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DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 440 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, retifica o Despacho de 05 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 47, para alterar de "12 a 18/01/2025" para "02 a 08/02/2025" o período de afastamento dos Peritos Criminais Federais SÉRGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA e JORGE MARCELO DE FREITAS, que participarão do evento "Visita e Treinamento no Laboratório Forense da DEA em Sterling", em Virgínia/Estados Unidos da América, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.038941/2024-57).

Nº 441 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08455.026244/2024-61, autoriza que se afaste do país os seguintes servidores: Perito Criminal Federal ALEXANDRE DA SILVA ORDACGY, Papiloscopista Policial Federal ALINE NOVAIS, Agente de Polícia Federal ALEXANDRE CONDAK DE ASSIS, Escrivão de Polícia Federal MICHEL FLAVIO SANTIAGO DA CUNHA, Agente de Polícia Federal VINICIUS MOURA SECUNDO, Agente de Polícia Federal RICARDO JOSÉ DA MOTA MOREIRA e Agente de Polícia Federal BRUNNO MACHADO DE CAMPOS ALVES, com o objetivo de participarem do evento "Recebimento provisório de 9 (nove) embarcações blindadas na fábrica da empresa STREIT FZ LLC, localizada nos Emirados Árabes Unidos, conforme os Contratos nº 41/2021 e nº 50/2021-SR/PF/RJ", em Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de janeiro a 09 de fevereiro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.128, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2024, ELISSANY COSTA CAPISTRANO, Matrícula SIAPE nº 1268755, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas e Portais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 8.821, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 41, inciso I do Anexo I do Decreto n.º 11.493, de 17 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 14.600, de 19 junho de 2023, e no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240305 - Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias:

Ordenador de Despesa titular

MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO

CPF ***.538.341-**

Matrícula SIAPE: 0673448

Ordenador de Despesa substituto

RICARDO SANTOS DE AGUIAR

CPF ***.352.951-**

Matrícula SIAPE: 1682154

Gestor Financeiro titular

MARCELO CÁSSIO SILVÉRIO

CPF ***.791.621-**

Matrícula SIAPE: 1458749

Gestor Financeiro substituto

SAMIR PAIM ONODA

CPF ***.994.521-**

Matrícula SIAPE: 2008545

Responsável pela conformidade de registros de gestão titular

RAUF OLIVEIRA SOUZA

CPF ***.992601-**

Matrícula SIAPE: 1788742

Responsável pela conformidade de registros de gestão substituto

ANDREZZA SILVA GONÇALVES COELHO

***.357.671-**

Matrícula SIAPE: 126867

Art. 2º O Ordenador de Despesas poderá delegar competência para a prática de atos constantes da presente designação, respeitada a legislação pertinente.

Art. 3º Revoga-se a Portaria n.º 4193/2020/SEI-MCTI, de 4 de dezembro de 2020 (6212509), e alterações, a partir da assinatura da presente portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1171086, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amazonas da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.227, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11080.001418/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIAN BELCHIOR ANTON, matrícula Siape nº 1700711, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000484/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear GILVAN FELICIANO CORDEIRO, matrícula Siape nº 0115296, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear CECILIA MARIA BELEM, matrícula Siape nº 1192335, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar MANOEL MARTINS JUNIOR, matrícula Siape nº 1828257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.221, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ELIZAMARA OLIVEIRA MAGALHAES SOARES, matrícula Siape nº 1194342, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Piauí da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ELISANGELA TOKARSKI KOVALSKI, matrícula Siape nº 1170630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná, código FCE 1.06, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.223, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar LUANA DE ALMEIDA TOUNIER TOMASINI, matrícula Siape nº 1700753, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.06, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA CAMPOS DE FRANCA, matrícula Siape nº 1193385, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás, código FCE 1.06, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDOBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1086625, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Pará, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.226, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016710/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar NIVEA LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1052516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento e Gestão, código FCE 1.08, da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 309, DE 26 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.00003650/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, matrícula SIAPE nº 1543945, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, código CCE 1.15, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 06 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 4.944, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111662/2024-08, resolve:

DESIGNAR

RAQUEL APARECIDA PEREIRA para substituir, no período de 23 a 27 de dezembro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora no período.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 1.638, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2015, seção 2, pág. 37, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição:

ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA

TITULAR

SUPLENTE

I.

Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)

Renata de Morais Souza

Elmo da Silva Santana

II.

Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)

Moema Luisa Silva Macedo

III.

Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)

Luciana dos Santos Lopes

IV.

Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE/DICOR/PF/MSP)

Décio Pereira de Moura

Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza

V.

Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF/MSP)

Luíza Nicolau Brandão Caldas

Gilberto Lucio Benedito de Aquino

VI.

Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)

Rafael Friedrich Davet

Pablo Alves Marinho

VII.

Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)

Rogério Henrique Rezende de Oliveira

Leonardo de Castro

VIII.

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ)

Bárbara Caballero de Andrade

João Carlos Laboissière Ambrósio

" (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1.228, de 26 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, edição 205, seção 2, página 49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1637 , de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 249 , de 27 de dezembro de 2024, seção 2, pág. 52,

Onde se lê:

ÔMISON RODRIGUES MOTA

Leia-se:

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.039 - Exonerar BRENDA JULIANA DA SILVA do cargo de Chefe do Serviço de Articulação de Projetos e de Inovação da Divisão de Formação da Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.05, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Nº 2.042 - Exonerar, a pedido, MARCOS MACIEL DE SOUSA ROCHA do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Execução da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, a partir de 26 de dezembro de 2024.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.040 - Dispensar BRENDA JULIANA DA SILVA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Nº 2.043 - Designar LEONARDO GARCIA GRECO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, no período de 6 a 13 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA
Portaria SEMP/MTE Nº 2.135, DE 27 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, bem como no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19965.100357/2023-11), resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SEMP/MTE Nº 542, DE 15 DE abril DE 2024.

Art 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380908 e 400055:

I - Ordenador de Despesas Titular: Magno Rogerio Carvalho Lavigne, CPF ***.176.695- **;

II - Ordenador de Despesas Substituto: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF ***.808.851- **;

III - Gestor Financeiro Titular: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF ***.808.851- **;

IV- Gestor Financeiro Substituto: PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS, CPF ***.503.625-**

V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: CINTIA BASTOS BEMERGUY, CPF ***.282.652-**;

VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: DANIEL DE SOUZA GALVÃO, CPF:***.079.071-**.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGNO LAVIGNE
PORTARIA Nº 272, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art. 2º, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Portaria PGT nº 1.733, de 5/11/2019, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO do encargo de Substituto do Coordenador de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Art. 2º. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho RAMON BEZERRA DOS SANTOS para o encargo de Substituto do Coordenador de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Art. 3º. ENCAMINHE-SE cópia desta Portaria, por expedição eletrônica, ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 4.960, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111979/2024-36, resolve:

DESIGNAR

THIAGO CÉSAR DE SOUZA SILVA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIAS de 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 3.126 - Designar JOÃO BOSCO PINHEIRO DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, código FCE 4.05, Código 500871. (NUP 25275.000340/2024-17).

Nº 3.131 - Designar CARMEM NILZA DOS SANTOS SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Saúde Ambiental, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, FCE-4.05, Código 500339. (NUP 25115.000239/2024-07).

Nº 3.133 - Designar JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, FCE 4.05, código 500292. (NUP 25120.000206/2024-80).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS de 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 3.129 - Designar LÚCIA DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o cargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia, CCE-1.10, Código 500875. (NUP 25275.000378/2024-90).

Nº 3.132 - Designar EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo, CCE 1.10, código 501016. (NUP 25290.000177/2024-02).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 01415.003328/2024-54, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSANGELA CAVALCANTI NUTO, matrícula nº 1510736, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA Nº 4.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111488/2024-95, resolve:

DESIGNAR

PAULA LINDSEY BISCARRA FLORIANI, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Pós-Graduação e Ensino Superior Privado da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
Edital nº 30/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, ao ex-servidor JORGE LUIZ BAVARESCO, matrícula nº 0443617, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), e após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros referente ao pagamento indevido na folha de pagamento do ex-servidor nos meses de abril e maio de 2019, em decorrência da perda da função pública/cassação de aposentadoria a partir de 09/04/2019, resultando em débito no valor de R$ 10.799,43 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), informa-se que será realizada a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Portaria DAP-COSO/IFRS nº 204, de 27 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08 de março de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora KAREN SELBACH BORGES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1768477, para a função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-001, a partir de 31 de DEZEMBRO de 2024.

GLEIDSON BARREIRO FLORES
Portaria CEFET-RJ nº 1.595, de 17 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005931/2024-41, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor FÁBIO ALEX PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2268647, da função de Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações Integrado ao Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, da UNED Petrópolis, código FCC-001.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RENAN RIBEIRO MOUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076133, para função de Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações Integrado ao Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, da UNED Petrópolis, código FCC-001.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria DAP-COSO/IFRS nº 203, de 27 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08 de março de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor MARCELO PARAVISI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2932915, da função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-001, a partir de 30 de dezembro de 2024.

GLEIDSON BARREIRO FLORES
Portaria CEFET-RJ nº 1.604, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14/05/2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005910/2024-25, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor RONALDE DE JESUS SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3206877, da função de Chefe da Seção de Administração e Compras, da Gerência Administrativa, da Uned Maria da Graça, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2180532, para a função de Chefe da Seção de Administração e Compras, da Gerência Administrativa, da Uned Maria da Graça, código FG-02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFPR nº 2.145, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.071297/2024-03, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCOS VINICIUS PEREIRA CORREA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Gestão de Pessoas, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 247358.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.096, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073313/2024-94, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANTONIO CAEIRO TAROCO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 1001864, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.151, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073881/2024-95, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA MIDORI DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnica de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716649, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.132, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073865/2024-01, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSE IVAM ALVES DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716742, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.149, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073880/2024-41, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME LUIZ SCHEEL, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264793, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.135, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073871/2024-50, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULA MANSUR FERREIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Psicóloga, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677220, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE
Portaria UFPR nº 2.094, de 27 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073310/2024-51, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GISELLE AMABILY SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 902115, para Curitiba/PR.

MARCOS SFAIR SUNYE
ATO Nº 4.659, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4114549, contido nos autos dos Processos nº 030925/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e, considerando a dispensa de Raimundo Augusto Sousa Pinto, da função comissionada de Assistente II, código STM-FC-02, conforme Ato nº 4640/2024 (4095033), resolve:

DESIGNAR o militar RAFAEL JORGE DE MATOS, matrícula 1751, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RAIMUNDO AUGUSTO SOUSA PINTO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Pagamento de Servidores Ativos, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA AGU Nº 626, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVI da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da União de 2ª Categoria, homologado pela Portaria AGU nº 197, de 20 de maio de 2024, divulgada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 1, página 60, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002557/2024-18, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência de nomeação no cargo de Advogado da União de 2ª Categoria dos candidatos relacionados no Anexo I que, aprovados no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Advogado da União de 2ª Categoria, regido pelo Edital nº 1 - AGU, de 26 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2022, Seção 3, págs. 14 a 26, apresentaram requerimento de desistência de nomeação e posse no cargo, observado o respectivo sistema de concorrência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

ANEXO I

CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO SISTEMA DE CONCORRÊNCIA DE RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS(AS) COM DEFICIÊNCIA

(listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência, sistema de concorrência e situação)

Inscrição

Nome

Nota Final

Classificação

Concorrência

10002348

João Guilherme Salve

361,44

3

PCD

10001818

Raniere Fernandes Moura

361.27

4

PCD

10010635

Diego Elias Caldeira Santos

354.41

5

PCD

10007371

Marcio Berguenmayer da Silva

352.53

6

PCD
PORTARIA Nº 4.415/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001375.2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora MARILIA CATARINE SOUSA DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147468, SIAPECAD nº 01927984, lotada no(a) Reitoria, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 13/12/2024 a 10/06/2025.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 4176/GAB-REITORIA/IFRR, de 09 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 11 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 20.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 720, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, , considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008353/2023-44, resolve:

DESIGNAR

LILIAN FRANCISCA SOARES MELO, matrícula SIAPE 1861017, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia Safra, da Coordenação-Geral do Garantia Safra, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI
ATO Nº 4657, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4108452, contida no processo nº 030723/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4607/2024 (4050192), e considerando o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, KATIA OMORI ANTUNES DE OLIVEIRA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 8ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.657, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4108452, contida no processo nº 030723/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4607/2024 (4050192), e considerando o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, KATIA OMORI ANTUNES DE OLIVEIRA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 8ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 15.231, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.047379/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1768008, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, destinada ao planejamento, à execução, ao monitoramento e à fiscalização da logística de aplicação, de segurança e de capacitação, de acompanhamento e de avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR