gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152146

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23510.000254/2021-14.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/01/2024 e término em 27/01/2025. por força da aplicação da cláusula sexta do contrato 02/2022 e, observado o disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n° 8.666/1993, o valor unitário do contrato é reajustado, aproximadamente, em 4,62 %, conforme ipca-bge acumulado no período de 01/2023 a 12/2023, representando um acréscimo de r$ 690,99 (seiscentos e noventa reais e noventa e nove centavos) no montante global do contrato 02/2022. Com o acréscimo decorrente do reajuste, o valor unitário do contrato 02/2022 passa a ser: r$ 15.643,94 (quinze mil seicentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.134,59. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAçãO PREGãO ELETRÔNICO nº 10028/2023 - FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10028 2023 FMS OBJETO Aquisicao de esfigmomanometro estetoscopios DATA DE ABERTURA 05 de fevereiro de 2024 as 09h30min. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

PEDRO RICARDO AVILA PORTO

Secretário Municipal de Compras e Licitações
RETIFICAções

No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153378 SEI HCPA 23092.014303/2023-28, publicado no D.O.U dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 72 onde se lê: Nº do Contrato: 1139687, leia-se: 1144221, onde se lê: Data de Assinatura: 15/01/2024, leia-se: Data de Assinatura: 16/01/2024. Acrescenta como Contratado: Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13.

No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153664 SEI HCPA 23092.016150/2023-53, publicado no D.O.U dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 72 onde se lê: Objeto: Material médico hospitalar, leia-se: Objeto: Bens de Consumo.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Câmaras de Ar e Protetor de Câmara de Ar para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 18 de janeiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRÔNICO RP Nº 167/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao e instalacao de paineis divisorios e aquisicao de forro pvc, que ocorrera dia 01/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 599/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 18 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23091.017585/2020-10.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
resultado DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023, PROCESSO Nº 082/2023

OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA/SP - ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 102740/2023 FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUBINÉIA E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISCOM INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. Aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:30 horas,

A Comissão declarou ambas as licitantes habilitadas.

1- ENGEPLAN TERRAPLENAGEM, CONSTUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 03.950.480/0001-40

2- GILBERTO A. DOS SANTOS CONSTRUTORA - CNPJ 09.394.836/0001-92

Considerando que não houve o comparecimento de nenhum representante de ambas as empresas participantes, decidiu-se pela abertura prazo recursal legal para apresentação de recurso à decisão da comissão, a contar a publicação desta ata.

E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e /juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações -necessárias.

Rubinéia - SP, de 18 de Janeiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027769202346. Objeto: Aquisição de Arroz Parbolizado, Coxa e Sobrecoxa de Frango e Filé de Peito de Frango.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250870

Serviços de manutenção e apoio operacional ao sistema de estocagem e carregamento de coque e enxofre, com fornecimento de

partes e peças

Abertura das propostas: 12/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.004872/2023-32.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 00.675.468/0001-86 - DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços continuados de água e esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/01/2024 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.004730/2021-57

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PRÉDIOS COMPARTILHADOS Nº 001/2021

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.1. da Cláusula Primeira - Do Objeto, e no item 5.1. da Cláusula Quinta - Dos Custos Básicos, constantes no Contrato de Cessão de Espaço Físico em Prédios Compartilhados n.° 001/2021 (SEI 0946260) e no Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 1545950), com base na Nota Técnica nº 32/2023/Ditec/Dplan-Inmetro (SEI nº 1676111), em consonância com os itens 2.2, 2.3 e 2.4 do Edital nº 2 (SEI 0868292 - Processo SEI 0052600.008924/2020-41) e do item 7.2 do Contrato de Cessão de Espaço Físico em Prédios Compartilhados n.° 001/2021.

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a Nanobusiness Informação e Inovação Ltda.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início na data da assinatura do representante do INMETRO e encerramento em 15/07/2024.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a cessão e a utilização pela cessionária de uma área de 36,30 m², compreendendo a sala 13, localizada no Prédio 32, no Campus de Laboratórios do Inmetro em Xerém, para acomodar as instalações necessárias ao desenvolvimento de projetos de P&D e/ou de prestação de serviços tecnológicos, nos termos da proposta técnica apresentada pela Cessionária e aprovada pelo Inmetro.

DOS CUSTOS BÁSICOS: A Cessionária recolherá ao Inmetro ou à fundação de apoio que este indicar, mensalmente, por m² de área utilizada, o valor inicial de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente à utilização do espaço físico no imóvel situado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, Prédio n.º 32, sala nº 13, com área total de 36,30 m².

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato de Cessão de Espaço Físico em Prédios Compartilhados n.° 001/2021 (SEI 0946260), que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, e MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, Diretor da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional; e pela empresa Nanobusiness Informação e Inovação Ltda.: LUCIANA ALMEIDA PIOVESAN, Sócia Administradora; FABIANA MITIKO ADATI e ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, Testemunhas.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em solução ao Processo Administrativo NUP 64593.008722/2023-67) de aplicação de sanção de advertência, à empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 40.455.009/0001-01, pelo não cumprimento do item 15.2 do Termo de Referência do PE/SRP 06/2023 (HGUPV), sem justo motivo. Tudo em conformidade com o publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 238, de 28/12/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

Em 18 de janeiro de 2024

SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº 56/2013, de 15 de abril de 2013, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Sorriso/MT, para a exploração do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin, localizado no município de Sorriso/MT. PROCESSO: 50020.003277/2023-29. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 56/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT.

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 65/2014, de 22 de julho de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Paranavaí/PR, para a exploração do Aeroporto Edu Chaves (SSPI), localizado naquele município. PROCESSO: 00055.001693/2011-83. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 65/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Carlos Henrique Rossato Gomes, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250985

Aquisição de Ignitor Para Linha do Queimador Flare

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 155/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação por 3 meses, 05/02 a 04/05/24; Valor: R$1.2191,20; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.001728/2022-30;

PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado Darliane de Oliveira Izidoro, CPF/CNPJ Nº 073.126.639-07, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul;

VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.010,68 (dois mil e dez reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08.

PRAZO: 30 dias

PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17930615/2023-Supes-RS;

DATA DAS ASSINATURAS: 17 de janeiro de 2024.
Aviso

Tomada de Preços Nº 5/2022

Retomada de Obra

Referente: Processo Administrativo nº 220602TP00005, Tomada de Preços nº 00005/2022, Contrato nº 00123/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e; Contratada: B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20. O Município De Salgado de São Félix, considerando o 'parecer técnico' emitido pelo fiscal do presente contrato, determina a RETOMADA DA OBRA para construção do centro de referência de assistência social - CRAS no município de Salgado de São Felix, interrompida em 29/06/2023 publicada no DOU seção 3, página 205 do dia 24/07/2023. A retomada da obra deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste termo. O prazo de conclusão da obra será de 70 (setenta) dias a contar da retomada da obra.

Salgado de São Félix - PB, 17 de Janeiro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.018046/2023-01.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 45.472.682/0001-73 - 45.472.682 MARCILENE BARBOSA GOUVEA. Objeto: Aquisição de material permanente, via dispensa eletrônica, para o serviço odontológico da UFRA, localizado na DSQV, campus Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE407. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO público CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 11/01/2024 à 19/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações.

Israelândia-GO, 10 de janeiro de 2024

Lanna Silva Pires.

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Processo Administrativo n.5505/2023

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, devido a vícios insanáveis no Termo de Referência, fica ANULADA a presente Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contração de empresa especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA.

Palmeiras de Goiás-GO, 18 de Janeiro de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Processo Administrativo n.5505/2023

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contração de empresa especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA. Data para envio da propostas: 18/01/2024 a 22/01/2024. Endereço para envio das Propostas: licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com

Palmeiras de Goiás-GO, 17 de Janeiro de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000037/2024 SE/SC

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-SC-88251, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036460, até 15/02/24 às 15h e início da disputa às 16h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000092024DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SOFTWARE ESPECIALIZADO DE GESTÃO DE ATIVOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO. Data e hora de encerramento das propostas: 29/01/2024 09h00min. O Edital PE000092024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.

Rafael Bolsson da Costa

Pregoeiro
Extrato do 1° de Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023

Processo Nº 18/2023

Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao convênio n° 921905/2021 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA e o Município. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Prorrogação do Prazo de Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2024. Fundamentação no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
extrato de apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 146/2019-UFLA

Processo: 23090.032277/2023-30. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07; Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 009/2022. Processo nº: CFO - 1055/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 16.814.330/0001-50. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato de R$ 649.540,80 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) para R$ 678.996,72 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos a 27 de abril de 2023 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto aditivo ao contrato Nº 040103.205, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL/PA, CNPJ: 29.787.310/0001 -80. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.190413/2023-82. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, LICKS Advogados, com a interveniência administrativa e financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise da patente PI1014593-1 para redes de comunicações móveis 4G (LTE)", a serem disponibilizados por LICKS Advogados, com a emissão, ao final, de Pareceres Técnicos com base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por LICKS Advogados. DATA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CARLOS EDUARDO ABOIM, representante da LICKS Advogados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar da linha 6 para apoio a Linha 32. Abertura das Propostas: 02/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 18 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
COMUNICADO Nº 18097827/2024-DIQUA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto n° 4.074/02, torna público que recebeu requerimento de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação com o produto agrotóxico destinados ao uso em áreas não agrícolas: Sequence, ingrediente ativo: S-METOLACLORO; Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90, processo nº 02001.038153/2023-40.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto n° 4.074/02, torna público que recebeu requerimento de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação com o produto agrotóxico destinados ao uso em áreas não agrícolas: A16003, ingredientes ativos: Bicyclopyrone e Ametrina; Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90, processo nº 02001.040712/2023-81.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto n° 4.074/02, torna público que recebeu requerimento de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação com o produto agrotóxico destinados ao uso em áreas não agrícolas: A23434, ingrediente ativo: Metproxybicyclone; Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90, processo nº 02001.040732/2023-52.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto n° 4.074/02, torna público que recebeu requerimento de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação com o produto agrotóxico destinados ao uso em áreas não agrícolas: : Maxim XL, ingredientes ativos: FLUDIOXONIL e METALAXIL-M; Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90, processo nº 02001.038149/2023-81.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto n° 4.074/02, torna público que recebeu requerimento de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação com o produto agrotóxico destinados ao uso em áreas não agrícolas: Cruiser 350 FS, ingrediente ativo: : TIAMETOXAM; Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90, processo nº 02001.038143/2023-12.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto n° 4.074/02, torna público que recebeu requerimento de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação com o produto agrotóxico destinados ao uso em áreas não agrícolas: Fusilade, ingrediente ativo: : FLUASIFOPE-P-BUTÍLICO; Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90, processo nº 02001.038136/2023-11.

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9007/2020.

Nº Processo: 48610.207503/2019-71.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: ESC.CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 14/02/2024 a 14/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e

2. assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contratoe. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.690,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23091.017584/2022-37.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035675/2023-47.

Dispensa Nº 90452/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "programa fo-co: educação socioemocional e convivência compassiva entre adolescentes, familiares e educadores", referente ao termo de execução descentralizada - ted nº 39/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 305.180,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE IUIU/BA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU, nos termos do Art. § 2º art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, o qual tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (Domésticos), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, tendo em vista a necessidade de reformulação do Termo de Referência do Edital, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório.

Iuiu-BA, 18 de janeiro de 2024.

Reinaldo Barbosa de Góes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÕES

O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:

Pregão Eletrônico Nº PE000062024DR

Objeto: KIT´S DIDÁTICOS PARA O SENAI CFP D J MEDICI. Data e hora de encerramento propostas: 29/01/2024 10h 00min

Pregão Eletrônico Nº PE000082024DR

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM MADEIRA PARA O SENAI. Data e hora de encerramento das propostas: 29/01/2024 09h 30min

Pregão Eletrônico Nº PE000072024DR

Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE USINAGEM para as unidades do SENAI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 29/01/2024 09h 30min

Os Editais e demais informações estão disponíveis no site:

http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024

Comissão de Licitações
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Ajuste nº 6/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS", NUP 25000.167580/2023-40, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037823611)" e "VALOR APROVADO: R$ 126.210.793,86 (cento e vinte e seis milhões, duzentos e dez mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037823611) E PARECER TÉCNICO Nº 8/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038321746)" e "VALOR APROVADO: R$ 126.645.038,14 (cento e vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil trinta e oito reais e quatorze centavos)".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA-ME, CNPJ: 29.063.135/0001-88. Valor: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: EMPRESA OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.502.744/0001-70. Valor do Contrato: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.
Aviso de Convocação

Chamada Pública Nº 2023.12.27.1

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. A Secretaria/Fundo Municipal de Educação, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa a Sra. Noemita Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e demais disposições legais pertinentes. Vem Convocar o Grupo Informal, composto pelos produtores rurais: Rita Botelho da Cunha, Francisca Botelho Pereira Silvestre, José Lourismar da Silva e Raimundo Lima Filho, para fins de diligência e apresentação de Documentação o Registro dos produtos (polpas de frutas) no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exigida conforme legislação do FNDE, conforme ITEM 6.3 do Edital Convocatório fica concedido prazo de até 3 (três) dias, para sua regularização/apresentação do Registro dos produtos (Polpa de Fruta), conforme Artigo 36, §4º, da Resolução/CD/FNDE n. 6 de 8 de maio de 2020, sob pena de inabilitação. Maiores informações na Sede do Deposito da Merenda Escolar, sito à Rua Dr. Paiva, nº 415 - Vila Mota - Assaré/CE.

Assaré/CE, 18 de Janeiro de 2024

Noemita Rodrigues da Silva

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Registro de PreçoS

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170001, Extrato da ata de Registro de Preço Nº 202401170002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170003, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401170004 - Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20, Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.24.01 - do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.11.24.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus Respectivos Lotes: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), Lote 02, pelo valor global de R$131.950,00(cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais); YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 104.850,00(cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), Lote 06, pelo valor global de R$ 297.340,00(duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais), Lote 11, pelo valor global de R$ 92.870,00(noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais), Lote 12, pelo valor global de R$ 37.350,00(trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), Lote 13, pelo valor global de R$ 187.200,00(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, vencedora do certame do Lote 04, pelo valor global de R$ 46.565,00(quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), Lote 05, pelo valor global de R$ 78.300,00(setenta e oito mil e trezentos reais), Lote 09, pelo valor global de R$ 504.077,00(quinhentos e quatro mil e setenta e sete reais), Lote 10, pelo valor global de R$ 40.390,00(quarenta mil, trezentos e noventa reais), Lote 14, pelo valor global de R$ 72.800,00(setenta e dois mil e oitocentos reais); WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$ 139.760,00(cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais), Lote 08, pelo valor global de R$ 122.430,00(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e tinta reais); Assinam Pelas Licitantes: Diego Pereira Fechine, Yulle Batista Pinheiro Teixeira, Samia Leticia Bezerra de Andrade, William Sales Da Silva, respectivamente. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 17 de Janeiro de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 2023.12.14.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. Da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): 7Serv Gestão de Beneficios LTDA (EPP) valor de R$ 12.160.854,94 (doze milhões cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no setor de licitações. Boa Viagem/Ce, 09 de janeiro de 2024, Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01 - SMS

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.12.15.01 - SMS, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação de grupo gerador para Unidades de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 18 de Janeiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA

Contratação de empresa para execução de serviços complementares do camelódromo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ nº 69.726.016/0001-82, com Valor Global: R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). As Despesas correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.452.0041.1.048.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.

Caucaia, 18 de janeiro de 2024

Robson Vieira de Moura

Ordenador de Despesas da Seinfra
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato n° 1201.01/2024-01 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 2812.01/2023-01 cujo objeto é a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2203.02/2023/SRP-PE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2023/SRP-PE do Município de Baturité para aquisição de ar condicionado destinados as Unidades de Ensino do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com endereço na Rua Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro Centro, em Aracoiaba, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 18.848.434/0001-14, CEP: 62.750-000, Fones: (85) 3373 1146 e (85) 999685050 neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Rafael Oliveira dos Santos, inscrito no CPF nº 024.335.603-06. Valor Contratual: R$ 283.548,00 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais).Dotação Orçamentária: 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas: 4490.52.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 18 de janeiro de 2024. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
Aviso de LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 22 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de Passagem Molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE.

Cedro - CE, 18 de janeiro de 2024

Túlio Lima Sales

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 018.21.004/2022-INEX-SEDETER-PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 018.21.004/2022-INEX-SEDETER-PMM, que visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Econômica Formal e Informal - FMDEFI (SEDETER) do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 21.456.626/0001-87. CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 018.21.005/2022-INEX-SEHAB-PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 018.21.005/2022-INEX-SEHAB-PMM, que visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS (SEHAB) do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CNPJ nº. 31.645.571/0001-07. CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 018.21.001/2022-INEX-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 018.21.001/2022-INEX-SEMAD-PMM, que visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Administração e das Secretarias Municipais Agregadas do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 018.21.002/2022-INEX-SEMED-PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 018.21.002/2022-INEX-SEMED-PMM, que visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME (SEMED) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.073.338/0001-05. CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 018.21.003/2022-INEX-SEMMAS-PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 018.21.003/2022-INEX-SEMMAS-PMM, que visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 10/2024. SEI nº. 0013530-68.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ nº 47.208.443/0001-36). Objeto: a aquisição de material permanente (micro-ondas) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 9.576,00. Nota de Empenho: 2023NE000654. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 17/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr José Nascimento De Camargos, Representante da Contratada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 108/2023 - Processo nº 25000.113807/2023-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Dr Oscar Benevolo, CNPJ **.307.904/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico COTRE/SEMS/RS Nº 004/2023, totalizando o montante de R$ 25.589,35 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) atualizados até o mês de janeiro de 2023, no total de 51 (cinquenta e uma) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.113807/2023-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 004/2023, oriundo do processo interno nº 4339/2023, para o cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 22/01/2024 até 29/01/2024. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 07hs00min às 13hs00min, no site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

Arraias - TO, 18 de janeiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado, em todos os seus termos, o Contrato Administrativo para Execução de Obra e Fornecimento de Materiais nº 144/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma quadra de esportes coberta no Bairro Portal do Sol, conforme convênio 903417/2020 do Ministério da Cidadania, com fornecimento de material e mão de obra, conforme planilha, memorial e projeto, firmado com DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, bem como todos os atos subsequentes, em razão da inobservância do disposto no item 1.10 do Edital de Tomada de Preços nº 06/2022.

Em 16 de janeiro de 2024

IURA KURTZ

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/ MS.

 OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

 DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023

 VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

 SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, ZUMILSON CUSTÓDIO DA SILVA - Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ 03.501.491/0001-42, Prefeito Municipal EDERVAN GUSTAVO SPROTTE.