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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Piritiba - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 192/2024, que tem por objeto a credenciamento de artistas locais e/ou regionais para apresentações em eventos próprios ou apoiados pela Administração Pública Municipal. DATA DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 07/06/2024 às 08h00m. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba-BA, 6 de junho de 2024.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito
edital de notificação

Solicitação de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Pitrino Mário Schettini, CPF 001.***.***-87, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante OM
aviso de Dispensa de Licitação nº 26/2024

OBJETO: aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a serem distribuídos gratuitamente aos visitantes que comparecerem ao stand da Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA, que funcionará na Bahia Farm Show 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 11h de 12/06/2024. Sessão Disputa: 12/06/2024 ás 11hn. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 6 de junho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 176/2021.

Nº Processo: 25410.009586/2020-29.

Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os postos de trabalho do Contrato nº 176/2021, visto que o gestor contratual apontou a necessidade de inserir 03 novos postos de recepcionistas diaristas aumentando o atual valor estimado mensal em 1,517%, perfazendo um acumulado de 4,04% do valor original atualizado do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional estimado de R$ 11.522,78 (onze mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). O valor mensal estimado passará de R$ 759.589,10 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos) para R$ 771.111,88 (setecentos e setenta e um mil cento e onze reais e oitenta e oito centavos), conforme Planilha Anexa 1, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.253.342,56. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.054415/2023-15.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel - transporte aeromédico) para atendimento das necessidades do comando da 7ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 8.160.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 28/2024

N° Processo: 23089.009949/2024-23. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa Animal Tracking Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ: 47.490.070/0001-39 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 28/2024. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estudo e desenvolvimento de sensores elétricos e eletroquímicos para a previsão da qualidade da carne bovina. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 06/06/2024 à 06/01/2026. Data de Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02121.002542/2023-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADM E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses ( contratação de serviços continuados de limpeza sede compartilhada cbc/cecav/cemave brasília/df).. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.846,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.004/2024

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 9.2.004/2024. DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02009 - Sec. Munic. de Infraestrutura e Serv. Públicos. Programa de Trabalho: 15 451 1005 1008 Drenagem e pavimentação de vias públicas Natureza da Despesa: 44.90.51.99 - Obras e Instalações SICONV: 903041. VIGÊNCIA: até 05/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 58001/2024 - 05.06.24 - ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 585.420,00.

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.004/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 9.2.004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 585.420,00.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 08/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de correlatos e materiais hospitalares, destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br

Barra de Santo Antônio/AL, 6 de junho de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/07/2024, às 09h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com

Colônia Leopoldina/AL, 6 de junho de 2024.

MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA

Secretária Municipal de Infraestrutura

JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição motocicleta, retroescavadeira e Caminhão Caçamba, tipo Basculante, para atender a demanda da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL.Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 6 de junho de 2024.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO Data e hora da sessão de disputa: 21/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.

Joaquim Gomes/AL, 6 de junho de 2024.

Daniel Praxedes da Silva

Secretário de Gestão Publica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisição de material de construção (itens novos e fracassados) destinados às Secretarias Municipais de Santana do Mundaú. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 20 de junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 6 de junho de 2024

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A PROAGIR CLUBE DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ nº 34.002.229/0001-87, com sede estabelecida à Av. General Olímpio Mourão Filho, nº 202, Sala 211, Bairro: Itapoã - Cep: 31.710-690, neste ato representada por seu Diretor Presidente, CONVOCA todos os associados, através do presente edital e de acordo com as disposições estatutárias vigentes (arts. 22, inciso I, 24 e 25) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de junho de 2024, às 13:00hs em primeira convocação, e as 13:30hs em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, a ser realizada pela plataforma Teams, em link a ser enviado aos associados após inscrição através do seguinte formulário: https://forms.office.com/r/bYp9bgRD4D, para examinarem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Apreciação, discussão e votação da prestação de contas do exercício do ano de 2023. 2. Assuntos Gerais.

Belo Horizonte, 6 de junho de 2024.

LUCAS HIGINO DE SOUZA FERREIRA

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/06/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de junho de 2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de junho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/06/2024, às 12h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de junho de 2024 às 11h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, a partir das 12h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de junho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 6 de junho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo SEI 21206.001307/2024-77; Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.

Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/20-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com TRADE TECNOLOGIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2024. O valor total do presente aditamento será de R$ 469.296,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais). Processo Administrativo nº 0602/2020-18. Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261008926202431. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o GCALC.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão atender as exigências do Termo de Referência e do Edital. .

LUCIANO FACCIONI SALAMON

Ordenador de Despesas Cmdo Ad/3

(SIASGnet - 06/06/2024) 160372-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.008738/2023-51.

Inexigibilidade Nº 410/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 53.501.714/0001-40 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Despacho de 4 de Junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE COMPRA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00; ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50; CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 30.168,00; EDERILSON ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00; EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.715,00; ERICK VICTOR DE ARAUJO - R$ 20.216,50; ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 39.715,00; FLAVIO BARBOSA VITOR - R$ 20.242,90; FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 39.951,00; FRANCISCA GENUINO DA CUNHA - R$ 27.623,50; FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 31.573,00; FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 14.199,00; FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - R$ 16.371,50; GUILHERME LEAL DA SILVA - R$ 17.845,00; GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SILVA - R$ 18.386,50; JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 16.731,00; JORGE MORAIS DE SOUZA - R$ 39.062,70; JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 22.879,50; JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - R$ 23.635,30; JOSÉ NAILTON DA SILVA - R$ 20.782,60; LOURINALDO GONZAGA DE ARAUJO - R$ 39.715,00; LUCAS LEAL SANTOS - R$ 39.715,00; LUCIANO SILVA SANTOS LEAL - R$ 7.653,75; LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 39.951,00; LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA SILVA - R$ 16.913,00; MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 20.886,50; MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00; MARIO DE OLIVEIRA - R$ 26.012,50; NAILTON ROCHA MONTEIRO - R$ 39.994,50; PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.715,00; SANDRA RODRIGUES BEZERRA - R$ 39.715,00; VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Repetição

Processo 026/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para cantina, em atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício DE 2024.

O dia da Sessão 19/06/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219

Rafaela Leal Landim

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Publica n. 01/2024, para Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao n. 90604/2024, processo 23346.001082.2024-80. Total de itens: 23. Edital disponivel a partir de 07/06/2024 no site https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/dispensa2024 ou solicitar pelo e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br. Maiores informacoes pelo tel. (35) 3571.5101. Abertura das propostas: 02/07/2024, as 09h00, na Sala de Reunioes do Predio Administrativo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho, no endereco: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto, CEP 37.890-000, Muzambinho, MG. Entrega das propostas: ate as 17 horas do dia 01/07/2024 pelo e-mail: compras@muz.ifusuldeminas.edu.br.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Membro do CECAF
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024 - pregão eletrônico Nº 012/2024 - OBJETO: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Carreta Agrícola, Plantadeira Adubadeira E Trator Agrícola), Conforme Convênio Mapa (Ministério De Agricultura, Pecuária E Abastecimento) No 923352/2021 - Plataforma + BRASIL N.546159/2021, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de fomento e desenvolvimento econômico social. dotação: 02.08.04.20.608.2001.1060.4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 12 MESES. contratante: município de carmésia - CNPJ: 18.303.172/0001-08, Contratada: Puma Maquinas Ltda - CNPJ: 23.655.349/0001-67; CONTRATO Nº 058/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00; CONTRATADA: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - CNPJ: 37.141.260/0001-97; CONTRATO Nº 059/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 28.100,00; Contratada: Jgs Comercio De Maquinas, Equipamentos, Implementos E Serviços LTDA - CNPJ: 50.893.146/0001-81; CONTRATO Nº 060/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 139.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453.000639/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de material elétrico e eletrônico. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 751200-00001-2024NE000072
extratos de contratos

EXTR. DO CONTR. 063/24 - P.L. 059/23 - P.E. 015/23

PARTES: PMV e a R&S COMUN. VISUAL EIRELI - EPP. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 068/2023, visando a aquisição de impressos gráficos para atendimento as Unidades Administrativas e UPA 24H. VIG: 12 meses. VLR: R$ 221.843,00. FDO: 362, 375, 394. Vespasiano, 06/06/2024

EXTR. DO CONTR. 064/24 - P.L. 059/23 - P.E. 015/23

PARTES: PMV e a DIGRAPEL DISTRIB. DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 069/2023, visando a aquisição de impressos gráficos para atendimento as Unidades Administrativas e UPA 24H. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.000,00. FDO: 362, 375, 394 Vespasiano, 06/06/2024

EXTR. DO CONTR. 067/24 - P.L. 251/23 - P.E. 074/23

PARTES: PMV e a FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO. OBJETO: Serviços de sinalização vertical e horizontal com o fornecimento dos materiais necessários para os serviços, conforme cronograma do DMTT TRANSVESP, de acordo com a solicitação da SMDFS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.845.820,00. FDO: 602, 622. Vespasiano, 06/06/2024

PR EXTR. DO CONTR. 132/24 - P.L. 228/23 - P.E. 065/23

PARTES: PMV e a SARAH ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de carnes para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.707.500,00. FDO: 230. Vespasiano, 06/06/2024
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 133/24 - P.L. 291/23 - P.E. 095/23

PARTES: PMV e a COMERCIAL TBS LTDA. OBJETO: Aquisição de SACOS DE LIXO, de acordo com a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 509.950,00. FDO: 358, 374. Vespasiano, 07/06/2024.

EXTR. DA ATA R.P. 134/24 - P.L. 291/23 - P.E. 095/23

PARTES: PMV e a ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de SACOS DE LIXO, de acordo com a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 812.390,00. FDO: 358, 374. Vespasiano, 07/06/2024.

EXTR. DA ATA R.P. 135/24 - P.L. 291/23 - P.E. 095/23

PARTES: PMV e a EMBALART IND. & COM. DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de SACOS DE LIXO, de acordo com a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.800,00. FDO: 358, 374. Vespasiano, 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90337/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000401202437. Objeto: Aquisição de supórte para colunas de alumina e suporte para frascos de radiofármaco para atender ao Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90337-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço Por item

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Aquisição de duas viaturas para aprimorar as ações de proteção às mulheres vítimas de violência em Tanguá/RJ, no dia 20 de junho de 2024 às 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionados, no dia 21 de junho de 2024 às 10:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 6 de junho de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2024/PMU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação com Lajotas da Rod. Paulo Aires Zanelatto - Trecho II, Localizada no Bairro das Damas Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal sob o número do Plano de Ação nº 09032023-034165, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 24/06/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 24/06/2024 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 24/06/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

Andresa Baldassar dos Santos.

Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001806-82.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conectividade, contemplando links de internet banda larga fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 103/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INCORDIS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ANGIOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/06/2024. f)PA: 0011203/2024.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 168008

N Processo: 2024/90009/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP) 90009/2024, as empresas fergavi comercial ltda - CNPJ.: 14.968.227/0001-30; dap materiais de construcao ltda - cnpj.: 37.160.129/0001-77.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas - FE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024.

Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de seguro do veículo Sprinter 416 cdi 2.2 diesel, 2021/2022, placa RUC-1C42 da frota desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 07/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia12/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 6 de junho de 2024.

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 90972/2024; Processo SEI 21206.000972/2024-43; Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o setor de Gestão de Pessoas. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE). Item 1 - VC Informática Soluções em Tecnologia Ltda - CNPJ: 09.383.156/0001-73; Item 2 - Danilo de Carvalho Soledade - CNPJ 48.229.166/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 572,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 21 de junho de 2024, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E DE MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E PRAÇAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 21 de junho de 2024.

José Carlos de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/06/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 6 de junho de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e o consorcio intermunicipal multifinalitario da area mineira da sudene - Cimams, CNPJ: 21.505.692/0001-08. Processo 016/2024, Dispensa 03/2024, com amparo no Inciso XI do Artigo 75, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços em assessoria de comunicação e mídias sociais em nível I de capacidade técnica, para atendimento as demandas do município de pintópolis. Valor global em R$ 140.040,00. Início da vigência em 02 de maio de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 02 de maio de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028.000093/2024-71.

Dispensa Nº 566/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Projeto "25 anos de Fiocruz Paraná: formando recursos humanos, divulgando ciência e

promovendo a saúde nos territórios".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 1.262.898,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.002174/2024-55.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 34.903.665/0001-27 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPAF. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.228.299,90. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 90001/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico 90001/2024, cujo objeto é a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, diesel. As empresas vencedoras estão no documento SEI 10636134 CNPJ: SEI 10636134.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº 98, em 22 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 201;

Onde se lê: "07 de junho de 2024 às 10:00"

Leia-se: "21 de junho de 2024 às 10:00".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA- CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Extensão da vigência até 12/09/2025, reajuste dos valores atualmente praticados em 3,9256% e acréscimo ao objeto inicialmente contratado, no percentual de 15,47548% do valor atualizado do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 8570/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela Contratada). 24TA051 - e-PAD 22662/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 17/2024 - SEI Nº 03460.2024-7. CONTRATADA: empresa R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 13.729.630/0001-43. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática: Notebook 15", i7 (13ª) ou Rysen 7 (6800) - item 03 do Pregão nº 42/2023, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da Contratada. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 217.620,00. Vigência: desde a data de sua assinatura (05/06/2024), até o decurso do prazo de garantia e suporte (trinta e seis meses). Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Rafaela Passaglia de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR ITEM, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES TIPO (A) (ZERO QUILÔMETRO). DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/06/2024, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 23 de maio de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188504/2024 - UASG: 803050

Processo nº: SERPRO-PPS-2024/0005. Inexigibilidade nº: 00441/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 26.356.250/0001-52 - SILVIA DOS SANTOS PENHA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2029. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001142202322. Objeto: Aquisição de Excipientes. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 014/24, objeto do Processo n.º 091/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 21/06/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

DATA: 06/junho/2024.

Lecy de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188509/2024 - UASG: 806030

Credenciamento Médico n°: 82265/2020. Processo nº: 01059/2020 Inexigibilidade. Nº: 01059/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:16.064.313/0006-58 - ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 20/05/2024 a 26/07/2025. Data da Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90020/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 046/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO TAMANHO A4 PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?= &status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006158/2023-19.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Filgrastim, 300 mcg, injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), A Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e GPX TECNOLOGIA E INVESTIMENTO LTDA (344.181.382/0001-72); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes com o projeto "DHE (Dark House Emission): Emissão de GEE em granjas de produção de frangos de corte, nos sistemas Dark House" .; Fonte de recurso: GPX; Valor Global: R$ 638.012,90 (seiscentos e trinta e oito mil, doze reais e noventa centavos); Vigência: 24 (vinte e quantro) meses; Data de assinatura: 06/06/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Paulinho Cesar Gaspar, pela GPX e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, para a data: 25/06/2024 às 08:30 horas em atendimento ao Artigo 55, inciso II, letra "a", da Nova Lei de Licitações, 14.133/2021.Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail operacional4@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/.

Goiânia, 6 de junho de 2024.

Kemmeny Rodrigues Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279289

Objeto: Serviços de inspeção de segurança e acompanhamento operacional de embarcações nos terminais da Transpetro do Sul. Abertura das propostas em 28/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001808202419. Objeto: Aquisição de itens Canil e Cavalaria do GSD-CO, Em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120629-00001-2023NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 59242.000002/2019-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, ou até que se finde novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro e por interesse da administração. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416.681,50. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 105, que circulou no dia 04 de junho de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO

Onde se lê: Concorrência N° 007/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 10:00 horas

LEIA-SE: Concorrência N° 007/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 12:00 horas
EDITAL de convocação Nº 589/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras - SP:

PA HORTO AIMORÉS

LOTE: 294/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000523/ NOME DO ASSENTADO : MARIA DO SOCORRO ALVES e BENEDITO ALVES DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 5 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL de convocação Nº 592/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Luiz Beltrame, Municípios de Gália/Ubirajara - SP:

PA LUIZ BELTRAME

LOTE: 32/ CÓDIGO SIPRA : SP037400000073/ NOME DO ASSENTADO : ANA PAULA NUNES CAMARGO INOCENTE e JEAN ALEXANDRE INOCENTE

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno