PORTARIA Nº 956, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000083/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a Reversão à Atividade da servidora LUCIANA SANTOS DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1957509, SIAPECAD nº 01740334, D406, jornada de trabalho de 40 semanais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com lotação no(a) Campus Caucaia, os termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, e art.2º, inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, conforme laudo médico pericial nº 009.378/2024.

Art. 2º Fica assegurado todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos do §4º do art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 959, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000170/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CLERTON DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2230657, SIAPECAD nº 02001049, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UMI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 960, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000102/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE ADEILSON BEZERRA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2229384, SIAPECAD nº 01999737, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função gratificada, como tiltular, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da InformaçãoBVG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 961, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000038/2024-01, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor PAULO JORGE FREIRE MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667344, Classe/Nível D304, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 962, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000335/2024-48, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO HOLANDA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2173446, SIAPECAD nº 01952804, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO INTEG QUIMICA-LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 560/GABR/REITORIA, de 29 de abril de 2021 (DOU de de 30/04/2021, seção 2, página 46 e 47). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 963, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000335/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KELSON GERISON OLIVEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1054632, SIAPECAD nº 02234771, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO INTEG QUIMICA-LN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 964, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000111/2024-01, resolve:

Exonerar a servidora ANA PAULA AQUINO BENIGNO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785174, SIAPECAD nº 01670152, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, do cargo de direção, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1164/GABR/REITORIA, de 25 de agosto de 2022 (DOU de 30/08/2022, seção 2, página 52). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 965, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000111/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CASSIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1837126, SIAPECAD nº 01987310, lotado(a) no(a) Campus Umirim, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de direção, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 966, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.000187/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARILLIA MCDONALD GOMES FARIAS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2231196, SIAPECAD nº 02001592, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas-PAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 967, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000283/2024-65, resolve:

Dispensar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385, SIAPECAD nº 01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-CAU, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-CAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.749, DE 2 DE AGOSTO DE 2023(DOU Nº 148, de 4 de agosto de 2023,seç. 2, pág. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 968, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000283/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385, SIAPECAD nº 01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-CAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 971, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000363/2024-65, resolve:

Dispensar o servidor SERGIANO DE LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408402, SIAPECAD nº 02160894, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-LIM, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 106/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021(DOU de 09/02/2021, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 972, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000363/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO NOBRE DOS SANTOS BESERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1093636, SIAPECAD nº 02292098, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-LIM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 975, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.002760/2019-60, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JORGE LUIZ WATTES OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407842, SIAPECAD nº 02160260, lotado(a) no(a) COEN, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino - PEC, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1228/GABR/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (DOU,de 03.03.2023, Seção 2, Pág.27). Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 976, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.002760/2019-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DANIEL COSTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2739731, SIAPECAD nº 01512344, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletrotécnica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes