RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92

EFFEX ULTRA REPELENTE DE MÁXIMA PROTEÇÃO

25351.486131/2016-01 / 210870336

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0158233/24-7

--------------------------------------

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 PEACH

25351.256735/2022-51 / 220280400

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304958/24-7

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 BEIGE

25351.257166/2022-61 / 220280401

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304594/24-5

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 NUDE

25351.257760/2022-51 / 220280402

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304954/24-1

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70

25351.257765/2022-84 / 220280403

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304542/24-5

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 IVORY

25351.258179/2022-57 / 220280398

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304935/24-7

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 BRONZE

25351.258391/2022-14 / 220280399

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0304620/24-6

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS UVB 70

25351.523099/2017-11 / 220280347

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0285786/24-5

--------------------------------------

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

NIVEA SUN FLUIDO INVISÍVEL

25351.817141/2023-18 / 227210787

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1368937/23-3

--------------------------------------

BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92

LOÇÃO FPS 30 COM REPELENTE ISACARE

25351.568067/2023-92 / 415750003

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0083174/24-9

--------------------------------------

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04

SPRAY REPELENTE DE INSETOS RED APPLE

25351.378278/2016-31 / 216760188

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0270945/24-5

--------------------------------------

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

REPELENTE SPRAY DAUF

25351.092727/2014-67 / 231220112

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119825/24-4

LOÇÃO REPELENTE KIDS COM DEET MOSKITOFF FARMAX

25351.323318/2019-25 / 231220173

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119464/24-1

LOÇÃO REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX

25351.323319/2019-70 / 231220174

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119338/24-6

SPRAY REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX

25351.323369/2019-57 / 231220172

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119513/24-2

LOÇÃO REPELENTE MOSKITOFF BABY FARMAX

25351.442184/2016-01 / 231220132

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0119512/24-6

AEROSSOL REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX

25351.522779/2019-89 / 231220177

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0241685/24-9

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OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18

BASSA VELVET SUNSCREEN FACE COLOR

25351.678714/2023-73 / 276890013

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1095150/23-5

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PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20

PROTEIN SMOOTHING LET ME BE

25351.846161/2023-98 / 294420012

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422024/23-7

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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94

Sil2U® SPRAY REPELENTE DE INSETOS

25351.226996/2023-27 / 235660082

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0370179/23-4