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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, contratação de empresa de engenharia civil que execute a construção de galeria de águas pluviais na Rua Maria do Rosário (Antiga Rua 36) e Avenida Doutor Carlos Fulgêncio - Bairro Santa Cruz. Os serviços da empresa contratada devem incluir mão de obra, material e o cumprimento das especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 16/07/2024, às 08:30 (oito horas e trinta) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 68.194.497/0001-60, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 06/2024/Tu/Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 4 de junho de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP: 65304.004453/2024-11), que trata da anulacao de Nota de Empenho 2023NE000079, de 25 de outubro de 2023, em decorrencia da nao entrega do material, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, asssitir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.

Brasilia-DF, 27 de junho de 2024

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 53528.001396/2020-81.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato gr05af nº 01/2021, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 496,99 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente a 1,17% (um inteiro e dezessete centésimos por cento), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 12179613).. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.956,48. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 2021/000513-FJF.

Dispensa. Nº 418/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 84/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.896,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 10/2024-UFMS, Processo nº 23104.004718/2024-98. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN). Objeto:2.1. O presente protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitada as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais, pelos demais partícipes.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000203/2024-33-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0063.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CASEARA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Caseara/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.640-2, Placa(s): SSJ4D48, Chassi: 93ZC635BZR8205209. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388000231202405. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o setor de produção animal e vegetal do IFAM/campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 158564-26403-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001898202451. Objeto: Aquisições de tintas e insumos para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Participantes Subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS)..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.110631/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da execução da obra de construção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, localizada no SPO, Quadra 3, Lote 5 - Complexo Sede da PRF - Setor Policial Sul, Brasília / DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR DE LIMA RAMOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/06/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a retificação do presente Edital, visto que o número do processo licitatório citado no primeiro aviso e no referido Edital consta um erro material. Onde se lê: "Processo Licitatório n.º 038/2024", Lê-se: "Processo Licitatório n.º 039/2024". Retificasse também o "anexo II, Termo de Referência, tópico 1, item 1.1, onde se altera a tabela existente para incluir os valores unitários e o total de cada item." Considerando a retificação a nova data de Abertura da Sessão Oficial do Pregão será dia 09/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 27 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 021/2024: Objeto Contratação de Empresa para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Guarará conforme Contrato de Repasse nº 939862/2022/Ministério das Cidades/Caixa firmado entre o Município e Ministério das Cidades, empresa contratada: Civil Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.831.086/0001-74, contrato nº 061/2024, valor serviço R$ 398.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 33/2024-UFLA

Processo: 23090.010248/2024-06. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Concepción - UdeC (Chile). Objeto: Acordo de Cooperação Internacional para realização de mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a UdeC. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23249.044945/2023-21.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato

nº 21/2022, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023.. Vigência: 02/09/2022 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.476,42. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 854443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº 37465143000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 956.158,59, Valor de Contrapartida: 50.630,60, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114607

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 20693.000061/2018-13.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 0002/2019, em caráter excepcional pelo período de 6 meses , em razão do processo para nova contratação não ter sido concluído em tempo hábil.. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.655,47. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo n° 23038.012374/2023-41 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 91/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, inscrita no CNPJ: 16.888.315/0001-57. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFVJM: Reitor, Heron Laiber Bonadiman.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135285

Nº Processo: 21449000458202455. Objeto: Prestação dos serviços continuados de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva, bem como abastecimento dos veículos da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, na Superintendência Regional de Pernambuco-SUREG-PE, nas cidades de Recife e Arcoverde, com uso de cartões magnéticos ou eletrônicos, como meio de intermediação do pagamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga, Iputinga - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 135100-22211-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude do fracasso da Concorrência nº 01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 22/2024. DOTAÇÃO: FPM/FUNDEB e Outros; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampl. e conclusão de Escolas; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. Ens. Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e Ampliação de Prédios Públicos do Setor da Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 27/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 127/2024 - 27/06/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 289.884,67.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, CNPJ nº 01614088000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.683.840,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório 032/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para os alunos da Oficina de Capoeira do CRAS de Cruzeiro da Fortaleza em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Homologação: 27/06/2024. Proponentes: N N L Acessórios de Moda Ltda - 00.498.393/0001-05, valor: R$ 3.185,00.

Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 27 de junho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 35/2024-UFLA

Processo: 23090.003737/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Istituto Zooprofilattico Dell'abruzzo e del Molise (IZS-Teramo)- Itália. Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, entre a UFLA e a IZS-Teramo. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Data de Assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64614.005370/2022-11.

Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 6 (seis meses), a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão. Nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 049/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

263/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO ÁGUAS DE SÃO PEDRO-URUCUIA/MG CNPJ 32.770.293/0001-82; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1182, BM 23045756 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Ilvoneti Pereira da Silva Castro, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000197/2024-33.

274/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Ubaí/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 029/24 - BM 23046013 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 030/24 - BM 23046014- CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 032/24 - BM 23046016- CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Farley Vieira Ribeiro Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000244/2024-49.
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 120/2024. Processo 23070.028002/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da T. J. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e T. J. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA. Assinatura: 20/06/2024. Validade: 20/06/2024 a 19/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 071/2024. Processo 23070.065832/2023-48. Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ALEHANDRA DE FARIA CAMPELO. Assinatura: 20/06/2024. Validade: 20/06/2024 a 19/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 122/2024. Processo 23070.026743/2024-67. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da OPEN PHBV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e OPEN PHBV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Assinatura: 22/06/2024. Validade: 22/06/2024 a 219/06/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna público o pregão eletrônico 025/2024 que tem por finalidade o registro de preços de utensílios domésticos e eletroportáteis, que serão utilizados no preparo e distribuição da merenda escolar e no atendimento da demanda das Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Paço Municipal.

Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 01/07/2024 até 08h30 de 12/07/2024.

Abertura e julgamento: 12/07/2024 às 08h30. Início: 12/07/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br

PRISCILA JULIANA V. BARRA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o autor do livro As Balsas do Rio Uruguai: relatos e crônicas do Oeste catarinense, Gentil Corazza. Nº do contrato: 9/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 24/06/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro As Balsas do Rio Uruguai: relatos e crônicas do Oeste catarinense, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o autor do livro As funções das engenharias e da matemática no projeto moderno, Ricardo Cortez Lopes. Nº do contrato: 10/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 24/06/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro As funções das engenharias e da matemática no projeto moderno, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.243922/2023-66 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.416.651/0001-07. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Utilização da jarosita, resíduo da metalurgia do zinco, como pigmento para produção de tintas anticorrosivas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 25/06/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Caio Moreira Van Deursen e Daniel Henrique Soares, representantes legais da NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23216.000501/2018-11.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registro n: go000091/2022 e o termo aditivo a cct2022/2024, registro n: go000018/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.051,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.003487/2023-34.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de e empresa especializada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro - COMLURB, para prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, em estrita observância às normas técnicas e à legislação vigente, das instalações da sede do Arquivo Nacional - Rua General Caldwell nº 149, Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 61.161,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 55, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000503/2024-70, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

QUÍMICA

01

40h

Graduação em Química (Áreas)*; ou

Graduação em Química (Áreas)* com

Aperfeiçoamento; ou Graduação em Química (Áreas)*

com Especialização; ou Graduação em Química (Áreas)*

com Mestrado; ou Graduação em Química (Áreas)*

com Doutorado

*Especificadas todas as habilitações no edital completo

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 03 a 17/07/2024

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/QzUAqkaQbRyvcNveA no período descrito no item 3.1 do edital completo.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 26/07/2024 e cujo tema será sorteado no dia 25/07/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
AVISO DE LICITAçÃo

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 02 de agosto de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução de Recuperação da Base da Ponte da Rua João Goulart.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom-RS, 27 de junho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152142

Nº Processo: 23508.000136/2024-90.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 7.170,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Apostilamento

Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 de 01/01/2024 a 30/04/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 426/23, Processo nº 762/23, objeto: prestação de serviços de recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 079/.1D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2024 a 30/04/2024 no valor total de R$ 176.617,49 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Recurso Processo Administrativo N° 00062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Contratação de empresa para confecção de uniformes, fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as demandas das Secretarias deste Município. O Município de Catolé do Rocha - PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 07.358.710/0001-37. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou a empresa inabilitada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 27 de Junho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de homologação

Pregão EletrÔnico nº 90020/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 20/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de material permanente de Cirurgia IV (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023, Processo Licitatório 104/2023, Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a Fundação Nacional da Saúde FUNASA. Vigência: 27/06/24 à 27/09/24. Data da assinatura: 27/06/24.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 059/2024 - Contratada - LPG MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.549.937/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 95.042,25 (noventa e cinco mil, quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos); - OBJETO: fornecimento de Instrumentos Musicais para Sociedade Filarmônica 23 de Dezembro no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na Emenda Impositiva Individual de Transferência Especial 27510007/2020, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 022/2024. - Unidade Gestora: 02.07.001; Atividade: 2.017, 2.070; Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 17063110; 17010000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
AVISO DE COTAÇÃO PÚBLICA

O SENAT torna público aos interessados a coleta de propostas de preço para contratação de serviços de organização de eventos para o Encontro Nacional de Lideranças. Serão contratados serviços de Áudio, Vídeo e Transmissão, Palestra Silenciosa. Mobiliário, Para Decoração, Serviços de Agenciamentos, Impressos e Comunicação Visual. Para participar da cotação os interessados deverão solicitar o PEDIDO DE PROPOSTA que contém o descritivo completo dos itens/serviços que serão alocados no evento que será realizado em Brasília/DF. A solicitação deve ser através do e-mail: cotacao3@sestsenat.org.br até 03/07/24.

MARCUS NYLANDER

Coord. Exec. de Planejamento de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 110/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOTERAPIA JULIANA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/06/2024. f)PA: 0010464/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar pregão eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos para estruturação da Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos setor Leste (atendendo aos municípios de São Joaquim e Bom Jardim da Serra), de acordo com os quantitativos estimados no Termo de Referência., de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2024.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08h00m do dia 15/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 15/07/2024.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 27 de julho de 2024.

GIOVANI NUNIS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012635/2019-80. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 24/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Museu Paraense Emílio Göeldi. PROJETO: Fauna de peixes reofílicos da amazônia: patrimônio natural ameaçado e desconhecido. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 24/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária, com redução no valor total, e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 4.526.266,56. VIGÊNCIA: 11/07/2019 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Nilson Gabas Júnior, Diretor do Museu Paraense Emílio Göeldi.
EXTRATO DE CONTRATO

ASSINATURA DO CONTRATO Nº. 0101/2024

PL Nº 031/2024

CONC ELETRÔNICA Nº 002/2024

Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Ass do Contrato nº 0101/2024 ref ao PL nº 031/2024 - Conc Eletrônica nº 002/2024 cont de empresa para EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, empresa PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 31.295.340/0001-10 em 26/06/2024, vig 26/06/2024 a 25/04/2025.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas, no Sistema BNC, PREGÃO ELETRÔNICO, visando motivada pela real necessidade de Aquisição de uma retroescavadeira (nova) para a secretaria de Transporte, Obras e Ação Urbana, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão nº 059/2024 nos termos da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228.

Chapadão do Céu - GO, 28 de junho de 2024.

Ricardo Himuro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 12/07/2024, às 10h00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZADA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.050131/2022-83.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma para adequação dos sistemas de prevenção à incêndio e a desastre dos prédios dos restaurantes universitários e lycio vellozo do campus cabral da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 131.799,13. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.18/24

Contrato firmado com DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A., CNPJ: 57.764.763/0017-93. Prestação emergencial de serviço de locação de um Grupo Gerador de 125 kVA, 380/220 V, destinado ao fornecimento de energia elétrica à Estação Rio dos Sinos, em decorrência do sinistro ocorrido na estação, situada em uma região afetada pelas cheias em São Leopoldo/RS, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser encerrado antes deste prazo, mediante formalização da contratante, no valor global de R$ 14.796,24 (quatorze mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 0000989/2024-28. Assinatura: 24/06/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000902/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0196.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jataúba, CNPJ: 10.091.544/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR, tombamento nº 360.644-7, CHASSI: XUG01803ARPB0252; 1 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, TECTOR150-E21, tombamento nº 321.989-2, CHASSI: 93ZA01LF0P8957792, avaliados no valor total de R$ 1.146.488,31 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 307, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000902/2024-86-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cátia Junsara Rodrigues Aquilino, Prefeita Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa HABILITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.890.862/0001-72, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAAI de nº 05/BAAN/2024, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, conforme o item 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 50/2023, art. 9 da Portaria GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021 e MULTA no patamar de 10% (dez por cento) das Notas de Empenho nº 2023NE001244, de 10 de outubro de 2023 e nº 2023NE001392, de 30 de outubro de 2023 (R$ 20.399,76), totalizando o valor de R$ 2.039,97 (dois mil e trinta e nove reais e noventa e sete reais), com base no item 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 50/2023, artigos 11, 12 e § 5º do artigo 15 da Portaria GABAER nº 623/GC4 e o inciso II, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021.

De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 064 307 730 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 10 de junho de 2024. Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.

Ten Cel Int -JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:

I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-00, quanto ao que se segue.

II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 092/2020, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 010/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2020NE801438.

III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783659870BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 27 de junho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.002437/2022-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 31.582.578/0002-08 - AR CERTO CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado splitão por meio de pregão eletrônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa THORK APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ nº 08.862.985/0001-76, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas no item 22 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis , a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.093263/2024-65, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança - Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.093263/2024-65 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 2, de 16.05.2024 publicado no DOU Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024, Seção 3, página 50, na titulação mínima exigida para a classe,

onde se lê: "Licenciatura em História, com Mestrado em História ou área afim, reconhecidos pelo MEC";

leia-se: "Licenciatura em História".
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso nos respectivos setores da Secretaria Municipal da Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Assistência Social, para uso contínuo na execução e manutenção dos serviços prestados que se fazem necessários para desenvolvimentos das atividades rotineiras destas secretarias, a ser realizada no dia 11 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 27 de Junho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior para a execução de atividades de suporte relacionadas a convênios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro