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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 03/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados), constituída pelos boxes 05 e 06, módulos 25, 26, 27 e 28, localizada no pavilhão L, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 12 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
Edital de Convocação(*)

O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência (Zoom - ID da reunião: 944 3327 2828), no dia 25/04/2024, às 17h, em primeira convocação, e, 30 minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2023; e 2) Assuntos gerais.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Dyogo Henrique de Oliveira

Diretor Presidente

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Análises Microbiológicas e Físico-Químicas da Água destinada ao consumo humano do SEST/SENAT - Unidade B35. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/04/2024, às 10 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: licitacao.b035@sestsenat.org.br.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 09/2024. Extrato do Contrato nº. 19/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: KOREA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-CNPJ sob o n.º 10.866.529/0003-08. Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. Valor: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais); Prazo de Entrega: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração; Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, conforme o art.84 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Data da Assinatura: 12/04/2024. Carneirinho/MG.

Carneirinho/MG, 12 de abril de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assistente Administrativo I.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Repetição

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização em geral; serviços de cozinha; serviços gerais que envolvam trabalhos braçais; serviços de construção em geral. Nova data de Abertura das Propostas: 03/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 16 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de Kit Bebê. Abertura das Propostas: 06/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 16 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Extrato de termo aditivo

DESO - 4º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula Segunda - Valor, do Contrato - acréscimo (5,98%) e supressão (8,06%)
Extrato de termo aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 118/2022//Base legal: arts.143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o PRAZO acordado no item 4.1 da Cláusula Quarta - Prazo, do Contrato, contados a partir de 23/05/2024, e aumento do PREÇO acordado na Cláusula Segunda - Valor, item 2.1 do Contrato - acréscimo (11,70%).
Aviso de Licitação (*) Pregão Eletrônico nº E-005/2024

2º Aviso de Licitação.

Processo licitatório: 7330/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 24/04/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 12 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.005/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.005/2024

Processo Administrativo nº 01290011/2024

Tipo: Menor preço;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para implantação e desenvolvimento de projetos educacionais de educação ambiental; educação financeira; ampliação do desenvolvimento da educação infantil, e biblioteca para todos, destinados à educação infantil, e anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 02/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com

O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 12 de abril de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 34/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Bruna Alves de Souza ME; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 1.084,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. PROCESSO Nº 126/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-CONTRATO Nº 043/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens (Equipamentos de laboratório), para o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da proposta 11728.059000/1210-02, - Emenda Parlamentar N° 81000792, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 35.685,29. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 11/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO Nº 126/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-CONTRATO Nº 044/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de bens (Equipamentos de laboratório), para o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da proposta 11728.059000/1210-02, - Emenda Parlamentar N° 81000792, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 150,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 11/04/2024. Socorro, 12 de abril de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi- Secretária de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 36/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Rosilene Tonatto Spazzini EPP; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 1.799,70; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de Urbanização da Rua Foz do Iguaçu, distrito de Novo Sobradinho, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 179.907,54 (cento e setenta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.

Toledo - PR, 12 de abril de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 35/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Francesquett Com. de Artigos para Escritório Ltda; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 2.548,50; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023.
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 38/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: WZ Multiesportes Ltda; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 20.791,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023.
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 37/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Vertentes Materiais Esportivos Ltda; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 76,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023.
Aviso de Chamamento público nº 1/2024 (*)

O Município de Goianira-GO, torna público a abertura de cadastro de empresas do ramo de construção civil para apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, visando a elaboração de projetos e construção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados deverão enviar a documentação no período compreendido entre 15/04/2024 e 25/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs.

Goianira/GO, 12 de abril de 2024.

Carlos Alberto Andrade Oliveira

Prefeito

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
AVISO de ADIAMENTOPregão Eletrônico nº 2/2024

Aviso adiamento de abertura de licitação - Pregão Eletrônico 002/2024 o município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 02/2024, cujo objeto trata do registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, visando atender as necessidades de manutenção dos prédios públicos municipais da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. data de abertura remarcada/adiada: 25/04/2024. horário: 10H00MIN. local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). disponibilização do edital: 15/04/2024 - informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -

Caiçara do Rio do Vento/RN, 12 de abril de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
Avisos de Licitação(*)

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 1156/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do banheiro público da praça 9 de julho, com recurso do convênio Nº 103480/2023, governo do estado de São Paulo, secretaria de governo e relações institucionais.

Dia 30/04/2024, às 09h.

Edital disponível através do site:www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Administrativo N.º 703/2024

Objeto: Registro de preços de prestação de serviços, através de empresa especializada em engenharia elétrica, para adequações em contas de energia elétrica pertencentes a prefeitura, visando a devolução de valores cobrados a maior dos últimos 120 meses e redução dos valores pagos nas tarifas do poder público. Dia 03/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - Processo Administrativo N.º 4268/2023

Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de saúde. Dia 13/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Administrativo N.º 799/2024

Objeto: Registro de preços de ar condicionao e cortina de ar para o departamento de saúde, a ser utilizado em diversos locais. Dia 17/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Administrativo N.º 229/2024

Objeto: Registro de preços de materiais elétricos para utilização em todas as unidades do departamento de saúde. Dia 21/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Administrativo N.º 130/2024

Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede municipal de ensino, educação infantil, ensino fundamental e centro municipal de educação e cultura "PADRE OSMAR TICIANELLI". Dia 23/05/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Administrativo N.º 4550/2023

Objeto: Aquisição de camisetas para atividades e ações de equipe, bem como divulgação de campanhas e promoções da visibilidade do trabalho realizado com a equipe referenciada. Dia 29/04/2024, às 09h.

Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 12 de abril de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito

CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 06/05/2024.

Fonte dos Recursos: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 17/04/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 12 de abril de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 29 de Abril de 2024, às 14h30min.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024.

Objeto: Fornecimento de equipamento de informática, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 30 de Abril de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024.

Objeto: Fornecimento de mobiliários, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 02 de Maio de 2024, às 09:00horas.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024.

Objeto: Fornecimento de material elétrico, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Desporto da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 03 de Maio de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 15 de Abril de 2024.

José Iderlandio Cordeiro de Negreiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200061

Nº Processo: 129.012.2024-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de insumos para coffee break, sob demanda, sem a prestação de mão de obra (garçons e copeiras) nem o fornecimento de outros materiais (ex. toalhas, copos, talheres etc.), para as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700 - Porto Alegre/rs, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200061-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prrs-licita@mpf.mp.br.

GABRIELA MOURA DA VEIGA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
DESPACHO DE 15 DE ABRIL de 2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO

COMUNICADO

Reunião realizada às 16h no dia 05/04/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza pergunta ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas realizadas entre os dias 30 de julho de 2023 à 01 de março de 2024. RIO DE JANEIRO: Adilson Tadeu Assumpção Ramos; Adriana de Lima Sergio; Ana Maria Santos Lima; André de Brito Ribeiro; Adriano Francisca Rios; Anna Caroline Carléo Portilho; Antonio Roberto de Moura; Carla Aparecida Gomes de Oliveira; Carlos Magno dos Santos Couto; Christianne Rodrigues dos Santos; Edson Cavalcanti; Elisangela Mendes Nunes; Fabiana Martinelli Pires de Oliveira Nogueira; Fernando Henrique Palomo Rodrigues; Geizo Araujo de Souza; Gilson de Jesus Silva; Ivanil dos Santos Martins; Leandro Castro Lima; Magda Alice de Santana da Silva; Magno Moacyr da Silveira; Marco Antonio dos Santos; Maria Aparecida Lima Rosa; Maria das Graças Carvalho Pereira; Mary France Pereira de Almeida; Nelson Marques Felix; Paulo Cesar Barreto da Conceição Junior; Regiane Di Napoli Brammer; Rosemira Galdino Cabral; Rosiclair Auxiliadora Costa Hernandes da Costa; Washington de Souza Grimas; Washington Luiz da Silva; Willians Antonio Murilo; Willian Daniel Ribeiro de Oliveira; Edson Santana; Anna Carolina Silveira Nascimento; Adriano Alves Bezerra e Alexandra Henderson de Oliveira.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2024.

Neuza Maria Lamy Rosário

Presidente da ASBRAC

Marcelo Ferreira Gomes

Reitor da FACTEFERJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024: Tipo: Menor Preço Por Item. Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de São Valério. Data: 30/04/2024 às 08h00min.

Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério-TO, 15 de abril de 2024.

Bruno Leonardo de Castro Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: HA Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ: 14.443.019/0001-17. Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico neste município de Petrolina de Goiás conforme Contrato de Repasse MCIDADES 915736/2021 - Operação 1077877-72 condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 001/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 174/2024. Valor Total: R$ 271.920,65. Recursos: Recursos Financeiros Próprios e da União. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (CR Nº 1080666-59) 07.00 SEC. DE OBRAS 15.451.2007.1018 PAVIMENTAÇÃO (POLÍMERO/ASFÁLTICA) E URBANIZAÇÃO (PRAÇAS/PARQUES/CALÇADA 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - 08.04.24 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 409.098,87.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00154/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 12.04.24
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 201.320,27.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 409.098,87.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024.

Processo Licitatório nº 022/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS EM ESTRADAS RURAIS, CONFECÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COMO TAMBÉM DE REVESTIMENTO COM TSD. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo de Execução estimado: 06 (seis) meses. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.103.697,67 (Cinco Milhões, cento e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 03/05/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br.

O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: cplcabrobo@gmail.com. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239.

Cabrobó (PE), 10 de abril de 2024.

Thiago Lopes Quirino

Agente de Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01879. Termo de Contrato nº 0014-SF/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: MERIDIAN LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.011.287/0001-81. Representante: Sr. PEDRO TAVARES DE LANNA ROCHA. Objeto: aquisição de camisetas tipo polo, com tecido ecológico, bordada com o logo da NAV Brasil, incluindo a distribuição para todas as Dependências (DNB) da Empresa pelo Brasil, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Valor global: R$ 63.980,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Pregão eletrônico: 51/2023. Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01469.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço na área de hotelaria para empregados e eventuais colaboradores das Dependências da NAV Brasil em Campinas/SP; Presidente Prudente/SP; Santarém/PA; e Vitória/ES. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00h, por meio do correio eletrônico: credenciamento.hotelaria@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 01/DASA/SEDE/2024 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para a realização de consultas médicas especializadas em pediatria e cardiologia para a população do Município de Casserengue/PB, exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 006/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF e, padrão ICP-Brasil, com armazenamento em nuvem, com validade de 12 meses. Valor de R$130,00 (cento e trinta reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO CONTRATO

Contrato n.º 023/2024, de 04 de abril de 2024. Contratante: MUNICIPIO DE PAULICÉIA. Contratada: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.614.805/0005-10. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, novos, ano de fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no setor de água do Município - Emenda Parlamentar nº 202319970003 do Ministério da Economia. Valor total: R$ 205.430,00. Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo n.º 008/2024. Assinatura: 04 de abril de 2024- Vigência: 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

(Pavimentação de trecho das Ruas Gramado e Félix Caputo) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

CANCELA os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 012, Pregão Eletrônico n. 022/2023, para Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, homologado dia 17/06/2023, em face a pedido de encerramento das atividades do fornecedor J Rosa Soluções em Informática LTDA.

Erechim, 17 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 02 de maio de 2024 às 08h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E BUFFET (JANTAR), EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, NO MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELA CONTRATADA, COM TODOS OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS, INCLUSIVE MESAS COM CADEIRAS, TOALHAS E ARRANJOS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024.

Vanderlei Antonio de Carvalho Junior

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°058/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0040. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) secadores de café, metálico cilíndrico rotativo para secagem de grãos de café: capacidade mínima de 6.400 lts; com tambor cilíndrico confeccionado em chapa metálica de aço conforme ABNT, motor elétrico monofásico, com cavalete metálico para sustentação, metálica de fogo indireto; chaminé metálica; elevador tubular confeccionado em chapa metálica, conforme ABNT NBR nm87/200, motor elétrico monofásico, com comprimento suficiente para alimentação do secador pela entrada superior do tambor. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000029/2023 e Processo nº 14.378/2022. Conceição do Castelo - ES, em 15 de abril de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0015/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de serviços contínuos de varrição manual e mecanizada, bem como capina manual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender à Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente de Sarandi/PR. Abertura: 15 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 15 de abril de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 009/2024-FMS, Empresa Contratada C. DE O. BRITO, no valor de R$ 874.496,98 (Oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), CONTRATO Nº 010/2024-FMS, Empresa Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ R$ 694.999,01 (Seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo), CONTRATO Nº 011/2024-FMS, Empresa Contratada F. J. D. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 340.908,14 (Trezentos e quarenta mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos), CONTRATO Nº 012/2024-FMS, Empresa Contratada S. C. CARDOSO - ME, no valor de R$ 95.138,72 (Noventa e cinco mil, cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), CONTRATO Nº 013/2024-FMS, Empresa Contratada JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272, no valor de R$ 89.243,75 (Oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 014/2024-FMS, Empresa Contratada AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 739.576,10 (Setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos) e CONTRATO Nº 015/2024-FMS, Empresa Contratada A. C. T. GOMES, no valor de R$ 62.461,50 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 15/04/2024 à 15/10/2024. Data da assinatura: 15/04/2024.
aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 240 (Duzentos e Quarenta) diplomas no período de 15/03/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19505 a 19742 e 2ª Via 5150, 5669. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 5 de abril de 2024.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 006/2024 - Item 2. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: Armando Semeghini Neto. CNPJ: 52.046.008/0001-92. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo A3, e- CNPJ, padrão ICP-Brasil, com armazenamento em nuvem, com validade de 12 meses. Valor de R$114,00 (cento e quatorze reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: MRB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.221.088/0001-25; Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - BA, 15 de abril de 2024.

Murillo Ferreira Viana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: MRB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.221.088/0001-25; Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - BA, 15 de abril de 2024.

Murillo Ferreira Viana
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0045/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNOSTICO EIRELI/Cnpj nº. 36.760.576/0001-02. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 494.450,40. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0063/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA - ME/Cnpj nº. 20.520.713/0001-93. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024

Em 15 de abril de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, referente ao Processo nº 012/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA os licitantes vencedores.

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de computadores, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Adjudica e Homologa para:

Item 01: Sendo a unidade de 05, COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO - MARCA GMINFO/GM PC OFFICE (demais especificações em conformidade ao Termo de Referência). Empresa vencedora: MA3 TECH INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ: 26.498.396/0002-13, sendo o valor unitário de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).

Valor global da licitação: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais).

Japorã/MS, 15 de abril de 2024.

PAULO CESAR FRANJOTTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 171/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 171/2024, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura, na Data/Horário: 27/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6CF4E0439787F4BED6694B2DE01621D282D84C28.

Joinville/SC, 12 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - RS

Fundação Regional Integrada - FuRI

CNPJ 96.216.841/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 425 (quatrocentos e vinte e cinco) diplomas no período de 11/03/2024 a 15/04/2024, no livro 42, registros de 40733 a 41157.

A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 11 de março de 2024.

ARNALDO NOGARO

Reitor da URI
edital de convocação

COMUNICADO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca a médica veterinária DAIANE PIRES GAUTO- CRMV/RS 14279, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, para, em até 05 dias, comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência de ato referente ao processo nº 0520012.00000034/2022-57, de seu interesse.

Porto Alegre - RS, 16 de abril de 2024.

Mauro Antônio Correia Moreira CRMV/RS 12494

Presidente do Conselho
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024, Pág. 220, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares integrados para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo: orçamento público, execução orçamentária, contabilidade pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e atualização dos softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR.

São José de Ribamar-MA, 15 de abril de 2024.

Jérllida de Freitas Nunes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 CE 02/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL

Processo: 02/2023 - Concorrência Eletrônica 02/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO ALVIM DE ANDRADE EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS, em atendimento ao termo de referência do convênio n. 931545/2022, firmado entre o MINISTERIO DAS CIDADES e o Município de Painel - SC. Contratado: CONSTRUTORA BRANGER EIRELLI, CNPJ 34.448.864/0001-92, Valor do Contrato: R$ 523.121,23. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0010/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE (VESTUÁRIOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 08 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 15 de abril de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro