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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11160/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

002.713.517-99, , FREVP00023482023, 773-0; 933.886.167-87, , FREVP00128842023, 773-0; 411.776.878-60, , FREVP00198562023, 773-0; 105.914.877-30, , FREVP00152892023, 773-0; 085.045.407-74, , FREVP00234312023, 773-0; 28.542.511/0001-54, , FREVP00267692023, 773-0; 582.866.167-15, , FREVP00506552023, 773-0; , FREVP00362052023, 773-0; 088.719.317-00, , FREVP00469342023, 773-0; 024.885.837-82, , FREVP00522082023, 773-0; 28.686.103/0001-76, , FREVP00504202023, 773-0; , FREVP00504322023, 773-0; 38.461.173/0001-80, , FREVP00601302023, 773-0; 123.549.197-86, , FREVP00181782023, 773-0; 016.261.211-76, , FREVP00715092023, 773-0; 025.940.457-80, , FREVP00380472023, 773-0; 19.609.261/0001-31, , FREVP00390632023, 773-0; 29.336.278/0001-16, , FREVP00397472023, 773-0; , FREVP00465992023, 773-0; , FREVP00402722023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11181/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.184.337/0001-08, JCE1H11, EPSMA00558912023, 683-13; 001.535.570-52, MHA2561, EPSMA00553592023, 683-13; 188.733.267-73, KUH4634, EPSMA00706732023, 683-13; 35.842.536/0001-39, KRO3519, EPSMA00780142023, 683-13; 52.548.435/0077-77, QWX4G54, EPSMA00799782023, 683-12; QWX4I74, EPSMA00795962023, 683-12; QWX5D96, EPSMA00797392023, 683-12; QWX4J30, EPSMA00807142023, 683-12; RTZ5C06, EPSMA00786612023, 683-12; QWX4I74, EPSMA00792612023, 683-12; 94.240.322/0001-51, SER1G69, EPSMA00807172023, 683-12; 09.400.910/0001-36, QAO1409, EPSMA00728722023, 683-12; RXZ7G88, EPSMA00730662023, 683-12; 10.524.837/0001-93, MRN5518, EPSMA00618292023, 683-12; RBC7F81, EPSMA00618782023, 683-12; ITA1814, EPSMA00617282023, 683-12; 15.404.147/0003-86, JAV8B46, EPSMA00813382023, 683-13; 06.635.659/0001-09, JAV7A58, EPSMA00805372023, 683-12; JAV7A58, EPSMA00802202023, 683-12; JAY8J04, EPSMA00697032023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11227/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.980.564/0001-07, IUE3E56, FRMEV01249012023, 606-82; 13.022.072/0001-81, MMK3478, FRMEV00315652024, 606-82; QIS0653, FRMEV00427182024, 606-82; 82.714.783/0001-30, QCZ2796, FRMEV00386462024, 606-82; 24.400.195/0001-25, RXY1C99, FRMEV00394262024, 606-82; 00.800.202/0001-18, DOA7D12, FRMEV00438192024, 606-82; 07.241.838/0001-16, PQQ2740, FRMEV00463832024, 606-82; 94.193.257/0012-03, JBR0B99, FRMEV01178812023, 606-82; 28.401.762/0001-19, RDT6D22, FRMEV00404632024, 606-82; RXK5I48, FRMEV00405852024, 606-82; 15.186.375/0001-65, REB2I84, FRMEV00681502023, 606-82; 03.320.146/0001-02, FPP9I38, FRMEV00217092024, 606-82; 33.013.926/0001-70, RXZ0D48, FRMEV00447502024, 606-82; 08.192.353/0001-42, PFD4J48, FRMEV00448472024, 606-82; 08.100.152/0001-78, QNJ2D42, FRMEV00453382024, 606-82; QQP1356, FRMEV00463962024, 606-82; QOL7G74, FRMEV00480372024, 606-82; 12.958.465/0001-39, RMY6I02, FRMEV00483482024, 606-82; 10.245.465/0001-66, EVO5642, FRMEV00508432024, 606-82; EVO5642, FRMEV00515512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11228/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

57.417.339/0001-05, EVO6133, FRMEV01264192023, 606-82; 03.244.354/0001-70, IXU4761, FRMEV01290252023, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXX7I34, FRMEV00380312024, 606-82; MMF1E31, FRMEV00384942024, 606-82; 38.141.785/0001-95, IUY8I20, FRMEV00420852024, 606-82; 87.283.164/0010-42, FEA5399, FRMEV00401622024, 606-82; 17.274.461/0001-55, QCK3788, FRMEV00484092024, 606-82; 78.266.228/0001-15, QHW0540, FRMEV00436992024, 606-82; 87.283.164/0011-23, GHS9307, FRMEV00135182024, 606-82; GIT1549, FRMEV00135282024, 606-82; 15.186.375/0001-65, REB2I84, FRMEV00691642023, 606-82; 75.990.176/0001-37, BEG4B23, FRMEV00184192024, 606-82; RHE7B26, FRMEV00190792024, 606-82; 50.717.021/0001-09, FQH7D79, FRMEV00443802024, 606-82; 31.314.056/0001-44, RKX1A71, FRMEV00448212024, 606-82; 14.433.747/0001-48, JBG2C07, FRMEV00448622024, 606-82; 01.443.188/0001-05, IXV0924, FRMEV00516002024, 606-82; 20.718.088/0001-99, JAV7B76, FRMEV00358502024, 606-82; JBU4D73, FRMEV00361992024, 606-82; 80.174.840/0001-00, SDZ4A02, FRMEV00391642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11229/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.210.614/0001-87, RLP4B10, FRMEV01146332023, 606-82; RYH5D80, FRMEV01150312023, 606-82; 10.948.789/0001-60, QIW4710, FRMEV00162352024, 606-82; RYE1J96, FRMEV00171222024, 606-82; 05.367.383/0001-54, JAK6I04, FRMEV00301402024, 606-82; 04.962.699/0001-21, IPA9E22, FRMEV00415132024, 606-82; IRP1176, FRMEV00299572024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BDD8F99, FRMEV00381642024, 606-82; BDY8A67, FRMEV00381922024, 606-82; BBN5100, FRMEV00433652024, 606-82; AFH1E44, FRMEV00433902024, 606-82; AFH9J44, FRMEV00434022024, 606-82; BBN7I00, FRMEV00440182024, 606-82; 07.550.538/0001-19, RBQ7C47, FRMEV01510982023, 606-82; 03.880.734/0003-62, SEL6C20, FRMEV00878372023, 606-82; 02.893.574/0001-61, MJM5918, FRMEV00430252024, 606-82; 92.279.363/0001-26, JBO3H78, FRMEV00469512024, 606-82; JBO3H78, FRMEV00497642024, 606-82; JBS5B28, FRMEV00499382024, 606-82; IZK0E48, FRMEV00500952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11230/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.648.053/0001-74, RXV8I34, FRMEV00080482024, 606-82; RXV8I34, FRMEV00083002024, 606-82; 07.102.127/0001-60, IUT4849, FRMEV00182252024, 606-82; 46.166.584/0001-70, MLJ5A50, FRMEV00207622024, 606-82; 19.375.748/0001-05, RAG2I72, FRMEV00238082024, 606-82; 94.893.591/0001-17, JAY7B37, FRMEV00427652024, 606-82; JAY7B37, FRMEV00499342024, 606-82; 83.478.743/0001-07, REA7G45, FRMEV00440992024, 606-82; RYM3E64, FRMEV00422982024, 606-82; 22.432.769/0001-11, OWL9629, FRMEV00230312024, 606-82; 05.417.051/0001-37, BDC4A11, FRMEV00314212024, 606-82; EVO8E96, FRMEV00317372024, 606-82; 19.868.941/0001-70, MCU6J52, FRMEV00430562024, 606-82; 16.821.222/0001-05, ILS4G94, FRMEV00081362024, 606-82; 79.818.746/0001-67, MDB8C82, FRMEV00373922024, 606-82; 30.680.311/0001-00, JCG4B61, FRMEV00425582024, 606-82; 87.869.210/0001-07, JAG9J12, FRMEV00484132024, 606-82; IYC2327, FRMEV00490012024, 606-82; 37.584.261/0001-06, JBI3B27, FRMEV00518522024, 606-82; 05.272.565/0001-41, RDX5D40, FRMEV00425532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11231/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.818.967/0001-00, IZW4F35, FRMEV01161202023, 606-82; 88.141.072/0001-08, IXJ9B62, FRMEV01350752023, 606-82; 16.779.850/0001-70, MMI9H40, FRMEV00150442024, 606-82; 22.627.253/0001-22, RXX1H01, FRMEV00448282024, 606-82; RXX1H20, FRMEV00449472024, 606-82; RXX1H25, FRMEV00460642024, 606-82; RAE0A23, FRMEV00470102024, 606-82; RAA1H85, FRMEV00472172024, 606-82; RXX1H06, FRMEV00482202024, 606-82; 46.801.456/0001-51, NPM0B92, FRMEV00432452024, 606-82; OBK6686, FRMEV00439142024, 606-82; 22.440.501/0001-21, MJF3E71, FRMEV00264182024, 606-82; 25.143.969/0001-42, RXW2G91, FRMEV00446612024, 606-82; BEO7B55, FRMEV00453922024, 606-82; RXM6F36, FRMEV00474672024, 606-82; RXM6F36, FRMEV00474682024, 606-82; 16.913.695/0004-85, IZR6F27, FRMEV00454742024, 606-82; IZR6F27, FRMEV00500912024, 606-82; 05.655.828/0001-00, NHG8B58, FRMEV00464772024, 606-82; 18.993.266/0001-48, JBC4C40, FRMEV00473362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11232/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.838.107/0001-39, RLN1B90, FRMEV00968552023, 606-82; 89.626.386/0004-06, CCU7I15, FRMEV01119842023, 606-82; 02.191.966/0001-89, RXX4D45, FRMEV01485262023, 606-82; RLA3A56, FRMEV00424942024, 606-82; RXS9F85, FRMEV00426162024, 606-82; 82.837.329/0001-76, QHT9837, FRMEV00408392024, 606-82; QIQ1917, FRMEV00474192024, 606-82; RYF8B37, FRMEV00476082024, 606-82; RXS3B53, FRMEV00488312024, 606-82; EGY0B02, FRMEV00494552024, 606-82; 32.891.740/0001-51, MII8H84, FRMEV00437882024, 606-82; 09.415.685/0001-01, RAT3J33, FRMEV00244092024, 606-82; 07.414.868/0001-87, IWX0540, FRMEV01486482023, 606-82; JBO1D83, FRMEV01490092023, 606-82; 92.279.363/0001-26, JBP0D10, FRMEV00249992024, 606-82; ECM6834, FRMEV00261372024, 606-82; IZK0E48, FRMEV00261542024, 606-82; JAD4C06, FRMEV00472252024, 606-82; 11.780.812/0001-13, JAU6E01, FRMEV00833352023, 606-82; 039.635.499-80, MFC6D07, FRMEV00917482023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11234/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.814.940/0010-00, RVP6G02, FRMEV00636012023, 606-82; 08.349.438/0001-91, RBQ7G43, FRMEV00871252023, 606-82; 28.393.054/0001-83, QTK4H82, FRMEV01006182023, 606-82; QIU6D67, FRMEV01006392023, 606-82; 05.296.590/0004-08, FNX6I58, FRMEV01459342023, 606-82; 29.687.540/0001-77, FYY4D13, FRMEV00340982024, 606-82; 26.255.630/0001-09, MIV7C31, FRMEV00442352024, 606-82; 03.350.624/0001-27, IZH3C69, FRMEV00337792024, 606-82; 05.542.529/0001-50, IZJ1G56, FRMEV00357572024, 606-82; 10.378.082/0002-47, RPG7H41, FRMEV00411532024, 606-82; 10.378.082/0001-66, JBC6B68, FRMEV00139542024, 606-82; JAX5H26, FRMEV00149322024, 606-82; 75.609.123/0001-23, RHV8J85, FRMEV00164042024, 606-82; BEK7A53, FRMEV00165092024, 606-82; SEX3I44, FRMEV00433342024, 606-82; 05.694.097/0001-01, BCF1043, FRMEV00467822024, 606-82; 35.649.786/0001-57, IWM1002, FRMEV00477312024, 606-82; 07.520.458/0001-10, RNJ7H87, FRMEV00501812024, 606-82; 96.754.734/0021-89, JBY8I07, FRMEV00513682024, 606-82; 14.952.804/0001-03, KEW0989, FRMEV00513752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11235/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0002-13, FSQ8J42, FRMEV01091682023, 606-82; 538.211.146-49, IAP2E75, FRMEV01364712023, 606-82; 34.131.803/0001-05, RHF4E59, FRMEV01490912023, 606-82; 077.174.217-71, PPU6689, FRMEV00468572024, 606-82; QOW2666, FRMEV00468582024, 606-82; 052.396.606-70, NFJ4B66, FRMEV00376912024, 606-82; 30.038.398/0001-16, RAH1348, FRMEV00416072024, 606-82; RAH1308, FRMEV00418382024, 606-82; MLD8G84, FRMEV00420892024, 606-82; QTL9E41, FRMEV00420902024, 606-82; 10.666.968/0001-05, RYF2D09, FRMEV00485662024, 606-82; 04.885.150/0001-80, IXK9984, FRMEV00488522024, 606-82; 040.400.559-42, AWX8G27, FRMEV00489192024, 606-82; 024.602.239-60, IMA0443, FRMEV00489472024, 606-82; 14.952.804/0001-03, EPU5E00, FRMEV00491602024, 606-82; 19.789.827/0001-54, GXH5H64, FRMEV00511712024, 606-82; 08.168.789/0001-04, DPB8C21, FRMEV00323852024, 606-82; 094.353.864-58, OWB4505, FRMEV00456472024, 606-82; 14.689.253/0001-29, RLF3C34, FRMEV00592672023, 606-82; 34.265.317/0001-71, GXA0I92, FRMEV00649012023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11236/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

103.016.227-10, ODF5J44, FRMEV01426142023, 606-82; 01.962.300/0001-14, FFK4I37, FRMEV01433402023, 606-82; GHU9239, FRMEV01433582023, 606-82; FEF6F37, FRMEV01444752023, 606-82; FNY7D67, FRMEV01445212023, 606-82; FZC5867, FRMEV01445242023, 606-82; EWU9250, FRMEV01445632023, 606-82; 321.966.010-04, IQU4623, FRMEV00436392024, 606-82; 92.852.714/0001-46, IYS3D87, FRMEV00486182024, 606-82; 047.336.786-65, OQO3C60, FRMEV00731952023, 606-82; 02.830.994/0001-07, RTT2C37, FRMEV00199112024, 606-82; RTG7F65, FRMEV00211462024, 606-82; 01.229.029/0001-02, IVT7600, FRMEV00289162024, 606-82; 45.030.741/0001-53, ONF6G22, FRMEV00385432024, 606-82; 48.437.902/0001-16, EJZ7I10, FRMEV00424462024, 606-82; 34.792.214/0001-60, FOH0I61, FRMEV00458792024, 606-82; QUT6H77, FRMEV00466992024, 606-82; 80.544.885/0001-29, AXS9860, FRMEV00499862024, 606-82; 15.688.040/0001-45, GAY5A80, FRMEV00502532024, 606-82; 25.211.082/0001-44, QJO5H52, FRMEV00506322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11167/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

125.623.107-05, , FREVP00054272023, 773-0; 119.122.696-43, , FREVP00073582023, 773-0; 476.221.567-87, , FREVP00307012023, 773-0; 057.127.387-40, , FREVP00364602023, 773-0; 110.508.466-30, , FREVP00359552023, 773-0; 009.273.587-86, , FREVP00106282023, 773-0; , FREVP00079972023, 773-0; , FREVP00082782023, 773-0; 718.708.301-72, , FREVP00506422023, 773-0; , FREVP00503562023, 773-0; 480.926.307-04, , FREVP00392162023, 773-0; 101.592.217-14, , FREVP00507902023, 773-0; 49.659.927/0001-27, , FREVP00663352023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00668712023, 773-0; 19.031.567/0001-53, , FREVP00682402023, 773-0; 884.170.778-04, , FREVP00737232023, 773-0; 12.305.622/0001-07, , FREVP00660812023, 773-0; 937.477.217-53, , FREVP00355692023, 773-0; 059.829.037-01, , FREVP00437172023, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00713422023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11238/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

940.706.799-87, ABV7H11, FRMEP00196822023, 683-13; 65.404.857/0001-12, FCQ6108, FRMEP00208322023, 683-12; 85.177.814/0001-59, RYC8G85, FRMEP00212462023, 683-12; RLD4J60, FRMEP00212522023, 683-12; RAD4305, FRMEP00214122023, 683-12; 018.117.659-98, MTM0447, FRMEP00220382023, 683-12; 565.817.779-00, RXV7J71, FRMEP00224652023, 683-12; 12.631.697/0001-88, EZZ2E70, FRMEP00248792023, 683-12; 47.686.249/0001-66, QRM3F98, FRMEP00251852023, 683-12; 10.527.301/0001-21, SHJ7C07, FRMEP00261872023, 683-12; 44.440.338/0001-30, AUQ2D99, FRMEP00266752023, 683-11; 50.070.709/0001-31, AXP6E25, FRMEP00268952023, 683-12; 81.451.494/0001-22, Bdg3d32, FRMEP00272032023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11239/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.432.093/0001-73, IVJ3H83, FRMEV00472832023, 606-82; IVJ3H83, FRMEV00466992023, 606-82; 86.443.025/0001-85, OLW8174, FRMEV00484802023, 606-82; 27.532.006/0001-66, EZZ9H17, FRMEV00470602023, 606-82; 03.854.439/0001-70, AXQ9G82, FRMEV00503922023, 606-82; 10.448.486/0001-89, DPB2C28, FRMEV00456872023, 606-82; 22.534.163/0001-97, ONI5H84, FRMEV00570492023, 606-82; 27.853.941/0001-24, QIO1I38, FRMEV00556042023, 606-82; 10.280.179/0001-31, PAV7D54, FRMEV00547242023, 606-82; 812.142.439-91, QIP6I43, FRMEV00612162023, 606-82; 02.913.489/0012-70, RNT5B99, FRMEV00600722023, 606-82; RNT5C05, FRMEV00660452023, 606-82; 93.372.746/0001-07, IZG3B76, FRMEV00629502023, 606-82; IZG3B76, FRMEV00646452023, 606-82; 18.594.208/0003-03, RVV5B61, FRMEV00626902023, 606-82; RNM2B08, FRMEV00631992023, 606-82; GGX4B15, FRMEV00651342023, 606-82; 16.163.057/0001-41, JRD5737, FRMEV00647902023, 606-82; 24.241.983/0001-16, NKG8979, FRMEV00647372023, 606-82; 145.112.848-73, EOE4969, FRMEV00647012023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11240/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.583.105/0001-37, MIJ9400, FRMEV00992882023, 606-82; 21.036.052/0001-98, QNP5I92, FRMEV00982292023, 606-82; 43.493.124/0001-69, FLZ8H03, FRMEV00996882023, 606-82; 06.948.119/0001-77, ELX2J52, FRMEV01017182023, 606-82; 05.787.703/0001-25, AXM2F02, FRMEV01070342023, 606-82; 027.665.999-67, AJI2C98, FRMEV01071852023, 606-82; 15.671.525/0001-26, OBL0B49, FRMEV01094502023, 606-82; 19.368.927/0021-50, CDR2F58, FRMEV01114522023, 606-82; GHC6H38, FRMEV01117112023, 606-82; 10.527.301/0001-21, RNR7A08, FRMEV01118362023, 606-82; 483.814.808-92, HQR9J54, FRMEV01120512023, 606-82; 12.919.305/0001-80, FUO0J76, FRMEV01126082023, 606-82; 11.115.632/0001-17, RUQ8C65, FRMEV01127782023, 606-82; 39.486.052/0001-55, EZE8J92, FRMEV01144252023, 606-82; 11.140.416/0001-21, QJM8078, FRMEV01154102023, 606-82; 33.241.196/0001-65, JBQ2G72, FRMEV01158362023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11241/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

472.607.506-34, , FREVP00642852023, 773-0; 474.298.928-76, , FREVP00098532024, 773-0; 12.028.059/0001-77, , FREVP00312412023, 773-0; 396.438.678-20, , FREVP00320932023, 773-0; 025.533.407-96, , FREVP00467122023, 773-0; 095.072.417-36, , FREVP00514712023, 773-0; 307.730.247-00, , FREVP00518982023, 773-0; 064.550.259-62, , FREVP00570372023, 773-0; 943.287.907-06, , FREVP00621452023, 773-0; 098.964.157-06, , FREVP00624582023, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00625672023, 773-0; , FREVP00625692023, 773-0; 105.128.209-88, , FREVP00635132023, 773-0; 410.191.968-23, , FREVP00648612023, 773-0; 038.588.360-95, , FREVP00652672023, 773-0; 007.070.999-86, , FREVP00661222023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT