DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como representante institucional, da reunião Conjunta FAO/OMS sobre Manejo de Pesticidas, em Roma, República Italiana, no período de 05 a 13.10.2024, com ônus para FAO/GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.051779/2024-87)

Autoriza VANESSA DA FONSECA PEREIRA, ocupante do cargo de Assessora Especial do Ministro, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Mercosul Outlook, do qual a empregada é colaboradora técnica, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 29.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.049754/2024-13)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária MARIA DA GLÓRIA TRINDADE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar de Reunião nº 2/24 do grupo de especialistas em identificação varietal por meio de métodos não convencionais/Subgrupo de trabalho nº 8 "Agricultura"do Mercosul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 06 a 11.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.050753/2024-11)

Autoriza PEDRO HENRIQUE COSTA COELHO, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário Adjunto, Julio Ramos, em feira Expoalimentaria (que conta com pavilhão do MAPA) e Seminário Empresarial, em Lima, República do Peru, no período de 22 a 26.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.053418/2024-75)

Autoriza MURILLO FREIRE JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante no Encontro Regional: Fortalecimento da segurança alimentar através dos Bancos de Alimentos na América Latina e Caribe, em Santiago, República do Chile, no período de 22 a 25.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013525/2024-96)

Altera o período de afastamento de país do servidor LINEU NEIVA RODRIGUES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, de 19.08.2024 a 18.08.2025 para 03.10.2024 a 02.10.2025, conforme publicação no D.O.U. de 02.08.2024. (Processo SEI n° 21148.013582/2024-75)

Altera o período de afastamento de país do servidor CLEIDSON NOGUEIRA DIAS, Analista, lotado na EMBRAPA Diretoria-Executiva de Negócios, de 16.09.2024 a 15.09.2025 para 01.10.2024 a 30.09.2025, conforme publicação no D.O.U. de 14.08.2024. (Processo SEI n° 21148.013622/2024-89)

CLEBER OLIVEIRA SOARES