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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º- 0075/2023 - CONTRATO n° 5074. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de Segurança Eletrônica Patrimonial - Imóvel Juiz de Fora (antiga sede da Delegacia Regional de Juiz de Fora). Empresa: Qualitel Sistemas de Segurança Ltda. - CNPJ: n.º 26.226.808/0001-85. Valor total: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais).
AVISO DE NOVA DATA

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo n. º 100/PMCSA-SMCRSP/2024 - Processo Licitatório n. º 088/PMCSA-SMCRSP/2024 - Pregão Eletrônico n. º 008/PMCSA-SMCRSP/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90008/2024. Natureza: Fornecimento.

Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Preço Estimado: R$ 896.646,00 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 16/07/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 31/07/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 31/07/2024 às 09:15. Início da Disputa: 31/07/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.

Cabo de Santo Agostinho, 15 de julho de 2024

JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 4528/2022.

Nº Processo: 23435.000146/2022-64.

Pregão. Nº 2528/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um períod de 12 meses, a partir de 25/07/2024, de acordo com o art. 57, inciso ii da lei 8.666/1993 e suas alterações e demais dispositivos legais pertinentes.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.161,16. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL - Nº 010/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla. "CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE", para o dia 30 de julho de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://45.188.88.72:8079/scpi9/, no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA, HOMOLOGA a adjudicação do Pregão na forma Eletrônico Nº 0019/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Ventiladores, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Ipixuna do Pará; Homologado para CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 76.581,15 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos).

Ipixuna do Pará, 15 de julho de 2024

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CNPJ nº 23.348.665/0001-96. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículos automotores leves tipo (camionete dupla 04 portas e camionete ¾ cabine simples), sem condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção, Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 302/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de 03/07/2024 e término em 31/12/2024.

ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículos automotores leves tipo (camionete dupla 04 portas e camionete ¾ cabine simples), sem condutor, para atender às necessidades daPprefeitura municipal de Redenção, Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 304/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de 03/07/2024 e término em 31/12/2024.

LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ nº 29.903.625/00001-45. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veiculos automotores leves, tipo (pick-up cabine simples 02 portas e veículo fechado 04 portas) sem condutor, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Redenção Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 306/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de 03/07/2024 e término em 31/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

INTERESSADO: SEMDS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 20 de agosto de 2024. LOCAL: Os envelopes deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br OBJETO: Termo de Colaboração para execução do Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, que envolve a transferência de recursos financeiros.

Maceió 15 de julho de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM

Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 02 de agosto de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na ALICC, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. OBJETO: Credenciamento de agência para prestação de serviços para intermediação entre a SEMED e instituições públicas e privadas de ensino para concessão de oportunidade de estágio. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br

Maceió 15 de julho de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC PE Nº 15/2024 (90015/2024) Objeto: RP para aquisição de material esportivo II Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h.

PE Nº 35/2024 (90035/2024) Objeto: RP para aquisição de baterias estacionárias para nobreaks Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 08:30h

PE Nº 36/2024 Objeto: RP para fornecimento de tokens e certificados digitais. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08:30h

PE Nº 37/2024 (90037/2024) Objeto: RP para fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h30

PE 38/2024 (90038/2024) Objeto: RP para aquisição de material de consumo (descartável). Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h

PE 040/2024 (90040/2024) Objeto: RP para aquisição de Suprimentos de Informática III. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00

PE Nº 41/2024 (90041/2024) Objeto: RP para medicamentos. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 9h

PE Nº 42/2024 (90042) Objeto: RP para aquisição de insumos LACLIM. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h

PE 43/2024 (90043) Objeto: RP Medicamentos. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h

PE 44/2024 (90044/2024) Objeto: RP para medicamentos. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 08:30h

PE 45/2024 (90045/2024) Objeto: RP para Água Mineral. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 Site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió, 15 de julho de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 31 de julho de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Dalmo silva de Lima

Secretária Municipal de ADM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 052/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2453/2024. Objeto: Aquisição de material para construção e reformas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 133.905,91 (Cento e trinta e três mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos). Data de abertura: 09/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 008/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas, gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia, lavagens veicular e estacionamento para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Início Acolhimento De Propostas: 17/07/2024, às 09h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1050516. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.

Em 16 de julho de 2024.

Heloisa Ribeiro Cesar Soares.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 053/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2494/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 208.372,46 (Duzentos e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Data de abertura: 09/08/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 054/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1950/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 9.130,09 (Nove mil, cento e trinta reais e nove centavos). Data de abertura: 12/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024- SEMURB

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: PABLO A. DOS SANTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTO-BOMBAS, GRUPO GERADOR, MANGOTE PARA AUXILIAR NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ORLA DA CIDADE LOCALIZADAS NA AVENIDA TAPAJÓS DECORRENTE DA ENCHENTE DE GRANDE PROPORÇÕES DOS RIOS TAPAJÓS E AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor: R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02 - Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores. Sessão pública dia 01/08/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO N°. 072/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 030/2024 FMAS

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de licenciamento de plataforma integrada em tecnologia da informação, para integração do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, visando o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) DO Município de Agrestina. Valor estimado: R$ R$ 37.066,64. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de julho de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 24 de julho de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 24 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 15 de julho de 2024.

JOSE MAIONE SILVA LEMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 0140/2023 -Dispensa nº: 042/2020; Objeto: Contratação de serviço de internet via fibra ótica, velocidade 140 mega, para a nova sala onde funcionará a parte administrativa da Delegacia Regional de Juiz de Fora. Empresa: VERO S/A. - CNPJ n.º 31.748.174/0006-75. Valor anual: R$ 1.351,80 (mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 60576.053274/2022-83.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 08/2023-h mil á brasília, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de julho de 2024 até 17 de julho de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.872,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: J VICTOR DOS S BRITO ME, CNPJ Nº 51.420.218/0001-36, no valor total de R$ R$1.625,00. (um mil seiscentos e vinte e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Picom vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA, CNPJ 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 371.995,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais), Piripiri-PI.

Data da assinatura: 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.010044/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material permanente - MÁQUINAS E UTENSILIOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, destinados à Unipampa, campus Alegrete e HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE alteração

PREGãO ELETRôNICO Nº 35/2024

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 - Devido a impugnação apresentada e a necessidade de readequações ao edital passando de menor preço por lote para menor preço por item, informamos que fica ALTERADA a data de abertura do processo licitatório nº 58/2024, sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024 que tem por Objeto: Aquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, Distribuidor de Calcário ou Adubo Orgânico Sólido, Biodigestor, Balança Eletrônica de Plataforma, Picador e Triturador Móvel de Galhos, Caminhão para Coleta, Prensa Enfardadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, passando de 25 de julho de 2024 para o dia 30 de julho de 24 às 9:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (42) 3573 12 12.

Porto Vitoria PR, 15 de julho de 2024.

Ricardo Castilho de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos básicos - líquidos e semissólidos, em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 01 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.407.678,02. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 15 de julho de 2024.

JANE ANGELI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 12/2024

Objeto: Alargamento e requalificação da Rua Souza Naves na Região Sul. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 08. Recebimento de Propostas até às 14 horas do dia 23 de agosto de 2024. Local: Sala na Divisão de Licitação. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores).

Cascavel-PR, 15 de julho de 2024.

LEONALDO PARANHOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024

Processo Licitatório nº 191/2024. Dispensa De Licitação N° 037/2024-Autorização De Contratação Direta - Nos termos do art. 72 e 75 - inciso XI, da Lei 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos autos do processo, autorizo a conclusão do processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação de consórcio no município de Divinópolis/Mg para celebração de contrato de programa para o Gerenciamento, Operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluídas as respectivas Obras De Reforma, Modernizações de Infraestrutura e Adequação na unidade de pronto Atendimento 24h Padre Roberto Cordeiro Martins, em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE.

SHEILA SALVINO

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.105/2024

Processo Licitatório nº 188/2024. Pregão Eletrônico nº. 90105/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para estruturação do SUAS - Sistema Único da Assistência Social, sendo itens a serem adquiridos através da portaria nº. 866, para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Município de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 02/08/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis-MG, 15 de julho de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 011/2024, Aquisição de materiais permanentes, tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório, mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/07/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 15 de julho de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 1188/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para suprimento e reposição dos estoques. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 15 de julho de 2024

JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Processo Licitatório n.º 187/2024 - Pregão Eletrônico n.º 056/2024, Registro de Preço n° 049/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral de forma parcelada para os departamentos municipais, saúde, obras, educação, assistência social e administração e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Parte II. Início de cadastramento 16/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos/impugnaçao e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 2. Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover supressão no importe de R$5.909,59(cinco mil novecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), sob o valor global do contrato, conforme atesta parecer técnico e planilha de supressão anexos a este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 3. Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 0,936% sobre o valor total do contrato n.° 072/2023, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância aos limites do Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, perfazendo o importe de R$13.580,55 (Treze mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 4. Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a acrescer itens novos à planilha originária, promovendo acréscimo de R$90.322,,32 (Noventa mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), referente a 6,17% sobre o valor global do contrato.
RETIFICAÇÃO

No Extrato Da Dispensa De Licitacão No 90040/2023, publicado em de 07 de julho de 2024, Edição 125, Seção 3, Página 50, referente ao processo 23360.000292/2024-72,

Onde se lê : EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACÃO No 90040/2023,

Leia-se EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACÃO No 90040/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.010827/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA, destinados a Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64043.004002/2019-72.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigencia do contrato de serviços de gestão de frotas. Vigência: 15/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.719,70. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 05/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote", realizado no dia 04 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário local, cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES", a qual foi declarada FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foram habilitadas.

Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 092/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "aparelhos condicionadores de ar", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação e demais órgãos sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01930, processo administrativo n° 092/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA (65149197000251) com o lote: 1 no valor total de R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais). ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (44931075000161) com o lote: 2 no valor total de R$ 179.750,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Item deserto: 3.

Batayporã-MS, 15 de julho de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024

CHAVE TCE: B8FF89FD1E054D0B3AF455022BF77843B71203CD

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 31 de julho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO ABRIGO DE INVERNO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 31 DE JULHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 15 de julho de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 57.386,52 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 631.251,74 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: N S CLIMATIZAÇÃO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material identificado no Item 1.1 da Ata de Registro de Preços, retificando os valores unitários dos itens constantes na Tabela de Itens. Onde se lê: (Tabela de itens fls. 1377-1379) Leia-se: (Tabela de itens fls. 1379-1381).1.2 Em virtude da retificação explicitada no item 1.1 deste instrumento, o valor aprovado para o objeto constante no item 3.1 da Ata de Registro de Preços fica alterado de R$ 178.813,41 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quarenta e um centavos) para R$ 125.554,07 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). 1.3 Fica incluído o item 1.2 na Ata de Registro de Preços com a seguinte descrição: Deverá ser aplicada a taxa de desconto de 12,42% no valor para peças nos Lotes 001 e 002 e 12,30% no valor para peças no Lote 003. Termo aditivo firmado em 24 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VALDEMIR ANTONIO RIBEIRO - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material identificado no Item 1.1 da Ata de Registro de Preços, retificando os valores unitários dos itens constantes na Tabela de Itens. Onde se lê: (Tabela de itens fls. 1393-1395) Leia-se: (Tabela de itens fls. 1395-1396). 1.2 Em virtude da retificação explicitada no item 1.1 deste instrumento, o valor aprovado para o objeto constante no item 3.1 da Ata de Registro de Preços fica alterado de R$ 51.227,78 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 44.297,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e treze centavos). 1.3 Fica incluído o item 1.2 na Ata de Registro de Preços com a seguinte descrição: Deverá ser aplicada a taxa de desconto de 10,02% no valor para peças no Lote 004, 7,002% no valor para peças no Lote 005 e 3,002% para o lote 006. Termo aditivo firmado em 24 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/06/2024 a 30/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/07/2024 a 30/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 247.197,48 (duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: A Contratada não renuncia ao reajuste previsto na Cláusula III do contrato, relativo ao reajuste pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, que será aferida após a divulgação dos índices correspondentes, que se dará em julho de 2024. Termo aditivo firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 052/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 68 - item 01 (Tomate - padrão Ceasa), passando de R$ 2,29 para R$ 5,59; Lote 88 e 89 - item 01 (Maçã fugy - padrão Ceasa), passando de R$ 2,94 para R$ 7,34; Lote 223 - item 01 (Mamão Bahia - padrão Ceasa), passando de R$ 3,01 para R$ 7,41; Lote 303 - item 01 (Carne bovina, moída, de 1ª - coxão duro, sem nervo, fresca - resfriada em temperatura de 4ºC a 7ºC), passando de R$ 21,64 para R$ 27,84. Termo Aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1331/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02 de junho de 2024, ficando certo que o referido prazo finda em 17 de julho de 2024, e por consequência fica prorrogado o prazo de vigência até 29 de setembro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 19 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 27/2023.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de quantitativo do Lote 4 - Item 1 - Rota 06, passando de 40 para 51,2 km/dia, a contar de 15 de abril de 2024, com amparo legal nos Arts. 104, inc. I, 124, inc. I "b" e 125, da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - EPP

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do percentual da taxa administrativa, passando de 0,23% para 0,24%, alterando os valores registrados para os itens conforme a tabela. A contar do dia 22/03/2024 - data do protocolo, ressalvado os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - EPP

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 28/06/2024 a 28/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 20 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 819/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 10/07/2024 a 10/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 10/11/2024 a 10/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 26.565.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais).Termo aditivo firmado em 20 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 162/2022.
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ORTOSOLUTION LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 23/06/2024 a 23/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 23/07/2024 a 23/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 24 de junho de 2024, no percentual de 3,335650%, sendo o período de apuração (06/2023 a 05/2024). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 251.572,85 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 21 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MATIAS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 04 de julho de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 19 de agosto de 2024. Tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Fica ACRESCIDO em R$ 3.458,71 (três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) o valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 405 a 418 e planilha de fls. 417. Termo aditivo firmado em 21 de junho de 2024, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 031/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90134/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55

Objeto: Registro de preços para aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0- 1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 15 de Julho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
Aviso de CREDENCIAMENTO nº 4/2024

O Município de Itajaí-SC TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE JURÍDICA E APTIDÃO TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA SARS-COV-2, INFLUENZA E DENGUE NS1/IGG/IGM E DIAGNÓSTICOS ANÁLISES CLÍNICAS. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.br, link LICITAÇÕES. Informações e esclarecimentos devem ser endereçados ao e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br. As propostas devem ser protocoladas junto a Diretoria Executiva de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal Governo, localizado à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, CEP 88.304-053, Itajaí (SC) até às 19h00min do dia 12 de julho de 2025.

Itajaí (SC), 12 de julho de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS CONFORME TABELA DE PREÇOS AUDATEX, no valor máximo estimado A de R$ 1.268.000,00 (hum milhão duzentos e sessenta e oito mil reais). Abertura será no dia 02 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 15 de Julho de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito