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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16046/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 254.200,95. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Frederico Feitosa Oliveira. Data Da Assinatura: 28/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16082/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E T. D. & V. Comercio De Produtos Odontologicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 399.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mario Antonio Rocha Sessim. Data Da Assinatura: 29/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16084/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 16.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ivanor Zaions. Data Da Assinatura: 29/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços para o desenvolvimento de programas de aprendizagem; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE; Objeto: Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem; Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 216.437,28 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Mônica Batista Vargas De Castro - Pela Contratada; Marcelo Miqueleti Gallo - Pela Contratada;
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luis Fabiano da Silva, CPF 640.660.960-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CA 014/2023, CP 030/2023, PRC 246/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública de Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Monte Sião/MG. Valor: R$ 357.352,00. Dotação Orçamentária: 0106011751100991303- 339032 e 0106011751100991303- 339032. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 3/2024

Processo JBRJ nº 02011.001502/2023-59

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ.

Contratado: Souza Weiss Equipamentos Elétricos LTDA.

CNPJ: 21.896.864/0001-03.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, especificado nos itens 02, 03 e 07.

Valor: R$ 432.900,00.

Data de Assinatura: 28/02/2024

Vigência: 12 meses.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Cristiano da Silva Moraes, CPF 024.865.360-19, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: José Wilton Souza Nunes, CNPJ Nº 43.172.524/0001-72. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que a Sra. Marcia Soares Barbosa, CPF 709.423.310-87, na condicao de processada, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
retificação

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ: nº 83.322.412/0001-75. CONTRATO Nº 013/2024, Processo Licitatório nº 108/2023, modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2023.

ONDE SE LÊ: "O NUMERO DO CONTRATO, CONTRATO 058/2024.''

LÊ-SE: "CONTRATO 013/2024".

Data da 1ª publicação Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União - seção 3 nº 37.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2023/02167. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: adesão ao sistema RNP. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36. Valor: 0,00. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Eduardo de Oliveira Quintão. Data: 23/02/2024.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Derci Fabiano Rocha Dutra, CPF 711.175.550-20, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 01 de março a 01 de abril de 2024 até as às 09h00min, estará recebendo os envelopes referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, SOB REGRAMENTO DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Joca de Melo, Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min.

Porto do Mangue-RN, 29 de fevereiro de 2024.

HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 01 de março a 02 de abril de 2024 até as às 09h00min, estará recebendo os envelopes referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024, PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, SOB REGRAMENTO DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Joca de Melo, Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min.

Porto do Mangue-RN, 29 de fevereiro de 2024.

HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 58/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 58/2023 para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, dos veículos automotores, geradores, tratores e demais equipamentos automotivos que compõem a frota da Universidade Federal da Bahia, incluindo os serviços de lavagem completa, reboque/guincho 24h, e fornecimento de peças, materiais e acessórios.

VENCEDOR: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 51.365,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000995-62.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 01/2024-JF/AL. CONTRATADA: CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.754.789/0001-37. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária e Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 05/2023 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000080, no valor de R$ 787.170,35 (setecentos e oitenta e sete mil cento e setenta reais e trinta e cinco centavos); PTRES: 168312, ND: 339037, emitido em 21/02/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 23/03/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fábio Andrade Santos, pela Contratada. Maceió (AL), 29 de fevereiro de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira- Supervisora SLC.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.000756/2023-46

Revogar o Termo de Doação nº 1.0428.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE DUARTES, CNPJ nº 03.341.220/0001-77, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 102 do dia 30/05/2023, seção 03, página 107, em razão da Resolução Regional nº 004, datada de 04/01/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 592/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 04/05/2023.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Nelson Ortiz, CPF 136.180.240-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Marcos Joel Fraga Barbosa, CPF 978.255.730-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 0001040-59.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Silvano Silva de Lima, CNPJ Nº 43.110.310/001-71. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 268/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA. Processo 08761.000494/2023-27. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Dos itens registrados: 19, 50 e 52. Fornecedor: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.566.347/0001-22. Valor Global: R$ 7.713,12. Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 11/12/2023 até 11/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 267/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA. Processo 08761.000494/2023-27. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Do item registrado: 15. Fornecedor: CASA DE PESCA SOLIMÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 35.411.786/0001-14. Valor Global: R$ 3.150,00. Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 01/12/2023 até 01/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/11/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 009/2024, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços em Manutenção de Ar Condicionado e Refrigeração em Geral, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 07/03/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 29 de fevereiro de 2024.

Flavio Rodrigues Silva

Prefeito Municipal

Ludson Rodrigues da Silva Gomes

Presidente da Comissao de contratacao
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.02/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 35, do Diário Oficial da União na data de 21/02/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. Ficam suprimidos os itens 11.4.1, 11.4.3, 11.4.3.1 e 11.4.3.2 do edital e 7.4.1, 7.4.3, 7.4.3.1 e 7.4.3.2 do termo de referência.

Fica acrescida na qualificação técnica a seguinte exigência: "Cópia do Registro de Pessoa Jurídica no Conselho de Classe competente, com prazo de validade vigente".

A redação completa da habilitação estará disponível no site www.ceasaminas.com.br e no www.licitacoes-e.com.br sob o número 1038812.

Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 13 de março de 2024, às 09h30min.

Contagem/MG, 29 de fevereiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.016377/2023-61.

Pregão Nº 221/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, monitoramento e operação de sistema de tratamento, armazenamento e distribuição de água para hemodiálise e central de materiais esterilizados cme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 132.709,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.534,10. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM 06 E EXCLUSIVA PARA ME/EPP REGIONAL PARA OS DEMAIS ITENS

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 04 de março de 2024 até às 08h do dia 18 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 392.025,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 29 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0000309-18.2024.4. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de alimentos para eventos institucionais a serem realizados na Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br / telefone: (83)-3690-1000.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/02/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 28/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.411.752,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº.475/22 - Tomada de Preços nº.010/22

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a R Simbra Distribuidora Construções e Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 03(três) meses a contar de 25/2/2024, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.33/2024), em consonância com o art.57, § 1º, II da Lei Federal nº.8.666/93.

Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/02/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Rubens Simbra de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.003703/2024-26.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Empresa especializada para fornecimento de serviços de outsourcing (terceirização) de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento das demandas administrativas e acadêmicas dos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 15.321,81. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001114/2024-83.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Fita Hospitalar, Esparadrapo, Impermeável, Dorso em algodão, Adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor e Seringa, Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de Borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 17.837,04. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936804/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA, CNPJ nº 31104896000182. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 322.026,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: MARIO ROBERTO DAL POZ, CPF nº ***.617.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU; VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.090912/2022-77. OBJETO: Prorrogação de vigência. O Acordo de Parceria vigorará por 15 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA, Carlos Eduardo Valentini, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.000350/2024-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 53.060,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - UASG 110792

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00590.000351/2023-12.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acréscimo de R$ 15.712,00 (quinze mil, setecentos e doze reais), o que equivale a 7,29 % do valor inicial atualizado do contrato nº 12/2023, com fundamento no art. 124, I, "b", da lei nº 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.234,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Comunicado da realização do Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Licitatório n° 05/2024, conforme Lei Federal n° 14.133/21, sob o regime de menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 14/03/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos - volume I - de "A" a "N".

Edital disponível em www.licitardigital.com.br; www.icismep.mg.gov.br. Mais informações: (31) 2571-3026. A pregoeira, em 29/02/2024.

São Joaquim de Bicas-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor Institucional
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Joao Henrique Agliardi, CPF 994.848.620-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: MARIA ANGELICA KRAMER SANT'ANA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 05/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIA ANGELICA KRAMER SANT'ANA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: JOANA BATISTA ROZAES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e JOANA BATISTA ROZAES, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: PATRICIA TAGLIAFERRO CARDOZO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e PATRICIA TAGLIAFERRO CARDOZO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LUCIENE MOREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCIENE MOREIRA, pelo contratado.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jose Zilmar Dorneles Ache, CPF 007.317.730-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 - Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, Visando a Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/PA, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para aquisição de compressores de ar isentos de óleo, bombas à vácuo eletrônicas e filtros para clínica odontológica; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 11/03/2024 às 10:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885, Castro Pires, Teófilo Otoni/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.b074@sestsenat.org.br.

Ricardo Bartoli Maximiano

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato, firmado em 19 de fevereiro de 2020. Processo Administrativo n° 63/2019. Espécie: Ata de adesão de Registro de Preço. Base Legal art. 57, II §§ 2º E 3º da Lei 8.666/93. Objeto: Quinto Termo Aditivo referente a prorrogação do contrato da prestação de serviço de meio de pagamento, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamentos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02. Prorrogação: 12 meses. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Selmar Terra Lioti, CPF 686.526.400-25, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Margarida Honório de Sá, CNPJ Nº 43.206.521/0004-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Aviso de Penalidade

Espécie: O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, no uso de suas atribuições legais, após o regular procedimento administrativo, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 20101.029375/2021.63, resolve aplicar a empresa 3D ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.483.702/0001-90, a penalidade de MULTA no valor de R$ 53.912,99 (Cinquenta e três mil, novecentos e doze reais e noventa e nove centavos), correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da parte não executada do Contrato, cumulada com a SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 1 (um) ano, e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com fundamento no art. 87, inciso II e III, da Lei Federal nº. 8.666/1993 em razão da Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 030/2021/SEINF.

EDILSON DAMIÃO LIMA
Retificação

Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 265, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 05302024022900265, Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 003/2024 - FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - FMS, cujo objeto destina-se à aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 123988010001123009, para atender as necessidades da Equipe Multiprofissional de Atenção domiciliar - EMAD do município de Caetés/PE. Onde se lê: R$ 27.314,80. Leia-se: R$ 31.164,61. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 164/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2021. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 13.030.999/0001-63. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar, para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Benevides, visando atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte - PNAT. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2023, prorrogando-se até 29/02/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64062012039202241.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e emissão de passagens aéreas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 25.950,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG: 926679

MAIOR DESCONTO Proc. Adm. nº 00168.000016/2024-95. Tipo: maior desconto. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais. Edital disponível a partir de 29/02/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.caupi.gov.br ou pelo sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Sessão Pública: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

A COMISSÃO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94, a Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ nº 3.438.169/0001-16 e RICETEC Sementes Ltda, inscrita no CNPJ 04.041.212/0011-40 CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Inclusão de uma etapa a mais no cronograma de atividades (vide plano de trabalho complementar) e prorrogação de prazo para atender ao objeto proposto na parceria. CLÁUSULA SEGUNDA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência aditivada por mais 6 (seis) meses, de 01/03/2024 a 01/09/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data assinatura: 29.02.2024; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e Cyrano Cardoso Busato - RICETEC
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato 02/2023, firmado em 08 de março de 2023. Processo Administrativo n° 66/2022. Espécie: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço. Base Legal art. 57, II §§ 2º E 3º da Lei 8.666/93. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente a prorrogação do contrato da prestação de serviço de fornecimento de vales-alimentação e refeição. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.03.002. Prorrogação: 12 meses. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 35014.133038/2020-45.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2024 e com término previsto para 14/03/2025, de acordo com o previsto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. E na cláusula décima sexta do referido. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.600,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Ozita Maria Gomes da Silva, CNPJ Nº 43.269.493/0001-72. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 920624/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO, Processo Administrativo 71000089148202166 - Objeto: Implementação do Programa Vem Ser!, no município de Santo Augusto - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 25/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).