PORTARIA Nº 636, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002905/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA NETO, C.P.F. 299.***.***-04, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA CELIANE SILVA DE ARRUDA, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0587559, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 24 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003074/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a LARA GOMES FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF nº 139.***.***-62, na qualidade de Filha do instituidor de pensão, deste Ministério, ADILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 515391, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 08 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea a do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 1º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 666, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003119/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSENITA AQUINO FREIRE SÁ, C.P.F. 816.***.***-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CELSON CARLOS CAMPOS SÁ, aposentado no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0657735, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 26 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 668, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002878/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA SILVA MEDEIROS, C.P.F. 811.***.***-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURÍCIO MEDEIROS DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0513924, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 20 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 669, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002932/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GISELMA SÁ BARRETO TENÓRIO, C.P.F. 666.***.***-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrículas SIAPE 6583130 e 0583130, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 17 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de setembro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 679, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003167/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 714.***.***-94, na qualidade de Filha Menor de 21 Anos do ex-servidor, deste Ministério, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 514508, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 08 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea a do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 1º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA