gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Orientação (finalizada) de Iniciação Científica

0,5

5

Orientação (finalizada) de Dissertação de Mestrado

2

10

Orientação (finalizada) de Tese de Doutorado

4

12

Experiência de magistério em outros níveis (como oficinas e cursos livres de no mínimo 15 horas/aula)

0,5

5

Pontuação limite do quesito

30

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA (nos últimos 10 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

Livro monográfico

7

20

Organização de livro

5

Capítulo de livro

3

Artigo científico em periódico classificado pela CAPES (2017-2020) com Qualis na área de Comunicação e Informação ou Interdisciplinar

Artigo científico em periódico Qualis A1 ou índice h5 igual ou maior que 14

6

Artigo científico em periódico Qualis A2 ou índice h5 entre 10 e 13

5

Artigo científico em periódico Qualis A3 ou índice h5 20 entre 07 e 09

4

Artigo científico em periódico Qualis A4 ou índice h5 entre 04 e 06

3

Artigo científico em periódico Qualis B1 ou índice h5 igual ou inferior a 3

2

Artigo científico em periódico Qualis B2

1,5

Artigo científico em periódico Qualis B3

1

Artigo científico em periódico Qualis B4

0,5

Apresentação de trabalho em eventos nacionais ou internacionais na área de comunicação

0,5

15

Participação em banca examinadora monografia/trabalho de conclusão de curso de graduação ou especialização, na área da Comunicação ou em áreas afins

0,25

Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado

0,5

Participação em banca examinadora de tese de doutorado

1

Participação em banca examinadora de qualificação de dissertação de mestrado

0,25

Participação em banca examinadora de qualificação de tese de doutorado

0,5

Participação em projeto de pesquisa - por projeto

1

Coordenação de projeto de pesquisa - por projeto

3

Participação em projeto de extensão

1

Coordenação de projeto de extensão - por projeto

3

Participação em projeto laboratorial - por projeto

1

Coordenação de projeto laboratorial

3

Produções Técnicas (conforme Plataforma Lattes)

0,5

8

Produções Artísticas e Culturais (conforme Plataforma Lattes)

0,5

Pontuação limite do quesito

25

Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE

Coordenação de curso ou equivalente - por ano

1,5

15

Chefia de Departamento ou equivalente - por ano

1,5

Atuação em empresa de comunicação - por ano

1,5

Atuação em área de comunicação de organizações públicas, privadas ou em entidades do terceiro setor - por ano

1,5

Atividade de comunicação regular sem vínculo empregatício - por ano

1,5

15

Atuação esporádica na elaboração de produtos na área de comunicação - por produto

0,5

Consultoria ou assessoria na área do concurso - por projeto

1

Pontuação limite do quesito

25

Quesito: DISTINÇÕES

Pontuação limite do quesito

0

TOTAL

100

"

Processo: 23072.270547/2023-27

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 315, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Carla Cristina Segura, inscrita no CPF: 052.***.***-96, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8904/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1210/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.032094/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 170/2024 PROCESSO N.º 23115.023124/2024-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERDIANNY SILVA SEREJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10979069; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Merck S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 458,00; Data de assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº01,03,04,05,06,07,08/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: TALISMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.48.224.648/0001-78; DNS TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.12.196.183/0001-41; PIRENEUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.43.893.220/0001-02; MTUR TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.34.565.597/0001-33; FERREIRA TRANSPORTES E ESCOLAR E TURISMO LTDA, CNPJ nº.21.859.995/0001-10; PDL SOLUÇÕES, CNPJ nº.49.426.683/0001-32; SAMPAIO TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº.37.379.240/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o 1º Termo Aditivo para prorrogação do prazo da vigência dos Contratos nº.01, 03, 04, 05, 06, 07, 08/2024, proveniente da Ata de Registro de Preços nº.006/2024, Pregão Presencial Edital nº.058/2023; Prazo: 12 de agosto de 2024 á 31 de dezembro de 2024. Cláusula alterada: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 07.1401.2526.4060 Ficha 20240578; 07.1401.2526.4060 Ficha 20240579 Fundamento Legal: Art. 57,II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 12 de Agosto de 2024. Renato Gomes D'Abadia. Gestor FMDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402019364202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de condução de veículo, para atender às oficial com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista ações acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Vale do São Francisco. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012910/2024-96.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 18.860.733/0001-61 - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10982590; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Sigma - Aldrich Brasil Ltda - CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 471,00; Data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25381.000435/2023-42.

Dispensa. Nº 90047/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por por mais 2 meses e 14 dias, com base no que dispõe o art. 111, da lei 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.260,03. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 583/2021.

Nº Processo: 54000.042334/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 2/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento Incubado Geopônica Sensoriamento de Apiários. OBJETO: alteração do Item 2.2.1 da Cláusula Segunda - Das Obrigações, Cláusula Quarta - Vigência, Item 5.2 da Cláusula Quinta - Taxa de Contribuição, Cláusula Sexta- Propriedade Intelectual, Item 8.1.8 da Cláusula Oitava - Rescisão Contratual, Cláusula Nona - Período de Pós Incubação. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 03/04/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Allan de Mello Ribeiro, Felipe José Aleixo Coltri, Gustavo Acco Sendeske, pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 48086.000150/2020-07.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar prazo, com vigência de 01/10/2024 a 30/09/2025, resguardado o direito ao reajuste. Inclusão de represente legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:" Pier Domenico Rodrigues Ietto, Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.750,68. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001-17, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 29/2023 (0040722998) e Termo de Referência (0040722981). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III, 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 10 (0042735170), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000599/2024-11, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001-17, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 254/2022.

Nº Processo: 50622.001836/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00254/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 01, NAS RONDOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 566,20 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.743.199,65. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10977104; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Imporbio - Comercio Importadora Cientifica Ltda - CNPJ: 05.696.029/0001-73; Valor global: R$ 317,00; Data de assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 6/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o empreendimento incubado Plasma Fert, representado por Yara Marcia Khalaf. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Yara Marcia Khalaf pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160434

Nº Processo: 64158.003004/2013-61. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Sob a luz da lei nº 14.133/2021, por força da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 abr 23 (revoga a portaria seges/mgi nº 720, de 15 mar 23) - alterada pela portaria seges/mgi nº 4.932, de 30 ago 23, nos termos do texto abaixo, extraído desta norma: art. 5º os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011,deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10984432; Número do Processo: 21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Interjet Comercial Ltda - CNPJ: 59.403.410/0001-26; Valor global: R$ 1.370,32; Data de assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Base Naval da Ilha das Cobras, comunica aos interessados que, ATO PORTARIA Nº 95/BNIC, DE 24 DE JUNHO DE 2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: ATO PORTARIA Nº 95/BNIC DE 24 DE JUNHO DE 2024. Leia-se: ATO PORTARIA Nº 95/BNIC DE 24 DE JULHO DE 2024.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10994257; Número do Processo: 21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Liliane Alarcao dias Correa Ramanzini - CNPJ: 06.153.182/0001-17; Valor global: R$ 1.495,44; Data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 541/2023.

Nº Processo: 00091.003673/2023-44.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2024 a 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.347,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10977711; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 eLab Vison-Comercio de Produtos Laboratóriais Ltda - CNPJ: 35.257.760/0001-63; Valor global: R$ 877,60; Data de assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251718202451. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Organização E Ornamentação De Eventos E Ceremonial Promovidos Pelo If Baiano - Campus Lapa. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 016-2024, celebrado no dia 27 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Capivari-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Capivari-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 27 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor VITOR HUGO RICCOMINI - Prefeito Municipal de Capivari-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 017-2024, celebrado no dia 27 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Penápolis-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Penápolis-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 27 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI - Prefeito Municipal de Penápolis-SP.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 036/2022

O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação de multa de 10% (dez por cento) pela inexecução parcial do contrato e pela rescisão contratual a partir de 02/09/2024, conforme cláusula 14ª, subitem 14.1, alínea "b" e cláusula 15ª, subitem 15.1, alíneas "a", "h", "k" e "l", do Contrato nº 036/22-2343-2308-06-030-14-1 - Processo nº 036/2022 B|R P-1, à CLEANMAX SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 01.392.228/0001-37, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 27 de agosto de 2024.

José Lourenço Pechtoll
resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a decisão da comissão de Licitação referente aos recursos e contrarrazões apresentadas pelas Licitantes LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Diante da apreciação das alegações apresentadas em sede de recurso e contrarrazões, julgou-se pela inabilitação das licitantes LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e R. FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Não obstante, julgou-se pela habilitação da licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Conforme §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, segue o prazo para decisão da autoridade superior: do dia 29/08/2024 até às 23h59 do dia 04/09/2024. Em conformidade com o subitem 11.2 do Edital, informamos que os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 12/09/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 29 de agosto de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
EDITAL DE DECISÃO FBKTYU

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

DEIVIDE MORAES DE JESUS

14152.053199/2024-25

AI

22.735.947-0

1.654,26

JAQUELINE FONSECA GONCALVES

14152.071850/2024-49

AI

22.754.598-2

673,29

JAQUELINE FONSECA GONCALVES

14152.071858/2024-13

AI

22.754.606-7

149,62

JAQUELINE FONSECA GONCALVES

14185.009655/2024-12

ND

20.305.288-9

13.439,58

JUCECAR RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LT

14152.053201/2024-66

AI

22.735.949-6

827,13

JULIANA LIMA RIBEIRO

14152.050336/2024-70

AI

22.733.084-6

6.617,04

Em 29 de agosto de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10978784; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Liliane Alarcao dias Correa Ramanzini - CNPJ: 06.153.182/0001-17; Valor global: R$ 440,00; Data de assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282005309202435. Objeto: Aquisição de ARTEFATOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 55/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que está recebendo propostas até o dia 03/09/2024 até ás 23:59, através do e-mail: licitacoes@barroscassal.rs.gov.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/, ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

Adão Reginei Dos Santos Camargo

Prefeito
EDITAL Nº 22/2024

ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES

Ato Convocatório - Eletrônico, tipo menor preço. A presente Seleção Pública de Fornecedores, tem por objeto a contratar empresa de engenharia, para executar a construção de um Centro de Inovação nas dependências da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR de Campo Mourão com fornecimento de material e mão de obra conforme especificação técnica do Edital, Termo de Referência e anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 02/09/2024 a partir das 11h00. As especificações técnicas relacionadas a contratação, poderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br - código 1054.249 - Abertura da sessão: 25/09/2024 às 08h - Disputa 25/09/2024 às 09h00.

Em 29 de agosto de 2024

Comissão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2024, Tipo Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA- Operação nº 1048299-44, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de Setembro de 2024, às 10h (horário de Brasília); Informações: cplcaa2017@yahoo.com. Capela do Alto Alegre, 29 de Agosto de 2024. Reila Souza Almeida Agente de Contratação/Pregoeiro.

Capela do Alto Alegre-BA, 29 de Agosto de 2024

Reila Souza Almeida

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612014060202468. Objeto: Contratação de serviços de uma empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e servidores civis do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e unidades subordinadas em atividades de normatização, fiscalização, capacitação, representação e demais missões junto às Organizações Militares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM Nº 4/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM 004/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, materiais de insumos e materiais específicos para odontologia e endemias, para atender a demanda de toda Unidade Básica de Saúde Berlamino Ribeiro dos Santos, Secretaria Municipal de Saúde e seus demais departamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 11/09/2024 ás 07h30min.

PREGÃO ELETRONICO FMS-PD nº 3/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRONICO FMS-PD 003/2024, para Contratação de serviços de especialidades em, cardiologia, psiquiatria e ultrassonografia, sendo 50 consultas de cada especialidade a ser cumprida de forma aleatória do mês, conforme seja especificado pela respectiva secretária, assim atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde O certame será realizado no dia 12/09/2024 ás 07h00min.

PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 10/2024

PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde O certame será realizado no dia 12/09/2024 ás 10h00min

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PD 003/2024 para Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza Pública de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O certame será realizado no dia 23/09/2024 ás 10h00min

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 3425-1325.

Pau D'arco, 28 de agosto de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
Edital nº 36/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.000334/2024-64

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. ALYSON ALCANTARA FREIRE, CPF: ***.280.704-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

NTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO COITE DO NOIA LTDA

09.397.405/0001-80

ALYSON ALCANTARA FREIRE

***.280.704-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10814777

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

219,41

115,93

915,01

11553178

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

213,49

115,93

909,09

11553179

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

209,72

115,93

905,32

10814776

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

227,23

115,93

922,83

11553181

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

204,39

115,93

899,99

10814775

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

235,75

115,93

931,35

11553180

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

207,06

115,93

902,66

Data dos Cálculos: 28/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10993094; Número do Processo: 21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda - CNPJ: 63.067.904/0005-88; Valor global: R$ 10.889,72; Data de assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 025/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa PRODUTORA DE EVENTOS na Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa: PLURALL AGENCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 51.481.134/0001-02, no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

Campina Grande/PB, 29 de agosto de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

SUSPENDE PE SRP 038/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. APÓS ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES, NOVA DATA SERÁ PUBLICADA. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br

Campina das Missões/RS, 29 de agosto de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$319.117,17. ACRESCE VALOR R$29.686,24. Vigência: 31/12/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10995875; Número do Processo: 21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Sigma - Aldrich Brasil Ltda - CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 4.627,50; Data de assinatura: 23/08/2024.
AVISO de audiência pública

REABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 286, de 29 de agosto de 2024, comunica a reabertura, por 30 (trinta) dias, da Audiência Pública nº 7/2024, que tem como objetivo submeter as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, elaboradas ao longo do desenvolvimento do projeto "Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias", constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023-2024.

A reabertura da Audiência Pública nº 7/2024 se dá para o encaminhamento de novas contribuições por escrito exclusivamente acerca dos dispositivos da proposta que tratam da área de influência e do direito de preferência previstos no art. 67 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.

O novo prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 7 de setembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 7 de de outubro de 2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap007_2024@antt.gov.br.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.576.937/0001-84 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Arroz beneficiado polido, longo fino - tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 317.250,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

2 Objeto de licitação: Contratação de empresa especializada para realização de adequação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Verê/PR, conforme especificações técnicas do Programa da Itaipu Binacional "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA".

3 Preço mínimo: Lote

4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024; 08:30h (horário de Brasília).

5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br

6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535 8000.

Verê-PR, 29 de agosto de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contrato nº 09TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53. Valor Global estimado: R$ 2.118.692,36. Vinculação: Tomada de Preço nº 09TP/2023; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Distrito, Povoados e Sede do município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 19/06/2024, Vigência: 18/06/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

Contrato nº 63PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ROCHA E RODRIGUES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.169.194/0002-77. Valor Global estimado: R$379.005,76. Vinculação: Pregão Presencial nº 63PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA; Assinatura: 03/06/2024, Vigência: 02/06/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Contrato nº 64PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): PAULO FRANTCHESCO LELIS MARIANO DA CUNHA ME - CNPJ: 21.348.551/0001-10. Valor Global estimado: R$ 139.560,90. Vinculação: Pregão Presencial nº 64PP/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE RECARGA DE TONER PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO; Assinatura: 18/07/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Contrato nº 68PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): LETRO MACIEL LTDA (ELETRO MACIEL), CNPJ: 52.314.252/0001-99. Valor Global estimado: R$ 150.814,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 68PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS; Assinatura: 10/06/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 95/2021)

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 95/2021 - firmado em 01/03/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e SOARES FILHOS&MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, CNPJ: 10.293.065/0001-26; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 04/07/2024 a 03/05/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 03/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 21/2022)

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 21PP/2022 - firmado em 11/07/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e INTEGRA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.140.871/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 12/07/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 1/2024)

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 01TP/2023, firmado em 01/04/2024, com a empresa QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,458301% do objeto do contrato. Valor do acréscimo: R$ 160.038,71. Fundamento Legal: artigo. 58, I e 65 I, "b" C/C § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 176/2024; Data da Assinatura: 04/07/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 40/2024

Processo nº 63024.002256/2024-89. Contrato nº 81310-40/2024-00 Dispensa Eletrônica 90011/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Copa para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ 40.582.188/0001-48 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 647,68. Data de Assinatura: 23/08/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 138/2024, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tipo menor preço, tendo com objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para a FABRICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA SOBRE O RIO ARATUÍPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa L. GONÇALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.336.248/0001-47, com o valor global de R$ 182.664,12 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 21/08/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/08/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.

Aratuípe-Bahia, 28 de agosto de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000619/2024-88-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 4.000 kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500m² e 4.000 reservatórios de polietileno de 500L com tampa, a serem entregues em Teresina, destinados a diversas localidades no estado do Piauí, dentro da área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90011/2024: 30/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional da 7ª SR