: R$17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. Rosa Monica Brito Franco Graciano - Presidente da Câmara Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 03/07/2024 ás 15h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de licitação Nº 19/2024

Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 19 de junho de 2024

José Coelho Filho

Prefeito
Extratos de instrumentos contratuais

Concorrência 01/24. Objeto: prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944705/2023. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66, Contratado: S do Vale Carvalho Ltda, CNPJ: 22.168.030/0001-44. Valor: R$277.216,67, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Prazo: 12 meses. Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União, Convênio nº 944705/2023. Data da Assinatura: 18/06/24

Concorrência 03/24. Objeto: Prestação do serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 943456/2023. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66, Contratado: Alfa Construções e Transportes Ltda, CNPJ: 27.070.451/0001-51. Valor: R$ 2.730.000,00. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo: 24 meses. Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União, Convênio nº 943456/2023. Data da Assinatura: 18/06/24

Dispensa 14/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí, CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ:23.066.834/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 70.074,39. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos, Emenda Federal de Investimento. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 18/06/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.005140/2022-78.

Processo Administrativo n° 64329.005140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2024 AO CONTRATO nº 14/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e acréscimo de Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de serviços no valor de R$ 161.063,29 (cento e sessenta e um mil sessenta e três reais e vinte e nove centavos) que corresponde a 8,26% e Supressão de serviços no valor de R$ 215.046,08 (duzentos e quinze mil quarenta e seis reais e oito centavos) que corresponde a 14,88% do valor contratual. Prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 03/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Prorrogar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 08/06/2024, encerrando-se em 05/11/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011933202494. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PRÓTESES TRAQUEOSOFÁGICAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.03358202431. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTi.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001495/2024-29. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: M. DELGADO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 19.675.856.0001/95. Finalidade: Alteração do contrato de execução de rampa e guarda-corpo no acesso principal de pedestres e instalação de novo gradil metálico na fachada do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 4/3/2024 a 3/11/2024. Valor Total: 166.246,35. Data da assinatura: 19/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Marcos Delgado da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 790/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.653.309/0001-90 - FLAUBER JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original... Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 14/06/2024 a 17/06/2024, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: Livro 2, registros de n.º 115.00000168 a 115.00000200 e Livro 3, registros de n.º 115.00000201 a 115.00000206.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 19 de junho de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068001221202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte diário em quantidade e horários adequados / suficientes, em veículos tipo ônibus semiurbano ou urbano e transporte de alunos com deficiência - PcD, para atender as necessidades básicas dos discentes da UFES / Campus de Alegre, proporcionado condições para a sua permanência e melhor desempenho pedagógico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL Nº 698, de 19 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 39/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000037/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: MARLI PONTES DOURADO

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL Nº 699, de 19 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Porto Velho, Município de Presidente Epitácio - SP:

PA PORTO VELHO

LOTE: 05/ CÓDIGO SIPRA : SP008300000124/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: NANCI APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS e MÁRCIO JOSÉ DOS ANJOS

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Pregão Eletrônico nº 09/2024

Edital nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 17/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a retificação no Edital nº 14/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 17/2024, que tem como objeto a aquisição de veículo (...); ONDE SE LÊ: "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE QUATRO), PESADO, TIPO CAMINHÃO TRAÇADO, BASCULANTE, PARA ATENDER AS CONDIÇÕES PREVISTAS E ACORDADAS NO TERMO DE CONVÊNIO N° 945507/2023 (...)"; LEIA-SE: "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE QUATRO), PESADO, TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS CONDIÇÕES PREVISTAS E ACORDADAS NO TERMO DE CONVÊNIO N° 945507/2023 (...)". As demais informações permanecem inalteradas.

Taquaral, 19 de junho de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Dogo Maker - Escola de Tecnologia e Inovação Ltda, CNPJ: 39.817.372/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC, e o Kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a implementação do pensamento computacional na rede municipal de educação de Gurupá-PA. Modalidade Licitação: adesão de ata de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2023-FME; realizado no município de Pacajá/Pa. Fonte de Recursos: Unidade orçamentária 02.09 - Secretaria Municipal de Educação. Órgão: 0501 - Fundo de Desenv. Da Educação Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Valor Global: R$1.207.646,00 (um milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: de acordo com ata originária.

Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Paramed distribuidora de medicamentos Ltda. a, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$2.845.885,38 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Bragantina distribuidora de medicamentos Ltda. a, CNPJ:07.832.455/0001-12. Valor Global: R$2.012.562,96 (dois milhões, doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Recursos: Unidade orçamentária 02.09 - Secretaria municipal de Saúde. Órgão: 02 - Prefeitura municipal de Gurupá. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros -pessoa Jurídica. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar para a secretaria municipal de saúde de Gurupá-PA. Modalidade Licitação: adesão de ata de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 07.2023-; realizado no município de Marapanim/Pa. Data de assinatura: 18/06/2024; Vigência: de acordo com ata originária. Gibran Carlos - Agente de Contratações
EDITAL Nº 700, de 19 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento União da Vitória, Município de Suzanapolis - SP:

PA UNIÃO DA VITÓRIA

LOTE: 47/ CÓDIGO SIPRA : SP023400000115/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: MARIA NATALINA RODRIGUES DOS SANTOS e JOSÉ CORREIA DOS SANTOS

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL Nº 705, de 19 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser encontrado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 09/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000111/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2022 - UASG 155021

Nº Processo: 23537001795202234. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma do primeiro pavimento do prédio Oswaldo Costa (anexo de Dermatologia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I do Edital)..

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11.

Campo Novo do Parecis-MT, 19 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23542.006381/2024-94.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.464,43. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).