AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 56I59RSF IPRO, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, e pela Asociados Don Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob n° 21806.000168/2021-52, em 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 7921 IPRO, com titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A., da Argentina, e pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000190/2021-01, em 01/09/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 01/07/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 8121 IPRO, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, e Asociados Don Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob n° 21806.000198/2021-69, em 01/09/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 01/07/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B58C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000233/2022-21, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B53C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000240/2022-22, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B56C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000241/2022-77, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B66C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000245/2022-55, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B64C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000246/2022-08, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B75C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000251/2022-11, em 08/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B74C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000255/2022-91, em 08/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

11. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B72C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000256/2022-35, em 08/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

12. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada IMA 243B2RF, com titularidade requerida pelo Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMAMT, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000066/2023-07, de 08/03/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 04/12/2022; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora do SNPC