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PORTARIA Nº 1.850, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000434/2024-65, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/04/2024, o servidor ROMULO LIMA MEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2569497, da função de Assessor de Comunicação do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.025, de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.851, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000435/2024-18, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DARILIO PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1876595, para exercer a função de Gerente de Comunicação Social do campus Seabra, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.853, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000400/2024-71, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MICHELE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060668, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Seabra, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do campus Seabra, código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.653 de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.854, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000402/2024-60, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora MARY VANIA GUIMARAES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793487, da função de Coordenadora de Logística do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.970, de 26/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2012.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
DESPACHO de 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País das servidoras:

FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1334326 e MAÍRA ALVES PITA, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 3369473, ambas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, para participarem do "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", nas cidades de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 241, de 10 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.009751/2024-85, resolve:

Exonerar, a pedido, PATRICIA VALERIA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2420030, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 869603, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 68 - CGP-BDC/DAP-BDC/CAMP-BDC/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, EM EXERCÍCIO NA DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, designado nos termos da Portaria nº. 93, de 29 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023; Considerando o que consta no Processo nº 23249.019198.2024-73, datado de 09 de Abril de 2024; Considerando ainda, o que estabelece o artigo 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, conforme quadro abaixo, os membros da Comissão do Conselho Diretor - CONDIR do IFMA - Campus Barra do Corda, para o mandato de dois anos. Biênio 2024 - 2026, com inicio em sua data de publicação.

Segmento: Direção Geral; Direção de Administração e Planejamento e Direção de Desenvolvimento Educacional.

NOME

REPRESENTAÇÃO

CARGO

Marinete Moura da Silva Lobo

(1823648)

Diretor Geral

Presidente

Antônio Vitor Ribeiro dos Santos

(2813325)

Diretor Administrativo e planejamento

Representante da Diretoria de Administração e Planejamento

Evandro da Silva Barros (1784662)

Diretor de Desenvolvimento Educacional

Representante da Diretoria de Desenvolvimento Educacional

Segmento: Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Evleen Souza Monteiro (3159861)

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Titular

André Brasil da Silva (1904372)

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Titular

Marcos Danilo Araújo Sousa (3390514)

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Suplente

Gustavo Soares Ribeiro (3011092)

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Suplente

Segmento: Representantes dos Servidores Docentes

Claudio José Braga Rocha (1900516)

Representantes dos Servidores Docentes

Titular

Milton Soares da Silva Júnior (1130354)

Representantes dos Servidores Docentes

Titular

Lenir da Silva de Sousa (2406452)

Representantes dos Servidores Docentes

Suplente

Alba Catarina Gama Costa (3273243)

Representantes dos Servidores Docentes

Suplente

Segmento: Representantes do Corpo Discentes

Jaldiron Jakrin Canela (20221INF.BDC0025)

Representantes do Corpo Discentes

Titular

Davi Ferreira Oliveira (20212BAD.BDC0016)

Representantes do Corpo Discentes

Titular

Lucas Sousa dos Santos (20222BAD.BDC0015)

Representantes do Corpo Discentes

Suplente

Lucas Costa Souza (20222BAD.BDC0003)

Representantes do Corpo Discentes

Suplente

Segmento: Secretário ad hoc do Conselho Diretor

Elianderson Meneses Santos (1128698)

Docente

Secretário

EVANDRO DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 503, de 5 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167023/2021-47, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON D AVILLA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 308412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237499, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 268, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, para exercer o encargo de substituta do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.13, no período de 8 a 19 de abril de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL DEINF/SPO Nº 30, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.249579/2024-67, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA MONTEIRO DE SÁ BARRETO, matrícula Siapecad nº 02006364, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.07.

NEMER BOSCO DAMOUS
PORTARIA Nº 51, de 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000681/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Francisca Antonia do Nascimento, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Waldemiro José do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuarias, matrícula SIAPE 0732662, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 02 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA SGP N° 321, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 1527/2017, resolve:

Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de MAGDALENA TORRES SOARES, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post mortem instituída pelo ex-servidor inativo JUBAL SOARES, para a beneficiária remanescente da modalidade vitalícia NELI PAIXÃO TOMAZ, a qual passará receber o total de 100% (cem por cento) do benefício a partir de 10/03/2024, com fundamento nos arts. 222, I c/c 223 da Lei nº 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Cardoso Cataldi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 495, DE 10 DE ABRIL 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006171/2024-41, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANA REGINA DA ROCHA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0388335, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, da função de Diretora Pró-Tempore do Instituto de Ciências Agrárias, CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 496, DE 10 DE ABRIL 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006171/2024-41, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior GRACIALDA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE 2366025, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para a função de Diretora do Instituto de Ciências Agrárias, CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.582, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.004883/2024-69, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MARCOS DA SILVA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 3382259, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx RR1, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima -TRE-RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13, no período de 7 a 11 de abril de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.559, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.008170/2024-74 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública JOSELINA NASCIMENTO REGO, matrícula SIAPE nº 3304392, ocupante do emprego de Professor Regente de Ensino I - NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 304, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela Portaria MAPA nº 320, de 25 de março de 2024, usando das atribuições e competências que lhe confere o Inciso VI do Art. 262 e o Art. 292, "caput", do Regimento Interno da Secretaria Executiva do MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o que dispõe o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, art. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, art. 6 do Decreto 83.937/79, e a Portaria Mapa n° 557,de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º DELEGAR competência ao Coordenador Administrativo da SFA-CE, FLAMARION DE ALENCAR CAVALCANTI, SIAPE 3402257, para desempenhar as responsabilidades relacionadas à Assinatura de Contratos, Adjudicação, Homologação de Dispensa Eletrônica e Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará (SFA-CE).

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 291, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco Augusto de Souza Junior
PORTARIA FNDE Nº 314, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos art. 3° e 29 do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:

Nome: ALDENORA LOPES DE MACEDO

Matrícula SIAPE nº: 2025171

Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Para: Ministério da Educação

Cargo/Função: Gerente de Projeto, código FCE 3.13

Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 11.357/2006

Responsabilidade do ônus: órgão cedente

Processo: 23034.010238/2024-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS de 9 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 52 - Art. 1º Alterar a Portaria de nº 595/DA/CRH, de 26 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 27 de Julho de 2012, para incluir como beneficiária de pensão vitalícia Maria das Dores do Nascimento, na qualidade de companheira do ex-servidor José Luiz Evangelista, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão NI-III, matricula Siape 0735219, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 26 de abril de 2012, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo nº 59412.000658/2024-06.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07 de outubro de 2023, data da exclusão do último beneficiário ativo.

Nº 53 - Art. 1º Conceder pensão à Antonia Paulino da Silva , na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Calixto da Silva, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0737319, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 11 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 59412.000694/2024-61.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009579/2024-18, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1056, de 26/03/2024, considerando a NOTA JURÍDICA nº 00006/2024/GAB/PFFUFPEL/PGF/AGU e as decisões judiciais proferidas nos processos nº 5002005- 28.2024.4.04.7110 e nº 5001159-72.2024.4.04.7122 que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL GARCIA DE ÁVILA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Gabriel Dias Nunes, código de vaga 330049.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009591/2024-14, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1060, de 26/03/2024, considerando a NOTA JURÍDICA nº 00006/2024/GAB/PFFUFPEL/PGF/AGU e as decisões judiciais proferidas nos processos nº 5002005- 28.2024.4.04.7110 e nº 5001159-72.2024.4.04.7122 que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALMEIDA QUEVEDO RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natália Xavier de Medeiros, código de vaga 329220.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.317/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011265/2024-77, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIANE GONÇALVES PAES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natália Xavier de Medeiros, código de vaga 329220.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.318/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011264/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANA LUZ DIAS, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, retificado no DOU de 08/04/2024, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, retificado no DOU de 08/04/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Gabriel Dias Nunes, código de vaga 330049.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.555, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.004279/2024-32 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MÁRIO RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3370972, ocupante do emprego de Técnico Administrativo Bancário - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 64, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 01415.009433/2011-82, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FABRÍCIO FARES FAUSTINO GOMES, matrícula SIAPE nº 1723648, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 67, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01439.000248/2019-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº 2822565, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 5 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 505, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006199/2024-88, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior OTAVIO ANDRE CHASE, matrícula SIAPE 1803814, lotado no Instituto Ciberespacial- ICIBE, da função de Diretor Pró-Tempore do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-03.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 506, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006199/2024-88, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior OTAVIO ANDRE CHASE, matrícula SIAPE 1803814, lotado no Instituto Ciberespacial- ICIBE, para a função de Diretor do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-03.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.280/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006305/2024-69, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/UFPEL, de 6 de março de 2024, publicada no DOU em 7 de março de 2024, Seção 2, página 34, em razão do candidato JULIANO IGANCI MACEDO, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101, não ter tomado posse no prazo previsto em Lei.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008801.2024-89 com despachos exarados, resolve:

Nº 424 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ALEX ELTON DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1409917, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de Desenho - CDES - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 28/04/2024.

Nº 425 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) KEYLLA COSTA DO CARMO ALVES, matrícula SIAPE nº 2669562, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de Desenho - CDES - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 28/04/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA PGR Nº 85, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO CAUÊ ARALDI, para a função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PGR/MPF Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.004559/2018-91, resolve:

Art. 1º Autorizar, até 30 de abril de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora OLÍVIA MARIA FURTADO INÁCIO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PR/RJ Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO, matrícula 12685-3, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 11 de abril de 2024.

Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO GONÇALVES FERREIRA, matrícula 24842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 11 de abril de 2024.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no PGEA 1.00.000.002317/2024-19, resolve:

Art. 1º-Exonerar o servidor DANIEL CARLOS WEINGARTNER, matrícula nº 23126, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Nomear MARCELO DARCI DE SOUZA, Bacharel em Administração, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário de Desenvolvimento, cedido ao Ministério Público Federal pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPU Nº 75, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Processo nº 1.00.000.016489/2010-66, a decisão judicial transitada em julgado presente nos autos do Processo nº 0052394-52.2010.4.01.3400 e o expediente PGR-00129130/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

ANEXO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS.

INSC.

NOME DO

CANDIDATO

UF

CIDADE DE

LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

23

10157793

RODRIGO RODRIGUES*

DF

PGR (BRASÍLIA)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

* Candidato(a) com deficiência
PORTARIA SG/MPU Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.002549/2024-69, resolve:

1. Dispensar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30212, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Dispensar MIRELE GOMES ROOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16237, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão De Apoio Técnico e Administrativo da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

3. Designar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30212, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

4. Designar MIRELE GOMES ROOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16237, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Consultoria da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

5. Apostilar a nomeação de MARIA SONEIDE MOREIRA RODRIGUES, cedida ao Ministério Público da União pelo Ministério das Comunicações, matrícula nº 25030, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Audito/ria Interna do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1224, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU de 13 de setembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial da referida Auditoria Interna.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA Nº 304, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor CLANRICARDO PAULINO, Matrícula nº 3876, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Karen Louise Jeanette kahn da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 273, de 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, por força de decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1002502-82.2024.4.01.4301, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína, o candidato WILLIAM ALENCAR SOARES, habilitado em 2º lugar no cadastro de reserva de vaga reservada para candidatos negros, do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para ocupar o cargo de CONTADOR da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Dados do processo nº 23868.000524/2024-81.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.758, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000103/2024-21, resolve:

DISPENSAR o CT (MB) ALEXANDRE SANTOS SOUZA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.817, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000103/2024-21, resolve:

EXONERAR o Capitão-Tenente (AA) ALEXANDRE SANTOS SOUZA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de abril de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 218, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.008615.2024-21 com despachos exarados, resolve:

Nº 426 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) VIVIANE FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2177572, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/04/2024.

Nº 427 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2090062, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 507, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006211/2024-54, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior ALEX DE JESUS ZISSOU, matrícula SIAPE 1638223, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de Vice-Diretor do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 508, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006211/2024-54, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ALEX DE JESUS ZISSOU, matrícula SIAPE 1638223, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Vice-Diretor do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 212, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004781/2024-89, resolve:

DESIGNAR ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 174, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004573/2024-80, resolve:

NOMEAR KARLA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e Documentação, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA