PORTARIA Nº 1.741, DE 3 DE DEZEMRBO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001465/2024-16, resolve:

Art.1º Exonerar a servidora ANDRESA DE OLIVEIRA MENARIM, matrícula nº 6002507-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 197, de 15/2/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 16/2/2024, que designou a servidora FABÍOLA ALEXANDRA CURTIS, matrícula 6009791-4, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, para considerar nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 3° Designar o servidor THIAGO COELHO STORK, matrícula 6009563-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 4° Exonerar a servidora CLÁUDIA ELIANE PEREIRA, matrícula 6003605-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 5° Nomear o servidor DOUGLAS ALMEIDA DA COSTA, matrícula 6006431-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, que atualmente ocupa.

Art.6° Nomear a servidora ANDRESA DE OLIVEIRA MENARIM, bacharela em direito, matrícula 6002507-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art.7º Nomear o servidor RICARDO VICELLI CIDRAL DA COSTA, matrícula 6006381-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, que atualmente ocupa.

Art. 8° Nomear o servidor BRUNO BEZ BATTI, matrícula 6006545-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA