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Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

Às 10:07 horas do dia 05 de agosto do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO GOMES SOARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 476923001310202384, CONCORRÊNCIA Nº 03/2023.

Em 5 de agosto de 2024

Marcelo Gomes Soares

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: GABRIELLA CYNARA MINORA DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, na Disciplina de PCP-001-Prevenção e Controle da Poluição no Meio Ambiente Aquaviário (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001779202459. Objeto: Aquisição mediante registro de preços, de Material de Consumo Hospitalar para o Centro de Terapia Intensiva ( CTI), do (HFA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/08/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 966708/2024. Processo n. º 71000.044189/2024-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha/SP - CNPJ: 46.523.080/0001-60.

Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Escola Aberta no Município de Franco da Rocha/SP. Valor Total: R$ 472.000,12, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NIVALDO DA SILVA SANTOS - Prefeito Municipal de Franco da Rocha/SP - Matrícula Funcional n. º 21560.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para recebimento de Proposta (s) Comercial (is) e Documentação, conforme eventos da 1ª Fase de chamamento, compareceu apenas um Proponente (pessoa física) que encaminhou via e-mail parte da documentação solicitada no ANEXO I do Edital, não cumprindo dessa forma todos os requisitos estabelecidos no supramencionado anexo do instrumento convocatório, razão pelo qual o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, visando a prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba - PA, se deu por FRACASSADO.

Marituba/PA, 5 de agosto de 2024.

Viviana Vieira Fontinele Ferreira

Secretária de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que a partir das 10h00min (dez horas) do dia 06 de agosto de 2024, fica prorrogado pelo mesmo período de 15 (quinze) dias o prazo da 1º Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, de acordo com o item 3.2 do Edital, visando a prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba - PA. Retirada do Edital: Na Secretaria Municipal de Educação de Marituba, localizada na Estrada da Pirelli, nº 28, Bairro: Decouville, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Marituba - Portal da Transparência: https://marituba.pa.gov.br/site/ c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 5 de agosto de 2024.

Viviana Vieira Fontinele Ferreira

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 017/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: ANTONIO BARBOSA PEREIRA - ME, CNPJ nº 07.700.329/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013611202479. Objeto: A aquisição de Produtos Para Saúde: Críticos e Fracassados III (Uso Geral, Drenos e Sondas e Hemodinâmica) para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Casale Equipamentos Ltda; Objeto: Concessão de Patrocínio à EMBRAPA objetivando viabilizar o Curso "Boas práticas de bovinocultura de corte e de leite. Só para elas!", a ser realizado no período de 07/08/2024 a 26/09/2024, na cidade de São Carlos/SP; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$5.000,00; Vigência: até 25/09/2024; Data da assinatura: 02/08/2024; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Jaqueline Casale Pizzolato, pela Casale Equipamentos Ltda e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Extrato de Contrato

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10878992. PROCESSO: 21163.000249/2024-16. Ata de Registro de preços nº 9921599 - Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023 - Embrapa Sede - UASG: 135058. Objeto: Eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Contratante: Embrapa Café - CNPJ: 00.348.003/0147-66. Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01 , Valor Total R$ 64.520,00. Data da Assinatura: 02/08/2024, Prazo de entrega: 60 dias. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, pela contratada.
Extrato de contrato

Concorrência pública nº 02/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de muro de arrimo afetado pelas chuvas em 19 de novembro de 2023 - rua coronel belchior pimenta de abreu - centro- três corações/mg. Contrato nº 95/2024 partes: prefeitura municipal x tri-service engenharts e terceirização ltda. Valor: r$147.466,21(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/07/2024. Três corações, 17 de julho de 2024
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 000022/2024

Objeto: contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia, lanternagem, funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos pertencentes à prefeitura municipal de três corações. Termo nº 000130/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x suprema máquinas peças e manutenção ltda. Valor: r$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Termo nº 000131/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira - me. Valor: r$ 7.346.257,43 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/07/2024.
EDITAL Nº 1547, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Cartografia

Área de Conhecimento: Geociências: Cartografia e Geodésia

Edital: 362, de 27/02/2024, publicado no DOU de 29/02/2024.

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Marconi Martins Cunha

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 10/07/2024

Processo nº 23072.239604/2024-81

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.000390/2024-89.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no

termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 102.347,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23278.000623/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/062, dos quais totalizavam o valor de R$ 1.149.129,45 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 1.036.035,00 (Um milhões e Trinta e Seis mil e Trinta e Cinco reais)., Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/063, dos quais totalizavam o valor de R$ 1.124.311,30 (Um Milhão e Cento e Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Onze Reais e Trinta Centavos) e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 879.060,00 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Sessenta reais), Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/064, dos quais totalizavam o valor de R$ 492.484,05 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 444.015,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinze reais), Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/065, dos quais totalizavam o valor de R$ 481.847,70 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 376.740,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil e Setecentos e Quarenta Reais). Assinado. por HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretaria Municipal de Educação, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - FME - SRP, Processo Administrativo n° 046.2023, Objeto. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar para atender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Pau D'arco/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas de identificação de prédios, locais públicos e de inauguração/ reinauguração para uso da Secretaria Municipal de Comunicação. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/08/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 5 de agosto de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2023. Sessão dia 20/08/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto:

Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) voltado aos alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino público municipal de educação do município de Terra Nova/PE. Valor estimado: R$ 847.448,40. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com. Terra Nova (PE),

Em 5 de agosto de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 4º Aditamento do Contrato nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Debora Cristina da Silva Rodrigues

Vigência: 22/07/2024 a 01/08/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva Rodrigues, contratada.

Espécie: 5º Aditamento do Contrato nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Debora Cristina da Silva Rodrigues

Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva Rodrigues, contratada.

Espécie: 4º Aditamento do Contrato nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Aline Caroline Rodrigues

Vigência: 22/07/2024 a 30/09/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues, contratada.

Espécie: 4º Aditamento do Contrato nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Ayonã Bartolomeu Ribeiro

Vigência: 22/07/2024 a 17/08/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Ayonã Bartolomeu Ribeiro, contratada.

Espécie: 3º Aditamento do Contrato nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratado: Denilson Wagner Zaidan

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Denilson Wagner Zaidan, contratado.

Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratado: Marcelo Bertoluzzi Cereja

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Marcelo Bertoluzzi Cereja, contratado.

Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Marina Delege

Vigência: 02/07/2024 a 18/08/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Marina Delege, contratada.

Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratado: Moacyr Rodrigo Hoedmaker de Almeida

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Moacyr Rodrigo Hoedmaker de Almeida, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 344/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Heiden, de CPF***055.890-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 1 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 19 - Colheita", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 02/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Heiden.
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Heiden de CPF***055.890-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a fotografia E da figura 5 da Obra "Restauração Ecológica dos Campos da Serra do Sudeste no Bioma Pampa", doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 02/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Heiden.
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-013/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000469/2024-28.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O presente contrato tem como objeto o comodato de 13 (treze) ampolas de glp. Os equipamentos cedidos em comodato, do pregão eletrônico n° 90001/2024, possuem as especificações técnicas conforme abaixo discriminados:

tipo: vasilhame, tipo ampolas (tanques de gás) b190 (450lbs);

capacidade de carga: 190kg (452 litros); e

classificação de risco: onu 23 1075 - glp 2.1..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 35.066,33. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000694/2024-94.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da ensp na formulação de políticas e ações para o enfrentamento dos desafios atuais e futuros envolvendo ensino, pesquisa, saúde, ambiente e sustentabilidade"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 8.060.274,47. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64298.010348/2020-51.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 14/2021 por 12 meses e reajustar o valor de indice disponível. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.278,32. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.004069/2023-07.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 46.946.173/0001-06 - PIRES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de serviços continuados de segurança eletrônica, por sistema de circuito fechado de TV para o centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN, incluindo instalação, configuração e manutenção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50500.032821/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 20% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 007/2023, referente à supressão de 407.589 registros de notificações no serviço de sne - serviços de tecnologia da informação, referentes a processamento de dados relativos a notificações eletrônicas de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do senatran, subsistema do registro nacional de infrações de trânsito - renainf, a partir de 21 de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2024 a 09/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.783,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0011819- 06.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23443.007216/2021-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 004/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.984,73. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.048204/2023-19.

Dispensa Nº 75/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de planejamento, organização e realização de processo seletivo para acesso de estudantes em cursos técnicos, com a recepção e processamento de inscrições de isentos e pagantes, a elaboração, impressão, distribuição, aplicação e correção de provas, além de aferição de candidatos negros (pretos e pardos no processo de heteroidentificação) e o processamento das listas de inscritos e dos resultados parciais e final, assim como respostas as recursos interpostos e às dúvidas dos candidatos, para o provimento de vagas nos cursos técnicos de nível médio nas formas iii integrada, subsequente e concomitante de todos os campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão para os anos letivos de 2025 e 2026, com realização dos seletivos nos respectivos anos anteriores ao ingresso, conforme as condições definidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 2.338.850,14. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000076/2024-65.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.

Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Serviços continuado de encadernação e reprografia para atender as necessidades do dsei vale do javari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 46.850,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20013/2022 - UASG 765741

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63071.003565/2021-68.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Segundo termo aditivo Nº 765741/2022-013/02 para prorrogação e repactuação do contrato Nº 765741/2022-013/00 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de gerenciamento de atividades relacionadas ao desenvolvimento de processos produtivos e analíticos de medicamentos, constantes da lista de produtos estratégicos do Ministério da Saúde (MS), destinados aos programas sociais do Sistema Único de Saúde (SUS), e de outros medicamentos relevantes para atendimento ao Sistema de Saúde da Marinha (SSM), culminando com seus respectivos registros e disponibilidade no portfólio do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.025.559,04. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 335/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443.002275/2023-79.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado (sem mão de obra de dedicação exclusiva), empresa especializada em fornecer solução integrada de controle de acesso, incluindo equipamentos, software com licença de uso, instalação, movimentação de local caso necessário, configuração, manutenção dos equipamentos, troca de peças e treinamento, a ser instalado, executado e ministrado no campus manaus centro do instituto federal do amazonas (ifam), em comodato, nas condições estabelecidas/descritas no item 1.1 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 262.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de registro de preços

pregão eletrônico nº 0030/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões.termo: nº 000124/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x pr locações de equipamentos para construção civil ltda. Valor: r$ 401.102,00 (quatrocentos e um mil, cento e dois reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 345/2024

Objeto: Aquisição de materias para o projeto F5 Total de itens licitados: 2

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 031/Baan/2022 publicado no DOU Nº 148 de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$200.000,00. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$207.376,04.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005424/2023-14. Contrato nº 030/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Hidrocomp Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 07.653.540/0001-13. Objeto: Aquisição de roletes para as correias transportadoras do silo búfalo da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG. Pregão Eletrônico n.º 95005/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Nota de Empenho n.º 2024NE000063, de 16/07/2024. Valor do contrato: R$ 16.146,00 (dezesseis mil cento e quarenta e seis reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, de 02/08/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdecir de Oliveira - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 346/2024

Objeto: Aquisiçao de materiais em apoio ao projeto PE e PQ Total de itens licitados: 6

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de seu Diretor-Presidente em Exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos sólidos orais e injetáveis, definidos no edital de Chamada Pública nº 003/2024, com o objetivo de atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas propostas de parceria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação.

Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/licitacoes/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 003/2024. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br. Informações adicionais podem ser solicitadas por meio dos telefones (71) 3594-1552 / (71) 98225-5084.

Leo Rocha Fagundes

Diretor Presidente em Exercício
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 85968; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 8395, 20669; Rio Grande: 8395, 20669, 32923; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 85968.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 12/2024

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 012/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para suprir a demanda da Prefeitura e Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 21/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br.

Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de agosto de 2024.

Saulo Gonçalves Borges

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.027835/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de: Estufa De Esterilização E Secagem Digital 40 Litros, Fabricadas Em Chapa De Aço Carbono Com Tratamento Anti-Corrosivo, Sendo Parte Externa Em Pintura Epoxi Eletrostática, Parte Interna Com Pintura Resistente À 600°C. Indicador De Temperatura Digital Microprocesssado Com Timer E Alarme Sonoro Ate 999 Minutos. Controle De Temperatura Através De Controlador Eletrônico Com Pid. Temperatura De Trabalho Ambiente + 5°C Até No Mínimo 250°C. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/08/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-seinfra

Processo Administrativo nº 79/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de módulos de equipamentos para primeira, segunda e terceira idade, incluindo a construção e limpeza dos espaços para alocação dos equipamentos no município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final, foi DESERTO.

Mossoró-RN, 5 de agosto de 2024

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 962311/2024. Processo n. º 71000.040943/2024-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS - CNPJ: 88.254.875/0001-60.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Novo Hamburgo. Valor Total: R$ 225.110,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.110,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FATIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT - Prefeita Municipal de Novo Hamburgo/RS - Matrícula Funcional n. º 72315.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que realizará licitação dia 27/08/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF IV, que sera situado no Complexo Viário José Ermírio de Moraes Filho, s/n, Bairro: Centro, neste município, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme Portaria GM/MS nº 3.617-23/04/2024. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 12 de julho de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024

Objeto: Aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, primeira venda e primeiro emplacamento pela contratante, p/a Sec.Mun. Desenvolvimento Social, em regime de fornecimento único. Contratante: PMIM. Contratada: Alpinia Veículos e Peças Ltda, Valor Global: R$ 83.400,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas, Processo: 67564.004455/2023-94, referente ao Pregão 90013/2024.

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00261/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$233.305,28;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00262/2024, Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$68.752,80;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00263/2024, Empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, total: R$589.291,60;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 0026342024, Empresa ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, total: R$341.450,50;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00265/2024, Empresa LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 31.957.234/0001-55, total: R$1.105.895,80;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00266/2024, Empresa SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, total: R$72.476,26;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00267/2024, Empresa MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 43.771.394/0001-94, total: R$330.334,92;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00268/2024, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$18.420,11;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00269/2024, Empresa INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87, total: R$6.298,50;

Ata de Registro de Preços (arp) nº 00270/2024, Empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72, total: R$108.000,00 Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência: 19/07/204 a 18/07/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 51/2024. Processo Nº 23051.014200/2024-85. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: CLÁUDIA CRISTINA ROCHA RODRIGUES, CPF N° XXX.628.012-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Prazo de vigência: 06/08/2024 até 06/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; CLÁUDIA CRISTINA ROCHA RODRIGUES, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 249/2023.

Nº Processo: 19839.103534/2023-67.

Dispensa. Nº 81/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64022.031897/2020-08.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: 3 (três) professores que lecionem inglês para os alunos

do curso de formação de sargentos (cfs) durante o

período básico. As aulas devem ocorrer 4 (quatro)

vezes por semana, em sala de instrução dentro da

unidade militar. Dentro da carga horária serão

destinadas horas/aula de apoio pedagógico (treinamento

para aplicação do material, correção de provas,

preparação dos planos de aula, plantão de dúvidas), as

horas/aula serão divididas igualmente pelos professores

e distribuídas em um período de 02 (dois) meses e uma

semana, de acordo com o calendário estabelecido pela

seção de instrução da unidade militar. Os professores

devem atender aos requisitos mínimos: profissional

com graduação em letras língua inglesa e com 03

(três) anos de experiência comprovada na área ou o

professor deve possuir o certificado internacional de

nível b2 ou superior.. Vigência: 28/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012032/23-40. Objeto: Contratação de serviço de locação de Equipamentos laboratoriais, com fornecimento de insumos compatíveis;. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto deverá consultar o Edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 128.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 149.808,51.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 67267.002166/2021-43.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão, prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesa n° 042/gapsp/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas no gap-sp (seção de subsistência, hotéis de trânsito e almoxarifado), PAMA-SP, HFASP (esquadrilha de saúde), CELOG, SERIPA 4, DTINFRA-SP, BASP, PASP e DTCEA-ST. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.897,24. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Lei 14.133/2021

ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, Processo de Compras nº 2540/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jardim Caçula. Início do recebimento das propostas: às 11:00 horas do dia 06/08/2024 até às 09:00 horas do dia 20/08/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 20/08/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862.

Ribeirão Pires - SP, 5 de Agosto de 2024.

DOUGLAS MENEZES SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 070-Sct 22BI/EM/22°BI, de 17 JUN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Verificar as circunstâncias no qual o Sindicado deixou de realizar o recolhimento de valores devidos ao Fundo do Exército" O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no Pelotão de Manutenção e Transporte, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: HERLEY RODRIGO ARAÚJO FRANÇA (CPF: XXX.XXX.861-05, Protocolo: NUP 64061.005222/2024-62).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 12 de agosto de 2024, Sexta-feira, no Pelotão de Manutenção e Transporte, da CCCAp, do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizada, as 14 horas.

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizada, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 5 de agosto de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-041/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 63148.042760/2022-53.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-041/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE, CNPJ n° 24.417.065/0001-03.

OBJETO: acesso do MPPE às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED e do BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA - BEm, mantidos pelo MTP, com a finalidade, exclusiva, de auxiliar na instrução procedimental e processual dos feitos afetos ao MPPE.

Processo administrativo: SEI nº 19965.112062/2021-26.

Data de assinatura e vigência: assinado em 23 de julho de 2024, entrará em vigor a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO - Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.