EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo n° 2022400359 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação de serviços de solicitação de corridas de táxi por meio da plataforma web e aplicativo de smartphone para atender as demandas de serviços externos realizados pelos funcionários e colaboradores do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 05.10.2024 e término no dia 04.10.2025; Contratada: COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA, CNPJ: 31.344.070/0001-90. Assinado em 06.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Severino Vicente de Lima - Diretor Presidente.

Processo n° 2022400320 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022. Com fundamento no Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 16.11.2024 e término no dia 15.11.2025 e o aumento do valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor original no valor total de R$23.358,12 (vinte e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Contratada: SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ: 36.063.106/0001-81. Assinado em 16.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Vijay Vinodbhai Solanki - Sócio Proprietário.

Processo n° 2021400196 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2021. Com fundamento no Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecida pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato por mais um período de mais 12 (doze) meses, com início no dia 07/10/2024 e término no dia 06/10/2025. Com o valor mensal do contrato de R$ 1.075,61 (um mil e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZÉM DATACENTER LTDA, CNPJ: 11.214.586/0002-94. Assinado em 17.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adalberto da Silva - Representação Legal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400512 - Objeto: Contratação de LUCAS LAUPMAN SOCIEDADE INDIVIDUAL, inscrita sob o CNPJ: 31.616.427/0001-42, para serviços de consultoria e suporte para indicação de procedimentos de conformidade (compliance) e integridade do CRA-RJ, contemplando: Assessoria consultiva, parecerista e jurídica à Presidência e Diretoria da Autarquia Federal; quanto às normas de integridade e governança corporativa; análise de casos e indicações para tratamento aos riscos identificados; suporte ao planejamento estratégico; compliance e governança com indicativos de tratamento e mitigação de riscos em observância às Leis nº: 12.846/2013 e 14.133/2021 e dos Decretos nº 2848/40 e 9203/2017, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de Licitação, no artigo art. 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/2021, com o valor mensal da contratação de R$24.397,73 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). Vigência do contrato de 24 meses. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400536 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção corretiva e melhorias nas instalações físicas e elétricas no imóvel 201 de propriedade do CRA-RJ, além de reparo emergencial na área técnica no 3º andar do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19. Valor total R$ 25.723,73 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.