213. Nota-se, das tabelas e do gráfico acima, que o comportamento das importações advindas da China foi absolutamente distinto do que ocorreu tanto na Indonésia, quanto no Mundo, sendo que houve contínuo crescimento das importações da série 2xx e do tipo 410 a partir da prorrogação do direito antidumping imposto às importações chinesas dos aços 304 e 410. Há nítida evolução crescente até P5 das importações objeto da presente revisão. Na Indonésia, em P4 e P5, inclusive inexistiram importações de produtos dos tipos 2xx e 410, enquanto as importações de aços 304 e 430, livres de medida de defesa comercial, eram abundantes.

214. A tabela a seguir exibe os valores CIF, em mil dólares estadunidenses, das importações do produto objeto da revisão anticircunvenção e objeto do direito antidumping, originárias da China, no período de P1 a P5.

Valor CIF - China (em mil dólares) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Tipos 2xx e 410 (CV)

100

158

232

569

748

[CONF.]

Variação

57,70%

47,12%

145,14%

31,43%

647,50%

Tipos 304 e 430 (AD)

100

111

97

176

484

[CONF.]

Variação

11,20%

-12,67%

80,87%

175,36%

383,65%

Proporção CV/AD

248,52%

352,45%

593,73%

804,72%

384,09%

Outros aços

100

68

97

169

272

Total Geral

100

137

184

428

632

1. A próxima tabela demonstra a evolução do preço médio das importações brasileiras de laminados a frio originários da China.

Preço CIF (em dólares/t) - China [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Tipos 2xx e 410 (CV)

100

82

62

64

78

[CONF.]

Variação

-17,67%

-8,57%

37,34%

17,69%

21,67%

Tipos 304 e 430 (AD)

100

75

73

97

128

[CONF.]

Variação

-24,54%

-3,77%

34,18%

31,05%

27,69%

Proporção CV/AD

75,52%

82,40%

78,29%

80,13%

71,96%

Outros aços

100

79

67

86

133

Total Geral

100

78

70

95

117

216. O preço médio das importações de laminados a frio objeto da revisão originárias da China caiu 17,67% de P1 para P2 e 8,57% de P2 para P3. De P3 para P4, constata-se uma variação positiva de 37,34% e de 17,69%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, registra-se a elevação de 21,7% entre P1 e P5.

4.1.1.2 Da conclusão sobre as alterações nos fluxos comerciais

217. A partir da análise das importações brasileiras de laminados a frio, constatou-se ter havido alteração no fluxo comercial dos produtos objeto da revisão. Observou-se uma elevação substancial das importações brasileiras de aços laminados a frio da série 2xx e 410 originárias da China.

218. Embora os laminados a frio objeto do direito antidumping tenham apresentado volume importado crescente de 278,8% no período analisado, as importações objeto de circunvenção cresceram em magnitude significativamente superior (514,4%) no mesmo intervalo.

219. A relação dos volumes importados entre os tipos de aço objeto da presente revisão e os tipos objeto do direito antidumping passou de 3,3 vezes em P1 para 5,3 vezes em P5, o que reforça os elementos de alterações nos fluxos comerciais. Ressalta-se que essa relação chegou a mais de 10 vezes em P4, muito por conta dos aumentos consecutivos de 60,9% e 78,5% de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente, do produto objeto da revisão, sendo que nesses mesmos intervalos houve queda de 9,2% e aumento de 34,8%, respectivamente, do produto objeto do direito antidumping.

220. Nos tópicos seguintes, analisar-se-á se as alterações de fluxo de comercial ocorreram de forma a frustrar a eficácia da medida vigente.

4.1.2 Da frustração da eficácia da medida antidumping

4.1.2.1 Da análise da frustração da eficácia da medida antidumping em termos de preço

221. Em consonância com o estipulado no inciso I do § 1º do art. 123 do Regulamento Brasileiro, a frustração da medida antidumping vigente sobre laminados a frio originários da China deve ser avaliada em termos do preço e da quantidade importada dos produtos objeto da revisão.

222. Nesse sentido, a fim de averiguar se a eficácia da medida antidumping vigente foi frustrada em razão de alterações nos fluxos comerciais ocorridas após o início de revisão, avaliada em termos do preço do produto importado objeto da revisão, buscou-se comparar o preço médio, na condição CIF, das importações brasileiras de laminados a frio 304 e 430, originárias da China, considerando-se o direito antidumping recolhido, e o preço médio correspondente aos laminados a frio dos tipos 2xx e 410, objetos desta revisão, importados da China.

Preço médio das Importações (US$ CIF/t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Laminados a frio 2xx e 410 - objetos da revisão (a)

100

82

75

103

122

Laminados a frio 304 e 430 + Direito Antidumping (b)

100

77

74

96

122

Diferença Absoluta (c) = (a) - (b)

100

67

71

80

124

Diferença relativa (%) (d) = (c)/(a)

-51%

-41%

-48%

-40%

-52%

223. É possível observar, portanto, que o preço médio dos laminados a frio objeto desta revisão, originários da China, foi significativamente inferior (45% em média) ao preço das importações de laminados a frio sujeitas à medida antidumping, quando considerado o direito antidumping em vigor, em todos os períodos analisados. Como o direito antidumping aplicado às importações da China varia entre US$ 175,62/t e US$ 629,44/t, mesmo se desconsiderado o direito antidumping recolhido, as importações desses aços 2xx e 410 seriam mais baratos que os sujeitos à medida.

4.1.2.2 Da frustração da eficácia da medida antidumping em termos de quantidade

224. No que toca ao quantitativo importado, buscou-se analisar se, em razão de alteração do volume de importação dos aços 2xx e 410, haveria elementos que pudessem indicar a frustração da eficácia da medida antidumping vigente. Para melhor avaliação, realizou-se comparativo do volume importado dos produtos objeto da revisão com o volume de importação de laminados a frio objeto da medida antidumping: