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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, REGULARMENTE EM ATIVIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: (A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; (B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MENCIONADOS NA ALÍNEA"A" ACIMA, SEM EXCLUSIVIDADE; (C) PAGAMENTO DE FORNECEDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA. ABERTURA: 08 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO- UASG 257027

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Urucará/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail gab.dseimanaus@saude.gov.br com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000391/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0263.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR, chassi 9BM951104RB368485, RENAVAM: 01396304921, Placa SLD9H36, tombamento nº 342.884-9. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB.
Aviso DE Suspensão Concorrência Nº 26/2024

Comunicamos aos interessados que foi suspensa abertura da Concorrência eletrônica nº. 026/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo.. A suspensão tendo em vista a necessidade da alteração do projeto executivo. Após concluso será marcada nova data de abertura e publicação de novo edital no www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.

Santo Antônio da Patrulha, 23 de outubro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n o 43.219.256/0001-05 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER

Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 59403.000716/0001-11. . Leia-se: N° PROCESSO: 59403.000716/2023-11.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768015346202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos fracassados e desertos dos pregões 90.011/2024 e 90.012/2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 25/2024. Processo: 20.02.2400.0000097/2024-96. Contratada: RANIERO ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ 29.641.512/0001-19. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços destinados à instalação de Sistema de Ancoragem (Equipamentos e cabos de segurança para uso de SPIQ - Sistema de Proteção Individual contra Quedas - Linhas de Vida), no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas. . Valor: 88.000,00(oitenta e oito mil zero reais). Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Jefferson Augusto Raniero, Representante Legal, em 22/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 08117.002886/2022-44.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 56/2022, o novo valor anual do contrato r$ 1.834.328,40 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), retroativo a 01/06/2024.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.834.328,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.028407/2024-16.

Dispensa Nº 191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Desenvolvimento de Ambientes de Inovação - Hub de Inovação do Partec/UFC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-REABERTURA

Objeto: Leilão Eletrônico de Lotes de Propriedade Município Denominado Lugar Ponte Velha. Abertura da Licitação: 14/11/2024, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. www.bll.org.br. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 22 de outubro de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 156680-UFDPar

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Nº Processo: 23855.005435/2024-18. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia objetivando viabilizar a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro) itens. Edital a partir de: 24/10/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90009-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 089/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cessão de pauta a título gratuito do Teatro do Centro de Atividades SESC Casa do Comércio (sala principal, espaço físico do teatro e equipamentos), de propriedade do cedente, com a finalidade de realização do evento "Diplomação dos Eleitos de 2024 - TRE-BA". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0012299-81.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: data da sua assinatura até 15 (quinze) dias após o dia de realização do evento. ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. Moisés Vitório da Conceição Castillo, pelo SESC.
AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/4G/GSM, para a gestão da Frota Municipal, fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de Empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviço de cessão de uso de softwares para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços das compras públicas deste município, fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Registro de preço objetivando a Contratação de empresa para serviços de Comunicação Visual com a confecção de material personalizado para divulgação, sinalização e identificação de eventos e demais atividades, fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Serviços Gráficos em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Para o Ano de 2025, fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

Jaguariaíva, 21 de outubro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.000940/2024-97.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.

Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico e abandono de edificação, com atendimento emergencial de primeiros socorros aos servidores, prestadores de serviços e visitantes, por meio de brigada de incêndio, com atuação nas dependências da Imprensa Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 933.465,36. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública Nº 1/2023 - Educação. Contrato 1/2023 - Contrato Administrativo 1/2023. Objeto Nat.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Contratado: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA - COOPANEMA, CNPJ 02.433.255/0001-73, situada à Rua Siqueira Campos, 03 - Centro - Águas Belas - PE - CEP: 55340-000. Prazo Aditivado: 12 (meses) durante o período de 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025. Águas Belas, 20 de setembro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretaria Municipal de Educação. Portaria Nº 5/2021.
Extrato de Cooperação nº 102/2024

Processo: 23075.034331/2024-51

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA. Resumo do Objeto: Desenvolver processo de reciclagem química para artefatos de silicone,

presente nos moldes de batom bala da CENCODERMA - resíduo hoje não

reciclado, buscando o reaproveitamento do material; bem como investigar

o comportamento de solubilidade dos moldes de silicone utilizados na

indústria de cosméticos e identificar compostos extraíveis para posterior

reciclagem química, Valor: R$ 114.000,00. Vigência do Acordo: 21/10/2024 a 21/10/2026. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Gustavo de Campos Dieamant - CENCODERMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.014272/2024-18.

Dispensa Nº 90266/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto "tripé ensino, pesquisa e extensão no núcleo de estudos de gênero Esperança Garcia: estruturação, manutenção e difusão dos debates sobre gênero e sexualidade no ABCDMRR".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 13.633,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818007608202431. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (adaptador, cateter, scalp e outros).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000563/2024-70.

Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 25.408.134/0001-77 - OPEN EDUCACAO LTDA. Objeto: Capacitação em estudo de viabilidade técnica e econômica (evte) para apoio à implantação do nit-nordeste (online/presencial).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90207/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001029/2024-59.

Dispensa Nº 298/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 37.228.308/0001-07 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POCOS DE CALDAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 6.159,30. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 222/2024; Processo Administrativo nº 199/2024; Concorrência Eletrônica n°. 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa; Contratado: Progresso Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ, de nº42.170.688/0001-06; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma quadra, padrão FNDE, na Escola Municipal DR. Luiz Viana Filho, zona rural do município de Dom Macedo Costa - BA. Valor: R$1.976.324,90 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 401 - Fundo Municipal de Educação; Projetos/Atividades: 1001 - Construção de quadras nas Escolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; 1571 - Transferências do Estado referentes a convenio ou repasse vinculados a educação; Data da Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 06/09/2024 a 26/02/2026. Assina: pelo contratante: Egnaldo Piton Moura - Prefeito Municipal; pela contratado: Sara da Silva Serra - Responsável legal da Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP

Repetição

O Prefeito Municipal De Dom Macedo Costa, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao Concorrência Eletrônica n°. 0002-2024-CP, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 42.170.688/0001-06, cuja o valor da proposta global constitui no montante de R$ 1.976.324,90 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Aviso de Contratação do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021.

Dom Macedo Costa, 5 de setembro de 2024.

Egnaldo Piton Moura
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 047/2024 - O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa PRODATA EDITORA GRAFICA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.141.384/0001-81, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. (Vencedor do Lote 1). Código licitações-e: 1055819. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 22/10/2024. Salvador/Ba, 22/10/2024 - Marcel Lautenschlager Arriaga - Presidente CRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000355/2023-61.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa (fundep) com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa estudo para aprimoramento da preservação digital e verificação de integridade do repositório arquivístico digital confiável (rdc-arq) no tjdft..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 1.197.473,76. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000.

CONTRATADO: LASER RENTAL LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS - EIRELI, situada à Rua Senador José Henrique, nº 231, Sala 1004, Emp. Charles Darwin, Ilha do leite, Recife - PE, CEP: 50.070-460, inscrita no CNPJ nº 16.993.963/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/08/2024 e encerramento em 30/08/2025, pelo período de 12 (doze) meses.

O reflexo financeiro deste aditamento será no valor de R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), referente ao valor anual dos serviços.

VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. Itaíba/PE, 24 de outubro de 2024. Alisson Xavier de Lima - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0000116/2024. Objeto: Reforma da cobertura e parte interna, incluindo pintura, substituição de forros e instalação de portas da Procuradoria do Trabalho do Município de Eunápolis/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 200032-00001-2024NE111111
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 047/2024 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa GTW CREATIVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 54.455.390/0001-13, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. (Vencedor do Lote - 2). Código licitações-e: 1055819. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 22/10/2024. Salvador/Ba, 22/10/2024 - Marcel Lautenschlager Arriaga - Presidente CRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 33433.004931/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/10/2024 e término em 12/10/2025, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93 desde que não haja denúncia com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de seu término por parte da contratada, e a qualquer tempo por parte da contratante.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.029,16. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria para Publicação de Obra Coletiva (23800.24/0090-7): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade de São Paulo (USP) - CNPJ 63.025.530/0014-29, Objeto: a publicação da obra coletiva intitulada "Agricultura digital, agrodados e regulação", livro digital em formato Portable Documento Format (PDF), para distribuição gratuita e de livre acesso, mediante sua produção e divulgação, em conjunto, pelas Partes envolvidas. Data da assinatura: 22/10/2024; Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral pela Embrapa e, Celso Fernandes Campilongo pela USP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23081.081081/2022-05.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e/ibge, de setembro de 2024, de 04,12% previsto na subcláusula terceira da

cláusula terceira do contrato 100/2022, a partir de 07 de outubro de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 37.379,08.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.379,08. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE REgistro de PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90039/2024 (PROC. SEI 0011159-49.2024.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2024

BENEFICIÁRIA: E PACHECO LOPES FILHO / PACHECÃO LTDA (CNPJ: 45.167.140/0001-97)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

ÓRGÃO

QUANT.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

AÇÚCAR TIPO CRISTAL (KG)

TRE-PI

3.000

4,12

12.360,00

IFCE-CAMPOS ARACATI

182

4,12

749,84
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD n. 1749/2024. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 20/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Fundamento legal Lei Complementar n.º 123/2006, Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Vigência: 60 meses, a contar de 15/10/2024. Valor total: 2.508.000,00. Dotação: PTRES 168250, elementos de despesa 449052 e 449040, notas de empenho 2024NE412 e 2024NE413. Data e assinatura: 15/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Proad TRT 20ª nº 1102/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 14/2022(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, incluindo a mão de obra e materiais de consumo, em 03 equipamentos de inspeção por raio-X, instalados no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: RECONSE - REPRESENTAÇÕES, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 60.227,04. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 339039 e 2024NE00028. Data e Assinatura: 22/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Luanda Lisboa Brandão, Sócia-Administradora, pela Contratada.

Processo Proad TRT 20ª nº 2035/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 16/2022 (prestação de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico da plataforma e licenças manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 03/11/2024 a 02/11/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Quatorze do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 34.960,56. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 339039 e 2023NE00076. Data e Assinatura: 17/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527003116202442. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas escorpinização e desratização e limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água para atender ao Hospital Universitário Ana Bezerra - Huab/UFRN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

NUP: 63148.000434/2019-73.

No Termo de Rescisão ao Contrato n 65720/2021-002/00, publicado no DOU n 175 de 10/09/2024, Secao 3, pagina 23, onde lê-se: a sua rescisao em 02/12/2024, lê-se: a sua rescisão em 13/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.040959/2024-04, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail luz.rafael@ebserh.gov.br ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.

Processo Administrativo 23759.040959/2024-04, processo original 038728/2007-11, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda ME. Contrato 034/2010.

André Oliveira

Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008187/2024-53.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. (calendário de mesa personalizado: 20x15 centímetros, páginas sem revestimento e base em papel cartão. quantidade mínima por pedido: 500 (quinhentas) unidades.).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010262202429. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos para Segurança de Navegação, ancoragem, movimentação de cargas, fixação e comunicação, a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 105-89.2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de móveis, cadeiras, longarinas, maca hospitalar, sofás e cadeiras de rodas das unidades administrativas da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Assistente Slc

(SIASGnet - 23/10/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 24.20.01-PE

A Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.20.01-PE. Objeto: Necessidade de materiais permanentes e de consumo, específicos para a Banda de Música Municipal de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 23 de Outubro de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit's de exploração sensorial e desenvolvimento de aprendizagem da primeira infância, visando atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Novembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit's interativos primeira infância, visando atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Novembro de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Extrato de Contrato Nº 022/2024.02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor Global: R$ 3.162.626,04 (Três milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Coelho Tavares. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 23 de Outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.09.2024-SEMED

A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, através da sua Ordenadora de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos Dois Dias do Mês de Outubro de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 001.09.09.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240802/0001-22, em favor da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.570.278/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 4.849.200,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais).

Russas-CE, 2 de Outubro de 2024.

Maria Vieira Lima Coelho

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002569-65.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para adequação das instalações elétricas e do sistema de climatização da nova sede do Fórum Federal de Bauru/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071003426202462. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de material químico.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Agente de Contratação /ufjf

(SIASGnet - 23/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160173

Nº Processo: 64097005045202415. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas do 31º BIMTz. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO MOURA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160173-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008187/2024-53.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 42.507.136/0001-32 - MIGUEL ALVES DE LIMA 45988885802. Objeto: Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Bottons personalizados: bottons alfinetes, tamanho: 3,5cm quantidade mínima por pedido: 1000 (mil) unidades.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.93/24-61. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO

Superintendente Ses/df

(SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 058/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 04/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 344283. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 23 de outubro de 2024

José Ricardo Dantas Marinho.

Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 7/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007056/2024PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência n o 007/2024, Processo Administrativo: 001.00007056/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-70, com o valor de R$ 906.853,84 (Novecentos e Seis, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 21 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 7/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007056/2024PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência n o 007/2024, Processo Administrativo: 001.00007056/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-70, com o valor de R$ 906.853,84 (Novecentos e Seis, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 21 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 8/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007057/2024PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência n o 008/2024, Processo Administrativo: 001.00002652/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 295.895,32 (Duzentos e Noventa e Cinco, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), para execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 8/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007057/2024PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência n o 008/2024, Processo Administrativo: 001.00002652/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 295.895,32 (Duzentos e Noventa e Cinco, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), para execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

Prefeito/PMSP/PI