gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MPS Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002621/2024-21, resolve:

Nomear ESTER SILVANA DANTAS DE MEDEIROS para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 767, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004327/2024-53, resolve:

Nomear DANIELA DE FATIMA CARVALHO PÊGAS BALLERINI para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 482, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JOSEMAURO PINTO NUNES para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1501, de 13 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 241, Seção 2, página 134, de 20 de dezembro de 2023,

onde se lê:

"Matrícula SIAPE nº 6466092,"

leia-se:

"Matrícula SIAPE nº 0483957,"
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.530, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000553/2024-41, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA VICK SOARES, CPF nº ***.797.009-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Legislação Patrimonial, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria GBR/UFRPE nº 291, de 27 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003578/2024-36, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1255603, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024, para realizar visita científica ao Instituto de Meteorologia, Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, em Belgrado, Sérvia, apoiada pelo Programa de Professor Visitante no Exterior (PVnE), Edital 16/2023 CAPES-Print, conforme Decisão nº 1150/2024-DEINFO, de 29/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA ICMBIO Nº 933, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2008, o servidor PATRICK MARQUES TROMPOWSKY, matrícula 1523450, ocupante do cargo de Analista Ambiental.

Art. 2º Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constantes do Anexo I.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES

ANEXO I

NOME

MATRÍCULA

CARGO

CARLOS RANGEL DA SILVA

687011

Analista Administrativo

DARLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE

1580268

Analista Ambiental

LILIAN DE CARVALHO LINDOSO

1513454

Analista Ambiental
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 344, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21014.000637/2024-01, resolve:

Nomear FLAMARION DE ALENCAR CAVALCANTI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 479, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS, lotado no Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar dos eventos "11ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Armas de Fogo e Reunião dos Diálogos Construtivos sobre Armas de Fogo", em Viena, Áustria, no período de 1 a 7 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.001852/2024-55).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MPS Nº 441, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001042/2024-61, resolve:

Nomear NAIR GAMBIM SCHILLING para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 838, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005250/2024-39, resolve:

Nomear ANDRESSA FIGUEIRA DE ALENCASTRO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 880, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004333/2024-19, resolve:

Nomear JACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 450, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000130/2024-45, resolve:

Nomear ISABELA MATOS BARRETO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000055/2024-12, resolve:

Nomear ROGER VIEIRA BARBOSA para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 454, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000084/2024-84, resolve:

Nomear JERUSA MARIANE TESTONI para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 500, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112093/2023-36, resolve:

Nomear RAUL LOPES DE ARAUJO NETO para exercer o mandato de Conselheiro representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 526, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002293/2024-62, resolve:

Nomear MIKAELA ZADRA TANNOUS para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 618, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000410/2024-53, resolve:

Nomear CLAUDIA MICHELLE DE ANDRADE BRITO GONÇALVES para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, no período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 774, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004322/2024-21, resolve:

Nomear TÁSSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 799, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004303/2024-02, resolve:

Nomear SHIRLEY OLIVEIRA DE BRITO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 347, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015749/2024-15, resolve:

Exonerar OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1334218, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 343, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038049/2023-18, resolve:

Dispensar JOSE CARLOS SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 29155, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.459, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.005867/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor ELIELSON SOUZA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1660181 , em exercício na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA IPEA Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001118/2024-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - Dinte, matrícula Siape nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar das Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), em Washington/EUA, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 432 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES REGO, matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "XIV Latin American Cancer Leaders Forum", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 17.04.2024 a 22.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.039708/2024-48.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 434 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n.º 2134967, Diagramador da Secretaria de Educação a Distância, para participar do Encontro Internacional sobre Divulgação Científica, Saúde e Impacto Social, na cidade de Madri, na Espanha, no período de 06.04.2024 a 13.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.035311/2024-87.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria PROGEP/UFU nº 1.869, de 26 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.017352/2024-78; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de março de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Farmacêutico-bioquímico, ocupado pelo(a) servidor(a) Tatiana Alves Toledo, matrícula SIAPE n.º 1045332, código de vaga 320373, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
Portaria DEPRO/MGI nº 3.305, de 25 de Março de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.138229/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Neusa Aparecida Fonseca, matricula SIAPE nº 1760316, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 131, de 26 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA SILVA FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1675001, no período de 28/03/2024 a 02/04/2024, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFCAT nº 361, de 27 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002508/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1549096/SIAPE, Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado da função de Coordenador de Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, que atualmente ocupa.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 02 de abril de 2024.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 362, de 27 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve:

Art. 1º Exonerar BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula nº 1157475/SIAPE, Engenheiro-Área, de substituto do Secretário Pro Tempore de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 01 de março de 2024.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria DGP-REI/IFRS nº 278, de 22 de Março de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLAUDIA SILVA ESTIMA, matrícula SIAPE nº 1796635, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23368.000250/2024-61);

Art. 2º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SIRLEI BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 49073, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível NS, Classe E, Padrão 416, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, com fundamento no art. 3º da EC 47/05, (processo nº 23360.000199/2024-68);

Art. 3º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor HEITOR JOSE CERVO, matrícula SIAPE nº 379181, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23371.000040/2024-14);

Art. 4º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALEXANDRE VASCONCELOS LEITE, matrícula SIAPE nº 6409048, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23362.000673/2023-51);

Art. 5º Declarar vago os referidos cargos.

MARC EMERIM
Despacho Coaf de 26 de Março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000165/2024-76, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico Alexandre Bueno Damado e Ernani Enes de Melo, com ônus, a fim de participar do evento "SAS Innovate 2024", no período de 15 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América.

RICARDO LIÁO
Portaria CEFET-RJ nº 332, de 27 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1033225, no período de 20 a 25/04/2024, trânsito incluso, para visitar, a convite, o Departamento de Engenharia Industrial da Universidade de Florença, na Itália, no dia 22/04/24, e realizar visita institucional à Universidade de Jaén, na Espanha, nos dias 23 e 24/04/2024, com o objetivo de ampliar a participação do CEFET/RJ no cenário internacional e a sua contribuição para o avanço e difusão do conhecimento, com ônus CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001348/2024-61.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 331, de 27 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e, considerando a Resolução CODIR/CEFET/RJ nº 12/2024, de 22 de março de 2024, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO SALDANHA MOTTA, Diretor-Geral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0390990, no período de 20 a 25/04/2024, trânsito incluso, para visitar, a convite, o Departamento de Engenharia Industrial da Universidade de Florença, na Itália, no dia 22/04/24, e realizar visita institucional à Universidade de Jaén, na Espanha, nos dias 23 e 24/04/2024, com o objetivo de estabelecer parcerias estratégicas para o intercâmbio de conhecimento técnico e acadêmico, além de fomentar colaborações em pesquisa e desenvolvimento, com ônus CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001357/2024-51.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, na Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de 2019 e na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País em missão oficial no exterior, com ônus para a Administração, ao servidor PAULO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1466451, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, no período de 04/05/2024 a 09/05/2024 (6 dias), incluído trânsito, a fim de participar do evento Seminário Internacional de Alta Formação - Segurança Jurídica e Tributação, na cidade de Madri, na Espanha.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.052527/2024-51 resolve:

Nº 138 Dispensar a servidora JOÃO FERNANDO SILVA LEAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00066108, da Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.05.

Nº 139 Designar o servidor ARTHUR VINICIUS DA COSTA FERREIRA PINTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01254599, para exercer a Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.05.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIAs DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 25 DE março DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13032.137601/2024-27, resolve:

Nº 83 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON RODRIGUES FONSECA, matrícula SiapeCad nº 00064233, para exercer mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

Nº 84 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEORGIO HENRIQUE HURBANO ALVES BASTOS, matrícula SiapeCad nº 01489608, para exercer mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

Nº 85 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VILLE BALDO PEREIRA BATISTA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01859125, para exercer mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 86, DE 27 DE março DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13113.076780/2024-19, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO, matrícula SiapeCad nº 01292631, para exercer mandato de julgador na Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 87, DE 27 DE março DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13042.032555/2024-51, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO MARTINS MOUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01302762, para exercer mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 88, DE 27 DE março DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13083.009382/2024-91, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIOLA BELO DO NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 01954854, para exercer mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALVES para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Gerente de Projeto, código (CCE 3.13), do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, atualmente ocupado por Davi Teófilo Nunes Oliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 163, de 22 de novembro de 2023, publicada em 23 de novembro de 2023, edição 222, seção 2, página 44.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Portaria DGP-REI/IFRS nº 286, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CARMEM MEINERZ MARQUES, matrícula SIAPE nº 2343791, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Nível NI, Classe C, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Viamão, com fundamento no art. 22 da EC 103/19, (processo judicial nº 5039835-29.2022.4.04.7100);

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARC EMERIM
Portaria DIRE-CFAR/IFRS nº 141, de 27 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria CFAR/IFRS nº 9, de 15 de janeiro de 2024, que designava a servidora CLAUDIA SOAVE, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2771134, como Coordenadora do Curso de Especialização em Inovação e Gestão, código de função FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICK ESCALANTE FARIAS
Portaria DIRE-CFAR/IFRS nº 140, de 27 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GRACIELE ROSA DA COSTA SOARES, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2150804, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Farroupilha, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK ESCALANTE FARIAS
Portaria DIRE-CFAR/IFRS nº 139, de 27 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 18, de 03 de fevereiro de 2022, que designava a servidora LUCIARA CARRILHO BRUM, Professora de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1760350, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Farroupilha, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK ESCALANTE FARIAS
Portaria IFPE nº 367, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.002923.2024-22 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão Temporária por 20 (vinte) anos a MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 17 de janeiro de 2024, de TEÓFILO ABRAÃO GUEDES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 139469, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-416, deste Instituto Federal de Educação - Campus PAULISTA, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 366, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.001301.2024-53 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao(à) servidor(a) OLGA MARIA DE SENA JESUS, matrícula SIAPE nº 1114099, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 365, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000676.2024-50 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao(à) servidor(a) HELDER PONTES REGIS, matrícula SIAPE nº 1101500, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 501, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20 § 2º inciso I - Pedágio, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - 2/10 FG-4) e RT (Retribuição por Titulação) Doutorado (Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 373, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.004700.2024-09 com despachos exarados, resolve:

Alterar, pelo período de 12/01/2024 a 30/06/2024, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais do(a) docente ANDRÉA COELI GOMES DE LUCENA COSTA, matrícula SIAPE nº 3324388, contratado(a) como professor(a) substituto(a), área de conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por meio da Portaria nº 158, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria nº 42, de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10/01/2024, seção 2, página 15, com lotação para o Campus PALMARES, ao tempo em que convalida a alteração do regime de trabalho do(a) mencionado(a) docente, ocorrida no período de 12/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 368, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002444.2023-45 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 03/03/2024 a 02/03/2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 895, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRÉA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3359355, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 03/03/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 369, de 27 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016679.2023-57 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 40, de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, seção 2, página 14, que prorrogou o contrato do(a) professor(a) substituto(a) SUSI MENDES DE OLIVEIRA, conforme descrito a seguir:

a) Onde se lê "Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024",

b) Leia-se "Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 31/07/2024".

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 3.409, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10271.033728/2024-67, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor LEANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0131779, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.472, de 27 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.003892/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DORALUCIA LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 0702529, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.441, de 26 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.187985/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE RUBENS BERNACCHIO FIORDA, matrícula SIAPE nº 0133710, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE