gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 21034.009902/2019-11.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é repactuar os valores do contrato nº 09/2019 sfa-pr, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho 2024/2026 (35438119) estabelecida entre as entidades sindicais da categoria.. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.228,08. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 5236/2019. Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (16/09/2024 e 15/09/2025). ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valério dos Santos, Sócio Administrador, pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "JORGE DE ALTINHO" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000397/2020-14.

Tomada de Preços Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.305.610/0001-42 - MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde indígena na aldeia lagoa dos tapeba, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos anexos ao edital e constantes da proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 644.577,70. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507.720395/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.

Contratado: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o sistema de climatização tipo vrf e splits e chillers de água gelada, instalados no edifício sede da receita federal do brasil em salvador/ba e splits do depósito de mercadorias apreendidas, também em salvador/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.119.977,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de Retificação

Edital de Homologação n° 119/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 119/2024 publicado no DOU n° 141, de 24 de julho de 2024, seção 3 página 50, para o Departamento de Administração (STA), na área de concentração Administração Geral e Gestão de Projetos.

Onde se lê:

Classificação: Suzanny Barreto da Silva (1° lugar), Jade Fuchs Scisinio Ferreira (2° lugar), Marcio Marcelo de Oliveira (3° lugar), Mario Newton Coelho Reis (4° lugar), Sidney Eduardo Maciel dos Santos (5° lugar).

Leia-se:

Classificação: Suzanny Barreto da Silva (1° lugar), Jade Fuchs Scisinio Ferreira (2° lugar), Marcio Marcelo de Oliveira (3° lugar), Mario Newton Coelho Reis (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA 90.013/2024/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Pregoeira e equipe de apoio do DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 90013/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para realizar manutenção e recarga de extintores de incêndio e serviço de instalação, sinalização e demarcação para extintores de incêndio instalados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta Floresta do Oeste /RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.312.042/0001-33, proposta sob o valor global de R$ 14.154,00 (quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais), referente ao NUP 25061002232/2023-11.

Em 23 de julho de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253.002381/2024-58.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas nos §1º do art 54 e art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 5.068,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90103/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003411/2023-85.

Dispensa Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX com a finalidade de dar apoio à execução do projeto "Empreenda Social : construindo futuros empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda , inscritas no Cadastro Único - CadÚnico, como beneficiárias do programa bolsa familia de Teresina/PI, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao empreendorism,o e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na sociedade.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 626.635,55. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 24 de julho de 2024.

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática para atender às necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 24 de julho de 2024.

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento análogos de insulina e insumos para controle de glicemia, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulinodependentes do Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 11:00 horas do dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 08/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 24 de julho de 2024.

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 38874120234018012. Objeto: Registro de Preços da readequação de layout com instalação de divisórias piso-teto, instalações elétrica e rede de dados e instalação de piso vinílico, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 90025-90025-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001090/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 1 a 5..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 125.894,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de licitação

Licitação Embrapa nº 90008/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 22/07/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa nº 90008/2024, para contratação de diversos equipamentos e software para o estúdio da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas-MG, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 01/08/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 8 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS E KIT PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 8 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 10.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 7.937,98; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 11.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "JORGE DE ALTINHO" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00241/2024 - 05.07.24 - JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00254/2024 - 18.07.24 - 41.289.908 MAYCCON VICTHOR DOS SANTOS - R$ 189.000,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 41.289.908 MAYCCON VICTHOR DOS SANTOS - R$ 189.000,00.

Alagoa Nova - PB, 17 de Julho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 017/2024. Ata nº 186/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2024- Empresa Detentora da Ata: EB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS - PELO PERÍODO DE 12 MESES - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/07/2024. Holambra, 24 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Ata nº 187/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2024- Empresa Detentora da Ata: CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS - PELO PERÍODO DE 12 MESES - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/07/2024. Holambra, 24 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 11/2021 IFMA/TJMA. Processo: 23249.032051.2024-79. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO - TJMA (CNPJ: 05.288.790/0001-76). Objeto: estabelecer as regras de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação aos estagiários e aos colaboradores que atuam nos Órgãos do Poder Judiciário, bem como dos instrumentos e dos canais disponíveis para garantir sua efetividade, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020 e a Resolução GP nº 59 de 16 de agosto de 2021. Data da Assinatura: 16/07/2024. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DO IFMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 29052024001

Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, uma Motoniveladora e um Caminhão Caçamba para atender as necessidades do Município de Alenquer-Pa, conforme convênio nº 004/2024 celebrado entre o Município de Alenquer/PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropeocuario e da Pesca- SEDAP.

Homologado em 23/07/2024

Empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA, CNPJ. 54.807.914/0001-98, Valor Total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); EXTRA MAQUINAS S.A, CNPJ: 19.293.041/0001-41, Valor Total: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais); CARAJÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. 24.392.296/0001-00, Valor Total:R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais).

Heverton dos Santos Silva

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO, Contratada: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09, Publicado No Diário Oficial da União, Edição Nº 139, Seção 3, página 214, do dia 22/07/2024 Onde lê-se: "Contrato Administrativo nº. 024/2024 FMS'' Leia-se: "Contrato Administrativo nº. 025/2024 FMS" As demais informações permanecem inalteradas

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10.079/2024 - OEI/ENAP

O Secretário da Comissão de Avaliação da OEI informa aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência nº 10079/2024 - OEI/ENAP - Técnica e Preço, tendo em vista a repactuação de cronograma de realização do programa (SEI 0805353).

Brasília - DF, 23 de julho de 2024.

Luiz José da Silva

Comissão de Avaliação da OEI - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10.227/2024 - OEI/SERINT

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 16 de setembro de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 10227/2024 - OEI/SERINT - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração, edição, diagramação e impressão de materiais de apoio, fotográficos e audiovisuais, para a utilização em cursos de capacitação na formação de público diverso em Goiânia- GO, Brasília- DF, Goiás- GO, Pirenópolis- GO, Rio Quente- GO e Rio Verde- GO, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16/09/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int

Brasília - DF, 24 de julho de 2024.

Luiz José da Silva

Comissão de Avaliação da OEI - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 697/2021.

Nº Processo: 50605.002510/2021-13.

Pregão. Nº 378/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro de 8,22%,. O valor do presente contrato passa de r$ 7.935.471,69 para r$ 8.561.549,38 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 626.077,69 na parcela de preços iniciais, ao contrato nº 05 00697/2021... Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.561.549,38. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 029/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de construção. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 10/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 10/08/2024, no modo de disputa aberto. valor estimado: R$ 780.691,75. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 24 de julho de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23107.006199/2021-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA. Objeto: Supressão de R$ 21.566,68 e acréscimo de R$ 73.724,93 ao contrato nº 30/2021. Vigência: 23/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.329.856,52. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004494202406. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'água e limpeza de caixas de gordura/fossas sépticas para o GCALC da região Sul.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001345202405. Objeto: Pregão para aquisição de Materiais e Equipamentos para o Programa "Qualifica Mais Energif", em atendimento às demandas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23038.013246/2020-71.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.116,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 6755000445202410. Objeto: Aquisição eventual de gases medicinais para suprir as necessidades do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 24/07/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23376.001251/2023-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução, supressão e acréscimo de serviços ao contrato nº 147/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 29/12/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.443,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.005544/2024-47.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de switchs gerenciáveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 188.565,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225001235202465. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 24/07/2024) 158414-26411-2024NE000001
retificação

RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS - UASG 238014

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, Pág. 88 Seção 3, referente ao Processo nº 44129.003870/2024-45. Contratada: JRAIO Segurança Ltda. CNPJ: 09.254.078/0001-07. Onde se lê: "23.037179.2024." leia-se: "01.037179.2024".

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18/07/2024, Pág. 107, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.017457/2023-75, Contratada VIPPIM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 11.349.160/0001-67, onde se lê: " Contrato e Pedido de Compras nº 23.23498.2024." leia-se: " Contrato e Pedido de Compras nº 23.023498.2024" e onde se lê: "Data da assinatura: 18/07/2024" leia-se: "Data da assinatura: 16/07/2024."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44129.003870/2024-45. Contrato n° 01.037179.2024. Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.254.078/0001-07. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada na unidade da Dataprev no Distrito Federal, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 215.460,83 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) para R$ 225.536,23 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), em razão da CCT/2024 no Distrito Federal, a partir de 14/05/2024. Valor: R$ 30.226,20 (trinta mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Data de assinatura: 18/07/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Extrato de CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 50601.000234/2024-31. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: ANTAQ. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.903.587/0001-08. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de 01 sala localizada na área do retroporto da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Parintins, no estado do Amazonas. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 23/07/2024.

VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da sua Publicação.

Eng. Orlando Fanaia Machado. Superintendente Regional do DNIT/AM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.24/0067-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante BARBARA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA - CPF/MF ***.275.105-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 19/07/2024; Vigência: 31/03/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Barbara Fernanda Ribeiro da Silva, como Estudante.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.032/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024381/2023-54 1) A.R.P 201/2024- GF MED COM E REPR LTDA, CNPJ 07.356.800/0001-99 Itens: 10, 11 e 15 Valor Total: R$ 14.790,00. 2) A.R.P 202/2024- LUMINAL PROD MÉD - EIRELI, CNPJ 06.235.017/0001-04 Item: 20, Valor Total: R$ 50.400,00.3) A.R.P 203/2024 -MILLENIUM COM SERV LTDA, CNPJ 13.008.903/0001-60 Item: 23, Valor Total: R$ 9.270,00. 4) A.R.P 204/2024-SCITECH PROD MÉD S.A, CNPJ 01.437.707/0001-22, Item: 25, Valor Total: R$ 311.944,00. 5) A.R.P 205/2024 - SELLMED P M e H LTDA, CNPJ 37.438.274/0001-77, Item: 3, 4, 5, 12, 13, 16, 17, 18, 26 e 27, Valor Total: R$ 389.604,60. 6) A.R.P 206/2024- SMT IMP E DISTRIB PROD HOSP LTDA, CNPJ 08.862.233/0001-05, Item: 1, Valor Total: R$ 45.870,00. 7) A.R.P 207/2024 - WAVE PROD MED EIRELI, CNPJ 05.146.498/0001-19, Item: 2, Valor Total: R$ 240.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 212/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHEMISTONE SOLUCOES QUIMICAS LTDA CNPJ: 23.715.662/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 213/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.472.812/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 214/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DIGITOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 38.401.286/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 215/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EVOLUIR REABILITACAO LTDA CNPJ: 05.011.767/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 216/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PORTOVIX SEGUROS ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 20.288.826/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 217/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PAGAMENTOS E COBRANCA LTDA CNPJ: 34.207.218/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 132/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Moises dos Reis Ferreira. OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/07/2024 até 18/07/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Moises dos Reis Ferreira, Contratado(a)

Nº 133/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João de Deus Ferreira e Silva. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e João de Deus Ferreira e Silva, Contratado(a).

Nº 134/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fátima Gilda Ferreira Almeida de Sousa. OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/07/2024 até 21/07/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fátima Gilda Ferreira Almeida de Sousa, Contratado(a).

Nº 135/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danniel Rocha do Nascimento. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/07/2024 a 23/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3,924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Danniel Rocha do Nascimento, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965215/2024, firmado pelo Município de Itapira-SP, CNPJ 45.281.144/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 479.096,33; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000726, de 11/07/2024 e R$ 94.891,33 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Antonio Helio Nicolai.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965735/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e qualificação do Bugre/Miau no município de São Vicente; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 50.000.000,00; dos recursos: R$ 2.481.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, 2024NE000822 de 16/07/2024, e R$ 47.143.750,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 375.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 23/07/2024 23/07/2029 João Vítor Mathias Siqueira e Kayo Felipe Nachtajler Amado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964746/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária urbana de 800 famílias do núcleo Vila Ponte Nova no município de São Vicente; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000645 de 04/07/2024, e R$ 1.600.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 23/07/2028 João Vítor Mathias Siqueira e Kayo Felipe Nachtajler Amado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959339/2024, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais em municipios do estado do piaui; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.092.520,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000081, de 17/05/2024 e R$ 42.020,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959286/2024, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao de estradas vicinais em municipios do estado do piaui; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.748.032,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000029, de 17/05/2024 e R$ 67.232,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059000691202463. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender 28 (vinte e oito) Unidades da Polícia Federal para os postos de Técnico em Edificação, Técnico em Contabilidade e Motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por meio de licitação, modalidade pregão eletrônico SRP.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Diárias não serão objeto de lance, devendo o licitante manter o valor da Administração. O Anexo XVII (Convenções de Trabalho), em razão do tamanho do arquivo, foi dividido em 2 partes e publicado somente no site da PF: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-tecnico-cientifica-ditec/pregao-eletronico.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico-científico

(SIASGnet - 24/07/2024) 200406-00001-2024NE800019
EDITAL Nº 1485 , DE 23 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 19/09/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina:- Área de Conhecimento: Saúde Coletiva. Edital nº 27/2024, de 10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 03, página 71; homologado pelo Edital nº 541/2024, de 15/03/2024, publicado no DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 47. Número do Processo SEI de Homologação 23072.210144/2024-18.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 07/08/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06, de 04/08/2023, publicado no DOU nº 149 de 07/08/2023, Seção 3, páginas 60 e 61, conforme indicado abaixo:

FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Expressão Gráfica e Desenho (40h).

INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Ciência da Computação Interdisciplinar - Área de conhecimento: Computação (20h).

INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Artes, Políticas Culturais e Contemporaneidade (40h); Contemporaneidade, Subjetividades e Cultura (40h).

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Urgência e Emergência (20h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23069.042179/2018-11.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional do contrato 01/2019 por 6 (seis) meses, de 28/06/2024 a 28/12/2024, e o reajuste de preços em 2,0346%, com base no ist (anatel) acumulado no período de maio/2022 a abril/2023. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.879,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).