gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de maio de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90027/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00, no item 01, no valor total de R$ 54.500,00. Valor total da Licitação R$ 54.500,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610000703202411. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/RS, do km 0,00 ao km 1,40 e do km 264,10 ao km 324,70, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIDEC - 21/05/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90140/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Recuperação de Vias Marginais da Vila do Abunã, Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. BR-425(A)(P/Guajará Mirim) - Entr. BD-425(B), Segmento: Km 927,30 ao Km 929,10, Extensão: 1,80 km.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 21/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90113/2024

Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe.Empresa vencedora: COSAMPA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37, com o valor final de R$ 38.828.577,46 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos. Informamos que a Ata de realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19955.201059/2023. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério do Trabalho e Emprego. Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONELIO DA COSTA MENDONCA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de solução de segurança para o controle e a entrega segura de aplicações, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo os serviços de operação, suporte, manutenção e garantia da solução.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 21/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

Processo: 02501.003868/2023-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada, diurna e noturna a serem excutados nas áreas administradas pela Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA em Brasília - DF. Empresa vencedora do certame: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. Cnpj: 11.349.160/0001-67. Valor total: R$ 4.288.759,92.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia, .......

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720000230202408. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de higiene pessoal Novo Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas diversas atividades militares da Força Aérea Brasileira

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 126/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 126/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUTOMOTIVOS II, Empresas vencedoras: REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.088.488/0001-77 ITENS 1, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 30, 34, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 76, 79, 80, 81, 82, 91, 92, 96, 97, 100, 104, 108, 113, 115, 116, 117, 123, 127, 128, 130, 131 E 133, VALOR R$ 13.012,89; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA CNPJ: 39.926.592/0001-02 ITENS 2, 5, 8, 10, 12, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 , 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 129, 134,135, 136, 137, 138 E 139, VALOR R$ 29.333,55.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 21/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Reparação Total do Telhado da Divisão Odontológica.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de TIC Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Lixo Infectante GCALC 12ª RM

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 160018-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviço de manutenção de veículos com aquisição de peças para frota do 2º BFv e os seus destacamentos.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 21/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde - MMH 2 (GCALC) destinados aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex) e Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-PR (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 Uvaranas - PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 160232-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64190004877202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos.

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Odontologia, Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manobra de peso com utilização de guindastes.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 71000054730202373 . Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento Público nº 8/2023. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2024. DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA. Coordenadora Geral. Ratificação em 21/05/2024. SAMIO FALCAO MENDES. Diretor. Valor Global: R$ 2.743.018,20. CNPJ CONTRATADA : 03.637.261/0001-05 RAV - RENOVANDO A VIDA. Valor: R$ 281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 05.891.430/0001-64 ASSOCIACAO EMAUS. Valor: R$ 253.201,68. CNPJ CONTRATADA : 10.551.237/0001-14 ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS. Valor: R$ 703.338,00. CNPJ CONTRATADA : 12.824.682/0001-36 CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MT. Valor: R$ 844.005,60. CNPJ CONTRATADA : 13.959.203/0001-51 INSTITUTO GRATIDAO. Valor: R$ 267.268,44. CNPJ CONTRATADA : 32.351.431/0001-99 COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM. Valor: R$ 393.869,28

(SIDEC - 21/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90001/2024 publicada no D.O.U de 20/05/2024, Seção 3, Pág. 5 , Onde se lê: Justificativa: Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 e seus anexos. Leia-se: Justificativa: Edital de Credenciamento Público nº 8/2023,valor do CNPJ 30.467.024/0003-88, onde se lê R$ 289.858,56 leia-se 149.190,96..

(SIDEC - 21/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações deste Ministério e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 21/05/2024) 810005-00001-2024NE000040

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 745/2022.

Nº Processo: 25386.000745/2022-36.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA. Objeto: Apostilamento para o reajuste do contrato 745/2022 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de centro de operações de segurança (security operations center - soc).. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AIY2137

Automóvel

YARA REGINA VERALDO

MKT9094

Automóvel

LITORAL AUTO LOCADORA LTDA

AVP1549

Automóvel

ALCIDES MIGUEL DA SILVA JUNIOR

ANV7E28

Automóvel

ALAN CLOVIS ALVES DA SILVA

AST1F58

Automóvel

RAFAELA DOMINGUES CARNEIRO

MQD7824

Automóvel

MARTA FRANCISCO NETO RIBEIRO

AZF7A20

Automóvel

ISRAELL FONTES

LXH0222

Automóvel

GENIVALDO DE LARA RIBEIRO

LYB3096

Automóvel

ANTONIO CLOVIS RIBAS

AVX7032

Automóvel

AUTO RICCI S.A.

AVF2951

Automóvel

VLADEMIR CALVO

ATR1407

Automóvel

ADRIANO LEOCADIO DA SILVEIRA

KOP8485

Automóvel

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

BDE8C86

Motocicleta

JOAO PAULO DA SILVA

ARI9627

Automóvel

LUIZ CARLOS MOREIRA

ANS0190

Automóvel

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

IQE6063

Automóvel

JULIANA DE ANDRADE FARIAS

EVQ7085

Automóvel

CRISTIANO CORDOVA

HFP3A80

Automóvel

PAULO CESAR DA SILVA

BHO6461

Caminhão

MARILENE BATISTA DA CRUZ

AWP7H20

Caminhonete

JOSE EMILIO DE SOUZA

GGA1I03

Caminhonete

AGRO DIFERENCIAL LTDA

EIU4614

Camioneta

MAICON MAURICIO

NET8661

Automóvel

DEVANIR DONIZETE MAZIA

CMW6815

Automóvel

NELSON PEREIRA

ASM1782

Motoneta

PAULINO FRANCISCO LORENZO JUNIOR

MBD1I06

Automóvel

PEDRO ALCEU ANTUNES

AQS1I79

Motocicleta

MARCOS ANTONIO MALKO

NMN0540

Automóvel

JOSE GOLBERI RODRIGUES CUNHA

LLX2A92

Automóvel

JC 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

BTT5155

Caminhão

JOAO VICENTE PINTON
AJV6F03

Automóvel

MARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ARU9199

Caminhonete

LOURIVALDO WIGGERS SCHLICKMANN

ASN1840

Automóvel

VANILSON ROBERTO DA SILVA

AUD8638

Motocicleta

UNIVERSINO DOS SANTOS DUARTE COSTA

BBG3397

Motocicleta

JOAO ANTONIO ROCHA

BCN8070

Motocicleta

VANDERLEI PACHECO PROCOPIO

BCO1715

Motocicleta

MARIA APARECIDA CANUTI

FGZ3E64

Automóvel

OSMAR STERN

IOE8H39

Automóvel

JESSICA DE FATIMA SALDANHA CORDEIRO

KFB7439

Caminhão-Trator

JOSE RICARDO E. ZUCHINI TRANSPORTES LTDA

MEH9755

Automóvel

ENORY ANTONIO VENTURIN

ASR6364

Caminhonete

ROSANE M W TREVISAN ME

ATL2838

Caminhonete

BEATRIZ DE ANDRADE NUNES

ATM7974

Caminhonete

DARCI SEBASTIAO RIBEIRO

ATS9944

Caminhão-Trator

THERMO SIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

AUD7654

Automóvel

IDINA DO ROSARIO PINTO FERREIRA

AXF2483

Automóvel

CSI SERVICOS PREDIAIS E MANUTENCAO LTDA

AXM6331

Caminhonete

SILVA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETR

AZH3903

Automóvel

MARCSYSTEM MONITORES DE PLANTIO LTDA

BAA0329

Caminhonete

CARLOS ALEXANDRE SHIOJI TAKINAMI

BAT7732

Motoneta

ROZELI APARECIDA CUSTODIO INACIO

EDH8872

Automóvel

DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL

MGI1353

Caminhonete

ANALICIA MOREIRA

JLI3842

Caminhonete

OSMAR GONCALVES DA FONTOURA

NDT4469

Automóvel

ANA MARIA SOBRINHO

ASF4I51

Automóvel

ANA ELIZABETH ZYDAN SORIA

KPA8979

Automóvel

APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA ALMEIDA

MJB9683

Caminhonete

BILMAR NEUNFELDT SCHUQUEL

QUT1I39

Automóvel

ALEXANDRO FORTUNATO DESOUZA

GEAN GILBERTO FERREIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPLSubstituto
Termo de Cessão

Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 34905.24/0094-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Leandro Sousa Fazio, CPF nº ***.086.119-**, e Paula Cristina Rodrigues Franco, CPF nº ***.653.261-**; Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre os projetos gráficos e ilustrações de capa da publicação "Manual de Produção Editorial da Embrapa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 05/01/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce aparecida Masques dos Santos, e as pessoas físicas, autores da obra, acima qualificadas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1404/2023.

Nº Processo: 54000.051594/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.366,71. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

Concorrência Pública Nº 18.12.01/2023.08. Extrato do Instrumento Contratual nº 18.12.01/2023.08: Objeto: Executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e logradouros públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 07 (sete) meses; Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do Contrato: 17 de maio de 2024.
Aviso

Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 7.011/2023

Tomada de Preços Nº 07.011/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2024 às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Coité, localizado no Município de Eusébio/Ce, tipo menor preço. O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Eusébio/CE, 21 de maio de 2024.

Catarina Falcão Cavalcante

Presidente da Comissão.
Aviso de Chamada Publica Nº 1/2024-SME

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de Maio de 2024 até 12 de Junho de 2024, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do Processo Chamada Publica, tombado sob o nº 001/2024-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão de contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

Fortim-Ce, 21 de Maio de 2024

Aurelita Martins da Silva Lima

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1107.01/2023-SMDU - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.906.365/0001-36; Vigência: De 06 de Maio de 2024 até 02 de Março de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.
Extrato de Termo Adtivo

Extrato do Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 1107.01/2023-SMDU - 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas Ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 10 de Maio de 2024. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 10 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 21 de maio de 2024

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.01

Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.01, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a estruturação das atividades de Saúde e bem-estar animal no município, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 05/06/2024, com data de abertura de propostas: 06/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 21 de maio de 2024

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência N° 90005/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90005/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 05 de Junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência N° 90014/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90014/2024-CP-FME, cujo objeto é a Construção da UEI Benévolo Gomes Diniz, no Sítio Volta, Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 05 de Junho de 2024, às 15:00H (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação.
resultado de Julgamento

Concorrência Pública nº. 2023.08.08.01CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas conforme parecer técnico do setor de engenharia referente a Concorrência Pública nº. 2023.08.08.01CP, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas classificadas: Moretto Construções e Serviços LTDA - ME, F M S Oliveira - ME, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, VK Comércio e Construções LTDA - EPP, 2Y Consultoria Construções e Participações - ME, ACS Construções e Serviços LTDA - ME. Empresas desclassificadas: AG Construções e Serviços LTDA - ME, Podium Empreendimentos LTDA - EPP, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, LS Serviços de Construções LTDA - EPP, Construvasp Construções e Participações e Serviços LTDA - ME, Tecta Construções e Serviço LTDA - ME, M V & R Locação e Construções LTDA - EPP. Classificada e Vencedora: VTS Construçoes e Locaçao EPP LTDA (CNPJ: 17.625.097/0001-20). Valor Global da Proposta: R$ 2.320.014,02 (dois milhões, trezentos e vinte mil, quatorze reais e dois centavos).

Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de maio de 2024.

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20230352, Pregão Eletrônico 0102-01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio e van, por quilometro rodado, com motorista e manutenção por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/ce. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/09/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/12/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento das diversas necessidades das Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 21 de maio de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03

Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03, cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no Sitio Cabeça de Nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 21 de Maio de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP

A Secretaria de Educação do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 06 de junho de 2024, 14:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades de Alunos e professores da rede Pública de ensino do Município de Orós/CE, conforme anexo I, O Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou Pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 21 de maio de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.05.14.002. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.09.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa BK Music LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Michele Andrade a ser realizado por ocasião de tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Cleiton Andrade da Silva. Porteiras/CE, 14 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024

Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo Furgão, ano/modelo 2024, conforme especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 05 de junho de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE - 21 de maio de 2024. Maria Daniele da Silva - Agente de Contratação/Pregoeira.

Saboeiro-CE, 21 de maio de 2024.

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024-PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90012/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.24.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 05/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de empresa para implantação, manutenção e operação de sistema de videomonitoramento em regime de comodato, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 20 de maio de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 04/2024-SME

Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2024-SME, que tem como objeto: Contratação de instituição de ensino superior ou organização educacional sem fins lucrativos, para a realização de um conjunto de ações de assessoria e consultoria pedagógica, visando a qualidade do ensino da rede Municipal de Ensino de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 21 de maio de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.05.10.001, com fins a Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância através da Proposta Nº: 11395.055000/1230-06, indicação viabilizada através de Recurso de Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 21 de maio de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Leilão Online

Torna público que fará realizar Leilão Público Online de veículos, Maquinários e materiais diversos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 07 de Junho de 2024 às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Caucaia/CE.

Caucaia/CE, 21 de maio de 2024

Fernando Montenegro Castelo

Leiloeiro
Aviso de Adjudicação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05

O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de Praças nos distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das empresas vencedoras valor total: R$ 2.274.703,30 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e três reais e trinta centavos): M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA-EPP (29326036000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 1.819.606,57 (hum milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Horus Engenharia LTDA (36129511000155) com os lotes: 6 no valor total de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Locamix LTDA (13053642000109) com os lotes: 5 no valor total de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Cedro - CE, 21 de maio de 2024

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
resultado de Habilitação

Concorrência Pública nº 2023.11.20.01/CP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Pública nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação Asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE - Habilitadas: AQUA Construtora e Comercio; R S M Pessoa LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; VIA Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; C.M. Serviços e Construções LTDA; Delmar Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Servi-Ços e Construções ME LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Zona Norte Construções LTDA; Copa Engenharia LTDA; Lc Projetos e Construções LTDA; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Klebio Landim de Franca LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Repacon Construções e Locações LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Construplan Construções LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Aj Construtora e Transporte LTDA; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA; Epyio Construções & Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sam-Paio Cavalcante Construções; STM Construções LTDA; A T L Construções e Serviços LTDA - Inabilitadas: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; TRT Servicos LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Leal Construções e Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá - CE, 21 de maio de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 05/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura. Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEDUC - Aquisição de equipamentos de informática, fotografia, áudio, vídeo, telefonia, copiadoras e sistema de vigilância, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 21 de maio de 2024

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
resultado de Julgamento

Tomada de Preços N° 1/2023-SEJUV

Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços n° 01/2023-SEJUV, construção de Campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz - CE. Vencedora - Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, valor global R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei N° 8666/93.

Cruz - Ceará, 21 de Maio de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 7.010/2023

Tomada de Preços Nº 07.010/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2024 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde - UBS - no Bairro Centro, localizado no Município de Eusébio/Ce, tipo menor preço. O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Eusébio/CE, 21 de maio de 2024

Catarina Falcão Cavalcante

Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023

COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade e cota para ME/EPP, para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 06 de junho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 23/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 06/06/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 06/06/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto, 21 de maio de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

UASG 495130

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada no D.O.U. em 10/05/2024. Objeto: Contratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de antivirus com tecnologia EDR (Endpoint Detection and Response) ou superior (XDR - Extended detection and response), atualização de versão e garantia , sistema de gerenciamento centralizado e serviços de instalação, configuração, implementação com operação assistida, capacitação para 07 profissionais com manutenção e serviço gerenciado de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2023

Processo Administrativo nº 642/2023. O Fundo Municipal de Cidadania e Assistência Social de Coxim-MS, com base no princípio da autotutela administrativa, e nos termos da decisão encartada nos autos, decide REVOGAR o certame licitatório Pregão Eletrônico nº 071/2023 - Processo Administrativo nº 642/2023.

Coxim-MS, 15 de maio de 2024.

RUDINEI VENDRUSCULO

Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de MEDEIROS NETO, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 21 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Adalberto Alves Pinto - Prefeito.