PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

26

11234.720110/2021-05

27 a 28

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

1 - Processo nº: 11000.747662/2022-87 - Recorrente: CALCADOS BEIRA RIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

2 - Processo nº: 11030.734914/2019-55 - Recorrente: COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

3 - Processo nº: 15746.722949/2021-51 - Recorrentes: FRIG' WEST TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

4 - Processo nº: 13888.723410/2014-40 - Recorrente: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

5 - Processo nº: 10166.732473/2018-78 - Recorrente: CTIS TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 14033.720132/2019-05 - Recorrente: CTIS TECNOLOGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

7 - Processo nº: 10480.725076/2020-00 - Recorrente: G. MAX ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

8 - Processo nº: 19515.002650/2008-83 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 19515.002649/2008-59 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.002651/2008-28 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

11 - Processo nº: 17227.720212/2021-98 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

12 - Processo nº: 17227.720213/2021-32 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 12448.725013/2020-77 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

14 - Processo nº: 10920.725542/2019-89 - Recorrente: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19515.003523/2010-16 - Embargante: MOSTEIRO SAO GERALDO DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

16 - Processo nº: 15588.720198/2020-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE BOQUIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

17 - Processo nº: 10980.720298/2020-97 - Recorrente: TRANSPORTE COLETIVO GLORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 17227.720064/2020-21 - Recorrente: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

19 - Processo nº: 10166.720275/2023-29 - Recorrente: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15588.720178/2021-27 - Recorrente: WALTER YUKIO HORITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

21 - Processo nº: 19613.727602/2021-61 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

22 - Processo nº: 11234.720111/2021-41 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

23 - Processo nº: 15588.720593/2021-81 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITAPICURU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10320.733074/2020-19 - Recorrente: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10480.726257/2017-40 - Recorrente: VAREJAO DO ESTUDANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

26 - Processo nº: 11234.720110/2021-05 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

27 - Processo nº: 11234.720112/2021-96 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11234.720113/2021-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Diogo Cristian Denny

Presidente da 1ª Turma Ordinária