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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 077/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 078/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/06/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 079/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os Termos da Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos - MA, devidamente adjudicado à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Valor Total: R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). A Secretária Municipal De Administração informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA.

São João dos Patos/MA, 15 de maio de 2024.

Lourdes Karylla Mendes Cavalcante

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160250

N° Processo: 64026.002894/2023-61. Pregão Eletrônico 07/2023. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: PORTO, ROCHA & CIA LTDA., CNPJ: 04.463.475/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos materiais permanentes dos setores: odontologia, pronto atendimento de enfermagem, fisioterapia e laboratório. Valor Contrato Anual: R$ 27.589,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art 106 e Art. 107. Vigência: início 03/05/2024 a 02/05/2025. Data assinatura: 03/05/2024. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Houve alterações no edital - TERMO DE REFERÊNCIA (clausula 6. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR - Qualificação Técnica (técnico-operacional e técnico-profissional), bem como alteração da data de abertura do certame, para: 03/06/2024 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.

Manga, 15 de maio de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 240000000140-2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratações

(SIASGnet - 15/05/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2024

PROAD Nº 6924/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 03.263.975/0005-24. Objeto: Aquisição de equipamentos para expansão de infraestrutura de computação hiperconvergente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O contrato tem início na data de sua assinatura e permanece vigente até completo pagamento do valor acordado pelo objeto, sendo resguardado o vencimento dos direitos relacionados à garantia e suporte técnico vinculados ao equipamento adquirido, conforme item 4 do Termo de Referência. Assinado: 15/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 214199 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Nota de Empenho: 2024NE000585, de 23/04/2024 e Nota de Empenho: 2024NE000587, de 23/04/2024) e Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (Nota de Empenho: 2024NE000586, de 23/04/2024). Valor Total: R$2.260.000,00. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Bruno Rodrigues de Mattos, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537009537202468. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de colchões, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência - anexo do Edital. .

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO de propostas nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n° 01/2024 UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades operacionais e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas no presente Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a necessidade de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento às normativas regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica e financeira. Edital e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-01-2024

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações do HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: TEL. (87)2101-6596 E-mail: licitacao.univasf@ebserh.gov.br EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97 Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE

Em 15 de maio de 2024.

GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
RETIFICAÇÃO

Torna pública Retificação de publicação do Pregão Eletrônico nº 05/2024, feita em 03 de maio de 2024, Seção 3, página 252 - "Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 5/2024". Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, dia 21/05/2024 às 09h00min. Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 05/2024", leia-se "Pregão Eletrônico nº 06/2024".
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.175/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Captar Consultoria Pública Ltda, inscrito no CNPJ 24.498.573/0001-55, objetivando a participação de 08 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no 24° Encontro Regional do CONGEMAS da Região Sudeste, que será realizado no dia 16 e 17 de maio de 2024, no Centro de Convenções de Vitória-ES, no valor de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0019

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

Republicação.

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital republicado completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 29/05/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 15 de maio de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 80021

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO torna público o RESULTADO do procedimento auxiliar de contratação, na modalidade credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto 11.878/2024 e Resolução CSJT nº 199/2017. Lista de Credenciados: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. O resultado, com a lista de credenciados também poderá ser acessado pelo site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações".

MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS

Diretor Geral/Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23071.000486/2022-61.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.303.057/0001-13 - CYBERONE TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 26/05/2024 e término em 26/05/2025; b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor anual do contrato de R$ 400.201,42 para R$ 404.888,36, a partir de 26.05.2024. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.888,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 309.722,00. Leia-se: Valor Total: R$ 346.044,74.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 CNPTIA - UASG 135027

A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP n. 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa, localizada em Campinas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, tendo como vencedora a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo desconto ofertado de 4,01% nos itens 1 e 2, resultando no valor global total de R$ 69.120,47.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 07.589.610/0001-11 - PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 585,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 90010/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 021/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PARA-BRISAS PARA TUE CAF DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados; 01, Disponibilização do Edital a partir do dia: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90607/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000355/2024-79.

Pregão Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 27.848.021/0001-18 - K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global por grupo, de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados diversos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 3.973.953,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e doze centavos)

Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000023. Objeto: Materiais a serem utilizados nas oficinas de produção e manutenção . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23282.003513/2022-72.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2022, de prestação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 06/07/2024 e término em 06/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 480.025,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL CCEN Nº 1/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Macroecologia, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, aberto pelo Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, em 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.037908/2024-86):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Mário Ribeiro de Moura

90,7

85,3

94,0

100,0

91,6

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos e NF= nota final.

Em 13 de maio de 2024.

JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 705/2023.

Nº Processo: 23070.048736/2023-35.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº. 705/2023 de contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do salão nobre da faculdade de direito - fd, localizado no campus colemar natal e silva da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia/go, 16/05/2024 a 14/07/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.100,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.004765/2024-25.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 24.941.884/0001-47 - JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a instalação e desinstalação de sistemas de ar condicionado na universidade federal do ceará (ufc), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 1.293.750,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde. Aviso de Reabertura de Licitação. Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 21 de Maio de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 15 de Maio de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Pregoeiro
EXTRATO de Registro de Preços

PROCESSO: PC-2024.05.08.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo: PC-2024.05.08.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de material de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ nº 46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 367.147,70 (trezentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos); e R$ 908.204,11 (novecentos e oito mil duzentos e quatro reais e onze centavos), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 14 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034001392201975.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 53.564.649/0001-00 - AP DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAÚDE INTEGRADA. Objeto: Credenciando organizações de saúde extra-marinha (ose)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO

PREGAO Nº 90007/2024 - UASG 744021

No Processo 63075002753202309

Objeto Pregao Eletronico Republicacao dos grupos e itens fracassados do PE 900032024

Objeto Republicacao do PE 112024 EPIRB. Endereco CMS Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ.

Entrega das Propostas a partir de 16/05/2024 as 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 03/06/2024 as 10h site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156104

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23051.010225/2020-26.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 33.520.093/0001-34 - J&F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, e conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.759.919,78. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Data de Abertura: 24 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para ampliação e reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, objeto do Convênio nº 953679/2023, celebrado entre o Município de Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156.

Jeanice De Freitas Fernandes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6012016/2024-00. PICK-UP Center Tecnologia em Pick-Up's e Caminhões Ltda, CNPJ n.º 04.339.617/0001-97. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-008/2023-B. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos. Prorrogação por 12 meses, a contar de 25/5/2024 até 24/5/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2024NE000904 e 2024NE000905, emitida em 6/5/2024. Assinatura: 15/5/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica (tsd) com acabamento em microrrevestimento, em diversas ruas da COMUNIDADE DE PAIOL MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

CRISTÁLIA-MG, 15 de MAIO de 2024.

Tamires Ribeiro

Presidente da CLP
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia para pavimentação dos canteiros centrais, execução do projeto luminotécnico e execução do paisagismo dos canteiros centrais da Avenida Saul Luiz de França, no Bairro Tamuá, na Zona Urbana do Município de Manga-MG. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga, 15 de maio de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.004765/2024-25.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a instalação e desinstalação de sistemas de ar condicionado na universidade federal do ceará (ufc), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 80.676,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 026/2024 (Inexigibilidade nº 03/2024 - Contrato nº 05/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MARIA LUCIA SIMÃO DA COSTA E SILVA - OBJETO: Locação de imóvel em Manaus/AM para subsidiar a instalação da sede do CREFITO-20 - VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2026 - Valor Global Mensal de R$9.502,67 (nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e sete centavos). FISCAL: Jerônimo Correia Barbosa Neto - Diretor-Tesoureiro - CREFITO-20.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. o Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMASTER TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 19.043.292/0001-78 - OBJETO: Serviço de computação em nuvem - VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025 - VALOR MENSAL: R$3.581,42 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FISCAL: Gledson Luciano da Silva.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ: 36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em Goiânia/GO - VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). FISCAL: Luiz Cantarino.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 25/2024 e do resultado promovido pela Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DESIGN STAND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.250.769/0001-14. OBJETO: Locação de stand para evento. Valor Global de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Fiscal: Victor Ferrari.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 16/05/2024, o contrato nº 18/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 15/05/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa NEXT NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 47.185.966/0001-04, nos autos do processo Proad 3035/2024 marcador 25, as penalidades de: a) multa compensatória de 10% sobre o valor mensal do contrato, com base no art. 87, com base no inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Dezesseis, § 2º, alínea "b.2.2", do contrato, pelo desatendimento dos chamados abertos em janeiro de 2024; b) Multa de 10% sobre o valor mensal do contrato, com base no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezesseis, § 2º, alínea "b.2.2", do contrato, pelo desatendimento dos chamados abertos em fevereiro de 2024 e c) impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses , com base no art. 7º da Lei nº 10.520/02; na Cláusula Dezesseis, § 2º, alínea(seis) meses "d", do contrato e no art. 12, item IV, da Portaria PRESI nº 389/2021, pelo cometimento de falhas na execução do contrato.

Florianópolis, 15 de maio de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de sonda para nutrição enteral, neonato, 100% silicone, nº 5, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.008022/2024-94. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 13/2024 receber propostas de preços até 22/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
Extrato de Contrato nº ES-98/2023

Processo: 23075.072316/2023-20

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Engenharia de Segurança do Trabalho. Valor: R$ 490.050,00. Vigência do Acordo: 01/06/2024 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

prEGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

PROCESSO Nº 9/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UC-EDUCAÇÃO- UASG 982381 Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas, tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.717.023,38. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/06/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL:

Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 15 de maio de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação
EDITAL Nº 969, DE 14 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Odontologia Restauradora. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia com Especialização em Ortodontia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 969/2024) e no processo SEI nº 23072.206251/2024-33.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 985, DE 15 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional

Área de Conhecimento: Língua Portuguesa

Edital: nº 438, de 05/03/2024, publicado no DOU de 07/03/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Mariana Pinter Chaves

2º lugar: Fernanda Ricardo Campos

3º lugar: Anna Carolina Araújo Silveira

Data de Homologação Interna: 08/04/2024

Processo nº 23072.220221/2024-30

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 128/2024

Nº Processo: 23066.021585/2024-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÀ EUROPEA DI ROMA (UER) - ITÁLIA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Desejam estabelecer determinados programas cooperativos benéficos às respectivas instituições de ensino e promover o desenvolvimento conjunto de estudos, atividades de pesquisa e formação, e outros programas educacionais de interesse mútuo. Vigência: 23.04.2024 a 22.04.2029. Data de Assinatura: 23.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 2612/2024. Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nas localidades de Assis Chateaubriand, Cascavel, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Laranjeiras do Sul, Marechal Candido Rondon, Medianeira, Palmas, Palotina, Pato Branco e Toledo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações constantes no Comprasnet e no Edital, prevalecerão às do último..

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536008621202393. Objeto: Registro de Preços visando a eventuais ccontratações de serviços de infraestrutura de rede lógica - solução de rede cabeada - com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de rede lógica em cabeamento UTP e/ou F/UTP e fibra ótica e reestruturação das 22 salas de telecomunicação, incluindo fornecimento e instalação de materiais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 15/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Nº 00070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Edital 022/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Munício de Machado/MG.

Início do recebimento das propostas no site: Dia 27 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 12 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 12 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261011148202467.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 04.295.471/0001-25 - FISIOCOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fisioterapia aos usuários do fusex da ug.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275382

Objeto: Disponibilização e operação de equipamentos de movimentação de cargas e serviços de remoção técnica.

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3

Número do Contrato: 04/2021 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.

Nº Processo: 23411.015201/2021-16.

Pregão Eletrônico nº 43/2021-158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da Contratada: 13.452.604/0001-10.

Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR a base de cálculo para o pagamento do adicional de insalubridade (salário mínimo) pago aos postos de servente de limpeza exclusivo de banheiros, conforme Decreto 11.864/2023, com efeitos econômicos a partir de 1º/01/2024; REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registrada no MTE sob nº PR000232/2024, firmada entre FEACONSPAR, SEAC e SIEMACOs, com data base em 1º/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.

Valor Atualizado do Contrato: R$ 638.645,09.

Nota de Empenho: 2024NE000012.

Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000071.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 30.743.200/0001-03 - 4K COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITENS 01, 03 e 08). Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 2.503,16. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO COMPARTILHADO PRF RR-AM 2024-1

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 06/06/2024 às 09h00 no horário oficial de Boa Vista-RR para os veículos recolhidos em RR (Anexo I) e às 15h00 para os veículos recolhidos no AM (Anexo II), LEILÃO COMPARTILHADO na modalidade on-line (via internet), do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros classificados como CONSERVADO, SUCATA APROVEITÁVEL ou SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL que foram legalmente recolhidos pela PRF e se encontram no pátio contratado LOCK PARK situado na Avenida Brasil, 1520 - Centenário, em Boa Vista-RR, no pátio contratado WR-PRF-MANAUS, situado na Avenida Senador Raimundo Parente, lote 45 - Bairro Alvorada, em Manaus-AM e no pátio contratado WR-PRF-HUMAITÁ, situado em Rua Rio Madeira, 1260 - Bairro Nova Humaitá, em Humaitá-AM, conforme o processo SEI nº 08676.000289/2024-10.

As condições, quantidades e demais exigências estão previstas no EDITAL LEILÃO COMPARTILHADO PRF RR-AM 2024-1 e seu Anexos I e II que poderá ser retirado no site da PRF (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/roraima ou https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/amazonas), no site do leiloeiro https://leiloesrionegro.com.br/, na sede da SPRF-RR localizada na Rua Professor Diomedes, 764 - São Vicente, emVBoa Vista-RR e na sede da SPRF-AM localizada na Avenida Mário Ypiranga, 2479 Conjunto DNER - Bairro Parque 10 de Novembro em Manaus-AM.

MARCELO AGUIAR DA SILVA

Superintendente SPRF-RR