PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis das Unidades Gestoras 240093 e 240303, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, CPF 533.148.756-49, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular;

Confirmar FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO, CPF 619.120.691-72, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;

Confirmar WAGNER DE ANDRADE ALVES, CPF 130.173.978-23, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;

Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Designar GUSTAVO DE SÁ BARBOZA DUARTE, CPF 074.548.467-00, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Dispensar CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, CPF 044.454.647-24, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela Conformidade de registro de gestão;

Confirmar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela Conformidade de registro de gestão;

Dispensar JOSÉ ULISSES MAGALHÃES RIBEIRO, CPF 613.322.167-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pela arrecadação de receitas;

Designar CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, CPF 044.454.647-24, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas;

Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas;

Confirmar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelo patrimônio;

Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelo patrimônio.

HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO