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aviso de CHAMAMENTO PúBLICO nº 4/2024

LOCACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA/PR

A Superintendencia Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), busca imovel residencial ou comercial em Telemaco Borba/PR, com vistas a futura locacao de espaco para instalacao da agencia responsavel pela coleta de dados estatisticos e geocientificos naquele municipio e seus arredores, com vigencia inicial de 60 meses e inicio previsto para 01 de junho de 2024. O imovel deve dispor de area util minima de 99m2, sendo destes, ao menos 49m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a, pelo menos, 50m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 03 (tres) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao menos um banheiro acessivel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, assim como registro do proponente no SICAF. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos felipe.burlamaqui@ibge.gov.br e yana.tavares@ibge.gov.br ate o dia 08 de maio de 2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991.

Curitiba, 24 de abril de 2024.

Elias Guilherme Ricardo

Superintende Estadual do IBGE no Parana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

COMPRASGOV Nº 90016/2024 - SEOP

SEI Nº 4016.011926.00001/2021-26

Objeto: Aquisição de maquinários ROLO COMPACTADOR rodoviários, referente ao Convênio nº 887022/2019/SUDAM, visando atender demandas das necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2024.

Anselmo de Miranda

Pregoeirio
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

COMPRASGOV - SEOP SEI Nº 4016.011926.00001/2021-26

Objeto: Aquisição de maquinários ROLO COMPACTADOR rodoviários, referente ao Convênio nº 887022/2019/SUDAM, visando atender demandas das necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 22 de abril de 2024.

Anselmo de Miranda

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023 - FMEsp

EDITAL 001/2023 FMesp DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS

O Fundo Municipal de Esporte de Petrolina de Goiás-GO, torna público aos interessados fica revogada a licitação supracitada, com a imediata suspensão de todos os atos decorrentes, havendo a conveniência e oportunidade administrativa, que justificam razões de interesse público, já expostos. Processo nº 7904/2023. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS.

Petrolina de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2024.

Lukas Felipe Buff Barzotto

Gestor do Fundo Municipal de Esporte
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo Administrativo nº 038/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMETROS para dispensação aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e Diabetes Gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do município de Timóteo. Empresas vencedoras: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME, no valor total de R$ 107.000,00(cento e sete mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 23 de abril de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, Registro de Preços nº 013/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, álcool, hidratado, óleo diesel comum e Diesel S10), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio e frota administrativa do Município. Abertura: 14/05/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de abril de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PRC Nº 86/24

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 020/2024 - PRC 086/24.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 24 de abril de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 045/2024 - Pregão Eletrônico n.º 012/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para o Departamento Municipal de Saúde durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 26/04/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/05/2024 às 08h00min. Abertura e análise das propostas: 09/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 24 de abril de 2024.

AGNALDO COSTA MANSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 19/2024

Será realizado no dia 20/05/2024 às 08:00h o Processo n° 034/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do Município de Coromandel-MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 24 de abril de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005729/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material de consumo - Alimento para animais, destinados à Unipampa, Campus Dom Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 10/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Contrato nº 43/24, para contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, n.º 248, bairro Centro. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ Nº 48.719.109/0001-00 a iniciar na data de 24 de abril de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR5/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA USO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO.

2. DATA DE ABERTURA: dia 09/05/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O município de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CONTRATAÇÕES SERVIÇOS PARA FACILITADOR DE CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FACILITADOR DE DANÇAS, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), e informa que as inscrições serão do dia 25/04/2024 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 até às 17h00 dia 25/04/2025, no seguinte endereço Rua das Oliveiras, n° 135, bairro Jardim Vitória, Guarantã do Norte/MT - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT- setor de licitação, ou por e-mail licitacaoguarantadonorte@gmail.com / licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br.

O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.guarantadonorte.mt.gov.br / licitacaoguarantadonorte@gmail.com ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaoguarantadonorte@gmail.com ou telefone (66) 3552-5135.

Silvana de Lourdes Pereto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000013/2022 SE/GO

A abertura da licitação designada para o dia 26/01/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 20/12/2022, folha 27, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 29/05/2024 e o início da Disputa para 29/05/2024 às 09:00 horas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 978201.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Licitador SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 002/2012 (CDD PATOS DE MINAS - ENTREPOSTO). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 25/01/2024 a 24/01/2025 em R$10.010,39. Contratados como LOCADORES HELY TARQUINIO JUNIOR e PENÉLOPE DIAS SIMÕES TARQUINIO. Assinatura: 18/04/2024.
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO PARQUE MAÍRA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/hora: 14/05/2023 às 10:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2402-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/

Fabiane Penafort

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO LCA 22000012/2022 - SE/MG

Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Patrocínio do Muriaé/MG. A licitação adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 11 de janeiro de 2023; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 29/05/2024, e o início da disputa para 29/05/2024 às 10:00 horas.

Evandro Lúcio Vilela

Licitador SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0039/2007 (AC PARACATU) - Objeto: Não aplicação do reajuste contratual do aluguel no ano de 2024 - Contratada: ANA MARIA DE LIMA MENDES. Assinatura: 19/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/24 SE/RJ

Prestação de serviços de Educação Musical, Instrução Vocal e Ensino de Técnicas de Canto Coral, destinado aos empregados dos Correios da SE/RJ - ID 1043183. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 120/2024 - AGC ANTONIO GALDINO; Data da assinatura: 09/04/2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ANTONIO GALDINO; Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Antonio Galdino, pertencente ao Município de Juquitiba, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2022, reconhecendo como vencedora a fornecedora INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.948.145/0001-47, totalizando o valor global de R$ 1.278.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil reais), constante do Aviso de Resultado Concorrência Eletrônica nº 002/2024, publicado na data de 18/04/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3318/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.467, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº 67, para que produza os efeitos legais.

Araputanga-MT, 24 de abril de 2024.

Enilson de Araújo Rios
Aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024.O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 14.05.2024, até as 08:30 horas para " PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE LEITO NATURAL, CAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR E RECAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE PMF FRESADO OU NÃO de diversas ruas do Município de Três Palmeiras - RS através de financiamento do BRDE referente ao PVL02.000515/2024-75". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 24.04.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

Três Palmeiras, 24 de abril de 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 00015/2024

OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 meses

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91501 S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS, CNPJE N°11.707.042/0001-83 R$ 510.076,94 (quinhentos e dez mil setenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

VALOR TOTAL: R$ 510.076,94 (quinhentos e dez mil setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Manaíra/PB, 24 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VALOR: R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - VALOR: R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR: R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001-28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60.

Manaíra - PB, 24 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VALOR: R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - VALOR: R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR: R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001-28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60.

Manaíra - PB, 23 de abril de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Pregoeiro Oficial
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VALOR: R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - VALOR: R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR: R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001-28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60.

Manaíra - PB, 24 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃOChamada Pública nº 1/2024

2ª Retificação

Modalidade: Chamada Pública nº 1/2024, Processo nº 5252/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Tendo em vista a constatação de erro material no resultado publicado no dia 23/04/2024, retifica-se somente o valor total da seguinte participante, mantendo-se as demais informações: Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda: R$ 163.200,00

Araraquara, 19 de abril de 2024.

Suelen dos Santos Alves

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Homologação. Pregão (Eletrônico) n° 004/2024. O Prefeito do Município de Poté no uso de suas atribuições resolve: Homologar o Processo Licitatório n° 007/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo 07 (sete) lugares. Empresa vencedora: Foco Automóveis Ltda CNPJ n° 10.376.703/0002-53.

Poté, 24 de abril de 2024.

GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 194/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades de Saúde Móvel ao SESI, incluindo adequações internas. Data de abertura: 03/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90005/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90005/2024 referente a contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, postos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado, Recepcionista, Assistente Administrativo e Supervisor, Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da ANM., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 14/05/2024, às 10:00.

Brasília, 24 de abril de 2024.

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.389.400/0001-84, com sede na Rod. RSC 287, Km 109 + 500, Bairro Industrial, s/n, Vera Cruz - RS, neste ato representado pelo senhor Augusto Henrique Weis. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.588,00 (Vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 94.389.400/0001-84. Data Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Tendo em vista o resultado das análises das amostras apresentadas pelas cooperativas classificadas, e o decurso de prazo sem apresentação de recurso em face da classificação, homologo todos os atos praticados na chamada pública em epígrafe, adjudicando-lhes os objetos abaixo descritos para as participantes abaixo relacionadas:

Produtor Qtd Produto Valor de referência Jose Angelo Gaino 3832 Abacate R$ 5,73 2000 Goiaba R$ 9,02 Antonio Aparecido da Silva 4278 Mexerica R$ 9,35 APRAFT Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquarintiga 168 Abacate R$ 5,73 1400 Mamão R$ 8,12 7722 Mexerica R$ 9,35 AAFAGUA Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani 5500 Banana R$ 5,95 300 Maracujá R$ 17,18 2900 Tomate R$ 9,16 APAFFV Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde 8000 Abacaxi R$ 8,58 COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza 8000 Nhoque de soja congelado R$ 33,83 ESTOCÁVEIS Produtor Qtd Produto Valor de Referência COAPAR Cooperativa De Produção Industrial E Comercialização Agropecuária Dos Assentados E Agricultores Familiares Da Região Noroeste Do Estado De São Paulo 4000 Leite em Pó Integral R$ 43,51 Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda 40000 Suco Misto de Tangerina, Manga e Maçã R$ 4,08 Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda 6100 Arroz Orgânico R$ 9,97 40.000 Maça desidratada R$ 6,61 12300 Suco de maçã integral R$ 15,65

Araraquara, 24 de abril de 2024.-SP

Suelen dos Santos Alves

Agente de Contratação
aviso de retificação

Credenciamento Nº 2/2023

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a retificação da publicação do aviso de concessão de credenciamento publicado no DOU no DIA 24/04/2024 na página 79, referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, onde concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços:

Item 3 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados pelos Atos do Oficial de Registro de Imóveis - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 35.000,00.

Onde se lê:

Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Leia-se:

Fica aberto o prazo recursal até 02/05/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 09/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Abril de 2024.

Letícia Borsato Coelho

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a retificação da publicação do aviso de concessão de credenciamento publicado no DOU no dia 24/04/2024 na página 79, referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, onde concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços:

Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.

Onde se lê:

Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Leia-se:

Fica aberto o prazo recursal até 02/05/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 09/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Abril de 2024

Letícia Borsato Coelho

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviços de chapeação, funilaria e pintura em geral, com fornecimento dos materiais necessários, em veículos da frota do Município de Marcelândia/MT. Sagrou - se vencedora a empresa: NOEL DO PRADO ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 00.056.050/0001-90, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 322.000,00.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais)

Marcelândia/MT, 24 de abril de 2024

Gisele Aparecida da Silva Pires
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

Protocolo nº 231/2024

Contratante: Município de Quatiguá.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recape asfáltico de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de material e mão de obra, através do Contrato FINISA nº 0621328-00, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Quatiguá - PR.

Valor máximo da contratação: R$ 1.397.116,36 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos).

Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 26/04/2024 às 08h10min do dia 15/05/2024.

Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 15/05/2024.

Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 15/05/2024.

Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global".

Modo de disputa: aberto e fechado.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira

Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, 24 de abril de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-002 - SEMED

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA.

A Comissão de Contratação Especial da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, torna público que será realizada CHAMADA PÚBLICA para atender ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de comunidades tradicionais quilombolas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 27/05/2024, as 10h:00. Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n - CEP: 68685000, Concórdia do Pará - PA. O Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço eletrônico: pregoeiroconcordia@gmail.com.

Rosani Chaves Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Nº 9.2024-01/SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar. Contrato nº 2204001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES.CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$ 565.000,00. Contrato nº 2204002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 2.618,00. Contrato nº 2204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00. Contrato nº 2204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Contrato nº 2204005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00. Vigência para todos: 22/04/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-05 SEMED

Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Data: 10/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-06 SEMED

Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 10/05/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-07 SEMED

Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 13/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

Rosani Chaves Guimarães

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° PMF-291223-TP01

Extrato de Contrato N° 2024.03.08.01. OBJETO: Reforma do mercado público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha/CE. MODALIDADE: Tomada de Preços N° PMF-291223-TP01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.876.676/0001-92. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2024. VALOR: R$ 3.079.695,71 (Três Milhões, Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0701.206910441.1.010 Construção e Reforma de Mercados, Feiras e Matadouros, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 3.079.695,71. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200. Eudes Almeida Lima - Secretaria de Desenvolvimento e Produção.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.11.03.2024-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/04/2024, em favor da Licitante Vencedora: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.11.03.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de Uma Passagem Molhada na Travessa Joel Correia Lima, Zona Urbana, do Município de Russas/CE, entre a Rua Dr. José Ramalho e Rua João Maciel Pereira, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 24 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 01/2024 - SME. PROCESSO Nº P310561/2024. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL e a ASA - ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização dos Jogos Escolares Sobralenses (JES) 2024, em Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II, da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações e a Lei Municipal Nº 2.465/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP24001 - SME. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do termo será até dia 28/06/2024, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Valor Global: R$ 70.160,00 (setenta mil e cento e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903000.1500100100;

06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903000.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000. Data da Assinatura: Sobral-CE, 24/04/2024. Signatários: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação e o Sr. Paulo Ferreira Farias - Presidente da OSC. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ICHP24001 - SME

Processo Nº P310561/2024. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP24001 - SME. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização dos Jogos Escolares Sobralenses (JES) 2024, em Sobral/CE. CONTRATADA: ASA - ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 31.434.329/0001-94. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II, da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações e a Lei Municipal Nº 2.465/2024. Valor Global: R$ 70.160,00 (Setenta Mil e Cento e Sessenta Reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903000.1500100100;

06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903000.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000. Sobral - CE, 23/04/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 24 de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024, no endereço: Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 24 de Abril de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Sete de Setembro comunica que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP para alterações no edital. Após realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 24 de abril de 2024.

Marcio Politowski