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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23228.000276.2023-23 Termo de Doação n° 01-2023/Reitoria/IFAP

Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 296 itens, composto por: 81 computadores, 13 impressoras e 202 nobreaks.

Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP/REITORIA, situado na rodovia BR 210, KM 03, bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0001-95 e o CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES-CRC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, situado na rodovia Juscelino K. de Oliveira, S/N, KM 02, bairro Zerão, CEP 68.902-280, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 34.868.257/0001-81. Data de assinatura: 28/8/2023.

Signatários: O Magnífico Reitor em exercício do Instituto Federal do Amapá, Welber Carlos Andrade da Silva, Portaria n° 1.173/2023 e o Coordenador do Centro de Recondicionamento de Computadores-CRC UNIFAP, Rafael Pontes Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 197/2023 - Pregão Eletrônico N° 104/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de insumos para o programa cuidado animal da Secretaria de Saúde de Salgueiro, por um período de 12 (doze) meses, observadas os detalhamentos e especificações constantes deste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 32.111,70 (trinta e dois mil cento e onze reais e setenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.com.br. Recebimento das propostas: 31/01/2024 08:00 até dia 08/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/02/2024 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: Bnc.

Salgueiro/PE,Em 29 de janeiro de 2024.

Maria Soraia dos Santos Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Credenciamento de Pessoas Físicas, Jurídicas e Mei's objetivando a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino, deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, publicado no dia 30 de janeiro de 2024. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Aiquara, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, publicado no dia 30 de janeiro de 2024. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº087/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: 50.882.405 JOSE DOS SANTOS TRINDADE,CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79,ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000. Valor do Contrato: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).Data da Assinatura: 29/01/2024.Validade: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: HELIO SILVA TRINDADE 00285700570,CNPJ: 44.619.446/0001-74. ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Valor do Contrato: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).Data da Assinatura: 29/01/2024.Validade: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS,CNPJ: 53.139.772/0001-75. ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Valor do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Data da Assinatura: 29/01/2024.Validade: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar de Sítio do Quinto, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 29 de janeiro de 2024

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa do ramo para reforma da escola municipal edgar cardoso de moura, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, marcado para o dia 27 de fevereiro de 2024. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A prefeitura de B. J. Lapa, através da comissão de contratação, torna pública a abertura de chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: Hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e terapêutico unidade mista de saúde do município. O Credenciamento ocorrerá a partir de 30/01/2024, das 8:00 às 12:00, na sua sede - setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao

Bom Jesus da Lapa, 29 de janeiro de 2024

José Pereira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO BOAVENTURA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. MODO DE DISPUTA: FECHADO. A sessão ocorrerá no dia: 19/02/2024 às 10h00min, no portal de licitações do licitanet, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitanet.com.br, e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 008/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR COM DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES QUE INTEGRAM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A: SERVIDORES, PACIENTES, ACOMPANHANTE DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, ACOMPANHANTE DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE (CONFORME LEI FEDERAL Nº. 8.069/1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE 60 ANOS (CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 02 DE 03/10/2017), ACOMPANHANTE DE MULHER EM TRABALHO DE PARTO, NO PARTO E PÓS-PARTO (CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.108 DE 08/04/2005) E ACOMPANHANTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, ASSEGURANDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h; Disputa: 15/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09h; Disputa: 16/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 29 de janeiro de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h; Disputa: 15/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 012/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de SOLUÇÕES DOMISSANITÁRIOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09h; Disputa: 16/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 29 de janeiro de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024, Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos em Lei, Sessão Prevista Para: dia 20/02/2024, as 09h00min. Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), do município de Mirangaba, Bahia.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP -44.745-000 - Mirangaba- Bahia, das 8:00 às 12:00 horas e/ou através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Praça da Bíblia na sede do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 20/02/2024, às 09h00min horas.

Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado no dia 29.01.2024 em Diário Oficial do Município, Diário da União (Seção 3) e Jornal de Circulação:

Onde se lê: Data da sessão: 09/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).

Leia-se: Data da sessão: 15/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).
AVISO DE SUSPENSãO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote Licitação Para Ampla Concorrência Segundo Relançamento Processo Suspenso Para Ajustes No Termo de Referência e Planilhas de Composição de Custos, Conforme Solicitação do Orgão Responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 31/01/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 29 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Proc. Adm. nº 071/2023. Contrato n° 004/2024. Objeto: Eventual contratação de empresa, através do sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito, para exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: PC GAS LTDA, CNPJ n.º 12.170.577/0001-20. Valor: R$ 93.240,00. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO 10.173/2023.

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 15/02/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, tendo como objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL GOMES DO NASCIMENTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br

Parelhas-RN, 29 de janeiro de 2024.

NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08321.001091/2022-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: Apostilar o valor de r$ 17.772,76 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), no saldo do contrato nº 02/2023-sr/pf/mt com a empresa, autarquia de serviço de saneamento ambiental águas do pantanal, cnpj: 22.794.608/0001-78, para o período de 01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.772,76. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 45/2021

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a pessoa jurídica: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134:

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 26/03/2024 a 25/03/2025 (12 meses).

Nova Andradina, MS, 26 de janeiro de 2024.

ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134 Antônio Roberto Da Silva Contratado
AVISO DE ANULAÇÃO

A PMC torna publica a ANULACAO do processo PREGAO ELETRONICO 293/2023 RP para locacao de viaturas, por vicios insanaveis no edital. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC/RN n° 010/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso I

A Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica nº 001/2024, Critério de Julgamento: menor preço; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para construção de base estrutural para recebimento de maquinário de uma usina de asfalto a frio; Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30 de janeiro de 2024 a partir das 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br; data e horário da Fase de Lances: 02 de fevereiro de 2024, de 08h00min às 14h00min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cruzeta-RN, 29 de janeiro de 2024.

Roberth Batista de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 07/2022, referente à prestação de serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) para desempenhar atividades junto ao consultório odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI 0006873-81.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO (CNPJ nº. 07.983.707/0001-04). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 4 (quatro) meses, com início em 10/02/2024 e término em 09/06/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 25/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sra. Jomayra Pereira dos Santos, Representante da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08532.000528/2022-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Apostilar o valor de r$ 42.679,92 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), no saldo do contrato nº 01/2023-sr/pf/mt com a empresa, sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj: 22.794.608/0001-78, para o período de 01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.679,92. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, que objetiva: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasolina, Diesel S10), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da ANP Do Dia, Para Os Veículos Da Frota Oficial Das Diversas; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - 19.535.892/0001-53 - Valor: R$ 1.849.200,00 - MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - 26.917.738/0001-01 - Valor: R$ 616.400,00 - POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA - 09.092.045/0001-08 - Valor: R$ 209.350,00

Cabaceiras - PB, 18 de janeiro de 2024

Tiago Marcone Castro Da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.012468/2023-69. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036670/2023. Pregão Eletrônico nº 911/2023. Contratada: LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA. - CNPJ nº 00.670.945/0001-10. Objeto: elaboração do projeto para reforma e modernização dos ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ, conforme o especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor total: R$ 1.850.773,48 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 29/01/2024. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Extrato dE Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.167767/2023-48. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Natuba / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Glaucemar Pedro da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Natuba /PB.
EXTRATO De DISPENSA Nº 39/2023

Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Pprestação de Serviços Relativos à Emissão e Administração de Cartão de Pagamento Para Utilização Pelo Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE, Em Saques e Como Meio de Pagamento Nas Suas Aquisições de Bens e Serviços. Parecer Jurídico Nº 00005/2024. Base Legal: ART. 24, VIII, DA LEI 8.666/93. Aracaju/SE, 02.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223002384202381. Objeto: Contratação de serviços especializados para renovação de garantia de servidores de rede e storage Dell. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Estrela Sul - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE FABRE RIBEIRO

Agente de Contratações

(SIASGnet - 29/01/2024) 158123-26412-2024NE000061
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Processo: TC-000.611/2024-7; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: BC EnglishScore Ltd; d) Objeto: certificação de proficiência em língua inglesa. Local: Brasília/DF. Período: fevereiro/2024. e) Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021; f) Valor: R$ 18.558,02 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos); g) Nota de Empenho: 2024NE000004, 25/01/2024; h) Autorização: Flávia Lacerda Franco Melo Oliveira, Diretora-Geral Substituta do Instituto Serzedello Correa; i) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração.
aviso

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, comunica a todos os eleitores do processo eleitoral para o triênio de 2024-2027, que após a publicação do julgamento dos recursos apresentados contra o indeferimento de registro e do deferimento com supressão de candidatos, realizado no dia 25 de janeiro de 2024, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, se encontram homologadas e aptas a participar do pleito as seguintes chapas, a saber: Inovar para transformar, com 16 membros; Renovação Já, com 15 membros; Evolução, com 14 membros; e, Valoriza Vet, com 11 membros. A composição de cada chapa e respectivos cargos se encontram disponibilizados no endereço eletrônico do CRMV-SP..

São Paulo, 29 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES

Presidente da Comissão Eleitoral Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25033.000307/2021-97.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 24/01/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.332,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasolina, Diesel S10), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da ANP Do Dia, Para Os Veículos Da Frota Oficial Das Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 34/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federal E Próprios: E De Convênios Consignados No Orçamento Vigente - Recurso De Emenda Parlamentar Do Ministerio Da Educação - Proposta De Aquisição De Combustiveis (DIESEL) - Nº. DA Proposta: 202100290 - 22. VIGÊNCIA: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 8801/2023 - 18.01.24 - POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 209.350,00; CT Nº 8802/2023 - 18.01.24 - HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 1.849.200,00; CT Nº 8803/2023 - 18.01.24 - MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 616.400,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 29 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.003282/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento de combustíveis para veículos automotores em rede de postos credenciados em todo território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 2.718.985,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158590

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23471.000404/2023-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/03/2024 e término em 10/03/2025, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda para serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.959,84. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9A/2023

2ª Versão

Processo Administrativo nº 19541/2023 - Tomada de Preços nº: 09a/2023 (2ª Versão)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para acessibilidade e aquisição e instalação de brinquedos acessíveis, na Praça Washington Luiz, situada na Rua Rosa Giardelli Mamprim, s/nº, Bairro Jardim Ribeiro - Valinhos/SP, com fornecimento de materiais, ferramental e mão de obra necessária, conforme estabelecido no Anexo 01 - "Termo de Referência".

PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 19/02/2024.

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00 do dia 22/02/2024.

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30 do dia 22/02/2024.

LOCAL: Secretaria de Licitações - Paço Municipal, na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP.

PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 01/02/2024 até às 16h00 do dia 21/02/2024, mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Obras Públicas, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, através do telefone: (19) 3829-6019, com a servidora, Engenheira Marcela Cristina Fernandes Lovizaro.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
edital Nº 5, 29 DE JANEIRO DE 2024RETIFICAÇÃO de edital

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica

Área de Conhecimento:Bioquímica

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia com a disciplina Bioquímica no histórico escolar

e

Doutoradostricto sensuem Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins.

LEIA-SE:

Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica

Área de Conhecimento:Bioquímica

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Medicina Veterinária ou Química com a disciplina Bioquímica no histórico escolar e Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 6857/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição e montagem de estantes porta paletes, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE VALIM BEMFICA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIASGnet - 29/01/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23820.000671/2020-74.

Pregão. Nº 320/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/03/2024 a 29/03/2025. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.735.785,84. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.026042/2022-00.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico, planialtimétrico, georreferenciado e cadastral, inclusive regularização/aprovação na esfera municipal de localização do imóvel/averbação no cartório de registro de imóveis do levantamento topográfico, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.875.300,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 005/2023 firmado entre o Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros, CNPJ 03.775.069/0009-32, representado neste ato por seu presidente Carlos Artur Trein; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini, assinado em 25 de janeiro de 2024. Objeto: "substituir o texto Dos itens 4.1, 4.2 e 4.3 da "Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros". Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.138437/2023-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-039.347/2023-0; b)Espécie: 4º Termo Aditivo ao CT nº 01/2019-Segedam, firmado em 19/01/2024, entre o TCU e empresa TRANSREAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. c)Objeto: prorrogação de 18/02/2024 a 17/02/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 705.628,20; f)NE: 2024NE000077; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Marcelo Araújo de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Para Implementação De Plataforma Integrada E Corporativa Municipal Com Serviços De Licenciamento, Consultoria, Instalação, Implantação, Treinamento E Suporte Técnico De Sistemas, Conforme Ata De Registro De Preços N° 031/2023 Do Município De Jeremoabo - Ba. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 031/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, realizado pela Prefeitura Municipal De Jeremoabo. Dotação: 203; 214 | 2004; 2230 | 3390.39 99 | 15000000. Vigência: até 25/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10063/2024 - 25.01.24 - Sogo Tecnologia E Servicos S/A - R$ 231.120,00.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para o dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Edital não havia sido publicado no ComprasNet. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Site: www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 29 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023

2ª Versão

Processo Administrativo nº 27592/2023 - Pregão Eletrônico nº 197/2023 (2ª Versão) -

OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00298

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de som, iluminação e estruturas para eventos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/02/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23820.000671/2020-74.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho cct 2023/2023 (seac/sc n° sc000150/2023), o parecer sei 15 da comissão de análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência: 29/03/2021 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.735.785,84. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Cooperação n.º 51/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Estado do Ceará. Objeto: a implementação de ações conjuntas, relacionadas ao serviço de segurança policial militar no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, mediante a operacionalização da Unidade Militar do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pelo Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará. Processo SEI n.º 2023.0.000019903-3.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Implantação De Pavimentação Em Vias Públicas Do Município De Água Branca - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse N.º 1079388-11. Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001-62 Valor Global: R$ 380.769,81 (Trezentos e Oitenta Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos).

Água Branca - PB, 3 de janeiro de 2024.

Everton Firmino Batista

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Tomada De Preço 03/2023 PARTES: Prefeitura Municipal De Água Branca- PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12, E A EMPRESA: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001-62. OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Implantação De Pavimentação Em Vias Públicas Do Município De Água Branca - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse N.º 1079388-11. VALOR GLOBAL: R$ 380.769,81 (Trezentos e Oitenta Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2024 à 04/01/2025 DATA E ASSINATURA: Água Branca - PB, 04 de janeiro de 2024, Everton Firmino Batista, Prefeito Municipal e empresa Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANDRINE CAYRES ARAÚJO NEIVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/02/2024 a 16/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/01/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratado.
EDITAL Nº 4, de 25 de janeiro de 2024 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicados no Diário Oficial da União em 6/9/2023, resolve:

1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

2 Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

3. Estabelecer que a vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 dos Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

SAMUEL HUGO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23705/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 23.705/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora:

JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 46.565.602/0001-97, classificada para o Item 1 - 100.000 unidades panfleto a ser confeccionado em papel couche brilho 115g, tinta de escala, com 30cm de largura x 21cm de altura, aberto e com dobra vertical, valor unitário R$ 0,179 e valor total R$ 17.900,00.

Valinhos, 24 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO

EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 002/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público que irá realizar. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo Veículo pick-ups cabine simples, Veículo de Passeio Hatch para atendimento das necessidades do Município de Cantagalo-MG. A abertura será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://www.cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG 29 de janeiro de 2024.

Roberto de Oliveira de Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0008734-41.2023. Objeto: Aquisição de Software Autodesk AutoCAD e Autodesk Architecture, Engeneering e Construction Collection. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br..

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/01/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000522/2023-17.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.

Contratado: 27.707.061/0001-40 - G-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estanterias, mobiliários e escadas volante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0012866-86.2023. Objeto: Contratação de serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 003/2021 firmado com Implanta Informática Ltda; CNPJ: 37.994.043/0001-40; Objeto: Suporte técnico e manutenção dos softwares SIALM e SISPAT; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000391/2023-02; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 21.250,80 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 055/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Argileu Francisco da Silva, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
EXTRATO DE Rescisão

Proc. nº 20.983/2021. Cessionário: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cedente: Município de Naviraí - MS, inscrito no CNPJ sob nº 03.155.934/0001-90. Espécie: Termo de Distrato da Cessão de Uso TRT nº 01/2022. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº 01/2022, referente à cessão temporária e graciosa de espaço físico, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, consistente em uma sala de aproximadamente 16 m², localizada no prédio que abriga o PROCON do Município de Naviraí - MS, localizado na Rua Joaquim Neves Norte n° 238, em Naviraí - MS. Vigência: rescisão a partir da data da assinatura do Termo de Distrato. Fundamento legal: com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 7ª do termo de cessão de uso originário. Assinatura digital (última aposição): 26.01.2024. João Marcelo Balsanelli/Cessionário; Rhaiza Rejane Neme de Matos/Cedente.