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PORTARIA Nº 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cel FAB JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETOda função de ASSESSOR MILITAR da Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B), a contar de 18 de novembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cap EB CLAUDIO ROBERTO RABELLO FERREIRAda função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código GRUPO 0005 (E), a contar de 18 de novembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 1.228, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CARLOS ROBERTO COMASSETTO do cargo, de caráter transitório, de Diretor de Programa da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 11 do Decreto nº 12.169 de 9 de setembro de 2024, a partir de 8 de novembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.352, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11 de Abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o DESPACHO 609/2024/REIT - DGP (SEI Nº 2470471), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei 12.772/2021, deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:

Processo

Área

Candidato

Classe/Nível de Vencimento

Código de Vaga

Origem da vaga

Candidato(a) Nomeado(a) na Vaga

Campus origem da Vaga

23243.011180/2024-83

Agronomia

MATHEUS MARTINS FERREIRA

DI/01

0836601

Aposentadoria

*PPP

Campus Colorado do Oeste

23243.011178/2024-12

Filosofia

JOÃO RENATO AMORIM FEITOSA

DI/01

954339

Vaga criada por Lei

AC

Campus Colorado do Oeste

23243.014556/2024-10

Informática

GABRIELA SANTOS MARINHO DA SILVA

DI/01

950497

Vaga criada por Lei

*PPP

Campus Guajará-Mirim

23243.012872/2024-49

Medicina Veterinária

ÁTILA BEZERRA DE MIRA

DI/01

700139

Falecimento

AC

Campus Guajará-Mirim

23243.013996/2024-41

Zootecnia

NIRALDO MUNIZ DE SOUSA

DI/01

0954041

Vaga criada por Lei

AC

Campus Colorado do Oeste

Legenda: AC - Ampla Concorrência. PPP - Pretos e Pardos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria SGP Nº 192, DE 18 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
Portaria SGP Nº 193, DE 18 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar VERÔNICA DE SOUZA LEITE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA N° 1.251, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002782/2023-55, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JOAO PAULO OLIVEIRA HUGUENIN da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Produção Associativa da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 20 de novembro de 2024.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DG/SGP nº 661, de 6 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 48.173/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula n. 50.008, no cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
DESPACHO de 11 de novembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral, no período de 07 a 12 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com o regulador local e como palestrante no IIB Internal Audit Conference 2024, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002229-54.2024.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR a servidora ANDRÉA GUIMARÃES FREIRE ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho;

II - NOMEAR a servidora THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Andréa Guimarães Freire Alves.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Portaria DE PESSOAL DRJ-R Nº 38, DE 13 de novembro DE 2024

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, ANDREIA LUCIA MACHADO MOURÃO, AFRFB, Siapecad 01131687, em exercício na Oitava Turma Recursal, julgadora 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a sessões do dia 27 de novembro de 2024.

Andrea Duek Simantob
Portaria DE PESSOAL CEJUL Nº 18, DE 13 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:

Designar, Maria Cláudia Solar Ganem, AFRFB, código SA3 nº 1256135, em exercício na Câmara Recursal 2, para atuar como julgadora 'ad hoc' na Primeira Câmara Recursal, para a sessão do dia 26 de novembro de 2024.

Andréa Duek Simantob
Portaria DE PESSOAL CEJUL Nº 17, DE 13 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:

Designar, Luis Felipe de Barros Reche, AFRFB, código SA3 nº 2285252, em exercício na Câmara Recursal 1, para atuar como julgador 'ad hoc' na sessão do dia 26 de novembro de 2024.

Andréa Duek Simantob
Portaria DE PESSOAL DRJ-R Nº 37, DE 13 de novembro DE 2024

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a sessões do dia 26 de novembro de 2024.

Andrea Duek Simantob
PORTARIA Nº 1.068, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Despachos nº 51270 da COAD (2769705), da SA nº 51382 (2770506), da Presidência nº 2773712 (2773712) e da DG nº 7818 (2775916), todos registrados no SEI nº. 0027438-40.2024.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA ANDRÉIA COUTINHO DE OLIVEIRA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SA - Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar a servidora LUIZA HELENA SANTOS LIMA para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1.

Art. 3º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 04 de novembro de 2024, haja vista que, a servidora designada vem exercendo as atribuições da Função, desde aquela data.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
retificação

Na Portaria TRE/PE nº 1038/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, segunda-feira, Edição nº 213, Seção 2, página nº 77:

onde se lê: "CJ-2, Coordenadora de Auditoria de Contas";

leia-se: "CJ-2, Coordenadora de Auditoria Interna Contábil e de Contratações".
PORTARIA Nº 18/CORE- PA/AP, de 6 de novembro de 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Pará - CORE-PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o Edital nº 1º, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º - Nomear o candidato aprovado no concurso público (Processo de Dispensa nº 020/2022), referente ao de edital 01/2023, o Sr. JOÃO GABRIEL LOPES SOEIRO, ao cargo efetivo assistente administrativo, para exercer suas atividades no Conselho dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE-PA, na Sede de Belém-PA, devendo iniciar suas atividades em 18 de novembro de 2024, nos termos do parágrafo 1º, do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10.12.97.

Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no edital nº 1º, de 5 de julho de 2023, referente ao concurso público (Processo de Dispensa nº: 020/2022).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data

HELY RICARDO DE LIMA
Ato SEI PRES/TRF2 Nº 39, DE 13 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002746-59.2024.4.02.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 12/11/2024, a servidora VANISE JUGURTHA BONNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior, em razão de sua aposentadoria.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 21, DE 4 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002136-91.2024.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR o servidor DIOGO FREITAS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 8ª Turma Recursal - SJRJ;

II - NOMEAR o servidor OSIRIS PEREIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 8ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Diogo Freitas de Melo.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 22, DE 4 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002059-82.2024.4.02.8000, resolve:

EXONERAR o servidor RODRIGO RIBEIRO PINHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Angra dos Reis - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique de Paula Santos Vieira.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 25, DE 6 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001780-96.2024.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR ANTÔNIO CLÁUDIO RIBEIRO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 38ª Vara Federal - SJRJ;

II - EXONERAR a servidora ANDREA CARLA MOLINA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 8ª Vara Federal de São João de Meriti - SJRJ, e NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 38ª Vara Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Cláudio Ribeiro de Souza.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 30, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002306-63.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR a servidora MARTHA XAVIER DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal José Antonio Lisbôa Neiva, em vaga decorrente da exoneração de Glória da Silva Rodrigues Coelho.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 26, DE 6 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002067-59.2024.4.02.8000, resolve:

EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE DE PAULA SANTOS VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 8ª Vara Federal de São João de Meriti - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Carla Molina.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 518 - SVP 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (037597231-2) TELMO FREITAS DUTRA, Prec/CP-96/1475029, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 23 de maio de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 407/2024, Sessão nº 103/2024, de 1º de novembro de 2024, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 436/2024, de 8 de novembro de 2024, e autorização do DIEx Simplificado nº 387-SSR/Esc Sau/Ch EM, de 12 nov 24, do Adjunto da Seção de Saúde Regional, para utilizar a data firmada do diagnóstico na Ata de Inspeção de Saúde nº 202/2023, Sessão nº 056/2023, de 20 jun 23, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) como data da constatação de diagnóstico para fins de início da concessão do benefício, de acordo com o art. 148 das Normas Técnicas no 2-Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, aprovada pela Portaria no 019-DGP/C Ex, de 2 mar 21. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei n º 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Por delegação: ANDRE LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

Comandante da 5ª RM
PORTARIA REITORIA Nº 847, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.014032/2024-65, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado, compulsoriamente, a partir de 21 de novembro de 2024, o servidor EDSON GERALDO ESTEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1.826.919, código de vaga nº. 870232, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão 10, Nível de capacitação 04, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, § 1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 63, DE 18 de novembro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e Resolução CFMV Nº 591, de 26 de junho de 1992; resolve:

Art. 1º. Regulamentar o art. 6º da Resolução CRMV-PA nº 11 de 17 de Outubro de 2024 que trata sobre pagamento de auxílio de representação instituído pela Resolução CFMV nº 1566, de 27 de outubro de 2023, e institui o modelo de requerimento para sua solicitação, conforme disposto em Anexo.

Art. 2º. O requerimento para pagamento de auxílio de representação tem que ser encaminhado para e-mail assessoriadapresidencia@crmvpa.org.br acompanhados dos seguintes documentos:

a) Requerimento devidamente preenchido nos moldes de formulário próprio;

b) Relatório das ações empreendidas na atividade político representativa, de gerenciamento superior ou atividade judicante, descrita de forma clara e objetiva;

c) Certificado de participação do evento ou ata decorrente da reunião que contenha a assinatura do (a) beneficiário (a) ou outro (s) documento (s) comprobatório (s) de comparecimento, como foto (s), relatório (s), relato (s), depoimento (s), reportagem (ns) ou documentos assemelhados.

§1º - No caso de não encaminhamento do (s) documento (s) ora listado (s), o requerimento para pagamento de auxílio representação será sobrestado, sendo o mesmo devolvido para o (a) beneficiário (a) para que proceda com a juntada de documento faltante em até 30 (trinta) dias corridos, sob pena de preclusão.

§2º - O (s) documento (s) comprobatório (s) de comparecimento de ordem diversa e não listados expressamente nas alíneas a, b, c, serão analisados pelo (a) Secretário (a) Geral do CRMV-PA, que autorizará ou não, podendo ser enviado à Diretoria Executiva para posterior aprovação e/ou autorizado pela chefia de gabinete.

Art. 3º. O encaminhamento do pedido de pagamento de auxílio de representação deverá ser realizado de forma individualizada, sendo vedada juntada de mais de um pedido em um mesmo e-mail ou documento impresso.

Art. 4º. O (s) pedido (s) de pagamento (s) de auxílio (s) de representação possuem o prazo comum de 30 (trinta) dias corridos, seguindo o calendário de feriados e pontos facultativos previstos em Portaria própria do CRMV-PA, publicada anualmente.

Art. 5º. Para fins do art. 2º, da Resolução CRMV-PA nº 11 de 17 de Outubro de 2024, fica(m) definido(s) o(s) seguinte(s) valore(s) a ser (em) pago (s) e limitação (ões) enquanto ao quantitativo por mês:

ATIVIDADE(S)

PERCENTUAL DO VALOR DA DIÁRIA VIGENTE

LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE (Mês)

I - Atividade político-representativa

50%

10 (dez)

II - Atividade de gerenciamento superior

40%

10 (dez)

III - Atividade judicante em processos éticos

20%

20 (vinte)

IV - Atividade judicante em processos administrativos

10%

20 (vinte)

Art. 6º. Situações não previstas nesta Portaria serão dirimidas pela Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará - CRMV-PA.

Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
ATO SEGEP.PR Nº 170, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 4598/2024, resolve:

1. Designar o servidor MÚCIO DE ARAÚJO AMARINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 19ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, para substituir EDGER TORRES ALVES, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, no período de 21/11 a 4/12/2024, em virtude de férias do titular e licença gestante da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

2. Designar o servidor MÚCIO DE ARAÚJO AMARINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 19ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, para substituir EDGER TORRES ALVES, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, no período de 5 a 19/12/2024, em virtude de férias do titular e da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DGP Nº 1.280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/43987/2024, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Marcele Marques Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com a servidora Leidiane Galvão de Lima, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Lotar a servidora Leidiane Galvão de Lima no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta.

Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo para servidora Marcele Marques Rodrigues.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Raquel Polastri Gomes Ferreira
PORTARIA GPR Nº 1.868, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0037368/2024, resolve:

Art. 1º Nomear ELSIE MARY CARVALHO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula N. 311.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Designar ALICE MARIANO ALMEIDA BRUCOLI SEMBONGI, matrícula N. 314.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do TJDFT, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Designar GIOVANNA FUCCIO BATISTA DE ASSIS, matrícula N. 308.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Art. 4º Designar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula N. 314.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-geral do TJDFT.

Art. 5º Designar HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula N. 314.824, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-geral do TJDFT, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Art. 6º Designar MARCUS FLÁVIO LIMA MENDES, matrícula N. 315.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software IX, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software IX.

Art. 7º Designar JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, matrícula N. 321.629, cedida para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado ALEXANDRE GONÇALVES DE ÁVILA do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 22 de novembro a 06 de dezembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento do BRICS 2024, que ocorrerá em Moscou e Ecaterimburgo/Rússia.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
INQUIRIÇÃO

Em cumprimento à Portaria nº 033-S1-JUR/BMSA, de 19 de junho de 2024, do Sr. Comandante do BMSA, venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere à sindicância instaurada para apurar nos termos da legislação em vigor, possíveis pendências em sua respectiva ficha financeira do FUSEx, e as circunstâncias do fato, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos. A audiência para inquirição está marcada para o dia 28 de novembro de 2024, às 10:00 horas, na sala da 2ª Seção, no pavilhão de comando do BMSA, a fim de prestar declarações na qualidade de testemunha.

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

ORDENADOR DE DESPESAS DO BMSA
PORTARIA Nº 54, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;

Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 4 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro, Seção 3, página 194;

Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:

Art. 1º Nomear Luiza Catarina Campos Andrade, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ***.***.956-75 para o cargo de Agente Fiscal (Fisioterapeuta), cuja posse ocorrerá no dia 5 de dezembro de 2024, às 14h, na sede do CREFITO-4 MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 33-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Art (020570587-4) HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 32-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso II, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten QEM (011549347-0) IZADORA BANDOCH, por ter sido nomeada e investida em cargo público permanente, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 31-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Med (030304285-7) CARLOS HAYGERT PITHAN, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, ENGESLANEI SANTANA DO NASCIMENTO, inscrição nº 10579, aprovado para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível de Classificação PST, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01/2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201.

A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 005/2024).

Alexandre Vaz Castro
RETIFICAÇÃO

Nas PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024, publicadas no DOU de 19/11/2024, Seção 2, pág. 50, e nas PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, publicadas no DOU de 19/11/2024, Seção 2, págs. 50 e 51, aponha-se por ter sido omitido, o título: SENADO FEDERAL.
PORTARIA Nº 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE 1810668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, da função de Chefe da Seção de Assuntos Educacionais, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2, vinculada à (UORG-000324).

Art. 2º DESIGNAR a servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE 1810668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2, vinculada à (UORG-000152).

Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIÂNGELA DE FARIA, matrícula SIAPE 1440350, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe da Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais - substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2, vinculada à (UORG-000152).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
Portaria DG Nº 291, DE 18 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.180143/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2024, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 293, DE 18 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta dos processos nº s 50500.345310/2023-92 e 50500.179291/2024-81, resolve:

Art. 1º Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria DG nº 390, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 236, de 13/12/2023, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...

§ 2º São designados os seguintes colaboradores da CCR Rio-São Paulo para compor o Grupo de Trabalho:

I - Renata Regiane Lacerda Simas, CPF 177.***.***-92;

II - Paola Lopes Cemenciato, CPF 324.***.***-08;

III - Cristiane Soares Araujo Valias, CPF 263.***.***-77;

IV - Italo Emanuell dos Santos, CPF 058.***.***-22;

V - Cleber Antonio Chinelato, CPF 175.***.***-08;

VI - Rodrigo Lumasini, CPF 264.***.***-74;

VII - Thiago Mariano Torquetti dos Santos, CPF 014.***.***-88;

VIII - Waldyr Correa Martins Junior, CPF 403.***.***-60;

IX - Thiago Rodrigues Pereira, CPF 230.***.***-40;

X - Diogo Mateos da Rocha, CPF 215.***.***-67;

XI - Anna Isabel Leal Correa, CPF 011.***.***-36;

XII - Ruth Lea Carneiro Pereira, CPF 701.***.***-00; e

XIII - Sergio Dias Ribeiro, CPF 103.***.***-36". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 296, DE 18 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.180923/2024-59, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de novembro de 2024, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Jacqueline Maria da Costa Paz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1826687.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, de 18 de novembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.205044/2023-66, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2024, o servidor Esio Moreira Leal, matrícula SIAPE nº 1766685, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Auditoria Interna (Audit) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, de 18 de NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.180143/2024-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2024, o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário (Coreu), subordinada à Ouvidoria (Ouvid), desta Agência.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2024, o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, do encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid) desta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria Nº 219, DE 18 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear LUIZ GUSTAVO SILVA ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Jurídica.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 893, de 23 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-TO nº 282, de 11 de dezembro de 2012), e considerando a decisão proferida no processo SEI nº 0005350-29.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor IVAN STRAATMANN, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Inspetor da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, nos termos do art. 10, § 1º, inciso III, com proventos calculados com fulcro no art. 26, § 2º, inciso II, e §§ 4º e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar de 20/11/2024, data imediatamente posterior a que completa a idade-limite de permanência no serviço público.

Art. 2º Declarar extinto referido cargo, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 5.025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010891/2024-33, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 12/11/2024, o servidor RODRIGO DE MENESES ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3388670, da função de Coordenador de Comunicação do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 563, de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010891/2024-33, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor WESLEY ROCHA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3424052, para exercer a função de Coordenador de Comunicação do campus Euclides da Cunha, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.887, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010612/2024-75; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula PF nº 13.858, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO TRT13 CGP Nº 88, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10914/2024, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 08 de novembro de 2024.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020335/2024-05, resolve:

Nº 1.600 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 04/12/2024 a 13/12/2024, do servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE 2421084, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o evento "ACM CoNEXT International Conference on emerging Networking EXperiments and Technologies", na Association for Computing Machinery/ACM, em Los Angeles/Estados Unidos.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020076/2024-12, resolve:

Nº 1.601 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 05/12/2024 a 17/12/2024, do servidor EVERTON FRIGO, SIAPE 1977026, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para o evento "AGU24 Annual Meeting", na instituição American Geophysical Union (AGU), em Washington, D.C./Estados Unidos.

Edward Frederico Castro Pessano