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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 036/2024, tipo menor preço por item. Licitação com, itens exclusivos para ME, EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Início da disputa do pregão eletrônico: 08/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 25 de julho de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 030/2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia e para cumprimento de sentenças judiciais. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08 no valor global de R$ 46.219,80 (quarenta e seis mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos); Grams & Grams Ltda, CNPJ: 10.448.145/0001-03 no valor global de R$ 12.917,80 (doze mil novecentos e dezessete reais e oitenta centavos); Farma Onofre Distribuidora Ltda CNPJ: 35.773.243/0001-47 no valor global de R$ 77.669,80 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); CMH Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 23.228.076/0001-74 no valor global de R$ 4.949,00 (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais); Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50 no valor global de R$ 14.111,64 (catorze mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos);

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Extratos de Termos aditivos

Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,32 e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ passando para R$ 6,75 manter o equilíbrio-financeiro da ata.

Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 5º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 02 (gasolina comum) passando para R$ 6,13 p/ passando para R$ 6,75 manter o equilíbrio-financeiro da ata.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1399/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IVANILDO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.029,35. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - 34907.23/0064-2-01 (SEI nº 9925546) ao Contrato 34907.23/0064-2 (SEI nº 9287344), o qual tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/01/2024 e término em 14/01/2025, cujo escopo é a prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, dos serviços de Agente de Portaria, nas dependências da Embrapa (Sede); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.099.686/0001-82; Signatários: Sr(a) Érica Moreira Torres, Superintendente de Serviços Compartilhados, em Exercício - SUSEC e Sr(a) Catia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunto(a) de Contratações, Em Exercício - SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) André Luis Silva de Oliveira, enquanto Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.050316/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de água mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros (garrafões em regime de comodato). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 25/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 3-2022

Processo: SEI 25025.001091/2022-67

Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.

Data da Assinatura: 22 de julho de 2024.

Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA.

LUIZA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2024; Processo SEI nº 0005365-53.2024.6.02.8045; Fund. Legal: art. 116 da Lei 8.666/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, o Município de Igaci/AL, CNPJ nº 12.228.375/0001-92; o Município de Taquarana/AL, CNPJ nº 12.207.445/0001-26 e o Município de Coité do Nóia/AL, CNPJ nº 12.198.719/0001-68; Objeto: registro da mudança temporária de endereço do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, que passa a exercer suas atividades no imóvel situado na Rua Minas Gerais, nº 428 - Centro, CEP.: 57620-000, Igaci/AL, uma vez que o prédio que originariamente sedia o citado cartório, encontra-se em reforma. Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Processo SEI nº 0002894-05.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2014, que trata da locação do imóvel localizado na Rua Vereadora Maria José Pereira Pacheco, nº 01 - Centro, São Sebastião/AL, pelo período de 03 (três) meses; Valor mensal: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais); Valor global: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais), considerando o período da prorrogação contratual. Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.008266/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de mão de obra e substituição de peças em geral para assistência técnica do equipamento de esterilização da marca asp (advanced sterilization products), modelo sterrad-100-nx, patrimônio 114712/htm-00416 e série 1046201120, para atender à unidade de bloco cirúrgico e processamento de material esterilizado do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2024 - P.E. Nº 0042/2024

Torna público que de acordo com o edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO TIPO FURGÃO, MOTOR 1.4 OU SUPERIOR, NOVO DE FABRICA, para atender o banco de alimentos do município. O início de lançamento de propostas: 29/07/2024 às 08h00min e estará aberto para iserção de propostas até o dia 08 de Agosto de 2024 às 12:00hs. A sessão acontecerá no dia 08/08/2024 às 12:30hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/scpi9/comprasedital/ e no Portal da Transparencia do município - fone: 33 3315-8000.

JOSÉ ADAIR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25058.000330/2023-65.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.349,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: INÁCIO FERREIRA DA SILVA; Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024; Objeto: "Locação de imóvel situado na Rua 23, Bairro Parque dos Buritis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde"; Valor total do contrato: R$ 7.060,00 (Sete mil e sessenta reais); Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de cessão de uso. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Associação Lunaar Luta e União de Amigos para Animais em Risco. Objetivo: "O presente Termo tem por objeto a cessão gratuita de uso de espaço físico situado no campus de Cuiabá da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), localizado na Avenida Edgar Vieira, S/N, Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78068-600, ao lado do Museu de Arte e de Cultura Popular (MACP), anteriormente utilizado como agência do banco SICOOB (piso inferior e piso superior), com base na Resolução CD n.º 103, de 29 de agosto de 2006, e na Resolução CD nº 08, de 27 de agosto de 2010. Da Vigência, o presente Acordo vigorará por 01 (um) anos a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 06/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Associação Lunaar Luta e União de Amigos para Animais em Risco, Susiele Rodrigues Monteiro Camargo Barbosa.
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Educação/Sociologia da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia ou Pedagogia; Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Sociologia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação.

Período e Local das Inscrições:

Período: 06/08/2024 a 08/08/2024, das 00h00min do dia 06/08/2024 às 23h59min do dia 08/08/2024 (horário de MT).

Local: Enviar toda a documentação conforme este edital para o e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: dtfe.ie@ufmt.br. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade.

Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA

Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1118/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: - MARCO JOSE BEZERRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.609,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1119/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSMALDO ANTONIO DE QUEIROZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.550,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Acordo Geral de Parceria, SAIC 10200.19/0051-9-01, Partes: Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Geral de Parceria por mais 05 (cinco) anos, alterar a Cláusula Quarta que trata da Gestão do Acordo e incluir as Cláusulas Vigésima Quinta - Do Compliance - e Vigésima Sexta - Da Proteção de Dados; Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029; Data Assinatura: 18/07/2024; Signatário: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1120/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLEBER DE JESUS GONCALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.609,10. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1121/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCIO GUEHT BATISTA SAMPAIO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.546,64. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
retificação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160118

RETIFICAÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 17 DA SEÇÃO 3 DO DOU Nº. 137, DE 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA. Nº Processo: 64316.088041/2024-59. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 90001/2024, leia-se: Concorrência Eletrônica nº. 90001/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1122/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO CARLOS NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.575,01. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 35166.000174/2018-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.358.488,22. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 11/2015.

Nº Processo: 37042.000127/2015-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: ATUALIZAÇÃO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36 DE 13/12/2011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.304,49. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1123/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO RODRIGUES TAVARES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.535,79. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 35014.142861/2023-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.494,32. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 35014.050317/2023-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.810,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 25/08/2024. . Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 87700/2022-002/00; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 08.220.952/0001-22; Processo Administrativo nº 63060.003194/2022-24; OBJETO: a contratação de um posto de serviço de Auxiliar Administrativo, a fim de apoiar para a realização dos cálculos e digitação dos valores a serem descontados dos usuários do Sistema de Saúde deste Hospital. O valor total remanescente (5 meses) será de até R$ 571.836,85. O prazo de vigência contratual permanece de 01/06/2022 a 01/12/2024.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064029024202487. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOICE GALAN

Pregoeira

(SIASGnet - 25/07/2024) 153176-15246-2024NE800200
EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2024

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), por meio da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SESAN), no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e do Plano Brasil Sem Fome, torna público, em observância à FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Portaria Ministerial nº 907, de 07 de agosto de 2023; art. 31 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024; Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023; Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023; e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024 - que possui a expectativa de formalizar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ nº 33641663000144, com o objetivo de realizar processo formativo de atores políticos que atuam na agenda de agricultura urbana e periurbana e promover a estruturação da agenda como política pública municipal, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais reais), a partir de recursos da Ação Orçamentária 08.306.5133.8458.001, do Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome.

O envio da proposta pelo proponente não constitui direito a se firmar o Termo de Fomento, sendo uma mera expectativa de direito, condicionada à aprovação pelo setor competente do MDS, a partir de uma avaliação da demanda e do escopo e viabilidade do projeto. Além disso, a assinatura do Termo de Fomento, bem como a transferência de recursos, está condicionada à observância das formalidades legais exigidas, ao disposto na legislação vigente para formalização de Termo de Fomento e à existência de dotação orçamentária e recursos financeiros do orçamento de 2024.

O instrumento de repasse citado deverá observar o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; e no Decreto nº 11.948, de 13 de março de 2024.

Em cumprimento ao § 2º do Art. 32 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação deste Edital, contados da data de sua publicação.

O Edital na íntegra está disponível no sítio do MDS na internet, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-nacional-de-agricultura-urbana-e-periurbana/editais-de-chamada-publica.

PATRÍCIA CHAVES GENTIL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 35014.112060/2021-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.. Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087,54. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de transporte, junto a Secretaria de Educação do Município de Araçagi-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 25 de Julho de 2024.

GIRLENE FERNANDES NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-018/2024

Processo licitatório: 8.585/2024

Objeto: "SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL PLANTAR E CUIDAR NA ESCOLA LIVRE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E VIVEIRO MUNICIPAL". Sessão pública de processamento: dia 28/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 25 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
AVISO DE LICENÇA

PESQUISA SÍSMICA

A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 - Quarta Retificação, com validade de 01 ano e 08 meses, válida até 19 de agosto de 2024 para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas.

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Felipe Batista dos Reis Pestana

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo nº 44/2024, Pregão Presencial nº 013/2024,

Torna público, que às 14h00min do dia 08/08/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 25 de julho de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 2-2024

Nº Processo: 23520.011650/2023-10

PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 PARCEIRO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ALGODÃO CNPJ: 00.348.003/0044-50 Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Avaliação Agronômica de um Nanobioestimulante para o Aumento da Eficiência Produtiva e Indução de Resistência no Algodoeiro e Soja, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando avaliar o emprego de materiais nanoparticulados à base de silicatos dopados e/ou co-dopados com terras raras para conversão de luz UV em luz útil para a planta, visando sua aplicação como um bioestimulante na agricultura e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Fundamento Legal: Em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018) Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. Valor Total: R$ 1.566.617,63 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 24/07/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 12/08/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de uma MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS - DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO LÍQUIDO A VÁCUO, NOVO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.000 LT, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha/RS, 25 de julho de 2024.

ALDOMIR LUIZ CANTONI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23464.000070/2021-49.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024 e convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de segurança privada do estado de sergipe, inscrito no cnpj: 07.693.953/0001-21, e o sindicato dos empregados em empresas de segurança,vigilância transporte de valores, eletrônica e similares do estado de sergipe sindivigilante/se, inscrito no cnpj: 16.212.359/0001-62, relativa ao exercício de 2024, com vigência definida para 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se0002028/2024, de 27/02/2024, n.º da solicitação mr006968/2024, nº do processo 13175.200381/2024-51, protocolado em 20 de fevereiro de 2024 .. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.605,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Edital de 25 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 2/2024 DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições, resolve ALTERAR o Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de julho de 2024, Seção 3, Edição 139, página 52, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

No quadro do item 4.1., no perfil do candidato, onde lê-se:

UNIVERSIDADE

ÁREA/DISCIPLINA

VA GA

RT**

PERFIL DO CANDI DATO

AC*

UFAPE

Extensão Rural

01

20H

Graduação em Engenharia Agronômica OU Zootecnia OU Medicina Veterinária

OU Sociologia OU Agroecologia OU Licenciatura em Educação do Campo OU Geografia

AC

Leia-se:

UNIVERSIDADE

ÁREA/DISCIPLINA

VA GA

RT**

PERFIL DO CANDI DATO

AC*

UFAPE

Extensão Rural

01

20H

Graduação em Engenharia Agronômica OU Engenharia Agrícola e Ambiental OU Engenharia

Florestal OU Zootecnia OU Medicina Veterinária OU Engenharia de Alimentos OU Sociologia OU Agroecologia OU Licenciatura em Educação do Campo OU Geografia

AC

Mácio Farias de Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 073288/2023. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis e Monitoramento de Lubrificantes nos Estados do Pará/PA e Amapá/AP. Valor: Alteração supracitada, o valor global do contrato passa de R$ 2.535.523,04 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) para R$2.444.555,42 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05/11/2024, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Rodolfo Henrique de Saboia, pela ANP.
EDITAL Nº 25/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em Direito, Administração, Contabilidade, Pedagogia, Psicologia, Sociologia ou área correlata; Comprovação de formação, no âmbito de graduação, pós-graduação ou de forma extracurricular, em temas relacionados a áreas que desenvolvam conhecimentos para o planejamento e execução de mandados de busca e apreensão ou de metodologias que envolvam o ensino e elaboração de material didáticos voltados a adultos. Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos como docente ou instrutor, de atividades com conteúdos relacionados ao planejamento e à execução de mandados de busca e apreensão no âmbito de procedimentos investigativos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocado wnload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/07/2024 a 02/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 26/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação nas áreas de Administração, Ciências Políticas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito, Gestão Pública, Pedagogia ou áreas correlatas reconhecidas pelo MEC. Comprovação de formação, no âmbito da graduação, pós-graduação ou de forma extracurricular, em docência de ensino superior. Realização comprovada, nos últimos 5 anos, de elaboração de cursos online ou outras estratégias de capacitação a distância. Atuação como docente ou como instrutor em cursos de formação de adultos, nos últimos 5 anos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php? option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/07/2024 a 02/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.001276/2024-45.

Dispensa Nº 338/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 18.305.184/0001-63 - INTEGRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento remoto de segurança eletrônica do prédio anexo da REITORIA/IFMT (Anexo 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01502.001338/2023-95.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na exclusão do item 1.1 - fornecimento de almoço, passando do valor de r$6.100,00 (seis mil e cem reais) para r$0,00 (zero real), o que equivale a uma redução de 15,63% do valor inicial atualizado do contrato nº 09/2023. Acréscimo quantitativo consistente nos itens 1.5 - diária de arrumação e limpeza, passando do valor de r$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para r$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), e 1.8 - diária de disponibilização de equipamentos multimídia, passando do valor de r$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) para r$9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), o que equivale a um acréscimo de 13,71% do valor inicial atualizado do contrato nº 09/2023. As alterações estão descritas no plano de trabalho - sei nº 5507666 e proposta sei nº 5509238. No tocante ao valor total contratual, as alterações equivalem a uma redução de 2,75% do valor inicial atualizado do contrato nº 09/2023, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea a., da lei 14.133/21.. Vigência: 22/07/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.965,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.879,84. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos (hastes femorais e intramedulares) para atender os procedimentos ortopédicos da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, conforme requisição e disposições constantes no termo de referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 26/07/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/08/2024 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/08/2024 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 25 de julho de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 35014.099916/2021-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGUnº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.343,77. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0106. Processo: 200.006069/2024-76. Celebrado com o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - MIR. CNPJ: 06.064.438/0001-10. Data da assinatura: 16/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: a consecução de esforços compartilhados para o desenvolvimento de ações afirmativas de democratização do acesso à informação para a população preta e parda, no que se refere a matéria eleitoral e de participação política por meio da promoção de iniciativas conjuntas nos eixos (i) formação, pesquisa e monitoramento; (ii) comunicação e publicidade; e (iii) eventos e exposições; tendo como instrumento norteador o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal 2024-2025; conforme especificações estabelecidas neste Acordo e no Plano de Trabalho. Vigência início: 16/07/2024, final: 16/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcele Salles Martins, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. REITOR.
EDITAL Nº 453/GR/UFFS, de 25 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 29/07/2024 a 05/08/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Língua Portuguesa E Linguística

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Letras;

b) Especialização: Na área de Letras ou Educação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.cl@uffs.edu.br>, com início às 00 h do dia 29/07/2024 e término às 08 h do dia 05/08/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23491.002125/2024-71. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVÍCOLA LTDA. CNPJ do Conveniado: 31.874.655/0002-01. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2029. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 24/07/2024. André Monteiro de Castro - Coordenador de Estágios e Acompanhamento de Egresso.
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024

Aviso de Alteração ao Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 - CERP.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a primeira Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP, do tipo Menor Preço Global, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem e instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE, que circulou na edição de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 132. Ante as alterações, fica a sessão de recebimento das propostas adiada para dia 12 de agosto de 2024, às 09h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/Ce, 25 de julho de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.16.1-SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.07.16.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para realização de oficinas e/ou atividades específicas a serem utilizados nos programas, projetos e serviços, realizados pela Secretaria de Assistência, igualdade e Desenvolvimento Social e pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do dia 08 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 25 de julho de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Pregoeira
Aviso

Concorrência Pública Nº 06.12.2022.01-CC

Improvimento dos Recursos

Por Meio da CPL Torna Público o Improvimento dos Recursos Interpostos pelas Empresas LC Projetos e Construções LTDA E JMR Construcoes LTDA, e que fará abertura das Propostas de Preços, referente a Concorrência Pública Nº 06.12.2022.01-CC, cujo Objeto contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-CE, Convênio 2295/2018 - Nº 881210, fica determinado o dia 01 de agosto de 2024, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de Propostas de Preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados.

Itapajé/CE, 24 de julho de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024 - SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 25 de Julho de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.003/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de colchonetes para as Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza