DESPACHO MINISTERIAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do evento "Web Summit Lisboa 2024", em Lisboa/Portugal, de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, com ônus pra o MCTI, conforme Processo nº 01245.016809/2024-29.

ERICK MEIRA DE OLIVEIRA, Analista da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "Semana de capacitação em Monitoramento e Avaliação (M&A) na América Latina e Caribe (EVALAC 2024)", promovido pelo Escritório de Avaliação e Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (OVE/BID), em Antígua/Guatemala, de 10/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.015884/2024-72.

ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS, Analista em C&T da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "21 st China International Semiconductor Expo (2024 IC China)", além de reuniões e visitas bilaterais a parceiros chineses, em Pequim e Shenzhen/China, de 15/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015716/2024-87.

CAMILLA DA SILVA SAMPAIO, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Visita Científica à Divisão de Segurança Radiológica, Transporte e Resíduos, bem como da "Technical Meeting on Bulk Analysis of Environmental Samples for Safeguards", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 23/11/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000796/2024-68.

HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "21 st China International Semiconductor Expo (2024 IC China)", bem como visitar as empresas Design House, Huawei e Agência de Inovação, em Pequim e Shenzhen/China, de 15/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015476/2024-11.

RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando o MCTI, da "21 st China International Semiconductor Expo (2024 IC China)", bem como realizar visita as empresas Design House, Huawei e Agência de Inovação, em Pequim e Shenzhen/China, de 15/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015437/2024-13.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do Encontro sobre as "Novas Tendencias e Arquiteturas de Referência para IA Generativa", realizar visita técnica à "Matriz da Supermicro", bem como do evento "Supercomputing 2024 (SC24)", e de reuniões sobre inteligência artificial e Computação de Alto Desempenho (HPC), além de reuniões na sede do "Inria Management", e na fábrica da "Eviden", em San Jose, Atlanta/EUA e Paris/França, de 12/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000280/2024-68.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "World Science Forum 2024", que terá como tema "A interface ciência e política em tempos de transformações globais", bem como apresentar palestra na sessão intitulada "Scientific freedom and responsibility and the protection of scientists", organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelo International Science Council (ISC), em Budapeste/Hungria, de 18/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000555/2024-03.

SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29 - UNFCCC)", bem como da "6ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-6)", da "61ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-61)" e do "Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-61)", em Baku/Azerbaijão, de 08/11/2024 a 22/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014851/2024-13.

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do evento "Raw Materials Week 2024 (RMW)", com o objetivo de discutir políticas e iniciativas na cadeia de valor mineral, fornecendo uma visão geral das atividades em curso na União Europeia, em Bruxelas/Bélgica, de 07/12/2024 a 15/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014745/2024-21.

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, para participar de visita técnica ao State Laboratory of Green Pesticide, na South China Agricultural University - SCAU, com foco principal em tratar do Protocolo de Intenções celebrado entre o INPP e a SCAU para o desenvolvimento de pesticidas orgânicos, em Guangzhou/China, de 18/11/2024 a 02/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01246.000154/2024-67.

LUCIANA SANTOS