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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15709/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.695.904/0001-77, RYB0B95, FRMEV01415132024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CUJ4B21, FRMEV01415192024, 606-82; ***.609.789-**, AWU0E83, FRMEV01424152024, 606-82; 44.916.895/0001-84, MMF4A08, FRMEV01427572024, 606-82; 06.137.031/0001-75, QTL3F16, FRMEV01422372024, 606-82; 29.679.054/0001-07, EJV9D06, FRMEV01422762024, 606-82; ***.926.249-**, MJE6J94, FRMEV01422972024, 606-82; 11.758.701/0003-72, RYE5G48, FRMEV01417772024, 606-82; 36.498.356/0001-44, RCZ1B71, FRMEV01427582024, 606-82; 00.531.517/0001-07, PAM9981, FRMEV01432612024, 606-82; ***.930.136-**, HJH1I00, FRMEV01416282024, 606-82; ***.483.949-**, MIW4230, FRMEV01431712024, 606-82; 25.485.681/0001-56, HDI5416, FRMEV01443622024, 606-82; ***.211.146-**, JRO5582, FRMEV01429322024, 606-82; 78.979.168/0001-88, QIB8A32, FRMEV01431562024, 606-82; BEJ9E05, FRMEV01433762024, 606-82; 32.627.565/0001-90, EYP8E66, FRMEV01436922024, 606-82; 13.252.883/0001-79, RFL9C80, FRMEV01443432024, 606-82; 34.042.044/0001-04, FFA5E56, FRMEV01439312024, 606-82; 20.382.282/0001-46, RCO7E34, FRMEV01441602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15713/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.360.505/0001-30, OKG0345, FRMEV01415452024, 606-82; ***.142.439-**, QIP6I43, FRMEV01414092024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXM8F30, FRMEV01412642024, 606-82; RYE8F30, FRMEV01420742024, 606-82; RXO0F30, FRMEV01422772024, 606-82; RXY5F30, FRMEV01422802024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYT7C79, FRMEV01429502024, 606-82; QJM0048, FRMEV01422282024, 606-82; 35.565.286/0001-37, EKH7C77, FRMEV01421952024, 606-82; 08.512.037/0001-00, SFP6I69, FRMEV01423362024, 606-82; ***.038.029-**, MJQ5C05, FRMEV01429282024, 606-82; 31.715.447/0001-70, SYI3G11, FRMEV01430652024, 606-82; ***.993.726-**, EFO7A51, FRMEV01444472024, 606-82; 13.832.176/0001-51, ARS6F15, FRMEV01421722024, 606-82; 29.857.973/0001-23, SED3H94, FRMEV01433362024, 606-82; 26.294.883/0001-83, SJA6D90, FRMEV01436972024, 606-82; 42.742.162/0001-45, MKO1B06, FRMEV01439612024, 606-82; ***.081.276-**, HJA0210, FRMEV01440062024, 606-82; 06.234.164/0001-60, RLH0H30, FRMEV01443402024, 606-82; 33.807.616/0001-28, RYM0I68, FRMEV01455372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15714/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.972.744-**, RLX2E46, FRMEV01426342024, 606-82; 23.694.346/0001-32, RYV8F69, FRMEV01426682024, 606-82; 32.488.922/0001-86, PDU4B19, FRMEV01428532024, 606-82; 07.646.073/0001-02, RNE6E41, FRMEV01429732024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RYE7A61, FRMEV01431102024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJS0199, FRMEV01430992024, 606-82; 03.479.477/0001-90, RLD8D85, FRMEV01439222024, 606-82; 19.438.377/0001-55, JAB2G48, FRMEV01442382024, 606-82; 04.152.733/0001-00, RCK3I06, FRMEV01445152024, 606-82; 64.504.491/0001-90, DPB0F19, FRMEV01445692024, 606-82; 85.505.212/0001-83, SFM1B13, FRMEV01445872024, 606-82; ***.918.286-**, JXU3972, FRMEV01442472024, 606-82; 81.856.510/0001-67, QIM9F10, FRMEV01442682024, 606-82; 84.696.178/0001-09, MHF5418, FRMEV01443562024, 606-82; ***.923.075-**, JOO6I22, FRMEV01445012024, 606-82; 19.870.395/0001-01, ARX2B20, FRMEV01445702024, 606-82; 36.554.914/0001-41, BWO1F71, FRMEV01449532024, 606-82; 10.260.212/0001-61, RYT4I06, FRMEV01448082024, 606-82; 05.776.908/0001-05, RAI3F51, FRMEV01450102024, 606-82; ***.017.849-**, MAK6B39, FRMEV01449242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15717/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.726.088/0001-66, SGY4B90, FRMEV01415252024, 606-82; 18.891.318/0001-75, RVL2D12, FRMEV01419192024, 606-82; 01.321.635/0001-53, PPI7A70, FRMEV01412702024, 606-82; 79.494.779/0001-07, MLC4027, FRMEV01421082024, 606-82; ***.628.616-**, PVC1I23, FRMEV01423482024, 606-82; 17.810.890/0001-08, RNG7B91, FRMEV01430632024, 606-82; SYK7F29, FRMEV01432462024, 606-82; 28.796.768/0001-32, MXE5D58, FRMEV01416212024, 606-82; ***.218.278-**, DVA2I81, FRMEV01421912024, 606-82; 07.580.415/0003-92, SYT6I95, FRMEV01433852024, 606-82; 01.820.375/0001-60, RAG3J22, FRMEV01423132024, 606-82; 23.400.243/0001-12, FPO8B11, FRMEV01430622024, 606-82; 36.382.814/0001-85, QJQ3C54, FRMEV01423602024, 606-82; ***.553.759-**, AXU8D89, FRMEV01433572024, 606-82; ***.110.095-**, QKX4B69, FRMEV01433792024, 606-82; QKX4B69, FRMEV01433802024, 606-82; 46.715.495/0001-36, RYL7A27, FRMEV01439062024, 606-82; 11.499.590/0001-65, QJG4887, FRMEV01436892024, 606-82; ***.036.278-**, BTR6968, FRMEV01436982024, 606-82; ***.693.384-**, KKS3D40, FRMEV01437962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15722/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.958.465/0001-39, RMQ3C46, FRMEV01427452024, 606-82; RMY6I05, FRMEV01442722024, 606-82; 08.158.720/0001-91, RXT2E24, FRMEV01428642024, 606-82; 02.400.001/0001-59, RNS1E07, FRMEV01428692024, 606-82; 21.480.356/0001-40, HJH1G34, FRMEV01435582024, 606-82; 37.207.753/0001-82, RYE0F78, FRMEV01431222024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FCH2B24, FRMEV01431482024, 606-82; 00.202.766/0001-59, QIF9G54, FRMEV01431592024, 606-82; 32.438.772/0003-68, GFG3B55, FRMEV01443822024, 606-82; 07.350.243/0001-07, EZU2B15, FRMEV01437852024, 606-82; 85.126.837/0001-34, MJD2F86, FRMEV01442392024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXY8H42, FRMEV01442792024, 606-82; 32.492.373/0001-13, RBC9J27, FRMEV01444842024, 606-82; 85.153.609/0001-53, MIX5555, FRMEV01450422024, 606-82; 89.248.579/0001-10, ELQ3H05, FRMEV01447052024, 606-82; 00.020.682/0001-02, FHE8E63, FRMEV01446822024, 606-82; EUC6662, FRMEV01446942024, 606-82; BVM5F06, FRMEV01446952024, 606-82; 11.291.682/0001-55, RYJ6C30, FRMEV01447222024, 606-82; 52.406.329/0001-50, SWY3B30, FRMEV01450012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15723/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.067.113/0372-78, RQP7E16, FRMEV01415212024, 606-82; RQO0J60, FRMEV01415962024, 606-82; 15.058.185/0001-62, RHJ8B20, FRMEV01424282024, 606-82; BER4H82, FRMEV01424542024, 606-82; 56.450.877/0003-09, FHN2611, FRMEV01415842024, 606-82; 17.398.848/0001-13, QIG7058, FRMEV01416022024, 606-82; ***.167.624-**, NNT4B56, FRMEV01424222024, 606-82; 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEV01422322024, 606-82; ***.088.629-**, PUQ9D13, FRMEV01431582024, 606-82; ***.689.719-**, MLQ0C80, FRMEV01433692024, 606-82; 05.440.711/0002-81, FWO2A23, FRMEV01434272024, 606-82; ***.007.118-**, DPB7663, FRMEV01439642024, 606-82; 29.067.113/0016-72, MGT7377, FRMEV01440352024, 606-82; 34.671.056/0001-90, EXD0A76, FRMEV01436962024, 606-82; ELQ6B46, FRMEV01441452024, 606-82; 07.932.466/0001-74, SIR3G10, FRMEV01438872024, 606-82; 10.820.034/0001-86, ISX6J36, FRMEV01453152024, 606-82; ***.755.019-**, FUD1B22, FRMEV01422032024, 606-82; 01.945.637/0001-13, MWO5A13, FRMEV01439962024, 606-82; 08.005.648/0001-62, DBB1H71, FRMEV01452872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15725/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.639.355/0001-37, RDT4D82, FRMEV01415302024, 606-82; ***.169.277-**, SFS9G50, FRMEV01414102024, 606-82; 24.574.130/0001-04, CVP9C91, FRMEV01414402024, 606-82; 25.036.794/0001-74, GJR8D42, FRMEV01414692024, 606-82; 15.037.852/0001-20, PUQ0124, FRMEV01420112024, 606-82; 21.935.628/0001-59, JIO9I32, FRMEV01420142024, 606-82; 38.117.619/0001-53, RHA8C78, FRMEV01427952024, 606-82; 37.826.136/0001-65, RJX9F37, FRMEV01429252024, 606-82; 05.505.330/0003-14, SUB2D40, FRMEV01430442024, 606-82; 07.210.863/0001-32, RLH9H30, FRMEV01423922024, 606-82; 02.372.131/0001-25, GBU0167, FRMEV01430512024, 606-82; 25.759.366/0001-70, HIG8225, FRMEV01414422024, 606-82; 75.287.839/0001-51, QJU2H01, FRMEV01428292024, 606-82; 10.694.772/0001-24, RAF4591, FRMEV01419872024, 606-82; ***.507.019-**, KHV4025, FRMEV01440242024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RXY4C48, FRMEV01438862024, 606-82; 14.341.735/0001-93, RGL5C75, FRMEV01439322024, 606-82; 08.336.130/0001-01, MIZ3220, FRMEV01454502024, 606-82; ***.727.266-**, CYN2A79, FRMEV01454222024, 606-82; 26.193.455/0001-64, JKD7076, FRMEV01455622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15729/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.492.373/0053-44, SGG2H05, FRMEV01413062024, 606-82; 12.666.840/0001-77, SYK3B35, FRMEV01414782024, 606-82; 09.321.546/0001-19, QPN1147, FRMEV01423842024, 606-82; 01.937.440/0014-57, GCV0E71, FRMEV01415632024, 606-82; 08.158.720/0002-72, DTE2B24, FRMEV01421462024, 606-82; FCH2B24, FRMEV01431802024, 606-82; GIC2A21, FRMEV01434022024, 606-82; 02.726.560/0013-97, MXG5A16, FRMEV01414242024, 606-82; 82.725.425/0001-22, QTL3570, FRMEV01413592024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FVI0G32, FRMEV01429452024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MKA3678, FRMEV01429302024, 606-82; 65.348.468/0001-17, RFP3D74, FRMEV01430662024, 606-82; 11.393.983/0001-90, RVS2J79, FRMEV01432602024, 606-82; 28.559.850/0001-43, SUV4G37, FRMEV01424452024, 606-82; 29.946.975/0001-99, RYO9I24, FRMEV01433562024, 606-82; 05.760.930/0001-67, RNS6D98, FRMEV01440822024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QIS0783, FRMEV01444242024, 606-82; QIS0C73, FRMEV01452892024, 606-82; 70.037.379/0001-90, PNV7654, FRMEV01441582024, 606-82; 12.602.628/0001-46, RFD4C56, FRMEV01441662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15730/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

54.237.698/0001-92, EEE9587, FRMEV01405632024, 606-82; FOL9B47, FRMEV01415332024, 606-82; ***.505.321-**, NSW9A55, FRMEV01405732024, 606-82; ***.808.589-**, MGC8A69, FRMEV01406872024, 606-82; 09.493.187/0001-87, FAY6D77, FRMEV01421512024, 606-82; ***.121.429-**, MKU2428, FRMEV01416912024, 606-82; 10.660.541/0001-08, FVT2H43, FRMEV01421802024, 606-82; 12.810.326/0001-63, AZS9C64, FRMEV01425912024, 606-82; 18.594.208/0003-03, SYH5B36, FRMEV01427742024, 606-82; RMW4B42, FRMEV01421062024, 606-82; 29.393.893/0001-64, DTE4A66, FRMEV01411132024, 606-82; ***.787.119-**, MJG2G57, FRMEV01412112024, 606-82; 39.977.361/0001-28, RLM6H44, FRMEV01416932024, 606-82; 03.244.603/0001-27, FJP5127, FRMEV01418552024, 606-82; 32.241.387/0001-64, RKX4I15, FRMEV01432492024, 606-82; 13.451.467/0001-08, RPZ1J07, FRMEV01432592024, 606-82; RDP5C49, FRMEV01433342024, 606-82; ***.865.228-**, HOA0B83, FRMEV01433262024, 606-82; 21.900.053/0001-39, AXB8831, FRMEV01405522024, 606-82; 02.302.013/0001-40, SNK7B69, FRMEV01433282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024

PROCESSO: 23101.007418/2022-29

5º Termo Aditivo Contrato Nº 11/2018.

Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins -UFT.

contratada: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO.

OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 11/2018, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Planos Municipais de Saneamento Básico de 22 municípios do Estado do Tocantins".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 29/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000743/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0656.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 26/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.041131/2024-71. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 2000709-00, no montante de R$ 38.574,26 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Paulínia Racing Bicicross - CNPJ: 02.120.212/0001-38, neste ato representado por Marcelo Suckow Ruybal da Silva Santos, atual presidente, CPF: ***.159.388-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2024 - Edital nº 4/2024

PROCESSO Nº: 282/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica de Trechos da Estrada do Jairê, Conforme Contrato Repasse nº 955401/2023/Midr/Caixa, Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Iguape. Cp-e - Concorrência Pública Eletrônica/ Obras - 01/2024 - Edital nº: 04/2024 Interessados: Secretaria Munic. de Infraestrutura Urbana e OBRAS. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI Item 1 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME PLANILHA ANEXA AO PROCESSO - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 7.995.000,00 Total: 7.995.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR: 7.995.000,00 TOTAL GERAL: 7.995.000,00

Iguape, 1º de Julho de 2024

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956752, Nº Processo: 21000021901202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ nº 76205970000195, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 266.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000256, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA SILVA CPF nº ***.875.719-**.
EXTRATO DE ATA Nº 56/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 115.221,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 195/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0766.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Norte. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0195, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE LEITAO CARVALHO

LICITADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.361.448/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SEDIME SERVICOS DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 02.393.004/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SCAF - SOCIEDADE CAPIXABA DE ORTOPEDIA E FISIATRIA LTDA, CNPJ: 27.482.140/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISADI INSTITUTO SERGIPANO DE AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.986.749/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 39.186.697/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENOVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.395.445/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO BIO-LAB JI-PARANA LTDA., CNPJ: 28.608.804/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J. S. B. ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ: 19.765.343/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DA AMUREL - HOSPITAL UNIMED TUBARAO, CNPJ/MF 85.241.339/0010-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da Pelo presente instrumento, e na melhor forma do direito, a CAIXA e o CREDENCIADO concordam com a adequação de códigos de procedimentos anteriormente negociados e contratados, realizando as inclusões e as exclusões necessárias a essa adequação. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO; CNPJ/CPF 92.030.543/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICARADIOLOGICASANTALUCIALTDA, CONTRATADO; CNPJ: 20.344.636/0001-68 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 05368.8036/2023-0. Objeto: 1º Termo Aditivo, assinado em 28/06/2024, para prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, contar de 13/07/2024 até 12/01/2025, para prestação de serviços técnicos de contabilidade para cumprimento das obrigações acessórias e tributárias, sobretudo as relativas ao eSocial, dos membros estatutários da Caixa Seguridade e de suas empresas subsidiárias, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Superintendente Nacional da GEFII, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: RF CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 24.744.084/0001-36.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, mantendo-se a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 35.360,15 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e quinze centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 08/04/2024, reformando, entretanto, a data da rescisão unilateral de 31/07/2024 para 31/08/2024 do contrato nº.1919/2021, processo administrativo nº 5688.04.0186.0/2021, à empresa SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ º 15.712.329/0002-33. Desta decisão não cabe recurso.

Flávio Henrique da Silva e Paula

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA CNPJ 13.825.476/0001-03. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SANTO ANTONIO DE JESUS III APF 0364.666-32, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/06/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA CNPJ 13.646.005/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LINHA VERDE APF 0407.733-74. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Data da assinatura: 07/06/2024. JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA II APF 0343.375-77. Valor: R$ 54.772,00 (sem alteração). Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data da assinatura: 26/04/2024. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG CNPJ 19.875.046/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BURITIS APF 0486.174-73. Valor: R$ 750.000,00 (sem alteração). Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2026. Data da assinatura: 20/06/2024. MARCUS VINICIUS DA SILVA BIZARRO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 12/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 01.07.2024 a 29.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloespb.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): CLEBER DA SILVA MELO, no endereço: Rodovia BR 230 com a BR-101, KM 32,2 - MANGUINHOS - BAYEUX/PB - CEP: 58111-001, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: contato@leiloespb.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.07.2024, 10:00h, www.leiloespb.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.08.2024. Outras informações nos telefones (81)3045-9205, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloespb.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
EDITAL

Prorrogação do Edital 001/2024 conforme link: https://centralsaudecaixa. com.br/programascaixa/

RICARDO LOPES BROTTO

GERENTE DE CENTRALIZADORA E.E.
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Edital Nº 31/2024. Processo Licitatório Nº 223/2024.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura Urbana- Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas Pluviais em diversas Ruas, conforme Convênio 444/2024/Agesul, e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. Empresa (S) Vencedora (S): Terranorte Engenharia e Serviços LTDA - EPP.........R$ 5.193.000,00.

Coxim, MS, 28 de junho de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23085.007483/2018-13.

Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025 ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.921.114,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Edital de Citação

1. Em razão da empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.061.682/0001-85, representada pelo Sr. WILLIAM CARLOS GUIMARÃES DE FREITAS, estar em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 87/CeIMSPA-MB, de 27 de junho de 2024, vem NOTIFICAR essa empresa sobre o trânsito em julgado administrativo da Decisão que aplicou a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois) anos e o consequente registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, no Boletim de Ordens e Notícias da Marinha do Brasil e no Diário Oficial da União.

Por oportuno, informa-se que o processo nº 63398.001582/2023-40 será encerrado e arquivado, encontrando-se à disposição para vista do interessado que, se for o caso, deverá encaminhar petição formal ao e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Diretora
AVISOs

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica nº 003/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com comprovada experiência técnica em execução de oficinas temáticas junto as instituições públicas do sistema de garantia de direitos - SGD e Conselhos Municipais de Politicas Publicas, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica nº 004/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a Execução de Serviços Especializados para Formação e Capacitação Continuada dos Trabalhadores(as) que compõem as Equipes de Referência dos Serviços, Programas e Projetos da Rede Socioassistencial, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 1º de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Pires de C. Alencar

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 10h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais para atender as demandas das Secretarias do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 1º de julho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças