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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2023 - PMI/SMA/SUCONRepetição

PROCESSO N° PMI/SMA/SUCON 419/2023

Cujo objeto consiste em Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Manoel Tomaz, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 15/04/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 2 de abril de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 07/24, Concorrência nº 01/24, tipo menor preço global, p/ execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em ruas do município de Campos Gerais - MG, conforme projetos, recurso estadual Lei nº 23830/21, com protocolo até dia 18/04/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: aquisição de um veículo tipo pickup, para reestruturação do centro de referência intermunicipal de atendimento às mulheres do cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, por intermédio do ministério das mulheres, conforme convênio Nº 953731/2023; homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 194.799,00.

Sumé - PB, 22 de março de 2024

Éden Duarte Pinto De Sousa

Presidente
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Sophia Helena Saldanha Bethencourt; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/03/2024 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 27/03/2024; Vigencia: de 01/03/2024 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Sophia Helena Saldanha Bethencourt.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Limpeza, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De Cajueiro Da Praia-Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Água Mineral E Gás De Cozinha, A Fim De Atender As Demandas Do Município De Cajueiro Da Praia - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 004100/2023. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva e de higienização de veículos por meio de rede própria de estabelecimentos credenciados e mediante a utilização de sistema informatizado. Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 040001-00001-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Moreno Bookstore Livraria Ltda. - CNPJ: 22.108.379/0001-90.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3328-7/2023. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos constante deste Termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice-versa, sagrou-se vencedora a empresa Icone Instituto de Cursos e Educação, CNPJ 39.465.980/0001-33.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 080003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23038.012407/2022-71

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 311/2023, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.495.394/0001-67. Objeto: Formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III.

Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). ASSINAM, pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha Bustamante e pela FAPERJ: Presidente Jerson Lima da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/IMPA

Processo nº 23038.009999/2023-25

Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, com sede em Brasília - DF, no endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF nº 00.889.834-0001/08 e a Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, localizada na Estrada Dona Castorina, nº 110, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, CEP: 22460-320, inscrita no CNPJ/MF nº 03.447.568/0001-43.

OBJETO: estimular a formação de recursos humanos de alto nível em matemática, por meio da concessão de bolsas de Iniciação à Extensão (IEXT)

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Diretor Geral do IMPA: MARCELO VIANA MIRANDA DA SILVA.
EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO na área de Administração constante - EDITAL Nº 20/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna público no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Administração constante no EDITAL 20/2024 - GDG/DGPAULIST/CAPAU/IFPI, de 7 de março de 2024

Edital 20/2024 Professor Substituto Administração IFPI/Paulistana

Resultado Final - Processo Seletivo Professor Substituto

Ord.

Candidato (a)

Prova Didática

Prova de Títulos

Média Final

Situação

1º

Carmem Jéssica Carvalho dos Santos

96

14

55

Aprovado

2º

Beatriz Sousa Calazans Santos

95,16

6

50,6

Classificado

3º

Reginaldo Manoel Neto

91,86

5

48,4

Classificado

4º

Jéssica Maria de Jesus Castro

89

6

47,5

Classificado

FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 6/2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2022. Processo Número: 65364.001521/2021-33. Dispensa N° 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CCOMGEX. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência, adequação do cronograma físico-financeiro, adequação da rede elétrica, recuperação do telhado, alteração no sistema de controle de acesso. Vigência: 14/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.532.036,06. Data da Assinatura: 14/03/2024. Mantidas as condições contratuais. FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO - Cel. Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: União e Rádio Energia de Juiz de Fora FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Energia de Juiz de Fora FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG (Processo nº 53500.075541/2023-11).

DATA E ASSINATURA: 26 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, Sócio-administrador da Rádio Energia de Juiz de Fora FM Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: União e Rádio e Televisão Caçula Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio e Televisão Caçula Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Três Lagoas/MS (Processo nº 53500.061527/2023-31).

DATA E ASSINATURA: 26 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ANTONIA APARECIDA DE SOUZA CAMPOS, Sócia-administradora da Rádio e Televisão Caçula Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Contratação de show artístico para o 1° Festival Gastronômico e Cultural de Morada Nova de Minas/MG, no dia 17 de maio de 2024. Empresa contratada: STEPHANYA PIETRA DE OLIVEIRA COSTA 16582452614, CNPJ n° 46.974.142/0001-50. Artistas contratadas: "AS MENINAS TIPHANY & STEPHANY". Valor: R$3.000,00. Vigência: 27/03/24 a 31/05/24.
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0143-PG

O Sesc Pará torna público que fica REABERTO o processo em epígrafe cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de PPCIP - Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico da Unidade Operacional Sesc Ananindeua do SESC/DR/PA. A abertura de sessão pública de continuidade está marcada às 9h30, do dia 17/4/2024, no Sistema do Comprasnet, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, na UASG 926654. Maiores informações no site do Sesc/PA, endereço www.sescpa.com.br. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n° 29/2024 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI inscrito no CNPJ sob o n° 28.521.748/0001-59, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, 987 Centro - Niterói/RJ CEP 24020-206, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de seu INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado: "Educação Climática no município de Niterói: Construção participativa do Programa, qualificação e práxis nos territórios". Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência: A partir da data de assinatura até 02/04/2025. Signatários: LUCIANO GAGLIARDI PAEZ, Secretário Municipal de Clima da Cidade, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora FIOTEC, MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente Fiocruz. Processo FIOCRUZ nº 25030.001401/2023-55.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Melissa Costa do Prado; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/02/2024 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 26/03/2024; Vigencia: de 01/02/2024 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Melissa Costa do Prado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 5693/2021. Contrato: 91/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e ACISTEL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA - ME. CNPJ:67.645.002/0001-09.Objeto: suprimir, a partir da data da assinatura, do escopo do contrato, o item relativo ao grupo-item 11-53 Sistema de para-raios (SPDA)- Franca. Fundamento: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Robson Henrique da Silva. Data: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23759.021231/2022-11.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/05/2024 e encerramento em 05/05/2025, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.626,51. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023

Espécie: Contrato Nº 133/2023 - firmado entre: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.361.676/0001-22, celebrado em 15/12/2023. VALOR GLOBAL de R$ 1.166.906,49 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e seis, e quarenta e nove centavos). FINALIDADE: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para as Obras de Pavimentação a Comunidade das Placas (trevo de Ervália) à comunidade do Rio Preto - Rodovia Rui Francisco Pedrosa, decorrente dos contratos n.º 914315/2021/MDR-CAIXA, 918644/2021/MDR-CAIXA, 918645/2021/MDR-CAIXA e 924717/2021/MDR-CAIXA. VIGÊNCIA: da publicação. EXECUÇÃO: 06 (seis) meses . Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.002150/2023-32.

Pregão Nº 446/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Div. MS/MT - Div. MT/PA, Subtrecho: Entr. BR-251/MT-020 (Contorno Norte de Cuiabá) - Entr. MT-400 (Sucurí), Segmento: km 25,50 ao km 35,00, Extensão: 9,50 km, Código SNV: 163CMT1015 -163CMT1020 (Versão 202301B).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 8.299.951,70. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23391.000142/2021-59.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUILAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores para comercialização dos produtos no restaurante/cantina, listados no subitem 1.4 do termo de referência, a partir de 06/03/2024, no percentual de 4,506640%. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143,10. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 41/2024

LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO N° 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS JM LTDA, CNPJ n° 10.559.998/0001-12; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade 0206 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Projeto Atividade 2044 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais, Elemento de Despesa 3 3 9 0 32 Material de Distribuição Gratuita; Fonte 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Fundamento Legal: Art.136 inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/03/2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2022-UFMS. Processo nº 23104.001953/2022-46. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 26/2022-UFMS por mais 09 (nove) meses, a partir de 01 de abril de 2024; Readequar o Plano de Trabalho nº 3166181, passando a vigorar o de nº 4744523. Data de Assinatura: 01.04.2024. Vigência: 01.04.2024 a 01.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o Representante Legal, pelo "Parceiro".
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Aquisição de veículo tipo VAN adaptado para Passageiros. Sessão pública em 16/04/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 2 de abril de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE Acordo de CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0017-0; Partes: Embrapa Gado de Corte e Adeste Indústria de Produtos Animais Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Data de Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira e Marcelo Castro Pereira pela Embrapa, Cristina Varella Amorim e Mario Marcio Mouta Pereira pela Adeste.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO

Compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Sessão pública em 24/04/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 2 de abril de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 76/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 44/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: Ciência da Computação Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/44-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº do Contrato: 16/2013. Nº do Processo: 0000305-63.2014.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MC LIMA E BARRETO LTDA, CNPJ: 07.157.118/0001-77. Objeto: Abatimento de valores do aluguel pago à Locadora do Contrato Nº16/2023 para pagamento de laudo técnico que ateste a estrutura do Anexo III (Arquivo Judicial Administrativo). Fundamento legal: Artigo 22, incisos II, III e X, alíneas "a" e "c", e artigo 23, inciso IV e XII, alíneas "c" a "e", ambos da Lei 8.245/91, e artigo 65, caput, da Lei 8.666/93. Assinatura: 02.04.2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato; Fundamento Legal: Art. 7°, inciso XXI, da Constituição de 1988, Art. 487 e 488, da Consolidação das Leis do Trabalho, Art. 1° da Lei nº 12.506/2011, e Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03; PTR: 3.3.90.37.03 e 168.418; Data da assinatura: 26/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00441; Contrato nº: 022/2020.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 49/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902214/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolvimento de diagnósticos e ações para melhoria das capacidades estatais do conselho municipal da criança e do adolescente, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 27.669,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001013765202320. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios na forma do Decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas Unidades do IBAMA no Distrito Federal e outros locais de necessidade e interesse deste Instituto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA

Diretor de Planejamento, Administração e Logística

(SIDEC - 02/04/2024) 193099-19211-2024NE000031
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O objeto do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo nº 10280.735440/2023-31, referente a contratação de Pessoa Jurídica para a realização de serviços de recuperação e construção do piso no pátio de veículos no Complexo Aduaneiro da IRF/PACARAIMA, teve seu resultado homologado para a empresa IN-TERA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 03.575.492/0001-31, no valor de R$ 971.383,94 ( novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).

GLEIME ESPINDOLA MENDES

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Processo nº 10280.737.437/2023-51, Pregão nº 90003/2024. Contratação do serviço de realocação de subestação aérea 75kVA com construção de novo padrão de medição e construção da nova infraestrutura elétrica que atenderá o quadro de força do prédio da Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima/RR. O objeto foi adjudicado e homologado para Monteiro Construções LTDA, CNPJ nº 00.415.411/0001-48, no valor de R$ 309.378,60.

BONIFÁCIO LEITE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306603581020231

ALAN MIRANDA DA SILVA

Assistente Administrativo

(SIDEC - 02/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ

CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 02/04/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.041825/2023. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Recarga e Manutenção de Extintores Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 02/04/2024) 154042-15259-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, realizado em 13/03/2024, cujas empresas vencedoras foram:CNPJ 51.228.218/0001-03 pelo valor R$1.408,0000 para o item 1; CNPJ 19.225.144/0001-74 pelo valor R$ 79,0000 para o item 2; CNPJ 27.996.382/0001-01 pelo valor R$ 670,0000 para o item 3; CNPJ 32.643.534/0001-22 pelo valor R$ 318,5700 para o item 4; CNPJ 52.913.760/0001-93 pelos valores: 495,0000 para o item 5, R$ 470,0000 para o item 6 e R$ 280,0000 para o item 7.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão 90003/2024, realizado em 25/03/2024,cuja empresa vencedora foi CNPJ 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA pelo valor de R$ 54.256,60 para o Grupo 01.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de ração para roedores NUVILAB CR-1 - IRRADIADA e ração para roedores NUVILAB-CR1 - fabricante QUINTIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/04/2024) 154046-15263-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Vencedoras: SUARES DISTRIBUIDORA 18.202.203/0001-26 ITENS 1 R$62.400,00 , ITEM 2 R$8.250,00 ; SANIGRAN LTDA 15.153.524/0001-90 ITENS 3 R$377.00 , ITEM 4 R$323.70 , ITEM 7 R$17.500 APONTUAL COMÉRCIO 08.307.817/0001-19 ITENS 5 R$5.400,00 ITEM 6 R$45.824,00. . Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/11

MARCOS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software). Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 02/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de produção gráfica e confecção de materiais para apoio e divulgação da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem. Empresavencedora: PRODATA EDITORA GRAFICA (CNPJ: 28.141..384/0001-81), com o valor total de R$ 309.999,94. Os autos do processo nº 23036.008131/2023-28, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

(SIDEC - 02/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Alessa Bembom Garcia. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/03/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Alessa Bembom Garcia, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90008/2024, declarando vencedora a empresa: RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90009/2024, declarando vencedora a empresa: ALPR - ELEVADORES LTDA para o Grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/04/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e de consumo para prestação de serviços de Manutenção Predial na Coordenação de Logística e Manutenção do Instituto Federal do Piauí Campus Piripiri e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00270 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Dos Matos, S/n, Cep 64.260-000. Germano - PIRIPIRI - PI. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530003999202431. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitações/pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico n.92/2023 publicado no DOU no dia 27 de março de 2024 na página 61 da Seção 3 e informa que o item 18 foi homologado para a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Outsourcing de Impressão

JOSE LAMARTINE DA SILVA

Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 02/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual Aquisição de Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH

JOSE LAMARTINE DA SILVA

Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 02/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA, em regime de consignação, com fornecimento de pistola para litotripsia em comodato para os itens 19, 20 e 21, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 02/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde: Eletrodos e placas a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIDEC - 02/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 200113-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 175/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374017507202065. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de insumos para a Área de Cabeça e Pescoço(33374.017507/2020-65). Os descritivos contidos no campo de Observação deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanematorna público o resultado de julgamento do pregão 56/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, para aquisição de Insumos para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a baixa temperatura por plasma de Peróxido de Hidrogênio, compatível com equipamento STERRAD 100S ee STERRAD 30NX, do Hospital Federal de Ipanema.Empresas vencedoras:GRUPO 01 -STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:19.807.546/0001-86, ITEM 05 SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:48.996.299/0001-02; MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,50.247.071.0001/61-MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAitens:01,02,03 e 04.VALOR GLOBAL DA ATA R$5.601.488,00(CINCO MILHÕES ,SEISCENTOS E UM MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

SELENE MARIA RENDEIRA BEZERRRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 02/04/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 69/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico hospitalares - MMH Total de Itens Licitados: 00142 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2024) 257035-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90007/2024, sagrando vencedora a empresa PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, grupo 01 com valor global de R$105.098,52.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 02/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OXIGÊNIO LÍQUIDO COM GRAU DE PUREZA MAIOR OU IGUAL (>=) A 99,0% MEDIDO EM METROS CÚBICOS EQUIVALENTES NA FASE GASOSA E UMIDADE MENOR OU IGUAL(<=) A 67PPM COM CESSÃO DE 1 TANQUE DE ESTOCAGEM (ESTACIONÁRIO) COM VOLUME EFETIVO 300 L EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÕES, INSPEÇÕES E TESTES DE ROTINA, com cessão de equipamentos por meio de comodato.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIDEC - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90028/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas LAS DO BRASIL COM. DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA-CNPJ 06.880.842/0001-61, nos itens 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,23,24,25 e 26, valor total R$ 100.263,80, HEXIS CIENTÍFICA LTDA-CNPJ 53.276.010/0001-10, nos itens 17 e 21, valor total R$ 1.620,00. O item 2 foi cancelado. Valor total do pregão R$ 101.883,80 (cento e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Compressas e Sapatilhas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 486/2023

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n¨ 00486/2023-24.Resultado por fornecedor:Item 2-Empresa Vencedora:R.M.N.OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, CNPJ:27.563.783/0002-59,MelhorLance: R$ 189.900,00,Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

(SIDEC - 02/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 508/2023

A Superintêndencia Regional torna público aos interessados que a vencedora do certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A, critério de julgamento: menor preço no valor estimando de R$ 34.210.000,00. O Superintendente Regional, manteve a decisão do pregoeiro, adjudicado o objeto e homologando o resultado da licitação, em conformidade com Art. 13, V e VI do decreto nº 10.024/2019.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Reginal

(SIDEC - 02/04/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de gestão de frota, com sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos, abrangendo a aquisição de combustíveis, lavagem e manutenção dos veículos, incluindo o fornecimento de peças, e empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento rastreamento para os veículos da frota da Superintendência Regional do DNIT PI.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit No Piauí

(SIDEC - 02/04/2024) 393022-39252-2024NE800017
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50620000038202439. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20), BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-316/AL(sec) (km 0,00 - km 2,90) sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Al

(SIDEC - 02/04/2024) 393026-39252-2024NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Processo: 53560.000484/2023-11. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário e persianas para atendimento da AnatelCeará e da Anatel Rio Grande do Norte. Item 1:PRENSAR MÓVEIS LTDA, CNPJ 17.756.197/0001-96. Valor Total de R$ 8.000,00. Item 2: PRENSAR MÓVEIS LTDA, CNPJ 17.756.197/0001-96. Valor Total deR$ 10.800,00. Item 3: PRENSAR MÓVEIS LTDA, CNPJ17.756.197/0001-96. Valor Total de R$ 6.000,00.Item 4: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ 42.019.236/0001-10. Valor Total de R$ 5.611,20. Item 5: Fracassado. Item 6: P. R. HOLANDA NOBRE, CNPJ 50.500.191/0001-29. Valor Total de R$ 17.970,00.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

Processo: 02501.003683/2023-36. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar apoio técnio a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA na identificação e coleta de dados de campo de 202 (duzentos e dois) empreendimentos sem dados suficientes para enquadramento quanto à Política Nacional de Seguranças de Barragens - PNSB, no âmbito da competência ficalizadora da Agência, conforme estabelecido pela lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, atráves da realização de visitas técnicas de campo e emissão de relatórios das atividades técnica pertinentes. Empresas vencedoras do certame: PROJECT - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Cnpj: 13.556.557/0001-55. Valor total item 01: R$ 236.822,49, item 02: R$ 235.164,50. GEOBRAS - GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Cnpj: 39.960.973/0001-08. Valor total item 03: R$ 254.000,00.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/04/2024) 443001-44202-2024NE000001