gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 472/2024 ao CONTRATO Nº 1290/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037, PMP/ TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 799.986,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 471/2024 ao CONTRATO Nº 1034/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00027, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 495.900,00. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
Aviso de retificação

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 015/2024, Reprografia, encadernação de apostilas, blocos e banner's para Convênio nº 882489/2019.

ERRATA: No DOU publicado no dia 21 de agosto de 2024, nº 161, página 154, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... - NADER & FELLOWS (SUASSUNA COPIADORA), CNPJ: 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 3.031,86, e a empresa: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (BERG'S PRINT), CNPJ: 40.630.032/0001-95 - valor total de R$ 10.016,20, totalizando R$ 13.048,06.

LEIA-SE: ...- NADER & FELLOWS (SUASSUNA COPIADORA), CNPJ: 10.676.195/0001-48, valor total de R$ R$ 3.702,74, e a empresa: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (BERG'S PRINT), CNPJ: 40.630.032/0001-95 - valor total de R$ 8.672,20, totalizando R$ 12.374,94.

Recife, 21 de agosto de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 13107/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 13/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS, FRIOS, SUCOS E REFRIGERANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES que se encontram no ANEXO I - A, do edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, está SUSPENSA em virtude de correções quanto a divergência a serem realizadas no cadastramento dos itens ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA do edital e sistema de gestão/fiorille/SCPI.

Tão logo seja corrigido, o certame será retomado com a marcação de nova data, mediante publicação do novo ato convocatório nos mesmos meios publicados anteriormente, conforme disposto no § 1°, do art, 55, da Lei Federal 14.133/2024.

Nossa Senhora do Livramento - M, 21 de agosto de 2024.

Leonildes F. da S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 420/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 420/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90420/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e insumos para a Osmose Reversa Duplo Passo do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 09/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 83C304E81FDD71EC06C812B81A2B8359F72ECA64

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

PROCESSO nº: 2873/2024. CONTRATO: 138/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para animais de estimação domésticos e serviços correlatos, com base no recurso liberado sumariamente para as ações de socorro e assistência às vítimas de desastres. CONTRATADO: CLÍNICA VETERINÁRIA VIVIANE LOSS LTDA. VALOR: R$ 37.715,00 (Trinta e sete mil, setessentos e quinze reais). CONTRATADO: ARLEI DOS SANTOS (Não gerou contrato) VALOR: R$ 7.070,00 (Sete mil e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção em Geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 06/09/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL:

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 21 de agosto de 2024.

Ligia Maria da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-178/2024. Objeto: Fornecimento de prancha madeira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-176/2024. Objeto: Fornecimento de bacias de contenção. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Praia Norte - TO, nas suas atribuções legais rorna publico que a Publicado no Diário Oficial da União nº 187, no dia 30 de setembro de 2022, Seção 03, pagina nº 281, onde lê-se Onde se lê: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE, Instituída pelo CNPJ: 31.875.641/0001-13, Sito Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Leia-se: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE, Instituída pelo CNPJ: 25.061.789/0001-11, Sito Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO,.

Praia Norte, 27 de setembro de 2022.

Ho-Che-Mim Silva de Araújo

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela PORTARIA nº 181 de 13 de março de 2023, publicada em 16/03/2023 no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, em consonância com as informações e pareceres contidos no Processo Administrativo nº Nº. SEDUC/00010/2024, oriundo da Superintendência de Gestão e Suporte a Educação Profissional e Integral - SUPEPI/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens 1, 2, 3 e 4 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 023/2023- IFES/ES, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, Processo Administrativo nº 23147.005440/2023-99 onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme artigo 50 do Decreto nº38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Laboratórios Multidisciplinares para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática para suprir as necessidades dos Centros Educa Mais da Rede Pública de Ensino em Tempo Integral do Maranhão, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, às fls. 66/84, em favor da empresa CONECTA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.242.037/0001-09, nas quantidades e valores abaixo descritos:

ITEM DA ARP

DESCRIÇÃO

COD. SIGA.

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

LABORATÓRIO DE BIOLOGIA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATÓRIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTÁTIL DE EXPERIÊNCIAS INVESTIGATIVAS

11298

Unidade

25

R$ 80.285,00

R$ 2.007.125,00

02

LABORATÓRIO DE FÍSICA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATÓRIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTÁTIL DE EXPERIÊNCIAS INVESTIGATIVAS.

11299

Unidade

25

R$ 57.360,00

R$ 1.434.000,00

03

LABORATÓRIO DE QUÍMICA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATÓRIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTÁTIL DE EXPERIÊNCIAS INVESTIGATIVAS

11301

Unidade

26

R$ 57.657,00

R$ 1.449.082,00

04

LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATÓRIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTÁTIL DE EXPERIÊNCIAS INVESTIGATIVAS.

11300

Unidade

25

R$ 42.768,00

R$ 1.069.200,00

VALOR GLOBAL

R$ 6.009.407,00 (Seis milhões nove mil e quatrocentos e sete reais)

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 20 de agosto de 2024.

ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º GAC.T/CT-4500164022 2. Contratada: ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL 3. Objeto: A alteração das cláusulas 5ª - CRONOGRAMA e 28 - PRAZO DE EXECUÇÃO. 4. Data da Assinatura: 02.08.2024. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Sinval Zaidan Gama - Diretor Técnico e Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente e pela Contratada: Christian Mader e Adriano Machado Meireles - Procuradores. Raquel Beatriz Rocha Santiago -Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Logística Internacional (DGC.A)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 154/2024

CONTRATO Nº 154/2024, CONCORRENCIA: 005/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ N° 13.764.659/0001-66, CONTRATADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.898.037/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA, SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 567.428,94 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2030 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 1002 - Construção de Quadras Poliesportivas; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação; 1.754.0000.01 - Operações de Crédito; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 VIGÊNCIA: 13/08/2024 até 13/08/2025 ASSINA PELO CONTRATANTE: João Fernando Alves Costa. Jiquiriçá, 23 de agosto de 2024. Leonardo Santos dos Reis. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, através da pregoeira e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, tipo menor preço por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO SUV SEM ACESSIBILIDADE, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2024 OU SUPERIOR, 05 (CINCO) PORTAS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO (PROGRAMAÇÃO 172090320230002 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886).

Data da Disputa 10/09/2024, às 09:30h. Acolhimento das propostas a partir de 10/09/2024 às 09:29h, até as 09:30h do dia 10/09/2024, horário de Brasília. No site:bnc.org.br

O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.org.br e sítio da Prefeitura Municipal de Taguatinga (www.taguatinga.to.gov.br) e pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com

Taguatinga - TO 22 de agosto de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024, Processo Licitatório nº: 090/2024 cujo objeto é a aquisição de materiais de artesanato, conforme descrito abaixo, para atender às necessidades das oficinas ofertadas pelo CRAS, realizado pelo departamento de assistência social de Coimbra. Valor total da aquisição: R$ 4.603,70 (quatro mil seiscentos e três reais e setenta centavos). VENCEDORES: CONTRATO DE Nº 094/2024: COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA, CNPJ/MF: 46.766.632/0001-61 Valor do Contrato: R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO DE Nº 095/2024: SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, CNPJ/MF: 47.999.358/0001-33, Valor do Contrato: R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais). CONTRATO DE Nº 096/2024 COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF: 54.913.711/0001-86, Valor do Contrato: R$ 3.733,20 (Três mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), Dotação: 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0078- Fonte: 2.660.000- Descrição: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025 Coimbra-MG, 20 de agosto de 2024 Ariane Amélia Duarte Calil Rezende Diretora de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, através da pregoeira e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, tipo menor preço por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS DE TAGUATINGA-TO (TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202141799-5).

Data da Disputa 11/09/2024, às 09:30h. Acolhimento das propostas a partir de 11/09/2024 às 09:29h, até as 09:30h do dia 11/09/2024, horário de Brasília. No site:bnc.org.br

O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.org.br e sítio da Prefeitura Municipal de Taguatinga (www.taguatinga.to.gov.br) e pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com

Taguatinga - TO 22 de agosto de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 080/2024 - Pregão Presencial nº 023/2024 - Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e recreativos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 29.737,28 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 05/09/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 22 de agosto de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 047/2024/SEMMATUR. Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA, em favor da firma: Empresa: BM LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 20.548.634/0001-90, com sede na Rua Equador, nº 47, Quadra 02-b, Espigão, Novo Repartimento - PA, CEP 68.473-000, com o item: 01, perfazendo o valor global de R$ 755.880,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais.

Xinguara - PA, 20 de agosto de 2024

NATANIELMA MARTINS DA SILVA

Secretária de Meio Ambiente e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3081/2024

Aquisição de Veículos Utilitários e Micro-ônibus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, com recursos oriundos das Resoluções Estaduais nº s 1108/2023 e 1432/2023, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 20 de agosto de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90036, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BALANÇA DIGITAL PARA PESAGEM DE ALIMENTOS, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 20 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Chamada Pública nº 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o segundo semestre do ano de 2024, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 16 de setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/09/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, ou pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1.

Em 21 de agosto de 2024.

Andresa Francisco da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/204.020/PMJ/SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 05/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/204.020/PMJ/SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail jacareacangacpl21@gmail.com

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Contratação de empresa especializada para Futuras e Possíveis Aquisições de Tintas e demais produtos necessários a pinturas prediais do município de Rancho Alegre - PR. Os produtos serão adquiridos com recursos próprios e/ou vinculados da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

Valor: R$ 194.883,00 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 4 de setembro de 2024.

Local/Plataforma: Compras BR https://comprasbr.com.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 21/08/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 021/2024

Processo Administrativo nº 069/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2024 - PROC. ADM. Nº177/2024 - Realizará contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de segurança desarmada, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 11/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br

Em 20 de agosto de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits de pintura por número de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Brejo/MA, que se realizará no dia 04 de setembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 21 de agosto de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para organização, produção e execução de oficinas de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Brejo/MA, que se realizará no dia 06 de setembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 21 de agosto de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2023

PA 192/2023 TP 002/2023.

Homologação do resultado da licitação referente ao processo em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para a execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG, adjudicado à licitante Plena Construções e Reformas Ltda, no valor total de 1.245.315,20.

Magali Aparecida Silva de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Registro de preços nº 009/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 2.909.321,69 (Dois milhões e novecentos e nove mil e trezentos e vinte um reais e sessenta e nove centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 04 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de setembro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de setembro de 2024 (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com

São Bento do Una-PE, 22 de agosto de 2024.

JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001A-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001A-SRP-PMSAT.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos fundos municipais, em favor das Empresas: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.243.087/0001-00 E R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ: 37.475.036/0001-31. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2024.

Evandro Corrêa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extratos e Atas De Registro De Preços Nº 1308001/2024 - PMSAT e Nº 1308002/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 2103001/2024A-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001A-SRP-PMSAT. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos fundos municipais. resolve registrar o preço das Empresas: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.243.087/0001-00, vencedora dos itens: 4, 7, 13, 14, 16, 18, 21, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 37, 39, 44, 45, 47, 51, 53, 57, 58, 59, 63, 65, 66, 68, 80, 81, 82, 84, 85, 92, 95, 100, 101, 105, 106, 109, 121, 122 e 132 no valor total de R$ 405.868,00; R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ: 37.475.036/0001-31, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131 no valor total de R$ 732.794,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.451/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação de esgotamento sanitário no município de Medianeira/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/09/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 16/09/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.020/2024 - UEP/SEGGOV

CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: Multilaser Industrial S/A

CNPJ: nº nº 59.717.553/0006-17

OBJETO: Construção de Rede de Lógica POL (Passive Optical LAN) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP - Lote 01, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência, contados da publicação da Ordem de Serviços;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses, conforme Termo de Referência, contados a partir da publicação da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2024 - SRP

VALOR: R$ 4.123.999,57 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade

b) Natureza: Bens

c) Dotação orçamentária: 71101.06.183.5552.711615

d) Ação: Centro de Cooperação da Cidade

e) Elemento de despesa: 44.90.52

f) Fonte de Recursos: 1754

g) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 127/2024

Possui itens exclusivos para m.e./e.p.p/equip

Objeto - aquisição de caixas plásticas organizadoras, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 28/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 10/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 10/09/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 10.026,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 05/08/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 127/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 28/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 21 de agosto de 2024.

Cecilio de Souza Araujo Filho

Secretário Adjunto de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO nº 100/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº 0100/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 008/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: NAYANE VITÓRIA COSTA SILVA - Titular; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para rede municipal de ensino de Esperantina - TO. Valor R$ 642.278,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e setenta e oito reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 09 de agosto de 2024, VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.

Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/859. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 21/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos 106, 107 e 108/2024, referente ao Processo Licitatório 076/2024, firmado entre o Município de Araporã e as empresas descritas abaixo. Objeto: aquisição de Maquinário e/ou Implemento agropecuário, sendo Trator Agrícola, Distribuidor de Calcário, Adubo e Semente e Grade Aradora de Arrasto, de acordo com convênio nº 1231000290/2024, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA e o Município de Araporã/MG. Dotação: 02.07.02.2.0200.20.608.0057.4.4.90.52 - Ficha 580. Data dos contratos: 19/08/2024. Fundamentação legal: Tem fundamento à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº. 047/2024, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Contrato nº. 106/2024 - Empresa: BIG MÁQUINAS LTDA. - R$ 152.300,00 (cento e cinqüenta e dois mil e trezentos reais);

Contrato nº. 107/2024 - Empresa: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA. - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais);

Contrato nº. 108/2024 - Empresa: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - EPP. - R$ 23.170,00 (vinte e três mil, cento e setenta reais).
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0092/2024, Licitação de N°. 008/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico, Data da Adjudicação: 09/08/2024, Data da Homologação: 09/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para rede municipal de ensino de Esperantina - TO, Empresa Vencedora; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.385.802/0001-60, Total de Itens: 12, Valor Total: R$ 642.278,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e setenta e oito reais), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Esperantina - TO, 22 de Agosto de 2024

Armando Alencar da Silva.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Contratação de empresa para execução da ampliação do Centro Municipal de Assistência ao Idoso - CMAI, com área útil a ser construída de 1.296,60m2 composta por área coberta compreendendo o acesso coberto, recepção, administração, ateliê, instalações sanitárias coletivas masculina e feminina, instalações sanitárias acessíveis masculina e feminina, sala multiuso, cinema, sala de fisioterapia, barbearia e salão de beleza, consultório médico, sala de descanso masculina e feminina, solário, sala de hidroterapia, vestiários masculino e feminino, sala para a associação dos idosos aposentados e pensionistas do sudoeste do Paraná, sala para o clube de mães do Bairro júpiter, sobre os lotes nº 01, 03, 05, 06, 07 e 09, da quadra nº 1357, na Rua Antonio Montemezzo, nº 214, no Bairro Jupíter, no Município de Francisco Beltrão - PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 21 de agosto de 2024.

DANIELA RAITZ

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 20/2021-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 020/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 2 com 42,00m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Anysio Chaves - Aeroporto Velho na Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos da Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB. Contratada: ALBERTO DOS SANTOS TORRES, representada por Alberto dos Santos Torres, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 009/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUTAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO LITERÁRIO, CONTEMPLANDO OS SEGUIMENTOS DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE DE ENSINO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, ADEQUANDO-SE À BNCC E ÀS LEIS Nº 12.244 DE 24 DE MAIO DE 2010 E LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024" no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FUNDEB-30%/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 21 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico 032/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a RETIFICAÇÃO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PAR REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO LAGO DE JAVARI, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, publicado na Edição de 20/08/2024 - Seção 3 - Pág. 253. Onde se lê: "conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação". Leia-se: conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 21 de agosto de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº: 13.795/2024.

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 046/2024 - Processo administrativo nº 13.795/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, para readequações do Edital. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari/ES, 22 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO Nº: 14.589/2024.

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 084/2024 - Processo administrativo nº 14.589/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, para readequações do Edital. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari/ES, 22 agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 014/2023 - SEMPTA

Adesão ata de registro de preços N° 001/2023 - SEMC Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2023/SEMPTA. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELLI EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interesse público no diário oficial do estado e jornal de grande circulação no estado do Pará. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 21/08/2024. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
EXTRATO DE CONTRATO

extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº INEX 004/2024, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), recurso este proveniente da Emenda Parlamentar n° 2024430016, para incremento temporário (custeio) da rede de serviços da proteção social básica e especial. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa à saúde do município de Meruoca, deve, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA/CE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ULI MARIA DIAS FONTELES. CNPJ nº 33.164.352/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de ambulância tipo A 0km, simples remoção. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 21 de agosto de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200031013202381. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Veterinários, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação em Grupo Único. Valor Total Máximo de Referência é o descrito em TR..

DANILO DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE CONTRATO

Resenha do Contrato de Transição nº 2/2024/00. Processo Administrativo:0840/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024/00, DE 24.05.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A. CNPJ DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: 88.301.155/0023-14 REPRESENTANTE1 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Maurício Ghiraldelli. REPRESENTANTE2 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Marcia Regina Crisosto. OBJETO DO ADITIVO: O objeto é o arrendamento transitório da instalação portuária de 8.279,57 m2, para o desempenho de atividades de industrialização e comercialização de cereais, especialmente trigo, suplementos minerais e vitamínicos, concentrados, rações balanceadas e ainda importação dos mesmos e atividades correlatas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14.05.2024. SÃO LUÍS (MA), 21.05.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 303662024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 08.879.415/0001-99 - REOTERM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 42.800,00 (QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente administrativo. Natal/RN, 21 de agosto de 2024.