extratos de ACORDOs DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.007268/2024-15

Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2019 acerca da manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e E-TEC, polo Gurupi-TO

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação

PROCESSO: 23101.007263/2024-92

Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2019 acerca da manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e E-TEC, polo Araguaína-TO

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação

PROCESSO: 23101.007265/2024-81

Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2019 acerca da manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e E-TEC, polo Arraias-TO

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação

extrato DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.001049/2024-22

Concedente: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO

OBJETO: Desenvolvimento de uma ação de ensino e uma ação de pesquisa assim definidas: 1) Ensino, capacitação e aperfeiçoamento de pessoal por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, doutorado profissional, voltado para o desenvolvimento de competências relacionadas à gestão de políticas públicas, com vistas a melhorar a eficiência da gestão do TCE/TO; 2) Pesquisa, desenvolver pesquisa científica utilizando métodos e técnicas de Gestão de Políticas Públicas, com intuito de conceber e modelar conteúdos e artefatos de prestação de serviços que visam estudar, avaliar e propor soluções inovadoras para a governança pública e o controle externo exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 63 (sessenta e tres) meses.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23101.006396/2022-80

TERMO ADITIVO Nº 41/2024

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Suprimir o valor de R$ 180.607,94 (cento e oitenta mil seiscentos e sete reais e noventa e quatro centavos) do total do Contrato para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto "Apoio às Práticas Pedagógicas do Curso de Serviço Social/Pronera". O valor global do Contrato passará para R$ 944.192,06 (novecentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e seis centavos)

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.