gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Veículos Novos, 0km, Tipo Mini Van - 2024, destinados a atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação Básica junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE e de 01 (um) Veículo Novo, 0km, Tipo "Pick-Up" - 2024, destinado a atender as Entregas de Merenda Escolar, Gêneros da Agricultura Familiar e as demais Entregas de Materiais e Equipamentos para as Escolas da Rede de Ensino do Município de Aratuba. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/04/2024 às 10h00min até o dia 30/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

Aratuba-CE, em 17 de abril de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação do Município
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1-CP

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que no dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/), estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Construção de um Quiosque e Restauração da Praça no Núcleo Distrital de Botija no Município de Guaramiranga/CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 17 de abril de 2024

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024 - SEC

Secretaria de Educação E Cultura.

A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital Nº PE 001/2024 - SEC - Secretaria de Educação e Cultura, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A Sessão Pública se realizará no dia 30 de abril de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 19/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Ibaretama-CE, 17 de abril de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269066

Aquisição de Filtro para líquidos

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N. 027/2023 publicado no D.O.U Nº 246 de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Pregão Nº 42/2023 Leia-se: Dispensa de licitação N° 90042/23
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52624.001464/2022-13.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação do preâmbulo do Contrato nº 004/2023, a fim de alterar o nome empresarial da contratada de Real JG Facilities Ltda. para Real JG Facilities S.A., de acordo com a 43ª Alteração Contratual (SEI 1780487) e conforme autoriza o artigo 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.588,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 239 A 244/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 junho de 1993, Ratifica os Processos de Inexigibilidade de Licitação N.º 239 a 244/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 93/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Musicista Instrutor Nº Empresa CPF/CNPJ Valor 239 - WESLEY DE O. ALVES - XXX.795.841-XX - R$ 7.200,00 240 - SAULO SANTOS DA SILVA - 54.269.554/0001-18 - R$ 7.200,00 241 - LEONARDO N. LINHARES - XXX.115.451-XX - R$ 7.200,00 - 242 - MATHEUS DOS S. R. DE LIMA - XXX.019.191-XX - R$ 6.000,00 243 - ISABELLA OLIVEIRA DE PAULA 54.208.195/0001-99-R$ 6.000,00 244 - KELBER GERMANO PEDROSO -54.248.412/0001-74 - R$ 4.800,00 Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento dos projetos fanfarra nas escolas e sua extensão banda municipal de Rondonópolis - BAMUR para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Cultura. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, leilão do tipo Maior Lance, para alienação de BENS IMÓVEIS de sua propriedade e no estado em que se encontram, conforme Anexo I que integra o Edital completo. Leiloeiro administrativo: Edivaldo Moreira da Silva, Portaria nº 193/2024. Dia do leilão: 10 de Maio de 2024- 6ª feira - 11H00MIN Local do leilão: Na Sala de Licitações da Prefeitura de TERRA NOVA DO NORTE - MT, localizada na AV. Clóves Felício Vettoratto, n.º 101 - centro, Terra Nova do Norte-MT, CEP. 78.505-000 Das Visitas aos imóveis: a partir de 18/04/2024, no horário de 07h30min as 13h00min no local (QUARTEIRÃO A, LOTE 31B, DA QUADRA 02). Dúvidas, informações e outros detalhes poderão ser obtidos com a Comissão (66) 3534.2500. Edital completo está disponível no site https://www.terranovadonorte.mt.gov.br para leitura e impressão.

Terra Nova do Norte/MT, 17 de Abril de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.655.861/0001-73, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 9/2024 (004312/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por potencial retardo na execução do Pregão nº 74/2023. Tal fato sujeita a Empresa à penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
aviso de Retificação nº 4 Edital de homologação nº 59/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, páginas 92 a 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 47, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 73, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 27/03/2024, seção 3, páginas 54 e 55, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO em 16/04/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Contador.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência; 2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00, 4º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 5º, Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 6º, Ampla Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 7º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 8º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGUES, 49,00, 9º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA, 49,00, 10º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 11º, Ampla Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 12º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 13º, Ampla Concorrência; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, 52,00, 14º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 2º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º.

Em 16 de abril de 2024

Christiano Peres Coelho
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 7/2024

E RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, Processo Administrativo nº 0014060/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contratação de show artístico com a dupla Gian & Giovani para apresentação no dia 24 de Agosto de 2024, no âmbito das festividades da festa do folclore do município de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda., CNPJ: 35.685.096/0001-53. Valor total global do contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Campina Verde/MG, 17 de Abril de 2024. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla Enzo & Rafael para programação cultural no evento Cavalgada do Raul, com entrada beneficente ao público, no dia 04 de maio de 2024, na Fazenda Pé da Serra; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 17 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 027/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

Buritis - MG, 17 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla: Maria Cecilia e Rodolfo, representada pela empresa: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.675.887/0001-34, para programação cultural no evento AGROSHOW Buritis 2024, com entrada gratuita ao público, no dia 01 de junho de 2024, no Centro de Eventos 1207, neste município; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 17 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 024/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

Buritis - MG, 17 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
RESULTADOs DE julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico na unidade mista de saúde (postão), secretaria municipal de saúde e central de regulação no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora GATRIA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 189.900,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de academia pela secretaria de esportes de Buritis-MG. Empresas Vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Valor R$ 5.594,73; METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, Valor R$ 5.213,93; SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AEM AÇOS - LTDA, Valor R$ 31.652,00. Valor Total do Processo: R$ 42.460,66.

Buritis - MG, 17 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269068

Aquisição de Tubo para troca térmica

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CESSAO DE USO

TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO n 06/2024-TRE/PB; Processo: 0001829-12.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONARIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB, CNPJ/MF 24.098.477/0001-10; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilizacao gratuita, 110 (cento e dez) urnas eletronicas, para serem usadas em consulta eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Resolucao/TSE 22.685/2007; SIGNATARIOS: Andrea Ribeiro de Gouveia, pelo Cedente e Liana Filgueira Albuquerque, pela Cessionaria.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Reabertura de Prazo e Alteração do Edital - Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Tipo Menor Preço Por Item

Reabertura de Prazo e Alteração do Edital

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS. Fica alterada a redação do item 10, subitem 10.17 do edital, incluído redação no item 13, subitem 13.1.2 do edital. Fica alterado os requisitos de habilitação, em decorrência da alteração do termo de referência, no item 6, no item 18, no item 19 e no item 35, inclusão no item 18 de documento e nas obrigações da contratada e alteração da tabela "o cronograma item 02 - coletado Termo de Referência - Anexo I. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 07 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 3.348.288,12. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 17 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937391/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS, CPF nº ***.861.262-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 10/2024

Empresas: MONARCA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 21.940.780/0001-20

OBJETO: Modernização do campo de futebol no Fernandes, através da execução de uma estrutura com áreas de vestiários, banheiros e bar ao lado do campo de futebol, no município de São João Batista, SC. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 10/2024 da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa MONARCA CONSTRUÇÕES E PRE. DE SER. LTDA - CNPJ Nº 21.940.780/0001-20, no valor total de R$ 384.999,00 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 17 de abril de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 183023

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 52600.104484/2017-56.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 10/2020 (SEI nº 0650410), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 10/2020 (SEI nº 0650410), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica 4 (SEI nº 1770264), com início em 17/04/2024 e término em 17/04/2025 ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório 0052600.003366/2024-51, com base na complementação da área gestora contida na Despacho nº 94/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1782652) Vigência e no inciso II do art. 57 da lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica 4 (SEI nº 1770264), com início em 17/04/2024 e término em 17/04/2025 ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório 0052600.003366/2024-51, com base na complementação da área gestora contida na Despacho nº 94/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1782652). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.884,36. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.011258/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 23.251.141/0001-82 - WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Este contrato visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de programas de estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o estágio como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela lei nº 11.788/08..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:

1. Retificar a tabela 01;

2. Retificar o anexo I - quadro de vagas;

3. Retificar o anexo III - cronograma para seleção professor substituto;

4. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50600.014736/2023-79.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Serviços de manutenção de 6 (seis) obras de arte especiais no âmbito do proarte, localizada na rodovia br 364/mg. Trecho: início ponte s/rio grande) (div sp/mg) - entr br-365(b) (início ponte s/rio paranaíba) (div mg/go). Subtrecho: entr mg-427 (p/ c) onceição do alagoas) até entr br-153(a)/262(a); e, entr br-153(b)/262(b) - início da pavimentação. Segmento: km 6,81 ao 41,4 e km 66 ao 202. Extenção: 170,59 km. Código do snv: (364bmg0270 ao 364bmg0280) e (364bmg0310 -364bmg0352), versão snv 202301b. Sobre jurisdição da unidade local de prata/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 907.496,33. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443040

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 02151.000097/2019-71.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de tratadores de animais nº 13/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 12/04/2024 e término em 12/04/2025. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.532,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64000.027959/2019-93.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste anual. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.001,31. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23524.016186/2020-67.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 20/05/2026 e reajuste do valor contratual. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.170,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67720.001478/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Matinhas-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: cpl.matinhas@gmail.com. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Matinhas - PB, 17 de abril de 2024.

Gleryston Maxwell Marques De Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606000060202467. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 17/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000309202499. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 744030-00001-2024NE000355
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460000002202420. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do CCPPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 343023-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279009644202461. Objeto: Contratação de serviços de revitalização da fachada externa da Ala Visconde da Gávea do Palácio Duque de Caxias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm

(SIASGnet - 17/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/20234

Modalidade: PE Nº 004/20234. Vinculação: PA Nº 054/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: Extintor e outros de acordo com detalhamento completo e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 06/05/2024 - 10h30m Abertura e Análise propostas: dia 06/05/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 06/05/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 17 de Abril de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Agente/Contratação - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Processo nº 48094.001463/2023-18

Aquisição de eletrodo de pH, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 2

Edital divulgação: 18/04/2024

Publicação PNCP: 18/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL PPGODONTO/FOUFU/UFU Nº 3, DE 17 de abril de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.025744/2024-19

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Odontologia (PPGODONTO), da Faculdade de Odontologia (FOUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção PPGODONTO para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGODONTO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Doutorado

17

04

01

01

23

Alunos Especiais

Doutorado

03

01

01

01

06

Período de inscrição: 20 a 24/05/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

PRISCILLA BARBOSA FERREIRA SOARES
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ILENDER DO BRASIL LABORATORIOS LTDA (74.516.196/0001-08); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Visa estabelecer uma prática agropecuária baseada na associação de aditivos fitogênicos extrato de cardo mariano (Sylibum marianum), betaína e cúrcuma como um programa melhorador de desempenho zootécnico para suínos; Fonte de recurso: ILENDER; Valor Global: R$ 183.250,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 16/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Carlos Javier Calle Jacinto e Marcio Vital Ferreira da ILENDER.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 2/2024

Processos TRT nos. 752/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba - SEBRAE (CNPJ: 09.139.551/0001-05). Objeto: Parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de promover ações de capacitação, consultorias e atividades de empreendedorismo, voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e promoção de cultura empreendedora, para o desenvolvimento pessoal e profissional do público-alvo a ser atendido. Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Luiz Alberto Amorim, Diretor-Superintendente, pelo SEBRAE.
aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Segunda Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 011/2024

Aquisição de máquinas com recursos do Convênio nº 942133/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

1.Fica alterado o descritivo do item 1 contido no edital e no termo de referência.

2.Fica alterado o valor da licitação, que passa a ser: R$ 1.268.975,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais).

3.Fica alterada a data de abertura do edital.

4.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.

5.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 3/5/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 3/5/2024.

6.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 17 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000554/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOA VISTA, CNPJ nº 25.214.909/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CECILIANA APARECIDA PEREIRA RABELO, CPF nº ***.226.266-**.
AVISO de dispensa eletrônica de licitação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROAD 2109/2022

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e Portaria 517/2022 e alterações, visando a aquisição de cadeiras de rodas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo ao edital da Dispensa Eletrônica nº 02/2024. empresa GABRIEL GERMANO DA SILVA, CNPJ- 48.735.705/0001-83, no valor de R$ 6.250,00

Porto Velho, 3 de abril de 2024.

GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA

Secretário Administrativo/Ordenador de Despesas do TRT14
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 010/2024 no dia 06/05/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalar para atender a Atenção Básica (Unidade Mista Hospitalar e PSF's) do Município de Adustina/BA O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,

Adustina-BA. 17 de abril de 2024.

LENICE VIEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018-2024, Processo Administrativo: 579/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO - PÃES, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 03/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2024, para Aquisição de Mobiliário. Início da sessão de disputa de preços 03/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar. Início da sessão de disputa de preços 06/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca-BA, 17 de abril de 2024.

PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 11h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
Extrato de Aditamento

Espécie: 6º aditamento 161/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 170/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/05/24 até 30/04/25, com alteração dos valores, a contar de 24 de março de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 210/2024, juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato com reajuste, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.067.734,06 (um milhão e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 126/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 166/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/07/2024 até 22/07/2025, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000571/2024-87. Objeto: Aquisição de água mineral para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000584/2024-56. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água nas ETAs da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000551202310. Objeto: Aquisição de Autodessecador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
COMUNICADO Nº 63, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados improcedentes:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

604776 de 14/10/2021

48620.204378/2021-42

20.371.478/0001-35

AUTO POSTO MANUEL GAYA LTDA

627470 de 22/09/2022

48620.202795/2020-70

14.127.317/0001-06

BASE DISTRIBUIDORA REDENÇÃO LTDA. ME

628591 de 19/12/2022

48620.202278/2020-09

33.688.630/0001-50

COMÉRCIO DE GÁS AVENIDA 7 LTDA.

902478 de 22/09/2022

48620.202156/2020-12

07.003.407/0001-11

AUTO POSTO HESS LTDA.

627458 de 14/09/2022

48620.203668/2020-98

10.345.022/0001-47

GISELE MARIA LEPINSK

604747 de 13/09/2021

48620.204102/2021-64

26.677.991/0001-35

APENINOS AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

604826 de 08/09/2021

48650.200561/2021-11

79.245.593/0001-06

POSTO DO LIRIO LTDA

571116 de 10/08/2021

48650.200432/2021-23

89.029.748/0001-20

NELIO NICODEM CIA LTDA

Quando se tratar de processo eletrônico, consulta ao processo poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

629708 de 18/05/2023

48620.201798/2023-39

23.681.235/0001-91

AUTO POSTO SPI EIRELI EPP

620983 de 28/06/2022 614745 de 11/05/2022

48610.206849/2022-57

09.437.261/0001-48

POSTO DE SERVIÇOS DJF LTDA

623728 de 12/09/2023

48610.229358/2023-65

20.121.723/0001-56

AUTO POSTO NOVO PARAISO LTDA.

647464 de 01/09/2023

48620.204282/2022-65

10.354.704/0002-05

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

641237 de 15/01/2022

48610.219972/2021-57

14.093.349/0001-20

AUTO POSTO PORTAL MORRO VERDE LTDA.

640563 de 30/05/2023

48650.200870/2023-53

87.234.753/0001-40

PRECOL PROVEDORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

625451 de 28/04/2023

48650.200490/2023-19

19.210.872/0001-02

M MOSCHETTA DISTRIBUIDORA

620973 de 17/06/2022

48610.208033/2022-68

46.908.315/0001-32

AUTO POSTO MOTO CAR LTDA.

629707 de 18/05/2023

48620.201797/2023-94

36.425.561/0001-80

IVAIPETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

621627 de 26/08/2022

48620.201266/2022-11

09.294.094/0001-23

COMÉRCIO DE GÁS CASTRO ALVES LTDA ME

628583 de 15/12/2022

48620.202126/2021-89

62.480.041/0001-80

DARMO & MÁRIO LTDA.

5475549 de 10/05/2019

48620.202577/2019-00

09.430.779/0001-50

AUTO POSTO NAVARRO PIEMONT LTDA

618470 de 02/05/2022

48650.200013/2022-72

22.812.312/0001-32

JBA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (ANTIGO: JULIANA KOETZ EIRELI - EPP)

626712 de 23/08/2022

48620.202423/2022-13

29.877.102/0001-71

F & G GÁS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.

A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180 .

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo