Processo NF-000916.2023.15.001/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO , NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SÃO FRANCISCO REDE DE SAÚDE ASSISTENCIAL S/A - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, dar provimento ao pedido de reconsideração para que seja corrigido o Extrato e confirmar que na 66ª sessão ordinária realizada pela 1ª Subcâmara, restou decidido pela homologação com destaque deste procedimento, com o retorno dos autos à origem para adoção de providências quanto ao seu encaminhamento ao NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-000603.2023.15.002/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO(A): SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - IF VIVEIRO FLORESTAL DE TAUBATE - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001317.2023.15.002/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer, dar provimento parcial do recurso e homologar o arquivamento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000521.2023.15.003/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIADO(A): LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000803.2023.15.006/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO , NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso e não referendar o declínio de atribuição proposto, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000884.2023.15.006/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, no tocante ao piso salarial da enfermagem, conhecer, dar provimento parcial do recurso e homologar o arquivamento, devolvendo-se os autos à origem para que adoção das providências necessárias para a atuação do NUPIA regional. Quanto ao tema descanso semanal remunerado, em sede revisional, não homologar o arquivamento, com retorno dos autos ao Procurador oficiante, uma vez que não expendeu tese contrária ao art.386 da CLT, mas apenas leu equivocadamente os termos da denúncia, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-000457.2023.24.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): AGROPECUÁRIA COMIN LTDA., NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a perda de objeto, determinando que se observe o pedido de sigilo do denunciante, nos termos do voto do(a) relator(a).

4) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE

Processo IC-000531.2019.01.006/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): SAGA CONSTRUTORA EIRELI, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-003322.2022.01.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS - EPP , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001185.2023.01.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ESC FONSECCAS SEGURANCA LTDA , NOTICIANTE: FELIPE PAIVA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004263.2023.01.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-005446.2023.02.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): LOTHUS SERVIÇOS E FACILITIES (PRAÇA TENÓRIO DE AGUIAR 22) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-007367.2023.02.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): AZUL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA EPP (VIDAS HOME CARE), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000769.2023.02.003/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE BERTIOGA - SECRETARIA DE SAÚDE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003882.2023.03.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): BH NATURAIS ALIMENTOS LTDA, NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004131.2023.03.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004317.2023.03.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SOLAR DA LAGOA RESIDENCIAL SÊNIOR - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004405.2023.03.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ORIZONTI - INSTITUTO DE SAÚDE E LONGEVIDADE LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004504.2023.03.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): INSTITUTO DE CIRURGIA E GASTROENTEROLOGIA PROFESSOR JOSÉ GP COELHO S.C. LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004565.2023.03.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002468.2023.05.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): FABAMED - FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO, NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA , NOTICIANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002496.2023.05.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMED - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002539.2023.05.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): IGH - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO, NOTICIADO(A): (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002696.2023.05.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003398.2023.06.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO COREN PE, NOTICIADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (VIDE DENUNCIA) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003596.2023.06.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003184.2023.07.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, NOTICIADO(A): SOPAI - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002430.2023.09.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002439.2023.09.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002481.2023.09.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): G F GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002531.2023.09.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO- HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002767.2023.09.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002797.2023.09.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): BABYCARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , NOTICIANTE: DIRLEI GAERTNER - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000396.2023.09.004/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL CAMPAGNOLO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000642.2023.09.008/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CESCAGE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000625.2023.13.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENÚNCIA ANÔNIMA, INQUIRIDO(A): EDNA RIBEIRO RODRIGUES ROMAO EIRELI - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004634.2023.15.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CONFIANCE LTDA. - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000872.2023.15.001/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): CASA PIA SAO VICENTE DE PAULA - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA local, observando uma atuação harmônica com o que está sedo deliberado pelo NUPIA nacional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000895.2023.15.001/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): FAMAR - FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000910.2023.15.001/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001053.2023.15.002/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000956.2023.15.006/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL SÃO LUCAS S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se os autos à origem para que se adotem as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001167.2023.15.006/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): INSTITUTO INNOVARE GESTAO EM SAUDE PUBLICA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando o retorno dos autos à origem para que se adotem as providências necessárias à atuação do NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000849.2023.15.008/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): CDTR - CENTRO DE DIALISE E TRANSPLANTE RENAL LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, sugerindo a instauração de mediação no NUPIA regional, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001130.2023.17.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: BRUNA FLORIA BARCELLOS, NOTICIADO(A): UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, acolher o pedido de reconsideração, de forma a que a decisão anterior seja substituída, homologando-se a promoção de indeferimento, nos termos do voto do(a) relator(a).