gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000188/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-07, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e. com.br ID: 1042758 com abertura da licitação designada para 30/04/2024 às 09h conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 08 de abril de 2024, fica adiada abertura para o dia 14/05/2024 às 09h e disputa:10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EDUARDO DA SILVA MONTEIRO

Pregoeiro SE/MG
RETIFICAÇÃO

No Ato nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU do dia 17/04/2024, Seção 2, pag7, onde se lê: JOSIANE SANT'ANA MURARI, Leia-se: FABIANO SILVA DOS SANTOS.
AVISO DE ADIAMENTO PGE nº 24000183/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-04 (ID BB: 1042158). A abertura da licitação designada para o dia 25/04/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 03/04/2024, folha 10, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 14/05/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

Herbert Ernane dos Santos Basílio

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000213/2024 SE/MT

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade de Linha de Contingência Regional - LCR do Estado do Mato Grosso, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043199, até 19/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000216/2024 - SE/TO - Prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, com a efetiva cobertura dos postos no Ed Sede da SE/TO (ID 1043347), conforme publicação no D.O.U. do dia 16/04/2024, Seção 3, página 13, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 14/05/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 1236/2023-SE/PE; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços de mão de obra temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no âmbito do Estado de Pernambuco,; Data da Rescisão: 15/04/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 82/2020-SE/PE; Contratada: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI) - EPP; CNPJ: 04.558.234/0001-00; Objeto: prestação de serviços de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza e higiene, de máquinas, equipamentos e utensílios; Data da Rescisão: 15/04/2024; MOTIVO: descumprimentos das obrigações contratuais, bem como a não manutenção das condições de habilitação durante a vigência do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 012/2024, PROCESSO FME-PA Nº 149/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção da alimentação escolar durante o ano letivo de 2024, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (11966320000117) com os lotes: 1, 2, 6, 11, 12, 14, 15, 24, 25, 26, 27, 30, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 59, 63, 64, 71, 78 e 81 no valor total de R$ 503.903,60 (quinhentos e três mil e novecentos e três reais e sessenta centavos). Fornecedor registrado: DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (34573762000107) com os lotes: 13, 22, 23, 57, 58, 68 e 79 no valor total de R$ 131.777,50 (cento e trinta e um mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor registrado: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI (42188247000123) com os lotes: 20, 21, 36, 37, 42, 62, 65, 66, 67 e 75 no valor total de R$ 267.511,90 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e onze reais e noventa centavos). Fornecedor registrado: L E L DE SOUZA LTDA (30300327000140) com os lotes: 40 e 44 no valor total de R$ 28.682,00 (vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Fornecedor registrado: L F M ALBUQUERQUE (48129959000158) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 45, 51, 54, 56, 60, 61, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77 e 80 no valor total de R$ 390.014,47 (trezentos e noventa mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Valor total: R$ 1.321.889,47 (um milhão e trezentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
EXTRATO DE termo aditivo

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Processo Administrativo n.º 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 003/2023. Valor: R$ 171.051,00 (cento e setenta e um mil, cinquenta e um Reais). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 18 de março de 2024. Prazo de vigência: prorrogação por 90 (noventa) dias, com início em 19/03/2024 e encerramento em 17/06/2024.
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 05/2024 - contratação de serviços de consultoria para assessoramento técnico do acompanhamento de projetos de requalificação ambiental no Médio e Submédio São Francisco. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eduardo Silva Pinto (CPF: xxx.xxx.491-23, Protocolo: NUP 64061.000541/2024-81).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 15 de abril de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-006-01, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Porciúncula-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Porciúncula-RJ.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-014 (Porciúncula-RJ).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO, Prefeito de Porciúncula-RJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratada: CORPÊS CORTINAS & PERSIANAS LTDA. - CNPJ/MF 14.931.225/0001-76. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas nas dependências da sede do Creci/TO. Valor: R$ 15.412,00 (quinze mil, quatrocentos e doze Reais). Base Legal: art. 24, inciso II, cc art. art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993, com a atualização de valores estabelecidos no art. 1º, inciso II, alínea "a", Decreto n.º 9.412/2018. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do Orçamento Programa do CRECI-TOCANTINS para 2024. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Prazo de vigência: prorrogação por 60 (sessenta) dias, com início em 19/02/2024 e encerramento em 18/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O município de Vargem Alta, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a alteração no edital da Concorrência 1/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733), tendo em vista a necessidade de alteração do horário de abertura do certame, passando o mesmo para as 08:30 do dia 25/04/2024. Permanecem todas as demais disposições.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0001

Vargem Alta/ES, 17 de abril de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em Locação de Veículos (Ônibus Urbano e Caminhão Trator (cavalo) com Semirreboque) para as aulas práticas de mudança de CNH do Projeto Mais Motoristas, para atender a Unidade B97 localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/05/2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.

Imperatriz-MA, 18 de abril de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA

CONCORRÊNCIA N.º 001/2024

PROCESSO N.º 010/2024

Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Tem o presente a finalidade de comunicar a RETIFICAÇÃO do edital em epígrafe, ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 03/05/2024, às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Os arquivos retificados estão disponíveis para download no site www.cosmorama.sp.gov.br ou poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante apresentação de mídia.

Cosmorama, 17 de abril de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
Extrato do 1º Termo Aditivo

Contrato TP Nº 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93.

Riacho de Santana/RN, 15 de março de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 06/2024 - contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Passa Tempo - MG. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
aviso de ADJUDICACAO E HOMOLOGAçãOPREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO, Estado de São Paulo, tendo em vista a decisão da Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal, com referência a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS DE ADEQUACAO E MANUTENCAO DA ESTRADA VICINAL PRS 347, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto PROCESSO LICITATÓRIO N 028_2024 PREGÃO ELETRONICO N 006_2024, conforme disposto, nos termos e condições da proposta da empresa apresentada: ENGENHARIA E MINERACAO AGUA VERMELHA LTDA R$ 677.753,62 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois reais).

Paraíso-SP, 18 de abril de 2024

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 43/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 23/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE FRALDAS INFANTIS DESTINADAS AS FAMILIAS ATENDIDAS PELA ASSISTENTE SOCIAL ATRAVES DO BENEFICIO EVENTUAL FORTALECENDO VINCULOS COM A COMUNIDADE -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 07 de MAIO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO E MOTOCICLETA, EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 18 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 18 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E TORNEARIA MECÂNICA AUTOMOTIVA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JULLYS FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 07398711450 - R$ 72.000,00.

Picuí - PB, 17 de abril de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO SABINO DE OLIVEIRA NETO 04828440437 - R$ 51.000,00.

Picuí - PB, 17 de abril de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000558202466. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoal para o Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23369.000303/2023-53.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 18/2023, para reajuste dos preços dos serviços de transporte rodoviário coletivo,, objeto desse ajuste celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rs (campus restinga) e a empresa realtur viagens e turismo ltda.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.300,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64156.000545/2023-20.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 2.728,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443003509202303. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIVALDO DA CRUZ SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: MIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.- CNPJ/MF sob o n° 04.346.429/0001-96. Objeto: a aquisição e instalação de móveis planejados nas dependências da sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e no Projeto Executivo Processo Administrativo n.º 001/2023. Valor: R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem Reais). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, com início em 14/03/2024 e encerramento em 11/06/2024.
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2024 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na bacia do Rio Corrente, no município de Correntina, Bahia. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0002183/2023-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/04/2024 nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml .

Belo Horizonte/MG, 17 de abril de 2023.

GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 003358/2023-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria, localizada na Alameda Montevidéu, 322 - Ed. Miguel Reale - Conjunto 301, Nossa Senhora de Lourdes. CEP: 97050-030 - Santa Maria/RS, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Alameda Montevidéu, 322 - Ed. Miguel Reale - Conjunto 301, Nossa Senhora de Lourdes - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 17/04/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 35014.285415/2022-92.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 107/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 17/04/2024 à 17/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60(sessenta) meses, na forma do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.983,80. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 03 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CARNES E POLPA DE FRUTAS, NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/01/2021 a 16/01/2022. . Leia-se: Vigência: 17/02/2021 a 16/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000002/2024

Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Técnica em processos de parcerias estratégicas, incluindo fusões e aquisições (M&A), gestão dessas parcerias e outras demandas correlatas, aplicadas em avaliações e/ou diagnósticos internos da CONTRATANTE, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10265.139020/2024-06.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência (salas médias).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 218.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024-SEHAB

Processo Administrativo: PMC.2024.00026891-73

Interessado: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Objeto: Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obras e o devido registro imobiliário para a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, selecionados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FAR.

Data e Hora Limite para Entrega dos Documentos: dia 06/05/2024 até às 23:59:59.

Disponibilidade do Edital e seus Anexos: a partir de 19/04/2024, no portal eletrônico:

https://campinas.sp.gov.br/secretaria/habitacao/pagina/chamamento-publico-n-01-2024-sehab

Esclarecimentos adicionais com a Comissão de Seleção através dos telefones (19) 3119-9632 ou (19) 3119-9644, conforme Portaria SEHAB nº 01/2024, publicada no Diário Oficial do Município no dia 17/04/2024.

COMISSÃO DE SELEÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conceição do Almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 03/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).

Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando aquisição de duzentos kits enxovais para recém-nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conceição do Almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 06/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).

Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 17 de abril de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo 5140/2024, Registro de Preço de pneus. Início da sessão: 08/05/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo 6056/2024, Registro de Preço de cestas básicas e água mineral.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 17 de abril de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 08/2024 - contratação de pessoa jurídica para execução de serviços obras de requalificação ambiental na bacia do rio Pajeú, no município de Floresta, Pernambuco. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 11/2024

O Município de Couto de Magalhães de Minas - MG, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Licitatório: nº 011/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais esportivos para atendimento ao programa GERAÇÃO ESPORTE, conforme convênio de saída 1481001704/2023/SEDESE. Data da sessão pública: 08/05/2024 às 08h30min. O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, através do endereço eletrônico https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/ , na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.ammlicita.org.br.

Outras informações: (38) 99914-6970.

Couto de Magalhães de Minas, 17 de Abril de 2024.

Natane Tarcísia Veloso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva para a prática de esportes no Loteamento Motocross, bairro Arroio Grande, neste Município. DATA: 29/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br

Santa Cruz do Sul/RS, 17 de abril de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EletrônicO Nº 13/2024

Processo nº 18/2024 - Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 13/2024 - Processo nº 18/2024 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Monte Carmelo - MG. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/05/2024 a partir das 09h00mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 17/04/2024.

Monte Carmelo, 17 de abril de 2024.

Ana Paula Pereira

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Processo: 2024.50.723.40165 Abertura das propostas: 02/05/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Nelson Garcia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Repetição

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Bairros Jockey Club e Vila Izabel - Operação 906876/2020 - CR 1073.586-69/2020 conforme documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, área especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 17 de abril de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês - PB, torna público o Cancelamento da Credenciamento nº 00001/2024, para: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, que estava prevista o Recebimento dos Documentos para até o dia 30 de abril de 2024 às 10:00 hs/min. Motivo: Razões de Interesse Público. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 17 de abril de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JÚNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000951202430. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Antimicrobianos Orais e Tópicos) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de DE LICITAÇÃO.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 17/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitação o Processo Administrativo nº 14/2.024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BELA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 do dia 19/04/2024 às 08:00 horas do dia 02/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 02/05/2024 às 09:00 horas do dia 02/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 02/05/2024. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela-SP, 17 de abril de 2024

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
EDITAL de 17 de abril de 2024CONVOCAÇÃO do Concurso 01/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024, na Seção 3, páginas 167-168, CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 12 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024, das 09h30 às 12h ou das 04h às 17h, na sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Edifício Bantiba, Centro, Curitiba/Paraná.

CONVOCADA:

Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro

FABIOLA XAVIER DA SILVEIRA - 3ª classificada - Inscrição 39919

VINÍCIUS ABILHOA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Dia 02/05/2024 às 9h. Local: www.bnc.org.br.

Fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: e-mail adm.licitacaoptn@gmail.com ou tel. 7335401025. Outros atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br.

Presidente Tancredo Neves/Ba, 18 de abril de 2024.

Antonio Jorge Machado Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: execução do projeto das instalações elétricas da Escola Municipal Inácio de Quadros, localizada na Rua Dona Frutuosa, s/nº, bairro Coronel Nassuca, Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 10/05/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 10/05/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações e Decreto Municipal nº 034/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto Aquisição de uma Retroescavadeira Agrícola nova, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 03/05/2024 às 14h01mim.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; cpl.mari.2017@gmail.com, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Mari, 17 de abril de 2024.

Roberto Carlos de Oliveira Borges

Pregoeiro
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 07/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais educativos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 06/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 06/05/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 24/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cloro para piscina ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 06/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 06/05/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 36/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliários ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 07/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 07/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024 - Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 46/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tinta para demarcação viária ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 07/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 07/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 41/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de fogão e fornos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 08/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 17 de abril de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 10/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: departamento de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 17 de abril de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 068/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Abertura dia 06/05/2024 às 09:00hs.

Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 067/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Mata-Burro para Instalação em Estradas Vicinais e Adjacentes no Município.

Abertura dia 24/04/2024 às 08:00hs.

Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação