PORTARIA Nº 80/SVPM, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de janeiro de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

973437

ABDIAS DE MORAES ARAGAO

3938

956606

ANTONIO MARTINS DA SILVA

3939

6978053

CARLOS GONZAGA MAIA CHRISPIM

3940

973530

CARLOS MACHADO COELHO

3941

978701

CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

3942

957981

CLEUSA ANTONIO DE OLIVEIRA

3943

957153

JORGE DE OLIVEIRA ALCANTARA

3944

972944

MANOEL BOMFIM DE AQUINO

3945

978784

ONTONIEL ANTONIO DOS SANTOS

3946

970306

RITA DANTAS FERREIRA

3947

968881

SANDERLEI PEIXOTO

3948

957498

SANTA ALMITANHA ALVES

3949

968900

WANDA NUNES CAETANO

3950

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

6849440

ADELSON GALVAO PACHECO DE ARAUJO

3951

3500713

ALBERTINA CARVALHO DE FARIA

3952

3316157

ANTONIA SILVANA DE JESUS DA CONCEICAO

3953

1156829

CARLA PATRICIA DE AZEVEDO CORDEIRO

3954

857718

CARMEN AFFONSO

3955

6519831

CELIA DE ALMEIDA MAIA

3956

1062484

CRISTINA ANGELICA DE CASTRO

3957

766160

DARCI DAS GRACAS TROTE

3958

3464121

DENACY SILVA DE MATTOS

3959

6289495

DULCE HELENA FLORINDO SILVA

3960

3509184

EDITH RAMOS LEITE

3961

1154281

ILDA DE SOUZA IGNACIO

3962

6754511

ILZA PINTO ARAUJO

3963

2250381

IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA

3964

5964288

ISABEL BANDEIRA PEREIRA

3965

6384307

ITALO SOUZA DIAS

3966

1304712

JOSEFA MARIA GABRIELA AMARAL PEREIRA

3967

5630100

LINDALVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA MARTINEZ

3968

6409270

LUCILIA JATOBA SAFRA DE ARAUJO

3969

6259511

LUZINETE REIS NASCIMENTO

3970

845795

MAFALDA COUTINHO DE SOUZA

3971

3415023

MAGNO ELSON DE CARVALHO

3972

5248370

MARCUS FARIAS FERREIRA

3973

1218328

MARGARETE DANTAS

3974

1307134

MARIA DAMASCENO DA SILVA

3975

6581960

MARIA DAS DORES PEREIRA TORRES

3976

6399967

MARIA GLORIA DAS DORES GONCALVES

3977

6269826

MARIA INEZ PEDRO DE SOUZA

3978

2314398

MARIA MIRANDA LUCAS VANDERLEI

3979

4706439

MARIA NUNES DA SILVA

3980

6105246

MARIA SONIA RODRIGUES DA SILVA SILVEIRA

3981

3375188

MARINA DE FATIMA SANTANA VALENTINO

3982

5406242

MARLENE DA SILVA SALDANHA

3983

6821235

NICEA AGUIAR SA

3984

6531911

NILTON MENEZES COSTA

3985

2604060

NILZA FERREIRA CAMPOS

3986

5347530

NOEMIA AGRA DA ROCHA

3987

3456030

NORIMAR DOS SANTOS CUNHA

3988

2269058

PRISCILA DA SILVA PINHEIRO

3989

1013556

REGINA MARIA JUNGER COELHO

3990

5990041

ROSILDA PESSOA DE OLIVEIRA

3991

4050177

ROZA MARIA LOPES DE SOUSA

3992

2781531

SANDRA MARA FERREIRA DE MELO

3993

6835953

TELMA CARLA BRAGA LIMA

3994

2656477

VERA LUCIA DO ALMO

3995

2785498

ZULEIKA VARGAS DA PENHA

3996

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa n o 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG IM MARCELO REIS BEZERRA