EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1313184 AO CONTRATO Nº 1059557

Contratada: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - ME

CNPJ: 01.774.004/0001-90

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 152720 SEI HCPA 23092.009883/2023-31

Data da assinatura: 09/09/2024

Empenho: 2024NE503038 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2024; Os valores serão reajustados no percentual de 4,4984%, conforme tabela nas informações complementares; A garantia de 5% do valor anual passará ser de R$ 28.448,38. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: ***.921.900 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1310817 AO CONTRATO Nº 1070842

Contratada: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA.

CNPJ: 02.632.088/0001-90

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 152592 SEI HCPA 23092.008896/2023-93

Data da assinatura: 09/09/2024

Empenho: 2024NE503186 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato Nº 1070842 por mais 12 meses, a partir de 16 de outubro de 2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de remoção de Pacientes em Ambulância de Suporte Básico e Suporte Avançado (Medicalizado - UTI), para Pacientes Adultos, Pediátricos e Neonatais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor(a) Lorenzo Fredis Carrion Burgos CPF: ***.195.511-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1312614 AO CONTRATO Nº 0820776

Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A.

CNPJ: 80.680.093/0001-81

Fundamento Legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Recur. Finan.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; NATUREZA DA DESPESA: 349040.

Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94

Data da assinatura: 10/09/2024

Empenho: 2024NE501273 2024NE501274 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0820776, que tem como objeto a contratação de serviço de desenvolvimento através de horas técnicas, sob demanda, para implementação de adaptações nos sistemas às necessidades e peculiaridades do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,5 %, conforme

Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: ***.642.584-**.