gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 4/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/00358

Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na rodovia MT-198, trecho: Entr.MT-206 - Div. MT/AM, extensão: 120,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Colniza/MT. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. CNPJ: 05.778.763/0001-81, classificada em segundo lugar com valor de R$ 9.103.236,66 (nove milhões cento e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), resultando 0,02% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 20 de março de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação - SINFRA - MT

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT - Visto

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/00358

Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na rodovia MT-198, trecho: Entr.MT-206 - Div. MT/AM, extensão: 120,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Colniza/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 04/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. CNPJ: 05.778.763/0001-81, classificada em segundo lugar com valor de R$ 9.103.236,66 (nove milhões cento e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), resultando 0,02% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).

Cuiabá, 20 de março de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23819.000228/2023-85.

Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024.

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2023.

Nº 30 - Área do Concurso: Metodologia de Ensino e Pesquisa em Dança e Gestão do Trabalho Docente em Dança/Faculdade de Educação Física e Dança, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada Reserva de Negros: 1º - Maria Antônia de Oliveira Souza, média: 8,33 Candidata aprovada Ampla Concorrência: 1º - Renata Valério Povoa Curado, média: 9,10. (Processo n° 23070.002257/2024-53)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000841/2024-83.

Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.659.968,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GHTZ5K

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONSTRUTORA WMC LTDA

14152.211696/2023-73

AI

22.678.307-3

Em 20 de março de 2024

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Comunica que: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, Processo Administrativo nº 009/2024 finalizado sexta-feira, 15 de março de 2024 às 12:19, objeto: REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: FLANT CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10 com o lote 1 no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Paulo Eduardo Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2023 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SORRISO A MAIS CLINICAM ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.751.606/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 187/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 24 de Março de 2024 à 24 de Março de 2025. O valor do contrato permanecerá o já pactuado inicialmente no valor correspondente ao montante de R$ 510.492,00 (Quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ANDRE LUIZ BERTANHA DAMACENO (LOCADORA)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 039/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: Gaia Rodovias Ltda. Valor: 581.999,46 (Quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: Início: 20/03/2024. Término: 19/03/2025.Processo Licitatório n° 42/2024. Licitação: Concorrência n° 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal de acesso a linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio n° 946197/2023 - Objeto do Convênio: recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Iraceminha, 20/03/2024. Jean Carlos Nyland - Prefeito Municipal
Aviso de licitação

Pregão eletrônico srp Nº 122/2024

COMPRASNET Nº. 90122/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (amoxicilina e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$5.873.056,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 20 de março de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, em especial o adicional de insalubridade, com base no decreto federal nº 11.864/2023 (0038479387), que majorou o salário-mínimo nacional, refletindo no contrato em comento por ser base de cálculo do referido item, ensejando a majoração do valor mensal estimado de r$1.222.386,42 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para r$1.230.842,68 (um milhão, duzentos e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023 (apoio administrativo), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E, alterar a cláusula segunda - preço, em razão dos itens supracitados ensejadoras de alterações de custos.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.770.112,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 00028/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Casinhas, durante o período de 12 (Doze) meses, tendo como órgão participante o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.560.735,25. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 19 de março de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 19/02/2024 a 19/03/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.0336 ao nº 2024.0509, registros do nº 2024.0511 ao nº 2024.0649. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br

Rio de Janeiro, 19 de março de 2024

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

Reitora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim-PE, torna público a licitação referente ao Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de parcelado de combustível, em postos do município, destinado ao abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara de Vereadores, conforme, especificações, descritas no Anexo I deste Edital, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor estimado R$ 147.490,00. Data e Local da Sessão: 05/04/2024 às 09:00h - Sede da Câmara Municipal de Vereadores - Rua Dr. Miguel, nº 08 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 20 de março de 2024

Paulo César G. Cordeiro

p/Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00589001958202359. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de especializado e continuado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para as unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 20/03/2024) 110099-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica, desarmada, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração na 2ªRegião, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIDEC - 20/03/2024) 110102-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

PROCESSO SEI/CNPq n¨ 01300.008865/2023-05, Empresas Adjudicatarias: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 05.191.550/0002-30, 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA, CNPJ: 53.020.777/0001-84, KIVER COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, CNPJ: 19.943.167/0001-14, RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.735.649/0001-11, 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.988.889/0001-68, FRANCISCO A MED COMÉRCIO E TECNOLOGIA, CNPJ: 06.954.157/0001-32, LER LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 10.863.879/0001-59, ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.564.618/0001-10, TS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 31.326.099/0001-40 E IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.791.755/0001-54.

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000742/2023 . Objeto: Contratação Remanescente de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades para suprir as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins - SFA/TO - CATSER 23647 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato Remanescente do pregão 02/2023 Declaração de Dispensa em 20/03/2024. MARCIO MARCOLINI. Coordenador. Ratificação em 20/03/2024. ELSO POLIZEL JUNIOR. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 290.993,52. CNPJ CONTRATADA : 13.019.295/0002-70 RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

(SIDEC - 20/03/2024) 130018-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2020 publicada no D.O.U de 17/01/2020, Seção 3, Pág. 3 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2020. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente-drl-sra-sp. Ratificação de Inexigibilidade em 15/01/2020. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente-sra-sp. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2020. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Chefe - Dial/sra-sp. Ratificação de Inexigibilidade em 15/01/2020. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente - Sra-sp.

(SIDEC - 20/03/2024) 170131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel para Abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg (P190) no Restaurante Universitário - RU/DISAE/UFPA e Substituição de recipientes com capacidade de 45 kg (P45) na Escola de Aplicação - EA/UFPA, e manutenções nas redes externas do RU/UFPA.

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 31/2023

Vencedor: 1) ACTION PROMOCOES LTDA (Grupos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 20/03/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, gerados nos Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa.

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 253/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105036878202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM.

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Gerente de Licitação

(SIDEC - 20/03/2024) 154039-15256-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do certame licitatório n.º 90004/2024, realizado no dia 06/03/2024, que teve como vencedora a empresa 06.319.069/0001-69, pelo valor total de R$ 2.805.080,75. Valor global do certame: R$ 2.805.080,75. Mais informações disponíveis no site www.compras.gov.br.

EDILSON PEREIRA MARINS

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/03/2024) 154045-15262-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (Processo 23183.002215/2023-64). Sagrou-se vencedora a empresa RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.027.517/0001-14, pelo melhor lance: R$ 87.219,0000.

HAISSA TEIXEIRA CRUZ

Pregoeira

(SIDEC - 20/03/2024) 158883-26406-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 093/2023, no qual sagrou-se vencedora a empresa BROTHERS SERVICE COMPANY LTDA, CNPJ: 10.624.695/0001-36.

VIVIANE FRIDA BELLI

Coodenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 20/03/2024) 158125-26422-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFRN Campus Apodi torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024. Foi vencedora a empresaa MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 40.938.508/000.

BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA

Diretor de Administração

(SIDEC - 20/03/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 92710/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP - Campus Boituva. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELIO FALCI JUNIOR

Coordenador de Licitações e Cotratos

(SIDEC - 20/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fios cirúrgicos, grampeadores, recargas e hemostáticos. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/03/2024) 155016-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo SEI 23537.001749/2024-05 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 37, 40, 41, 42,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S/A; 38 e 39 para a empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Os itens 1, 12, 17, 18, 19, 56 e 77 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536027185202351. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição de Insumos laboratoriais - Bacteriologia - incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas da UFPE. Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER DE LIMA CORDEIRO

Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 20/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIDEC - 20/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023.Sagrou-se vencedora a empresa RCS TECNOLO GIA, CNPJ Nº 08.220.952/0001-22, para o GRUPO 1e GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 73.509.440/0001-42, para o GRUPO 2.Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br.

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM

Pregoeira

(SIDEC - 20/03/2024) 200005-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,por intermédio da pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objetoé a prestação de serviços de subscrição de licenças do software Axure RP PRO, pelo período de 24 meses, prorrogável por até 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: para o item 1 foivencedora a licitante DUOWARE SOFTWARES S.A, CNPJ 19.885.972/0001-39, com a proposta global no valor de R$ 31.092,96 (trinta e um mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos).

ISAMARA FERREIRA BRAGA

Pregoeira

(SIDEC - 20/03/2024) 323028-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91009/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CM HOSPITALAR S.A foi vencedora do item 01. A empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 06, 07 e 11. A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 15. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 18. Os itens 02, 03, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17 e 19 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 20/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 231/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 231/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FLEXMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, nos itens 001, 021 e 028, perfazendo o total de R$ 168.525,00; MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 012, 014 e 017, perfazendo o total de R$ 461.982,00; SMET COM. PROD. MEDICOS HOSP. LTDA, no item 022, perfazendo o total de R$ 17.280,00; STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 013, 015 e 018, perfazendo o total de R$ 1.092.650,00. OBS: Os itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 016, 019, 020, 023, 024, 025, 026 e 027 foram CANCELADOS.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90003/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, no item 001, perfazendo o total de R$ 20.880,00.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 119/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 119/2023. Proceso: 33409.010426/2023-32. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 20/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209002666202391. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 20/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confre a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90014/2024. O pregão foi fracassado.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento Contínuo de GASES ESPECIAIS DIVERSOS em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, sem ônus à contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616002391202331. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 532,5 - km 599,5, BR-480/SC segmento km 124,5 - km 133,3 e na Rodovia BR-158/SC, segmento km 104,3 - km 152,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO. Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 20/03/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA. Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit-sr/ba

(SIDEC - 20/03/2024) 393027-39302-2024NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007711202374 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de CHAMAMENTO PUBLICO para a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares enquadrada nas disposições da Lei Federal no 14.628/23, visando o fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional - CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para entrega no município de Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 19/03/2024. FELIPE DA SILVA GOMES. Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 19/03/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 408.438,10. CNPJ CONTRATADA : 03.173.066/0001-71 ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA-MOLE.

(SIDEC - 20/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007711202374 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de CHAMAMENTO PUBLICO para a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares enquadrada nas disposições da Lei Federal no 14.628/23, visando o fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional - CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para entrega no município de Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 19/03/2024. FELIPE DA SILVA GOMES. Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 19/03/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 177.011,52. CNPJ CONTRATADA : 32.219.389/0001-57 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL.

(SIDEC - 20/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007711202374 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de CHAMAMENTO PUBLICO para a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares enquadrada nas disposições da Lei Federal no 14.628/23, visando o fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional - CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para entrega no município de Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 19/03/2024. FELIPE DA SILVA GOMES. Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 19/03/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.463,98. CNPJ CONTRATADA : 35.405.126/0001-20 N DO N MONTELES.

(SIDEC - 20/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 67/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67246004650202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para a contratac a o de servic os de manutenc a o de ar condicionados para o DECEA

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 120039-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 106/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para o HFAB. Empresas vencedoras: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE, CNPJ: 00.029.372/0002-21, ITEM 23, VALOR R$ 189.000,00 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.278.922/0001-90, ITEM 20, VALOR R$ 74.050,00 HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.743.288/0001-08, ITENS 1, 22 E 24, VALOR R$ 2.310.215,00 GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.050.321/0001-17, ITEM 21, VALOR R$ 38.400,00 FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.148.918/0001-07, ITEM 11, VALOR R$ 25.000,00 LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR, CNPJ: 16.861.009/0001-27, ITEM 2, VALOR R$ 950.000,00 FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.991.542/0001-76, ITEM 17, VALOR R$ 9.272,00 SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.983.850/0001-27, ITEM 26, VALOR R$ 10.800,00 PHELCOM TECHNOLOGIES S/A, CNPJ: 24.476.108/0001-13, ITEM 5, VALOR R$ 33.990,00 OFTALMOSERV COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS L TDA, CNPJ: 27.478.045/0001-22, ITENS 14, 27, 3233 E 34, VALOR R$ 172.000,00 DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.940.808/0001-82, ITEM 29, VALOR R$ 30.900,00 ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, ITENS 15 28, VALOR R$ 28.348,00 CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT, CNPJ: 34.055.837/0001-50, ITEM 3, VALOR R$ 37.745,00 ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA, CNPJ: 46.271.011/0001-07, ITEM 4, VALOR R$ 26.500,00 CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 51.961.258/0001-95, ITE M 19, VALOR R$ 36.422,75 FANEM LTDA, CNPJ: 61. 100.244/0001-30, ITENS 8, 10 E 18 HTS - TECNOL OGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 66.437.831/0001-33, ITEM 16, VALO R R$ 3.165,00.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas do GAP-DF

(SIDEC - 20/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 100/2023

Processo nº 67215.005667/2023-59; Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos (materiais farmacológicos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firma Vencedora: 14.497.468/0001-48 - ONCONORTE LTDA; 43.519.181/0001-70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA; 47.848.127/0001-29 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 43.232.006/0001-05 - W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA; 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA; 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA; 05.049.432/0001-00 - COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA; 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 44.387.711/0001-36 - 3PH MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A; 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA; 29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA; 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A; 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor Total: R$ 4.252.380,1900.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64452000417202412. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para os cães da Seção de Cães de Guerra da 2ª Companhia de Suprimento. Novo Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 160038-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 160153-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64575.013421/2023. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Material Especial Otorrinolaringologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Hemodinâmica e Vascular. Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza.

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64241000434202435. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço e Manutenção de Ar Condicionado, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC). Novo Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Natal

(SIDEC - 20/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.002109/2024 . Objeto: Prestação de serviços de radiologia geral, ultra-sonografia, densitometria óssea, tomografia computadorizada e ressonancia nuclear magnetica aos usuarios do sammed/fusex/pass Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.766.636/0001-90 MAXIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA.

(SIDEC - 20/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 6428000121202422 . Objeto: Prestação de serviços na área de otorrinolaringologia aos usuarios do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.241.995/0001-22 CLINICA OTORRINO TIAGO PEROBELLI CERVO S/S LTDA.

(SIDEC - 20/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 765701

Nº Processo: 63059002718202380 . Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) ou Profissional de Saúde Autônomo (PSA), interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de Laudos de Eletrocardiograma, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), do Hospital Central da Marinha (HCM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente contratação visa atender as demandas atuais, com serviço especializado em Cardiolo Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. RICARDO SILVA GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 67.399,20. CNPJ CONTRATADA : 27.276.516/0001-10 SINUSAL TELEMEDICINA E TELECONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 20/03/2024) 765701-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de espaços pertencentes ao HNMD, para ofertar atividade de apoio de cantina, visando atender às necessidades da tripulação, dos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) e de seus acompanhantes. Locação (Valor mensal): R$ 9.800,00, não incluso os gastos com telefone, água, esgoto, energia elétrica, gás e recolhimento de lixo, conforme subitem 1.5, do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente da Contratação

(SIDEC - 20/03/2024) 765720-00001-2024NE008745
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6067700059202452. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa de água e desentupimento de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 782802-00001-2024NE000082
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparos estruturais, atinentes aos meios previstos no PROGEM 2024, além de reparos emergenciais de outros meios sediados no Com4DN. serviços de remoção, corte, montagem, soldagem de chapas de aço carbono e de elementos estruturais em aço, cujos reparos estão previstos a serem realizados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/03/2024) 784800-00001-2024NE000008