EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966501/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação ou ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Feira da Mata, Estado da Bahia; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 5.998.858,12; dos recursos: R$ 1.499.714,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000981, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026 Sílvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966499/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas comunidades rurais do município de Entre Rios, Estado da Bahia; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 5.262.271,63; dos recursos: R$ 1.315.567,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000980, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026 Sílvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966497/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água em comunidades rurais pertencentes ao município de Carinhanha, Estado da Bahia; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 27.876.586,69; dos recursos: R$ 6.969.146,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000978, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026 Sílvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966498/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Dom Basílio, Estado da Bahia; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 9.556.927,93; dos recursos: R$ 2.389.231,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000979, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026 Sílvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966496/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.635.057,17; dos recursos: R$ 1.658.764,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000977, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2026 Sílvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.