gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

Espécie: Contrato nº 119/2024, assinado em 20/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 072/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 002/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 460.341,81 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência Inicial: 20 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Dyesllo Pereira Das Neves - Secretário. Sampaio - TO, 20 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro, Soledade/PB, conforme CR 1048182-69 (Reprogamação); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 79.823,40.

Soledade - PB, 9 de maio de 2024.

Geraldo Moura Ramos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23000.013016/2022-00.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.999,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Federal de Nutricionistas, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, publicado no DOU dia 16/05/2024, pág. nº 152 e Jornal de Brasília, com abertura da sessão marcada para dia 29/05/2024 às 9h30. A suspensão será para correção de valores divergentes entre o Termo de Referência/Edital e a publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), comunicamos que após as correções a sessão será reagendada.

RITA FRANÇA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa dos Gatos- FMAS

Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Aquisição.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 15.417,40 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Data da Sessão de Abertura: 04/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 17 de maio de 2024

Shenaider Lopes de Albuquerque Assunção

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Contrato Nº 26/2019. Processo: 14208/2019-76. Contratante Universidade Federal do Pará. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de janeiro de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM -(FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa constante nos autos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93e suas alterações. Vigência 22.01.2024 a 22.01.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 17.05.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. Firmado entre o FME e a empresa E W G Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 03.792.129/0001-78; Por força da cláusula quarta do contrato original o referido contrato fica prorrogado pelo prazo de 26/04/24 até 26/07/24. Permanencem inaltaradas as demais cláusulas publicada. .Marcilene David Torres - Secretária de Educação

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 039/2023. Firmado entre o FME e a empresa E W G Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 03.792.129/0001-7; Por força da cláusula quarta do contrato original o referido contrato fica prorrogado pelo prazo de 26/04/24 até 26/07/24. Permanencem inaltaradas as demais cláusulas publicadas. Marcilene David Torres - Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº 030/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE.

Sistema de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos, sonorização e iluminação cênica objetivando a realização das festividades populares do calendário da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, para o calendário 2024/2025. Valor Máximo: 2.771.433,99. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 21/05/2024 às 08h até 05/06/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 05/06/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 05/06/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji (PE), 20 de maio de 2024

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Nº 57/2023.

Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa vencedora do certame foi: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52. Proposta Financeira com valor R$ 10.233.484,81. O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93.

Buíque, 20 de maio de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão nº 11/2024/SENASP - REDEMAIS - Processo nº 08000.020654/2023-66.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Pentecoste/CE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES - Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pentecoste/CE e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 10/04/2024.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000700/2023-78.

Pregão Nº 634/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (incluso fornecimento de materiais de copeiragem), sob regime de terceirização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 2.791.200,36. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.002393/2024-39. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2029. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Ordenador de Despesas
Aviso de Prorrogação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2024, cujo o objeto e execução de obra de reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG, previsto para o dia 20/05/2024 às 09horas, para o dia 06/06/2024 às 13 horas. ficam mantidas todas as demais condições do edital e seus anexos.

Entre Folhas/MG, 20 de maio de 2024

Ailton Silveira Dias

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 31/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: BISULINHA PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024; Objeto: "Contratação de Show da Banda RPM, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 17 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato 75.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 17/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Regitro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO. ata e hora da sessão de disputa:06/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio/AL, 20 de abril de 2024.

Paulo Sérgio Quirino de Mélo

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/06/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 64/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de alvenaria poliédrica na comunidade rural de DR. CAMPOLINA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 09/2024

Contratação de empresa para aquisição de tratores e implementos agrícolas, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do município, para execução de serviços de preparo de solo, dentre outros serviços de mesma natureza provenientes do processo Nº 59336.005785/2023-62 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. Valor estimado: R$ 515.812,92. Acolhimento de propostas: 21/05/2024 às 08h 31/05/2024 às 08h. Abertura de propostas: 31/05/2024 às 08h Abertura da sessão pública: 31/05/2024 às 09h. O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, edital disponível no https://bnc.org.br/. O procedimento visa ao atendimento das demandas relacionadas a veículo/equipamento para através deste melhorar a coleta de lixo, consequentemente melhorando a qualidade de vida de nossos munícipes. Os interessados deverão se cadastrar no sistema https://bnc.org.br/, conforme instruções contidas no endereço, Fone: (87) 3835-8706, e-mail licitacoespmj2021@gmail.com, de 7:30h às 13:30h, nos dias úteis.

SIMONE ALVES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2/2024

Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios de 1ª qualidade para composição de Cestas Básicas que serão entregues e distribuídas às famílias carentes do Município. Valor R$ 983.122,50. Início do acolhimento das propostas: 21/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 04/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30 do dia 04/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 20 de Maio de 2024

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.001529/2024-25.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 48.372.757/0001-32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, limpeza e reposição de peças inservíveis de máquinas portáteis operatrizes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 9.349,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 03 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 20 de maio de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 08/2024, firmado em 12/04/2024, com o Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S.A. - IESVAP, CNPJ: 13.783.222/0001-70. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 1357/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 12/04/2024 a 12/04/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Marcos Antônio Silva Burgos(p/IESVAP).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa BISULINHA PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ 10.935.395/0001-78, para a "Contratação de Show da Banda RPM, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 17 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Prazo: 17/05/2024 até 31/12/2024.

Caetanópolis/MG, 20 de Maio de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23760.016096/2021-64.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 3,16%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) acumulado no período de julho/2022 a junho/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.495.022,56. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.008226/2023-68. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 260.869,82. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 275.094,23. Leia-se: Valor Total: R$ 287.652,20. Onde se lê: Assinatura: 03/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 02/01/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. onde se lê: alteração do valor do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário às instalações da 2ª companhia de infantaria . Leia-se: alteração do valor do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário às instalações da 2ª companhia de infantaria: valor anual estimado após revisão: r$ 287.652,20 ( duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024

retificação do Edital nº 9/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 09/2024 para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, no item abaixo:

No item: 2. DAS VAGAS

Onde se lê:

ÁREA DE CONHECIMENTO

Local

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português e Inglês

Santa Teresa

40h semanais

01

2.1. DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO

2.1.1. Licenciatura Plena em Letras com Habitação em Português e Inglês.

Leia-se:

ÁREA DE CONHECIMENTO

Local

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português e Inglês ou Português e Português

Santa Teresa

40h semanais

01

2.1. DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO

2.1.1. Licenciatura Plena em Letras com Habitação em Português e Inglês ou Português e Português.

Altera o CRONOGRAMA, passando o período de Inscrições: de 15.05.2024 a 02.06.2024.

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação - MAI/DAÍ(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1115017279583262

Em 20 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 15/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002339/2024-16

Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública - abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais nas rodovias federais da região central do estado do Rio Grande do Sul integrantes da jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS - Rodovia BR-158/RS, km 306,32 e km 319,60 - região central do estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda.

CNPJ: 00.093.197/0001-50.

Valor: R$ 4.229.537,36 (quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).

Prazo: 300 (trezentos) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 20 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23367.000167/2024-01.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 579.552,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ [CNPJ: 07.373.434/0001-86] EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1527 [um mil e quinhentos e vinte e sete] diplomas no período de 20/06/2023 a 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 443 a 457]; [livro 2023 - registros 84657 a 84755]; [livro 2024 - registros 84756 a 86147]; [livro 3M - registros 3088 a 3196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.

Karol Moura Façanha

Assessora de Registro e Controle Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 771100

Nº Processo: 63343003653202384. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de sondagem, execução de projetos de fundações e projeto das bases dos reservatórios metálicos tipo taça, execução das fundações e bases em concreto conforme projeto fornecido, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 771100-00001-2023NE001574
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº. 24/2024 - OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de Minas". MOTIVO: Inconsistência na elaboração do edital e atendimento ao Ofício nº 9441/2024 de 16/05/2024 do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCE.

Porteirinha/MG, 20 de Maio de 2024.

Juracy Freire Martins

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 32/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratados: KÉSSIA BEZERRIL GOMES. Categoria: Apresentações Musical. Valor total: R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais). DAIANE CARDOSO BARBOSA. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 9.500,00(Nove Mil e Quinhentos Reais). ADRIELE ESTEFANY GONÇALVES MACIEL. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00(Seis Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 34/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: DANIELE LUCI CARDOSO BARBOSA FRANCO. Categoria: Ações de Acessibilidade. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Ações de Acessibilidade.

Ribeirão Branco/SP, 9 de maio de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 243001

Processo: 00100.000705/2023-01. Contratante:INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . CNPJ Contratado:01.181.242/0002-72. Contratado: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA .Objeto:Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de bens para armazenamento e processamento de dados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência . Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2023 .Valor do Contrato : R$ 2.340.256,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024 Nota de Empenho: 2024NE00073 Data da Assinatura:16/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001120/2024-01-e.

No CONTRATO nº 1.0016.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 96, seção 3, fl. 74, ocorrida em 20/05/2024, ONDE SE LÊ: "1.0011.00/2024". LEIA-SE: "1.0016.00/2024".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23760.016096/2021-64.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 013/2022, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº GO000832/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.049.155,92. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 90/2018.

Nº Processo: 67106.001679/2017-01.

Concorrência Internacional. Nº 8/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 090/GAL-CELOG/2018, por 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 10/06/2024 a 09/10/2024 e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de execução do objeto contratual, por mais 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 11/05/2024 a 10/09/2024, ambos com fundamento no art. 57, § 4º de lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.752.958,37. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação nº 02/2024 Processo n°: 08016.013873/2023-10. Cooperantes: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; Objeto: Desenvolvimento, pelos COOPERANTES, de ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando à cooperação técnico-operacional entre os partícipes, com o intuito de permitir ações de interesse comum, voltadas ao combate às Organizações Criminosas, mediante atuação coordenada, conjunta, sistêmica e integrada da Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIPEN/SENAPPEN/MJSP), com a Agência de Inteligência Prisional do Estado do Rio de Janeiro, através de ações de inteligência penitenciária, na produção e compartilhamento de conhecimentos no planejamento e desenvolvimento de ações institucionais, na execução de operações de inteligência conjuntas e na capacitação e treinamento de recursos humanos para atuarem nessas áreas. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS E MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23819.002111/2020-93.

Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2024 e encerramento em 19/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.111,36. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024-PE

A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2024-PE, objeto: Aquisição de materiais de madeireira e pré-moldados para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/05/2024 Sessão: às 09:00h do dia 06/06/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.bnc.org.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 20 de maio de 2024.

LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 26/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 06/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 026/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118.

PREGÃO ELETRôNICO nº 25/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 05/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 025/2024 AQUISIÇÃO DEPNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 20 de maio de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0164-2024- Proc. Adm n. 3349 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0025/2024- Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL- Contratada: M C S SILVA IMOBILIARIA LTDA- Preço total: R$ 50.445,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:26 de abril de 2024 - (ADM).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

(RESUMO) Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação do resumo do contrato nº 092/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 01 (uma) Escola com 12 Salas de Aula Padrão FNDE, firmado em termo de compromisso N° 202104132-1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Empresa Contratada: BARROS & RIOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ:43.210.927/0001-69, com o valor global de R$ 6.574.124,22 (seis milhões quinhentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 20 de maio de 2024 Prazo de vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 0602 Programa de Trabalho: 1003 Elemento de Despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 15000000/15001001/15700000 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim RANGEL DE SOUZA COSTA, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2024. Rangel de Souza Costa Secretário M. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024

P.A. Nº 0104/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para fornecimento parcelado a serem ultilizados pelos servidores do setor de manutenção na atuação de suas atribuições de modo atender todas as secretarias do municipio de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php.ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000071/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 31/05/2024, e o limite às 09h30min do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 20 de maio de 2024

Arecion Mendes Santos
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Iago Braga Med Ltda, CNPJ Nº: 51.149.625/0001-50. Valor: R$ 348.600,00.

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 55.139.838 Nelson Souza Neves, CNPJ: 55.139.838/0001-52, Valor: R$ 71.366,40; 55.051.328 Pedro Henrique Oliveira Serra, CNPJ: 55.051.328/0001-29, Valor: R$ 108.403,20; 54.984.401 Jivaldo Sales dos Santos, CNPJ: 54.984.401/0001-52, Valor: R$ 67.276,80; 55.083.824 Davi de Lima Oliveira, CNPJ: 55.083.824/0001-64, Valor: R$ 67.276,80.

Capim Grosso - BA, 20 de maio de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS COM QUADRA MODELO FNDE BAIRRO PETROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. Sessão de abertura: 06/06/2024, às 10h00min. Local: Setor de Licitações, Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó,Bahia, CEP 48.450-000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2023 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Em 20 de maio de 2024.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico N° 23/2024

O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados que a licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico N° 023/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura", foi FRACASSADA.

Cipó-BA, 20 de maio de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035142202389. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA HEMODIÁLISE CONTÍNUA E SANEANTES (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 23130.001836/2023-46

PREGÃO Nº. 90002/2024 - Ata Nº. 002/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de copos de papel descartável biodegradáveis, especificados no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: ESPLENDOR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE FRIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 33.931.327/0001-00. Importa a presente Ata o Valor total R$ : 33.331,25 (trinta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de sistema de segurança eletrônica com o objetivo de automatizar e monitorar a passagem de veículos nas instalações de acesso a este Centro de Pesquisa, devendo seguir basicamente os seguintes procedimentos:- Fornecimento de 200 adesivos veicular tipo TAG; - Fornecimento de duas fontes de alimentação 12V 04A; - Fornecimento de 02 caixas de proteção em aço, para abrigar as fontes e conectores; - Mão de obra para cadastro de TAG e configuração do sistema; - Revisão geral no sistema de rádios p/pleno funcionamento, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000262/2024-10 - OCS Nº 033/2024 - Notas de Empenho 2023NE000154 e 155 - Contratada: ROGÉLIO GOMES DE ALENCAR - ME - LIDERSEG - CNPJ: 33.911.932/0001-45 - Valor Total - R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 17/05/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
extrato de termo aditivo

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento Licitatório: TP nº 1/2023. Processo Administrativo nº 37/2023. Contrato: 037/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo de vigência, referente ao Contrato de nº 037/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 09.292.904/0001-02, sediada na rua da Imprensa - nº 193, Bairro Cajuína São Geraldo, Juazeiro do Norte Ceará - CE. Valor Global: R$ 1.073.217,16 (Um milhão e setenta e três mil e duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 19/05/2024. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA: por sua representante legal Luciana Callou Moia - Representante Legal. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23104.023131/2020-54.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a) reajustar o valor do contrato em r$ 4.701,81 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), devido a variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti) em 1,70880% para o período de março de 2023 à fevereiro de 2024.

b) o valores a serem pagos de forma retroativa à contratada, a partir do momento que ocorreu o aumento dos custos, março de 2024, será considerado os itens efetivamente utilizados pela contratante.

1.2. Em razão do reajuste o valor global do contrato passa de r$ 275.152,62 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , para r$ 279.854,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: 20/05/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.854,43. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal se Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 30/2024, Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Pick Up Cabine Dupla - Tração 4x4 , Zero Km, Motor Diesel, Primeiro Emplacamento para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Araçuaí, Aquisição Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - movida à Diesel, Potência Mínima de 115 Cv, Motocicletas 0 Km, Ambos para Primeiro Emplacamento em Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Araçuaí e Aquisição de Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - com Sistema de Acesso a Cadeirantes, movida à Diesel, Potência Mínima de 130 Cv, Veículo 0 Km Tipo Hatch, Veículo Utilitário Pick - Up Cabine Dupla Tração 4 X2 - Motor Flex, Veículo Minivan 7 Lugares, Motocicletas 0 Km ambos para Primeiro Emplacamento em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçuaí, conforme especificações constantes nos Anexos a este Edital. Abertura 06/06/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.Licitardigital.com.vr. Acesso Identificado no Link "Acesso Publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 20 de maio de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 5/2024

Processo Nº 05/2024 - Pregão Eletrônico N° 05/2024.

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de uso contínuo, que não constam na relação municipal e/ou estadual da farmácia básica, para pessoas em situação de Hipossuficiência, destinados a atender as ordens judicias, deste Município de Catende/PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 167.812,80. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 21/05/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 03/06/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00min do dia 03/06/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 20 de maio de 2024

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, firmado entre o CFN e empresa ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.751.464/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica para os empregados do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e respectivos dependentes. Vigência: 1°/06/2024 a 31/05/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Brunna Cerqueira Salgado Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, firmado entre o CFN e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ sob o n° 33.683.111-0001-07. Objeto: Prestação de serviços de automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Guilherme Alvares da Silva e Daniel Silva Antonelli.