gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 760.990,16. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 142.657,70. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 24 de junho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001113/2024-14. Contrato n. CT-EPE-085/2023. - Aditivo n. 01. Contratado: C R MOREIRA SANTOS LTDA - 10.629.755/0001-03. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato decorrente do aumento do número estimado de colaboradores interessados na vacinação contra Herpes Zoster. Base: Art. 180 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 25.350,00. Vigência: 18/06/2024 a 27/12/2024. Assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 8894/2023. Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel à internet, com tecnologia 4G e 5G, ou superior, com franquia de 40GB por linha por mês, fornecimento de chip e mini-modem USB Wifi em regime de comodato, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000903/2024-69-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0214.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES PIPA E COMPACTADOR. VALOR: R$ 1.436.855,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ÁLISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000901/2024-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0221.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA E KIT FEIRA. VALOR: R$ 257.185,29. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ÁLISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001222/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0287.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IDEUVAN DE SOUZA AVELAR, CPF nº ***.448.326-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001128/2024-69-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0555.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IDEUVAN DE SOUZA AVELAR, CPF nº ***.448.326-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001890/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0600.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001870/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0612.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.231.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000837/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0627.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000364/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0629.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.143,80. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição de veículo automotor, tipo "picape", 0 km, cabine dupla, ano 2024 ou superior. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 18/06/2024 GESTORA DO CONTRATO Sandra Marcelo De Souza Paula FISCAL DO CONTRATO Mateus George Silva CONTRATADA - D. P. GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA Contrato nº 247/2024 Data da assinatura do contrato 21/06/2024 Valor do contrato R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Igarapava/SP, 24 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR- Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 112/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912510/2023-44.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 24.176.892/0002-25 - MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "mapeamento da distribuição conhecida e modelada das espécies do plano de ação nacional para conservação da herpetofauna ameaçada da serra do espinhaço", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 281.520,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de julho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 24 de junho de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 84/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de equipamentos de audiovisual para criação de cinema itinerante, e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste planejamento, através do processo de aquisição disposto na lei, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 24 de Junho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006424-48.2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de monitores, incluídos os serviços de instalação, desinstalação e assistência técnica, no ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024", no térreo da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 24/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
avisos

dispensa de licitação nº 24/2024

DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 DISPENSA nº 024/2024. Objeto: Prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral natalino.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26), objetivando a Prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral natalino, com o valor total julgado de R$ 39.376,05. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 29 de maio de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito

dispensa de licitação nº 25/204

DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 DISPENSA nº 025/2024. Objeto: Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (45.502.808/0001-05), objetivando a Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto, com o valor total julgado de R$ 21.694,08. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 28 de maio de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23368.000727/2022-47.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de concessão de licença de uso e os serviços de instalação e licenciamento de uso do sistema account - contabilidade didática para uso no campus porto alegre na utilização em cursos presenciais. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.434,43. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da cct 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre 01.01.2024 a 19.09.2024 para r$ 1.638.509,76 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 16362446 ).. Vigência: 05/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.509,76. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Aviso de Registro de Preços nº 24/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ Nº 12.811.487/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ 25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 113,33 (cento e treze reais e trinta e três centavos), e pelo valor total de R$ 8.499,75 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) item 7, pelo valor unitário de R$ 17,16 (dezessete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 9,46 (nove reais e quarenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 24 de junho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 25/2024

AvAciso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 45.591.859/0001-50), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 24 de junho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 26/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA (CNPJ Nº 52.996.455/0001-02), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 124,74 (cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 37.422,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 24 de junho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 28/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 23.384.022/0001-06), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 24 de junho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 08/07/2024. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 08/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 24 de junho de 2024.

JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510022714202394. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (CONSUMO). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000848/2024-07.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 16.605.787/0001-55 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIAO COOPBAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 44.090,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 15.113.393/0001-17 - HOME ASSISTANCE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 83, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045868/2013-18 no qual o MUNICÍPIO DE SABARÁ / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02135/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024

SIGNATÁRIO: WANDER JOSÉ GODDARD BORGES, Prefeito Municipal de Sabará / MG, CPF nº ***.066.046-**.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.074389/2013-09 no qual o MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02128/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024

SIGNATÁRIO: Juraci Freire Martins, Prefeito Municipal de Porteirinha /MG, CPF nº ***.035.866-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 111/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909442/2023-36.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 24.176.892/0002-25 - MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "plano de ação nacional para conservação da herpetofauna da serra do espinhaço: executando ações de conservação de espécies ameaçadas de extinção", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 387.162,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000166/2024-74

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0030.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES E EXTRATIVISTAS DO RIO IRATAPURU - COMARU, inscrita sob CNPJ de n° 84.417.872/0001-40. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bens avaliados em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 339.239-9, Placa(s): SGW3E27, Chassi: 93ZA61LFZP8701068. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 12 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, contratação de empresas especializadas na execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da área urbana de acordo com os Contratos de Repasse nº 944748/2023,SICONV nº 45735/2023 e nº 955468/2023, SINCOV nº 72991/2023. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 24 de Junho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 499/2023 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.002617/2023-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 27.843.431/0001-76 - GRANEMANN & IASIAK LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista a assinatura do contrato de concessão de Rodovias Federais, em trecho concomitante ao contrato SR/PR-00499/2023-00. Fundamento legal: artigo 79, inciso I, da lei nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e cláusula 15.3.5 do Edital 0293/2023-09. Data de Rescisão: 24/06/2024.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de utensílios, Processo: 67564.000590/2024-41, referente ao Pregão 90007/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00189/2024, Empresa REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ: 53.824.879/0001-52, total: R$ 2.808,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00190/2024, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 80.780,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00191/2024, Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 24.144,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00192/2024, Empresa B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-21, total: R$ 6.410,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00193/2024, Empresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, total: R$ 7.404,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00194/2024, Empresa VIVO LICITACOES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-94, total: R$ 16.155,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00195/2024, Empresa PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, total: R$ 4.950,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00196/2024, Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 5.188,00. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 082/2024

Pelo presente termo, o Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial Lei Federal 14.133/2021, art. 71, IV , diante do parecer conclusivo exarado pelo Departamento Jurídico resolve HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 082/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, estando tudo em conformidade com os relatórios de julgamento e homologação emitidos pela Plataforma Eletrônica do COMPRASGOV (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO ROCIO/PLACA ITAUNA. ADJUDICAÇÃO ao proponente: AMPLA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Otávio Borin, 772 - Jd. América, Paranavaí-Pr., 044-99155-1001 - amplaterraplanagem@gmail.com, inscrita no CNPJ sob nº 24.754.562/0001-99, neste ato representada por GABRIEL ERNANDES DA SILVA, sócio administrador, RG. n. 12.612.345-0/PR, CPF

Itaúna do Sul-PR, 24 de junho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 059/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Barbosa Miranda Borel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 571/2024 e 639/2024. Vigência: 10/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225806/2024-46.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000971/2023-14.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 785.196,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-029/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.4,2.7, 3.11, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.108,19. Vigência: 24/06/2024 a 24/07/2024. Assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/FMI

O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CARMOLÂNDIA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2024/FMI, que tem como objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços em REFORMA CAMPO DE FUTEBOL (TERRAPLANAGEM). Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolândia1720@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 28/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Carmolândia-TO, 24 de junho de 2024.

FAGNER GORVINO DE OLIVERA

Gestor do Fundo Municipal de Infraestrutura
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0964.01/2023; Pregão Eletrônico 414/5688-2023; item 01, Casa Lotérica (CL), Campo Alegre/AL, Contrato de Adesão nº 06175/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Mons. Hildebrando V. Guimarães, 28, Bairro: Centro, Campo Alegre AL, CEP: 57.250-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: FALCÃO LOTERIAS LTDA; CNPJ: 52.501.805/0001-12, tarifa de permissão no valor de R$ 700.000,01 (setecentos mil reais e um centavo); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 20/06/2024.

Contrato nº 6181/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.906.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CADÊ RÁDBRIN?: 10 ANOS DE UMA AVENTURA BRINCANTE. Contratada: 28.737.759 RAFAEL FERNANDO SOUZA GUIMARAES, CNPJ nº 28.737.759/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03450.8053/2022-0. Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoramento fiscal e tributário a fim de garantir o cumprimento de obrigações que incidam sobre as operações da Caixa Seguridade Participações S.A, de suas subsidiárias integrais Caixa Holding Securitária S.A e Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. 1º Termo Aditivo Alteração no Termo de Referência - Item 2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO; Termo de Referência - Item 5 - ENTREGÁVEIS DO OBJETO/CRONOGRAMA; e CLÁUSULA QUINTA DOS PREÇOS E SEU REAJUSTAMENTO. Enquadramento: inciso I artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Gerente Nacional da GEFII, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ: 02.189.924/0001-03
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaianinha/SE, CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Itabaianinha/SE - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.346.380,41; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000380, de 11/06/2024, e R$ 94.255,52 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Danilo Alves de Carvalho

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959393/2024, firmado pelo Município de Frei Paulo-SE, CNPJ 13.100.102/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Frei Paulo/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000135, de 17/05/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Anderson Menezes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960767/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de Simão Dias/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000427, de 12/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2027 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Cristiano Viana Meneses.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960992/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ 13.107.180/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no município de Riachão do Dantas/SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000386, de 11/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960967/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bannach/PA, CNPJ 01.595.320/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil Verde Amazônia- vila Pista Branca-Araguaxin II em Bannach/PA FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000682, de 14/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 36 meses LETÍCIA BARROS MORAES COTTA s.e e Lucinéia Alves da Silva Oliveira.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e comunica o Sr. João de Assis Pacífico, CPF: 598.XXX.XXX-97, Ex-prefeito Municipal, que se encontra em local incerto e não sabido. Nos termos do Contrato de Repasse nº 352.661-37/2011/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Novo Gama - GO, intermediada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 25/11/2011, no valor de R$ 10.404.831,31. Face a paralisação do objeto do contrato de repasse acarretam em dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 24/05/2024 no montante de R$ 285.389,01, para que no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação desta notificação, sejam devolvidos aos cofres públicos os valores desbloqueados pela União. Caso seja mantida a irregularidade no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.

CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ

Gerente de Filial

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e comunica o Sra. Sônia Chaves de Freitas Carvalho Nascimento, CPF: 195.XXX.XXX-87, Ex-prefeita Municipal, que se encontra em local incerto e não sabido. Nos termos do Contrato de Repasse nº 352.661-37/2011/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Novo Gama - GO, intermediada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 25/11/2011, no valor de R$ 10.404.831,31. Face a paralisação do objeto do contrato de repasse acarretam em dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 24/05/2024 no montante de R$ 285.389,01, para que no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação desta notificação, sejam devolvidos aos cofres públicos os valores desbloqueados pela União. Caso seja mantida a irregularidade no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.

CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960681/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Taguaí/SP, CNPJ 46.223.723/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Taguaí/SP - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,64; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000412, de 12/06/2024, e R$ 57.958,45 de contrapartida. Vigência 36 meses Sérgio Amadeo e Eder Carlos Fogaça da Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961044/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche no Bairro Industrial, São João da Baliza/RR - FNDE - creche tipo 1.; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.148.557,38; dos recursos: R$ 912.248,87, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000717, de 14/06/2024, e R$ 5.169.410,26, nos exercícios subsequentes e R$ 66.898,25 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Data assinatura: 19/06/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961097/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade engenho cachoeira lisa, no município de gameleira - pe - fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959952/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JARDIM/PE, CNPJ 10.293.074/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal maria farias de albuquerque, distrito de encruzilhada, bom jardim/pe fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 9.179.656,13, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000361, de 07/06/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960768/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo 1, no municipio da vitória de santo antão, pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.517.008,88, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000532, de 13/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962092/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CUPIRA/PE, CNPJ 10.191.799/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche no bairro da caixa dágua, cupira/pe - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000831, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 08/05/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), bem como a Rescisão Unilateral do contrato em 20/07/2024, à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ: 00.807.608/0001-22, em referência ao contrato nº 11185/2022, processo administrativo 5688.01.1959.01/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VIVER OUTEIRO APF 0424.163-36. Valor: R$ 1.249.920,00. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. MÁRCIO DA SILVA FREITAS E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG CNPJ 18.428.862/0001-85. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TÉRCIO WANDERLEY MOD B APF 0511.228-68. Valor: R$ 37.435,99 (sem alteração). Vigência: 01/04/2024 a 30/03/2025. Data da assinatura: 01/04/2024. RENATO SOARES DE FREITAS E VERA LÚCIA DA SILVA QUEIROZ

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG CNPJ 18.428.862/0001-85. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TÉRCIO WANDERLEY MOD A APF 0511.227-54. Valor: R$ 37.435,99 (sem alteração). Vigência: 01/04/2024 a 30/03/2025. Data da assinatura: 01/04/2024. RENATO SOARES DE FREITAS E VERA LÚCIA DA SILVA QUEIROZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COARI/AM - CNPJ 04.262.432/0001-21 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL CARACOL APF 0398.452-76. Valor: R$ 486.000,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.841,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.513,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR - CIRURGIA TORÁCICA - FONOAUDIOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de BARBALHA/CE. O Edital 117/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA - PSICOLOGIA no(s) município(s) de CACOAL/RO. O Edital 116/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora