gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 552 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00130/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - VALOR: R$ 82.794,10; CT Nº 00131/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - VALOR: R$ 28.147,80; CT Nº 00132/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 346.403,00; CT Nº 00133/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 178.880,00; CT Nº 00134/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - EMPRESA: R$ 74.727,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021 de Prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: promove acréscimo excepcional para atender as necessidades de serviços na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRF e para realização de mudança da Subseção Judiciária de Manhuaçu, alterando o valor mensal do contrato para R$1.340.719,32 no mês de agosto de 2024 e para R$1.319.277,96 no mês de Setembro de 2024, voltando para R$1.318.624,39 a partir de 01/10/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 14/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 16/08/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela contratada.
extratos de convênios

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO:23101.006452/2024-48

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e B.A.F Engenharia LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bruno Alves Freire - Sócio-Administrador.

PROCESSO: 23101.006451/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ikeda Construções & Serviços de Conservação Predial.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mateus Mauricio da Cruz - Sócio.

PROCESSO: 23101.006453/2024-92

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Cereais Vale do Javaes Agroindustrial S/A.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cloves Oliveira Valadão - Presidente.

PROCESSO:23101.006503/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Studio Dia Arquitetura, Urbanismo e Design LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Dieferson Alves dos Santos - Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109005813202469. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, . Total de Itens Licitados: 201. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA, ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LABORATÓRIO, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), FARMÁCIA BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Os interessados deverão ser entregues a documentação e a proposta para solicitação do credenciamento no período e nas formas a seguir determinadas: Data de início do credenciamento: 19/08/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília. Data final do credenciamento: 09/09/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910041070202317. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, suporte e instalação de rede de dados, voz e telefonia, com fornecimento de mão de obra uniformizada, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em suas dependências, conforme condições e características constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 16/08/2024) 253003-36213-2024NE000004
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio UFG 305/2021. Processo 23070.023276/2021-71. Objeto: Prorrogação do Convênio e alterações no plano de trabalho. Partícipes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Assinatura: 15/08/2024. Validade: até 30/09/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 519/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 519/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Rio Branco/AC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00010-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Infraestrutura Viária, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Modernização da Gestão. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000478/2024-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JORCINEI WIDSON PEREIRA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 516/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 516/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Rio Branco/AC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00010-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Infraestrutura Viária, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Modernização da Gestão. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000478/2024-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JORCINEI WIDSON PEREIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ISMAEL DOS REIS LIMA.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Primeiro Apostilamento ao Plano de Trabalho 2024 do Convênio Nº 01/2023. Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: Alterações e ajustes no Plano de Trabalho do Ano de 2024. Partícipes: Secretaria de Estado da Cultura e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Assinatura: 09/08/2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Bruna Vieira dos Santos. Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 22/03/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 30/07/2024 Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, e Bruna Vieira dos Santos, Bolsista.
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Karina Sayuri de Aquino Hayashida. Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 09/03/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 30/07/2024 Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, e Karina Sayuri de Aquino Hayashida, Bolsista.
extrato de distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Paola Garcia de Rezende, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/07/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças SAIC 20400.24/0028-7 por elas celebrado em 19/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 08/07/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Paola Garcia de Rezende, Bolsista.
extrato de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Willy Rilston Souza de Jesus, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 09/07/2024 Vigência: 09/07/2024 a 10/01/2025; Signatários: Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Willy Rilston Souza de Jesus, Bolsista.
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções UFG 14/2024. Processo 23070.039146/2024-01. Objeto: envidar os esforços necessários para firmar um Convênio para o desenvolvimento de ações coordenadas e projetos estruturantes, tais como a execução do Programa Goiano de Remineralizadores de Solo, no que se refere ao desenvolvimento de protocolos experimentais que promovam a comprovação da eficiência agronômica dos remineralizadores goianos e ampliação do conhecimento geológico de Goiás, além do apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com a área de Agronomia e Geologia e outras correlatas, e também o setor mineral do Estado de Goiás. Partícipes: Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e a Universidade Federal de Goiás com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001257/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0927.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.003049/2021-14, resolve aplicar à empresa CRUSADO OBRAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ36.000.244/0001-11, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o DNIT e toda Administração Pública Federal pelo prazo de 01 (um) mês, por deixar de entregar documentação exigida para o certame. Desta forma, fica intimada a empresa da decisão prolatada para que, caso entenda de Direito, manifeste-se no prazo de até 10 dias úteis, contados da data desta publicação, para interposição de Recurso Administrativo, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do Dnit Em Minas Gerais
EXTRATO DE acordo de COOPERAçãO TéCNICA

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 109/2022

ÓRGÃOS PARTÍCIPES: BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3797-4 e a Superintendência de Polícia Federal em Roraima OBJETO: prestação de serviços visando a operacionalização do "depósito em garantia", que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central De Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo De Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial em 27/06/2022. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93. REPRESENTANTES: A) BB: Cristyanne Barroco Melo Abdala - Gerente Geral e B) SR/PF/RR: Ronaldo Guilherme Campos Delegado de Polícia Federal - Superintendente Regional.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02001.009630/2023-60.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor estimado mensal do contrato atual de r$ 58.319,80 (cinquenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) para o valor estimado mensal correspondente ao montante de r$ 60.918,68 (sessenta mil novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor anual em r$ 731.024,22 (setecentos e trinta e um mil vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), em razão da repactuação referente ao exercício de 2024, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho sindservicos/df000012/2024, registrada no mte em 10/01/2024, com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.024,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATUBA - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Agente de Contratação.
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo de Cooperação nº 39/2024-UFMS. Processo nº 23104.011717/2024-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O Acordo de Cooperação tem por objeto fomentar a realização do evento Integra UFMS (2024-2025), conforme Plano de Trabalho (ANEXO I - 5027092), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 14.08.2024. Vigência: 14.08.2024 a 31.07.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 52624.001627/2022-68.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do contrato originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.304,56. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução indireta

PROCESSO: 02020.001640/2022-48; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, Senhor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 852, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2024, portador da matrícula SIAPE n. 17***08, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA ME, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ 10.977.148/0001-34, com sede na Rua João Luiz Ferreira, s/n, Centro, cidade de Floriano, CEP: 64.800-132, Teresina/PI, neste ato, representada pelo Sr. FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUSA, CPF: 098.xxx.941-xx; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.273,20 (dois mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19963923/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.002940/2024-46.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 03.776.916/0001-26 - WAYMED COMERCIO DE ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 ao 17 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, item 3.12.8..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 19/08/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 258.534,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23820.002741/2021-18.

Pregão. Nº 106/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 13/12/2024 e encerramento em 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.508,68. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO DÉCIMO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.007030.2022-29. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; CORNING COMUNICAÇÕES ÓPTICAS S.A, CNPJ: 42.424.267/0001-56; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto Smart Leak Detection

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para investigar e implementar uma forma de identificar o local de vazamento e o caminho percorrido da penetração do fluido nas caixas de emendas de fibra óptica em ensaio tendo como referência a norma IEC, investigar métodos alternativos ao ensaio sob pressão para identificar a estanqueidade das caixas e implementar o melhor método de equivalência de ensaio para até 8 metros de coluna d'água para ensaios IPx7 e IPx8, referência norma IEC.

NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até 27/05/2024.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/03/2024.

João Pessoa, 16 de Agosto de 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO- Reitora do IFPB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 02128.000158/2020-21.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contrato nº 13/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa aval empresa de serviços especializados ltda, cujo objeto do presente instrumento é o reajuste de serviços continuados de suporte operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.962,88. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 134/2024

OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da Obra de Reforma do Centro Social Urbano (CSU) "Profª Antônia Bortolaia Brevigliéri", neste Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 16 de agosto de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
aviso de Dispensa de licitação Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 043/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Dispensa 006/2024 - Chamada Pública 003/2024. O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 006/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/ CD/ FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 020, de 02 de dezembro de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 021, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Projetos de vendas aceitos: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ 02.922.819/0001-31 no valor de R$ 207.205,10 (duzentos e sete mil duzentos e cinco reais e dez centavos).

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 17º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em 16/08/2024. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001-30. Objetos: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22/08/2024, com prazo final em 17/02/2025, sem ônus para o Contratante. Fundamentação legal: Artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666/1993 e na Subcláusula Quarta da CLÁUSULA QUARTA c/c Subcláusula Sétima da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, ambas do Contrato TRE-RO n. 27/2017. Ato de Autorização: Decisão n. 204/2024 - PRES/GABPRES, de 14/08/2024. Signatários: pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS VARGAS, e, pelo Contratante, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000.
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa AOS SERVIÇOS EM EDIFICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.731.177/0001-47, constando nos autos como último endereço da sede Rua Dalira Bundchen, 412 - Floresta - Estância Velha /RS, CEP 93601-030, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Anderson Oliveira dos Santos, constando nos autos como último endereço Rua Alameda A, 352 - Albatroz - Osório/RS, CEP 95.520-000; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº 23116.004582/2024-87 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. A DEFESA pode ser enviada via digital para os e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mails supracitados. Dado e passado nesta cidade aos 13 de agosto de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES

Diretor de Administração de Material Em exercício
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a Defensoria Pública da União - Núcleo da Baixada Fluminense. Processo: 23063.002957/2024-37. Objeto: Desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de produtos e/ou processos em parceria com a Defensoria Pública da União - Núcleo da Baixada Fluminense, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas por servidores e alunos do Cefet/RJ, campus Maracanã. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela Defensoria Pública da União - Núcleo da Baixada Fluminense, Júlio Cezar De Queiroz - Defensor Público Chefe.
AVISO DE REVOGAÇÃO

O objeto consiste na revogação do Pregão Eletrônico n° 04/2024 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente em exercício do CRF-RJ
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 768,00. Leia-se: Valor Total: R$ 792,28.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista renomado nacionalmente, "LEONARDO", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia" no dia 28 de setembro de 2024, através da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, situada na Rua Atanazio Boaventura, nº 403, Sala 01 Qd 03 Lt 03, Setor Novo Horizonte, Goianópolis/GO, CEP: 75.170-000, CNPJ: 07.694.879/0001-68, no valor global de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 043/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

Urucuia/MG 16 de agosto de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 02001.026962/2021-47.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor estimado mensal do contrato atual de r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o valor estimado mensal correspondente ao montante de r$ 1.262,22 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor anual em r$ 15.146,64 (quinze mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Este reajuste decorre da atualização de preço referente ao exercício de 2023.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.146,64. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000027158202433. Objeto: Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250 Ui/Ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Espalnada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE080000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02070.001474/2024-56.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 07/2024 (sei n.º 18139833), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa gps facility e construção ltda, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do goiás, geridos pela gerência regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.

esclarecemos que os valores do mencionado contrato foram atualizados devido a repactuação em consequência de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.836,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 02070.001476/2024-45.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 09/2024 (sei n.º 18390527), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa gps facility e construção ltda, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do tocantins, geridos pela gerência regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.

esclarecemos que os valores do mencionado contrato foram atualizados devido a repactuação em consequência de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.394,48. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e outros. Dia: 30/08/2024 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga/MG, 16 de agosto de 2024

Roberto Barbosa Amorim

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Leilão Eletrônico de Bens Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva.

Abertura da Licitação: 23/09/2024, às 10:00 Horas. Local De Abertura: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com.

Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 15 de agosto de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação asfáltica de trecho final da Avenida Porto Alegre, através do Contrato de Financiamento com Banco do Brasil nº 40/00103-2. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 10/09/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas/RS, 16 de agosto de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, para correção da clausula quinta do contrato devido a erro na aferição da proposta vencedora, conforme Artigo 57, §1º inciso II, da Lei 8.666/93, ONDE SE LÊ: o valor deste contrato é de R$ 4.325.511,66 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos), LEIA SE: R$ 4.330.047,66 (quatro milhões trezentos e trinta mil quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), ficam mantidas as demais clausulas constante do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas. Raul Soares, 16 de julho de 2024. Américo de Almeida Cezar- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23062.013134/2019-80.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.254.355/0001-09 - MARIA MARGARIDA LUCAS. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a fixação da data de retomada de execução (03/07/2024) e nova data final de vigência da cessão de espaço físico da cantina do campus contagem e seus efeitos, em razão da deliberação cd/cefet-mg nº 19, de 28 de junho de 2024, que determina a retomada das atividades de ensino dos cursos da educação profissional técnica de nível médio e da graduação nos campi do cefetmg. Vigência: 16/08/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.758,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Edital DIAT-RPPU/INSS Nº 17289973, de 16 de agosto de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.287757/2024-17 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 483860412) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. MARLI RAMIRO MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 700.XXX.XXX-72, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado memória de cálculo e cópia da Nota Técnica nº 435/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU

Substituta
EDITAL

PROJETO 914BRZ4027

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 12/2024

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 19/08/2024 e 23/08/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00187/168006.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 01.093.205/0001-21 - FORTALE USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA. Objeto: Contrato 17/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para fabricação de ferramental para forjamento das granadas 90mm e 105mm para uso da sefer..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 401.096,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE - BA, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024,com o OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 19/07/2024, edição n0 418, publicado no /DOU no dia 19/07/2024, edição n 0138 e publicado também no Jornal Correio no dia 19/07/2024, página 06. MOTIVO: NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. MAIORES INFORMAÇÕES, na prefeitura de municipal de Cotegipe - BA, sala de licitações, das 08:00h as 12:00h em dia útil ou através do e-mail - licitacao@cotegipe.ba.gov.br

Cotegipe (BA), 16 de agosto de 2024.

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 19 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 02 de setembro de 2024. Disputa dia 03 de setembro de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/ editais/13915632000127/2024/76 https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 16 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 134/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ECOBÉ CIÊNCIA COM VIDA LTDA (CNPJ: 48.083322/0001-78). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Gisele da Penha Manhães Monteiro Hardoim.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JPM VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 10.957.239/0001-08). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. João Paulo de Barros Guerra Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 19 de Agosto de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa sob regime de empreitada global para a construção de uma Rua Coberta Metálica na Rua Paul Harris, adjacente à Praça Florinaldo Rohde, neste município, através de Transferência Especial via Emendas Parlamentares n.º 202430200016 e n.º 202432980001. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 02 de Setembro de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul, 15 de Agosto de 2024.

Artur Arnildo Ludwig

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380100143202341. Objeto: Contratação de serviços especializados e contínuos de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças e insumos a cargo da CONTRATADA, com revisão corretiva inicial, de duas escadas rolantes que atendem a 1ª sobreloja do edifício-sede do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos no Ceará - MGI/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 16/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Registro de Preços Modo de disputa aberto O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Material de Construção. A abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será às 10 h do dia 29 de agosto de 2024, para a Pregoeira e Equipe de Apoio na sede desta Prefeitura. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr .

Herval, 16 de agosto de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry