EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 6259/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0933.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DA BAHIA 2024 - PELOURINHO; Contratada: PAU VIOLA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 03.885.176/0001-66; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 22/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024.

Contrato nº 6192/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.0913.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FLORESTA ENCANTADA; Contratada: VJ SUAVE LTDA; CNPJ: 13.438.630/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura: 21 DE JUNHO DE 2024

Processo: 5688.01.0419.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 134/2024; Objeto: prestação de serviços de guarda de suportes especiais (microformas e discos ópticos), duplicação de suportes especiais quando requerida pela CAIXA, e, eliminação de acervo com descarte sustentável do material.; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.871.499,95 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Instrumento Contratual: nº 06169/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2024; Data da assinatura: 28/06/2024.

Contrato nº 6210/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0916.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CONFERÊNCIA NACIONAL SUSTENTABILIDADE BRASIL; Contratada: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO & EVENTOS; CNPJ: 02.616.238/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 26/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024.

Contrato nº: 05175/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0476.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel comercial com área de 488,04m2 de propriedade do LOCADOR, localizado à rua Pedro Bitencourt, n.º 17, Centro Catu/BA, Matrícula 5.744, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Catu/BA, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso I, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CATU/BA; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: LOURIVAL SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 016.***.***-15; Valor Mensal da Locação: R$ 10.600,00; Valor Global: R$ 636.000,00; Data de assinatura: 17/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.