PORTARIA Nº 72/SECIRM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CMG (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO.

Missão: exercer a Coordenação Embarcada no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local:.Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

Período: de 24 de janeiro a 1° de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País, até 12 de abril de 2025, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 1° de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.

II - CC 85.8256.03 RAPHAEL CRUZ RANGEL DE SOUZA.

Missão: exercer a Coordenação Embarcada no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

Período: de 24 de janeiro a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País, até 12 de abril de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.

III - SO-AM 98.0212.06 JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 20 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.

IV - 2º SG-EF 06.0278.06 ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 20 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.

V - SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA.

Missão:.exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.

Local:.Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

Período: de 20 de fevereiro a 1° de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 1° de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.

VI - 1º SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

Período: de 20 de fevereiro a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.

Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do § 1° do art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALte RICARDO JAQUES FERREIRA