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EDITAL Nº 28, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000262/2024-99, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25, de 14/03/2024, publicado no DOU nº 52, seção 3, de 15/03/2024, na forma abaixo especificada:

1 - No item 1, onde se lê:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

01

40h

Graduação em Administração; ou

Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Administração, com Especialização; ou

Graduação em Administração, com Mestrado; ou

Graduação em Administração, com Doutorado

Biologia

01

40h

Graduação em Ciências Biológicas; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Mestrado; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Doutorado

1 - No item 1, leia-se:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

02

40h

Graduação em Administração; ou

Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Administração, com Especialização; ou

Graduação em Administração, com Mestrado; ou

Graduação em Administração, com Doutorado

Biologia

01

40h

Graduação em Ciências Biológicas; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Mestrado; ou

Graduação em Ciências Biológicas, com Doutorado

2 Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 25/2024.

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24

Edital Nº 08/24. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública relacionada a lavagem e desinfecção de feiras, limpeza manual e mecanizada de bocas de lobos e afins. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 11/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/24

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 07/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do MOINHO DENONI e entorno, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 10/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/24

Edital nº 04/24 - CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 09/04/24, às 10hs na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0054-86; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Londrina - UEL; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/03/2024; Vigência: até 20/03/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Sérgio Ruffo Roberto - Chefe do Departamento de Agronomia, Pela UEL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 141/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 066 - INFINITY COMERCIAL DESCARTAVEIS E SERVICOS EIRELI - R$ 882.750,00 / 067 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 86.000,00 / 068 - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 13.800,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 141/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005094/2023-53. / 4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme Termo de Referência. / 5) Data de Assinatura 12 MAR 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e DANIEL DE SOUZA PACHECO - Representante Legal / TARIM SANTAIR LAVEZZO BORTHOLIN - Representante Legal / MARCELO RICARDO DITTRICH NAVES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111.

A União, por intermédio do 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE MONTANHA, vem, em atenção ao processo nº 004356-43.2005.4.01.3801 e ao Parecer de Força Executória nº 00172/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, REINTEGRAR às fileiras militares e REFORMAR, com remuneração correspondente ao cargo hierarquicamente superior ao que ocupava na ativa, o que inclui o direito à "assistência médico-hospitalar, nos termos dos arts. 50, IV, "e", 80, 82, I, 84 da Lei 6.880/19, o Sd Ef Vrv RODRIGO DE PAULA MORAES, brasileiro, solteiro, portador da RG: MG-XXXXX468 e do CPF: XXX.XXX.X16-32, domiciliado na Avenida Rui Barbosa, 732, casa 6, Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG. Data de Assinatura: 19/03/2024.

CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA - Tenente Coronel

Cmt do 4º GAC L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 09/04/2024, às 09:00horas a Concorrência 001/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de praça e reforma de quadras situadas no município de Itambacuri, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 20 de março de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2020 - UASG 781401

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63189.000193/2020-10.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: ESTACAO RADIOGONIOMETRICA MB EM CAMPOS NOVOS. Contratado: 02.558.157/0014-87 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81401/2020-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2022 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919,76. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Processo: TC 006.384/2024-2; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: PROSCI BRASIL LTDA. - CNPJ 14.687.538/0001-20; d) Objeto: Pagamento de inscrição em curso: Certificação de Gestão de Mudanças - Prosci Brasil. LOCAL: Brasília/DF. MODALIDADE: telepresencial. PERÍODO PREVISTO: 10 a 12/04/2024; e) Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021; f) Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000071 de 14/03/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 44/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda., CNPJ 05.228.723/0001-66. Objeto: Supressão de um posto de carregador em Curitiba a partir de 06/04/2024. Valor reduzido do contrato: R$ 23.979,04. Data da assinatura: 20/03/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 36/2023, Proad 1160/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Elaine Terezinha Vieira Siqueira - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 8/2024 NUCAM/CGPRO

Processo 02070.013466/2023-71. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 08/2023 NUCAM, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO PARANAGUÁ SANEAMENTO S.A. OBJETO: tem por objeto o cumprimento do valor devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 08/2023 NUCAM/CGPRO, alterando os insumos selecionados e prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. PELO ICMBio/GR5: WATER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: WAGNER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 - PMSIP-SMS

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para torna público para os interessados, que considerando o Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024, cujo objeto e o registro de preços para contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA, decide REVOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, por acato as impugnações recebidas e ajuste no Termo de Referência.

Evandro Barros Watanabe

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PA 47/24. INEXIGIBILIDADE 34/2024. Objeto: prestação de serviços elétricos de veículos leves e veículos pesados, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo de Credenciamento 07/2023. CONTRATO IL047/24- 01 - Contratada: JAILSON EVANGELISTA DA SILVA, CPF 027.960.615-**. Valor global: R$ 11.166,50. Vigência: 19/03/24 a 19/03/25. Data de ratificação: 19/03/24. Assinatura: 19/03/24. João Dourado/Ba, 20 de março de 2024.
EDITAL 8/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 20 de março de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Língua Inglesa, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 22/03 a 02/04/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Inglês/40 horas semanais/Graduação em Língua Inglesa ou em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

FRANCISCO NOGUEIRA LIMA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23833.001118/2021-91.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.551,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A inscrita no CNPJ sob n.º 03.620.716/0001-80 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 2.855,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200001531202419. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão transparente de 20 litros, para abastecer a CONAB Matriz, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos e o Arquivo/Gráfica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O valor de referência total se refere à contratação para 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6076..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 23069.165188/2021-84.

Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.988,83. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 34/2020. Modalidade Nº: Tomada de Preço 8/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 na Rua de José Mariano no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº: 98/2020. Fonte de Recurso: 1A - Emenda 202239310002 2A - Emenda 202339310003. Contratado: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.558.887/0001-17, situada na Rua Dantas Barreto, 13 - Andar 1, Sala 01B - Santo Antônio - Garanhuns/PE - CEP: 55.295-080. Prazo Aditivado: Durante o período de 01 de novembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024. Águas Belas/PE, 01 de novembro de 2023. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 002/2024 - P.E 002/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 05/04/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 63148.017687/2021-09.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,8965517% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 16.703,52. Assinatura: 21.03.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 007/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de recarga de tonners, cópias reprográficas, encadernação, fornecimento de cartuchos de tonner e carimbo, para manutenção das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 21.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 05.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 05.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 20 de março de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
retificação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Maracás - BA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público a ERRATA na publicação do aviso de licitação, referente a data do fim de recebimento das propostas e início da disputa do Pregão Eletrônico nº 05/2024, no Jornal Correio da Bahia, e nos Diários Oficial do Municípios e da União dia 15/03/2024, e Edital Pregão Eletrônico nº 05/2024, publicado dia 15/03/2024. Resolve proceder as seguintes Erratas: Onde SE-LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2024. LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024. Onde SE-LÊ: FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2024. LEIA-SE: FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 01/04/2024. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários do fim de recebimento das propostas e do início da disputa de preços.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 05 de abril de 2024, às 09h, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos) para suprir as necessidades dos setores do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90037/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 08/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais entre os povoados: Riacho e povoado Xingozinho/ BA 210 e povoado Barriga ao povoado São José, neste município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
RESULTADOs de julgamentoS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 63.440,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - Vencedora: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 27.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇões

No Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024 - PE N°. 0006 - 2024 - Onde se lê: Menor Preço Por item, Leia-se: Menor Preço Por Lote

No Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024 - PE N°. 0004/2024 - Onde se lê: Vencedora: 52.902.127 GLADSON DA COSTA NAZARO - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 04) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 07; 10; 11) Leia-se: Vencedora: 52.902.127 GLADSON DA COSTA NAZARO - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 07) - Itens Cancelados (01; 04; 05; 06; 10; 11)
DESPACHO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Inexigibilidade nº 0222-0026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA CONFECÇÃO DE UM PAINEL DE PINTURA ARTISTICA DA FACHADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL. Fornecedor: YARA BARBOSA PINTO ME - CNPJ sob o nº 29.693.161/0001-90. Vigência: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 104.198,00 (cento e quatro mil reais e cento e noventa e oito reais). Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

PAULO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE TUBERCULOSE E COVID-19. Data: 08 de abril 2024, às 09:00Hmin. Local: www.Compras.gov.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar-AL, 20 de março de 2024.

Sergio Lira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 008/2024-SRP, dia 03/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de veículo tipo van executiva capacidade 20+1, de fabricação 2024/modelo 2024, 0km, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias- BA, 21 de março de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo Nº 038/2022 Termo Aditivo 004/2024 Número do Contrato: nº. 038/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: EMPRESA MEGATEO CONSTRUTORA LTDA -ME CNPJ: 27.663.953/0001-96 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Acrescenta ao valor fixado na cláusula Terceira do referido contrato o valor de R$ 439.430,23 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos), o valor total do Contrato passa a ser de R$ 1.603.669,34 (um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) Justificativa: Em conformidade com o aditivo promovido pela Concedente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, em que promove a alteração do valor original do convenio em conformidade com solicitação do Município, e aferição e comprovação da necessidade pelo Concedente. Data da Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Pracuúba, faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a LICITAÇÃO, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, método de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMADP/PMP, referente à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG (REFIL), para atender as demandas dos órgãos municipais, fundos municipais de Assistência Social- FMAS, de Saúde- FMS, de Educação-FME do Município de Pracuúba, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I, do Edital. Valor Global Estimado da Contratação: R$ 887.315,00(oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e quinze reais). DATA DE ABERTURA: 05 de abril (sexta-feira) de 2024. HORA: 14h00m (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: As proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.licitacoes-e.com.br, NÚMERO DA LICITAÇÃO ID Nº: 1041118 CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br (na página inicial, na aba "PUBLICAÇÕES"). Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: cpl.pracuuba@gmail.com.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 005717/23-00.082. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 18/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 005717/23-00.082. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 18/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do antígeno da COVID-19 (SWAB NASOFARÍNGEO), destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 20 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMC

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de reposição de pavimento com paralelepípedos graníticos (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Catende-PE, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 293.049,24 (Duzentos e noventa e três mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/03/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 08/04/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 08/04/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: prefcatende.cpl@gmail.com, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Catende/PE, 20 de março de 2024.

João Xavier Texeira

Secretário De Infraestrutura
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 543.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ: 07.347.499/0001-57 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data da assinatura: 15/03/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da documentação de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº 055/2023. Concorrência Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de 09 (nove) salas, neste Município, de acordo com o TC Nº 202141845-1- FNDE no município de Riacho das Almas/PE, conforme projeto básico anexo ao edital. Empresa: SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas para Construção Ltda - EPP, CNPJ nº 14.417.792/0001-09 - Inabilitada por não atender ao item 08.05.02.01 do edital. Empresa: Agil Construtora Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ nº 36.376.673/0001-98 - Inabilitada por não atender ao item 08.05.02.02 e 08.05.02.03 do edital. Empresa: Engetec Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 23.863.669/0001-02 - Inabilitada por não atender ao item 08.05.02.02 03 do edital. Empresa: Mercus Ltda - EPP, CNPJ nº 42.416.596/0001-55 - Habilitada, atende aos itens do edital. Diante do resultado do julgamento de habilitação, a Comissão fixou o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação para apresentação de Recurso Administrativo (Art. 109, alínea "a" da Lei nº. 8.666/1993) e abriu vistas ao processo para os interessados.

Em 19 de março de 2024.

Márcia Helena Cardoso Soares

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0002161-94.2023.6.12.8000 - Termo de Alteração n.º 009/2024 - 1º TA ao Contrato n.º 25/2023. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 32.578.382/0001-21. OBJETO: acréscimo de 175 (cento e setenta e cinco) unidades de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte - Solução Google Workspace Enterprise Standard - GAPPS-ENT-STANDARD-1USER-12MO, o que perfaz 25% do valor inicial do contrato atualizado, nos termos da alínea 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo 65 da Lei n. 8.666/93.. VALOR TOTAL: R$ 469.000,00. Assinatura: 20/03/2024. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, CAIO FAGUNDES INACIO DA SILVA, representante legal da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

Processo De Licitação Nº 003/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo." LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.133, de 21 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 05 de abril de 2024, às 10:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolandia, situada na Rua Dez, nº 470, Centro - Riolandia-SP, no Setor de Licitação. EDITAL na íntegra: Os licitantes interessados em participar desta licitação poderão obter maiores informações junto a Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto / SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. O Edital com seus anexos que determinam as condições deste certame encontra-se à disposição dos interessados através do e-mail: cindesp@cindesp.sp.gov.br.

São José Do Rio Preto - SP, 20 de março de 2024.

José Adalto Borini

Presidente Do Cindesp
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2022.0.000047844-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE PERSIANAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUÍDO. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: IJS Cortinas Industria e Comercio Ltda. (CNPJ: 27.211.941/0001-20) Item 1 - R$ 116,00, Item 2 - R$ 125,00, Item 3 - R$ 125,00, Item 4 - R$ 110,00, Item 5 - R$ 110,00, Item 6 - R$ 116,00, Item 7 - R$ 116,00, Item 8 - R$ 110,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, PROCESSO: 23180.000103/2022-18, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa José Nunes de Sousa Filho (Construtora Estrutural), CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, foi aplicada a penalidade de advertência, de acordo com a Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I.

PAULO BORGES DA CUNHA
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: Lister sociedade individual de advocacia. Processo 0000023/2024. Contrato nº 000068/2024. Inexigibilidade 000003/2024. Valor R$ 28.800,00 anual. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em ASSESSORIA DO VAF. Vigência 11/03/2025. Espera feliz, 20/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67564.029911/2020-66.

Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam os termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0117.01; Data de Assinatura:20/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HI TECHNOLOGIES LTDA; CNPJ 07.111.023/0001-12; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 23/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Proc. Adm. n°: 016/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick up, cabine dupla, 4x4, diesel, para Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 278.372,50. Data da abertura: 03/04/2024 às 10:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com

Geminiano - PI, 20 de março de 2024.

Valtânia Maria de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 09/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 19 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23249.040921/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 10/2024-UFLA

Processo: 23090.018992/2023-60. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Friedrich-Loeffler-Institut - FLI (Alemanha). Objeto: O Acordo visa à transferência de material entre a UFLA e o FLI, com vistas ao desenvolvimento de pesquisa específica na área da Medicina Veterinária. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

P.A. 019/2024. OBJ. Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Recebimento dos envelopes: 22/03/2024 a 11/04/2024. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou email: licitacao@remanso.ba.gov.br

Remanso/BA, 20 de março de 2024

Wanderson Alves dos Santos

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0161/24 Objeto: é a aquisição de notebooks, para promover a inclusão digital e aprimorar a qualidade do ensino nas escolas da 8ª e 9ª série, bem como da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 04/04/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/ pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 22 de março de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de abril de 2024. Disputa dia 05 de abril de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 20 de março de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário Municipal de Educação e Juventude
EXTRATO De instrumento contratual

1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 9º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação, vigente, peça integrante do 9º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 9º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo.

VIGÊNCIA: 16/08/2026.

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO De instrumento contratual

2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.106603/2021-88.

OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso, do 1º Termo de Ajuste do TC 125, com objetivo de alterar o Cronograma de Desembolso em relação ao repasse da 4ª parcela, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o mês de março de 2024. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.

VIGÊNCIA: 12/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE instrumento contratual

O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 6º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.193578/2023-26.

OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III - PT Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 6º Termo de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de alterar o cronograma de desembolso. Assim, o Cronograma de Desembolso do 6º Termo de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.VIGÊNCIA: 14/06/2027.DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE instrumento contratual

O 2º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.133191/2018-53.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 105, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 30 de outubro de 2029.

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

VIGÊNCIA: 30/10/2029.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Carissa F. Etienne, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE instrumento contratual

O 2º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.135484/2023-32.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto dar nova redação às alíneas "d)", "e)" e "f)" do inciso I da Cláusulas Quinta, bem como às alíneas "a)", "b)", "e)" e "f)" do inciso II da Cláusula Quinta: Das Obrigações das Partes, do 157º Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO NO USO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS".

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 04/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Carissa F. Etienne, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo De Licitação Nº 002/2024 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo." conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. MOTIVAÇÃO: Readequação no Edital.

São José do Rio Preto, 20 de março de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64133.004470/2022-33.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de convalidação

TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.032555/2023-23, que trata do processo seletivo de 1 (uma) vaga para a contratação de consultor por meio do Projeto 914BRZ1115 da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO;

Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.789/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;

Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e

Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato dos contratos assinados no processo seletivo realizado por meio do Processo 23034.032555/2023-23, no período exigido, decide

Convalidar o contrato relacionado a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais à data de 04/12/2023, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência:

Consultor

Nº contrato

Data de assinatura

Início da vigência

Fim da Vigência

Valor do contrato

Andrea Rocha Americano

ED01395/2023

01/12/2023

04/12/2023

29/10/2024

R$ 99.169,36

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba