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PORTARIAS DG/PF DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003204/2024-01, resolve:

Nº 716 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO PEREIRA BRUZIGUESSI, matrícula PF nº 14.419, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Educação Física da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 717 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO PEREIRA BRUZIGUESSI, matrícula PF nº 14.419, para a função de Chefe do Serviço de Educação Física da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 718 DESIGNAR o Técnico em Assuntos Educacionais VALDINAR DE ARAUJO ROCHA JUNIOR, matrícula PF nº 11.449, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Educação Física da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.465, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042206/2024-43; e considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve:

I - designar, a partir de 25/09/2024, JOSE AUGUSTO FABRI, matrícula SIAPE nº 1743240, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional, código CD-2, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2024;

II - desligá-lo, consequentemente, da função de Diretor de Graduação e Educação Profissional, do Campus Cornélio Procópio, para a qual fora designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1009, de 10 de junho de 2021;

III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;

IV - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Cornélio Procópio para a Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.469, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042206/2024-43; e considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve:

I - designar, a partir de 25/09/2024, TIAGO MELLO, matrícula SIAPE nº 1638994, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento e Administração, código CD-2, com efeitos financeiro a partir de 01/10/2024;

II - desligá-lo, consequentemente, da função de Chefe do Departamento de Materiais e Patrimônio do Campus Medianeira, para a qual fora designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 0781, de 09 de maio de 2018;

III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;

IV - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Medianeira para a Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.362, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.076271/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANALIA TEODORA VERAS DE ABREU, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RENATO GOMES DE ABREU, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***25**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.327, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.116009/2024-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO GOMES DA TRINDADE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 1576805, no período de 01/10/2024 a 31/12/2024, incluindo trânsito, para fins de conclusão do estágio pós-doutoral na Universidade de Toronto, no UpstreamLabdo St. Michael´s Hospital, no Canadá, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 26/01/2015 a 25/01/2020.

Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 3.567/IFAL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela PORTARIA Nº 3.328/IFAL, de 9 de setembro de 2024, publicada no DOU de 10 de setembro de 2024, Seção 2, p. 20, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.035171/2024-54, resolve:

DESIGNAR o servidor ITALO ALVES HIGINO, SIAPE nº 3371527, SIAPECAD nº 02449358, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, para responder como Substituto Permanente do Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Transportes, FG-01 vinculado à Diretoria de Administração do Campus Penedo, a partir de 30/09/2024, nos impedimentos legais, eventuais e transitórios do titular.

BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DORIA
PORTARIA PR/AP Nº 297, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 273, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 2, página 55, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSANE CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31989, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar a servidora SUZANE DO SOCORRO GOIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32037, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 321, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Portaria MTUR nº 38, de 30 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, bem como o que consta no Processo nº 72031.006680/2024-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior com residência na Holanda, em regime de execução integral, da servidora MARIANA CAROLINA CARVALHO NOVAIS, matrícula SIAPE nº 2138201, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, pelo prazo de três anos, no período de 30 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2027, condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.858, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.066225/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES MACHADO, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ ANTONIO MOTTA BURLAMAQUI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***01**, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, falecido em atividade, em 23 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 525, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003298/2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2024, FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape 6439853, da função de Coordenador de Produtividade em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1030, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, Seção 2, Página 5, retifica-se:

Onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen, visita ao Centro de Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no período de 7 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."

Leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen, visita ao Centro de Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no período de 8 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1031, publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, Seção 2, Página 5, retifica-se:

Onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor OTTO FERNANDES SOLINO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen, visita ao Centro de Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no período de 7 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."

Leia-se:

"Autorizar o afastamento do País do servidor OTTO FERNANDES SOLINO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen, visita ao Centro de Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no período de 8 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
PORTARIA Nº 1.225 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 220/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar o servidor DEJAHYR LOPES JÚNIOR, SIAPE nº 200****, CPF ***.655.968-**, RG nº 1852**** SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Ordenador de Despesas do Campus Campo Grande, conforme Unidade Gestora nº 158449; como Primeira Ordenadora de Despesa Substituta, a servidora ALINE MARUSE MONTEIRO MARIANO ZOTELLI, SIAPE nº 209****, CPF ***.286.631-**, RG 893*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo; como Segundo Ordenador de Despesa Substituto, o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº 182****, CPF ***.081.021-**, RG 560*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e como Terceiro Ordenador de Despesas Substituto, o servidor FABRICIO CESAR DE PAULA RAVAGNANI, SIAPE nº 554***, CPF ***.496.238-**, RG 246*** SEJUS/MT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003203/2024-59, resolve:

Nº 708 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO SIMOES VASSOLER, matrícula PF nº 9.932, da função de Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 709 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PHILIPE BRITO DE MORAES, matrícula PF nº 18.590, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 710 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JAIRO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 7.634, da função de Chefe do Serviço de Educação Física da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 711 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JAIRO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 7.634, para a função de Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 712 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TATSUO RODRIGUES FERNANDES, matrícula PF nº 8.975, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 270/Com8ºDN, de 23 DE SETEMBRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30SET2024, o CMG (RM1) 85.9983.97 VALDINEI CIOLA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, deste Comando, prevista na Portaria nº 15/2023, do Com8ºDN, de acordo com alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30SET2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.471, de 26 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042206/2024-43; e considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve:

I - designar, a partir de 25/09/2024, JOAO PAULO AIRES, matrícula SIAPE nº 2321017, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Administração, código CD-3, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2024;

II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;

III - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Ponta Grossa para a Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.034174/2024-62, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de AUGUSTA DE ARAÚJO RIZZO, benefício INSS 21/210.273.207-4, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, ANTÔNIO RIZZO, no cargo de Agente de Estação, Nível 221, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 21 de julho de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049049/2024-67, resolve:

Nº 3.364 - Dispensar ARACELI COVRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 4308044, do encargo de substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir da data da publicação.

Nº 3.365 - Designar ARIANA DA ROS SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1930617, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.234, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049071/2024-15, resolve:

Nomear ALEXANDRO BRAGA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2094211, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA MCTI Nº 8.544, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, e Ordenador de Despesas designado pela Portaria MCTI nº 1028, de 16 de setembro de 2021, considerando o disposto no art. 2º da citada portaria e tendo em vista os termos do art. 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240101 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL), mantendo-se inalterada a designação do Gestor Orçamentário e Financeiro.

- Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto: Carla Patrícia Almeida Rocha Terabe, CPF: ***.643.061-**.

Art. 2º A designação que trata o art. 1º tem prazo determinado de vigência, compreendida no período de 14 a 18 de outubro de 2024, revogando-se, pelo período indicado, os efeitos da Portaria MCTI nº 1.028, de 16 de setembro de 2021, apenas no que diz respeito à designação do Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto.

Art. 3º Ao final da vigência citada no art. 2º da presente portaria, os efeitos Portaria MCTI nº 1.028, de 16 de setembro de 2021, serão automaticamente reestabelecidos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Portaria DG Nº 254, DE 26 DE setembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.171832/2024-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar como Coordenador nacional do subgrupo de trabalho nº 05, na LXVI Reunião Ordinária - SGT nº 05 - Transporte do Mercosul e da XXV Reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (Comissão do Artigo 16), em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA IFFLU Nº 836, DE 25 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - A Ação Ordinária N.º 5012961-50.2024.4.02.0000/TRF 2ª Região, proposta por Ana Paula da Graça Souza Blengini; - O constante do processo 23317.005729.2024-90 no SUAP, resolve:

Art. 1º REMOVER, a título de tutela provisória recursal, a partir de 22 de outubro de 2024, do Campus Campos Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense para o Campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a servidora Ana Paula da Graça Souza Blengini, Matrícula SIAPE 2647301, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cumprimento à determinação judicial monocrática exarada pela 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente ao Processo N.º 5012961-50.2024.4.02.0000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Em exercício
retificação

Na Portaria Nº º 1.171 de 11/09/2024, publicada no D.O.U. de 13/09/2024, seção 2, p.29,

onde se lê "23068.043339/2024-05",

leia-se "23068.036067/2024-89".
PORTARIA DGP/PF Nº 3.419, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.005177/2024-94; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.530, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9870, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, Página 33, onde se lê "com vigência a partir de 17 de março de 2023", leia-se "com vigência a partir de 17 de março de 2024" (Processo SEI nº 14022.066123/2024-45).
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.018947/2024-16; resolve:

Nº 3.395 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA, matrícula PF nº 17.094, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

Nº 3.396 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE, matrícula PF nº 23.579, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.562 - Processo nº 23147.007222/2024-70 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2444, de 11.09.2024, publicada no DOU em 12.09.2024, seção 2, pág. 18, referente à cessão de MARCELA FERREIRA PAES FRANÇA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Ceder, a partir de 12.09.2024, a servidora MARCELA FERREIRA PAES FRANÇA, Matrícula SIAPE 1342652, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto à Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, exercendo o cargo comissionado de Coordenadora-Geral - CCE 1.13.",

Leia-se "Art. 1º Ceder, a partir de 27.06.2024, a servidora MARCELA FERREIRA PAES FRANÇA, Matrícula SIAPE 1342652, ocupante de cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para exercício do cargo de Coordenadora-Geral - (CCE 1.13) da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, no Ministério da Educação (MEC). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 5.501/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005879.2024-22, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar no "6º Congreso Latinoamericano de Glotopolítica", na Universidad Diego Portales, em Santiago/Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/09/2024 a 05/10/2024.

BRUNO NOGUEIRA LUZ

Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017064/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar JANSEN ARAUJO DA FONSECA, matrícula Siape nº 1105984, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à realização de contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de serviços compartilhados na Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.278, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022939/2024-81, resolve:

Designar ANTONIO CARLOS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 131703, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Finanças, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.279, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037386/2023-80, resolve:

Dispensar ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA, matrícula SIAPE nº 1047487, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Finanças, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05.

OTTO CAVALCANTE MEDINA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país, do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SETE/MGI), com ônus limitado, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar como representante do MGI, na "International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance", em Pretória, África do Sul (Processo nº 18001.002335/2024-01).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 6.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito a partir de 26 de setembro de 2024 a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 5371/2024, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- CRISTINA ARTHMAR MENTZ ALBRECHT - Vaga SIAPE 716266 - LISTA GERAL

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- RICARDO HERNANDES FERNANDES - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 1.778, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 181/2024 - DCF, de 23/09/2024, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor PAULO MATEUS COLOSIMO, matrícula SIAPE N° 2268594, da função de Coordenador de Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças. Código: FG-1.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 1.779, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 181/2024 - DCF, de 23/09/2024, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI, matrícula SIAPE Nº 2120136, para exercer a função de Coordenador de Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças. Código: FG-1.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.544, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, matrícula SIAPE nº 1987497, e GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1752930, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIA DE MEDEIROS BRAGA
PORTARIA SE/MESP Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024 e no inciso I do artigo 2º da Portaria MESP/GAB nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:

Art. 1° Delegar competências, observadas as legislações aplicadas e as normas em vigor, para atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no que se referem aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora 550026 - Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, ao seguinte servidor público:

Gestor Financeiro Substituto: Rodrigo Lamego de Teixeira Soares - CPF: ***.998.871-**

Art. 2° Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ele fica impedido de atuar na função de ordenador de despesa ou conformista de gestão para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.354, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010902/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CAROLINE PERSIANO COSTA EGÍDIO, matrícula Siape nº 3413626, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Reconduzir LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior desta Universidade, ao cargo de Vice-Reitora, CD-02, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com mandato de quatro anos, a contar de 17 de setembro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 1.055, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Designar o(a) servidor(a) LUCIANA LEAL LOPES BARROS, matrícula SIAPE nº 2109517, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCESSOS E ATOS DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA IPEA Nº 196, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003106/2024-29, resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Camila Mata Machado Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Politicas Sociais (Disoc), matrícula SIAPE n.º **388**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 8ª Conferência Nacional de Capacidades de Avaliação (NEC) como convidada da Global Evaluation Initiative (GEI) e o Independent Evaluation Office (IEO) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Pequim (Distrito de Yanqing), China, no período de 11 a 21 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.319, DE 25 DE setembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 364, de 12 de março de 2024, publicada no DOU de 14 de março de 2024, edição nº 51, seção 2 (SEI 6952441);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014237/2022-76;

Considerando o Memorando SEI nº 7450355/2024 - DPU AM/GDPC NR DPU AM/CADM NR DPU AM, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carla Pedroso de Mendonça do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 19/09/2024 (Coordenador/a de Atendimento).

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Natércia Marreiro de Araújo do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM (Coordenador/a de Atendimento substituta).

Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Natércia Marreiro de Araújo para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM (Coordenador/a de Atendimento), a contar da data de publicação do presente ato de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 948, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear GRASIELA DAMASCENO DE ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 3395731, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais para a Atenção Primária, CCE 1.13, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1353982, para representando o Inmetro, participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas (Comitê TBT) em Genebra, que tratará de questões comerciais que afetam as exportações brasileiras e, principalmente, da conclusão da revisão trienal de implementação do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio, onde o Inmetro é ponto focal no Brasil, em Genebra, Suíça, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.007357/2024-39).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 1.880, de 25 DE SETEMBRO DE 2024

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor CÍCERO APARECIDO DA SILVA, para exercer no período de 25/09 a 30/09/2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência titular. (NUP 225280.000282/2024-52)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.1975.0110314/2024-14, resolve:

Nomear o servidor RAFAEL BRITO GARRIDO, matrícula 5233-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001133), exonerando, em consequência, a servidora RENATA BOTELHO SANTOS, matrícula 5383-0.

CLAUDIA MARIA RAMOS