gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001390/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0898.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 132.380,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DOS REIS SANTOS, CPF nº***.156.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000363/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0064.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGICAL, CNPJ nº 21.367.693/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.492,25. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.309.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003506/2023-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1143.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO BARTOLOMEU, CNPJ nº 00.868.732/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN MAURÍCIO DOS SANTOS, CPF nº ***.315.886-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958252, Nº Processo: 21000020557202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000313, Objeto: Atendimento veterinário para ovinos, caprinos, bovinos e equídeos nos municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Araucária e Quitandinha., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238451, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.873.339-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 202/1/49 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 08 disponível no site www.bbts.com.br em 16/08/2024.

Brasília, 12 de agosto de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa LUMAR CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI - EPP de CNPJ nº 29.952.921/0001-36, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e multa. Esta, conforme o Projeto Básico: "Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência", correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor mensal (R$ 22.673,54) do contrato, totalizando o valor de R$ 37.180,41 (trinta e sete mil, cento e oitenta mil, quarenta e um reais), considerando 180 (cento e oitenta) dias. O presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13ª do Contrato nº 20/2020, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 21530.000195/2022-37.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 20.402.177/0001-21 - JABES ANTONIO DA SILVA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/10/2024 a 03/10/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.023,68. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495710

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 48086.001785/2021-02.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços de 2024.. Vigência: 06/08/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.151,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 1.621.632,80 (Um milhão seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 38.329.458/0001-61, pelo valor de R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais); C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91, pelo valor de R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 01.328.535/0001-59, pelo valor de R$ 126.710,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e deis reais); E M DE F GUIMARÃES inscrita no CNPJ/MF nº 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 1.438.175,00 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais); F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63, pelo valor de R$ 589.716,36 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); POLYMEDH LTDA inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10, pelo valor de R$ 1.429.560,00 (um milhão quatrocentos e vinte nove mil, quinhentos e sessenta reais); R C Zagallo Marques & Cia Ltda inscrita no CNPJ nº 83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ 700.255,00 ( setecentos mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); R S LOBATO NETO EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, pelo valor de R$ 536.154,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 13 de Agosto de 2024.

JOSÉ MARIA AMARAL DOS SANTOS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002382/2024-96.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri (itens 11, 12, 14, 15, 16, 19 e 20).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 37.290,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 4330/2022

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 11.421,69 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos) em favor do servidor ROMERO MEDEIROS SOUTO MAIOR, referente a pagamento de passivo administrativo (substituições de CJ-03). Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 05 de agosto de 2024. BRAÚLIO SOARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90042/2024

Processo nº 23113.016820/2024-27; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90042/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MICROSCÓPIOS PETROGRÁFICOS para atender as necessidades do Departamento de Geologia (DGEOL) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 13/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: BIOMA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 07.993.655/0001-57: item 1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UAS 135015 Processo nº 21179.002631/2024-87.

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 14/08/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, para aquisição de materiais para laboratório (reagentes, vidrarias, plásticos, meios de cultura), conforme Termo de Referência. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 27/08/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

Rosileia Delgado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.26.1

Objeto: Contratação dos serviço de Engenharia para recuperação e limpeza de Pequenos Barreiros em comunidades rurais do Município.

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000034/2024 - Edital Nº 96261/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 13 de agosto de 2024.

Valéria do Carmo Moura
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00119/2020, firmado em 19/08/2020, Favorecido: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: art.81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.061.584,72.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 35014.510462/2022-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.182.991/0001-85 - MEGATRONICK VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajuste conforme indices previstos no contrato. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.355,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000308202484. Objeto: Aquisição de conectores Y. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 051/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 051/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBuir o item 06 (aspirador de pó e água de 12 litros, com função soprador, potência mínima de 1400w, tensao de 220v ou bivolt, barril em aço inox.) da empresa Refam Comércio e Distribuição, inscrita no CNPJ sob o nº 45.253.318/0001-12, para a empresa V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.752,343/0001-80. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE ADESÃO A REGISRO DE PREÇOS

OFundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 345/2023, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA, COM O OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 345/2023 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MARCA SIEMENS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, Empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ sob nº 01.449.930/0006-02, com o valor total de R$ 6.150.000,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde- GO, 12 de agosto de 2024.

DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 345/2023, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA, COM O OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 345/2023 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MARCA SIEMENS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO. Empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ sob nº 01.449.930/0006-02, com o valor total de R$ 6.150.000,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64-3602-8124, em horário de expediente.
aviso de registro de preços ARP Nº PE065/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE065/2024.

GISELI GUERREIRO GONCALES, CNPJ 26.003.411/0001-24, R$ 21.964,60.

LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.219.256/0001-05, R$ 25.194,00.

NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.556.376/0001-61, R$ 67.428,00.

PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 35.159.991/0001-34, R$ 6.630,00.

SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ 08.847.035/0001-72, R$ 26.360,00.

UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 34.061.908/0001-27, R$ 5.849,94.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 13 de agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO).DATA/HORÁRIO: 03 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 13 de Agosto de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades em especial do Hospital Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 02 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 13 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material de lavanderia e higienização hospitalar com comodato de dosador e diluidores eletrônicos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 04 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 13 de Agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 112/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00063. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) CONJUNTOS DE CABOS PARA TERROMETRO. Contratada: GAMASERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.644.429/0001-61. Valor global: R$ 2.994,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001- c/c 31104021-8-C/C 20513-0; Autorização em 13/08/2024 por CLARKSON LUZ -GERENTE I - GERÊNCIADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 82/2023, Processo nº 23249.029836.2024-64. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Ana Letícia Saldanha Fontes. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/08/2024 a 06/08/2025.

Número do Contrato: 85/2023, Processo nº 23249.032720.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Caio Silva Amorim. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.

Número do Contrato: 05/2024, Processo nº 23249.033630.2024-39. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Francisco Marcelo Lira Chagas. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 11/11/2024.

Número do Contrato: 86/2023, Processo nº 23249.034607.2024-61. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Araioses. CNPJ: 10.735.145/0030-29. Contratada: Samila Sousa Catarino. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/08/2024 a 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024

PROCESSO LICITATORIO N°121/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E COBERTURA METÁLICA NO DEPOSITO DO SAAE, LOCALIZADO NA RUA CURVELO, Nº 10, BAIRRO DO CAMPO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/08/2024, ás 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 13 de agosto de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25029.000490/2021-90.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 18.005.185/0001-92 - CANTINA COPACOZINHA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 de permissão onerosa de uso, por mais 01 (um) mês, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2024 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 4186/2020

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 10.158,50 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) em favor da servidora ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA, referente a pagamento de passivo administrativo (diferenças de proventos dos anos de 2021 e 2022). Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 02 de agosto de 2024. BRAÚLIO SOARES
Extrato de Dispensa de Licitação

Nº Processo: 21202.000836/2024-93; Dispensa de Licitação nº 0285/2024; Objeto: Aquisição Espectrômetro de Absorção Atômica modo chama; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Declaração da Dispensa em 20/05/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 20/05/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral. Valor Global: R$ 293.176,01; Contratada: Analytik Jena GmbH+Co. KG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve:

HOMOLOGAR, em 12/08/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil em geral para atender as demandas das secretarias e demais Órgãos do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das seguintes empresas: HEIL & HEIL LTDA. - CNPJ N° 75.690.081/0001-06. Valor Global R$ 755.700,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais); BV2 E CIA LTDA. - CNPJ N° 51.600.546/0001-14.

Valor Global R$ 122.999,00 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais);

CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ N° 53.385.011/0001-01.

Valor Global R$ 122.850,00 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).

União da Vitória - PR, 13 de agosto de 2024.

BACHIR ABBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 04/2024

PROCESSO N°: 23083.003474/2023-31.

PREGÃO ELETRÔNICO: 90061/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de materiais, uniformes e o emprego dos equipamentos necessários), em atendimento ao Campus Nova Iguaçu da UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos.

EMPRESA: CONSERVADORA RIOLIMP LTDA - CNPJ: 39.420.336/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 980.958,00 (novecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais).

Em 13 de agosto de 2024

Anderson Henrique da Silva

Pregoeiro UFRRJ
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 703197)

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do novo prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM MARISTELA (PORTE 1), na avenida Gílio Búrigo, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 4/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 4/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 13 de agosto de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832000168202411. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 127/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos que serão administrados pelos profissionais de saúde em pacientes da Rede Pública Municipal, durante atendimentos médicos e odontológicos com prescrição, através da Unidade de pronto Atendimento, e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08663.002924/2019-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.808,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532002007202439. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A UTI NEO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.077425/2024-35.

Dispensa Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para oreparo emergencial nos telhados do prédio 40 b - cal e do prédio 16 b do ce, localizados no campus sede da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.130,46. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 39/2024

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Diversas ruas na Sede do Município e no Distrito de Borracha, Zona Rural do Município de Vicência-PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - JM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 32.507.681/0001-75. Valor total: R$ 429.674,35 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.

Vicência/PE, 12 de agosto de 2024.

GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 131/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Construtora Construfort Ltda; Concorrência Eletrônica 004/2024; Objeto: obras de reforma de Centro de Treinamento de Canoagem, localizado no Parque Linear Reinhard Maack; no âmbito do Contrato de Repasse nº 944904/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte; Valor R$ 392.000,00; Dotação 11.002.27.812.2701.1025 - Vínculos 832 e 3000; Prazo de vigência 365 dias; Assinatura 24/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.003194/2024-41.

Dispensa Nº 1/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado CNPJ: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contratação da empresa EMGEPRON, com a finalidade de captação, de clientes extra marinha interessados na prestação de serviço/fornecimento de produtos ao portfólio do arsenal de marinha do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004534202493. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música do Cmdo Fron AC/4º BIS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 243/2024 para a contratação de 46.155.162 MAIARA DA SILVA ABADE MIRANDA - ME, CNPJ nº 46.155.162/0001-08, que se responsabilizará pela Participação dos professores de sala de recurso multifuncional e equipe no Núcleo de apoio multiprofissional à educação inclusiva - NAMEI em capacitação no SimTEA: II Simpósio de Autismo da Chapada Diamantina, nos dias 23 e 24 de Agosto, em Irecê/BA, importando o valor global de R$ 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 017/2024, ficando, pois, autorizado à contratação

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 27/08/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel-RN, 13 de agosto de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002207/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 18.606,54. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA, CPF nº ***.163.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001987/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0651.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MULHERES DE LUIZ PIRES DE MINAS, CNPJ nº 01.531.692/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CECÍLIA KÁTIA DANTAS RUAS, CPF nº ***.884.946-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000699/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0140.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE MUMBUCA E LARANJÃO, CNPJ nº 38.007.986/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.712,90. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIMAR FERREIRA NUNES, CPF nº ***.962.086-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 199/2022 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000549/2022-14. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, determina que contratos com vigência por prazo indeterminado, firmados enquanto vigorava a lei nº 8.666/1993, como os de serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a exoneração a pedido do quarto colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Isadora de Alencar Oliveira

Auxiliar Administrativo

AC

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 17 de setembro de 2024, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 13 de agosto 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 00190.102004/2020-93.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 402.155,52 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme 5º termo aditivo, para R$ 421.921,79 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000333/2024, firmada entre o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal e Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Distrito Federal, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 17/2020. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 356.451,74. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 02024.001367/2024-83.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Retificar o texto na tabela do item 1.2. Do contrato nº 4/2024 onde se lê "quantidade = 3" leia-se "quantidade = "4.740,18 m²" e retificar o texto do item 2.1. Do contrato nº 4/2024 em cumprimento ao item 1.3. Do termo de referência 13/2024 (anexo i do edital nº 3/2024 - pe nº 90002/2024) onde se lê "prorrogável sucessivamente por até 5 anos" leia-se a ser "prorrogável sucessivamente por até 10 anos".. Vigência: 09/08/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.827,74. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº11/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321.000347/2023-70

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.

Contratado: 28.523.215/0001-06 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: Objetivando a cooperação mútua nas áreas científica, educacional, aperfeiçoamento de recursos humanos e pesquisa. Fundamento

Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: (01/03/2023 a 28/02/2028). Valor Total: R$

0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.05.17.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para a Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas Na Sede do Município, Referente ao Contrato de Repasse 915719/2021, Firmado Entre o Governo Federal Através do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Empresa vencedora: Roma Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.725.552/0001-37, com o seguinte valor: R$ 407.876,95, Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.05.17.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da Assinatura: em 01 de agosto de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 253002 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25351.938188/2020-63. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: EXANVIS73 - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.603,73. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

Processo nº 23068.026921/2024-07. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a Associação das Bandas de Congo da Serra - ES Objeto: restauração do estandarte da banda de congo Konshaça. Data da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240309. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$330.000,00. Vigência dos contratos: 02/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240315. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor: R$15.689,60. Contrato nº20240316. Contratada: J E S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42 Valor: R$19.618,05. Contrato nº20240317. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$ 2.929,60. Vigência dos contratos: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/08/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços nº 20240294, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. ITENS: 001 e 002. Valor total R$260.320,00. BT Comércio Inteligente LTDA, CNPJ nº45.329.312/0001-81. ITENS: 016 e 033. Valor total R$17.275,06. CH3 Comércio e Negócios LTDA, CNPJ nº43.684.445/0001-40. ITENS: 034 e 046. Valor total R$3.192,00. CM Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº46.340.638/0001-70. ITEM: 044. Valor total R$10.000,00. Dirceu Longo e CIA LTDA, CNPJ nº92.823.764/0001-03. ITENS: 026. Valor total R$805,00. J E S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42. ITENS: 011, 017, 021, 022, 023, 037, 038, 041, 042, 047, 048 e 049. Valor total R$139.590,52. MA Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº37.673.034/0001-57. ITENS: 006, 007, 013, 014, 015 e 043. Valor total R$214.862,48. MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Merc, CNPJ nº35.334.877/0001-01. ITENS: 003, 035 e 036. Valor total R$209.750,00. Multix Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ nº51.726.449/0001-72. ITEM: 028. Valor total R$22.400,00. Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 004, 005, 010, 020, 027 e 031. Valor total R$107.814,52. R C Lima Cruz Comércio, CNPJ nº08.924.526/0001-70. ITEM: 025. Valor total R$7.587,20. R2 Distribuição e Comércio LTDA, CNPJ nº34.140.249/0002-03. ITEM: 019. Valor total R$30.590,00. SBC Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº49.337.848/0001-08. ITENS: 012 e 032. Valor total R$37.800,00. Silva Distribuidora e Ferragista LTDA, CNPJ nº45.309.056/0001-60. ITENS: 008 e 045. Valor total R$10.785,18. Univeral Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. ITENS: 018, 029 e 030. Valor total R$24.685,00. VRM Import LTDA, CNPJ nº45.157.605/0001-29. ITENS: 039 e 040. Valor total R$20.796,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00017-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.08.02.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.05.17.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município. Dotação Orçamentária: 09.01.26.782.0363.1.044.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Roma Construtora LTDA. valor global - R$ 407.876,95. Vigência do contrato: 06 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: TPE - TRANSMISSORA PARAÍSO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 26.796.739/0001-45. RESUMO DO OBJETO: Resolve rescindir o Contrato de Permissão Especial de Uso nº 245/2020, celebrado em 30/04/2020 e publicado no DOU em 05/05/2020, seção 3, página 62, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-116/MG, no km409+044m, para implantação de rede de transmissão de energia elétrica, no Município de Governador Valadares/MG. O presente instrumento se justifica pelo fato de a Rodovia BR-116/MG, no trecho em questão, ter sido concedida pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, conforme Contrato de Concessão assinado em 19 de agosto de 2022, publicado no DOU em 22 de agosto de 2022, não estando o trecho, por conseguinte, sob a administração do DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima-Sétima da avença firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.001036/2020-11. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23221.000231/2020-76.

Contratante: IF GOIANO - CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia.. Vigência: 12/03/2020 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.568,77. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 261/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Serrita/PE, CNPJ/MF: 11.361.250/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098112/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sebastião Benedito dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Serrita/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 106/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Flores/PE, CNPJ/MF: 10.347.466/0001-11. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094166/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Madalena de Brito Lopes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Flores/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 228/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF: 03.788.239/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097704/2024-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wellington Rossiter Bezerra, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra/MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 102/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE, CNPJ/MF: 11.343.910/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094138/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.