gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240833/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73 sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Segundo Núcleo no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. VALOR: O valor total é de R$ 668.110,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e dez reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0026 3.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12/06/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Saulo Pacheco Lima Junior, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240834/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73 sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Sede da Cikel no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. VALOR: O valor total é de R$ 668.110,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e dez reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0026 3.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12/06/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Saulo Pacheco Lima Junior, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMA

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 02/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Aquisição de Uma Retroescavadeira, Uma Motoniveladora e Um Caminhão Caçamba Para Atender As Necessidades do Municipio de Alenquer-Pa, Conforme Convênio nº 004/2024 Celebrado Entre O Município de Alenquer/Pa e A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropeocuario e da Pesca- SEDAP.

O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155000371202417. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Seguro Veicular para os veículos pertencentes ao Ifes Campus Linhares e demais campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto- 2.220, Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI

Diretora Geral

(SIASGnet - 17/06/2024) 158420-26406-2024NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25027.000240/2020-99.

Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses e 12(doze) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/01/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.318.756,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 01/2024, sendo vencedora a seguinte empresa MJD Construções e Projetos Ltda ME.

Morrinhos-GO, 17 de junho de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 01302.000312/2023-86.

Dispensa. Nº 312/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 17/06/2024, com término em 31/07/2024, do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 17/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.450,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23347.014140/2023-44.

Dispensa. Nº 90313/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.683,39. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005003852202477. Objeto: Aquisição de kit reparo da roda do obuseiro 105mm M101, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939916. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -35.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -142,00, Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.212.466-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23122.032814/2022-46.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25382.000123/2023-29.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor contratual, pelo índice ipca.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.922,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946618. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº 44882637000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.179,49, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS, CPF nº ***.406.738-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860012632202477. Objeto: Contratação de EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE GERENCIADOR LABORATORIAL (LIS) PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS PRÉ-ANALÍTICO, ANALÍTICO E PÓS-ANALÍTICO INCLUINDO O LICENCIAMENTO DE INTERFACE DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946641. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR, CNPJ nº 01612476000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 45.443,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.443,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25053.000182/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena/DSEI/Altamira e a Empresa N. Prime Construtora EIRELI para prestação de serviços terceirizados para condução dos veículos da frota do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947366. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO, CNPJ nº 18114272000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -710,29, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MAURI VENTURA DO CARMO, CPF nº ***.221.766-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Yuri Jacques Agra Bezerra da Silva, processo: 402841/2023-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da Instituição de Execução da Universidade Federal do Piauí (UFPI) PARA A: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)", DATA DA FIRMATURA: 18/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160407

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de

empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre comseguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 209.120,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, adjudicado e homologado à empresa EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA., no valor total de R$ 23.002,38 para o ITEM 2; e à DIGITALHOUSE LTDA., no valor total de R$ 453,00 para o ITEM 3. O ITEM 1 fracassou. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23363.000083/2021-56.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses e reajuste de insumos pela variação do inpc em 12 meses. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.581,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004118202434. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de APARELHO CARDIOVASCULAR; APARELHO RESPIRATÓRIO e DERMATOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000116-FPV.

Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 33.097.978/0001-72 - BRUNO FIBER TECH EQUIPAMENTOS PARA REFINACAO DE CELULOSE LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto de facas rotativas e itens independentes utilizados nos equipamentos (Refinadores de Nitrocelulose) da SENC.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 86.730,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23122.032819/2022-79.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.016639/2024-90 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do do Projeto de Extensão intitulado, Projeto de Extensão intitulado, "Ação Saberes Indígenas na Escola", com recursos resultantes do saldo remanescente do Termo de Execução Descentralizada Nº 11103 da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, para desenvolver ações formativas à professores indígenas a fim de qualificar suas práticas pedagógicas e subsidiar a produção de materiais didáticos que garantam as aprendizagens significativas da cultura e da língua em cada comunidade e povo atendido, no valor de R$ 60.000,00 [sessenta mil reais], de acordo com Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações e, caso seja autorizado, a presente Contratação será realizada através de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 03/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 06/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15529/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.233.060/0001-17, FCF7831, FRMEV01251252024, 606-82; 51.507.447/0001-92, AWP4J48, FRMEV01262922024, 606-82; 76.560.275/0001-41, QIG9080, FRMEV01249252024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYK2B91, FRMEV01249522024, 606-82; 78.637.063/0001-40, QJX6458, FRMEV01256422024, 606-82; 13.846.741/0001-30, PXN2301, FRMEV01262682024, 606-82; 08.100.152/0001-78, QUH4082, FRMEV01257252024, 606-82; 05.027.785/0001-00, HJZ4564, FRMEV01252142024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FZP3F65, FRMEV01296842024, 606-82; FPA6H73, FRMEV01331812024, 606-82; 07.831.616/0001-53, RMG3B84, FRMEV01262582024, 606-82; ATV9J19, FRMEV01284862024, 606-82; 02.082.569/0001-79, OLC3G34, FRMEV01256342024, 606-82; 00.687.130/0001-44, GJE5566, FRMEV01254792024, 606-82; 11.048.206/0004-50, QFI8G53, FRMEV01247532024, 606-82; 04.760.257/0002-83, SYI9E22, FRMEV01256842024, 606-82; 27.699.390/0001-96, RJN7B70, FRMEV01296882024, 606-82; 47.645.532/0001-40, DPE0G70, FRMEV01258122024, 606-82; 01.937.440/0007-28, RWB2F60, FRMEV01331792024, 606-82; 65.348.468/0001-17, QQB5004, FRMEV01255712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15543/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.451.038/0001-09, RUE1I75, FRMEV01255122024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RVX8E32, FRMEV01283932024, 606-82; 24.763.637/0001-06, NUM6G63, FRMEV01299352024, 606-82; 00.357.934/0001-85, QXD8G89, FRMEV01256512024, 606-82; 26.549.889/0001-54, RFP2D45, FRMEV01257612024, 606-82; 23.515.120/0001-27, RHO1I24, FRMEV01275692024, 606-82; 77.649.283/0001-21, MWN1E69, FRMEV01280912024, 606-82; ***.611.366-**, QAH2B65, FRMEV01301282024, 606-82; ***.334.407-**, RQR2A17, FRMEV01298842024, 606-82; 66.284.985/0001-32, RTP4I79, FRMEV01298812024, 606-82; 24.414.269/0001-82, CUV5I40, FRMEV01299052024, 606-82; ***.184.406-**, BTS4925, FRMEV01299582024, 606-82; 82.337.825/0001-60, BEN6H63, FRMEV01300392024, 606-82; ***.750.356-**, GSJ4427, FRMEV01274582024, 606-82; 10.849.732/0001-04, NVE7G56, FRMEV01282512024, 606-82; ***.505.485-**, RPE6F25, FRMEV01254582024, 606-82; 04.266.364/0001-79, PTL9696, FRMEV01300672024, 606-82; 17.195.231/0002-81, QSH6J70, FRMEV01294572024, 606-82; ***.210.795-**, NZH9508, FRMEV01301782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15544/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.616.871/0002-28, HIJ7I35, FRMEV01257802024, 606-82; ***.910.104-**, NMN9B58, FRMEV01301912024, 606-82; ***.354.055-**, OZG8F41, FRMEV01302772024, 606-82; 36.181.719/0001-13, RHI2B14, FRMEV01305182024, 606-82; 18.463.975/0001-11, RHG5C68, FRMEV01302182024, 606-82; 81.599.359/0001-29, MLD4089, FRMEV01306432024, 606-82; 42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV01302092024, 606-82; 14.145.019/0001-30, RCL2C76, FRMEV01303032024, 606-82; 13.841.647/0001-98, RKW5C94, FRMEV01303802024, 606-82; 13.640.265/0001-04, FAT7A72, FRMEV01305812024, 606-82; 01.912.543/0001-48, RYI6G99, FRMEV01302672024, 606-82; ***.742.676-**, KOE7015, FRMEV01302742024, 606-82; 35.670.747/0002-12, RZS3B95, FRMEV01304382024, 606-82; 04.547.903/0001-48, RTC0G82, FRMEV01261522024, 606-82; 23.767.519/0001-03, OLL0D47, FRMEV01282922024, 606-82; 10.510.059/0001-83, RHG2B15, FRMEV01261682024, 606-82; 52.548.435/0080-72, QEE0727, FRMEV01258112024, 606-82; 13.093.925/0001-76, QMO3B28, FRMEV01303092024, 606-82; 05.759.763/0001-34, RTD9C64, FRMEV01306452024, 606-82; ***.733.126-**, GXS9978, FRMEV01292362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15545/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.863.128/0001-65, SWY5I25, FRMEV01265002024, 606-82; 11.379.960/0001-20, EOF6624, FRMEV01259422024, 606-82; 00.248.877/0001-04, FMY2D56, FRMEV01265242024, 606-82; 30.668.616/0001-04, RYI7F30, FRMEV01271942024, 606-82; 07.921.115/0001-68, MEF2682, FRMEV01278192024, 606-82; ***.116.936-**, APK1D47, FRMEV01264112024, 606-82; ***.265.453-**, LSR0F89, FRMEV01307222024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QWW0684, FRMEV01269002024, 606-82; RFD3B30, FRMEV01276542024, 606-82; 20.306.766/0001-06, ASD3G48, FRMEV01271412024, 606-82; 07.353.826/0001-83, PKF3810, FRMEV01272712024, 606-82; 04.547.903/0001-48, FQA3J90, FRMEV01273382024, 606-82; 21.945.287/0001-00, RAE6500, FRMEV01273392024, 606-82; 37.786.619/0001-83, EFU6B18, FRMEV01257502024, 606-82; 42.995.044/0001-49, QVU6C24, FRMEV01265322024, 606-82; 16.739.057/0001-47, MLB3E20, FRMEV01307242024, 606-82; 13.491.545/0001-90, JAG7J80, FRMEV01263322024, 606-82; 03.448.011/0001-27, RYF8A37, FRMEV01278742024, 606-82; 18.881.858/0001-78, AFO0F58, FRMEV01276592024, 606-82; 21.362.359/0001-89, FXU7J44, FRMEV01264852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15546/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.754.106-**, FAH1E60, FRMEV01258852024, 606-82; 04.938.377/0001-47, BCU1F51, FRMEV01257992024, 606-82; ***.705.064-**, EJV9F52, FRMEV01258362024, 606-82; ***.470.746-**, PUG6J42, FRMEV01282562024, 606-82; ***.290.999-**, QII6D76, FRMEV01303232024, 606-82; 11.610.291/0001-56, EVO2G33, FRMEV01257982024, 606-82; ***.465.563-**, FXO5B08, FRMEV01261632024, 606-82; 30.365.391/0001-09, AVE4J61, FRMEV01301992024, 606-82; 10.458.775/0002-40, RXN5D53, FRMEV01306492024, 606-82; ***.315.076-**, BWI5B22, FRMEV01258882024, 606-82; 17.049.216/0001-44, FGG1H56, FRMEV01292462024, 606-82; 06.177.073/0001-30, EZN1011, FRMEV01303512024, 606-82; 10.874.009/0001-85, FXK6J57, FRMEV01292622024, 606-82; 19.269.569/0001-85, QIF3374, FRMEV01258092024, 606-82; 29.616.670/0001-19, RDX0C79, FRMEV01258872024, 606-82; 26.589.128/0001-26, FRM0G23, FRMEV01258442024, 606-82; 24.414.269/0001-82, CUP5I40, FRMEV01302852024, 606-82; SUR5I40, FRMEV01305252024, 606-82; 39.432.214/0001-72, FPK0H81, FRMEV01304862024, 606-82; 01.025.080/0001-00, RHN2D01, FRMEV01304632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15547/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.238.155-**, AXW7H79, FRMEV01272702024, 606-82; 23.792.047/0001-30, QQD5213, FRMEV01265042024, 606-82; 14.751.361/0001-84, JBM9G67, FRMEV01268502024, 606-82; ***.470.746-**, PUG6J42, FRMEV01279392024, 606-82; 36.719.414/0001-12, EVO9F99, FRMEV01263482024, 606-82; ***.362.026-**, KEO3F78, FRMEV01273132024, 606-82; 03.717.003/0001-39, RYD1E65, FRMEV01273752024, 606-82; 13.773.968/0001-00, BCQ9D00, FRMEV01264502024, 606-82; SER9D00, FRMEV01264542024, 606-82; 05.734.755/0001-33, PUO7377, FRMEV01263302024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIS2H43, FRMEV01277562024, 606-82; QIM9F06, FRMEV01277952024, 606-82; ***.905.566-**, QWT2031, FRMEV01277892024, 606-82; 19.269.569/0001-85, QID7A76, FRMEV01264612024, 606-82; 82.125.618/0001-42, MLU3D80, FRMEV01271522024, 606-82; 00.672.491/0001-17, SFF5A61, FRMEV01265302024, 606-82; 27.329.594/0001-35, SEZ5A18, FRMEV01274672024, 606-82; 10.915.345/0001-29, RTX5D36, FRMEV01272612024, 606-82; ***.765.298-**, GXA4588, FRMEV01299432024, 606-82; 04.266.364/0001-79, ROU1D96, FRMEV01265122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15548/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.445.854/0001-99, RNG6G46, FRMEV01258812024, 606-82; 18.907.634/0001-98, GVH2414, FRMEV01261612024, 606-82; 00.409.942/0001-28, RMI3C20, FRMEV01261892024, 606-82; 09.511.944/0001-06, QXU2A88, FRMEV01261392024, 606-82; 12.958.465/0001-39, HJC1400, FRMEV01302642024, 606-82; 23.301.306/0001-83, QRF4F40, FRMEV01258472024, 606-82; 03.580.670/0001-12, RBE7D36, FRMEV01282322024, 606-82; 58.673.450/0001-25, GII7505, FRMEV01303082024, 606-82; 12.062.320/0001-55, PDU5C22, FRMEV01305012024, 606-82; 07.644.767/0001-00, RLG3A45, FRMEV01261512024, 606-82; 23.826.704/0001-13, RVL7G89, FRMEV01258292024, 606-82; ***.225.925-**, OUM5A91, FRMEV01277262024, 606-82; 01.937.440/0014-57, DTP5D04, FRMEV01261342024, 606-82; FTP0F82, FRMEV01304662024, 606-82; 10.560.794/0001-00, JQZ1C12, FRMEV01258032024, 606-82; 36.978.433/0001-63, RTW0A78, FRMEV01277282024, 606-82; 27.076.627/0001-82, QXK6G28, FRMEV01306042024, 606-82; 23.928.932/0001-02, GHK2A13, FRMEV01261862024, 606-82; 12.920.287/0001-57, SFI6G64, FRMEV01304252024, 606-82; 05.027.785/0001-00, SHC6C64, FRMEV01258282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15549/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.240.920/0001-03, LYU2D17, FRMEV01271512024, 606-82; 30.978.437/0001-65, QJD5E68, FRMEV01274972024, 606-82; 10.735.979/0001-08, REA7D16, FRMEV01281782024, 606-82; 06.309.489/0001-64, AXR8J14, FRMEV01308842024, 606-82; 28.570.670/0001-62, DCU1112, FRMEV01256822024, 606-82; 09.574.359/0001-47, RDU6I40, FRMEV01254222024, 606-82; 00.058.757/0001-36, MLE0H85, FRMEV01277532024, 606-82; ***.464.748-**, GPV8B66, FRMEV01265352024, 606-82; 28.439.630/0001-86, RDA8B77, FRMEV01277522024, 606-82; 08.796.917/0001-56, RLB5J32, FRMEV01257652024, 606-82; 27.525.602/0001-19, QJF0E00, FRMEV01265232024, 606-82; ***.987.756-**, HJA1C80, FRMEV01271532024, 606-82; 10.867.070/0001-03, RXX5E89, FRMEV01265132024, 606-82; 19.493.275/0001-32, RYL5I36, FRMEV01277572024, 606-82; 01.442.043/0003-51, RFG1B11, FRMEV01255582024, 606-82; 12.528.971/0001-98, HMV4B69, FRMEV01273422024, 606-82; ***.486.515-**, QMF6A17, FRMEV01264902024, 606-82; 19.161.042/0001-32, ODG9C00, FRMEV01265252024, 606-82; 18.956.647/0001-57, SDW2B67, FRMEV01277732024, 606-82; 59.104.901/0001-76, GDS2C45, FRMEV01271882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15551/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.960.496/0003-49, RAH2457, FRMEV01274502024, 606-82; ***.629.574-**, QYI0A58, FRMEV01276572024, 606-82; 01.762.473/0001-99, SEU2J75, FRMEV01282492024, 606-82; 11.962.077/0001-69, AUU7G91, FRMEV01257912024, 606-82; AUU9183, FRMEV01275172024, 606-82; 06.128.960/0001-18, GKH9D09, FRMEV01256942024, 606-82; 07.447.199/0001-40, RQO9I45, FRMEV01276032024, 606-82; SGB0D03, FRMEV01282352024, 606-82; SGD8J53, FRMEV01257292024, 606-82; SGA3D50, FRMEV01299022024, 606-82; 00.492.118/0001-84, RDU8H05, FRMEV01254122024, 606-82; 23.518.141/0001-04, BEJ9I09, FRMEV01264862024, 606-82; 23.926.683/0001-08, RST0J55, FRMEV01278162024, 606-82; 10.550.318/0001-08, QRS5H56, FRMEV01264512024, 606-82; 97.538.141/0001-02, OYB9I62, FRMEV01254462024, 606-82; 13.982.603/0001-88, SJL1J25, FRMEV01265392024, 606-82; ***.905.866-**, OQD2D84, FRMEV01267132024, 606-82; ***.631.308-**, EUJ2D10, FRMEV01278012024, 606-82; 16.666.767/0001-94, NYK7A56, FRMEV01271602024, 606-82; 20.888.654/0001-00, QUA8376, FRMEV01284282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT