gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região torna pública a aplicação das penalidades de Multa, no valor de R$ 1.645,19 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos)., referente a 30% sobre o valor total da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90024/2024 e Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com esta PRT-11ª Região, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ Nº 45.357.090/0001-00, em virtude da inexecução total do objeto da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90024/2024, de acordo com o contido no PGEA nº 20.02.1100.0000978/2024-77.

Afranio Costeira de Figueiredo Filho

Diretor Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.002814/2024-97.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 10.757.730/0001-95 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 11.360,52. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

SRP Nº 004/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 002/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005_2024 / Lei 14.133/21

Grupo 01

Objeto: Produtos para café

Empresa vencedora: Costa Cruz Soluções Ltda

CNPJ: 52.071.331/0001-16

Valor global do lote: R$ 14.276,72

Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025

Grupo 03

Objeto: Impressora e periféricos

Empresa vencedora: NC Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda

CNPJ: 23.496.174/0001-92

Valor global do lote: R$ 3.237,40

Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025

Grupo 04 e 13

Objeto: Itens descartáveis e Produtos de cozinha

Empresa vencedora: JB Comércio e Serviços Eireli EPP

CNPJ: 11.923.577/0001-91

Valor global do lote: Item 4: R$ 2.911,50 e Item 13:R$ 6.170,32

Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025

Grupo 05

Objeto: Lâmpadas

Empresa vencedora: Líder Comércio e Distribuição Ltda

CNPJ: 40.582.188/0001-48

Valor global do lote: R$ 2.098,70

Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025

Fontes: As despesas decorrentes da futura contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste CRF-ES, nas contas a seguir:

6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - Gêneros de Alimentação;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imóveis;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Outros Materiais de Consumo;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.007 - Peças e Acessórios para Informática;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha;

6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e alteração de cláusulas. Valor: R$ 4.504.295,60 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim, pela EMBRAPII; e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Alvaro Toubes Prata e Marcelo Fabrício Prim, pela EMBRAPII; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 35014.271197/2022-17.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 53/2022 por mais 3 (três) meses, período de 20/09/2024 à 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº: 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.061,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153255

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23072.224305/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2020.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.869,59. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público a abertura da Dispensa de Licitação Nº 90060/2024 em conformidade ao exposto na Lei 13.303/2016, art. 29, inc. II, c/c inciso XVIII, referente à venda de animais bovinos para descarte de sua propriedade, conforme Processo 21188.002102/2024-74, pelo critério de maior preço. A alienação dos animais será realizada na Unidade de Execução de Pesquisa da Embrapa - UEP Parnaíba, em Parnaíba/PI, no dia 16 de outubro de 2024. Os animais ficarão expostos para visitação no período de 3 dias úteis imediatamente anterior à data de abertura e recebimento de propostas, no horário de 8h00 às 11h e 13h às 15h30; Endereço: Embrapa Meio-Norte/UEP Parnaíba, localizada na BR 343, KM 35, Zona Rural, Parnaíba-PI ou no site www.embrapa.br/meio-norte/licitacoes. Entrega das Propostas devem ser feitas na Embrapa Meio-Norte/UEP Parnaíba, localizada na BR 343, KM 35, Zona Rural, Parnaíba-PI, até às 10h00min do dia 16/10/2024. Os envelopes serão abertos na presença dos participantes.

DIEGO SÁVIO VASCONCELOS OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração em Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 675/2023.

Nº Processo: 50604.003236/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 290/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusão da correção de valores contratuais no produto 14 d. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao Art. 18 da Instrução Normativa nº 184/2008, torna pública a devolução para adequação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente ao empreendimento denominado Linha de Transmissão (LT) 230 kV Cláudia - Cachimbo - Novo Progresso, C1, CS e SEs Associadas, de interesse da Tangará Transmissão de Energia SA (CNPJ: 45.892.975/0001-00), em decorrência de não conformidade ao Termo de Referência emitido no âmbito do licenciamento ambiental (processo Ibama nº 02001.019385/2022-18). O prazo de análise técnica será iniciado a partir do aceite EIA/RIMA revisado, após novo protocolo.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
Edital nº 18/2024 - Dilic

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CONAMA nº 09/1987, torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento denominado "Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS e SE Correntina" - processo 02001.029218/2023-66. As Audiências Públicas serão realizadas conforme descrito a seguir: Dia 21 de outubro de 2024, às 18h no município: Wandeley/BA, Local: Escola Municipal João Aldino de Sá Teles (ginásio poliesportivo), localizado na Avenida Cloves Fernandes de Oliveira, Centro, Wanderley/BA.; Dia 22 de outubro de 2024, às 18h no município: Correntina/BA, Local: Colégio Estadual de Correntina (auditório), localizado na Rua Da Extrema, S/N - Centro, Correntina - BA, CEP 47650-000 e dia 25 de outubro de 2024, às 18h no município: Arinos/MG, Local: Instituto Federal Norte de Minas (auditório), localizado em Rodovia MG 202, km 392, SubTrecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, CEP 38.680-000, Arinos - MG. Para participar das Audiências Públicas de forma virtual, os interessados deverão acessar os seguintes endereços eletrônicos: Link para transmissão de Wanderley/BA: https://www.youtube.com/live/i2kdNku_OB4 ; Link para transmissão de Correntina/BA: https://www.youtube.com/live/2FMu4diWPuo ; Link para transmissão de Arinos/MG: https://www.youtube.com/live/iTvuK9hIpGk . Informamos, ainda, que o EIA/RIMA relativo ao empreendimento permanece à disposição para consulta nos locais discriminados no Edital nº 10, publicado na página 140, Seção 3, da Edição nº 123 do Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024 ou através do link: https://licenciamento.ibama.gov.br/LinhadeTransmissao/LT%20500%20kV%20Barra%20II_ Correntina_Arinos%202%20e%20SE%20Correntina/

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 65/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU DE TECNOLOGIA SIMILAR OU TAMBÉM EQUIPADOS COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, através de sistemas com funções de creditar e debitar, em atendimento ao programa PROMOVER. Sessão Pública: 23 de outubro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 1.815.840,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel. https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 7 de outubro de 2024.

Ana Caroline Coterli Hank

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, em cumprimento do art. 9º, inciso III, da Lei 13.303/2016, torna público o presente chamamento para selecionar 01 (um) profissional para compor seu COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO, órgão que dará suporte ao Conselho de Administração da Companhia, no que se refere ao exercício de suas funções de auditoria e de fiscalização sobre a qualidade das Demonstrações Contábeis e efetividade dos sistemas de controle interno e de auditorias interna e independente, conforme competências estabelecidas no Capítulo 7, do Estatuto Social da CEASAMINAS. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.ceasaminas.com.br. Os interessados deverão encaminhar formulário de inscrição - Anexo I - devidamente preenchido, acompanhado de currículo e demais Anexos II e III, em envelope lacrado, que serão recebidos no Protocolo Geral da CEASAMINAS, na Seção de Expediente, de 08h00min as 17h00min (horário comercial), somente em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, situado na BR 040, Km 688, S/Nº, Bairro Guanabara, Contagem/MG, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024.

Contagem/MG, 7 de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º01 Ref: Contrato n.º 20/2024

Contrate: Município de Perobal

Contratado: SOTRAM - CONSTRUT. E TERRAP. LTDA.

Cláusula Primeira: Fica aditado no presente contrato a alteração de meta física, conforme planilha em anexo, com a conseqüente supressão de R$ 34.701,71 (trinta quatro mil setecentos um reais e setenta um centavos), correspondente a -1,67% do valor inicialmente contratado, totalizando o valor de R$ 2.043.957,33 (dois milhões quarenta três mil novecentos cinqüenta sete reais e trinta três centavos).

Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 59412.000382/2021-13.

Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2021 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.904,48. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Não tendo sido interposto recurso contra a eleição para os órgãos de administração e representação sindical da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - FITEDCA-GO-MT-MS, para o período de 31/10/2024 a 30/10/2029, faço saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que na aludida eleição, realizada no dia 30 de setembro de 2024, foi eleita por unanimidade em 1ª votação a chapa única, cuja composição é a seguinte: DIRETORIA-EFETIVA: Diretor-Presidente: José de Oliveira, Diretora 1° Vice-Presidente: Nilza Divina Rodrigues de Oliveira; Diretores Vice-Presidentes: Edésio Martins da Silva, Desidério Gimenes, Moacir Brito Nascimento, Cláudio Cavalcante de Sousa, Luciana Miranda Pereira Gomes e Vilaça Tiago, José Natal de Camargo, Balbino Leite da Silva e Antônio Arlindo da Cunha; Diretor 1° Secretário: Nelson de Assis Bandeira; Diretor 2° Secretário: Felipe de Oliveira Sousa Silva; Diretora 1° Tesoureiro: Ednair Borges; Diretor 2° Tesoureiro: Humberto César Siqueira; Diretor Social: José Borges da Silva. SUPLENTES: Hádamo Ferreira de Souza, Silmar Rodrigues, Ciro Lisita Lopes Arantes, Martinho Ferreira Rosa, Marcos Vinicius de Andrade, Luiz Carlos de Castro Abreu, Nelma de Araújo Freitas, Jackson Aurélio de Camargo, Valmir Ferreira Lima, Gilberto Modesto Correia, Odair Fernandes da Silva, Valdeci Custódia de Jesus Silva, Maria de Fátima da Silva. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: José Antônio de Albuquerque, Luiz Alves Gomes, Fabrício Borges Pessoa. SUPLENTES: Cláudio Rodrigo de Oliveira, Antônio Tertuliano de Siqueira Filho, Aristides de Abreu. CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTEEC - EFETIVOS: José de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira. SUPLENTES: Cláudio Cavalcante de Sousa, Nelson de Assis Bandeira. A posse dos eleitos se dará em solenidade a ser realizada em 31 de outubro de 2024.

Goiânia-GO, 4 de outubro de 2024.

José de Oliveira

Presidente da Federação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 01.397.753/0001-45, melhor lance: R$ 51.908.000,0000, valor negociado: R$ 51.907.999,5700, Lote 01. Processo SEI!: 50600.041858/2023-38.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação a Decisão 16/2022 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Nael Jose dos Santos Vieira

***.894.782-**

007346/B

02119.001022/2019-11

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no Art. 90 da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica os interessados abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Creuza Mendes Coelho

***.944.172-**

013551/A

02195.000008/2015-56

Marinho Freitas Teles

***.274.002-**

036252/B

02631.000011/2015-83

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias, sendo concedido desconto de 30% no caso de pagamento dentro do período de cinco dias (solicitar boleto pelo email arrecadacao@icmbio.gov.br), e sendo facultado ao autuado, ainda, solicitar parcelamento do débito (solicitação pelo email parcelamento@icmbio.gov.br) ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo 49, da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no Art. 90 da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023, resolve: Intimar os interessados abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância e Despacho Saneador 130/2023 .

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Valdomiro Fernandes Furtado

***.756.152-**

027443-B

02256.000020/2015-07

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias, sendo concedido desconto de 30% no caso de pagamento dentro do período de cinco dias (solicitar boleto pelo email arrecadacao@icmbio.gov.br), e sendo facultado ao autuado, ainda, solicitar parcelamento do débito (solicitação pelo email parcelamento@icmbio.gov.br) ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo49, da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no Art. 90 da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023, resolve: Intimar os interessados abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Edmundo Sebastião da Cruz

***.642.668-**

036426-B

02121.001562/2019-48

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias, sendo concedido desconto de 30% no caso de pagamento dentro do período de cinco dias (solicitar boleto pelo email arrecadacao@icmbio.gov.br), e sendo facultado ao autuado, ainda, solicitar parcelamento do débito (solicitação pelo email parcelamento@icmbio.gov.br) ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo49, da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Roberto Silva de Oliveira

***.481.387-**

G8QKTF5B

02121.001441/2023-82

Marcos Pedroso Maciel

***.025.132-**

UFC5BXW8

02123.001488/2020-83

Adelor Mossmann

***.649.321-**

JS3OVS5R

02126.002217/2021-04

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica a pessoa físicas abaixo elencadas para manifestar-se em relação ao Despacho Saneador 122/2023 e em Alegações Finais nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, relativo a auto de infração lavrado em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Manoel Felix da Silva

***.025.502-**

QEYYQO3I

02124.003716/2021-21

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado presencialmente no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Saneador 31/2013, Decisão 28/2023 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Julio Dias Monteiro Neto

***.763.422-**

033493/A

02174.000021/2012-19

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Saneador 94/2023 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Valdinei Durão Regis

***.845.572-**

7OUVOOAD

02121.003612/2022-27

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Saneador 140/2023 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Rodrigo de Melo Nogueira

***.183.133-**

GKLZXDBX

02121.001883/2022-48

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Decisório - Produção de Provas nº 01/2023 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Paulo de Sousa

***.311.632-**

030770/B

02121.001599/2018-95

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. Após o fechamento do período supramencionado o processo administrativo entrará na pauta de Julgamento em Primeira Instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Nerlani da Silva dos Reis

***.758.629-**

G9U2Z41D

02070.026198/2021-96

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Saneador 31/2013, Decisão 28/2023 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Julio Dias Monteiro Neto

***.763.422-**

033493/A

02174.000021/2012-19

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. Após o fechamento do período supramencionado o processo administrativo entrará na pauta de Julgamento em Primeira Instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Gilvan Rodrigues Lacerda

***.344.272-**

8HQ3C7X1

02121.002603/2022-19

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGADO EM 07/10/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa, trecho 03, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 1.566.810,33 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADDRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº E55D39FC5DB588F8B08D47555DB137FAFA0E10AA.

de Balneário Piçarras, 7 de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 - Objeto: aquisição de EPIs de couro. Empresa vencedora: COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E CONSTRUCAO, CNPJ: 43.093.948/0001-41, lotes 1 ao 7, 9 ao 12, 14 e 15. Empresa vencedora: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.217.586/0001-05, lotes 8 e 13.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25029.000101/2022-15.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 021/2022 de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e suplementação oral) com mão de obra para execução de atividades operacionais para pacientes do Centro Hospitalar do INI, por 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.588.120,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413007

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 53532.003212/2022-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste, no percentual de 6,11% (seis vírgula onze por cento), a partir de 13 de setembro de 2024, referente ao período de 13 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024, conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.810,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, CNPJ: 02.013.199/0001-18, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, referente a dois imóveis sediados na área de jurisdição do GAP-RJ e que abriga Organizações no município de Saquarema, com fulcro nas disposições do inciso I, do Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.217.971/0001-91 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003659-93.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade na D.E. nº 90.107/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 7 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

O Município de Paraíso do Norte, torna público que às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2024, na plataforma www.bnc.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de Tecnologia da Informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED; QUANTIDADE: 1.781,00 unidades; VALOR TOTAL: R$ 2.815.103,86; PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura wwww.paraisodonorte.atende.net e na plataforma www.bnc.org.br. Informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Paraíso do Norte, 4 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9034/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.213187/2024-33.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de agente de integração de estágios para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior, de ensino médio, de educação especial e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, vinculados à estrutura do ensino público e privado, para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório na ANP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$ 38.709,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08389.000089/2021-41.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o contrato nº 002/2022-dpf/fig/pr, com fulcro nos artigos 57, inciso ii da lei 8.666/93.

acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor do grupo 3 - delegacia de polícia federal em cascavel/pr aos respectivos itens, conforme tabela 3.3 deste aditivo, passando com o presente acréscimo o referido grupo ao valor de r$ 38.004,46 (trinta e oito mil quatro reais e quarenta e seis centavos), com fulcro no art. 65,i, b, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024(quanto ao acréscimo) a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.151,29. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 17/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Iveline Silva dos Santos. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Iveline Silva dos Santos, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 20/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Elielson Borges da Rocha. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Elielson Borges da Rocha, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 24/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Líbio José Tapajós Mota. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Líbio José Tapajós Mota, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23759.034146/2023-96.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 15.126.437/0034-01 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 48 meses, com início na data de 14/10/2024 e encerramento em 13/10/2028, com fundamento no art. 187, § 3º, do RLCE 2.0;

b) a substituição do plano de trabalho pelo PLANO DE TRABALHO - RENOVAÇÃO 2024-2028 (ANEXO I);

c) a alteração da redação da cláusula primeira do Acordo de Cooperação Técnica,, item 1.1, para: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica e em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) do CHC-UFPR e do HU-UFSC, nos espaços de ambos os Partícipes.

d) a alteração da redação da cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica, itens 4.10 e 4.11, para:

4.10. São obrigações do CHC-UFPR e do HU-UFSC, enquanto instituições de origem dos residentes:

4.11. São obrigações do CHC-UFPR e do HU-UFSC, enquanto instituições de destino dos residentes:

O anexo I - Plano de Trabalho é parte integrante e indissociável do Termo Aditivo.

As alterações dispostas nas alíneas b, c e d, serão aplicadas a partir da nova vigência, com início em 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a aquisição de Uniformes para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG em favor da empresa ASSEEMG LTDA, CNPJ: 44.850.036/0001-30, no valor total de R$ 36.109,60 (Trinta e seis mil e cento e nove reais e sessenta centavos).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, com interveniência da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU. Objeto: Desenvolver o projeto "Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Combate à Criminalidade". DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Em 7 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 48051.002414/2023-07.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1) repactuar o valor do contrato 12/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, al000026/2024 (sei 14149300), registrada no ministério do trabalho e emprego em 01/02/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conserv do est de al, cnpj n. 24.256.042/0001-56 e o sindlimp al, cnpj n. 08.501.710/0001-07 .

2) suprimir os custos denominados não renováveis determinado pelo tribunal de contas da união, nos termos da nota técnica nº 652/2017 - mp (item 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017).. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.546,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
ExtratoS de ConvênioS

Espécie: Convênio UFG 215/2024. Processo 23070.049495/2024-22. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da INSTITUTO LENZA DE ODONTOLOGIA SS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e INSTITUTO LENZA DE ODONTOLOGIA SS LTDA. Assinatura: 04/10/2024. Validade: 04/10/2024 a 03/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 214/2024. Processo 23070.048963/2024-41. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RECURSO SUSTENTAVEL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RECURSO SUSTENTAVEL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 05/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 220/2024. Processo 23070.050616/2024-89. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGBITECH CONTROLES BIOLOGICOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGBITECH CONTROLES BIOLOGICOS LTDA. Assinatura: 05/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 224/2024. Processo 23070.048988/2024-45. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MAGNO BARBOSA DE SOUSA. Assinatura: 05/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.058977/2023-41.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva nas categorias profissionais de cozinheiro geral, trabalhador agropecuário em geral e tratorista agrícola, com o objetivo de atender às demandas específicas da universidade federal do ceará nas seguintes unidades: centro de ciências agrárias, gabinete do reitor e núcleo de desenvolvimento da criança - colégio de aplicação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 1.659.599,88. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).