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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.000859/2024-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.915.947/0001-98 - FABIO EDINGER. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 436.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ: 23.168.417/0001- 63) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (dez por cento) sobre o valor Nota Fiscal nº 691 (R$ 12.300,40 - doze mil trezentos reais e quarenta centavos - Processo nº JFRJ-EOF-2023/00445.01 - fl. 134), em face dos atrasos de 4 (quatro) dias para conclusão do serviço na unidade Almirante Barroso, de 21 (vinte e um) dias para a conclusão do serviço na unidade Rio Branco, de 14 (quatorze) dias para conclusão do serviço na unidade de São João de Meriti e de 9 (nove) dias para apresentação da documentação indicada no item 5.1.6 do Termo de referência/especificação que integra o Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00034, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023 c/c Item nº 10 do Termo de Referência c/c item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133 /2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 36/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/445.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de VISTA ALEGRE/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0667/2017 (855575) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016526/2017-61. Data de Assinatura: 30/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 119/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Paula Pedersoli Pereira . Objeto: magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I ou Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 276/2024. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 02/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo Nº 23072.238601/2024-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de fisioterapia para atendimento das necessidades do município, com recursos provenientes de emendas impositivas do ano corrente e eventual contrapartida., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 203.361,20 (Duzentos e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 19/09/2024 (dezenove dias de setembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 19/09/2024 (dezenove dias de setembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 19/09/2024 (dezenove dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 4 setembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista MARCELO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR CPF:***191***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista MARCELO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.012852/2024-99

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Barracão e a Prefeitura Municipal de Barracão - PR.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica conforme processo 23411.012852/2024-99 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Barracão, e a Prefeitura Municipal de Barracão - PR. Vigência: 6 (seis) meses, de 02/09/2024 a 02/03/2025.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.

Assina pela Prefeitura Municipal de Barracão: Jorge Luiz Santin - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23411.010770/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 101/2024-CE - IFPR. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Palmas-PR e o Instituto Santa Pelizzari, CNPJ 29.693.735/0001-20. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA:04/06/2024 a 03/06/2029. DATA DA ASSINATURA:04/06/2024. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pelo Instituto Santa Pelizzari, ADEMIR ROBERTO PELIZZARI, Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23411.005419/2024-05. Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 102/2024-CE-IFPR. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Assis Cheteaubriand e a COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, CNPJ 76.093.731/0001-90. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 24/04/2029. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela COOPACOL - COOPERATIVA AGROINSTRIAL CONSOLATA , SUELI FORESTO SILVA ALVES DE MEDEIROS, Supervisora do Centro de Operações da Copacol.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23411.006649/2024-83. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 103/2024-CE-IFPR. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Assis hateaubriand-Pr e a FRIMESA - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ 77.595395/0001-47. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 03/04/2029. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela FRIMESA - Cooperativa Central, Maristela Colombo Borges, Supervisora de Gestão de Pessoas da FRIMESA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23411.005122/2019-74. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 104/2024-CE-IFPR. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Londrina e o INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - ICL, CNPJ 78.633.088/0001-76. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/04/2029. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pelo INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - ICL, FRANCISCO ONTIVERO, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23411.015498/2023-73. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 105/2024-CE-IFPR. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus União da Vitória e a COMERCIAL AGROPECUÁRIA DO VALE. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/11/2028. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2024. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ODACIR ANTONIO ZANATA - Reitor. Assina pela COMERCIAL AGROPECUÁRIA DO VALE, SIRLENE ZEIZER, Sócia Proprietária.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23411.020971/2023-34. Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 106/2024-CE-IFPR. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Curitiba e o INQC-Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação, CNPJ 20.120.933/0001-20. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA:21/12/2023 a 20/12/2028. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2024. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ODACIR ANTONIO ZANTATTA - Reitor. Assina pelo INQC Paulo de Tarso DallaCosta, Diretor.
EDITAL Nº 52, de 2 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 74/2023, publicado no DOU de 06 de setembro de 2023, Seção 3, página 99, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.032225/2023-81).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
AVISO DE PENALIDADE

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa ASBIBOP - SERVIÇOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA - ME (CNPJ nº 10.811.374/0001-40), a ocorrência do trânsito em julgado da decisão emitida no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 50501.302756/2018-55, autuado em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo nº 053/2014, que aplicou contra a empresa as sanções de MULTA, no valor de R$ 42.102,13 (quarenta e dois mil cento e dois reais e treze centavos), e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, artigo 1°, II, b), da Deliberação nº 253/2006 e item 12.3, IV, do Contrato. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa solicite, através de mensagem remetida ao e-mail institucional: coaps.gelic@antt.gov.br, a emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa imposta, sob pena de ter seu CNPJ inscrito no SERASA, assim como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e em Dívida Ativa. Os autos do processo podem ser solicitados pelo mesmo canal de comunicação, porém, também encontram-se disponíveis para consulta em pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 751212-9/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000426/2024-73. Objeto: Contratação da EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) para captação, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portifólio de negócio da BHMN. Total de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-011280/2024.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa Pública vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, instituída pela Lei nº 7.000/82, que possui, dentre suas finalidades, a de promover a indústria militar naval brasileira e atividades correlatas, abrangendo, inclusive, a pesquisa e o desenvolvimento, e a de gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha. Empresa: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 0,0001. Data de assinatura: 03/09/2024.
Extrato de Transferência

Transferência de Posse. Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0206-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal de São Carlos - Campus de Araras/SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/09/2024; Vigência: até 04/09/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Márcia Maria Rosa Magri - Chefe do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental, pela UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23538.020537/2019-41.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/09/2024 a 17/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), mês julho 2024 (data base 08/07/2020, (apresentação da proposta final (sei nº 7748234)), no importe de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta por cento), conforme cláusula sexta- reajuste.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.537,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 25000.122944/2021-09.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação contratual e reajuste com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.889,58. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90006/2024, que tem como objeto Contratação de serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de resíduos sólidos e líquidos, carcaças de animais do GRUPO A.

Que a Empresa: SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.575.881/0001-18, foi a ganhadora do item 01.

Totalizando no valor global da Ata de R$ R$ 294.480,00 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.029348/2024-48)

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01512.000080/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022 até 27/05/2025, passando a ter o contrato o prazo total de 966 (novecentos e sessenta e seis) dias. Readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a data de 18/03/2025 como termo final para o prazo de conclusão da execução do objeto, data a ser observada pela contratada, nos termos do inciso ii, §1º, artigo 57, lei n.º 8.666/93; e consoante cronograma de execução atualizado (sei n. 5638603) e anexo ao presente termo aditivo.. Vigência: 04/09/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.003,06. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O Município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS Torna Público o PAL N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, tendo como objeto o registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços plotagem de veículos da frota municipal de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 24/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

São Tomé das Letras, 4 de setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389185

Processo: 0110035.00000064/2024-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eventos. Total de itens licitados: 6 (grupo único). Edital: 05/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024, às 08h00, no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00, no site: www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400 ou pelo e-mail: pregão@cfmv.gov.br.

FRANCISCO ALVES LOPES JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 19/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%ipca. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.426,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para amplo conhecimentos dos agricultores Familiares do Estado de Espírito Santo, que realizará no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a CHAMADA PÚBLICA 005/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br

FONTE DE RECURSO: FNDE/PNAE.

Ibitirama - ES, 4 de setembro de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de ALCOBAÇA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0337/2017 (Transfere.GOV nº 858657) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.015490/2017-06. Data de Assinatura: 30/08/2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Maíra de Andrade Peixoto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 23/08/2024 a 23/02/2025; Data de assinatura do termo: 04/09/24; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a Bolsista Maíra de Andrade Peixoto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 3/2022

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público a retificação de aviso de adjudicação, homologação e extrato de contrato, veiculados no Diário Oficial da União, Seção 03, Pag. 241 de 23 de dezembro de 2022, e Dário Oficial do Estado, Pag. 59, Edição nº 35.232, de 26 de dezembro de 2022, referente ao processo Concorrência Pública nº 03/2022. Objeto: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP.

ONDE - SE LÊ: R$ 4.708.489,79.

LEIA-SE: R$ 4.708.489,76.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.033708/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90291/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de manutenção corretiva em sistemas LCMS, HCLASS, com o fornecimento das peças necessárias, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 112.541,43. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 20 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE CALCAREADEIRA/ADUBADEIRA (DESERTA NO PREGÃO 42/2024) - ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL SPOA/SE/MAPA N° 957281/2024, VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais)

Boa Ventura de São Roque, 4 de setembro de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.011712/2024-16. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Administração, Ciência e Educação Famart, representada por sua mantenedora, a Faculdade de Administração, Ciência e Educação - Famart Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Wanderson Clayton Fontella Francisco.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2022

Processo: 04600.003558/2019-57. Contratante: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, CNPJ sob o nº 00.627.612/0001-09. Contratado: Defender Conservação e Limpeza Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30 Objeto: rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 06/2022. Fundamento Legal: inciso I do artigo 78 c/c o inciso I do artigo 79 da Lei 8.666, de 1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data de Rescisão: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49 - PMB - Nº 73/2024 - Valor R$ 1.138.725,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 74/2024 - Valor R$ 446.175,00; FUNDEB - Nº 75/2024 - Valor R$ 446.175,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 76/2024 - Valor R$ 191.700,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 77/2024 - Valor R$ 14.647,50. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA GOSPEL DA BANDA "CASA WORSHIP", PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2024 NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Empresa, Números e Valores dos Contratos: CW PRODUÇÕES LTDA, sob o nome fantasia CASA WORSHIP PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 55.302.983/0001-02. CONTRATO Nº 15/2024-SECULT - Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 30 de agosto de 2024 e encerramento em 27 de outubro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: CW PRODUÇÕES LTDA, sob o nome fantasia CASA WORSHIP PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 55.302.983/0001-02, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 15/2024 para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA GOSPEL DA BANDA "CASA WORSHIP", PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2024 NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 15/2024-SECULT -Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - no dia: 06/09/2024 - das 8h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG. Objetivo: Análise individualizada e julgamento, pela Subcomissão Técnica, da Capacidade de Atendimento, do Repertório e dos Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação (ENVELOPE 3), de acordo com os critérios especificados no Termo de Referência e conforme subitens 8.13.10.5 e 8.13.10.6 do Edital.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
EDITAL Nº 38, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO

DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 7 do Edital nº 18/2024, publicado no DOU de 13/05/2024, Seção 3, Páginas 54 a 57, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR, processo SEI nº 23282.002644/2024-02, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Engenharia de Alimentos

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

05

ANDRÊSSA MARIA MEDEIROS THEÓPHILO GALVÃO

Setor de Estudo: Cálculo para Engenharia

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

44

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

2º

28

DIEGO CAITANO DE PINHO

3º

22

JOSÉ DANUSO ROCHA DE OLIVEIRA

4º

01

RAFAEL ROCHA DE FARIAS

5º

33

DEYVID DE SOUZA ELIAS

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160473

Nº Processo: 64538.005682/2024. Objeto: Aquisição de Gás GLP para o setor de Aprovisionamento dos quartéis do GCALC Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160473-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.007636/2024-95.

Pregão Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce (unidades: sede da sprf-ce, ctne, sede da 2ª delegacia, sede da 3ª delegacia e sede da 4ª delegacia), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 826.203,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92213/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305006840202432. Objeto: Aquisição de solução tic - FIREWALL nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito Quaisquer divergências entre as partes, considerar-se-á a registrada em edital e anexos.

DIOGO CARVALHO SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00139/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.754.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.207.540,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.003403/2024-81.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção dos equipamentos odontológicos com fornecimento de peças para seção de assistência odontológica da capitania dos portos de São Paulo (CPSP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90002/2024, Processo nº 23286.000267/2024-29. Objeto:Contratação dos serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas e Rodoviárias, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento, bem como seus respectivos valores e taxas de embarque, de passagens aéreas nacionais e rodoviárias Intermunicipais/interestaduais, para viabilizar as viagens a serviço de servidores, colaboradores e convidados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Barreiras. Valor Global data: R$38.548,14 . Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras, 4 de Setembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 2384002719202301. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Vetores e Pragas - CIVP, englobando a desinsetização, desratização, descupinização e controle de morcegos e cabas, em todas as dependências internas e externas dos imóveis ocupados pela UFRA,em seus campi e demais unidades descentralizadas, com fornecimento de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947594. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA, CNPJ nº 18338293000187. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -300,52, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DAVID CARVALHO PIMENTA, CPF nº ***.250.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23343.000324/2020-14.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2024 e encerramento em 01/12/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.008,50. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.029407/2022-73.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.605,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO PMP Nº 6134/2024.

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 039/2024, objetivando o Aquisição de insumos para oficineiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde foi classificado e adjudicado como vencedoras as empresas:

ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA

ITEM 52 - PREÇO UNITÁRIO - R$ 40,09

INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

ITEM 56 - PREÇO UNITÁRIO - R$ 34,47

Em 3 de setembro de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 218

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024, publicado no DOU de 19 de abril de 2024.

Processo N. 23081.033694/2024-90

Departamento de Ciências Sociais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Ciências Sociais

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Luiza Albuquerque Leite Vieira

9,02

1º lugar

Eduardo Rosa Guedes

7,41

2º lugar

Janete Schubert

5,75

3º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082014092202423. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto estático de vigilância e predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de escala diarista /plantonista, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra, uniformes e todos os materiais e equipamentos necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 156687-26456-2024NE080001
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 219

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 141, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024.

Processo N. 23081.026548/2024-16

Departamento de Música/Centro de Artes e Letras

Área: Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical/ Fagote

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Ademar do Nascimento da Silva

8,95

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046917202318. Objeto: Aquisição de Material Permanente Operacional. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EDITAL PROGEPE Nº 40 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar, conforme a seguir, o Edital Progepe nº 36/2024, de 2/9/2024, publicado no DOU de 3/9/2024, seção 3, página 75, por ter sido publicado com incorreção:

Onde se lê:

GUILHERME ODELER E SOUZA BARREIRO,

Leia-se:

GUILHERME SCODELER DE SOUZA BARREIRO.

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor
EDITAL PROGEPE Nº 41 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Físico-Química e Química Geral

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400141

Daiana Teixeira Mancini

86,0

77,4

163,4

0252400091

Thais Aparecida Sales

81,0

75,2

156,2

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306501

Objeto: Aquisição de Chave de nível

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Processo: 00146.000568/2023-71. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de limpeza, garçom/garçonete, copeiro(a), recepcionista e motorista executivo(a), incluindo o fornecimento de materiais de consumo e de higiene/limpeza, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 5. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 05/09/2024. Disputa eletrônica: 19/09/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCLEm exercício
AVISO DE PENALIDADE

O SEST- Serviço Social do Transporte torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa MARIA ESTELA LEMOS DA SILVA, CNPJ nº 27.453.399/0001-12, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 00038/2021.

Carlos Eduardo da Trindade Silva

Gestor da Unidade B019
Aviso Retificação

Concorrência nº 3/2024

Processo Licitatório nº 17/2024

O Município de Vazante-MG torna público o Retificação da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Serviços da Revitalização da Praça Dom Elizeu - Praça do Santuário, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; Através do Contrato De Repasse Nº 902306/2020, Por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado Pela Caixa, de acordo com as solicitações e com as Diretrizes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Coordenadas: 17º58"48"S,46º54"30"W. Altera-se os itens que maior relevancia, item 8.2.4 , alinea "c" do edital. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 25/10/2024 as 08 horas. Data e horário do início da disputa: dia 25/10/2024 às 08h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-9714 ou e-mail: licitacao@vazante.mg.gov.br, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante-MG, 4 de setembro de 2024.

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Agente de Contratação e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 007/2024, do tipo menor preço, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme Convênio 923164/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre, em favor da empresa SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.495.255/0001-96, com valor de R$ 2.768.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais).

Epitaciolândia-Ac, 27 de agosto de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001466202323. Objeto: Aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados a atender as equipes de saúde bucal pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 04/09/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244000248202499. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e serigráficos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90007/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 25 de setembro de 2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação EMBRAPA n.º 90007/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90007-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CPL/JORDÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

REFERENTE AO DIÁRIO Nº 170 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 PAG. 207

ONDE SE LER: ABERTURA: 16 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília)

LEIA-SE: ABERTURA: 19 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília)

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito