DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário CAIO JULIO CESAR AUGUSTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 22.09 a 04.10.2024 para 10 a 17.11.2024, bem como fonte de custeio de "com ônus para ISPANIMAL" para "com ônus para SUASSASDA", conforme publicação no D.O.U. 11.09.2024. (Processo SEI n° 21000.049882/2024-67)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário DANIEL GUSTAVO BEZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 21.09 a 04.10.2024 para 09 a 16.11.2024, bem como fonte de custeio de "com ônus para ISPANIMAL" para "com ônus para SUASSASDA", conforme publicação no D.O.U. 11.09.2024. (Processo SEI n° 21000.049882/2024-67)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA SOUZA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.10 a 01.11.2024 para 29.10 a 02.11.2024, conforme publicação no D.O.U. 15.10.2024. (Processo SEI n° 21000.058005/2024-87)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Simpósio sobre "Biossegurança no Laboratório e Governança de Pesquisa de Dupla Utilização". Projeto sobre "Mecanismos institucionais para salvaguardar a pesquisa de dupla utilização preocupante, patógenos de alta consequência, materiais biológicos sintéticos e infraestrutura de biociência no Brasil e no Peru", em Lima, República do Peru, no período de 25 a 28.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.053997/2024-56)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário KELLY FAGUNDES NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Simpósio sobre "Biossegurança no Laboratório e Governança de Pesquisa de Dupla Utilização". Projeto sobre "Mecanismos institucionais para salvaguardar a pesquisa de dupla utilização preocupante, patógenos de alta consequência, materiais biológicos sintéticos e infraestrutura de biociência no Brasil e no Peru", em Lima, República do Peru, no período de 25 a 28.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.053997/2024-56)

Autoriza CLENIO NAILTO PILLON, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar inicialmente de reunião de trabalho com os membros do CATI e da Secretaria Executiva do PROCISUR, objetivando elaboração de proposta para discussão na LXXVI reunião da Comissão Diretiva que ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro. Na reunião serão apresentados os resultados do plano anual de trabalho de 2024; b) análise de execução do PMP 2023-2026 e definição de estratégias para os próximos anos; c) aprovação do plano anual de trabalho para 2025 e, d) Apresentar a situação financeira de 2024, em Puerto Varas, República do Chile, no período de 04 a 08.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015344/2024-02)

Autoriza ALEXANDRE BERNDT, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Global LEAP da FAO, da Conferência Regional sobre Transformação Sustentável da Pecuária e da 39ª Reunião do Comitê Diretor FAO LEAP, em Punta del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 03 a 08.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015429/2024-82)

Autoriza RENATA BUENO MIRANDA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de representar o Brasil no painel sobre "Políticas Públicas, Ações do setor público para o desenvolvimento sustentável da pecuária, políticas públicas de regulação, promoção e bens públicos setoriais como ferramentas" no Primeiro Congresso Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária, em Punta del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 03 a 07.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015428/2024-38)

IRAJÁ LACERDA