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EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2023.02.03.002.001.03

CONTRATO nº 2023.02.03.002

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU" Objeto A alteração contratual para atualização da remuneração dos cooperados que prestam serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, através do contrato nº 2023.02.03.002.001, pactuado em 28 de fevereiro de 2023, entre a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN "COOPEDU" e o município de Major Sales/RN, conforme planilha de readequação em anexo, mediante solicitação devidamente justificada Vigencia: a PARTIR DA ASSINATURA .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Alexandre Sores Gomes CONTRATADA - Major Sales/RN, 05 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2023.03.17.006.001.01

CONTRATO nº 2023.03.17.006.001

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA Objeto A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 25 de abril de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. Vigencia: ATE 24/07/2024 .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Elianto Faustino da Costa CONTRATADA - Major Sales/RN, 12/04/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2023.04.13.001.001.01

CONTRATO nº 2023.04.13.001.001

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A Objeto A prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, datado de 12 de maio de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de acesso a link full, dedicado de internet (via fibra) com velocidade garantida de 300MBPS, especificados nos itens 0001 e 0002 da Ata de Registro de Preços nº 062/2023, inerente ao Pregão Eletrônico nº 6/2023-0002 - PMPF/RN, realizado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, com vistas ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN Vigencia: ATE 13/05/2024 .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Josivan Fernandes de Queiroz CONTRATADA - Major Sales/RN, 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021, firmado com a empresa Ideias Turismo Eireli, assinado aos 03/05/2024; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato, Valor global estimado de R$ 13.183.268,15, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.001875/2022-42.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratante: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em separação, tratamento e triagem de resíduos, por motivo de interesse público e conveniência administrativa conforme justificativa pelo Decreto nº 473 de 07 de maio de 2024, constante nos autos.;

Morrinhos-GO, 7 de maio de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EDITAL Nº 13/2024

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna público que efetuará Processo Seletivo para seleção de empresas para ingresso na Incubadora do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - CDTECH, mediante as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Acolhimento das inscrições, exclusivamente por e-mail: diretoria@incubadoracdtech.com.br, do dia 13/05/2024 até o dia24/05/2024.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site http://incubadoracdtech.com.br/, ou ainda solicitando envio por e-mail.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919643. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139. Readequação do Projeto Básico e memorial de Cálculo do Convênio 2.440.00/2021. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: CASSIO GUIMARAES CURSINO, CPF nº ***.185.111-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda; CPF/CNPJ: 12.900.948/0001-82; LICITAÇÃO: 2º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 01/2022; OBJETO: Sistema de Gestão de envio de mensagens online. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039010 - Manutenção Sistema de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 652,00/ mês ou R$ 7.824,00/ ano; VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/05/2025; ASSINATURA: 07/05/2024;

PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente;

PELA CONTRATADA: Mauro Heleno Dourado - Sócio Administrador.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 49/2018 publicado no D.O de 07/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00001/2024, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB. a empresas: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: Nº 29.828.673/0001-16; VALOR: R$ 930.000,00.

São José de Espinharas, 6 de Maio de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23351.002383/2023-71.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de cozinheiro(a) com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.523,88. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 27/2024 PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para o fornecimento parcelado de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP). Valor Total Estimado em R$444.687,96; Abertura da sessão dia 21/05/2024 às 09:00 horas;.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 7 de Maio de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2024; TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA O MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA. Sessão de abertura dia 21/05/2024 às 09:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com.

Em 6 de maio de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/SUPEL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO

PROCESSO: 0000936.4.1.2023

OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: MCB LOCAÇÃO E TRANSPORTE - 02.381.253/0001-88. VALOR: R$ 1.906.842,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12(doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60(sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 28/2024 PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo tipo caminhão baú para transporte de mobiliários das escolas municipais. Valor Total Estimado em R$445.850,00; Abertura da sessão dia 21/05/2024 às 09:00 horas;.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 7 de Maio de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Jandir Nogueira Rodrigues, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de Baião/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884854 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 432/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 23/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas impropriedade/irregularidades em parte da execução física/financeira, referente ao Convênio CV nº 0373/2015, inscrito no TransferegovI sob nº 826194, cujo objeto é execução da ação de "Melhorias Sanitárias Domiciliares" no Município de Baião/PA, processo nº 25100.019.244/2015-53, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa do SECOV/SUEST/PA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00279/2023 publicado no D.O de 2023-06-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23215.000990/2023-61.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O valor do contrato previsto na cláusula terceira será acrescido em 16,67%, em razão da adição de 1(uma) linha, correspondendo ao aumento de R$ 103,29 no valor mensal do contrato. O valor mensal do contrato passará de R$ 619,74 para r$ 723,03, perfazendo o valor total em 30 meses de r$ 21.690,90 ( vinte um mil e seiscentos e noventa reais e noventa centavos).. Vigência: 30/04/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,90. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 024/2024

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE RUAS E AVENIDAS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, em conformidade com o Contrato FINISA Nº 0601.598-59/2023, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 24 de Maio de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 7 de maio de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EDITAL DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO FEDERAL QUINQUÊNIO 2024/2029 PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS e PERÍODO DAS ELEIÇÕES

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia faz saber que realizará nos dias 06 e 07 de agosto do corrente ano, no horário das 08:00h. às 20:00h, horário de Brasília, as eleições para preenchimento dos membros titulares e suplentes do Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024-2029, de acordo com a Lei nº. 3.268 de 30/09/1957, alterada pela Lei nº. 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19/07/1958, alterado pelo Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009 e Instruções estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº. 2.335/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção I. FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: O processo de votação será realizado por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet. OBRIGATORIEDADE DO VOTO: o voto será obrigatório e secreto para os médicos que estejam quites com o CREMERO e em pleno gozo de seus direitos políticos, profissionais e inscritos primária ou secundariamente no CRM-RO, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. REGISTRO DE CHAPAS: o prazo para registro das chapas dos candidatos titulares e suplentes do CFM para o próximo quinquênio, terá início às 8:00 horas do dia 03 de junho de 2024 e encerrar-se-á às 18:00 do dia de 10 de junho de 2024 e serão recebidas de segunda à sexta-feira, de forma on-line pelo SEI externo do CFM. NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL: As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e do CRM-RO (www.cremero.org.br), bem como no site (https://eleicoescfm.org.br/RO). Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico: eleicoescremero@gmail.com. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Eleitoral Regional e Comissão Nacional Eleitoral, observando-se a normativa vigente, em especial a Resolução CFM nº 2.335/2024

Porto Velho, 26 de abril de 2024

Lucas Levi G. Sobral

Presidente /CREMERO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 232/2020.

Nº Processo: 00000.001722/2020-00.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos, reajuste de preço, prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 03/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 10905.720048/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º ALTERA-SE de R$ 323.937,68 para R$ 384.549,05 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 4,81925%, referente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA/IBGE no período de 11/2022 a 10/2023, mais o valor de acréscimo do Termo Aditivo nº 01/2023, (R$ 45.000,00 x 12 meses =

R$ 540.000,00), perfazendo um valor global estimado de R$ 4.614.588,56 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para 12 meses, com efeitos financeiros a partir de 18/11/2023.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.614.588,56. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 002/2024. Tipo Menor preço global por lote. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) praças públicas na sede do município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sessão de abertura: 22/05/2024, às 09h00min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, e no site bll.org.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 7 de maio de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64592007108202398.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 27.252.123/0001-76 - RP ENERGIA RENOVAVEL LTDA. Objeto: Implantação do sistema fotovoltaico no telhado do same/fusex do hospital de guarnição de natal/rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 02/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 199.964,18. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08240.003831/2021-55.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato n° 24/2021-sr/pf/am, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de recepcionista para o ptrig, remanejando 1 (um) posto do ptrig para o npaer, núcleo de polícia aeroportuária, localizado no aeroporto internacional de manaus - eduardo gomes, av. Santos dumont, 1350 - tarumã, manaus/am.. Vigência: 08/05/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.844,32. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528002337202493. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação não perecíveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário - Cicco - MEJC, filial da Empresa brasileira de serviços hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/05/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 08650.106500/2023-14.

Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 68/2023, pelo período de 180 dias, em caráter excepcionalíssimo, em atendimento ao parecer n° 00279/2024/cgsem/scgp/cgu/agu (sei 55809720), compreendendo o período de 07/05/2024 à 03/11/2024, com cláusula resolutiva de extinção logo após a completa ativação dos pontos no contrato a ser firmado no processo sei nº 08650.034547/2023-61. Vigência: 07/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.654,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921524. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01612986000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.250,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 08650.106500/2023-14.

Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 71/2023 pelo período de 180 dias, em caráter excepcionalíssimo, em atendimento ao parecer n° 00279/2024/cgsem/scgp/cgu/agu (sei 55809720), compreendendo o período de 03/06/2024 a 30/11/2024, com cláusula resolutiva de extinção logo após a completa ativação dos pontos no contrato a ser firmado no processo sei nº 08650.034547/2023-61. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.964.252,80. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2024; TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de material de consumo destinados à Secretaria Municipal de Educação de Recursolândia. Sessão de abertura dia 22/05/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

Em 7 de maio de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000026. Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel .Com capacidade de fragmentar automaticamente pelo menos 150 (cento e cinquenta) folhas 70g/m 2 ; Possuir compartimento manual para fragmentação de no máximo superior a 7 folhas;Possuir nível de Segurança mínimo (DIN): P-4; Deverá destruir clipes e grampos pequenos fixados em papéis e triturar cartões magnéticos; Possuir cesto com capacidade de no mínimo 44 litros; Voltagem 127V/220V ou Bivolt automatico No mínimo cor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL ESPECIFICAÇÃO Com capacidade de fragmentar automaticamente pelo menos 150 (cento e cinquenta) folhas 70g/m 2 ; Possuir compartimento manual para fragmentação de no máximo superior a 7 folhas;Possuir nível de Segurança mínimo (DIN): P-4; Deverá destruir clipes e grampos pequenos fixados em papéis e triturar cartões magnéticos; Possuir cesto com capacidade de no mínimo 44 litros;A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRASE NO TERMO DE REFERENCIA ..

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1043677

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliários, para atender as demandas do Condomínio Casa do Comércio - Fecomércio/Sesc/Senac. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 21/05/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 21/05/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATORIO N°055/2024

OBJETO: aquisição de pneus e acessórios para atender a frota do município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/05/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena - MG, 7 de maio de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 21 de maio de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Santa Helena - MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 7 de maio de 2024.

Edinalva Nunes

pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Márcio Godoi Spindola, Ex-Secretário da Secretaria de Estado Sedop/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº QB 37368854 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 3160289/2021/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 26/08/2021, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, onde foi contatada irregularidades em sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0140/2009, inscrito no SIAFI sob nº 658268, cujo objeto é execução da ação de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Curralinho/PA, processo nº 25100.043.643/2009-97, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa do SECOV/SUEST/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591000325202448. Objeto: Eventual Aquisição de Reagentes para realização de hemograma com equipamento automatizado, em regime de comodato para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160168-00001-2024NE900001
aviso de licitação

Pregão Nº 124/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos cubos de roda do KC-390 Total de itens licitados: 4

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 23/05/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, para Contratação de empresa para Execução de obras em forma de empreitada global para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Ruas e Avenidas do Município de Abadia de Goiás - GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás-GO, 7 de maio de 2024.

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

1) O TRE/RN aplicou à empresa PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ nº 10.335.606/0001-31) as sanções administrativas de ADVERTÊNCIA, cumulada com multa equivalente a 0,8 (zero vírgula oito) por cento do valor mensal do contrato, com fundamento nos incisos I, II e §2º do art. 87 da Lei 8.666/93, em virtude de inexecução parcial, consubstanciada no atraso no pagamento dos empregados vinculados ao Contrato nº 29/2023-TRE/RN. Para ciência. Decisão exarada no Processo SEI nº 01121/2024 - TRE/RN, fl. 83.

Natal, RN, 1 de abril de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/SUPEL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO

PROCESSO: 0000936.4.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 1.906.842,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12(doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60(sessenta) meses, mediante Termos Aditivos de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 40/2023, celebrado com a G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima quarta - das penalidades e do desconto do valor da multa, item 14.16. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente Administrativo I, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. FELIPE MACIEL DA SILVA, o Sr. VICTOR FABRO NERI, CPF xxx.998.xxx-07, classificação nº 19º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01984646/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 08 a 15 de maio de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.029/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 059/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 6.907.307,00 (seis milhões e novecentos e sete mil e trezentos e sete reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 22 de abril de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 395/2023, Pregão Eletrônico nº. 104/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2024, CONTRATADO: I LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.422.322/0001-24, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Lima Guimarães Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato nº. 395/2023, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 184.878,80 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), para acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 46.179,20 (quarenta e seis mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos). Barra do Corda/MA, 25 de abril de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes - Secretário de Educação Interino.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com base na análise do recurso interposto pela empresa ETECH CONSTRUÇÕES LTDA foi julgado improcedente, portanto, a habilitação da B. DO N. ALMEIDA EIRELI-ME foi mantida. E a continuação da Tomada de Preço 002/2024 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 16 de maio de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 7 de maio de 2024

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 6/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000290/2024-39

Dispensa Nº 00023/2024

. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 35.387.542/0001-43

- MARQUES ANTONIO RESENDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 3 VAGAS DE GARAGEM PARA VEÍCULOS O IBGE EM UBERLÂNDIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Valor Total: R$36.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720013082202301. Objeto: Eventual aquisição de materiais de combate à incêndio. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041000416202422. Objeto: Contratação de empresa para obra de complementação do Espaço Multieventos do Ifal - Campus Maceió.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Atalaia - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL CABRAL DE ALMEIDA

Comissão de Obras

(SIASGnet - 07/05/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921541. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA, CNPJ nº 75972760000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 863.933,32, Valor de Contrapartida: 290.933,32, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 8/2012.

Nº Processo: 23005.005001/2011-67.

Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921544. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IBEMA, CNPJ nº 80881931000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 25/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2024/PMX

. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDA), destinados para atender as demandas da Secretaria de Administração, deste município de Xinguara/PA, em favor da firma: EMPRESA 01; BELLUM LICITACÕES E IMPORTACOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.101.859/0001-62, estabelecida à Rua José Tomé n° 150, bairro Vale do Jatobá, cidade de Belo horizonte, Telefone (031) 98847-6727, representada neste ato pelo Sra. Valeria Campos de Aguiar, com os itens: 05, 07 e 08 perfazendo o valor global de R$ 44.300,00 (Quarenta E Quatro Mil E Trezentos Reais).Empresa 02: OPERACIONAIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, C.N.P.J. nº 30.249.208/0001-00, estabelecida à Jaime Tellini, N° 4450 CEP: 14.403-785, (016) 99144-1501 ou (016) 3111-3937, representada neste ato pelo Sra. Simone Cristina Moreira da Silva, com os itens: 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito mil Reais).Empresa 03: VG DE SOUSA FERREIRA LTDA, C.N.P.J. nº 03.912.114/0001-03, estabelecida à Avenida Tocantins, n° 44 Centro, nova Ipixuna, Pará (94) 99209-9781, representada neste ato pelo Sr. Victor Gabriel de Sousa Ferreira, com os itens: 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 120.980,00 (Cento e Vinte Mil e Novecentos E Oitenta Reais).

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR7/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E REALIZAR PALESTRAS COM MUSICALIZAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS ATIVIDADES E CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

2. DATA DE ABERTURA: dia 21/05/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato nº 02/2023 de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, a partir de 01/05/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e ENGER Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79; Fundamento: Subitem 6.7 do Termo de Referência anexo ao contrato original. Assina: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe; Assinatura: 06/05/2024; PGEA: 20.02.0202.0000029/2024-79.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato nº 03/2023 de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, a partir de 01/05/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e ENGER Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79; Fundamento: Subitem 6.7 do Termo de Referência anexo ao contrato original. Assina: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe; Assinatura: 06/05/2024; PGEA: 20.02.0205.0000030/2024-07.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/2023 de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, a partir de 01/05/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e ENGER Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79; Fundamento: Subitem 6.7 do Termo de Referência anexo ao contrato original. Assina: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe; Assinatura: 06/05/2024; PGEA: 20.02.0204.0000015/2024-39.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato nº 05/2023 de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santos, a partir de 01/05/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e ENGER Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79; Fundamento: Subitem 6.7 do Termo de Referência anexo ao contrato original. Assina: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe; Assinatura: 06/05/2024; PGEA: 20.02.0203.0000030/2024-37.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2022, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, a partir de 01/05/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e ENGER Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79; Fundamento: Subitem 6.7 do Termo de Referência anexo ao contrato original. Assina: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe; Assinatura: 06/05/2024; PGEA: 20.02.0201.0000037/2024-72.
Aviso de Padronização de Marcas

Processo: 25386.002238/2022-37.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 20/05/2024 e 21/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Álcool Etílico 70% e 96%. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Administrativo n° 025/2024. Processo Licitatório n° 003/2024. Concorrência nº 001/2024 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado por lotes: Lote 01 - UBS I - CATARINA DE SÁ BARRETO DUM, localizada no Distrito do Guarani, município de Terra Nova/PE. Valor R$ 313.943,77. Lote 02 - UBS II - CIDADE, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 363.834,89. Lote 03 - UBS III - ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, localizada na Fazenda Destino - Zona Rural do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 360.467,77. Lote 04 - UBS IV - UBS IV - JÚLIA FREIRE DE CARVALHO, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 301.018,12.

Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: VA ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ 48.162.730/0001-15, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Valdemar Menezes, nº 924, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco. Valores: Lote 01 - UBS I - CATARINA DE SÁ BARRETO DUM, localizada no Distrito do Guarani, município de Terra Nova/PE. Valor R$ 310.000,00. Lote 02 - UBS II - CIDADE, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 360.000,00. Lote 03 - UBS III - ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, localizada na Fazenda Destino - Zona Rural do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 356.000,00. Lote 04 - UBS IV - UBS IV - JÚLIA FREIRE DE CARVALHO, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE. Valor R$ 297.000,00, totalizando R$ 1.323.000,00. conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data

Terra Nova-PE, 3 de maio de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação

SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU

Gestora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915877. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM, CNPJ nº 46523288000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 512.000,00, Valor de Contrapartida: 58.375,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913824. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAIUVA DO SUL, CNPJ nº 76105592000178. Solicitamos a rescisão do convênio. Valor Total: R$ 155.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OTAVIO MAURILIO ALBERTI GOETTEN DE OLIVEIRA, CPF nº ***.498.359-**.