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EXTRATO De apostilamento

OITAVO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 75/2017 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000001657/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL.

CONTRATADO: Consórcio Hidroconsult/Engeconsult.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços de Consultoria para Análise e Supervisão dos Projetos Executivos; Gerenciamento, Supervisão, da Execução das Obras e Serviços e Monitoramento Ambiental das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano, no Trecho 4 (do km 92,93 ao km 123,4) e Trecho 5 (do km 123,4 ao km 150).

OBJETO DA APOSTILA: Por ficam reajustados os preços do Contrato Nº 75/2017 - CPL/AL, entre o período de junho/2023 a junho/2024, no valor de R$ 1.089.785,12 (um milhão oitenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), passando o valor consolidado do Contrato Nº 75/2017 - CPL/AL de R$ 78.946.213,03 (setenta e oito milhões novecentos e quarenta e seis mil duzentos e treze reais e três centavos), após Sétimo Termo de Apostila (SEI 26681984), ao valor consolidado (junho/2024) de R$ 80.035.998,15 (oitenta milhões trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Superintendente Especial de Projetos Especiais e Infraestrutura Hídrica, Sr. Carlos Eduardo Gomes Ribeito (SEI 26886588).

DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.147 de 16 de janeiro de 2024. Exercício financeiro de 2024. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura. Programa de Trabalho: 18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos Associados Complementares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Região de Planejamento: 210 - Todo Estado. Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento observa o art. 190 da Lei n.º 14.133/2021, e tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei 8.666/1993, e no item 3.3 do Contrato Nº 75/2017 - CPL/AL.

DOS SIGNATÁRIOS: Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Secretário de Estado da SEINFRA/AL. Italo Joffily Pereira da Costa Neto - Consórcio Hidroconsult/ Engeconsult.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº 185/2024 Edital nº 059/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 24 de setembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Despacho de Ratificação.

Referente: Chamamento Público nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo,

RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços médicos sendo: ALOISO MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.197.529/0001-88, através do médico ALOISIO AFONSO AVELAR MACEDO, CRM/SP Nº 245848, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MBLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 33.212.379/0001-52, através da médica MARIANA BRANDÃO LOPES MIRANDA, CRM/SP Nº 181182, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e PSIQUIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. ALEXANDRE SALLES DE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 54.512.621/0001-83, através do médico ALEXANDRE SALLES DE FARIA, CRM/SP Nº 256147, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. G.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.228.186/0001-02, através do médico GUILHERME LIMA PASCHOALINI, CRM/SP nº 234253, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
Aviso DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

O Município de Hortolândia informa a Reabertura do PE 82/2024, Edital 103/2024, PMH 77911/2024, objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 24 de setembro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRônico Nº 33/2024

Referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024-MPAP, Objeto(resumo): Aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 902184/2020 (Processo nº 08015.000178/2020-55 do MJ). O Secretário-Geral resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado: GRUPO 1 - FRACASSADO. O grupo restou fracassado uma vez que as empresas participantes foram desclassificadas por não atenderem às exigências do Edital e Termo de Referência. Todas as informações e atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras, sistema compras.gov.br, UASG 925037, Pregão Eletrônico 90033/2024 e nos autos do processo supramencionado. Homologo na forma da Lei nº 14.133/21.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.

Alexandre Flávio Medeiros Monteiro

Secretário Geral/MPAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº Pregão Eletrônico nº 01/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI- CNPJ nº 03.420.933/0001-26. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão para o CRCCE, por mais 12 (doze) meses, período de 18/09/2024 a 18/09/2025, no valor global de R$ 26.793,15 (vinte e seis mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) e valor mensal de R$ 2.232,76(dois mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Assinado em 13 de setembro de 2024. Fellipe Matos Guerra- Presidente CRCCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA- CNPJ nº 02.720.370/0001-29. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra terceirizada para o CRCCE, por mais 12 (doze) meses, período de 20/09/2024 a 20/09/2025, no valor global de R$ 256.151,52 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e valor mensal de R$ 21.345,96(vinte e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Assinado em 18 de setembro de 2024. Fellipe Matos Guerra- Presidente CRCCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Processo 12/2022. Pregão Eletrônico nº 05/2022. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a empresa AIRES TURISMO LTDA. CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Valor Global: R$ 268.500,00. Vigência de 20/09/2024 a 19/09/2025. Ailton Ramos Correa Junior- Presidente do CRCPA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021. Processo 09/2021. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações, sistemas equipamentos e aparelhos de Ar Condicionado do tipo Central e Split, com fornecimento de Mão de Obra, Peças, Materiais, Gás Refrigerante e Serviços a fim. Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 11.489.784/0001-80. Valor global: R$ 33.021,36. Vigência de 20/09/2024 até 19/09/2025. Ailton Ramos Correa Junior- Presidente do CRCPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 083/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM DESTINADOS À REDE AICA E AO CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 30691/2024 - SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 17/10/2024

Início da sessão da disputa: às 14h01min. do dia 17/10/2024

ID(TCEES): 2024.069E0600003.01.0001

Serra/ES, 25 de setembro de 2024.

LUCIA CARLA O DEMUNER
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315229

Objeto: Apêndice hidrodinâmico de propulsor, tipo Propeller Boss Cap Fins.

Abertura das propostas em 11/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

Processo nº 002388/2024 e Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024

IC: 2024.014E0700001.01.0005

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES

CONTRATADA: J S TORQUATO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 33.611.117/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE/ES.

VALOR: R$ 369.989,62 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA 0000057;

ELEMENTO DE DESPESA 33903900000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA; FONTES DE RECURSO 150000000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS e 189900009999- OUTROS RECURSOS VINCULADOS

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

FISCAL: ELISIANE DE CÁSSIA DA SILVA VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315071

Objeto: Caminhão a vácuo VW Constellation.

Abertura das propostas em 11/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315231

Objeto: Aquisição de Mangotes

Abertura das propostas em 11/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 - CPL 02

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diversos materiais gráficos, tais como cópias de chaves, carimbos, autos de infração, cartões, taxas de embarque, blocos, e outros para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90085/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 26 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.610-3 - CO FUJB Nº 01/2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato CO 01/2023. Processo nº 27.610-3 - Pagador: 26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de Obras de obras de reforma e adequação do prédio do LIPCAT - Obra Civil no PQ Tecnológico/UFRJ. Alteração de Prazo de Execução a contar de 08/07/2024 a 12/11/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 21/09/2024 a 20/03/2025 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Dalmo Rosálio Muniz Barreto, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 - UASG 927760

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Coffee Break, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Vitória-ES, 4 de outubro de 2024.

VALMIR XAVIER MARTINS

Presidente do CRT-ES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

pregão eletrônico nº 2023/035-FMS - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PE/2023.035-FMS SRP. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preço para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e farmácia básica, material técnico, formula de nutrição para lactentes, equipamentos e insumos hospitalar (laboratório, raio-X, fisioterapia e odontológico), para manutenção das atividades do hospital municipal, postos de saúde e centro (s) odontológico (s), a conta dos programas de saúde pública (PAB-fixo/variável, PSF, FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) - DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PA. Onde sagrou vencedoras as empresas: DISTRINUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. inscrita sob CNPJ nº 27.117.540/0001-06, COM O VALOR DE R$ 31.768,00 (TRINTA E HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP. Inscrita sob CNPJ nº 11.187.037/0001-97COM O VALOR TOTAL DE R$ 83.300,80 (OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. inscrita sob CNPJ nº23.312.871/0001-46, COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.804,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS). HOSPDROGASCOMERCIAL LTDA. Inscrita sob CNPJ nº 08.774.906/0001-75, COM O VALOR DE R$ 124.132,40 (CENTO E VINTE E QIUATRO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). J C S DE SIUZA COMERCIO EIRELI - Inscrita sob CNPJ nº 14.200.301/0001-73, COM O VALOR DE R$ 3.017.272,18 (TRES MILHOES, DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). J DE R L PARRIAO - Inscrita sob CNPJ nº 04.340.683/0001-87, COM O VALOR DE R$ 194.875,53 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Inscrita sob CNPJ nº 12.812.677/0001-03, COM O VALOR DE R$ 45.347,70 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALRES - Inscrita sob CNPJ nº 94.389.400/0001-84, COM O VALOR DE R$ 215.514,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUIMHEMTOS). ODONTOMED T/A LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 27.205.945/0001-04, COM O VALOR DE R$ 29.998,80 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 83.929.976/0001-70, COM O VALOR DE R$ 193,80 (CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS). REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 05.351.445/0001-30, COM O VALOR DE R$ 1.366,00 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).

São João do Araguaia- PA, 3 de janeiro de 2024.

SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.610-3 - CO FUJB Nº 01/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 04/2023. Processo nº 27.611-1 - Pagador: 26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: S2R COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Obras de reforma e adequação do prédio do LIPCAT das instalações de incêndio e pânico no PQ Tecnológico- EQ/UFRJ. Alteração de Prazo de Execução a contar de 22/06/2024 a 19/09/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 05/09/2024 a 03/12/2024 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Srª. Stephani Militão da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2022 que tem como objeto a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea internacional e atividades de assistência social para atender necessidades do Conselho Federal de Odontologia. Processo CFO nº 1675/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FACTO TURISMO LTDA - ME. CNPJ: 14.807.420/0001-99. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/09/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. Valor estimado anual: R$ 651.102,00 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e dois reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres. Brasília (DF), 26 de setembro de 2024. Juliano do Vale, CD - Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2023/706544 Lote 6 - COMPRADOR: WSAA AGRICULTURA RESPONSÁVEL - OBJETO: imóveis rurais no município de ANITA GARIBALDI SC, matrícula 4193 do Registro de Imóveis de 1º Cartório de Registro de Imóveis de Anita Garibaldi SC. Comunicamos a desclassificação do lote 6, referente ao leilão 2023/706544 que foi publicado no DOU em 11/05/2023, Seção 3, pág. 98 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 16/2024

(Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) - SEPLAG.

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de requalificação de trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 26.09.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 26 de setembro de 2024

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MELHORIAS A SER EXECUTADA NA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 915173/2021. OS PARTICIPANTES serão credenciados às 09:00 horas. AS PROPOSTAS serão autenticadas e abertas no dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas.

O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 24 de setembro de 2024.

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 918114/2021. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 30 de outubro de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br.

O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 24 de setembro de 2024.

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ

Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS

Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS, na Data/Horário: 17/10/2024 às 15:00h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 96BFCE5986936CB4CC815E53AD6C07F34CEE4A92

Joinville, 26 de setembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 30145

Objeto: Alienação de sucata de tubos

Limite para cadastro até 18/10/2024 às 18 horas.

Início da disputa em 25/10/2024 às 15 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é "Aquisição de Mobiliários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas.", em favor das empresas:

1) ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 55.690.054/0001-18, para os itens: 01- R$1.499,98; 04 -R$377,94; 33- R$ 1.674,97

2) INFOJURUA LTDA CNPJ 37.837.041/0001-47, para o item 02 - R$ 2.100,00; 03 - R$ 1.099,00; 13 - R$ 2.192,69; 27 - R$ 109,00; 28 - R$ 253,71; 30 - R$ 299,99; 32 - R$ 460,00; 34 - R$ 1.374,50; 35 - R$ 579,99; 36 - R$ 598,99; 37 - R$ 959,99

3) AL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.664.584/0001-98, para o item 05 - R$ 179,99; 06 - R$ 166,99; 07 - R$ 839,00; 08 - R$ 235,99; 09 - R$ 447,90; 10 - R$ 1.237,00; 23 - R$ 5.677,99; 31 - R$ 297,78

4) H S DE MORAIS COMERCIO CNPJ: 53.251.412/0001-60, para o item 12 - R$2.068,99; 13 - R$3.478,84; 22 - R$1.969,92; 25 - R$3.994,99; 26 - R$3.593,99

5) CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 04.251.374/0001-30, para o item 14 - R$ 3.100,00; 15 - R$ 2.038,00; 17 - R$ 2.880,00

6) J M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10, para o item 16 - R$ 5.090,00; 18 - R$ 3.818,00; 19 - R$ 4.995,00; 20 - R$ 1.219,00; 21 - R$3.279,00; 24 - R$ 741,00

7) TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 49.614.600/0001-39, para o item 29 - R$ 457,69

Cruzeiro do Sul/Ac, 26 de setembro de 2024

Jose de Souza Lima

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 160/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ITYHY CONSULTORIA LTDA-CNPJ Nº 01.502.402/0001-57-Rua Empresário Clovis Rolim, nº 2051, João Pessoa/PB-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 136/2022 P.G.M., celebrado em 26.09.2022, referente a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação com notória especialidade em gestão do Sistema Único de Saúde SUS, para prestar assessoria, consultoria e apoio logístico para auxiliar os gestores municipais no acompanhamento dos indicadores do Programa Previne Brasil conforme processo administrativo nº 8056/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMETARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 5312/2024 de 25 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 146/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 136/2022 P.G.M., celebrado 26.09.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h do dia 11 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de máquinas e Equipamentos agrícolas (Contrato de Financiamento FINISA nº 0530.926-11), por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, com valor máximo estimado em R$ 1.954.336,52.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 03 de outubro de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

Paranavaí-PR, 27 de setembro de 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA

CRM-ES Nº 17/2024 (SEI 24.8.000004121-6) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA - CNPJ: 03.361.851/0001-58

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de informativo jurídico que visa manter a atualização diária das publicações realizadas em nome do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES E 4 PESSOAS FÍSICAS, com pesquisas realizadas nos Diários Oficiais Eletrônicos do estado do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Tribunais Superiores e junto ao Diário Oficial da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.420,00 (Um mil quatrocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Marlon de Oliveira - Representante Legal.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1238/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 10.334.879/0001-61; para prestação de serviços de telefonia, mediante a locação de uma (01) Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT, Digital, nova e em perfeita condição de uso, aparelhos telefônicos VoIP (Voz sobre IP), equipamentos de alimentação elétrica, no-break, computadores para tarifação, bilhetagem e gerenciamento, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos fornecidos, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, softwares e periféricos, homologados pela ANATEL, necessários para implantação, operação e manutenção do serviço; Processo de acompanhamento nº 18750.114503/2022-68; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 07/12/2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 26/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$418.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; pela contratada: Rodrigo Rosário Cavalcante e Gilberto Zacaro Júnior - Diretores.
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n.º 2024.7.30011654, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 26/09/2024. Cujo objeto é para serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas adjudicadas e homologadas: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 11.210.634/0001-95, GRUPO 01 -CAPAS DE PROCESSOS E ENVELOPES e GRUPO 04- Convite e Certificados - valor total estimado: R$ 29.664,00 (Vinte nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais); AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25 - GRUPO 02 -BLOCOS E TALÕES - valor total estimado: R$ 21.030,00 (Vinte e um mil e trinta reais); MASTERGRAF IMPRESSAO DIGITAL LTDA - CNPJ: 33.547.596/0001-01- GRUPO 03 - Banners e Faixas e GRUPO 10-INSTALAÇÃO DE ADESIVO - ITEM 50- valor total estimado: R$ 16.656,00 (Dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais); RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 -GRUPO 05 - INFORMATIVOS- valor total estimado: R$ 103.855 (Cento e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01- GRUPOS 06 - Adesivos e Placas, GRUPO 08 - PIN - ITEM 48 e GRUPO 9 - CARTÃO DE VISITA - ITEM 49 - valor total estimado: R$ 32.178,20 (trinta e dois mil cento e setenta e oito reais e vinte centavos); IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.791.755/0001-54 - GRUPO 07 - CORDÃO PARA CRACHÁ (ITEM 47)- valor total estimado: R$ 3.540,00 (Três mil e quinhentos e quarenta reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do CRECI/PE
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VITHADOC HEALTH TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA-CNPJ Nº 43.069.323/0001-44-R. Olavo Bilac, Nº 2223, Centro Teresina/PI.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 125/2023 - P.G.M., celebrado em 27.09.2023, referente a contratação de plataforma virtual e/ou aplicativo para atendimento cardiológico e emissão do laudo do risco cirúrgico (telemedicina), para atender a demanda e prestar assistência médica à população, conforme processo administrativo nº 1098/2024.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5314/2024 de 25 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 125/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 125/2023 - P.G.M., celebrado em 27.09.2023.
RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024-SEME/PMS. Matéria publicada na Edição Nº 139 do Diário Oficial da União - DOU, no dia 22 de julho de 2024.

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024-SEME/PMS.

Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024-SEME/PMS.
RESULTADO de julgamento Pregão Eletrônico nº 90064/2024

PL197/2024

Vencedor: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor total: R$341.028,24. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 418/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B Joaquim Cacilo da Silva, localizado na área rural do município de Santana - AP, nas margens direita do Rio Matapi, na Comunidade quilombola Santo Antônio do Matapi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do senhor NELSON DE SOUZA, RG 137.888 - PTC/AP, no valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 12 de setembro de 2024 - CRISTIANE VILHENA DE SOUZA - Secretária Municipal de Educação Interina - DECRETO Nº 1536/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.022/2024 - UASG 926188

Processo nº 53/2024

Contratação de serviços para organização do evento dominado Seminário Administrativo 2024 do Coren-MG. Total de Itens: 45. Grupos: 01. Edital a partir de 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00. Local: site www.compras.gov.br, Edital n° 90022/2024 e Anexos disponíveis aqui. Horário de Brasília/DF.

Jânio Pereira da Silva.

Pregoeiro
aviso de licitação CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 30 de setembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de outubro de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 27 de setembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°453/2024

Prestação de serviços de gerenciamento e administração de manutenção automotiva, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 23/10/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 1. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.

Ronaldo Ivan Bork

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 017/2023 - 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 406/2023

OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF nº 16.538.909/0001-38. VIGÊNCIA: 02/09/2024 A 01/09/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$6.450,48 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Victor Hugo Soares da Costa e Raffael de Gusmão Ataide Escarpini, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 3671284/22- 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 582/2022

OBJETO: prorrogação de vigência e acréscimo de item contratual. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 20/08/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$418.381,62 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 037/2022 - 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 219/2022

OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 14.798.740/0007-15. VIGÊNCIA: 24/09/2024 A 23/09/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$158.261,04 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Rodrigo Bestetti, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 035/2022 - 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 374/2022

OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: JULIANI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF nº 35.822.792/0001-64. VIGÊNCIA: 31/08/2024 A 30/08/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.818,24 (um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Ederson Willian Bastos e Felipe Augusto Bonzato Juliani, pela Contratada.
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA

SEM DISPUTA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - CNPJ: 52.901.917/0001-60

OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - garrafa 1,5 litros. Sob demanda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,96 (Dois reais e noventa e seis centavos) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda.

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Helena Rodrigues Pereira das Posses - Representante Legal.
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA

SEM DISPUTA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 23/09/2024 - VIGÊNCIA 23/09/2024 a 22/09/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: MZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 09.596.581/0001-40

OBJETO: Recarga de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg, em recipiente retornável p-13, com protetor na parte superior e lacre de segurança.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda.

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Murilo Barbosa Zucolotto - Representante Legal.
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 118/2024

Republicação - Edital PE 118/2024: Pregao Eletronico 118/2024.

Processo Administrativo: 3991/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO SOCIAL PARA EXECUCAO DAS ACOES PREVISTAS NO TERMO DE COMPROMISSO N 0352.743-17/2011 - PAC II - INTERVENCAO AO LONGO DO ARROIO SAPUCAIA - SMGG. exclusivo me/epp/equiparadas: NAO. modo de disputa: aberto. criterio de julgamento: menor preco. forma de adjudicacao: global. tipo de objeto: servico comum. data e hora da abertura da sessão publica: no dia 23 de outubro de 2024, as 10:00 horas. edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas).

Em 27 de setembro de 2024.

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
aviso de Dispensa de Licitação nº 15-A/2024

Processo administrativo nº 0098/2023 - Dispensa de Licitação nº 0015-A/2024.

A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como orientação da Assessoria Jurídica, RATIFICA, os termos apresentados pela Comissão de Licitação e encerra o processo de contratação que restou DESERTO.

Míriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.

UASG: 925722.

Processo nº: 2024- VVRHW.

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0018.

OBJETO: Compra de 03 (três) inscrições para o curso presencial "PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", a ser realizado pela empresa Instituto Con Treinamentos.

Contratado: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

CNPJ: 13.859.951/0001-62.

Valor total estimado: R$ 10.350,00. (dez mil trezentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 1.7.13.000000

Telefone: (27) 3636-1556.

Data: Vitória, 27 de setembro de 2024.

CAROLINE CARAMURU FIRME

Agente de Contratação/SESP

DESPACHO

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: Vitória, 27 de setembro de 2024

MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa - SGA/SESP
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 237 [duzentos e trinta e sete] diplomas no período de 26/08/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 39 - registros nº 33060 a 33271, livro 04 - registros nº 1585 a 1607, livro 02 - registros nº 245 a 249]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma/SC, 25 de setembro de 2024.

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Dom Alberto mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ 03.220.293/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 185 [cento e oitenta e cinco] diplomas no período de 02/08/2024 a 17/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 053 - REGISTRO 26188]; [LIVRO 054 - REGISTROS 26570, 26635, 26636, 26637, 26638, 26639, 26641, 26718, 26723, 26729, 26740, 26746, 26840, 26874, 26881, 26883, 26887, 26894, 26897, 26899, 26900, 26902, 26914, 26916, 26920, 26921, 26922, 26923, 26924, 26925, 26933, 26934, 26935, 26936, 26937, 26938, 26939, 26941, 26944, 26948, 26949, 26959, 27012, 27013, 27014, 27015, 27016, 27017, 27018, 27019, 27020, 27021, 27022, 27023, 27024, 27025, 27026, 27027, 27045]; [LIVRO 055 - REGISTROS 24547, 27053, 27057, 27059, 27064, 27066, 27069, 27071, 27073, 27075, 27078, 27079, 27080, 27081, 27132, 27140, 27141, 27143, 27144, 27146, 27148, 27149, 27150, 27151, 27152, 27156, 27157, 27159, 27160, 27162, 27164, 27165, 27166, 27170, 27171, 27172, 27173, 27176, 27186, 27191, 27192, 27201, 27206, 27209, 27212, 27214, 27216, 27219, 27221, 27222, 27224, 27254, 27259, 27291, 27292, 27358, 27359, 27360, 27361, 27362, 27369, 27370, 27372, 27373, 27374, 27375, 27376, 27377, 27378, 27379, 27380, 27381, 27382, 27383, 27384, 27385, 27407, 27426, 27428, 27429, 27430, 27431, 27432, 27433, 27440, 27446, 27447, 27449, 27465, 27472, 27473, 27477, 27478, 27479, 27482, 27485, 27491, 27492, 27493, 27494, 27494, 27495, 27496, 27497, 27499, 27500, 27501, 27515, 27525, 27532, 27533, 27538, 27540, 27543, 27544, 27545, 27546, 27548]; [LIVRO 056 - REGISTROS 27554, 27555, 27569, 27577, 27584, 27598, 27619]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 04 de outubro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

SANTA CRUZ DO SUL - RS - 27 de setembro de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor Geral
EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA

ESCOLHA DE REPRESENTANTES

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina comunica que, entre os dias 21 e 25 de outubro de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCSC, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRCSC em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 4 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução CRCSC nº 486/2024:

Vaga

Região de Atuação

1

Araranguá

1

Balneário Camboriú

1

Blumenau

1

Brusque

1

Canoinhas

1

Chapecó

1

Concórdia

1

Criciúma

1

Curitibanos

1

Imbituba

1

Indaial

1

Itajaí

1

Itapiranga

1

Jaraguá do Sul

1

Joaçaba

1

Joinville

1

Lages

1

Palhoça

1

Rio Do Sul

1

São Bento do Sul

1

São José

1

São Miguel do Oeste

1

Tijucas

1

Tubarão

1

Videira

1

Xanxerê

O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1.724/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, em um dos seguintes endereços: assessor.executivo@crcsc.org.br ou Rua Almirante Lamego, n.º 587, Centro - Florianópolis/SC, CEP: 88015-600.

Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico.

Em 4 de outubro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC