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Portaria de Pessoal Nº 994, DE 22 DE maio DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2024, LUISA DE MELO AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1341916, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 995, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, AURISTELA DO CARMO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1743235, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 996, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar TUANE NASCIMENTO MENDES ARAGAO, matrícula SIAPE nº 3376582, para a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 999, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALEXANDRE LEONARDO BEIRA ZOCCOLI, matrícula SIAPE nº 1715930, para a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA IFFLU Nº 450, DE 25 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO:- O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 07/2024 de 21/05/2024, do servidor Bruno de Menezes Azevedo, constante do Processo nº 23318.002335.2024-70, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 28 de maio de 2024, o cargo ocupado por Bruno de Menezes Azevedo, Matrícula SIAPE 1893565, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS de 27 de maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve;

Nº 290 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de KENNEDY DE PAIVA PORFÍRIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal / Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 10/23-CPCE, publicado no DOU em 31/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 12/12/2023; o Processo n.º 23111.013753/2024-36 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 291 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de PEDRO VITOR MENDES SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 05/2024-CTBJ, publicado no DOU em 04/03/2024; a Homologação publicada no DOU em 28/03/2024; o Processo N.º 23111.024090/2024-06 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 292 - Autorizar a renovação, a partir de 17/07/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.024072/2024-07).

Nº 293 - Autorizar a renovação, a partir de 18/07/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de WESLEY WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Inglês e Francês, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.024039/2024-25).

Nº 294 - Autorizar a renovação, a partir de 22/06/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de BRUNO ARAÚJO ALENCAR, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.024057/2024-24).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
Portaria de Pessoal Nº 992, DE 22 DE maio DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso V, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando o constante do processo nº 02001.018947/2019-19, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos II, III e V do artigo 1º da Portaria de Pessoal 2208, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, que trata da composição da Comissão Executiva do Programa de Integridade do Ibama, passando os dispositivos mencionados a vigorarem com a seguinte redação:

"Art. 1º [...]

II - Auditoria Interna (Audit): Fernando de Souza - titular, e Gabriela Barbosa Ferreira - suplente;

III - Corregedoria (Coger): Gilberto Ricardi - titular, e Camila Vianello Bastazini - suplente;

[...]

V - Assessoria de Comunicação Social (Ascom): Luciana Vieira de Araújo - titular, e Maria Helena Pereira de Sant'Anna Filha - suplente;"

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 674, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marco Aurélio Gomes de Oliveira, matrícula Siape nº 1318657, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA MS Nº 450, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES, matrícula no SIAPE nº 1789022, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código 24.0125, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO de 23 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, para participação em reunião de grupo de trabalho, junto à UNICEF-OMS, em Washington, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.221265/2024-17)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 38-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690873-9) RÔMULO JOSÉ ALCÂNTARA MARTINS, Prec-CP: 96 1720978, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GILDA MARIA LOUREIRO PENAFIEL, matrícula Siape nº 023****8, inscrita sob o CPF nº 468.***.**7-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 17926/2024/MGI (40135379), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.107699/2022-62.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.894, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.026379/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE GARCIA, ocupante do cargo de Engenheira-Área, Matrícula SIAPE nº 1433601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 155-E1.6/EMG/CMNE, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

RETIFICAR Na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 152/E1.6/EMG/CMNE, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, referente à Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o Capitão da Reserva Remunerada (1010298840) JOÃO MARCELO CAMINHA DE SOUSA, Prec CP: 96 1919653, do 71º BI Mtz (Garanhuns-PE), ONDE SE LÊ: "A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024", LEIA-SE: "A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024".

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 6-SAP1.7-SVP4, DE 24 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora SÔNIA MARIA ALVIM DA SILVEIRA, na qualidade de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor DEUSDEDITE AUGUSTO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0071477, falecido em 29 de abril de 2024, aposentado, tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente Administrativo (código SIAPE 481004), Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário (NI), 25% (vinte e cinco por cento) de anuênio, 50,00 (cinquenta) pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos). Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade Nº 04038/93-DPC, de 10 de novembro de 2008, expedido pela Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas (DCIP).

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Por delegação:

LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 387 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LIZIE EMANUELLE EULALIO BRASILEIRO, matrícula nº 2922847, lotado(a) no(a) Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), a partir de 24 de maio de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.056223/2024-19)

Nº 388 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem dos Sinais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por WILSYNNARA MELO DA SILVA LIRA, matrícula nº 2168840, lotado(a) no(a) Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), a partir de 24 de maio de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.051808/2024-42)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, conforme Resolução Nº 32, de 16 de novembro de 2012, do Conselho Superior do IFBA, conferidas pela Portaria Nº 1.571 de 26 de março de 2024, publicada no DOU em 28 de março de 2024, e considerando a Lei Orgânica do TCU nº 8.443/92 e a Instrução Normativa do TCU Nº 84/2020, no art. 7º. resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Cherly Marcos Bozi, SIAPE 1460390, como Gestor Financeiro Titular do Campus Eunápolis. De acordo com o que dispõe o art. 11 da IN 63/2010 sobre inclusão no rol dos responsáveis.

Art. 2º. Designar o servidor Romulo Brito Oliveira, SIAPE 2212191, como Gestor Financeiro Substituto do Campus Eunápolis. De acordo com o que dispõe o art. 11 da IN 63/2010 sobre inclusão no rol dos responsáveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as Portarias de nº 025/2012 e 115/2017.

Fabiana Zanelato Bertolde
PORTARIA Nº 399/CPesFN, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 19 do Decreto nº 4.034/2001 (Regulamento de Promoções de Praças da Marinha), combinado com o art. 60 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), de acordo com o disposto no art. 1o da Lei no 5.195/1966, combinado com o previsto na alínea f do art. 1o do Decreto no 57.272/1965; com base no Relatório e na Solução da Sindicância instaurada pela Portaria no 18/2024 do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, e em conformidade com contido no inciso II, parágrafo único, do art. 15 e 21 da Lei n o 3.765/1960, resolve:

Art. 1º Promover "Post-Mortem" à graduação de Cabo, o ex-SD-FN 19.0420.60 LUIS EDUARDO DA SILVA, por decesso considerado como acidente em serviço e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 21MAR2024, data do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA IFFLU Nº 449, DE 25 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à LILIANE BERSAN SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor SERGIO TAVARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 749958 ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 26/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.001942.2024-22.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de março de 2024.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

LIVIA MARSARI PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 01/06/2024 a 24/07/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar Estágio de Observação na empresa Lime Design na cidade de Hollywood, Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado (Processos n° 23064.015057/2024-40 e 23064.015100/2024-77).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Edital de Notificação nº 2, de 27 de Maio de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

-Notificar o Senhor RICARDO DE OLIVEIRA MATOS, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000761/2023-77, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento.

"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. "

DIENE K.F.DE OLIVEIRA
PORTARIA ANA Nº 301, DE 24 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 961ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 21 de maio de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002455/2024-20, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente, código CD I, para participação no "XII Fórum Jurídico de Lisboa", a ser realizado em Lisboa/Portugal, no período de 25 a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 39-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047766483-3) MOACYR MÜLLER LAGO NETO, Prec-CP: 96 1727122, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA SE/MTE Nº 885, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644,de 30 de outubro de 2000, e as demais informações constantes no Processo nº 13041.104566/2023-70, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão III, o servidor AUGUSTO JOSÉ LEMOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 144664, aposentado voluntariamente em 30 de maio de 2020.

Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.084 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002993/2023-26, resolve:

Art. 1º Considerando o que consta no Processo n° 23372.002491/2023-03, efetivar a REQUISIÇÃO, por força de decisão da 2ª Vara Federal da SJGO, nos autos da Ação de Mandado de Segurança Cível no processo judicial: 1016230-71.2024.4.01.3500, conforme Ofício nº . 00199/2024/CONSU/PF-IFG/PGF/AGU, do servidor FRANCISCO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2981883, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Formosa, para exercício junto à Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.086 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000092/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL XAVIER DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1324561, SIAPECAD nº 01568277, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Ciências da Computação pela Queen's University, na cidade de Kingston/Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/08/2024 a 30/07/2025.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1082 - REITORIA/IFG, de 23 de maio de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIAS CMSE/C Ex, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 75 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (112440293-2) MARCOS ANTÔNIO CRUZ GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1800119, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 76 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (020366344-8) EDILSON MISAEL MOURA, Prec-CP: 96 1752914, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 2 de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 77 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (025600983-8) VANDERLEY ELIAS RUFINO, PREC-CP: 96 1709047, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 78 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020439724-4) JÚLIO CESAR DA SILVA, PREC CP: 96 1846419, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Manutenção das Instalações/Áreas Externas das Vilas Militares e Assessor de Prevenção de Acidentes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2024.

Nº 79 - NOMEAR, o S Ten R1 (011222164-3) MARCELO AZEVEDO DA SILVA MEDEIROS, PREC CP: 96 2006997, no 1º Esqd C L (VALENÇA-RJ), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão e Conformidade Documental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2024.

Nº 80 - NOMEAR, o Cap R1 (033654003-4) EDILSON JACOB VIER, PREC CP: 96 1906403, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auditoria e Apoio Técnico na Seção do FuSEx do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2024.

Nº 81 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (025556163-1) MARCELO INÁCIO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1846393, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de junho de 2024, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (025556163-1) MARCELO INÁCIO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1846393, da B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.892, DE 24 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101317/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERTA PATRICIA MARINHO BRAGA, matrícula Siape nº 2467330, e o servidor FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 8.385, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2023, Seção 2, página 39.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA Nº 34-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690873-9) RÔMULO JOSÉ ALCANTARA MARTINS, Prec-CP: 96 1720978, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de assessoramento especial no gerenciamento dos programas de governo e projetos de interesse do Comando da 1ª Divisão de Exército; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047766483-3) MOACYR MULLER LAGO NETO, Prec-CP: 96 1727122, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de auxiliar nas atividades de estado-maior do Comando da 1ª Divisão de Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 1.881, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 2772/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a LENIR DE OLIVEIRA SOARES, na condição de companheira do servidor falecido OLMIRO CARVALHO, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 27-04-2024, data do óbito do servidor aposentado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA ICMBio Nº 1.631, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar MATHEUS MARQUES BITENCOURT SANTOS, matrícula SIAPE nº 3301749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 127 Com9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe sao conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II do art. 46, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme o Diagrama I do Apêndice do Anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestaçao do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Capitao-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), em 22 de maio de 2024, os Primeiros-Tenentes abaixo relacionados, de acordo com o número de vagas estabelecidas no anexo da Portaria DGPM/MB n° 9, de 24 de outubro de 2023:

1°Ten (RM2-EN) 17.0920.94 BREMMER BERNARDO VASCONCELOS DE SENA; e

1°Ten (RM2-T) 17.0865.40 JULIANA ZANZINI POLZATO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

No impto. de:

V Alte, JOAO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT,Comandante

C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA ICMBio Nº 1.630, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar WELLINGTON MARQUES FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3149240, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 1862, DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, ESMÊNIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, da função de membro suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a contar de 24 de maio de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.936/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.014901/2024-83, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SHEYLA KAROLINA JUSTINO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1626899, SIAPECAD nº 01588567, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Mest Prof Em Tec Amb do Campus Marechal Deodoro, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, sem ônus, para participar do(da) Ação Simplificada de Cooperação Técnica Brasil-Mocambique de Educação Profissional (Bramotec), com foco na formação de formadores moçambicanos, no eixo construção civil, em Maputo/Beira/Nampula/Inhambane/Moçambique, conforme disposto no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2024 a 04/08/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.810, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS, Matrícula Siape nº 2627701, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Vertebrados, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.261696/23-35.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA Nº 37-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019442543-5) ALEXANDRE SERRA VALLADÃO, Prec-CP: 96 1690080, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 35-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014754523-0) CONSTANTINO DE OLIVEIRA CASTRICINI, Prec-CP: 96 1728104, do 21º Grupo de Artilharia de Campanha (Niterói-RJ), a partir de 30 de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 36-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049711243-3) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1744200, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 41-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049886823-1) ADELSON BENEDITO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1737667, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto a Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 3.808, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS, Matrícula Siape nº 2627701, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Vertebrados, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.261696/23-35.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 199, DE 16 DE MAIO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria PRT 1ª nº 1698.2023, e, após indicação de alteração dos integrantes pelo segmento administrativo responsável, resolve alterar a Portaria nº 140, de 03 de abril de 2023, que trata de designação de agente de contratação e revoga a Portaria nº 194, de 14 de maio de 2024, que trata de alteração de designação de agente de contratação.

Art 1º Dispensar como agente de contratação a servidora Jaqueline Farias Ferreira, Técnica do MPU/Apoio Téc./Administração, matrícula 6007177-X.

Art 2º Designar como agente de contratação a servidora Liliane da Silva Guimarães, Técnica do MPU/Apoio Téc./Administração, matrícula 6009061-8.

Art 3º Revogar a Portaria PRT1 nº 194, de 14 de maio de 2024.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Isabela Maul Miranda de Mendonça
DESPACHO de 23 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TATIANA BRETTAS WAEHNELDT , matrícula SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para realização de pós-doutorado junto à Universidad Nacional de Quilmes, em Quilmes, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.221528/2024-98)

MARCO AURELIO SILVA DE SANTANA , matrícula SIAPE nº 041****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 17/06/2024 a 10/07/2024, para participar de eventos e atividades científicas, em Lisboa e Coimbra, Portugal, e em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.217555/2024-66)

LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/06/2024 a 05/07/2024, para ealização de visita técnica e participação em palestra, junto à University of Twente, em Enschede, Holanda, e participação no 29th Congress of the European Society of Biomechanics , em Edimburgo, Escócia - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.217363/2024-50)

MARIA JOSE PACIFICO , matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 16/07/2024 a 02/09/2024, para realização de pesquisas, junto à Università di Pisa, em Pisa/Itália e à Beihang University, em Pequim/China, e para participação na conferência "Advance in Dynamics 2024" , junto à SUSTech - South University of Science and Technology , em Shenzhen/China- com ônus limitado. (Processo 23079.217501/2024-09)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 24 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 27/07/2024 a 02/08/2024, para participar da Alzheimer Association International Conference - AAIC, na Filadélfia/Pensilvânia, EUA - com CAPES-PrInt. (Processo 23079.222447/2024-13)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.569 - Nomear ANA PAULA MENDES PEREIRA DE VILHENA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 154 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0696480.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001451/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO GALINDO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1905535, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 40-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:127560593-7) FERNANDO CÉSAR ANTUNES DA SILVA, Prec-CP: 96 1947746, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na realização das funções administrativas no Instituto de Biologia do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 117, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a Portaria 627, de 20 de maio de 2024, publicada em Boletim Interno de 21 de maio de 2024, referente a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento, instituída com a finalidade de acompanhar e monitorar os projetos contemplados no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, bem como sistematizar os dados referentes à implementação do Programa;

CONSIDERANDO o artigo 3º e seu parágrafo único; resolve:

Art.1º - Art. 1º - Designar os componentes da Comissão, à saber:

I - Representantes da Diretoria Executiva

a) Luisa Vasconcelos Hardman, SIAPE 3346608 - Coordenadora-Geral titular e Glauber Gonçalves de Abreu, SIAPE 1310240 - Coordenador-Geral suplente;

II - Representante da Diretoria de Fomento e Difusão Regional

b) Paulo Henrique da Costa Barros, SIAPE 2253972;

III - Representante da Diretoria de Música

c) Daniela Alvarenga de Meira, SIAPE 1641358;

IV - Representante da Diretoria de Artes Visuais

d) Izabel Machado da Costa, SIAPE 1555412;

V - Representantes da Diretoria de Artes Cênicas

e) Anna Flávia Costa Oliveira, SIAPE 2266341;

f) Dulce Penna Miranda, SIAPE 3389041;

g) Juliana Amaral dos Santos, SIAPE 1639402.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada em Boletim Interno e Diário Oficial.

LEONARDO LESSA
PORTARIA CRO/BA N° 36, DE 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 24 de maio de 2024, resolve:

Art.1º - Exonerar, a pedido, Sr. ESDRAS ALEXANDER MACHADO DOS ANJOS COSTA, do emprego efetivo de Técnico Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 27 de maio de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
PORTARIA Nº 42-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049887253-0) IONE RODRIGUES, Prec-CP: 96 1867746, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto à 2ª Seção do Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.040349/2024-95, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora RICARDA CAROLINA RENDE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Comissão de Estudos 20 - "Internet das Coisas, Comunidades e Cidades Inteligentes"- do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T), em Genebra, Suíça, no período de 29 de junho a 13 de julho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI