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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969069/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de macrodrenagem no Bairro de Santa Terezinha, Município de São Gonçalo do Amarante/RN; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.381.177,00; dos recursos: R$ 269.059,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001734, de 05/11/2024 e R$ 5.112.118,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 30/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969296/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária em ruas do Bairro Neves, município de São Gonçalo - RJ.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 155.938.104,71; dos recursos: R$ 7.797.144,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 148.140.960,71 nos exercícios subsequentes , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001816, de 12/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2024 18/11/2029 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969308/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Dutra/MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras para prevenção de desastres naturais por meio de desassoreamento e construção de obras para controle da vazão no canal do riachinho, afluente do rio preguiça, dentro do perímetro urbano.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.293.575,53; dos recursos: R$ 16.132.253,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/25 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001828, de 12/11/2024, e R$ 161.322,53 de contrapartida. Vigência 18/11/2024 18/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO.

Termo de Compromisso nº 969323/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto integrado de drenagem urbana no município de Itapecuru Mirim/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TP0001 , NE 2024NE001843, de 12/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/11/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 403 do bloco 19 do Residencial Colina Solar Localizado na Rua Sistema Solar, Cajazeiras V, em Salvador/BA acompanhado pelo SISAQ 9609. Contratação 0061/2024. Data de assinatura: 5/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.272,61. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0061/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968300/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passeios/calçadas acessíveis no município de quiterianopolis - ce; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.475.623,24; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001417, de 02/10/2024, e R$ 1.250.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 24.756,24 de contrapartida. Vigência 19/11/2028 - 19/11/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME., CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nos imóveis localizados na Rua Projetada 1, 58, Quadra 23 e Rua Projetada 28, 73, Quadra 23 do Residencial Nova Três Corações Localizado em Três Corações/MG, acompanhado pelo SISAQ 9035. Contratação 0069/2024. Data de assinatura: 7/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 77.125,24. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0069/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS - 2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GB LOTERIAS LTDA, código 180127500, CNPJ nº 04.586.484/0001-53, localizada na Av. Senador Alberto Pasqualini 1737 Loja 2, São Cristóvão, Lajeado/RS, CEP: 95913-162, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARCIO AURELIO REOLON

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968942/2024, firmado pelo Município de Elias Fausto-SP, CNPJ 44.723.740/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e calçadas acessíveis em ruas no perímetro urbano do município de Elias Fausto; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.415.195,83; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE001661, de 31/10/2024 e R$ 23.912,83 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2024 Helen Rodrigues Vieira e Mauricio Baroni Bernardinetti.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 204 de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 78, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/5688-2024 e Pregoeiro leia-se: LICITAÇÃO CAIXA Nº 0313/2024 e Licitadora.

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS

Processo 5688.01.0710.01/2024, Licitação Caixa 180/2024; Ata de Registro de Preços nº 10.665/2024; Objeto: fornecimento de headset com microfone, case e adaptador USB-C, certificado pela Microsoft e com garantia de 24 meses para utilização dos empregados lotados nas unidades caixa localizadas em âmbito nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA., CNPJ: 00.875.135/0001-09; Valor Global: R$ 1.164.982,00 (hum milhão, cento sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais); Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura.

Processo 5688.01.0710.01/2024, Licitação Caixa 180/2024; Ata de Registro de Preços nº 10.664/2024; Objeto: fornecimento de headset com microfone, case e adaptador USB-C, certificado pela Microsoft e com garantia de 24 meses para utilização dos empregados lotados nas unidades caixa localizadas em âmbito nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA., CNPJ: 00.875.135/0001-09; Valor Global: R$ 6.456.060,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, sessenta reais); Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura.

Processo: 5688.01.0730.0/2024; Contrato nº 11166/2024; Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros) assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sudeste.; Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA CNPJ nº 18.499.057/0001-42; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 100.572.494,44 (cem milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 309/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/11/2024, da sanção Rescisão unilateral, suspensão temporária em contratar com a Caixa por 12 meses e multa no valor de R$2.238,76., à empresa DOMINIUM ENGENHARIA, AVALIACOES E PERICIAS LTDA, CNPJ: 07.860.829/0001-03, em referência ao contrato nº 5994/2020, processo administrativo 7068.01.2371.69/2019- Protocolo: 60112. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Alessandra Olmedo Medina

Assistente
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7152/2020 do Proc.: 7068.01.2365.382/2019, firmado em 01/04/2020 com a empresa GODOY LESKI SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ: 05.402.586/0001-34, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato 90699-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Parada Inglesa/SP, localizada na Avenida Luiz Dumont Villares, 1.160, Jardim São Paulo São Paulo/SP CEP 02085-100, a partir de 11/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: Redil Administração De Bens Próprios E Locação Ltda - CNPJ 24.303.004/0001-07 e RAF Empreendimentos E Participações Ltda CNPJ 29.279 636/0001-04 - Data da Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 150/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, o Sr. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA, e o Sr. RAPHAEL RIBEIRO ROCHA, na forma constante do Processo SEI nº 08016.019237/2021-30, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 18 de novembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 150/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato.

PROCESSO: 08016.025500/2024-72.

SIGNATÁRIO: LUÍS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e RAPHAEL RIBEIRO ROCHA, como contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 194/2024 - Processo Licitatório nº 141/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , para atender ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007334/2024. Empresa Vencedora: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE. Valor = R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses Data da Ass.: 14/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade:Pregão Eletrônico nº11/2024, aquisição de Mudas de Morango. Abertura 04/12/2024, às 09h.Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 21 de novembro de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 765700

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 63471.000793/2021-73.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 17.869.849/0001-07 - AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.600,45. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08654.003751/2024-81.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 57.697.365/0001-34 - CONSORCIO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os dados da empresa inicialmente contratada para refletir a formação de um consórcio entre a empresa ok empreendimentos construções e serviços ltda, inscrita no cnpj nº 08.642.026/0001-45 e a empresa techproj consultoria e projetos ltda, inscrita no cnpj nº 41.595.380/0001-31, doravante representadas por consorcio policia rodoviaria federal pe, inscrita no cnpj/mf sob o nº 57.697.365/0001-34, sediada na rua joaquim pimenta, nº 195 - montese - fortaleza, em ceará.

com esta modificação, o contrato reconhecerá o consórcio como responsável pela execução das obrigações contratuais, assegurando a divisão de responsabilidades e o cumprimento dos compromissos estabelecidos.. Vigência: 18/11/2024 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.230.999,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 021-2024/DP. PROCESSO: PROT 4987/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 10/2024/CEDIC/GALIC/P. OBJETO: presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação serviços de montagem de uma cobertura em alumínio para a exposição da Maria Fumaça em comemoração aos 40 anos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, que realizará a exposição na plataforma da Estação Maceió STU-MAC, conforme especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: RZ INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: Cicero Elvistony Tenorio Leite, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (47) quarenta e sete diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 4682; 4726-4730; 4736; 4737; 4740; 4741; 4743; 4744; 4747-4752; 4826; 4852-4861; 4871; 4872; 4884-4888; 4921; 5009; 5073; 5077; 5082; 5085; 5087; 5090; 5092; 5093; 5123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.253054.2024-74).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. Cavalcanti Obras E Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 1ª Etapa, firmado entre o município de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexos. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/11/2024 até 08/02/2025. - Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2024.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: https://www.portaldecplmct.com.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00; 1.621.00;

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 193/2024 - Processo Licitatório nº 141/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , para atender ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007334/2024. Empresa Vencedora:BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Valor = R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 12 meses Data da Ass.: 14/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Dezembro de 2024 às 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 21 de Novembro de 2024.

Magna Jovina Costa Barata

Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 10260.102532/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 55.933.822/0001-17 - AVENIDA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.. Objeto: Alteração da titularidade do Contrato de Locação nº 098/2022, à pessoa jurídica Avenida Administradora de Bens LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.933.822/0001-17, constituída pelo atual Locador sr. Amilton Luís Pietrolongo Ferreira, e sua esposa, sra. Odila Formigoni Ferreira, em razão da integralização ao seu capital social do imóvel onde está sediada a Gerência Regional do Trabalho em São Carlos/SP, à Rua Treze de Maio, nº 2454, Bairro Centro, São Carlos/SP. Vigência: 18/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.663,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-SC/2024/0062

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 79.705.182/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTRAMANUTENÇÃO NO SUBSISTEMA DE ÁREAS VERDES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO(ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO R. JANEIRO/RJ. Valor Global: R$ 3.839.735,08. Modalidade: Licitação Eletrônica n. 187/ADLI-3/SBRJ/2024. Código Orçamentário: 062.311.05.045-0.20.513-0. Vigência: 30 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23100.012861/2019-26.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Apostilamento importa na análise das diferenças a serem pagas à contratada, no valor de R$ 45.497,36 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), conforme previsão no item 1.1.3. do 6º termo aditivo e na correção do valor mensal atualizado pelo mesmo termo, passando de R$ 82.472,88 para R$ 82.357,29 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). A divergência entre o valor da repactuação do 6º termo aditivo e o obtido neste termo deu-se porque a empresa não havia atualizado o FAP na análise anterior. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.287,48. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23190.001034/2021-60.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de seguro dos alunos por mais 12 meses , bem como reajuste do valor do seguro, passando de r$ 0,61 por vida para r$ 0,64 por vida.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 63471.001461/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação TRT19º nº 09/2024; Proad: 3457/2024. Cooperados: TRT19ª CNPJ: 35.734.318/0001-80 e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, CNPJ n. 03.326.815/0001-53; Objeto: compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19; Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do presente instrumento; Assinatura: 18/11/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Des .Osmar João Berneze, Presidente do TRT 14ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396001809202458. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes: bovina, suína, frango) para atender às demandas deste Centro de Intendência e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
EDITAL Nº 305/2024 - SUPES-BA

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Antônio Sérgio Silva Dias, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME

02006.002321/2024-08

07.557.021/0001-51

16287199

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de hospedagem para a delegação do Coren/PA, para participação no 26º CBCENF, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e proposta da contratada, em favor da empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 15.741.481/0001-63, no valor de R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reias). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 470/2024 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1810/2024.

Belém, 10 de setembro de 2024.

Antônio Marcos Freire Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90012/2024, Processo SEI nº 21154.001455/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramentas de pequeno porte para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11014898). Total de itens licitados: 18. O Edital pode ser acessado a partir de 22/11/2024 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09:00 (horário de Brasília).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000781/2024-60. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Extinor Extintores LTDA CNPJ 48.946.876/0001-51 . Objeto: Aquisição de mangueiras de combate a incêndio para Unidade Armazenadora de Canoas e realização de teste hidrostático nas mangueiras da Sureg/RS e UA Canoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. da SUREG/RS . Valor total: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 21/11/2024. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área Regional. Data da autorização: 21/11/2024. Autorizador: LUZIA ROSALINA TEIXEIRA - Superintendente Regional.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado-CPACT -Base Canoinhas/SC.. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. Cláusula Primeira-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato original por mais um período de 12(doze) meses, iniciando em 19.12.2024 e findando em 18.12.2025. Cláusula Segunda: - Valor: Em razão do Aditivo de prorrogação o valor mensal será de R$ 24.220,30(vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos) e o valor global de R$290.643,65 (duzentos e noventa mil, seiscentos quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 12/11/2024; Signatários: Sr.Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carlos Anselmo de Souza - Diretor Presidente da Empresa Nascimento.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de Serviços SEI 21169.002021/2020-79; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Empresa Brasileira de correios e telégrafos - CORREIOS.; CNPJ: 34.028.316/0026-61; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original- SEI 4897355, por mais 12 (doze) meses de 02/12/2024 até 01/12/2025; Data assinatura: 07.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral e José Dia Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado. Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (Gerente G1) e Sra. Leina Brasil Quadros (Chefe de Seção-G1)) - Representantes legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90430/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305021222202412. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão de obra para o Câmpus Itaquaquecetuba do IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90430-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENATO DE OLIVEIRA MELLO

Administrador

(SIASGnet - 21/11/2024) 158154-26439-2024NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08016.008609/2023-64.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2025 a 24/01/2026 nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.837,37. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158494

Nº Processo: 23190.001005/2024-41.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do ifmt - campus cuiabá - bela vista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 620.330,52. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 19/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0019-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME DE GÁS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 25/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 05/12/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 21 de novembro de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 900xx/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada no prédio da Subseção Judiciária de Maracanaú, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

SOERGO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.749.758/0001-37, item 1, R$ 125.168,40.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0006249-43.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
Retificação

Processo nº 35014.106246/2023-14.

Pelo presente Termo, fica retificado o Contrato nº 35/2024, celebrado entre o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Nordeste e a empresa AJDV Engenharia S.A.

No extrato de Contrato nº 35/2024, publicado no DOU Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024, Seção 3, página 118, onde se lê: Valor Total: 264.493,20, leia-se Valor total : R$ 265.693,18.
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 004/2024 ao Instrumento Código nº 864421. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 255000. Convenente: Município de RIACHÃO DO DANTAS/SE, CNPJ: 13.107.180/0001-57. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor do Repasse R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida R$ 183.898,78. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Concedente: JADER CERVINO NOGUEIRA, CPF nº ***.442.635-**. Convenente: SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA, CPF n.º ***.300.445-**. Processo: 25100.004321/2018-13.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90051/2024-SRP

Repetição

Processo nº 012241/2024 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Especializados para demanda dos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial "Dona Antônia de Matos Campos" (CAPS II), por um período de 12 (doze) meses.

Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 05/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90058/2024-SRP

Processo nº 026001/2024 - SMEC

Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Higiene para atender as crianças matriculadas nas escolas da Rede Municipal de ensino de Boa Vista, bem como o centro Municipal integrado de Educação Especial e Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC.

Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 05/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira-Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 03650.000228/2023-38.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,76% com base no acumulado de 12 meses do ipca, conforme disposto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 07/11/2023 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.379,52. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90515/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001029/2024-99.

Dispensa Nº 90512/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos dos projetos de extensão contemplados no edital da PROEX263/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0140. Processo: 00200.008500/2024-19. Celebrado com BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Data da Assinatura: 18/11/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Heriberto Pinheiro Júnior.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 31/2024

Nos termos da lei nº 14.133/21, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 141/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024, ás empresas vencedoras, BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 13.877.012/0001-40, com valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) e a empresa COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE, CNPJ nº 20.770.566/0004-52, com valor: R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais), cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , para atender ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007334/2024.

Cabo Verde, 13 de novembro de 2024.

CLÁUDIO ANTONIO PALMA

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo no 0311/2024, modalidade Concorrência Eletrônica no 005/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), nos termos do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal - Operação 1088167-49 e conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. As propostas serão recebidas até o dia 11/12/2024, ás 08:50:00.

O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso-MG, 21 de novembro de 2024.

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.054526/2017-24.

Não se Aplica Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais pela concessionária de serviço público..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 09047.000145/2022-62.

Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 18 do termo de referência, parte integrante do contrato.. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.707,57. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433147718202322. Objeto: Contratação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE visando atender ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE POR MEIO DE ÓXIDO DE ETILENO dos diversos serviços clínicos do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 114606

Nº Processo: 03615.000069/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de publicidade legal para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge no pará, ses/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 26.265,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.006495/2024-45.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para as áreas comuns do edifício barão de ladário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 258.816,48. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812001325202436. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de jardinagem e limpeza e conservação a serem executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para IFCE/Campus Itapipoca conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Universidade, 102 - Cep 62505-090, Madalenas - Itapipoca/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VICENTE MENDES SANTANA

Diretor Geral

(SIASGnet - 21/11/2024) 158322-26405-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 26/2024 para aquisição de notebboks de alto desempenho. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.415,50. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 19739.046508/2024-33.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 51.971.490/0001-04 - JR CRUZ LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos telefônicos rurais, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 2.093,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005.010187/2024. Objeto: Aquisição de suprimento para manutenção de obuseiros 105mm L118 Light Gun Lote 04, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/11/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-00019.

Pregao Nº 00019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 14.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto desta contratacao consiste em 01 (um) acesso dedicado a Internet, com velocidade minima de 200 Mbps contemplando instalacao, suporte tecnico, software, hardware e demais servicos necessarios ao perfeito funcionamento, conforme especificacoes descritas neste Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 16.280,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926238. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 956.800,00, Valor de Contrapartida: 1.800,00, Vigência: 29/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO