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ExtratoS de ConvênioS

Termo de Convênio de Estágio n° 017/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011028.2024-32. Concedente: SUPPORT EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 43.467.506/0001-18. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/10/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 012/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011291.2024-21. Concedente: CENTRO AUTOMOTIVO PAZINI LTDA, CNPJ: 49.210.787/0001-05. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/09/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 014/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.011298.2024-43. Concedente: PERCEPÇÃO URBANA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ: 05.498.162/0001-15. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/11/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 0411/2024 - IFMS Processo nº 23347.006961.2024-98. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, CNPJ: 03.980.919/0001-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/11/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 020/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011444.2024-31. Concedente: CLEITON FEITOSA DO NASCIMENTO - LIMITADA, CNPJ: 36.071.522/0001-21. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 048/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIVELTON BEZERRA DA COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.11.2024 a 22.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/11/2024. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERT CACHO DE BARROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.11.2024 a 22.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/11/2024. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 076/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FELIPE LEVISKI MEDEIROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 21.11.2024 a 14.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/11/2024. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 077/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GIANNI QUEIROZ HADDAD: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.11.2024 a 23.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/11/2024. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.11.2024 a 17.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/11/2024. Campus Jardim.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003140/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1360.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA E TENDAS. VALOR: R$ 73.702,70. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM.
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, a respeito do certame licitatório Dispensa Eletrônica n o : 002/2024. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 01 escola da rede municipal de ensino. Critério de Julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ 109.888,23. Recurso: 500, 540, 541, 542, 544. E. DE DESPESA 44.90.51. Acolhimento e análise das propostas: 29/11/2024. Abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/.Encerramento das propostas: 29/11/2024. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Edital:https://bnc.org.br/;https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:saojuliaolicitacao@gmail.com.

São Julião - PI, 22 de novembro de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SRP

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 016/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: LUCIANO DO CARMO RODRIGUES "ADEZ INFORMATICA", CNPJ 42.040.586/0001-68, com a melhor proposta de preços para os lotes: I - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, no valor total de R$ 196.312,56; II - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, no valor total de R$ 198.054,16. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 22 de novembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 016301/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 82/2021. CONTRATADA: MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.517.258/0001-58. OBJETO: Alteração do cronograma de execução do Contrato STJ n. 82/2021; prorrogação da vigência contratual; e alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II e art. 57, § 1º, inciso I da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/11/2021 a 22/11/2026. ASSINATURA: 21/11/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 144.590,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Sonia Virgolino - Contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 008/2022, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos cirúrgicos de hérnia e vesícula em atendimento a Secretaria de Saúde até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 032/2023, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços ambulatoriais em fisioterapia em atendimento a Secretaria de Saúde até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 299/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 299/2022, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica por ultrassonografia e por especialidade - CARDIOLOGIA em atendimento a Secretaria de Saúde até o dia 30-12-2025.

Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 388/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 388/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames de imagem PET-CT para atender a Rede Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 522/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 522/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de Transplantes de Órgãos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 700/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA as Chamadas Pública nº 700/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de transporte de pacientes, adulto, neonatal e/ou lactante em UTI móvel, tipo "D" em atendimento a Secretaria de Saúde até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 805/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 805/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos diagnósticos por imagem e por endoscopia, com e sem sedação, com e sem biópsia, até o dia 30-12-2025. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 467/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 467/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de consultas, exames e procedimentos de oftalmologia, até o dia 30-12-2025.

Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.

Uberlândia, 11 de Novembro de 2024.

Adenilson Lima e Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 10 de Dezembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objetivo: aquisição de veículos automotivos, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 05/12/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br

Varzea da Roça/Ba, 22 de novembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 23080.052121/2021-22.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 21/11/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23034.034609/2022-12.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 95/2023, no percentual de 5,47%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 05/07/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.851,76. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.018981/2024-91

O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº. 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: MECÂNICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 08h do dia 26/11/2024 e término às 18h do dia 09/12/2024

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº. 130/2024, no período de 26/11/2024 a 02/12/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital 130/2024;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site:

https://ifpr.edu.br/telemaco-borba, na página de PSSs do campus Telêmaco Borba.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 130/2024. Data de Assinatura: 21/11/2024.

RAFAEL POLTRONIERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001137/2020-98-e

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.067.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MP Segurança Privada LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.310.232/0001-10. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por 01 (um) meses, passando o vencimento de 27/10/2024 para 27/11/2024. , datada de 20 de julho de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.0001137/2020-98-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Marcelo Donisete Pinge, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941741/202, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA NOVA, CNPJ/MF nº 80.790.199/0001-38. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941741/202. Vigência: 23/11/2023 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: EDILEI ROSA SILVA. Processo: 71000.026699/2023-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941981/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941981/2023. Vigência: 05/12/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026689/2023-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942363/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO, CNPJ/MF nº 07.368.655/0001-66. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942363/2023. Vigência: 01/12/2023 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CYBELE BUSSIKI. Processo: 71000.034363/2023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942596/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO FAIXA PRETA DE JESUS, CNPJ/MF nº 13.691.851/0001-70. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942596/2023. Vigência: 27/11/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: SIMONE SANTOS DA MATA. Processo: 71000.033593/2023-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 944921/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: RECANTO PARQUE IGUAÇU, CNPJ/MF nº 04.696.154/0001-10. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 944921/2023. Vigência: 24/11/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MAURO ALVES PINTO. Processo: 71000.035480/2023-72.
aviso de licitação

Pregão Nº 630/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROJETO PE E TS Total de itens licitados: 7

Edital: 25/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
extrato de contrato

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 117/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro

CONTRATADO: R & R LTDA

OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma e Reconstrução da Feira do Produtor Rural no Município de Comodoro/MT, conforme Proposta de Convênio nº 929563/2022 SUDECO.

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT.

V. TOTAL

01

01

SERVIÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

R$ 422.906,59

R$ 422.906,59

RURAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 929563/2022 SUDECO.

VALOR TOTAL R$ 422.906,59
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Prefeito Municipal Do Município De Comodoro/MT comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 929563/2022 SUDECO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa licitante: R & R LTDA - 11.006.117/0001-07, no valor de R$ 422.906,59

Comodoro-MT, 22 de Novembro de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 COMANAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241112PE000001; O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, torna público que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 001/2024 COMANAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241112PE000001. Compra. Tipo menor preço por lote. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Móveis Escolares e Administrativos para Modernização Tecnológica e Aparelhamento das Unidades Escolares e Áreas Administrativas dos Municípios Consorciados ao COMANAS, Valor: R$ 97.128.832,08. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 04 de dezembro de 2024. No site www.licitacaocomanas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.comanas.pe.gov.br;www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Carpina/PE, 21 de novembro de 2024.

Juarez de Oliveira Gusmão Júnior

Pregoeiro
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 55/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses para os candidatos (3.1. Candidato 1 - Doutor e 3.3. Candidato 3 - Bolsa Incentivo a Pesquisa I - Estatístico) e 01 (uma) bolsa com previsão de 10 (dez) meses para o candidato (3.2. Candidato 2 - Bolsa Incentivo a Pesquisa II - Estatístico Amostrista), podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 055/2024 - Projeto: ""Subsídios ao processo de revisão da matriz curricular nacional (MCN 2014) para ações formativas dos profissionais de segurança", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Tatiana Daré Araujo

Candidato 1- Doutor - 1º. lugar

Andrea Felippe Cabello*

Candidato 1- Doutor - 2º. lugar

Antonio Etevaldo Teixeira Junior

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º lugar

Maria Luiza Barreto Escobar

Candidato 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º lugar

*Caso haja desistência do candidato 1 - Doutor poderá ser convocado o 2º lugar.

Brasília-DF, 22 de novembro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 56/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 056/2024 - Projeto: "Subsídios ao processo de revisão da matriz curricular nacional (MCN 2014) para ações formativas dos profissionais de segurança", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Marcelle Gomes Figueira

Candidato 1 Doutor - 1º lugar

Paula Ferreira Poncioni*

Candidato 1 Doutor - 2º lugar

Andréia De Oliveira Macêdo

Candidato 2 Mestre -1º lugar

Tatiana Daré Araujo

Candidato 2 Mestre - 2º lugar

Não houve candidato selecionado

Candidato 2 Mestre - 3º lugar

*Caso haja desistência do candidato 1 - Doutor poderá ser convocado o 2º lugar.

Brasília-DF, 22 de novembro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia
EXTRATO DE Contrato

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 183/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: FERNANDO REZENDE DA COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000771.2024-83. VIGÊNCIA: 22.11.2024 a 22.05.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 22.11.2024. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e FERNANDO REZENDE DA COSTA, Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 072/2023-S. Celebrado em 20/04/2023. Rescindir a partir de 21/11/2024. Termo de Distrato assinado em 21/11/2024 por Aline Lessa de Souza - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 079/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 25/11/2024 a 24/05/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/11/2024. Assinado por FABRÍCIO BASTOS FREITAS - Locatária e - Locador MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA.

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 033/2024-S. Firmado em 04/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/11/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS.
EDITAL Nº 92/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI).

Período de Inscrições: 02/01/2025 a 14/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 93/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).

Período de Inscrições: 13/01/2025 a 20/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 94/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).

Período de Inscrições: 13/01/2025 a 20/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.001321/2024-85.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 03.771.022/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA VITÓRIA. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do IFBA Campus Ilhéus, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 36.245,53. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Processo Administrativo n° 119/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo- Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 22/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 05/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000108/2024- Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Sociedade Musical e para Oficina de Música da Secretaria de Educação do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EDITAL Nº 247, de 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS VALENÇA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Valença, Processo n° 23336.251431.2024-21, conforme quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Titulação Exigida

Nº de Vagas

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Sociologia

Licenciatura em Ciências Sociais

01

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Valença

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 27 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
aviso de licitação

Pregão Nº 631/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 1

Edital: 25/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1401806 000013/2024

O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, visando a execução dos serviços necessários à construção de Setor de Biossegurança na sede do 12º BBM - Patos de Minas/MG, localizado na avenida Professor Aristides Memória, nº 319, bairro Jardim Paulistano, cidade de Patos de Minas/MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, os materiais e equipamentos necessários, bem como os demais recursos necessários e específicos para a execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico, nas planilhas de serviços e demais peças do edital.

O custo total estimado da contratação é de R$ 399.977,72 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais, e setenta e dois centavos). As propostas deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública desta Concorrência Eletrônica ocorrerá às 09h00min do dia 06/12/2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Uberlândia-MG, 19 de novembro de 2024.

LEONARDO TEIXEIRA LEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI Nº 1230010007123/2024-92 - Termo de Celebração de Contrato de fornecimento - através da Ata de Registro de Preços N° 295/2024: Celebram entre si, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, inscrita no CNPJ, sob o N°18715573/0001-67, denominada CONTRATANTE, e a empresa OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ, sob o N°08.235.765/0001-12, denominada CONTRATADA. OBJETO: é a aquisição de kits de irrigação, que deve ser executado conforme condições do Termo de referência. VALOR: R$ 6.346.200,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais) Assinam em 18/11/2024, o Secretário de Estado, Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, como representante da Contratante, e a representante Legal da empresa Sr. Vinicius Henrique França de Oliveira, como representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditamento de Contrato nº.009416637/2023; Modalidade - Resumo de termo aditivo - 3ºCOB. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas - CBMMG X RRC Construções e Incorporações LTDA. Espécie: 1° Aditamento de Contrato nº.009416637/2023. Objeto: Cláusula Primeira: alterar na forma qualitativa a Planilha de Quantitativos e Custo; prorrogar o prazo de execução da obra; prorrogar a vigência do contrato; alterar a vigêngia da garantia contratual; alterar o valor global do contrato para para R$ 870.898,77 (oitocentos e setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) e acrescentar na Cláusula Sexta - Pagamento do Contrato o item 6.2 sobre a obrigação da retenção de Imposto de Renda na fonte pela CONTRATANTE. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora, de 19 de novembro de 2024. Signatários: Washington Goulart do Nascimento, Tenente-Coronel BM, Ordenador de Despesas do 3º COB e Marcelus Fossati Calcaterra, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 1230010007123/2024-92 - Termo de Celebração de Contrato de fornecimento - através da Ata de Registro de Preços N° 295/2024: Celebram entre si, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, inscrita no CNPJ, sob o N°18715573/0001-67, denominada CONTRATANTE, e a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o N° 91.967.067/0008-21, denominada CONTRATADA. OBJETO: é a aquisição de kits de irrigação, que deve ser executado conforme condições do Termo de Execução de Ata. VALOR: R$ 2.216.000,00 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Assinam em 18/11/2024, o Secretário de Estado, Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, como representante da Contratante, e o representante Legal da empresa Sr. Nelci Afonso Bakof, como representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 73/2024; Processo: 0007689-74.2024.4.05.7600 e 962-02.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Explorata Produtora Ltda - ME; Objeto: prestação de 1 serviço de filmagem profissional para divulgações de ações/atuação da Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 22/11/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e Lei nº 14.133/2021 e ARP nº 15/2024; Valor total da contratação: R$ 1.105,00; Programa de Trabalho: 02.131.0033.219I.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000437, de 08/11/2024, no valor de R$ 1.105,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Rafael Maia Batista Ferreira, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 70/2024; Processo: 0007563-24.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda; Objeto: fornecimento de 10 unidades de microcomputadores Tipo II - HP Z2 G9 TWR38; Vigência: a partir do dia 19/11/2024 com término previsto para o dia 10/03/2030; Data da assinatura: 22/11/2024; Fundamentação Legal: Participação na Ata de Registro de Preços nº 20/2024 do TRF1 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 do TRF1 e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 116.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000422, de 30/10/2024, no valor de R$ 116.500,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1771/2023.

Nº Processo: 000783/2023.

Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a escassez de profissionais qualificados e o impacto monetário da contratação interestadual de mão de obra, fator superveniente não previsto no orçamento original da obra no valor de R$ 1.197.561,33 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 03 (três) meses, passando para 05/02/2025 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 08/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.330.865,35. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender As Necessidades De Locomoção Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas De Ensino (Estadual E Municipal). Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 11/12/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 11 de dezeembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 22 de Novembro de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº. 021/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 370/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por item, objetivando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização, consumo, copa e cozinha e equipamentos de proteção individual (Epis), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 10/12/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 22 de Novembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23080.053972/2019-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.875,90. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de licitação LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 17 de dezembro de 2024, às 09h00min, o leilão do edital em epígrafe, do tipo MAIOR LANCE, cujo objeto é a alienação de bem imóvel, situado no perímetro urbano do município de Catalão - GO, conforme as Leis Municipais nº 3912/2021 e 3924/2021, e Decreto Municipal nº 827/2021, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Republicado - Leilão Eletrônico nº 001/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br.

Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 22 de novembro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 20566/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 014/2024. Contrato n.º: 193/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62. Contratado: TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.412.845/0001-57.Objeto: Contratação de empresas especializada para aquisição de micro-ônibus visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 21/11/2024 à 21/11/2025. Valor Total: 582.000,00 (quinhentos oitenta dois mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0401.5.6.04.122.0119.1130.4.4.90.52.00.52.132.0 .//.
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Iaciara/GO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2024, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II NO MUNICÍPIO DE IACIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS, CONFORME PROPOSTA Nº 11336696000124001, prevista para o dia 09/12/2024 as 09:00 horas, será realizada no dia 12/12/2024 as 09:00 horas. Os interessados deverão RETIRAR O NOVO EDITAL, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062. Iaciara - GO, 22 de novembro de 2024. Teodora Francisca Lopes dos Santos, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Iaciara, torna público, que será realizado no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 034/2024, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO MICRO-ONIBUS (ZERO KM) CAPACIDADE MINIMA 13 LUGARES (ALÉM DO MOTORISTA E AUXILIAR), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO, CONFORME PROCESSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO N° 71000096867/2023-03 E RECURSO DE CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062.

Iaciara - GO, 22 de novembro de 2024.

TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

PREGOEIRA