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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 20830/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.328.841-**, RRN3H03, FRMEV02105492024, 606-82; 05.730.385/0001-66, QJW4D25, FRMEV02089342024, 606-82; 09.433.294/0004-62, SCX3G77, FRMEV02129292024, 606-82; 10.636.385/0001-31, OXK7C73, FRMEV02130062024, 606-82; 48.861.572/0001-91, AXP2D34, FRMEV02131632024, 606-82; ***.012.210-**, AVY2G72, FRMEV02132312024, 606-82; 06.925.425/0001-98, RYR5D72, FRMEV02132802024, 606-82; QJY8G33, FRMEV02137612024, 606-82; 01.387.686/0001-88, QIL9934, FRMEV02134352024, 606-82; ***.083.106-**, EJW7C82, FRMEV02136812024, 606-82; 06.912.248/0001-05, RWF4G47, FRMEV02140872024, 606-82; ***.170.209-**, MIE5H86, FRMEV02148352024, 606-82; 10.220.883/0001-07, ABL7J62, FRMEV02114462024, 606-82; 29.929.305/0001-64, RXW7J14, FRMEV02121922024, 606-82; 18.886.316/0001-98, SDX9J90, FRMEV02132252024, 606-82; ***.474.299-**, MKG6536, FRMEV02137922024, 606-82; 35.351.383/0001-27, ANI2A61, FRMEV02139762024, 606-82; 01.945.637/0001-13, MWN0I29, FRMEV02140182024, 606-82; 12.765.131/0015-44, QCC9468, FRMEV02146212024, 606-82; 07.944.172/0001-62, RLJ0A79, FRMEV02148892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 20880/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.122.526-**, , FREVP00401262024, 773-0; ***.197.207-**, , FREVP00393472024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00407682024, 773-0; , FREVP00407692024, 773-0; , FREVP00407702024, 773-0; 02.491.558/0010-33, , FREVP00405442024, 773-0; , FREVP00404372024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00405072024, 773-0; 14.675.667/0001-07, , FREVP00405632024, 773-0; ***.814.757-**, , FREVP00403462024, 773-0; 35.618.898/0001-40, , FREVP00407022024, 773-0; ***.028.907-**, , FREVP00407852024, 773-0; 18.529.001/0001-93, , FREVP00406942024, 773-0; , FREVP00406982024, 773-0; , FREVP00407042024, 773-0; ***.623.718-**, , FREVP00402582024, 773-0; ***.400.907-**, , FREVP00407312024, 773-0; ***.683.478-**, , FREVP00394912024, 773-0; 00.389.481/0037-80, , FREVP00397972024, 773-0; ***.179.067-**, , FREVP00403532024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20773/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, SHL5E83, FRMEV02073202024, 606-82; RUS3D49, FRMEV02075022024, 606-82; RFZ6C74, FRMEV02074842024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJG8E45, FRMEV02073772024, 606-82; RJB9A21, FRMEV02078312024, 606-82; RJB8B87, FRMEV02077802024, 606-82; RJS6E85, FRMEV02085492024, 606-82; RJA8E18, FRMEV02111142024, 606-82; RKO8C92, FRMEV02124152024, 606-82; 07.071.613/0001-69, RYX4G44, FRMEV02078832024, 606-82; RXL9I75, FRMEV01991682024, 606-82; SXA8A14, FRMEV02082432024, 606-82; SXG0A32, FRMEV02069042024, 606-82; RLN4F40, FRMEV02030372024, 606-82; 40.395.841/0001-60, AZV5H42, FRMEV02092372024, 606-82; 30.038.398/0001-16, AGE8A00, FRMEV02095502024, 606-82; QJW7E44, FRMEV02121682024, 606-82; 23.373.000/0002-13, FWU0A93, FRMEV02112562024, 606-82; GBZ9I42, FRMEV02105082024, 606-82; FWU0A93, FRMEV02106312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 20812/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.761.023/0015-14, QWD7C44, FRMEV02075032024, 606-82; 51.458.302/0001-49, IRE6G95, FRMEV02084682024, 606-82; 17.150.727/0001-58, PVA1G67, FRMEV02096072024, 606-82; 09.425.615/0001-34, RLI5I10, FRMEV02088912024, 606-82; ***.468.531-**, KEZ5678, FRMEV02128352024, 606-82; 05.730.166/0001-87, SCA0H97, FRMEV02132262024, 606-82; 10.578.323/0001-10, ENU6A02, FRMEV02133052024, 606-82; 72.269.822/0001-83, RLB0C48, FRMEV02135392024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYW7J84, FRMEV02135672024, 606-82; RLI7A80, FRMEV02088492024, 606-82; 05.729.054/0001-06, RYU6E29, FRMEV02135812024, 606-82; 02.293.026/0001-09, QCJ7G26, FRMEV02139892024, 606-82; 09.152.514/0001-37, RDW7B83, FRMEV02145872024, 606-82; ***.551.466-**, QOX7H73, FRMEV02149012024, 606-82; 37.724.206/0001-74, RYC1G72, FRMEV02102352024, 606-82; 12.463.028/0001-44, FXG0D11, FRMEV02113952024, 606-82; 35.109.252/0001-38, FIN2I02, FRMEV02130542024, 606-82; ***.477.386-**, DVA8D11, FRMEV02134802024, 606-82; ***.841.446-**, ANU7H71, FRMEV02145442024, 606-82; 15.057.009/0001-06, FIY3J63, FRMEV02147872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21513/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 02.412.371/0002-97, RJW3A51, FRMEV02047312024, 606-82; 90.739.624/0001-18, SFD5C33, FRMEV02214112024, 606-82; 08.777.540/0001-98, SYP5B06, FRMEV02221932024, 606-82; 46.801.456/0001-51, OBH2E40, FRMEV02224562024, 606-82; 12.259.979/0001-04, BBL4G41, FRMEV02228302024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLP8F19, FRMEV02088732024, 606-82; 00.560.156/0001-27, SWQ2J60, FRMEV02238902024, 606-82; 57.700.916/0001-71, FOH4B45, FRMEV02098782024, 606-82; 10.391.384/0001-74, RLF6A14, FRMEV02247522024, 606-82; 02.838.107/0001-39, RKX8F63, FRMEV02247572024, 606-82; 07.757.005/0006-17, PVM9D61, FRMEV02250782024, 606-82; 35.502.840/0001-37, POK5B58, FRMEV02127452024, 606-82; 83.478.743/0001-07, QJC0168, FRMEV02148722024, 606-82; 12.440.254/0001-00, EXR6B60, FRMEV02164912024, 606-82; 83.066.159/0001-36, RXM9F73, FRMEV02209152024, 606-82; 79.919.999/0001-27, RLD1I11, FRMEV02210042024, 606-82; 02.191.966/0001-89, REB3G09, FRMEV02228712024, 606-82; 05.643.104/0001-38, RYJ9J99, FRMEV02236502024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN3400, FRMEV02282142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20920/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.309.865-**, PLR5A47, FRMEV02130722024, 606-82; PLR5A47, FRMEV02128282024, 606-82; 07.127.709/0001-00, MHD1J28, FRMEV02142692024, 606-82; 06.536.715/0001-40, RDS0I99, FRMEV02146512024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RDT3H99, FRMEV02150002024, 606-82; RYS3A04, FRMEV02160952024, 606-82; 03.419.953/0001-87, KXX9479, FRMEV02151532024, 606-82; 08.061.801/0001-79, QCG6899, FRMEV02157952024, 606-82; QBX6812, FRMEV02160822024, 606-82; QBX6812, FRMEV02160842024, 606-82; ***.119.709-**, RAJ8500, FRMEV02161872024, 606-82; 14.660.942/0001-00, QZP8D61, FRMEV02163742024, 606-82; ***.515.246-**, GUX4539, FRMEV02163762024, 606-82; 18.886.577/0001-08, QIO5I53, FRMEV02165582024, 606-82; 35.120.631/0001-29, QIC7H07, FRMEV02107612024, 606-82; ***.591.454-**, GCG2A62, FRMEV02137822024, 606-82; ***.178.228-**, DRB9I88, FRMEV02149962024, 606-82; 03.186.461/0001-99, BYE0794, FRMEV02150012024, 606-82; 84.696.178/0001-09, MEJ7984, FRMEV02151482024, 606-82; ***.555.049-**, IMH3G65, FRMEV02043262024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 20814/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.520.755/0001-69, BXD5C79, FRMEV02083022024, 606-82; 06.281.096/0001-90, BAQ8D83, FRMEV02109892024, 606-82; 23.908.093/0001-52, EOF2A45, FRMEV02111882024, 606-82; 44.306.157/0001-15, DAO9340, FRMEV02125882024, 606-82; 21.196.127/0002-89, QAR2498, FRMEV02131802024, 606-82; 73.421.760/0001-46, AVE8J55, FRMEV02132122024, 606-82; 09.051.313/0001-43, ECW1D67, FRMEV02132722024, 606-82; 05.303.687/0001-58, FQB4I56, FRMEV02133582024, 606-82; 21.776.838/0001-41, KXO2D37, FRMEV02134092024, 606-82; 10.425.282/0046-24, RAX2B90, FRMEV02134252024, 606-82; 27.259.395/0001-06, FWI4A44, FRMEV02139052024, 606-82; 22.833.193/0001-02, MLE8901, FRMEV02143532024, 606-82; ***.627.069-**, HAR9F82, FRMEV02145522024, 606-82; ***.058.668-**, BIT2975, FRMEV02121782024, 606-82; 77.690.493/0001-63, SFC7C87, FRMEV02131022024, 606-82; 29.720.693/0001-79, ABJ4F75, FRMEV02131742024, 606-82; 05.783.903/0001-00, MJW1A48, FRMEV02132202024, 606-82; 19.324.338/0001-27, MST7C61, FRMEV02128442024, 606-82; MHV1E02, FRMEV02141262024, 606-82; 37.185.943/0001-46, QTM1H78, FRMEV02139772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21510/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 00.409.942/0001-28, RMI3C20, FRMEV02066032024, 606-82; 37.488.186/0001-80, OBS9B10, FRMEV02212902024, 606-82; 01.029.779/0001-30, RRJ1G28, FRMEV02226582024, 606-82; 13.022.072/0001-81, RDT0B01, FRMEV02228332024, 606-82; 01.937.440/0014-57, FTP1D04, FRMEV02228702024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RLP4H89, FRMEV02235592024, 606-82; 21.849.120/0008-04, FYK4I68, FRMEV02246132024, 606-82; 70.037.379/0001-90, RID1H69, FRMEV02247272024, 606-82; 04.304.502/0001-67, SYY8I44, FRMEV02213922024, 606-82; 01.120.977/0001-05, EFO1F91, FRMEV02230162024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BCV4D93, FRMEV02236042024, 606-82; BSZ8A63, FRMEV02246422024, 606-82; BCJ5I42, FRMEV02250732024, 606-82; 27.076.627/0001-82, QXK6G28, FRMEV02099292024, 606-82; 12.958.465/0001-39, RMX0J59, FRMEV02116402024, 606-82; RTQ7C40, FRMEV02225972024, 606-82; RTO8C86, FRMEV02243482024, 606-82; 10.943.915/0001-94, MTZ5498, FRMEV02124282024, 606-82; 02.314.618/0001-51, EZI5C39, FRMEV02088892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20770/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.890.542/0001-36, PJL0124, FRMEV02061042024, 606-82; PLU3J75, FRMEV02101682024, 606-82; 24.355.115/0001-67, RFI1I99, FRMEV02065452024, 606-82; 10.560.369/0001-02, rnd2j33, FRMEV02041752024, 606-82; 15.295.444/0001-79, AIA4470, FRMEV02089692024, 606-82; 63.310.411/0001-01, POZ4431, FRMEV02093462024, 606-82; 14.247.291/0001-21, RXW3F08, FRMEV02097422024, 606-82; 41.069.351/0001-36, GSV4F10, FRMEV02105562024, 606-82; 02.054.082/0001-82, MEG7939, FRMEV02106502024, 606-82; 24.755.430/0001-81, QTM2J45, FRMEV02110972024, 606-82; 19.049.064/0001-05, SDG2G27, FRMEV02091152024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN6D84, FRMEV02111792024, 606-82; 02.412.371/0002-97, RJW3A51, FRMEV02111912024, 606-82; 18.001.764/0001-67, GED7762, FRMEV02113202024, 606-82; 32.784.419/0001-78, AVZ0I67, FRMEV02076142024, 606-82; 07.924.993/0001-37, QJO0D99, FRMEV02077062024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FPQ6A54, FRMEV02092502024, 606-82; 05.414.492/0001-85, FON3E99, FRMEV02104862024, 606-82; 17.820.492/0001-64, DTE9510, FRMEV02106752024, 606-82; 07.414.900/0001-24, PYC4131, FRMEV02127262024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 20802/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.482.228/0001-06, QQM9J96, FRMEP00257772024, 683-12; 02.574.772/0001-62, RHO3D18, FRMEP00257792024, 683-12; BEU2B64, FRMEP00257862024, 683-12; 18.121.305/0001-17, RFD9J38, FRMEP00258022024, 683-12; 03.052.564/0014-80, RLP1J15, FRMEP00258062024, 683-11; 02.726.560/0013-97, OLM4H91, FRMEP00258082024, 683-12; ***.751.196-**, HBN1812, FRMEP00258092024, 683-11; ***.973.796-**, HHK3G63, FRMEP00258132024, 683-11; 32.844.445/0001-44, FWY6D08, FRMEP00258152024, 683-13; ***.770.815-**, HZX9D06, FRMEP00258172024, 683-13; ***.512.816-**, HBN4G18, FRMEP00258462024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20884/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.029.571/0001-14, JAJ1F09, FRMEV01488832024, 606-82; 39.675.146/0001-72, DVD2A00, FRMEV01497382024, 606-82; 03.537.589/0001-50, RHE4G75, FRMEV01478952024, 606-82; RHE4G73, FRMEV01497452024, 606-82; 48.958.098/0001-10, EKH4B90, FRMEV01476362024, 606-82; 37.754.325/0001-70, FSL4C86, FRMEV01481662024, 606-82; ***.848.449-**, CZC4G23, FRMEV01481622024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RDT3H99, FRMEV01481812024, 606-82; 25.476.596/0001-21, GIL6B85, FRMEV01482992024, 606-82; 16.416.755/0001-01, FWI4C16, FRMEV01473032024, 606-82; QIA1G29, FRMEV01473302024, 606-82; 37.258.620/0001-35, QRK4E77, FRMEV01447532024, 606-82; 18.313.930/0001-60, PUA3C77, FRMEV01458842024, 606-82; 37.009.415/0001-36, MKI2B95, FRMEV01446972024, 606-82; ***.463.348-**, FQQ1C32, FRMEV01458472024, 606-82; 15.782.959/0001-01, FQO2I35, FRMEV01466302024, 606-82; 02.133.374/0001-00, STK6A29, FRMEV01490572024, 606-82; 29.956.676/0001-35, RLD6J04, FRMEV01485712024, 606-82; RLD6J04, FRMEV01497772024, 606-82; 04.541.548/0001-08, QJR5E29, FRMEV01465312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20885/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.756.135/0001-63, RXU7I25, FRMEV01477942024, 606-82; 29.592.192/0001-54, RXY1B69, FRMEV01489102024, 606-82; 01.723.326/0001-00, SXH0H12, FRMEV01476382024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RYE3G98, FRMEV01501532024, 606-82; 18.244.838/0001-96, RNQ6E39, FRMEV01486802024, 606-82; 05.154.317/0001-04, AOL3I09, FRMEV01466522024, 606-82; 05.443.274/0001-79, GEC1A28, FRMEV01459132024, 606-82; 10.951.550/0001-40, PKP0G88, FRMEV01466002024, 606-82; 26.193.455/0001-64, JKD7076, FRMEV01455622024, 606-82; 27.587.913/0001-02, QIH0G48, FRMEV01447592024, 606-82; 48.471.074/0001-32, MDT6J23, FRMEV01459722024, 606-82; 75.311.209/0001-75, QJI4064, FRMEV01446712024, 606-82; 05.037.980/0001-10, MGV8F86, FRMEV01472292024, 606-82; 29.067.113/0434-05, STR1D78, FRMEV01466792024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RXY4C48, FRMEV01467822024, 606-82; RCP1F08, FRMEV01456362024, 606-82; 18.822.165/0001-04, RMX7J25, FRMEV01486872024, 606-82; 03.244.389/0001-09, RHZ0J14, FRMEV01484362024, 606-82; 10.591.684/0001-05, RNY3A43, FRMEV01471252024, 606-82; 38.425.750/0001-88, RAE0245, FRMEV01461682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21508/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 03.580.670/0001-12, RBE7D36, FRMEV02116242024, 606-82; 15.772.507/0001-30, NVQ5D73, FRMEV02137122024, 606-82; 20.717.278/0001-91, SHZ0H27, FRMEV02153052024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU2E25, FRMEV02214002024, 606-82; SGU3C83, FRMEV02214232024, 606-82; 08.791.286/0001-82, BAT5355, FRMEV02222862024, 606-82; ***.574.059-**, MIY3C50, FRMEV02227572024, 606-82; 27.571.428/0001-40, QTL5C04, FRMEV02234532024, 606-82; 44.977.629/0001-61, CRY0808, FRMEV02235702024, 606-82; 24.682.082/0001-60, SYV5B03, FRMEV02237692024, 606-82; 21.411.949/0001-54, ORB8C96, FRMEV02228142024, 606-82; 10.246.943/0001-52, SDV0F43, FRMEV02095332024, 606-82; 15.046.447/0001-79, FZE9C89, FRMEV02066542024, 606-82; 05.866.158/0001-62, RAE6E28, FRMEV02133842024, 606-82; 28.709.807/0001-17, QCD3J59, FRMEV02151672024, 606-82; 76.595.503/0001-19, ATI1527, FRMEV02077072024, 606-82; 82.809.088/0006-66, FWM5G85, FRMEV02091002024, 606-82; GCU9E66, FRMEV02241502024, 606-82; 28.379.760/0001-70, DXE3G17, FRMEV02237572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20886/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.681.428-**, , FREVP00394532024, 773-0; 30.622.437/0001-28, , FREVP00390962024, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00395122024, 773-0; 03.096.738/0001-92, , FREVP00402632024, 773-0; , FREVP00398832024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21506/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; ***.711.575-**, GFP7H19, FRMEV02125502024, 606-82; 47.371.595/0002-36, SWR5E44, FRMEV02139262024, 606-82; ***.730.351-**, KIY4J48, FRMEV02224472024, 606-82; ***.526.298-**, LPV2374, FRMEV02229322024, 606-82; 07.298.659/0001-15, SDP7B48, FRMEV02232432024, 606-82; 04.800.423/0001-47, DTV6072, FRMEV02070122024, 606-82; 07.447.199/0001-40, RBJ1E23, FRMEV02068262024, 606-82; 46.374.500/0252-60, DJE6I17, FRMEV02077602024, 606-82; 78.828.316/0001-63, QJU0J98, FRMEV02242072024, 606-82; 23.926.683/0001-08, RST1C31, FRMEV02243892024, 606-82; 06.255.543/0001-36, CPJ9670, FRMEV02244832024, 606-82; ***.131.566-**, GNS7055, FRMEV02247462024, 606-82; 10.349.430/0001-77, RAC9H11, FRMEV02097782024, 606-82; 06.957.569/0001-26, NPN1F83, FRMEV02121862024, 606-82; 03.917.690/0001-36, MJW0F20, FRMEV02202852024, 606-82; 14.170.628/0001-40, MME6635, FRMEV02229882024, 606-82; ***.872.968-**, BWC5001, FRMEV02242732024, 606-82; 28.000.781/0001-33, PUN3B86, FRMEV02251952024, 606-82; ***.003.219-**, QIE1950, FRMEV02184602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Virgolandia/MG comunica o fracasso da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. www.licitardigital.com.br. Informações no e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.

Virgolândia-MG, 5 de setembro 2024.

TAÍS BESSA FELIPE

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sarah Aparecida Montrazio, CPF nº ***.543.728-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 02/09/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 02/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Sarah Aparecida Montrazio, Bolsista.
Extrato d de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Salete Gürtler, CPF nº ***.951.938-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 02/09/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 02/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Salete Gürtler, Bolsista.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE OSASCO E REGIÃO, neste ato representada por seu representante, Carlos José Cardoso, convocar todos os membros da categoria dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, nos municípios de Osasco/SP, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP Jandira/SP, Taboão da Serra/SP, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 27/09/2024, as 16h30min em 1ª convocação, e as 17h00min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua Nathanael Tito Salmon, nº.87, 1º andar, Centro, Osasco/SP, CEP 06016-070, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE OSASCO E REGIÃO; B) Aprovação da base territorial do Sindicato nos municípios de Osasco/SP, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP Jandira/SP, Taboão da Serra/SP; C) Aprovação da minuta estatutária; D) Eleição e posse dos administradores.

Osasco-SP, 5 de setembro de 2024.

CARLOS JOSÉ CARDOSO

Representante da Comissão pró-fundação