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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ. n.º 46.070.678/0001-41

Pelo presente edital ficam convocados os associados deste Sindicato, quites e em gozo dos seus direitos sindicais, para a assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 25 de julho de 2024, em nossa Sede, situada à Rua José Paulino, n.º 172, Vila Lídia, Campinas, SP, nesta cidade as 08:00 horas, em primeira convocação, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas, o Balanço Contábil e o Relatório da Diretoria, referente ao ano de 2023, com o parecer do Conselho Fiscal; c) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o ano de 2025, com o parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e aprovação da pauta do 1º semestre de 2025, das categorias/empresas: PHILIP MORRIS BRASIL IND. COM. LTDA.: data base mês de janeiro / AMBEV S.A. - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, AMBEV S.A. - ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO ANEXO CSC, IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, SAL e UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA. - UNIDADE VALINHOS: data base mês de março / HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., BAVARIA S.A., CARNES E DERIVADOS: data base mês de abril / HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SPAL IND. BRAS. BEBIDAS S.A. - COCA-COLA, BEBIDAS EM GERAL, RAÇÕES BALANCEADAS, FRIO, DOCES E CONSERVAS, SEARA ALIMENTOS S/A - FILIAIS CAMPINAS, PAULÍNIA E JAGUARIÚNA, SUCO (EXTRATIVISMO, NATURAL) e USINAS DE AÇÚCAR: data base mês de maio. Caso não haja número legal a hora anunciada, a assembleia será realizada 2 (duas) horas após, com qualquer número de presentes.

Campinas, 15 de julho de 2024.

Marcos Roberto da Silva Araujo

Presidente do Sindicato.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
Despacho de 9 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Higiene Pessoal Para Atender As Necessidades das Creches e Escolas do Ensino Infantil Deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 11.650,00; DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 5.068,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 24.140,50; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 270.885,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 6.325,00; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 56.810,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Despacho de 9 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 52.927.115 MARCILIO ARAUJO DE SOUZA - R$ 117.500,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Despacho de 11 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Para O Ano Letivo de 2024 Junto a COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 2º Aditivo - acréscimo de 3,88%. ASSINATURA: 17.07.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00001/2024 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 02 - acréscimo de 6,25%. ASSINATURA: 18.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00253/2024 - 12.07.24 - COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00244/2024 - 10.07.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 6.325,00; CT Nº 00245/2024 - 10.07.24 - COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 11.650,00; CT Nº 00246/2024 - 10.07.24 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 56.810,00; CT Nº 00247/2024 - 10.07.24 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 270.885,00; CT Nº 00248/2024 - 10.07.24 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 24.140,50; CT Nº 00249/2024 - 10.07.24 - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 5.068,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00243/2024 - 10.07.24 - 52.927.115 MARCILIO ARAUJO DE SOUZA - R$ 117.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 21043.000554/2023-85.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.652.353/0001-15 - SISTEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.816,70. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25048.000109/2020-83.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025 nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.927,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23255.000014/2020-99.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 02/2020 conforme CCT- Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos o art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.616,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 398/2023.

Nº Processo: 50008.000433/2021-04.

Pregão. Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e prazo de execução dos serviços com alteração de valor ao contrato n° 25 00398/2023. Execução: 19/07/2024 até 14/01/2025. Vigência: 19/07/2024 até 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.002.003,17. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Proc. Adm. Nº 025/2024 Pregão Eletrônico 020/2024 Objeto: "Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Destinados A Merenda Escolar, Prefeitura E Secretarias Municipais Do Município De Geminiano-Pi.", Contratado: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda, Cnpj N° 63.328.181/0001-08, Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 490.000,00 E R$ 180.000,00, Respectivamente Para Os Lotes 1 E 2, Totalizando: R$ 670.000,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data da Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Processo Administrativo: 092/2024, PMC - TO, do Pregão Presencial SRP Nº 004/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS DE FREIOS, FLUIDO PROTETIVO DE RADIADORES, ARLA 32), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS FROTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - TO, Sendo o valor total de R$ 1.576.580,00 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Preços registrados por itens da empresa: I. M. MACEDO E CIA LTDA - (AUTO POSTO CACHOEIRINHA), Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.519.336/0001-93, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 e 28. Totalizando Valor Total R$ 1.576.580,00 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Assinatura 18 de Julho de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha - TO, 18 de julho de 2024 - PAULO MACEDO DAMACENA - PREFEITO
Edital de 15 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024

ERRATA I

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 15/07/2024.

Onde se lê:

2.4.4. Na constatação de erros ou divergências no DRC, o interessado poderá retificar diretamente os dados e as informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, exceto CPF, cargo e condição de pessoa com deficiência no sítio www.progepe.ufrpe.br, até a data especificada no cronograma (Anexo VI)

Leia-se:

2.4.4. Na constatação de erros ou divergências no DRC, o interessado poderá retificar diretamente os dados e as informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, exceto CPF, cargo, local de prova, condição de pessoa com deficiência e sistema de reserva de vaga no sítio www.progepe.ufrpe.br, até a data especificada no cronograma (Anexo VI).

Onde se lê:

2.5.1. A emissão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI representa o deferimento do pedido de inscrição, fornecendo, dentre outros dados, informações sobre o local de realização das Provas Objetiva e Discursiva, cargo, lotação, condição de pessoa com deficiência e ou negro.

Leia-se:

2.5.1. A emissão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI representa o deferimento do pedido de inscrição, fornecendo, dentre outros dados, informações sobre o local de realização da Prova Objetiva, cargo, lotação, condição de pessoa com deficiência e ou pessoa negra.

Onde se lê:

TÉCNICO EM LABORATÓRIO/

Leia-se:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/

Onde se lê:

A partir de 02/09/2024

Impressão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI, no sítio www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato.

Leia-se:

A partir de 03/09/2024

Impressão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI, no sítio www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato.

MARIA JOSE DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 17/07/2024, o extrato do Pregão Eletrônico 036/2024. Onde se lê: Pregão Presencial 036/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico 036/2024.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 18 de julho de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 07 de agosto de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Porto Santa Esmeralda

Objeto: Implantação de Parque Urbano

Quantidade e unidade de medida: 4090,06 m²

Prazo de Execução: 360 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de julho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Agente de Contratação
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26/07/2024, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn

=83232516954, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2024, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibras Óticas de Campinas e Região (Indaiatuba, Americana, Monte Mor, Valinhos, Nova Odessa, Paulínia, Sumaré e Hortolândia), bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituídas por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.

São Paulo, 17 de julho de 2024.

RICARDO MARTINS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.908000/2024-53.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 06.788.019/0001-20 - LOCAFLEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum para a eventual contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados nas edificações do campus ufv-florestal..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 50500.118920/2021-53.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 21,0935% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 049/2021, referente à exclusão de 3 (três) analistas técnicos juniores - bacharéis em direito, 1 (um) analista técnico pleno - matemático/estatístico/economista, e 1 (um) analista técnico sênior - qualquer nível superior, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.134,92. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.229/2024

A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 05/08/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 320042. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.

Amargosa/BA, 18 de julho de 2024.

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 SRP

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 02/08/2024. HORA: 09H. ID do processo: 320776. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 18 de julho de 2024.

Bárbara Maria Barbosa Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

PA 0193/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 02/08/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Hospital e Maternidade Maria Amélia Santos na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 12h. Edital e seus anexos encontram-se à na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 18 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 2/2024

A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de cirurgias eletivas nas especialidades de aparelho abdominal e anexos, cirurgia geral, ginecologia, urologia e aparelho abdominal para pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha a serem realizadas na estrutura física do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Serrinha no Estado da Bahia. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do dia 22 de julho de 2024, permanecendo aberto permanentemente.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/paginainicial ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: licitacaoserrinha@gmail.com.

Serrinha (BA), 15 de julho de 2024

Anderley da Silva Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3608/2024

Registro de preços para aquisição de recarga de gás (GLP) e vasilhames. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 01/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 17 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE596 emitida em 09/07/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 660,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE595 emitida em 09/07/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 925,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Público Nº 1/2024

Processo nº 23110.017316/2024-74.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação Universidade Federal de Pelotas realizará licitação, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA e PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, sendo presidido pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. JAIME LUIZ NULMAN. O Edital de Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda estará disponível para download no sítio www.ufpel.edu.br.

Os Lances pela internet: https://www.bidgo.com.br, iniciam após a publicação do edital.

O Leilão realizar-se-á no dia 13/08/2024, às 14 horas, no seguinte endereço: Rua Conde de Porto Alegre, 99, Bairro Centro, Pelotas/RS com transmissão ao vivo pelo site: https://www.facebook.com/bidgoleiloes.

Em 18 de julho de 2024

PRISCILA GONÇALVES MARCHAND

Chefe do Núcleo de Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924393. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 33374.001934/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças das autoclaves de barreira, lavadora termodesinfectadora, secadora de traquéias e sistema de osmose reversa da marca sercon. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.628,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Registro de Preço SRP nº. 008/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.117/2024 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de patrulha mecanizada (Convenio nº.925928/2022) para o Município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital.

A reunião dia 02/08/2024 as 09hs:00min (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. informação Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com

Vista Serrana - PB, 18 de julho de 2024.

Denis Garcia Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.004064/2024-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 107.850,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066029802202418. Objeto: Registro de Preços -90071/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL BENS PERMANENTES, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23084.028652/2019-40.

Dispensa. Nº 1912/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato e alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 22/2019. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014, Resolução nº 185/2017-CONSUN/UFRA e demais legislação pertinentes. Vigência: 17/07/2024 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.015219/2024-26.

Dispensa Nº 176/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "prática jurídica em seguridade social", conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4858651)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 4 CCS/UFPI, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Referência: 23111.015261/2024-60 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI.

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral Tl-40 (quarenta horas semanais), para a Coordenação do Curso de Farmácia - CCF, nos termos das Leis no. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução CONSUN/UFPI no 34/2020 e Resolução CONSUN n. 102/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CENTRO/DEPTO: CCS / Coordenação do Curso de Farmácia - CCF; ÁREA DE SELEÇÃO: Farmácia e Estágios para Farmácia; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Farmácia, com, no mínimo, Doutorado em Farmácia; REMUNERAÇÃO: R$ 6.356,02; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$158,90; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 29 a 30/07/2024, das 08h00 do dia 29/07/2024 às 17h00, do dia 30/07/2024.

As inscrições serão online, exclusivamente por meio do e-mail: edital.farmacia2022@gmail.com.

ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.908000/2024-53.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviço comum para a eventual contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados nas edificações do campus ufv-florestal,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 67281.005255/2022-44.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 37.402.419/0001-80 - COOTRAME COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sob o valor da CBHPM-2018,2012 e 2010, previsto em contrato.. Vigência: 14/10/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.106,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
ATA DA REUNIÃO

REALIZADA EM 7 de Junho de 2024

REUNIÃO REALIZADA EM 07 de Junho de 2024 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Reuniram-se na presente data de 07 de junho de 2024 ODÍLIO MÁRCIO MAUAD FERREIRA, ZILENE BASTOS FERREIRA, MÁRCIO BASTOS FERREIRA, ILANA BASTOS FERREIRA e MARCELO BASTOS FERREIRA únicos sócios componentes da sociedade limitada que gira sob a denominação social de FERREIRA BASTOS ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., estabelecida na Rua Doutor Oliveira Botelho, nº 09, Sala 207, São Francisco, Niterói/RJ, CEP: 24.360-500, devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 33.2.0745215-3 em 02/02/2005, inscrita no CNPJ sob o nº 07.238.465/0001-24, de acordo com os termos dos artigos 1.082 e 1.084 do Código Civil decidem reduzir o capital social da SOCIEDADE por concordarem que o mesmo mostrou-se excessivo em relação ao seu objetivo, para efetivação deste ato, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), passará a ser de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). E que, de hora em diante, o sócio Odílio Márcio Mauad Ferreira ficará com participação societária de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a sócia Zilene Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), o sócio Márcio Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a sócia Ilana Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o sócio Marcelo Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dessa forma, declara ainda que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 143/2023 (0035255813) e nota de empenho 2024ne135 (0041600682), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 84.810,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 36/2024 - SUPES-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Granel Transportes e Logística Ltda. - ME

12.094.190/0001-32

02021.000250/2024-11

1º Trim./2019 ao 4º Trim./2022

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Edital n° 29/2024; Processo n° 1018/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 08/08/2024 às 08:30h. Local: www.bll.org.br.

Mineiros do Tietê, 18 de julho de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
aviso de dispensa de licitação

TERMO DE LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 90009/2024 - CONCESSÃO DE USO

Reconheço a licitação dispensada, Processo nº 64278.011.404/2024-37, fundamentada no inciso I, do §3º, do artigo 76, da Lei 14.133/2021, ante o interesse da Prefeitura Municipal de Natal, no processo de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR), oneroso, com contrapartida não financeira, em parcela de imóvel de 100.113 m² (cem mil, cento e treze metros quadrados), NOCAD RN 07-0022, pertencente à União, administrado pelo Comando do Exército, sob responsabilidade do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb). A presente Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel da parcela do imóvel para a Prefeitura Municipal de Natal/RN, tem por finalidade a implantação do Parque Linear das Dunas do Rio Grande do Norte para atender à população de Natal. Pelo exposto, assevera-se a possibilidade da celebração da concessão da parcela do imóvel na modalidade de CDRUR, visto que atende ao interesse publico e social e a referida parcela do imóvel não afetará a finalidade precípua de preparo e emprego, e se enquadra perfeitamente ao disposto no §1º, do art. 18, da Lei n° 9.636/98, combinado com "caput" do art. 7°, do Decreto-Lei n° 271/67 e com o inciso I, do §3º, do art. 76, da Lei 14.133/2021.

MANOEL NASCIMENTO SOUSA JUNIOR Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Processo Administrativo nº 051/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e consertos em veículos leves e pesados pertencentes à frota, a serem executados no Município de Xique-Xique- Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 18 de julho de 2024

Gildacy Florencia de Oliveira Almeida

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
Extrato de Convênio

Convênio para Estágio nº 04/2024/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO EUVALDO LODI - NR/ MS, inscrita no CNPJ 15.411.218/0001-06. Processo SEI nº 23208.002799/2024-23. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 03633.000223/2023-13.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado JCS SACRAMENTO SERVICOS. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000548/2021-29.

Dispensa Nº 90206/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 1.466.426,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Ampliação do Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA - Sócio Administrador

Brejo do Cruz/PB, em 18 de julho de 2024. Ewerton Soares da Silva. Secretário do Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64307.010252/2023-80.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Supressão de quantidade consistente na redução da quantidade de material a ser coletado anualmente, passando de 6000 kg para 4500kg, o que equivale à redução de 25% do valor do contrato inicial. Vigência: 27/06/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO

(SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS UNIÃO E MONTEIRO)

CONTRATO Nº: 2023002 ORIGEM: Tomada de Preços n.º 003/2022-PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 180(cento e oitenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO Nº 2023002, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 24/01/2024 até 23/07/2024, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -/- passando a ser o início em 24/07/2024 prorrogados em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, data final 20/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 64575.005643/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 19.283.919/0001-68 - A C GALVAO DE QUEIROZ. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto

na cláusula oitava do contrato n° 90/2020, pcs/inex 12/2020.. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).