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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Processo SEI 0002685.23.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90.012/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços gráficos. ADJUDICAR em favor das empresas: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 24.931.756/0001-12 - item 01, no valor de R$ 72.260,00; e TRILHA DO SABER EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 39.778.580/0001-88 - item 02, no valor de R$ 20.585,00. Data da Homologação: 08/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 15 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/GAP-MN/2024

O Grupamento de Apoio de Manaus, torna publico, para conhecimento dos interessados a sintese da Ata de sessao ocorrida no dia 10 de julho de 2024, contendo o resultado provisorio do Chamamento Publico 02/GAP-MN/2024, onde apos os procedimentos de abertura dos envelopes, fase de habilitacao e de julgamento dos projetos de vendas, foi declarado vencedor, por ter cumprido os requisitos exigidos no Edital e seus anexos, a COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA BRANCA II, CNPJ: 12.083.206/0001-01, que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade parcial), 54, 55, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 69, 70, 71, e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 1.076.576,64 (um milhao, setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, CNPJ:28.131.176/0001-00 que ofertou proposta para os itens 1 (quantidade parcial), 9 (quantidade parcial), 10 (quantidade parcial), 12 (quantidade parcial), 14,19,20, 21, 22, 28, 33, 36 (quantidade parcial), 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 1.237.421,02 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos) e a ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA-APEACA, CNPJ: 20.116.891/0001-53 que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade parcial), 4, 7, 61, 65, e 68 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$1.008.093,06 (um milhao, oito mil, noventa e tres reais e seis centavos). Cabe esclarecer que os itens 2, 5, 6, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 39, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 63, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 nao tiveram propostas, portanto foram considerados desertos. A copia da Ata da sessão publica estara disponivel no endereço eletronico https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/ - Regiao Norte> GAP MN : GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS > AQUISICAO DE AQUISIcaO DE GeNEROS ALIMENTiCIOS POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR (67298.005550/2023-01).Fica estabelecido a partir da publicacao deste ato no D.O.U., o prazo de 03(tres) dias uteis para interposicao de recurso nos termos definidos no Edital referenciado.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000251/2020-80. 4º Termo aditivo ao Contrato n°16/2020 com a empresa A. DE GUSMÃO LYRA NETO EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº16/2020 (0016040839), pelo prazo de 12(doze) meses. 05/08/2024 a 05/08/2025, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica ajustado que o presente contrato poderá ser encerrado (rescindido), a partir de quando finalizada a licitação em trâmite e efetivada a nova contratação para o mesmo objeto (Processo Administrativo nº 25034.000397/2024-59) , sem qualquer ônus para a Administração. Valor total do Contrato: R$92.260,13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 00.624.255/0001-25 - A S D DA ROCHA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 21.985,84. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.07.10.001

O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val. Profissio., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 31 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.10.001. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização nas áreas internas e externas das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 15 de julho de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo: nº 64024.004404/2023-81 - UASG 160555 Id Contratação PNPC: 00394452000103-1-000336/2024

Em complemento à matéria publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 3, cuida-se da alteração nos subitens 3.1, 3.1.1, 4.6.1, 6.3.4, 6.8.3, 10.23, 10.1.15, 10.23, 12.1.15 do Edital de Credenciamento nº 1/2023, bem como nos subitens 6.23 e 10.1.15 do Anexo "B" do Edital, e no Anexo "O" do Edital, cujo termo "quadrimestre" é substituído por "ciclo de contratação". Em atenção às disposições contidas no art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 11.878/2024, a divulgação do Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento Nº 01/2023, em inteiro teor, consta do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio <https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/12525>. Com efeito, o credenciamento de interessados estará disponível até 28 de fevereiro de 2025, permanecendo inalteradas as condições exigidas para a habilitação, critérios de sorteio, objeto da execução contratual, regime de execução do objeto, cláusulas obrigacionais e demais regras editalícias.

Teresina-PI, 11 de julho de 2024.

DANIEL CASTELO BRANCO LEMOS - TC

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo De Licitação Nº 005/2024 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 005/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital e Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024, nos seguintes itens: EDITAL: 8.3 b); TERMO DE REFERÊNCIA: 5.1 - b).

São José do Rio Preto - SP, 15 de julho de 2024.

José Adalto Borini

Presidente Do CINDESP
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000372/2024-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0065.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas do Sítio Bonfim LTDA - COOPASB, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.093.217/0001-81, com sede em Sítio Bonfim S/N, Zona Rural, Bom Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 32.000,00 kg (trinta e dois mil quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, avaliada no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 109, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000372/2024-76-e. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Andre Anderson da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 39/2023.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Alexandre da Silva Rocha OBJETO: Alteração do término do contrato de 06/07/2024 para 06/07/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alexandre da Silva Rocha, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 67106.000890/2021-85.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 109/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato de despesa nº 109/CAE-CCARJ/2021, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Art. 65, §8 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.645,68. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.012/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação n. 90012/2024; Processo nº 21184.001320/2024-21; Objeto: Inscrição no 19º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, destinado a 1 (uma) empregada da para a Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação ; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, Valor Total da Dispensa: R$ 4.290,00. Data da Autorização: 15/076/2024, Assinado por LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964055/2024. Processo n. º 71000.042234/2024-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG - CNPJ: 01.611.137/0001-45.

Objeto: Apoia a Realização do Evento Festival de Olímpiadas Esportivas do Município de Goianá/MG.

Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS - Prefeito Municipal de Goianá/MG - Matrícula Funcional n. º 1194.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.006624/2024-53.

Dispensa Nº 183/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira necessários ao atendimento do projeto de extensão intitulado "realização de ensaios, laudos técnicos e consultorias do laboratório de sistemas digitais, eletrônica de potência e acionamentos elétricos - batlab"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 722.074,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23381.007233/2021-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 21/2021 alterando o prazo de execução e de vigência contratual. Vigência: 08/07/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.061,94. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25792.000084/2023-38.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 03.000.770/0001-22 - MSO - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA TAXISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 a 01/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 001/2024. Proc. SEI nº 14514.000477/2024-95. PAD nº 23.694/2021. Pregão Eletrônico nº 010/2021. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do CREFITO-3, por demanda, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, baseado em tecnologia de comunicação que estiverem em operação no Estado de São Paulo (Taxi Convencional, Uber e congêneres). Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P. - CNPJ nº 59.558.411/0001-40. Valor anual estimado: R$ 19.939,97. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM, CNPJ nº 06582464000130. ALTERAÇÃO VALOR PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -43.879,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FELIPE CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO, CPF nº ***.630.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 10280.720731/2020-81.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto) do contrato srrf02 n° 19/2020, com a finalidade de aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor dos itens 3 e 7 do grupo 1 relativos ao consumo de combustível, representando aumento de 10,41% em relação ao valor total do contrato.. Vigência: 10/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.522,28. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 20240287

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-240601

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): DOM ELISEU CARTÓRIO DO UNICO OFICIO CNPJ: 22.953.749/0001-96

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Serviços Cartorários, para serem utilizados na legalização, registro e oficialização dos documentos necessários ao processo de saneamento da regularização fundiária urbana (REURB) e demais serviços que atendam a necessidade da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no art. 74, inciso I, da lei nº 14.133/21.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.180,00, Exercício 2024 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 279.776,08.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

23 de julho de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 30 de julho de 2024

Início das bolsas

A partir de 12 de agosto de 2024

Brasília, 15 de julho de 2024

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

Substituto
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964668 /2024 Processo nº 21260.201620/2024-59. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MINHA ESPERANCA de CNPJ nº 11.313.336/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Bem-sucedidas na cidade de Marituba/PA com a capacitação de mulheres em programação de sistemas para WEB e realização de 03 Encontros com Palestras promovendo o acesso a inovação, conhecimentos em tecnologia, aumentando as oportunidades de ingresso no mercado do trabalho, o reconhecimento social e troca de experiência. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000132. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR CPF nº XXX. 628.682-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Foi assinado, no dia 15/07/2024, o 1° Termo aditivo ao Termo de Credenciamento do processo nº 63471.001191/2023-03 Credenciada: CAMBUY & VARELLA SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 28.628.029/0001-31; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Foi assinado, no dia 15/07/2024, o 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.001562/2024-20, Credenciada: COI - CLÍNICA DE OFTALMOLÓGIA INTEGRADA - LTDA. CNPJ N° 16.524.684/0001-60; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual nº 27.12.02/2023.08 - Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. Objeto: executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.27.812.1900.1.012-C.A.R.R.G.Q.D.U.E., elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 39.955.868/0001-74; Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024-SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024-SESA. Objeto: aquisição de próteses dentárias sob medida destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.07.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama-CE, 15 de julho de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240602 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA, Cujo o objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, Epis, Itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria N° 2.768/19 - MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Limoeiro do Norte-CE. Tendo como fornecedor a Empresa: Catfelli Design Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ N° 44.460.306/0001-04. Vencedora dos Lotes VII, VIII, IX, XII, representado um montade total de R$ 65.329;00. Representado Pelo SR. João Ricardo de Oliveira Gonçalves. Data de Assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240603 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA, cujo o objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, Epis, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria N° 2.768/19 - MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Limoeiro do Norte-CE. Tendo como fornecedor a Empresa: Emlab Equipamentos Medicos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, Inscrita no CNPJ N° 22.975.127/0001-69. Vencedora dos Lotes I, XXII, XXXV, XXXVI e LI, representado um montade total de R$ 85.113,00. Representado Pelo Sr. José Hairton Teles Dos Santos. Data de Assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.05.07.2-PE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.07.2-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de portas de madeira, mesas, divisórias e móvel em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 15 de julho de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.06.10.1-PE

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.10.1-PE. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru/CE, 15 de julho de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº PE030.2024-DIV

O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE030.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br; https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao - PNCP.

São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de julho de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeira
AVISO

Credenciamento Nº 2024.06.03.01

O Município de Solonópole, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização da ordenadora de despesa competente comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Credenciamento Nº 2024.06.03.01 cujo objeto é: credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/Ce, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, Nº 330 Centro, CEP: 63.620-000, ou através dos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.solonópole.ce.gov.br.

Solonópole-CE, 15 de julho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 15 de julho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 18/2024-CP

O Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de julho de 2024 às 11h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 02 de agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada no Rio Santa Fé, na estrada de acesso as localidades Tiracanga/ logradouro no Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé-CE, 15 de julho de 2024.

Gleidyson Pereira Martins

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH

A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, até o dia 06 de agosto 2024 e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé - CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão de Licitação, no horário de 07h30min até 13h30min ou verificá-lo nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.caninde.ce.gov.br/chamamento.php.

Canindé - CE, 15 de julho de 2024.

Antonio Welligton Tavares Ferreira

Secretário Municipal da Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 33/2023-TP

Modalidade: Tomada de Preços Nº 033/2023-TP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de passagem molhada sobre o Rio Cangati na Localidade de Palmares - Distrito de Targinos no Município de Canindé/CE. Vencedor: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, com o valor global de R$ 690.215,91 (seiscentos e noventa mil, duzentos e quinze reais e noventa e um centavos).

Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 8.666/93. Sr. Luis Victor Cordeiro Marinho Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos.

Canindé-CE, 11 de Julho de 2024.

Luis Victor Cordeiro Marinho Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.02 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.02 - SME, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 15 de Julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão nº 2024.07.15.1

O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.15.1. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo, permanente, equipamentos (informática e eletrônicos) e outros de interesse das instituições escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacaolista.php. Informações pelo no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 15 de julho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de S

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.00.003. Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga e a Empresa Rotex Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28 com Valor Global de R$5.760.079,44 (cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 15 de Julho de 2024. Signatários: Renata Flavia Gomes Borges; Maria Goretti Martins Frota; Ângelo Luis Leite Nóbrega; Deladier Feitosa Mariz e Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.22.10.21.001, decorrente do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1302.09.09/2022PE, cujo objeto é a prestação de serviços de procedimentos médicos- hospitalares aos usuários do SUS no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde. Contratada: Uniclinic Diagnostico Por Imagem, Inscrita no CNPJ Nº 11.780.779/0001-21. Fundamento: Processo Administrativo Nº 1302.09.09/2022PE e Artigo 65, Inciso I, Alínea "B", § 1º, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O novo Valor Global do Contrato é de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais). Assina Pela Contratante: Angelo Luis Leite Nobrega. Assina Pela Contratada: Thiago Mont'alverne Arcanjo. Itaitinga/CE, 06 de junho de 2024. Angelo Luis Leite Nobrega - Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024

Processo: 029/2024, Contrato nº 343/2024; firmado em 12/07/2024, entre Município de Corinto e Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06; Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota I, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 951.455/2023 - SICONV, operação nº. 1.090.618-63, firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 1.535.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024

Processo: 030/2024, Contrato nº 344/2024; firmado em 12/07/2024, entre Município de Corinto e Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06; Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota I, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 947.926/2023 - SICONV, operação nº. 1.089.342-68, firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 797.900,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 07.071.943/0001-54 - CENTROBESO- CENTRO DE OBESIDADE DE UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90018/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.002737/2024-12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgoto, para atender aos militares dos Postos de Serviços das Vilas dos Oficiais, Suboficiais e Sargentos, dos Alojamentos das Equipes de Serviço, da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis (PAAN), do Posto Avançado da PAAN e dos PNR desocupados, referente aos imóveis da União sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Contratação direta por ser empresa exclusiva de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Exclusividade em 17/05/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2024. Valor Global Estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIÁS S/A.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 8/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Urbanização de Canteiros do Município de São José dos Ramos. Data da sessão 06/08/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 15 de julho de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ 11.623.032/0001-60

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.066,32 (setenta mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.473,90 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos).

VALOR TOTAL: R$ 17.407,58 (dezessete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

VIGÊNCIA.: 19 junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil - Coopindaiá (SAIC nº 13900.21/0001-7-03). Objeto: prorrogar vigência do Acordo de Cooperação Técnica e atualizar Plano de Trabalho. Valor estimado do contrato: R$ 1.603.624,90 (um milhão, seiscentos e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Sebastião Pedro da Silva Neto, Fábio Gelape Faleiro, Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela EMBRAPA; Luciano Andrade de Carvalho e Ana Maria Gomes Andrade, pela Coopindaiá.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Usinorte Polietileno Ltda. - ME - Usinorte (SAIC nº 23900.24/0068-2). Objeto: Avaliação de uma possível parceria em projetos de PD&I nas linhas de pesquisa da Embrapa Agroenergia. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur, pela Embrapa; e Murilo Ferreira dos Santos, pela Usinorte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0043, celebrado com a empresa TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.682.187/0001-04. Processo: 200.020764/2023-60. Data da Assinatura: 11/07/2024. Objeto: alteração do marco inicial do período do primeiro reajuste de preços do Contrato nº 043/2022, constante do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: Os preços do Contrato nº 043/2022 ficam reajustados em 6,87081%, correspondente à variação do ICTI/IPEA referente ao período compreendido entre janeiro de 2022 (mês da apresentação da proposta) e setembro de 2023 (mês do primeiro aniversário do termo de recebimento do item 5). PARÁGRAFO ÚNICO - O valor total anual do Contrato nº 043/2022 passa de R$ 349.102,46 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 366.239,06 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e seis centavos), a vigorar desde 23 de setembro de 2023. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040 e 339092. Nota de Empenho nº 2024NE226, de 01/01/2024 e 2024NE462 de 09/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marco Antônio Bettini Gomes.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 30/2024

Objeto: "Aquisição de gás liquefeito (GLP P13 e P45, vasilhames e insumos." No edital no item 5-Kit contendo regulador de gás de baixa: Justificativa: compreendemos as observações sobre a validade e armazenamento dos mesmos. Dado as considerações e com o intuito de garantir a ampla participação e competitividade no processo licitatório, solicitamos a retificação do prazo de entrega para 15 dias para os Kits de regulagem de pressão Item 3.2. Entretanto, gostaríamos de reiterar que o prazo de entrega para os botijões de GLP (gás de cozinha) e demais itens continuará sendo de 24 horas, conforme estipulado inicialmente no edital, a fim de atender às necessidades imediatas dos nossos usuários e as garantias do atendimento a alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 15 de julho de 2024.

Suelene Marcondes de Souza Faria

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Quantidade e Valor ao Termo de Contrato nº 037/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa

CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40

CONTRATADO: CONSTRUTORA MATUSHIMA LTDA

CNPJ:- 45.085.962/0001-29

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023

TERMO DE CONTRATO N° 037/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL.

VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 26 de Março de 2025.

VALOR INICIAL: R$ 202.500,13 (Duzentos e dois mil, quinhentos reais e treze centavos);

VALOR ADITADO: R$ 47.828,80 (Quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos);

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 250.328,93 (Duzentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DOS SÍTIOS AMÂNCIOS E JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DE TRIUNFO/PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E SOLICITAÇÃO DA SECREATARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 20 de Maio de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0011-7; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção da Sala de Depósito do SPS do CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000509/2024-16; Valor Global R$ 26.261,24; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ resolve tornar público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 04, de 12 de julho de 2024, que visa a locação de sala comercial para instalação de escritório descentralizado do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro. O prazo para recebimento das propostas é até 25/07/2024. Os interessados poderão obter e ler o texto do referido Edital na íntegra, juntamente com seus anexos e todas as informações procedimentais pelo seguinte endereço eletrônico: https://crtrj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio, no menu "Licitações, Aquisições e Contratos - Chamamento Público 2024".

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024

LUIZ SÉRGIO NÓBREGA

Presidente Em exercício
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.237432/2023-61.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.

Partícipes: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.201.130/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Metodologia de Descarbonização, a ser executada nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Valor Total: R$ 375.555,98 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 24/11/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.