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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 011/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.336/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 110/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição Tubo de Concreto Armado PA2 e Materiais Pré-moldados, Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA - CNPJ 09.465.044/0001-61; Valor em R$ 1.330.005,91 (um milhão, trezentos e trinta mil, cinco reais, noventa e um centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 023/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.454/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 104/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 008/2023/CEL/SEVOP, objeto: Fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP). Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: nº 26.773.597/0001-09; Valor R$ 79.152,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais), Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 037/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.333/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 047/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 069/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.255.726/0001-87; Valor em R$ 454.300,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais), Assinatura 15/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.732.904/0001-62 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 048/2023-SINFRA/PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Administrativo N.º 048/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583 /2023 MAPA/CAIXA/PMC, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 4.989.973,12 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).

Cantá-RR, 16 de janeiro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00085/2023. DOTAÇÃO: Dotação informada no ato do contrato. VIGÊNCIA: até 11/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 8/2024 - 12.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023;

Adjudico o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00.

Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023;

Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00.

Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158518

Nº Processo: 23051.019166/2023-60.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do ifpa campus santarém..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 279.000,02. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.000.000,00. onde se lê: termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.1 da cláusula quarta, correspondente a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). . Leia-se: termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.1 da cláusula quarta, correspondente a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). O acréscimo será de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) e o valor do contrato passa a ser de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2023

Processo 2023.0.000041593-3.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da adjudicação do item 1 do Pregão Eletrônico n. 20/2023, relativo à prestação de serviço continuado de combate e controle de vetores e pragas urbanas em imóveis situados na Capital e na Região Metropolitana, sendo vencedora do referido item a licitante LAS FARIA SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS, pelo valor total de R$159.766,74.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 02/2024, Processo Administrativo nº 06/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO FUTURA DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE USO TEMPORÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/01/2024 e se encerrará no dia 22/01/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 16 de janeiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 1/2024

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - CNPJ nº 08.868.515/0001-10.Conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. EMPRESA: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO, CNPJ:29.159.752/0001-81, Item(s): 1 - 2 - 3, Valor: R$ 1.658.980,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) P/ ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: P.E. 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.010 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2003 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 02.040 Sec Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.050 Sec Municipal de Educação 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Sec de Educação - Outros Recursos 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 02.070 Sec Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Sec Municipal de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 02.090 Sec Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00002/2024 - 10.01.24 - AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.658.980,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930453/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeiro designado pela Portaria nº 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº. 01/2024 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PEDIÁTRICA (URGÊNCIA/EMERGÊNCIA) AOS PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NO HPSMVG, ATÉ A SUA ALTA DEFINITIVA. A realização está prevista para o dia 30 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.004300/2023-29. Termo de Contrato de Comodato nº 01/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 63/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ do Comodante: 06.089.071/0002-70. Objeto: Cessão de Uso de Aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura e hemostáticos) do PR nº 63/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2023

processo licitatório nº 246/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 18 de DEZEMBRO de 2023 edição nº 239 pagina nº 390,Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ: 05.899.817/0001-67, vencedora dos lotes I a VI valor total de ONDE LE SE I a VI R$ 946.111,00 (novecentos e quarenta e seis mil cento e onze reais) LEIA SE R$ 945.111,00(novecentos e quarenta e cinco mil cento e onze reais)Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 14 de Dezembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.

Iracema/RR 15 de dezembro de 2023.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão presencial nº 27/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 12 de DEZEMBRO de 2023 edição nº 235 pagina nº 393,o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 246/2023, Pregão presencial nº 027/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR RECURSO INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes ONDE LE SE I a VI R$ 946.111,00 (novecentos e quarenta e seis mil cento e onze reais) LEIA SE 945.111,00(novecentos e quarenta e cinco mil cento e onze reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de novembro de 2023 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 28 de novembro de 2023.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 14/02/2024. 2) Acrescenta cláusula de Suspensão Contratual, a critério da Administração. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 449039 e PTRES 228164. BASE LEGAL: Processo SEI 0048978-74.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 15/01/2024, pelo Sr. Arthur Boechat, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 27/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais).

Em 16 de janeiro de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.

Validade da ata: 16/01/2024 a 16/01/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 022/2023-PMDE, publicado dia 16/01/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais).
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 955 de 05/09/2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 11.892, de 29/12/2008, e, 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Nº 04 - Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, a fim de compor a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Teixeira de Freitas, em consonância com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

SERVIDOR(A)

CARGO

SIAPE

CONDIÇÃO

Lais de Jesus Nascimento

Nutricionista

1254362

Presidente

Jean Bispo Moreira

Assistente de Alunos

2057463

Membro

Renata Costa Silva Ferreira

Assistente em Administração

2280313

Membro

Art. 2º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Comissão, a designação será feita em despacho exarado no respec%vo processo pelo(a) Presidente da Comissão.

Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n.º 27, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01 de abril de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 05 - Art. 1º DESIGNAR, Comissão de Contratação, composta por Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Teixeira de Freitas, conforme disposição dos arts. 7º e 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

SERVIDOR(A)

CARGO

SIAPE

CONDIÇÃO

Jean Bispo Moreira

Assistente de Alunos

2057463

Pregoeiro / Agente de Contratação

Renata Costa Silva Ferreira

Assistente em Administração

2280313

Pregoeiro / Apoio

Cristiano Lunardi Ribas

Bibliotecário

1975572

Apoio

Art. 2º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros(as) servidores(as) e/ou assessoria técnica para atuar junto à Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo(a) Agente de Contratação.

Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 25 e 26, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01 de abril de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JÔNATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118422/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (item 86) e alteração de Razão Social (Paraizo Transportes Ltda), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Empenho Parcial: R$ 192.937,80 (cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Wilson Neves Moraes; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Wilson Neves Moraes pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118773/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (item 28), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 136.948,24 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio De Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 27/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio De Oliveira Vieira pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118561/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (itens 84 e 115) e na alteração de Razão Social (Ribeiros Transportes Ltda), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e J & L Transportes Escolar e Passageiros Ltda; Data da Assinatura: 24/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Osorio Ribeiro Oliveira pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023/SRP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que fica suspensa a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023SRP, cujo objeto é a contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos, preferencialmente, da zona rural, do ensino fundamental, residentes no Município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, que estava marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 9hs. A decisão justifica-se em virtude da solicitação da Secretaria de Educação para alterações no termo de referência. O aviso da nova data da licitação em questão será publicado nos meios oficiais. Os interessados poderão obter informações na sala de licitações situada na Avenida Roberto

Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP 44440-900, Santo Antônio de Jesus-BA e https://www.saj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus-BA, 16 de janeiro de 2024.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEIS (álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 30/01/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 16 de Janeiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 37º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44 h (TIPO I) - Ibiapina, 1 (um) posto de vigilância desarmada 44 h (TIPO I) - Juazeiro do Norte e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36h (TIPO F) - Juazeiro do Norte, a partir das 07 h do dia 17/01/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Adesão. ADERENTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - CNPJ 26.989.715/0034-70 OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2023, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, movimentações e eventos relacionados a processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Pje-JT e investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPTDigital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 36361/2023. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage e Ricardo Antônio Mohallem (pelos Aderentes). 23CN051 - e-PAD 1881/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160008

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64203.006389/8920-22.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeiro designado pela Portaria nº 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº. 02/2024 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG. A realização está prevista para o dia 31 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160365

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64587.000000/2021-00.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato devido ao aumento salarial e convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.709,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.017819/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos (Antibióticos), para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/01/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536022989202341. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação do Gabinete do Comandante do Exército . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h45. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos complementares: e-mail: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br ou SALC/DA/Gab Cmt Ex - SMU, QGEx, Bloco “A”, 3º Andar, Brasília, DF, CEP 70.630-901, nos dias úteis, de 2ª a 5ª feira, das 09:30 às 17:00 horas e 6ª feira, de 08:30 às 11:00 horas..

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04573 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP); OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para substituição dos equipamentos climatizadores da Agência 5755 Estilo Ilha do Leite, em Recife (PE), publicada no D.O.U. de 04/01/2024, Seção 3, Página 93.

O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1036104. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 09/02/2024.

CLARISSA BERTOCCO GARCIA

Responsável pela Licitação
AVISO de leilão

O Banco do Brasil S/A comunica que, na forma da lei nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores e pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público 2024/920002V(9055) em 24.01.2024 às 14h00 pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br para a venda :

Lote 1: Imóvel Rural situado em Jitaúna BA na matrícula nº 320 do Cartório de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jitaúna BA, em que são coproprietários : Demostenes Coutinho da Silva CPF: 061.174.575-53, Laurentina Firmina da Silva CPF: 187.404.645-04, ISAURA LIMEIRA DA SILVA CPF: 400.209.245-34 e COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA Cnpj:15.125.008/0001-51, Lote 2: Imóvel Rural município de Deodápolis-MS na matrícula 2322 do 1º CRI de Deodápolis MS em que são coproprietários JOÃO ALFEU SIMIONI CPF: 163.880.201-78 e AUZENIR PEREIRA DE CASTRO SIMIONI Cpf: 164.797.691-04 na forma e condições previstas no Leilão Público 2024/920002V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/0054 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amazonas (AM) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.02.2024 às 13h30min;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036118. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: Esclarecimentos LRE 2024/0054 (7421).

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/201100V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de AL,MS,MG,PA,RS e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 31.01.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LEILÃO PÚBLICO 2024/701102V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, MG e RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 31.01.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00079 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Racks para Data Center e Acessórios para Racks, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/01/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036096.

Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.

REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APRESENTAÇAO DE PROPOSTA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇAO CRF/AC. OBJETO: Contratação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do Conselho Regional de Farmácia do Acre - CRF/AC, que se encontrarem vagos ou vierem a vagar na vigência do concurso, observadas as condições estabelecidas no presente Termo de Referência. Os interessados em enviar propostas deverão ter ciência do Termo de Referência, disponível pelo endereço eletrônico compras@crfac.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso II e XV, da Lei nº 14.133/21. O prazo para apresentação das propostas será até o dia 29/01/2024 e deverão ser enviados pelo endereço eletrônico acima informado. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 16 de janeiro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/0003 - UASG 783701

Número do Contrato: 161/2020.

Nº Processo: 63064.002473/2020-79.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e serviços especializados quando necessário, calibração, treinamento de operadores, teste de segurança elétrica e apoio ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos instalados no Hospital Naval de Natal (HNNA). Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.288,24. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.873.111/0001-99 - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001413/2023-35.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 328.730,53. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193103

Nº Processo: 02519.000008/2023-66.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA.

Contratado: 04.393.445/0001-30 - HORT-VERDE LEGUMES E FRUTAS LTDA. Objeto: Aquisição alimentos industrializados e alimentos in natura para serem utilizados na alimentação dos animais silvestres recebidos no centro de triagem de animais silvestres – cetas porto seguro/ba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 25.429,20. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.003641/2023-75.

Dispensa Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Projeto: desenvolvimento de tecnologias e metodologias para gestão e acompanhamento de projetos, ações, parcerias, convênios e instrumentos congêneres do ministério da pesca e aquicultura por meio da secretaria nacional de aquicultura.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 3.437.625,41. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo aoTermo de Contrato n° 1112/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: LC Serviços de Alvenaria Ltda , inscrita no CNPJ nº 30.941.974/0001-30 . Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato prorrogando o prazo contratual de execução em 01 (um) mês, com efeitos a partir de 14/01/2024, alterando o vencimento para o dia 14/02/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo - Prorrogação serviços por escopo SEI nº 0019718430 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0019762583 - PGM.UAD.
EXTRATO DO CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2024 - CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: CÍCERA PATRINE CUNHA FLÔR. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 36/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 02/08/2023). VIGÊNCIA: de 22/01/2024 a 29/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, CÍCERA PATRINE CUNHA FLÔR, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 28/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: Climabom Refrigeração Ltda. (Climabom Predial). - Processo Administrativo - Nº 426/2024, com fundamento no Parecer Técnico, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1027795 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 16 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

A COPEL da Prefeitura de Lauro de Freitas, torna público o CREDENCIAMENTO das empresas Hapvida Assistência Médica S.A., AESP Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda., Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda., Odontoprev S.A. e Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. na CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023.

Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência

Em 16 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos. Impetrado pela empresa: Licita & Ação Assessoria e Consultoria Ltda. Processo Administrativo - Nº 00939/2024.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034526 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 16 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

A Secretária Kenya Soares da Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, no uso de suas atribuições legais comunica que encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 08/2023, a Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIARIA DA AVENIDA BEIRA RIO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI PI, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 944615/ 2023 CAIXA /MINISTERIO DAS CIDADES. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/01/2024 e se encerrará no dia 22/01/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 16 De Janeiro De 2024

Ana Marcia Coelho

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160008

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64203.004124/2021-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 136 2023

Processo nº 48086.000476/2023-79

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB.

Grupo 1

NOME: BELO BRASIL UNIFORMES LTDA

CNPJ: 17.231.920/0001-13

VALOR: R$ 4.286.840,00

Grupo 2 - DESERTO

Grupo 3

NOME: LDG COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 49.087.735/0001-93

VALOR: R$ 109.862,50

Grupo 4 - DESERTO

Grupo 5

NOME: GB COMPANY INDUSTRIA COMERCIO LTDA

CNPJ: 36.716.346/0001-38

VASLOR: R$ 294.648,28

Grupo 6

NOME: GB COMPANY INDUSTRIA COMERCIO LTDA

CNPJ: 36.716.346/0001-38

VALOR: R$ 136.238,91

Grupo 7 - DESERTO

Item 1 - DESERTO

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024/CPLMS

PROCESSO Nº 2600/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Placas de Inauguração de Obras, valor estimado R$ 9.428,04 (nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 16 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 766, 767 e 768-23

Partes: Município de Arapongas e ACALENTO SAUDE LTDA, CNPJ nº 52.030.473/0001-35, neste ato representado por VICTORIA TUDINO, CPF n° 100.135.339-08; LEONARDO CESAR C. BRABO A. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 42.562.412/0001-65, neste ato representado por LEONARDO CESAR CALDATO BRABO ALVES, CPF n.º 076.133.669-95 e BALLA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 52.864.619/0001-48, neste ato representado por MARIANA GIRALDELI BALLA, CPF sob n° 74.479.479-03. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 029 ; 030 e 031/2024

Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H. V. LTDA, CNPJ n.º 53.042.558/0001-04, neste ato representada por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 088.406.569-36; KOUGAN NOYORI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 44.601.061/0001-80, neste ato representada por KOUGAN NOYORI, CPF nº 096.770.649-16 e GUILHERME AUGUSTO PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.786.154/0001-87, neste ato representada por GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, CPF nº 098.352.289-81.

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.