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EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato publicado no D.O.U. de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, em conformidade com o item 18.1 do referido Edital nº 80/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.025249/2022-83.

Noemi Barreto Sales Zukowski
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 091/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Costura para atender Laboratório de Vestuário; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 01/02/2024 até às 14h30min do dia 09/02/2024; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 09/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 09/02/2024.

Cuiabá, 31 de janeiro 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0075/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a DIAGSON DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA MED FETAL LTDA - CNPJ n° 00.149.703/0001-86 - Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem com uso de radiação Ionizante, Ultrassonografia Geral, Vascular e Punções, Medicina Nuclear e Iodoterapia, Tomografia Ressonância Magnética, Radiografia Geral e Mamografia - Valor do Objeto: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9007/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 460.709,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160270

Nº Processo: 64671005088202331. Objeto: Aquisição de Uniforme Histórico, lança e acessórios diversos para o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160270-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 13843.720043/2019-53.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Reajuste - salário mínimo paulista - 2023. Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.760,32. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSA DE MESTRADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0523338989305400

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO de julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSA DE DOUTORADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0167962732772263

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Morrinhos, torna público que fica REVOGADO o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto a aquisição de mobiliário geral, por motivo de interesse público e conveniência administrativa, conforme justificativa pelo Decreto n° 123 de 31 de janeiro de 2024.

Morrinhos, 31 de janeiro de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
aviso de CHAMADA PÚBLICA

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 20 de fevereiro de 2024 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min e nas sextas-feiras das 07h:00min as 13h:00min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, Em 31 de janeiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-01. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada Start Serviços EIRELI - ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE 005/22. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Work Tech Serviços LTDA, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22 Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Assina Pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024.
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços N° 5/2023-SEDUC

Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC. Objeto: Retelhamento Geral das Escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz.

As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, MV E R Locação e Construção, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: MHE Engenharia Serviços LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, . Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, S E B Assessoria e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ:07.615.710/0001-75, Prime Empreendimentos Incorporada e Serviços LTDA, CNPJ:13.997.118/0001-88, CONSBRAL Construções e Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a a contar da data da publicação do resultado de habilitação.

Cruz - CE, 31 de janeiro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-02. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martins Locações e Transporte, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 Assina pela Contratada: Elton Martins Freires de Sena. Assina pela Contratante: antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-03. Contratante: Secretaria da Agricultura e Pecuária. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Agricultura e Pecuária. contratada da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do Prazo, com base no Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023 Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: Amanda Coutinho Lacerda. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-04. Contratante: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: josé Rogério Bezerra Pacifico. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-05. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina Pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-06. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-07. Contratante: Secretaria de Esportes e Juventude. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Ana Marta Míves da Silva. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-08. Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Zacarias Antunes de Oliveira Neto. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0364.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades)a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. Os Serviços objeto do Contrato supra encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Projeto básico / Especificações Técnicas e quantificados na Planilhas de Custos, que são partes integrantes do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2023 - UASG195002. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 021/2023 - UASG 195002. VALOR: R$ 4.170.000,00 (quatro milhões e cento e setenta mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES: 219385 - 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco, PTRES: 219365-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional, PTRES: 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530741; nº 2023NE530749; nº 2023NE530750 e nº 2023NE530754, datadas de 26 de dezembro de 2023, nº 2023NE530756, datada de 27 de dezembrode2023; nº 2023NE531165 e nº 2023NE531169, datadas de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531264 e nº 2023NE531267, datadas de 31 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002030/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Kenio Márcio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1º Aditivo de Tempo ao Contrato nº 74/2023, referente ao PAL nº 43/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 10(dez) meses, a contar de 01/02/2024, nos termos da justificativa técnica apresentada. Empresa Contratada: CM CONTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1º Aditivo de Tempo ao Contrato nº 99/2023, referente ao PAL nº 45/2023, Concorrência nº 03/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução, por mais 04(quatro) meses nos termos da justificativa técnica apresentada. Empresa Contratada: CONSTRUTORA PIRACEMA LTDA, CNPJ: 40.698.270/0001-32. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br Ilaerson Ferreira de Souza Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.599.111,09. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 250012

Nº Processo: 25011000113202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, e utensílios necessários a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 90000/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas 2.418 Esq. Av Naçoes Unidas, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/250012-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 31/01/2024) 250012-00001-2024NE009999
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000019/2024.

O Município de Arraial - PI, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto nº 11.871, de 2023, torna público aos interessados que a administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisições de aparelhos de ar - condicionados, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação das propostas de preços: 06/02/2024, ás 08:00h. Fontes de recursos: Fundeb, qse, Escola de tempo integral e recursos próprios. O Edital/Termo de referência da dispensa estará disponível no site oficial do Município https://www.arraial.pi.gov.br, pelo E-mail: licitacaoarraial@gmail.com, a proposta de preços deverá ser entregue no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Arraial - PI, 31 de janeiro de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 940789/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 010798/2023. Abertura: 15/02/2024 às 9:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 31/01/2024.

Ivancur Seckler

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.031864/2023-77.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do campus Chapecó/SC, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 2.154.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 16105.720010/2020-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Reajuste - salário mínimo paulista. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.589,30. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2023.

Processo 02000.010536/2023-63

PARTÍCIPES: O ESTADO DO MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0023-50, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, com interveniência da UNIÃO, neste ato representada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, representado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07;

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DE MATO GROSSO e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a implementação das atividades do "Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)", em consonância com o Manual Operacional do Projeto (MOP).

RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até o dia 22 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.

SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº ***.970.532-**, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº ***.697.566-**. MAUREN LAZZARETTI, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, CPF nº ***.141.041-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROC. 003/2024 -

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas em atendimento as demandas do gabinete do prefeito vinculadas à assessoria de comunicação - ASCOM. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 20/02/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 20/02/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 20/02/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.014817/2023-15.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte, com motoristas, por meio de postos de trabalho, para condução de veículos oficiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.059.254,93. Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO de DOAÇÃO

PROCESSO Nº 02070.007393/2023-89. Espécie: Termo de Doação nº 026/2021, que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO. Objeto: Doação ao Donatário, pelo Doador, em cumprimento do TAC dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação. Vigência: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 08 e janeiro de 2024.

PELO ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora substituta de Planejamento, Administração e Logística.

PELO FUNBio: Rosa Maria Lemos de SÁ - Secretária Geral.
Avisos de Homologaçãoconcorrência n° 1/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no Bairro Centro Velho do Municipio de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 30 de janeiro de 2024, o Processo Administrativo nº 262/2023, na modalidade concorrência n° 01/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: R$ 2.813.321,88 (dois milhões oitocentos e treze mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).

CONCORRÊNCIA N° 2/2023

Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município.

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 30 de janeiro de 2024, o Processo Administrativo nº 285/2023, na modalidade concorrência n° 02/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: GTX Construtora e Servicos Ltda CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$ 5.075.250,96 (cinco milhões setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).

Água Clara-MS, 30 de janeiro de 2023.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extratos de Termos Aditivos

Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 147/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 147/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, Loja 08, Bairro Miguel Couto, CEP 79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes

Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 148/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 148/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, Loja 08, Bairro Miguel Couto, CEP 79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes.

Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 146/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 146/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, LOJA 08, Bairro Miguel Couto, CEP 79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000080/2024-33-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0382.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.715.234/0018-48. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos utilitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco. A aquisição de bens objeto deste Contrato supra encontra-se descrita e caracterizada no Termo de Referência / Especificações Técnicas e quantificada nas Planilhas de Custos, que são partes integrantes do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2023 - UASG 195002. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico-SRP nº006/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30(trinta)dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: R$ 257.169,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES: 219365, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530994, datada de 29 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.000080/2024-33-e. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Gustavo Cavalcanti Neves, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Administrativo n.º 027/2023, Pregão Eletrônico n°. 046/2023. Objeto: aquisição de reservatório d'água em estrutura metálica tipo tubular com execução da base de concreto armado, destinados. Contrato nº. 001/2024-CTHT BRASIL LTDA, CNPJ: 35.651.632/0001-08. Valor total R$ 125.200,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Processo Administrativo n.º 004/2023, Pregão Eletrônico n°. 003/2023. Objeto: prestação de serviços tipo locação de veículos leves, pesados e maquinas. Contrato nº. 002/2024-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA FGS Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ 1.815.385,40. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 006/2024-FGS Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ 2.269.862,70. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 054/2023, Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: construção de uma quadra poliesportiva na Vila Mata Verde. Contrato nº. 008/2024-CTHT Brasil LTDA, CNPJ: 35.651.632/0001-08. Valor total R$ 329.094,39. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB. Pregão Eletrônico nº 027/2023, Processo Administrativo n.º 046/2023. Objeto: aquisição de reservatório d'água em estrutura metálica tipo tubular com execução da base de concreto armado. Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CTHT Brasil LTDA, CNPJ: 35.651.632/0001-08. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 1.016.100,00. Augusta P. Elias. Secretária de educação.

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Administrativo n.º 049/2023, Pregão Eletrônico n°. 030/2023. Objeto: Aquisição de Mangueiras e Conexões Hidráulicas prensadas e montadas para manutenção dos veículos e máquinas pesadas. Ata de Registro de Preços nº 002/2024-LE Automotiva LTDA, CNPJ: 17.133.313/0001-10. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 1.048.440,00. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.

Fundo Municipal de Saúde. Processo administrativo n.º 047/2023, Pregão Eletrônico n°. 028/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e Insumos Hospitalares para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ata de Registro de Preços nº 003/2024-P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.012.455/0001-04. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 118.872,00. Ata de Registro de Preços nº 004/2024-Luvermed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 19.391.064/0001-99. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 73.760,00. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-Erimar Indústra e Comércio de Produtos Para Saúde EIRELI, CNPJ: 11.463.608/0001-79. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 10.788,00. Ata de Registro de Preços nº 006/2024-Nova Sul Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-84. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 297.250,00. Ata de Registro de Preços nº 007/2024-C. A. Hospitalar EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 378.684,00. Ata de Registro de Preços nº 008/2024-AHCOR Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 581.741,42. Ata de Registro de Preços nº 009/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 874.472,00. Ata de Registro de Preços nº 010/2024-Dental Redenção Com. de Prod. Odontológicos LTDA, CNPJ: 11.670.904/0001-40. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 109.989,00. Ata de Registro de Preços nº 011/2024-Centermédica Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 05.443.348/0001-77. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 806.481,20. Jose de Ribamar. Secretário de saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Licitatório nº 037/2023, Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Objeto: aquisição de combustível, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte; 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 226-2023-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis EIRELI, CNPJ: 32.564.278/0001-88, Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual a contar de 01 janeiro de 2024 até 29 de junho de 2024. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 227-2023-K M Batista Cardoso LTDA, CNPJ: 20.200.321/0001- 47, Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual a contar de 01 janeiro de 2024 até 29 de junho de 2024. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 228-2023-Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70, Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência contratual a contar de 01 janeiro de 2024 até 29 de junho de 2024.

Processo 025/2023 Dispensa de Licitação de nº 002/2023-CPL. Objeto: Locação de um imóvel na rua Goais, S/N, Novo Horizonte Cumaru do Norte. Funcionamento da Regularização fundiária Urbana; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2023-Geraldo Temponi Barbosa, portador do CPF: 304.586.176-87. Objeto do Termo: prorrogado a contar de 01/01/2024 até 31/31/2024, Celio Marcos Cordeiro. Prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 8/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais: resolve: HOMOLOGAR o mesmo declarando como vencedora do presente certame a empresa: CTHT BRASIL LTDA, CNPJ: 35.651.632/0001-08, com valor global de R$ 329.094,39. Procedimento Licitatório nº 054/2023, Tomada de Preço nº 008/2023, "construção de uma quadra poliesportiva na vila mata verde".

CELIO MARCOS CORDEIRO.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 10/09/2024. Data e Assinatura: 30/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000252/2024-57).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 31/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 25/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000362/2024-19).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ANDRÉA LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ANDRÉA LOPES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000354/2024- 72).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0385/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas localidades, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 16/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0386/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, camaras, pneu e epi's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Início acolhimento de propostas :14/02/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta no dia 16/02/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/02/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de veículos automotores tipo pick up para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/02/2024 às 10h /Brasília. Abertura de proposta no dia 16/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 31 de janeiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e juventude. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especificações, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere a planilha de especificações, quantitativos e preços, a sessão pública marcada para acontecer no dia 02/02/2024 às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 19/02/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 31 de janeiro de 2024

Nalinaldo Couto de Mello
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 60550.036200/2022-10.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 12/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF, CNPJ: 01.567.525/0001-76, referente aos custos do serviço de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados no Hospital das Forças Armadas - HFA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada (coleta de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e disposição final de resíduos sólidos no Aterro de Brasília), para acrescentar, referente ao valor a ser apostilado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o montante de R$ 31.026,60 (trinta e um mil vinte e seis reais e sessenta centavos), ao contrato original, de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união que passará de R$ 734.508,00 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e oito reais) para R$ 768.355,20 (setecentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.355,20. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0071/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a CIRÚRGIA PARAIBANA CLÍNICA LTDA - CNPJ n° 20.852.808/0001-04 - Objeto: Serviços como consultas, cirurgia geral, cirurgia bariátrica e do aparelho digestivo e cancerologia cirúrgica - Valor do Objeto: R$ 10.150,00 (Dez mil e cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 19/12/2023.
extrato de instrumento contratual

Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.

Extrato de Contrato n° 2024.01.23.03

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 12.631,38 (Doze Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 31/01/2024.
extrato de instrumento contratual

Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.

Extrato de Contrato n° 2024.01.23.01

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa B2G CAINFOTEC COMPRIME LTD, CNPJ n° 34.239.627/0001-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 513,72 (Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cícero Antônio Bezerra Vieira. CRATO/CE, 23/01/2024.