gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878440/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARÁ /MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160424/2018-91.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 32.433.077,94.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; EBERTH LUCAS DUARTE - C.P.F ***.213.596-**, PROVEDOR.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878441/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) FUNDACAO SÃO VICENTE DE PAULO /MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.

PROCESSO: 25000.160416/2018-44.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 11.959.764,13.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES - C.P.F ***.017.206-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878442/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARÁ /MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160425/2018-35.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 16.916.648,71.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; EBERTH LUCAS DUARTE - C.P.F ***.213.596-**, PROVEDOR.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878443/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) FUNDACAO SÃO VICENTE DE PAULO /MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.

PROCESSO: 25000.160482/2018-14.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 17.404.149,20.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES - C.P.F ***.017.206-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878444/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARÁ /MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160423/2018-46.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 6.723.265,42.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; EBERTH LUCAS DUARTE - C.P.F ***.213.596-**, PROVEDOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000208/2024-68.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada nas cidades de dourados/ms e ponta porã/ms, onde funcionam unidades do grt/ms e art/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a . Valor Total: R$ 3.290,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Mercado Público, por período de 07 (sete) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.087.780,15.

Ouro Velho - PB, 27 de dezembro de 2024.

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Contrato nº 032/2022. Ementa: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022, CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Creche Integral Paraíba, de acordo com o Convênio nº 0449/2021. nos autos da Tomada de Preços nº 006/2022, resolvem aditar o contrato acima, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 032/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 0449/2021, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 13/12/2024 até 13/12/2025. Ouro Velho, 13 de dezembro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato nº 007/2024. Ementa: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATO: Empresa ROLV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na Aquisição de Patrulha Mecanizada, de acordo com oConvênio nº 943029/2023, nos autos da Pregão Eletrônico nº 001/2024, resolvem aditar o contrato acima, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 007/2024-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 943029/2023, até 28/02/2025. Ouro Velho, 30 de dezembro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Rolv Importação e Exportação Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0071/2023. Origem:Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL. Aditivo Prazo: Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL - que inicialmente era de 300 dias, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 00071/2023, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP São José do Sabugí - PB, 27 de Dezembro de 2024 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971732, Nº Processo: 71000086759202403, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE BETHANIA CNPJ nº 00816354000109, Objeto: Aquisição de usina fotovoltaica para atender aos acolhidos, fornecendo um ambiente mais adequado e renovável na Comunidade Bethânia, no Recanto Ira/PR, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000777, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: VICENTE DE PAULA NETO CPF nº ***.493.506-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FME Nº 0158-12/2024. Processo Licitatório nº 054/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.914.425/0001-20. Objeto Aquisição de veículo tipo van capacidade mínima de 10 passageiros sem acessibilidade | veículo tipo van sem acessibilidade zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação. Valor Contratado: O valor adjudicado para o referido Contrato é de R$ 287.500,00. Data de assinatura: 16/12/2024. Vigência: 31/01/2025, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Brejão - PE, 16 de dezembro de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FME Nº 0166-12/2024. Processo Licitatório nº 058/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.914.425/0001-20. Objeto Aquisição de dois veículos, veículo de utilitário, tipo pick up, zero km, para transporte de equipes, mínimo cinco (5) lugares, 0km, biocombustível. Valor Contratado: O valor adjudicado para o referido Contrato é de R$ 290.800,00. Data de assinatura: 23/12/2024. Vigência: 31/01/2025, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Brejão - PE, 23 de dezembro de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FME Nº 0159-12/2024. Processo Licitatório nº 055/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.914.425/0001-20. Objeto Aquisição de dois veículos, veículo de utilitário, tipo pick up, zero km, para transporte de equipes, mínimo cinco (5) lugares, 0km, biocombustível. Valor Contratado: O valor adjudicado para o referido Contrato é de R$ 84.000,00. Data de assinatura: 18/12/2024. Vigência: 31/01/2025, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Brejão - PE, 18 de dezembro de 2024. Erivan Lopes Peixoto - Secretário de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971505, Nº Processo: 08016027350202431, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 22156676000101, Objeto: Contratação e/ou Ampliação do quadro de profissionais das Centrais Integradas de Alternativas Penais do Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 784.338,47, Valor de Contrapartida: R$ 784,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 783.554,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 783.554,13, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº ***.086.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 71000.002965/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.139.179/0008-00 - ASSOCIACAO MISSIONARIA EVANGELICA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 171/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970647, Nº Processo: 71000084078202401, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: DESAFIO JOVEM DE BRASILIA CNPJ nº 00339564000153, Objeto: Implementar ações voltadas à melhoria da infraestrutura e das condições de atendimento do Desafio Jovem de Brasília, incluindo a expansão do plantio de maracujá, aquisição de colchões, e substituição de portas, janelas e manutenção de telhados., Valor Total: R$ 350.018,85, Valor de Contrapartida: R$ 18,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000732, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 246427, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES CPF nº ***.323.638-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 180/2021.

Nº Processo: 71000.008791/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.722.291/0002-29 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 180/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 842/2020.

Nº Processo: 50607.000305/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 208.631,25 (duzentos e oito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/12/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.161.371,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968277, Nº Processo: 71000020427202458, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FEDERACAO DOS GRUPOS DE AUTOAJUDA DA SOBRIEDADE CNPJ nº 05049691000131, Objeto: Aquisição de veículo visando a recuperação e a reinserção social de pessoas dependentes químicas por meio das atividades dos grupos de autoajuda da Pastoral da Sobriedade., Valor Total: R$ 100.089,40, Valor de Contrapartida: R$ 89,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000689, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246372, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: DENISE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO CPF nº ***.329.477-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 170177 Número do Contrato: 2023NE000324. Nº Processo: 11000.763219/2023-34. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal dos serviços de R$ 240,00 para R$ 254,68, a partir de 16/10/2024, pelo IST. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.108,90. Data de Assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920550. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PARAUNA, CNPJ nº 25105222000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.400,00, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UBIRAJARA ANTONIO DUARTE JUNIOR, CPF nº ***.112.961-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000208/2024-68.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada nas cidades de dourados/ms, onde funcionam unidades dapsfn/dou/ms e ibama/dou/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a . Valor Total: R$ 3.421,20. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 18/2024

Processo Nº 126/2024.

Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a construção da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Perdizes MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas: 30/12/2024, data e horário das disputas: 16/01/2025 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes MG, 27/12/2024.

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 32/2024

Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 16/01/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço, visando a VEICULO ZERO KM com Recursos Federais. Informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 27 de dezembro de 2024

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
AVISO ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que em 27 de dezembro de 2024, foi HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 26/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de internet destinados aos setores da Prefeitura de Taciba-SP, com fornecimento e suporte técnico de 27 pontos com velocidade de 300/600Mbps de Banda Larga e internet pontos com velocidade de com 100% de banda FULL Duplex com links de dados, dedicado, de uso ilimitado, de alta performance, através de serviço IP e infraestrutura de rede óptica, com distribuição por conta da empresa, por 12 meses, em favor da(s) empresa(s): FIAIS & MELO NET E INFORMATICA LTDA - TOTAL: R$ 31.393,92.

Pregão Eletrônico nº 27/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 27 de dezembro de 2024, foi HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 27/2024, que tem por objeto a : Contratação de empresa especializada para realiza ao de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, serviços de manejo, montagem e blaster, para o evento réveillon 2024/2025, para a Prefeitura de Taciba/SP em favor da(s) empresa(s): Alegria- Comercio De Fogos E Artigos Para Festas Ltda- Total: R$ 9.100,00. Taciba, 27/12/2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito Municipal
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 208/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 15 de janeiro de 2025 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de remoção de ambulância tipo B e D, tipo furgão, para casos de transferências especiais, auxiliando na demanda de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 15/1/2025 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.

Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 208/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISOs de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviço para a conclusão de uma creche pré-escola tipo 1, situada na rua Francisco Ribeiro Dantas no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Tangará/RN.

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições:

Início de acolhimento das propostas: às 08h00min do dia 30 de dezembro de 2024.

Limite para acolhimento das propostas: Às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2025.

Abertura das propostas: Às 09h10min do dia 15 de janeiro de 2025.

Abertura da sessão e início da disputa de preços: Às 09h30min do dia 15 de janeiro de 2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando: Conclusão da obra de construção da unidade de saúde da família V Lagoa Do Feijão, Projeto Padrão Tipo I, no município de Tangará/RN. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de acolhimento das propostas: Às 14h00min do dia 30 de dezembro de 2024. Limite Para Acolhimento Das Propostas: Às 14h00min do dia 15 de janeiro de 2025. Abertura das propostas: Às 14h10min do dia 15 de janeiro de 2025. Abertura da sessão e início da disputa de preços: Às 14h30min do dia 15 de janeiro de 2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Data, hora e local da disponibilização dos editais e seus anexos: Os Editais estarão disponíveis para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail tangara.cpl@gmail.com Formalização de pedido de esclarecimento e/ou encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tangará/RN, 27 de dezembro de 2024.

José Jailson Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Prefeito do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 050/2024.

Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS DEMANDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, como se segue:

Empresa: IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 96.709.134/0001-55, vencedora do item: 01, com valor unitário/total de R$ 88.300,00 (Oitenta e oito mil e trezentos reais).

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

A Prefeitura do Município de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e do Conselho Municipal de Cultura de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e torna público as inscrições para chamamento público para fomento cultural em apoio aos musicos e artistas, para apresentações referente ao réveillon 2025 com o objetivo de valorizar e difundir a cultura e apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais. Documentação podem ser entregues no dia 30/12/2024, no prédio da SEMCULT, localizado na Rua Thomas Hallen, S/N, Bairro Centro. Ponto de referência: Rua da Liga Esportiva - CEP.: 69750 - 000, das 8h às 14h.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 13879.2024-0.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Solução microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no tribunal regional eleitoral - itens 09 e 11.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 318.839,50. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO Aditivo nº 4, SAIC/Embrapa Nº 23300.21/0024-04-04, ao Contrato de Prestação de Serviços de telefonia fixo comutado-STFC, firmado em 12/01/2021, registrado no SAIC/EMBRAPA Nº 23300.21/0024-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, aditado por mais 12 meses, com início em 12/01/2025 e término em 12/01/2026; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se aplica; VALOR GLOBAL: Não altera; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Marcelo Vitor Machado da Silva e Yuri Hermans Rodrigues Rezende, pela Contratada.

Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 5/2024

Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo nº 05/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de kit de materiais didáticos e pedagógicos de apoio a aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática com módulos para alunos e professores, que contemplem livros didáticos e manuais dos professores para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, incluindo simulados para a área de ciências conforme especificações discriminadas no termo de referência. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 04 de dezembro de 2024, para apresentar amostras dos materiais conforme item 9 do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 03 de janeiro de 2025 (sexta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.

Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2024.

LIVIA BERGAMIN CASTERETE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 164/2021.

Nº Processo: 71000.007816/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.790.548/0001-12 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER DE NOVO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 164/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ISABELA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: ***.759.864-**. Objeto: serviços de docência na área de SANEAMENTO AMBIENTAL, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 98/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 26/12/2024 até 26/06/2025. Data da assinatura: 26/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO, CPF: ***.198.814-**. Objeto: serviços de docência na área de EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E POLÍTICAS PÚBLICAS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 99/2024. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 27/12/2024 até 27/06/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MÁRCIO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA, CPF: ***.390.834-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 102/2023. Vigência: 22/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MAIARA BEZERRA RAMOS, CPF: ***.771.594-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 26/2024. Vigência: 17/01/2025 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO, CPF: ***.720.423-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 59/2024. Vigência: 29/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967791, Nº Processo: 71000050857202402, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER CNPJ nº 50456870001209, Objeto: Otimizar a qualidade do serviço de atendimento aos acolhidos ofertando cursos com qualificação na área de Hortas: Do preparo da terra a colheita, Liderança e mercado de trabalho, Operador de caixa e estoquista de supermercados, voltados para os dependentes químicos, visando o bem estar das pessoas em tratamento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000707, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246438, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA CPF nº ***.726.907-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959745/2024. Processo n. º Processo nº 71000.014207/2024-95.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do Bem Planaltina, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALINE EUGENIA DA SILVA - Presidente da Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°08016.015445/2023-21: Contrato 83/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 2021 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 30/12/2024, encerrando-se em 30/03/2025 e seguindo o cronograma.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 83/2023, validade: 3 (três) meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. Fornecedor: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS, CNPJ 12.591.019/0001-39. Valor Total: 1.649,00. Brasília/DF, 30/12/2024 SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Pregão Eletr. 16/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 17/01/2025 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de peças, baterias, filtros para veículos e serviços de alinhamento balanceamento e guincho para atender a frota de veículos do Município de Buriti dos Montes. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Pregão Eletr. 20/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 13/01/2025 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender o Município de Buriti dos Montes. Recurso: FPM, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Pregão Eletr. 21/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 20/01/2025 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de Mão-de-obra para serviços de manutenção no Município de Buriti dos Montes. Recurso: FPM, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.

Buriti dos Montes/PI, 27 de dezembro de 2024.

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 08016.015445/2023-21: Contrato 72/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 2021 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em 30/12/2024, encerrando-se em 30/03/2025 e seguindo o cronograma.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 72/2023, validade: 03 meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. Fornecedor: EMPRESA LIB POWER LTDA (FRAN PRINT LTDA), CNPJ47.915.410/0001-26. Valor Total: 46.000,00. Brasília/DF, 30/12/2024 - SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967059, Nº Processo: 71000048109202451, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CASA DA COMUNIDADE DO BERARDO CNPJ nº 32331626000177, Objeto: Implementação de oficina de capacitação com contratação de profissionais e custeio de insumos para a execução do projeto., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000704, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246499, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ANGELO FELIPE DO NASCIMENTO BEZERRA CPF nº ***.059.234-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2024. CONTRATO nº 211/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS DEMANDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Empresa adjudicatária IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 96.709.134/0001-55. Valor: R$ 88.300,00 (Oitenta e oito mil e trezentos reais). Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 163/2021.

Nº Processo: 71000.007811/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.351.494/0001-23 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 163/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.536,88. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59500.002503/2024-15-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê De Gestão Executiva Da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1610, de 27/12/2024, peça 118, do processo nº 59500.002503/2024-15-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90030/2024 - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente ao Edital nº 90030/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação de empresa para Prestar Serviços de Remoção de Vegetação e Pintura de Estrutura Metálica na Barragem de Mirorós, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ nº 37.944.734/0001-39, no valor global de R$ 209.860,65 (duzentos e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
aviso de Registro de Preços

ADESÃO A ARP Nº. 15/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 002/2024, Pregão Eletrônico Nº 045/2023. A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/00001-24, através da agente de contratação Ana Paula B. da Silva Ferreira, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 002/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 045/2023, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Colíder/MT, Registro de preços para futura eventual aquisição de kits escolares para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Paranatinga-MT, condições e quantidades constantes no termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Paranatinga/MT. Fornecedor: MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP. CNPJ: 10.226.940/0001-57. Valor Total Homologado - R$ 290.090,50.

Paranatinga - MT, 27 de dezembro de 2024.

Ana Paula B. da Silva Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 667/2019.

Nº Processo: 50601.001094/2019-51.

Pregão. Nº 206/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 11º Termo Aditivo Excepcional de Prorrogação de Prazo e Aumento de Valor ao Contrato SR-667/2019, passando o valor do Contrato a P.I. Vigente para R$ 103.651.828,61, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 20.980.459,34, visando dar suporte Financeiro para mais uma Etapa do Contrato. O prazo de Execução dos Trabalhos que estava previsto para terminar em 01/10/2024, passa a vencer na data de 01/09/2025 e o prazo de Vigência que estava previsto para terminar em 30/12/2024, passa a vencer na data de 01/09/2025. Vigência: 31/12/2024 a 01/09/2025. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 127.242.861,95.. Vigência: 27/12/2024 a 01/09/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.242.861,95. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Presencial nº 33/2024

Fica retificado o Edital do Pregão "Presencial" nº 33/2024, para o fim de alterar a data de realização do Pregão.

Tais modificações encontram-se no edital disponibilizado no site do Município: www.regentefeijo.sp.gov.br.

Isto posto, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido, e a abertura dos Envelopes "Habilitação" e "Proposta" se dará no dia 13 de janeiro de 2025 às 08:00h.

No mais, permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital.

Regente Feijó, 27 de dezembro de 2024.

André Marcelo Zuquerato dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1392975

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16

Objeto: ELABORAR RELATÓRIO DE ATS (ITEM 2) PARA RESPONDER A 5 QUESTÕES REFERENTES A PCDT DE IMUNODEFICIÊNCIA, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues CPF: ***..266.763-**.

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 2 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 27/12/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1606, de 27/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.002572/2024-82-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa: ROSANA PEREIRA SAMPAIO 05828544586, CNPJ nº 44.640.594.0001-70, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de edição de vídeos institucionais, roteiros para edição, artes para outdoor e cards de divulgação das ações da Codevasf, no valor global de R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 27/12/2024, às 17h05min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 25.358.034/0001-83 - F O DE VASCONCELLOS LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (fragmentadoras de papel) a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 100.750,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 15/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação

Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento do Projeto Raízes do Semiárido: Agricultura Urbana, Caatinga Viva e Criação de Abelhas Sustentável. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 25.000,00.Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2026. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias, Vice-reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024. Processo nº: 23091.012905/2024- 70. Objeto: Cooperação mútua entre as partes para a execução de ações e atividades

relacionadas a pesquisa.. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Assinatura: 27/12/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Universidade Federal Rural de Pernambuco, CNPJ: 24.416.174/0001-06 Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Divaldo Dantas, Prefeito de Itaporanga.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968454, Nº Processo: 71000026197202431, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PROJETO CRIACAO DE DEUS CNPJ nº 07644097000114, Objeto: Aprimoramento das atividades diárias com aquisição de equipamentos de cozinha visando organização e

a melhora na produção da alimentação, equipamentos de academia; mobiliário e computadores visando a

capacitação dos acolhidos e aquisição de placa fotovoltaica., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000695, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246503, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000696, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: VALMIR DA SILVA LEITE CPF nº ***.745.721-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 159/2021.

Nº Processo: 71000.006435/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.837.915/0001-00 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 159/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.936,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.121277/2024-78.

Dispensa Nº 690/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "observatório dos conflitos fundiários mobilização social do direito, sistematização e análise do cenário jurídico e judicial dos conflitos que alcançam a câmara de conciliação agrária do incra.", oriundo do termo de execução descentralizada nº 102/2024, firmado entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a universidade de brasília, em 06/12/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).