ATO nº 400, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as indicações de servidores para exercerem cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Gabinete da Presidência, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Presidência em 2 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 8538/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR as servidoras abaixo relacionadas dos seguintes cargos em comissão:

- RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA, servidora sem vínculo efetivo, código SIGEP nº 3783, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (código SIGEP nº 006), do quadro de lotação do Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho;

- MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2498, do cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (código SIGEP nº 30), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia;

II - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções comissionadas:

- ANDREIA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3749, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Jurídico, FC-6 (código SIGEP nº 20), do quadro de lotação do Núcleo de Apoio Jurídico;

- ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3743, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 337), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia ;

- KEYLA DA SILVA BASTOS TRINDADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2033, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC5 (código SIGEP nº 289), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia;

III - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas:

- MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2498, para exercer função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Jurídico, FC-6 (código SIGEP nº 20), do quadro de lotação do Núcleo de Apoio Jurídico, em vaga decorrente da dispensa da servidora Andreia Ferreira Rodrigues;

- ANDREIA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3749, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 337), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia , em vaga decorrente da dispensa da servidora Elaine Cristina Sena do Nascimento;

- MELQUIZEDECK MONTEIRO MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3869, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 289), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia , em vaga decorrente da dispensa da servidora Keyla da Silva Bastos Trindade;

- ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3743, para exercer função comissionada de Assistente da Presidência, FC-5 (código SIGEP nº 351), do quadro de lotação da Secretaria-Geral da Presidência, em vaga decorrente da dispensa do servidor Braz Araujo dos Santos;

IV - NOMEAR a servidora RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA, sem vínculo efetivo, código SIGEP nº 3783, para exercer cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (código SIGEP nº 30), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, em vaga decorrente da exoneração da servidora Moema Silva Nogueira, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;

V - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA