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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 393, de 18 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012997/2024-87; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANDRÉ FELIPE BACK, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0304577, oriunda da aposentadoria de Arlete Santos do Carmo.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/03/2024 a 29/03/2024, de LUIS CASSIANO GOULARTE RISTA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no WorldCIST 2024, na cidade de Lotz, Polônia, com ônus limitado (Processo n° 23064.011366/2024-41).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear INDYARA MENDES ROCHA KUDO, para exercer o cargo de Coordenadora de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002427.2024-78, de 11 de março de 2024, resolve:

Nº 263 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Alexandre Gomes de Lima, Matrícula Siape n.º 1542996, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002425.2024-89, de 11 de março de 2024, resolve:

Nº 264 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Leonardo Ataide Minora, Matrícula Siape n.º 2422958, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 390/2019-DG/CNAT/RE/IFRN, de 27 de março de 2019.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002734.2024-59, de 15 de março de 2024, resolve:

Nº 258 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Alessandra Fortes Gabino Araujo, Matrícula Siape n.º 1837217, do cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 543/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 15 de julho de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002733.2024-12, de 15 de março de 2024, resolve:

Nº 259 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ahiram Brunni Cartaxo de Castro, Matrícula Siape n.º 1877423, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIA Nº 1.390, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23278.002288/2024-88, datado de 11.03.2024, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a GABRIEL LUIZ AZEVEDO DA SILVA, na condição de filho de Sebastião Luiz Ribeiro da Silva Filho, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268629, falecido em 26/01/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear GUSTAVO LUIZ DA GLORIA FAUSTINO, para exercer o cargo de Coordenador de Mídias Sociais da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.007501/2024-51, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO SILVA DE AMORIM JESUS, do Centro de Artes, no período de 11 a 25 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão oficial de caráter acadêmico, artístico e cultural a convite do Ministério da Educação do Panamá, na Cidade do Panamá/Panamá.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 68/SVPM, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0014320-36.2016.4.02.5001, em trâmite no Juízo da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 07538/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, o ato de reforma do SO-Refº-EP 82.6888.00 PAULO CESAR ALEXANDRE DE BRITO estabelecida administrativamente por intermédio da Portaria n° 31/2020, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção II, página 13, de 4 de março de 2020, e no Boletim nº 06/2020 - Tomo II, página 545, da Marinha do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG IM MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 24.083-SAP.2/SVP 3, DE 19 DE MARçO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JOAO BATISTA DA COSTA Idt 035438820-9, Prec CP 96 0424150, vinculado a SVP 19 BI Mtz, a contar de 31 de outubro de 2022, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 138 2022, Ata nr 642 2022, de 31 de outubro de 2022, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 1000 2023, de 29 de dezembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 76 2023 em 19 de dezembro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 17 de janeiro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR

Resp p/ Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA N° 1.373, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024159/2023-23, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Edy William Siqueira de Meneses, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063203, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Empreendimentos e Execução Orçamentária, código FCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 24.080-SAP.2/SVP 3, DE 19 DE MARçO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado LUIZ GONZAGA BORGES Idt 034718140-6, Prec CP 96 0541656, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 08 de agosto de 2023, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 109 2023, Ata nr 462 2023, de 08 de agosto de 2023, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 60 2024, de 06 de fevereiro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 02 2024 em 08 de janeiro de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 07 de fevereiro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR

Resp p/ Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 223, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ANULAR, a Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 218, de 15 de março de 2024, publicada na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 54, de 19 de março de 2024, referente à transferência para a reserva remunerada do Cel Cav (Idt 02xxxxxx1-6) MÁRIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2024, o Cel Med (Idt 085844573-7) PEDRO PAULO LIMA PAES, da Diretoria de Saúde (DSau), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 24.081-SAP.2/SVP 3, DE 19 DE MARçO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado VALDEJARME JOAO VARGAS DA SILVA Idt 033776260-3, Prec CP 96 0640128, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 26 de abril de 2023, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 039 2023, Ata nr 101 2023, de 26 de abril de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 991 2023, de 28 de dezembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 75 2023 em 11 de dezembro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 17 de janeiro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR

Resp p/ Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA Nº 24.082-SAP.2/SVP 3, DE 19 DE MARçO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Coronel Reformado WILSON GUERRA MELLO Idt 023661930-0, Prec CP 96 1349943, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 03 de marco de 2023, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 021 2023, Ata nr 114 2023, de 03 de marco de 2023, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 1007 2023, de 29 de dezembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 75 2023 em 11 de dezembro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 17 de janeiro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR

Resp p/ Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 49, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01459.000109/2023-26, resolve:

Art. 1º DESIGNAR DIEGO MORTIMER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1820697, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.05, do Museu Regional Casa dos Ottoni do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 8 a 19 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA N° 1.372, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50008.000220/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Enilson Vieira Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1554882, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, na data da publicação a 27/3/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA SE/MTE Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200126/2024-17, resolve:

Designar MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 441, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200560/2024-92, resolve:

Dispensar, a contar de 23 de fevereiro de 2024, MARIANA AGUIAR LOBATO, matrícula nº 1017993, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 185, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ALVES DE LIMA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 1454842, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o Coordenador de Ensino de Graduação - COGRAD/PROGRAD (CD-4), Maurício Stefanes, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 790, de 21 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Elizangela de Souza Bernardes, como substituta do referido cargo.

Etienne Biasotto
Portaria de Pessoal Nº 533, DE 19 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2024, FERNANDA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n. 3302553, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 19 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1 de maio de 2024, CARLOS GERHARD FRISCH, matrícula SIAPE n. 1715469, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 9 SAP.1/SVP 3, DE 18 DE MARçO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (Idt 036740203-9), com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E invalido (a).

2 - CONCEDER ao Segundo-Sargento da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (Idt 036740203-9) a contar de 17 de janeiro de 2024, o beneficio de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 e alinea b do paragrafo 2 do art. 110 da Lei nr 6.880/80, em face de ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E invalido. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 045/2023 de 02 de junho de 2023, do MPGu I/Cachoeira do Sul (13 GAC), e Parecer Tecnico 022/2024, homologado pela Inspetora de Saude da 3a RM, em 17 de janeiro de 2024.

Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR

Respondendo pelo Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA Nº 295-RTR/UFMS, DE 20 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007947/2024-64, resolve:

Autorizar o afastamento de LILIAN FRANCO BELUSSI, Professora do Magistério Superior - Visitante, lotada no Instituto de Biociências, para participar de Missão Científica na iDiv - German Centre for Integrative Biodiversity Research, em Leipzig, Saxônia, Alemanha, pelo período de 1º de abril a 30 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 27-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR na Portaria nº 24-SSeç Inat Mil SVP/Cmdo 12ª RM, de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, que trata da Reforma por Incapacidade Física por Decisão Judicial Transitado em Julgado, do Cb JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE,

ONDE SE LÊ: "...Cb JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALQUQUERQUE,...",

LEIA-SE: "...Cb JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE,...".

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 225, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, para a reserva remunerada, a contar de 1º de janeiro de 2004, o Cel Cav (Idt 02xxxxxx1-6) MÁRIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º, 10, 24 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, em cumprimento à decisão judicial expedida nos autos do Processo nº 5065234-70.2016.4.04.7100-RS e Parecer de Força Executória nº 00021/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 31 de janeiro de 2024.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DIRAP Nº 1.457/4PC2, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.002547/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINA PEREIRA DE ANDRADE, companheira de JOSÉ MACHADO BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0203428, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 28 de novembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso IV, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 1.460/4PC2, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67222.007709/2008-68 e 67222.019335/2023-62, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2628/4PC, de 26 de maio de 2009, publicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2009, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor FRANCISCO SOARES, SIAPE nº 0217374, com a finalidade de excluir a beneficiária DILMA HELANE SOARES e, em conseqüência, alterar as cotas-partes das demais beneficiárias, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE VIGÊNCIA A CONTAR DE

NATUREZA

FUNDAMENTO

CICERA FERREIRA SOARES

01/01/91 1/2

11/09/23

1/2

VITALÍCIA

Artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58.

SANDRA CRISTINA SOARES

1/6

1/4

TEMPORÁRIA

Artigo 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58.

MARIA CONCEICAO SOARES

1/6

1/4

TEMPORÁRIA

DILMA HELANE SOARES

1/6

--

TEMPORÁRIA

Solução de Sindicância nº 495/BANT/2023, de 11/09/2023.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 90, DE 20 de março DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor FAGNER FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 6009289, para substituto do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE (CC 01), dispensando a servidora MARÍLIA GONÇALVES MACIEL, matrícula nº 6005210, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta;

Art. 2º. Designar a servidora MARÍLIA GONÇALVES MACIEL, matrícula nº 6005210, para o encargo de substituta do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE da PRT 13ª Região (CC 01), nos afastamentos legais da titular e do substituto, dispensando a servidora FRANCINEIDE CARNEIRO LOPES, matrícula nº 6009316, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta eventual.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA PROGEP-DPC N° 39, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.010271/2024-64, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDSON HILAN GOMES DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1222510, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Provimento Profissional, FCE 1.13, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, do Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 164/Com7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md):

2º Ten (RM2-Md) 22.0258.21 ELILSON PARREIRA DA SILVA JÚNIOR;

2º Ten (RM2-Md) 22.0264.28 JOÃO GABRIEL DA FREIRIA MAIA;

2º Ten (RM2-Md) 22.0259.28 THIAGO DO AMARAL CAVALCANTE;

2º Ten (RM2-Md) 22.0247.27 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS PITTA;

2º Ten (RM2-Md) 22.0265.25 HIOLÓ SILVA WERRERIA;

2º Ten (RM2-Md) 22.0261.26 LUAN DA CRUZ VIEIRA; e

2º Ten (RM2-Md) 22.0254.21 VICKTOR HENRIQUE FERREIRA SOARES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 172/Com7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3º, inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Tempo de Serviço, a Capitão-Tenente (RM2-T) 15.1254.59 GLAUCIA MONTEIRO MARQUES CAVALCANTE, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 19 de abril de 2024.

Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DE 20 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.009705/2024-13, resolve:

Nº 289-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data:

- DANIEL VIEGAS DA SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Odontologia; e

- MARLOS DA SILVA PEREIRA da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia.

2. Designar, a contar desta data:

- FLAVIO DO NASCIMENTO FELIZARDO para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Odontologia; e

- DANIEL VIEGAS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000011/2024-12, resolve:

Nº 303-RTR/UFMS - Designar GILSON GOMES COELHO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, para complementação de mandato, até 4 de janeiro de 2026.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 121, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de outubro de 2011, considerando o que consta no processo nº 08227.003265/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores a seguir para compor o Comitê de Resolução de Conflitos do Arquivo Nacional:

I - Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT):

a) Titular: Franz Jose Wasielewski Borborema, SIAPE 1544703 e Suplente: Alexandra Werneck da Silva, SIAPE1544713

b) Titular: Heliene Chaves Nagasava, SIAPE 1637113 e Suplente: Rodrigo Cavaliere Mourelle, SIAPE1544151

c) Titular: Noel Dantas de Freitas, SIAPE 0162164 e Suplente: Luis Carlos Alves Colonezi Silva, SIAPE 1547603

II - Diretoria de Gestão Interna (DGI):

a) Titular: Luciana de Siqueira Costa, SIAPE 1543642 e Suplente: Francinni Oliveira Barbosa SIAPE 1544457

b) Titular: Sergio Ribeiro Miranda, SIAPE 0461410 e Suplente: Márcia da Silva Pussente SIAPE 0161117

III - Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos (DGD):

a) Titular: Carlos Augusto Silva Ditadi, SIAPE 161764 e Suplente: Rodolfo de Sousa Nascimento, SIAPE 1544146

IV - Superintendência Regional no Distrito Federal (SUREG):

a) Titular: Keyla Cristina Greco Vereda, SIAPE 2107573 e Suplente: Verone Mendes Dará, SIAPE 1987048

b) Titular: Sallya de Oliveira Pereira, SIAPE 1544748 e Suplente: Flavia Cristina Diogo Claudino, SIAPE 1547621

V - Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização (CGAPI), Coordenação-Geral de Comunicação (CGCOM) e Secretária-executiva do Conarq (SE-Conarq):

a) Titular: Rodrigo Luiz Nascimento Lobo, SIAPE 1583373 e Suplente: Marcos Luiz Barreto Gomes (SE-Conarq), SIAPE 1544466

VI - Ouvidoria:

a) Titular: Zilá Lima da Silva, SIAPE 0968117 e Suplente: Igor Calaça Martins, SIAPE 2062005

Art. 2º A abrangência de atuação do Comitê de Resolução de Conflitos do Arquivo Nacional será convergente com os princípios e diretrizes do Programa Pró-Integridade, nos termos da Portaria MGI nº 1.878/2023.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal AN nº 256, de 24 de novembro de 2023, publicada no BGP nº 11.18 em 28 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO para exercer o encargo de substituta no cargo de Coordenadora de apoio da Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos (CGSPDH), Código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163/Com7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md:

2º Ten (RM2-Md) 23.0019.25 AUGUSTO VINICIUS TEIXEIRA MALAQUIAS DE JESUS PACHECO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0024.25 PEDRO LENTO PAREDES ARGOTTE;

2º Ten (RM2-Md) 23.0009.29 JOÃO VÍTOR DA MOTTA AMORIM ODORICO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0014.29 MATHEUS DOS SANTOS SANCHES;

2º Ten (RM2-Md) 23.0022.21 GABRIEL SUAIDEN SANTOS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0033.24 GABRIEL LAQUIS BARBAR;

2º Ten (RM2-Md) 23.0021.23 GUSTAVO LIBERATO DAVID LIMA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0029.21 LUCAS FORTALEZA OLIVEIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0038.21 FELIPE STUDART DA COSTA MOREIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0040.29 JUAN LUCA MENEZES DE MELLO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0010.20 THIAGO TORRES NASSER;

2º Ten (RM2-Md) 23.0030.22 ÍTALO PAULIRAM CANDEIA CAETANO; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0027.27 GIOVANNI PEREIRA PIO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DG/PF DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005658/2024-49; resolve:

Nº 200 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUIZ CLAUDIO DE LIMA MELO, matrícula PF nº 6.582, da função de Chefe do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.

Nº 201 Designar o Agente de Polícia Federal SERGIO ANTONIO SOARES COELHO JUNIOR, matrícula PF nº 8.978, para a função de Chefe do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
ATO Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD n.º 989/2024;

Considerando a determinação contida na decisão da 1ª Vara Federal de Alagoas, com trânsito em julgado em 19/12/2023, referente ao Processo Judicial n.º 0000361-53.2007.4.05.8000 e o Parecer de Força Executória n.º 00052/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, que ordenou o efetivo cumprimento do julgado,

Considerando o contido no Ato GP/TRT/19ª n.º 78, de 03/6/2011, publicado no Diário Oficial da União, de 07/6/2011, Seção 2, página 45, que concedeu aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, à servidora Maria do Carmo Góes Martins Pinheiro, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, com proventos integrais e com paridade, resolve:

Promover a incorporação, aos vencimentos da servidora Maria do Carmo Góes Martins Pinheiro, da fração de 3/5 (três quintos) da função comissionada de Assistente-Chefe, código FC-4, correspondentes aos períodos de 01/12/1994 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 30/11/1996 e 01/12/1996 a 30/11/1997, ficando a interessada com a percepção total de 5/5 de função comissionada, nível FC-04.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.826, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 912442, de exercer a função de ESPECIALISTA - Nível II, a contar de 05 de março de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SGP/MGI Nº 11.943, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 40, no Art. 1º,

onde se lê: "Encerrar a alteração de exercício do servidor público Daniel Ranine Pena de Sá...",

leia-se: "Encerrar a alteração de exercício, a partir e 22 de outubro de 2023, do servidor público Daniel Ranine Pena de Sá...".
RETIFICAÇÃO de 21 de março de 2024

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 153, de 20.03.2024, publicada no DOU nº 56, de 21.03.2024, Seção 2, INCLUIR NO TEXTO: "... suspendendo, no período, os efeitos da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 90, de 22.02.2024, publicada no DOU n.º 37, de 23.02.2024".
PORTARIA Nº 94/Com5ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 1º de setembro de 2023, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-SMV):

1ºTen (RM2-T)16.1434.18 GIELEN DELFINO DOS SANTOS EAMSC;

1ºTen (RM2-T)16.1433.88 VINÍCIUS MENDES RUAS EAMSC;

1ºTen (RM2-T)87.2136.21 FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE CFPA;

1ºTen (RM2-T)16.1433.70 RENATA THAIS SEGALA DOLZAN EAMSC;

1ºTen (RM2-T)16.1434.85 GUSTAVO DE BRITO LIMA CFPA;

1ºTen (RM2-T)02.2429.15 CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO EAMSC; e

1ºTen (RM2-T)16.1434.69 THAÍS FERREIRA PORTO DIAS ENRG.

Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 12 de setembro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-SMV):

2ºTen (RM2-S) 22.3692.28 CAROLINA ANTUNES EAMSC;

2ºTen (RM2-T) 05.0117.36 NATHÁLIA CANOZA VIANA DA SILVA CPRS;

2ºTen (RM2-T) 86.6138.55 ANDREZA REBELO CRUZ OLIVEIRA Com5ºDN;

2ºTen (RM2-T) 22.3691.21 TÁSSIA RODRIGUES MOREIRA CPRS;

2ºTen (RM2-T) 22.3690.23 DIONATAN IRAN DOS SANTOS CPRS;

2ºTen (RM2-T) 22.3685.23 DAICE CRISTINA NUNES DA SILVEIRA LEMOS PNRG;

2ºTen (RM2-S) 22.3689.22 LARISSA LEITE BARBOZA PNRG;

2ºTen (RM2-S) 22.3687.28 JULIANA PIVETA DE LIMA PNRG;

2ºTen (RM2-S) 22.3686.21 PRISCILA COUTINHO OLIVEIRA PNRG; e

2ºTen (RM2-S) 22.3480.26 GABRIELLA PORTO SALLES DE ASSIS PNRG.

Art. 3º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 13 de setembro de 2023, a seguinte Segundo-Tenente (RM2-SMV):

2ºTen (RM2-S) 07.3706.61 LIDIANE SILVEIRA CEZIMBRA PNRG.

Art 4º Esta Portaria revoga a Portaria nº 394/2023 deste Comando.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 111/Com5ºDN, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 11 de março de 2024, continuando convocada e incorporada como Oficial, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, a seguinte Guarda-Marinha (RM2-MFDV):

GM (RM2-Md) 23.3812.21 VANGÉLICA GODINHO CERIBELLI DelSFSul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 112/Com5ºDN, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 11 de março de 2024, continuando designados e incorporados como Oficial, para a Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):

GM (RM2-T)23.3813.29 MICHEL PATRIC WUNDERLICH EAMSC;

GM (RM2-T) 86.8690.43 ROBERTA CARDOSO CARVALHO EAMSC;

GM (RM2-S) 23.3552.21 MARINA RAMIRES PITTELLA LUCAS PNRG;

GM (RM2-EN) 95.1171.21 LUIZ GUILHERME MUNIZ TEIXEIRA CPSC;

GM (RM2-S) 23.3551.23 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA PNRG;

GM (RM2-S) 23.3560.22 JAMYLIE DA COSTA SANES PNRG;

GM (RM2-T) 23.3555.22 ANA CAROLINA SILVEIRA PAES PNRG;

GM (RM2-S) 23.3559.21 LUCAS MOREIRA DOS SANTOS PNRG;

GM (RM2-T) 19.1290.92 CAROLINE SOARES GONÇALVES EsqdHU-51;

GM (RM2-S) 23.3563.24 LAURA PAIVA DE FREITAS PNRG;

GM (RM2-S) 23.3564.21 MURIEL DA SILVA COLPO PNRG;

GM (RM2-S) 23.3561.20 DEBORAH POSTILIONI MOURÃO PNRG;

GM (RM2-T) 21.3937.29 RENNARA HERCULANO RUFINO MOREIRA GptFNRG;

GM (RM2-T) 23.3558.24 MANOELA BRANCÃO Com5ºDN;

GM (RM2-T) 23.3553.28 MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC Com5ºDN;

GM (RM2-S) 86.0295.41 THIAGO LAGO DA SILVA PNRG;

GM (RM2-T) 23.3556.20 JÉSSICA GOMES XAVIER GptFNRG;

GM (RM2-S) 23.3562.27 LUIZ VINICIUS COSTA DA ROSA PNRG;

GM (RM2-T) 23.3554.25 RODRIGO DE BRUM ACOSTA Com5ºDN;

GM (RM2-S) 22.6296.70 NATÁLIA LEMOS DA FONSECA Com5ºDN;

GM (RM2-T) 87.1209.50 BIANKA DA CRUZ CONCEIÇÃO BENEVIDES CeIMRG;

GM (RM2-S) 23.3815.23 CAMILA ANTUNES SAVI EAMSC;

GM (RM2-T) 23.3565.29 GABRIEL GERHARD CFPA; e

GM (RM2-S) 23.3557.27 NAIANE GLACIELE DA COSTA GONÇALVES PNRG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 11 SAP.1/SVP 3, DE 18 DE MARçO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e paragrafo 1 e alinea b do paragrafo 2 do art. 110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 REFORMAR a 2 Sargento ROBERTA POZZATTI CESQUINI (Idt 010099305-4), com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E invalido(a). Necessita de internacao especializada e/ou assistencia direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.

2 CONCEDER a 2 Sargento ROBERTA POZZATTI CESQUINI (Idt 010099305-4), a contar de 1 de maio de 2024, os beneficios de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 e alinea b do paragrafo 2 do art. 110 da Lei nr 6.880/80 e de auxilio-invalidez, previsto inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012.

A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 139/2023 de 10 de outubro de 2023, do MPGu III/PORTO ALEGRE (H Mil A PORTO ALEGRE) e Parecer Tecnico 80/2024, homologado pela Chefe da Divisao de Pericias Medicas, em 11 de marco de 2024.

Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR

Respondendo pelo Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA DG/PF Nº 199, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000825/2024-65; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS CASTELO PAES LIMA RODRIGUES, matrícula PF nº 20.089, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Operações de Dignitários da Coordenação de Segurança de Dignitários Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 590/DPM, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MT 96.0196.46 JEFFERSON DE AGUIAR SANDS, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA