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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023

PROCESSO Nº 23599/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 11.171.868/0001-70. CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/VALOR/CONTRATO. COMPANY MG COM. E COMÉRCIO REPRES. LTDA/36.614.010/0001-64/ $ 267.000,00/416/2023. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio capacidade 05 pessoas. RECURSOS: MINISTÉRIO DA SAÚDE - Proposta 11171.868000/1230-03, Emenda Parlamentar Estadual de Goiás nº 202300010002969 e Contrapartida com Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 14 dias do mês de Dezembro de 2023. Elvis Lapot da Costa - Gestor do F.M.S

EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2024

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30814/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Praça Eugênio Sardinha da Costa, nº 01, Centro, PARAÚNA-GO, CEP: 75.980-000, CNPJ(MF) nº. 45.965.982/0001-94, neste ato representado pela sua atual Gestora, Sra. LEILA XAVIER DE ALMEIDA, brasileira, casada, Agente Política, residente e domiciliado nesta cidade, e o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, na pessoa do seu atual Prefeito, PAULO JOSÉ MARTINS. CONTRATADA: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.992.911/0001-54, com sede na Rua 08, QD. 11, LT. 01, Chácara 02, Sítios de Recreio Presidente, Goianápolis-GO, neste ato representada por GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, residente e domiciliado em Anápolis-GO. OBJETO: 2º aditivo do CONTRATO Nº. 056/2024, sendo este de reprogramação (supressão de serviços), celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO e a empresa FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.992.911/0001-54, para execução dos serviços de construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, Município de Paraúna-GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m², composto de Campo Society com grama sintética, Arquibancada, Alambrado de cercamento, área de pavimentação com piso de concreto desempenado espessura de 7 cm, Iluminação e Playground, de acordo com o Processo Administrativo nº 30814/2024. REPROGRAMAÇÃO: Supressão - R$ 5.906,35. Valor final do contrato R$ 573.992,34. Em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 056/2024, derivado da Concorrência Pública nº 005/2024.
avisoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Republicacao

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 32/2024, que visa a Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados.

O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 12 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 29 de novembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus
EXTRATOs De termos ADITIVOs

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 28/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR E A EMPRESAEVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.790.246/0001-14. FUNDAMENTO: Artigo 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e contrato nº 28/2023. Convênio SUDECO 913902/2021. Proposta 18485/2021. Processo nº 59800.000537/2021-30. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma unidade de Plantadeira Adubadeira de Arrasto: de 04 linhas, plantio direto e convencional, sistema de operação e transporte hidráulico, a três pontos, chassi com duas rodas e pneus novos, distribuição de sementes e adubo acionados pelas rodas, largura útil mínima de 1900 mm, espaçamento entre linhas de 450mm a 650mm, caixa para adubo e sementes em aplicação de adubos com discos desencontrados, com haste sulcadora afastada, dosador de adubo com rosca sem fim, kit de discos para sementes graúdas, como feijão, milho e soja, rodas de controle de profundidade metálicas com banda de borracha, sistema de flutuação das linhas de plantio tipo pula-obstáculos, calibragens precisas, com trocas manuais de engrenagens de adubo e sementes, eixo longitudinal para distribuição de sementes, compatível com tratores de potência mínima de 75 cv. Marca: FITARELLI Modelo: 4L IND HD. PRAZO: 27/22/2023 a 27/11/2025.

1º Aditivo Ao Contrato nº 29/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR E A EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.806.854/0001-01. FUNDAMENTO: Artigo 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e contrato nº 28/2023. Convênio SUDECO 913902/2021. Proposta 18485/2021. Processo nº 59800.000537/2021-30. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de um trator agrícola novo de fábrica, ano corrente, com pneus traseiros e dianteiros com potência de 75 cv, tração 4x4; direção hidrostática, plataforma com Estrutura Protetora Contra Capotamento - ROPS; com lastros (pesos) dianteiros longitudinais e transversais (de suporte) e traseiros longitudinais; tomada de potência de 540 RPM, com acionamento independente; sistema hidráulico com levante de capacidade de 2.650 kgf no olhal e duas válvulas de controle remoto - VCR; com barra de tração, tomada de força. Marca: Preet tractors. Modelo: 7549. PRAZO: 27/22/2023 a 27/11/2025. LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços 003/2022 SEAPA/GO. Processo nº 202217647001640.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa FERREIRA & VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - VITRINE IMÓVEIS, CNPJ nº 08.652.417/0001-40, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000129/24-47, no âmbito do processo NUP: 00784.001377/2024-91 (REF. 00411.049183/2024-13).

Em 29 de novembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
aviso de licitação concorrência eletrônica Nº 3/2024

O Município de Ipiranga de Goiás/GO, sito a Av. Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2024, de forma Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada do ramo, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamento Global e Cronogramas Físico-Financeiros, os quais integram o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar federal do Ministério das Cidades conforme Contrato de Repasse sob o nº 945150/2023/MCIDADES/CAIXA e Recursos do Tesouro Municipal.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.ipirangadegoias.go.gov.br

Ipiranga de Goiás, 29 de novembro de 2024.

Juliana Maria de Jesus Gonzaga Oliveira

Agente de Contratações Públicas
extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PE. Nº 49/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: NORTE COMÉRCIO ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 33.079.970/0001-83. Contrato nº. 23-1121-001-PMA. Dot. Orçamentária: 2.157. Class. econômica: 3.3.90.30.00 material de consumo. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. OBJETO: prorrogação de prazo contratual. www.altamira.pa.gov.br. Ass.: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 14/2024-REPUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA e FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ALTAMIRA, Empresa: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato nº. 24-1114-003-SEMED, Valor: R$ 81.177,60. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2063, 2075, 2077, 2296. Fonte: 15001001; 15730000, 17090000, 15690000, 15500000, 15400000, 15410000, 15420000. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024; Objeto: Fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Ass: 14/11/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, REFERENTE AO CONTRATO n° 171101, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, do contrato referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra da duplicação da AVENIDA JARBAS PASSARINHO - PA 136, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PARÁ, em decorrência da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-TP-PMTA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024, VIGÊNCIA: 14/11/2024 À 14/11/2025.

1° TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, REFERENTE AO CONTRATO n° 171102, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, do contrato referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra da pavimentação asfáltica da TRAV. APOLLO 11 - COMUNIDADE MAÚ, no município de TERRA ALTA, em decorrência da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023-TP-PMTA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024, VIGÊNCIA: 14/11/2024 À 14/11/2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados em Engenharia e Arquitetura para levantamento técnico e elaboração de projetos básicos e executivos e arquitetura de projetos complementares na plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/12/2024, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246 7060.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00007-PMT

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Academia de Saúde no Bairro Nova Esperança, através da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: G. F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.149.334/0001-70. Contrato 2024112901-FMS. Valor R$ 127.775,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais). Vigência: 09 (nove) meses da sua publicação. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
EDITAL Nº 249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DO ANO 2025 NO MESTRADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (MPCA), OFERTADO PELO IF BAIANO, SEDIADO NO CAMPUS SERRINHA - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 09 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, para a seleção de estudantes para provimento de vagas no Mestrado Profissional Stricto sensu em Ciências Ambientais (MPCA), ofertado pelo IF Baiano, sediado no campus Serrinha, situado à Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, Bairro Aparecida, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000 , conforme Processo n° 23790.251240.2024-01. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ELIZETE ROCHA DA COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 30/2023, a contar do dia 01/01/2025 até o dia 26/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, ELIZETE ROCHA DA COSTA, CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO

Retificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2024 publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 3, pág. 42. Onde se lê: "Quarto Termo Aditivo." Leia-se: "Primeiro Termo Aditivo."
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 86/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANA LUIZA DA SILVA INDIANO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 29 de NOVEMBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, CONTRATADO(A).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 21-2024

O Município de Santa Tereza de Goiás, torna público por intermedio de seu Pregoeiro/Presidente da CPC, comunica a revogação do edital de licitacao, modalidade pregão presencial 021-2024, com objetivo de mudança de forma presencial para forma eletrônica, com fundamento no princípio da autotutela c/c artigo 71 da Lei 14133/21, cujo objeto da licitação e aquisição de VEICULO automotor, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal.

Em 29 de novembro de 2024

JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREGÃO FRACASSADO - DATA REMARCADA.

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo 1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, restou-se FRACASSADO, com data de REABERTURA para recebimento da documentação a partir do dia 02/12/2024 às 8:00h. ao dia 12/12/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 12/12/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 29 de novembro de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

PROCESSO Nº 6988/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO. Sessão pública será 17/12/2024 às 14h:00min.

Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 29 de Novembro de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
AVISOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Remarcação e retificação da concorrência eletrônica nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2988/2024.

O Município de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), proveniente a Proposta nº 11479.5600001/24-006, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 02/12/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 17/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 17/12/2024. Data e início dos lances: Às 09:01h do dia 17/12/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 02/12/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 29 de novembro de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Nº Processo: 23756.000260/2024-23

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas torna público o Chamamento Público 01/2024 - UASG 155422. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o campus Manacapuru, valor total estimado de R$ 23.104,38, com período de envio de documentação para habilitação e Projeto de Venda de 02/12/2024 a 21/12/2024, das 08:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas, na sala da Dilog - 3º andar, na Reitoria do IFAM, localizada na Rua Ferreira Pena, n. 1.109, Centro, CEP: 69.025-010, Manaus-AM. Data para abertura das propostas dia 23/12/2024, na Reitoria do IFAM, mesmo local de entrega da documentação, às 09:00.

Em 29 de novembro de 2024

Jaime Cavalcante Alves

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 01342.000517/2023-95.

Inexigibilidade. Nº 90254/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2023 (2176648) por mais 01 (um) ano, a partir de 06/12/2024 até 05/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Reajuste de preços com base no IPCA de 4,4247% de acordo com a Cláusula Sétima, item 7.2 do Contrato Original. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.507,94. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social em conjunto com o Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 03 (três) veículos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e Secretaria Municipal de Saúde. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 13/12/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 02/12/2024, no site da BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 29 de novembro de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23075.057842/2021-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em reajustar o valor das taxas de concessão de uso e do custeio de energia elétrica e água/esgoto do termo de concessão de uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.829,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 484/2024, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Campeonato Sul-Americano e Pan-Americano de Paracanoagem 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor Total: 24.302,10 (vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e dez centavos); Vigência: 11/11/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1065/2024.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 512/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: VI Campeonato Sul Americano de Parabadminton 2024 - Lima, Peru (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1149/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 514/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: VI Campeonato Sul Americano de Parabadminton 2024 - Lima, Peru (Fundo Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 111.350,00 (cento e onze mil, trezentos e cinquenta reais); Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1155/24.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90084/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do grupo. Objeto: Aquisição de Lâmpadas Diversas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/12/2024. Data da sessão: 12/12/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGERIO LOVANTINO

Pregoeiro
EDITAL Nº 17/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaborar proposta de padronização de modelos das respostas elaboradas pela equipe de atendimento da SENARC e revisão e adequação da base de conhecimento utilizada pela Central de Atendimento e pela Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para aprimoramento do fluxo de atendimento das demandas por informação relativas ao Programa Bolsa Família".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas, preferencialmente Letras, Jornalismo, Relações Públicas e Ciência da Informação; Pós-Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas ou áreas afins; Especialização ou Capacitação em Design Thinking/Design Instrucional, Ouvidoria, Comunicação Cidadã, Gestão do Relacionamento.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional mínima de 3 (três) anos em produção/revisão textual (Cartilhas, manuais, Perguntas e Respostas Frequentes), preferencialmente para o setor governamental; Experiência profissional desejável em Ouvidoria e/ou Central de Relacionamento em área governamental, Experiência com trabalho em Programas Sociais Governamentais, Experiência em programas de capacitação e formação.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 01/12/2024 até o dia 08/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 842/2020.

Nº Processo: 50607.000305/2020-12.

Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 0842/2020, cujo prazo de execução e vigencia, venceriam em 01/12/2024 e 11/03/2025, respectivamente, passando o prazo de execução final para 01/03/2025, e de término de vigência em 01/06/2025. A presente prorrogação acarretará um acréscimo de R$ 160.788,94 (cento e sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.952.739,76. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro de viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, sob o SAIC nº 23300.23/0099-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 07.832.586/0001-08 (Contratada); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: R$251.087,25 (Duzentos e cinquenta e hum mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Hugney Silva Velozo, pela DF Turismo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000915/2024-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0172.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Prata do Piauí, CNPJ: 06.636.807/0001-00. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.237-2.; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.448-4., avaliado(s) em R$ 144.625,52 . DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Acelino Mendes de Moura, ***.460.238-**, Prefeito Municipal.
Extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913203/2021 Processo 59800.001116/2021-26. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 31/5/2025. Data e Assinaturas: 29/11/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, Siape 175****; Jamis Silva Bolandin - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 20 de janeiro de 2025, no Plenário da Câmara, sito a Praça Cônego Ângelo Tardio Bruno s/nº , centro, em Ituiutaba-MG, CONCORRÊNCIA nº 001/2024, na forma PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, do seguinte objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, O edital completo encontra-se disponível no setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024. INFORMAÇÕES: e-mail: agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3261-8500.

Ituiutaba - MG, 26 de novembro de 2024

Franciene de Carvalho Costa

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo Administrativo: 1050/2024;

A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei 14.113/2021 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública n° 003/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, para o exercício de 2025. ABERTURA: 27 de dezembro de 2024, às 8:00h, sala da Comissão de Contratação, cidade de Santana do Maranhão/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público juntamente com membros da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02 de dezembro à 27 de dezembro de 2024 das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão de Contratação, cidade de Santana do Maranhão/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/) e também pode ser requerido na Comissão de Contratação, ou Solicitado pelo e-mail: cplpmsantanadomaranhao@gmail.com.

Santana do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2024.

Pedro Reis da Rocha

Secretário Municipal de Educação

Leandro Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21000.060952/2024-38

ESPÉCIE: Termo de Destinação Final de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no Município de Sebastião barros, que se encontram em estado ocioso e antieconômico, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 11.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: FERNANDO MAGALHÃES SOARES - Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração; pelo Município de Sebastião Barros: PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO - Prefeito.
Edital Complementar nº 1, Em 29 de novembro de 2024ao Edital de Condições Específicas nº 22/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 28/2023, torna público o presente Edital Complementar ao Edital de Condições Específicas nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2024, seção 3, páginas 63 a 66, para reabrir o período de inscrição e estabelecer alterações no Edital de Condições Específicas e nas Normas Complementares referentes à área mencionada no quadro abaixo:

1. O item 2 do Edital de Condições Específicas nº 22/2024, para a área abaixo mencionada, passa a vigorar com a seguinte redação:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

N.º MÁXIMO CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

LOCAL DE ATUAÇÃO

ÁREA DO CONCURSO

FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO

Período de Inscrição

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO CONCURSO

23070.036438/2024-83

01 (2)

05

20 horas

Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

Patologia

Graduação em Medicina, Certificado de Residência Médica em Patologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou título de Especialista em Patologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Título de Mestrado.

11/12/2024 a 15/01/2025

FM

(2) Vaga reservada aos candidatos negros, conforme disposto no item 8 do Edital de Condições Gerais nº 28/2023.

ENDEREÇOS:

Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

Faculdade de Medicina - FM/UFG

Câmpus Colemar Natal e Silva - Rua 235, s/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO - CEP: 74605-050, fone: (62) 3209-6146/(62) 3209-6157

e-mail: direcao.fm@ufg.br sítio: www.medicina.ufg.br

2. As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital de Condições Gerais nº 28/2023 e pelo Edital de Condições Específicas nº 22/2024.

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002895/2023-99.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. O contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. O contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - ANEEL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 24.912,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000283/2024-53. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0188.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLAS, MADIOCULTORAS E AGRICULTORAS FAMILIARES DAS SERRAS DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 57.937.007/0001-51, com sede em Sítio Povoado Serra dos Claudios, Zona Rural, Simões - PI. OBJETO: 1 (um) Casa de Farinha de Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 318.156-0, avaliado(s) em R$ 126.225,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Elayne Michele da Silva, ***.813.663-**, Presidente.
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 013/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011455.2024-11. Concedente: MARAN EDUCACIONAL, CNPJ: 27.593.263/0001-08. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/08/2024.

Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 018/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011685.2024-80. Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, CNPJ: 06.081.120/0001-47. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/11/2024.

Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 021/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011692.2024-81. Concedente: COMERCIO DE BEBIDAS GRAN DOURADOS LTDA, CNPJ: 15.407.117/0001-61. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo nº 50050.008033/2023-85

Objeto: Registro de preço para contratação de solução de computação em nuvem composta por empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em 3 (três) ou mais provedores de nuvem pública, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável nas mesmas condições avençadas, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e de seus Anexos. Entrega das propostas a partir de 02/12/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas 17/12/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br/.e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-024-2024/

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90083/2024 Processo nº 48086.001737/2024-59 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 53/2024

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024

NOME: LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

CNPJ: 20.146.697/0001-10

VALOR TOTAL:

ITEM 07: R$ 300,00

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADE PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 943545. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. Prorrogação do prazo do Termo de Fomento n. 943545/2023 para o dia 28/02/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: AUREA BARBOSA, CPF nº ***.260.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942716. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº 05058458000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -750.689,15, Valor de Contrapartida: R$ -32.363,49, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº ***.152.902-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Doação: nº 57/2024, publicado no Diário Oficial da União, nº 227, de 26 de novembro de 2024, Seção 3, página 43, Processo: 71000.061932/2023-71:

"onde se lê: CNPJ sob o nº 11.707.402/0001-47, leia-se: CNPJ sob o nº 23.066.905/0001-60".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25000.054631/2018-15.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Acrescentar 13,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 52.342.293,00 (cinquenta e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e três reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/11/2024 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.818.043,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01342.000465/2020-12.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do Contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, tendo como base a data limite de apresentação da proposta, sendo este acumulado dos últimos 12 (doze) meses a contar de Outubro/2023 a Setembro/2024 de 6,40%, com data-base para aplicação do reajuste em 30/10/2024. Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.753.372,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 07/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: SINARA MARTINS CAMELO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23421.001517.2024-46. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/06/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Instalações Prediais, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 29/11/2024. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10906/2024 - OEI

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 12 de dezembro de 2024, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito do Pregão Presencial nº 10906/2024 - OEI, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16/12/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital do Pregão Presencial e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int.

Brasília, DF, 2 de dezembro de 2024.

Luiz José da Silva

Pregoeiro
EDITAL nº 133, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019937/2024-06

O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução Consup/IFPR nº. 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto (Cadastro Reserva), no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: SOCIOLOGIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 08h do dia 02/12/2024 e término às 18h do dia 13/12/2024

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº. 133/2024, no período de 02/12/2024 à 13/12/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital 133/2024;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site:

https://ifpr.edu.br/telemaco-borba, na página de PSSs do campus Telêmaco Borba.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 133/2024.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

Rafael Poltronieri