ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.262 - DANILO VIANA DE MOURA, rio Carinhanha, município de Juvenília/MG, irrigação.

Nº 2.263 - DUARTE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.264 - PEDRO MANOEL DE ANDRADE, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.

Nº 2.265 - MARCIO PEREIRA OLIVEIRA, rio Manuel Alves Grande, município de Goiatins/TO, irrigação.

Nº 2.266 - SIDNEY BALTAZAR DA SILVA, rio Pardo, município de Bandeira do Sul/MG, irrigação.

Nº 2.267 - MICAELLA MAINARA AMORIM DA SILVA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.268 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA, rio Doce, município de Sobrália/MG, irrigação.

Nº 2.269 - OZEIAS FERNANDES DA SILVA, rio José Pedro, município de Pocrane/MG, irrigação.

Nº 2.270 - CARLOS ALBERTO MATHEUS DA LUZ, rio Paranapanema, município de Buri/SP, irrigação.

Nº 2.271 - AVONI PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.272 - JONAS BARBACOVI, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.273 - JOSINALDO LUIZ DA SILVA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 2.274 - ROBERTO DAMASCENO RODRIGUES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.275 - THOMAS HENRIQUE GOMES DE SA SOBREIRA DE ARAGAO, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 2.276 - LUZENIR DE SOUSA LIMA, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.

Nº 2.277 - GERALDO LINO SOARES, rio São Francisco, município de Abaeté/MG, irrigação.

Nº 2.278 - ERINALDO TEIXEIRA DELMONDES, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.

Nº 2.279 - MARCIUS DOUGLAS MURTHA, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 2.280 - ORIVALDO MAUCH MILANEZI, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação.

Nº 2.281 - JHULYANY RAMOS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.282 - OSVALDO ALBINO SANTIAGO, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.

Nº 2.283 - MARIA IRENE DE BARROS, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 2.284 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., UHE Anta, município de Sapucaia/RJ, consumo humano.

Nº 2.285 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., UHE Simplício, município de Além Paraíba/MG, consumo humano.

Nº 2.286 - AECIO SERAFIM COSTA, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação.

Nº 2.287 - AFRANIO ALVES DE FARIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 2.288 - ANDRE ANTAO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.289 - CLAUDIO PAIVA TAMARINDO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.290 - LUCIANE ALMEIDA PRATA, rio Doce, município de Conselheiro Pena/MG, irrigação.

Nº 2.291 - ANA LUIZA DE SOUZA ALVES, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 2.292 - MINERACAO R. R. RIO PARDO LTDA., rio Pardo, município de Serra Azul/SP, mineração.

Nº 2.293 - ETACOM - EMPRESA TAMBAUENSE DE TRANSPORTE E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME, rio Pardo, município de Mococa/SP, mineração.

Nº 2.294 - ETACOM - EMPRESA TAMBAUENSE DE TRANSPORTE E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME, rio Pardo, município de Mococa/SP, mineração.

Nº 2.295 - LEANDRO FAGNER PIRES RODRIGUES, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 2.296 - CALIMERIO GARCIA FILHO, UHE Ilha Solteira, município de Sud Mennucci/SP, irrigação.

Nº 2.297 - JOÃO BATISTA DE SÁ GUIMARÃES, UHE Luiz Gonzaga, município de Floresta/PE, irrigação.

Nº 2.298 - MARIA GORETE BATISTA GUEDES, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 2.299 - MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO MARTINS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.300 - MAYNARA SILVA FERRAZ, rio Carinhanha, município de Feira da Mata/BA, irrigação.

Nº 2.301 - MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA, rio Jequitinhonha, município de Bocaiúva/MG, irrigação.

Nº 2.302 - ROBERTO YOSHIHARU FUKUGAUTI, rio São Francisco, município de Várzea da Palma/MG, irrigação.

Nº 2.303 - CLAUDENI DIAS ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.304 - FLAVIO GOMES DE FREITAS, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 2.305 - WALTER EZEQUIEL NETO FILHO, Córrego das Areias, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 2.306 - HELIO SILVA DOS SANTOS, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 2.307 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA SOBRINHO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 2.308 - OSVALDO JOSE DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.309 - ANTONIO IVAN DE SA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 2.310 - FERNANDO BARINI, Ribeirão São Tomé e rio Sapucaizinho, município de Capetinga/MG, irrigação.

Nº 2.311 - TERESINHA FERREIRA VARJAO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.312 - JOSE ZANCHETT, rio Tocantins, município de São Sebastião do Tocantins/TO, irrigação.

Nº 2.313 - HELIO FERREIRA JUNIOR; MARCO TULIO FERREIRA, UHE Furnas, município de Cristais/MG, irrigação.

Nº 2.314 - HELIO FERREIRA JUNIOR, UHE Furnas, município de Cristais/MG, irrigação.

Nº 2.315 - V. BELLINI JUNIOR, rio Araguaia, município de Aruanã/GO, mineração.

Nº 2.316 - XSCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 2.317 - MARCOS ANTONIO DA COSTA (JARDIM DE PIRANHAS), rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.

Nº 2.318 - IVANILDO JUVENAL DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.319 - EVALDO VICENTINI & CIA LTDA, Córrego da Cachoeira e Córrego Rocinha, município de São Sebastião do Paraíso/MG, irrigação.

Nº 2.320 - MARIA DE FATIMA CASTRO PEREIRA Córrego da Cachoeira e Córrego Rocinha, município de São Sebastião do Paraíso/MG, irrigação.

Nº 2.321 - VALENTIM MARTINS FERNANDES, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.322 - MACIEL GOMES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.323 - GABILEM MARTINS ESTRELA, rio Parnaíba, município de Ribeiro Gonçalves/PI, mineração.

Nº 2.324 - NATAN OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO, rio Paranaíba, município de Itumbiara/GO, irrigação.

Nº 2.325 - MAGISA LOCACAO IMOBILIARIA LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.

Nº 2.326 - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A., rio Doce, município de Colatina/ES, irrigação.

Nº 2.327 - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A., UHE Aimorés, município de Aimorés/MG, irrigação.

Nº 2.328 - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A., UHE Aimorés, município de Resplendor/MG, irrigação.

Nº 2.329 - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A., UHE Aimorés, município de Resplendor/MG, irrigação.

Nº 2.330 - JOAO BATISTA DO AMARAL, UHE Queimado, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 2.331 - JOANA CLEIDE DIAS DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.332 - ANGELA PANDOLFI PETARLI, RIO COTAXÉ OU BRAÇO NORTE DO RIO SÃO MATEUS, município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 2.333 - MINERADORA S&A LTDA; TIAGO CORREA GOUVEA E DOUGLAS COSTA SANTOS, rio Preto, município de Rio das Flores/RJ, mineração.

Nº 2.334 - METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA, Ribeirão das Antas, município de Caldas/MG, indústria.

Nº 2.335 - ARTHUR MICHEL DIAS, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT