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EDITAL Nº 72, DE 4 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/ELÉTRICA

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-eletrica-2024/, das 08h00 do dia 08/07/2024 às 20h00 do dia 19/07/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 72/2024, no período de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 72/2024.

RAFAEL PETERMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.027941/2022-15.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte vertical (elevadores de passageiros e monta- cargas) instalados nas dependências do hospital federal de bonsucesso, empregando as melhores práticas de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios e mão de obra técnica, bem como toda a infraestrutura que abrange os equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.775.759,76. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024

O Município de São Felix do Piauí- PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, critério de julgamento: menor preço, em 22/07/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas no Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes poderão obter maiores informações na sede do Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplsaofelixpi@gmail.com. Dotação Orçamentária: Recursos próprios. Valor R$ 1.558.394,36. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Félix do Piauí - PI, 3 de julho de 2024.

José Arlindo Dantas dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.001156/2024-61.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de galões de água mineral natural, sem gás, para o IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 8.618,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400001539202402. Objeto: Pregão SRP para aquisição de insumos de construção e pavimentação para atender às necessidades das obras de revitalização e melhorias das vias internas das Organizações Militares localizadas nas regiões da Vila Militar em Deodoro/RJ e Paracambi/RJ. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro - Rj, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160282-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 19 , DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus MATÃO, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Area/Disciplina: MATEMATICA-AC

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Felipe Alves Rubio

149.7

2º

Alexandre de Souza Fernandes

140,7

3º

Rodrigo dos Santos Bononi

139,5

4º

Pablo Vinicius Almeida Azevedo

135,4

5º

Camila Lopes Montrezor Carnevali

131.8

CONCORRENCIA: PP

Não houve candidatos inscritos

CONCORRENCIA: PCD

Não houve candidatos inscritos

Area/Disciplina: GEOGRAFIA-AC

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marcos Roberto Pavani

158,50

2º

Henrique Faria dos Santos

149,00

3º

Gustavo Henrique Pereira da Silva

138,83

4º

Deysiele Oliveira Alves

132,97

5º

Adriana Fantinati Conceição

132,50

6º

Thiago Augusto Dias

96,10

CONCORRENCIA: PP

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Gustavo Henrique Pereira da Silva

138,83

2º

Deysiele Oliveira Alves

132,97

CONCORRENCIA: PCD

Não houve candidatos inscritos

CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00249/168006. Objeto: Serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
extratos de contratos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante ano letivo de 2024".

CONTRATO Nº 71/2024

CONTRATADA(S): ANTONIO CARLOS BETTIOL

CNPJ: 14.121.151/0002-93

VALOR (R$): 23.684,10 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, e dez centavos.)

CONTRATO Nº 72/2024

CONTRATADA(S): COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF

CNPJ: 19.631.009/0001-29

VALOR (R$): R$ 26.835,10 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos).

CONTRATO Nº 73/2024

CONTRATADA(S): EDUARDO APARECIDO DE SOUZA

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

VALOR (R$): R$ 4.445,70 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).

CONTRATO Nº 74/2024

CONTRATADA(S): IGOR DE SOUZA CRUZ

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

VALOR (R$): R$ 4.445,70 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).

CONTRATO Nº 75/2024

CONTRATADA(S): JOÃO FLAVIO BINHARDI

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

VALOR (R$): R$ 19.801,20 (Dezenove mil, oitocentos e um reais e vinte centavos).

CONTRATO Nº 76/2024

CONTRATADA(S): WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

VALOR (R$): 3.060,00 (três mil e sessenta reais).

CONTRATO Nº 77/2024

CONTRATADA(S): WILSON MINUCCI DA SILVA

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

VALOR (R$): 4.037,50 (Quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

Jary Augusto Silva, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e conforme, o Edital e Instruções expedidos.

ADJUDICO por vencedoras as empresas e produtores Rurais: Produtor Rural Familiar Senhor ANTONIO CARLOS BETTIOL (Fornecedor Individual), inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx; Grupo Informal: WILSON MINUCCI JUNIOR, inscrito no CNPJ nº 31.376.356/0002-39, WILSON MINUCCI DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 10.611.542/0001-54, JOÃO FLAVIO BINHARDI, inscrito sob o CNPJ nº 08.384.384/0001-03; Grupo Informal: EDUARDO APARECIDO DE SOUZA, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Igor de Souza Cruz, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx-xx; COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF n.º 19.631.008/0001-29, devendo a divisão dos itens ser procedidos conforme as propostas individuais no que se refere aos Grupos Informais. Assim, o certame obteve o valor total de R$ 86.784,30 (Oitenta e seis mil,setecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE ANO LETIVO".

Convoque-se o interessado para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Santana da Ponte Pensa/SP, 17 de junho de 2024.

JARY AUGUSTO SILVA

Pregoeiro

avisO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 031/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente.

Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.

Santana da Ponte Pensa (SP), 17 de junho de 2024.

VAGNER HERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013255202493. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de ORTOPEDIA GERAL (CRÍTICOS E FRACASSADOS). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 67, DE 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - INFORMÁTICA

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: INFORMÁTICA, sob regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link ifpr.edu.br/paranavai/pss-informatica-2024, das 08h00 do dia 08/07/2024 às 20h00 do dia 19/07/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 67/2024, no período de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 67/2024.

RAFAEL PETERMANN
EDITAL Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/MECÂNICA

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / MECÂNICA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-mecanica-2024/, das 08h00 do dia 08/07/2024 às 20h00 do dia 19/07/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 68/2024, no período de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 68/2024.

RAFAEL PETERMANN
EDITAL Nº 104/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO - GCV;

Área de Concentração: SOM NO CINEMA E NO AUDIOVISUAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 15/07/2024 a 26/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013245202458. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado no Termo de Referência.

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23216.001480/2019-14.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 15.116.675/0001-78 - BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo aditivo são:

1. prorrogação excepcional, por até 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 21/2019, conforme interesse público e nos termos do art. 57, §4º da lei 8.666/93, com início na data de 02/07/2024 e limite máximo de prorrogação até o dia 02/01/2025. Havendo, nesse interim, nova contratação de mesmo objeto pela contratante, haverá a extinção antecipada deste contrato, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.

2.supressão amigável, com redução em 79,84% (setenta e nove inteiros e oitenta e quatro centésimos percentuais) do valor do contrato 21/2019, firmado entre as partes acima qualificadas.

o valor a ser suprimido do contrato 21/2019 é r$ 149.549,94 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

o valor global do contrato passa a ser r$ 37.753,74 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.753,74. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARDÔNIO MEDEIROS DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 12 de julho de 2024, às 14h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 5 de julho de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 236/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia de forma continuada com dedicação de mão de obra exclusiva diurna e chamados noturnos, para a manutenção preventiva, preditiva e corretiva, de 07 (sete) monta-cargas da marca ALPHA, 19 (dezenove) elevadores, da marca THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data da Assinatura: 01/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90033/2024. Processo INTO nº 25057.006463/2024-36. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.407.187,08 (Um milhão quatrocentos e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos). GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCO WEBERNEY DE CRAVALHO FILHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para 3 dias úteis, a contar da ciência da publicação deste documento às 09h00, no 25º BC, Teresina-PI a fim de ser ouvido na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 5 de julho de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 290/2020.

Nº Processo: 23537.012446/2020-86.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 07/07/2024 e encerramento em 06/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste anual de direito da contratada com base no índice icti de março/2024 (1,91%).. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.488,38. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de figurinos e instrumentos para Independência do Brasil. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha P13(GLP) Gás liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/07/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 5 de julho de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1211003/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo Administrativo nº 1211003/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 47.568.207/0001-20, por ter apresentado o valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).

Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 099/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados em forma de kits individuais, para atender as necessidades do centro de atendimento ao imigrante (cai), vinculado à secretaria municipal de assistência social de seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 18/07/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara-SC, 5 de julho de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 15.185.122/0001-77, para que esteja ciente da existência de débito no valor de R$ 61.205,81 (sessenta e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos), referente à multa aplicada à empresa, em virtude do descumprimento das condições estabelecidas nos subitens 11.1, 11.2, 11.4 e 11.62 do Projeto Básico, Anexo I do Contrato nº 34/2021. Memória de Cálculo: multa estabelecida de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da dispensa, estipulado em R$ 1.224.116,21 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), conforme cláusula terceira do Contrato nº 34/2021, subitem 14.2.2.2. do Projeto Básico, Anexo I do Contrato nº 34/2021, e no art. 87, incisos II, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o estabelecido na Portaria UFPE nº 4595, de 18/10/22. Desta forma, fica a empresa citada para realizar o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta citação. Após esse prazo, o não pagamento da multa em até 75 (setenta e cinco) dias, incorrerá em inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no art. 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 10.522/2002, e demais cominações legais. Os autos do Processo de apuração de responsabilidade nº 23076.035155/2022-21 podem ser consultados através do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf. , onde está, também, a Guia de Recolhimento da União - GRU, documento 78, para o respectivo pagamento.Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.

MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Análise e Conformidade
Extrato de Contrato nº 48/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Qualidade Mineração LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.820.854/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 2.670.700,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil e setecentos reais). Assinatura contrato: 05 de julho de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 31/2024. Data de homologação: 04 de julho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita do Município de Rancho Queimado. 5 de julho de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER o Pregão Eletrônico 002/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis-TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Despacho: "Tendo em vista as solicitações de esclarecimento recebidas e pedidos de impugnações, pelo princípio da auto tutela a gestora da pasta determino a suspensão da sessão marcada para o dia 05/07/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame"

Palmeirópolis-TO, 5 de julho de 2024.

Leocacia Rosa de Moura da Silva

Gestora da Sec. Exec. De Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23817.007738/2021-31.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/09/2024 e encerramento em 14/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.749,96. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001263/2024-71, HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 004/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Área

Nome

Pontos

Classificação

Química

Marizângela Ribeiro dos Santos

97,00

1º

FABIANO GUIMARÃES SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.

Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, através do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98. Contratada: BUSINESS EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 04.819.296/0001-28. Objeto: DECLARAR RESCINDIDO o Contrato RD nº 01.06.049.0/2022, a partir da data da assinatura deste Termo de Rescisão Unilateral, com fundamento no art. 78, incisos I, II e IV, da Lei nº 8.666/93, passando a ter eficácia após publicação na imprensa oficial, conforme disposto no art. 61, também da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: art. 78 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura da Rescisão: 03/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a Senhora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 5 de julho de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCELO MEDEIROS DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 12 de julho de 2024, às 11h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 5 de julho de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE COMODATO nº 15/2024

UASG 155013 Número do Termo de Comodato: 15/2024. Processo n° 23526.018067/2023-71. Pregão Eletrônico n° 92/2023 Comodante: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA,(CNPJ n° 09.234.399/0001-40. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Balança em plataforma para pesagem de resíduos e Bombona 180 LTS; Vinculam este Termo de Comodato, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A Ata de Registro de Preços; A proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.Valor Total R$ 8.082,00. Data da Assinatura: 26/06/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCLÉCIO MEDEIROS DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 12 de julho de 2024, às 17h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 5 de julho de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576012038202398. Objeto: Aquisição de material de consumo/permanente para repor os estoques e visando o abastecimento de todos os setores deste nosocômio, no que tange aos materiais de: copa e cozinha, descartáveis, limpeza, expediente e gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64460.003525/2023-67.

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.556,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1214002/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 1214002/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.746.170/0001-80, por ter apresentado o valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais).

Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1214002/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 1214002/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.746.170/0001-80, por ter apresentado o valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais).

Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160234

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64665.007448/2016-24.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Serviço de telefonia fixa local e longa distancia nacional. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.357,60. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL. DATA: 22/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da Prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 5 de julho de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1211003/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo Administrativo nº 1211003/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 47.568.207/0001-20, por ter apresentado o valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).

Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211003/2023. Processo Licitatório n. 1211003/2023, Tomada de Preços Nº 008/2023, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.568.207/0001-20. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das obras de construção dos canteiros na Rua Capitão Bento, localizada na zona urbana do Município de Caraúbas/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006003/2023-07.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.068.488/0001-38 - APORTE NUTRICIONAL LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de nutrição (lactário), em modalidade transportada, visando o fornecimento de fórmulas infantis, módulos de nutrientes e complemento calórico destinados a pacientes pediátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (HC-UFMG/EBSERH), assegurando produtos em condições nutricionais e higiênico-sanitárias adequadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 3.737.693,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).