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EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 3/2024 (90003/2024)

Processo: 20.02.0600.0000102/2024-92. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratadas: Item 2, ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTO, CNPJ 38.477.651/0001-40, no valor unitário de R$ 4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) e valor total de R$ 1.464,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); Item 4, HELAINE RODRIGUES ROCHA, CNPJ 30.960.599/0001-76, no valor unitário de R$ 9,73 (nove reais e setenta e três centavos) e valor total de R$ 486,50 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); Item 5, L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 49.316.139/0001-38, no valor unitário de R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos) e valor total de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira- Procuradora-Chefe
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 9/2024 (90009/2024)

Processo: 20.02.0600.0000076/2024-18. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: FORTSUL LTDA, CNPJ nº 35.977.234/0001-78, para o Item 1, no valor unitário de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.26. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira- Procuradora-Chefe
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados, a abertura de edital de credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFC) que atuem no município de Palmeira dos Índios-AL, para a prestação de serviços de aulas teóricas e práticas, com vistas à formação de condutores nas categorias A, B e AB, com objetivo de atender ao PROJETO CNH SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS, viabilizado e executado pelo SENAT da Unidade C, Nº 117, Teotônio Vilela-AL, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. Para retirada do edital e informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional a partir do dia 28/5/2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao.c117@sestsenat.org.br.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS

PREGAO SRP N 90002/2024

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 13/2024 no valor total de R$ 8.100,00, para o fornecedor RUTH PAGIO LTDA, CNPJ: 10.531.315/0001-19 Data da Assinatura: 22/05/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Fábio Nicácio Barbosa de Souza

Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa JOSE DO CARMO ESPÍRITO SANTO DO PINHAL COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FADEMA. OBJETO: CONVÊNIO PARA PD&I "QUEIMADOR DE BIOMASSA" " VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINAS, José do Carmo, Diretor Comercial e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA). Cleber Avila Barbosa. Reitor
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 10/06/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 23 de maio de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 10/06/2024 às 11h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E TABLET. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 23 de maio de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 385/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00049-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à infraestrutura, habitação, mobilidade e saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106048/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRENO VIEIRA CUNHA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, PAULO CORREA NERY DA FONSECA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024/PFN

DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 386/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00049-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à infraestrutura, habitação, mobilidade e saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106048/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRENO VIEIRA CUNHA.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 10/2024 (90010/2024)

Processo: 20.02.0600.0000106/2024-81. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: DIEGO BEZERRA DE PAULA, CNPJ nº 53.881.373/0001-85, para o Item 1, no valor unitário de R$ 2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais) e valor total de R$ 8.992,00 (oito mil, novecentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 44.90.52.12. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira- Procuradora-Chefe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.019/2024

PROCESSO 2023.0.000010634-5.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90019/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado para interligação entre o Prédio da atual Sede do TRE-RJ, na Av. Presidente Wilson 198, e o Prédio da nova Sede, na Rua da Alfândega 48, ambos no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do serviço e o suporte técnico, tendo como vencedora do item único a licitante DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., com o preço de R$79.500,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.05435/2022-67, que aponta irregularidades referente à inexucução parcial do contrato em razão do atraso em cinquenta dias na entrega do itens solicitados no empenho 2022NE001842 , Ata nº 348/2021, PE nº 81/2021, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou defesa, gerando a PORTARIA Nº 24, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Manter a decisão e aplicar à Empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI,, com sede a Av. Protásio Alves, 6.505 - Conjunto 02 - Bairro Alto Petrópolis, CEP 91.310-003 - Porto Alegre/RS; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.265/0001-88, a seguinte sanção:: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 meses, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União.II - Multa no valor de R$282,60 (duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente à vinte por cento do valor do empenho 2022NE001842. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000412024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo 026/2024,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O dia da Sessão 06/06/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

Rafaela Leal Landim.

Secretaria da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.001002/2023-87.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de ventilador eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: RENI CABRAL DA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.508,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110000228202433. Objeto: Contratação de serviços contínuos de APOIO AGROPECUÁRIO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 154047-15264-2024NE800109
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.579,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 102/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.397.078/0049-48 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A. Objeto: Promover a alteração do CNPJ e da Razão Social da contratada para G S H CORP PARTICIPACOES S.A. e CNPJ: 08.397.078/0049-48. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Prefeitura municipal de Araras e Superintendência da Polícia Federal da Polícia Federal no Estado de São Paulo; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 16/2024 para concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Araras, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2023; PRAZO 10 anos a contar da data de publicação; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2024

O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico do artista VALTER NOGUEIRA para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 24 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 35/2024

CONTRATADA: empresa VN PRODUÇÕES ARTISTICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°33560.189/0001-26.

VALOR: R$20.000,00(vinte mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110.

PARECER JURÍDICO: Nº 52/2024

BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 21 de maio de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.561,10. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 00526.020000/0520-22.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 18/2021. Vigência: 26/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.387,06. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2024RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto nas Áreas de Filosofia e Física, realizado na forma do Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2024:

ÁREA: FILOSOFIA

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Marcelo Sieben

AC

308,3

1º

Adriano André Maslowski

AC

279,7

2º

Eduardo Adirbal Rosa

AC

275,3

3º

Ademar Pires Goulart Júnior

AC

237

4º

Jerfferson Paim Luquini

AC

175,3

5º

Adelar Conceição dos Santos

AC

-

Eliminado

Alexsandro de Souza Bergamasco

AC

-

Eliminado

Cristiano Silva De Carvalho

PCD

-

Eliminado

Gefferson Silva da Silveira

PPP

-

Eliminado

Marco Aurélio Gomes Machado

AC

-

Eliminado

Patricia Ketzer

AC

-

Eliminada

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

ÁREA: FÍSICA

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Marcel Leonel Jorge

AC

271

1º

Fernanda Gall Centa

AC

264

2ª

Dalton Nunes Oliveira

AC

-

Eliminado

Vivian Eduarda de Campos

AC

-

Eliminada

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

Ibirubá, 23 de maio de 2024.

Sandra Rejane Zorzo Peringer

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.001072/2023-35.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 17.800.159/0001-93 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de televisor.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8404/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais para Eleição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0001415-12.2024.4. Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas e motor de indução monofásico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção reforma e adequação das unidades escolares da rede publica municipal e conforme Projeto Básico e demais anexos deste Edital., Valor R$: 5.771.506,73 (cinco milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e seis reais e setenta e três centavos), RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ - 37.382.431/0001-70, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 03/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 16 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretario Municipal de Educação.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Adesão nº 1/2024. Processo Administrativo nº003-2023-Pregão Eletrônico 003/2023 Processo. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Tocantinópolis. Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Empresa: Profarm Comercio de Medicamentos e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ: 00.545.222/0001-90 Valor aderido: R$ 972.851,96(novecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Lei federal 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019, Data da assinatura: 21/05/2024, Signatários: SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA, aderente, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Juarina-TO. OZEMAR CRUZ MOUZINHO, representante legal da empresa contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.000224.2019.05. Contrato nº 20.015697.2019. Contratado: OMHS Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 75.818.971/0001-42 . Objeto: Segundo Termo Aditivo para prorrogação do contrato de locação do imóvel sede da DATAPREV/SC. O valor mensal estimado passará de R$ 119.804,37 (cento e dezenove mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 139.236,64 (cento e trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); o valor estimado com Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a Taxa de Condomínio será de R$ 207.509,85 (duzentos e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta e cinco centavos); e o valor referente ao reajuste contratual de R$ 233.187,23 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), a partir de 25/05/2024. Pedido de Compra nº 016804. Valor: R$ 2.111.536,76 (dois milhões, cento e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 22/05/2024. Vigência: de 25/05/2024 a 24/05/2025. Fundamentação Legal: art. 68 da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 51 da Lei n° 8.245/1991 e demais atos da legislação pertinente.

Processo nº 44103.005426.2021-18; Contrato nº 01.035086.2023; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-01; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o reajuste de 4,18% em razão do aumento do índice IPCA-IBGE, acumulado de 05/2022 a 04/2023 a partir de 10/01/2023; Valor do instrumento: R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.005426.2021-18; Contrato nº 01.035417.2023; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-01; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 4,18% em razão do aumento do índice IPCA-IBGE, acumulado de 05/2022 a 04/2023 a partir de 10/04/2023; Valor do instrumento: R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos); Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.005426.2021-18; Contrato nº 01.035535.2023; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-01; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o reajuste de 4,18% em razão do aumento do índice IPCA-IBGE, acumulado de 05/2022 a 04/2023 a partir de 08/05/2023; Valor do instrumento: R$ 257,91 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007165202382. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Luva cirúrgica, capa protetora e outros), PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFADO- ARAL . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 23/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL Nº 101/2024

PROCESSO Nº 21000.021237/2024-80

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26544 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados Maranhão, Paraná, Alagoas e Sergipe, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades, visando o atingimento dos objetivos institucionais do Mapa, conforme escopo do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais produtos previstos neste termo de referência; b) Experiência Profissional: Experiência profissional mínima de 3 anos c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 00024/2024. AGC.

Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia.

Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DE BOM JARDIM/PE. Item 1: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda. CNPJ: 42.876.135/0001-65, pelo valor de R$ 267.989,38.

Bom Jardim, 23 de maio de 2024

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 73/2014.

Nº Processo: 08038.023469/2013-24.

Dispensa. Nº 301/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: XXX201XXX - ANA MARIA GONÇALVES BORDIGNON. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 073/2014, por mais 05 (cinco) anos, a contar de 24/10/2024 a 23/10/2029, com incidência no inciso i art. 58 da lei nº 8.666/93 e nos termos do art. 51 da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.229,96. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 004/2020. Tomada de Preços nº 001/2020. 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação Tipo B - Projeto Padrão FNDE do PROINFÂNCIA (CEMEI Monsenhor Nelson Leite Lemes). Prazo: 23/05/2024 à 23/12/2024. Valor: R$ 332.359,10. Data: 23/05/2024
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.011971/2023-76.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: inclusão da alínea "c" que trata da antecipação de recurso e alteração dos valores informados na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, correção do prazo de execução e vigência informado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, referente ao Convênio original nº 0005/2023, assim como alterar a numeração do instrumento e título do projeto, com a consequente e obrigatória integração do Plano de Trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto Metoru - Sistema inteligente de aferição de cotas dimensionais para medidores. Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, 27/Mar/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, constituída pelo ato da mesa diretora n.º004/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora a empresa: SANTA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.953.298/0001-88, no valor e R$ 59.887,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Santa Maria Das Barreiras - PA, 23 de maio de 2024.

Alduídes Amancio de Sousa

Presidente da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 38/2024

registro de preços, para futura e eventual locação de impressoras multifuncionais objetivando atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 13/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 117/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68 no valor de R$ 18.947,4000;

ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, CNPJ: 06.334.946/0001-70 no valor de R$ 255.863,9400;

BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.664.980/0001-39 no valor de R$ 17.391,0000;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 13.438,0000;

ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.387.751/0001-91 no valor de R$ 82.699,0000;

PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60 no valor de R$ 149.923,7700;

MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10 no valor de R$ 206.456,8900;

GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 47.331.953/0001-04 no valor de R$ 66.432,0000;

Valor Total: R$ 811.152,0000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025.

Processo: 67246.003583/2022-32.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2024

Contratação de empresa(s) para fornecimento de 2 (dois) Caminhões novos multiuso Abertura da Sessão Pública: 07/06/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h59min. Início da Sessão Pública: às 09h00min. Início da fase de lances: às 09h00min do dia 07/06/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br

Nova Petrópolis-RS, 23 de maio de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0459.02; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 13/08/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024/SEMEC

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 006/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO destinado a ampliação das instalações da Creche Professor Givaldo da Lucena de propriedade da senhora WANESSA SOUZA ARAÚJO, localizado na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco nº 1068, composto pelo lote nº 17 na quadra n° 07, deste município de Xinguara, estado do Pará.

Xinguara - Pará, 23 de maio de 2024.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação E Cultura
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 22/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais consumo(agua mineral, refrigerante e gelo), para atender: SEMSAU, SEMAD, SEMED, GABINETE, SEMECELT e SEMAS. Processo 503/2024. Valor R$ 116.219,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 24/05/2024. Abertura de propostas dia 10/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 10/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de maio de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0394.02; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.307.650/0025-02, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 000445/2024, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 04/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.019698/2022-50.

WAGNER DE LIMA CORDEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001951-49.2021.4.05.7200. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2023-JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 14/2022-PR/AL, como coparticipante. CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Seção Judiciária em Alagoas, incluindo-se as Subseções Judiciárias em Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DO ADITIVO é o acréscimo de 1 posto de Vigilância Armada Diurno 44h semanais na Subseção Judiciária de Arapiraca, no valor mensal atualizado de R$ 4.965,28 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), ou seja, 2,48% de R$ 199.959,75, valor total mensal do contrato, que, somado a 2,44% já acumulado corresponde a 4,92%, abaixo do limite legal de 25%, conforme § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 à Subseção Judiciária em Arapiraca, o qual terá início dia 01/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Edna Bezerra dos Santos e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0184.02; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 93.017.663/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2026.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0864/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 0035/2021, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para impressoras Speedmaster; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.815.266/0001-06; processo nº 18750.107107/2021-01; Para alterar, quantitativamente, no número de horas de manutenção previstas no subitem 5.3 do Anexo I - Especificações Básicas, que passa de 500 horas para 630 horas; Modificar o valor informado na CLAUSULA TERCEIRA - PREÇO do contrato original que passa de R$438.100,00 para R$518.646,00, equivalente a 18,39 % de acréscimo; Substituir o Anexo I - Especificações do Serviço, do Contrato original, pelo Anexo I - Especificações do Serviço, e o Anexo II - Planilha de Custos, do Contrato original, pelo Anexo II - Planilha de Custos, ambos parte integrante do presente Termo Aditivo e prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 26/05/2024; resguardado o direito ao reajustamento contratual por índice, na forma da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art. 71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os exercícios de 2023 e 2024; assinado em 17/05/2024, com vigência até 26/05/2025; Valor do aditivo: R$ 518.646,00.; assinam pela CMB os Superintendentes: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho; e pela contratada, o sócio Laurino Vieira Barbosa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 PROCESSO Nº 505/2024 - CHEFIA DE GABINETE LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP E AMPLA PARTICIPAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de Material de Consumo Tipo Gêneros Alimentícios Perecíveis em atendimento as necessidades das Secretarias SEMED, SEMTAS e SEMSAU do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 10/06/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.078.851,44 (Três Milhões, Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 23 de maio de 2024.

ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL Nº 1042, DE 22 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 4/07/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, realizado nos termos do Edital nº 253, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, Seção 3, páginas 59 a 64, retificado pelo Edital nº 653, de 23/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, Seção 3, página 51 e homologado pelo Edital nº 1.531, de 29/06/2023, publicado no DOU de 3/07/2023, Seção 3, página 62, retificado pelo Edital nº 1588, de 4/07/2023, publicado no DOU de 6/07/2023, Seção 3, página 56, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1041, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento Oftalmologia e Otorrinolaringologia

Área de Conhecimento: Oftalmologia - Catarata

Edital: 203, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Letícia Maria Coelho

2º lugar: Artur William Caldeira de Abreu Veloso

Data de Homologação Interna: 23/04/2024

Processo nº 23072.215830/2024-77

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1036, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo

Área de Conhecimento: História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura

Edital: 2295, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, retificado pelo Edital n.º 2615, de 08/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023 e Edital n.º 2598, de 07/11/2023, publicado no DOU de 23/02/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Gabriela Pires Machado

Data de Homologação Interna: 02/04/2024

Processo nº 23072.211478/2024-09

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1037, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo

Área de Conhecimento: História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura

Edital: 2295, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, retificado pelo Edital n.º 2615, de 08/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023 e Edital n.º 2598, de 07/11/2023, publicado no DOU de 23/02/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Gabriela Pires Machado

2º lugar: Angela Rosch Rodrigues

Data de Homologação Interna: 02/04/2024

Processo nº 23072.211478/2024-09

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08660.021463/2021-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 11/2022. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.320,77. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251198202437. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de Painel de Led, Desumidificador e Cancela automática. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada valida dos itens no Termo de Referência..

JADSON COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 158442-26404-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 23/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisetas, para atender: GABINETE, SEMSAU, SEMAD, SEMED, SEMAS, e SEMOSP. Processo 489/2024. Valor R$ 142.826,31. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 24/05/2024. Abertura de propostas dia 10/06/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 10/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de maio de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro