EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953458/2023, firmado pelo Município de Santana do Maranhão-MA, CNPJ 01.612.830/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na zona rural do município de santana do maranhão.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001255, de 22/12/2023 e R$ 3.935,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO JOSE MELO SANTIAGO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954220/2023, firmado pelo Município de Município de Buritirana-MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de buritirana - ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.253.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003243, de 27/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954535/2023, firmado pelo Município de Primeira Cruz-MA, CNPJ 06.240.352/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de primeira cruz - estado do maranhão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001331, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RONILSON ARAUJO SILVA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955229/2023, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadras esportivas cobertas no município de caxias/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 955.450,00; dos recursos: R$ 945.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000422, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955415/2023, firmado pelo Município de Santa Filomena do Maranhão-MA, CNPJ 01.612.632/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Santa Filomena do Maranhão - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001430, de 31/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955132/2023, firmado pelo Município de Senador La Rocque - MA, CNPJ 01.598.970/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campos de futebol no município de senador La Rocque/ MA; Programa Esporte; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000425, de 31/12/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Bartolomeu Gomes Alves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955360/2023, firmado pelo Município de Barão de Grajaú-MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Barão de Grajaú/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.174.000,00; dos recursos: R$ 1.168.111,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000319, de 30/12/2023 e R$ 5.889,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA.