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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00014/2024/SAF

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção/Implantação de 02 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nos municípios de Codó (Povoado Açude) e Bequimão (Povoado Areal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 29 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br

São Luís, 5 de novembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Objeto: Registro de preço para Aquisição futura e sob demanda de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, utensílios para combate a incêndio florestal e materiais de primeiros socorros para uso dos brigadistas nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001056/2024-61. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 29/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1059450. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

Objeto: Aquisição de motor de popa necessário à embarcação que será utilizada em áreas operacionais dos Portos administrados pela CODEBA. Processo-SEI: 50903.000338/2024-41. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 28/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento do certame, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Subscrição de licenças modelo Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), e serviço técnico especializado em produtos Microsoft, com validade de 36 (trinta e seis) meses. Abertura: 04/12/2024, às 10 horas (horário de Brasília/DF), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024-EMAP

Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EMAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1360/2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 001/2024, de 29/10/2024. AUTORIZANTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. CNPJ AUTORIZANTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE DA AUTORIZANTE: Vinicius Leitão Machado Filho - Presidente da Comissão Técnica de Seleção do PMI. AUTORIZADA: Consórcio GRAF/BALSAS BRASIL, composto pelas empresas GRAF Consultoria em Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.921.999/0001-02, e BALSAS BRASIL Apoio Marítimo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.933.855/0001-17. REPRESENTANTE DA AUTORIZADA: Marcus Quadros de Castro. Autorizar o Consórcio GRAF/BALSAS BRASIL, composto pelas empresas GRAF Consultoria em Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.921.999/0001-02, e BALSAS BRASIL Apoio Marítimo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.933.855/0001-17, para apresentação de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções que objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, nos termos da documentação apresentada e dos Pareceres nº 001/2024-CS/PMI e nº 001/2024-CS/PMI. São Luís (MA), 29 de outubro de 2024.
AVISO Nº 226/2024 - COREN-PB

O AUTOR(A): SRA. KAROLYNE AMARO DIAS COREN-PB 1611136-ENF. DENUNCIADO(A): DRA. FLAVIANA-COORDENADORA; Decisão do Plenário em sua 17° Reunião Ordinária Plenária da Câmara de Ética; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido FALTA DE ASSISTÊNCIA A AUTORA; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n° 5095/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) RESIDÊNCIA DO PACIENTE, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 26 de julho de 2024

Thiago Roniere da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa DEJAM ENGENHARIA SERVIÇOS PREDIAIS LTDA- CNPJ nº 60.863.966/0001-84 Objeto: Prorroga o contrato C-017/2021, pelo período de 12 meses a partir de 17/11/24, no valor de R$ 80.705,88 Processo: V-053/2020 Empenho: 8609/2024 Data da Assinatura: 06/11/2024.
AVISO Nº 177/2024 - COREN-PB

O AUTOR(A): SR. LINDOLFO FORTUNATO DA SILVA-PACIENTE. DENUNCIADO(A): DRA. LIANA MOURA DE LIMA COREN-PB 249709-ENF; Decisão do Plenário em sua 16° Reunião Ordinária Plenária da Câmara de Ética; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n° 11806/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) USF BARBARA STERFANNY E JULIA, EM CRUZ DO ESPIRITO SANTO-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 6 de junho de 2024

Thiago Roniere da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - FMS-SRP

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos (itens fracassados) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal Saúde de Capela/SE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12 de novembro de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 22 de novembro de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 22 de novembro de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Valor Total Estimado: R$ 107.148,15 (cento e sete mil, cento e quarenta e oito reais e quinze centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024.Parecer Jurídico: 007/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. SIM.

Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 7 de novembro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 48/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2024

Objeto: Aquisição de medicamento básico, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 26 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024.

Objeto: Aquisição de material odontológico, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 28 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 8 de Novembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EDITAL

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 366/2024, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea-mg.org.br

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Crea-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO n° 6/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, para atender as necessidades da frota da prefeitura municipal de São Francisco/SE.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 09:29 h.

ABERTURA DA SESSÃO: 25/11/2024 às 09:30 h

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço Lote

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços

BASE LEGAL Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021.

PARECER JURÍDICO: 06/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco/SE, 8 de novembro de 2024

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39, cujo quadro societário é formado por Celso dos Santos Cordeiro, neste ato representado pelo Sr. Celso dos Santos Cordeiro, que versa sobre a construção de quadra coberta na Escola Municipal Anaburgo, na forma do edital de Concorrência nº 449/2022. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 7,53% (sete inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 170.861,13 (cento e setenta mil oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 10,58% (dez inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 240.251,30 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023028946; anuência SEI nº 0023028926; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023025563; parecer técnico SEI nº 0023059791 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023364552 - PGM.UNP. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Joinville, 7 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

EDITAL Nº 109/2024, PROC. Nº 195/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/202.

Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Clinica da Mulher - Emenda Parlamentar nº 2024.280.57538, Resolução SS nº 90 de 25/04/2024. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 08 de novembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 22 de novembro de 2024, às 09h00 para início da disputa.

Em 6 de novembro de 2024

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Guarapari, através do Prefeito Municipal, Sr. Edson Figueiredo Magalhães, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/2021, e no despacho da Secretaria demandante de fl. 550v do Processo Administrativo nº 14.837/2024 e, ainda, considerando razões de interesse público consubstanciado na impossibilidade de continuação da contratação por fato superveniente, conforme instruído nos autos, para resguardar o erário público resolve REVOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, dando-se ciência da revogação aos interessados.

Guarapari/ES, 1º de novembro de 2024.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Guarapari, através do Prefeito Municipal, Sr. Edson Figueiredo Magalhães, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/2021, e no despacho da Secretaria demandante de fl. 282 do Processo Administrativo nº 17.096/2024 e, ainda, considerando razões de interesse público consubstanciado na impossibilidade de continuação da contratação por fato superveniente, conforme instruído nos autos, para resguardar o erário público resolve REVOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ELIZETE ELIAS DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, dando-se ciência da revogação aos interessados.

Guarapari/ES, 1º de novembro de 2024.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024 -SRP

Objeto:. aquisição de Material Médico Hospitalar (DOSADORES E SERINGAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, ABERTURA: 28/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (OXIBUPROCAÍNA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 008 a 014/2024-PMBJI. Processo nº 14050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Urbanismo, conforme DECRETO Nº 2328/2024, em 05 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, PESSOAS FÍSICAS, PARA ATUAREM NA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e os Pareceristas, FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA (CATEGORIA: ESPAÇO CULTURAL), no valor total de R$ 1.891,42; MADSON BRUNO SOARES ESTEVAM (CATEGORIA: LITERATURA), no valor total de R$ 1.891,42; JOÃO ANDERSON BATISTA DA SILVA (CATEGORIA: MÚSICA), no valor total de R$ 1.891,42; ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO (CATEGORIA: FOTOGRAFIA), no valor total de R$ 1.891,42; GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA (CATEGORIA: ESPAÇO CULTURAL), no valor total de R$ 1.891,42; FABIO SANTOS SILVA (CATEGORIA: FOLIA DE REIS), no valor total de R$ 1.891,42; FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHER SILVA (CATEGORIA: ARTESANATO), no valor total de R$ 1.891,42. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas da sede do município de Carauari/AM.

Tipo: Menor preço Global

Data da abertura dos envelopes: 19 de dezembro de 2024. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 8 de novembro de 2024.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação - Portaria nº 240/2024 - GP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 024/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora do serviço de seguro veicular, para cobertura do seguro de responsabilidade civil e seguro total dos veículos de propriedade do Consórcio União da Serra Geral, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: de 11/11/24 a 28/11/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 28/11/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 7 de novembro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE

CNPJ: 04.515.940/0001-74

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 [duzentos e cinquenta e três] diplomas no período de 12/08/2024 a 06/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 07 - registros 499 a 751. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/

Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2024

Lucinéia Scramin Alves

Secretária Geral
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 968478/2024. Projeto: "Jogos universitários indígenas da região suljuirs.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: COOPERATIVA MISTA DOS POVOS INDIGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES- COOPERFAMILIAR (04.636.068/0001-12). VALOR: R$ 19.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E TELECOMUNICÕES, no uso de suas atribuições legais. Conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, RATIFICA os atos praticados pelo Agente de Contratação EMERSON DO NASCIMENTO SILVA na DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEMTEC/PMS, oriundo do processo administrativo Nº 566/2024 - SEMTEC, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO "Santana.ap.gov.br", COM FORNECIMENTO DE SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO (VPS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS, o qual resolve adjudicar e homologar o Item 01, objeto da licitação em favor da empresa: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86, valor total de R$.4.098,96 (Quatro mil, Noventa e Oito Reais, e Noventa e Seis Centavos).

Santana-AP, 6 de novembro de 2024

Veslei Gibson de Souza Guimarães

Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2024, Registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, para atender as necessidades do município de Bujari, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 21/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/11/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 7 de novembro de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Processo Administrativo nº 0011/2024 - Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica operadora de plano de saúde (Lei nº 9.656/98, artigo 1º, I e II), que ofereça serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstétrica, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, por rede própria e/ou credenciada, com cobertura Nacional para os funcionários, sócios, gestores e administradores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.

Data e horário: 29/11/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da Mãe Pobre no município de Itabaiana/PB. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 7 de Novembro de 2024.

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091-2023

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS S.A.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo o registro de retificação da razão social informada quando da formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 091/2023-APPA.

Parágrafo Primeiro

Passa a constar como razão social "STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS S.A" onde consta a menção de "STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS LTDA".

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/10/2024

PROTOCOLO: 21.498.630-2

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2022, firmado pelo SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 002/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo: SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 003/2022, firmado pelo SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 003/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo: SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 007/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 007/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo Morelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 008/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 008/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo Morelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90025/2024 em 27/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade PABX Virtual em Nuvem, com fornecimento de solução completa, incluindo todos os equipamentos (hardware) e licenças (software), com tráfego fixo-fixo e fixo-móvel nacional ilimitado, com acesso à plataforma via link de Internet, com disponibilização de sistema de atendimento automático (URA) customizável, além de serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS nº 4/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a ANULAÇÃO do certame em epígrafe.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024.

Processo nº 001/2024/DL/PMD.

Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de instrumentos de planejamento e apoio a gestão pública para o município de Dourados/MS, contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia consultiva, a ser contratada para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.

A justificativa autorizando a aludida anulação encontra-se presente nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07h30 às 13h30 (horário local), telefone (067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 7 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, comunica que a licitação em epígrafe foi declarada "deserta", face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue.

Certame: Modalidade acima mencionada, relativo ao Processo n.° 116/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ITENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 29/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/appeditais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras. com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha. cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 7 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Ademar Bontorin, no bairro Osasco, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, sub-base, base de brita graduada, capa asfáltica, drenagem, sinalização viária, ensaios tecnológicos, serviços complementares, paisagismo, calçadas, meios-fios e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos, no trecho entre a Rua Zacarias Machado de Meira até a Rua Prefeito Pio Alberti, com extensão de 96,86 metros.

Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 12 de novembro de 2024 até às 08:00 horas do dia 29 de novembro de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 7 de novembro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 305/2.021

PROC. ADM. Nº 0270/2021

TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2021

PARTES

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS

Contratada: CONSTRUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO

Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato Administrativo n° 0305/2021, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a contratação de empresa especializada para a execução de obras visando a reforma do centro de conviver dault conceição do Município de Mundo Novo/MS, conforme memorial descritivo, de acordo com o contrato de repasse 884088/2019mcidadania/caixa, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Mundo Novo/MS.

O prazo do Contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de novembro de 2024 até 08 de novembro de 2025.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0305/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.

ASSINANTES

Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal

Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 022/2024, Registro de preços, a contratação de shows, bandas e duplas sertanejas para apresentação em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 22/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/11/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 7 de novembro de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do oitavo termo aditivo de prazo ao contrato 38/2019, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 234, Nº 191, quarta-feira, no dia 02 de outubro de 2024

onde se lê: VIGÊNCIA: 117 (cento e dezessete) dias,

Leia-se "VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.".
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

Chamamento Público nº 019/2024. Inexigibilidade nº 42/2024

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Onde se lê: Período: de 07 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.

Leia-se: Período: de 07 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.

Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2024.

JOSÉ LUIZ AFORNALLI

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 8/2005.

Nº Processo: 13529.000085/2004-51.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 351.039.305-87 - ANA CRISTINA ALVES DE BRITO ALENCAR. Objeto: Informa que o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 4.325,71 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) a partir de setembro/2024.. Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.634,08. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de Show artístico musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 7 de Novembro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2024

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2024, Processo Nº 054/2024. Contratada: JAVA FILIPE SANT'ANA, inscrita no CNPJ 36.403.219/0001-89. Objeto: Contratação de Show artístico musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 07/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins

Serranópolis de Minas/MG, 7 de novembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255006679202430. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de Unidades de Alimentação Nutricional, no sistema construtivo "Light Steel Frame", nos campi de Baturité, Camocim, Caucaia, Paracuru, Horizonte, Tianguá e Ubajara do IFCE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 07/11/2024) 158133-26405-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 028/2022 com a empresa Zilma Wavgenczak Me; CNPJ nº 07.718.944/0001-48; Objeto: Contratação de serviços de pesquisa e envio de recortes (eletrônicos) relativos às Seções I e II dos Diários de Justiça, Seção I (Tribunal Superiores, Processos oriundos do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal) e Seção II (TRF - 02º Região), em que conste o nome do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000380/2024-03; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Elemento de Despesa: Assinaturas de Periódicos e Anuidades - PJ; Valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); Nota de Empenho: 336/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Zilma Wavgenczak, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO PMP nº 3403/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°015/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. classificada e adjudicada a empresa vencedora TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, nos LOTES, I-R$ 238.885,70 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); II - R$ 467.423,30(quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos); III -R$ 519.120,90 (quinhentos e dezenove mil cento e vinte reais e noventa centavos) e IV -R$ 335.800,53(trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos).

Em 7 de novembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024: Dia 28 de novembro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para execução da segunda etapa da revitalização da Praça Antônio Bós Filho, com recurso das Emendas Parlamentares Nº 202328580005, Nº 202443320020 e Nº 202430770001, conforme projetos e anexos do edital. Retificação: Critério de julgamento por LOTES.

Edital retificado em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Informações: (54) 3352-4516.

São José do Ouro-RS, 7 de novembro de 2024.

Antonio José Bianchin

Prefeito
Extrato de CONTRATO nº 145/2024

CP 004/2024 - LEI N 14.133/2021 - Objeto: pavimentação asfaltica no município de Milton Brandão - PI, CR N 934880/2022, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado CONTRATADA: S. DO VALE CARVALHO LTDA-EPP, CNPJ N° 22.168.030/0001-44, VALOR de R$ 844.511,83. Milton Brandão (PI), 07 de novembro de 2024, Francisco Evangelista Resende, Prefeito municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024

O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 18/11/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de livros novos para atender as necessidades de manutenção da Biblioteca Cidadã Prof. Marlene de Souza Castilho, da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, com recursos da Lei Federal nº 14.399 (PNAB). A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: licitacao@jardimalegre.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354.

Jardim Alegre, 7 de novembro de 2024.

José Roberto Furlan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/SML/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1297/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Convênio Estadual, Processo SEI! nº 0069.003773/2023-58, Termo de Convênio nº 335/2024/PGE-SEOSP. Para contratação de empresa para Revitalização da Praça de Novo Riachuelo, Av. Tranquedo Neves, Novo Riachuelo. DO TIPO: Menor Preço.

DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 507 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 508. VALOR ESTIMADO: R$ 171.359,63 (Cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília.

INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 7 de novembro de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 141/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 141/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA IMPRESSORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 28/11/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 6 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito