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AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO 004/2024 - PROCESSO DE COMPRA 289/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu a ata de Registro de Preços nº 014/2024, Processo nº 014/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos aos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAR, tendo como fornecedor a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 2.014.156,29 (dois milhões, quatorze mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).

Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE CONSULTA E Audiência PÚBLICA

Edital de Convocação Para Conhecimento Público Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública

O Município de Bauru, dando cumprimento ao disposto no art. 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/2004 e no art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a realização de CONSULTA PÚBLICA e de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação de Edital de Concorrência Pública com a finalidade da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, objeto da Lei Autorizativa Municipal nº 7.762 de 22 de novembro de 2023. A CONSULTA PÚBLICA e a AUDIÊNCIA PÚBLICA terão por objetivo obter subsídios e informações adicionais visando contribuições e aprimoramento na minuta de edital ora em apreço.

CONSULTA PÚBLICA

1. A Consulta Pública visará coletar sugestões da sociedade para a construção e aprimoramento do Edital de licitação que ficará disponível entre 04/12/2024 a 24/01/2025 no sitio eletrônico do Município de Bauru, https://www2.bauru.sp.gov.br/gabinete/consulta_publica_ppp.aspx

2. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail consultapublicailuminacao@bauru.sp.gov.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 16/12/2024, a partir das 14h30', através do canal https://youtube.com/live/4qGCzbobk6M?feature=share ao vivo, encerrando-se às 16h30'.

2. Forma de Participação na Audiência Pública:

2.1. Os interessados em formular questionamentos ou comentários ao Projeto deverão encaminhar por escrito para o e-mail audienciapublicailuminacao@bauru.sp.gov.br durante a Audiência Pública.

2.2. Respostas e esclarecimentos aos questionamentos poderão ser prestados durante o período da Consulta Pública.

Fica designado como Coordenadora da Audiência Pública a Secretária Municipal de Obras - Sra. Pérola Mota Zanotto e como secretária a Sra. Naianna Lucio Farche.

Bauru, 2 de dezembro de 2024

Suéllen Silva Rosim

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 006118/2023-91. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e digitalização de abrangência nacional, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressão e digitalização, manutenção corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, crachás e etiquetas, para atendimento ( MPF,ESMPU,CNMP,FUNPRESP-JUD).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 28/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 831/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: NELSON PEREIRA DE SALES, CNPJ nº 05.288.665/0001-66

Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Gênero Geral e Alimentos Especiais para dieta com restrições), destinados no preparo da merenda escolar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental e infantil, deste Município de Guaíra/PR.

Valor Total: R$ 732.999,75 (setecentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do presente instrumento, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 28 de novembro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926707

Republicação

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 12/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários do Core-RN, para uso do auxílio alimentação na modalidade vale-alimentação. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 03/12/2024 no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

Natal/RN, 2 de dezembro de 2024.

FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 - SRP

Aquisição de pneus novos

Processo n° 992092/2024.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, no dia 17/12/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da Licitanet, visando registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.

O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 28 de novembro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no bairro Ribeirão do Tigre, localizado na Rua Avelino Alves Pires - Estrada do Ribeirão do Tigre, segmento entre a Rodovia Régis Bitencourt e à Estaca 0-580,00m, no Município de Quatro Barras -PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15.014/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ nº 24.020.066/0001-01.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato acima mencionado, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 25 de novembro de 2024 com término em 24 de abril de 2025.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, ambas exaradas no processo administrativo n° 16710/2024, com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico n° 365/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 6550/2024 - PMATN, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024 - CMCP/PMATN, com base no inciso VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL, INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DOS RIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, em nome da empresa L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04, sediada na Av. da Amizade, s/n, Centro, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, para o Grupo I no valor de R$ 393.903,00 (Trezentos e noventa e três mil novecentos e três reais), para o Grupo II no valor de R$ 90.850,00 (Noventa mil oitocentos e cinquenta reais), bem como em nome da empresa C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73, estabelecida na Estrada 1º de maio, s/n, Colônia, CEP: 69.630-000, em Benjamin Constant/AM, para o grupo II no valor de R$ 47.820,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais).

Relata-se nos autos que as empresas comprovaram que preenchem os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Gabinete do Prefeito Municipal de Atalaia do Norte-AM, Em 22 de Novembro de 2024.

Atalaia do Norte (AM), 22 de Novembro de 2024.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
EXTRATO DE TERMO CONTRATO nº 30/2024 - PMATN

TERMO CONTRATO nº 030/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 006/2024 - CMCP/PMATN.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM

Contratado: L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DOS RIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE.

Valor global do Contrato: R$ 484.753.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Dotação Orçamentária: 06.182.0011.2006.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material para distribuição gratuita

DA VIGÊNCIA: O Termo de Contrato Nº 030/2024 - PMATN tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 22 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024

Atalaia do Norte (AM), 22 de Novembro de 2024.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO CONTRATO nº 31/2024 - PMATN

TERMO CONTRATO nº 031/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 031/2024 - CMCP/PMATN.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM

Contratado: C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.

Valor global do Contrato: R$ 47.820,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Dotação Orçamentária: 06.182.0011.2006.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica

DA VIGÊNCIA: O Termo de Contrato Nº 031/2024 - PMATN tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 22 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.

Atalaia do Norte (AM), 22 de Novembro de 2024.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 021/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 32.908.188/0001-67. Objeto: prestação de serviços de elaboração, implantação e aprovação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR) do Conselho Regional de Serviço Social da 8a Região - CRESS/DF, no valor total de R$26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 15 (quinze) meses, de 25 de novembro de 2024 até 25 de fevereiro de 2026.

Karina Aparecida Figueiredo

Presidente do CRESS-DF
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nº 09.002/2024. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 09.002/2024: nº 09.002/2024-01-SAFDR - Valor global: R$ 208.812,17 - Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção da Passagem Molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 22 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para modernização e eficiência energética no sistema de iluminação pública com implantação de Luminárias Led no município de Angélica - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 18 de dezembro de 2024, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: licitacao@angelicams.com.br, devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Angélica - MS, 25 de novembro de 2024.

Daniel Vitor Santos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000247/2024-85.

Inexigibilidade Nº 105/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 20.316.767/0001-31 - WBM INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de equipamento desɵnada para o laboratório

mesp2 do insɵtuto gonçalo moniz, fiocruz-bahia,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 72.292,50. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210129 - UASG 803020

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00049. Inexigibilidade Nº: 01220/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.810.056/0001-26 - INSTITUTO ANJOS DIGITAIS. Objeto: Contratação da cota BRONZE como patrocinador no evento ELID. Vigência: 28/11/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor R$ 200.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Processo Administrativo n° 160/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto seleção da proposta mais vantajosa para execução de obra de pavimentação asfáltica (base, sub-base e capa asfáltica) a ser executada no Município de Cafelândia/PR, com finalidade de melhoria de infraestrutura, sendo de interesse o trecho da ESTRADA CPA à GRUTA, com extensão de 2.305,00 metros e área de 16.697,88 m². O valor total estimado da obra é de R$3.531.169,47, sendo esse montante proveniente de Convênio com a Itaipu Binacional, através do Convênio n° 4103453/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, no valor de R$1.334.160,61, e complementado com recursos próprios do Município de Cafelândia, no valor de R$2.197.008,86., conforme projetos arquitetônicos e complementares e de acordo com o Memorial Descritivo. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá 13 de dezembro de 2024 às 14h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia, PR 28 de novembro de 2024

Adriano Effting

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 3/2024

UASG: 399005

Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 03/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa para construção da cabine de cadastramento para liberação de pesagem nas balanças rodoviárias da unidade Portuária de Vila do Conde da Companhia Docas do Pará, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais Anexos. Edital a partir de 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir do dia 04/12/2024 às 8h até 06/01/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 2 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2024

Exclusivo de microempresas, empresas de pequeno porte/equiparadas

Processo Administrativo Nº 16168/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do processo licitatório em epigrafe, em razão de Pedido de Impugnação face á condições constantes do edital tendo por objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei.

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos através de email: licitação@livramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: Construção de quadra coberta na Escola Municipal Anaburgo, na forma do edital de Concorrência nº 449/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 24/06/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/02/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023319672 - SED.UIN; anuência SEI nº 0023310605; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023310566 e Parecer Jurídico SEI nº 0023538783 - PGM.UNP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210278/2024 - UASG 803050

Processo Nº: 01173/2024. Dispensa Nº: 01173/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação Remanescente de Prestação de serviços de engenharia, sob demanda, nas instalações do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento na Regional Salvador - RG/Nº 157.422. Data da Assinatura: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2024 a 27/06/2028. Valor total : R$ 1.384.792,64.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA Nº 276/2024

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Centro de Articulacao e Assessoria do Trabalho com Agricultores e Agricultoras no Semiarido - CAATAS, CNPJ: n 48.316.581/0001-00, Processo: n 54000.146518/2024-01, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias do Projeto de Assentamento Jerusalem, localizado na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 03/12/2024 a 03/06/2027. Assinatura: 28/11/2024. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Joao Aparecido Souto Alves de Medeiros, Presidente do Centro de Articulacao e Assessoria do Trabalho com Agricultores e Agricultoras no Semiarido - CAATAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAIS, MASCARAS, EQUIPOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA - HCR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024-R2

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 19/12/2024 16:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma das escadarias existentes na localidade do Morro do Cruzeiro, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto.

A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de dezembro de 2024 às 16:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 19/12/2024 15:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA DO CRUZEIRO - CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ-RJ, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. -

A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de dezembro de 2024 às 15:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230315; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-016PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230315 para continuação do fornecimento de gás de cozinha e vasilhames a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. Leiliane Lima de Jesus. Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240301; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-014FMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente (ar condicionado Split, Armários, longarinas, mesas, cadeiras, fogão e longarinas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 27.502,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024
AVISO DE Dispensa de Licitação

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 0.2024-014FMMA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente (ar condicionado Split, Armários, longarinas, mesas, cadeiras, fogão e longarinas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; Valor Total: R$ 27.502,00.

Senador José Porfírio, 28 de novembro de 2024.

Carlos André Souza Machado

Secretário Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230316; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-016PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230316 para continuação do fornecimento de gás de cozinha e vasilhames a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. Carlos Andre Souza Machado. Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2024 - UASG: 383514

Nº Proc.: 9079620110000598.000009/2024-59. Objeto: Contratação mais vantajosa para a Prestação de Serviços de Solução Integrada de Gestão e Serviços de Automação do Processo de Cobrança de Anuidades e Relacionamento com os Usuários utilizando WhatsApp (Chatbot e atendimento humano), como meio de comunicação, abrangendo Integração com Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP, SPC, Cartório de Protesto e Receita Federal, com Implantação, Manutenção, Hospedagem e Treinamento. Abertura das Proposta: 13/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br

ROSICLEIDE VITOR ANJOS

Pregoeira do CRC/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Nº Processo: 00000293.02.01-2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição com instalação de pavimento articulado (piso modular flexível), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Lote Único. Edital: 03/12/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

Nº Processo: 0000342.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de LOTES: 2. Edital: 03/12/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Nº Processo: 0000254.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais esportivos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Lote Único. Edital: 03/12/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspúblicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos Saneantes, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/12/2024 até às 09:00 horas do dia 16/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00horas do dia 16/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 16/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 29 de novembro de 202.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 928/2024. Referente à Inexigibilidade nº 126/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: CAMILA HOFFMANN FRITZEN LTDA CNPJ: 55.265.184/0001-03. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 889.021,20. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato do Segundo Termo Aditivo Oriundo da

Tomada de Preço 0002/2024

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 143/2024 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20.

Objetivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 143/2024, respectivamente por mais 180 (cento e oitenta) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias

Fundamento: Art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93

Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 399/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.813.683/0001-90 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PANTANAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso de penalidade

O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria Nº 249 - PR/GAB, de 21 de junho de 2021 e pela PORTARIA GM/MS N° 1.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021, com base no artigo 7, da lei n° 10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à KETLEY FERNANDES DA SILVA PORTO, estabelecida no Estado de Minas Gerais, Avenida Professor Mário Werneck, 2316 -Buritis Belo Horizonte/MG - CEP: 30575-180 inscrita no CNPJ sob o nº: 45.613.097/0001-46, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a Fiocruz e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 29/11/2024 e terminará 29/11/2025. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes na Dispensa e Licitação n° 60/2023, autuados no processo n° 25420.000391/2024-28, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 402/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.186.027/0001-09 - CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados os associados ou não, que exerçam ou venham a exercer suas funções nas Empresas de Navegação Brasileira, ou que estejam subordinadas à Legislação Brasileira, Empresas de Offshore e Apoio Marítimo, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, na sede desta Entidade, sito à Rua primeiro de Março, nº 23, sala 807, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 08 de janeiro de 2025, às 10h, em primeira convocação, e às 11h, em segunda convocação, com quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e votação da pauta unificada de reivindicações para os acordos coletivos de trabalho com vigência a partir de janeiro de 2025, inclusive, e demais reivindicações correlatas a serem negociadas com as Empresas de Navegação Brasileiras ou que estiverem subordinadas à Legislação Brasileira, bem como Apoio Marítimo, Plataformas Marítimas e Empresas de Offshore; c) Autorizar, a Diretoria do Sindicato a firmar acordos ou instaurar processo de dissídio coletivo, se necessário; d) Aprovar o desconto da contribuição assistencial/negocial, nos termos previstos na Constituição Federal e Acórdão do STF, no valor equivalente a remuneração de um dia de trabalho, a ser descontado no primeiro mês após assinatura do ACT, cujos valores serão utilizados para a manutenção da estrutura sindical da Categoria e despesas com as negociações, com direito de oposição junto ao SINDENFMAR no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da presente assembleia; e) Assuntos gerais.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Luiz Alves Netto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231697

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20231697 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 16972023, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Novembro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240329

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240329, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903292024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Novembro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240984

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240984, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Esclarecimento não Respondido em Tempo Hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909842024, até o dia 20/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Novembro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1201001/2022 celebrado com a empresa K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 05.504.202/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 até 30/11/2025 referente a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas. O valor total estimado é de R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 2002 - Manutenção das Ativid. do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Sec Mun de Adm, Planej e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária - Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assist Social - FMAS, Ação: 2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde, Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Kerginaldo Medeiros de Araújo - Representante Legal da empresa K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA ME - Processo n° 137/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo do Contrato nº 647/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: construção de quadra coberta na Escola Municipal Governador Heriberto Hülse, na forma do edital de Concorrência nº 351/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/07/2025 e o prazo de de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/02/2025. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0023319367 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023307273 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0023307354 e; Parecer Jurídico SEI nº 0023581910 - PGM.UNP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº99/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em via urbana com drenagem e calçadas, em trechos do bairro Setor 10, através Termo de Convênio n° 937164/2022/DPCN, compreendendo a execução de 1.008,00m de extensão e área de 7.697,78m² de pavimentação, no município de Chupinguaia/RO, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Processo Administrativo nº 2364/2024. Valor Total R$: 2.141.851,70 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 02 de dezembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 09:30 horas do dia 17 de dezembro de 2024; data de início da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

CHUPINGUAIA, 29 de novembro de 2024.

MOISES CAZUZA DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 119/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00508. Obj.: 02 (DUAS) de inscrições no CURSO - CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016, na modalidade Online. Contratada ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor global: R$ 4.640,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 28/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 120/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00507. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso GESTÃO PATRIMONIAL, na modalidade Presencial. Contratada PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. Valor global: R$ 5.194,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 28/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aquisição de 01 (um) veículo de uso comum 5 lugares, zero quilômetro, 02 (dois) veículos de uso comum 7 lugares, classe minivan segmento B, zero quilômetro, 01 (um) veículo utilitário tipo furgão compacto, zero quilômetro, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de educação prefeitura do município de Itaquara - Bahia, conforme termo de referência, Anexo IV Edital. Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e nodiáriooficial domunicípio, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas apartir dodia03/12/2024 às 10h. Abertura das propostas 13/12/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 13.12.2024 às 10:00h.

Itaquara -BA, 2 de dezembro de 2024.

Ramon Almeida Santos

Agente de Contratação