ANEXO II

01-Processo nº 01409.000553/2023-37

Projeto: Projeto de Pesquisa Salvamento Arqueológico do Sítio Porto São Mateus

Arqueólogos Coordenadores: Fábio Origuela de Lira e Júlio César da Silva Marins

Arqueóloga de Campo: Victoria Freitas Correia de Araújo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra

Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nova Piratininga Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda

Empreendimento: Fazenda Nova Piratininga, no município de São Miguel do Araguaia-GO

Processo nº 01516.000543/2020-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área da Fazenda Nova Piratininga

Arqueólogo Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Uelde Ferreira de Souza, Elton Ângelo Denardin, Mariana Costa Freitas e Rafaela Fonseca de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Alphaville Teresina 2 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2

Processo nº 01402.000249/2015-40

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2

Arqueólogo Coordenador: Welington Lage

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luciana Costa Ferreira e Daniel Ribeiro da Silva

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Exata Engenharia Ltda

Empreendimento: Implantação de infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua João Pessoa

Processo nº 01421.000149/2023-03

Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico para Implantação de Infraestrutura e Instalações Eletromecânicas de Redes Subterrâneas de MT, BT E IP e de Infraestrutura de Rede Seca de Telecomunicações - Rua João Pessoa, Cidade Alta em Natal/RN

Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim

Arqueólogo de Campo: Jagonhara Seixas Vicente

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Área de Abrangência: Município de Natal, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB

Empreendimento: Rodovia Contorno de Bananeiras - partes 1 e 2

Processo nº 01408.000156/2021-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Contorno de Bananeiras

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Jade Paiva de Lima

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, estado da Paraíba

Prazo de validade: 12 (doze) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Altomio Administração e Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Parque Nova Jerusalém

Processo nº 01506.000161/2020-27

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque Nova Jerusalém

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Municípios de Ituverava, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental

Empreendimento: Condomínio Residencial Ypê

Processo nº 01551.000244/2022-32

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Residencial Ypê

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ariana Silva Braga

Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

03-Enquadramento IN: IV

Empreendedor: EDP - Energias do Brasil S.A.

Empreendimento: LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500 kV São João do Piauí II (LOTE 02) - PI

Processo nº 01402.000154/2024-17

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500 kV São João do Piauí II (LOTE 02) - PI

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos

Área de Abrangência: municípios de Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Nova Santa Rita, Paulistana, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí, no estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Solar Rio Hybrid

Processo nº 01421.000128/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Solar Rio Hybrid

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Adriana Guimarães Amorim

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN

Área de abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SEINC

Empreendimento: Parque Empresarial de São José de Ribamar

Processo nº 01494.000205/2024-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Parque Empresarial de São José de Ribamar"

Arqueóloga Coordenadora geral: Anna Karyna Barros Silva

Arqueóloga Coordenadora de campo: Anna Karyna Barros Silva

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Raposa, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ângelo Antônio Covre (Empreendimento Particular)

Empreendimento: Loteamento Belo Horizonte