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Extrato de Protocolo de Intenções nº 3/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Route Chemicals Agroindustrial Ltda (ROUTE). Objeto: envidar os esforços necessários para cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Luiz Claudio Pessoa Teodoro de Oliveira (ROUTE).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 007/2024/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS

Espécie: Nº Processo: 08099.003820/2016-99.

Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0011-08.

Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrito no CNPJ/MF nº 34.869.354/0001-99.

Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes do Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos para dar cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), em 29 de novembro de 2012, no bojo do Processo nº 08001.009513/2012-20, digitalizado no Processo SEI nº 08099.008482/2015-09, tendo por finalidade a cooperação técnica para atender ao MPAP na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD.

Data da assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2024

O Município de Campos Gerais - MG, comunica Processo Lic. 71/2024, Inexigibilidade 24/2024, que tem como objeto a contratação da empresa Gráfica e Editora Posigraf Ltda, CNPJ 75.104.422/0008-82, responsável pelo Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados e programas de formação continuada para professores, com valor total de R$ 1.595.754,76.

Miro Lúcio Pereira

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA CNPJ: 01.245.055/0001-24.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente as penalidades de advertência e multa moratória sobre a parcela inadimplida do objeto, representando, portanto, o valor de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), em razão de pendência na entrega do item 03 do contrato (software de gerenciamento dos relógios de ponto), com fulcro no Parágrafo Segundo, inciso I e inciso II, alíneas "a", "b" e "c" da Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 07/2023 e no art. 87, inciso I e II da Lei 8.666/93.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 06/01/2025 encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0011387/2023-41, que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8968/8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores: ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA - CPF nº XXX.801.382-XX, ASDRUBAL BENTES MENDES - CPF nº XXX.154.112-XX e HENRIQUE KIYOSHI SAWAKA - CPF nº XXX.701.792-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 032/2008 e TRANSFEREGOV nº 700984/2008, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443 de 16/07/1992, e na Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 de 28/11/2012 alterada pela Instrução Normativa - TCU nº 76/2016 de 23/11/2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

Secretaria Executiva - SE/MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura

Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 4º andar - Edifício SEDE

CEP 70043-900 - BRASILIA/DF

Telefone: (61) 3276-4210 / 4836

E-mail: cptce@mpa.gov.br

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 35/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Alexsandro dos Santos Reis. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 2/12/2024 a 2/6/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Alexsandro dos Santos Reis, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960562, Nº Processo: 01400008756202432, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO CNPJ nº 33142271000130, Objeto: Realizar o Festival da Cultura Popular com atividades formativas, apresentações e ações culturais para a promoção das culturas populares e tradicionais no município de Manaus-AM., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245898, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DUDSON CAMPOS CARVALHO CPF nº ***.392.022-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 162/2024.

Nº Processo: 50606.000470/2024-16.

Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 24,857%, no valor de R$ 1.814.926,79 (um milhão, oitocentos e quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 19467299), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 19467299), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Vigência: 18/12/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.116.954,86. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 518/2021.

Nº Processo: 50605.000888/2021-82.

Pregão. Nº 270/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 22,522% ao contrato.. O valor do presente contrato passa a ser de R$ 28.919.040,43, referente ao reflexo 22,522%.. Vigência: 17/12/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.919.040,43. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: MARIANA MASSIMINO FERES.

Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO FERES, contratada.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: JUNIOR FERNANDES MARQUES.

Vigência: 01/01/2025 a 10/03/2025.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e JUNIOR FERNANDES MARQUES, contratado.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Edital de homologação 46-2024 publicado no DOU em 12/12/2024 N. 239 - Seção 3, pág.73

Câmpus Florianópolis -SC- Área Matemática

Onde se lê:

Área de Atuação: Matemática- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

2

Juciara Guimarães Carvalho

XXX.472.969-14

66,00

100,00

93,20

Classificado

Leia-se:

Área de Atuação: Matemática- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

2

Juciara Guimarães Carvalho

XXX.472.969-14

66,00

100,00

93,20

Aprovado

Mauricio Gariba Junior

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000175/2024-97.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - EPP. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do instituto evandro chagas - iec/svsa/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23771.004267/2024-26.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de29/12/2024 a 29/04/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.449,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

Processo nº. 468/2024 Dispensa nº. 083/24, com base no art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Torna-se público a presente Chamada Pública para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de divulgação por carro de som, visando atender as necessidades dos setor de saúde Prefeitura de Senador José Bento/MG o presente instrumento terá validade de 03 dias a contar da sua publicação. Data limite para apresentação da proposta e documentação: dia 20/12/2024, às 9 horas via e-mail. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: licitacao@senadorjosebento.mg.gov.br. Link do edital: https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento.

Senador José Bento, 2 de Dezembro de 2024

FERNANDO CÉSAR FERNANDES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor: HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS - CNP nº XXX.751.301-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº 27/2014, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a COMPUSOFTWARE INFORMÁTICA Ltda., sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443 de 16/07/1992, e na Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 de 28/11/2012 alterada pela Instrução Normativa - TCU nº 76/2016 de 23/11/2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

Secretaria Executiva - SE/MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura

Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 4º andar - Edifício SEDE

CEP 70043-900 - BRASILIA/DF

Telefone: (61) 3276-4210 / 4836

E-mail: cptce@mpa.gov.br

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959725, Nº Processo: 60414000613202492, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL., Valor Total: R$ 307.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 307.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 307.200,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF nº 90081/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90081/2024 - Processo nº 59500.002564/2024-74-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90081/2024 - que tem por objeto: o "Contratação dos serviços de apoio técnico especializado à Unidade de Gestão e Segurança de Barragens da Codevasf e PISF, na Sede da Companhia, em Brasília, localizada no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra", conforme termo de julgamento, peça 95, que declarou vencedora a empresa: PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.556.557/0001-55, para o item 01, no valor de R$ 2.190.152,16 (dois milhões, cento e noventa mil e cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) perfazendo a ata o valor global de 2.190.152,16 (dois milhões, cento e noventa mil e cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 14 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
Edital de Intimação nº 532/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, nos autos do Processo nº 53560.002355/2024-30, NOTIFICA, a LIGA BRASILEIRA DE RADIOAMADORES - FEDERACAO LABRE / PI, CNPJ nº 05.343.660/0001-99, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, por se encontrar em local incerto e não sabido, da instauração de processo de extinção, por cassação, da autorização do Serviço Radioamador, de interesse restrito, expedida ao interessado, em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço, ocasionada pela perda da regularidade junto a Receita Federal. A não manifestação será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A não manifestação no prazo de 30 (trinta) dias será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização do Serviço Radioamador e do Serviço de Interesse Restrito (SIR) associado, caso o interessado não tenha outro serviço notificado, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Gilberto Studart Neto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0169. Processo: 200.019148/2024-47. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO - RS. CNPJ: 09.473.270/0001-94. Data da assinatura: 12/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/12/2024, final: 12/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Lisandro da Silva Lenz, Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO: 59570.001296/2020-16

Suspensão temporária do Contrato nº 7.233.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA., CNPJ: 05.343.561/0001-07, cujo objeto consiste na Prestação de serviços de operacionalização e manutenção em máquinas perfuratrizes e instalação de poços tubulares na área de atuação da Codevasf-7SR. JUSTIFICATIVA: Considerando a atual situação de inoperância das duas máquinas perfuratrizes da 7ª SR - Codevasf, a inexistência de previsão orçamentaria para a realização das manutenções necessárias para o retorno das condições operacionais dos equipamentos e a necessidade de buscar medidas que preservem os recursos públicos, evitando gastos desnecessários ou ineficientes, recomenda-se a suspensão temporária do contrato 7.233.00/2020. Além disso, a suspensão permitirá que a Codevasf organize e planeje a alocação de recursos para resolver as pendências técnicas existentes, garantindo que o contrato seja retomado em condições que assegurem o cumprimento de seu objeto com eficiência e economicidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 155, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 18/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR.

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional da 7ªSR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 752100

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63094.000247/2023-49.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, em razão da variação acumulada do ipca de 4,5% no período de 12 (doze) meses.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.088.778,88. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro, nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0854/2021, RECURSO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O início da Sessão será dia 07/01/2025 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 19/12/2024 às 12h do dia 07/01/2025 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 18 de dezembro de 2024.

THIAGO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.002098/2024-73; Objeto: Contrato de fornecimento de equipamentos. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0130-1; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 103.363,91; Contratada: Pro-info Energia Ininterrupta e Informática Ltda, CNPJ 15.911.324/0001-59; Data da assinatura: 18/12/2024; Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Elimar Pereira dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 18/06/2025, mantido o valor mensal atual em R$1.500,00. BASE LEGAL: Processo SEI 0022174-40.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 18/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Pedro Vagner de Vasconcellos, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024. Processo SEI nº 21177.001547/2024-66. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de produtos químicos e laboratoriais.

Ata SEI nº 11522126 - Fornecedor beneficiário: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. Valor total: R$ 2.544,80. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522133 - Fornecedor beneficiário: ASCLE BRASIL LTDA. Valor total: R$ 1.025,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522143 - Fornecedor beneficiário: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor total: R$ 1.500,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522147 - Fornecedor beneficiário: BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI. Valor total: R$ 19.663,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522157 - Fornecedor beneficiário: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA. Valor total: R$ 2.846,55. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522166 - Fornecedor beneficiário: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor total: R$ 1.533,75. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522175 - Fornecedor beneficiário: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor total: R$ 1.056,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522182 - Fornecedor beneficiário: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 1.080,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522192 - Fornecedor beneficiário: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Valor total: R$ 750,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522199 - Fornecedor beneficiário: JKLAB PRODUTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS LTDA. Valor total: R$ 2.565,80. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522204 - Fornecedor beneficiário: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total: R$ 1.039,50. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522219 - Fornecedor beneficiário: LOCCUS DO BRASIL LTDA. Valor total: R$ 2.700,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522224 - Fornecedor beneficiário: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor total: R$ 750,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522231 - Fornecedor beneficiário: PER-LAB IND. E COM. DE VIDROS P/ LABORATÓRIOS LTDA. Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522239 - Fornecedor beneficiário: QUALY COMERCIAL LTDA-EPP. Valor total: R$ 4.238,90. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522246 - Fornecedor beneficiário: SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Valor total: R$ 21.596,55. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11522268 - Fornecedor beneficiário: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Valor total: R$ 8.832,20. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11533964 - Fornecedor beneficiário: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor total: R$ 4.336,15. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Ata SEI nº 11534000 - Fornecedor beneficiário: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor total: R$ 8.594,29. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907075. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2024, passando seu vencimento para 29/12/2025. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº ***.132.693-**.
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO UASG 158635

Dispensa nº 45/2024 Nº Processo: 23243.008763/2024-27. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: RENNER MARQUES PAIXÃO (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar). Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 45/2024 por 12 (doze) meses, ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Total do Contrato: R$ 31.725,45.

Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008898/2023-71.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das Unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.057.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 347.815,82. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 90016/2022.

Nº Processo: 23489.002190/2022-83.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 16/2022, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas e transportadas, na modalidade almoço, para atender o instituto federal do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.700,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008898/2023-71.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.058.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 50.026,97. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ.

Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao termo de permissão de uso 010/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. b)Objeto: alterar a área e adequar o valor da taxa de ocupação do ato de autorização de uso de espaço inicial. c)Fundamento Legal: Art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Data da assinatura: 18/12/2024. g)PA: 0001533/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 01448.000141/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 90098/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 15.113.017/0001-22 - SINFONICA ARTE E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, XVII da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 (três) meses, com início em 18.12.2024 e encerrando-se em 18.03.2025. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo de Licitação nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para atendimento das Secretarias do Município de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Posto Piedade de Ponte Nova Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 19.995.455/0001-12, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova, 18 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EDITAL Nº 81 - DEPEN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna público que o candidato sub judice, inscrito sob o código identificador nº B1E4B3C020B2, foi considerado recomendado na investigação social, bem como a convocação do referido candidato para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, mediante as condições descritas neste edital.

1 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

1.1 O candidato sub judice que se autodeclarou negro será submetido, no dia 5 de janeiro de 2025, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros para concorrer às vagas reservadas a que se refere o item 6 do Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2021, suas alterações, e neste edital.

1.2 O candidato sub judice receberá, por meio de e-mail, telegrama e(ou) aplicativo de mensagens, informações referentes ao seu horário e ao seu local de realização do procedimento de heteroidentificação. O candidato sub judice de que trata este edital somente poderá realizar o procedimento no local e no horário informados por meio dos canais de comunicação citados neste subitem.

1.3 Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato sub judice deverá observar o disposto no item 6 do Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2021, suas alterações; no item 3 do Edital nº 1 - DEPEN, de 11 de janeiro de 2022; e neste edital.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O edital de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, na data provável de 20 de janeiro de 2025.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960276, Nº Processo: 60414000534202481, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$ 15.015.016,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.016,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 15.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 15.000.000,00, PTRES: 247236, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2028, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 08200.031131/2023-99.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 44/2023-cgad/dlog/pf, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.861.668,98. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL

ELEIÇÃO SINDICAL - CHAPA INSCRITA

O Sr. Geraldo de Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o nº ***.399.**-34, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário, Urbanos, Vias Internas e Públicas de Lavras e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 19.090.752/0001-19, com sede social na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 666, Centro, Lavras/MG, CEP: 37.203-528, com base territorial em Lavras, Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Perdões, Santo Antônio do Amparo, Santana do Jacaré, São Francisco de Paula e Ribeirão Vermelho, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em cumprimento ao artigo 30, do Estatuto Social do Sindicato, torna público que foi registrada 01 (uma) única chapa para concorrer à eleição sindical, a ser realizada nos dias 13 e 14 de março de 2025, recebendo essa Chapa a numeração 01 (um), identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos encontram-se discriminados da seguinte forma:

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Presidente: José Donizeti Quirino

Sebastião de Melo Ferreira

Vice-Presidente: Vinicius Souza Ferreira

Evandro Assunção de Castro

1º Secretário: Geraldo de Melo Ferreira

Adenilson Fábio de Oliveira

2º Secretário: Geovani Henrique Vilas Boas

Jackson Lucas de Souza

1º Tesoureiro: Antônio Albano da Costa

Ronan Miguel dos Santos

2º Tesoureiro: Milton de Oliveira Sales

Watson de Paula

Diretor do Departamento Jurídico e Social: Jorge Antônio Tavares

Robson Vitor Salatiel

MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Vitor César Grego

Vicente Augusto de Souza

José Roberto de Paula

Reginaldo da Silva

Daniel da Silva

Alexsandro de Souza Silva

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO NA QUAL O SINDICATO É FILIADO

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Geraldo de Melo Ferreira

José Donizeti Quirino

Vinicius Souza Ferreira

Sebastião de Melo Ferreira

Assim, em cumprimento artigo 30, caput, do Estatuto Social do Sindicato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação do presente edital, para impugnação da chapa registrada e/ou de quaisquer de seus membros candidatos, iniciando-se o referido prazo no dia 19/12/2024 e encerrando-se no dia 23/12/2024, cuja petição para tal finalidade terá que ser protocolizada na sede social do Sindicato, conforme endereço indicado acima, nos horários de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min dos supramencionados dias. Lavras/MG, 18 de dezembro de 2024.

Geraldo de Melo Ferreira

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2024

PROCESSO: 10113.000652/2024-14. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 144/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Defesa e a Indústria de Material Bélico do Brasil. OBJETO: A estruturação colaborativa para apoiar a empresa partícipe na melhoria do desempenho operacional e eficiência na prestação de serviços. FINALIDADE: Promover a sustentabilidade econômica e financeira da empresa e melhorar a inserção no mercado mundial de armamentos, munições e equipamentos militares. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa; e Ricardo Rodrigues Canhaci, Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024

O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, tendo como objeto "Aquisição de 01 (um) caminhão coletor /compactador de lixo em atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme Convenio TRANSFEREGOV.BR nº 948680/2023, firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Antônio João/MS, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência", cuja abertura está designada para o dia 20 de dezembro de 2024, será PRORROGADA sua abertura para o dia 23 de dezembro de 2024, no mesmo local e horário

Antônio João - MS, 18 de dezembro de 2024.

BRUNO DA SILVA ESTECHE

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: POLIANA ARRUDA FAJARDO.

Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e POLIANA ARRUDA FAJARDO, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23771.000901/2024-51.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 12/12/2024 a 12/02/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 12/12/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960406, Nº Processo: 01400010086202414, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar oficinas e encontros para a promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais, na cidade do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 477.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 477.000,00, PTRES: 245816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS CPF nº ***.830.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tipo Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto e Fechado (Lances no valor global).

O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato, manutenção e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros, com todos os equipamentos necessários para captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento e processamento das imagens de vídeo com sistema informatizado de gerenciamento, armazenamento e consulta das mesmas e também dos dados identificados pelo reconhecimento automático de caracteres, geradas por meio de câmeras de vídeo em plataforma integrada.

O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 18 de dezembro de 2024, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 21 de janeiro de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 21 de janeiro de 2025 às 10:00 hrs.

Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr

Herval, 18 de dezembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240256

Nº Processo: 01246.000095/2024-27.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL.

Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, com emprego de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp, abrangendo as seguintes categorias: copeira (1 posto), auxiliar de serviços gerais (1 posto), apoio técnico administrativo i (5 postos), agente administrativo motorizado (1 posto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 419.611,67. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 69/2024 - PROCESSO Nº 14.285/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia que não são oferecidos no munícipio aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde de Ferraz De Vasconcelos, essenciais para o diagnóstico, pré-operatório e cirurgias de catarata, conforme previsto no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 10 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 19/12/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 18 de dezembro de 2024.

Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.040143/2024-95.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 5.040.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 56/2022 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comando do Exército Brasileiro (Cmdo Ex). Processo SEI n. 09418/2022. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 056/2022. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo General de Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva - Comandante do Exército.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021, de 10/12/2024 (SEI 18528526), publicado no Diário Oficial da União - DOU (18783623).

1. Onde se lê...: "a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada no Edifício Matriz Sede I, SBS Quadra 4, Bloco A Lotes 3/4, 70092-900 - Brasília - DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Gerente Nacional de Serviços de Operações Bancárias e Carteiras Sr. MARCUS VINICIUS PAIANO SILVEIRA, (...) e pelo seu Superintendente Nacional de Operações Bancários DANILO BINDA PIASENTIN, (...)."

2. Leia-se...: "a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada no Edifício Matriz Sede I, SBS Quadra 4, Bloco A Lotes 3/4, 70092-900 - Brasília - DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Superintendente Nacional de Operações Bancárias Sr. MARCUS VINICIUS PAIANO SILVEIRA, (...) e pelo seu Gerente Nacional de Serviços de Operações Bancárias e Carteiras DANILO BINDA PIASENTIN, (...)."

3. Publique-se. 4. Devolva-se à Divisão de Controle de Contratos - DCCONTR em prosseguimento. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000944/2024-51.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 12.513.813/0001-64 - ESTRELLA DE LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ARQUITETONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de persianas, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para a sede do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 188.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 71000.019736/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.896.998/0001-94 - ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 25/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.332,88. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).