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EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087.000810/2024-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.

Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 48.189,96. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 036/2024 - CMC/PMM - OBJETO: Registro de preços para a Eventual Aquisição de Combustíveis e Derivados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM. DATA: 20/12/2024 as 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 10/12/2024.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/

Maraã de 6 de dezembro de 2024

Raimundo Cosmo Neves Cavalcante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11306/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.117718/2024-21.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - produto - intitulado "humanidades em comunicação: o usodo podcast para abertura da universidade à sociedade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000076

Processo Administrativo n. 2024PR000076 - Objeto: BALANÇA ELETRONICA. Empresas vencedoras: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIA LTDA, CNPJ: 45.827.291/0001-24, Valor: R$ 1.995,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Processo Licitatório nº 032/2024

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE RUAS E AVENIDAS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, em conformidade com o Contrato de Repasse 931551/2022 MDR/CAIXA, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 26 de Dezembro de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 9 de Dezembro de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.003517/2024-81.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da cozinha industrial e ambientes de apoio à edificação e-012, da escola preparatória de cadetes do ar (epcar).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 1.850.761,08. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.035948/2024-34.

Dispensa Nº 85/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: formação continuada em letramento e alfabetização de professoras do campo, das águas e das florestas - escola da terra- compromisso criança alfabetizada, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 283.022,70. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3144/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 213/2023.

Nº Processo: 54000.008588/2023-73.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 10.704.843/0001-22 - EXPRESS SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 213/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 09/03/2025 a 09/03/2026), cujo objeto serviços continuados de suporte técnico em manutenção preventiva e corretiva e eventuais reparos e trocas de peças/equipamentos que integram a solução de monitoramento do sistema de cftv da superintendência regional do incra em goiás.. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) n.º 90012/2024 Espécie: Atas (complementares) de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n.º 90012/2024 (SEI n.º 21203.004551/2024-11); Objeto: eventual fornecimento de EPIs - Vestuários; Fonte de Recursos: 0100; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e: Ata n.º 11415290 (SEI); CNPJ 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, itens 21 e 22, valor total R$ 1.740,00; Data de Assinatura: 22/11/2024; Vigência: até 22/11/2025; signatário pela HABIB: Antoun El Moallem; Ata n.º 11416835 (SEI): CNPJ 32.020.804/0001-49 - R2 CONFECCÇÕES LTDA, itens 42, 43 e 44, valor total R$ 810,00; Data de Assinatura: 04/12/2024; Vigência: até 04/12/2025; signatário pela R2: Rondinelli Pimentel de Barros Corrêa; Ata n.º 11414679 (SEI): CNPJ 70.157.680/0001‐37 - A NOVA SOLUÇÃO LTDA, itens 29, 30, 32 e 33, valor total R$ 9.200,00; Data de Assinatura: 09/12/2024; Vigência: até 09/12/2025; signatário pela A NOVA: Antônio Claudio Alexandre de Oliveira; Ata n.º 11416423 (SEI): CNPJ 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 01, 02, 03 e 31, valor total R$ 1.133,50; Data de Assinatura: 29/11/2024; Vigência: até 29/11/2025; signatário pela PARANASEG: Zeneide Silva Jantara; signatária pela EMBRAPA: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23122.043667/2022-30. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.447.945/0001-72 - IRANI DE JESUS DIAS MAXIMIANO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a concessão de uso. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.641,92. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
extrato de COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE VITORIA EMILLY DE MOURA SOUZA ObjetoA Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 29/11/2024 Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - EMBRAPA; Signatários: VIitoria Emilly de Moura Souza- Estudante
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.003661/2022-77. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/12/2024, o contrato administrativo nº 58/2022 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia a empresa ge healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médico hospitalares ltda., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção corretiva e/ou preventiva do equipamento de tomografia computadorizada, marca ge, modelo revolution frontier 128 cortes, acompanhada da aquisição de peças. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 506/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA o autorizado abaixo relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492, Imbiribeira - Recife/PE - CEP 51.160-290. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.pe@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficiall.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

VALIDADE DA RADIOFREQUÊNCIA

Processo

12.274.379/0001-07

LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A

LIMITADO PRIVADO

07/06/2033

53532.001477/2024-46
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000940/2024-73.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de acidentes pessoais para bolsistas e pesquisadores voluntários do laboratório de produtos florestais do serviço florestal brasileiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 828,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO de notificação

NOTIFICADO: LATPASSOS LTDA, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de TRÊS PASSOS/RS, CNPJ 08.184.337/0001-08. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, documento E-mail 10SIPOA (SEI nº 38218884). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.004982/2024-78.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.009511/2024-31.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 52.876,80. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015537/2024-48.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P45, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 12.764,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE Rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e PHALOMA ÉVELLEN BRAGA DOS SANTOS. Processo nº: 19958.100210/2023-11.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e PHALOMA ÉVELLEN BRAGA DOS SANTOS.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, 0km para o Município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos de Emenda do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00037/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 17.161.125/0001-04; valor total: R$ 137.000,00
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002727/2023-19-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1232.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para apoio ao planejamento, fiscalização e acompanhamento das obras, projetos, ações e atividades da CODEVASF, em suas diversas atribuições, como o planejamento e implantação de ações e projetos em geral, inclusive de revitalização hidroambiental. VALOR: R$ 409.995,00. Prazo: 75 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr Francisco da Silva Azevedo.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:30 hs do dia 06 de Dezembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.

Coité do Nóia - AL, 4 de dezembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de parceria que rege em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a Universidade de Málaga(Espanha e a Universidade Federal do Ceará. Ambas as instituições compartilham o objetivo de estimular a cooperação científica entre seus pesquisadores e promover a mobilidade internacional de seus alunos de doutorado. Com base neste interesse comum, ambas as partes assinam o presente acordo para a supervisão conjunta da dissertação de doutorado da Sra. Gabriela Mota Bertoldo, a ser realizada dentro do programa de Doutorado "Químicas, y Tecnologias Químicas. Materiales y Nanotecnologia" da Universidad de Mágala e do Programa de Pós-graduação em Química da Universidade Federal do Ceará. A duração do acordo é até 03/12/2027. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA(Reitor), Pela Universidade de Mágala, Dr. Juan Teodomiro López Navarrete, Supervisor by the University of Málaga, Dr. Enrique Rodriguez Castellon, Supervisor by the Universidade Federal do Ceará, Dra Alcineia Conceição Oliveira, The doctoral candidate , Gabriele Mota Bertoldo, Cordinator, Cordinator of the Pós-Graduação em Química Programa t Universidade Federal do Ceará, Dra Gisele Simone Lopes. Fortaleza 9 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO CONSENSUAL UASG 160143

Nr Processo: 64577.011813/2018-11

Termo de Rescisao Consensual do Contrato de Cessao de Uso 06/2019 do Pregao Eletronico Nr 43/2018 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente, representado pelo Senhor Coronel Paulo Cesar dos Santos Faria, Diretor e Ordenador de Despesas e a empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr 19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS, denominada cessionaria, representada neste ato pelo Senhor Valdiney Rodrigues Pedroso, Socio Administrador. OBJETO: Rescisao Consensual em 30 de novembro de 2024 do 5. Termo Aditivo do contrato 06/2019 da cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TC. Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 24.0.000016060-8.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa JDR SERVICES LTDA. a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este TRE/GO e de multa compensatória, sendo que, considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, que a suspensão seja pelo prazo de 1 (um) ano e a multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, nos termos da Cláusula Décima Quarta, inciso I e § 1º, alíneas "d" e "e" do instrumento contratual, e, subsidiariamente, nos incisos II e III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993. .

Goiânia, 9 de dezembro de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0151. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Peixes do Brazil LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do Projeto de pesquisa intitulado "Programa de Concessão de Estrutura para a Manutenção, Desenvolvimento de Técnicas de Transporte e Reprodução de Siluriformes Loricarídeos Ornamentais Brasileiros de Água Doce". Vigência: vigorará de 06/12/2024 até 06/12/2029. Data de Assinatura: 06/12/2024. Valor: R$ 498.875,49 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Processo UFSC: 23080.063576/2024-16. Entidades. Assinam: Douglas Ismael Cadorin, pela Peixes do Brazil LTDA; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico 2024/0109. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 07/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024. Processo UFSC: 23080.027751/2024-10. Entidades. Assinam: José Fernando Fragalli, pela UDESC; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0006. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: modificações no escopo original do plano de trabalho. Data de Assinatura: 03/12/2024. Processo UFSC: 23080.076515/2022-57. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0146. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e GCD Alimentos S.A. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Avaliação teores de histamina em linhas de produção de pescado em conserva". Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Valor: R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais). Processo UFSC: 23080.053582/2024-65. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Ivan Fuchter, pela GCD Alimentos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034964/2024-46.

Pregão Nº 90198/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 17.154.931/0001-47 - CONTENCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) grupos de equipamentos destinados ao levantamento de campo, para caracterização funcional e estrutural de segmentos experimentais que integram o programa pro-medina em atendimento às necessidades do departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit). Cada grupo é composto de 6 (seis) itens que caracterizam 1 (um) kit pro-medina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 652.679,80. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Hotelaria e Turismo (PPHTur) - avisa que se encontrarão abertas no período de 16 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, entre 00:00 e 22:00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 220, de 09/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

VIVIANE SANTOS SALAZAR
EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - avisa que se encontrarão abertas no período de 16 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, até às 22:00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 220, de 09/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Thyago Moreira de Queiroz
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n° 90024/2024

N° Processo: 0074/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90024/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante TECHNOCOPY SERVICE LTDA, CNPJ 04.496.615/0001-01.

ANA CLAUDIA DURÃES ALENCAR

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 33433.091228/2018-05.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 22/2021, firmado em 03/12/2021, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93 desde que não haja denúncia com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de seu término por parte da contratada, e a qualquer tempo por parte da contratante.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.226,12. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23072.204243/2020-29.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aditivo a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.597,31. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Prestação de Serviços como Professor substituto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: onde se lê: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Leia-se: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 26/11/2025.

SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e FRANCISCO NASCIMENTO MALVEIRA, pelo Contratado. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO Diretor Geral do Campus Lábrea
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: CEMIG distribuição S.A., Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Apoio Universitário (FAU). OBJETO: a aplicação, pela CEMIG D, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação de ações de eficiência energética em usos finais de energia elétrica (Iluminação e Condicionamento Ambiental) nas dependências do CONSUMIDOR, de acordo com o Projeto específico, tendo como objetivos promover a disseminação dos conceitos e procedimentos referentes à conservação de energia, eficiência energética e otimização energética de equipamentos. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 9.991/20, Lei nº 13.203/15 e entre outras. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Ronaldo Lucas Queiroz, Aline Pimenta Martins, Marinalva Vieira Barbosa e Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 19/2024 (RETIFICAÇÃO) - UASG 110096

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 5ª REGIÃO. Contratado: 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: No Extrato de Registro de Preços Nº 19/2024 publicado no D.O. de 09/12/2024, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 19/2024, Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 21/2024.

MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA

Superintendente Regional de Administração da 5ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - CP

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br), a partir do dia 09 de dezembro de 2024 às 11h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

Portalegre-RN, 9 de dezembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

p/ Comissão de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 210/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO (%) SOBRE OS ITENS DA TABELA DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO TRAZ VALOR. OBJETO: Aquisições de peças, acessórios e componentes de reposição dos fabricantes dos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pesadas, por meio do catálogo traz valor, para manutenção e conservação da frota do Município, atendendo às necessidades das Secretarias demandantes e aos Convênios firmados com a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 06/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024

PROCESSO Nº 11108/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIA (COM FRETE), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses, o montante estimado para 12(doze) meses. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 07/01/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 11108/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DAS FERIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, o montante estimado para 12(doze) meses. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/12/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.002329/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 08.415.643/0001-08 - BELITA CAMARGO CABRAL. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem para o centro de medicina de aviação do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 55.385,04. Data de Assinatura: 02/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
Extrato de Aditamento

Espécie: 4º aditamento 539/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 044/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0007-93. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/25 até 22/02/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
ExtratoS DE Rescisão

Contratada: PRÓ-AMBIENTE ANÁLISES QUÍMICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.585.860/0001-27. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 653/24. Torna-se rescindido em 18/12/24, o Contrato de Prestação de Serviços nº 342/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada: VALESUL BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.006.242/0001-25. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 605/24. Torna-se rescindido em 09/12/24, o Contrato de Prestação de Serviços nº 228/20, de forma amigável, conforme artigo 246, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação e Serviços nº 581/24, Processo nº 1279/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VALESUL BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.006.242/0001-25,. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de vale-transporte no Sistema de Bilhetagem Eletrônica para Região Metropolitana de POA (Cartão TEU) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e as filias por 12 (doze) meses pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 3.270.672,00 (três milhões, duzentos e setenta mil e seiscentos e setenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015426/2024-31.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P45, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 109.410,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23076.090810/2023-57.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 90/2023 - ufpe por 12 meses, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado, conforme anexos, passando a cláusula 15ª a ter a seguinte redação: cláusula 15ª. Vigência este contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura (28/12/2023), podendo ser prorrogado a critério único e exclusivo da ufpe, mediante termo aditivo.. Vigência: 18/11/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2015.

Nº Processo: 16034.000032/2014-61.

Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ***.271.038-** - CLEIDINEI CAMARGO PIMENTEL MELLO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) mês. Vigência: 01/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.778,48. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, publicado no DOU Edição 236, de 09 de dezembro de 2024, seção 3, página 81, celebrando entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e CAMILA HELOIZA DA SILVA, onde se lê: "Vigência e Rescisão: 21/12/2024 a 16/03/2025", leia-se "Vigência e Rescisão: 21/12/2024 a 07/03/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64040.006151/2023- 82.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 (meses), com início em 06/12/2024 e término em 05/12/2025. Realizar a adequação do cronograma físico-financeiro, das supressões e

acréscimos dos itens contratados e a adição de novos itens. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.723.942,81. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO PLATÔS DE GUADALUPE - ACIPE, CNPJ nº 07.567.822/0001-06 e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL FREI JOSÉ APICELLA - CEEPRU FREI JOSÉ APICELLA, CNPJ nº 20.254.608/0001-50; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas adaptar e transferir tecnologias de cultivo, manejo, de produção e de agregação de valor às fruteiras tropicais para o desenvolvimento integrado sustentável com inovação no segmento da fruticultura no polo Platôs de Guadalupe-Piauí. Vigência: 04/12/2024 a 04/10/2025; Data da Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Erinaldo Luiz da Silva, pela ACIPE e Conceição de Maria Gonçalves da Silva, pelo CEEPRU.
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003855/2024-90-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) grupos. Publicação do Edital nº 90126/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em -2024/edital-no-90126-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 9 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-05 FMS

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pintura e portas no prédio do Hospital Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA, a ser custeada com recursos próprios do município. ABERTURA: 24/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no Portal da Transparência do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br), no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br) e no Setor de Licitação, na Avenida 13 de Maio, 272, Centro, CEP 68.521-000, nesta cidade.

Brejo Grande do Araguaia, 9 de dezembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.009251/2023-83.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O 27º Batalhão Logístico torna público que o Processo nº 64138.006668/2023-92, relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.658.130/0001-75, item 1, valor R$ 307.098,7300.

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI - Ten Cel

Comandante do 27º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21125.000247/2020-25.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.190,68. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67267.011131/2022-86.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) da vigência ao contrato de despesas n° 002/GAPSP/2023 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas unidades apoiadas sediadas em Guarulhos/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.619,07. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64133.004147/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993, considerando a idv nº 098/2024, de 29 de março de 2024, da empresa contratada e diex simplificado nº 37-sec instr blind/cia log mnt/15º b log, de 28 de outubro de 2024.. Vigência: 29/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.942,05. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria Laura Turino Mattos, de CPF***071.690-** e Fabrício Schreiner de Oliveira, de CPF***696.218-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "RESILIÊNCIA DA SOJA À ESTRESSE HÍDRICO EM TERRAS BAIXAS: USO DE ÁCIDOS HÚMICOS E FÚLVICOS E COINOCULAÇÃO COM Bradyrhizobium e Azospirillum", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91115/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410005858202433. Objeto: Aquisição de Órteses sob Medida ( PROCESSO: 25410.005858/2024-45 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 43270032173202402. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários diversos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 09/12/2024) 200009-00001-2024NE000001
Aviso

Pregão Presencial nº 40/2024

Redesignação

Menor Preço Global

OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, Estado de São Paulo, torna público que em virtude da SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 40/2024, cujo o objeto é a Aquisição de materiais diversos, para as edificações do município de Nova Aliança, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, a nova data para a sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de janeiro de 2024 as 08:30 h.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 6 de dezembro de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira