Portaria Nº 8, de 9 de fevereiro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01512.000042/2021-76

Projeto: Monitoramento Arqueológico na área da obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Parque Histórico São João Batista

Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro

Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro

Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM)

Área de Abrangência: Município de Entre-Ijuís, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Processo nº 01512.000137/2018-94

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Delta XIII - Praia dos Sambaquis

Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim

Arqueóloga de Campo: Daiane Brum Bitencourt

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Processo n.º 01510.000926/2013-31

Projeto: Povoamentos pré-históricos do alto rio Uruguai (POPARU)

Arqueólogos Coordenadores: Mirian Carbonera, Antoine Lourdeau, Marcos César Pereira Santos

Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM/UNOCHAPECÓ)

Área de Abrangência: Municípios de Águas de Chapecó e Palmitos, Estado de Santa Catarina e Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

04-Processo: 01498.001515/2012-97

Projeto: Resgate Arqueológico com base no monitoramento das obras de movimentação de terra na área da "Companhia Brasileira de Vidros Planos, no Município Goiana/ PE" para ampliação do parque industrial

Arqueólogo Coordenador: Marcos Antônio Gomes de Mattos de Albuquerque

Arqueólogos de Campo: Veleda Christina Lucena de Albuquerque e Darlene Souza Maciel

Apoio Institucional e Instituição de Guarda: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Área de Abrangência: Município de Goiana, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01409.000051/2022-25

Projeto: Programa Arqueológico de Prospecção, Monitoramento e Resgate nas Obras da Igreja de Nossa Senhora da Conceição

Instituição de Guarda e Pesquisa: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor da Silva Erler

Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: II

Empreendedor: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA

Empreendimento: Sistema do Adutor Agreste

Processo nº 01498.000236/2023-69

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano lotes 1, 02a, 03a, o4a, o5a e poços - Tupanatinga

Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita

Arqueólogo de Campo: Ramon Teixeira

Área de Abrangência: Município de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Cachoeirinha, Tacaimbó, Belo Jardim, São Bento do Uma, Lajedo, Sanharó, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati, no Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 13 (treze) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tubarão

Empreendimento: Alargamento e Melhoria com Pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos

Processo nº 01510.000296/2022-95

Projeto: Acompanhamento arqueológico na área de alargamento e melhoria com pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos, município de Tubarão/SC

Arqueólogos Coordenadores: Jedson Francisco Cerezer e Alessandro De Bona Mello

Arqueólogo coordenador de campo: Raul Viana Novasco

Área de Abrangência: Município de Tubarão/SC, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tubarão

Empreendimento: Alargamento e Melhoria com Pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos

Processo nº 01510.000296/2022-95

Projeto: Salvamento arqueológico do sítio arqueológico Congonhas II na área de alargamento e melhoria com pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos, município de Tubarão/SC

Arqueólogos Coordenadores: Jedson Francisco Cerezer e Alessandro De Bona Mello

Arqueólogo coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato

Área de Abrangência: Município de Tubarão/SC, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dunamis Projetos De Energia Fotovoltaica Spe Ltda

Empreendimento: UFV Dunamis I, II, III e IV

Processo n.º 01421.000083/2022-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da UFV Dunamis I, II, III e IV

Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ / DEHIS/UFRN

Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 3 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pará Alta Floresta Gold Mineração Ltda.

Empreendimento: Projeto Cajueiro de Mineração

Processo nº 01492.000065/2021-66

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico para o empreendimento "Projeto Cajueiro de Mineração"

Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrotta

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Jacareacanga, estado do Pará

Prazo de Validade: 6 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)

Processo nº 01512.000134/2019-31

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2)

Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga

Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria, Dilermando de Aguiar, São Gabriel, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento e Cacequi, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Flores do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Flores do Parque

Processo nº 01516.000767/2023-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas do Residencial Flores do Parque

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior

Coordenadora de Campo: Juliana Garcia

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor Múltipla Participações Ltda

Empreendimento: CGH Adelino Cesconetto

Processo nº 01409.000041/2024-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Adelino Cesconetto

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: G6 Energias Renováveis

Empreendimento: CGH São Tiago

Processo nº 01409.000551/2023-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São Tiago

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Guaçuí, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Castelucci Ltda

Empreendimento: Condomínio Andressa

Processo nº 01494.000053/2023-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Andressa

Arqueólogo Coordenador: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Danilo Chagas Assunção

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de validade: 3 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Granicap Granitos Capixaba Ltda

Empreendimento: Granicap Granitos Capixabas Ltda - Bota-fora Cassani

Processo nº 01409.000532/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Granicap Granitos Capixaba Ltda - Bota-fora Cassani

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vece Incorporadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Colinas do Parahyba

Processo nº 01506.006382/2016-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Colinas do Parahyba

Arqueóloga Coordenadora: Isabelly Maria Gomes Vieira

Arqueóloga de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Tremembé, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ulisses Franklin Nero Calenti Mariani

Empreendimento: Loteamento Verão Vermelho

Processo nº 01409.000341/2023-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Verão Vermelho

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César de Amorim Gomes

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Processo nº 01506.000814/2022-30

Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca

Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars

Arqueóloga coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 18 (doze) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda

Empreendimento: Condomínio Morada do Sol

Processo nº 01424.000157/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Morada do Sol - Macapá/AP

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Kleber de Oliveira Souza

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá - CEPAP/UNIFAP

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 2 (dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vila da Pedra Empreendimentos

Empreendimento: Loteamento Vila da Pedra II

Processo nº 01403.000196/2023-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Vila da Pedra II

Arqueólogo Coordenador e de Campo: José Aparecido Moura de Brito

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) da Universidade Federal de Alagoas

Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tiago Pinto Almeida

Empreendimento: Mineração Everest Ltda

Processo nº 01409.000581/2023-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Everest

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pleiades Mineração Ltda

Empreendimento: Pleiades Mina São Domingos

Processo nº 01409.000577/2023-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Pleiades Mina São Domingos

Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas

Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aços Cipalam Ltda

Empreendimento: Aciaria Periquito

Processo nº 01514.000704/2023-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área do Empreendimento Aciaria Periquito

Arqueólogo Coordenador: Valdinêy Amaral Leite

Arqueólogo de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Lidiane Aparecida da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Periquito, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Talismã Energia Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA

Processo nº 01450.007978/2023-61

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA

Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Géssika Sousa Macêdo

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial - UNIVASF

Área de Abrangência: Municípios de Santa Rita de Cassia, Mansidão, Buritirama, Estado da Bahia e Júlio Borges, estado do Piauí

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP.

Empreendimento: MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP

Processo nº 01506.001227/2022-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda

Empreendimento: Família Dal Ben

Processo nº 01506.001580/2023-29

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Família Dal Ben

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Municípios de Lençóis Paulista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: quatro (04) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Granicap Granitos Capixaba Ltda

Empreendimento: Granicap Granitos Capixaba Ltda

Processo nº 01502.001546/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Granicap Granitos Capixaba Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Fátima Cristina da Silva Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fátima Cristina da Silva Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB Campus VII

Área de Abrangência: Município de Aracatu, estado da Bahia

Prazo de Validade: 40 (quarenta) dias

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Imetame Energia Ltda.

Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Usina Termoelétrica - UTE Prosperidade I - Camaçari IV

Processo: 01502.003058/2016-92

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão - LT 230 kV Usina Termo Elétrica - UTE Prosperidade I - Camaçari IV

Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Área de Abrangência: Municípios de Camaçari, Dias D'Ávila e Mata de São João, estado da Bahia

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fótons de São Baruc Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Serra do Tigre

Processo nº 01421.000126/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Serra do Tigre

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Vanessa da Silva Belarmino

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN)

Área de Abrangência: Municípios de Currais Novos e Campo Redondo, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG

Empreendimento: Rede de Gás Natural (RDGN) Centro-Oeste Linhas de Alimentação e Distribuição

Processo nº 01514.000616/2023-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - SDGN Centro-Oeste - Linhas Laterais.

Arqueóloga Coordenadora: Edwiges De Araujo Castro Ribeiro

Arqueóloga de Campo: Edwiges De Araujo Castro Ribeiro

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).

Área de Abrangência: Município de Betim, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Divinópolis e Itaúna, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minas Gerais Mineração Ltda

Empreendimento: Projeto Monjolos

Processo nº 01514.002147/2022-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Monjolos

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Arqueólogo de Campo: Paulo Otavio Esteves Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Virginópolis, estado do Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BEMIL - Beneficiamento de Minerários Ltda

Empreendimento: BEMIL - Beneficiamento de Minerários Ltda

Processo nº 01514.002045/2022-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda - Município deu Ouro Preto/MG

Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos

Arqueólogo de Campo: Jaqueline Gomes Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cooperativa Habitacional Senador Canedo I

Empreendimento: Reserva Flamboyant Condomínio Residencial

Processo nº 01516.000091/2023-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Flamboyant Condomínio Residencial

Arqueólogo Coordenador: Evair Corrêa de Moura

Arqueóloga de Campo: Evair Corrêa de Moura

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: State Grid Brazil Holding S.A

Empreendimento: Linhas de Transmissão LT CC 800 kv Graça Aranha - Silvânia e LT 500KV Presidente Dutra - Graça Aranha

Processo nº 01450.009059/2023-22

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT CC 800 kV Graça Aranha - Silvânia e LT 500KV Presidente Dutra - Graça Aranha

Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem, Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Sâmara dos Reis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva, Gabriel Pereira de Oliveira, Leandro Damasceno Silva Paulo e Bruno da Mota Soares

Endosso institucional: Não se aplica

Área de Abrangência: Municípios de Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá, Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, Tasso Fragoso, Presidente Dutra, no Estado do Maranhão; Municípios de Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério, Peixe, Jaú do Tocantins, no Estado de Tocantins; e Municípios de Talismã, Montividiu do Norte, Trombas, Formoso, Campinorte, Campinaçu, Niquelândia, Barro Alto, Vila Propício, Padre Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia e Silvânia, no estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Serra da Borborema - Campina Grande III

Processo nº 01408.000372/2022-30

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 kV Serra da Borborema - Campina Grande III

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Arqueólogo coordenador de Campo: Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande, Puxinanã e Pocinhos, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

26-Enquadramento IN: NÍVEL III

Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II

Processo nº 01502.001521/2022-18

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Soares de Matos

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité

Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, estadp da Bahia

Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")

Empreendimento: Subestação Campo Formoso II

Processo nº 01502.001249/2023-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação Campo Formoso II

Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro e Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia

Prazo de validade: 06 (seis) meses

28-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1

Processo nº 01502.001249/2023-49

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1

Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro e Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentil do Ouro, Itaguaçu da Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de validade: 06 (seis) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")

Empreendimento: Subestação Barra II (implantação)

Processo nº 01502.001250/2023-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação Barra II (implantação) - Município de Barra, Estado da Bahia

Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jordana Vieira Goulart e Guilherme Nery de Brito

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Município de Barra, estado da Bahia

Prazo de validade: 06 (seis) meses

30-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS C1, CS

Processo nº 01502.001250/2023-73

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS C1, CS

Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Winner e Querevalu Soares Baptista Filho

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jordana Vieira Goulart e Guilherme Nery de Brito

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Municípios de Buritirama, Mansidão e Barra, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (seis) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jaafar Ahnad Barakat

Empreendimento: "Loteamento Vitorassi"

Processo nº 01508.001089/2023-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento Vitorassi"

Arqueólogo Coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32-Enquadramento IN: Não se aplica

Empreendedor: Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobiliário

Empreendimento: Taípe - Condomínio de Trancoso

Processo nº 01502.001253/2010-92

Projeto: Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico Taípe - Condomínio de Trancoso

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carem Daiane Brito Santana

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Munício de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 01 (um) ano

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A

Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2

Processo nº 01450.003583/2022-17

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2

Arqueóloga coordenadora: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, Estado de Minas Gerais e Municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda

Empreendimento: Loteamento UW 04

Processo nº 01508.000594/2023-13

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento UW 04

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto e Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 23 (vinte e três) meses