gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no § 2º do artigo 10, da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.379914/2024-61, resolve:

Nº 208 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JUNIA DE CASTRO CAPUTE, matrícula SIAPECAD nº 00015578, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 209 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNO GONTIJO MOTTA, matrícula SIAPECAD nº 01571617, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 570, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 116, seção 2, pág. 17; e no Boletim de Serviço Eletrônico em 19 de junho de 2024:

Onde se lê: "...no período de 13 a 22 de julho de 2024..."

Leia-se: "...no período de 22 a 29 de julho de 2024..."
PORTARIA Nº 120.599, de 25 de junho de 2024

Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Presidente no período de 28 de Junho de 2024 a 18 de Julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 2.329, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e tendo em vista o que consta nos processos n° 23076.127000/2022-11 e nº 23076.023228/2024-04, resolve:

Retificar a Portaria de Nomeação nº 1.122 de 8 de março de 2024, publicada no DOU nº 50, de 13 de março de 2024, seção, 2, página 35, referente à nomeação para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos: I - Referente ao código da vaga: ONDE SE LÊ: [...] código de vaga 302264; LEIA-SE: [...] código de vaga 699514; II - Ficando ratificados os demais termos.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.353, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 24/06/2024, ERNANI NUNES RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 2147781, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer o cargo de Diretor de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo nº. 23076. 043214/2024-90).

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.321, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.041958/2024-52, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 17 de junho de 2024, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 1, Padrão 01, ocupado por WLADIMIR DINIZ DA CRUZ, Matrícula SIAPE 1085412 lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES ? PROGEST, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 871209.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DG N° 590, DE 24 DE JUNHO DE 2024

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2134, de 22 de MAIO de 2024, resolve,

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES, a contar de 17 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
PORTARIA N° 737, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200663/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GENY MONTEIRO CARNEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO CARNEIRO, ocupante do cargo de artífice de eletricidade e comunicação, matrícula SIAPE nº 0459170, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 31 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de maio de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DG N° 589, DE 23 DE JUNHO DE 2024

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990, COM OS ARTS. 5º E 20 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.0005609-69.2019.6.21.8128, resolve,

Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde da servidora INDIRA DO ROCIO SANADA, ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Bragança Paulista-SP, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
PORTARIA Nº 201, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Conceder Pensão a ROSANE REZENDE COELHO (vitalícia), companheira do ex-servidor, WESLEY DA SILVA BRAGA, matrícula nº 763370, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/1 da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 13/10/2019, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com os Arts. 215 e 217, Inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Sentença Judicial da 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Procedimento Comum nº 5000857-96.2022.4.02.5108/RJ). (Processo nº 03604.000614/2024-66).

STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

Reconhecer a natureza celetista do contrato do servidor CREUZO DIAS CESAR, matricula 487069 Cargo Agente de Saúde Pública Classe S Padrão III, tendo em vista a nulidade do ato de transmudação do regime celetista para estatutário, conforme NUP: 00407.037735/2020-78, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00006/2024/GEAC2 TRAB/EADM1/PGF/AGU, Processo 0000796-22.2017.5.05.0651- VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA. (Processo SEI nº 00737012397/2024-53)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA N° 738, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200666/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA BELARMINO MALHEIROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO VIEGAS MALHEIROS, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0459359, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 739, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200693/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDELVAN RAPOSO COSTA, ocupante do cargo de artífice de carpintaria e marcenaria, matrícula SIAPE nº 0459126, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 1º de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO DE 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

TATIANA BAPTISTA GIBERTONI, SIAPE nº 1550523, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, no período de 17/06/2024 a 26/07/2024, trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Universidade do Minho, em Braga/Portugal, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.121100/2023-34)

TATIANA BAPTISTA GIBERTONI, SIAPE nº 1550523, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, no período de 04/03/2024 a 15/04/2024, trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Universidade do Minho, em Braga/Portugal, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.121100/2023-34)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.226, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Airton Tetelbom Stein, matrícula SIAPE nº 1295220, ocupante do cargo de Chefe do Departamento e Coordenador do NATS do GHC, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Global Evidence Summit , promovido pelo Cochrane, JBI, Guideline International Network, Campbell Collaboration, em Praga/CZ, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009974/2024-81).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA N° 10, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANDRÉ SABOYA MARTINS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ENIO CORDEIRO
DESPACHO Nº 6.188/2024/GABINETE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: CLAUDIA FRANCA BARROS, Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participar do XX Congresso Internacional de Botânica, Madrid, Espanha, no período de 19 de julho de 2024 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02011.000423/2024-10.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
ATO Nº 420, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1508 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ELIS MAINARDI DE MEDEIROS, código 47983, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA, código 64474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

3 - Designar a servidora LAISE RODRIGUES SANTOS COSTA, código 68320, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 23.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008938-59.2024.6.14.8015, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ROSIELSON ROCHA DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JAMILA IBRAHIM GERMANO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA TRT5 Nº 831, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 7260/2024, resolve:

DEFERIR concessão de pensão estatutária em favor de Antônio Silva Santos (pensão vitalícia) e Clarissa Xavier Souza Santos (pensão temporária), em partes iguais, à base de 70% (setenta por cento), a partir da data do óbito da servidora aposentada Marta Maria Xavier Souza Santos (26/05/2024), com fundamento no art. 23, caput, §2° e §4° da EC 103/2019; art. 16, caput, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, caput e §2º, incisos "II" e "V", alínea "c", item "6", da Lei n. 8.213/91; art. 40, §8° da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003) c/c art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem paridade).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA nº 2.259, de 21 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS (88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.252, de 21 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3497/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora ALINE SEMPE CHAVES (67105), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Treinamento.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.258, de 21 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 866, de 6-3-2024, publicada no Diário Oficial da União de 12-3-2024, que designou a servidora CAMILA MINELLA DIPP (118125), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.251, de 21 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3497/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da data de publicação, a Portaria nº 2.033, de 04-06-2024, publicada no Diário Oficial da União de 06-06-2024, que designou a servidora ALINE SEMPE CHAVES (67105), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.278, de 24 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3441/2002, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS (88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Mediações-CJ2, da Assessoria de Mediações, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.277, de 24 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS (88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.276, de 24 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 865, de 6-3-2024, publicada no Diário Oficial da União de 12-3-2024, que designou a servidora CAMILA MINELLA DIPP (118125), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.270, de 24 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3549/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 24-06-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora ISADORA KREUZNER DE BARCELLOS SULZBACH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB PRIMEIRO GRAU-FC04, da Vara do Trabalho de Estância Velha.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 1 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.269, de 24 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3497/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 399, de 09 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, pág. 57, onde se lê: "Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor JOSE DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 0518076," leia-se: "Art. 1º Reverter, a contar de 06 de março de 2024, a aposentadoria concedida ao servidor JOSE DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 0518076."
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 07 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.315378/2023-47, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o Grupo de Trabalho para elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de Proposta Regulatória no âmbito do projeto "Avaliação de Sustentabilidade do Transporte Rodoviário de Cargas" que consta da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024, instituído pela Portaria nº 23 de 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIZELLE COELHO NETTO
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve:

Art. 1º. Designar o Assessor I RAPHAEL DIEGO GARCIA PAES FONTES SILVA, inscrito no CPF sob o n. ***.245.***-** para exercer as atividades necessárias ao cargo do substituído, durante o período de 17/06/2024 a 16/07/2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

Art. 2º. O respectivo funcionário fara jus ao recebimento do valor da diferença a alcançar o patamar salarial do cargo substituído, observada a proporcionalidade em face do tempo de ocupação.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sandro Augusto Vieira da Silva
PORTARIA Nº 627 - PROGEP, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005122/2024-87, resolve:

Remover o(a) servidor(a) HÉLIO CORREA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1666815, do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1009933-06.2024.4.01.3902, e conforme Parecer de Força Executória n. 00936/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Fabriciana Vieira Guimarães
PORTARIA Nº 3.380, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.011978/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MANOEL ANTOMAR FERREIRA NUNES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SUANY COUTO TEIXEIRA NUNES, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 2391328, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, falecida em atividade na data de 26/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024.

ADEBARO ALVES DOS REIS
PORTARIA SGP N° 162, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07540/2024, resolve:

DESIGNAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como substituta da Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3, no período de 1°/07/2024 a 16/07/2024 .

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA Nº 478, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 14 de junho de 2024, Tatiana Coutinho Castelo Branco Gonsioroski, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 799, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico-Administrativo em Educação/Jornalista FREDERICO BELCAVELLO GUEDES, Matrícula SIAPE nº 3571085, lotado na Faculdade de Letras, para cursar Pós-doutorado em Linguística, na Case Western Reserve University, em Cleveland/Estados Unidos da América, com ônus para CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916480/2024-70.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF.

TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 800, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente EDSON FERNANDO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3001901, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para cursar Pós-doutorado em Teologia, pelo Instituto San Bernardino de Veneza, em Veneza/Itália, no período de 21/07/2024 a 18/07/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916134/2024-91.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

TELMO MOTA RONZANI
ATO Nº 3.177, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000895-29.2018.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora CATIA ISABEL SIMEONI AVAIS, matrícula 11279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 6º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11.416/06, com redação dada pela Lei 13.317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG nº 149, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 de junho de 2024, na Seção 2, página 59.

Onde se lê: "... no período de 2 a 9 de novembro de 2024..."; leia-se: "... no período de 2 a 10 de novembro de 2024 ...."
PORTARIA SVP8 Nº 56, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Reforma por incapacidade física O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 104, Art. 106, inciso II, Art. 108, inciso VI, Art. 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR, o Subtenente (Identidade nº 011465824-8) PAULO CESAR PANDURO SANTIAGO, com os proventos amparados pelos Arts. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido(a)".

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SEG Nº 246, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014656/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SVP8 Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Reforma Por Idade Limite de Permanência na Reserva Remunerada O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II, e art. 106, inciso I, alínea d) da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO, a contar de 10 de setembro de 1989, o 2º Sargento (Idt nº 0806689105) EDISON MARCOS DA SILVA, por haver atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, sem que se comprovasse a adoção dessa providência na data oportuna.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SVP8 Nº 63, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Reforma por Incapacidade Física O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação da Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR, a Tenente-Coronel (Identidade nº 0623524246) SORAYA DINIZ FERNANDES, com os proventos amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 193, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001615/2024-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOAQUIM MODESTO PINTO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1227050, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643178, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 120, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, ocupante do cargo relações Públicas, matrícula Siape nº 2232777, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 12 de julho de 2024.

Art. 2º A presente substituição se faz necessária em virtude da substituta, nos casos de afastamentos legais, encontrar-se em gozo de férias no período.

GILVAN VIEIRA MOURA
PORTARIA Nº 1.981/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000148.2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325553, SIAPECAD nº 02085445, lotado(a) no(a) Núcleo de Turnos, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 29 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000787/2023-62, resolve:

Apostilar, a contar de 1º de julho de 2024, a Portaria da Fundacentro nº 21, de 06 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, de 08 de março de 2024, que designou o servidor CLEITON FARIA LIMA, matrícula SIAPE n° 1938421, para a função comissionada executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Pesquisa Aplicada para a Diretoria de Conhecimento e Tecnologia em razão da publicação da portaria 1359/2024 no DOU em 06/06/2024.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.982/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000150.2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado no(a) Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 29 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.022, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003968/2024-02, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO FERREIRA KAWAKOTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1108378, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, em São Paulo/SP, para atuar no Projeto "Projeção de Necessidades dos usuários da instituição com base em demografia e estatística do perfil da população indígena no território nacional".

Art. 2 O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 408, DE 13 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.003013/2023-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE ALENCAR, na qualidade de companheira do ex-servidor RAIMUNDO ELISEU DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0514447, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, vinculado a Unidade Pagadora de Pernambuco (UPAG/PE), que faleceu em 23/11/2006, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 423, DE 17 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.001357/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IVONETE DELFINO DE BARROS, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor DJALMA DELFINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0513880, aposentado em 30/11/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Pernambuco (UPAG/PE), que faleceu em 24/03/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 427, DE 17 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.038127/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZ PEREIRA FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA BENEDITA VENDRAMINI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0656243, aposentada em 30/12/1994, no cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal de Inativos deste Ministério, vinculada à Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 22/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGEST/MGI Nº 4.310, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação da Contratação (EPC), relativa ao Projeto Facilities 2.0 - 1ª onda (Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN), integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.947/2022 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a equipe especificada no artigo precedente:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

Integrante Administrativo Titular - Central de Compras/SEGES/MGI: José Sérgio Marques dos Santos, SIAPE nº 1317103;

Integrante Administrativo Titular - Central de Compras/SEGES/MGI: Andréa Saba Ferreira, SIAPE nº 1283935;

Integrante Administrativo Titular - Central de Compras/SEGES/MGI: Dorvalina Teotonia e Carvalho, SIAPE nº 1130231;

Integrante Administrativo Titular - Central de Compras/SEGES/MGI: Felipe de Castro Borba, SIAPE nº 1476437;

Integrante Administrativo Titular - Central de Compras/SEGES/MGI: Camila Flávia Lins Livino de Carvalho, SIAPE nº 1029241;

Integrante Administrativo Titular - Central de Compras/SEGES/MGI: Tobias Baldissera Bolzan, SIAPE nº 1718287.

Ministério da Defesa (Academia Militar das Agulhas Negras):

Integrante Demandante/Técnico Titular: Flavio Cruz Sobreira, ID nº 011690747-8;

Integrante Demandante/Técnico Suplente: Herick Macedo Maia, ID nº 011441977-3.

Art. 3º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
PORTARIA Nº 1.983/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000569.2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE FABRICIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1792685, SIAPECAD nº 01569171, lotada no(a) Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.245, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado DENISON GENUINO VIEIRA, matrícula nº 07***6-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo de Pernambuco, com o cargo comissionado de Coordenador de Tecnologia e Informação no Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano CTM.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 312, de 24.06.2024, publicada no DOU nº 120, de 25.06.2024, Seção 2,

ONDE SE LÊ: "...de 01.07 a 09.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 283 de 10.06.2024, publicada no DOU nº 110 de 11.06.2024,"

LEIA-SE: "... de 01.05 a 05.07.2024, nas férias e afastamentos do titular."
ATO Nº 3.148, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000909-06.2024.4.04.8002, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor JOSÉ CEOLIN, matrícula 10548, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 22 da Emenda Constitucional 103/2019 combinado com o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar 142/2013, e artigo 4º, inciso II, do Anexo V da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022, tendo em vista a conclusão do laudo de perícia médica, com os proventos calculados e reajustados nos termos do artigo 22 da EC 103/2019, c/c os artigos 8º, inciso I, e 9º, inciso IV, da LC 142/2013, bem como o Acórdão Nº 1368/2023 - TCU - Plenário, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da EC 41/2003.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO TRF2-ATP Nº 211, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00341, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 07.06.2024, o servidor MARCEL BRUM DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 404, 25 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.029567/2024-84, resolve:

Declarar, a partir de 16 de julho de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 2, ocupado por FLÁVIA ALBANO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2362109, lotada na Escola de Música desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade