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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 08/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.430,02. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 12/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25385.000153/2021-43.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864.666,04. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 551/22-98. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Cessão DIPRE/01.2022, celebrado em 24/04/2024, entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS. Objeto: a substituição do projeto "Viaduto Rodoviário Y - Pátio Mesquita - Marinha", identificado como ID 1 no Anexo I - Plano de Investimentos Mínimos, do Contrato DIPRE/01.2022, pelos projetos denominados "Boulevard de acesso Aéreo de acesso ao Parque Valongo" e "Passarela de Ciclista na Região da Alfandega". Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 181ª Reunião Ordinária, realizada em 14/04/2024, e autorização do Conselho de Administração da APS, nos termos do deliberado em sua 688ª Reunião Ordinária, realizada em 22/04/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento Negócios e Regulação, pela AGFIPS, o Sr. João Batista de Almeida Neto, Diretor Presidente, o Sr. Edison Geraldo Citelli, Diretor Operacional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000174202486.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 36.281.107/0001-00 - FRANCISCO AECIO ADRIANO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 14.338,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 67615.072623/2019-45.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e Reajustar em 2,14 (por cento) o valor do contrato, onde o objeto é o serviço de tv por assinatura digital, com instalação de 40 pontos e assistência técnica na sede do CINDACTA IV, hotel de trânsito e destacamentos subordinados. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.345,88. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.015180/2023-92.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, com critério de julgamento de menor preço ofertado que corresponderá ao maior percentual de desconto no caso do item publicações nacionais e estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e menor percentual de acréscimo no caso do item publicações importadas, indisponíveis no mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o valor de tabela dos materiais e/ou sites oficiais, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi e da reitoria do instituto federal do paraná (ifpr)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 21.683,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64575.009240/2023-42.

Pregão. Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração de contrato para majoração de até 25% (vinte e cinco por cento), sobre as notas de empenho 2535, de 31/10/2023, e 203, de 17/01/2024, na forma do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.082,33. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 3395/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 22/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO PMP nº 347/2024

O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa A JM LICITAÇÕES LTDA e mantem a decisão do certame do dia 25/04/2024.

Em 8 de maio de 2024.

Andrew Alberto Thomazette da Silva

Agente de Contratação
AVISOS

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

PROCESSO Nº 5/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PROCESSO Nº 1985/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 8 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 08763.000633/2020-50.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato n° 143/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.247,39. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9734/2022.

Nº Processo: 23077.044385/2024-12.

Dispensa. Nº 60030/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9734.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 07/05/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.779,50. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25001.010004/2021-50.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, referente à prestação de serviços sob demanda de operação e manutenção de ar condicionados tipo split e tipo janela, bebedouros, geladeiras, frigobar, freezer e purificadores, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, incluindo a instalação e desinstalação de ar condicionados, de forma que melhor atenda as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro, sems/rj, além de suas unidades vinculadas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.684,08. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321000008202424. Objeto: Aquisição de ACETALDEÍDO P.A. e outros para os campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada Cabo Frio Buzios S/n Km 7, Baía Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/05/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 006/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 017-1/2024-PMPM com valor total de R$ 1.290.449,25 (um milhão, duzentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato n° 029-2/2024-FME com valor total de R$ 2.001.375,03 (dois milhões, um mil, trezentos e setenta e cinco reais e três centavos); Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato nº 007-3/2024-FMS com valor total de R$ 242.178,07 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos) Empresa contratada: RIBEIRO & GOMES LTDA - EPP CNPJ Nº 08.945.415/0001-40. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS OU NÃO, GERADORES, ROÇADEIRAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE Nº 48/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 09/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J DE M MOURA SERVICOS - R$ 896.069,48.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-1/2024-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 006/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS OU NÃO, GERADORES, ROÇADEIRAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Sendo vencedora a empresa: RIBEIRO & GOMES LTDA - EPP CNPJ Nº 08.945.415/0001-40 com valor total de R$ 3.534.502,35 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 03 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-9020-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA ETIQUETADORA PARA BALANÇA DIGITAL UTILIZADA PARA A PESAGEM DE MATERIAL A DESCARTAR, ORIUNDO DO DEPOSITO DE RESIDUOS , conforme especificações do Termo de Referência SEMA/FMCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Trombas/GO, torna público Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo tipo Suv. Emenda nº 202371100009 - Mc/Secretaria Nacional de Assistência Social. Sessão 21/05/2024 às 09h:00min. Informações: www.trombas.go.gov.br

Alzira Romeiro de Carvalho Toledo

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA Nº 90002/2024- UASG 193008

Nº Processo: 59414.000049/2024-29.

Dispensa de Licitação. Nº 90002/2024 DNOCS-CEST/CE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação para Fornecimento de computadores e notebook para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 24.580.60. Data de Assinatura: 25/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0058-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.804.362/0001-47); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025; Valor Global: R$ R$ 57.594,84 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Distrato nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 06 de maio de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 22/2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2024. Contrato n° 025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.521.451/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. Valor global de R$ 586.302,93 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e noventa e três centavos). Assinatura: 08/05/2024. São João da Fronteira (PI), 8 de maio de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.097165/2023-98. Espécie: Contrato Nº 054/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Avaliações, Serviços e Relatos Hidrológicas, Sedimentológicas e Meteorológicas para Aplicações Agroambientais". Do Valor: R$ 321.600,00 [trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais]. Assinatura: 02/05/2024. Vigência: até 02/05/2027. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 005-2024/DP. PROCESSO: PROT 1095/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº: 004/2024/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação assinatura eletrônica de acesso ao banco de Pesquisa Salarial. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.802,00 (oito mil e oitocentos e dois mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Catho Online LTDA. SIGNATÁRIOS: Isadora Sarro, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 5/24-PA 42/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Condeúba. Início do Acolhimento das Propostas: 9.5.24 a 22.5.24 até às 10h, Data da Sessão Pública: 22.5.24 às 10h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, licitacoes-e2.bb.com.br ID n° 1044393 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/ condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - DOM.

Condeúba - BA, 8 de maio de 2024

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
aviso de licitação

LEILÃO n º 2/2024

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará LEILÃO n. º 002/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 060601/2024. Objeto: a alienação de 05 (cinco) veículos pertencentes ao município de Ituaçu/BA. Abertura: às 08h:00m de 31/05/2024, na garagem municipal, situada na Rua do Saraiva, s/n, Bairro Dois de Julho, cidade de Ituaçu, Bahia, CEP 46.640-000.

O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.

Ituaçu/BA, 9 de janeiro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Objeto. Contratação de empresa para fornecimento (de forma complementar) de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2024, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e acessórios, visando a manutenção dos veículos da frota do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 27/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, no DIA 22/05/2024, ÀS 09:00 HRS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, expediente e pedagógico), para manutenção dos programas da Prefeitura Municipal de Nova Ibia e Demais Secretarias e Fundos Municipais, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

Em 9 de Maio de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
aviso

Pregão eletrônico Nº 183/2023

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 183/2023 - PA Nº 326/2023 RESULTADO da licitação PE-183/2023 - PA Nº 326/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores (tipo caminhão).

Ficam ADJUDICADOS em 10/04/2024 a vencedora: VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 49.081.180/0001-72, GLOBAL R$441.600,00. Devidamente HABILITADAS

Petrolina-PE, 8 de maio de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Data: 24 de Maio de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com

Pilar/AL, 8 de maio de 2024

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE

CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 18.874.822/0001-67. OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. VALOR: R$ 9.700.000,00 (Nove milhões e setecentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Jânio Natal Andrade Borges - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 017/2024-SRP, dia 22/05/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de materiais de descartáveis, de forma parcelada para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 8 de maio de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001123/2024. Objeto: ADEQUAÇÃO DA LIXEIRA DO COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, em BOA VISTA/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 0000958-69.2024.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 12/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: DU GOMES AIR TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ: 09.235.989/0001-97. Objeto: serviços de fretamento de aeronaves. Valor: R$ 1.394.000,10. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária - Ação: 10.14101.02.061.0033.4269.0001; ND: 33.90.33.03; PI: FUNCLOCVEI1; Nota de Empenho: 261/2024; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, Decreto n.º 10.024/19. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e Gleberson Pinheiro Gomes, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS NA CLIMATIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCELO FELIX PIETSH, SENDO AS AQUISIÇÕES VINCULADAS AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0848/2023, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02749." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 7 de maio de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Processo Licitatório n. 044/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório, escolar e de papelaria, carimbos, brinquedos e jogos infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 22.05.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 8 de maio de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.259659/2023-67.

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Ensaios em Câmara Hiperbárica e Testes Mecânicos Diversos", que tem como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de produção de petróleo, bem como no seu tratamento, atendendo às demandas de Empresas do setor petróleo. Além disso, as propriedades destas formulações também são avaliadas, nos termos do anexo I, parte integrante deste instrumento, e do item 5 deste Convênio.

Valor Total: R$ 5.039.502,11 (cinco milhões, trinta e nove mil, quinhentos e dois reais e onze centavos).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Edital n o 352, de 6 de maio de 2024

Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo

de Professor da Carreira do Magistério Superior

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital n o 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n o 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.

1.No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-062 - Centro de Ciências da Saúde / NUPEM / Ecologia / Ecologia e Sustentabilidade - passa a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduação: em Ecologia ou Ciências Biológicas ou Engenharias Ambiental, Agronômica, de Pesca, Florestal ou Oceanografia/Oceanologia. Doutorado: na área da Ecologia ou Ciências Ambientais ou Ciências da Natureza.

2.O período para realização das inscrições fica prorrogado até as 17 horas do dia 11 de junho de 2024.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 288, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 197 de 28 de março de 2024, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.(Processo nº 23079.215190/2024-35)

DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

Setor DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO, 20 horas:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º Colocado(a) - PEDRO TEIXEIRA GUEIROS

2º Colocado(a) - BERNARDO DINIZ ACCIOLI DE VASCONCELLOS

3º Colocado(a) - MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO

4º Colocado(a) - EDERSON RABELO DA CRUZ

5º Colocado(a) - ANDRESSA SOUZA DE ALBUQUERQUE

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 197 DE 28 DE MARÇO DE 2024, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.(Processo nº 23079.215189/2024-19)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

Setor DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, 20 horas:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º Colocado(a) - DANIELE LOVATE MAIA

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 1436/2022.

Nº Processo: 54000.053228/2022-45.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado nos 12 meses anteriores a novembro de 2023, no montante de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de novembro de 2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.469,43. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

UASG 156956 Nº Processo: 23872.000793/2022-17 Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 46.918.853/0001-08 - SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, taxas, multas, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento por demanda (acionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 196.560,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23104.027412/2023-29.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 85/2023, conforme previsto na cláusula segunda, item 2.1, da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 6.646,86 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.646,86. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista PRISCILA SILVA MATOS, CPF:***755***32;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 08/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista PRISCILA SILVA MATOS.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE

Processo n° 21199.000875/2024-97; Inexigibilidade de Licitação 90005/24; UASG 135029; Favorecido: HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de equipamento lavadora Hamilton CO-RE 96/384 Wash Station e instalação. Valor Global: R$ 224.178,28. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 23/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 23/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0118, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Euza Pereira Fernandes, CPF: 069.***.***-85. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 64. Valor: R$ 17.687,95. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos da INDUSTRIA DE MATEIRAL BELICO - FABRICA DE MATERIAL COMINICAÇÕES E ELETRONICA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 5404/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 013/2024 do tipo Menor Preço Unitário, o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 09/05/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/05/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 08/05/2024.

Holambra-SP, 8 de maio de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saude
Aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 24/05/24, às 09h00min, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 002/2024 - Menor preço global para construção da 3ª Etapa do Parque Linear no Município de Tenório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Tenório/PB, 8 de maio de 2024

Maria Camila Marinho Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805.250520/2024-87.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.

Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus itaberaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a indeterminado . Valor Total: R$ 282.933,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Convênio nº 918814/2021

Processo: 00135.226813/2021-35

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/GO

Objeto: As partes acima identificadas, de maneira justa e acordada, por meio do presente Termo de Distrato, decidem extinguir o Termo de Convênio nº 918814/2021, firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás.

O presente Distrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura, oportunidade em que dão, de livre e comum acordo, por extinto o Termo de Convênio nº 918814/2021. Data de Assinatura: 04/04/2024.

Signatários: Alexandre da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e Wellington Matos de Lima, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 CONCORRÊNCIA eletrônica nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000670/0001-67

CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA

CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.631,94 (UM MILHÃO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)

Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal

ASSINATURA 29/04/2024 - VIGÊNCIA: 29/04/2029
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA Nº 1/2024

PROCESSO PMP nº 10431/2023

A Comissão Especial de Seleção, nomeado pela Portaria N.º287747/2024, no mérito nenhuma das propoentes atingiram o objetivo do Chamamento Público Nº 001/2024, assim, sagrou-se Fracassado o presente Chamamento Público.

Em 8 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2024, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00098/2024 - 19.04.24 - A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 24.596,00; CT Nº 00099/2024 - 19.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 9.181,28.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº 23007.00005889/2024-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS. CNPJ: 04.835.151/0001-10. Objeto: Cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto "Gêmeo Digital de Produção Parametrizável", visando estabelecer um modelo industrial que seja replicável e escalável para simular e melhorar os processos de produção. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 053/2024. Objeto: Execução do serviço de pavimentação de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI, conforme especificações do Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV nº 919941/2021 - CODEVASF. Contratante: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: HLA Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Herberth Leal Araújo, empresário, portador do CPF nº 0**.***.***-09, com sede na cidade de Bom Jesus-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 018/2024. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 049/2022. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor total do Contrato: R$ 348.729,30 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais, trinta centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV nº 919941/2021 - CODEVASF. Data da assinatura: 19 de março de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMBJ

(2ª REPUBLICAÇÃO)

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 003/2024/PMBJ (2ª REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de implantação de sistema de energia renovável, com base em energia emitida pelo sol, com potência total de 691,05 kWp, conectado à Rede Elétrica de Baixa Tensão em 380/220V, caracterizado como autoconsumo remoto, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com o Projeto Básico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 5.386.973,96. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com.

Bom Jesus (PI), 6 de maio de 2024.

LEVI FERREIRA ALIXANDRE

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0117, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): André Pereira Nico, CPF: 020***.***-60. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fichas: 63, 66. Valor: R$ 19.470,80. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 27489/2024. Partes: Distribuidora Paraense de Baterias e Acessórios Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 24293/2024. Partes: Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S.A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 17032/2024. Partes: Cooperativa Ecológica Mista de Trabalhadoras e Trabalhadores Camponeses da Amazonia - COOPER D'AMAZONIA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269005360202334.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada em serviços de táxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave caravan, a fim de atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 118.066,62. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526002937202471. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral, Quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 23080.046751/2023-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.791,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).