PORTARIAS de 25 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 54 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 42/CEST-PB, de 28 de Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 03 de Novembro de 2020, que aposentou o servidor João Araújo dos Santos Filho, matrícula SIAPE nº 0737702, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2109, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processos Nº 59412.000830/2020-90 e 59412.000676/2024-80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 55 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 12/CEST-PB, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 06 de março de 2020, que aposentou a servidora Maria de Jesus Lima da Silva, matrícula SIAPE nº 0735274, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2109, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Processos Nº 59412.000189/2020-93 e 59412.000728/2024-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 56 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 65/CEST-PB, de 16 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 17 de outubro de 2019, que aposentou a servidora Ana Lúcia Cardoso Buriti, matrícula SIAPE nº 0735257, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processos Nº 59412.000046/2019-48 e 59412.000558/2024-71.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 57 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rafael Lins de Medeiros, matrícula SIAPE nº 0737630, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo Nº 59412.000711/2024-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 58 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marinalvo da Silva Brito, matrícula SIAPE nº 0737780, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo Nº 59412.000700/2024-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 59 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Lucia de Fatima Aires Miranda, matrícula SIAPE nº 0734357, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo Nº 59412.000686/2024-15.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código nº 473867.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Giovanni Fontes Sarmento