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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Processo: Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fonoaudiologia e terapia ocupacional, destinado crianças e adolescentes Portadoras de Transtorno de Espectro Autismo (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: SOARES & LEAL LTDA, CNPJ sob o nº 50.729.092/0001-13. Valor Global: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 21 de maio de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 30/2023, celebrado com a empresa DIJON LAVANDERIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de abril de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02126.000745/2023-82.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, com fundamento no art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.230.917,76. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 0001064-44.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 26/2019 por 7 meses, até 30/12/2024;

ii - reajustar os preços do contrato nº 26/2019, de acordo com a variação do ipc-a no período de 04/2023 a 03/2024, no percentual de aproximadamente 3,92%, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2024.. Vigência: 22/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.724,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE

O Município de Guaraci, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, FOI RETIFICADO. A presente licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 17 de junho de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 22 de maio de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: OLLA COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n. 12.973.083/0001-84. Valor total do contrato: R$11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito Reais). Objeto: prestação de serviço de acesso à internet, por meio de link dedicado de acesso à internet, 100% fibrado, com capacidade total de 50 MB ou superior dedicado, com suporte técnico 24 horas para a sede do COREN-RO. Art. 61 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de assinatura do contrato: 20 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104451/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos.

ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 18/06/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar da Concorrência Eletrônica, o licitante deverá estar credenciado no sistema "COMPRASBR" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 22 de maio de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.° 775438/2012, processo n.° 00350.003305/2012-45, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, CNPJ/MF n.° 82.951.336/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento até 20 de dezembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n. 507 de 24 de novembro de 2011. Assinaturas: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura e Valdir Colatto - Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária. Data da assinatura: 20 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Objeto: Aquisição Lastro Cônico para ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Resultado: Fracassado.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda - EPP; CNPJ: 04.053.555/0001-52

Mantida: Faculdade do Trabalho - FATRA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 (Cento e noventa) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04, Registro 3117, 3232 a 3234, 3247 à 3257/2023 e 3573 a 3595, 3600, 3623 à 3649, 3818 a 3823, 3827 a 3835, 3915 a 3924, 4078 e 4079, 4083 e 4084, 4204 a 4210 e 4384/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço site: https://fatra.edu.br/diploma.

Uberlândia-MG, 16 de maio de 2024.

SILMA CAPANEMA ZAIDAN

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

RESENHA DO CONTRATO Nº 013/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, SRP Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA, referentes ao LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a BMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 18.161.073/0001-20, representada neste ato pelo SR. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRAESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0027 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 15.451.0027.2038.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANA, MEIO FIOS, SARJETAS E GALERIAS 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.018.700,00 (UM MILHÃO, DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), referente a 50% (cinquenta por cento) do valor global. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 31 de outubro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024.

No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024. Referente a RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024-CPL.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, avisa aos interessados que A RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, está revogada.

Santa Rita - MA, 20 de março de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 015/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cachoeira do Sul - CDL. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 30/04/2025. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.048639/2024-02
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63034.000812/2021-11.

Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração quantitativa unilateral - decréscimo - de 1% da alíquota do contrato de n° 83310/2021-005/00, firmado entre a cpal e a empresa algar telecom s.a, cnpj n° 71.208.516/0001-74, para contratação direta de empresa prestadora de serviço de telecomunicações, nos moldes do inciso i do art. 58, e § 1o, alínea b, inciso i, do art. 65, da lei no 8.666/1993.. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 19 de abril de 2024 o valor do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Objeto: Alienação de lotes do Cemitério Parque da Saudade. Abertura da Licitação: 25/06/2024, às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo encontra-se disposto no e-mail comprasjag@gmail.com. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9455.

Jaguariaíva, 21 de maio de 2024.

Vinicius Weigert
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.001252/2024-55.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de ar condicionado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁGIO POLIESPORTIVO NO SETOR JARDIM PAULISTA EM PARAÍSO - TO.

O Secretário Municipal de Esporte de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; Considerando que foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa IKEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COSEVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ Nº 33.595.684/0001-70.

Paraíso do Tocantins-TO, 22 de maio de 2024.

OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622001154202489. Objeto: Eventual aquisição de peças de veículos leves, pesados, utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, incluindo a viatura modelo Agrale Marruá e motocicletas, da frota pertencente ao 8º Batalhão de Manutenção de Selva e participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160074-00001-2024NE000001
retificação

Na publicação do Extrato de Adesão do Registro de Preço, Adesão de Ata nº 03-2024 SEMA, publicado no D.O.U. de 06.05.2024, Seção 3, Página 194, onde se lê: "R$ 459.410,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), leia-se: "R$ 459.548,80 (quatrocentos e cinquenta e nove, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Presidente da CPL
retificação

Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Administrativo 019.2024.07.10.003, publicado no D.O.U. de 06.05.2024, Seção 3, Página 194, onde se lê: "R$ 459.410,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), leia-se: "R$ 459.548,80 (quatrocentos e cinquenta e nove, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação da CPL
EDITAL Nº 6 , de 22 de maio de 2024

DO CONCURSO Nº 1/2022

A O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua Presidente, convoca a aprovada no Concurso Público nº. CP 01 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU em 28 de junho de 2022, seção 03, página 200; a candidata aprovada para o Cargo - 100 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B - SALVADOR/BA - conforme abaixo listado, para comparecer à sede da Autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº 149 - Ed. Centro Empresarial Eldorado, S/1001, Stiep, Salvador - BA, CEP: 41.770-235, até o dia de julho de 2024,para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura no cargo, devendo observar os termos do Edital que tratam do presente chamamento. Classificação: 3 / Láiza Caline Costa dos Santos / inscrição: 0209000234 / CPF: 11297706560 / RG. 2197423240 / Data nascimento: 28/01/2004 / Endereço: R do Riacho, 55-Salvador/BA / CEP: 41.180-280.

Iza Charla da Silva Macedo

Presidente do CRN-5
EXTRATO de ADESÃO

Processo SEI 01300.004257/2024-02. O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e o Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER, CNPJ nº 06.070.152/0001-47. Do Objeto: O Termo de adesão tem por escopo a adesão do INSPER ao Acordo de Cooperação Técnica CoNScienciA (SEI 1121140) celebrado entre o CNPq e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, visando à oferta de Identificadores perenes para conjuntos de dados de pesquisa depositados em repositórios nacionais de acesso aberto. Dos Recursos: A celebração do Termo não gera obrigação pecuniária entre os partícipes.. As despesas necessárias à consecução do objeto serão arcadas individualmente pelo INSPER. Tais despesas serão apresentadas pelo CNPq por meio de "invoices", que serão calculadas e verificadas pelo CNPq, tendo por base o custo global do Consórcio DataCite e deverão ser pagas diretamente à DataCite. O valor da "invoice" não ultrapassara mil euros para a emissão de até 10.000 DOIs anuais. Caso sejam emitidas mais de 10.000 DOIs anuais, a invoice incluirá uma taxa de dois mil euros. Da vigência: O Termo terá vigência conforme o disposto na Clausula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica CoNCienciA. O prazo de vigência do Termo será contado a partir da data de sua publicação, por extrato, no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Pelo CNPq, Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF: ***597.848-**. Pelo INSPER, Cristine Campos de Xavier Pinto - Diretora, CPF: ***147.496-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105001075202435. Objeto: O registro de preços para a eventual e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/05/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 00404.006966/2023-11.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 13.627.448/0001-81 - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 %, consistente em 1.376 doses, o que equivale a acréscimo de R$ 72.928,00 (setenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais) do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2024, com fundamento no art.124, I, "b", da lei nº 14.133/21. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.799,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024-O Município de Argirita, por sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de estruturas esportivas e de lazer, no Município de Argirita. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h do dia 27/05/2024, às 07h30m do dia 12/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 12/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br/licitações ou pelo email: licitacao@argirita.mg.gov.br, além do site do Portal de Compras Públicas.

Argirita, 22 de maio de 2024

Beatriz Pereira Xavier

Agente de Contratação.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Despacho emitido pela Agência De Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 ARPN. resolve:

REVOGAR, o procedimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ARPN, referente ao Processo Administrativo nº 202317413, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU DE GEOLOGIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E TESTES DE BOMBEAMENTO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em razão do interesse público.

Porto Nacional - TO, 22 de maio de 2024.

FABRICIO MACHADO SILVA

Autoridade competente
Extrato de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, CNPJ: 13.069.489/0001-08. Processo: 21169.000366/2024-11. SAIC nº 10100.24/0008-3. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade nas dependências da Embrapa. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029; Data de assinatura: 20/05/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa, e Luiz Otávio de Magalhães, Reitor, pela UESB. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90022/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 14/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material/insumos de enfermagem, para atender às necessidades das Unidades de Saúde, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 24/05/2024 até às 08h00 do dia 11/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 11/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 11/06/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul, 22 de maio de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 158/2023

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 22/05/2024 a 21/06/2024 - 1 mês. Além disso, tem como finalidade alterar o valor contratual, com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 138.039,59 (cento e trinta e oito mil, trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), resultando em um percentual de -0,99% em valores R$ 1.176,74 (mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Perfazendo a porcentagem total de 16,55%.

Nova Andradina-MS, 9 de maio de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio Da Silva Filho Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 23116.000990/2019-01.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 042/2019. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.017,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais de Limpeza. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 22 de maio de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408000940202484. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente relacionados ao Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA) para o aprovisionamento da 10ª Companhia de Engenharia de Combate e Unidades Gestoras Participantes. . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal torna público o anulação do processo em tela, marcado para o dia 03/06/2024 as 09h00 com aviso publicado no dia 16/05/2024, pagina 236, devido a alteração no termo de referência e disponibilidade orçamentaria. Informação no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 22 de maio de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
AVISOS DE ADIAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 23/2024, para o dia 07 de junho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de junho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 26/2024, para o dia 07 de junho de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de junho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Prata - PB, 21 de maio de 2024.

Cristiana de Fátima da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 706/2021.

Nº Processo: 50602.003824/2021-63.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses com reflexo financeiro, conforme previsto na Cláusula Segunda — da vigência. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.593,76. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 752100

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63094.000474/2020-21.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/004-2020 por 9(nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.259,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso De Licitação Concorrência EletrônicA Nº 3/2024

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí-RJ, 21 de maio de 2024.

ALINE C LACERDA MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA Pública nº 1/2024

Repetição

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados em prestar os serviços continuados de gerenciamento e administração de vale alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, destinados aos empregados do CREA-MA, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.

São Luís - MA, 21 de maio de 2024.

Viviane Cardoso Abrantes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo n.º 113/2024 - Repetição. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 22.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 11/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 11/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 17 de maio de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo n.º 163/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas para revitalização do calçadão da Avenida Vereador Ignácio Leite, Areiópolis-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 24.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 12/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 12/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 22 de maio de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 09/2024. Processo n.º 164/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de galerias de águas pluviais em vias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 24.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 13/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 13/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 22 de maio de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
Avisos de Licitação

Tomada de Preços Nº 5/2024 - CPL/OBRAS

Processo Licitatório nº 270/2024/PMO.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Sitio São Francisco No Bairro De Ouro Preto No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 858.600,98. Abertura: 14/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 - CPL/OBRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024/PMO.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Avenida Portuguesa No Bairro De Alto Da Conquista E Rua Anatomia No Bairro De Passarinho, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 805.629,12. Abertura: 11/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda 21 de maio de 2024

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 23820.004624/2020-08.

Pregão. Nº 124/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2024 e encerramento em 06/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.605,29. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, EXTRATO DAS ATAS 057/2024, 058/2024, 059/2024, 060/2024, 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024, 070/2024;

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para saúde mental; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024

Fornecedor: Ativa Médica Cirúrgica Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12 - Marco Aurélio Freesz - Representante; Valor Total: R$ 3.250,00; Data da assinatura: 17/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024

Fornecedor: Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 38.329.458/0001-61 - Cátia Manoela Gasparetto - Representante; Valor Total: R$ 4.140,00; Data da assinatura: 17/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024

Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 02.800.122/0001-98 - José Bezerra de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 11.920,00; Data da assinatura: 20/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024

Fornecedor: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 10.538.476/0001-34 - Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Representante; Valor Total: R$ 222.490,00; Data da assinatura: 17/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024

Fornecedor: Drogafonte Ltda. - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Maria Emilia de Souza Ferraz - Representante; Valor Total: R$ 492.765,00; Data da assinatura: 21/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024

Fornecedor: F. Wilton Cavalcante Monteiro Ltda. - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante; Valor Total: R$ 10.000,00; Data da assinatura: 17/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024

Fornecedor: G Med Ltda. - CNPJ: 31.009.591/0001-91 - Victor Levi Tavares de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 29.250,00; Data da assinatura: 20/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

Fornecedor: GMC Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 51.205.028/0001-04 - Alex Bertolini - Representante; Valor Total: R$ 13.800,00; Data da assinatura: 20/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024

Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0002-93 - Clarice Pietroski - Representante; Valor Total: R$ 113.000,00; Data da assinatura: 17/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17 - José Sales Silveira D'Almeida - Representante; Valor Total: R$ 11.640,00; Data da assinatura: 17/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024

Fornecedor: Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 2.430,00; Data da assinatura: 18/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 81.706.251/0001-98 - Jeferson Campos Mastaler - Representante; Valor Total: R$ 72.100,00; Data da assinatura: 21/05/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024

Fornecedor: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda. - CNPJ: 21.596.736/0001-44 - Olga Silvana Gonçalves Lima Wanderley - Representante; Valor Total: R$ 72.300,00; Data da assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE LICITACAO

Concorrência Nº 1/2024

Objeto: Pavimentacao de vias urbanas em CBUQ 7.854,74 m2. Abertura: 14/06/2024 as 10h. Valor: R$ 3.645.711,75. Prazo: 360 dias.

FABIO CARRIEL DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00000549-9

Objeto: Eventual aquisição de purificadores de água e respectivos elementos filtrantes, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 22/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamento básico e material hospitalar, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/06/2024. Data da sessão: 10/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 22 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00015/2024, que tem como objeto confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, que o recurso impetrado pela empresa LABORATÓRIO M F, CNPJ Nº 47.563.270/0001-74, foi NEGADO PROVIMENTO, decidindo pela manutenção da classificação e habilitação da empresa JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ Nº 32.392.335/0001-99, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 22 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08430.013653/2022-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004659/2024-10.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Cetorolaco de trometamina 30mg/ml amp 1ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 156678

Nº Processo: 23854007018202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 156678-26453-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0074.01; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VOLLENZ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ 21.003.346/0001-13; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 48 meses contados de 26/05/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2021, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril do corrente. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
Aviso

Convocação de Segunda Colocada do Pregão Eletrônico nº. 083/2023

OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa PAPARY LTDA. - CNPJ: 13.097.272/0001-01, em razão da Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços n.º 342/2023, reverto a Adjudicação e Homologação da referido A.R.P. Seguindo a ordem de classificação do lote na referida licitação, a empresa JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 17.570.889/0001-45 passa a ser arrematante do referido lote.

Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da A.R.P.

Macaíba/RN, 22 de maio de 2024.

Francisco Junior do Rêgo.

Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA IARA ORLANDO CAMARGO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 102/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente

22/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 10880.100549/2023-93.

Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo da execução dos serviços de limpeza de fachada envidraçada para o item 3, unidade da PSFN/Jundiaí, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.010,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).