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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240506-001. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 023/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 011/2024. Empresa Com Preços Registrados: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15, valor estimado R$ 640.960,00 (seiscentos e quarenta mil e novecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros Que Se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Administração e Vinculadas, Com Menor Preço, Data de assinatura da ata: 22/10/2024. Vigência da ata: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Inexigibilidade nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de T.I. - Tecnologia Da Informação, Com a Oferta de um Sistema Municipal de Habitação - Sishab, Com o Objetivo de Atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/127. Contratado: E-COMBR Soluções em Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ: 07.635.117/0001-90. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 11/2024

A Prefeita do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 20240506-001-SEMAD - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Vinculadas. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15, no Valor Global: de R$ 640.960,00 (seiscentos e quarenta mil e novecentos e sessenta reais). Data 21/08/2024.

Abaetetuba/Pa, 23 de outubro de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240610-02-SESMAB. Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2024-SESMAB. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando a Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes Em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais E Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90 - Contrato Adm. Nº 060924-002, Valor Global de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 017/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Bioquímica e Hematologia, Com Fornecimento de Reagentes e Com Manutenção Corretiva E Preventiva, Para Realização dos Procedimentos Laboratoriais no Laboratório Central, em Regime de Comodato, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/169. Contratado: Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 14.229.621/0001-56. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de outubro de 2024 à 07 de outubro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024-SESMAB

RATIFICAÇÃO

Processo nº 20240610-02-SESMAB.

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando a Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, No Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços De Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. RATIFICAÇÃO em 19 de julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor Global: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário.

Abaetetuba/Pa, 23 de outubro de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0510-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA, CONTRATO ADM.: Nº 221024-001. Contratante: Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Valor Global de R$ 375.000,00. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Raphael Thiago Silva Sereni - Ord. Desp.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-033

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para maquinas pesadas, visando a manutenção e conservação da frota municipal, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais, através da (SEMAP e SINFRA). Data 08/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-034

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, para veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEMADAS, SEGAB, SEFIN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Data 11/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 23 de outubro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221703. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Deusdete da Cunha Lopes. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221703 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-16.08.001. Período: 26/08/2024 a 25/08/202025. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMSA/FMS

Processo Licitatório 020/2024.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Centro Especializado Em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 -MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: Polymedh. Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10 - vencedora dos itens: (1 - 2 - 3 - 9 - 12 - 26 - 33 - 34 - 36 - 41 - 42 - 51 -54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 65 - 67 - 73 - 74 - 77 -79 - 81 - 82 - 86 - 87 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 -105 - 109) totalizando o valor de R$ 147.679,76 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00- vencedora dos itens: (4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 -20 - 22 - 23 - 25 - 27 - 28 - 29 - 31 - 35 - 39 - 43 -45 - 49 - 52 - 53 - 55 - 60 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 -75 - 76 - 78 - 80 - 83 - 85 - 88 - 92 - 93 - 95 - 96 -97 - 106 - 108 - 110) totalizando o valor de R$ 475.168,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Centro Catarinense de Apoio a Audicao Ltda, sob o CNPJ: 02.512.121/0001-48 - vencedora dos itens: (18) totalizando o valor de R$ 69.770,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais); F Cardoso e Cia Ltda, sob o CNPJ: 04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens: (24 - 47 - 48 - 50 - 70 - 84 - 89 - 90) totalizando o valor de R$ 40.443,31 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).

Breves/Pa, 23 de outubro de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 025/2024-CMMC. Processo nº 013/2024-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: A C Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 46.221.464/0001-29. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 3.484,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

CONTRATO Nº 026/2024-CMMC. Processo nº 013/2024-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Edinho Silva de Aguiar - ME, CNPJ 21.361.181/0001-51. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 84.865,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

CONTRATO Nº 027/2024-CMMC. Processo nº 013/2024-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: U. F. Aguiar - ME, CNPJ 63.833.883/0001-30. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 84.865,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato: 2022250701, referente a TP nº 003/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: D W A BARBOSA LTDA, CNPJ nº 43.527.998/0001-90. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25 de Julho de 2024 até 25 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, §1º,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/PMLA

Objeto Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Fluviais em Carater eventual e continuado a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Onde sagrou-se vencedora as empresas: dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais e Construção, CNPJ: 06.073.656/0001-10; E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94; I R Pimentel, Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60; J Leão Gonçalves, Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02; J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21; Lirio dos Vales Navegação Ltda, CNPJ nº 19.810.419/0001-37, pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 23 de outubro de 2024.

Alcides Abreu Barra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0103003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 09/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e B de M Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto contratação de empresa para aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal, a fim de atender a secretaria municipal de saúde de Limoeiro do Ajuru, conforme listado abaixo, no limite de 25%, conforme art. 65, inciso 1º, alínea b, da lei federal 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$ 33.195,00 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais). Ordenador de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 024/2024-SEMINF- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 420.786,48 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo e Arla, Destinados a atender as necessidades Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 06/11/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso-Pa, 23 de outubro de 2024.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211111. Origem: T.P n° 2/2021-0003. Partes: PMP/Santa Rosa Construtora Eireli, CNPJ n° 17.942.130/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação do Microsistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017, no Município de Primavera/Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 20/11/2023 a 18/04/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 17/11/2023.

ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211111. Origem: T.P n° 2/2021-0003. Partes: PMP / Santa Rosa Construtora Eireli, CNPJ n° 17.942.130/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação do Microsistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017, no Município de Primavera/Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 19/04/2024 a 13/11/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 18/04/2024.
AVISO

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Termo Aditivo do Contrato nº 009/2024-SEMINF, Data da Circulação: 21/10/2024, no D.O.U seção 3 pag. 213.

Mojuí dos Campos/Pa, 23 de outubro de 2024.

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
RETIFICAÇões

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156583 SEI HCPA-23092.013493/2024-47, publicado no D.O.U dia 23 de outubro de 2024, seção 3, fl. 100, onde se lê: Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos leia-se: Autorização: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156625 SEI HCPA-23092.013665/2024-82, publicado no D.O.U dia 23 de outubro de 2024, seção 3, fl. 100, onde se lê: Autorização: 21/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos leia-se: Autorização: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156591 SEI HCPA-23092.013525/2024-12, publicado no D.O.U dia 23 de outubro de 2024, seção 3, fl. 100, onde se lê: Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos leia-se: Autorização: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDICATO RURAL VÁRZEA GRANDE/MT

Pelo presente Edital, são convocados a categoria econômica do empresário ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem, proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, do município de Várzea Grande/MT, para se reunirem em assembleia geral, a realizar-se às 19:00 horas, no dia 14 de novembro de 2024, na Av. A, nº 21, QD 17, L 21, Res Parque das Águas - Loteamento Parque Várzea Grande, CEP: 78168-000, no município de Várzea Grande/MT, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato Rural de Várzea Grande/MT; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição de uma Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Autorização para solicitar a filiação do sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato; 5. Deliberar sobre o valor da Contribuição Social; 6. Discussão e aprovação do Regulamento Geral do Processo Eleitoral. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital.

Robson Marques

Presidente da Comissão Pró-Fundação
edital de NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado FILIPE DE OLIVEIRA MOURA, CPF ***.091.900-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 63-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 23 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 095/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024, que tem por objeto: Constitui objeto da presente Aquisição de 2 Veículos Minivan (mínimo 7 lugares) - conforme Resolução nº 9.334, 08 de fevereiro de 2024 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e convênio 1491000364/2024 da Secretaria de Estado de Governo. A primeira sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Fim do recebimento (propostas e documentos): 06/11/2024 às 14h00min. Início da análise das propostas: 06/11/2024 às 14h01min. Fim da análise das propostas: 06/11/2024às 14h29min. Sessão pública: dia: 06 de novembro de 2024. Horário de início da disputa: 14h30min (horário de Brasília/DF).

Ribeirão Vermelho, 23 de outubro de 2024

CAROLINE OLIVEIRA TEODORO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 5/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 141.2024.03.6.005, Valor Global: R$ 812.800,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 142.2024.04.6.005, Valor Global: R$ 609.600,00. Vigência dos Contratos: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

1º Termo Aditivo aos contratos nº 063.2024.06.7.005 e 128.2024.06.7.005, que tem por objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor do Termo: R$ 152.406,36; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. 1º Termo Aditivo aos contratos nº 064.2024.01.5.005 e 129.2024.01.5.005, que tem por objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Fundeb; Valor do Termo: R$ 355.593,64; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024.

1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 061.2024.01.7.005 E 101.2024.01.7.005, QUE TEM POR objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Prefeitura Municipal; Valor do Termo: R$ 609.600,00; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024.

1º Termo Aditivo aos contratos nº 066.2024.08.7.005 e 130.2024.08.7.005, que tem por objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Meio Ambiente; Valor do Termo: R$ 203.200,00; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-124/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: APRIMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ/MF nº 45.600.085/0001-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-124/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-230/405 (MARIZÓPOLIS) - ENTR PB-394 (P/ENGENHEIRO ÁVIDOS); Código SNV: 230BPB0465; Segmento SNV: km 477+200 m ao km 493+300 m; Localização: km 480 + 855 m, ambos os lados, numa extensão de 520,00 m, por 70,00 m de largura, totalizando uma área de 36.400,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Marizópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.PROCESSO Nº 50613.002559/2022-58. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0048-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Yngrid Emilly Barbosa Silva CPF: 025.XXX.XXX-96; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Yngrid Emilly Barbosa Silva.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0051-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Veronica Nathaly Arevalo Reyes CPF: 703.XXX.XXX-01; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Veronica Nathaly Arevalo Reyes. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000581/2024-36. Contrato nº 30/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA DE CIRURGIA GERAL LTDA- GASTRO AVANÇADA, CNPJ: 30.641.116/0001-70. Objeto: Prestação de serviços médicos em gastroenterologia e cirurgia geral - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/10/2024 a 23/10/2029) - Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: CARLOS AUGUSTO GOMES NESPOLI e CARLOS ROBERTO FRIZZERA BARBOSA. Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Adesão nº 006/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, do Copes - Consorcio Público do Extremo Sul, contratada: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar que serão utilizados na escola de Ensino Fundamental Poliana Ziza Ferreira deste município. Valor global: R$101.863,80 (cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais oitenta centavos). Prazo: 12(doze meses). Fronteira, 16 de outubro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 296/2022.

Nº Processo: 50606.003427/2021-51.

Pregão. Nº 551/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais, alteração de quantitativos de itens de serviços e inclusão de itens novos, em virtude do 2º relatório de adequação de quantitativos, com reflexo financeiro, ao contrato ut6-296/2022.

3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 20,17 %, no valor de r$ 3.661.105,76 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e cinco reais e setenta e seis centavos), em virtude do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.3 - inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 3 (três) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo nº 50606.003427/2021-51.. Vigência: 23/10/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.950.365,63. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Antropologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Antropologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ciências Sociais ou Antropologia Social.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 meses a partir da assinatura de contrato a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 07 a 12/11/2024, até às 23h59min, local: SEI - Endereço: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao. Informações pelo e-mail: dantrop.ichs@ufmt.br

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

PATRICIA SILVA OSORIO

Chefe do Departamento de Antropologia
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-135/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ASJA PARAÍBA SERVIÇOS AMBIENTAIS SPE LTDA., CNPJ/MF nº 29.045.041/0001-86. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-135/2024, ANTIGO TPEU 039/2019. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho SNV: Distrito Industrial (Toalia) - Entr PB-034; Códigos SNV: 101BPB0332 e 101BPB0335; Segmento SNV: km 92,4 ao km 110,2; com ocupação longitudinal do lado direito da rodovia, entre o km 93,120 e o km 99,720, sentido João Pessoa/PB - Recife/PE, numa extensão de 6.600,00 m por 1,90 m de largura, perfazendo uma área total de 12.540,00 m², para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 142.889,28 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.PROCESSO Nº 50613.001072/2018-71. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110322

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 - UASG 110322 Nº Processo nº: 00185.005752/2023-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVIÇOS DE CONFORTO E CONVENIÊNCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de comissaria aérea às aeronaves que atendem à Presidência e à Vice-presidência da república, com fornecimento e transporte de material. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.026.369,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 02001.014183/2021-07.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.923,95. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de contratação de emissão de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 10.272,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 273/2023.

Nº Processo: 08128.000650/2023-25.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 02 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-132/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-132/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-101/230 - DISTRITO INDUSTRIAL (TOALIA); Código SNV: 101BPB0330; Segmento SNV: km 88,4 ao km 92,4; ocupação longitudinal entre o km 90 + 864 m e o km 90 + 936 m, lado direito, numa extensão de 76,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 136,80 m², para atender a novas cargas no município de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001455/2024-98. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
Extrato de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 039/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda (CNPJ 31.059.333/0001-10). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$6.326,00. Data de assinatura: 23/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 040/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Ferpel Comércio e Representação Ltda (CNPJ 14.067.722/0001-78). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$19.168,66. Data de assinatura: 23/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 041/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Induslab Produtos para Laboratório Ltda (CNPJ 14.683,310/0001-62). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$814,50. Data de assinatura: 23/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 042/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ 35.257.760/0001-63). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$5.109,40 Data de assinatura: 23/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 043/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Orbital Produtos para Laboratórios Ltda (CNPJ 71.443.667/0001-07). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$3.056,52 Data de assinatura: 23/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 044/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Qualy Comercial Ltda (CNPJ 11.301.724/0001-91). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$9.837,50 Data de assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico SRP 26/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população em unidades de saúde, como o Hospital Bom Jesus, a UPA 24 Horas e demais postos de saúde municipais, fica adiado para o dia 05/11/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 23 out. 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000319202497 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-119FME

Processo Administrativo nº 277/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã, 23 de outubro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-115FMS

Processo Administrativo nº 245/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã, 23 de outubro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-047FME.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 100.000 KM (CEM MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$7.382,82 (sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 23 de outubro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241169 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: GS HOSPITALAR LTDA DA - CNPJ.: 29.587.965/0001-04, com o valor total de R$: 107.841,50 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI. Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA.CNPJ n° 63.328.181/0001-08.Objeto: aquisição de cestas básicas em atendimento as necessidades do município .Valor: R$ 210.143,42 .RECURSO: FPM / ICMS / ISS / Conta Movimento / FMAS / Recursos Próprios / Secretaria Nacional Proteção E Defesa Civil - SEDEC (PROCESSO Nº 59052.023867/2024-56), E. DESPESA: 33.90.30 - Material De Consumo. Prazo De Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23 /10/ 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 26/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 026/2024.Objeto: "registro de preços para futura eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes, em atendimento às necessidades da Sec. e trabalho e assistência social do município e suas unidades vinculadas".Tipo : Menor Preço.Adjudicação: Global .Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/10/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 06/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/11/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 23 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA