ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.653 - Autoriza a Embaixada da República da Coreia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Yoon Suk-yeol, Presidente da Coreia do Sul, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/11/2024 a 19/11/2024.

Nº 15.654 - Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Justin Trudeau, Primeiro-ministro do Canadá, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a 19/11/2024.

Nº 15.663 - Processo nº 53500.034702/2021-55. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/10/2024, a - Autorização outorgada a TECKLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.711.119/0001-97, por intermédio do Ato nº 3892, de 31/05/2021, publicado no DOU de 02/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.668 - Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 07/11/2024 a 10/11/2024.

Nº 15.670 - Processo nº 53500.081012/2024-38. Expede - Autorização à GENESIS - GERACAO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA E SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº 41.662.936/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.672 - Processo nº 53500.088651/2024-24. declara extinta, por renúncia, a partir de 29/10/2024, a - Autorização outorgada a SCARMOCIN INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 14.054.640/0001-99, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.673 - Processo nº 53500.090755/2024-07. Expede - Autorização à NET INFO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 57.058.156/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.674 - Processo nº 53500.090716/2024-00. Expede - Autorização à 57.309.185 JUCIANO DIAS DE MELO, CNPJ/MF nº 57.309.185/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.675 - Processo nº 53500.087790/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/10/2024, a - Autorização outorgada a GRANLABOR - SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 04.649.487/0001-99, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.676 - Processo nº 53500.090671/2024-65. Expede - Autorização à EQUILINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.096.519/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.677 - Processo nº 53500.090667/2024-05. Expede - Autorização à LUCAS CARVALHO SANTOS, CNPJ/MF nº 31.447.762/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.678 - Processo nº 53500.090606/2024-30. Expede - Autorização à TRION TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.436.223/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.679 - Processo nº 53500.090600/2024-62. Expede - Autorização à RCA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 57.547.576/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.680 - Processo nº 53500.089195/2024-30. Expede - Autorização à SHUNCK COMERCIOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.308.540/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.681 - Processo nº 53500.089540/2024-35. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/10/2024, a - Autorização outorgada a FUTURA SOLUCOES SOLARES LTDA, CNPJ/MF nº 17.010.717/0001-17, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.682 - Processo nº 53500.086902/2024-36. Expede - Autorização à DIGISERVE COMERCIO DE PRODUTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.967.605/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.683 - Processo nº 53500.307138/2022-86. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/10/2024, a - Autorização outorgada a LANSOF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.961.379/0001-00, por intermédio do Ato nº 13485, de 22/09/2022, publicado no DOU de 27/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.684 - Processo nº 53500.087228/2024-15. Expede - Autorização à LIVREBRAS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 16.790.288/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.685 - Processo nº 53500.087110/2024-89. Expede - Autorização à NETWORKING INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.419.775/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.686 - Autorizar a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024 a 20/11/2024.

Nº 15.687 - Autoriza a Embaixada da República do Chile a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Gabriel Boric, Presidente da República do Chile, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a 19/11/2024.

Nº 15.688 - Autoriza a Embaixada da República Árabe do Egito a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, Presidente do Egito, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 07/11/2024 a 21/11/2024.

Nº 15.689 - Autoriza a Embaixada do Japão a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Shigeru Ishiba, Primeiro-ministro do Japão, nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a 19/11/2024.

Nº 15.690 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024 a 19/11/2024.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente