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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, em odontologia (prótese dentária), oftalmologia e angiologia do Município de Morro do Chapéu/BA, anto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054

Morro do Chapéu-BA, 7 de março de 2024.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0085-2024- Proc. Adm n. 2223 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0083/2023- Objeto: aquisição de botas de segurança- Contratada: D C PINHEIRO DE LIMA - EPP- Preço total: R$ 8.840,00 - Prazo de Vigência: 45 (Quarenta e Cinco) dias - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SEMA).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 19/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO PENA EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA, CONFORME REPASSE Nº 790474/2013 - OPERAÇÃO 1008699-57, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sessão pública a ser realizada no dia 25 de março de 2024, às 11h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 - Heider do Vale Almeida Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação.

Tomada de Preços nº 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DO PAVIMENTO SUPERIOR DO ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA, REFERENTE À REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº262124-15/2008 FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sessão pública a ser realizada no dia 25 de março de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 -

HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de março de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 25 de março de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153286

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 23072.205194/2020-41.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: FACULDADE DE FARMACIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 21 de março de 2025, a contar de 21 de março de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 21 de julho de 2020.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.125,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.001866/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos..

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 413010-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD/CBUQ na estrada para Nossa Senhora da Saúde, contrato de repasse nº 932589/2022/MDIR/CAIXA - TSD; estrada para Coreia, transferência especial nº 09032023-036945/ CAIXA - TSD e estrada para Nossa Senhora das Dores, convênio nº 922439/2021/ MDIR/CAIXA - CBUQ. Abertura da sessão dia 15/04/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 7 de março de 2024.

WALDEMAR DE CARLI

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 17/2024 Modalidade: Dispensa nº. 03/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia capilar Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000306/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0036.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agropecuários de Custódia - APAC, CNPJ: 35.944.499/0001-70, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.240-0, CHASSI: XUG08703CPPA00897, avaliado no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 056, de 21 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000306/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Thiago Pires Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000266/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0026.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cacimba Nova - APRSCN, CNPJ: 47.695.154/0001-09, no município de Tacarutu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.477-0, CHASSI: 32306538,1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.822-4, e 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.927-0, avaliados no valor total de R$ 224.450,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 053, de 7 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000266/2024-92-e. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Heitor Fernandes de Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000308/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0037.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação São Francisco, CNPJ: 47.949.202/0001-48, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.678-9, CHASSI: BYYDK1255378MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.067-3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.691-6, e 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.650-7, avaliados no valor total de R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 071, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000308/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Eraldo Moreira Saraiva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000147/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0010.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Aldeia Areia dos Pedros, CNPJ: 03.214.279/0001-02, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, avaliado no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), tombamento nº 347.078-1, pertencente à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 025, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000147/2024-30-e. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marlene Maria da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000264/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0025.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Casinhas, CNPJ: 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.683-7, CHASSI: BYYDK1255472MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.080-0, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 052, de 7 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000264/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000160/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0011.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa de Itaenga, CNPJ: 11.097.250/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº 347.024-8, CHASSI: 93ZA01LF0P8955181, 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.422-0, CHASSI: 32306301, avaliados no valor total de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 029, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000160/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria das Graças Arruda Silva, Prefeita.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002549/2023-98-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio de Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 042/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2024, seção 3, página 92 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 254/2024. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e pelo valor global de R$ 12.987.000,00 (doze milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº. 25/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 25/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 12/2024, para aquisição de equipamentos para adequação ao programa Miguilim a fim de ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e ocular nas escolas públicas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 7 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-024/2024. Objeto: Contratação de serviços de controle e monitoramento de pragas e vetores urbanos: roedores, baratas, formigas, marimbondos, mosquitos para a NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS - NUCLEP. Contratada: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-EPP. CNPJ: 14.108.596/0001-52. O referido processo foi precedido por Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos). Vigência: 29/02/2024 a 26/08/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23209.000591/2023-89. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF: ***.156.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Silva Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE SELEÇÃO

O Superintendente do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, por meio da Portaria-SEI nº 138, de 26/06/2020, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes em Programas de Residência Médica para o ano de 2024, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de Residência Médica e do Ministério da Educação, em função do não preenchimento das respectivas vagas no edital ENARE nº 03/2023. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico http://www.unirio.br/hugg/coreme.

JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - Aquisição de produtos alimentícios perecíveis para merenda escolar - carne bovina e salsicha.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 21 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 21 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - Registro de preço para aquisição de alimentação animal (ração) para alimentação de caninos adultos no canil Municipal..

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 21 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 21 de março de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 7 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002-2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 21 de março de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público para conhecimento dos interessados, que foi adjudicado e homologado o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei federal nº 10.520/2002, parecer jurídico acostado ao doc. 24º - CF0.823 - PARECER e parecer jurídico pós-licitatório 65º - FFC.952 - PARECER, ref.: Proc. Adm. nº: 1216/2023, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR - PROCESSO SEI 0005.604831/2021-48 (convênio). Favorecido: KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 07.228.290/0001-74. Item: 1. Valor total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Prazo de entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Candeias do Jamari - RO, 7 de março de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.001883/2024-99.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - N. N. A. SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição de gás liquefeito com a finalidade de confecção de gêneros alimentícios para 1ª Bda Inf Sl e suas atividades de apoio inseridas no contexto de suas OMVA..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 186.636,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
aviso

dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 102/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 76 § 6°, da Lei nº. 14.133/2021, doação com encargos de área industrial localizada na Avenida Agostinho Buschinelli n° 3.750, esquina com a rodovia Anhanguera kim 163, com área total de 138.314.037 m², caracterizada pela matrícula n°36.605.

Empresa: Via Campos Transportes Ltda

CNPJ: 22.064.101/0001-69

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração

LEONARDO DIAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Araras, 7 de março de 2023.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23774.000074/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 28.406,56, perfazendo o valor anual de r$ 340.878,72. Nota de empenho: 2024ne3.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.878,72. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003154/2021-06.

ESPÉCIE: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.715.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hidrocel Comércio e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.715.00/2021, que tem por objeto a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Goiás. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/03/2024, passando seu vencimento para 06/06/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 162 do processo nº 59500.003154/2021-06. As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Goiás, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$0,00. Execução física do contrato: 50%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comércio E Serviços Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23.0.000016167-5. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020. Objeto: Aditivar o valor total estimado do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), em razão de comprovação do aumento do consumo de combustíveis, filtros (óleo, ar e combustível), óleos (lubrificantes e hidráulico), aditivos para radiadores e fluído de freio combustíveis. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944559/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 829.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/09/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08038.007239/2020-47.

Dispensa. Nº 253/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 014/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2024 à 14/07/2025.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.936,24. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCOS VINÍCIUS DA SILVA GUSMÃO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/03/2024 a 05/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA GUSMÃO pelo(a) contratado(a).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.828.895,58. Leia-se: Valor Total: R$ 254.091,68.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
aviso de Suspensão

Concorrência nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que a abertura de propostas da Concorrência 009/2023 marcada para o dia 07/03/2024 às 09h00 está suspensa, a pedido do Secretário Municipal de Administração.

Araras, 7 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 66/2023, Setor de Estudo Filosofia Antiga e Medieval, Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Adjunto - A 40h/DE

1

1º Wesley Rennyer Martins Rabelo Porto

2º José Wilson da Silva

XXX.XX0.434-64

XXX.XX7.583-34

Juazeiro do Norte/CE, 7 de março de 2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Torna público o Processo 4/24-Concorrência 1/24- Serv. construção de Quadra poliesportiva no CEMEI Mª S. Boas-Cv. Saída 1261001603/2021/SEE-Credenciamento: 16/4/24, 9h.

Olhos D'Água-MG, 7 de Março de 2024

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquise, Desenvolvimento e Inovação 02/2021. Processo nº: 23110.033038/2020-79. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:92.242.080/0001-00, LABORATÓRIO BIOVET LTDA CNPJ:60.411.527/0001-30 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de PDI 02/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Desenvolvimento de vacinas recombinantes contra clostridioses veterinárias por 04 (quatro) meses a partir de 06/03/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EDITAL Nº 29/PROGESP, de 7 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Ciência, Tecnologia e Sociedade - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR

8,01

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Composição e Música e Tecnologia - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Yuri Coutinho Ismael da Costa

7,59

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 20/03/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de gêneros alimentícios (pão e peixe) para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Bom Jesus da Serra, 7 de março de 2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº. 08/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas. Recebimento da (s) proposta (s): 08/03/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 21/03/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 7 de Março de 2024

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, e CONTRATADA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTES 02 e 03. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass.: 05/03/2024. Valor Global: R$ 50.491,42 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 007/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME, nome fantasia A2 SAÚDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o número 12.839.383/0001-75 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2023 - PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, II do § 1º da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ 23130.000767/2021-91. Período de Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de solução lisante e solução diluente a serem utilizadas no Laboratório Municipal de Análises Clínicas". Data de Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.000109/2024-64.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local, com discagem direta a ramal (ddr) e linhas diretas, longa distância nacional (ldn - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao campus palmas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins /ifto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.002099/2024-00.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o ifto, para o campus palmas/ifto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 0008/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Contra Quedas Tipo Linha de Vida horizontal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/03/2024. Data da sessão: 26/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 0009/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Rádios de Comunicação para Organização dos Eventos do CPB. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/03/2024. Data da sessão: 25/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 0010/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/03/2024. Data da sessão: 22/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08001.002675/2021-28.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Projeto Básico conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.595,88. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: SR-40/2021, Processo n° 50601.000132/2021-73, Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ Contratante: 04.892.707/0001-00, Contratada: LAGHI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Contratada: 01.057.727/0001-78. Objeto: 4.º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao Contrato SR-40/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias consecutivos, elevando o prazo de EXECUÇÃO para 1.454 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro) dias consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de VIGÊNCIA para 1.544 (um mil quinhentos e quarenta e quatro) dias consecutivos, por interesse da Administração, autorizada pela Sr. pelo Superintendente Regional, Sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela Portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 19/07/2023, Seção 2, (SEI n.º 15803693) e consoante Portaria de Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14/07/2022, Seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT Substituto (SEI n.º 12584232), do Processo Administrativo SEI n.º 50013.000427/2019-55. O prazo de EXECUÇÃO dos trabalhos, considerando a prorrogação de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, tem seu término previsto para a data de 14/02/2025, com início a partir de 16/02/2024. Prorrogação da VIGÊNCIA por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 16/05/2024, passando a vencer em 15/05/2025. ORLANDO FANAIA MACHADO. Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 160110

Nº Processo: 64254007255202307. Objeto: Contratação de serviços de confecção de cadarço de identificação (sutaches) e bordados em uniformes militares do Efetivo profissional a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160110-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.002104/2024-76.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixa d" água, reservatórios e fossas, para o campus palmas/ifto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.441,90. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 03643.000655/2023-13.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 36.681.041/0001-38 - EALURI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato APS nº108/2023, visando estender sua vigência até a data de 22/08/2025, em consonância ao objeto do contrato, quanto a elaboração e apresentação de laudo técnico de inspeção predial conclusivo, considerando o período de 18 meses a partir do protocolo inicial, autuado pelo nº 24.0.0000022509-2, na datado de 22/02/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942981/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.989,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EDITAL Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Enfermagem

01

40h

Graduação em Enfermagem; ou

Graduação em Enfermagem, com aperfeiçoamento; ou

Graduação em Enfermagem, com Especialização; ou

Graduação em Enfermagem, com Mestrado; ou

Graduação em Enfermagem, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 13/03/2024 a 24/03/2024.

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia 01/04/2024 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000293/23-28. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, trecho: Entroncamento BR-156/AP (P/ Laranjal do Jari) - Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Fim da Ponte Internacional); subtrecho: Entr. BR-210(B)/AP-130 (Porto Grande) - Rio Tartarugal Grande (Vila); segmento: BR-156/AP - Km 351,64 ao Km 456,40, correspondendo a uma extensão de 104,76 Km, Lote 2, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024- UASG: 927855

Processo Licitatório Nº 001/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.195.558,10. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 21/03/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro,

Paudalho-PE. 7 de março de 2024.

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORÍRIO; CONTRATADA: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a redução de valor do contrato de 16,42%; FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso I, alínea "b", do art. 65 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 245209

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 01213.008569/2019-07.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.521.185,82. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 21 de Março de 2024, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro De Preços De Materiais E Serviços Póstumos, conforme termo de referência constante do processo licitatório Pregão Eletrônico 001/2024. Pregão Exclusivo Para Me/Epp Até 120km Conforme Lei Complementar 123/2006 E Lei Municipal 729/2022. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bnc.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Geciane Souza Barbosa

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde Santo Antônio de Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 25 de Março de 2024, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Suplementos Alimentares conforme termo de referência constante do processo licitatório Pregão Eletrônico 002/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https:bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bnc.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Geciane Souza Barbosa

Pregoeira