Extratos de contratos

CONTRATO N.º 67/2024, PROC. ADM Nº 25/2024;CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ Nº 01.612.531/0001-06;CONTRATADA: Ademar Castro Ferreira Junior Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 38.350.483/0001-27;OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA;VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 153.610,01 (cento cinquenta e três mil e seiscentos e dez reais e um centavo); VALOR DO ADITIVO: R$ 38.391,01 (trinta e oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo); NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 192.001,02 (cento e noventa e dois mil e um reais e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; ASSINAM: Elitane Sousa Ferreira Mendes,Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ademar Castro Ferreira Junior pela Contratada.

Contrato nº 95/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta) MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a Secretaria de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças; Diego Rodrigo Dos Santos Pinheiro, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 96/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta) MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Diego Rodrigo Dos Santos Pinheiro, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 97/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta) MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Diego Rodrigo Dos Santos Pinheiro, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 99/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial Milena LTDA, CNPJ nº 07.195.788/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 286.255,44 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rogério Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada.