gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967498/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabela/BA, CNPJ 16.234.429/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo 2 comunidade do jardim paquetá no município de itabela - bahia - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001770, de 17/09/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LUCIANO FRANCISQUETO.

Termo de Compromisso nº 967882/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de prado/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000716, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato De Repasse 880714/2018/MESP/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,. Contratado: PM de Belmonte/ CNPJ 13.634.977/0001-02 ;. Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data Da Rescisão: 08/07/2024 Distrato 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967491/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Atibaia/SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Boa Vista, Atibaia/SP, modelo padrão FNDE tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001812, de 26/09/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e EMIL ONO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jacarezinho/PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, bairro vila alves, na cidade de jacarezinho/pr, fnde, creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001811, de 26/09/2024, R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 27/09/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967449/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pitanga/PR, CNPJ 76.172.907/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche centro municipal de educação mundo encantado, pitanga/pr - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001716, de 16/09/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 -30/09/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa.
RETIFICAÇÃO

No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 40, que trata da autorização de afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, onde se lê: "... no período de 07 a 12 de setembro de 2024,... , leia-se: "... no período de 07 a 13 de setembro de 2024,...
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967391/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ecoporanga/ES, CNPJ 27.167.311/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, emeief Palmeiras, localizada no assentamento miragem do município de Ecoporanga-ES, com projeto próprio - 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.312.306,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001762, de 17/09/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Elias Dal Col.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25003.000644/2021-31.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: Reajuste do valor unitário contratado,através de reajuste previsto pelo IST do período, conforme índice iIPCA-IBGE, Supressão de 511,44 metros quadrados do quantitativo contratado por motivo de devolução do imóvel do arquivo geral ao iINSS legítimo proprietário e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze meses, a contar de 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.482,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024. SEI nº 09123.2024-9. INTERESSADOS: TRE-MT e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: Estabelece critérios para abertura e movimentação de contas de depósito vinculadas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/MT, para serviços prestados com mão de obra dedicada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Resolução 169/2013/CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 30/09/2024 a 29/09/2029. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pelo Banco, o Bruno Torres Carvalho - Gerente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 051/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 339030. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 30 de setembro de 2024

José Ricardo Dantas Marinho.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115030460202417. Objeto: Prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários com transmissão de TV, com tecnologia HD ou 4K, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 30/09/2024) 410003-41000-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90017/2024

UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. Empresa vencedora: ACB COMERCIAL LTDA, 47.282.191/0001-95, Item 1, Valor total: R$5.070,00; Item 2, Valor total: R$5.070,00; Item 3, Valor total: R$5.224,00; Item 4, Valor total: R$5.070,00; Item 5, Valor total: R$5.205,40. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67101.000787/2021-85.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. Objeto: ACRESCENTAR 13,03% do valor inicial atualizado, referente aos Lote 2, Lote 3 e Lote 4 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.018.522,38 (seis milhões e dezoito mil e quinhentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) conforme Parecer Técnico nº 6/4025/2024, assinado por Fabrício Piaszenski 1º Ten QOEAV Fiscal do Contrato, nos moldes do § 1º do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.211.791,90. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.161624/2023-28.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, Qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste. (teste rápido HIV).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 9.800.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249026525202443. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04, Monte Castelo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mal: compras.mtc@ifma.edu.br.

LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 30/09/2024) 158286-26408-2024NE800171
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90317/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001643202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-262/MS , segmentos km 366,80 ao km 489,60 ; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90317-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 30/09/2024) 393010-39252-2024NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23443.017238/2023-65. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 12/2023 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa prest service mao- de-obra eirel.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.086,62. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 587-46.2024. Objeto: Registro de preço de eventual aquisição de equipamentos de segurança eletrônica e serviço de instalação, com software de gerenciamento/integração, com soluções de inteligência artificial e analíticos de vídeo, que demandem a reestruturação e inovação do sistema de segurança eletrônica da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 30/09/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 194067

Nº Processo: 08789.000424/2024-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 3.638.251,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.009094/2024-37.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de secretário executivo, por registro de preços, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 343.341,90. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000198/2024-30.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0033.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária dos Posseiros da Comunidade Garavelo, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.845-4; b) 1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.865-0; c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 308.837-5; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro, Tombamento(s): 308.849-2; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 308.872-2, 308.873-9, 308.874-6, 308.875-3; f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.854-0, 308.855-7; g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.833-7; h) 1 (um) Tanque - aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.861-2; i) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.031510/2024-65, Ata de Registro de Preços nº 15/2024, firmada com a empresa: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, 08.528.684/0004-53, Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Objeto: aquisição de Smart TVs e Braço Articulado para as salas de aula de uso comum do Campus Curitiba da UTFPR. Item 1: Valor total da ATA: R$50.525,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Márcio César Sens de Oliveira (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.031510/2024-65, Ata de Registro de Preços nº 16/2024, firmada com a empresa: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA , 65.149.197/0002-51, Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Objeto: aquisição de Smart TVs e Braço Articulado para as salas de aula de uso comum do Campus Curitiba da UTFPR. Itens 2 e 3: Valor total do Item 2: R$66.750,00, Valor Total do Item 3: R$ 213.000,00. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Leandro Figueiredo de Castro (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.031510/2024-65, Ata de Registro de Preços nº 17/2024, firmada com a empresa: E-COMMAX NEGÓCIOS PÚBLICOS ELETRÔNICOS LTDA, 16.974.298/0001-70, Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Objeto: aquisição de Smart TVs e Braço Articulado para as salas de aula de uso comum do Campus Curitiba da UTFPR. Item 4: Valor total da ATA: R$16.726,40. Vigência da Ata: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Max Altemburgue do Nascimento (Representante).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1183496/2024 PROCESSO N.º 23115.027332/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.068,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Gabrielly Cristina Santos Noleto (Estudante); Objeto: Execução do projeto "Eficiência do Protocolo de IATF EC-GnRH34 na fertilidade de vacas leiteiras Girolando"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 27/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 27/09/2024; Signatários:- Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabrielly Cristina Santos Noleto - Estudante de Mestrado.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11060864); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0044-1; Partes: Sakae Kinjo, CPF n° ***.882.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 05/08/2024, na cidade de Rio Claro (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Sakae Kinjo, autorizante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico: Dispensa. Processo Administrativo: 056/2022. Contratante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de aluguel e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos que compõem os Sistemas de Controle de Acesso, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), conforme o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 15/09/2024 até o dia 14/09/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 13.277,55 (treze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 2022/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 030/2022. Contrato: 008/2022 Contratante: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento, através de Cartão Magnético, de Benefício de Refeição e Alimentação, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, vigorando a partir do dia 01/09/2024 até o dia 31/08/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global, mantida as condições do Contrato Inicial, de R$ 56.000,00 a R$ 81.000,00, com Taxa Administrativa de 0,00%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000885/2024-65.

Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: BASE AÉREA DO GALEÃO.

Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave A330.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 9.282.255,78. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo SUPRI 144/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO MUNICÍPIO. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 02/10/2024 até às 09h00min do dia 16/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 16/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 30 de setembro de 2024.

Marcos de Oliveira Anjos

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967837/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro Comunitário pela Vida no Município de Mossoró/RN; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000005, de 06/09/2024 e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 06/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967883/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Açu/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Assú/RN (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000690, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 31/08/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Montenegro Soares.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967463/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Soter/MA, CNPJ 01.612.628/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de escola em tempo integral em Sao Joao do Soter - fnde escola de 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001772, de 21/08/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 27/09/2028. Assinatura 27/09/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Joserlene Silva Bezerra da Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967932/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de São Vicente/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000748, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967461/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Linhares/ES, CNPJ 27.167.410/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral em Linhares/ES - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001752, de 17/09/2024, e R$9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 110.663,18 de contrapartida. Assinatura 27/09/2024 Vigência 27/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Bruno Margotto Marianelli.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967380/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mantenópolis/ES, CNPJ 27.167.345/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche, bairro Ipiranga, município de Mantenópolis/ES FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.533,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001708, de 16/09/2024, e R$2.734.354,76 no exercício de 2025e R$ 32.493,82 de contrapartida. Assinatura 26/09/2024 Vigência 26/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Herminio Benjamin Hespanhol.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 944476/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Data da rescisão: 27 de Setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967367/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ilhota/SC, CNPJ 83.102.301/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Pocinho, Ilhota/SC - FNDE - Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 12.119.864,57; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001778, de 21/08/2024, R$ 10.198.864,88 no exercício de 2025 e R$ 121.200,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028. Assinado em 27/09/2024 Rômulo Machado Nogueira e Érico de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967943/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Campos dos Goytacazes/RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campos dos Goytacazes/RJ (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000668, de 20/09/2024, e o restante nos anos seguintes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000197/2024-95.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0034.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS SÃO SEBASTIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados São Sebastião, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos):

a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.846-1; b) 1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.866-7; c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 308.838-2; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro, Tombamento(s): 308.850-2; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 308.876-0, 308.877-7, 308.878-4, 308.879-1; f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.856-4, 308.857-1; g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.834-4; h) 1 (um) Tanque - aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.862-9; i) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013076/2024-13.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos nutricionais para confecção de concentrados que irão prover a alimentação dos animais que compõem o plantel de ovinos e caprinos, da área de Zootecnia do CODAI-UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 10.510,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1688/2024-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de organização de eventos de médio e grande porte, compreendendo ações de: planejamento, execução, instalação e operação dos equipamentos e estruturas necessárias, bem como, compra de passagens aéreas, fornecimento de diárias, hospedagem, alimentação e taxa de deslocamento dos participantes durante o evento. Coordenar os profissionais a serem disponibilizados para a prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Realização do evento: "Encontro de Educação em Direitos Humanos: diversidades e equidade nas políticas educacionais em direitos humanos", que acontecerá no período de 25 a 27 de novembro de 2024, na Fundaj em parceria com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 30/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10855.720191/2024-16.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Retificação da vigência contratual.. Vigência: 18/09/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.998,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00794/2024, firmado em 19/09/2024, Favorecido: CONSTRUTORA SAMISA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de empreitada por preço global (Material e mão-de-obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Maceió (CAT-MAC). Modalidade: Dispensa de licitação. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 939.302,16.
EDITAL

APROVAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3805758/2023, protocolado em 28/12/2023 e, em conformidade com o Decreto n° 8.533 de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Dany Ltda., CNPJ n° 63.794.622/0001-59, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/12/2023 a 27/12/2026

ÊNIO ROBERTO MILANI
EXTRATO DE CONTRATO N° 447/2024

Contrato: 447/2024 - Processo: 071/2024 - Concorrência Eletrônica: 004/2024 - Contratante: Município de Naviraí - MS. Contratada: AGIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 17.188.773/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº 1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024. Prazo de Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 211.993,26 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e três reais e vinte seis centavos). Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.00.10.301.0504.1.013-44.90.51.99.00.00 (R 6573). Assinam: Marico Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 123/2023, (pela contratante) e Natali Oliveira Bueno (pela contratada).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 29/2024-Sec Adm/CEBW

Extrato de Autorização Para Contratação Direta Por Dispensa de Licitação

NUP: 64324.006655/2024-05. Nº Processo: 34/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Alliance Material Handling. Objeto: Aquisição e instalação de portão rolante com sistema automatizado. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 15,500.00. Fonte de Recurso: 1050000142.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 21000.089844/2019-80. Especie: Prorroga de Oficio n. 00001/2024, ao Instrumento codigo 890302/2019. Participes: Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, CNPJ n. 48.031.918/0001-24. P.I. 424/2016, art. 37. Valor Total: 253.610,00, Valor de Contrapartida: 5.310,00, Vigencia: 30/09/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar / MARISTELLA VICTOR DE MATOS - Secretaria de Governança Fundiaria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - Substituta
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000474/2024-08

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0110.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cor: Branca, Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico, Tipo Motor: Diesel, Potência Motor: 375 CV, Tombamento (s): 356.298-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024, com sessão de abertura realizada em 23/08/24, objetivando Contratação de serviços de locação, com operador, de 01 (um) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de São José de Piranhas-PB, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA.

São José de Piranhas - PB, 30 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024, com sessão de abertura realizada em 26/09/24, objetivando Aquisição de bomboniere em geral (doces, balas, bombons e semelhantes), para atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de São José de Piranhas - PB, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA.

São José de Piranhas - PB, 30 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01494.000353/2021-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 02/2022 tomando como base, por força da convenção coletiva de trabalho - cct, os valores unitários dos componentes do contrato em questão, relativamente ao período correspondente, que sofreram acréscimo. Vigência: 01/08/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.983,84. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 2018.00.000011012-8.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/1/2024, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024 do SINDISERVIÇOS/DF e Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF. 2. Majorar, a partir de 1º/1/2024, o adicional de insalubridade, em decorrência do aumento do valor do salário mínimo para R$1.412,00. Vigência: 1º/10/2023 a 1º/10/2024. Fundamento: arts. 55, III, e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE n.º 63/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.466.687,28. Data de Assinatura: 28/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 145.390,27. ASSINATURA: 26.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 19,62%. ASSINATURA: 25.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01494.000425/2024-52.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.794,35. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00234/2022, firmado em 09/09/2022, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/09/2025 e repactuação do preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 69.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.038/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.000464/2024-11-e. OBJETO: Realização de inspeção (inclusive subaquática), plano de trabalho e a substituição das comportas tipo segmento da barragem Boacica, situada no município de Igreja Nova, no estado de Alagoas. Publicação do Edital nº 90038/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90038-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 313/2024. Objeto: Aquisição de fardamento, uniformes e equipamentos (calça, cinto, bota, camisa, coldre, algemas etc.), de acordo com o sistema de registro de preços, para os Inspetores e Agentes de Polícia Judicial do TRT11, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Colicon

(SIASGnet - 30/09/2024) 80002-00011-2024NE000093