gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Presidência Embrapa, Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: Prorroga de ofício o TED 326/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 20/06/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Termo de prorrogação de ofício, Pedro Alves Correa Neto, Secretário Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária. Convênio: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO, SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SDI/MAPA. Objeto: Prorroga de ofício o TED 326/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 20/06/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Pedro Alves Correa Neto, Secretário Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE JÔNATAS GOMES DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jônatas Gomes de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jônatas Gomes de Souza, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: ANGELA TANNURI COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Angela Tannuri Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Planta Piloto IV. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Angela Tannuri Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA INAYARA BEATRIZ ARAUJO MARTINS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Inayara Beatriz Araujo Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 30/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Inayara Beatriz Araujo Martins, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE CARLA MACHADO DE ARAUJO LOPES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Carla Machado Araujo Lopes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Rosires Deliza e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/03/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Carla Machado Araujo Lopes, Estudante.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/SEMED/2024.

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Pau Brasil nº 5577, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.074/0001-85, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item. Início da sessão: 06 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/PMMA/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

O valor estimado de R$: 211.740,10 (Duzentos onze mil setecentos quarenta reais e dez centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 15 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01206.000350/2023-27.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2023, por 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916688. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, CNPJ nº 30024681000199. Solicitamos a prorrogação da vigência. Para o mês de novembro de 2024. Valor Total: R$ 263.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIANGELA MENEZES, CPF nº ***.049.717-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000022275-2. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos médicos do TRE/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540000565202461. Objeto: Aquisição de insumos, com cessão em forma de comodato de equipamento, para realização de analgesia farmacológica de parto normal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes-UFAL/EBSERH por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 5 (cinco) anos, sendo necessária a disponibilização, em comodato a Bomba de Infusão, com fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do HUPAA/UFAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2023PR0032-FMCE.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente é a inserção do cronograma de execução do contrato 002/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.016661/2023-27.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO DE PACIENTES POR VEÍCULO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO/UTI MÓVEL/TIPO D.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a empresa: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/sob o número: 38.461.056/0001-16; com a proposta no valor de R$ 276.863,20 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Goianinha-RN, 9 de maio de 2024.

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 76/2024

ORIGEM: Tomada de Preço Nº 011/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO.

VALOR GLOBAL: R$ 276.863,20 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Ação 1.046 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024

Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão

Prefeitura Municipal

Contratante

EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16

Pepresentante legal o Sr MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO-Contratado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 032/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR (SCRUB), LENÇOL, TECIDOS E OUTROS, destinados para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: CONFECCOES MCB - EIRELI, C.N.P.J. nº 18.381.449/0001-02, estabelecida à Rodovia BR 376 KM 214, s/nº, Bairro Parque Industrial Domingos Massa, Jandaia do Sul - PR, CEP: 86.900-000, com o item: 16, perfazendo o valor global de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Empresa 02: ELETRON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 50.170.097/0001-59, estabelecida à Rua Topázio, s/nº, Bairro Morada Nova, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 25 e 26, perfazendo o valor global de R$ 66.298,80 (Sessenta e Seis Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Empresa 03: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, C.N.P.J. nº 50.583.738/0001-05, estabelecida à Avenida Paraíba, nº 164, Bairro Zona 04, Cia Norte - PR, CEP: 87.210-056, com o item: 24, perfazendo o valor global de R$ 28.050,00 (Vinte e Oito Mil e Cinquenta Reais). Empresa 04: T P DA FONSECA ALVES EIRELI, C.N.P.J. nº 26.262.414/0001-82, estabelecida à Rua Ceará, s/nº, Quadra 079, Lote 034, Casa A, Bairro Rio Verde, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, com os itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 61.677,50 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Xinguara-PA, 29 de abril de 2024.

FABRICIO MOURA ARAÚJO

Secretário de saúde
extrato de termo aditivo

TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022

Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 25/04/2024, com término em 25/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532000203202398. Objeto: O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos Diversos para Laboratório de Análises Clínicas e Agência Transfusional, mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, por meio de processo licitatório, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23326.002953/2022-59.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental presencial, a ser realizada na sede da UNA Itaituba, com endereço na Av. Marechal Rondon, 996, ao lado do Hotel Amazon Palace, Bairro Liberdade, Itaituba/PA, CEP 68.181-010, em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

CRISTIANO DA SILVA SOBRAL

***.126.152-**

45766YNZ

02121.001444/2022-35

23/05/2024

15:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam4@icmbio.gov.br ou rejane.ludwig@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Informo que como participante da audiência de conciliação indicado pelo interessado foi registrado: CRISTIANO DA SILVA SOBRAL - Email: cristianosobral128@gmail.com.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02126.002322/2021-35

JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES

***.545.282-**

X7YC7JKT

02125.000663/2021-86

ARLESSON SILVA DO NASCIMENTO

***.361.515-**

K3EL43Q

02125.000653/2021-41

ANSELMO FERREIRA DE JESUS

***.738.205-**

YCFH0HQI

02122.000289/2021-49

THIAGO DE JESUS GONÇALVES NOGUEIRA

***.194.912-**

030686-B

02126.001900/2021-16

SIMEÃO ALMEIDA PINHEIRO

***.957.682-**

232A505B

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154.000040/2024-89.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.

Contratado: 51.204.787/0001-44 - JRS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de abate de suínos para o ifes campus itapina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 43.550,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122043365202342. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, controle de pragas, limpeza e desinfecção química de caixas de água para as dependências do Campus Centro Oeste e a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas, limpeza/desinfecção de caixas d'água e reservatórios e caixas de gordura no Campus de Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 22 2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.

OBJETO: LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO: SISTEMA PCS'S WEB (500)+PORTAL DO PACIENTE+USUÁRIOS INTERNOS ILIMITADOS+GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX SIEMENS E CR KONICA MINOLTA+LAUDOS FISICOS E CONTROLE DE QUALIDADE ESTRUTURAL E EPI'S+TELERRADIOLOGIA PARA RX COM 48 HORAS ELETIVO

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05 de junho de 2024ás 09:00 horas

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 05 de junho de 2024ás ÀS 08:59

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: ATÉ AS 03/05/2024 ÁS 17:00 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 022/2024> esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 16 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, ID CIDADES/TCE-ES nº 2024.500E0600012.02.0003, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-370L1. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 10/06/2024 às 10 h.

Vitória, ES, 16 de maio de 2024.

Fabricio Caliari Belo

Agente de Contratação - SEAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 34.971,78. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.013190/2023-15. / Ata de Registro de Preços 30/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade (ESTABILIZADORES E NOBREAKS), para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Comando Militar do Nordeste (CMNE) - UASG 160195 e do Colégio Militar do Recife (CMR) - UASG 160084, especificados no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 24/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 1.036.530,40. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MICROTECNICA INFORMÁTICA: Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes - Diretor. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor.
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004275844

Objeto: Locação e assistência técnica de estações de calibração de detectores de gases.

Abertura das propostas programada para ocorrer em 29/05/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 29/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

DÉBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SAÚDE SRP

Processo Licitatório nº 010/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº. 13.767.456/0001, com sede à Rua Deputado Freire, centro, neste ato 23, representado por Sua Gestora,SABRINA RODRIGUES CUNHA DE JESUS, torna público que fará realizar a partir de 17 de maio de 2024, Credenciamento de jurídicas para prestação de serviços médicos", na forma de "plantões 12 horas médicos junto sob regime de 40 horas semanais junto as diurno, 12 horas noturno, finais de semana, recesso e feriados", no pronto atendimento Djalma ribeiro de Queiroz, prestação de serviços equipes de saúde da família, prestação de serviços médicos especializados para avaliação oncológica, pequenas cirurgias e realização de biópsias, com as características descritas no termo de referência., o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Os interessados(as) em prestar os serviços, deverão protocolar o envelope de Documentos no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Deputado Freire, snº, centro, a partir de 17 de maio de 2024, nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00h

O Edital completo para consulta e impressão no site da Prefeitura no endereço eletrônico: www.pontealtadobomjesus.to.gov.br ou diretamente através do e-mail licitacaopabj2021@hotmail.com ou ainda diretamente na Prefeitura Municipal no qual o interessado deverá levar um dispositivo móvel (HD Externo ou Pendrive) para cópia junto à Comissão de Contratações.

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 16 de maio de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000056202452. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo de Licitação nº 043/2024, tendo como objeto: em favor da empresa: REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRILIOCOS LTDA, CNPJ 18.299.027/0001-92, no valor de R$27.435,40 (Vinte e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) e em favor da empresa da empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 86573904/0001-21 no valor de R$7.079,06(sete mil e setenta e nove reais e seis centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 16 de maio de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR EM ACADEMIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
Quarto Termo Apostilamento ao Contrato Administrativo 001/2022 SFA-PA

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 001/2022, por mais 12 (dez) meses compreendidos entre 01/01/2024- 04/04/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo R$-117.550,44, valor do contrato mensal R$-134.850,45,-Valor anual R$-1.618.205,40, Processo21030.001132/2022-95
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho Nº 2024NE001196, celebrado com a empresa LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 40.738.393/0001-50. Processo: 200.006410/2024-93. Data da Assinatura: 14/05/2024. Objeto: Acresce em 25,00000% ao valor global da Nota de Empenho nº 2024NE001196, referente ao Item 3 - sacola de papel pardo kraft - correspondente a R$3.990,00, passando de R$15.960,00 para R$19.950,00, a vigorar a partir de 14 de maio de 2024. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa 339030. Notas de Empenho nº 2023NE001196, de 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Roberto J. Macedo.
Processo 23064.014494/2024-46

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CAMPOS NOVOS; FUNOESC. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer mútua cooperação entre as PARTES em prol do treinamento e capacitação de pessoal na área agronômica, especificamente para o curso de Pós Graduação - Especialização Produção e Tecnologia de Sementes de Soja e Trigo, oferecido na modalidade presencial, coordenado e certificado pela UNOESC CAMPOS NOVOS, cabendo à UTFPR-DV, a participação de 1 (um) docente para ministrar em duas turmas, o componente curricular denominado de "Amostragem de Sementes", em um total de 16 h/a (dezesseis) horas/aula), em 2 (dois) finais de semana. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15.05.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Jean Carlo Possenti; Almir Antônio Gnoatto; Ricardo Antônio de Marco; Jarlei Sartori; Kurt Schneider.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Procedimento de Contratação Direta nº 001/2024. Objeto: Aquisição de "02 (dois) Half Hack de musculação multifuncional", no âmbito do Ato Convocatório nº 09, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 48/2021, formalizado junto àquele Comitê. Contratada: GYM FIX SERVIÇOS, ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.392.262/0001-60. Valor da contratação: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Prazo de entrega: até o dia 31 de maio de 2024. Fundamento: Inexigibilidade por se tratar de fornecedor exclusivo, nos termos do item 22, inciso I, do Anexo II, do Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do CBC, as despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, descentralizados pelo CBC. Os documentos relativos ao processo estão disponíveis para consulta no site: www.clubepaineiras.org.br. São Paulo, 17 de maio de 2024. Carim Cardoso Saad. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.039150/2023-61.

Dispensa Nº 570/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pós-graduação intitulado "curso de pósgraduação lato sensu (especialização) em medicina de família e comunidade", em parceria com o Ministério da Saúde, financiado pelo FNS/MS, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/05/2024 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 12.713.737,61. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Avisos de Adiamento

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 019/2024. CDC.

Obra. Adiamento do Concorrência Eletrônica Nº 0003/2024 para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 2.066.058,47. Publicado dou seção 03 pagina 249 dou 14 05 2024, Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 31 de Maio de 2024 às 10:15h, tendo em vista 30/05/2024 ser feriado municipal.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 018/2024. CDC.

Obra. Adiamento do Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 2.444.393,33. Publicado dou seção 03 página 249 dou 14 05 2024. Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:15h, tendo em vista que o dia 30/05/2024 será feriado.

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 689,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08038.065044/2020-11.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 030/2021 (4372457), por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2024 a 25/05/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.980,08. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL Nº 986, DE 15 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Colégio Técnico

Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação

Edital: 202, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Fábio Pires de Oliveira

Data de Homologação Interna: 15/03/2024

Processo nº 23072.215501/2024-26

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23257.000467/2022-67.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valor do contrato n° 04/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.814,40. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - PMBP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Tanque Pipa com capacidade de 20.000 Litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, por meio de recurso federal oriundo de Emendas Parlamentares Individuais 202232350003, na modalidade transferências especiais, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC,. Valor de Referência: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais).). Data da abertura da Sessão Pública: 16/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E670A0437B9455440C48A557D25D86E4B40C1CC6

Balneário Piçarras (SC), 3 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.073,52. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº052/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 282/2024, referente à Concorrência nº 001/2024, com objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias publicas municipais, oriundo do Contrato de Repasse N° 931534/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: C M N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredo Nasser, s/nº, QD. 09, LT. 16, sala 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína TO, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), neste ato representado pelo sócio proprietário srº Cristiano Marcelino Moreira. ASSINATURA; 16 de maio de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000071-FPV.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 01.305.262/0001-27 - CALFER USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviço de desenvolvimento e fabricação de traquéia do vertedouro da oficina de fabricação de nitroglicerina - NGL.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-047/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-047/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE); Subtrecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Código SNV: 230BPB0525; Segmento SNV: km 515,5 ao km 517; Localização: ocupação transversal no km 516 + 469 m, com área total de 853,81 m², para implantação de adutora para transposição do Rio São Francisco - Ramal do Apodi, no município de Cajazeira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000570/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 025/2024.

Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 27/05/2024. Início do acolhimento: 17/05/2024 às 08:00 h até 27/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 21.695,09. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 16 de maio de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - SAÚDE SRP

Processo Licitatório nº 011/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº. 13.767.456/0001, com sede à Rua Deputado Freire, centro, neste ato 23, representado por Sua Gestora,SABRINA RODRIGUES CUNHA DE JESUS, torna público que fará realizar a partir de 17 de maio de 2024, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, com, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Os interessados(as) em prestar os serviços, deverão protocolar o envelope de Documentos no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Deputado Freire, snº, centro, a partir de 17 de maio de 2024, nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00h

O Edital completo para consulta e impressão no site da Prefeitura no endereço eletrônico: www.pontealtadobomjesus.to.gov.br ou diretamente através do e-mail licitacaopabj2021@hotmail.com ou ainda diretamente na Prefeitura Municipal no qual o interessado deverá levar um dispositivo móvel (HD Externo ou Pendrive) para cópia junto à Comissão de Contratações.

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 16 de maio de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 04/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e DÉBORA MELA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Adjunto-A", nível 1, com Doutorado. Data da assinatura: 15/05/2024. Vigência: 17/05/2024 a 06/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014014460202381. Objeto: Contratação de serviço de manobra de peso com utilização de guindastes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009879/2022-53.

Dispensa Nº 90101/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Clásula primeira - do objeto

parágrafo único - contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de garçonaria, para atender a defensoria pública da união em brasília-df..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/05/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 337.955,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).