gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital PPGQUI/IQUFU/UFU nº 1, de 16 de abril de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.022711/2024-17

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química (PPGQUI), do Instituto de Química (IQUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGQUI para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e as instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGQUI.

O número de vagas oferecidas para o segundo semestre de 2024 é:

Vagas

Cotas

Vagas Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

28

8

2

1

39

Doutorado

21

5

1

1

28

Alunos Especiais

Mestrado

5

2

1

1

9

Doutorado

2

1

1

1

5

Período de inscrição: 24/05/2024 a 21/06/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e das condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

JEFFERSON LUIS FERRARI
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Pública N° 1/2024

Edital n° 07/2024 - Processo N° 14312/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e ampliação da pista de skate no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 16/04/2024 até as 08h00m do dia 06/05/2024. Início da disputa de preços: 06/05/2024 as 10h00m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br/ e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004839/2024-78.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 134/2022. Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada De Preço: 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por mais 15 (quinze) dias corridos, o prazo de execução do contrato n°0134/2022, iniciando a partir do dia 15 de abril de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001354/2021-10

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.023.00/2021 (SICONV Nº 917604/2021). CONVENENTE: Município de Conceição da Feira - BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 29 de maio de 2024, passando seu termo final para o dia 29 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001127/2021-86

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.024.00/2021 (SICONV Nº 917609/2021). CONVENENTE: Município de Conceição da Feira - BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de abril de 2024, passando seu termo final para o dia 29 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EDITAL Nº 66 DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº054, de 21/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Nome

Nota

Classificação

Alisson Mendes Laranjeira

81

1º

Nathan Jandt Amaral

79,5

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004910/2024-12.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.66/93. Vigência: 16/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 53.050,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte para a Casa Familiar Rural, no distrito de São Domingos em União da Vitória, para proporcionar uma alternativa na educação do local e para cumprir com o item obrigatório do Contrato de Repasse 4128203/2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Atenção: Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 03/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.894,90 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 16 de Abril de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 017/2019, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.010228/2017-97, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2024 com o término em 10 de abril de 2025, ou até a conclusão da nova licitação. Fica alterado o valor mensal do contrato, de acordo com o índice IGPM/FGV do mês de março de 2024 (-4,26%), passando de R$ 48.225,25 para R$ 46.249,55. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 13/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.006832/2024-63. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74. TOMADOR: Cruzeiro Esporte Clube, CNPJ: 17.241.878/0001-11. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023 (...) Art. 11. O vencimento das parcelas será no último dia útil de cada mês, a contar do mês subsequente ao pagamento da primeira parcela, ficando estabelecido que o vencimento da primeira parcela ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do extrato do Termo de Parcelamento Administrativo na imprensa oficial. § 1° O não pagamento da primeira parcela, no prazo estipulado no caput implicará cancelamento automático do parcelamento. Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023. Data de Assinatura do Termo: 26/03/2024. Signatários: Concedente: Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. Tomador: Lidson Faria Potsch Magalhães, presidente, inscrito no CPF nº ***.537.416-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

a) Processo nº 25000.000659/2024-72; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ Nº 29.406.625/0001-30; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 15/04/2024, inclusive, a 15/04/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 443048

Nº Processo: 02070.009942/2022-79.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de assistente administrativo ii e iii, assistente jurídico, contador e secretário executivo incluindo os serviços de emissão de diárias e passagens, a serem executados no âmbito da gerência regional 5 e suas unidades descentralizadas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.835.902,92. Data de Assinatura: 26/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e: MARCIA MARIA ALVES. Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 13/04/2024 a 31/12/2024". Data de assinatura: 13/04/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 7/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e WILLIAN GOULART GOMES VELASCO. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 8/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e INGRID CAROLINE BENATTO. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 18/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.515.571/0001-08. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para o fornecimento de lanches/coffee break para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor mensal estimado: R$ 367,50. Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004895/2024-03.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 22.129,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

ID: 2024.043E0700001.02.0005

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de lanches para atender as necessidades das diversas secretarias da municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 16 de abril de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0158-3; Vigência: até 30/08/2024; Data da última assinatura: 26/01/2024; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; e Viveiro Tamafe Ltda., CNPJ nº 17.294.688/0001-62. Objeto: Formalizar o interesse das Partes em promover a resilição do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Data da assinatura e efeito: 11/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Fernando Herrera, pelo Viveiro Tamafe Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.01.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-001-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, viando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1 e 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Global dos lotes de R$ 1.361.821,88 (hum milhão trezentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora dos lotes 3, 5 e 6 - W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Global dos lotes de R$ 1.355.648,40 (hum milhão trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora do lote 4 - PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Lote 01 revogado por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00764, de 12/4/2024. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI - TIIN. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Robson Antonio Cutolo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA VIÇOSA Nº 2/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 15/04/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 12 de abril de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001858/2022-81.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 13.965,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64298.008954/2023-50.

Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 09.195.493/0001-37 - AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto - base avançada de salto livre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a . Valor Total: R$ 16.728,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024

A prefeitura municipal de pai pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços parcelados de arbitragem e auxiliares, narração de jogos de futebol, incluindo cerimônia de abertura e encerramento, a ser realizado durante eventos esportivos no exercício de 2024 nesta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 16/04/2024 às 07:00 Até às 07:30hmdo dia 30/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 30/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 30/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência,E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 15 de abril de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005987/2023-11.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia anexo ao edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 2.838,50. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 17/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 017/2024, referente a aquisição de vacinas de uso veterinário, por registro de preços, para eventual aquisição pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 23 de abril de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23533.035893/2023-96.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.215.031/0001-09 - LAB DE PAT CLINICA DR GASPAR VIANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/04/2024 e encerramento em 25/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.416,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2024

homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

031/2024

1º MARCELO CASTRO ÁVILA

2º FABIANE FIDELIS QUERINO

3º CAIO CÉSAR MARITAN CUNHA

Teoria da Contabilidade; Tecnologia da Informação Aplicada à Contabilidade; Tópicos Especiais em Contabilidade; Contabilidade e Controladoria e demais unidades curriculares da área.

40h

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA - Varginha/MG.

Sandro Amadeu Cerveira
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Felipe Campos Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/04/204. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe Campos Silva, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Walisson Dos Santos Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 15/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Walisson Dos Santos Moreira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e execução. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000, 000148-83.22023.6.05.8000 e 0004316-31.224.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010360/2022-17.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até 16/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00104/2024 - 16.04.24 - SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - R$ 1.652.235,58.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada

OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal Assistência Social de São Francisco.

DATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 09:00 hs

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às 08:59 hs.

ABERTURA DA SESSÃO: 30/04/2024 às 09:00 hs

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço item

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2023.

PARECER JURÍDICO: 02/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, licitanet.com br

São Francisco-SE, 16 de abril de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160469

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64571.004862/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 58.837.188/0011-89 - UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MEDICA. Objeto: Alterar o objeto do contrato n° 24/2022, acrescentando as especialidades médicas na área de hemodinâmica e a inclusão do novo parâmetro referente a especialidade de exame antígen ns1 do vírus da dengue conforme o previsto no art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.032754/2022-01.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de valor, tendo em vista nova cct.. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.548.730,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114903063202413. Objeto: Contrato para aquisição de gás GLP, em botijões de 13 e 45 KG, para reposição do Almoxarifado Central da UFV no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.000266/2024-51.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: 38.906.770/0001-70 - EXPRESS SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DO SERVICO DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, bimestralmente, totalizando 06 coletas por ano, no câmpus passo fundo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 391,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do 18/2024, no descritivo do objeto, item 1.1 do Termo de Referência e demais anexos onde constar descritivo do objeto, ficando, portanto, a ABERTURA DA SESSÃO para o dia 02/05/2024 às 08:30 horas, Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 16 de abril de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/202

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 14/05/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL

O Conselho Regional de Administração de São Paulo torna público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade profissional emitidas, para a pessoa física, abaixo relacionada:

Registro nº 153243 - YGOR RODRIGUES DA SILVA

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005988/2023-66.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia anexo ao edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.383,21. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064011902202416. Objeto: Materiais personalizados, de identificação visual, serviços gráficos, placas e letreiros para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco), da UTFPR. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR FACIN DE BORTOLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 153177-15246-2024NE800009
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MARCATO REFEICOES, SANDUICHES E HOT DOG LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.423.501/0002-09. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-062/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO), SNV 285BRS0190, no km 294+284m, lado esquerdo, com área precificável de extensão de 2,7 metros, por 4,00metros de largura, perfazendo uma área total de 10,80 m² (dez metros e oitenta centímetros quadrados), no município de Passo Fundo/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel simples / "outdoor". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/04/2024, através do documento SEI nº 17439228. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 2.732,05 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003289/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, inscrita no CNPJ sob o nº 88.659.313/0001-05. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-007/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, travessia no km 246+860m, com extensão de 40 metros sobre a faixa de rolamento, por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 20 m2 (vinte metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de rede de esgotamento sanitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/04/2024, através do documento SEI nº 17439208. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 4.746,40 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.005721/2021-39. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01. Nº do PROCESSO: 21148.016083/2023-59. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratada: S C SPADA LTDA, CNPJ: 25.249.754/0001-00. Objeto: TERMO ADITIVO Nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, prorrogação dos prazos de execução dos serviços contratados para 26/04/2024 e de vigência do Contrato para 26/05/2024. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/04/2024. Signatários: MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE, Chefe Geral Interino, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; e SABRINA CAROLINE SPADA, Sócia-Administratora, S C Spada Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SUB JUDICE Nº 38/2024, processo 23249.006468.2024-86. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ISABELLA CRISTHINA GONÇALVES COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 74 de 20/11/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 15/04/2024 a 14/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ISABELLA CRISTHINA GONÇALVES COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19973.105023/2021-73.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 1/2023, com amparo no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 10/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.793.649,10. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003059/2024-13.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 50.293.797/0001-30 - 50.293.797 MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 03 fone de ouvido tipo 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 7.992,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035447. Nº do PROCESSO: 21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/04/2024. Valor Total: R$ 854,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão N o 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0974482/2024 PROCESSO N.º 23115.010984/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON FERNANDO COELHO RODRIGUES JUNIOR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 138/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.003352/2023-08.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão de livros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 56.665,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 23080.075260/2018-29.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 01/11/2024. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.448,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 041/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13 KG E VASILHAMES, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 30/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152146

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23510.012703/2018-63.

Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato no 07/2018, celebrado com a r7 facilities - serviços de engenharia ltda em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato. O acréscimo no valor do contrato 07/2018, objeto dessa apostila, é decorrente da convenção coletiva de trabalho firmado entre o sindicato dos empregados de empresa de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis do df (sindiserviços) para estabelecimento das condições de trabalho a serem aplicadas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, e da convenção coletiva de trabalho firmado entre o sindicato dos trabalhadores em transporte de cargas df (sinttrater) para estabelecimento das condições de trabalho a serem aplicadas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Registradas sob os números df000037/2023 e df000220/2023 respectivamente no mte. Os insumos foram reajustados considerando o ipca período de últimos doze meses no mês de referência de dezembro de 2022, em 5,79% conforme solicitado pelo ofício n°. 297/2023.. Vigência: 06/12/2018 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.522,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158272

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23153.003356/2022-71.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo são a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do contrato 06/2022. a vigência ajustada deste termo é de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor anual é de r$ 1.988,46 já inclusos todos os impostos, taxas, seguros,transporte, uniforme, fiscalização, contribuições e obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias, bem como todos os custos que incidam ou venham a incidir.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988,46. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
COMUNICADO COREN-PB Nº 19/2024

O AUTOR(A): SR. DANIEL LIMA SOUZA-PACIENTE. DENUNCIADO(A): NÃO IDENTIFICADO; Decisão do Plenário em sua 09° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 ₴ 6 da Resolução COFEN N O 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM;

DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 12797/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 706/2022, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente