gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através do Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 26/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola de Música Harmonia Amazônica, Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 11 de junho de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024

Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 007/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. para o único item da presente licitação.

Caieiras, 11 de junho de 2024

Felipe Sátiro Nascimento

Secretaria Municipal de Obras e Projetos
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 004/2024 PMBP DE 11/06/2024 CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº561/2024, deferido pelo parecer nº229/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$20.399,41 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), correspondente a 2,27% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82 Balneário Piçarras (SC), 11 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

A agente de Contratação da P. M.de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 010/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 02 Veículos tipo Van, para atender as necessidades da Sec. M.de Educação e Sec. M. de Saúde do município.Acolhimento Das Propostas: de 12/06/2024 às 17h00min à 25/06/2024 às 23h:59min,no sistema https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 26/06/2024, às 09h, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/ sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp /pt-br, , https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min, mesmo.

Elesbão Veloso - PI, 12 de junho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da Pregão Eletrônico No 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o Município. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, e ainda no: www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da Pregão Eletrônico No 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimeticios e frios para o municipio.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 27/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/.Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com.Edital na CPL/PMEM, e ainda www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização do Pregão Eletrônico No 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento peças de veiculos para o municipio .Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 27/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, e no www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico No 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informatica para o município. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 15:30 horas do dia 27/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com.Edital na CPL/PMEM, e www.tce.pi.gov.br

Eliseu Martins - PI, 12 de junho de 2024.

Raimundo Nonato Borges da Silva

Pregoeiro Oficial
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23084025913202356

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIDEC - 11/06/2024) 153034-15241-2023NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na organização e execução de arbitragem para atendimento de demanda institucional.

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIDEC - 11/06/2024) 154055-15254-2023NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnico profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste Órgão, na Cidade Dom Delgado e demais campi do continente.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio rural.

VINICIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo deste estudo é a análise da viabilidade técnica e econômica visando o estabelecimento de diretrizes com o fim de efetuar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ( MONTAGEM, DESMONTAGEM, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOBILIÁRIO EM GERAL, TAIS COMO: MÓVEIS, PERSIANAS, CADEIRAS, LONGARINAS E ESTOFADOS, COM O FORNECIMENTO MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MÃO DE OBRA.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/06/2024) 158276-26408-2024NE002024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158294

Nº Processo: 23249024972202468 . Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Eletricista, Jardineiro, Pedreiro, Porteiro, Recepcionista e Piscineiro visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do Campus Imperatriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente do contrato n¨ 05/2023. Declaração de Dispensa em 10/06/2024. JOSE DE RIBAMAR VIANA. Gestor Financeiro. Ratificação em 10/06/2024. LAURO SANTOS PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.051.989,60. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 11/06/2024) 158294-26408-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e utensílios para utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades do IFMS.

CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 158132-26415-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Pregão nº 90003/2024. Processo 23411.001498/2024-77. Validade 12 (doze) meses. Período de 10/06/2024 a 10/06/2025. Objeto: UNIFORMES PARA OS JOGOS, OUTROS UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, BANDEIRAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - EPI, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. RENAN FARIAS BATISTA 53.756.019/0001-29:Itens 22,23 e 24. ADG SERVICOS DE INTERMEDIACAO EM LICITACOES LTDA 49.483.960/0001-49:Itens 19. AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 24.935.788/0001-96:Itens 3,5,9,15,16 e 17. ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA 09.082.696/0001-17: Itens 48 e 51. AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 46.257.514/0001-28: Itens 92,93,94,95,96,99 e 106. BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA 00.295.234/0001-03: Itens 6 e 8. CAPACHOLANDIA COMERCIO DE CAPACHOS LTDA 29.351.402/0001-12: Itens 105 e 108. CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA 17.365.274/0001-87: Itens 4 e 7. EXTINPLAT EXTINTORES LTDA 53.796.077/0001-86: Itens 77 e 78. FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA 51.647.234/0001-66: Itens 35,39 e 112. GADOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA 33.253.100/0001-89: Item 27. GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA 48.723.144/0001-00: Item 18. GRACE ANNE ALVES DE LIMA 14.577.865/0001-20: Itens 49 e 50. HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA 03.851.189/0001-14: Item 38. HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 07.713.772/0001-10: Item 107. INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA 37.180.769/0001-49: Itens 63,64,65 e 66. J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA 49.704.826/0001-20: Item 100. L. DE NARDIN LTDA 47.363.565/0001-05: Item 13. L.B.S CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 36.812.101/0001-04: Itens 52,53 e 54. LUZIA MARIA APARECIDA MENDONCA DE CARVALHO LTDA 48.174.216/0001-08: Item 11. NR COMERCIO LTDA 30.697.423/0001-73: Item 104. OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA 09.630.087/0001-55: Itens 31,33 47. PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 43.058.709/0001-50: Itens 21,25,29,30,41,55,56,58,60,61,67,69,74,75,76,81,82,84,85,86,87,88,89,91,97,98,101 e 102. PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 32.708.161/0001-20: Itens 70,71,72,73 e 116. RLUX ILUMINACAO LTDA 23.535.805/0001-35: Item 57. SILVENINA UNIFORMES LTDA 18.386.337/0001-44: Item 111. SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA 36.280.886/0001-11: Item 109. SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 45.118.371/0001-00: Itens 10 e 104. T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 26.348.306/0001-27: Itens 1,20,28,34,37,40,62,68 e 83. TH SAFE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 44.936.372/0001-08: Itens 32,59 e 90. VF CONFECCOES LTDA 79.718.748/0001-84: Itens 2,14,43,44,45,46 e 115. VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO 40.677.935/0001-21: Item 110. VIVO LICITACOES LTDA 30.041.676/0001-94: Item 42. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Administradora

(SIDEC - 11/06/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para desenvolvimento de Aulas Práticas (Atividades Curriculares), Curso Técnico em Edificações, IFSul Campus Pelotas, durante o 1º semestre de 2024, assim como para uso pelo Departamento de Manutenção do câmpus. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM

Coordenadora de Compras

(SIDEC - 11/06/2024) 158467-26436-2024NE800000
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/FILIAL EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 publicada no D.O.U do dia 7 de Junho de 2024, na página 59 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 83 para a empresa ALFALAGOS LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90008/2024, que teve como vencedoras as empresas: UNIKA DIST. DE MED. LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICO LTDA, ONCOVIT DIST. DE MED. LTDA, ONCOEXO DIST. DE MED. LTDA, DROGAFONTE LTDA, no valor global de R$725.731,50 (setecentos e vinte cinco mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos)

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/06/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Instrumentais de Cirurgias Abertas, de Videocirurgia e Manutenção Preventiva de Endoscópios Rígidos.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 11/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818020352202377. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Grupo A. Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/06/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, visando atender as necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe de Serviço

(SIDEC - 11/06/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de CONJUNTO DE BANHO USO: ADULTO COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL ADULTO, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E FIO TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER e CONJUNTO DE BANHO USO: INFANTIL COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL INFANTIL, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E F TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER, conforme Edital e seus anexos.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91039/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 11/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: O item 20 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 11/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de Habilitação da TP-18/2023. EMPRESAS HABILITADAS: 1) KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.922.543/0001-10; 2) LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 10.192.897/0001-56; e 3) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 73.694.788/0001-57. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ 11.638.690/0001-25; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39; FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.843.749/0001-57; GSETE EMGENHARIA LTDA, CNPJ 19.019.917/0001-66; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 40.380.433/0001-34; e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.346.772/0001-12. Do exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos previstos em lei.

ALBERTO SALES BARBOSA

Chefe do SELOG/CE

(SIDEC - 11/06/2024) 257033-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de insumos odontológicos, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de junho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90001/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 484.920,00, e a empresa EVEN COMERCIAL LTDA para o item 08, no valor total de R$ 1.280,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 486.200,00.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 11 de junho de 2024, foi homologado o Pregão Eletronico nº 90049/2024-FAR. O item 1 foi dfracassado.

MARCELO MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50500271867202290. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de suporte e serviços digitais, compreendendo fornecimento de serviços para plataformas digitais utilizada na ANTT para apoio à área de edição de conteúdo, arquitetura da informação, layout e comunicação em plataformas digitais, sob demanda, com objetivo de dar publicidade às informações oficiais e intensificação do relacionamento junto à sociedade.

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/06/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90099/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de execução das obras de restauração e estabilização do terrapleno na rodovia BR-262 /MS, na divisa SP/MS (Início Ponte S/ Rio Paraná) - Front Brasil/Bolívia (Corumbá), entroncamento MS-184 (Buraco das Piranhas) Início ponte sobre o Rio Paraguai, segmento: km 659,20 ao km 706,10, com extensão de 46,90 km

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 11/06/2024) 393010-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90150/2024

O Pregoeiro Oficial da SR-PR torna público o Resultado final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada na sede da SR-PR e na Unidade Local de Foz do Iguaçu/PR. Empresa vencedora: Lince Segurança Patrimonial Ltda. Valor total negociado : R$ 2.605.025,40 (dois milhões seiscentos e cinco mil vinte e cinco reais e quarenta centavos). Cópia do Termo de Julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.000828/24-14.

SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 393028-39252-2024NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Processo: 53560.002615/2023-96. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversasmarcas, tipos e capacidades, instalados na sededa Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Item 1: NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, 41.460.917/0001-56. Valor Total (30 meses): R$ 204.000,00.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281000860202491. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de copa e cozinha e ma quinas e equipamentos de natureza industrial.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens Canil e Cavalaria do GSD-CO, Em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438043849201927 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Oncologia Clínica, Oncologia Cirúrgica, Radioterapia, Quimioterapia, Tomografia Computadorizada, Dermatologia Oncológica e Geriatria Oncológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.384.990/0001-10 K & F ONCOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 11/06/2024) 120638-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para confecção de armários no 8º Batalhão de Manutenção de Selva

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestar serviço de assistência funerária e traslado de corpos,por via fluvial, rodoviária e aérea paramilitares da ativa, da reserva remunerada ou reformados, inativos, pensionistas, seus dependentes, bem como os servidores civis da ativa e inativos nos estados do Pará, Maranhão, Amapá e parte norte do Tocantins, que fazem parte da área de abrangência administrativa do Comando da 8ªRegião Militar, em Belém-PA

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 160163-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

A empresa vencedora do Pregão nº 25 de 2023 é INTELBRAS S A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.

CARLOS FREDERICO MATOS DE CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores, em proveito da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea e OM participantes do GCALC da 1ª DE. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 160312-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.248.376/0001-55 CLINICA TOTAL VIDA LTDA.

(SIDEC - 11/06/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2024. RICARDO PEREIRA BARRETO. Od do 28ºbc. Ratificação em 11/06/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmd da 6rm. Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.359.147/0001-38 CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.506.711/0001-82 COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 30.000,00

(SIDEC - 11/06/2024) 160454-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64144000404202427. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63223001965202310. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - É Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes e apoiados por este Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de Referência. Novo Edital: 12/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 720305-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90032/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 48.151.779/0001-72 - PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Grupo 01 (Itens 01 e 02)) e CNPJ 47.146.661/0001-93 -ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA (Grupo 02 (Itens 03 e 04) e Item 05) com o valor global da ATA de R$ 141.062,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000010 . Objeto: Desmoldante Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 943,20. CNPJ CONTRATADA : 68.919.158/0001-01 DNC INDUSTRIAL CAMPINAS LTDA..

(SIDEC - 11/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000041 . Objeto: Resistências elétricas para forno Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 99.596,60. CNPJ CONTRATADA : 28.291.122/0001-01 ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 69.280,75. CNPJ CONTRATADA : 30.339.495/0001-49 RIO TUBOS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 30.315,85

(SIDEC - 11/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/06/2024) 168007-16051-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras de segurança

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-034/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, foi adjudicado pelo valor total de R$ 334.618,56, distribuído da seguinte forma: itens 1 a 4, 6 a 11 e 23 à empresa RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA pelo valor total de R$ 27.731,56; itens 5 e 12 à empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA pelo valor total de R$ 10.350,00; item 13 à empresa R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 21.665,00; itens 14 a 21 à empresa LUKATONER SUPPLIES LTDA pelo valor total de R$ 10.680,00 e item 22 à empresa HR COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 264.192,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 11/06/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE ADESÃO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.467836/2023-11

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (35000.000591/2018-37).

PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Constantina-RS.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.

DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e AIR ZORZI, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Constantina-RS.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

(Republicação)

Proc. Administrativo n° 063/2024. Republicação. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 25/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.

Processo Administrativo n° 064/2024. Republicação. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 25/06/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15259/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.003.688/0001-38, SYB7J12, EPSMA00246902024, 683-13; 25.089.016/0005-77, RAI4734, EPSMA00248242024, 683-12; NTX3A96, EPSMA00254962024, 683-12; 77.890.846/0057-23, ARH7H33, EPSMA00250022024, 683-12; 77.890.846/0042-47, PXL1B37, EPSMA00255372024, 683-13; ACU1H19, EPSMA00257082024, 683-12; AWI7B52, EPSMA00261712024, 683-12; 83.310.441/0022-41, RYX0F58, EPSMA00252902024, 683-12; RYL1B30, EPSMA00260802024, 683-12; RXV7F86, EPSMA00268042024, 683-12; 25.089.016/0004-96, MJJ0244, EPSMA00257212024, 683-12; 83.310.441/0032-13, QIX9B78, EPSMA00262962024, 683-13; 37.088.396/0001-80, DWO6150, EPSMA00264302024, 683-12; 05.500.757/0001-68, LMA7F02, EPSMA00259342024, 683-12; 61.149.589/0052-29, RPG0I53, EPSMA00263132024, 683-12; 81.800.849/0016-28, CRS3B15, EPSMA00266192024, 683-11; 83.310.441/0010-08, RYQ8I05, EPSMA00266882024, 683-12; 66.423.203/0001-07, GUD1733, EPSMA00268812024, 683-11; 83.310.441/0048-80, RDV4G72, EPSMA00262332024, 683-12; 83.310.441/0079-87, RKW3B38, EPSMA00263892024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15250/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.444.846-**, JBJ8G72, FRMEP00146742024, 683-12; 26.797.641/0001-02, GER6G52, FRMEP00104592024, 683-12; 83.675.413/0001-01, RYQ3H16, FRMEP00150932024, 683-12; 13.783.221/0004-78, BDJ9G06, FRMEP00156002024, 683-12; 64.758.998/0001-70, PWN8D70, FRMEP00156592024, 683-11; 36.996.323/0001-24, LUG4D77, FRMEP00156702024, 683-11; 02.920.849/0001-09, SCO4H15, FRMEP00159372024, 683-12; ***.652.961-**, CGR7C53, FRMEP00153052024, 683-13; CGR7C53, FRMEP00160532024, 683-13; 05.251.648/0004-05, GCL1272, FRMEP00105262024, 683-12; 05.251.648/0005-88, RZP6H31, FRMEP00156082024, 683-12; 30.195.897/0001-17, MKN9H09, FRMEP00105792024, 683-12; ***.153.881-**, PRv4d50, FRMEP00154572024, 683-12; 26.580.104/0001-06, MGQ3D76, FRMEP00154772024, 683-13; 04.747.794/0017-70, KZK8H26, FRMEP00150962024, 683-11; 08.593.676/0001-48, SJU6E30, FRMEP00154182024, 683-13; ***.682.465-**, MLZ6J04, FRMEP00143092024, 683-12; 07.811.058/0001-64, RRI4B52, FRMEP00166042024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15247/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.667.227/0005-09, RKD3A16, EPSMA00240562024, 683-11; LTI7A41, EPSMA00240582024, 683-11; SRE6B95, EPSMA00257612024, 683-11; RKD7I70, EPSMA00260132024, 683-13; 76.518.836/0020-07, BDP1845, EPSMA00246742024, 683-12; 28.119.428/0001-77, KXK4487, EPSMA00251342024, 683-13; 02.235.994/0001-50, BDL1H48, EPSMA00256542024, 683-13; 02.659.207/0001-06, RYL2D13, EPSMA00259442024, 683-11; 00.606.549/0001-24, BDX6F70, EPSMA00264772024, 683-12; 09.176.640/0001-21, CQH0J04, EPSMA00266552024, 683-13; 25.527.325/0001-58, IJU8G30, EPSMA00252782024, 683-13; 03.306.578/0012-11, SDD6B13, EPSMA00260082024, 683-12; SDD6B23, EPSMA00260272024, 683-12; SDD5I03, EPSMA00260402024, 683-12; SRJ8C10, EPSMA00265372024, 683-12; RMO2G51, EPSMA00268422024, 683-13; 09.004.773/0001-10, MMB3I35, EPSMA00266562024, 683-12; 10.597.548/0001-14, RIZ3D26, EPSMA00258192024, 683-11; 05.435.691/0001-70, SFG1G65, EPSMA00262062024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15243/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.115.046/0002-50, LMA7E26, FRMEP00143712024, 683-12; 16.105.375/0001-56, BAY1128, FRMEP00146632024, 683-12; 17.430.353/0001-24, PPU9C60, FRMEP00148862024, 683-12; PPU9C60, FRMEP00149652024, 683-12; 12.723.621/0001-82, SCC5H14, FRMEP00155632024, 683-11; 13.425.980/0001-16, GUM7B37, FRMEP00151202024, 683-13; ***.720.559-**, FQK2421, FRMEP00156522024, 683-13; 18.556.056/0001-92, PPX9C62, FRMEP00159352024, 683-12; 11.871.751/0001-08, RAS5H69, FRMEP00148652024, 683-13; 20.416.098/0001-70, FYG2A42, FRMEP00153142024, 683-13; 36.325.475/0001-03, RSB6H27, FRMEP00150522024, 683-11; 04.766.980/0001-99, QCZ8746, FRMEP00159332024, 683-12; 07.244.267/0001-73, AXO0F40, FRMEP00153802024, 683-12; ***.340.961-**, OBD7C02, FRMEP00148632024, 683-12; 81.752.362/0001-30, RIT1B53, FRMEP00153332024, 683-12; ***.697.296-**, HOB9G97, FRMEP00148622024, 683-11; ***.121.159-**, OJV6J47, FRMEP00153242024, 683-12; 81.724.908/0001-40, RHL4C40, FRMEP00150652024, 683-13; 47.215.333/0001-00, OET1H63, FRMEP00145712024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT