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EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas nos períodos de 04/03/2024 a 05/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 313566 a 314023] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió - AL, 8 de março de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 231.987,63 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 08/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP 008-2024 202300010042417 PE 226-2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2024 'A', 'B', 'C' , 'D'´ e "E", assinadas em 14 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 226/2023, Processo nº 202300010042417. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 2 à empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para o item 3 à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34; para os itens 4 e 5 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0015-30; para os itens 6 e 7 à empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0003-19 e para os itens 8, 9, 10 e 11 à empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68.

O item 12 restou deserto.

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

Reabertura

O Município de Hortolândia informa a REABERTURA do PE 155/2023, Edital 222/2023, PMH 57115/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento das roupas utilizadas nos serviços de saúde pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/04/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 13 de março de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária Municipan de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 598.763,89 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (trezentos e setenta e seis) diplomas de 07 de dezembro de 2023 a 15 de março de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58605 a 58811; 58814 a 58950 e 58952 a 58983. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas

Passo Fundo, 15 de março de 2024.

Bernadete Maria Dalmolin

Reitora
AVISo DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0010/2024 - PMS - UASG 988461

Objeto: Registro de Preços Para Aquisições de Kit Natalidade (Vestuários, PRODUTOS DE Higiene Pessoal, Produtos de Cama, Mesa e Banho), de Acordo Com A Necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 12 de abril de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 14 de março de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16 registro 315832]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 15 de março de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa para a prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de portarias, resoluções plenárias, editais, avisos de licitação, balanços patrimoniais, entre tantos outros assuntos. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Valor global: R$ 50.584,89 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Processo SEI nº 24.13.000001162-1. Inexigibilidade nº 02/2024. Fundamentação legal: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 02/2024. CONTRATADA: LEITE MOURA & CIA LTDA, CNPJ 09.208.609/0001-25. OBJETO: Contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a influenza combinada quadrivalente na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Valor total: R$12.369,50 (doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/03/2024 a 18/05/2024. Dispensa Eletrônica nº 01/2024. SEI 24.13.000000187-1.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SETRANS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00319.001796/2023-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

VALOR TOTAL: R$ 10.245,56 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 46.101.26.782.0105. 5051; Natureza: 44.90.51; Fonte de Recursos: 500/700.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: em 15/03/2024, por Jonas Moura de Araujo, Secretário de Estado dos Transportes do Piauí, CPF nº 160.***.***-87

Jonas Moura de Araújo - Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/SES-GO

Processo nº: 202200010042798. Contratada: Life Metrologia, Tecnologia e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão do parque de equipamentos, utilizados nas análises laboratoriais do Laboratório Estadual de Saúde Pública ''Dr. Giovanni Cysneiros'' (LACEN-GO), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com o foco na realização de serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração e qualificação com fornecimento de peças, insumos, acessórios e consumíveis. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de publicação. Valor do Contrato: R$ 1.267.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.15000100.90 e 2850.10.302.1043.2521.03.2602038.90 Data de Assinatura: 08/03/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Wilton Ribeiro Moreira Júnior - Life Metrologia, Tecnologia e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda
edital de convodação

Convocação de Candidato Concurso nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 28/03/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Gabriela Neri Lima Pereira /4ct/200

Curitiba, 19 de março de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através do Pregoeiro, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 117/2023, Processo nº 21895/2023 - SEMAS, cujo o Registro de Preços, com o objetivo de aquisição de computadores do tipo desktop, bem como monitores para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Serra:

LOTE 01:

FORMATTI TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 08.629.276/0001-45

VALOR: R$ 2.372.395,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais)

LOTE 02:

SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 32.286.542/0001-69

VALOR: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais)

ID (TCEES) 2023.069E0600003.02.0003

Serra (ES), 19 de março de 2024.

NELSON COSTA ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 (CENTO SETENTA E SETE) diplomas no período de 08/03/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 315388 a 316586], [livro 2- registro 315710 a 316593], [livro 3- registro 315758 a 315990], [livro 4- registro 315404 a 316596], [livro 5- registro 315623 a 316910], [livro 18- registro 315394 a 316222]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa - PR, 8 de 15 março de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
CNPJ: 05.474.470/0021-54

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITOS) diplomas no período de 12/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 315888 a 316577]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 15 de março de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 165/2023, Processo nº 67023/2023 - SEDU, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA, conforme segue:

LOTE I: RENATO DE SOUZA PEREIRA COMÉRCIO DE GÁS SERRANO, valor: R$ 788.628,75 (setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)

LOTE II: SUPERGÁSBRAS ENERGIA LTDA, valor: R$1.512.00,00 (um milhão quinhentos e doze mil reais)

LOTE III e IV: FRACASSADOS

ID (TCEES) 2023. 2023.069E0600004.02.009

Serra (ES), 19 de março de 2024.

Lucia Carla O Demuner

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil mantida pela Fundação Eduardo Carlos Pereira sob CNPJ 43.718.824/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26[vinte e seis] diplomas no período de 14/12/2020 a 02/03/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - REGISTROS N 25 A N 51. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fatipi.edu.br/consultadiploma.

São Paulo/SP, 19 de março de 2024

REGINALDO VON ZUBEN

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 85 dias, com início em 08/03/2024 e término em 31/05/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003.61.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-2024 Que tem por objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de revitalização na Avenida Xavantes Trecho I (Contrato de Repasse nº 939712-2022-MDR- CAIXA). Contratante: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta- RS. Contratado: Qualiobras Engenharia e Construção - CNPJ nº 41.837.904/0001-53. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, a partir do termo de início da obra. Valor total: 253.665,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Código Red: 598, Órão: 6, Unidade: 1, Ação: 1033, Vínculo: 17001376, Subelemento: 34490510000000000000 e Códio Red: 592, Órgão: 6, Unidade: 1, Ação: 1033, Vínculo: 15000001, Subelemento: 34490510000000000000. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021. Cruz Alta, 8 de março de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeita.
RESULTADO DE JULGAMENTo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA. Empresa Vencedora: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor Total: R$ 2.782.397,00 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 15 de março de 2024. Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

Salvador-BA, 15 de março de 2024.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

Secretária da Saúde do Estado da Bahia

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

Salvador-BA, 15 de março de 2024.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM BARREIRAS - BAHIA. Empresa Vencedora: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor Total: R$ 2.874.284,11 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 19 de março de 2024. Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

Salvador-BA, 19 de março de 2024.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

Secretária da Saúde do Estado da Bahia

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

Salvador-BA, 19 de MARÇO de 2023.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
EXTRATO De CONTRATO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 054/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: CYBERDOC DOCUMENT CENTER CENTRAL DOC. ELETRON.COM.PAPEIS LTDA, CNPJ: 02.499.405/0002-22, Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de peças de comunicação dos eventos da FENACLUBES voltados à capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes sociais, com recursos da Lei nº 13.756/2018. Mauricio de Campos Bueno- Coordenador da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 045/2024/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0025.000124.2024-92.

Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio do Presidente de Comissão nomeado na Portaria Nº 147/2022/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 30 de setembro de 2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica agendado sua ABERTURA para o dia 05/04/2024 às 09h00min (Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/

Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação dos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório.

Porto Velho, 20 de março de 2024.

Luciana Pereira de Souza

Presidente em substituição - CEL/SUPEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 064/2023 -

Considerado a realização do julgamento do processo licitatório já qualificado no preâmbulo deste, a Agente de contratação do município resolve adjudicar o objeto da licitação conforme a seguir:

AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70, com o menor valor global apresentado de R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos).

Brejinho de Nazaré - TO, 7 de março de 2024

Marília Rodrigues Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 064/2023 -

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70, com o menor valor global apresentado de R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 19 de março de 2024

Marco Aurélio Bispo Nobre

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 93620 - DPR/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 61/2023, por meio da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Principal, fica prorrogado no período de 15/03/2024 a 15/11/2024, conforme comprovação por meio de Certidão de Registro emitido pela Polícia Federal.

ASSINATURA: 15.03.2024. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, Defensor Público Geral em Exercício, representante da CONTRATANTE e o Senhor BERNADO ARCHANGE LENGOUA OMBOUD, ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. Boa Vista/RR, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP 108-2023 - 202300010017471 PE 167-2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023 "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G", "H" e "I", assinadas em 12 de março de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 167/2023, Processo nº 202300010017471. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 2 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para o item 3 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02; para o item 5 à empresa BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26; para o item 6 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70; para os itens 8, 13 e 14 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68; para os itens 9 e 11 à empresa SUN MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 46.925.917/0001-06; para o item 12 à empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ 40.951.414/0001-10; para o item 15 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68 e para o item 18 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07. Os itens 4, 7, 10 e 17 restaram fracassados. O item 16 restou deserto. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.003/2023 - Credenciamento de Escritórios de Advocacia. 2) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 3) Nº dos instrumentos contratuais e escritórios credenciados contratados: CT.PPSA.005.2024 - DEMAREST; CT.PPSA.006.2024 - BMA; CT.PPSA.007.2024 - BRZ; CT.PPSA.008.2024 - Cescon Rio SP; CT.PPSA.009.2024 - Boing; CT.PPSA.010.2024 - Faveret; CT.PPSA.011.2024 - Machado Meyer; CT.PPSA.012.2024 - Mattos Filho; CT.PPSA.013.2024 - Schmidt Valois; CT.PPSA.014.2024 - Tauil e Chequer; CT.PPSA.015.2024 - TAGD; CT.PPSA.016.2024 - Trench Rossi; e CT.PPSA.017.2024 - Veirano 4) Objeto: Prestação de serviços jurídicos sob demanda à Consultoria Jurídica da PPSA, vinculados às Áreas de Atuação indicadas no Edital de Credenciamento correspondente, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. 5) Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016. 6) Data de assinaturas dos contratos: 01/02/2024 7) Vigência dos contratos: 31/01/2029. 8) Valor Total dos contratos: R$ 32.500.000,00.
BALANÇO PATRIMONIAL /2023

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - Anajur, divulga o balanço de encerramento do exercício de 2023.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Jarbas dos Reis

Presidente da Anajur

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ANAJUR

CNPJ N° 02.618.502/0001-06

BALANÇO PATRIMONIAL / 2023

Ativo

2.262.306,77

Ativo Circulante

1.820.289,38

Permanente

387.652,59

Passivo

2.262.306,77

Passivo Circulante

138.068,14

Patrimônio Líquido

2.124.238,63

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DE EXERCÍCIO/2023

Receitas

2.281.961,34

Despesas Administrativas

(1.459.550,70)

Despesas com Pessoal

(1.239.606,12)

Despesas Financeiras

(8.260,15)

Despesas Tributárias

(62.887,76)

Receitas Gerais Operacionais

1.200,00

Receitas Financeiras

177.197,97

Repasse para Terceiros

(3.504,00)

Resultado do Exercício

(313.449,42)

Jarbas dos Reis

Presidente da Anajur

GABRIEL LACERDA GOMES

Contador CRC 026349-01 DF

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Os integrantes do Conselho Fiscal da ANAJUR tendo examinado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras da Associação, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023, entendem que os referidos documentos retratam adequadamente a posição da Associação naquela data, tendo sido aprovado em Reunião do Conselho Fiscal, realizada em 21 de fevereiro de 2024.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Maria Socorro Braga

Presidente do Conselho Fiscal

Naly Adler de Assunção

Conselho Fiscal (Suplente)

Elena Natch Fortes

Conselho Fiscal (Efetivo)
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA N° 8/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 008/2023 - CAF, sendo o objeto a implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro, instruída no Processo administrativo nº 2022031146, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, LOTE 01 com o valor de R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte dois centavos); LOTE 02 valor de R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); LOTE 03 valor de R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos); LOTE 04 valor de R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, LOTE 05 com o valor de R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

Palmas - TO, 20 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.219/2023 - CONTRATO Nº 45/2024 - Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI - BAIRRO GETUBA - CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor Global: R$ 1.793.576,26 - Prazo: 05 meses - Assinatura: 19/03/2024.
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, através do processo n° 3846/2024, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas situadas no Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial Santa Fé e Bairro Santuário, Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, LOTE 01: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 408.375,25 (quatrocentos e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); empresa vencedora, LOTE 02: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 221.375,40 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); empresa vencedora, LOTE 03: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 236.850,96 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); empresa vencedora, LOTE 04: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 84.650,78 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 21 de março de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, através do processo n° 2324/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção do Edifício destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, TRN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 26.428.404/0001-74, com o valor global de R$ 1.583.159,34 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 21 de março de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, através do processo n° 4073/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Reforma da Praça Pública Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as Solicitações do Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, DUAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 34.969.646/0001-01, com o valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 21 de março de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 6.406/2023

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Campo de Futebol Society com Grama Sintética, recursos do Convênio nº 937262/2022, Governo Federal, pelo Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do município, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 621.317,00 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos e dezessete reais), o cadastro das propostas será a partir do dia 27/03/24 das 08h00 às 08h31 do dia 15/04/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 15/04/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste/RO 22 de março de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras Pública Decreto nº 5.504/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo nº 88/2024. 1 - Aditivo nº: 088/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: Prorrogar o contrato por 60 dias. 5 - Data de assinatura: 20/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460016319.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para executar os Serviços de Pavimentação em diversas Ruas no Município de São Bentinho/PB, conforme Projeto e Planilha Orçamentária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 352.386,00. Ficando desde já convocada a vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato.

São Bentinho - PB, 21 de Março de 2024.

MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Nº Processo: 11.399/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 06 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 003/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 039/2024

Processo n.º 03.863/2024 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Letra A, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero estocável do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela item 18 do Termo de Referência. CONTRATADO: IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 11 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20220065, 20220066 E 20220067

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão eletrônico nº 05/2022, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20220065, 20220066 E 20220067, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 94/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.357,88 (quatrocentos e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 91/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, no valor global de R$235.637,68 (Duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Nº Processo: PE.PPSA.004/2024. Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O), pelo período de 12(doze) meses, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual - Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. 3. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4. UASG: 926394

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Constitui o objeto da presente licitação a pretensa contratação de empresa especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08h10min do dia 08 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 - 13 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Camalaú - PB, 21 de março de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 95/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: F. G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 37.429.124/0001-05, no valor global de R$ 32.859,22 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 251/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: A.N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06, no valor global de R$ 1.409.766,32 (um milhão, quatrocentos e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 24012024/001-SEMECD. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-SEMECD. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, CNPJ nº 06.074.086/0001-83. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE RURÓPOLIS-CAR, CNPJ 50.358.031/0001-97. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino. Valor Total: R$ 971.793,00 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e três reais). Vigência: a partir da assinatura do contrata até o dia 31 de dezembro de 2024, Jurandir Ferreira Vieira, Secretário de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/IMPREV/2024 REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Reabertura da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/IMPREV/2024 na forma da Lei nº 14.133/2021, Lei 123/1996 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Contratação de empresa qualificada para prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira e locação de software de gerenciamento financeiro para atender as necessidade do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV. Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 19/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 25/03/2024 até as 07h00min do dia 28/03/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 28/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 32.000,04 (Trinta e dois mil reais e quatro centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública Nº 1/2024-SEMECD

HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Chamada Pública Nº. 001/2024-SEMECD, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa Cooperativa Agrícola de Rurópolis-CAR - CNPJ: 50.358.031/0001-97, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

Rurópolis/PA, 21 de março de 2024

Jurandir Ferreira Vieira

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 032 a 038/2023-FMS. PROCESSO: nº 14845/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 097/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03 com valor total de R$16.927,20; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 46.228,92; TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 549.578,56; SUELY HUBNER DE MIRANDA - CNPJ nº 42.227.100/0001-03 com valor total de R$516,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com valor total de R$99.398,37. Assinatura: 29/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023-FMS

PROCESSO Nº 14845/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 14845/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em, 29 de fevereiro de 2024

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde Padrão 1, na Zona Urbana deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 12/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024.

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para Reforma e manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros Públicos Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 12/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 12/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024.

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Prefeito