EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº 0036860-94.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.811.10.24, firmado em 27/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DATEN TECNOLOGIALTDA. (CNPJ nº 04.602.789/0001-01); Objeto:fornecimento de notebooks, incluindo assistência técnica da garantia; Valor Total: R$559.250,00; Vigência:de27/11/2024 a 16/03/2030; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - TRF1 e da ARP nº 0019/2024-TRF1; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. José Pacheco de Oliveira Junior, Diretor.

Processonº 0036530-97.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.812.10.24, firmado em 26/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSLTDA. (CNPJ nº 22.086.683/0003-46); Objeto: fornecimento de computadores, incluindo assistência técnica da garantia; Valor Total: R$279.600,00; Vigência:de 27/11/2024 a 16/03/2030; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90023/2024-TRF1 e ARP nº 0020/2024-TRF1; Fundamento Legal:aLeinº14.133/2021; Decreto nº 11.642/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz, Diretor Presidente.

Processonº 0013569-62.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.813.10.24, firmado em 29/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME(CNPJ nº 02.748.406/0001-82); Objeto:contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$92.036,59; Vigência: 215 (duzentos e quinze) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90027-RP e ARP nº 12.1329.10.24; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra. Maria Aparecida Terra Justino, Proprietária.

Processonº 0012989-32.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.815.10.24, firmado em 29/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades do Juizado Especial Federal em São Paulo; Valor Total: R$1.925,00; Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 74/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, e Instrução Normativa nº 5, de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Sócia Administrativa.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processonº0016691-88.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.766.14.24 ao Contrato nº 04.766.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AWK AMBIENTAL LTDA.(CNPJ nº 26.727.694/0001-57);Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e seus aditamentos, pelo período de 20 (vinte) meses;Fundamento Legal:art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total:R$15.098,50; Data da Assinatura: 29/11/2024; Vigência: fica prorrogado por 20 (vinte) meses, com início em 25/12/2024 e término em 24/08/2026;Procedimento Licitatório: PE nº 026/2021;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Wagner Santos Pereira, Sócio-Proprietário.

Processonº0005687-49.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 05.804.11.24 ao Contrato nº 05.804.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA. (CNPJ nº 42.825.361/0001-17);Objeto: a)a retificação, da Quantidade total estimada e do Valor Total (R$), previstos no quadro constante do item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO do Contrato nº 05.804.10.24; b) a retificação do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO do referido contrato para que: Onde se lê: 5.1. O valor total da contratação é de R$4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais), conforme Requisição de Compras e Serviços nº 2024RCS0879 (doc. 11342306). Leia-se: 5.1. O valor total da contratação é de R$49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). ; Fundamento Legal:art.136 da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 29/11/2024; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 006/2024-RP do TRF3 e ARP nº 12.014.10.2024;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.Natalie Milena da Silva Inocencio, Proprietária.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº0004869-34.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.313.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIL ESPAÇO ABERTO - EPAS-EA(CNPJ nº 01.525.749/0001-15). OBJETO:a Conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura:27/11/2024 Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura;Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substitutae, pelo Partícipe, Sra. Maria Cecília Herzer Matos Apostolopoulos, Coordenadora Institucional.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0008464-41.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1333.10.24, firmada em 02/12/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: A & Z DISTRIBUIDORA DE FECHADURAS LTDA.(CNPJ nº 14.283.102/0001-76); Objeto: registro de preços para a eventualcontratação de prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais;Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$87.499,95; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - RP, grupos 1 e 2; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza FederalDiretora do Foro,em exercício,e, pela Fornecedora, Sra. Zelia Alves da Silva Ribeiro, Sócia.

Processo nº 0003043-36.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1334.10.24, firmada em 11/12/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA.(CNPJ nº 48.256.518/0001-17); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de paletes; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$94.420,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - RP, itens 1 a 3; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Vinicius dos Santos Moreira, Sócio.