PORTARIA Nº 1.059, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA CHAMA BORGES, matrícula 6009596, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula nº 6004616, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe de Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3º Nomear a servidora ADRIANA ANTÔNIA ALEIXO, matrícula 6007682, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe de Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar o servidor ANTHONY MARCO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 6009610, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nìvel I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1, que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar a servidora RENATA BARRETO DA SILVA, matrícula 6009948, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível Nìvel I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1.

Art. 6º Designar o servidor GUSTAVO FRANCO VELOSO, matrícula nº 6003105, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho, para a função de confiança de Chefe da Seção de Perícias de Medicina do Trabalho, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 7º Designar o servidor RAFAEL BERNARDES GONÇALVES, matrícula 6009690, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da seção de Formação e Capacitação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 8º Dispensar o servidor LUCIANO RODRIGUES DE RESENDE CHAVES, matrícula 6001910, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 9º Designar o servidor DAVID BRAGA PEREIRA, matrícula 6005293, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 10 Dispensar o servidor ANTHONY MARCO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 6009610, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 11 Dispensar o servidor ANTHONY MARCO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 6009610, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA