EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº 0006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE /CNPJ Nº: 01.728.050/0001-52. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 174.980,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DO TATU /CNPJ Nº: 03.578.328/0001-88. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 298.700,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHOEIRINHA E REGIÃO /CNPJ Nº: 48.689.439/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 400.780,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE CORRENTINA /CNPJ Nº: 26.688.033/0001-60. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 52.000,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ISLANE COSTA DA SILVA VALVERDE /CPF Nº: 037.985.555-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 31.200,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDENILDO NEVES RAMOS /CPF Nº: 793.335.405-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 39.925,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ÉLIA SODRÉ DO NASCIMENTO /CPF Nº: 553.783.075-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 11.860,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0013/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO DE DEUS ALVES BARBOSA /CPF Nº: 957.838.495-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 22.100,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ZILDA MARIA QUEIROZ /CPF Nº: 004.504.015-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 18.420,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): SEBASTIÃO QUEIROZ DOS SANTOS /CPF Nº: 525.675.755-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 38.870,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0016/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): IRANETE BARBOSA DA ROCHA /CPF Nº: 039.221.695-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 5.385,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS /CPF Nº: 553.788.205-10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 32.970,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LEOMAR COSTA DA SILVA /CPF Nº: 055.018.485-62. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 30.424,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0019/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LEONICE LINA DOS SANTOS /CPF Nº: 039.221.695-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 14.500,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDNALVA MOREIRA NASCIMENTO /CPF Nº: 528.986.105-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 39.600,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.