gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 36/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, celebrado em 19/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 165.257,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Luzinete Pereira Silva e Thaís Novais Peak - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005570/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 37/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, celebrado em 18/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a UNITED MEDICAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 10.516.707/0001-09; b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 14.522,60 (catorze mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Ala Reis do Espirito Santo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005570/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de 02 bebedouros coluna para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.393,36 (Um mil trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000079202407. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Santa Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital Indigena

(SIASGnet - 19/06/2024) 257026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000466202354. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma de cinco unidades básicas de saúde indígena do DSEI/Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras.

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe do Serviços de Contratação de Recursos Logistico-subistituto

(SIASGnet - 19/06/2024) 257026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.001382/2023-25.

Dispensa Nº 12/2023. RETIFICAÇÃO - Contratante: A União, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: Inciso IX, Art. 75º, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO N° 540/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 38/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ 61.016.028/0001-01. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para Fornecimento de livros didáticos destinados à educação de jovens e adultos - EJA para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 99.499,68 (noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0451.2-067 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e JORGE YUNES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 526/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.021,92 (quarenta mil e vinte e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).
AVISO

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 04 de Julho de 2024, às 09:00h. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br.

Em 18 de junho de 2024

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço Elétricos em Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO e os Fundos Municipais.. REABERTURA: 03 de julho de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 18 de junho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0035674-36.2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para aquisição de carrinhos para transporte de cargas, pelo Sistema de Registro de Preço, a serem utilizados por este Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2169/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUDASEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 08.717.385/0001-14. Objeto: Recarga de extintores da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 18/06/2024. Valor: R$ 2.650,00 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 027135/23-00.212. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Superior Tribunal Militar em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.stm.jus.br e www.pncp.gov.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Crea-MS e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS. OBJETO: Convênio para empréstimos com desconto em folha de pagamento. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO, ODIVE SOARES DA SILVA e NALDO SORANA GOMES.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 034/2024

PROCESSO: P2024/034285-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GAPPE - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de junho de 2024, das 14h às 23h, para a realização do 23º Festival de Teatro da Escola Gappe. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 29/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Sandra Cremonesi Ferreira.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 042/2024

PROCESSO: P2024/039073-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Gravidade Zero Eventos. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de junho de 2024, das 13h às 18h, para a realização do Evento Universidade ICL Lavoro Cultivar. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 045/2024

PROCESSO: P2024/038967-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e SESC - Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Painel de Debates - Sesc Mais. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 20/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Daniel Kleiton Ribeiro João Osvaldo Silva Freitas.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo P2023/112164-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a permissão aos Servidores da AGRAER, profissionais do sistema Confea/Crea, Registrados neste Conselho e que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, e que fazem parte do quadro de responsáveis técnicos, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor de taxa especial, referente a execução de obra ou prestação de serviço para programa de interesse social na área urbana ou rural, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução 1.067/2015 do CONFEA e Decisão Plenária 148/2024. Assinado em: 03/06/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Washington Willeman de Souza.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/029477-1. AMPARO: Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Unodatacenter Cloud For Humans Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de correio eletrônico institucional, na modalidade Software as a Service (SaaS) em ambiente de nuvem, serviço incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.465,60 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Projeto/Atividade: Serviços de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Eder de Souza Miranda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00074667320246218. Objeto: Prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas e controle do local monitorado.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 21/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 19/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2024

Nº PAD 1738/2024 - Originário da Inexigibilidade de Licitação 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: 3F LTDA. CNPJ da Contratada: 23.484.444/0001-45. Objeto: Renovação de licença de Software de orçamento para elaboração de projetos de engenharia Orçafascio, com duração de 36 (trinta e seis) meses, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral: Valor R$ 11.998,00. Fundamento Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 18.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. TOMADA DE PREÇO 013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: L M MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 14-06-2024 à 10-05-2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de Creche tipo 1 - bairro Centro - FNDE termo de compromisso - 202002653 no município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 14 de junho de 2024. ASSINATURA: Srª. Sônia Maria Silva Lima, Portaria nº 0074/2021, Secretária Municipal de Educação, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de junho de 2024, por mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 070/2024. Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00587.001093/2021-89.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.288,32. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 22872620234908000. Objeto: Aquisição de capachos e pallet's estrado plástico, para atender aos vários ambientes do Conselho da Justiça Federal (CJF), da sua gráfica e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Goiás (SJGO).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 90026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50601/2024

A Comissão de Contratações Municipal de Gurupá - PA, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Contatações, localizada na Avenida São Benedito, s/nº, Centro, Gurupá - PA (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N°050601/2024. Abertura dia 02/07/2024 às 10h00min. Tendo como objetivo a aquisição de fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. Maiores informações poderão ser obtidas, a partir do dia 21 de junho de 2024, pelo Portal da Transparência deste município, retirada do edital pessoalmente na sala da Comissão de Contratações de Gurupá, através do e-mail: cpl2021gurupa@hotmail.com, site TCM-PA ou através https://bnc.org.br/.

Gurupá-PA, 20 de junho de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 20881.000426/2021-70.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo de prestação de serviços de internet das agências da ses-ibge/ba. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.719,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.001493/2023-93.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patromonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 535.459,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3661/2024. Objeto: Prestação de serviço de locação de caçambas, visando à coleta, ao transporte e à destinação final de resíduos sólidos de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, resíduos esses que não são supridos pela coleta pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa - 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 19/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Termo Aditivo Simplificado Ao Tc/Pac nº 468/2014 - Siafi 679282 - Município de Patu/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11/2024 ao TC/PAC nº 0468/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE PATU/RN, CNPJ 08.349.078/0001-28. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 30 (trinta) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2026. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007415/2014-11.
EDITAL Nº 30, DE 19 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

CONTRATO

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS

Informática

Substituto

40h

1

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico constante no Edital, no período de 21/06/2024 até às 23:59 (horário de Rondônia) do dia 27/06/2024.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br

Elaine Oliveira Costa de Carvalho
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT através do Prefeito Municipal Senhor Alex Steves Berto , no uso de suas atribuições torna público para o conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Concorrência Eletronica 002/2024 com objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT Empresa Viga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03, com sede à Avenida Miguel Sutil, 2998, sala 6 , Pico do Amor, Cuiabá/MT-CEP:78.065-120 ato representada pela JOZIANE COUTINHO DA SILVA.

Rosário Oeste 19 de junho de 2024

Alex Steves Berto

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.015685/2024-05. Espécie: convênio Transferegov.br nº 962276/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: repasse de recursos financeiros para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento institucional intitulado FRIPERJ: Um Projeto Permanente de Extensão e Pesquisa sobre o Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.570.000,00 (hum milhão, quinhentos e setenta mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Deliberação CONSU/UFRRJ nº 502/2021 e Deliberação nº 551/2023/CONSU. Assinado em 18/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.016040/2022-10. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 22/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, até 05/08/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014 e Deliberação do Conselho Universitário da UFRRJ nº 551/2023. Assinado em 17/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2024-06-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. . Leia-se: Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recursos financeiros n° 122/2022 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - Gereb, com a Interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fiotec, CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361 a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ sob nº 83.899.526/0001-82, com sede no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, em Florianópolis/SC, 88040-900 e a Fundação de Apoio da Universidade Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, CNPJ nº 83.566.299/0001-73, com sede no Campus Reitor João David Ferreira Lima, Bairro Trindade - Florianópolis/SC - 88040-900. Finalidade: Ampliar a plataforma com a capacitação adicional de 250 (duzentos e cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), Prorrogar o prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses e 18 (dezoito) dias, com início em 03 de dezembro de 2024 e término em 22 de junho de 2026 e a Suplementação do valor de R$ 1.629.236,61 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta um centavos), sendo assim, o valor total incluindo a suplementação de valor será de R$ 8.146.183,01 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e um centavos). Data da Assinatura: 13 de junho de 2024. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gereb/Fiocruz, Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec, Irineu Manoel De Souza, Reitor da UFSC e Raimundo Nonato De Oliveira Lima, Presidente da FEPESE. Processo FIOCRUZ nº 25027.000238/2022-81.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/170. Objeto: Contratação de empresa especializada em encadernação capa dura, confecção de clichê e gravação em hot stamp para o livro "TRF2 - 35 ANOS EM AÇÃO".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos insumos de acordo ipca 2024. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.362,16. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 10265.159712/2024-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: repactuação do preço mensal estimado de R$ 170.169,67 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 178.101,79 (cento e setenta e oito mil, cento e um reais e setenta e nove centavos), a partir de 1º de junho de 2024. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849.628,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 10271097294202342.

No Extrato de Contrato nº 3/2023 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no

D.O.U. de 09/08/2023, Edição 151, Seção 3, Pág. 80,

Onde se lê "Vigência: 03/08/2023 a 03/12/2023", leia-se "Vigência: 03/08/2023 a 03/12/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/278. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001199202389. Objeto: Contratação de prestação de serviços comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 20/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 080/2024: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A CNPJ 21.060.687/0001-20, acréscimo de R$0,01(um centavo) passando o valor total para R$1.446.060,01. Processo licitatório 041/2024. Concorrência 004/2024. Vigência 25/05/2024 a 25/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64586.002369/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 91.551.614/0001-17 - HORMOCITO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área Laboratorial de Análises Clinicas, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.013976/2024-23.

Inexigibilidade Nº 91030/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de radioterapia ambulatorial e hospitalar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PA 244/2023 . Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da pista de Cooper do Caíque, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, Bairro Novo Horizonte, Ibirité/MG, adjudicado à empresa Plena Construções e Reformas Ltda, no valor total de R$ 1.775.609,37.

MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23074.047361/2024-62. Acordo Cooperação Técnica entre UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o n o 24.098.477/0001-10 e o MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.927.915/0001-59 - Objeto: "Formação de um corredor de trânsito sentido Bananeiras-Sítio Buraco, passando pelo Campus III, durante o período da realização das festividades do São João, entre os dias 14/06/2024 a 23/06/2024". - Data da Assinatura: 17/06/2024; Vigência: 05/07/2024 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; e pelo MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI, Prefeito.
Extrato de inexigibilidade de licitação

Processo SEI 0005272-84.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso de utilização e personalização do ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT no Poder Judiciário Eleitoral") para capacitação de Magistradas e Magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí, na modalidade Telepresencial (aulas síncronas via Zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 16 horas-aula. CONTRATADO: Projurista Educação Mentorias e Produtos Digitais LTDA., CNPJ nº 54.954.159/0001-74. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21020.000863/2022-32.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 003/2022 pelo período de mais 36 (trinta e seis) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.750,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação oferecida aos participantes dos projetos do CRAS. Abertura: 8h30 do dia 04/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 19 de junho de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 22 de julho de 2024, Edital CE n° 002/2024, para Pavimentação da Rua João Batista Becker, conforme Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202340450002. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 20 de junho de 2024

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.000071/2024-83.

Pregão Nº 90515/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 29.376.166/0001-99 - JULIANA RENATA PACHECO LACERDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, para o campus piracicaba do ifsp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 88.728,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202406200001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-048; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRISCILA AMIN ARQUITETURA E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de profissional técnico especializado para a elaboração de protejo arquitetônico da frente da cidade para o Município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 20 DE JUNHO DE 2024 À 30 DE SETEMBRO DE 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 740/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 7xx.5xx.2xx-34 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO NANCY COSTA SANTOS GONCALVES- CONTRATADA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 004/2024. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: 1.580.750,00. Fornecedor GOMES CONSTRUTORA LTDA (23.270.273/0001-51). Situação Adjudicado em: 20/06/2024 - 08:12:48 - Por: PAMARA DA SILVA ROLIM. Valor Total R$ 1.134.000,00. PAMARA DA SILVA ROLIM. Autoridade Competente.

Lago dos Rodrigues - MA, 20 de junho de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Obras e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2024, Seção 3, página 75, que

onde se lê: "[...] Publicação do Edital 90005/2024: SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024, às 09h00min (nove horas),

leia-se: "[...] SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024, às 09h00min (nove horas).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/007, relativa ao Processo nº 2024/000399, de 05/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 2 - Televisor de LED de 55"; Fornecedor Registrado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Valor estimado: R$ 143.930,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, de 16/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 18/06/2024 e término em 17/06/2025
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681, publicado no DOU na data de 19/06/2024, Seção 3, página 116, onde se lê COMPRASNET: 99001/2024, leia-se COMPRASNET: 95.001/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 9.2024-08 SEMED

OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-09 SEMED

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-10 SEMED

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 05/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-11 SEMED

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 05/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - Escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Data: 29/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

Rosani Chaves Guimarães

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9.2024-06 SEMED

Ata de Registro de Preços nº 20240506 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-06 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor total: R$ 3.191.428,68 (Três milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 05/06/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Pregão Nº 9.2024-06 SEMED.

Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Contrato nº 0506001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90.

Valor total: R$ 366.873,65. Contrato nº 0506002/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90.

Valor total: R$ 1.500.035,91 Vigência para todos: 05/06/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 05/06/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação
aviso

Chamada Pública Nº 7.2024-002 - SEMED

AVISO DE RATIFICAÇÃO - ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2024-002 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de comunidades tradicionais quilombolas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Concórdia do Pará - PA, conforme seguinte resultado: Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA, CNPJ: 19.735.461/0001-30. - Grupo Formal. Valor total: R$ 43.723,30. Vencedora: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NOVA ESPERANCA DE CONCORDIA DO PARA, CNPJ nº 05.870.089/0001-6 - Grupo Formal. Valor total: R$ 41.103,56. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 08.643.781/0001-44 - Grupo Formal. Valor total: R$ 48.914,24. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO CRAVO, CNPJ nº 14.692.877/0001-03 - Grupo Formal. Valor total: R$ 20.984,39. Vencedor: DAMIÃO COSME DA SILVA, CPF: ***.***.***-**. - Agricultor Individual. Valor total: R$ 6.518,69. Vencedor: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA, CPF: ***.***.***-**. - Agricultor Individual. Valor total: R$ 5.472,15. Data do Termo de Ratificação: 28/05/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação