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aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua 14 de Julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro Sul e Localidade Lajeado Tigre, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 14/05/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (26/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 25 de abril de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras

aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foi objeto de alteração o preâmbulo (onde se lê: "DATA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 14/05/2025", leia-se "PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ 06/06/2024"), os itens 3.1, 9.1 e os anexos I e II, do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital.

Santa Rosa, 25 de abril de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024. Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL 02- Bairro São Francisco. Ass. 23/04/2024. R$ 104.778,94 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 06 (seis) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024. Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL 04- Bairro São Francisco. Ass. 23/04/2024. R$ 95.362,94 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 06 (seis) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024. Processo nº 23312/2023, pregão presencial nº 020/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.438.561/0001-4 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.590.045,68 (oito milhões quinhentos e noventa mil e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 25/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 735/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 735/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 14/05/2024 às 09:00 horas; conforme (Alinea "a", Inciso II, art.55), o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Abertura dia 14/05/2024 às 08h30, tipo Menor Preço, - objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, através da elaboração de documentos técnicos e programas, consultoria e assessoramento em gestão de medicina e segurança do trabalho e lançamentos de eventos no Sistema e-Social. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 25 de abril de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

Processo Licitatório 086/2024 -

Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 03/05/2024 ás 08:00 hora, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de medicamentos de controle especial (ético, similares e genéricos) para atender as necessidades das crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional na Casa de Acolhimento Carla Alves de Queiroz do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 25 de abril de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Processo administrativo nº 095/2024. Licitação nº 30/2024. CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, Sala 101, Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA, inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.604-XX e RG sob o nº 002.XXX.2X8 - ITEP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR 304. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 1022 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Região: 001 - LAJES/RN; VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 15 de abril de 2024 até 14 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, 15 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DOM ALANO, CNPJ nº. 01.133.705.0001-40, localizada na Praça Ananias Ponce leonês, S/Nº602 - Peixe - TO, por meio do pregoeiro Roselck Azevedo Barros, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dom Alano, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de maio de 2024, às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3356-1111 e através do e-mail: domalano@ue.seduc.to.gov.br.

Peixe - TO, 25 de abril de 2024.

Antonino Gonçalves Ferreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO N° 040/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 013/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 10 de maio de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia-SP, 25 de abril de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 9/2024

Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 26/2024, na modalidade Pregão nº 09/2024, Registro de Preço nº 04/2024 na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pré-moldados para Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 10/05/2024 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,. Melhores informações fone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira
EDITAL Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N°93, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU de 20/03/2024, Seção 03, página 55 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

ADRIANA PADILHA TERRES LOPES

61,75

2

GLAUCE KERSCHNER DE OLIVEIRA DA SILVA

55,05

3

GUILHERME MOREIRA COTOSKI

52,70

Graciela Cabreira Gehlen

Diretora Geral do Campus Palmas, estado do Paraná.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

NOVA DATA DE ABERTURA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. (CONTRATO DE REPASSE No 4110508/2023). O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira designada pela Portaria no. 479/2023, TORNA PÚBLICO aos interessados a nova data de abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico no. 30/2024. NOVA DATA DE ABERTURA, fica marcada para: 14/05/2024, às 14:00 (quatorze horas) (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 30/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos e adendo, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/Pr e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fáx: (042) 3242-8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone ou e-mail.

Ipiranga-PR, 25 de abril de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de pavimentação de ruas. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 - Secretaria de Infraestrutura - 02.010.15.452.3013.1013 - Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos da Emenda Parlamentar 12830009 - Transferência Especial. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00039/2024 - 17.04.24 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - R$ 430.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - R$ 430.000,00.

Junco do Seridó - PB, 17 de Abril de 2024.

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240485. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 107.315,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5606/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Romulo Diaz Carlos CPF: ***.513.688-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140915/2021-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024

Processo nº: 3645/2024 /Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 14 de maio de 2024, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Altera-se o Termo de Referência, passando a valer o arquivo com o nome "TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO". Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 25 de abril de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Contratação de empresa para elaboração de plano de controle populacional de cães e gatos e elaboração de arte para material informativo, com Recursos do Convênio 915272/2021 - Programa Controle da População de Animais em Situações Excepcionais - Ministério do Meio Ambiente - MMA- Início da sessão de lances: Dia: 10/05/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 25 de abril de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
EDITAL Nº 24/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024

retificação do Edital nº 56/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, após procedimento de heteroidentificação, resolve retificar as informações do Edital nº 56/2023, publicado no D.O.U. em 17/11/2023, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Acadêmica

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

56/2023

Estado, Direito Público e Direito Privado

Assistente/40 h

01

1º Natália Viana Nogueira

2º Liliane Gonçalves Matos

3º Carolina Pereira Madureira

4º Lívia Maria Nascimento Silva

5º André Soares Oliveira

066.32x.xxx-xx

019.11x.xxx-xx

029.60x.xxx-xx

031.38x.xxx-xx

009.61x.xxx-xx

Leia-se:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Acadêmica

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

56/2023

Estado, Direito Público e Direito Privado

Assistente/40 h

01

1º Natália Viana Nogueira

2º Liliane Gonçalves Matos

3º Carolina Pereira Madureira

4º Lívia Maria Nascimento Silva

5º André Soares Oliveira

066.32x.xxx-xx

019.11x.xxx-xx

029.60x.xxx-xx

031.38x.xxx-xx

009.61x.xxx-xx

RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA

Classificação

Candidata

CPF

1º

Lívia Maria Nascimento Silva

031.38x.xxx-xx

LEANDRO TARGINO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413007

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 53532.000896/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº gr06 nº 23/2022, pelo período de 30 (trinta) meses, de 08/09/2024 a 08/03/2027; e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 08/09/2024 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.693,97. A partir de 08/09/2024, o valor contratual será de R$ 472.822,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024 - PROCESSO N.º 021/2024. Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da dupla sertaneja Bruno & Barreto durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições "Prefeito José Arinos Duarte Vieira", o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, com duração do show de 01:30h (uma hora e trinta minutos). Empresa Contratada: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão 05 - Maringá - PR - CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares Cassucce, portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº. 08X.XXX.XXX-XX. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Execução 14/07/2024. Valor do show: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com pagamento a ser efetuado em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 11 de julho de 2.024. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 - 33.90.39 - Exposição Agropecuária - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 326.
AVISO DE HOMOLOGAção

Pregão Eletrônico nº 18/2023

Pregão Eletrônico nº 18/2023 - nº 62455.004770/2023-35

Aquisição de material de expediente e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/04/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresas: LPTCOMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.456.636/0001-80; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; 52.045.66 LUCAS TONIATE DOS REIS, CNPJ: 52.045.566/0001-33; TUTYMIX LTDA, CNPJ: 31.078.622/0001-66; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.175.426/0001-14; 40.459.510 DANIELE DO NASCIMENTO COSTA, CNPJ: 40.459.510/0001-46; 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA, CNPJ: 44.010.279/0001-60; 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30; ZAPPE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.895.270/0001-09; 52.517.280 JEEZEQUEL SANTOS MARTINS, CNPJ: 52.517.280/0001-03; LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 15.631.315/0001-04; SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 17.586.131/0001-03; MEGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.868.268/0001-94; SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65; ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.926.117/0001-94; CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 21.278.096/0001-24; ALTABOR LAMINAÇÃO ETRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 33.749.949/0001-48; 50.614.681 JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ: 50.614.681/0001-56; P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 02.835.909/0001-95; IMPERIO CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE EM GERAL LTDA, CNPJ: 53.122.493/0001-07; SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.728.772/0001-33; IMBRASQUIM QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.810.344/0001-54; MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84; INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13; PAPELARIA RMSP LTDA, CNPJ: 02.845.685/0001-00; NICOLE MOREIRA AZEVEDO, CNPJ: 46.293.794/0001-20; TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 07.162.188/0001-13, COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43 e PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE

SP

45.112.224/0001-23

13031.263213/2024-19

18.04.2024

MUNICÍPIO DE IMIGRANTE

RS

92.454.776/0001-08

13031.251421/2024-67

16.04.2024

MUNICÍPIO DE XAMBRE

PR

76.247.360/0001-54

13031.252584/2024-67

16.04.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2017.

2. N° PROCESSO: 10906.506549/2023-68

3. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

4. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

5. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Reginaldo Cezar Cardoso, Auditor-Fiscal, Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, e pela Universidade Estadual de Londrina, Sra. Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/PEL Nº 2/2024 - PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas-RS, CNPJ nº 00.394.460/0149-59 e o Município de PINHEIRO MACHADO-RS, CNPJ: 88.084.942/0001-46, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de PINHEIRO MACHADO-RS.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por cinco anos, a partir da data de ASSINATURA, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos.

4. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Delegacia da Receita federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0149-59, Fernando Lorea de Lorea, Delegado Substituto, e Município de Pinheiro Machado-RS, CNPJ nº 88.084.942/0001-46, Ronaldo Costa Madruga, Prefeito.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e Portaria RFB Nº 29/2021
EDITAL Nº 125/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação

Departamento: Teoria e Prática de Ensino

Área de Conhecimento: Ensino de Física

Matérias Específicas: Metodologias e Práticas de Ensino de Física 1; Metodologias e Práticas de Ensino de Física 2; Metodologias e Práticas de Ensino de Física 3, Metodologias e Práticas de Ensino de Física 4, Prática de Docência em Ensino de Física 1, Prática de Docência em Ensino de Física 2; Trabalho de Conclusão de Curso 1 e Trabalho de Conclusão de Curso 2.

Processo: 23075.001843/2024-31

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Karine Karsten

8,75

02

Joselaine Setlik

8,5

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

25/04/2024

Douglas Ortiz Hamermüller

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL N.º 126/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Litoral

Coordenação da Câmara Curso de Administração Pública

Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento CAPES)

Matérias Específicas: Administração Pública; Administração de Pessoal; Economia; Economia Geral; Mercado de Trabalho;Economia Regional e Urbana.

Processo: 23075.006111/2024-37

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Ana Flávia Pigozzo Fedato

8,37

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 25 de abril de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes das comunidades Teixeirinha, Malhada das Pedras e Córrego dos Veados até a Sede do Município de Itinga/MG, dia 13/05/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 25 de abril de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.004846/2023-06; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400053; Justificativa: Propõe-se que seja feito um levantamento dos autos de infração aplicados de modo a se obter dados e estatísticas quanto aos instrumentos e as penalidades aplicadas, onde foram aplicadas, quais as principais causas de irregularidades, se resultou em conformidade do regulado, dentre outras, permitindo assim definir um ou mais indicadores da efetividade das atividades de fiscalização e subsidiar a Superintendência de Fiscalização com informações que permitam realizar a atualização da Resolução nº 24/2020, baseada na definição do perfil dos regulados, auxiliando na proposição de um procedimento que considere os princípios da regulação responsiva; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Jefferson Cristiano dos Santos Silva; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, visando a proposição de indicadores de desempenho das atividades de fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a partir do levantamento de dados e estudo da aplicação de instrumentos de fiscalização; Valor do Contrato: R$ 87.878,62; Vigência: 08/04/2024 a 03/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Jefferson Cristiano dos Santos Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 3/4/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Edital de Leilão 001/2024. Processo 014/2024.

A Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, Edital de Leilão 001/2024 - Processo 014/2024 - Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público LEILÃO ONLINE, SITE www.mgl.com.br, em 20/05/2024 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, SEUS BENS INSERVÍVEIS: VEÍCULOS, MÁQUINA E BENS DIVERSOS. LOCAL DE VISITAÇÃO: PÁTIO DA PREFEITURA - PRAÇA DO ROSÁRIO Nº 04, CENTRO, IRAÍ DE MINAS - MG.

Dias de Visitação: 13/05/2024 a 20/05/2024, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações, Fotos e Edital no Site: www.mgl.com.br OU PELO FONE: 0800-242 2218.

Iraí de Minas - MG, 25 de abril de 2024.

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

Leiloeiro
EDITAL CCHLA Nº 6/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/Computação, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127268/2023-50):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 25 de abril de 2024

RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01-PMI-SME

Aviso referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.01-PMI-SME, através da Secretaria da Educação do Município de Iguatu, que assim para o fim que a seguir declaram: Considerando que o Termo de Referência (TR) e consecutivamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP) passara por mudança nos seus quantitativos, Exclusão e Retificação do Termo de Referência no que tange os documentos de habilitação, para o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezeres, bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu. Fica incluso nos Termo de Referência (TR) nas páginas 30/31 e 43 e consecutivamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas páginas 24/25 as alterações do 1º Termo de Retificação, adido no site www.licitacaoiguatu.com.br, ficando Reaberto o Prazo de Abertura do certame para o dia 14 de Maio de 2024 a partir das 09h30min. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Ferreira Ló

Ordenador de Despesas, Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.01-PMI/SMS - srp

Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo micro-ônibus, com capacidade de no mínimo 32 lugares (um para cadeira de rodas), mais motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.23.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 10 de Maio de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.19.01-PMI-SME

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras, protetor, válvulas e manchão, bem como serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento de veículos, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.19.01-PMI-SME. Data da Sessão: 09 de Maio de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br. Secretária de Educação, Raimundo Nonato Ferreira Lô, Ordenador de Despesas, Portaria 550/2024.

Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Ferreira Lô

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 195006 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003687/2023-41-e.

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, compreendendo planejamento operacional, execução, acompanhamento, assessoria, confecção e fornecimento de material promocional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 03/2024: 26/04/2024. ENDEREÇO: Edifício Deputado Manoel Novaes - Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df

Em 25 de abril de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 - CTI, 25 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), considerando o interesse público e a conveniência administrativa, visando ainda ampliar a competitividade do Chamamento Público, torna pública a prorrogação do prazo previsto no item 4.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 - CTI, de 26 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 3, Página 5, e a alteração do cronograma contido no Anexo III do referido Edital, que passam a vigorar com a redação especificada abaixo, ratificados e permanecendo inalterados os demais itens e subitens, cláusulas e Anexos do referido edital:

(...)

4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

4.1. As propostas deverão ser apresentadas, juntamente com os respectivos documentos de habilitação adiante estabelecidos, única e exclusivamente por meio digital, em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação do edital."

ANEXO III DO EDITAL

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CTI Nº 01/2024

ITEM

EVENTO/ETAPA

DATA/PERÍODO

1

Publicação do edital

Data de Publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

2

Impugnação do edital

Até 05 (cinco) dias úteis após a data de publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

3

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto a impugnação do edital

Até 03 (três) dias úteis a contar do recebimento do documento de impugnação

4

Apresentação da documentação de habilitação e das propostas de cooperação via plataforma eletrônica a ser disponibilizada pelo CTI

Até 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

5

Análise e divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto à conformidade da documentação de habilitação

Até 05 (cinco) dias a contar do encerramento do prazo para a sua apresentação

6

Interposição de recursos quanto ao resultado do julgamento da conformidade da documentação de habilitação

Até 03 (três) dias a contar da divulgação do respectivo resultado

7

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto aos recursos interpostos na etapa anterior

Até 03 (três) dias após o recebimento do recurso

8

Análise e divulgação do resultado do julgamento da Comissão de Seleção quanto às propostas de cooperação

Até 15 (quinze) dias a contar da conclusão da etapa anterior

9

Interposição de recursos quanto ao resultado do julgamento das propostas de cooperação

Até 03 (três) dias a contar da divulgação do respectivo resultado

10

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto aos recursos interpostos

Até 03 (três) dias após o recebimento do recurso

11

Publicação do Resultado Final

Após o encerramento do prazo da etapa anterior

Em 25 de abril de 2024

JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO

Diretora do CTI
RESULTADO DE Julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO: Nº. 111.321/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0010

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: 5S Soluções e Comércio de Equipamentos de Telefonia e Informática LTDA.

Valor: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 25 de abril de 2024.

Laiane Nicoli Margon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23520.007376/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no 16/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,42. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O PREFEITO DE POSSE, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de CONCORRENCIA Nº.04/2023, realizada em 19 de fevereiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): C.O ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ 00.871.996/0001-00, R$ 83.700.000,0000 (oitenta e três milhões e setecentos mil reais), para o fornecimento dos (produtos/serviços) licitados pelo valor total de R$ 83.700.000,0000 (oitenta e três milhões e setecentos mil reais), por ser(em) esta(s) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Município de Posse -GO. Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

Posse-GO, 14 de março de 2024.

Helder Silva Bonfim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 48500.000954/2022-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Reajustar em 3,21% o valor do contrato n. 028/2023 tendo em vista a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de março/2024. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.041,99. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002197/2024-73

COMUNICO a empresa J P R PIMENTEL, inscrita no CNPJ nº 45.118.870/0001-06, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 04-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude do descumprimento de regra do Edital, no qual a empresa deixou de entregar os materiais com entrega prevista no município de Boa Vista-RR, referentes as Notas de Empenho nº 2023NE000368 (R$ 62.517,16) e nº 2023NE000356 (R$ 59.100,00), todas do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 25 de abril de 2024.

Ten Cel CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas do 6º BEC
edital DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002239/2024-76

COMUNICO a empresa LE ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS EL, inscrita no CNPJ nº 17.956.680/0001-14, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 05-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de fornecer o material descrito na Ordem de Fornecimento nº 07/2023 do 6º BEC, referindo-se aos itens: item 01: BROCA TRICÔNICA, TUNGSTÊNIO, TIPO FRESADA, DIÂMETRO 6 ¾ POL, APLICAÇÃO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, TIPO CONEXÃO 3 ½ POL API, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DENTES MÉDIOS, e item 02: BROCA TRICÔNICA, TUNGSTÊNIO, TIPO FRESADA, DIÂMETRO 6 ¾ POL, APLICAÇÃO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, TIPO CONEXÃO 3 ½ POL API, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DENTES MÉDIOS. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 25 de abril de 2024.

Ten Cel CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas do 6º BEC
aviso de licitação Concorrencia Eletronica nº 9/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro 945045 Operacao nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio

Data de Abertura: 26 de abril de 2024

Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito