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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21.

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários escolar, referente ao Plano de Ações Articuladas - PAR - FNDE Termo nº 201303178/2013 celebrando entre o município e o FNDE, seguindo as orientações descritas no termo mencionado e especificações e condições constantes no termo e seu anexos ao processo e em conformidade com a lei federal 14.133 /2021, para atender a demanda da secretaria municipal de educação cultura esporte e lazer do município de Barra estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 23 de outubro de 2024 ao dia 05 de novembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 05 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 05 de novembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,

Barra-BA, 22 de outubro de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, a ocorrer no dia 06/11/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA., na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital dispovível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 22 de outubro de 2024.

ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024.

No dia 06 de novembro de 2024 às 08h00min para fornecimento de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar Proposta Nº 11642796000124001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cícero Dantas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024.

No dia 06 de novembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Cultura e Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de administração, Secretaria de Infraestrutura e Obras e demais Secretarias vinculados do município de Cícero Dantas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024.

No dia 06 de novembro de 2024 às 10h00min para construção de um campo Society, incluindo o fornecimento integral de materiais e insumos necessários na sede Praça Raimundo Borges, situado na sede do município de Cícero Dantas/BA o projeto abrange desde a preparação do terreno até a finalização e entrega do campo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024.

No dia 06 de novembro de 2024 às 11h00min para reconstrução em área urbana de 03 (três) unidades habitacionais de 45 m2, com área externa destruídas / interditadas permanentemente no município de Cícero Dantas/BA.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas-BA, 22 de outubro de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2024. Menor preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 06/11/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 06/11/2024.

O início da sessão pública será às 09h10min do dia 06/11/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 22/10/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 CONTRATO N° 066/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO / 2.087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.665.976/0001-50. Valor Global R$ 3.858.745,77 (três milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO / 2.087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.665.976/0001-50. Valor Global R$ 3.858.745,77 (três milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data: 01 de outubro de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da Agente de Contratação, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 05 de novembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 22 de outubro de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 343143 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 002 no Bairro Amarela - proinfância - tipo 1 - do Termo de Compromisso nº 15469 vinculado ao Convênio nº 7077 com o FNDE na cidade de Inhambupe-BA. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 07/11/2024. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 07/11/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 343143. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 22 de outubro de 2024.

Igor Dias Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 19/2024 - Maria Alda Aires Costa, CPF: 560.XXX.XXX-34, referente ao Ofício n° 1923/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, (SEI nº 15374395), processo nº 71000.006951/2022-54.

Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01203.000127/2022-29.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1/2023, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em face da variação dos custos dos insumos, reajustados com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo - ibge, conforme estabelecido na cláusula 7 do referido contrato, com vigência no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.453,14. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024, Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passagem Molhada nos Sitio Cachoeira dos Leites e Riacho Fundo pertencentes a Zona Rural do Município de Betânia/PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global por item. Valor máximo aceitável global para os itens: 551.947,88(Quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 23/10/2024 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 05/11/2024 às 23:59hs, data final das propostas 08/11/2024 às 09h00min, a abertura das propostas e o início da sessão de Disputa será dia 08/11/2024 às 09h30min. (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia 22 de outubro de 2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para Contratação de Empresa de Engenharia para Capeamento Asfáltico em diversas ruas do Município de Betânia/PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global por item. Valor máximo aceitável global para os itens: 1.241.417,64 (Um milhão duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quantro centavos). Início do acolhimento das propostas: 23/10/2024 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 05/11/2024 às 23:59hs, data final das propostas 08/11/2024 às 11h00min, a abertura das propostas e o início da sessão de Disputa será dia 08/11/2024 às 11h30min. (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.

Betânia, 22 de outubro de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRONICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIARIO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 22 de Outubro de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08430.012503/2022-93.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Cláusula primeira. Vigência: 19/11/2024 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.141.753,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.001826/2024-33.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 42.074.601/0001-99 - RPJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação do banheiro do alojamento da ETA, localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25049.001437/2022-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no reajuste do contrato administrativo nº 09/2023, da empresa corema alimentos ltda., perfazendo o valor atual de r$ 412.102,72 (quatrocentos e doze mil e cento e dois reais e setenta e dois centavos), calculado de acordo com o índice do ipca/ibge de 4,227580 % ;. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412,10. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-024/00 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.001096/2023-15

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: EMPRESA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA GUAIRA LTDA - ME., CNPJ nº 14.295.121/0001-12, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.

O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02006.000414/2021-47.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.762,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material elétrico e de Led para utilizar na decoração Natalina 2024 neste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 05 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 34448/2023. Objeto: Aquisição de solução de reconhecimento facial para controle de acesso, composta por leitores de reconhecimento facial nas catracas, portas de gabinetes, portas de vidro deslizantes e controle eletrônico de frequência com reconhecimento facial e demais componentes para instalação e configuração no Tribunal, com prestação contínua de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização de software, garantia on-site, serviços sob demanda e reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007018033202408. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de AGENTE DE PORTARIA, a ser realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço global anual, visando a atender às necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos os seus campi.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº007/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITA GLOBAL PARA REFORMA DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202037040007 - PLANO DE AÇÃO Nº 0903-004242 - MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA Nº 0903., VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais), que serão pagos nas dotações: CONST. AMPL. REF. DA REDE ESCOLAR DOT. ORÇ: 10.09.12.361.1005.1.004.4.4.90.51 FICHA: 0127 FONTE:127. DATA ASSINATURA: 03/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2020-005/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000195/2021-27 - Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.604.122/0001-97, Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional através de sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua área de jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se ao Pregão nº 23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170. Processo Administrativo nº 63231.001757/2020-79.

VALOR: R$ 368.620,04 (Trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 76/2024. Processo SEI nº 0011611-10.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização, envolvendo treinamento e aperfeiçoamento de 12 (doze) servidores do TRE-MA, por meio da realização do curso "LPI Help Desk e Service Desk + Dev", modalidade Online (100% ao vivo), com carga horária de 32h/aulas. Contratada: Empresa AMBIENTE LIVRE ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Valor total: R$ 19.041,20 (dezenove mil e quarenta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 21/10/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 13/2024. - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000420.2023-11/ 23750.000439.2024-31

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o aditivo de 5,151% (cinco inteiros e cento e cinquenta e um milésimos por cento) no contrato 13/2024 referente as obras de engenharia para edificação de muro/cercamento do Campus Avançado Diamantino nas condições estabelecidas no Termo de referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.980,65. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 130/2024

PAL 255.2024

A PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: Aquisição de pneus para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a manutenção adequada e a segurança no transporte para as atividades de assistência e atendimento à população. Observação: Os itens serão custeados de acordo com a Resolução nº 8660. Data para apresentação das propostas: 04.11.2024 às 12h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 22 de outubro de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 25410.016047/2022-16.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a começar em 26/10/2024 e a terminar em 24/04/2025, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação da Divisão de Engenharia e Infraestrutura o CONTRATANTE, datada de 15/10/2024, sem alteração de valor. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.459.800,89. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90060/ 2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil.

NOME: TAK PUBLICACOES LTDA

CNPJ: 41.340.391/0001-70

Item 10 R$ 320,00

Item 11 R$ 700,00

Item 30 R$ 540,00

Item 34 R$ 445,00

Item 45 R$ 360,00

Item 67 R$ 431,00

Item 70 R$ 1.368,00

Item 74 R$ 290,00

Item 75 R$ 360,00

Item 105 R$ 241,20

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil.

NOME: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA

CNPJ: 22.108.379/0001-90

Item 36 R$ 420,00

Item 46 R$ 452,65

Item 76 R$ 1.030,00

NOME: SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA

CNPJ: 02.196.924/0001-30

Item 35 R$ 579,00

Item 38 R$ 399,00

Item 60 R$ 469,00

Item 72 R$ 205,99

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90060/ 2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil.

NOME: LIVRARIA HAG LTDA

CNPJ: 02.548.854/0001-32

Item 05 R$ 125,00

Item 15 R$ 109,00

Item 16 R$ 94,40

Item 18 R$ 243,00

Item 22 R$ 250,00

Item 26 R$ 539,00

Item 28 R$ 1.575,00

Item 39 R$ 139,00

Item 42 R$ 92,00

Item 47 R$ 486,00

Item 48 R$ 575,00

Item 49 R$ 350,00

Item 50 R$ 500,00

Item 59 R$ 3.330,00

Item 71 R$ 382,00

Item 100 R$ 159,50

Item 101 R$ 381,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.060 /2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil.

NOME: FHS LIVROS LTDA

CNPJ: 45.546.237/0001-00

Item 02 R$ 128,33

Item 03 R$ 112,75

Item 06 R$ 55,67

Item 07 R$ 135,12

Item 08 R$ 48,88

Item 12 R$ 270,00

Item 13 R$ 83,33

Item 14 R$ 49,60

Item 17 R$ 175,00

Item 20 R$ 71,50

Item 51 R$ 185,00

Item 53 R$ 59,50

Item 55 R$ 305,80

Item 56 R$ 128,33

Item 57 R$ 112,75

Item 61 R$ 165,50

Item 62 R$ 112,40

Item 63 R$ 56,00

Item 65 R$ 48,90

Item 66 R$ 103,30

Item 77 R$ 241,70

Item 80 R$ 133,30

Item 81 R$ 182,90

Item 84 R$ 233,00

Item 90 R$ 65,40

Item 107 R$ 270,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil.

NOME: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CNPJ: 11.311.279/0001-40

Item 09 R$ 132,75

Item 19 R$ 60,00

Item 21 R$ 65,48

Item 24 R$ 59,00

Item 25 R$ 184,28

Item 29 R$ 128,74

Item 40 R$ 87,98

Item 41 R$ 61,20

Item 52 R$ 68,75

Item 68 R$ 106,20

Item 85 R$ 132,30

Item 88 R$ 59,50

Item 91 R$ 51,70

Item 93 R$ 42,00

Item 94 R$ 61,60

Item 95 R$ 86,10

Item 96 R$ 66,50

Item 97 R$ 67,20

Item 98 R$ 98,00

Item 103 R$ 128,80

Item 104 R$ 107,80

Item 106 R$ 68,40

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil.

ITENS DESCLASSIFICADOS - 001, 004, 027, 037, 078, 079,109

ITENS DESERTO - 023, 031, 032, 054, 058, 069, 082, 083, 085, 087, 089, 092, 099, 102,110

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327010223202423. Objeto: Aquisição de peças, equipamentos e acessórios para viaturas não blindadas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003351/2024-60. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0074.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. DO OBJETO: Este Contrato tem como objeto prestação de serviços contínuos de leitura e recorte de publicações eletrônicas em Diários Oficiais, para a PR/AJ e demais Assessorias Jurídicas Regionais da CODEVASF. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo máximo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, com eficácia legal a partir da assinatura do Contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os dados armazenados pela contratante no endereço eletrônico da contratada serão mantidos pelo tempo que durar o presente contrato ou até 30 (trinta) dias corridos contados da data do cancelamento do serviço e/ou término do período contratado. DO VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 1.238,47 (mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados, não aplicável qualquer aditamento ou reajustamento de valor dos produtos e serviços. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta do PTRES: 172114 Fonte de Recurso 1000000000 Natureza da Despesa 339039 UGR 195014 Plano Interno NA0000IADM2. Nota de Empenho nº 2024NE480134 (peça 15), de 07/10/2024, no valor total de R$ 1.238,47 (mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) acostada nos autos do processo nº 59500.003351/2024-60-e. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ CARLOS COSTAS VARGAS - Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942522. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS, CNPJ nº 18194076000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 127.704,70, Valor de Contrapartida: R$ 127.704,70, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA, CPF nº ***.448.666-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600000441202489. Objeto: Contratação de serviços de qualidade em desenvolvimento, manutenção sustentação, testes de software e apoio a governança de TIC, utilizando práticas ágeis, por alocação de profissionais de TI vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sem garantia de consumo mínimo, sob demanda conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme Edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 35232.000188/2016-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.081.051/0001-05 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$139,19 (cento e trinta e nove reais e dezenove centavos) e o valor global total de r$1.670,28 (um mil seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 347, de 14/08/2024 (sei nº 17260059) e despacho decisório SRNE/INSS nº 462, de 21/08/2024 - sei nº 17345276. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21000.021209/2021-10.

Dispensa Nº 90073/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, como insetos, roedores e outras pragas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02006.000414/2021-47.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.220,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529005812202473. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Embalagens e Itens de acondicionamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

MARINO BENTO TATARA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23223.004269/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Acrescentar 320 (trezentos e vinte) licenças simultâneas, que corresponde aproximadamente 10,70% (dez inteiros e setenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inc. I, "b". Vigência: 21/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.801,60. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITACAO Nº 90021/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001303/2024-45. Objeto: Aquisição de Semeadora mecânica de cone de fileira única empurrada manualmente, wintersteiger Rowseed 1R - Recursos PAC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura como fundamental para proporcionará um impacto positivo nas atividades de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agrícolas, ao permitir maior controle sobre os experimentos e melhorar a eficiência operacional. Além disso, a relação custo-benefício é clara, pois a Rowseed 1R traz maior precisão, flexibilidade e confiabilidade para as atividades de campo, resultando em melhor qualidade dos dados e, consequentemente, maior inovação no setor agropecuário, proporcionando diversos benefícios técnicos e de desempenho que não podem ser encontrados em soluções nacionais pois o este tipo de equipamento não possui fabricante no Brasil. Declaração de Dispensa em 22/10/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificação em 22/10/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 99.097,68. CNPJ CONTRATADA: Fornecedor internacional. WINTERSTEIGER Seedmech GmbH - representada no Brasil por CNPJ n° 09.544.213/0001-59, WINTERSTEIGER SOUTH AMERICA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DECISÃO

a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.542.953/0005-73, com inscrição estadual nº 13.380.169-1; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.014897/2024-26; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e Decreto nº 11.902, de 30 de janeiro de 2024 e, no cumprimento do CAPÍTULO II da Portaria MDA nº 28 de 27 de junho de 2024; e) Assina: Vanderley Zíger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia..
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23102.001422/2022-73.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Correção de erros materiais no 3º e 4º termos de apostilamento ao contato nº. 21/2022.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.424,95. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 02006.000414/2021-47.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na cláusula primeira - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 18/10/2024 e término em 18/10/2025.

foi concedido o reajuste de 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento), referente aos últimos 12 (doze) meses, aplicando-se o índice icti (índice de custo de tecnologia da informação), conforme solicitação reajuste de preços contratual - sei nº. (20096296) e cláusula sexta - reajuste do contrato sei nº. (11002811).. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.663,92. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.019/2024

Processo: 48086.005315/2023-71 Pregão Eletrônico n.º 90019/2024 -

Objeto: Contratação de serviços de subscrição de direito de uso de software para fins Contábeis, Fiscais e Integradores de Nota Fiscal Eletrônica (com acesso simultâneo de 10 usuários), com suporte durante a vigência contratual instalação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de módulos integrados de software de contabilidade, escrita fiscal, serviços de recebimento, armazenamento e centralização dos documentos fiscais de todas as Unidades da CPRM por meio de um portal web em ambiente compartilhado de nuvem pública da CONTRATADA, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.- Data da Abertura: 05/11/2024 às 10h, exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET) - https://www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERA BORGES DIAS

Pregoeira
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENOS Nº 1/2024

O(A) Presidente da Comissão Descentralizada Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 16 de 1° de fevereiro de 2024, publicada no Aditamento Semanal n° 005, de 02 de fevereiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela CPAD/DOM/CGPLAM/DLOG/PF, por intermédio da ATA DE REUNIÃO Nº 37806006/2024-CPAD/DOM/CGPLAM/DLOG/PF, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CDPAD/SR/PF/BA eliminará 32,65 metros lineares dos documentos relativos à atividade-meio, do período de 1980-2020, da SR/PF/BA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Descentralizada Permanente de Avaliação de Documentos, CDPAD/SR/PF/BA, a retirada ou cópia de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade jurídica para realizar o pedido.

Em 22 de outubro de 2024.

FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA

Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia

GLEDSON ARAÚJO DOS SANTOS

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443000751/2024-72 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90010/2024 para a aquisição de 2 medidores de umidade para as Unidades da CONAB: UA/GOIÂNIA , UA/ e UA/RIO VERDE conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os equipamentos adquiridos estão em conformidade com o descrito nos mesmos e foi homologado em favor da INDUSTRIA ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. CNPJ 60637667/0001-21 no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais.)

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.000853/2024-88.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de macacão de combate camuflado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 58.546.600,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviço n° 4613/2022 de manutenção e operação do Pop/Pa, que tem por objeto a Compensação financeira decorrente das condições de pagamento estabelecidas no Item 5.1.1. do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção e operação do PoP/PA, passando dos atuais R$ 325.182,47 (Trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de valor global do contrato para R$ 349.141,67 (Trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Sendo o valor a ser acrescentado de R$ 23.959,20 (Vinte e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Márcia Regina de Souza, pela RNP.