PORTARIA SE/MDIC Nº 339, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º, parágrafo único, da Portaria GM/MDIC nº 264, de 12 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Programa Selo Verde Brasil os representantes dos seguintes órgãos:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Titular: Rodrigo Sobral Rollemberg

Suplente: Lucas Ramalho Maciel

II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Titular: Bruna de Vita Silva Santos

Suplente: Gabriel Mendes Magliano

III - Ministério da Agricultura e Pecuária

Titular: Silvia Regina de Oliveira Bento

Suplente: Marcos Vinícius de Miranda Martins

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Titular: Edson Antônio Donagema

Suplente: Gabriela Berbiguer

V - Ministério da Fazenda

Titular: Cristina Fróes de Borja Reis

Suplente: Matias Rebello Cardomingo

VI - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Titular: Andrew Milton Noleto de Souza

Suplente: Rafael Sanches

VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Titular: Vitarque Lucas Paes Coelho

Suplente: Paulo Alexandre de Toledo Alves

VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Titular: Gustavo de Lima Ramos

Suplente: Denise de Almeida Pereira

IX - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Titular: Emílio Chernavsky

Suplente: Thaísa Pires de Faria

X - Ministério das Relações Exteriores

Titular: Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel

Suplente: Eduardo Minoru Chikusa

XI - Ministério de Minas e Energia

Titular: Luís Fernando Badanhan

Suplente: Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo

XII - Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Sandro Pereira da Silva

Suplente: Luiz Henrique Ramos Lopes

XIII - Casa Civil da Presidência da República

Titular: Pedro Quaresma de Araújo

Suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa

XIV - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Titular: Ricardo K. Fermam

Suplente: Sandra M. Saraiva

XV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Helena Werneck Guimarães Lontro

Suplente: Maria Stella Andreão

XVI - Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil

Titular: Igor Celeste

Suplente: Gustavo Ferreira Ribeiro

XVII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Titular: Rogério Dias de Araújo

Suplente: Ana Sofia Brito Peixoto

XVIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE

Titular: Hulda Oliveira Giesbrecht

Suplente: Ana Carolina Aciole Brito

XIX - Confederação Nacional da Indústria - CNI

Titular: Priscila Maria Wanderley Pereira

Suplente: Larissa Malta Santos

XX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Titular: Nelson Ananias Filho

Suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima

XXI - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Titular: Renata Couto Ávila

Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad

XXII - Confederação Nacional de Transportes - CNT

Titular: Danielle Silva Bernardes

Suplente: Fernanda Schwantes

Art. 2º A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor serão exercidas pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos termos do Art. 5º da Portaria GM/MDIC 264, de 12 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA