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aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 01/2024, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/ITEM ÚNICO", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 14:00 horas do dia 26/08/2024, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO, COM CARROCERIA PRANCHA E GUINCHO ACOPLADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão presencial). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077.

Quevedos, 12 de agosto de 2024.

Neusa dos Santos Nickel

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 015/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de reforma da Escola Parque Ineny Nunes Dourado. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê-BA, 13 de agosto de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), o MUNICÍPIO DE OSÓRIO e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS).

OBJETO: Este apostilamento visa alterar o texto da subcláusula 4.1 do acordo original. A redação anterior: 4.1. A Prefeitura Municipal de Osório transferirá recursos financeiros no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), em até 45 dias após a assinatura desse acordo. Passa a vigorar com a seguinte redação: "4.1. A Prefeitura Municipal de Osório transferirá recursos financeiros no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) para a Fundação de Apoio, em até 45 dias após a assinatura deste acordo". DATA E ASSINATURA: 29/07/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Roger Caputi Araujo, Prefeito de Osório. Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Lucas Coradini, Reitor Substituto do IFRS. PROCESSO: 23367.000266/2024-84.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PA 31/24. Menor preço.

Prestação de serviços de recarga de extintores e teste hidrostático em mangueiras. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 16/08/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/Ba, 12 de agosto de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8494/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo na categoria de manutenção de bens móveis e imóveis e de logística para as eleições, incluindo a realização das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.016253/2024-48.

Dispensa Nº 202/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos da carreira de técnico administrativo em educação - tae e docente ebtt do quadro de pessoal permanente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 741.135,09. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804000478202465. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Campus dos Malês da UNILAB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as disposições do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENE CHAGAS BRITO

Responsável Pela Elaboração de Editais

(SIASGnet - 12/08/2024) 158634-26442-2024NE111111
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01475 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Suporte Ergonômico para Monitor, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.08.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052825; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Responsável pela Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Edital Nº 33/2024

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Menor Preço por Item Data da Sessão: 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Edital Nº 34/2024

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.

Menor Preço por Item.

Data da Sessão: 05 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 13 de agosto de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 28/08/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 33/2024, conforme Edital n.º 34/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais que prestarão serviços no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III). A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003981202362. Objeto: Contratação de serviços de adequação e de manutenção de sistemas de caráter especial de ambulâncias, com fornecimento eventual de peças e outros materiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0003952-85.2023.4. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a Seção Judiciária de Santa Catarina, a . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/08/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 12/08/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154003880202481. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para a Seção de Comunicação Social do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095011202202352. Objeto: Aquisição de serviços para o PNR do 19° BI Mtz. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, Centro - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar descrição detalhada do item a partir do edital anexado antes de efetuar a proposta..

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.186588/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do ceres para implantação da acessibilidade. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 12/08/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 3.486.693,17. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's

DAN.A-PQ-001.2024

Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações.

Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 06/08/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.

LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Em exercício)
AVISO DE ADIAMENTO

MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2024/0205

Objeto: Contratação e execução dos serviços técnicos de implementação do Trabalho Social nas obras do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEE município de Além Paraíba MG.A COPASA MG informa que a Licitação Modo Aberto Eletrônico, objeto acima mencionado, marcada anteriormente para o dia 12/08/2024 às 08h45, fica adiada para o dia 05/09/2024 às 08h45. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/08/2024 no site: www.copasa.com.br.

Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
RESULTADO DE julgamentoPregão Eletrônico nº 34/2024

Registro de Preços n.º 018/2024 - Processo de Compra n.º 083/2024 - Processo Licitatório n.º 074/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fralda descartável infantil, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01 e 03 e PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens 02 e 04.

Coronel Fabriciano, 9 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico n.º 034/2024 - Registro de Preços n.º 018/2024 - Processo de Compra n.º 083/2024 - Processo Licitatório n.º 074/2024

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 274.500,00 e PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao valor global de R$ 97.500,00. Coronel Fabriciano, 9 de agosto de 2024. Débora Késia Siriano Silva. Agente de Contratação.
RESULTADO DE julgamentoPregão Eletrônico nº 47/2024

Registro de Preços n.° 024/2024 - Processo de Compra n.° 125/2024 - Processo Licitatório n.° 095/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Reagentes de Bioquímica e Gasometria, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades do HJMM e UPA 24 Horas - Dr. Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança em Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ADDLIFE DIAGNÓSTICOS EIRELI, referente aos lotes 01 e 02.

Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2024.

Andréia Barros pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico n.° 047/2024 - Registro de Preços n.° 024/2024 - Processo de Compra n.° 125/2024 - Processo Licitatório n.° 095/2024

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: ADDLIFE DIAGNÓSTICOS EIRELI, ao valor global de 1.181.999,45. Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2024. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Registro de Preços n.° 026/2024 - Processo de Compra n.° 139/2024 - Processo Licitatório n.° 090/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, Frustrados no Processo de Compra nº 001/2024, para manutenção da Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 083/2024

pregão eletrônico nº 034/2024

objeto: registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de copa, cozinha e materiais de limpeza para o seção de alimentação escolar, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de referência que integra o edital.

Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 16/08/2024 às 08h30min do dia 28/08/2024

Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 28/08/2024

Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 28/08/2024

Local: www.bll.org.br

Modo de Disputa: Aberto

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos site www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Maiores informações via e-mail: compras@guararapes.sp.gov.br

Guararapes, 12 de agosto de 2024.

Enevaldo Albano

Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG informa que nos dias 14, 16, 28, 29 e 30/08/2024 e 02,03 e 04/09/2024 - das 9h às 17h, na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG, os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - reunirão para a continuidade dos trabalhos. Objetivo: Análise individualizada e julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária e elaboração da ata de julgamento dos referidos planos, planilha com as pontuações e de justificativa escrita das razões que as fundamentaram em cada caso, conforme subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
AVISO

CONVOCAÇÃO

ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊRNCIA Nº 001/2024

Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 04.

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação das empresas JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Lotes 01 e 02; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lote 03 e MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI - Lote 04, por serem as licitantes melhores classificadas no certame após fazer uso das prerrogativas da Lei Complementar nº 123/2026 (EPP/ME), cuja sessão acontecerá no dia 15 de agosto de 2023 no horário das 09:00 hs. no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras a Ata Interna de Julgamento/EPP/ME; DOU e D O E.

Camaçari, 12 de agosto de 2023

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos de habilitação das empresas licitantes consorciadas NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA & TEMIL PROJETOS E CONST. LTDA (CONSÓRCIO NOVA CAMAÇARI) que deverá atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias conforme previsto item 10.6 do Edital de convocação. Isso posto, a referida empresa deverá protocolar na COMPEL a documentação retificada e identificada na 7º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras e DOE.

Camaçari, 12 de agosto de 2024

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em exercício
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Remarcação

PRC Nº 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 21/08/2024, será realizado no dia 22/08/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 12 de agosto de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 02 de setembro de 2024 às 15:00 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de agosto de 2024.

Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448004124202473. Objeto: Aquisição de materiais necessários para a execução da manutenção e acondicionamento dos armamentos do BMSA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa. Data: 27/08/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120.

Dueré /TO, 12 de agosto der 2024.

Pedro Pereira da Rocha Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23249.015560/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/08/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; parecer nº 35/2013/decor/cgu/agu e parecer nº 85/2019/decor/cgu/agu.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.01/2021.01-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um sistema de equilíbrio para veículo inclinável de três rodas". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Fundação de Apoio: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Empresa: MOTIVA MOBILIDADE S/A. Objeto: alterar a Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 07/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72201/2024-INFRA

Aviso de Retificação da publicação veiculada no dia 26/07/2024 no DOU de N° 143, Seção 3, Pág. 202. Processo Administrativo Nº 051001/2024, OBJETO Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Coreaú/CE. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 072201/2024-INFRA, Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 020/2024. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com este termo.

Coreaú-CE, 12 de agosto de 2024.

Werlly Sávio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000372202374. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. . Total de Itens Licitados: 172. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195000780202453. Objeto: Contratação de SERVIÇOS INDUSTRIAIS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do item entre o sistema comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a descrição disposta no Termo de Referência..

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 785800-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250038

Nº Processo: 25021.000045/2024. Objeto: Contratação de serviços de Agencia94.498,mento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MARCK HORA

Administrador

(SIASGnet - 12/08/2024) 250038-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25066.002206/2022-54.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/08/2024 a 01/08/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.

o valor total mantido do contrato é de r$ 29.101,00 (vinte e nove mil cento e um reais) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PE90050/2024 - PL156/2024

Vencedor: Automx Soluções Ltda. Valor total: R$9.400,00. Vencedor: ICP Inovação e Comércio de Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda. Valor total: R$1.267,00. Vencedor: Qualy Comercial Ltda. Valor Total: R$831,60. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. OBJETO: Realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91 - Programa Mobilidade Urbana - pavimentação de ruas urbanas. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Fonte de Recursos: Ministério das cidades. CONTRATANTE: Município de Itatiba do Sul/RS. CONTRATADA: Contrato n. 1746/2024 - Empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 00.472.805/0001-38. Valor: R$ 439.147,35. DATA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 08/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.129,12. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de Registro de Preços nº 2/2024-SRP-PMO

Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, vem por meio de este comunicar aos interessados o CANCELAMENTO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024-SRP-PMO, oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, tendo como detentor da ata a empresa SOLUTION BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.802.753/0001-14, localizada à Avenida Anápolis, n° 100, Conj. 13, Pavimento 06, Edf. Nbc, Bairro Bethaville I, na cidade de Barueri/SP - Cep: 06.404-250. O Cancelamento se faz em virtude do desacordo e o não cumprimento da empresa na execução de cláusulas contratuais conforme o instrumento convocatório, por essa razão a contratante solicitou o distrato da ATA. Maiores informações a respeito do cancelamento poderão ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Oriximiná - PA, 12 de agosto de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
extrato DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 022/2024-FMAS, 037/2024-FMS, 078/2024-FUNDEB, 079/2024-FME e 006/2024-FUMDAM

O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura de Oriximiná, torna público para conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO OS CONTRATOS Nº 022/2024-FMAS, 037/2024-FMS, 078/2024-FUNDEB, 079/2024-FME e 006/2024-FUMDAM, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SRP-PMO, do PREGÃO ELETRONICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO, celebrado com a empresa SOLUTION BENEFICIOS LTDA, contratada para executar a prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. FUNDAMENTO: Artigo 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A rescisão contratual entra em vigor a partir da data de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 3243-82.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Renovação de Subscrições de Solução de Antispam por 48 (quarenta e oito) meses, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e demais Órgãos da Justiça Federal (Órgãos Participantes), por meio do procedimento auxiliar de registro de preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 24 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação doc. SEI Nº 18545888. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, CNPJ 26.989.350/0001-16. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo Amarok Trendline 4x4, Automática, Ano 2014/2014, PATRIMÔNIO SIADS Nº 12848809, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (18545888), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, em estado de inservibilidade e ociosidade, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.000590/2024-17. Valor Total da Doação: R$ 62.796,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00399/2024, firmado em 02/08/2024, Favorecido: NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de ativos de redes de dados denominados switches de Data Center compatíveis com a arquitetura SDN (Software Defined Network), ativos de processamento denominados servidores Cisco UCS, todos seus licenciamentos, garantia tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, além dos serviços de desenho da arquitetura, instalação física, implementação, migração lógica, passagem de conhecimento e serviços de operação assistida. Modalidade: Contrato para aquisição e prestação de serviços; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 14.540.461,26.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00720/2024, firmado em 02/08/2024, Favorecido: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para o assessoramento na identificação, revisão, análise e implantação dos processos relacionados ao estoque e da descaracterização ou não da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (BBTS) como empresa contribuinte do ICMS. Modalidade: Contrato de prestação de serviços Vigência: 12 meses; Valor: R$ 691.000,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 84/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Sinalizadora Rodoviaria Ltda, CNPJ Nº 87.942.454/0001-60. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - LOTE 05, no valor de R$ 3.830.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00719/2024, firmado em 06/08/2024, Favorecido: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de condução de dinâmica e treinamentos para preparação de líderes para atuação em funções complexas e da alta administração. Modalidade: Contrato de prestação de serviços. Vigência: 24 meses; Valor: R$ 940.160,00.
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024

PROCESSO N° 0214/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 10.660,00. - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024

PROCESSO N° 0214/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 51.700,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: J. LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 1.990,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 4.280,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA - ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 19.700,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024

PROCESSO N° 0214/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: M.A. COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 12.600,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

Termo de Aditamento do Contrato nº 116/2024

Referente ao pregão eletrônico N° 048/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 0141/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar o Contrato, com fulcro no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Data de assinatura: 12 de Julho de 2024. Valor aditado: R$827.625,95.

Termo de Prorrogação e Supressão do Contrato Nº 151/2023 -

Referente ao pregão presencial n°044/2023

PROCESSO nº 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Itapira/SP. As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem prorrogar e suprimir o contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93 CONTRADA: ITA GUAÇU TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 31 de Julho de 2024. VALOR PRORROGAÇÃO (R$): 750.400,00 (setecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) VALOR SUPRESSÃO (R$): 120.960,00 (cento e vinte mil e novecentos e sessenta reais).- Vigência 12 meses

Prorrogação do Contrato Nº 158/2023

Referente ao pregão presencial N°044/2023, PROCESSO nº 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Itapira/SP. As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem prorrogar o contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93 CONTRADA: VICENTE DE SOUZA SANTOS ME. Data de assinatura: 31 de Julho de 2024. VALOR (R$): 380.880,00 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais).. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.299320/2023-37.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 16.368.418/0001-96 - ARFRIO COMERCIO E SERVICOS DE ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas unidades pertencentes à gerência executiva de fortaleza, no estado do ceará, conforme condições, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 632.045,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.004473/2024-66.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL.

Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Obras de engenharia para reforma e ampliação do posto médico da guarnição de Corumbá-MS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 669.989,96. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE dispensa eletrônica Nº 12/2024

Ref. Processo Administrativo n° 017.30/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 012/2024, abertura no dia 16/08/2024 às 09:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Serrano do Maranhão-MA, 8 de agosto de 2024.

Claudijane Mara Nascimento dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em julho de 2024 foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30002775 a 30002812.

A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc

Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 065/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00329. Obj.: inscrição de 01 (uma) inscrição no 19º ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DAS EFPC, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 50.258.623/0001-37. Valor global: R$ 1.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000301202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção de equipamento de assistência a tosse (cough assist) para até 04 (quatro) pacientes do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024.

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 12/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 10 de Setembro de 2024, às 14:00 hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE ".O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br)

Braço do Norte, 13 de agosto de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 071/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00328. Obj.: inscrição de 03 (três) empregados no curso GESTÃO ATUARIAL DE PLANOS DE BENEFÍCIOS, que será realizado na modalidade Online. Contratada: IDEAS - DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS APLICADOS A SEGURIDADE SOCIAL LTDA, CNPJ nº 20.861.591/0001-07. Valor global: R$ 1.680,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 928092

Processo Administrativo nº 176/2022; Objeto: Aquisição de imóvel da nova Sede do CRT-RJ, situado na Rua Candelária nº 4, Centro do Rio de Janeiro/RJ, com 1.153,13 m²; Compromisso entre CRT-RJ e BBCMH Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ: 15.482.273/0001-97; Valor Total: R$ 10.380.000,00 (dez milhões, trezentos e oitenta mil); Escritura de Compra e Venda: 8º Ofício de notas-RJ, Livro 3339, Folhas: 141/146, Ato: 46 - notas de empenho: 1257 e 1258; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.04.001 e 6.2.2.1.1.02.01.04.003; Fundamentação: Art. 74, V da Lei nº 14.133/21.