gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022

Reequilíbrio Econômico ao Contrato Administrativo nº 037/2024, Processo L. n° 121/2022, Pregão Eletrônico nº 47/2022. Objeto: Aquisição de 01 caminhão para fomentar a agricultura familiar no município de Sardoá-MG, referente ao convênio/MDR n.º 49.299/2021, celebrado: Ministério do desenvolvimento regional." exceto o item já licitado". Fornecedor: Mason Caminhões e Ônibus LTDA, CNPJ: 28.832.531/0001-60, Objeto do termo de reequilíbrio econômico referente ao item: 01. Valor atualizado: R$ 334.624,98.IVANIA MARIA MAIA.Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

Edital DE TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 61/2023 - PMT

Homologado em 19/03/2024 a Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 61/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória Rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da Rua Aristiliano Ramos com Rua São Paulo, com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 293.265,04 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

Edital DE TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 61/2023 - PMT

Adjudicado em 20/03/2024 a Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 61/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória da Rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da Rua Aristiliano Ramos com Rua São Paulo, com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. Valor de R$ 293.265,04 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Recurso: 267 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 150070000100 - Recursos Ordinários; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,00131; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 384,59; Recurso: 268 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 170070000134 - Transf. Convênios - União/Outros não Rel.; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,99869; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 292.880,45;

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 003/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: START TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 43.712.596/0001-65 OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os colaboradores do Conselho e conselheiros VALOR ESTIMADO: R$ 8.886,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 1837391 /2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Jandimar Damaceno Rocha VIGÊNCIA: 11/03/2024 A 11/03/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços Gráficos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº13/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$44.800,00 para R$47.525,44. Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.305,28. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 09/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 22 de março de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.026959/2023-22.

Pregão Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais (serviço telefônico fixo comutado - stfc) para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 81.724,15. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, para o seguinte.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em parte do trecho da estrada Yara, no Município de Francisco Alves-Paraná, através da emenda especial nº 202338090003, plano de ação 09032023-036620 e Município de Francisco Alves. Conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho e Pasta Técnica. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 10/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 10/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/04/2024. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.150.786,43 (um milhão cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000.

Francisco Alves - Pr. 20 de março de 2024.

MILENA SILVA ROSA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de viaduto, no município de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com extensão total de 278,00m (metros).

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de março de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/13BnyJFxGz4lKrioKG28Ut0bOJ_KmRQF1 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 20 de março de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 01-2023 - 2º Termo Aditivo -ART. Processo Administrativo nº 2241688-2022. Contratante: PREFEITURA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, CNPJ 12.259.040/0001-31, representado por seu Prefeito JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Prorrogação do contrato de gestão inicial bem como do Acordo de Cooperação técnica por mais 12 meses. Valor Global: R$ 1.000,00 (um mil reais). Prazo de vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23080.074554/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajuste dos itens contratados, com base no IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato referenciado, sendo que o valor estimado anual desta contratação passará de R$5.136,00 para R$5.366,88, a partir de 16/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.366,88. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: OSMAR SANTOS SILVA, CNPJ nº 42.187.331/0001-22 Objeto: Aquisição de 16 (DEZESSEIS) desktops Positivo D3400, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 126.240,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GYN COMÉRCIO DE PRODUTS EM TI LTDA, CNPJ nº 30.426.527/0001-43 Objeto: Aquisição de 08(oito) memórias de 16GB para servidor Dell R740, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23080.025423/2021-28.

Pregão. Nº 183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545.141,50. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO Nº 33/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de veículos diversos para o TFD - Tratamento Fora de Domicílio demais carros destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 691.200,00. Recebimento das Propostas até o dia 05/04/2024 às 11h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2024 às 11h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 19 de março de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BEATRIZ SENA SOARES, CNPJ nº 47.174.031/0001-22 Objeto: Aquisição de 02(duas) workstation Dell Precision 3660, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da Assinatura: 20 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ISC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 27.582.207/0001-78 Objeto: Aquisição de 04(quatro) discos storage Dell ME4012, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 12.800,00 (doze mil e e oitocentos reais). Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 06-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2256947-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FSF TECNOLOGIA S/A - ALOO TELECOM, CNPJ nº 05.580.391/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Inicial, bem como o reajuste de valor para R$ 8.403,72 (oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 23080.042751/2018-93.

Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 07 do contrato n° 38/2019. Vigência: 19/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.716,35. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

SRP Nº 18/2023. PROCESSO Nº 34/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de FÓRMULAS INFANTIS para suprir as necessidades do Hospital Dr. Lidio Paraíba e dos processos de Ordem judicial no Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 858.167,90. Recebimento das Propostas até o dia 05/04/2024 às 13h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2024 às 14h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 19 de janeiro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 53/2024

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa DJP Construções Ltda- CNPJ 17.847.183/0001-88. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de construção de Ponte na Vargem Grande (ação de reconstrução) na Estrada Geral de Vargem Grande, neste município, conforme especificações contidas na Proposta de Preços e no Edital de TP 62/2023 e seus Anexos parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 929.601,50. Recurso: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Processo S2iD 59053.009255/2023-60. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Delcio Heinz - representante legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório nº 033/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 033/2024, Pregão Eletrônico nº. 016/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 04/04/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br.

O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 20 de março de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da Rua Irlanda, bairro Industrial, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 467.261,59 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos)

Em 20 de março de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 018/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 018/2023, que visa a contratação de empresa para execução do serviço de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da Rua Irlanda, bairro Industrial, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 467.261,59 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 20 de março de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Bruno Campos Morato

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA nº PMC/10/2023

Considerando que a materialização da publicação no Diário Oficial da União só ocorreu na data de 11/03/2024, ou seja, após a sessão anteriormente agendada para o dia 08/03/2023, a CPJL vem informar o reagendamento da sessão pública para proferição da decisão acerca da análise pertinente à fase de habilitação, a ocorrer na data 27/03/2024, às 14h, na sala de reuniões da CPJL, situada à Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 3° Piso (sala 204), Centro, Congonhas/MG.

Congonhas/MG, 20 de março de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente CPJL
EXTRATO DE CONTRATO n° 106/2024

Processo Administrativo nº 2929/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a reforma e ampliação da Escola U. I. Isaltina Pereira Araújo, localizada no Bairro Vila Mariano pertencente a Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº 09/2024/MA. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.170.312/0001-25. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 2.969.836,71 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentaria será: 12.361.1016.1048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1048 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: VAAT. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 036/2024, cujo objeto é a "Aquisição de válvulas de retenção para esgoto dn 1000 mm - pn 16 para a linha de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 28/03/2024, foi remarcada para o dia 09/04/2024 às 9h.

Salvador, 20 de março de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - ISE - SRP

SEI Nº 4025.013666.00002/2023-94

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, atendente, recepcionista, auxiliar administrativo, agente de portaria diurno e noturno, motorista e plantonista, artífice de serviços gerais, mecânico, operador de roçadeira e servente de limpeza), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre, na capital e interior do Estado.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO 363/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 517/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11

Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 03/2023, Processo 3209/2024, contratação de empresa para fornecimento de Internet Fibra Óptica PPP (Protocolo Ponto-a-Ponto). Início da sessão: 12/04/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 20 de marco de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de alargamento da Ponte Alta localizada no interior do Município de Abelardo Luz, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ R$ 782.455,13 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). TOMADA DE PREÇOS n.º 015/2023, Processo Licitatório nº 0228/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e serviços gráficos, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 09/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 09/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br

E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 20 de março de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica nas vias urbanas denominadas Rua Francisco Mattozo Netto (trecho compreendido entre o início da área urbana da localidade Vargem Grande até o entroncamento com a Rua João Oswaldo da Rocha) e Rua João Oswaldo da Rocha (trecho compreendido entre a Rua Francisco Mattozo Netto e Rua Francisco Geraldo da Rocha), na localidade Vargem Grande - Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 12/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br

E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 20 de março de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de tablets a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Sessão: 01/04/2024 - 09h00min às 15h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 20 de março de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, contrato de repasse n° 1073.355/60 - 2020 e sincov n° 906292. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: 208 // 15.451.0021.1078 | 4490.51 | 1704 | 1701 | 1500 | 1700. Vigência: 12 (doze) meses. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20004/2024 - 15.03.24 - Jq construcoes, servicos e comercio eireli - R$ 712.324,44.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2024 - Processo nº 00008/24, cujo objeto é à prestação de serviços continuados de manutenção de ar condicionado incluindo, elaboração e execução de PMOC, teste e laudo de qualidade do ar para a Unidade B-092 Lavras/MG em favor da empresa Villar Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ: 44.118.647/0001-98, no valor total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-PMSI

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme detalhamento especificado no Termo de Referência, parte integrante do Convênio/MAPA nº 952260/2023 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o município de Santo Inácio-PR. Data de abertura: 08/04/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio-PR, 20 de Março de 2024.

CIRO YUJI KOGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 34-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 034-2024 - Pregão Eletrônico 013-2024

Aquisição de Alimentos de Ordem Judicial, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de alimentos para fornecimento aos munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais encaminhadas pela Procuradoria Jurídica Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 008/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento as necessidades do Município de Cantagalo-MG. entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br.

Cantagalo-MG, 11 de março de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 069-2023 - PA 257-2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a eventual aquisição de Equipamentos 01(uma) MOTOLIVELADORA e 01(um) TRATOR DE ESTEIRA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de Jaguarari e setores vinculados a mesma, com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº1.054/2022 de 13 de setembro de 2022, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 20.03.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 20.03.2024 às 14:30 horas no mesmo site, foi PRORROGADO para o dia 03.04.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 03.04.2024 às 14:30 horas no mesmo site Edital disponível no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações via e-mail: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari(BA), 19 de março de 2024

JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- Data da Sessão de Julgamento: 08/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOS GERAL E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 20 de março de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 05/2024 - Processo N.º 5052/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de revitalização da praça dr. Honorato de Souza Santos. Início dos lances: 18/04/2024. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 20 de março de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital da Concorrência Eletrônica 01/2024, Processo 3814/2024 - Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de capeamento asfáltico das ruas Conde de Porto Alegre e Moron, foi retificado. Nova data da sessão: 16/04/2024 às 9h01min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 20 de março de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde de acordo com as Emendas Parlamentares nº 3332005 e 40890013, Proposta nº 09343691000123001, em atendimento ao Hospital Municipal São Judas Tadeu.

Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes .

As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 25.03.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 15.04.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Município de Terra Boa, 20 de Março de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AUTO ENERGIA LTDA, CNPJ: 12.194.746/0001-62, Objeto: RESISTIVIMETROS E CABOS No valor total de R$ 93.133,10. Processo web: 3168/2024, para realização do projeto: 5412 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 (90002/2024) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-PMI.

TIPO: Menor preço.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para a execução da obra do Prédio do CRAS e nova sede da assistência social com área de 311,89 m² no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas, do dia 12 de abril de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: Para ocorrer nessa mesma sessão pública.

EDITAL NA ÍNTEGRA: A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no seguinte endereço acima indicado no horário comercial, ou solicitada através do e-mail ivatubalicitacao@gmail.com e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3273-1161.

Ivatuba-Pr, 21 de março de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral e de exames citopatológicos, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 - Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhado exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 25 de março de 2024, no prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br , assim como, na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 20 de março de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão e Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 083/2023

Objeto: Execução de obra de REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NO DISTRITO DE PINDORAMA, PROJETO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO, com recursos financeiros dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ 10.954.690/0001-71. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 10/02/2024 à 10/05/2024. Origem do Contrato: Processo 078/2023 - T.P. 002/2023. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 9 de fevereiro de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/30647 E SIAG Nº 30647/2023

Cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra nos perfis de psicólogo (a), assistência social e advogado (a), com objetivo de implementação de Equipe Multidisciplinar para atendimento de Central de Monitoração Eletrônica com foco na diminuição da população carcerária no Estado do Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 20 de março de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°. 01.077/2024

PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N°009/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

CONTRATADA: F.J.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº20.284.072/0001-15

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Catingueira/PB. Conforme planilha e proposta em anexo. VALOR GLOBAL: R$1.286.527,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS) PRAZO: 07/03/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando REVITALIZAÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTA TERESA - ES, contemplando uma área de 467,00 m² de galpão e demais área para tráfego de veículos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/03/2024 até às 8h do dia 10/04/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 10/04/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.

Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 21 de março de 2024.

Kenedy Corteletti

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 118/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locadora De Veículos Caxangá Ltda. Objeto Contratual: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2025) E Igual Valor (R$ 392.700,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Frederico De Almeida. Data Da Assinatura: 20/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16321/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vivermed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/03/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Recargas de Gases Medicinais e Recarga em Cilindros por Comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 26 de março de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 10 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 10 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16372/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2022. Partes: Sms/Pmcg E Wagner José Raia Neri. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wagner José Raia Neri. Data Da Assinatura: 19/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locadora De Veículos Caxangá Ltda. Objeto Contratual: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual No Preço Unitário Mensal No Importe De R$ 935,00. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Frederico De Almeida. Data Da Assinatura: 20/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16091/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria José Da Silva Alves. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Beija Flor, Localizado Na R. Nicolau Verissimo, 427, Sitio Tambor, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16007/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 15.096,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria José Da Silva Alves. Data Da Assinatura: 19/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.