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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240191

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através do Secretário Municipal o Sr JOSÉ RAIMUNDO FARIAS DE MORAES, residente no Município de Curralinho/PA.

CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/MF N º 16.766.282/0001-72, estabelecido à Rua Paes de Carvalho Nº 2460, Centro, Município de Breves, Estado do Pará, CEP 68.800-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ FILHO CORREA DE CORREA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PADRÃO I, NA VILA RECREIO DO PIRIÁ E LOCALIDADE DE PORTUGAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARÁ.

VALOR GLOBAL: R$ 3.310.850,50 (três milhões trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na dotação orçamentária Exercício 2024 Projeto 1401.103010015.1.049 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA

DATA DE ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.002475/2024-47.

Pregão Nº 90088/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 16.699.864/0001-83 - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Minociclina 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 687.472,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.000722/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da sr/pf/pa, através de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2028. Valor Total: R$ 841.440,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Viamão comunica que será realizada concorrência pública para construção da nova sede da unidade de saude itapua, que ocorrerá no dia 22/11/2024, as 14h02, Edital 459/2024, a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 31 de outubro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003332/2024-51.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do icmbio, localizadas no estado do piauí, vinculadas à gerência regional 2 - nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 911.096,52. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1222/2023.

Nº Processo: 23106.036996/2023-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 1222/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do termo de contrato.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.001,39. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 103.042,02 (cento e três mil quarenta e dois reais e dois centavos), perfazendo o valor global anual total de r$ 1.228.433,04 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos), por serem os valores já devidamente repactuados.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.575,44. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 64/2024

Processo SEI: 02126.000624/2024-11

Extrato de Termo de Doação nº 64/2024 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Doador) e a COOPERATIVA DE TRABAHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVES FÊNIX - COOPFENIZ, CNPJ nº 54.795.485/0001-86 (Donatário).

OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO de materiais e equipamentos, descritos no Termo de Compromisso, sem encargos, dos bens móveis SEI nº 18925641 e informática SEI nº 18925649, cláusula primeira, no valor total de R$ 455.797,34 .

Data de assinatura: Rio de Janeiro/RJ, 25 de julho de 2024.

Assinaturas: Pelo ICMBIO: Breno Herrera Da Silva Coelho (Doador)

Pelo COOPFENIZ: Vitor da Silva Santana (Donatário).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158282

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.033588/2021-11.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ma000097/2023 e ma000062/2023 sindicato dos trabalhadores da industria da construção civil e do mobiliário e sindicato dos vigias, porteiros e fiscais do estado do maranhão.. Vigência: 01/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.514,40. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.033588/2021-11.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 ma000077/2024 - sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do mobiliário e ma000091/2024 sindicato dos vigias, porteiros e fiscais do estado do maranhão.. Vigência: 01/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.509,84. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23300.029339/2023-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/11/2024 a 06/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar o valor mensal do contrato após supressão dos custos pagos no primeiro ano de contrato.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.128,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64595004510/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: PEDRO PRATES VALERIO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 31.10.2024 até 14.03.2025: DATA E ASSINATURA 31.10.2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e PEDRO PRATES VALERIO, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: ELAINE REGINA BRANCO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 31.10.2024 até 14.03.2025: DATA E ASSINATURA 31.10.2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e ELAINE REGINA BRANCO, Contratada. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 13624.101295/2021-88.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual para 31/10/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.980,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE 7 de agosto de 2024

APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4625751/2024, protocolado em 29/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Novaliança, CNPJ nr 01.571.510/0001-81, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com período de execucao de 01/08/2024 a 19/07/2027. Processo número: 21034.008022/2024-86.

CLEVERSON FREITAS
EDITAL DE 1º de novembro de 2024

APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

A Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4851671, protocolado em 30/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Industria de laticinios Bello Ltda, CNPJ nr. 02.693.514/0001-03, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 01/10/2024 a 28/09/2027. Processo numero: 21034.010602/2024-3

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 22/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 413/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Xukuru do Ororubá e Xukurú de Cimbres, no município de Pesqueira/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSÉ IVAN LEANDRO. Valor Total: R$ 87.700,62. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.

Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 23/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 414/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Xukuru do Ororubá e Xukurú de Cimbres, no município de Pesqueira/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSÉ ROBERIVAN DA SILVA. Valor Total: R$ 87.700,62. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.

Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 24/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 415/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Pankararu, Pankararu Entre Serras, nos municípios de Jatoba e Petrolândia/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLENIO DIOMÉDIO DOS SANTOS. Valor Total: R$ 105.817,14. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.

Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 27/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 418/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Atikum e Pankará, no município de Carnaubeira da Penha/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSEILDO DE SÁ. Valor Total: R$ 144.293,46. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.

Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.004478/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1540021 - IEEE-THE INST. OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGENEERS. Objeto: Contratação da coleção IEEE Electronic Library, que combina os serviços de leitura e publicação (Read & Publish) e somente leitura (Read Only), mais APCs ilimitados para publicação em periódicos de modelo híbrido e totalmente aberto (gold), da Editora Institute Of Electrical and Electronic Engineers Incorporated (IEEE). O valor anual da contratação é de US$ 5.364.000,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e quatro mil dólares americanos), perfazendo o valor total US$ 16.092.000,00 (dezesseis milhões noventa e dois mil dólares americanos), que convertido pela taxa de US$ 5,3994 por dólar americano, no dia 24/06/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 86.887.144,80 (oitenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor Total: US$ 16.092.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001802/2024-43.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de adequação das subestações do colégio militar de brasília em brasília-df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
Extrato de Contrato nº ES-79/2024

Processo: 23075.037967/2024-54

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2024/1. Valor: R$ 582.000,00. Vigência do Acordo: 01/11/2024 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 10/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP- FMS

No dia 01/11/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SRP-FMS. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados a mesma durante o período de 12 meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 1.421.242,75 (Um milhão quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 229.226,08 (Duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 19.294,94 (Dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos); U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 67.202,26 (Sessenta e sete mil duzentos e dois reais e vinte e seis centavos) e VALDIR DIVINO, no valor de R$ 9.683,03 (Nove mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 1º de novembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328002488202448.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia relativa à obra de construção do Centro de Operações - 18ª Bda Inf Pan - Steel frame, em Corumbá - MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.143.985,41. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ADRIANO OLIVEIRA DA GUIA, CNPJ: 53.173.567/0001- 26, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004447/2024-10, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 23 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no subitem 8.1.4. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004447/2024-10 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/ADLI-3/SSTE/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências dos aeroporto de TORRES (SSTE), z RIO GRANDE DO SUL/RS. Data/hora/local: 26/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1058999). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
EXTRATO DE registro de preços

ATA: N° 195/2024.PROCESSO LICITATÓRIO: N° 090/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP

CONTRATADA: J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 68.917.939/0001-59

DO VALOR: R$ 272.995,00 (duzentos, setenta e dois mil e novecentos, noventa e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025 - 1 (um) ano.ASSINATURA: 01/11/2024. Em 1º de novembro de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA- Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 081/2024

Execucao de recomposicao e recapeamento de pavimento asfaltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa c) Objeto do Aditamento: Prazo de prorrogacao de vigencia contratual, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA, Contratado(a): VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA., Assinatura: 16/10/2024, Vigencia: 18/10/2024 a 15/01/2025. Ipua/SP, 16 de outubro de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira- Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, de 18 de julho de 2024, tendo como objeto o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. FORNECEDOR:

J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 68.917.939/0001-59 para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 272.995,00 (duzentos, setenta e dois mil e novecentos, noventa e cinco reais).

Ipuã/SP, 1º de novembro de 2024.

André Luis Domingos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
Extrato de Contrato nº ES-49/2024

Processo: 23075.043915/2024-17

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PRÓTESE DENTÁRIA 2023/9. Valor: R$ 554.400,00. Vigência do Acordo: 17/02/2025 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 16/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 16/2024 Proc. Administrativo nº 150/2024, no dia 19/11/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, da Sede, Distrito de Cariparé, Distrito de Entroncamento, Distrito de São José, e Barra do Riacho, em aterro sanitário devidamente legalizado. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 1º de novembro de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2021-UASG 160282

Nº Processo 65.400.014040/2021-12. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art.57, incisos 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, por mais 130 (cento e trinta) dias, com início em 12 de agosto de 2024 e encerrando - se em 20 de dezembro de 2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.677.137,99 (Seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil e cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000094/2024-94 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, CNPJ nº 01.570.304/0001-57. OBJETO: 1(uma) carreta tanque 4.000 L, bomba para carga e descarga de líquido, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) - tombamento nº 326.308-0.". A DONATÁRIA se compromete a realizar o pagamento da contraprestação financeira no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente a 1,5% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 27); a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÁZARO ALVES DA MACENA, CPF nº ***.188.006-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/2024

Objeto: Aquisição de D'RING. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Limite de recebimento das propostas: 18/10/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Início da disputa de Preços: 18/10/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 767/2023. Objeto: Telefonia móvel e modem por comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 21/11/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024.

Aline Neto

CPL - Coren-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64595004511/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 - MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2024.07.23.0002. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 25/08/2025. EXECUÇÃO: 120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.000322/2023-11

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO

Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos Modelo Pick-Up

Valor Repassado: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)

Valor Global: R$ 956.280,00 (novecentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC (Investimentos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
EXTrATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DHSX ADVOGADOS. (CNPJ: 17.015.964/0001-06). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes.
EXTrATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 170/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAHATO EVENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. (CNPJ: 28.219.971/0001-46). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Lucas Galliet dos Santos.
extrato de contrato

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 112/2023, cujo objeto é: "Prestação de serviços de recarga de gases medicinais para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Capitão Enéas-MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.140.901/0001-35. Data da assinatura: 07/07/2023 - vigência: 07/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 23101.003712/2024-23

ESPÉCIE: Contrato 1004/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.

OBJETO: Contratação a da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para suporte administrativo e financeiro ao Projeto "Pós Graduação em Administração Publica e Gestão Governamental".

VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO.

PROCESSO: 23101.001820/2024-61

ESPÉCIE: Contrato 1006/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.

OBJETO: Contratação da FAPTO com a finalidade apoiar a execução das atividades a serem executadas no âmbito do Projeto "Central de Análises LAPEQ", devidamente credenciado, por força do presente instrumento, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, nos termos do artigo 8º da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004).

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.008710/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - M F Ferreira

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Moises Ferreira Pereira - Propietário

PROCESSO: 23101.008703/2024-29

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - Mais Estágios LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Oziel Luciano Braz - Sócio - Propietário

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23249.004506/2024-66.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 15,03% do valor atualizado no primeiro termo aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 79.363,32 ( setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) , nos moldes do art.65, inciso i, alinea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1193. Vigência: 24/10/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.363,20. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
extrato de CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

Espécie: A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da Portaria de Pessoal/INCRA/P/nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de 18 outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de outubro de 2021 e, considerando ainda, o teor do Processo nº 54000.106874/2018-36, resolve: CEDER O USO do bem imóvel área de 4,8537 ha da Área Comunitária (toda ela) do PA São Cristóvão, em Paracatu/MG, para fins de construção/reforma e funcionamento da Escola Técnica Agrícola, em construção/reforma pelo requerente, benfeitorias estas (pré-existentes ou não) a serem utilizadas por esta Escola (barracão multiuso, casa-sede, curral, barracão do pátio do curral, tanque metálico/caixa-d'água e poço artesiano equipado), localizada na Área Comunitária do PA São Cristóvão, em Paracatu/MG, de propriedade do INCRA, ao Município de Paracatu/MG, CNPJ 18.278.051/0001-45, representado pelo Prefeito Municipal, Igor Pereira dos Santos, CPF ***.174.426-**, Data da assinatura: 23/10/2024. Signatária: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prestação de

serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação

para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-deobra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da universidade federal do espírito santo

(ufes), no campus de maruípe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 67267.004320/2022-01.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 20.811.381/0001-04 - VIENA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de despesas n° 075/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e as unidades sediadas no GUARUJÁ/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.011,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO 1137/2023

Processo NUP: 64324.006538/2023-52. RFQ-0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1137/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total do Objeto: US$ 389,056.15. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401496.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO retificamos o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/53 da BB Tecnologia e Serviços S.A. publicada em 31.10.2024 no DOU na seção 3, página 159. A data do certame é dia 27/11/2024 conforme edital disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 06494/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão no formato de carta cobrança para posterior envio aos profissionais e empresas inscritos no Crea-CE.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 25 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 1º de novembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Parceria Universo Pecuária 2024; Registro SAIC nº 21900.24/0014-0-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócios Ltda. - CNPJ 12.132.120/0001-21; Objeto: Retificar a "Cláusula Primeira - Das Condições Gerais" prevista no contrato original, com a informação da nova data do evento Universo Pecuária 2024, bem como incluir novo Plano de Trabalho com ajuste na data; Data de Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena (Chefe Geral em Exercício da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Davi Teixeira dos Santos (Diretor), pela SIA -Serviço de Inteligência em Agronegócios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64579.007259/2023-14.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, da contratação do serviço comum continuado, sem dedicação de mão de

obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca thyssenkrupp, com

fornecimento de peças e acessórios, para atender às necessidades do hospital geral de fortaleza, nas

condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 29.269,92. Data de Assinatura Aditivo: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334.004349/2024-70.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 334,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000375/2024-16.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, higienização interna e externa de instalações e acervo, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, contratado mediante Dispensa de Licitação nº 90004/2024, do remanescente do Processo de Contratação nº 01435.000159/2022-09 - Pregão Eletrônico nº 05/2023, conforme o Artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.715.719,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016506/2022-22.

Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora American Association of Critical-Care Nurses (AACN), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 79.299,34 (setenta e nove mil duzentos e noventa e nove dólares americanos e trinta e quatro centavos) perfazendo o valor total de US$ 396.496,70 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis dólares americanos e setenta centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,4231 por dólar americano, no dia 19/08/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 2.150.241,25 (dois milhões, cento e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: US$ 396.496,70. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor D&L SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.968.648/0001-75, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004854/2024-27, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para o item 3 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004854/2024-27 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prestação de

serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação

para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-deobra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da universidade federal do espírito santo (ufes), no campus de goiabeiras e aracruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso de Retificação

No Extrato do edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 212, de 1º de novembro de 2024, seção 3, página 71,

Onde se lê:

Edital nº 40/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Pedagogia

01

40 horas

Graduação

Leia-se:

Edital nº 40/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Pedagogia

01

40 horas

Graduação em Pedagogia

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 01342.000379/2022-63.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de 4,4247%, conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.360,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).