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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.661.305 - Termo de Contrato. Objeto: Aditivo para alteração qualitativa do Contrato nº 2022/005757 para acrescentar módulo de integração com a Receita Federal e Junta Comercial viabilizando a verificação de status de regularidade de pessoas físicas e identificação de pessoas jurídicas não inscritas no CRECI-RJ, nos termos da proposta constante do processo nº 1.661.305, a qual este aditivo encontra-se vinculado independentemente de transcrição. Contratada: I2BR INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 20.229.432/0001-86. Valor total: R$ 213.024,68 (duzentos e treze mil e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.

Processo Licitatório nº 1.670.369 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia noturno em escala 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 60.602,88 (sessenta mil. seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processos Licitatórios nº 1.671.649- Chamamento Público.

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em São Gonçalo/RJ, com vistas à futura locação de um imóvel para instalação de Delegacia Regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 17/12/2024. Edital e informações complementares no site: www.creci-rj.gov.br, através do telefone: (21) 3514-1861 ou do e-mail: licitacao@creci-rj.gov.br.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 4 ao Contrato nº 48/2020 celebrado entre o STF e a empresa CLARO S.A. (Processo Eletrônico n° 001846/2019). Objeto: acrescer sete aparelhos móveis, com linha telefônica, a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Eduardo Silva Toledo e, pela empresa, Hider Vinicius Goeking e Davi de Oliveira Bertucci, Representantes Legais.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2022/264, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/175 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Basco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 13/2024

O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 113/2024, Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, que contará com áreas para atendimento ao público a ela vinculado, almoxarifado e um espaço para realização de eventos educacionais como palestras, formaturas, reuniões pedagógicas e de pais e/ou responsáveis, formações continuadas dos profissionais, dentre outras atividades que colaborem e auxiliem em ações de desenvolvimento da educação básica, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação. Tipo menor preço global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 17/12/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 17/12/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 17/12/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 02/12/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 629/2022.

Nº Processo: 50619.001129/2022-69.

Pregão. Nº 306/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos.. Vigência: 24/11/2022 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AvisoS de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Canápolis-MG, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 085/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. Prefeitura Municipal de Canápolis - MG, 28 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS-MG, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 094/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de itens de informática objetivando a modernização dos equipamentos para atender as secretarias da administração do município de Canápolis - MG. Prefeitura Municipal de Canápolis - MG, 28 de novembro de 2024.

Enivander Alves de Morais
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Tornamos público o reinício do recebimento de propostas do Processo Licitatório PRC Nº. 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2024, Credenciamento Nº. 001/2024, tendo por Objeto o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 02 de Dezembro de 2024 até o dia 05 de Novembro de 2025.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Novembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 14/2024

O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 115/2024, Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das Almas II, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma Quadra Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 19/12/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 19/12/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 19/12/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 02/12/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Extrato de contrato

EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA PRESENCIAL 039-2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades das UBS do município de Canápolis - MG. Contratado - NPR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) - Prazo de vigência contratual: 31/12/2024.
EXTRATO DE Contrato nº 152/2024

Processo Licitatório Nº 226/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRATADA: NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 014/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO UNIVERSO NO DISTRITO DE UNIVERSO NO MUNICIPIO DE TUPÃ/SP, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340350003, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VALOR: o valor global de R$ 454.700,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) - ASSINATURA: 19/11/2024 - VIGÊNCIA: 18 (doze) meses, a partir da data assinatura.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/866, firmada com a empresa H DOMINGUES DIAS, CNPJ 40.409.563/0001-52, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/190 em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024

A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do edital de pregão nº 015/2024, proc. Licitatório 045/2024. Objeto: Aquisição de itens diversos para serem utilizados pelo Programa ETI (Escola Temo Integral) pela Escola Municipal Dr. Gomes Lima. Data da sessão: 12/12/2024 às 09 horas, horário de Brasília. O edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br. Dionísio, 28 de novembro de 2024.

Dionísio-MG, 28 de novembro de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23243.007869/2022-41.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de valor.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.670,24. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Contrato nº 190/24, Referente à Concorrência Pública nº 6/2024, Processo Licitatório Nº 108/24

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de 250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução Contrato nº 0190/24, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: PALA E TEIXEIRA LTDA EPP. Data da assinatura 22 de Novembro de 2024- Vigência: 02 meses
Aviso de Licitação Fracassada

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Canápolis-MG, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório nº 095/2024, referente a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de Rede de Distribuição de Água (RDA), a ser implantada nos loteamentos Derceni Santana de Morais (Diquinho) e Rivanildo Pereira da Silva, no Município de Canápolis - MG - conforme Memorial e Projeto do Departamento de Engenharia, FRACASSADO, tendo em vista, que no certame não houve propostas válidas para atender o Município. Prefeitura Municipal de Canápolis - MG, 28 de novembro de 2024.

Enivander Alves de Morais
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

(LEI 14.133/21)

PI 28367/24 - PC 659/24 - Edital 111/24

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que houve alterações no item 2.2 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Fica alterada a data de abertura do Edital, a saber, 16/12/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 28 de novembro de 2024

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.029/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 958352/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DATA DE ABERTURA: 17/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 28 de novembro de 2024.

Publique-se Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Agente de contratação/pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003917202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos de A à Z. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Pregão Eletrônico 003/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados que atendam as demandas do CREF19/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora da disputa: 12/12/2024, às 09hs, no endereço: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O edital encontra-se também no Portal do CREF19/AL, no endereço Eletrônico: www.cref19.org.br.

Stanley Magalhães Nunes da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003466202461. Objeto: Procedimento Licitatório objetivando a aquisição de jogo de velas para os veleiros oceânicos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MENDES ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 752100-00001-2024NE090029
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000845/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos analíticos, destinados a reposição de parque instrumental da Rede LFDA, bem como ampliação das capacidades analíticas, em alinhamento com o planejamento da CGAL/SDA/MAPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 26/2024. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Licitações Lfda/rs

(SIASGnet - 28/11/2024) 130103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23109.008452/2023-21.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas contratuais 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 033/2023 e 2.1 e 4.2 do termo de apostilamento nº 004/2024. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses. O valor mensal estimado da prestação de serviços fica alterado em razão da repactuação do contrato conforme reajuste dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra - itens uniformes, materiais, equipamentos e seguro de vida), pela aplicação do ipca, acumulado de 09/2023 a 08/2024, com variação de 4,2376%.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.243.157,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001365/2024-43.

Pregão Nº 90226/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias para atender as demandas da sede do DSEI Porto Velho e as casas de apoio à saúde indígena, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e os conselheiros, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 105.164,49. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000105202467. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet dedicado via fibra nos termos da tabela abaixo, conforme , condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 28/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160378

Nº Processo: 64526.003275/2024. Objeto: Material de construção, eletrico, hidraulico e persianas.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160378-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35664000383201824. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador, para o imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social (APS) em Limeira, situada na Rua Presidente Prudente, 150 - Cidade Jardim - Limeira/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MEIRE APARECIDA TEIXEIRA

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta

(SIASGnet - 28/11/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401.004103/2024. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA de licitação

A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 22-DL/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncionais para atender às Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. As propostas adicionais de pretensos interessados, deverão cadastradas por meio do sistema BBMNET, no período de 29/11/2024 a 04/12/2024.

RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 257/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de guarda-volumes no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 12/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1060871). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24. CONTRATO CRESS Nº 022/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: SENEGAL EDITORA E GRÁFICA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.719.674/0001-74. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos, itens 1 (Boleto Bancário A3), 2 (Informativo), 3 (Planner Mensal), 4 (Envelope Saco Grande), 5 (Envelope Saco Grande Registro), 6 (Envelope Ofício com Janela) em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$85.980,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP010/2024

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP010/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php.

Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.

Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2024

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP001/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ Nº: 05.162.341/0001-87), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.334.765,95 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Nova Russas/CE, 27 de novembro de 2024

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.023, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ Nº: 05.162.341/0001-87), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.334.765,95 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO CESAR EVANGELISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.28.030-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.28.030-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 28 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.28.031-PE-SMS-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.28.031-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 28 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.28.032-PE-SMS-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.28.032-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 28 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região. Contratada: Jonatan P. O. Sanches. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de prestação continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e realocação de ar condicionado para a sede do Crefito-13. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e pela Contratada, Jonatan P. O. Sanches. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO CRESS-DF

Contrato nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 009/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - CNPJ nº 01.378.407/0001-10. Objeto: prestação de serviços de seguro do imóvel de propriedade do CRESS-DF, localizado no Setor de Rádio e Televisão Norte, Quadra 702, Conjunto P, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70719-900, com a finalidade de garantir proteção contra eventuais danos físicos ao imóvel e aos bens constantes no local, no valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 95 da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 12 (doze) meses, de 07 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160749

Nº Processo: 64195004684202447. Objeto: Contratação de serviços para instalação de Sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) a fim de prover a vigilância eletrônica das instalações de Organizações Militares apoiadas pelo 7° Centro de Telemática de Área, no âmbito do Comando Militar do Planalto e 11ª Região Militar nos , termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160749-00001-2024NE000035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 52402.000627/2021-74.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALACOES LTDA. Objeto: 1.suprimir em 6,62% (seis inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em função da redução de 833,67 m² da área inicialmente contratada, nos moldes do art. 65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; 2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; 3. Alterar a cláusula terceira- preço, em função da supressão do preço do contrato nº 015/2022.. Vigência: 28/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.581,92. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160132

Processo: 64037.005908/2024-51.

Objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Fundamento Legal: art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024. CNPJ CONTRATANTE: 09.532.705/0001-24. Valor: 5% do valor do arrematante será concedido ao leiloeiro.

Felipe Araújo Barros

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de rede de água na comunidade de Estância Schmidt. Data: dia 17/12/2024, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com, ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOCEMAR BARBON

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02015.001595/2023-81.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar o valor contratual, no percentual de 5,59% (cinco inteiros e cinquenta e nove centésimos porcentos), tendo em vista o índice geral de preços do mercado (igpm) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, em consonância com o previsto no subitem 7.2. Do instrumento originalmente assinado pelas partes.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.995,48. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA comunica aoS interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doa Art. 71 da Lei 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: ATIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.846.248/0001-71. Bequimão - MA, 07 de novembro de 2024. João Batista Martins. Prefeito.

Bequimão-MA, 26 de novembro de 2024

João Batista Cantanhede Martins

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. Bequimão - MA, 07 de novembro de 2024. João Batista Martins. Prefeito.

Bequimão-MA, 26 de novembro de 2024

João Batista Cantanhede Martins

Prefeito
extrato DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Bequimão - MA. VALOR: R$ 1.712.000,00 (Um milhão, setecentos e doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO: Convênio; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10.301.0009.1128.0000 CONST. REF. E AMPL. DE HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; PRAZO: 06 (Seis) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: João Batista Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratada: Jonathas Lima de Oliveira, Sócio Administrador. Bequimão - MA, 12 de novembro de 2024. Bequimão-MA, 26 de novembro de 2024. João Batista Cantanhede Martins. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107002760202444. Objeto: Aquisição de equipamentos para as áreas de topografia, geoprocessamento e desenho técnico do Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul - CMULTI, do Campus Floresta.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10320.722069/2022-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 02/2022, de acordo com os preceitos dispostos

no art. 40, XI e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.211,92. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PLENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.749.326/0001-01. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização no cadastramento, avaliação e acompanhamento de 1.200 famílias do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 114 (cento e quatorze) dias, passando o prazo de 19/11/2024 para 13/03/2025 e o prazo de vigência, passando de 19/02/2025 para 19/06/2025. - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL Fica readequada a planilha contratual com supressão de 02 (dois) profissionais e de 01 (um) veículo Hatch, representando um decréscimo no valor de R$ 301.358,81 (trezentos e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), que corresponde a 37% do valor atual do contrato, passando o valor global do instrumento de R$ 814.470,81 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e um centavos) para R$ 513.122,00 (quinhentos e treze mil, cento e vinte e dois reais). A nova planilha orçamentária passa a ser a constante à peça 465.APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma financeiro constante à peça 466 do processo nº 59550.000260/2020-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional/AL (PTRES 219365) e 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos (PTRES 247377), categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. A Disponibilidade Orçamentária está comprovada através do saldo da Nota deEmpenho nº 2023NE550535, no valor de R$ 220.079,63. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Dotação a empenhar no exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 88%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: ELIAS TEIXEIRA PIRES. Processo nº. 59550.000260/2020-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23102.001306/2021-73.

Inexigibilidade. Nº 25034/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 05/2021 por mais 12 (doze) meses, do dia 19 de novembro de 2024 até o dia 19 de novembro de 2025.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.984,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517

1º Termo Aditivo ao Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64431001154202326. PREGÃO SRP Nº 10/2023. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: DOUGLAS IZIDRO GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviço de barbearia, sob cessão de uso, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 9/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e o contratado. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Estimado: R$4.097,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23110.000490/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 164/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 09/12/2024 a 08/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.305,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.115194/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90322/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 11 (onze) vagas na ação de desenvolvimento "8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro 2024, na modalidade presencial em na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que fará a realizar DISPENSA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 027/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do memorial descritivo DE REFORMA DA SALA DE VÍDEO na Escola Municipal Francisco Divino Vasconcelos no município de Bandeirantes do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretaria Municipal de Administração e planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

A realizar-se no dia 05/12/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: dispensadelicitacaoband@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br

Bandeirantes Tocantins - TO, 28 de novembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 25000.095874/2019-86.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.580,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa QFROTAS SISTEMA LTDA sagrou-se vencedora para o grupo 1 do Pregão Eletrônico n° 90030/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11438404. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. PE SRP Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 2M Comércio de Eletroeletrônicos Ltda.., CNPJ: 32.691.514/0001-27. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 9.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11445717. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Labstore Equipamentos para Laboratórios Ltda.., CNPJ: 80.044.555/0001-74. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratórios para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 77.100,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11457759. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICANº 90033/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 43.757.680 RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO., CNPJ: 43.757.680/0001-03. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratórios para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 13.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.012911/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil objetivando a Construção de Passarela de Acesso entre os Blocos Aníbal Tinoco/Fernando Melo de Andrade às Quadras Poliesportivas e Piscina, Passarela de Acesso e Intervenções de Acessibilidade para a Piscina, Construção de Vestiários, Arquibancadas e Cobertura da Quadra Poliesportiva no Campus Sede da UFAC, Cidade de Rio Branco, Acre, conforme condições e exigências estabelec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/11/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 23102.006223/2019-56.

Pregão. Nº 40/2018.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA.

Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 17/2019, por mais 12 (doze) meses, de 28/11/2024 até 28/11/2025, conforme artigo 57, §4o da lei 8.666/93..

Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.248,64.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.090141/2023-31.

Pregão Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Secretariado e de Vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 14.633.278,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).