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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 1069/2024

Processo: 0311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade aos usuários do sus, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ: 20.533.295/0003-30. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo o remanejamento de valores de recursos de dotação orçamentária do contrato, conforme justificativa no Memorando nº. 4387/SMSAU/2024 (fls. 684-691), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Resolve alterar a Tabela constante no item 2.2 do 17º Termo Aditivo ao Contrato P311/23-01 com a finalidade de reajuste dos valores para remanejamento do valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), previsto inicialmente como "Serviço Ambulatorial, Hospitalar de Alta Complexidade e Incentivos, Pós-Fixado (recurso Federal)", para ser empenhado como "serviço Ambulatorial, Hospitalar do fundo de ações estratégias e compensações - FAEC, Pós-Fixado (recurso Federal)", a fim de viabilizar o pagamento da produção a partir da competência setembro/2024, sem alteração da dotação orçamentária. Assinado por meio físico em 01 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
extrato de apostilamento

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEI 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Quarto Contrato da ATA SRP 016/2023 sob o Nº SEI 10/2024. OBJETO: Acréscimo do valor global do contrato Nº SEI 10/2024, firmado em 13/05/2024, em decorrência da prorrogação da vigência do Contrato de Trabalho de Mão de Obra Temporária: Cargo 11 - Contador, a partir de 07/12/2024; conforme cláusula 3.2 do referido contrato. VALOR GLOBAL: R$ 120.053,16 (Cento e vinte mil, cinquenta e três reais e dezesseis centavos). EMPENHO Nº 405/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vitória/ES, 26/11/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 614/2024

O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o edital de Chamamento Público nº 018/2024, tendo como finalidade o Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviço de acolhimento de longa permanência para pessoas idosas do sexo feminino e masculino, com grau de dependência I, II e III, conforme Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021, residentes no município de Montes Claros - MG. As entregas dos envelopes de credenciamento poderão ser realizadas, a partir das 08 h do dia 07 de novembro de 2024 até a data do dia 09 de novembro de 2026 às 18:00 h. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-06142024-chamamento-publico-n-0182024> e no PNCP <https://pncp.gov.br/app/editais> Contato pelo telefone: (38) 2211-3190 e pelo e-mail: licitacoes@montesclaros.mg.gov.br.

Montes Claros, 6 de novembro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO 1077/2024

Processo: 763/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 269/23-01. Objeto: Repasse de recurso estadual proveniente de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde na implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde, indicação parlamentar n° 117150, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, em conformidade com a Resolução SES n° 8.787, de 30 de maio de 2023, Chamamento Público de pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P763/23-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991.591/0001-06. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 06/12/2024 com termo final no dia 05/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 25 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 764/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 270/23-01. Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta 36000.568222/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, em conformidade com a portaria GM/MS n°1.300 de 18 de setembro de 2023, Chamamento Público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P764/23-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991.591/0001-06. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 06/12/2024 com termo final no dia 05/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 31 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOS

EXTRATO 307/2024

Processo: nº 695/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 298/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0695/23-01 - Contratado: Hortifruti Espaço das Frutas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.430.149/0001-22. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$5.597,83 (cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). Tal valor representa 8,12% do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 74.491,83 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).Lote: 1; item: 14; descrição: cheiro verde: maços de cebolinha verde e coentro folha, sem a presença de folhas amareladas e manchadas. não deverá apresentar golpes ou danos por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afetem sua aparência. molhos de cerca de 30g. - 445782; quant.: 175; valor unitário: R$ 3,84; valor total: R$ 672,00; lote: 1; item: 25; descrição: ovo branco tipo grande, caixa com 30 (trinta) dúzias - 402765; quant.: 18; valor unitário: R$ 242,90; valor total: R$ 4.372,20; lote:1; item: 27; pimentão verde - 439477; Quant.: 77; Valor unitário: R$ 7,19; Valor total: R$ 553,63. Legislação: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 65. Assinado por meio digital em 09 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Processo: nº 695/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 298/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P695/23-02 - Contratado: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços de Transporte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.159.584/0001-94. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$ 4.379,74 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Tal valor representa 5,33% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 86.458,14 (oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).lote: 1; item: 6; descrição: alho classe 6 - 437638; quant.: 127; valor unitário: R$ 21,76; valor total: R$ 2.763,52. lote: 1; item: 12; descrição: cebola branca - 437439; quant.: 163; valor unitário: R$ 5,94; valor total: R$ 968,22; lote: 1; item: 19; descrição: limão - produto com casca verde e lisa, fresco. não deverá apresentar danos de origem física ou mecânica que afete sua aparência e qualidade. - 418595; quantidade: 100; valor unitário: R$ 6,48; valor total: R$ 648,00. Legislação: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 65. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 1079/2024

Processo: 570/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 154/2019. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Santa Rafaela, localizado na Rua Trinta e Três, nº 191, Bairro Santo Amaro, Montes Claros/MG. Contrato: P570/19-01. Contratado: José Waldir Alves Pereira. Termo de Apostilamento nº 01: Onde se lê: "Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Santa Rafaela, localizado na Rua Trinta e Três, nº 191, Bairro Santo Amaro, Montes Claros/MG", Leia-se: "Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Topázio (Santo Amaro), localizado na Rua Trinta e Três, nº 191, Bairro Santo Amaro, Montes Claros/MG". Assinado por meio físico em 17 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 198/2024

Processo: 186/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 100/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. ATA 486. Contratado: A.M. Moliterno Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 67.403.154/0001-03. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 486: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços nº 486 por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01/11/2024 e termo final o dia 31/10/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços nº 486, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2024. ATA 487. Contratado: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.082.076/0001-74. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 487: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços nº 487 por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03/11/2024 e termo final o dia 02/11/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços nº 487, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 1.592,00 (mil quinhentos e noventa e dois reais). Assinado por meio digital em 31 de outubro de 2024. ATA 489. Contratado: Dental Maria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.222.369/0001-13. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 489: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços nº 489 por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03/11/2024 e termo final o dia 02/11/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços nº 489, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 10.366,50 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinado por meio digital em 30 de outubro de 2024. ATA 490. Contratado: A.M. Moliterno Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 67.403.154/0001-03. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 490: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços nº 490 por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03/11/2024 e termo final o dia 02/11/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços nº 490, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 17.411,00 (dezessete mil quatrocentos e onze reais). Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911202024

UASG 113206

Processo: COMNT.N-2024/10/0135

Objeto: Contratação de projeto e fabricação de Vaso de Pressão conforme código ASME seção VIII Divisão 1 e especificação técnica para a função de Vaso Coletor de Condensado FQL10BB701 do sistema de vapor e condensado da FCN - Reconversão e Pastilhas da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91120-2024

Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 6955/2024

ID CIDADES:2024.007E0700001.01.0013

O Município de Anchieta/ES, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n°14.133/21.

Empresa vencedora:

LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA , com inscrição no CNPJ sob o nº 04.476.348/0001-00.

Lote nº 01 FRACASSADO

Lote nº 02 no valor de R$ 117.800,00

Anchieta, 27 de Novembro de 2024

Moacir Candido Santana

Pregoeiro Oficial - PMA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a "Formação de Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Materiais e equipamentos de Fisioterapia", com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco, através do número 90099, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 125/2024/CPL04/PMRB, em virtude de impugnações/pedido de esclarecimentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 27 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15.

LOCADOR: VITORIO GUIMARÃES DA SILVA. 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2017. Processo Licitatório nº 029/2017, na modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2017. Objeto: Locação De Um Imóvel Situado À Rua Walterlo Prudente, Nº 34, Quadra 67, Lote 02, 03 E 06, Jardim Umuarama, Onde Funcionará A Secretaria Municipal De Assistência Social, Gestao E Apoio Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Assinatura: 30/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2017, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/10/2024 e término em 30/04/2025. Redenção - PA, 14 de novembro de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Munic. de Assist. e Desenv. Social.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006112131

Anápolis

José Valente

05/12 até 8h59 de 26/12

26/12 às 9h

202400006115225

Christovam de Oliveira

202400006115650

Joaquim Alves

202400006112126

Dr. Negreiros

202400006120552

Morrinhos

D. Pedro II

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240652 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,

ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 01/11/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 64.171,94 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) - Data da Assinatura: 01/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-17/2024

(BB nº 1060795)

Abertura: 19/12/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: aquisição de equipamentos permanentes: câmeras de ação, rastreadores e kits desobstrução para a Polícia Civil da Bahia. Nº Processo: 012.17516.2024.0061936-09 Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br, telefones: (71) 3115-1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador - BA, 4 de dezembro de 2024

RODOLFO PORTO BARRETO - TEN BM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 084/2024 Contrato Nº 084/2024

Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada...: CLÉIA E K THUROW LTDA.

Valor............: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

Licitação......: Pregão Eletrônico Nº 064/2024

Objeto..........: Equipamentos agrícolas conforme convênio nº 956540/2024

AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletronico nº 64/2024

Processo Administrativo nº 170/2024 Modalidade: Pregão Eletronico nº 64/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa CLÉIA E K THUROW LTDA.

Objeto: Equipamentos agrícolas conforme convênio nº 956540/2024valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

Pedro dos Santos

Prefeito Municipal de Campo Novo RS.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO (POLICLÍNICA POSSE). Processo nº: 202400010083775. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 37.543,12. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202400010082431. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 3.886,38. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO (POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010082943. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 24.225,00. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 072/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024

CTHT BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 304/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria em geral, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 22/11/2024 e término em 22/11/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 232.636,71 (Duzentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. CONTRATO Nº 306/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria em geral, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 22/11/2024 e término em 22/11/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 6.610,92 (Seis mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos). Redenção - PA, 28 de novembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cult. e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 072/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024

CTHT BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 303/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria em geral, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 22/11/2024 e término em 22/11/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 185.702,35 (Cento e oitenta e cinco mil setecentos e dois reais e trinta e cinco centavos).

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. CONTRATO Nº 305/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria em geral, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 22/11/2024 e término em 22/11/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 3.305,46 (Três mil trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Redenção - PA, 28 de novembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cult. e Lazer.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202400010083581. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 28.556,78. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 003/2013-SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202400010082076. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 32.914,39. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde..
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisições de móveis e equipamentos diversos para melhor atender a demanda e necessidades das Unidades de Saúde do município, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI - R$ 3.600,00; AMMED HEALTH LTDA - R$ 5.200,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 5.700,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 21.701,25; FABIO JOSE DE SENA - R$ 18.735,00; G 2 S. G. LTDA - R$ 47.250,00; GHPS BARRETO - ME - R$ 23.210,00; LICITAINFO LTDA - R$ 2.744,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.120,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 2.495,00; SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT - R$ 5.280,00; TEKMARKET INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 4.650,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 32.432,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 28 de Novembro de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Secretário e Gestor
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HSLMB). Processo nº: 202400010082593. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 142.316,70 . Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 202400010082076. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 179.111,35. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 20240001008083. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 41.671,33. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202400010083528. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 209.646,28 . Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER / AGIR). Processo nº: 202400010082083. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 318.993,03. Data da assinatura: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 053/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024

Aliança Comercio e Serviços LTDA CNPJ sob o nº 36.634.511/0001-02. CONTRATO Nº 300/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS, SENDO UMA TIPO "A" E UMA TIPO "D", PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 18/11/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir de 18/11/2024 e término em 18/11/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado R$ 389.268,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).

LIZARD SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24. CONTRATO Nº 301/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Tipo Ambulâncias, Sendo Uma Tipo "A" E UMA TIPO "D", PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 18/11/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir de 18/11/2024 e término em 18/11/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado R$ 257.500,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Redenção - PA, 28 de novembro de 2024. AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.396/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.022524/2024-19

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de alimentação escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Cabixi, jurisdicionado à Coordenadoria Regional de Educação de Cerejeiras, contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Maior Desconto. Método De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 359.734,40 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), Data de Abertura: 16 de dezembro de 2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro. gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 28 de novembro de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 para aquisição de micro-ônibus, conforme segue:

EMPRESA VENCEDORA: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA - CNPJ 05.440.064/0001-71.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais).

Marechal Floriano/ES, 28 de Novembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 24.2024 - presencial - 00001.000336/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de 07 (sete) Planos de Manejo de Unidades de Conservação Municipais dos municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Tanguá, São Gonçalo e Niterói. DATA DO EVENTO: 07/02/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ 2.523.975,54 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 28 de novembro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
extrato de contrato

Processo 00001.000066/2023; Contrato 4.103.066.1.01.054.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 02.563.448/0001-49; Objeto: Prestação de serviço de execução do programa produtores de água e floresta (PAF) do Comitê GUANDU; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.918.620,32; Data de Assinatura: 22/11/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000133/2023; Termo Aditivo 5.100.133.1.01.065.02.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 27.829.511/0001-77; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo: 5 meses; Data de Assinatura: 21/11/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000244/2022; Termo Aditivo 5.100.244.1.01.069.02.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GENTE SEGURADORA SA; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Acréscimo de valor; Valor: R$ 1.480,00; Data de Assinatura: 27/11/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000270/2023; Termo Aditivo 5.100.270.1.01.002.01.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: Acréscimo de valor; Valor: R$ 37.515,00; Data de Assinatura: 25/11/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000140/2024; Termo de Doação 4.103.140.2.07.05.00.2024; Doador: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Donatário: ALESSANDRA CRISTINA MOURA DE JESUS FONTES; CPF: 126.XXX.XXX-31; Item doado: Bicicleta CECI 24 2011 branco NA Série E-427167 - Patrimônio CG INEA Nº 003/2010 nº 148; Data de Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 00001.000140/2024; Termo de Doação 4.103.140.2.07.06.00.2024; Doador: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Donatário: GABRIELA NASCIMENTO SAN MARTIN; CPF: 011.XXX.XXX-01; Item doado: Bicicleta F BREZER br c/ac pk aro 20 cx branco/pink NA Série 5-M2333 -Patrimônio CG INEA Nº 003/2010 nº 149; Data de Assinatura: 14/11/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000140/2024; Termo de Doação 4.103.140.2.07.07.00.2024; Doador: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Donatário: HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE; CPF: 025.XXX.XXX-43; Item doado: Bicicleta CECI 24 2011 branco NA Série E-450338 - Patrimônio CG INEA Nº 003/2010 nº 147; Data de Assinatura: 14/11/2024.
extrato de doação

Processo 00001.000140/2024; Termo de Doação 4.103.140.2.07.08.00.2024; Doador: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Donatário: YAN PEREIRA MINAS DOS SANTOS; CPF: 123.XXX.XXX-00; Item doado: Bicicleta 16 STAR WARS NA NA -Cor Prata -Série S/N -Patrimônio CG INEA Nº 003/2010 nº 150; Data de Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº: 202400010082799. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 32.920,95 . Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202400010082676. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 17.049,78. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202400010082938. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 15.427,86. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA GOIÁS). Processo nº: 202400010082407. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 15.924,78. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010082749. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202400010083535. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 21.669,63. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRM-PB Nº SEI 59/2024.

Partes: CRM-PB e PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A (CNPJ 36.063.350/0001-44). Processo: Ata de Registro de Preços Pregão CFM nº 90012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em provimento de solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos CRM/PB e cessão de equipamentos do tipo POS e locação de equipamentos de autoatendimento, do tipo, Totem, em regime de comodato para o CRM/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor global (estimado das Taxas MDR): R$ R$ 20.580,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta reais). Empenho: Nº 1346/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - COMISSÕES E CORRETAGENS - P.J. João Pessoa, 05 de dezembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 09/2021

Partes: CRM-PB e C.M.O MARTINS CONSULTORIA (CNPJ 22.840.021/0001-58). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 03/2021. Objeto: Termo Aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em confecção de folhas de pagamentos, operacionalização do eSocial e afins. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 à 01/12/2024. Valor mensal: R$1.378,54 (mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Empenho: Nº 29/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. João Pessoa, 05 de dezembro de 2024, retroativo à 01 de julho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202400010083552. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 143.292,52. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL). Processo nº: 202400010082425. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 354.581,72. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202400010082746. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 46.185,41. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2024-SES/GO.

Processo nº: 202300010055510.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Universidade Federal de Goiás. Objeto: 1 - Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 18/2024-SES/GO, por período de 16 (dezesseis) meses compreendendo o período de 28 de junho de 2025 a 28 de outubro de 2026; 2 - Inclusão, para o período de novembro de 2024 a outubro de 2026, de repasse de recursos financeiros para custeio da unidade móvel no desenvolvimento do "Programa Olhar para Todos". Vigência: 16 (dezesseis) meses compreendendo o período de 28 de junho de 2025 a 28 de outubro de 2026 , condicionada sua eficácia à publicação do seu resumo na Imprensa Oficial . Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde, Angelita Pereira de Lima - Universidade Federal de Goiás.
Extratos de termos aditivos

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002375-77.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2024, a partir de 19 de dezembro de 2024, findando-se em 19 de abril de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 30.170,00 (trinta mil, cento e setenta reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Contratada.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002374-96.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2024, a partir de 23 de dezembro de 2024, findando-se em 23 de abril de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 44.584,15 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Edilson Sierdovski - Contratada.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 52/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE DE SARANDI

OBJETO: Termo de Colaboração firmado entre o Município de Sarandi/PR e PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para aquisição de equipamento e material permanente.

VALOR TOTAL: R$ 110.207,60 (Cento e dez mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Art. 29, da lei nº 13.019/24.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 53/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE DE SARANDI

OBJETO: Termo de Colaboração firmado entre o Município de Sarandi/PR e PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para aquisição de equipamento e material permanente.

VALOR TOTAL: R$ $ 112.778,97 (Cento e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). BASE LEGAL: Art. 29, da lei nº 13.019/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/212555V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 19.12.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº 128/2024 - SES, PROCESSO N° 202400005012903

Número da Contratação - Sislog: 105481

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico 128/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de Equipamento utilizado para a automação da limpeza de instrumentais, instrumentos canulados e materiais de necrópsia. Valor total estimado: R$ 331.653,00 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 20/12/2024. Recebimento de Propostas: 09/12/2024 às 08:00.Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/712554V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 19.12.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação