gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Luiz Alberto Rocha de Lira - Diretor Substituto de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

IPES

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

IFSP. - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

10.695.891/0001-00

23038.009237/2023-29

Silmário Batista dos Santos

18/2024

2308570

18/01/2024

60 (sessenta) meses

IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

10.724.655/0001-10

23038.009466/2023-43

Joaquina Aparecida Nobre da Silva

23/2024

2308641

19/01/204

60 (sessenta) meses

IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

10.806.496/0001-49

23038.009153/2023-95

Paulo Borges da Cunha

16/2024

2308483

17/01/2024

60 (sessenta) meses

UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

75.101.873/0001-90

23038.009213/2023-70

Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho

32/2024

2308815

19/01/2024

60 (sessenta) meses

UFAC - Universidade Federal do Acre

00.889.834/0001-08

23038.008639/2023-14

Margarida de Aquino Cunha

24/2024

2308673

19/01/2024

60 (sessenta) meses

UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

07.777.800/0001-62

23038.009098/2023-33

Georgina Gonçalves dos Santos

40/2024

2309977

19/01/2024

60 (sessenta) meses

IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

10.877.412/0001-68

23038.009155/2023-84

José Arnóbio de Araújo Filho

35/2024

2308864

18/01/2024

60 (sessenta) meses

UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

08.258.295/0001-02

23038.009158/2023-18

Cicília Raquel Maia Leite

19/2024

2308607

18/01/2024

60 (sessenta) meses

FURG - Universidade Federal do Rio Grande

94.877.586/0001-10

23038.009217/2023-58

Danilo Giroldo

33/2024

2308826

17/01/2024

60 (sessenta) meses

UNICENTRO - Universidade Federal do Centro-Oeste

77.902.914/0001-72

23038.009508/2023-46

Fábio Hernandes

25/2024

2308677

17/01/2024

60 (sessenta) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CARMEM LUCIA DE PAIVA E SILVA ZANTA

XXX.880.318-XX

88881.751931/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1926/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 25/01/2024

25/01/2024

SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA

XXX.828.198-XX

88881.709418/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2201/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 26/12/2023

26/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA

XXX.828.198-XX

88881.709418/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2201/2022

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

26/12/2023

CARMEM LUCIA DE PAIVA E SILVA ZANTA

XXX.880.318-XX

88881.751931/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1926/2022

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

25/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - GAB/PMPBA

Número de Contrato: 015/2024 - SEMAD Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Empresa Contratada: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ da Contratada: 29.276.575/0001-13 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 1.884.700,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 24/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - GAB/PMPBA

Número de Contrato: 017/2022 - PMPBA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E OUTRAS UNIDADES QUE COMPÕES A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Empresa Contratada: E. C FERREIRA - EPP CNPJ da Contratada: 09.282.192/0001-40 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 9.571.245,15 (nove milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/01/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 janeiro de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos- Prefeita.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nº Processo:23114.900229/2024-40. Objeto: Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/01/2024. Endereço: https://www.dmt.ufv.br/agenda-de-pregoes-e-indicadores/. Entrega das Propostas: à partir de 26/01/2024, às 08:00 até o dia 20/02/2024 às 09:00. Endereço: Diretoria de Material, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG. Abertura das propostas: 20/02/2024, às 09:30, no endereço: Salão Nobre, Prédio Arthur Bernardes, 3º Andar, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Diretoria de Material - E-mail: cpl@ufv.br, Site: www.ufv.br/dmt ou pelo Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas.

Flávia Cristina Sant'ana

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 36/2018 publicado no D.O de 26/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-001/2024

Processo Administrativo Nº 042/2024.

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. A ser realizado no dia 05/02/2024 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 17, INCISO § 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e video, § 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico e § 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.

Retirolândia-BA, 25 de janeiro de 2024

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-001/2024

Processo Administrativo Nº 041/2024.

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiro e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município, (POR ITEM). A ser realizado no dia 07/02/2024 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta- feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 17, INCISO § 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e video, § 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico e § 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.

Retirolândia-BA, 25 de janeiro de 2024

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 235040.

Pregão Nº 178/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 00.306.524/0001-05 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de nobreaks (ups) modulares, incluindo retirada e descarte dos equipamentos existentes e fornecimento de garantia com manutenção integral dos novos conjuntos por 36 meses, sendo os serviços realizados nos imóveis do banco central do brasil, na av. Presidente vargas nº 730 e av. Rio branco nº30 - centro - rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2027. Valor Total: R$ 982.753,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0001. Processo: 200.021588/2023-83. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUBAL - AP. CNPJ: 84.412.824/0001-69. Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/01/2024, final: 23/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Cleisiel da Silva Ferreira, Presidente.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2015-2/2023-FME.

PROCESSO Nº 052-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de reforma da Escola Alberto Torres na Vila Tapará e construção de uma quadra de esporte junto a mesma na zona rural do município de Porto de Moz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: A. DA S. SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.308.293,91(um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 22 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 22 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

A CPL informa que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (PROPOSTA COMERCIAL) será realizada no dia 31/01/2024, as 09h00min na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 25 de janeiro de 2024.

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente da CPL Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23765.013574/2019-10.

Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2024 e encerramento em 18/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.625,24. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 886534/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº 06554802000120. aumento da área de 3.647,05 m² para 3.746,47 m² da meta 2 do convênio, com a utilização de saldo de recursos do convênio, sendo o valor total conveniado de R$ 252.050,00, permanecendo

inalterado o val. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº ***.527.223-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35000.001470/2018-11.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA.

OBJETO: Permitir que, por meio da Acordante, as Federações da Agricultura, filiadas à CNA, e/ou os Sindicatos Rurais, filiados às Federações, ambos denominados Entidades Credenciadas, realizem, em favor de seus representados, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015.

DO ACOMPANHAMENTO: A manutenção da qualificação exigida na celebração do Acordo, principalmente as de regularidade fiscal e trabalhista deverá ser comprovada anualmente pela Acordante e entidades credenciadas, quando solicitado pelo INSS, enquanto perdurar a execução do presente ajuste.

DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS; JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Presidente da CNA e JOSÉ ZEFERINO PREDROZO, 1º Vice-Presidente de Finanças da CNA.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 052-2/2023-FME realizada no dia 17 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 016-2/2024-FME Empresa Contratada: A. DA S. SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.308.293,91(um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de reforma da Escola Alberto Torres na Vila Tapará e construção de uma quadra de esporte junto a mesma na zona rural do município de Porto de Moz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 23/01/ 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB- SINTRAF, CNPJ: 11.377.570/0001-11, com base territorial nos municípios de Texeira, Maturéia e Cacimbas/PB, através da representante legal Zélia Rejane Alves Batista, agricultora, CPF: 034.033.774-58, convoca os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial nos municípios de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária no dia 30/01/2024 às 08h na R. Luís Rodrigues Batista, Nº 04, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000, com a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da Ratificação Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária,

2. Aprovação do Estatuto;

3. Alteração da nomenclatura do Sindicato para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA/PB - SINTRAF

4. Exclusão dos municípios de Cacimbas e Maturéia;

6. Outros assuntos que ocorrer.

Teixeira-PB, 25 de janeiro de 2024.

Zélia Rejane Alves Batista
EDITAL Nº 15 - PROGEP/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, conforme exposto abaixo:

1. No Anexo I - QUADRO DE VAGAS:

- Onde se lê:

CLASSE: E

Carga Horária: 20 horas semanais

Remuneração inicial: R$ 4.556,92 + Auxílio-Alimentação no valor de R$ 329,00.

É possível ainda, o acréscimo dos incentivos previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, previsto na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações.

CÓDIGO/CARGO

Cidade de Lotação

VAGAS

Requisitos Mínimos

Vagas Ampla Concorrência

PcD

PPP

205 - Médico/área: medicina do trabalho

Campo Grande

01

-

-

Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Título de Especialista em Medicina do Trabalho emitido pela AMB /ANAMT + Registro no Conselho competente CRM/MS

206 - Médico/área: Homeopatia

Campo Grande

01

-

-

Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Título de Especialista em homeopatia emitido pela AMB / AMHB + Registro no Conselho competente CRM/MS

207 - Médico-área

Três Lagoas

01

-

-

Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRM/MS

- Leia-se:

CLASSE: E

Carga Horária: 20 horas semanais

Remuneração inicial: R$ 4.556,92 + Auxílio-Alimentação no valor de R$ 329,00.

É possível ainda, o acréscimo dos incentivos previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, previsto na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações.

CÓDIGO/CARGO

Cidade de Lotação

VAGAS

Requisitos Mínimos

Vagas Ampla Concorrência

PcD

PPP

205 - Médico/área: medicina do trabalho

Campo Grande

01

-

-

Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Residência Médica em Medicina do Trabalho, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) + Registro no Conselho competente CRM/MS

206 - Médico/área: Homeopatia

Campo Grande

01

-

-

Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Título de Especialista em homeopatia emitido pela AMB / AMHB + Registro no Conselho competente CRM/MS

207 - Médico-área

Três Lagoas

01

-

-

Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRM/MS

GISLENE WALTER DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87

OBJETO: Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades.

Programa: - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE - 09344.140000/1230-35, 09344.140000/1230-36, 09344.140000/1230-37, 09344.140000/1230-38, 09344.140000/1230-40 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00

Valor: 1.375.984,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais).Mucajaí-RR, 24 de janeiro de 2024 -Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita de Mucajaí.
EDITAL Retificação do Edital Nº 4/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE ALIMENTOS/AGROINDÚSTRIA, ELETROTÉCNICA, PORTUGUÊS/ESPANHOL E SOCIOLOGIA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital Nº 04/2024, conforme abaixo:

1. INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas online pelo e-mail pss.itb@iftm.edu.br no período de 15 de janeiro de 2024 até às 23h 59 do dia 02 de fevereiro de 2024.

2. RETIFICAR o item 1.2:

ONDE SE LÊ:

Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Doutorado

LEIA-SE:

Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Ciências dos Alimentos; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com Especialização; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com Doutorado.

3. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital e suas Retificações estarão disponíveis no site do IFTM no seguinte link: http//www.iftm.edu.br/concursos

Marcelo Ponciano da Silva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL

"RESUMO: Processo nº 13420/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF) DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUBBACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO.

"DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: Às 09 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital, localizada à rua Eduardo Prado nº 201, Bairro São José, neste município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, a Comissão Especial Julgadora, constituída pelos membros: Sr. Bruno Belém Lins de Oliveira, Sr. Pedro Góis dos Reis, Sra. Liliane Camargo, e Sra. Soraya de Paula Rosário, para proceder o julgamento da documentação de HABILITAÇÃO, consubstanciado na análise desta Comissão bem como no parecer da área técnica requisitante em relação à qualificação técnica, Após a análise dos documentos de habilitação apresentadas pelas licitantes, e considerando o parecer da Área Técnica de fls. 3913 a 3916, a Comissão Especial Julgadora declarou HABILITADOS o Consórcio Ambiental FJ constituído pelas empresas FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A., CNPJ 66.806.555/0001-33, e JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 62.162.847/0001-20, o Consórcio Piscinão São Caetano constituído pela empresa ENGIBRÁS ENGENHARIA S.A., CNPJ 26.381.989/0001-14, e PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ 32.965.375/0001-82, e Consórcio DT-SCS DRENAGEM constituído pela empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.780.776/0001-22, e TRIADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 37.802.710/0001-45.

Ficando assim, todos intimados do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso a contar do dia 30 de janeiro de 2024, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993."

Em 25 de janeiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 23278.012526/2023-82. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Envelhecer nos Territórios - Monte Santo". Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 25 de janeiro de 2024. JANCARLOS MENEZES LAPA - Reitor em Exercício
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2023

PAe n. P2023/079726-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Giedi Tech Comercio Eletrônico Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 24/03/2024 e do prazo de entrega até 20/02/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VANIA ABREU DE MELLO e MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200331

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 08106.000627/2015-89.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2018, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, na forma do artigo 57, § 4o, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

a contratada, desde logo, anui com a rescisão de pleno direito do presente contrato, antes do prazo previsto no subitem anterior, tão logo seja comunicada pela contratante sobre a conclusão de novo processo licitatório para a contratação futura, evitando a sobreposição de contratos com objetos análogos.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.608.368,53. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP torna pública a Chamada Pública n° 01/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de 26/01/2024 a 04/02/2024. Informações e inscrições no endereço: https://www.gov.br/inpp/pt-br .

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor do INPP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 7148854/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ISCA SUÍNA). Início de entrega das propostas: dia 29/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/02/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 23 de janeiro de 2023

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 8944670/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS E CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS. Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 24 de janeiro de 2024

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações,Compras e Contratos

Amarilio Luiz Boni

Secretário Municipal de Segurança Urbana
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 644/2023. Processo Administrativo nº 2131460/2022. Contratado: AGRITERRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em implantação, manutenção e conservação de áreas verdes, na modalidade de recuperação florestal, para execução de serviços de reflorestamento, manejo e enriquecimento da cobertura florestal no Município de Vitória- ES. Valor do Contrato: R$ 7.778.834,92 (sete milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 42 (quarenta e dois) meses. Data de assinatura do Termo: 26/12/2023. Dotação Orçamentária: 22.01.18.543.0018.1.0099, Natureza da Despesa 4.4.90.39.99, Fonte de Recursos 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 97-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnicos (CGM): 1902/2022 e 997/2022, 603/2023, respectivamente, constantes dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 31/2024. Processo Administrativo nº 6680918/2022. Processo nº 11779/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 12/2023. Ata de Registro de Preços nº 76/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0008 Contratada: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - filé de peito de frango. Valor do Contrato: R$ 1.056.006,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e seis reais). Vigência: 349 (trezentos e quarenta e nove) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 17.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2001, 14.01.12.366.0001.2001, 14.01.12.361.000 1. 2001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000. 0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 37/2024. Processo Administrativo nº 22696/2024. Processo Licitatório nº 6680684/2022. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Ata de Registro de Preços nº 75/2023. ID (CIDADES): 2023.077E06000 22.02.0014. Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto do Contrato: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTA). Valor do Contrato: 1.820.520,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 17.01.2024 a 31.12.2024. Data de assinatura do Termo: 17.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2. 0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 38/2024. Processo Administrativo nº 25214/2024 (SEME). Processo Licitatório nº 7341516/2022. Pregão Eletrônico nº 047/2023. Ata de Registro de Preços nº 82/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0027. Contratada: WP COMERCIO LTDA. Objeto do Contrato: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COCO RALADO). Valor do Contrato: 127.223,20 (cento e vinte e sete mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). Vigência: 17.01.2024 a 31.12.2024. Data de assinatura do Termo: 17.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.00 01. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2023

O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2023, para premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual para fomento à execução de ações culturais "demais áreas culturais" (apoio direto a projetos) e execução de ações culturais "demais áreas culturais" (apoio direto a projetos). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia de 18 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santo Antônio de Leverger. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00h ou através do site https://www.leverger.mt.gov.br/.

Santo Antônio de Leverger-MT, 18 de janeiro de 2024

Harielso Ricardo Evandro de Oliveira

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO de habilitação Tomada de Preços nº 1401994 000024/2023

3ºCOB-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS / ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS 2ª FASE TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3º COB. A Comissão Especial de Licitação do 3º COB torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação, relativos à 1ª Fase/Habilitação, bem como o julgamento das propostas comerciais, relativas à 2ª Fase/Propostas, da Tomada de Preços nº 1401994 000024/2023, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e construção do Centro de Capacitação Permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital, a saber: (1) Habilitar as empresas CNPJ 18.137.190/0001-59 Ribeiro Alvim Engenharia Ltda; CNPJ 13.401.652/0001-80 União Construções Ltda e CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC Construções e Incorporações Ltda, tendo em vista o atendimento aos parâmetros de habilitação indicados no edital; (2) Inabilitar a empresa CNPJ 42.963.769/0001-55 M. Trindade Construtora Ltda, pelo não atendimento às condições de habilitação previstas no edital, devidamente indicadas na ata juntada aos autos do processo de compras. (3) Após comunicação direta aos interessados presentes, os proponentes licitantes manifestaram não haver interesse quanto à apresentação de recursos administrativos relativos à 1ª Fase/Habilitação; (4) Após análise dos documentos relativos à 2ª Fase/Propostas, a Cel deliberou por reconhecer como vencedora a proposta comercial da empresa CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC Construções e Incorporações Ltda, no valor total de R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze centavos); (5) A Cel comunica a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos administrativos, relativos à 2ª FASE/PROPOSTAS, a contar da data de publicação do resumo da ata de reunião no Diário Oficial MG, estando os autos do processo de compras com vista franqueada a todos os interessados, na Seção de Licitação do 3º COB.

Juiz de Fora/MG, 23 de janeiro de 2024

Evandro da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º COB
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1 à 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2023PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 1 à 003/2024, PARA O SEGUINTE OBJETO: A CONTRATADA compromete-se a fornecer o "registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar em atendimento da secretaria municipal de educação, esporte e lazer e a prefeitura municipal de Santo Antônio De Leverger-MT", observado as especificações contidas no termo de referência deste edital e em seus anexos. Extrato de Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - 2E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.335.163/0001-04, sagrou vencedor dos itens: Item 02 Com Valor Unitário R$ 2,90; Item 03 Com Valor Unitário R$ 3,30; Item 25 Com Valor Unitário R$ 5,70; Item 31 Com Valor Unitário R$ 3,40 E Item 31 Com Valor Unitário R$ 13,90.Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - J M DA PENHA CORREA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.741.897/0001-99, sagrou vencedor dos itens: Item 01 Com Valor Unitário R$ 6,90; Item 05 Com Valor Unitário R$ 14,00; Item 07 Com Valor Unitário R$ 16,20; Item 08 Com Valor Unitário R$ 4,00; Item 11 Com Valor Unitário R$ 5,60; Item 12 Com Valor Unitário R$ 3,70; Item 21 Com Valor Unitário R$ 1,50; Item 22 Com Valor Unitário R$ 15,20; Item 24 Com Valor Unitário R$ 4,00; Item 28 Com Valor Unitário R$ 5,99; Item 29 Com Valor Unitário R$ 3,00; Item 30 Com Valor Unitário R$ 2,50; Item 33 Com Valor Unitário R$ 4,90; Item 36 Com Valor Unitário R$ 9,00 E Item 41 Com Valor Unitário R$ 6,70.Extrato de Ata de Registro de Preço nº 003/2024 - FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.264.502/0001-83, sagrou vencedor dos itens: Item 04 Com Valor Unitário R$ 2,70; Item 06 Com Valor Unitário R$ 3,40; Item 09 Com Valor Unitário R$ 28,10; Item 10 Com Valor Unitário R$ 25,80; Item 13 Com Valor Unitário R$ 5,70; Item 14 Com Valor Unitário R$ 5,00; Item 15 Com Valor Unitário R$ 21,10; Item 16 Com Valor Unitário R$ 5,40; Item 17 Com Valor Unitário R$ 5,40; Item 18 Com Valor Unitário R$ 4,85; Item 19 Com Valor Unitário R$ 5,30; Item 20 Com Valor Unitário R$ 3,10; Item 23 Com Valor Unitário R$ 5,30; Item 26 Com Valor Unitário R$ 1,50; Item 27 Com Valor Unitário R$ 2,90; Item 32 Com Valor Unitário R$ 3,20; Item 34 Com Valor Unitário R$ 2,30; Item 35 Com Valor Unitário R$ 17,00; Item 37 Com Valor Unitário R$ 6,20; Item 39 Com Valor Unitário R$ 32,90; Item 40 Com Valor Unitário R$ 9,90; Item 42 Com Valor Unitário R$ 4,94; Item 43 Com Valor Unitário R$ 1,80; Item 44 Com Valor Unitário R$ 11,70 E Item 45 Com Valor Unitário R$ 5,40. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 18 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GP/2024

Processo 1-14826/2021-SEMUSA. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução da Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas - Estruturação da Ala Pediátrica, que atenderá a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor:R$ 956.000,00. Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo. 02 11 - Secretaria Municipal De Saúde. 021101 Fundo Municipal De Saúde. 10 302 0001 1103 0000 - Ampliação Do Hospital Municipal Sandoval De Araújo Dantas. 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Assinatura:12/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preço 196/2023 - Objeto Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica (Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 202328630001 -Dep. Cherini). Contratada: Construtora Del Rijo Ltda, CNPJ 04.853.691/0001-27. Contrato nº 18/2024. O valor total do contrato é R$ 876.075,29. O processo foi homologado dia 23 de janeiro de 2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica - Polícia Federal nº 01/2024; Processo: 08500.021114/2023-69. Partícipes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e Prefeitura Municipal de Barueri - SP. Objeto: Concessão para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Barueri de Autorização de Porte de Arma de Fogo de Propriedade da Guarda Municipal de Barueri ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço, nos termos do art. 6º, inciso III e IV e §3º da Lei Federal nº 10.826/2003, c/c art. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847/2019. Prazo de vigência: 10 (dez) anos. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2.024. Signatários: pela Superintendência da Polícia Federal em São Paulo: ROGÉRIO GIAMPAOLI - Delegado de Polícia Federal Superintendente; pelo Município de Barueri SP: RUBENS FURLAN - Prefeito Municipal e testemunha: RINALDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - Secretário de Segurança Municipal de Barueri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 2776789/2023 - LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: AVANTE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 17.365.148/0001-22. FUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2776789/2023. OBJETO: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato De Natureza Contínua De Limpeza E Conservação Para Atuar Nas Dependências Do Crea/Ma Que Entre Si Celebram O Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 06 (seis) meses, com inicio em 17/12/2023 e término em 17/06/2024, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Conservação e Jardinagem - São Luís (MA), 23 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 8/2023/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2023/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.111.631/0001-31, com sede na Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000, São José da Coroa Grande - PE, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 71/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de manutenção dos prédios públicos do município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Edital e proposta da empresa vencedora. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23, Rua Manoel Durval Ferreira Lins, S/N, Centro - Barreiros - PE, CEP 55.560-000. VALOR GLOBAL: R$ 1.533.254,08 (Um milhão, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, tendo início na data de assinatura do contrato
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11170013/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Merenda Escolar 2024- Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 25 de janeiro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 11280025/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO. Data/Horário: 08 de fevereiro de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília.

Em 25 de janeiro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 05/2024 Contratante - Pref. Municipal de Pedrinhas Paulista Contratado: ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA Objeto: Melhoria e Modernização do Sistema de iluminação Pública com substituição de lâmpadas de vapor metálico por LED no município de Pedrinhas Paulista, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. Valor total: R$ 81.500,00 Vigência: 06 meses a partir da ordem de serviço. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Proc. Adm 4737/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 07/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e RAFAEL REIS CAMPOS DA MATTA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/01/2024. TÉRMINO: 24/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e RAFAEL REIS CAMPOS DA MATTA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250039.2024-74).