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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10660/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.330.752/0001-89, JQI1204, EPSD500022882019, 683-13; 25.210.262/0001-01, CLU6931, EPSD500020462019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10668/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.895.762/0001-50, GVJ5348, EPSMA00739522023, 683-11; MQV4I36, EPSMA00741492023, 683-11; 02.595.222/0003-91, RHG7J64, EPSMA00755592023, 683-12; 73.410.326/0113-67, MSD4114, EPSMA00788062023, 683-12; 61.602.199/0083-69, SQX2I44, EPSMA00770052023, 683-13; 29.617.631/0001-36, RBI5C93, EPSMA00716502023, 683-12; OCL0H74, EPSMA00782132023, 683-12; QRI1I78, EPSMA00782522023, 683-12; 97.078.463/0007-01, JAY3I54, EPSMA00769842023, 683-12; 19.900.000/0008-42, QIT6877, EPSMA00797072023, 683-12; AOV1C50, EPSMA00786922023, 683-12; QRE4A16, EPSMA00792392023, 683-12; 60.869.336/0104-22, MSI5112, EPSMA00612192023, 683-11; MTA2B29, EPSMA00618372023, 683-13; 73.410.326/0009-18, PCV1559, EPSMA00714452023, 683-12; 06.216.983/0009-31, QRB9802, EPSMA00756522023, 683-12; 17.605.035/0007-42, OAY8298, EPSMA00644382023, 683-13; 00.117.842/0009-85, BEV0114, EPSMA00740932023, 683-12; 60.869.336/0277-40, RNC4I30, EPSMA00781342023, 683-12; DPC8024, EPSMA00772402023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158295

Nº Processo: 23249.031243/2023-87.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.

Contratado: 47.272.665/0001-18 - EXTIN AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de sucção/ desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 87.750,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Aditamento

Processo Licitatório 14/2023 - TOMADA DE PREÇOS 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Mama África. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: JUCEI SANTANA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a dilação do prazo de vigência do contrato para mais 180 dias úteis, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 18/09/2024. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 6 de fevereiro de 2024. Mario Celso Lopes - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 181/2023.

Nº Processo: 23820.012203/2022-12.

Pregão. Nº 289/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.822.506/0001-30 - ACENTRAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A retificação do numero contrato constante no preâmbulo. Onde se lê : "contrato nº 246/2023", leia-se: "contrato nº 181/2023". Vigência: 30/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.588,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 43/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ALESSANDRO RAMOS, inscrito no CPF sob o nº **.606.966-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.009845/2023-03, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 4.083,56 (quatro mil oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 42/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ALESSANDRO RAMOS, inscrito no CPF sob o nº **.606.966-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.009846/2023-03, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 4.083,56 (quatro mil oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA WILLIAM CASSIANO RABELLO, entidade inscrita no CPF sob nº ***.289.628-**, da instauração do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação - Pado nº 53504.009430/2023-87, por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 41/2023/GR01FI2/GR01/SFI, em razão da constatação de infração ao artigo 15 c/c artigo 59, inciso I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 173 da Lei nº 9.472/1997. Assim, em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, Vossa Senhoria fica notificado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, que poderá ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI) no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar a defesa.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.003536/2023-32.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer companhia aérea.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.578.280,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Tatiana Silva Candeo, CPF XXX.019.598-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 106474/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas Plano de Implementação nº 46958.000211/2011-03 - SIAFI 299875. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 406/2021.

Nº Processo: 50602.002447/2021-45.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 2º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, procedidos pela Petrobrás nos itens de cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas, adotando-se uma parcela de reajustamento extraordinário de R$ 176.725,30 (cento e setenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e Cláusula XV do contrato Vigência: 05/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.395.230,82. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RETIFICAÇões

Na edição publicada na data de 28/12/ 2023, do Jornal Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2023.

ONDE SE LÊ: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01; PROJETO ATIVIDADE: 1175; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.

LEIA-SE: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01; PROJETO ATIVIDADE: 2042; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

Na edição publicada na data de 01/02/2024, do Jornal Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Processo nº 01/2024.

ONDE SE LÊ: Valor Máximo Admitido R$ 149.625,00.

LEIA-SE: Valor Máximo Admitido R$ 511.600,00.

Edital e informações disponíveis na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia/PE e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022, de 1º de agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo n. .º 000001/24-11.0011. Contrato n.º 001/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa COMPANHA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para o Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Estimado: R$ 624.732,44 (seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência 1º/1/2024 a 31/12/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 5.2.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Contratante; Diego Rezende Ferreira e Sérgio Antunes Lemos, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158435

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23333.001008/2019-45.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 10.01.2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda do contrato original e art. 57, inciso ii da lei nº8.666/93, prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses de 10/01/2024 até 10/01/2025. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.927,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003419/2023-19-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1139.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$5.817.788,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Tian Dong , CPF nº ***.815.779-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014015845202365. Objeto: Serviço de fabricação da porta de ré no Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) Alte. Sabóia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER/CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 741000-00001-2024NE999999
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8548348291103217

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.19.05 - PMSIP

OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, Festividade denominada "Santa Izabel Carnaval 2024: O Maior de Todos os Tempos"; Contratada: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ Nº 34.455.997/0001-96; Contrato nº 2024.01.19.05; Apresentação do artista NOSSO TOM, na data provável 10/02/2024, e do artista MIZERÊ, na data provável 13/02/2024, com início da apresentação e local a ser definido, apresentações com duração mínima de 1h e 30min, cada show; Valor global do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); a vigência do contrato é de 03 (três) meses; Data de assinatura do contrato: 19 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB. Telefone: (83) 34421001.E-mail: licitamatogrosso@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Mato Grosso - PB, 6 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024

CHAVE CGM: ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.831/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, através de sua SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, doravante denominada SEINFRA/PMJP, pessoa jurídica de direito público, constituída sob a forma administrativa direta, com sede na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, CEP 58.030-020, Telefone (083) 3213-6605, no Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, por meio da Comissão Especial de Licitação, nomeada por ato do Sr. Prefeito, através da Portaria nº 1334, datada de 01 de Setembro de 2023,de conformidade com a Lei nº 12.462/2011 e aplicando-se a Lei nº 8.666/1993, quando expressamente indicado na Lei nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011 e atualizações, assim como demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de RDC REGIME DE EXECUÇÃO INTEGRADA, no dia 05 de Março de 2024, às 10 horas, no retromencionado local e endereço, objetivando a CONTRATAÇÃO INTEGRADA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E A IMPLANTAÇÃO CONTÍGUA DO PARQUE DA CIDADE, EM JOÃO PESSOA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta feira dia 08/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, 12.462/2011 com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 6 de Fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO N° 001/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, contemplando os serviços de instalação, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação e treinamento. Proc. CFO 35.004/2020 e Processo de Contrato nº 0084/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SCIRE TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ (MF) n°: 39.853.792/0001-82. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato para R$ 79.413,02 (setenta e nove mil quatrocentos e treze reais e dois centavos), com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

CP 187/2023 - PL364/2023. Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no prédio localizado no centro da cidade - antigo presídio -, a fim de nele instalar a Delegacia de Polícia do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana: Contratada: Construções Ltda., CNPJ 41.847.575/0001-21. Valor: R$1.799.067,44. Vigência: 11 meses.

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AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 22/02/2024, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, 25%, Fundeb, Fnas, Fus, Custeio, Cofinanciamento e Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 10h30min. Fase de Disputa de Lances: 22/02/2024, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Pnae, Fpm, Recursos Próprios e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos, injetáveis e insumos para abastecimento da farmácia básica e unidade mista da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 11h30min. Fase de Disputa de Lances: 22/02/2024, a partir das 11h35min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Icms, Fpm e recursos provenientes de portarias específicas emitidas pelo Ministério da Saúde no decorrer do ano de 2024 e outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), de 6 de fevereiro de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23197001949202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra do bloco de salas de aulas do Laboratório de Mecanização da sede do IFMT Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/02/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ: 05.989.476/0003-82). Objeto: Atualização do ANEXO II - Relação de Veículos. Assinam em 06/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa Vencedora: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26 - Total do Vencedor: R$ 5.088.369,50. Data da Homologação: 19/01/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023

Ata de registro de Preço nº 029/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Assinatura: 19/01/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26; Itens: 01 à 135; Valor Global R$ 5.088.369,50.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ATA SRP nº 029/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.

CONTRATO Nº 57/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 258.240,00.

CONTRATO Nº 58/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 454.179,50.

CONTRATO Nº 59/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 454.179,50.

CONTRATO Nº 60/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 1.224.398,50.

CONTRATO Nº 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 153.187,25. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024
avisos de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 037/2023, processo administrativo 314/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 037/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:

LOTE 1: P. R. AQUINO RAMOS ME, CNPJ 18.265.040/0001-20, com proposta no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). LOTE 2: CRW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.521.907/0001-50, com proposta no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais).LOTE 3: COMERCIAL AZIEL LTDA EPP, CNPJ 38.408.601/0001-00, com proposta no valor de R$ 757.999,00 (Setecentos cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).LOTE 4: F L CERQUEIRA & CIA LTDA ME, CNPJ 96.713.094/0001-15, com proposta no valor de R$ 178.900,00 (Cento e setenta e oito mil e novecentos reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 034/2023, processo administrativo 309/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 034/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:LOTE 1: FLAVIA MARIA DE ALMEIDA LOPES CERQUEIRA LTDA ME, CNPJ 06.244.286/0001-37, com proposta no valor de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais).LOTE 2: FLAVIA MARIA DE ALMEIDA LOPES CERQUEIRA LTDA ME, CNPJ 06.244.286/0001-37, com proposta no valor de R$ 1.165.265,50 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).LOTE 3: FLAVIA MARIA DE ALMEIDA LOPES CERQUEIRA LTDA ME, CNPJ 06.244.286/0001-37, com proposta no valor de R$ 451.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 039/2023, processo administrativo 341/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS AO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 039/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação a empresa MOURA & BRITO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVALDOS LTDA EPP, CNPJ 19.158.993/0001-52, com proposta no valor de R$ 5.394.960,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais).

Irará/BA, 1º de fevereiro de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 9/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 009/2023, processo administrativo 246/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 009/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: AGNALDO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO ME, CNPJ Nº 28.582.069/0001-90, com sede à Avenida Humberto de Campos, nº 79, Centro, CEP: 44.650-000, Gavião - BA. Médico Psiquiatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 89.640,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais).

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 014/2023, processo administrativo 343/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-RADIOLOGISTA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITLAR E AMBULATORIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 014/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: DUBBO SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 22.417.948/0001-80, com sede à Rua Doutor José Peroba, nº 297 - Sala 1702, Edif. Atlanta Empresarial, Stiep, CEP: 41.770-235, Salvador - BA. Médico Radiologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais).

Irará/BA, 1º de fevereiro de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Aviso Tomada de Preços Nº 710310123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de RECURSO ADMINISTRATIVO, referente Tomada de Preços Nº 0710310123-TP pela empresa: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, contra decisão de inabilitá-la(s). Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000049516202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação de Isolamento Acústico e Selos Corta-fogo (Fire-stop), no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.https://saudegov.sharepoint.com/:u:/s/CGMAP-DIPLI/EQwPM3O9jkFLm0m43sMEQNsBaHVzJH1ulbgKKX6nHSRZow?e=UfCnbr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo. https://saudegov.sharepoint.com/:u:/s/CGMAP-DIPLI/EQwPM3O9jkFLm0m43sMEQNsBaHVzJH1ulbgKKX6nHSRZow?e=UfCnbr.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 02501.000336/2021-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual referente à variação do IPCA no período de 06/2022 a 05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.746,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica nº 90002/2024

PROCESSO 2023.0.000027671-2.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 , destinada à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, pelo prazo de 12 meses. , sendo vencedora a empresa LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA , pelo valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, de serviço de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: 05.969.071/0001-10 . OBJETO: acréscimo de horas suplementares eleitorais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 21.536,96, conforme NE nº 261/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 . PROGRAMA: Pleitos Eleitorais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 047/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.028342/2021-08.

Pregão. Nº 007/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 047/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.

SUPRIMIR 46,27% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.668,00 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais) nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.

Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 33.294,0. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23070.033626/2022-98.

Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.399.065/0009-83 - . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº 17/2023 - prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para a unidade de alimentação e nutrição (uan) doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal de goiás (ufg), regional goiás, de 06/02/2024 a 23/03/2024, visando atender à comunidade universitária, terceirizados, estagiários e comunidade externa da ufg, com a concessão onerosa de uso de área destinada à execução desses serviços e de parte dos móveis e equipamentos necessários. Vigência: 06/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.410.700,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 05134/2019.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 38.056.024/0001-35 - STYLOS ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

(i) reajuste do valor do aluguel, com base no percentual de correção do ipca/ibge, no período de 01/2023 até 12/2023, de 4,621110%, sobre os preços do termo aditivo nº 05, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2024;

(ii) prorrogação de vigência do contrato em epígrafe;

(iii) desconto de 4% no valor total dos aluguéis, na hipótese de antecipação do pagamento dos 12 meses de aluguéis referentes ao ano de 2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.320.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 633/2021.

Nº Processo: 50602.003684/2021-23.

Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 4º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos procedidos pela Petrobrás nos itens de cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas no valor de R$ 832.262,41 (oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Cláusula XV do contrato. Vigência: 06/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.378.631,77. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000235/2023-84.

Pregão Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Locação de 02 (dois) equipamentos microprocessadores para aférese com fornecimento de kits para coleta de plaquetas por aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, visando atender às necessidades da Unidade de Hemoterapia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 1.341.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08200.019302/2020-69.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA 113-2024 - PE 208/2023 - PL400/2023 - RP120/2023. Prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. MDM Soluções Ltda. Valor Total: R$210.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02501.005010/2018-53.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, para até 07/09/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10712/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

014.448.887-65, , FREVP00057982024, 773-0; 955.095.770-53, , FREVP00083422024, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00655622023, 773-0; 000.714.530-67, , FREVP00701992023, 773-0; 18.420.193/0001-03, , FREVP00031062024, 773-0; 47.326.347/0001-92, , FREVP00724322023, 773-0; 125.399.628-82, , FREVP00085152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10722/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0141-32, SDF9D05, EPSMA00046812024, 683-12; 33.337.007/0064-36, PZL5440, EPSMA00048032024, 683-11; 03.012.018/0001-00, QTG1F82, EPSMA00048102024, 683-12; 01.637.895/0106-00, EYE6351, EPSMA00053752024, 683-12; JBR5J03, EPSMA00055812024, 683-12; QHS2A34, EPSMA00056212024, 683-13; JBY6F53, EPSMA00057562024, 683-12; MKA8334, EPSMA00058192024, 683-13; JAR8H83, EPSMA00059252024, 683-11; 60.894.730/0063-08, RJB8B96, EPSMA00810182023, 683-12; QWY9171, EPSMA00817512023, 683-12; 82.661.828/0001-55, QJG4874, EPSMA00007962024, 683-11; 13.805.771/0001-06, GJK9J98, EPSMA00047432024, 683-12; GJK9J98, EPSMA00049732024, 683-13; 07.175.725/0010-50, JBF0G71, EPSMA00050062024, 683-12; 94.813.102/0039-42, MUO9472, EPSMA00550832023, 683-12; 01.637.895/0160-55, QHA6F86, EPSMA00804722023, 683-12; 87.249.561/0001-07, JBE4I20, EPSMA00020852024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT