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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Pregoeiro comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 043/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual execução indireta de serviços sob demanda de retroescavadeira, por hora técnica com fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, para atender às secretarias municipais de desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural e meio ambiente, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. A data de abertura do certame será dia 09/08/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 19 de julho de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA EM VEÍCULO APROPRIADO, ENTREGA PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA DE ENTREGA SEMANAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARECÍVEIS (CARNES BOVINA, AVES, SUÍNA, PEIXE E PROCESSADOS). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 01.08.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 22.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 - FMS

Extrato do Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Real Saúde Gestão Médica Ltda, (inscrita no CNPJ 25.126.895/0001-36, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 19 de julho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EDITAL Nº 115/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2024

CONVOÇÃO de canditato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições quelhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 043/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, Retificação publicada no DOU de 18/03/2024 e Edital de Homologação nº 083/2024 de 07/05/2024, publicado no DOU de 09/05/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CARLA PATRÍCIA DA SILVA

FILOSOFIA

SATUBA

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.004509/2024-41.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de componentes de proteção para viatura agrale marruá am21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 802.050,94. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Informar que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará 3ª Audiência Pública sobre Política de Drogas e Encarceramento, com a temática: Efeitos da Proibição de drogas nas comunidades tradicionais: Desafios e Alternativas, que ocorrerá no dia 21 de agosto 2024, das 14h às 18h, no edifício sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pernambuco, localizada no endereço: Rua Marquês do Recife, 346 - 5° andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Parágrafo único. A proposta do tema da audiência conterá os seguintes subtemas:

I - Analisar os efeitos da política proibicionista de drogas sob a perspectiva social e econômica;

II - Discutir experiências bem-sucedidas de outros países que adotaram abordagens alternativas à proibição, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social;

III - Discutir medidas e políticas públicas alternativas à proibição e promover o empoderamento econômico das comunidades locais;

IV - Analisar o panorama atual do uso de drogas e álcool em comunidades tradicionais, incluindo os fatores que contribuem para esses comportamentos e os desafios enfrentados.

Art. 2º - Dada a impossibilidade de participação presencial, a audiência será transmitida por videoconferência, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:LQO7CvlVNPZUjjv3hLcvEM9eFDrW6PSJJHe__YzY0ro1@thread.tacv2/ 1713199108443?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 8 (oito) minutos, prorrogáveis por mais 2 (dois,) podendo ser dilatado em função do número de participantes e da duração total prevista do evento.

§ 1º - A inscrição para manifestação oral deverá ser feita até o dia 14 de agosto de 2024, por meio do link (copiar e colar): https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_ o4eMYQbKR1N5Fot42jkS9L9JUMlRPQjdQVFFSN0I2SkI5UjVZWUZYMlcyWi4u

§ 2º - A ordem das sustentações orais será de acordo com a confirmação da inscrição recebidas pelo CNPCP.

Parágrafo único. Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder o horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas ao e-mail cnpcp@mj.gov.br

Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS DE MELO MARTINS
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021

A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil:

OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física, para realizar relatoria, análise e sistematização da informação do evento Space Economy Leaders Meeting (SELM).

REQUISITOS:

Graduação em ciências sociais, ciências biológicas, geociências ou áreas afins ao objeto do presente documento;

Mínimo de 5 anos de experiência profissional, na prestação de serviços compatíveis com o objeto ora licitado;

Inglês fluente escrito (norma culta) e oral.

O TERMO DE REFERÊNCIA está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/concurso-e-processos-seletivos/edital-no-1-2024-relatoria-analise-e-sistematizacao-da-informacao-do-evento-space-economy-leaders-meeting-selm. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 23/07/2024, conforme orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de esclarecimento deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br.

Em 15 de julho 2024.

PAOLO GESSINI

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/021
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo 01350.000529/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ/MF nº 86.900.545/0001-70 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica e científica entre os parceiros com o propósito de desenvolver o Projeto Space Farming Brazil. FUNDAMENTO: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINATURA: 19/07/2024.

SIGNATÁRIOS: MARCO ANTONIO CHAMON - Presidente da AEB; SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ - Presidente da EMBRAPA; CLENIO NAILTON PILLON - Diretor Executivo da EMBRAPA; RODRIGO LEONARDI - Diretor de Gestão de Portfólio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 4192/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de julho de 2024 a 20 de julho de 2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23067.014704/2022-12.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.

Objeto: Cláusula Primeira - Acréscimo

O contrato original fica acrescido em R$ 292.715,07 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quinze reais e sete centavos) equivalente a 16,73% do valor original do contrato, conforme a justificativa do despacho 109/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA item 15 (5006081).

Processo SEI nº 23067.021102/2024-75. Vigência: 19/07/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.659,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 82/2024. Contrato 57/2022. Tomada de Preços Nº 04/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: ANX Construtora Ltda. CNPJ: 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção, reforma e revitalização do Parque de Exposições Nenê Tincani e construção de três portais. Justificativa: Devido a finalização dos pagamentos e liberação do recurso pela caixa econômica federal. Prazo: 45 dias (19/07/2024 - 02/09/2024). Foro: Cajuru. Assinatura 19/07/2024. Secretaria Municipal de Obras Transporte e Saneamento Básico.

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Nova Data. Retificação de Data - Pregão Eletrônico Nº 61/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento de programas de computador (softwares) para diversas áreas de atividade da Administração Municipal e Câmara Municipal. Retifica-se a data do certame. Data de abertura: 06 de agosto de 2024 as 9:00 horas.

O edital estará disponível aos interessados, através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 19 de julho de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 48/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SIDDARTHA OM KUMAR GIESE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Quimíca, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 18 julho de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO Reitora; SIDDARTHA OM KUMAR GIESE, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 26/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GERUZA DE SOUZA GRAEBIN. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 26/2024, celebrado em 19 de março de 2024, a pedido da CONTRATADA, a contar do dia 15/07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: GERUZA DE SOUZA GRAEBIN. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 18 de julho de 2024. Processo nº 23509.000105.2024-29.
EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do título aprovado do projeto denominado "Programa de Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências", NUP 25000.183589/2023-06, no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2024, Seção 3, página 137, onde se lê: "TÍTULO DO PROJETO: Programa de Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências", leia-se: "TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 (Embrapa Cód. 23800.22/0065-1-01) : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.22/0065-1- API ClimAPI), pelo período de mais 2 (dois) anos. Data da assinatura: 18/07/2024; Vigência: de 24/08/2024 a 24/08/2026. Signatários: Eduardo Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0004286-98.2024.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por sua Comissão de Análise de Processo de Responsabilização Administrativa, torna público que foi APLICADA à DANIEL DE DANTAS DE LIMA, CNPJ 25.124.639/0001-00 (advogado: Audinécio Estácio da Luz Júnior - OAB/RS 131.164 e suplementar OAB/RR 739-A3), as penalidades multa no valor de R$ 21,31 (vinte e um reais e trinta e um centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 e dos artigos 6º, V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida em 16/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920814. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA, CNPJ nº 14105217000170. AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 7.542,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.542,50, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS, CPF nº ***.407.955-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.144.00/2021 e SINCOV 915655/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Branquinha/AL, CNPJ nº 12.332.995/0001-77. DA ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E O NOVO PLANO DE TRABALHO: Adequar o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, passando o repasse da Codevasf e a contrapartida da convenente de 1(uma) parcela para 3(três) parcelas. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto a peça 248 do processo nº 59550.001327/2021-58-e. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Branquinha/AL, Raimundo José de Freitas Lopes - Prefeito. Processo nº 59550.001327/2021-58-e.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (130/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1245- FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3. Valor: R$ 54.398,00 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911379. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MACHACALIS, CNPJ nº 18404921000185. Trator. Valor Total: R$ 145.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 26.291,66, Vigência: 18/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 25/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº ***.078.545-**.
Edital nº 56, de 19 de julho de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia de Materiais; Subárea: Ciência dos Materiais; Seleção e Projetos com Materiais; Mecânica dos Sólidos; Eletrotécnica; Mecânica da Fratura, realizado pelo Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feito pelo candidato 6º classificado, conforme prevê o item 14.4 do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.02) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019169/2023-76:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ANA PAULA DE BRIBEAN GUERRA

1º

TASSIANE DE PAULA PINHEIRO COELHO

2°

LEANDRO SILVA ROSA ROCHA

3°

CIBELE CARNEIRO PESSAN

4°

RAFAEL VARGAS MAGINADOR

5°

ANDRE LUIZ VIDILLI

6°

VINICIUS ARANDA

7°

RONAN ALVAREZ ROCA

8°

THIAGO DE ASSIS AUGUSTO

9°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº: 015/2024; CPL; Concorrência - Nº 003/2024; Obras de Engenharia;

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de uma quadra coberta com vestiário, PADRÃO FNDE, anexa à Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno Distrito Pirangi - Palmares/PE. R$ 1.554.191,94. Recebimentos das Propostas até 07/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/08/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 19 de julho de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
EDITAL Nº 110, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Enfrentando a violência de gênero na internet. Período para realização do cadastro: de 22 de julho a 18 de agosto de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap

(https://www.enap.gov.br/pt/vagas/enfrentando-a-violencia-de-genero-na-internet).

DENISSON LUÍS ALMEIDA PENNA

Coordenador-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino - Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora S D da Silva Ferraz, inscrita no CNPJ n° 19.775.637/0001-88, vencedora do certame dos itens 01, 02, 03 e 04.

Santarém/Pa, 19 de julho de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001052/2024-33-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0106.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.492/0001-04. OBJETO: Fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos, visando à estruturação de laboratórios de apicultura e meliponicultura no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 63.672,64 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241051-15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530248, datada de 10 de julho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001052/2024-33-e. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinicius Demacq Sellani, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001181/2024-21-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0057.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinadas à estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 11.157.330,00 (onze milhões e cento e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241131, nº241147, nº 241060, nº 241055 e nº 241118, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530114, nº 2024NE530145, nº 2024NE530146, nº 2024NE530147, nº 2024NE530148, nº 2024NE530149, nº 2024NE530150, nº 2024NE530151 e 2024NE530187, datadas de 26 de junho de 2024; nº 2024NE530224, nº 2024NE530225, nº 2024 NE530226 e nº 2024NE530227, datadas de 05 de julho de 2024; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001181/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato da Contratação por Adesão a Ata de RP advindo do Procedimento Licitatório nº 59400.001602/2023-19 realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0001-43 cujo Objeto é: "Aquisição de uma retroescavadeira conforme detalhamento no Termo de Referência" Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Contratada: XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ sob nº 14.707.364/0001-10. Data da Contratação: 19/07/2024. Valor da contratação: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Processo de Adesão nº 038/2024, modalidade Adesão nº 010/2024, Contrato nº 049/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23118.002538/2021-70.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar os valores do contrato, em de r$ 720,00 (setecentos e vinte reais), correspondente a 3,688020 % do valor atualizado do contrato, referente a variação do ipca no período de 04/2023 a 05/2024, publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 226/2021/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 21/07/2024.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §1°, I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0013447-30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PUBLICAÇÃO DE EDITAL - O MUNICIPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna público Processo Licitatório n°016/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, abertura da sessão pública no dia 05/08/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907582. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação de vigência para 31/07/2025. Valor Total: R$ 955.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Vigência: 18/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº: 016/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 007/2024; Serviços de Engenharia;

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma da Rodoviária Intermunicipal (NOVA) no município dos Palmares/PE. Orçamento Sigiloso. Recebimentos das Propostas até 06/08/2024 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/08/2024 às 14:30h (Catorze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 19 de julho de 2024

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de natação para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Torna público resultado: Adjudicação/Homologação a favor da seguinte empresa: T&M Natação Ltda, inscrita no CNPJ 44.896.096/0001-93, no valor total de R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 17 de julho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 50/2023 - SRP. Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT UASG: 100001. Órgão participante: Depósito Central de Munição - DC Mun/RJ - UASG 160246. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e das demais normas legais aplicáveis, altera-se o termo da Ata de Registro de Preços nº 5/2024 (Sei nº 3467623), referente à licitação do Pregão Eletrônico nº 050/2023 - SRP, realizada no dia 12 de dezembro de 2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de sofás de 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) lugares destinados a gabinetes de desembargadores e layouts do Palácio da Justiça, bloco D. Nesta data, o presente aditivo ALTERA a especificação dos itens 1, 2 e 3 da ata com intuito de mudança somente da cor do revestimento, conforme solicitação da Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais - COPAT (Sei nº 3830241) e anuência do representante legal do fornecedor registrado MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 48.959.160/0001-99 (Sei nº 3830175). Permanecem inalterados os demais termos da Ata de Registro de Preços nº 5/2024, publicada no D.O.U. do dia 16/01/2024. PROCESSO: 0030108/2023. AUTORIDADE E DATA: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23792.000885/2024-59.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 90030/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 46.013,60. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 32/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 32/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 110, de 11.06.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 22 de julho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Letras, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 29 de julho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Letras, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
ATA DA REUNIÃO DE 28 DE JUNHO DE 2024

Ata da reunião entre os sócios da sociedade empresária limitada "METALÚRGICA BOGO LTDA, NIRE: 42203806209, CNPJ/MF: 08.219.854/0001-75, DATA, HORA E LOCAL - Aos vinte e oito (28) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às quinze horas, na sede da sociedade na Estrada Otto Franz, 20, bairro Campinha, cidade de Massaranduba, Estado de Santa Catarina; PRESENÇAS - Sócios representando 100% (cem por cento) do capital. COMPOSIÇÃO DA MESA - Rogério Luiz Bogo como presidente, Luiz Antônio da Silva como secretário; CONVOCAÇÃO - Ficam dispensadas as formalidades de convocação, pelo motivo de todos os sócios comparecerem, conforme rege o §2º do Art. 1.072, CC; ORDEM DO DIA - 1. Deliberar sobre redução de capital social da sociedade; DELIBERAÇÕES - Após o presidente se pronunciar e dar suas devidas alegações, foi aprovado por unanimidade a redução do capital social de R$6.704.500,00 (seis milhões, setecentos e quatro mil e quinhentos reais) para R$3.404.500,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), pelo motivo do capital estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. O sócio Rogério Luiz Bogo, faz o resgate do valor de R$3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) de recursos financeiros disponíveis na empresa para sua pessoa física. Deste modo, o sócio Rogério Luiz Bogo, terá redução de suas cotas de 6.600.000 (seis milhões e seiscentas mil) cotas para 3.300.000 (três milhões e trezentos mil) cotas e o Sócio Luiz Antônio da Silva, permanece com 104.500 (cento e quatro mil e quinhentas) cotas. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.

Em 28 de junho de 2024.

Rogério Luiz Bogo

Presidente da Mesa

Luiz Antônio da Silva

Secretário da Mesa
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, assessorada pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura - FAPETEC, torna pública a realização de Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de Assistentes e Analistas. Local de trabalho: Brasília/DF. Período de inscrição: 22 de Julho a 16 de agosto de 2024. Interessados em participar do processo seletivo deverão se inscrever no endereço eletrônico: http://www.fapetec.org. Validade: 12 meses, a contar da data de publicação do resultado final do Processo Seletivo. Assinatura: Marcelo Ribeiro Freixo/ Presidente da EMBRATUR
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Processo Licitatório nº 067/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na área rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202340440004. Menor preço Global. Valor estimado R$ 184.998,89. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024

Contratação de empresa do ramo para readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202327180014. Menor preço Global. Valor estimado R$ 124.998,67. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 069/2024

Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Menor preço Global. Valor estimado R$ 79.909,26. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 13:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 19 de julho de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.002109/2024-30.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada e desarmada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 1.093.598,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução De Instalação De Miniusina De Geração De Energia Fotovoltaica Com Potencia De Produção De 682 KWP. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: licitacao@sumepb.com.br. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 19 de Julho de 2024.

Dimitrius Laurent Ferreira Da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 08650.057037/2022-81.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.913.451/0001-33 - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 37/2022, pelo período compreendido entre 12/07/2024 a 11/07/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.387,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23078.528999/2022-72.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.519.719/0001-45 - IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Suprimir 8,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 25.105,97 (vinte e cinco mil cento e cinco reais e noventa e sete centavos).

Acrescentar 13,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 40.797,18 (quarenta mil setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.393,77. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP-SC) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 006/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. Processo: 07866/2021. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Assinatura: 14/05/2024. Signatário: pela SAP-SC, Carlos Antônio Gonçalves Alves - Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 133/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AMANDA TASSIA ZACARIAS PASSOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024, Vigência: de 19/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador AMANDA TASSIA ZACARIAS PASSOS.
Despacho de 19 de julho de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 14882. Chamada Pública nº 03/2024. Homologo, nesta data, o referido processo, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de medicina veterinária, para a prestação de serviços de castração, chipagem e procedimentos correlacionados, de cães e gatos, para o Município de Itapagipe, conforme estabelecidos no Anexo I do presente edital de Credenciamento, em atendimento ao Convênio 1371002249/2023/SEMAD-MG, Emenda nº 128980 - Não Impositiva, conforme disposições constantes no Edital e seus anexos.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23118.001936/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O acréscimo de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 25% do valor original atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços, conforme projeto básico nos autos do processo, observando-se o percentual máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula quinta do contrato e com o disposto no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 22/07/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23098.000922/2023-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 dias, com início em 17/08/2024 e encerramento em 01/10/2024.

SUPRIMIR 17,98% com BDI de 21,62% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 108.426,11.

ACRESCENTAR 27,89% com BDI de 21,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,

equivalente a R$ 168.148,00. Vigência: 17/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.721,89. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23208.000346/2021-10.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 53/2021/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000850/2024-10. Vigência: 26/08/2021 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.338,96. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48071.000081/2021-73.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 02/2021, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologado na cct 2024/2024, pb000164/2024 (sei 13495689), registrada no mte em 17/05/2024, celebrada entre o sind. Dos trab. Nas emp.prest.serv.c.grande, cnpj n. 01.559.792/0001-00 e o sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20 e pela portaria nº 004/2024/sttp/gs/pb de campina grande - sttp, publicada em 27/01/2024.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.102,96. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 7/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024-CONLESTE EDITAL DE LICITAÇÃO 16/2024-CONLESTE

TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote - Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 007/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e do presente Edital, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme:

Empresa 1: TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF 13.392.705/0001-43 com o lote: 1 no valor total de R$ 18.430.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e trinta mil reais). Empresa 2: KAELE LTDA CNPJ/MF 04.819.323/0001-62 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 601.884.600,00 (seiscentos e um milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).

A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da(s) empresa(s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center, Angelim, São Luís/MA.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 029/2024 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica, CNPJ 55.979.736/0001-45, contrato 24-0715-001, valor R$ 142.200,00. D. Orçamentária: 1.020 e 2.087. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 15/07/2025. Objeto: Aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico referente a proposta de emenda parlamentar 10467921000123007 Ass.: 15/07/2024.