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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 201/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 085/2024, objetivando a aquisição de materiais para premiação. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 202/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 086/2024, objetivando a aquisição de materiais para sinalização vertical, horizontal e semafórica de trânsito. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 29 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, inscrita no CNPJ n° 01.616.520/0001-96, a fim de atender demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, torna público que, a contar desta publicação, estará realizando o Chamamento Público 06/2024, visando o Credenciamento de empresas e/ou operadoras de Cartão de Crédito que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamentos com cartões de débito/crédito na modalidade à vista ou parcelado.

O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. 30 out. 2024.

Eliseu B. Galvão

agente de contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 24-2024- menor preço por item abertura dia 18/11/2024 as 10:00 horas Contratação de empresa especializada em locação de iluminação e decoração natalina, destinada à ornamentação de 2024, junto a secretaria municipal de esportes, cultura e turismo. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 30 de outubro de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

Julgamento dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Contratação de instituição especializada para serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos para operacionalização do benefício de Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande-RS, 30 de outubro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais de Venturosa-Pe Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 1.864.425,26 Abertura: 13/11/2024 às 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 29 de outubro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 - CONCORRÊNCIA N° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Das Estradas Vicinais, localizadas no Município de Vitória de Santo Antão/PE, nos trechos 01 - vicinal Serra Grande (ladeira do Cumprido a Engenho Serra Grande) - 8,00 km e trecho 02: vicinal Galileia (Bento Velho a Galileia) - 2,50 km. financiadas através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pesca e Agropecuária - mapa, nº 942154/2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, SN, KM 74, CENTRO, JUPI / PE, CEP: 55.395-000, Valor R$ 1.130.402,95 (um milhão e cento e trinta mil e quatrocentos e dois reais e noventa e cinco centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 30 de outubro de 2024.

DARLAN DE MOURA LÚCIO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos E Veiculos Adaptados Ltda. Contrato nº 049/2024; Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à Resolução SEGOV Nº 014/2024, Resolução SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.; Licitação: Pregão Eletrônico 004/2024. Valor Global: R$ 275.000,00 - Vigência: 12 meses.

Extrato de Contrato firmado entre a Município de Santo Hipólito e a empresa Saint-Tropez Distribuidora de Veículos Ltda. Contrato nº 048/2024; Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à Resolução SEGOV Nº 014/2024, Resolução SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.; Licitação: Pregão Eletrônico 004/2024. Valor Global: R$ 116.522,61- Vigência: 12 meses.

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Bellan Veículos Especiais Ltda. Contrato nº 047/2024; Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à Resolução SEGOV Nº 014/2024, Resolução SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos; Licitação: Pregão Eletrônico 004/2024. Valor Global: R$ 176.000,00 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.030174/2023-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i do artigo 137 da lei 14.133/2021, sem natureza punitiva e sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.028411/2024-96. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos praticados no processo de contratação em tela.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.026/2024

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D'ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000121004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 11/11/2024 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024-PMI

Concorrência Eletrônica N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0510.575/2024-SEMOSP/PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Estudo técnico Preliminar, Especificações técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor de R$ 596.059,18 (quinhentos e noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos) ASSINATURA: 25/10/2024. Vigência: 60 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº 510.575/2024- SEMOSP/PMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.000914/2024-96.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da coordenação regional nordeste i e das coordenações técnicas locais de recife/pe e floresta/pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 858.115,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 157.2024.CONC.011.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 011.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas João Fragoso de Medeiros, General Carlos Brito Pinto, Pesqueira e Santa Lúcia do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 937674/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.718.928,22 (quatro milhões setecentos e dezoito mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/11/2024 (terça-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br.

Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 29 de outubro de 2024.

Amanda Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAJ Nº 23130000292/2022-14

TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ Nº 10.547.708/0001-10)

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2022 - PROCURADORIA

2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 053/2022 - PROCURADORIA, Procuradoria, para a prestação de serviço terceirizado de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de motoristas (10 profissionais), categoria D em regime de hora e piso salarial definidos por Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, Pelo prazo de 12 (doze meses), celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.547.708/0001-10. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 053/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, do SIND DOS TRAB TRANSP COLE INTERM INTER ROD TUR,FRET,ESC,ALTERN E SIM NO RECI METRO E REG M SUL E NORTE DE PE, CNPJ n 03.008.031/001-87 e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, inscrita no CNPJ nº 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial da categoria dos Motoristas, registrada no MTE sob o número: PE000707/2024, em 17/06/2024, com vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II , alínea d, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 56.531,90 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos). Valor total do retroativo a ser pago R$ 37.097,00 (trinta e sete mil e noventa e sete reais. Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 111.179,40 (cento e onze mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim: 29 de dezembro de 2024 (data final do contrato)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001699/2024-10.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador marca Schingler instalado no prédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, com fornecimento, sem custo adicional, de todas as peças, serviços e quaisquer outros itens necessários ao eficiente e seguro funcionamento do equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.000914/2024-96.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da coordenação regional nordeste i e das coordenações técnicas locais de recife/pe e floresta/pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 463.298,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 8/2024

Republicação de Edital de Concorrência Pública Nº 8/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Campo Belo, no Bairro Alto Grande, Rua Eduardo Campos e Rua da Capela, em Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 750.502,21. Abertura: 13/11/24 às 10h. Edital disponível 30/10/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_ index/p_index.php, ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 29 de outubro de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 130/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luísa Dornelles Briggmann, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.839,21 O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luísa Dornelles Briggmann, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.003570/2024-69.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias, esquadrias e outros para atender as demandas do curso de design gráfico do campus campos centro do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 12.996,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 039/2024 - Processo nº 013/000634/2024 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Saracuruna, Rua Amazonas, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 19 de novembro de 2024 Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 040/2024 - Processo nº 013/000300/2024. Objeto: construção de contenção de encosta na Vila Santo Antônio - Pantanal - Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. Data: 13 de novembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
extrato de doação

Declaração de Doação Simplificada

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e FLÁVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO, brasileiro, casado, servidor público, ora denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.012582/2024-51. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.

Data da assinatura: 04/09/2024.

FLAVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Município de Medina - MG torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - Cras Iii No Município de Medina - Mg. Documentação Disponível No Portal: Www.Licitardigital.Com.Br, Como Também No Pncp (Portal Nacional de Compras Públicas), e No Diário Oficial do Município, Site: Www.Medina.Mg.Gov.Br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 19/11/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 30 de outubro de 2024.

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEMÓRIA E ACERVOS EDITAL Nº 3 - SELEÇÃO DE MESTRADO 2024 / TURMA 2025

PROCESSO Nº 01550.000296/2024-81

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, este edital de seleção de candidatos para o Programa de Pós-graduação em Memória e Acervos, conforme as seguintes disposições:

Prazo de inscrições: De 1° de novembro até 30 de novembro de 2024.

Edital disponível na url: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br

RICARDO CALMON
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 0005054-29.2021.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste do valor mensal da prestação de serviços de legenda para surdos e ensurdecidos (lse) e audiodescrição (ad), de acordo com a aplicação da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca/ibge, que no mês de setembro/2024 foi de 4,42%, passando o valor total a ser de r$ 217.246,10.. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.246,10. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 143/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Maquinário e Implementos Agrícolas Conforme Convênio de Saída No1231002414/2023 - SEAPA, destinados a atender as necessidades das comunidades e área rural do município de São Francisco/MG. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 19/11/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 144/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Sinalização Visual e Afins, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 21/11/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 145/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 22/11/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

265859 - Nu Invest Corretora de Valores S.A. (CNPJ 62.169.875). Assuntos: incorporação da Nu Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 39.544.456), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; alteração do capital de R$3.127.808.667,53 para R$4.787.000.000,00; transferência do controle societário direto para a Nu Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 30.680.829), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGE de 13.3.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 25.9.2024.

267355 - Itaú Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 33.311.713). Assuntos: cisão parcial do patrimônio, com versão da parcela cindida à Intrag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.418.140), sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações referentes à parcela incorporada; cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Itaú Investment Solutions S.A.; alteração do capital social da Intrag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. de R$109.340.000,00 para R$121.141.339,55 (AGE de 1º.4.2024 e Alteração Contratual de 1º.4.2024). Decisão: Chefe. Data: 9.10.2024.

276830 - PicPay Bank - Banco Múltiplo S.A. (CNPJ 09.516.419). Assunto: alteração do capital de R$212.122.998,82 para R$342.122.998,82 (AGE de 19.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 25.10.2024.

277262 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$899.524.082,25 para R$926.425.490,25, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 1º.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 25.10.2024.

277727 - Conta Simples Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 53.720.128). Assunto: alteração do capital de R$3.300.292,00 para R$71.671.375,00 (AGEs de 2.5.2024, de 4.6.2024, de 6.8.2024 e de 15.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 25.10.2024.

275740 - Inter Pag Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 22.177.858). Assunto: alteração do capital de R$213.242.751,67 para R$913.242.751,67 (AGE de 9.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 29.10.2024.

276875 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$20.849.688,00 para R$22.849.688,00 (AGE de 18.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 30.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.331, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 26, 27 e 28 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 26.10.2024 a 26.11.2024: 0,7464% (sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 27.10.2024 a 27.11.2024: 0,7860% (sete mil, oitocentos e sessenta décimos de milésimo por cento);

c) de 28.10.2024 a 28.11.2024: 0,8255% (oito mil, duzentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 26.10.2024 a 26.11.2024: 1,00681430 (um inteiro e seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta centésimos de milionésimos);

b) de 27.10.2024 a 27.11.2024: 1,00717006 (um inteiro e setecentos e dezessete mil e seis centésimos de milionésimos);

c) de 28.10.2024 a 28.11.2024: 1,00752492 (um inteiro e setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 26.10.2024 a 26.11.2024: 0,0645% (seiscentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 27.10.2024 a 27.11.2024: 0,0685% (seiscentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 28.10.2024 a 28.11.2024: 0,0725% (setecentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.328, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 25.10.2024 a 25.11.2024 são, respectivamente: 0,7474% (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00682328 (um inteiro e seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e oito centésimos de milionésimos) e 0,0646% (seiscentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao PRC: N° 131/24, Pregão Eletrônico (Portal de Compras) Nº 015/24, Contrato N° 039/24. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Cooperativa de Credito CREDIVAR LTDA-SICOOB (25.798.596/0001-48); Valor Recebido R$ 15.000,00; com vigência em 07/08/2024 a 07/08/2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma da Lei 14.133/21. José Antônio de Carvalho.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 13/11/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0002322-19.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 086/19; Contratada: Maria Cecília dos Santos; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 01/11/2024 a 30/04/2025; Valor: R$10.020,22; Classificação: 3390.39.46; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001405; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Izabel Cristina Pacheco dos Santos - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000588/2024-69.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção com reposição de peças para o equipamento de armazenamento de dados (emc storafe unity 300)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Adilson Márcio Malagutti, Felipe Tonato e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Produção de mudas enraizadas dos capins Tifton 85 e Juggs"; SEI nº 21192.001298/2024-11; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 30/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Adilson Marcio Malagutti e Felipe Tonato, Cedentes.
RETIFICAçãO

No Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 02/2023 de 09/03/2023 FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS, publicado no DOU nº 207 de 24/10/2024, página 46, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 22/10/2024 a 21/11/2024, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 22/10/2024 a 20/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001537/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0378.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos/as Agricultores/as Familiares da Serra dos Paus Doias-AGRODOIA, CNPJ: 07.710.081/0001-62, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.689-7 (valor unitário de R$ 27.750,00); 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.192-6 (valor unitário de R$ 12.490,00), avaliados no valor total de R$ 40.240,00 (quarenta mil e duzentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 554, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001537/2024-27-e. DATA DE ASSINATURA: 17/09/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Luiz Lermen, Presidente Da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001538/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0381.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Associação dos Caprino-Ovinocultores do Vale do Ipojuca - ACOVIPA, CNPJ: 05.617.656/0001-71 , no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, PREET 7549-SUPER, 75 CV, tombamento nº

361.061-3, CHASSI: 949P75AGNRC000304 (valor unitário de R$ 129.000,00); 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.538-3 (valor unitário de R$ 15.700,00); 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.690-7 (valor unitário de R$ 12.490,00), avaliados no valor total de R$ 157.190,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 555, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001538/2024-71-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/09/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Hermelindo de Brito, Presidente Da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 152/2024

Sistema de Registro de Preço: 16/2024.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 14 de novembro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 30 de outubro 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do Termo Rescisão nº 05/2024 ao Contrato nº 16/2024. Processo Sei nº 00034.001146/2023-80, publicado no DOU do dia 29/10/2024, Seção 3, Página 1, onde se lê: Contrato 05/2024 Leia-se Contrato nº 16/2024. Onde se lê Processo nº 00034.001146/2023-80, Leia-se: Processo Sei nº 00034.000264/2024-51. Onde se lê Contratada: 23.031.618/0001-1 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, Leia-se Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÂO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8.008/2024

Processo Licitatório 92/24

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as Sec. e Setores do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Abertura: 13/11/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. 30/10/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CIMES

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas-CIMES, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da Publicação do aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, (Livros, cujo as subáreas de abrangência dos acervos bibliográficos são, destinados ao desenvolvimento educacional dos alunos) PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES, publicado na seção 3, n° 182, página 203, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 19 de setembro de 2024, tornando sem efeito a mencionada publicação, porém informa a Revogação (conforme determinação Tribunal de Contas de Minas Gerais).

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Presidente da CIMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO N° 67/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação NA MODALIDADE Pregão Eletrônico sob o n° 09/2024, Processo n° 67/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E SUPERMERCADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG (CHAMADA 02), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 31/10/2024 a 12/11/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024 às 08:00h. Disponibilização do edital, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 29 de outubro de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOs

Contratos Nº 89/2024, 090/2024, P.L 074/2024, P.E 017/2024

Objeto: Aquisição de ambulância tipo a simples remoção Pick- Up 4x4 0 km, e, veículo de passeio Tipo Hatch 0 km. Contratadas respectivamente: Inovatto Veículos Ltda, 37.115.386/0001-97, valor: R$ 279.000,00. Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, 13.426.763/0001-40, valor: R$ 167.000,00. Ass: 04/06/24. Vigência: 04/06/24 a 03/12/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Contratos 089/090/2024, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall Prefeitura, ocorreu em 04/06/24, e seu teor consta deste Ato Admin., convalidação respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9784/99. Chiador. 25/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO 01/2024

REPUBLICA AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Chamamento Público por Credenciamento 01/2024 - Republica Aviso de Procedimento Auxiliar - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, com o seguinte objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO SEJA ELE DIURNO OU NOTURNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/11/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 29 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCorrência ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. LICITATÓRIO 084/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, Além de Serviços de Apoio Técnico (incluindo o cadastro técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do Mun. de Diogo de Vasconcelos. Julgamento: 19/12/24 às 7:15h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31) 3886-1284.

CÁSSIO S SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024

DISPENSA Nº 13/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CONSORCIO SPA TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.258.585,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).

ASSINATURA: 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2024 até 31/12/2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal - Alvorada de Minas - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Concorrência nº 009/2024, TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONTRAT. EMP. ESPEC. REFOR. ESC. MUN. PAULO FR., COMUN. FORQUILHA, REC. FUNDEB VAAT. Início da sessão disputa: 09h00min do dia 18/11/2024. Horário Brasília.

Edital: https://www.minasnovas.mg.gov.br/ e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252/1147.

Minas Novas - MG, 29 de outubro de 2024.

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PL 89/2024, Concorrência - 06/2024

Tipo Menor Valor Global. Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do salão social, localizado na Comunidade Olhos D'água em Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: RS Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 42.440.176/0001-04, no valor total de R$ 444.300,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Juliana Camargos, Agente de Contratação, Cel. Xavier Chaves, 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 020/2024, P.L 097/2024, P.E 022/2024

Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de material de construção (cimento e argamassa). Empresas Detentoras do Registro: Quartmix Indústria de Insumos e Artefatos para Construção Civil Ltda. CNPJ 36.283.543/0001-00. R$: 10.200,00. Rosangela Aparecida Ramos Magiolo-ME. CNPJ 28.861.325/0001-88. R$ 169.680,00. Assinatura: 05/07/24. Vigência: 05/07/24 a 04/07/25. Fica convalidado a publicação do Extrato da ARP 020/2024, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura, se deu em 05/07/24, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99. Em 25/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Calçamento Em Bloco Sextavado de Vias Públicas Nos Distritos de General Dutra e Tuparecê, No Município de Medina - Mg. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 19/11/2024 às 13:30hs.

Medina - MG, 30 de outubro de 2024.

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024, estará realizando credenciamento para contratação de PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE (ÁREA DE NEUROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEFROLOGISTA E DERMATOLOGISTA).

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara - MG, 29 de outubro de 2024.

LUDMILLA MACHADO COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 03/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024, no dia 14/11/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 14/11/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 30 de outubro de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO

PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Centralina - MG, torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME CONVÊNIOS Nº 1491000801/2024 E Nº 1491000871/2024 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 08/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.

PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao.centralina@gmail.com.

Centralina - MG, 30 de outubro de 2024.

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Processo Licitatório 86/24

Objeto: Execução de obra de construção de Ponto de Apoio à Saúde na Comunidade de Catulé Pequeno. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 13/11/24 às 09hrs. Edital na integra no site oficial do Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.

ALINE CORREA RODRIGUES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 049/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 049/2024 - Concorrência Eletrônico 007/2024, ABERTURA NO DIA 14/11/2024 às 09:00, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Mão de Obra Para Manutenção, Conservação, Reparo, Reforma e Execução de Obras Em Logradouros e Prédios Públicos do Município de Mamonas - MG. FONE: 038 9 9109-1792 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas - MG, 30 de Outubro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA E TECIDOS em geral para atendimento das Secretarias Municipais de Gameleiras. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 30 de outubro de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna pública a Revogação do Processo Licitatório n° 086/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição Com Entrega Parcela de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Para Atender As Atividades das Secretarias Municipais. Maiores Informações Disponíveis No Setor e Nos Autos do Processo.

Novorizonte - MG, 30 de outubro de 2024.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Processo Licitatório nº 97/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas De Saúde-UBS´s do Município de Serrania - MG. Abertura: dia 14 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br.

Serrania - MG, 30 de outubro de 2024.

FREDERICO HOLANDA CSIZMAR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 90031/2024

Processo nº: 258.379. Objeto: Contratação de serviços de conservação e recuperação das fachadas e áreas externas, com execução de serviços complementares, no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA., CNPJ 37.073.624/0001-49 - Valor: R$ 2.139.000,00.

Josenilton Feitosa de Souza

Pregoeiro