EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963451/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no parque panduí no município de amambai/ms; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000010, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963452/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de dourados/ms (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000011, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963454/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantaã ã o do ceu da cultura, no municã pio de campo grande/ms (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000012, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963678/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de naviraí/ms (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000145, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960716/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS/MS, CNPJ 13.896.863/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000045, de 12/06/2024, e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 (assinado em 28/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA e WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960544/2024 Operação 1094235-70, firmado pelo Município de Aquidauana-MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a praça Raimundo Eloy, no município de Aquidauana/MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.359.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000115, de 04/06/2024 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Odilon Ferraz Alves Ribeiro.

Termo de Compromisso nº 960055/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Sidrolândia/MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no município de Sidrolândia/MS (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000177, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de Contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VANDA CRISTINA CAMILO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961754/2024 Operação 1094954-18, firmado pelo Município de Jardim/MS, CNPJ 03.162.047/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da Praça do Encontro no município de Jardim/MS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 684.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000163, de 12/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Clediane Areco Matzenbacher.