DESPACHOS de 22 de março de 2024

Ref.: 25000.154582/2010-54.

Interessado: S.Z. FARMACEUTICA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa S.Z. FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.866.785/0001-04, localizada no Município de MARABÁ - PA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.003603/2024-70.

Interessado: S.Z. FARMACEUTICA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa S.Z. FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.866.785/0002-87, localizada no Município de MARABÁ - PA do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.172157/2013-90.

Interessado: DROGARIA CAMBIAGHI LTDA.

Assunto: Descredenciamento/Credenciamento (Alteração cadastral em decorrência de operação societária de Incorporação/Fusão).

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão e diante o disposto no artigo 61 da Portaria de Consolidação n.º 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, torna público o descredenciamento dos seguintes estabelecimentos junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular:

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

MUNICÍPIO

UF

DROGARIA SANTA CATARINA DOS SANTOS LTDA

45.406.873/0001-37

CAMPINAS

SP

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, torna público o credenciamento dos CNPJs abaixo discriminados, no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil, visando a substituição dos CNPJs incorporados pela empresa: DROGARIA CAMBIAGHI LTDA, inscrita no CNPJ 14.024.402/0001-30, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão pela qual absorveu integralmente a empresa DROGARIA SANTA CATARINA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.406.873/0001-37:

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

MUNICÍPIO

UF

DROGARIA CAMBIAGHI LTDA

14.024.402/0006-45

CAMPINAS

SP

Ref.: 25000.009313/2011-15.

Interessado: TOP FARMA FARMACIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento/Credenciamento (Alteração cadastral em decorrência de operação societária de Incorporação/Fusão).

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão e diante o disposto no artigo 61 da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, torna público o descredenciamento dos seguintes estabelecimentos junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular:

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

MUNICÍPIO

UF

DROGARIA RODRIGUES TRINDADE LTDA

09.016.240/0001-59

CAMPO BELO

MG

FARMACIA SAO JOAO LTDA

20.648.705/0001-27

CAMPO BELO

MG

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, torna público o credenciamento dos CNPJ´s abaixo discriminados, no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil, visando a substituição dos CNPJ's incorporados pela empresa: TOP FARMA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.802.106/0001-60, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão pela qual absorveu integralmente as empresas DROGARIA RODRIGUES TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ 09.016.240/0001-59 e FARMACIA SAO JOAO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.648.705/0001-27:

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

MUNICÍPIO

UF

TOP FARMA FARMACIA LTDA

04.802.106/0005-93

CAMPO BELO

MG

TOP FARMA FARMACIA LTDA

04.802.106/0003-21

CAMPO BELO

MG

CARLOS A. GRABOIS GADELHA