gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000619202462. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais por registro de preços para a Célula de Laboratório (CLab) do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23093.000710/2023-48.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 22.162.896/0001-48 - MARIA I. MARCELINO TORRES. Objeto: Cessao de uso (aluguel da cantina) - ifrn campus pau dos ferros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 11.011,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Licitatório nº 043/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem pluvial na Rua São Bento - Centro - Município De Braúnas/MG, que as empresas vencedora do certame foi SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, CNPJ N° 12.844.022/0001-17 ao valor global de R$ 828.659,30 (oitocentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos)

Braúnas, 10 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527009017202393. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Materiais Médico- Hospitalares para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 6.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 557/2023-00

ITENS 1 E 2 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.033922/2023-15, referente ao RDC n.º 557/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Sagrou-se vencedor Lote 1: CONSÓRCIO BR-030, formado pelas empresas CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA; e MULTI MODAL ESTRATÉGICA MME LTDA, com o valor da proposta de R$ 338.192.108,20 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e noventa e dois mil cento e oito reais e vinte centavos); e para o Lote 2: CONSÓRCIO RODOVIA BR 030, formado pelas empresas GAÉ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; SVC CONSTRUÇÕES LTDA; PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA; e BASITEC PORJETO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor da proposta de R$ 479.546.076,34 (quatrocentos e setenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil setenta e seis reais e trinta e quatro centavos);

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.005459/2023-45. Contrato Administrativo: Conab Nº: 015/2024.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A .Objeto: Prestação de serviço de manutenção em ar-condicionado Splitão 20 TR's 240.000 BTU's. Modalidade de licitação: Dispensa de licitação nº 92025/2024 Fundamento legal: Lei 13.313/2016 e RLC. Dotação orçamentária: ND 339039, PTRES: 1050000052 Fonte: 229503 NE: 202400210 de 25/03/2024. Valor da contratação: R$ 29.384,11 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Marco Túlio Cardoso Gontijo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 56/2024

UASG 168008

NR Processo: 2024DL00056FE. Objeto: aquisicao de 30.000 Unidades de Corpo Plastico de Booster de 230g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de Corpo de Booster. Declaracao de Dispensa em 10/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 10/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 46.500,00. CNPJ CONTRATADA: 00.990.949.0001.86. INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6299/2022 do proc.: 5688.01.1153.28/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.045.254/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7993/2023 do proc.: 5688.01.1376.750/2022 firmado em 27/09/2023 com a empresa DIGITAL BROKERS TECNOLOGIA IMOBILIARIA ALTDA, CNPJ: 35.523.642/0001-50 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3901/2022 do proc.: 5688.01.0626.35/2022 firmado em 01/07/2022 com a empresa TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.045.254/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Repasse nº 957838/2024, firmado pelo Município de Nova Marilândia-MT, CNPJ 37.464.989/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de mercado para produtores no município de Nova Marilândia-MT; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG: 533027, Gestão: 53207, Programa de Trabalho: 15244231700SX0051, NE/; 2024NE000004, de 28/05/2024 e R$ 32.658,96 de contrapartida. Vigência: 17/05/2028 - Assinatura: 07/06/2024 Marcos Cardoso Alves e Jefferson Nogueira Souto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ 24.772.246/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de educação infantil proinfância no bairro jaime seiti fujii, lucas do rio verde/mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,02; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 024NE000218 , de 15/05/2024, e R$ 33.702,46 de contrapartida. Vigência 17/05/2028 MARCOS CARDOSO ALVES e MIGUEL VAZ RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMARGOSA/BA, CNPJ 13.825.484/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil rachel macedo vaz sampaio - tia rachelzinha, no município de amargosa - ba, localizada no centro urbano da cidade - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.623.680,27; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000167, de 03/06/2024, e R$ 58.469,61 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 07/06/2024, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959088/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de Cristianópolis/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000186, de 15/05/2024, e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 914212/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90246/2018 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Matinhos/PR, localizada na Rua Sanei, nº 190 Lt 17 Qd. 73 Centro Matinhos/PR, a partir de 28/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: GM AUTO POSTO LTDA - Data da Assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ACUPUNTURA - ANESTESIOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - PSICOLOGIA - NUTRIÇÃO - FONOAUDIOLOGIA no(s) município(s) de BARREIRAS/BA. O Edital 103/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIUM ATIVIDADES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 29.598.040/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS LTD, CNPJ: 06.320.480/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CETEA NORDESTE LTDA, CNPJ: 52.935.651/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:G M DE ALVARENGA, CNPJ: 25.277.224/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRONTOFISIO - CPF/CNPJ: 04.573.803/0001-96 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à a formalização do atendimento TEA/TGD para a especialidade Fisioterapia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 23/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 959878/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, modelo padrão MEC/FNDE, com 13 salas de aula, no engenho Firmeza, no município de Escada/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral, NE2024NE000335 e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 960169/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000301, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2028.Emerson Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 959890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral, denominada Fernando Aragão na Comunidade Cruzeiro, no Bairro Palestina no município de Santa Cruz do Capibaribe -PE, padrão FNDE- escola de 13 salas.; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000346, de 24/05/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência &Caractere não identificado07/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaíta/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, pedro hideo myazima, paranaíta-mt - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,02; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000215 , de 15/05/2024 , e R$ 33.702,46 de contrapartida. Vigência 17/05/20 MARCOS CARDOSO ALVES e OSMAR ANTÔNIO MOREIRA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação:

Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Objeto: Aquisição de Material de Construção, Recursos: Próprio/Vinculado, Data: 25/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Pregão Eletrônico Nº 22/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Data: 26/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

, Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos de transporte escolar de estudantes, tipo Van 15+1, novos 0 km, Recursos: Próprios/Termo do Convênio de Saída Nº 1261000641/2022/SEE entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba, Empresa Vencedora: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda., CNPJ: 13.426.763/0001-40, Valor Total: R$ 1.060.000,00.

Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG 8432. Primeira Sessão Deserta. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
avios DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 017/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa CAPRE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 97.461.917/0001-25, com sede na Rodovia BR 226, S/N, Centro do Salú, Zona Rural, Graça Aranha-MA, CEP 65.785-000, para execução de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 944525/2023/MCICADADES/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 942.760,30 (novecentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos).

Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 50/24, referente ao Processo nº 62/24, Concorrência nº 06/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, no valor estimado de R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais), com a vigência de 10/06/24 a 10/06/25 - Assinado em 10/06/24.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948131/2023, Processo n. º 71000.064767/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 24/09/2024. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240170; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 120.008,32; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022: APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2749168278489838

Brasília, DF 10 de junho de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024 o qual teve sua abertura dia 07 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT" Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 11 (onze). Teve como vencedor a empresa: BOM PRECO SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ 33.507.345/0001-95, arrematou todos os 11 itens com valor total final de R$ 92.190,00 (noventa e dois mil e cento e noventa reais

Brasnorte/MT, 10 de junho de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito

DESPACHO de 10 de junho de 2024

Adjudico e Homologo a presente licitação.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.000053/2023-38.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico preventivo e corretivo do parque de telefonia da UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro nas cidades de Uberaba - MG , de Iturama - MG e manutenção de toda rede de telefonia com fornecimento de material: conserto dos pabx´s como subsistemas, conserto de aparelhos telefônicos digitais, analógicos e do enlace mini link de propriedade da UFTM, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 254.776,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação técnica nº 7/2024

N. Processo: 23087.000614/2024-60. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e A FRIEDRICH SCHILLER UNIVERSITY JENA, ALEMANHA. Objeto: Expandir de modo eficaz e mutuamente benéfico a cooperação e o desenvolvimento acadêmico e cultural em pesquisa, educação e outras áreas e acordam em cooperar com vistas à internacionalização da educação superior. Vigência: de 20/05/2024 a 20/05/2027. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 12/24 - Disp. 02/24 - Contratação de empresa especializada em realização de serviços de planejamento, organização, elaboração, segurança, inscrições, cadastro de candidatos, aplicação e correção, apoio jurídico, suporte aos candidatos, relatórios estatísticos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso público para provimentos de cargos efetivos da Prefeitura de Brasília de Minas/MG. Contr.: Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino Sup. do Norte de Minas-FADENOR. V. Total: R$ 95.600,00. Vigência: 05/06/2025.

Proc. 014/24 - Inex. 02/24 - Contratação de atração musical denominada "Banda Fricote", para execução de show artístico durante a realização da "5ª Festa da Cachaça do Distrito de Angicos de Minas" no município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Verton Shows Ltda. V. Total: R$ 10.000,00. Vigência: 04/09/2024.

Proc. - Inex. 04/24 - Contratação de show artístico do cantor "Gusttavo Lima" para apresentação no evento "XXVI Vaquejada Nacional e Aniversário de 130 anos de emancipação do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Balada Eventos e Produções Ltda. V. Total: R$ 1.100.000,00. Vigência: 04/09/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Aditivo da Ata 119/2023 - Proc. 093/2023 - PE 39/2023 - RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Prolicita Dist.de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 484,32.

1° Aditivo da Ata 060/24 - Proc. 06/23 - PE 05/23 - Aquisição de carnes e embutidos. Contr.: Top Carnes Distrib. Ltda. Valor: R$ 5.997,19.

1° Aditivo do Contrato 84/23 - Proc. 23/23 - TP 01/23 - construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio N° 1261000897/2022/SEE. Contr.: Geraldo Fernando dos Santos Ribeiro Ltda.-ME. Vigência: 16/09/2024.
RETIFICAÇÃO

Espécie: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 16/2023-MME. Processo nº 48340.001895/2023-70. Objeto: Este Termo tem por objeto a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 16/2023-MME, publicado no Diário Oficial da União, de 10/06/2024, Seção 3, Página 86, onde se lê:

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/06/2024. leia-se: Fundamento Legal: Lei 8.6666, de 1993. data de rescisão: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 22/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024, assinado em 06/06/2024; firmado com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas; Objeto: cota patrocínio para participação do Confea no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, a ser realizado no período de 12 a 15/06/2024, no auditório do SESC Praia, em Luís Correia - PI, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até o dia 16/07/2024; Nota de Empenho nº 541/2024, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI nº 00.003200/2024-08.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais e Equipamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº0048/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0002

Em, 10 de junho de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.001094/2022-60.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0319.00/2023. CONTRATADA: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de impermeabilização com poliuréia as juntas de dilatação do aqueduto Jacaré, wbs-2305, localizado no eixo leste do PISF - Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para realização dos serviço contratados se faz necessária a paralisação do bombeamento do Eixo Leste do PISF. Tendo em vista que tal paralisação envolve o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Estados de Pernambuco e Paraíba, até o presente momento não foi definida a data de paralisação por todos os entes envolvidos. Nesse momento estão sendo realizadas reuniões para tal definição. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. Luis Napoleão Casado Arnaud Neto - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO 00195/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em atendimento corporativo, na prestação de serviços de hospedagem para acomodação, em quartos duplos, de 240 (duzentos e quarenta) participantes do Encontro Nacional de Lideranças SEST SENAT 2024, na cidade de Brasília/DF, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 11/06/2024 com término às 09h15 do dia 18/06/2024. Abertura das propostas 18/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato 86/2023. Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços 086/2023, Contratada: Triunfo Pré Moldados e Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.374.965/0001-66. Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na revitalização do Campo de Futebol do Bairro Alvorada. Valor aditivado R$ 111.435,68 (cento e onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), passando o valor global do contrato para R$577.759,35 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 14/05/2024. Angelina Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
resultado de habilitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas, torna público, o resultado do julgamento da habilitação do Credenciamento nº 01/2024, que tem com objeto o credenciamento de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da CeasaMinas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa Habilitada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 04.740.876/0001.25. Abre-se prazo de recurso nos termos do edital.

Contagem/MG, 7 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004312202359. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Nicholas de Oliveira Cruz Silva; SAIC 20100.24/0071-0; Objeto: execução do Projeto FAPED/CNPA/CNPDIA/CPAO/ABAPA20100/0013-2; data de assinatura: 06/06/2024; vigência: 10/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Nicholas de Oliveira Cruz Silva, bolsista FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000164/2024-93. Espécie: Termo de Doação n° 010/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI, CNPJ n° 01.612.592/0001-65. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico avaliado em R$ 3.759,31 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI, o Sr. Prefeito Municipal José Henrique de Oliveira Alves.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200583202444. Objeto: Aquisição de material hospitalar ( paramentação ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 10/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23873.000375/2024-81.

Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 95.824.322/0001-61 - COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA NOROESTE. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para o iFFAR Campus Santa Rosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024, indeterminado . Valor Total: R$ 300.158,52. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - RP 031/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - RP 031/2024. Retificação do quantitativo do produto - item 10 do termo de referência.

Data da sessão: Às 08h30min do dia 26 de junho de 2024, No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de pavimentação (massa asfáltica CBUQ em sacos de 25kgs), a serem utilizados nos serviços de manutenção corretiva de vias (tapa buracos), em diversos logradouros deste município.

Fronteira, 10 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 007658/2024. Objeto: Aquisição de kit CIPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 10/2021. Processo nº 23068.051484/2021-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE e a VALE S.A, com interveniência da FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA/FEST. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 20/05/2025 e alteração do valor. Data da assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edital de retificação n° 114/2024 do Edital n° 103/2024 - Licitação nº 840/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até XX de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 10 de junho de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0445.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 23/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 24/06/2024 ás 15h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro

Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, SEÇÃO 03, Nº108, PAG. 235, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81, no valor de R$580.815,00 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e quinze reais)", Lê - Se: " BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81, no valor de R$569.715,00 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e quinze reais) ".

LUCINEIA ALVES DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 26/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024PE de acordo com o PAD Nº 095/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO REMOTO ELETRÔNICO, PARA O MONITORAMENTO ELETRONICO DAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 10 de junho de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64605000730202460. Objeto: Aquisição de material permanente, a fim de atender as demandas do 5º CGECFEx.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160192-00001-2024NE000001
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

Notificamos Patricia Vanessa Santiago da Silva CPF 953******87, por se encontrar em local incerto e não sabido, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0276572-47/2008 (Convênio 643709), celebrado entre a Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Apoio e Comercialização ao Colegiado Territorial do Território Zona da Mata Norte e Sul . Em cumprimento ao OFÍCIO 19063/2024-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado a seguir: Processo no TCU: TC 020.977/2020-4; Acórdão condenatório: 1733/2023-TCU-Segunda Câmara; Data da sessão: 07/03/2023; Tipo da dívida: Débito; Tipo de operação no Cadin: Inclusão; Nome do responsável: Patricia Vanessa Santiago da Silva; Número CPF / CNPJ: 953******87; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não há; Data da notificação: ciência do responsável: 11/04/2023; Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência: 27/04/2023.

Jovanio Gomes da Silva

Gerente de Filial

Notificamos Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão CNPJ 41.202.557/0001-92, por se encontrar em local incerto e não sabido, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0276572-47/2008 (Convênio 643709), celebrado com a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Apoio e Comercialização ao Colegiado Territorial do Território Zona da Mata Norte e Sul . Em cumprimento ao OFÍCIO 19063/2024-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado a seguir: Processo no TCU: TC 020.977/2020-4; Acórdão condenatório: 1733/2023-TCU-Segunda Câmara; Data da sessão: 07/03/2023; Tipo da dívida: Débito; Tipo de operação no Cadin: Inclusão; Nome do responsável: Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão; Número CPF / CNPJ: 41.202.557/0001-92; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não há; Data da notificação: ciência do responsável: 29/02/2024; Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência: 16/03/2024.

Jovanio Gomes da Silva

Gerente de Filial.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pouso Redondo/SC, CNPJ 83.102.681/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no bairro Arno Siewrdt, região central, Pouso Redondo/SC - Escola 9 salas.; Programa Novo PAC Formalização Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.130.307,67 dos recursos: R$ 1.503.889,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE2000281, de 15/05/2024, e R$ 10.494.765,20 no exercício de 2025 e R$ 131.643,10 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 Assinado em 06/06/2024 Renato Francisco Savaris e Rafael Neitzke Tambozi.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959415/2024, firmado pelo Município de Itapevi - SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas vicinais no município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.753.325,00; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000157, de 17/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 - 07/06/2024 Rogério Fernando do Amaral e Dario Batista Moreno Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959987/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Cariacica/ES (Novo PAC); Programa Novo PAC Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$1.045.520,85 no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000225, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/27. Assinatura 06/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.

Contrato de Repasse nº 960545/2024, firmado pelo Município de Anchieta-SC, CNPJ 83.024.687/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria na infraestrutura urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000332, de 04/06/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida. Vigência 07/06/2027 - 07/06/2024 Carlos Alberto Bonin e Ivan Jose Canci.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960002/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS/PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Cajazeiras-PB (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000204, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959544/2024, Operação CAIXA 1093213-96, firmado pelo Município de Miranorte-TO, CNPJ 02.070.720/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto TROCAR AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LED DE ESPAÇO PÚBLICO URBANO DE CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.382.628,37; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000238, de 21/05/2024 e R$ 33.491,37 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Antônio Carlos Martins Reis.