gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.882/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025896/2024-73, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ANA LUCIA PEDERZOLLI CAVALHEIRO RECUERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2619293, SIAPECAD nº 01436466, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 20 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 288, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.003995/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3427061, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1523465, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 4.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MARCIO SHIKO TOUMA, constante da Portaria nº 3.029, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, edição nº 187, seção 2, páginas 49 e 50, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, a candidata relacionada no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO

ANEXO

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Lorena de Rezende Valente Monjardim

59º

Distrito Federal
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 289, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003999/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar LARISSA BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDREDE, matrícula Siape nº 3336821, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas para Mulheres, código CCE 1.10, da Coordenação Geral do Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SPA/MF nº 1.985, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 45, onde se lê:

"Designar DANIELE CORREIA CARDOSO",

leia-se:

"Designar DANIELE CORREA CARDOSO".
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 869, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar ANDREA GIULIETTI, Matrícula SIAPE nº 1173374, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP nº 150, de 4 de novembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 5º da Portaria CNJ nº 310, de 14 de julho de 2008; no art. 6º, XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; e no Ofício CNJ n. 794/GP/2024; Considerando os termos do PROAD 8.060/2022, resolve:

Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade de requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão requisitante, pelo período de um ano, a partir de 14/11/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA STJ/GDG N° 958, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

ROLANDO SEVERO DE SALES, matrícula S017200, Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6;

TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Assistente IV, código FC-4;

CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rolando Severo de Sales;

CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tainá Saraiva Eduardo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.773, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.006292/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a EDUARDO SOUZA LEAO LEITE DE SA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 469 e SIAPE nº 177253, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Designar o servidor RODRIGO DE ALCÂNTARA FERREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6009291-2, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

LETICIA D'OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA/UFR Nº 413, DE 4 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.016054/2023-56, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, como Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 289, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003999/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar LARISSA BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDREDE, matrícula Siape nº 3336821, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas para Mulheres, código CCE 1.10, da Coordenação Geral do Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
Portaria nº 171-E1-CMA, de 1º de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1226928222) ITAMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961804392, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 31/12/2024, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

NOMEAR

O Capitão da Reserva Remunerada (1226928222) ITAMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961804392, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM) , como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Processos e Assessor Técnico Administrativo à Seção de Inativos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 121.615, de 4 de novembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 8 a 12 de Novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA STJ/GDG N° 959, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 2 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.007354/2024-24, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/11/2024 até 31/03/2025, a prorrogação do contrato de ORLANDO CESAR BARBEIRO JUNIOR, contrato 51/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 870, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar HENRIQUE SAULE, Matrícula SIAPE nº 1423559, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA SGP/MGI N° 11.938, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 73, de 5 de abril de 2018, considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 14022.080589/2024-53, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada pública Roselís Simonetti, matrícula nº 1731118, Analista-A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, por tempo indeterminado.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente.

Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.001232/2024-24, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/11/2024 até 14/03/2025, a prorrogação do contrato de PAHOLA CRISTINY VIECELLI, contrato 48/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Regional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Capanema.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA STJ/GDG N° 960, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA RODRIGUES COSTA LEITE, matrícula S067126, para substituir o Coordenador de Compras, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, objeto da Portaria STJ/GDG n. 875 de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 961, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Alice Soares Monsores de Assumpção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO PR Nº 723, de 31 de outubro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 29034/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde, DENILSON BISCAIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 146170, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor DENILSON BISCAIA, nos termos do art.18, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 290, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.003996/2024-68, resolve:

Art. 1° Designar ERIK MAIKE ANACLETO VITOR, matrícula Siape n° 1328042, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Dispensar LUMA LÍDIA KAMAIURÁ, matrícula Siape n° 1596254, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA/UFR Nº 412, DE 4 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.008778/2024-15, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.538, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.013719/2024-63; resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 15/11/2024 a 09/03/2025, do servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS, SIAPE 1495535, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de visita de estudos, na Universidade da Flórida, em Gainesville/Estados Unidos.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 1.539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.018355/2024-16; resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 30 de outubro de 2024, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora AMANDA RITHIELI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3296158, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.073, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002327/2024-10, resolve:

DISPENSAR,

o SO-ET ALEXANDRO LINS CALÉ BARBOSA, da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 11 de novembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.510, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3465.0129249/2024-16, resolve:

Designar, de 04/11 a 14/11/2024, o servidor LEONARDO RODRIGUES BARROS, matrícula 6212-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do 2º Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001032).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria nº 170-E1-CMA, de 1º de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0498815430) MARCOS ELIAS SILVA SANTOS PENA, Prec-CP nº 961905306, do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 31/12/2024, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

NOMEAR

O Capitão da Reserva Remunerada (0498815430) MARCOS ELIAS SILVA SANTOS PENA, Prec-CP nº 961905306, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 6.317/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001989.2024-26, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DAMIONE DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 461****, SIAPECAD nº 0187****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica prevista no projeto de pesquisa já aprovado e em execução chamado "EMBRACE" em Pereira - Colômbia, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/11/2024 a 24/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.316/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002350.2024-21, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA TONELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0188****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica à cidade de Lisboa e ao Instituto Politécnico de Porto - Portugal acompanhando os alunos do Ensino Técnico Integrado e EJA, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/11/2024 a 30/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS CADE de 29 de outubro de 2024

OPRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 465 - Dispensar VLADIMIR ADLER GORAYEB do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 8 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.10.

Nº 466 - Dispensar CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA do encargo de 2ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 8 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.10.

Nº 467 - Designar CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 8 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.10.

Nº 468 - Designar CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA para o encargo de 3ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 475, de 1º de novembro de 2024

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, FERNANDA GURGEL RAPOSO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.072, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001074/2024-17, resolve:

DISPENSAR,

o 2º Ten QAO ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA, da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Gestão da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 4 de dezembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.748, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.182394/2024-00, resolve:

Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1865369, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 34, de 09/01/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.759, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.182394/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1865369, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Projetos Junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.749, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184542/2024-12, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2024, ANA LUCIA PINTO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1071742, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 612, de 06/04/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.750, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184542/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Admisnitrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1565922, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA STJ/GDG N° 963, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2024, RICARDO DANTAS PEREIRA, matrícula S014383, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 1.506, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3509.0126718/2024-84, resolve:

Designar, a contar de 05/11/2024, o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001047).

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATOS de 4 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.613 - Declarar vago, a partir de 21/10/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, em decorrência do falecimento de RICARDO ALAGGIO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1167585. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.051603/2024-78)

Nº 1.614 - Dispensar, a pedido, CRISTIANNE TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 1785631, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir de 01/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.051485/2024-63)

Nº 1.615 - Designar, MARCELO PRADO SANTIAGO, matrícula SIAPE n° 2714888, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir de 01/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.051485/2024-63)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO nº 1.604, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Autorizar o afastamento de FRANCISCA MARIA COSME DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1512498, lotada na Coordenação do Curso de Administração/CCHL, pelo período de 01/11/2024 a 11/11/2024, para participar do XXXIV Congresso de la Asociación Latinoamericana de Sociología - CONGRESO ALAS 2024 RDCARIBE, que ocorrerá em Santo Domingo, República Dominicana.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.045012/2024-40)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.239, de 4 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000281/2024-26, resolve:

DESIGNAR

HERMES ISAO KIKUCHI, Matrícula Siape nº 1.686.644, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço Técnico do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

RAFAEL PINTO COSTA
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.238, de 4 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº60092.000281/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem a Chefe de Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - PAULO FERNANDO PRUDENTE VIEIRA; Matrícula Siape n° 0.197.772; e

II - CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1.664.389.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2944, de 23 de maio de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°102, de 30 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 436, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme a Portaria PROGEP nº 425 de 24 de outubro de 2024 e considerando os processos eletrônicos nº 23855.006689/2024-13, nº 23855.006708/2024-82, nº 23855.007937/2024-73, o Mandado de Segurança nº 1012243-73.2024.4.01.4002, o Edital/PROGEP nº 10 de 13 de setembro de 2024 (publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024) e a Resolução nº 16/2021 do CONSEPE, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Engenharia de Pesca, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue

Ordem

Nome

Resultado

1º

DAVI RUFINO FERREIRA

Classificado

2º

PEDRO FLORÊNCIO RIBEIRO

Classificado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jó Carlos Neves Freitas
Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1800.0000945/2024-71, resolve:

Art. 1º Alterar de forma excepcional o período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedido ao Procurador Regional do Trabalho LUÍS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, na forma da Portaria PGT n° 1493/2024, de modo que a contagem do período seja suspensa no interregno de 05 a 14/11/2024, devendo fluir de 24/10/2024 a 04/11/2024 (12 dias) e depois de 15/11/2024 a 17/11/2024 (3 dias).

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portaria nº 1.585, de 4 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001408/2024-34, resolve:

Art. 1º Alterar de forma excepcional o período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedido à Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA BACHER MEDEIROS, na forma da Portaria PGT n° 1504/2024, de modo que a contagem do período seja suspensa no interregno de 04 a 07/11/2024, devendo fluir de 24/10/2024 a 03/11/2024 (11 dias) e depois de 08/11/2024 a 11/11/2024 (4 dias).

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portaria nº 1.586, de 4 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009039/2024-93, resolve:

Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - CSMPT, o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, do Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO, com prejuízo de suas funções institucionais, no período de 20/11/2024 a 01/12/2024, já incluídos os deslocamentos de ida e volta, para participar, como conferencista e palestrante, do ISM WTO Forum Summit on Commercial Law and International Trade, na Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, e do Seminário Social Citizenship and Human Rights, na Universidade da Cracóvia, Polônia.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.092, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO BOECHAT LOPES, lotado(a) no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, a fim de desempenhar atividade de pesquisa relativo ao Projeto de Pesquisa "Nanoencapsulation of Bioactive Compounds Against Arbovirus Infections (NANOARBO)" desenvolvido em conjunto com o Institute of Polymers, Composites, and Biomaterials (IPCB-CNR), a ser realizado na Comuna de Pozzuoli, Região da Campânia, Província de Nápoles, Itália, no período de 28/11/2024 a 08/12/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o AFASTAMENTO do país ao servidor NOEDSON DE JESUS BELTRÃO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ, para realizar atividades do Programa de Treinamento Regularmente Instituído - PTRI, autorizado pela Portaria nº 694, de 14 de outubro de 2024 - PROGESP, no período de 15/11/2024 a 04/02/2025, na Universidade da Califórnia - Davis/EUA.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.001229/2024-04; 23414.000489/2024-39; 23414.004223/2024-65 , resolve:

Nº 1.035 - Designar o servidor JACKSON LENER ASSUNCAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3432333, SIAPECAD nº 02484533, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001229/2024-04)

Nº 1.036 - Dispensar a servidora CARLA CAROLINA DE ARAUJO BURLE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2171282, SIAPECAD nº 01950757, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Relações Internacionais, FG - 01, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000489/2024-39)

Nº 1.037 - Designar a servidora ROSILENE DOS ANJOS SANT ANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1953253, SIAPECAD nº 01999395, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Relações Internacionais, código FG - 01, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000489/2024-39)

Nº 1.039 - Exonerar a servidora ANDREA MENDES DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2186321, SIAPECAD nº 01965969, do encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Administração e Infraestrutura, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004223/2024-65)

Nº 1.040 - Nomear o servidor MARCELINO GERALDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2163190, SIAPECAD nº 01943545, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Administração e Infraestrutura, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004223/2024-65)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 1.380, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Designar a servidora LÚRIAN CÁSSIA SÁ DE RUFINO WEGE, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Educação à Distância (COEAD) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 1.508, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6195.0124937/2024-24, resolve:

Designar, até 31/01/2025, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial, código CC-02 (62050134), dispensando, durante o referido período, a servidora OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-2.

CLAUDIA MARIA RAMOS