RETIFICAÇÃO

No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 35, onde se lê:

"Item 6.5., Cada IES Pública poderá submeter até 2 (duas)propostas, sendo que cada uma cadastrada por CPFs distintos autorizados pelo(a) pró-reitor(a), conforme item 6.11.2.", leia-se:

"Cada IES Pública poderá submeter no Portal até 2 (duas) propostas, sendo que cada uma cadastrada por CPFs distintos autorizados pelo(a) pró-reitor(a), conforme item 6.11.2."

"Item 6.6., As 2 (duas) propostas citadas no item 6.5 devem, obrigatoriamente, ser uma para cada lote de I a IV indicado no item. 3.1.", leia-se:

"As 2 (duas) propostas citadas no item 6.5 não deverão concorrer em um mesmo lote, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em lotes distintos (lote de I a IV) indicado no item. 3.1."

Item 6.7., As IES Públicas localizadas na área da Amazônia Legal poderão submeter uma proposta complementar, voltada exclusivamente para o lote V indicado no item. 3.1.", leia-se:

"As IES Públicas localizadas na área da Amazônia Legal poderão submeter uma proposta complementar voltada exclusivamente para o lote V indicado no item. 3.1., podendo, desta forma, chegar a um limite de até 3 (três) propostas por instituição."

Item 6.8., Somente serão aceitas as 2 (duas) primeiras propostas inseridas por instituição. As demais propostas que porventura sejam inseridas por uma mesma instituição e por pessoa não autorizada não serão analisadas, sendo automaticamente descartadas do processo seletivo.", leia-se:

"Serão consideradas somente as primeiras propostas inseridas por instituição dentro do limite máximo permitido, conforme disposto nos itens 6.6. e 6.7. As demais propostas que porventura sejam inseridas além desse limite, por uma mesma instituição, não serão analisadas, sendo automaticamente descartadas."

Inclusão do item 6.8.1.: "As propostas cadastradas deverão observar as exigências estabelecidas nos itens 6.11.1 e 6.11.2."

Item 6.11.1., Ficha de Inscrição da proposta de criação de novo grupo elaborada conforme MODELO DE PROPOSTA, que deve conter, obrigatoriamente, no máximo 20 páginas e ser enviada no formato PDF (Anexo I);", leia-se:

"Proposta de criação de novo grupo constante no Anexo I do presente Edital, denominada PROPOSTA AO EDITAL Nº 04, DE 10 DE JULHO DE 2024, que deve conter, no máximo, 20 páginas e ser enviada no formato PDF;"

Item 6.11.2., Documento assinado digitalmente pelo(a) Pró-Reitor(a) de Graduação e pelo Pró-Reitor(a) de Extensão ou equivalentes, com a indicação da pessoa responsável pela inscrição de todas as propostas no portal;", leia-se:

"A Proposta de que trata o item 6.11.1. deverá ser assinada digitalmente pelo(a) Pró-Reitor(a) de Graduação e pelo Pró-Reitor(a) de Extensão ou equivalentes, sendo esses responsáveis pela autorização da inscrição realizada referente à(s) proposta(s) de sua IES."

Item 15, leia-se:

"Período de inscrições: 17 de julho a 1º de agosto de 2024. Íntegra do edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-deconteudo/editais/pdf/SEI_MEC4966891Edital042024.pdf", leia-se:

Eventos

Datas

Inscrições das propostas

17/07 a 15/08/2024

Divulgação dos resultados parciais

10/09/2024

Prazo para interposição de recursos

11e 12/09/2024

"Período de inscrições: 17 de julho a 15 de agosto de 2024. Íntegra do edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/editais"