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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante o Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2024 às 08h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GABINETES DOS VEREADORES I E II ETAPA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial https://www.santaritadotocantins.to.leg.br/transparencia/ ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: camara_santarita@hotmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3365-5027.

Santa Rita do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2024.

Samuel Vidal dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 24/2024, tendo por objeto Aquisição de material escolar e jogos pedagógicos para dar início ao projeto Educação Integral, fica adiado para o dia 30/09/2024, às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 17 de setembro de 2024.

ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Agente de contratações de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência 5/2024, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 07 (sete) vias urbanas no Setor Jardim América IV, no município de Águas Lindas de Goiás, foi homologado pelo Gestor Municipal, e adjudicado em favor da empresa MARCELO MACHADO FILHO TERRAPLANAGEM-ME, CNPJ 23.103.767/0001-41, com o valor global de R$ R$ 1.849.000,00 (Um milhões oitocentos e quarenta e nove mil), na data de 30/07/2024.

Aguas Lindas de Goiás-GO, 17 de setembro de 2024.

ELISEU B. GALVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.130/2024

Concorrência 05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Aguas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96. Contratada: MARCELO MACHADO FILHO TERRAPLANAGEM - ME CNPJ: 23.103.767/0001-41. VALOR: R$ 1.849.000,00. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 07 (sete) vias urbanas no Setor Jardim América IV, no município de Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dotação: 03.0348.15.451.1018.1201.449051.0, ficha: 20240277. Assinaturas: ANDERSON IUATA NERI, Pela Contratante, e MARCELO MACHADO FILHO, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024 - Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede municipal de ensino da Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 5.572.825,41 (cinco milhões e quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) Recebimento de Propostas: 18/09/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 03/10/2024, às 10:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 17 de setembro de 2024.

CARMELO SOUZA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.085047/2024-38.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS (CNPJ nº 00.140.626/0003-65).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 12/09/2024 a 11/09/2/2029.

Assinam a Sra. Luiza Lima Guimaraes (Coordenadora de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Tiago Conde Teixeira (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA (APPD&I).

Processo: 23106.007095/2024-95

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e People&Science Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação LTDA (CNPJ nº 44.144.591/0001-46).

Objetivo: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras biotecnológicas a partir de carotenóides e peptídeos da biodiversidade brasileira, com uso aplicado à saúde humana, vegetal ou animal".

Assinatura: 14/09/2024.

Vigência: de 14/09/2024 a 14/09/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora) e a Senhora Andreanne Gomes Vasconcelos (Diretora).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASCORDIV ASSOCIAÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 34.974.067/0001-49. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da Justiça do Trabalho de Divinópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 27.565/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, de 12/09/2024 a 12/09/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Aparecida Rita de Resende Barbosa e Paula Aparecida de Carvalho (pela conveniada). 40.041/2024 - e-PAD 35.118/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de Trabalho) SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.4/0007-6-02 para atender a prestação de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de contas dos serviços analíticos especializados solicitados/executados por meio de cartas propostas, nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2024; Valor parcial executado: R$ 28.192,00 (vinte e oito mil e cento noventa e dois reais); Valor global restante no Plano de Trabalho: R$ 721.808,00 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e oito reais); Signatários: Orivan Maria Marques Teixeira - Gestor Técnico, Simone Rodrigues Campelo - Gestor Administrativo e Fabio da Silva Barbieri - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 09/08/2024, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MPA nº 15/2024 - Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 23/09/2024; Período de Julgamento: 14 a 18/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 04/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/11/2024. Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 30/09/2024; Período de Julgamento: 21 a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 26/11/2024.

Brasília, 17 de setembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20241094, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. Vencedora: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do item: 0005, com valor global arrematado de R$: 51.905,00 (cinquenta e um mil, e novecentos e cinco reais), a empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, CNPJ nº: 49.314.311/0001-14, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004, com valor global arrematado de R$: 747.885,00, (setecentos e quarenta e sete mil, e oitocentos e oitenta e cinco reais), na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-056FME, Tucumã - PA, 17 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-049FMMATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024/ADM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHA/CATEGORIA PESADA (TRATORES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do lote único 0001, com valor global da arrematado de R$; 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos),

TUCUMÃ - PA, 17 de setembro de 2024.

HAMILTON PACHENCO DA SILVA

Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241085 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-055FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: J & R COMERCIO DE PECAS ESERVICOS LTDA, CNPJ nº: 44.889.846/0001-08, com o valor total de R$: 1.048.774,13 (um milhão e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. Data de assinatura: 17 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
RESULTADO DE julgamento

Pregão nº 90005/2024- UG 160392

Pregao nr 90005/2024. Empresas - RE-SOL Comercio de Frutas e Legumes Ltda, itens 3, 5, 8, 22, 25, 27, 30, 55, 60, 63, 64 e 67 - total R$ 1.027.990,13; JL Muck Comercio de Alimentos Ltda, itens 9, 34, 38, 84 e 89 - total R$ 553.373,56; ZM Comercio de Alimentos Ltda, itens 10, 26, 32, 33, 51, 62, 66, 74, 77, 86, 92 e 93 - total R$ 538.665,25; Giro Rapido Distribuidora e Comércio de Produtos Ltda, itens 967.831,13; e VR Comercio de Mercadorias Ltda, itens 1, 4, 11, 14,15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 28, 29, 35, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 65, 72, 73, 82, 83, 87, 88 e 90 - total R$ 3.237.098,95. Valor global da licitação: R$ 6.324.959,02. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024.

Cel - JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23090.002328/2023-07.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.090.933,37. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2024

Pregão Eletrônico Nº: 90010/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/000207/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMSA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024-SEMSA. Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresas vencedoras: Automx Soluções Eireli CNPJ nº 19.031.878.0001-12, vencedora dos itens 5 e 6, no valor total de R$ 14.625,80; Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ n° 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 12.951,00; U F Aguiar Ltda, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, vencedora do item 1, no valor total de R$ 10.167,00. Valor total da ata: R$ 37.743,80 (trinta e sete mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Liofilizador de bancada. Empresa: Equilab FL Corp. Valor EUR 14.530,00 (Catorze mil, quinhentos e trinta euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EDITAL Nº 36/CRPS/MPS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do art. 3º da Portaria interministerial MPS/MF, de 20/09/2023, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado do julgamento da contestação apresentada pela empresa relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2023, com vigência em 2024 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 3º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa.

Nos termos do art. 3º da Portaria interministerial MPS/MF nº 01/2023, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS.

Brasília-DF, 17 de setembro de 2024.

Karina Gomes Leal
RESULTADO DE julgamento

Pregão Nº 33/2024 - Edital Nº 46/2024

Processo Administrativo: Nº 347/2024; Objeto: Contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 881.894,41 (oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos): P A P AR CONDICIONADO LTDA com o lote: 6 no valor total de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). CAMILA EVANGELISTA SCARPARI com os lotes: 1, 2, 4, 7 e 8 no valor total de R$ 437.873,07 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta e três reais e sete centavos). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA com o lote: 5 no valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). FALCÃO ELETRO LTDA com o lote: 3 no valor total de R$ 213.092,58 (duzentos e treze mil e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA com o lote: 9 no valor total de R$ 4.650,48 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). JAINO CARLOS PEREIRA DE SOUZA com o lote: 10 no valor total de R$ 8.078,28 (oito mil e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Coxim - MS, 17 de setembro de 2024.

Sueli Pereira Da Silva

Condutor De Processos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 553/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 553/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Goiânia/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00095-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, mobilidade, modernização de gestão e de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 372.000.000,00 (Trezentos e setenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002426/2024-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 552/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Goiânia/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00095-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, mobilidade, modernização de gestão e de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú Unibanco S.A. VALOR: R$ 372.000.000,00 (Trezentos e setenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002426/2024-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES; pela CAIXA, a Sra. Gerente Geral de Rede, ADALGIZA DA SILVA FERNANDES PORTO; e pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Saúde para o Norte do Espírito Santo". PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102392/2022-15. VALOR: US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2024

OBJETO: Repipetador. Abertura dia 03/10/2024, às 09h. Processo 24/1205-0001690-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.109/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 23/1300-0006172-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 151 do Diário Oficial da União, do dia 24.04.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 195 do Diário Oficial da União, do dia 02.09.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0004843-6, para o dia 24 de setembro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 164/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 17/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares visando o fornecimento de insumos necessários para a manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF em atendimento as necessidades precípuas do Complexo Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde (UBS). DATA/HORARIO DE ABERTURA: 01/10/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 17 de setembro de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0147 Processo: 00200.014836/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG. CNPJ: 25.650.078/0001-82. Data da assinatura: 13/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/09/2024 final: 13/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Elizelto Guido Pereira.
aviso DE RESCISÃO

Rescisão de Credenciamento

Fica rescindido a partir de 10/09/2024 o Termo de Credenciamento n° 1027/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ROSANA MARTINS RIBEIRO, CPF xx.xxx.138-xx, para prestação de serviços Paramédicos. Processo:1.34.003.000133/2021-55. Assinatura:

HERBERT DUTRA DA SILVA

Diretor Administrativo

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

Diretora executiva Adjunta
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0001-84. . Leia-se: Contratada: MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0025-51.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2020

Processo: 23090.013544/2024-561. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 12/2020 - UFLA por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/01/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024-UFLA

Processo: 23090.000768/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; JPA AGRO e Serviços Ltda., CNPJ 04.043.836/0001-24. Objeto: Conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão e Ensino intitulado "Projeto de colaboração UFLA e JPA AGRO". Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/8/2024 a 27/8/2025. Assinatura: 27/8/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados para manifestarem-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos dos processos administrativos relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

MAZIM DE SOUZA

***.832.792-**

021100-B

02119.000285/2024-62

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve NOTIFICAR:

O Sr. Diego Antônio Kuhn, CPF: ***.037.472-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração nº 027650-A, com o consequente cancelamento da multa simples indicada, no procedimento administrativo nº 02212.000019/2014-08. Fica ainda notificado que o Agente de Fiscalização e a Unidade administrativa da ação de Fiscalização, manifestou-se em DESACORDO com a presente decisão proferida no Julgamento de 1ª Instância, sendo assim, o processo em questão será encaminhando à Presidência deste Instituto, para decisão em 2° instância, conforme disposto no art. 100, §3º da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01/2021: § 3º A notificação de que trata o inciso II conterá também a advertência de possibilidade de restabelecimento do auto de infração em decisão de segunda instância, caso eventualmente acolhidos os argumentos do agente autuante ou da unidade administrativa responsável pela ação de fiscalização.

O Sr. Wando Leal Ramírez, CPF: ***.596.452-***, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração nº 003603-B, no procedimento administrativo nº 02119.001873/2017-94. Fica ainda notificado a revogação do embargo constante no Auto de Infração Complemento 03763-B.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.038956/2023-75.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, com fornecimento de uniformes e materiais, para o edifício sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.353.522,12. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 195005

Processo nº 59510.001482/2024-93-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e entrega técnica de equipamentos de agroindústria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250023

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto acréscimo de 03 (três) postos de técnico de suporte i.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.518,47. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo Licitatório nº 175/2024. Processo Administrativo nº 2231/2024. OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material para Enxoval de Bebê, para Atender às Necessidades das Mulheres do Grupo de Gestante do Departamento Municipal de Assistência Social deste Município, realizada pelo CRAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/10/2024 - às 09:00h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Processo Licitatório nº 176/2024. Processo Administrativo Nº 2414/2024. OBJETO: Aquisição de Pão de Queijo, Torta Salgada e Bolos para o Grupo Paif, Paefi, Melhor, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 04/10/2024 - às 09:00h.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo Licitatório nº 177/2024. Processo Administrativo nº 2272/2024. OBJETO: Registro de Preços de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 08/10/2024 - às 09:00h.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 17 de setembro de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/ Setor de Licitações
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002160/2024-25. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90024/2024 para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de nitrogênio líquido. Empresas vencedoras: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eireli, CNPJ: 10.176.887/0001-27, Grupo 1, Valor R$ 24.395,00,00.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
Edital nº 2/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, NOTIFICAR, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios:

1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade;

2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais;

3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas);

4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos;

5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais.

O IBAMA notifica os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$1.000,00 por hectare ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão competente.

Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa que poderá variar de R$1.500,00 a R$75.000,00 por hectare ou fração (dependendo do caso concreto), conforme previsto nos artigos 43 a 60 do Decreto Federal 6.514/2008(infrações ambientais contra a flora), além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998.

De acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações regulamentares.

ADRIANO OLIVEIRA FAHEL

Diretor de Proteção Ambiental do Ibama Substituto
ANEXO

Nº

CAR

ÁREA (ha)

Município

Nome do imóvel

Proprietário(s)

CPF/CNPJ do(s) proprietário(s)

1

PA-1505031-6D952BA55C0648809C290B5B2C784EFB

141,9282

Novo Progresso

SITIO MELLO - MOISES MELLO LIMA

MOISES MELLO LIMA

621******34

2

PA-1505031-0ACFE8F5F009429BBFE1FDE481FF8541

1106,5261

Novo Progresso

FAZENDA ESTRELA - JOÃO ANTÔNIO PARANHOS

JOÃO ANTÔNIO PARANHOS

244******72

3

PA-1505031-0ABBD0492E154F0ABA670CE41BB195C6

147,3614

Novo Progresso

FAZENDA CANADÁ

ELTON GUILHERME

003******00

4

PA-1505031-94445350AA6F49C8B7D53BBBE42EE2CD

200,8056

Novo Progresso

FAZENDA AMANHECER

LUIZ RANGEL FLORENTINO

053******37

5

PA-1505031-21A118656C6A42F3893DE87F711487DC

1499,0787

Novo Progresso

FAZENDA SOBRADINHO II

RUBENS SEGATTO

524******53

6

PA-1505031-033356D09D7941D0833E091FEF3EE021

265,9288

Novo Progresso

Fazenda Três Cocos

RICARDO BOEING

582******53

7

PA-1505031-83B8C25F5C6F47968E51DA7CBE70A740

1319,7809

Novo Progresso

FAZENDA VOVÓ LOZA

JOSÉ UBIRAILSON SOARES SILVA

695******49

8

PA-1505031-796CCC17737D4AC9B19ABFE9DFE61FB4

84,613

Novo Progresso

SITIO DO AMARAL - VALDOMIRO ALVES DO AMARAL

VALDOMIRO ALVES DO AMARAL

224******87

9

PA-1505031-E68020C4EC694DD68923D8BB3BDB8EA2

275,6211

Novo Progresso

SITIO 2 M

MARINEZ DE FATIMA DE ALMEIDA

685******00

10

PA-1505031-6BC5002B14D045A7A0F6852931CAFA55

100,0005

Novo Progresso

SITIO SÃO MARCOS

CELSO OTOMAR MARQUES

581******04

11

PA-1505031-62BAAEEE1AE04D3BBCF9A998C72693C3

254,3797

Novo Progresso

FAZENDA GIRASSOL - ROSENEI APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

ROSENEI APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

034******47

12

PA-1505031-C4CF20CF9A5D48E8A912972CCF2AD8D1

248,2962

Novo Progresso

FAZENDA AMAZÔNIA

RAPHAEL PEGORARO LARENTES

013******81

13

PA-1505031-F1933269C41448ED9586A41359FA89BA

299,4384

Novo Progresso

FAZENDA RINCÃO COMPRIDO

JOAO FERNANDES

734******72

14

PA-1505031-D9F1454A50E8422B99347B69780F4E14

339,0573

Novo Progresso

FAZENDA PRA FRENTE BRASIL II

ANTONIO DEOCLIDES ZINI

212******53

15

PA-1505031-BCBF5883E9184CF5A21E6C4792C175E7

1857,0518

Novo Progresso

FAZENDA SAO FRANCISCO

OSNI FERREIRA LOURENÇO

701******07

16

PA-1505031-256A04299B404B9B9E6891DBDC654EEB

780,4268

Novo Progresso

FAZENDA REUNIDAS

ADEMILTON COSTA DA SILVA

215******18

17

PA-1505031-EC6FADA16B7C45C0973BDC5E8461D2A8

133,1736

Novo Progresso

FAZENDA HEINEKEM

THIAGO DE ALMEIDA CRUZ

013******08

18

PA-1505031-DFA5D91FB31248E6B62135203B41C33E

426,687

Novo Progresso

FAZENDA SAO SEBASTIAO - HELIO JOAO DA SILVA

HELIO JOAO DA SILVA

590******91

19

PA-1505031-AA5B94F643E94FA49F7053AB183D6778

118,4583

Novo Progresso

FAZENDA DALL AGNOL

LEONIR MAXIMINO DALL AGNOL

815******15
800

PA-1500602-12D8FB0AE2064BD0AA9AB25BA65E284B

498,4582

Altamira

Fazenda Agua Limpa

JOSE CARLOS DE ALVARENGA

000******14

801

PA-1500602-5CA2A17E06FE47B8A5841AE90176FAFC

2441,6678

Altamira

FAZENDA BEDIN II

ILCEU JOSÉ BEDIN

141******87

802

PA-1500602-D1178F25B70F466588AAF601C67FE91E

2379,2895

Altamira

FAZENDA BEDIN III

IDIVAR EUGENIO BEDIN

378******97

803

PA-1500602-68B2D89D146D41C3B3AE6C4D81B51CBB

2442,6876

Altamira

FAZENDA BEDIN I

ILCEU JOSÉ BEDIN

141******87

804

PA-1500602-930589FA7DCE42558FCF66E80B357897

822,8259

Altamira

FAZENDA SANTA RITA DE CASSIA

AMAURILIO APARECIDO DE OLIVEIRA

328******00

805

PA-1500602-EFA6041E40ED4F8DBD4FA79670EC8076

22,2967

Altamira

SITIO CASTANHAL - WALTER DE ALMEIDA

WALTER DE ALMEIDA

884******91

806

PA-1500602-D97739C998094FFF897323538BD8A00C

20,334

Altamira

SITIO BOA ESPERANÇA

ANA CLAUDIA GUDER DE OLIVEIRA

009******33

807

PA-1500602-77BEE6E0296E45C7A724CCC42523DD6B

20,2214

Altamira

SITIO SOL NASCENTE - ALBINO ALVES DE REZENDE

ALBINO ALVES DE REZENDE

541******87

808

PA-1500602-AB9B519EE5BD40D9A0886C2A7FD6862E

19,7078

Altamira

SITIO OLIVEIRA - JOATAN AFONSO DE OLIVEIRA

JOATAN AFONSO DE OLIVEIRA

934******04

809

PA-1503606-549500227B8045A38E1F097C4790891B

1839,3506

Itaituba

FAZENDA BOA ESPERANÇA - DENILTON GUARIM DE SOUZA

Denilton Guarim de Souza

005******14

810

PA-1503606-6E648776F2B746C79CAC0E49111C6A54

2055,4093

Itaituba

FAZENDA PLANALTO

SUELLEM PRAZERES TEIXEIRA

961******91

811

PA-1503606-596DDFB1183448FDA111DCA6C0FEC9EB

716,33

Itaituba

FAZENDA RECANTO

SERGIO FRESNEDA DOS SANTOS

581******72

812

PA-1503606-FB39CEBADE3744588C514BB65D66DBC1

863,8144

Itaituba

FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA

JESUINO MENDES DOS SANTOS

095******72

813

PA-1503606-170414357DDF4817B77B9B6A8C1F61DD

2483,867

Itaituba

FAZENDA SANTA CECÍLIA

JOZIEL RODRIGUES DA SILVA

942******91

814

PA-1503606-48CEEB85192844D99912B65AD7EA8AD3

189,0132

Itaituba

AGROPECUARIA MB

ELIZANE DAGUETTI

000******39

815

PA-1503606-AE86BF20F69C4490805D8757579542AE

910,3031

Itaituba

FAZENDA NOVO HORIZONTE

RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS

000******71

816

PA-1503606-A6063F34872D4D5FABC3D116DEA1728A

847,0644

Itaituba

FAZENDA CENTENÁRIO I

ELISANGELA BORGES DOS SANTOS

549******59

817

PA-1503606-36B02BCAF0244FF58CE56C1FA3EDC7BE

979,8973

Itaituba

DONATO GUARIM FERNADES

DONATO GURIM FERNANDES

630******34

818

PA-1503754-EC59467D41324AA09FEF32EC02801BCF

1955,225

Jacareacanga

FAZENDA LAGO AZUL I - AREA A

RONALDO ILKIU DECIAN

252******20

SIBELI ILKIU DECIAN

ZELEIDE ILKIU DECIAN

819

PA-1503754-5669B5391E4547F5ABE40E3E7ED4C092

875,7794

Jacareacanga

FAZENDA SÃO JOSÉ

DORNELIS JOSE CHIODELLI

585******53
140

PA-1505031-6269255E216B4FE6BBD8E1846518CBB2

753,788

Novo Progresso

FAZENDA SANTA MARIA DO PARÁ

AIRTON JOSE MALACARNE

480******91

ELIANE MARTINS MARQUES MALACARNE

141

PA-1505031-651E6FCA7E5749CD8D486708D0563A08

2493,3944

Novo Progresso

FAZENDA RANCHO FUNDO E RIO AZUL I

IRLAU MACHADO FILHO

032******36

142

PA-1505031-6592AECBDB9C4E49B33F36D4D38E95A0

241,3824

Novo Progresso

FAZENDA AGUA LIMPA II

DOUGLAS FERREIRA BRITO PASQUALI

037******21

143

PA-1505031-664A56F6377E4D8CAF6CAE7371B251CE

101,6922

Novo Progresso

SITIO SÃO RAFAEL - SONI LAVALL

SONI LAVALL

408******68

144

PA-1505031-68DCA24E43274952B5C9D8DEBC53196D

294,0166

Novo Progresso

FAZENDA CATARINENSE

ADEMAR BOING

644******49

145

PA-1505031-69CD7CDD0D1144888D6DA1E8659B7564

24,8951

Novo Progresso

SITIO ALEGRE

JOSELMA MENDES GOMES

040******79

146

PA-1505031-69D04DFE6C1E47B8B2E3E4136ED613C3

97,4176

Novo Progresso

SITIO TRES IRMAOS

MARIA LUIZA DE PAULA UREL

721******53

147

PA-1505031-6B15FB6BEAD0404C8D90B95643CC351D

14,7895

Novo Progresso

SITIO ESPLENDOR - RUTE DA SILVA PAGLIARI

RUTE DA SILVA PAGLIARI

006******74

148

PA-1505031-6B81DEFC5F594875A2F74E0E3FD69F19

6,9106

Novo Progresso

CHACARA TAPAJOS

GUILHERME TOCHETTO

004******90

149

PA-1505031-6C7E0212D6FD4414ACC4FFA2C96D0F62

87,0286

Novo Progresso

SITIO 02 CABEÇAS

RENATO JAVORSKI

049******66

150

PA-1505031-6D1EF4764BAB44C8A6EE066AC1FBC9EE

22,0383

Novo Progresso

FAZENDA LAZARIN

FRANCISCO LAZARIN VIEIRA

706******20

151

PA-1505031-6F219F0AE923410397DF95BA653C905F

392,7978

Novo Progresso

SITIO RIO GRANDE

Valdomiro Faleiro

191******15

152

PA-1505031-702E26BB02224D87B7A511D5EA022A8D

3,057

Novo Progresso

AGROINDÚSTRIA FRUTOS AMAZÔNICOS - GUSTAVO GROTTO DE DAVID

GUSTAVO GROTTO DE DAVID

695******82

153

PA-1505031-721F1B3F14A5447D8F7786B82F475CD0

121,0011

Novo Progresso

FAZENDA SCHMIDT

MARIA SCHMIDT

001******94

154

PA-1505031-72B7E929446C4D8E8F5AC732458035FE

852,4546

Novo Progresso

FAZENDA ARARAS

WILSON STALLBAUM

241******44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0124, celebrado com a empresa CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo: 200.009411/2024-90 Data da Assinatura: 12/09/2024. Objeto: Revisa em 2,61945% ao valor mensal atualizado do contrato, referente a prestação de serviços de conectividade com a Internet (Itens 2 e 5), a vigorar a partir de 20 de janeiro de 2024. Retificação da Cláusula Primeira do Terceiro Termo de Apostilamento. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 9.804,48 para R$ 9.938,68, a vigorar a partir de 31 de março de 2024. Programa de Trabalho: 167457. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Notas de Empenho nº 2024NE963 de 19 de fevereiro de 2024 e 2024NE313 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Signatários: pelo Senado Federal: wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Substituto, pela contratada: Fernanda de Paula e Silva Arruda e Davi de Oliveira Bertucci.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: GLOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO MARATÁ, localizado no Município de Maratá/RS.. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 143.998,00. PRAZO FINAL: Vigência do Contrato 08 (Oito) meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 04 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. CONTRATO Nº 130/2024. DATA DO CONTRATO: 16/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Turismo e Desporto: Dotação: 662; Dotação Secundária: 662001; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3087. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 012/2024; Licitação nº 120/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial Nº 13/2024 (Lei 14.133)

PROCESSO Nº 254/2024

Concorrência Presencial (Lei 14.133) para Implantação de redes adutoras de água nas Comunidades de Santa Bárbara, L. São Paulo, Suzana e Coronel Teixeira, município de Marcelino Ramos-RS. A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:00 do dia 07/10/2024, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Concorrência Presencial (Lei 14.133) nº 13/2024, visando à Implantação de redes adutoras de água nas Comunidades de Santa Bárbara, L. São Paulo, Suzana e Coronel Teixeira, município de Marcelino Ramos-RS. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@marcelinoramos.rs.gov.br .

Marcelino Ramos, RS, 17 de Setembro de 2024.

Andrigo Mileski

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 10/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Joinville- Contratado - Indiara Beltrame - CPF: XXX.097.200-01. Último dia trabalhado 13/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Indiara Beltrame - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº LICI-109/2024. Partes: Município de Boa Esperança e Alps Labor Artigos, Produtos, Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Fornecimento de barcos, motores e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TransfereGov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da pesca artesanal. Valor: R$ 91.080,00. Pregão Eletrônico nº 34/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo 01 ao Contrato nº LICI-109/2024. Partes: Município de Boa Esperança e Alps Labor Artigos, Produtos, Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Fornecimento de barcos, motores e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TransfereGov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da pesca artesanal. Alteração: Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Pregão Eletrônico nº 34/2024.