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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

Reabertura

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3374/2024, Processo Administrativo n° 1-3871/2022 - SEMAD, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a REABERTURA do Pregão nº 131/2023, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento e administração de frota de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Valor estimado: R$ 12.098.027,32 (doze milhões, noventa e oito mil, vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 14/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 27 de maio de 2024.

Keila Taiani Nascimento Freire

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024

Adjudicação e Homologação Parcial. Processo nº 729/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL.. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA MEDPLUS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA; CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; HOFFMANN & GOMES LTDA e RSLIFE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 186.445,85 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 27 de maio de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240362

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240362, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903622024, até o dia 14/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Maio de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002

RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS

AVALIAÇÃO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO FINAL - A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das Propostas Comerciais e Avaliação Final realizadas pelo corpo técnico e gerencial da SCIDADES, dispostas no Parecer Técnico SCIDADES/COSAN N°033/2024, foi divulgado na sessão pública realizada em 22/05/2024, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), com Valor Global de R$6.623.192,70, Índice Técnico 97,00, Índice de Preço 88,825 e Nota Final 93,730 - Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com Valor Global de R$5.883.057,36, Índice Técnico 87,50, Índice de Preço 100,00 e Nota Final 92,50 - Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com Valor Global de R$7.071.174,63, Índice Técnico 86,50, Índice de Preço 83,198 e Nota Final 85,179 - Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), com Valor Global de R$6.750.748,04, Índice Técnico 82,00, Índice de Preço 87,147 e Nota Final 84,059 - Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA), com Valor Global de R$7.552.324,56, Índice Técnico 87,50, Índice de Preço 77,897 e Nota Final 83,659 - Classificado em 5° LUGAR; e CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH CONSULTANTES EIRELI), com Valor Global de R$8.200.296,76, Índice Técnico 75,50, Índice de Preço 71,742 e Nota Final 73,997 - Classificado em 6° LUGAR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93.

Fortaleza, 22 de Maio de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DISPENSA de licitação ELETRÔNICA SRP nº 6/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 008/2024, torna público que realizará Dispensa Eletrônica SRP 06/2024 com critério de julgamento Menor Preço, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, tudo em acordo com termo de referência do Edital. Data da Sessão: 07/06/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 28/05/2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da instituição COMUNIDADE ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS, referente a locação de imóvel para servir de arquivo do DEAHU, no valor global de R$ 54.306,84, cumprindo o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/21.

Em 28 de maio de 2024 .

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-938/2024 - SEMFAZ, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a contratação de empresa visando a Locação de Software de Gestão Administrativa, orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ji-Paraná/RO, conforme os termos estabelecidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ. Valor Total Estimado: R$ 1.655.500,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais e quatro centavos). Data de Abertura: 13/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 28 de maio de 2024.

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 25/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, MEPS LED ATACADO EDISTRIBUIDORA LTDA, CONSTRUSUL MATERIAISDE CONSTRUÇÃO LTDA, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOSEIRELLI EPP, COMERCIAL E DISTRIBUIDORAPIANCO LTDA, ÁTOMOS CONTRUCÕES LTDA, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Morrinhos, 28 de maio de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 18/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 18/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PINHEIROS VEICULOS LTDA.

Morrinhos, 27 de maio de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de empreitada global nº57/2024- Concorrência Pública eletrônica nº03/2024

Objeto: Capeamento Asfáltico na Rua Barão do Rio Branco- trecho entre as Ruas Garibaldi Silva e Quinze de Novembro no Município de Rosário do Sul/RS

Instrumento de Repasse: 939971/2022- MC

Empresa: Construtora alegretense Ltda

Cnpj: 07.807.120/0001-44 Valor: R$ 275.016,58

Vilmar de Oliveira. Prefeito Municipal.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 0539/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 6.690,00. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 0541/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, GNOSE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 60.900,00. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 0543/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 140.311,10. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 593/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde, hospital municipal e unidade pronto atendimento upa 24 hs. Valor global: R$ 184.640,91. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 598/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 9.014,12. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 27/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 89. Edição do dia 27/05/2024. No CONTRATO Nº 547/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Onde se lê: RECURSO: FMS. Leia - se: RECURSO: C/C: 39.307-X.

Cleise Jane Coelho Gomes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 548/2023

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2023. ORIGEM: TP Nº 007/2023, Fundamentação do aditivo: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º e 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: W. R. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM DUAS SALAS DE AULAS NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 49 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 138.219,19 (Cento e Trinta e Oito Mil Duzentos e Dezenove Reais e Dezenove Centavos) passando o Contrato a ter o valor total de valor total de R$ 688.480,97 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete centavos nas mesmas condições propostas no Contrato Original. ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 120/2023 CEL2

Empresa Vencedora: SIGMA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA Lote 01 R$ 1.038.000,00.

Em 28 de maio de 2024

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.039/2024/CSL/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.039/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Oscar Guedes de Moura, 35 - Bodocongó, para funcionamento do CRAS PEDREGAL. PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.009/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2135. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO VALOR GLOBAL: R$ 21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 046/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, tendo como objeto da presente licitação Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços com a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, e outros materiais, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009-Fonte-1.500.000-Manutenção dos serviços administrativos, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017- Fonte-1.500.000-Gestão administrativa municipal de educação, 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033-Fonte-1.500.000-Manutenção das atividades culturais, 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-1.600.000-Manutenção da rede de atenção primária em saúde, 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.055- Fonte-1.500.000-Administração do serviço municipal de obras, 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109-Fonte-1.500.000-Manutenção do departamento de transportes, 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0077-Fonte-1.500.000-Atividades do departamento de assistência social, 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100- FONTE-1.500.000,Manutenção do departamento de agropecuária, valor R$ 746.473,64. Data final para recebimento de propostas: 13/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 28 de maio de 2024.

Alessandro Herculano Cassimiro

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.051/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.051/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-L. VIGÊNCIA: Início em 24.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.274,00 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90007/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de impressos de segurança para uso no setor de registros de pessoa física do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. A empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.514.896/0001-15, com sede na R GENERAL BERTOLDO KLINGER, 69, VILA PAULICEIA, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP. Valor Global: R$ 9.020,00 (Nove mil e vinte reais).

Maceió, 27 de maio de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Cremal nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pelo Sr. Roberto Montenegro Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 19/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 19.743,68 (Dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003

DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16588/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16238/2022. Partes: Sms/Pmcg E Medclin Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/06/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 27/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16255/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gonçalves E Vilarim Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16048/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kaike Thie Da Costa Gonçalves. Data Da Assinatura: 28/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16234/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Facimed Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 82.774,23. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandro Pereira De Souza. Data Da Assinatura: 28/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16305/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio Serviços E Locações. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Troca De Peças Em Equipamentos Odontológicos Para Atender Unidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 395.010,00. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16099/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Dias De Oliveira. Data Da Assinatura: 27/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto de Trecho da Estrada Municipal de Serra Alta, Interior do Município, perfazendo área a ser pavimentada de 2.866,50 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra

Valor Estimado: R$ 785.875,55

Recebimento das propostas até o dia 17/06/2024 às 14h00min

Abertura das propostas: Dia 17/06/2024 às 14h10min;

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios BLL www.bll.org.br e do Município www.hervaldoeste.sc.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 27 de maio de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 43/2022. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES RONDONÓPOLIS LTDA, CNPJ: 18.821.076/0001-43. Objeto: Alteração Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses iniciando em 07/06/2024 e finalizando em 06/06/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação n.º 45/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-35/2024- SEINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 09/05/2024. TÉRMINO: 09/05/2025. ASSINATURA: 09/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 699.825,06 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). OBJETO: execução de obra de RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM, COM RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, BAIRRO BOA VISTA, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 044/2024, Processo Administrativo nº18738/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1008, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2024 - SRP

PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 68/2024 - Pregão Eletrônico Nº 74/2024 - Registro de Preços - Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 14/06/2024 ás 09H. / Pregão Eletrônico Nº 75/2024 - Registro de Preços - Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existênciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Abertura: 14/06/2024 ás 09H. /

Mata de São João Bahia, 28 de Maio de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Utensílios de Cozinha para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/06/2024 até às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 27 de maio de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio CRT/Nº0001/08 que entre si fazem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e o Estado da Bahia. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, para prorrogar "de Ofício" o prazo a contar de 30.05.2024, com término em 26.11.2024. Assinatura, Salvador - BA de 27 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, Jerônimo Rodrigues Souza - Governador do Estado da Bahia, Osni Cardoso de Araújo - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, Jeandro Laytynher Ribeiro - Diretor Executivo da CAR, Eduardo Mendonça Sodré Martins - Secretário de Meio Ambiente da SEMA, Gustavo Eduardo Rocha Machado - Superintendente de Desenvolvimento Agrário da SDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia, objetivando reforma e conclusão da obra, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores, deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 18/06/2024 às 10h:00min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: cmmorpara@hotmail.com

Lygia Silva Santos

Agente de Contratação
resultado DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPc/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 01/2024, que objetiva: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, durante o período correspondente ao ano letivo de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO - CNPJ Nº 06.916.325/0001-03, com Valor Global de R$ 104.394,00 (Cento e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais).

Caapiranga/AM., 24 de maio de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024/FME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024/FME: Tipo: Menor Preço Por Item. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Valério, garantindo assim a execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Data: 14/06/2024 às 09h00min.

Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério /TO, 28 de maio de 2024

Bruno Leonardo de Castro Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2024/SMS, oriunda do PE nº 012/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Lote 01 Valor Global R$ 183.650,00 e Lote 02 Valor Global R$ 26.783,00. DATA DA ASSINATURA, 23 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 37/2024

O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico da BANDA FORRO 10 para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 28 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 37/2024

CONTRATADA: BANDA FORRO10 SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 459377540001-00.

VALOR R$20.000,00(vinte mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110.

PARECER JURÍDICO: Nº 54/2024

BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 27 de maio de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro.

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, torna público o registro de preços realizado por meio do Pregão nº 26/2023, processo nº 23402.010617/2023-19, tendo como objeto a eventual aquisição de itens veterinários e agrícola, vigente até o dia 22/02/2025, registrado sob nº de atas e fornecedores que seguem, respectivamente:

Ata de Registro de Preço nº 11/2024. Fornecedor IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº :04.907.809/0001-52

Ata de Registro de Preço nº 12/2024. Fornecedor: LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 11.157.097/0001-67.

Ata de Registro de Preço nº 13/2024. Fornecedor TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº :11.157.097/0001-67.

Ata de Registro de Preço nº 14/2024. Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90.

Ata de Registro de Preço nº 15/2024. Fornecedor B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA CNPJ: 15.328.247/0001-09.

Ata de Registro de Preço nº 16/2024. Fornecedor: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08.

Ata de Registro de Preço nº 17/2024. Fornecedor PERIN IRRIGAÇÃO LTYDA, CNPJ: 22.583.719/0001-35.

Ata de Registro de Preço nº 18/2024. Fornecedor: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 24.067.409/0001-93.

Ata de Registro de Preço nº 19/2024. Fornecedor: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36.

Ata de Registro de Preço nº 20/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68

Ata de Registro de Preço nº 21/2024. Fornecedor IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

TELIO NOBRE LEITE. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

P. A. Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE OBRA NO PARQUE AMBIENTAL DE IBEMA - 2ª ETAPA, CONFORME MEMORIAIS, PLANILHAS, CRONOGRAMA E PROJETO, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações pertinentes.

ABERTURA

Data: 10/07/2024 - Horário: 08:00 horas. Horário de Brasília

Limite para acolhimento das propostas: 10/07/2024 as 07:30 horas.

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238-1347, ou e-mail: licita@pibema.pr.gov.br.

Ibema, 28 de maio de 2024.

Viviane Comiran

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024. Extrato do contrato nº 020/2024-CPC/PMC, Processo Administrativo nº 039/2024, modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024/CPC/PMC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, CNPJ: 06.916.325/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024; Fundamento Legal: Chamada Pública n.º 01/2024, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, e pela Lei Federal n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 104.394,00 (cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais) Unidade: 020401 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO Atividade: 12.361.0065.2.015 - Manutenção do Programa de Alimentação da Educação Especial Atividade: 12.361.0065.2.016 - Manutenção do Programa de Alimentação da Escolar do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 80 - PNAE Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021 e AUTORIZA a Contratação Direta da empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.859.679/0001-03 com proposta no valor de R$ 80.000,00 objetivando a Contratação de empresa de consultoria técnica sobre financiamento e gestão da educação básica pública para aprimoramento da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Parintins.

Parintins, 29 de maio de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 30/2024. Contratação Direta Por Inexigibilidade nº 010/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.859.679/0001-03. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria técnica sobre financiamento e Gestão da Educação Básica Pública para aprimoramento da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Parintins. Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Prazo do contrato: 10 meses. Dotação Orç.: Gestão/Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 011 FUNDEB - Recurso Ordinário; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021.0000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Parintins, 3 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 8/3/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

PROCESSO N.º 20/2024

A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Concorrência Pública N.º 01/2024, PROCESSO N.º 20/2024 conforme segue: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. para empresa: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ: 05.326.878/0001-35. E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ: 05.326.878/0001-35, no valor total de R$ 1.920.000,00 (Hum Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais). Data da Assinatura 28/05/2024.

ADRIANA CRISTINA POLIZER
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, com área de construção de 80,00m², objeto do contrato de repasse nº 934851/2022/DPCN, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 479-05/2024. Valor estimado: R$ 305.996,79. A sessão terá início no dia 19/06/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste-RO, 28 de maio de 2024.

LUANA SANTANA FIUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2024 - CREFITO-14

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14:

1.1. AGENTE FISCAL - PARNAÍBA (Ampla): 1º - NATHANAEL DE ARAUJO SOUSA.

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:

2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.

2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 38/2024

O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico do Artista BANDA DIPISEIRO para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 23 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 38/2024

CONTRATADA: MPRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 442821800001-17.

VALOR R$15.000,00(quinze mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110.

PARECER JURÍDICO: Nº 55/2024

BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 27 de maio de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro.

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 004/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação de aparelhos de oxigenoterapia, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 28/05/2024 a 27/05/2025.

Registrada SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Valor: R$ 58.380,00

Valor Global do Processo: R$ 58.380,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 12/2024

Contratação de Serviços de Transporte Estudantil Jaguarão/Pelotas e Pelotas/Jaguarão, mediante aquisição de assentos nos veículos que realizam o transporte de estudantes conforme Lei 6.661/2018 - Dia 17/06/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 080/2024 - Edital nº 069/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP.

Palmital-SP, 28 de maio de 2024.

LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material de Consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 12/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 03/06/2024 à 12/06/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 28 de maio de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 11/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, material permanente e veículo, destinados a Unidade Básica de Saúde- UBS Terezinha Soares Muzulon, objeto vinculado a Resolução MS nº 22/2017 Proposta 08654.419000/1230-01 - Ministério da Saúde - Município de São Jorge do Ivaí/Pr.

O Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024.

São Jorge do Ivaí-PR, 28 de maio de 2024.

WESLEY RODRIGO MULATI

Secretario Municipal de Esportes e Lazer
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 58/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 29 de maio de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001975202360. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Manutenção) na Rodovia BR-267/MS, Segmento km 395,30 - km 473,00 sobre jurisdição da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 28/05/2024) 393010-39252-2024NE800002