gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 215, Seção 2, Pág. 7, de 13/11/2023, referente ao afastamento do País de MARCOS SODRE GRUND,

onde se lê: "no período de 25/11/2023 a 02/12/2023",

leia-se: "no período de 25/11/2023 a 03/12/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.007797/2023-72.
PORTARIA DHN N° 219, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 01JAN2024, o SO-Refº-CN 82.0317.97 INÁCIO FARIAS SERRÃO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 5/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 01JAN2024.

V. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 239, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no DOU em 14/07/2022, do Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50603.001153/2020-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMÍDIO, Analista Administrativo, matrículas DNIT nº 5037-7 e SIAPE nº 1618579, como presidente, e MARIA CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES, Agente Administrativo, matriculas DNIT nº 1158-4 e SIAPE nº 1063614, como substituta nos afastamentos legais e ou eventuais, e como suplente PATRÍCIA DE LIMA MEDEIROS GUIMARÃES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5036-9 e SIAPE nº 2062453, como representantes da Administração para comporem Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia Rodoviária, Aquaviária e Ferroviária, inclusive os Serviços de Supervisão e Apoio à Fiscalização, na modalidade de RDC - Regime Diferenciado de Contratação, na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
PORTARIA Nº 28, de 17 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.001703/2024-49, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LEOCADIO ELOI NETO, CPF ***.589.513-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315854, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.097962/2023-16, resolve:

Designar a servidora MARINA FARIAS REBELO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.097962/2023-16, resolve:

Dispensar a servidora CAROLINA MIRANDA RODRIGUES do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.000626/2024-40, resolve:

Designar o servidor HUGO MIGUEL PEDRO NUNES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.000626/2024-40, resolve:

Dispensar o servidor MARCONI FERNANES DE SOUSA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.001110/2024-12, resolve:

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.001110/2024-12, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO COULLANGES XAVIER para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiados no SUAS, da Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
ATO PRESI Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017994-85.2023.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Ponte Nova, ocupado pelo servidor RODRIGO COELHO LAPORTE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 28/12/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 21 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 221, Seção 2, Pág. 4, de 22/11/2023, referente ao afastamento do país de FABIANA FARIAS DE LIMA GUIMARÃES,

onde se lê: "no período de 25/11/2023 a 02/12/2023",

leia-se: "no período de 26/11/2023 a 02/12/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01351.000503/2023-62.
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038788/2023-08, resolve:

Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002**. ***-17, matrícula nº SIAPE nº 1963994, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por Rose Leuda Freitas Damasceno.

GEORGE SANTORO
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.001110/2024-12, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO COULLANGES XAVIER do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.001267/2024-48, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.001768/2024-24, resolve:

Dispensar o servidor, Rhulio Egidio da Silva Rezende, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 03 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 190, Seção 2, Pág. 4, de 04/10/2023, referente ao afastamento do país de YASKO KODAMA,

onde se lê: "no período de 20/10/2023 a 30/10/2023",

leia-se: "no período de 19/10/2023 a 30/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.004716/2023-72.
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, Seção 2, Pág. 9, de 23/10/2023, referente ao afastamento do país de PAULO RENATO BARBOSA MARINHO,

onde se lê: "no período de 04/11/2023 a 12/11/2023",

leia-se: "no período de 04/11/2023 a 11/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.007432/2023-48.
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 05 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 192, Seção 2, Pág. 8, de 06/10/2023, referente ao afastamento do país de DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA,

onde se lê: "no período de 21/10/2023 a 29/10/2023",

leia-se: "no período de 21/10/2023 a 28/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.007336/2023-08.
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução nº 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução nº 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 25, de 12 de janeiro de 2024,

Considerando a decisão judicial expedida nos autos do PROCESSO JUDICIAL nº 0801119-22.2023.4.05.8102;

Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01014/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; resolve:

Nº 26 - Art. 1º Interromper, a partir de 01/02/2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, anteriormente concedida para o período de 01/08/2023 a 01/08/2026, pela Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 283, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/08/2023, em nome da servidora REBECA DA ROCHA GRANGEIRO, Matrícula SIAPE nº 1639946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA desta Universidade (Processo nº 23507.000141/2024-11).

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 283, de 1º de agosto de 2023.

Art. 3º A servidora deverá se apresentar no CCSA em 01/02/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 27 - Art. 1º Interromper, a partir de 01/02/2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, anteriormente concedida para o período de 01/08/2023 a 01/08/2026, pela Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 282, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/08/2023, em nome do servidor JEOVÁ TORRES SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1466058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA desta Universidade (Processo nº 23507.000140/2024-68).

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 282, de 1º de agosto de 2023.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar no CCSA em 01/02/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDJANE LIMA SOBRINHO
DESPACHO Nº 2.898, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA CRISTINA SOARES LINHARES, Chefe de Projetos I da Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar do evento III Conferência de Berna sobre Cooperação entre as Convenções Relacionadas à Biodiversidade para a implementação do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, em Berna, Suíça, no período 21 a 27 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na Retificação da Ministra de 07 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 233, Seção 2, Pág. 5, de 08/12/2023, referente ao afastamento do país de GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA,

onde se lê: "no período de 10/12/2023 a 12/10/2023",

leia-se: "no período de 10/10/2023 a 12/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.007973/2023-86.
PORTARIA REITORIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.000357/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME FLORENCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº. 0.418.639, código de vaga nº. 328236, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 801, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Hermínio Arias Nalini Júnior
PORTARIA N° 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 303, de 17 de abril de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor William Mitsuaki Comyama Watanabe como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Cláudia Gonçalves de Lima
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 195, Seção 2, Pág. 7, de 11/10/2023, referente ao afastamento do país de ADEMAR JOSÉ POTIENS JÚNIOR,

onde se lê: "no período de 14/10/2023 a 22/10/2023",

leia-se: "no período de 11/10/2023 a 23/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.004991/2023-96.
DESPACHO DE 12 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CAMILA MICHELYNE MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 2145722, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 06/01/2024 a 05/01/2025, trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) Université Paris 8 Vincennes Saint-Dennis, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.105324/2022-62)

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CAMILA MICHELYNE MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 2145722, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 06/01/2024 a 05/01/2025, trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) Université Paris 8 Vincennes Saint-Dennis, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.105324/2022-62)

ALFREDO MACEDO GOMES
Retificação

No Despacho da Ministra de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 218, Seção 2, Pág. 4, de 17/11/2023, referente ao afastamento do País de PAULO DE TARSO DALLEDONE SIQUEIRA,

onde se lê: "no período de 25/11/2023 a 03/12/2023",

leia-se: "no período de 24/11/2023 a 03/12/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.005493/2023-61.
EDITAL Nº 1/PROGEP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 - ME, Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de outubro/2023:

Matrícula

Nome

Tipo do Vínculo

381612

Adazir Lovatto

Aposentado

380092

Algemiro Alves Pereira

Aposentado

1420637

Selva Lopez Chirico

Aposentado

381563

Vera Lucia Lenz Vianna da Silva

Aposentado

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à PróReitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail provadevida@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.

4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.

5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail npa@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.

FRANK LEONARDO CASADO
RETIFICAÇÃO

No Ato nº 607 de 20.12.23, publicado no DOU de 26.12.23, nº 244, Seção 2, página 63,

onde se lê: "... em razão de habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - TRT/ES, classificada em 4º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, obedecida a ordem de classificação da referida listagem...",

leia-se: "... em razão de habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - TRT/ES, classificada em 3º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, obedecida a ordem de classificação da referida listagem...".
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 4-DISPENSAR ALEXANDRE APARECIDO BUENOS, Matrícula SIAPE 2124092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Tecnologia Mecânica e Aeroespacial (NUMAE), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.163, para o qual foi designado pela Portaria 101/2022/CT, de 20/05/2022.

Nº 6-DESIGNAR JOELSON DE ALMEIDA BILHÃO, Matrícula SIAPE 1643132, ocupante do cargo de Engenheiro - Área do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Tecnologia Mecânica e Aeroespacial (NUMAE), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.163, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 8-DESIGNAR, a partir de 29 de janeiro de 2024, a professora Marli Matiko Anraku de Campos, matrícula 1351112, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Quadro Único de Pessoal da UFSM para a função de Coordenadora do Curso de Farmácia, código FCC.033, para um mandato de 2 anos.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 10-DISPENSAR, a partir de 16 de outubro de 2023, Murilo Vallinoto Munro, Matrícula SIAPE 2238396, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Programa PG Ciências Saúde - Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.071, para a qual foi designado pela Portaria N. 79.787, de 08/06/2016.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 11-DESIGNAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, Murilo Vallinoto Munro, Matrícula SIAPE 2238396, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Programa PG Ciências Saúde-Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde-Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.071.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM SCHOENAU
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 18.01 a 19.01.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
ATO TRT21-GP Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad 231/2024, resolve:

Nomear JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO, matrícula nº 308.21.1024, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.

Este Ato entra em vigor em 18 de janeiro de 2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 231/2024, resolve:

I- Dispensar JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO, matrícula nº 308.21.1024, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.

II- Designar FRANCESCA KATIÚSCIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.0988, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete.

III- Esta Portaria entra em vigor a contar de 18/01/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 304, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080009/2024-23, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silke Kapp, matrícula SIAPE nº 3172541, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de reunião Cornell University, em Ithaca/EUA, no período de 05/03/2024 a 10/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.037723/2023-64, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor MARCELO FERREIRA PINHO, matrícula SIAPE nº 1674929, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, concedida por meio da Portaria nº 397/2023-GR, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU em 21 de julho de 2023, com retorno no código de vaga nº 0215549, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 166.902/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições do cargo no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Maranhão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 53, de 17 de janeiro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar WANDERLEY SOARES DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 50226, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo Gabinete V, da Coordenação de Suporte ao Gabinete, do Gabinete da Secretária de Educação Superior deste Ministério, a contar de 12 de janeiro 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.043787/2023-02, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, para participar da 4ª Reunião preparatória para a Conferência Regional de Educação Superior América Latina e Caribe (CRES+5), que será realizada em Havana, Cuba, de 4 a 10 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000156/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 6008270-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577516, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando e o que consta do processo nº 00058.002275/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MARIA CRISTINA CRUZ BRITO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0192695, autorização para teletrabalho no exterior, na Bélgica, a critério da Administração, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 21 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00065.047014/2023-37, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ROSANA FERREIRA CHALEGRE, matrícula SIAPE nº 2346591, autorização para teletrabalho no exterior, na Austrália, a critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 20 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

PABLO RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, no período de 27 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024 e GUILHERME GARCIA MOMM, matrícula SIAPE nº 1771674, no período de 27 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, inclusive trânsito, a fim de participarem de reunião técnica com as autoridades FAA/EASA/ANAC/TCCA sobre certificação das aeronaves "eVTOL", em Fort Worth - Texas - Estados Unidos da América, com ônus. Processo nº 00066.000312/2024-34.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA CREFITO-13 N° 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e em especial;

CONSIDERANDO que a natureza o cargo ocupado pelo empregado e a necessidade da concessão do amplo de direito de defesa e do contraditório;

CONSIDERANDO a solicitação de apoio institucional ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a quem cabe dirimir consultas e apoiar os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, bem como por integrarem reciprocamente o mesmo Sistema de Fiscalização de Profissões Regulamentadas, estando o Conselho Federal na Lei de regência designado como ente responsável pela fiscalização primária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

CONSIDERANDO as faltas injustificadas por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, indicando abandono de cargo por parte de empregado efetivo do CREFITO-13;

CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional apresentou dois empregados públicos federais para o desempenho de atividades na Comissão Processante, o que se fez por requerimento do próprio CREFITO-13, em razão do reduzido quadro de empregados públicos deste Conselho Regional e, como medida, para emprestar a maior impessoalidade possível na apuração dos fatos; resolve:

Artigo 1º Instituir a Comissão de Processo Administrativo (CPA) do Conselho e Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, para apurar se houve abandono de emprego do servidor público efetivo, Sr. WFB, ocupante do cargo de Agente Administrativo, ante o não comparecimento ao serviço público para desempenho de suas funções por período superior a 30 (trinta) dias;

Artigo 2º - Nomear como membros da Comissão de Processo Administrativo (CPA) os empregados públicos federais:

a) Alexandre Amaral de Lima Leal, Presidente da CPA;

b) José Aparecido de Oliveira Melo, Secretário da CPA;

c) Michelli de Queiroz Ferreira, Vogal da CPA;

Artigo 3º A Comissão de Processo Administrativo deverá aplicar o rito legal compreendido na Lei Federal nº 9.784/99, com vistas a permitir o exercício da defesa, do contraditório, cabendo a referida Comissão a condução do processo, inclusive a avaliação sobre as provas a serem produzidas, cabendo ao final dos trabalhos produzir relatório com a manifestação quanto aos elementos colhidos para tomada de decisão da autoridade nomeante.

Parágrafo único. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo deverá solicitar a Presidência do CREFITO-13 as condições necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SILVA NACER
PORTARIA-TCU Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-000.302/2024-4, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, LEONARDO RIGOTTI DE ÁVILA E SILVA, CPF 056.811.531-77, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA SGP/MGI N° 642, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000357/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, JESSICA RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1699574, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Relacionamento e Procedimentos Financeiros, da Coordenação de Atendimento, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA CPV Nº 31, de 11 de janeiro de 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JOYCE ARAÚJO FARIAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando JONES ALBERTO BEIJAMIM DE LIMA.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 56 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRÉ SCATUZZI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Diretoria-Geral, dispensando-o da função de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

Nº 57 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LETÍCIA DE CAMARGO LIMA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
ATO PR Nº 41, DE 15 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de THAMARA FERNANDA DA SILVA, 77ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo, nº 2529, efetivada pelo Ato PR n° 23, publicado no DOU em 11/01/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução CNJ nº 203/2015, TAINA ROSA RANGEL, 78ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo, nº 2529;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 42, DE 15 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

THAYSE ARAUJO MALTZ/ 895ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/ Ato PR nº 33, publicado no DOU em 12/01/2024;

JULIO HENRIQUE FERNANDES/ 56º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro cargo público, nº 1571/ Ato PR nº 903, publicado no DOU em 22/12/2023;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

JAIME FERNANDES DE MATTOS JUNIOR/ 897º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/;

KEZIA REGINA SOUZA ARAUJO/ 58ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro cargo público, nº 1571/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Despacho de 16 de janeiro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES, Conselheiro, em exercício na Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, para participar de eventos e reuniões técnicas sobre Ética e integridade pública nas cidades de Coimbra, Cantanhede e Porto, em Portugal, no período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00130.000354/2023-73.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 275, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000011/2024-41, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) EDMILSON XAVIER ALVES DA SILVA para da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 162/IFAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.001697/2024-31, resolve:

Exonerar o servidor PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, SIAPE nº 1672331, SIAPECAD nº 01440289, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024. A dispensa do servidor implica seu retorno ao Campus de origem.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 27, de 17 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:

Retificar a Portaria nº 16, de 09/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 08, de 11/01/2024, Seção 02, página 28, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, CPF ***.555.563-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: FG-04

LEIA-SE: FG-01

FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO