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EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200102

Processo de Pregão Presencial nº 9-082/2019 - contrato nº 20200102. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESIOOOGISTAS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARÁ inscrita CNPJ sob o nº 33.075.616/0001-80. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 345 dias consecutivo contados a partir do dia 16 de outubro de 2024 a 26 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23075.029755/2023-12.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de monitor de segurança eletrônica diurno 12x36h, sem indenização intrajornada, para a unidade de curitiba e respectivos insumos, o que equivale a 0,94% do valor inicial atualizado do contrato nº 052/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.

acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de monitor de segurança eletrônica noturno 12x36h, sem indenização intrajornada, para a unidade de curitiba e respectivos insumos, o que equivale a 1,01% do valor inicial atualizado do contrato nº 052/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.

acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) unidade do insumo armário em aço com fechadura individual para a unidade de curitiba, o que equivale a 0,0005% do valor inicial atualizado do contrato nº 052/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/10/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.415.854,42. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA JÚLIA MENDES DA SILVA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.24/0020-3. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Júlia Mendes da Silva. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste instrumento jurídico, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 03/01/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Júlia Mendes da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GRACIETE SILVA DOS SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Graciete Silva dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade o bens e equipamentos das Plantas Piloto I e II. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Graciete Silva dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA DENIS MEZAK DE SOUZA REIS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Denis Mezak de Souza Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos: Laboratório de Cromatografia Líquida. Data de assinatura: 14/09/2024. Vigência: 14/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Denis Mezak de Souza dos Reis, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GIULIA BORGES PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Giulia Borges Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos: Laboratório de óleos graxos. Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Giulia Borges Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRES ABRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA THUANE TOMÉ ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thuane Tomé Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto IV. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thuane Tomé Alves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA YASMIN DA SILVA GOMES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yasmin da Silva Gomes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos: Laboratório de Bioacessibilidade. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Yasmin da Silva Gomes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIELLE DE LIMA FERREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabrielle de Lima Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos: Planta Piloto II. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabrielle de Lima Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VANESSA NASCIMENTO RIBEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vanessa Nascimento Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta III - Laboratório de Óleos Graxos. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vanessa Nascimento Ribeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA HEVELYN NASCIMENTO GONÇALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Hevelyn Nascimento Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos: Laboratório de Bioprocessos. Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Hevelyn Nascimento Gonçalves, bolsista
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA LUAN FRANCISCO FERREIRA PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luan Francisco Ferreira Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos: Laboratório de Bioacessibilidade. Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Luan Francisco Ferreira Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: Nathália Simon Brilhante, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nathália Simon Brilhante. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0039-5, celebrado em 24/10/2022, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 326/2022 - 936436/2022, firmado em 16/06/2022 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência: 20/09/2024 a 28/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Nathália Simon Brilhante, Bolsista, e Rodrigo Gava, Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158129

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23327.250137/2019-44.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação de vigência. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.063,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941206. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Solicitamos a ampliação do prazo de execução do convênio para 180 (cento e oitenta dias) após o término inicialmente previsto. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23522.029767/2021-60.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base na convenção coletiva de trabalho sbh e sindsaúde (42784876), que majorou a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 (maqueiros) no exercício financeiro de 2024, bem como a retirada de custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços, a partir da prorrogação da vigência contratual, conforme termo aditivo - sei 42680914.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.314.634,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026004266202439. Objeto: Aquisição de carteiras escolares, desfibriladores, Manequins RCP, Explosímetros, Câmara de Temperatura Térmica, entre outros recursos instrucionais para Ensino Profissional Marítimo pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/10/2024) 781330-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 25384.000238/2021-31.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.393,16. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 25387.000150/2021-90.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.893.687/0002-80 - VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.111.015,94. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028007618202448. Objeto: Serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina, álcool e óleo diesel comum ,/S10, arla), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR

Aux.adm.d

(SIASGnet - 01/10/2024) 130056-00001-2024NE000232
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.001510/2024. Objeto: Contratação empresa para substituição do sistema de refrigeração do centro cirúrgico do Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.012335/2024-87.

Não se Aplica Nº 123/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 00.394.429/0203-06 - SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA). Objeto: Acordo de cooperação técnica é a participação da secretaria de economia, finanças e administração da aeronáutica (sefa), como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a contratação dos seguintes serviços de outsourcing do novo almoxarifado virtual nacional; supermercado virtual; almoxarifado virtual nacional para materiais de manutenção predial, reforma e construção; farmácia virtual e outros projetos do portfólio da central de compras e que sejam de interesse da sefa a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23390.000471/2021-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.196,95. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25381.000026/2022-65.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 10 meses e 11 dias e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/09/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.764,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMS

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 14/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 1º de outubro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

UNIDADE C Nº 120

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/10/2024, das 09h. às 09h15m..Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT - Unidade C120, Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: licitacao.c120@sestsenat.org.br

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.281986/2024-10.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação do serviço de protetizacão (não implantável), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento do segurado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23075.065100/2018-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do termo de concessão de uso nº 002/2021.. Vigência: 09/07/2021 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.718,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64582.016195/2020-41.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, e reajustar o valor do contrato, considerando-se o percentual de reajuste conforme índice de serviços de telecomunicações autorizado pela agencia nacional de telecomunicações - anatel, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice de 4,02%. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.163,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA EDUARDO BARROSO DE ALMEIDA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Eduardo Barroso de Almeida. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade o bens e equipamentos do Laboratório de Cromatografia Gasosa. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Eduardo Barroso de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA CLARA MARIA FERREIRA CHAN. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Clara Maria Ferreira Chan. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Microbiologia de Alimentos e Planta Piloto I e II. Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Clara Maria Ferreira Chan, Bolsista.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1922/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILCENOR ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.562,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90067/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.039648/2024-58

OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (kit de cateteres para monitorização facial 4 canais com sonda eletroestimuladora para monitrorização facial inclusa), com disponibilização de equipamento médico hospitalar em regime de Comodato para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do portal de compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 02/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 04/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

São Luís (MA), 1º de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002455/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0938.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPIM PUBO, CNPJ nº 01.065.702/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AUGUSTO PEREIRA SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002287/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÍTIO, CNPJ nº 00.347.821/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001322/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0432.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CANDEIAS, CNPJ nº 21.360.714/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.786,50. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO MENDES FONSECA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002067/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇÃO, CNPJ nº 25.207.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO LIMA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001650/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1174.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE ARAÇÁ, BOM JARDIM E LAGOA DO PEREIRA, CNPJ nº 05.909.291/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVÂNIO RIBEIRO DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO N.º 160/2024

Registro de preços visando à contratação futura e eventual de empresa especializada na área de construção civil, para realizar, de forma padronizada, reformas, manutenções e ampliações em bens públicos ou privados utilizados pela Administração (prédios, ruas, calçadas, etc.), e reformas de interesse social, com o fornecimento de insumos e composições previstos e descritos na tabela SINAP - CAIXA (Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices) e ou SETOP (planilha referencial de preços para obras do Estado de Minas Gerais), para atender às necessidades do Município de Guapé/MG.

Guapé Minas Gerais, 1º de outubro de 2024.

Gabriela Cristina Lopes

Secretária Municipal de Obras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1923/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO REGINALDO DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.000,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N° 459/2022 - SICONV N° 938334/2022, celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N° 404/2022 - SICONV N° 937824/2022, celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 1º de outubro de 2024.

Cleube Roza Lima

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° II-60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica aditivado o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão da obra. Ficando estabelecido o novo vencimento para 03 de janeiro de 2025, a contar de 06 de outubro de 2024. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Rancho Queimado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2024

Torna público o Contrato n° 69/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Alx Implementos Agricolas Ltda. Valor do Contrato: R$ 55.995,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024

Torna público o Contrato n° 70/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Delba Vicentini Cremasco-ME. Valor do Contrato: R$ 34.000,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024

Torna público o Contrato n° 71/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda.Valor do Contrato: R$ 63.980,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024

Torna público o Contrato n° 72/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Valor do Contrato: R$ 4.790,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024

Torna público o Contrato n° 73/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Puma Maquinas Ltda. Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 4800200171202414. Objeto: Aquisição de novas licenças do aplicativo FME FORM (1 licença de atualização; 2 licenças Fixed (ambiente de produção); 1 licença Fixed (ambiente de teste - staging); 1 licença Flow), conforme Proposta da CONTRATADA, datada de XX/XX/2024 e Termo de Referência nº TR/EPE/DEA/SMA/02/2024, conforme especificação indicada neste edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
extrato DE CONTRATO Nº 156-SF/2024/0001

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Stocktotal Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00.915.129/0001-20. Obj.: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de transceptores portáteis vhf aeronáutico para utilização nos aeroportos regionais administrados pela Infraero, por meio do sistema de registro de preços. Lct-e: 155/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 61.599,93. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EDITAL Nº 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUSLIMOEIRO DO NORTE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº 236/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021

Resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Limoeiro do Norte, em consonância com o Edital Nº 6/2024DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE (DOU 30/07/2024), conforme quadro abaixo:

CÓDIGO: 94.05.03.00-3 SUBÁREA: Análise Nutricional de População

Renata Jataí Silva

58,63

1º

Taina Cristina Costa Amorim Lima

56,17

2º

Natallia de Oliveira Barros

55,30

3º

Lia Mariano Aquino

50,18

4º

Lidiany Almeida Araujo

47,97

5º

CÓDIGO: 94.09.05.00-99 SUBÁREA: Esportes Individuais e da Natureza

Isis Kelly dos Santos

81,80

1º

Sâmia Silva Lima Gadelha

74,00

2º

Adriana de Freitas Morais

69,26

3º

Amanda de Oliveira Silva

62,13

4º

CÓDIGO: 97.01.01.00-99 SUBÁREA: Filosofia

Halwaro Carvalho Freire

96,00

1º

Francisca Palloma Soares Paulino

77,00

2º

Janaira Fernandes Teixeira

58,66

3º

Iago Marques Barbosa

57,00

4º

FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
EXTRATO do 3º termo ADITIVO

CONTRATO 04/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 7717/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7717, datado de 17 de Setembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 75.280,98 (Setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), ao contrato de Fornecimento de Materiais n° 04/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso: 0000029/2600000000 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO do 5º termo ADITIVO

CONTRATO 164/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 164/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-87. CONTRATADA(O): Johny L. Gonçalves - ME.CNPJ OU CPF: 07.714.364/0001-82. ENDEREÇO: Rodovia BR 482 KM 50, s/n° - BR 482 - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7682 de 16 de Setembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 3.003,75 (três mil e três reais e setenta e cinco centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 164/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte: 0000043/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO do 6º termo ADITIVO

CONTRATO 02/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 02/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ: 13.134.431/0001-92. ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 - Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES, CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 7681 de 16 de Setembro de 2024.VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 7.262,50(Sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 02/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Fichas/Fonte: 0000063/150000150000 e 0000043/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO(*) Concorrência Eletrônica nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 03/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 329445. *Convênio nº 869405/2018. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 20 de agosto de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 162; 22/08/2024; Seção: 003; página 230).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 644560148202311.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Alteração da cláusula vigência contratual. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.101,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/03 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2021-014/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº89311/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 28/ 09/2025 [...]. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo de Contrato/CTO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.005722/2023-85.

Vigência: 30 de setembro de 2024 a 27 de março de 2025.

Signatários: José Lopes Soares Neto, Diretor do Campus - Contratante e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2534/2024 - UASG 373057

Número do Contrato: 1024/2023.

Nº Processo: 54000.076878/2023-40.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES). Contratado: 26.765.193/0001-65 - SERTAO GAS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.980,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 12.070/2024. Objeto: Aquisição de fragmentadoras. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160428

Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso veterinário e material de ferrageamento em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 01/10/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.015540/2023-34.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de purificadores e desumidificadores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 1.715,97. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).