gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.087/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.087/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para o salão social de Ouroana, distrito de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 26 de novembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
EDITAL Nº 93/2024-PROGESP, de 7 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 75/2024-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó

Campus de Atuação: Currais Novos/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Língua Espanhola e Ensino -40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Hayanny Dymara Borges de Melo

8,80

Aprovado(a)

1º lugar

Maraysa Araújo Silva

8,65

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Departamento de Informática e Matemática Aplicada

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Algoritmos e Programação -40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JUSCIMARA GOMES AVELINO

8,38

Aprovado(a)

1º lugar

FELIPE DE SOUZA PINH

7,89

Aprovado(a)

2º lugar

ALAN DE OLIVEIRA SANTANA

6,92

Aprovado(a)

3º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000702202401. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.003107/2024-99.

Pregão N.º 006/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 71.939,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25000/2019 - UASG 373067

Nº Processo: 54000.052734/2019-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o novo pregão para a prestação do serviço foi homologado conforme sei nº 21965614, o qual a vencedora do pleito foi a mesma empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, que já assinará o novo contrato em processo novo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 17/2017.

Nº Processo: 11750.000018/2017-00.

Inexigibilidade. Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 11.159.109/0001-92 - G C A IMOVEIS S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2017, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.515,04. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Nº Processo: 23087.017738/2024-84

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: LUCAS DE PAULA RAMOS

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 06-11-2024 a 05-11-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23275.000887/2023-14.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, começando a produzir seus efeitos a partir de 27/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar com fundamento no artigo 61, § 2º, da in nº. 05/2017, conforme disposto nos itens 19.1 e 19.2 do termo de referência, anexo i do edital 01/2023. Aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimo por cento), em razão da variação acumulada até junho de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em julho de 2024.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.664,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000542202360. Objeto: Eventual aquisição de consumíveis para laboratórios do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor

(SIASGnet - 07/11/2024) 113211-11511-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos em geral, mediante sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 29/11/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 7 de novembro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EDITAL Nº 406, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina II

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ortopedia / Traumatologia / Técnica Operatória / Práticas Médicas

Adjunto A

Sebastião Vieira de Morais - 1º lugar

Heetor Campora Oliveira Carvalho - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2020, firmado em 17.09.2020, Favorecido: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA. - EPP; Objeto: repactuação de preços do contrato por CCT; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 124.199,44.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90033/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.004433/2022-10. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/11/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) CNPJ CONTRATADA: 10.479.303/0001-92 Aquiles e Braga Ltda. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 100, de 7 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 100 DE 07/11/2024, SELEÇÃO Nº 85 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo facial abrangendo atividades clínicas e teóricas; Pronto atendimento e atividades em clínicas Integradas na área, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890310, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO, Processo Administrativo 21000053213201922 - Objeto: Patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2024 - SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de monitores de vídeo para microcomputador, com garantia de sessenta meses, e de equipamentos do tipo notebook, com garantia de sessenta meses, incluindo trinta e seis meses para a bateria, nos termos do edital e anexos PROCESSO: 0025778/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 07/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: SNT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: (49.853.502/0001-54), (Item 2: Valor unitário R$ 1.950,00. Valor Total R$ 3.001.050,00 e Item 6: Valor unitário R$ 3.625,00,00. Valor total R$ 1.268.750,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2024 R$ 4.269.800,00. PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: (52.087.237/0001-55); (Item 4: Valor unitário R$ 4.511,00, Valor Total R$ 505.232,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2024 R$ 505.232,00. TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: (03.619.767/0005-15); (Item 7: Valor unitário R$ 7.300,00, Valor Total R$ 1.372.400,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2024 R$ 1.372.400,00. RAFIA SOLUCOES LTDA CNPJ: (49.761.279/0001-15); (Item 8: Valor unitário R$ 10.890,00, Valor Total R$ 675.180,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2024 R$ 675.180,00. Total Licitado: R$ 6.822.612,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparecia/contas-publicas.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICitAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21-2024

O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0021-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021.

Recebimento das Propostas 11/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 25/11/2024, às 09h00min.

O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e no site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058854. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 7 de Novembro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana.

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE 1ª INSTÂNCIA

O Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso da atribuição constante no art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019 (publicada em: 28/05/2019 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 27 no Diário Oficial da União), com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e adotando como fundamento deste ato o Despacho Decisório nº 923/2024/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO, constante no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades nº 50612.000822/2023-65, resolve aplicar ao CONSÓRCIO TCE / TRIUNFO / COMPASA, representado pela empresa Líder TCE Engenharia Ltda. CNPJ: 76.436.146/0001-46, tendo como demais integrantes a Construtora Triunfo S.A. (Em Recuperação Judicial) CNPJ: 77.955.532/0001-07 e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ: 01.382.022/0001-26, as penalidades de MULTA, no valor de R$839.432,26 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por um período de 2 (dois) anos, haja vista a caracterização da inexecução parcial do Contrato nº 12 00791/2018 e conforme previsão do §1º do art. 22 da Instrução Normativa Nº 6, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Thiago De Neves E Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL FLOR DA CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 15/2024 - SESAB/FES-BA. Data: 25/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.

Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 7 de novembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 64061.007261/2024-02

Venho, por meio deste, notificar o Sr JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS (CPF: XXX.XXX.451-06), denunciante, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria Nr 106 - Sct 22BI/EM/22º BI, de 12 de setembro de 2024 (Processo nº 64061.007261/2024-02), do Sr Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para apurar as circunstâncias do ocorrido conforme determinado na mesma portaria, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data da publicação desta notificação, apresentar ou oferecer subsídios para o esclarecimento do fato, indicando testemunhas, requerendo a juntada de documentos ou indicando as fontes onde poderão ser obtidos, na Secretaria do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, situado à Fazenda Brejo Comprido, Área 1, s/n - Zona Rural, Palmas, TO.

Diante do paradeiro incerto e não sabido do denunciante, foram adotadas as seguintes medidas: a. Foram realizadas tentativas de notificações anteriores, por meios físicos e eletrônicos, que não lograram êxito. b. Fica marcada a inquirição do denunciante para o terceiro dia útil após a publicação desta notificação, às 9h30min, no Setor de Pagamento de Pessoal do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

Esta notificação visa garantir o cumprimento das formalidades legais e permitir que o denunciante tenha a oportunidade de prestar esclarecimentos sobre o fato, conforme previsto nas normas do Exército Brasileiro.

Palmas - TO, 7 de novembro de 2024

LUIZ GUSTAVO SEGATTO NASCIMENTO - Cel

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 13/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NAYARA GONÇALVES LAURIANO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 03 de Junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90032/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005005/2022-12. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.227.015/0001-12 Paulo Sergio Peres Fonseca. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024

Processo nº 72031.007447/2023-58

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O Ministério do Turismo, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação das licitantes participantes da primeira sessão. Todas as licitantes foram habilitadas, não havendo interposição de recursos, conforme abaixo:

APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - CNPJ Nº 10.906.993/0001-19;

CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - CNPJ Nº 19.028.775/0001-01;

FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA - CNPJ Nº 03.585.183/0001-42;

IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS - CNPJ Nº 26.428.219/0001-80.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.005357/2023-15.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores carga/passageiro e monta-carga com fornecimento integral de peças, com dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital federal de ipanema (hfi), situado à rua antônio parreiras, 67/69, no bairro de ipanema, rio de janeiro/rj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 548.700,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942729. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO, CNPJ nº 00113999000185. Prorrogação de execução do termo de fomento Nº 942729 assisndo em 19/10/2023.

Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DO AUDIOVISUAL (SAV/MINC).

Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RÁDIO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ADRIANA VALLE MOTA, CPF nº ***.442.207-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Santo Amaro - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE 027/2024, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Santo Amaro - BA. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 18/11/2024 até às 08h30min do dia 22/11/2024. Abertura de Propostas: 22/11/2024, às 08h30min. Disputa: 22/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/BA, 7 de novembro de 2024

Leonardo de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 05/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJGO, Desembargador Carlos Alberto França - Presidente.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., cuja solicitação para ocupação foi requerida pelo seu Diretor sem designação específica, Sr. Alexandre Ferreira Lopes. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-008/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-104, Entr BR-416(B) (São José da Laje) - Entr AL-205 (P/União dos Palmares), trecho longitudinal ao km 33,81 e travessia no km 34,35, no munícipio de União dos Palmares/AL, SNV 104BAL0590, perfazendo uma área de 82,54 m² para a implantação de travessia de adutora. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 7.730,20 (sete mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 773,02 (setecentos e setenta e três reais e dois centavos) (cada uma). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000429/2024-53. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. André Paes Cerqueira de França. Superintendente Regional no Estado Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 101/2024, Concorrência nº 010/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro frontal e ampliação da cozinha da Escola Municipal Profª Célia Maria Barbosa, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 27/11/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 28/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONVêNIO

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 08.11.2029. DATA DE ASSINATURA: 04.11.2024.

Vicente de Paulo Macedo; Evandro de Souza Mendes; Wilson Coelho Neto; Laura Pinto Alves.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1168455/2024 PROCESSO N.º 23115.025952/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAÍSE SOUSA SIQUEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 222/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0103/2024, Pregão Eletrônico nº 049/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material elétrico e eletrônico para realização dos serviços de Manutenção e pequenas reformas das Instalações elétricas das ruas, praças, imóveis públicos, poços artesianos Urbanos e Rurais, Prédios das Policias Civil e Militar, atendimento aos convênios Firmados, e outros equipamentos de propriedade do município inerentes a todas Secretarias". Data de abertura das propostas: 26/11/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)98457-4479, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890121, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, Processo Administrativo 21000053317201937 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90617/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23439001791202426. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente Geral e que compõe Solução de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação para o Campus Hortolândia do IFSP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90617-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILDETE MAMEDE SALES

Administradora

(SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26939-2024NE000172
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 26 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de trocadores, cuba aço de inox e pedra granito andorinha com encaixe para cuba e bancada para as Escolas de Educação Infantil do Município Campo Bom e de bancadas para a sala de informática da EMEF Presidente Vargas.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 7 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Extrato do Contrato Administrativo Nº 055/2024, Processo Licitatório Nº 48/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Coluna/MG. Contratado: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 30 104 393/0001-44. Objeto Contratação De Empresa Especializada, Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Valor: R$ 309.999,98 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 09-01-01-26.782.0022.3045-44905100. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2025. Denise Lemes de Oliveira Vieira-Presidente da CPL.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Maitê Angela da Silva, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 04/11/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 04/11/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Maitê Angela da Silva, bolsista.
DESPACHO

Processo de Inexigibilidade.

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 III (C) da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº061/2024, a Inexigibilidade nº030/2024, que tem por finalidade contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.017432/0001-00, estabelecida e Rua Alvino Gomes nº 188, casa, centro Boa Vista do Tupim - BA, CEP 46.850-000. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 04 (quatro) meses, pelo valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Yuri Cesar de Andrade Menezes

Prefeito
aviso DE adesão a registro de preços

ADESÃO À REGISTROS DED PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ

REF. PROCESSO PMJM Nº 7954/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0014

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo matérias prático-didático, com tecnologias e inclusivos para equipar as turmas de turno integral das escolas EMEF Paulo Pereira Gomes e CMEI Prof. Thiago Zucoloto Machado. Empresa: GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA. Valor Total: R$ 216.043,17 (Duzentos e dezesseis mil quarenta e três reais e dezessete centavos).

Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Novembro de 2024.

VILMAR LUGÃO DE BRITO

Secretário Municipal de Educação

JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de ComprasResponsável pela publicação

DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo matérias prático-didático, com tecnologias e inclusivos para equipar as turmas de turno integral das escolas EMEF Paulo Pereira Gomes e CMEI Prof. Thiago Zucoloto Machado.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 64328.005296/2021-88. Concorrência nº 03/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 09/2022, de 2 de março de 2022, da CRO 5. Vigência: 06/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.706.606,21. Data de Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 0001/2024

O Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tiete-Paraná - CITP, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo: Menor Preço; Regime de Execução: Indireta; Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados à BNCC pelos consorciados do Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê- Paraná, em conformidade com as especificações constantes do anexo I - Termo de Referência. Início do recebimento das propostas: 12/11/2024 às 9:00 horas. Data da abertura das propostas: 25/11/2024 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF) no portal: Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados na sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná - CITP, com endereço à rua Riachuelo, nº 276, Sala 1, 1º Andar, no Bairro Centro, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo, CEP 17.201-340, Tel: (14) 3622-6839, das 8h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo sítio: https:// consorciotieteparana.com.br/ transparência.

Jaú - SP, 7 de novembro de 2024.

Ruy Diomedes Favaro

Presidente do Consórcio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 0002/2024

O Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tiete-Paraná - CITP, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do Tipo: Menor Preço; Regime de Execução: Indireta; Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos construtivos de rápida instalação (ECRI) pré-fabricados, acessórios para melhoria de desempenho, para atendimento às necessidades dos municípios consorciados, conforme edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 12/11/2024 às 9:00 horas. Data da abertura das propostas: 28/11/2024 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF) no portal: Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados na sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná - CITP, com endereço à rua Riachuelo, nº 276, Sala 1, 1º Andar, no Bairro Centro, na cidade de Jaú/SP, CEP 17.201-340, Tel: (14) 3622-6839, das 8h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo sítio: https:// consorciotieteparana.com.br/ transparência.

Jaú - SP, 7 de novembro de 2024.

Ruy Diomedes Favaro

Presidente do Consórcio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661001992202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma de quadra poliesportiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 160283-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - SRP

Contratante: Município de Morrinhos torna público, para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital do Pregão Eletrônico n° 75/2024 (Aquisição ônibus escolar rural -recurso FME e FUNDEB). Onde se lê: "poltronas com revestimento na cor azulão amassado", leia-se: "poltronas com a cor padrão do fabricante"; o prazo de entrega foi alterado para 30 dias e sua data de abertura foi alterada para o dia 26 de novembro de 2024 às 08h:30min, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 7 de novembro de 2024;

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024

Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 49.673.898/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Proposta final para o Lote 5 de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 05 de novembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.126/2024.

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 937436/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA (MD) E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024, HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), LOCAL: www.gov.br/compras, UASG: 989107; Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju-MS, 7 de novembro de 2024.

RUBENS DA ROCHA GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 008/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de manutenção de estradas vicinais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 377.306,00. Recurso: Orçamento Geral/Caixa. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 07 de novembro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de manaus/am (2º sgt luiz henrique teodoro).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 52.383,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, torna pública a disponibilidade de bens móveis para desfazimento. O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias, devendo ser feita por meio de correspondência eletrônica enviada para prt03.desfazimento-lista@mpt.mp.br, conforme edital disponível na íntegra no site https://www.prt3.mpt.mp.br. PGEA 20.02.0300.0000091/2024-39.

Belo Horizonte/MG, 7 de novembro de 2024.

Comissão de Desfazimento da PRT3
EDITAL Nº 52, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL Nº 2/2023 - CARGO TENCOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Edital 02/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90031/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005109/2022-19. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) CNPJ CONTRATADA: 23.264.130/0001-37 CTR - Centro de Tratamento Radioterápico de Anápolis. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Suprimir 3,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$32.452,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133 2021;. Vigência: 07/11/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.239,68. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.232853/2022-14

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2023. Ug de origem 153152. Vigência: 04/09/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.297,80. Data de Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Santa Catarina - SESCOOP/SC, consoante os ditames da Resolução nº. 2056, de 25 de setembro de 2023 do Conselho Nacional do SESCOOP (Regulamento de Licitações e Contrato - RLC), torna público, para conhecimento de quem interessar possa, que está aberto edital para contratação de Empresa Especializada em Live Marketing (Marketing de Experiência/Promocional), na modalidade "Concorrência", tipo "Técnica e Preço" e receberá até o dia 03 de dezembro de 2024, às 09 horas, propostas que deverão ser apresentadas atendendo às disposições constantes no edital, na sede do SESCOOP/SC, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, n° 633, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP: 88080-161. O edital poderá ser retirado na sede do SESCOOP/SC, no endereço anteriormente mencionado, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda à sexta-feira ou através do endereço eletrônico www.sescoopsc.org.br.

Florianópolis-SC, 7 de novembro de 2024.

Edilene Cordova Machado

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90093/2024

Processo nº 48086.001659/2024-92

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de eletrodos de medição de pH e condutividade, para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro.

ITENS 1

NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 47.008.789/0001-90

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 5.920,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 71.040,00

ITENS 2

NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 47.008.789/0001-90

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 3.860,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 15.440,00

ITENS 3

NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 47.008.789/0001-90

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 2.726,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 27.260,00

ITENS 4

NOME: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO

CNPJ: 01.530.501/0001-42

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 5.272,64

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 26.363,20

ITENS 5

NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 47.008.789/0001-90

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 7.175,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 28.700,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90118/2024

Processo nº 48086.002939/2024-18

Objeto Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água em amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.

NOME: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA

CNPJ: 28.383.198/0001-59

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 27.800,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro