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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000158/2023-18.

Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Serviço de comunicação multimídia (scm, internet banda larga) para a agência do ibge em nova andradina/ms. Velocidade mínima download de 100 mbps e upload de 10 mbps..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 1.139,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578012524202477. Objeto: Aquisição de equipamentos ativos de rede e de informática para apoio ao Sistema de Informações Hospitalares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 67510.015817/2022-17.

Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 033/AFA-GSAU/2022 em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação, conforme determinação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 SP002785/2024, firmada entre o Sind. Das Empresas de A E Conserv no Est de São Paulo e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Piracicaba e região, registrada no MTE em 22/03/2024.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.331,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica A. C. J. Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 27.248.296/0001-10, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, que foi emitida Guia de Recolhimento da União-GRU no valor de R$754,34 (setecentos e cinquenta e quarto reis e trinta e quatro centavos) com vencimento para o dia 03/10/2024 oriundo de Decisão Administrativa de Aplicação da Penalidade de Multa (PGEA 20.02.1600.0000117/2023-16). Podendo o notificado solicitar o envio da GRU por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.005723/2024-79

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa CLEVER FERREIRA COSTA, CNPJ Nº 28.259.514/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1578, de 23 AGO 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 14, de 7 MAIO 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora-MG, 4 de setembro de 2024.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, Tubo Orotraqueal para microcirurgia de laringe nº5, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.015759/2024-63. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 43/2024 receber propostas de preços até 12/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

LORENNA SOBRAL COLONESE

Assistente Administrativo
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 425/2024

COMPRASNET Nº. 90425/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria (abraçadeira de nylon e outros), fundamentais para a manutenção dos bens imóveis, nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor Global Estimado Da Contratação: R$57.679,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 4 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 3 de setembro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 67/2024 - PRC 157/2024

Objeto: Realização de serviços específicos em ar-condicionado. Sessão pública: 23/09/2024 às 08h01min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel.: 31-3832-7113.

Catas Altas/MG, 4 de setembro de 2024

SAULO MORAIS DE CASTRO

Prefeito.
EXTRATOS De TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA

Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 04/11/2024 a 03/01/2025. Execução: 05/09/2024 a 04/11/2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 31; Fonte: 1500 (Tesouro). Ficha: 32; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2019/SEMINFRA/FHIS. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Polienge Engenharia Ltda. Objeto: execução de serviços de construções de unidades habitacionais em Santarém Conjunto Residencial Santo André, neste Município de Santarém. Prazo de vigência: prorrogação de 04 (quatro) meses, início em 20.08.2024 e término em 20.12.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0301.540-92/2009/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

Natuba - PB, 4 de Setembro de 2024.

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Supressão ao contrato nº 05/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de mão de obra, peças/insumos e serviços nos sistemas de: instalações elétricas de alta, média e baixa tensão (inclusive geradores); sistema de para raios; redes de gases medicinais, central de ar comprimido e vácuo; aquecedores; instalações hidráulico-sanitárias; instalações de prevenção e combate a incêndio; instalações de refrigeração; instalações de telecomunicações, passagem de cabos, instalações de tomadas; passagem de cabos de lógica; e instalações civis compreendendo a adequação de espaços bem como os serviços de alvenaria, revestimentos, estrutura, forros, telhados, pisos, pintura em geral, grades, janelas, portas, portões e demais elementos de serralharia, estofamento, marcenaria, carpintaria, solda, vidraçaria, chaveiro, remanejamento e instalações de divisórias e gesso acartonado, placas cimentícias, insulfilm, pavimentação e demais elementos correlatos; retirada de entulho e materiais deteriorados; com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento, controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Geral do Rio de Janeiro.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo de supressão passa a ser fixado no prazo de 2 (dois) meses, com início na data de17/09/2024 e encerramento em até 17/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90190/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001514202410. Objeto: Aquisição de Papelão grafitado, fonte chaveada, fonde de alimentação da marca Nemic, lençol borracha Natural e Disjuntor Eaton.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90190-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 064/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Allume Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 43.081.244/0001-59. Fundamento legal: art. 20, inc. I, do Decreto nº 7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos do PROAD nº 17095/2024.

VERA LUCIA DE OLIVEIRA RAMIRES

Secretária da Administração Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila, organização dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção permanente, incluindo fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. Abertura dia 23/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 4 de setembro de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Lilliane Silva Andrade Almeida

Secretária Municipal de Fazenda

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014011363202336. Objeto: Aquisição de chapas de proteção balística em aço SSAB armox Advance nível III + PA2 e para aquisição, com instalação a bordo, de vidros de proteção balístico nível III para a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001259202453. Objeto: Adequação da reserva de material do Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0030

Vargem Alta/ES, 04 de setembro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089003543202437. Objeto: Contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Campi Guarulhos, Osasco, Reitoria, São Paulo, Zona Leste, Baixada Santista e São José dos Campos da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.011/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024; na data de abertura: 20 de setembro de 2024 às 08:00horas, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de carpetes e instalação, serviços de limpeza e higienização de carpetes, Cortinas, Persianas e Poltronas do Auditório (também remoção e reinstalação) . Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.

Goiânia, 4 de setembro de 2024.

ADMILTON MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO

CONTRATO Nº. 18/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: CONTRATADO(A): RAONI DE FREITAS GOIS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 28/09/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 18/2023-PROGEPE, firmado em 11/07/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 02/09/2024. RAONI DE FREITAS GOIS, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.020573/2024-78)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001780/2024-99.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, para os campi da rede ifrn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 27.119,94. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar se há dano ao erário decorrente dos gastos da Organização Civil de Saúde com duas internações do S Ten R/1 AUGUSTO GUILHERME ROBERTO ZIEMER FILHO, que veio a óbito no dia 20 de março de 2022, em domicílio, sem ter sido geradas as Guias de Encaminhamento de suas respectivas internações , razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na 3ª Seção do 12º R C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 09 de setembro de 2024, às 08:30 horas, na sala de reunião da 3ª Seção do 12º R C Mec. Endereço: Rua Duque de

Caxias S/N - Centro - CEP 96300-000 .

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC

Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DOS MORADORES DO BLOCO B DA SQN 102, CNPJ 03.008.915/0001-31. Data Assinatura: 26/ABR/24. Vigência: 25/ABR/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: fornecimento de produtos ou serviços para assistência á família de militar nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer, segurança, transporte ou outra que traga vantagens e benefícios diferenciados para os vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-035-00-SEF/CPEx - SALARYFITS SISTEMAS LTDA, CNPJ 35.674.327/0001-23. Data Assinatura: 19/AGO/24. Vigência: 18/AGO/26.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo nº 2193/2024. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da sede e das seccionais do CREF/SP, através da disponibilização de recursos humanos, da capacitação e do fornecimento de licença temporária de direito de uso (locação) de sistema de gestão da informação (software), visando o atendimento ao profissional e pessoa jurídica registrada no Conselho, incluindo 1) a gestão do conhecimento, manualização de procedimentos, suporte ao atendimento presencial, agendamento de atendimentos, gestão de demandas; 2) recursos humanos, geração de documentos, suporte aos níveis táticos, operacionais e estratégicos, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 05/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 19/09/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Patrícia Trigo

Diretora Administrativa do CREF4/SP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 154/2024, Dispensa Eletrônica nº 27/2024 objeto: Aquisição de sacos para óbito, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Miguel Henrique Maia, em atendimento aos protocolos de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:12/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 153/2024, Pregão Eletrônico nº 85/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos e equipamentos, incluindo carro de pipoca e máquina de algodão doce, com fornecimento de monitores, para eventos promovidos pela Prefeitura de São Joaquim de Bicas, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 143/2024, Pregão Eletrônico nº 76/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de tênis e meias destinados a atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 135/2024, Pregão Eletrônico nº 72/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos em atendimento a Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 128/2024, Pregão Eletrônico nº 66/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de pintura viária com tração mecânica, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 17/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 21/2023, Processo Licitatório n° 121/2023 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.303.248/0001-97, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros, em atendimento as demandas das secretarias municipais do município de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG. Empresa: Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.511.147/0001-00. São Joaquim de Bicas/MG

JUSSIANE MARIA DA SILVA

Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 159/2024, Credenciamento nº 03/2024 objeto: Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo, para viagens aéreas e rodoviárias, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens, incluindo cotação, reserva, taxa de embarque, bagagem de mão, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 151/2024, Pregão Eletrônico nº 83/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia, incluindo mão de obra, equipamentos, transporte, ferramentas e materiais de consumo necessários. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 23244.000871/2023-61.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o colégio militar de salvador. Vigencia de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 1.395.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2205/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - FAPTO. CNPJ: 06.343.763/0001-11. Objeto: Serviço especializado de avaliação e monitoramento sistemático e multidimensional de egressos dos cursos de Educação Física, para auxílio às atribuições do CRE4/SP, através de instituição brasileira de pesquisa e apoio ao desenvolvimento institucional. Data: 02/09/2024. Valor: R$ 4.240.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000265/2024-61. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 09/05/2022. Termo FAPEG 005/2024 - Projeto: 933 -FAPED/CNPF/TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS - 21175.000652/2022-36-01. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 5.800,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000988/2024-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 10/10/2022. Termo FAPEG 0120/2023 - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/TED TED PLATAFORMA +BRASIL - CONVENIO 935853/2022. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 19.840,54. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001044/2024-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 03/09/2021 (SAIC nº 21500.21/0142-6). Termo FAPEG 0166/2023 - Projeto: 854-FAPED/CNPF/SINCOL - 21500.21/0142-6. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/05/2024. Valor Total: R$ 2.592,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE contrato

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001963/2023-01. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 23/12/2021. Termo FAPEG 0170/2023 - Projeto: 141_GESTAO EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 2.190,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EDITAL Nº 345, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 288/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, Seção 3, página 72 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: PEDAGOGIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ELAINE CATIA FALCATE MASCHIO

88,17

02

CAMILA SANTANA CALDEIRA

72,20

03

RACHEL SARAIVA BELMONT

62,23

04

DALILA DECONTO

57,60

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais e regimentais; tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10680.000337/2024-44; tendo sido assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa; aplica à empresa JVG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.215.400/0001-55, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Superintendência Regional pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da referida lei, a contar da publicação deste ato no "Diário Oficial da União", em face do enquadramento no artigo 78, incisos I, II, VII e VII, todos da referida lei, e conforme previsto no Termo de Referência, constante do processo SEI 10680.100084/2023-27). Estes atos serão registrados no "Sistema SICAF", nos termos da legislação de regência.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90104/2024

Processo nº 48086.004936/2024-19

Objeto: Aquisição de 1 (um) sistema de aquisição espacial GPS do tipo GNSS completo (receptor GNSS, coletora de dados, assinatura de software, assinatura de correção diferencial via satélite e acessórios), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, , do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 05/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim,

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1980/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00101/2024.

Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 01.931.666/0001-26 - ARTERMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100000208202498. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de um posto continuado na função de Auxiliar Operacional Administrativo, cuja execução será realizada na sede da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.007655/2024-81.

Dispensa Nº 65/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Projeto "jogos esportivos universitários - jeu".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL Nº 702, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica (PPGLM) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, presidente da Comissão Deliberativa do PPGLM, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação strictu sensu da UFRJ, torna público que estão abertas na Secretaria do Programa, no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2024, as inscrições para processo seletivo de ingresso discente no Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica para o ano de 2025 nas modalidades Doutorado e Mestrado em Filosofia.

O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGLM em reunião realizada em 29 de agosto de 2024.

Celia Cristina Patricio Teixeira

Coordenadora
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO Nº 69/2024

N° Processo SEI: 23089.025419/2024-22. Conveniada: 09.607.915/0001-34 - SITAWI. Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR - 2 (duas) Bolsas de Graduação por 60 meses - Medicina, valor total R$ 120.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. A numeração do Termo pelo parceiro é 202408 742. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/29. Data de Assinatura: 03/09/2024.
ExtratoS de Convenio

Espécie: Convênio UFG 179/2024. Processo 23070.042402/2024-39. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COMPLETTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COMPLETTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 180/2024. Processo 23070.043157/2024-87. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BRUNO PENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BRUNO PENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 176/2024. Processo 23070.042765/2024-74. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AR VERTICAL PROJETOS S/S. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AR VERTICAL PROJETOS S/S. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 181/2024. Processo 23070.043420/2024-38. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SOLUÇÃO ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SOLUÇÃO ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 182/2024. Processo 23070.044123/2024-18. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JK! ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JK! ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Administrativo 069/2024

No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, em favor das empresas: Medcoli Distribuidor de Produtos Medicos Cozinha e Limpeza Ltda. (30.619.938/0001-55) com o item: 1 no valor total de R$ 7.107,00. Taborda Empreendimentos Ltda (54.697.232/0001-70) com o item: 3 no valor total de R$ 160.860,00. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Dobrada, 30 de agosto 2024.

Antonio Carlos de Mattos Santos

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.048/2024, firmado com a empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 41.948.354/0001-40), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 3.528,36 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais, trinta e seis centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 4 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo N° 34/2023. Modalidade: Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 66/2023. Fonte de Recursos: Ementa Parlamentar 202239310002, Contrato de Repasse MDR Nº 829861/2016 - Operação 1031.803-64/ Emenda Parlamentar Nº 202339310003 - Carlos Vera, Emenda Parlamentar Nº 202328850003. Contratado: JCM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 17.653.616/0001-64, localizada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, Nº 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE, CEP: 55.150-210. Prazo Aditivado: Prazo de 22/08/2024 até 20/12/2024. Águas Belas, 19 de agosto de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: Nº 497/2023.

Processo N° 21/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 4/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo para realizar prestação de serviços de locação de veículos em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível) sob forma de diárias, de acordo com a finalidade e necessidade objetivando o deslocamento para apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Contrato N° 19/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.237.287/0001-45, situada na Rua Luiz Platino Leite, Nº 110 - Centro - São João - PE - CEP: 55.435-000. Prazo Aditivado: 12 (meses) durante o período de 21 de março de 2024 até 21 de março de 2025. Águas Belas, 21 de junho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria: Nº 5/2021.

Processo N° 21/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 4/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo para realizar prestação de serviços de locação de veículos em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível) sob forma de diárias, de acordo com a finalidade e necessidade objetivando o deslocamento para apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Contrato N° 19/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.237.287/0001-45, situada na Rua Luiz Platino Leite, Nº 110 - Centro - São João - PE - CEP: 55.435-000. Prazo Aditivado: 12 (meses) durante o período de 21 de março de 2024 até 21 de março de 2025. Águas Belas, 21 de junho de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria: Nº 3/2021.
Edital de Convocação

O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 - CRO 5, de 3 de agosto de 2023.

CARGO 3 - Desenhista

- Danilo Mendonça Rodrigues

Márcio Leandro Burigo - Ten Cel

Chefe da CRO 5
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 23051.005440/2024-22.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 04 de setembro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de Material de Apoio Pedagógico, contendo 07 (sete) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA CNPJ: 74.161.373/0001-80, R$ 285.390,00. R. GARRIDO CARAMES LTDA, CNPJ: 23.559.566/0001-53, R$ 194.250,00. MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 30.577.619/0001-24, R$ 25.098,00. JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 21.544.717/0001-74, R$ 164.880,00. OWLFLEEK CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 41.415.161/0001-23, R$ 32.200,00

Total adjudicado e homologado: R$ 701.818,00 (setecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais)

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (10839795) ao Contrato nº 34800.24/0020-1; Processo Sei nº 21190.000639/2024-51; Partes: Embrapa Territorial e Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Resumo do objeto: a prorrogação da vigência do contrato originário passa a vigorar de 14/08/2024 à 14/08/2025; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 25/2023; Fundamento legal: Não alterado; Valor global estimado do Termo Aditivo: R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais); Vigência: 14/08/2024 à 14/08/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Procuradoras, pela Contratada.