gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de emulsão asfáltica para imprimação (EAI), através de recursos advindos do Contrato Finisa no 0607966-43, em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos..

O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de setembro de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 140/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 13 de setembro de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 14/2024

Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 196/2024, Edital 73/2024 Tipo: Menor preço global

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de COBERTURA DA ENTRADA DA CRECHE SANTA TEREZINHA COM ÁREA DE 17,36m2 E COBERTURA DO PLAYGROUNDO DA CRECHE VER. BENEDITO AP. DA CUNHA COM ÁREA DE 93,15m2, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 30 de setembro de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 06/2024: Gustavo Peukert Stolte, Prefeito Municipal de Quinze de Novembro, RS, comunica que HOMOLOGA a decisão da Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA à empresa CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.480.466/0001-55 o direito de contratar a execução da obra de Revitalização da Praça no Bairro Três Palmeiras, com o Município de Quinze de Novembro, RS, ao valor de R$ 280.563,45 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e três reais quarenta e cinco centavos) através da Prefeitura Municipal.

Quinze de Novembro, RS, de 3 de setembro de 2024.

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 - visando registro de preços para a aquisição de pães de cachorro quente para diversas Secretarias Municipais. Sendo a abertura dia 27 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 13 de setembro de 2024,

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.498/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; ***.071.636-**, RBM5C99, FRMEV02149292024, 606-82; ***.194.015-**, RRC2E40, FRMEV02159812024, 606-82; ***.656.056-**, ATR9504, FRMEV02227692024, 606-82; 09.556.351/0001-58, RLP2J28, FRMEV02228182024, 606-82; ***.270.771-**, MMM4867, FRMEV02228872024, 606-82; 54.321.528/0001-91, AYM6B71, FRMEV02093492024, 606-82; ***.251.029-**, ELQ1E93, FRMEV02229702024, 606-82; 05.026.429/0001-71, RAW5G40, FRMEV02233882024, 606-82; 29.215.300/0001-70, TAI2F63, FRMEV02235762024, 606-82; ***.820.301-**, HSY6I20, FRMEV02235792024, 606-82; ***.072.726-**, GVK4H23, FRMEV02082072024, 606-82; 04.108.309/0001-50, MHW4G35, FRMEV02249952024, 606-82; 05.120.561/0001-48, GXA5948, FRMEV02160392024, 606-82; ***.943.476-**, HIA0270, FRMEV02166522024, 606-82; 19.741.147/0007-56, CLH2D25, FRMEV02073782024, 606-82; 45.274.931/0001-16, BDO9C18, FRMEV02084762024, 606-82; ***.575.858-**, BSF2271, FRMEV02230982024, 606-82; 38.048.974/0001-18, QIJ2B40, FRMEV02236462024, 606-82; 04.774.986/0001-08, SIW1D79, FRMEV02096592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.568/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.316.596/0001-15, SPH1F40, FRMEV02193352024, 606-82; SPG2E46, FRMEV02280792024, 606-82; RRZ0I59, FRMEV02231442024, 606-82; RRZ0I49, FRMEV02281932024, 606-82; SPH1E80, FRMEV02185782024, 606-82; ***.193.792-**, NDA7A48, FRMEV02235512024, 606-82; 27.311.102/0001-84, ITI2C90, FRMEV02280522024, 606-82; ***.930.938-**, RDV7J21, FRMEV02299522024, 606-82; ***.407.006-**, MLY5D01, FRMEV02222982024, 606-82; ***.672.808-**, NLN0E20, FRMEV02234742024, 606-82; 19.566.190/0001-37, PYH8F41, FRMEV02255682024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RXS0E23, FRMEV02155512024, 606-82; 24.661.095/0001-52, QIB2B44, FRMEV02167862024, 606-82; 31.370.162/0001-45, MGJ9H63, FRMEV02318592024, 606-82; 95.399.333/0001-41, SEN0I54, FRMEV02137412024, 606-82; RHI8A16, FRMEV02251742024, 606-82; 07.418.009/0001-66, MIX4813, FRMEV02153142024, 606-82; 06.158.317/0001-37, QXA3J91, FRMEV02291422024, 606-82; ***.752.729-**, CNR1A01, FRMEV02273342024, 606-82; 29.816.009/0001-57, RBB1E24, FRMEV02173242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.656/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.274.233/0280-23, FFL7B28, EPSMA00439152024, 683-11; 01.637.895/0106-00, AVD5A04, EPSMA00405422024, 683-13; JCV1G15, EPSMA00441852024, 683-12; QJD1E50, EPSMA00442792024, 683-12; JAN9J59, EPSMA00437642024, 683-12; QIP4D40, EPSMA00437782024, 683-12; RYI6E70, EPSMA00438452024, 683-12; MJE3B53, EPSMA00439912024, 683-12; IYB2H69, EPSMA00408112024, 683-13; IZK8I95, EPSMA00443682024, 683-12; DPF6G11, EPSMA00411252024, 683-12; JCT0J14, EPSMA00415072024, 683-12; 76.535.707/0002-45, JCC9C56, EPSMA00435532024, 683-13; 01.637.895/0166-40, BDZ2H81, EPSMA00442732024, 683-12; GIG6D58, EPSMA00443732024, 683-12; 13.324.184/0030-21, JCH0J28, EPSMA00431222024, 683-13; 34.274.233/0262-41, RUV4E20, EPSMA00437332024, 683-11; 73.141.152/0001-88, QXN2827, EPSMA00437862024, 683-11; 34.274.233/0101-67, JBS3F97, EPSMA00440512024, 683-11; 34.274.233/0040-00, RKV3E67, EPSMA00440542024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.604/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.799.807/0001-03, BCK1B87, FRMEP00267402024, 683-13; 04.503.660/0022-70, AXN1557, FRMEP00250672024, 683-13; 47.006.812/0001-08, GBG4A83, FRMEP00248002024, 683-12; FSX8D65, FRMEP00244182024, 683-12; 12.958.465/0001-39, RFA2D39, FRMEP00271012024, 683-12; 18.392.097/0001-90, PLM0C04, FRMEP00269482024, 683-12; 75.553.115/0019-31, DMY7I41, FRMEP00264272024, 683-13; EVW6B45, FRMEP00264832024, 683-12; 31.380.743/0001-68, RHV1C25, FRMEP00265602024, 683-12; 78.175.734/0001-07, BBT7H33, FRMEP00270842024, 683-13; 32.492.373/0004-66, SQX2I65, FRMEP00271142024, 683-13; 43.399.567/0001-95, EZZ3F89, FRMEP00272182024, 683-12; FTD7H67, FRMEP00274012024, 683-12; GBW9E27, FRMEP00274052024, 683-12; ENG3F85, FRMEP00267582024, 683-12; 32.492.373/0053-44, SFX0C99, FRMEP00272992024, 683-12; SGG2G91, FRMEP00254982024, 683-12; SFZ2G95, FRMEP00274982024, 683-12; 27.337.843/0001-34, BEA9A81, FRMEP00273682024, 683-13; 81.364.697/0001-81, RXO4J72, FRMEP00269452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.657/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0137-56, AWF8F50, EPSMA00430372024, 683-12; 33.127.636/0002-39, FLW0I96, EPSMA00431752024, 683-13; 01.105.558/0001-02, OPS4336, EPSMA00434092024, 683-12; 75.802.041/0008-77, BEB8J76, EPSMA00432612024, 683-12; BEB8J76, EPSMA00444962024, 683-12; 35.820.448/0195-89, SUZ2F66, EPSMA00435162024, 683-11; 45.989.050/0014-04, QJY1579, EPSMA00430802024, 683-12; 35.820.448/0100-18, RVM6J86, EPSMA00432992024, 683-11; ***.470.178-**, IUA1A42, EPSMA00438602024, 683-12; 01.209.357/0001-47, GHV9759, EPSMA00402742024, 683-12; 92.660.604/0128-65, AVH6G11, EPSMA00429272024, 683-12; 10.984.858/0001-91, RBH2J25, EPSMA00401322024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.658/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.110.406/0001-86, , FREVP00716292024, 773-0; ***.096.298-**, , FREVP00718182024, 773-0; 27.402.768/0001-48, , FREVP00717562024, 773-0; , FREVP00715202024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00719432024, 773-0; ***.015.077-**, , FREVP00714992024, 773-0; 48.456.656/0001-40, , FREVP00717362024, 773-0; ***.274.812-**, , FREVP00717642024, 773-0; ***.564.207-**, , FREVP00690522024, 773-0; 19.359.831/0001-82, , FREVP00717822024, 773-0; 33.630.079/0001-93, , FREVP00702222024, 773-0; ***.803.518-**, , FREVP00714662024, 773-0; ***.749.818-**, , FREVP00686102024, 773-0; ***.212.904-**, , FREVP00715492024, 773-0; 34.405.263/0001-00, , FREVP00722642024, 773-0; ***.525.277-**, , FREVP00676212024, 773-0; 28.016.060/0002-00, , FREVP00686492024, 773-0; , FREVP00686412024, 773-0; ***.958.867-**, , FREVP00714842024, 773-0; 07.563.781/0001-71, , FREVP00714952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.605/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.139.432/0001-72, CUF7J83, FRMEP00265992024, 683-12; 82.185.133/0001-44, RAE2B85, FRMEP00267412024, 683-13; 01.100.737/0001-49, STD6J85, FRMEP00251912024, 683-13; 78.261.252/0001-61, RAO0A04, FRMEP00268262024, 683-12; 01.677.080/0001-87, RAH9011, FRMEP00265122024, 683-12; 80.697.667/0001-24, MLI9217, FRMEP00266812024, 683-13; 59.163.162/0001-93, BVT0790, FRMEP00265882024, 683-11; 83.084.301/0001-78, RYM2F45, FRMEP00265552024, 683-11; RLI3A30, FRMEP00274622024, 683-11; RYB1B69, FRMEP00274882024, 683-11; 00.766.315/0003-06, GBZ4848, FRMEP00264472024, 683-13; 29.291.184/0027-07, RNP4F61, FRMEP00269032024, 683-11; 75.818.849/0001-76, RYE2J68, FRMEP00270542024, 683-11; 80.424.914/0001-19, RXU4J31, FRMEP00269962024, 683-13; RYQ9D09, FRMEP00267952024, 683-12; RYQ9D09, FRMEP00272732024, 683-12; 31.812.247/0001-36, LMV3B43, FRMEP00268432024, 683-13; 04.217.319/0001-24, RLH7I69, FRMEP00269222024, 683-12; 29.291.184/0028-98, BDG2A29, FRMEP00268612024, 683-12; bcy2g44, FRMEP00268642024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.615/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

54.836.284/0001-80, SJH4G69, EPSMA00414302024, 683-13; 00.297.598/0001-22, SFC0E43, EPSMA00428492024, 683-11; GFH2J29, EPSMA00436812024, 683-11; 22.447.684/0019-36, SRL1D90, EPSMA00402872024, 683-12; 77.890.846/0057-23, HEU4A23, EPSMA00432632024, 683-12; 60.869.336/0104-22, PPM3B55, EPSMA00434652024, 683-12; 71.337.976/0001-00, SCR9J43, EPSMA00438862024, 683-12; 05.845.445/0001-96, RAH7800, EPSMA00439112024, 683-13; 05.378.317/0001-80, IZH5G34, EPSMA00426372024, 683-12; 61.149.589/0095-69, MIL5D67, EPSMA00429832024, 683-12; STC0A65, EPSMA00437012024, 683-12; 60.869.336/0219-71, SRN3D51, EPSMA00411282024, 683-12; OYJ6040, EPSMA00408122024, 683-12; 21.868.895/0002-31, MMC7F90, EPSMA00432052024, 683-12; 11.240.586/0006-92, RKX1C58, EPSMA00439192024, 683-12; 97.837.181/0054-59, RYQ3D82, EPSMA00412532024, 683-13; 10.265.949/0017-34, PPX9E10, EPSMA00444412024, 683-12; 00.900.625/0001-00, RER0B37, EPSMA00445142024, 683-12; 03.375.200/0001-17, FWY6I44, EPSMA00414812024, 683-12; 60.869.336/0004-60, QIB0300, EPSMA00404462024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.627/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.255.550/0001-80, RQR9J31, EPSMA00436062024, 683-12; 35.858.192/0001-56, RJT6B59, EPSMA00404472024, 683-11; 44.003.361/0001-67, SFH8D28, EPSMA00438182024, 683-12; 86.907.235/0003-49, SFN5E52, EPSMA00438992024, 683-12; 30.708.698/0001-65, DJE9G07, EPSMA00405292024, 683-13; 18.641.494/0001-59, REW7J35, EPSMA00434572024, 683-12; 60.619.202/0066-93, GDG0I32, EPSMA00436862024, 683-11; 21.362.359/0001-89, GAC0803, EPSMA00404952024, 683-12; 61.082.988/0002-50, DIT0D02, EPSMA00408292024, 683-12; LUC9A75, EPSMA00433602024, 683-12; EGN5D74, EPSMA00427172024, 683-12; 21.287.928/0001-79, SGD3B36, EPSMA00426662024, 683-12; RBH5A95, EPSMA00440362024, 683-11; 03.853.896/0064-23, FXM9G23, EPSMA00431152024, 683-11; FXM9G23, EPSMA00431842024, 683-13; 48.628.447/0001-36, MKP8E79, EPSMA00436922024, 683-11; 04.018.492/0001-01, QRE0A21, EPSMA00438782024, 683-12; 11.958.883/0001-63, OCX3F30, EPSMA00439242024, 683-12; ***.042.917-**, QRT5B25, EPSMA00440662024, 683-11; 01.780.732/0002-95, PQW9H50, EPSMA00442322024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.660/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.908.609/0001-90, , FREVP00715912024, 773-0; ***.368.578-**, , FREVP00714822024, 773-0; 40.543.880/0001-67, , FREVP00716662024, 773-0; ***.858.161-**, , FREVP00716682024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00717842024, 773-0; , FREVP00719912024, 773-0; ***.785.287-**, , FREVP00718422024, 773-0; 17.174.313/0001-69, , FREVP00717622024, 773-0; 22.991.941/0001-77, , FREVP00718002024, 773-0; 17.116.746/0001-68, , FREVP00721562024, 773-0; 05.629.020/0001-40, , FREVP00722022024, 773-0; 28.256.494/0001-99, , FREVP00674822024, 773-0; 08.459.994/0001-10, , FREVP00720602024, 773-0; 13.407.664/0001-11, , FREVP00720862024, 773-0; ***.123.569-**, , FREVP00722042024, 773-0; ***.482.158-**, , FREVP00701852024, 773-0; ***.185.296-**, , FREVP00719482024, 773-0; 10.830.416/0001-90, , FREVP00724332024, 773-0; 20.854.229/0001-09, , FREVP00725242024, 773-0; 37.720.631/0001-95, , FREVP00721912024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.617/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.596.091-**, BDJ9J21, EPSMA00404392024, 683-12; 27.445.957/0001-06, SGV3A73, EPSMA00433802024, 683-11; SGV3A73, EPSMA00442972024, 683-11; SGV3A73, EPSMA00445752024, 683-11; 13.447.909/0001-34, DAJ5D94, EPSMA00433672024, 683-12; 19.368.927/0020-70, SEU0B75, EPSMA00435712024, 683-12; 23.550.002/0001-50, LLO3J07, EPSMA00437692024, 683-11; 04.130.586/0001-60, ARU8A17, EPSMA00401122024, 683-12; 08.505.736/0003-95, RNM8H42, EPSMA00427472024, 683-12; 07.301.795/0001-17, LLY2589, EPSMA00435282024, 683-13; 03.147.393/0001-59, FCB6D46, EPSMA00439782024, 683-13; 02.913.489/0020-80, RTD9J71, EPSMA00401112024, 683-12; 02.913.489/0006-22, RKL7D77, EPSMA00405332024, 683-12; 02.614.911/0003-04, LNC9I76, EPSMA00435102024, 683-11; 22.266.175/0054-90, GPT1671, EPSMA00436552024, 683-12; 22.482.228/0001-06, QQM9986, EPSMA00437002024, 683-12; 22.266.175/0039-50, QRB8841, EPSMA00437062024, 683-12; 19.368.927/0015-02, QPC2106, EPSMA00437672024, 683-12; 22.266.175/0015-83, SFQ9H32, EPSMA00438142024, 683-12; 14.675.270/0005-30, RDY4I66, EPSMA00438872024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.247/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.944.145-**, FKH9F33, EPSMA00427512024, 683-12; FRE6B93, EPSMA00431852024, 683-12; 08.584.320/0001-48, PPC2J50, EPSMA00427852024, 683-12; 06.980.064/0049-27, EAN8J83, EPSMA00428062024, 683-11; 05.968.834/0001-09, ODB0E00, EPSMA00428202024, 683-12; 49.610.093/0001-65, OGH5F87, EPSMA00428222024, 683-11; 12.677.832/0001-26, RDU5B53, EPSMA00406672024, 683-12; 40.281.568/0006-57, GDI6A95, EPSMA00428812024, 683-12; 16.404.287/0047-38, QJG5174, EPSMA00429282024, 683-13; 05.215.364/0001-02, SGJ4I06, EPSMA00429622024, 683-12; 42.060.452/0002-90, RXT9B92, EPSMA00429772024, 683-11; 04.786.838/0001-03, ARZ9886, EPSMA00405242024, 683-13; 00.855.016/0001-86, BCD5I18, EPSMA00408562024, 683-12; 33.958.695/0006-82, STD6A29, EPSMA00431812024, 683-11; GKI3G09, EPSMA00432082024, 683-11; 01.549.320/0001-68, GHE4I91, EPSMA00432332024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RVT7G03, EPSMA00432372024, 683-13; RVT7G03, EPSMA00432432024, 683-13; 33.042.730/0017-71, RIQ4G71, EPSMA00432382024, 683-11; 05.644.974/0005-55, SDQ5F17, EPSMA00432412024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.662/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0061-09, , FREVP00717062024, 773-0; 26.627.756/0001-59, , FREVP00717242024, 773-0; ***.579.877-**, , FREVP00717252024, 773-0; ***.496.924-**, , FREVP00717572024, 773-0; , FREVP00717712024, 773-0; 48.464.852/0001-66, , FREVP00714712024, 773-0; 97.543.701/0001-09, , FREVP00715442024, 773-0; 29.293.826/0001-78, , FREVP00719252024, 773-0; , FREVP00719082024, 773-0; ***.204.938-**, , FREVP00722272024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00692382024, 773-0; , FREVP00692462024, 773-0; , FREVP00692522024, 773-0; , FREVP00692712024, 773-0; , FREVP00693202024, 773-0; , FREVP00693272024, 773-0; ***.525.645-**, , FREVP00700542024, 773-0; ***.422.231-**, , FREVP00695892024, 773-0; ***.250.108-**, , FREVP00687862024, 773-0; 15.209.274/0001-62, , FREVP00724132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.490/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.801.456/0001-51, QCT5F82, FRMEV02232402024, 606-82; QBG4J14, FRMEV02235302024, 606-82; OBH2E40, FRMEV02239352024, 606-82; OBK6H16, FRMEV02255072024, 606-82; OMY1A43, FRMEV02179052024, 606-82; OBH1F20, FRMEV02186722024, 606-82; 80.389.273/0001-09, SPI4C50, FRMEV02233092024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN6E54, FRMEV02235332024, 606-82; RLF2D83, FRMEV02238422024, 606-82; 54.640.185/0001-28, HTG3D49, FRMEV02249482024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYH5D30, FRMEV02256922024, 606-82; 19.160.540/0001-60, RMY0J46, FRMEV02198302024, 606-82; 02.191.966/0001-89, REB9E76, FRMEV02236722024, 606-82; RDS8A69, FRMEV02248692024, 606-82; RXL8I84, FRMEV02250702024, 606-82; RXQ0E83, FRMEV02252112024, 606-82; 03.880.734/0006-05, TCF1H33, FRMEV02246852024, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXX9F90, FRMEV02249472024, 606-82; 04.402.997/0001-67, RHG9C65, FRMEV02277502024, 606-82; BDP6G51, FRMEV02263652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.495/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 43.175.403/0001-84, AWZ4C07, FRMEV02166632024, 606-82; 27.774.269/0001-81, GDB1C81, FRMEV02225292024, 606-82; 26.178.616/0014-65, QXZ5G08, FRMEV02226432024, 606-82; ***.210.309-**, FWK3I66, FRMEV02229532024, 606-82; 73.811.234/0001-92, RYB9F35, FRMEV02229602024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1899, FRMEV02229652024, 606-82; 84.943.430/0001-37, SEJ8F86, FRMEV02235612024, 606-82; 06.337.426/0001-11, OPY0J55, FRMEV02252522024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RLF0F20, FRMEV02178532024, 606-82; 40.166.353/0001-80, PJA3E31, FRMEV02229622024, 606-82; 86.432.879/0001-66, SYK2C24, FRMEV02151882024, 606-82; ***.224.870-**, RRJ7I43, FRMEV02150162024, 606-82; 22.086.596/0001-27, CYN8758, FRMEV02157432024, 606-82; 78.662.558/0001-20, QJU1540, FRMEV02225392024, 606-82; 10.651.736/0001-83, RYB4E99, FRMEV02229122024, 606-82; 07.568.189/0001-62, ONK6B98, FRMEV02229152024, 606-82; ***.614.864-**, FJP6974, FRMEV02229372024, 606-82; 26.146.503/0001-63, QMQ6E92, FRMEV02229462024, 606-82; ***.455.141-**, QCY3783, FRMEV02235532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração