PORTARIA REI/IFTO nº 1.059/2024, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.015194/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Natália Borba de Moraes Marques, matrícula Siape nº 2134364, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Contabilidade e Financeiro, código FG-1, da Gerência de Administração do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 1.061/2024, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Haynara Alves Cerqueira, matrícula Siape nº 1990966, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Gestão Orçamentária e Financeira, código FG-2, da Gerência de Administração do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 1.067/2024, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória nº 00389/2024/ EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1008463-58.2024.4.01.3701 julgado pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Imperatriz/MA, resolve:

Art. 1º Remover a servidora Patrícia Suelene Silva Costa Gobira, matrícula Siape nº 1938727, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins para o Campus Avançado de Imperatriz, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR