gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1217772 AO CONTRATO Nº 0311738

Contratada: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS S/S LTDA

CNPJ: 93.019.644/0001-02

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei n 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1° de agosto de 2013, pelo Decreto n° 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500217 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 29/04/2024

Nº do Processo: 143445

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0311738, que tem como objeto a prestação de serviços de análise citogenética das células cultivadas para uso terapêutica ou em pesquisa clínica, por mais 12 meses, a partir de 05 de Junho 2024 e Reajustar os valores no percentual de 1,96%, conforme planilha - Valor Total Anual Reajustado R$ 25.070,41. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diego D'Avila Paskulin CPF: ***.480.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1219815 AO CONTRATO Nº 0690021

Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA.

CNPJ: 11.936.827/0001-28

Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500519 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 29/04/2024

Nº do Processo: 146483

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0690021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área contábil, para a elaboração de laudos e manifestações contábeis em ações judiciais de interesse do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ione Estela de Lima Reichert CPF: ***.496.***-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154998 SEI HCPA 23092.005526/2024-85 - INEXIGIBILIDADE - SERINGA LOW DEAD WATERS

Contratado: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.158.141/0001-37 - R$ 2.307,03

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 155023 SEI HCPA 23092.005608/2024-20 - INEXIGIBILIDADE - PONTEIRA EPPENDORF DEDICADA

Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.010.937/0001-36 - R$ 2.268,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 349030 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024. Processo Administrativo: 079/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 13/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 16/05/2024, a abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/05/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no www.licitacoes-e.com.br no e no Setor de Licitações.

Em 2 de maio de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, CONFORME PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federal: 02.007-SECRETARIA DE AGRICULTURA 02007.20.608.1007.1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍ 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO e: CT Nº 04201/2024 - 26.04.24 - BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 490.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, CONFORME PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 490.000,00

Gado Bravo - PB, 9 de Abril de 2024

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510022701202315. Objeto: Aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2023, que objetiva: Aquisição De Patrulha Mecanizada para o Município de Matinhas Conforme Proposta/Convênio: 25168/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).

Matinhas - PB, 12 de dezembro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Van/Minibus; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA- R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023, que objetiva: Aquisição De Veículo Automotivo Tipo Pick-UP; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 149.423,63 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).

Matinhas - PB, 29 de novembro de 2023.

Benedito Braz da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 001301/18-03.03. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, celebrado entre a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar nº 00.497.552/0014-71, e a empresa SELP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA nº 02.220.169/0001-82. OBJETO: Prorrogação contratual. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544-JUPROC. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado para o período de 05/05/2024 a 05/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal, pelo Contratante, e José Luiz Rodrigues Zambarda, pelo Contratado.
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS

Julgamento de Habilitação e Convocação - Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS - A Comissão Permanente de Licitações-CPL torna público o Julgamento da Proposta com os seguintes resultados, PROPOSTAS CLASSIFICADAS: P & C CONTABILIDADE LTDA; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA. PROPOSTA VENCEDORA: P & C CONTABILIDADE LTDA, como o VALOR TOTAL de R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil Reais), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo de recurso a contar desta publicação, conforme art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Nº. 8.666/93. Caso não haja Interposição de Recurso. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no Setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.

Iguatu-CE, 2 de Maio de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de duas pontes rurais localizadas no Município de Arapongas, especificamente a Ponte Seca (continuidade da Rua Sabiá Castanho - Zona Sul) e a Ponte da Estrada da Ilha (acesso a partir da PR-444 - Zona Oeste), em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR, Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 21 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 2 de maio de 2024.

Valdinei Juliano Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64.361.003339202346.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa para atender às necessidades do 4º bpe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 18/05/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.807.234,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540004330202448. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DESERTOS OU FRACASSADOS (ITENS DOS PREGÕES 2023), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23101.008789/2022-28.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 38/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Lajeado do Bugre - RS através de seu prefeito Municipal, torna público que no dia 24/05/2024 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata da pavimentação com pedras irregulares de basalto, na Estrada Vicinal Esquina Umbú - Lajeado do Bugre/RS, com total de 6.500,00m² de pavimentação. Informações no site do Município http://lajeadodobugre.rs.gov.br/prefeitura/licitacoes/licitacoes informações pelo fone 55 - 3616 - 5105.

RONALDO MACHADO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 2023/000179-FI.

Dispensa. Nº 179/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Forma de entrega do objeto. Vigência: 03/04/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor SEDAN novo (zero km) com 05 (cinco lugares) na cor branca, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data:

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de maio de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 2 de maio de 2024.

JAKCOSN LUIS BERTOCCHI

Prefeito Em Exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90050/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de fórmulas nutricionais orais (suplementação), enterais e fórmulas infantis que serão destinadas aos pacientes atendidos e acompanhados pelo Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde através do SUS e aos alunos dos Centros Municipais de Educação em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Valor Total: R$ 936.855,15 (Novecentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).

Data: 15 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361003339202346.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa para atender às necessidades do 14º batalhão de infantaria matorizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510004096202481. Objeto: Aquisição de insumos para produção de Ração Animal da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 24.0.000000145-3.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 54/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 27/07/2024, com vigência até 27/07/2026. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.353,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2024

PROCESSO SEI nº 2023.0.000044439-9. OBJETO: Consignação em folha de pagamento das contribuições mensais devidas por servidores ativos, inativos e pensionistas inscritos na Associação. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União - ANAJUS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 29/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Walfredo Carlos Fernandes Carneiro - representante legal da ANAJUS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 3017/2024.

. Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Partícipe: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. Objeto: Técnica visa estabelecer, em matéria afeta ao tribunal regional eleitoral do estado do paraná, a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, além de ações de formação e capacitação, tanto no âmbito interno das instituições parceiras, quanto no âmbito externo plural e societário, com foco em temas relacionados aos direitos humanos, direitos das pessoas idosas, adolescentes, pessoas lgbtqia+, paridade e equidade de gênero, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e vítimas de violações de direitos e violências diversas, com vistas a contribuir, direta ou indiretamente, com o aprimoramento da administração da justiça e entrega jurisdicional, conforme resolução cnj nº 350/2020. Visa contribuir, ainda, para a divulgação de conhecimento à população, incluindo-se as próprias servidoras e servidores das instituições aderentes, mediante projetos de capacitação, pesquisa e extensão universitária.

Fundamento Legal: art 184 da lei 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (coxão mole), arroz branco, feijão preto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 618.974,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

UASG 160069

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL (RANKING) DO RFP/RFT - VBC OAP 155 mm SR, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024, página 17:

Onde se lê: é convocada para assinatura do contrato inicial para entrega do Lote de Amostra;

leia-se: é convocada para a assinatura do protocolo de intenções para entrega do Lote de Amostra. Retifica-se o presente aviso, haja vista o equívoco na digitação.

Em 2 de maio de 2024

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA.

Chefe de Material do Comando Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01450.002563/2020-59.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 10/2023

Tipo: Menor Preço, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de Construção de Sala de Acolhimento TFD no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023

Tipo: Menor Preço, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de Serviços de Ampliação da Unidade de Atendimento Especializado a Educação Infantil no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com

Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Presidente CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Matinhas conforme Proposta/Convênio: 025168/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 7/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 20 606 1007 1015 260.000 1 Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas; 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. E Recursos oriundos do respectivo convênio: (nº Original 525168/2021 - nº convênio 913741). Vigência: até 13/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10.07.01/2023 - 13/12/23 - MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)

Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Van/Minibus. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: 02.040 - 12 361 1002 2013 - 4490.52 99 / 02.040 - 12 361 1002 2016 - 4490.5299. Vigência: até 05/12/24. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10.08.01/2023 - 05/12/23 - MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil reais)

Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Pick-Up. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 9/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: 02.050 - 10 301 1004 1006 - 4490.52 99 / e recursos oriundos da Proposta De Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 12012.166000/1210-02 (Recurso de Emenda Parlamentar de objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde 71160004). Vigência: até 29/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10.09.01/2023 - 29/11/23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 149.423,63 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01213.001296/2022-67.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.966,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O DNOCS/Cest-SE, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa de licitação, conforme processo administrativo n° 59.414000051/2024-06, objetivando a contratação de empresa para Fornecimento de Ração para Peixes, na forma do Art. 75, Inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021. A solicitação do termo de referência deverá ser realizada através do e-mail: luiz.freire@dnocs.gov.br. O prazo para recebimento das propostas será até 07 de maio de 2024.

Aracaju/SE, 2 de maio de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23101.002977/2023-23.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 01/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.850,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE de licitação

Processo n° 21199.000834/2024-09; Inexigibilidade de Licitação 90002/24; UASG 135029; Favorecido: THERMO FISCHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA; CNPJ: 09.287.895/001-61. Representante legal da Thermo Electron North América Lcc. Aquisição do Espectrofotômetro FT-NIR de bancada, com sistema spin cup para amostras solidas e sonda para coleta de dados espectrais em amostras liquidas, marca Thermo. Valor Global: R$ 452.717,23. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 19/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 19/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.002983/2024-18, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 22/2024, contratada: FREEAX INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 12.934.484/0001-25. Objeto: Contratação de treinamento técnico especializado na ferramenta de monitoramento ZABBIX para a Seção de Informática do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: o adestramento é fundamental para prover conhecimento, elevar a competência técnica da equipe, promover a eficiência operacional e contribuir para a concretização das metas de monitoramento, gerenciamento e controle dos ativos de TI e trata-se de contratação que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 28.800,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - srp nº 4/2024

ID 2024.043E0700001.02.0006

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de pó de café, açúcar e outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 2 de maio de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - srp nº 5/2024

ID: 2024.043E0700001.02.0008

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado e preparação de corpos para atender as famílias carentes deste município, que não posuem condições financeiras de arcarem com as despesas do funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas .com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 2 de maio de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Coren-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 592/2023. Objeto: Compra com instalação de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/05/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 00676.002290/2019-00.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.269,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 07/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, objeto: Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, Conforme Contrato de Repasse N° 945762/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ:39.850.066/0001-06, com o Valor Global de R$: 483.088,24 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Adjudicação:23/04/2024- Homologação:02/05/2024.

Sobrália-MG, 2 de maio de 2024.

ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160367

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020 da UASG 201057. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato nº 01/2021. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009658/2023-81.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa do ramo, com certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a prestação do serviço continuado de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 76.440,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004786/2023-83.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de direção veicular com mão de obra exclusiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 366.753,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.009240/2023-42.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.

Contratado: 31.509.020/0001-16 - NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de dietas enterais e suplementos

para o hospital geral de belém conforme especificações e quantitativos estabelecidos no

termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 571,50. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - srp

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva para as competições realizadas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 20/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/05/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0012

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 2023/000148-FI.

Dispensa. Nº 148/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Forma de entrega do objeto. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - filé de peito de frango.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.009240/2023-42.

Pregão Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.

Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de dietas enterais e suplementos

para o hospital geral de belém conforme especificações e quantitativos estabelecidos no

termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 132.082,33. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, torna público a todos os interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, publicado no DOU em 1º/03/2024 pág 326, em referência que HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de caçamba para disponibilização à coleta e transporte de entulho com destinação ao Aterro Sanitário, sendo a abertura designada para o dia 22 de maio de 2024 às 09h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através do e-mail: comprasjag@gmail.com ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9458 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 2 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.007443/2019-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-031/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FONTE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 07.144.297/0001-08; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 956.318,09 (novecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e nove centavos); Data da Assinatura: 14/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-002/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AMI-ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM EIRELI; CNPJ: 21.271.879/0001-86; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e oitava - Dotação Orçamentaria. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 260.807,90 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sete reais e noventa centavos); Data da Assinatura: abril/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2024 a 20/04/2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-013/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: EMAD EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR; CNPJ: 34.090.066/0001-31; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 4.965.000,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 20/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/04/2024 a 20/04/2025
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.003723/2019-24 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-015/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RITMOGRAPH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 08.792.052/0001-50; OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Quarta - Dos Prazos, Nona - Dos Recursos Orçamentários VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 612.308,96 (seiscentos e doze mil, trezentos e oito reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 20/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2024 a 20/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.008513/2024-87.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de 65 postos de apoio administrativo nível i, 04 de carregadores e 01 de encarregado, para atender as necessidades da senappen, na cidade de brasília/df, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratua.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 12.580.685,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9,54. Leia-se: Valor Total: R$ 9.171.594,64.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e construção de rede de sistema de abastecimento d'água, e construção de reservatórios elevados, em Diversas Localidades da Zona Rural do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para dia 20/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 2 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2023.04.18.1- F.M.E

Objeto: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Fundamentação: Alterado de acordo com o art. 57, Inciso II, da Lei N°. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Resolvem prorrogar o referido contrato até 18/04/2025. Contratante: Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação. Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Várzea Alegre - CE, 18 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1016/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23067.056374/2022-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA.

Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento de Reajuste ao contrato n° 16/2023, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.207.021/0001- 67, para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar, para a comunidade universitária do Campus de Crateús da Universidade Federal do Ceará, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia.

O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 47.811,90 (quarenta e sete mil oitocentos e onze reais e noventa centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.109.472,40 (um milhão cento e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no IPCA acumulado de março/2023 a fevereiro/2024 (4896003). Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 07 de fevereiro de 2024.

Fortaleza/CE,

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Processo sei nº 23067.013446/2024-19. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.472,40.

Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 64240.001948/2024-18.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de certificado digital para pessoa física e jurídica. Vigência: 25/04/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 65402.008196/2023-06.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: a) prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 03/01/2024 a 02/05/2024 para 03/01/2024 a 17/06/2024; e b) prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 06/11/2023 a 24/06/2024 para 06/11/2023 a 23/09/2024. Vigência: 02/05/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.298,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO Nº 2020499 QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ FERBASA SIPAC 4/2021

Nº Processo: 23066.000984/2021-01. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, no CNPJ sob o nº 15.141.799/0001-03. Objeto: 3° Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original para 01 de maio de 2025 e alteração do Gestor e Fiscal do Contrato, designando-se, neste ato, para o desempenho de tal função, o Sr Alexandre Magno Kalil Miranda, projeto "Estudos Geofísicos para identificação de depósitos profundos de cromita no Vale do Rio Jacurici". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.05.2024 a 01.05.2025. Data de Assinatura: 02.05.2024.