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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 711.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0711.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos para a cozinha industrial do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Município de Acaraú/CE, através do saldo de Recurso de Emenda Parlamentar com Nº da Proposta 11278.643000/1220-14 e Portaria Nº 3692 de 30 de Setembro de 2022. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE.

Acaraú-CE, 11 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME-PE

O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SME-PE cujo o OBJETO é a Contratação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Cariré-CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93.

Cariré-CE, 11 de Novembro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h do dia 02 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01. Objeto: Contratação de empresa para Reforma de Edificações de uso público para Implantação de Centros de Culturas, na Sede e no Distrito de Ibicuã no Município de Piquet Carneiro-CE, Convênio nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.piquetcarneiro.ce.gov.br, https://licitacoes. tce.ce.gov.br.

Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800.

Piquet Carneiro-CE, 12 de Novembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.02

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h do dia 03 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.11.11.02. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em Piso Intertravado na Sede do Município e Distrito de Ibicuã, Convênio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.piquetcarneiro.ce.gov.br, https://licitacoes .tce.ce.gov.br.

Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800.

Piquet Carneiro-CE, 12 de Novembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 064/2024, Processo Administrativo nº 145/2024, que tem por objeto a Aquisição de veículo automotor, zero km, a ser utilizado pela Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor, em conformidade com especificações e quantitativos informados no Edital e Anexos. Empresa vencedora: Usina Comércio de Veículos ltda, pelo valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br

Timóteo, 8 de novembro de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global anual, objetivando a contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e Longa Distância Internacional (LDI), incluindo o fornecimento de 1 link SIP ou R2 (60 canais) e 600 linhas DDR, a ser executado de forma continua, nas dependências do TRT da 20ª região, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 13/11/2024 até as 9:59h de 06/12/2024; Data da sessão pública: 06/12/2024 às 10h.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 11 de novembro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.006175/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de áreas verdes da DIE-2 do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/11/2024) 120039-00001-2024NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Por este edital, convoco os membros do Conselho de Representantes desta Confederação, para a reunião ordinária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2024, às 10h00min, na sede da Confederação, sito: Setor Comercial Norte - Quadra 01, Bloco E - 17º andar, Salas 1713 a 1716, Edifício Central Park - Brasília - DF, CEP 70711-903, e por vídeo conferência, com transmissão e armazenamento da gravação em equipamento na sede da Confederação, para tratar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovação da Ata da reunião anterior; 2) apreciação, discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2023, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 3) apreciação, discussão e votação da suplementação de verbas orçamentárias e créditos adicionais para o ano de 2024; 4) apreciação, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2025, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 5) ratificação dos atos da diretoria e 6) Assuntos Gerais. A reunião será instalada na hora designada em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) das federações filiadas em dia com suas contribuições, e, em segunda convocação, uma hora após, com o quórum de 50% (cinqüenta por cento) desse total, sendo as deliberações adotadas pela maioria das filiadas participantes.

OBS 1: A vídeo conferência será realizada pela plataforma Google Meet, sendo que o link para acesso será encaminhado em até 05 (cinco) dias antes da realização da reunião. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio.

OBS 2: Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 16, para aprovação das contas o delegado votante não poderá fazer parte da Diretoria.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024.

VALDIR DE SOUZA PESTANA

Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3221/2024, Objeto: " AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 189.916,92 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública dia 29/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 11 de novembro de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103009991202419. Objeto: Contratação da adequação de espaço para implantação do Laboratório de Tecnologia de Alimentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO PITREZ FALCAO

Coordenador do Departamento de Compras e Contratos

(SIASGnet - 11/11/2024) 154032-15270-2024NE400001
EDITAL Nº 1, de 12 de novembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO PARANÁ - CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRESS-PR.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Agente Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de nível superior. 3.

As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR e Londrina/PR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRESS-PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 10 de dezembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 80,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de janeiro de 2025 (domingo) nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR e Londrina/PR, no turno da tarde, para todos os cargos.

Olegna de Souza Guedes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 59/2024, para o Registro de preços de gêneros alimenticios. Abertura dia: 26/11/2024, às 09h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

Tambaú, SP, 11 de novembro de 2024

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. cuo abertura estava previsto para 12/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

Rio Vermelho, 4 de Novembro de 2024.

Rogerio Vieira Campos Leal

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo Administrativo n.º 24.0.000008437-5

OBJETO: Contratação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, de acordo com o Edital e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 11h00 no site www.compras.gov.br.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90072/2024, Processo Administrativo nº 156/2024, que tem por objeto a aquisição e instalação de Persianas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 02/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 11 de novembro de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ELETRODOS, MARCAPASSOS E INTRODUTOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 28/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2024

Objeto: Contratação de Comercializador Varejista para fornecimento de Energia Elétrica do tipo 50% Incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das Unidades Consumidoras do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 38 (trinta e oito) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. ABERTURA: 09/12/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil e demais legislação vigente, observadas as seguintes condições, resolve:

Art.1º-Publicar o edital nº 02/2024

Art.2º-Para conhecimento, em razão e cumprimento do art. 51 da Resolução-Cofeci nº 146/82, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª região, deixa cientificado os interessados abaixo para se quiser, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, ressaltando que a falta de manifestação importará na continuidade do processo, com fulcro no art. 54 da Resolução Cofeci nº 146/82, uma vez que estão em local incerto e não sabido, quais sejam:

CORRETOR - CRECI Nº

Processo nº

Realiza Imobiliária Ltda. Nº 11878 J

2023PR02468

Marilene Castro Pereira Lima nº 8179 F

33/2024

2024.19.20000225

Agrolar Imobiliária Corretora de imóeis e incorporadora Ltda - ME nº 5221 e Regina Mara Gomes Ribeiro nº 4533 F

2024.19.20000521

A.M. OLIVEIRA IMOBILIÁRIA (CASA NOVA IMOBILIÁRIA) Nº 10756 J E ANTONIA MONTEIRO OLIVEIRA - 9741-F

2023PR02740

GUSTAVO CEZAR FRANCISO DA SILA Nº 5464 F

2022PR11498

SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Nº 9665 J

2023PR02826

JOSÉ DERLI ROSA JUNIOR Nº 4922 E AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

2022PR12660

Art. 8º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2024

Dia 27/11/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo de diversos e descartáveis, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim. ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistado tupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 13 de novembro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti.

Pregoeiro
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SEGUNDA CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21), representado neste ato por seu Conselheiro Presidente, Saul de Melo Ibiapina Neres (CRP-21ª/00629), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 5.766/1971 e da Resolução CFP nº 10/2024, convoca os/as profissionais de Psicologia com registro ativo neste Conselho a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, segunda convocação, a ser realizada na sede do CRP-21ª que fica localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, CEP: 64.052-250, no dia 22 de novembro de 2024 com primeira chamada às 15h30min, mediante a presença da maioria absoluta dos profissionais, e segunda chamada às 16h00min com qualquer número de presentes.

A Assembleia terá como finalidade a formação da Comissão Regional Eleitoral (CRE) do CRP-21ª, cujos representantes serão escolhidos pelos profissionais presentes, através de votação realizada durante a reunião.

Teresina -PI, 11 de novembro de 2024.

Saul de Melo Ibiapina Neres

Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de creche tipo 1, padrão FNDE, no bairro Asa Sul. Data da Sessão Pública: 29 de Novembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de escola em tempo integral do Baixão de Sinésia, padrão FNDE, no Município. Data da Sessão Pública: 02 de Dezembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/Ba, 12 de novembro de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014082440202488. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de recuperação estrutural da laje de cobertura da casa de máquinas, estrutura do reservatório elevado e adjacentes da Agência da Previdência Social em Rio Verde/GO, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO - GEXGOI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 11/11/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 287025/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de insumos para impressão de etiquetas de identificação de visitantes compatíveis com impressora ZT230, assim como câmeras de vídeo do tipo WebCam da marca LOGITECH BRIO ULTRA HD PRO, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/10001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 11/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710004761202481. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo para manutenção das instalações dos Centros Sociais do CLA, situados nos municípios de Alcântara e São Luís-MA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor

(SIASGnet - 11/11/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2024 CS

Aquisição de Bancos de madeira e Estação de trabalho para agências por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052941. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912270565, empresa: SO LER LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.375.794/0001-00. Objeto do Termo Aditivo: Desinstalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel distinto no endereço: Rua Osvaldo Damasseno, 312 - Maria Fernanda I - Lagoa da Prata/MG. Data de vigência: 08/11/2024.

21.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º9912269068, empresa: ACF SANTA BÁRBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.505.684/0001-08. Objeto do Termo Aditivo: Desinstalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel distinto no endereço: AVENIDA VILARINHO, nº 1581, LOJAS 3 4 5 E 6, VENDA NOVA - BELO HORIZONTE/MG. Data de vigência: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo ao contrato de locação 3/2016. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da AC QUIXABA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas 4.1.3 e 4.1.4 em que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de 18/02/2024 a 17/02/2025. LOCADOR: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS, CPF 023.***.***-74. Data de assinatura do TA: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2024 SE/SPI

Aquisição de Bebedouros, Ventiladores e Climatizadores, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055411. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001910/2024-85.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 45.902,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.011655/2023-45.

Inexigibilidade Nº 151/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a . Valor Total: R$ 21.678,19. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 229/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS). Abertura: 9h, 27/11/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059720). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487 | (61) 3312-3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

UASG 926171

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos para movimentação de cargas tipo empilhadeiras e transpaleteiras. Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e exercício da função de Encarregados de Dados (art. 41 da LGPD, Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024 e Resolução da Diretoria Executiva nº 12-03/2023) visando a melhoria e manutenção da adequação da Apex-Brasil à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com a ajustes e implantação formal do Programa de Governança em Privacidade de Dados pessoais (art. 50, § 2º, LGPD), abrangendo a execução de todas atividades vinculadas e inerentes à função, bem como a entrega de relatórios / artefatos específicos exigidos por Lei e pela boa prática, nos termos, condições e características detalhadas neste Termo de Referência - (Anexo I) do presente Edital. Data: 22/11/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 99/2024 > PE 16/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1059724.

Brasília-DF, 12 de novembro de 2024

Raimundo Avelino dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64616.000082/2021-70.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.687.931/0001-60 - M. R. NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, o qual prevê que a prestação de serviços à serem executados de forma contínua poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60 (sessenta meses).. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791,85. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA 281/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu a ata de Registro de preços nº 004/2024 do Pregão Eletrônico 006/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, cujo objeto é futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos Municípios consorciados ao Consorcio Intermunicipal Multifinatário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, para atender a Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT, tendo como fornecedor a empresa DEVA VEICULOS LTDA, ao valor global de R$ 2.636.761,00 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e um reais).

Coronel Fabriciano, 11 de novembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100000374202376. Objeto: Contratação de serviços de eventos e correlatos, sob demanda, em âmbito nacional, para atender às necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser solicitado pelo correio eletrônico da@funag.gov.br..

HELEN GONCALVES DIAS

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 11/11/2024) 244001-24290-2024NE900001
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº148/2022/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022/PMPII

MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. Contratado: B & S LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.018.555/0001-72 Objeto: Segundo aditivo tem objeto a prorrogação do prazo contratual, datado de 03 de novembro de 2022 a 03 de novembro de 2024, para 03 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 5.500/2024 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados aos serviços assistenciais nos setores de ambulatório e internação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2024, às 09h00m

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2024, às 10h00m. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 139.266,05 (cento e trinta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos). PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Bra-sileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pe-dro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II/PI, 11 de novembro de 2024.

MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 6.217/2024 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por LOTE. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). Para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Pedro II - PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2024, às 12h00m

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2024, às 13h00m. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Bra-sileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pe-dro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II/PI, 11 de novembro de 2024.

MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nº: 1056296

www.licitações-e.com.br

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com recursos do convênio nº 903743/2020-MDA/EMDAGRO

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 13/11/2024 às 09h00 e final em 22/11/2024às 09h00

DATA DE ABERTURA: 22/11/2024 às 09h00

SESSÃO DE DISPUTA: 22/11/2024 às 09h30

NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br

BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; o regulamento Interno de Licitações e Contratos; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009,

Nº PARECER JURÍDICO: 94 / 2024-ASJUR

Formalização de Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br; www.emdagro.se.gov.br

ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta.

Aracaju, 28 de outubro de 2024.

Belmiro Silva de Araujo

Pregoeiro - EMDAGRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA n° 6/2024

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 30/10/2024 o PL n° 91/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 006/2024-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Reforma da Praça São João Batista no município de Afrânio/PE. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MAGES LTDA no valor de R$ 465.406,15, por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 63/2024 - Registro de Preços nº 31/2024

Processo de Compra n.° 266/2024 - Processo Licitatório n.° 148/2024

Objeto: Registro de preços, para Futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar, bens duráveis e saneantes, objeto detalhado no BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE/MG), aplicando-se o maior desconto percentual, com base na mediana dos preços, para atender aos Departamentos da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal e Estadual.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/11/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 11 de novembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.17.0015. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivação ao Contrato nº 049/2021, Tomada de Preço nº 001/2021, Processo Administrativo nº 2024.10.17.0015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do FNDE, no exercício de 2025. VALOR R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 - Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ./UND. ORÇAM: 1401 Fund.deMaut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1540000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% COMPLEMENTO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação brasileira dos trabalhadores em limpeza Urbana - ASBALURB, no uso das atribuições estatutárias, em virtude da renúncia coletiva da diretoria da ASBALURB, nos termos dos Artigos, 15º, 18º, 22°, 23º, 24º, 26º, 28°, 30°, 31º, 33º, 34º, 36° e 40º, convoca eleições para escolha dos membros titulares e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal, que administrará a Entidade no período 2024/2032. O prazo para registro de candidaturas tem início em 14 de novembro de 2024 e término em 18 de novembro de 2024. Os interessados deverão apresentar requerimento em duas vias, dirigido ao Presidente da ASBALURB, acompanhado dos documentos necessários, protocolizando-os na Secretaria da Entidade que funciona no seguinte endereço: AR 17, Conjunto 11, Casa 09, Sobradinho II, Brasília/DF, CEP: 73.062-711, Brasília/DF, no horário de 9h às 12h e 14h às 17h. As fichas de qualificação, estarão à disposição na Secretaria da Entidade a partir do dia 14 de novembro de 2024, na sede da ASBALURB, no horário de funcionamento acima indicado. Cópia do presente edital de convocação de eleição estará afixada na sede da entidade, bem como a lista de associados aptos a votarem. A Assembleia eleitoral será realizada na sede da ASBALURB, no dia 09 de dezembro de 2024, em primeira chamada as 15h30min com a presença de 2/3 dos associados ou em segunda chamada às 16h com a presença de qualquer número de associados. A eleição se dará por meio de cédulas de votação e depositadas em urna afixada na sede da ASBALURB. Em seguida será procedida a apuração dos votos, pelo presidente da mesa de apuração de votos a ser indicado pela Comissão Eleitoral. O presidente da Comissão Eleitoral proclamará os resultados e dará posse à Chapa eleita para administrar a ASBALURB pelo período de 09/12/2024 até 08/12/2032. Os procedimentos da eleição serão os regulados pelo Estatuto Social e pelo Regimento Eleitoral a ser elaborado pela Comissão Eleitoral.

Brasília/DF, 9 de novembro de 2024.

Idalberto Matias de Araujo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0008460-12.2024.4. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção dos cabeamentos de rede UTP e Ótico da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 90010/2024

Modalidade: Concorrência nº 90010/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da E.M.E.F. São José Operário, no Município De São Miguel Do Guamá/Pa; vencedor: konkreta construtora ltda, com o valor total de R$ 5.062.928,11 (cinco milhões, sessenta e dois mil, novecentos e vinte oito reais e onze centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021

Em 8 de novembro de 2024.

Paulo Henrique de Carvalho Vieira

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90997/2024 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PMC-2024/00019. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos, sob demanda, para a Regional do SERPRO em São Paulo. Total de itens licitados: 2. Edital: 13/11/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90997/2024. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 00059/2024

Objeto: aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000201/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x minas papelaria & informatica ltda.valor: r$ 352.690,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/10/2024.
extrato de termo aditivo

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000270/2023 - credenciamento nº 0009/2023

Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: clinica medica maercio e filho ltda. Cnpj: 17.457.610/0001-11. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 06/11/2024 até 05/11/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240331 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00002 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 176.652,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 104.166,00, Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.125 Manut. do Prog.de Alimentação Escolar-PNAE Ens.Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.486,00 VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. 12/11/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira, no uso de suas atribuições vem retificar a publicação, do Edital nº 90018/2024, publicada no Diário Oficia da União no dia 04/11/2024, seção 3, página 292, Aviso de Licitação.

Onde se lê:

Pregão Eletrônico SRP N°: 90018.2024

Tipo: Menor preço por item

Leia-se:

Pregão Eletrônico SRP N°: 90018.2024

Tipo: Menor preço global

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003446202492. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para utilização pela especialidade prótese dentária ( PRÓTESE ) em proveito da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.11.05.01

A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Dezembro de 2024 às 09h, estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônico- SOB N° 2024.11.05.01. Cujo Objeto é Construção da quadra escolar coberta com vestiário para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio. No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: AV. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 12 de Novembro de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Agente de Contratação