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RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Processo Licitatório n.º 497/2023

Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023

Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 162.1.

A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão restrita de análise, realizada em 28/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação decidiu classificar as propostas apresentadas da seguinte maneira: em primeiro lugar, a proposta da Restaurare Construtora Ltda, com o valor de R$ 2.488.907,44; em segundo lugar, a proposta da Projete - Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de R$ 2.545.008,00; em terceiro lugar, a proposta da Minas Construções e Restaurações Ltda, com o valor global de R$ 2.592.261,96. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea "b", Inciso I, artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

Diamantina, 29 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão
aviso de adjudicaçãoConcorrência nº 37/2023

Processo Licitatório n.º 473/2023

Modalidade: Concorrência Pública n.º 037/2023

Objeto: execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 163.1.

A Prefeitura Municipal Diamantina comunica os interessados que, em sessão realizada em 28/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação, após analisados os autos e verificada a sua regularidade procedimental, decidiu ADJUDICAR o objeto do presente certame em favor da empresa Restaurare Construtora LTDA, com o valor global de R$ 2.443.680,34.

Diamantina, 28 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.002024/2023-48.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional para os deslocamentos em serviço servidores e terceiros no interesse da administração. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2027. Valor Anual até R$ 188.413,94. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 014/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de kit's escolar, destinados atenderem aos alunos da rede pública municipal de ensino, junto a secretaria municipal de educação de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 14.906.287/0001-28. VENCEDOR: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, com o valor de R$ 606.861,60. ASSINATURA: 27/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 015/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: FRUTARIA & AÇOUQUE JANETE VILAR, CNPJ nº 41.296.813/0001-58, com o valor de R$ 424.577,00. ASSINATURA: 27/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de 02 (dois) veículos utilitários do tipo picape, para uso da secretaria municipal de assistência social de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.271.657/0001-35. VENCEDOR: BERITH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.504.792/0001-04, com o valor de R$ 284.400,00. ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 017/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede municipal e creches do município de Cachoeira do Piriá - PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 13.271.657/0001-35. VENCEDOR: GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.659.534/0001-90, com o valor de R$ 1.084.034,00. VENCEDOR: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.163.746/0001-02, com o valor de R$ 275.329,00. ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0278642-05.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.008.13.2021 ao Contrato nº 04.008.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ nº 04.487.255/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 30 meses, a partir de 01/05/2024; Valor Total: 397.431.990,00; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 019/2021; Signatários: pelos Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região e o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, os Srs. Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, Diretores.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937654/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA, CNPJ nº 82562893000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 635.000,00, Valor de Contrapartida: 155.000,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 079/2024-PMB. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23540.012839/2018-16.

Pregão. Nº 77/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 28/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para estúdio audiovisual do CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 14/03/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 14/03/2024, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VICTORIA ROSSINI ANDREIU

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 05/2023, Tomada de Preço nº 01/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Partes: Município de Caputira e Super Blocos Construções Eireli. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em bloquete sextavado em diversas estradas vicinais no Município de Caputira, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 925339/2021/MDR/CAIXA, Governo Federal. Motivo: Alteração de prorrogação de vigência de Contrato, passando sua vigência até 02 de fevereiro de 2024, conforme justificativa/cronograma nos termos do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2023

Edital Retificado.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL 1 PARA A SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, ESPECIFICAMENTE PARA O CENTRO DE ATENDIMINENTO AO CIDADÃO. Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: dia 13/03/2024 as 14h00min (local: Protocolo da Secretaria de Administração). Sessão pública para abertura das propostas, lances verbais e habilitação: dia 13/03/2024 as 14h30min (local: sala de reuniões da Secretaria da Administração 3° andar). Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 29 de fevereiro de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CT2024/0021. Processo: 00200.020254/2023-92. Celebrado com INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. CNPJ: 02.474.172/0001-22. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Participação da Senadora Eliziane Pereira Gama Melo, no programa de pós-graduação stricto sensu "Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com previsão de início em março de 2024, com carga horária de 560 horas/aulas e duração máxima de 2 (dois) anos letivos. Valor Global: R$ 106.972,56. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho 2024NE806 e 2024NE807, emitida em 30 de janeiro de 2024. Vigência: início: 28/02/2024 - final: 28/02/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Francisco Schertel Ferreira Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937137/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Termo Aditivo de prazo. Ampliação da vigência do convênio de 12/04/2024 para 12/10/2024 (seis meses). Valor Total: R$ 512.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.600,00, Vigência: 13/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº ***.228.985-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1767429

MANUTENÇÃO DE PINTURA INDUSTRIAL EM INSTALAÇÕES DO ESTADO DE MS

Abertura da Proposta: 28/03/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 434/2017.

Nº Processo: 50600.045204/2016-54.

Pregão. Nº 68/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.565.325/0001-61 - SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e aumento de valor decorrente da prorrogação do prazo do contrato tt-434/17-00. do prazo: a partir de 17/06/2024 fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais um período de 6 (seis) meses, passando o final do prazo de vigência contratual para a data de 16/12/2024. Vigência: 17/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.599.237,21. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Chamada Pública 01/2024 - Processo 16/2024. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social, sendo a produção de até 209 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo operado pela CEF. Entrega da Documentação: Até as 08:30 de 22/03/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net, pelo e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aviso de Licitação - Dispensa por Chamada Pública 01/2024. Processo 17/2024. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações familiares, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das Escolas Municipais, com recursos do FNDE/PNAE, conforme o Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas do dia 25 de março de 2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro.

Santo Antônio do Monte, 29 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo nº 000029/2023-33. Dispensa Eletrônica nº 90001/2024. Data de Adjudicação: 28/02/2024. Data da Homologação: 28/02/2024. Objeto: Contratação de empresa Especializada em serviço de diagramação, criação e produções gráficas de materiais de divulgação do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Licitante Vencedora: PROPAGARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 00.503.863/0001-81, com Valor Global da Proposta de R$ 1.312,20 (Mil trezentos e doze reais e vinte centavos)
EDITAL Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EBSERH/NACIONAL

RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-Ebserh, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público nº 01/2023 - Ebserh/Nacional para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh, resolve tornar público o Resultado Final/Homologação do Concurso Público nº 01/2023 - EBSERH/NACIONAL nos termos dos Editais nº 04 - Área Administrativa, nº 03 - Área Assistencial e nº 02 - Área Médica (exceto para o cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem). O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.gov.br e www.ibfc.org.br na data de 01 de março de 2024.

ARTHUR CHIORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 6181/2023.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; e serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza em altura, sob demanda, para os Fóruns Eleitorais do interior do Estado do Paraná - Polo 4, região de Maringá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 3.450.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00058.063282/2022-12.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/anac/2023 por 6 (seis) meses adicionais, contados da data de 28/02/2024 a 28/08/2024.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.659,69. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 71000.066929/2022-63.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.625.971/0001-06 - ITÁLIA PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato Administrativo nº 53/2022, visando a inclusão dos dados do Condomínio da Locadora, nos termos do art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a 05/07/2033. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.741.706,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 77/2023 Processo nº 48095.000499/2023-74 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 012/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 29/02/2024 A 28/02/2025

DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024

NOME: M&M IMPORTAÇÃO e ECOMMERCE DE INFORMÁTICA

CNPJ: 27.414.128/0001-58

VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 65.016,00

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Porto Alegre-SUREG/PA - UASG: 495550;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23853.004379/2022-13.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Acrescentar 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/03/2024, equivalente a r$ 96.283,26 (noventa e seis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/03/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.564,03. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE 047/2022

CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Norte Comércio, Engenharia e Locações LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato nº. Nº 23-0919-002. Dot. Orçamentária: 2.140; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 13/12/2023.

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024

Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA: 13/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,

Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23347.011245/2019-65.

Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Pagamento de retroativo e reajuste do valor do contrato conforme índice estabelecido no termo de referência. Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.518,81. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ nº. 13.707.794/0001- 70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, S/N, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 080/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.
AVISO DE cHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 01 de março de 2024, às 08h, Licitação na Modalidade Credenciamento ; Critério de Julgamento:; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação objetivo é cadastrar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, para execução de serviços complementares na área de saúde pública, abarcando profissionais liberais, que prestarão os serviços junto à Secretária Municipal de Saúde, bem como unidades privadas de saúde prestadora de serviços para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba-Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 09/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 29 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ nº. 23.827.214/0001-31, e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB inscrito no CNPJ: 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medice, Benevides/PA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 081/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 16.284,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 3/2024

Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus

Hospital de Clínicas de São Sebastião

Processo administrativo Nº: 055/2022. Tipo: menor preço. Objeto: prestação e execução do serviço de diagnóstico por imagem nas dependências do hospital de clínicas de são sebastião, com fornecimento de mão de obra médica e demais profissionais, coordenação do setor de imagem.

Data da sessão: 14/03/2024. Horário de início da sessão: às 10:00h. o pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões, (www.bll.org.br) edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.gov.br e www.bll.org.br.

São sebastião, 29 de fevereiro de 2024

Carlos Eduardo Antunes Craveiro

Interventor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 7.061 /2023 - PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO E CAPINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI. CONTRATADO: A COSTA DE ALMEIDA LTDA. CNPJ n° 40.453.708/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura inscrita no CNPJ Nº: 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 386.030,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.452.0012.2078.0000

2078

339039

500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, O Sr. João Manoel da Cruz.

Contratado: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.453.708/0001-12. Sr. Anisvaldo Costa de Almeida.

Data Assinatura: 05/02/2024.

PEDRO II (PI), 5 de fevereiro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de locações de mesas, cadeiras, brinquedos e decoração nas Campanhas Nacionais do SEST SENAT na Unidade Operacional B55 - Campina Grande/PB em favor da empresa GRACE KELY MARIA ESTOLANO RAMALHO - CNPJ 33.499.605/0001-28, no valor de R$ 19.850,00 (dezenove Mil, oitocentos e cinquenta Reais)

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº. 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, n° 326 - Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795- 000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 082/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Priscíla Bresolin Tisott. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
EDITAL Nº 8, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

1

-

-

40 horas

Química

Licenciatura em Química

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 29/02/2024 a 07/03/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/nV8sWX4m4J5rcEVc7

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/

JEFERSON LUIZ FACHINETTO

Diretor-geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 183/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 721.392,40 (setecentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 182/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/ADLI-2/SEDE/2024

Obj: Concessão de uso de áreas, em lote único, destinadas à exploração comercial de publicidade própria e/ou de terceiros, nos Aeroportos Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara (SBJE), Regional de Canoa Quebrada - Dragão do Mar - Aero de Aracati (SBAC) e Regional de Sobral (SN6L). Data/hora: 15/03/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039672). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748).

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: Fancold Montagens Industriais Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de profissionais de engenharia, para elaboração do ETP, anteprojeto, projeto básico/TR e projeto executivo para atualização e modernização do sistema de ar condicionado.

Fundamento legal: Art.24, inciso I da Lei 8666/93.

Valor Global: R$ 32.500,00

Vigência: 29/12/2023 até conclusão dos serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179397/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 165061/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00019. PREGÃO Nº: 00448/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Supressão de serviço de manutenção e suporte técnico. Vigência: 29/02/2024 a 29/11/2025. Valor: R$ - 15.465,62. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023

Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ 18.296.524/0001-37 e VERA LUCIA DE ARAUJO SANTOS CNPJ 53.296.151/0001-03. Processo: 022/2023, Objeto: Contrato de prestação de serviços de diarista, para serviços de limpeza e conservação. Amparo Legal: Art. 57 II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 2 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Vera Lucia de Araújo Santos (pelo Contratado).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9361/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001020/2024-73

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Endereço: Parque Industrial José Garcia Gimenes, 2700, Cambé/PR.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil S.A., Gaspar Malone, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão das seguintes áreas: Complexo Biotecnológico (antigo Laboratório de Biotecnologia) localizado na Unidade Operativa de Cambé/PR; Antiga Unidade Operativa de Lucas do Rio Verde/MT (Armazenamento, Processamento e Manuseio); Antiga Unidade Operativa de Rio Verde/GO (Armazenamento, Processamento e Manuseio); Antiga Unidade Operativa de Rio Verde/GO (Campo Experimental); Antiga Unidade Operativa de Jataí/GO. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 10/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9372/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002280/2024-66

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

CQB: 101/99

Endereço: Rua Desembargador Vitor Lima, 222. Sala 701. Bairro Trindade - Florianópolis/SC - CEP 88040-400.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dr. Ricardo Ruiz Mazzon, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biologia Molecular e Biotecnologia de Leveduras - LBMBL para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9373/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001962/2024-51

Requerente: Sempre AgTech

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018

Ementa: A Sempre AgTech solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do Produto SEMPRE - 006 obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 14/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio aprovou o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9374/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002280/2024-66

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

CQB: 101/99

Endereço: Rua Desembargador Vitor Lima, 222. Sala 701. Bairro Trindade - Florianópolis/SC - CEP 88040-400.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dr. Ricardo Ruiz Mazzon, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Protozoologia e Biotério/Infectório do Laboratório de Protozoologia para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9375/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002304/2024-87

Requerente: AFK Imunotech

CNPJ: 23.661.795/0001-84

Endereço: Av. Brasil Leste, no 1.922, sala 7 BAirro Petrópolis - Passo Fundo/RS

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: A Responsável Legal da AFK Imunotech., Sr. José Carlos Carles Souza, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, produção industrial e realização de ensaios clínicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9376/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002385/2024-15

Requerente: Lallemand Soluções Biológicas

CQB: 369/14

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Representante legal da Lallemand Soluções Biológicas, Dr. Paulo Roberto Alvares Soeiro, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e produção industrial para execução das atividades da INPASA Agroindustrial S.A, localizada no município de Dourados/MS com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9377/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002530/2024-68

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/97

Endereço: Condomínio Rochaverá Av. das Nações Unidas 14.171, São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer exclusão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Barata, solicita parecer para exclusão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição da Sala de Armazenamento aprovada localizada na Estação Experimental BASF Primavera do Leste - MT.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9378/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002378/2024-13

Requerente: Universidade Estadual de Maringá

CQB: 147/01

Endereço: Avenida Colombo, 5.790 - Maringa/PR

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual de Maringá, Dra. Melyssa FErnanda Norman Negri Grassi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Bioquímica Molecular para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio