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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 786, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre os requisitos técnico- sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências. Publicada no DOU nº 88, de 10 de maio de 2023. Disponível em: <https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/5919009/RDC_786_2023_COMP.pdf/0fac8bb3-cbc8-4d28-9c32-9a9897306533>, acessado em 08/04/2024.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018. Disponível em: <https://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/371442> - Acessado em 04/04/2024.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 504, DE 27 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano. Publicada no DOU nº 101, de 31 de maio de 2021. Disponível em: <https://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/451284> - Acessado em 04/04/2024.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue. Publicada no DOU nº 113, de 16 de junho de 2014. Disponível em: https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2867975/%282%29RDC_34_2014_COMP.pdf/140dc780-ac2e-4829-8e2a-6fbc680677dc > Acessado em 09/04/2024.

PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e dá outras providências. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt3398_29_12_2021.html > - Acessado em 04/04/2024.

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SILVA, Paulo Henrique da; ALVES, Hemerson Bertassoni; COMAR, Samuel Ricardo; HENNEBERG, Railson; MERLIN, Júlio Cezar; STINGHEN, Sérvio Túlio; Hematologia Laboratorial -Teoria e Procedimentos. Porto Alegre : Editora Artmed, 2016.

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES - Conceitos básicos; Sistema de computação; Memória principal; Memória cache; Processadores; Representação de dados; Conjunto de instruções; Memória secundária; Entrada e saída; Sistemas de Numeração; Conversão de bases e aritmética computacional; Conceitos da lógica digital; Execução de programas; e Códigos de representação de caracteres.

SISTEMAS OPERACIONAIS - Tipos de sistemas operacionais; Conceitos de hardware e software; Concorrência; Estrutura do Sistema Operacional; Processos; Threads; Sincronização e comunicação entre processos; Gerência do Processador; Gerência de Memória; Gerência de Memória Virtual; Características do Linux; Distribuições do Linux; Conceitos básicos do Linux: arquivos, diretórios, comandos, interpretador de comandos e curingas; Discos; Partições; Execução de Programas; Comando de manipulação de diretório, arquivos, rede e contas; Comandos diversos; Permissões de acesso a arquivos e diretórios; Redirecionamentos e Pipe; e Impressão.

REDES DE COMPUTADORES - Usos de redes de computadores; Hardware de rede; Software de rede; Modelos de referência OSI e TCP/IP; A camada física; A camada de enlace de dados; A subcamada de controle de acesso ao meio; A camada de rede; A camada de transporte; A camada de sessão; A camada de apresentação; A camada de aplicação; e Segurança de redes.

ALGORITMOS, ESTRUTURA DE DADOS E LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO - Algoritmos Estruturados; Constantes; Variáveis; Expressões aritméticas, lógicas e literais; Comando de atribuição; Comando de entrada e saída; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição; Estruturas de dados; Variáveis compostas; Arquivos; Modularização; Linguagem de programação JAVA; Bibliotecas de classe do Java; Classes e Objetos; Instruções de controle; Módulos de programa em Java; Arrays e Arraylists; Programação orientada a objetos; Tratamento de exceções; Componentes GUI; Strings, caracteres e expressões regulares; Recursão; Applets e Java Web Start; Multithreading; e Serviços Web.

BANCO DE DADOS - Gerenciamento de banco de dados; Conceitos e arquitetura do sistema de banco de dados; Bancos de dados relacionais; Linguagem SQL; Modelo relacional; Dependências funcionais; Normalização; Modelagem semântica; Gerenciamento de transações; Segurança; Otimização; Herança; e Bancos de dados distribuídos.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Segurança na Internet; Golpes na Internet; Ataques na Internet; Códigos maliciosos (Malware); Spam; Outros riscos; Mecanismos de segurança; Contas e senhas; Criptografia; Uso seguro da Internet; Privacidade; Segurança de computadores; Segurança de redes; e Segurança em dispositivos móveis.

BIBLIOGRAFIA

CERT.BR, Cartilha de Segurança para Internet, versão 4.0 - São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012 - 142 páginas. Disponível em: http://cartilha.cert.br/livro/cartilha-seguranca-internet.pdf .

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MONTEIRO, Mario A. Introdução à Organização de Computadores. 5ed. [S.l.]: LTC. 2012.

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TANENBAUM, Andrew S.; FEAMSTER, Nick; WETHERALL, David. Redes de computadores. 6ed. [S.l.]:Bookman, 2021.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

ANATOMIA, OCLUSÃO E ENCERAMENTO PROGRESSIVO - Detalhes comuns a todos os dentes; Estruturas anatômicas comuns a todos os dentes; face lingual dos dentes anteriores; face oclusal (dentes posteriores); Dentes anteriores e posteriores -anatomia e estética; Noções gerais de anatomia da cabeça: ossos, músculos e articulação temporomandibular; Acidentes e referências anatômicas (linhas e planos) de interesse do protético; Curvas de Spee e de Wilson; Anatomia e escultura dentárias; Nomenclatura e notação dentárias; Relações maxilomandibulares; Enceramento progressivo; Instrumentais e Materiais; Sequência de fixação dos modelos em articulador; Exercício de Enceramento Progressivo; Contatos oclusais (tipos, localização); Importância dos contatos oclusais e proximais; Contatos oclusais em arco de fechamento; Contatos oclusais cúspide-fossa.

INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS - Identificar e classificar o instrumental e equipamentos utilizados no laboratório de prótese dentária em diagrama, desenho ou descrição.

LEGISLAÇÃO - Código de Ética Odontológica; Exercício legal da profissão de Técnico em Prótese Dentária; e Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

MATERIAIS DENTÁRIOS - Classes gerais e propriedades dos materiais dentários; Materiais de moldagem: Construção do modelo, classificação, mecanismo de presa, propriedades mecânicas, aplicação clínica, alginato, polissulfeto, silicona por adição, silicona por condensação, poliéter, godiva; pasta de óxido de zinco e eugenol; Gessos: tipos, indicações de uso, obtenção, composição, manipulação, reação de presa, expansão de presa, expansão higroscópica de presa, resistência, armazenagem, aceleradores, retardadores, confecção de modelos e troquéis de gesso e as falhas mais comuns; Ceras odontológicas: composição, propriedades, manipulação e tipos (ceras para fundição e outras ceras odontológicas); Revestimentos para fundição; Revestimentos aglutinados por gesso: composição, reação de presa, expansão e presa (normal e higroscópica), efeitos da composição, da relação água/pó, da espatulação, do tempo de imersão, do confinamento, da água adicionada e dos modificadores químicos, vida útil do revestimento, expansão e contração térmica, resistência, porosidade e armazenagem; Revestimentos aglutinados por fosfato: composição, propriedades, reações de presa, expansão térmica e de presa, tempo de trabalho e de presa; Ligas para fundição e união de metais: classificação das ligas para fundição, propriedades desejáveis e propriedades mecânicas das ligas para fundição odontológicas; Ligas para próteses totalmente metálicas; Ligas para próteses metalocerâmicas e parciais removíveis; Riscos biológicos de ligas de metais básicos; Junção de ligas Odontológica; Cerâmicas Odontológicas: aplicações na odontologia, classificação das cerâmicas, Sistemas metalocerâmicos e sua fabricação, Metais Fundidos para Próteses metalocerâmicas, Aspectos técnicos de produtos metalocerâmicos, Métodos de aumento da resistência das cerâmicas, Sistemas totalmente Cerâmicos (porcelana aluminizada, cerâmicas vítreas, vítreas prensadas isostaticamente a quente, cerâmicas de infraestrutura infiltradas por vidro, Procera AllCeram, Zircônia); Abrasividade das cerâmicas; Fatores que afetam a aparência de cor de cerâmicas, Princípios que governam a seleção de cerâmicas; Resinas e Polímeros Protéticos; Resinas para Base de prótese quimica e termicamente ativadas (técnica compressiva e técnica de resina fluida); Resinas Fotoativadas para base de prótese (propriedades físicas); Reembasamento completo de Próteses totais; Materiais de reembasamento resilientes de curta e longa durações; Dentes de resina acrílica para aplicações protéticas. Protocolos de desinfecção dos diferentes materiais.

PRÓTESE FIXA - Prótese unitária, prótese parcial fixa; Classificação; Ceroplastia e escultura; Troquelização; Pino formador do canal de alimentação: diâmetro, posição, direção, fixação, comprimento e câmara de compensação; Anéis de fundição e forros; Inclusão do padrão de cera (manual e a vácuo), tipos de revestimentos e compensação da contração de solidificação; Procedimento de fundição; Fundição por maçarico e com centrífuga; Tratamentos térmicos das ligas metálicas; Decapagem; Tipos e causas de falhas nas fundições; Soldagem de ligas odontológicas: fontes de calor e considerações técnicas; Procedimentos de acabamento e polimento: benefícios e tipos de abrasivos; Materiais estéticos; Prótese Fixa Adesiva.

PRÓTESE TOTAL e REMOVÍVEL - Prótese total: Sequência Clínico-Laboratorial na confecção de uma Prótese Total; Requisitos Básicos na confecção de uma prótese total; Acidentes anatômicos; Zonas de Pendleton; Moldagens anatômica e funcional, moldeiras de estoque e individual e modelos de estudo e de trabalho; Confecção de chapas de prova, de Planos de orientação e Determinação da Dimensão vertical; Montagem dos Modelos dos articuladores; Seleção dos dentes artificiais; Tipos de dentes artificiais; Montagem dos dentes; Ajuste em articulador; Relação maxilomandibular; Ceroplastia e escultura da mucosa artificial; caracterização (STG - Sistema Tomaz Gomes); inclusão em mufla; Demuflagem; Prótese Total imediata; Reembasamentos; Consertos em Prótese Total; Próteses de transição; Recursos Diagnósticos Auxiliares - Guia radiográfico/cirúrgico. Prótese parcial removível com estrutura metálica fundida: Classificação das Próteses Parciais Removíveis; Classificação de Kennedy e Regras de Applegate; Elementos constituintes da Prótese Parcial Removível; Sistemas de retenção - ROACH; Grampos e Classificação dos grampos; Tipos de Grampos; Sistemas de estabilização; Sistemas de Conexão; Sistema de Dentes artificiais; Delineadores (tipos partes constituintes, funções, princípio de funcionamento e manejo); técnicas para determinação do eixo de inserção, planos-guia, planejamento, técnica de confecção, procedimentos laboratoriais de desenho, alívio, duplicação, enceramento, inclusão, fundição e polimento da PPR; Procedimentos laboratoriais para confecção da estrutura metálica de uma PPR; Assentamento da estrutura metálica; Estabelecimento das relações oclusais; Prova e finalização da prótese parcial; Manutenção e reparo de próteses parciais removíveis; Próteses provisórias, transitórias e de tratamento.

ORTODONTIA/ORTOPEDIA - Classificação de Angle e de Lisher; Alicates e fios ortodônticos; Princípios e Métodos de dobramento dos fios; Tipos de Movimentos dentários; Confecção de Aparelhos ortodônticos; Grades, grampos e molas auxiliares; Técnica de confecção de grampos e das placas ortodônticas; Componentes dos aparelhos removíveis; Técnicas de acrilização, acabamento e polimento; Soldagem; Mantenedores de espaço; Placas encapsuladas, de Hawley e expansoras; Disjuntores palatinos; Quadrihelix; Botão de Nance; Barra transpalatina; Arco lingual de Nance, vestibular de Hawley e contínuo de Begg; Splint maxilar de Thurow; Modelos de estudo; Protocolos de Biossegurança.

CAD/CAM - Materiais para Sistemas CAD/CAM; Reabilitação Oclusal Chairside: A Biocópia da Plástica Oclusal; Reabilitação Virtual Guiada; A importância do sistema CAD/CAM para previsibilidade estética: workflow e processamento laboratorial; Facetas Laminadas e Lentes de Contato pelo Sistema CEREC: workflow, modo de desenho da restauração, materiais para confecção das facetas e os 10 passos para fabricação das restaurações; Restaurações de Implantes com Sistemas CAD/CAM; O Que fazer antes e após a fresagem: casos unitários , materiais CAD/CAM e reabilitação de diferentes substratos; Planejamento Virtual e Cirurgia Guiada; O CAD/CAM e a Ortodontia Moderna.

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ANUSAVICE, Kenneth J.; SHEN, Chiayi; RAWLS, H. Ralph. Phillips. Materiais Dentários. 12a.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

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VIEIRA, Glauco Fioranelli e cols. Atlas de Anatomia de Dentes Permanentes. 1a.ed. São Paulo: Santos, 2006.

TÉCNICO EM QUÍMICA

QUÍMICA GERAL - Estrutura atômica; Estrutura das moléculas; Classificação periódica e estrutura eletrônica; Ligações e reações químicas; Estequiometria; Estudo dos gases; Líquidos e Mudanças de Estado; Sólidos; Soluções; Teorias Ácido-Base; Reações em soluções aquosas; e Química Nuclear.

QUÍMICA INORGÂNICA - Propriedades gerais dos elementos; Estudo das características gerais, das propriedades físicas e químicas, da ocorrência, da preparação e da formação de compostos dos elementos representativos da Tabela Periódica, por grupo: Grupo 1 (Hidrogênio, Sódio e Potássio), Grupo 2 (Magnésio e Cálcio), Grupo 13 (Boro e Alumínio), Grupo 14 (Carbono, Silício e Chumbo), Grupo 15 (Nitrogênio e Fósforo), Grupo 16 (Oxigênio e Enxofre) e Grupo 17 (Flúor, Cloro, Bromo e Iodo); Elementos do Bloco d; Materiais Inorgânicos; Água; e Água oxigenada.

QUÍMICA ORGÂNICA - Nomenclatura; Fundamentos da química orgânica estrutural; Funções orgânicas; Ligações; Radicais livres orgânicos; Isomeria; Mecanismos de reação em química orgânica; Principais reações da química orgânica; Compostos aromáticos e seus nitroderivados; e Petroquímica: estudo da natureza do petróleo, formação, origem, características do átomo de carbono, formação de cadeias, definição de hidrocarbonetos e suas aplicações, obtenção de petroderivados, gasolina e octanagem, intermediários por conversão e aplicabilidade.

FÍSICO-QUÍMICA - Termodinâmica química - conceitos: sistema, ambiente, processos adiabático e isotérmico, estado do sistema, variáveis de estado, equação de estado, capacidade calorífica e calor específico; Primeira lei da Termodinâmica; Calor de Reação/Termoquímica; Lei de Hess: equações termoquímicas, diagramas de entalpia e entalpia de formação; Estados padrões e energia de ligação; Cinética química: velocidade de reação, leis de velocidade, ordem de reação, constante de velocidade, concentração e tempo; Mecanismos de reação, efeito da temperatura, energia de ativação e catalisadores; Equilíbrio Químico: lei da ação das massas, constantes de equilíbrio (Kc e Kp), relação entre Kc e Kp, e equilíbrio em fase gasosa (homogêneo e heterogêneo); Princípio de Le Chatelier: variações na concentração de um reagente ou produto, efeito da temperatura, efeito das variações de pressão e volume, adição de um gás inerte e efeito de um catalisador; Cálculos de equilíbrio; Equilíbrio iônico em solução aquosa: ionização da água, conceito de pH e pOH, dissociação de eletrólitos fracos e solução tampão; Hidrólise; Produto de solubilidade: efeito do íon comum; Eletroquímica: balanceamento de reações de oxirredução, processos eletroquímicos espontâneos (pilhas galvânicas, potenciais de redução e pilhas galvânicas comuns); e Processos eletroquímicos não espontâneos: eletrólise, aspectos quantitativos da eletrólise e aplicações práticas de eletrólise.

ANÁLISE QUALITATIVA - Lei da ação das massas: cálculo da constante de equilíbrio; Constante de acidez e constante de basicidade; Grau de ionização; Ácidos polipróticos; Efeito do íon comum e produto de solubilidade; Reações ácido-base: pH e equilíbrio ácido-base; Constante de equilíbrio, ácidos fortes e bases fracas, sais de ácidos fracos e bases fracas; Reações de complexação: formação e estabilidade; Potenciais de eletrodo; Células de oxidação-redução; Análise de cátions: grupos analíticos; e Análise de ânions.

ANÁLISE QUANTITATIVA - Soluções-tampão; Precipitação: produto de solubilidade: formação dos precipitados, influência das condições de precipitação, envelhecimento, contaminação; Efeito do íon comum: conceito e efeitos quantitativos; Aparelhagem comum e técnicas básicas: pesos e massas de referência (classes de pesos de precisão); Vidraria aferida; Tipos de pipetas e buretas; Calibração de aparelhagem graduada; Água para uso no laboratório; Dessecadores e câmaras secas; Técnicas básicas para análises em laboratório: preparo da substância para análise, pesagem da amostra e dissolução da amostra (ácidos concentrados, água régia, ácido fluorídrico e ácido perclórico); Conceitos básicos sobre técnicas de separação: filtração, extração com solvente, cristalização e precipitação, troca iônica, diálise e liofilização; Conceitos básicos sobre técnicas de separação por meio do auxílio de instrumentos: conceitos básicos sobre cromatografia em fase gasosa (GC), cromatografia líquida em alta eficiência (HPLC), cromatografia em camada fina (TLC); Quimiometria: tipos de erros, acurácia e precisão, média e desvio padrão, como reduzir os erros sistemáticos, algarismos significativos, confiabilidade de resultados e comparação de resultados; Aparelhagem comum e técnicas básicas; Balança: pesos e massas de referência (classes de pesos de precisão); Erros de pesagem; Análise Titrimétrica - classificação das reações: neutralização, complexação, oxidação/redução, precipitação e soluções padronizadas (padrões); Padrões primários e secundários; Princípios da titulação potenciométrica (localização dos pontos finais); Titulações de neutralização: tipos de indicadores; Indicadores mistos; Curvas de neutralização; Titulações de precipitação: determinação dos pontos finais em reações de precipitação; Titulações por complexação: agentes de complexação; Curvas de titulação; Determinação da dureza da água; Titulações espectrofotométricas; Titulações potenciométricas: eletrodos de referência; Eletrodos indicadores; Medida do pH com um eletrodo de vidro; Titulações com EDTA; Titulações de oxidação-redução; e Análise gravimétrica: métodos gravimétricos de análise.

ANÁLISE INSTRUMENTAL - Espectrofotometria: espectro eletromagnético, poder radiante, transmitância e absorbância, lei de Lambert-Beer, curva de calibração, e ultravioleta/visível/infravermelho (aplicações); Potenciometria: considerações sobre a Equação de Nernst, medição do potencial, eletrodo de referência, eletrodo de vidro e curva de calibração; Cromatografia gasosa: parâmetros cromatográficos e métodos quantitativos; e Cromatografia líquida: princípios de separação.

CORROSÃO - Formas de corrosão: caracterização; Mecanismos básicos da corrosão: mecanismo eletroquímico (reações anódicas e catódicas, e natureza química do produto de corrosão); Meios corrosivos - atmosfera: umidade relativa, substâncias poluentes, corrosão atmosférica de metais e outros fatores que influenciam na corrosão; solo: características físico-químicas, condições microbiológicas, condições operacionais e proteção de tubulações enterradas; Corrosão galvânica; Corrosão eletrolítica; Corrosão por Microrganismos; Velocidade de corrosão: polarização e passivação; Corrosão associada a solicitações mecânicas; Ação corrosiva da água: águas naturais, impurezas, água potável, água do mar, água de refrigeração e água de caldeiras; Métodos para combate à corrosão; Inibidores de corrosão; Limpeza e preparo de superfícies; Revestimentos metálicos; Anodização, Cromatização; Fosfatização; Pintura; Tintas; Polímeros; Proteção catódica; e Proteção anódica.

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TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA

FUNDAMENTOS BÁSICOS DA TÉCNICA RADIOGRÁFICA - Informações básicas de ordem física: a constituição da matéria e a densidade da matéria; O descobrimento dos raios X; Os componentes do tubo de raios X; O processo de geração dos raios X; A natureza e propriedades dos raios X: fatores de penetração e absorção dos raios X, e densidades radiológicas; A produção da imagem radiológica: a radioscopia, a radiografia, contrastes naturais e artificiais; A otimização da imagem radiográfica (contraste e nitidez): fatores que influem no contraste (dureza dos raios - valor em KV -, valor de mAs, radiação difusa, grades, cones e diafragmas, filme radiográfico, revelador, tempo de revelação, "ecrans" reforçadores, secagem de filmes) e fatores que influem na nitidez (tamanho da mancha focal, distância foco-objeto, distância objeto-filme e "ecrans" reforçadores).

PROTEÇÃO E HIGIENE DAS RADIAÇÕES - Meios de proteção; Dose de radiação; e Efeitos genéticos.

NORMAS PARA A CÂMARA DE REVELAÇÃO (CÂMARA ESCURA).

O PROCESSO DE REVELAÇÃO - Revelação manual; Revelação automática; e Componentes de revelador e do fixador.

EXAMES RADIOLÓGICOS (TÉCNICA, ANATOMIA RADIOGRÁFICA BÁSICA, INCIDÊNCIAS FUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARES) - Extremidades superiores: ombro, braço, cotovelo, antebraço, punho e mão; Bacia e extremidades inferiores: bacia, quadril, coxa, joelho, tornozelo, calcanhar e pé; Cabeça: dentes, crânio, face, mandíbula, nariz, seios paranasais, órbita, osso temporal e sela túrcica; Coluna vertebral: coluna cervical, coluna torácica e coluna lombo-sacra; Abdômen; e Vias aéreas superiores e tórax: cavum, campos pleuro-pulmonares, coração e vasos da base, costelas, esterno, clavícula e escápula.

EXAMES RADIOLÓGICOS COM MEIOS DE CONTRASTE E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (TÉCNICA, ANATOMIA RADIOGRÁFICA BÁSICA, INCIDÊNCIAS FUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARES) - Aparelho digestivo: esofagografia, seriografia do esôfago, estômago e duodeno, trânsito de delgado, clister opaco e colecistograma oral; Aparelho urinário: urografia excretora e uretrocistografia; Aparelho genital feminino: histerossalpingografia; Tomografia linear: ossos, pulmões, mediastino, rins, vias biliares e laringe.

NOÇÕES BÁSICAS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DE MAMOGRAFIA E RADIOLOGIA PEDIÁTRICA.

REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA MÉDICA - Sistema de proteção radiológica; Qualificação profissional; Controle de áreas de serviço; Controle Ocupacional; Restrições de Dose em Exposições Médicas; Características Gerais dos Equipamentos; e Requisitos Específicos para Radiodiagnóstico Médico.

BIBLIOGRAFIA

BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de Posicionamento Radiográfico e Anatomia Associada. 7ª e/ou 8ª edições. Elsevier

MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DIRETORIA COLEGIADA. Resolução - RDC nº 611, de 09 de março de 2022. Capítulos II e IV. Acessível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-611-de-9-de-marco-de-2022386107075.

TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES

ELETRICIDADE - Diferença de potencial; Corrente contínua; Corrente alternada; Tensão contínua; Tensão alternada; Lei de Ohm; Potência elétrica; e Energia elétrica.

CIRCUITOS ELÉTRICOS - Circuitos em série de corrente contínua; Circuitos em paralelo de corrente contínua; Lei de Kirchhoff para tensão; Lei de Kirchhoff para corrente; Redes em Y e em ; Conversão Y - ; Teorema de superposição; Teorema de Thévenin; Teorema de Norton; Circuitos série-paralelo; Teorema da máxima transferência de potência; Indutância; Circuitos indutivos RL; Capacitância; Circuitos capacitivos RC; e Circuitos RLC.

ELETRÔNICA ANALÓGICA - Diodos semicondutores; Circuitos equivalentes de diodos; Diodos zener; Diodos emissores de luz; Circuitos retificadores; Transistores bipolares de junção; transistores de efeito de campo (FET); Circuitos de polarização do transistor; Transistores como amplificador; Amplificadores operacionais; Amplificadores de potência; e Osciladores.

ELETRÔNICA DIGITAL - Sistema binário de numeração; Sistema hexadecimal de numeração; Operações aritméticas no sistema binário; Funções e portas lógicas: "E", "OU", "NÃO", "NÃO E" e "NÃO OU"; Álgebra de Boole; Simplificação de circuitos lógicos; Flip-flop; Registradores; Contadores; Conversores digital-analógico; Circuitos multiplex; Circuitos demultiplex; Memórias; e Famílias de circuitos lógicos.

PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÕES - Conceito de sinais analógicos e digitais; Conceito de canal; Fundamentos de sistemas de comunicações; Decibel; Filtros; Ruído elétrico; Figura de Ruído; Modulação em amplitude: AM-DSB, AM-DSB-SC, AM-SSB, ISB e AM compatível; Modulação em fase; Modulação em frequência; Multiplexação de canais; Modulação por pulsos: PAM, PWM, PPM e PCM; e Modulações digitais: ASK, FSK, PSK e QAM.

RADIOPROPAGAÇÃO - Modos de programação: Ondas terrestres, ondas ionosféricas e ondas troposféricas; Espectro de frequências; Zonas de Fresnel; Atenuação; Potência do sinal recebido; Dimensionamento de radioenlaces.

LINHAS DE TRANSMISSÃO (L.T.) - Circuito elétrico equivalente da L.T.; Características elétricas da L.T.: Impedância característica, atenuação e frequência de corte; Diagrama de fase; Ondas estacionárias; Coeficiente de reflexão; e Casamento de impedâncias.

ANTENAS - Tipos de antenas; Parâmetros das antenas: Diagrama de irradição, Largura de feixe, Eficiência, Diretividade, Ganho, Relação frente-costas, Resistência de irradiação, Largura de faixa, e Potência recebida.

REDES DE COMPUTADORES - Redes de comunicação de dados; Comutação; Detecção e recuperação de erros; Topologias de redes de computadores; Elementos de interconexão de redes: Gateways, Concentradores ("Hubs"), Repetidores, Pontes ("Bridges"), Comutadores ("Switches"), Roteadores; Cabos UTP; Modelo de referência OSI; Endereçamento IP; e Tecnologias de redes locais e de longa distância.

TELEFONIA - Noções de telefonia; Digitalização de sinais analógicos; Amostragem do sinal; Processo de quantização; Processo de codificação; Multiplexação de sinais; Rede Telefônica; Central telefônica; Comutação; Infraestrutura de rede telefônica; Teoria de tráfego telefônico; Tráfego e congestionamento; Medição de tráfego; Análise de tráfego; Telefonia VoIP; e Protocolos H.323 e SIP.

COMUNICAÇÕES ÓPTICAS - Propagação de luz em fibras ópticas; Características básicas de fibras ópticas; Redes ópticas; Transmissores e receptores ópticos; Amplificadores ópticos; e Multiplexação: WDM, DWDM e CWDM.

BIBLIOGRAFIA

AGRAWAL, G. P. Sistemas de Comunicação por Fibra Óptica. 4ª ed. GEN LTC, 2014.

ALENCAR, M. S. Telefonia Digital. 5ª ed. São Paulo: Érica, 2011.

BOYLESTAD, R. L. ; NASHELSKY, L. Dispositivos Eletrônicos e Teoria dos Circuitos. 11ª ed. São Paulo: Pearson, 2013.

DAVIDSON, J. ; PETERS, J. ; MANOJ, B. ; SATISH, K. ; SUDIPTO, M. Fundamentos de VoIP. 2ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2007.

FRENZEL, L. E. Jr.; Fundamentos de comunicação eletrônica: linhas, micro-ondas e antenas. 3ª ed. AMGH Ed, 2013.

GOMES, A. T. Telecomunicações, Transmissão e Recepção: AM-FM - Sistemas Pulsados. 21ª ed. São Paulo: Érica, 2007.

GUSSOW, M. Eletricidade Básica. 2ª ed. São Paulo: Bookman, 2008.

IDOETA, I. V.; CAPUANO, F. G. Elementos de Eletrônica Digital. 42ª ed. São Paulo: Érica, 2018.

MEDEIROS, J. C. O. Princípios de Telecomunicações - Teoria e Prática. 5ª ed. São Paulo: Érica, 2007.

TANENBAUM, A. S.; FEAMSTER, N.; WETHERALL, D. Redes de Computadores. 6ª ed. Bookman, 2021.

ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)

I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM):

Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais como:

deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) Ouvido e Audição

Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.

c) Olhos e Visão

Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por especialista.

d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago

Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, deglutição, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que faça uma explanação espontânea de no mínimo 2 minutos. Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à fonoaudiologia (especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.

e) Aparelho Estomatognático

Estado sanitário bucal deficiente, cáries; restaurações e próteses insatisfatórias;doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de cálculo; infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); sequelas deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofaciais da articulação temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de molares, tolerando-se a presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitivamente); O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese dental em substituição, desde que apresente o número de dentes naturais exigidos.

O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.

f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo

Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa; e sinais ou sintomas de esclerose sistêmica, esclerodermia, poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjögren e síndrome antifosfolipide.

g) Pulmões e Parede Torácica

Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) Sistema Cardiovascular

Anormalidades congênitas, ressalvadas CIA, a CIV e a PCA corrigidas cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de ramo direito de primeiro grau; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e linfáticas(são admitidas microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou sintomas de vasculites sistêmicas, primárias ou secundárias, a exemplo de arterite de Takayasu, arterite de células gigantes, poliarterite nodosa, doença de Behçet e granulomatose de Wegener, doença de Kawasaki, arterite de Churg-Strauss, púrpura Henoch-Schönlein, crioglobulinemia, poliangeíte microscópica e Urticária Vasculite.

O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler a ser realizado as expensas do candidato.

i) Abdome e Trato Intestinal

Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório) e que impeçam o consumo de rancho habitual ou ração operativa; doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema.

j) Aparelho Genitourinário

Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádiabalânica não é condição de inaptidão.

k) Aparelho Osteomioarticular

Na evidênciade atitude escoliótica, lordótica ou cifótica, ao exame físico, o candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada, com ângulo de Cobb com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou com angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral; "GenuRecurvatum" com mais de 20 graus aferidos por goniômetro ou, na ausência de material para aferição, confirmado por parecer especializado; "GenuVarum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, aferido por régua, em exame clínico; "GenuValgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, aferido por régua em exame clínico; Megapófises da penúltima ou última vértebra lombar; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm para candidatos até 21 anos e superior a 15 mm para os demais, constatado através de escanometria dos membros inferiores;alterações degenerativas da coluna vertebral, como protrusões e hérnias discais, dentre outras,espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; a presença de material de síntese será tolerado quando este material for utilizado para fixação de fraturas, excluindo as de coluna e articulações, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; passado de cirurgias envolvendo articulações; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e sinais ou sintomas de lupos eritematoso sistêmico, artrite reumatoide, doença de Stll do adulto, artrite psoriásica, espondiloartrite juvenil, espondiloartropatias, polimialgia reumática, policondrite recidivante, osteoartrite e artropatias por deposição de cristais. Os casos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado.

l) Doenças Metabólicas e Endócrinas

"Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiróide; são admitidos cistos colóides, hiper/hipotireoidismo, desde que comprovadamente compensados e sem complicações tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade.

m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos

Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos e/ou aquelas em que seja necessária investigação complementar para descartar potencialidade mórbida.

n) Doenças Neurológicas

Distúrbios neuromusculares, incluindo miastenia gravis afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, passado de crises convulsivas que tenham demandado tratamento neurológico, epilepsias e doenças desmielinizantes, incluindo esclerose múltipla.

o) Doenças Psiquiátricas

Serão consideradas como condição de inaptidão:

- evidência atual ou a história pregressa de doença psiquiátrica;

- uso pregresso ou atual de substâncias psicoativas ilícitas; e

- exame toxicológico positivo para substâncias psicoativas ilícitas; Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da Classificação Internacional de Doenças (CID) atualizada.

Por ocasião da IS em grau de recurso pela JSD, a inaptidão por qualquer uma das causas acima poderá, a critério da JS, ser subsidiada por parecer psiquiátrico.

p) Tumores e Neoplasias

Qualquer história atual ou pregressa de neoplasia maligna; neoplasia benigna, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão. Nos casos de história pregressa de neoplasia maligna, poderão ser considerados aptos os candidatos que não apresentem evidência de atividade da doença decorridos, no mínimo, cinco anos, a contar da data do término do tratamento instituído. Tal condição deverá ser comprovada pelo candidato, no momento da IS, mediante apresentação de relatórios médicos, cópia de prontuário e resultados dos exames complementares realizados ao longo do tratamento/acompanhamento da neoplasia, podendo ser solicitados pela JS os Pareceres/exames complementares, que julgar necessários para subsidiar sua decisão. A presença de sequelas decorrentes da neoplasia maligna, que gerem comprometimento da capacidade laboral e /ou do desempenho das atividades militares, é condição de inaptidão.

q) Condições Ginecológicas

Lesões de colo, corpo e trompas uterinos, ovários, vulva, vagina, alterações mamárias e outras anormalidades adquiridas, todas essas, exceto se insignificantes e/ou desprovidas de potencialidade mórbida.

r) Outras condições

Doenças ou condições eventualmente não listadas nas alíneas anteriores, detectadas no momento da avaliação médico-pericial, poderão ser causa de Inaptidão, se, a critério da JS, forem potencialmente impeditivas ao desempenho pleno das atividades militares.

Qualquer condição que demande tratamento cirúrgico para sua correção constitui causa de inaptidão, assim como a vigência de pós-operatório cujo restabelecimento para atividades plenas de esforço ultrapasse o prazo limite para o resultado da Seleção Psicofísica. História pregressa de cirurgia sem a devida comprovação por meio da descrição cirúrgica e do laudo anatomopatológico eventualmente realizado poderão, a critério da JS, constituir causa de inaptidão.

Doenças, condições ou alterações de exames complementares em que não possa ser descartada a potencialidade mórbida ou que demandem investigação clínica que ultrapasse o prazo máximo estipulado para a avaliação psicofísica previsto no Edital do concurso/seleção constituirão causa de Inaptidão.

Na evidência de sorologia positiva para o HIV, a condição de portador assintomático deverá ser comprovada mediante relatório médico ou parecer especializado, bem como exames complementares específicos.

II - ÍNDICES:

a) Altura

A altura mínima é de 1,54 m para homens e mulheres e a máxima é de 2 m para ambos os sexos, de acordo com a Lei º11.279, de 9 de fevereiro de 2006 acrecida pela Lei nº 12.704, de 8 de agosto de 2012 .

b) Peso

Limites de peso: índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. Tais limites, que não são rígidos, serão correlacionados pelos Agentes Médico Periciais (AMP) com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biótipo, tecido adiposo localizado, etc.).

c) Acuidade Visual

A acuidade visual (AV) mínima permitida é 20/100 em cada olho, sem correção (S/C), corrigida para 20/20 com a melhor correção óptica possível.

d) Senso Cromático

Não serão admitidas discromatopsias para as cores verde e vermelha, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Deve ser registrada no campo apropriado do TIS a denominação do teste e número de erros do inspecionado. O teste deve ser aplicado exclusivamente por médico, registrando-se no TIS a data e o nome do aplicador, vedada a execução por enfermeiro. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático para todos os Corpos e Quadros.

e) Dentes

O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.

f) Limites Mínimos de Motilidade

I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°; COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°; PUNHO = Alcance total a 15°; MÃO = Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital.

II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL = Flexão a 90°. Extensão a 10°; JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.

g) Índices Cardiovasculares

Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:

SISTÓLICA - igual ou menor do que 140mmHg

DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg.

Em caso de índices superiores a estes, deverão ser realizadas mais duas aferições. Na dependência dos níveis tensionais encontrados, poderão, a critério dos peritos, ser solicitados outros exames de investigação cardiológica, como M.AP.A, Teste Ergométrico e Ecocardiograma, realizados às custas do candidato.

Pulso arterial medido em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:igual ou menor que 120 bat/min. Encontrada frequência cardíaca superior a 120 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a frequência, ou solicitado ECG para análise.

h) Índice Audiométrico

Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prótese ortofônica em qualquer ouvido, até 40 decibéis (dB), em qualquer das frequências, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à ectoscopia.

O exame deverá ser efetuado exclusivamente por médico ou fonoaudiólogo devidamente identificado, sendo vedada a execução por pessoal EF.

III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A):

a) Exame com validade de 60 dias:

Em cumprimento à Portaria Normativa n° 3.795/2022 do Ministério da Defesa os candidatos deverão apresentar exame toxicológico.

O exame toxicológico será custeado pelo candidato e deverá ser realizado em laboratório especializado e certificado pelos Órgãos Reguladores, na matriz biológica fâneros (cabelo, pelo ou raspas de unhas), com larga janela de detecção no mínimo 90 (noventa) dias, abrangendo, pelo menos, as seguintes substâncias psicoativas ilícitas: maconha, seus derivados e metabólitos; cocaína, seus derivados e metabólitos; anfetamina (metanfetamina, MDMA, MDEA e MDA), seus derivados e metabólitos; heroína (diacetilmorfina), seus derivados e metabólitos; LSD, seus derivados e metabólitos; e fenciclidina (PCP).

O exame toxicológico terá validade de 60 dias, contados a partir da data de coleta do material até o dia de entrega do resultado na Junta de Saúde, por ocasião da IS.

No exame toxicológico realizado deverão constar, obrigatoriamente, as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado.

Por ocasião da IS em grau de recurso por JSD, a inaptidão por qualquer uma das causas acima, poderá, a critério da JS, ser subsidiada por parecer psiquiátrico.

b) Exames com validade de 90 dias:

- Hemograma completo com contagem de plaquetas;

- Glicemia de jejum;

- Creatinina;

- TGO ou AST;

- TGP ou ALT;

- EAS;

- Anti-HIV (Elisa), qualquer método, exceto imumocromatografia (teste rápido);

- VDRL ou sorologia para Sífilis;

- Colesterol total e frações para candidatos de 30 anos ou mais idade; e

- Triglicerídeos para candidatos de 30 anos ou mais idade.

c) Exames com validade de 180 dias:

- Telerradiografia de Tórax; e

- ECG.

d) Exames exclusivos para as candidatas.

As candidatas deverão apresentar os exames listados, cuja realização será de sua inteira responsabilidade e ônus:

- Colpocitologia oncótica;

- Exame de USG mamas;

- Exame de USG transvaginal ou na impossibilidade desta, USG pélvica; e

- ßHCG qualitativo.

Para que o laudo médico pericial seja emitido, os Agentes Médico Periciais (AMP) levarão em consideração os exames de Colpocitologia Oncótica, USG transvaginal/USG pélvica, USG de mamas, que deverão ser realizados dentro do período de um ano até a data da avaliação na JS. Deverão ser trazidos, ainda, todos os exames complementares atinentes à mastologia/ginecologia que eventualmente tenham realizao, por ocasião de investigações clínicas.

O Raio-X de tórax e ECG deverão ser apresentados na íntegra, com imagem em meio físico ou digital, traçados ou fotos, além dos respectivos laudos, contendo data, nome, nº da inscrição no CRM legíveis, além da assinatura do médico que os emitiu.

Os Exames Laboratoriais terão validade de até 90 dias e deverão ser assinados por um responsável técnico: Farmacêutico Bioquímico, Biomédico, Médico ou Biólogo (este apenas no Estado do RJ), conforme couber, devidamente identificado.

Deverão ser colhidos em, no máximo, nos 90 dias anteriores à data da conclusão da perícia. Se durante esses 90 (noventa) dias surgir intercorrência clínica para a qual seja julgada necessária investigação, ou sejam identificados resultados laboratoriais não compatíveis com o exame clínico, outros exames poderão ser solicitados e sua realização ocorrerá às expensas do candidato.

O prazo de 90 (noventa) dias não se aplica ao Beta-HCG qualitativo realizado por ocasião da IS para Ingresso no SAM, que deverá ser colhido em, no máximo, 7 (sete) dias corridos antes da data inicial da apresentação para Inspeção de Saúde estabelecido no presente Edital.

O exame de Colpocitologia Oncótica deverá ser assinado por Médico Patologista ou Farmacêuticos e Biomédicos especializados em Citologia Clínica, devidamente identificados. Os demais exames complementares deverão ser apresentados na íntegra, com imagem em meio físico ou digital, traçado ou fotos, além dos respectivos laudos, contendo data, nome, nº da inscrição no CRM legíveis, além da assinatura do médico que os emitiu.

Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.

e) Exames realizados pela Marinha do Brasil:

- Audiometria;

- Oftalmologia geral (senso cromático e acuidade visual verificada pela tabela SNELLEN realizada pelo médico perito ou especialista em oftalmologia);

- Biometria (peso, altura, Índice de Massa Corporal (IMC), Pressão Arterial (PA) e Frequência Cardíaca (FC)); e

- Exame clínico e odontológico geral.

A critério da JS poderão ser solicitados outros exames além daqueles obrigatórios realizados pelos candidatos.

ANEXO V - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP)

A AP baseia-se no modelo analítico de seleção psicológica e está fundamentada nas conclusões da psicologia diferencial, as quais estabelecem que os indivíduos têmhabilidades, personalidades e níveis de motivação diferenciados (perfil individual) e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos (perfil profissional).

A AP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos - com o perfil da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida, previamente levantado.

A AP terá como fundamentos os seguintes requisitos:

a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais de trabalho, para que sejam identificadas as variáveis físicas, psicológicas e ambientais inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;

b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de sucesso na atividade;

c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados, estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e

d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.

A AP avaliará os seguintes aspectos:

a) Intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: atenção concentrada, inteligência e atenção a detalhes;

b) Personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: adaptabilidade, disciplina, controle emocional, capacidade de trabalhar em equipe, capacidade de tomar decisões, liderança e responsabilidade; e

c) Aspectos considerados impeditivos - presença de indicadores, nos testes e técnicas de avaliação, que representem prejuízos nos requisitos de adaptabilidade, disciplina e controle emocional.

Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos:

a) Somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si;

b) Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes; ou

c) Múltiplo Corte - expresso por meio de cortes que são atribuídos aos resultados dos candidatos nos testes, tendo como base o rendimento do candidato nos testes/técnicas e a importância destes para a atividade.

Para a avaliação do aspecto personalógico poderão ser aplicados testes, inventários, entrevistas e/ou outros instrumentos de avaliação.

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na minha eliminação do certame.

________,____,________________

(cidade), (UF), (data por extenso)

____________________________

(Assinatura)

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (modelo para o candidato menor de 18 anos)

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do seu Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na sua eliminação do certame.

(cidade), (UF), (data por extenso)

_________________________

Assinatura do Responsável

_________________________

Nome Legível

_________________________

Identidade

ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DO REGISTRO PROFISSIONAL

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do documento comprobatório de Registro Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na minha eliminação do certame.

________,____,________________

(cidade), (UF), (data por extenso)

___________________________

(Assinatura)

ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DO REGISTRO PROFISSIONAL (modelo para o candidato menor de 18 anos)

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do documento comprobatório de Registro Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará a sua eliminação do certame.

(cidade), (UF), (data por extenso)

_________________________

Assinatura do Responsável

_________________________

Nome Legível

_________________________

Identidade

ANEXO X - MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO

ATESTADO MÉDICO

Atesto que o(a) Sr.(a)_________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________, candidato ao CP-CAP/2024, foi por mim examinado e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo feminino e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino.

LOCAL E DATA: _________________________, em_____ de ______________de 20____.

NOME DO MÉDICO(A):_____________________________________________________.

CRM: _____________________.

____________________________________________

Assinatura do Médico(a) e Carimbo Legível com CRM

ANEXO XI - MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEENTES

TIMBRE DA INSTITUIÇÃO

ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES

Atesto que o(a) posto/graduação______, nome____________, nacionalidade________, estado civil______, R.G._____, CPF_____, residente e domiciliado ____________, bairro_____, cep____, ocupando o cargo de _____, é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta.

___________________________, ________ de ____________________ de 20___.

(Local)

______________________________________

Assinatura do candidato

ANEXO XII - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)

Autorização para inscrição

(Nome Completo)

Autorizo o(a) Sr.(a)_______________________________________

(Posto/Graduação/Categoria Funcional)

____________________________________________

(Número de Identificação Pessoal)

____________________________________________

(Nome do Local onde serve)

servindo presentemente no (a) _____________________ a se inscrever no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), de acordo com a alínea i do subitem 13.1 do Edital do Concurso Público.

Local e Data.

Assinatura

(Nome)

Posto/Graduação

Cargo

Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta.

(no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha)