ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União

UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0030

Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União

2.945.872

Atividades

0030 219I

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

03 131

59.660

0030 219I 6500

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

03 131

59.660

F

3-ODC

2

90

0

3000

59.660

0030 21CZ

Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão

03 122

2.057.264

0030 21CZ 6500

Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

03 122

2.057.264

F

3-ODC

2

90

0

3000

2.057.264

0030 2725

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão

03 422

828.948

0030 2725 6500

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

03 422

828.948

Atendimento realizado (unidade): 12.635 (Redução)

F

3-ODC

1

90

0

3000

108.067

F

4-INV

1

90

0

3000

720.881

TOTAL - FISCAL

2.945.872

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.945.872

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

1.017.486

Atividades

5116 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

1.017.486

5116 2726 6501

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 181

1.017.486

F

3-ODC

2

90

0

3019

990.831

F

4-INV

2

90

0

3019

26.655

TOTAL - FISCAL

1.017.486

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.017.486

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

15

Atividades

5116 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

15

5116 2B00 6502

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 181

15

F

3-ODC

1

90

0

3050

15

TOTAL - FISCAL

15

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2305

Comunicações para Inclusão e Transformação

8.392.648

Atividades

2305 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

24 126

8.392.648

2305 20V8 6500

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

24 126

8.392.648

F

3-ODC

2

91

0

3000

8.392.648

TOTAL - FISCAL

8.392.648

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.392.648

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2305

Comunicações para Inclusão e Transformação

15.608.078

Atividades

2305 21C8

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação

24 722

15.608.078

2305 21C8 6500

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

24 722

15.608.078

F

3-ODC

2

90

0

3000

15.289.179

F

4-INV

2

90

0

3000

318.899

TOTAL - FISCAL

15.608.078

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.608.078

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

1.000.000

0032 2000 6502

Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

18 122

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

3000

1.000.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

2.012.450

Atividades

6114 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

1.311.311

6114 214N 6500

Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

18 125

1.311.311

F

3-ODC

2

90

0

3000

1.311.311

6114 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

701.139

6114 214O 6500

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

18 542

701.139

F

3-ODC

2

90

0

3000

1.139

F

4-INV

2

90

0

3000

700.000

TOTAL - FISCAL

3.012.450

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.012.450

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

21 122

20.000.000

0032 2000 6503

Administração da Unidade - Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

21 122

20.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

20.000.000

5636

Abastecimento e Soberania Alimentar

4.758.409.000

Atividades

5636 2130

Formação de Estoques Públicos - AGF

20 605

4.758.409.000

5636 2130 6501

Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

20 605

4.758.409.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

4.758.409.000

TOTAL - FISCAL

4.778.409.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.778.409.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2318

Gestão de Riscos e de Desastres

2.651.519

Atividades

2318 22BO

Ações de Proteção e Defesa Civil

06 182

1.151.519

2318 22BO 6500

Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário)

06 182

327.624

F

3-ODC

2

30

0

3000

56.147

F

3-ODC

2

90

0

3000

14.275

F

4-INV

2

40

0

3000

180.148

F

4-INV

2

90

0

3000

77.054

2318 22BO 6504

Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 182

823.895

F

3-ODC

2

30

0

3000

45.059

F

3-ODC

2

40

0

3000

778.836

Operações Especiais

2318 00WD

Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

06 182

1.500.000

2318 00WD 6500

Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 182

1.500.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

1.500.000

TOTAL - FISCAL

2.651.519

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.651.519

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

370.030

Atividades

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

370.030

5837 21G5 6501

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

14 422

370.030

F

4-INV

2

30

0

3000

370.030

TOTAL - FISCAL

370.030

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

370.030