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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2024

Termo de Credenciamento nº 282/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e A.P.S. - CLÍNICA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - (MEDICAL LAB). Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.019684/2024-97 Vigência: 22/08/2024 até 21/08/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Paulo Pedro do Nascimento, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2024

Termo de Credenciamento nº 290/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIDADE DE ONCOLOGIA CLÍNICA E PEDIÁTRICA LTDA, CNPJ 57.394.710/0001-60, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.016692/2024-81. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2024

Termo de Credenciamento nº 293/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA CORP CENTRO DE ONCOLOGIA DE RIO PRETO S.A, CNPJ 10.576.443/0001-89, para prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.016396/2024-81. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 467/2024

Termo de Credenciamento nº 467/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a D.A.M ODONTOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 14.863.573/0001-53, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.023476/2024-92. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DANIELA ABREU DE MORAES (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 487/2024

Termo de Credenciamento nº 487/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PSI ACOLHE CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.502.609/0001-79, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.032019/2024-99. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado PROCIONETE DO NASCIMENTO PEREIRA CERQUEIRA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2024

Termo de Credenciamento nº 491/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 06.149.059/0001-22, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.020194/2024-33. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RENATA SALERNO RÉ (Sócia).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020

CONTRATANTES: a UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO; alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO; alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA; alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: 22/11/2024 até 21/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e FERNANDO TANNUS NARDUCHI, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 345/2024.

Nº Processo: 50600.036384/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 156/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº pp-345/2024. Gestor: paulo moreira neto - coordenador-geral de planejamento e programação de investimentos.. Vigência: 06/06/2027 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.866.320,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: ***.545.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 26 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/08/2024 a 26/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/08/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23210.000297/2024-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Matheus Miranda de Oliveira, CPF: ***.141.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 12 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Matheus Miranda de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Gelson Vanderlei Weschenfelder. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Leandro Lumbieri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo do contrato nº 78/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marinês da Conceição Walkowski CPF: XXX.699.129-65 Objeto: Alteração da carga horária de 20h semanais para 40 horas semanais a partir de 09/09/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 02/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marinês da Conceição Walkowski - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Georreferenciamento. INÍCIO: Período de 02 de setembro de 2024 a 01 de novembro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado, CPF nº 005.***.***-50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção de Skatepark no Município De Torres (Etapa 01). Concorrência Eletrônica 124/2024. CONTRATADO: GROUP SKATESPARK LTDA. Valor: R$753.314,33. Nº Contrato:327/2024. I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 327/2024. Alteração Prazo de Vigência do Contrato. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.016686/2024-44.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 67.129.858/0001-21 - AMANA LIDERANCA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de curso "programa de gestão avançada (apg)" para os(as) servidores(as) do fnde em 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 94.050,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 23419.000597/2020-38.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, de 3,688%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.612.531,23. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2024 - UFPI

No Edital nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2024, Edição nº 146, Seção 3, página 102, no subitem 1.2.1, cargos 01-Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura) e 02-Analista de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas), no Requisito/Escolaridade, Onde se lê: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação, ou outro Curso Superior de Bacharelado na área de Tecnologia da Informação expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Leia-se: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação, ou outro Curso Superior de Bacharelado ou Tecnólogo na área de Tecnologia da Informação expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); no cargo 03- Bibliotecário/Documentalista, onde se lê: Lotação - Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) - Teresina-PI, Leia-se Lotação - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB) - Picos-PI; no cargo 05-Produtor Cultural, Onde se lê: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Comunicação Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Leia-se: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Comunicação Social ou Bacharelado em Produção Cultural, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

GILDASIO GUEDES FERNANDES

Reitor
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024

Processo 223/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, para execução da obra de construção de quadras na área externa do ginásio poliesportivo Jorge Curi (complexo poliesportivo), localizado na Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, no bairro Centro, conforme projetos e planilhas anexos a esta solicitação. a obra em questão será realizada com recursos provenientes de transferência especial da união, conforme informação financeira em anexo. a obra somente poderá ser executada após a emissão de todas as licenças ambientais cabíveis ao empreendimento.

Data de abertura: 09/10/2024, 10:00h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br

Caxambu-MG, 2 de setembro de 2024

Guilherme Dias Diniz

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00048/24, SAIC 34905.24/0199-7, Partes: Embrapa e Muller Produção de Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR, BRS 6105RR, BRS 6203RR; Valor global: R$ 33.110,00. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatário: Jorge Lemainski. Joyce Aparecida Marques dos Santos e Glauco Foster Almeida.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00021/24, SAIC 34905.24/0192-2, Partes: Embrapa e CITTOLIN COMERCIO DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 75.000,00; Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Airton Cittolin.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00024/24, SAIC 34905.24/0194-8, Partes: Embrapa e Lagoa Bonita Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP403, BRS FC414; Valor Global: R$ 1.076.000,00; Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ricardo De Paula Machado Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Simão Carlos Ilibio. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 02/09/2024 à 02/03/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Leandro Lumbieri
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.- CNPJ 04.768.702/0001-70.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Seguros Sura S/A. - CNPJ: 33.065.699/0001-27.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza - CNPJ: 16.812.837/0001-75 - item 2; Thiago Caetanio da Silva - CNPJ: 40.908.559/0001-39 - item 3; Rubens de Melo Alvares Junior - CNPJ: 52.924.931/0001-80 - itens 4 e 5; JM Comercio de Embalagens - CNPJ: 36.419.966/0001-05 - item 6. Os itens 1 e 7 restaram fracassados.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em grupos motor-geradores, no-breaks, chave estática e estabilizadores, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas MEGAVOLT ENERGIA MANUTENCOES, SERVICOS, INSTALACOES DE GRUPOS GERADORES LTDA., e EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoas: OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 35.149.441/0001-34, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 369.999,60, para o item 1 e ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICACOES LTDA, CNPJ 26.462.226/0001-06, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 898.999,80, para o item 2. Conforme Decisão 21171096, constante do PAe/SEI 0018241-10.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de películas, incluindo a remoção de películas térmicas existentes, para o TRF 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ADRIANA DA SILVA VIANA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.480.094/0001-68, que ofertou o valor do grupo de R$ 572.559,00. Conforme Decisão 21189001, constante do PAe/SEI 0019049-15.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 29.386.657/0001-10, que ofertou o valor total global de R$ 1.109.389,61. Conforme Decisão 21180952, constante do PAe/SEI 0009657-51.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº90007/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de infraestrutura e software de backup para uso geral, para Microsoft 365 e dados não estruturados, solução de armazenamento de objetos e desmagnetizador de mídia, sagrou-se vencedora a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A,CNPJ 19.877.285/0002-52, para o Grupo 1 (itens 1, 2 e 3), Grupo 2 (itens 4 e 5) e Item 9. O Grupo 3 (itens 6 e 7) e o item 10 foram fracassados.

NATHALIA

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 070001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.1002 - CONSTRUÇÃO REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.1006 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.1007 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 000988 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 706. VIGÊNCIA: até 02/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00171/2024 - 02.09.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 97.152,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90023/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia para instalação de forro de gesso no pilotis do edifício Sede do TSE, sagrou-se vencedora a empresa BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 29.386.657/0001-10.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90025/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados na manutenção do sistema de detecção de alarme de incêndio com o fornecimento de peças, sagrou-se vencedora a empresa ROCHA CONTROLS ENGENHRARIA LTDA, CNPJ nº 14.417.648/0001-72.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004710-12.2023. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de melhor proposta de preços aquisição futura de material permanente (mobiliário), necessário ao atendimento às necessidades do TRE-PI Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/09/2024) 070022-00001-2024NE000555
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedora a empresa PACHECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.890.793/0001-09, para os itens 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15 e 16, com precentual de 25% (vinte e cinco por cento) de desconto linear. O Processo se encontra a disposição para vistas aos interessados.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Capacete de voo casco de material composto de fibra de aramida ou paraaramida, ou fibra de carbono, ou fibra de carbono e resina epóxi resistente à chama, ou carbono grafite e nylon balístico, com sistema de ventilação no casco, fornecidos na cor Verde (SAGE GREEN (Pantone 15- 0318 TPX Fosco), pesar no máximo 1.400 gramas e sistema de comunicação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIDEC - 02/09/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21002000419202405. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais, para suprir as necessidades das Unidades do LFDA-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/09/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 130016-00001-2024NE000015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 512/2024 e 513/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 15/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 514/2024 e 515/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 15/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160082

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 64482.001426/2022-10.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 081/2022 - SALC/PMB, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão (impressoras multifuncionais). Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.932,63. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/PMC/2024

Processo de Licitação nº 102/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 2 de setembro de 2024

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 64279.050594/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.503.967/0001-00 - CLINICA OTO ALERGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 153/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 126/2024, publicado no D.O.U. de 05/08/2024:

1 - Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB)

Classe: Adjunto A - 20 horas

Área: Epidemiologia e Bioestatística.

Classificação: Thaiza Dutra Gomes de Carvlho (1° lugar), Jonas Eduardo Monteiro dos Santos (2° lugar), Valéria Lima da Cruz (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0045425-74.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refrigerador, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.461, de 20/08/2024- DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ademir Formigari, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23249.035781/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993).. Vigência: 25/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.594,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.022839/2024-13.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais de almoxarife e carregador - patrimônio e almoxarifado, visando atender às necessidades da divisão de patrimônio, da divisão de almoxarifado central e do departamento de odontologia restauradora/ffoe da universidade federal do ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 705.896,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 26.708.967/0001-16 - DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.167,65. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023091/2024-75.

Dispensa Nº 132/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Curso de Especialização em Educação do Campo - Programa Escola da Terra".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

RESULTADO DA 2ª FASE (TÉCNICA) DA LICITAÇÃO

O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da 2ª fase (PROPOSTA TÉCNICA) da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e relacionamento com a imprensa, para atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop / MG. CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar Farol Estratégias em Comunicação Ltda (CNPJ: 06.212.274/0001-20), Pontuação de 100 pontos e Índice Técnico 1,00. 2º lugar Partners Comunicação Integrada Ltda (CNPJ: 03.958.504/0001-07), Pontuação 78,5 pontos e Índice Técnico 0,79. Ata de Julgamento disponível em www.sistemaocemg.coop.br/editais.

Robert Martins Santos.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da contratação é o registro de preços para eventual aquisição de servidores para provimento de serviços de rede local nas 27 (vinte e sete) Superintendências Regionais (SUREG) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 135100-22211-2024NE000038
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da Conab - Sede Sureg Goiás e Centro de Treinamento, bem como o serviço de jardinagem. O serviço será prestado por 08 (oito) profissionais de serviços gerais e 01 (um) profissional de jardinagem EM LOTE ÚNICO. com jornada de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 135100-22291-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro perimetral no Depósito de veículos Apreendidos na ALF/PPA/MS, concomitantemente com a elaboração do Projeto Executivo.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13083093319202344. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria). Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIDEC - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico SRRF nº 90012/2024, cujo vencedor foi a empresa A S S Engenharia e Construções, CNPJ nº 49.488.113/0001-77, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

Dias: 02/09/2024 e 03/09/2024

(SIDEC - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

Assinado em 02/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 139/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. Valor Global: R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 24. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 50/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 50.2023 - Eventual aquisição de material de consumo laboratorial REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 3ª parte.

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e monitores.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 73/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: 53.588.462 MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, no item: 15 (R$45,00); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, no item: 17(R$62,30); EXATA SUPRIMENTOS LTDA, nos itens: 35(R$5,49), 62(R$11,76); S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no item: 36(R$0,66); D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, no item: 48(R$40,00); NORLUX LTDA, no item: 51(R$17,07); NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 53 (R$13,99).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande.

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIDEC - 02/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90403/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (Impressora de Grande Porte) para atender as necessidades da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC/UFAM.

JULIANE PINHEIRO FRAGATA

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 154039-15256-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

Vencedoras: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕESINTELIGENTES LTDA, CNPJ:343.347.330/0001-60,GRUPO 01, VALOR GLOBAL DA ATA: 891.756,00.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/24

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249028377202400 . Objeto: Dispensa de licitação para contratação de remanescente, visando a prestação de serviços com dedicação com dedicação exclusiva de apoio administrativo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente em razão da rescisão unilateral do contrato nº 10/2023. Declaração de Dispensa em 02/09/2024. GUILHERME ANDRADE LOPES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 02/09/2024. JOAO DA PAIXAO SOARES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.646,98. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 02/09/2024) 158456-26408-2024NE800023
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Motoristas com CNH Categoria D ou E, aptos a conduzir veículos acima de 12 lugares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. (02 postos) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/09/2024) 158414-26411-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158518

Nº Processo: 23051.009186/202 . Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar, para alimentação, escolar dos alunos do IFPA Campus Santarém-Pá, com recursos do PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a lei 11.947 e o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. ADRIANO ARAUJO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 30/08/2024. DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA. Diretor de Administrativo. Valor Global: R$ 59.437,20. CNPJ CONTRATADA : 16.912.247/0001-14 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANCA -.

(SIDEC - 02/09/2024) 158518-26416-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90473/2024

Torno público o resultado do presente pregão, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: Frano Indústria Ltda, do item 01; Bestbras Importação e Exportação Ltda ME, do item 04; Araújo Móveis e Transportes Ltda, do item 5; Didaque Empreendimentos Ltda, dos itens 06 e 07; e W-Tech Informática Ltda, do item 12. Itens desertos: 11 e 13. Itens fracassados: 2, 8, 9 e 10. O pregão já foi devidamente homologado pela autoridade competente.

EDNA MANUEL HAS DE SOUZA SCHOEFFEL

Pregoeira

(SIDEC - 02/09/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão outsourcing e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico da Reitoria/IFPI.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/09/2024) 158146-26431-2024NE800023