PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:

Nº 231 - nomear, em caráter efetivo, ANNABELLE BONNET, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 26/03/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0280157. (Processo SEI 23114.911397/2023-80)

Nº 235 - nomear, em caráter efetivo, LEANDRA LÚCIA MORAES COUTO, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 26/03/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 338345. (Processo SEI 23114.918991/2023-00)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 10º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 8.260/2014 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.921450/2023-51, resolve:

Nº 232 - nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA CIBELE DA SILVA RAMOS FREITAS, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 26/03/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 936205.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:

Nº 233 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0135/2024, de 27/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024, Seção 2, p. 30; 2. nomear, em caráter efetivo, JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 237259. (Processo SEI 23114.907685/2022-59)

Nº 234 - nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO ANTONIO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 221928. (Processo SEI 23114.903714/2024-75)

Nº 236 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais:

CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

RESERVA DE VAGA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

904109

Ampla concorrência

JÉSSICA COSTA DE OLIVEIRA

339618

Candidato Negro

JEFFERSON SOARES CARVALHO

904093

Ampla concorrência

VALTER DE OLIVEIRA LOBO

968042

Ampla concorrência

RIZIANE FERREIRA GOMES

968043

Ampla concorrência

FABRICIO JUNIO FONSECA

968044

Ampla concorrência

(Processo SEI 23114.903589/2024-01)

Nº 237 - nomear, em caráter efetivo, MARCILEY JOSÉ DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 904132. (Processo SEI 23114.903598/2024-94)

Nº 238 - nomear, em caráter efetivo, SIDINARA COLLE, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 202458. (Processo SEI 23114.903701/2024-04)

Nº 239 - nomear, em caráter efetivo, JOSIMARA SILVA SCHAYDER, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de Médico/Oftalmologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 770786. (Processo SEI 23114.903708/2024-18)

Nº 240 - nomear, em caráter efetivo, GUILHERME GOMIDE CABRAL, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 339544. (Processo SEI 23114.903713/2024-21)

Nº 241 - nomear, em caráter efetivo, JULIANA GOMES DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 978364. (Processo SEI 23114.903611/2024-13)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, o Parecer de Força Executória nº 00128/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, bem como o que consta do Processo SEI 23114.906791/2023-04, resolve:

Nº 242 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELO JOSÉ OLIVEIRA, matrícula 1756395-2/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Viçosa, para exercício junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904939/2024-49, resolve:

Nº 243 - reconduzir FERNANDO CONDE VEIGA, matrículas 12379-X/UFV e 2899891-2/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, por um mandato de 2 (dois) anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA