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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2024, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário/SEDES, dos espaços do Edifício Sede da SE/RJ, localizados no 3º andar com área de 690,00 m², e no 5º andar, com área de 593,42 m² do EDIFÍCIO SEDE DOS CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL - SE/RJ, com a finalidade da realização da 4ª Conferência Municipal de Economia Solidária promovida pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário / SEDES - da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Vigência: 02 dias contados de 18/09/2024 a 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/24 SE/SPM

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s) Estado(s) São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1056559. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/24 SE/SPM

Aquisição de Vara de Manobra VM-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1056609. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Codó/Ma, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 01 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 23 de outubro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br.

Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 27 de setembro de 2024.

Argemiro Araujo de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062060004202312. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para todos os campi do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 322. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíca, Campus Nova Suíça, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, informa a HOMOLOGAÇÃO o processo de Dispensa de Licitação nº 044/2024 à empresa AGUIAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.128/0001-86, no valor de R$ 1.619.158,80 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
aviso de Dispensa de Licitação nº 44/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação emergencial de empresa para os serviços de carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático no Município de Guaíba com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra, com origem nos bota-esperas localizados em Guaíba e destino no aterro sanitário localizado em Minas do Leão - RS conforme processo administrativo nº. 044/2024 e contrato nº. 476/2024, sendo a contratada a empresa AGUIAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.128/0001-86. O valor total da contratação é de R$ 1.619.158,80 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024

DATA CONTRATO: 12 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS. CONTRATADO: AGUIAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 23.361.128/0001-86. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para os serviços de carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático no Município de Guaíba com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra, com origem nos bota-esperas localizados em Guaíba e destino no aterro sanitário localizado em Minas do Leão - RS, conforme Termo de Referência. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.619.158,80 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0030/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

ARP Nº 0122/2024. Fornecedor: ART SUPRIMENTOS LTDA. Valor: R$ 186.678,78.ARP Nº 0123/2024. Fornecedor: BIOLIMP LTDA. Valor: R$ 182.991,22.ARP Nº 0124/2024. Fornecedor: BRILLARE HIGIENE E LIMPEZA. Valor: R$ 1.148,21.ARP Nº 0125/2024. Fornecedor: CEDC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 12.362,40.ARP Nº 0126/2024. Fornecedor: COMERCIAL DJR LTDA. Valor: R$ 7.833,60.ARP Nº 0127/2024. Fornecedor: COMERCIAL TRITON FLEX LTDA-ME. Valor: R$ 9.091,80.ARP Nº 0128/2024. Fornecedor: 27.020.977 Daiane Cristina Pereira da Silva. Valor: R$ 41.843,52.ARP Nº 0129/2024. Fornecedor: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 652.834,58.ARP Nº 0130/2024. Fornecedor: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 41.940,10.ARP Nº 0131/2024. Fornecedor: NB CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 462,60.ARP Nº 0132/2024. Fornecedor: NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA. Valor: R$ 67.732,73.ARP Nº 0133/2024. Fornecedor: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 55.900,30.ARP Nº 0134/2024. Fornecedor: PARILIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Valor: R$ 166.204,90.ARP Nº 0135/2024. Fornecedor: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 6.372,87.ARP Nº 0136/2024. Fornecedor: SKYLIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 128.365,30.ARP Nº 0137/2024. Fornecedor: SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 53.531,00.ARP Nº 0138/2024. Fornecedor: T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.042,70.ARP Nº 0139/2024. Fornecedor: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA. Valor: R$ 10.527,30.

Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 63150.001440/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 007/2024; Objeto: Aquisição de material de proteção Balística individual; Fundamento legal: § 1 do Art. 4 e Inciso II do Art. 10 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 1,157,720.00; Data da Sessão Pública: 11/10/2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Link da matéria disponível no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-072024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 418/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 418/2024, para a Contratação de empresa especializada do tipo (laboratório analítico) para realização de serviço de análise da água utilizada nos procedimentos de Hemodiálise do Sistema de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise da Unidade Renal e demais pontos de Diálise e Água de osmose Reversa utilizada nos equipamentos da Central de Materiais e Esterilização do Hospital Municipal São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Freitag Laboratorios Ltda, R$ 32.200,00.

Joinville/SC, 27 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação: 22/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 30 de setembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002714-55.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Espécie: 1º Termo Aditivo nº 34/2024 ao Contrato nº 15/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2024, e reajuste do valor mensal contratado. Valor Global: R$ 15.088,37. Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ari Francisco Machado, procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO 90007/2024 - UASG 135005

Processo: 21197000504/2024-25;

A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90007/2024, cujo Objeto: é o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e de expediente para a Embrapa Roraima; Vencedoras: Pollyana Melo da Silva Lustosa, CNPJ-37.722.924/0001-01; Itens:1,4,5,8,11,12,13,20,23, 25,26,34,35,37,45,46,49,52e 53-=R$ 10.542,90-; ADZ do Norte Ltda, CNPJ- 28.043.138/0001-97--Itens:2,6,7,9,14,16,17,18,31,32,43 e 54=R$ 5.327,30; JR Produtos, Equip. e Utilidades Ltda , CNPJ-01.631.853/0001-94-Itens: 10,15,21,22,24,280e 47=R$ 2.289,01 Super Mais Distribuidora Ltda, CNPJ- 17.206.992/0001-00-Itens: : 41,42,44 e 51=R$ 5.506,80; Marinalva Portela Ferreira, CNPJ-41.241.195/0001-49, Itens:30 e 19-=R$ 937.50; NA Ferreira Suprimentos de Informática Ltda , CNPJ- 20.915.722/0001-83, Itens: 39 e 40=R$ 1.800,00; Regina Celia Cunha de Souza-MEI, CNPJ-36.336.388/0001-43-Itens:- 48=R$ 158,70; Pablo Luis Martins-ME-, CNPJ-09.138.326/0001-54-Itens 33=R$ 599,40; Amandy Empreendimentos Ltda, CNPJ- 55.555.799/0001-74-Item: 36-=R$ 645,00; Auto Siga Me Rastreamento Veicular ltda, CNPJ-30.011.812/0001-01-Item:- 29=R$ 630,00; Rio Branco Comércio de Máquinas e Equip. ltda, CNPJ-05.665.702/0001-08-Item 37=R$ 2.022,00; J&K Comercial Ltda, CNPJ-04.338.231/0001-60-Item 38=R$ 2.412,00; CB Linhares Soluções, CNPJ-49.731.388/0001-90-Item 30=R$ 1.049,40; Total do Pregão R$ 33.920,01.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - Nº 69/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0111/2024 nº 0069/2024 - Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da Administração Municipal no abastecimento dos veículos da frota municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 16/10/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 27 de setembro de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Lei 14.133/2021

ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024, Processo de Compras Nº 2540/2024, trata da contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jardim Caçula, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa Navek Construções e Comércio Ltda, pelo valor total estimado de R$ 110.694,76.

Ribeirão Pires - SP, 27 de Setembro de 2024

MARISA REINOSO DE ABREU

Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000624202365. Objeto: Aquisição de Carrinhos de Transporte de Material. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

- TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

- TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de mármores, granitos e granilites. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEOTÔNIO VILELA - SAAE - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Hidrômetros e Lacres e Materiais Hidráulicos. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 13h do dia 15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

- TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material de ginástica, Recreação e Mobília infantil. Data da Disputa: 16 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 16 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

- TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - parte 3. Data da Disputa: 17 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 17 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 090/2021

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 090/2021 - PE Nº 034/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 090/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 090/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2024, passando a ter cobertura contratual até 22/10/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de outubro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 091/2021

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 091/2021 - PE Nº 034.1/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 091/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 091/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2024, passando a ter cobertura contratual até 12/11/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 12 de novembro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2024

Aviso de Licitação: Proc. 000304/24 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS COM BICA CORRIDA - ESTRADA BOM JARDIM - CONVÊNIO 955895/24. Abertura dia 08/11/2024 ás 09:00.Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP

Em 30 de setembro de 2024

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratos/homologação: Proc. 000216/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 14/2024. Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 - Homologados : 05/09/2024 .CONTRATO Nº 172/2024 - RX CONSTRUTORA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 3.595.491,47 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 173/2024 -OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP. Perfazendo o valor total de R$ 2.931.690,30 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos). Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 186/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 17 de outubro de 2024, às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 186/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação, via registro de preços, de serviços de reforma de toldos, confecção e instalação de toldos, grades, cortinas, persianas, tapetes e telas mosquiteiro. Valor Máximo: R$ 3.345.497,94. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Ponta Grossa-PR, 26 de setembro de 2024.

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico Nº 7/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0002

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1357133400/1220-11, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: ALAN BATISTA DIORIA LTDA no lote 27 no valor total de R$ 2.775,98, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA no lote 43 no valor total de R$ 1.312,00, Bruno do Carmo Ferreira nos lotes 6, 15, 36 e 42 no valor total de R$ 6.754,70, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1, 7, 8, 9, 10, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 33 e 45 no valor total de R$ 5.083,62, CAZELE SPORT LTDA - EPP nos lotes 4 e 21 no valor total de R$ 7.083,00, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos lotes 12, 13, 17, 29, 38 e 41 no valor total de R$ 9.926,00, GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 23, 25 e 44 no valor total de R$ 4.782,99, JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA no lote 40 no valor total de R$ 20.000,00, LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA no lote 35 no valor total de R$ 1.289,00, M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES nos lotes 11, 20, 22, 28, 34 e 37 no valor total de R$ 6.843,00, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 5 no valor total de R$ 1.640,00, OC INFORMATICA LTDA no lote 16 no valor total de R$ 2.387,47, OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 1.169,00, PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS no lote 3 no valor total de R$ 10.499,30e VB INFORMATICA E ELETRO LTDA no lote 39 no valor total de R$ 818,00. Valor Total: R$ 82.364,06 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).

Em 27 de setembro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Eletrônico nº51/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE MULTIPROCESSADORES DE ALIMENTOS EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO Nº 202137020013, A FUNDO FEDERAL.. R$ 25.718,55 Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 22/10/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 27 de setembro de 2024.

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48058.000096/2020-29.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.776,48. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL Nº 6, de 27 de setembro de 2024CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que:

1. Divulgam-se os gabaritos oficiais da Prova Teórico-Objetiva.

O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO

Presidente do Conselho
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 09/2024, cujo objeto é "MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ 19.001.876/0001-80 , itens - 18, 41 e 45 com o valor de R$ 14.320,65; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 34.180.445/0001-12, itens - 55, 56, 57 e 58, com o valor de R$ 60.850,40; ESSENCIAL COSMÉTICOS INDUSTRIA LTDA sob o CNPJ 01.592.547/0001-96 item - 7, com o valor de R$ 27.844,40; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA sob o CNPJ 23.420.875/0001-48 itens - 19 e 47, com o valor de R$ 73.265,22; LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA sob o CNPJ 44.291.264/0001-17, itens - 44 e 46, com o valor de R$ 275.914,51; MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA sob o CNPJ 41.977.198/0001-45, itens - 36, 37, 38 e 39 com o valor de R$ 1.689.756,56; MED SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA sob o CNPJ 50.775.426/0001-95, itens - 43 e 44 com o valor de R$ 350.946,75; PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 72.527.609/0001-24, itens - 51, 52 e 54 com o valor de R$ 14.565,60; RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13, itens - 11, 12, 13, 14, 24, 40 e 49 com o valor de R$ 124.406,60.

Aracaju/SE, 27 de setembro de 2024

FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 27 de setembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202046/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00027. INEXIGIBILIDADE Nº: 00770/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico de solução de armazenamento de objetos, marca: DELL EMC, modelo: ECS EX300. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor total: R$ 690.749,28. Data da Assinatura: 27 /09/2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.003759/2024-17.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 01.240.677/0001-60 - CLINICA DIETETICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empesa especializada para prestação de serviços de fornecimento de bolsas contendo nutrição parenteral individualizadas, para atendimento de pacientes neonatos ou pediátricos internados no hospital universitário júlio müller (hujm), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 2.099.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315521

Objeto: Aquisição de Luminária

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2024). OBJETO: Execução da drenagem da Rua Barão de Triunfo no Bairro Maurício de Nassau no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: 1.027.644,72 (um milhão e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2024). OBJETO: Execução da pavimentação de vias no Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.906.706,95 (um milhão e novecentos e seis mil e setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 27 de setembro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 003/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 308.632,11 (trezentos e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e onze centavos) correspondente a 20,31% do valor global inicial do Contrato nº 003/2024 CPL/O, passando o valor deste a ser de R$ 1.895.658,31 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 19 de outubro de 2024 e termo final a data de 18 de dezembro de 2024. Data: 27/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860019917202439. Objeto: Contratação de PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR, INCLUINDO CIRURGIÃO E PERFUSIONISTA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 27/09/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 693/2024. Referente à Inexigibilidade nº 105/2024, processo nº 302/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. SORAIA FERREIRA LOPES. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 229.446,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23163.003250/2023-39.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.830.518,92. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP - Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 517.421,83 (Quinhentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Três Centavos), passa agora a Valer R$ 641.686,05 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinco Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 27 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0173/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.068.320/0001-32. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 27/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Patrícia Bach. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃÇO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 35/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de solução pedagógica do tipo laboratório didático móvel de matemática para atender as necessidade da Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Outubro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE 30 de setembro de 2024

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 202409260001; 202409260002 e 202409260003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Global: R$ 550.990,44 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Noventa Reais e Quarenta e Quatro Centavos). COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, Valor Global: R$ 711.490,78 (Setecentos e Onze Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Setenta e Oito Centavos). DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.806.267/0001-64, Valor Global: R$ 3.520.996,20 (Três Milhões, Quinhentos e Vinte Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Manuela de Oliveir Dantas - Sócia Administradora; Ítalo Cordeiro Rodrigues - Proprietário e Hillene Ribeiro Gonçalves - Proprietária. Data da Ata de Registro de Preços: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2250901/2024

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/10/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 16/10/2024, 8h; Início da Disputa: 16/10/2024, às 08:15h. Modalidade: Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2250901/2024 (Sistema Licitamaisbrasil). OBJETO: Contratação de Serviços de execução da recuperação de estradas vicinais e piçarramento das localidades de Grossos e Gameleira, no Município de Massapê-CE., através do PT nº 1077420-82/CEF. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com.

Massapê-CE, 25 de setembro de 2024.

José Evilásio Farias

Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME. Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240926.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Reriutaba - Beneficiária: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, valor R$ 1.619.035,56 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 26/09/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior (BENEFICIÁRIA).
RETIFICAÇÃO

CONT. N° 382/22-SMS

No Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 382/22-SMS. Publicado no Diário Oficial da União de Nº 184, de 23 de Setembro de 2024, Página 245. Onde se lê: V. GLOBAL: R$ 714.907,18 (setecentos e catorze mil novecentos e sete reais e dezoito centavos). Leia-se: V. GLOBAL: R$ 756.832,22 (setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Letícia Reichel dos Santos - SMS.
RETIFICAÇÃO

CONT. N° 372/2022-SMS

No Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 0372/2022-SMS. Publicado no Diário Oficial da União de Nº 185, de 24 de Setembro de 2024, Página 185. Onde se lê: Data da Ass.: 20/09/24. Leia-se: Data da Ass.: 19/09/24. Letícia Reichel dos Santos - SMS.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - LEILÃO Nº LL24001 - SEPLAG- Processo Nº P331997/2024. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 187 - Seção 3, do dia 26 de Setembro de 2024, quinta feira, Página 210. Onde se lê: Edital do Leilão Nº LL24001 - SEPLAG. Leia-se: Edital do Leilão Nº LL24002 - SEPLAG. O Leiloeiro Oficial - João Paulo Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0172/2024 - SME - Processo Nº P338872/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 39.336.452/0001-84. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresas remanescentes em processo licitatório para a conclusão das obras de ampliação das escolas do Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). Modalidade: Dispensa Nº DP24010 - SME. Valor Global: R$ 687.456,46 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). DotaçõesOrçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 27/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0173/2024 - SME - Processo Nº P338872/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 27.583.854/0001-02. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresas remanescentes em processo licitatório para a conclusão das obras de ampliação das escolas do Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). Modalidade: Dispensa Nº DP24010 - SME. Valor Global: R$ 482.658,41 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100;06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 25/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sra. Caroline Sousa Guimarães. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
aviso

PREGÃO 90016/2024 - UASG 135005

ESPÉCIE: Processo: 21197000614/2024-97;

A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90016/2024, cujo Objeto: é o Registro de Preços para contratação de serviço de analises de solo e de tecido vegetal; Itens 1 e 2 fracassados; Motivo: Fornecedores que enviaram propostas não atenderam as condições de habilitação técnicas solicitadas no Edital.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ARP-0012/2024. Contratante: Crea-mg. Contratada: Sinaurb Serv. e Empreend. Ltda. Objeto: Manutenção predial. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Vr: R$25.537.660,17. Assinatura: 26/09/2024. Belo Horizonte/MG.
extrato de TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2019. PROCESSO Nº 25/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 13/09/2024 à 11/05/2025. O contrato nº 002/2019, Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais que atende os projetos de assentamentos Convênio Nº 882167/2018 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 13 de setembro de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Conforme Portaria, 010/2023, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida - Representante Legal.