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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana e Rural do município de Caetés/PE, referente ao contrato de repasse MCIDADES n° 945358/2023. Valor Máximo Aceitável R$: 1.029.156,66. Início do acolhimento das propostas: dia 18/06/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 04/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 04/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 14 de junho de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0411.4/TP/019/2023. PARTES: MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(a) Jurídica(a) para a Construção de uma Oficina Ortopédica no município de Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 019/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41359/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.511.535,01 (um milhão quinhentos e onze mil e quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0503.1/CP/003/2023. PARTES: MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Construção de uma UPA 24 horas - Porte 2 no município de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 003/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41588/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 6.062.532,54 (seis milhões sessenta e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0041.1-127 - Const. Ref/Amp. Und de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos/708 - Transferência da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0515.1/CP/002/2023. PARTES: MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola com 10 salas de aula no bairro Jardim Aulídia, na forma do Edital de Licitação e seus anexos e do projeto básico pertinente. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 002/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41061/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 3.774.355,16 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência a União referente à Compensação de Recursos Minerais. 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Silvio Rafael de Oliveira - C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720012202491. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol/srrf08

(SIASGnet - 14/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 29/04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas:

SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.679.814/0001-60, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 18, 21, 29, 32, 33, 36, 40, 41, 44, 45, 50 e 63, totalizando o valor total de R$ 11.841,95.

DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.316.524/0001-14, vencedora dos itens 5, 8 e 30, totalizando o valor total de R$ 892.20.

CSMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.587.791/0001-48, vencedora dos itens 17, 23, 35 e 47, totalizando o valor total de R$ 9.810,26.

NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, vencedora dos itens 20, 25, 26, 31, 38, 39, 43, 46, 52, 57, 58, 60 e 62, totalizando o valor total de R$ 48.628,79.

QUICKBUM E COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64, vencedora do item 22, totalizando o valor total de R$ 3.120,00.

KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.836.567/0001-80, vencedora do item 24, totalizando o valor total de R$ 18.160,00.

MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-76, vencedora do item 49, totalizando o valor total de R$ 10.056,00.

Os itens 7, 9, 10, 13, 15, 16, 19, 27, 28, 34, 37, 42, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 59 e 61 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 14 de junho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 05080003/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.013/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 04 de julho de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00.

Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00.

Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00024/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00

Manaíra - PB, 13 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 03/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidrosanitários destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 14 de junho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Publicado no Diário Oficial da União-DOU, nº 113, Seção nº 03, Página nº 242, Sexta-Feira, 14 de junho de 2024, no Aviso de Licitação onde se lê: 20 de junho de 2024. Leia-se: 27 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações.

Raposa/MA, 14 de junho de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
aviso de retificação

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. Publicado no Diário Oficial da União-DOU, nº 113, Seção nº 03, Página nº 243, Sexta-Feira, 14 de junho de 2024, no Aviso de Licitação onde se lê: 21 de junho de 2024. Leia-se: 28 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações.

Raposa/MA, 14 de junho de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022

Contrato n° 02/2022. N° Processo: 59800.001522/2020-16. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor do Contrato: 199.677,60 Fonte: 1000- Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 13/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64012001691202498. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383505

Processo: 9079609110000272.000009/2024-15. Objeto: Serviço de cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso por meio de sistema eletrônico (selfticket e selfbooking), de passagens nacionais e internacionais, emissão de seguro para viagens internacionais, bem como o treinamento para a utilização do sistema e assessoria, quando necessária, para sanar dúvidas ou solucionar problemas relacionados a utilização do sistema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 1.302/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 054/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.054/2024.

OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba novo destinado a Secretaria de Viação e Serviços Públicos com recursos provenientes do Convênio nº 944252/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

VALOR ESTIMADO: R$ 668.875,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/07/2024 - 08:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 14 de junho de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, GUARITA E MURO DO PARQUE RECREATIVO MOZART SANTOS DE MEDEIROS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902

Jardim do Seridó/RN, em 14 de junho de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 001/2024; Objeto: Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE. COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ n. 07.527.919/0001-87; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

COMPRASGOV N° 90034/2024 - SEAGRO

OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas e veículos rodoviários visando atender as demandas a serem realizadas, da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 14 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.008982/2023-15.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 00.634.770/0001-96 - PONTA FINA COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de adequação hidrossanitária em imóvel próprio nacional residencial, em ponta grossa - pr,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 389.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32

PROCESSO Nº 1240/2024.

CELEBRAÇÃO: 13/06/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CONTRATADA: JVF CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA

Do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do Incra, abrangendo todas as etapas e componentes remanescentes, com área total de construção de 1.939,71 m² localizado na Rua Lourival da Cruz Nascimento com a Rua Dos Seringueiros, quadra n° 99, com os serviços de: Construção de campo de futebol; arquibancadas; banheiros feminino, masculino e PNE; vestiários; área de circulação; deposito de material de limpeza; sala de segurança; administração e almoxarifado. Objeto do Termo de Convênio Convênio n° 031/PGE-2022 celebrados entre o município e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP

DO VALOR: O preço total do Contrato é de R$ 2.792.387,32 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos).

DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis da comprovação da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela fiscalização e pelo representante da contratada, diretamente na conta corrente de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Município

DOS RECURSOS: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas: Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET)

Programação: 27.812.0010.3011.0000 Contratação de empresa construção do Campo Incra Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Serviços de Instalações

Fonte de Recursos: 0.2.701 011.200 Outras Transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos Estados Ficha: 504 Nota de Empenho: 2453

DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP) na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, e no Diário Oficial do Município. INTERVENIENTE: SEMCET. Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de junho de 2024. Juan Alex Testoni. Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Protocolo GED nº 14633/2024

Código Cidades: 2024.072E0700001.16.0001

Após análise do requerimento, RATIFICO a decisão de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0035/2023 do Pregão Presencial n° 043/2023, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO AQUICULTURA E PESCA, e a empresa TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, que tem como objetivo a aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Sobre Rodas148HP para atender o Convênio Nº897238/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Venda Nova do Imigrante/ES, 14 de junho de 2024.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 322/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, resultante da homologação SEI nº 0021480888. Fornecedores e Valores Totais: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - R$ 693.880,98 e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - R$ 813.883,02. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos n° 0019748156, de 15 de janeiro de 2024 e nº 0020347302, de 1º de março de 2024.

Joinville-SC, 6 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores; Homologo o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada ao(s) 14 dia(s) do mês de Junho do ano de 2024, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br | www.novobbmnet.com.br (acesso licitações públicas), nos termos da convocação do Aviso e Edital de Licitação, com sua Ata juntada em folhas retro e, Adjudico seu objeto nos termos do contido no Preâmbulo do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: DGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 61.608.477/0001-49, cujo preço global foi de R$492.449,60 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a garantia contratual de que trata a Cláusula 16 do Edital e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se.

Ituverava-SP, 14 de junho de 2024.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 05/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 374/2024. Fornecedor: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Valor total: R$2.535,18 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). Fortaleza - CE, 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 06/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 375/2024. Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$45.943,51 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Fortaleza - CE, 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024-ID 191/2024

PROCESSO ADMIN. E DIGITAL Nº49/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-PMPN

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATANTE: município de Paraíso do Norte-Pr.

CNPJ Nº: 75.476.556/0001-58

CONTRATADA: Construtora Longuini LTDA

CNPJ Nº: 16.514.870/0001-19

OBJETO: Pavimentação em Bloco Sextavado na estrada Porto Paraíso - 3ª e 4ª Etapa - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 4500074690 entre Itaipú Binacional e Município de Paraíso do Norte-Pr.

VALOR: R$ 5.625.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais).

Dotação: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00

Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, no período de 17/06/2024 a 09/12/2025.

Paraíso do Norte, 17 de junho de 2024.

Município de Paraíso do Norte

CNPJ nº 75.476.556/0001-58

Contratante Carlos Alberto Vizzotto Prefeito do Município

Contrutora Longuini Ltda

CNPJ nº 16.514.870/0001-19

Contratada André Longuini Junior Representante Legal
TERMO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2022 - DISPENSA Nº 29/2022

Espécie CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GRUPOS "A1", "A2", "A3", "A4", "B" E "E", Procedimento licitatório Dispensa Eletrônico Nº 29/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu Fundo Municipal CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ DE Nº. 12.710.740/0001-09. O presente termo visa à prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 23.05.2022, pelo período de 01 (ANO), assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 23/05/2024 à 23/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00706002/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos hospitalares pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Abertura: 02/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01106001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 03/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ Nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ON HIGHWAY BRASIL LTDA./CNPJ Nº: 36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2 - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME PROCESSO Nº 23034.028908-2022-18, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 29/04/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo n° 728/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Troca da Iluminação existente na Avenida Tarquínio Bellentani. O Prefeito do Município de Itápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando os vícios presentes no Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 14/2024 - Processo 728/2024. resolve: ANULAR o edital e a respectiva publicação, pelas razões constantes no Processo Administrativo 728/2024, visto que a Súmula 473 do STF permite que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial."

Itápolis/SP, 14 de junho de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 6/2024

PROCESSO SIGA nº 00006/RURAP/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 045/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Aquisição de combustível para atender veículos (rodoviário e aquaviário) que ajudarão na coleta de dados de produção de pescado marinho e estuarino no estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 14 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 49/2024

PROCESSO SIGA nº 00006/PGE/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 049/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 14 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 50/2024

PROCESSO SIGA nº 00007/SESA/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada em Intermediação de Fornecimento de Combustível mediante Sistema Informatizado com Utilização de Cartão Magnético/chip e com senha, para Gerenciamento do Abastecimento de Veículos, Embarcações, Maquinários, Equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 14 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 53/2024

PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, copeiragem, jardinagem, lavador e operador de máquina costal, com fornecimento de materiais,máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios e EPI's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 14 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 54/2024

PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fórceps e

Alicates Ortodônticos, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 14 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2024

DENYSE GONSALO FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 389321

Nº Processo: 037/2024.

Agenciamento de Passagens Aéreas. Total de itens licitados: 01. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/06/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 02/07/2024 ÁS 10h, no valor de R$ 346.167,00 (trezentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 14 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 46/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 046/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de material de consumo - material de campanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 61.302,24 (sessenta e um mil trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura: 03/07/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 14 de junho de 2024

Cleimar Rodrigues de Lima

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 100618/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Convenio nº 946814/2023 e Termo de Referência disposto no edital, com base na Lei nº 14.133/2021, de 01/01/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 hs, do dia 04/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 14 de junho de 2024.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 100605/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro De Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a manutenção e recuperação de estrada vicinal da Sede ao Povoado Pesqueiro, no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 04/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 14 de junho de 2024.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação.
aviso de alteração Pregão eletrônico nº 4/2024/PMV - AMPLO

Adendo Modificador III -

O Município de Vilhena, através da CL (Decreto nº 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alteração no item 2.6 do Edital de Licitação do referido pregão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota, podendo ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 04/07/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Publique-se Vilhena/RO, 14 de junho de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Pregoeiro
EDITAl DE Convocação Convocação aos Credores do Montepio MFM

A Liquidante do MONTEPIO MFM - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ Nº 92.809.326/0001-82), autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), convoca os credores de Privilégio Geral (Beneficiários e Participantes) a se apresentarem para fins de recebimento do segundo rateio de parte do patrimônio remanescente da massa liquidanda.

Em cumprimento ao art. 83 da Instrução SUSEP n° 93/2018, encontra-se expirado o prazo para apresentação de declarações de crédito retardatárias, estando aptos ao atendimento da presente convocação somente os credores que chegaram a estar regularmente habilitados nas mencionadas categorias do Quadro Geral de Credores até a data de 03 de janeiro de 2022.

Tendo em vista o estado de calamidade pública pelo qual atravessou o Estado do Rio Grande do Sul, o prazo para atendimento à convocação foi dilatado e deve se dar em até 120 dias contados a partir da data da primeira chamada (18/03/24) - expirando-se, portanto, em 16/07/2024 - por meio de: encaminhamento de mensagem eletrônica para contato@montepiomfm.com.br ou; contato telefônico para 51 99916-2619 ou; atendimento presencial previamente agendado através dos canais citados.

Maiores informações podem ser obtidas através do site www.montepiomfm.com.br ou do e-mail contato@montepiomfm.com.br

Porto Alegre, 17 de junho de 2024.

Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade n ° 00015/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; - FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CORDEIRO, Valor: R$ 5.216,00; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 14.146,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, Valor: R$ 6.068,00; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA RODRIGUES NETA, Valor: R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 6.046,00. Total: R$ 103.746,00.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CPL/2024

EDITAL Nº 012/CPL/2024

PROCESSO GI-253/2024, GI-254/2024 e GI-255/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Afonso Pena nº 2280, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 84.722.933/0001-82, através do Agente de contratação e equipe de apoio, torna pública, para o conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, conforme autos dos processos GI- GI-253/2024, GI-254/2024 e GI-255/2024, Edital n°012/2021. A presente Chamada Pública tem como objetivo a Aquisição de Alimentos, com Dispensa de Licitação, da Agricultura Familiar para os Alunos do PNAE-FUNDANENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ ESCOLAR. Valor total de R$ 73,291,42 (Setenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do presente Edital de Chamada Pública, que será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, sala do Departamento de Contratação, no dia 10/07/2024 às 11h00min em Horário Local e será conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como outras informações necessárias a participação. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no endereço acima citado ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br. Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares sobre demais procedimentos previstos na legislação, através do telefone (69) 3465-1112, das 08h00min às 13h00min.

Teixeirópolis/RO, 14 de Junho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO 2024/00940(7421) CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais relacionados a avaliação de bens, estudo de viabilidade técnica, análise prévia de empreendimento, análise técnica, vistoria, vistoria para diagnóstico de danos físicos, relatório de acompanhamento de empreendimentos, orçamentos, assistência técnica judicial e relatório complementar voltados ao CRÉDITO IMOBILIÁRIO ou aquisição por CONSÓRCIO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO. RATIFICAÇÃO em: 12.06.2024 - publicada em 12.06.2024; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2024/00940(7421).

SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET

Responsável pelo processo