EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/028, de contratação dos serviços do SERPRO denominados Integra COMEX, que serão executados por meio da utilização de API integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por um período de 12 meses, apartir de 13/03/2024; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025; Data de assinatura: 02/02/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/027, de Contratação dos serviços do SERPRO denominados Consulta DU-E, que serão executados por meio da utilização de API integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 30.240,00 ; Prazo de vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025; Data de assinatura: 07/02/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/123, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, dos elevadores de passageiros e plataforma elevatória para deficientes existentes no Edifício Miguel Calmon, em Salvador - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/03/2024 a 1°/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.482,52; Prazo de vigência: 02/03/2024 a 1°/03/2025; Data de assinatura: 1°/03/2024;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,33% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 405.428,39; Prazo de vigência: 04/03/2024 a 15/06/2025; Data de assinatura: 04/03/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 27/02/2024 a 11/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 11/04/2024; Data de assinatura: 1º/03/2024;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 1º/03/2024;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 116.089,31; Prazo de vigência: 06/03/2024 a 17/07/2024; Data de assinatura: 06/03/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/03/2024 a 02/11/2024; Data de assinatura: 05/03/2024;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (us) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/03/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 06/03/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/037, de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade de Garantia Contratual do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/03/2024 a 09/02/2025; Data de assinatura: 05/03/2024;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 197.881,95; Prazo de vigência: 08/03/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 08/03/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 09/03/2024 a 07/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/03/2024 a 07/04/2024; Data de assinatura: 08/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/198, de aquisição de licenças de uso permanente de softwares microsoft e renovação de pacote de benefícios (software assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO para inclusão do CNPJ do CONTRATADO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/03/2024 a 29/09/2026; Data de assinatura: 12/03/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/245, de de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Acaraú - CE, firmado com a empresa A2 CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato, para o doravante denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/03/2024 a 30/12/2033; Data de assinatura: 12/03/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 12/04/2024 a 11/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.665.188,56; Prazo de vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025; Data de assinatura: 15/03/2024;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/043, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Coruripe - AL, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 27/09/2023, que firmou aumento de 133,51% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.675.406,77; Prazo de vigência: 21/03/2024 a 20/03/2034; Data de assinatura: 20/03/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/311, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Salvador Tancredo Neves - BA, firmado com a empresa EMPASS - EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS SÃO SEBASTIÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 16/01/2024, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/03/2024 a 17/12/2032; Data de assinatura: 22/03/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2789, de prestação dos serviços de substituição do equipamento de ar-condicionado do tipo cassete existente no imóvel onde funciona o CONAJ - Salvador Costa Azul - BA, firmado com J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 35 dias, de 26/12/2023 a 29/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias corridos; Data de assinatura: 28/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3029, de prestação dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Januária - MG, firmado com a empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 14/01/2024 a 12/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 115 dias corridos; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/098, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do imóvel onde funciona a Agência Caicó - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,98% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 03/03/2024 a 01/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.400,00; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 80 dias corridos; Data de assinatura: 07/03/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/271, de contratação dos serviços de impressão de 1.000 Relatórios do Agronegócio 2023, firmado com a empresa GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 12 dias úteis, de 27/02/2024 a 13/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/03/2024; Data de assinatura: 15/03/2024;