EDITAL Nº 1 - CAPES - CONVOCAÇÃO

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.357, de 11 de novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme a homologação do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, bem como os procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL

1.1. Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a nomeação e a posse, na forma do Anexo II, conforme guia de orientação disponível no sítio eletrônico da CAPES.

1.2. O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail provimento@capes.gov.br, a declaração constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

1.3. O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@capes.gov.br, o formulário constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

1.4. Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V deste Edital.

1.5. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, da CAPES, pelo e-mail dsqv@capes.gov.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

1.6. Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, à Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, do Ministério da Educação - MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.

2. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA

2.1. O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado no Diário Oficial da União - DOU, nas datas provavéis do cronograma do item 4.1 deste Edital.

2.2. A solenidade de posse coletiva está prevista para ocorrer na data indicada no cronograma do item 4.1 deste Edital, em Brasília/DF.

2.3. A não apresentação da documentação, na forma indicada no item 1 do presente Edital, inviabilizará a participação na solenidade de posse coletiva.

2.4. Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à solenidade de posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da CAPES, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Edifício CAPES - 1º Andar, Brasília/DF, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse.

2.5. Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1999.

3. Da semana DE AMBIENTAÇÃO

3.1. A semana de ambientação dos novos servidores ocorrerá nas datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.

4. DO CRONOGRAMA

4.1. As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:

Data

Atividade

Suporte

Publicação no DOU

Convocação oficial dos candidatos aprovados.

Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES

31/10/2024

Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe.

Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.

31/10/2024 a 08/11/2024

Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.

Via link Sigepe

31/10/2024 a 08/11/2024

Manifestação de desistência de nomeação.

Recebimento no e-mail: provimento@capes.gov.br

31/10/2024 a 08/11/2024

Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.

Recebimento no e-mail: provimento@capes.gov.br

04/11/2024 a 07/11/2024

Agendamento de inspeção médica oficial.

Recebimento pelo e-mail: dsqv@capes.gov.br

11/11/2024, 13/11/2024 e 14/11/2024

Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento.

Presencial - Mistério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF

22/11/2024

Previsão de publicação do Ato de nomeação.

Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES

25/11/2024

Solenidade de posse coletiva (Edifício Capes).

Presencial - CAPES, SBN Qd. 2 - Ed. Capes, 1º andar

25/11/2024 a 29/11/2024

Semana de Ambientação.

Presencial - CAPES, SBN Qd. 2 - Ed. Capes, 1º andar

DENISE PIRES DE CARVALHO

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO

ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Ordem de Convocação

Inscrição

Nome do Candidato

1

10004433

NATHALIA SILVA DA COSTA

2

10006287

VIVIANE REIS PONTES

3

10000846

SANDOVAL SANTANA MEIRA JUNIOR

4

10002987

CARLO GIOVANNI LAPOLLI

5

10001627

MARVIN CARDOSO PERUZZOLO

6

10002543

CAMILA MARIA TORRES MEDEIROS

7

10000581

OLIVIA BUENO DA COSTA

8

10005898

ALBERTO LUIS ARAUJO SILVA FILHO

9

10011188

JADE CASTRO RODRIGUES BERNARDES

10

10004974

TAYLINE WALVERDE BISPO

11

10011027

REGINA KFURI BARBOSA

12

10002375

JESSICA ESTHER MACHADO FARIAS

13

10010540

JESUEL MARQUES LEAL JUNIOR

14

10000017

CAROLINE RIBEIRO CARNEIRO

15

10010541

BRENO DIAS OLIVEIRA

16

10005321

JORGE LUCAS MELO DE ALMEIDA

17

10004597

FRANCISCO JAMERSSON ARLINDO MIRANDA

18

10001807

MARIA JULIA REIS DO NASCIMENTO

19

10005982

ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JUNIOR

20

10002027

RENALDO VASCONCELOS DA PONTE

21

10000230

THALES ALESSANDRO DE CARVALHO

22

10004988

IGOR SOUZA SARAIVA

23

10000191

GABRIEL MELO SOARES

24

10012087

MARCELA LOPES ALBUQUERQUE

25

10002082

IAGO CAMARGO CARVALHO

26

10000979

HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES

27

10005927

DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA

28

10000187

AUGUSTO CESAR FONSECA PONTES SOBREIRA

29

10004447

FERNANDA SANTANA LEITE

30

10012076

MARINA JURADO VICENTE

31

10000122

ADAMO PIRES MAFEI

32

10010341

THAIS MACHADO ALENCAR

ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA

33

10001689

IZABEL CECILIA YUMI TSUBOI MELO

34

10001671

LUANA MARLIETY FERREIRA PENHA

35

10000859

PRISCILA DE CASTRO SANTOS

ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

36

10010145

VINICIUS BORGES MIATELO

37

10008988

ANA LIDIA CARNEIRO ALMEIDA

38

10002288

MIKAEL PEREIRA SANTOS

39

10011062

AMANDA FERREIRA MACHADO DE FIGUEIREDO

40

10004693

WARLEY CARDOSO DA SILVA

ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA

41

10005308

RAFAEL DE ACYPRESTE MONTEIRO ROCHA

42

10002282

LARISSA GOMES PINTO

43

10001965

HAIANNE SAMPAIO DA SILVA

44

10011765

MATEUS BARROS KILSON

45

10004551

HELENA SANTOS BRANDAO

ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA

46

10006093

THIAGO FERNANDES NEVES

47

10002810

JANDERSON LIMA SOARES

48

10002487

MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA

49

10005744

LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA

50

10006120

ALEXIS DOS SANTOS FRANCA

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA NOMEAÇÃO:

1. Currículo Vitae ou Lattes;

2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte;

3. CPF;

4. Certidão de casamento;

5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);

6. Título de eleitor;

7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);

10. Comprovante de conta bancária;

11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);

12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail) ;

13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin.

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO

Eu, __________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, objeto do Edital CAPES nº 1, de 14 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha nomeação.

Cidade/UF, _____ de____________ de 20__.

Assinatura Eletrônica

(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA A ÚLTIMA POSIÇÃO DA LISTA

Eu, ___________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, objeto do Edital CAPES nº 1, de 14 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido certame.

Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso.

Cidade/UF, _____ de____________ de 20__.

Assinatura Eletrônica

(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)

ANEXO V

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O PROVIMENTO

1. Laboratório (os exames listados abaixo somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial):

a) hemograma completo com plaquetas

b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;

c) glicemia de jejum;

d) creatinina;

e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);

f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);

g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e

h) EAS

DENISE PIRES DE CARVALHO