84. Com relação à margem de lucro na China, a Petrom sugeriu o percentual calculado utilizando também os dados de 2022 do Grupo Akzo Nobel (razão entre o lucro operacional e a receita líquida).

Percentual de Lucro (2022)

Valor - Milhões Euro

Coeficiente (Lucro/Receita)

Receita

10.846,00

Lucro operacional

602,00

5,6%

Fonte: Demonstração de resultados do Grupo AkzoNobel referente a 2022.

Elaboração: DECOM

85. Assim, calculou-se um lucro de US$ 116,08/t, considerando o percentual de 5,6% de lucro.

4.1.1.8. Do valor normal construído

86. Nesse contexto, o valor normal do anidrido ftálico no mercado China, construído pela peticionária com base no ortoxileno, foi o seguinte:

Valor Normal Construído - Anidrido Ftálico - China

[CONFIDENCIAL]

Rubrica

US$/t

(A.1) Ortoxileno

[CONFIDENCIAL]

(A.2) Outros insumos

[CONFIDENCIAL]

(A) Matérias-primas: Total

[CONFIDENCIAL]

(B.1) Energia Elétrica

[CONFIDENCIAL]

(B.2) Gás Natural

[CONFIDENCIAL]

(B.4) Outras utilidades

[CONFIDENCIAL]

(B) Total utilidades

[CONFIDENCIAL]

(C) Mão de Obra

[CONFIDENCIAL]

(D) Embalagem

[CONFIDENCIAL]

(E) Outros custos fixos

[CONFIDENCIAL]

(F) Custo de Produção (A+B+C+D+E)

1.332,59

(G) Despesas Gerais, Administrativas e Comerciais (46,4%*F)

618,84

(H) Despesas Financeiras (1.8%*F)

23,87

(I) Custo Total (F+G+H)

1.975,30

(J) Lucro (5,6%*I)

116,08

(L) Preço (I+J)

2.091,38

Fonte: Petição.

Elaboração: DECOM

87. Desse modo, para fins de início, o valor normal para a China alcançou US$ 2.091,38/t (dois mil e noventa e um dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).

4.1.2. Do preço de exportação da China para fins de início

88. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

89. Para fins de apuração do preço de exportação de anidrido ftálico da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2022 a junho de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.

90. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para a China de US$ 1.223,07/t (um mil, duzentos e vinte e três dólares estadunidenses e sete centavos por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:

Preço de Exportação - China

[RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[REST]

[REST]

1.223,07

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

4.1.3. Da margem de dumping da China para fins de início

91. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

92. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal na condição delivered, uma vez que este inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque.

93. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação

(US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

2.091,38

1.223,07

868,31

71,0%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

94. Desse modo, para fins de início desta revisão, a margem de dumping para a China alcançou US$ 868,31/t (oitocentos e sessenta e oito dólares estadunidenses e trinta e um centavos por tonelada).

4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping

95. A margem de dumping apurada no item 4.1.3 demonstra a existência de indícios de dumping nas exportações de anidrido ftálico da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.

5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

96. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de anidrido ftálico. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.

97. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - julho de 2018 a junho de 2019;

P2 - julho de 2019 a junho de 2020;

P3 - julho de 2020 a junho de 2021;

P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e

P5 - julho de 2022 a junho de 2023.

5.1. Das importações

98. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de anidrido ftálico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 2917.35.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

99. O produto sob análise é o anidrido ftálico comercializado em embalagens superiores a 1kg. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa descrição. A partir da descrição detalhada das mercadorias foi possível excluir os produtos acondicionados em embalagens inferiores a 1kg, pois conforme informado pela peticionária, esses produtos estariam fora do escopo da investigação por se tratar de produtos destinados a uso laboratorial.

100. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

101. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Total (sob análise)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

415,0%

94,8%

(95,8%)

5.321,3%

+ 2.175,6%

Coreia do Sul

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Taipé Chinês

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Chile

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Hong Kong

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Panamá

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Estados Unidos

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Rússia

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Áustria

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Israel

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Outras(*)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Total (exceto sob análise)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

71,4%

(13,1%)

(81,8%)

23,3%

(66,6%)

Total Geral

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

87,9%

1,1%

(85,4%)

407,1%

+ 40,9%

Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

102. O volume das importações brasileiras de anidrido ftálico da origem investigada ([RESTRITO] t em P1) aumentou 415,1% de P1 para P2, e 94,8% de P2 para P3. Já no período de P3 para P4, houve redução de 95,8%. No intervalo de P4 para P5 ocorreu um crescimento expressivo (5.321,3%). Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), observou-se aumento acumulado no volume importado da origem investigada de 2.175,6%.

103. Com relação ao volume importado de outras origens, houve aumento de 71,4% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 e 81,8% de P3 para P4 houve redução de 13,1% e 81,8%, respectivamente. O volume importado de outras origens voltou a crescer de P4 para P5 - 23,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 66,6%, considerado P5 em relação ao início do período (P1).

104. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, com exceção da redução de 85,4% ocorrida no intervalo entre P3 para P4, apresentou elevações ao longo do período analisado: 87,9%, de P1 para P2; 1,1%, de P2 para P3; e 407,1%, de P4 para P5. Durante o período de investigação (P1 a P5), verificou-se elevação de 40,9% no volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, em que pese a diminuição dos volumes de outras origens após a aplicação, em P4, de medida antidumping às importações originárias de Israel e da Rússia.

105. Em termos absolutos, nota-se que, de P1 a P5, o volume total das importações da origem investigada aumentou [RESTRITO] t, ao contrário do volume de importações das demais origens, que apresentou redução de [RESTRITO] t no mesmo período.

Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Total (sob análise)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

306,6%

75,9%

(92,4%)

4.685,7%

+ 2.504,2%

Coreia do Sul

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Taipé Chinês

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Chile

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Hong Kong

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Panamá

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Estados Unidos

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Rússia

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Áustria

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Israel

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Outras(*)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Total (exceto sob análise)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

44,1%

(21,6%)

(69,4%)

30,7%

(54,8%)

Total Geral

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

57,4%

(8,8%)

(75,2%)

391,0%

+ 74,6%

Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

106. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 306,6% de P1 para P2 e aumentou 75,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 92,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4.686,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 2.504,5% em P5, comparativamente a P1.

107. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 44,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 69,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 54,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

108. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 57,4%. É possível verificar ainda uma queda de 8,8%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 75,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 391,0%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 74,6%, considerado P5 em relação a P1.

109. Em termos absolutos, entre P1 e P5, observou-se que o valor das importações brasileiras de anidrido ftálico aumentou US$ [RESTRITO] mil para a origem investigada e reduziu US$ [RESTRITO] mil para as demais origens. Assim, constatou-se que o valor total das importações brasileiras de anidrido ftálico apresentou elevação de US$ [RESTRITO] mil ao longo do período investigado.

Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Total (sob análise)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(21,1%)

(9,7%)

81,8%

(11,7%)

+ 14,4%

Coréia do Sul

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Taipé Chinês

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Chile

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Hong Kong

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Panamá

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Estados Unidos

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Rússia

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Áustria

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Israel

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Outras(*)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Total (exceto sob análise)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(15,9%)

(9,8%)

68,3%

6,0%

+ 35,3%

Total Geral

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(16,2%)

(9,8%)

69,4%

(3,2%)

+ 23,9%

Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

110. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 21,1% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 81,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 14,4% em P5, comparativamente a P1.

111. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 15,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 68,3%, e entre P4 e P5 houve elevação de 6,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 35,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

112. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,2%. É possível verificar ainda uma queda de 9,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 69,4%, e entre P4 e P5, o preço médio (CIF US$/t) apresentou retração de 3,2%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 23,9%, considerado P5 em relação a P1.

5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

113. Para dimensionar o mercado brasileiro de anidrido ftálico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Petrom, líquidas de devoluções, bem como a quantidade informada pela Elekeiroz e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações

(em t) - [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(2,8%)

42,2%

(24,3%)

(1,4%)

+ 3,1%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(27,2%)

72,5%

(8,3%)

(20,3%)

(8,3%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(7,5%)

41,5%

9,5%

(26,5%)

+ 5,5%

C. Importações Totais

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

C1. Importações - Origem sob Análise

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

415,0%

94,8%

(95,8%)

5.321,3%

+ 2.175,6%

C2. Importações - Outras Origens

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

71,4%

(13,1%)

(81,8%)

23,3%

(66,6%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Consumo Nacional Aparente (CNA)

CAN {A+B+C+D+E}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(1,6%)

34,3%

(24,0%)

4,1%

+ 4,6%

D. Consumo Cativo

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

65,1%

(40,3%)

(17,5%)

46,3%

+ 19,0%

E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(100,0%)

-

-

-

+ 25,6%

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação das Importações - Origem sob análise {C1/(A+B+C+D+E)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Representatividade das Importações da Origem sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação no CAN {C1/(A+B+C+D+E)}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(16,3%)

54,2%

(8,1%)

(23,2%)

(8,9%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(22,7%)

57,7%

(6,4%)

(21,0%)

(9,9%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(5,5%)

49,5%

(10,7%)

(26,6%)

(7,3%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

114. Observou-se diminuição do mercado brasileiro de 2,8% entre P1 e P2 e aumento da ordem de 42,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se expansão de 3,1% no mercado brasileiro de anidrido ftálico em P5 em comparação com P1, mormente em virtude do crescimento do volume das importações da origem investigada, que superaram as quedas nas vendas internas da indústria doméstica e das importações das demais origens.

115. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

116. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) do anidrido ftálico, foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo e a industrialização para terceiros (tolling).

117. Ressalta-se que as vendas internas de anidrido ftálico da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria.

118. O consumo cativo de anidrido ftálico, [CONFIDENCIAL], apresentou as seguintes variações: +65,1% (de P1 a P2), -40,3% (de P2 a P3), -17,5% (de P3 a P4), e +46,3% (de P4 a P5). Considerando todo o período (P1 a P5), houve crescimento de 19,0%.

119. Em relação à industrialização para terceiros (tolling), a Petrom informou que realiza esse serviço para a [CONFIDENCIAL]. Nessa operação, [CONFIDENCIAL]. Cabe ressaltar que no período completo (P1 a P5), [CONFIDENCIAL].

120. O consumo nacional aparente de anidrido ftálico apresentou o seguinte comportamento: redução de 1,6%, de P1 a P2; crescimento de 34,3%, de P2 a P3; queda de 24,0%, de P3 para P4; e aumento de 4,1%, de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se um crescimento do consumo nacional aparente de 4,6%.

121. Levando-se em conta a participação do volume importado da origem investigada em relação ao volume total importado, constataram-se elevações sucessivas, com exceção de P4. As importações investigadas representaram [RESTRITO] % do total importado em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5. Assim, de P1 a P5, verificou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada no total importado pelo Brasil.

122. Já a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente, considerado o tolling, teve comportamento semelhante: [RESTRITO] p.p., de P1 a P2; [RESTRITO] p.p., de P2 a P3; [RESTRITO] p.p., de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p., de P4 a P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p.

123. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional cresceu ao longo de todo o período investigado, exceto no período de P3 a P4 ([RESTRITO] p.p.): [RESTRITO] p.p. (de P1 a P2); [RESTRITO] p.p. (de P2 a P3); e [RESTRITO] p.p. (de P4 a P5). Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de [RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

124. No período de investigação de indícios de dano, as importações a preços com indícios de dumping cresceram significativamente:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), equivalente a aumento de 2.175,6%;

b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;

c) relativamente ao consumo nacional aparente, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;

d) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 já correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no País.

125. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.

126. Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF mais baixo que o preço CIF das importações brasileiras das demais origens em três dos cinco períodos analisados, com exceção de P1 e P4.

6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

127. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

128. Para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2022 a junho de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

129. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de anidrido ftálico da Petrom, responsável por 62,0% da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.4. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

130. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

131. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

132. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

133. [RESTRITO].

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

134. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme informadas pela peticionária. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções, e que, como houve consumo cativo, o valor do mercado brasileiro não é igual ao consumo nacional aparente.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) - [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais

da Indústria Doméstica

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(26,1%)

64,6%

(1,7%)

(29,3%)

(15,5%)

A1. Vendas no Mercado Interno

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(27,2%)

72,5%

(8,3%)

(20,3%)

(8,3%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(15,6%)

(0,8%)

93,8%

(90,6%)

(84,7%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(2,8%)

42,2%

(24,3%)

(1,4%)

+ 3,1%

C. CNA

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(1,6%)

34,3%

(24,0%)

4,1%

+ 4,6%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação no CAN {A1/C}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

135. Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 27,2% de P1 para P2, aumento de 72,5% de P2 para P3; seguidos de quedas de 8,3% de P3 para P4 e de 20,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de investigação (de P1 para P5), o volume de vendas da indústria doméstica retrocedeu 8,3%.

136. Já as vendas no mercado externo recuaram 15,6% de P1 para P2, e 0,8% de P2 para P3, crescimento de 93,8% de P3 para P4, e na sequência registrou-se queda de 90,6% de P4 para P5. Considerando-se todo o período investigado (P1 a P5), as vendas externas caíram 84,7%.

137. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

138. A capacidade da Petrom foi calculada considerando-se as duas etapas de produção do anidrido ftálico, quais sejam, (i) a oxidação e (ii) a destilação à vácuo, [CONFIDENCIAL] .

139. Para fins de cálculo da capacidade nominal, a Petrom considerou a quantidade máxima de anidrido ftálico que poderia ser processado ininterruptamente em cada uma das etapas. Portanto, é a capacidade produtiva obtida numa jornada de trabalho de 24 horas, em 365 dias do ano.

140. Já a capacidade efetiva se refere à capacidade máxima de produção da empresa numa jornada de trabalho normal de operação, isto é, consideradas as perdas planejadas de capacidade. Dessa forma, [CONFIDENCIAL].

141. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o volume de produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na tabela a seguir. Segundo a Petrom, a capacidade produtiva da indústria doméstica é dedicada exclusivamente para a produção de anidrido ftálico, porém, apenas para fins de conciliação com o sistema contábil da empresa, a Petrom reportou como "outros produtos" o volume de anidrido ftálico produzido sob o regime de industrialização para terceiros, [CONFIDENCIAL].

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoques (em t) - [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(22,7%)

57,7%

(6,4%)

(21,0%)

(9,9%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

-

-

-

-

-

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Estoques

F. Estoques

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(83,7%)

381,5%

(82,6%)

544,8%

(11,9%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

142. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 22,7% de P1 para P2 e aumentou 57,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 21,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 9,9% em P5, comparativamente a P1.

143. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] % entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] %. De P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] %, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de [CONFIDENCIAL] %. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de [CONFIDENCIAL] %, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

144. Como já mencionado o cálculo da capacidade instalada efetiva, ela manteve-se inalterada durante todo o período de análise de dano.

145. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de quedas de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p.

146. Observou-se que o indicador de volume de estoque final diminuiu 83,7% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 381,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 82,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 544,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final registrou variação negativa de 11,9% em P5, comparativamente a P1.

147. Quanto à relação estoque final/produção, verificou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(13,2%)

9,3%

10,5%

(7,0%)

(2,4%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(12,8%)

8,8%

9,1%

(6,4%)

(3,2%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(14,3%)

11,1%

15,0%

(8,7%)

-

Produtividade (em ton)

B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1}

Variação

-

(11,3%)

45,0%

(14,2%)

(15,6%)

(7,0%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(28,2%)

(0,6%)

(2,3%)

(5,6%)

(34,2%)

C1. Massa Salarial - Produção

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(32,9%)

4,5%

(5,3%)

(5,1%)

(37,0%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(15,4%)

(11,6%)

5,6%

(7,0%)

(26,6%)

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

148. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 12,8% de P1 para P2 e aumentou 8,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 3,2% em P5, comparativamente a P1.

149. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 11,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas mostrou-se estável, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

150. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,2%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 9,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 10,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 2,4%, considerando P5 em relação a P1.

151. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 32,9% de P1 para P2 e aumentou 4,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 37,0% em P5, comparativamente a P1.

152. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 15,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 11,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 5,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 26,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

153. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 28,2%. Foi possível verificar ainda uma queda de 0,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 2,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,6%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 34,2%, considerando P5 em relação a P1.

154. Verificou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 11,3% de P1 para P2 e aumentou 45,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 15,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 7,0% em P5, comparativamente a P1.