Art. 2º Realocar Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

Art. 3º Fica realocada um FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro, para Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED.

Art. 4º Fica realocada uma FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, para a Auditoria Interna - AUDIN.

Art. 5º Fica realocada uma FCE 1.02, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Coordenação-Geral de Articulação Internacional - CAINT.

Art. 6º Fica realocada uma FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Superintendência de Goiás - SURGO.

Art. 7º Fica realocada uma FCE 1.05, da Auditoria Interna - AUDIN, para a Superintendência do Rio Grande do Sul - SURRS.

Art. 8º Fica realocada uma FCE 1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Divisão de Vigilância de Mercado - DIVIG, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF.

Art. 9º Fica alterado o nome de uma Divisão, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia: de Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC, para Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC.

Art. 10 Fica alterado o nome de um Laboratório, da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia: de Laboratório de Transformação Digital - LABTD, para Laboratório de Metrologia em Informática - LAINF.

Art. 11 Fica alterado o nome de uma Divisão, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças: de Divisão de Planejamento de Aquisições e Serviços - DPLAS, para Divisão de Planejamento Aquisições e Contratos - DIPAC.

Art. 12 Fica alterado o nome de uma Divisão, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças: de Divisão de Fiscalização de Contratos - DFISC, para Divisão de Fiscalização de Contratos - DIOPE.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 12 de setembro de 2024.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

ANEXO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE/ NÍVEL

1

Presidente

CCE 1.17

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

2

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL - CAINT

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Laboratório

1

Chefe

FCE 1.02

[...]

AUDITORIA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

[...]

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

7

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

Setor

3

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

4

Chefe

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

2

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA

1

Diretor

FCE 1.15

Divisão

10

Chefe

FCE 1.07

Laboratório

38

Chefe

FCE 1.02

3

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

[...]

SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Republicação da Portaria nº 475, de 27 de agosto de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 166, do Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024, Seção 1, página 46 e 47.