EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 521/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo para acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Judô 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais) Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1250/23.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 522/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo para acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º Aditivo à Manutenção Técnica do GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais) Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1251/23.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 523/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO para acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º Aditivo à Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 314.200,00 (trezentos e catorze mil e duzentos reais) Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1252/23.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 081/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º aditivo ao projeto para contratação de colaborador técnico para atenção ao Fundo Fomento - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 18/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0203/24.

Espécie: 4º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Administrativa da CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 85.993,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 409/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Outubro da Seleção Brasileira de Futebol PC 2024 - CT São Paulo/SP- CT São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 18/09/2024 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 18/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0910/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 412/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Campeonato Brasileiro de Parataekwondo e Parapoomsae 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 214.218,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e dezoito reais); Vigência: 20/09/2024 a 22/11/2024; Data da Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0922/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 415/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CALI 2024 World Boccia Challenger da Seleção Brasileira de Bocha 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 381.100,00 (trezentos e oitenta e um mil e cem reais); Vigência: 23/09/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0929/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 416/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Futebol de PC 2024 - Curitiba/PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 30/09/2024 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0932/24.

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 065/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de software e aquisição de equipamentos que utilizam tecnologia RFID para controle de enxoval do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão pública: 14/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Edital Nº 068/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Troféus de metal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão: 10/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Edital Nº 90060/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: aquisição de mobiliário em MDF, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão pública: 11/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro