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RETIFICAÇÃO

No Edital nº 2, de 8 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, Edição nº 89, Seção 3, página 1, referente à Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.

Item 6. DA SELEÇÃO, no subitem 6.4 a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ:

"6.4. A votação para as 16 (dezesseis) vagas das entidades da sociedade civil ocorrerá em 01/07/2024;"

LEIA-SE:

"6.4. A votação para as 16 (dezesseis) vagas das entidades da sociedade civil ocorrerá em 11/07/2024."

Item 8. DO CALENDÁRIO, a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ:

Data

Atividade

09/05/2024

Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições.

09/06/2024

Encerramento das inscrições.

14/06/2024

Divulgação da relação de entidades da sociedade civil habilitadas para o processo de seleção, por eleição.

14 a 19/06/2024

Prazo para interposição de recursos do resultado da habilitação.

24/06/2024

Divulgação da Relação Final de Habilitados - Resultado dos recursos.

24/06/2024

Divulgação das Orientações para Votação.

11/07/2024

Eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.

12/07/2024

Publicação do Resultado da eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, por meio da Portaria de Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.

12/07/2027

Primeira reunião e instalação do Comitê Gestor.

LEIA-SE:

Data

Atividade

09/05/2024

Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições.

14/06/2024

Encerramento das inscrições.

18/06/2024

Divulgação da relação de entidades da sociedade civil habilitadas para o processo de seleção, por eleição.

19 a 24/06/2024

Prazo para interposição de recursos do resultado da habilitação.

01/07/2024

Divulgação da Relação Final de Habilitados - Resultado dos recursos.

01/07/2024

Divulgação das Orientações para Votação.

11/07/2024

Eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.

12/07/2024

Publicação do Resultado da eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, por meio da Portaria de Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.

12/07/2027

Primeira reunião e instalação do Comitê Gestor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240015482202276.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 143,60. Data de Assinatura: 14/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas nos dias 14/05/2024, 15/05/2024 e 16/05/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00266 a 00288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 13 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ: 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 15/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 23 a 27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Cataguases, 13 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.307-595/2018, julgado na 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MARCELO HERREROS, inscrito neste Conselho sob nº 122.952.

São Paulo, 13 de junho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO

RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40.091/2023

OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.

A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, por sua presidente infra-assinada, COMUNICA a interposição de recursos administrativos apresentados pelas organizações sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, inscrita no CNPJ nº 12.043.445/0001-38 (processo eletrônico nº 15663/2024 e 15650/2024 - protocolos em duplicidade), BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, inscrita no CNPJ nº 50.351.626/0001-10 (processo eletrônico nº 15368/2024), ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA MUTUÍPE, inscrita no CNPJ nº 14.812.333/0001-20 (processo eletrônico nº 15526/2024), ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71 (processo eletrônico nº 15361/2024) e INSTITUTO PHOENIX SAÚDE E ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 04.845.163/0001-26 (processo eletrônico nº 15397/2024), em face da decisão de resultado de habilitação.

Assim, ficam as instituições notificadas a apresentar contrarrazões ao recurso, se assim desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo solicitar vistas aos autos.

Os autos estão disponíveis para vista na Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, com endereço na Av. Antonio Pires Pimentel nº 2015, Centro, Bragança Paulista/SP - CEP. 12914-900 - Gabinete da Secretaria de Administração.

Bragança Paulista, 23 de maio de 2024

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADM. 029/2023

PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000867.15.04-2022 -SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS 07/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME

CNPJ: 06.173.681/0001-76

Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº029/2023 referente a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO.

Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº029/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 28/12/2023 e findando dia 27/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADM. 029/2023

PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000867.15.04-2022 -SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS 07/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME

CNPJ: 06.173.681/0001-76

Objeto: II Prorrogação de prazo ao contrato nº029/2023 referente a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO.

Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº029/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 27/03/2024 e findando dia 25/06/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. processo 202317576000428. Pregão SRP 02/2023 - SEEL. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas especializadas em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás. Contrato: nº 007/2024 - Por Dentro do Esporte Eventos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.858.912/0001-15 valor total R$ 806.053,84. 08/2024 - AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96 valor total R$ 293.405,76. Contrato 09/2024 - Visual Eventos e Formatura Ltda, CNPJ 23.540.814/0001-14 Valor total R$ 526.475,50. Contrato 10/2024 - LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.145.422/0001-05 valor total R$ 190.683,34. Período da contratação: 24/05/2024 à 24/05/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 27 de maio de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.867-155/2018, julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 17/06/2024 a 16/07/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia e imprudência), 6º, 58, 111, 112, 113 e 118 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º, 58, 111, 112, 113 e 117 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MURILLO CALDEIRA RIBEIRO, inscrito neste Conselho sob nº 22.406.

São Paulo, 13 de junho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.480-324/2017, julgado na 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 7º, 8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 7º, 8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ADAUTO SIMÕES NETO, inscrito neste Conselho sob nº 74.822.

São Paulo, 13 de junho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 218 (Duzentros e Dezoito) diplomas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 337186 a 338343], [livro 2- registro 337169 a 338283], [livro 3- registro 337082 a 338353], [livro 4- registro 337303 a 338286], [livro 5- registro 337369 a 338307], [livro 6- registro 337069 a 338315], [livro 22- registro 337311 a 338299]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa/PR, 31 maio de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
CNPJ: 32.697.294/0001-49

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 27/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 337062] e [livro 19- registros 337066]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Salvador/BA, 31 de maio de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 05.706.023/0002-10

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diploma no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 337469 a 337541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena - RO, 31 de maio de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas no período de 27/05//2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 337408 a 337987], [livro 13- 337822 a 337939], [livro 15- 337862], [livro 18- 337379 a 338108]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 31 de maio de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 337410 a 337444]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE, 31 de maio de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0118-24

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (CENTO E VINTE) diplomas no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 337377 a 337440] e [livro 21- registro 337146 a 338274]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina - PI, 31 de maio de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 27/05/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 337208], [livro 24- registro 337184]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/.

Paulista/PE, 31 de maio de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato Processo Licitatório Nº. 22/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de atuadores prensa jiga de teste com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para compor os materiais de testes. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais) Empresa Contratada: Giovani Miguel Gavioli CNPJ 18.077.662/0001-25
AVISO DE REABERTURA COM PRAZO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada inicialmente no DOU de 29/04/2024, às fls. 97, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 14/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576002173, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023 - SEDUC. Contratada: empresa VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Contrato: nº 16/2024 - SEEL, Lote 07 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Valor total de R$ 1.601.069,00; período da contratação: 03/06/2024 à 03/06/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia 03 de junho de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO de CONTRATO Nº 47/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LUCIA HELENA CARDOSO MARTINS, com situado à Linha 25, Lote 57, Gleba 07, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.440.202-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 13.774,74 (treze mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2926/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2927/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101[cento e um] diplomas no período de 02/05/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 27577 a 27613; 27769 a 27831; 28292]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de junho de 2024.

Márcia R. Alonso Pfisterer

Diretora-Geral
EXTRATO de CONTRATO Nº 55/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: WELITON APARECIDO DOS ANJOS PEREIRA, com situado à Linha 25, Lote 60, PCA Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.272.122-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 9.127,96 (nove mil, cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2965/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2966/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 56/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: CELMA MIRANDA GOMES, com situado à Linha Marta Regina, Lote 14/47-C, PNCF Beira Rio, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.936.092-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 19.344,24 (dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2970/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2971/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.192/2024 - PEC.00990/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 09:00 horas

PE.271/2024 - PEC.00993/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 09:00 horas

PE.274/2024 - PEC.00487/2024 - CARRO MACA HOSPITALAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 14:30 horas

PE.276/2024 - PEC.01119/2024 - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 4 de junho de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinstalação e instalação de refletores e lâmpadas de LED, com fornecimento de todo material necessário, para área externa e ginásio de esportes, em favor da empresa TGS ILUMINAÇÃO UNIPESSOAL LTDA, no valor de R$77.990,00 (Setenta e sete mil, novecentos e noventa reais).

KARINE COSTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato Processo Licitatório Nº. 06/2022. Convênio: BNDES "Pilotos de IoT 19.2.07.65.1

Objeto: Aquisição de controlador de iluminação e gateway IoT com a utilização de verba vinculada ao Convênio "BNDES Pilotos de IoT - Ambientes Cidades. Justificativa: para implementar um sistema de iluminação pública inteligente. Total de itens solicitados: 758. Valor R$ 361.200,00 (trezentos sessenta e um mil e duzentos reais). Empresa Contratada: Soluções em Conectividade das Coisas Ind. e Com. de Produtos Eletrônicos CNPJ 24.618.362/0001-09.
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/006245.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ n. 14.061.845/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de painel videowall (solução de hardware, software, instalação e ativação de equipamentos) composto por 12 (doze) monitores de 55", para atender as demandas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:009.Projeto/atividade:2062 e 2009.Fonte:1500.0000/ 1501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.018, 4.4.90.40.014, 4.4.90.40.008 e 3.3.90.40.008.Programa:508 e 036.VALOR TOTAL:R$ 184.702,82 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e THIAGO HENRIQUE PESSOA - Representante da Empresa TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 29/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 10/2024

Nº Processo: 50905.002644/2024-01. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.106.119/0001-32 - RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) roupeiros de aço, com 4 (quatro) portas, para uso nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 24.498,30. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 35/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ADEMIR DE SERQUEIRA-Linha 17, Lote 19, Gleba 01, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº ***.504.152-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 18.764,75 (dezoito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2848/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2849/2024 de 08 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 07/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de peças, consumíveis e instrumentais de laboratório utilizados para a realização de exames periciais do Laboratório de Análises Químicas e Toxicológicas da Superintendência de Polícia Técnico-Científica.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 11/2023, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição das condecorações para reconhecimento profissional dos servidores da SPTCGO.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 04/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 13/2023, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo furgão para a SPTCGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 16/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 43/2024.

Processo Administrativo nº 092/2024. 1º RETIFICADOR

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de maestro, conforme ordem bancária 2023OB815327 de emenda de Transferências Especiais.

Tipo: Menor Preço global

Recebimento e abertura das propostas: Até as 09h00min do dia 28/06/2024.

Sessão pública/lances: após análise das propostas.

Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Administrativo nº 052/2024. 1º RETIFICADOR

Objeto: Contratação de empresa para consultoria por meio de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Cultura em ações relacionadas à aplicação da Lei Federal nº14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura- Plano de Ação e Termo de Adesão nº 30882120230004-017677.

Tipo: Menor Preço global

Recebimento e abertura das propostas: Até as 14h00min do dia 28/06/2024.

Sessão pública/lances: após análise das propostas.

Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

Jorge David Derbli Pinto

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/05/2024 e terminando em 02/05/2025, ou até o término do processo licitatório da nova contratação, em andamento. Licitação: Pregão Presencial n.º 16/2018. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação das sedes das delegacias regionais do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Licitação: Pregão Presencial n.º 16/2018. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação das sedes das delegacias regionais do CREMEB. Valor mensal atualizado: R$13.943,25 (treze mil novecentos e quarenta e três reais, vinte e cinco centavos), com base na repactuação, conforme Convenção Coletiva SEAC x SINDLIMP 2024. Fundamentação legal: Artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (VOGEL TELECOM - filial Salvador/BA). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 12/05/2024 e terminando em 11/11/2024 ou até o término do processo licitatório da nova contratação, em andamento. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022. Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso corporativo à internet (serviço), através de link dedicado. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.133.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 12/05/2024 e terminando em 11/11/2024 ou até o término do processo licitatório da nova contratação, em andamento. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022. Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso corporativo à internet (serviço), através de link dedicado. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 797,96 (setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) mensais, totalizando um valor anual de R$4.787,76 (quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.133. 90.39.030 - Serviços de Telecomunicações. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2024 e terminando em 31/05/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022. Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso corporativo à internet (serviço), através de link dedicado. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Salvador/Ba 14 de junho de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
CNPJ: 33.000.167/0001-01

Edital de citação

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-31 O - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000178-29.1987.8.19.0024 1987.024.000177-6), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS em face de CLOTILDES CARDOSO DE LEMOS, objetivando o Lote 11, Quadra 05. planta 02, Loteamento Jardim Itaguaí/Itaguaí/RJ. Assim, pelo presente edital CITA a ré CLOTILDES CARDOSO DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado o curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 19 de janeiro de 2024. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
CNPJ: 33.000.167/0001-01

Edital de citação

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito: Dr:(a) Vitor Moreira Lima Juiz Titular do Cartório da Vara Cível da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ. SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Avenida Santos Dumont, s/n CEP: 25915-000 - Parque Santana - Magé - RJ, e-mail: inh01vara@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação -. Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade, de nº 0002005-54.2010.8.19.0029, movida por PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em face de JOAO CARLOS CASTRO COSTA; JACI DE CASTRO, objetivando a expropriação, para fins de utilidade pública, do lote 27 da quadra 09 das terras denominadas Parque Recreio Dom Pedro 11, zona urbana, Freguesia de Nossa Senhora. da Guia de Pacobaíba, 5° distrito de Magé/RJ, inscrito no RGI, sob o n°, 22/livro 8-L, fls. 27-v - 1° Ofício de Notas de Magé/RJ. Assim/pelo presente edital CITA o réu JOAO CARLOS CASTRO COSTA; JACI DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, bem como EVENTUAIS CÔNJUGES, HERDEIROS, SUCESSORES, AUSENTES, ESPÓLIO, DEMAIS INTERESSADOS E DESCONHECIDOS, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados· {Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo' revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV C.PC). Dado e passado nesta cidade de Magé, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Frederico Antonio Nogueira da Silva - Técnico de Atividade Judiciaria - Matr. 01/20554, digitei. E eu, Simone Moises da Silva -Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30466, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO CONTRATO Nº 49/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-Cnpj Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: NILCINHO PEREIRA DE LIMA, com situado à Linha 17, Lote 13, Gleba 10, Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº ***.047.092-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- semed, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 2.443,92 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2933/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 51/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: SAMUEL FABRIL SILVA, com situado à Linha 21, Lote 35-A, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.219.362-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.508,40 (dez mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2948/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2949/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
Extrato de TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 2/2020. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000330-6

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.400.941/0001-61. ESPÉCIE: Quarto Aditivo Contratual PE CRM-ES 002/2020. OBJETO: Serviços de vigilância patrimonial na Sede do CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$ 359.621,52 (Trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Alexandre Tavares de Melo - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
Extrato de TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 7/2021. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001224-4

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.388.792/0001-37. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 007/2021. OBJETO: Serviços de Locação de Impressoras para Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$ 74.920,38 (Setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Pedro Ernesto Rangel Alves Junior - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
Extrato de contrato

CONTRATO Nº SEI 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 2/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.000/2024 - PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000879-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ: 25.165.749/0001-10. ESPÉCIE: Contrato SEI Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns para implantação e operação de sistema informatizado e integrado (solução) em gestão de frota de veículos automotores; com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados que garanta as funções de cadastramento, gerenciamento dos custos sejam eles com abastecimento, lubrificação, limpeza, borracharia e manutenção (peças e serviços) dos veículos automotores do CRM-ES, conforme Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR GLOBAL BIENAL: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Felipe Veronez de Sousa - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 10/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 10/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 7/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 7/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 14 de junho de 2024 e término em 08 de março de 2025. Processo nº 23139.001149.2024-21. Data da Assinatura: 06/06/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGUEIRAS, VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS

UN-BC Ciclo 1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangueiras, válvulas e materiais diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação