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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADAS: M&D Negócios Buffet Ltda - (CNPJ nº 51.040.168/0001-61) para o item 1 e AMV Festas e Eventos Ltda ME - (CNPJ nº 14.911.164/0001-85), para os itens 2, 3 e 4. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de buffet/coffee break (mesa montada) para 21 (vinte e um) eventos para 20, 50, 100 e 200 pessoas, de forma a atender os eventos de interesse do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF), com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/01/2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.628,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1833044

Objeto: Manutenção geral em trocador de calor Abertura da Proposta: 01/10/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 98/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.587.427/0001-48. Valor total: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 99/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.149.396/0001-45. Valor total: R$ 4.257,79 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais com setenta e nove centavos). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 100/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 73.865.008/0001-94. Valor total: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 101/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.779.255/0002-15. Valor total: R$ 31.950,00 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 102/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: LICITIMAX LTDA, inscrita no CNPJ: 53.672.641/0001-59. Valor total: R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 103/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: PERSIASUL PERSIANAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.367.508/0001-46. Valor total: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 104/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.315.728/0001-10. Valor total: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 05/10/2023 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 8552, 9006, 9090, 9089, 9088, 9451, 10053, 10056, 10055, 10054, 9372, 12153, 12152, 12151, 12150, 12149, 12147, 14717, 15207, 15204, 15206, 15202, 15208, 15209, 15210, 15205, 15300, 15299, 15298, 15301, 16765, 16764, 18188, 18190, 18189, 12148, 15203, 19816, 20900, 20899, 20898. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

ITABIRITO - MG, 3 de setembro de 2024

Bonifácio José Ribeiro de Andrada

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 30/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11014-11023

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas

Curitiba, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 [TRINTA E UM] diplomas no período de 11/07/2023 a 23/08/2024 no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS-9091, 12371, 12372, 9092, 5907, 5908, 5909, 5910, 11370, 5911, 5912, 9093, 5913, 5914, 11367, 9094, 11369, 9095, 11368, 15902, 15903, 20636, 20637, 20638, 20639, 20640, 20641, 20642, 20643, 20644, 20645. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Nova Lima- MG, 3 de setembro de 2024

Paloma Nascimento Starling Santos

Diretora
EXTRATOS DE ContratoS

Concorrência 028/2023 Contrato PJU nº 64/2024; Partes: suplan/ SG - Incorporação, Construção e planejamento Ltda.; objeto: Construção de escola Padrão (12 salas de aula ) de Ensino Médio Integral, em Sumé/PB; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 8.424.570,42

Dotação: 22101.12.368.5006.1843.00000000287.449005100.57000.0.1.0000 RO: 2789/2024

22101.12.368.5006.1843.00000000287.44905100.54000.0.1.0000 RO: 2790/2024

Declaração comprometimento 49/2024 e 50/2025

Processo: 1035/2022

Concorrência 024/2023 Contrato PJU nº 65/2024; Partes: suplan/ SG - Incorporação, Construção e planejamento Ltda.; objeto: Construção de escola Padrão (12 salas de aula ) de Ensino Médio Integral, em Barra de São Miguel/PB; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 7.918.779,63

Dotação: 22101.12.368.5006.1843.00000000287.449005100.57000.0.1.0000 RO:2803/2024

22101.12.368.5006.1843.00000000287.44905100.54000.0.1.0000 RO: 2804/2024

Declaração comprometimento 47/2025

Processo: 0697/2021 João Pessoa, 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 109/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PIPOCA SALGADA, DOCE; ALGODÃO DOCE; PIRULITO DE CHOCOLATE E ESPETINHO DE MORANGO) PARA EVENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 25/09/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 3 de setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 31/2024: Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e troca de baterias de cÂmara de conservação. Empresa Biosystems Com e Man Equipamentos Médico Hospitalares, ao valor de R$ 5.395,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024: Objeto: Manutenção corretiva de geladeira de vacinas da ESF Progresso. Empresa Biotecno Ind e Comércio Ltda, ao valor de R$ 1.515,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Objeto: Serviço de confecção de proteses dentárias. Empresa Serviços Médicos e Protéticos Dettenoy Ltda, ao valor de R$ 45.840,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024: Serviço de confecção de proteses dentárias. Valor R$ 45.840,00. Empresa: Serviços Médicos e Protéticos Dettenoy Ltda. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAUDE BUCAL - PORT. 6.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024: Contratação de laboratório de proteses dentárias. Fase de lances dia 25/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
aviso de homologação

Extrato de homologação CP Nº. 001-2024-FMS

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA TOUREIRO, BAIRRO BAIXO, NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE

VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.129.513/0001-25.

PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO: 08 (oito) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

Barra dos Coqueiros/SE, 12 de julho de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1559/2024; para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; processo nº 18750.006095/2024-33; oriundo Registro de Preços com Pregão Eletrônico nº 90005/2024; Acrescer em 25% os itens 05 - código 135420 e 08 - código 135420, alterar qualitativamente 1.047 MF do item 06 - código 135418, passando a corresponder a 1.000 MF do item 06A - código 135420, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$112.687.438,00 para R$120.547.242,53; Enquadramento Legal: Artigos 72 e 81, Incisos I e II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 7.859.804,53; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 30/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Objeto: Aquisição de produtos para a realização das Práticas Integrativas e Complementares - PICS tais como acupuntura, auriculoterapia, aromaterapia, ventosaterapia, reflexologia podal, yoga e meditação, para atender a demanda programada da Diretoria de Assistência à Saúde na realização de ações e serviços de saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 23.09.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90068, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 11.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 3 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 110/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 110/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 25/09/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 3 de Setembro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº SDH-PRC-2024/04998 e no Convênio nº 956.076/2024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão de 52 mil litros, cisterna de enxurradas de 52 mil litros, barragem subterrânea e barreiro trincheira familiar, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873 de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substitui-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS n° 9/ 2023, nº 10/2023, nº 30/2023, nº 29/2023 e nº 33/2023. Este Edital e seus anexos estão disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico da Secretaria de Desenvolvimento Humano e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano; https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica

João Pessoa, 3 de setembro 2024.

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano/SEDH
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 11/2024

PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL - AMBJRM

ASSINATURA: 02/09/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 83.572,69

OBJETO: termo de fomento tem por objeto a cooperação técnica e financeira para execução da oferta de serviços da política de atendimento a promover mudanças na qualidade de vida das pessoas idosas e da comunidade, de forma a incentivar a interação comunitária e a sustentabilidade, estimulando o exercício da mente e prevenindo doenças cognitivas e situações de isolamento social. É aberto à comunidade, tendo como público principal, a pessoa idosa, levando às famílias a filosofia do desenvolvimento social e econômico do familiar do idoso e, do próprio idoso. RECURSO 0601.0824400162.249 Fonte: 166900000003 ED: 33504100000 Ficha : 0010 PROCESSO: N° 11.434/2024.
AVISO de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 90059/2024, promovido para a Aquisição de Papel Offset Colorido, com o objetivo de atender demanda de produção de cédulas e impressos diversos, nos exercícios de 2024/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BRATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.337.827/00001-83, pelo valor de R$ 484.400,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.005665/2024-78.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
CNPJ: 00.150.991/0001-99

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no dia 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro FACTU-2 - registros 41-117].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br

Unaí-MG, 3 de setembro de 2024.

ADALBERTO LUCAS CAPANEMA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2012. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratadas: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF. CNPJ nº 04.789.749/0001-10. e a BB Previdência - Fundo de Pensão do Banco do Brasil. CNPJ nº 00.544.659/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2012, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 01 de setembro de 2024, em comum acordo entre as partes. Valor Global de R$ 7.313.898,60 (sete milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) Vigência: 01.09.2024 a 31.08.2027. Data da assinatura: 30.08.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Nivaldo Alves Nunes, Sandro Jacobsen Grando e Ricardo Serone Ribeiro Miranda.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2183/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 61.418.141/0001-13. Objeto: Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024. Valor: R$ 83.999,07 (Oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Data: 23/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2221/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 48.056.734 RENATO ROCHA FERREIRA. CNPJ: 48.056.734/0001-19. Objeto: Aquisição de bicicletário para Seccional de Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 28/08/2024. Valor: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2217/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BRUMEC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 53.319.643/0001-69. Objeto: Contratação de recarga de extintores nas Seccionais de Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 28/08/2024. Valor: R$ 2.959,99 (Dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

((Pavimentação de trechos de 11 ruas) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação e pavimentação em CBUQ de trechos de 11 Ruas, contemplando ainda, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 22 de outubro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

JULIANO JOSÉ NEVES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Policiais Penais Federais No Distrito Federal - SINDPPF-DF CNPJ: 12.364.826/0001-19

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINDPPF-DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/09/2024, às 19:00h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, ou às 19:20h em segunda convocação, também com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, no endereço Penitenciária Federal em Brasília, Rodovia DF-465, Fazenda Papuda, Brasilia - DF (portão de entrada), para deliberar exclusivamente sobre a seguinte pauta:

1-Reforma ou Alteração do Estatuto Social do SINDPPF-DF: Discussão e aprovação das propostas de alteração do Estatuto Social, visando a sua adequação às novas normas internas e à legislação vigente.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024.

RILDO SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF
EDITAL DE 28 de agosto de 2024

convocaÇÃO DE candidatos

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Gabriel Gaban - inscrição 13256 - classificação 03, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fabricio Campos Bortoletto - inscrição 10903 - classificação 16, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Renato Libarino Aguilar - inscrição 18839 - classificação 19, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Alessandra Ribeiro de Souza - inscrição 13319 - classificação 97. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004280504

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 157, de 15.08.2024, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004280504, cujo objeto é o Gerenciamento de áreas impactadas terminais de SCS, Guarulhos e Guararema e estação de SBC, em SP, e Terminal de Uberaba em MG, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual, de forma a refletir as condições aplicáveis ao presente certame. A abertura de propostas será realizada no dia 01/10/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 01/10/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024

Processo 3538/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para complementação dos Quiosques da Orla da Praia da Enseada, com fornecimento de material e mão de obra.

Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/

Bertioga, 3 de agosto de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2024

MENOR PREÇO POR GRUPO

Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação, hortifrutigranjeiros, carnes e frios/laticínios), destinados no preparo da merenda escolar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental e infantil, deste Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 25/09/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 25/09/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 25/09/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 4 de setembro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira/Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024

O Município de Anahy, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o Processo de Chamada Pública n°. 001/2024, referente à aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme preços e condições estabelecidas no Edital. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no seguinte período: Entrega do envelope: A partir do dia 10/09/2024 até o dia 10/10/2024 as 08h00, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Anahy, localizada à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, n. 591, Centro, em Anahy - PR. Análise da documentação de qualificação dos participantes no processo: 10/10/2023 as 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Anahy, em Anahy - PR. Publicação do resultado da pré-qualificação: 10/10/2024.Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações do Municipal de Anahy, de segunda à sexta-feira no horário: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (45) 3249-1149.

Anahy, 4 de setembro de 2024.

Carlos Antonio Reis
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL

SUSPENSÃO CAUTELAR DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0092023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.10.00.191/2023 - SINFRA.

Chegou até esta Comissão Permanente de Licitação, em 30/08/2024, ofício de nº 420/2024, vindo da Procuradoria-Geral do Município, onde noticia decisão do Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo administrativo nº 3501/2024, cujos termos são: Ante o exposto, presentes os requisitos concernentes à plausibilidade jurídica do pedido, fundado receio de grave lesão ao erário e perigo da demora, decido: a) conhecer da representação, por preencher os requisitos de admissibilidade estabelecidos no artigo 41 e no inciso VII do art. 43 da Lei 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA); b) deferir a medida cautelar, sem a oitiva das partes, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica do TCE/MA, para que o Município de Imperatriz suspenda a Concorrência nº 9/2023-CPL, na fase em que se encontre, até o julgamento de mérito da presente representação, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme § 6º do art. 75 c/c art. 67, inciso VIII, ambos da Lei nº 8.258/2005; c) determinar a citação do Prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, na forma do art. 75, § 3º, da Lei Orgânica do TCE/MA, para que no prazo de 15 (quinze) dias: c.1) apresente alegações de defesa, caso queiram, em face das irregularidades descritas na representação; c.2) comprove o cumprimento da determinação exarada na alínea "b" deste decisório; d) determinar ao setor técnico competente o efetivo monitoramento do cumprimento desta deliberação; e) comunicar ao representante sobre o inteiro teor desta Decisão; f) após o cumprimento das determinações acima, que sejam os autos remetidos ao Gabinete do Relator para as providências cabíveis. Cumpra-se. Publique-se. São Luís, 08 de agosto de 2024. Conselheiro - Substituto Osmário Freire Guimarães. Relator Assinado Eletronicamente Por: Conselheiro-Substituto Osmário Freire Guimarães. Em 09 de agosto de 2024 às 11:37:58. Ao referido ofício veio anexo da decisão monocrática nº 01/2024, da lavra do Exmº Conselheiro Osmário Freire Guimarães, bem como cópias dos autos eletrônicos do processo nº 3501/2024, que tramita naquele Tribunal. Ante o exposto fica a presente licitação, Concorrência Pública nº 09/2023, suspensa até decisão ulterior do TCE/Maranhão ou do TJ/MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
Resultado dE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 128/2024

Extrato nº 127/2024 -

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 331/2024 - Pregão Eletrônico: 128/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores da ata: Master Tech Equipamentos Profissionais LTDA, inscrito no CNPJ: 19.741.896/0001-98. Valor Global: R$ 224.225,73 - Assinada por meio digital em 16/08/2024; Global Distribuidora e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 28.429.720/0001-96. Valor Global: R$ 60.061,00 - Assinada por meio digital em 23/08/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2024.

Priscila Batista Almeida

Diretora de Contratos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02

REABERTURA DE PRAZO

O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2024 - COMPRASGOV nº 90056/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto a eventual e futura Aquisição da licença de software de gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco - Acre. Processo CPL/PMRB N°. 084/2024. As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90056/2024, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
Extratos de Termos Aditivos

Processo Administrativo nº 0057/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação 038/2023 - Carta Contrato 004/2023 - Contratante: CAU/MG. Contratada: Instituto de Divulgação Treinamento e Assessoria em Licitações LTDA. CNPJ: 22.320.225/0001-68. Objeto: Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da empresa contratada em virtude da cessão e transferência do objeto contratual da empresa INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO TREINAMENTO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA. para a empresa INSTITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO ETREINAMENTO - ICG, CNPJ n° 08.251.369/0001-89, sucedendo em todos os direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato, o qual permanece em vigor em todos os termos e condições pactuadas. Fundamento jurídico: Lei 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 0057/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação 038/2023 - Carta Contrato 004/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: INSTITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO ETREINAMENTO - ICG, CNPJ 08.251.369/0001-89. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações sobre licitações que envolvam a contratação de serviços de arquitetura e urbanismo, no Estado de Minas Gerais. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor total estimado: R$6.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Fornecimento de Bases de Dados e/ou Mailing. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SES / SEI N.º 2024.110222.14110 PROCESSO SIGA: SES/0040/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para futura aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL (cadeiras de rodas), visando a distribuição gratuita para o atendimento às necessidades do público com deficiência no Estado, cadastrados no SUS, promovendo a ajuda técnica e o meio necessário para a locomoção e a assistência humanizada das pessoas com deficiência, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, anteriormente marcada para o dia 06/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), por necessidade de alteração no edital, fica ADIADA para 24/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília).

São Luís, 3 de setembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. n. 033/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 006/2022- Processo Licitatório - Pregão Eletrônico n. 001/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e M. C. SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.260.872/0001-38. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 18/08/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18/08/2024 ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Camila Sá Costa pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n. 034/2024 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 007/2023--Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Total para 02 (dois) Veículos pertencentes à Frota Oficial do CRF/MT, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60-. Valor global: R$ 6.400,00. Vigência:25/08/2024 a 25/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. N. 035/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 008/2022- Processo Licitatório n. 030/2022 - Pregão Eletrônico n. 002/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT DANIEL ELIAS GARCIA inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 27.874.310/0001-91. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/08/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Daniel Elias Garcia pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

REABERTURA DE PRAZO

Objeto: A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90020 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 25 de setembro de 2024 às 10h(horário de Brasília). Comunica ainda, que a data de retirada do edital será a partir do dia 11/09/2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/18ATvBT9g4x7QPbLUgkzZV973CFIaef0B?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 30/09/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-Ba, 9 de setembro de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica de estrada vicinal com drenagem, ramal Garapeiro e ramal Palheiral no Município de Rio Branco.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1MKX2XmDhWACBdur5ehfMHsEyX9MLg1uP?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2023.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.007898/2023-81

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo hospitalar (MANTA TÉRMICA E EQUIPO). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 24/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 190.912,50 (Cento e noventa mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 4 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.070748/2023-49

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA

Objeto: Aquisição de ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, a ser processada através do sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 24/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 4 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 15/10/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROJETO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE RODEIOS, COM UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço global máximo admitido de R$ 313.977,67. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br

São Miguel das Missões-RS, 9 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 024/PGM/2024, de 25 de junho de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 024/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 03/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 25.056.872/0001-00; Objeto: Alteração qualitativa do Contrato n.º 024/PGM/2024 firmado entre as partes em 25 de junho de 2024, com fundamento no art. 65, inciso I e II, da Lei 8.666/93 para alteração das cláusulas contratuais referentes à Cláusula Primeira - Do Objeto e à Cláusula Segunda - Do Relatório e Condições de Pagamento, e Clausula Quarta - para inclusão de informações orçamentárias; Fundamento Legal: art. 65, inciso I e II da Lei 8.666/93; Processo: 0001076.73.08-2024/SEMFA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Hiago Flor Lino.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA CORRIDA DE RUA Do SEST Da Unidade Operacional De Ponta Grossa/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 327/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 026/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de uniforme(s) escolar(es) confeccionado(s) sob medida e ajustados conforme o biótipo e estatura física de cada aluno de interesse desta administração para os alunos das unidades de ensino jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Educação-SEMED; CONTRATADO: G. G. RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.537.385/0001-40; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 952.736,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 17 de julho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER O SEST SENAT, UNIDADE B069, PONTAGROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Processo Administrativo nº 978/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10 horas do dia 06/09/2024 até 7:30horas 24/09/2024. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 24/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 24/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente, 5 de setembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O SEST SENAT, UNIDADE B069, PONTAGROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

À Comissão de Licitação