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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1604/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos à assistência de serviços de exames diagnósticos (radiologia geral, densitometria óssea, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, função pulmonar, ultrassonografia geral e vascular, colposcopia e citologia oncótica, mamografia, tomografia e afins), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.602.864/0001-83 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 720,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/02/2024 a 10/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/02/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 27/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 069/2024 - Pregão n° 27/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço para aquisição de mudas de árvores nativas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 17 de maio de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.014335/2024-97.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 1.371.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024). OBJETO: execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.339.856,91 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 04 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 16 de maio de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23540.000680/2023-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01 ao 43, a partir de 01/05/2024, no importe de 4,496270%, período de março/2023 a fevereiro/2024, conforme parecer - sei 13 (37360679) e despacho - sei scont/daf/gad/hupaa-ufal (39042418).. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.934.749,50. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127

A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº Processo: 67606.010105/2023-23. Objeto: Contratação da ampliação do Sistema de Simulação 360° do Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Favorecido: ACAMS AS. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.

Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127

A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº Processo: 67606.004459/2022-58. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para a modernização das centrais de áudio do CINDACTA III e do 1º/1º GCC, para atender à operação integrada do SELCAL 32 dos rádios HF. Favorecido: S.I.T.T.I. S.p.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.

Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275740

Objeto: Aquisição de Mangueira montada para diesel, água e óleo

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001555/2023-47-e.

ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0212/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.246.803/0001-03; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 120 dias, passando a data fim para 26 de setembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.05.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, e Michel Allan Andrade Lopes Barreto, ***.509.665-** - MICHEL ALLAN.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO N° 36/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024, PROCESSO N° 36/2024, para Retificação do Edital e o Termo de Referência. Será aberto um novo certame.

Bela Vista de Minas, 17 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Aviso de penalidade

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa Conceito Engenharia de Serviços Ltda, CNPJ 13.241.358/0001-58, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/CE pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa compensatória no valor de R$ 11.042,89 (onze mil, quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Fundamento: por descumprimento dos itens 7.11, 10.33, 10.38 e 13.4 do Termo de Referência, Anexo I ao Contrato nº 51/2021. SEI: 2023.0.000013827-5.

Em 16 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia convoca o farmacêutico Alisson de Jesus Barbosa por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada para o dia 12 de junho de 2024 às 16:30h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade presencial, a ser realizada na sede da Autarquia com endereço na rua Dom Basílio Mendes Ribeiro nº 127 no bairro Ondina, CEP: 40.170-120.

Salvador, 17 de maio de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente CRF-BA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 63, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Epidemiologia, Trabalho de Conclusão de Curso I e II e Orientação de Estágio Supervisionado em Nutrição Social.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Nutrição; ou Graduação em Nutrição com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Programas Reconhecidos pela CAPES.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Nutrição/ Sede ALFENAS.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 21/05/2024, às 8 horas, até o dia 07/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para graduação, R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Luiz Claudio de Araujo Costa; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/05/2024 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 15/05/2024; Vigencia: de 01/05/2024 ate 31/08/2024; Signatarios: Daniel Vida Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luiz Claudio de Araujo Costa, bolsista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS (10325368000183), CNPJ n° 10.325.368/0001-83, VALOR: 143.000,00.

Santa Inês-PB, 15 de maio de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003494/2024-35.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A (INFECTANTES/BIOLÓGICOS) E GRUPO E (PERFURO CORTANTES), BEM COMO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS PERTENCENTES AO GRUPO D (COMUM/EXTRAORDINÁRIO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 748.890,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64582.005974/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.082.495/0001-20 - CARDIO4 SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de consultas médicas em geriatria e nefrologia no hmapa. Vigência: 17/05/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23765.000456/2023-28.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 41.506.731/0001-90 - INFRAGAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO EM JF LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678,48. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941258/2023, Processo n. º 71000.033683/2023-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CNPJ: 04.894.455/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/12/2023 a 29/06/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens; Código SAIC 22400.24/0044-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa IDEIAS TURISMO LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 02.676.310/0001-56; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SEMIÁRIDO (Via Acesso Remoto - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA); Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa Sede SEI n.º (9807760); Valor Global: R$ 203.384,84 (duzentos e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Data da assinatura: 16/05/2024; Vigência: inicio em 02/06/2024 a 02/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Maria Cristina Bueno, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 422/2021 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001253/2020-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 27.925.149/0001-38 - E5 - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável.

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o interesse das partes (administração e empresa), conforme Despacho SRE - PI (SEI nº 17749942) e Ofício nº 006/2024- E5 Engenharia (SEI nº 17678175), já que a prorrogação de prazo de execução do contrato atual foi efetivada com o intuito de manter a conservação do trecho até conclusão do processo licitatório para a contratação de nova empresa para a manutenção da rodovia. Com a conclusão do processo de contratação, o DNIT, com a anuência da empresa, entendeu que o novo contrato poderá atender melhor às necessidades de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia, cujas soluções são mais adequadas à atual condição da rodovia, oferecendo, assim, melhores condições de trafegabilidade aos usuários, razão pela qual foi proposta a rescisão amigável do contrato vigente. O presente instrumento está amparado na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato nº 18 422/2021 e no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 - Lei de Licitações. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 16/05/2024, que devem ser quitadas com o pagamento da medição rescisória, e que a partir daí não haverá eventual saldo a ser ressarcido para a Contratada, bem como a pendência de alguma responsabilidade do contratante e/ou da contratada. Data de Rescisão: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160466

Nº Processo: 64306004191202411. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas advindas dos procedimentos ambulatoriais e emergenciais realizados no Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160466-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275741

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta acionamento manual

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Leiloeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de LEILÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.

OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

DATA E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO: até 09h00 do dia 11/06/2024.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 09h00 do dia 11/06/2024.

LOCAL: Almoxarifado Municipal, localizado na Rua José Afonso, nº 380, Bairro Parque Industrial "Júlio Trovó" - Ariranha/SP, telefone: (17) 3576-1291.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, e pelo site www.ariranha.sp.gov.br.

MAURICIO ROMANO

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 9799/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Seção de Almoxarifado - Anexosafs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Sgon - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Cadastro Técnico Federal para: Item 2 - FTE 8-3: Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada; Item 3 - FTE 8-2: Fabricação de papel e papelão; Itens 4, 5 e 6 - FTE 12-2: Fabricação de artefatos de material plástico.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.007058/2023-00.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 100.002,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 8597/2024. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sede do Stj, Situada No Setor de Administração Federal Sul - Safs, Quadra 6, Lote 1, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Itens de 1 a 5 (baterias e pilhas) - Fabricantes nacionais de pilhas e baterias - FTE: Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores - Categoria: 5 -1; Itens de 1, 2, 4 e 5 (bateria e pilhas) - Importação de pilhas e baterias - FTE: Categoria: 18-81..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 14/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000289/2023-06.
EXTRATO DOS CONTRATOS

PREGÃO N º 01/2023

O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 8666/1993, resolve PUBLICAR 1º Termo Aditivo aos Contratos oriundos do PE Nº 02/2023 firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens aditivados ao valor do contrato original: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 06/2024 firmado com a empesa BOM JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. 27.302.334/0001-76, R$ 6.173,75 (seis mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); 1º Termo aditivo ao Contrato nº 07/2024 firmado com a empesa - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.226.206/0001-83, R$ 86.786,70 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos, 1º Termo aditivo ao Contrato nº 08/2024, JL ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ 40.541.758/0001- 51, R$ 5.304,63 (cinco mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos). PRAZO: O presente Aditivo ao Contrato terá vigência de 2 (dois) meses, contados de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/1993. Aracaju/SE, 19 de abril de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160375

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64558.001838/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 92.004.225/0001-34 - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e

ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do

brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos

servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e,

ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes.

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-

se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o

8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor ESTIMADO do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 09/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944461/2023, Processo n. º 71000.061533/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Despertai - CNPJ: 12.295.217/0001-55.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/12/2023 a 17/07/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 20/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para a Linha 05 - Quaresma/ Divino/Carneiro. Sessão eletrônica no dia 5 e junho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata - MG, 17 de maio de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.242033/2023-11.

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.

CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Prestação de serviço de análises microbiológicas de produtos para a saúde, que tem como objetivo geral realizar análises microbiológicas de produtos e insumos farmacêuticos, controle ambiental e análise de água e alimentos de acordo com as portarias e legislações vigentes como um dos requisitos para assegurar a qualidade e segurança para a saúde humana. As análises serão concluídas com a emissão de laudos aprovados e assinados por profissionais habilitados nos respectivos conselhos de classe, que assumem a responsabilidade técnica dos mesmos.

Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 624-TCU/SEPROC, DE 16 DE MAIO DE 2024

Processo TC 033.465/2015-0.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1436/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 033.465/2015-0, por meio do qual o Tribunal de Contas da União tornou insubsistente a penalidade de multa, especificamente, aplicada à Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), item 9.4. do Acórdão 7629/2021-TCU-1ª Câmara, sessão de 4/5/2021, ao apreciar os autos do processo acima indicado .

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 23218.001562/2021-63.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 58/2021 de contratação de empresa especializada de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado), para atender o if goiano/campus rio verde - polo de inovação.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.591,94. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO de termo aditivo

11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 111/2014- SIAFI - 682626 - MUNICIPIO DE JURUTI-PA

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o Município de JURUTI-PA, CNPJ:05.257.555/0001-37, situado à Av. Marechal Rondon, nº.18 - Bom Pastor - Juruti-Pa. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos, Processo n° 25100.007.057/2014-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23765.005641/2021-47.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.651.478/0001-44 - LEVA & TRAZ ENTREGA RAPIDA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.258,04. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-044/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-044/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-405/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230/405 (MARIZÓPOLIS); Subtrecho SNV: ENTR PB-393 (P/ CAJAZEIRAS) - ENTR BR-230/405 (MARIZÓPOLIS); Código SNV: 405BPB0210, Segmento SNV: km 34 + 00 m ao km 52 + 00 m; Ocupação pontual no km 45+650 m, lado direito, numa extensão de 0,50 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 0,25 m², para atender a novas cargas no município de São João do Rio do Peixe/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002330/2023-02. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-045/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-045/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-408(A)/PB-090/095 - ENTR PB-100 (P/GALANTE); Código SNV: 230BPB0210, Segmento SNV: km 117 + 200 m ao km 135 + 800 m; Ocupação longitudinal entre o km 124+980 m e o km 125+023 m, lado direito, numa extensão de 43,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 21,50 m², para atender a novas cargas no município de Riachão do Bacamarte/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002344/2023-18. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Nº 028/2024 - Pregão Eletrônico Nº 013/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CAMISETAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS CAMPANHAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2024. Empresa Vencedora: RN INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA com o item 001, 002, 003, 004, 005, totalizando o valor de R$ 28.269,50 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024 Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 10 de maio de 2024.

Naviraí-MS, 10 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23521.004252/2023-29.

Inexigibilidade. Nº 1019/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de setembro de 2024 e encerramento em 18 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, CNPJ nº 11162478000134. Pedido de Prorrogação de Prazo de Execução do Convênio. Valor Total: R$ 394.617,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: GILVANICE MARIA DOS SANTOS, CPF nº ***.763.414-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de contrato 060/2024-FME, Valor Estimado - R$ 698.153,33;Origem: Chamada Publica nº 001/2024-SEMED, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO, AO PROGRAMA NACIONAL DE ATENDIMENTO ESCOLAR, COM DISPENSA DA LICITAÇÃO, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE ° 04 DE 02/04/2015., atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA-COOAF, CNPJ: 20.801.457/0001-02,. Data da assinatura: 02/04/2024, Vigência: 12 meses. Espécie: Extrato de contrato 061/2024-FME, Valor Estimado - R$ 820.783,33; Origem: Chamada Publica nº 001/2024-SEMED, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO, AO PROGRAMA NACIONAL DE ATENDIMENTO ESCOLAR, COM DISPENSA DA LICITAÇÃO, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE ° 04 DE 02/04/2015., atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RUARAIS E CATADORES AMBIENTAIS DE CHAVES - COOPERCHAVES, CNPJ: 46.969.155/0001-31,. Data da assinatura: 02/04/2024, Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23098.001427/2020-41.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é o reajustamento dos valores do contrato 05/2021, em louvor ao item 11 do projeto básico e à cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.663,23. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23359.015945/2023-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.599,64. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE Contrato n° 59/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto desta contratação é a realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de oftalmologia em paciente adultos e pediátricos no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo. Do preço: O valor dos exames deverão obedecer os valores determinados pela tabela SUS, perfazendo um valor global de R$1.473,962,52. Em favor de: BARCELOS E RIOS CONSULTORIA MÉDICA LTDA. Data de assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 188/2024 - CNPJ: 73.464.612/0001-09

Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MODELAR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:8. Valor total: R$ 36.000,000.

Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - Ata Nº 203/2024 - CNPJ: 13.919.051/0001-63

Registro de preços visando pregão eletrônico de receituários e blocos de formulários autocopiativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens Lote:1,2,3,4. Itens Lote:1,2,3. Valor total: R$ 78,100,000.

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 193/2024 - CNPJ: 52.504.817/0001-09

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:25. Valor total: R$ 338,3000.

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 196/2024 - CNPJ: 13.383.196/0001-92

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: RS MÍDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:12 e 13. Valor total: R$1.583,400.

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 199/2024 - CNPJ: 22.816.315/0001-44

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INCOTECH COMPANY LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22, 26 e 33. Valor total: R$ 5.625,0000.

Pregão Eletrônico Nº 50/2024 - Ata Nº 204/2024 - CNPJ: 36.440.893/0001-33

Registro de preços visando pregão eletrônico para tampas de concreto para município de Novo Hamburgo. Em favor de: PAVING BETON TECH LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2,3,4,5 e 6. Valor total: R$ 619.000,000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 296/2023 - Pregão eletrônico nº109/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao Lote 03 (itens 03,04,06,08,10,15,19,25) na Ata de Registro de Preços nº 296/2023. Do valor: Fica realinhado, segundo solicitação da empresa e deferimento administrativo, o valor unitário do Lote 03 (itens 03,04,06,08,10,15,19,25) na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 296/2023. Em favor de: GELINGER TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 13/05/2024.

Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 433/2023 - Pregão eletrônico nº113/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário do item 33 da Ata de Registro de Preços nº 433/2023. Do valor: Fica acrescido o item 33 com valor unitário R$ 0,68. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. Data de assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949291/2023, Processo n. º 71000.085452/2023-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 31/07/2026.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE LUMINÁRIAS DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 13/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 06/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 17 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 29/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 11/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 17 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita