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EXTRATO DE CONTRATO Nº 196173/2024 UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00048. Dispensa. Nº 00482/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.606.757/0001-73 - LUCIMARA CRISTINA MODESTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Subscrição de Software para Pentest com função de Proxy. Data da Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2027. Valor total: R$ 71.970,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias Regionais em Minas Gerais, o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel em Uberaba/MG, objetivando a instalação da Delegacia Regional de Uberaba/MG. O Edital de Chamamento Público nº. 04/2024 contendo as condições e as características do imóvel está disponível no site https://crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/. Data final de recebimento das propostas: até às 18 horas do dia 23/08/2024, na sede da Delegacia Regional do CRM-MG em Uberaba, situada na Avenida Doutor Fidelis Reis, 146, Centro, em Uberaba/MG, CEP 38010030, ou por e-mail coordenacaodelreg@crmmg.org.br.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 31/2024

Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de 1 (um) avaliador técnico que irá constituir a Comissão Verificadora que será instituída pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás-CEE/GO, para avaliar in loco, as condições para recredenciamento da Superintendência da Escola de Saúde/SESG para oferecer cursos de Educação Profissional de Nível Médio e de Especialização lato sensu, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105079 /2024 e processo SEI nº 202400005010033, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b, à MARIA OLINDA BARRETO , CPF ***.237.131**.

Goiânia/GO, 18 de Julho de 2024.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

SGI/SES - Delegação de Competência Portaria n° 645/2024-SES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 156/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2024.

A Prefeitura Municipal de Três Barras - SC, CNPJ nº. 83.102.400/0001-35, cito à Avenida Santa Catarina, 616, Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021 Lei Complementar Federal n. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº. 73, de 30 de setembro de 2022, fará realizar no dia 28/08/2024, às 09h00mim, ATO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS E CICLOVIA NA ESTRADA RUBENS WOSNIACK - LOCALIDADE SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, em conformidade com o Edital e Pasta Técnica.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 28 de agosto de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, "Acesso Identificado" e no site http://tresbarras.sc.gov.br, ícone "LICITAÇÕES ABERTAS". Informações (47) 3623.0121.

Recursos Financeiros: Contrato de Repasse OGU nº 949622/2023 - Operação 1.090.252-86 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - Governo Federal e Recursos Próprios do Município.

Três Barras - SC, 5 de agosto de 2024.

ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE

Prefeita

CRISTIAN ROBERTO TODT

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

OBJETO: Aquisição de Materiais Agrícolas, a fim de atender a demanda do Projetos Hortas Sociais Pedagógocas no Pará, CONVÊNIO nº 890772/19 com o MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 27/08/2024. Horário: 10:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

Belém, 6 de agosto de 2024.

Anderson Clayton Aires Ribeiro

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 1043/2024

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de 1 (um) avaliador técnico que irá constituir a Comissão Verificadora que será instituída pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás-CEE/GO, para avaliar in loco, as condições para recredenciamento da Superintendência da Escola de Saúde/SESG para oferecer cursos de Educação Profissional de Nível Médio e de Especialização lato sensu, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 106279 /2024 e processo SEI nº 202400005019178 , realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b, à SUELAYNNE LIMA DA PAZ, CPF ***.090.551**

Goiânia/GO, 18 de Julho de 2024.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

SGI/SES - Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/CPL/2024 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 07/CPL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO- SRP

PROCESSO: 4281/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 03/09/2024

HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMED

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira - CPL
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo: n°. 000172.000419/2024-75; Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento; Parceira: Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; CNPJ n°. 34.267.971/0001-14; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: remanejamento de recursos sem alteração do valor global do Termo de Fomento e utilização de rendimentos de aplicações financeiras.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas nos dias 24/06/2024 e 29/07/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 17589] [livro 3 - registro 19334]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco

São Lourenço, 9 de agosto de 2024.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor
EXTRATO de ADESÃO

Processo nº 24.877/2024 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMIT, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 SEMIT, contratação, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual aquisição de Solução Digital Interativa contemplando Tela Interativa Multitouch com duplo sistema operacional integrado (Windows e Android), Treinamento e Garantia on-site de 12 (doze) meses, de acordo com a conveniência e a necessidade. CONTRATADA: SMART TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.864.703/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 187.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 15.499/2023. RATIFICAÇÃO EM: 01 de agosto de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578010885202489. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de oxigênio líquido com o tanque criogênico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - SEI 8653442

PROCESSO SEI: 50903.001520/2024-10. NOME DO CREDOR: ICLEI - AMERICA DO SUL. CNPJ Nº: 03.898.408/0001-10. OBJETO: Filiação da CODEBA à Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 27 §3º da Lei 13.303/2016 e Art. 17 do RLCC, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos da Lei. VALOR ESTIMADO: R$ 19.583,33 (dezenove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da assinatura do documento de filiação até 31/12/2024. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo 038/2022 - UASG nº 926188

Objeto: 2° Termo aditivo a contratação de solução de software para gestão e otimização da central de telefonia corporativa, a partir do uso de tecnologia de voz sobre o protocolo IP. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 - Item 01: Planet Fone Serviços de Informática Ltda - EPP. CNPJ 07.105.582/0001-10. Valor total: R$ 42.294,00. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 001/2015 - Processo 049/2015

Objeto: 4º Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel na cidade de Governador Valadares/MG para instalação da subseção do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Silma Barroso. Valor total: R$ 47.267,52 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-presidente.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 publicado no DOU Seção 03 do dia 18/07/2024 pág 137 ONDE SE LÊ: - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ - item 01 (aimpim manteiga) no valor de R$23.150,00, item 02 (alface) no valor de R$39.998,56, item 03 (banana da terra) no valor de R$160.790,21, item 04 (banana prata) R$109.168,56, item 07 (couve) no valor de R$54.999,12, item 09 (laranja pera) no valor de R$75.365,20, item 11 (poupa de fruta sabor manga) no valor de R$194.480,00, item 12 (mamão papaya) no valor de R$29.040,00, item 13 (repolho) no valor de R$24.318,00, item 14 (melancia) no valor de R$132.537,82, item 18 (abóbora jacaré) no valor de R$26.250,00, item 21 (goiaba vermelha) no valor de R$51.525,00, item 23 (tomate) no valor de R$65.852,49, item 24 (poupa de fruta sabor maracujá) no valor de R$52.128,00, item 25 (banana nanica) no valor de R$21.672,00, item 26 (polpa fruta sabor goiaba) no valor de R$8.822,40, item 33 (pão tipo caseiro) no valor de R$15.560,00. VALOR TOTAL: R$ 1.085.657,36 (Um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).

LEIA-SE RESPECTIVAMENTE - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ - item 01 (aimpim manteiga) no valor de R$23.150,00, item 02 (alface) no valor de R$39.998,56, item 03 (banana da terra) no valor de R$160.790,21, item 04 (banana prata) R$109.168,56, item 07 (couve) no valor de R$54.999,12, item 09 (laranja pera) no valor de R$75.365,20, item 11 (poupa de fruta sabor manga) no valor de R$194.480,00, item 12 (mamão papaya) no valor de R$29.040,00, item 13 (repolho) no valor de R$24.318,00, item 14 (melancia) no valor de R$132.537,82, item 18 (abóbora jacaré) no valor de R$26.250,00, item 21 (goiaba vermelha) no valor de R$51.525,00, item 23 (tomate) no valor de R$65.852,49, item 24 (poupa de fruta sabor maracujá) no valor de R$52.095,42, item 25 (banana nanica) no valor de R$21.672,00, item 26 (polpa fruta sabor goiaba) no valor de R$8.822,40, item 33 (pão tipo caseiro) no valor de R$15.560,00. VALOR TOTAL: R$ 1.085.624,78 (Um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, tendo como objeto da presente contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentarias, para atender as demandas habituais da Secretaria Municipal de Saúde de Coimbra-MG , conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte-1.600.000- Manutenção da Rede de Atenção Primária em Saúde, valor total R$ 167.335,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais), Data final para recebimento de propostas: 14/08/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h.

Coimbra-MG, 6 de agosto de 2024

Raíssa Araújo Morais

Diretora Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social Data de assinatura: 01/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240354 Valor total R$ 209.906,50 Contrato nº 20240355 Valor total R$ 124.781,50 Contrato nº 20240356 Valor total R$ 129.228,50

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Fornecimento de diversos materiais de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social Data de assinatura: 01/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20240358 Valor total R$ 17.963,45Contrato nº 20240359 Valor total R$ 16.385,15 Contrato nº 20240360 Valor total R$ 23.585,90
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 152/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de atendimentos em fonoaudiologia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 190.644,00 (cento e noventa mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 20 de agosto de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2024

Tipo: Menor taxa administrativa.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 096/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS / INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E/OU TELEFONE. PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE E GABINETE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 27/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 6 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROC. N.º 9441/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 69-2024 de 30/07/2024 (ID 2558035) e Parecer Jurídico Parecer 801 de 06/08/2024 (ID 2570511), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos pertencentes a portaria 344/98 ms e antimicrobianos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 61/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 9441/SEMSAU/2024, em favor das empresas: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, referente aos itens 4, 6, 9, 18, 22, 24 e 25, com valor total de R$170.739,64 (cento e setenta mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84, referente aos itens 12, 16 e 17, com valor total de R$81.378,00 (oitenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743/0001-49, referente ao item 5, com valor total de R$87.264,00 (oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais); DISTRI MEDICAR LTDA - CNPJ: 47.766.462/0001-88, referente ao item 11, com valor total de R$199.680,00 (cento e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais); HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.500.407/0001-65, referente ao item 14, com valor total de R$3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais) e GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 17.472.278/0001-64, referente ao item 23, com valor total de R$13.716,00 (treze mil e setecentos e dezesseis reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$555.957,64 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Ariquemes/RO, 6 de agosto de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 004/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 01.017.250/0001-05. Processo nº 2024.7.30011856. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem. Valor Total Estimado: R$ 168.000,02 (Cento e sessenta e oito mil reais e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.058. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 22/07/2024. Francisco Monteiro da Silva Filho- Presidente do CRECI/PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SESAD

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 07/2024, que objetiva a aquisição de acessórios para Rede de Gases Medicinais para atender as necessidades dos serviços de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos - UPA, Hospital Deputado Márcio Marinho e Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por meio de sistema de registro de preços. Adjudico os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13 para ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, totalizando R$ 184.282,70; item 12 para Millenium Comércio Serviço Ltda, CNPJ: 13.008.903/0001-60, totalizando R$ 6.783,85.

Parnamirim-RN, 24 de julho de 2024.

George Paiva de Assunção

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SESAD

Acolho a adjudicação do Pregoeiro, no julgamento do processo licitatório n.º 6.382/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Acessórios para Rede de Gases Medicinais para atender as necessidades dos serviços de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos - UPA, Hospital Deputado Márcio Marinho e Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por meio de sistema de registro de preços. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 33.068.320/0001-32) e MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA (CNPJ Nº 13.008.903/0001-60). Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração.

Parnamirim-RN, 24 de julho de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 2/2024-CE

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Vencedor(a): ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com os lotes I no valor de R$ 1.098.733,25, lote II no valor de R$ 1.011.081,25 e lote III no valor de R$ 1.098.733,25. Adjudicada e Homologada pela Sra. Mônica de Fátima Vieira Oliveira, Secretária Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Itaituba-PA, 25 de julho de 2024.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 41/2024 - SES

PROCESSO N° 202300005027746 Número da Contratação Sislog: 102500

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - nº 41/2024, tipo Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de hospedagem, alimentação, salas, auditórios e de equipamentos para realização de diversos eventos realizados em Goiânia e no Municípios do interior de Goiás pela Secretaria de Estado da Saúde/SES. Valor total estimado: R$ R$ 23.822.102,94. Recebimento de Propostas: 14/08/2024 às 08h. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h do dia 28/08/2024. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, rosangela.aoliveira@goias.gov.br

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATOS DE CONTRATOS

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: CTLORENS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2024/897 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis e filtro de café. Valor: R$ 130.893,25 (cento e trinta mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) Modalidade: Pregão lei eletrônico nº 2024/166 Processo GRP n.º 2024/19664 PROA n.º 24/8050-0011118-2

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: L.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2024/899 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis e filtro de café. Valor: R$ 364.104,85 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Modalidade: Pregão lei eletrônico nº 2024/166 Processo GRP n.º 2024/19664 PROA n.º 24/8050-0011118-2

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CONTRATO N.º 2024/901 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis e filtro de café. Valor: R$ 430.191,50 (quatrocentos e trinta mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) Modalidade: Pregão lei eletrônico nº 2024/166 Processo GRP n.º 2024/19664 PROA n.º 24/8050-0011118-2

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATO N.º 2024/902 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis e filtro de café. Valor: R$ 904,40 (novecentos e quatro reais e quarenta centavos) Modalidade: Pregão lei eletrônico nº 2024/166 Processo GRP n.º 2024/19664 PROA n.º 24/8050-0011118-2

Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia.

No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 138, de 06/08/2024, referente ao procedimento licitatório em epígrafe,

Onde se lê: "VALOR ESTIMADO: R$ 1.196.756,03.";

Leia-se: "VALOR ESTIMADO: R$ 912.684,34.".

Os demais termos permanecem inalterados.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000252/2023-38. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ELEVATE UTILIDADES LTDA. CNPJ nº 52.996.455/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Pregão 034/2023 - HOMOLOGADO. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição futura e sob demanda de Coletores para descarte de resíduos comuns e recicláveis nas cores cinza e azul contento a logo da Companhia das Docas do Estado da Bahia, conforme especificado no Termo de Referência, anexo 02 do edital do Pregão nº 034/2023. PREÇO: 205.058,41. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da CODEBA); THARLES GABRIELE CAUDURO (Sócio Diretor da Empresa).
edital de notificação

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 37 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica a (s) pessoa (s) físicas descritas, para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo (s): Raimundo Nonato Antunes, xxx.444.735-xx, Processo: 1763787/2023; Luiz Mario Neri Alfano Junior, xxx.682.995-xx, Processo: 1770675/2024; Kleber de Souza Oliveira, xxx.458.805-xx, Processo: 1770678/2024; Elaine de Souza Matos Alfano, xxx.556.315-xx, Processo 1770673/2024.

Aracaju, 9 de julho de 2024.

Eng. Civil Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a aquisição de aparelhos ar condicionado split tipo inverter. Realização do certame: 23/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 9 de julho de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 038/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 66.849,80 (sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos): OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 3, 4, 6, 8, 9, 13 e 14 no valor total de R$ 31.029,00 (trinta e um mil e vinte e nove reais). METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05788117000103) com o lote: 17 no valor total de R$ 4.287,78 (quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) com os lotes: 7, 10, 15 e 18 no valor total de R$ 6.846,76 (seis mil e oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. (49535491000164) com os lotes: 1 e 11 no valor total de R$ 12.399,88 (doze mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 5, 16 e 19 no valor total de R$ 7.966,38 (sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com o lote: 2 no valor total de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com o lote: 12 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 6 de agosto de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Objeto: aquisição de peças e serviços para o conserto do motor e correlatos, sistema de sinalização, sistema de direção e troca dos filtros da motoniveladora marca Volvo, modelo G710. Abertura: 8h30 do dia 29/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 6 de agosto de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024

PROCESSO Nº 4.218/2024

OBJETO: Serviço para impressão de folders informativos.

EMPRESA VENCEDORA: UA GRÁFICA - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Mogi das Cruzes, 6 de agosto de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 4.760/2024 e ap

OBJETO: Aquisição de mobiliário: estantes, mesas, gaveteiros, armários, cadeiras e roupeiros.

EMPRESAS VENCEDORAS: MINIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, TB MOVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA e VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 102.366,57 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 98/2024 - PROCESSO Nº 7.319/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, ESTABILIZADORES, MONITORES DE VÍDEO E GABINETES DE MICROCOMPUTADORES).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 6 de agosto de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso de suspensãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO Nº 7.666/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista a necessidade da Secretaria de Educação melhor analisar o instrumento convocatório, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava agendada para o dia 22 de agosto de 2024.

Mogi das Cruzes, 6 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
aviso de suspensãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO Nº 7.880/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E SABORIZANTES PARA LEITE).

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista a necessidade da Secretaria de Educação melhor analisar o instrumento convocatório, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava agendada para o dia 19 de agosto de 2024.

Mogi das Cruzes, 6 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002687/2022-36. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 023/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ADEQUAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.749.347/0001-95. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 372ª Reunião Ordinária, realizada em 13/07/2023. OBJETO: Prestação de serviço de recuperação das coberturas metálicas das portarias I e II do Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); RAIMUNDO DESCHWANDEN (Sócio-Administrador).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023

Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no Porto Organizado de Ilhéus/BA.

Sagrou-se vencedora a empresa BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.850.676/0001-04 com o valor de R$ 2.258.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 433ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.213; Produção TV VOD/2023; Matizar Produções Artísticas Ltda; Dos à Deux - A Jornada; R$ 750.000,00; 26/07/2024 / PR-05.214; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Super A Marketing e Produções Audiovisuais Ltda; Caminhando pela Paz; R$ 800.000,00; 26/07/2024 / PR-05.216; Produção Cinema Via Distribuidora/2023 - Produção; TM Produções Artísticas Audiovisuais Ltda; Ararun; R$ 5.000.000,00; 02/08/2024 / PR-05.218; PRODUÇÃO TV VOD/2022; Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda; Arte - Território Latino-Americano; R$ 1.385.780,00; 22/07/2024 / PR-05.220; Produção TV VOD/2023; Olá Produções Ltda; Habitar; R$ 2.475.917,75; 01/08/2024 / PR-05.222; Produção TV VOD/2022; Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda; Água de Plantar - Segunda Temporada; R$ 1.131.177,98; 24/07/2024 / PR-05.223; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Dezenove Som e Imagens Produções Ltda; Cidade; Campo; R$ 250.000,00; 24/07/2024 / PR-05.224; Produção Cinema Via Distribuidora/2023 - Produção; Anaya Produções Culturais Ltda; O Filho da Puta; R$ 1.083.485,00; 29/07/2024 / PR-05.226; Produção TV VOD/2023; Aurora Filmes Ltda; Palavras Permanecem - 2ª Temporada; R$ 750.000,00; 25/07/2024 / PR-05.228: Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Paris Produções Cinematográficas Ltda; Homem com H; R$ 1.021.788,97; 29/07/2024 / PR-05.231; SAV/MINC/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Margem Cinema Brasil Ltda; Nós, que nos queremos tão pouco; R$ 2.000.000,00; 01/08/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 153/2024

Objeto: Registro de preços para aquisições de instrumentais e equipamentos cirúrgicos. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 12/08/2024, Término as 08h30min do dia 23/08/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 23/08/2024.

Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 23/08/2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 004/2024, no dia 02/08/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ares-condicionados, para atender a Unidade SEST SENAT DN nº 163, em favor da empresa Licinio Maia Refrigeração EPP (CNPJ: 16.668.438.0001/44), no valor global de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 14.896.563/0001-14, com sede na Av. Engenheiro Eurico Viana nº 25 Ed. Concept Office 3º andar, Vila Maria José, CEP 74815-465, em Goiânia, Goiás, por intermédio de sua Presidente, torna público a publicação do Edital de Chamada Pública CAU/GO nº 02/2024 - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. A formalização dos termos de fomento e concessão de recursos estão previstas na Resolução CAU/BR n° 94/2014, na Portaria Normativa nº 20/2024 do CAU/GO, na Lei nº 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/2016 e na Lei nº 11.888/2008. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço citado ou no site https://transparencia.caugo.gov.br/259-2/.

Simone Buiate Brandão

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01394 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; publicado no D.O.U. de 05.08.2024, Seção 3, Página nº 149; ONDE SE LÊ: número da licitação 10511722; LEIA-SE: número da licitação 1051722; e ONDE SE LÊ: e, DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, ABERTURA DE SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/08/2024, LEIA-SE: 02/09/2024. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

BIANCA VERENA LOSSO

Responsável pela Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 6 de Agosto de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 07/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240116. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.801.418/0001-73. Valor: R$ 990.000,00. VIGÊNCIA: 17/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SOFTWARE (CASO AJA NECESSIDADE) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA, Data da Assinatura: 17/07/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 7/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00170501/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SOFTWARE (CASO AJA NECESSIDADE) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.801.418/0001-73, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).

Em 16 de julho de 2024.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA Nº 002.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 01807001/24

Publicados dia 31/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240119

Contratada: SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA

Valor Total: R$ 740.361,75 (setecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1010.257520502.2.088 Manutenção da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 12.221,50, Exercício 2024 Atividade 1010.257520502.2.088 Manutenção da Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42, no valor de R$ 12.797,25, Exercício 2024 Atividade 1010.257520502.2.088 Manutenção da Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 714.721,75, Exercício 2024 Atividade 1010.257520502.2.088 Manutenção da Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 621,25

Vigência dos contratos: 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021-SES/GO. Processo nº: 202100010011789. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: SCis Participação e Investimento LTDA-EPP. Objeto: O acréscimo ao contrato de locação de mais uma área de 203,25 m², sendo 78 m² da Loja B (Térreo, Mezaninos 1, 2 e 3) e 125,25 m² do 1º Andar, no edifício onde estão localizadas a Superintendência de Vigilância em Saúde-SUVISA/SUBVAIS e a Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde-SAIS/SUBVAIS; prorrogação do prazo do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses; Adequação da redação do item 4.5 da Cláusula Quarta - Do Valor; e Exclusão do subitem 4.5.1 da Cláusula Quarta - Do Valor.

Valor do Aditivo: R$ 8.624.043,45 Dotação Orçamentária: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90,2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90,2850.10.

304.1043.2497.03.26000232.90Data da Assinatura: 06/08/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Igor Mendonça Sebba - Cis Participação e Investimento LTDA-EPP.
EDITAL Nº 7, de 9 de agosto de 2024

convocação de candidato - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 13 a 22 de agosto de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 201 Assistente Técnico Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

5º AC - 635.02461025/2 - ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA

Emprego: 200 Assistente de Fiscalização

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

3º AC - 635.02467481/0 - MAURO HENRIQUE CARDOSO NOGUEIRA

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Simone Buiate Brandão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PI Nº 24682/2023 - PC 1086/2023

Objeto Registro de Preços de Material para Curativo Grau II. RP 107/24 Compromissária: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 R$ 130.049,83 (cento e trinta mil quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). RP 108/24 Compromissária: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.569.029/0001-38 R$ 349.381,50 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). RP 109/24 Compromissária: CIRÚRGICA CALIFÓRNIA LTDA - CNPJ nº 22.480.778/0001-88 R$ 116.460,50 (cento e dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). RP 110/24 Compromissária: CIRÚRGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 R$ 25.410,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dez reais). RP 111/24 Compromissária: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - CNPJ nº 01.063.331/0001-21 R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais). RP 112/24 Compromissária: GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 17.237.681/0001-09 R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). RP 113/24 Compromissária: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 48.682.555/0001-97 R$ 56.730,87 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 23 de agosto de 2024 às 09h01min. Objetivo: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 6 de agosto de 2024.

AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação