gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.266 - Nomear ANA PAULA LIMA DE JESUS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, homologado pelo Edital de Inclusão nº 627, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866852. Origem da vaga: Exoneração de Wellison Moreira dos Reis, DOU de 03/11/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.267 - Nomear IONE ALVES PEIXOTO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675055. Origem da vaga: Aposentadoria de Juliana Midori Uchida Matsumoto, DOU de 28/06/2024.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA MEMP Nº 165, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP:

I- Ordenador de Despesas

Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20.

Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, CPF: 536.***.***-34.

II- Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54.

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50.

III- Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91.

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 149, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 41 SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os incisos II do art. 106 e IV do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisao exarada nos autos da Acao nr 5000411-37.2019.4.04.7115/RS, em curso na 1a Vara Federal de Gravatai/RS, resolve:

REFORMAR definitivamente, a contar de 07 de agosto de 2018, VILSON JOSE DIERINGS (Idt 030270695-7), na graduacao de Soldado, com proventos calculados com base na mesma graduacao que ocupava na ativa, conforme decisao judicial transitada em julgado em 25 de outubro de 2023, contida no Oficio nr 02092/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 21 de junho de 2024 e Parecer nr 00048/2024/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 21 de junho de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx Simplificado Nr 120-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de 30 de julho de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.

Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
ATO Nº 124, de 12 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ROSILEIA LORENCETTI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro, no período de 2 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 363 - Dispensar ADILSON PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 364 - Designar SILVANO DE OLIVEIRA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA Nº 4.412/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001246.2024-08, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor KLEBER CHAVES PEREIRA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Catanduva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.411/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001261.2024-48, resolve:

Designar o servidor MARCO ANTONIO TEOTONIO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.406/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013189.2024-57, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor WANDERLEY MONTANHOLI JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 311****, SIAPECAD nº 0228****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.408/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014526.2024-23, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José dos Campos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.410/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014527.2024-78, resolve:

Designar a servidora PRISCILA COELHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria Nº 7.083, de 9 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6912/2024 (1448320), e CONSIDERANDO o Ofício nº 8/2024/CPE/R (1540010), resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANE CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Comissão Permanente de Ética da UFSCar (SA/CPE), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.271 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.167 de YURI ALLAN KOWALKOWSKI publicada no DOU de 09/08/2024, seção 2, página nº 28, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.272 - Nomear MICHELLE SANTANA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672877. Origem da vaga: Aposentadoria de Vicente Leite da Silva, DOU de 01/07/2024.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 611/IFB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000313.2024-28, resolve:

Dispensar o servidor PAULO PERCIO MOTA MAGRO, ocupante docargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3014739, SIAPECAD nº 02207755, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Equip Biomedicos do Campus Ceilandia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Eq Biomedicos do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 21 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.407/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001189.2024-39, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor VINICIO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Acucar e Alcool Integ do Campus Matão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Acucar e Alcool Integ do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.409/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001186.2024-03, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA MAZZINI LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Açúcar e Álcool Integrado ao Ensino Médio do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002483/2024-96; resolve:

Nº 2.900 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA, matrícula PF nº 21.130, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 2.901 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIOGO NOGUEIRA AMORIM, matrícula PF nº 21.430, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 8 de agosto de 2024(*)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.015371/2024-17, resolve:

Nº 897 - Aposentar ADRIANO VIANA BEDNASKI, código de vaga nº 849277, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Escola de Administração e Negócios, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a 60% da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.015843/2024-23, resolve:

Nº 902 - Aposentar OTASSIO GOMES BARCA, código de vaga nº 863489, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Fiscalização da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, com proventos correspondentes a 60% da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial nº 8.353, de 9 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 909-RTR/UFMS, DE 9 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019729/2024-72, resolve:

1. Conceder pensão a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO PEREZ FILHO, na qualidade de Filho Maior Inválido do ex-Servidor ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO PEREZ, falecido em 4 de junho de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de quarenta horas.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 797, DE 9 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Tornar sem efeito, a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria de Pessoal GM/MS nº 432, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 2, página 47, que disponibilizou a requisição, até 16 de dezembro de 2024, do servidor SANDRO DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula no Siape nº 1556040, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 153ª/ZE-Belford Roxo/RJ.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 724, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, FCE 1.10, código 24.0105, da Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 84, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 08 de agosto de 2024, VICTOR PELLEGRINI MAMMANA do encargo de substituto eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA MCTI Nº 622, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Nomear VIVIANE DA SILVA SIMÕES, CPF ***.693.907-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.003339/2024-45).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA nº 668/GR/UNIR, de 12 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010578/2024-38; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora a SONIA MARIA GOMES SAMPAIO, SIAPE nº 0396922, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas , Campus de Porto Velho (DALV-PVH), para participar do evento "XVI JORNADAS ANDINAS DE LITERATURAS LATINO-AMERICANAS (JALLA)", com a comunicação: "A Estranha Enchente histórica do Madeira", de Viriato Moura, que se realizará em Santiago, Chile, no período de 16 a 25/08/2027, incluindo trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 666/GR/UNIR, de 12 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando os autos do processo nº 23118.009432/2024-40, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em Agropecuária, código de vaga nº 298044, ocupado pelo servidor THIAGO TORRES SOARES, SIAPE nº 2119778, lotado na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Presidente Médici, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
Portaria EMCFA-MD nº 3.701, de 5 de agosto de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.019514/2024-59, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para realizarem as medidas administrativas e o adestramento conjunto com o Contingente Espanhol, nas cidades de Madri e Córdoba, Espanha, no período de 28 de setembro a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, e, posteriormente, exercerem funções individuais, de natureza militar, no Estado-Maior do Contingente Espanhol, no Setor Leste da Brigada Multinacional (MNB-E), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na cidade de Marjayoun, Líbano, no período de 18 de novembro de 2024 a 18 de maio de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas:

Major RODERIK YAMASHITA (Adjunto G3);

Major RODRIGO MENDES RÉGUA BARCELOS (Adjunto G3);

Capitão GUILHERME CUTRIM ALVES DA FONSECA (Adjunto G2);

Capitão RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (Adjunto G4);

Subtenente SÉRGIO STANGHERLIN DA SILVA (Auxiliar G6);

Subtenente VITOR HENRIQUE BATISTA (Auxiliar G3); e

Primeiro-Sargento FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FILHO (Auxiliar "Distinguid Visitor Bureau - DVB").

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a" do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA - C Ex Nº 1.191, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Dent (0130960743) FABIO ALVES IZIDORO, do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cuiabá - MT), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.190, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cel Dent (0113857841) ANA CLAUDIA SANTOS DE AZEVEDO IZIDORO, do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cuiabá - MT), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 796, DE 9 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 94 da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.043638/2024-41, resolve:

Art. 1º Ceder, no período de 13 de maio de 2024 a 19 de dezembro de 2024, o servidor SANDRO DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula no Siape nº 1556040, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 153ª/ZE-Belford Roxo/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (FIOCURZ) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS CSFS/IFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Nº 126 - Art. 1º DISPENSAR o servidor OTONIEL CARVALHO DE BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 37XXX04, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 127 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON CRISTHIAN HENKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 14XXX68, para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 128 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUÍS ANTÔNIO NAIBO, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE nº 17XXX57, para a Função Gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.

ADALTO AIRES PARADA
PORTARIA Nº 523, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.018270/2024-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ROSIVALDO XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2015863, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/CODÓ, a contar de 09 de agosto de 2024, quando da publicação de sua portaria de remoção, por decisão judicial.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 608, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata o art. 22 da Estrutura Regimental desta Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, combinado com o inciso X, art. 104 da Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, com fundamento na Instrução Normativa CGU nº 13, de 08 de agosto de 2019 e em conformidade com a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas; resolve:

Art. 1º PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 54000.032332/2022-04, designada pela Portaria nº 300, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 244, Seção 2, Página 12, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 423, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 55, Seção 2, Página 11, de 20 de março de 2024, posteriormente prorrogada pela Portaria nº 524, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 113, Seção 2, Página 15, de 14 de junho de 2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 56594/2024/SR(MA)O4/SR(MA)O/SR(MA)/INCRA (SEI nº 21329739).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.010840/2024-06, resolve:

Nº 2.918 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal VIVIANE NOGUEIRA BARBOSA LAGES, matrícula PF nº 14.354, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

Nº 2.919 DESIGNAR a Agente Administrativo GEORDANA BORGES, matrícula PF nº 19.227, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PortariaS REI/IFPE, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016404.2024-13 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.139 - Nomear o servidor LENILTON SOUZA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1813428, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Controle Acadêmico - DGCA/PRODEN - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, exonerando-o do cargo de direção (CD-04) que atualmente ocupa, a contar de 26 de julho de 2024.

Nº 1.140 - Designar o servidor ÁLVARO DE MENESES PRATA, matrícula SIAPE nº 1630259, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Procuradoria Educacional Institucional - PEI/DGCA/PRODEN - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 26 de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.544, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60000.005131/2021-48, nº61001.010448/2021-59, 64536.017624/2024-86 e nº 64536.009970/2024-91, resolve:

DESIGNAR o Coronel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA, do Comando do Exército, para exercer a função de Chefe do Grupo de Monitores Interamericanos (GMI) da Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia, realizando treinamento e capacitação no período de 7 a 17 de novembro de 2024, e chefiando a missão, no período de 18 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2026, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, com ônus para o Comando do Exército e para o Governo da Colômbia.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 259 - GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.009881/2024-19, resolve:

Art. 1° Designar TÂNIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) - Polo Santarém, para mandato de 2 (dois anos), a contar de 27 de junho de 2024.

Art. 2° Dispensar do referido cargo, a pedido, JOSÉ RICARDO SOUZA E MAFRA, Professor do Magistério Superior, a contar de 27 de junho de 2024.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Revogar a Portaria n° 253/2024 - Gabinete, de 7 de agosto de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004222/2024-85; resolve:

Nº 2.950 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CLEYDSON IRINEU LIMA DA SILVA, matrícula PF nº 19.593, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 12 DE Agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004872/2024-62 resolve:

Designar MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, CPF 666.***.***-20, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento, do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.415, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002255/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO TAKESHI UENO SATO, matrícula Siape nº 1993882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.14, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.417, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002078/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA BALDEZ AMÉRICO MINERVINO, matrícula Siape nº 1656387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021638/2024-15, resolve:

Nº 2.952 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAPHAEL RIBEIRO BARRETO, matrícula PF nº 20.621, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Repressão ao Tráfico no Modal Aéreo da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01, a partir de 26/06/2024.

Nº 2.953 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO CARVALHO, matrícula PF nº 17.326, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Repressão ao Tráfico no Modal Aéreo da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA IFFLU Nº 671, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO ao MIGUEL RODRIGUES DE GODOY, na qualidade de filho do ex-servidor ANTÔNIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Matrícula SIAPE 1979588, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 27/07/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.004342.2024-16.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 651, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à GIOVANA RODRIGUES DE GODOY, na qualidade de filha do ex-servidor ANTÔNIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Matrícula SIAPE 1979588, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 27/07/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.004340.2024-27.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 666, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à LIANA CARNEIRO RODRIGUES DE GODOY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Matrícula SIAPE 1979588 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 27/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.004341.2024-71.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de Julho de 2024.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA MTE Nº 1.367, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar ALINE APARECIDA ROBERTO AMORAS, matrícula nº 1584529, para exercer a função de Chefe da Divisão de Informações Estratégicas, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Investigação Correcional da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.204608/2024-36).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.418, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002103/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2024, MARCELA COIMBRA DE ALBURQUERQUE, matrícula Siape nº 1055434, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.078, DE 9 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico Administrativo em Educação/Nutricionista JAYSA LADEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1198811, lotada Gerência Administrativa e Financeira (Restaurante Universitário) - Campus Governador Valadares, para cursar Mestrado em Nutrição e Fisiologia, na Washington State University, em Washington/EUA, no período de 30/08/2024 a 30/08/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921800/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA