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PORTARIA Nº 199, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.003358/2022-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIZABETE ANA BONAVIGO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos Educacionais Estratégicos e Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, código FCE 1.10, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 200, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.002465/2022-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CECILIA CANDIDA FRASÃO VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Secretaria Escolar e Experiência do Usuário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imagem Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DG Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.150170/2024-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar dos eventos Workshop Investimentos e Tributação: Aspectos Econômicos e Financeiros e do XII Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 22 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.009595/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Anderson Lessa Lucas, Chefe de Gabinete; José Eugênio Ribeiro Castro, Especialista em Regulação; Renata Teixeira Cavalcanti Cruz, Assessora-Técnica; Waleska de Sousa Gurgel, Procuradora Federal; Janaína dos Santos, Especialista em Regulação; Marcelo Leismann de Oliveira, Especialista em Regulação; Arilena Covalesky Dias, Coordenadora de Projetos de Rodovias; Francisco Luis Bohns Ribeiro, Coordenador Regional de Logística, todos desta Agência, com o objetivo de participarem do "Seminário para funcionários da administração de transportes de países Latino-Americanos e Caribenhos" integrante da segunda etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na China, no período de 14 de julho a 2 de agosto de 2024, com ônus limitado para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 149, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.113205/2024-77, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio e Luciano Lourenço da Silva, Diretores desta Agência, com o objetivo de participarem do evento de capacitação Workshop Theory and tools of the Harvard Negotiation Project, em Massachusetts, Estados Unidos, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Tornar sem efeito o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio e Luciano Lourenço da Silva, Diretores desta Agência, autorizado pela Portaria DG nº 87, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 2, pág 49.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 150, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.146988/2024-75, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Daniel de Castro, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, autorizado pela Portaria DG nº 141, de 7 de junho de 2024, publicado no DOU nº 109, de 10 de junho de 2024, seção 2, pág 50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 151, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.146988/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Lika Mon-Ma, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais - Substituta; desta Agência, com o objetivo de participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transportes" do MERCOSUL e Reunião de Prosseguimento Bilateral entre o Brasil e o Paraguai, no âmbito do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), na cidade de Assunção, no Paraguai (PY), no período de 17 a 22 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.149, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 22 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de JOAO FIDLER RIOS, Matrícula SIAPE 2314450, lotado na Secretaria Integrada de Cursos de Graduação II/CAL.

(Processo n. 057767/2024-39)

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.150, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor desta Universidade RONALDO NUNES GODINHO, Matrícula SIAPE 1265929, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 058981/2024-11)

MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DEBORA REGINA ROBERTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de agosto de 2024 à 31 de outubro de 2024, para participar de Professor Visitante Sênior em Fort Collins/Estados Unidos com ônus para CAPES (Bolsa) 01/08/2024 - 31/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/08/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº 23081.062461/2024-02).

JOAO BATISTA TEIXEIRA DA ROCHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 16 de julho de 2024 à 01 de agosto de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Interaction of diselenides with inorganic mercury in PBMCs em Padova/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 16/07/2024 - 01/08/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 16/07/2024 - 01/08/2024; (Processo Nº 23081.062445/2024-10).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 11 DE JUNHO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 118-DESIGNAR Beatriz Silvana da Silveira Porto, Matrícula SIAPE 2146155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria e Puericultura do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.065, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 119-DISPENSAR Beatriz Silvana da Silveira Porto, Matrícula SIAPE 2146155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria e Puericultura do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.065, para a qual foi designada pela Portaria N. 101/CCS, de 03/06/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM SCHOENAU
RETIFICAÇÃO

Na Portaria RFB nº 424, de 5 de junho de 2024, publicada no DOU nº 110, de 11 de junho de 2024, seção 2, página 28,

Onde se lê:

"Wolney de Oliveira Cruz - Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil Substituto"

Leia-se:

"Wolney de Oliveira Cruz - Coordenador de Estudos e Gestão de Projetos Estratégicos"
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 161, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com base no que consta na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica MDHC nº 02/2024, celebrado entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Saúde e das Cidades, e no Processo SEI n.º 08084.002471/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar os abaixo indicados para, relativamente às atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos no bojo do Acordo de Cooperação Técnica MDHC nº 02/2024, atuarem como responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do Ajuste:

I - Priscila Ernesto Aragão, matrícula 1627471, como titular; e

II - Eddy Wallison Santos Silva, Matrícula 3292953, como suplente.

Parágrafo único. O suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.

Art. 2º Competirá aos designados:

I - a comunicação com os outros partícipes;

II - transmitir e receber solicitações; e

III - marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.377, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000956/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor LUIS GERALDO SEIXAS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1681286, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.392, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, bem como no Processo SEI nº 19974.000961/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida ao servidor ROGÉRIO PEREIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1770810, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA N° 533, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003924/2024-82, resolve:

DISPENSAR ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1537, de 29 de maio de 2024, publicadas na edição do DOU n° 104, de 3 de junho de 2024, seção 2, página 70;

onde se lê: "JERCIRA LINS SOUZA NETA PEREIRA",

leia-se: "JERCIRA LINS DE SOUZA PEREIRA".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 9001, de 26 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 6 de Agosto de 2021, Seção 2, pág. 16/17, onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea "b", Portaria ME nº 424/20 item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 24 de junho de 2021, data do óbito da ex- servidora ( Processo nº 19975.123490/2021/65).", leia-se: "...com fundamento na lei 8112/90, arts. 215, 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea "b", com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015 e Portaria Me nº 424, de 29 de dezembro de 2020, item 6, e art. 23 da E.C. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U, de 13 de novembro de 2019, com vigência a partir de 24 de junho de 2021, data do óbito da ex- servidora (Processo nº 19975.123490/2021-65)."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 9022, de 26 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 6 de Agosto de 2021, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso IV e art. 222, inciso I e IV, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019,...", leia-se: "...com fundamento na lei 8112/90, arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, incisos I e IV, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, c/c art. 23 da E.C. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U, de 13 de novembro de 2019,..."
PORTARIA Nº 117, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 erepublicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.001004/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora BEATRIZ MESQUITA PEDROSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1513068, no período de 4 a 13 de julho de 2024, inclusive trânsito, a Roma (Itália), com objetivo de participar da 2ª Cúpula da Pesca de Pequena Escala (SSF Summit 2024) e da 36ª Sessão do Comitê de Pesca (COFI 36), promovidas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.

Marcia Angela da Silva Aguiar
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor LEANDRO VARGAS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, de 19 a 29.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 29.04.2024. (Processo SEI nº 21148.008928/2024-13)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.178 - Dispensar a servidora MARINA MITIYO YAMAMOTO, Matrícula SIAPE nº 2313154, da função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa do Campus Osasco (FUC-01).

Nº 2.179 - Designar a servidora CLAUDIA ALESSANDRA TESSARI, Matrícula SIAPE nº 1822723, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01).

Nº 2.181 - Dispensar a servidora SORAIA TAHAN, Matrícula SIAPE nº 2436510, da função de Chefe do Departamento de Pediatria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 2.182 - Designar a servidora ANA LUCIA GOULART, Matrícula SIAPE nº 1137699, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.201 - Dispensar a servidora MARAIR GRACIO FERREIRA SARTORI, Matrícula SIAPE nº 1186470, da função de Chefe do Departamento de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 2.202 - Designar o servidor GIL FACINA, Matrícula SIAPE nº 2438337, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIA Nº 2.237, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar o servidor RONALDO JOSÉ TORRES, Matrícula SIAPE nº 2072308, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista, a partir de 27/05/2024 (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.429, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.017444/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO TANNUS DOREA, matrícula Siape nº 1143572, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ....................................................................................................................

IV - ...........................................................................................................................

a) pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CEDENPA:

1. titular: GILVAN FERREIRA DE SOUZA; e

2. suplente: ROBERTA MOEMA SODRÉ DE DEUS." (NR)

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA N° 540, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003924/2024-82, resolve:

DISPENSAR a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, matrícula Siape nº 1575440, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 9032, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 6 de Agosto de 2021, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso IV e art. 222, inciso I e IV, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.", leia-se: "...com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, incisos I e IV, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, c/c o art. 23 da E.C. nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U, de 13 de novembro de 2019,...
PORTARIA Nº 1.859, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1345877, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº8.112, de 1990, JESSICA NºNATO AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nº órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.

PORTARIA Nº 1.865, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1346055, resolve:

Movimentar, Nºs termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA MARIA CHIARADIA, matrícula Nº260402, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo Nº órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.228, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001450/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar LAVÍNIA CAVALCANTI MARTINI TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2048621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Educacionais Estratégicos e Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 841 DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0062808/2024-45, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 12/06/2024, a nomeação de CAROLINE ROCHA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 6057-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000025), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.230, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 186, de 28/09/2023, Seção 2, p.55, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 15ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000026).

Art. 2º Exonerar, a contar de 12/06/2024, a servidora JUCILEIA LEAL DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 5386-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 15ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000026).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.399, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e tendo em vista as demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.007486/2024-49, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA, matrícula Siape nº 1270183, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA CONJUNTA Nº 429, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WELLINGTON ALVES ARAGÃO

Matrícula Siape: 3160448

Código da vaga: 951590

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.011948/2024-71

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0942973

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.011948/2024-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.424, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.017185/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar SAMANTA BRAVIM EURICH, matrícula Siape nº 1795240, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 840, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0055477/2024-05, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 750 de 27/05/2024, publicada no DOU nº 102, de 28/05/2024, Seção 2, p. 57, processo 19.04.3430.0055477/2024-05, da seguinte forma:

Onde se lê: "Nomear, a contar de 10/06/2024, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, [...].

Leia-se: "Nomear, a contar de 12/06/2024, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, [...].

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 89, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZA MARIANA TELLES DA CUNHA ROSA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio, código CCE 1.07, da Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 91, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA N° 2.897, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50008.000458/2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Francisco Félix de Lima Filho,Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062237, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, com efeitos a partir de 29/5/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6119, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000903/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1779907, e GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1779360, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Privacidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 1.099, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024, seção 2, página 44, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 438, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: KARMILE MARIA DA SILVA

Matrícula Siape: 1778725

Código da vaga: 834297

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.044626/2023-28

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0833445

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.044626/2023-28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 439, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ENRICO PATERNOSTRO BUENO DA SILVA

Matrícula Siape: 1162504

Código da vaga: 952823

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.011267/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954000

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.011267/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 440, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIEGO MARQUES PEREIRA DOS ANJOS

Matrícula Siape: 1323554

Código da vaga: 943044

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23216.000367/2024-89

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0943084

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23216.000367/2024-89

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 441, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PAULA CHRISTINA FIGUEIRA CARDOSO

Matrícula Siape: 1668507

Código da vaga: 920412

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.015569/2024-51

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0696656

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.015569/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 442, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LEONARDO DOS SANTOS MARIA

Matrícula Siape: 1121645

Código da vaga: 844548

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.006770/2024-47

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0303691

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.006770/2024-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 443, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUAN ICARO FREITAS PINTO

Matrícula Siape: 1184128

Código da vaga: 941486

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.009948/2024-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0936050

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.009948/2024-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 444, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GRACIELE DE BORBA GOMES AREND

Matrícula Siape: 1920705

Código da vaga: 846949

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria

Processo nº 23000.009777/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0256335

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.009777/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 445, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FABIO OLIVEIRA DINIZ

Matrícula Siape: 1860972

Código da vaga: 845470

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.016347/2024-55

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953628

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.016347/2024-55

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 446, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GERALDO FÁBIO VIANA BAYÃO

Matrícula Siape: 1366409

Código da vaga: 950312

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.003233/2024-45

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0935662

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.003233/2024-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 447, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Revisor de Textos Braille

Nome/Nome Social: ARILANNE KELLYNE BARBOZA VILARINHO

Matrícula Siape: 1147946

Código da vaga: 965476

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.012923/2024-95

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0904353

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.012923/2024-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 430, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SILVANA LEÃO DE SÁ

Matrícula Siape: 1819948

Código da vaga: 942003

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.012232/2024-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953780

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.012232/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas