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Ato nº 1, de 30 de Julho de 2024

O Administrador, Sr. Marcelo Monteiro Marques, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 71/2024 em ANEXO.

Marcelo Monteiro Marques

Edital de Termo de Responsabilidade nº 71/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "GUARUJA TERMINAIS ARMAZENS GERAIS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA", NIRE 35260886628, CNPJ/MF 49.871.560/0001-00, localizada na Rua José de Almeida, nº 521, Conceiçãozinha, Guarujá/SP, CEP: 11472-500, Sr. Marcelo Monteiro Marques, portador do RG nº 099298671 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº **4.**3.9**-14, por meio do procurador (nº de registro 255.074/24-4), Sr. Davi Honorato de Oliveira Santos, portador do RG nº 3.933.822-8 SSP/SP, CPF e inscrito no CPF nº **0.**9.9**-53, assinou em 22/07/2024 o Termo de Responsabilidade nº 71/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O município de Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção do portal da entrada da cidade de pintópolis-mg, por menor preço global. Período das propostas: De 31/07/2024 a partir de 09h00, até 05/08/2024, às 09h00. Periodo de Lances: 05/08/2024 a partir das 09h01, encerramento fase de lances, às 15h02. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 022/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS PTMS DE GUARAPUAVA E PONTA GROSSA com a empresa DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 11.048.000/0001-88. Processo: 20.02.0900.0001351/2022-93. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 18/07/2024 a 17/07/2025, e reajustar o valor anual para R$ 4.483,02, a partir de 18/07/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, JULIA SAINHUK SCHACTAI. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 019/2023. Processo nº 20.02.0900.0000997/2023-45. Contratada: METTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 36.040.732/0001-52. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projetos para adequação da rede elétrica, alarme de intrusão, CFTV, detecção e alarme de incêndio e iluminação de emergência na Sede da PRT 9ª Região em Curitiba e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do contrato, a partir de 18/07/2024, com fundamento no artigo 79, II, da Lei 8666/93. Assina: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante, e CARLOS ANDRE CARIOCA DA SILVA, pela Contratada. Data da assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938567. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, CNPJ nº 90836693000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 536.250,00, Valor de Contrapartida: 58.750,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.563.882/0001-82, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/BAAN/2024, de 08 de julho de 2024, por atraso injustificado na entrega do material referente às Notas de Empenho nº 2023NE001022 e 2023NE001337. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 064 308 179 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 18 de julho de 2024.

Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 942032. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO, CNPJ nº 87502894000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.100,00, Valor de Contrapartida: 258.700,00, Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 348.400,00 (trezentos quarenta e oito mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 23/07/2024

CONTRATO Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: IZL - SERVIÇOSE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 227.450,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 23/07/2024

CONTRATO Nº 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 26/07/2024

CONTRATO Nº 124/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). ASSINATURA: 26/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.003418/2024-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica armada, de forma indireta e contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da superintendência da zona franca de manaus - suframa nas unidades descentralizadas, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do acre, rondônia, roraima e amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 779.151,72. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0121805.22.9 (4600671094). Processo nº 23068.084660/2022-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2022. Processo nº 23068.084660/2022-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual até 29/09/2025. Data da assinatura: 30/07/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato para Desenvolvimento de Projetos de Engenharia; SAIC nº 21000.24/00059-4; Processo SEI nº 21202.001052/2024-82, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ nº 46.715.536/0001-94; Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projetos para Reforma do Laboratório Físico-Químico da Embrapa Suínos e Aves, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência; Valor Global: R$ 87.082,50; Prazo de vigência: 31/07/2024 à 25/02/2025; Data de assinatura: 31/07/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa Studio Sette Arquitetura Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO"- VIGÊNCIA. Processo SEI n° 02000.002676/2021-04. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915272/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Sobradinho/RS, CNPJ nº 87.592.861/0001-94. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Barbosa Malgarim de CPF***922.690-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 15 - Poda", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 29/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Marcelo Barbosa Malgarim. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23066.019644/2020-64.

Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o valor de r$ 42.332,04 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos), perfazendo um valor global de r$ 423.320,40 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania".

1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 48.681,85 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), como despesas operacionais e administrativas do projeto - doap, conforme plano de aplicação.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.320,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941766. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BROCHIER, CNPJ nº 91693309000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 282.497,96, Valor de Contrapartida: 91.497,96, Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL, CNPJ nº 04208358000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 222.666,66, Valor de Contrapartida: 79.416,66, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Leomir Augusto Severo Grave. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/06/2024 a 05/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Renata Pires Braga Montezano. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 15/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Gabriel Bressan Techio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Cristiane Rebouças de Lara. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 02/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PROCURADORIA

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa AIRES TURISMO LTDA inscrita no CNPJ 06.064.175/0001-49, resolvem celebrar o presente contrato decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Departamento de Polícia Rodoviária Federal n° 06/2024, oriunda do Processo Administrativo n° 08650.047170/2023-18 e do Pregão Eletrônico n°20/2023 e, ainda, tendo em vista o que consta no Processo FUNDAJ nº23130.002229/2023/01, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Objetivo: O Objeto do presente contrato é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. O valor total da contratação é de R$ 1.324.712,50 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Vigência:23/07/2024 à 22/07/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 353/2023.

Nº Processo: 23421.002196/2023-16.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 353/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 000204/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Senac Criciúma, Caçador, Concórdia e Blumenau, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 21/06 a 26/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 16.004.404 a 16.004.406, 23.004.437 a 23.004.458, 22.004.459 a 22.004.487, 10.004.488 a 10.004.509 e 11.004.510 a 11.004.511. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.

Florianópolis - SC, 30 de julho de 2024.

Fabiano Battisti Archer

Diretor Regional
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 87/2024; Processo SEI 21169.001871/2024-83; Objeto: Contratação de serviços para publicação de artigo científico em revista. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Associação Brasileira de Horticultura - CNPJ: 00.349.563/0001-90 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 613,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 251/2024. Dispensa de Licitação n° 021/2024 - Processo 066/2024. Contratante: Município de Entre-Ijuís/RS. Contratado: Essenza Estudio Odontologico Ltda CNPJ Contratado: 11.861.602/0001-50. Objeto: Aquisição de proteses dentárias. Valor: R$ 50.625,00. Verba: Recurso Federal
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000063/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.041.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL, CNPJ nº 10.325.135/0001-80. OBJETO: trator agrícola 90cv. VALOR: R$ 150.400,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS CAMPOS, CPF nº ***.987.806-**
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº 20500.24/0085-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ARTIUM LTDA (CNPJ: 47.008.105/0001-50); Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos para Adaptação de Área Administrativa para Realocação do Laboratório CILeite - SEDE (Juiz de Fora - MG) e Reforma do Laboratório de Amostras Vegetais e Solos; Curral e Sala de Ordenha - CESM (Valença - RJ) que serão executados nas condições estabelecidas em Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada; Valor Global: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/07/2024; Signatários: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e NELSON BRAZIL MAZZEO, Representante Legal da contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº 20500.24/0084-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.673.492/0001-70); Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos para Reforma com Ampliação do Galpão com Área Telada destinado à Experimentação com Endoparasitas e Ectoparasitas no Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS - CEJHB (Coronel Pacheco - MG) que será executado nas condições estabelecidas em Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada; Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); Vigência: 24/07/2024 a 19/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/07/2024; Signatários: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRÁULIO VINÍCIUS CARDOSO DE SOUZA, Representante Legal da contratada.
EDITAL Nº 33, DE 30 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 30/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 30/2024, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2024.

Vaga: Professor Substituto - Educação Física

Classificação

Nome do Candidato

Acesso* (AC, PPP, PcD)

Pontuação Final

1º

Paula Carina Gracieti

AC

235,3

2º

Micheli Reis Ferreira

AC

215,3

3º

Rai Fioreli Perotoni

AC

214,6

4º

Letícia de Lemos Perin

AC

175,3

5º

Cassiano Borges Pires

AC

136

* AC = Ampla Concorrência

* PPP = Pessoa Preta ou Parda

* PcD = Pessoa com deficiência

Adair Adams
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 352/2023.

Nº Processo: 23421.002156/2023-74.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 352/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00196/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.777,74. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23113.003598/2022-05.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 025/2022-ufs.. Vigência do aditivo: 25/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.733.708,71. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Torna público o edital da CE nº05/2024. Processo Administrativo nº 145/2024. Sessão dia 13/08/2024 as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em C.B.U.Q e sistema de drenagem e sinalização em parte da Rua Flávio Vaz de Oliveira, no Povoado Japão Grande, município de Carmópolis de Minas. E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br. Telefone (37) 3333-1377.

Carmópolis de Minas, 30 de julho de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de um veículo 0 km, para atender ao Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Jose do Egito. Valor: R$108.077,56. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.app. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441122, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

São José do Egito, 30 de julho de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO SMAD Nº 56/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 - PMSL. Objeto: Contratação de empresa acima qualificada para fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de combustível (DIESEL S-10) destinados a manutenção dos veículos da secretaria municipal de administração do município de Sebastião Leal-PI, LOTE II. Contratado: AUTO POSTO APARECIDA LTDA CNPJ: 09.075.008/0001-91. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 01.612.610/0001-09. VALOR: R$ 1.229.400,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) Recursos:

Fontes

orgãos

projeto/atividade

natureza da despesa

500- FPM/ICMS

Gabinete

04.122.1015.2007 - Manut. Gabinete

33.90.30 -Mat. cons.

sec. Adm.

04.122.1014.2024.- Manut. Da Sec. Adm

33.90.30 -Mat. Cons.

sec. Obras

15.452.1266.2094. - Manut. Sec. Obras

33.90.30 -Mat. cons

sec. Agric.

20.605.1286.2087- Manut. Sec. Agric.

33.90.30 -Mat. cons

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. SEBASTIÃO LELA PI , 24 DE JULHO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo 92/2024

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de serralheria com fornecimento de materiais, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 14/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompras publicas.com.br.

Santo Antônio do Monte, 30 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955768/2024. Processo n. º 71000.011846/2024-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Lazer 2ª Edição no Município de Cariacica/ES.

Valor Total: R$ 290.000,00.

Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2026.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR - Presidente da Associação Cariaciquense de Esportes.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/).

Uru, 30 de julho de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo: 1311-73.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 25/09/2024, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de 3,646110%, através da aplicação do índice IPCA - IBGE no período de 09/2023 a 05/2024, passando o valor mensal de R$ 15.411,00 para R$ 15.972,90; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e 58, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Luiz Nalin Guarido, Representante Legal.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Barbosa Malgarim de CPF***922.690-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 20 - Pós-Colheita e processamento", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 29/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Marcelo Barbosa Malgarim. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Barbosa Malgarim de CPF***922.690-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 22 - Fitorreguladores", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 29/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Marcelo Barbosa Malgarim. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90.029/2024

Objeto: Aquisição de Planner e Calendários. Proc. Adm. nº 0003550-80.2024.6.12.8000. Empresas Vencedoras: Item 01: CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 37.420.039/0001-78 - 600 unidades - R$ R$ 8.700,00; Item 02: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 - 600 unidades - R$ 4.140,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami D. Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

SESCOOP/AM, torna público PE 005/24 - contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para a reforma da nova sede do SESCOOP/AM conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos atendendo às necessidades da Unidade. Propostas: 31/07/24 10h (local). Limite p/ acolhimento das propostas: 07/08/24, 10h (local). Data/hora disputa: 07/08/24, 10h (local). Acolhimento de propostas e disputa: www.licitacoes-e2.bb.com.br, nº no Licitações-e: 1051708. Edital em www.somoscooperativismo-am.coop.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br.

Manaus-AM, 30 de julho de 2024.

Antônia Jéssica Sousa Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240955 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-014FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$: 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). Vigência: 29 de julho de 2024 até 29 de julho de 2025. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 30 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240956 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-014FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: NORTE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, - C.N.P.J.: 50.279.385/0001-46, com o valor total de R$: 36.238,00 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais). Vigência: 29 de julho de 2024 até 29 de julho de 2025. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 30 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240958 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-036FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK, C.N.P.J.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 162.710,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e dez reais e noventa centavos). Vigência: 30 de julho de 2024 até 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Tucumã - PA, 30 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-089PMT

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-089PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. no valor de R$ 12.999,99, (doze mil, e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para a licitante, JEMCOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 48.589.781/0001-28, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 30 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
Edital de 30 de julho de 2024

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 06 /2024

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 06/2024, conforme segue:.

1. Prorroga-se o período das inscrições, alterando as demais datas abaixo destacadas, passando a ser conforme segue e não como constou:

PROCEDIMENTOS

DATAS

Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br

28/06 a 13/08/2024

Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri

14/08/2024

Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência

14/08/2024

Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de prova

14/08/2024

Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário

14/08/2024

Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova

14/08/2024

Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos

20/08/2024

Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas

20/08/2024

Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso

21 a 23/08/2024

Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos

28/08/2024

Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo

28/08/2024

Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas

30/08/2024

Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC

30/08/2024

*Demais datas permanecem inalteradas.

Maurício Gariba Júnior
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Por ordem do Sr. Presidente da AFUB - Associação Brasileira dos Fabricantes de Urnas do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, ficam convocados os senhores associados e os integrantes do meio, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024 - SEXTA-FEIRA, às 09:30 horas, na Sala de reuniões do Hotel Ibis Aeroproto Belém, sito a Av. Júlio César, 1675 - Val-de-Cães, Belém - PA, em 1ª (primeira) convocação, com a presença mínima de todos os seus associados; em 2ª (Segunda) convocação às 10:00 horas, com a presença de um quinto de seus associados, a fim de deliberar sobre a(s)seguinte(s) ordem do dia :

1. Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal; 2. Apreciação da prestação de contas AFUB; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Sendo só o que me cumpre informar, subscrevo-me.

Campinas, 15 de julho de 2024.

Antonio Marinho

Presidente da AFUB
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 21/2024

Processo Licitatório nº 316/2024/PMO. Tomada de Preços nº 021/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Joana Norberto, em Bairro Novo, no Município de Olinda - Pe. Valor estimado: R$ 234.058,49. Abertura: 19/08/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 29 de julho de 2024.

Carolina Whitehurst Rio Valença

Presidente da CPL/Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024

O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática", para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu/MS, 30 de julho de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - CBMMG - srp

O Tenente- Coronel BM Respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças, Unidade Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais de bombeiros com abrangência internacional, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024

Marcus Vinicius de Santana Maia

p/ Diretoria de Logística e Finanças/Unidade Gestora
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 86/2024 - CBMMG - srp

O Tenente-Coronel BM Respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças, Unidade Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público a alteração ao Anexo A do Edital do pregão eletrônico para registro de preços Nº 86/2024, conforme se segue: Nos itens 6.1, 8.1 e 9.1. O edital e seus anexos permanecem inalterados.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024

Marcus Vinicius de Santana Maia

p/ Diretoria de Logística e Finanças/Unidade Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 19/2024

Processo Licitatório nº 314/2024/PMO. Tomada de Preços nº 019/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Quarenta e Quatro - Iv Etapa do Bairro de Rio Doce, no Município de Olinda/Pe, contrato de Repasse Nº 772168/2012 - CONVÊNIO Nº 0388.729-97. Valor estimado: R$ 499.568,94. Abertura: 16/08/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda 29 de julho de 2024.

Carolina Whitehurst Rio Valença

Presidente da CPL/Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2024 - CPL/OBRAS. Processo Licitatório nº 320/2024/PMO. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua geraldo silva no bairro do monte, no município de Olinda - PE. Valor estimado: R$ 414.342,53. Abertura: 20/08/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda 30 de julho de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CPL/OBRAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 317/2024/PMO. Objeto: Contratação De Empresa Para Continuidade Das Obras De Infraestrutura Integrada, Termo De Compromisso Nº 350.988-38/2011, com esgotamento sanitario, pavimentação, drenagem e equipamentos comunitarios nas bacias 1, 2 e 3 das ues 06 e 08, no bairro de jardim brasil, no município de Olinda/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 33.339.117,93. Abertura: 10/09/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - CPL/OBRAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2024/PMO. Objeto: contratação de empresa para continuação da etapa 1 do termo compromisso 352.786-32/2011, com execução dos serviços de emissário, estação elevatória, rede de esgoto e pavimentação de ruas em paralelepípedo, no município de Olinda-PE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.497.629,92. Abertura: 12/09/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/OBRAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2024/PMO. Objeto: contratação de empresa para execução da obra da etapa 2 do termo de compromisso 352.786-32/2011, com requalificação de 1.700 metros do riacho lava tripa, via marginal, drenagem e ciclovia, no município de Olinda-pe. valor estimado: R$ 13.330.508,51. Abertura: 13/09/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda 30 de julho de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.009/2024

Homologação da dispensa eletrônica nº 90009/2024.

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 90009/2024 (0002382-92.2024.6.03.8000), que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de material de consumo (extensão elétrica), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Macapá-AP, 30 de julho de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EDITAL DE ABERTURA Nº 159, de 26 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 159/2024 DE 26/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Medicina. Subárea: Psiquiatria. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas