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EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.01.000.080/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação da Empresa B.C.O. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.322.733/0001 - 20, Para Fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades das Famílias em situações de mergência de alagamentos, inudações, ocorridas por desastre natural com chuvas intensas Valor Total: R$ 160.000,000. Programa: 08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa: 3.3.90.30, 44.90.25, 33.90.04 Fonte 1669, Custeio: 3.3. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 43/2024

Espécie: Termo Aditivo n° 043/2024. Processo n° 3979/2023.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de execução do Contrato n° 119/2023, que tem por objeto "Obra de Recapeamento e recuperação de estradas, calçadas, drenagem, sinalização vertical e horizontal no município de Rolim de Moura - RO". O prazo de execução estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 117/2022 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/05/2024, vencendo em 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SEMAS/PMM

Processo: 12.01.000.080/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa B.C.O. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.322.733/0001-20 como contratada. Objeto: Fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades das Famílias em situações de mergência de alagamentos, inudações, ocorridas por desastre natural com chuvas intensas. Vigencia do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho 08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa; 3.3.90.30, 44.90.52, 33.90.04. Fonte; 1669 VALOR: 160.000,00 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - SEMAS/PMM

Processo: 12.01.000.047/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa W. OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89 como contratada. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, que tem como objetivo atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.025 Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1660,1669,1501 VALOR: 3.627.978,68 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho.Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
despacho de 14 de maio de 2024

DISPENSA DE LICITAÇãO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 0359/2024 - RATIFICACAO Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações para contratação da GABRIEL DA GAMA GALACHE CNPJ nº 33.318.076/0001-19, para aquisição de medicamentos JAKAVI 20MG e JAKAVI 5MG, conforme Ordem Judicial Processo nº1000244-18.2024.8.26.0115 no valor total de R$ 121.360,80 (cento e vinte e um mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Alynne Silva Sousa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SEMAS/PMM

Processo: 3401.1130/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa Alfa Serviços e Empreendimentos, CNPJ: 37.513.080/0001-99 como contratada. Objeto: contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Casa de Passagem - CC - Convênio 921961/2021. Programa de trabalho 08.244.0001.2023, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte De Recurso: 1700000000 Valor: R$ 1.204.545,45; Contrapartida: Fonte De Recurso: 1501000000; Valor: R$ 58.545,45; Valor Global Do Contrato: R$ 1.202.594,16. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Processo Administrativo n°. 12.01.000.069/2024 - SEMAS/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, empresa especializada para fornecimento de CARTUCHO, TINTAS E TORNNERS para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP lesr-jet pro 400MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, color Epson L3250/ L3150, color Canom G3110, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS, e seus equipamentos vinculados, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 03/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90018/2024.

Macapá-AP, 14 de maio de 2024.

emanoel dos santos valentim

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3714/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo.

Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 31/12/2024.

Contratado: MARCOS PAULO DE ALVARENGA PINTO (2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2021

Processo nº 3401.0327/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 893053/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 048/2021 - SEMOB/PMM. Da Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 29/04/2024 até 26/10/2024. Macapá - AP, 11 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0006

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme Processo Administrativo Nº 000828/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em virtude do CONVÊNIO/MAPA Nº 942802/2023, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 04/06/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 16 de maio de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 27/2024-SEMTUR.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 04/2024, que tem por objeto o credenciamento de grupos folclóricos, danças regionais e bumba bois, para compor a programação do São João, Lava Bois e demais atividades posteriores ao período Junino 2024, em São José de Ribamar-MA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SEMTUR, entre o período inicial de 17/05/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que se encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar - MA, 14 de maio de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
CNPJ: 37.117.421/0001/07

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocadas as associadas do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA(SINDAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada modelo de sistema hibrido; presencial e digital- via sistema eletrônico da plataforma Zoom-;conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão; Apresentação balanço 2023; Apreciação de propostas para renovação das Convenções Coletivas de Trabalho com o SNA, SINAERO e SINTARGS; Fundo de defesa da AVAG; Assuntos Gerais de interesse da categoria. Encerramento - Data: 05 de junho de 2024. - Horários: 1ª Convocação: 8h; 2ª Convocação: 8h30min. -- Local: IPA-Instituto Pensar Agropecuária--Shis Ql 10 Conjunto 8, 19 - Lago Sul-Brasilia-DF.

Porto Alegre, 14 de maio de 2024.

HOANA ALMEIDA SANTOS

Presidente do Conselho de Administração do SINDAG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 28/05/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete, 14 de maio de 2024.

RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 08/2022. Processo nº 32/2022. Partes: CREA/AC e CLARO S.A. Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Data da assinatura: 25/04/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 162/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 162/2024, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância do Hospital São José, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, item 01 - R$ 2.000,00 e item 02 - R$ 2.000,00.

Joinville, 14 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOS CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 19.685,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 22/05/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 23/05/2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Em 7 de Maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

INTERESSADO: Secretaria de Assistência Social

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza

A Autoridade Superior, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021, decide POR ANULAR a sessão pública do pregão em epígrafe, realizada no dia 24/04/2024 às 09h00, em virtude de vício insanável, o qual decorre de divergência entre o cadastro da sessão no sistema Compras.gov e o edital.

Importante destacar que foi aberto o prazo 03 dias úteis para prévia manifestação dos interessados, não houve prejuízo para os licitantes, e nem prejuízo para a Administração.

Valinhos, 10 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001) executados com regime de obra, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 14 de maio de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação

Republicado por ter saído no DOU nº 91, de 13.5.2024, pág 280, Seção 3, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/416. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de Bobinas Plásticas, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
Extrato de CONTRATO

Processo LICON N 043/2024. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024-LICON. Objeto: Arrendamento transitório de instalação portuária denominada PDZ 02" Terminal açucareiro" para movimentação e armazenagem de açúcar a granel. Arrendatária Transitória: SINDICATO DO ACÚCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDAÇUCAR. CNPJ:11.012.986/0001-36. Contrato de Transição nº 2024/030/00. Valor global R$ 221.280,66(duzentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga. Assessora de Licitações e Contratos.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 015/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A partir das 08 horas do dia 17/05/2024 às 09 horas do dia 29/05/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 29/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 29/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://bll.org.br/ e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.

Pedrinópolis 14 de Maio de 2024.

THAIS FABIANA SILVA

Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 2/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. EMPRESA HABILITADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim - CAF Cachoeiro, no valor total de R$ 2.809.796,00 . Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de maio de 2024.

ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública Nacional Presencial 01/2024 - Edital 39/2024, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DO VIADUTO JARDIM NOVA EUROPA - HORTOLANDIA/SP, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, conforme Termo de Referência e demais anexos que fazem parte integrante do Edital. A Prefeitura de Hortolândia firmou Contrato de Empréstimo no BRA-34/2022 com Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA, para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, da qual faz parte a obra em questão. 1. A presente Concorrência será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros do FONPLATA, conforme definido nas diretrizes. 2. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados em apresentar propostas para a Concorrência em epígrafe. 3. Início do Período de Publicidade do Edital: 17/05/2024. Data da Sessão Pública Presencial: 26/06/2024 Horário da Sessão: 09h00min, onde serão recebidas as propostas e abertas na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Local: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, Hortolândia/SP/Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, no mesmo endereço citado acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Hortolândia, 14 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
resultado de Julgamento

Concorrência Internacional Nº 10/2023

Concorrência Pública Internacional 10/2023 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 2), financiada pelo Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, através do empréstimo BRA 32/2022. Conforme consta no relatório de julgamento constante no processo administrativo 59636/2023, a presente licitação teve os seguintes participantes: Consórcio Nova Europa JE - (constituído pelas empresas: Jofege Pavimentação e Construção Ltda e Construtora Etama Ltda); Consórcio Horto Co - Infra - (constituído pelas empresas: Casamax Comercial e Serviços Ltda e Oestevalle Pavimentação e Construção Ltda). Considerando os termos do Edital da Concorrência em epigrafe, a Comissão Específica de Licitações, analisou a proposta do Consórcio Nova Europa JE, que ofertou proposta com menor valor global. Na análise a Comissão deliberou pela classificação e julgou vencedor da Concorrência 10/2023, o Consórcio Nova Europa JE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de recurso, na forma do disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.

Hortolândia, 16 de maio de 2024.

Hortência R. Nunes

Presidente da Comissão Específica de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024PE

Objeto: Aquisição de TRATOR, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29/05/2024,no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -Código UASG: 983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 16 de maio de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
Extrato de CONTRATO

Processo LICON N 050/2024, Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024-LICON, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, das instalações portuárias caracterizadas como parte do PDZ-22A, denominadas "Armazém 3B + Escritório + Garagem". Arrendatária Transitória: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.745.465/0001-83. Contrato de Transição nº 2024/036/00. Valor Mínimo Global Estimado: R$ 433.251,12 (quatrocentos e trinta e tês mil, duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga. Assessora de Licitações e Contratos.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de máquina Retroescavadeira nova, nos termos do convênio nº 009363/2023, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 299.900,00.

Aroeiras - PB, 8 de abril de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024

OBJETO: Aquisição de máquina Retroescavadeira nova, nos termos do convênio nº 009363/2023, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos do convênio nº 009363/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida do Município. 02110.20.608.2022.2031 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA PEQUENOS PRODUTORES 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00095/2024 - 08.04.24 - JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 299.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 008/2024

Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 008/2024 Processo nº. 078/2024 EDITAL n° 022/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data/Horário 25 (vinte e cinco) DE JUNHO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.

Serrana-SP, 14 de maio de 2024

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SHIMAZAKI SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ nº. 44.555.826/0001-92, através do médico WAGNER SUSSUMU SHIMAZAKI, CRM/UF nº 76263/SP, especialidades CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. SOUZA E COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 40.099.745/0001-74, através do médico JOSÉ OTAVIO MUNDIM DE SOUZA, CRM/UF nº 68132/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. CABRAL & CABRAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.997.148/0001-10, através da médica LARISSA DE MENEZES CABRAL, CRM/UF nº 245418/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Serrana/SP, 14 de maio de 2024

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

. Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 32/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 032/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de estrutura movel para realizacao de eventos (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 07/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 16 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 35/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 035/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de Gradil e fechamento para realizacao de eventos (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 07/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 16 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Município de Marzagão, Goiás

Contratado: PH MELO LTDA, CONTRATO nº 082/2024, valor total de R$ 39.980,00. Data assinatura do contrato: 14/05/2024. Vigência: 30/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: RANGEL PRODUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.826.205/0001-66.

Objeto: Serviços de interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) sob demanda, nos eventos a serem realizados pelo CRP16, os quais terão eventualmente transmissão ao vivo pelas plataformas do CRP16.

Valor estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos).

Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025

Data de assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: Roberto Fanticelli Junior - ME (Atoscomlive), CNPJ: 12.663.752-0001/11.

Objeto: Serviços de videoconferência, incluindo serviços de instalação, manutenção, suporte e retirada dos equipamentos em eventos a serem realizados preferencialmente no auditório da Sede do CRP16 ou em local indicado pela instituição, visando atender as necessidades do CRP16.

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025

Data de assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: TALITA GONCALVES PAULI LTDA, CNPJ nº 21.439.233/0001-65.

Objeto: Serviços de fornecimento de coffee break sob demanda, conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina, visando atender às necessidades do CRP16.

Valor estimado: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025

Data de assinatura: 06/05/2024.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 12/2024

Processo de Compra n.º 059/2024 - Processo Licitatório n.º 055/2024

Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Licitatório n.º 116/2024 - Pregão Eletrônico n.º 035/2024, Registro de Preço n° 030/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 16/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/06/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 45222024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de imacs. Valores: R$ 44.098,20 (Quarenta e quatro mil e noventa e oito reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 14 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, cujo objeto consiste na contratação empresa para execução de recapeamento asfáltico, execução guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do CHICA, conforme descrito no ETP, TR, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, celebram a União Federal, repres. CEF e o Município. Valor máximo aceito R$573.310,69. Encerramento dia 05/06/2024 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br e www.bll.org.br.

Tambaú, SP, 14 de maio de 2024

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 3361/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 14 de maio de 2024.

WILLIAM HARADA
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 270/2024. Referente à Dispensa nº 031/2024, processo nº 132/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: OGEA TRADUCOES LTDA - CNPJ: 46.895.070/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO IDIOMA CRIOULO HAITIANO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 3.660,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Em 14 de Maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 5 / 2024 REPETIÇÃO DE ATO

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 005/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e de escritório para atendimento à Entidade, com sede em Araguari (MG). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 04 de junho de 2024.

Araguari-MG, 16 de maio de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, COM DEMAIS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA 019244/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVENIO 942564/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte:17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente PROPOSTA 019244/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONVENIO 942564/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00220/2024 - 13.05.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 415.000,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um Veículo de Passeio - Transporte de pacientes (5 pessoas, 0 Km) destinado a atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0210 1003 Aquisição de Veículo Fonte:17103210 Transferência Especial dos Estados 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00221/2024 - 13.05.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 85.550,98. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 05 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL YTRIO CORREA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PROPOSTA Nº 0243-2023", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E AINDA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 15/05/2024 às 18:00h do dia 04/06/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:15h do dia 05/06/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 05/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:compras@altogarcas.mt.gov.br, site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.

Alto Garças - MT, 13 de maio de 2024.

Michele Moraes Amorim Schaefer

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM SOLO REFORÇADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, NO PARQUE MUNICIPAL DAS PEDREIRAS, SITUADO NA RUA ONÓRIO BORTOLATO, NO BAIRRO PEDREIRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/ . Entrega das propostas a partir do dia 20/05/2024 até às 13h30 do dia 06/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 06/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO Nº: 228406/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMINOSAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA (R$)

ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

03

R$ 446.040,00

09

R$ 49.560,00

Os Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12 do referido pregão foram considerados "FRACASSADOS", conforme histórico dos lotes acostado aos autos, tendo em vista que todos os licitantes participantes foram desclassificados.

Data da Homologação: 09/05/2024

Salvador, 14 de maio de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

Errata de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 208/2023, publicado no dia 08/05/2024 - EDIÇÃO: 88 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 214.

O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o registro de preço para aquisição de insumos farmacêuticos para atender a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA.

ONDE SE LÊ:

FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Lote 15-R$ 14.986,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e seis reais)

Lote 27- R$ 108.445,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais)

LEIA-SE:

FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Lote 15-R$ 14.586,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais)

Lote 27A- R$ 108.245,00 (cento e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais)

ONDE SE LÊ:

VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Lote 13-R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Lote 13a-R$ 16.303,10 (dezesseis mil, trezentos e três reais e dez centavos)

Lote 18-R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

LEIA-SE:

VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Lote 13-R$ 49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Lote 13a-R$ 16.303,02 (dezesseis mil, trezentos e três reais e dois centavos)

Lote 18-R$ 14.850,30 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos)

Permanecem inalterados os demais atos publicados.

Guarapari/ES, 15 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119 (cento e dezenove) diplomas no período de 01/02/2023 a 17/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 283 a 324, 1287 a 1363. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes/RJ, 13 de maio de 2024.

Marcele Xavier Tôrres

Reitora
resultado DE JULGAMENTO - UASG 389298

Leilão Presencial nº 2/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Leilão Presencial nº 02/2024, Objeto: venda de 04 veículos Sanderos, Processo: 2024.55.205.40715.

Lote nº: 01 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 3947

Arrematante: ALEXANDRE BACKES GEHLEN

Valor do arremate: R$ 22.000,00

Lote nº: 02 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 3972

Arrematante: FABIANO DUARTE BOEIRA

Valor do arremate: R$ 28.000,00

Lote nº: 03 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 3958

Arrematante: JOÃO FRANCISCO DE PAULA BRUM

Valor do arremate: R$ 20.806,00

Lote nº: 04 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 3935

Arrematante: JULIANO DIAS

Valor do arremate: R$ 21.500,00

Porto Alegre/RS, 14 de maio de 2024.

Márcio Bins Ely

Presidente
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO EDITAL DE VINCULO

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade ESUDA.

Para fins do disposto no art. 3º do Regulamento de Vínculo (n. 944249 do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Recife - PE), esta Instituição de Educação Superior informa que os processos para vinculação no semestre 2024.2, tanto para os alunos veteranos como para os novos alunos, encontram-se abertos, dentro dos limites de vagas existentes e observando o calendário institucional (2024.2). As vinculações realizadas para o semestre 2024.2 ficam automaticamente ratificadas.

A Instituição mantém as instruções para ingresso e renovação de vínculo no Edital (2024.2), podendo ser consultado no endereço https://www.esuda.edu.br. Recife (PE), 13 de maio de 2024. Wilson José de Moura Barretto. Presidente da AREC
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 41/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 13/05/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Pregoeiro do CRCBA torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas com fornecimento dos materiais, para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA conforme memorial descritivo do projeto, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 29 de maio de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília).

EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Avenida Tancredo neves, 2539, Torre Londres, 31º andar, Salvador - BA. CEP: 41.820-021; pelo e-mail licitacao@crc-ba.org.br e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas.

Salvador, 16 de maio de 2024.

Eraldo Galdino da Silva Júnior

Pregoeiro do CRCBA