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PORTARIA P Nº 2.032, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve:

Art. 1.º Retificar o Art. 1º. da Portaria TRE-RS P n. 2026, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2024, Edição 27, Seção 2, Página 69, a fim de que passe a constar:

Onde se lê: (...) servidor Renato de Souza Frtiz (...).

Leia-se: (...) servidor Renato de Souza Fritz (...).

Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE/RS P n. 2026, de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 7 de fevereiro de 2024.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA GAB Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.021633/2023-65, resolve:

Prorrogar, por sessenta dias, o prazo instituído pela Portaria nº 401/2023 - Gabinete, de 30 de novembro de 2023, que designou MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY BARROS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3-Dispensar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA SGP/MPF Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029925/2024, resolve:

1. Dispensar ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 30696, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.

2. Designar ITALO CAMARGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22033, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, publicada no DOU de 14/09/2023, resolve:

Conceder afastamento remunerado no período de 16/02/2023 a 31/08/2027 à servidora RAFAELA PINHEIRO LACERDA, matrícula SIAPE nº 1242136, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Educação Básico - DEBASI, matriculada no programa de pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, a nível de Doutorado em Educação, ofertado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com orientação e supervisão da professora Fabiane Frota da Rocha Morgado, conforme Artigo 96-A da Lei n° 8.112/1990, Artigo 18 do Decreto 9.991/2019 e homologado através do Edital n° 03/2023 (processo n° 23121.000082/2024-05).

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001327/2024-83 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS SERGIO PRAÇA CONSALTER, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Cirurgia Geral, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Jorge Diego Valentini, conforme Portaria de Pessoal nº 390/GR/UFFS/2021, de 01 de julho de 2021, publicada no DOU de 02 de julho de 2021, seção 2, página 31, no código de vaga nº 0931582.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001207/2024-86 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAOLA SGANDERLA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Psicologia da Educação e Teorias da Aprendizagem, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Mariane Inês Ohlweiler, Portaria de Pessoal nº 124/GR/UFFS/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, no código de vaga nº 0895802.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001217/2024-11 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO DE LIMA CORREIA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Jose Ribamar Fernandes Saraiva Junior, conforme Portaria de Pessoal nº 628/GR/UFFS/2021, de 22 de outubro de 2021, publicada no DOU de 25 de outubro de 2021, seção 2, página 21, no código de vaga nº 0896208.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120 GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Siape nº 1792921, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.002209/2024-92.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 188 - Art. 1° Designar a servidora ANA MARCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria-Geral, código CC-01 (62000111), dispensando, a contar de 31/01/2024, a servidora BRUNA CARVALHO LARA DE SOUSA, matrícula 4301-0.

Art. 2º Dispensar a servidora ANA MARCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040003) (processo nº 19.04.4511.0012170/2024-40).

Nº 189 - Dispensar, a contar de 05/02/2024, o servidor FERNANDO OTÁVIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 4368-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001008) (processo nº 19.04.5374.0010454/2024-59).

Nº 190 - Exonerar, a contar de 29/01/2024, o servidor VASCO DA GAMA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 1337-4, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Subsecretário de Transporte e Administração de Veículos da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040025) (processo nº 19.04.5374.0010019/2024-67).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 83, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 15.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.016206/2023-61, resolve:

Nomear IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora da Ouvidoria da Ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Instaurar Sindicância Patrimonial - SINPA sob o nº 23034.004030/2024-89, destinada à apuração de supostas irregularidades constantes do Processo Administrativo n.º 23034.007814/2022-05.

Art. 2º Designar MONIQUE CAMPOS LEITE, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE n.º 2122249; ALEXANDRE AGUIAR DE FREITAS, Técnico em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE n.º 2025120; e, DANIEL MENDES DE ANDRADE, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE n.º 2025236, para, sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDVON PIRES NOGUEIRA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 323, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.002175/2023-54, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 503, ao Gen Div JOSÉ LUÍS ARAUJO DOS SANTOS, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR Diretor
PORTARIAS CPV DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 124 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LEANDRO JOSE CHRISTOFOLETTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba;

II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando ROGERIO ZAMBON CANALE.

Nº 125 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROGERIO ZAMBON CANALE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIAS CPV DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 132 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, JACQUELINE ZANETTI SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Jaú, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na 1ª Vara do Trabalho de Jaú.

Nº 133 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JACQUELINE ZANETTI SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Jaú, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaú, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando CELSO BARBOSA ROMÃO.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA Nº 326, de 0 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23353.000138/2024-90, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RAFAEL BERNARDO SILVEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº ****960, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 05/03/2024 a 29/03/2024, com a finalidade de participação na Missão Técnica na China (Shanghai, Shenzhen, Pequim) pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado em Geografia/Geoeconomia junto as seguintes instituições: Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE - Campus Francisco Beltrão), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Grande Doutorado (UFGD), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e Instituto Federal Catarinense (IFC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.002210/2023-57, resolve:

Retificar a Portaria FUNDAJ Nº 177, de 07 de dezembro de 2023, que dispensa RITA DE CASSIA BARRETO DE MOURA e designa ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA para encargo de substituto, onde se lê "Designar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2863706, para o encargo de substituta Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, código CCE 1.10, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação", leia-se "Designar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1863706, para o encargo de substituta Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, código CCE 1.10, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação".

Márcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIA Nº 648, de 31 de janeiro de 2024

O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.001153/2024-98, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ALINE SUELEN PIRES para exercer as funções de Chefe do Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, com mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 566/2023 de 24/08/2023, que designava o Prof. Dr. Jacob Carlos Lima para a função acima.

Adelcio Camilo Machado
Portaria Nº 6.737, de 6 de fevereiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 30/01/2024 e recebido em 30/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.002282/2024-01; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 16/02/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 853594, ocupado pelo servidor Gustavo Carvalho Moreira, matrícula SIAPE nº 1396932, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 239, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002151/2023-15, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 316, Bloco "H", Apartamento 502, ao Cel BRUNO MORATO ARNAUT, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
ATO Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Retificar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 34, de 25/1/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 26 de janeiro de 2024, página 50, para que passe a constar: "..., com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2024."

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 303, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002684/2023-05, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 108, Bloco "C", Apartamento 303, ao Ten Cel RODRIGO DA SILVA GONZALEZ, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA - C Ex Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cap QAO (0318429446) PAULO RICARDO FERNANDES CHRISTMANN, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QCO (0184095339) ELIEZER DA SILVA PESSANHA, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (1127003745) GIOVANI DALAROSA AMARAL, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0112356449) PAULO ROBERTO NOGUEIRA, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0563187038) EMERSON DENI DA SILVA, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (1010363347) FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual Ceará (Fortaleza-CE).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com (1139641441) CARLOS EDUARDO VILELA DA COSTA, do 41º Centro de Telemática (Belém-PA), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Belém-PA).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 381 - Dispensar a servidora ALESSANDRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1698197, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 382 - Designar a servidora ALESSANDRA MUSSI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1527496, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

LIA RITA DE AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.879, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas atribuições legais e regimentais, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.582, Anexo VII, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o servidores Gerson de Jesus Martins CPF nº ***.295.041-**, como gestor titular, e Eliezo Alves de Souza CPF nº ***.967.401-**, como gestor suplente, para observância da Legislação vigente do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 946384/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Associação Paranaense de Cultura - APC, cujo objeto é "Financiamento do Laboratório de Educação (LabEdu) nas suas ações de divulgação da ciência entre estudantes da Educação Básica e seus familiares, usando materiais didáticos imersivos e de formação de docentes da Educação Básica em competências digitais", conforme processo SEI 01245.019189/2023-07.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Fomento anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

INÁCIO ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007901/2023-31, resolve:

Designar LORENA RODRIGUES SOARES para exercer a função de Coordenadora de Auditoria da Auditoria Interna da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25130.000008/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ILDA FRANCISCA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0485803, aposentado em 07/04/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecido em 11/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25006.000021/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINA GOMES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RAMOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0507467, aposentado em 15/05/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/MS), que faleceu em 24/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25023.000955/2023-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZIA DOS PASSOS RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0498978, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PR), que faleceu em 11/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25006.000016/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à IVAN JESUS DOS SANTOS SILVEIRA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor JULIO CÉSAR SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0473564, aposentado em 12/04/1999, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/MS), que faleceu em 26/06/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.007971/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDOZETE DE MELO MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DIVINO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0466399, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 22/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25245.000638/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZANIRA GONÇALVES RANGEL, na qualidade de companheira do ex-servidor ISAIAS SAMUEL CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 0503587, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/RJ), falecido em 30/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 281, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002658/2023-79, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 204, ao AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000242/2024-56, resolve:

Nomear ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, CPF ***.486.071**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUNI/UNILAB Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, considerando os processos nº 23282.001356/2024-22 e 23282.001293/2024-12, resolve, ad referendum do Conselho Universitário:

Art. 1º Aprovar o afastamento do Reitor, Roque do Nascimento Albuquerque, com ônus limitado para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a fim de realizar missão internacional, em Lisboa/Portugal, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2024.

Parágrafo único. A missão tem como objetivo:

I - promover relações institucionais - seja de aprofundamento, reaproximação ou até mesmo de prospecção - com instâncias governamentais, setores de Educação e de Relações Exteriores, universidades, entre outros, mediadas por articulação da embaixada brasileira;

II - implementação do Projeto Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA

Presidente do Conselho

Substituta
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000261/2024-82 resolve:

Nomear JULIANA LEIMIG SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.011389/2024-14, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ARTHUR EMANOEL CASSIO DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 1669476, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a contar de 06 de fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.088294/2023-08, resolve:

Nº 216 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) EDUARDO CALDAS COSTA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula Nº 2682821, no período de 01 de março a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, para realizar pesquisa na Universidade de Castilla - La Mancha, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 31/07/2017 a 30/07/2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 224 - Art. 1º Designar LYSANDRA ANDREZA GALVAO DANTAS, matrícula nº 1880835, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-04, da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.013650/2024-11)

Nº 225 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Assessor Técnico, FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) ELAINE MICHELLE DA SILVA LIMA, matrícula nº 1637636, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.014174/2024-47)

Nº 226 - Art. 1º Designar HUGO LEONARDO MARINHO FREIRE, matrícula nº 1967383, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico, FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.014174/2024-47)

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 08786.000299/2023-19, resolve:

Designar VALÉRIA MARÍLIA DA SILVA SALGUEIRO ROCHA, para exercer a função de Coordenadora de Administração do Museu do Índio-RJ da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0008255/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 25 de janeiro de 2024, o servidor FLÁVIO VASCONCELOS LIMA, matrícula 2922-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-03 (50090016).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR