gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.388 - Conceder o afastamento do país a JANETE MARIA CERUTTI, Professora Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 05/09/2024 a 11/09/2024, para participar do 46th Annual Meeting of the European Thyroid Association, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020256/2024-91).

Nº 3.389 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, para realizar visita técnica à Université du Québec à Montréal, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022354/2024-63).

Nº 3.390 - Conceder o afastamento do país a ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 05/09/2024 a 12/09/2024, para participar do ERS Congress 2024, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007730/2024-90).

Nº 3.391 - Conceder o afastamento do país a LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA GUILHOTO, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 05/09/2024 a 13/09/2024, para participar do 15th European Epilepsy Congress, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022243/2024-57).

Nº 3.392 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA DIAS CHIAVEGATO, Fisioterapeuta lotada no Ambulatório de Pneumologia do Hospital Universitário, no período de 05/09/2024 a 12/09/2024, para participar do ERS Congress 2024, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022855/2024-40).

Nº 3.393 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLÁVIA LOGULLO WAITZBERG, Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 05/09/2024 a 13/09/2024, para participar do 36th European Congress of Pathology, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021817/2024-70).

Nº 3.394 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, para participar de evento promovido pela Google e realizar visita técnica na Sede da Microsoft, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022348/2024-14).

Nº 3.395 - Conceder o afastamento do país a LUCAS LEITE CUNHA, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 07/09/2024 a 10/09/2024, para participar do 46th Annual Meeting of the European Thyroid Association, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015799/2024-97).

Nº 3.396 - Conceder o afastamento do país a TATIANA DE SOUSA DA CUNHA UCHIYAMA, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07/09/2024 a 21/09/2024, para realizar missão junto à Univesity of Florida, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.023801/2024-00).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GP n. 468, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, seção 2, página 61, de forma que no Art. 1º e no Art. 2º, onde se lê "COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL E VIRTUALIZAÇÃO" leia-se "COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL".
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 5, de 21 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.046853/2024-43, resolve:

Declarar vago, a contar de 16 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe C, padrão I, código da vaga 685814, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora INGRID GONCALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1846453, em exercício na Seção de Investimentos, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90..

SARA MARTINS
Portaria de Pessoal Nº 1.941, DE 22 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso II, da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023", resolve:

Reverter à atividade a servidora CLEIDE DO SOCORRO DA CONCEICAO NAVEGANTES, matrícula SIAPE nº 687094, aposentada no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 431890, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30 de outubro de 2000. (Processo nº 02004.000032/2024-86).

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 4.520, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, tendo em vista a Portaria de Pessoal UFU Nº 4515, de 21 de agosto de 2024, que concedeu ao servidor Fernando Mariano Ferreira, após registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, afastamento de suas atividades no cargo de Administrador, da Auditoria Geral (AUDIT), da Universidade Federal de Uberlândia, para concorrer ao cargo de Vereador, e a documentação constante do processo nº 23117.039269/2024-50, resolve:

Art. 1º Encerrar em 12 de agosto de 2024 o afastamento temporário (desincompatibilização), concedido ao servidor Fernando Mariano Ferreira, matrícula Siape 1624884, pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3230, de 19 de junho de 2024 (5478146).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Renan Billa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.515, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág.40; e tendo em vista que o servidor Fernando Mariano Ferreira, matrícula Siape 1624884, solicitou afastamento temporário de suas atividades no cargo de Administrador, da Auditoria Geral (AUDIT) da Universidade Federal de Uberlândia, para concorrer ao cargo de Vereador, nas próximas eleições municipais, conforme disposto no Art.86 e seus parágrafos da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527 de 10/12/97 e no processo SEI 23117.039269/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao referido servidor a partir de 13/08/2024 até o décimo dia seguinte ao das eleições municipais de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

renan billa
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 15 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 2, página 44, de autorização de afastamento do País da servidora, Kauara Rodrigues Dias Ferreira, SIAPE nº **298** Analista Técnica de Políticas Sociais da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

onde se lê: "05 a 13 de outubro de 2024"

leia-se: "05 a 12 de outubro de 2024".
PORTARIA nº 692/GR/UNIR, de 20 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010384/2024-32, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do País à servidora JUSSARA SANTOS PIMENTA, SIAPE n.º 1333025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para participar de Visita Técnica à Universidade de Évora e Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), que será realizada em Lisboa, Portugal, no período de 13 a 29/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.087 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula n.º 2562782, Professora Associada do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar de cooperação científica e tecnológica e realizar atividades de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 14.09.2024 a 26.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.102278/2024-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.092 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCUS ALEXANDRE NUNES, matrícula n.º 1066308, Professor Adjunto do Departamento de Estatística - CCET, para cursar estágio pós-doutoral no "Instituto Argentino de Nivología, Glaciología y Ciencias Ambientales", na cidade de Mendoza, na Argentina, no período de 01.02.2025 a 31.01.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.095410/2024-18.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria de Pessoal Nº 1.904, DE 20 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no capítulo V da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015; e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMERSON PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 104***, da condição de membro titular da Comissão de Ética do Ibama, a partir do dia 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.922, DE 22 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Magda Vânia Galdino Barros, matrícula nº 068****, com lotação na Divisão de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Presidência, como membro titular da Comissão de Ética do Ibama, para o mandato de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2027.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a fim de participar do "Encontro Anual com Investidores", em Miami, Estados Unidos da América, no período de 10 a 13 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.006752/2024-32).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país, das servidoras: THAÍS VERÍSSIMO PINHEIRO, Chefe do Cerimonial do Gabinete da Ministra, LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI, Secretária de Governo Digital Adjunta da Secretaria de Governo Digital, e CELINA PEREIRA, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, com ônus, no período de 20 a 26 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para assessorarem a Ministra de Estado deste Ministério, Esther Dweck, durante sua participação nos eventos "Cúpula do Futuro", "50 in 5 sobre DPI", e em reuniões bilaterais, na cidade de Nova York, Estados Unidos (Processo nº 18001.001975/2024-96).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE DIREITO, de 16 de setembro de 2024 à 22 de setembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Recuperação Judicial do Produtor Rural: análise da sujeição dos créditos conforme a lei 11.101/2005 sob a perspectiva do TJ do Mato Grosso do Sul; Comércio Digital e Fluxo Transfronteiriço de Dados: desafios no âmbito do Sistema Multilateral de Comércio em Montevidéo/Uruguai com ônus para CAPES/PROAD - PPG em Direito (Diárias) 18/09/2024 - 18/09/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 19/09/2024 - 19/09/2024; (Processo Nº 23081.091681/2024-35).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 1.765 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de FERNANDA RONSSANI DE FIGUEIREDO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.448, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 076569/2024-74)

Nº 1.766 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de MARIANA BOLZAN ILHA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.450, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 076588/2024-09)

Nº 1.767 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de FILIPE RAMOS NETTO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.452, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 076600/2024-77)

Nº 1.768 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de ELUIZE NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.454, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 076644/2024-05)

Martha Bohrer Adaime
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 62, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Guilherme Galhegos Felippe, Matrícula SIAPE 1203277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação do Centro de Educação, Código FCC.158.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
ATO Nº 1.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, FLÁVIA ALVES BORGES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 16/08/2024 a 11/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 113/2024, Processo nº 23106.066091/2024-49.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.918, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110446/2023-77, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de setembro de 2024, JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1371591, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO PRESI Nº 208, 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010922-16.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR a servidora ELIZABETH OTILIO SETTON, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (código CJ-01) da Secretaria Processual Unificada deste Tribunal, em decorrência da exoneração de Alexandra Nobre Mendonça.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 1.695, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 16/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Designar JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA, Siape n° 3051777, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto - PROEXT, CD-02, no período de 26 a 31/8/2024, em virtude de afastamento a serviço da titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ISABEL SILVA ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419123, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.619, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LOPES MIRALHA, Matrícula SIAPE n.º 1249982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Saúde Materno Infantil - DSMI/FM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora SIGRID MARIA LOUREIRO DE QUEIROZ CARDOSO, Matrícula SIAPE n.º 400820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Saúde Materno Infantil - DSMI/FM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA PRESI Nº 177, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011414-08.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 37 e 38 da Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor FERNANDA PORTELLA SAMPAIO, Técnico Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 2.511, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com os arts. 30 e 31 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106973/2024-47, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor VALTER DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE nº 1097365, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Dados da Corregedoria, código FCE 1.10, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 847, DE 22 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

......

9. Titular: ...

.....

2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Alcebias Mota Constantino." (NR)

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PRESI Nº 179, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010892-78.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora JÉSSICA PAULA GUIMARÃES LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de Minas Gerais, para exercer cargo em comissão.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2024/993260, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 12 de agosto de 2024, do cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão ocupado pelo servidor MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADO, p. 7757, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 2.645, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106301/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCELO CANTUARIO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 0093067, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Monitoramento e Integridade de Riscos, código CCE 1.10, na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRT/MGI Nº 9867, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, pág.33, onde se lê: "PORTARIA SRT/MGI Nº 9.867, DE 22 DE AGOSTO DE 2023", leia-se: "PORTARIA SRT/MGI Nº 9867, DE 22 DE AGOSTO DE 2024".
PORTARIA PRESI Nº 180, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010649-34.2024.4.06.8001, resolve:

REVOGAR a cessão para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais da servidora ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Justiça, autorizada pela Portaria Presi 208/2023, de 06/12/2023 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/12/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 181, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010308-08.2024.4.06.8001, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 224, de 22 de agosto de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a Profa. Dra. PAULA HENTSCHEL LOBO DA COSTA como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, mandato de 2 anos - biênio 2024-2026. Com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1.

Art. 2º Revogar o item a) da Portaria 177/2024 do CCBS, de 17/01/2024 que nomeava pro tempore a Profa. Dra. Paula Hentschel Lobo da Costa, como Coordenadora do referido curso. Portaria publicada no Diário Oficial da União dia 22/01/2024.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003423/2024-05, resolve:

Designar ALINE CARDOSO DORIA DANTAS, CPF nº 111.***.***-31, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Contencioso, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 138 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL "PRO TEMPORE" DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA nº 3.013 de 01 de julho de 2024, no DOU em 02/07/2024, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA;

CONSIDERANDO o OFÍCIO N° 92/2024 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa n° 2628, de 19 de junho de 2024, e a solicitação constante do processo nº 23249.035706.2024-61, datado do dia 09/08/2024, resolve:

a) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo de Diretor Geral (CD-02), do IFMA Campus São José de Ribamar, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:

CARGO/FUNÇÃO

TITULAR

SUBSTITUTOS

Diretora Geral CD-02

Izolina Angela da Silva Borges Lima -M.T 1482901

Dayana dos Santos Delmiro Costa - M.T. 1731316

Marcelle Patricia Lopes Cunha -M.T. 1151920

Ailton Carvalho da Silva - MT.T. 1846349

Izolina Ângela da Silva Borges Lima
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.036, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.004315/2023-94, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 40/2023, firmado com DIAMILA MEDEIROS DOS SANTOS, Campus Curitiba, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/09/2024.

Gisley Lima de Menezes
Portaria de Pessoal Nº 1.929, DE 22 DE agosto DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02021.001142/2024-57, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor FRANCISCO DAGMAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº 666862, aposentado no cargo de Administrador, Classe "S", Padrão III, a partir de 27 de julho de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a IVANEIDE DE SÁ FERNANDES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 2.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913042 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.342, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913114 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, de 23 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.205347/2023-89, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Fernanda Maria Machado Andrade, matrícula SIAPE nº 2081751, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA nº 698/GR/UNIR, de 22 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e

Considerando o processo nº 23118.011248/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THOMAZ AURELIO ALMONDES LIMA DA SILVA, SIAPE n.º 2037561, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Estratégias de Aquisições e Contratações (CEAC), para exercer a função de Coordenador de Estratégias de Aquisições e Contratações Substituto (CEAC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 299/PGF/AGU, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, a Portaria Conjunta PGF/CGAU nº 168, de 2 de junho de 2014, e ainda, considerando o Termo de Cooperação nº 1601900, celebrado entre o Comando do Exército Brasileiro e a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Junta Médica, designada pela Portaria nº 56, de 28 de fevereiro de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 43, de 04 de março de 2024, com substituição de membro pela Portaria nº 124, de 18 de abril de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024 e prorrogada pela Portaria nº 185, de 18 de junho de 2024, publicada na seção 2, do Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, objetivando submeter à perícia médica servidor público federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.000274/2024-10 e seus apensos.

Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos periciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 185, 18 de junho de 2024, e anteriores ao presente ato.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
DESPACHO ANP Nº 938, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.219471/2024-13, resolve autorizar o afastamento do país do DIRETOR FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 1º a 8 de novembro de 2024, para participação institucional da ANP na ADIPEC 2024, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA STJ/GDG Nº 666, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente de sua exoneração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do Processo nº 23100.009112/2024-89, resolve:

Nº 1.252 - RETIFICAR a Portaria nº 903, de 27 de junho de 2024, publicada Boletim de Serviço Eletrônico em 01 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024, seção 2, página 49, conforme segue:

Onde se lê: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, à servidora ANA CLAUDIA GATTIBONI DUTRA, SIAPE 2054405, ocupante do cargo de Pedagogo, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, na cidade de São Borja/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.(...)

Leia-se: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, com remuneração, à servidora ANA CLAUDIA GATTIBONI DUTRA, SIAPE 2054405, ocupante do cargo de Pedagogo, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, na cidade de São Borja/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. (…)

Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.007631/2024-11, resolve:

Nº 1.254 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 02/09/2024 a 27/02/2025, do servidor CLAUDIO SCHEPKE, SIAPE: 1946008, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para Capacitação no Centro de Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança/Portugal.

Considerando o Parecer de Força Executória nº 00959/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5002314-49.2024.4.04.7110, e nos termos do Processo nº 23100.014717/2024-91, resolve:

Nº 1.255 - REMOVER, por Decisão Judicial, o servidor JONATAS MARQUES CARATTI, SIAPE: 1037194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, para passar a ter exercício na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS. O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 356, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.014500/2024-49, resolve

Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2024, a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2141711, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, código FG-03, designada pela Portaria nº 333/2023/GR, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023, s. 2, p. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.014500/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28 de agosto de 2024, a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2141711, para exercer a função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011195/2024-33, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape 2047357, no período de 23 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2024, para participar do IV Congresso de Internacionalização da Educação Superior e reunião de trabalho com pesquisadores/as, em Assunção/Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA SRT/MGI Nº 9.902, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.030000/2024-21, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor EMÍDIO JOAQUIM DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0075733, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 9 de julho de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Ato Presi Nº 1.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0008707-08.2024.4.01.8000, resolve:

I - CONVOCAR o Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA para, com prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia e sem prejuízo do auxílio que presta junto ao gabinete do Desembargador Federal Pedro Braga Filho, atuar em auxílio à Corregedoria Regional, a partir de 26/8/2024;

II - FAZER CESSAR, a partir de 26/8/2024, a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES de que trata o Ato Presi 415/2024 (20403835), publicado no DOU2 de 25/4/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.111, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.046050/2024-99, resolve:

Nomear MIGUEL MARTINHO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 80841198, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.059294/2024-18, resolve:

Designar a servidora, Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 238, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002997/2024-95, resolve:

Art. 1º Nomear JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.096.816**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Política para Indígenas LGBTQIA+, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA