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AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024

Republicação

O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação em 18/04/2024 às 9h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda das diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.

Elísio Medrado, 10 de abril de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.205523/2024-18.

Instrumento Jurídico: CARTA DE DOAÇÃO.

Partícipes: INSTITUTO SERRAPILHEIRA, CNPJ: 23.827.151/0001-13, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: "Programa de Desinformação e Propaganda Digital".

Valor Total: R$ 500.000,00

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.

Data de Assinatura: 09/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389205

Nº Processo: 0380017.00000005/2024-61. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e acessórios para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290.

LEONARDO GUITTON TORRES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00027/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 28/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928000/2022, Processo n. º 71000.010892/2022-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Não Governamental Mãos que Semeiam - CNPJ: 07.204.022/0001-12.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2022 a 06/01/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 64/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 57/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção multa compensatória no valor de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA, 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000000-5 70930001010-7 95523162894-8 81824924725-2. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.026905/2023. Objeto: Aquisição de Material Químico para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica e do Serviço de Farmacotécnica.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.030602/2023-95.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão para a Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 413.949,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
avisos de registros de preços

O TRT 24ª Região torna público o preço unitário registrado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - registro de preços para a eventual contratação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação deste extrato.

ARP nº 01/2024 DFS IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, CNPJ n° 28.097.727/0001-58. Itens 01 ao 05 e 08 ao 12. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024.

ARP nº 02/2024 REZENDE & DINIZ NETO LTDA EPP, CNPJ n° 02.001.655/0001-00. Itens 13 ao 14. Data da assinatura da Ata: 08.04.2024.

ARP nº 03/2024 GRAFICA PRINT CENTER EIRELI, CNPJ n° 18.565.115/0001-99. Itens 15 e 16. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024.

ARP nº 04/2024 THANAP EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 07.168.075/0001-25. Grupo 01. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024.

A referida ata encontra-se disponível, na íntegra, no site do Tribunal (http://www.trt24.jus.br/web/guest/atas-de-registro-de-preco).

Gerson Martins de Oliveira

Secretário Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato oara Revisão e Adequação à Legislação vigente do projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico SAIC nº 228800.23/0101-5. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Ambimental Engenharia Ltda - CNPJ/MF 26.720.882/0001-53 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de execução do Contato em 60 (sessenta) dias, finalizando em 07/06/2024; Modalidade de Licitação: Não Alterado; Vigência: Não alterado; Prazo de Execução: 07/06/2024. Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Cristhian Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91017/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011764/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais III-2024. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 777683/2012. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO CRISTO, CNPJ nº 87612818000143. Supressão de valores após certame licitatório. Valor Total: R$ -137.687,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: ADAIR PHILIPPSEN, CPF nº ***.674.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 58/2018.

Nº Processo: 35083.004366/2017-16.

Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.280.013/0001-85 - JULIANO COLLEONE PENTEADO & CIA LTDA. Objeto: 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 58/2018, por mais 08 (oito) meses, a partir de 11/09/2023 até 11/05/2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.287,24. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0970634/2024 PROCESSO N.º 23115.010992/2024-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA KELLY DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Chamamento Público 15.005/2023 - CHP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Denise Lisboa da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão especial de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade De Pronto Atendimento de Icó - UPA 24h, parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Chamamento Público 15.005/2023 - CHP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 27/03/2024 em favor da: PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privada, CNPJ Nº. 07.466.228/0001-10, no valor Mensal estimado em R$ 2.599.229,88 perfazendo o valor global de R$ 31.190.758,56.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Resultado da Julgamento Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da UBS do Cascudo, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas: 01 - JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 02 - MR Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda; 03 - Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; 04 - R M Clemente Candido - ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 05 - Pilartex Construções Ltda, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 06 - Exata Serviços De Construções e Locações, CNPJ: 32.112.133/0001-46; 07 - R.R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.247.573/0001-92; 08 - Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 09 - Evolução Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 10 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 11 - Atl Construções e Serviços, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 12 - Ailton Bezerra Construções Eireli, CNPJ: 37.020.720/0001-29; 13 - WE Empreendimentos, CNPJ:46.322.785/0001-10; 14 - Araújo Construções e Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 15 - Construtora Gn Botao, CNPJ: 11.385.744/0001-98; 16 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 17 - G. A. Rabelo Junior - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 18 - N.R Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 19 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 20 - BC Beserra Contabilidade, CNPJ: 39.398.784/0001-93; 21 - Lider Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 22 - V Nogueira da Cruz Eireli, CNPJ: 42.496.541/0001-00; 23 - Medeiros Construções e Serviços, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 24 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 25 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda. CNPJ: 13.997.118/0001-88; 26 - Sun Light Brasil Ltda, CNPJ: 40.995.000/0001-93; 27 - Barbosa Construções, CNPJ: 41.332.445/0001-56; 28 - T.C.S da Silva Construções Ltda, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 29 - H B Serviços de Construção Ltda - ME; CNPJ: 21.106.785/0001-51, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCOPORADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.997.118/0001-88, no valor total de R$ 129.025,97. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Michelle Roque Guedes
Extrato da Ata Pregão Eletrônico nº 21/2023 - PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de despesas do órgão gerenciador. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material para limpeza, utensílios para limpeza, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outros materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das Diversas Secretarias que Compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 4.013.557,30. Contratados: J M Donna de Freitas Araújo - ME, CNPJ Nº 12.240.925/0001-99; através de sua representante legal, a Sra. Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. Data da assinatura: 05/04/2024.
AVISO DE Adesão A REGISTRO DE PREÇOS A/2024-001SMSS

Processo de Adesão A/2024-001SMSS. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e materiais técnicos hospitalar, processo de adesão entre o fundo municipal de saúde de Novo Repartimento-PA e o município de Bagre-PA, através da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no termo de referência, vinculado à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico - SRP nº 12/2023, para a contratação das empresas Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, com o valor total de R$ 6.136.202,69, Pdl Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli com o valor total de R$ 2.987.669,88. Autoridade ratificadora: Marta Irís Ribeiro de Souza, Secretária Municipal de Saúde.

Novo Repartimento - PA, 3 de abril de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23076.033100/2019-52.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.574.252/0001-36 - JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 15/04/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 14/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12 meses até fevereiro de 2024, último mês cujo ipca encontrava-se disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,50%. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.297,18. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Aditivo de Prazo de Vigência do Contrato nº 23/2022-ADM. Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 023/2022. Prazo de Vigência: 29/03/2024 à 25/04/2024. Data de Assinatura do Termo, 28 de março de 2024.
Resultado de julgamento Concorrência Pública Nº 13.006/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63 02 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25; 03 - Construtora Platô, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 04 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 05 - Lexon Serviços Ltda, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 06 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 03.231.417/0001-53, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, no valor total de R$ 8.543.561,06. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Michelle Roque Guedes
Resultado de julgamento Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25; 02 - Construtora Platô, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 03 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 04 - Lexon Serviços Ltda, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 05 - Construtora Gn Botao, CNPJ:11.385.744/0001-98;, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA GN BOTAO, CNPJ: 11.385.744/0001-98, no valor total de R$ 8.541.555,46. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Michelle Roque Guedes
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1382/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0037/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e ACNERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 25.059.611/0001-36; para realização de uma obra para instalação de gerador de emergência para atendimento, em caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de usina solar fotovoltaica para a Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso; processo de acompanhamento nº 18750.108569/2023-08; para proceder alterações no contrato original, prorrogando o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 120 dias, a contar de 07/05/2024, para conclusão dos serviços, sem ônus adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais; Amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/04/2024; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendente; assina pela Contratada: Tamires do Carmo Barrach - Sócia-administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua novo processo licitatório.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.045,83. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES.

A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 12/04/2024, às 10h.

Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 12/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 21/2024

O Município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório nº 21/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2024, para a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE UMA (01) UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORAS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NO MÍNIMO 2024, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UNIÃO - CONVÊNIO Nº 953287 E UMA CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 11/04/2024 até as 08h15min horas do dia 23/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h20min horas do dia 23/04/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital, em inteiro teor e seu anexo, está à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santahelenasc.atende.net, ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dom Feliciano, 476, de 2ª a 6ª feira, das 07h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min. Informações através do email: compras@santahelena.sc.gov.br ou telefone (49) 3633-0009.

Santa Helena (SC), 10 de abril de 2024.

BLASIO IVO HICKMANN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 189/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.702/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 100/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 021/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de GRAMA ESMERALDA, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/Pa, Empresa: F MACHADO DE SOUZA CORREA, CNPJ: 09.403.848/0001-36, Valor R$ 189.875,00 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Assinatura 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 208/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 014/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: INFANTARIA COMERCIAL TDA, inscrita no CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, VALOR DE R$ 1.930,50 (Um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), assinatura: 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2022/SEMAD/PMM, Processo Administrativo Nº 7.232/2021-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2021-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de publicidade e propaganda realizados integralmente com a abrangência local, regional, estadual e nacional, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA, CNPJ: 04.144.804/0001-15, Assinatura 09/04/2024, Vigência: 10/04/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° termo aditivo OS 03/2023 ao contrato de prestação de serviços n° 5900101234 firmado entre a VALE SA e Fundação Casa da Cultura de Marabá, o objeto do aditivo é alteração de valor e prazo verbas de serviços no valor de R$ 295.320,66. Prazo de vigência do contrato, e de 63 dias, iniciando - se em 13/09/2023 a extinguindo-se em 31/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 10/2017-SEASPAC, Processo Administrativo Nº 1.341/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência, Locador: Sra. Maria Vitória Martins Barros, Objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento é a correção monetária prevista valor do aluguel será reajustado com base no ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA) de 3,541020% , apurados entre janeiro de 2023 a dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 4.470,85 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), para valor mensal corrigido R$ 4.629,16 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), e valor anual corrigido R$ 55.549,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), com período de vigência de 03/01/2024 a 03/01/2026, Data da Assinatura: 08/04/2024. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 244/2024/CPL

S Beneficiário - : LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.147.983/0001-32 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 245/2024/CPL Beneficiário - : SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.612.656/0001-44 vencedora dos Itens: 03, 10, perfazendo o Valor Total de R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 246/2024/CPL Beneficiário - : EXEBR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.520.946/0001-60 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 13.280,00 (Treze mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 247/2024/CPL Beneficiário - : J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.632.729/0001-41 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 38.332,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 248/2024/CPL Beneficiário - : JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 112.887,00 (Cento e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 249/2024/CPL Beneficiário - : BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de 157.492,50 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 250/2024/CPL Beneficiário - : BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 17.633,28 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 251/2024/CPL Beneficiário - : REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68 vencedora dos Itens: 15, 16, 17 perfazendo o Valor Total de R$ 219.815,00 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e quinze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 252/2024/CPL Beneficiário - : QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 06, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 67.348,50 (Sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 116/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.192/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Marabá 10/04/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jateamento e pintura a ser realizada nos cascos do BLOCO 40, em Iperó SP.

A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 24/04/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024 - 03/2024 E 04/2024

No aviso de Licitação cujo objeto são as concorrências 02/2024, 03/2024, e 04/2024. Em razão de alterações significativas realizadas no Edital. Em se tratando da Concorrência 02/2024. Onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 09:00h" - Leia-se: "Fica designada a sessão pública para a data: 25/04/2024 às 12:00h. Em relação a Concorrência 03/2024. Onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 13:00h, horário de Brasília". Leia-se: "Fica designada a sessão pública para a data: 25/04/2024 às 14:00h. Em relação a Concorrência 04/2024 de 2024, esta será republicada em momento oportuno, tendo em vista a necessidade de adaptações no projeto. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67267.003231/2023-10

Pregão. Nº 120/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 016/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do CRCEA-SE.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.678,72. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2017

Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 3/2017. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: COLT CENTRO ODONTOLOGICO E MEDICO LTDA. OBJETO: Registrar na qualificação do credenciado a 2ª Alteração do Contrato Social e o responsável Técnico e Administrativo da empresa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 25, caput, e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL, aprovado pela Resolução n. 670-006, de 04 de junho de 2003, alterada pela RESOLUÇÃO/PRESI/SECBE N. 10393449, de 15/6/2020. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.301.0569.2004.0001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 23/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinquenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 01.04.2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de Menezes Castalde, pela Credenciada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

Contratação de empresa especializada para gerenciamento das ações escriturais do Banco da Amazônia S.A (BAZA3), conforme respaldado pela Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe que a gestão da carteira de título e valores mobiliários pode ser exercida por pessoa jurídica autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 10/04/2024

CONTRATO Nº 113/2023 - PMBP DE 23/11/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº091/2023, Concorrência Eletrônica nº013/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº259/2024, deferido pelo parecer nº110/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$14.765,34 (quatorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 3,95% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.

EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82
AVISO DE REVOGAGÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo nº 473/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a revogação da Concorrência nº 003/2024, publicada em 27/03/24, página 188, que tinha como objeto a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 062 do SEST SENAT Petrolina/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 003/2024 e seus anexos, em razão da ausência de interessados. Para mais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Objeto: Aquisição de Tubos para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 11/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.

Início da disputa de Preços: 26/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: 50606.004878/2023-78.

Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo do Doação celebrado entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatária: Universidade Federal do Pará(PA), CNPJ: 34.621.784/0001-23, publicado no Diário Oficial n.º 62, de 01/04/2024, Seção 3, página 211 .

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 12/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, Edital nº 12 de 29 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 42 de 01 de março de 2024, na Seção 3, página 104, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:

Área de atuação: Educação, Educação Matemática, matemática

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

92228

Daiana Luiza de Sá

35,0

83,10

118,1

1º

2º

92242

Fernanda Souza de Paula Santos

44,8

69,7

114,5

2º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.015 2024

Processo nº 48086.002784/2024-10

Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com montagem conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.

Total de Itens Licitados: 04

Publicação PNCP: 09/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.004695/2023. Objeto: Contratação de serviços de motorista, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília /DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se na íntegra no endereço eletrônico: http://www.mme.gov.br.

REGINA BASILIO BACARIAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2024) 320004-00001-2024NE000121
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos não padronizados em atendimento à Rede de Atenção à Saúde do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 25/04/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 10 de abril de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

SEGUNDA CHAMADA Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL HIDRATADO COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL S-10). Data de realização: 24/04/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - Alagoas, 9 de abril de 2024

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2023 2ª chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 55/2023 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 11080018/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI tem por intuito garantir a preservação da saúde e a integridade física dos servidores públicos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Pariconha/AL. Data de realização: 24 de abril de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 013/2024-SRP, dia 24/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para realizar a cobertura de seguro total para 12 (doze) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 014/2024-SRP, dia 24/04/2024 às 14:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Sátiro Dias/BA, no ano letivo de 2024. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia. 10 de abril de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 065/2024, Objeto: credenciamento pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo campos e caps i, para atender as necessidades da fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Edilberto Nunes de Sá, inscrita no CNPJ sob o nº 16.109.480/0001-63, Valor: R$ 36.999,99, Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024. Extrato de contrato 068/2024 e 069/2024, Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de coleta de material para análise e exames laboratoriais, precificados por meio de tabela sus, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratados: DL Serviços de Análise Laboratorial Clínica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.437.326/0001-20 e Laboratório de Análises Clinicas Salgado Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 14.750.939/0001-88. Valor: R$ 161.232,20, Vigência: 10/04/2024 a 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 23 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento integral de cobertores, para concessão aos munícipes em situação de vulnerabilidade temporária, atendidos nas Unidades do CRAS, a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Pojuca/BA.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 10 de abril de 2024.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA SUPRIR E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs o dia 16/04/2024.

Rafael Jambeiro - Bahia, 10 de abril de 2024

Manuel S. B. Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 008/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E CORRELATOS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 19/04/2024 até as 08h de 25/04/2024 - disputa as 09h do dia 25/04/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE008/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 25/04/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043140 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024/PESRP, objeto: Seleção de proposta mais vantajosa na Prestação de serviços de Segurança e Vigilância patrimonial desarmada, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio durante a realização de eventos festivos e esportivos na zona urbana e rural do Município de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia, 10 de abril de 2024.

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro