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Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/03/2024 às 08:30 do dia 15/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no ndereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 1º de março de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.228543/2023-86.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0124359.23.9 (4600674985).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.394.779,56 (dois milhões trezentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.031113/2023-99. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e o Instituto Canoa. Objeto: 1.1 - O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pós-Graduação intitulado "Curso de Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática", no âmbito do Programa de Especialização Docente (PED Brasil), visando à formação de 40 professores de matemática que atuam em escolas de tempo integral na rede estadual sul-mato-grossense do município de Campo Grande/MS e entorno, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor Final estimado a importância de R$390.000,00. Data de assinatura: 29.02.2024. Vigência: 29.02.2024. a 29.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e as Representantes Legais pelas outras partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25389.000260/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação de prazo de execução e de vigência.. Vigência: 06/10/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.253,28. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 1º de Março de 2024

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 13/2023

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 013/2023, referente a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. conforme Projeto Básico anexos do Edital, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 09 de fevereiro do ano de 2024 às 09:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).

Zé Doca - MA, 1º de março de 2024

Sonia Maria Silva Lima

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 013/2023

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 013/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 09 de fevereiro do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme Projeto Básico anexos do Edital, NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).

Zé Doca - MA, 1º de março de 2024

Sonia Maria Silva Lima

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

N.º 06/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renzo Joel Flores Ortiz. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1583/2023. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 26/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275320/2023-78.

N.º 09/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriela Chaltein de Almeida Borba. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 02/2024. Vigência: 29/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277253/2023-26.

N.º 11/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carollina Souza Guilhermino. Objeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 699/2023 e 1954/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268834/2023-77.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICOS I (SOROS). Proc. 0127/24. ID: 2024.501C2600003.02.0001. A licitação será dia 18/03/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Joice Nunes Bufon

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM DIVERSOS BAIRROS, (tipo Mini Campo Society), recursos da emenda advindo do plano de ação 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. Cuja sessão estava marcada para o próximo dia 08/03/2024 às 09:01min COMUNICAMOS que está suspensa para eventual correção nas planilhas e demais anexos afins do Edital, com fulcro no Art. 55, § 1º, da lei 14.133/2021. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Av. Alexandre Cavalcante, SN, Centro - São Gonçalo do Amarante, ou através do telefone (84)99105-5180.

Em 1º de março de 2024.

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu pregoeiro, torna público a alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023, publicado no DOU dia 24/01/2024, página: 200, seção: 3, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcãntaras/CE, conforme Termo de Referência. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do anexo I do edital: item 18 do Termo de Referência. Destarte, tem em vista que a referida alteração influencia na elaboração da proposta, abre-se inicialmente previsto, 14 de março de 2024 às 08:00 hrs. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, pelo e-mail: licitalcantaras@gmail.com ou através do portal de licitações do TCM -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras - CE, 1º de março de 2024.

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
RESULTADO de Julgamento e Habilitação

Tomada de Preços n° 2023.10.09.1

A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.09.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Construtora Pedrosa LTDA, H B Serviços De Construcao LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes E Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos E Construcoes LTDA, X7e Empreendimento LTDA, Momentum Construtora Limitada, N E Construções E Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, MT Projetos E Servicos De Engenharia LTDA, A.I.L. Construtora LTDA E P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda, por cumprimento integral as exigências editalícias. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 1º de março de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Presidente da CPL
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-PE-DIV

A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso de publicação do Pregão Eletrônico N° 002.24-PE-DIV, publicado no DOU dia 29/02/2024, página: 209, seção: 3, Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, sem gás, para atender as necessidades dos Diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE, onde se lê: Realização dia 12 de março de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 002.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, Leia-se: Realização dia 14 de março de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 002.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Ipueiras/CE, 1º de Março de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação
Extrato do Termo de Aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0608859-62. O Secretário-Executivo da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, faz publicar o extrato resumido do 1º aditivo ao Contrato n° 0608859-62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo: Alteração do quadro Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608859-62. Contratado: Caixa Econômica Federal. Maracanaú/CE, 01 de Março de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Contratada: F. Vicente P. Filho-ME. Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: R$ 183.456,85 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Supressão: (R$ 2.167,77). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 121.677,14). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2024.
Aviso

Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP

Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 06/03/2024, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 1º de março de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2602.03-24CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2602.03-24CPPM, do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça na localidade de carnaubinha no Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 18 de abril de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará . 04 de março de 2024 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Milhã - Ceará, 1º de março de 2024

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2902.01/2024-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 15 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2902.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - Ce, 1º de março de 2024

Francisco Orécio de Almeida Aguiar
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.01.1

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 1º de março de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 2023.12.28.2. Partes: o Município de Barro, através do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa/pessoa física Elo Construcoes e Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 352.626,90 (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Vitória Karolynne de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA

Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.1/2024-SEINFRA.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 1º de Março de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB

Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 1º de Março de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de Março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de março de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.02.22.001, com fins a objeto: aquisição de fardamento escolar para alunos da rede pública de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 1º de Março de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação.
Aviso de Anulação

Pregão Presencial Nº 2023.11.10.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Presencial Nº 2023.11.10.001, do tipo Menor Preço por Lote, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulico, alvenaria, elétrico, ferragens e pintura, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE.

Camocim - CE, 1º de março de 2024.

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Presidente da CPL
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0103.01/2023-02 decorrente da Concorrência Pública N° 0507.01/2022-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centrallab - Central de Análises Laboratoriais LTDA, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, à Rua Victor Jurema, nº 556, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 06.328.947/0001-02, representada sua sócia a Sra. Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega, inscrita no CPF/MF n.º 029.889.524-26. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 43.230,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 1º de março de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.989.484/0001-22, do certame no valor total de R$ 2.472.367,63 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). 2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93.

Cabaceiras do Paraguaçu, 1º de Março de 2024

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Embrapa torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação n° 10/2024, que tem por objeto a contratação de espaço físico e alimentação para a realização do Workshop Visão Estratégica, que será realizado em São Paulo. Empresa Vencedora: BT MORUMBI HOTEIS LTDA, CNPJ: 22.417.104/
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.657/2023-8.

Objeto: Contratação de serviços gráficos de grandes formatos com fornecimento de produtos/insumos, de natureza continuada, sob demanda, para apoio a eventos culturais promovidos pelo Centro Cultural TCU - CCTCU, no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, que é a Escola Superior do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .(SIASGnet-01/03/2024 30001- 0001-2024NE000001)

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo 11/2024. Objeto: Aquisição de 02 aparelhos eletrocardiógrafos 12 canais, equipados com bateria interna recarregável de longa duração e alça de transporte. Local: www.bll.org.br - Propostas 04/03/2024 (08h) à 08/03/2024 (08h) - Data sessão: 08/03/2024 - Fase de lances: 09h às 15h. Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Barra de Santo Antônio, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que estará recebendo os projetos de venda, no Prédio Sede do Setor de Licitações, situada na Avenida Pedro Cavalcante, 617 - Centro, nesta cidade, das 08:00 às 14:00 horas, entre os dias 04/03/2024 à 25/03/2024, a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de HORTIFRUTI DA AGRICULTURA1 FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução n. 26/2013 CD/FNDE, alterada pela Resolução 04 de 02/04/2015 e Resolução 06/2020, e demais normas que rege a matéria. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio, 1º de março de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da CPL
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peixe, tipo castanha, para distribuição na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender a(s) demanda(s) da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/03/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.

Joaquim Gomes/AL, 1º de março de 2024.

DANIEL PRAXEDES DA SILVA

Secretária Municipal de Gestão Publica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL . DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, Data/Horário: 14 de março de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) -

PREGÃo ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Tipo: Menor PreÇo - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, Data/Horário: 14 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, Data/Horário: 20 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP13, VASILHAMES DE GLP 13 E GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, Data/Horário: 18 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 19/03/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 36/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024. "AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 01 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2022

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022

O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE Resolve Registrar os Preços oferecido pela empresa vencedora do certame: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.187.384/0001-54, estabelecida na Rua João Ropelatto, 202, Nereu Ramos, Jaraguá do Sul/SC, Declarando desde já que os ratifica e se compromete a mantê-los durante a vigência da ATA, OBJETO: Aquisição e registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, de bens e equipamentos comuns e material médico hospitalar (mmh), para aquisições e formação de ata, de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado, conforme especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I deste Edital. Com Valor Total de R$ 96.000,00. Ouricuri-PE, 19 de Agosto de 2022. Ferdinando Lima de Carvalho - CPF/MF N° 461.112.124-00 - Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PL 014/2024

O Fundo de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa do ramo e/ou Pessoa Fisica para prestação de Serviços de Médico Ultrassonagrafista conforme demanda para atender as mnecessidades do Fundo M. de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 05/03/2024 até as 09h30 do dia 14/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 14/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 115.200,00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PL 015/2024

O Fundo de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Madicamentos para UMMAC conforme demanda para atender as necessidades da UMMAAC pelo período de 12 (doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h30 do dia 05/03/2024 até as 11h do dia 14/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 11h30 dia 14/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global R$ 396.954,68,

Mirandiba, 1º de março de 2024

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Pregoeiro
EDITAL Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Geografia

Adjunto A

Adielson Correia Botelho- 1º lugar

José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior- 2º lugar

Luís Fabiano de Aguiar Silva-3º lugar

Matheus Andrade Marques- 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

FORNECEDORA REGISTRADA OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO inscrita no CNPJ sob n.º 09.349.777/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS - PARTE 02 valor total da ata de registro de preço na R$ 280.853,70 (Duzentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-123/2023. Objeto: aquisição de máquinas elétricas portáteis (ESMERILHADEIRA PROFISSIONAL). Contratada: VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 37.760.066/0001-90. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 71.280,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.110/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID 1101619 - TC 202002937, VALOR: R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos),, PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Raimundo Antonio Silva Borges RG nº 039934722010-2 SSP/MA e CPF 061.419.873-97, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 05 de março de 2029.
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de auxiliar de pedreiro, teve como vencedora a empresa: R. O. DA SILVA & CIA LTDA, com valor total de R$ 2.672.800,46 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos reais e quarenta e seis centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 1 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira serrada para caixaria e uso em geral visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedora a empresa: RIBEIRO & PIM MADEIRAS LTDA, com valor total de R$ 721.622,10 (setecentos e vinte e um mil e seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 1º de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

AO CONTRATO Nº 303/2019

Processo: TP 003/2019

Objeto: Prorrogação de vigência. Contratante: Município de Casa Nova. Contratada: CMS Empreendimentos Construções e Transportes EIRELI EPP. Vigência: Até 09/10/2022. Assinado em: 08/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Minador do Negrão/AL.. DATA, HORA E LOCAL: 14 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 01.2024, de 02 de janeiro de 2024, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Minador do Negrão/AL, 1º de Fevereiro de 2024.

André Luiz Costa Martins

Pregoeiro
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

IPEA/ AGENCE FRANCAISE DE DEVELOPPEMENT (AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO) -BR nº 06/2020

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/ Agence Francaise de Developpement (Agência Francesa de Desenvolvimento) - AFD nº 06/2020.PROCESSO: nº 03001.001567/2020-33 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Agence Francaise de Developpement (Agência Francesa de Desenvolvimento) - AFD, CNPJ nº 14.702.767/0001-77 - OBJETO: A realização de estudos e pesquisas relacionados à definição, reformulação, acompanhamento e disseminação de políticas públicas e programas de desenvolvimento sustentável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, até 09/10/2025. - ASSINATURA: 09/10/2020 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Carlos Von Doellinger, Presidente, pela AFD, Philippe André Orliange, Diretor Regional Brasil Cone Sul.
EXTRATO de acordo de cooperação

PROGRAMA EXECUTIVO DO ACORDO O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DO INSTITUTO DE PESQUISA - IPEA E DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO- ABC/MRE, E A COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE DAS NAÇÕES UNIDAS - CEPAL

ESPÉCIE: Programa Executivo do Acordo entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, República Federativa do Brasil e a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe - CEPAL - PROCESSO: 03001.002494/2023-40 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a República Federativa do Brasil - ABC, CNPJ nº 00.3943536/0065-01/, Comissão Econômica para América Latina e o Caribe - CEPAL, CNPJ nº 03.655.290/0001-08. - OBJETO: a implementação de ações de cooperação nas áreas de "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE INCLUSIVO E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA", conforme descrito na MATRIZ PROGRAMÁTICA DE ATIVIDADES, destacando-se aspectos macroeconômicos, sociais, ambientais, regionais e setoriais, por meio de estudos, análises comparativas, avaliações, treinamento de recursos humanos, publicações e outras modalidades de cooperação técnica, tais como seminários, simpósios, estágios e intercâmbio de técnicos. VALOR: R$11.304.802,50 (onze milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) - ASSINATURA: 22/02/2024 - VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, até 22/02/2028.- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e Pela República Federativa do Brasil, Ruy Pereira, Diretor da ABC, e Pela Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, Diretor da CEPAL Escritório no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.849,28. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).