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AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 147, de 07 de fevereiro de 2024, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 02.335.428/0001-10, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 19/2023 da 6ª/GRD/UIP (Peça 93), no Parecer Jurídico nº 129/2023 da 6ª/AJ (Peça 100), no Despacho nº 1480/2023 da AD/GIM/UAC (peça 139) e no Parecer Jurídico nº 901/2023 da PR/AJ/UAA (peça 141) do processo 59560.000525/2022-66, mantendo-se a penalidades aplicada por meio da Determinação nº 111/2023 (Peça 106), no âmbito do contrato nº 6.169.00/2019, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em arenito de vias urbanas e rurais, em Municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, para fixação de 118.800 m² (cento e dezoito mil e oitocentos metros quadrados) de pavimento, a saber:

a) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e no inciso III, subcláusula 12.1 da cláusula 12ª do Contrato.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. DATA: 07/02/2024.

Marcelo Andrade Moreira Pinto

Diretor-presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 1096/2024. Entidade Consignatária: Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região - AMATRA. CNPJ: 09.487.539/0001-91. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Art. 184 da Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Hermano Queiroz Júnior, pela Consignatária, em 09/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às diversas Secretarias, do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/04/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 9 de abril de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que realizará Leilão para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Conceição das Alagoas, que acontecerá no dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Contato: (34) 3321-0029 - Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços.

Conceição das Alagoas-MG, 9 de abril de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67106.002459/2021-73.

Pregão. Nº 342/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (CCA-SJ). Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/CELOG-CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/04/2024 a 16/04/2025, nos termos do Art.57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em 4,621110%, a contar de 27/12/2023, com fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, Inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.387,03. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio nº 01/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e o Fundo Municipal de Educação de Itaperuna. Objeto: é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Oliver Trajano Silva Barros Secretário Municipal de Educação.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90021/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.014771/2024-66

Aquisição de Desinfetante de alto nível para reprocessamento de dialisadores de hemodiálise para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 12/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 9 de Abril de 2024.

Cybelle Assuncao dos Reis Araujo Rocha

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMASubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo nº 017/2024. Torna público, que às 14h00min, dia 25/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Instalação de Academia e Parque da Pompeia. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min

Morro da Garça-MG, 9 de abril de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23113.029854/2021-69.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato de n° 23/2023-ufs. Vigência do aditivo: 08/04/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.183,32. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993.- Alteração de Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2023: Objeto Reforma de Praça na Avenida Altamiro Ribeiro, bairro Satélite Andradina, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CDG Construtora Dias Gomes Ltda., CNPJ: 20.721.235/0001-80, Valor total: R$ 118.626,55. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 9 de abril de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110034440202397. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE CANTINA, COM CONCESSÃO ONEROSA DE UMA PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA e FISIOTERAPIA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 154047-15264-2024NE800109
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59502.000018/2024-89-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 16.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CELFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº 59502.000018/2024-89-e. OBJETO: A locação de 05 (cinco) vagas de estacionamento 24 horas para atender as necessidades da 16ª Superintendência Regional em Belo Horizonte-MG. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 002, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada em 12 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e Claudia Palhares Dias - Representante legal.ASS Antônio Romeu Pereira Souto Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 53/BASM/2023, Processo 67273.002295/2023-14. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 4.681,63; 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ 12.307,00; 02.223.342/0001-04 - STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 21.926,40; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 8.073,80; 07.118.503/0001-05 - ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, valor R$ 222,50; 37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, valor R$ 2.470,00; 00.072.182/0001-06 - ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 26.034,05; 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL EIRELI, valor R$ 2.749,70; 21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 4.731,25; 42.204.942/0001-31 - PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 15.951,00; 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 10.500,00; 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, valor R$ 2.400,00; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 1.273,00; 36.658.639/0001-06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, valor R$ 1.680,00; 23.829.339/0001-09 - M.TESTA CONFECCAO, valor R$ 4.927,80; 08.158.687/0001-08 - ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS, valor R$ 3.500,00; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor R$ 556,00; 37.910.277/0001-61 - ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 1.750,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000070/2024.71; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº006/2024; Contratada: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . CNPJ: 13.398.976/0001.06; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Contratação de serviços comuns de medicina ocupacional e engenharia do trabalho; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 . Serviços de Medicina do Trabalho; Valor total da contratação: R$5.500,00 . Prazo de vigência: 01 ano contado a partir de 04 de abril de 2024.
resutlado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Atalaia/AL, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, como segue:

1 - WL ENGENHARIA LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.10);

2 - PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.5.2, 6.8.10);

3 - VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.7);

4 - PAULO RICARDO DA S ALMEIDA - (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.5.3, 6.8.8, 6.8.10);

5 - PHS ENGENHARIA LTDA - habilitada;

6 - CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI - inabilitada (cláusulas 6.8.4.1, 6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.5.3, 6.8.7, 6.8.10);

Considerando o disposto acima, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas, marcadas para o dia 18 de abril de 2024, às 09 horas.

ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0228.0018/2024; - Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Fornecimento de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 24 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 9 de abril de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 09/2024, Tipo Menor Preço por item.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de material médico para as atividades institucionais das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 29 de abril de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 9 de abril de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT DUAL INVERTER. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 24 de abril de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 9 de abril de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Extrato de termo Aditivo

3º Aditivo ao Contrato nº 34/2022 firmado em 08/04/2024 com a LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) meses.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/01110; Valor: R$ 28.528,84; ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 649.888,88. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 24 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação das instalações elétricas, alambrado do campo e estrutura da quadra de areia no bairro Colina Verde, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, de 9 de abril de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR, incluindo novos cardápios, para atender a rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/04/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 9 de abril de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS

Dirigente Interna
Extrato de termo Aditivo

2º Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado em 08/04/2024 com a LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) meses.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00088; Valor: R$ 8.667,40; ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. André Soares da Costa e Sandra Mello dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 1588/2024.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), nas unidades judiciárias dos Fóruns Trabalhistas de Bandeirantes, Palmas, Paranavaí e Santo Antônio da Platina, conforme ata de registro de preços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 514.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.032955/2023-68 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação, em razão do descumprimento da entrega total das Notas de Empenho 2023NE1227e 20233NE1729 resultando na infringência dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.207215/2024-27.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em unidades localizadas na ilha da cidade universitária, listadas no anexo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.485.373,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 782801

Nº Processo: 63028.003976/2023-41.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.

Contratado: 00.497.373/0043-79 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de tv por assinatura via satélite, através de transmissão e recepção de sinais de áudio e televisão, mediante remuneração, fornecidos pela sky ao contratante..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 19.138,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 10/04/2024 a 09/05/2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para a Boa Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, Dois Vizinhos - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Biológicas/Biodiversidade e Zootecnia e Recursos Pesqueiros/Zootecnia, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.043815/2023-39)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº 019/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Elma Conde da Silva Araújo, situado na Rua Felipe dos Santos, nº 267, Centro de Ipanema/MG para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I) do município de Ipanema/MG, nos termos do art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 9 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Educacionais, carreta Escola do SENAC para a 14ª Festa do Queijo, Doce de Leite e Queimadinha do mundo em Ipanema/MG, nos termos do art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 9 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa FERNANDES TI E ELETRONICOS LTDA.., CNPJ 29.376.056/0001-27, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 47.425/2023 que cominou na pena de multa no valor de R$ 74.727,00 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais), decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 053/2019, A.R.P. nº 039/2019, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 64307.113331/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 147/2023, por 50 (cinquenta) dias. Vigência: 31/03/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN/IM/2023), de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares (contemplando-se o previsto na Lei nº 12.990/2014 e na Portaria GM-MD nº 4512/2021) e dos candidatos reservas, por especialidade, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), de acordo com o subitem 16.1 do Edital o Concurso Público:

1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

1.1 - TITULARES E RESERVAS

QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)

Concentração em Eletrônica - 01 (uma) vaga

Titular

Inscrição

Nome

OREL

400245-0

CATARINA OLIVEIRA DOWSLEY FERNANDES

SSPM

Reserva

Não houve.

Concentração em Máquinas - 01 (uma) vaga

Titular

Inscrição

Nome

OREL

400043-8

MIN SON DAELAN CAMATA BAE

SSPM

Reserva

400082-5

ERICK ANDERSON GOMES LOPES FERREIRA

SSPM

Concentração em Sistemas de Armas - 01 (uma) vaga

Titular

Inscrição

Nome

OREL

400344-4

JOÃO ALEXANDRE DE CARVALHO SANTANA

Com8ºDN

Reserva

Não houve.

QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)

Concentração em Cartografia - 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros

Titular

Inscrição

Nome

OREL

400129-7

PEDRO HENRIQUE SOBANIA GOMES

SSPM

Reserva

Não houve.

QUADRO DE INTENDENTES (QC-IM)

Profissão: Quadro de Intendentes - 05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros

Titulares

Inscrição

Nome

OREL

400086-8

LUCAS DE LUNA PALMIGIANI

SSPM

400084-1

MATHEUS ALBERTO SIQUEIRA DIAS DUTRA

BAeNSPA

400089-2

FELIPE NUNES VIEIRA

SSPM

400062-2

ANA CLAUDIA DE MORAES JORGE

SSPM

400194-0

EVERTON MENDES DOS SANTOS

SSPM

Reservas

400128-9

JESSICA DE ALBUQUERQUE VARELLA

SSPM

400583-7

FLÁVIA OLIVEIRA DA SILVA

SSPM

2 - DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001078/2024. Objeto: Aquisição de material de apoio logístico.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 791181-00001-2024NE800862
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem Semovente; Parecer Jurídico nº 116604/2024, de 15/02/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural Ananías Martins Neto (Donatário) - CPF 879.720.341-68; Objeto: doação de um bode da raça Saanen, registro patrimonial nº 9073241, cor Branca, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000082 Série: 1, Emissão: 02/03/2022, adquirido com recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED 13/2019, PROCESSO nº 04000.000015/2019-47), firmado entre a Embrapa Caprinos e Ovinos e o Ministério da Agricultura e Pecuária em 08/11/2019 (SAIC nº 20300.19/0038-4); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 06/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ananías Martins Neto (Donatário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23543.000393/2020-56.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato prevista na cláusula segunda do contrato 02/2021. 1.2 reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca em 4,68%, considerando o período dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.867,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 4.893.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ .

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA

083.XXX.XXX-99

02021.001427/2023-15

D3UI7PJX

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23075.057842/2021-06.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA - EPP. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do termo de concessão de uso nº 004/2022. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.603,69 (três mil seiscentos e três reais e sessenta e nove centavos) sendo que 2.531,16 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) correspondem ao valor mensal da taxa e R$ 1.072,53 (um mil setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) correspondem ao valor consumo de energia elétrica e água/esgoto. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.002677/2023-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis para o complexo hospitalar universitário da ufpa/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 268.442,36. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 8º lugar, HELENA CHAVES MUNIZ, inscrição 537.01943130/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 23/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014348/2023-67. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : RENAN CASTRO NEVES. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.04.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 205, Seção 3 em 27.10.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 32/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015713/2023-51. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : BRUNA GIZELE NORONHA DE MEDEIROS. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 01.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 229, Seção 3 em 04.12.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 04/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.000054/2023-58

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : LORENA TEIXEIRA DA SILVA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 26.04.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 34, Seção 3 em 16.02.2023.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aquisição de Rotor de centrífuga para concentrador de amostras.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 18/04/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.01.001-SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0503.01-2024-SRP-PE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.436.406/0001-05, com valor R$ 237.540,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais); D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, com valor R$ 79.493,75 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ Nº 42.951.664/0001-86, com valor R$ 665.453,14 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIVIANY GOMES LIMA - ORDENADORA DE DESPESAS. ASSINA PELAS CONTRATADAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, Sr. José Sales Silveira D'almeida, D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia; HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, Sra. Viviane de Lima Maia, JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Sr. José Mardilson Bezerra de Moraes; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Ibicuitinga-CE, 01 de abril de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Mulungu, através da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO AUDIOVISUAL. O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 12 de maio a 16 de maio de 2024, na sede da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto. Rua Coronel Justino Café, S/n, Travessa Olga Ferreira Colaço Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h.

Mulungu - CE, 9 de abril de 2024

FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA

Secretário de Turismo, Cultura e Desporto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23079.207215/2024-27.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de vigilância desarmada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo, posto com 02 funcionários, com cobertura (item 55), o que equivale a aproximadamente 0,46% do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.625.509,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
extrato de CONTRATO Nº CT240030 SEBRAE/DF

PARTES. SEBRAE/DF e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Licença de uso ao Banco de Preços. VIGÊNCIA: 12/04/2027. VALOR: R$ 32.292,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - Rudimar Barbosa dos Reis. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2024-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0408-01/SEMAP

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 15/04/2024 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa(s) para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E MATERIAIS DE CONSUMO, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, especificamente para a Gestão Administrativa, CRAS Irma Kolling e Abrigo de acolhimento da criança e do adolescente GILCE PIRES CRUZ, de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I ao Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica. Local de realização da sessão pública: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da contratação: R$ 57.783,41. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 09/04/2024

Breu Branco-PA, 9 de abril de 2024

ANDREZA MARINA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23543.000254/2023-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato prevista na cláusula quarta do contrato 02/2023, e no item 5.1.12 do termo de referência, e o reajustamento dos preços de insumos, não referentes a mão de obra, com base no ipca, conforme o item 22.13 termo de referência.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.196,96. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 107/GAPDF-BABR/2023, publicado no DOU n° 60, de 27/03/2024, Seção 3, Pág. 12.

Onde se Lê: Nº Processo: 67289.004254/2023-93. Leia-se: Nº Processo: 67282.008865/2023-71.