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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) Processo: 18318/2023; b) Objeto: assegurar o amplo acesso à justiça do trabalho às pessoas em situação de rua, de forma célere e simplificada bem como a eficiência da prestação jurisdicional correspondente no âmbito dos mutirões de cidadania em prol de pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade social por meio do desenvolvimento de estratégias e ações integradas entre as Instituições signatárias; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133 /2021 de 1º de abril de 2021, Decreto nº 7.053 /2009, de 23 de dezembro de 2009, e Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 169, de 10 de novembro de 2013 e Resolução nº 425 /2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); d) Vigência: 5 anos, renovável por igual período, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União,; e) Assinam: o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Sr. Fabio Goulart Villela pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
aviso DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 002/2024, do tipo menor preço, destinado a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar a Construção de Prédio Público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia AC, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Saúde, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº 34.707.265/0001-46 com valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais).

Epitaciolândia-Ac, 15 de agosto de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
aviso DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 005/2024, do tipo menor preço, destinado a contração de empresa de engenharia para realizar a reforma da UBS - João Alves da Silva, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Saúde, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº 34.707.265/0001-46 com valor de R$ 212.703.96 (duzentos e doze mil setecentos e três reais e noventa e seis centavos).

Epitaciolândia-Ac, 15 de agosto de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2021. SEI nº. 0006160-09.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 32/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 05.340.639/0001-30). Objeto: alteração do valor do contrato nº 12/2021, em razão do acréscimo ao valor inicial contratado. Novo valor total estimado: R$ 1.388.217,07. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN MANVEI. Nota de Empenho nº. 2024NE000746. Data de assinatura do último signatário: 22/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e a Sra. ANA PAULA TEIXEIRA, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Competição Pública nº 01/2024. Reabertura de Prazo. Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas: 17/10/2024 às 9h00, horário de Brasília, na Sede da Conab em São Paulo/SP. Edital disponível: no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp).

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Queijos Cumbuca Ltda. Objeto: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado por meio do contrato de adesão ao sistema de incubação do campus dois vizinhos nº 2/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data de assinatura: 15/08/2024. Everton Ricardi Lozano da Silva; Gilberto Bonatto; Silviane Aparecida Tibola; Schelli Anne Basso Bernardi; Tatiane Peratz.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo Licitatorio Nº 69/2024 Exclusivo Para MEI/ME/EPP

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 12 de Setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Que Preste O Serviço De Palestra Show Alusivo Ao Dia Da Pessoa Idosa, Assegurando A Execução Das Atividades Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 22 de agosto 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 242/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, pilhas, utensílios de cozinha e higiene pessoal, em atendimento as necessidades das secretarias municipais solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 26/08/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

Iapu-MG, 22 de agosto de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.107.599/0001-49, Item(s): 01 - Valor: R$ 380.001,02.

Santa Luzia - PB, 21 de agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.603.499/0001-46, item(s): 01 - Valor: R$ 822.000,00; CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 38.143.691/0001-55, item(s): 02 - Valor: R$ 233.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ: 34.037.756/0001-27, item(s): 03 - Valor: R$ 345.000,00; RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item(s): 4 - Valor: R$ 840.000,00.

Santa Luzia - PB, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.603.499/0001-46, item(s): 01 - Valor: R$ 822.000,00; CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 38.143.691/0001-55, item(s): 02 - Valor: R$ 233.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ: 34.037.756/0001-27, item(s): 03 - Valor: R$ 345.000,00; RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item(s): 4 - Valor: R$ 840.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.603.499/0001-46, item(s): 01 - Valor: R$ 822.000,00; CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 38.143.691/0001-55, item(s): 02 - Valor: R$ 233.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ: 34.037.756/0001-27, item(s): 03 - Valor: R$ 345.000,00; RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item(s): 4 - Valor: R$ 840.000,00.

Santa Luzia - PB, 21 de agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito do município de Santa Luzia com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, informa que a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, que foi contratada nos itens: 37, 43, 209, 259, 305, 306, 308, 312 e 313 teve o contrato nº 00064/2024 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por inexecução parcial do contratual. Tendo em vista que trata-se de fornecimento continuo e essencial para o município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas nos itens e demais licitantes participantes interessados na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às 09:00hs do dia 26/08/2024 para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.

Santa Luzia - PB, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00192/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.094.999/0001-09.

OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 16 de agosto de 2024 a 12 de junho de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (16/08/2024 a 12/06/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 16 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.105763/2022-60

INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO 44126431

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: OCEANIC EMPREEDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº **.*57.822/0001-**, com sede na Rua 4000, nº 133, Sala 01, Centro, no município de Balneário Camboriú/SC.

OBJETO: Constituição de aforamento do terreno de 616,02 m2 situado na Rua 4000, nº 133, esquina com Avenida Normando Tedesco, Centro, município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina, inscrito sob RIP nº 8039 0003038-60.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 616,02 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.495.000,00 (cinco milhões quatrocentos e noventa e cinco mil reais)

FINALIDADE: Uso comercial ou de serviços

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme disposto no item I, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de agosto de 2024, no Livro nº SC-035, às folhas 52-55, da SPU/SC.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04972.005744/2017-31

INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO 44360185

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: OCTAVIA KLEMZ BARBON, brasileira, viúva, aposentada, portadora de cédula de identidade RG nº **.91**SSP-SC e inscrita no CPF sob o nº ***.154.249-**, residente e domiciliada na Rua Theodor Kleine, nº 1676, bairro Fortaleza Alta - CEP 89.060-070, no munícipio de Blumenau, estado de Santa Catarina.

OBJETO: Constituição de aforamento do terreno situado na Rua Domingos Jaques, nº 56, Perequê - CEP 88210-000, no município de Porto Belo, estado de Santa Catarina, inscrito sob RIP nº 8265 0000259-77.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 560,92 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais)

FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme disposto no art. 215 do Decreto-lei 9760, de 05 de setembro de 1946, combinado com o art. 20 do Decreto-Lei 3.438, de 17 de julho de 1941.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de agosto de 2024, no Livro nº SC-035, às folhas 56-59, da SPU/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002609202454. Objeto: Contratação de serviços de aferição de balanças e termômetros para as Unidades Apoiadas do GAP-BE , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.013551/2022-80.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis para o CRCEA-SE, referentes aos itens de forros/divisórias e piso cerâmico/porcelanato.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 828.084,71. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 514/2020.

Nº Processo: 50618.000147/2020-71.

Pregão. Nº 148/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 17.780.223/0001-11 - BS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (PATO nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 20.09.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.885 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 20.09.2025. O prazo de execução com vencimento em 09/08/2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 09.08.2025, totalizando 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 15.420.634,66 (quinze milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 18.949.091,53 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e nove mil, noventa e um reais e cinquenta e três centavos), decorrente do aumento de R$ 3.528.456,87 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), a preços iniciais. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.949.091,53. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000250/FJF. Objeto: Software de Monitoramento, conforme Termo de Referência 004/2024 SETI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek,7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.000536/2024-97; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pelo seu Superintendente Substituto Eventual JOSE VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO, CPF nº XXX.362.291-XX, e de outro lado ALAERCE JOSE DOS SANTOS, CPF nº XXX.668.038-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador STEVENS LEITE MACIEL JUNIOR, 121038493-0 CREA/MT; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais", localizado em Mato Grosso-MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.555,88 (oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20224909); DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES, Processo: 67106.003067/2022-11, referente ao Pregão 121/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 608/CAE/2023, contratada: GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 00.596.529/0001-10 no valor total de R$ 1.288.260,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 721/CAE/2023, contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA CNPJ 73.008.682/0001-52 no valor total de R$ 115.480,0000. Data da assinatura: 20 de Julho de 2023. Vigência: 20 de Julho de 2023 a 19 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 179/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de turismo particular/agência de viagens, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 04/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053712). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO CODERN/APMC Nº 267/2024 REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1053588.

A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 26/08/2024. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 11/09/2024, às 10hs00min, respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: licitacao.apmc@portodemaceio.com.br

Maceió/AL, 22 de agosto de 2024.

Eduardo Jorge de Almeida Jambo

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.

Contratado: João Maria de Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e João Maria de Souza, contratado.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.

Contratada: Juliana Barbosa Ribeiro Trevisan.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Juliana Barbosa Ribeiro Trevisan, contratada.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.

Contratado: Julio Dinis de Lima.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Graduação.

Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Julio Dinis de Lima, contratado.

Data da Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 37/2023

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ALANE SOUSA FERREIRA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/08/2024. TÉRMINO: 31/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ALANE SOUSA FERREIRA, pela parte Contratada. (Processo: 23337.250944.2024-13).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAVE ESTÁTICA PARA O CINDACTA I, Processo: 67106.000184/2023-03, referente ao Pregão 123/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 626/CAE/2023, contratada: VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 22.081.733/0001-30 no valor total de R$ 1.994.000,0000. Data da assinatura: 27 de Julho de 2023. Vigência: 27 de Julho de 2023 a 26 de Julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COORDENADOR DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constantes do art. 40, caput da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, e com fulcro n artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, e adotando como fundamento deste ato o Despacho Decisório 637 (11524855), bem como a orientação vertida na Cota n. 03550/2024/NUCRED/PFE-DNIT/PGF/AGU (18683599), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50603.003626/2018-94, resolve NOTIFICAR o Sr. Marcos Alexandre Veiga Correia, o qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, sócio-gerente da empresa SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA, que está em situação cadastral "Inapta" na Receita Federal, acerca do teor do Ofício 46023/2024/NAA - CE/SRE - CE (17230167), que se reporta ao DESPACHO DECISÓRIO Nº 637/2022/COENGE - CAF - CE/SRE - CE (11524855), juntamente com a GRU (17250707), nos moldes do art. 33 da IN nº 6, de 24/05/2019, conferindo prazo para pagamento ou oposição de recurso administrativo quanto ao redirecionamento da cobrança, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no prazo de 75 (setenta e cinco) dias no CADIN.

Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024.

Victor Hugo Barroso Barbosa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 326/2024

Pelo presente fica notificado o Sr. André Luís Leite de Souza, CPF: ***.159.684-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 34.449,45 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133343/2020-0.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 22 de agosto de 2024,

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA O SISCEAB, Processo: 67106.000787/2023-05, referente ao Pregão 125/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1009/CAE/2023, contratada: AF BRASIL TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 25.331.776/0001-15 no valor total de R$ 784.808,0000. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência: 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA O SISCEAB, Processo: 67106.000787/2023-05, referente ao Pregão 125/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1092/CAE/2023, contratada: AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 47.308.261/0001-37 no valor total de R$ 83.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1093/CAE/2023, contratada: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 14.163.479/0001-91 no valor total de R$ 18.590,0000. Data da assinatura: 09 de novembro de 2023. Vigência: 09 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA O SISCEAB, Processo: 67106.000787/2023-05, referente ao Pregão 125/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 831/CAE/2023, contratada: RED TECH SECURITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 25.303.531/0001-84 no valor total de R$ 4.620.586,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 832/CAE/2023, contratada: HEPA ELETRO ELETRONICOS EIRELI. CNPJ 00.693.445/0001-02 no valor total de R$ 869.549,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 833/CAE/2023, contratada: GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ 41.826.585/0001-80 no valor total de R$ 118.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 834/CAE/2023, contratada: AF BRASIL TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 25.331.776/0001-15 no valor total de R$ 1.959.172,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 835/CAE/2023, contratada: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 37.725.824/0001-39 no valor total de R$ 18.864,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 836/CAE/2023, contratada: FF SEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA CNPJ 48.973.058/0001-48 no valor total de R$ 50.570,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 837/CAE/2023, contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ 09.298.794/0001-96 no valor total de R$ 2.700,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 838/CAE/2023, contratada: ALZOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ 17.775.469/0001-03 no valor total de R$ 55.372,2900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 839/CAE/2023, contratada: INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 35.646.099/0001-88 no valor total de R$ 54.369,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 840/CAE/2023, contratada: PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PUBLICO LTDA CNPJ 10.322.423/0001-81 no valor total de R$ 30.535,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 841/CAE/2023, contratada: AMABILE MARIA ROMAN PROHMANN 35941499000 CNPJ 37.901.070/0001-20 no valor total de R$ 133.574,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 842/CAE/2023, contratada: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CNPJ 27.414.128/0001-58 no valor total de R$ 20.044,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 843/CAE/2023, contratada: INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES EIRELI CNPJ 18.467.445/0001-41 no valor total de R$ 4.675,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 844/CAE/2023, contratada: GUILHERME MARINHO BAUER 03859152092 CNPJ 45.740.175/0001-73 no valor total de R$ 15.294,3300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 845/CAE/2023, contratada: ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CNPJ 10.427.285/0001-03 no valor total de R$ 57.768,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 846/CAE/2023, contratada: S & K INFORMATICA LTDA CNPJ 03.655.629/0001-68 no valor total de R$ 1.989,0000. Data da assinatura: 20 de setembro de 2023. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001285/2024-55-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos e Componentes Elétricos e de Informática visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90010/2024: 23/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 12/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS, CNPJ/MF: 88.414.552/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084442/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rogério Lemos Cruz, pela Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 364/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 02.606.072/0001-02 - VITAL FISIO SERVICOS DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente e a secretária da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE Nº 348/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar incerto e não sabido, após Termo de Juntada Nº 002 com retorno de AR ( fls. 50 e 51) e Certidão de Contato Nº 001( fl.49) e Certidão de Contato Nº 002 (fl. 52), que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 016/2024, em que figuram como denunciada a Sra. Maria Batista Macedo, COREN/CE nº 592223-AE. O presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada a Sra. Maria Batista Macedo. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do COREN/CE: Rua Coronel Jucá nº 294, Bairro: Meireles, CEP: 60170-320 Fortaleza/CE.

Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA

Presidente
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90022/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001558/2024-57; Objeto: Contratação de empresa especializada para inscrição de empregado no Masterclass de Patrimônio Público - Gestão de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: CONTAGOV LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.281.385/0001-06, Valor Total da Dispensa: R$ 3.395,00. Data da Autorização: 22/08/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE REGISTro de PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0007240-52.2024.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 30/2024

BENEFICIÁRIA: HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 36.193.120/0001-08

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

QUANT

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

ÁLCOOL EM GEL 70% - embalagem 500 G

Falicita Audax

12.000

frasco

5,25

63.000,00

2

ÁLCOOL EM GEL 70% - embalagem 500 G

Falicita Audax

4.000

frasco

5,25

21.000,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO II, Processo: 67106.000773/2023-83, referente ao Pregão 71/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1138/CAE/2023, contratada: UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$ 6.630.860,7300. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000222775. Objeto: Bens de consumo de TI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS RANCHOS DO COMAER, Processo: 67106.000781/2023-20, referente ao Pregão 129/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1062/CAE/2023, contratada: CAF MAQUINAS INDUSTRIA LTDA CNPJ 56.369.960/0001-88 no valor total de R$ 352.465,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1063/CAE/2023, contratada: VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS EIRELI CNPJ 27.893.529/0001-38 no valor total de R$ 27.243,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1064/CAE/2023, contratada: CPX COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 08.486.214/0001-21 no valor total de R$ 602.450,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1065/CAE/2023, contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA CNPJ 92.823.764/0001-03 no valor total de R$ 56.788,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1066/CAE/2023, contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA CNPJ 47.170.510/0001-70 no valor total de R$ 9.642,0900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1067/CAE/2023, contratada: SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA CNPJ 50.533.416/0001-43 no valor total de R$ 61.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1068/CAE/2023, contratada: ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ 18.938.518/0002-17 no valor total de R$ 70.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1069/CAE/2023, contratada: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.282.047/0001-83 no valor total de R$ 23.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1070/CAE/2023, contratada: COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ 09.432.564/0001-78 no valor total de R$ 14.780,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1071/CAE/2023, contratada: ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 66.535.477/0001-80 no valor total de R$ 3.178.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1072/CAE/2023, contratada: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA EIRELI CNPJ 95.276.069/0001-59 no valor total de R$ 269.170,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1073/CAE/2023, contratada: REFRIGERACAO IV CENTENARIO EIRELI CNPJ 33.198.342/0001-17 no valor total de R$ 289.455,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1074/CAE/2023, contratada: INOXCOOK COMERCIAL LTDA CNPJ 11.360.157/0001-44 no valor total de R$ 505.600,0000. Data da assinatura: 19 de novembro de 2023. Vigência: 19 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154047

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23110.011962/2021-85.

Inexigibilidade. Nº 57/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Edital nº 24/2024

Processo nº 00525.010444/2020-96

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o senhor Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, CPF XXX.463.604-XX que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 160/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 19.199. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ADRIANO MASSUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 52602.006009/2019-67.

Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.149.217/0001-68 - MARINHO ESTACIONAMENTO E LAVAGEM DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste de 3,82%. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.094,92. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153283

Número do Contrato: 386/2023.

Nº Processo: 23072.237557/2023-51.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de 22 de agosto de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 22 de agosto de 2023.. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003917202405. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo tipo Elétrico para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.016.827/0001-60 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 67532.0072522022-46.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 30.810.138/0001-17 - ENGEFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Objeto:

1.1 Conforme parecer técnico nº 01/2024 e 02/2024 , o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 Prorrogação da execução dos serviços: o prazo para a execução dos serviços, inicialmente previsto para o período de 15 de janeiro de 2024 a 14 de abril de 2024, será prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias. O novo período de execução será de 15 de janeiro de 2024 a 07 de outubro de 2024.

1.1.2 Prorrogação da vigência do contrato: a vigência do contrato, originalmente prevista para encerrar em 07 de setembro de 2024, será estendida até 11 de novembro de 2024 para alinhar-se com a nova data de término da execução dos serviços.

1.1.3 Acrescentar 0,60371% referente à substituição do forro de gesso, no valor de R$ 414,16 (quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos), conforme relato apresentado no anexo i, apensado aos autos.

1.1.4 Acrescentar 10,99493% referente à substituição do piso do banheiro, no valor de R$ 7.542,85 (sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme relato apresentado no anexo I, apensado aos autos.

1.1.5 Acrescentar 0,83180% referente à substituição da porta do banheiro, no valor de R$ 570,64 (quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme relato apresentado no anexo i, apensado aos autos.

1.1.6 Acrescentar 4.45443 % referente ao revestimento da parede do banheiro, no valor de R$ 3.055,87 (três mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme relato apresentado no anexo I, apensado aos autos.

1.1.7 Acrescentar 0,83931% referente à nova instalação de pontos de interruptor, no valor de R$ 575,79 (quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme relato apresentado no anexo I, apensado aos autos.

1.1.8 Acrescentar 0,36885% referente à instalação de rodapé, no valor de R$ 253,04 (duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), conforme relato apresentado no anexo i, apensado aos autos.

1.1.9 Acrescentar 0,60384% referente à instalação de caixa de gordura, no valor de R$ 414,25 (quatrocentos e quatorze reais e vinte cinco centavos), conforme relato apresentado no anexo II, apensado aos autos.

1.1.10 Acrescentar 6,30251% referente às demandas que surgiram após as demolições realizadas e projetos elétricos e hidráulicos, no valor de R$ 4.323,71 (quatro mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), conforme relato apresentado no anexo II, apensado aos autos.

1.1.11 Suprimir 24.99967% referente aos itens que foram considerados dispensáveis durante o andamento da execução do contrato, no valor de r$ 17.150,48 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme relato apresentado no anexo III apensado aos autos.

Vigência: 14/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.602,80. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525016882202497. Objeto: Contratação da empresa especializada na prestação de obra de engenharia para realizar a adequação da infraestrutura física da sala do angiógrafo com fornecimento de equipamentos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 21000.043766/2022-72.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços do contrato original, conforme acordo de convenção coletiva de trabalho 2024/2025 nº pa pa000081/2024.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.809,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Edital de Notificação nº 34/2024 - Supes-PR

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

VALMIR BOIKO MULLER

02017.000898/2014-76

Termo de Apreensão e Depósito nº 362559-C (8730775)

GENERAL CARNEIRO-PR

19/07/2006

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto do IBAMA no Paraná
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00028/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ R$ 748.620,00.

Manaíra - PB, 22 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito