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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023

*REPUBLICAÇÃO

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº1679/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 18/04/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA ESCOLA COM 8 (OITO) SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002-2024, Processo Administrativo: 262/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de COLCHÕES PNEUMÁTICOS COM MOTOR INCLUÍDO (material de consumo) a fim de atender as demandas da rede hospitalar e atenção básica de Teixeira de Freitas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 01/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, Soros, Insumos, Fios e Material Penso Hospitalar, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Sessão ocorrerá no dia 26/03/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 178/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 28.353/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 090/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Baterias para Veículos e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor R$ 37.534,08 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e quatro e oito centavos), Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 190/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.778.325/0005-47; Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 157/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 150.817,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e dezessete reais), Assinatura: 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 167/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 60.632,00 (sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais), Assinatura: 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO De ACORDO de Parceria

Extrato do Acordo de Parceria Com Congelados Hortela Industria e Comercio de Produtos Saudaveis LTDA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 02/2024, Proc. 23200.000776/2024-54: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ: 17.539.276/0001-45; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA - Thiago Fabiano de Oliveira (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64279.021449/2020-86.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.936.254/0001-04 - CENTRO DE CATARATA MADUREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO De julgamento

LEILÃO Nº 10/2023-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.010427/2022-23, declara que a empresa INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A sagrou-se vencedora do LEILÃO Nº 10/2023-ANTAQ.

Brasília, 12 de março de 2024.

YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA

Presidente da CPLA
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação de Extrato nº 03/2024, relativa ao Processo SEI nº 000000347/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, II e § 2º, da Lei nº 14.133/21.

REVOGADA em 13/03/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES

Diretora-Geral
Extrato de Dispensa de Licitação nº 107/2023 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21195.002140/2023-57. Objeto: serviço de manutenção de fonte de eletroforese. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 107/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 07/03/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 2.040,00. CNPJ CONTRATADA: 00.584.060/0001-07 - ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63394.000064/2022-68

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

001/2023

032/2023

Departamento de Educação Física/Campus de São Cristóvão

23113.051445/2022-79

Aspectos biológicos e comportamentais do ser humano; Dimensão técnico-instrumental.

13/04/2024

004/2023

034/2023

Departamento de Letras Estrangeiras/Campus de São Cristóvão

23113.009255/2023-61

Língua francesa

26/04/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 01 de abril de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 13 de março de 2024.

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC

Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública Nº CP-001/2024-Seduc. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. O Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 04 de abril de 2024 até às 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 13 de março de 2024.

MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA

Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVÊNIO nº 925064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizopolis - PB, 13 de Março de 2024.

CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ 48.511.241/0001-21.

Brasília - DF, 13 de março de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23526.023408/2020-88.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.

b) o reajuste do valor contratual, conforme percentual negociado.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa HUNG CHIH CHEN - CNPJ 33.531.168/0001-82, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2021/000260-FPV, Pregão Eletrônico 080/2021, referente à inexecução TOTAL da Nota de Empenho 2021NE000624, de 18/11/2021, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Foi aplicada penalidade de multa de 20% do valor total do objeto, resultando no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e suspensão temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 02 (dois) anos. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo e a GRU para pagamento encontram-se à disposição para vista do interessado, podendo ser solicitado pelo e-mail salc.fpv@imbel.gov.br.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Respondendo pelo Expediente da Chefia da FPV
EDITAL Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Farmácia e Nutrição

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Nutrição (4.05.00.00-4), Análise Nutricional de População (4.05.03.00-3), Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico (4.05.04.00-0)

Processo de seleção de docente n°: 23068.001149/2024-11

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Mariana Grancieri

383,90

2º

Aline Carare Candido

169,80

3º

Gabriela Callo Quinte

167,20

4º

Liliana Magnago Petruzzi

140,40

5º

Elisa Liz Belli Cassa Domingues

129,30

6º

Luiz Claudio Barreto Silva Neto

97,80

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 280/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89.

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Colégio de Aplicação Criarte

Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia (Atuação na Educação Infantil)

Processo de seleção de docente n°: 23068.044718/2023-23

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Verônica Santana Epifânio Bernardino

116,70

2º

Heloisa Carlesso Trassi Feghali

95,40

3º

Natalia Penha Dalvi Araújo

71,40

JOSIANA BINDA
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63012.000647/2024-06. TJIL nº 2/2024.

Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro do Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), cujo propósito é promover e melhorar a investigação de acidentes marinhos e propiciar a cooperação e a comunicação entre Investigadores-chefes representantes dos países aderentes ao Fórum:

Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.

Contratada: Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), valor da contratação: £ 500,00 Libras.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.

CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Ordenador de Despesa
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 34/2023 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569), para conhecimento dos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO n° 34/2023, comunica a alteração da data de abertura, que aconteceria no dia 27/03/2024 para o dia 01/04/2024, a partir das 10h00 (horário de Brasília).

Justifica-se a alteração da data de abertura uma vez que o site de execução do pregão eletrônico não contabilizou os 10 (dez) dias necessários para abertura do processo, sendo necessário a mudança de data para o dia informado.

Os dados retificados encontram-se disponibilizados no edital em anexos, podendo ser acessados através dos sites: https://www.mendes.rj.gov.br/ e www.comprasgovernamentais.gov.br

Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaosaudemendes@gmail.com. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 59400.003342/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e readequação da planilha orçamentária. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.664,12. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195001

Espécie Nº Processo: 59550.000034/2024-04-e.

Contratação dos serviços continuados de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

JOÃO JOSE PEREIRA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.474.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2022. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 11/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024. Data da assinatura: 11.03.2024. .
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0005

Aquisição de equipamentos para atender o CEMEI Creche Rita Alves dos Santos Silva

Empresas Vencedoras:

CAZELE SPORT LTDA-EPP - CNPJ: 30.579.577/0001-60

VALOR GLOBAL: R$ 5.257,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais).

M&VAREJO LTDA - CNPJ: 20.267.071/0001-62

VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (mil e quatrocentos e setenta reais) .

CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO EIRELI - CNPJ: 17.010.855/0001-04

VALOR GLOBAL: R$ 294,30 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)

Guaçuí-ES, 13 de março de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67564.029911/2020-66.

Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam os termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 037/2020 - Pregão Eletrônico nº 030/2020. Contratado: RP Desentupidora e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: Prestação de Serviço de Dedetização, Desratização, Descupinização e Combate de Escorpiões e Pombos - Objetivos: alteração do endereço e reajuste contratual - Valor atual do Contrato R$12.222,35 - Vigência: 04/02/2024 à 04/02/2025 - Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. Contratado: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Copeiragem, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria - Objetivos: Repactuação dos valores dos insumos - Valor atual do Contrato R$1.327.637,76 - Vigência: 14/11/2023 à 14/11/2024 - vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Marcelo Polacow Bisson. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02.2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/03/2024 (quatorze de março de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 08/05/2024 (oito de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 08/05/2024 (oito de maio de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função: 122; Programa: 0001; Ação: 1138 e 1139; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 17000000 e 17063110.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 017/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 13 de março de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0032321-15.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de transporte mobiliário, materiais e equipamentos, na modalidade de carga fracionada, com partidas originadas do ÓRGÃO GERENCIADOR, localizadas na cidade de São Paulo (Sedes I, II e III, Arquivo Geral, Almoxarifado e Depósito Auxiliar), até os Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento sediados no interior do Estado de São Paulo, bem como no sentido contrário. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 13/03/2024) 70018-00001-2024NE000169
extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 27/02/2024 à 27/02/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 29/2023, processo nº 63105.005441/2023-44. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços de manutenção e reparo em Centrífugas (purificadores) de óleo lubrificante e/ou combustíveis dos diversos meios navais apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 137 itens, Valor total da Ata: R$ 3.027.342,57. Data da assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 27/02/2024 à 27/02/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2023, processo nº 63105.000845/2024-22. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços técnicos de montagem,manutenção, inspeção e reparo de componetes das máquinas de suspender(cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: FERRO FORTE REPAROS NAVAIS E CONTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 28.706.163/0001-03. Valor total da Ata: R$ 1.081.850,00. Data da assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0018984-08.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (material de acondicionamento e embalagem; de cama, mesa e banho; de copa e cozinha; e de limpeza e produtos de higienização).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/03/2024) 70010-00001-2024NE010000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº. 1/2024; Processo SEI nº. 0000519-81.2024.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de programa destinado ao alistamento eleitoral dos jovens eleitores, a partir dos 15 (quinze) anos até os 18 (dezoito) anos de idade incompletos, nas escolas de Ensino Médio do Distrito Federal e instituições de ensino profissionalizantes, mediante a utilização de unidades volantes do Na Hora, com a finalidade de fomentar a consciência cívica e democrática e a importância do direito ao voto; Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, mediante a celebração de Termo Aditivo e atualização do Plano de Trabalho, desde que não haja extinção por denúncia; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, Senhora MARCELA MEIRA PASSAMANI, Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e Senhora HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal.
Extrato de Aditamento

Espécie: 4º aditamento 098/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de vigilância armada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC 076D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo, bem como a correção no Termo Aditivo Contratual nº 613/23. Em razão do acréscimo de 23,28% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$ 2.096.206,56 (dois milhões, noventa e seis mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) constantes da tabela "ABC FARMA", sob o maior desconto ofertado na mesma pelos fornecedores para o município de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 27/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 27/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 13 de março de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08674.000389/2020-24.

Pregão nº 02/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2020 por mais 12 (doze) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.044,52. Data de Assinatura do TA: 11/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO
Extrato de Transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); SAIC: 21700.24/0003-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Sul - Campus Bento Gonçalves.; CNPJ: 10.637.926/0002-27; Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo Instituto dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo.; Modalidade de licitação: Não se aplica Fundamento legal: Lei nº 13.303, de junho de 2016; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não oneroso; Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2026; Data da assinatura: 08/03/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e vinho, Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, pela Cooperante.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 02/2024; Processo: 23200.000776/2024-54; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ: 17.539.276/0001-45. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA - Thiago Fabiano de Oliveira (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 117/2024 - Processo: 11595/2023. TP 007/2023. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, SEMJEL; CONTRATADA: Construtora Alicerce LTDA, CNPJ: 02.512.025/0001-08. DO OBJETO: Serviços de Engenharia Para Executar Obra De Reforma da Quadra Poliesportiva De Regomoleiro, em São Gonçalo Do Amarante/RN - Plano De Ação Nº 09032023033662. - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Global R$ 440.365,93 (Quatrocentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Na Unidade Orçamentária: 25 - Secretaria Municipal Da Juventude Esporte E Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 2262 Gestão Dos Equipamentos Esportivos E De Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA: 270 dias - SIGNATARIOS: Micael Moreira Da Silva/Contratante e Construtora Alicerce Ltda, P/Contratada; DAT ASSINATURA: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 14/04/2024 a 13/04/2025 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0003214-77.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 12/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 13/03/2024 pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 6/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 06/2024; Processo: 23200.000776/2024-54; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Thiago Fabiano de Oliveira, representante da empresa Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ nº 17.539.276/0001-45; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.252,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 48340.006638/2018-67.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato nº 06/2019-MME, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 12/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.423,83. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 49.560.493/0001-03, convoca todos os Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, de Malharia e Meias, Especialidades Têxteis, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Linhas, de Não Tecidos e de Fibras Artificiais, Sintéticas e Naturais, Silk Screen, Beneficiamento e Acabamento de Artigo de Confecções de Cama, Mesa e Banho, Confecção de Colchões, Beneficiamento Industrial, Fabricação de Tecidos e Couro Natural, Sintético e Ecológico e Peles Artificiais, Estofamentos e Acabamentos Internos e Blindagem de Veículos, e Fabricação de Tecidos Especiais inclusive Artefatos, Lonas e Toldos, "exceto" os Trabalhadores Mestres, Contramestres, Líderes, Supervisores, Pessoal de Escritório e Cargos de Chefia que laboram na Indústria de Fiação e Tecelagem, Tinturaria e Estamparia de Tecidos, Malharia e Meias, Cordoalha e Estopa, Fibras Têxteis Sintéticas, Acabamento de Confecção de Malhas e Especialidades Têxteis dos municípios de São Roque, Mairinque, Vargem Grande Paulista, Alumínio, Ibiúna e Araçariguama/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 04/04/2024 na Rua Rui Barbosa, 139, Centro, CEP 18.130-440, São Roque/SP às 12h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou duas horas após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária no tocante a retificação das categorias profissionais representadas por esta entidade sindical.

São Roque/SP, 13 de março de 2.024.

Valmir Bertoletti
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato Nº 26/2024 - Processo Nº. 09/2024 Concorrência Nº.02/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do objeto: Modernização de Quadra Poliesportiva no Município de Oliveira Fortes/MG (construção de arquibancada coberta e fechamento lateral da Quadra Poliesportiva da Vila São José), serviço este a ser realizado na Rua João José Batista no Município de Oliveira Fortes /MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MESP 916365/2021 - Operação 1078.803-24/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Oliveira Fortes/MG. Do valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Oliveira Fortes/MG, 13 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.004676/2024-34. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para os Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu, com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dessa Fundação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Handerson Jorge Dourado Leite.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA. Abertura: 17/04/2024, às 09:00 horas, no site https://licitar.digital/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 13 de março de 2024

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: JOHNSON CLAY PEREIRA SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Johnson Clay Pereira Santos - Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 02/2024. Processo Licitatório N°09/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução do objeto: Modernização de Quadra Poliesportiva no Município de Oliveira Fortes/MG (construção de arquibancada coberta e fechamento lateral da Quadra Poliesportiva da Vila São José), serviço este a ser realizado na Rua João José Batista no Município de Oliveira Fortes /MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MESP 916365/2021 - Operação 1078.803-24/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Oliveira Fortes/MG, 13 de Março de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Retificação:

Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços.

Homologado em 07/03/2024. Empresa adjudicada e homologada: 03.237.583/0048-20 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Valor global da Ata: R$ 161.329,20.

Informações e extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

Ladário-MS, 13 de março de 2024.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº11/2024.

Nº PROCESSO: 00214.100301/2023-21.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no SAUS QD 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul-Brasília/DF, CEP 70070-937, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e Ministério da Justiça, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - PRF, com sede na Rodovia BR 230, Km 23, Prédio nº 2257, Bairro Cristo Redentor, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0117-66.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado da Paraíba..

RECURSOS: O ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado.

VIGÊNCIA: O ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por expressa manifestação dos PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo próprio..

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: A SUPERINTENDENTE Regional da CGU no Estado da Paraíba - DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI, e o SUPERINTENDENTE DA PRF na Paraíba - PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.009255/2024-18.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 06.872.949/0001-68 - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU - UFPI/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.050.684,00. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 021/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024

Tipo: Menor preço Unitário Data da Abertura: 13 de março de 2024

Data do Encerramento: 27 de março de 2024

A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM DESTINADO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, conforme número de proposta 14069729000123003/2023 e conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital.

O recebimento das propostas será a partir de 14 de março de 2024. A abertura das respectivas propostas ocorrerá às 09:00hs, e o início da sessão iniciará às 09h30m do dia 27 de março de 2024 através do link: www.bll.org.br.

O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.

O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015.

Paulo de Faria, 13 de março de 2024.

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

Prefeito

Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data.

TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024/SRP

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de equipamentos, materiais médico hospitalar, laboratorial e odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 13/03/2024 até 28/03/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 28/03/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 28/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha-MG, 13 de Março de 2024

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira