gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000024/2024-37-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0284/2023. contratada: PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ nº 52.198.699/0001-40. OBJETO: fornecimento do item 23 (MEDIDOR MULTIPARAMETRO) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 840,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000025/2024-81-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0286/2023. contratada: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 39.157.266/0001-88. OBJETO: fornecimento do item 19 (BANHO MARIA) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 1.750,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000027/2024-71-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0287/2023. contratada: TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº: 30.059.238/0001-53. OBJETO: fornecimento dos itens 1 (AUTOCLAVE DESCONTAMINACAO DIGITAL) e 7 (CAMARA CLIMATICA COM CONTROLE DE UMIDADE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 31.609,16. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO

Tomada de PreçoS nº 2/2023-00002

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preço nº 2/2023-00002, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ . NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 Vencedor: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 41.546.457/0001-83. VALOR R$ 658.936,22 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Novencentos e Trinta Seis Reais e Vinte e Dois Centavos).

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preço nº 2/2023-00002, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ. NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 Vencedor: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 41.546.457/0001-83. VALOR R$ 658.936,22 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). - CONTRATO: 20240021 Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 03 de junho de 2024 DATA DE ASSINATURA: 03 janeiro de 2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º ADITIVO ao contrato 20230312. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ/ PAOLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO ao contrato 20230312. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ/ PAOLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023-CGLMI

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que, em virtude de atendimento à legislação pertinente, fica adiada por PRAZO INDETERMINADO, a realização da Sessão de Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023-CGLMI, cujo objeto é a "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar, Via Fluvial, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara", que estava prevista para realizar-se no dia 30/01/2024. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069 e por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Itacoatiara - AM, 24 de janeiro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023-CGLMI

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que, em virtude de atendimento à legislação pertinente, fica adiada por PRAZO INDETERMINADO, a realização da Sessão de Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023-CGLMI, Processo Administrativo n° 5039/2023, cujo objeto é a "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar, Via Terrestre, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, que estava prevista para realizar-se no dia 31/01/2024. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069 e por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Itacoatiara - AM, 25 de janeiro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
aviso

DIVULGAÇÃO DO 2º RESULTADO DE INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ

A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, em decorrência da publicação do edital nº 006/2023, cujo objeto é o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, que visa a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, divulga os participantes inscritos para compor a subcomissão técnica, sendo eles: CLAUDIONOR ALVES SANTANA, DANIEL RIBEIRO GAMA, GILBERTO GARCIA, MARIA CAMILLA BARBOZA, PHELLIPE DA SILVA BARCELOS SOARES e ROSA MARIA DE PAIVA LEAL.

Comissão de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.002296/2023-39, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 23/01/2024, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

04.538.833/0001-61

Serviço Limitado Privado

53569.002022/2023-40

TULIO CASSIO BORGES DIAS

***.200.451-**

Sem Serviço Notificado

53569.001817/2023-31

FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

04.304.864/0001-58

Serviço Limitado Privado

53569.002023/2023-94

MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

04.673.864/0001-25

Serviço Limitado Privado

53569.002021/2023-03

CHARLES ROBERTO SOUSA DA SILVA

***.271.202-**

Radioamador

53569.001436/2023-51

ANTONIO GLAUBER FURTADO DA SILVEIRA

***.093.493-**

Radioamador

53569.001426/2023-16

ANSELMO RUDY GIESEL

***.808.269-**

Radioamador

53569.001425/2023-71

MATEUS QUEIROZ MARINHO

***.839.032-**

Sem Serviço Notificado

53569.001838/2023-56

GILCINEY SANTANA DE ALMEIDA

***.267.891-**

Radioamador

53569.001845/2023-58

LUCAS PEREIRA DE LIMA

***.550.962-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.001829/2023-65

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 02/2024

INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 10.719.671/0001-60. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 15.02.2024 e término em 15.02.2025. VALOR TOTAL: R$ 5.179,60 (cinco mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.39-01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 22.01.2024. PROCESSO: 50300.000554/2023-03.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 21.372/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 26/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 24 de janeiro de 2024.

Ana Maria Jorge do Nascimento

Secretária Municipal de Educação Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023- SRP/REPUBLICAÇÃO.

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas: A A e Metalpartes Produtos E Serviços Ltda, CNPJ nº 29.020.062/0001-47, vencedora do Lote 07 (item 01); Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio Ltda, CNPJ nº 22.677.012/0001-98, vencedora dos Lote 01 (itens 01, 02, 03) e Lote 11 (item 01) e Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli, CNPJ nº 30.818.523/0001-00, vencedora do Lote 02 (item 01), Lote 03 (item 01); Lote 04 (item 01); Lote 05 (item 01); Lote 06 (item 01); Lote 08 (item 01); Lote 09 (item 01); Lote 10 (item 01).

Santarém/Pa, 24 de janeiro de 2024

Irlaine Maria Figueira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25000.001350/2022-38.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 5/2022 que tem por objeto a contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da SESAI e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.078.960,97. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720235/2023-86.

Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 81.192.759/0001-15 - M P L METALURGICA PARANA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação da estrutura metálica do DMA da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Conselho Regional de Administração de Alagoas o CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando dos pregoeiros e Comissão de apoio designados pela Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve HOMOLOGAR Processo Administrativo nº 476917.000488/2023-97, cuja vencedora do certame foi a empresa:

BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 36.157.134/0001-68 com um valor o valor total de R$ 163.183,50 (cento e sessenta e três mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de equipamento de ar condicionado, novo e sem uso, o qual deverá ser instalado na sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.010844/2023-90.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a infraestrutura básica da área destinada ao Campus de Bom Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Etapa 1, localizada na BA-160, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 694.449,21. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158452

Nº Processo: 23347.007684/2023-50.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.

Contratado: 13.426.206/0001-20 - SOAGRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço destinado à elaboração de projeto e autorização para supressão vegetal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedoras as empresas: JOANA DARC COSTA AFREU ME - CNPJ 13.207.326/0001-36 com o valor global de R$ 555.425,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

Pedra Branca - PB, 24 de janeiro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/089383-4. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 012/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a frota automotiva do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 151.763,51 (cento e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). TAXA DE DESCONTO: 16,30%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Peças e Acessórios 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 Manutenção e Conservação de Veículos 6.2.2.1.1.01.04.09.031 Combustíveis e Lubrificantes 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Renata Nunes Ferreira.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação de cerimonialista (mestre) por período de 4h, profissional com desenvoltura e experiência para a narração de eventos (ITEM 13 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de FEVEREIRO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de kits de educação infantil, aparelhos de ar condicionado, ventiladores escolares e conjuntos aluno e professor (mesa/cadeira escolar padrão fnde), convênios n° (202142175-8, 202142642-5 e 202142455-6), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000178/2024-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luciana de Almeida Fraga, CPF: ***.169.407-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Luciana de Almeida Fraga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia para Auxílio no Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas Intoxicadas por Mercúrio.

ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO, e Luisa de Sordi Gregório, Missifany Silveira, Paula Frassineti Guimarães de Sá e Thais Motta Veiga, na qualidade de CEDENTE.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. Angélica Espinosa Barbosa Miranda - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
EDITAL Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014)

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos do mandado de segurança nº 0062460-52.2014.4.01.3400, impetrado por VILMAR SOARES DO NASCIMENTO, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 02099/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 29.11.2023 resolve:

I - DIVULGAR o novo resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para provimento de cargos de Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, exclusivamente para o candidato abaixo indicado:

Inscrição

Nome

D1

D2

D3

D4

D5

D6

D7

D8

D9

D10

D11

NF PO

NProv DISC.

NOTA FINAL

428042372

Vilmar Soares do Nascimento

14

6

6

8

5

4

18

10

28

12

18

129

48,75

177,75

II - REITERAR que:

a) o resultado provisório da prova discursiva poderá ser objeto de recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste edital, sendo facultado ao candidato, somente nesta oportunidade, inclusive mediante procurador legalmente constituído, o recebimento da respectiva cópia de sua prova discursiva, mediante correio eletrônico;

b) eventual recurso quanto ao resultado provisório da prova discursiva deverá ser apresentado, exclusivamente via internet, no prazo recursal, no endereço cglog@enap.gov.br.

III - CONVOCAR o candidato VILMAR SOARES DO NASCIMENTO para apresentação, no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, dos documentos relativos à sindicância de vida pregressa, de que tratam as alíneas "a" a "d" do subitem 13.1 do Edital ESAF nº 18/2014, capeando-os com o formulário "Sindicância de Vida Pregressa - Folha de Rosto", enviado por meio de correio eletrônico, remetendo-os via SEDEX ou via carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) para Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Diretoria de Gestão Interna - Coordenação-Geral de Logística e Contratos (CGLOG/DGI/ENAP) Concurso Público AFRFB/2014, no endereço: SPO Área Especial 2-A, Cep 70610-900 - Brasília-DF. Será facultado ao candidato o envio dos documentos por e-mail, destinado ao correio eletrônico cglog@enap.gov.br, devendo, ainda, apresentá-los em meio físico.

BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DE CESSÃO

Cessão de Direitos Autorais da obra: Coletânea dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Especialização EpiSUS Intermediário. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Andreza Madeira Macário, Claudio Maierovitch Pessanha Henriques, Daniela Buosi Rohlfs, Deise Aparecida dos Santos, Felipe Pierezãn, Jackeline Leite Pereira Pavin, Janaina Sallas, Johnathan Portela da Silva, Magda Machado Saraiva Duarte, Mariana Pastorello Vertotti, Matheus de Paula Cerroni, Priscila Bochi de Souza, na qualidade de CEDENTE.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Registro de preços Processo Licitatório nº 071/2023.

A prefeitura municipal de Cocalinho, através de seu pregoeiro torna público aos interessados que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cocalinho - MT. Referente a emenda parlamentar federal Nº 202281000306 e recurso federal PROCAD-SUAS. Sagraram - se vencedoras as empresas: ERICA DE FATIMA GENTIL - 36.656.877/0001-82 - total adjudicado: R$ 32.130,00 (Trinta e dois mil cento e trinta reais) REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68 - total adjudicado: R$ 12.741,16 (Doze mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) PEG INFORMATICA LTDA - 01.105.481/0001-62 - total adjudicado: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - 36.521.392/0001-81 - total adjudicado: R$ 17.082,00 (Dezessete mil e oitenta e dois reais) Valor total: 63.953,16 (Sessenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).

Cocalinho-MT, 23 de janeiro de 2024.

ROGERIO MOREIRA

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1 diplomas no período de 03/08/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL-Registro 3358000203000000000000001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 6 de dezembro de 2023,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 08/08/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL-Registro 3358000203000000000000001. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 6 de dezembro de 2023,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2.035 diplomas no período de 29/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA - Registro 344000344000000000005179 a 344000344000000000008811. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISOCANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 120 diplomas no período de 09/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA - Registro 344000344000000000000197 a 344000344000000000008796. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 551 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM - Registros 14028014028000000000000730 a 14028014028000000000001282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Betim - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 08/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM - Registro 14028014028000000000000013 a 14028014028000000000001270. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Betim - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 953 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM - Registros 4766004766000000000001151 a 4766004766000000000002126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 14 diplomas no período de 22/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM - Registro 4766004766000000000000855 a 4766004766000000000002056. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 56 diplomas no período de 13/07/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23177000203000000000000001 a 23177000203000000000000057. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pelo BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 01/11/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23177000203000000000000023 a 23177000203000000000000029. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros 302000203000000000000042 a 302000203000000000000056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registro 302000203000000000000037 a Registro 302000203000000000000039. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 242 diplomas no período de 04/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS - Registros 19257000203000000000000295 a 19257000203000000000000538. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 13 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registros de DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 29/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registros 19257000203000000000000304 a 19257000203000000000000308. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 13 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISOs cancelamento de REGISTRo DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 290 diplomas no período de 10/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS - Registros 18454000203000000000000274 a 18454000203000000000000565. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 60 diplomas no período de 16/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS - Registros 18454000203000000000000008 a 18454000203000000000000541. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Salvador mantido pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3331 diplomas no período de 11/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR Registros 385000385000000000006270 a 385000385000000000009727. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?.

Salvador - BA, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 95 diplomas no período de 05/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR - Registros 385000385000000000000153 a 385000385000000000009507. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?.

Salvador - BA, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12 o Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023. a 17/02/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § I o , inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 14 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - PREFEITO SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal
RETIFICAÇÃO

No extrato de instrumento contratual, publicado no DOU Nº 228, de 06.12.2022, Seção 3, Página 129, No Item 16,

onde se Lê: Vigência: 11/11/2022 até 11/11/2027,

Leia-se : Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028;

onde se Lê: Valor Global, R$ 89.673.711,00,

Leia-se : Valor Global, $ 89.673.711,00 .
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2A/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 02A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 parcelas; Valor: R$ 673.296,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0006/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021; Proc. SEI nº 0007617-04.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Segunda (Vigência) do Contrato nº 06/2021. Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa a TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia, por mais 30 (trinta) meses; Valor Mensal estimado: R$ 7.822,00 (sete mil, oitocentos e vinte e dois reais), considerando o quantitativo de 100 pacotes de dados e voz ao preço unitário de R$ 78,22 (setenta e oito reais e vinte e dois centavos). O valor total estimado do aditivo, considerando-se o período de vigência, é de R$ 234.660,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0005216-34.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda. OBJETO: Fornecimento de lanches para cursos, treinamentos e eventos promovidos pelo NADH - Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da Seção Judiciária do Paraná e pelo CEDUCORP - Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. ORIGEM: PE nº 080/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.061.0033.4257.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.41; NOTA DE EMPENHO 2024NE098 e 2024NE099, de 17/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 76.420,00. VIG: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. ASS: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às: 08:00h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2024, do tipo Menor Preço por item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento do tipo Menor Preço por item. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) " acesso indicado no link - licitações" cujo Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br.

CRISTIANÓPOLIS, 24 de janeiro de 2024.

Erica Miranda Camilo

Pregoeira
RETIFICACAO

No Extrato do Termo de Fomento n. 950613/2023, publicado no D.O.U, de 03/01/2024, Secao 3, Pag. 22,

onde se le: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 333.333,33,

leia-se: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 1.488.002,44.
EDITAL Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022 resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação nº 2550, de 01 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Seção 3, página 44, Professor Magistério Superior da Faculdade de Medicina, Departamento de Anatomia e Imagem, Área de Conhecimento: Tecnologia em Radiologia.

ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 2550, DE 1º DE DE 2023

LEIA-SE: EDITAL Nº 2550, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

MARIA MARCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023

Processo Administrativo: 040/2022

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 078/2024, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento de habilitação das licitantes participantes da concorrência CRF/CE nº 01/2023, sendo considerada HABILITADA a empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; e INABILITADA a empresa: DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 26.371.667/0001-94, por não atender às condições de participação (ITEM 28 DO EDITAL c/c ITEM 15.6.5 DO PROJETO BÁSICO), conforme consta do Relatório Técnico de Engenharia. Por fim, abre-se o prazo legal de 5(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados da presente publicação, nos termos da alínea "b" do Inciso I, do art. 109 da Lei 8.666/93, sendo que, a partir desta mesma publicação, os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sede do CRF/CE, em dias úteis, das 08h00 às 17h00.

EMIRTON FERREIRA DE SOUSA

Presidente da CEL