EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO Nº 381/2024 ao CONTRATO Nº 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ F CARDOSO & CIA LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

3º TERMO ADITIVO Nº 289/2024 ao 164/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA . Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

6º TERMO ADITIVO Nº 382/2024 ao 1181/2020, CARONA nº A/2020-00004, PMP/ CONSÓRCIO SIGTRANS SANTANA. Referente a Renovação por igual período e valor contratual. Valor global: 288.970,74. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

11º TERMO ADITIVO Nº 384/2024 ao 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

11º TERMO ADITIVO Nº 386/2024 ao 1069/2022, 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 714/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 1.830.578,60. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 730/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023-00003/PMP, CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, com acervo técnico, para execução das obras de construção da unidade especializada em saúde (centro especializado em reabilitação iii), na sede deste município, conforme proposta (proposta sismob nº 11536.7000001/23-002) - ministério da saúde (coordenação-geral de saúde da pessoa com deficiência (cgspd/daet/saes/ms). Valor global: R$ 5.604.175,96. Vigência: 28/06/2024 a 22/06/2025. Recurso: C/C: 54.367-5 (PA 15550 FMS-INVESTIMENTO). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 742/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00014, /PMP, MARIANA DA COSTA ARAGÃO. Objeto: Locação de um imóvel localizado rua nossa senhora de nazaré, zona rural de paragominas, para funcionar como alojamento destinado aos professores e demais servidores da escola municipal de ensino fundamental expedito bragança. Valor global: R$ 16.200,00. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00017

A Prefeitura Municipal de Paragominas, através do seu ordenador de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que considera a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação dos proponentes CARLOS DOUGLAS DE SOUZA, GABRIEL SILVA PARTATA, DANIEL RODRIGUES SILVA, VINICIUS LEOPOLDINO MOZENA CAVALCANTE e as empresas DIAMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 39.558.468/0001-31, BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.985.257/0001-61, sendo afixado no dia 27 de junho de 2024, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 27 de junho de 2024.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00014

A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.226/2024 que trata da contratação da proponente MARIANA DA COSTA ARAGÃO, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 2 de julho de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Rescisão Contratual Nº 003/2024 - DML - referente a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 410/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2023-00043, cujo objeto é: "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município". O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº 410/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2023-00043, celebrado com a empresa JNA COM. ATAC. DE GEN. ALIMENTICIOS MAT. DE CONSTRUÇÃO E CONST. DE EDIFICIOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 33.389.618/0001-44, Inscrição Estadual nº 15.641.651-4, estabelecida na Avenida Senador Lemos ,776, Ponta Dagulha Salinópolis/PA CEP:68.721-000.

O presente Termo possui Base Legal no Art. 79, Inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. Paragominas-PA, 20 de junho de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas-Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação