gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa AGO Engenharia de Obras Ltda., CNPJ nº 03.718.826/0001-89, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa por inexecução parcial do Contrato nº 251/2022, cujo objeto é a execução de serviços emergenciais de recuperação dos Pontos Críticos na Rodovia BR-174/AM, trecho: Divisa MT/AM - Divisa AM/RR (Rio Alalaú).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor José Ferreira de Moura, CPF nº ***.649.493-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001042/23-15, no âmbito do processo NUP 00784.009683/2023-95 (REF. 00411.603612/2023-11).

LEONARDO ROBERTO PERIM
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº05/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Penedo/AL,30 de abril de 2024

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº06/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Penedo/AL, 29 de abril de 2024

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007022917202363. Objeto: A aquisição de serviços de softwareS STREAM YARD PROFISSIONAL por 12 meses e licenças do ADOBE CREATIVE CLOUD EDUCACIONAL por 36 meses para atender respectivamente as demandas da ASCOM e da Gerência Técnica Administrativa do CAHL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 23034.037365/2017-54.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/05/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços.. Vigência: 01/06/2018 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.223,23. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ASSINATURA: 27/03/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 31 de maio de 2024, a partir de 01 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de maio de 2024, a partir de 01 de abril de 2024. Jales - SP, 27 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08656.059430/2023-30.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar um posto de serviço de técnico em secretariado e suprimir um posto de serviço de recepcionista. Vigência: 01/03/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.899,42. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

O Município de Belterra-PA/ A secretaria municipal de Obras Viação e Infraestrutura-SEMOVI, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra - Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. A referida errata trata-se ONDE SE LÊ: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 09/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h. LEIA-SE: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 17/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h. Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não influencia na elaboração de proposta da licitante, neste sentido permanecem inalterados os demais termos do edital. Esta Errata integra o processo administrativo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no PNCP, FAMEP e no mural da Prefeitura Municipal de Belterra www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 9 de abril de 2024.

ANTONIO MOREIRA BRAGA

SEMOVI
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 006/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): NATHALIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006584/2024-68. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23530.007644/2020-98.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 06/04/2024 e encerramento em 05/04/2025. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.944,32. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25792.000027/2021-97.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: ANA DE FATIMA ABREU CHAGAS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual no percentual aproximado de 8,62%, com base no valor de mercado da área em que se localiza o imóvel.. Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número: 79/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 2

Edital: 10/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000628/2023-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, consistindo na aquisição de 04 (quatro) servidores (computadores), para execução do sistema sentinelas no Censipam, sendo 01 para o Centro de Coordenação-Geral (CCG) e 01 para os cada um dos três Centros Regionais (CR), localizados em Manaus (CR-MN), Porto Velho (CR-PV) e Belém (CR-BE), que compõe o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 315.400,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES 4X2 COM CAÇAMBA 6 M³, zero quilometro, com tração tipo 4x2, movido a óleo diesel por injeção eletrônica, com potência mínima de 180 cv, pbt legal mínimo de 14 (quatorze) toneladas, freios a tambor, cambio 6 (seis) marchas sincronizadas a frente e 1 (uma) a ré, direção hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 24/04/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 24/04/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 24/04/2024 às 09h29min. Sessão Pública: dia 24 de abril de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.

Em 9 de abril de 2024

Hailton Camilo Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 15 de Abril de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Mariano Vieira Junior, CPF nº ***.241.602-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000819/23-24, no âmbito do processo nº 00784.008465/2023-33 (REF. 00411.524023/2023-78).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a execução de barramento com transposição de talvegue para equalização de água de drenagem pluvial e amortecimento de sólidos no manancial de abastecimento do município, localizado no córrego Marinheirinho, à montante da represa de captação "prefeito Luiz Garcia de Haro", conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memorial de cálculo e Estudo Técnico Preliminar, em anexo ao Edital.

DATA DA REALIZAÇÃO: 21/05/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 12/04/2024 ao dia 21/05/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 21/05/2024 a partir das 08h10 (oito horas e dez minutos).

DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br.

Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 9 de abril de 2024.

Luiz Gustavo Gallo Vilela

Superintendente
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 055/2024. Processo 23070.014001/2024-99. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CHARRUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA. Assinatura: 05/04/2024. Validade: 05/04/2024 a 04/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 10707.720310/2022-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação. Vigência: 01/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.039,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158125

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.688.147/0002-46 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de poços e tratamento de água para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus concórdia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 27.880,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 55/2024

Processo: 23108.097306/2023-72. Espécie: Contrato Nº 055/2024. Partes: Município de Apiacás - MT, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Contratação de Instituição com notória reputação técnico-profissional para planejar, elaborar, organizar e realizar o concurso público da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Júlio Cesar dos Santos, prefeito municipal de Apiacás - MT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº42/2024, Pregão SRP nº 25/2023. JOSE GADELHA LIMA NETO. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 48. Valor global: R$2.250,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU Nº 68, Seção 3, página 2, de 09/04/2024, Extrato de compromisso,

Onde se lê: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças;

Leia-se: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças;

Onde se lê: Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC;

Leia-se: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/11/2023 e término previsto para 31/03/2024, fica prorrogada por 364 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a 31/03/2025, respeitando os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Concelho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.002453/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de área para aplicação de atividade de apoio, medindo 742,96 m² (setecentos e quarenta e dois vírgula noventa e seis metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 431, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160297-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 15 de Abril de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número: 77/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 10

Edital: 10/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000406/2021-07-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo à Carta-Contrato n.º 2.099.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SABINO MOREIRA DE SOUZA, CNPJ nº 19.686.519/0001-01, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra e peças, instalados nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF; Objeto do aditivo: prorrogação por um período de 365 dias, a partir de 13/05/2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Sabino Moreira de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004560/2024-94.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 15.360,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 0003340-92.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FREDERICO VALTER DA SILVA FERREIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.775,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 10905.720124/2021-16.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,866% (oitocentos e sessenta e seis milésimas por cento) do valor inicial (mensal) atualizado do contrato nº 23/2021, com fundamento no inciso i, alínea b, e dos parágrafos primeiro, segundo e sexto, todos do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; devido à inclusão da área de 85,68 m² de banheiro público na aduana da PTN (Ponte Tancredo Neves). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.524,96. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens - SAIC nº 22300.24/0017-7; Partes: Embrapa Cerrados e a IDÉIAS TURISMO LTDA.; Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa); Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 08/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Maria Cristina Bueno, pela Idéias Turismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 9 de abril de 2024.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
aviso DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2024

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda municipal de pinhão, mediante convênio Federal/funarte N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, em conformidade com a solicitação da secretaria municipal de educação e cultura, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo i do edital. o município de pinhão informa que a presente licitação encontra-se suspensa para complementações necessárias solicitadas pelo concedente, para aprovação da proposta, de acordo com a cláusula suspensiva do convênio. a nova data de abertura será divulgada o mais breve possível por meio do PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, MURAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E Diário Oficial da União.

Mais informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.003307/2022-18.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 09.312.987/0001-54 - MP ENGENHARIA E REFORMA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 49.993,66. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2024020204

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 2024020204, Fundamentação Legal: nos termos do Art. 78, inc. II da Lei de Licitações - Lei 8.666/93.

Objeto do Termo: Rescindir Unilateralmente o contrato 2024020204.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67613.025322/2022-48.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.506.541/0001-10 - CONSTRUTORA PARATI LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de valores do serviço de manutenção das instalações do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Vigência: 02/04/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.951.592,84. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/04/2024 À 13/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14576/2023| LICITAÇÃO Nº 1042968

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de INSUMOS E UTENSÍLIOS DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 22/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 9 de abril de 2024

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 983891

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS) NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 10/04/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 23/04/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 9 de abril de 2024

George Viera Góis

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSERÇÃO DE SPOT EM RÁDIO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura: 23/04/24, às 10h, na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/

Itamari (BA), 9 de abril de 2024

EMERSON SANTANA SILVA

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula primeira -1.1.1. PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-007/05 por 4 (QUATRO) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/03/2024 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, devidamente justificado, conforme Termo de Justificativa de Prorrogação Contratual, mediante autorização da autoridade superior. 1.1.2. Extinção antecipada do termo contratual extraordinário: 1.1.2.1 Fica estabelecido que, após homologação de novo processo licitatório, o presente termo de contrato será automaticamente extinto, de forma unilateral, pela Base Naval do Rio de Janeiro. 1.1.2.2 A extinção antecipada do presente contrato será efetivada a partir da data de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) 02/2024/BNRJ. Cláusula segunda -2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação discriminada: Gestão /Unidade: 791800; Fonte de Recursos: 01000000; Programa de Trabalho: PA 2024; Elemento de Despesa: 339039; e Plano Interno: R901090. Cláusula terceira - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - 3.1 Permanecem em vigor, sob igual teor e para mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo. 3.2 O valor total da contratação permanece em R$ 651.200,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Cláusula quarta - RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; e Cláusula quinta - PUBLICAÇÃO - 5.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993; e 4.2 Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Data da assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666.012665/2023-10.

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Foram habilitadas e aceitas as propostas de vendas dos seguintes fornecedores: RONALDO SCHUNKE - CPF: ***.890.530-68, no item 18, total de R$ 5.811,00; PAULO CESAR MACHADO MARTINS - CPF: ***.597.240-68, nos itens: 24 e 25, total de R$ 29.730,00; COOPERSOL - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA LTDA. CNPJ: 09.378.991/0001-15, no item 25, total de R$ 9.210,00; e COOPARTE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ARTESÕES LTDA CNPJ: 09.255.568/0001-28, nos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 17, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, total de R$ 329.096,00. Valor Global: R$ 373.847,00.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas - 4º RCB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°89 ao 102; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza, referente à ata assinada em 04/04/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 057/BASC/2023, como segue: LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.659.240/0001-04, itens 75, valor total registrado R$ 122.856,00; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83, itens 19, valor total registrado R$ 8.148,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, itens 18, 27, valor total registrado R$ 14.258,04; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 15, 21, 31, 35, 42, 50 , 54, 58, 68, 69, 74, 76, 78, 85, 86, 90, 91, 94, 96, 101, 104, 105, 106, 109, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 125, 130, 131, 133, 134, valor total registrado R$ 517.064,92; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, itens 1, 16, 25, 26, 59, 60 ,62, 89, valor total registrado R$ 34.016,40; RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, itens 132, 135, valor total registrado R$ 78.224,62; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26, itens 7, 41, 46, 47, valor total registrado R$ 21.655,00; SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, itens 71, 83, 87, 92, 113, 136, valor total registrado R$ 216.442,28; HIPERMAT HOSPITALAR COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.425.829/0001-10, itens 51, valor total registrado R$ 4.266,90; LLS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36.265.672/0001-76, itens 97, valor total registrado R$ 21.090,64; PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, itens 129, valor total registrado R$ 24.395,00; EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 5, valor total registrado R$ 116.577,23; S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 2, 6, 8, 11, 12, 13, 17, 20, 23, 39, 43, 44, 45, 52, 53, 55, 56, 61, 66, 67, 70, 72, 84, 93, 98, 102, 111, 118, 123, 127, valor total registrado R$ 582.096,17; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 3, 4, 9, 10, 14, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 48, 49, 57, 63, 64, 65, 73, 77, 79, 80, 81, 82, 88, 95, 99, 100, 103, 107, 108, 110, 112, 121, 122, 124, 126, 128, 137, 138, valor total registrado R$ 632.849,87.

A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0938/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BIOTIMIZE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.420.890/0001-59. Objeto: Execução do Projeto "Anticorpo monoclonal para tratamento de melanoma: desenvolvimento de processo de produção, metodologia analítica, e estudos pré-clínicos.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000285 15/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 2.796.717,87 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos) Valor de Contrapartida: R$ 140.616,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e dezesseis reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 03/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários BIOTIMIZE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA: Fernando César Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VR Consultoria Ltda. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, c/c o art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0004856-16.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa Sistema Avançado de Segurança Eletrônica. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0053329-09.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0004946-96.2024.6.05.8191. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Pompílio Regis Carneiro Silva Oliveira, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0005677-79.2024.6.05.8163. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Lucia Maria Sá Barreto de Freitas, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número: D00005

Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do projeto F-5 Total de itens licitados: 2

Edital: 10/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08505008738202341. Objeto: Aquisição de 32 (trinta) toners originais para impressora marca KYOCERA, modelo ECOSYS P6230cdn, sendo 08 (oito) TONER TK-5272K - Cor Preto; 08 (oito) TONER TK-5272Y - Cor Amarelo, 08 (oito) TONER TK-5272C - Cor Ciano; 08 (oito) TONER TK-5272M - Cor Magenta, para atender a emissão de passaportes emergenciais conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 200360-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0013893-38.2023.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula sétima (do preço) do contrato nº 2/2023. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.436,27. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 125/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000077202413. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição de Material Eletrônico. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 262443. Objeto: Contratação de apólice de seguro para os imóveis de propriedade do Banco Central do Brasil, bem como para os móveis, utensílios, materiais de consumo, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio alocados nos imóveis, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 925132-17804-2024NE000216
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 33367.011222/2016-23.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade CCT 2023/2024 sob registro RJ000346/2023, e reajuste de alimentos referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, conforme cláusula quinta do contrato 18/2021. Sendo assim a partir de 01/01/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 1.734.159,80 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 20.669.500,45 (vinte milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais e quarenta e cinco centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18A/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MASCOTES DE PELÚCIA DOS JOGOS DA JUVENTUDE, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 19/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 10/04/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158460

Nº Processo: 23350.002352/2018-62. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: é o reajuste dos valores do contrato nº 03/2020, considerando a solicitação da contratada contida no documento carta GCT2024/0517RRC, com amparo legal na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 29 de maio de 2020, e no art. 65, inciso II, alínea d e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. O valor unitário da refeição será reajustado pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses, abrangendo o período de 30/03/2023 a 29/02/2024. Para esse período o índice acumulado do IPCA foi de 1,04496270. Sendo assim, o valor unitário da refeição passa de R$ 8,52 para R$ 8,90. Vigência: Valor . Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000454/2023-79.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios, com fornecimento de material e certificado de limpeza e higienização para o instituto rené rachou.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 6.633,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.002925/2023-46.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 10.535.296/0001-07 - AGUA NOBRE LTDA. Objeto: Fornecimento, por meio de preços registrados, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões/bombonas de 20 litros) para a Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 14.757,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818010985202024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de dosimetria para monitoração individual de radiação ionizante, de corpo inteiro, recebida pelos profissionais do Hospital Universitário Antônio Pedro - UFF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 155915-26443-2024NE800649