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AVISO DE SUPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/24, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de saúde por equipe multiprofissional, para realização de exames de acuidade visual e audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados, com data de abertura prevista para o dia 05/09 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

Biritiba Mirim/SP, 4 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 75/23

Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê-COOPROAT.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses ou seja até 30/08/25, e valor total de R$ 172.944,60 (cento e setenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) ao contrato original.

Data: 29/08/24

Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023

Processo n.º 2941/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2024

Processo nº: 017/2024-ABGF; Objeto: serviços especializados de auditoria independente contábil nas demonstrações contábeis da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: METRÓPOLE AUDITORES ASSOCIADOS; Duração do Contrato: 30/08/2024 a 30/08/2025; Valor total: R$ 40.000,00.
EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2024

Processo nº: 027/2024-ABGF; Objeto: fornecimento de solução para gestão de governança corporativa, na modalidade "SaaS" (Software as a Service) para gerenciamento de reuniões dos órgãos colegiados da ABGF (Diretoria Executiva, Conselhos e Comitês) existentes e/ou que possam ser criados, com o fornecimento de 15 (quinze) licenças de usuários, serviço de implantação e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA; Duração do Contrato: 20/08/2024 a 20/08/2025; Valor total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00377

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 182,50. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064030010202414. Objeto: Aquisição de Reagentes, Produtos Químicos, Vidrarias e Materiais Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 327. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR FACIN DE BORTOLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 153177-15246-2024NE800009
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 45/2024. Tipo: Menor preço.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Aquisição de uniformes para servidores municipais e para alunos da rede municipal de ensino do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme anexo I - Termo de Referência, do edital completo, com abertura marcada para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 19 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 419.641,43 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças-PR, 2 de setembro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.010996/2023-52.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025. 2. Suprimir aproximadamente 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.484,96 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, por ocasião da orientação constante na nota técnica nº 05/2024 - setor de contabilidade/dap/ifam cpin, a qual faz parte deste termo. 3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.389,24. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240103; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002-2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2024-000002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, CONTRATADA(O): CONSTRUTORA BARONE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.764.899/0001-50; OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção de uma piscina aquecida medindo 8m4m no CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, no município de Rio Maria, neste estado. (Convênio nº 71/2024-SEOP); VALOR TOTAL: R$ 189.952,16 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Para efeito da realização da prestação de serviços, a despesa será decorrente: SOPE: 07101 04.121.1508.8890 444 11500.000001/Prefeitura: 1008 27.122.0006.1016 449051; VIGÊNCIA: Conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 46/2024. Tipo: maior desconto percentual (%) sobre a tabela Sinapi.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de Preços para futura aquisição, sob o maior desconto percentual (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, pintura, vidros, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, ferragem e cobertura e pedra granítica/mármore, elétricos e iluminação pública para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos, com abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 18 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças-PR, 29 de agosto de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA 19.521/2024. CONTRATO 260/2021. Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo a implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco MDS/FNAS - IGD-PBF e/ou Recurso Próprios. Empresa ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME APOSTILA no sentido de reajustar em 3,07%, o valor do contrato, correspondendo a R$ 503,28, tomando como base a variação do Índice Geral de Preços-Mercado da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 07/2023 a 07/2024, perfazendo o valor global do contrato em R$ 16.883,28.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022 - SEMURB, Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024. Página 206, Onde se lê: Reajustamento do período 2022 a 2023 no Valor de R$ 3.676.020,00 (Três milhões seiscentos e setenta e seis mil e vinte reais). LEIA-SE: Reajustamento do período 2022 a 2023 no Valor de R$ 3.244.999,49 (Três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
aviso de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO Nº 3/2024/FMSA

A Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital Maria Lucinda), torna público que realizará Cotação Prévia de Preços - Tipo Menor Preço nº 003/2024/FMSA, para Aquisição de Medicamentos. Disponibilidade do Edital (publicidade) em 09/09/2024.

Os interessados poderão se habilitar no sistema do portal www.sintese.bionexo.com sem custo, no prazo de até 3 (três) dias. Iniciando no dia 09/09/2024 e finalizando no dia 12/09/2024.

A cotação será realizada a partir do dia 16/09/2024 ás 10:00hrs e perdurará 3 (três) dias, finalizando no dia 19/09/2024 ás 10:00hrs com a verificação da melhor cotação baseada no termo de referência que fora objeto do plano de trabalho. Informações no Setor de Compras da Fundação Manoel da Silva Almeida sito na Av. Parnamirim, nº 95 - Parnamirim - Recife - PE, no horário de expediente das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 16:00hrs. Fone (81) 3267.4225.

Recife, 4 de setembro de 2024.

Jorge Rocha

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2024, Processo Administrativo nº 090/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de mobiliários e afins, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Elite Indústria e Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$ 223.554,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), Duda Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, no valor total de R$ 143.162,00 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e dois reais), Abade & Capelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$ 93.848,00 (noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais), L. M. Comércio de Móveis Ltda no valor total de R$ 123.235,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais), José Neymar Mendes Goncalves no valor total de R$ 64.602,68 (sessenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos), Germano Inacio Netto Ltda, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), Re da Silva e Silva Ltda, no valor total de R$ 17.724,00 (dezessete mil setecentos e vinte e quatro reais), L.MM Comércio e Fabricação de Móveis Ltda, no valor total de R$75.808,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais), Allison Belicio Gomes, no valor total de R$11.060,00 (onze mil e sessenta reais), LF dos Reis Informática, no valor total de R$6.255,00 (seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), Planejar Distribuidora e Importadora Ltda, no valor total de R$3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais), A. C. Martins Promoção de Vendas, no valor total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, no valor total de R$55.664,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), Indústria Fênix Corte a Laser Ltda, no valor total de R$3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), Darlu Indústria Textil Ltda, no valor total de R$13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais), Sena e Prates Ltda, no valor total de R$72.680,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 4 de setembro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/07/2024 a 06/09/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a 23/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 12345000400202306. Objeto: Relançamento da contratação de serviço de limpeza e conservação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 04/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Processo N.º 028/2024. Pregão Eletrônico N.º 012/2024

Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e nota de interesse publica no Diário Oficia da União (DOU) e jornal de circulação para as publicidades do segundo semestre, para as Secretarias da prefeitura de Itacuruba/PE. Valor Máximo: R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais). A Sessão acontecerá através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado"/, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 09/09/2024 às 08:00 horas até 20/09/2024 às 8hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 20/08/2024 às 9hs seguido dos lances. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 5 de setembro de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISOs de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 024/2024 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2024. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração estudos técnicos e projetos pedagógicos para Elaboração da Proposta Pedagógica e Matriz Curricular do Programa Escola de tempo Integral, através de Dispensa de Licitação Eletrônica. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 09/09/2024 até 11/09/2024, A sessão acontecerá no dia: 12/09/2024 na plataforma: www.bll.compras.com para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ R$58.166.66 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - 12 meses.

CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 025/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, através de Dispensa de Licitação Eletrônica. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 09/09/2024 até 11/09/2024, A sessão acontecerá no dia: 12/09/2024 na plataforma: www.bll.compras.com para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 12.298,91 (doze mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) - 12 meses

CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 026/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2024. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para a unidade de educação em tempo integral vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PE, visando melhores condições de trabalho e continuidade dos serviços ofertados, através de Dispensa de Licitação Eletrônica. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 09/09/2024 até 11/09/2024, A sessão acontecerá no dia: 12/09/2024 na plataforma: www.bll.compras.com para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 58.871,44 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos);

Itacuruba, 5 de setembro de 2024.

Luciene Freire Soares Carvalho

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 14/2024 (21233545), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Seventec Comércio Ltda, CNPJ: 08.784.976/0002-95. Objeto: fornecimento de equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Valor: R$ 124.197,30. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 03/09/2029. Notas de Empenho 2024NE393 (21193326) e 2024NE394 (21193340), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010, Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Ata de Registro de Preços TRF1 nº 07/2024. P.A. n. 0001180-67.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Lucas Vinícius Gomes Figueiredo, pela contratada.
RESULTADO de julgamento

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 20/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 02/09/2024 foi realizado o julgamento da conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem no município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Esporte e Assistência Social, o qual resultou credenciada a empresa: T. DA SILVA SOUZA, inscrita sob CNPJ nº 05.954.844/0001-95. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 4 de setembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200023

Nº Processo: 002696/2023-98. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota, com utilização de sistema informatizado e integrado, via internet, e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, ou outra solução via sistema, para fornecimento de combustível, visando ao abastecimento de veículos e do grupo motor-gerador, e manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PREDIAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.

E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 23365.000723/2023-70.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento dos itens 8, 9, e 10 do contrato nº 114/2023, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 17ª do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca entre 2023 e 2024, com os efeitos a partir 31/05/2024. Novos valores: item 8: r$ 7,67, item 9: r$ 18,77 e item 10: r$ 8,23. nota de empenho 2024ne000018. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.580,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536026153202316. Objeto: Aquisição de material de telecomunicações, informática e comunicações (TIC), para atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e Órgão Participante.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF..

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780000204202406. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (7050248)..

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: TAVARES GASPAR SAUDE LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 4 de setembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá.

Presidente da CPL em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024

Torna público que realizará licitação dia 24/09/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, p/atendimento a demanda diária de pessoas que necessitam de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar a ineficiência alimentar, bem como, sondas p/realização de alimentação por via enteral, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 05/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 072/2024-PMO, no valor de R$ 300.322,00 (Trezentos Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais). Objeto: Aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, para suprir a demanda desta Administração Pública. Vigência: 05/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 04/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação nº 94/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 94/2024 para prestação de serviços de manutenção corretiva da central e fonte do aparelho PABX do Paço Municipal. Vencedor: Itelecom Telefonia e Informática Ltda, CNPJ n° 22.845.105/0001-84. Valor global: R$2.165,00.

Em 4 de setembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007184/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de agente de portaria para as dependências dos Blocos "C", "G" (edificação conjugada) e "D" da SQS 309 (residências oficiais) do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para locação de estrutura para eventos, que serão destinados as secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 06/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes.

As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues
EXTRATOs DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00214/2024 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 37, 259 e 308, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00215/2024 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 306, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 03/09/2024 a 03/09/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 03 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo:

ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, item(s): 37, 259 e 308 - Valor: R$ 13.348,00. BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, item(s): 306 - Valor: R$ 11.200,00.

Santa Luzia - PB, 2 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, item(s): 37, 259 e 308 - Valor: R$ 13.348,00. BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, item(s): 306 - Valor: R$ 11.200,00.

Santa Luzia - PB, 2 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SEGUNDO COLOCADO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, após negociação com os segundo colocados nos itens: 37, 43, 209, 259, 305, 306, 308, 312 e 313, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, item(s): 37, 259 e 308 - Valor: R$ 13.348,00. BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, item(s): 306 - Valor: R$ 11.200,00. Sendo os item(s) 43, 209, 305, 312 e 313 considerados fracassados.

Santa Luzia - PB, 2 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 00026/2024, que tem como objeto aquisição de artefatos em concreto pré-moldados (poste), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB, foi declarado FRACASSADO, pelo motivo do licitante participante do processo licitatório não ter chegado nos preços de referência do município nos itens licitados.

Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002292202481. Objeto: OPMEs E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (CIRURGIA GERAL E OUTROS) 2024-2025 . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Processo 0223/2024, Registro de Preço 028/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de pães franceses e sua distribuição destinados ao café de funcionários, alunos das creches e escolas e grupos operativos das diversas secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 19 de Setembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 19 de Setembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 4 de Setembro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: O presente instrumento tem por finalidade rescindir o Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR nº 902826/2020 - "Projeto de Modernização de Laboratórios de Informática, Cad-Desenho Assistido por computador, Eletrônica e Robótica, visando a inclusão digital das atividades educativas, voltadas para uma realidade profissional de mercado no Estado do Rio de Janeiro.", firmado entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE.A rescisão do ajuste ocorreu pela falta do cumprimento do art°. 50, § 3º, por parte da convenente, da Portaria Interministerial MO/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016, que não cumpriu o prazo para início da licitação, conforme devidamente apurado e decidido no processo nº 01250.003095/2020-96 e nos termos da manifestação técnica exarada por meio da Nota Técnica nº 10949/2024/SEI-MCOM (11588206). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Concedente: JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, Ministro de Estado das Comunicações, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de fevereiro de 2023, portador da matrícula funcional nº 3319941, e Convenente: CAROLINE ALVES DA COSTA, Presidente da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nomeada pelo Decreto de 05 de janeiro de 2023, pulicado em D.O.E - RJ em 06 de Janeiro de 2023, portadora da matrícula funcional 5115105-7.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CC 1/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. CC 001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para Reforma da Sede Administrativa III do SENAC MG, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte, MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O prazo para a entrega da proposta comercial e documentação é, impreterivelmente, até às 09h do dia 30/09/2024 (trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro), na Gerência de Gestão de Contrato e Licitações, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte/MG. Abertura dos envelopes proposta comercial e documentação às 09h do dia 30/09/2024 (trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro), no local acima. Edital disponível no portal https://transparencia.senac.br/#/mg/licitacoes.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.052624/2023-84.

Não se Aplica Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 78.206.307/0001-30 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Mútua cooperação dos partícipes e visa estabelecer a conjunção de esforços pelos órgãos envolvidos, para desenvolvimento de ações integradas de prevenção e repressão à macrocriminalidade e ao crime organizado, obrigando-se as partes a dar o suporte necessário à execução de suas ações institucionais, mormente no que concerne à implementação de atuações integradas de segurança pública, ao planejamento, à promoção, ao acompanhamento e à execução de ações de prevenção e de repressão de delitos que exijam ações conjuntas ou formação de força-tarefa com a participação da polícia rodoviária federal, tais como os crimes de roubo e furto de veículos e cargas, tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, tráfico de armas, munições e produtos controlados, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, tráfico interno de pessoas para fins de prostituição, crimes de exploração sexual de adultos, crianças ou adolescentes e demais delitos praticados nas rodovias e estradas federais, a ser executado no estado do paraná, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul - CELAFISCS - CNPJ: 43.299.767/0001-76 - Espécie: Patrocínio CONFEF nº 01/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Patrocínio ao 47º Simpósio Internacional de Ciências do Esporte e 7º Simpósio Internacional de Comportamento Sedentário a serem realizados das 09h (nove horas) às 19h (dezenove horas) dos dias 10 a 12 de Outubro de 2024, no Centro de Convenções Rebouças - São Paulo/SP, com previsão de participação de 2.500 (dois mil e quinhentos) visitantes, 1.000 (um mil) congressistas e 50 (cinquenta) conferencistas - Contrato CONFEF nº: 30/2024 - Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) - Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2024 - Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000319202484. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no IFF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 080/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de evento na cidade de Patos de Minas/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/09/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 4 de setembro de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 15/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 14/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 14/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 16/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: instalação de piso vinílico na EM Ettore Marangoni, no Distrito de Montalvão ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 23/09/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 23/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - SRP

EDITAL 188/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material para pintura ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 20/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 20/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 - SRP

EDITAL 189/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sementes de hortaliças ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 23/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 23/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 4 de setembro de 2024,

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Inexigibilidade n°005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: TICIANE HOLANDA TOMAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 43.488.384/0001-46 Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializa para a prestação de serviços de treinamento "in company" acerca de temas específicos que dizem respeito às contratações públicas, em razão de necessidades observadas, conforme uso da nova legislação sobre a matéria, que é a Lei nº 14.133/2021 - NLLC. Valor global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024. Vigência: 37 dias. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.021. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES - Presidente do CREF5/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042067/2024-82

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG - 927337

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGENS COM SISTEMA GERENCIAL. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 06/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 23/09/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 12.667.869,48 (doze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 4 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160211

Nº Processo: 64075005321202495. Objeto: Aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento para atender as necessidades do 20º BIB e integrantes do CCALC da 5ª RM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 06/09/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON TOMELIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160211-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23355.001854/2022-11.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação do contrato 56/2022 com base na cct mg002217/2024, para atualizar os valores referentes ao salário, vale-refeição e contribuição de apoio e qualificação social do cargo de recepcionista, bem como o reajuste dos uniformes pelo índice ipca:

período de 05/2023 a 05/2024 - 4,164980%. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$798.750,83. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003057/2024-77.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção do telhado/laje do bloco a do QGEx decorrente da ata SRP 03/2024 CRO/11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 366.074,48. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23102.001982/2019-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 10,738490 % correspondente à variação do ipca compreendido entre dezembro 2020 a novembro 2021, no âmbito do 3º termo aditivo.. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.178,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001351/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção das instalações da CRO 11 decorrente da ata SRP 03/2024 CRO/11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 44.346,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.