gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.630/2023-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança privada mediante vigilância patrimonial, segurança pessoal e segurança eventual nas dependências do Tribunal de Contas da União - TCU, no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, nas residências das autoridades em Brasília/DF (Item 1), e de segurança pessoal nas Representações do Tribunal de Contas da União nos Estados de São Paulo (Item 2) e do Rio de Janeiro (Item 3). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 23080.051303/2020-03.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.029,55. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720002202455. Objeto: Prestação de serviços continuados de outsourcing de centrais telefônicas digitais (PABX-TDM), incluindo aparelhos telefônicos (para os ramais digitais e analógicos), sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica, para as Unidades da RFB no estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe de Dipol

(SIASGnet - 30/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1745/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lucciano da Silva Telesca CPF: ***.556.868-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 130540/2020-0- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495260

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 48044.001172/2021-53.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 29.406.625/0014-54 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência de compartilhamento de espaço na residência de porto velho com a agência nacional de mineração em rondônia - anm-ro por 180 (cento e oitenta) dias pelo período de 28/04/2024 à 24/10/2024.

alterar os representante legal da cessionária para constar a seguinte redação: "...neste ato representado por eduardo mendes teixeira, portador do cpf sob nº ***.603.406.**, residente e domiciliado em porto velho/ro, doravante denominado simplesmente cessionária".. Vigência: 26/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21000.017662/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.580.803/0001-62 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA - ANSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

ATUALIZAR o valor do metro quadrado (m²), passando de R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos) para R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos).

SUPRIMIR aproximadamente 28,1% (vinte e oito vírgula um por cento) da área inicialmente cedida, a partir de 06/05/2024, passando de 216,99 m² (duzentos e dezesseis metros quadrados e noventa e nove centésimos de metro quadrado) para 156,01 m² (cento e cinquenta e seis metros quadrados e um centésimo de metro quadrado), com fundamento o artigo 65. § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.

A área cedida total de 156,01 m² (cento e cinquenta e seis metros quadrados e um centésimo de metro quadrado) corresponde a 55,78 m² (cinquenta e cinco metros quadrados e setenta e oito centésimos de metro quadrado) no térreo e 100,23 m² (cem metros quadrados e vinte e três centésimos de metro quadrado) no subsolo do edifício Anexo do MAPA. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.769,64. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (GIRO ZERO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 107/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 17/05/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 30 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Celina de Medeiros Ragalzi. Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 14/03/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 30/04/2024 Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, e Celina de Medeiros Ragalzi, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014

Processo nº 44104.001206/2022-88. Contrato e Pedido de Compra nº: 01.037094.2024. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CNPJ 38.056.404/0001-70 Objeto: Contratação do serviço de 800 horas de Orientação Técnica para o Software Zabbix. Valor Total: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Data de assinatura: 29/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, da IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº 8.538 de 06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 558558/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: CLEBER ROGERIO DE CARVALHO BITTENCOURT - FANTASIA: DOCTOR MICRO, CNPJ nº 28.014.042/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva para as impressoras das marcas HP LASERJET 1536DNF/1535DNF e EPSON L120 pertencentes ao CREA-PA. Valor mensal de R$ 2.098,63 (dois mil, noventa e oito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 25.187,16 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28167/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Katyelle Ligia Rodrigues Botelho CPF: ***..483.951-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 132284/2019-7 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.019/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.021515/2023-85. 1) A.R.P 73/2024 M MED COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70. Valor total da ATA R$ 708,00 (setecentos e oito reais). 2) A.R.P 74/2024 MAÊVE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Valor total da ATA R$ 1.149,50 (um mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). 3) A.R.P 75/2024 PONTAMED FARM. LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total da ATA R$ 13.690,60 (treze mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DISPENSA De CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS/SE; CNPJ nº 01.957.248/0001-08, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000135/2024-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Plano de Trabalho do TED n.º 02/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. OBJETO: Prorrogação da duração do curso, prorrogação de vigência e atualização do cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 223/2022. PROCESSO SEI Nº 0006387-06.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. Paulo César Miguez de Oliveira, pela Universidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n.º 02/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. OBJETO: Prorrogação da duração do curso, prorrogação de vigência e atualização cadastral. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 223/2022. PROCESSO SEI Nº 0006387-06.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. Paulo César Miguez de Oliveira, pela Universidade.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 35.374.725/0001-24, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0022902-53.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no Parecer n. 6/2024 da CAPRE e por entender que a empresa agiu de boa-fé, DETERMINAR o arquivamento do feito, sem estipular qualquer penalidade à empresa.

Salvador, 30 de abril de 2024.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do TRE-BA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) Referência: 2136/22; Data da Assinatura: 29/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50,; Objeto: "Ações integradas para implementação de práticas inovadoras na educação inclusiva: impressão 3D, jardim sensorial e outras tecnologias assistivas"; Valor total: até R$ R$2.817.840,13 (dois milhões e oitocentos e dezessete mil e oitocentos e quarenta reais e treze centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 02/2024, Processo Administrativo nº. 27/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para consultoria e acompanhamento nutricional em alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 06/05/2024 ao dia 08/05/2024, sessão a ser realizada no dia 08/05/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 29 de abril de 2024.

São Roberto-MA, 29 de abril de 2024.

Camila Holanda Carneiro.

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23076.062131/2023-39. / Protocolo de Intenções nº 03/2024-UFPE, celebrado em 18.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o THE FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY, MINISTRY OF NATURAL RESOURCES OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, e o CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL, "CIIMAR" TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES. / OBJETO: Construir e manter uma estação completa de observação oceânica no Brasil (Recife-PE), em um quadro internacional, para monitorar as mudanças climáticas globais. Essa estação registrará o nível do mar, incluindo tendências de longo prazo e sinal de maré, bem como mudanças de altitude de referência, dados meteorológicos e quaisquer parâmetros auxiliares. / VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FIRST INSTITUTE OF OCEANOGRAPHY: Dra. Tiegang Li - Diretor Geral; CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL: Prof. Vítor Vasconcelos - Presidente, e o Prof. Rodrigo Ozório - Membro do Comitê do Centro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28182/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Leticia Laleska Gabriel, CPF: ***.323.799-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131930/2019-2 - GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Cessão de Servidor n. 0042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, CNPJ 13.100.722/0001-60, doravante denominado Cedente e a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado Cessionário. Objeto: Cessão de servidore para exercer função comissionada no Cessionário. Fundamento Legal: Processo Administrativo n. TJBA - ADM - 2023/36925 e 000159240.2023.4.01.8009 - TRF1; Lei Estadual n. 14.634/2023 e, no que couber, à Lei Federal n. 14.133/2021, art. 93 da Lei n. 8;112/90, no Decreto n. 10.835/2021, na Lei n. 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Assinam o instrumento: Pelo TJBA a Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Presidente e Pelo TRF 1ª Região, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008916/2024-99.

Inexigibilidade Nº 91014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e fonoaudiologia, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001618/2024-39.

Inexigibilidade Nº 90194/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 39.376.050/0001-03 - RADIOINTERVENÇÃO DO RN - PROCEDIMENTOS DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange a especialidade de: radiologia intervencionista, angiorradiologia e neuroradiologia intervencionista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.007763/2024-62.

Inexigibilidade Nº 91018/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de angiologia, cardiologia, cirurgia-geral, cirurgião-plástico, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, endocrinologia-pediátrica, gastrointerologia, gastro-pediatria, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia / hepatologia, infectologia, mastologa, neurologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatría, pneumologia, psiquiatria, psiquiatria infantil, reumatologia, urologia, nutrição nos termos da carta proposta(6975661), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23390.001281/2018-12.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Reajuste financeiro pela variação do INPC, de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2019. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.560,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mozart Otávio Guedes Maia, CPF: ***.368.558-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 145955/2019-2- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.879/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Nicolly Ramalho Silva, CPF: ***.475.246-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131289/2020-9 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577006041202443. Objeto: Aquisição de Ortese, Protese e materiais especiais (OPME) para realização de neurocirurgias.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 30/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 061/2023-PMC, Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO PANTOJA, NO MUNICÍPIO DE CHAVES, ORIUNDO DO CONVÊNIO DE N° 904083/2020 - SICONV PERANTE O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MFnº08.543.179/0001-35, Data Da Assinatura: 19/10/2023, vigente até 24 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 060/2023-PMC

Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO PANTOJA, NO MUNICÍPIO DE CHAVES, ORIUNDO DO CONVÊNIO DE N° 904083/2020 - SICONV PERANTE O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MFnº08.543.179/0001-35, Data Da Assinatura: 24/02/2024, vigente até 24 de maio de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo.
EXTRATO do 5º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº. 015/2020. Processo 543/2019. Pregão Eletrônico - SRP N.º 03/2020, conforme autorização contida no PAD Nº. 075/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Do Objeto Original: Serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnéticos nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado) e de óleos lubrificantes e elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, engloba a manutenção (troca de óleos e filtros/conserto leves de borracharia), lavagens veiculares, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, atendendo as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 015/2020 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/04/2024 e terminando em 20/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.863/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Bruno Albuquerque de Sousa, CPF: ***.022.143-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132463/2019-9 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 083/2024, 084/2024, 085/2024 e 086/2024, Pregão Eletrônico 007/2023, objeto: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro e motocicletas e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, a qual fora declarada vencedora, após adjudicação e homologação pela autoridade competente no Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratados: Cavepe Cardoso Veículos e Pecas Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 42.013.920/0001-94, valor R$ R$ 106.750,00, contratado: Comercial de Motos Veículos Peças e Acessórios Vilas Boas Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 03.840.242/0001-81, valor: R$ 115.928,49, contratado: M. Tozzi Vestiários Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 19.879.447/0001-00, valor: R$ 3.021,37, contratado: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.914.425/0001-20, valor: R$ 390.950,000, vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Luzia - BA.

Com abertura prevista para o dia 20/05/2024 às 10:00 horas.

Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil.

Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia - BA, 2 de maio de 2024

Santiago Barbosa Câmara
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 007/2024 no dia 14/05/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene pessoal, descartável e banho para ser utilizado nas creches públicas do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 02 de maio de 2024. Mirivaldo Raimundo Santos. Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 no dia 28/05/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para construção de Praça no Povoado Boa Vista no Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 02 de maio de 2024. Mirivaldo Raimundo Santos. Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024 no dia 28/05/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da iluminação do estádio Municipal de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 02 de maio de 2024. Mirivaldo Raimundo Santos. Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024 no dia 29/05/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para pavimentação em diversos locais no Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 30 de abril de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 14/05/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1044529]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer medicamentos, material hospitalar e odontológico, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio, PSFs e CAPS do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 30 de abril de 2024

Vinícius Pimentel de Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 5/2024

P.A 062/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 16 de maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Medeiros Neto - BA, 30 de Abril de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 012/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de FARDAMENTO para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 15/05/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 30/04/2024.

Em 30 de abril de 2024

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024: Data de abertura 20/05/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, LEVE, MÉDIOS E PESADOS(ÔNIBUS), DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BA.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em gestão de compras com ênfase no fluxo da despesa, bem como o fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa para Gestão: do Planejamento, das Licitações e contratos, das Compras municipais, do Almoxarifado, além do serviço de Implantação com capacitação e treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pojuca-BA e suas unidade. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail: licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 29 de Abril de 2024.

Luiz Carlos Costa Trinchão

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, dia 14/05/2024 às 09:00hs.

Objeto: Contrata de empresa para aquisição de veículos zero km para a Secretaria Municipal de Educação, que visa otimizar as operações administrativas e promover um melhor atendimento às demandas educacionais do município de Quixabeira, Bahia.

Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira-Ba, 30 de abril de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008990/2024-13.

Inexigibilidade Nº 91015/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 20.175.214/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e tomografia computadorizada, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 046.2024. PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇAÞO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor: R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-UFRPE

Processo: 23082.022276/2023-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: KEILA SILVA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/04/2024.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90027/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019118/2024-93

OBJETO Aquisição de luva para procedimento não cirúrgico, em látex natural íntegro, tamanho P e M, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 02/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 06/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 30 de Abril de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014

Processo 44103.006992/2021-39, Contrato nº 18.092438.2022, Contratada: PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.335.606/0001-31 Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, na unidade predial da Dataprev em Natal-RN, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT 2024 e o reajuste da passagem de transporte coletivo municipal, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 9.217,23 (novem mil, duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos) para R$ 10.652,76 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura 29/04/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.

Processo nº 44104.003261/2022-11; Contrato nº 01.035852.2023; Pedido de Compra nº 037078; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 871/2023; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 01.096.059/0001-98. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o acréscimo quantitativo de 338 (trezentos e trinta e oito) unidades dos itens "a" e "b" do LOTE 1 e 39 (trinta e nove) unidades dos itens "c" e "d" do LOTE 2, referentes a aquisição de licenças e subscrição/suporte de softwares Microsoft, a vigorar a partir de 01/05/2024 para esses e 08/05/2024 para aqueles. Valor total estimado do instrumento: R$ R$ 1.015.569,36 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 29/04/2024; Fundamentação Legal: artigo 81, II, §1º da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0364.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0364.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 73/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000315/2024-44, cuja execução está a cargo da empresa Concreta Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.120.837/0001-49.

Início da execução dos serviços: 06/05/2024

Final da vigência do contrato: 17/04/2025

Valor do contrato: R$ 23.839.402,00 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dois reais). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Tartarugalzinho, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0364.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0364.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000315/2024-44. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000159/2024-81

Autorizo, com base na Nota Técnica n° 2/2024 - 9a/GB, peça 8, no despacho 44/2024 - PR/ACP, e no Parecer Jurídico n° 231/2024/PR/AJ/UAA, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora da 65ª Exposição Agropecuária de Anápolis - EXPOANA, que será realizada de 30/04/2024 a 04/05/2024, no Parque de Exposições Agropecuárias Sant'Ana, em Anápolis/GO.

As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 23 de abril de 2024

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial Respondendo pela Presidência
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.000937/2024-53

Autorizo, com base na Nota Técnica n° 9/2024 - PR/ACP, peça 8, e no Parecer Jurídico n° 239/2024/PR/AJ/UAA, peça 10, a realização de despesa no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora da Festa Nacional da Banana, que será realizada no período de 26 a 28 de abril 2024, no município de Jaíba/MG, no Parque de Exposição da cidade.

As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 23 de abril de 2024

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial Respondendo pela Presidência
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2024

INTIMA-SE a empresa PREMIER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.202.677/0001-14, Contrato Administrativo nº 03/2014, referente a restituição ao erário pago por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV por determinação Judicial, que se apresente no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, para a execução do importe de R$ 115.930,38 (cento e quinze mil novecentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Informa-se que o não recolhimento da importância ensejará procedimento quanto à inscrição em Dívida Ativa.

Paulo Simões de Almeida Pina

Diretor Substituto do Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2019. Processo nº 23068.075164/2018-49. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº. 1011.003/2024 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Vila Nova dos Martírios, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 16 de maio de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-MA, 30 de abril de 2024

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 14/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 013/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital.

O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) .

Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.antaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa