PORTARIA Nº 1.788, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000729/2024-04, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1571, de 06/03/2024, publicada no DOU dia 11/03/2024, Seção 2, página 21, que trata de:

"Art. 1 º Designar o servidor MARIO CESAR DE OLIVEIRA LUZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2231265, SIAPECAD nº 02001656, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."

Ivam Holanda de Souza

PORTARIA Nº 2.012, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Equipe Responsável pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO

1747511

Ordenador de Despesa

JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA

2273659

Ordenador de Despesa (substituto)

ANA PAULA AQUINO BENIGNO

1785174

Gestor Financeiro

PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

3011579

Gestor Financeiro Substituto

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 9119/GABR/REITORIA, de 05 de dezembro de 2023 (DOU de 06/12/2023, Seção 2, Pág. 24).

Ivam Holanda de Souza

PORTARIA Nº 2.013, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais , considerando a Decisão Judicial prolatada no Processo nº 0800736-66.2024.4.05.0000 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, o disposto no Parecer de Força Executória nº. 00190/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal e o que consta no Processo nº 00411.084182/2024-15, e o que consta no Processo nº 00411.084182/2024-15, resolve:

Reintegrar o servidor HENRIQUE CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº ***.428.403-**, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com lotação no(a) Reitoria, enquadrando-o no(a) Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, nos termos da Lei nº 11.091/2005, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Ivam Holanda de Souza

PORTARIA Nº 2.015, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000225/2024-07, resolve:

Dispensar a servidora ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325383, SIAPECAD nº 02085271, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 111/GABR/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2021. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Ivam Holanda de Souza

PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000225/2024-07, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora NAIANE VIEIRA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212857, SIAPECAD nº 02403473, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes