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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.016/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

134.405.577-07, , FREVP00413352023, 773-0; 06.133.761/0001-06, , FREVP00361052023, 773-0; 161.807.517-90, , FREVP00387902023, 773-0; 482.110.607-87, , FREVP00548092023, 773-0; 100.781.286-92, , FREVP00493902023, 773-0; 354.675.778-59, , FREVP00579352023, 773-0; 069.665.486-50, , FREVP00609502023, 773-0; 09.595.867/0001-01, , FREVP00665562023, 773-0; 037.452.886-10, , FREVP00660462023, 773-0; 354.582.988-02, , FREVP00024552023, 773-0; 901.209.067-91, , FREVP00472152023, 773-0; , FREVP00476012023, 773-0; , FREVP00527492023, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00615742023, 773-0; 09.506.218/0001-97, , FREVP00680912023, 773-0; 373.637.862-91, , FREVP00514182023, 773-0; 064.652.348-15, , FREVP00670432023, 773-0; 147.442.547-05, , FREVP00684232023, 773-0; 26.253.624/0001-04, , FREVP00681462023, 773-0; , FREVP00681422023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.017/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

975.112.347-04, , FREVP00181582023, 773-0; 09.452.341/0001-72, , FREVP00167172023, 773-0; 113.447.957-30, , FREVP00174152023, 773-0; 098.514.557-92, , FREVP00488092023, 773-0; , FREVP00519252023, 773-0; , FREVP00538422023, 773-0; 216.148.909-78, , FREVP00550442023, 773-0; 030.184.797-50, , FREVP00504272023, 773-0; 11.268.013/0001-62, , FREVP00415502023, 773-0; 044.477.539-01, , FREVP00674992023, 773-0; 20.495.192/0001-61, , FREVP00067182023, 773-0; 30.582.411/0001-01, , FREVP00161192023, 773-0; 138.812.427-08, , FREVP00351322023, 773-0; 091.723.744-70, , FREVP00214952023, 773-0; 004.552.787-33, , FREVP00346502023, 773-0; 111.681.327-03, , FREVP00172632023, 773-0; 39.467.991/0001-52, , FREVP00208842023, 773-0; 40.166.882/0001-84, , FREVP00057142023, 773-0; 015.841.690-28, , FREVP00508302023, 773-0; 471.790.658-62, , FREVP00683712023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.018/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

010.349.073-60, , FREVP00113952023, 773-0; 110.095.717-02, , FREVP00054892023, 773-0; , FREVP00093772023, 773-0; 022.065.927-38, , FREVP00423472023, 773-0; 09.077.888/0001-35, , FREVP00436212023, 773-0; 149.102.127-60, , FREVP00526332023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00676912023, 773-0; , FREVP00676952023, 773-0; 023.080.727-50, , FREVP00323202023, 773-0; 076.164.547-04, , FREVP00424272023, 773-0; 854.874.308-53, , FREVP00454852023, 773-0; 141.296.927-12, , FREVP00466112023, 773-0; 019.176.277-69, , FREVP00504992023, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00616902023, 773-0; , FREVP00617662023, 773-0; 796.443.769-00, , FREVP00620092023, 773-0; 307.287.068-30, , FREVP00684132023, 773-0; 428.730.208-73, , FREVP00623942023, 773-0; 412.213.467-68, , FREVP00344562023, 773-0; 078.722.967-99, , FREVP00689482023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.019/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

028.069.307-90, , FREVP00047372023, 773-0; 110.816.157-02, , FREVP00064472023, 773-0; , FREVP00063712023, 773-0; 418.201.648-37, , FREVP00093392023, 773-0; 266.954.727-34, , FREVP00176102023, 773-0; 644.672.877-87, , FREVP00141752023, 773-0; , FREVP00133572023, 773-0; 241.104.857-20, , FREVP00544802023, 773-0; 145.272.027-40, , FREVP00461732023, 773-0; 30.579.919/0001-42, , FREVP00692792023, 773-0; 094.300.556-66, , FREVP00692992023, 773-0; 407.599.387-68, , FREVP00291902023, 773-0; 132.389.827-10, , FREVP00222802023, 773-0; 08.922.118/0001-89, , FREVP00500912023, 773-0; 120.758.677-39, , FREVP00163552023, 773-0; 46.369.150/0001-78, , FREVP00596672023, 773-0; 04.787.536/0001-50, , FREVP00691562023, 773-0; 462.446.207-63, , FREVP00421992023, 773-0; 083.164.917-88, , FREVP00465602023, 773-0; 09.184.170/0001-48, , FREVP00686152023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.022/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

006.462.456-00, , FREVP00080592023, 773-0; 512.733.307-49, , FREVP00137632023, 773-0; 098.468.637-13, , FREVP00448762023, 773-0; 614.158.987-15, , FREVP00487172023, 773-0; 059.129.536-96, , FREVP00597572023, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00631242023, 773-0; , FREVP00631292023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00631082023, 773-0; , FREVP00631092023, 773-0; 853.064.879-04, , FREVP00688632023, 773-0; 19.294.932/0001-12, , FREVP00643372023, 773-0; 647.656.527-34, , FREVP00036202023, 773-0; , FREVP00036532023, 773-0; 084.517.217-45, , FREVP00086072023, 773-0; , FREVP00097952023, 773-0; 19.679.462/0001-05, , FREVP00368652023, 773-0; , FREVP00384372023, 773-0; 809.637.737-04, , FREVP00380862023, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00677322023, 773-0; 028.227.384-08, , FREVP00368052023, 773-0; 177.193.628-29, , FREVP00669532023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 140/2023

Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo n.º 261/2023-DECOL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2023-SERMALI, que visa o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de Projeto Arquitetônico (legal e executivo) e de seus Complementares tais como: Estrutural, Drenagem para edificações, Terraplanagem, Instalações Hidráulicas e complementares, Prevenção Contra Incêndios, Instalações Elétricas e Complementares, Paisagismo, Ar Condicionado ou Ventilação Mecânica e Exaustão e Transporte Vertical, utilizando a Modelagem da Informação da Construção (BIM), cuja motivação segue abaixo: Considerando as impugnações apresentadas por empresas e pessoa física em relação a parte técnica do objeto a ser licitado e ainda sobre a modalidade de licitação adotada; Considerando ainda, a impugnação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, reforçando o questionamento da modalidade licitatória adotada pela Administração; Considerando que, após análise técnica e jurídica, concluiu-se pela readequação da modalidade licitatória para o objeto em questão, bem como a necessidade de alterações nas questões técnicas, ensejando dessa forma, a deflagração de novo procedimento licitatório; Assim sendo, considerando que a Administração tem o dever de rever seus atos e conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, concluo, pela ANULAÇÃO do referido certame, sendo os motivos suficientes e pertinentes para justificar tal conduta.

Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José dos Pinhais, 19 de janeiro de 2024.

Margarida Maria Singer (Nina Singer)

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços n° 001/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Imperatriz Comércio Atacadista de produtos Alimentícios Ltda. - EPP, CNPJ n° 14.546.646/0001-83. Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar para a Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 255.179,05 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais e cinco centavos). Legislação vigente: Lei 8.666/93. DATA: 24/01/2024. VENCIMENTO: 31/12/2024. Processo Licitatório n° 043/2023. Sérgio Murilo Costa - Prefeito Municipal em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Licitação pública contratação de serviços de revitalização de calçadas da Rua Senador Pinheiro Machado. Sessão pública: 08/02/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 50/2021. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, contados a partir de 15/12/2023 e término em 14/12/2024 e passando a Cláusula Primeira a vigorar acrescida dos itens descritos no presente instrumento, conforme justificativas do DETIN contidas na solicitação de contratação nº. 017827. Preço: Manter o valor estimado para este Termo Aditivo de R$ 32.976,00 para o período de sua vigência. Data da assinatura: 13/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151-152.

ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 24/02/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.",

LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 15/03/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local." ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 04/02/2024 a 24/02/2024", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 04/02/2024 a 15/03/2024".
EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, p. 62 à 63; Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, p. 53; Edital nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, p. 53; Edital nº 042/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 92, de 16/05/2023, p. 60; Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, p. 90; Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, p. 85 e 86; Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, p. 83 e Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, p. 125 e 126.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/PMAP/2024

PROCESSO: 2103/SEMED/2023, CONTRATO: Nº 001/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: LUCIANA CRISTINA DE CASTRO TURATI, pessoa física, brasileira, portadora da Cédula de Identidade - RG n. 73***5 SESP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob n. 682.***.272-**.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ para atender crianças com até 03 (três) anos de idade, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Processo Administrativo 1-2103/2023. Alto Paraíso/RO 23 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64517.005830/2020-48.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 33.936.452/0001-39 - K.C. DO COUTO DA SILVA ODONTOLOGIA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.163698/2023-07.

Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 34.223.536/0001-98 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Clindamicina, dosagem: 300 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 7.859,88. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUA GENÉSIO ALVES E RUA EVANILDO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, onde foi declarada vencedora a GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA, CNPJ 39.682.451/0001-91, com um valor total de R$ 134.915,97. Prazo para recurso 5 (cinco) dias nos termos do Art. 109, da Lei no. 8.666/93 e alterações. Informações na CPL, sede da prefeitura, sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN.

Coronel Ezequiel-RN, 24 de janeiro de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 227/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 227/2023. Data de Homologação: 24/01/2024. Objeto: Contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023). Participante: GC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Item:1, Especificação: Contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023), Qtd.:1,000, Unidade: UND, Valor Unitário:1.062.790,39, Valor Total:1.062.790,39. Total do Participante:1.062.790,39. Total Geral: 1.062.790,39. Descrição da Despesa:Construção e Ampliação de Equipamentos Esportivos, Dotação:09.001.27.812.0009.1021.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ 1.000.000,00.Descrição da Despesa:Construção e Ampliação de Equipamentos Esportivos, Dotação:09.001.27.812.0009.1021.4.4.90.00.00,Valor Estimado: R$ 115.647,07.

Nova Veneza, 24 de janeiro de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211305. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-260801. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e à Pessoa Jurídico: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e advocacia no fundo de meio ambiente, bem como acompanhamento de demandas administrativas, governança pública e compliance nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro, Tributário e Meio Ambiente, e de modo eventual, na serviços de assessoria, consultoria jurídica e advocacia no fundo de meio ambiente, bem como acompanhamento de demandas administrativas, governança pública e compliance nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro, Tributário e Meio Ambiente, e de modo eventual, na advocacia em demandas administrativas extrajudiciais do Ministério Público e judiciais existentes, especificamente voltadas para o fundo de Meio Ambiente. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23069.168173/2021-78.

Pregão. Nº 85/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024

Contrato n° 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: GC Terraplenagem e Transportes Ltda. Valor: R$ 1.062.790,39 (um milhão e sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos). Vigência: Início: 24/01/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Tomada de Preços n.º 227/2023. Recursos: (50) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de convênio); (50) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Fundo Especial do Petróleo - Superávit). Objeto: contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 160016

Nº Processo: 64273000510202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em proveito do Comando do Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Unidades Militares Participantes da Guarnição de Manaus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921329/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Ajuste de Contrapartida. Valor Total: R$ 46.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.100,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0004. Processo: 200.021828/2023-40. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAIRU - BA. CNPJ: 02.984.963/0001-00. Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 23/01/2024, final: 22/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Diego Meireles de Amorim, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23069.150941/2020-56.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste negociado dos valores contratuais em 3,5%; e prorrogação da vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.041,95. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 788810

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito. Processo: 63160.002145/2021-65. Celebrado entre a União, outorgante cedente, por intermédio da ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNJP 00.394.502/0160-67 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM-SENAI, CNPJ: 03.776.255/0001-39; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Acordo Inicial (Da Vigência e da Validade). Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO - Comandante do 9° Distrito Naval; LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Comandante da Estação Naval do Rio Negro e ROGÉRIO PEREIRA AZEVEDO - Diretor Regional do SENAI-DR/AM.
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

EDITAL PROCESSO ADIMINISTRATIVO 001/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR PREFEITURA DE CUPIRA-PE

A Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza Chamamento Público Nº 001/2024, OBJETO: Credenciar Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas Organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas organizações, destinados aos Programas da Secretaria de Educação para o exercício 2024. Recebimentos dos documentos a partir do dia 29 de janeiro até o dia 19 de fevereiro de 2024. Valor estimado R$ 439.074,29.

Data de abertura da habilitação 22 de fevereiro de 2024 às 9:00h. Informações na sala do departamento de merenda da Secretaria de Educação, situada na Rua Álvaro Etelvino Lins, 567 A, Centro, na cidade de Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitação de e-mail: merendacupira@hotmail.com.

Cupira - PE, 24 de Janeiro de 2024.

JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.133486/2023-17.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 74.704.008/0005-07 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Execução do projeto "implementação de um serviço de análises toxicológicas para animais em situações antemortem ou postmortem"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 1.303.499,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024.

O Município de Serrano do Maranhão, através do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13/02/2024, horário 09:00hs, no endereço Av das Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão/MA, fará realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado ao email cpl@serrano.ma.gov.br mediante recibo de retirada de edital.

Serrano do Maranhão, MA, 24 de janeiro de 2024

Ronildo Cardoso Silva

Secretário de Educação, Ciencia e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.01.19.02, 2024.01.19.03 E 2024.01.19.04 - PMSIP

OBJETO: Aquisição de materiais de Expediente, de Higiene e de Limpeza, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas e Fundos Municipais; Contratada: COLMÉIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Contrato nº 2024.01.19.02; para aquisição do item 1 e dos Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14 e 15; Valor do Contrato: R$ 2.295.865,56 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA , com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Contrato nº 2024.01.19.03, para aquisição dos Lotes: 8 e 11; Valor do Contrato: R$ 567.279,19 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), e contratada: I A S COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA , com CNPJ: 39.408.279/0001-82; Contrato nº 2024.01.19.04, para aquisição dos Lotes: 10 e 12,Valor do Contrato: R$ 418.104,08 (quatrocentos e dezoito mil, cento e quatro reais e oito centavos); Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 19/01/2024 a 19/01/2025; Data de assinatura do contrato: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023. Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contrato nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contratado: FORZA Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição e fornecimento pela CONTRATADA de 01 (uma) máquina agrícola - tipo caminhão carga, para a manutenção de estradas para fortalecer a agricultura familiar e a produção agrícola em consonância com o programa de Fomento ao Setor Agropecuário - no estado de Minas Gerais, atendendo aos moradores dos distritos de Vitoriano Veloso (Bichinho), Pitangueiras, Estação, Folha Larga, Orozimbo e Coqueiro. Valor do contrato: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Data: 22 de janeiro de 2024.
Aviso De Licitação

Pregão eletrônico Nº 819/2023

Lei Federal Nº. 14.133/2021 licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, como mobiliário, materiais de escritório, itens hospitalares, eletrodomésticos, etc. destinados à unidade Socioassistencial Casa Dia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 103.546,87. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico srp Nº 10/2024

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (acetazolamida, valproato de sódio, alendronato de sódio e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 11.292.744,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 002/2024 - Contrato n° 002/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Santo Pio Serviços Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023, Processo Licitatório nº 89/2023, que visa a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e melhoria na infraestrutura urbana em C.B.U.Q., em diversos logradouros públicos do município de Frutal/MG, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o órgão cedente o Município de Sarzedo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Global: R$ 9.616.803,53 (nove milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 17/01/2024 Frutal, 24/01/2024. Fabiana Alves Oliveira. Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 066/2024 - SEMSA. Contratada: PONTES HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ Nº63.822.597/0001-70. Valor: R$ 377.400,00 (Trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: será de 22/01/2024 até 22/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com multa administrativa, à empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.827.180/0001-57, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e subitens 22.2.3 e 22.4 do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 30/2020 (12532138), em decorrência da inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.000518/2023-37. Importante ressaltar que foi considerado o tempo remanescente do Processo Administrativo n° 21181.000625/2023-65, o que resultou na sanção com início em 24/01/2024 e término em 23/01/2026.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 920279/2021. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 09/02/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: coloniadogurgueia.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI.

Colônia do Gurguéia - PI, 23 de janeiro de 2024.

Luzineia da Costa Leal

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007-2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos, com fornecimento de materiais, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 01.02.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Manaus, 25 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Fornecimento de peças automotivas destinado a manutenção dos veículos de pequeno porte pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/02/2024. TIPO: Menor Preço por Lote. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.

Paraná-RN, 23 de janeiro de 2024.

Cid Leite Vieira

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Chamamento Público 24/2023 - Processo Administrativo nº 1229/2023 - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao Projeto Cultural Oficinas Culturais - Audio Visual - Vigência: duração de 12 meses, com data máxima prevista para encerramento em 31 de dezembro de 2024

- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 - AGENTE CULTURAL, Carlos Jeniel do Nascimento, portador(a) do RG nº 56708598 - Projeto Cultural - Oficinas Culturais - Orientação de Desenvolvimento de Curtas - Valor: R$ 3.000,00

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 - AGENTE CULTURAL, Sérgio Esteves Pereira, portador(a) do RG nº 17.471.678-3 - Projeto Cultural - Curta Metragem - Vida e Obra de Gustavo Teixeira - No tempo das Rosas - Valor: R$ 30.500,00

- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024 - AGENTE CULTURAL, Roger Hiago Baltieri Mendes, portador(a) do RG nº 58.001.958-5 - Projeto Cultural - Cinema Itinerânte - Roda Cine - Valor: R$ 20.105,63

- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024 - AGENTE CULTURAL, Monica Estela Gomes de Jesus, portador(a) do RG nº 43.720.091-7,- Projeto Cultural Curta Metragem - O Tempo em Mim - Valor: R$ 30.500,00

- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024 - AGENTE CULTURAL, Cine Teatro Shopping São Pedro LTDA, neste ato representado por Messias Teles Ferreira Junior , portador(a) do RG nº 7672174 - Projeto Cultural Apoio a Salas de Cinema - Vamos ao Cine - Valor: R$ 20.000,00

- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024 - AGENTE CULTURAL, Luana Vieira de Bonfim, portador(a) do RG nº 48.794.632-7 - Projeto Cultural Documentário: Lendas Urabanas: Preservando a Memória Coletiva e Promovendo a Integração Comunitária - Valor: R$ 11.959,73

- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024 - AGENTE CULTURAL, Giane Maria Adorno de Miranda Sacco , portador(a) do RG nº 18.407335, - Projeto Cultural Curta Metragem - Benzadeus - Valor; R$ 30.500,00

- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024 - AGENTE CULTURAL, Cecília Brunossi, portador(a) do RG nº 21.794.838-8 - Projeto Cultural Oficinas Audiovisual - Oficina de Mídia Digital com Celular - Valor: R$ 3.000,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Pregoeiro do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que adjudicou (em 19 de janeiro de 2024), o objeto da licitação supramencionada, em favor das seguintes Empresas: CAVALCANTE & CIA LTDA, CNPJ Nº. 10.655.938/0001-01, no valor total de R$ 34.347,50; COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA, CNPJ Nº. 05.377.891/0001-13, no valor total de R$ 8.594,00; J.S.R MERCANTIL LTDA, CNPJ Nº. 50.627.112/0001-45, no valor total de R$ 172.390,00; MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, no valor total de R$ 168.537,10, na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para as Secretarias e Programas desta Prefeitura.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.122397/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90394/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 23.170.373/0001-06 - OASIS AQUICULTURA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "sistema de produção de bioprodutos aquicolas em águas claras" depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 1020170068072..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato TP Nº 001/2022. Tomada de Preço Nº 001/2022. Processo Administrativo Termo Aditivo: 777/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santana do Piauí - PI, conforme número de convênio na plataforma + Brasil 895992/2019. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Monica da Silva Santos - Me (Mix Construções) - Cnpj: 35.564.671/0001-60. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 700 - Transferências de convênios ou repasses da união; Elemento de despesa 44.90.51 Vigência: 225 dias a partir da data de assinatura do termo aditivo. Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição do item 69 e o empréstimo gratuito do "equipamento", necessário para a utilização do item 69, para o Diagnóstico de Influenza Aviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 713.463,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 30 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços De Saúde Para Realização De Consultas Cardiológicas E Afins, Exames Cardiologicos E De Imagem Com Emissão De Laudo, Destinados Ao Atendimento Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município De Várzea Alegre/Ce, O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Instalação de sistema de segurança de vídeo monitoramento de vias públicas, utilizando sistema ótico de transmissão de CFTV, com Recursos próprios e do Plano de Ação nº 09032023-036118/2023 - Transf. Especial, Programa 09032023. Contratante: O Município. Contratado: S & S Energia e Telefonia Ltda, CNPJ 11.937.964/0001-87. Valor: R$ 290.250,00. Vigência: 25/01/2024 a 23/05/2024. Data: 24/01/2024.