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Edital de Notificação nº 32/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins - Ibama/TO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) legal(is) pela(s) Pessoa(s) Jurídica(a) abaixo relacionada(s), do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17- B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a integrar o processo administrativo fiscal e a efetuar os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos objetos do presente lançamento no prazo legal, incorrerá em revelia e o crédito será constituído tanto em relação ao sujeito passivo principal (pessoa jurídica) quanto em relação ao responsável tributário (sócio administrador). FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

Pessoa Jurídica

CNPJ

Responsável pelo passivo

CPF

Nº de controle

Processo Administrativo

Data da cobrança

Valor consolidado (R$)

A. SEVERINO DA SILVA

16.417.282/0001-67

AMELQUIADES SEVERINO DA SILVA

012.XXX.XXX-20

15332193

02029.001769/2023-57

06/11/2023

2.232,59

WM.COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA-ME

08.823.317/0001-30

JOÃO FILHO DUTRA DOS REIS

275.xxx.xxx-53

16301482

02029.002404/2023-40

14/03/2024

610,17

DJALMA COSTA DE SOUSA

22.889.024/0001-86

DJALMA COSTA DE SOUSA

450.xxx.xxx-04

16336505

02029.001079/2024-89

29/04/2024

1.799,17

IND. E COM. DE CERÂMICA SANTA LUZIA LTDA - EPP

14.810.976/0001-34

CHEILA DE OLIVEIRA

800.xxx.xxx-15

16343291

02029.001164/2024-47

13/05/2024

2.715,85

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto à EARRE da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: nuarre.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Global. Cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT, conforme Projetos, ETP e Termo de Referência. Inicio de Recebimento das Propostas: 11/10/2024 a partir das 8h. Fim de Recebimento das Propostas: 29/10/2024 até as 08h00min. Início da Disputa: as 10h do dia 29/10/2024. Local: https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br

Glória D'Oeste - MT, 10 de Outubro 2024.

Sidinei da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024

Processo nº 53115.017225/2023-79

Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, convoca as licitantes para 2ª Sessão Pública a ser realizada no dia 18/10/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiro(s) oficiais para realização, mediante contratos específicos, de leilões destinados à alienação de bens inservíveis de qualquer natureza, incorporados ao Patrimônio Público municipal. Data de Abertura: 03/11/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 14/10/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 10 de outubro de 2024.

Enderson Silva Vidal

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0014/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedral, e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO ADITIVADO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para conclusão de uma CRECHE TIPO C, FNDE-MEC no município de CEDRAL - MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. Eliedene Rosa Cuba - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CEDRAL-MA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de Dipiridamol, 5 mg/ml, solução injetável., conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.018378/2024-36. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 51/2024 receber propostas de preços até 18/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo SEI nº 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 07.432.517/0001-07 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: proceder a inclusão de 2 (duas) impressoras, sendo 1 (uma) impressora monocromática, tipo A, modelo M428fdw ou superior, e 1 impressora colorida, tipo B, modelo MFP 479fdn ou superior, para a Seção de Produção Gráfica - SEPROG, a partir de 10/01/2025, proceder a readequação das franquias de impressão dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do contrato, resultando no acréscimo de 2,90% do valor mensal inicialmente contratado, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei n. 8.666/93, bem como consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, no valor total de R$ 257.193,12 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e três reais e doze centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, a tabela e o Parágrafo 2º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VII, bem como se altera o Apêndice A do Edital. DATA DE LAVRATURA: 03/10/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 90037/2024

Pregão n.º 90037/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva, adequação e adaptação de imóveis com fornecimento de materiais, a ser demandada pela Administração do TRE-MS. Processo Adm. n.º 0000170-83.2023.6.12.8000. Empresa Vencedora: CR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ: 14.063.781/0001-78. Item 1: desconto ofertado 11,09%. Valor total: R$ 1.500.000,00.

A íntegra do Termo de Julgamento do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Reabertura

EDITAL Nº 86/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.10.2024, a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 11.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

LUIS CARLOS LUZ

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LEILÃO 001/2024

UASG 982853. OBJETO: A VENDA DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO LARGOAVALIADOS COMO INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. Em virtude da constatação de necessidade de alteração da modalidade, torna-se necessário retificar o Aviso veiculado no Diário Oficial da União (DOU), página 251, da Edição nº 183, no dia 20 de setembro de 2024. Então, ONDE SE LÊ "licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO", LEIA-SE "licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL (HÍBRIDO).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 10 de outubro de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 102/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Adriano Costa Lacerda. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 10/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Adriano Costa Lacerda pelo(a) Rescindido(a).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Aripiprazol Concentração: 1 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Oral; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Gosserrelina Acetato Dosagem: 3,6 Mg Indicação: Solução Injetável; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Ibrutinibe Concentração: 420 MG; Inebilizumabe Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Escetamina Concentração: 140 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Nasal Spray Adicional: Com Sistema De Aplicação; Amivantamabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Canabidiol Composição: Associado Ao Canabigerol (Cbg) Outros Componentes: Tetrahidrocanabinol (Thc) Concentração: 66,66 Mg/Ml + 33,33 Mg/Ml + 0,3% Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL HEALTHMEDS CBD 4000 MG + CBG 2000 MG + THC 0,3%); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Composição: Cânhamo Descarboxilado Concentração: 380 MG/ML Forma Farmacêutica: Uso Oral Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL - RSHO CBD SPECIAL BLEND 38% - CBD 3.800MG/10G); Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, 5 ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, 20 ml; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Darolutamida Concentração: 300 MG e Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 18 de outubro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.137460/2024-07, 25000.137665/2024-84 e 25000.139702/2024-99.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

OBJETO: SRP para futura Contratação de empresa especializada no serviços de locação de estrutura para eventos, palco, som, iluminação, tendas, gerador, etc. para atender a demanda da secretaria municipal de comunicação social e cultura de Ponte Branca/MT período de 24 meses. Data e Hora de Abertura: de 28/10/2024 às 09:00h/Brasília/DF, na Prefeitura Setor Licitações; licitacaopbmt@hotmail.com; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; WhatsApp (66) 99669-8547.

Ponte Branca/MT, 10 de outubro de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Pregoeira-CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20210249; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Visando A Construção de Uma Escola de 06 Salas de Aula, Localizada Na Comunidade Monte Alegre, Zona Rural do Municipio de Sao Domingos do Capim/Pa, de Acordo Com O Termo de Compromisso Par_pac/ nº 32830, Memorial Descritivo, Projetos e Planilhas Orçamentárias Que São Partes Inseparáveis do Edital : O presente Termo Aditivo nº 2021024908 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 10/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009

O Município de Primavera, Estado do Pará, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 9/2024-0009, tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização, Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa, Foi Declarada Fracassada face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 02/10/2024, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.primavera.pa.gov.br.

Primavera/PA, 10 de outubro de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
RETIFICAÇões

No extrato de registro de preços circulado no D.O.U, seção3, pág. 252, do dia 30/09/2024, AONDE SE LER: "P.E SRP n° 9/2024-0001". SE LER: "P.E SRP n° 9/2024-0004"; O restante permanece sem alteração.

No extrato de contrato circulado no D.O.U, seção3, pág. 256, do dia 17/07/2024, AONDE SE LER: "Vigência 30/01/2024 a 15/06/2024". SE LER: "P Vigência 30/01/2024 a 15/07/2024"; O restante permanece sem alteração.
EDITAL N° 22/2024 - GAB-FOR/DG-FOR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA/IFCE, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus FORTALEZA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 17/10/2024 a 19/10/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓD.

ÁREA

SUBÁREA

VAGA

93.04.06.00.99

Engenharia Elétrica

Sistemas e Redes de Telecomunicações

02

JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240111 ORIGEM: Pregão nº 011/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guampa/ PA; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240113 ORIGEM: Pregão nº 043/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guampa/ PA; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240151 ORIGEM: Adesão nº A/2024-004; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Peg Pag Ltda, Cnpj: 04.470.529/0001-20; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 86/2024

A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul-SP - CNPJ sob n.º 52.879.780/0001-95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, com as seguintes características: I - DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL: ÀS 09:00MIN, do dia 05 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul, SP; II - DO FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 08:00h às 16:00h.

Sebastianópolis do Sul-SP, 10 de outubro de 2024. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (169/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 994- FAPED/CNPTIA/TED-SAFRAS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO935847/2022-01´´ Execução financeira e administrativa do plano de trabalho do TED no. Nº 09/2022 da Coordenação Geral de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura com objetivo de estruturar um grupo interinstitucional e prover um sistema de suporte ao monitoramento e à previsão de safra agrícola``. Valor: R$ 11.947,11 (Onze mil, novecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Data da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE RESCISãO

BILATERAL CONTRATANTE: Município de Guapo CNPJ 01373497000156. CONTRATADA: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA CNPJ: 42.214.928/0001-19 FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo n 82490/2024. Artigo 79 inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Rescisão bilateral do contrato administrativo nº 050/2023 e seus aditivos- objetivando construção de arquibancada em elementos pre-fabricado em concreto armado no Município de Guapo-GO, recurso GOV FED emenda PIX DATA: 10/10/2024

aviso de licitação CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 4/2024

A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de CONCLUSAO DE ARQUIBANCADA EM ELEMENTOS PRE-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, no Estádio Municipal Valdir Candido de Queiroz no Município de Guapo-GO, a realizar-se no dia 28/10/2024 as 08:00h, na sala de licitacoes prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 10/10/2024.

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratações e Presidente da CPC.
resultado de julgamento

pregão eletrônico nº 37/2024 - FMS.

Processo Adm. n.º 9356/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia - FMS, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor do pregão eletrônico nº 037/2024 - FMS, tendo por objeto Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, conforme a proposta nº 11474.0360001/22-003 proveniente do plano de trabalho do Conselho Municipal de Saúde de Inaciolândia - GO e o extrato do respectivo Contrato nº 013/2024-FMS, foi a empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA EPP, CNPJ nº 22.228.679/0001-03, valor de R$ 9.812,39; o Contrato nº 014/2024-FMS, foi a empresa: RCA Ferragens Produtos e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.348.587/0001-43, valor de R$ 4.483,98; o Contrato nº 015/2024-FMS, foi a empresa: NEGI Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.182.085/0001-86, valor de R$ 600,00; o Contrato nº 016/2024-FMS, foi a empresa: Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, CNPJ nº 60.431.715/0001-20, valor de R$ 1.766,80; o Contrato nº 017/2024-FMS, foi a empresa: LENZ Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.010.400/0001-16, valor de R$ 10.409,94; o Contrato nº 018/2024-FMS, foi a empresa: Josemilia Comercio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, valor de R$ 15.120,00; o Contrato nº 019/2024-FMS, foi a empresa: V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.752.343/0001-80, valor de R$ 1.370,00; e o Contrato nº 020/2024-FMS, foi a empresa: Conectamed comercio e distribuição eireli, CNPJ nº 28.843.702/0001-56, valor de R$ 2.887,00 Adjudicado e Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425.

Inaciolândia-GO, 10 outubro de 2024

Gabriel Santos Neves

Pregoeiro
Aviso de licitação

concorrência pública eletrônica Nº 6/2024

O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 06 de novembro de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, pela plataforma BNC, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência, do tippo menor preço global, para a contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada global para a execução da obra de construção de 02 (duas) salas de aula e sanitários masculino e feminino, na escola municipal Magnólia Protásio Machado no município de Goianésia/GO, conforme Edital de Concorrência nº 002/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br. ou pelo telefone (62) 98120-0225 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Goianésia-GO, 10 de outubro de 2024

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 88/24 CONTRATADA: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - PROC. ADM: 5484/2024 - OBJETO: Operacionalização da gestão e execução pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas) - MOD: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024 - VALOR DE R$ 30.991.091,28 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2024. Carapicuíba, 10 de Outubro de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. - RIOSP, representada por sua Diretora-Presidente, Sra. Carla Henriques Silva Fornasaro, e pelo seu Diretor, Sr. Guilherme Motta Gomes. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 03/2021. RESUMO DO OBJETO: Inclusão da possibilidade da compensação de valores de DUF nos meses subsequentes às apurações de eventuais transferências indevidas, em favor da Concessionária e da ANTT, por meio dos mecanismos de conta vinculada e de notificações de compensação. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo b/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde / mec na rua projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. Reinicialização: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - Reiniciado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 16.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 26.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00037/2024 - Rava Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 41.112.391/0001-13 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.127,60. CT Nº 00041/2024 - Barbosa Clinica Medica Ltda - CNPJ: 54.384.676/0001-55 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.127,60. Assinatura: 23.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 61.889,07. Assinatura: 02.09.24
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO do item 12.6 alínea "c" do EDITAL de Pregão Presencial nº 004/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II. Prorroga sua abertura para o dia 29 de outubro de 2024 às 08h15min. As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis - MT, 10 de outubro de 2024.

TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2022, Tomada de Preço nº. 04/2022, Processo Administrativo nº 100/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21. Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando de 08 de setembro de 2024 até 08 de setembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIARIA NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA TRECHO 02, COORDENADAS INICIAL:10°52`39.73´´S; 51°37´48.21´´O, COORDENADA FINAL: 10°52´29.12´´S;51°37´44.47´´O, TOTALIZANDO UMA EXECUSÃO DE 8.168,27 m² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 2013/2022 SINFRA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO. Local da obra: AV. Sebastião Pereira - Município de Porto Alegre do Norte/MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Processo nº 23204.011796/2024-11, contratado na qualidade de Professor Substituto: ELIANA MARINHO BRANCHES FARIAS. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 05/2024, Vaga 03 - Geologia Geral, Mineralogia, Petrologia e Geologia Estrutural, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 9.096,28(Nove mil e noventa e seis reais e vinte e oito centavos)e vigência inicial de 11/10/2024 a 10/10/2025. Fabriciana Vieira Guimarães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Processo nº 23204.011999/2024-15, contratado na qualidade de Professor Substituto: JOELSON MAGNO DIAS. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE , nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 06/2024, Vaga: 01 - MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.197,97 (Seis mil cento e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) e vigência inicial de 11/10/2024 a 10/10/2025. Fabriciana Vieira Guimarães
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 025/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as necessidades da Secretaria de Educação, através da emenda parlamentar 643/2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943545. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. Solicitação de prorrogação do prazo do Termo de Fomento N° 943545/2023 para o dia 30/11/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: AUREA BARBOSA, CPF nº ***.260.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, para apoio à realização do 8º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010. Valor Global: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais); Data da assinatura: 10/10/2024; Vigência: de 10/10/2024 a 28/02/2025. Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro - Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Eduardo Caputi - Chefe adjunto de Administração, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. TIAGO RAMOS DOS SANTOS, CPF ***.915.741.** comunicado do arquivamento do Pje 0732369-36.2020.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1682/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaiso de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.142,63

R$ 3.3668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Espanhol

Graduação em Espanhol

01

20h

Libras

Graudação em Libras

01

20h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 17/10/2024 até 23h59min do dia 31/10/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 01/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

REGINALDO DIAS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.022/2024

Espécie: Processo 21159.002199/2024-62 - Pregão Eletrônico nº 90.022/2024; Objeto: Aquisição de generos alimenticios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme disposto nos Termos de Referência; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2006, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 78ª Zona Eleitoral no município de Bom Jardim/MA. SEI nº 0000280-70.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANA CÉLIA VIDAL DE JESUS. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, com início em 18/10/2024 e término em 31/12/2024, e reajuste do valor mensal do aluguel vigente, que passará para R$ 1.495,19, a partir de 18/10/2024, com base no índice de reajuste anual IPCA/IBGE de 3,92595% (pontos percentuais), respectivamente. Data de assinatura do último signatário: 10/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ANA CÉLIA VIDAL DE JESUS, Locadora.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 1 IFAM/CMA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação das tabelas correspondentes a ao item nº 3.4 do Edital nº 01 IFAM/CMA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, que trata de Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto publicado no Diário Oficial da União Edição 175, seção 3, página 38, em 10 de setembro de 2024:

No texto, onde se lê:

Tabela correspondente a 40 horas semanais:

Formação(exigência técnica)

Vencimento Básico (R$)

Retribuição por Titulação (R$)

Total (R$)

Graduação

3.412,63

3.412,63

Tabela correspondente a 20 horas semanais:

Formação (exigência técnica)

Vencimento Básico (R$)

Retribuição por Titulação (R$)

Total (R$)

Graduação

2.437,59

2.437,59

Leia-se:

Tabela correspondente a 40 horas semanais:

Formação (exigência

técnica)

Vencimento Básico (R$)

Retribuição por Titulação (R$)

Total (R$)

Graduação

3.412,63

511,90

3.924,53

Tabela correspondente a 20 horas semanais:

Formação (exigência

técnica)

Vencimento Básico (R$)

Retribuição por Titulação (R$)

Total (R$)

Graduação

2.437,59

243,76

2.681,35

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

DIRETOR GERAL DO IFAM CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/ FME

Processo nº 043/2024/FME. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação. Valor estimando de contratação R$1.281.766,50. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 11/10/2024 até ás 08:30h do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 24/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 10 de outubro de 2024.

Juliana Moura Pinheiro

Pregoeira CPL-FME
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01342.000933/2022-11.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 01/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Encarregado, Servente IPEN, Servente RMB, Limpador de vidros IPEN e Limpador de vidros RMB, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5% de acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 5,04% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro à Agosto de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva - SEAC/SP & SIEMACO-2024, no valor de R$ 215.657,32 (duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.781.594,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Edital nº 591, de 10 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007828/2024-99. Partes: CBR 064 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Tecnologia Bancária S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e André Ferraz. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 592, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007792/2024-43. Partes: Eneva S.A. e Partners Alpha Investments LLC. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Paola Pugliese, Milena Mundim e Julia Braga. Natureza da operação: aquisição de ações. Setores econômicos envolvidos: extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01), geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 593, de 10 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007844/2024-81. Partes: Fundo de Investimento em Participações Development Fund Warehouse - Multiestratégia Investimento no Exterior, Hotelaria AccorInvest Brasil S.A., Luminar Participações Ltda., Accor IP B.V. e Compagnie Hôtelière du Brèsil S.À.R.L. Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Fernandes, Vitor Scavone Damasio, Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Andrea da Cunha Cruz, Caroline Guyt França e Rodrigo França Vianna. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: hotéis (CNAE 5510-8/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 594, de 10 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007841/2024-48. Partes: Globo Comunicação e Participações S.A., Telecine Programação de Filmes Ltda., Lisarb Holding B.V., Universal Studios International B.V. e Metro-Goldwyn-Mayer South America B.V. Advogados: Marcio Soares e Raul Cabral. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: programadoras (CNAE 6022-5/01); distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (CNAE 5913-8/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 595, de 10 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007750/2024-11. Partes: Nokia Corporation e Infinera Corporation. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein, Luiza Nóbrega, Daniel Oliveira Andreoli e Mariana Llamazalez Ou. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação (CNAE 4652-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 177/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE PSIQUIATIA E SAÚDE MENTAL - MSM;

Área de Concentração: PSIQUIATRIA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 16/10/2024 a 28/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2021 - UASG 751212

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 63999.000753/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2021-014/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 10,41% pelo índice ipca passando de R$ 117.120,00 para R$ 122.580,00. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.580,00. Data de Assinatura: 14/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 16 (dezesseis) diplomas no dia 02/09/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 2081 a 2096. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 23 de setembro de 2024.

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora Geral