gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS De São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 22 de agosto de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: A aquisição de 03 (três) tratores agrícolas/01 (um) aleirador, para atendimento da Secretaria Municipal e Agricultura do município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 303/2024/CPL. Contratada: Tratomaq - tecnologia em equipamento Ltda, CNPJ 63.885.925/0001-87, Valor R$ 555.000,00, vigência 28/05/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 304/2024/CPL. Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ n° 36.929.543/0001-35, valor R$ 19.800,00, vigência 28/05/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 001/2024 A aquisição de 03 (três) tratores agrícolas, 03 (três) grade aradoras e 01 (um) aleirador, para atendimento da Secretaria Municipal e Agricultura do município de Viseu/PA. Vencedores: Tratomaq - tecnologia em equipamento LTDA, CNPJ 63.885.925/0001-87, Valor R$ 555.000,00; Terramaq Insumos Agrícolas LTDA, CNPJ n° 36.929.543/0001-35, valor 19.800,00. Valor global homologado R$ 574.800,00. Ass. 27 de maio de 2024.

Viseu/Pa, 28 de maio de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Dispensa de Licitação n° 048/2022 - Contrato nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. M Tec Innov System Ltda, Pelo Período de 12(Doze) Meses, Para as Soluções Sistemicas Para o Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, nos termos da Dispensa de Licitação n° 048/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses -21/01/2024 ao dia 21/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/01/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 036/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Prado Pharma Eireli - Aquisição de Ínsumos e Materiais Hospitalares Para a Media e Alta Complexidade que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo por 6 meses, do dia 04/02/2024 até o dia 04/08/2024, e adita o valor contratual em 25% que totaliza R$139.979,41 (cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e nove e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: artigo 57, § 2° e 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0005971-77.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de banco de imagens online para a justiça eleitoral de mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o Registro de preços para a Aquisição de pneus automotivos, câmaras e protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 28 de maio de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

Concurso Público

Edital nº 1/2021

Cargo: Advogado

Candidato: Rodrigo Freire de Deus Vieira, CPF: 102.XXX.XXX-12, inscrição nº 544.01963334/0, classificação 3º - Ampla Concorrência.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2021, resolve CONVOCAR o candidato aprovado no concurso, o Sr. RODRIGO FREIRE DE DEUS VIEIRA, CPF: 102.XXX.XXX-12, inscrição nº 544.01963334/0, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 03 de junho de 2024, até 16h do dia 06 de junho de 2024. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2021, mediante comparecimento ao Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação.

Goiânia-GO, 23 de maio de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 1/CPCE, DE 28 DE MAIO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 30 de maio de 2024 às 18h00 do dia 07 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2024-CPCE, ÁREA: ENGENHARIA AGRONÔMICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Engenharia Agronômica

Graduação em Engenharia Agronômica com no mínimo Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área do concurso ou em áreas afins.

TI-40

1

Remuneração:

Profº

Especialista

Mestre

Doutor

TI-40

R$3.600,48

R$4.304,92

R$5.831,21

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

VAGA: 036/2024 - Analista de Desenvolvimento de Soluções Pleno - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024.

VAGA: 037/2024 - Analista de Projetos e Contratos Pleno - Unidade Economia Criativa e Startups - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024.

VAGA: 038/2024 - Analista de Dados Pleno - Unidade Gestão Estratégica - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024.

VAGA: 039/2024 - Secretária Executiva - Diretoria Técnica - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024

VAGA: 040/2024 - Analista de Governança e Projetos TI - Unidade Infraestrutura da Informação - Inscrição: 29/05/2024 até 06/06/2024.

VAGA: 041/2024 - Analista de comunicação pleno - Unidade Marketing e Comunicação - Inscrição: 29/05/2024 até 06/06/2024.

VAGA: 042/2024 - Analista de Projetos Setoriais Pleno - 4 VAGAS - Unidade Territorial e Setorial - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024.

Errata: As vagas 36 a 39 foram publicadas no DOU, na edição nº 100, do dia 24/05/2024, com período de inscrição de 24/05/2024 a 04/06/2024, passando para o período de 29/05/2024 a 04/06/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 28 de maio de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 966/2018.

Nº Processo: 50615.001868/2018-12.

Pregão. Nº 390/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do Contrato 966/2018 por mais 06 (seis) meses de prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórios à gestão de abastecimento de veículos com utilização de cartões magnéticos. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278231

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga Abertura das propostas: 06/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024, cujo objeto é " Aquisição de unidade móvel de saúde, de acordo com o convênio no 01/2024 celebrado entre a secretaria de estado de saúde pública (SESPA) e a prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara do Pará/PA". A licitação foi declarada FRACASSADA.

Antonio Rubens Rodrigues de Oliveira Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RUA DAS ÁCACIAS Nº 190, BAIRRO PAU D'ARCO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 037/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20240171 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. VALOR: R$ R$ 6.664.678,93 (Seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/05/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2024

O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 29/05/2024 a 31/12/2024 realizará o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Prestação de Serviços na Função de Técnico em Radiologia, bem como Odontólogo(a) 40 (quarenta) horas, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ibititá/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 28 de maio de 2024

Pâmela Pereira Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 04/2023.

N° Processo: 64026.015380/2022-95.

Concorrência 02/2022. ARRENDANTE: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. ARRENDATÁRIO: RÉGIS HUGO RIGOTTI .Objeto: reajuste do valor a ser pago - segundo ano - pela cessão de uso sob o regime de arrendamento, para fins de exploração agrícola da área Granja Olhos D'Água . Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 23, inciso II. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 297.618,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 2024).
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000554/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0089.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Assentamento Favela II - AAAF II, CNPJ: 14.308.717/0001-00, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY 1104, 90 CV, tombamento: nº 347.004-2, CHASSI: 00000000032309438, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 134, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000554/2024-47-e. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Daniel Pontes Júnior, Presidente da Associação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000669/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0119.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Abreu e Lima, CNPJ: 08.637.373/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.047-5, CHASSI: AYWDK1294542MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.071-4; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.695-4, avaliados no valor total de R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 182, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000669/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, Prefeito Municipal.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000754/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0151.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Carnaíba - CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.005-9, CHASSI: 00000000032309885, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 228, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000754/2024-08-e. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000810/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00167.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Dormentes - CNPJ: 35.667.377/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.668-4; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.185-4; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.656-9, avaliados no valor total de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 262, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000810/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita Municipal.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000648/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0111.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.229-5, CHASSI: S0R3CXTTVP3334294, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 176, de 15 de abril de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000648/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio José de Souza, Prefeito Municipal.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000716/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0137.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Paudalho, CNPJ: 11.097.383/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 321.458-1,CHASSI: 93ZA01LF0P8957494, avaliado no valor total de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213, de 29 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000716/2024-47-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcello Fuchs Campos Gouveia, Prefeito Municipal.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000683/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0123.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Comunidade Indígena Rio Pequeno - ACIRPE, CNPJ: 11.115.178/0001-02, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 90, 75 CV, tombamento: nº 321.685-1, CHASSI: BYYDK1255471MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 321.082-4, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 186, de 18 de abril de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000683/2024-35-e. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luana dos Santos Andrade, Presidente da Associação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002117/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0133.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Pernambuco, CNPJ: 00.894.357/0001-60, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) escavadeira hidraúlica, MODELO XE215BR, tombamento nº 309.504-9, CHASSI: XUG02152KNPA01046; 1 (uma) motoniveladora GR1803BR, tombamento nº 283.982-4, CHASSI: XUG01803CNPB01395; 3 (três) retroescavadeiras, MODELO XC870, tombamento nºs 321.217-0, 321.218-7, 321.219-4 , CHASSI: XUG08703VNPA00744, CHASSI: XUG08703CNPA00743, CHASSI: XUG08703JNPA00742; 1 (um) caminhão pipa IVECO, TECTOR 150-E21, tombamento nº 321.316-4, CHASSI: 93ZA01LF0P8953696, avaliados no valor total de R$ 2.983.600,00 (dois milhões e novecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 204, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002117/2023-87-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Wellington Batista da Silva, Presidente da Federação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000428/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0073.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mandacaru III e Adjacências, CNPJ: 26.707.624/0001-37, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO - LY 1104, 90 CV, tombamento nº 347.0002-8, CHASSI: 00000000032309431, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 105, de 13 de março de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000428/2024-92-e. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Kerhler Delmondes Santos Coelho, Presidente da Associação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000711/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0135.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO MODELO EX 854, tombamento nº 321.427-5, CHASSI: 32306544; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.095-6, avaliados no valor total de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 203, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000711/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bento de Moura, Presidente da Associação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000645/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0109.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento: nº 321.785-2; 10 (dez) cisternas de 15 mil litros, avaliadas no valor total de R$ 54.757,60 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 170, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000645/2024-82-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Maria Isvalda Diniz, Presidente da Associação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000670/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0118.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Inveja, CNPJ: 09.600.496/0001-09, no município de São José de Belmonte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.262-8, CHASSI: EYWDK1331359MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.147-6, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 183, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000670/2024-66-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Josimar Gomes de Sá, Presidente da Associação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000775/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00158.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros Sítio Jiboia e Região, CNPJ: 47.824.590/0001-30, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.220-2, CHASSI: S0R3CXTTLP3334153, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 237, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000775/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Antônio Ladislau, Presidente da Associação.
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000699/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00128.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Queceque e Moradores das Comunidades do Cativo e Sítios Vizinhos, CNPJ: 41.050.208/0001-00, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA, 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.963-5, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01107; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.827-4, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta e três reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 193, de 22 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000699/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Valmir Fernandes dos Santos, Presidente da Associação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/24

PROCESSO Nº 10111/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado - Disputa dia 14/06/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/24

PROCESSO Nº 14718/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e rede de drenagem para adequação de acessos e estacionamentos no Parque Planalto neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 21/06/2024 às 09h.

Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 28 de maio de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 35/24 CONTRATADA: L A CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO EIRELI - PROC. ADM: 4646/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Jussara, Dona Tatiana, Faraó, Pinhão, Francisco Alves de Souza, Ipaçu, Joanópolis, Jales, Japira, Inúbia Paulista, Ibaté, Jacareí, Três Fronteiras, Rubi, Opala, Safira, Topázio Turquesa e Travessa Areia, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 07/24 - VALOR DE R$ 1.402.933,00 - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 28 de maio de 2024. Carapicuíba, 28 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-2/2024-FME

PROCESSO N° 009/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-Srp Objetivando Futuras e Eventuais Contratações Para Aquisição de Mobiliário Escolar e Equipamentos Diversos Para Atender às Necessidades das Unidades Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Porto de Moz, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 5.300,450,00 (cinco milhões, trezentos mil e quatrocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 28 de maio de 2024.

Porto de Moz - PA, 28 de maio de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PAC nº 041/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a conclusão da obra de construção do sistema construção de rede de abastecimento de água dos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal, decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2024, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 18/06/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

PAC nº 042/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de calçamento em bloquete nas comunidades Tiuca, Brás e Merquim, com recursos do Governo Federal, através do Contrato Repasse nº 942759/2023/MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 18/06/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PAC nº 043/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Aeroporto mediante Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.178/2023, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 18/06/2024 às 15h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 072/2024

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (MICROBACIA 02) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES URBANAS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FEHIDRO N° 2023-PARDO_COB-107, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 01/07/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 01/07/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras.

O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: licitacao@santacruzdaesperanca.sp.gov.br.

Santa Cruz da Esperança-SP, 27 de maio de 2024.

MARCOS ANTÔNIO BAZILIO

Prefeito
EXTRATOs De contratos

CONTRATO 054/2024

Processo 029/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.962.470/0001-79. Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada do Cerradinho, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 932.938,19. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.

CONTRATO 055/2024

Processo 027/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e ECCHELI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28. Objeto: Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 309.999,62. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do contratado, a contar de 01/06/2024, o Contrato nº 002/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Douglas Flores Copetti, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/05/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e Douglas Flores Copetti, pelo contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Secretario de Esportes de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preços para aquisição estimada de materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com sessão marcada para as 10h30min do dia 19/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Fábio S. de Andrade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que remarca: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Processo nº 7.074/2024 - Registro de Preço para aquisição estimada de produtos de gênero alimentício (estocáveis) para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 14h do dia 17/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 17/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 03/2023.

N° Processo: 64026.015379/2022-61.

Concorrência 01/2022. ARRENDANTE: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. ARRENDATÁRIO: RÉGIS HUGO RIGOTTI .Objeto: reajuste do valor a ser pago - segundo ano - pela cessão de uso sob o regime de arrendamento, para fins de exploração agrícola da área do Campo de Instrução de Santo Ângelo - CISA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 23, inciso II. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 930.903,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: desenvolvimento da pesquisa intitulada "Desenvolvimento de Biomateriais Poliméricos contendo Nanopartículas de Nióbio para Aplicação Bioativa" a ser realizada por equipes da UEM e da UTFPR-CM sob coordenação dos servidores Regiane da Silva Gonzalez (UTFPR-CM) e Eduardo Radovanovic (UEM). Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Leandro Vanalli (UEM).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 DO CONTRATO N º 48/2022. - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000226/2020-75.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 48/2022, que trata da prestação de serviços outsourcing de impressão para atendimento das demandas do IFMT- Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.783,98. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278044

Objeto: Serviço de execução do Programa de Promoção de Atividade Física da RPBC e UTE CBT Abertura das propostas: 21/06/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-003

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 13/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de maio de 2024. Agente de Contratação - Adir Carrafa - PMSAGA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-004

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Avenida Castanheira, Rua Antônio Alamerino Assis e Rua José Pio de Souza), Municipio de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convênio nº 947636/2023. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 14/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de maio de 2024.

Adir Carrafa

Agente de Contratação - PMSAGA.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023

TOMADA DE PREÇO 006/2023. Objeto: Prestação de serviços de Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, de acordo com a planilha e protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 Defesa Civil. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pinheiros Construtora e Pré-moldados Ltda. Da Vigência: Prorrogar até de dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Arinos, 28 de maio de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP -ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimento dos bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, III da Instrução Normativa TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 1699/2024, 1703/2024, 1705/2024, 1707/2024, 1708/2024, 1709/2024, 1722/2024, 1723/2024, 1727/2024, 1731/2024, 1735/2024, 1737/2024, 1741/2024, 1743/2024, 1748/2024 e 1750/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 50021/2024 - e-PAD 21016/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00592.000433/2019-61.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.803.919,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP Nº 59/2024 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais de bombeiros com abrangência internacional, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2024.

Stella Coelli Flori Maciel Nunes Vieira

Coronel BM/Diretora de Logística e Finanças/Gestora
Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2024 - PMS

Processo nº: 039/2024. Concorrência nº. 001/2024 - PMS. EMC. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município de Sertânia (OPERAÇÃO Nº. 1.079.063-21 - CONVÊNIO Nº. 917502/2021- MDR/CAIXA ECONÔMICA/PREFEITURA de SERTÂNIA). Valor Estimado: R$ 661.922,25. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 08.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos.

Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 28 de maio de 2024.

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02845

Termo de Apostila ao Contrato n° 53/2012-TB

Data de Assinatura: 27/05/2024

Apostilado: ELIMÁRIO PETERLE FIÓRIO, CPF/MF sob o nº 784***.***-25,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.413,18 para R$ 3.539,06

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação

Processo nº TLB-PRO-2024/00728

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Impakt Consultoria S/S Limitada.

Objeto: a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Impakt Consultoria S/S Limitada para prestação do serviço de consultoria para evolução da gestão do conhecimento.

Valor total: R$ 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, alínea c, da Lei 13.303/2016 c/c art. 113, inciso II, alínea c, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira).