gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Diversos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Descrição e Exigências do Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Data de Emissão: 04/12/2024 Data da Sessão: 18/12/2024 às 09:30. Informações Sobre o Processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, Portal de Licitações do BANRISUL.

Harmonia/RS, 4 de dezembro de 2024.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito
extrato de Termo Aditivo

01° Termo Aditivo ao Contrato 113/2023

Contratada: Sollute Ocupacional Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços Especializados Em Engenharia De Segurança E Medicina Do Trabalho Na Gestão Do E-Social E Elaboração De Laudos - Pgr, Pcmso E Ltcat, De Acordo Com As Especificações, Quantitativos E Condições Mínimas Definidas No Termo De Referência. Prazo: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 29/11/2024 prorrogado, conforme Mem. n° 063/2024 em 06 meses a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 04/06/2025. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços. O valor total do objeto deste Contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme tabela abaixo: Item 9262 Tce 00068547 Descrição Servico Consultivo Em Operacao Assistida Para O Sistema De Mensageria Ao Esocial Tipo Serviço Qtd 6 Valor R$ 3.000,00 Valor Total R$ 18.000,00 Data: 29/11/2024
extrato de Termo Aditivo

11° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 10/11 A 16/11/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 12 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,42 Desvio Padrão Revenda 0,109 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,55 Coef De Variação Revenda 0,017 Data: 22/11/2024
extrato de Termo Aditivo

12° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 17/11 A 23/11/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 12 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,43 Desvio Padrão Revenda 0,138 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,021 Data: 27/11/2024
extrato de Termo Aditivo

48° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 27/10 A 02/11/2024 Região Rondonoplos- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros De Postos Pesquisados 5 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,31 Desvio Padrão Revenda 0,104 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,39 Coef De Variação Revenda 0,016 Data: 04/11/2024
extrato de Termo Aditivo

49° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto aeroporto ltda. Objeto: Chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 27/10 a 02/11/2024 Região Rondonoplos-MT produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A legislacao vigente da Anp numeros de postos pesquisados 14 unidade de medida R$/L preço médio revenda 6,19 desvio padrão revenda 0,044 preço mínimo revenda 6,14 preço máximo revenda 6,29 Coef de variação revenda 0,007 Data: 04/11/2024
extrato de Termo Aditivo

50° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto aeroporto ltda. Objeto: Chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabelaanp. Data 03/11 a 09/11/2024 região rondonoplos-MT produto oleo combustivel - diesel, comum numeros de postos pesquisados 6 unidade de medida R$/L preço Médio Revenda 6,32 Desvio Padrão Revend 0,09 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo pevenda 6,39 coef De variação revenda 0,016 Data 11/11/2024
extrato de Termo Aditivo

51° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, Para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (Acréscimo): fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 17/11 23/11/2024 Região Rondonoplos-MT produto combustivel - gasolina, classificacao comum, utilizacao automotivo, de acordo com a legislacao vigente da anp numeros de postos pesquisados 16 Unidade de medida R$/I preço médio revenda 6,28 desvio padrão revenda 0,134 preço mínimo revenda 5,99 preço máximo revenda 6,49 Coef Variação Revenda 0,021 Data 17/11 A 23/11/2024 região Rondonoplos- MT produto oleo combustivel - diesel, comum numeros de postos pesquisados 12 unidade de medida R$/L preço médio revenda 6,43 desvio padrão revenda 0,138 preço mínimo revenda 6,20 preço máximo revenda 6,59 Coef de variação revenda 0,021 Data: 04/11/2024
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-125FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 281/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICA ODONTOLÓGICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 52.524.430/0001-06, arrematante do item: 0001; 0002, com valor arrematado de R$: 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, de 3 de dezembro de 2024.

RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20241205 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-068FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA-COM. DE EQUIP HOSPITALARES - CNPJ.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 17.610,00 (dizente mil, e seiscentos e deis reais). Vigência: 04 de dezembro de 2024 até 04 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241206 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-068FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 162.777,07 (cento sessenta e dois mil, setecentos e setenta e reais sete centavos). Vigência: 04 de dezembro de 2024 até 04 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-130FME

Processo Administrativo nº 296/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 4 de dezembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20241000; Origem: CONCORRÊNCIA - Nº: 3/2024-011PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 25 de novembro de 2024 até 25 de maio de 2025, nos termos do Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 25 de novembro de 2024, Tucumã- pá 04 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20241148; Origem: CONCORRÊNCIA - Nº: 3/2024-012PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, é a empresa, ODAIR HAHN LTDA, CNPJ nº 07.349.484/0001-28, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAQUEADA DE MADEIRA NA VICINAL MATADOURO - ZONA RURAL DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de novembro de 2024 até 29 de janeiro de 2025, nos termos do Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 29 de novembro de 2024, Tucumã- pá 04 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e MÍDIA RÁDIO FM LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a MÍDIA RÁDIO FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São Gonçalo do Amarante/RN (Processo nº 53500.047660/2024-65).

DATA E ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. FELINTO RODRIGUES NETO, Sócio-Administrador da MÍDIA RÁDIO FM LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e SOBRAL SOCIEDADE BRITO DE RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SOBRAL SOCIEDADE BRITO DE RADIODIFUSÃO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Teixeira de Freitas/BA (Processo nº 53500.021544/2024-16).

DATA E ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. YANNA AMARAL GUIMARAES, Sócia-Administradora da SOBRAL SOCIEDADE BRITO DE RADIODIFUSÃO LTDA.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.022566/2024-08. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 20.279.680/0001-31, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 715/2023. O fato que ensejou a penalização não entregou o produto do empenho.. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias . Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 4 de dezembro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 611/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados ao financiamento de obras de infraestrutura viária, recapeamento e pavimentação asfáltica dos Centros de Desenvolvimento de Assis - CDA I e CDA II. INTERVENIENTE: O Município de Assis/SP. VALOR: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001993/2024-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ APARECIDO FERNANDES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SILVIO SONEGO RAYMUNDO PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 610/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 610/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Assis/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados ao financiamento de obras de infraestrutura viária, recapeamento e pavimentação asfáltica dos Centros de Desenvolvimento de Assis - CDA I e CDA II. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI; a Cooperativa de Crédito Credimota - SICOOB; o Banco Santander (Brasil) S.A. - SANTANDER e o Banco Itaú Unibanco S.A. - ITAÚ e o Banco Mercantil do Brasil S.A. - Banco Mercantil. VALOR: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001993/2024-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ APARECIDO FERNANDES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SILVIO SONEGO RAYMUNDO PEREIRA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, JOSÉ ALEXANDRE DO REGO; pelo SICREDI, os Srs. Group Product Manager, BRUNO CARCAGNOLI e GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA; pelo SICOOB, o Sr. Diretor de Negócios, VINÍCIOS GREGO BARBOSA e o Sr.  Diretor Administrativo e de Riscos, ALLAN CIRELLI COPPEDE; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo Banco Mercantil, o Sr. Vice-Presidente, FELIPE LOPES BOFF e o Sr. Diretor Executivo, UELQUESNEURIAN RIBEIRO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026006812202476.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contrattação de empresa especializada em manutenção predial corretiva e preventiva das areas da capitania dos portos do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 679.107,50. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-129FMAS

Processo Administrativo nº 293/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES QUE SERÃO UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 4 de dezembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE TERMO ADITIVO-INEXIGIBILIDADE 6/2024-020FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 231, página 294, coluna 02, em 02 de dezembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "MILENA HERCULANO MONTEIRO", passa a se lê: "CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO". Tucumã - PA, 03 de dezembro 2024. RENENTA DE ARAUJO OLIVEIRA. Fundo Municipal Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241200 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-073PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - CNPJ.:22.981.088/0001-02, e Contratada: ARTES PRODUTORA LTDA, CNPJ.: 18.856.950/0001-88, com o valor total de R$: 311.680,00 (trezentos e onze mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 02 de dezembro de 2024 até 02 de março de 2025. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de dezembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.

Contrato nº 20241201 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-073PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - CNPJ.:22.981.088/0001-02, e Contratada: SILVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ.: 44.394.239/0001-69, com o valor total de R$: 246.395,00 (duzentos e quarenta e seis mil, e trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 02 de dezembro de 2024 até 02 de março de 2025. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de dezembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-077FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 229, página 259, coluna 01, em 28 DE NOVEMBRO de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 10 DEZEMBRO DE 2024", passa a se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024". Tucumã - PA, 03 de dezembro 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS. Comissão Permanente de Contratações; Portaria/Decreto nº 010/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222517; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-032FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e NORIVALDO MIGUEL DO NASCIMENTO, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 04 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de novembro de 2024, Tucumã- pá 03 de dezembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-131FMMATI

Processo Administrativo nº 294/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 4 de dezembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-128PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 279/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante do item: 02, com valor arrematado de R$ 18.745,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, arrematante do item: 01, com valor arrematado de R$ 18.515,00 (dezoito mil, quinhentos e quinze reais) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 37.260,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, de 4 de dezembro de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-132PMT

Processo Administrativo nº 295/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global do Lote, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO PARA A ESCAVADEIRA H220 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 4 de dezembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241202 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: GS HOSPITALAR LTDA - CNPJ.: 29.587.965/0001-04, com o valor total de R$: 172.524,45 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 10918/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de curativos e suplementos em atendimento à liminar referente ao processo n° 0001054-74.2023.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor das empresas: VB PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CEDC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Gabriela Moreira Rocha

Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DO CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024-0412-001-PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 005/2024 PMO. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit alimentação (cestas básicas) para atender as famílias assoladas pelo desastre de estiagem, na zona rural e ribeirinha do município de Ourém, no exercício 2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Distribuidora Digeral Ltda - Me, CNPJ/MF sob o nº 55.800.799/0001-92. Valor global do contrato: R$ 480.620,00 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e vinte reais). Celebrado entre as partes em 04/12/2024.

CONTRATO Nº 2024-0412-002 - PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 006/2024 PMO. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de Combustíveis, que visa o abastecimento de veículos que transportam servidores no atendimento das famílias assoladas pelo desastre de estiagem, na zona rural e ribeirinha do município de Ourém, no exercício 2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: I. Oechsler & Cia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 00.991.423/0001-10. Valor global do contrato: R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais). Celebrado entre as partes em 04/12/2024.
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220202, originário do Tomada de Preço nº 2/2022-150201, cujo objeto versa: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção Da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente Ao Termo De Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada No Distrito De Santa Maria Do Uruará No Municipio De Prainha. Contrantate: Prefeitura Municipal De Prainha / Secretaria Municipal De Educação (Fundo Municipal De Educação) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada Cal Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 25/11/2024. VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 15/06/2025, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93. Davi Xavier de Moraes Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220203, originário do Tomada de Preço nº 2/2022-150202, cujo objeto versa: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção Da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente Ao Termo De Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada Na Vila Boa Vista Do Cuçarí No Municipio De Prainha. Contrantate: Prefeitura Municipal De Prainha / Secretaria Municipal De Educação (Fundo Municipal De Educação) Cnpj/Mf Sob O Nº 04.860.854/0001-07 E Contratada Cal Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 25/11/2024. VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 15/06/2025, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE DISPENSA nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que ratificou o processo de Dispensa nº 005/2024 PMO, cujo o objeto é a Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit alimentação (cestas básicas) para atender as famílias assoladas pelo desastre de estiagem, na zona rural e ribeirinha do município de Ourém, no exercício 2024. Em favor da empresa Distribuidora Digeral Ltda - Me, CNPJ/MF sob o nº 55.800.799/0001-92, no valor global de R$ 480.620,00 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e vinte reais). Ratificado no dia 03/12/2024.

AVISO DE DISPENSA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que ratificou o processo de Dispensa nº 006/2024 PMO, que objetiva a Contratação emergencial de empresa para aquisição de Combustíveis, que visa o abastecimento de veículos que transportam servidores no atendimento das famílias assoladas pelo desastre de estiagem, na zona rural e ribeirinha do município de Ourém, no exercício 2024. Em favor da empresa I. OECHSLER & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.991.423/0001-10, no valor total de R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais). Data da Ratificação: 03/12/2024.

Ourém/PA, 4 de dezembro de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240049. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Almeida Distribuidora Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 17.035.133/0001-04. Objeto: Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, itens fracassados ou desertos do Pregão nº029/2022. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240049, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1°. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 93.754,19 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 484.931,11 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e onze centavos), o que corresponde ao aumento do valor contratual. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: D. P. AGUIAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 33.834.782/0001-13. Objeto: Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240001, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1°. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 51.670,50 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 258.352,50 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), o que corresponde ao aumento do valor contratual. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240036. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 12.659.089/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para Ambulâncias e Veiculos Pertecentes a Frota da Sec. Mun. de Saúde. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240036, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1°. O valor contratual sofrerá acréscimo em R$ 20.397,49 (vinte mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 559.936,94 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais noventa e quatro centavos), o que corresponde ao aumento do valor contratual. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.17/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção e Reposição de Peças dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/12/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará/Pa, 4 de dezembro de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 494/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/10/2024 a 31/12/2024. Ass.: 17/10/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 497/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: I. F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 18/10/2024 a 31/12/2024. Ass.: 17/10/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 493/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/10/2024 a 31/12/2024. Ass.: 17/10/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 496/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: I. F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 18/10/2024 a 31/12/2024. Ass.: 17/10/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação ao 2º Termo Aditivo de Prazo aos contratos 524/2022/CPL, 525/2022/CPL, 526/2022/CPL, 527/2022/CPL e 528/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 258, do dia 04/12/2024 e FAMEP pág. 102, do dia 04/12/2024.

ONDE SE LÊ: Vigência 17/11/2024 a 17/11/2025.

LEIA-SE: Vigência 17/11/2024 a 17/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 492/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Lazer do Município de Viseu. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/10/2024 a 31/12/2024. Ass.: 17/10/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 495/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 030/2023 SRP. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Lazer do Município de Viseu. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: I. F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 18/10/2024 a 31/12/2024. Ass.: 17/10/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMPB PE SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a confecção de camisas, camisetas, coletes, bolsas e bonés para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 20/12/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 4 de dezembro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7 / 2024 PMI

Repetição

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL EDSON MENEZES MELO DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU nº 954272/2023 - OPERAÇÃO 1091908-27 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 1.976.050,87 (Um milhão novecentos e setenta e seis mil cinquenta reais e oitenta e sete centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 19 de dezembro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0002.1045 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000; NÚMERO DO PARECER: 78/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi -SE, 4 de dezembro de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na Retificação, Processo Licitatório Sob Nº 173/2024; Concorrência Sob Nº 02/2024, publicado na página 302, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/11/2024.

Onde se lê: Data de Abertura dia 09-12-2024;

Leia-se: Data de Abertura dia 09-01-2025;
CNPJ nº. 11.010.907/0001-58

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo de seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede do Sindicato, situada na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450, e também de forma telepresencial, por meio da plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/azm-uirg-ohx, com o objetivo de promover uma maior participação dos membros desta entidade, no dia 12 de dezembro de 2024, às 16h00, em primeira convocação e, 16h30, em segunda convocação para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Previsão orçamentária para o ano de 2025;

Recife, 4 de dezembro de 2024.

Ronaldo Dalcin

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 -SRP

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, Processo Administrativo nº 15090/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 03 de dezembro de 2024.

Aline C. de Lacerda Magalhães

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000002401-1.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços dos contratos firmados pelo TSE, bem como viabilizar o acesso do TSE aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE e Fernando Rocha de Paiva, Gerente Geral, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23330.253085/2022-12.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct nº mr072534/023 seac/ba-sindlimp, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.582,80. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: PROAD 12435/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC). Objeto: Realizar a doação do veículo Chevrolet/GM Spin LTZ Modelo 2015 Ano 2014 Placa OKH 8538, de propriedade do TRT12, em favor do Hospital Universitário da UFSC. Data da assinatura: 4-12-2024. Pelo TRT12: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pelo HU-UFSC: Spyros Cardoso Dimatos, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 01245.002845/2022-43.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 027/2022, por 12 (doze) meses, para o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.020,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0054-5; Processo nº 21173.000867/2024-39. Objeto: prorrogação de prazo de execução por 01 (um) ano. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Alba Catarina Leal Nascimento Assessoria e Consultoria em Projetos Sustentáveis (45.852.931/0001-56). Valor Total: Inalterado. Vigência: de 13/12/2024 até 12/12/2025. Assinatura: 02/12/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Alba Catarina Leal Nascimento (Representante Legal).
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

263537 - Astro Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 34.006.497). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$5.000.000,00; controladores: Andres Bzurovski Bay e Sergio Enrique Fogel Kaplan. Decisão: Chefe. Data: 29.11.2024.

277212 - Société Générale Equipment Finance S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ 62.816.426). Assunto: alteração do capital de R$84.398.244,15 para R$154.398.244,15 (AGE de 2.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.12.2024.

279235 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$ 926.425.490,25 para R$ 952.678.613,84, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 25.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

Processo 271741. Interessada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 31.546.484/0001-00. Endereço: SAAN, Quadra 03, Lote 320, Zona Industrial, Brasília/DF. CEP: 70.632-300. Motivos: descumprimento da Cláusula Nona, Parágrafo Segundo, inciso III, alíneas "f" e "k", do Contrato Bacen/Demap n° 50.603/2019 decorrente da inobservância do art. 143 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1°.5.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Penalidades: Suspensão do Direito de Licitar e Contratar com o Banco Central pelo prazo de 7 (sete) meses, e Multa Moratória no montante de R$150.410,67 (cento e cinquenta mil quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos). Base Legal: art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993 e Cláusulas Vigésima Quarta, inciso II, alínea "b" e Vigésima Terceira, inciso II, alínea "a" do Contrato Bacen/Demap n° 50.603/2019. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: dilic.demap@bcb.gov.br.

DANIEL CARDIM HELLER

Chefe de Unidade
COMUNICADO Nº 42.492, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Comunica a alteração da quantidade de datas-bases apresentadas em consultas realizadas pelas Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e por outras entidades de registros de clientes no Sistema de Informações de Créditos - SCR.

Comunico que a partir de fevereiro de 2025 as consultas de clientes registrados no Sistema de Informações de Créditos - SCR efetuadas por meio dos arquivos abaixo relacionados trarão, no arquivo-resposta, somente as informações relativas às 6 (seis) datas-bases mais recentes do cliente ou do identificador padronizado da operação de crédito - IPOC consultados:

I - consultas realizadas por meio de arquivo remetido ao Banco Central do Brasil:

a)3045 (ASCR345);

b)3055 (ASCR355);

c)3057 (ASCR357);

II - consultas realizadas por meio do Painel de Gestão de Documentos do SCR, opção Solicitação do 3046:

a)3046 (ASCR346).

ANDRÉ MAURÍCIO TRINDADE DA ROCHA

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

NO COMUNICADO Nº 42.485, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2024, edição 233, seção 3, p. 183, proceder à seguinte retificação:

onde se lê:

"a vigorar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2024";

leia-se:

"a vigorar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025".

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Chefe