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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4966/2024 | Licitação nº 1048303 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de AR-CONDICIONADO E CORTINA DE AR para atender as necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 03/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 17 de junho de 2024

Gerlane Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 25389.000275/2020-19.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 14/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total do 3º Termo de Apostilamento R$ 896.925,48 e o Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 25.854.883,31. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113203

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01345.000631/2023-95.

Dispensa. Nº 153/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 03.851.171/0010-03 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato, n° 001/2024, referente ao serviço de elaboração do inventário de riscos e plano de ação do

pgr - programa de gerenciamento de riscos do instituto de engenharia nuclear — ien, por mais 60 dias, a contar de 12/06/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.536,84. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.000442/2024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Analisador automático para análises bioquímicas wiener lab; modelo: cb 350i; marca/fabricante: wiener laboratórios s.a.i.c; procedência: argentina; nº do registro no ms: 1026859298..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada PACKPLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 50.584.263.0001-63, no valor de R$ R$1.761,45 (mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente a aquisição de material de consumo, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000369/2024-15.

Maceió-AL, 12 de junho de 2024

Adm. José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho Regional de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2354/2024, cujo objeto consiste na Republicação do Registro de Preço para a aquisição de recargas de gás oxigênio Medicinal, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23117.046311/2020-65.

Pregão. Nº 172/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 25/06/2024 a 25/06/2025, com a supressão dos custos não renováveis e reajustar os valores dos demais custos, ou seja, os custos de material, serviços especializados, deslocamentos, hospedagem, alimentação e hora extra/adicional, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre abril de 2023 e março de 2024, em 3,93%.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.426.999,32. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033003308202498.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 08.488.365/0001-19 - IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratacao de ocs para serviços de diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
extratos de TERMO DE ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2022-JF/RN. OBJETO: reajuste de preços e prorrogação da vigência. CONTRATADA: LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA, CNPJ nº 01.488.023/0001-50. PA 0001882-89.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Sétima do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.192/01. VALOR DO ADITIVO: R$ 38.811,62. VALOR TOTAL do contrato: R$ 85.491,62. Assinado: em 13/06/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Vitor Maldonado Nunes Costa.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020-JF/RN, OBJETO: a alteração quantitativa dos serviços eventuais e dos materiais de consumo. CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, CNPJ nº 07.047.019/0001-32. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 664.983,76. AL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 13/06/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 12/06/2024, pela Contratada, Sr. Francisco Diógenes Rego Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 897497. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 103.358,30, Valor de Contrapartida: R$ 3.358,30, Vigência: 13/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2020. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA, CPF nº ***.458.776-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PERECÍVEIS E MASSAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 01/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.003208/2024-80. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contratada: Homero Reis Consultoria e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ: 07.131.596/0001-08. Objeto: Contratação dos serviços do palestrante Homero Reis, para ministrar o curso " Liderança com foco em Inteligência Relacional." Valor: R$ 83.302,00 (oitenta e três mil, trezentos e dois reais), Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - artigo 421, II, "d" e pela Lei nº 13.303, de 2016. Dotação Orçamentária: PTRES 229508, Plano Interno: TREINAMENTO, Fonte de Recursos 1050000052, Natureza da Despesa 339039, UGR 135528, Nota de Empenho 2024NE1374, de 05/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: LIANA MARIA RODRIGUES REIS, sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 2023/000220-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 41.095.590/0001-60 - T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 24.171,88 (vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) ao valor inicialmente contratado.. Vigência: 10/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.568,96. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 02/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 14 de junho de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada com a penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total da Nota de Empenho nº. 2023NE000563 (34854088), à empresa MAICON RAIMUNDO MARQUIORI, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.739.932/0001-09, nos termos do art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 15.2, "ii" 2 e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 28/2023 (29373249) do LFDA-MG, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº. 2023NE000563, apurado mediante o Processo nº. 21181.000466/2024-80.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 00135.202611/2020-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 03.624.962/0001-00 - GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS L. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor inicial do Contrato aplicando a variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para o primeiro período, que vai de abril/2022 a março/2023, o percentual de 4,6506% e o percentual de 3,9256% para o segundo período que é de abril/2022 a março/2023. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.785,97. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00481/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas nos lotes 1 (Campo Grande, Curitiba, Londrina, Bauru, Campinas e Guarulhos) e 3 (Florianópolis, Joinville, Passo Fundo e Porto Alegre). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lotes 1 e 3; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 285.399,84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 254452

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25027.000089/2022-51.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23122.038461/2022-98.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000319/2024-15.

Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 25.408.134/0001-77 - OPEN EDUCACAO LTDA. Objeto: Contratação de curso de capacitação denominado programa de gestão de riscos e controle, carga horária total: 56h..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 46.550,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seiscentos e quarenta e seis (646) diplomas na data de: 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: BTT005, registros 1671 a 2316. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 17 de junho 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 770000

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 62091.000840/2021-91.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.815,65. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

Processo SUPRI 78/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA TOUCHSCREEN COM NO MÍNIMO 65 POLEGADAS LCD ULTRAHD 4K. PARA EQUIPAR SALA DE REUNIÃO/ESTUDOS/PROJETOS LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE ITAPEVI. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/06/2024 até às 14h00min do dia 02/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 02/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 02/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 17 de junho de 2024

Charles Alan Pacheco de Moraes

Secretário Adjunto de Segurança e Mobilidade Urbana.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Processo: nº 081/2023.

Objeto: Contratação de Serviços - Pavimentação e Elaboração de Projetos Executivos na CEAGESP - Entreposto de São José dos Campos, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 18/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 04/07/2024. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.010983/2024-15.

Dispensa Nº 90116/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de kit para injeção de óleo de silicone, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23108.080415/2020-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.657.198/0001-20 - MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 06/2021.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.696,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23122.037202/2022-40.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em assessoria para implantação da Lei Aldir Blanc em atendimento ao Departamento de Cultura. Empresa vencedora: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL, Contrato nº 048/2024 com valor total de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 14/06/2024.

Em 18 de Junho de 2024.

Marcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 015/2024 - processo nº 042/2024 - RP: 013/2024 - 1ª Republicação - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, MEDIANTE SEGURADORA. Data da Sessão: Dia 04/07/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. O Edital completo nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

14 de junho de 2024.

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 11:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.26 - Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27. 812. 0004 1168- Construção, Reforma e/ou ampliação de Quadra Poliesportiva 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 602.073,87 (seiscentos e dois mil, setenta e três reais e oitenta e sete centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana-SE, 17 de junho de 2024.

Danielle Silva Telles
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91013/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012935202413. Objeto: Aquisição Centralizada Equipos e Cateteres para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 18/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 17/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941731. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS, CNPJ nº 27763754000150. Plano de Aplicação Detalhado e Cronograma Físico. Valor Total: R$ 304.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.972,00, Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº ***.684.254-**, Convenente: WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA, CPF nº ***.929.747-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000181202401. Objeto: Aquisição de itens das marcas Testo e Phoenix. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, publicada no DOU de 23/08/2022, e com fulcro nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e § 1° do art. 22, inciso I do art. 25, e inciso VI do art. 28 da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.014648/2024-58, resolve aplicar à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, no âmbito do Contrato nº 340/2020, cujo objeto contratual é a prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, no âmbito do DNIT pelo prazo de 6 meses, nos termos do artigo 22, inciso III da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA proferida no dia 11 de junho de 2024 (SEI nº 18056078).

Em 12 de junho de 2024

MARCELO ALVES TEIXEIRA

Coordenador Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 2023/000220-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 41.095.590/0001-60 - T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução da adequação da tancagem de álcool 99ºgl da seção de produção de pólvora de base simples (sebs) por mais 90 (noventa), até 02/10/2024.. Vigência: 11/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.568,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194048

Número do Contrato: 157/2020.

Nº Processo: 08116.000089/2020-71.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: ANTONIO ALVES DA COSTA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 157/2020, relativo à locação de imóvel para abrigar as instalações das sedes da Coordenação Regional Médio Purus, Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus e Coordenação Técnica Local de Lábrea, passando a vigorar de 09 de junho de 2024 a 09 de junho de 2025. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.974,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 25387.000471/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.356,10. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000887/2023-12-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0436.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, Objeto: Para reinicio do contrato, Prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 232, de 14/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.000974/2024-42-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa POLITEC ENGENHARIA ELÉTRICA, CNPJ nº 12.355.305/0001-03, cujo objeto é a modernização e eficiência energética - reforma dos circuitos elétricos e substituição do transformador de 45kVA no escritório de apoio técnico de Irecê, sob responsabilidade da 2ª superintendência regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no valor total de R$ 43.775,69 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 17/06/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hemodiálise, "beira leito ou móvel", com assistência médica, por profissional habilitado na especialidade de nefrologista, cumprindo o regime de sobreaviso, a fim de realizar de hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizados, internados no Hospital Municipal Doutor Philemon Xavier de Oliveira, conforme suas necessidades, descrições e especificações, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 03/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 003/2022 SFA-PA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 003/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 23/06/2024 a 22/06/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$-1.933,33, valor do Termo anual R$-23.200,00, Processo21030.006728/2022-81.

JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21030.006728/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as

partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 24/06/2024 até 23/06/2025.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 50000.009167/2023-17.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados embasada na convenção coletiva de trabalho df000133/2024. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.336,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 05/2023 Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto: Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC - Fornecedor: Melim Comercial Ltda, CNPJ nº.49.608.132/0001-90, Valor R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. Ambrosio Rubick - Prefeito em Exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no dia 24 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0437 e 0487. E que foram registrados 100 (cem) diplomas no dia 27 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0488 e 0587. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 11 de junho de 2024.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154052

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23114.907999/2023-32.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do contrato nº 87/2023, com prorrogação por mais 12 meses e reajuste contratual.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.089,74. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10384.100029/2022-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 1° de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 53.949,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 05/2023 Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto: Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC - Fornecedor: Alfrabrink Comercial Ltda, CNPJ nº. 45.622.530/0001-00, Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. Ambrosio Rubick - Prefeito em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23479.006790/2020-78.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de 01/07/2025, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 48.994,05 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos);. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.994,05. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Nº Processo: 21202.000909/2024-47; Dispensa de Licitação nº 040/2024; Objeto: Aquisição de fluorômetro para a quantificação de ácidos nucléicos e/ou proteínas e avaliação de integridade de RNA. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Declaração de Dispensa em 06/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 06/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral. Valor Global: R$ 25.297,41; Contratada: Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.; CNPJ: 63.067.904/0006-69.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento SEI nº 10659763 ; Nº Processo: 21202.000909/2024-47; Objeto: Aquisição de fluorômetro para a quantificação de ácidos nucléicos e/ou proteínas e avaliação de integridade de RNA; Data da Assinatura: 13/06/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0006-69; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada: Thiago Gutemberg Vieira Teles.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23064.020155/2022-37.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 01.665.323/0001-67 - ITALIANINHA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - EPP. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.516,59. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 88/2024 - UASG 495300

Nº Processo: 48092.003164/2023-38.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.676.171/0001-35 - CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer a cessão temporária de sala a - 127 da cprm, sureg-be, para os anos de 2024 e 2025 com a finalidade de atender os profissionais de relações públicas do estado do pará, receber convidados e autoridades visando a participação deste conselho nas atividades relativas a organização da cop 30, que acontecerá em belém-pa no ano de 2025..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/06/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-008/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-016/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Data para recebimento das propostas e documentações: 18/06/2024 08h00min encerrando em 21/06/2024 às 10h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás-PA, 17 de junho de 2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23122.037178/2022-49.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0008704-25.2024.6.14.8000.

Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 530.***.***-68 - ELDER FREITAS CUNHA. Objeto: Cadastramento de profissionais com certificação de proficiência em libras, com certificação de proficiência em tradução e interpretação da libras prolibras, licenciatura ou bacharelado em letras-libras, pós-graduação em tradução e interpretação em libras para prestação de serviços em sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e outros eventos promovidos pelo tribunal regional eleitoral do pará.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23352.005702/2021-28.

Pregão nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste de 1,83% com base no índice IST. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828,01. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23122.037166/2022-14.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.014919/2023-28.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), conforme condições, estimativas, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (SEI! nº 4949415).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 146.220,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64279.019767/2023-20.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UAS 135015

Comunicamos o adiamento da abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, UASG 135015, Processo SEI 21179.001061/2024-16, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 3, página 5, em 28/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada rondante, na sede da Embrapa Gado de Leite e no Campo Experimental José Henrique Bruschi. Total de itens 3 (Grupo 1). Novo Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes a partir de 17/06/2024. Abertura das propostas: 03/07/2024, às 10 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 04/2023 Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto: aquisição de materiais pedagógicos (jogos) para uso nas escolas da rede municipal de ensino - Fornecedor: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda, CNPJ nº.01.763.210/0001-02, Valor R$ 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais). Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. Ambrosio Rubick - Prefeito em Exercício
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240308. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: UP DIST. COM. ATA. DE EQUI.PARA USO ODO-MED-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 37.677,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.

Contrato Nº: 20240309. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALEXON DE J F MAGALHAES. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.160,20 (cinco mil, cento e sessenta reais e vinte centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.

Contrato Nº: 20240310. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BRONKS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 20.399,00 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.

Contrato Nº: 20240311. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 156.499,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.123838/2023-04.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Sódio, 180 mg e 360 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.531.760,70. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).