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PORTARIAS CPV DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21044/2024, resolve:

Nº 1.038 I - Remover, a pedido, GIOVANA GRACIA FETTI FARINA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Tanabi para o Gabinete do Juiz Substituto Murilo Izycki;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21147/2024, resolve:

Nº 1.039 - Designar, a partir de 26 de setembro de 2024, ANDRE RIBAS BOHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Secretaria de Apoio aos Magistrados.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.040 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIO CESAR NEVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 1.041 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HUGO REZENDE COSTANTIN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Cajuru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA N° 4.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 00784.008339/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Federal Bárbara Fernandez de Bastos, matrícula SIAPE nº 3412355, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA N° 673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 23 de outubro de 2024 a 16 de novembro de 2024, a servidora THISSIANE FIORETO, Matrícula/SIAPE nº 2537429, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FALE (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar esta Portaria em 17 de novembro de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.732, de 23 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.005545/2024-11, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) FERNANDO LORENZETTI KOWACIC, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE ****150, código de vaga 966667, com lotação no Campus Concórdia, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.747, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002476/2024-35, resolve:

Art. 1º CONCEDER reversão à atividade, a partir de 12/09/2024 ao (a) servidor (a) DANILO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE ****715, código de vaga 350583, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, aposentado (a) por incapacidade permanente ao trabalho, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, através da PORTARIA Nº 753, DE 22 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2024, seção 02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Despacho dE 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração - CAD/CSE, para participação no evento de CIGU 2024 - XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu - Uruguai, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.047036/2024-95);

JOSÉ ALONSO BORBA, SIAPE 1160081, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis /CCN/CSE, para Apresentação de artigos no Evento XXIV International Finance Conference, em Lima /Perú, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.047930/2024-65);

DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA, SIAPE 2279265, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar com apresentação de trabalho na 224ª edição da Conferência Internacional de Finanças, em Lima/Peru, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.047944/2024-89);

MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar da XXIV International Finance Conference, em Lima-Peru, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, com ônus CNPq. (Processo 23080.048796/2024-10);

ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica / CLM/CCS, para participar do Encontro Científico Critical Care Reviews Down Under, em Melbourne/Austrália, no período de 08/12/2024 a 13/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.038690/2024-16).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.576, de 25 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000180/2024-96, resolve:

EXONERAR

o CF (MB) ALEXANDRO SARMENTO VIANNA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2024.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Portaria SEORI/SG-MD nº 4.535, de 24 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000180/2024-96, resolve:

DISPENSAR o CF (MB) ALEXANDRO SARMENTO VIANNA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 25 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria Nº 904, de 25 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 179, Portaria nº 878 de 16 de setembro de 2024, Seção 2, página 68, da servidora - RAQUEL AGUIAR CORDEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15574709,

onde se lê: 21/09/2024 a 29/09/2024,

Leia-se: 29/09/2024 a 06/10/2024, como justificado no processo 25030.001094/2024-93.

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA MCID Nº 1.025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º Designa os seguintes membros, titular e suplente do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) de que trata o art. 5º, incisos I a XII do Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020:

I - Ministério das Cidades, dos quais:

a) Antonio Vladimir Moura Lima, titular Presidente do Conselho;

b) Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, suplente do Presidente do Conselho;

c) Hailton Madureira de Almeida, titular da Secretaria Nacional de Habitação;

d) Alessandra d'Avila Vieira, suplente da Secretaria Nacional de Habitação;

e) Guilherme Simões Pereira, titular da Secretaria Nacional de Periferias; e

f) Rhaiana Bandeira Santana, suplente da Secretaria Nacional de Periferias;

II - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Flávia Pedrosa Pereira, titular; e

b) Henrique Pimentel, suplente;

III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Luiza Rabinovici Trotta, titular; e

b) Jane Teresinha da Costa Diehl, suplente;

IV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) Sergio Alberto Dias da Silva, titular; e

b) Eliane Pereira Ferraz da Mata, suplente;

V - Confederação Nacional das Instituições Financeiras:

a) Alvaro Cagnoni, titular; e

b) Mara Limonge Macedo, suplente.

VI - Confederação Nacional de Serviços:

a) Luigi Nese, titular; e

b) Mario William Esper, suplente;

VII - Confederação Nacional das Indústrias:

a) Fernanda Boaventura Ortega, titular; e

b) Cesar Carlos Wanderley Galiza, suplente;

VIII - Central Única dos Trabalhadores:

a) Aristides dos Santos Veras, titular; e

b) José Arnaldo de Brito, suplente;

IX - Força Sindical:

a) Antonio de Souza Ramalho, titular; e

b) Rodrigo Alves Carvelo, suplente;

X - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil:

a) Rita de Cassia Borges Corrêa, titular; e

b) Euler Ivo Vieira, suplente.

Parágrafo único. Os membros referenciados nos incisos V a X do caput do art. 1º iniciarão o mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SE/MDR nº 2.006, de 21 de junho de 2022 e a Portaria SE/MCID nº 1.479, de 20 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
ATO Nº 522, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor EDGAR DE OLIVEIRA NETO, código 28932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, Nível CJ-3, no período de 25 a 27 de setembro de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
Ato Presi nº 1.280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004676-24.2024.4.01.8006, resolve:

AUTORIZAR o Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE a participar da sessão virtual da 2ª Turma Recursal de Goiás que será realizada entre os dias 1º e 7/10/2024, na condição de Relator da 1ª Relatoria, sem prejuízo da sua convocação para a Vice-Presidência de que trata o Ato Presi 437/2024 (20422283), publicado no DOU2 de 26/4/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PR/PI Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS QUIRINO FILHO, Analista do MPU/Direito, matrícula 20519, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Especial da Procuradoria da República no Estado do Piauí (ASSESP/PRPI).

Art. 2º Nomear a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21658, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Piauí (ASSESP/PRPI).

MARCO AURELIO ADAO
PORTARIA SGP/MPF Nº 587, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00364326/2024, resolve:

Designar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, para substituir, no período de 23 de setembro de 2024 a 5 de outubro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear MARTIN LOFFREDO NERY, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Caio Vaez Dias da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
ATO PRESI nº 1.270, de 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019132-94.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e sem prejuízo do auxílio à Presidência de que trata o Ato Presi 438/2024 (20422292), substituir o Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM na 1ª Seção e 1ª Turma, de 30/9 a 29/10/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:

JANAINA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCANTE, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1658111, para representando o Inmetro participar de reunião Internacional no Grupo de Trabalho em Análise de Células (CAWG) do Comitê Consultivo para Quantidade de Substância: Metrologia em Química e Biologia (CCQM/BIPM), em Berlim, Alemanha, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, com ônus para o Inmetro, referente as despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.006909/2024-91).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA - C Ex Nº 1.386, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0288168131) LUCIANO ANTÔNIO SIBINEL, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército, (NITERÓI-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento ao Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.387, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:

EXONERAR do exercício da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a contar de 18 de setembro de 2024, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão ULISSES DE MESQUITA GOMES; e

General de Brigada MOISÉS DA PAIXÃO JÚNIOR.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 248, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 130/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23426.001451.2024-44, de 18 de setembro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor, abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para a Coordenação de Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA

SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

3422715

Bruno Rafaell de Araújo Messias

FG.2

Coordenação da Tecnologia da Informação

Direção-Geral

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bruno Rafaell de Araújo Messias
ATO PRESI nº 1.281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0029046-85.2024.4.01.8000, resolve:

I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, até 19/12/2024, nos termos do art. 2º da Resolução Presi 55/2024 (20758203), o Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA para, sem prejuízo da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar em auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS no regime especial de auxílio para julgamento de processo incluídos na Meta 2, Faixa 1, do Conselho Nacional de Justiça; e

II - FAZER CESSAR, a partir de 23/9/2024, a convocação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS de que trata o Ato Presi 814/2024 (20808670), publicado no DOU2 de 26/6/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SE/MT N° 400, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028199/2024-94, resolve:

Designar FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, CPF nº 043.***.***-66, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024.

GEORGE SANTORO
ATO Nº 1.196, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0973/2024, publicado no DOU nº 154, seção 2, página 35, de 12/8/2024, que nomeou a candidata Debora Maria de Araujo Candido para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
PORTARIA Nº 1.347, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.048, de 25/09/2024, válida a contar de 25/09/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3250.0112368/2024-24, resolve:

Nomear a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, matrícula 6237-5, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030149).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 92, de 24 de Setembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de abril de 2024, DANIEL MICHEL MARGOTTI, CPF nº ***.746.191-**, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Rastreio, Controle e Recepção, código FCE 1.05, da Coordenação de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 40, de 05 de agosto de 2022, publicada no DOU de 08 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 94, de 24 de Setembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.017.811-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Rastreio, Controle e Recepção, código FCE 1.05, da Coordenação de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
Retificação

Na Portaria ProGPe nº 5098/2024, de 05/06/2024, publicada no D.O.U de 10/06/2024, seção 2, página 29,

onde se lê: "...com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008",

leia-se: "...com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019".
PORTARIA Nº 1.337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0112308/2024-48, resolve:

Dispensar, a contar de 27/09/2024, o servidor RONI ONIVES DE LISBOA, matrícula 4259-5, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Despacho de Julgamento Correicional nº 11, de 25 de setembro de 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria MIDR nº 2.309, de 06 de julho de 2023, publicada no DOU nº 129, Seção 2, de 10 de julho de 2023; e tendo em vista o disposto no artigo 10, inciso IV, do Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023; c/c o artigo 5º, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 196, Seção 1, de 14 de outubro de 2022; com fulcro nos artigos 167, 168, parágrafo único, e 169, § 1º, todos da Lei nº 8.112/90, DECIDO, com fundamento na Nota Técnica nº 7/2024/CORREG/COMISSÕES/CORREG-MIDR-MIDR (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), ACATAR o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59000.002267/2023-89 e ARQUIVAR o referido processo por ausência de materialidade em relação ao agente (CPF ***.930.973-**).

PATRICIA ANAISSI CASTRO

Corregedora do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Substituta
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23081.092034/2024-41, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Tania Mara Machado Rodrigues, Matrícula SIAPE 381790, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de novembro de 2019.

LUCIANO SCHUCH

DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC Nº 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MÔNICA CORREA DE BORBA BARBOZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, de 20 de janeiro de 2025 à 19 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós Doutorado em Ciências Pedagógicas na instituição Facultad de Ciencias Sociales y Humanísticas da Universidad de Ciencias Pedagógicas Enrique José Varona, em Havana/Cuba, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.113636/2024-49).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-06, referente ao afastamento do país, da servidora ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, Matrícula SIAPE Nº 1960702,

onde se lê "no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024",

leia-se "no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024".
PORTARIA N° 984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula nº 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para realizar visita à Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM) bem como participar do XXIX Seminar on Harmonization of Registration and Control of Veterinary Medicinal Products Americas Committee of Veterinary Medicines(CAMEVET), a realizar-se no período de 9/10/2024 a 18/10/2024 (inclusive o trânsito), em Lima/Peru, com ônus da UFLA (PROAP-PPGCV), conforme processo 23090.019082/2024-85.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 1.301, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação da senhora ROSALIA CALAMITA para exercer a função de Cônsul Honorária em Palermo, República Italiana.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA DE PESSOAL DE 25 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 840 - Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, da função de Chefe do Núcleo de Licitação e Compras, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251007.2024-01).

Nº 841 - Dispensar o servidor JOSEMARIO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1149962, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251005.2024-12).

Nº 842 - Designar o servidor CLEISON RODOLFO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423737, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação e Compras, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251007.2024-01).

Nº 843 - Designar o servidor JOSEMARIO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1149962, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251005.2024-12).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 398, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear o servidor THIAGO MIRANDA TUNES, matrícula SIAPE nº 1010337, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia-FCT/CUVG/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 08/08/2024. (Processo nº 23108.068523/2024-36).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS MTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.219313/2024-16, resolve:

Nº 1.613 - Art. 1º Exonerar, a pedido, FABIANA PEREIRA PROENÇA, matrícula SIAPE nº 1910762, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2024.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200512/2024-91, resolve:

Nº 1.614 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V, ocupado pela servidora ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula SIAPE nº 1162166, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.551/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela PORTARIA Nº 3.328/IFAL, de 9 de setembro de 2024, publicada no DOU de 10 de setembro de 2024, Seção 2, p. 20, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033752/2024-51, resolve

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto ao Departamento de Cultura e Turismo de Mirassol (SP), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A atividade será executada de forma remota entre 18/09/2024 e 19/09/2024- Carga horária: 04 horas. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura, Comunicação e Turismo de São José de Piranhas (PB), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre 20/09/2024 e 21/09/2024- Carga horária: 04 horas.

- Data/período: 18/09/2024 a 21/09/2024

- Carga horária: 8 (oito) horas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3467/IFAL, de 17 de setembro de 2024, a partir de 18/09/2024.

BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DORIA
PORTARIA Nº 3.553/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.035037/2024-53, resolve:

Designar a servidora MAYARA ROMEIRO LINS BEIROUTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2243572, SIAPECAD nº 02012467, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor Administrativo, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de setembro de 2024 a 09 de outubro de 2024.

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRESI Nº 261, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe_SEI 0010183-40.2024.4.06.8001; resolve:

RETIFICAR, parcialmente, o Ato Presi Nº 172/2024, publicado na Seção 2-DOU no dia 16/07/2024, para designar para o exercício da função de Presidente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, biênio 2024/2026:

3. Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS, Presidente da 3ª Turma Recursal (SJBH);

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.349/GR/IFAM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Ana Patrícia Cavalcanti Queiroz - Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 121/2024 - DAPSE-REITORIA, de 16/09/2024; CONSIDERANDO o Afastamento Integral concedido em favor da servidora Áurea Cilene Lima do Nascimento, Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino, substituta, conforme Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 20/09/2024 contido no Documento nº 23443.011572/2024-96, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rogério Caxias de Araújo, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1848680, para responder pelo Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino - DAPSE/PROEN, no período de 17/09/2024 a 26/09/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.367/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024 - DG-COARI, de 24/09/2024, contida no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 18/09/2024, o servidor Izaque Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 3350663, CPF nº 001.XXX.XXX-19, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Coari.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.368/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024 - DG-COARI, de 24/09/2024, contido no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 18/09/2024, o servidor Izaque Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3350663, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, substituto, do IFAM/Campus Coari, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.353/GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Fábio Teixeira Lima - Pró-Reitor de Administração e Ordenador de Despesas do IFAM, conforme Solicitação Eletrônica nº 5777/2024 - PROAD/REITORIA, de 23/09/2024, contida no Documento nº 23443.011810/2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Gean Max Angelim de Lima, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20, como Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.358/GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1353/GR/IFAM, desta data, que designou o servidor Gean Max Angelim de Lima - Gestor Financeiro como Ordenador de Despesas do IFAM; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Vanessa Barbosa Santiago - Gestora Financeira, substituta, conforme Solicitação Eletrônica nº 5777/2024 - PROAD/REITORIA, de 23/09/2024, contida no Documento nº 23443.011810/2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, CPF nº 593.XXX.XXX-15, como Gestora Financeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.359/GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Julmara Nascimento Paredes - Secretária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme Ofício nº 1189/2024 - PROEX/REITORIA, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011656/2024-20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Priscila Oliveira de Assunção, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2213272, para responder pela Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no período de 1º/10/2024 a 10/10/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.361/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.009698/2024-09, de 12/08/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 868/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 50531/2024 - PROGESP, de 24/09/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a 17/10/2024, do servidor Diego Câmara Sales, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1823744, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in Education 2024 (IEEE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.362/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.009692/2024-23, de 12/08/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 858/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 50019/2024 - PROGESP, de 12/08/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a 17/10/2024, do servidor José Pinheiro de Queiroz Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1245889, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in Education 2024 (IEEE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus para ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, I, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.363/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23387.000270/2024-12, de 19/09/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 862/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 50436/2024 - PROGESP, de 24/09/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30/09/2024, da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1228724, lotada no Ifam/Campus Maués, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 835154.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.365/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024 - DG-COARI, de 24/09/2024, contida no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 18/09/2024, a servidora Dheime Cavalcante Avelar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, substituta, do IFAM/Campus Coari, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.366/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5812/2024 - DG-COARI, de 24/09/2024, contida no Documento nº 23443.011869/2024-51, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 18/09/2024, a servidora Dheime Cavalcante Avelar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995, CPF nº 729.XXX.XXX-91, da função de Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Coari.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048387/2024-81, resolve:

Nº 3.346 - Dispensar ELISA MITSUKO AOYAMA, matrícula SIAPE nº 1819113, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 01/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 3.348 - Designar DALANA CAMPOS MUSCARDI, matrícula SIAPE nº 1196908, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 22/10/2024 a 21/10/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA