PORTARIA DIRAP Nº 6.105/4PC2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.005937/2024-10, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a CONCEIÇÃO GOMES DE OLIVEIRA REIS, viúva de SILVIO FERNANDES DOS REIS, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, SIAPE nº 0207192, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 6 de outubro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de outubro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 6.107/4PC2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.009365/2024-21, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a DANIEL GONÇALVES, companheiro de RITA DE CASSIA ELLER, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0202983, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 29 de setembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação (GQ), nível III, de acordo com a Lei n° 13.324/2016, com fundamento no inciso IV, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de setembro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 6.109/4PC2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67422.017609/2024-11, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELISABETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, viúva de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0209968, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 24 de julho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de outubro de 2024, data do requerimento.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 6.117/4PC2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67267.008191/2024-83, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NICIA THEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS, viúva de CELIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo código AGADM-481004, SIAPE nº 0196283, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 19 de setembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei n.º 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 6.118/4PC2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67267.007668/2024-11, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA MAGALI ESTEVES DANTAS MAGALHÃES, viúva de JARBAS DANTAS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, SIAPE nº 0195805, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 24 de agosto de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO