EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 454/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ 42.458.725/0001-78. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 199.227,10 (cento e noventa e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) SUZIN KELVINA DE LIMA OLIVEIRA (CONTRATADO).

CONTRATO N° 455/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 586.137,95 (quinhentos e oitenta e seis mil e cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADO).

CONTRATO N° 456/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ 10.782.385/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.024,00 (trinta e nove mil e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADRIANO HOLANDA FERREIRA (CONTRATADO).

CONTRATO N° 457/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 319.178,23 (trezentos e dezenove mil cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADO).

CONTRATO N° 458/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 38.281.708-0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 66.004,89 (sessenta e seis mil quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) SIMONE OLIVEIRA LIMA (CONTRATADO).

CONTRATO N° 459/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 148.214,25 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).

CONTRATO N° 509/2024- SEMED. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.232.291/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da educação do município de Balsas/Ma, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: Pela execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 12.437.700,00 (doze milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.51.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.39.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LUCAS SILVA REGO (CONTRATADO).