EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965621/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Batalha/AL, CNPJ 12.250.056/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Santa Luzia e Água Pés, Batalha/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001486, de 20/08/2024, o saldo de empenho restante ocorrerá nos exercícios seguintes e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e WAGNER DANTAS CORREIA CAJÉ.

Termo de Compromisso nº 962662/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D Água das Flores/AL, CNPJ 12.251.468/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Olho D Água das Flores/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001625, de 22/08/2024, , correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e José Luiz Vasconcellos dos Anjos.

Termo de Compromisso nº 965465/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japaratinga/AL, CNPJ 12.247.946/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil Bitigui, Japaratinga-AL creche FNDE tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001526, de 21/08/2024, o saldo de repasse restante correrá no próximos exercícios, R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 04/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e José Severino da Silva.

Termo de Compromisso nº 967370/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palestina/AL, CNPJ 12.369.872/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro do município de Palestina/AL - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001684, de 26/08/2024, correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e José Djalma Gonçalves da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962635/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tanque D Arca/AL, CNPJ 12.241.865/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro do município de Tanque D Arca/AL - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001651, de 22/08/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida, o restante ocorrerá nos exercícios seguintes. Vigência 03/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e WILMÁRIO VALENÇA SILVA JÚNIOR.