gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 514, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 02, página 46,

onde se lê "LIDIANE ROCHA DE BRITO LIMA";

leia-se "LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO".
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 957, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Levi Lopez, matrícula siape nº 149874, o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Celio Alves da Silva, matrícula siape nº 150129 e o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Luiz Claudio Cordeiro de Mello, matrícula siape nº 1540854, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720223/2023-90 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720136/2023-32, da(s) pessoa(s) jurídica(s) BONATO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 00.969.333/0001-23.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

NAYLOR SARDINHA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 956, DE 11 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Levi Lopez, matrícula siape nº 149874, o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Celio Alves da Silva, matrícula siape nº 150129 e o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Luiz Claudio Cordeiro de Mello, matrícula siape nº 1540854, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720217/2023-32 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720178/2023-73, da(s) pessoa(s) jurídica(s) GT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ 20.093.095/0001-42.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA MARIA TERAMOTO VILLELA DE LUCCA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 211, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 444, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024 e no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.122743/2024-93 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela Assistente Técnico-Administrativo EMANUELE CARVALHO DA SILVA, matrículas Siapecad nº 1494135 e Siape nº 1724103, Classe C, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 25, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de julho de 2024, a Assistente Técnico-Administrativo, EMANUELE CARVALHO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1494135, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 (EAT3), da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FG-1.

PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 981, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21028.005722/2024-06, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1573260, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código da vaga 779983, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 982, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e demais informações que constam no Processo SEI nº 21044.000357/2024-37, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JORGE CORREA, matrícula SIAPE nº 1112593, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de prestar serviços na 245ª Zona Eleitoral de Campo Grande, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
ATO CPV Nº 134, DE 15 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13925/2024, resolve:

Exonerar, a partir da publicação, DAIANE CARLA SANTOS LEDO MARQUES , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro.

ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.414, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10, caput, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005961/2024-69, resolve:

Exonerar, a pedido, ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, matrícula SIAPE nº 2686531, do cargo de Coordenador de Gestão e Apoio, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Apoio da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, a partir de 15 de julho de 2024.

DANY ANDREY SECCO
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Junho de 2023, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE Nº 5395, ocorrido em 07.07.2024, pensão a MARIA DALVA COSTA DE SOUSA, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V, alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21022.000791/2024-75).

WELLINGTON REIS SOUSA
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13465/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA QUINHOLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 12 DE julho DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.012081/2022-82, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da empregada pública anistiada MAGDA CRISTINA PINHO BORGES, matrícula SIAPE nº 2366293, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência da empregada pública anistiada.

Art. 3º A empregada pública deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 15 DE julho DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.022743/2022-22, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado LIZONALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 173**17, Artífice de Via Permanente, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Superintendência de Trens Urbanos de Recife - PE da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 1-SIPC/SVP/10, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, inciso VI, das Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001), aprovadas na Portaria 082-DGP, de 23 ABR 14, resolve:

ALTERAR a Portaria 6-SSIP/10, de 16 JUL 18, publicada no DOU nº 138, de 19 JUL 18, no que se refere ao Termo Inicial do benefício (13 de junho de 2016), concedido por decisão judicial ao Sr. ADEMIR MAIA DE OLIVEIRA, filho inválido do ex-servidor civil EXPEDITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Mtcl. SIAPE: 0.065.690, aposentado, falecido em 13 de março de 2013, conforme Sentença proferida aos 20 de junho de 2018, pela Juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará, transitada em julgado aos 9 ABR 24, referente ao Processo Nr 0805409-33.2016.4.05.8100.

Conforme discriminado no Parecer de Força Executória 00292/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 9 JUL 24, a parte autora apresentou Embargos Declaratórios, os quais foram "acolhidos" alterando o Termo Inicial do benefício (vigência), cujos efeitos financeiros passaram a contar da data do Óbito do Servidor (13 de março de 2013), sendo as parcelas vencidas (período entre 13 MAR 13 a 31 JUL 18) calculadas e pagas com correção monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, através de Precatório previsto no art. 100 da Constituição Federal.

Cel ANTONIO ANISIO OLIVEIRA LEITE
PORTARIA IFRJ N° 1.706, DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003366/2023-51, resolve:

Art. 1º Alterar, a composição da a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 2478 de 10 de novembro de 2023, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 217 de 16 de novembro de 2023, referqente ao Processo nº 23270.003366/2023-51, conforme servidores abaixo listados:

I.Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE: 1506226, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.;

II.Carlos Alberto Kwasinski de Sá Earp, matrícula SIAPE: 1579944, Assistente em Administração;

III.Mayra de Aquino Ramos, matrícula SIAPE: 1340940, Técnica de Segurança do Trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA GM/MGI Nº 5.004, DE 16 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.054546/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, matrícula SIAPE n° 1999301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Secretária-Geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em São José - Costa Rica, no período de 20 de julho de 2024 a 19 de julho de 2028, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 720, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:

Art. 1º Dispensar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758 /SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora de Gestão Sustentável, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar MARCOS VINICIUS AGAPITO MENDES, Matrícula nº 1390150/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Gestão Sustentável, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº 23852.004926/2024-24).

Roselma Lucchese
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 164, de 16 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Art.1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DRUMMOND CAMPISTA, mat. SIAPE n° 2261004, para exercer o encargo de substituto da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Conteúdo, Pesquisa e Formação da Diretoria de Projetos desta Fundação, no período de 17 a 26 de julho de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 165, 16 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Art.1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS, mat. SIAPE n° 2253972, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação, no período de 22 a 26 de julho de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
ATO Nº 65, de 15 de julho de 2024

O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no exercício da delegação de competência prevista no artigo 5º, I, "a", da Resolução n. 188/2022 do presidente do TRF4, tendo em vista o constante do Processo Administrativo n. 0001881-73.2024.4.04.8002, resolve:

CONCEDER pensão estatutária vitalícia à Senhora LIANE NASCIMENTO DOS ANJOS, na condição de cônjuge supérstite do servidor inativo Almerindo dos Anjos, matrícula 10054, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir de 26/06/2024, data do óbito do instituidor do benefício, correspondente à cota-parte de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria por ele recebidos, com fundamento no artigo 23, caput, e §§ 4º e 7º, da EC 103/2019, c/c os artigos 16, inciso I, 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8213/91, observado o disposto no artigo 1º, VI, da Portaria n. 424/2020 do Ministério da Economia e o artigo 10 da Portaria MTP n. 1.467/2022, a ser atualizada de acordo com os reajustes lineares concedidos aos benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), na mesma data e com utilização do mesmo índice, consoante o disposto no artigo 26, § 7º, da EC 103/2019 e no artigo 15 da Lei 10.887/04, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, XI, da CF/88, na redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003.

Henrique Luiz Hartmann
Portaria nº 1.331, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002137.2024-17 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/07/2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga 831429, com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Agata Hax Miranda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no Câmpus Avançado Jaguarão.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.332, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001837.2024-94 resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Gizele Costa da Silva, matrícula SIAPE274644, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0211677, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (8%) e a Retribuição por Titulação.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
ATO CPV Nº 133, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 11, de 19/06/2024 e o constante do Processo PROAD n.º 13925/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RICARDO REZENDE DINIZ RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Daiane Carla Santos Ledo Marques.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS CPV DE 26 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13925/2024, resolve:

Nº 656 - Designar, a partir da data de publicação desta portaria, RICARDO REZENDE DINIZ RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Secretaria de Apoio aos Magistrados, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, da Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da mesma Secretaria.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 657 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AUGUSTO CESAR CARUSO CAVAZZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Secretaria de Apoio aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 736, DE 16 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ROGERIO CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Registro, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA SEG Nº 442, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018787/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2024, RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA, matrícula N. 319.088, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 468, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1019801/2024, resolve:

Art. 1º Designar EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 459, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019005/2024, resolve:

Art. 1º Designar JONATHAN SILAS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula N. 321.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 460, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018680/2024, resolve:

Art. 1º Designar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais, Com SEDE No Fórum de Sobradinho, ficando dispensada MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 462, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019351/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE HIDEKI AZEVEDO KAKAZU, matrícula N. 316.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N. 319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 463, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017524/2024,

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria SEG Nº 415, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2024, Seção 2, fl. 64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 464, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1014954/2024, resolve:

Art. 1º Designar LIVIA VIEIRA ROSA CRISTINO, matrícula N. 313.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 465, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017248/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 318.460, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 466, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017699/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula N. 320.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 467, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1018833/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007797/2024-22, resolve:

Designar RAFAEL JOSÉ NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529555, para, no período de 22 a 31 de julho de 2024, exercer o encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Documentação Patentária, da Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 121, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007782/2024-64, resolve:

Designar RODRIGO BARBOSA FERRARO, matrícula SIAPE nº 1453758, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes VIII, da Coordenação-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 801, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003509/2024-47, resolve:

DESIGNAR

JESSICA PAZETA GOMES, matrícula Siape nº 1863310, Administradora para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014961).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 628, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE BONANI DO NASCIMENTO, SIAPE 1669196, para participação no evento "24th International Conference on Transparent Optical Networks, ICTON 2024", em Bari (Itália), pelo período de 14/07/2024 a 18/07/2024; e para uma visita técnica à Universidade de Bolonha, em Bolonha (Itália), pelo período de 22/07/2024 a 24/07/2024. Período completo do afastamento de 12/07/2024 a 26/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012525/2024-19).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA N° 1.430/DPM, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2 o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2 o e § 1 o do art. 110 da Lei n o 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6 o da Lei n o 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1 o do art. 12 da Lei n o 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n o 024.000.20356, de 7 de março de 2024, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal, homologado em 7 de maio de 2024, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3° SG-MR 96.0705.95 PAULO HENRIQUE DANTAS MONTEIRO, a partir de 7 de maio de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, VALNICE DE ALMEIDA BATISTA, agente de serviços complementares, classe E, padrão III, Siape nº 0527820, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
PORTARIA Nº 62-CML, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019347023-4) JOSÉ ROBERTO ZEVEDO, Prec-CP: 96 1833839, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo ao Hospital Central do Exército;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042119653-6) RICARDO LUIZ NICÁCIO, Prec-CP: 96 1704675, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades do Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos; e

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019251883-5) EDUARDO SIMÕES BATISTA, Prec-CP: 96 1811090, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades do Hospital Geral de Juiz de Fora.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.917, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110105/2023-27, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à FRANCISCO LUCIANO BARROSO FILHO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor FRANCISCO LUCIANO BARROSO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de outubro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.019 - Designar, de 16 a 26/07/2024, o servidor DANIEL LOPES CANÇADO, matrícula 1811-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001014), dispensando-o, durante o referido período, da substituição da função de confiança Chefe de Setor de Segurança Institucional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (69001006) (processo nº 19.04.3430.0080142/2024-52).

Nº 1.022 - Designar, de 17 a 26/07/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONÇA, matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094) (processo nº 19.04.0439.0078336/2024-74).

Nº 1.023 - Designar, de 15 a 19/07/2024, o servidor RENATO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 4764-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Geoprocessamento da Secretaria de Perícias, código CC-01 (53020026), dispensando, durante o referido período, a servidora RAFAELA SOL REBOUÇAS, matrícula 4488-1 (processo nº 19.04.5635.0076992/2024-35).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 3.894/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013043.2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria.

Efeitos a partir de 19 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.899/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001271.2024-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Barretos, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;

2. Servidor FERNANDO CESAR VIGO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1846/IFSP, de 06 de abril de 2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.901/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013048.2024-34, resolve:

Designar o servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria.

Efeitos a partir de 19 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.894, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.022171/2024-21, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a FABRICIO MOGUI CORREA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor AILTON DE OLIVEIRA CORREA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.902/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001064.2024-49, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO TORRES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Gestão, Classe D, Nível I, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 29/06/2022 publicado no DOU de 30/06/2022, código de vaga 0810171 (falecimento de Rodrigo Antonio dos Santos, portaria nº 1608 de 10/04/2023, publicada no DOU de 11/04/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Despacho nº 1.101, de 12 de julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora ALINE CRISTIANE CAVICCHIOLI OKIDO, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 2, pag. 31 (Processo SEI nº 23112.016904/2024-71).

Ana Beatriz de Oliveira
Despachos de 12 de julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

Nº 1.094 - LAÍS FUMINCELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 15/10/2024 a 13/11/2024, para realizar curso de capacitação na McGill University, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.019002/2024-96).

Nº 1.097 - JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 08/08/2024 a 14/08/2024, para participar do evento científico "119th ASA Annual Meeting", em Montreal, Canadá, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.018803/2024-34).

Nº 1.098 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 26/07/2024 a 03/08/2024, para participar do evento científico "International Conference on Semiconductor Physics "(ICPS)", na Universidade de Ottawa, em Ottawa, Canadá, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.017663/2024-87).

Nº 1.099 - PEDRO AUGUSTO MUNARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 19/07/2024 a 04/08/2024, para participar do evento científico "25 th International Symposium on Mathematical Programming (ISMP 2024)", em Montreal, e realizar visita de pesquisa à Université Laval, em Quebec City, Canadá, com ônus CNPq (Projeto Universal, processo número 405702/2021-3) (Processo SEI n° 23112.018439/2024-11).

Nº 1.100 - MÁRCIO WEBER PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET, em exercício na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter), desta IFES, no período de 28/08/2024 a 31/08/2024, para participar da Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM, na Universidad Nacional Córdoba, em Córdoba, Argentina, com ônus UFSCar (Processo SEI n° 23112.018815/2024-69).

Nº 1.102 - TATIANE COSENTINO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 22/08/2024 a 08/09/2024, para realizar missão de trabalho na Georgia State University, na Georgia, Estados Unidos, com ônus FAPESP e PPGE/UFSCar (Processo SEI n° 23112.017293/2024-88).

Ana Beatriz de Oliveira