gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs De REGISTROs DE PREÇOs

Nº 2 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 50.418.269/0001-60, valor registrado: R$ 76.608,00 (setenta e seis mil e seiscentos e oito reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

Nº 3 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: AMMO INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.300.151/0001-04, valor registrado: R$ 177.456,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

Nº 4 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: AMV DISTRIBUICAO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 14.559.760/0001-48, valor registrado: R$ 200.286,45 (duzentos mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

Nº 5 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10, valor registrado: R$ 20.030,00 (vinte mil e trinta reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

Nº 7 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.621.094/0001-01, valor registrado: R$ 276.359,06 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

Nº 9 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30, valor registrado: R$ 249.537,60 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

Nº 11 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 18.296.153/0001-93, valor registrado: R$ 808.458,00 (oitocentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data de abertura dia 15/05/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail casadeleissmb@gmail.com.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min.

Deusivalda Rodrigues do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000011/2024-27-e

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0001.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM PESCA, AQUICULTURA E SISTEMAS AGRÍCOLAS (CNPASA) - EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. OBJETO 1. 1.1. O presente contrato tem por objeto a cessão de uso não onerosa de 01 (um) caminhão-pipa, com capacidade de 9.000 litros, marca/modelo: IVECO/TECTOR 170E21, chassi: 93ZA01RF0P8954504, placa: RIN9I76, tombamento nº 336.390-4, avaliado em R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais).2. DA UTILIZAÇÃO E FINALIDADE 2.1. O bem móvel cedido será utilizado para fins de executar ações de combate a incêndios em áreas de armazenamento de bens móveis da Codevasf e ações pontuais de apoio à irrigação de lavouras experimentais da Embrapa em períodos de estiagem severa, sendo proibida a sua sub-cessão, salvo prévia anuência da Codevasf, sob pena de extinção da cessão e reversão da posse do bem ora cedido.3. DO PRAZO 3.1. O prazo da presente cessão de uso gratuito é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período se as partes concordarem. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Danielle De Bem Luiz e o S.r Luciano Do Carmo Rocha.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS (ROLO COMPACTADOR). CONVÊNIO FEDERAL COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 940816/2023, PROCESSO INTERNO: 008672/2023, PROCESSO: 21000.033522/2023-62.

Empresa Vencedora: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, vencedora do item 01 (único), com valor total de R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais).

Paraíso das Águas - MS, 30 de abril de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, na Bacia de Pelotas, Projeto Pelotas Sul. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental de Sísmica Classe III.

Anderson Cavalcante

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Objeto: fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica. Sessão de abertura: em 14.05.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 30 de abril de 2024.

Patrícia Oliveira de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-PMI

Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº 004/2024-PMI. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descri.: Aquisição de máquina e equipamento, (Trator e Ensiladeira), para o Município de Iati-PE, através do Convênio/MAPA nº 944837/2023. Contratado: Licitão Consultoria, Projetos e Serviços Ltda. CNPJ sob o n°: 11.157.097/0001-67. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024. Mais informações podem ser obtidos diretamente na sede do órgão ou através do site: www.bnc.org.br.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo de Licitação nº 053/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 523/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para reforma do Terminal Rodoviário Miguel Morelli no município de Frutal/MG, localizada na Praça Boa Vista, nº 600, bairro: Alto Boa Vista, sob regime de empreitada global para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. A abertura dos envelopes será dia 16 de maio de 2024, às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 30 de abril de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 371/20-44. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 25/04/2024 ao Contrato SPA/55.2021, datado de 23/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 602.250,48 (seiscentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), inclusão da Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 45/2024 de 01/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Lourinaldo Francisco da Silva e Gilberto Zácaro Junior, Diretores da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 128/24-50 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/050.2024, datado de 23/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TAINAN CARLOS VANZELLI. Objeto: Locação de imóvel em Ribeirão Preto, pelo período de 28/04/2024 a 04/05/2024, com capacidade mínima para 13 pessoas simultaneamente, situado em Ribeirão Preto/SP, na Rua Maria da Glória M. Santanna nº 990, Bairro Ribeirania - CEP 14096-270, para a utilização da APS durante a feira "Agrishow 2024", pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 04/04/2024 e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 15/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Tainan Carlos Vanzelli, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64333.003280/2022-42.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Acrescentar +24,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.771,67 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. O valor total consolidado do aditivo (vfa) é de r$ 76.771,67 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 24/04/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.995,33. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.004418/2024. Objeto: Fornecimento de televisores com cabo HDMI e suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.147529/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Idursulfase 2 mg/ml, solução p/ infusão venosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 188.827.626,05. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.030163/2023-09.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 01(um) tanque criogênico de aproximadamente 11000 m³, marca: white martins, modelo: white martins, instalado em área interna do hmapa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.001523/2022-35. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 42.564.352/0001-10 - GLOW ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 004/2022, nup 64578.001523/2022-35, da organização civil de saúde (ocs) glow odontologia ltda, inscrita no cnpj nº 42.564.352/0001-10, e conforme o pedido formulado no dia 26 de outubro de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 26 de abril de 2024, rescindiu o referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691000043202412. Objeto: Aquisição de medalhas e complementos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO FERREIRA JUNIOR

Adj Salc Sgex

(SIASGnet - 30/04/2024) 160090-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10707.720168/2023-36.

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.925.312/0001-30 - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT 03348748747. Objeto: Acréscimo no quantitativo inicialmente contratado, passando de 780 (setecentos e oitenta) garrafões de água mineral, no período de 1 (um) ano, para 972 (novecentos e setenta e dois) garrafões de água mineral, o que corresponde a um acréscimo de 24,62%. Vigência: 29/04/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.636,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003500202485. Objeto: Aquisição de Combustível. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 367/2022.

Nº Processo: 23070.037119/2022-23.

Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 380007

Nº Processo: 20.2.1700.315/57. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks) - de capacidades 3 KVA e 6 KVA, com garantia de 12 meses, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região -PRT 17ª, conforme especificações e disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/04/2024) 380007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002692202461. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250361202444. Objeto: Aquisição de carteiras escolares . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada do item a ser fornecido no termo de referência .

JADSON COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024 — mte — pa000192/2023.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.480,03. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91031/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011184202337. Objeto: Aquisição de Abiraterona e Outros. ( PROCESSO 25410.011184/2023-37 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23361.000168/2024-05.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.867.920/0001-50 - PANITZ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva do sistema de combate a incêndio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incisos: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 92.450,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25043.000818/2021-90.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.875,34. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01409.000099/2020-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços que altera o valor anual do contrato em 4,56% (reajuste cct/2024), a partir de 01 de janeiro de 2024 e 0,11% (reajuste de vt), a partir de 14 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.348,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3200/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 12.824.108/0001-88 - CLINICA ERNANI BERGAMO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na área de

otorrinolaringologia conforme procedimentos descritos na carta proposta aos militares e

dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº

6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no

edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 34/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/03/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$8.001,04 para R$8.004,92. Valor total do apostilamento: R$44,69. Vigência: a partir de 29/03/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23475.000095/2021-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.669.681/0001-03 - ESMAEL SILVEIRA 04644294985. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses e reajuste do contrato. Embasamento legal: inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.707,51. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919189/2021. Processo n. º 71000.079964/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa - CNPJ: 13.338.036/0001-21.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919189/2021.

Vigência: 28/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**, Convenente: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAMANHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa - CPF: ***.633.757-**.
Aviso de ALTERação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 021/2024

Data de realização: 16/05/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 30 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 848620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 60550.031173/2020-27.

Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 05.023.506/0001-30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 10/2021-HFA, celebrado entre a união, por intermédio do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS e a empresa SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA, para acrescer o valor de R$ 617,60 (seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos) ao valor anual do Contrato nº 10/2021-HFA, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (Abr/2023 a Mar/2024) no percentual de 3,40%, passando o valor anual de R$ 18.178,95 (dezoito mil cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) para R$ 18.796,55 (dezoito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a contar de 09 de abril de 2024. Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.796,55. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.071456/2023-90.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos, para

atender as demandas da universidade federal da bahia - ufba, para deslocamentos em território nacional,

conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão

eletrônico srp n.º 19/2023, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e

complementar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 84.984,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 26/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 13/03/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 7.533,16 para R$8.001,04 . Valor total do apostilamento: R$5.614,56. Vigência: a partir de 13/03/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 65/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual de Hortifrutigranjeiros , para atender as necessidades da Secretaria Municipais do município de Frutal por 12 meses .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13:00horas (horário de Brasília) do dia 17 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 30 de Abril de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

Dia 14/05/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene de uso infantil e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundo Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, de 30 de abril de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550014487202227. Objeto: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Urologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.014487/2022-27). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1004/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ESTETICA DO RECIFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a cirurgia plástica restauradora não estética (consulta pré e pós cirurgia), conforme descrito na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 2915/2022. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 04/2023. OBJETO: Altera a razão social para "REAL JG FACILITIES S/A". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023, e art. 262 da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e via correio eletrônico, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos do seu interesse.

Nome do interessado: RENATO DORTA DE CARVALHO JUNIOR - ME, CNPJ nº 02.273.394/0001-87, localizado na FAZENDA TRIUMFO, SN, ITAMBÉ - PE

INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente, ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nº 006/3968/PE/2024, datado de 08/01/2024, referente ao processo nº 21036.002557/2023-42

Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, através do e mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo telefone: (81) 3236-8545.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065, Recife/PE.Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.

Em 29 de abril de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede do Crea-SC, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do Interessado

Registro/Cédula de Identidade

Processo Administrativo nº:

Prazo para apresentar defesa/recurso

Eng. Civil SÔNIA STRAPASSOLA

Crea-SC nº 047603-4

6-180000013-7

-

Tecnól. em Constr. Civ. - Edif. EDSON BATISTA CANTARINI

Crea-SC nº 099706-7

6-220000033-0

60 (sessenta) dias

Decorridos os prazos supracitados, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE licitação nº 13/2024

Data: 07/05/24 às 9h. Objeto: limpeza de fossa sépticas e hidrojateamento para o sistema de coleta de esgoto, para atender as demandas das Secretarias.

Iraquara/BA 30 de abril de 2024

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 14/2024

Data: 08/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de bancos para as equipes reservas do estádio municipal. Menor preço por lote.

Iraquara/BA 30 de abril de 2024

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Data: 16/05/24 às 9h. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em TSD e construção de infraestrutura do acesso a orla da barragem do Povoado do Riacho do Mel no município. Menor preço global. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/BA 30 de abril de 2024

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 02/2024-UFMS, Processo n.º 23104.011663/2024-72. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa L. M. HOKAMA & L. F. C. MALUF LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Produção, formação de custo e análise de mercado do extrato do resíduo da guavira como antioxidante alimentício", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando à execução técnica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Data de assinatura: 26.04.2024. Vigência: 26.04.2024 a 26.02.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Representante Legal pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 20 de maio de 2024, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Vias diversas as Sede Municipal.

Objeto: Recapeamento em CBUQ.

Quantidade e unidade de medida: 18.396,22 m².

Prazo de Execução: 180 dias.

A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na Plataforma BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo- PR, 30 de abril de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001733/2024-21. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR. CNPJ:11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 006/DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: 31/05/2024 a 02/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00078/2024 - 30.04.24 - PILAR EMPREEDIEMENTOS - R$ 1.732.500,00.
AVISO de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 AVISO RERRATIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024

O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de 05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 6 do Termo de Referência da especificação do objeto, em que deverá ser observada as seguintes alterações:1 - Fica alterado o TIPO DA LICITAÇÃO PARA: "MENOR PREÇO POR LOTE" - MODO DE DISPUTA: ABERTO. 2 - Fica alterado a planilha a cláusula 6 do Termo de Referência para constar a seguinte redação: LOTE 01- Item 01- Bermuda Masculina de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$ 21,22, Valor total R$ 24.403,00; item 02- Camiseta Unissex de Manga Curta - Ensino Infantil e Fundamental - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 29,29, Valor total R$ 67.367,00; item 03- Shortsaia de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$ 25,14, Valor total R$ 28.911,00; item 04- Calça Unisex Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 25,97, Valor total R$ 59.731,00; item 05- Agasalho de inverno com capuz - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 63,72, Valor total R$ 146.556,00, R$ 326.968,00 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais): LOTE 02- item 06- Meia Colegial Unissex - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 10,95, Valor total R$ 25.185,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais) e LOTE 03- item 07- Tênis com Velcro ou com Cadarço - Ensino Infantil e Fundamental - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 61,73, Valor total R$ 141.979,00; Valor total R$ 141.979,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 20/05/2024, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS:ÀS 08HS00MIN. DO DIA 20/05/2024 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 20/05/2024.Santa Margarida/MG 30 de abril de 2024.Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro; CPF: ***.467.***-63; Ato: Auto de Infração nº 001/2023/AMMAFB do processo nº 21034.005695/2018-36.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Nilson Alves Ribeiro; CPF: ***.085.***-34; Ato: Auto de Infração nº 007/1333/2018 do processo nº 21034.005695/2018-36.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMI

Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº 005/2024-PMI. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descri.: Aquisição de máquina e equipamento, (Trator e Ensiladeira), para o Município de Iati-PE, através do Convênio/MAPA nº 944837/2023. Contratado: Big Máquinas Ltda. CNPJ sob o n°: 48.659.402/0001-29. Valor Global: R$ 177.700,00 (Cento e setenta e sete mil e setecentos reais). Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024. Mais informações podem ser obtidos diretamente na sede do órgão ou através do site: www.bnc.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 CONTRATO Nº 99/2020 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2020; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 06º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 0099/2020; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 27.944.573/0001-2; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 31/07/2020 para o dia 23/06/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 30/04/2024. Itabaiana-PB, 30 de Abril de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 20881.001393/2018-63.

Dispensa. Nº 65/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: NOILTON SILVA COSTA. Objeto: 01º termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em itapetinga, situado na rua pompílio espinheira, nº 339, centro, itapetinga bahia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.234,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001114-79.2023.6.23.8000.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 11.053.611/0001-14 - H F ANDRADE GIRAO LTDA. Objeto: Cartucho de toner, preto, referência cf258a, para uso na impressora multifuncional hp m428fdw, marca hp..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.602,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 22/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1044545. Processo Digital: 462/23-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), necessário ao processo de licenciamento ambiental das obras de reforço estrutural do cais da Ilha Barnabé do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Daiana Barbosa da Silva Coelho

Agente de Licitação