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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: ALPHACLIN LABORATÓRIOS LTDA - ALPHACLIN LABORATÓRIOS, CNPJ 07.861.589/0001-61; Espécie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/035; Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de serviço de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) nas cidades de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 16/12/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 006/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1557.11.2024-25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 42- 45); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 67-83); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 85-86), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos - cadeiras odontológicas, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor Sávio Sodré Leão Me, no valor global de R$ 45.350,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA (2ª ETAPA) - CONVENIO SICONV N.º 865335/2018", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 5.236.892,70 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 31 de Janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 2123/2024.

As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br

Rolim de Moura, 23 de dezembro de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS DE EFLUENTES LÍQUIDOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 27 de dezembro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (PB), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura da sessão pública: 14:31 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Algodão de Jandaira - PB, 23 de dezembro de 2024.

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Presidente da Comissão
EDITAL nº 1.178, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, da Instrução Normativa CEPG/UFRJ Nº 41, de 30 DE SETEMBRO DE 2022, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 6 de janeiro a 6 de fevereiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Educação, turma de 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 6 janeiro a 6 de fevereiro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html.

Ana Paula de Abreu Costa de Moura Oliveira

Diretora da Faculdade de Educação da UFRJ

Thiago Ranniery Moreira de

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/FE
EDITAL Nº 1.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263888/2024-67

A Diretora do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

resolve

Divulgar o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento de duas vagas de professor substituto para o setor de História da América (Séculos XVI a XIX) do Instituto de História (Edital nº 881, de 21 de outubro de 2024 - publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 03, página 63, consolidado com suas alterações) por ordem de classificação.

1º lugar: Natália de Souza Miranda

2º lugar: Jerônimo Aguiar Duarte da Cruz

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

MARTA MEGA DE ANDRADE

Diretora do Instituto de História
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.224646/2020-24 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 32/2020 Título: Desenvolvimento de plataformas inovadoras de vacinas para SARS-CoV-2 através de um RNA sintético.

Objeto: Prorrogação da vigência de 11 de janeiro de 2025 para 11 de janeiro de 2026.

Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024

Assinaram o Termo Aditivo: Pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
extrato de TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n.º 3/2021. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 23/12/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.700,00; COMERCIAL MABRUK LTDA - R$ 6.574,16; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 75.164,93; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 111.436,38; NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 28.949,75; PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - R$ 25.454,29; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 147.114,36; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 921,50; SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 72.287,82; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 51.064,28.

Cuité - PB, 23 de dezembro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.004943/2024-85.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa câmara brasileira do livro (cbl) para fornecer códigos isbn (international standard book number) para a identificação das publicações do instituto nacional de estudos e pesquisas anísio teixeira (inep), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.307,50. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90062/2024-SRP

Processo nº 015478/2024 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa AMPLA TRANSPORTES LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90064/2024-SRP

Processo nº 017352/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de Esclarecimentos ao Edital, solicitados pelas empresas WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, os mesmos foram respondidos tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. As respostas na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15271/2022/SMO. Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$96.187,05 (noventa seis mil cento e oitenta e sete reais e cinco centavos), que corresponde a 1,39% (um virgula trinta e nove por cento), ao valor do contrato ora aditado. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de 444.785,46 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), que corresponde a 6,43% (seis virgula quarenta e três por cento) do contrato ora aditado. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Acordo de Cooperação nº 65/2024-UFMS. Processo n.º 23104.031788/2024-19. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Agriculture and Agri-Food Canada/Government of Canada (AAFC). Objeto: A AAFC concorda em fornecer acesso ao Mecanismo da AAFC durante a vigência deste acordo e os cientistas da AAFC fornecerão orientação e treinamento à Participante da Pesquisa no Plano de Trabalho a ser feito. Data de Assinatura: 19.12.2024. Vigência: 19.12.2024 a 29.04.2025. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO Nº 7796/2024

Os Secretários Municipais de: Gestão Pública; Educação; Serviços Públicos e Saúde, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 099/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, TRATORES E MÁQUINAS, LOCADOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, cujo certame teve como vencedora a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS ULM LTDA, com valor global lote único R$ R$ 6.485.842,00 (seis milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Data da Homologação: 18/12/2024. Washington Campos Pereira - Secretário Municipal De Gestão Pública; Marcelo de Jesus Cerqueira - Secretário Municipal de Saúde; Avani da Silva Matos Felix - Secretária Municipal De Educação;

Alan Cássio dos Santos Teixeira

Secretário Municipal De Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 018/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 06/01/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 06/01/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06/01/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1062136. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

PROCESSO Nº 8342/2024

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 096/2024, tendo como objeto a Elaboração de Registro de Preços para fornecimento projeto/materiais didáticos para desenvolvimento de habilidades socioemocionais no enfrentamento da violência contra mulher dos alunos da rede de ensino do município de Candeias/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa EDITORA DIDATICA NACIONAL LTDA, com valor global lote 01 R$ R$ 1.902.090,00 (um milhão, novecentos e dois mil e noventa reais). Data da Homologação: 12/12/2024.

Avani da Silva Matos Félix

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 096/2024 - Processo Administrativo Nº 8342/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PROJETO/MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 269/2024; Empresa: EDITORA DIDATICA NACIONAL LTDA, valor do lote R$ R$ 1.902.090,00 (um milhão, novecentos e dois mil e noventa reais). Data assinatura: 20/12/2024. Vigência da ata: 12 meses.

AVANI DA SILVA MATOS FÉLIX

Secretária municipal da educação
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/12/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 026/2024- GANDU, 23/12/2024.

COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de gás de cozinha, tipo GLP e casco de botijão para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 07/01/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 047/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de pão para atender as necessidades diversas secretarias do Município de Nordestina-Bahia. Data da sessão: 09/01/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 203/2024 CONTRATADO: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ/MF sob nº 33.540.635/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 203/2024. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024. Nordestina - Bahia, 17 dezembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 232/2024 CONTRATADO: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ/MF sob nº 33.540.635/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 232/2024. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 015/2024. Nordestina - Bahia, 17 dezembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, através da Secretaria Municipal Saúde, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviços médicos e outras especialidades na área da saúde, para atender as necessidades do Município de Ouriçangas/BA. Período e local para entrega dos envelopes de habilitação de 26/12/2024. Das 08:00h as 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santo Antônio, s/n° - Centro. O Edital acompanhado dos seus anexos poderá ser obtido no endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br), ou pelo e-mail: cplourincagas2017@gmail.com.

Ouriçangas/BA, 23 de dezembro de 2024.

Comissão de contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 100-2024 (Processo Administrativo: 1345/2024), publicado no Diário Oficial da União em 11/12/2024, Edição: 238, Seção: 3, Página: 226 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 5352 - Ano XVIII e Página 02, na seguinte disposição: ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO: 26/12/2024. LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 03/01/2025. ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO, Pregoeiro.

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 050-2024. Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA, estado da Bahia, Pessoa Jurídica de direito público interno, com endereço na Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Ubaíra, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº. 13.910.690/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Sr. LÚCIO PASSOS MONTEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado a empresa JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João XXIII, n° 214 - Centro, CEP 46.875-000, Itatim/BA, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 10.696.931/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado a Concorrência Eletrônica de nº 003/2024, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, O prazo de vigência alterada por mais 08 (oito) meses, a partir de 08/12/2024 até 08/08/2025, conforme artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 91 da Lei Federal nº. 14.133/21. Ubaíra - Bahia, 26 de novembro de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961662, Nº Processo: 25000077452202496, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE CNPJ nº 32354011000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000355, Valor: R$ 399.993,00, PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO CPF nº ***.177.327-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160134

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64181002236202468.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 08 de agosto de 2024, de acordo com que faculta sua cláusula segunda. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154858

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.059635/2023-19.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

29/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.339,36. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000364/2023-81.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de almoxarifes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades do DSEI Leste Roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 701.123,52. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 697/2022.

Nº Processo: 50619.001285/2022-20.

Pregão. Nº 309/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos. Vigência: 21/12/2022 a 28/04/2027. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 41/2016.

Nº Processo: 00405.019765/2015-55.

Inexigibilidade. Nº 5/2016. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX9110161 - BERETTA GODOY. Objeto: Em observância às disposições do art. 4º, § 2º, da Lei N. 8.897, de 27 de junho de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da Lei N. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, as partes resolvem prorrogar o referido contrato e seus termos aditivos pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2028. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.258173/2023-10 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 07/2024 Título: Apoio aos laboratórios de pesquisa multiusuários da Universidade Federal do Rio de Janeiro Objeto: Aumento do valor global de R$ 5.221.450,97 (cinco milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) para R$ 12.016.541,76 (doze milhões, dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).

Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.042893/2019-71 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 16/2019 Título: Produção audiovisual educativa - memória, verdade e democracia

Objeto: do valor global do referido Convênio de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais), através da Emenda Parlamentar n. 14680003 do Deputado Federal Chico Alencar

Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2024

Em face ao pedido de esclarecimento apresentado, referente ao pregão eletrônico nº 007/2024, que tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Ipecaetá/BA, fica remarcada a sessão da licitação PE007/2024 que aconteceria no dia 27/12/2024 as 09h: 00min, para o dia 10/01/2025 as 09h: 00min, o edital com alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

Em 23 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.684, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 62/2024-PROGESP publicado no DOU 168 de 30/08/2024 Seção 3:

CONVOCA o candidato PEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Políticas Públicas, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.174296/2024-91 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SDM Nº 3/24

Prazo: 28 de março de 2025 Objeto: Modernização do Anexo Normativo IV à Resolução CVM nº 175, de 2022, que dispõe sobre as regras específicas dos fundos de investimento em participações - FIP.

A Comissão de Valores Mobiliários - CVM submete à consulta pública, nos termos do art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 6.385, de 1976, minuta de resolução propondo alterações no Anexo Normativo IV da Resolução CVM nº 175 ("Minuta"). Dada sua amplitude e, por vezes, profundidade, as alterações propostas representam uma efetiva modernização dos fundos de investimento em participações - FIP, um veículo dotado de regras específicas no mercado brasileiro desde a Instrução CVM nº 391, de 2003. Essas duas décadas de funcionamento da indústria permitiram ao regulador, agentes de mercado e investidores institucionais conhecerem bem as oportunidades e os riscos associados aos FIP.

As sugestões e comentários devem ser encaminhados, por escrito, até o dia 28 de março de 2025 à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, pelo endereço eletrônico conpublicaSDM0324@cvm.gov.br. Após o envio dos comentários ao referido endereço eletrônico, o participante receberá uma mensagem de confirmação gerada automaticamente pelo sistema.

Os participantes da consulta pública devem encaminhar as suas sugestões e comentários em arquivos nos formatos Word e PDF, acompanhados de argumentos e fundamentações, sendo mais bem aproveitados se:

a) indicarem o dispositivo específico a que se referem;

b) forem claros e objetivos, sem prejuízo da lógica de raciocínio;

c) apresentarem sugestões de alternativas a serem consideradas; e

d) apresentarem dados quantitativos, quando aplicável.

As menções a outras normas, nacionais ou internacionais, devem identificar o número da regra e do dispositivo correspondente.

As sugestões e comentários que não estejam acompanhadas de seus fundamentos ou que claramente não tiverem relação com o objeto proposto não serão considerados nesta consulta.

Não é requerido que da manifestação constem dados pessoais, tais como inscrição no CPF, telefone, endereço, e-mail ou assinatura, sendo necessário apenas o nome do(s) autor(es) da manifestação.

As sugestões e comentários serão considerados públicos e disponibilizados na íntegra, após o término do prazo desta consulta pública, na página da CVM na rede mundial de computadores - www.gov.br/cvm > Assuntos > Normas > Audiências e Consultas Públicas > Consulta Pública SDM 03/24.

Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

Presidente

EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO

Superintendente de Desenvolvimento de Mercado Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202412230001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-004-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 113.333,45 (cento e treze mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23/12/2024 à 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006182/2024-69.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 1.868.374,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 70003

Nº Processo: 8866-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica, sem mão de obra exclusiva, destinada ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE+Saúde), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE OBRA N. º 122/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 005/2024-CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 207/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: AGAVE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF: 36.692.632/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, VALOR GLOBAL: R$ 5.061.151,98 (cinco milhões e sessenta e um mil e cento e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - 1.044 - Construção de Escolas do Ensino Infantil - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - 15690000, Buritirama - BA, 23/12/2024 - Alan Nunes Machado - Secretário Municipal de Educação e Arival Marques Viana - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: ALAN CAMPOS DA COSTA, CPF nº ***.355.137-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64101000029/2023-31.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO. Objeto: Alterar os valores para cobrir gastos não previstos com problemas estruturais urgentes no sistema de esgoto do setor de aprovisionamento, conforme diex nº 189-fisc adm/36º bi mec.. Vigência: 23/12/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.561,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: NOVA SAÚDE RONDÔNIA LTDA - INFINITA SAÚDE RONDÔNIA, CNPJ 46.797.299/0001-58; Espécie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/038; Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de serviço de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) nas cidades de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 16/12/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PARAÍBA NO BAIRRO LAGOA DO MATO E SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00256/2024 - Versatta Serviços e Construções Eireli - CNPJ: 09.133.042/0001-75 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23060.001875/2023-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 29/2023 e no item 19 do correspondente termo de referência, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.405,10. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 03287/2024, firmado em 19/12/2024, Favorecido: PREXX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; Objeto: aquisição de de equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inc. XV da Lei 13.303/2024; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 12.169.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280728603202418. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com ponto eletrônico e fornecimento de materiais e informações, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970899, Nº Processo: 23038006066202467, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma) turma de primeira licenciatura no curso intercultura Indígena, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de

Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade a ser desenvolvido Quiteranópoles., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 534.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004824, Valor: R$ 53.460,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES CPF nº ***.823.453-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 53500.031967/2020-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 28.208.979/0001-07 - SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.096234/2024-55 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 107/2021 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa spectrum center soluções em informática ltda.

. - cnpj nº 28.208.979/0001-07. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 107/2021 - anatel, a partir de 10/08/2024, no montante de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 20.12.2024. Valor atual global da contratação: r$ 4.699.168,86.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.699.168,86. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23243.011758/2022-30.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação contratual e reajuste de valores conforme ipca - indice de preços ao consumidor amplo 4,62%.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.745,58. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964671, Nº Processo: 01400017194202418, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: Implantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividades., Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 248876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: ALAN CAMPOS DA COSTA, CPF nº ***.355.137-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0001538/2021-36 - Serviços de manutenção geral de frota automotiva e fornecimento de combustíveis para a PRT 21ª REGIÃO. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Registrar o remanejamento do montante de R$ 2.962,28, originalmente alocado no item "manutenção", para o item "combustíveis". Fundamento Legal: Art. 65, § 8°, da Lei 8.666/93. Assina em 23/12/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DE PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/2° BATALHÃO FERROVIÁRIO

Resultado de Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº 001-2024/2º B Fv, NUP 65308.008615/2024-51. A publicação do resultado de Habilitação foi divulgado no dia 10 de Dezembro de 2024 através dos mesmos veículos de publicação que se deram a divulgação do certame. Após análise dos projetos de venda, e seguindo a priorização de propostas definidas em edital, os resultados foram: COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPRA, CNPJ 45.861.511/0001-36, VALOR TOTAL R$ 24.588,00 (Itens 34, 39, 58 e 97); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO, CNPJ 14.355.554/0001-16, VALOR TOTAL R$ 34.745,00 (Itens 9, 10, 14, 37 e 47); Leone Pinto da Costa, CPF 070.xxx.046-18, VALOR TOTAL R$ 29.336,00 (Itens 2, 3, 4 e 5); André Luiz Ferreira da Cunha, CPF 044.xxx.446-13, VALOR TOTAL R$ 28.700,00 (Itens 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 59, 86, 87 e 89); Antônio Francivaldo Pereira, CPF 063.xxx.826-60 VALOR TOTAL, R$ 22.349,25 (Item 32); Dario Peixoto Oliveira, CPF 691.xxx.136-34, VALOR TOTAL R$ 8.284,00 (Item 80); Eurípedes Cesar Pereira, CPF 691.xxx.226-53, VALOR TOTAL R$ 26.938,00 (Itens 28, 31, 41, 43, 44, 46, 54 e 57); Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.xxx.086-80, VALOR TOTAL R$ 29.575,00 (Itens 22, 25 e 35); Fabricio Malaquias dos Anjos, CPF 060.xxx.386-16, VALOR TOTAL R$ 3.001,00 (Item 99); Irineia de Paula Ferreira, CPF 130.xxx.706-20, VALOR TOTAL R$ 29.986,55 (Itens 32, 33, 40 e 53); Júlio Cesar da Silva Oliveira, CPF 008.xxx.516-94, VALOR TOTAL R$ 29.999,20 (Itens 32, 36 e 45); Matilde Aparecida da Silva Cunha, CPF 003.xxx.296-93, VALOR TOTAL R$ 7.392,00 (Item 16); Vilmondes Cardoso França, CPF 624.xxx.306-00, VALOR TOTAL R$ 29.459,00 (itens 1, 11, 23, 27 e 85); Marcos Antônio Tomacioli, CPF 016.xxx.178-24, VALOR TOTAL R$ 21.280,00 (Item 10); Rubens Bissiato, CPF 461.xxx.029-53, VALOR TOTAL R$ 12.632,00 (Itens 62, 63, 64, 65 e 69); e Joana Darc Borges, CPF 766.xxx.566-49, VALOR TOTAL R$ 18.336,50 (Itens 76, 79 e 80). Os projetos de venda foram assinados pelos membros da Comissão de Contratações. Os beneficiários e organizações fornecedoras dispensaram a fase recursal, portanto, após esta publicação, os participantes serão convocados para assinatura de contratos.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 2º B Fv
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90035/2024 - UASG 155903

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para reparo do equipamento de pletismografia de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra para reparo do equipamento de pletismografia, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.019306/2024-79. Pretende-se com o chamamento público 90035/2024 receber propostas de preços até o dia 27 de dezembro de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 23 de dezembro de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente