AVISOChamada para Seleção de Propostas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, tornam pública a Chamada CNPq/CONFAP-FAPs/PELD nº 23/2024, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de e de inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, regulamentado pela Portaria CNPq nº 1336/2023. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no Portal do CNPq (PELD). Objetivos: Apoiar financeiramente sítios de pesquisa ecológica de longa duração em ecossistemas brasileiros, no sentido de garantir a continuidade do Programa PELD e Apoiar o desenvolvimento de um projeto de comunicação pública da ciência para o Programa PELD, articulado com a rede de sítios de pesquisa PELD. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 06/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 16/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 20/09/2024; Período de Julgamento: 21/10 a 01/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024. Recursos Financeiros - Parceria Federal - CNPq: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$27.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação das propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão da Diretoria Executiva do CNPq (DEX). Quanto aos recursos federais, as propostas de sítio de pesquisa PELD poderão solicitar o valor máximo de financiamento de R$550.000,00. Desse valor, até R$300.000,00 poderão ser solicitados em custeio e até R$250.000,00 em bolsas. Serão destinados até R$300.000,00 para a contratação de um projeto de comunicação pública da ciência para o Programa PELD, em custeio e bolsa. Parceria Estadual - CONFAP-FAPS. Parceria Estadual - CONFAP-FAPs: As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAPs, relacionadas na Chamada, que aderiram formalmente a mesma. O cofinanciamento pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa será de até R$300.000,00 por proposta de sítio PELD aprovado e deverá seguir a ordem de classificação das propostas no respectivo estado. Para desenvolver a proposta do sítio PELD com o cofinanciamento pela FAP de seu respectivo estado, o proponente deverá solicitar um orçamento específico no Modelo Estruturado constante da Chamada, acompanhado de justificativa da importância dos recursos da FAP para a execução da pesquisa e os resultados esperados para o desenvolvimento científico e tecnológico daquele estado no escopo do projeto proposto pelo sítio PELD que deseja concorrer aos recursos estaduais. Os recursos das FAPs serão repassados diretamente aos coordenadores de projetos aprovados mediante celebração de instrumento próprio e de acordo com as normas legais de cada agência. As FAPs poderão financiar integralmente propostas de sítios PELD que tenham mérito reconhecido pelo Comitê Julgador, porém não aprovados dentro do limite de recursos federais disponíveis desde que apoiadas todas aquelas aprovadas no respectivo estado. O confinanciamento ou financiamento integral da proposta FAP fica condicionado a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com o CNPq. Os recursos solicitados para as FAPs poderá ser em custeio e capital e deverá observar os itens financiáveis por cada agência.

Brasília 5 de agosto de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq