ATO Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Coromandel, registro nº 16919, no produto formulado Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.060132/2024-46.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Tagros Chemicals India Private Limited., endereço A-4/1 & 2 SIPCOT Industrial Complex Pachayankuppam 607005, Tamilnadu, Cuddalore, Índia, no produto Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.060128/2024-88.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Triclopir Tide 480 EC, processo nº 21000.005669/2018-03, Metribuzin Tide 480 SC, processo nº 21000.009693/2011-37, da empresa Tide do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.642.108/0001-02, sito à Rua Antônio Carlos Berta 475, sala 802-Boa Vista, Porto Alegre/RS para a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00 , sito à Rodovia PR 423 s/nº - Km 24,5 - Jardim da Acácias-Campo Largo/PR, conforme processo nº 21000.060382/2024-86.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço: Plot No. 2817/1/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-396155, Gujarat. Índia, para o produto Blandes 240 SC, registro nº 01023, conforme processo nº 21000.060387/2024-17.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lead Chemical Co., Ltd., endereço Qingtongxia Industrial Park, Qingtongxia, Ningxia, China, Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço: No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.060361/2024-61.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.042715/2024-95.

7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Acromyrmex crassispinus Atta sexdens na cultura do Eucalipto, sem aumento de dose, para o produto Eventra, registro nº 13112, conforme processo nº 21016.007508/2023-34.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251 P.R. China, no produto Kyron 40 SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.037994/2024-75.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda-Araçoiaba da Serra/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, SBM Formulation, endereço Avenue Jean Foucault Z.I. 34500-Béziers França, no produto K-Obiol 25 EC, registro nº 01148394, conforme processo nº 21000.036438/2024-81.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Destrez, registro nº 18323, conforme processo nº 21000.022989/2024-68.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone Jinan Shandong China, nos produtos Braddock SL, registro nº 06412, Arpo 800 WG, registro nº 00523, Braddock Ultra, registro nº 34121, Elegance 500 SC, registro nº 20622, Hipertrina, registro nº 08021, Instal 250 FS, registro nº 14321, Mira 900 WG, registro nº 27421, Prevent Gold, registro nº 10623, Tremor, registro nº 32923, Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, Venia BR, registro nº 30321, e inclusão do formulador Huilong Group Youngsun Pesticides Co., Ltd., endereço Qingquan Rd Hefei Recycling Economic Park Anhui China, para o produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.022323/2024-18.

12.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Spike, registro nº 4595, conforme processo nº 21000.008597/2022-24.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos ensaios de pesquisa da Estação Experimental da filial CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180625/0044-86, sito à Rodovia AMG900, Km 6,5, Bairro: Zona Rural, Indianópolis/MG, para a filial Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0141-29, sito à Rodovia AMG 900, Km 6,5, Bairro: Zona Rural, Indianópolis/MG, mantendo neste site somente o credenciamento da referida filial, conforme processo nº 21028.01998/2024-15.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Coromandel, registro nº 16919, no produto formulado Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.060132/2024-46.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaina/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar os produtos Flail 480 SC, Ground-Shield 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.060585/2024-72.

16.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Propanil Técnico Adama Brasil, processo nº 21000.049237/2019-87, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.060536/2024-30.

17.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Fipronil Técnico OF, processo nº 21000.006478/2014-27, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.029084/2022-57.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Metomil Técnico Ouro Fino, registro nº 05410, conforme processo nº 21000.058724/2024-06.

19.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tebuzim 250 SC, registro nº 02711, conforme processo nº 21000.060060/2024-37.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fipronil ZEI 800 WG, no produto formulado Fiproforce, registro nº24321, conforme processo nº 21000.025113/2024-73.

21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto AHEAD, registro nº 19824, conforme processo nº 21016.007586/2024-10.

22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sonet, registro nº 19724, conforme processo nº21016.007587/2024-64.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Cropsafe Pesticides India pvt. Ltd., endereço B-371, 1st Floor, Meera Bagh, Delhi - 110063, Índia, no produto Phosal, registro nº 18424, conforme processo nº 21000.060810/2024-71.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Futian Agro Chemical Co., Ltd., endereço No. 60. Shuangxiang Road, Hongshan Fine Chemical Industry Zone, Nanjing City, Jiangsu, China, no produto Kraton 100 EC, registro nº 17618, conforme processo nº 21000.060256/2024-21.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd., endereço North of No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Xiaogan City, Hubei Province, China, no produto Serval 970 SC, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.060244/2024-05.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shogun Life Sciences Private Limited. endereço Plot Survey No. 717/3 & 717/4, Malekpura Road, off Kathlal-Nadiad Highway, Kathlal, Dist: Kheda - 387630 (Gujarat) - India, no produto Phosal, registro nº 18424, conforme processo nº 21000.060816/2024-48.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Bem da Terra Biológicos S.A., endereço Patos Minas/MG, no produto Beauveouro, registro nº 30522, conforme processo nº 21016.007581/2024-97.

28.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Approve WG, registro nº 30717, conforme processo nº 21016.007599/2024-99.

29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Topsin 875 WG, registro nº 1118, conforme processo nº 21016.007600/2024-85.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador Companhia Nitroquímica Brasileira, Sertãozinho/SP, no produto Papillon, registro nº 2822, conforme processo nº 21000.061007/2024-53.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador Companhia Nitroquímica Brasileira, Sertãozinho/SP, no produto Latria, registro nº 9020, conforme processo nº 21000.061012/2024-66.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador NBT S.A., Patos de Minas/ MG, no produto Aradya, registro nº 1720, conforme processo nº 21000.061015/2024-08.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro Santero I, processo nº 21016.005200/2024-35, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 , sito à BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.061016/2024-44.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante/formulador NBT S.A., Patos de Minas/ MG, no produto Paragran, registro nº 9715, conforme processo nº 21000.061021/2024-57.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado Panzer Duo WG, registro nº 10123, conforme processo nº 21000.061040/2024-83.

36.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade uso manejo outonal para controle de Buva (Conyza bonariensis) e Capim amargoso (Digitaria insularis) aplicado em pré-emergência das plantas daninhas, na cultura da Soja, para o produto Adengo, registro nº 0421, conforme processo nº 21016.002915/2022-74.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Timber 500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.061108/2024-24.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Bestar 280 SL, registro nº 31824, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15 , sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.061140/2024-18.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico CCAB II, registro nº TC10724, no produto formulado Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21016.007658/2024-29.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico CCAB II, registro nº TC10724, no produto formulado Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21016.007656/2024-30.

41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Maçã, Milho, Trigo, para o produto Planity, registro nº 6622, conforme processo nº 21016.003319/2022-10.

42.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Maçã e Mamão, e inclusão de culturas de suporte fitossanitário Insuficiente (CSFI): Abacate, Abacaxi, Açaí, Acerola, Ameixa, Amora, Anonáceas, Azeitona, Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Cenoura, Coco, Cupuaçu, Dendê, Figo, Framboesa, Goiaba, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lichia, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nabo, Nectarina, Noz-Pecã, Pera, Pessego, Pitanga, Pupunha, Rabanete, Romã, Siriguela e Uva de Mesa, para o produto Polo 500 SC, registro nº 08204, conforme processo nº 21016.003779/2023-11.

43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Mixtan 600 SC, registro nº 05723, conforme processo nº 21016.002964/203-98.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Agria, registro nº 18416, conforme processo nº 21000.061249/2024-47.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto UPMYL, registro nº 6914, conforme processo nº 21000.061247/2024-58.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Especial Temporário do produto MBI-306 EP, registro nº 199/2021 e 1770/2021, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, Sala 01, Bairro: República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.061223/2024-07.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21-São Paulo/SP, a importar o registro especial temporário produto MBI-306 EP, registro nº 199/2021 e 1770/2021, conforme processo nº 21000.061223/2024-07.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Especial Temporário do produto MBI-206 EP, registro nº 1769/2021, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, Sala 01, Bairro: República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.061226/2024-32.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21-São Paulo/SP, a importar o registro especial temporário produto MBI-206 EP, registro nº 1769/2021, conforme processo nº 21000.061226/2024-32.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Trinca, registro nº 4410, conforme processo nº 21000.061243/2024-70.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Kadma, registro nº 6814, conforme processo nº 21000.061239/2024-10.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Barão, registro nº 09212, conforme processo nº 21000.061229/2024-76.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Stam 800 WG, registro nº 03798, conforme processo nº 21000.061355/2024-21.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Especial Temporário do produto MBI-203 SC, registro nº 1414/2024, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, Sala 01, Bairro: República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.061354/2024-86.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Brutus, registro nº 04611, conforme processo nº 21000.061234/2024-89.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, no produto Limpidu, registro nº 10512, conforme processo nº 21000.061352/2024-97.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Jacare, registro nº 13808, conforme processo nº 21000.061351/2024-42.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Unizeb Glory, registro nº 3315, conforme processo nº 21000.061350/2024-06.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Hummer, registro nº 06613, conforme processo nº 21000.061348/2024-29.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Glyphotal TR, registro nº 010912, conforme processo nº 21000.061347/2024-84.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Tenace, registro nº 10313, conforme processo nº 21000.061359/2024-17.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Glyphotal, registro nº 10406, conforme processo nº 21000.061343/2024-04.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Manzate WG, registro nº 109009, conforme processo nº 21000.061342/2024-51.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Famoso, registro nº 10213, conforme processo nº 21000.061341/2024-15.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Nortox S.A.-Rondononópolis/MT, no produto Clorim, registro nº 08306, conforme processo nº 21000.061315/2024-89.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Manzate 800, registro nº 0638508, conforme processo nº 21000.061321/2024-36.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Dez, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.061320/2024-91.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Clomom, registro nº 00511, conforme processo nº 21000.061309/2024-21.

69.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Morsoletto Santos e Vicente Cano Ltda EPP, CNPJ Nº 00.270.502/0001-32, endereço Rua das Orquídeas, nº 29, Chácara Recreio Planalto, CEP: 14176-416,Sertãozinho/SP para a empresa Morsoletto Controle Biológico Ltda, CNPJ Nº 00.270.502/0001-32, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processos nºs 21000.029229/2024-81, 21000.029191/2024-47 e 21000.029176/2024-07.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CotesiaBio, no produto formulado Cotesia Biocontrol, registro nº 14411, conforme processo nº 21000.029229/2024-81.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Especial Temporário do produto MBI-203 DF2/MBI-203 WDG, registro nº 579/2024da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, Sala 01, Bairro: República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.061306/2024-98.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Blazer SOL, registro nº 68894, conforme processo nº 21000.061304/2024-07.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Artys, registro nº 13408, conforme processo nº 21000.061299/2024-24.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Especial Temporário do produto MBI-213, registro nº 799/2024, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, Sala 01, Bairro: República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.061298/2024-80.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Unimak 700 WG, registro nº 09711, conforme processo nº 21000.061362/2024-22.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, no produto Zartan ,registro nº 004607, conforme processo nº 21000.061376/2024-46.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Servatis S.A.-resende/RJ, no produto Zaphir, registro nº 002307, conforme processo nº 21000.061368/2024-08.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Volt, registro nº 02399, conforme processo nº 21000.061365/2024-66.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cronnos Ultra OD, registro nº 10724, para marca comercial Fuse, conforme processo nº 21000.061394/2024-28.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazol Técnico Mil, registro nº TC13621, Tebuconazol Técnmico Adama 2, registro nº TC12720, Tebuconazol Técnico Adama 3, registro nº TC08020, Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur Técnico USA, registro nº 00590, Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto formulado Fuse, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.061394/2024-28.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR e Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, no produto Fuse, registro 10724, conforme processo nº 21000.061394/2024-28.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Hexazinona Técnica Proventis, registro nº 21318, conforme processo nº 21000.061520/2024-44.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, conforme processo nº 21000.061515/2024-31.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Albaugh 02, registro nº TC13324, no produto formulado Freno 240 EC, Luxor RA, registro nº 13419, conforme processo nº 21000.061547/2024-37.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, conforme processo nº 21000.061549/2024-26.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Isoxaflutole Técnico Proventis, registro nº TC04223, conforme processo nº 21000.061558/2024-17.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co, Ltd, endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21016.007702/2024-09.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Biogriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21016.007704/2024-90.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Mesotriona Técnica Proventis, registro nº 2017, conforme processo nº 21000.061575/2024-54.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico CCAB III, registro nº 10014, no produto formulado Abamectin Prentiss, registro nº 00806, conforme processo nº 21000.061561/2024-31.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Private Ltd., endereço : Plot No: 100 -103, GV.M.M. Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad 382415, Gujarat, Índia, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21016.007708/2024-78.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, No. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province 315040, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21016.007710/2024-47.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, conforme processo nº 21000.061608/2024-66.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquímica Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33- Goiânia/GO, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, Sun-Diuron 800 WG, registro nº 32222, Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 2923, conforme processo nº 21000.061745/2024-09.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto MBI-206 EP, registro nº 13724, para marca comercial Magnevus, conforme processo nº 21000.061842/2024-93.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Eminence, no produto formulado Magnevus, registro nº 13724, conforme processo nº 21000.061842/2024-93.

97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Tetranichus urti cae , indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Magnevus, Eminence, registro nº 13724, conforme processo nº 21000.061848/2024-61.

98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa fabricante/formuladora Hebei Brilliant Chemical Co., Ltd., endereço No.1, No. 1st Road, Gaocheng City New Industrial Zone, Shijiazhuang, Hebei Province, China, para a razão social Hebei de Rich Chemical Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.061855/2024-62.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Bordalo, registro nº 27424, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9 s/nº - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02 , sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/nº, unidade autônoma, 30, sala B-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.061872/2024-08.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP CNPJ Nºs 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04, no produto Loyer 200 TM, registro nº 32424, conforme processo nº 21000.061906/2024-56.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Emene TS, registro nº 13824, para marca comercial Bountify, conforme processo nº 21000.061902/2024-78.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Majestene, no produto formulado Bountify, registro nº 13824, conforme processo nº 21000.061902/2024-78.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço : Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Tecnology Development Zone, 312369, Shangyu, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical lndustry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Fipronil Yonon, registro nº 24924, conforme processo nº 21000.061918/2024-81.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SC07719, registro nº 33824, para marca comercial Triunfe, conforme processo nº 21000.061949/2024-31.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Helmstar Plus, registro nº 5813, conforme processo nº 21000.061956/2024-33.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Bharat, registro nº TC27322, no produto formulado Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21000.061983/2024-14.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cyborg, registro nº 33624, para marca comercial Sultan, conforme processo nº 21000.062173/2024-77.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, no produto formulado Sultan, registro nº 33624, conforme processo nº 21000.062177/2024-55.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Limuzina SC, registro nº 01695, Limuglufo, registro nº 03722, Limuzato, registro nº 14420, Limuzinam, registro nº 01821, Clomazone 500 EC, registro nº 13809, Atrazina 900 WG, registro nº 10507, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Parque Rui Barbosa, Londrina/ PR para a empresa Agrolimuda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.404.736/0001-91 , sito à Rua Av. Salgado Filho, 2120, sala 505 C, CEP: 07115-000, Guarulhos/SP, e alteração das marca comerciais Atranex 500 SC, registro nº 01695 para marca comercial Limuzina SC, Patrol, registro nº 03722, para marca comercial Limuglufo, Trop M, registro nº 14420, para marca comercial Limuzato, Banjo SC, registro nº 01821, para Limuzinam, conforme processo nº 21000.062215/2024-70.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, conforme processo nº 21000.062068/2024-38.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, conforme processo nº 21000.062070/2024-15.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Gesagard 500 SC, Quoran, registro nº 07405, conforme processo nº 21000.062127/2024-78.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited, endereço Plot no. 2102, GIDC, Sarigam, 396155, Valsad District, Gujarati State, Índia, no produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, conforme processo nº 21000.062131/2024-36.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Lactofem 240 EC Jotew, registro nº 15621, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, cjs 91 a 92, Vila Olimpia, CEP: 045551-902, São Paulo/SP para a empresa Jotew Service Ltda, CNPJ Nº 50.641.022/0002-90 , sito à Rodovia Presidente Castelo Branco, km 30,5, 1100, Barueri/SP, e alteração da marca comercial Lato, registro nº 15621, para marca comercial Lactofem 240 EC Jotew, conforme processo nº 21000.062217/2024-69.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto SYNCM ADMF 01-23, processo nº 21000.03295/2020-77, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, conj. 61, CEP: 04533-003, São Paulo/SP para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza nº 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.062253/2024-22.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto SPHERICO, processo nº 21000.044177/2017-44, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, conj. 61, CEP: 04533-003, São Paulo/SP para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza nº 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.062258/2024-55.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cablar, registro nº 00420, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 06.789.993/0001-09, sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro Laranja Azeda, CEP: 12955-000, Bom Jesus dos Perdões, São Paulo/SP para a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, 1º andar, conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, e a alteração da marca comercial Ourotricx, para marca comercial Cablar, conforme processo nº 21016.007202/2024-69.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Ramat, processo nº 21000.023371/2020-91, da empresa Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza nº 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.062266/2024-00.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Cibalt, processo nº 21000.060581/2020-61, da empresa Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza nº 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.062298/2024-05.

119.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, para o produto Trivor, registro nº 32518, conforme processo nº 21000.024410/2023-11.

120.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, para o produto Galeão, registro nº 1810, conforme processo nº 21000.009002/2014-48.

121..De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Citros, Coco e Dendê, inclusão de alvos biológicosBidens pilosa Parthenium hysterophorus Raphanus raphanistrum Leonurus sibiricus Galinsoga parviflorana cultura do Arroz Irrigado,Aeschynomene rudis Ipomoea hederifolia Ipomoea purpureana cultura do Arroz,Amaranthus deflexus Chamaesyce hirta Chamaesyce hyssopifolia Galinsoga quadriradiata Gnaphalium spicatum Hypochoeris brasiliensis Melampodium perfoliatum Richardia brasiliensis Rumex acetosella Soliva pterosperma Tagetes minuta Vicia sativa,na cultura do Trigo,Ambrosia elatior;inclusão de modalidade de aplicação em pós-emergência inicial da cultura, com as plantas infestantes em pré ou pós emergência inicial na cultura da Cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto Metsulfuron Nortox, registro nº 04523, conforme processo nº 21016.003367/2023-81.

122.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sonora, registro nº 5717, conforme processo nº 21016.007726/2024-50.

123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Mahanarva fimbriolata indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Octane, Interceptor e Mulsanne, registro nº 30917, conforme processo nº 21016.006621/2024-83.

124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoCercospora kikuchiina cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Audaz, registro nº 36919, conforme processo nº 21016.005944/2024-50.

125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoCercospora kikuchiina cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Aumenax, registro nº 7720, conforme processo nº 21016.005945/2024-02.

126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose para o controle da praga Conyza bonariensisna cultura da Soja (Pré-plantio), para o produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21016.003730/2024-49.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, a importar os produtos Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 2020, Ichiban, registro nº 1612, Pilarsato, registro nº 2500, Agrotop, Pilardife, Ditor 250 TM, registro nº 28220, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21000.062386/2024-07.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Imidacloprid Técnico JC, registro nº 13919, no produto formulado Taus, registro nº 27624, conforme processo nº 21000.062414/2024-88.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Listo 480 SC, no produto formulado Mesoforce, registro nº 22924, conforme processo nº 21000.057259/2024-88.

130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do manejo para destruição de soqueira de Algodão na Pré-semeadura da cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Araddo, registro nº 20020, conforme processo nº 21000.043839/2024-98.

131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Azoxistrobina B Técnico Helm, processo nº 21000.000643/2021-66, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.062474/2024-09.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Nortox IV, registro nº TC06020, no produto formulado Difenoconazol Nortox 250 EC, registgro nº 34124, conforme processo nº 21000.062519/2024-37.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço : Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zheijiang Province, 313116, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processos nºs 21016.007763/2024-68 e 21016.007763/2024-68.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, a importar os produtos Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate-ammonium 200 g/L, registro nº 37021, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.062615/2024-85.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piraclostrobina Técnico NG, registro nº TC12924, no produto formulado Piraclostrobin Nortox, registro nº 30823, conforme processo nº 21000.062551/2024-12.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço Nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park QiDong Jiangsu, China, no produto Difenoconazol Nortox 250 EC, registro nº 34124, conforme processo nº 21000.062542/2024-21.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.

138.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Wynca Technology Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753401, China, no produto Hexazinona Técnico Nortox BR, registro nº 18919, conforme processo nº 21000.109085/2022-84.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Saturn Técnico, registro nº 2618795, da empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701, CEP: 18087-170, Sorocaba/SP para a empresa K-I Chemical dp Brasil Ltda, CNPJ Nº 44.008.886/0001-95, sito à Rua Diogo Moreira, 132, Edifício Faria Lima Premium, conj. 1905/1906, Pinheiros CEP: 05423-0010, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.062666/2024-15.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Methaouro, registro nº 30622, conforme processo nº 21016.007580/2024-42.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Onrice XTRA, registro nº 07223, conforme processo nº 21000.059524/2024-62.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co. Ltd., endereço Economic Development Zone, Xinyi Jiangsu 221400, China, no produto Lake, registro nº 27824, conforme processo nº 21000.052892/2024-80.

142.Tornamos sem efeito o item 204, Seção 1 do Ato nº 48, publicado no DOU de 24 de outubro de 2024, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.062733/2024-93.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrinque/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623, conforme processo nº 21000.054190/2024-31.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.050217/2024-16.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Folicur Técnico, registro nº 01008999, conforme processo nº 21000.062747/2024-15.

146.Tornamos sem efeito o item 206, Seção 1 do Ato nº 48, publicado no DOU de 24 de outubro de 2024, conforme processo nº 21000.062741/2024-30.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº TC04623, Isoxaflutol Técnico ADA BR, registro nº TC16523, Isoxaflutol Tradecorp Técnico, registro nº TC05220, no produto formulado Palmero WG, registro nº 04622, conforme processo nº 21000.056462/2024-37.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador NBT S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Metarriz Plus WP, registro nº 13515, conforme processo nº 21000.051385/2024-29.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Namira, no produto formulado Acedemar, registro nº 05124, conforme processo nº 21000.037749/2024-68.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Restrict, Ziguarat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, Wixx, registro nº 35419, para marca comercial Restrict, Zigurat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, Accuracy, conforme processo nº 21000.037832/2024-37.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: cnpj nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ N] 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, a importar o produto Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.062869/2024-01.

152.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Xinlong Agrochem Co. Ltd., endereço Nº 26 Tianliu Section, Nº 3 Road, Shouguang, Weifang, Shandong, Toamliu Town, China, no produto Clorfenapir Técnico Tecnomyl, registro nº 33219, conforme processo nº 21000.097248/2022-79.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Metarriz Plus WP Biocontrol, Titã, registro nº 13515, conforme processo nº 21000.062902/2024-95.

154.Tornamos sem efeito o item 38, Seção 1 do Ato nº 47, publicado no DOU de 10 de outubro de 2024.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Folicur Técnico USA, registro nº 00590, conforme processo nº 21000.062907/2024-18.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801, conforme processo nº 21000.062912/2024-21.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto Trifloxystrobin 500 WG Yonon, registro nº 28024, conforme processo nº 21000.062946/2024-15.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaina/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 Agroiport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Ativo SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.062964/2024-05.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Bivack, registro nº 15222, conforme processo nº 21000.062991/2024-70.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.063007/2024-98.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Acetamiprid Técnico Wynca, registro nº TC06424, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063023/2024-81.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Mestrong, registro nº 34224, conforme processo nº 21000.063034/2024-61.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Epoxiconazole 125 SC Yonon, registro nº 26424, da empresa Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 24.941.471/0001-62, sito à Av. Nova Cantareira, 1005, CEP: 02331-001, São Paulo/SP para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, nº 409, 1º andar, posição 02, Pinheiros, CEP: 01443-010, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.062954/2024-61.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Verdenil 720 SC, registro nº 29224, da empresa CAC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 30.068.724/0001-38, sito à Rua Trajano Pereira Guimarães, 314, Jardim Londres, CEP: 13060-236, Campinas/SP para a empresa Vitera Crop Science Ltda, CNPJ 55.998.426/0001-78, sito à Av. Dr. Chucri Zaidan, s/nº Condomínio EZ Tower, Torre B, 24º andar, Vila São Francisco, CEP: 04711-130, São Paulo/SP, conforme processo nº 2015.015771/2024-41.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.063009/2024-87.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Olasoja WG, registro nº 31924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504 sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21052.015769/2024-72.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.058847/2024-39.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.057860/2024-71.

169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de CSFI: Grupo 1.Frutas com casca não comestível -1B - Manga, Lichia e Macadâmia; 1C - Coco - Açaí, Dendê, Noz-pecã e Pupunha, 2.Frutas com casca comestível - 2C - Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pera, 3.Raízes, tubérculos e bulbos - 3A -Cenoura, Batata-doce, Batata-yacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha salsa, Nabo e Rabanete, 3B - Cebola - Chalota, 5.Hortaliças não folhosas - 5A - Pimentão, Jiló, Pimenta e Quiabo, 5B - Pepino -Abóbora, Chuchu e Maxixe, 6.Leguminosas e Oleaginosas 6A -Amendoim -Grão de bico e Lentilha, 6B -Girassol - Canola, Gergelim, Linhaça e Mamona, 7.Cereais - 7A-Milho, Milheto e Sorgo, para o produto Score, registro nº 2894, conforme processo nº 21000.003038/2021-47.

170.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas do Café e Morango, as culturas de CSFI: Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete, para o produto Monceren 250 SC, registro nº 00404, conforme processo nº 21016.002273/2023-94.

171.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Raízes, tubérculos e bulbos -3B -Cebola, Alho e Chalota; Leguminosas - 6A e 6B - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico, Lentilha e Girassol, Canola, Gergelim, Linhaça e Mamona, Tomate, para o produto Monceren 250 SC, registro nº 00404, conforme processo nº 21016.008433/2023-17.

172.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Algodão, para o produto Airone Scudo, registro nº 7119, conforme processo nº 21016.007148/2022-90.

173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Algodão, para o produto Airone Inox, registro nº 7019, conforme processo nº 21016.007193/2022-44.

174.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 238/2021/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Primagram Gold, registro nº 0800, da Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo para Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº 21000.054248/2020-12.

175.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 238/2021/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Primaiz Gold, registro nº 0700, da Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo para Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº 21000.054174/2020-14.

176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações de uso do produto, com a alteração de redução de doses para controle das pragas nematoide-das-galhas (Meloidogyne javanica), Daucus carota L., nematoide-das-galhas (Meloidogyne incognita) Solanum lycopersicum L. e nematoide-das-raízes (Pratylenchus brachyurus), (Solanum tuberosum L.), indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Serenade, registro nº 3911, conforme processo nº 21016.006722/2024-54.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited., endereço Plot n° 2102, G.I.D.C - Dist. Bulsar 396155 Sarigam Gujarat, Índia, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21016.007790/2024-31.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor registro nº 31319, no produto formulado Azoxistrobin 200 Ciproconazole 800 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21016.007735/2024-41.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Incitro, nº 28224, conforme processo nº 21000.063232/2024-24.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Incitro WG, nº 28324, conforme processo nº 21000.063242/2024-60.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/789.121/0014-41-Aparecide de Goiânia/GO, a importar o produto Azoxystrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, conforme processo nº 21000.063350/2024-32.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Adama, registro nº TC11924, no produto formulado Trivor, registro nº 32518, conforme processo nº 21000.063394/2024-62.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/789.121/0014-41-Aparecide de Goiânia/GO, a importar o produto Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, conforme processo nº 21000.063361/2024-12.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Adama, registro nº TC11924, no produto formulado Yovel, registro nº 22219, conforme processo nº 21000.063405/2024-12.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Prothioconazole Technical CAC, registro nº TC07924, conforme processo nº 21016.007844/2024-68.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, conforme processo nº 21016.007845/2024-11.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Adama, registro nº TC11924, no produto formulado Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.063418/2024-83.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21052.015880/2024-69.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, de Avenida Manoel Genildo de Araújo 188, Centro, CEP: 788840-000, Campo Verde/MT, para o endereço Alameda Rio Negro, 585, sala 145 A-Edif. Jaçari 14º andar, CEP: 06454-000, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21052.015882/2024-58.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Willosate, registro nº 13318, conforme processo nº 21000.063588/2024-68.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Servatis S.A./Resende/RJ, no produto Aurora 400 EC, Converge 400 EC e Platform 400, registro n º 4900, conforme processo nº 21000.063594/2024-15.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Davos, registro nº 9219, conforme processo nº 21000.063653/2024-55.

190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Baikal, registro nº 18521, conforme processo nº 21000.063659/2024-22.

191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Chlorocil, registro nº 26924, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a empresa GSP Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Av. Senador Tarso Dutra, 565, torre 2, sala 812, Bairro Petrópolis, CEP: 90690-140, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.063656/2024-99.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-Itaim Bibi/São Paulo/SP, a importar o produto Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.063713/2024-30.

193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicosDeois flavopicta e Euschistus herosindicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, para o produto B12003/16, registro nº 43719, conforme processo nº 21000.063949/20220-42.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Welden, no produto formulado Dermacor, registro nº 9515, conforme processo nº 21000.063755/2024-71.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.063807/2024-17.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.063808/2024-53.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock SL, registro nº 06412, conforme processo nº 21000.063815/2024-55.

198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme processo nº 21000.063818/2024-99.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.063821/2024-11.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Farra BR, registro nº 26221, conforme processo nº21000.063828/2024-24.

José Victor Torres Alves Costa