Código: 538.856

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0467561/2024.

Interessado: DARRIN JOSE HERRERA LEZAMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 540.728

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0469071/2024.

Interessado: DAISY CAROLINA HUERTAS MARTINEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 528.068

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0459036/2023.

Interessado: DAVID BENITEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 539.499

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0468076/2024.

Interessado: JORZIVANI CASSANDRA DOS SANTOS VIANA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 261.542

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0240392/2022.

Interessado: BLAISE NLEMVO BINDIKU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou residência indeterminada por, no mínimo, um ano imediatamente anterior ao pedido e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 331.796

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0300220/2022.

Interessado: MARILDA NONATO OTINTA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, requerente teve decretada a perda da sua autorização de residência no Brasil, bem como teve o seu registro INATIVADO no SISMIGRA em razão de ter cessado o fundamento que embasou tal autorização, nos termos do artigo 135, inciso I, do Dec. nº 9.199/17.

Código: 347.165

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0313206/2022.

Interessado: AILIN MEJIAS OLIVERA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de Casamento, Documento que comprove União Estável ou Certidão de Nascimento de filho brasileiro (Só é obrigatório para redução de prazo de residência), declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de efetiva união e convivência e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 362.958

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0326504/2023.

Interessado: JEAN EMANISTE BEJEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu(Paraná),cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa (declaração de prova presencial) , portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.067

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345801/2023.

Interessado: PEDRO AFONSO PEREIRA SILVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente RNE, CPF, comprovante de residência e passaporte incompleto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 416.718

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0370964/2023.

Interessado: DIOSBEL POURTIER JERONIMO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 413.810

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0368568/2023.

Interessado: JAMES MICHAEL MC HUGH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, Federal, não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem e por conta do interessado encontrar-se no Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial, não cumprindo o disposto previsto no inciso IV e II do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 423.724

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0376743/2023.

Interessado: BASSEM AL HOUSH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 427.471

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379840/2023.

Interessado: ANALIA VERONICA ASFORNO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado a apresentação de comprovantes de residência dos anos 2008-2023, e a requerente apresentou somente do ano de 2023, a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, juntamente de seu apostilamento e tradução, apresentação da certidão da Justiça Estadual e Federal, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017

Código: 430.515

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0382195/2023.

Interessado: LUCKNER NICOLAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu, e portanto, não atende à exigência contida no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 432.532

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383833/2023.

Interessado: GREGORI LOSEME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem no dia agendado pela PF para a realização da coleta biométrica e conferência dos documentos originais, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 432.465

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0383792/2023.

Interessado: ALY BABACAR KEBE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou (Foi identificado indício de falsidade documental na documentação apresentada no certificado / Faculdade ENSINE) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso __, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 437.202

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0387668/2023.

Interessado: ABD ALKHALEK ALMOHAMAD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou (comunicar-se em língua portuguesa) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 438.662

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388945/2023.

Interessado: RENEL MATHIEU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 439.852

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo: Naturalizar-se nº 235881.0389952/2023.

Interessado: JOSE CARVEL SAINT FLEUR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,? indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou o verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, Certidão de Casamento, Documento que comprove União Estável, Certidão de Nascimento de filho brasileiro e Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto, não atende à exigência contida no inciso I, II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 445.337

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394443/2023.

Interessado: RODRIGO BENAVIDEZ MAMANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por mais de 90 dias, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende requisito previsto no inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 450.019

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397999/2023.

Interessado: JACKSON DELINOIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Certidão de antecedentes CRIMINAIS emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Certidão de antecedentes CRIMINAIS emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes CRIMINAIS ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e COMPROVANTE de RESIDÊNCIA, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020 e, portanto, não atende à exigência contida no inciso I e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.434

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398343/2023.

Interessado: FRANCISCO JAVIER MUNOZ BERMEJO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto, não atende à exigência contida no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 449.248

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397403/2023.

Interessado: DUCKENS BERNOT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem LEGALIZADO e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 450.722

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398529/2023.

Interessado: MARKENSON ESTAEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 451.139

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0398782/2023.

Interessado: SHAYNA CHURA FLORES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou (Certidão da Justiça Estadual, Certidão de antecedentes criminais do país de origem, Passaporte) e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 451.279

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0398885/2023.

Interessado: YADIRA CRUZ FLEXAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu e certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 453.074

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0400233/2023.

Interessado: ROSEMARY ONYIN GODFREY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar inserindo a certidão do país de origem original, traduzida, selada e legalizada e passaporte completo, não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 454.461

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0401228/2023.

Interessado: LAMINE GOUMBALA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 456.446

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402811/2023.

Interessado: CLAUDIA PATRICIA ALVAREZ CONTRERAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação da tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, bem como a certidão da Justiça Estadual que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 453.836

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0400756/2023.

Interessado: SANIEL LAURENA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou: Certidão original criminal do país de origem ao se apresentar a polícia federal e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 399.585

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0356805/2023

Interessado: JUVEXYS DAVID LEAL NAVARRO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou (DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 417.589

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0371786/2023.

Interessado: MIGUEL FRANCISCO GUERRA BENITEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, Federal e do país de origem, devidamente legalizada e traduzida, bem como documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 459.793

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405412/2023.

Interessado: BEDANSANTA INFAGA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, portanto não atende ao requisito previsto no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 461.231

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0406518/2023.

Interessado: ANNE YAMILE VAZQUEZ CHAVEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a legalização e apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 461.363

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 461363

Interessado: ANSUMANE SAMBU

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente, mesmo tendo sido notificado, não apresentou: 1 - Carteira Registro Nacional de Migrante frente e verso; 2- Comprovante de situação cadastral do CPF; 3 - Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos; 4 - Cópia do documento de viagem, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 462.064

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0407170/2023.

Interessado: INNOCENT UZOECHI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 462.270

MINUTA DE DESPACHO

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0407331/2023.

Interessado: ALEJANDRO VILA GEIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e a Certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 464.158

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0408818/2023

Interessado: LAURA MELISSA CORREA ECHAVARRIA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do local onde residiu nos últimos quatro anos e se ausentou do país por tempo maior que o permitido e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 466.813

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0411055/2023.

Interessado: FRANCISCO MUANGU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por mais de 90 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 467.746

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0411796/2023.

Interessado: ASSANE DIABAYE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por mais de 90 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 466.198

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 466168

Interessado: WISLAIRE LUMENE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente durante o atendimento presencial apresentou dificuldade para comunicar-se em português ainda que tenha apresentado certificado de curso de português para estrangeiros e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 468.684

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0412592/2023.

Interessado: BABACAR THIAM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por mais de 90 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 456.928

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0403163/2023

Interessado: NICOLAS EXPEDIT BENJAMIN BODIN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão estadual criminal, biometria, e portanto, não atende à exigência contida no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 478.116

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0420211/2023.

Interessado: CADIDJATU BARI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 478.512

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0420514/2023.

Interessado: PRUDENCE PERAHIM AKOUETE TOSSOU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 407.689

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0363535/2023.

Interessado: ANTONIO PEDRO DA SILVA VAZ RODRIGUES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, assim como não apresentou a certidão de antecedentes do seu país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.