gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO nº 100/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais no Bairro Jockey Club no Município de Porto Murtinho-MS, conforme contrato repasse nº 914850/2021/MDR/CAIXA, Operação 1076212-64/2021, conforme Projeto, as planilhas de composição de custos, juntadas aos autos que comprovam o desequilíbrio contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº. 8.666/93.

VALOR: Em razão do reequilíbrio, e em virtude do disposto na justificativa elaborada pela área técnica e documentos apresentados pela contratada, fica acrescido ao valor total do contrato a importância de R$ 300.995,53 (trezentos mil, novecentos e noventa e cinco Reais e cinquenta e três centavos), valor total do contrato de R$ 1.451.910,51 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e dez Reais e cinquenta e um centavos) para R$ 1.752.906,04 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e seis Reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos do presente TERMO ADITIVO correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcional: 15.451.0007 - Infra-Estrutura Urbana

Projeto/Atividade: 1.027 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código reduzido: 000501

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 100/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo.

DATA: 24 de abril de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001805202453. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Diversos, Controlados da Portaria n°344/98 e Solução para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
avso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, o qual tem por objeto Aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar e de escritório destinado à secretaria de saúde. Data da realização dia 09/05/2024 às 08:30horas. Maiores informações, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 24 de abril de 2.024. Adelmo Alves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.29910/2023-38.

Inexigibilidade Nº 90011/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 01.772.798/0002-33 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de bomba infusora de insulina medtronic para a central de abastecimento farmacêutico do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 57.428,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Termo de Depósito Civil

Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 134-24. SEI 21159.001476/2024-10. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISOs de lictação

Pregões Eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo 2895/2024, Registro de Preço de materiais de construção e tubos de concreto. Início da sessão: 14/05/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo 7142/2024, aquisição de tendas infláveis. Início da sessão: 14/05/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 24 de abril de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Testes Rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 24 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EDITAL Nº 13/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissional(is) na(s) área(s) de Comunicação ou área de tecnologia da informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/04/2024 até o dia 03/05/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br, conforme modelo padrão publicado no site do FNDE. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23066.060465/2019-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor consignado no contrato administrativo nº 09/2020, considerando o ipca do período de março/2021 a fevereiro/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 25/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23066.060465/2019-79.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
aviso de licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO, com sede na Praça José Lobo nº. 10, Centro, em Bela Vista de Goiás/GO, CEP 75240-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.005.917/0001-41, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Governo, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens imóveis inservíveis constantes no Anexo I do Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 210/2024 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEG sob nº 069/2019, contratado conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio para Ordenamento dos Leiloeiros Habilitados nº 02/2023. DIA DO ENCERRAMENTO: 27 de MAIO de 2024. HORA DO ENCERRAMENTO: 09 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 01: R$3.500.000,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 02: R$793.425,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 03: R$515.000,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 04: R$581.845,00. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Bela Vista de Goiás/GO através do site www.belavista.go.gov.br ou do telefone (62) 3551-7000, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone 0800 800 0086. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 210/2024 e inciso XL do art. 6º, da Lei Federal Nº. 14.133/2021.

ADVALDO ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024. INEXIGIBILIDADE N. º 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.490.756/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos "EU GOSTO MAIS, CONJUNTO EJA VELEJAR, TEMPO DE APRENDER" da editora IBEP, para atender as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133/21, artigo 74 inciso V, de 1º de abril de 2021e suas alterações. VALOR: R$ 705.488,40 (setecentos e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).; VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses. Ficha : 591 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 615 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 646 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; Ficha : 960 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional : 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 961 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional : 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 24 de abril de 2024.
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 043/2023 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 41 (quarenta e um) dias do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em convreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. 22/03/2024 - Bruno Campos Morato - Prefeito
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 102/2022 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. 21/03/2024 - Bruno Campos Morato - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000823/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo e insumos odontológicos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Goias, 97 - Jardim Tropical Canarana, - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2024) 257041-00001-2024NE800014
EXTRATOs De CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. EXTRATO DOS CONTRATOS 078/2024 E 079/2024 DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Empresas Vencedoras: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, pelo valor global de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, lote 03 pelo valor global de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Jaciana Carla Jardim - Agente de Contratação - Sem Peixe, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23542.013513/2018-96.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: a) supressão do inciso iv, alínea m), item 15, do termo de referência: "manutenção em equipamentos da lavanderia";

b) inclusão de serviços de manutenção em equipamentos de lavanderia no objeto do contrato n.º 24/2019.. Vigência: 23/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.678,04. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMPB

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação da Concorrência acima. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Abertura: 15/05/2024 às 08:00 hs. Tipo: Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024003/2024-PMPB. Obtenção do Edital: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e/ou através do e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.

Pastos Bons/MA, 25 de fevereiro de 2024.

Cândido Coelho de Sá Neto

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMPB

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação da Concorrência acima. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. Abertura: 14/05/2024 às 08:00 hs. Tipo: Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024017/2024-PMPB. Obtenção do Edital: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e/ou através do e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.

Pastos Bons/MA, 10 de abril de 2024.

Cândido Coelho de Sá Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ 01.576.817/0001-75

Processo n° SC 546019; Favorecido: CONTEMP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos da marca CONTEMP. Valor Global: R$ 5633,72. Fonte de Recurso: NANOSPRAY SIBRATEC. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 24 de abril de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.000785/2024. Objeto: Contratação de Instalação de Sistema Fotovoltaico do Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 00063/2024-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE - PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, nº 781 - Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Borges de Melo, Nº 781, Aerolândia - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 24/04/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

Data de recebimento das propostas: 13/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 13/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 24 de abril de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo do Contrato nº 139/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Construtora Roy Ltda

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: o acréscimo de quantitativos e qualitativos de serviços, de acordo com a nova planilha às fls. 1200/1215, e a prorrogação do prazo da vigência contratual e execução de serviços por mais 02 (dois) meses, de acordo com o novo Cronograma Físico/Financeiro a fl. 1216, e o acréscimo de serviços quantitativos e qualitativos.

VALOR ADITIVO: R$ 1.142.999,25

VALOR TOTAL: R$ 3.430.849,84

VIGÊNCIA: obras até o dia 21/08/2024 e vigência contrato até 15/10/2024.

DATA ASSINATURA: 23/04/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I e IV, 58, I, 65, I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Espécie: Contrato nº 59/2024

CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu

CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda

OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, localizadas na Avenida José Gomes Nascimento - Jardim São Camilo, e na Rua Aldomir Lins de Souza, Jardim Aeroporto, no Município de Itu/SP.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 04/2024

VALOR: R$ 468.148,06

VIGÊNCIA: execução das obras 04 meses da ordem de início de serviços, e vigência contratual 06 meses de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA., visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A realização do certame está prevista para o dia 13 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de abril de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200034/2024-61.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 45.623.545/0001-92 - GRUPO VIA LTDA. Objeto: Serviçosde lavagem dos veículos automotivos pertencentes à Superintendência regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 23402.005652/2020-65.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 071/2020-univasf/ rm terceirização e gestão de recursos humanos eireli. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.157.630,12. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF1/RJ nº 132/2024, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 15h (quinze horas), na sede do CREF1/RJ, sito à Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 20.540-100.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF1/RJ, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF1/RJ, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, o armazenamento das cédulas dar-se-á na Sede do CREF1/RJ, sito à Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 20.540-100, devendo o material de votação por correspondência ser acondicionado em caixa lacrada e devidamente rubricada pela Comissão Eleitoral.

Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF1/RJ até às 15h (quinze horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF1/RJ, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 15h (quinze horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

O prazo para registro dos candidatos pleiteantes ao CREF1/RJ será aberto no dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se dia 25 de agosto de 2024, devendo o requerimento de registro da candidatura ser protocolizado na sede do CREF1/RJ, observando-se o disposto na Resolução CONFEF 513/2023

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF1/RJ, até o dia 30 de agosto, no caso de não haver recurso.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF1/RJ, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF1/RJ ou na página eletrônica www.cref1.org.br.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Rogerio Melo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058084323202387. Objeto: Serviço de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo, combinados ou não, porta a porta. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553000808202407. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: [r 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

DEIVID NETO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160159-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais Município de Nova Santa Helena - MT.

Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: IVAN DIAS LINS - ME, com valor de R$ 383.722,10; L. B. DA SILVA LTDA, com valor de R$ 134.711,00 e MERCADO TRES IRMAOS LTDA, com valor de R$ 506.380,85. Valor Total de R$ 1.024.813,95.

Nova Santa Helena/MT, 24 de abril de 2024

EDINALVA NUNES
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

MUNICIPIO DE ARABUTÃ-SC

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem pluvial, e pintura de sinalização viária nos seguintes trechos da estrada principal de Linha Canhada Grande, Município de Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br.

Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 06/05/2024, às 09h.

Arabutã SC, 15/04/2024.

Leani Kapp Schmitt

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270782

Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo por contrato global

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 41/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Fornecimento de mobiliário ergonômico - grupo 1-B - um balcão de atendimento em pé, destinado à 9ª Vara Federal de Porto Alegre. Valor global: R$ 2.883,58. P.A. 0000418-02.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE000497, emitida em 12.04.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 23.04.2024. Porto Alegre, 24.04.2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386000687202400. Objeto: Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos/máquinas adequados à execução da manutenção de Serviço de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem des-ta Prefeitura da (BFNIG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) visando à operação Formosa 2024 e 2025. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 795180-00001-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012001584202460. Objeto: Aquisição de ventiladores a fim de atender as necessidades na Operação Karipuna.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160350-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - Processo Nº 094/2024, nos termos das Leis n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de um veículo 0KM, tração mínima 4x2, de fabricação nacional, modelo 2023/2023 ou superior, conforme Termo de Referência - SMOU. DATA: 15/05/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 24 de abril de 2024.

Equipe de Apoio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, de 23 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que o senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o n.º ***.152.951-**, que encontra-se em local incerto e não sabido, e que não houve interposição de recurso em face da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO, fica ele notificado a efetuar a reposição ao erário do valor apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.025382/2023-11 no prazo máximo de trinta dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 8º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013. O inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br. A Guia de Recolhimento da União deverá ser gerada pelo Portal SIAFI disponível no link a seguir: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ou solicitada mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br, sendo que, após o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser enviado para o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br.

Noemi Barreto Sales Zukowski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025, a supressão de 62,50% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, parágrafos 1º e 2º, ii da lei 8.666/93 e na cláusula décima quarta do contrato e a retirada dos custos não renováveis do contrato administrativo 03/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.471,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025 e a retirada dos custos não renováveis do contrato administrativo 02/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.790,58. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
aviso DE adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 24 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas) sendo adiada para o dia 26 de Abril de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de Abril de 2024.

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25/04/2023. Favorecido: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24.04.2028, repactuação do preço, atualização dos endereços de entrega, cláusula de garantia e alteração de itens. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 6.339.544,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 2018.00.000003972-5.

13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 66/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 66/2019, conforme convenção coletiva de trabalho 2023-2025 do sindicato dos jornalistas profissionais do distrito federal e sindicato das empresas de televisões, rádios, revistas e jornais do distrito federal, da seguinte forma: a) reajuste salarial de 3,50%; b) majoração do auxílio alimentação para R$ 407,00 e auxílio creche para R$ 573,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.723,66. Data de Assinatura: 24/04/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Sócia, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2021.

Nº Processo: 23311.001064/2021-52.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº 06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência do contrato: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12 no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, com o valor da parcela de R$ 33.778,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.035,48 no período de 01/11/2022 a 31/10/2024, com o valor da parcela de R$ 33.086,29. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avanças; SAIC nº 23300.24/0023-3; Processo SEI nº 21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Cirano Cruz Melville; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, como condição para o Compromitente exercer as funções de acompanhamento da prestação de serviços objeto do contrato 23300.24/0003-5, junto às dependências da Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 23/04/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Cirano Cruz Melville, pelo Compromitente. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que o pregão eletrônico Nº 001/2024 marcado para o dia 09/05/2024 às 08h30min, cujo objeto é a Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS, foi ANULADO PARA FINS DE AJUSTES

Em 19 de abril de 2024.

VANTUIR DUTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2021.

Nº Processo: 23311.001064/2021-52.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº 06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12. Data de Assinatura: 01/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23106.005560/2022-91.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 081/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117.510,20. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa FRANCISCO CANINDE DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 40.393.420/0001-08, no valor total de R$ 427.318,02 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 427.318,02 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa R. N. DA CUNHA JUNIOR- ME- CNPJ 19.357.004/0001-50, no valor total de R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa S F HENRIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 40.057.619/0001-57, no valor total de R$ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ $ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de motos semi-novas, categorial trail e city, ano 2023/2024, através de pessoa física ou jurídica para atender o município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 00201 GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.52 99 15000000 00203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4490.52 99 15400000 15410000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4490.52 99 15410000 00.208 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4490.52 99 16600000 00207 SECRETARIA DE SAÚDE 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 4490.52 99 16000000 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.52 99 15000000 00.211 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 4490.52 99 15000000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00041/2024 - 05.04.24 - FRANCISCA VALENTIM DUARTE MARTINS - R$ 164.000,00.