11.4. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

11.5 A condição especial será desconsiderada caso o pedido não seja efetuado no período de inscrição.

11.5.1. Somente serão objeto de avalição fora do período de inscrição os casos que a condição de algum comprometimento de saúde (recém-acidentado, recém-operado) venha a se confirmar após o período de inscrição, sendo que nesses casos o candidato deverá enviar o atestado médico para o e-mail concurso.tecnico.srh@setor.ufcg.edu.br e requerer o atendimento.

11.5.2. A solicitação de condições especiais de que trata o subitem 11.5.1. será analisada e poderá ser atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

11.6. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá requerê-lo, no ato de inscrição, selecionando o campo "Condições Especiais" e anexando eletronicamente, no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf, dentro do período de inscrição, atestado médico descrevendo sua situação, bem como a idade da criança.

11.6.1. Caso a condição de lactante somente venha a se confirmar após o período de inscrição, a candidata deverá enviar o atestado médico para o e-mail concurso.tecnico.srh@setor.ufcg.edu.br e requerer o atendimento de que trata o subitem 11.6.

11.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar a Certidão de Nascimento do(s) filho(s) e um acompanhante, que ficará responsável pela guarda da criança em sala reservada pela organização do concurso para essa finalidade. Caso contrário, não será possível a realização da prova.

11.7.1. O acompanhante (familiar ou terceiro, indicado pela candidata), responsável pela guarda da criança, somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões.

11.8. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho.

11.9. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período.

11.10. Durante o período de amamentação, a mãe será acompanhada por um fiscal.

11.11. Terá o direito previsto no subitem 11.6. a mãe cujo filho tiver até 6 (seis) meses de idade no dia da realização de prova ou fases do concurso público, de acordo com a Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019.

11.12. A prova da idade da criança será feita mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento no dia da prova ou fase do concurso.

11.13. O candidato que for portador de sistema de infusão de insulina, marca-passo ou implante coclear deverá informar, no ato de inscrição, selecionando o campo "Condições Especiais" e anexando eletronicamente, no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf, dentro do período de inscrição, atestado médico descrevendo sua situação clínica e as características do dispositivo utilizado (marca e modelo) para fins de segurança e/ou inspeção.

11.14. Não será oferecido atendimento especial ao candidato de dominância lateral esquerda (canhoto).

11.15. A COMPROV publicará, no período disposto no cronograma (Anexo I), o resultado do deferimento ou indeferimento das solicitações de condições especiais para a realização das provas.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

12.1. A inscrição do candidato será realizada exclusivamente via internet no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf , no período disposto no cronograma (Anexo I).

12.2. A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital e em quaisquer editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao concurso público objeto deste instrumento.

12.2.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no Edital.

12.3. Todas as informações prestadas pelo candidato, ao inscrever-se no concurso, serão de sua inteira responsabilidade.

12.3.1. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e no seu envio.

12.4. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

12.5. Cada candidato terá direito apenas a uma inscrição validada por cargo ou área.

12.6. Caso o candidato efetue o pagamento correspondente a mais de uma inscrição para o mesmo cargo/área, será validada apenas a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado.

12.7. A inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Comissão de Concurso e Seleção, do pagamento efetuado e do preenchimento correto do formulário de inscrição.

12.8. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência da Administração.

12.9. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição é intransferível.

12.10. O candidato deverá preencher obrigatoriamente todos os campos do formulário de inscrição, informando o nome completo sem abreviatura, o endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal - CEP, o endereço eletrônico (e-mail), o documento de identificação e o Cadastro de Pessoa Física - CPF.

12.11. Para efeito de inscrição e participação no concurso, serão considerados documentos de identificação:

a) Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, por Comando ou Corpo de Bombeiro Militares ou carteira funcional expedida por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de lei federal, valha como documento de identidade, a exemplo das expedidas pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério Público, OAB, CREA, CRM, CRC, etc;

b) Passaporte;

c) Certificado de Reservista;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Carteira Nacional de Habilitação.

12.11.1. Quaisquer dos documentos citados no subitem 12.11. devem conter foto e, em todos os casos, o documento deverá obedecer ao prazo de validade, estar legível e não estar danificado.

12.12. O candidato, para a inscrição, deverá realizar os seguintes procedimentos:

a) acessar o site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos), no qual se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição;

b) preencher integralmente e enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções nele constantes;

c) imprimir o boleto para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

d) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, até a data limite disposta no cronograma do Edital (Anexo I).

12.13. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo.

12.13.1. É permitida ao candidato a inscrição para mais de um cargo, para isso o candidato deverá realizar para cada cargo uma inscrição.

12.13.2. Após o envio eletrônico do Formulário de Inscrição, será proibido substituir a opção de cargo.

12.14. O boleto estará disponível na área do candidato para cada inscrição efetivada, cabendo ao candidato selecionar a inscrição que desejar efetuar o pagamento.

12.14.1. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no período referido no cronograma do Edital (Anexo I).

12.14.2. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não constituem documento comprovante de pagamento do valor de inscrição.

12.14.3. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

12.14.4. O candidato deverá guardar consigo o comprovante de pagamento como comprovação de pagamento da inscrição.

12.14.5. O candidato não poderá em hipótese alguma solicitar alteração da utilização de pagamento de taxa de inscrição vinculada a uma inscrição para outra inscrição que o candidato possa ter efetuado.

12.15. Ao candidato finalizar a inscrição, será encaminhado um e-mail de confirmação do procedimento de inscrição para o e-mail informado na ficha de inscrição.

12.15.1. O candidato poderá verificar os dados de sua inscrição realizada no sistema e realizar alterações de seus dados pessoais dentro do prazo de inscrição indicado no cronograma, para tanto, deverá acessar a área do candidato (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home > Menu Concursos > Área do Candidato) e no campo "Dados Pessoais", clicar em alterar.

12.15.2. Após a inscrição, o candidato deverá acompanhar todos os atos do concurso público por meio do site oficial do concurso (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf ).

12.16. O candidato que desejar declinar de concorrer às cotas para pessoas pretas ou pardas (PPP) terá até o final do período de inscrição do concurso público a opção de declinar de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, acessando https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf > Menu Concursos > Área do Candidato > Alterar Dados da Inscrição (Anexo IX). Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

12.17. Conforme disposto em data no cronograma (Anexo I), será disponibilizada no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos) a relação preliminar de inscrições validadas.

12.17.1. O candidato que tiver realizado o pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo disposto em Edital, e não estiver identificado na relação preliminar de inscrições validadas deverá enviar, via sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf ), por meio da área do candidato (Menu Concursos > Área do Candidato > Enviar Comprovante de Pagamento), no período disposto no cronograma, cópia do comprovante de pagamento e do boleto bancário.

12.18. A Comissão de Concurso e Seleção não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

12.19. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data e os horários estabelecidos no cronograma deste Edital não serão acatadas e os valores pagos não serão ressarcidos.

12.20. A relação final com as inscrições validadas será divulgada na página https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf no período indicado no cronograma (Anexo I) podendo o candidato acessá-la em Menu Concursos > Concursos em Andamento.

12.21. Os candidatos que desejarem ser identificados por NOME SOCIAL devem fazer essa solicitação mediante requerimento de atendimento especial durante o período de inscrição através de formulário específico na Área do Candidato.

12.21.1. A COMPROV se reserva o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social declarado.

12.21.2. Ao requerimento, o candidato deve anexar documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, quais sejam:

a) fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;

b) cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto: RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social (que tenham sido emitidas antes de 23 de setembro de 1997), Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Reservista, Identidade Funcional em Consonância e Passaporte.

12.22. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

13. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

13.1. O valor da inscrição será de:

a) R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Classe C - Nível Fundamental

b) R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Classe D - Nível Médio/Técnico;

c) R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os cargos de Classe E - Nível Superior.

14. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

14.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no concurso público, em conformidade com a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo:

a) que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal;

b) que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

14.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no período disposto no cronograma (Anexo I) observando os seguintes passos:

I - Acessar o site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos), no qual estará disponível o Formulário de Inscrição, e preenchê-lo integralmente de acordo com as instruções nele constantes, providenciando, ainda:

a) na hipótese especificada no subitem 14.1.a, a indicação do Número de Identificação Social - NIS; ou

b) na hipótese especificada no subitem 14.1.b, inserir como anexo em um único arquivo pdf: Carteira de Doador de Medula Óssea emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

II - Declarar no próprio Formulário de Inscrição que atende às condições estabelecidas nas alíneas "a" ou "b" do subitem 14.1. deste Edital; e

III - Enviar eletronicamente e imprimir o comprovante.

14.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

14.3.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei nº 13.656/2018 estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;

c)declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

14.4. A UFCG, na hipótese especificada no subitem 14.1 "a", consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

14.4.1. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

14.5. Para o candidato isento será validada apenas a última inscrição realizada para o cargo selecionado.

14.6. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição formulados por candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;

c) não solicitar a isenção no prazo estabelecido no cronograma (Anexo I);

d) deixar de informar o Número de Identificação Social (NIS) válido ou informar o NIS de terceiros;

e) não enviar as informações e os documentos descritos no subitem 14.2.

14.7. O Número de Identificação Social (NIS) de que trata a alínea "I a" do subitem 14.2 deve estar no nome do candidato interessado, não sendo admitido o NIS de terceiros.

14.8. Não será aceito o número de protocolo de cadastro nos Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, sendo admitido apenas o Número de Identificação Social - NIS definitivo.

14.9. A lista preliminar com as solicitações de isenção deferidas e indeferidas será divulgada no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf, na data disposta no cronograma (Anexo I).

14.10. O candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação prevista no subitem 14.9, poderá recorrer do indeferimento da isenção. Para tanto, deverá encaminhar para o e-mail concurso.tecnico.srh@setor.ufcg.edu.br além das razões recursais, os seguintes documentos:

a) cópia digitalizada de documento de identificação (conforme subitem 12.11.);

b) comprovante de participação no CadÚnico; e

c) número de Identificação Social (NIS).

14.10.1. O recurso será apreciado pela Comissão de Concurso de Seleção, considerando a documentação apresentada.

14.11. A lista final com as solicitações de isenção deferidas e indeferidas será divulgada no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf, na data disposta no cronograma (Anexo I).

14.12. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período determinado no cronograma (Anexo I).

15. DAS PROVAS

15.1. Este concurso poderá ser realizado em etapa única ou em duas etapas, conforme o cargo e área de atuação (Anexo II), que serão selecionados no momento da inscrição. A primeira etapa será composta por Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa, quando couber, será constituída por Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, e será convocada por meio de Editais Complementares.

15.2 Além da prova objetiva, será aplicada prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da COMPROV, aos candidatos que concorrerem aos seguintes cargos:

a) Nível D: Técnico de Laboratório (Física); Técnico de Laboratório (Anatomia e Necropsia); Técnico de Laboratório (Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto);

b) Nível E: Músico (Pianista Correpetidor), Químico e Engenheiro de Alimentos.

15.3. A primeira etapa consistirá em provas objetivas constituídas de questões de múltipla escolha, com cinco (5) alternativas cada questão, conforme conteúdo programático, e será composta de 50 (cinquenta) questões distribuídas por áreas de conhecimento.

15.4. Os conteúdos programáticos referentes à Prova Objetiva e Prova Prática são os constantes do Anexo III deste Edital.

15.5. Os candidatos farão provas de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com os seguintes quadros:

15.5.1. Quadro de Provas | Cargos do nível de classificação C

Prova/área de conhecimento

Disciplinas

Número de Questões

Pontos por Questão

Objetiva/ Geral

Objetiva de Língua Portuguesa

10

2,00

Objetiva de Legislação

5

2,00

Objetiva de Informática Básica

5

2,00

Objetiva/Conhecimentos Específicos

Objetiva de Conhecimentos Específicos

30

2,00

Total de Questões

50

100

15.5.2. Quadro de Provas | Cargos do nível de classificação D

Prova/área de conhecimento

Disciplinas

Número de Questões

Pontos por Questão

Objetiva/ Geral

Objetiva de Língua Portuguesa

10

2,00

Objetiva de Legislação

5

2,00

Objetiva de Informática Básica

5

2,00

Objetiva/Conhecimentos Específicos

Objetiva de Conhecimentos Específicos

30

2,00

Total de Questões

50

100

15.5.3. Quadro de Provas | Cargos do nível de classificação E

Prova/área de conhecimento

Disciplinas

Número de Questões

Pontos por Questão

Objetiva/ Geral

Objetiva de Língua Portuguesa

10

2,00

Objetiva de Legislação

5

2,00

Objetiva de Informática Básica

5

2,00

Objetiva/Conhecimentos Específicos

Objetiva de Conhecimentos Específicos

30

2,00

Total de Questões

50

100

16. DA APLICAÇÃO E DOS LOCAIS DAS PROVAS

16.1. As provas objetivas serão realizadas nas cidades de CAMPINA GRANDE-PB, CAJAZEIRAS-PB e PATOS-PB, em local que será divulgado em data prevista no cronograma (Anexo I), podendo sofrer alterações em casos excepcionais.

16.1.1. Os candidatos serão distribuídos em locais de prova a critério da COMPROV, não havendo, em hipótese alguma, possibilidade de atendimento aos candidatos que solicitem alteração do local de prova indicado.

16.1.2. As provas poderão ocorrer em qualquer um dos turnos: manhã ou tarde, sendo responsabilidade do candidato a correta identificação do horário para comparecimento ao local de prova, quando da divulgação dos locais de prova.

16.2. Cada candidato disporá de, no máximo, 3 (três) horas para responder a prova e preencher a Folha de Respostas.

16.3. O candidato deverá realizar as provas no dia e local especificados pela COMPROV, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.

16.3.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado no item 16.4. deste Edital, assim como a identificação da sua prova e do cartão de respostas.

16.4. O horário e o local da realização das provas serão disponibilizados no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos) na data prevista no Anexo I.

16.4.1 O candidato que chegar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do Concurso.

16.4.2. Os portões do local de provas serão fechados pontualmente 30 (trinta) minutos antes do horário de início das provas, devendo a pessoa candidata chegar ao local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos portões.

16.4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

16.4.4. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento a qualquer das provas, por qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará na sua eliminação.

16.4.5. A COMPROV não se responsabiliza por quaisquer problemas no trânsito ou congestionamento das vias de acesso público, internas ou externas, aos locais da prova.

16.5. O ingresso do candidato na sala de aplicação da prova se dará mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto, sendo considerado como tal os assinalados no subitem 12.11.

16.5.1. NÃO serão aceitos como documentos de identificação: Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem fotografia), Carteira Estudantil, Carteiras Funcionais sem valor de identidade ou outros documentos sem valor de identidade (tais como cópias de RG, ainda que autenticadas), bem como, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

16.5.2. Também NÃO serão aceitos documentos digitais apresentados em equipamentos eletrônicos, tais como telefones celulares, smartphones, tablets etc., uma vez que o documento de identidade deve ficar disponível durante todo o período de prova e o porte de equipamento eletrônicos é proibido.

16.5.3. Caso o candidato não apresente no dia de realização das provas documento de identidade original por motivo de perda, furto ou roubo, deverá estar de posse e apresentar documento que ateste, até 30 (trinta) dias, o registro da ocorrência em órgão policial (Boletim de Ocorrência).

16.6. A pessoa candidata deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munida de caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta na cor preta.

16.7. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato portar arma, óculos escuros, artigos de chapelaria, protetores auriculares, dicionário, apostila, livro, "dicas", códigos, manuais, notas, impressos ou qualquer outro material didático do mesmo gênero, celular (ligado ou não), relógio de qualquer tipo, calculadora, câmera fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação, tais como bip, tablet, notebook, receptor, gravador ou outros equipamentos similares.

16.7.1. Ao entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação ou comissão de seleção, telefone celular desligado ou quaisquer dos equipamentos eletrônicos assinalados no subitem 16.7. também desligados, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive de despertador, sob pena de ser eliminado do processo seletivo.

16.7.2. A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato, assim como bolsas e sacolas, deverá ser alocada em local a ser designado pelo fiscal de sala até o término da sua prova. A embalagem somente poderá ser deslacrada fora do local de realização das provas.

16.7.3. A UFCG não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a realização das provas.

16.8. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a realização das provas, ou que, durante a realização das provas for surpreendido utilizando: materiais para qualquer tipo de consulta, aparelhos eletrônicos, tais como BIP, relógios, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e ou similar, fones de ouvido e ou qualquer transmissor, gravador e ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; óculos escuros, protetor auricular; quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc.

16.8.1. Durante a realização da prova, o candidato deverá deixar as orelhas à mostra para permitir que os fiscais verifiquem a inexistência de pontos de escuta eletrônica nos seus ouvidos.

16.8.2. Em caso de recusa baseada em alegação de convicção religiosa, será realizada uma inspeção, em local reservado, do traje utilizado pelo candidato, que, após autorização da coordenação, poderá realizar sua prova.

16.9. A COMPROV não se responsabilizará pela aquisição e fornecimento de medicamentos. Sendo assim, o candidato que faz uso regular ou estiver, à época, em uso temporário de algum medicamento, deverá tomar providências quanto à respectiva aquisição e porte.

16.10. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e uma Folha de Respostas.

16.11. Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato deverá deixar sobre a mesa apenas a caneta esferográfica de cor preta, preferencialmente de corpo transparente e o documento de identificação.

16.12. No acesso à sala de prova, o candidato será identificado e deverá assinar, durante o período de aplicação da prova, a Lista de Presença.

16.13. Na Folha de Respostas constarão, entre outras informações, o nome do candidato, seu número de inscrição, a opção de cargo e o número do seu documento de identificação.

16.13.1. O candidato deverá ler as instruções que constarem na Folha de Respostas e verificar se os dados constantes estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala.

16.13.2. Confirmando que os dados estão corretos, o candidato deverá marcar o tipo de prova que consta na capa do Caderno de Questões e assinar no local indicado na Folha de Respostas, sob pena de eliminação.

16.13.3. O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou danificá-la, pois ela não será substituída por esses motivos.

16.13.4. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo rigorosamente as orientações ali contidas.

16.13.5. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela Comissão do Concurso e Seleção.

16.13.6. Questão sem marcação ou com mais de uma marcação anulará a resposta à respectiva questão.

16.13.7. A Folha de Respostas deverá ser preenchida dentro do tempo designado para a execução da prova.

16.14. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

a) sair antes do tempo mínimo de permanência de aplicação da prova;

b) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou orientar a aplicação das provas;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo estabelecido;

e) afastar-se da sala, a não ser em caráter definitivo, sem o acompanhamento de fiscal;

f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando folha(s) de prova e/ou rascunho(s);

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso;

i)utilizar corretivo líquido na prova objetiva;

j) não entregar a Folha de Respostas e o Caderno de Questões.

16.15. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá obrigatoriamente entregar ao fiscal, a Folha de Respostas e o Caderno de Questões.

16.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação.

16.17. A COMPROV poderá, a qualquer momento da aplicação das provas, proceder à vistoria rigorosa em qualquer pessoa candidata, inclusive utilizando detector de metal ou outros equipamentos tecnológicos para identificação de equipamentos eletrônicos e material suspeito.

16.18. Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala de realização de prova ao mesmo tempo, não podendo ficar apenas um candidato na sala.

16.19. Não será permitido ao candidato levar consigo o Caderno de Questões. O candidato só poderá levar consigo a folha disponibilizada para anotação de seu gabarito se se ausentar da sala nos 30 minutos que antecedem o fim do tempo de prova.

17. DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, DE ELIMINAÇÃO E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

17.1. As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por sistema eletrônico de computação.

17.1.1. Será atribuída nota zero à questão sem marcação ou com mais de uma marcação.

17.2. Para cada cargo, a soma das notas das Provas Objetivas valerá 100 (cem) pontos.

17.3. Será eliminado do Concurso, de acordo com o cargo escolhido, o candidato que estiver incluído em pelo menos uma das situações a seguir:

a) não atingir 60% (sessenta por cento) dos pontos totais da prova, ou

b) zerar alguma das disciplinas (Língua Portuguesa, Legislação, Informática Básica ou Conhecimentos Específicos).

17.4 Para os candidatos não eliminados, a Nota Final da Prova Objetiva (NFPO) será o produto entre o número de acertos nas Provas Objetivas e o valor de cada questão.

17.5. Para ser aprovado na Prova Objetiva do Concurso Público de que trata este Edital, o candidato deverá alcançar classificação até o limite estabelecido no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, de acordo com o número máximo de aprovados na Prova Objetiva por cargo/área.

17.5.1 Para os cargos/áreas em etapa única (apenas Prova Objetiva), será definido o limite conforme Anexo II do Decreto Federal nº 9.739/2019.

17.5.2 Para os cargos/áreas em duas etapas (Prova Objetiva e Prova Prática), será definido o limite conforme Anexo III do Decreto Federal nº 9.739/2019.

17.6. Ocorrendo empate na Nota Final entre os candidatos aos cargos, terá preferência, na seguinte sequência, o candidato que:

a) Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos de Legislação;

e) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos de Informática Básica;

f) tiver exercido efetivamente a função de Jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições, e conforme prevê o art. 440 do Código de Processo Penal;

g) tiver a idade maior.

17.6.1. Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea "g" do subitem 17.6. deste Edital serão convocados por meio de Edital Complementar, antes da Homologação do Resultado Final do Concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de critério etário de desempate em razão da idade maior.

17.6.2 Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que não apresentarem a imagem legível da certidão em que conste o horário do nascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.

17.6.3. Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação do subitem 17.6.2 deste Edital serão submetidos a sorteio público, a ser previsto por meio de Edital Complementar, utilizando para o sorteio o site www.random.org

17.7. Para os cargos objeto de uma única etapa no concurso, constituída pela Prova Objetiva, constarão do Resultado Final da Prova Objetiva do concurso as seguintes denominações:

a) aprovado: candidato dentro do limite previsto nos Anexos II, do Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o total de vagas ofertadas;

b) reprovado: candidato que se enquadre no disposto do artigo 39, parágrafo 1º, do Decreto no 9.739/2019.

17.8. Para os cargos que terão a segunda etapa (Prova Prática), constarão do Resultado Final da Prova Objetiva do concurso as seguintes denominações:

a) aprovado: candidato dentro do limite previsto nos Anexos III, do Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o total de vagas ofertadas;

b) reprovado: candidato que se enquadre no disposto do artigo 39, parágrafo 1º, do Decreto no 9.739/2019.

c) convocado: candidato aprovado dentro do limite previsto nos Anexos III, do Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o total de vagas ofertadas, que deverá participar na etapa de Prova Prática.

17.8.3. No Edital Complementar de convocação para a Prova Prática, constará o nome dos candidatos aprovados e convocados para realização desta etapa.

18. DAS PROVAS PRÁTICAS

18.1 Serão convocados para participar da etapa referente às Provas Práticas os candidatos concorrentes aos cargos/áreas mencionados no subitem 15.2, aprovados nas Provas Objetivas e que atendam ao disposto no subitem 17.5.2.

18.2. A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório e valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo eliminado o candidato que obtiver Nota Final inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos.

18.3. A convocação para a Prova Prática será realizada por meio de Edital Complementar específico, onde constarão informações relativas ao dia, local e horário de realização da prova, bem como às regras complementares a serem aplicadas nesta etapa do certame.

18.4. O Edital Complementar para a Prova Prática será publicado na data provável indicada no Anexo I.

18.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, não sendo permitido, sob nenhuma hipótese, a realização da Prova Prática em dia ou horário diferente do que lhe foi designado, nos termos do subitem 18.3.

18.6. O candidato que não estiver presente no dia e horário determinado será considerado desistente e, consequentemente, eliminado deste Concurso Público.

18.7. Para realização das Provas Práticas, o candidato deverá estar munido de caneta esferográfica fabricada em material transparente de tinta preta e documento oficial de identificação conforme disposto no subitem 12.11, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

18.8. Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a COMPROV poderá submeter os candidatos à revista manual ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso.

18.9. A ordem de realização da Prova Prática será a ordem de classificação.