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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO nº 54000.059362/2024-11.

ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL.

ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), CNPJ nº 00.375.972/0016-47.

ENTIDADE AUTORIZADA: Serra Nova Dourada - MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: AUTORIZAR a cessão do uso do solo para obra/construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com área total de 825,00 m2, coordenadas geográficas: M-01 Latitude 12°5'24,47" S e Longitude 51°23'53,39" WGr; M-02 Latitude 12°5'25,53" S e Longitude 51°23'53,63" WGr; M-03 Latitude 12°5'25,32" S e Longitude 51°23'54,42" WGr; M-04 Latitude 12°5'24,25" S e Longitude 51°23'54,21" WGr. Inserida nos limites do perímetro das peças técnicas do processo de doação da área ao Município de Serra Nova Dourada/MT - SEI: 56419.000046/2017-28, à Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT.

SIGNATÁRIOS: Autorizante: Helton Antonio da Silva, Superintendente Regional Substituto.

Autorizado: Elson Farias de Sousa, Prefeito.

Data de Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278606

Objeto: Aquisição de Turbina, partes e sobressalentes Abertura das propostas: 06/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 011/2024.

Nº Processo: 51402.104473/2021-26.

Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de serviços de acesso a informações de contas de depósitos judiciais de processos, no qual a contratante figure como parte administradas pela caixa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Contrato e Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor: R$ 60.216,50 (Sessenta mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 748910. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 07779946000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.000,00, Valor de Contrapartida: 45.000,00, Vigência: 21/10/2010 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA - Coordenadora-Geral - CGFD/DFDCT/SEFIC/SECULT/MTur
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 898239. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 139.352,50, Valor de Contrapartida: 3.511,68, Vigência: 08/10/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958357/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Archer/MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em governador archer/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,62; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000119, de 17/05/2024, e R$ 57.151,43 de contrapartida. Vigência 26/05/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0252.0/2024; Contrato nº 5499/2024; Registro de Preços para contratações de prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, na região sul, vinculadas à CEINF Base PO e CEINF Base CT, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.214.598/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 7.808.107,80 (sete milhões, oitocentos e oito mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 121/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 27/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4832/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$2.619,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/05/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7281/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3494/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na AG ARACI/BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/05/2024: R$ 19.660,02 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2446.0/2022; Item orçamentário: pré-comprometimento SAP: 8000025664, data assinatura: 13/05/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9448/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$65.264,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - CPF/CNPJ: 06.129.973/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Fisiatria e o evento de código TUSS 31602185: Estimulação elétrica transcutânea - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 06/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de repasse 1022959-51/2015 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Santo Amaro Bahia, DOU de 28/05/24 seção 3, pagina 102, onde se lê: Altera vigência 05/04/2024 , leia-se Altera vigência 05/04/2025
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 919306/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PANAMÁ/GO, CNPJ 11.244.505/0001-18; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 28/05/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 895267/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 18/2024.

Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de expediente, para serem usados no setor da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme Edital e seus anexos e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO. O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 11 de junho de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oliveira nº 10, até às 13:15 horas do dia 12 de junho de 2024. Melhores informações poderão ser obtidas no endereço http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, ou solicitados pelo e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br

Aparecida D' Oeste/SP, 27 de maio de 2024.

IZAIAS APARECIDO SANCHEZ

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 9/2024

Construção de centro de convivência, contendo: recepção, salão de atividades, sala de atendimento individual, coordenação, almoxarifado, despensa, depósito, cozinha, lavanderia, sanitário feminino, sanitário masculino, sanitário pcd feminino e sanitário pcd masculino. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 08 de julho de 2024. Data e horário da licitação: 14h do dia 08 de julho de 2024.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br .

Campo Mourão, 28 de maio de 2024

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo de Licitação nº 269/2024

Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para execução em empreitada por preço global de Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação em pedra Irregular, sinalização Horizontal e Vertical, da Rua Santa Helena, no município de capela de Santana/RS, sendo tudo de acordo com o Projeto Técnico de Engenharia (Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamentos, Cronogramas e Plantas das Obras) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição. Abertura: 04 de Julho de 2024 às 08h30min. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br .

José Alfredo Machado

Prefeito
Aviso DE Licitação

Concorrência Pública Nº 7/2024

Contratação de empresa para execução da CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA, localizado no Município de Espigão Alto do Iguaçu, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão de entrega e abertura de envelopes: 08/07/2024, até às 09:00 horas. Valor máximo: R$ 8.072.618,96. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Em 28 de maio de 2024

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Aviso De Licitação

Pregão Nº 18/2024

Processo N° 0397/2024-Estiva Gerbi, 28/05/2024

Torna público que se encontra aberto nesta Prefeitura processo licitatório, com base no art, 176, ii, da lei 14.133/21. Objeto: registro de preço visando a contratação de empresa para o cumprimento do termo de referência deste edital. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço:Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 29 de maio de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 08:00h do dia 10/06/2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
AVISO de licitação

LEILÃO PÚBLICO

EDITAL Nº 30/2024

No uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.287/2022, torna público que às 09 horas do dia 25 de junho de 2024, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron, neste Munícipio, procederá ao leilão público para a alienação de 02 (dois) animais equinos, conforme especificação e avaliação constantes no Edital nº 30/2024. Edital completo e maiores informações podem ser obtidas a partir de 03 de junho de 2024, na segunda-feira, junto à Secretaria Municipal de Administração, no mural de publicações do saguão do Centro Administrativo Municipal, sito à Rua General Osório, 200, e site do Município.

Sobradinho, 27 de maio de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Processo 23064.003781/2024-21 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e POROGENESIS NANOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.642.609/0001-32 Objetivo: acordo de cooperação técnica visando desenvolvimento de tecnologia para dessulfurização de biogás utilizando materiais avançados. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Willian Doim Fontoura - Representante legal da POROGENESIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002392/2024-17.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e desobstrução da pista da rodovia BR-470/RS do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/06/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 34.566.995,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado da Bahia - SINDSERH-BA, representado pelo Sr. Teanderson Cardoso Bispo, técnico em enfermagem, inscrito no CPF sob o nº 811.XXX.XXX-87 e domiciliado à rua Nova Cidade 01, Condomínio Mirantes da Paralela, bairro Canabrava, CEP 41260-005. Em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitário Professor Edgar Santos - HUPES, localizado à rua Dr. Augusto Viana, s/n - Canela, Salvador - BA, CEP 40110-060, sala D, 2º andar, na data de 19 de junho de 2024, às 14h00 em primeira convocação e/ou as 14h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado da Bahia - SINDSERH/BA; II) eleição e posse da sua primeira diretoria; III) aprovação do Estatuto Social da entidade; IV) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Salvador/BA, 28 de maio de 2024.

Teanderson Cardoso Bispo

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública Eletrônica - N.º 004/2024, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Extremoz/RN, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a se realizar no dia 01 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (extremozcpl@gmail.com).

Extremoz/RN, 28 de maio de 2024

A Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 22040002/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não.

O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 29 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação para a aquisição de uma máquina retroescavadeira destinada aos serviços da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com e do telefone: (84) 9 9488-2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).

Jucurutu/RN, 28 de maio de 2024

Jânat Erika Fernandes de Medeiros

Presidente da comissão
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220.009/2024 - UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 49.572.307/0001-56 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua professora Alice Rodrigues, nº 658, lote frente dos lotes 12; Pajuçara, Natal - RN, CEP: 59104095. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL. TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. DATA DO TERMO: 27/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 967.431,36 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 27 de maio de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 888974. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ nº 88702089000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 128.069,99, Valor de Contrapartida: 166,49, Vigência: 31/12/2019 a 13/04/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 28 de maio de 2024.

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400292 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva na casa de máquina de incêndio e para-raios do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$ 1.094,00 (mil e noventa e quatro reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MDM PROTEÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 33.753.035/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 943383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 403.902,00, Valor de Contrapartida: 8.300,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nova Data

Aviso de nova data de licitação - Processo Administrativo Nº 026/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 004/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 28/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000037/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O objetivo desta licitação é a aquisição de gradil para o cercamento da Quadra Antonio Italo que se encontra em reforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo UASG 158562, torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo 23386.000595/2024-05. Edital disponível a partir de 03/06/2023 na sede do Campus, localizado na Av. Onça Pintada, nº 1308, Galo da Serra, Presidente Figueiredo - AM, no endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/acesso-a-informacao/compras-licitacoes/licitacoes/em-andamento/home. Maiores informações pelo e-mail licita_cprf@ifam.edu.br. Abertura das propostas: 26/06/2024, às 09:00h. Endereço: Auditório do IFAM - Campus Presidente Figueiredo. Entrega das propostas e documentos de habilitação: até às 09:00h do dia 26/06/2024 (horário local).

JACKSON PANTOJA LIMA

Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000227/2023-84. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1. Fica rescindido, de forma amigável a partir de 01/04/2024, o contrato nº 07/2023 , celebrado entre a superintendência federal da agricultura e pecuária no estado do tocantins e a judá segurança ltda , cujo objeto era a contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva, pela contratada para atender as nescessidades da sfa/to.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita na edição do dia 28 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 218, Prefeitura Municipal de Mercês, Aviso de Licitação de Dispensa Eletrônica nº 05/2024, para aquisição de Kit com antena plana HP de Alta Performance marítima para Internet Banda larga de Baixa Órbita e serviço de acesso à internet. Onde se lê: "Dispensa Eletrônica nº 05/2024", leia-se: "Dispensa Eletrônica nº 06/2024", devido a erro de digitação. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 000104/2024-0 - Processo nº 08700.008332/2023-51, Contrato firmado em 15/05/2024, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CONTRATANTE, e Anna Binotto Massaro, CONTRATADA, no âmbito do Projeto BRA\18\016, executado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Termo de Referência nº 144715, Modalidade Produto. Objeto do Contrato: contratação de consultoria técnica especializada em matéria de defesa da concorrência para desenvolver Guia de Colaboração entre Concorrentes. Valor do contrato de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência do Contrato: 15/05/2024 a 30/12/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.008332/2023-51 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004. Assina pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud: Carlos Arboleda. Data da assinatura 15/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936730. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.465,25, Valor de Contrapartida: 2.525,25, Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de 100 (cem) Licenças Google Workspace Business Starter (Anual) e 4 (quatro) Licenças AppSheet Enterprise Standard (anual), de colaboração e produtividade, para atender terceirizados, estagiários e menores aprendizes. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ: 32.578.382/0001-21. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 28/05/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 28/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ R$47.568,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Processo nº 272100.000915/2024-72. MARCELO RIBEIRO FREIXO. Diretor Presidente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte da empresa E R Industria e Comercio Eireli, quando convocada e sua aprovação por parte da Unidade Gestora. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 5 de junho de 2024, às 09:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 28 de maio de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000162/2023-72.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, para atender as necessidades do ifrr - campus boa vista zona oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 149.325,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912167. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.020,20, Valor de Contrapartida: 2.020,20, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

Objeto: Aquisição de Uniforme Escolar. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, foi revogado em todos os seus termos através de ato próprio do ordenador de despesas.

Marzagão, 28 de maio de 2024

Inês Marques da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SINE-DIE

O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados. A SUSPENSÃO SINE-DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR EMENDA PARLAMENTAR 39890004/23 PROPOSTA Nº 10589186000123001/2023. Tal medida faz-se necessária para adequação dos itens e das suas respectivas especificações relacionados ao pregão supracitado.

Minaçu - GO, 28 de maio de 2024

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições: 29/05/2024 a 18/06/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.

Mozarlândia-GO 28 de maio de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de insumos e materiais de enfermagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 17 de junho 2024, as 08:50 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 28 de maio de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro.
EDITAL

2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024

A Secretaria do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições, e nos termos estabelecidos no subitem 17.9 do Edital nº 01/2024, publicado em 16/01/2024, Edição 11, Seção 3, Página 101, torna pública as seguintes retificações ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item 4, DAS INSCRIÇÕES, subitem 4.18, FICA INCLUÍDO:

4.18.1 Excepcionalmente, em decorrência do estado de calamidade pública local, os candidatos residentes no Estado do Rio Grande do Sul, caso optem por desistir do concurso da Secretaria do Tesouro Nacional, poderão solicitar o reembolso do valor referente à taxa de inscrição, nas condições e nos prazos a serem estabelecidos pela Fundação Getúlio Vargas

2. No item 9, DAS PROVAS OBJETIVAS E DA PROVA DISCURSIVA, subitem 9.1,

ONDE SE LÊ:

9.1 As Provas Objetivas e a Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 02 de junho de 2024.

LEIA-SE:

9.1 As Provas Objetivas e a Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 07 de julho de 2024.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 898709. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 371.567,35, Valor de Contrapartida: 7.431,35, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Adm: Nº 815/2024 Objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o município de Arenópolis - Go Empresas vencedoras valor total: R$ 40.252,03 (quarenta mil e duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos): C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (24864422000173) com os lotes: 1 e 8 no valor total de R$ 2.196,03 (dois mil e cento e noventa e seis reais e três centavos). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 17 no valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 5, 6, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 7.520,13 (sete mil e quinhentos e vinte reais e treze centavos). STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI (84859552000220) com o lote: 3 no valor total de R$ 7.713,88 (sete mil e setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos). BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (48849767000116) com o lote: 13 no valor total de R$ 5.007,00 (cinco mil e sete reais). INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (38098716000146) com o lote: 19 no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com o lote: 20 no valor total de R$ 754,99 (setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o lote: 4 no valor total de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 2, 15, 16, 18 e 22 no valor total de R$ 2.514,00 (dois mil e quinhentos e quatorze reais). FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (40618304000131) com os lotes: 7, 9, 10, 11, 14 e 21 no valor total de R$ 3.496,00 (três mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Item fracassado: 12

Arenópolis - GO, 27 de maio de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura/Plano Nacional de Aplicação dos Recursos PAAR-PNAB/ Exercício 2023/2024.

O Município de Colinas do Sul/GO, por meio do fundo municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do PAAR, conforme os dados:/ DADOS D PLANO DE AÇÃO/ ENTE FEDERATIVO:MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL GOIÁS/CNPJ:25.105.255/001-40/ FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: Prefeitura Municipal de Colinas do Sul/CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:30882120230005-020349/ Secretaria de Cultura/ CNPJ:25.105.255/001-4/ VALOR DO PLANO DE AÇÃO:R$ 46.553,40/ A consulta publica para tratar exclusivamente do Plano Nacional Aldir Blanc foi realizada através do link https://docs.google .com/forms/ d/e/1FAIpQLSeKLHlipRjNEdD86v8QrbBCWRyfRPQM2MvrXoTxKw5N3C4Hg/viewfo rm?usp=sf_link e a convocação para o seu preenchimento foi feita através de grupos de WhatsApp (recurso infomral que têm se mostrado extremamente eficiente na comunicação com a população), através da oralidade e, principalmente, pelo site oficial da prefeitura(link: https://colinasdosul.go.gov.br/consulta-publica-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-2/)./ META: 1. Ações Gerais/2. Custo Operacion/ AÇÃO: 1.1 Fomento Cultural /2.1Custo Operacional (até 5%)/ATIVIDADE: 1.1.1 Realização de Festa Cultural Popular do Município/2.1.1 Contratação de serviço especializado para operacionalização/ R$ 44.226,73/ R$ 2.326,67/ FORMA DE EXECUÇÃO: Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021/ PRODUTO- ENTREGA: Festival/Festa Popular realizada/Serviço ou profissional contrat/ QUANTIDA DE:01/01//a atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais.//

Colinas do sul-GO, 28 de maio de 2024

Jose Moreira das Dores Filho

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.05.28.1

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS (17/28), localizada no Bairro Romeirão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 14 de junho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 28 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.28.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.28.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 28 de maio de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° 2024.05.23.002. Objeto: Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no município de Choró- CE, Conf. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Valor do contrato: R$ 2.080.315,88 (Dois milhões e oitenta mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Duração do Contrato: Vigerá Até 23 de novembro de 2024. Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá Contratado: Locax Locacoes e Servicos Ltda, Cnpj: 26.669.235/0001-64 - Assina Pela Contratada: Thayan Barboza Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2024-SEINFRA-CE

Objeto: Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no município de Choró - CE, CONF. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Manoel Marcos De Holanda Jucá, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública na forma Eletrônico nº 002-2024-SEINFRA-CE, referente ao Processo Administrativo nº 20240122001. Resultado da Homologação Homologado para a Empresa: Locax Locacoes e Servicos Eireli inscrita no CNPJ/MF Nº 26.669.235/0001-64, pelo melhor valor de R$ 2.080.315,88 (dois milhões e oitenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), em 20/05/2024. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão de Contratação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Choró-CE, 20 de maio de 2024.

Manoel Marcos de Holanda Jucá

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO ao Contrato Nº 2023.11.28.001. resultante da Concorrência Pública Nº 001-2023-CP - Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura - Objeto: Contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 A localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró. Vigência: prazo de execução e vigência até 21 de dezembro de 2024. - Contratada: Projetar Construções e Serviços Ltda - ME - Assina Pela Contratada: Jessica Gomes Romério - Assina Pela Contratante: Manoel Marcos De Holanda Jucá
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1233984

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154426 SEI HCPA 23092.002078/2024-68

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109/2024

Nome do Contratado: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA

Nº CNPJ: 08.175.591/0001-40

Objeto: Aquisição de Licenças ZWCAD

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial.

Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 459040; Programa de Receita n° 123025113408600439999.

Empenho: 2024NE507033 de 15/05/2024

Data de Assinatura: 24/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: José Augusto da Silva CPF: ***.163.***-**
EDITAL Nº 8 - BCB, DE 28 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação das datas constantes do Anexo I do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

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ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

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Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas

23/7/2024

Aplicação das provas objetivas e discursivas

4/8/2024

Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas

6 a 8/8/2024

Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas

6/8/2024

Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e contra o padrão preliminar de respostas das provas discursivas

7 e 8/8/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas

9/8/2024

Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas, do padrão definitivo de respostas das provas discursivas e do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório nas provas discursivas

3/9/2024

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MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: VANESSA LIMEIRA AZEVEDO GOMES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.032323/2023-86. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Vanessa Limeira Azevedo Gomes - contratada/o.