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EXTRATO DE CONTRATO Nº 818/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008391/2023-13.

Inexigibilidade Nº 90481/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 56.708.647/0001-27 - INSTITUTO DA EVOLUCAO INDIVIDUAL SOLARIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 310.011,61. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-059-01 AO CONTRATO 23-059-00-SEF/CPEx - PLANO DE SAUDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, CNPJ 03.625.616/0001-46.

Data Assinatura: 17/FEV/24. Vigência: 16/FEV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-072-01 AO CONTRATO 23-072-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUDORES DA VILA MILITAR DE SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 32.267.175/0001-56.

Data Assinatura: 17/FEV/24. Vigência: 16/FEV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-073-01 AO CONTRATO 23-073-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 103, CNPJ 03.023.949/0001-03.

Data Assinatura: 29/JUL/24. Vigência: 28/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 7582/2021.

Nº Processo: 23438.000208/2021-27.

Pregão. Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento referente ao contrato nº 7582/2021.. Vigência: 08/10/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.540,83. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 817/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010687/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90262/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.498.499/0001-23 - INSTITUTO CULTURAL ALETRIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 306.001,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035510/2022-20.

Inexigibilidade Nº 90462/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.451.910/0001-44 - EDITORA ANZOL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 374.375,31. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Licitatório nº 48086.004936/2024-19. Pregão Eletrônico nº 90104/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) sistema de aquisição espacial GPS do tipo GNSS completo (receptor GNSS, coletora de dados, assinatura de software, assinatura de correção diferencial via satélite e acessórios), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00. - Valor Total do Item 1: R$ 30.040,00(Trinta mil e quarenta reais).

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024.

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2022/257, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/201 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Basco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL Nº 362, de 30 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 303/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 11/09/2024, Seção 3, página 68, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Terra

Departamento: Geologia

Área de Conhecimento: Geologia Geral

Matérias Específicas: Geologia Geral

Processo: 23075.035437/2024-71

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 11-09-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Maria Carolina Stellfeld

95,20

02

Fernanda Borato Xavier

88,53

03

Carrel Kifumbi

85,72

04

Leonardo Mairink Barão

85,70

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Fernanda Borato Xavier

88,53

02

Carrel Kifumbi

85,72

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

EDITAL Nº 363, de 30 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.045634/2023-18, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2024, o prazo de validade do processo seletivo para con-tratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SU-PERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Palo-tina - Departamento: Engenharias e Exatas, Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica / Engenharia de Energia, Matéria Específica: Fenômenos de Trans-porte, Transferência de Calor, Mecânica dos Fluidos, Energia Eólica, Energia Hidrelétrica, Refrigeração, Máquinas Térmicas; Termodinâmica I, Termodinâmi-ca II; Física (I, II e III) e Cálculo (I, II, III e IV), conforme Edital de Homologação n.º 317/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2023, se-ção 3, página 55.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT.

FORNECEDOR: J M DA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 35.741.897/0001-99

VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual para a aquisição dos gêneros alimentícios para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação no atendimento da merenda escolar e outros, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência e demais anexos. VALOR: R$ 153.787,70

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT.

FORNECEDOR: FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 46.805.312/0001-73

VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual para a aquisição dos gêneros alimentícios para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação no atendimento da merenda escolar e outros, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência e demais anexos. VALOR: R$ 396.380,66
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90029/2024

Processo Administrativo nº:5654/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O objeto da presente licitação é a Aquisição de uniformes de tamanhos diversos, para beneficiários entre 4 e 16 anos, componentes da Oficina "Orquestra Harmônicos de Conservatória" como parte da proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.. Tipo de licitação: Menor preço por item. Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de novembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI

Pregoeira
EDITAL Nº 291, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação

Sistemas de Informação

2

40 horas

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Redes de Computadores ou Matemática;

Com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnologia da Informação ou áreas afins.

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Atenção ao Sistema Respiratório

1

40 horas

Graduação em Medicina e Pós-graduação stricto ou latu sensu na área de pneumologia.

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Atenção Integral a Saúde da Mulher

2

40 horas

Graduação em Medicina e pós-graduação stricto ou latu sensu na área de Ginecologia e Obstetricia.

Período de Inscrição: 05/11/2024 a 18/11/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 292, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Programa Mais Médicos nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Atenção Integral à Saúde.

2

20 horas

Graduação em Medicina e pós-graduação stricto ou latu sensu na área de Saúde Coletiva ou áreas afins.

Período de Inscrição: 05/11/2024 a 18/11/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035508/2022-51.

Inexigibilidade Nº 90472/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 32.081.580/0001-85 - EDITORA 34 LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 342.664,46. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 65/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000553.2023-50/23753.000399.2024-05

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a par r de 16/11/2024 até 16/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do ar go 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o contrato 65/2023 com base na variação do índice IPCA índice de preços ao consumidor amplo, na ordem de 4,424740% (quatro inteiros e quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta décimos de milionésimo), conforme previsão contratual disposta na cláusula sétima. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.045,03. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001784/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0596.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº 02.373.630/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.950,39. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MENDES PRATES SILVA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23181.000682/2019-93.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.187,84. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23264.001481/2021-16.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, em conformidade com o inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo (https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php) entre julho/2023 e julho/2024, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois porcento) conforme cálculo verificado (6612381) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.703,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 814/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003492/2023-06.

Inexigibilidade Nº 90390/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 72.044.050/0001-81 - IMO S GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 128.610,73. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000325202444 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23111.037689/2021-84.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.773,76. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Roosevelt Roger Cláudio De Souza

9250009350

4.00

3.00

2.00

1.00

6.00

56.00

72.00

0.00

72.00

18/10/1989

180

Athedhiones Andrade Silva

9250008106

3.00

5.00

3.00

1.00

4.00

56.00

72.00

0.00

72.00

12/10/1998

181

Sergio De Araujo Vilela

9250001502

3.00

4.00

3.00

3.00

4.00

54.00

71.00

1.00

72.00

17/02/1991

182

Rafael De Faria Costa

9250008337

2.00

4.00

3.00

5.00

4.00

54.00

72.00

0.00

72.00

08/03/1984

183

Romário Cavalcanti De Lira

9250004354

4.00

2.00

4.00

3.00

2.00

56.00

71.00

0.00

71.00

20/05/1994

184

Demetrius De Almeida Pires

9250006259

4.00

2.00

3.00

2.00

2.00

52.00

65.00

5.40

70.40

20/06/1972

185

Alexandre Da Costa Pereira

9250009474

2.00

3.00

2.00

3.00

2.00

58.00

70.00

0.00

70.00

29/03/1979

186

Janes Cleston Santos Da Silva

9250009899

5.00

2.00

1.00

2.00

4.00

56.00

70.00

0.00

70.00

11/07/1982

187

Regina Alaynne Tarquinio Reis

9250009960

3.00

3.00

3.00

1.00

4.00

56.00

70.00

0.00

70.00

09/10/1984

188

João Pedro Fassheber Magalhães

9250007635

4.00

3.00

2.00

2.00

2.00

56.00

69.00

0.00

69.00

20/08/2001

189

Armando Franz Netto Soares

9250008255

4.00

2.00

3.00

2.00

2.00

56.00

69.00

0.00

69.00

27/12/1988

190

Vanessa De Andrade Formiga

9250003807

2.00

1.00

3.00

1.00

8.00

54.00

69.00

0.00

69.00

16/04/1993

191

Margarete Keiko Iwai

9250001637

1.00

4.00

3.00

3.00

4.00

54.00

69.00

0.00

69.00

09/04/1966

192

André Luiz Ribeiro Arruda

9250005536

2.00

4.00

3.00

4.00

6.00

50.00

69.00

0.00

69.00

27/11/1995

193
Bartholomeo Oliveira Barcelos

8920006818

2.00

3.00

2.00

2.00

6.00

60.00

75.00

0.60

75.60

20/09/1985

208

Clarissa Gomes Peixoto

8920003436

4.00

3.00

4.00

3.00

2.00

58.00

74.00

1.60

75.60

15/10/1983

209

Michael Forcetto Ferreira

8920006416

2.00

3.00

4.00

4.00

4.00

58.00

75.00

0.60

75.60

09/12/1974

210

Davi Alves De Paula

8920002597

4.00

3.00

5.00

3.00

4.00

56.00

75.00

0.60

75.60

21/06/1986

211

Aline Doano Silva

8920006792

4.00

4.00

3.00

4.00

8.00

52.00

75.00

0.60

75.60

13/07/1985

212

Sonia Regina De Freitas Gouveia Magalhaes

8920005884

3.00

3.00

5.00

3.00

6.00

52.00

72.00

3.60

75.60

22/10/1966

213

Luis Filipe Fernandes De Oliveira Abbott

8920004371

3.00

4.00

2.00

2.00

4.00

56.00

71.00

4.40

75.40

13/08/1986

214

Guilherme Diangelis Gomes

8920001005

1.00

4.00

3.00

2.00

8.00

52.00

70.00

5.20

75.20

06/03/1983

215

Maurílio Eduardo Daros

8920001996

3.00

2.00

2.00

4.00

2.00

62.00

75.00

0.00

75.00

09/12/1994

216

Nayara Dos Santos Oliveira

8920008697

5.00

4.00

3.00

1.00

4.00

58.00

75.00

0.00

75.00

02/05/1997

217

Eder Regis De Lucena

8920006557

2.00

1.00

5.00

1.00

8.00

58.00

75.00

0.00

75.00

18/09/1965

218

Alexsander Da Silva Oliveira

8920006155

4.00

4.00

2.00

3.00

6.00

54.00

73.00

1.80

74.80

07/12/1994

219

Wallace David Souza

8920008845

1.00

2.00

4.00

2.00

8.00

52.00

69.00

5.80

74.80

01/04/1982

220

Paulo Cesar Balthazar

8920004149

5.00

3.00

3.00

1.00

2.00

60.00

74.00

0.60

74.60

12/02/1970

221

Jaqueline Maria Da Silva

8920003653

3.00

4.00

2.00

2.00

4.00

56.00

71.00

3.60

74.60

27/02/1984

222

Marcelo Brucoli Sembongi

8920001189

2.00

1.00

4.00

1.00

4.00

60.00

72.00

2.40

74.40

30/12/1974

223

Luana Thaís Acunha Dalla Costa

8920006435

5.00

2.00

2.00

3.00

4.00

56.00

72.00

2.20

74.20

18/12/1990

224

Priscila Cruz Scala

8920003191

3.00

1.00

5.00

5.00

8.00

50.00

72.00

2.20

74.20

20/04/1987

225

Bruno Fernandes

8920003975

5.00

4.00

4.00

2.00

8.00

48.00

71.00

2.60

73.60

19/02/1990

226

Elisabeth Siqueira Novy

8920001257

1.00

1.00

3.00

3.00

4.00

60.00

72.00

1.40

73.40

28/12/1978

227

Ulysses Ferreira Da Silva Araujo

8920007582

3.00

4.00

2.00

4.00

2.00

58.00

73.00

0.00

73.00

04/01/1958

228

Roberta Harumi Pinheiro Sasaki

8920005324

5.00

4.00

3.00

1.00

2.00

58.00

73.00

0.00

73.00

14/09/1980

229
Luciene Braz Ferreira

8920008318

4.00

3.00

3.00

3.00

4.00

56.00

73.00

0.00

73.00

12/05/1976

230

Viviane Pinheiro Lourenço Castro

8920003610

4.00

2.00

4.00

1.00

6.00

56.00

73.00

0.00

73.00

01/11/1984

231

Jussandra Ferreira Da Costa

8920002053

4.00

2.00

3.00

2.00

6.00

56.00

73.00

0.00

73.00

01/08/1981

232

Marcio Bandeira De Mello De Albuquerque

8920005008

3.00

1.00

4.00

3.00

6.00

56.00

73.00

0.00

73.00

31/08/1978

233

Leandro Silva De Oliveira

8920003825

4.00

4.00

4.00

2.00

6.00

52.00

72.00

1.00

73.00

28/06/1990

234

Rayssa Maria Rodrigues Costa

8920002168

4.00

3.00

4.00

1.00

6.00

54.00

72.00

0.80

72.80

23/11/1991

235

Keila Martins De Assis

8920004693

4.00

2.00

3.00

3.00

6.00

54.00

72.00

0.60

72.60

17/12/1986

236

Fredson Bento Da Silva

8920009889

4.00

5.00

2.00

3.00

4.00

52.00

70.00

2.60

72.60

12/11/1976

237

Paloma Ribeiro Pires Simas

8920009516

4.00

1.00

2.00

3.00

2.00

60.00

72.00

0.00

72.00

28/11/1987

238

Sonia Maria Fiori

8920009537

4.00

3.00

3.00

2.00

2.00

58.00

72.00

0.00

72.00

29/01/1985

239

Mateus Oliveira Guimarães

8920006363

3.00

3.00

4.00

2.00

4.00

56.00

72.00

0.00

72.00

16/04/1982

240

Guilherme Mendonça De Moraes

8920009921

3.00

1.00

2.00

4.00

8.00

54.00

72.00

0.00

72.00

25/10/1990

241

Danielle Campagnucci Do Nascimento

8920000521

1.00

2.00

3.00

4.00

8.00

54.00

72.00

0.00

72.00

02/08/1982

242

Cleidiane Santos Barreto

8920005737

4.00

3.00

4.00

1.00

8.00

52.00

72.00

0.00

72.00

09/04/1992

243

Letícia Adriana Dos Santos Brandao

8920004920

2.00

2.00

5.00

3.00

6.00

52.00

70.00

1.40

71.40

06/11/1984

244

Sarah Alves Rosa Moreira

8920007810

4.00

3.00

4.00

2.00

6.00

52.00

71.00

0.20

71.20

28/01/1991

245

Marcia Ramone Antunes Fonseca

8920006636

4.00

3.00

3.00

1.00

2.00

58.00

71.00

0.00

71.00

23/02/1987

246

Ana Cândida Pereira De Medeiros

8920003261

5.00

3.00

2.00

1.00

4.00

56.00

71.00

0.00

71.00

13/06/1978

247

Taylon Brutus Barros Steffens

8920003209

5.00

4.00

3.00

3.00

2.00

54.00

71.00

0.00

71.00

28/07/1999

248

Karla Danielle Moreira Dos Santos

8920000565

3.00

3.00

5.00

4.00

2.00

54.00

71.00

0.00

71.00

20/07/1985

249

Onisvaldo Xavier De Miranda

8920008432

3.00

1.00

3.00

4.00

4.00

54.00

69.00

2.00

71.00

05/04/1990

250

Lisangela Chiarelli

8920004364

3.00

3.00

3.00

2.00

8.00

52.00

71.00

0.00

71.00

07/01/1985

251

Laurizze Carolina Gomes Lima

8920006842

4.00

5.00

5.00

3.00

4.00

50.00

71.00

0.00

71.00

05/02/1985

252
André Pereira Roquete

9580010076

4.00

3.00

3.00

6.00

58.00

74.00

0.00

74.00

10/11/1981

365

Daniela Cruz Souto

9580000011

3.00

3.00

2.00

9.00

54.00

71.00

2.80

73.80

22/08/1975

366

Luis Fernando De Souza

9580003771

4.00

2.00

4.00

3.00

60.00

73.00

0.60

73.60

17/12/1988

367

Jamile Cardoso Cerqueira Musafiri

9580008369

1.00

2.00

3.00

7.50

60.00

73.50

0.00

73.50

27/05/1979

368

Rafael Santos De Moura

9580003534

5.00

3.00

3.00

4.50

58.00

73.50

0.00

73.50

09/04/1984

369

Glayce Alves Henrique Rodrigues

9580000780

4.00

4.00

3.00

4.50

58.00

73.50

0.00

73.50

05/09/1991

370

Rayanne Tavares Araujo

9580009167

4.00

3.00

4.00

4.50

58.00

73.50

0.00

73.50

02/09/1992

371

Luana Cardoso De Sousa

9580002704

4.00

2.00

3.00

6.00

58.00

73.00

0.00

73.00

14/03/1985

372

Fabricia Neves De Rezende

9580004968

2.00

1.00

3.00

9.00

58.00

73.00

0.00

73.00

07/06/1983

373

Marcello Soares Parpinelli Cortez

9580008727

5.00

4.00

1.00

4.50

58.00

72.50

0.00

72.50

17/05/1977

374

Jacira Silva Dos Santos

9580004160

4.00

3.00

3.00

6.00

52.00

68.00

3.40

71.40

27/06/1981

375

Edson De Araujo Correia

9580000972

3.00

4.00

4.00

3.00

52.00

66.00

4.80

70.80

06/01/1970

376

Tales Augusto Dias E Santiago

9580002834

3.00

4.00

3.00

4.50

56.00

70.50

0.00

70.50

04/09/1980

377

Ari Machado Monteiro

9580004938

2.00

4.00

2.00

4.50

56.00

68.50

1.20

69.70

04/04/1992

378

Bruno Pereira Borges

9580009583

3.00

4.00

3.00

4.50

54.00

68.50

0.00

68.50

24/04/2002

379

Bruno Anderson Telles Guimarães

9580003310

3.00

2.00

4.00

3.00

56.00

68.00

0.00

68.00

24/06/1985

380

Luis Fernando Simões De Freire

9580005144

4.00

2.00

3.00

4.50

54.00

67.50

0.00

67.50

18/11/1964

381

Maria Cláudia Pereira De Barros

9580000997

4.00

3.00

3.00

3.00

52.00

65.00

2.00

67.00

22/01/1984

382

Ines Correia Lima Nascimento

9580000778

2.00

2.00

1.00

7.50

50.00

62.50

4.40

66.90

09/09/1981

383

Elizabeth Maciel Barros

9580003450

2.00

3.00

2.00

6.00

52.00

65.00

0.00

65.00

15/10/1963

384

Alexa Mesquita De Oliveira

9580006659

3.00

3.00

1.00

7.50

46.00

60.50

0.20

60.70

20/05/1995

385

Ricardo Luiz De Assis

9580002609

3.00

1.00

4.00

7.50

44.00

59.50

1.20

60.70

01/08/1985

386

Iuri Victor Ferreira Costa

9580009502

3.00

4.00

3.00

4.50

44.00

58.50

1.80

60.30

29/08/1995

387

Aristelia Araujo Farias

9580000526

3.00

2.00

3.00

13.50

36.00

57.50

0.00

57.50

19/08/1996

388

Aisa Santiago Da Silva

9580002969

3.00

2.00

4.00

4.50

38.00

51.50

1.60

53.10

28/06/1979

389
André Chaves Barreto

9260003858

4.00

3.00

5.00

3.00

6.00

76.00

97.00

0.00

97.00

21/02/1979

21

Marco Antônio Gross Kronbauer

9260008068

4.00

3.00

3.00

3.00

8.00

76.00

97.00

0.00

97.00

09/07/1988

22

Claudia De Souza Amaral Bida

9260002820

3.00

3.00

4.00

4.00

8.00

74.00

96.00

0.60

96.60

11/09/1993

23

Bárbara Manhães Silva

9260000832

4.00

3.00

1.00

2.00

8.00

78.00

96.00

0.40

96.40

16/10/1995

24

João Bruno Fischer Reymunde

9260009627

3.00

5.00

5.00

3.00

8.00

72.00

96.00

0.00

96.00

08/05/1990

25

Gabriela Da Silva Santos Pinheiro

9260001419

4.00

3.00

3.00

2.00

4.00

74.00

90.00

5.80

95.80

05/08/1980

26

Sonia Da Silva Souza Ferreira

9260003704

4.00

3.00

2.00

4.00

6.00

76.00

95.00

0.60

95.60

15/04/1973

27

Vitor Hugo Faro Ferreira

9260001990

3.00

3.00

3.00

3.00

2.00

80.00

94.00

0.60

94.60

23/03/1985

28

Sabrina Mendes Gonçalves

9260002300

4.00

3.00

3.00

3.00

4.00

76.00

93.00

1.40

94.40

11/09/1996

29

Roberta Ojeda Firmino

9260004960

4.00

5.00

4.00

3.00

6.00

72.00

94.00

0.00

94.00

18/10/1995

30

Marllos Paiva Prado

9260009910

4.00

2.00

4.00

3.00

4.00

74.00

91.00

2.80

93.80

07/02/1985

31

Marcos Rinaldi Rinaldi Pereira Bernardo

9260003061

3.00

4.00

4.00

3.00

4.00

74.00

92.00

1.20

93.20

08/12/1984

32

Gabriela Pessoa De Oliveira

9260003137

1.00

3.00

4.00

3.00

4.00

78.00

93.00

0.00

93.00

15/02/1995

33

Flavio Endi Altoe Daltro

9260007190

4.00

4.00

4.00

1.00

4.00

76.00

93.00

0.00

93.00

02/12/1990

34

Héllen Cota Torres

9260002440

4.00

4.00

3.00

2.00

8.00

72.00

93.00

0.00

93.00

18/06/1980

35

Liana Ventura Coutinho Amaral

9260005943

3.00

4.00

4.00

2.00

8.00

72.00

93.00

0.00

93.00

17/06/1985

36

Agatha Maria Clarissa Catunda Bispo

9260002889

5.00

2.00

4.00

4.00

2.00

74.00

91.00

1.80

92.80

02/10/1991

37

Leandro Da Cunha Soares Monteiro

9260009428

4.00

4.00

5.00

2.00

4.00

70.00

89.00

3.60

92.60

22/06/1983

38

Jaine Cintra Lira

9260005233

4.00

3.00

2.00

3.00

4.00

76.00

92.00

0.00

92.00

07/12/1984

39

Deivith Silva Matias De Oliveira

9260006424

3.00

2.00

1.00

4.00

8.00

74.00

92.00

0.00

92.00

23/10/1992

40

Maria Carolina Aprigio Buononato

9260000153

4.00

4.00

2.00

1.00

8.00

72.00

91.00

1.00

92.00

02/03/1996

41

Vinícius Rodrigues Bentemiller Da Rocha

9260006042

4.00

3.00

4.00

5.00

2.00

72.00

90.00

1.80

91.80

09/01/1993

42
Luiz Felippe De Castro Henning

9260009701

3.00

4.00

3.00

1.00

6.00

74.00

91.00

0.60

91.60

05/09/1989

43

Anibal Vale Soares Junior

9260003472

3.00

2.00

3.00

3.00

8.00

72.00

91.00

0.60

91.60

26/05/1984

44

Maria Júlia Hormann Oliveira

9260008913

3.00

4.00

4.00

4.00

8.00

68.00

91.00

0.60

91.60

07/07/1986

45

Anaís Almeida De Siqueira

9260001036

4.00

4.00

3.00

5.00

6.00

68.00

90.00

1.20

91.20

04/04/1993

46

Amanda Cristina De Almeida Garcia

9260003467

5.00

2.00

4.00

4.00

2.00

74.00

91.00

0.00

91.00

01/03/1993

47

Thalis Macedo Moura

9260002803

1.00

2.00

1.00

3.00

10.00

72.00

89.00

1.80

90.80

09/03/1994

48

Amanda Rosetti Da Silveira

9260007294

4.00

4.00

2.00

4.00

2.00

74.00

90.00

0.60

90.60

23/01/1992

49

Patricia Cristina Matuchewski

9260002531

5.00

4.00

4.00

1.00

8.00

68.00

90.00

0.60

90.60

16/06/1976

50

Vitor Alves Da Silva

9260005699

5.00

3.00

2.00

4.00

6.00

70.00

90.00

0.00

90.00

03/12/1997

51

Ana Luísa Canto Pereira Da Costa

9260001607

4.00

5.00

3.00

4.00

4.00

70.00

90.00

0.00

90.00

19/02/1986

52

Gabriel Fernando De Alcantara Assis

9260006713

3.00

3.00

4.00

4.00

6.00

70.00

90.00

0.00

90.00

14/04/1993

53

Paula Machado Oliveira Balestrini

9260003177

5.00

4.00

4.00

3.00

6.00

68.00

90.00

0.00

90.00

28/10/1994

54

Ubiratan Silva Da Silva

9260005125

3.00

4.00

1.00

3.00

4.00

70.00

85.00

4.80

89.80

08/03/1976

55

Thaís Vieira Rêgo

9260004852

4.00

3.00

4.00

2.00

6.00

66.00

85.00

4.80

89.80

11/02/1988

56

Leandro Francisco Aguiar

9260006954

5.00

4.00

3.00

3.00

4.00

70.00

89.00

0.60

89.60

16/05/1985

57

Lucas Rodrigues Da Silva

9260007487

4.00

2.00

2.00

5.00

8.00

68.00

89.00

0.60

89.60

28/02/1997

58

Renata Suely Correia Guimarães

9260004226

2.00

4.00

3.00

3.00

4.00

72.00

88.00

1.40

89.40

29/09/1983

59

Rebeca Alves Sousa

9260005332

4.00

3.00

3.00

3.00

6.00

70.00

89.00

0.00

89.00

09/03/2004

60

Lucas Eduardo Marques Constantino

9260003241

4.00

5.00

4.00

4.00

8.00

64.00

89.00

0.00

89.00

02/06/1990

61

Ana Cecilia Laurindo Schettino

9260004012

3.00

2.00

2.00

3.00

6.00

72.00

88.00

0.80

88.80

16/02/1991

62

Garbem Nobre Cardoso Simões

9260000179

3.00

2.00

4.00

3.00

4.00

72.00

88.00

0.60

88.60

22/10/1978

63

Paulo Vitor Dias Linhares

9260000453

5.00

2.00

3.00

2.00

8.00

68.00

88.00

0.60

88.60

27/07/1995

64

Maria Elizabeth Pinto De Melo

9260005160

3.00

4.00

3.00

3.00

6.00

68.00

87.00

1.20

88.20

20/11/1992

65
Marcelo Henrique Dos Reis Caminha

9260007923

4.00

2.00

2.00

3.00

6.00

64.00

81.00

0.00

81.00

25/07/1981

110

Ana Carolina Seganfredo

9260000080

3.00

3.00

4.00

2.00

4.00

64.00

80.00

0.60

80.60

15/09/1992

111

Fernanda Teixeira Passos

9260009762

2.00

4.00

3.00

1.00

2.00

68.00

80.00

0.00

80.00

05/12/1993

112

Jaqueline Jardim De Paula

9260006407

2.00

2.00

2.00

2.00

4.00

68.00

80.00

0.00

80.00

28/02/1991

113

Esa Gomes Magalhães

9260009145

2.00

2.00

2.00

2.00

4.00

68.00

80.00

0.00

80.00

18/03/1994

114

Celso Dos Santos Junior

9260003894

4.00

3.00

2.00

3.00

2.00

66.00

80.00

0.00

80.00

08/02/1977

115

Beatriz Lopez Lonskis Bezerra

9260004029

4.00

3.00

1.00

2.00

4.00

66.00

80.00

0.00

80.00

31/07/1983

116

Renato De Moura Morais

9260004144

5.00

3.00

5.00

3.00

4.00

60.00

80.00

0.00

80.00

23/07/1984

117

Luis Henrique De Souza Medeiros Macedo

9260003609

4.00

4.00

1.00

2.00

2.00

66.00

79.00

0.60

79.60

05/11/1983

118

Sheila Manhães Pimentel

9260008879

3.00

3.00

4.00

3.00

6.00

60.00

79.00

0.60

79.60

19/12/1974

119

Róbsom Aurélio Soares De Loiola

9260007885

3.00

5.00

4.00

3.00

2.00

62.00

79.00

0.20

79.20

07/01/1991

120

Bianca Nogueira Lobo Zaninotto

9260003023

2.00

4.00

3.00

2.00

2.00

66.00

79.00

0.00

79.00

20/07/1995

121

Danilo Da Silva Amaral

9260003408

4.00

3.00

1.00

3.00

6.00

62.00

79.00

0.00

79.00

27/12/1986

122

Fatima Sabrina Da Rosa

9260004417

4.00

2.00

5.00

4.00

4.00

60.00

79.00

0.00

79.00

11/06/1987

123

Igor Mariano Gonçalves

9260009333

4.00

3.00

1.00

1.00

6.00

62.00

77.00

0.00

77.00

31/03/1995

124

Danilo Leme Bressan

9260002378

5.00

2.00

2.00

1.00

2.00

62.00

74.00

2.40

76.40

11/01/1984

125

Daniel Souza Da Silva Bassan

9260007806

1.00

2.00

3.00

2.00

6.00

60.00

74.00

1.00

75.00

22/06/1986

126

Marcos Antonio Vieira Faria

9260000647

1.00

3.00

3.00

3.00

2.00

60.00

72.00

1.00

73.00

04/05/1978

127

Ricardo Sales Da Silva

9260004550

4.00

2.00

4.00

2.00

2.00

54.00

68.00

5.00

73.00

17/12/1975

128

Marcela Carvalho Mendes

9260005432

1.00

2.00

5.00

3.00

6.00

54.00

71.00

1.00

72.00

12/08/1984

129

Elizabeth Carvalho Barreiro

9260004918

4.00

2.00

3.00

4.00

4.00

54.00

71.00

0.20

71.20

09/03/1977

130

Renan De Paula Binda

9260008982

2.00

4.00

1.00

2.00

6.00

54.00

69.00

0.00

69.00

22/09/1983

131

Adriana Santos Ferreira

9260001514

1.00

3.00

1.00

1.00

6.00

54.00

66.00

1.60

67.60

17/07/1978

132
Nome

Inscrição

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

Direito Administrativo

Gestão No Setor Público

Governo Digital

Conhecimentos Específicos

Objetiva

Títulos E/Ou Experiencia

Nota Final

Data De Nascimento

Classificação

Classificação Negros

Alan Cristian Penha Lima

8930000381

4.00

4.00

4.00

3.00

10.00

66.00

91.00

0.00

91.00

04/04/1994

27

1

Flávio Silva Cerqueira

8930002270

5.00

4.00

4.00

3.00

8.00

62.00

86.00

4.00

90.00

23/08/1991

32

2

Thiago Costa Da Silva

8930000334

4.00

4.00

3.00

4.00

6.00

64.00

85.00

2.20

87.20

16/03/1983

43

3

Amilton Luiz Da Costa E Silva

8930008014

4.00

4.00

4.00

3.00

6.00

62.00

83.00

1.40

84.40

18/02/1988

54

4

Tania Monteiro Vitoria

8930003003

3.00

4.00

5.00

3.00

2.00

60.00

77.00

0.00

77.00

27/03/1977

84

5

Rogfel Thompson Martínez

8930009356

3.00

3.00

1.00

4.00

6.00

58.00

75.00

1.20

76.20

07/03/1984

92

6

David Carlos Pereira Da Cunha

8930004927

3.00

4.00

5.00

4.00

6.00

48.00

70.00

5.20

75.20

06/12/1980

95

7

Antonildo De Santana Santos

8930000175

3.00

4.00

2.00

2.00

4.00

54.00

69.00

5.60

74.60

08/06/1968

97

8

Marcileide Cardoso De Souza

8930001281

3.00

3.00

3.00

2.00

4.00

58.00

73.00

1.20

74.20

29/12/1987

98

9

Francisco António Paquete Lima

8930000480

4.00

5.00

3.00

2.00

6.00

50.00

70.00

0.00

70.00

22/07/1981

118

10

Jorge Luiz Rodrigues Da Penha

8930004551

3.00

3.00

3.00

2.00

4.00

54.00

69.00

0.00

69.00

23/08/1994

120

11

Bruno De Lima Araujo

8930009191

3.00

5.00

2.00

4.00

2.00

48.00

64.00

2.60

66.60

11/02/1983

130

12

Paulo Rogerio Dos Santos

8930007310

2.00

4.00

3.00

3.00

6.00

46.00

64.00

0.60

64.60

25/01/1970

139

13

Hugo Cezar Sales De Souza

8930000663

5.00

3.00

2.00

4.00

6.00

44.00

64.00

0.00

64.00

09/11/1997

140

14

Andre Luiz Da Silva Xavier

8930000545

1.00

3.00

4.00

2.00

2.00

50.00

62.00

0.00

62.00

23/09/1975

148

15

Adalberto Rodrigues Junior

8930003356

3.00

4.00

2.00

3.00

4.00

46.00

62.00

0.00

62.00

18/02/1987

150

16

Glauber Willian De Souza Ferreira

8930009721

5.00

2.00

4.00

2.00

4.00

42.00

59.00

0.00

59.00

01/11/1984

163

17

Fernando Da Rocha Moreira

8930008410

3.00

4.00

1.00

2.00

2.00

44.00

56.00

0.00

56.00

06/12/1985

176

18

403 - ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Daniel Souza Da Silva Bassan

9260007806

1.00

2.00

3.00

2.00

6.00

60.00

74.00

1.00

75.00

22/06/1986

126

16

Marcos Antonio Vieira Faria

9260000647

1.00

3.00

3.00

3.00

2.00

60.00

72.00

1.00

73.00

04/05/1978

127

17

Ricardo Sales Da Silva

9260004550

4.00

2.00

4.00

2.00

2.00

54.00

68.00

5.00

73.00

17/12/1975

128

18

Marcela Carvalho Mendes

9260005432

1.00

2.00

5.00

3.00

6.00

54.00

71.00

1.00

72.00

12/08/1984

129

19

Renan De Paula Binda

9260008982

2.00

4.00

1.00

2.00

6.00

54.00

69.00

0.00

69.00

22/09/1983

131

20

Adriana Santos Ferreira

9260001514

1.00

3.00

1.00

1.00

6.00

54.00

66.00

1.60

67.60

17/07/1978

132

21

Islayne Da Cruz Santos

9260005503

5.00

3.00

3.00

1.00

6.00

44.00

62.00

1.40

63.40

28/03/1985

134

22

Cristiane Amaro Padilha

9260000434

2.00

1.00

2.00

4.00

4.00

38.00

51.00

2.40

53.40

20/07/1979

136

23

406 - ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI

Nome

Inscrição

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

Direito Administrativo

Gestão No Setor Público

Governo Digital

Conhecimentos Específicos

Objetiva

Títulos E/Ou Experiencia

Nota Final

Data De Nascimento

Classificação

Classificação Negros

Gustavo Henrique Veloso De Souza

9590009168

4.00

5.00

1.00

1.00

8.00

68.00

87.00

0.00

87.00

26/02/1995

12

1

Ricardo Borgmann Santos

9590008052

3.00

4.00

3.00

3.00

8.00

64.00

85.00

0.60

85.60

19/02/1977

16

2

Mauricio Jose Araujo Rocha

9590004738

4.00

3.00

5.00

4.00

8.00

54.00

78.00

5.20

83.20

02/06/1990

21

3

Erick Da Silva Santana

9590004190

4.00

4.00

3.00

3.00

4.00

62.00

80.00

1.60

81.60

28/05/1989

26

4

Saul Dos Santos Carmelo

9590004699

5.00

3.00

2.00

2.00

6.00

58.00

76.00

1.60

77.60

27/05/1998

36

5

Waldomiro Daniel De Assis Barroso Costa

9590000022

3.00

2.00

2.00

4.00

4.00

58.00

73.00

4.40

77.40

01/04/1983

37

6

Jurandir Pereira Da Silva

9590001410

3.00

2.00

2.00

4.00

2.00

60.00

73.00

4.20

77.20

08/06/1974

38

7

Ricardo Ricelle Pires Santana

9590008534

4.00

4.00

3.00

1.00

4.00

60.00

76.00

0.60

76.60

28/08/1989

41

8

Felipe Souza De Jesus

9590008900

4.00

2.00

3.00

1.00

4.00

60.00

74.00

0.00

74.00

07/12/1994

51

9

Aldenivia Santos De Carvalho

9590000582

3.00

4.00

2.00

2.00

2.00

56.00

69.00

4.20

73.20

16/06/1976

54

10
Leandro Queiroz Santos Neves

9580009289

3.00

2.00

3.00

9.00

66.00

83.00

0.00

83.00

23/02/1995

226

19

Blenda Lara Fonseca Do Nascimento

9580004883

4.00

4.00

5.00

6.00

64.00

83.00

0.00

83.00

22/04/1978

227

20

Michelly Avelina Da Rocha Vieira

9580006957

2.00

4.00

2.00

12.00

62.00

82.00

1.00

83.00

03/10/1984

228

21

Priscila De Jesus Silva

9580006044

4.00

4.00

4.00

4.50

62.00

78.50

3.20

81.70

14/07/1985

250

22

Íngrid Júnia Severino Oliveira

9580004651

4.00

3.00

3.00

10.50

60.00

80.50

0.40

80.90

27/04/1994

262

23

Luis Maria Bernardo De Conceição

9580002417

2.00

3.00

5.00

7.50

60.00

77.50

1.20

78.70

19/06/1977

304

24

Luiz Pedro Passos Da Cruz

9580004141

2.00

2.00

3.00

6.00

64.00

77.00

1.60

78.60

09/10/1989

305

25

Aline Santos Almeida

9580008589

3.00

1.00

4.00

9.00

60.00

77.00

0.00

77.00

07/03/1985

330

26

Elaine Gomes Da Silva

9580001675

4.00

2.00

4.00

6.00

60.00

76.00

0.00

76.00

15/08/1986

343

27

Iala Patricia De Jesus Monteiro De Jesus

9580009635

2.00

3.00

4.00

4.50

62.00

75.50

0.40

75.90

20/12/1983

346

28

Jardel Pereira De Souza

9580003351

4.00

3.00

2.00

6.00

58.00

73.00

2.20

75.20

17/04/1988

351

29

Wescley Lagares De Andrade Dos Santos

9580008657

4.00

4.00

3.00

9.00

52.00

72.00

3.20

75.20

21/05/1980

352

30

Sthefanny Lorenna West Soares

9580008426

4.00

3.00

3.00

9.00

56.00

75.00

0.00

75.00

29/10/1994

359

31

Daniela Cruz Souto

9580000011

3.00

3.00

2.00

9.00

54.00

71.00

2.80

73.80

22/08/1975

366

32

Jamile Cardoso Cerqueira Musafiri

9580008369

1.00

2.00

3.00

7.50

60.00

73.50

0.00

73.50

27/05/1979

368

33

Rayanne Tavares Araujo

9580009167

4.00

3.00

4.00

4.50

58.00

73.50

0.00

73.50

02/09/1992

371

34

Jacira Silva Dos Santos

9580004160

4.00

3.00

3.00

6.00

52.00

68.00

3.40

71.40

27/06/1981

375

35

Tales Augusto Dias E Santiago

9580002834

3.00

4.00

3.00

4.50

56.00

70.50

0.00

70.50

04/09/1980

377

36

Ari Machado Monteiro

9580004938

2.00

4.00

2.00

4.50

56.00

68.50

1.20

69.70

04/04/1992

378

37

Bruno Pereira Borges

9580009583

3.00

4.00

3.00

4.50

54.00

68.50

0.00

68.50

24/04/2002

379

38

Bruno Anderson Telles Guimarães

9580003310

3.00

2.00

4.00

3.00

56.00

68.00

0.00

68.00

24/06/1985

380

39

Maria Cláudia Pereira De Barros

9580000997

4.00

3.00

3.00

3.00

52.00

65.00

2.00

67.00

22/01/1984

382

40

Ines Correia Lima Nascimento

9580000778

2.00

2.00

1.00

7.50

50.00

62.50

4.40

66.90

09/09/1981

383

41

Alexa Mesquita De Oliveira

9580006659

3.00

3.00

1.00

7.50

46.00

60.50

0.20

60.70

20/05/1995

385

42

Ricardo Luiz De Assis

9580002609

3.00

1.00

4.00

7.50

44.00

59.50

1.20

60.70

01/08/1985

386

43

Iuri Victor Ferreira Costa

9580009502

3.00

4.00

3.00

4.50

44.00

58.50

1.80

60.30

29/08/1995

387

44

Aristelia Araujo Farias

9580000526

3.00

2.00

3.00

13.50

36.00

57.50

0.00

57.50

19/08/1996

388

45

Aisa Santiago Da Silva

9580002969

3.00

2.00

4.00

4.50

38.00

51.50

1.60

53.10

28/06/1979

389

46
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. SEI n 0008487-17.2016.6.12.8000- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.. Assinatura: 29/07/2024. Valor: sem ônus. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 717/2021.

Nº Processo: 50606.002264/2021-90.

Pregão. Nº 365/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de veículos assegurados por meio do contrato nº 00717/2021, acrescentando 16 (dezesseis) novos veículos 0 km, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 30/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654,92. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 811/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026953/2022-20.

Inexigibilidade Nº 90229/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.222.005/0001-45 - HSF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 346.897,38. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).