ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.898 - Processo nº 53500.010986/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaituba/PA.

Nº 3.899 - Processo nº 53500.010987/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucuruí/PA.

Nº 3.900 - Processo nº 53500.013512/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.071.310/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.

Nº 3.901 - Processo nº 53500.013708/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oiapoque/AP.

Nº 3.902 - Processo nº 53500.013725/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra Branca do Amapari/AP.

Nº 3.903 - Processo nº 53500.013738/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ferreira Gomes/AP.

Nº 3.904 - Processo nº 53500.014655/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acajutiba/BA.

Nº 3.905 - Processo nº 53500.014718/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botuporã/BA.

Nº 3.906 - Processo nº 53500.015423/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, CNPJ 17.878.554/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.

Nº 3.907 - Processo nº 53500.015881/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.

Nº 3.908 - Processo nº 53500.016079/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapecó/SC.

Nº 3.909 - Processo nº 53500.016082/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ 76.368.240/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajaí/SC.

Nº 3.910 - Processo nº 53500.016358/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 3.916 - Processo nº 53500.017695/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.

Nº 3.920 - Processo nº 53500.018215/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.

Nº 3.922 - Processo nº 53500.018220/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itambé/BA.

Nº 3.936 - Processo nº 53500.021315/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE, CNPJ 18.457.291/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campina Verde/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente