PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR:

1) o Cel Eng QEMA (0194760534) ROBERT MACIEL DE SOUSA, a contar de 3 de janeiro de 2024; e

2) o Ten Cel Int (0130532740) RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, o Cel Inf QEMA (0113972343) CARLOS ANDRES SCHMITT, a contar de 1º de março de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Analista de Operações de Paz no Peacekeeping and Stability Operations, nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (0204733042) ALLAN CAMILO RODRIGUES, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex), na República Francesa, o Cel Com QEMA (0113981245) ANDERSON SILVEIRA LAGO, a contar de 25 de janeiro de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Estrangeiro da Secretaria-Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), nos Estados Unidos Mexicanos, o Cel Inf QEMA (0111032744) MAXWUELL MORAIS DA FROTA, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês, na República do Senegal, o Cel Eng QEMA (0204750848) ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor na Escola de Altos Estudos Nacionais da Bolívia, no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cel Inf QEMA (0203334941) ALEXANDRE DE LIMA TORRES, a contar de 21 de janeiro de 2024.

h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assistente da Seção de Operações da Secretaria-Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), nos Estados Unidos Mexicanos, o Cel Inf QEMA (1126753746) MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA, a contar de 22 de janeiro de 2024.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Militares na Escola Superior de Guerra, na República da Colômbia, o Cel Inf QEMA (0113974547) FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES, a contar de 3 de janeiro de 2024.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa na República do Chile, ambos a contar de 22 de janeiro de 2024:

1) o Cel Cav QEMA (0195457338) GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA; e

2) o Ten Cel Art QEMA (0114833742) MICHEL DE SOUZA DIAS.

k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Vice-Secretário da Secretaria-Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos, nos Estados Unidos Mexicanos, o Cel Inf QEMA (0203350244) EDUARDO D'AVILA, a contar de 22 de janeiro de 2024.

l. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Art QEMA (0203700844) MARCIO DANTAS AVELINO LEITE, a contar de 18 de dezembro de 2023;

2) o Cel Com QEMA (0203686449) ANTONIO FONSECA DE ABREU ROCHA, a contar de 7 de fevereiro de 2024; e

3) o Cel Com QEMA (0368738936) MARCELO EDUARDO ANACLETO, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

m. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG):

1) o Cel Inf (0204746648) VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ, a contar de 23 de fevereiro de 2024; e

2) o Ten Cel Inf QEMA (0114814742) JOBEL SANSEVERINO JUNIOR, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

n. De acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira para integrar a equipe de Coordenação do Programa de Pós-graduação em Aplicações Operacionais (PPGAO), no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, o Cel Com (0113977847) MARCELO VITOR JOSÉ ALVES, a contar de 1º de dezembro de 2023.

o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Assessoria Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters, na República Francesa, o Ten Cel Inf QEMA (0130888845) LUIZ ÂNGELLO PELIZZARI CAMILO, a contar de 21 de dezembro de 2023.

p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola Militar de Cadetes do Exército Nacional da Colômbia, o Ten Cel QEM (0115413742) RENAN HENRIQUE DE MELO, a contar de 15 de janeira de 2024.

q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Intercâmbio do Exército Brasileiro junto ao Corpo de Engenheiros do Exército Americano, nos Estados Unidos da América, o Ten Cel QEM QEMA (0114815046) JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, a contar de 1º de janeiro de 2024.

r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto à Aviação do Exército da França, na República Francesa, o Ten Cel Cav QEMA (0216490045) RODRIGO KURASHIMA SOBUE, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Segurança Militar Nacional e Comando na República Popular da China, o Ten Cel QMB QEMA (0114833148) MARCELO VANNI, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

t. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Segurança Nacional na República da Coreia, o Ten Cel Eng QEMA (0114801541) BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

u. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto Sênior, na República da África do Sul, o Maj Art QEMA (0131800740) PAULO ZILBERMAN HENRIQUES, a contar de 7 de janeiro de 2024.

v. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada JOC Watchkeeper na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), a Maj QCO (0623969144) VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ FREITAS, a contar de 21 de dezembro de 2023.

w. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Inf (0100568757) ANTONIO JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA, a contar de 6 de janeiro de 2024.

x. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Maj Cav (0100870856) FÁBIO LARANGEIRA DA MOTTA, a contar de 3 de dezembro de 2023.

y. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o cargo de Oficial de Estado-Maior do Contingente Italiano (Staff Officer - G1), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Cav QEMA (0131504847) RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

z. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Defesa (ESD):

1) a Maj QCO (0623905841) LIBNA BARBALHO DE FREITAS CARVALHO, a contar de 15 de janeiro de 2024;

2) o 1º Ten QAO (0204285944) VOLMIR FREITAS GOMES, a contar de 8 de fevereiro de 2024; e

3) o 1º Ten QAO (0420394942) EDEMILSON BEZERRA DA SILVA, a contar de 12 de janeiro de 2024.

aa. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o Cap QMB (0114938046) MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO, a contar de 26 de janeiro de 2024.

ab. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor junto à Polícia Militar das Forças de Defesa do Timor-Leste (FDTL), o Cap Inf (0101180859) RAONI REIS COGO, a contar de 15 de janeiro de 2024.

ac. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade de Logística com Especialidade em Reabastecimento, na República Federal da Alemanha, o Cap Int (0217955244) THIAGO RUBENS BRAGA MACIEL, a contar de 2 de janeiro de 2024.

ad. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação e Instrutor no Centro de Treinamento de Combate Blindado (CECOMBAC), na República do Chile, o Cap Cav (0217654045) THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

ae. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Conjunto para Operações de Paz do Chile (CECOPAC), na República do Chile, o Cap Com (0101183952) EURÉSIO MACEDO FERREIRA JÚNIOR, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

af. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Lanceiros, na República da Colômbia, o Cap Inf (0217926849) WAGNER VINICIUS PETRUY LORUSSO, a contar de 15 de janeiro de 2024.

ag. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Treinamento de Selva e Anfíbio (JATS), na República Cooperativa da Guiana, o Cap Inf (0535650642) AUGUSTO MACHADO DA SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2024.

ah. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Equitação e de Blindados na Escola de Cavalaria do Exército do Paraguai, na República do Paraguai, o Cap Cav (0116265752) BRUNO SOUZA CORRÊA, a contar de 15 de janeiro de 2024.

ai. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Infantaria na Direção de Educação Operacional do Exército, na República Argentina, o Cap Inf (0535795645) EMMANUEL MERLIN PINHEIRO, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

aj. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0116297458) THIAGO HENRIQUE ALVES MACHADO DE ARÊDES, a contar de 3 de fevereiro de 2024.

ak. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para integrar o Grupo de Monitores Interamericanos da Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia, o Cap Eng (0101142750) LUÃ MASCARENHAS DE CARVALHO, a contar de 24 de janeiro de 2024.

al. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Equitação do Exército Uruguaio, na República Oriental do Uruguai, o Cap Cav (0116374950) ERIC BLÁS RAMIREZ, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

am. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Artilharia na Escola das Armas do Exército Argentino, na República Argentina, o Cap Art (0101143352) ALBANO DE CASTRO JUNIOR, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

an. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Blindados na Escola de Cavalaria do Exército da Colômbia, na República da Colômbia, o Cap Cav (0116357252) FELIPE CARDINELLI ALTOMARI, a contar de 15 de janeiro de 2024.

ao. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designados para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH), na República da Colômbia, todos a contar de 15 de janeiro de 2024:

1) o Cap Eng (0101182053) RODRIGO GIACOMIN TINTORI;

2) o Cap Eng (0101112357) CARLOS VINÍCIUS OTTONI BITTENCOURT; e

3) o Cap Eng (0101179752) FRANCISCO GABRIEL MELO SILVA.

ap. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária no Centro Internacional de Desminagem (CIDES), na República da Colômbia, o Cap Eng (0101112555) JOSÉ LUIZ ZANOVELLO DE SOUZA, a contar de 15 de janeiro de 2024.

aq. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Aviação - Aviation Captain Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0116325259) PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA NETO, a contar de 14 de janeiro de 2024.

ar. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade de Artilharia, na República Federal da Alemanha, o Cap Art (0217705847) VICTOR CEZAR BOMTEMPO MUSSEL, a contar de 2 de janeiro de 2024.

as. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade de Cavalaria Blindada, na República Federal da Alemanha, o Cap Cav (0116371956) MAURÍCIO BRAIDA DO AMARAL, a contar de 2 de janeiro de 2024.

at. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade de Engenharia na República Federal da Alemanha, o Cap Eng (0116357351) ANTÔNIO VALTER MARTINS JÚNIOR, a contar de 2 de janeiro de 2024.

au. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade de Reconhecimento de Infantaria, na República Federal da Alemanha, o Cap Inf (0217764240) MIGUEL SANT'ANNA MACHADO, a contar de 2 de janeiro de 2024.

av. De acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira para exercer função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília-DF, a 1º Ten QEM (0110664075) LUANA MARQUES MELLO PEREIRA, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

aw. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor administrativo na Aditância do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, o 2º Ten QAO (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a contar de 3 de janeiro de 2024.

ax. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Porto Velho - RO), o 2º Ten QAO (0434327045) CLAYTON FERREIRA FRANÇA VARGAS, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Conjunto para Subtenente na República da África do Sul, o S Ten Inf (1028865044) JOSÉ IBRAHIM PEREIRA ARAUJO, a contar de 15 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation - WHINSEC, nos Estados Unidos da América, o S Ten Art (0434951547) ANDRÉ NASCIMENTO BISCARO, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Monitor na Escola de Infantaria General Manuel José Arce, na República de El Salvador, ambos a contar de 1º de fevereiro de 2024:

1) o S Ten Inf (0204966840) ALESSANDRO ADOLFO DE ASSIS; e

2) o S Ten Inf (0434915641) MARCELO RODRIGUES RUIVO.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala (COSEDE), na República da Guatemala, o S Ten Av/Ap (0216425645) OSVALDO FERREIRA ROCHA, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Mecânicos e Condutores de Automóveis na República do Paraguai, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0522376441) AGNALDO APARECIDO GOHERING, a contar de 15 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, o S Ten MB/Mnt Armto (0522384148) PEDRO ROBERTO POPÓVITZ, a contar de 10 de fevereiro de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o S Ten Int (0130681943) ANDRÉ LUIS MARTINS SALES, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o S Ten Cav (0522257344) JOSIEL ROSÁRIO, a contar de 23 de fevereiro de 2024;

2) o S Ten Mnt Com (0623443041) VANDERLON ALMEIDA SANTOS, a contar de 6 de fevereiro de 2024; e

3) o 1º Sgt Av/Mnt (0216808444) ALEX FONTELLA MENDES, a contar de 23 de fevereiro de 2024.

i. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de exercer função no Centro Conjunto de Operações Aéreas (CCOA), do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF, o S Ten Art (0333407849) CARLOS AUGUSTO BOELTER SIEBEL, a contar de 18 de janeiro de 2024.

j. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0114659048) ROGÉRIO DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO, a contar de 18 de dezembro de 2023.

k. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar, em Brasília - DF, o 1º Sgt Cav (0400153052) RODRIGO OESTERREICH, a contar de 29 de janeiro de 2024.

l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), com sede em Pistoia, na República Italiana, o 1º Sgt Com (0937694743) FERNANDO CÉSAR ZANARDO, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Setor de Manutenção, Publicações Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters (GAC-AH), na República Francesa, o 1º Sgt Av/Mnt (0216894444) FRANCISCO ALVES DA SILVA MARCELINO, a contar de 21 de fevereiro de 2024.

n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária no Centro Internacional de Desminagem (CIDES), na República da Colômbia, o 1º Sgt Eng (0400173050) BRANDON MARQUES DOS SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2024.

o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para compor a Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o 1º Sgt Inf (0435439542) JORGE HAMILTON MAIA JÚNIOR, a contar de 4 de janeiro de 2024.

p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Comunicações do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Com (0400323150) VAGNER DA SILVA LEMOS, a contar de 15 de janeiro de 2024.

q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor de Infantaria no Colégio Militar de Suboficiais do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Inf (0400244257) ALEXSANDER FREDO RODRIGUES, a contar de 15 de janeiro de 2024.

r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Artilharia do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Art (0400299251) RAPHAEL DA SILVA DIAS, a contar de 15 de janeiro de 2024.

s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Selva da Guiana (JATS), na República Cooperativa da Guiana, o 1º Sgt Inf (0400271656) RAFAEL PALUMBO RODRIGUES, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

t. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro de Treinamento Conjunto de Operações de Paz (CECOPAZ), na República do Paraguai, o 1º Sgt Eng (0435224340) RICARDO BARBOSA PINHEIRO, a contar de 15 de janeiro de 2024.

u. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Inf (0400431250) RENATO RODRIGUES LIMA, a contar de 22 de fevereiro de 2024.

v. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército Argentino, na República Argentina, o 2º Sgt Art (0400013579) DIOSEFAN SANTOS ROSA, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

w. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de exercer função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, o 2º Sgt Com (0624062147) MATTHEUS MARQUES PINHEIRO DE MORAIS, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO