gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo aditivo

ADITIVO Nº01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI, CNPJ: 21.186.804/0001-05 - UFSJ E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CNPJ: 10.626.896/0001-72 - IFMG.

Pelo presente instrumento, de um lado, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, autarquia federal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.626.896/0001-72, com Sede à Av. Professor Mário Werneck, n° 2590, Bairro Buritis, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP nº 30-575180, doravante denominada IFMG, neste ato representado por seu Reitor Rafael Bastos Teixeira, brasileiro, inscrito no CPF nº 551507726-15, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, seção 2, página 01, e, de outro lado a Universidade Federal de São João del Rei, doravante denominada UFSJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.186.804/0001-05, com Sede Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del Rei (MG), CEP 36307-352, representada por seu Reitor, Marcelo Pereira Andrade, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, inscrito no CPF sob n° 090.451.598-2 resolvem celebrar o presente termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nas seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Colaboração nº 03/2018, nos termos previstos inicialmente. Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Convênio pelo período de 60 (sessenta meses) a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1 A publicação do presente Termo será providenciada pelo IFMG, no Diário Oficial da União - DOU, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura.

E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente termo aditivo e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme Portaria nº 1151 de 27 de setembro de 2017 do IFMG e respeitando o Decreto Presidencial nº 8539 de 8 de outubro de 2015, ao qual depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Heloisa Cristina Pereira - Reitor Substituto - IFMG - 7 de dezembro de 2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 21053.000171/2022-15.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados no contrato nº 24/2022, com base na aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado em 3,992440% nos últimos 12 meses, referente ao período de 08/2022 a 07/2023.

e

Em decorrência desta alteração, o valor de cada kit a ser pago à Abase Comércio e Representações Ltda, nas 35 unidades a serem entregues, passou de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), para R$14.662,93 (quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).. Vigência: 04/10/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.500,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026768, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 241/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório.

Rio Branco - Acre, 23 de janeiro de 2024.

Ana Maria R. da Costa

Pregoeira da CPL04/PMRB
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022 - SESAU, referente à Pregão Eletrônico nº 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato de nº 083/2022, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor do contrato permanecerá o reajustado no segundo termo de aditivo, correspondendo o valor global de R$ 734.049,93 (setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: RAYLSON FELIX BARROS (Contratante) e ADEMAR ALVES NUNES (Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000214/2019-07 - Contrato nº 465/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA - CNPJ 43.217.850/0001-59. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 465/2019 para a prestação de serviços de consultoria fiscal, trabalhista e contábil para a Sureg/PR, por mais um período de 12 (doze) meses e reajustamento. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39.05, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000005. Data da Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor atualizado: R$ 2.819,33 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Antonia Melo Costa, Administradora e Jefferson Biguetti, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 158560 Nº Processo: 23384.000205/2023-28. Pregão Nº 01/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 06.056.855/0001-10 - Limpamais Serviços de Limpeza Eireli. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico - SRP - nº 1/2022 (UG: 158142 - IFAM/REITORIA) e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 367.290,12. Data de Assinatura: 12/01/2024. MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO - Diretor-Geral Substituto
AVISO DE licitação CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 559/2023

OBJETO: para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da infraestrutura e supraestrutura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/02/2024 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Claudenir Jose de Melo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23243.000810/2021-41.

Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo de Apostilamento referente ao reajuste dos salários conforme convenção coletiva de trabalho. Vigência: 02/08/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.450,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Suplementar de Residência Multiprofissional e Uniprofissional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre 2024

Edital de Abertura das Inscrições

A Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional de Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU/HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), fazem saber aos interessados, a abertura das inscrições para a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional 2024. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: das 13h do dia 25/01/2024 até às 13h do dia 05/02/2024, através do site www.fundmed.org.br. O edital contendo a completude das normas atinentes ao respectivo processo poderá ser consultado nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br.

GABRIELA CORRÊA SOUZA

Coordenadora do Processo Seletivo Público Coremu HCPA

LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA

Coordenador da Coremu HCPA

ANA LUIZA MAIA

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

Diretora-Presidente do HCPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48073.000074/2021-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 01/2021, nos termos da clásula sexta, para restabelecer o equilíbrio econômico financeiro em razão do reajuste da folha de salário da categoria com base no salário mínimo constitucional.. Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.813,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08360.005111/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Incluir na planilha de custo e formação de preços os valores do reajuste referentes a convenção coletiva de trabalho seac 2022/2023, salário

da categoria, ticket alimentação e transporte; e a correção do valor de materiais e insumos diversos da planilha pelo índice geral de preços - mercado - igp-m (acumulado nos últimos 12 meses,

3,79 %, três, virgula setenta e nove por cento). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.031,61. Data de Assinatura: 20/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°1071/2023, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico 58/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: (SEMOSP, SEMTAS, SEMAPEM, SEMSAU, GABINETE E SEMECE) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa Vencedora:1.FORNECEDOR:UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA-CNPJ:05.884.660/0001-04.VALOR TOTAL R$3.054.615,00 (TRÊS MILHÕES CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS).TAXA DE ADMINISTRAÇÃO EM (-5,50%) Para maiores Informações, no endereço Avenida Paraíso, nº2601-setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462.

Vale do Paraíso/RO, 22 de Janeiro de 2024

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.054824/2023-55.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros instalados nos campi de medianeira, santa helena e toledo, e áreas correlatas como parques de inovação tecnológica nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 2.690.289,10. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2023

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PROCESSO: 16922/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 068/2023 que tem como objeto a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. para devidas retificações e posterior republicação.

Itumbiara-GO, 24 de janeiro de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 322/2023

Edital Retificado - Nova Data II

Processo Nº. 757/2023

Pregão Eletrônico Nº. 322/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 24 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.032497/2022-58.

Pregão Nº 441/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição notebooks padrão (190 unidades) com garantia de 36 (trinta e seis) meses on site e com sistema operacional proprietário oem, para substituição parcial do parque de ativos de t.i. Do dnit.. GESTOR: MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 1.356.899,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita sob o nº 06.981.180/0001-16 . Objeto: Alterar o item 3.1 da Cláusula Terceira, para assegurar ao ACESSANTE o atendimento do MUSD contratado de 74 kW a contar de 01 de janeiro de 2024; modificar o item 17.1 da Cláusula Décima Sétima, passando o valor mensal estimado do contrato a ser de R$ 13.035,84 (treze mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 16/01/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice-Procuradora-Chefe, e pela Contratada, Sr. Valter Hugo Vieira Faria, Analista de relacionamento com clientes e Sr. Melquisedeque Clementino Ferreira, Analista de Relacionamento com o Cliente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.044700/2023-83.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a expansão de solução de hiperconvergência da nutanix da univasf, com serviço de garantia e suporte de 36 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 272.840,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos. DATA DE ABERTURA: 08/02/2024, horário: 08:300hs, (Recursos: municipal, estadual e federal). LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 24 de janeiro de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EDITALCONVOCAÇÃO DE CANDIDATA

O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM/6), representado por seu presidente, Thiago Yuiti Castilho Massuda, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM/6 (Edital 01/2021), cuja homologação foi publicada em 09/03/2022 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata aprovada e classificada LAYARA DE LIMA GOMES, de acordo com a Portaria n.º 005, de 23 de janeiro de 2024, para ocupar até 19/02/2024, o cargo de Agente Administrativo, devendo comparecer até o dia 08/02/2024 à Sede do CRBM/6, na Rua Visconde de Nácar, nº 754, Mercês, Curitiba/PR, CEP 80410-200, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital supracitado e dentro do prazo previsto pelo mesmo.

O não pronunciamento da candidata no prazo estipulado configurará a não aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos.

Thiago Yuiti Castilho Massuda

Presidente do CRBM/6
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 170198

Nº Processo: 10265.311989/2023-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O objeto deste termo é a parceria entre a equatorial goiás e a conveniada, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas

dependências da conveniada, para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto "e+ reciclagem", desenvolvido pela equatorial goiás..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, ovos de chocolate e cestas básicas especiais para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto nº 09 de 26 de janeiro 2023, para a concessão de peixes, cestas especiais e ovos de páscoa de chocolate ao leite, por ocasião da semana santa, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br

São Francisco do Conde (BA), 24 de janeiro de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 271/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico, mini-trio, para atender as demandas dos eventos festivos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Turismo e Cultura e demais Secretarias. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 06/02/2024 às 10h00min horas/Brasília.

Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com

Itaparica-BA, 24 de janeiro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23108.013611/2023-10.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em acréscimo de 2,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/02/2024, equivalente a R$ 12.691,97 (doze mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. Art. 124, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 14.133/2021;

alterar a cláusula quinta - do preço, em função do acréscimo.

com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 486.405,86 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 3.485.908,65 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01/02/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.405,86. Valor Atualizado do Termo Aditivo: R$ 103.651,09. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.054824/2023-55.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: A contratação de serviços de desinstalação/instalação, manutenção corretiva e preventiva (higienização) de sistemas vrf de refrigeração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 483.965,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001234/2024-16.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 191.532.606-00 - ELIA MARIA BORGES. Objeto: Contrato nº 03/2024 celebrado com a senhora elia maria borges inscrita no cpf sob o nº 191.532.606-00 referente a chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.306,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.04/24

Contrato firmado com EMBRAVAL ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, CNPJ: 88.174.099/0001-99. Prestação de serviço de engenharia e/ou de arquitetura para execução de laudos de avaliação objetivando a determinação do valor justo dos ativos da TRENSURB, em atendimento a NBC TG 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais). Processo Administrativo n.º 00001494/2023-35. Assinatura: 24/01/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 008/2024 PE-030/2023, GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33 Matéria Publicada em 15/01/2024 - IOEPA Nº 35.679 - Pág. 75; e Jornal Amazônia GERAIS 08 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DO DIA 23/01/2024 PG 206, Nº 16 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE o contrato Administrativo nº 008/2024: onde lê-se "fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social", leia-se "Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO", ratificando-se as demais informações.
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 237 do dia 14/12/2023, Seção 3, Página 51, referente ao processo 21447.001335/2022-90, onde se lê: Data da Assinatura: 11/12/2023, leia-se: 09/01/2024. Onde se lê: Assina pela Conab: DIOGO NEIA EBERHARDT- Superintendente Regional Substituto, leia-se: Assina pela Conab: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23347.007856/2021-23.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar o subitem 2.2 da cláusula segunda do 1º termo aditivo do contrato 13/2022 e o subitem 2.2 da cláusula segunda do 3º termo aditivo do contrato 13/2022. Após a retificação o valor total da contratação passa a ser de r$ 3.874.663,37 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início

em 11/12/2023 e encerramento em 10/03/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.343,58. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL Nº 3, de 24 de janeiro de 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

CH

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40H

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vaga

CH Semanal

Câmpus

Matemática

Graduação em Matemática

1 - AC

40 horas

Formosa

Observação: Ampla Concorrência (AC).

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1.Período: de 31/01/2024 até às 23h59min do dia 21/02/2024.

1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 22/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.

Thiago Gonçalves Dias
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0015129-41.2023.6.18.8049. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 929.370.553-20 - FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR. Objeto: Rescisão antecipada do contrato tre-pi n° 30/2023 (prevista para ocorrer em 19/9/2028, conforme cláusula oitava), referente a locação de imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 49ª zona eleitoral - porto/pi, em razão do falecimento do locador. Fundamento Legal: art. 78, X c/c art.79,I, da Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA E DOS EFEITOS: vigência a partir da data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir da formalização da nova contratação para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - Porto/PI, devendo as obrigações financeiras pendentes serem pagas, nesse interim, ao espólio do "de cujus".

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23195.001650/2018-75.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 01.2019 realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa liderança limpeza e conservação ltda.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.071,16. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar os senhores JOSE HENRIQUE DE ABREU GUIMARAES, CPF: 533.161.776-04, e ANNA MARIA DE ABREU GUIMARAES, CPF: 419.779.396-00, dirigentes da empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 22.456.487/0002-35, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, informa o Trânsito em julgado administrativo e da constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, em nome da empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 107,20 (cento e sete reais e vinte centavos). Solicitamos aos senhores entrar em contato através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, com abertura do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento ou parcelamento do débito. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.02.EI01/2022.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.EI01/2022.01-00 do projeto intitulado "Plataforma de Gestão de Paradas e Manutenção para Ferramentarias". Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Empresa Proponente: VITAU AUTOMATION SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Ferramentarias: FERRAMENTARIA E PROTÓTIPO SOLUÇÃO LTDA EPP; MASSOCHINI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; AEROMATRIZES INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA; FERRAMENTARIA JN LTDA; SIMOLDES AÇOS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria em 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096337/2023-92.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 178.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2023, que objetiva: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos do município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.380.000,00..

Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Janeiro de 2024

FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 25000.179688/2021-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se estenda para o período de 29/01/2024 a 27/04/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.595.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000078/2023-21. OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia, para a elaboração de projetos executivos de infraestrutura urbana, para diversas vias de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF ,estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 031/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 19.01.2024, seção 3, página 80, através da Resolução Nº 009/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, para o item 1, no valor unitário de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões, e quinhentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 0000134-33.2024.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 14.482.544/0001-41 - F. S. PARTICIPACOES LTDA. Objeto: registrar a redução do valor mensal, de R$ 42.547,84 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 41.101,62 (quarenta e um mil cento e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.466.097,20. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratadas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45, com sede estabelecida em Goiânia-GO, Contrato: 011/2024 no valor de R$ 725.900,00 (setecentos e vinte e cinco reais novecentos centavos). OBJETO: aquisição de 01 Veículo de Carga Caminhão Fabricação/Modelo 2023/2023 (ou superior, novo, zero km) - (Proposta nº 053642/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional), para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas de Quirinópolis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Prazo de Vigência: 23/01/2025. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Quirinópolis - GO, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2024. VALMIR ANDRADE - Gestor do Poder Executivo
aviso

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023

Objeto: Elaboração de estudos, levantamentos, investigações e pareceres referentes à concepção, implantação, operação e manutenção do sistema de tratamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água Iguaçu, com destinação ambientalmente adequada, no município de Curitiba, conforme detalhado nos anexos deste edital. Nos termos do disposto no Art. 1º, §4º, do Decreto Federal nº 8.428/2015, e subitem 6 do Edital, informamos o encerramento ao Processo de seleção em questão, sem que tenha ocorrido avaliação, seleção e aprovação de estudos, em virtude de a única proposta apresentada ser excluída, em observância ao subitem 9.1.1.1 do Edital, apresentada fora do prazo estabelecido pelos Comunicados nº 06 e 08. Proposta excluída: Entrega ocorreu às 17h07 do dia 06/12/2023 - protocolo: 008193; Prazo estabelecido até 9h do dia 06/12/2023.

Silvia Fernanda Paffrath

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 50500.285375/2022-91.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2024 e término em 25/01/2025, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro e Retificar o item 2.2 da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.141,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 00006.000089/2022-41.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.268,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
edital

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. DERMEVAL COSTA DE AZEVEDO, CREMEB 5.566

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 67/2020, julgado na 4ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que corresponde ao artigo 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. DERMEVAL COSTA DE AZEVEDO, inscrito neste Conselho sob nº 5.566.

Salvador-BA, 24 de janeiro de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Cons. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003529202177. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-265/MG, segmento km 448,6 ao km 532,0, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 24/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Tomada de Preço: 01/2023 - contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para executar drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedo em 04 ruas . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos, CNPJ 08.109.126/0001-00. CONTRATADA: DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 34.254.143/0001-41. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia civil, para executar drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedo em 04 ruas no valor total de R$ 329.610,19 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e dezenove centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02.01.2024 a 31.12.2024. Currais Novos, 02 de janeiro de 2024. Odon Oliveira de Souza Júnior. Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. - 11.168.199/0001-88. . Leia-se: Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. - 11.168.199/0003-40.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230017. Contratada: Porticos Engenharia e Construcoes LTDA. CNPJ nº 34.141.899/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil, para acompanhar todas as demandas diretas e indiretas pertinentes á área supracitada da Prefeitura. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 4.188,00 (Quatro Mil Cento e Oitenta e Oito Reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 124.188,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Cento e Oitenta e Oito Reais). 29 de dezembro de 2023.

Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230126. Contratada: L M e Silva Neves. CNPJ nº 30.134.366/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMS

O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE AMBIENTES ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA QUE OS MESMOS POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NA USB CENTRAL DE BELA VISTA O TOLDO/SC, LOCALIZADA NA RUA OVANDE DOS SANTOS PACHECO, 240, CENTRO.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 19/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 25 de Janeiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e seus anexos e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de empresa especializada na locação de veículos com motoristas, devidamente habilitados, identificados e fardados, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021. Em cumprimento da IN Nº 73/2020, as cotações deverão atender aos seguintes itens:

a) descrição do objeto, valor unitário e total;

b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;

c) endereço e telefone de contato;

d) carimbo da empresa, com nome completo e CPF do representante legal da empresa;

e) informar condições de pagamento;

f) preencher a planilha de custos e formação de preço, conforme anexo VII - D, IN 05/2017; e

g) preencher modelo de proposta, conforme anexo VII-C, IN 05/2017.

As empresas interessadas terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços.

Maiores informações, como disponibilização da minuta do Termo de Referência, entrar em contato através dos emails: selog.dseialse@saude.gov.br / elaineh.santos@saude.gov.br ou pelos telefones: (82) 98101-9709 / (82) 99956-6471.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de vias públicas, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 06/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 06/02/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá, RS 24 de janeiro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito