PORTARIA SEFIC/MINC Nº 338, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

234971 - 5ª EDIÇÃO - TEATRO VIAJANTE

D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 4.042,50

Valor total atual: R$ 657.356,70

235996 - ARRAIÁ DA MIRA 2024 - IMPERATRIZ MARANHÃO

ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40

Cidade: Imperatriz - MA;

Valor Reduzido: R$ 1.162.865,75

Valor total atual: R$ 1.499.781,25

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

194229 - Formação de Coro e Orquestra

Coro e Orquestra de Câmara de São Brás

CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95

Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;

Valor Reduzido: R$ 45,32

Valor total atual: R$ 216.154,67

2313430 - Festival Gula 2024

DEZEMBRO EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32

Cidade: Nova Lima - MG;

Valor Reduzido: R$ 25.096,50

Valor total atual: R$ 877.315,73

2313693 - Festival Brotas 185 Anos

ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39

Cidade: Bariri - SP;

Valor Reduzido: R$ 351.867,78

Valor total atual: R$ 224.086,50

2314895 - FILARMÔNICA NA ESCOLA E NA COMUNIDADE

ASSOCIACAO DE MUSICOS E ARTISTAS LAURENTINENSES - AMUSAL

CNPJ/CPF: 23.482.814/0001-05

Cidade: Tenente Laurentino Cruz - RN;

Valor Reduzido: R$ 91.069,00

Valor total atual: R$ 135.228,50

232478 - SOM ENTRE OS POVOS

INSTITUTO ETHNOS BRASIL

CNPJ/CPF: 40.900.643/0001-06

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 552.659,86

232524 - CIRCUITO MUSICAL

DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME

CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 25.740,00

Valor total atual: R$ 952.116,00

233438 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 16ª Edição

Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 83.521,63

Valor total atual: R$ 901.179,67

233842 - Cultura da Esperança III

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH

CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.528,64

Valor total atual: R$ 747.505,05

234945 - VI ENCONTRO MESTRE & APRENDIZ "Música e Arte"

CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO

CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 0,20

Valor total atual: R$ 3.000.779,80

235590 - FESTIVAL SOL FORRÓ

AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 20.470.793/0001-10

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 14.850,00

Valor total atual: R$ 1.007.721,00

236013 - Vale da Música 2024

FUTURA FONTE MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 16.899.316/0001-05

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 9.375,00

Valor total atual: R$ 2.650.229,69

236101 - GRUPO KOTOBUKI TAIKO

GRUPO KOTOBUKI TAIKO

CNPJ/CPF: 11.847.615/0001-74

Cidade: Paranavaí - PR;

Valor Reduzido: R$ 29.970,00

Valor total atual: R$ 329.670,00

236377 - QUILOMBO GROOVE - Preces Louvores e Batuques do Quilombo do Curiaú

Associação Artística Cultural Ói Nóiz Aqui Traveiz

CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08

Cidade: Macapá - AP;

Valor Reduzido: R$ 0,27

Valor total atual: R$ 1.178.066,27

236813 - Música Criança - São Joaquim da Barra - 2024

Luciana Aparecida Rodrigues

CNPJ/CPF: ***.370.928-**

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 78.629,87

Valor total atual: R$ 671.164,73

238331 - CAMERATA UERÊ

PROJETO UERE

CNPJ/CPF: 02.791.884/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 175.040,25

Valor total atual: R$ 393.492,00

238496 - Esferas da Música - Arte, Educação e Inclusão

NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 315.058,26

Valor total atual: R$ 647.518,74

238869 - FESTIVAL BUFFALO´S GOURMET - APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E FEIRA ARTESANAL

ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO

CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Reduzido: R$ 291.149,36

Valor total atual: R$ 500.001,14

239390 - MÚSICA, UM INSTRUMENTO SOCIAL, CULTURAL E INCLUSIVO

Douglas Leite de Almeida

CNPJ/CPF: ***.108.648-**

Cidade: Santo André - SP;

Valor Reduzido: R$ 445.235,62

Valor total atual: R$ 199.910,70

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

233008 - Dance

Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 186.300,00

Valor total atual: R$ 2.898.330,00

236422 - Mergulho na Cor

M PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 51.160.920/0001-08

Cidade: Serro - MG;

Valor Reduzido: R$ 279.389,42

Valor total atual: R$ 993.323,56

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2313100 - 100 ANOS DA SOJA NO BRASIL

Feira Nacional da Soja

CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 102.116,52

Valor total atual: R$ 197.218,12

233494 - Um Homem Chamado Osório

VIA IMPRESSA DESIGN GRÁFICO E EDIÇÕES DE ARTE - EIRELLI.

CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 39.270,11

Valor total atual: R$ 383.118,13

238559 - Circuito Cultural (2ª edição)

FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO

CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 33.000,00

Valor total atual: R$ 1.522.248,75

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235787 - Estações de Memórias: histórias atravessadas pelo trem

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 247,93

Valor total atual: R$ 814.304,06