gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
retificação

Processo Administrativo nº 3.376/2022-1Doc. Na publicação do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 002/2022-CPL/CTMac, quando da emissão do Termo, houve inserção incorreta, do nome da empresa vencedora e do valor global da proposta. Portanto, emitimos a presente errata com os temos abaixo:

ONDE SE LÊ:

RESULTADO: Lote-1; Empresa Vencedora: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 23.806.552/0001-97; Valor Global da Proposta: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões setecentos e setenta mil reais).

LEIA-SE:

RESULTADO: Lote-1; Empresa Vencedora: CONSÓRCIO NS MACAPÁ; CNPJ: 52.150.383/0001-88; Valor Global da Proposta: R$ 4.297.332,90 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro material, mantendo os demais dados inalterados.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Tipo: menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 19/2024, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Odontológicos para uso nos Consultórios Odontológicos de Todas as Unidades de Saúde do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Implantes Subcutâneos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de março de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de março de 2024, às 09h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 7 de março de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 295/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 295/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS UTILIZANDO A MODELAGEM BIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Na data de 25/03/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº396/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 150g em alusão a Páscoa, para serem distribuídos aos alunos do seguimento educação infantil- creche e pré-escola da Secretaria Municipal de Educação e as crianças atendidas Centro de Referência da Assistência Social- CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social- CREAS do município de Cruz das Almas - BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.940,00 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 12/03/2024 às 8h Até 15/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 15/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA E PROTETORES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 21/03/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-007-PMVX

OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e afugentamento e desalojamento de morcegos; ABERTURA: 22/03/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 7 de março de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23191001131202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (Categoria "D"), auxiliar rural, pedreiro, tratorista, jardineiro e auxiliar de eletricista para o IFMT Campus Cáceres Profº. Olegário Baldo e demais participantes. Processo: 23191.001131.2023-12.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, Vila Real/distrito Industrial - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAMELA CRISTINA CRIADO

Diretora Geral Substituta - Ifmt Campus Cáceres Prof.º Olegário Baldo

(SIASGnet - 07/03/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23256.003131/2021-85.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Clásula primeira - do objeto

1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 050/2021 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.184,32. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segunda Prorrogação de Prazo do contrato nº 013.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 013/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental São José, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS. Vigência: 04/03/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00156.000013/2023-18/Objeto: Segundo Termo Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023/Contrato nº 07/2023/Contratada: IFOOD BENEFICIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 33.157.312/0001-62/Data da assinatura: 23/01/2024/Vigência do termo aditivo: 04/02/2024 a 03/02/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Arthur Gouvea de Freitas e Daniel Crisostomo Piantino (contratada).

Processo: 00156.000014/2023-54/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023/Contrato nº 08/2023/Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 03.817.702/0001-50/Data da assinatura: 23/01/2024/Vigência do termo aditivo: 04/02/2024 a 03/02/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Dario da Costa Barbosa Júnior (contratada).
EDITAL

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 - CPADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2024.

São Paulo, 6 de março de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Consultor Presidente
Avisos de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 17 de abril de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para reforma da calçada junto a E.M.E.F. Santa Teresinha, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 18 de abril de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 22 de março de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de materiais de enfermagem para o exercício de 2024, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 25 de março de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de educador físico, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações.

Sananduva-RS, 7 de março de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
Extrato de doação

Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 060/24 - FUNARBE. Valor: R$80.320,24; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 07/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 6/2024.

O Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia/SP, torna pública a abertura do pregão eletrônico, visando a aquisição de veículos zero quilometro, computador desktop, câmara de conservação de imunobiológicos, aspirador de secreção, desfibrilador, detector fetal, laringoscópio, cadeira odontológica completa, amalgamador, autoclave, compressor de ar, ar condicionado, mesa para escritório, arquivo de aço quatro gavetas, armário de aço, entre outros, de acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/1230-01; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03; e 12803.039000/1230-04, que será realizada por meio do endereço eletrônico: www.bll.org.br. Data da sessão eletrônica: 20/03/2024, a partir das 08h. Edital disponível em: www.dhspompeia.sp.gov.br, www.bll.org.br, bem como no setor de compras Tel:(14)3405-2828, ou ainda pelo e-mail licitacao@dhspompeia.sp.gov.br.

Pompeia/SP, 7 de março de 2024.

Antônio Sérgio Aparecido Marques

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23079.057548/2015-16.

Pregão. Nº 140/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1. Acrescentar 21,21% sobre o valor inicial atualizado para a remoção de 3.393,59 kg de resíduos químicos antes do encerramento do contrato vigente nº 12/2018. 2. Alterar a cláusula 2ª (segunda) - preço.. Vigência: 07/03/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.764,82. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato de contrato nº Nº 20240033 referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE G RAMA EM PLACA PARA O CAMPO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA PA. Para a proponente: e do outro lado F MACHADO DE SOUZA CORREA FABY FLORES LTDA,CNPJ 09.403.848/0001-36, valor total R$ 159.889,28. Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de Março de 2024. DAT Itupiranga, 07 de Março de 2024 - ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.926/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90926/2024

OBJETO: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 22/03/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 8 de março de 2024.

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA. CNPJ: 35.600.495/0001-74. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 720.367,64 (Setecentos e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 017101/2021- ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1016.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1016. Fonte: 700, 500.

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/08/2024 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/03/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: João Nilton de Sousa.

Amarante-PI, 07 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 07/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 950.435,72 (Novecentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/06/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva.

Amarante-PI, 07 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
AVISO DE PRORROGAÇÃO

EDITAL Nº 1712/2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SERGIPE - SR(SE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 35; Dispõe o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 resolve.

Prorrogar, para até 08 de maio de 2024, o prazo para o encaminhamento da documentação relativo ao credenciamento das Entidades, previsto no item 5.1 do Edital de Credenciamento.

Eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/relacao-de-entidades-credenciadas

Data de assinatura: 07/03/2024

ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO: 85/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 008/2024, CONTRATANTE: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ/MF sob n° 02.731.965.0001-80.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do município e de responsabilidade do Estado de Rondônia, discriminado da seguinte forma:

LOTE 01: realizará um percurso de 291.840 Km/ano, valor por Km de R$ 11,06 (onze reais e seis centavos), totalizando R$ 3.227.750,40 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), sendo, um total de 13 (treze) veículos tipo ônibus, onde, 02 (dois) são veículos reservas, e, 11 (onze) veículos tipo ônibus, que executarão o referido lote, através de suas respectivas rotas, todos os veículos terão capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentado, 11 (onze) Agente de Transporte Escolar (monitor) e 11 (onze) motoristas habilitado para o cargo.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as unidades básicas de saúdes: EBSF Sebastiana de brito pascoal - CNES 9318348, UBSF, Maria do Carmo da silva Maria - CNES 3989372, de acordo proposta nº 11443.806000/1220-01 do fundo nacional de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: BT Comercio Inteligente - Ltda, CNPJ/MF nº 45.329.312/0001-81, VALOR: R$ 20.125,00 (vinte mil cento e vinte cinco reais). Valor Total Global: R$ 20.125,00 (vinte mil, cento e vinte cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 7 de Março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

PARTES: Fundo Municipal De Saúde De Santo Antônio De Pádua E Belabru Comércio E Representações. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 010/2023 - Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Do Ato Rio Pardo - COMAR, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA - FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO. VALOR: R$670.000,00. PRAZO DA VIGÊNCIA: 30 dias. DATA: 16/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0003889-78.2024.6.26.8152 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 152ª ZE - Jales/SP e o Município de Pontalinda/SP, CNPJ 65.712.077/0001-30 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Sisinio de Oliveira Leão, Prefeito de Pontalinda/SP e José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, Juiz Eleitoral da 152ª ZE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0002477-18.2024.6.26.8151 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 151ª ZE - Guararapes/SP e o Município de Guararapes/SP, CNPJ 48.468.284/0001-71 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Alex Peramo Arruda, Prefeito de Guararapes/SP e Danielle Caldas Nery Soares, Juíza Eleitoral da 151ª ZE.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1

Processo: 85/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 008/2024, CONTRATANTE: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ/MF sob n° 02.731.965.0001-80.

DO OBJETO: INICIE o serviço de transporte escolar conforme termo de referência e CONTRATO 008/2024, a parti do dia 06/03/2024 com o total de 11 (onze) veículos tipo ônibus e 02 (dois) veículos reserva, 11 (onze) agente de transporte escolar (monitor) e 11 (onze) motoristas habilitado para o cargo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003973202445. Objeto: Aquisição de material permanente para o Setor de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 21/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002369/2024-21.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.544.097/0001-93 - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS ( OSTEOCLIN - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS). Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Materiais de Especialidade de Saúde e Fisioterapia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/03/2024, às 08h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações solicitar pelo e-mail: licitacao.C114@sestsenat.org.br.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 05/2024 - UASG 155914

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB) CAMPUS CAMPINA GRANDE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.

O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado HUAC-UFCG, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba campus Campina Grande, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato representada por ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS, doravante denominado IFPB Campus Campina Grande, considerando o constante no processo nº 23769.012277/2023-01, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:

O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o HUAC-UFCG e o IFPB campus Campina Grande, para que estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação do IFPB campus Campina Grande realizem estágio obrigatório nos espaços do HUAC-UFCG.

Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18408/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 18408/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de cercamento do terreno da unidade com grades metálicas e portões automáticos, adequação da entrada elétrica do imóvel que será deslocada para o perímetro externo do terreno devido ao cercamento e reforma geral do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Caçador. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-18408-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe Selic

(SIASGnet - 07/03/2024) 80013-00001-2024NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448007542202331. Objeto: Aquisição de material de T.I. para o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SRP

PL 258/2023 - PE SRP 078/2023.

Adjudico e homologo a empresa DNA MED BRASIL LTDA para o lote único do certame no valor total de R$ 39.500,00"

Vespasiano, 7 de março de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260117

Objeto: Aquisição de Detector falhas 0,2a25MHz

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.006440/2023-80.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 28.251.768/0001-57 - TASSIANE BONOTTO HORVATICH EIRELI-. Objeto: Prestação de serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como us doppler vascular..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por força do Decreto Municipal nº 15.160/2022, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos referentes à etapa de Habilitação da Concorrência Pública nº 002/2023.

A análise dos recursos apresentados pela ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA. contra a habilitação das empresas recorridas, embasada nos documentos do recurso, nas diretrizes do edital, e nos pareceres técnico e jurídico, levou à seguinte decisão:

As empresas Atlas Construções e Comércio LTDA., Cantonale Serviços e Comércio LTDA., e Luran Construções e Engenharia LTDA. foram inabilitadas devido ao não cumprimento dos critérios de capacidade técnica especificados no edital.

Em contrapartida, não procederam os questionamentos contra as empresas Enetech Instalações Elétricas LTDA. e Gonçalves Pereira & CIA LTDA., as quais permanecem habilitadas para a próxima fase do processo licitatório.

Portanto, confirmamos a habilitação das empresas Enetech Instalações Elétricas LTDA., Gonçalves Pereira & CIA LTDA., e Route Construções LTDA. para continuarem na licitação. A sessão para abertura das propostas será realizada no dia 13/03/2024, às 9h, conforme horário oficial de Brasília/DF.

O resultado completo do julgamento dos recursos administrativos, bem como as justificativas para as decisões adotadas, está disponível para consulta pública no Portal da Transparência desta Prefeitura.

Ouro Preto do Oeste-RO, 7 de março de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00100. Objeto: Contratação de serviços de instalação de divisória naval, para adequação de sala de realização de serviços de credenciamento no Aeroporto de Sobral CE. Contratada: SOBRAL FORROS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 07.909.844/0001-07. Valor global: R$ 3.200,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 965. 311070403. 201285. Autorização em 07/03/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 71/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002552/2024-27.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.839.582/0001-58 - SANTA EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 16/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002353/2024-19.

Inexigibilidade Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.130.921/0001-69 - CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.002061/2024-47.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos, a fim de atender às necessidades da 4º conferência nacional de cultura, especificados no edital do referido pregão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 1.650.423,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar. Sessão de abertura: em 20.03.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário do Município. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales-BA, 7 de março de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260122

Objeto: Aquisição de Filtro para turb.gás R.ROYCE

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67263004501202340. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 6 (seis) motobombas, com substituição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato N° 6365, Cumbica - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064009570202400. Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, gerados nos Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002331/2024-59.

Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 31.882.712/0001-05 - AMAZON RESGATE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 499.999,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 2 DE 7 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 02, de 05 de janeiro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área Ciências Biológicas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Avaliação do Currículo Lattes

Prova de apresentação oral do projeto de pesquisa

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

92015

JULIANA BATISTA DE SOUZA

59,75

83,33

71,54

Aprovada

Ciências Biológicas

2º

91986

RENATA APARECIDA DOS SANTOS ALITTO

54,3

86,33

70,31

Aprovada

Ciências Biológicas

3º

91997

LUISA MARIA DE PAULA ALVES BEZERRA

41,05

87,33

64,19

Aprovada

Ciências Biológicas

4º

91920

JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA E SOUZA

44,25

83,66

63,95

Aprovado

Ciências Biológicas

5º

92000

LÍVIA CORREA BARROSO

31,5

92

61,75

Aprovada

Ciências Biológicas

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Gustavo Pereira Pessoa

Diretor Geral campus Ibirité - IFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0003-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0003, cujo objeto é a registro de preços para provável aquisição de infraestrutura de hiperconvergência, treinamento e licenciamento para o Sesc/DR/PA. A abertura será às 09:30hs do dia 21/03/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90002-PG. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

Repetição

A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 08/03/2023 (oito de março de dois mil e vinte e quatro);

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 20/03/2024 (vinte de março de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 20/03/2024 (vinte de março de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.

BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações.

PARECER JURÍDICO: Nº 14/2023

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - SE, 7 de março de 2024.

Andson Gois Dantas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº 03/2024. Objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de mochilas, calçados e estojos para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme características e especificações contidas no termo de referência e edital. Abertura: 21/03/2024 às 09h. Edital em: www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura. Av. Frei Teófilo 414 ou fone: (54) 3551-1254.

Alcir Grison

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 19791/2023. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição ordinária de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens móveis, material químico e materiais de proteção e segurança, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02404/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 46/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Processo n. 02404/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-20, Desembargador José Augusto do Nascimento - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, por meio da Agente de Contratação, Iana Roberta Schmid e do Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio, Juliano Ribeiro, comunicam aos interessados no processo licitatório nº 15/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, cuja sessão para abertura das propostas e disputa de preços está marcada para o dia 08 de março de 2024 que, a dispensa eletrônica está TEMPORARIAMENTE SUSPENSA, para análise e ajustes ao termo de referência - Anexo I do edital pela Secretaria de Administração, conforme edital, item 20, subitem 20.1, Lei Federal n.º 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 8266/23, diante dos pedidos de esclarecimentos recebidos. Após conclusão da análise pela Secretaria de Administração, será publicado o novo edital, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão. O processo da Dispensa Eletrônica na integra e edital está disponível nos sites www.bnc.org.br e www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 7 de março de 2024.

Iana Roberta Schmid

Agente de Contratação

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 67438.002986/2022-15.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato de despesas n° 070/GAPSP-HFASP/2022 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção

preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência grupo 3, anexo do edital. Vigência: 06/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.517,28. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64459.002199/2020-67.

Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, no total de 6,02% para o valor mensal de R$ 5.216,07 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais e sete centavos). Fundamento Legal: § 8 do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.592,84. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).