EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 005/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA-ME, CNPJ n° 49.223.588/0001-31; VALOR: R$ 127.800,00, (Cento e Vinte e Sete Mil e Oitocentos Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 25/03/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Danilo José Martins da Silva -Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25/03/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 005/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: JP AUTO PEÇAS LTDA (OLIVEIRA AUTO PEÇAS - EPP), CNPJ n° 05. 625.227/0001-46; VALOR: R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 25/03/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Manoel Firmino Júnior - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25/03/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 005/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.044.971/0001-69; VALOR: R$ 106.650,00, (Cento e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 25/03/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Francisco Marques Clementino - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25/03/2024.

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024 INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo/apostilamento de reequilíbrio econômico financeiro de Valor do Contrato nº 001/2024, decorrente do PE Nº 018/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário do combustível (Óleo Diesel S10) do Contrato nº 001/2024, firmado entre as partes em 03/01/2024. Fundamento legal: Artigo 65, inc. II, alínea "d", § 1º e § 2º inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Cláusula Sétima Contrato nº 001/2024. PARTES: Município de São José de Princesa-PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. Signatários: Juliano Diniz de Morais e contratado. Data da Assinatura: São José de Princesa/PB, 11/03/2024.

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 008/2024. PE nº 005/2024 em favor das Empresas: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA-ME, CNPJ n° 49.223.588/0001-31, vencedora nos Itens do 03 ao 08, com proposta no valor total de R$ 127.800,00, (Cento e Vinte e Sete Mil e Oitocentos Reais); JP AUTO PEÇAS LTDA (OLIVEIRA AUTO PEÇAS - EPP), CNPJ n° 05. 625.227/0001-46, vencedora nos Itens 01 e 02, com proposta no valor total de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais); O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.044.971/0001-69, vencedora nos Itens do 09 ao 17, com proposta no valor total de R$ 106.650,00, (Cento e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Perfazendo o Valor Total de R$ R$ 271.950,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento.

Juliano Diniz de Morais