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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-089-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Fleury S.A LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA; CNPJ: 60.840.055/0253-98; OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 2.567.000,00 Data da Assinatura: 24/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 24/05/2024 a 24/05/2029. ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3385/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Mariana Alves Bellezzia CPF: ***.057.151-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141152/2018-4 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3167/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mauro Victor Brabo Vergueiro CPF: ***.435.092-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141733/2018-7 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1212/2023.

Nº Processo: 23106.023141/2023-12.

Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis residenciais da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajustes de valores. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.991,32. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de cobertura total), para sistema composto por 02 (dois)elevadores, instalados no edifício-sede da Justiça Federal Subseção Judiciária de Juiz de Fora, localizado na Rua Leopoldo Schmidt, n. 145,Centro, CEP 36.060.040, Juiz de Fora/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS

Pregoeira

(SIDEC - 05/06/2024) 090013-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - Fones de Ouvido de Cabeça (Headphone), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 05/06/2024) 070011-00001-2023NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004263-92.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90010-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (tonner e monitor de alta frequência), tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 05/06/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7255/2022. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais SECOM, conforme os termos, condições e exigências do Termo de Referência. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024) 080015-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00592000682202332. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica, desarmada, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração na 2ªRegião, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474 Nazaré - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90095/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo BPF B1 e óleo diesel S500 para atendimento das necessidades do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 05/06/2024) 130058-00001-2023NE800049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à Seção de Imprensa Universitária, com fornecimento de peças.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 32/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077084761202312. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 05/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIDEC - 05/06/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23100.003500/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE , destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/06/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154581

Nº Processo: 22333425067320241 . Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios através do PNAE para atender demandas do refeitório do IF Baiano Campus Teixeira de Freitas. Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/05/2024. LAIS DE JESUS NASCIMENTO. Nutricionista. Ratificação em 03/06/2024. JOAO BATISTA BOTTON. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 63.916,83. CNPJ CONTRATADA : 02.758.578/0001-37 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DE NOVO ACORDO-MUNICIPIO DE ALCOBA.

(SIDEC - 05/06/2024) 154581-26404-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) N¨ 90014/2024 - PROCESSO nº 23381.005290.2023-41. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a[empresa: PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, CNPJ 20.213.219/0001-86, com o valor global de R$ 32.400,00, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços.

FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419001303202419 . Objeto: RETIFICAÇÃO DE RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA PAA Nº 04/2024 (DISPENSA DE LICITAÇÃO 90030/2024): Aquisição de alimentos da agricultura familiar para os IX Jogos e Mostra de Artes do IFRS. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Previsão legalmente estabelecida através do Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/06/2024. DAIANE TOIGO TRENTIN. Chefe do Departamento de Extensão. Ratificação em 05/06/2024. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 50.337,07. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C.

(SIDEC - 05/06/2024) 158141-26419-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Processo: 23243.002066/2024-62. Objeto: Aquisições de Materiais de Copa e Cozinha, sendo vencedoras as licitantes: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, Cnpj: 22.808.990/0001 -21, valor total R$ 11.493,40; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, Cnpj: 22.327.937/ 0001-09, valor total R$ 15.602,50; CANTO DAS REDES COMÉRCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, Cnpj: 21.057.941/0001-31, valor total R$ 942,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 21.793.208/0001 -85, valor total R$ 1.012,00; DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 44.650. 853/0001-44, valor total R$ 6.659,07; ECOLIM LTDA, Cnpj: 17.221.558/0001-08, valor total R$ 8.506,26; ESTOQUE 67 EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 53.751.980/0001 -20, valor total R$ 1.480,64; FM COZINHAS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Cnpj: 45.001.503/0001-10, valor total R$ 8.163,95; GRANETTO EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 41.948.062/0001-07, valor total R$ 4.735,65; J. V. S. FRANCO LTDA, Cnpj: 51.828.370/0001-52, valor total R$ 5.690,00; L P VIEIRA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, Cnpj: 45.949.604/0001-17 -valor total R$ 2.003,40; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, Cnpj: 50.202.063/0001-07, valor total R$ 7.373,03; REJUVI ATACADISTA LTDA, Cnpj: 53.824.879/0001-52, valor total R$ 90.990,11; SHOPINGA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Cnpj: 49.728.772/0001-33, valor total R$ 5.541,25.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024) 158148-26421-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90026/24 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1,2,3,4 e 5 para a empresa MJM PRODUTOS FARMS RADIOPROTECAO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O pregoeiro da Câmara Municipal de Bannach - PA, designada pela Portaria nº 087/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°001-2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01, no valor de R$ 99.600,00 (Noventa e Novel Mil e Seiscentos Reais).

Elias Araujo Veras

Presidente da Câmara Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3395/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Renildes de Jesus Silva de Oliveira CPF: ***.826.224-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141598/2018-2 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11.003/2024 CE

Concorrência Eletrônica Nº 11.003/2024 CE . A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de junho de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por lote, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 5 de junho de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da comissão
EDITAL DE Convocação

Concurso Público CRO-CE nº 1/2022

Edital Nº 001/2022.

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna público o Resultado da Convocação do Aprovado para o cargo de Fiscal do Concurso Público Edital nº 001/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), para entrega de documentos. Ato seguinte, após análise da documentação, restou considerado APTO o candidato aprovado e classificado em 8º lugar - Jose Martins Soriano Aderaldo Sobrinho (inscrição nº 302000224).

Convocamos o candidato mencionado para o ato de sua nomeação no dia 10/06/2024, às 17 horas, na Sede Fortaleza do CRO/CE, oportunidade em que será realizado o devido treinamento e designação do respectivo local de lotação. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, sendo que o não comparecimento no dia indicado caracterizará desistência à vaga, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior.

Fortaleza (CE), 5 de junho de 2024.

Gládyo Gonçalves Vidal

Presidente do CRO-CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 - SUPES-PR

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

MARCOS AURELIO LUSTOSA

02017.001005/2020-58

Termo de Apreensão e Depósito nº 500202-C (7464327)

GUARAPUAVA-PR

04/06/2009

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 022/2024, visando o registro de preço para futura e eventuais aquisiçôes hortifruti ara atendimento a diversas secretarias do municipio de ibiá/mg, conforme termo de referência constante do anexo i deste edital, que será realizado no dia 19/06/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3287/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Ronnan de Brito Cardoso CPF: ***.451.932-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 169852/2018-0 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 41/2024; Processo SEI 21169.001317/2024-04; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção em equipamentos de laboratório. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Life Tech Brasil Com Ind Prod Bio Ltda - CNPJ: 63.067.904/0002-35 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor Global: R$ 5.570,43. José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Juliane Franciele Nonemacher, CPF ***.267.199-**, processo 232838/2014-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABESubstituto
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste Radiológico, não Iônico

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A, E e B (resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos químicos), gerados nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE HUL/EBSERH), bem como no Centro de Simulações e Práticas, na Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitacao

(SIDEC - 05/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana JATAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 156678-26453-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700003496202473 . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Recepcionista, Recepcionista Bilíngue, Secretário Executivo I, Secretário Executivo II e Técnico em Secretariado - mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em conseqüência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 29/05/2024. KEILA DE SOUSA FERREIRA. Ordenadora de Despesas por Delegação Substituta. Ratificação em 04/06/2024. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO. Presidente. Valor Global: R$ 11.732,04. CNPJ CONTRATADA : 07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 05/06/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08657024390202303. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS, sendo os mesmos considerados de natureza comum, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da PRF. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas Iraja - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELISABETE DA CUNHA MARTINS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 05/06/2024) 200116-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento Scanner de Raio-X para inspeção de bagagens de mão, inclusive instalação, assistência técnica e garantia no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região PRR1.

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 05/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da dispensa de licitação supracitada, processo Nº 250070001422

, publicada no D.O.U de 25/07/2023 .

IVACILDO JOSE DE MORAES

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/06/2024) 250023-00001-2023NE000025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.002197/2024. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3D, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 05/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433006875202389. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tira de glicemia para suprir as necessidades do HFSE. Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408087191202204. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos SIEMENS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas como consta disposto no Edital e seus anexos Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 05/06/2024) 250105-00001-2023NE800031
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAOLTDA, CNPJ 36.766.524/0001-35, no item 1, no valor de R$ 364.800,00.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 05/06/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIDEC - 05/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90095/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2024 .Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-158/GO, segmento km 89,90 ao km 153,90, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal - SRE-GO/DF, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA. Entrega das Propostas: 09/04/2024 às 08h30. - .

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 05/06/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM-114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIDEC - 05/06/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90152/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600035714202181. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos seguintes veículos: 1. trator agrícola (7); 2. roçadeira acoplável (7); 3. arado de discos (7); 4. caminhão (8); 5. caminhonete 4x4 (14); 6. motocicleta (7); 7. micro-ônibus rodoviário (1); 8. Plantadeira/adubadeira (7) e 9. carreta reboque (7), referente a execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 05/06/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90130/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50614.000474/2023. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/RN, Km 0,00 ao Km 128,60 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656 Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/06/2024) 393021-39252-2024NE800032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90104/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606001257202413. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 96,01 e o km 147,70, segmento do Trevo para Abre Campo ao Entr. MG-320 (p/São José do Goiabal) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N¨197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 05/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90134/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606001338202413. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr. MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120 (Vargem Linda) sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, Nº 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 05/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 19958.101320/2023-08.Empresa vencedora: LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA.

VALÉRIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 05/06/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] para Governo) pelo período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 05/06/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 34 (trinta e quatro) serviços de Revisão Geral com substituição por vencimento de Tempo Limite de Vida (TLV) do conjunto de palhetas da turbina do compressor e do primeiro e do segundo estágios da turbina de potência em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-68C, sob demanda da Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o propósito de emprego nos próprios serviços.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 129/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 129/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUTOMOTIVO V, Empresas vencedoras: CLEVER LAVINAS DE AZEREDO CNPJ:00.577.989/0001-09 ITEM 26, VALOR R$ 277,80; RPF COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49 ITEM 83, VALOR R$ 888,00; AEROQUALITY COMERCIO DE P RODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 08.403.769/0001-62 ITENS 4, 5, 37, 38 E 77, VALOR R$ 119.892,70;REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.088.488/0001-77 ITENS 19, 22, 23, 25, 31, 47, 48, 49,50, 75, 88 E 94, VALOR R$ 61.409,47; STORE DO BRASIL LTDA ITEM 56, VALOR R$ 14.766,80; ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.974.969/0001-78 ITENS 1, 2, 3, 18, 24, 45, 46, 51, 69, 114 E 115, VALOR R$ 109.758,27; N3 DISTRIBUICAODE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 19.408.662/0001-23 ITENS 53, 54, 58, 59, 62, 63 E 64, VALOR R$ 20.763,49; I. BORDIGNON PNEUS LTDA CNPJ: 19.891.740/0001-93 ITEM 9, VALOR R$ 23.205,00; AGRO COMERCIAL GES LTDA CNPJ: 22.011.004/0001-08 ITEM 27, VALOR R$ 3.704,40; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 24.938.227/0001-40 ITEM 60,VALOR R$ 4.693,00; PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA CNPJ: 29.837.091/0001-04 ITENS 36, 39, 41, 44, 67 E 116, VALOR R$ 69.984,80; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 33.366.168/0001-74 ITEM 71, VALOR R$ 3.980,00; SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA CNPJ: 36.469.275/0001-16 ITENS 73 E 74, VALOR R$ 16.434,55; ARMY BATERIAS LTDA CNPJ: 37.902.352/0001-42 ITENS 34, 35 E 40, VALOR R$ 109.100,00; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA CNPJ: 39.926.592/0001-02 ITENS 65E 78, VALOR R$ 7.520,00; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ:43.973.781/0001-03 ITEM 52, VALOR R$ 1.702,88; LUBE PACK COMERCIAL LTDA CNPJ: 46.310.289/0001 -46 ITENS 57, 66, 70, 76 E 117, VALOR R$ 17.328,40; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA CNPJ: 47.270.248/0001-36 ITENS 6, 10 E 105, VALOR R$ 77.575,65; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 50.598.926/0001-07 ITENS 8, 12, 13, 14, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 118, 119 E 121, VALOR R$ 553.396,58; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA CNPJ: 51.890.698/0001-07 ITENS 11 E 106, VALOR R$ 158.586,94.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 05/06/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente aos itens 208, 259, 302 e 308 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumentoEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão Eletrônico 90009/2024 -OBJETO: aquisição de embarcações Patrulha de Esquadra (EPE) e embarcações Patrulha de Grupo (EPG), mediante regime de execução menor preço/maior desconto. Licitante vencedor: N.fj E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83. Valor Global: R$ 213.800,00 (duzentos e trezes mil e oitocentos reais).

SANDERS SILVA SANTOS - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581006328202412 . Objeto: REVIVA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.244.254/0001-04 B S DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA.

(SIDEC - 05/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Campo Grande

(SIDEC - 05/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64577002283202468. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição PARCELADA de Materiais Hospitalares Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 05/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de viaturas especializadas de engenharia e afins, em favor das organizações diretamente subordinadas a esta Unidades Gestoras Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PB.Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 160176-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lixeiras ecológicas para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º BIS. Pregão eletrônico Sistema de Registro de Preços Nr 03/2024.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582009003202473. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de rouparia (enxoval) para suprir as necessidades do Setor de Rouparia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos tais como gases industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/06/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de guindaste tipo torre (grua), revisado e com certificação de segurança operacional conforme a NR-18, sobre trilhos existentes na asa central dos diques da Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000038 . Objeto: Ácido Cromico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.150,00. CNPJ CONTRATADA : 58.007.709/0001-07 MPT QUIMICA LTDA.

(SIDEC - 05/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 90004/2024, declarando vencedora a proposta do fornecedor MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17 para o grupo único. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

RENATA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/06/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)