ESTATUTÁRIO(A) PENSIONISTA

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE OU CATEGORIA

NÍVEL OU PADRÃO

INSTITUIDOR(A) DA PENSÃO

1

EDSON CARLOS ROSSI

04093.014319/2013-12

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Superior

D IV

4

DORACY RIBEIRO DA SILVA

2

IRENICE DE SOUZA MARQUES BARCA DE ANDRADE

19975.107480/2019-68

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Superior

D IV

4

ATON LUIZ VARELLA BARCA DE ANDRADE

3

LIDIA MULLER DALA COSTA

04093.017117/2013-14

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

LUIZ BENVENOTO DALA COSTA

CELETISTA - ESTATAIS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

PADRÃO

1

ALAIDE DA SILVA ALMEIDA

04093.008024/2013-07

Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

Agente de Telecomunicações e Eletricidade

Intermediário

Especial

III

2

MAURICIO CANDIDO DE CARVALHO

04093.008217/2013-50

Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

Agente de Telecomunicações e Eletricidade

Intermediário

Especial

III

3

ONIVALDO RODRIGUES GUIMARAES

03125.022712/2018-07

Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

Agente Administrativo

Intermediário

Especial

III

4

REGINALDO CALIXTO DA SILVA

04093.008186/2013-37

Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

Agente de Serviços de Engenharia

Intermediário

Especial

III

ENQUADRAMENTO NO ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

LUIZ MENDES DE FIGUEIREDO

03125.001907/2015-62

art. 3º, II e § 1º, II, da Lei nº 13.681/18, e de acordo com a tabela prevista no Anexo VII, da Lei nº 11.358/06

ESTATUTÁRIO

Perito Criminal

TERCEIRA

ENQUADRAMENTO NO ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

1

ALDENOR MACHADO DA SILVA

03125.026244/2018-31

Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Alínea a (Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Carreira de Finanças e Controle ), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

ESTATUTÁRIO

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

A

I

Nível Superior

ESTATUTÁRIO(A) EFETIVOS - PCC EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

BRASELINA DE MELO GUIMARAES DA ROCHA

04093.003797/2013-99

art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive Técnico)

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

ESPECIAL

III

2

SOSTENES DA CUNHA RODRIGUES

04093.004612/2013-63

art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive Técnico)

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

ESPECIAL

III