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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 226/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais me dico-hospitalares de uso comum para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 120195-00001-2024NE000011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106003063202224, foi habilitado o participante HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e inabilitado MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 09/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 83/2023

Processo nº 67215.004073/2023-21; Objeto: Aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA; 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA; 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 43.519.181/001-70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A; 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 34.788.645/0001-52 - VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Valor Total: R$ 1.283.384,4700

ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 120/2023

Processo nº 67215.006907/2023-32; Objeto: Aquisção de Material Permanente: módulos e tanques aéreos de abastecimento, acessórios de abastecimento e de lubrificação para os equipamentos de engenharia, viaturas de porte leve e pesado para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 49.875.141/0001-47 - EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 45.669.969/0001-98 - MB MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCACAO LTDA; 45.492.077/0001-64 - OTZI METALURGICA LTDA; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES; Valor Total R$ 4.492.077,9300

ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares Permanentes, visando atender as demandas do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Hotel de Trânsito Dos Oficiais Pituba - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/01/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças Armadas no 23º BC e na SRO/10 no 23º BC. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 160047-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 34/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedoresas empresas: MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ:02.278.922/0001-90, valor R$ 290.600,00 e FUSION MED COM MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,CNPJ:20.656.202/0001-01, valor R$ 11.700,00. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 31/2023

Pregão nº 31/2023. Objeto: Eventual aquisição de 16 (dezesseis) módulos de contêineres em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ: 25.287.494/0001-68 - FUNCIONAL CONTAINERS LTDA, grupo: 1, no valor total de R$ 1.261.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e um mil reais)

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 160157-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64310006679202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e limpeza.

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 08 de janeiro de 2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, aquisição de material esportivo para EsPCEx, em conformidade com o resultado com o resultado constante do Termo de AdjudicaçãoHomologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.

GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

Dias: 09/01/2024 e 10/01/2024

(SIDEC - 09/01/2024) 160468-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63021.000805/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ

ENILDO ROSA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/01/2024) 771210-00003-2023NE010003
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de personalização de moedas e panóplias com fornecimento de material para atender às demandas do Comando do 6¨ Distrito Naval e das diversas organizações militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndice I.

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2023

O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 109.000,00 Vigência da ARP de 09/01/2024 até 09/01/2025.

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/01/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 797/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103010031202129. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço em nuvem de solução, de um mesmo fabricante, para atender as áreas de custos e orçamento da empresa, por um período de 24 meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

LUCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente do Departamento de Compras de Tic

(SIDEC - 09/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 833/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103000411202155. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Information Technology Service Management - ITSM na modalidade Software-as-a-Service (SaaS) pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e 4320 horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda.

LUCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de Tic

(SIDEC - 09/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 298/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FILTRO DE TROCA IÔNICA

IGOR BARBOSA CHALEF

Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 287/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de LIXEIRA E RODÍZIO GIRATÓRIO

JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 314/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-314/2023. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Tubo Condução. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO MARTINS FRAGA

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 09/01/2024) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 288/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 011832. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento laboratorial

THIAGO BORGES SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 296/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos

DANILO VELOSO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de estenotipia

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do TST

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança pessoal privada armadaEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007268/2023-00. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-029/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.001326/2023-38

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: A LOPES FRUTOS VIEIRA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANT'ANA,CNPJ: 29.680.233/0001-64. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30315/2020-004/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.00121/2020-18

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, CNPJ nº 75.564.625/0001-85., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. O Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01438.000234/2023-84.

Dispensa Nº 90108/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 20.864.101/0001-18 - MARINA BAFFINI DE CASTRO. Objeto: Contratação de empresa especialização para produção de recursos acessíveis para a exposição de longa duração îandé: aqui estávamos, aqui estamos, do museu histórico nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; aviso de dispensa eletrônica; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 25.180,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 149/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 149/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. declara VENCEDORA: COOPERTIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11, 14. O VALOR TOTAL GLOBAL R$ 73.782,35. Os itens: 04, 05, 09, 10, 12 e 13 restaram desertos. SED 101152/2023 GGG: 2023AS010069.

Florianópolis, 9 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 036990/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 1/2024. CREDENCIADO: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. CNPJ: 03.903.771/0001-87. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 08/01/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado.
extrato DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o INSTITUTO PROSPERA SERTÃO, donatário. Objeto: doação de 01 (UM) VEÍCULO MODELO FORD RANGER XL 13P, ANO 2009/2010, PLACA JJU0811, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Claudione Moreira Rocha Lopes. Data Assinatura: 27/12/2023.
extrato DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o INSTITUTO PROSPERA SERTÃO, donatário. Objeto: doação de 01 (UM) VEÍCULO MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, ANO 2007/2007, PLACA JQS6566, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Claudione Moreira Rocha Lopes. Data Assinatura: 27/12/2023.
extrato DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o INSTITUTO PROSPERA SERTÃO, donatário. Objeto: doação de 01 (UM) VEÍCULO MODELO GM/CELTA 4P SPIRIT, 2005/2005, PLACA JPT6825, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Claudione Moreira Rocha Lopes. Data Assinatura: 27/12/2023.
extrato DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o MUNICÍPIO DE CARNEIROS-AL, donatário. Objeto: doação de um veículo modelo FORD RANGER XL 13P, 2009/2009, Placa JSL7983, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Geraldo Novais Agra Filho. Data Assinatura: 15/12/2023.
extrato DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o MUNICÍPIO DE CARNEIROS-AL, donatário. Objeto: doação de um veículo modelo PALIO WK ATTRAC 1.4, 2013/2013, Placa OEO5G23, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Geraldo Novais Agra Filho. Data Assinatura: 15/12/2023.
extrato DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, donatário. Objeto: doação de um veículo modelo Ford Ranger XL 13P, 2009/2010, Placa KLN5697, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Marcelo Brito Carneiro Leão. Data Assinatura: 15/12/2023.
extrato DE DOAÇÃO

Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, donatário. Objeto: doação de um veículo modelo Ford Ranger XL 13P, 2007/2008, Placa JRI1447, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Marcelo Brito Carneiro Leão. Data Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.03.03/2020.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.03/2020.01-00 do projeto intitulado "Desenvolvimento de competências para projeto e manufatura de ferramentais para peças em compósitos". Chamada Pública nº 03/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT. ICTs ASSOCIADAS: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA; UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP; INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, FHS FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA, IOCHPE MAXION S.A, STAMPWAY FERRAMENTARIA E CONFORMACAO DE METAIS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 44 (quarenta e quatro meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 4/2024. 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 027-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 08.714.895/0001-38). Objeto: acréscimo de até 25% no valor inicial do contrato (Art. 124, I e II, alínea "d", c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021), com o valor global atual de R$ 192.461,33. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023. 4° Aditivo - Tomada de Preços n° 001/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA- CNPJ n. 30.629.376/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Conv. CODEVASF. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023. 3° Termo Aditivo - Pregão Presencial n° 006/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FRANCISCO DE MACEDO NETO - ME (CNPJ n° 73.728.214/0001-52). Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção e desenvolvimento na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico, presencial e sustentação e monitoramento de infraestrutura de tic, para atender necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Quirinópolis - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas constantes no Termo de Referência - Anexo do Edital.

A suspensão tem como finalidade a necessidade de um prazo maior para análise da impugnação e dos questionamentos interpostos pelos(as) interessados(as) em participar do certame em epígrafe. Os interessados poderão acompanhar o regular andamento do presente certame nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 9 de janeiro de 2024.

FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954880/2023 Processo nº 21260.203655/2023-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ICECAP de CNPJ nº 10.811.998/0001-68. Objeto "capacitação profissional nas áreas de pedreira, ladrilheiro e eletricista predial, para mulheres moradora em áreas de favela no estado do Rio de Janeiro. Possibilitando a criação e ampliação de oportunidades para o mercado de trabalho e o empreendimento individual". Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000270. Valor: R$ 1.500.000,00. PTRES: 227623. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOACI SIMÕES DA SILVA CPF nº XXX.605.897-XX.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 035/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacareacanga-PA. CONTRATADOS: MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.568.776/0001-05, com valor total de R$ 786.887,45 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.835.918/0001-72, com valor total de R$ 3.288.197,79 (Três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 4 de janeiro de 2024.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Secretária
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 236, seção 3, página 48, de 13 de dezembro de 2023:

Onde se lê: "Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de janeiro de 2024."

Leia-se: "Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 19 de janeiro de 2024."
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 955189/2023, Processo n.º 71000.098249/2023-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Queimados/RJ - CNPJ: 39.485.412/0001-02.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Queimados/RJ.

Valor Total: r$ 255.257,76, Valor do Repasse: R$ 250.152,61, Valor da Contrapartida: R$ 5.105,15.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER - Prefeito Municipal de Queimados/RJ - CPF: ***.003.617-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Reabertura

O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 22/01/2024. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/01/2024. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 23/01/2024. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 23/01/2024.

Edital através do site do BANCO DO BRASIL(www.licitacoes-e.com.br), ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 9 de janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZAPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 9 de janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00041/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00059/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 31 de março de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 086/2023, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45 PARA USO NA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologando os lotes de menores preços da empresa vencedora no valor total: R$176.161,00: SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA, com os lotes: 1 e 2, e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 086/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos/SP, 9 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2019-023/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001371/2019-23

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ nº 52.704.921/0001-39, Objeto: Contratação do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO PARA CONSULTA (Revista SIMPRO) para atender a necessidade da Subseção de Auditoria de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. O Valor Total: R$ 5.390,00 (Cinco Mil Trezentos e Noventa Reais) anual.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30315/2019-004/02 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001787/2019-41

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E DE ANÁLISE COMPORTAMENTO - CIPAC, CNPJ nº 01.982.407/0001-24., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, especialidade de psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) anual.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023

PI 18990/23 - PC 1181/23 - Edital 178/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA RECREAÇÃO.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 24/01/2024 às 09h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005499/2023-24. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: IRANEIDE S. RODRIGUES - ME . CNPJ sob o nº 84.038.678/0001-53. Finalidade: repactuação do Contrato nº 3/2023, de prestação de serviços de copeiragem para atender a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Valor Mensal: R$ 3.473,94 Valor Anual: R$ 41.687,33. Data de assinatura: 08/01/2024. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Iraneide da Silva Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2023/000090. Contratado: Viviane Adriano Falcão. CPF nº xxx.808.803-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2023/000082. Contratado: Andre Zajdenweber. CPF nº xxx.750.047-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2023/000066. Contratado: Caio Rubens Gonçalves Santos. CPF nº xxx.295.718-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2023/000067. Contratado: Mateus Araújo e Silva. CPF nº xxx.101.195-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 Pregão Eletrônico Nº 28/2023

Retificado

Processo Licitatório Nº 030/2023-FMS.. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 8.627.996,42. Início do Acolhimento das Propostas: 10/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR".

Abertura das Propostas: 22/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

RAFAEL SOARES DE LIMA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 070/2023 - Projeto: "Dados Nacionais de Segurança Pública", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato 01

Modalidade de Bolsa/Colocação

Barbara Caballero de Andrade

Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar

Darcy Ramos da Silva Neto*

Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar

Gustavo Carvalho Moreira*

Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar

Pedro Henrique Batista de Barros*

Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar

Gabriel de Oliveira Accioly Lins*

Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar

Alisson Gomes dos Santos*

Incentivo à Pesquisa II - 6º Lugar

Nome do Candidato 02

Modalidade de Bolsa/Colocação

Kévin Allan Sales Rodrigues

Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar

Henrique Jose Paula Alves*

Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar

Afonso Cesar Borges da Silva*

Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar

Eduardo Janotti Cavalcante*

Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar

Nome do Candidato 03

Modalidade de Bolsa/Colocação

Não houve candidato selecionado.

Auxiliar de Pesquisa

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023.

Bernardo Abreu de Medeiros

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.001228/2021-50.

Inexigibilidade Nº 29/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 51.639.920/0001-95 - CLINICA SANTISTA DE RECUPERACAO FISICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 - COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO GLOBAL

Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO e FORNECIMENTO de vale-alimentação, por meio de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip e respectivas recargas de créditos mensais aos servidores efetivos e ativos da administração direta e indireta do município de Cáceres/MT.

A licitação é o procedimento que se tem por objetivo garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública na aquisição de bens ou contratação de serviços. A regulamentação das licitações se encontra na Lei nº 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal. O artigo 109, alínea c, da referida legislação prevê o cabimento da anulação ou revogação da licitação quando for o caso. Da mesma forma, o inciso IX do artigo 38 da norma mencionada também traz a previsão da anulação ou revogação da licitação por meio de despacho fundamentado. Por interesse da Administração Pública, fica revogado o presente certame.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 9 de janeiro de 2024.

IGOR DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01437.000168/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90109/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 02.260.953/0001-14 - CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE. Objeto: Contratação de serviços de concepção expográfica para o acervo nosso sagrado, atendendo as demandas do museu da república (mr), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a autorização de contratação direta e/ou o aviso de inexigibilidade de licitação, caso existentes; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 147.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 1/2023-A - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 59/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: QUALITY ATACADO EIRELI EPP. CNPJ: 15.724.019/0001-58. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023-A. OBJETO: Aquisição de material de informática para o CRM-ES. VALOR: R$ 447,00 (Quatrocentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. EMPENHO: 53/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada ROGERIO RAMOS ALVES - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G1. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 268,50 (Duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 55/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: IRISLANE CESCONETTO - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.597.891/0001-92. ESPÉCIE: Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G4. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 58/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: EDVAN PAIVA DE SOUZA - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 5/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 5/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55. ESPÉCIE: Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 005/2023 G1. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para o CRM-ES. VALOR: R$ 760,86(Setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO: 49/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: IRISLANE CESCONETTO - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 5/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 5/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 005/2023 G3. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para o CRM-ES. VALOR: R$ 300,00(Trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO: 49/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada DAYSE OLIVEIRA ALENCAR CUPERTINO - Representante Legal.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do extrato do Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2024, seção 3, página 28.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº SR/RN-727/2023 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.003289/2023-73.

Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Contratada: EDRO Engenharia Ltda. CNPJ n° 03.276.273/0001-51. Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - lote 1.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo -1, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão Eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$ 6.180.000,00 (seis milhões cento e oitenta mil reais). Nota de Empenho: 2023NE003726. Vigência: 09/01/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).