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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 99.776 (noventa e nove mil setecentos e setenta e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 036/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 28 (vinte e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 037/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 6.171 (seis mil cento e setenta e uma).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 038/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.894 (um mil oitocentos e noventa e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 48500.009386/2022-24.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23528.010790/2021-21.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/09/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

a alteração da razão social de roland vigilância eireli para vpi vigilância ltda.

a redução do custos não renováveis conforme relatório - sei 19 (sei nº 36477782) .

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.465.655,10. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003156/2021-97. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.732.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.732.00/2021, que tem por objeto a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/03/2024, passando o seu vencimento para 07/06/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 181 do processo nº 59500.003156/2021-97-e. As despesas correrão à conta do programa de trabalho 197788 - 18.544.2221.1851.0015 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto-PA, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comercio e Servicos Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23391.000950/2022-05.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 0,0083% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 71,04, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

Acrescentar 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 16.606,08, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 20/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.233,33. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155848

Nº Processo: 23347.010249/2022-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS.

Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos da saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para unidades interessadas do ifms campus dourados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.927,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 680.462,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA JESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.

Belo Horizonte, 21 de março de 2024.

Presidente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23528.002692/2022-09.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 08/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/202

Processo: 25007.00007/2024-78

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - MT. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
EDITAL Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.158508/2023-43

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico

Área: Letras - Português

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Valéria Iensen Bortoluzzi

9,33

1º lugar

Suélen Fernandes Ferreira

6,40

2º lugar

Lívia Petry Jahn

5,65

3º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23286.001341/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual estabelecida no contrato n° 01/2023, que versa sobre a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus brumado.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SPF ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Santa Helena

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 01/2024 - (1039 755), que tem como objeto serviço de locação mensal de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do termo de referência e edital, pelo prazo de 12 meses. Licitação Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Lote 01: AMB TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 10.275.087/0001-63.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 088/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para a CONTRATADA. 2º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 25/03/2024 até o dia 24/03/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Pacote Bronze (sem cota mínima mensal) Pacote de Serviço disponível via SEI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000335/2023-66

Ata de Registro de Preços nº 25/2024, Pregão SRP nº 28/2023. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 1, 2, 4, 6, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92 e 93. Valor global: R$93.650,21. Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência 20/03/2024 a 19/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 152663

Nº Processo: 23475.000061/2013-12. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão para atender a nova lei de licitações mantendo o mesmo contrato de adesão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.232.642/0001-89. Processo SEI 000340/23-08.85. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista executivo, pelo período de 30 (trinta) meses. Valor: R$128.238,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC, Natureza de Despesa 3.3.90.37.01 (Locação de Mão de Obra). Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 18/04/2024. Assinam: Dr. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 8ª CJM, no exercício da titularidade, pela Contratante, e o Sr. HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de preços para futura contratação de empresa para os serviços de locação de veículos do tipo SUV e passeio conforme descrições, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 09 de abril de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 21 de março de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
AUTO DE INFRAÇÃO - CAU/RS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao parágrafo segundo, inciso VIII, Art. 71, da Res. CAU/BR No. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, andar 14, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: BRUNA STURMER - Processo de fiscalização 1000193955-01A: AUSÊNCIA OU UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE PLACA - Inciso X, Art. 39, Resolução No. 198. RUY DE OLIVEIRA BARCELLOS NETO - Processo de fiscalização 1000189145-01A: PUBLICIDADE EM DESACORDO COM O REGISTRO DA ATIVIDADE - Inciso XI, Art. 39, Resolução No. 198.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do CAU/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 11750/2023.

Nº Processo: 23305.013814/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 1750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 28.999.430/0001-88 - DANILA DI PIETRO ZAMBIANCO 19441204838. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 11.750/2023, celebrado em 15/09/2023, tem por objeto a alteração do número do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj) da empresa contratada, após solicitação motivada apresentada pela representante legal. Altera-se o número do CNPJ da contratada, constante no preâmbulo e na cláusula 1.1 (objeto) do termo do contrato, da seguinte forma: de: "Danila Di Pietro Zambianco (Apprendere) , CNPJ nº 28.999.430/0001-88" - para: "54.018.779 Danila Di Pietro Zambianco , CNPJ nº 54.018.779/0001-00". Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, Empresa: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ- 10.854.145/0001-03, R$317.070,00,

Capim Grosso-BA, 20 de março 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024. Processo n.º 02090018/2024. Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para atender as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pariconha/AL Data de realização: 10 de abril de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 04/2024. Processo n.º 02090019/2024. Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Data de realização: 10 de abril de 2024, às 10h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
extrato de registro de preços

EXTRATO DE ARP P.E. Nº 148/2023 . ARP N°098/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, incluindo mão de obra, para execução de serviços relativos à manutenção e desobstrução de vias vicinais urbanas e rurais, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. PA 264/2023 - PE N° 148/2023. Contratada: DANTAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 34.533.431/0001-35, GLOBAL R$ 3.869.999,96. Data de assinatura: 21/03/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/03/2024. Frederico Melo Machado - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.
extrato DE CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: AA DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 17.063.632/0001-05, GLOBAL R$ 9.198,12. Assinatura do Contrato: 20/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 21/03/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

PROCESSO ADM Nº: 2.154/2023 CP - SEPROJE Nº. 06/2023

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 06/2023 - SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta de empreitada por preço global, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de conjunto de equipamentos na sede e distritos do município de Porto Seguro - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 13.907.386,09 (treze milhões novecentos e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro, 20 de março de 202

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

P.A. Nº 0033/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará a partir do dia 15/03/2024 até 31/12/2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000021/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
aviso de DISPENSA de licitação Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de SENHOR DO BONFIM-BAHIA no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 0030/24, DISPENSA Nº 0007/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe in natura espécie corvina (argyrosomusregius) tipo corte: posta, para serem distribuídos na Semana Santa as famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que se encontram em situação de vulnerabilidade diante da pandemia e da escassez de recursos para sobrevivência, uma análise técnica e criteriosa da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Senhor Do Bonfim - BA, com o contratado LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP, inscrito no CNPJ nº. 19.522.394/0001-76, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de acordo com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Senhor do Bonfim-BA, 18 de março de 2024.

LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Municipio de Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 21 de Março de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.016876/2021-74.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-colombo, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2026, nos termos do Art. 57, (II) da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.368,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000335/2023-66

Ata de Registro de Preços nº 26/2024, Pregão SRP nº 28/2023. GIRLAND AURELIANO DA SILVA SANTOS-MEI. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 3,5,7,8,9 e 10. Valor global: R$6.276,60. Data de assinatura: 09/03/2024. Vigência 09/03/2024 a 08/03/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004 /2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 7 /202 3 - Processo Administrativo nº 1117004 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 , por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos)

Caraúbas , 21 de março de 2024

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 10/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 03/04/2024 às 8h até o dia 15/04/2024 às 8 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 8h no dia 15/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
Aviso de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 22/03/2024 à 22/03/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2024, processo nº 63105.000194/2024-71.

A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 14 itens, Valor total da Ata: R$ 1.076.617,92. Data da assinatura: 18/03/2024.

Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e EPI, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 20 de Março de 2024

Arlan Ramos Lucas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000610202490. Objeto: Eventual aquisição de material de desgaste para perfuratriz e rompedor hidráulico.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIASGnet - 21/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000052024. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAS PARA OSTOMIA, BOLSAS, COLETORES E BOMBAS ELASTOMÉRICAS. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL 8/2024 CGP/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 20 de março de 2024

RESULTADO FINAL

EDITAL 18/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO IFPI - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado nos termos de que trata o EDITAL 18/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024, na seguinte forma:

Curso/Disciplina: Espanhol

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Prova didática

Média

Situação

5101029

JOELMA VIEIRA MARTINS JACOBINA

18,00

52,80

35,40

Eliminado(a), de acordo com o Item 6.10 do edital 18/2024 27 de fevereiro de 2024)

Curso/Disciplina: Matemática

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Prova didática

Média

Situação

5101110

JOICE RAIANE LIMA DA SILVA

24,00

88,20

56,10

Aprovado(a)

5101091

GABRIEL SOUZA LUSTOSA

26,00

82,30

54,15

Classificado(a)

5101080

JOAO LENNON LIMA PAZ

13,00

43,3

28,15

Eliminado(a), de acordo com o Item 6.10 do edital 18/2024 27 de fevereiro de 2024)

5101067

GIDENILSON DA SILVA TETE

26,00

28,2

27,1

Eliminado(a), de acordo com o Item 6.10 do edital 18/2024 27 de fevereiro de 2024)

Curso/Disciplina: Zootecnia

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Prova didática

Média

Situação

5101100

JOAO MARCOS MONTEIRO BATISTA

59,2

87,83

73,51

Classificado(a)

5101015

SUZANA COIMBRA DE MOURA LUSTOSA E SILVA

49,3

82,60

65,90

Classificado(a)

ISRAEL LOBATO ROCHA

Diretor Geral do IFPI - Campus Corrente (em exercício)

IGO DE FREITAS CUNHA

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado IFPI - Campus Corrente
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0005. Celebrado com o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM. CNPJ: 37.753.638/0001-03. Processo: 200.020922/2023-81. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 21/03/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MCOM: Ministro José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066004880202418. Objeto: Registro de Preços -90017/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 21/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23111.023217/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.835.152/0001-00 - STRATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A dilatação de prazo para realização de contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de subestação de entrada e adequação de rede de média tensão da ufpi - cmpp, bairro ininga, no campus ministro petrônio portella - universidade federal do piauí, em teresina, piauí, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o processo n.º 23111.023217/2021-15 (apensado 23111.063218/2023-77), que também passa a fazer parte integrante deste instrumento. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias totalizando 180 (cento e oitenta) dias, iniciados em 16/11/2023 e expirando em 14/05/2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (cento e vinte) dias totalizando 300 (trezentos e sessenta) dias, iniciadas em 09/10/2023 e expirando em 04/08/2024. Vigência: 09/10/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.426,57. Data de Assinatura: 09/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: GEOMEMBRANA, MANTA GEOTÊXTIL, TUBO DE PEAD E TUBO PVC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 13/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 12/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 21 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762019273202314. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Continuada de Serviços de Anestesiologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/03/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

Repetição

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas para composição dos ambientes do Condomínio Casa do Comércio - Fecomércio/Sesc/Senac. ABERTURA: Dia 03/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 888878/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -2.434,10, Valor de Contrapartida: R$ -50,90, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº ***.401.002-**.
Extrato de Rescisão

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 28/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: TRT11 MA-561/2023. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n.28/2023/TRT11, com efeitos a contar do dia 21/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77 c/c art. 78, I da Lei n.8.666/93, e cláusula décima Terceira, subitem 13.1.1, do contrato original. DATA E ASSINATURA: 21/03/2024 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor Geral e Ordenador da Despesa-TRT11.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024

Processo: 25006.000024/2024-15

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia - MS. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 019/2024

Contratação de empresa de engenharia execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama, com recursos provenientes do Contrato de Repasse MCidades nº 868569/2018 - Operação 1054474-49.

Modalidade: Concorrência eletrônica nº 02/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário

Orçamento estimado: Não sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 02/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 02/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custódio José de Carvalho Silva - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 21 de março de 2024.

Custódio José de Carvalho Silva

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2024.

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 020/2024

Registro de Preços de rações para cães e gatos

Modalidade: Pregão eletrônico nº 03/2024

Critério de julgamento: Menor Preço por item

Orçamento estimado: Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/04/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/04/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.

Iturama/MG, 21 de março de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração