gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 87/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE BULA TENOFOVIR+LAMI (300+300) MG FAB FAR (FRENTE E VERSO COM DIMENSIONAL 450 X 250MM), BULA TENOFOV+LAMI FAB BLANVER (FRENTE E VERSO COM DIMENSIONAL 450 X 250MM), BULA DE SEVELAMER (FRENTE E VERSO COM DIMENSIONAL 350 X 250MM) E BULA DE ISO + RIFAM (FRENTE E VERSO COM DIMENSIONAL 500 X 300MM), SENDO DA FABRICANTE INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/12/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE BULA DE TACROLIMO SENDO 900X400MM. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/12/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02010.000795/2021-03.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 01/2023, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005 - tcu/plenário, a Superintendência do IBAMA em Goiás - SUPES/GO, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado em 03 de abril de 2023 entre o IBAMA/GO e a empresa Proforce Terceirzações e Serviços Eireli. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.477,58. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 25060.000547/2020-83.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos polos base de registro, peruíbe e miracatu/sp.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.874,32. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08659.053915/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: VALDIVIA RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da contratada, nos termos do art. 10 da lei n.º 8.245, de 1991, e da cláusula 1.2 do contrato ora aditado. A contratada passará a ser o espólio de valdivia ribeiro de souza, representado pela inventariante rosemeire rodrigues de souza, conforme escritura pública de declaração de herdeiros e de nomeação de inventariante.. Vigência: 11/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.160,65. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 882237. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE, CNPJ nº 08922718000147. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 410.534,77, Valor de Contrapartida: R$ 819,43, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, CPF nº ***.168.264-**.
Aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 26/2024

LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.07.060/2024

Contratação Direta

Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos, destinado às atividades da Secretaria de Saúde deste município de Mãe d'água - PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 13-12-2024 às 08:30 horas. término EM: 18-12-2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 18-12-2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água - PB, 11 de dezembro de 2024

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/00633

Termo de Apostila ao Contrato n° 25/2012-TB

Data de Assinatura: 28/11/2024

Apostilado: MAURO ROBERTO DA CUNHA, inscrito sob o CPF nº 567.***.***-20 e ROSELY DE FÁTIMA CINTRA, CPF/MF nº 081.***.***-70.

Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$ 3.608,85 para R$ 3.780,56

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087015796202473. Objeto: Aquisição de materiais de reabilitação e fisioterapia - 2025 - ICM. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 11/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768018739202487. Objeto: Aquisição de gêneros não perecíveis I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO de transferência

TERMOS TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 35 E 36

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EM CAMPINAS - CNPJ: 09.559.385/0001-04 - OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº s 2024000026 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.332103/2024-15 - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: Coronel EDUARDO MENDONÇA DUBUGRAS - Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 15/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e, de acordo com o Artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999 e Art. 524, § 3º do Decreto nº 9.013/2017, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do Art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído à COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Decreto nº 9.013/2017:

ANTÔNIO CARLOS ALVES DE CARVALHO, CNPJ/CPF ***.340.212-**, Auto de Infração 005/2024/DCPL, de 21/08/2024, processo nº 21038.000385/2024-33.

Publicado este Edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os Processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 21093/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de expediente, acondicionamento e embalagem para o exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 80020-02024-2024NE000412
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23380.001114/2021-88. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a julho de 2023, de acordo com o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 4,227%.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.670,73. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de contratação Nº 81/2024, Pregão Eletrônico Nº 28/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçuaí/MG. Abertura 08/01/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 11 de dezembro de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0144/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 22 (vinte e duas) grades aradores 16 discos 26", Edital 44/2023 - item 13. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001056/2024-83-e.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000012/2024-57.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga da operação acolhida. Por não ter sido publicado em Diário Oficial da União em tempo oportuno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTOsChamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http:// http://resultado.cnpq.br /8523458381265549

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http:// http://resultado.cnpq.br /9995240125952910

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/604 7454134186742

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ELSA 2020 - ENCOMENDA ESTUDO LONGITUDINAL DE SAÚDE DO ADULTO (ELSA): PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DA ONDA 4 ESEGUIMENTO DE DESFECHOS (2020-2023) (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2233 402008636418

Em 11 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de combustíveis pelo município. Propostas das 9h de 13/12/2024, até às 8:50h de 26/12/2024. Abertura: 26/12/2024, às 9h.

Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores empregados das Empresas de Táxi Aéreo e representados pelo Sindicato Nacional Dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em Assembléia Geral Extraordinária Presencial Itinerante, RJ; CABO FRIO - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, RJ; MACAÉ - Aeroporto de Macaé - Estr. Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº; FAROL DE SÃO TOMÉ RJ-216, 56 - Santo Amaro de Campos, Campos dos Goytacazes - RJ; MARICÁ - R. Jovino Duarte de Oliveira, 481 - Eldorado, Maricá - RJ; BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; BACACHERI Rua Cicero Jaime Bley, s/n - Bacacheri, Curitiba - PR, 82515-230; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024 com início às 09:00h e término às 23:59h em ambos os dias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e aprovação ou rejeição da proposta de Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo para o ano 2024 /2025; b) Autorização para o Sindicato celebrar, caso aprovada, a Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo para o ano 2024 /2025; c) Autorização para efetuar o desconto assistencial; d) Assuntos Gerais.

Brasília, 9 de dezembro de 2024.

Luiz Da Rocha Cardoso

Presidente
Extrato de contrato

DESO - Contrato 182/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA//Objeto: execução de serviços complementares de urbanização da nova eta do semiárido no município de Porto da Folha/SE.//R$ 166.995,42//90 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0200/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 (vinte) grades aradores 16 discos 26", Edital 44/2023 - item 13. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001056/2024-83-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.007943/2024. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações através de uma rede IP multiserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz, vídeo e imagem entre unidades administrativas e operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado do Paraná,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide ETP e TR anexos.

RAPHAEL GOMES CASSOU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/12/2024) 200118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 57/2024 - Aquisição de veículo novo, zero quilometro, utilitário, do tipo camionete "pick up", para a Secretaria Municipal das Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. Os recursos para aquisição do objeto da presente licitação são provenientes em parte de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1230-02 do Deputado Federal Onix Lorenzoni por intermédio do Ministério da Saúde (Portaria nº 1.026/2023). CONTRATADO: EUROVALE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 09.327.318/0001-56). VALOR: R$106.000,00 (cento e seis mil reais). Contrato assinado em 28/11/2024. Tabaí/RS, 11 de dezembro de 2024. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537009747202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoções de pacientes, com motorista socorrista e enfermagem, devidamente habilitados por meio de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) e Ambulância de Suporte Avançado (Tipo D) - móvel adulto, infantil e neonatal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23542.006421/2022-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 18,062% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/12/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.278,98. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 53500.019091/2020-34.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.090185/2024-47; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 40/2021 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa roost ltda. - cnpj nº 78.931.474/0004-97. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2021 - anatel, pelo período de 16 (dezesseis) meses, de 19/01/2025 a 18/05/2026.. Vigência: 19/01/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.711,52. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.042875/2020-23. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2021, em 12 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda até o limite de 250mbps.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0005190-21.2022.6.07.8100.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 22.233.581/0001-44) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com multa compensatória de 10% sobre o valor total do Contrato, o que corresponde a R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais), a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos do item 12.2, "e", do Contrato, do item 14.3, "a", c/c subitem 7 do Quadro 3 todos do Termo de Referência, item 13.3.4.1 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, inciso XIV do artigo 4º da Lei n.º 10.520/2002 e artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, além do descredenciamento junto ao SICAF pelo mesmo prazo e o registro corresponde no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; Autoridade sancionadora: Desembargador Jair Soares, Presidente do TRE-DF.

Des Jair Soares

Presidente
Extrato de Dispensa de Licitação nº 86/2024 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21151.001024/2024-16; Objeto: Contratação de prestação de serviço para a realização de Aceleração de Times/Innovation Day e Inovar; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 24/09/2024. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta Administração. Ratificação em 26/09/2024. Alexandre Alonso Alves , Chefe Geral. Valor Global: R$ 70.500,00. CNPJ da Contratada: 11.255.538/0001-63, INNOSCIENCE CONSULTORIA EM GESTAO DA INOVACAO LTDA.
EXTRATO de trasnferência

TERMOS TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 26

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO / IFSP - CAMPUS SOROCABA - CNPJ: 10.882.594/0032-61 - OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000026 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.276598/2024-87 - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: Diretor DENILSON DE CAMARGO MIRIM - portador do SIAPE nº 1878784 - Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0001093-10.2024.4. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto técnico, fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de uma usina fotovoltaica para geração própria de energia elétrica, incluindo todos os equipamentos, materiais e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital, com atendimento às normas em vigor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 90039-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041045872202400. Objeto: Aquisição de materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34006.24/0012-7. Partes: EMBRAPA SEDE e MELG ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF n° 23.829.939/0001-69; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração/atualização de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio - PPCI e projetos complementares de engenharia das edificações da Embrapa Sede, e aprovação junto ao CBMDF para contratação futura das adequações necessárias, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência. Modalidade: CONTRATO; Data da assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2025; Valor Global: R$ 98.500,00; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente- Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e LUIZ GUSTAVO M. OLIVEIRA, pela Contratada.
avso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 63514000195/2024-01. Objeto: Contratação de Aquisição de 01 (um) equipamento de engenharia Pá - Carregadeira com implemento de lâmina para o Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais Empresa vencedora: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ 08.250.241/0001-09, Item 01, quantidade 01, valor unitário: R$ 853.900,00, valor total: R$853.900,00

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n° 11/2024-SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o Fornecimento e Substituição de Peças e Componentes Originais, nos Veículos que Compõem a Frota da Prefeitura de São João de Pirabas e Fundos do Município. ARP Nº 46/2024 - THAYS NASCIMENTO FELIX LTDA - 33.640.253/0001-89, com o valor R$ 3.294.088,50 Ass: 10/12/2024. Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024

torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato para 31/12/2025, o valor do contrato permanece inalterado. Raul Soares, 10 de dezembro de 2024. Américo de Almeida Cezar - Prefeito Municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 7/2024

O Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/21, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 091/2024, Concorrência Eletrônico nº 007/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município de Raul Soares/MG, "Sede do município de Raul Soares (ESPECIFICAMENTE A BACIA DO RIO SANTANA) e Ribeirão Vermelho - Distrito Vermelho Velho", a empresa WMC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 46 131 743/0001-00.

Raul Soares, 11 de dezembro de 2024.

Américo de Almeida Cezar

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 091/2024, HOMOLOGO seu objeto a empresa: WMC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 46 131 743/0001-00, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.

Raul Soares, 11 de dezembro de 2024.

Américo de Almeida Cezar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

torna público o extrato do termo de Contrato n.º 149/2024, proveniente do Concorrência Eletrônico n.º 007/2024, Processo Administrativo de Compras nº 091/2024, firmado com a empresa WMC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 46 131 743/0001-00, cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município de Raul Soares/MG, "Sede do município de Raul Soares (ESPECIFICAMENTE A BACIA DO RIO SANTANA) e Ribeirão Vermelho - Distrito Vermelho Velho", no valor global estimado de R$ 146.608,18 (cento e oito mil seiscentos e oito reais e dezoito centavos) com vigência de 09 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. Raul Soares, 11 de dezembro de 2024. Américo de Almeida Cezar - Prefeito Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 11/GAPNT-ALA10/2019

Nº Processo: 67302.019627/2019-29. Inexigibilidade. nº 50/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE NATAL (COFAN). Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/12/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 3.205,53. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000066/2024-89.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 07.642.698/0001-98 - JET CARGO DO MILENIO LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 436.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23775.000045/2024-02.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.

Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de buffet, nas dependências do colégio pedro ii - campus humaitá i, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23116.004093/2022-63.

Inexigibilidade. Nº 529/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n° 066/2022, que trata da prestação de serviços postais, (contrato múltiplo), com a empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct, por mais doze (12) meses. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGAO ELETRONICO Nª 29/2024

Processo Licitatório Nª 071/24.

O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através de sua pregoeiro(a)RAQUEL APARECIDA FONTANA, Portaria N.º 008/2024 torna público que a licitação realizada no dia 11/12/2024, às 08:00Hs, com Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação e Proteção de Nascentes à base de Solo-Cimento localizadas na área rural e urbana do município, com fornecimento de materiais e insumos necessários a realização dos serviços, respeitando a legislação pertinente às nascentes, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal, em conformidade com o Instrumento de Repasse celebrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nº 5006002/2023, firmado entre ITAIPU BINACIONAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados.

Nova Alvorada do Sul - MS, 11 de dezembro de 2024.

RAQUEL APARECIDA FONTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00087.000703/2022-49.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.568.594/0001-31 - PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 11/12/2024 a 27/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.816.604,43. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.011548/2024-61.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (set de endoscopia, e videoendoscópios), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos para o set de endoscopia e de 01 (um) ano para os videoendoscópios, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 237.927,82. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91119/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410016366202485. Objeto: Aquisição de Camas Elétricas. ( PROCESSO: 25410.003111/2024-52 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 12089-88.2024.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do inventário anual de emissão de gases de efeito estufa - IGEE do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes básicas para compensação/mitigação das emissões geradas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.11. do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.577155/2024-08.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 24.946.837/0001-96 - LUCAS ASSIS FAJARDO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável para a Agência da Receita Federal do Brasil em Coronel Fabriciano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 1.536,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23080.064272/2022-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/12/2024 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL - PNAB - CAMPO ALEGRE DE GOIAS

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, na pessoa do Secretário Vinícius Aires, torna público o resultado final do Edital de CHAMENTO PUBLICO Nº 003/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL - PNAB - CAMPO ALEGRE DE GOIAS, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. Premiados na categoria: Agentes Culturais em Áreas Rurais e Periféricas (Categoria 1) 1. Daiane Eline Alcântara Gonçalves (Nota: 96) 2. Aparecida Deusilene da Silva Pires (Nota: 93) 3. Elza da Penha Pereira (Nota: 93) 4. Lizandra Maria Cândido Siqueira (Nota: 92) 5. Gislaine Dias de Sousa da Silveira (Nota: 90) 6. Cássia Aparecida Dias de Oliveira (Nota: 77) 7. Terezinha Dias de Oliveira (Nota: 77) Premiados na categoria: Trabalhadores da Cultura(Categoria 2) 1. Djanne Guimarães Silva (Nota: 100) 2. Osmano Francisco Rosa (Nota:98) 3. Acsa Giovanna da Silva Campos (Nota: 95) 4. Kendelly Ohara de Melo Pires (Nota: 95) 5. Marcos Rossiny Leandro (Nota: 93) 6. Maria Zuleide Pires (Nota: 92) 7. Polliana Rabelo Freitas (Nota 82) Conforme o Decreto Federal Nº 12257 de 22 de Novembro de 2024 que prorroga os prazos de execução da Pnab ate 30 de Junho de 2025. Altera-se o item 6.4. do Edital de Chamamento Publico 003/2024 que dispõem sobre os Recursos na Etapa de Seleção Após a divulgação do resultado provisório, será possível entrar com recurso. Os interessados deverão enviar o recurso para a Secretaria de Cultura de Campo Alegre de Goiás, pessoalmente na sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ou pelo e-mail: culturacampoalegrego@gmail.com, entre as 8h do dia 12 de dezembro de 2024 e as 18h do dia 16 de dezembro de 2024. O julgamento dos recursos será finalizado até 19 de dezembro de 2024.

Campo Alegre de Goiás, 10 de Dezembro de 2024.

Vinicius Aires de Souza Fernandes

Secretario de Cultura e Economia Criativa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024

(Processo Administrativo n.º 14025/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão munk para substituição de lâmpadas de iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão de contratação: 19/12/2024 Horário da Sessão de Contratação: 08h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de dezembro de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 018/2019, cujo objeto é a Locação de imóvel para sediar o Almoxarifado, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Abrahão Empreendimentos e Participações Ltda. Valor Global: R$ 35.273,64. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 076/2022, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022, cujo objeto é prestação de serviços médicos de assistência à Saúde Hospitalar, Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico nas áreas de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular e cardiologia intervencionista, podendo abranger áreas de alta complexidade que compreendem a terapêutica cardiológica. Tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Hospital Nasr Faiad Ltda, CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor Total: R$ 8.217.902,04. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 081/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 014/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o Tratamento por Dependência Química e Psiquiátrico do Paciente Tiago Melo dos Santos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 30.600,00. Vigência: 19/11/2024 a 17/05/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 369/24

Edital II

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta o Pregão eletrônico N. 369/24 - Edital II, que cuida da aquisição de kit máquina de recarga de munição para a Guarda Civil Municipal de Taubaté, com encerramento dia 27.12.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP. CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Taubaté, Em 11 de dezembro de 2024

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50 SMAGP/24

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 050-SMAGP/24.

O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto a partir de 16 de dezembro de 2024, o Credenciamento para contratação de Clínicas Especializadas em procedimentos de cintilografia para a Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Administração de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no Departamento de Suprimentos, situada na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, no horário das 08h00mnin às 17h00min, telefone: (35) 3697-2289.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42 SMAGP/24

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 042-SMAGP/24.

O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto a partir de 02 de janeiro de 2025, o Credenciamento de Instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação e baixa de tributos Municipais - Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no Departamento de Suprimentos, situada na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, no horário das 08h00 às 17h00min, telefone: (35) 3697-2289.

Poços de Caldas-MG, 11 de dezembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Université Paris-Saclay - UPSaclay e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: facilitar parcerias entre escolas de Engenharia francesas e universidades brasileiras para colaborações científicas, intercâmbio de estudantes e docentes na área de Engenharia. VIGÊNCIA: 11-09-2024 a 11-09-2028. PROCESSO: 23085.007075/2024-18 - DATA DE ASSINATURA: 11-09-2024. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Camille Galap, Presidente da UPSaclay.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e microônibus (ponto a ponto), para condução de passageiros entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Edifício Raul Barbosa (Centro) - EDIRB. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90131-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 88-SMAGP/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado.

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 088 - SMAGP/24 cujo objeto é fornecimento de materiais hospitalares para suprir o almoxarifado da saúde, comunica que a sessão do Pregão 088-SMAGP/24 será no dia 27 dezembro de 2024 às 08h30min. Demais condições permanecem inalteradas.

Poços de Caldas-MG, 11 de dezembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas