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EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 59510.003204/2023-90

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1104.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias dos Bairros Nossa Senhora do Rosário e Cícero Passos, no município de Pirapora/MG. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002764/2023-27-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1207.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edmilson da Silva Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003532/2022-13-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1222.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, CNPJ nº 21.681.150/0001-88. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Henrique Cesar de Renaut Baeta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 21542/2023. Objeto: Contratação de serviço de modernização de 8 (oito) elevadores com manutenção integral durante a fase de execução e com garantia e manutenção por 12 meses após o recebimento definitivo da modernização, em edifício tombado pelo INEPAC-Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 22/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

18.1. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput da Constituição Federal, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados.

18.2. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período conforme estabelece o Decreto nº 9.739/2019.

18.3. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a realização das provas.

18.4. Será eliminado do certame o candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso ou ao local, data e hora previamente estabelecidas nos documentos oficiais de divulgação do concurso, ou não lograr aprovação nas provas previstas.

18.5. Durante o período de validade do Concurso, a UFES reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.

18.6. Os candidatos aprovados poderão atuar em qualquer das disciplinas relativas à matéria/área de conhecimento objeto do concurso e, ainda, excepcionalmente, poderão ministrar qualquer componente curricular da área de conhecimento a qual estiver vinculado no Centro.

18.7. A jornada de trabalho do candidato admitido poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

18.8. Há possibilidade do aproveitamento dos candidatos habilitados neste certame por outro certame da UFES ou por outra Instituição Federal de Ensino Superior;

18.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tanto a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União.

18.10. A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

18.11. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFES.

18.12. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição.

18.13. O presente concurso público se encerrará somente com a devida publicação do resultado definitivo no Diário Oficial da União, a qual só poderá ser efetivada depois de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução nº 69/2023-CEPE/UFES.

18.14. O inteiro teor do presente edital poderá ser encontrado no sítio www.progep.ufes.br e nos locais de inscrição.

18.15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento/Centro responsável pela realização do concurso, citado no item 2.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000546/2024. Objeto: Contratação de Serviços especializados para planejamento da implantação do Projeto Centena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90182-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 113205-11501-2023NE800030
AVISO DE PUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024 -

O presente Edital tem por objetivo contratação de empresa para executar a construção da pista de laço e construção de uma cobertura metálica junto com banheiros no Parque Municipal Filastro Brum, localizado na RSC-153, Zona Rural de Barros Cassal RS, conforme projetos em anexo.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 16 de dezembro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito .
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Gabriel Sampaio Moreira, CPF nº ***.750.003-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de sistema computacional espacial baseado em Inteligência Artificial para simulação do impacto de políticas públicas de incentivo à diversidade da produção agrícola", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 19/11/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 19/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Gabriel Sampaio Moreira, Bolsista.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gheisa Mariely García Mendoza, CPF nº ***. 178.658-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de café robusta na região das Matas de Rondônia (RO)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 19/11/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 19/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Gheisa Mariely García Mendoza, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.190431/2024-11.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 56.043.196/0001-56 - 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para delegacia da receita federal de Maceió e suas unidades jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 81.180,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS

CNPJ 14.255.311.0001/06

Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO

CNPJ 14.255.311/0002-97.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 16/07/2024 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1934, 1936, 1975, 2806, 2815, 2859, 2942, 2943, 2964, 2965, 2966, 2967]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/].

João Pessoa, 21 de novembro de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

PROAD Nº 7045/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: THADS SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 27.120.037/0001-00. Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na interligação entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, sem prejuízo das garantias contratuais previstas, não podendo ser prorrogado. Assinado: 12/11/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Nota de Empenho: 2024NE1070, de 21/10/2024. Valor Total: R$ 13.520,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Anderson Disque de Souza, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 185-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. (Nome Fantasia: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda.), CNPJ: 32.578.387/0005-88. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de TI fora de garantia, localizados na Sede (Edifício Infraero e Sede Aeroporto), Aeroporto de Santos Dumont - SBRJ, Escritórios Avançados e demais Aeroportos da Rede Infraero (Lote 3). Modalidade: licitação Eletrônica nº 197/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 87.000,00. Recursos Orçamentários: 001.31105.026-7.20118-3; 213.31105.026-7.20189-8; 975.31105.026-7.20167-2 e 062.31105.026-7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 190-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: LINFORTEL INTERNET LTDA, CNPJ: 13.767.130/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Luziânia/GO - SWUZ. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 184/ADLI-3/SWUZ/2024. Valor Global: R$ 29.400,00. Recurso Orçamentário: 001.31106.006-7.20118-3. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 999.610,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: JOAO MEDEIROS CAMPELO, CPF nº ***.917.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 88/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e H2 FIRE Soluções LTDA, CNPJ: 29.045.766/0001-74, Processo: 23507.004595/2024-52. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de novembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Paulo Henrique Fechine Silva, Engenheiro da H2 FIRE Soluções LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2024

P.A N° 122/2024. OBJ. Forn. de materiais médico-hospitalares. Abertura: 06.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 22 de novembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 859763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 701.352,79, Valor de Contrapartida: R$ 85.708,30, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CLAUDENIR JOSE DE MELO, CPF nº ***.159.706-**.
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 009 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23172.001589/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.865,21. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080.739139/2024-04.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a . Valor Total: R$ 73.764,16. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2024.

INSTRUMENTO: 011829/2024.

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) (CNPJ 00.531.640/0001-28), o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (CNPJ 07.421.906/0001-29), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) (CNPJ 00.488.478/0001-02), o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF) (CNPJ 00.508.903/0001-88), o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) (CNPJ 00.509.018/0001-13), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) (CNPJ 00.509.968/0001-48), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) (CNPJ 17.270.702/0001-98), o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) (CNPJ 00.497.560/0001-01), e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT) (CNPJ 00.531.954/0001-20).

DO OBJETO: A conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços, observadas as condições deste ajuste e do Plano de Trabalho.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024

DOS SIGNATÁRIOS: Senhor Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral do STF; Senhor Johaness Eck, Diretor-Geral do CNJ; Senhor Sérgio José Américo Pedreira, Diretor-Geral do STJ; Senhor Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do CJF; Senhora Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral do TSE; Senhor Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral do TST; o Senhor José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral do STM; e, o Senhor Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0062-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de revestimento de aço INOX para o Tanque da Salmoura do Chiller MAYCOM, conforme normas técnicas e de segurança vigentes, incluindo todos os materiais necessários para a instalação do objeto na Fábrica da Estrela - IMBEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura do Processo Licitatório nº 124/2024, Pregão Eletrônico nº 089/2024 para aquisição de veículo para atender a necessidade da Coleta Seletiva do Munícipio. Data de abertura: 06/12/2024 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 22 de novembro de 2024.

MÁRCIA APARECIDA E FARIA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907124. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BERILO, CNPJ nº 17700758000135. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ELANE LUIZ ALVES, CPF nº ***.574.736-**.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo Licitatório N° 132/2024 - Pregão Eletrônico N° 048/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades da Unidade de Acolhimento Institucional - UAI, Unidade Pertencente a Secretaria De Assistência Social E Juventude de Gravatá - PE, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 25/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/12/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 05/12/2024 as 11:00. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 22 de novembro de 2024.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942433. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 3.003.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Vigência: 01/08/2023 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO, CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.019,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 789101

Nº Processo: 63384000192202492. Objeto: Contratação de serviços para manutenções preventivas, preditivas e correticas nos equipamentos dos Navios-Patrulha classe "Grajaú".. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE FERREIRA DO SERRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 789101-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.009252/2023-33.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de uso, de software na modalidade (saas) de sistema de acompanhamento legislativo, para 8 (oito) usuários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 010 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942441. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.154.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08455.010374/2020-59.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Acrescentar em 25% o valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.864,44. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISOs DE licitação

ELETRÔNICO Nº 90049/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para a Demarcação e Sinalização Viária, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção e regulamentação das vias públicas do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de dezembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024

OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de dezembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

OBJETO: Eventual fornecimento de kit de material de limpeza e kit de higiene pessoal.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de dezembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946776. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPARICA, CNPJ nº 13882949000104. Cumprimentando-os inicialmente, e tendo em vista o interesse em dar continuidade ao Convênio Nº 946776/2023, cujo objeto é aquisição de Máquinas e Equipamentos junto a este Ministério,. Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.275,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA, CPF nº ***.629.575-**.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

Processo Licitatório N° 135/2024 - Pregão Eletrônico N° 051/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva contínua em equipamentos odontológicos, com fornecimento total de peças, para 27 (vinte e sete) consultórios que compõem toda a rede de Saúde Bucal do município de Gravatá, que compõem os blocos de atenção básica e atenção especializada, além de outros consultórios odontológicos que venham a ser instalados visando a ampliação da rede, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 98.010,00 (noventa e oito mil e dez reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 25/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/12/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 05/12/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 22 de novembro de 2024.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO N° 118/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 049/2024

CONTRATO: Nº 118/2024

DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

CONTRATADA: Precisa Pericia Agroambiental Ltda

CNPJ Nº: 41.542.163/0001-83

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a recuperação de nascentes de acordo com o INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4122701/2023 firmado entre o município de SABÁUDIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis.

FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.

Sabáudia, 22 de novembro de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO- Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2024 publicado no D.O de 2024-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. . Leia-se: Vigência: 22/11/2024 a 14/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato do Contrato

Processo Adm. n° 21440.002947/2024-21, Contrato Simplificado nº 36/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Sinho Produções e Eventos SP Ltda, CNPJ: 46.546.876/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada visando possibilitar a participação da Conab - Superintendência Regional na Bahia, através de um Stand 3x4 com plotagens: em centro de mesa com tampo de vidro com 80cm, em Balcão frente medindo 1m x 1m e 2 laterais medindo 1m x 0,50cm cada uma, em 01 parede medindo 3m X 2,20m + confecção de 4 (quatro) banners + locação de 01 frigobar e 01 TV de 42" durante a realização da Feira Nacional da Agropecuária (FENAGRO), marcada para acontecer entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador/BA. Vigência: 22/11/2025 a 12/01/2026. Nota de Empenho nº 2024NE000769. Data de Assinatura: 22/11/2024. Valor: R$7.350,00. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro, Superintendente Regional Substituto e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Uilson Pereira Conceição - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 6012/2024

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados a homologação do Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.000868/2024-34; Chamada Pública nº 6012/2024; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. As seguintes cooperativas foram homologadas com seus respectivos valores: CNPJ:31.848.674/0001-74-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES-APFAM, R$ 573.600,00;CNPJ: 83.310.441/0009-74-COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS-AURORA, R$3.946.500,00;CNPJ:91.360.420/0001-34-COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR- OURO DO SUL, R$5.999.985,00;CNPJ:30.549.459/0001-00-FEDERAÇÃO UNICAFES-UNICAFES, R$733.600,00;CNPJ:05.047.086/0001-21-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA-NOSSA TERRA, R$5.961.300,00;CNPJ: 73.368.086/0001-83-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA-COOPACON, R$1.210.800,00;CNPJ: 27.146.754/0001-00-COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E ARTESANAIS-COOLABORE, R$1.198.296,00;CNPJ:42.185.755/0001-58-COOPERATIVA CENTRO LITORÂNEA, R$933.000,00;CNPJ:89.305.239/0001-83;COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS-DALIA, R$5.965.500,00;CNPJ: 30.963.826/0001-17-CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR-METROPOLITANA, R$677.940,00;CNPJ:23.040.383/0002-08-AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATICAS DO BRASIL-ASCOP, R$5.994.015,10;CNPJ:11.329.990/0001.22-COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO-COPERAV, R$1.471.900,00;CNPJ: 24.088.205/0001-39-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RAUL SOARES, R$3.061.600,00.

Rio de Janeiro-RJ, 22 de novembro de 2024

CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 789000

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 62455000808202481.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 01.969.162/0001-03 - NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em instalação quadro elétrico e dos cabeamentos que atenderam a cozinha, os refeitórios e o sistema de exaustão e insuflamento; a caixa de gordura, que precisa ser feita em alvenaria elaborada in loco, por inviabilidade de se instalar as pré-moldadas no local, além da instalação de um lavatório coletivo com torneira de mesa, a complementação do trecho do passeio de concreto da calçada e a pintura das instalações como um todo, o que equivale a 14,73% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso i, alínea a do art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.490,93. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: S/Nº - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 028ª ZE - Brotas/SP e o Município de Brotas/SP, CNPJ 46.362.927/0001-72 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Brotas, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal.; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024 - SIGNATÁRIO: Cláudio Luis Pavão, Juiz da 028ª Zona Eleitoral/Brotas; e SIGNATÁRIO: Leandro Corrêa, Prefeito do município de Brotas /SP.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 8500.040718/2024-95

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2024, Entre A Prefeitura de Tatuí, Representado Pelo Prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior e A Policia Federal, Representado Pelo Superintendente da Polícia Federal No Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, Conforme Processo nº 08500.040718/2024-95, Com A Finalidade de Promover A Continuidade da Concessão de Porte de Arma de Fogo Aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Tatuí/Sp, Com A Vigência de 10 Anos. 22 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 041/2023. Contrato: 004/2024 Contratante: RJ TECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na modalidade Hosting (servidor dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualizações e monitoramento e aumento qualitativo de Serviço de BASS (Backup as a service), sem alteração no valor contratual, e replicação em nuvem dos servidores e dados. FORNECIMENTO DE INFRAESTRURA (IAAS) DATACENTER DEDICADO NA MODALIDADE HOSTING COM CERTIFICAÇÃO TIER III. Serviço de fornecimento e suporte tecnico de 01 (UM) Servidor dedicado, Dois Storages dedicados e dois Firewalls NFW/UT. Serviço de Suporte técnico ao Hardware e software 24x7. Serviço de configuração de VPN site-to- site (entre a contratante e a contratada). Serviço de monitoramento NOC (Network operation center) e SOC (Security operation center) e 24 x 7 com alertas ao Ti do Crefito2. Serviço de suporte técnico de 02 (dois) Firewalls: FortiGate 100F com as funcionalidades FIREWALL, IPS/IDS, Web application firewall (WAF), ZTNA, SASE e endpoint protection. SERVIÇO DE FORNECIMENTO SAAS de 01( uma) Licenças do Windows server 2019 Standard Edition 20 Cores; 01 ( uma ) Licenças do Microsoft SQL server Standard 20 Cores; 01 (uma) Licenças do Fortigate 100F para FIREWALL, IPS/IDS, WAF e ENDPOINT e das soluções de replicação e backup em nuvem das ferramentas ACRONIS CYBER ou COVE DATA PROTECTION, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, no 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir de 06/05/2024 até 05/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 827.517,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.003421/2024-58.

Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para o imóvel, pertencente ao Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete, localizado na rua venancio aires, n° 822, bairro centro, em Alegrete/RS,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a . Valor Total: R$ 10.269,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10315.722372/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de25/11/2024 a 24/11/2025.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.193,76. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE AlteraÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 24/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global para execucao de UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS Porte I, situado na Rua Genovino Migliavacca, nro. 525, esquina com a Rua da Simpatia, no Bairro Centro Bella Vista, na cidade de Serafina Correa/RS, conforme Proposta Novo PAC nro. 1726.9670001/24-002, atraves do convenio entre Ministerio da Saude e o Municipio de Serafina Correa.

Alteacao: Conforme especificado no Termo de Retificacao.

Data de Abertura: 13 de janeiro de 2025 as 9 horas

Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas

pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941428. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 788.913,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.578,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.025747/2024-88.

Dispensa Nº 332/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 47.803.411/0001-89 - MULTINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos emergenciais nas esquadrias de vidro das fachadas do prédio dom pedro i, da universidade federal do paraná - ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/11/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941410. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS, CNPJ nº 06307102000130. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 279.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.256,00, Vigência: 28/06/2023 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE, CPF nº ***.684.803-**.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 262/2024. Processo 23070.058088/2024-14. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGROAUDI CONSULTORIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGROAUDI CONSULTORIA LTDA. Assinatura: 19/11/2024. Validade: 19/11/2024 a 18/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 226/2024. Processo 23070.051698/2024-89. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GERAMAIS DIGITAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GERAMAIS DIGITAL LTDA. Assinatura: 19/11/2024. Validade: 19/11/2024 a 18/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 261/2024. Processo 23070.055202/2024-46. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JB - AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JB - AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA. Assinatura: 19/11/2024. Validade: 19/11/2024 a 18/11/2029.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.01, - PMSIP.

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.08.23.01, o valor da contratação é de R$ 2.282.310,24 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos); a Vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/08/2024 a 23/08/2025; Data de assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - SEMAPF. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.02, - PMSIP.

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 29.243.087/0001-00; Contrato nº 2024.08.23.02, o valor da contratação é de R$ 246.275,82 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); a Vigência do é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/08/2024 a 23/08/2025; Data de assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - SEMAPF. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.03, - PMSIP.

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: VARIEDADES COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 52.683.891/0001-21; Contrato nº 2024.08.23.03, o valor da contratação é de R$ 526.758,47 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); a Vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/08/2024 a 23/08/2025; Data de assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - SEMAPF. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.04, - PMSIP.

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: ALPHA COMÉRCIO DE MERCADORIAS, com CNPJ Nº 45.894.181/0001-85; Contrato nº 2024.08.23.04, o valor da contratação é de R$ 94.820,77 (noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta e sete centavos); a Vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/08/2024 a 23/08/2025; Data de assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - SEMAPF. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO de anulação

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do Contrato nº 2024.08.19.01, 2024.08.19.02, 2024.08.19.03 e 2024.08.19.04, vinculado em 13 de setembro de 2024, na Seção 3, pag 339, do Diário Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 22 de novembro de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - SEMAPF; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito