1. Processo TC-011.901/2024-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Wanderlei Fernandes (053.904.568-31).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa em substituição ao Ministro Antônio Anastasia.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3928/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.903/2024-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elza Maria Lemos Pimentel (259.716.541-87); Jeronimo Jesus dos Santos (373.733.907-49); Jose Ferreira dos Santos (154.365.194-15); Rossana Mara Ribeiro Soares (265.587.501-04); Solange Dias Campos Preussler (720.819.377-00).

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3929/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-011.949/2024-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Gil Fabbro Dias (033.845.158-70).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa em substituição ao Ministro Antônio Anastasia.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3930/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.958/2024-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Claudia Marina de Macedo Vasques (096.539.531-68).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3931/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-012.444/2024-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Milton dos Santos Silva (195.518.510-72).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa em substituição ao Ministro Antônio Anastasia.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3932/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 4º, do Regimento Interno/TCU e o art. 7º, § 1º, da Resolução/TCU 353/2023, considerando que a rubrica judicial já foi excluída do contracheque da interessada, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, sem prejuízo de dispensar o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas de boa-fé pela interessada, consoante o disposto no Enunciado 106 da Súmula da Jurisprudência do TCU, e de prestar a seguinte informação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.464/2024-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Nilda Oliveira Ribeiro (234.026.796-04).

1.2. Órgão: Ministério da Economia (extinto).

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Informação:

1.7.1. ao Ministério da Fazenda que não foram identificadas nos contracheques dos últimos dois meses rubricas referentes à decisão judicial informada no ato, devendo o órgão continuar, nos termos do art. 260, § 4º do RI/TCU, c/c art. 7º, § 1º, da Resolução/TCU 353/2023, abstendo-se de efetuar pagamentos de rubricas referentes à decisão judicial.

ACÓRDÃO Nº 3933/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 4º, do Regimento Interno/TCU e o art. 7º, § 1º, da Resolução/TCU 353/2023, considerando que a rubrica judicial já foi excluída do contracheque da interessada, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, sem prejuízo de dispensar o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas de boa-fé pela interessada, consoante o disposto no Enunciado 106 da Súmula da Jurisprudência do TCU, e de prestar a seguinte informação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.479/2024-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Magnolia de Fatima Cardoso de Almeida (342.971.034-00).

1.2. Entidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

11.7. Informação:

1.7.1. à Universidade Federal da Paraíba que não foram identificadas nos contracheques dos últimos dois meses rubricas referentes à decisão judicial informada no ato, devendo a entidade continuar, nos termos do art. 260, § 4º do RI/TCU, c/c art. 7º, § 1º, da Resolução/TCU 353/2023, abstendo-se de efetuar pagamentos de rubricas referentes à decisão judicial.

ACÓRDÃO Nº 3934/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.541/2024-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Gilvana Ferrarezi Lemos (538.886.267-49).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Biblioteca Nacional.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3935/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.573/2024-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Anderson Santos Horta (477.981.061-20).

1.2. Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3936/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.579/2024-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Felipe Sobrinho (052.699.974-87); Izar Arlindo Dantas (245.232.401-91); Paulo Riva Bolognesi (236.321.860-49); Paulo Roberto Maria de Brum (356.152.570-91); Sergiomar Araujo Lopes (238.262.233-49).

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3937/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.673/2024-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Joao Carlos Vieira Sampaio (736.657.708-15); Joyce Rodrigues Ferraz Infante (082.924.798-05); Quezia Bezerra Cass (128.412.934-91); Valter Roberto Silverio (006.322.078-41).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3938/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.793/2024-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cicero Pedro da Silva (295.947.747-20); Janio Cardoso de Carvalho (620.472.057-00).

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3939/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-015.490/2024-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jair Silva (225.016.141-00).

1.2. Órgão/Entidade: Superior Tribunal de Justiça.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa em substituição ao Ministro Antônio Anastasia.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3940/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.216/2024-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Edinilia Nascimento Cruz (887.851.906-59).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3941/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-010.890/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tulio Victor Miranda (115.107.756-92); Wallace Grola Cobian (056.902.897-36).

1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa em substituição ao Ministro Antônio Anastasia.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3942/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-039.688/2023-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abilio Augusto Ferreira Pinto (358.853.318-47); Abraao Caetano Mendes (005.126.632-62); Adamo Sousa Santos (022.382.035-08); Ademar da Silva Paulino (053.233.584-83); Adila Lorena Morais Lima (009.950.054-00); Adilson Pinheiro (418.504.759-20); Adna Ferreira Silva Garcia (012.779.644-40); Adrian Henrique Gomes de Moraes (054.114.311-58); Adriana Cintia Santos dos Reis (143.946.416-24); Adriano Cerilo Dias (025.487.852-03); Adriano Jorge Mendonca Loureiro (516.753.902-15); Adriano Pedroza Galvao Titoneli Alvim (112.539.217-76); Adriely de Souza (109.174.499-83); Adrilene Pessoa da Fonseca (066.377.133-17); Aila de Queiroz Gabinio Costa (700.742.974-22); Alan Ferreira Dias (044.097.775-48); Alan Jorge Pinheiro Sales (052.946.451-90); Alan Teles da Silva (092.332.437-29); Alberto Silva da Rocha (107.892.897-50); Alex Batista de Menezes Frank (022.018.331-76); Alexa Eufrasio Maciel (007.645.242-59); Alexander Dias Lopes (125.658.137-24); Alexandra Graziele Alves Batista (021.425.172-18); Alexandre Couto Salles (144.939.037-40); Alexandre Lopes Martiniano (766.290.822-49); Alexandre Marcel de Almeida Souza (842.948.335-72); Alexandre do Nascimento Oliveira Sousa (045.839.241-35); Alexandre dos Santos (027.739.714-69); Alexsander Pereira Dantas (090.448.564-13); Alice Islabao Lopes (003.838.660-73); Alice Vasconcelos Athayde (034.220.502-13); Aline Cristina de Souza (397.314.848-17); Aline Galvao Veloso Valenca Cavalcanti (073.621.494-17); Aline Marquini Maronezzi (064.556.799-03); Aline Santos Barreto (034.261.035-08); Alisson Kurtz da Silva (036.886.930-00); Aljan Lucas Pereira Cunha (050.542.853-93); Alline Cassia Nunes Correa (113.153.726-22); Allison Cristian da Cunha (050.980.514-01); Alvaro Helton Teixeira da Silva (063.505.634-84); Amanda Cristine da Silva (011.932.990-55); Amanda Pereira Silva (062.861.406-38); Amanda Rosa Drosdowski (019.014.330-48); Ana Aline Freitas (016.794.024-47); Ana Carolina Coutinho Villanova (727.600.871-15); Ana Carolina Matias Costa Aldeci (100.933.404-27); Ana Carolina de Sousa Salvino (062.392.663-61); Ana Cristiane Saldanha da Silva (037.908.962-92); Ana Lucia Ferreira Barros Marques (836.958.263-04); Ana Luisa Soares de Miranda (092.622.976-10); Ana Luiza Grateki Barbosa (114.005.986-64); Ana Martinez Pimentel Deeke (076.013.509-67); Ana Paula Domingos Salvador (009.973.052-90); Ana Paula Ereira Calixto (879.001.062-00); Ana Paula Radunz Vieira (026.606.230-07); Ana Paula Silva dos Santos (830.109.550-49); Ana Paula da Rocha de Melo (071.361.494-36); Ana Paula dos Santos Rivaroli (017.047.860-29); Ana Silva Araujo (017.365.934-98); Ana Teresa de Castro Martins (230.702.003-97); Anahi Souto Vieira (697.246.791-87); Ander Anderson de Souza Franca (051.710.944-11); Anderson Costa Novaes de Oliveira (918.527.302-34); Anderson Kenji Yabusame (029.335.031-07); Anderson Lemos Galvao (600.070.593-02); Anderson Wagner Muller (001.644.890-10); Anderson dos Santos Galvao (022.382.970-65); Andre Anderson Costa Pereira (068.719.854-25); Andre Bruno Justa Cruz (035.132.093-80); Andre Cechinel (041.793.329-06); Andre Felipe Sousa do Nascimento (054.272.434-02); Andre Luis Dantas Gadelha (022.235.833-50); Andre Luis Nunes (103.600.086-90); Andre Pessoa Chagas (614.556.953-00); Andressa Fabiane Frata de Araujo (000.931.172-64); Andressa Gobbi (010.330.379-07); Andressa Silva Rodrigues (021.084.640-26); Andresson Rabelo Barbosa (076.088.189-80); Andreza Pereira de Amorim (129.640.564-80); Angela Amaral Fontes (044.828.296-84); Angelica Aline Campelo Gomes (058.066.324-82); Anny Karolyne dos Santos Nonato (737.776.411-20); Antonio Alessandro Rocha Beserra (068.752.713-97); Antonio Carlos Picalho (402.851.348-09); Antonio Diermison Rosa da Silva (052.335.953-54); Antonio Madson Araujo de Aguiar (058.572.803-89); Antonio Paulino dos Santos (644.752.472-68); Antonio Roberto Moreira Junior (048.729.133-61); Antonio Rodrigues Ximenes Neto (606.279.603-32); Antonio Savio Nascimento Cavalcante (049.630.643-08); Antonio da Silva Vasco (043.655.731-28); Ariadna de Souza Assis (016.683.476-95); Arilson da Conceicao Ximenes (609.945.613-93); Arley Erivelton de Jesus Nobre (035.501.906-03); Arlon Jefferson Souza de Souza (069.061.345-82); Armando Martello Neto (046.176.161-01); Arthur Alvares Pedrosa (053.279.211-40); Arthur Lucas Bastos Chaves (014.447.452-20); Arthur Pontes de Santana (079.460.205-38); Artur Rivello de Moura Fortes (104.225.307-27); Assis do Carmo Pereira Junior (066.112.746-00); Augusto Martins Lucas Bittencourt (041.137.241-64); Avando Jose de Lima Campos (066.390.394-78); Ayisa Rodrigues de Oliveira (825.779.002-87); Ayran Nicodemo Oliveira (069.175.916-29); Barbara Figueiredo de Paula da Silva Stucchi (384.219.488-90); Beatriz Ferreira Bariani (465.884.608-05); Beatriz Ribeiro Galante Abrahao de Mattos (004.519.820-96); Bianca Boff Sandi (016.105.730-64); Brena Silva dos Santos (919.143.022-49); Brenda Elen Bizerra Alves (106.287.654-79); Breno Carvalho Roos (066.489.464-07); Bruna Almeida Serra (037.557.421-28); Bruna Genari Degrazia (012.969.020-13); Bruna Gomes Alho (000.317.312-79); Bruna Kessia Martins Barbosa (929.574.392-04); Bruna Kuramoto (035.875.441-07); Bruna Marques de Azevedo (109.591.987-33); Bruna Mayara Pereira de Araujo (103.218.894-44); Bruna Tinoco de Melo (116.186.084-36); Brunno Fernandes Lewin Augusto (073.255.811-57); Bruno Cezar Gomes de Sa e Silva (693.428.731-20); Bruno Evaristo Reis Santos (017.027.075-04); Bruno Goncalves Pereira (109.466.397-28); Bruno Martins Acosta Correa (874.748.080-72); Bruno de Lessa Victor (090.400.679-45); Caio Felipe de Moura Peixoto (028.648.673-38); Calebe Bezerra Vieira (055.241.663-01); Camila Bellettini Hirsch (074.303.839-80); Camila Brandao (038.373.680-33); Camila Campos Colares das Dores (618.458.503-78); Camila Lucena Germano (076.299.274-36); Camila Ventura Merg (002.461.160-30); Camila dos Santos Nunes (026.120.940-08); Camilla Alves Barbosa (026.348.605-28); Camilo Campana (120.581.427-21); Camylla Muniz Moraes (139.741.837-01); Caren Beatriz Brandao Nunes da Rocha (064.859.693-14); Carla Cristina Mendonca Vasconcelos (041.818.365-17); Carla Vargas Pedroso (020.957.910-29); Carlos Eduardo Dionizio Fiusa Junior (161.607.197-42); Carlos Eduardo Freitas Vidal (087.301.813-30); Carlos Eduardo de Souza (044.193.101-46); Carlos Emanuel Ayres Henrique (991.456.342-20); Carlos Nunes Ramos (012.788.230-85); Carlos Sanderson Fernandes da Silva (088.954.684-30); Carmem Lucia Magalhaes Ferraz (081.647.344-70); Carolina Carneiro de Castro Prates de Sa (104.385.517-37); Carolina Charao da Silva (012.723.710-00); Carolina Machado Ghilardi (020.330.600-71); Caroline Henig de Oliveira (024.017.010-52); Caroline Uflacker dos Santos (849.029.220-53); Cassia Virginia de Souza (017.860.534-46); Cassio Fernandes Negreiro (034.396.831-25); Catheriny Soares Andrade Moraes (035.247.331-23); Celeste de Sousa Castro (020.251.982-13); Celso Murilo dos Santos (029.856.859-40); Charles Julio dos Santos Alves (433.829.083-87); Charles da Cruz (007.680.279-50); Christian Wittee Lopes (004.494.990-14); Christina Lemos Simoes (042.500.386-88); Christopher Franca Oliveira dos Santos Rosario (042.797.155-13); Cicero Davi Rodrigues da Paixao (003.438.873-71); Cicero Rocha de Lima (049.632.633-35); Cimara Pereira dos Santos (014.097.792-97); Cintia Mesquita Rios Castelao (003.633.041-85); Cirdes Borges de Macedo Neto (004.665.043-14); Clariana Casagrande da Silva (963.460.000-04); Claudia da Silva (310.446.288-71); Cleide Lucas Correa (066.379.366-18); Cristiane Beserra Andrade (035.279.513-18); Cristiane Rodrigues Matias Gerhardt (095.302.777-50); Cristiane Stein (022.173.460-08); Cristiano Luiz Leal Rodrigues (984.683.910-34); Cristina Vieira Levandovski (010.690.640-25); Cynara Monteiro Mariano (615.574.043-72); Daiane Lima dos Santos (040.611.661-07); Dailton Albres Martins (028.395.680-12); Dalvina Teixeira Rolim (016.023.862-50); Damascinclyto Gomes de Menezes (033.023.762-43); Daniel Cesar Dias Edson Belmiro da Silva (144.082.087-28); Daniel Enke Ilha (014.851.960-19); Daniel Gleison Moreira Lira (668.571.203-15); Daniel Gomes de Souza (014.371.422-81); Daniel Keven Mendonca Moreira (033.620.852-96); Daniel Rei Coronato (360.619.158-88); Daniel Simon Camargo (802.425.100-00); Daniela Pacheco dos Santos Haupenthal (032.933.309-75); Daniele Lemes Machado (078.488.756-01); Danieli Cristine Anversa (025.195.239-80); Danielle Aparecida Medeiros de Araujo (113.909.274-07); Danilo Camara Caretta (080.339.499-37); Danilo Mourao Vasconcelos (972.187.073-00); Dario Eduardo de Lima Brum (408.152.340-15); Davi Emmanuel Carvalho Linhares (974.669.643-20); Davi Soares Moraes (052.353.251-25); David Pinto Soares (042.298.903-70); Debora Pereira da Costa (022.876.932-97); Debora Porfiria Furtado de Lima Maidana (730.972.171-34); Deivson Marques da Anunciacao (032.014.785-12); Derick Goncalves Nunes (005.620.742-52); Dheisson Ribeiro Figueredo (275.479.538-32); Diane de Lima Oliveira (948.213.300-59); Diego Alves de Moura Loiola (054.898.793-94); Diego Belo da Silva Chaves (080.971.226-18); Diego Lisboa Rios (012.170.506-47); Diego Magaldi Cruz (004.593.900-40); Diego Magaldi Cruz (004.593.900-40); Diego Moraes da Rosa (015.690.090-40); Diego Sousa Nogueira (005.670.242-61); Dimitri Martin Stepanenko (002.341.041-80); Diogo Costa da Silva (134.512.957-25); Diogo Gomes Pereira Batista (085.964.994-66); Diogo Oliveira de Lima (119.073.877-57); Djalma Jose da Cunha Filho (129.939.387-03); Doralicia Furtado da Rosa (617.065.150-49); Douglas Geronimo Vieira Silva (013.014.583-17); Douglas Magno de Mendonca (149.733.317-24); Dyego Goncalves Lino Borges (033.962.861-89); Eber Aguiar da Silva (802.014.902-34); Eder Saturno de Lemos (023.605.097-48); Edson dos Santos Santana (025.504.325-25); Eduardo Aragao Matos Donato (027.346.923-17); Eduardo Augusto de Sousa e Silva (011.195.212-38); Eduardo Breno Nascimento Bezerra (081.839.574-55); Eduardo Morais de Castro (059.552.456-77); Eduardo William de Castro Tavares (600.204.363-27); Efendy Emiliano Maldonado Bravo (015.935.060-31); Elaine Gomes Ferro (345.826.568-62); Elaine Pereira de Carvalho Dias (804.618.080-72); Elber Araujo Hipolito (033.689.071-07); Elen Cristiane Gandra (072.110.456-80); Eleonora Coelho Dozza (447.078.430-34); Elias Augusto de Aguiar Lengruber (140.854.317-65); Elias Fernando Barros Reis (990.180.712-34); Elias Saraiva Barroso (043.705.413-60); Eliete Rodrigues dos Santos (032.596.085-24); Eliezer Quadro Oreste (020.616.770-96); Elina Rodrigues de Oliveira (836.786.700-91); Eloah da Silva Conceicao Pimentel (128.763.067-78); Eloiza Maria Rosso (586.926.659-91); Elton Alberto Pena de Carvalho (139.830.107-84); Elton Bruno Sampaio (023.237.443-05); Elton Rivanor Sena dos Santos (729.878.471-49); Emanuela Rodrigues Saldanha Guimaraes (058.699.256-14); Emanuelli Mancio Ferreira da Luz (021.115.040-17); Emeson Tavares da Silva (078.499.944-93); Emmanuel Avancini Schiam (000.575.940-40); Endrel de Oliveira da Costa (136.707.127-55); Enilson Ribeiro da Silva Junior (113.259.364-64); Enio de Oliveira (518.001.526-04); Erick Bandeira de Oliveira (011.373.033-01); Erik Glauber de Lima Alves (097.097.804-92); Eurico Ribeiro Feltrin (012.118.431-57); Euryanne Caroline Costa da Silva (098.085.164-59); Eva Elise Dal Magro (631.160.650-04); Evandilson Batista da Silva (240.026.928-92); Everton Luis Weber Feijo (017.030.550-39); Ewerton Maia Barbosa (917.051.852-15); Ezequiel Severiano da Silva (067.212.484-09); Fabia Clara Oliveira Ventura Ulysses (071.488.664-56); Fabiana Lavareda Dias (010.476.082-60); Fabio Jose Rizzi Corso (021.848.680-43); Fabio Ricardo de Lima Souza (105.825.544-46); Felipe Assis da Silva (009.748.012-67); Felipe Augusto Gomes Musy (043.091.083-50); Felipe Correa Bomfim (341.823.378-32); Felipe Eduardo Klowaski (101.259.839-05); Felipe Luiz da Silva (029.140.911-33); Felipe Rodrigues Keiler (073.008.344-69); Felipe Yukio Brondani Sadahiro (001.287.202-47); Felipe de Jesus Padilha (120.734.047-23); Felipe de Lima Teixeira (135.057.877-01); Fernanda Alves Fernandes (058.580.105-39); Fernanda Arruda dos Santos (070.850.051-06); Fernanda Carvalho Lopes (913.642.725-04); Fernanda Evilin de Jesus Fortunato Lima (023.340.321-31); Fernanda Ketlyn de Souza Bezerra (028.648.412-90); Fernanda Medeiros Sebastiao (013.397.310-70); Fernanda Sales Campos Claro (021.584.685-05); Fernanda Valle Versiani (079.385.386-98); Fernando Ritiele Teixeira (023.444.360-06); Fernando da Silva Ribeiro (054.598.091-77); Fernando dos Santos Dias (682.341.982-20); Filipe Bastos Martins da Silva (049.768.563-99); Filipe Branco Teixeira (014.179.460-75); Filipo Anuschek (833.399.060-68); Flavia Aline Carneiro (024.549.579-73); Flavia Cristina Chalita Alves (070.602.986-06); Flavia Kei Oshiro (410.184.838-61); Francielly Fernanda Sena dos Santos (729.878.551-68); Francinaldo Guerreiro da Silva Junior (038.896.392-16); Francisco Ferreira de Lima (050.023.153-21); Francisco Filho Bezerra da Silva (025.926.882-85); Francisco Gabriel de Oliveira (047.180.643-92); Francisco Isaias Gomes da Silva (079.899.793-14); Francisco Morito Filho (093.665.496-16); Francisco Servulo Gomes Lima (785.613.027-04); Francisco Wesley Moreira Martins (044.102.123-97); Francisco das Chagas Alcantara Junior (015.011.332-33); Francisco de Morais Lima Junior (045.601.264-88); Fransuelen de Oliveira Lima (022.927.440-40); Frantchiesco Bittencourt Franca Caetano (104.158.287-08); Gabriel Antunes Reinaldo (701.965.464-94); Gabriel Augusto Martins Alves (077.417.759-44); Gabriel Farage de Lima (028.121.582-04); Gabriel Felipe de Arruda Ferreira (060.841.891-99); Gabriel Felisberto da Silva (030.816.361-32); Gabriel Hahn Monteiro Lufchitz (059.794.509-80); Gabriel Mariano Costa (062.880.151-30); Gabriel Neves dos Santos Rodrigues (127.535.206-58); Gabriel Rodrigues Soares (026.487.211-85); Gabriel Tonon (031.932.791-45); Gabriel Trajano Azevedo Moreira dos Santos (858.666.245-32); Gabriel Victor Alexandrino da Rocha Vieira (048.656.093-77); Gabriel Wiltenburg de Moraes (389.998.078-60); Gabriela Azambuja Cantori (018.084.130-08); Gabriela Dorn Nobrega (022.191.521-46); Gabriela Melo Santos (031.385.205-70); Gabriela Silva Barbato (100.478.666-24); Gabriela Silva Bernardes (036.222.281-99); Gabrielle Cruvinel Goncalves (029.979.211-04); Gabrielle Maria Fonseca Pierangeli Pessanha (453.446.228-05); Geny Sales Alexandrino (761.216.743-34); Georges Elias Azar Filho (013.136.881-85); Gerandy Gouveia Netto (062.239.141-05); Gessika Brenna Costa Alves (103.296.984-94); Gianne Giusti Monteiro (162.367.367-40); Gilberto Assis de Oliveira Rosa (041.848.548-85); Giovana Budny (010.607.309-52); Giovana Uehara Bezerra (469.555.828-95); Giovana Valquiria Monteiro da Silva (754.577.250-49); Giovane Rodrigues de Oliveira (004.571.800-80); Gisele Moreira Nunes (470.037.580-91); Giulle do Nascimento e Silva (054.649.014-00); Giuseppe Magdalena Stephan (792.105.387-49); Glaucio Celio de Souza (816.185.306-15); Glaucio Regis Nagurniak (061.439.759-65); Glauder Kildery dos Santos Guimaraes (048.244.463-09); Gleison Costa Ramos (945.568.062-91); Gloria Duarte da Silva (060.649.977-61); Gloria Maria Silva de Souza (091.170.623-22); Gregorio Takashi Higashikawa (344.061.108-60); Guilherme Borba Dantas (009.099.934-75); Guilherme Brasil Pintarelli (084.523.129-46); Guilherme Correa Figueiredo (087.369.226-84); Guilherme Rizzatti (087.980.039-92); Guilherme de Castro Mendes Gomes (094.690.076-03); Guilherme de Oliveira Dias (122.755.777-93); Gustavo Baquiao Dantas Rocha (126.697.296-06); Gustavo Cavalcante Tadei (027.912.612-30); Gustavo Henrique de Lima Ferreira (037.222.961-10); Gustavo Oliveira de Lima (019.337.090-57); Gustavo Rugoni de Sousa (358.724.448-00); Guy Barros Barcellos (005.438.060-06); Halfh Matheus dos Santos Ribeiro (001.589.241-77); Hauana Rosas Costa (018.905.435-27); Heiriane Martins Sousa (021.804.461-52); Heitor Cardoso dos Santos Amaral de Jesus (142.895.067-20); Helena Maria de Sousa Moura (109.000.404-40); Heliana Rodrigues de Souza (033.149.733-65); Helisandro Goncalves de Oliveira (843.327.276-49); Hely Cristian Leao de Lima (512.857.892-53); Hemerson Chaves Lima (018.540.233-06); Henrique de Araujo Brantes (113.910.667-82); Heverton Luiz Corvo Botelho (968.389.650-20); Hudini Chiaramonte Maciel (002.272.620-93); Hugo Alves Velozo (040.455.083-50); Hugo Lucas Aniceto (101.748.457-07); Icaro Soares Assis (060.362.575-46); Igo Ferreira de Oliveira (056.213.365-85); Ilgner Justa Frota (029.955.473-29); Iliana Campelo Medeiros (069.242.754-60); Ilma Regina Castro Saramago de Souza (893.387.407-06); Inaldo Bento de Avelino Filho (101.339.914-58); Ingrid Araujo Xavier Goncalves (109.632.147-56); Iratan Bezerra de Saboia (774.690.203-06); Isaac Jose de Oliveira Santos (017.534.464-73); Isadora Cunha Lopes (700.196.391-71); Isadora Ebersol Cruz (005.859.690-94); Israel Zeballos Fajardo Nogueira (068.970.809-26); Italo Cosme Costa Santos (031.273.985-06); Italo Daniel de Oliveira (018.431.165-96); Itanildo Augusto Sinnesio Dantas (094.686.034-31); Ivan Batista de Souza (300.771.918-62); Ivanelison Melo de Souza (038.552.722-55); Ivani Santos Cordeiro (041.228.371-97); Ivina Santos Daldegan (095.930.766-46); Izabel Cristina de Andrade Carneiro (048.681.363-05); Izaque Oliveira da Silva (001.406.912-19); Jadson Francisco de Jesus Silva (041.857.045-00); Jaime Andres Lozano Cadena (011.171.599-73); Jamaira Aparecida Victorio (342.053.668-25); Jayme Augusto Bertelli (611.646.749-00); Jeferson Diego Gonzaga Freitas (059.059.427-30); Jeferson Wilian Dossa Fernandes (066.128.289-94); Jefferson Mendonca Lima (001.797.202-79); Jefferson da Cruz Fideles (839.973.342-34); Jenifer Milena Cordeiro Cavalcanti (116.114.274-60); Jeniffer Lopes Batista (327.329.098-66); Jennifer Carolina Oliveira da Silva (017.276.252-93); Jessica Gomes de Sousa Ferreira (043.180.153-35); Jessica Minuscoli Correa (021.954.830-75); Jessica Monalisa da Costa Souza (101.862.144-05); Jessica Patricia Capistrano Lins (051.715.963-52); Jessica de Melo Barbosa (029.164.191-10); Jessica de Souza Rocha Pereira (125.940.097-25); Jesus Aparecido Dias de Miranda (956.876.961-72); Jhonatan Jose Maria Rodrigues (424.644.488-00); Jivago Furlan Machado (023.700.140-32); Jivago da Fonseca Lopes (009.898.360-10); Joaliton Luan Pereira Ferreira (086.693.344-10); Joao Alex Barros de Mattos (131.173.527-59); Joao Batista Rodrigues (011.092.933-05); Joao Bernardo Aranha Ribeiro (016.396.282-07); Joao Carlos Soares da Silva (096.436.654-10); Joao Cesar Reis Alves (044.249.571-44); Joao Claudio Arendt (640.808.110-04); Joao Cleriston da Silva Calheiros (023.631.541-26); Joao Gabriel Carneiro Costa Lima (035.821.823-39); Joao Gustavo Ferreira da Silva (098.085.979-47); Joao Marcos Itou Souza (885.886.372-00); Joao Mateus Daltro de Athayde (047.456.155-07); Joao Meireles Moraes (996.549.031-72); Joao Miguel Brasil Godoy (092.619.184-50); Joao Pedro Alves dos Santos (072.144.513-60); Joao Pedro de Albuquerque Lima (119.484.544-40); Joao Vitor Lima Gomes (015.644.195-09); Joao Vitor Rocha da Silva (019.556.185-69); Joao Vitor Rodrigues Reis (144.048.416-39); Joaquim Silva Menezes (881.387.392-15); Joel Boeng (042.587.559-82); Joel Felipe Araujo Damasceno (030.250.953-42); Joel de Braga Junior (077.457.669-31); Joel de Souza Pereira Costa (107.224.886-70); John Ewerton dos Santos Paiva (096.125.824-16); Jonatan Amarillo Maron (012.364.130-67); Jorge Coelho da Silva Junior (024.590.160-42); Jorge Luiz de Almeida Amaral Junior (107.783.077-78); Jose Correia Tavares Neto (084.301.854-29); Jose Gerardo Fonteles Lopes (010.294.713-98); Jose Humberto Fernandes da Rocha Sobrinho (004.064.722-62); Jose Marques dos Santos (083.689.554-16); Jose Pinheiro de Moura Junior (037.965.713-95); Jose Ribamar Silva do Nascimento Junior (033.015.313-77); Jose Ricardo Jamal Junior (067.963.766-41); Jose Rocha Oliveira Junior (945.963.103-78); Jose Victor da Silva Rocha (604.180.803-21); Jose Wallison Felix da Silva (034.444.793-60); Joselino Silvino de Araujo (054.667.134-90); Joselio de Souza Pinheiro (001.258.181-06); Josiane Paula Vaz dos Santos (693.696.741-87); Josias Souza de Almeida (010.863.372-12); Julia Danezi Piccini (031.169.120-09); Julia Isabel Pontes (102.597.024-12); Julia Sichieri Moura (074.783.937-99); Julia Thayna Dias Leal (946.747.362-34); Juliana Candian dos Santos (113.489.617-40); Juliana Kulpa Feijo (087.461.729-47); Juliana Kutter Bosenbecker (015.659.240-10); Juliana Marinho de Oliveira Dantas (058.970.154-14); Juliana Marques Trindade (030.910.980-95); Juliana Pereira Nunes (001.517.203-12); Juliana Santos Alencar (022.561.842-77); Juliana Sousa Terada Nascimento (001.490.492-69); Juliana Thompson Viegas Lerario (004.496.801-93); Juliana de Jesus Pereira Magalhaes (056.727.535-31); Juliana de Souza Gomes Cabral (095.521.694-02); Juliane Andressa Camatti (070.658.249-77); Juliane Araujo Greinert Goulart (919.216.869-87); Juliane Miranda Araujo (034.680.480-92); Julio Cesar Meinhardt (004.189.172-48); Julio Gabriel Cordeiro de Morais (107.886.994-40); Julio Teixeira Matos Neto (063.563.613-10); Kamila Freire de Oliveira (009.409.462-46); Karine Lima da Costa (009.869.030-27); Karine Massia Pereira (028.163.900-04); Karla Adriana Nogueira Candido Mincola (621.922.560-00); Karla Zapelini Kurschus (058.434.919-00); Kassiane Araujo Silva (016.938.771-20); Kassiely Klein (030.171.040-60); Kelvin de Paula Sobrinho (140.886.517-31); Kely da Silva Cunha (005.850.220-38); Kilton Renan Alves Pereira (080.486.944-84); Kimberly Susan de Oliveira (047.727.772-10); Klerize Anecely de Souza Silva (007.232.181-45); Laila Silva da Fonseca (108.346.707-71); Lais Cristina Barbosa Costa (114.707.646-44); Lais Silva Staats (038.696.470-00); Laisa Diniz Argolo Lopes (229.754.128-78); Laise Soares Mesquita (039.085.785-82); Laisla Tifani de Souza (090.228.589-01); Lara Virginia Pessoa de Lima (604.691.163-07); Larissa Castagna Goncalves (034.342.240-92); Laura Ximena Lovisa Oliveira (048.922.574-86); Laureane Nunes Masi (327.343.498-84); Lauro Ricoy Leite Lopes (464.226.548-12); Leandro Santos Goncalves (968.043.435-49); Leidijane Rolim da Silva (002.074.962-77); Leilson Assad de Souza Filho (761.073.292-34); Lenice de Freitas Sousa (051.969.283-75); Leonardo Belchior Silva Neto (052.470.893-24); Leonardo Fortunato Goncalves (008.388.560-98); Leonardo Goncalves Cordeiro Cruz (796.724.773-68); Leonardo Henrique Tejada Vidal (079.488.606-06); Leonardo Junior Fernandes Campos (102.575.536-73); Leonardo Rocha Rego (004.514.631-45); Leonardo Rogerio Vieira (043.851.653-27); Leonardo Santos Bezerra Lopes (073.961.103-86); Leonardo Serra Victorio (010.755.851-39); Leonardo da Silva (073.265.359-22); Leonardo de Carvalho Santos (112.754.844-17); Leticia Emanuelle Neves Soares (104.819.616-07); Leticia Iraci de Medeiros (036.321.814-97); Leticia Lopes de Andrade Palaro (031.126.541-37); Leticia de Oliveira Rubira (964.278.330-49); Letycia Boechat Ferreira Gomes (139.554.557-00); Levi Emanuel da Silva Santos (860.249.535-85); Levi Ribeiro de Abreu (604.110.263-64); Liane Duarte da Silva (036.485.440-55); Liane Krolow Soares (012.882.850-19); Lilia de Melo Dias (336.885.358-98); Liliane Silva Ramos (746.540.472-04); Lisandro Liz de Melo (822.182.854-87); Litiko Lopes Takeno (021.624.832-97); Livia de Oliveira Lima (026.552.382-65); Lizandro Hartwig Mulling (012.741.920-99); Loren Salles Souza Pereira (089.271.266-02); Lorena Raphael Rodrigues (140.496.237-90); Lorena Santa Rosa Costa Lopes (095.899.844-28); Luan Estrela Pietro (406.334.448-71); Luan Vinicius Luna dos Santos (133.951.284-07); Lucas Daian Dias Siqueira (014.710.046-19); Lucas Doridio Locks Coelho (053.928.809-83); Lucas Gustavo Pires (065.186.769-06); Lucas Jonathan Martins Ribas (115.037.616-30); Lucas Jose de Mello Lopes (116.911.454-75); Lucas Lopes Messias (171.127.147-02); Lucas Mardio Teixeira Santos (039.458.021-48); Lucas Matias Navarro (027.935.371-52); Lucas Pimentel Telles (095.572.936-08); Lucas Ribeiro de Santa Ana (012.445.631-61); Lucas Rodrigues de Lima (022.307.732-16); Lucas Souza Saraiva (041.683.963-04); Lucas de Sousa Fernandes (606.766.723-10); Luciana Canello (984.850.320-04); Luciana Drozdowski Pereira (911.076.440-20); Luciana Morgentale Disconzi (965.401.250-20); Luciane Fernanda de Arruda Barreira (103.783.547-60); Luciane Germano Goldberg (903.833.030-87); Luciano Ferreira de Carvalho (509.724.052-91); Luciene Paiva Moreira da Silva (008.259.686-74); Lucilene Paula Carvalho Dias Fonseca (089.309.646-64); Lucindo Soares Pereira (019.002.380-55); Luis Antonio Tomazelli (026.386.990-39); Luis Felipe Lima da Silva (057.457.913-30); Luis Felipe de Souza (111.289.907-33); Luis Filipe Moreira Alves (078.136.075-70); Luis Henrique Forchesatto (005.521.790-78); Luis Paulo Paglioni Marcondes (368.302.478-02); Luis Thiago Bezerra de Lima Ferreira (108.543.247-55); Luiz Antonio Ribeiro Soares (020.414.092-74); Luiz Felipe Correa de Sa Archipowicz Ribeiro (147.139.127-27); Luiz Fernando Polizelli Pereira (043.369.631-18); Luiz Fernando Santos Araujo (929.532.982-15); Luiz Gustavo da Costa Luppi (368.838.948-45); Luiz Matheus Teixeira Rodrigues (016.680.434-75); Luiza Elena Cardozo (550.406.670-00); Luiza Jalil Anchieta (111.791.364-38); Luiza Lamia Rodrigues Simas (023.469.532-37); Maicon Paula da Silva (800.605.792-34); Maithe Vaske Mendel (018.817.150-94); Manailson da Costa Regis (025.114.310-41); Marcel Bussular Martinuzzo (127.371.427-09); Marcel Lucca Cordeiro Magalhaes (017.038.291-58); Marcela Lima Silveira Praxedes (029.499.453-09); Marceli Tessmer Blank (003.629.790-90); Marcelly Santos Cossi (076.425.874-57); Marcelo Barandela Abio (121.445.394-56); Marcelo Freddi Lotufo (370.599.018-76); Marcelo Maximiliano Leipnitz Rauber (028.937.820-60); Marcelo Ricardo Cavalcante de Carvalho (385.303.411-04); Marcia Maria Lira de Mesquita (063.893.054-51); Marcia Rocha Vicente (019.110.871-50); Marcia da Silva Mateus (034.704.392-57); Marcia de Souza Auzani (006.758.940-50); Marciel Batista da Silva Santos (025.723.071-89); Marcilio Batista Rocha (008.759.725-00); Marcio Costa Santos (011.249.133-27); Marcio Ribeiro de Oliveira (706.497.902-00); Marcos Danilo de Almeida Mettri Alves (129.246.427-52); Marcos Lima Gomes (703.913.542-64); Marcus Adriel Lima Braga (028.892.822-95); Marcus Vinicius Vitral Couto Pereira (006.033.211-51); Maria Aparecida Vieira Guerreiro (348.924.600-44); Maria Eugenia Stotz da Silva (071.181.669-79); Maria Helena de Medeiros Rego (098.699.414-60); Maria Isabel da Silveira Bordini (070.382.149-00); Maria Jaqueline Alves Cordeiro (092.931.036-56); Maria Laura Sampaio Bosco (033.374.972-33); Maria Leticia Fernandes Dantas (014.262.624-42); Mariana Alves Alcoforado (110.037.997-52); Mariana Ferreira Borges Firmo Rodrigues (338.708.018-24); Mariana Furtado Clemens Teixeira de Araujo (032.871.775-40); Mariana Klein Marcondes (046.282.731-38); Mariana Sarah Suica Torres (090.956.974-60); Mariana de Oliveira Garcia (040.057.660-05); Marillian Vitoria Alves de Faria (024.940.641-12); Marina Cristina Alves (089.487.566-30); Marina Porto Teixeira (130.616.837-63); Marina Silva Duarte (070.243.816-20); Marines Nascimento de Queiroz (662.753.422-34); Mario Andre Wanderley Oliveira (079.106.026-85); Marivaldo Loiola Aragao (491.941.783-72); Marllos Henrique Vieira Nunes (054.991.583-47); Marlova de Jesus de Lima (836.824.810-87); Marmudy Almeida das Chagas (041.108.962-58); Marta Silva de Lima (785.366.502-49); Marx Douglas Castro Costa (840.221.675-72); Maryelle Inacia Morais Ferreira (757.089.061-20); Mateus Betanho Campana (268.699.618-83); Mateus Pereira de Souza (099.626.636-44); Mateus Ramos Nery (047.708.011-14); Mateus Scariot (062.332.789-96); Matheus Antonio de Mesquita Bortolini (039.852.010-05); Matheus Biangulo Pacheco (050.153.111-41); Matheus Carneiro Tanajura Dias (030.808.735-64); Matheus Grana Nascimento (037.371.092-57); Matheus Lucas Teles (054.035.841-02); Matheus Magalhaes Guerra Almeida (671.801.243-20); Matheus Maia Beraldo (139.950.157-78); Matheus Oliveira Lacerda (017.203.554-60); Matheus Querino de Souza (155.204.577-35); Matheus Ribeiro Avellar (173.180.607-83); Matheus Santos Coelho (137.580.427-80); Matheus Soares Torres Costa (858.825.262-72); Matheus Wagner dos Santos Martins (705.350.931-10); Matheus de Araujo Isensee (053.958.485-17); Matheus de Oliveira da Silva (609.289.313-40); Mauricio Kesrwani (063.300.005-14); Mauricio Perez Terra (017.535.900-86); Mauricio Pires (355.319.839-72); Max Falcon Barroso de Lima (958.737.403-72); Max Junio Santos Silva (123.508.206-70); Mayara de Rezende Machado (120.535.507-32); Melina Mendes Soares Goncalves (112.171.686-56); Mercedes Sola Perez (011.106.799-55); Micael Felipe dos Santos (083.503.664-27); Michel Motta da Silva (044.484.181-46); Michele Peredo Chaves (725.098.482-91); Michelle Flores Domingues (007.646.760-08); Michelle Sousa Mussato (022.468.071-40); Michelle da Costa Dias (002.393.620-71); Milene Luciene Ferreira (060.314.616-33); Mirelly Marques Romeiro Santos (032.783.201-07); Moacir Bernardes Maia (801.730.710-15); Mohammed Matheus Antunes Reinaldo (016.828.204-67); Monalisa Ludwig (034.314.140-01); Monica Mariani (606.896.330-68); Mozart Hendel Gomes de Almeida (063.093.164-00); Nailson Lima de Oliveira (036.708.263-27); Naira Talia Capellari Leite (957.406.430-15); Namedin Pereira Teles Junior (519.309.512-72); Natan Glauber Filippi (073.341.809-09); Nathalia Cavalcante Costa (007.182.162-70); Nathalia Cesario Santos Cecilio (046.555.451-27); Nathan Gabriel Reis (043.088.091-00); Neander Alves do Couto (007.933.012-62); Nei Junior da Silva Farias (020.354.552-43); Neila da Silva (078.545.559-07); Nelzilene Zimermann Cassiano (056.051.149-30); Nicolas Gabriel da Silva Leite (099.648.334-90); Nicolle Eloisa Lemos (019.767.736-36); Nilsa Binter Goncalves (528.079.160-15); Nilson Caue Servio de Oliveira (393.476.708-71); Nilton Augusto Guimaraes Perlin (018.944.861-02); Noah Gabriel Dantas da Silva (025.087.212-98); Oclaris Lopes Munhoz (020.737.020-66); Oscar Cardoso Dimatos (044.974.559-71); Oscar Francisco Marquez Sosa (708.062.664-14); Otilia Cristiane de Souza Silveira (009.319.580-08); Paola Gondim Calvasina (851.669.363-53); Patricia Barros Alencar (048.853.271-05); Patricia Bitencourt Toscani Greco (809.353.540-34); Patricia Correa Mercante de Souza (087.031.097-63); Patrick Borrigueiro da Silva (152.958.067-66); Patrick Faelbi Alves de Assis (798.785.552-91); Paula Angelica Dorneles Ribeiro (896.086.740-34); Paula Rezende Martins (037.826.851-13); Paula Ricachinevsky Guerra (820.875.980-53); Paulo Felipe Reis Bistene Alexandrino (156.281.987-90); Paulo Ricardo Aprigio Clemente (077.074.054-55); Paulo Roberto Pitanga Tavares (059.577.314-12); Paulo Sergio Ribeiro da Silva Junior (055.293.377-59); Pedro Angelo Ditz (570.090.661-91); Pedro Augusto Santos de Souza (041.652.661-67); Pedro Fontes Montano (120.108.597-74); Pedro Henrique Barrim Viana Santos (030.990.882-50); Pedro Henrique Pamplona Barcelos Nahid (124.908.527-60); Pedro Italo Bonfim Lacerda (050.652.893-60); Pedro Ivo Marques de Melo (010.172.061-04); Pedro Jose Muniz Alves (047.916.281-60); Pedro Veras Guimaraes (012.648.720-03); Pedro Vinicius Rodrigues Dias (035.947.032-74); Pedro Vitor Lopes Rosestolato de Moraes (061.832.997-82); Pedro Vitor da Silva (143.745.026-10); Priscilla Natalie Pereira Neves (017.421.806-04); Rafael Araujo da Silva (071.791.984-63); Rafael Bernardo de Castro (074.550.279-23); Rafael Franklin Lazaro de Cerqueira (044.604.699-01); Rafael Leite Alves (076.907.556-82); Rafael Lima Medeiros (966.391.722-91); Rafael Lima Monteiro (086.779.294-95); Rafael Paquer de Souza (361.979.888-52); Rafael Penha de Lima (055.930.311-42); Rafael Pinto Berwanger (023.348.220-27); Rafael Silva Faria Lamas (035.236.691-54); Rafael Tosqui Pereira (030.991.502-31); Rafael Zancan Mobile (071.137.269-17); Rafaela Reis Silva Sol (117.008.566-00); Rafaela Wolf Baptista (026.822.590-73); Raffaela Cristiny de Azevedo Caetano (043.925.672-06); Rai Vasconcelos Costa (025.707.542-93); Raimundo Natalino Almeida Azevedo (989.831.802-34); Raphael Spode (009.068.219-08); Raquel Laurino Almeida (011.979.280-06); Raquel Prado Thomaz (368.906.458-98); Raquel Teresa Flor (025.975.630-06); Raul Silveira Silva (096.634.894-05); Rayane Yure Xavier de Almeida (103.751.974-43); Rayre Janaina Vieira Silva (090.179.826-67); Raysa Pamela Oliveira Sena (049.293.003-12); Rebeca Cruz Quadros Almeida (042.938.315-09); Rebecca Saray Marchesini Stival (076.614.569-74); Regina Aurora Jara Puker de Sousa (841.810.011-72); Reginaldo Almeida Andrade (658.242.102-68); Reginaldo Mattos Junior (061.136.771-84); Rejane Silveira de Campos (817.395.750-91); Renan Fonteles Albuquerque (048.387.703-40); Renan Mitsuo Ueda (043.231.561-62); Renata Di Pietro Carvalho (070.757.766-73); Renata Fernanda Silva de Freitas Rodrigues (001.424.080-77); Renato Lima Brauna (952.064.853-49); Renato Trevisano Bellini (129.520.967-59); Renato de Sousa Deus (045.740.383-73); Renisson Cerqueira dos Santos (004.497.055-28); Ricardo Barbosa de Almeida Campos (146.867.767-59); Ricardo Ribeiro Ferreira (078.248.187-64); Ricardo Santos Almeida (017.676.443-70); Ricardo Trotta Fernandes (149.239.607-95); Ricardo do Carmo Zanella (018.437.630-01); Richard Moraes Correa (047.792.340-26); Richardson Gomes da Fonseca (107.276.227-73); Rizonete Fonseca Moraes (950.767.272-91); Roberta dos Santos Dias (851.673.800-06); Roberta dos Santos Dias (851.673.800-06); Roberth Gabriel Mariano dos Santos (120.781.164-59); Roberto Cesar Bolsoni Frois (091.432.246-01); Robson Gualberto Souza (024.276.125-96); Robson Montenegro Silva (996.440.454-91); Rodney Rodrigues de Sousa (041.313.603-57); Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos (067.110.019-07); Rodrigo Costa Diniz (154.288.557-46); Rodrigo Giraldi Cocco (318.467.638-27); Rodrigo Purisch (875.156.016-04); Rodrigo de Carvalho Brito (023.446.203-54); Rodrigo de Freitas Caetano (055.690.961-59); Romeu Santos de Souza (014.885.022-77); Romulo Costa Melo (043.854.501-02); Romulo Jose Ribeiro Tostes (137.409.717-97); Ronaldo Joao Falcao Zooca (111.433.457-03); Ronaldo Miraglia Brandao de Lima (029.583.590-77); Rosangela de Araujo Bueno Reis (269.327.398-60); Rosiane Fabiola da Silva Leitao Craveiro (037.538.061-29); Ruan Victor Ferreira Neves (176.054.227-09); Ruana Iris Fernandes Cruz (059.205.373-37); Rubens Allan Santos Izidoro (921.133.545-00); Sahmaroni Rodrigues de Olinda (868.264.923-34); Salete Michelon (324.313.840-04); Samanta Ongaratto Gil (977.183.000-72); Samara Suelen Correa Monteiro (545.234.602-30); Samira Jamil Fayad (054.846.489-80); Samuel Bruno de Jesus da Silva (051.683.593-96); Samuel Lincoln Magalhaes Barrocas (049.591.824-58); Samuel Silas dos Santos Carvalho (012.739.192-46); Sandra Pereira Carrijo (829.839.841-68); Sandro Rodrigues Pedroso (837.349.450-20); Sandro Vieira da Rosa (016.035.567-29); Sandy Pereira Campos (008.395.352-36); Santiago Martin Lattar (236.825.808-67); Santo Onei Puhl Martini Junior (026.989.420-96); Sara Farias da Silva (044.478.729-19); Sarah Magalhaes Leal (024.855.900-10); Sarah Maria Gondim Nunes (017.736.142-58); Sarah Miria Weber Jovenaci (028.142.520-54); Sarah Rebeca Marciano dos Santos (018.390.116-96); Saulo Gabriel Bandeira de Oliveira (027.158.573-06); Sidnei Mazito da Mota (041.782.572-26); Silas Mendes Feliciano (022.636.722-30); Silvana Souza da Silva (035.087.114-04); Silvania Flaviana (015.138.766-43); Silvio Rogerio da Silva (958.598.960-34); Simone Barboza Sales (136.825.597-36); Simone Evangelista Fonseca (104.959.796-60); Simone Quadros Alvarez (756.160.840-34); Soraya Leana Cortez Jacinto da Cunha (071.501.604-09); Stefany Harumi Nakasato Torales (057.115.211-28); Stenio Mendes de Carvalho (852.626.921-68); Suelen Neide Vicente (076.194.609-85); Suise Carolina Carmelo de Almeida (410.063.518-41); Susiane do Amaral Goulart (020.578.950-17); Suzana Porto Almeida (980.756.593-68); Sylvia Stella Amaral (089.768.896-14); Tadeu Quirino Farias Santos (844.037.725-87); Tainara Gomes Pereira Santos (047.569.055-95); Tamara Lacerda Vieira (002.104.931-94); Tamia Tavares de Oliveira (946.521.982-72); Tamillys Camilo Ponte (036.826.913-24); Tamires Sarita Marostega (014.373.950-66); Tamiris Moreira Simao (414.472.058-63); Tatiana Lopes de Almeida (050.494.761-35); Tauani Bisognin Ramos (006.081.180-36); Tayna Oliveira Silva (861.328.900-25); Taysa de Fatima Garcia (089.776.796-99); Thaina Lima Ribeiro (036.688.502-24); Thaina Rosa (059.099.639-88); Thaires Aguiar de Oliveira (995.958.182-91); Thais Carneiro Coelho (017.776.943-29); Thais Ferreira de Almeida (046.506.011-00); Thais Leite Viana (032.083.061-64); Thais Oliveira de Sousa (077.902.399-45); Thais Reis de Lima (010.494.320-37); Thais de Cassia Colares Guimaraes (043.975.613-89); Thaisa Antunes Goncalves (018.711.730-60); Thales Bruno Rodrigues Lima (051.076.113-54); Thales Setsuo Yoshida (369.033.328-80); Thaliane Valente Soares (030.524.902-90); Thayne Woycinck Kowalski (027.499.350-32); Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho (303.634.058-01); Thiago America de Oliveira Rosa (106.163.267-93); Thiago Cardoso de Souza (224.235.638-09); Thiago Dias Soares de Azevedo (488.032.018-82); Thiago Edgar Bauce Venancio (045.739.661-02); Thiago Mishaim de Castro Silva (029.197.213-64); Thiago Rodrigues da Silveira (119.188.757-07); Thiago Santos Silva (046.470.755-24); Thiago da Costa Leite (011.840.132-76); Thiago de Oliveira Amazonas (670.715.033-20); Tiago Bruno Silva Pereira (023.725.233-33); Tiago Buchweitz Klug (012.279.520-23); Tiago Cargnin Goncalves (065.377.439-74); Tiago Esteves Tavora (064.909.454-95); Tiago Guilherme Pinheiro (048.338.859-99); Tiago Lima de Albuquerque (026.807.393-70); Uarles Santana Fogaca (013.121.815-83); Valdinei da Silva Santos (121.856.934-41); Valdomiro Lopes dos Santos Neto (001.762.012-03); Vander Camargos Pinto Costa (014.516.126-99); Vanessa Duarte de Souza (019.553.620-76); Vanessa Miranda (063.961.289-00); Vanessa Pedone da Cunha (108.088.567-66); Vanessa Sancho Marques (145.319.967-55); Vanessa da Silva Pessoa (073.792.014-92); Vania Roseane Pascoal Maia (035.994.664-08); Vanice Rodrigues Poester (028.161.580-20); Verissa Pinto Marques Queiroz (935.048.102-20); Veronica Lima Fernando (020.084.152-10); Victor Aguiar Evangelista de Farias (048.242.983-69); Victor Beltrao Valente Duarte (019.336.732-73); Victor Farias Monteiro (035.216.793-90); Victor Hugo Ferreira Lima (031.831.621-80); Victor Kalid Belarmino (941.247.362-15); Victor Maciel do Nascimento Oliveira (045.465.064-73); Victor Matheus Rodrigues Morais (600.159.103-26); Vincent Jean Henri Grandjean (609.645.093-85); Vinicius Barbosa da Silva (056.945.801-33); Vinicius Campos Saady (010.321.062-80); Vinicius Costalonga Carneiro Leao (164.635.217-36); Vinicius Fulber Garcia (017.292.770-63); Vinicius do Carmo Oliveira (155.666.897-01); Vitor Fernando de Souza Gadelha (009.212.852-13); Vitor Fonseca Fagundes (049.741.610-75); Vitor Goncalves Queiroz (121.356.257-01); Vitor Moura Ivo (071.237.165-66); Vitor Nunes Sampaio Vidal Pereira (123.075.747-35); Vitor Pinhal Landim (073.245.576-60); Vitor Senna Paiva Silva (094.618.594-81); Vivian de Almeida Gregori Torres (124.642.968-30); Wagner Teodoro Junior (013.779.701-08); Wana Batista Barbosa (969.289.722-20); Wanderson Rodrigues Marques (047.379.184-66); Wendel Borges de Borges (033.588.090-80); Wenna Raissa dos Santos Cruz (041.633.175-03); Werna Karenina Marques de Sousa (044.432.854-82); Weslen Fabricio Pires Teixeira (318.670.508-89); Wesley Adonai Mafra (052.733.129-57); Wesley Cavalcante da Rocha (043.777.953-09); Wesley Rodrigues de Oliveira (018.107.762-01); William Nunes Cardoso (023.398.630-82); Willian Roberto Menegazzo (004.377.310-90); Yago Romeiro Gued

es (621.591.003-15); Yanka da Silva Barbosa (057.175.005-21); Yasmim Rodrigues de Menezes (092.285.384-30); Yasmine Conceicao Pereira dos Santos (096.687.274-60); Yuri Augusto de Paiva Silva (107.682.186-32); Yuri Freire de Almeida (017.837.564-03); Zelia Garcia da Fonseca (135.406.397-05).

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a.; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; Eletronuclear S.a.; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Fundação Universidade Federal de Ouro Preto; Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Senado Federal; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ac e RO; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/mt; Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/rs; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Federal do Ceará; Universidade Federal do Paraná; Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa em substituição ao Ministro Antônio Anastasia.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3943/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.149/2024-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Dorotea Maria de Brito Nicchellatti (440.744.414-20).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3944/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.257/2024-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Licia Margarida Senna Borges de Barros (002.077.995-04).

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3945/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.275/2024-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Katia Aparecida Souto Menezes Moreira (007.368.257-89); Luzia de Sousa Silva (241.720.902-06); Maria Cordelia Roberto de Deus Alenquer (032.807.483-72); Maria Inez Moreira do Nascimento (652.434.395-68); Natalice Fonseca Ferreira (433.471.343-20).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3946/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.319/2024-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Dailson Jose Dias Morais (063.599.383-08); Francisca das Chagas Santana de Morais (228.054.513-68); Lelia Pontes dos Santos (108.595.008-53); Maria Gloria de Jesus (735.678.413-00); Michael John Stirling (002.386.944-53); Norma Addas Carvalho (032.080.608-15).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3947/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de pensão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.