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Extrato de Termo Aditivo

Décimo Quarto Termo Aditivo Nº 56/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022. Ref. Ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 19/09/2024, e encerrando em 03/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINAM: PELO CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 58/2024/SEMEC/PMT. Ref. ao Contrato N° 095/2022/SEMEC/PMT. Adesão A Ata de Registro de Preços N° 034/2022-SEMA/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022/RELANÇAMENTO/SEMA. Processo Licitatório N° 00042.005139/2021-40/SEMA. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.0136692024-93/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Brasão Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ nº 19.923.146/0001-37. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 28/09/2024, vigorando, portanto, até 28/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
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Contrato N° 66/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LCB Distribuição e Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ nº 10.727.029/0001-23. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 1.978.900,00 (um milhão e novecentos e setenta e oito mil e novecentos reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco Filho, Fornecedor.
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Contrato N° 67/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Lucyvaldo A Piaulino EPP, nome fantasia LUDISTRIBUIDORA, CNPJ nº 22.879.212/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 681.159,60 (seiscentos e oitenta e um mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lucyvaldo Alves Piauilino.
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Contrato N° 68/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mult Distribuidora de Alimentos Ltda., CNPJ nº 00.389.647/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 2.510.972,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil e novecentos e setenta e dois reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Francisco da Rocha.
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Contrato N° 69/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Phoenix Comercial Ltda., CNPJ nº 18.309.483/0001-76. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 383.912,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos e doze reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Francisca Aline Alves Soares.
Extrato de Contrato

Contrato N° 70/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Silva & Alves Frutos Tropicais Ltda-EPP, nome fantasia Frutos Tropicais, CNPJ nº 01.542.171/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 7.954.035,00 (sete milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e trinta e cinco reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva, Fornecedor.
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Contrato N° 71/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.573.548/0001-42. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ R$ 157.250,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria do Socorro Castro de Araújo, Cidadã.
Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DUCLERC T. DE FREITAS - MEE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.457.807/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 5.874.500,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Duclerc Tavares de Freitas.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 46/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 075/2023/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Processo Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012053/2024-75. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C2 Transporte e Locadora Eireli, CNPJ nº 15.072.752/0001-35. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho, Fornecedor.
Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO N° 73/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: GSR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.845.825/0001-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 1.433.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Gerson Santos Rocha.
Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO N° 74/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2023-SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 10.727.029/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 8.029.360,00 (oito milhões, vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco Filho, Fornecedor.
Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA-EPP, nome fantasia FRUTOS TROPICAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.542.171/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 14.408.182,00 (quatorze milhões, quatrocentos e oito mil, cento e oitenta e dois reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva, Fornecedor.
Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TOMATEL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.882.244/0001-33. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 3.992.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Eanes Castelo Branco Torres, Fornecedor.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 47/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 76/2023/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012130/2024-33. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Rei Artur Transportes de Passageiros e Limpeza Eireli, CNPJ nº 21.515.124/0001-80. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Agineldo de Carvalho Melo.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 48/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 79/2023/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registros de Preços Nº 019/2023-SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012119/2024-39. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: T Y Jeronimo e Silva Eireli, CNPJ nº 13.804.874/0001-43. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Tulio Ykaro Jeronimo e Silva, Cidadão.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 49/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 77/2023/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012062/2024-26. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Marvão Serviços Ltda., CNPJ nº 13.118.835.0001-92. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Alberto de Almeida Junior.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 50/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 81/2023/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012064/2024-69. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Marvão Serviços Ltda., CNPJ nº 13.118.835.0001-92. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 21/08/2024, vigorando, portanto, até 21/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Alberto de Almeida Junior.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 53/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 085/2023/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 030/2023/SEMA/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 151/2022/SEMA/PMT - 2° Relançamento. Processo Licitatório N° 00042.002151/2021-12/SEMA/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.010591/2024-70/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 29/08/2024, vigorando, portanto, até 29/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha.
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Termo Aditivo Contratual Nº 55/2024/SEMEC. Contrato Nº 131/2022/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 00044.004712/2022-20/SEMEC/PMT. Concorrência Pública Nº 20/2022/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.014050/2024-88/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Performance Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: 1. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 116 (cento e dezesseis) dias, tendo início em 05/11/2024, vigorando, portanto, até 01/03/2025. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 116 (cento e dezesseis) dias, tendo início em 06/09/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Marcos Aurelio Soares Ferreira.
Extrato de Contrato

Contrato N° 051/2024/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT - Processo Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C2 Transporte e Locadora Eireli, CNPJ nº 15.072.752/0001-35. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços continuadas de locação de transporte para alunos. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: 3.1. O valor total do presente Contrato é de R$ 950.503,25 (novecentos e cinquenta mil e quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos) ao mês, totalizando R$ 10.455.535,70 (dez milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) ao ano. 3.3. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 1553115 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho, Fornecedor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa RENAULT DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais); 2ª) a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, foi classificada para o item 03 no valor total de R$ R$ 3.224.000,00 (Três milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais); 3ª) a empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 63.605.653/0001-14 foi classificada para o item 04 no valor total de R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais); 4ª) a empresa AMC DIAS - CNPJ: 16.750.076/0001-74 foi classificada para o item 05 no valor total de R$ 111.200,00 (Cento e onze mil e duzentos reais); em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 24 de outubro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 066/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024

LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ Nº 10.658.135/0001-00. CONTRATO Nº 284/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de refeições do tipo marmitex, executiva, comercial self service (kg), a la carte e lanches, atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 64.308,50 (sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 066/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024

LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ Nº 10.658.135/0001-00. CONTRATO Nº 285/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de refeições do tipo marmitex, executiva, comercial self service (kg), a la carte e lanches, atendimento ao fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 9.428,70 (nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50.

CONTRATADAS:

JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 231/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.

J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 236/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.

S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 271/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.

l.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADAS:

JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 228/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.

J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 19/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 233/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.

S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 268/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 44/2022

Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução: 30/09/2024 a 29/11/2024. Prorrogação vigência contrato: 29/12/2024 a 28/02/2025.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 39.843/2023- Secretaria Municipal de Educação

Processo nº 39.843/2023 - Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: "Aquisição de reboque tanque de água para atendimento das Unidades Escolares Integrais Rurais no abastecimento de água", com valor da soma dos lotes no total de R$ 16.801,1541 (Dezesseis mil oitocentos e um reais e mil quinhentos e quarenta e um décimos de milésimo). Deste valor:

Lote 1 no valor de R$ 1.190,289 (Mil cento e noventa reais e duzentos e oitenta e nove milésimos);

Lote 2 no valor de R$ 1.837,0008 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e oito décimos de milésimo);

Lote 3 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo);

Lote 4 no valor de R$ 1.190,289 (Mil cento e noventa reais e duzentos e oitenta e nove milésimos);

Lote 5 no valor de R$ 3.194,784 (Três mil cento e noventa e quatro reais e setecentos e oitenta e quatro milésimos);

Lote 6 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo);

Lote 7 no valor de R$ 630,153 (Seiscentos e trinta reais e cento e cinquenta e três milésimos);

Lote 8 no valor de R$ 1.837,0008 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e oito décimos de milésimo);

Lote 9 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Corumbá, 24 de outubro de 2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 17.154/2024- Secretaria Municipal de Educação

Processo nº 17.154/2024 - Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: "Aquisição de galões, tipo bombona, com capacidade de no mínimo 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar", com valor do lote 1 no total de R$ 34.999,00 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Corumbá, 24 de outubro de 2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

Objeto: Aquisição futura de medicamentos veterinários. Comunico a suspensão do referido processo por motivo de necessidade de adequação do Termo de Referência. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 24 de outubro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel 2024/410546V(9055), localizado no município de Governador Valadares - MG, melhor descrito na matrícula 48.902 do CRI de Governador Valadares - MG, para MARLLON CRISTIAN DE FARIA; Valor Total da Compra: R$ 184.500,00; RATIFICAÇÃO em: 22.10.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos proveniente do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2020. Data da Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Global: R$ 191.800,00 (Cento e noventa e um mil e oitocentos reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.168-7; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO - CNPJ: 26.989.795/0001-04. Belém-PA, 22 de Outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

DECISÃO PROCESSO - 09/8660/24

1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que visa a Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mesquita, por meio de curso de formação e atualização em regularização fundiária urbana, em modalidade EAD, e ADJUDICO a despesa à UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO - UNIDIP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.382/0001-23, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais);

2 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências de empenho;

3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato;

4 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de Transparência.

JORGE MIRANDA

Prefeito
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CRM-ES SEI 33/2024. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90008/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000001290-9 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.946.084.0001-40. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 33/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de locação de van, em caráter eventual de acordo com os quilômetros rodados, com motorista, para transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e servidores a serviço do CRM-ES. VALOR GLOBAL BIENAL ESTIMADO: R$ 84.060,00 (Oitenta e quatro mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. NOTA DE EMPENHO: 374 /2024. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LEONARDO ARAUJO MENEZES - Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, aprovada no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 29 de outubro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa BOMBEMI COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.000.2055-35. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, a partir de 25 de outubro de 2024, findando-se em 20 de fevereiro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Luiz de Souza Milani - Contratada.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/CASACIVIL/MT

AVISO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/CASACIVIL/MT.PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/02156.Objeto:Contratação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo, para atender as demandas do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1.077 de 08 de outubro de 2024, torna público aos interessados que fica convocada o licitante JAISON COUTINHO EPP, CNPJ/MF Nº: 11.103.343/0001-06, classificado em primeiro lugar, para realização de PROVA DE CONCEITO prevista no item 10 do edital do pregão eletrônico 009/2024/CASACIVIL/MT, que acontecerá nos dia 04,05 e 06 de novembro, com início às 8h00min, horário local, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº , Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.DATA:Cuiabá-MT, 15/10/2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 17/SEINF/2024

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 008/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma, Construção e Paisagismo, para atender demandas turísticas e atividades que valorizem o fluxo de pessoas e suas especificidades, no Complexo Marco Zero de Macapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 24 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 007

Extrato do T.A nº 100/2024 ao Contrato nº 061/2024 - AFM 240195 Processo SEI nº 039.0812.2024.0002236-92. Partes: CERB e ASPERBRÁS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 30 dias ao contrato originário que passa a ser de 30/60/90/120 dias, a partir de 19/06/2024 e término em 19/10/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

AS FACULDADES OSWALDO CRUZ mantida pelo Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda., sob CNPJ nº 60.704.418/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Federal de Goiás - UFG, 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 14/12/2023 a 02/10/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro IESnU UFG - 0009672023, 0005142024, 0013592024, 0013942024, 0014582024, 0014592024, 0014622024, 0016022024 a 0016042024, 0016112024 a 0016172024, 0016262024 a 0016282024, 0016502024, 0016742024 a 0016772024, 0017192024, 0017432024, 0017472024, 0017642024, 0018192024 a 0018232024, 0018882024, 0019032024 a 0019052024, 0019072024, 0019232024 a 0019272024, 0020062024 a 0020082024, 0020402024, 0020432024, 0020562024, 0020582024 a 0020612024, 0020632024, 0020642024, 0020672024, 0020682024, 0020702024, 0020742024 a 0020832024, 0020852024 a 0020962024, 0021252024, 0021262024, 0021282024, 0021302024, 0021562024 a 0021612024, 0021632024, 0022442024 a 0022492024, 0022542024, 0022552024, 0022582024, 0022602024 a 0022642024, 0022672024 a 0022722024, 0024882024, 0026052024, 0026062024, 0026082024 a 0026132024, 0026152024, 0026172024, 0026282024, 0026762024 e 0027472024. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.oswaldocruz.br

São Paulo - SP, 24 de outubro de 2024.

DÉBORA MIRANDA CONSUL

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, para a construção de quiosques no Campo Feijão Maravilha , conforme especificado no termo de referência, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 11 de novembro de 2024 às 09h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 25 de outubro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal