gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso n. 003/2014. SEI n. 0000829-64.2017.6.17.8000. Concedente: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, CNPJ:11.431.327/0001-34. Concessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, CNPJ: 05.790.065/0001-00. OBJETO: 1.1. Retificação da Cláusula Segunda do Termo de Concessão de Uso N. 003/2014 (TRE/PE) N. 002/2014 (TJPE), passando a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. A presente concessão vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. 1.2. Objetiva ainda, o presente instrumento a prorrogação, por 120 (cento e vinte) meses, a partir de 27/08/2024, do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do termo ora aditado, que tem como objeto a concessão pelo TJ/PE ao TRE/PE, do uso de espaços correspondentes às frações dos Imóveis sedes dos Fóruns de Justiça do Estado de Pernambuco, mediante ressarcimento, para instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo I do instrumento originário. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do Termo de Concessão de Uso n. 003/2014. VALOR: R$ 818.124,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE685, de 26/08/2024; Valor do Empenho: R$ 283.704,42. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Concedente, Marcel da Silva Lima, Diretor-Geral; pelo Concessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 164/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: GUIMARÃES & SOARES LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.330.681/0001-59, com sede localizada na Rua Osvaldo Aranha, Nº 116, no Município de Pitanga/PR, CEP 85.200-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 165/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.481.107/0001-48, com sede localizada na Av. João Ferreira Neves, Nº 3037, no Município de Campina do Simão/PR, CEP 85.148-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 166/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 50.605.706/0001-55, com sede localizada na Rua Coelho Neto, Nº 26, no Município de Joinville/SC, CEP 89.221-539 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 8.689,96 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ sob nº 36.310.930/0001-99. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 21, 23 e 24 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 669,12 (Seiscentos e sessenta e nove reais e doze centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 168/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, com sede localizada na Bl Centro Comercial Bloco da Loja, Nº 28, no Município de Brasília/DF, CEP 70.640-543 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 - Proveniente a SPF 14/2023 - processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 3º termo aditivo contratual, alteração Clausula Quarta - Preço Dotação Orçamentária - 4.1 O valor total da contratação é de R$ 1.299.947,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no que não conflitarem o presente.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 167/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 88.442.553/0001-45, com sede localizada na Rua Jose Giacomini, Nº 80, no Município de Erechim/RS, CEP 99.700-010 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ sob nº 09.211.866/0001-16. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 28 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 4.548,95 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 169/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: EDER JOSE SEGER - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 19.124.016/0001-34, com sede localizada na Linha Revolta-Interior, Nº s/n, no Município de Santo Cristo/RS, CEP 98.960-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LALUH COMÉRCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ sob nº 27.084.275/0001-07. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 36 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 29.805,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada pelo período de 60 (sessenta) meses para prover equipe de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada nas unidades de acolhimento institucional da Secretaria da Assistência Social do município de Toledo/PR, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com base na Lei Municipal "R" Nº 86, de 9 de dezembro de 2020 que autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação. "Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 13 de SETEMBRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 11.312.323,20 (onze milhões e trezentos e doze mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos).

Toledo - PR, 26 de agosto de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: D S A CHAVES LTDA, CNPJ sob nº 53.089.257/0001-28. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 13 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 499,25 (Quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020

Contratado: Competência Serviço de Apoio Administrativo Ltda. (CNPJ 15.833.623/0001-12). Dispensa de Licitação n° 13/2020. PAD nº 23/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor em 3,34%. Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: até 31.08.2024 a 31/08/2025. Base legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Valor estimado global: R$ 69.099,71 (sessenta e nove mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária: 339039020800-Fotocópias, Microfilmagens e Digitalização Parecer Jurídico n° 18/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo aditivo ao contrato nº 192/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa GC Engenharia e Construções Ltda-Epp. Objeto: prorrogação de prazo, contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, n.º 354, bairro Nações Unidas, em Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n.º 795506, Contrato de Repasse n.º 1012614-26/2013 - Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1877/2022. Prazo:19/12/2024. Data:18/07/2024.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 5/2024

Carta-Contrato 005/2024. Processo nº: 029/2024-ABGF; Objeto: fornecimento de 01 (uma) licença de SQL Server 2022 e Cals de Usuário com licenciamento perpétuo; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA; Valor total: R$ 35.337,56; Duração: 20/08/2024 a 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024. Processo nº: 005/2024-ABGF; Objeto: alteração contratual decorrente da incorporação da antiga Contratada ALGAR MULTIMIDIA, pela sua incorporadora, a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., a partir do dia 01/04/2024, para a manutenção da prestação dos serviços de acesso dedicado à internet, em alta disponibilidade, com "equipamento"; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; Duração do Contrato: 14/03/2024 a 14/03/2025; Valor total: R$ 22.440,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para a possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de papelaria e material de expediente, conforme Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Ata nº 06, empresa ANDRÉ MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ Nº 32.111.081/0001-93, itens 2, 6, 7, 8, 9, 14, 26, 31, 39 e 40, R$ 4.287,46. Ata nº 07, empresa LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 47.190.313/0001-13, itens 3, 4, 5, 19, 27 e 33, R$ 4.362,00. Ata nº 08, empresa MARCOS AURELIO COLLAÇO, CNPJ Nº 84.431.777/0001-02, itens 10, 12, 32 e 41, R$ 7.355,90. Ata nº 09, empresa JET COMERCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 48.560.136/0001-82, itens 11, 20, 29, 34 e 35, R$ 1.846,00. Ata nº 10, empresa SM ETIQUETAS LTDA, CNPJ Nº 20.080.824/0001-26, itens 22, 25, 30 e 42, R$ 195,69. Ata nº 11, empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ Nº 36.310.930/0001-99, itens 21, 23 e 24, R$ 669,12. Ata nº 12, empresa CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ Nº 09.211.866/0001-16, item 28, R$ 4.548,95. Ata nº 13, empresa LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 27.084.275/0001-07, item 36, R$ 29.805,00. Ata nº 14, empresa D S A CHAVES LTDA, CNPJ Nº 53.089.257/0001-28, item 13, R$ 499,25. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240096

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes, interceptores e ligações prediais e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes até DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Pouso Alegre - GRPO, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas, Polo Pouso Alegre. Dia: 24/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/08/2024.

Belo Horizonte-MG, 26 de agosto de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.036 (um mil e trinta e seis) diploma(s) no período de 01/06/2024 a 31/07/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD18144 a DD19179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

PROCESSO: 84/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - SP." ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 12/09/2024 às 08h59min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 12/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília)

Mira Estrela/SP, 26 de agosto de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023

NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500061785; André Huchi Dib; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061786; Amanda dos Santos Soares; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061787; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061788; Simônia dos Santos Queiroz; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061789; Thayná Stephany de Almeida Torella; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061796; Felipe Mendonca Moraes; R$ 6.000,00; 26/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01533 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento de GUICHE DE CAIXA 3.0, SEM ENTREGA, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.09.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053841. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Sérgio Tavares Carneiro

Responsável pela Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

TIPO MAIOR DESCONTO

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Carrossel, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras/serviços de engenharia na construção/Ampliação e Reforma do CMEI Carrossel, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse da ACCEI Carrossel, Processo nº 00000.0.046710/2024, para adequação do Edital Licitatório. Mais informações poderão ser obtidas na Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Carrossel, localizada no endereço QD. 405 SUL QI 18 APM 2A, 2B AL. 09, Plano Diretor Sul, - Palmas/TO, em dias úteis ou pelos telefones (63) 98424-1011/98424-1011.

Palmas/TO, 26 de agosto de 2024.

Osiana Lustosa dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.427.604/0001-47 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR COM AQUISIÇÃO CONTAINERS, ACOPLADOS PARA CONSTRUÇÃO MODULAR, PARA ATENDIMENTO AO GRUPO DE PESQUISA LCPETRO, DA UFPA, EM SALINÓPOLIS/PA, no valor total de R$ 735.000,00 para realização do projeto 5360 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP, vencedora da Seleção Publica 90058/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 11 de setembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 26 de agosto de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ, CNPJ Nº 10.297.427/0001-57, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.032910/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 222.998,40 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). 2- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais). 3- PAULISTA IND. E COM. LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 206.313,05 (duzentos e seis mil, trezentos e treze reais e cinco centavos). 4- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 316.786,06 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos). 5- TODO DIA MINE MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 43.927,10 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e dez centavos). 6- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 1.351.597,63 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Valor total da Ata: R$ 2.423.772,24 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais, vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 20/08/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ - Quadra 504 Norte (ARNE 61), Alameda 18, APM 04, CEP: 77.006-606, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO.

Maria de Fátima Albuquerque Costa

Gerenciadora da Ata

Fábio Barbosa Chaves

Secretário Municipal da Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 3.965/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA, de acordo com as seguintes indicações:

Lote n° 01 em favor da empresa DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ N° 44.259.236/0001-12) pelo valor global R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).

Lote n° 02 em favor da empresa GUIMARAES & SOARES LTDA (CNPJ N° 17.330.681/0001-59) pelo valor global de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais);

Lote n° 03 em favor da empresa REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ N° 07.481.107/0001-48) pelo valor global de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais);

Lotes n° 04 e 06 em favor da empresa PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 50.605.706/0001-55) pelo valor global de R$ 8.689,96 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos);

Lote n° 05 em favor da empresa UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA (CNPJ N° 88.442.553/0001-45) pelo valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais);

Lote n° 08 e 10 em favor da empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 51.950.917/0001-98) pelo valor global de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais);

Lote n° 09 em favor da empresa EDER JOSE SEGER (CNPJ N° 19.124.016/0001-34) pelo valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 81/2024).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Ademais, foi declarada FRACASSADA a licitação, com relação ao Lote 07 do Pregão Eletrônico nº 99/2024, uma vez que a empresa foi desclassificada. Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se.

Turvo-PR, 26 de agosto de 2024.

JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Prefeito
EDITAL Nº 11/2024

PROJETO 914BRZ1149.

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de qualquer área do conhecimento cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 29/08/2024 até o dia 04/09/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os item 4.4 do Edital foi retificado. Fica mantida a data para a realização do certame, o dia 30/08/2024 às 09h00min.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba-SP, 26 de agosto de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010111.000031/2023-61. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor de uma licença do software de ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS, com direito de atualização, suporte e cessão temporária de direitos sobre programas de computador. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda - CNPJ nº 04.198.254/0001-17. Valor Global: R$ 5.177,00. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010111.000047/2023-74. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de Telefonia Virtual em Nuvem (VoIP), abrangendo configuração, treinamento e suporte técnico. Contratada: Hasest TPN Ltda - CNPJ nº 50.153.343/0001-64. Valor Global: R$ 18.217,44. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025
EDITAL Nº 5, de 26 de agosto de 2024

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata LARISSA DE SOUZA LEITE GODOY, aprovada em 5º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: rh@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 (Brasília/DF). Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação

RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 39/2022 - CRM-PR. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 20.557.304/0001-61. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e seus periféricos, dos equipamentos de ar condicionado do CRM-PR, localizado em Curitiba/PR. Vigência: 12 (doze) meses, de 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor anual: R$ 52.336,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), a partir de 02/01/2025.Base legal: Lei 8.666/1993.
EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECCIONAL SUL FLUMINENSE EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: secretaria2@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber:

SECCIONAL SUL FLUMINENSE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: ALESSANDRO WERNECK DA SILVA, Inscrição nº 608.02359468/6. O recebimento dos documentos do candidato aprovado deverá ser feito entre os dias 02/09/2024 a 06/09/2024, pela agente administrativa lotada na Seccional Sul Fluminense, localizada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350, Salas 1001 a 1003, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, das 09:30h às 14:30h.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.

MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA

Presidenta do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 001/2023. ESPÉCIE: Concorrência. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 07.676.686/0001-84. OBJETO: Prestação de serviço de PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. DA REMUNERAÇÃO: Honorários de 10% (dez por cento) referentes à produção de peças e materiais; honorários de 1% (um por cento) sobre serviços realizados por outros fornecedores; desconto de 51% (cinquenta e um por cento) dos valores previstos na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do DF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - Serviço de Publicidade Legal; 6.2.2.1.1.3.3.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional e 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
aviso

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que a HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18, com proposta com percentual de desconto de 8% (oito por cento), restou classificada para o certame em apreço, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 05/09/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de policlínica no município de Camaçari-BA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Em 26 de agosto de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/779. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de refrigeração, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 27 de agosto de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP

PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 12 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 019/2024, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos REMUME I, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.023103/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 26 de agosto de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP

REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min

(Horário de Brasília-DF) do dia 12 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 020/2024, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos REMUME II, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.023097/2024, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 26 de agosto de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo 46/2024 contrato nº 38/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARVIN SOLUÇÕES INTEGRADAS ME, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 43.846.400/0001-25, objeto: Empresa especializada para expedição de notificação de devedores DO CRECI/MT, data de assinatura: 26.08.2024, validade: 26.08.2024 a 26.08.2025, valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 110/2024

Justificativa: O prefeito Municipal de Orleans/SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, REVOGA o Processo Licitatório supracitado. Ato integral está disponível para consulta no site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 26 de agosto de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-LB1QW ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0003

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP), para aparelhar a Superintendência de Polícia Técnico Científica da PCES, em conformidade com a Meta 02/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023. LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 441.766,53 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 09:00horas.

Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 10:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: agcl.sesp@gmail.com Telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 26 de agosto de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-S5CFP ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0004

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PISO EMBORRACHADO para as Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante). LOTE ÚNICO:

Valor Total Estimado: R$ 277.125,00 (duzentos e setenta e sete mil cento e vinte e cinco reais).

Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 09:00horas.

Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 14:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: licitacao.sesp@gmail.com Telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 26 de agosto de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para suprir as cozinhas comunitárias com permissão de uso pelo Município de Santa Maria. Abertura: 30/09/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, n° 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 27 de agosto de 2024

Solange Medina Cunha

Presidente da Comissão da Chamada Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-S9QQR ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS COM RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3.

LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 137.573,66 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos)

Disponibilidade do Edital: 28/08/2024 às 08:00horas.

Início da Sessão Pública: 16/09/2024 às 10:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: agcl.sesp@gmail.com Telefone: (27) 3636-1556.

Vitória, 26 de agosto de 2024.

CAROLINE CARAMURU FIRME

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna-se público o P.E.: 33/24, menor preço por LOTE; Processo n.º 446/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de Materiais e Bens Permanentes, a ser realizado em 12/09/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 244.565,17. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de setembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 055/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.

Araporã-MG, 27 de agosto de 2024.

LUANA FARIA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de setembro de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 056/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS essenciais para suprir as necessidades do HOSPITAL JOÃO PAULO II, UNIDADES BÁSICA DE SÁUDE, FARMÁCIA DE TODOS E SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL PARA ENTREGA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA visando o atendimento aos usuários da rede pública de saúde do município de Araporã/MG e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.

Araporã-MG, 27 de agosto de 2024.

BRUNA INÁCIO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 16 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 021/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROÔNIBUS NOVO, MODELO 2023/2024, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CHASSI E CARROCERIA ACOPLADO, DIRETO DA FÁBRICA, CAPACIDADE DE 33 LUGARES, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N.º 452/2024, PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE - APSUS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil e quinhentos reais).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro