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DESPACHO De 4 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 53/2024/PR/EPE, de 3 de julho de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Thiago Ivanoski Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais E NOME: Marcelo Ferreira Alfradique. CARGO/FUNÇÃo: Superintendente Adjunto. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. PERÍODO: de 7 a 10 de julho de 2024. FINALIDADE: participar do "Seminário Empresarial Bolívia-Brasil". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.255, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o art. 2º e 3º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 09243.200131/2024-92, resolve:

DESIGNAR

o Capitão-Tenente (FN) JHEREMI VITAL DE SOUZA, do Comando da Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), como "International Observer", no período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.256, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o art. 2º e 3º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 09243.200131/2024-92, resolve:

DESIGNAR

o Major RODRIGO NEVES DO NASCIMENTO, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), como "International Observer", no período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV, e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.257, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o art. 2º e 3º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 09243.200131/2024-92, resolve:

DESIGNAR

a Major JULIANA FRANÇA CAVALCANTI, do Comando da Aeronáutica, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), como "International Observer", no período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025, com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA N° 5.093, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 17/06/2024, o cargo de Desenhista Técnico Especializado, ocupado pelo (a) servidor (a) SEBASTIÃO GILMAR FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0361030, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228754/2024-08.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 666 - DECEx, de 4 de JULHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (047765883-5) MARCELO DOS SANTOS NOGUEIRA, PREC CP 96/1774231, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a contar de 24 de junho de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019456033-0) ALEXANDRE DA SILVA BARROS, PREC CP 96/1858604, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 18 de junho de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019440203-8) JOÃO FRANCISCO, PREC CP 96/1867324, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 669 - DECEx, de 4 de JULHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (034635172-9) JOSÉ LINDOLFO WEBER DA SILVA, PREC 96/1536051, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 670 - DECEx, de 4 de JULHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049478401-0) EDMAR PEREIRA DOS SANTOS, PREC 96/1534007, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (049478401-0) EDMAR PEREIRA DOS SANTOS, PREC 96/1534007, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Equitação, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 671 - DECEx, de 4 de JULHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (038576062-4) CLOVIS BRUM BARBARÁ, PREC 96/1604909, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (038576062-4) CLOVIS BRUM BARBARÁ, PREC 96/1604909, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
Portaria nº 182 /PGJM, de 2 de julho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido no processo SEI nº 19.03.0000.0000876/2022-61, resolve:

Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 126/PGJM, de 27 de junho de 2022 (documento SEI nº 1120623), publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 28/6/2022, para designar a Dra. ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA, Promotora de Justiça Militar e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, como integrante e Coordenadora do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação e a utilização do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN), em substituição ao Dr. JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça Militar, dispensando-o, em consequência, da referida designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 270, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 19 de junho de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 1635616, CPF XXX.110.XXX-73, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA Nº 820, de 3 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.167844/2024-26; resolve:

Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, CRISTINE MONTEIRO MATTAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1453143, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia.

Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 819, de 3 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.167844/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar KATIA FARIA DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1102032, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designada pela Portaria nº. 773 de 20/06/2024, publicada no D.O.U. de 24/06/2024. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA SFA-PB N° 40, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art 1º CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, Manoel Soares de Souza, SIAPE 19020, ocorrido em 09/06/2024, pensão à EDNALVA SOARES DE SOUZA, CPF 018.******-05, na qualidade de filha maior inválida, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 c/c Art. 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo: 21032.000799/2024-12).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA Nº 305 - SVP 5, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (020635971-3) ANTONIO CARLOS BUENO, Prec/CP-96/1532076, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 23 de maio de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 458/2024, Sessão nº 079/2024, de 23 de maio de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 259/2024, de 28 de junho de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - TC - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

Nº 1.205 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.184 de 02/07/2024, publicada no DOU de 03/07/2024, seção 2, pág. 32, do candidato CARLOS EDUARDO TINO BALESTRA, tendo em vista a desistência do candidato.

Nº 1.207 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, CAROLINA QUINTERO RAMIREZ para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais e Construção Civil, conforme Edital de Homologação nº 53, publicado no DOU de 01/07/2024, no código de vaga 932136, em decorrência da exoneração de André Luiz Vivan, DOU de 24/04/2023.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LEONARDO TAFAS CONSTANTINO DO NASCIMENTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on the Production and Quality Control of F-18 Aluminuim fluoride and Radiometal based Positron Emission Tomography (PET) Radiopharmaceuticals", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade do México/México, de 21/07/2024 a 29/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000525/2024-01.

FERNANDO LOUREIRO STAVALE JUNIOR, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar experimentos utilizando espectroscopia de fotoelétrons de raio-X em micro jatos líquidos para compressão de fenômenos físico-químicos de formação de interfaces sólido-líquido em condições de ultra alto vácuo no grupo de pesquisa do Dr. Bernd Winter, que será realizado no "Fritz Haber Institute of the Max Planck Society", em Berlim/Alemanha, de 25/07/2024 a 23/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000192/2024-96.

ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da reunião cientifica anual do Projeto internacional na área de ciência da sustentabilidade "FairFrontiers", que será realizado no campus da "Universitas Hasanuddin", em Makassar/Indonésia, de 19/07/2024 a 30/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003660/2024-30.

LUCIANA SANTOS

Ministra
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a Portaria nº 926 de 03 de julho de 2024 publicada no Diário Oficial da União n° 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 32,

onde se lê: "AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana",

leia-se: "AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação como Palestrante no SAREAL event 2024, em Santiago/Chile.".
PORTARIA SE/MTE Nº 1.060, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203249/2024-75, resolve:

Designar RUANNA QUETURE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 468, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO PROAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 3501/2024, de 17 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 471, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Art. 1° - Revogar a Portaria Reitoria nº 109, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024; retificada pela Portaria Reitoria nº 197, de 07 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 09, de 08 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 472, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 234/2024, de 15 de março de 2024, que nomeou MARLON PAOLO LIMA como Coordenador(a) do Curso de Sistemas de Informação, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, página 34, seção 2.

Onde se lê: "...

Nomear...", leia-se: "...Reconduzir...".

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 46/2024, de 03 de abril de 2024, e o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 3506/2024, de 17 de junho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2024, o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, nomeado pela Portaria Reitoria nº 95, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 05, de 09 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 476, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 46/2024, de 03 de abril de 2024, e o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 3506/2024, de 17 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1º de julho de 2024 a 10 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 478, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.006672/2024-00, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FORTUNATO SOARES DE QUADROS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.806.075, lotado no Departamento de Música/IFAC, para participar do III Congreso ECALFOR e de missão científica em: (i) Universidad São Carlos de Guatemala e (ii) Instituto de Investigaciones Educativas (EFPEM-USAC), na cidade do PANAMÁ-PANAMÁ e cidade de GUATEMALA-GUATEMALA, no período de 06 a 14 de julho de 2024, com ônus para a UFOP, CAPES, PROAP do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 479, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.006938/2024-14, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor AISLLAN DIEGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.147.974, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva/EMED, para participar do 13º Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa, na cidade de CÁCERES-ESPANHA, no período de 12 a 19 de julho de 2024, com ônus para a UFOP, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), APQ-05666-23.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA SE/MTE Nº 1.098, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958200416/2023-40), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400039 - Departamento de Gestão de Pessoas:

I - Ordenador de Despesas Titular: DEBORA HERNANDES FIGUEIRA, CPF: ***.157.460-**;

II - Ordenador de Despesas Substituto: ROBSON FERNANDES MOTA, CPF ***.779.241-**;

III - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, CPF ***.490.027-**;

IV - Gestor Financeiro Titular: SERGIO ALVES DE SOUSA, CPF ***955.403-**;

V - Gestor Financeiro Substituto: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF ***207.301-**;

VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.433.401-**;

VII - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, CPF nº ***.502.481.**

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 532, DE 12 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1480765, de 04 de julho de 2024, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 920, de 02 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2024, seção 2, página 31 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de julho de 2024, conforme segue:

Onde se lê: (...) DISPENSAR a servidora SILVIA MARIA PUENTES BENTANCOURT, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1860108, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. (...)

Leia-se: (...) DISPENSAR a servidora SILVIA MARIA PUENTES BENTANCOURT, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1860108, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 11 de junho de 2024. (...)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.477, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000787/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar ALINE FERREIRA CAJUHI, matrícula Siape nº 1756929, e YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1069893, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado de São Paulo, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 5.489, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, Seção 2, página 51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 840, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917298/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, ao(à) servidor(a) DANDARA FELÍCIA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1288245, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112/90, Art. 1°, inciso II, letra "l" da Lei Complementar nº 64/90 e Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.

Art. 2º Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça Eleitoral ou esta indefira o registro da candidatura, o(a) servidor(a) terá sua licença cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.

Parágrafo único. O(A) servidor(a) licenciada deve comprovar o registro da candidatura em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação pela Justiça Eleitoral.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 841, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917924/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, ao servidor(a) JAMIR CALILI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2066195, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, nos termos do Art. 86 da Lei nº 8.112/90, Art. 1°, inciso II, letra "l" da Lei Complementar n° 64/90 e Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.

Art. 2º Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça Eleitoral ou esta indefira o registro da candidatura, o(a) servidor(a) terá sua licença cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.

Parágrafo único. O(A) servidor(a) licenciada deve comprovar o registro da candidatura em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação pela Justiça Eleitoral.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 842, DE 2 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 726, DE 04 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU no dia 07de junho de 2024, na página 28, seção 2, referente à Licença Para Tratar de Interesses Particulares do(a) servidor(a) Renato Pereira Araújo, lotado(a) no(a) Gerência Administrativa do Campus Governador Valadares, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 19 de junho de 2024 a 01 de agosto de 2024", leia-se "no período de 19 de junho de 2024 a 31 de julho de 2024", conforme consta do processo nº 23071.925136/2023-91.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 3.734/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000909.2024-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO ARARIPE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar como professor visitante no Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico Vocacional de Timor-Leste, em Missão no Exterior, selecionado pelo "Edital Conif nº7 de 03/05/2024 de chamada pública para seleção de docentes da Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e Tecnológica", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/07/2024 a 17/12/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.735/IFSP, DE 0 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000992.2024-67, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME SHOITI UEDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar como professor visitante no Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico Vocacional de Timor-Leste, em Missão no Exterior, selecionado pelo "Edital Conif nº7 de 03/05/2024 de chamada pública para seleção de docentes da Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e Tecnológica", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/07/2024 a 17/12/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.490, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.021243/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a GEORGETE FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO, na qualidade de filha do ex-Primeiro Tenente, com soldo de Capitão, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal GEREMIAS BERNARDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1464316, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 25/05/2024, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.341/UFPEL, DE 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017909/2024-31, resolve:

Designar o servidor VINICIUS BOLDT DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1590617, SIAPECAD nº 01433650, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário, percebendo FG - 06, do(a) Faculdade de Enfermagem, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 161, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 284, de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU de 22 de novembro de 2023, edição nº 221, seção 2 (SEI 6663749);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 66, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, edição nº 50, seção 2 (SEI 6948379);

Considerando a Portaria SGE DPGU nº 190, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 4 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 2 (SEI 6381116); resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Sônia Mara Linhares de Almeida do exercício da função, código FCDPU-06, de Assessora-Chefe da Assessoria de Integridade e Governança Executiva (AIGE) da Defensoria Pública da União, a contar de 01/08/2024.

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ediane de Assis Bastos do encargo de Substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Integridade e Governança Executiva - AIGE da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Lilian Ânima Bressan do exercício da função, código FCDPU-03, de Assistente 3 do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União, a contar de 01/08/2024.

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Lilian Ânima Bressan para exercer a função, código FCDPU-06, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União, a contar de 01/08/2024.

Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Clarissa Habckost Dutra de Barros para o encargo de Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União, a contar de 01/08/2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA Nº 2.667, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004647/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA ALEXANDRA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056213, para exercer a função de Assessora de Relações Internacionais da Reitoria, código FG-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.668, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004728/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879625, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do campus Lauro de Freitas, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.670, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005260/2023-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 18/06/2024, a servidora MARIUCHA SILVEIRA PONTE, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2269311, da função de Pesquisadora Institucional Adjunta, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.857, de 30/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2023, com retificação publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.719, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004913/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 03/07/2024, a servidora CECILIA LOBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3374463, da função de Coordenadora de Patrimônio da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.033, de 23/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.720, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004913/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRIS BARATA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2186536, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.721, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000792/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2697413, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Ilhéus, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.722, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000791/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 03/07/2024, o servidor ROMEU PEREIRA VIANA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852963, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Ilhéus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.832, de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.751, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000716/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/07/2024, a servidora NOELIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2028325, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Porto Seguro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 340, de 03/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.134, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ROGERIO GIAMPAOLI da função de Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO