gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de dispensa de licitação

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV000006/2024

O Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN, Centro, Sumé - PB, ou acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplciscosaude@gmail.com.

Sumé - PB, 14 de junho de 2024.

Joseilda Farias De Oliveira Rafael

Servidor Responsável/Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 059190/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) por intermédio do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas; Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Mútua colaboração técnica, científica e acadêmica, por meio de ações de caráter de ensino e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Governança e Uso Sustentável dos Royalties Minerais nos Municípios Paraenses", a partir da elaboração de um conjunto de indicadores que permitam estimar os estágios de Governança e de Uso Sustentável dos Royalties dos recursos minerais nos municípios arrecadadores, por meio de estudos, pesquisas e do desenvolvimento de atividades acadêmicas, além do intercâmbio de informações entre os partícipes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$367.400,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), para 24 meses. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Data de assinatura: 07/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Cesar Bechara Nader Mattar Junior, pelo Ministério Público do Estado do Pará e Roberto Ferraz Barreto, Fadesp.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 019460/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado de Colorado. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Marion K. Underwood, pela Universidade do Estado de Colorado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 022703/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); "Ion Ionescu de La Brad" Universidade de Ciências da Vida de Iasi. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 24 de junho de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Vigência: Até 22/06/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourino, pela Ufpa; e Gerard Jitareanu, pela Ion Ionescu de La Brad Universidade de Ciências da Vida de Iasi.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 6/2024

A Comissão de Licitação do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterada a data da entrega da documentação de habilitação, conforme abaixo: IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 27/06/2024

DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 02/07/2024 às 08h00min.

ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: às 08h05min do dia 02/07/2024.

Fica mantida todas as cláusulas do Edital de Credenciamento 006/2024, conforme publicado anteriormente.

Caieiras, 14 de Junho de 2.024.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523007228202411. Objeto: Frascos de Hemocultura. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000161624202328. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE. (Teste Rápido HIV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
EDITAL Nº 2, de 17 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO nº 1/2023 - CORE-DF

PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 1º dia útil subsequente à data da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal):

- 2º - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Allan Delmar Lopes Vieira de Melo Filho, inscrição nº 436003558, CPF nº 044.XXX.XXX-00;

- 1º - HETEROIDENTIFICAÇÃO - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: André Xavier e Silva Chaves, inscrição nº 436003381, CPF nº 056.XXX.XXX-50;

WILIAM VICENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024

O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 01/07/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS. SENDO: 1 (um) TRATOR; e 1- (um) SULCADOR, (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 005/2024) EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/MAPA Nº 921689/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.59346/2021.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br

Rio Bom, 14 de Junho de 2024.

Moisés José de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388000165202384. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos necessários à Interconexão dos prédios do campus por meio de fibra óptica.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Villa Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser entregues conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. No caso de divergência entre a descrição do termo de referencia e nota de empenho, considerar a descrição do termo de referencia, anexo I do Edital..

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 158564-26403-2024NE800089
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.004675/2024-57, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432452966BR, resolve notificar a empresa DAMARES BRAZ XIMANGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.295.874/0001-70, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 507,00 (quinhentos e sete reais), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 108, de 23/04/2024.

O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511002495202418.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 14.155.601/0001-88 - BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de alimentação animal, ração para equinos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 206.600,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003384/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1073.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ACAMPAMENTO NOVO PARAÍSO, CNPJ nº 31.378.176/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 36.378,47. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR PERES FONSECA, CPF nº ***.339.306-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS, Localizado No Bairro Alto Da Penha, No Município Do Crato/Ce. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000012/2024 Extrato Do Edital Nº 94151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 14 de junho de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO

A Comissão de Pro-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais da Região de Curimataú-Seridó Paraibano, com base territorial nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cuité, Cubati, Damião, Dona Inês, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavada, Picuí, Pocinhos, Remígio, Riachão, Seridó, Solânea, Soledade, Sossego, Tacima e Tenôrio/PB, através do seu subscritor senhor Selemirth Martins de Almeida,

Convoca a Categoria dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cuité, Cubati, Damião, Dona Inês, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavada, Picuí, Pocinhos, Remígio, Riachão, Seridó, Solânea, Soledade, Sossego, Tacima e Tenôrio/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, no dia 10 de julho de 2024, às 10h00min, na Rua 25 de Janeiro, 786, Centro, Cuité-PB, CEP 58175-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

l. Aprovação da Fundação do Sindicato;

ll. Aprovação do Estatuto Social;

lll. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

IV. Outros Assuntos de Interesse da Categoria.

Cuité/PB, 14 de junho de 2024.

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA

Subscritor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024

A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 68107/2024 - 06.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 118.288,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160346

Nº Processo: 64268008222202317. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Permanente para a Banda de Música do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão 19/2023.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980000071202455. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 02 (dois) elevadores da marca THYSSENKRUPP, 01 (um) elevador monta-carga marca PORTAC e 01 (uma) da plataforma elevatória MKB HM250, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 170153-00001-2024NE800487
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160068

Nº Processo: 64445062111202449. Objeto: Confecção de Placas de metal, medalhas e flores para o DECEx, Diretorias vinculadas e demais Órgãos Participantes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO VILACA DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160068-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230230; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024; EXECUÇÃO: 02 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2645/22; Data da Assinatura: 13/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: "Programa de fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade nas restingas da região da Foz do Rio São Francisco, sul da Alagoas"; VALOR TOTAL de até R$ 2.992.449,37 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749000896202471. Objeto: Aquisição de Bens e Materiais para construção da Bape Pakilapi e implementação das Bases em funcionamento na Terra Indígena Yanomami. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont, Nº 1403, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações do certame encontram-s devidamente minudenciadas no Edital e seus anexos..

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 14/06/2024) 194035-19208-2024NE000008
EDITAL Nº 72 DE 12 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento /RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Santana do Livramento nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

ARTES. VAGAS: (01) uma.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS: (01) uma.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ; Referência: 1583/22; Data da Assinatura: 13/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: "Acoplamento da Dinâmica da Bacia Hidrográfica-Lagoa para Melhor Gestão da Água e do Meio Ambiente sob condições de Estresse"; Valor total: até R$ 1.367.613.13 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e treze reais e treze centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 67106.001530/2022-81.

Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 394.380,45. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
despacho de 12 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00114/2024 - 13.06.24 - ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00115/2024 - 13.06.24 - ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50
despacho de 12 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 012/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 28/06/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 14 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 467/2023.

Nº Processo: 50610.003563/2023-44.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 14/06/2024 para o dia 13/08/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 14/06/2024 para o dia 13/08/2024. Vigência: 14/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.618.087,01. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345005882202349. Objeto: Aquisição de material de consumo relativos ao Programa de Auditoria e Segurança Alimentar das Organizações Militares da Guarnição do Comando Militar do Oeste, na Guarnição de Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 17/06/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003248202463. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e insumos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para os sistemas de refrigeração do Hospital de Aeronáutica de Belém, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 15.000 litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Data da abertura da sessão pública: 27/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D0FCC9994F6FF0E8A632ADF684DD7DB58FBBA1B5.

Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23278.005114/2023-96. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, CNPJ:13.910.211/0001-03. OBJETO: Promover a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura no DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 033/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de trator agrícola - Convênio MAPA/94932/2023. Contratado: Tratowel Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Valor: R$ 322.000,00. Data: 14/06/2024.
Extrato de Permissão Especial de Uso

Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 34-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 34-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na ocupação transversal com rede de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: ENTR BR-262(B) - ENTR CONTORNO ROD. TRÊS LAGOAS, PNV/SNV 158BMS0530, localização: km 280,719, com extensão de 44,00m (quarenta e quatro metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 22,00m 2 (vinte e dois metros quadrados), no município de Brasilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002117/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.Euro Nunes Varanis Junior- Superintendente Regional do DNIT/MS
Extrato de Permissão Especial de Uso

Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 35-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 35-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consiste ocupação transversal com rede fibra óptica na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, Trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR BR-163(B) (CAMPO GRANDE) - ENTR BR-060(A) (CAMPO GRNDE) (SAÍDA PARA SIDROLÂNDIA), PNV/SNV 262BMS1333, localizada no km 352,373, com extensão de 62,00 m (sessenta e dois metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 31,00m 2 (trinta e um metros quadrados), no município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001362/2023-22. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso

Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 36-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 36-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na ocupação transversal com rede de fibra óptica da faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: BRASILÂNDIA (FIM TRECHO URBANO) - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), PNV/SNV 158BMS0535, localização: km 345,759, com extensão de 74,00m (setenta e quatro metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 37,00m 2 (trinta e sete metros quadrados), no município de Brasilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002267/2023-46. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001398/2024-45.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, operação e manutenção de link de internet, disponibilizado por fibra óptica, visando atender às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 23.580,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

SEGUNDA CHAMADA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 28 de junho de 2024, às 09:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 14 de junho de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.500.455/0001-64 - DIAGNOSTIC S/S. Objeto: Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511002890202492.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo de alimentação animal, feno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 157.132,80. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.985,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000471/2024-49

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para a fornecimento de Espaços Multiuso de Rápida Instalação (EMRI) de interesse da contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e detalhamento constante neste edital, termo de referência e seus anexos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado

NÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: denise.formiga@imepi.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 14 de junho de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
EDITAL Nº 21/2024/GUR/REI/IFTO, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei n° 8.745 de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 1/2015/REITORIA/IFTO, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, áreas: Engenharia Civil, Química e Teatro, com inscrições para o período de 16 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019.

O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 21/2024 no endereço eletrônico: http://www.ifto.edu.br/gurupi.

MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA

Diretora-geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.007/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000590/2024-41, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 12/06/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de utensílios para a Seção de Subsistência, como segue: Empresa REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ: 53.824.879/0001-52, total: R$ 2.808,00; Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 80.780,00; Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 24.144,00; Empresa B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-21, total: R$ 6.410,00; Empresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, total: R$ 7.404,00; Empresa VIVO LICITACOES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-94, total: R$ 16.155,00; Empresa PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, total: R$ 4.950,00; Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 5.188,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 07/06/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de tintas, como segue: Empresa JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 39.603.357/0001-08, total: R$ 5.187,00; Empresa V. DE SOUSA COSTA LTDA, CNPJ: 36.013.059/0001-61, total: R$ 3.857,00; Empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62, total: R$ 3.640,00; Empresa A R 7 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63, total: R$ 165,24.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 21/06/2024, às 09:00 horas.

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

3639

FLÁVIO RÉGIS DE NEGRI

NOVO HAMBURGO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 13 de junho de 2024.

Naor Eduardo da Silva Lagoas

Presidente - CRECI/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48065.000156/2023-67.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva/corretiva da plataforma elevatória vertical instalada na gerência regional anm de campo grande/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).