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AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público a RETIFICAÇÃO, que realizará no dia 16 de maio 2024, as 09:00 HR, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição De materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 30 de abril de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

Ficam canceladas as publicações dos editais de convocação de candidato do concurso público 1/2020, datados de 26/04/2024 e 29/04/2024, publicadas no dia 30/04/2024, na 83ª edição, seção 3, página 167 do DOU.

Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO do CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do primeiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Marco Antônio de Mesquita

Almoxarife

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 03 de junho de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. A data da realização do certame será no dia 16 de Maio de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 30 de abril de 2024

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 25351.923389/2018-41.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses ou até a portabilidade dos números e total transferência dos serviços para a nova empresa contratada. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.828,02. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.148/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRUS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristóvão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000. Prazo Aditivado: 45 (quarenta e cinco) dias, durante o período de 17 de março de 2024 até 01 de maio de 2024. Águas Belas, 15 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRUS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristóvão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000. Valor Aditivado: R$ 27.878,03 (vinte e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e três centavos). Águas Belas, 29 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948334/2023, Processo n. º 71000.050737/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu-Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/12/2023 a 25/02/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 026/2024 pregão eletrônico nº 028/2024 SRP nº 026/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem dos Veículos e Maquinários da frota municipal, para atender as necessidades de cada Secretaria e Departamento do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 30.481,41. ABERTURA: 20/05/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 30 de abril de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 003/2024, para Contratação de Empresa visando a Reforma do Sindicato dos taxistas, conforme o plano de ação 09032023-030999, ano 2023, Modalidade de Transferência: Especial, Programa: 09032023, emenda parlamentar: 202329140007, Ministério da Fazenda, objeto que classificou a empresa: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.909.332/0001-03, Valor global: R$ 360.105,72 (Trezentos e sessenta mil, cento e cinco reais e setenta e dois centavos).

Acrelândia - Acre, 30 de abril de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

*REABERTURA

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06 de maio de 2024 às 16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 02 de maio de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro Oficial
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.721/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.881,19, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WESLEY DINIZ, CPF nº ***.401.156-**.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 40/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001695/2024-99.

Inexigibilidade nº 040/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo a assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência, hemodinâmica, terapia imunobiológica, exames complementares de diagnóstico laboratorial/imagem e internações clínicas e cirúrgicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.725/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
extrato de termo aditivo

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto 914/BRZ/3051

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2831/2023 até 23/08/2024

CONTRATADA: Plano Cde Elohim Consultoria e Pesquisa Ltda - CNPJ: 10.665.426/0001-18
EDITAL Nº 10, de 30 de abril de 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 10, de 08 de março de 2024, publicado no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, na Seção 3, Página 33, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Matemática/Estatística, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação:

Classificação

Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota final

Situação

1º

92247

Júlio Cesar Costa

75,0

71,1

146,1

Classificado

2º

92241

Thais Maria Barbosa Goulart

75,0

64,8

139,8

Classificada

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Reginaldo Vagner Ferreira
EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO

EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2023/2024

Processo: 23000.028430/2023-96.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: Gestão Integrada e implementação de Museografia para a reabertura do Museu Nacional em 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Valor Total do Projeto: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa NATALIA DE OLIVEIRA ROBERTO SOCIEDADE UN, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.484.502/0001-76 do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação. A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta nas contratações realizadas com as entidades que compõem o Sistema FIEMG.

VICTOR DIAS NORBERTO

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 919389/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - RIO GRANDE NORTE, CNPJ/MF 08.241.747/0001-43. Prorrogação de Ofício por 97 (noventa e sete) dias. Vigência: 14/12/2021 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ÁLVARO COSTA DIAS, CPF nº xxx.xxx. 664-04.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913837. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, CNPJ nº 76178029000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 263.433,00, Valor de Contrapartida: 72.433,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00394/2024, firmado em 24/04/2024, Favorecido: PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e controle de acesso, com fornecimento de materiais, no novo estabelecimento da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situado em Lauro de Freitas-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 431.853,60.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Credenciamento para Credenciamento de Serviços da construção civil (Pedreiros, Ajudantes de Pedreiros e Pintores) para atender as necessidades das Secretarias Municipais na execução de obras públicas no Município. Período de Credenciamento: A partir de 02/05/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS DA RUA 16 DE DEZEMBRO DO BAIRRO PORTO DE TRÁS NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ / BA" , com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 02/05/2024 às 14:00h até o dia 17/05/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços: 17/05/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através de Sistema próprio, na Forma Eletrônica (licitações) no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 30 de abril de 2024

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Aquisição remanescente de gênero alimentícios, destinado a merenda escolar para o ano letivo 2024. Sessão de abertura dia 14/05/2024 às 14:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Em 30 de abril de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. 75, Inciso II, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs o dia 07/05/2024.

Rafael Jambeiro - BA, 30 de abril de 2024.

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - (SRP) Nº 3/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 003/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.

Recebimento das propostas: até 15/05/2024 às 08h00min.

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 09h00min.

Início da sessão de disputa de preços: 15/05/2024 às 09h30min.

O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1041575.

Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.

Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico ( SRP) - Nº 011/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA A UNIDADES DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 02/05/2024 , á partir das 14: 00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/05/2024 às 10:00h. O pregão será realizado em sessão pública na forma Eletrônica por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através de Sistema próprio, na Forma Eletrônica (licitações) no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 30 de abril de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIMENTO

Foi assinado no dia 30/04/2024, o 2° Termo de Credenciamento atinente ao processo nº 63471.000771/2024-56. Credenciada: OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. CNPJ N° 39.522.404/0001-80; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 30/04/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000898/2024-75 Credenciada: HOSPITAL DI CAMP - LTDA. CNPJ N° 02.745.280/0001-92; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 3584/2023.

Nº Processo: 23440.002397/2022-12.

Pregão. Nº 5584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 31.068.627/0001-08 - KS TAMURA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03-584/2023, celebrado em 18/04/2023, tem por objeto a prorrogação emergencial nos termos do processo suap nº 23440.002223.2023-22.. Vigência: 02/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.330,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Espécie Nº Processo: 052/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA RVZ8H75 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para contratação de serviços simples pelo Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. Anna Julia Borges Rezende. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO em 22/04/2024. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA. Prefeito Municipal. Valor Global: R$5.462,68 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CONTRATADA: REGIVEL - REGINALDO VEICULOS LTDA. CNPJ: 00.717.592/0004-00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 2584/2023.

Nº Processo: 23440.000335/2023-49.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 02-584/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.383,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25420.100132/2019-39.

Dispensa. Nº 81/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158.418,58. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 936227/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASILUNISOL BRASIL, CNPJ/MF 07.293.586/0001-79. Prorrogação da vigência por 102 dias. Vigência: 24/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 350.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº xxx.xxx.778-84.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000882/2024-29. Objeto: Aquisição de minicarregadeira e implementos (acessórios) para atender a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO de termo aditivo

REVISÃO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA DO PROJETO REVISADO: 2022/2023

Processo: 23123.000463/2022-02.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: Apoio ao fortalecimento da educação no Brasil: Por uma educação equânime e de qualidade para todos.

Objetivo da Revisão: Prorrogação de 6 meses da vigência do projeto (totalizando 27 meses), possibilitando a conclusão de estudos e treinamentos planejados, mas que sofreram atrasos na execução, durante a coleta de dados. Esta revisão ainda incorpora os rendimentos de aplicação financeira auferidos até janeiro de 2024, no total de R$ 444.844,08 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

Vigência após Revisão: 06 de outubro de 2022 a 30 de dezembro de 2024.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Rendimentos financeiros apropriados: R$ 444.844,08 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 14.637.362,11 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001705/2024-96.

Inexigibilidade Nº 90206/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de: patologia cirúrgica, imuno-histoquímica, citopatologia, patologia clínica (exames moleculares e genéticos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar o Edital nº4 de 12/03/2024, publicado no DOU nº73 de 16/04/2024, seção 3, página 89, No anexo II- cronograma previsto.

Onde se lê: Período de inscrição de 18/04/2024 a 29/04/2024, Convocação para entrevistas de 02/05/2024 a 07/05/2024, Entrevistas de 08/05/2024 a 15/05/2024, Publicação de resultado preliminar 20/05/2024, Período de recursos de 21/05/2024 a 22/05/2024 e Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da homologação do resultado final 28/05/2024.

Leia-se: Período de inscrição de 18/04/2024 a 10/05/2024, Convocação para entrevistas de 14/05/2024 a 16/05/2024, Entrevistas de 21/05/2024 a 24/05/2024, Publicação de resultado preliminar 29/005/2024, Período de recursos de 31/05/2024 a 03/06/2024 e Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da homologação do resultado final 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001918202361. Objeto: Adequação dos Muros Vila Militar do 63º BI, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.863/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 30 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Termo de Execução Descentralizada Nº TED 12/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR), CNPJ/MF 35.854.176/0001-95. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024 Valor Total: R$ 1.450.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, CPF nº xxx.xxx. 476-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023

UASG 160220 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64328.003783/2019-91. Concorrência Pública nº 04/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.406.332/0001-50 - ALOM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 14/2020, de 03 de agosto de 2020, da CRO 5. Vigência: 02/01/2024 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 1086/2010.

Nº Processo: 50600.005540/2009-35.

Concorrência. Nº 513/2009. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, transferindo o vencimento do prazo de execução de 29/04/2024 para 29/04/2025 e do prazo de vigência de 26/10/2024 para 26/10/2025. O valor do presente contrato passará dos atuais r$ 41.114.382,33 (quarenta e um milhões, cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) para r$ 41.769.469,63 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), em virtude do acréscimo de r$ 679.532,54 (seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em função da prorrogação de prazo e supressão de r$ 24.445,24 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em função do desconto de 1,2% aplicado aos saldos do contrato para manutenção da vantajosidade, sendo todos os valores a preços iniciais.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.769.469,63. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 194049

Número do Contrato: 61/2013.

Nº Processo: 08779.000003/2013-87.

Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: NASSER BUSSONS ANTUN. Objeto: Prorrogação do prazo por mais (12) doze meses do contrato 61/2013, locação de imovel. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.964,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6007325/2024-00. AC Segurança Ltda, CNPJ nº 09.459.901/0001-10. Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. Contrato DI-0257780/2022. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final a data de 5/5/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/4/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Nathan Almeida Andrade, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 73/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03106/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.73/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Processo n. 03106/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-PR, Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0011

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através da Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obra de Pavimentação de vias - Córrego Anjo da Guarda, Bom Jardim, Paineiras, Pedra Menina e Córrego Monte Verde.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 22 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 30 de abril de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3

PL 28/2024 Concorrência Eletrônica nº 3/202. Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa M.A.P Transportes e Construções Ltda, CNPJ: 32.011.465/0001-34, valor total R$1.845.000,00. Objeto construção de Unidade Básica de Saúde Padrão SES Tipo I Alvenaria, na Rua Nair Edith de Carvalho Lima, nº 107, Bairro Retiro, conforme Termo de Compromisso nº 366/9082 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Itaguara/MG, Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
aviso de CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Cancelamento de Ata de Registro de Preços.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT torna público que, por ato da Secretária-Geral, o MPDFT cancelou, a contar de 18/4/2024, a Ata de Registro de Preços n.° 057/2023, assinada pela empresa ROMULO MORAIS REZENDE, CNPJ n.° 42.981.222/0001-82, decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2023, nos termos do artigo 21, inciso I do Decreto nº 7.892/2013, com a aplicação de sanções administrativas, conforme decisão da peça n.° 1029687, do Processo SEI n.° 19.04.4327.0013352/2023-86.

CLAUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROEPFAR_II - 2ª CHAMADA CNPQ/FARMANGUINHOS-FIOCRUZ PROEP/FAR (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9754201373083059

Em 30 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas na contratação para execução da construção de 100 (cem) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.l, em detrimento à deserção do Chamamento Público Nº 01/2024, inaugurado também com esta finalidade. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 21 de maio de 2024, às 10h00min. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 30 de abril de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 01/2024

OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 26/2023 ref. prestação de serviços de Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena.

CONTRATADA: BARBARA NAYLA PINEIRO DE CASTRO PESSOA

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado.

ÁREA: Letras

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.000856/2023-65

VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/10/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954073/2023 Processo nº 21260.203519/2023-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL de CNPJ nº 21.745.041/0001-87. Objeto: Proporcionar processos formativos para 480 jovens mulheres de 30 etnias indígenas, distribuídas em 31 municípios do território da Caatinga de 4 Estados do Nordeste brasileiro, dando resposta direta ao eixo central do edital que foca na articulação e fortalecimento de processos de organização com mulheres, formando uma rede de multiplicadoras. Valor Total: R$ 2.312.593,55. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.312.593,55. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000257 e 2023NE000258. Valor: R$ 2.312.593,55. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000 e 1444. ND: 335041 e 445041. Vigência: 23/04/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MÔNICA BONADIMAN CPF nº XXX. 054.213-XX.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 017/2024 - Projeto: "Monitoramento e Avaliação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

TATIANA ANDRADE DA SILVA LIMA

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar

DAEANA PAULA BOURSCHEID*

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar

RAQUEL DOS SANTOS CANELLA*

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II - 3º Lugar

EMMANUEL GONÇALVES E SILVA

Candidatos 2 e 3 - Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar

CLENO COUTO DE MENDONÇA NETO

Candidatos 2 e 3 - Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar

ISIDRO VALLS DE SALLES**

Candidatos 2 e 3 - Assistente de Pesquisa IV - 3º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

**Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º e 2º lugar, poderá ser convocado o 3º lugar.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 903891. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS, CNPJ nº 05055795000159. Vimos solicitar a prorrogação por mais 180 dias para o prazo de execução do Termo de Fomento no 903891/2020, que tem como objetivo a reestruturação, modernização, aquisição de equipamentos e manutençã. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO, CPF nº ***.261.526-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948325/2023, Processo n. º 71000.050736/2023-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu-Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/12/2023 a 17/02/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.029280/2024-61. Termo de Autorização de Uso nº 13/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Filmagem Publicitária - Azul Linhas Aéreas", no período de 26 de abril de 2024 a 01 de maio de 2024, pela LANDSCAPE PRODUCTIONS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.842.589/0001-14, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 9.433,71 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 13/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.029280/2024-61, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155230

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23208.002293/2022-52.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23712.000595/2024-58. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.155,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000097/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0011.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Região do Quebra Fogo, CNPJ: 03.727.621/0001-60, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário, tipo caminhonete pequena com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000510/2024-60

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0168.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Barbeiro e Vizinhança - ACPRCBV, CNPJ: 01.378.990/0001-69, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000525/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0175.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Itiubense dos Trabalhadores de Coleta Seletiva e Gestão Sustentável do Meio Ambiente - COOPIMA, CNPJ: 16.542.754/0001-03, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais para uso na atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas, FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000620/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0210.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.