EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: sexto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1162563 AO CONTRATO Nº 0369932

Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.

CNPJ: 10.859.014/0001-19

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 09/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500292 03/01/2024

Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12

Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0369932, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, a partir de 01 de janeiro de 2024: Mensageiro Plantão -

Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min), valor mensal: R$3.166,76 e estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 1.745,60 para R$ 1.870,06. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1162575 AO CONTRATO Nº 0460750

Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.

CNPJ: 10.859.014/0001-19

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 09/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500344 03/01/2024

Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12

Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0460750, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, a partir de 01 de janeiro de 2024: Mensageiro Transporte Diário - Segunda à Sexta (8hs48min), valor mensal R$11.129,88 e estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 6.226,07 para R$ 6.677,92. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: sétimo TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160665 AO CONTRATO Nº 0285946

Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.

CNPJ: 10.859.014/0001-19

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 09/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500179 03/01/2024

Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12

Objeto do Aditivo: - Repactuar os valores do contrato nº 0285946, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria e estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 11.057,70 para R$ 11.820,93. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 1157715 AO CONTRATO Nº 0665756

Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

CNPJ: 58.295.213/0023-83

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 09/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500470 03/01/2024

Nº do Processo: 148752 SEI HCPA 23092.012802/2021-19

Objeto do Aditivo: - Prorrogar a vigência do contrato nº 0665756, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,6212%; Excluir da cobertura contratual o item 04, equipamento Estação de Trabalho Philips, modelo IntelliSpace Portal LX, número de série 40267-EV 0820, Patrimônio 210059, reduzindo o valor mensal em R$ 1.162,66, a partir do dia 18/02/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais, CPF 185.569.038-19 e Senhor Evaldo Bella, CPF 135.356.018-00.