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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 7456-0/2024

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Ponte de Madeira a ser construída sobre o Córrego Rico, localizado no município de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - FRACASSADA, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 26 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS DO CANAL DO FRAGOSO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0269.994-93 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO FRAGOSO II. Sessão de Abertura: dia 18 de setembro de 2024 às 10:00 horas. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CELOSE, mediante a apresentação do pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.

Recife, 26 de agosto de 2024.

Eduardo José Monteiro Amorim

Presidente Celose/Cehab
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 13/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 13/09/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - UASG 987823

Republicação

Processo: 215/2024.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA MUNICIPAL DE RIO NEGRO PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL N° 954569/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 29/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 29/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 26 de agosto de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL

PSE ENGENHARIA ELÉTRICA - GOIANÉSIA DO PARÁ (PSE 2025-1)

A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciadas de candidatos(as) para o Curso de Engenharia Elétrica para o ano de 2025, oferecido pela Universidade Federal do Pará em parceria com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com base no Termo de Cooperação Técnica nº processo 012678/2023; da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Resolução nº 5.793 - 2024 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital. O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2025.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/162. Objeto: Aquisição de pastas convenção em couro sintético, preto, personalizadas com aplicação de brasão da república colorido em latão e impressão de nomes dourados na parte frontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324001430202477. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório de Química do IFPB Campus Cajazeiras, visando subsidiar as necessidades institucionais nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devem ser consideradas as características dos objetos contidas no Termo de Referência, anexo deste edital..

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 158280-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gado Bravo - PB, 26 de Agosto de 2024.

LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 64/2024, oriundo do Pregão nº 90026/2024, celebrado em 26/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a ATAGON GEOINFORMAÇÃO E AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 38.625.577/0001-61; b) Objeto: Contratação de serviços de elaboração e acompanhamento de plano de gestão de qualidade ambiental; c) Valor: R$ 527.565,50 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422621.239.2205020000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Luan Carlos Tomé dos Reis - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.005528/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2406-SEDUC

Setor de Licitações. Início da Disputa: 03 de Outubro de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Reforma da Creche Manoel de Sousa Cavalcante na Localidade de Siriema do Município de Frecheirinha-CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2406-SEDUC. Valor do Edital: Gratuito.

Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 27 de agosto de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0060-1; Partes: Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão; CNPJ: 10.637.926/0004-99 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 26/08/2024; Período: 26/08/2024 a 04/05/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, e Clever Variani, Diretor-Geral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2407-SEDUC

Setor de Licitações. Início da Disputa: 04 de Outubro de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção de uma escola com 07 (sete) salas no bairro Lapa, sede do Município de Frecheirinha-CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2407-SEDUC. Valor do Edital: Gratuito.

Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 26 de Agosto de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, S/N - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Gado Bravo - PB, 26 de Agosto de 2024.

LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024-SRP

O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 4/2024-SRP, com Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI (Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas respectivas alterações, com julgamento menor preço por item, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Data de abertura para o dia 09.Setembro.2024 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Afonso Bezerra-RN, 26 de Agosto de 2024.

Fábio Francisco Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SEMAD

O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal do Povoado Cajueiro no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de outubro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 931.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: recarga de cartões de ônibus (bilhete eletrônico). Prorrogação da vigência. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Vigência: 09/08/20243 a 08/08/2025. Valor: R$ 1.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 930.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: recarga de cartões de ônibus (bilhete eletrônico). Prorrogação da vigência. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil). Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor: R$ 1.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 768.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Da Silva & Santos Ltda - Carimboarte. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor anual: R$ 1.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 993.5. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração, reequilíbrio e prorrogação contratual. Contratada: Estrela Locações Ltda. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026. Valor anual: R$ 1.040.880,00. Data assinatura aditivo: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 929051

Nº Processo: 008/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da sessão pública: 10/09/2024 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: licitacoes@crbio07.gov.br

VINÍCIUS ABILHOA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para a ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 05/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 11/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1053974.

Brasília-DF, 26 de agosto de 2024

Gabriel Chelis Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 122/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ENOXAPARINA SODICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 12 de setembro de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Dispensa Eletrônica n.º 022/2024 - Processo de Compra n.º 167/2024 - Processo Licitatório n.º 113/2024. Retificação, publicado no DOU de 22/08/2024, Seção 3, pág. 201. Após a publicação do Aviso de Licitações da pretensa contratação verificou-se a necessidade de realizar alterações na data de abertura, pois o aviso foi publicado como outra modalidade na Imprensa Nacional, motivo pelo qual, torna-se necessário a retificação da data de abertura alterando a mesma, para o dia 06/09/2024 às 13h00min. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 26 de agosto de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 154/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2024

O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano em cumprimento do estabelecido no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução CD/FNDE Nº 20/2020, Resolução CD/FNDE Nº 21/2021, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, vem torna público que estarão sendo recebidos projetos de vendas e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultores individuais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), até o dia 20 de setembro de 2024 as 12h30min com abertura dos envelopes às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações - Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar - Sala - 219 - Centro - Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br.

Coronel Fabriciano, 26 de Agosto de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Processo n.º 064/2024. Objeto: contratação de empresa para disponibilização de profissional Médico Cardiologista na Unidade Básica de Saúde "Santo Antonio", durante o período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 12 de setembro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 26 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007169/2024-43.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso de rtetificação

Chamada Pública n. 013/2024 1ª Retificação do Edital

Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.

A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, a 1ª Retificação do edital de Chamada Pública n. 013/2024, que está aberta para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 27 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 26 de agosto de 2024

ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK

Diretora de Cultura de Maravilha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061003995202412. Objeto: Limpeza de Fossa . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA. ESPÉCIE: PE 89/2021.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2024 até 17/09/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 137/2024 - seguro total de veículos, para adequação do objeto

Presidente Prudente, 26 de agosto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468002297202481. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002577/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre de passageiros, por meio de aplicativo, para atendimento das demandas da Agência Nacional de Cinema - ANCINE no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3394055). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA

Integrante Adm

(SIASGnet - 26/08/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2024.

OBJETO: aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

VALOR: R$ 346.499,99 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2024.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 3314; U.O.: 2107; PROJETO ATIVIDADE/AÇÃO: 6301; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500 / 1724. NOTA DE EMPENHO:
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 (Cinquenta e Nove) diplomas, no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, no livro 04 - registro n. 1.549 a 1.607. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.

Manhuaçu, MG 26 de agosto de 2024

Thales Reis Hannas

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO N.º 065/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da Administração, durante o período de 12 (doze) meses. Início Da Etapa De Lances: 13/09/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama, 26 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº AMGESP 90.119/2024

AMGESP Nº 78/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000684/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.119/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) 02 - DFD 114/2024 - Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.120/2024

Processo: E:04105.0000000892/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.120/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas) 03 - DFD 150/2024 - Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.121/2024

Processo: E:04105.0000000891/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.121/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas) 02 - DFD 149/2024 - Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.122/2024

Processo: E:04105.0000000906/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.122/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 05 - DFD 154/2024- Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.123/2024

Processo: E:04105.0000000827/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.123/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) 03 - DFD 140/2024- Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241

Maceió, 26 de agosto de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63268.000752/2024-35. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Espécie: Termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha. Contratante: Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN) - CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: Empresa CLARO S. A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional para atender as necessidades da Agência Fluvial de Porto Murtinho. O valor total da contratação é de R$ 68.739,96 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data de assinatura: 26/07/2024. Assinado por: MARCELO PINTO WERNECK, Capitão de Fragata, Capitão dos Portos do Pantanal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/215. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de isolamento acústico das 16 janelas do cinema e do teatro e da porta metálica dos fundos do teatro do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA -Proc. n° 092/2023 TOMADA DE PREÇO nº 011/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Galpão na comunidade Fumaça no município de Lagoa dos Patos/MG, recursos convênio 9383977, transferência especial 2023, indicação 119880 e transferência especial 2022 res. SEGOV/ 21/2022. p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - Assinatura: 05/08/2024-Vigência: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 008/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: S. PEREIRA DA SILVA LTDA

CNPJ Nº 50.760.356/0001-00

Processo n.º 042/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão, no Município de Normandia/RR.

Modalidade: Concorrência nº 010/2024

Valor Total do Contrato: R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão _ Portaria nº 739

Ação: 1045

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 210 (duzentos e dez) dias

Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 006/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA

CNPJ Nº 10.194.534/0001-50

Processo n.º 041/2024

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Homologação - UBS Pajé José Galé, no Município de Normandia/RR".

Modalidade: Concorrência nº 009/2024

Valor Total do Contrato: R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Homologação - Portaria 664

Ação: 1110

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 180 (cento e oitenta dias)

Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 007/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA

CNPJ Nº 37.902.306/0001-43

Processo n.º 040/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Jacarezinho, no Município de Normandia/RR.

Modalidade: Concorrência nº 008/2024

Valor Total do Contrato: R$ 497.040,17 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Posto de Saúde Jacarezinho e Reforma da UBS Edimar Oliveira de Souza _ Portaria nº 1690

Ação: 1046

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 005/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA

CNPJ Nº 10.194.534/0001-50

Processo n.º 043/2024

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena São Francisco - UBS Ko'ko Maria, no Município de Normandia/RR".

Modalidade: Concorrência nº 011/2024

Valor Total do Contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Francisco - Portaria 1.313

Ação: 1112

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 210 (duzentos e dez) dias

Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251330202450. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: a Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 151889-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7717/2024. Objeto: Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores - Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 26/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Espírito Santo. 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.091/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado de Alagoas. 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.092/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado do Maranhão. 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
Extrato de doação

Espécie: Termo de doação nº 10/2024. Doador: Eduardo de Campos Valadares. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 07 itens. Valor total: R$ 1.178,00 (mil, cento e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eduardo de Campos Valadares (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 001/2023-13SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 01 de junho de 2024. Assina pela contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo quantitativo em 25% do item 2.4 do Lote 02. Assina pela contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 19 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 2° Termo de Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 25 de julho de 2024. Assina pela contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 25 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Cláudio José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do objeto contratado importando num aumento de R$ 5.632,45 do valor contratado. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.3SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Claudemir José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do objeto contratado importando num aumento de R$ 18.925,52 do valor contratado. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos nº 2022.06.15.01-6SMS e nº 2022.06.15.01-9SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro nos itens 1.50 - Lote 01 e 7.4, 7.5 - Lote 07; itens 11.8, 11.9, 11.10 e 11.16 - Lote 11. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 14 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-8SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro ao respectivo contrato. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP, OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. Contratante: Secretaria de Saúde, extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico 2022.06.15.01-PERP: nº 2022.06.15.01-12SMS - Valor global: R$ 2.614.299,03 - Contratada: CMF Distribuidora de MEDICAMENTOS Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti; nº 2022.06.15.01-13SMS - Valor global: R$ 661.935,41 - Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA através de seu representante legal, o Sr. João Luis Nogueira de Deus; nº 2022.06.15.01-14SMS - Valor global: R$ 272.897,85 - Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. Vigência dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 24 de julho de 2023.