gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a Decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIANE BRITO DE ALMEIDA, Secretária Executiva, Siape nº 1813238, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Revisão, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.039648/2023-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE ISABEL MICHELS, Técnica de Laboratório/Área, Siape nº 1886891, da função de Chefe do Departamento de Materiais de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 567/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041808/2023-41.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 567/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LIDIANE PIGATTO CELUPPI, Técnica de Laboratório/Área, Siape 1809801, da função de Chefe da Divisão de Compras de Materiais Consumíveis de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 555/GR/UFFS/2020, de 28 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041851/2023-14.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 555/GR/UFFS/2020, de 28 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora TALITA MEDEIROS DE SOUZA, Bióloga, Siape nº 1619841, da função de Chefe da Divisão de Compras de Materiais Permanentes de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 568/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041822/2023-44.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 568/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, em considerando o que consta no Processo SEI nº 3101.103612/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SILVANEI DOS SANTOS JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406310, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Metodologia e Integração do Processo Orçamentário, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ELIZANDRA SEHN, Professor do Magistério Superior, no período de 01/03/2024 a 29/05/2024, para usufruir de Licença Capacitação para desenvolvimento de pesquisa na área de espectroscopia fototérmica baseada em laser no infravermelho, promovido pela Technische Universität Wien (TU Wien) na cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo n° 23064.060810/2023-71).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

GUSTAVO VINICIUS BASSI LUKASIEVICZ, Professor do Magistério Superior, no período de 01/03/2024 a 29/05/2024, para usufruir de Licença Capacitação para desenvolvimento de pesquisa na área de espectroscopia fototérmica baseada em laser no infravermelho, promovido pela Technische Universität Wien (TU Wien) na cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado (Processos n° 23064.060613/2023-51).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2022, a servidora MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº ***.543.258-**, do encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, designada pela Portaria ANP nº 258, de 13 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2019.

Art. 2º Designar, o servidor EDUARDO JOSE RODRIGUES LOPES, CPF nº ***.901.717-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 26 de dezembro de 2023 até a data de publicação da presente portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo SEI nº 48610.201227/2021-51)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 222, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear GRAZIELE DUARTE COLBANO, CPF nº ***.090.216-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 744, de 27 de dezembro de 2023).

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 120 - I - Declarar vago, o cargo de Administrador, código de vaga nº 975314, ocupado pelo servidor JESSICA FERNANDA DE SOUSA SANTANA, lotado no PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 121 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, código de vaga nº 250828, ocupado pelo (a) servidor (a) SEBASTIAO SENA VELOSO, lotado no (a) BIBLIOTECA CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATOS de 3 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nº 13 - Dispensar ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE 1446992, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico, do Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, a partir de desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)

Nº 14 - Designar ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1446992, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)

Nº 15 - Dispensar GONÇALO RESENDE SANTOS, matrícula SIAPE 2181799, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus, a partir de desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)

Nº 16 - Designar GONÇALO RESENDE SANTOS, matricula SIAPE 2181799, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar, a partir de 18/12/2023, ANA PAULA DA CUNHA, matrícula nº 26510, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do GABPR18-CMMO, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 26162-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Djalma Gusmão Feitosa (GABPRM3), da Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, Matrícula nº 31069, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00028016/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 32303, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula 32323, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia.

BRUNO RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 10 - Art. 1º Conceder pensão a ALBINO AMBRÓSIO RAUSSE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMÉLIA GOMES RAUSSE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0555894, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023. Processo nº 25003.000040/2024-38.

Nº 11 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PIEDADE SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANIBAL SOARES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0554968, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 26/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023. Processo nº 25003.000049/2024-49.

Nº 12 - Art. 1º Conceder pensão a CORNÉLIA DE PAULA PIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO DIAS PIRES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558298, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 12/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2023. Processo nº 25003.000053/2024-15.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EUNICE DONATA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE NAZARIO GONCALVES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0553732, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 07/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/12/2023. Processo nº 25003.001964/2023-71.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA nº 1, de 5 de janeiro de 2024

O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ, nomeado pela Portaria nº 242, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33 de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 69, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como pregoeiros nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, conforme se segue:

I - Pregoeiro na forma eletrônica:

Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00 - mat. 0469430

Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72 - mat. 3000414

Marcos Antônio de Lima - CPF 260.783.413-91 - mat. 0542834

Lucas Dias Machado - CPF 001.353.033-03 - mat. 2182530

II - Equipe de Apoio:

Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00 - mat. 0469430

Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72 - mat. 3000414

Marcos Antônio de Lima - CPF 260.783.413-91 - mat. 0542834

Lucas Dias Machado - CPF 001.353.033-03 - mat. 2182530

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2023

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA
PORTARIA DAP Nº 1.067, de 13 de julho de 2023

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014235/2023-24, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 1752/DAP, de 08.11.2022, publicada no DOU de 17.11.2022, seção 2, página 25, que extinguiu, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RODRIGO DA SILVA VIANA, da seguinte forma: onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho" leia-se: "em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho".

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA GR Nº 1.003, de 26 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029636/2023-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2, média aritmética, ao servidor WALDEMAR ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1542779 ocupante cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível I, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, § 1°, INCISO II da EC N° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 1.009, de 27 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033935/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDGARD NOROES RODRIGUES DA MATTA, matrícula SIAPE nº 1121121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
Portaria de Pessoal Nº 29, DE 8 DE janeiro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 00807.000040/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor LINDBERG MELO DA SILVA NETO, Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 3304590, em exercício no Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas - NUAPE/DIAFI/RR, no período de 13/12/2023 a 10/05/2024, para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, e, da ação judicial n. 1010266-68.2023.4.01.4200 - 1ª Vara Federal Cível da SJRR (Processo nº 00807.000040/2024-51).

HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA Nº 119.495, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 9 a 14 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 15 a 16 de Janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA GAB/CAMB Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU nº 20 em29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCEL AMARAL DAOUD, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº XX580XX, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA IFFLU Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - A Portaria REIT/IFFLU n° 1080, de 9 de novembro de 2023; - A Portaria REIT/IFFLU n° 1128, de 27 de novembro de 2023; - O disposto no artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - A não entrada em exercício dos servidores nos quinze dias contados da data da posse, resolve:

Art. 1º EXONERAR, os servidores da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente deste IFFluminense, conforme quadro abaixo:

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Data da Posse

Monique Mattos Azeredo de Alvarenga

Professor EBTT

D/ I / 01

40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Campus Itaperuna

0206992

22/12/2023

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria 155/2022 - DG/PC/REITORIA/IFPB, de 20 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

Nº- 3 - I - Dispensar a servidora Vanessa Karla da Paz Silva, matrícula 3157396, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Compras e Contratos, Campus Picuí, Cód. FG-2.

Nº - 4- I - Designar o servidor Leandro Alves de Brito, matrícula 3159045, Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Compras e Contratos, Campus Picuí, Cód. FG-2.

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.

Lucius Vinicius Rocha Machado
PORTARIA CETEM Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA, CPF xxx.329.847-xx, para exercer, no período de 08 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador, Cargo Comissionado Executivo - Código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Silvia Cristina Alves França
PORTARIA GAB/CAMB Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU nº 20 em29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019,resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX113XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, tendo em vista o contido no despacho administrativo Nº 9/2024/REITORIA e a Portaria n°23/2024, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria nº 2911/2023, de 28-12-2023, que designa o servidor Wellington Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1457738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1, servidor Sandro Amadeu Cerveira, durante suas férias regulamentares, para fazer constar: "no periodo de 02-01-2024 a 07-01-2024 e de 09-01-2024 a 11-01-2024" onde constou: "no período de 02-01-2024 a 10-01-2023" (Processo nº 23087.024165/2023-64).

Esta portaria altera a portaria nº 2911/2023, de 28-12-2023.

Katilane Caterine de Souza Santos
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.254114/2022-43, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Janaina Vianei Gonçalves Barra, matrícula SIAPE n.° 1040182, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (Trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 389, de 21 de dezembro de 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Luiz Carlos Alves da Silva, matrícula 6008029-9, ao encargo de Substituto legal do Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da PRT da 9ª Região, Cargo em Comissão (Código CC 04), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA Nº 21 DPM, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 08DEZ2023:

CF (T) 87.1747.07 ANA PAULA ALVES DE SOUZA.

II - A partir de 12DEZ2023:

CMG (T) 87.1748.12 MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO.

III - A partir de 15DEZ2023:

CC (AA) 86.2943.34 HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA.

IV - A partir de 18DEZ2023:

CMG (Md) 97.0428.03 GLÓRIA REGINA LISBÔA RAMALHO DE AZEVEDO; e

CC (T) 86.4547.49 LUCIANA PELLEGRINO DO NASCIMENTO.

V - A partir de 19DEZ2023:

CMG 87.2667.33 ANDRÉ LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO; e

CF 87.3026.83 RODRIGO SERANTES FERREIRA.

VI - A partir de 03JAN2024:

CMG 86.9752.00 CASSIO REIS DE CARVALHO; e

CMG 87.3011.48 FELIPE FOLGOSO SASAKI.

Art. 2º Alterar, a partir da data acima de seus nomes, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente agregados nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-los agregados por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 18DEZ2023:

CMG 86.9764.78 ERNESTO RADEMAKER MARTINS.

II - A partir de 21DEZ2023:

CF (IM) 87.3004.51 BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO.

III - A partir de 02JAN2024:

CF (T) 02.1706.47 FABIO DE SALLES MONTEIRO.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112137/2023-11, resolve:

DESIGNAR ANDRÉ LUIZ LIMA DA ROCHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CPV Nº 1.199, de 21 de dezembro de 2023

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17492/2023, resolve:

Designar, a partir de 9 de janeiro de 2024, ISBELA MARIA RODRIGUES SENA PITELLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Gestão Estratégica, da Presidência, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Samuel Hugo Lima.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor RAFAEL ALTINO, matrícula SIAPE nº 0483270, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.005440/2019-72.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de novembro de 2023, edição nº 225, Seção 2, página 37, de RICARDO MANOEL DAMINANI, Superintendente Regional UT, onde se lê: "..., no período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2029, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2029, inclusive trânsito, ..."
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 422, DE 8 DE JANEIRO DE 24

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Humberto dos Santos Pereira, matrícula Siape nº 1161206, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 09/01/2024 a 15/01/2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, pensão civil vitalícia a DULCINEA GALINDO DE SOUZA, cônjuge do ex-servidor WALTER DE SOUZA, matrícula Siape nº 0749590, no valor de 50% da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, no cargo de Técnico de Nível Médio, Classe C, Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos.

Art. 2º Esse benefício tem efeito financeiro a partir de 8 de novembro de 2023, data de falecimento do ex-servidor (Processo nº 08084.000060/2024-37).

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.084913/2023-18, resolve:

DESIGNAR DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044134/2023-95, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor JULIO CAETANO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2319489, SIAPECAD nº 02079334, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidad Nacional de Tres de Febrero, na Argentina, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100051/2024-26, resolve:

DESIGNAR FELIPE WOLF para substituir, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024, o Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 46, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023 o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112701/2023-03, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.º 4172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112137/2023-11, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARCIAL RAMÃO PEREZ da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110920/2023-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELZA CONSTANTINO FIALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TOVAR AUGUSTO FIALHO, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de novembro de 2023, data do requerimento.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
DESPACHO ANP Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.232869/2023-64, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA,no período de 11 a 18 de maio de 2024, para participação na conferência International Oil Spill Conference 2024 - IOSC, em New Orleans, nos Estados Unidos da América, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA N° 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112137/2023-11, resolve:

DESIGNAR MARCIAL RAMÃO PEREZ, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA IFFLU Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Processo nº 23322.001803.2023-49; - O equívoco detectado na Portaria REIT/IFFLU n° 1219, de 20 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria REIT/IFFLU n° 1219, de 20 de dezembro de 2023, que trata de nomeação de candidatos em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme abaixo:

Onde se lê:

"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 236, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU. de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 65 a 70 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 137 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 61 a 62; prorrogado pelo Edital n° 66 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, no regime de trabalho de 40 horas semanais, o cargo abaixo especificado."

Leia-se:

"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 236, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU. de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 65 a 70 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 137 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 61 a 62; prorrogado pelo Edital n° 66 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de 2022, DOU de 13 de junho de 2022, seção 3, página 66, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, no regime de trabalho de 40 horas semanais, o cargo abaixo especificado."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
ATO nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a indicação do servidor EVANGELISTA BRITO DA SILVA JUNIOR para o ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme conforme Ofício/GAB/VTITB nº 40/2023, de lavra do Excelentíssimo Senhor Deodoro José de Carvalho Tavares, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 8550/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR o servidor Samuel Sant'Ana Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Sigep nº 523, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, código Sigep nº 63, do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Itaituba;

II - NOMEAR o servidor EVANGELISTA BRITO DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2929, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, código Sigep nº 63, do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Itaituba, vago em virtude da exoneração de Samuel Sant'Ana Mendes, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006.

III - Este Ato PRESI terá vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Portaria Nº 1, de 8 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar PIERO IORI, Matrícula nº 1424768/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, para substituir a Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE) da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 09/01/2024 a 16/01/2024. (Processo nº 23854.009772/2023-66).

Giulena Rosa Leite
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria Cfess nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, sexta-feira, de 5 de janeiro de 2024, Seção 2, página 48:

Onde se lê: Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2 de janeiro de 2023;

Leia-se: Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 912977 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 912964 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA MCTI Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Designar IVANI MOTA CAMELO MACHADO, CPF ***.260.651-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012934/2023-77).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU em 05/01/2024, referente ao Art. 1º de dispensa a pedido de PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839464, da função de GERENTE ACADÊMICO, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-03, a partir de 08/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.948644/2023-47.

Onde se lê: "GERENTE ACADÊMICO",

Leia-se: "GERENTE ADMINISTRATIVO".

Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU em 05/01/2024, referente ao Art. 2º de designação de MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, SIAPE 3158580, para a função de GERENTE ACADÊMICO da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-03, a partir de 08/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.948644/2023-47.

Onde se lê: "GERENTE ACADÊMICO",

Leia-se: "GERENTE ADMINISTRATIVO".

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA