ACÓRDÃO Nº 4064/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria de Iria Brucker Roggia, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.493/2024-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Iria Brucker Roggia (260.879.950-72).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4065/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria de Israel Jose de Melo Junior, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.509/2024-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Israel Jose de Melo Junior (550.674.687-34).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4066/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.880/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edson Pereira da Silva Neto (095.694.014-51); Isabela Raya Sanchez Freitas (430.709.208-29); Juliane dos Santos Genovez (134.015.987-24); Nathaly Matte dos Santos (009.846.759-06); Yure Alves de Souza Santos (066.345.415-82).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4067/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.343/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Lucia de Oliveira (839.299.593-72); Fabio Ferreira Sampaio (837.677.893-53); Lucas Benevides Viana de Amorim (072.533.254-94); Meline Cunha Melo (013.754.114-70); Tiago do Rosario Silva (013.178.685-79).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4068/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-040.165/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abel Gomes de Oliveira Junior (101.247.596-45); Abelardo Bento Araujo (080.095.646-05); Acacio Pedro da Silva Junior (036.668.719-09); Adailton Saraiva (100.791.387-80); Ademar Cirilo Altoe Junior (009.642.087-17); Adhelbar de Albuquerque Queiroz Neto (056.040.004-77); Adriana Patricia Costa Batista (669.142.564-20); Adriane Silva Cunha (933.985.142-00); Adriano Goldner Costa (102.156.927-56); Adriano de Brito Lopes (035.832.501-33); Adrielly Silva Santos (134.620.427-69); Agabo Carvalho Silva (017.916.971-86); Agenor Santana da Silva (847.151.467-20); Alan Siraisi Fonseca (021.489.645-50); Alessandra Silveira Valim (368.353.688-88); Alessandro de Oliveira (113.770.287-71); Alex Cirino da Rosa (658.725.252-49); Alex Cristiano de Souza (072.885.266-74); Alex Sandro Pereira Ramos (839.186.984-91); Alexandre Gontijo Tsutake (099.776.146-60); Alexandre Parada do Nascimento (013.687.482-79); Alice Bohrer (088.812.266-77); Aline Aparecida Rabelo (035.429.916-60); Aline Gomes de Oliveira Paranhos (099.359.236-81); Aline Husek Emanuelli de Araujo Lima (961.157.690-00); Aline Keli de Oliveira (071.254.856-42); Aline Massia Pereira (028.161.730-97); Aline Ribeiro Moura (122.856.747-67); Aline Rocha Santos Fraga (111.086.887-13); Aline de Cassia Campos Pena (084.228.606-35); Aline de Freitas Velasco Werneck (080.866.947-80); Aline de Mello Soares (785.211.060-68); Alisson de Almeida Santos (086.813.936-00); Allan Erlikhman Medeiros Santos (092.904.746-02); Almir Fernando Loureiro Fontes (549.991.896-15); Aloizio Brasil Biguelini (029.822.170-58); Alyne Lima de Mesquita (042.632.981-36); Amanda Aparecida Marcatti (017.035.946-81); Amanda Caroline Dias Goncalves (134.210.196-06); Amanda Gaspar Pereira (096.089.546-90); Amanda Jorge Vinhoza de Carvalho Silva (143.372.327-10); Amanda de Abreu Oliveira Ribeiro (103.845.696-76); Ana Barbara de Jesus Chaves (032.656.385-70); Ana Beatriz dos Anjos Cardoso (063.178.416-08); Ana Carolina Maia Ferreira (016.442.766-07); Ana Carolina Silveira Rabelo (084.694.266-64); Ana Carolina de Aguiar (060.680.669-59); Ana Caroline Siqueira Martins (050.643.389-70); Ana Caroline de Almeida (050.654.016-24); Ana Cristina Bittencourt Arruda (020.570.447-69); Ana Flavia Rezende (100.981.406-04); Ana Gabriela Morim de Lima (110.523.397-94); Ana Julia Alves Camara (097.616.896-03); Ana Julia Brites Alves (154.865.707-75); Ana Lidia da Silva Trindade Mathias (016.903.392-92); Ana Paula Cristina da Silva (089.478.886-80); Ana Paula Dias Andrade (802.500.092-34); Ana Paula Pedrao Barbosa (091.426.159-25); Ana Paula da Luz Correa (021.952.652-48); Ana Paula de Jesus Barbosa (285.559.388-30); Ana Sarah Maia Barbosa (063.921.423-12); Anderson Batista Evangelista Lima (111.025.316-85); Anderson Cleiton dos Santos Schmidt (013.339.522-79); Anderson Dyde Gomes Oliveira (347.613.898-42); Andre Felipe Barion Alves Andrean (066.298.829-97); Andre Luis Lima de Oliveira (035.108.813-03); Andre Luiz Campos Silva (035.177.492-06); Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha (333.147.768-02); Andre Luiz Romano (183.283.158-23); Andre Spencer de Souza Holanda (082.329.814-07); Andre de Lima Salgado (092.648.086-39); Andrea de Castro Martins Bahiense (032.274.857-70); Andreia Laura Prates Rodrigues (824.529.386-53); Andressa Kattiucy Lima Silva (753.574.022-72); Andressa Leal Magalhaes (062.812.953-07); Andressa Lemes Proque (080.175.566-24); Andressa Soares dos Santos (144.283.177-43); Angela Dias dos Santos (096.678.047-71); Angelica Gomes Barreto (056.206.673-08); Angelica Ramos de Almeida (108.564.586-00); Angelica Rocha Ferro da Silva (011.570.417-52); Anita Fernanda dos Santos Teixeira (086.575.376-80); Anna Rafaella Ferreira Barauna (844.003.662-00); Antonio Luis Guedes Pinto (151.628.907-23); Antonio Marcos Nogueira Sodre (005.270.363-07); Antonio Raimundo de Brito Alho (062.345.203-08); Antonio Rosa dos Santos Neto (097.987.484-09); Ariadne Souza Teixeira (028.116.311-19); Ariane Coelho de Oliveira (140.208.917-10); Arlete de Sousa Medeiros Jardim (001.934.973-44); Arley Lima da Silveira (969.735.442-15); Arthur Dornelas Assad Loureiro (037.242.873-80); Arthur Oliveira Botelho (122.227.036-62); Arthur Vescovi Salles (163.448.347-22); Arthur Vieira Duarte (014.150.881-79); Ary Leite de Jesus Junior (055.292.991-30); Augusto Lemos da Silva (107.079.666-20); Augusto Neves de Souza Neto (958.740.382-72); Barbara Cristina Silva de Oliveira (003.593.012-82); Barbara Gargi de Morais (409.693.708-81); Barbara Soares (369.496.608-04); Beatriz Alves Lourenco (056.769.681-25); Beatriz Gasser (373.807.178-47); Bene Estelita de Lima (053.332.827-65); Benedito Izanor Ribeiro Junior (705.636.036-07); Bento Rafael Siqueira (368.411.038-82); Bethania Bittencourt Costa e Silva (108.012.167-61); Bianca Bezerra do Real (037.390.283-27); Bianca Fonseca Romualdo Uliana (143.128.007-07); Bianca Strucker (030.457.800-24); Brayan Cuzzuol Ferreira (165.565.037-89); Breno Alcantara Silva (114.308.136-60); Bruna Bolzani (065.697.949-65); Bruna Goncalves Fonseca Moura (068.053.266-80); Bruna Kuramoto (035.875.441-07); Bruna Maria Santos de Oliveira (020.875.235-84); Bruna Tinoco de Melo (116.186.084-36); Bruna Xavier de Assumpcao (058.019.117-66); Bruno Assis de Oliveira (309.687.868-47); Bruno Barbosa Matias (014.752.855-07); Bruno Bispo Salles (054.759.397-05); Bruno Carvalho Amaral Dias (013.234.091-73); Bruno Goncalves Rodrigues (008.197.212-12); Bruno Legora Souza da Silva (120.488.157-07); Bruno Luiz Mendes Fernandes (116.129.336-10); Bruno Machado de Carvalho (082.654.497-55); Bruno Maia Halley (043.513.564-30); Bruno Martins Freitas de Souza (057.907.737-37); Bruno Xavier de Freitas (090.451.976-77); Bruno da Paixao Nascimento (115.888.387-06); Cae Garcia Carvalho (046.228.435-28); Caio Augusto Rodrigues dos Santos (098.701.656-30); Caio Seiti Takiya (369.821.268-46); Caio Victor Oliveira da Silva (063.305.183-78); Camila Amuy Silva (118.259.946-09); Camila Franco Batista (059.812.109-90); Camila Luana Leal da Cunha (085.872.816-82); Camila Luana Leal da Cunha (085.872.816-82); Camila Mateus Reis (085.428.357-94); Camila da Mota Carvalho (059.652.756-09); Camilla Amorim de Sena Medeiros (123.740.626-94); Camilla Ribeiro de Oliveira (121.716.416-22); Camille Kircove Pereira (085.587.077-07); Camilo Carneiro Silva (115.635.786-11); Carla Agostini (052.400.556-70); Carla Leticia Gediel Rivero Wendt (627.329.513-15); Carla Sueli Cabral da Silva (921.262.192-91); Carla da Conceicao de Lima (039.808.096-84); Carlos Alberto Negrao (123.740.146-14); Carlos Alberto de Souza (002.466.917-27); Carlos Andre da Silva Gomes (037.523.547-71); Carlos Dias Chaym (971.061.603-00); Carlos Eduardo Lins Franca Piau (047.435.285-42); Carlos Eduardo Simoes Moraes (117.489.016-99); Carlos Henrique dos Santos (104.474.096-54); Carlos Jefferson Soares Araujo (049.539.893-41); Carlos Junior Gontijo Rosa (059.720.056-46); Carlos Luiz do Nascimento Gomes (088.979.337-93); Carlos Magno Santos Clemente (064.698.066-19); Carlos Renato Ribeiro da Silva (078.355.377-37); Carlos Victor Pontes do Rosario (138.701.257-64); Carlos de Oliveira Caminha Neto (661.682.953-72); Carolina Brandao Teixeira de Freitas (093.933.897-13); Carolina Ferreira de Figueiredo (070.406.479-07); Carolina Moura Cavalcante (143.104.367-22); Carolina Pessanha Goncalves (119.272.157-81); Carolina Rezende Pinto Narciso (105.231.576-30); Carolina da Silva Siqueira (046.368.176-21); Caroline de Fatima Helpa (064.280.309-93); Cassila Garcia Flores (065.110.591-97); Cassio Cecato Favarato (124.674.277-22); Cassio Henrique Vieira Morais (094.577.386-24); Cassio Tessmer Elias Soares (023.572.611-70); Catarina Marques de Freitas (137.846.957-79); Celina Santos de Oliveira (024.622.073-25); Chayann Bicalho Gonzalez (159.233.957-38); Cicero Jose Oliveira Guerra (102.030.296-82); Cinthia Versiani Scott Varella (052.369.296-01); Cintia de Moura Silva (100.122.427-21); Cissa Azevedo (097.699.756-80); Clarice Garcia Valadares Xavier (099.140.836-50); Clarissa Alves de Oliveira (020.191.017-93); Claudia Cristina Melo Paim (007.944.611-66); Claudia Helena Vieira Freitas (072.822.716-90); Claudia Pires Ferreira (104.102.716-83); Claudia de Oliveira Daibello (220.483.868-30); Claudia dos Santos (080.678.196-37); Claudio Marcelo de Santana Ferreira (497.460.225-04); Claudio de Jesus Santos (117.089.037-71); Clayton Reis de Oliveira (949.857.906-72); Clesiane de Oliveira Carvalho (051.483.466-80); Clivia Dias Coelho (098.956.196-85); Clovis da Silva Melo Junior (828.987.075-20); Cristiano Brandao Blans (012.451.951-23); Cristiano Candido Pinto (005.041.262-02); Cristovam Coelho Rodrigues (076.290.674-02); Cristovao Sousa Costa (026.828.102-50); Cynthia Aparecida de Castro (065.149.726-40); Cynthya Nayara Barros Alves Gomes (035.359.631-09); Cyro Carne Ribeiro (127.081.557-17); Dalila Augusto Peres (888.420.613-87); Dana Akesia Viana Lopes Vaz (087.081.816-32); Daniel Costa Holanda (838.460.503-34); Daniel Cunha Bernardo (139.632.207-83); Daniel Fernandes Silva (123.084.897-58); Daniel Goncalves Ribeiro (114.854.396-12); Daniel Riani Gotardelo (048.022.186-30); Daniel Ribeiro de Souza (138.373.267-13); Daniel Rodrigues da Silva (098.830.356-67); Daniel Silva Moraes (098.038.796-50); Daniel Stefany Duarte Caetano (043.044.056-16); Daniela Martins Barbosa Couto (050.580.276-74); Daniela Oliveira Bahia da Luz (814.758.705-82); Daniella Silva Machado (110.664.657-62); Danielli Urbieta Rocha (043.053.791-39); Danila Teresa Valeriano Alves (895.659.082-68); Danilo Cesar Barbosa Aguiar (112.263.117-09); Danilo Perecin (368.756.408-80); Danilo Tavares Costa (029.399.175-82); Danily Andrade Veloso (043.197.661-99); Davi Jose Alvarez Magalhaes (167.785.907-50); David Alves de Assis (040.993.263-90); David Oliveira Leite (340.658.298-28); Davidson de Oliveira Franca Junior (038.630.285-54); Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes (104.337.827-81); Dayse Kelly Barreiros de Oliveira (009.473.681-24); Dayse Lucia da Silva Vasconcelos Gomes (004.512.727-14); Debora Moreira de Oliveira Moura (035.736.425-27); Debora Simoes Araujo (064.035.155-78); Deborah Ramos Stein (011.086.680-03); Decio Renno de Mendonca Faria (636.268.106-15); Deidi Luci da Silva (449.337.627-91); Deivid Ilecki Forgiarini (012.109.050-78); Delson Edmundo Ferraz da Silva Junior (120.683.718-71); Denise Beatriz de Melo Alexandre Peao Fernandes (117.119.257-64); Denise Gervasio de Almeida (013.033.001-92); Denise Maria Reis (285.816.298-06); Dhonney da Silva Monteiro (066.866.273-56); Diego Addan Goncalves (050.405.919-00); Diego Andrade Lemos (355.128.288-94); Diego Carvalho Pimenta (056.952.736-84); Diego Goncalves Oliveira Souza (011.203.375-00); Diego Henrique de Souza Chaves (100.854.146-03); Diego Nunes Molinos (070.644.266-09); Diego Rafael Fonseca Carneiro (017.620.453-97); Diego Santos de Souza (024.999.465-80); Diego de Carvalho Frade (015.196.351-76); Diego de Oliveira Martins (326.455.918-84); Dimitri Salviato Rodrigues (058.783.157-00); Diogenes de Sena Cavalcante (050.185.734-65); Diogo Carreira Fernandes (139.076.617-96); Diogo Mota Fernandes Silva (125.643.307-11); Douglas Mateus da Silva (085.981.526-92); Douglas Scariot (010.516.749-56); Dougllas Moreira Diniz (043.174.663-09); Ediane Araújo Silva (661.985.423-00); Ediane Maria Gheno (002.433.680-70); Edson Silva de Almeida (024.895.945-08); Eduarda Ernesto Machado Felix de Castro (070.200.096-54); Eduardo Cezar Barbosa de Barros Aragao (016.396.315-00); Eduardo Jesus Sanches (010.737.070-08); Eduardo Jose Cavichiole Correa (332.372.878-57); Eduardo Lobo de Araujo (092.678.584-24); Eduardo Pahor Filho (339.076.728-28); Eduardo Ribeiro Zreik (098.611.427-89); Eduardo Vicente Wolf Trentini (070.786.049-03); Eliab Hercules de Almeida da Silva (030.402.722-76); Eliade Martins Pereira (020.391.491-04); Elias Oliveira dos Santos de Andrade (060.172.306-62); Elida Maiara Velozo de Castro (073.297.709-65); Eline Maria Finco (066.514.199-86); Elisa Campos de Sousa (168.142.487-86); Elisangela Ribeiro Bastos (007.622.833-94); Elizangela Aparecida dos Santos (094.829.666-60); Elizangela Braz de Araujo (553.445.772-49); Elizeth Neves Cardoso Soares (870.933.321-53); Elton Souza Oliveira (002.158.101-04); Elton Verkalterem Reis Silva (093.818.396-62); Emanuel Alcantara da Silva (013.686.243-83); Emanuel Felipe de Oliveira Filho (070.715.014-08); Emanuela da Rocha Mascarenhas (035.488.073-05); Emilly Kauany Cavalcante da Silva (048.943.272-79); Emylli Tavares do Nascimento (099.108.794-17); Endi Lanza Galvao (061.947.166-22); Enzo Enrique Velasco da Silva (008.290.522-32); Eric Jefferson Matias Luz (020.840.341-83); Erick Fraga Reboucas (050.370.143-28); Erick Marchon Lemos (106.737.117-65); Erika Caldas Freitas (823.696.233-49); Erika Denise de Vasconcelos Florentino (057.470.654-24); Erivelton Antonio dos Santos (002.764.606-85); Erna Raisa Lima Rodrigues de Barros (064.047.194-36); Ernesto Ferreira Martins (337.710.497-68); Esequiel Henrique dos Santos (131.030.256-10); Estella Teixeira Lima de Paula (122.529.926-89); Etna Kaliane Pereira da Silva (057.375.935-92); Eveline Cyntia Monteiro da Silva Alcantarino (020.966.123-22); Everton do Nascimento Alencar (071.707.144-85); Ewerton Clovis Madeira Pariz (109.357.087-31); Fabia Oliveira da Silva (070.020.896-84); Fabiana da Silva (372.732.878-90); Fabiane Mychelle Andrade de Jesus (006.119.945-18); Fabiano Junior Alves da Silva (137.309.206-85); Fabiano Martin Tiossi (288.949.148-01); Fabiano Sales de Aguiar (701.906.822-72); Fabio Correa Alves (360.870.208-37); Fabio Jose da Silva (565.542.304-91); Fabio Nascimento de Jesus (041.652.385-46); Fabricio Moraes Pereira (985.415.012-72); Fabyola Jorge Cruz (547.665.671-53); Fabíola da Conceição Lima Monteiro (876.308.693-04); Felipe Barreto Coutinho de Lima (112.519.877-02); Felipe Cesar Stanzani Fonseca (101.774.807-18); Felipe Milhomem Ribeiro (020.875.301-06); Felipe da Silva Leitao (117.587.957-60); Felipe de Sousa Bastos (035.663.023-41); Felix Horacio Munoz Muniz Junior (067.601.776-22); Fernanda Eusebia Lopes da Silva (100.470.516-63); Fernanda Helena Brito Feres (091.097.417-98); Fernanda Monteiro Nascimento (088.778.197-74); Fernanda Rodrigues de Souza (051.795.016-28); Fernando Antonio de Assuncao Montenegro Filho (063.410.994-44); Fernando Lyrio Annecchini (088.402.807-07); Filipe Gradim Machado Pereira (129.649.737-25); Filipe Rodrigues Candido (109.111.846-94); Filipe de Paula Barreto Gouvea (134.924.797-90); Fillipe Cabral da Silva (122.636.257-55); Fiorita Gonzales Lopes Mundim (810.070.006-00); Fladima Rodrigues Christofari (024.603.931-05); Flavia Camargo de Araujo (702.277.211-87); Flavia dos Santos (166.355.427-79); Flavio Roberto de Albuquerque Almeida (846.955.442-53); Flavio Valdir Kirst (071.251.547-00); Franciele Conrado dos Santos (047.586.375-55); Franciellen Pedreira de Souza Silva (039.891.742-66); Francildo Paiva Santos (021.109.813-26); Francisco Abreu Victer (149.321.087-45); Francisco Andson Marques (111.532.187-04); Francisco Jackson Freitas Alencar (076.812.793-93); Francisco Raimundo Holanda Vasconcelos (907.770.423-04); Francisco Rogerio de Carlos Correa (008.059.743-26); Francisco Vitta Firmino (015.721.756-64); Francisco de Moura Melo Silva (020.875.662-08); Frederico Lopes da Silva (017.140.571-43); Fulvia Stefany Silva de Oliveira (094.714.466-86); Gabriel Dibbern Sacchi (367.557.008-86); Gabriel Gregory Granche Ventura (422.070.208-35); Gabriel Infante Magalhaes Martins (130.426.136-07); Gabriel Pereira de Souza (069.889.601-71); Gabriel Silva Marques Borges (070.838.916-30); Gabriel Vasconcelos de Sousa (120.975.217-46); Gabriel Zazeri (395.633.548-18); Gabriel de Amorim Silva Ferreira (127.824.947-83); Gabriela Cristina Cassiano Prado (420.205.128-90); Gabriela Morais Zirbes (017.676.090-35); Gabriela Moro de Oliveira (118.138.417-64); Gabriela Pita Sassioto (046.612.701-42); Gabriela Puggi Aguiar (025.688.565-64); Gabriela Serenini Prado Santos Salgado (062.648.496-00); Gabriela Souza Oliveira (023.505.242-64); Gandhia Vargas Brandao (863.718.601-78); Geandra Alves Queiroz (094.717.526-12); Germana Dutra Acioly (692.852.171-68); Gessica Landy Ferreira Amaral Evangelista (100.206.386-80); Geuid Cavalcante da Silva Filho (949.737.683-91); Gilberto de Souza Andrade (758.685.552-87); Gildean Parga Costa (935.184.203-72); Giovana Costa Coimbra (033.951.822-74); Gisa da Silveira Tostes (028.563.937-48); Gisele Alves Santana (039.089.329-39); Gisella Lorene Pinto Rodrigues (108.108.356-57); Giselle Garcia Trevizo (388.046.718-82); Giselle Leite Franklin Von Randow (067.419.126-90); Gislaine Costa da Silva (005.844.243-02); Glauciane Cavalcanti Felix (160.678.647-46); Glaucio Ferreira Loureiro (068.170.126-94); Gledes Aparecida da Silveira (042.214.086-42); Gleisson de Souza Freitas (090.425.906-45); Guilherme Araujo da Silva (751.403.901-59); Guilherme Carlos Rodrigues de Oliveira (098.012.976-11); Guilherme Diego Rodrigues Leal (075.012.576-47); Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos (087.913.559-07); Guilherme Henrique Silveira Costa (129.764.216-33); Guilherme Masquetti Pelz (045.359.969-97); Guilherme Messias Pereira Lima (324.513.848-24); Guilherme Rabelo Querino (109.875.776-97); Guilherme Salume Teixeira (001.477.857-23); Guilherme Virgilio Picinin Oliveira Simoes (100.789.066-52); Guilherme da Ponte Costa (132.600.477-86); Guilson Oliveira Dias Ribeiro (160.123.417-17); Gustavo Barros Santovaia (169.089.277-33); Gustavo Frederico Bracher e Silva (028.490.446-52); Gustavo Galvao Borner (103.123.377-60); Gustavo de Carvalho Chaves (226.379.128-04); Hagata Cremasco da Silva (076.813.889-23); Hanna Carolina da Silva Rezende (026.793.651-60); Hanna Cibele Lins Rocha Limulja (220.090.118-64); Hannah Ferreira Rocha Bezerra (084.681.154-52); Harllesson Galucio de Almeida (881.526.502-34); Harnon Martins Ramos (099.594.106-84); Havane Maria Bezerra de Melo (013.388.614-09); Hayla Isabely Nakauth dos Santos (017.092.022-46); Heitor Franco Santos (043.765.205-00); Helbert Medeiros Prado (220.317.188-00); Helen Cristina Nogueira Carrer (373.260.258-35); Helena Gomes Loiola (048.398.413-22); Helgem de Souza Ribeiro Martins (075.813.176-33); Helio Oliveira Ferrari (167.162.518-80); Heloisa Helena Barroso (005.523.076-88); Helton Vinicius de Arruda Soato (041.587.319-33); Herbert Yuri Figueiredo Rezende (052.078.741-28); Hercules Bezerra Dias (741.227.892-49); Herivelton Alves de Oliveira (850.156.873-20); Hianga Fayssa Fernandes Siqueira (053.635.544-45); Higor Lima da Silva Pre (167.379.307-00); Hortencia Aparecida Botelho (088.587.426-99); Hugo Luiz Val Menezes de Oliveira (112.028.786-36); Hugo de Almeida Santiago (139.826.886-04); Hyane Assuncao de Araujo Silva (043.021.613-02); Hyasmini Stefani Figueiredo de Lima (031.646.012-55); Iacana Costa Simoes (904.586.565-34); Igor Emmanuel Melo da Silva (016.254.273-95); Igor Jordao Alves (114.814.674-17); Igor Oliveira Crisostomo (121.102.246-30); Igor Torres Marques (453.711.708-71); Igor de Oliveira Lima (138.855.727-45); Ilzanda Justo do Rosario (761.552.262-53); Irenilde Santos de Alencar (005.034.352-10); Isaac Luna Macedo (854.314.193-15); Isabel Marques de Brito (459.892.493-49); Isabela Santos Correia Rosa (017.826.795-37); Isabela Seccato Ruis Chagas (115.517.197-70); Isabele Cristina Duarte Serafim (027.233.453-78); Isabella Faria Rocha Lima (078.850.627-75); Isabelle Naomi Higachi Reginato (093.021.869-89); Ismael Alexandre da Silva Nascimento (994.972.552-68); Isomar do Nascimento Holanda (637.235.303-20); Itaiane de Paula (113.642.526-86); Italo Cesar Rodrigues de Rosso (025.778.512-43); Italo Lopes de Oliveira (024.760.051-26); Iuri Benedito da Silva Santos (064.436.405-00); Iury da Silva Brittes de Assis (137.758.167-55); Ivanna Pessoa Moura Costa (096.933.204-17); Ivany Terezinha Rocha de Yparraguirre (991.182.037-87); Izabela Alves Gomes (143.244.607-01); Izabella Costa Silva Campos (073.166.486-86); Jader Sascho Ramos (057.420.037-14); Jairo Evangelista Nascimento (657.158.026-87); Jamil de Araujo Farhat (077.225.479-66); Janaina Gomes Castro e Mascarenhas (055.449.253-99); Jane Carla de Souza (016.425.569-98); Janine Lira Dornelles (054.962.691-30); Jaqueline Pereira Lana (077.319.216-62); Jean Junior Brito de Araujo (062.989.391-80); Jean Saulo Ismar (046.630.709-81); Jeferson da Silva Souza (144.507.697-75); Jeferson dos Santos Soares (858.042.071-72); Jefferson Bernardo da Silva (044.018.123-28); Jenifer Pinheiro Mourao (015.745.732-09); Jeremias Rodrigues da Silva (724.870.621-34); Jessica Aparecida Fernandes (101.649.476-98); Jessica Ferreira Borges (033.423.701-73); Jessica Jevanny Rocha Goes dos Santos (004.750.912-05); Jessica Passos de Carvalho (129.256.866-64); Jessica de Carvalho Antao da Silva (036.983.813-03); Jeter Miguel dos Santos (098.986.156-21); Jhuliane Evelyn da Silva (019.818.923-03); Joana Souto Guimaraes Araujo Bonomo (272.504.928-88); Joao Alves da Silva Neto (082.839.836-44); Joao Antonio Braga Guimaraes (043.570.611-05); Joao Ceciliano Guimaraes Braga (003.521.900-94); Joao Henriques de Sousa Junior (074.050.964-09); Joao Marcos Cerqueira Torres Costa (625.974.423-49); Joao Marcos Pereira Gomes (136.179.437-21); Joao Patrick da Silva Felix (107.966.877-22); Joao Paulo Assuncao Borges (075.920.526-44); Joao Paulo Carneiro (076.736.686-70); Joao Paulo de Carvalho Alves (073.209.726-62); Joao Pedro Becker Santos (858.465.110-15); Joao Romulo da Silva Brandao (143.034.977-89); Joel Pedro Martiniano Dias (117.453.266-18); Joenison Batista da Silva (051.591.865-22); Jonas Ferreira Ramos (007.948.202-39); Jonas Henrique Osorio (370.117.948-40); Jonas Tiago Luna Chaves (015.724.122-08); Jonatas da Costa Brasil de Borba (014.150.460-93); Jonathan Vital Costa Frazão (994.476.653-49); Jonilson Pereira Silva (053.902.831-20); Jorge Luis Gomes dos Reis (049.994.466-69); Jorge Luis Rodrigues Pantoja Filho (685.938.562-68); Jorge Luiz Zaluski (053.154.869-40); Jorge Magno Lopes Moraes (054.584.583-11); Jose Alexsandro da Silva (104.806.424-78); Jose Claudio Borges da Silva Filho (027.289.773-64); Jose David Romero Diaz (234.084.148-82); Jose Edson da Silva Barrinha (340.712.023-00); Jose Guilherme de Oliveira Mendes (062.444.355-83); Jose Junior Ferrari de Oliveira Silva (115.014.317-73); Jose Maria Ferreira Brandao (789.522.391-72); Jose Renato Guimaraes (088.395.214-96); Jose Ribeiro da Costa Neto (199.148.347-36); Jose Ricardo Borem Lopes (085.738.336-10); Jose Ricardo Ferreira Oliveira (045.088.984-08); Jose Sepulveda Florido Neto (107.991.837-09); Jose Wagner Alves Garrido (048.639.824-29); Josiane Moreira da Costa (047.848.936-60); Josino Jose Barbosa (059.882.956-30); José Oliveira da Silva Filho (686.776.423-15); Juarez Pompeu de Amorim Neto (037.219.433-84); Jucilane de Sousa Carlos (776.008.003-49); Juda Israel Farias Ferreira (042.045.455-13); Julia Menezes Rezende (038.739.715-93); Juliana Alves Moreira Dias (101.547.826-37); Juliana Cristina dos Santos Almeida Bastos (036.625.056-65); Juliana Mariano dos Santos (051.706.717-09); Juliana Miranda Soares Campos (073.911.046-20); Juliana Perrone de Oliveira (011.029.180-83); Juliana Ribeiro Lucci (066.989.436-22); Juliana de Sousa Cristo Marcelino (085.700.766-14); Juliana do Nascimento Vasques (083.917.967-79); Juliano Cezar Sant Anna (042.202.231-42); Juliano Costa Pereira (077.165.906-77); Julliano Cesar Carneiro Viana (086.586.226-57); Jusef Felipe Pinto de Oliveira (050.260.851-05); Jussandra Meneses Cavalcante (697.486.913-49); Kamene Costa de Sousa (609.011.553-30); Karen Nascimento Duarte de Oliveira (031.230.950-37); Karla Ivana Batista de Castro (667.034.413-91); Kassia Tonheiro Rodrigues (046.779.341-77); Katia Cristina Noroes (268.308.018-26); Keise Cleiton da Rosa Goncalves (118.976.157-28); Kelly Maria Fonseca (055.287.666-64); Kelly Sabrina Fernandes (030.164.529-95); Kenia Cardoso Vilaca de Freitas (097.746.807-07); Kerson Aniston Sousa Oliveira (619.735.723-20); Kevinny Chaves Florencio (106.882.486-75); Klesley Bueno Brandao (326.738.458-36); Laeticia Jensen Eble (923.202.286-91); Lais Oliveira de Santana (038.254.635-08); Lais Rodrigues da Costa Chaves (982.167.592-15); Larissa Pimentel de Santana (041.147.195-39); Laura Miya Ito (389.449.768-80); Layla Lima Carvalho (124.417.887-01); Lays Carvalho de Almeida (039.198.295-81); Leander Cordeiro de Oliveira (024.677.860-13); Leandro Cavalcanti Reis (075.151.984-78); Leandro Henrique Albino de Andrade (104.966.436-14); Leandro Leysdian Oro Carralero (708.574.191-02); Lenilton Santos Soares (011.404.295-07); Leonardo Barbosa Mendes (075.347.666-56); Leonardo Fraga Silva (011.822.952-40); Leonardo Rosales Borges (301.309.078-20); Leonardo Santos de Barros (097.220.617-55); Leticia de Azevedo Campos (083.010.116-02); Lia Almeida Oliveira Saraiva (020.295.213-45); Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques (653.331.601-04); Liana Kumm (135.471.767-86); Lidiane Brandao de Oliveira (736.318.411-91); Ligia Augusto Telles (157.522.978-18); Liliane Sena Pinheiro (051.063.306-45); Liliane Silva Chen (028.513.982-70); Lincon Oliveira Stefanello da Silva (023.634.150-27); Lindsei Brabec Mota Barreto (815.006.455-91); Liomar da Silva Braga (136.111.066-07); Lorena Stefania Puhl Rodrigues (024.142.991-93); Lourdes Marina Bezerra Pessoa (013.674.063-40); Luan Teixeira Salca (173.480.047-09); Luana Costa Santos (031.099.745-33); Luana Malaman da Silva (324.351.738-90); Luana Santos Oliveira Mota (842.998.605-78); Luanna Azevedo Cruz (089.182.276-39); Luanne Eugenia Nunes (061.957.164-05); Lucas Alves da Silva (421.010.888-00); Lucas Amaral de Padua (102.039.756-00); Lucas Fonseca Caetano (104.082.676-82); Lucas Gabriel Tameirao Baur (116.171.026-44); Lucas Porto de Queiroz (600.058.853-45); Lucas Santos Santana (024.079.361-75); Lucas Viana Marinello da Silva (125.170.346-13); Lucas Vilela de Franca Freitas (038.979.871-12); Lucas dos Santos Batista (049.676.735-62); Lucas dos Santos Rodrigues Morais (058.770.607-40); Luciana Sousa Melo (002.132.193-01); Luciane de Jesus Pereira (830.527.982-00); Luciano Aparecido de Almeida Junior (098.594.026-39); Luciano Cardoso Cruz (124.441.327-50); Luciano Wilhelmsen Michelena Moreno (004.332.620-01); Lucio Carlos Resende (018.730.206-51); Ludmila de Souza Conceicao (015.411.042-69); Luidgi Merlo Paiva dos Santos (077.670.349-84); Luighi Jobim de Castro Loiola (701.662.751-90); Luis Antonio de Souza Junior (413.873.988-22); Luis Gustavo Soares Amorim (112.706.686-25); Luisa Camargo Mitre de Oliveira (100.419.636-95); Luiz Antonio de Oliveira (068.450.429-42); Luiz Augusto Fernandes Fanini (418.478.948-01); Luiz Augusto de Lima (102.182.436-42); Luiz Carlos Vieira Xavier (445.386.006-44); Luiz Daniel de Barros (340.033.618-14); Luiz Kennedy Cruz Machado (068.031.156-40); Luiz Otavio de Oliveira Pala (118.283.496-58); Luiz Paulo Borges Miranda (067.853.466-73); Luiza Prestes de Souza (866.071.542-04); Luiza Rossi Campos (732.028.781-15); Maickus Vinicius Pereira Carvalho (033.340.571-43); Maira Joaquim Simonelli (391.741.118-09); Maira Pompeu Martins (056.430.126-42); Manuela Max Ferreira Fontoura Guedes (022.473.170-06); Marcela Ribeiro Soares (091.862.266-22); Marcelo Barbosa de Andrade (125.585.848-63); Marcelo Henrique Xavier de Sousa (091.165.626-07); Marcelo Lucas Araujo (847.035.633-04); Marcelo Luiz de Carvalho Moura Moreira (146.567.467-54); Marcelo Malaquias Barreto Gomes (067.333.275-62); Marcelo Monari (418.019.258-60); Marcelo Salgado Gomes Oliveira (080.811.426-30); Marcelo de Oliveira (078.124.519-25); Marcia Conceicao dos Santos (020.659.747-96); Marcia Richtielle da Silva (416.381.018-84); Marcio Presente de Souza (062.084.949-58); Marco Antonio Pereira Pinheiro (020.119.816-97); Marco Aurelio Schiavo Novaes (043.532.975-89); Marco Bruno Xavier Valadao (722.853.111-68); Marcos Alecio Bispo de Andrade (858.379.202-00); Marcos Alves da Silva (371.040.258-12); Marcos Flavio Oliveira Pina (073.665.546-85); Marcos Manoel Ferreira (055.739.957-23); Marcos Vinicio de Camargo (368.562.638-80); Marcos Wagner Jesus Servare Junior (124.410.797-27); Maria Anna Xavier Serra Carneiro de Novaes (146.541.177-17); Maria Augusta Marques de Almeida Xavier Dantas (016.483.854-60); Maria Carolina Barboza e Silva Cardoso (324.410.948-90); Maria Clara Fava (039.465.801-90); Maria Denise Dourado da Silva (402.766.781-68); Maria Eduarda Mendonca de Freitas (007.027.891-19); Maria Eliane Lima da Silva Dimas (797.811.442-20); Maria Helena Cosenzo (050.165.301-57); Maria Simone Mendes Nunes (007.590.013-08); Maria Veras do Nascimento (026.289.203-01); Maria do Socorro Melo Araujo (226.419.473-15); Mariana Borges Silva (174.624.597-28); Mariana Dias de Almeida (309.197.238-02); Mariana Naomi Saka (350.701.088-75); Mariana Souza Santos (110.704.296-86); Mariana Weiss de Abreu (055.485.117-26); Mariane Alves de Souza (112.956.496-75); Marianne Morais Alcantara (874.724.221-34); Mariela Costa Carvalho (003.153.493-79); Marielle Aparecida Silva (111.748.926-41); Marilia Carneiro de Araujo Machado (025.690.155-47); Marina Alvarenga de Souza (099.906.466-51); Marina Brandao Iatarola Rocha (084.765.766-33); Marina Gomes Murta Moreno (057.496.916-08); Marina Martins Klostermann (071.373.559-78); Marina Martins Pedrinha Padua (137.861.787-80); Marina Mello de Menezes Felix de Souza Silva (124.160.347-23); Marina Souza Sardella (107.759.927-71); Mario Antonio Moreira (125.109.456-29); Mario Davi Martins de Lacerda (880.931.234-15); Mario Fernando Ribeiro de Miranda Mourao (844.073.602-91); Mario Henrique da Mata Martins (077.218.424-09); Marlon Bolonini Gomes (159.278.407-01); Marlon Luan Ferreira Nascimento (144.593.227-06); Marlon Wilson Santos dos Santos (001.020.642-61); Marlon do Prado Siqueira (170.049.327-29); Marta Lizeth Calvache Hoyos (706.427.761-13); Mateus Cavalcanti Amado (090.333.724-01); Mateus Moreira de Melo (066.969.059-79); Mateus Pereira Lavorato (115.957.517-77); Mateus Ribeiro Pereira (116.610.007-38); Mateus Silva de Oliveira (083.065.296-50); Mathesson dos Santos Nascimento (095.787.214-39); Matheus Alexander Santos Ferreira (607.213.123-90); Matheus Batalha Moreira Nery (803.353.905-44); Matheus Carvalho Furtado (050.649.041-69); Matheus Emerick de Magalhaes (080.777.346-85); Matheus Franca Alves (005.915.742-92); Matheus Marins Gomes (172.445.507-90); Matheus Prado Silva (060.041.315-20); Matheus Richter Poggio de Carvalho (109.728.937-09); Matheus Silva Justino (109.171.516-58); Matheus dos Santos Siqueira (180.525.887-74); Mauricio Menezes de Faria Filho (418.160.088-26); Mauro Manoel dos Santos (102.089.707-46); Maya Kairiyama (402.935.668-01); Micael Martins Silva (016.706.791-52); Michael Jackson Vieira da Silva (069.467.389-77); Michel Silva Carvalho (078.088.886-30); Michel Silva Guimaraes (024.799.845-16); Michele Calefe (282.124.378-25); Micheli Linauer (926.053.971-49); Miguel Ferraz Modesto Sampaio Pinto (055.870.114-02); Milton Honorio Cavalcante Neto (004.141.253-20); Milton da Silva Santos (113.548.806-17); Milton de Sousa Falcao (004.958.923-78); Minayana Giacometti Mercaldi (319.671.978-22); Miria de Lima Rocha Henrique (031.241.882-50); Miriam Rabelo Gontijo (065.403.036-70); Monica Renata Pelisson (063.594.659-90); Mylena da Silva Gomes (161.329.247-36); Naara de Lima Campos (113.311.587-02); Nadya Helena Alves dos Santos (623.467.502-63); Nairon Carvalho do Nascimento (981.344.692-72); Nata Rogerio Soares Borges (033.895.633-69); Natalia Ferreira Rangel (130.247.276-39); Natalia Lima de Oliveira Santos (014.446.825-55); Natalia Petersen Nascimento Santos (036.561.655-99); Natalia de Souza Pelinson (354.373.888-70); Nathalia Tavares (132.080.867-09); Nathan Rodrigues Batista (373.959.198-66); Nayara Aparecida Neres da Silva (016.586.226-26); Nayara Gabriela Silverio Souza (130.596.486-11); Nayara Nunes Fonseca dos Reis (071.075.566-06); Nayara Paula de Almeida Caprara (407.614.308-65); Neilton dos Reis Goularth (149.690.347-10); Nikolaos Mikail Dimitriadis (124.625.497-22); Nilo Cesar Queiroga Silva (069.827.426-10); Nilson de Sousa Melo e Silva (839.363.435-00); Nubia Pinto Bravin (009.503.722-50); Odorico Guilherme Veloso da Silva (017.645.421-77); Orlando Goncalves Brito (098.381.906-83); Orleans Ferreira Motta (008.488.602-17); Osvaldo Mendonca Soares (350.771.998-33); Otto Hebeda (143.319.107-50); Pablo Samuel Pissarra de Castro (140.153.846-01); Patricia Ferreira Arabe (080.554.156-09); Patricia Martinelli (212.936.228-18); Patricia Oliveira Barra (129.316.706-18); Patricia Regina Dias dos Santos (118.270.667-33); Patrick Alves Vizzotto (020.745.060-90); Paula Gontijo Martins (067.388.646-80); Paulo Alexandre da Silva (135.318.398-02); Paulo Antonio Deodoro (048.276.876-25); Paulo Eduardo Benites de Moraes (037.299.511-06); Paulo Eladio Azevedo Pinho (866.739.803-97); Paulo Ericson Valentim Silva (600.446.153-96); Paulo Filho Soares Marcelino (049.524.683-21); Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo (102.045.956-57); Paulo Henrique da Cruz Ferreira (064.136.166-10); Paulo Roberto Ubaldo Guazzelli (078.254.999-30); Paulo Roberto da Silva Junior (117.053.336-13); Paulo Sergio Dillon Soares Filho (844.071.072-00); Pedro Afonso Arenhardt Eidt (008.842.540-11); Pedro Afonso Cortez (105.100.946-43); Pedro Fernandes Gale (312.905.148-10); Pedro Henrique Cordeiro de Farias (103.232.554-26); Pedro Henrique de Moura Sabino (100.777.994-29); Pedro Mendes Luna (001.749.301-35); Poliany Pereira Cruz (019.230.716-96); Pollyana Caldeira Leal (048.467.516-86); Rafael Barbosa (391.159.448-83); Rafael Bordin Schuch (006.859.400-39); Rafael Cardoso Teixeira (071.022.956-93); Rafael Cardoso Teixeira (071.022.956-93); Rafael Costa Martins (747.090.202-30); Rafael Lima Barros (882.037.602-44); Rafael Martins Barros (059.860.563-02); Rafael Nogueira Sousa (037.257.371-18); Rafael Paes Amaro de Castro (340.601.198-57); Rafael Pereira Machado (105.863.616-26); Rafael Pinho Furtado (383.181.558-58); Rafael Queiroz de Oliveira (022.853.491-73); Rafael Rodrigues de Medeiros (129.508.456-22); Rafael Silva Alencar (015.983.323-09); Rafael Souza Franca (063.150.605-52); Rafael de Almeida Leite (112.061.787-10); Rafael de Carvalho Caetano (130.487.377-31); Rafaela Souza Lemes (101.501.016-43); Raiane Cristini Pereira Nunes (016.226.306-61); Raissa Ramos de Morais (079.986.074-32); Ramiro das Neves Dias Neto (754.278.932-53); Ramona Anchieta Mendel (016.641.040-38); Raphael Sousa Pimenta Rodrigues (082.095.076-99); Raquel Coelho Moreira (068.027.496-02); Raquel Ferreira do Nascimento (066.399.204-41); Raquel Guidetti Vendruscolo (033.434.090-06); Raquel Roberta Bertoldo (058.623.999-50); Raquel de Oliveira Nicoletti (018.028.377-44); Rayssa Autelina da Silva Santos (083.909.904-58); Regis Eduardo Martins (051.405.666-56); Rejany Pereira Brasil Cruz (813.339.513-53); Renan Barroso Soares (108.070.657-73); Renan Curvello Faria (354.568.438-54); Renan Figueredo Pereira Bernarde (125.220.767-01); Renata Andrade (023.529.601-50); Renata Fernandes de Matos (048.060.403-71); Renata Pacheco Trindade Lacerda (114.969.517-00); Renata Santos de Souza (057.444.055-00); Ricardo Aubin Dias (112.076.317-79); Ricardo Gomes Sergio Souza (017.149.561-64); Ricardo Guimaraes Amaral (020.295.385-82); Ricardo Joel Franquiz Flores (075.784.931-83); Ricardo Lustosa Brito (953.241.435-53); Richard Ferreira Gomes (705.399.752-90); Richele Bruna Alabi Carvalho da Silva Pinheiro (967.805.252-00); Roberio Bezerra Severino (600.229.313-25); Roberta Alvarenga de Almeida Vargas (091.015.567-46); Roberta Martins Crivelaro Thiesen (360.994.108-13); Roberta Santos Gomes (122.419.637-63); Roberto Fernandes de Souza Junior (079.617.887-94); Roberto Zanetti Freire (034.045.059-21); Rodolfo Krul Tessari (067.007.869-75); Rodrigo Lobo Silva (030.486.346-73); Rodrigo Lugathe da Conceicao Alves (144.887.657-50); Rodrigo do Carmo Viana (007.970.892-76); Roger Depetriz (067.458.479-14); Romildo Luiz Monteiro Andrade (826.759.107-91); Romulo Jose Benito de Freitas Gonzales (083.978.624-71); Ronaldo Augusto de Souza Santos (185.146.587-19); Ronaldo Macedo de Franca Lima (936.377.803-72); Ronaldo Miranda Figueiredo (096.126.626-06); Ronaldo Simoes (149.278.638-16); Ronan Almeida Coutinho (103.540.906-23); Ronilson Lopes Brito (008.937.663-30); Ronny Caiado Azevedo Silva (011.442.983-93); Rosalia Taboada Leiva (235.683.378-19); Rosana Alves Goncalves (105.891.706-43); Rosangela Moreira Martins (088.801.536-41); Rosani Reschke (027.917.800-09); Roseli Soares Cocati Lima (046.124.037-89); Rosenilda Ferreira de Freitas (430.013.782-04); Rosiane Fatima de Almeida (133.139.486-42); Rosilene Maria Campos Gonzaga (035.486.916-76); Rosângela de Sousa Veras (450.329.123-87); Salukia Santos Lima Silva (117.643.387-31); Samara de Quadros Lobe (043.678.165-40); Samir do Nascimento Valcacio (096.334.714-43); Samuel Moreira Abreu Araujo (073.874.806-48); Sandra Antonielle Garcês Moreno (952.717.243-87); Sandy Maria Gomes de Andrade (039.737.562-01); Sania da Costa Fernandes (028.459.151-36); Sanny Kemelly Miquelante Yoshida (024.856.531-19); Sara Esther Dias Zarucki Tabac (099.297.357-04); Sara Ferreira dos Santos Costa (042.430.263-27); Sayonara Ribeiro Marcelino Cruz (922.326.126-00); Sergio Amorim de Almeida Junior (093.335.747-86); Sergio Luis de Mello (986.421.706-20); Sergio Pessoa Ferro (050.188.875-67); Silesia de Fatima Curcino da Silva (079.130.676-32); Silmara Bonfim Nunes (011.371.121-23); Silmara Nunes Andrade (015.967.406-98); Silvio Jose dos Santos (639.525.721-87); Simaia Brison Hemerly (057.068.937-64); Simone de Oliveira Mestre (910.268.732-15); Simone de Oliveira Ramos (033.761.387-70); Simoni Teruko Saito (365.084.608-03); Sofia Freitas Silva (124.239.797-38); Sofia Schlosser (058.117.015-60); Stefania Priscilla de Souza (067.989.806-94); Stefany Vaz Despinoy (069.197.536-18); Stephanie Torres Montenegro Jaton (159.192.627-02); Stephanya Covas da Silva (414.074.058-29); Suelen Perdone Silva (115.203.257-70); Suelen de Castro (086.882.986-29); Suellen Mendes Cunha (023.506.951-58); Sulamita Rosa da Silva (158.195.917-63); Sumaia Hottes (130.586.967-28); Susan Christian Santos da Silva (018.574.123-11); Sylvana Izaura Salyba Rendeiro de Noronha (012.802.886-63); Tais Goncalves Portugal Correa (143.306.627-01); Tales Willyan Fornazier Moreira (115.907.586-76); Talysson Diego Menezes Luciano (008.323.232-09); Tamara Lima Martins Faria (743.747.022-53); Tamira Saieg Werneck (124.566.227-90); Tamires Alcantara Dourado Gomes Machado (031.870.195-28); Tane Cristina Santos Ramalho (073.224.636-92); Tatiana Brandao Barbosa (059.345.386-75); Tatiany Gabrielle Freire Araujo Guimaraes (326.455.788-61); Taylla Fernanda dos Santos (114.212.096-16); Telma de Paula de Medeiros (073.816.097-03); Teresa Cristina Monteiro Martins (082.571.716-70); Thaina Celia Alves da Silva (019.748.591-00); Thainy Cardoso de Lima (027.935.542-43); Thais Caregnatto Thome (040.171.801-83); Thais Fernanda de Campos Fraga da Silva (373.125.658-40); Thais Luisa Deschamps Moreira (044.066.459-42); Thais Medeiros da Costa (053.549.824-13); Thais Tarquinio Oliveira (047.042.031-66); Thalles Pedrosa Lisboa (090.035.306-61); Thamires Nunes de Freitas (136.518.507-90); Thayana Santos de Farias (039.701.715-47); Thayane Rabelo Braga Farias (032.706.113-82); Thayanne Shaiene Souza Costa (055.235.221-71); Thaymara Rodrigues da Silva (013.063.532-46); Thiago Alves de Souza (733.076.701-82); Thiago Arnaud Abreu de Oliveira (056.069.964-64); Thiago Cesar Toshiharu Kanadani de Carvalho (794.505.802-78); Thiago Coelho Sacchetto (084.011.196-77); Thiago Felix de Lima (390.514.728-97); Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho (123.944.537-70); Thiago Jose de Oliveira Barros (015.619.036-20); Thiago Lemos Possas (065.386.136-24); Thiago Penha Cupertino (100.103.846-00); Thiago Vieira Ferreira (045.251.061-90); Thomaz Muylaert de Carvalho Britto (149.893.757-85); Tiago Araujo Matias (061.141.249-79); Tiago Rodrigues dos Santos Nogueira (072.579.846-70); Tiago Silveira Gontijo (072.847.286-47); Tiberio Campos Sales (634.337.103-68); Uallisson Silva Santos (030.639.295-06); Ursuleia Aparecida de Oliveira (092.526.006-12); Valdson de Araujo Pessoa (052.077.104-43); Valerya Carneiro Teles (022.344.721-80); Valter Antonio de Lima Cavalcante (600.510.953-78); Valéria Maria Lima Cardoso (000.279.113-73); Vanessa Carvalho Fenelon (088.302.929-40); Vanessa Criscuolo Parreiras de Oliveira (959.625.906-78); Vanessa Cristina Araujo (013.965.426-71); Vanessa Cristina Silva Vieira (060.930.546-83); Vanessa Souza Galvao (050.152.975-64); Verlaine Suenia Silva de Sousa (733.305.743-72); Vicente Pontes Carvalho Junior (021.738.003-45); Victor Hugo Nogueira das Neves (176.247.187-66); Vinicius Affonso Carvalho de Souza (083.784.459-25); Vinicius Almeida Bertaia (056.589.669-57); Vinicius Araujo Goncalves (023.589.711-62); Vinicius Oss de Jesus (159.461.147-51); Vinicius Schlickmann Barcelos (056.856.719-62); Vinicius Silva Cardoso (131.251.407-81); Vinicius Soares Oliveira de Sousa Gervasio (065.216.546-08); Vinicius Vitor dos Santos Dias (100.167.796-06); Vitor Alencar de Mesquita (017.665.553-06); Vitor Freitas Mendes (073.643.716-99); Vitor Loureiro da Silva (124.199.197-93); Vitor Marinello Souza (094.268.376-55); Vitor Vieira Alves (020.832.932-31); Vitor de Castro Rocha Gomes (094.541.416-19); Vivian Ferreira Zadra (342.320.858-90); Wagner de Souza Fernandes (034.602.341-64); Wagner dos Santos Vieira (075.488.436-82); Wallan Azevedo dos Santos (147.550.817-42); Walmir dos Reis Miranda Filho (091.050.476-84); Wander Luis de Oliveira Silva (017.832.435-38); Welber Chaves Mororo (015.241.253-00); Welbert Martins de Almeida (081.499.786-40); Wellington Sales dos Santos Junior (857.693.935-56); Wenderson Teixeira Paulo (945.800.063-72); Wener Silva de Faria (015.475.686-58); Wenis Vargas de Carvalho (118.666.977-22); Wilhiam Anselmo da Silva (081.031.796-63); William Alvarenga Filho (430.804.508-84); William Ferreira Nunes (102.898.117-16); Willian Cesar Terra (086.162.616-80); Willian Vitor da Costa (099.247.966-59); Xerxes Ricardo da Silva Soares (106.995.337-75); Ya Grossi Andrade (080.521.976-51); Yalin Brizola Yared (050.760.159-92); Yan Lucas de Araujo Pinheiro (131.230.547-99); Yascara Maia Araujo de Brito (089.372.694-06).

1.2. Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União; Empresa de Pesquisa Energética; Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Fundação Universidade Federal de Ouro Preto; Fundação Universidade Federal de São Carlos; Fundação Universidade Federal de São João Del Rei; Fundação Universidade Federal de Sergipe; Fundação Universidade Federal de Uberlândia; Fundação Universidade Federal do Acre; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense; Ministério da Saúde; Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios; Ministério Público Federal; Polícia Rodoviária Federal; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/rj; Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ac e RO; Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/ma; Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/es; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/mt; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/mg; Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira; Universidade Federal de Alfenas; Universidade Federal de Itajubá; Universidade Federal de Lavras; Universidade Federal de Roraima; Universidade Federal do Ceará; Universidade Federal do Espírito Santo; Universidade Federal do Oeste da Bahia; Universidade Federal do Pará; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4069/2024 - TCU - 2ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de ato de concessão de pensão civil instituída por Antonio Jose da Silva - em benefício de Alexandra Gomes de Almeida Silva, Amanda Gomes de Almeida Silva, Jhonathan Nicolau Silva e Luiz Antonio de Almeida Silva -, emitido pela Fundação Nacional de Saúde, submetido a este Tribunal para fins de registro;

Considerando que as análises empreendidas na fase de instrução identificaram como irregularidade o pagamento de parcelas judiciais referentes a 26,05% decorrentes de planos econômicos;

Considerando o disciplinamento contido no Acórdão 1.857/2003-TCU-Plenário, relator Ministro Adylson Motta, confirmado pelo Acórdão 961/2006-TCU-Plenário, relator Ministro Walton Alencar Rodrigues, segundo o qual, em atos que contemplem parcelas relativas a planos econômicos, compete ao Tribunal considerá-los ilegais e negar-lhes o registro, mesmo diante de eventual decisão judicial favorável à continuidade do benefício, porquanto os pagamentos da espécie não se incorporam à remuneração em caráter permanente, pois têm natureza de antecipação salarial, conforme o Enunciado 322 da Súmula do TST;

Considerando o entendimento igualmente firmado nos sobreditos acórdãos no sentido de que não representa afronta à coisa julgada a decisão posterior deste Tribunal que afaste pagamentos oriundos de sentenças judiciais cujo suporte fático de aplicação já se tenha exaurido;

Considerando que consoante Acórdão 1.614/2019-Plenário, de relatoria da Ministra Ana Arraes, devem ser absorvidas ou eliminadas da estrutura remuneratória dos servidores públicos federais, conforme o caso, o pagamento das seguintes rubricas judiciais: a) Plano Bresser (reajuste de 26,06%, referente à inflação de junho de 1987); b) URP de abril e maio de 1988 (16,19%); c) Plano Verão (URP de fevereiro de 1989, com o índice de 26,05%); d) Plano Collor (1990, com o índice de 84,32%); e) incorporação de horas extras; f) vantagem pessoal do art. 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o decesso remuneratório em razão do reenquadramento de docentes e técnicos administrativos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos; g) percentual de 28,86%, referente ao reajuste concedido exclusivamente aos militares pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, posteriormente estendido aos servidores civis pela Medida Provisória 1.704/1998; h) percentual de 3,17%, em função de perda remuneratória decorrente da aplicação errônea dos critérios de reajuste em face da URV (referente ao Plano Real); e i) percentual de 10,8%, concedido exclusivamente para proventos de aposentadoria e pensão civil;

Considerando ainda que, conforme jurisprudência pacífica tanto no âmbito do STJ como do STF, não há que se falar em direito adquirido a regime de vencimentos, de forma que alterações posteriores devem absorver as vantagens decorrentes de decisões judiciais cujo suporte fático já se tenha exaurido, resguardada a irredutibilidade remuneratória (e.g., MS 13.721-DF/STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, MS 26.980-DF/STF);

Considerando que, em obediência ao sobredito entendimento, a unidade jurisdicionada não poderia afastar-se da aplicação da metodologia explicitada no Acórdão 2.161/2005-TCU-Plenário, relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues, obedecidos os detalhamentos constantes do Acórdão 269/2012-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro José Jorge, ou seja, com transformação da vantagem inquinada em VPNI, sujeita apenas aos reajustes gerais do funcionalismo, e que deveria ser paulatinamente absorvida em razão de reestruturações de carreira ocorridas posteriormente;

Considerando que alteração da estrutura remuneratória da carreira do servidor deveria ter ensejado a absorção da parcela judicial inquinada;

Considerando que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário 596.663, que teve repercussão geral reconhecida, assentou a tese de que a sentença que reconhece ao trabalhador ou ao servidor o direito a determinado percentual de acréscimo remuneratório deixa de ter eficácia a partir da superveniente incorporação definitiva do referido percentual nos seus ganhos;

Considerando os pareceres convergentes da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal - AudPessoal (AudPessoal) e do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), em face da irregularidade apontada nos autos;

Considerando que o ato ora examinado deu entrada nesta Corte há menos de cinco anos;

Considerando a presunção de boa-fé dos interessados;

Considerando que este Tribunal, por meio do Acórdão 1.414/2021-TCU-Plenário (Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues), fixou entendimento no sentido da possibilidade de apreciação de ato sujeito a registro mediante relação, na forma do art. 143, inciso II, do Regimento Interno do TCU, nas hipóteses em que a ilegalidade do ato decorra exclusivamente de questão jurídica de solução já pacificada na jurisprudência desta Corte de Contas;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, com fundamento no artigo 71, incisos III e IX, da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 1º, inciso V, 39, inciso II, e 45, caput, da Lei 8.443/1992, e ainda com os artigos 143, inciso II, parte final, 260, § 1º, e 262, caput e § 2º, do Regimento Interno do TCU, bem assim com os Enunciados 276 e 279 da Súmula de Jurisprudência do TCU, em: considerar ilegal e recusar registro ao ato de concessão de pensão civil instituído por Antonio Jose da Silva em favor dos interessados especificados no subitem 1.1 a seguir; dispensar a devolução dos valores indevidamente recebidos até a data da ciência pela unidade de origem, do presente acórdão, com base no Enunciado 106 da Súmula da Jurisprudência do TCU; fazer as determinações especificadas no subitem 1.7 a seguir.

1. Processo TC-009.804/2024-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Alexandra Gomes de Almeida Silva (647.879.582-91); Amanda Gomes de Almeida Silva (012.818.822-75); Jhonathan Nicolau Silva (885.192.952-15); Luiz Antonio de Almeida Silva (014.205.992-75).

1.2. Unidade Jurisdicionada: Fundação Nacional de Saúde.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Fundação Nacional de Saúde que:

1.7.1. faça cessar os pagamentos decorrentes do ato impugnado, comunicando ao TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, as providências adotadas, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno do TCU;

1.7.2. emita novo ato de pensão civil, livre da irregularidade apontada, submetendo-o ao TCU, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante os arts. 262, § 2º, do Regimento Interno do TCU;

1.7.3. no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão, envie a este Tribunal documentos comprobatórios de que os interessados estão cientes da presente deliberação, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventual recurso não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, caso o recurso não seja provido;

1.8. dar ciência desta deliberação ao órgão de origem.

ACÓRDÃO Nº 4070/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Laerte Bourguignon Mascareli, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.236/2024-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Laerte Bourguignon Mascareli (364.759.127-00).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4071/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Eva Maria Furtado Godinho, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.265/2024-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Eva Maria Furtado Godinho (363.116.000-30).

1.2. Unidade Jurisdicionada: Universidade Federal de Pelotas.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4072/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Ana Paula Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.201/2024-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Ana Paula Silva (110.549.017-32).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4073/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Gilsi Clelia Vargas Schwarzbold, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.271/2024-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Gilsi Clelia Vargas Schwarzbold (898.013.340-53).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4074/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Elvio de Aguiar Lima, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.446/2024-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Elvio de Aguiar Lima (326.880.917-00).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4075/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Rose Linda Divina Ferreira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-013.458/2024-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Rose Linda Divina Ferreira (220.174.701-63).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.