AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de reabertura a ser realizada no dia 19/04/2024, às 09h (nove horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim-MA, 11 de abril de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.27.0005, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 19/04/2024, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADATOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.20.0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ROSEANA SARNEY NO MUNICPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes e sua instância.

Considerando as razões transcritas no JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES, publicada no diário oficial número 634/2024 de 05 de janeiro de 2024.

declara FRACASSADO, em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 2023.09.20.0001, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, tendo como Objeto a Contratação de empresa para a Construção da Quadra Poliesportiva, no Bairro Roseana Sarney, no Município de Itapecuru- Mirim/MA.

Remeta-se a presente ao Setor Competente, para a publicidade pelos meios oficiais, afim de que todos tenham conhecimento e caso o Órgão Requisitante mantenha interesse no referido objeto, novo processo se realize buscando idêntico objetivo tendo em vista a vigência da Lei nº 14.133/2021, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL

DESPACHO

Ratificação.

Ratifico o presente ato que declarou fracassado o processo licitatório nº 2023.09.20.0001 TP nº 006/2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão