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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024012943, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para atendimento de Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 26.921.908/0001-21, Valor: R$ 229.378,00; PREMIUM HOSPITALAR ME., CNPJ: 27.325.768/0001-91, Valor: R$ 15.396,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor: R$ 62.508,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor: R$ 13.603,20; REALMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 04.847.959/0001-18, Valor: R$ 2.062,60; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA-ME., CNPJ: 18.442.927/0001-47, Valor: R$ 404,00; SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor: R$ 2.545,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor: R$ 3.676,00; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 589.182,40; RM HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 25.029.414/0001-74, Valor: R$ 2.072,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45, Valor: R$ 117.615,30. VALOR GLOBAL: R$ 1.038.442,50.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4001/2024

Na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar de licitação de Credenciamento Para Chamada Pública Para Credenciamento e Futura Locação de Barco Motor de Pequeno Porte Com Condutor Próprio e Habilitado, Para Coleta, Transporte e Distribuição de Água Tratada Para Atender Moradores de 70 Comunidades Ribeirinhas das Regiões Insulares do Município de Barcarena-Pará, Para o Atendimento ao Programa de Distribuição de Água Tratada (PRODAT). O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br ou pela forma presencial, no endereço constante no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. Edital: O Edital do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 13 de maio de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Outros Meios de Publicação: Diário Oficial do Município, mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da Prefeitura Municipal de Barcarena, ambos de 13.05.2024 (segunda-Feira).

Barcarena-PA, 10 de maio de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/CMC, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Abertura da sessão: 29/05/2024, ás 10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

PREGÃO ELETRÔNICO

A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/CMC, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Abertura da sessão: 29/05/2024, ás 15h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Curralinho/Pa, 10 de maio de 2024.

Willeam Dias Cunha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.007/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos. Contratado: IN Prime Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 220.773,50. Ordenador: Ênio de Carvalho Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023-PMC/SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Enxoval Para Gestante), Para a Concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade, na Modalidade Kit Enxoval Para Gestante a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 01.PE.051/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 204.640,00. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023-PMC/SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mantas e Redes a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.052/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 228.000,00. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, OBJETO: Aquisição de material permanente (aparelho de anestesia) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX. CNPJ: 11.368.266/0001-08, CONTRATADO: NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP , CNPJ: 04.969.191/0001-55, VALOR: ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA: R$ 76.739,00 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais), FONTE DE RECURSOS: 500, 601, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: ANTONIO GEORGE ANTÃO BEZERRA - ME (G & G MÓVEIS E COLCHÕES E ESTOFADOS). CNPJ: 37.779.455/0001-67, VALOR:LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS: R$ 493.831,74 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), LOTE II - MÓVEIS: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 700, 540, 542, 601, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2024.
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D G DE ALMEIDA DIOGENES - R$ 4.678,00; MIRAGEM ATACAREJO LTDA - R$ 486.218,50.

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO do Edital de Licitação do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços consistentes na administração e gerenciamento de Cartões "Vale Alimentação", a serem utilizados pelos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, para a alteração da data final de recebimento dos documentos de habilitação e propostas. Fica alterada a data para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, das 10:00 horas do dia 14/05/2024 às 09:30 horas do dia 28/05/2024. O início da sessão ocorrerá no dia 28/05/2024, às 09:30 horas. Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes.

Bernardino de Campos, 10 de maio de 2024.

WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; aprovação do PDL 236/2024 pelos Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal; a inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso remoto aos sistemas administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de 15 (quinze) dias contados de 10 de maio de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.Processo Administrativo n.º 2274/2020-86. Assinatura: 10/05/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 10/2024, firmado em 07/05/2024 com a DATEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Acréscimo de 115 (cento e quinze) microcomputadores, com garantia on site, correspondentes a 25% do valor do Contrato; Base Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Valor: R$ 402.500,00; Empenho: 2024 NE 277; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.132250/2021-44 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: KARINA ANGÉLICA BARRETO PYLES - CPF: ***.471.828-** OBJETO: Imóvel localizado na Estrada Trancoso a Arraial D'Ajuda, nº 13677, Trancoso, Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100132-90 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.550,66 m² ÁREA DA BENFEITORIA: VALOR DO IMÓVEL: R$ 875.131,44 (oitocentos e setenta e cinco mil cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 09/04/2024
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE OUTORGA publicado no Diário Oficial da União nº 78, Seção 3, fl. 81, de 23 de abril de 2024, Processo nº 19739.119115/2023-75:

Onde se lê: "[...] OBJETO: imóvel situado na Avenida Atlântica, n°º1013, Centro, Alcobaça/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3573 0100754-65"

Leia-se: "[...] OBJETO: imóvel situado na Rua Raquel Pólvora, nº 63 (antiga Rua Nova Brasília), Pontal - Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3573 0100754-65"
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE BIOMEDICAL RESEARCH PROGRAM - CNPQ/MS/NIH (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2887681971160280

Em 10 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.148087/2022-12 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA LARISSA VIEIRA DE ARAÚJO - CPF: ***.406.324-**. OBJETO: SÍTIO RIBEIRA, S/N, Bairro: DISTRITO DE TATUAMUNHA, CEP: 57945-000, município de PORTO DE PEDRAS/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 20.010,00 m². Área da União: 20.010,00 m². FRAÇÃO IDEAL: 1,000000 VALOR DO IMÓVEL: R$ 307.953,90 FINALIDADE: para fins agrícolas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 09/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº: 05029.000414/2002-12 Espécie: APOSTILA nº 03/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 19ª REGIÃO Objeto: Ratifica e Retifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida da Paz, 1914, Centro, Maceió-AL, firmado em 09/04/2003, passando a constar a destinação para Funcionamento da Instalação de Apoio (Arquivo Geral do TRT 19ª Região).

Assinatura: 10/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 155 da SPU/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90006/2024, referente a Aquisição de medicamentos e insumos para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão, Goiás. O Recebimento das Propostas e será das 8:00h do dia 06/05/2024 às 08:30 do dia 24/05/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 24/05/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para a Formação de Registro de Preços, identificado pelo número 90007/2024, referente a Aquisição de Material de Consumo Laboratorial. O Recebimento das Propostas e será das 08:00h do dia 20/05/2024 às 08:30 do dia 06/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90008/2024, referente a Prestação de Serviços Continuado de Impressão (outsourcing - terceirização de impressão) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos (exceto papel) e software de gerenciamento de cópias/impressões.

O Recebimento das Propostas e será das 08:00h do dia 27/05/2024 às 08:30 do dia 12/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 12/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.032.971,06. Vigência: 10/05/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90009/2024, referente a Aquisição de Equipamentos e outros fracassados e desertos. O Recebimento das Propostas e será das 08:00h do dia 03/06/2024 às 08:30 do dia 14/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90010/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atendimento de ordem judicial fracassados e desertos no PE n.º 09004/2024. O Recebimento das Propostas e será das 08:00h do dia 20/05/2024 às 08:30 do dia 05/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o Chamamento Público n° 1/2024. Processo nº 2024030607001. Objeto: Credenciamento em caráter temporário de instituições privadas (com ou sem fins Lucrativos) prestadoras de serviços de saúde especializada em oftalmologia. Legislação: Lei Estadual Nº 2.980, bem como a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 10 de maio de 2024.

Luana Nunes Garcia

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 19, de 10 de maio de 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante nas áreas de Biotecnologia, Neurociência Teórica e Computacional e Filosofia do Edital nº 069/23, de 08/12/2023 (Processo n.º 23006.026612/2023-72), publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página(s) 80, 6 (seis) vagas:

I - Área: Biotecnologia / Subárea Empreendedorismo para Biotecnologia (Op. 1A), 01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º FABIANA MEDEIROS DA SILVA

2º TATIANA RODRIGUES FRAGA

3º JOSÉ ERNESTO BELIZARIO

4º CAMILA MACHADO

5º MILENA TREVISAN PELEGRINO

II - Área: Biotecnologia / Subárea Enzimologia Industrial (Op. 1B), 01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º ROBERTO RULLER

2º RODNEY HELDER MIOTTI JUNIOR

3º JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR

III - Área: Biotecnologia / Subárea Biotecnologia e Bioprocessos (Op. 1C), 01 (uma) vaga:

a)candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º JOSÉ FRANCIRALDO DE LIMA

b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO

IV - Área: Neurociência Teórica e Computacional / Subárea Neurociência Teórica e Computacional e Métodos quantitativos em neurociências (Op. 2), 02 (duas) vagas, candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES

2º CECILIA ROMARO

3º LEANDRO DA SILVA SAUER

4º FERNANDO ARAUJO NAJMAN

5º CLAUDIANE ARAKAKI FUKUCHI

V - Área: Filosofia / Subárea Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência (Op. 3), 01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º FILIPE MARTONE DE FARIA

2º VINÍCIUS FRANÇA FREITAS

3º EDSON VINÍCIUS BEZERRA

4º MAURÍCIO GARCIA CHIARELLO

5º DANIEL BORGONI GONÇALVES

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.010/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.021517/2023-74. 1) A.R.P 90/2024 ALTERMED MAT MED HOSP LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor total da ATA R$ 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais). 2) A.R.P 91/2024 CCS DIST. DE MED. LTDA, CNPJ 50.101.378/0001-50. Valor total da ATA R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais).3) A.R.P 92/2024 COM. C. RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Valor total da ATA R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais).4) A.R.P 93/2024 CRISTÁLIA PROD. Q. FARM. LTDA, CNPF 44.734.671/0022-86. Valor total da ATA R$ 10.581,00 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais).5) A.R.P 94/2024 DIMEVA DIST. E IMP. LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13. Valor total da ATA R$ 60.048,00 (sessenta mil quarenta e oito reais).6) A.R.P 95/2024 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor total da ATA R$ 38.943,50 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).7) A.R.P 96/2024 HALEXISTAR IND. FARM. SA, CNPJ 01.571.702/0001-98. Valor total da ATA R$ 3.144,24 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).8) A.R.P 97/2024 INOVAMED HOSP. LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02. Valor total da ATA R$ 29.893,00 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e três reais).9) A.R.P 98/2024 MAÊVE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Valor total da ATA R$ 52.118,00 (cinquenta e dois mil cento e dezoito reais).10) A.R.P 99/2024 NF FARM. E LOG. LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10. Valor total da ATA R$ 4.624,50 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). 11) A.R.P 100/2024 PONTAMED FARM. LTDA, CNPJ - 02.816.696/0001-54. Valor total da ATA R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). 12) A.R.P 101/2024 PROMEFARMA MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Valor total da ATA R$ 18.757,50 (dezoito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 13) A.R.P 102/2024 SANTISA LAB. FARM., CNPJ 04.099.395/0001-82. Valor total da ATA R$ 63.381,00 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e um reais).14) A.R.P 103/2024 SOMA/PR COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 00.656.468/0001-39. Valor total da ATA R$ 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 10/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/16

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BBTS.; Realização do certame dia 05/06/2024 às 10h30min; Edital completo em 14/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 10 de maio de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000408/2024-19.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de gelatina da marca gelita.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 105.944,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024/PMU

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura Esportiva e Lazer e ainda no apoio financeiro ao Município de Urussanga/SC para investimentos na Educação. Emenda Parlamentar impositiva do governo do Estado, sob o número 0240/2023 - SED, e referente a Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº 09032023-034165 (Emenda Parlamentar Ângela Amin), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 29/05/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 29/05/2024 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 29/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

Andresa Baldassar dos Santos.

Secretária Interina de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10102/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 14/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 24/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 24/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto-SP, 10 de maio de 2024.

Marcello Alckmin Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001054/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0254.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.183,92. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001129/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0280.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES. VALOR: R$ 1.822.500,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001218/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0290.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORONEL MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE AILTON FREIRE JARDIM, CPF nº **.411.606-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os postos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado, Recepcionista, Assistente Administrativo e Supervisor Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da ANM, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, para atender à Sede da ANM em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Brasília 10 de maio de 2024.

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

SUPERINTENDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Pernambuco, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, PLANOS DE SAÚDE MED. E ODONT. E TRAB. EMPREGADOS EM COOP. DE SERV. MÉDICOS NO ESTADO DE PE - SINTEPAMEPE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo-SP, 10 de maio de 2024.

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 05315.200168/2015-88 INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-AP - CPF/CNPJ **.*27.343/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado a Av. Nemésio Calandrine, s/n, Centro, Município de Pedra Branca do Amapari - AP, cadastrado(s) sob RIP Utilização 0663.00004.500-0.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Ratificação do Termo de Entrega, em 09/05/2024, no Livro nº 04, às folhas 34, da SPU/AP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 9/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 9/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico para o CEO e Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra/PE, conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 584.239,75 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280.000, no dia 24/05/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. ou Fone: 87 99102-0709.

Pedra, 10 de maio de 2024.

Rosiney da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23402.035423/2023-18.

Dispensa. Nº 90133/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos itens 2.1.2 e 2.1.14 da "cláusula segunda - obrigações das partes", do contrato nº 115/2023, com ajuste das obrigações entre as partes. Vigência: 10/05/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.141500/2021-37. INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento na modalidade gratuito (SEI/MGI 41829234) OBJETO: Aforamento gratuito do terreno acrescido de marinha com área de 569,23 m², objeto da Matrícula nº 21.789 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Fortaleza/CE, situado na rua Osvaldo Cruz, nº 46, Meireles, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, medindo e extremando: AO LESTE (frente)- 13,70m - limita-se com Rua Osvaldo Cruz.; AO OESTE (fundos) - 13,70m - limita-se com terreno sem numeração que faz frente para a Av. Beira Mar.; AO SUL (lado direito) - 41,55m - limita-se com terreno situado na Av. Abolição, nº 2377; AO NORTE (lado esquerdo) - 41,55m - limita-se com terrenos localizados na Rua Osvaldo Cruz, 28; Av Beira Mar, 2610; e terreno sem numeração da Av. Beira Mar. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 569,23 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Sem benfeitorias. FUNDAMENTO LEGAL: item 6º do art. 105 do Decreto-lei nº 9.760/46. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 28 de fevereiro de 2024 no Livro nº 24, folhas 13 e 14 da SPU/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Código 22400.24/0034-1; Participantes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa SPECIAL FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (RECEPTOR) - CNPJ/MF: 69.954.626/0001-33; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Data de Assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2029; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido e Suemi Koshiyama, como Receptor.

EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO

LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens(fotografias e/ou ilustrações) A TÍTULO GRATUITO SAIC N° 22400.24/0035-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empregada BÁRBARA FRANÇA DANTAS(LICENCIANTE) - CPF/MF ***.006.411-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: licenciar de forma gratuita as Obras: 10(dez) ilustrações no formato aquarela, conforme Anexo I; Data da assinatura: 07/05/2024; Vigência: 10(dez) anos da data de assinatura; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Bárbara França Dantas, como Licenciante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO, DE COBERTURA E TELHADOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ATINGIDAS COM CHUVA DE GRANIZO NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA SC, CONFORME PORTARIA 1.281/2024, DA UNIÃO" A sessão de disputa ocorrerá no dia 29/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de maio de 2024, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.

Otacílio Costa/SC, 10 de maio de 2024.

FABIANO BALDESSAR DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0204/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 228298 - 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550717, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Extrato de Contrato Nº 003/2024.01 oriundo da Concorrência Nº 003/2024, cujo OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.699,92 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 08/05/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Leonardo Rodrigues da Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 10 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Republicação

Processo Administrativo nº 035/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado:

O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 29/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 10 de maio 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

Processo Administrativo nº 037/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado:

O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 007/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para construção de praça no Povoado Ingazeira do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 29/05/2024, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 10 de maio 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

Processo Administrativo nº 038/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado:

O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 008/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para construção de praça no Povoado Ingazeira do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 29/05/2024, às 12:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 10 de maio 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SEAN CARLOS MEDEIROS SOUZA, CPF nº ***.765.884-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.022789/2023-85, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 7 de maio de 2024.

Marilene Feitosa Soares
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Alteração de Horário, P.A.L. Nº 011/2024. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1356/2024, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia. Data da sessão altera-se para 23/05/2024 às 12h00min. Local: Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189, site: http://www.angelandia.mg.gov.br/.

Angelândia-MG, 10 de maio de 2024.

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: Pavimentação asfáltica de trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste município de Santarém-Pa. Vigência: 28.07.2024 a 28.11.2024. Execução: 11.05.2024 a 11.09.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO

Realização de Oitiva

Aviso de Oitiva da Lei Aldir Blanc n° 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, que acontecerá no dia 11/05/2024, na Escola de Artes Emir Bermeguy, localizada na Rua Hortência, 174, Jardim Santarém, ás 14h ás 18h. Para discutir o quadro de premiação, além de debater demandas entre os fazedores de cultura de Santarém.

Adson Wender de Jesus S. Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE PENALIDADE nº 3/2024

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública as Sanções Administrativas aplicadas à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 00.593.400/0001-58), de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme subitem 23.2.4 do Termo de referência nº 1, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2023, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e inciso III, do § 2º do art. 23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, Multa moratória no valor de R$ 7.863,36 (sete mil e oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme subitens 23.2.2.4 e 23.4 do Termo de referência nº 1, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2023, c/c o inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e inciso II, do art. 20 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022 e Multa compensatória no valor de R$ 8.601,01 (oito mil e seiscentos e um reais e um centavo), conforme subitem 23.2.2.3 do Termo de referência nº 1, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2023, c/c o inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e alínea "a", inciso I, do art. 20 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, aplicadas por meio do Despacho Decisório nº 42/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 23 de abril de 2024, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob nº 60585.001904/2023-55.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 9/2024

Patrocinadora: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Patrocinada: CONTEUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 04.115.438/0001-76. Objeto: O apoio para realização do evento "Avistar Brasil 2024 - Encontro Internacional de Observação de Aves e de Natureza", que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de maio de 2024 na Cidade Universitária da USP, em São Paulo - SP. Valor: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Processo: 272100.000767/2024-96.