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Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.961, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.062939/2024-75, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de GHEYSA CAROLINE PRADO - 1642252, como Professora Substituta, para o Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GAB/UFT nº 1.543, de 6 de Dezembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Maria Joseane Nogueira, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Geografia, conforme o Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Carolina Machado Rocha Busch Pereira, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.557, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ARY HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2580663, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, cargo de direção (CD-02). Dados no processo nº 23101.009622/2024-46.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.540, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Ailton Mario Nascimento, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Educação do Campo, conforme o Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Aparecida de Jesus Soares Pereira, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria UFRB nº 1.140, de 9 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, o uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, Maria Reis Valois Coelho, habilitada em concurso público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de 12/11/2019, prorrogado através da portaria nº 854, publicada no DOU de 25/08/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Microscopia, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0967044.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria PROGEP/UFRB nº 734, de 4 de Dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar GEIRLA LUANE DOS SANTOS CARDOSO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3255696, como substituto eventual da Função de chefe do Núcleo de Gestão de Manutenção Predial-NUMAP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 735, de 4 de Dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 27/11/2024, JULIANA ALVES BRAGA, Bibliotecária, Mat. SIAPE 1864324, da função de Chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial do CAHL, código FG-0002, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFPR nº 1.833, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.065786/2024-18, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1576/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 219 de 12/11/2024, seção 2, página 22, que nomeou em caráter efetivo IZABEL SELSKI DE SANTANA, para o cargo de Assistente em Administração, tendo em vista a desistência da mesma em assumir o cargo.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEP/UFRB nº 732, de 4 de Dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ELVIS LIMA VIEIRA - Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 0285629, para exercer a função de coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar YURI CAIRES RAMOS - Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2328940, para exercer a função de vice-coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do CCAAB, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01/12/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 737, de 5 de Dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar GILIARD DO NASCIMENTO SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3422242, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios de Pessoal da PROGEP, código FG - 0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFPR nº 1.832, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.067025/2024-09, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1599/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 219 de 12/11/2024, seção 2, página 23, que nomeou em caráter efetivo ERICKSON SANTOS DE ALCANTARA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, tendo em vista a que o mesmo solicitou sua reclassificação no concurso.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFCAT nº 1.006, de 9 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008802/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME CARVALHO DE MELO, Matrícula nº 1651951/SIAPE, Técnico de TI, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Suporte, FG-2, da Secretaria Pro Tempore de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Designar GUILHERME CARVALHO DE MELO, Matrícula nº 1651951/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para o cargo de Chefe do Setor de Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFPR nº 1.843, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069327/2024-11, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 29 de novembro de 2024, o servidor JOSE EDERALDO QUEIROZ TELLES - 6341963, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.841, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.059863/2024-09, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU, o servidor VINICIUS MIRANDA DE MORAES - 3567709, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design da Função de Vice-Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor (Curso de Design de Produto).

II. Nomear o citado servidor, para exercer a Função de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso de Design de Produto), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.831, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072180/2023-58, resolve:

I. Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora FERNANDA MARIA MATOS DA COSTA - 1760203, ocupante do cargo de Historiadora, lotada temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com remuneração, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2024.

II. A presente prorrogação fica condicionada à obrigatoriedade de apresentação de relatórios semestrais, por parte da citada servidora junto à UFPR, com o detalhamento das atividades desenvolvidas relacionadas ao projeto de trabalho, com a devida validação da Coordenação do Projeto na UFJF. Os referidos relatórios semestrais deverão ser encaminhados, no rigor dos prazos, à Seção de Apoio à Memória Institucional da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central - SIBI.

III. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Juiz de Fora, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFCAT nº 1.005, de 6 de Dezembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008677/2024-46, resolve:

Art. 1º Anular os termos da Portaria nº 1004/2024, de 05 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 06/12/2024, na seção II, página 25, que dispensa e designa Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Nacional para o Ensino de Física, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Designar DENIS REZENDE DE JESUS, Matrícula nº 1695978/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Nacional para o Ensino de Física, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 3º Designar MARCIONILIO TELES DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1581288/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Nacional para o Ensino de Física, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFPR nº 1.834, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075744/2019-28, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 2.097, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 19.12.2023, Seção 2, pág. 27, referente à nomeação da servidora ANDREA TRAUB - 2382762 para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para fazer constar que, a citada nomeação é até 30 de novembro de 2024, tendo em vista o que consta no Oficio nº 632/2024-UFPR/R/GAB.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.844, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069329/2024-01, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU, a servidora LILIAN PEREIRA FERRARI - 1052205, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde da Função de Suplente do(a) Chefe do Departamento de Patologia Médica do citado Setor.

II. Designar a citada servidora, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 4/1995-COUN, a Função de Chefe do Departamento de Patologia Médica do citado Setor, a partir da data de publicação em DOU até 12 de novembro de 2025, término do mandato.

III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 14.292, de 5 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.093106/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a KATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS TAVARES, na qualidade de filha do ex-Soldado, com soldo de 3º Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal GILBERTO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1463687, na cota-parte de 1/2, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 26/09/2024, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.336, de 6 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.045526/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MARILENE FERREIRA GOMES, na qualidade de filha do ex-Soldado 1ª Classe, do Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal JOÃO AFFONSO GOMES, matrícula SIAPE nº 1472876, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 09/10/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria IFRS nº 921, de 5 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SIMONE BERTAZZO ROSSATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1576497, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 08/01/2025 a 10/02/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para intercâmbio de treinamento/estágio em laboratório de Enologia na Enologica Friulana , em Udine, Itália, nos termos do Processo nº 23360.001747/2024-77.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 917, de 5 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA BATTISTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1352644, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 01/01/2025 a 02/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para estágio doutoral promovido pela Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, em Puebla, México, nos termos do Processo nº 23369.001741/2024-10.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 720, de 06/12/2024, publicada no D.O.U de 09/12/2024, Seção 2, página nº 17;

onde se lê: Designar a servidora LUCAS EMANUEL DANTAS BARBOSA, SIAPE: 1207099;

Leia-se: Designar o servidor LUCAS EMANUEL DANTAS BARBOSA, SIAPE: 1207099.

Na Portaria nº 721, de 06/12/2024, publicada no D.O.U de 09/12/2024, Seção 2, página nº 17;

onde se lê: Designar a servidora CICERO ANDERSON ALENCAR SILVA, SIAPE: 3310354;

Leia-se: Designar o servidor CICERO ANDERSON ALENCAR SILVA, SIAPE: 3310354.
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.443, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.096224/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALCIDES BELEM CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE nº ***57**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003365/2024-67, resolve:

Art. 1º Anuir com a alteração de exercício do órgão de requisição do Analista Administrativo Leonardo Ferreira de Oliveira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/SAF, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.025063/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI, matrícula SIAPE nº 1549639, para exercer o encargo de substituto eventual do titular da Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários, no período de 16 a 18 de dezembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.920, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.004292/2024-38, resolve:

Nomear JORGE DAVID MENDONÇA BRITO para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Corregedoria da Presidência desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),CCE 2.05, código 500103.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Portaria CGBEN/MGI nº 14.362, de 6 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.060200/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARLEY DOS SANTOS SILVA, na qualidade de filha inválida da ex-servidora MARIA GERONIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***36**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 20 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.905, de 26 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.058045/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELVIRA APARECIDA DA SILVA na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor JOÃO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de dezembro de 1977, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.951, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.067942/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DEBORA ARAUNA LISBOA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE LOPO VILANOVA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***66**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.406, de 6 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.055551/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a LEILA LOURDES MESSIAS na qualidade de filha, na cota-parte de 1/1, do ex-Coronel, com soldo de Coronel + 20%, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal LEONEL LEAL MESSIAS, matrícula SIAPE nº 1473741, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 12/09/2023, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.413, de 6 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.680927/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO VIAFORA, matrícula SIAPE nº 0953966, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos proporcionais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante § 2º e § 6º, do artigo 26 da referida Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.242, de 4 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.093527/2024-10 e Portaria MDHC nº 1.497, publicada no DOU de 14 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora TEREZINHA RODRIGUES E SILVA MARIANO, na condição de cônjuge do anistiado político post mortem PAULO CORDEIRO E SILVA MARIANO, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 15 de agosto de 2024, data do julgamento da anistia, em conformidade com Portaria MDHC nº 1.497, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.339, de 6 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Teresópolis, nos autos do Processo nº 5000114-65.2022.4.02.5115, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.006107/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor PAULO AFFONSO DA PONTE, Matrícula SIAPE nº **675**, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão - III, falecido em 03 de abril de 2020, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora LANIR ROSA DE SOUZA, CPF: ***.***.717-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, a contar da data do óbito, 03/04/2020, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00359/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.409, de 6 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.095881/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA PAZ SANTOS PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.341, de 6 de Dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Teresópolis, nos autos do Processo nº 5000114-65.2022.4.02.5115, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.006107/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor PAULO AFFONSO DA PONTE, Matrícula SIAPE nº **675**, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão - III, falecido em 03 de abril de 2020, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora MARCIA LOPES DA PONTE, CPF: ***.***.937-**, na filha inválida, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, a contar da data do óbito, 03/04/2020, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00359/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.968, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069384/2024-92, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de RITA MIRÉLE PATRON CHAVES - 1066398, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.942, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.048301/2024-21, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de JOKASTA PIRES VIEIRA FERRAZ - 3430077, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.940, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029648/2024-75, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 21 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de JORGE ALVES DE OLIVEIRA - 3419541, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.952, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021044/2024-81, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de JULIO CEZAR DA SILVA FERREIRA - 3409605, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.950, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065310/2024-87, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de LUCAS GROGENSKI MELOCA - 3430549, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.941, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069080/2024-25, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de HENRIQUE HEPP - 3359729, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.948, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 16 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor Substituto

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.922, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.029427/2024-05, resolve:

I. Autorizar a contratação de CLAUDIOMARIA RAMOS PIRES FONSECA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 16 de março de 2025.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.946, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076556/2023-01, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de MICHELLY CRISTINA GALDIOLI PELLA - 3423282, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.947, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020647/2024-65, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de GUILHERME BAZARIN - 3418872, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.951, de 9 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.012452/2024-41, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de JESSICA CRISTINA URBANSKI - 3421689, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GAB/UFT nº 1.556, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora MAYARA MOREIRA SANTANA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3391467, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, Campus de Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 06/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.552, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCOS GONTIJO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3060157, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.000856/2024-28.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.541, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Ismael Barreto Neves Junior, para exercer a função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Educação Física, conforme o Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição ao titular do cargo Alexandre Magno Guimarães, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.551, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2557017, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.000856/2024-28.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.553, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA CARLA FERNANDES MACIEL MARIANO, matrícula nº 2753636, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de Chefe do Setor de tecnologia da informação e comunicação, Campus de Miracema, função gratificada (FG-05). Dados no processo nº 23101.009464/2024-24.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.542, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Adalberto de Oliveira Junior, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Daniel Iglesias de Carvalho, que se encontra afastada para Licença por Interesse Particular, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.545, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar prestação de colaboração esporádica, a servidora INGRID KARLA DA NOBREGA BESERRA, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1411997, lotada na Coordenação do Curso de Serviço Social, do Campus Universitário de Miracema, com regime de dedicação exclusiva, para participar como Bolsista no Programa Municipal de Bolsa de Estudo, na função de tutora vinculada ao Plano Integrado de Residências em Saúde e Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde, no município de Palmas -TO, com carga horária semanal de 4 horas de atividades presenciais (tutoria fixa), no período compreendido entre abril de 2024 a abril de 2026, com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso II, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.008337/2024-16.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de abril de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.558, de 6 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor WERLEY TEIXEIRA REINALDO, matrícula nº 2983584, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, cargo de direção (CD-02). Dados no processo nº 23101.009622/2024-46.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI