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DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a Chamada Publica 005/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, referente a Chamada Publica 005/2024, para Criação de Projetos de Feira de exposição cultural, com artesanatos, danças regionais, artes plásticas, exposição de telas e pintura artística, para a Empresa 55.697.609 ANDRE LEONARDO FRANCO DE SA , inscrita no CNPJ n. 55.627.609/0001-87, com o valor total de R$ 56.154,39 (Cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Envira/AM, conforme Lei Federal número 195 de 08.07.2022. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura III - Determinar o setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da Legislação vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União

Paulo Ruan Portela Mattos
EDITAL Nº 368, DE 9 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004749/2024-26. Requerentes: Genesis Multiestratégia Fundo De Investimento Imobiliário - FII, Capitânia Shoppings Fundo de Investimento Imobiliário Iguatemi Empresas de Shopping Centers S.A. e SCIALPHA Participações Ltda. Advogados: Olavo Zago Chinaglia e Beatriz Catto Ribeiro de Castro. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6822-6/00).

EDITAL Nº 369, DE 9 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004766/2024-63. Requerentes: Lesaffre et Cie SA e DSM Food Specialties B.V. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, e Daniel Williams C. Veiga. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setores econômicos envolvidos: fabricação de fermentos e leveduras, e fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente (CNAEs: 1099-6/03 e 1099- 6/99).

EDITAL Nº 370, DE 9 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004811/2024-80. Requerentes: CCISA177 Incorporadora Ltda. e HM Engenharia e Construções S.A. Advogados: Bruna Anklam e Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

EDITAL Nº 371, DE 9 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004761/2024-31. Requerentes: Movilway Payment Ltda., Grupocard Holding Ltda. e Cardway Holding S.A. Advogados: Ricardo Botelho, Aurélio Marchini, Victoria Corradini, Elisa Funari e Bruno Pedrinelli. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: holdings de instituições não-financeiras (CNAE 6462-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato 13LI016 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CARLOS ALBERTO FARIA e MARILENE TOMAZ FARIA. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual de 20 (vinte) anos do contrato originário, a contar de 29/11/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art. 57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 12330/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e MARILENE TOMAZ FARIA, CARLOS ALBERTO FARIA (pela Contratada). 24TA066 - e-PAD 28037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira/AM. CONTRATADO: 55.627.861 GUILHERME FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ n. 55.627.861/0001-67. OBJETO: Criação de Projetos de Contratação de Serviços para funcionamento do Cinema Itinerante em bairros e comunidades rurais do Município de Envira/AM., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e encerrando-se em 08/12/2024. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 23.587,57 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal número 195 de 08.07.2022. Envira/AM, 9 de julho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS- Prefeito
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913902/2021 Processo 59800.000537/2021-30. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Município de Ouvidor/GO, CNPJ 01.131.010/0001-29. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 25/2/2025. Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Cebio Machado Nascimento - Prefeito, CPF ***.020.451-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961564/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Agência Estadual de Turismo - Goiás Turismo. Objeto: "Temporada Mais Araguaia 2024 no Estado de Goiás". Vigência: 08/07/2024 a 31/10/2024. Valor global: R$ 1.309.000,00 (Hum milhão trezentos e nove mil reais), sendo R$1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 9.000,00 (nove mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.002924/2024-70. Data de Assinatura: 08/07/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Fabricio Borges Amaral, Presidente da Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de KITS DE ENXOVAL, para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/07/2024, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 9 de julho de 2024.

Marilia Gabriela da Conceição Gomes

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório 09.04-001/2024

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento e Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Próprios, Máquinas de todos os Portes, Veículos e Máquinas Cedidos e Conveniados. Isso inclui Serviços Mecânicos em Geral, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Serviços de Guincho, Serviços de Borracharia, com Fornecimento de Peças Automotivas, Pneus, Óleo Lubrificante, Graxas, Aditivos, Produtos de Limpeza Automotiva em Geral e Acessórios Genuínos. Também está incluso Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado com Acesso por Meio de Cartão Magnético ou Login com Senha/Rede Via Internet Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados e Transporte por Guincho, para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Global (para o valor anual estimado). Data da Realização: 24/07/2024, às 11:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.

Afogados da Ingazeira, 9 de Julho de 2024.

BRENO DE FREITAS CAVALCANTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório 04.03-001/2024

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Descartáveis para a Farmácia Básica, para Suprir as Necessidades do Samu, da Base Descentralizada e das Secretarias de Saúde dos Municípios Integrantes do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 23/07/2024, às 10:00 (horário local) O Edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.

Afogados da Ingazeira, 9 de Julho de 2024.

BRENO DE FREITAS CAVALCANTI

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. GLENDA DA SILVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.419-667/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.

Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo.

Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

José de Freitas Guimarães Neto

Instrutor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ASSIS GURGACZ - FAG TOLEDO

Recredenciamento: Portaria n.º 507, de 19 de julho de 2022, DOU n.º 136, Seção 1, pág. 98, de 20/07/2022 nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-Mec nº 201719878.

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 91 (noventa e um Diplomas), no período de 29-02-2024 a 05-06-2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros, 28642 a 28732]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas - Toledo-PR, de junho de 2024.

Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

Diretora
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. FRANCISCO PAULO DOS SANTOS PIMENTEL - CRM/SP 79.282, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.464-308/2017.

Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 10 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19(dezenove) diplomas, no período de 11/06/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina Veterinária - registros 328 e 329; L1 Enfermagem - registro 150; L1 Ciências Econômicas - registro 10; L1 Processamento de Dados - registro 7; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registro 11; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) - registro 12; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 83 ao 85; L1 Tec. Logística(EAD) - registro 36; L1 Pedagogia(EAD) - registros 94 e 95; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registro 18; L1 2ª Via - registros 33 ao 37. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença/RJ, 10 de julho de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos da Carta Precatória nº 1.711-029/2023 (oriunda do PEP nº 2.717/2019 - CREMERJ), julgado na Câmara "EXTRA I" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 15/07/2024 a 13/08/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 e 92 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 19 e 92 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Febasp Associação Civil - 62.294.053/001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 109 (CENTO E NOVE) diplomas no período de 07/03/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1682 a 1791

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

Paulo Antônio Gomes Cardim

Reitor
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 109/2023 PROCESSO Nº 109/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - CNPJ: 01.612.981/0001-01. Contratante: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.259.200/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAJÉ MARCELO BARBOSA- COMUNIDADE ENSEADA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Objeto do Aditivo: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo 240 (duzentos e quarenta) dias, alterando a Cláusula 5.1 do contrato. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. Uiramutã/RR, 29 de maio de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Uiramutã
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/SEAPA

PROCESSO: 202417647000915

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2022.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.

CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.

VALOR DO CONTRATO: R$ 788.888,88 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 03 dias de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024/SEAPA

PROCESSO: 202417647000950

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços n° 039/2023 - Pregão Eletrônico SRP n° 027/2022 - DNOCS

OBJETO: Aquisições de 05 (cinco) Motoniveladoras para serem distribuídos aos municípios goianos.

CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.944.444,40 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 03 dias de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01206 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para o Estado do Rio Grande do Sul divididos em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/08/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049408. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Luciana S. Camacho

Responsável pela Licitação
Extrato DE CONVÊNIO

Extrato Processo Licitatório Nº. 27/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 3.971,69 (três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos) Empresa Contratada: DigiKey Eletronics
Extrato DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 32/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição do componente eletrônico AG5305 com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 1.411,24 (hum mil quatrocentos e onze reais e vinte e quatro centavos) Empresa Contratada: Symmetry Eletronics

Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS"

Processo Administrativo: 8.495/2024-D

Data e Hora do Pregão: 26/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 28 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01198 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso do Sul (MS) - lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049346. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01198 (7421)".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01204 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de PIAUÍ, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049404. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 928128

O Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024, realizada no dia 29/05/2024, às 10:00h, horário de Brasília, cujo objeto: Aquisição de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, Garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE. A licitação foi declarada FRACASSADA.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICENÇA

A BP Energy do Brasil Ltda. - bp torna público que requereu, em 14.06.2024, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo no 02001.031528/2023-41, a concessão da Licença de Operação (LO) para a atividade de perfuração marítima no Bloco Bumerangue, Bacia de Santos. Foi apresentado Estudo Ambiental de Perfuração (EAP).

Rio de Janeiro/RJ, 10 de julho de 2024.

SHIRA PAULSON

Gerente de Subsuperfície/Brasil
AVISO DE LICENÇA

A BP Energy do Brasil Ltda. - bp torna público que recebeu do Instituto brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo no 02001.037650/2018-6, a Licença de Operação (LO) No 1692/2024 para a atividade de perfuração marítima no Bloco Pau-Brasil, Bacia de Santos, com validade até 13.06.2029.

Rio de Janeiro/RJ, 10 de julho de 2024.

SHIRA PAULSON

Gerente de Subsuperfície/Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/DPE-RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3001.105263.2022.

OBJETO: Aquisição veículos do tipo caminhonete para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n.º 931606/2022). TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 26/07/2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília/DF), no site: www.gov.br/compras/pt-br. VALOR ESTIMADO: R$ 558.880,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). UASG: 926224. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da DPE-RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do telefone: (69) 99348-3068.

Porto Velho - RO, 2 de julho de 2024.

LUAN HORTIZ CAMPOS

Pregoeiro
Extrato de credenciamento

contrato do credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 059/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x joyce hilario servicos medicos ltda. Valor até: r$ 151.290,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e noventa reais). Contrato: nº 062/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x jal servicos medicos ltda. Valor até: r$ 1.717.099,80 (um milhão e setecentos e dezessete mil e noventa e nove reais e oitenta centavos.
Extrato de credenciamento

contrato do credenciamento nº 013/2023. Processo n°: 844/2023

Objeto: credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. Contrato: nº 071/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x centro terapeutico e reabilitação nova conduta ltda. Valor: r$ 429.300,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos reais.
EXTRATO DE CONTRATo

PROTOCOLO: 21.971.000-3

CONTRATO: 2214/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Aquisição de 2.561 (dois mil e quinhentos e sessenta e um) fones de ouvido (headsets) para atender escolas participantes do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, através da Ata de Registro de Preços SRP PE n.º 211/2023, Aviso n.º 024/2024 - SEAP/DECON.

AUTORIZADO POR: ALISSON MICHEL MESSIAS - DIRETOR GERAL INTERINO
EXTRATO DE CONTRATo

PROTOCOLO: 21.830.122-3

CONTRATO: 2212/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: aquisição de 21.726 (vinte e um mil, setecentos e vinte e seis) fones de ouvido para as escolas participantes do Programa Escola em Tempo Integral - ETI e 2.561 (dois mil quinhentos e sessenta e um) fones de ouvido para as escolas participantes do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, por meio da Ata de Registros de Preços do PREG-E-211/2023.

AUTORIZADO POR: ALISSON MICHEL MESSIAS - DIRETOR GERAL INTERINO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 08/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Contratada; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado. Prazo de vigência de 27/06/2024 a 26/06/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Luciano Rodrigo Weiand e Fabio Adriano Gallinea - Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 07/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP. - Contratada. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de telefonia virtual em nuvem com suporte técnico e aluguel de aparelhos telefônicos VoIP durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 24/09/2024 a 23/09/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Dante Brazão Bento - Representante Legal da Contratada. Data de assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATo

PROTOCOLO: 22.273.266-2

CONTRATO: 3458/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

CONTRATADA: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE

OBJETO: aquisição de 298 (duzentos e noventa e oito) refrigeradores verticais dupla função, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços - PE n.º 101/2023 - DECON/SEAP, para atender à demanda do Programa Escola em Tempo Integral - ETI. AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATo

PROTOCOLO: 22.273.431-2

CONTRATO: 3459/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

CONTRATADA: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE

OBJETO: Aquisição de 11 (onze) refrigeradores verticais dupla função, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do PE n.º 101/2023 - SEAP/DECON, para atender à demanda das instituições de ensino da rede pública estadual. AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 38.013334.00008/2024-21

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - COMPRASGOV Nº 90007/2024 - DERACRE

No uso das atribuições legais a mim conferidas através do Decreto nº 6.369-P/2024 e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado apresentado pela Comissão de Contratação devidamente designada e pela Manifestação Jurídica nº 82/2024/DERACRE exarado pela Assessoria Jurídica e ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: GT - ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 29.130.817/0001-66, NOVA VIDA LTDA - CNPJ Nº 05.208.084/0001-77, com valor global de R$ 3.200.950,00 (três milhões duzentos mil novecentos e cinquenta reais), que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação (asfáltica e tijolo maciço) em vias urbanas com drenagem no município de Rio Branco, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital.

ORLANILDA XIMENES MUNIZ

Presidente do DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0035 - "Semiárido regenerativo: Difusão de conhecimento na gestão dos solos a partir do design de permanência da linha chave (Keyline) ", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, com sede em Ibimirim (PE), CNPJ: 12.048.807/0001-83. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 30/12/2022 e término em 30/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Alexsandra Maria da Silva - Presidente do Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA, CPF ***.918.414-**.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0034 - "Projeto Alex: Uma plataforma virtual de aprendizagem para a educação híbrida inclusiva e centrado no estudante", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ABH TECNOLOGIA LTDA, com sede em Maceió (AL), CNPJ: 38.078.014/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 30/12/2022 e término em 30/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Henrique Ferreira Barbosa - Sócio Administrador da ABH Tecnologia LTDA, CPF: ***.036.844-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 - PMC

Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 25 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos automotores para atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos e das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, de Obras e Serviços Públicos e de Assistência Social e Cidadania deste Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 15 de julho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: licitacao@cambe.pr.gov.br.

Cambé, 2 de julho de 2024.

Conrado Angelo Scheller

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2024 - PMC

Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 26 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de móveis e equipamentos médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública deste Município (Resoluções SESA nº 1048/2021, 860/2022, nº1431/2023 e nº 1735/2023 e Portaria MS nº544/2023). TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 15 de julho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: licitacao@cambe.pr.gov.br.

Cambé, 2 de julho de 2024.

Conrado Angelo Scheller

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01212 (7421) - CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil no estado de Pernambuco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049493. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

EDVALDO BELUSSI JUNIOR

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/07/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 2 de julho de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 028/2024 que tem por objeto(resumo): Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ). O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte endereço: www.gov.br/compras ou www.mpap.mp.br . Dados para dúvidas e esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail licitacoes@mpap.mp.br , Prédio da Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações). Início do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 11/07/2024 às 08:00h; Fim do acolhimento das Propostas: Dia 26/07/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 às 10:00h; (Horário de Brasília), no sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90028/2024. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF.

Macapá-AP, 2 de julho de 2024.

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO

Pregoeiro/MPAP
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 05 de junho de 2024, sequências numéricas: Registros nº IGS000080 ao nº IGS000086 e IGS000094, IGS000097, IGS000147 e IGS000186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas

São Paulo - SP, 2 de julho de 2024

Adriano Mussa

Diretor
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 09/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 113/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes do Pregão Eletrônico nº 09/2024, em 26.06.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 1.334.921,46 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22.

São José de Ribamar - MA, 2 de julho de 2024.

. Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo

AVISO de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 113/2024. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 86 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 87 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente) 88 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22, com o valor global de R$ 1.334.921,46 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos)

São José de Ribamar (MA), 2 de julho de 2024.

Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 326001/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 43.434.965/0001-03. Lote: 001 e 002.

Lagoa d'Anta/RN, 2 de julho de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Diante do julgamento da Agente de Contratação designada para atuar na Concorrência supra, Adjudico o objeto e Homologo a Concorrência à empresa vencedora "PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA", pelo valor global de R$ 2.574.623,81 (dois milhões e quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). - Data: 02/07/2024.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 diplomas, no período de 06/03/2024 a 21/03/2024, no livro 1 com número de registros entre 364 a 494. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81.

Edson de Oliveira da Silva

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

Processo: 03/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria de Comunicação.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.

Valor: R$ 47.976,00.

Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 1/2023

Processo: 01/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para a prestação de serviço de assessoramento no planejamento, definições, manutenção e melhorias dos fluxos de informações, métodos e sistemas de trabalho no ambiente de TI * (hardware e software média de 30 a 45 máquinas) e treinamento de usuários, tendo como objetivo o perfeito funcionamento administrativo do CRP; pesquisar e manter atualizado o ambiente de TI com as novas tecnologias; fazer a interface nos assuntos referentes a TI, com as empresas contratadas, demais assessorias, CFP, conselheiros e funcionários do CRP-11( Fortaleza ) e Sub-sedes (SOBRAL e CARIRI).

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.

Valor: R$ 55.567,92.

Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 23/01/2023.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 35/2024 -SES

PROCESSO N° 202400005011034 Número da Contratação Sislog: 105232

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 35/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de meios de cultura e reagentes essenciais no desenvolvimento das atividades da seção de Produção de meios de culturas e reagentes que produz e fornece insumos para as mais variadas seções do LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 175.145,00 Data e horário de abertura da sessão pública: 08 h do dia 29/07/2024. Recebimento de Propostas: 16/07/2024 às 08 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, rosangela.aoliveira@gmail.com.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 005/2024, decorrente do Contrato N.º 01230602/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e APL SOARES CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ nº 01.497.264/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 09 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. ANNA PAULA LIMA SOARES - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 005/2024, decorrente do Contrato N.º 01230601/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 09 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 005/2024, decorrente do Contrato N.º 01230603/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 09 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo: 04/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de administração de cartão combustível através de cartão magnético e ou eletrônico, com créditos mensais e acumulativos, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos colaboradores do CRP-11 no estado do Ceará bem como em todo o território nacional, se preciso for.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.006.

Valor: R$ 0% (zero por cento) .

Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 17/03/2023.