AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 009/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo - MA. FNDE - Escola 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 009/2024 à (s) proponente (s)

EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP, CNPJ nº 11.695.815/0001-59 Endereço: Rua 11 Quadra 10 Casa 07 - Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema. Com o Valor Total de R$ 8.179.375,20 (oito milhões e cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

SÃO BERNARDO-MA, 5 de novembro de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CONCORRENCIA Nº 009/2024 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo - MA. FNDE - Escola 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA. RECURSOMINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 009/2024 à (s) proponente (s) EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP, CNPJ nº 11.695.815/0001-59 Endereço: Rua 11 Quadra 10 Casa 07 - Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema. Com o Valor Total de R$ 8.179.375,20 (oito milhões e cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), vencedora, vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

SÃO BERNARDO-MA, 5 de novembro de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 010/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 010/2024 à (s) proponente (s) EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP, CNPJ nº 11.695.815/0001-59 Endereço: Rua 11 Quadra 10 Casa 07 - Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema. Com o Valor Total de R$ 5.635.786,40 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

SÃO BERNARDO-MA, 5 de dezembro de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CONCORRENCIA Nº 010/2024 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo - MA. FNDE - Escola 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 010/2024 à (s) proponente (s) EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP, CNPJ nº 11.695.815/0001-59 Endereço: Rua 11 Quadra 10 Casa 07 - Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema. Com o Valor Total de R$ 5.635.786,40 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), vencedora, vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

SÃO BERNARDO-MA, 5 de dezembro de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças