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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 053/2024

A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03 de setembro de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema até às 08:40 do dia 18/09/2024, que antecede a abertura da sessão pública

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 2 de setembro de 2024

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 193 (cento noventa e três) diplomas no período de 14/08/2024 a 02/09/2024, no livro de registro 01/2024, sequências numéricas: 880,1201 a 1205, 1235 a 1289, 1291 a 1393. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/.

Cajazeiras/PB, 3 de setembro de 2024

SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA

Reitora

ANA COSTA GOLDFARB

Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408300001

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0014-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 344.128,48 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DO ORNATO/CORREDOR DOS SBICIGO, abertura das propostas: 16/09/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 2 de setembro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 81/2024

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.139/2024

DOE,DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000661/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.139/2024; Tipo: Menor preço por item;

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD 106/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.140/2024

Processo: E:04105.0000000939/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.140/2024; Tipo: Menor preço por item;

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Curativos - DFD 162/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.141/2024

Processo: E:04105.0000000905/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.141/2024; Tipo: Menor preço por item;

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 04 - DFD 153/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.142/2024

Processo: E:04105.0000001041/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.142/2024; Tipo: Menor preço por item;

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) 02 - DFD 174/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.047/2024

Processo: E:04105.0000000473/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.047/2024; Tipo: Menor preço por item;

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar-condicionado - DFD 091/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.143/2024

Processo: E:04105.0000000077/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.143/2024; Tipo: Menor preço por item;

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Protetor Solar - DFD 022/2024 - Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.144/2024

Processo: E:04105.0000000907/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.144/2024; Tipo: Menor preço por item;

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Reagentes) - DFD 155/2024 - Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 30 de agosto de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo Administrativo nº 1.217/2024, Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO A PASSEIO 0KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr. Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (lei 14.133/2021, art. 28, I (PNCP e Transfere GOV + Brasil)), após exame e deliberação do processo licitatório nº 071/2024, em observância ao instrumento convocatório (edital) 058/2024, que institui o pregão (setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET licitações, conforme as condições a seguir: Resultado da licitação: Número do lote 1 Finalidade da licitação: aquisição de bens comuns Item 1 Objeto da licitação: Veículo de passeio, transporte de 5 pessoas, 0km, biocombustível, direção hidráulica ou elétrica, 4 portas, câmbio manual. Quantidade: 1 unidade Marca: Renault Kwid Zen Valor unitário: R$71.200,00 Valor total: R$71.200,00 Participante vencedor: Artha Empreendimentos, Comério e Locações Apelido: Participante 4 Documento do licitante: 28.515.824/0001-13 Cidade UF: Cruzeiro SP Valor total contratado: R$71.200,00.

Ituverava-SP, 21 de agosto de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

PRefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo Administrativo nº 1.217/2024, Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO A PASSEIO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

A Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório nº 071/2024, em observância ao instrumento convocatório, edital nº 058/2024, que institui o pregão (setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação na forma eletrônica, no portal BBMNET licitações, conforme as condições a seguir: Resultado da licitação: Número do lote: 1 Finalidade da licitação: aquisição de bens comuns Critério de aceitação da proposta: menor preço Item 1 Objeto da Licitação: veículo de passeio, transporte de 5 pessoas, 0km, biocombustível, direção hidráulica ou elétrica, 4 portas, câmbio manual Quantidade: 1 unidade Marca: Renault Kwid Zen Valor unitário: R$71.200,00 Valor total: R$71.200,00 Participante vencedor: Artha Empreendimentos, Comércio e Locações Apelido utilizado na sala de disputa: participante 4 Documento do licitante: 28.515.824/0001-13 Cidade Uf: Cruzeiro SP Valor total contratado: R$71.200,00. Responsáveis por adjudicação do lote: Sr. Luiz Antônio de Araújo, como autoridade competente adjudicou Lote adjudicado 1.

Ituverava-SP, 21 de agosto de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

PROCESSO 0352-4/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso software, na modalidade Software as a Service (SaaS), para gestão de reuniões e ocorrências, incluindo implantação, configuração, treinamento e suporte, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 04/09/2024 com término às 10h15 do dia 12/09/2024. Abertura das propostas 12/09/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024/SML/PMA

ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 19898/2024/SEMOSP

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVAS DE COTAS

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Concreto Betuminoso Usinado Quente Aplicado a Frio), para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 16.925.157,00.

A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico nº 90089/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a falta de divulgação , vejamos:

1.1 . Supressão do item 10.12.2 letra E (Autorização conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 - DOU 19.01.2005).

Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 19 de Setembro de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.

O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes(RO), 2 de setembro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269577

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "asbuilt"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das Unidades HDT, UTAA e UTCR (U-2500, U-4130, U-4510, U-4550, U-4570, SE-2500 e SE-4500).

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240392; ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 168.439,90 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024

PL 197/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de aparelhos de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Contínua na Via Aérea) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure - Pressão positiva em dois níveis nas vias aéreas) para atender pacientes do Sistema Único de Saúde com deficiência respiratória no município de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item.

A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 20/09/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269429

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica e treinamentos para implantação do escopo da UGH - Unidade de Geração de Hidrogênio (U-4710 e U-4730).

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278431

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Serviços de EPC para a conclusão do escopo remanescente de Off-Site do Projeto HCC e HDT do GASLUB, abrangendo os seguintes lotes: Lote A - Interligação tubovias; Lote B - Interligação pipe racks; Lote C - Tancagem final; Lote D - Tancagem intermediária; Lote E - Utilidades, e; Lote F - ETA / ETDI.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269503

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "asbuilt"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida da Unidades URE, MDEA, AMÔNIA, e TAIL GAS (U-4200, U-4400, U-4410, U-4430, U-4470, U-4490, U-6822 e SE-4200).

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Nº 159/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2024, do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: ICAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 84.938.430/0002-20

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato nº 120/2024.

Da prorrogação do prazo de execução: Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 105 da Lei no 14.133/21, fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO contratual, pelo período de 36 (trinta e seis) dias, passando a vencer em 30/09/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original.
Aviso de Adesão a Registro de Preços Nº 23/2023

Pregão Eletrônico nº 003/2023

O Município de Pontal do Araguaia-MT, torna público a adesão à ATA de registro de preços nº 023/2023, originada do pregão Eletrônico nº 003/2023, realizado pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, referente a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE DE 12M³ CONFORME ESPECIFICAÇOES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito nos itens da referida ata.

Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 06.020.318/0001-10

VALOR: R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais)

Ratifico o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 023/2023, advinda do Pregão Eletrônico nº 003/2023, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Em 2 de setembro de 2024

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação

João Filipe de Souza Vieira

Secretário de Viação e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 009/2024 - Pregão Presencial nº 027/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos em atendimento a farmácia municipal, conforme Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 2.879.885,05 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 18/09/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis

Informações pelo tel. (32) 3724-1133

JUAREZ LUIZ BREIJÃO

Prefeito
AVISO DE suspensão SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 2 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64273.024823/2019-11.

Pregão. Nº 82/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 04/2020, por 12 (doze) meses e reafirmar o objeto do contrato, que é a contratação de serviços especializados para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estação de tratamento de esgoto do comando do comando militar da amazônia.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.842,84. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/09/2024 às 09h00min PE 022/2024, PA 127/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, objetivando futuro e eventual fornecimento de coquetéis, e na organização e fornecimento de coffee breaks, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 3 de setembro de 2024

Volfran Campos Nascimento

Pregoeiro Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 64273.017527/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação de cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional situado no endereço av. Coronel teixeira, nº 4.715 - ponta negra - manaus - am - cep 69.037-000, sob administração do comando do comando militar da amazônia à fundação habitacional do exército (fhe), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AvisoS de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-SME SRP

A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/09/2024, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-SME SRP, tipo menor preço por item, objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção de equipamentos de impressão, com substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, caso necessário, para atender as necessidades das unidades de ensino e da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-SME SRP

A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.015-SME SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no ramo de serviços de xerox, encadernação e impressão de material educacional da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 79/2024

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de designer gráfico e editor de vídeo. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 18/09/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 18/09/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VICTORIA ROSSINI ANDREIU

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 256/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1257.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, item I Altamira, item II Marabá e item III Parauapebas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Altamira das 11h00min às 11h30min do dia 24/09/2024; Item II Marabá das 13h00min às 13h30min do dia 24/09/2024; Item III Parauapebas das 15h00 às 15h30min do dia 24/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0256 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Lidia Ferolla

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 266/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa instaladas no Ed. Sede Salvador. Credenciamento: até às 23h59min do dia 24/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 25/09/2024. Recebimento dos lances: dia 25/09/2024, das 10h30min às 11h. Processo Administrativo: 5688.01.1284.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ nº 51.093.193/0001-03. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMEC, CNPJ: 14.273.957/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINPEL, CNPJ: 42.187.385/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de prótese e ortodontia para atender à clínica odontológica da Unidade B-47 Uberlândia/MG, em favor da empresa BRUDENTE LABORATORIO DE PROTESE LTDA, no valor de R$ 149.965,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

IVERTON ALVES MANTOVANI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 016/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 043/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de medicamentos que constam na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao municipio de Santa Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da secretaria municipal de saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte, resultado de apreensões sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.

Vigência da Ata de RP: 23/08/2024 a 22/08/2025.

Registrada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 157.258,0800

Registrada: ALFALAGOS LTDA Valor: R$ 38.564,9848

Registrada: BH FARMA COMÉRCO LTDA Valor: R$ R$ 55.680,8000

Registrada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ R$ 52.398,6000

Registrada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 7.940,0000

Registrada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 13.292,0000

Registrada: DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 40.000,0000

Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA Valor: R$ 107.374,0800

Registrada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 25.682,2000

Registrada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 82.532,0000

Registrada: ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 3.999,0000

Registrada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 140.636,4500

Registrada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$ 101.922,7000

Registrada: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 31.805,4900

Registrada: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA Valor: R$ 31.832,0000

Registrada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Valor: R$ 9.796,0200

Registrada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA Valor: R$ 104.712,0000

Registrada: SIRIO PHARMA EIRELI Valor: R$ 1.500,0000

Registrada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 72.158,9000

Registrada: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor: R$ 1.944,0000

Registrada: VALE COMERCIAL LTDA Valor: R$ 65.890,8000

Registrada: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 1.960,0000

Registrada: VIVA FARMACEUTICA AS Valor: R$ 178.500,0000

Valor Global do Processo R$ 1.327.380,1048

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967429/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João dAliança/GO, CNPJ 01.313.113/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de São João da Aliança/GO, FNDE, creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001691, de 26/08/2024, e o saldo em exercícios futuros. E o valor de R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Carlos André Lins Rodriguez e Débora Domingues Carvalhêdo Barros.
RETIFICAÇÕES

Na publicação de 22/08/2024, Seção 3, página 93, Contrato 960066/2024, OP 1094.026-40, Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Contratado: Município de Boa Vista, onde se lê: T. Aditivo: 20/08/2024, leia-se: T. Aditivo: 27/08/2024.

Na publicação de 21/08/2024, Seção 3, página 69, Contrato 965970/2024, OP 1096.850-32, Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Contratado: Município de Boa Vista, onde se lê: T. Aditivo: 19/08/2024, leia-se: T. Aditivo: 27/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962641/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMARAJI/PE, CNPJ 11.294.360/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil tempo de sonhar - creche tipo 1 - padrão FNDE Amaraji/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 4.517.008,88 no exercício de 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001645, de 22/08/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Emerson Gomes de Almeida e ALINE DE ANDRADE GOUVEIA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962637/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nobres/MT, CNPJ 03.424.272/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Loteamento Vista Alegre, na cidade de Nobres/MT - FNDE - creche tipo 1.; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001649, de 22/08/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 28/08/2024 28/08/2028, Marcos Cardoso Alves e LEOCIR HANEL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964171/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matupá/MT, CNPJ 24.772.188/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Creche Alto dos Lagos, Matupá/MT - FNDE - creche tipo 1.; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001576, de 22/08/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Marcos Cardoso Alves e BRUNO SANTOS MENA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965464/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribas do Rio Pardo/MS, CNPJ 03.501.541/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no loteamento Santa Clara no município Ribas do Rio Pardo/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001527, de 21/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 (assinado em 30/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO ALFREDO DANIEZE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964421/2024, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais no Município de Amambai/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000504, de 02/07/2024 e R$ 139.981,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965582/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Barro Preto - São José dos Pinhais/PR - FNDE - Creche tipo 1; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU.0001, NE 2024NE001491, de 20/08/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028. Célio Américo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965570/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matinhos/PR, CNPJ 76.017.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei pingo de gente, bairro sertãozinho, matinhos/pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE00150, de 20/08/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e José Carlos do Espírito Santo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 252/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2024. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação CAIXA nº 252/2024, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para o fornecimento de solução de gerenciador financeiro / agregador de contas, com suporte para atendimento ao usuário, ativação, integração e customização, atualização tecnológica e sustentação do ambiente, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento, no modelo SAAS (software como serviço) para administração da solução, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, publicado na página 83 da Seção 03 do D.O.U. do dia 14/08/2024, sofreu retificação. Novas datas do certame: Credenciamento até as 23h59 do dia 24/09/2024; Recebimento das propostas e documentos de habilitação até as 11h00 do dia 25/09/2024; Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 do dia 25/09/2024 e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail cecot29@caixa.gov.br

Juliana Bassoli

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07866/2024 - Pedroni Mota Imobiliaria Ltda (50.549.861/0001-00); 07851/2024 - Abduche Imoveis Assessoria Imobiliaria Ltda (47.958.324/0001-09); 07854/2024 - Daufenbach & Guardevi Imoveis Ltda (49.119.669/0001-96). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato - Empresa (CPF)): 07934/2024 - ANA LUCIA ASSUNCAO COSTA (33X.XXX.XXX-34). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato nº 7704/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1303.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FESTIVAL BRASÍLIA SOBRE RODAS 7ª EDIÇÃO; Contratada: JOAO VICTOR ORLANDI ZANETTI DELLA PENNA; CNPJ: 47.151.799/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 23 DE AGOSTO DE 2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No aviso de publicação de anulação publicado em 30/08/2024, Edição 168. Seção 3, página 133, o Processo Administrativo nº 5688.01.1125.0/2023 refere-se ao PREGÃO ELETRÔNICO 451/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ORIXIMINA/PA - CNPJ 05.131.081/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TIA ANA APF 0382.645-55. Valor: R$ 775.289,05 (sem alteração). Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 31 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.08.2024 a 02.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) DOUGLAS JOSE FIDALGO, na RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO, 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, telefone: (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: tania@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 02.10.2024, 10:00h, no site www.fidalgoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/10/2024. Outras informações nos telefones 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: tania@fidalgoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CARDIOLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM no(s) município(s) de JOINVILLE/SC. O Edital 168/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - CARDIOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR - CIRURGIA DA MÃO - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA GERAL - CIRURGIA PLÁSTICA - CIRURGIA PLÁSTICA - CIRURGIA TORÁCICA - CIRURGIA VASCULAR - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - GERIATRIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - MASTOLOGIA - NEFROLOGIA - NEUROCIRURGIA - NEUROLOGIA - NUTROLOGIA - ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIA - OFTALMOLOGIA - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - PEDIATRIA - PNEUMOLOGIA - PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - PSIQUIATRIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - RADIOTERAPIA - REUMATOLOGIA - UROLOGIA - INFECTOLOGIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) no(s) município(s) de FLORIANOPOLIS/SC. O Edital 167/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA no(s) município(s) de PATO BRANCO/PR. O Edital 166/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICHELI CATIA FAVARETTO - PSICOCLINICA, CNPJ: 41.640.097/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DA SAUDE OCULAR DRA.KATIA MELLO LTDA, CNPJ: 02.125.487/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G AGUIAR DA LUZ, CNPJ: 09.443.493/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LSCA TERAPIAS LTDA, CNPJ: 47.837.705/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTOLOGIA SOUZA & DIAS LTDA, CNPJ: 36.244.171/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64282.003849/2023-01.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é prorrogação, por 12 meses, da vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, desdobramento, reembolso, substituição, revalidação, cancelamento e endosso de passagens fluviais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.136,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23292.023807/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 116/2023 - obra de reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do oeste do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 06/08/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.292,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, forma Eletrônica, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, para contratação de empresa para executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento Chafariz, Bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de setembro de 2024. HORÁRIO: 08:31min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0008.

Mimoso do Sul-ES, 2 de setembro de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024.

Lucenilde de Sousa Morais.

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins.