gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 185 de 07 de fevereiro de 2024, peça 87, constante do processo nº 59520.002154/2023-12-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional 1040, de 13 de dezembro de 2023 (peça 46), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 59/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: Gallotti Trucks Comércio De Automotores Ltda, CNPJ 32.206.016/0001-41, Item 1, no valor de R$ 5.580.000,00; Liugong Latin América Máquinas Para Construção Pesada Ltda., CNPJ 11.260.925/0002-79, Item 3, no valor de R$ 8.021.000,00; Rio Vermelho Comércio De Máquinas Equipamentos E Serviços Ltda, CNPJ 46.872.557/0001-13, Item 4, no valor de R$ 1.609.800,00; Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda, CNPJ 02.745.179/0001-31, item 5, no valor de R$ 4.654.000,00; BG Quest Comércio E Serviços Ltda, CNPJ 26.848.967/0001-11, item 6, no valor de R$ 774.000,00; Valor global de R$ 20.638.800,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), o fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões pipa, motoniveladoras e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 008/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado (a): FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005140/2024-20 Data da Assinatura: 06/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA - Contratado(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos nº 058/2022 e nº 059/2022 - Processo nº 110/2022 - Pregão eletrônico nº 003/2022 - Contratantes: K.C.R. Industria e Comércio de Equipamentos EIRELI, CNPJ nº. 09.251.627/0001-90 e Palini & Alves LTDA, nº. 49.393.549/0001-82 e Contratada: Município De São José Do Alegre, CNPJ nº. 18.025.999/0001-99. Objeto: Aquisição de balanças de pesagens e um kit de beneficiamento de café para atender as necessidades dos produtores rurais e fomentar, incentivar as atividades agrícolas no Município de São José do Alegre - MG, com recursos financeiros do MAPA - Convênio nº 053755/2021. Prorrogação da vigência, 12 meses, de 30/11/2023 a 30/11/2024. Assinatura: 23/11/2023. Paulo Sergio da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GUSTAVO GOMES DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005152/2024-54 Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUSTAVO GOMES DE SOUSA - Contratado.
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 005/2024 modalidade Inexigibilidade nº 005/2024, cujo objeto fora a contratação da atração artística BANDA NATHYBLUE para apresentação durante as Festividades de comemoração no "CARNAVAL DA INCLUSÃO E CONVIVENCIA SOCIAL - BLOQUINHO DA PROTEÇÃO E CIDADANIA" destinado aos usuários do SCFV e Criança Feliz a ser realizada na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no dia 12 de fevereiro de 2024. LICITANTE VENCEDORA: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.502.187/0001-04

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL
extrato de apostilamento

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 154/2022

Contratada: Procen Projetos, Construções, engenharia ltda. Objeto: execução de obras e serviços de construção de 50 unidades de casas habitacionais para serem doadas a famílias carentes deste município. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 215.998,49 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) da dotação: 1092 Construção De Casas Populares 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalações 15000000000 Recursos Ordinários Red. 557(2023), para a dotação 1092 Construção De Casas Populares 4490920000 Despesas De Exercícios Anteriores 15000000000 Recursos Ordinários Red.936(2024). Data: 31/01/2024
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 310/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 45.725.803/0001-41, uma vez que a licitante não entregou a proposta, no prazo previsto durante a fase de aceitação, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 310/2023. Início da Sanção: 20/02/2024 a 20/04/2024.

Em 8 de fevereiro de 2024

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.012589/2024-91.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 33.067.745/0001-27).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 08/02/2024 a 07/02/2029.

Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e os Srs. Andre Luis Silva Barbosa e Sebastião Tadeu Machado Cavalcante (representantes legais da empresa).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 501/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 208/2023. Processo nº 23106.077897/2023-81. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de su-porte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de Firewall FortiGate da Universidade de Brasília - UnB, bem como a aquisição e renovação de licenças e treina-mento necessários. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 03.017.428/0001-35. Quantidade de itens: 05. Item: 05. Validade: 12 (dose) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor Global: R$ 2.298.800,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 120/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.064685/2023-34; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-23.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 003/2023-CPL/SEMSA/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, subsidiariamente Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: MEDCLIN SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.315.066/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/01/2024. Oiapoque/AP, 29 de janeiro de 2024 - JARLENE SANTOS DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 04/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo de Licitação nº 134/2023. Objeto: aquisição de 1 distribuidor de adubo orgânico líquido, novo, rebocável, com capacidade de 8.000 litros, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento rural e gestão ambiental do município. Valor: R$ 61.900,00. Contratante: O Município. Contratada: Jean Pyer Vivian Eireli CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Data: 07/02/2024
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federeal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 23 de Fevereiro de 2024, as 09:30hs.

Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Proc. Adm. 001/2024 - Locatário: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT Locador: DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO - CPF nº 325.855.861-20- OBJETO: O objeto do presente instrumento é contrato particular de locação de imóvel urbano não residencial, LOCADOR E LOCATÁRIO, acima qualificados ajustam entre si a locação de uma sala comercial, localizada endereço Travessa Voluntários da Pátra, n° 04, esquina com a Rua Carajás - Setor Sul II- Barra do Garças/MT - CEP: 78.600-1382, objeto da matrícula n° 58.940, do 1° Ofício Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças/MT, para abrigar as instalações da Seccional de Leste em Barra do Garças/MT. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2025. VALOR: total de R$ 19.200,00. ASSINATURA: 26/01/2024. Pelo Contratante: Srª Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente - Pela Contratada Sr. Dilermando Vilela Garcia FILHO--Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 022/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a) BARBARA FLORA LUCENA VIANA TAVARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004985/2024-06 Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BARBARA FLORA LUCENA VIANA TAVARES - Contratada.
EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023-SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70) que venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 2.219.659,65 (dois milhões, duzentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. Da Prefeitura de Maués/AM VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024.

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023-SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70) que venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 1.304.095,23 (um milhão trezentos e quatro mil e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024.

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 2.337.637,50 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos Mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 55/2023

Repetição

Processo 329/2023

O Município de Itapissuma-PE, torna público o aviso de abertura de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE VEICULO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS E SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA-PE .Julgamento: "Menor Preço GLOBAL. Valor estimado R$ 270.383,75 (duzentos e setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos)

Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br Fone: (81) 9 8972 9365. Contato:cplpmi@itapissuma.pe.gov.br/ Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Data abertura: 28/02/2024, as 09:00.

Itapissuma, 20 de novembro de 2023.

ANDRÉA CRISTINA XAVIER ANDRÉ

Pregoeira
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 197 de 07 de fevereiro de 2024, peça 151, constante do processo nº 59520.001937/2023-71-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 06, de 18/01/2024, da 2ª Superintendência Regional, que resolveu rerratificar a Resolução Regional nº 1.153/2023 (Peça nº 97), visando corrigir o numeral por extenso dos itens "Ic" e "IIc" de "dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais" para "dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais" e Rerratificar a Resolução Regional nº 1153 de 22 de dezembro de 2023 (peça 97), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA - CNPJ nº 41.664.871/0001-97, itens 1, 2, 3 e 4, no Valor Global de R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA - CNPJ nº 46.138.319/0001-89, itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais); ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ nº 45.705.767/0001-54, itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FUNCAP - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.006465/2022-76

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FUNCAP - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$810.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$5.310.000,00. Subcláusula Primeira: O CNPq disponibilizará a importância de R$3.810.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. Subcláusula Segunda: O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$1.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Pelo 1º Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo 2º Partícipe: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente, CPF ***.899.753-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMAT - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008799/2022-84.

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ 02.357.455/0001-94. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMAT - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 810.000,00, em decorrência do reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 5.310.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 3.810.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Pelo 1º Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo 2º Partícipe: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente, CPF ***.471.271-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESQ - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008834/2022-65.

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESQ - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 810.000,00, em decorrência do reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 5.310.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 3.810.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Pelo 1º Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo 2º Partícipe: Antonio Guedes Rangel Junior - Presidente, CPF ***.462.094-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 1359/2021.

Nº Processo: 54000.048688/2021-71.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 1359/2021, com base no índice de reajuste ipca/ibge de 4,621110 % referente ao período de um ano, contado a partir de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, o qual vincula-se ao serviço de monitoramento eletrônico do imóvel que abriga a unidade avançada de dourados/ms.. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.607,80. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254991

Objeto: Aquisição de Partes de Compressor

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato do Contrato

Contrato: n º 0155/2023, Contratada: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Vencedora no LOTE I, totalizando o valor global de R$ 82.524,00 (oitenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro mil reais). Objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (cadeiras e mesas), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Pedro Alexandre-BA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 127/2024. Processo: 022/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 003/2024. Objeto: Repasse do Recurso Federal para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE, CNES 2219271, conforme habilitação na Portaria GM/MS n° 2.255, de 8 de dezembro de 2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P022/24-01. Contratado: APAE Associação de Pais e Amigos de Excep de M Claros. Valor: R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 07 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 I (C) da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº004/2024, a Inexigibilidade nº004/2024, que tem por finalidade finalidade contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de software para o Sistema de Informatização no âmbito do SUAS para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: FELIPE SOARES FONTES - ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.799/0001-76, estabelecida e Rua Cruzeiro do Sul nº 127, casa, Bairro Oliveira Brito, Paulo Afonso - BA, CEP 46.604-560. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, pelo valor global de R$ 43.540,42 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos).

Yuri Cesar de Andrade Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 023/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: AMANDA MONTEIRO LEITE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004986/2024-42. Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMANDA MONTEIRO LEITE- Contratada.
EDITAL Nº 20 - PROGEP/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital nº 129/2023 - PROGEP/UFMS, torna pública a Complementação do respectivo Edital, conforme exposto abaixo:

1. Incluir no Anexo I - QUADRO DE VAGAS:

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

EDITAL Nº 129 - PROGEP/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

CLASSE:D

Carga Horária:40 horas semanais

Remuneração inicial:R$ 2.667,19 + Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00. É possível ainda, o acréscimo dos incentivos previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, previsto na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações.

CÓDIGO/CARGO

Cidade de Lotação

VAGAS

Requisitos Mínimos

208 - Assistente em Administração

Campo Grande

05

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo

Chapadão do Sul

01

Coxim

01

Paranaíba

01

2. Incluir no ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS:

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 208): Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação.

3. Incluir no item 5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS do ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CARGO DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 208): Manual de Atos Oficiais (disponível em https://www.ufms.br/manual-de-atos-e-correspondencias/). Normas constitucionais sobre a Administração Pública (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 1999). 4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito). Conhecimentos básicos de informática: noções de hardware, noções do sistema operacional Windows 10, Editor de texto, planilhas eletrônicas, internet, noções de segurança. Noções de gestão de pessoas: conceitos básicos, motivação e liderança. Noções de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos básicos, segurança no ambiente de materiais, movimentação de materiais, armazenagem de materiais e preservação de materiais.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 004/2024 modalidade Inexigibilidade nº 004/2024, cujo objeto é a finalidade contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de software para o Sistema de Informatização no âmbito do SUAS para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.

LICITANTE VENCEDORA: FELIPE SOARES FONTES - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 52.799/0001-76.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-17.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES AFIM DE ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 002/2023-CPL/SEMSA/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, subsidiariamente Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.270.997/0001-68, VALOR GLOBAL: R$: 322.266,50 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024. Oiapoque/AP, 25 de janeiro de 2024. JARLENE SANTOS DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2023. Proad nº 5619/2022. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 meses. Vigência: Inicia-se em 30/03/2024 para finalizar-se em 30/03/2025. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pela Contratante, Kelly Gomes de Holanda Torres e Harrison da Silva Buonafina, pela Contratada, em 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783601

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63116.000853/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 30.914.773/0001-44 - SUPERAKIDS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 4/PMJ/2023

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Fonoaudiologia. Prazo para inscrição: data para cadastro dos envelopes: 09/02/2024, a partir das 08h30min, finalizando às 08h29min do dia 28/03/2024. Início da Sessão Pública: 28 de março de 2024, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Presidente da Comissão
Extrato do Contrato

Contrato nº 004/2024, Contratada: FELIPE SOARES FONTES - ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de software para o Sistema de Informatização no âmbito do SUAS para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 43.540,42 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 028/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): MARCELLA DE SOUZA LADEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005023/2024-66 Data da Assinatura: 06/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARCELLA DE SOUZA LADEIRA Contratada.
aviso de Inexigibilidade de licitação

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74, II §2 da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº005/2024, a Inexigibilidade nº 005/2024, que tem por finalidade a contratação da atração artística BANDA NATHYBLUE para apresentação durante as Festividades de comemoração no "CARNAVAL DA INCLUSÃO E CONVIVENCIA SOCIAL - BLOQUINHO DA PROTEÇÃO E CIDADANIA" destinado aos usuários do SCFV e Criança Feliz, a ser realizada na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no dia 12 de fevereiro de 2024. Através da empresa: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04, situada na Rua São Pedro nº 98 térreo, centro Paulo Afonso - BA, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

Yuri Cesar de Andrade Menezes

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.688/2023

Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 10.688/2023, e transcorrido o prazo de recurso pelos licitantes, conforme estabelecido artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal n.º 8.666/1993 e posteriores alterações, Homologo o Concorrência Pública nº 012/2023 e Adjudico o seu objeto à licitante vencedora, JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, por ter ofertado o valor global de R$ 46.940.312,78 (quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e doze reais e setenta e oito centavos), nas condições estabelecidas no Edital.

Vinhedo/SP, 8 de fevereiro de 2024.

DARIO PACHECO DE MORAIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.500471/2017-50.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 237/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação da rodovia br-242/mt, inclusive oae (obras de arte especiais), trecho: entr. Mt-100(a) (div to/mt) (são félix do araguaia) - entr. Br-163/mt-242(b)(sorriso); subtrecho: rio coronel vanick - rio curiservo; segmento: km 395,36 - km 486,32 + km 0,0 a km 5,0 (acesso a gaúcha); extensão: 95,98 km; código do pnv: 242bmt0600 - 242bmt0590; oae: pontes sobre os rios pacuneiro, culuene, mirassol e pau d'alho e sobre os córregos alegre e pateiro; lote "b".

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 6.435.763,46. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1074/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 006/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra especializada, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os Escritórios Regionais e Sede do SEBRAE-SP. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 6.173.108,11. Data de assinatura: 08/02/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela Contratada: ROGÉRIO FERREIRA DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 026/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado (a): CAMILA MARTINS SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004993/2024-44 Data da Assinatura: 06/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e CAMILA MARTINS SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 004/2024, referente ao Contrato n. 099/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira no Depósito Central do TRE-SC (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 4.675,54, a partir de 01/01/2023. Data da assinatura: 06/02/2024. Pregão n. 081/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 128/2024. Processo: 505/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica: 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Clínica Municipal de Fisioterapia de Montes Claros/MG. Contrato: P0505/23-01. Contratado: Sociedade Empresária Ultra Engenharia E Construções Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao contrato, conforme o Memorando nº. 514/SMSAU/2023 (fl. 672), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sétima", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização da Transferência Especial referente à emenda 2021-39570004 para efetivação dos pagamentos mensais do contrato, conforme descrito abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 1078 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9586 - Fonte de Recursos: 2706. Assinado por meio físico em 06 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRC 133/22-TP 7/22- Execução de pavimentação com blocos sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021- Espécie: 2°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 19/23-11/12/23 a 10/05/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): DENISE LUCKEI DE MELO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21042.001067/2024-21. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DENISE LUCKEI DE MELO - Contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0017. Processo: 200.000916/2024-99. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG. CNPJ: 25.206.558/0001-59. Data da assinatura: 08/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 08/02/2024, final: 08/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Daniel Fonseca Rocha, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

Edital Nº 19/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar a Reforma e ampliação de espaço para implementação da nova sala da Coordenadoria de Engenharia no Edifício Casa da Indústria Albano Franco - Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Retorno da Cohama, São Luís/MA. CEP: 65.060-645, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Retorno da Cohama, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 09 de fevereiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

p/ Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
EXTRATO DE CONTRATO

Comunicamos, a contratação do escritório na área Direito Trabalhista para atuar em processo do CAU/PR Proc. nº. 0000033-54.2024.5.09-0072, o escritório contrata é Escritório CORREA E SANTOS DE LIMA ADVOGADOS CNPJ 02.074.505/0001-26. O valor total a ser pago a Empresa é de R$12.000,00 (doze mil reais), iniciando com a assinatura do contrato com apresentação tempestiva da contestação até o arquivamento em definitivo do processo. A contratação, foi realizada Inexigibilidade conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art. 75 VIII e Art.74, inciso III, e, da Lei 14.133/2021, gerando o contrato 01/2024 do CAU/PR. Data: Curitiba, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ. CONTRATADO: M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ: 10.188.2017/0001-20). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica, empreitada por preço global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM (Convênio: 894334/2019), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DO VALOR REAJUSTADO: A supressão do valor do Termo de Contrato nº. 015/2021, Concorrência Pública nº. 001/2021 será de: R$ 3.570.580,18 (Três milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos), correspondente ao percentual de 51,42%. Desta maneira, o valor global do Termo de Contrato de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica que correspondia R$ 6.943.697,22 (Seis milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) passará a ser de R$ 3.373.117,04 (Três milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e dezessete reais e quatro centavos), conforme planilha de reprogramação/replanilhamento com redução de meta e plantas anexa ao termo. Data: Novo Aripuanã/AM, 07 de fevereiro de 2024.
Extrato do Contrato

Contrato nº 005/2024, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação da atração artística BANDA NATHYBLUE para apresentação durante as Festividades de comemoração no "CARNAVAL DA INCLUSÃO E CONVIVENCIA SOCIAL - BLOQUINHO DA PROTEÇÃO E CIDADANIA" destinado aos usuários do SCFV e Criança Feliz, a ser realizada na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no dia 12 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 2/2024. - Contrato 63/2019. Modalidade: Pregão Nº 17/2019. Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ Nº 51.235.448/0001-25. Objeto: Serviços de cessão de uso e locação de software. Valor Total do Aditivo: R$ 239.497,80. Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por 06 meses nos termos do Art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240202 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00031101/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SERVIDORES, BEM COMO AS UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 01, 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, e 31, perfazendo o valor total de R$ 715.365,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura 08 de fevereiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004255969/2024-Petrobras

Aviso de licitação referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7004255969/2024-Petrobras,

Objeto: Afretamento e operação de Sondas Autoeleváveis - PA

Data limite para envio do questionário: 04/03/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação