gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 3

O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 47.964.591/0001-80, por encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos que, em virtude da ausencia de entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho Nr 2023NE000552 e da nao manifestacao dentro do prazo concedido para defesa previa, foi concluido o Processo Administrativo Nr 01 de 2024 EB: 64672.005732/2024-41, o qual resultou na aplicacao da seguinte sancao:

IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PUBLICA PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, com fundamento no Art. 156 da Lei Nr 14.133, de 01 de abril de 2021.

Antes do registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), fica assegurado o direito de ampla defesa, facultando a empresa o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao deste edital, para apresentacao de defesa previa. Para tanto, podera, querendo, apresentar suas razoes de defesa, por escrito, via fisica a esta Organizacao Militar, pessoalmente, ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

EDERSON SASSO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas 3 RCG
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000691/2024-56- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005

O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000691/2024-56, aplica à empresa T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Instituto Nacional de Educação de Surdos, pelo prazo de 02 (dois) anos, por inexecução parcial do objeto, conforme previsto no item 22 do Termo de Referência, observado o disposto no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23089.008895/2023-06.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.941,64. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - SRP

Processo nº. 6471/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (Merenda), para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 15/01/2025 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 11 de dezembro de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Processo nº. 6628/2024.

Eventual contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de locação de veículos, do tipo ônibus urbano, micro-ônibus e van, com motorista para atendimento específico ao transporte público diário e gratuito de passageiros, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 14/01/2025 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com/site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 3 de dezembro de 2024.

Fabiano Pereira de Almeida

Secretário Municipal de Administração e Modernização de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Processo nº. 7859/2024.

Concessão de uso à Pessoa Jurídica, de forma onerosa, de espaço público denominado "quiosque" localizado na RJ 133, s/nº - Centro - Mendes - RJ, que possui uma área total coberta de 15,40 m² com estrutura em alvenaria, destinado a exploração e administração para fins comerciais no ramo de alimentação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme autorizado pela Lei Ordinária Municipal nº 2.495/2024 e Lei Orgânica do Município. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 21/01/2025, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes-RJ, ou através do/e-mail: cplmendes@hotmail.com / licitacaomendes@gmail.com / site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 10 de dezembro de 2024.

Fabiano Pereira de Almeida

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.003681/2024-07.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, na estação de radiomonitoragem da Anatel, localizada à Rua 1 do Loteamento Mirante do Vale, Bairro Jardim Amália - município de Volta Redonda - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.623,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PADRÃO DE GERENCIAMENTO, LIBERAÇÕES, APROVAÇÕES E COMPLEMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 23/12/2024 as 08h30m do dia 20/01/2025.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 20/01/2025 as 09h:00m do dia 20/01/2025.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 20/01/2025.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 19 de Dezembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos termos do Contrato de Repasse 945222/2023/MCIDADES/Caixa - Operação 1088125-63, inclusive com execução de rampas de acessibilidade, calçadas, sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - VIGÊNCIA: 12/12/2024 à 12/02/2025. CONTRATO Nº 276/2024 - CONTRATADA: CINPAV PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.849.729/0001-78 - VALOR GLOBAL: R$ 260.404,80.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e 138541, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - VIGÊNCIA: 12/12/2024 à 12/02/2025. CONTRATO Nº 277/2024 - CONTRATADA: CINPAV PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 51.849.729/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 144.967,02.

Planura, MG 12 de dezembro de 2024. Angelita de Lima Pedro - Agente de Contratação
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

3ª Superintendência Regional

PROCESSO: 59530.0001189/2020-64-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.369.00/2020.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.790.499/0001-67. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 17/12/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 263, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Jaques José da Silva Souza. CPF: 884.***.***-68. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961292, Nº Processo: 25000077639202490, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000247, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000248, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 243006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº ***.357.414-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 495250

Nº Processo: 48086.007441/2024-41.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 28.643,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 19 de Dezembro de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 125/2024 - Processo Administrativo Nº 277/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de embalagens plásticas, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: RPG COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 54.205.260/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 977/2024; NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ nº 22.366.329/0001-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 978/2024; PLASTFORT COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ nº 47.517.264/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 979/2024; THAIS VANESSA KUSSANO SALVADORI - CNPJ nº 11.459.636/0001-12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 980/2024; NEW REGLY LTDA - CNPJ nº 03.448.836/0001-41 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 981/2024; CIRURGICA BIOMÉDICA LTDA - ME - CNPJ nº 11.215.901/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 982/2024; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 983/2024; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ nº 09.138.326/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 984/2024; N63 COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 34.090.540/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 985/2024; KING PLAST EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 38.007.305/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 986/2024; NOROESTE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 987/2024. Valor Total R$ 262.323,40 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 17 de dezembro de 2024 e se encerra em 17 de dezembro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 1013/2024. Processo Digital n° 47918/2024 Partes: Município de Arapongas e G MARCONDES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 57.125.389/0001-19, neste ato representada por GABRIEL MARCONDES DELGADO GOMES. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de dezembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva . Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 1020/2024. Processo Digital n° 50216/2024 Partes: Município de Arapongas e GUILHERME AUGUSTO ZAFALON. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: de 19 de dezembro de 2024 até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 19 de dezembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 1014/2024. Processo Digital: n° 49716/2024 Partes: Município de Arapongas e AFPS CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 31.596.443/0001-10, neste ato representado por ALEX FABIANO PEREIRA E SILVA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.

Arapongas, 19 de dezembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva . Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970955/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Anagé - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000441, de 06/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2024 30/09/2026. Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

Termo de Compromisso nº 970957/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Canavieiras - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000442, de 09/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2024 30/09/2026. Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970488/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Urandi/BA, CNPJ 13.982.632/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Urandi/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.610.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000165, de 06/12/2024, R$ 2.340.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970748/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Águia Branca/ES, CNPJ 31.796.584/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Águia Branca-ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000279, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 18/12/2024. Vigência 18/09/2028 Luciana Callegari Spavier Rech e Jailson José Quiuqui.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA - GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a alteração do Edital 001/2024 de 29/08/2024 referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho - Médico Examinador: Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Médico Examinador Especialidades: Oftalmologia - Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Otorrinolaringologia - Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Ortopedia - Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Psiquiatria - Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Especialidades não Médicas - Psicologia: Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) - Médico na Especialidade de Psiquiatria: Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Psicólogo: Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Programas de Promoção à Saúde - Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Profissionais para credenciamento: Nutricionista, Psicólogo, Educador Físico e Médico do Esporte; Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta), Massagem Expressa (profissional certificado em curso de qualificação de massagem), profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral; Atendimento a sinistro - Psicólogo (atendimento presencial in company e on line): Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A data de vigência do Edital de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste Credenciamento no DOU, com duração até 30/04/2025. Alteração do foro competente para a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará.

Roberta Wünsch Bastos

Coordenadora de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963922/2024, firmado pelo Município de Italva-RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas, pista de skate e praça esportiva, no município de italva/rj.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 9.565.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000507, de 28/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2028 - 18/12/2024 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e Leonardo Orato Rangel.

Contrato de Repasse nº 966326/2024, firmado pelo Município de Italva-RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana compreendendo pavimentação, drenagem, calçamento, guias e acessibilidade de ruas no município de italva/rj.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000950, de 25/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2028 - 18/12/2024 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e Leonardo Orato Rangel.

Contrato de Repasse nº 958550/2024, firmado pelo Município de Rio das Ostras-RJ, CNPJ 39.223.581/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campo de futebol, no município de rio das ostras/rj; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0033, NE 2024NE000038, de 09/05/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 17/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelino Carlos Dias Borba.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970487/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de prado-ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000164, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e GILVAN DA SILVA SANTOS.

Termo de Compromisso nº 970481/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ibirapuã/BA, CNPJ 14.210.389/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de ibirapuã-ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000159, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e Calixto Antônio Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970255/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais do mcmv fnhis no município de piçarra-pará.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.315.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000061, de 05/12/2024, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 Assinatura 16/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Laane Barros Lucena.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 879410/18/MS/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FARO/PA, DOU nº 241 de 16/12/2024, seção 3, página 116, onde se lê .T Aditivo:13/12/2024, leia-se T Aditivo:16/12/2024. 16/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966291/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS/RJ, CNPJ 39.157.029/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000172, de 19/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2024 18/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e RODRIGO CARDOSO RAMOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1621/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.037/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.720.390/0001-62. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965278/2024, firmado pelo Município de Caçapava-SP, CNPJ 45.189.305/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município de Caçapava; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000765, de 11/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2024 Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Pétala Gonçalves Lacerda.

Contrato de Repasse nº 966231/2024, firmado pelo Município de Lorena-SP, CNPJ 47.563.739/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto "Pavimentação asfáltica no município de Lorena/SP"; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000339, de 24/07/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2024 Juliana Basso e Sylvio Ballerini.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970206/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Município de Buritirana/MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Buritirana/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024-2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020240048 - MCMV FNHIS Sub 50, NE 2024NE000011, de R$ 325.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970937/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ITAÓCA/SP, CNPJ 67.360.362/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000426, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2028 17/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ANTONIO CARLOS TRANNIN.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970943/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeira D Oeste/SP, CNPJ 46.609.731/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$ 312.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000431, de 09/12/2024, e R$ 2.808.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Reinaldo Savazi.

Termo de Compromisso nº 970934/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Colômbia/SP, CNPJ 52.381.720/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em colômbia/sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000423, de 09/12/2024, e R$ R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Julio Cesar dos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970274/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de João Pinheiro/MG, CNPJ 16.930.299/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000080, de 05/12/2024, e R$ 162.500,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 12/07/2026 13/12/2024 Cristiano Krueger e EDMAR XAVIER MACIEL.

Termo de Compromisso nº 970543/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carmo do Paranaíba/MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais de interesse social - programa minha casa, minha vida.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000206, de 06/12/2024, e R$ 1.500.000,00 de contrapartida em bens. Vigência 12/12/2027 13/12/2024 Cristiano Krueger e CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90111/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613002640202319. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA, CUJO OBJETO CONTRATUAL É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA(S) SUAS UNIDADES LOCAIS subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-3-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 19/12/2024) 393017-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 19 de Dezembro de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031010863202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: condimentos e produtos relacionados, produtos de panificação, derivados de cacau e cereal para o 2º Batalhão de Engenharia de Combate, 11ª Cia de Engenharia de Combate Mecanizada e 12ª Cia de Engenharia de Combate Leve. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 20/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160477-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTURY TELECOM LTDA - CNPJ 01.492.641/0001-73. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência, por mais 12 meses, até 29/12/2025, ou até que se ultime o certamente licitatório em curso, mantidos os valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 46820/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rafael Aparecido Ferreira Campos (pela Contratada). 24TA116 - e-PAD 46820/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2024/53

Pelo presente ATO fica ALTERADA a data da Licitação Eletrônica n° 2024/53 da BB Tecnologia e Serviços S.A. para o dia 14/01/2025 às 10h30min.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo: 2030536/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente -mobiliário - incluindo montagem e instalação. Recurso: Convênio nº 64/2023 - Prodesu. Data de abertura da sessão: 07/01/2024 às 10h30 horário de Brasília. Valor estimado: R$ 463.696,86. PNCP - Uasg 926.500.

Carmen Bastos Nardino

Presidente do CREA-AC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 29/2024 - Processo nº 25057.001388/2024-17. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alteração e correção da Cláusula Primeira, onde se lê Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição e fornecimento de aquisição de medicamento, leia-se Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição e fornecimento material de limpeza e produtos de higienização, da empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, tendo em vista que a alteração formalizada o Termo de Adesão terá a Cláusula Primeira para aquisição e fornecimento material de limpeza e produtos de higienização. Justificativa: Erro material.

Data da Assinatura: 17/12/2024. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005276/2024-12.

Dispensa Nº 126/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "IMPLANTAÇÃO DO SUAP NA UFT", financiado pela Universidade Federal do Tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 449.866,67. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC 21900.23/0044-8-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60; e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação referido no preâmbulo, de 29/12/2024 até 08/12/2025, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Valor Global: R$771.457,50 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: De 29/12/2024 até 08/12/2025; Data de Assinatura: 18/12/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 57/2024. Proc. 64/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Jandir Roque Schneider Autopeças - ME - CNPJ nº 04.678.623.0001/795. Objeto: Fornecimento de uma plataforma de silagem, nova. Valor: R$ 170.000,00. Vigência: 16/12/2024 a 15/03/2025. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicaçãopregão eletrônico Nº 15/2024

Proc. 64/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de uma plataforma de silagem, nova, homologado e adjudicado em 13/12/2024, em favor de Jandir Roque Schneider Autopeças - ME - CNPJ nº 04.678.623.0001/795, ao valor total de R$ 170.000,00, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal.

Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos, RS, 19 de dezembro de 2024.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 035/2024 no dia 08/01/2025 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br

Adustina/BA, 18 de dezembro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAFAEL JAMBEIRO E PARA USO DOMICILIAR DOS PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, TORNA PÚBLICO, a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e solicitação do edital para orçamentos devem ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 17:00hs do dia 24/12/2024.

Rafael Jambeiro - Bahia, 19 de dezembro de 2024.

CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

CE 019/2024. CONCORRÊNCIA Nº 019/2024 - Tipo menor preço global - Abertura: 10/01/2025 às 08H30 (Horário de Brasília) - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de Creche TIPO 2 e Escola de Educação Infantil a ser construída no Bairro Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 962631/2024/FNDE/CAIXA.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

PROCESSO Nº 8347/2024

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 097/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS DE LEITURA E APRIMORAR AS HABILIDADES DE COMPREENSÃO DE TEXTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), cujo certame teve como vencedora a empresa PLENA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, com valor global para o lote 01 de R$ 3.746.739,50 (três milhões e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 18/12/2024.

Avani da Silva Matos Félix
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 097/2024 - Processo Administrativo Nº 8347/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS DE LEITURA E APRIMORAR AS HABILIDADES DE COMPREENSÃO DE TEXTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). Ata de Registro de Preços nº 273/2024; Empresa: PLENA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, pelo valor global para o lote 01 de R$ 3.746.739,50 (três milhões e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Data assinatura: 19/12/2024. Vigência da ata: 12 meses. Avani Da Silva Matos Felix - Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 07 de janeiro de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Povoado Capim Duro, situado na zona rural do município de Fátima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Fátima (BA), 19 de dezembro de 2024.

Amanda Borges de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, o qual ocorrerá no dia 07/01/2025, às 10H00MIN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA TRATAMENTO DE PACIENTES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GONGOGI-BA, através da Plataforma BLL COMPRAS. Duvidas e esclarecimentos através do telefone (73) 3240-2445 ou e-mail: setorlicitacaogongogi@gmail.com.

Gongogi-BA, 19 de dezembro de 2024

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PM de Gongogi-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto era o registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, diesel S10 e etanol) destinados ao abastecimento da frota própria e locada do município de Gongogi-BA. A decisão de revogação fundamenta-se no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação sucessiva de contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Tal prerrogativa é exercida para resguardar o interesse público e assegurar que as contratações mantenham-se ajustadas às condições técnicas e econômicas atuais.

Gongogi-BA, 18 de dezembro de 2024.

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro