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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 348, DE 27 DE agosto DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11320/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2044/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150803/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
aviso de penalidade

Referencia: Processo nº 63450.000463/2023-98

Assunto: Aplicacao de Penalidade da Empresa K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, CNPJ n 43.178.860/0001-22, por infracao de inexecucao total do servico.

Aplicacao de Penalidade - O Diretor Industrial da Marinha, por Decisao Administrativa, de 9 de julho de 2024, com fundamento no inciso II, do artigo 7 da Portaria MD/MB n 38/2022, aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo periodo de 6 (seis) meses, consoante o disposto no inciso III e no § 4, ambos do artigo 156, do artigo 155, da Lei 14.133/2021, a empresa K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 43.178.860/0001-22, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Numero Unico de Protocolo (NUP) 63450.000099/2024-47, da ETAM, por ter incidido na infracao administrativa constante no subitem 8.1.3, do Aviso de Dispensa Eletronica (ADE) n 03/2023.

ADRIANO NIZER

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 174/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INSTITUTO MEDICO MINAURA MACHADO LTDA - ME - CNPJ Nº 28.174.588/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência do contrato: 05/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.050478/2024-54 - Termo de Cessão 305/24; 23117.051787/2024-41 - Termo de Cessão 316/24; 23117.047977/2024-64 - Termo de Cessão 276/24; 23117.051238/2024-77 - Termo de Cessão 326/24; 23117.050429/2024-11 - Termo de Cessão 217/24; 23117.048805/2024-16 - Termo de Cessão 308/24; 23117.048697/2024-73 - Termo de Cessão 313/24; 23117.051848/2024-71 - Termo de Cessão 334/24; 23117.049852/2024-79 - Termo de Cessão 220/24; 23117.053339/2024-82 - Termo de Cessão 253/24; 23117.053944/2024-53 - Termo de Cessão 345/24; 23117.053274/2024-75 - Termo de Cessão 480/24; 23117.024254/2024-97 - Termo de Cessão 120/24; 23117.050453/2024-51 - Termo de Cessão 295/24; 23117.055441/2024-12 - Termo de Cessão 354/24; 23117.040514/2024-71 - Termo de Cessão 264/24; 23117.020227/2023-64 - Termo de Cessão 134/23; 23117.044604/2024-31 - Termo de Cessão 269/24; 23117.044584/2024-07 - Termo de Cessão 103/24; 23117.044492/2024-19 - Termo de Cessão 265/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000771/2024. Objeto: Prestação do serviço de desinsetização, desratização e descupinização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, serviço de controle sanitário integrado para o combate de vetores e pragas urbanas, esse serviço deve incluir ações de desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir doenças transmitidas por esses vetores e pragas, proteger as infraestruturas das comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.030402/2024-19.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

CC Nº 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Onde lê-se: "Prazo de Vigência: 29/08/2024 até 31/12/2026", leia-se "prazo de Vigência: 29/08/2024 até 31/12/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada.

Santana do Seridó/RN, 5 de setembro de 2024. Murielly Karla Diniz de Medeiros - Gestora de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) 23 - CCFEX - 002 - 00 - UASG

160315

Nº Processo: 65321.000347/2023-70 (Nº11/2024)

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.

Contratado: 28.523.215/0001-06 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: a

cooperação técnica, científica e acadêmica entre o CCFEX/FSJ, por intermédio do IPCFEX, e

a UFF para o desenvolvimento de pesquisas institucionais de interesse comum; uso

compartilhado dos materiais de investigação nos laboratórios das instituições partícipes.

Prazo: entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia condicionada a

publicação de seu extrato do DOU, e terá a vigência de 60 (sessenta) meses. Fundamento

Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: (01/09/2023 a 01/09/2028). Valor Total: R$

0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Proc.: 095/2024

Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto, totalizando 7.380,00m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial - Plano de Ação nº 09032024 - 070640/2024 - Emenda 202490480002 (menor preço global). Abertura: 25/09/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de execução: Indireto por empreitada global. Agente de contratação: Célia Franke Wagner. Edital: www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir de sua publicação, prevista p/ 06/09/2024. Informações c/ a Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 3358 1101 ou compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

SEI.: 2024.0.000007119-0.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CREDENCIAMENTO 01/2024 que tem como objeto a futura contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, segundo as especificações do edital e seus anexos.

A lista dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal do TRE/CE: https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/licitacoes.Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza-CE, 5 de setembro de 2024.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
Aviso de Retificação

No extrato de Convênio publicada no DOU nº 151, página 5, do dia 09/08/2023; onde se lê: "10100.22/0044-0", leia-se: "10100.23/0024-1".

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000426/2023-91.

Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de internet para a agência de pesquisas do ibge em sinop/mt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Edital de Chamamento Público Nº 3/2024

Seleção de associação ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Espécie: Chamamento Público Embrapa Uva e Vinho n° 3/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002250/2024-23; Abertura da sessão: 16/09/2024 às 9h30; Local e data de entrega dos documentos e credenciamento: Embrapa Uva e Vinho, localizada na Rua Livramento, 515, Bento Gonçalves-RS, até às 9h00, Prédio da Administração, telefone (54) 3455-8000, e-mail: cnpuv.cls@embrapa.br. Embrapa Uva e Vinho.

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 134/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Paulo Victor Campos Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 03.09.2024 a 27.06.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 03.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Paulo Victor Campos Guimarães, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.004119/2023-14. CONTRATO RESCINDIDO: 50/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Kelen Helena de Oliveira. DATA DA RESCISÃO: 05.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Kelen Helena de Oliveira, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.049464/2023-04.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo mediante a disponibilização de mão de obra residente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 3.526.979,04. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: Acréscimo De Quantitativo; Total Geral: R$ 678.573,59(seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: alteração de projetos; Total Geral: R$ 82.776,87(oitenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 791010

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63512.000259/2021-33.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de tratamento químico, anticorrosivo, anti-incrustrante e controle microbiológico de água gelada e água de condensado do sistema de refrigeração.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.239,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064038060202431. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva e Readequação de Maletas Didáticas de Automação, com fornecimento de peças, para o DAELE do Campus Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 153178-15246-2024NE080000
EDITAL Nº 187/2024

PROCESSO Nº 21000.045212/2024-71

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28178 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "a indexação, consolidação e validação de dados jurídicos que visam o desenvolvimento rural sustentável e a efetividade da implementação de Políticas Públicas voltadas para a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental que enquadram a Política Agrícola no Brasil."; a) Formação Acadêmica: Diploma de Bacharelado, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Direito ou Administração; e Doutorado, Mestrado e/ou Pós-graduação em Direito, Administração ou Política Pública; b) Experiência Profissional: Experiência profissional com consultoria na área jurídica; ou Experiência profissional na administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal; c) Vigência Contratual: 8 (oito) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 15/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 095/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Ticket Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício vale alimentação - Acréscimo. Data da Assinatura: 27/08/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Isaura Aparecida dos Santos, Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 54/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia e Clínico Geral, com o objetivo de atender as necessidades da Atenção Primária do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 23 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 5 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 57/2024, Sistema de Registro de Preço nº 42-24 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA) no Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 5 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO

(MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS)

ORIGEM: Tomada de Preços 005/2023PMPD OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 150(cento e cinquenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023252, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA

CONTRATO Nº: 2023252 CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ. 13.095.064/0001-65.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 26/10/2023 final 25/03/2024, contados da data emissão da Ordem de Serviço, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 24/08/2024 prorrogados em 150(cento e cinquenta) dias consecutivos até a data final de 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 519/2022.

Nº Processo: 64582.009623/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 519/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.295.510/0001-27 - PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação n.º 169, do dia 02/09/2024, Seção 3, onde se lê: data de vigência do termo aditivo n.º 01: 29/09/2024 a 28/09/2025, leia-se: data de vigência do termo aditivo n.º 01: 28/09/2024 a 28/09/2025.

MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 625/2020.

Nº Processo: 50612.000580/2020-67.

Pregão. Nº 281/2020. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 625/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.137,54. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024

TRENSURB informa que em 17/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Conjunto de Fixações S.75L e Palmilha de Borracha Zig-zag. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0993/2024-96.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25064.001200/2021-07.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pedreiro e operador de motosserra para continuação de serviços de execução direta realizados pelo distrito sanitário especial indígena - yanomami. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.444,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003192202498.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Pó de pedra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 666.400,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23444.000501/2020-24.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto contratação de serviços continuados serviços continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o campus sorriso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/09/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.360,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: º 23082.014752/2023-95. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: alteração das cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta do Contrato no10/2023 celebrado entre as partes supracitadas, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, inclusive, com a adequação dos postos originariamente previstos de 40 h para a carga horária de 30 h tendo em vista à Lei 14.704/2023. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.005591/2024-08.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de Publicidade Legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Valor Total: R$ 40.690,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 008/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 16.551 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 114/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 38.144 (trinta e oito mil cento e quarenta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 115/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 78.148 (setenta e oito mil cento e quarenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 116/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 38 (trinta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000183/2024-11.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0051.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi SDW2400136; plaqueta de identificação LGC766AZCRC506708, tombamento 342.815-5. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Antônio da Silva Sobrinho - Prefeito - MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000271/2024-13.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0118.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZHRC507189, tombamento nº 342.907-7. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO- Prefeito - MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000319/2024-93.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0119.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 342.924-2. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Paulo Neide Melo Fragoso - Prefeito - MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000288/2024-71.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0121.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ARARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, 86hp, Modelo/Fabricação 2024/2024, marca/modelo

XCMG/XC870BR-1 SKD, chassi XUG08703ARPA01724, tombamento nº 372.505-8. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE ARARA - PB.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO:101/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS. Empresa Contratada: MS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 15.156.422/0001-09, no valor total de R$ 5.131,80 (Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos), Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO ACORDO DE ADESÃO Nº 1/2024

Nº Processo: 54000.032328/2024-08

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 05.371.711/0001-96

Cessionario: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE

Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho em anexo, neste ato representada pelo Senhor Inácio Mariano da Costa, Presidente da EMATERCE-CE. Este Acordo de Adesão entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no DOU pelo prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 dias antes do término de sua vigência. Data da assinatura 03/09/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Inácio Mariano da Costa, Presidente da EMATERCE-CE. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA- Superintedente Regional INCRA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060006870202483. Objeto: Aquisição de material de consumo para especialidade de Ortopedia Facial da Clínica de Ortodontia da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455011648202451. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, com supervisor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 05/09/2024) 200356-00001-2024NE800054
Extrato de apostilamento

Nº. 336/2022 - 1º Termo de Apostilamento - Partes: EPAMIG e SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a 11/07/2025. Convênio: BNB FUNDECI 2023.0023. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Saulo Guimarães Pedrosa - SX.

Luana Polito Ayub Caldeira- Assistente Técnico. Em 05/09/2024
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.014424/2024-49. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ: 29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 3.674,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: FRANCISCO JUNIOR REGO. Data da Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 19/08/2024, foi efetivado o repasse do item 01 a fornecedor remanescente via SIASG, referente ao Pregão Eletrônico SRP 058/2023, PROCESSO 23523.000153/2023-58, sendo assim, a LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.257.769/0001-90, passa a ser a empresa detentora do registro de preços com validade até 14/11/2024. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para o referido Item era VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 22.155.269/0001-80, conforme homologação ocorrida na data de 14/11/2023. Assim, o Valor global passa de R$ 501.315,68, para o valor de R$ 501.315,64.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente/HUUFMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO:096/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NAS PONTES DO RIO MORTO e MOTOCOLOBÓ. Empresa Contratada: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 10.703.032/0001-07, no valor total de R$ 46.980,00 (Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 -concorrência nº 002/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51,cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Lapão-BA, conforme contrato de repasse nº 939273/2022/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 06/09/2024 à 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00220/168006.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contrato nº 20/2024 - contratação de empresa especializada para realização de serviços de atualização dos softwares qibuilder 2023 - elétrico e qibuilder 2023 - hidráulico para a versão 2024.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina desossada congelada,miolo da alcatra).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 12.672,80. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada 2022/0006, celebrado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP. CNPJ: 00.394.494/0001-36. Processo: 200.013923/2024-51. Data da Assinatura: 04/09/2024. Objeto: Ao valor anual de ressarcimento - ano base 2024 - estabelecido na Cláusula Oitava da avença original e atualizado em R$ 30.486,16, a vigorar a partir de 06 de agosto de 2024, por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - acresce a importância de R$ 53.363,64 a ser ressarcido ao SENADO FEDERAL, corresponde a parcela de 1/11 (um onze avos) do valor total de R$ 587.000,00, referente ao custo operacional do Item nº 02 - prestação de serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - do Contrato nº 057/2024, celebrado entre o Senado Federal e a empresa EBSCO Brasil Ltda. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MJSP: Leozílio Ferreira França.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01202.000104/2021-43.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc na central privativa de comutação telefônica - cpct, tipo pabx, com entroncamento digital (e1), que atenda ao centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene, compreendendo serviços telefônicos fixo local, longa distância nacional inter-regional e intra-regional e longa distância internacional (fixo-fixo e fixo-móvel - troncos digitais), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão cetene nº 02/2021.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.371,40. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23521.021154/2021-94.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.245.855/0001-94 - MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de mão de obra e substituição de peças em geral, incluindo tubo de raios x e detector digital, para assistência técnica do equipamento mamógrafo digital da marca hologic, modelo selenia dimension - 3000 2d, para atender a unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados.. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.617,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.004168/2024. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para o 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024054. / VALOR: R$ 4.412.738,39. / CONTRATADA: N. S. BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA. / CNPJ: 28.571.692/0001-47. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensio Médio Professor Lício Solheiro, localizada na avenida 13 de maio, 355, centro, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o Convênio nº 014/2024-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/07/2025. / ASSINATURA: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 211/2023 -concorrência nº 002/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51,cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em paralelepípedos no município de Lapão-Ba, conforme contrato de repasse nº 938009/2022/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 06/09/2024 à 05/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 60585.000389/2021-24.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 09/09/2024 até 08/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.120,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).