EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 0001/2022 (7744073) Processo SEI 23106.128170/2021-16, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ 10.791.831/0001-82. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 26/05/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Luciana Miyoko Massukado, Reitora do IFB.

ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 02/2022 (7750612)

Processo SEI 23106.105506/2021-64, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), CNPJ 02.313.673/0001-27.

Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2024.

Data de Assinatura: 06/07/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor da ANP.

ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 03/2022 (7856033)

Processo SEI 23106.128204/2021-64, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), CNPJ 02.270.669/0001-29. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024.

Data de Assinatura: 29/06/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL. ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 01/2023 (9445898)

Processo SEI 23106.019022/2022-84, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ), CNPJ 33.654.831/0001-36.

Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009.

Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2023. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Fábio André Silveira, Diretor Substituto do CNPq.