gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960327, Nº Processo: 00135207681202495, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ nº 11150930000148, Objeto: Articulação de itinerários de ação, destinado a lideranças comunitárias, profissionais e o público geral engajados na promoção da educação não formal. Este programa será implementado nas regiões da zona norte de São Paulo-SP, Guarulhos-SP e regiões metropolitanas do Vale do Itajaí-SC e

Belo Horizonte-MG, visando fortalecer suas capacidades e habilidades para difundir os princípios e práticas dos direitos humanos., Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246925, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246902, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247036, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.915.758-**, Convenente: ROGERIO SOTTILI CPF nº ***.854.400-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Republicação

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem através deste, tornar pública a REPUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, que tem como objeto a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico destinado a fins comerciais, localizado no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, na cidade de Dourados-MS. O Ato encontra-se motivado pelo fato de a licitação ter sido DESERTA no dia da sessão ocorrida em 15/03/2024. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/07/2024. HORÁRIO: 09:30. LOCAL: Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av. Weimar G. Torres, 1666 - Sala 04, cidade de Dourados - MS. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos no site do CRA-MS. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 28 de junho de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 114, de 27 DE JUNHO DE 2024

resultado final de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Edital de Abertura nº 113/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2024 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Comportamento Motor: Desenvolvimento, Controle e Aprendizagem Motora / Candidatos aprovados: 1. GIORDANO MARCIO GATINHO BONUZZI. 2. LUCAS SIMIELI. 3. GABRIELLA ANDREETA FIGUEIREDO. 4. DENIS CÉSAR LEITE VIEIRA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 115, de 27 DE JUNHO DE 2024

resultado final de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 100/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Auxiliar "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Medicina. Subárea: Pediatria Especialidade: Pediatria Geral / Candidatos aprovados: 1. RÚBRIA LIZIERO PICOLI. 2. MARIA EDUARDA CANELLAS DE CASTRO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.056016/2024-70.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e A.C.S. JUNQUEIRA ADMINISTRÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS (CNPJ nº 34.285.226/0001-06).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ana Cláudia Sousa Junqueira (representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003239/2018-41. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 54/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e a Defensoria Pública da União. PROJETO: A DPU vai aonde o povo pobre está. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 54/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária, com redução no valor total e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 557.340,44. VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 30/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Torna público, que às 09h00min no dia 15/07/2024, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é a aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE e à Resolução SES/MG nº 9.332/2024. Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 28 de junho de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação: pregão eletrônico, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa fornecedora de estruturas completas para rodeio e prestação de serviços em organização da "XXXIX Expoagro e XVIII Feira da indústria e comércio de Goiatuba". As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 17/07/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Telefone (64) 3495 0077 e-mail dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba, Go, 28 de junho de 2024.

José Vieira Do Prado

Pregoeiro

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 889094. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.647.986,64, Valor de Contrapartida: R$ 647.986,64, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.000922/2024-01

Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90008/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 17/07/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães

Pregoeiro
Avisos

Dispensa de licitação nº 44/2024

Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para construção de praça ao lado do portal na entrada da cidade. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

Objeto: Construção de praça ao lado do portal na entrada da cidade. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

Objeto: Elaboração de projetos arquitetônico para modernização e ampliação do prédio do espaço cultural professora Socorro Santana com a construção de duas salas de música. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

Objeto: Prestação de Serviço de modernização e ampliação do prédio do espaço cultural professora Socorro Santana com a construção de duas salas de música. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 28 de junho de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato 34/2024. Proc. Adm. 34/2024. Concorrência Eletrônica 4/2024. Objeto: Construção de passagem molhada na Zona Rural do Município de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: Caxé Serviços e Construções, CNPJ 06.226.439/0001-13. Valor: R$ 700.100,59. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo: 12 meses. Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União, Convênio nº 943457/2023. Data da Assinatura do Contrato: 27/06/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191461/2024 - UASG 803060

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00015. INEXIGIBILIDADE Nº: 00488/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.818.048/0001-74 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento XXVII Encontro Nacional de Administradores Tributários - Belo Horizonte/MG - de 26 a 28 de junho de 2024. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor total: R$ 250.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960469, Nº Processo: 00135204682202488, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ nº 11150930000148, Objeto: Disseminação dos valores dos direitos humanos nas práticas cotidianas de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias nas regiões metropolitanas de São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES, Recife-PE, por meio de ações de educação não formal em Direitos Humanos., Valor Total: R$ 1.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 246897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 246897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246906, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247020, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 247017, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/09/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.915.758-**, Convenente: ROGERIO SOTTILI CPF nº ***.854.400-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.017966/2024-33.

Dispensa Nº 317/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em controle de qualidade e desenvolvimento analítico industrial farmacêutico".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 474.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP. Objeto: recapeamento de vias públicas no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 61/2024 - SEOP. Data de Abertura: 15/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 04600.000380/2019-92.

Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.838,53. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 884261. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.943.845,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.943.845,90, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PRC Nº 098/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$209.998,80 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Em 24 de junho de 2024.

Adely Pires de Abreu Junior

Secretário Municipal de Planejamento e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/131/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, da concorrência eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. Vigência: 90 (noventa) dias; Valor R$209.998,80 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/132/2024, firmado com a empresa ville emprendimentos itauna ltda, da concorrência eletrônica nº 013/2024 - prc nº 095/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma da escola municipal joão xxiii. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato PMOB 051/2024, oriundo do PRC 224/2023, CE 018/2023, cujo objeto é a instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário-ETE, rede pluvial, execução de muro de arrimo e serviços complementares na Escola Municipal Oswaldo Cruz, em Castiliano. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 60(sessenta) dias, compreendendo o período de 07/07/2024 a 05/09/2024 - Edvânia dos Santos Pereira - Secretária de Educação - Data de assinatura: 26/06/2024.
(CNPJ/MF 34.010.926/0001-80)

edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE - 10/07/2024

O Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM, entidade representativa de âmbito nacional da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições e o setor da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que realizar-se-á dia 10 de julho de 2024 (quarta-feira), às 14:00 h, em primeira convocação, e, às 14:30 h, em segunda convocação, de forma híbrida (presencial e virtual), no escritório em São Paulo, SP, sito à Rua Pedroso Alvarenga nº 584, cj. 43, bairro Itaim Bibi, ou de forma remota acessando o link https://us06web.zoom.us/j/86427310626?pwd=FUXnBYboSfR1wwMu5oLhJGSzfN8J2J.1 ID da reunião: 864 2731 0626 Senha: 505856, para deliberação, com a seguinte ordem do dia: "CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 4/2024 - ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO - AIR SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÕES E AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE FONTES QUE EXPLOTAM ÁGUAS MINERAIS OU POTÁVEIS DE MESA"

São Paulo, 28 de junho de 2024

GEÓLOGO CARLOS ALBERTO LANCIA

Presidente do SINDINAM
AVISO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº 2023/110

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga que a Terceira Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, será realizada no dia 05/07/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Prefeitura Municipal de Machacalis - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e Premoldados Antunes Ltda, CNPJ nº 20.548.960/0001-06. Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas Rurais) conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação 1089214-51, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Valor: R$ 1.126.901,29 (um milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos e um reais e vinte e nove centavos). Contrato nº 0062/2024 - Vigência: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025. Machacalis/MG, 28 de junho de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021; DATA DA ASSINATURA:28/06/2024; OBJETO: o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, por 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/12/2025 e prorrogação prazo de execução do objeto contratual com fundamento no art 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais, 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, com início em 01/07/2024, encerrando-se em 30/08/2025 SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - matrícula funcional nº 3390590, pela SAC/MPOR (Contratante); e Rogério Amado Barzellay- matrícula funcional nº 18.983-86, pela Infraero (Contratada).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa n° 104/ADLI-3/SBRJ/2024. Objeto: "Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, extra manutenção e assistência técnica para os sistemas de infraestrutura, obras de arte e edificações por Acordo de Nível de Serviço (ANS), com fornecimento de materiais técnicos sob demanda, para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ". Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 48.697.378/0001-12. Valor global: R$ 3.171.308,57. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Deps.: 062; Conta: 311.05.028-9/20132-1. Autorização em 28/6/2024 por Valeria Freitas da Conceicao, Gerente de Manutenção/RJMN. Ratificação em 28/6/2024 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. CELSO PEQUENO CERQUEIRA- Coordenador de Licitações e Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato SC00743/2024 - Processo nº 25351.908362/2024-77. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Raphael Gonçalves da Silva Júnior. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$65.025,00. Vigência do Contrato: 27/06/2024 a 23/01/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Raphael Gonçalves da Silva Júnior.
edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira/PB - SINTRAF, com base territorial no município de Teixeira/PB, inscrito no CNPJ: 11.377.570/0001-11, através da sua presidente senhora Zélia Rejane Alves Batista, convoca a Categoria dos Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial no município de Teixeira/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, no dia 23/07/2024, às 08h na Rua Luís Rodrigues Batista, número 13, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer.

Texeira, 28 de junho de 2024.

Zélia Rejane Alves Batista

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901176. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 4.480.855,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.570.855,82, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Mun. de Lagamar de acordo com contrato de repasse 947906/2023. Abertura no dia 08 de agosto de 2024 às 08h. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1125 ou pelo e-mail: licitacao@lagamar.mg.gov.br. Luana C. Braga, Agente de Contratação.

Lagamar, 28 de junho de 2024.

AURO JOSÉ PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958366, Nº Processo: 01400009096202415, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA INDEPENDENTE DE BLOCOS E BANDAS DO MEIER E GRANDE MEIER - LIGA JOAO NOGUEIRA CNPJ nº 34031991000191, Objeto: Realizar oficinas e apoiar a realização de festividade para a

promoção da cultura popular e tradicional, na cidade do Rio de Janeiro e adjacências., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PEDRO PAULO CAVALCANTE CPF nº ***.161.277-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.155128/2024-04 Doador: Ayrton Gonçalo Villena Bispo. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 124,80 (cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.178939/2023-94 Doador: Fábio Barboza Passos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.150417/2024-17 Doadora: Suenya Santos da Cruz. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189561/2023-54 Doador: Leandro Soares de Sousa. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:11/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189517/2023-44 Doador: Jorge Luiz de Araújo Silva Junior. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/12/2023.
Aviso de Retificação

Edital da Concorrência Eletrônico nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônico de nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 9.23. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Salienta-se que alteração do item 9.23. do edital não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão continua marcada para às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tavares - PB, 27 de junho de 2024

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
edital de cientificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000173971-01A, CARLOS EDUARDO WOLTIER COLHADO; Auto de Infração Nº 1000217924-01A, Ricardo Henrique Velasco Rodrigues.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 023/2024

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 28/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 05/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000054/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise de amostras de água, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 059/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 009/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:

Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II -Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 28/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000055/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de hospedagem diária (hotel ou pousada) para atender as necessidades das secretarias do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: N° Processo 23327.251417.2024-37

Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e o Instituto Federal da Paraíba. Objeto: execução de ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas a destruição ou inutilização e custodiadas pela Delegacia da Receita Federal DRF/FSA, a ser realizada nos campi de ensino do IFPB, através de doações realizadas pelo IF BAIANO, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 36 meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante a celebração de aditivo. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA- Reitor Substituto
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 04 ao Contrato 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de julho de 2024, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Carina Mara de Souza.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 17/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Paulo Vítor de Morais. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11 de dezembro de 2024, PROCESSO: 23085.008940/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Paulo Vítor de Morais.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 18/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Dairo Antônio Cuellar Mateus. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.009123/2023-13. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Dairo Antônio Cuellar Mateus.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Freire Accorsi Miranda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de outubro de 2024, PROCESSO: 23085.016126/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Ana Carolina Freire Accorsi Miranda.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 19/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gabriela Laila de Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.009187/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Gabriela Laila de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2022 - CNMP/MPF/MPDFT

Processo: 19.04.3329.0031114/2024-12. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Federal (MPF) para o desenvolvimento de projetos do Edifício-sede do CNMP. Objeto: I - Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 29 de junho de 2024, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2022, firmado em 28 de junho de 2022, entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projetos do Edifício-sede do CNMP. II - Estabelecer novo plano de Trabalho. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024. Signatários: Pelo CNMP: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP; pelo MPF: Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, Secretário-Geral em exercício do MPF e pelo MPDFT: Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral do MPDFT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato 048/2023, Processo Licitatório 037/2023, Tomada de Preços 003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda. CNPJ 40.436.496/0001-65. Período: 01/07/24 a 31/12/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-16/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: J. TICIANO FROTA DE ANDRADE, neste ato representada por José Ticiano Frota de Andrade. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-16/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE, no trecho FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ACESSO OESTE SOBRAL - ENTR BR-403(B)/CE-183, SNV 222BCE0190, no Km 231,630, com extensão de 12m por 3m de largura, perfazendo uma área de 36,00m², e Km 231,510, com extensão de 9m por 3m de largura, perfazendo uma área de 27,00m², totalizando uma área ocupada de 63m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 12.137,39 (doze mil cento e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 12.137,39 (doze mil cento e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001693/2022-51. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.

Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.

Francisco Williams Cabral Filho

Superintendente Regional do DNIT/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

Contratada: Portal Life Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 32.283.504/0001-52. Objeto: Contratação de sociedade empresária, para cursos de qualificação e capacitação. Termo de Convênio - RS Qualificação FPE Nº 4092-2023 - Processo Nº 23.3200.0000730-6. Fundamento Legal: Processo nº 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Valor: R$ 43.820,00. Vigência: a contar de 28/6/2024 até 31/12/2024. Íntegra do Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br. Data: 28/6/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 22.0674/2024 - SAGE FIOCRUZ Nº 83/2024, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade o Instituto Carlos Chagas - ICC/PR e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, CNPJ n° 01.576.817/0001-75, rua Giuseppe Máximo Scolfaro n° 10.000, Campinas/SP, CEP 13.083-100 Objeto: Prospecção e avaliação de combinações de diferentes hidrogéis e tipos celulares para a produção de biotintas, visando bioimpressão de uma estrutura tridimensional e futura aplicação no tratamento de lesões cardíacas. Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2028. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/Fiocruz e Antônio José Roque da Silva, Diretor Geral do CNPEM. Processo FIOCRUZ nº 25028.000108/2024-09
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957875, Nº Processo: 01400008821202420, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVA CNPJ nº 15572039000150, Objeto: Realizar o projeto BE A BA CULTURAL com oficinas, minicurso e roda de conversa, atividades voltadas para os Mestres, Mestras e praticantes das Culturas Populares e Tradicionais na Baixada Santista., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RONALDO ALVES SANTOS CPF nº ***.159.888-**.
EXTRATO DE NOTA EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000400, emitida em 27/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FABIO PENEZI POVOA. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador e coordenador do curso "Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (POPRUAJUD)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.148,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00196.
EXTRATO DE NOTA EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000396, emitida em 19/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RHADIX VIDRAÇARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de diversos tipos de tampos de vidro para proteção de móveis e espelhos - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00029. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 295,50. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00228.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA CONECTA STARTUP BRASIL 2.0. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7539599659533596

Brasília - DF, 28 de junho de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/05/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Retificação da Chamada Pública Atlânticas MCTI/CNPq/MIR/MMULHERES/MPI Nº 36/2023 para bolsas no Exterior (SWE e PDE). Onde-se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024.

Brasília-DF, 28 de junho de 2024.

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e InovaçãoSubstituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19/06/2024, seção 3, página nº 16 - Aviso de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024.

Brasília-DF, 28 de junho de 2024.

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e InovaçãoSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Reforma do Centro Público de Convivência, através do Convênio n°. 909856/2021/ Governo Federal, e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 16 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://Indiavaí.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br.

Indiavaí/ MT, 28 de junho de 2024.

Sergio Moreira

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REUTER, CNPJ nº 94707627000120. Ajuste no plano de trabalho nos valores dos itens, de acordo com o que foi adjudicado por meio dos processos licitatórios e inclusão de itens para utilizar o saldo remanescente de R$ 13.550,00 (treze. Valor Total: R$ 115.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.450,00, Vigência: 28/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, Convenente: CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO, CPF nº ***.057.580-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

Pregão Eletrônico 032/2024. Objeto: Serviços de Hidrojateamento e Sucção, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Contratada: MARCOS ANTÔNIO HOFLE, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.595.674/0001-72.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrôni-co SRP n° 042/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (areia, brita e pó de pedra). A sessão ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 28 de junho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

1ª REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 063/2024

ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Habitação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS

OCORRÊNCIA: Devido ao FRACASSO por não haver interessados. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 03.07.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação.