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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 143/2024

O Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar na licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço Global por ITEM e no regime de empreitada global, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de recape asfáltico em CBUQ, sinalização de trânsito, execução de calçadas com adequação à acessibilidade dos passeios públicos e plantio de grama em trechos das Ruas Maurício Cardoso, Gen. João Manoel e Uruguai, em conformidades com os Projetos Técnicos, Planilhas Orçamentárias, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo e demais peças integradas no processo.

Data da sessão: 29 de outubro de 2024

Horário: 08:30 horas

Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 985529

Modo de Disputa - Aberto

Valor da Contratação: R$ 491.646,72 (Quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Id contratação PNCP: EDITAL 90008/2024 - 95719449000110-1-000227/2024

Entre Rios do Oeste/PR, 19 de setembro de 2024.

ARI ALOISIO MALDANER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Fundação Municipal de Habitação de Louveira - FUMHAB informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Serviços Técnicos Sociais, na área de Habitação de Interesse Social para Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, no dia 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-4440.

Louveira, 18 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ

Superintendente FUMHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 32/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simone Wanderley Pinheiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de abril de 2025, PROCESSO: 23085.015557/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Simone Wanderley Pinheiro.

Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vanderley José Pereira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de abril de 2025, PROCESSO: 23085.003049/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vanderley José Pereira.
AVISO DE LICENÇA

A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Transmissão Associado às Usinas de Jaguara e Volta Grande localizado nos municípios de Água Comprida/MG, Bom Despacho/MG, Campina Verde/MG, Campo Florido/MG, Comendador Gomes/MG, Conceição das Alagoas/MG, Conquista/MG, Córrego Danta/MG, Delta/MG, Ibiá/MG, Luz/MG, Medeiros/MG, Miguelópolis/SP, Moema/MG, Nova Ponte/MG, Pedregulho/SP, Pimenta/MG, Piumhi/MG, Prata/MG, Pratinha/MG, Rifaina/SP, Sacramento/MG, Santa Vitória/MG, São Roque de Minas/MG, Tapira/MG, Tapiraí/MG, Uberaba/MG, Vargem Bonita/MG e Veríssimo/MG, na data de 09 de maio de 2024. Não foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024

Rafael Augusto Fiorine

Gerente de Gestão Ambiental
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 147/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção, instalação, locação de espaços, pagamento de taxas do DER/concessionária, solicitação de licenças para instalação da DER/concessionária, liberação junto as municipalidades e manutenção total dos painéis tipo front-light iluminado com timer nas rodovias do Estado de São Paulo. Divulgação do edital no PNCP: 20/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 095/2023.

Aquisição de equipamentos de TIC de interconexão de rede, Switch gerenciável e rack. Divulgação do edital no PNCP: 20/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 154/2024.

Contratação de serviços de locação de espaço (sala em formato auditório), em hotel de classificação 4 estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2021), link de internet e alimentação, na cidade de São Paulo, o local deverá observar a distância de até 3 (três) km a contar da sede do CRECISP, que será realizado no mês de outubro/2024, para atender à reunião do III Evento do Encontro de Avaliadores Mercadológicos. Divulgação do edital no PNCP: 19/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 18 de setembro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 928092

O CRT-RJ torna público que o objeto da Concorrência nº 001/2024; Proc. Adm.: 022/2023 (E) - Contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio da Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, após analisado, foi adjudicado e homologado à empresa CNPJ nº: 36.517.943/0001-33 - KICKOFF COMUNICAÇÃO E MÍDIA LTDA (Solar. AG) - Valor Global: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais); Fundamentação: Lei nº 12.232/2010 c/c Lei nº 14.133/2021.

LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP 118/2024, oriunda do PE nº 0058/2024, Proc. nº 0181/2024, da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, cujo objeto é registro de preços com objetivo de contratar empresa especializada em perfuração e instalação de poços artesianos, visando atender as demandas de comunidades rurais do Município de Itamarandiba. Fornecedor: Hidrogeo C/J Poços Artesianos Ltda, CNPJ: 19.882.012/0001-15.
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos familiares do Sr THAYNAN JONATHAN LIMA DE CASTRO, por motivo de não serem encontrados no endereço declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, concedo o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, para a destinação dos PCE (Espingarda 20GA Nr Série U20142621, marca BOITO E R ARMANTINO; Pistola 9x19mm, Nr Série ACJ248858, marca TAURUS), conforme determina o Artigo 29, do Decreto 11.615/23 sendo que, findo o prazo sem manifestação dos interessados, o Ministério Público será noticiado.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 102/2024

PROCESSO 175/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 102/2024, PROCESSO 175/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de câmaras de ar e pneus para veículos de passeio, off road e motocicleta para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42208.

Itabira, 19 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 - srp

Comprasnet Nº. 90466/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação

Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (amendoim torrado, aveia em flocos finos, canela em pó e outros), nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.659.473,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024

COMPRASNET Nº. 90488/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde

Aquisição de gelo artificial rígido reutilizável (GELOX), kit armadilha, torneiras, arame e trena laser em atendimento às Unidades de Vigilância em Zoonoses e Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 69.956,96. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO

A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI - SINDACSEPI, presidida pelo Senhor Flausimar da Silva Fontenele, agente comunitário de saúde do Município de Piripiri - PI, residente e domiciliado na Rua Joaquim Alves de Amorim, 336, bairro recreio em Piripiri - PI, conforme Portaria 3.472/2023 do MTE, CONVOCA toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI, filiados ou não ao SINDSEMPI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piripiri - PI, CNPJ nº 25.386.159\0001-17, ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias da Regional dos Cocais do Estado do Piauí, CNPJ nº 45.749.480\0001-26 e Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Piauí, CNPJ nº 08.858.222\0001-51, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Piripiri, desassociação e desmembramento dos referidos sindicatos, que será realizada no dia 17 de outubro de 2.024 às 08 horas em primeira convocação, com quórum de deliberação de 50% mais um dos servidores municipais, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias presentes de piripiri e às 08h30min em segunda e última convocação com deliberação com maioria simples dos servidores presentes, na Rua São Francisco Nº 75, Centro em Piripiri - PI, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Formação de sindicato especifico da categoria, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI - SINDACSEPI;2) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI SINDACSPI; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade;4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Aprovação do endereço da sede da entidade; 6) Desassociação\desindicalizacao dos Filiados ao outros Sindicatos; 7)Outras Deliberações. Piripiri, Rua São Francisco, 75, Centro em Piripiri - PI.

Piripiri, 17 de setembro de 2.024.

FLAUSIMAR DA SILVA FONTENELE

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência. DOADORA: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0034-70. DONATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Desfazimento de bens móveis: 01 Ponto de acesso para 8 participantes, meetup, PAT n.º 22791; 01 TV Panasonic, PAT n.º 24425; 01 Pedestal ELG, PAT n.º 25113, avaliados no importe total de R$ 4.636,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76 da Lei nº 14.133/2021 Processo e-PAD's n. 28.963/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pela doadora). Patrícia Helena dos Reis (pelo donatário) e 50039/2024 - e-PAD 28.963/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica entre IFAP e INCRA.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá (INCRA). OBJETIVO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor Themistocles Raphael Gomes Sobrinho, matrícula siape n° 1326218, ocupante do cargo efetivo de Professor do ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá, junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá (INCRA). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAP, Romaro Antônio Silva, Reitor; e pela Superintendência Regional do INCRA no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1205/2022.

Nº Processo: 23106.098851/2020-53.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: Alteração do valor global do contrato, que tem como objeto à prestação de serviços especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de planejamentos, projetos básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas áreas de tecnologia da informação (TI) e logística relacionadas a seleções de ingressos na universidade, avaliações, processos seletivos e concursos públicos realizados pelo CESPE (UG 154079) ou pelo CEBRASPE, ficando este reajustado em 4,2066% (quatro inteiros e dois mil e sessenta e seis décimos de milésimos), correspondente à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de 24/02/2023 a 24/02/2024. Vigência: 18/9/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.420,06. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.100387/2023-93.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comissaria aérea (Catering) para fornecimento de refeições de bordo nas aeronaves da FAB, no Aeroporto de São Paulo (Congonhas) para o Gabinete do Ministro da Fazenda em São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 52.203,36. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
extrato de ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Novozymes Latin America Ltda. (Novonesis) (SAIC nº 23900.24/0072-4). Objeto: troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Data da assinatura: 19/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela Embrapa; e Camila Lisboa Haiducki, pela Novonesis.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088004792202437. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a Readequação da Entrada de Energia do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado em Lins-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160471-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64155.005962/2023-79.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (arroz beneficiado e polido longo fino tipo I).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 203.600,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 110/2024

PROCESSO 187/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 110/2024, PROCESSO 187/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de persiana para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42717.

Itabira, 19 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão MEC/FNDE, zona urbana, município de Oriximiná-Pará conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051. DATA DE ABERTURA: 04/10/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com

Oriximiná- PA, 19 de setembro de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ 23.361.040/0001-64, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo SEI nº 23282.005988/2024-65, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 1 quando solicitada pelo pregoeiro, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0957335) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0957428), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando a ausência de apresentação de novos fatos no recurso. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005988/2024-65 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Comandante da Base Aérea de Porto Velho informa aos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, para apoio aos militares da GUARNAE - PV no sistema de porta a porta, observando-se as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Credenciamento: Mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-9710 e por meio de contato eletrônico pelo e-mail: pregoeiros.bapv@fab.mil.br.

Horário de Credenciamento: De segunda à quinta, das 08:00 às 15:00 e sexta-feira das, 08:00 às 12:00 - HORÁRIO DE PORTO VELHO.

Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP 76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.

O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim, os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.09.13-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Leque Assess. Consult. e Prest. e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 86.797.131/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria na área de prestação de contas de recursos financeiros transferidos a título de transferência voluntária (modalidade fundo a fundo), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Marcos Ronny Moura Saldanha. Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.09.18.001

O(A) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.18.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura eventual aquisição de água mineral, vasilhames e gelo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua. Dr. Queiroz Lima, 330- Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 19 de setembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160223

Nº Processo: 80845.016780/2018-44. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Término de vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005271/2024-10.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revitalização das fachadas dos blocos residenciais da vila dos graduados (pintura).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 795.841,20. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.009969/2024-57.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de profissional da comunicação visual, psicólogo e revisor de textos, a serem executados na sede do mma, conforme as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.574.534,08. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULtADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico nº 79/2023

PL 260/2023 - PE 079/2023. RESULTADO AVALIAÇÃO AMOSTRAS

A Pregoeira torna público aos interessados o resultado da avaliação das amostras. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 19 de setembro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.001354/2021-52. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004001111202461. Objeto: Serviço comum de engenharia para execução de uma Base de Máquina Injetora de Alumínio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160285-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 02070.013897/2023-38.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2023, por mais 12(doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2024 até 29 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.815.341,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 35/2021, que trata da prestação de forma contínua, dos serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada, e operador de monitoramento a serem executados nas dependências da contratante.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.695,68. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311547

Objeto: Aquisição de Amortecedor p/turb.gás GE

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311546

Objeto: Aquisição de Alojamento guind.Seatrax

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311545

Objeto: Aquisição de Conj. de vedação p/guincho perf

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 46/2024 - SEI Nº 00937.2023-8. CONTRATADA: empresa MCP da Costa Design Editorial, inscrita no CNPJ nº 16.814.143/0001-77. OBJETO: produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, além de fornecimento de versão digital da publicação. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 14.180,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Maria Clara Pires da Costa.
TERMO DE CONTRATO N° 12/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-69 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 12/2024, oriundo da Pregão nº 10/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (PEDRISCO E BRITA 1 (16 mm), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.004180/2024-93.

Pregão Nº 90215/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 07.219.344/0001-35 - TRANSFORMAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de codajás e coari, no estado do amazonas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 90.394.328,89. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.008288/2021-41. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 83/2024

PROCESSO 143/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 083/2024, PROCESSO 143/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de mobiliário e eletrocardiógrafo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42942.

Itabira, 19 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP - UASG 983.421

Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos Hospitalares para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 03/10/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 19 de setembro de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.563.882/0001-82, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de ADVERTÊNCIA, conforme item 16.2.1. do Termo de Referência do PAM/S 0122/GSAU/2022, subitem 22.4.1 do Pregão Eletrônico n° 72/2022, subitem 2.1.1 da ICA 12-23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA no patamar de 10% (dez por cento) das Notas de Empenho nº 2023NE001022, de 26 de setembro de 2023 (R$ 1.315,20) e nº 2023NE001337, de 26 de outubro de 2023 (R$ 1.972,80), totalizando o valor de R$ 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais), consoante o subitem 16.2.3.1 do Termo de Referência do PAM/S 0122/GSAU/2022, subitem 22.4.2 do Pregão Eletrônico n° 72/2022, alínea "c" do item 2.1.5 da ICA 12-23/2023 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, em virtude da não execução do objeto pertencente às Notas de Empenho nº 2023NE001022 e 2023NE001337 conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 064 309 934 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 16 de setembro de 2024, com a situação de Carteiro não atendido.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 166, da lei nº 14.133/2021, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.046085/2023-18.

Pregão Nº 84/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 03.022.656/0001-01 - PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (dois) equipamentos automático de diluição, incluindo instalação e assistência técnica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10002/2022 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.007220/2022-00. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20183/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20183/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais) em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ nº 36.130.999/0001-30, para a contratação do Show artístico do CANTOR DIRCEU AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 212/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 18 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 051/2024-PMBJI. Processo nº 20183/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIRCEU AMIL, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 19 de Setembro, ÀS 21h e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 18/09/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP - PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, neste ato representado por seu secretário abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Camisetas Personalizadas, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI.

O Secretário Municipal de Relações Institucionais de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, com sede na Rua Lisandro Nogueira, 2106, Sala A, Bairro Centro, CEP 64.000-200, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85121/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63282001174202476.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral, hospital geral com maternidade e hospital maternidade, hospital infantil, hospital oftalmologico, hospital psiquiatrico, unidade de terapia intensiva para adultos, unidade de terapia intensiva pediatrica/neonatal, cooperativa de trabalho medico e médicos cooperados ou do corpo clínico em condições de prestar atendimento hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 5.802.892,75. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Retificação

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 77/2024-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 08/2024-SRP-PMO

Na matéria publicada em: 19/09/2024 | Edição: 182 | Seção: 3 | Página: 315.

Onde se lê: [..]. Empresa Contratada: [...], VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 591.663,20 (Quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), [..].

Leia-se: [..]. Empresa Contratada: [...], VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 544.203,20 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Três Reais e Vinte Centavos), [..].
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.008593/2023-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 07.662.336/0001-69 - A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha

para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de

subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 3.723,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64579.010608/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência de 127 (cento e vinte e sete) dias devido ao processo interno da distribuidora de energia elétrica local (enel/ce) necessário para a execução da obra de adequação da rede elétrica externa para ligação da nova subestação do hgef à rede daquela distribuidora. Vigência: 09/02/2025 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.005769/2020-14. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

Número do Contrato de Concessão: 1005/2019. Processo nº. 23068.045366/2019-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Concessionária: 30.734.388/0001- 15, EMPRESA HONOFRE EUGÊNIO DALEPRANI. Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS do contrato firmado entre as partes (4,22%, conforme índice IPCA/IBGE acumulado no período de Julho/2023 a Junho/2024). Novo valor mensal da concessão: R$ 24.720,95. Data da assinatura: 18/09/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da UFES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 33963/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, para atender ao programa LABINFRA.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.008593/2023-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 29.747,03. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004490.2019-31. Objeto: Prestação complementar de Sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de PSA (Profissional de Saúde Autônomo), conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 80.743,11. CPF CONTRATADO: 067.XXX.XXX-69 LAZARO DE OLIVEIRA GONÇALVES. SANDRO PROCIÚNCULA - TC Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64299.011979/2024-10.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.274.251/0001-27 - INSTITUTO BALEIA JUBARTE. Objeto: O termo aditivo tem como objeto alterar a vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias a contar de 20 de setembro 2024.. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).