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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas -PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 20/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024.

Maria Alves dos Santos

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 54/2022

Processo 23051.024374/2023-94. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCELO CUNHA HOLANDA, CPF n° XXX.XXX.842-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 54/2022 até 18 de agosto de 2024. Vigência: 29/02/2024 a 18/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA - Contratante; MARCELO CUNHA HOLANDA - Contratado. Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS MONTANHA e IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS, encerramento contratual a partir de 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: processo de credenciamento de banco(s) múltiplo(s) para prestação de serviços bancários de pagamento de militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército a serem pagos no Brasil, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58.

Contratado:

Número do Contrato: 2021-007-00 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ

02.038.232/0001-64. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 924081/2021, Processo nº 71000.092677/2021-47.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR - CNPJ: 77.816.510/0001-66.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 11/03/2025.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO 01205.000664/2023-30 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR - Bio. OBJETO: A presente manifestação de vontade colaborativa tem por objeto registrar expressamente e permitir a celebração de cooperações entre os signatários nos seguintes projetos: (1) Amalgamar esforços para alcançar os objetivos delineados no Convênio Ref.: 0337/22 celebrado entre MPEG/INPA/FINEP e FADESP. Seu intuito é implementar infraestrutura de pesquisa, focando na satisfação do objeto do convênio, integrando laboratórios satélites ao já existente arcabouço do IDEFLOR-Bio. Neste sentido, serão selecionadas Unidades de Conservação (UC) específicas: Parque Estadual Monte Alegre, Parque Estadual Serra das Andorinhas, APA Tucuruí e Marajó (Afuá) com um laboratório satélite flutuante na área do Parque estadual Charapucú; (2) Estabelecer cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, editoração e publicações conjuntas ou programa de estágios e intercâmbios; (3) Participar de atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação; (4) Estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela IDEFLOR - Bio: Nilson Pinto de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 156687 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23082.026097/2021-56

Dispensa Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, para 562 estudantes da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, matriculados em estágio curricular, práticas de ensino e estudantes de outras instituições de ensino, atuando como estagiários nas dependências da UFAPE, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.495,28 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024.

MACIO FARIAS DE MOURA - REITOR EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167145

Número do Contrato: 10005/2023. Nº Processo: 64055.000821/2023-98

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545,28. Data de Assinatura: 29/01/2024.
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 4/2024

LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 2024.07.004/2024

Objeto: Contratação de serviços de seleção, alimentação e controle do sistema de abastecimento de combustíveis do município de Mãe D´água. Data envio das propostas de preços: Início em: 05 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. Término em: 08 de fevereiro de 2024 às 08:29 horas Data de início da sessão: 08 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água, 1º de fevereiro de 2024

JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 1º de fevereiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 80/2024. Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº 241/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro São Judas Tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura". Assinatura em 12/01/2024. Contratado: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46. Valor: R$ 4.774.339,58 (quatro milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Dotação orçamentária nº 02.09.1071.0015.0451.0029.3.4.4.90.51.00 - ficha 1658. Data: Pouso Alegre, 01 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00075898-19 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de medicamentos na forma de comprimidos -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 34: 22/02/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 06/02/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90025/2024. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145.

Campinas, 1º de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0017965-75.2023. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 235/2023. Credenciamento n.º 02/2023. Processo n.º 026/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO GERAL. Contratado: LARISSA CECILIO ASSUNÇÃO LTDA. CNPJ n.º 53.077.515/0001-56. Assinatura entre as Partes: 09 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alpercata, Chamamento Público 01/2024, Credenciamento de Interessados Pessoas Físicas e Jurídicas Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Destinados Ao Preparo das Refeições Oferecidas Aos Alunos Matriculados Na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 02/02/2024 a 29/02/2024, com abertura dos envelopes no dia 29/02/2024 às 08h30min.

Informações tel. 33 - 3322-9501 ou e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br.

Alpercata - MG, 1º de fevereiro de 2024.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE ITENS

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 066/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023, ATA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023

CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP, CNPJ (MF) nº 01.140.868/0001-50

Objeto: Visa-se a aditivo, contrato celebrado em 04/05/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, o valor do aditivo R$ 3.029,50 /(três mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos), artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal de nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARA RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO N 074/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO 004/2023.

LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ (MF) nº 49.228.695/0001-52

Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Parcial Amigável do Contrato Administrativo nº. 074/2023 do item 105 - MALEATO DE ENALAPRIL 20 MG, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

P.L Nº 20/2024

Aquisição de 01(um) caminhão com tanque tipo pipa, de no mínimo 8 mil litros, à diesel, mínimo de 206 cv, com 4 cilindros em linha, gerenciamento eletrônico, turbinado, freios a ar tambor nos eixos dianteiros e traseiro, 6 marchas à frente sincronizadas e uma à ré, conforme convênio de saída 1491002035/2023/SEGOV/PADEM. Acresce-se como um dos requisitos de Habilitação a seguinte exigência: Comprovação da empresa participante (em sendo fabricante), apresentar o cadastro CTF Ibama.

Senador Cortes, 1º de fevereiro de 2024

JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 36/2024

PE Nº 6/2023

Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$381.724,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020844202375. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico - hospitalar (agulha 25x0,6 mm e outros).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Objeto: Obra para execução de sistema de combate a incêndio no Hospital Municipal. Abertura: 22/02/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 1º de fevereiro de 2024

Millaine Martins da Silva

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 21/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EDITAL Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, para o tema Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos, processo nº 23073.049289/2023-10, objeto do Edital nº 260, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.

Não houve candidatos inscritos.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina, para o tema Ensino tutorial: Anatomia dos Sistemas, processo nº 23073.086744/2023-50, objeto do Edital nº 279, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023.

1° Lugar: Yasmim Silva Sousa;

2º Lugar: Thays Queiroz Santos.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Libras

1

40 horas

Licenciatura em Letras Libras ou Licenciatura em Letras Libras e Língua Portuguesa ou Licenciatura em Letras Libras - Língua Portuguesa como segunda língua - L2;

e Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) que o habilite para o ensino de Libras.

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica.

Matemática e Física

1

40 horas

Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Física ou Engenharia.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá- Faculdade de Sistemas de Informação

Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais, IA e Computação Gráfica

1

40 horas

Graduação em Bacharelado em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Engenharia elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou

Engenharia de Software ou Redes de Computadores;

e Pós-graduação (Stricto Senso ou Lato Sensu) em Computação ou Engenharia Elétrica.

Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) - Faculdade de Engenharia de Pesca

Engenharia de Pesca

1

40 horas

Graduação em Bacharelado em Engenharia de Pesca ou Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais;

E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Recursos Pesqueiros ou Ciências Biológicas ou áreas afins.

Período de Inscrição: 06/02/2024 a 22/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 30000289/2021; Processo: 17380/2023; Data Assinatura: 04/01/2024; Prazo Vigência: 271 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: CALMAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI(68.428.994/0001-85); Recursos: PAC; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DE ENTREGA, E A ALTERAÇÃO DO CAPUT DA "CLÁUSULA QUINTA -PAGAMENTOS E SUSTAÇÃO".
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS MONTANHA e VICTORIA DA ROSA LOPES DEVANTIER, encerramento contratual a partir de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.100065/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo todos reparos constantes em tabela do sinapi/ba e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais para reformas e adaptações (pisos, alvenarias, vedações, pintura, divisórias, forros, cobertura, esquadrias, revestimentos, impermeabilizações, instalações elétricas, instalações eletrônicas e telemática, instalações hidrossanitárias e outros similares), nos edifícios onde funcionam a sra/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 679.545,25. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21053.000362/2022-79.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA (IBGE) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 4,68% em cada item, referente à prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis em proveito do LFDA-SP, a partir de novembro de 2023. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.319,51. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.002/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, assim como lavagem automotiva, plotagem, seguros e taxas para atendimento às atividades Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras.

Recebimento das propostas até às 09hs do dia 20/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 20/02/2024.

Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64000.028139/2019-19.

Pregão. Nº 66/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e reajuste anual do termo de contrato nr 04/2020, referente à prestação de serviços, de forma continuada, de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, comuns, orgânicos e entulho na AMAN.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.925,94. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 22/2022, de 16 de agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: VALMIR SANTOS LOPES; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de agosto de 2024.
Edital de Chamamento PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. Marly Souza Alves, registro CRCSE nº 007582/O, a comparecer à sede do Regional, sito à Av. Mário Jorge, nº 3140, Coroa do Meio, Aracaju/SE, devido encontra-se em lugar incerto e não sabido, comprovado através de várias tentativas in loco e comunicações via postal, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000132.

Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para comparecer e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Aracaju, 1º de fevereiro de 2024.

Ionas Santos Mariano

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 975/06/2023.OBJETO: Contratação do escritório ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ 37.076.874/0001-32, CRC/DF sob o nº 485, com representação na pessoa de Vilmar Augusto de Medeiros - Cédula de Identidade n° 5.774 -CRC/DF - CPF n.º 151.408.491-00, para prestar serviços contábeis especializados a favor do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas-Conferp, tendo em vista a notória especialização, bem como a singularidade dos serviços a serem prestados. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 880632/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. Aditivo de supressão de valor. Valor Total: R$ -70.485,69, Valor de Contrapartida: R$ -4.578,30, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, CPF nº ***.073.693-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 INEX 005/2024

Origem: INEXIGIBILIDADE 005/2024- Semteps, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, inscrita no CNPJ Nº 18.148.649/0001-10. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE BELTERRA

CONTRATADO: ANA ELOISA LOPES DA ROCHA CPF: 040.899.742-75 VALOR R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado, referente a Tomada de Preço nº 008/2023, que objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil objetivando o reperfilamento de calçamento na comunidade de Filadélfia e Pavimentação nas Comunidades de Putinga e de Capelinha no município de Ipira/SC, em atenção ao Processo nº SCC 10055/2023, Habilitado pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 012/2023 de 24 de novembro de 2023, celebrado junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Regulamentado pela Lei nº 18.676 de 10 de agosto de 2023. Juntamente com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51, para Pavimentação asfáltica nas Comunidades de Santana, São Luiz e Filadélfia, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, art e demais documentos em anexo.

ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI, no valor de R$ 3.467.304,81.

Ipira - SC, 1º de fevereiro de 2024

Celso da Mota

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600101646202372. Objeto: Prestação do serviço de outsourcing de impressão e digitalização de grandes formatos, tipo plotter, com manutenção, suporte técnico, assistência, treinamento de servidores e fornecimento de todos os insumos necessários, incluindo papel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 1/2023 IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 3 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

Onde se lê:

2. DAS ÁREAS DO CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

2.1. Das Áreas, dos requisitos mínimos, da Classe e das vagas:

Cód.

Área

Requisitos Mínimos

Classe

Total de Vagas

Vagas Ampla Concorrência

Reserva de Vagas para Pessoas Negras

Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência

2023

INFORMÁTICA

Curso completo de Graduação em Informática, em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Processamento de Dados, em Tecnologia em Processamento de Dados, em Tecnologia da Informação, em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Tecnologia de Sistemas para Internet; ou Licenciatura em Computação, em Tecnologia em Telemática na Área de Informática, em Engenharia de Software, em Tecnologia em Redes de Computadores ou em Engenharia da Computação.

E

4

3

1

-

2024

INGLÊS

Curso completo de Licenciatura em Letras/Inglês.

E

4

3

1

-

2026

MATEMÁTICA

Curso completo de Licenciatura em Matemática.

E

4

3

1

-

Leia-se:

2. DAS ÁREAS DO CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

2.1. Das Áreas, dos requisitos mínimos, da Classe e das vagas:

Cód.

Área

Requisitos Mínimos

Classe

Total de Vagas

Vagas Ampla Concorrência

Reserva de Vagas para Pessoas Negras

Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência

2023

INFORMÁTICA

Curso completo de Graduação em Informática, em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Processamento de Dados, em Tecnologia em Processamento de Dados, em Tecnologia da Informação, em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Tecnologia de Sistemas para Internet; ou Licenciatura em Computação, em Tecnologia em Telemática na Área de Informática, em Engenharia de Software, em Tecnologia em Redes de Computadores ou em Engenharia da Computação.

E

4

2

1

1

2024

INGLÊS

Curso completo de Licenciatura em Letras/Inglês.

E

4

2

1

1

2026

MATEMÁTICA

Curso completo de Licenciatura em Matemática.

E

4

2

1

1

UBIRACY DA SILVA DANTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA SDE Nº 1/2023

Objeto: Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical, no âmbito do programa minha casa minha vida, integrantes da área de aplicação habitação popular, com recursos do fundo de arrendamento residencial (far), em terreno pertencente ao Município de Pouso Alegre. Indicação do proponente Selecionado: Conforme as regras de habilitação e julgamento do edital da chamada publica SDE 01/2023, fica declarado que a empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 02.700.079/0001-99 foi a proponente selecionada, obtendo a pontuação de 14 pontos.

Pouso Alegre, 31 de janeiro de 2024.

José Carlos Costa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. CONTRATADO: PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A (CNPJ nº 87.124.582/0001-04. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 20 (vinte) meses, para acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados, administrada pela PROCERGS, emulação de terminal e endereçamento lógico de microcomputadores ligados à rede local, para acesso aos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS, endereçamento lógico das impressoras conectadas em rede local, que servem para impressão de relatórios não emitidos pelos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-03-2024 até 02-11-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040. VALOR MENSAL: R$ 6.179,16. P.A. nº 0002863-32.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 29-01-2024. Porto Alegre, 01-02-2024. Isabel Regina Chies - Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

18º Termo Aditivo do Contrato nº 611/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Khronos Segurança Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.629.488/0001-71. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo quantitativamente, o valor de R$ 49.342,18 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) mensais, equivalente a 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento) do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). Justifica-se em conformidade com a Solicitação SEI nº 0019738232 - SEPROT.USP.ASP e Parecer Jurídico SEI nº 0019803439 - PGM.UAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO DE ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONTRATO Nº 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, PROCESSO Nº 024/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) nº 31.378.288/0004-09

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilíbrio do item 17 atenolol 50mg de R$ 0,05 para R$ 0,09 o respectivo Contrato nº 075/2023, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Luciene Natália Lira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 quarenta horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciene Natália Lira, contratado.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Walquiria de Rezende Tofanelli Alves

Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 quarenta horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Walquiria de Rezende Tofanelli Alves, contratado.

Data da Assinatura: 29/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Everton Carlos Gomes

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 quarenta horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Everton Carlos Gomes, contratado.

Data da Assinatura: 23/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Luciana Gimenes Parada dos Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 quarenta horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciana Gimenes Parada dos Santos, contratado.

Data da Assinatura: 22/01/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023

Processo nº 34.575/2023. Cód. CidadES 2023.076E0500001.02.0096

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna público de acordo com as disposições do Decreto Federal 10.024/2019 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico nº 189/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESPÉCULOS VAGINAIS PARA CAUTERIZAÇÃO UTERINA, ANUSCÓPIO DESCARTÁVEL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO PELO NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST'S, AIDS, HEPATITES VIRAIS E VIOLÊNCIA DE VILA VELHA (CRIST/AIDS). LOTE 01: BRAXTER HOSPITALAR LTDA: Item 1.1. - Quantidade: 2.300 - Valor unitário: R$ 11,57 (onze reais e cinquenta e sete centavos); Item 1.2. - Quantidade: 2.600 - Valor Unitário: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos). Os autos encontram-se com vistas ranqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 1º de fevereiro de 2024.

Cátia Cristina Vieira Lisboa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.055069/2023-53.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento termodesinfectora para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 411.941,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Sommac Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ da Contratada: 32.368.236/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 003/2024, referente ao Contrato n. 071/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas empilhadeiras elétricas (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 08/11/2022 a 07/11/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/01/2024. Pregão n. 063/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em coberturas de eventos para a prestação de primeiros socorros, sendo ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", marcado para o dia 05/02/2024 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 001/2024, Registro de Preços, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia 02/01/2024, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 15/02/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA,

Em 1º de fevereiro de 2024.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000608/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de tratadores de animais nas dependências do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas/RR, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/193122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIASGnet - 01/02/2024) 193122-19211-2024NE000031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.012351/2023-63. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos para a copa da Diretoria-Executiva da Embrapa. Total de Itens Licitados: 6. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/1/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 31/1/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTRATADA: NEW START NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 51.899.357/0001-94, VALOR: R$ 2049,74. ITENS 2, 3 e 6 - CONTRATADA: 40.618.942 WELICA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 40.618.942/0001-52, VALOR: R$ 590,52. ITENS 4 e 5 - CONTRATADA: 19.471.715 GRACIELE SILVA VIEIRA DE SOUZA,

CNPJ: 19.471.715/0001-50, VALOR: R$ 413,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23860.001152/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.902,99. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 III (C) da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº002/2024, a Inexigibilidade nº002/2024, que tem por finalidade contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação para profissionais do SUAS, Conselhos Municipais, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz entre outros para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.

Através da empresa: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.017432/0001-00, estabelecida e Rua Alvino Gomes nº 188, casa, centro Boa Vista do Tupim - BA, CEP 46.850-000. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, pelo valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Yuri Cesar de Andrade Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.004755/2023-76.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis para o hospital universitário prof. Alberto antunes (hupaa/ufal/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 141.042,66. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 4691/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 05/02/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 05/02/2024 até às 09:00 horas do dia 21/02/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 21/02/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 21/02/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000009/24

Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 1º de fevereiro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito