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PORTARIA Nº 645, DE 15 DE MARçO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MÁRIO LUIZ DA COSTA ASSUNÇÃO JÚNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2164689, lotado no CAMPUS UBERABA, do quadro permanente do IFTM, para o Doutorado Sanduiche em Educação na Universidade do Minho, em Braga (Portugal) de 17/03/2024 a 15/10/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23200.001682/2024-01 .

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JÂNIO SALDANHA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0482929, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000035/2020-00.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.012 - Conceder o afastamento do país a KLEBER SIMÕES DO ESPÍRITO SANTO, Médico lotado no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Universitário, no período de 21/03/2024 a 30/03/2024, para participar do USCAP 113th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005919/2024-48).

Nº 1.013 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR, Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 04/04/2024 a 10/04/2024, para participar do ACC - American College of Cardiology 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006428/2024-14).

Nº 1.014 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO BUENO GREGORACCI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 08/04/2024 a 13/04/2024, para participar no evento internacional FAPESP Week Illinois, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000142/2024-25).

Nº 1.015 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLAVIA LOGULO WAITZBERG, Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 13/04/2024 a 17/04/2024, para participar do XXVI Congresso Anual da Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004198/2024-59).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13042.028623/2024-88, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RICARDO COTA VALENTE, matrícula SiapeCad nº 01293612, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 207, de 19/02/2024, publicada no DOU nº 35, de 21/02/2024, seção 2, página 53,

Onde se lê:

"Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO LORENZI, matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Integrada de Riscos da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10"

Leia-se:

"Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO LORENZI, matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10"
PORTARIAS DRF/SAO DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.065212/2024-82, resolve:

Nº 11 Dispensar MUCIO MENDES MUNIZ JUNIOR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01213712, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (ELG/DRF/SAO), Código FG - 01.

Nº 12 Designar PATRICIA SCHMIDT, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456511, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (ELG/DRF/SAO), Código FG - 01.

Nº 13 Dispensar ALEXIUS EUGENIO FURST, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01213814, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (ELG/DRF/SAO), Código FG - 01.

Nº 14 Designar VITOR TEIXEIRA DIAS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456540, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (ELG/DRF/SAO), Código FG - 01.

ARLEI CARLOS SCHONS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 14 DE MARÇO DE 2023

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:

Nº 39 Dispensar o servidor PAULO RICARDO DE OLIVEIRA GIRON, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02006156, da função de Inspetor Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, Código - FCE-0105.

Nº 40 Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE DELWAIDE BORBA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456582, para exercer a função de Inspetor Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, Código - FCE-0105.

LEONILDO CAMILO ROSA
PORTARIA STN/MF Nº 432, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000606/2024-73, resolve:

Designar NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2135472, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 433, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000606/2024-73, resolve:

Dispensar, a pedido, FABIANO BORGES DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2098533, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 434, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000606/2024-73, resolve:

Dispensar, a pedido, FABIANO BORGES DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2098533, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 435, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000606/2024-73, resolve:

Designar NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2135472, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição que atualmente ocupa.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 436, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000606/2024-73, resolve:

Designar CARLA DE TUNES NUNES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1700484, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002201.2024-77, de 5 de março de 2024, resolve:

Nº 242 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Clarice Guilherme Barreto, Matrícula SIAPE n.º 2768026, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 666/2022-DG/CNAT/IFRN, de 25 de agosto de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002334.2024-43, de 7 de março de 2024, resolve:

Nº 243 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Jose Moises Nunes da Silva, Matrícula Siape n.º 6267724, para exercer o cargo de confiança de Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Educação Profissional - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando os Despachos INPA_COADM (11790219) e INPA_GINPA (11788964), resolve:

Nº 90 - Designar MICHERLANGELA BARROSO ROCHA, CPF nº ***.159.862-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000479/2024-23).

Nº 92 - Designar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF nº ***.843.362-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a Coordenadora-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, código FCE-1.13, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000473/2024-56)

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 282, DE 7 DE MARÇO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007148/2023-27, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ADRIANA MARINHO REGO, matrícula Siape nº 1860467, Administradora, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a partir de 8 de março de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria CREF22/ES nº 27, de 24 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98, designa empregados para atuar como Agentes de Contratação, designa composição da comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Contratação, conforme determina a Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados como Agentes de Contratação: I - Flávia Aparecida Rigotti; II - Daiany Soares Martins.

Art. 2º - Compõem Comissão de Contratação: I - Flávia Aparecida Rigotti - Presidente; II - Daiany Soares Martins - Membro; III- Amanda Barbosa de Santos - Membro; IV - Letícia Moraes Mas - Membro Suplente. § 1º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado no inciso II.

Art. 3º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Equipe de Apoio: I - Amanda Barbosa de Santos - Membro; II - Letícia Moraes Mas - Membro. § 1º Para cada contratação serão designados, no mínimo 1 (um) empregado, quando aplicável nos termos da Lei nº 14.133/2021. § 2º Quando agente de contratação, não poderá assinar ou atuar como membro da equipe de apoio.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
Portaria CREF22 nº 29, de 24 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno, designa empregado para atuar com a função de monitoramento do sistema de acesso à informação, e dispõe sobre a função, de acordo ao disposto na Lei de Acesso à Informação; CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:

Art. 1º - Fica designada Suellen da Silva Torres, inscrita no CREF22/ES sob nº4895-G/ES, CPF sob o nº 098.XXX.XXX-XX, a função de monitoramento do sistema de acesso à informação no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação, para exercer as seguintes atribuições: I - Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527/2011 e seus regulamentos; II - Monitorar a implementação do disposto na Lei nº 12.527/2011 e seus regulamentos e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto Lei nº 12.527/2011 e seus regulamentos; IV - Orientar as áreas do CREF22/ES no que se refere ao cumprimento do disposto Lei nº 12.527/2011e seus regulamentos; V - Manifestar-se sobre reclamação apresentada contra omissão de autoridade competente.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
PORTARIA N° 1.335, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50607.000036/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, os servidores:

João Paulo Torres Santos, matrículas DNIT nº 4426 e SIAPE nº 1978898; Silmara Martins da Silva, matrículas DNIT nº 5167 e SIAPE nº 2061050; Daniel Puntar Reis Marques, matrículas DNIT nº 4459 e SIAPE nº 1905916; Marcos Anizio Barzani Ferreira, matrículas DNIT nº 5377 e SIAPE nº 1737276; Arnaldo Pinho Rodrigues, matrículas DNIT nº 3073-2 e SIAPE nº 01546660; Fabio Moulin Rocha, matrículas DNIT nº 3725 e SIAPE nº 1575939; Francisco Magalhães Dias, matrículas DNIT nº 5006-6 e SIAPE nº 01767631; Joao Marcos Magalhães, matrículas DNIT nº 5271-0 e SIAPE nº20775512; Luciana Nogueira Dantas, matrículas DNIT nº 0552-5 e SIAPE nº 01185960; Desidério Torres de Almeida, matrículas DNIT nº 5266 e SIAPE nº 02077588; Marcelo Cotrim Borges, matrículas DNIT nº 1330 e SIAPE nº 01213495; Mauro Medeiros de Carvalho Júnior, matrículas DNIT nº 4845-3 e SIAPE nº 02063940; Marta Lopes Motta Cardoso, matrículas DNIT nº 1337 e SIAPE nº 01093877; Prepredigna Delmira Elga Almeida da Silva, matrículas DNIT nº 0560-6 e SIAPE nº 01099350; Thielly Schimidt Furtado Stalhein, matrículas DNIT nº 5360-0 e SIAPE nº 20933541.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:

Eliane Maria Esteves de Freitas, matrículas DNIT nº 6005 e SIAPE nº 1674031; Gabriela de Albuquerque Maciel, matrículas DNIT nº 5329 e SIAPE nº 2077683; Homero Renato Silva Brantes, matrículas DNIT nº 2940 e SIAPE nº 1523695; Robson de Almeida Delgado, matrículas DNIT nº 5790 e SIAPE nº 1720789 e Wanderson Lopes da Silva, matrículas DNIT nº 0073 e SIAPE nº 01095267.

Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
ATO nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 16085/2023 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à servidora VILMA MARIA DE JESUS, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, § 2º, I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).

JÉFERSON MURICY
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 395 - Nomear WANDERLEY CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Nº 396 - Exonerar, a pedido, LUCAS DE GÓIS BARRIOS do cargo de Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, a partir de 11 de março de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 399 - Designar o Delegado de Polícia Federal YURI RODRIGO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Segurança de Dignitários Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 400 - Designar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SAVIO GUIMARAES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 401 - Dispensar a Perita Criminal Federal SOLANGE BERTO DE MEDEIROS da função de Coordenador de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 403 - Dispensar GRACIONEIDE MARIA RODRIGUES do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, a partir de 12 de março de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar a pedido, IANY MACEDO BRUM, do cargo de Coordenadora do Disque Direitos Humanos da Coordenação-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a contar do dia 14 de março de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA SUDECO Nº 641, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUES da condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Art. 2° Designar MARINA MOREIRA DA GAMA à condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSE MODESTO
PORTARIA SUDECO Nº 642, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRIO ALBERTO COSTA MIRANDA da condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Art. 2° Designar VICTOR ALEXANDER CONTARATO BURNS à condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSE MODESTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 397, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ERIKA DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 525/DPM, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 106 e no inciso III do art. 108, todos da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019, bem como em conformidade com o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo nº1025150-73.2020.4.01.3500, transitado em julgado, que tramitou na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício nº00948/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o MN-RC 19.0533.63 WELLISON EDELTRUDES DA CUNHA, reincluído no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria nº161/2024, do Com7ºDN, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 11 de março de 2020.

Art. 2º Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 23 de novembro de 2023, data do trânsito em julgado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 967, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003065/2021-68, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de fevereiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "E", Apartamento 303, Asa Sul - Df , outorgada ao CF FÁBIO DE SALLES MONTEIRO, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 229-Dispensar ISABEL JOANA BOTTAMEDI NUNES, matrícula n° 3005877, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 230-Designar ISABEL JOANA BOTTAMEDI NUNES, matrícula n° 3005877, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na unidade de destino.

Nº 231-Exonerar MANOEL SOUSA DE BRITO, matrícula nº 3215069, do cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena II-MT, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-MT.

Nº 232-Nomear SALES GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena II-MT, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-MT.

Nº 233-Dispensar CAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, matrícula nº 1397569, da função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ.

Nº 234-Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula n° 1605744, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 235-Dispensar FLAVIO SCHREINER, matrícula n° 1956898, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DHN Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria DGN/MB no 10/2022; inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 86.9750.21 ALEXANDRE DE AZEREDO APERIBENCIO, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº 107/2023, desta Diretoria, no período de 16ABR2024 até 15ABR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Divisão de Plano Diretor e TUF, NEO 41, na área de Programas e Projetos Estratégicos, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 16ABR2024.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO, Identidade 0420134348, Prec-CP 96-2018323, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor para os assuntos da gestão de pessoal e rotina administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024 (Processo administrativo nº 65472.000595/2024-78).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 542 - DECEx, de 16 de MARÇO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR, na Portaria nº 524 - DECEx/C Ex, de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 2, página 11, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (023241143-9) onde se lê "MARCOS ANDRÉ GUEIROS" , leia-se "MARCOS ANDRÉ GUEIROS TAULOIS", PREC CP 96/1881408, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
EDITAL Nº 44, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

NOME

SIAPE

PROCESSO

EGYDIO MANOEL DA SILVA FILHO

296414

23068.01329/2024-47

ALTAIR DE SOUZA

297835

23068.013299/2024-69

HELENA ROSA DE JESUS

296595

23068.013296/2024-25

RAFAEL VASCONCELOS DEMOLINARI

6853668

23068.013316/2024-68

RUTH QUINTAS PEREIRA DOS SANTOS

5806623

23068.013318/2024-57

SANDRA APARECIDA RIBEIRO SANTOS

295916

23068.013320/2024-26

VERA LUCIA FONSECA NASR

4440528

23068.013309/2024-66

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSIANA BINDA
PORTARIA TRT21-GP Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad 792/2024, resolve:

Designar FÁBIO HENRIQUE DE MIRANDA FÉLIX, matrícula nº 308.21.2101, para ocupar a Função Comissionada Secretário de Audiência (FC-04), da Vara do Trabalho de Goianinha, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Da empregada pública da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar da Comissão Temática de Assuntos Postais do Mercosul, a realizar-se na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 05 a 09/05/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.007210/2024-83.

- Manuela Maria Cortez de Oliveira Lima, Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais - no período de 05 a 09/05/2024;

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014 e o contido no Processo Administrativo nº 19.00.4010.0009059/2020-51, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 240 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º...................................................................................

...............................................................................................

III - BERNARDO MORAIS CAVALCANTI, Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Membro Auxiliar na Presidência do CNMP;

...............................................................................................

V - GUSTAVO PESSANHA VELLOSO, Procurador Regional da República, e STEVEN SHUNITI ZWICKER, Procurador da República, como titular e suplente, respectivamente;

...............................................................................................

VII - RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

..............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GONET BRANCO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de DEZEMBRO/2023:

Nº

NOME

CPF

SITUAÇÃO

1.

FRANCISCO GONCALVES

***.989.664-**

Aposentado

2.

GILCELIA MARTINS DE LUCENA

***.134.694-**

Beneficiária de Pensão

3.

MARIA BETANIA DE OLIVEIRA FERREIRA

***.054.844-**

Aposentada

4.

MARIA DOS PRAZERES COELHO

***.080.404-**

Aposentada

5.

MARIA SALETE DE SANTANA BARRETO

***.682.334-**

Aposentada

6.

SEVERINO ARNALDO PEREIRA VIANA

***.650.754-**

Aposentado

7.

SILAS BARBOSA LIMA

***.202.464-**

Beneficiário de Pensão

8.

ZAIDA MARIA COSTA CAVALCANTI

***.005.874-**

Aposentada

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 343, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Junisley Mundim de Oliveira, matrícula Siape nº 1482024, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de coordenador de Transportes, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000137/2024-15; resolve:

Nº 153 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JERONIMO CRUZEIRO PASCHOAL, matrícula PF nº 18.029, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 154 Designar o Escrivão de Polícia Federal JERONIMO CRUZEIRO PASCHOAL, matrícula PF nº 18.029, para a função de Chefe da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 056.349.583-7), NADNEY DA SILVA WILBERT, Prec CP 96 177.351-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 056.349.583-7), NADNEY DA SILVA WILBERT, Prec CP 96 177.351-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de informática na área de Administração de Redes, Web designer e apoio de TI, ao desenvolvimento dos programas assistenciais do Exército Brasileiro, no âmbito do 7º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 236-Dispensar GUILHERME GNIPPER TREVISAN, matrícula n° 1928925, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.

Nº 237-Designar MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula n° 1959298, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 238-Designar MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, matrícula n° 3007799, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Conservação e Recuperação Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 18 a 23 de março de 2024, em decorrência de afastamento regulamentar da titular e férias da substituta eventual.

Nº 239-Designar ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA SENNA, matrícula n° 0444597, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Auditoria, código FCE 1.10, da Auditoria Interna desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA STJ/GDG Nº 225, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Antonio de Souza Costa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA