EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB 2024.

Partes: CRM-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ 08.680.639/0001-77). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor global: O CRM-PB pagará à Contratada, pelos serviços contratados e prestados, o valor por faixa etária correspondente a cada beneficiário no plano de saúde, correspondendo atualmente ao total de 70 (setenta) vidas. Empenho: Nº 18/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 09/2024.

Partes: CRM-PB e SITECNET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.346.446/0001-59). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de internet na Sede e nas delegacias de Campina Grande, Sousa, Patos e Cajazeiras do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor global: R$45.800,00 (Quarenta e Cinco mil e oitocentos reais). Empenho: Nº 39/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 10 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 01/2024.

Partes: CRM-PB e PBVEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA (CNPJ 21.119.442/0001-21). Processo: Compra direta com lastro nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, fornecimento e instalação de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes para atender as necessidades da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor global: R$1.400 (mil e quatrocentos reais). Empenho: Nº 7/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 05 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 11/2021

Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor mensal: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Empenho: Nº 26/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

2º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 11/2021

Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços motorista a ser executado nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor: Repactua-se o presente, devendo ser pago o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) nas diárias do motorista. Empenho: Nº 26/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

4º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 10/2019

Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA LTDA (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 09/2019. Objeto: Quarto termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para os jalecos e coletes do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 à 14/09/2024. Empenho: Nº 289/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - (Manutenção e Conservação de Bens Móveis - outras naturezas). João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 18 de setembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente

Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 10/2019

Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA LTDA (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo Dispensa de Licitação CRM-PB nº 09/2019. Objeto: Termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para os jalecos e coletes do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 à 14/09/2024. Valor: Deverá ser pago o valor global de R$10,00 (dez reais) para unidade de jaleco e R$08,00 (oito reais) para unidade de colete. Empenho: Nº 289/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - (Manutenção e Conservação de Bens Móveis - outras naturezas). João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente

Extrato de DISTRATO

Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 11/2021.

Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Objeto: Rescisão contratual de empresa especializada em prestação de serviços de motorista executado nos veículos do CRM-PB, com efeitos a partir de 30 de abril de 2024. Fundamentação Legal: Artigo nº 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 07/2020.

Partes: CRM-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ 08.680.639/0001-77). Objeto: Rescisão contratual de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 01/2024.

Partes: CRM-PB e PBVEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA (CNPJ 21.119.442/0001-21). Objeto: Rescisão Contratual de empresa especializada na locação, fornecimento e instalação de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com efeitos a partir de 01 de março de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 01 de março de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.