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PORTARIA Nº 112, de 25 de abril de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DISPENSAR o membro Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

02/05, com início às 08h30 e término às 17h

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

02/05, com início às 08h30 e término às 17h

MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS

2ª Turma - Sessão Presencial:

30/04, com início às 08h30 e término às 12h

FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM

2ª Turma - Sessão Presencial:

30/04, com início às 13h30 e término às 17h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

1ª Turma - Sessão Presencial:

30/04, com início às 08h30 e término às 17h

MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS

1ª Turma - Sessão Presencial:

07/05, com início às 08h30 e término às 17h

PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA

1ª Turma - Sessão Presencial:

14/05, com início às 08h30 e término às 17h

15/05, com início às 08h30 e término às 17h

21/05, com início às 08h30 e término às 17h

22/05, com início às 08h30 e término às 17h

ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO

1ª Turma - Sessão Presencial:

28/05, com início às 08h30 e término às 17h

29/05, com início às 08h30 e término às 17h

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO

06/05, com início às 08h e término às 17h

14/05, com início às 08h e término às 17h

15/05, com início às 08h e término às 17h

21/05, com início às 08h e término às 17h

22/05, com início às 08h e término às 17h

27/05, com início às 08h e término às 17h

28/05, com início às 08h e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
ATO Nº 3.071, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001492-85.2024.4.04.8003, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 22-4-2024, o servidor VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula 13258 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 282, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1320 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/04/2024, resolve:

1 - Designar o servidor GABRIEL COUTO SAMPAIO, código 65669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, código 68203, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

3 - Designar a servidora ROSALBA LUDMILA ALVES BRAGA, código 67215, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

4 - Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA FELIX, código 67458, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

5 - Designar o servidor WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, código 67716, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 280, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1318 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2024, resolve:

Designar a servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, código 68849, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 281, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1317 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2024, resolve:

Designar a servidora ANA CLARA CARDOSO OLIVEIRA DA SILVA, código 53200, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 296/2024-PROGESP, de 15 de março de 2024, publicada no DOU n° 53, de 18/03/2024, seção 2, fls. 38, que altera a Portaria nº 235/2024-PROGESP para incluir pensão a MARIANA VARELA DA SILVA,

Onde se lê: "filha com deficiência", leia-se: "filha inválida"; onde se lê: "até o afastamento da deficiência",

Leia-se: "até a cessação da invalidez"; e

Onde se lê: "Artigo 3º, inciso IV, alínea 'd' da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022",

Leia-se: "Artigo 3º, inciso IV, alínea 'b' da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022". (Processo nº 23077.016573/2024-42)
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 363 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA PEREIRA FERREIRA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0348650, falecido(a) em 01 de abril de 2024. (Processo nº 23077.048425/2024-97)

Nº 364 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARLENE MARIA DANTAS ALVES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) NELSON DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1149468, falecido(a) em 30 de março de 2024. (Processo nº 23077.048291/2024-12)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Portaria Nº 2.059, de 25 de Abril de 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50604.000739/2022-12, resolve:

DECLARAR a continuidade da Isenção de Imposto de Renda, concedida através da Portaria nº 2.164, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U de 03 de maio de 2022, a servidora ROSEANE DA CRUZ SOUZA SAMPAIO, matrículas DNIT nº 1470-2 e SIAPE nº 0451253, aposentada através da Portaria nº 2750, de 29/05/2018, publicada no DOU de 30 de maio de 2018, em conformidade com o Laudo Médico Pericial nº 053.157/2024/SIASS - Universidade Federal do Vale do São Francisco, de 17/04/2024, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/04, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017, da Instrução Normativa nº 1.500/2014.

BRUNO LEZAN BITENCOURT
Portarias de 25 de Abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.162 - Retificar os termos da Portaria nº 6680, publicada no D.O.U. em 11/12/2023, para constar: ''Autorizar o afastamento do País a MARIANA CARARETO ALVES, Matrícula nº 3303544/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão no exterior, no "XIII Congresso da SOPCOM - Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, representando a UFG como coordenadora de curso, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97''. (Processo nº 23070.055018/2023-15)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.163 - Exonerar, a pedido do interessado, FELIPE LANGE COELHO, Matrícula nº 3241565/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Química, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 25/04/2024. (Processo nº 23070.021875/2024-01)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001525/2024-56; resolve:

Nº 1.289 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE VAGNER FLORENCIO DA SILVA, matrícula PF nº 23.678, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

Nº 1.290 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE VAGNER FLORENCIO DA SILVA, matrícula PF nº 23.678, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor ALDIR DE SOUSA ARAUJO, código 35383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2.

2 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000111/2024-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LUCIANA MONTEIRO PERALVA, matrícula Siape nº 1544481, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Comunicação, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 1º de abril de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA-DIADI Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-Dilpe nº 67, de 25/3/2024, publicada no DOU de 26/3/2024, página 73, que determinou a dispensa, a partir de 3/5/2024, da servidora NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, matrícula 9991-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) CA-Cidadão/Dirage/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-Dilpe nº 65, de 21/3/2024, publicada no DOU de 22/3/2024, página 56, que determinou a dispensa, a partir de 3/5/2024, da servidora CAMILA JUNGLES BARBOSA, matrícula 10638-0, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº 23240.000979/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CÍNTIA BEATRIZ GOI, matrícula Siape nº 2176911, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Enfermagem, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 30 de maio a 02 de setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação de Doutorado Sanduíche no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, com bolsa CAPES.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 527, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23873.000019/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DENISE DE CASSIA ANTUNES XAVIER, matrícula Siape nº 1838731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de alunos, para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto(a) eventual, código da função CD-0003, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 29 de abril à 03 de maio de 2024, em virtude de férias da titular e participação no movimento paredista da substituta legal.

NIDIA HERINGER
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 287, 25 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS, classificado em 16º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 89/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
Portaria Nº 2.091, de 26 de Abril de 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50604.000555/2024-14, resolve:

CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor JOVINIANO SEVERO DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 1828 e SIAPE nº 0850275, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Especifico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e integralidade, acrescidos da opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos do artigo 5º, da Lei nº 13.371/2016 e da parcela de 10/10 (dez décimos) do código FG-3, transformada em vantagem nominalmente identificada, com base no art. 62-A, da lei nº 8.112/90.

BRUNO LEZAN BITENCOURT
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23239.000863/2024-74, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 29 de abril de 2024, do(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1273913, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, código da vaga nº 294621, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007154/2024-00, resolve:

1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a contar de 29/4/2024, o servidor EDER MARINHO DE OLIVEIRA, código 66067, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e nos arts. 7º, inciso I, e 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.

2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 51/DIM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.7.2 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6 a Revisão), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, em 17 de abril de 2024, o CMG (RM1) 74.0065.17 MARCOS THADEU NAZARETH RAMOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Navios Solto, Diques Flutuantes, ED e Museu (NEO 11.3), prevista na Portaria n° 65/2023 desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2024.

V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA.
PORTARIA Nº 97/SVPM, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5097444-12.2019.4.02.5101, em trâmite no 1ª Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, transitado em julgado, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 15700/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região, resolve:

Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial, os termos do ato de reforma do SO-Refº-AD 86.4997.85 LAUTER COSTA NEVES, inicialmente estabelecida administrativamente por intermédio da Portaria nº 239/2022, deste Serviço, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com os proventos calculados com base no soldo de Primeiro-Tenente, a partir de 21 de março de 2019, nos termos do disposto nos art. 104; 106, inciso II; 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2º Os atrasados devidos ao autor, e todos os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG IM MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 3.041, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.265212/2023-27, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO ALVES DO PRADO , matrícula SIAPE n.º 6365532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: 4, Nível: 401, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
ATO Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6006987/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora CARLA DENISE RIBEIRO, código 14946, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V e §§ 1º, 2º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 2º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 247, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000468/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO BARBOSA, matrícula Siape nº 1692103, Analista de Planejamento e Orçamento, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Projetos, Atendimento e Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
ATO PR nº 158, de 24 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000014217-8, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 534, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23243.001224/2017-38, resolve:

Art. 1º Encerrar, o exercício, em caráter provisório, no interesse da administração, do(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, matrícula Siape nº 2136626, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete para a Reitoria, a partir de 22 de abril de 2024, devido a publicação da portaria de redistribuição da servidora para a Universidade Federal de Santa Maria no Diário Oficial da União de 24/04/2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA N° 210, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),

CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 89/2024, de 14/02/2024;

CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021;

CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por meio do Ofício n° 41/2024, autorizou a nomeação do referido candidato para o quadro de pessoal desta Justiça Especializada;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI nº 10966.2023-2, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato RAGNER LEONARDO VICENTE CESAR, classificado em 19º lugar, cota PCD, do Concurso Público de Provas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 7.141, de 23/11/1983, decorrente da Aposentadoria especial da servidora LIAMARA VANINI DA SILVA BARROS, Portaria TRE-MT nº 58, de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, em 1º/03/2024.

Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
PORTARIA COREN-RO Nº 177, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVI do Regimento Interno da Autarquia;

CONSIDERANDO o Memorando nº 35/2024 - COREN-RO/PLEN/DIR/DFEP/SPET - Solicitação da Sra. Maria Caroline Bravo, referente ao desligamento do cargo de Chefe de Setor de processos Éticos;

Art. 1º Exonerar a Sra. Maria Caroline Bravo, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Processos Éticos do Coren-RO, a partir de 18 de abril de 2024;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
ATO Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor CHRISTIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, código 48757, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Cibernética, Nível CJ-2, nos dias 26 e 27 de abril de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23241.000678/2023-50, resolve:

Nº 530 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 3161798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Nº 531 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELEONIR DINIZ, matrícula Siape nº 1619582, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 293, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, Seção 2, página 53, da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.038540/2024-72.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 308, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE nº 2040020, Coordenador-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com vistas ao aprimoramento da cooperação técnica internacional em saúde, fortalecimento do intercâmbio de conhecimento e identificação de estratégias para a criação de laboratório de inovação no DECOOP, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.001090/2024-62).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 309, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão exploratória para a implementação da vigilância entomovirológica junto ao Instituto de Saúde Pública do Peru, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.001982/2024-27).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 311, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 2491466, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com vistas ao aprimoramento da cooperação técnica internacional em saúde, fortalecimento do intercâmbio de conhecimento e identificação de estratégias para a criação de laboratório de inovação no DECOOP, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.175794/2023-90).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 313, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES, matrícula SIAPE nº 2664101, Coordenadora de Cooperação Técnica Internacional, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com vistas ao aprimoramento da cooperação técnica internacional em saúde, fortalecimento do intercâmbio de conhecimento e identificação de estratégias para a criação de laboratório de inovação no DECOOP, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.001160/2024-82).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 314, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA KONZEN NUNES, matrícula SIAPE nº 2579167, Chefe de Gabinete da Secretaria da Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do XI Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024, promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard e Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), em Cambridge - EUA, no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.053316/2024-19).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 315, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2237426, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos programas de pós-graduação da FIOCRUZ, na Universidade de Illinois, nas cidades de Chicago, Urbana e Champaign - EUA, no período de 3 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000300/2024-87).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 317, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar SONIA ISOYAMA VENANCIO, matrícula SIAPE nº 3327416, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, CCE 1.15, código nº 20.0030, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada do referido encargo, a partir de 8 de abril de 2024, GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, em virtude de ter sido nomeada titular do referido cargo.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 318, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a pedido, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, de Nível Superior, código 17G.001, de Órgão Setorial, feita à servidora NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE nº 2124434.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 319, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, matrícula SIAPE nº 311013, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0035, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 320, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.047909/2024-38).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 294, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, matrícula nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental de Segurança Alimentar e Nutricional (CISAN), preparatória da LIV Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período de 15 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.048256/2024-12).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 321, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 2677539, Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de presidente, da 66ª Sessão do Conselho de Governança da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer - IARC e de encontros para organização, coleta de amostras e de dados sobre tumores colorretais, esofágicos e de cabeça e pescoço, no âmbito de três projetos desenvolvidos em colaboração: HeadSpace, Mutographs e Prominent, em Lyon - França, no período de 12 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004003/2024-05).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de representante do INCA, da 66ª Sessão do Conselho de Governança da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer - IARC, em Lyon - França, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.003121/2024-98).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 323, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO MACHADO MELO, matrícula SIAPE nº 1189506, Chefe da Divisão de Cardiointensiva do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Simpósio Aórtico 2024 (Aortic Symposium 2024), promovido pela Sociedade Americana de Cirurgia Torácica - AATS, em Nova Iorque - EUA, no período de 24 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.001709/2024-74).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 324, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO CANCELA, matrícula SIAPE nº 2249217, Pesquisadora da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Perda de produtividade devido à mortalidade prematura relacionada a doenças hematológicas no Brasil entre 2001 e 2030", da 48ª Reunião Anual do Grupo de Epidemiologia e Registro de Câncer em Países de Língua Latina - GRELL 2024, em Lausanne - Suíça, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004829/2024-66).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de Reuniões de Coordenadores Nacionais no âmbito da LX Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"/MERCOSUL (SGT-11 Saúde/ MERCOSUL), promovidas pelo Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social e Presidência Pro Tempore do Paraguai, em Assunção - Paraguai, no período de 5 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.040253/2024-22).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 297, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MARIA DA PAZ ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1248450, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0297, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 298, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0301, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função MARIA DA PAZ ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1248450.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE nº 1495959, Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional da Comissão de serviço para à Saúde, no âmbito da LX Reunião Ordinária da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul (COVIGSAL), promovida pela Presidência Pro Tempore do paraguaia do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 6 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.054444/2024-71).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA