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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES "IN NATURA", PRÉ-PREPARADOS E CONGELADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULT 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/Entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio,Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO FISCAL DO CONTRATO LUANA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA - GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM 30.560.711 - EPP NUMERO DO CONTRATO 082/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 327.294,64 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) CONTRATADA - MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP NUMERO DO CONTRATO 081/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 149.283,30 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos) CONTRATADA - SUPERMERCADO ÔMEGA BOM PREÇO LTDA - EPP NUMERO DO CONTRATO 079/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 07/03/2024 VALOR DO CONTRATO $ 862.824,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais) CONTRATADA - DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO 088/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 42.362,50 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Igarapava/SP, 20 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE

Objeto: Aquisição de VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04/04/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -Código UASG: 983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 21 de março de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 10.513.669/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Flor do Dia no Município de Formosa da Serra Negra/MA - VALOR GLOBAL: R$ 1.316.180,39 (Hum milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais e trinta e nove centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0020.1024.0000 CONST/AMPL/REFORMA DE GINASIOS/QUADRA/CAMPOS 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, iniciando em 06/03/2024, com o término em 06/03/2025 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATARIO: Secretaria Municipal de Educação por seu responsável legal, o Sr. Edsomar Brandão de Sá CONTRATANTE e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA por seu representante legal o Sr. Raimundo Nonato da Silva Sousa CONTRATADA, 19 de março de 2024. Edsomar Brandão de Sá - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.238.467/0001-90OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA- VALOR GLOBAL: R$ R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOUGRADOUROS PUBLICOS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES- 15.451.0023.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOUGRADOUROS PUBLICOS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, iniciando em 05/03/2024, com o término em 05/03/2025 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATARIO: Secretária Municipal de Infraestrutura por sua responsável legal o Sr. SILVINO SANTOS COSTA CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA por seu representante leal o Sr. Aedson Carlos Carvalho Chaves CONTRATADA, 19 de março de 2024. SILVINO SANTOS COSTA - Secretário Municipal de Infraestrura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2024. PARTES : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.815.352/0001-00, neste ato representado por seu Presidente, o senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, representado por Ruggero Felipe Menezes dos Santos, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.282.801/0001-00, neste ato representado por seu Secretário Sr. Gilberto Coelho de Matos, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, que será regido, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 13.303/2016 e pela Lei n. 10.973/2004 e suas alterações subsequentes, bem como pelas seguintes cláusulas e condições: DO PRAZO: As partes retro qualificadas firmaram em 03 de março de 2022 o Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de abril de 2022, no qual tem como objeto à instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município de Riachão como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 (doze) meses. Parágrafo primeiro: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes de alterar a cláusula oitava do termo originário, este tem o seu prazo prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2024, tendo como novo termo final no dia 03 de março de 2025. Parágrafo segundo: Deve o Município de Riachão Estado do Maranhão, realizar a publicação do termo no Diário Oficial da União e remeter o extrato do mesmo a entidade no prazo máximo de 20 dias úteis após a assinatura deste. Parágrafo terceiro: Deverá ser apresentado novo plano de trabalho com diretrizes no cronograma de execução juntamente com fichas de cadastro dos novos produtores bem como comprovação de zona livre de brucelose e aftosa. Riachão - MA, 03 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 3324920234018001. Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas com leitor biométrico, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor do Nucaf

(SIASGnet - 20/03/2024) 90024-00001-2024NE000080
aviso

COMUNICADO DE ABERTURA ENV. 02 - PROJETO DE VENDA

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 - CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura do Envelope nº 02 - PROJETO DE VENDA no dia 26/03/2024 às 14h00. Itu, 20/03/2024 - Isabel Cristina Ricci - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Educação.

Itu, 20 de março de 2024.

Isabel Cristina Ricci

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA - JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP.

As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 26/03/2024, com prazo de encerramento às 08h30min do dia 11/04/2024, com início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 20/03/2024 - Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes.

Itu, 20 de março de 2024.

Diego Corsi Barbieri
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 -

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 005/2024, Processo Administrativo 022/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158: Empresa HABILITADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24.

Porto Murtinho MS, 20 de março de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000021202467. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços de eventos técnico-científicos, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2024) 254488-25201-2024NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD.

Em que sagrou se vencedora do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.

LOTE 01- R$ 48.909,96 (quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e seis centavos)

LOTE 02-R$ 15.578,44 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

Guarapari-ES, 21 de março de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
edital de convocação Assembleia GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados, os associados da Casa do Viajante Comercial do Brasil, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, na Rua Uberaba, n o 292, no Barro Preto, no dia 18 de abril de 2024, às 9h30 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10 horas, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação do novo Estatuto.

2. Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal de acordo com o novo Estatuto, com mandato de 2024/2026.

3. Prestação de Contas do Exercício Anterior.

4. Aprovar a venda de ativos imobiliários.

As candidaturas aos cargos a serem preenchidos deverão ser apresentadas no dia da Assembleia, e serão escolhidos por votação aberta, por maioria dos presentes.

Belo Horizonte, 21 de março de 2024.

Aloysio Ribeiro de Almeida

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.000179/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, permanente e uniformes do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160545-00001-2024NE999999
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024

Pregão Presencial nº 2/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 002/2024;

Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21;

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: NEGRO RIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ Nº 26.549.872/0001-05), como vencedora de todos os itens, com valor global de R$ 4.439.080,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e oitenta reais);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024

Pregão Presencial nº 3/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 003/2024;

Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21;

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E KIT LIMPEZA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: E. M. S. DA COSTA LTDA (CNPJ Nº 46.954.427/0001-20), como vencedora do lote 01, com valor global de R$ 1.240.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta mil reais);

Empresa: CAMILA N DE O. C DA SILVA LTDA (CNPJ Nº 52.412.393/0001-44), como vencedora do lote 02 com valor global de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais);

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 040/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas:

EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, nos itens: 1, 11, 13, 17, 19, 25, 30, 33, 43, 57, 59, 65, 66, 69, 71 e 72, com valor total de R$ 1.216.334,50 (um milhão e duzentos e dezesseis mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.203.366/0001-30, nos itens: 2, 3, 14, 21, 23, 27, 28, 32, 41, 42, 49, 50, 55, 56, 58 e 60, com valor total de R$ 731.736,66 (setecentos e trinta e um mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos); S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, nos itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 67, 68 e 70, com valor total de R$ 499.679,30 (quatrocentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos), cujo objeto é o Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas.

Senador José Porfírio-PA, 15 de março de 2024.

Dirceu Biancardi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023. Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo:

Empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, estabelecida na Avenida Vereador Abrahão Joao Francisco, nº 2957, Bairro Ressacada, Itajaí/SC, representada neste ato pelo Sr. Jhanssen Renan Medeiros, CPF nº 06*.***.***-20. Valor: R$ 1.216.334,50.

Empresa: TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.203.366/0001-30, estabelecida na Avenida Ferradura, nº 10, Quadra11A, Bairro Cidade Nova, Davinópolis/MA, representada neste ato pelo Sr. Richardson Lima Cruz, CPF nº 82*.***.***-97. Valor: R$ 731.736,66.

Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacide Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina Regina Campioni Loraschi, CPF nº 37*.***.***-00. Valor: R$ 499.679,30.

ASSINATURA: 18 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME COMODATO E LOCAÇÃO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Procedimento Licitatório nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 12/04/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 12/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.

Capitolio-MG, 29 de fevereiro de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020. CONCORRÊNCIA N° 002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. CONTRATADA: P R L PEREIRA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de junho de 2022 até 18 de junho de 2023. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA - CONTRATANTE e PAULO RENATO LIMA PEREIRA - ADMINISTRADOR CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020. CONCORRÊNCIA N° 002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. CONTRATADA: P R L PEREIRA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de junho de 2022 até 18 de junho de 2023. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA - CONTRATANTE e PAULO RENATO LIMA PEREIRA - ADMINISTRADOR CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1852/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90887/2024.

Inexigibilidade Nº 90887/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 33.623.893/0001-80 - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE. Objeto: Contratação do acesso e utilização do sistema nacional de gravames (SNG) e do sistema de transmissão de dados dos contratos de financiamento de veículos, junto à B3 e a FENASEG, para que sejam realizadas as inclusões e baixas de gravames dos veículos alienados à Fundação Habitacional do Exército (FHE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/03/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020. CONCORRÊNCIA N° 002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. CONTRATADA: P R L PEREIRA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 196 (cento e noventa e seis) dias, a partir de 18 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA - CONTRATANTE e RENATO DOS SANTOS LIMA FILHO - ADMINISTRADOR CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 017/23. Objeto: Recapeamento asfáltico de trecho da rua Benedito Monteiro (DIDI) -Jardim Bela Vista II. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: JB DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ, R$ 169.496,11. Prazo: 02 meses. Data: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. CONTRATADO: MHNET Telecomunicações Ltda. (CNPJ nº 05.245.502/0004-49). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 01-04-2024 a 31-03-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01-04-2024 até 31-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000272, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 730,00. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18-03-2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 05.04.2024, até as 08:01 horas para "Obra de engenharia para a extensão de rede elétrica de distribuição de média e baixa tensão trifásica, com o objetivo de beneficiar os interessados na instalação do "Loteamento Marianos", para atendimento de 18 lotes de acordo com autorização da Lei Municipal de n° 2.237/2023 de 28 de dezembro de 2023". RECURSO: Transferências Especiais 2023. Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 20.03.2024.

Três Palmeiras, 20 de março de 2024.

ENIO DE SAIBA

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. CONTRATADO: VIAVETORIAL Telecomunicações Ltda. (CNPJ nº 10.864.699/0001-91). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 25-04-2024 a 24-04-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25-04-2024 até 24-04-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000273, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 960,48. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18-03-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0260.03; Data de Assinatura: 20/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HTM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ 03.271.206/0001-44; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 43 meses contados de 29/12/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 114617

Nº Processo: 20881.000335/2021-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável entre a ses-ibge/ba e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda. Do contrato da prestação de serviços de manutenção de frota da ses-ibge/ba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91020/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011226202330. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.011226/2023-30 ). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23545.001535/2021-62.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/03/2025, nos termos da lei 8.666/93, cujo valor do aluguel importa a quantia de r$846,54 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)mensais, perfazendo a soma anual de r$ 10.158,48 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-001/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HOSPITAL BAIA SUL S/A - FILIAL IMPERIAL HOSPITAL CARIDADE, inscrito no CNPJ sob n. 11.096.423/0002-54, representado pelo Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 20/03/2024; Vigencia: 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23705.014053/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, mantidas asmesmas condições contratuais.". Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.965,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jonathan das Chagas Costa (CPF: xxx.xxx.371-83, Protocolo: NUP 64061.000544/2024-15).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 20 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para as alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 20 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: xxx.xxx.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 20 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Michaell da Silva de Jesus (CPF: xxx.xxx.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 20 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 1/2024 - UASG 373025

Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 54000.123848/2022-59. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor estimado: R$ 830.067,10. Data da assinatura: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23088.002813/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o apostilamento referente às despesas decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024), do Contrato nº 004/2023. Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.689,86. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 170312

Número do Contrato: 2023NE000082.

Nº Processo: 19841.720023/2023-65

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 04.196.935/0008-12 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de 5 impressoras térmicas de etiquetas referente a um acréscimo de 25% sobre a Nota de Empenho 2023NE000082 da Dispensa DERAT 14/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 17.290,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23545.001106/2022-92.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 08/12/2024, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.848,68. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23068.019734/2020-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 4,24%, decréscimo de 0,13% e prorrogação da vigência e do prazo de execução (01/04 a 01/08/2024).. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.997,98. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 23, de 20 de Março de 2024

resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE

Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, págs. 62

Processo nº. 23083.074364/2023-53

Área: Sociologia e Educação, Antropologia e Educação e Política e Organização da

Educação

CLAS.

CANDIDATO

1ª

MARIANA GOMES COELHO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.027034/2023-67.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde grupo b.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 65.129,10. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. . Leia-se: Vigência: 24/02/2024 a 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 319001/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 04/04/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº. 147/2024.. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 21 de março de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 3/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 21 de Março de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 303 1017 2046 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / Transferência de Convênios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00037/2024 - 19.03.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 300.000,00; CT Nº 00038/2024 - 19.03.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.000,00.
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$ 100.842,84; ADRIANO WELLIGTON DA SILVA 05965709455 - R$ 8.080,00; Antonio Lino de Santana - R$ 26.815,50; EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 29.752,18; Gustavo Atanasio de Freitas Santos - R$ 33.443,93; JOAO ALVES PEREIRA NETO 95132856420 - R$ 40.884,80; JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 24.685,21; JOSE CLAUDIO DOS SANTOS 03574804490 - R$ 82.459,64; Jose Guedes da Silva - R$ 98.244,72; Jose Luciano Bento Alves - R$ 119.544,80; JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 87.587,20; LAELSON DOS SANTOS FILHO - R$ 32.320,00; ROSINALDO VICENTE DA ROCHA - R$ 59.867,95.

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REGINALDO DE FREITAS SENA - R$ 79.643,00.

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 300.000,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.000,00.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - R$ 100.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 4/2024

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 21 de Março de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação