gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria UFPR nº 1.658, de 14 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067280/2024-43, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU da Portaria nº 1656/REITORIA/2024, a servidora CRISTINA CARDOSO - 1433543, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.656, de 14 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052912/2024-74, resolve:

I. Nomear o servidor ROBSON JOSÉ CUSTÓDIO - 3336052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GAB/UFT nº 1.432, de 18 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Conceder, a partir de 14 de junho de 2024, licença para o desempenho de mandato classista, sem remuneração, ao servidor DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO, matriculado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) nº 2509846, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, do Câmpus Universitário de Palmas, em virtude de seu mandato como Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins CREA-TO, em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00596/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, dados no processo 23101.009187/2024-50.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de junho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.431, de 18 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 680, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU em 17/06/2024, na seção II, página 47, de autorização de licença para tratar de interesse particular, pelo período de 3 (três) anos, sem remuneração, do servidor DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO, inscrito sob a matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) n.º 2509846, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, do Câmpus Universitário de Palmas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.428, de 18 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

CRISTIANE COSTA FERREIRA

Assistente em Administração

Palmas

Ampla Concorrência

11º

0266656

Proveniente de remoção pela portaria nº 1.396, de 07/11/2024, publicada no BGP em 08/11/2024.

ANTHÉIA AUGUSTA FERREIRA

Assistente em Administração

Arraias

Ampla Concorrência

5º

0868377

Proveniente de vacância pela portaria nº 1.413 de 12/11/2024, publicada no DOU em 13/11/2024.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

RICARDO HENRIQUE SOUZA MACHADO

Analista de Tecnologia da Informação

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

6º

0976275

Portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.

VINÍCIUS DE MIRANDA RIOS

Analista de Tecnologia da Informação

Reitoria/Palmas

Ampla concorrência

7º

0976277

Portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.
Portaria SGP/ANM nº 478, de 18 de Novembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar ALINE NOGUEIRA BEZERRA, matricula SIAPE nº 1701724, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres - SEDE, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Dispensar ALINE NOGUEIRA BEZERRA, matricula SIAPE nº 1701724, do encargo de substituto eventual do Chefe Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 479, de 18 de Novembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO GAMBIN, matrícula Siape nº 1543930, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência da ANM no estado de Santa Catarina, código CCT IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 480, de 18 de Novembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR MUNIZ ALVES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1227426, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 474, de 14 de Novembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear JULIO CESAR MELLO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1423510, com mudança de sede, para o cargo de Superintendente Executivo da ANM, código CGE III.

Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
ATO nº 1.717, de 18 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

1. Exonerar todos os ocupantes de Cargos de Direção de livre nomeação do Reitor, a partir de 20.11.2024.

2. Exonerar os Gestores dos Programas Especiais, UAB, PRIL e PARFOR.

3. Excetuar de tais exonerações os Cargos de Direção dos titulares da Unidade Seccional de Correição, da Auditoria Interna e Ouvidoria da UFPI, que exercem mandatos por aprovação da CGU.

4. Permanecem nos respectivos cargos FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA - Superintendente de Recursos Humanos; CLÉDJAN TORRES DA COSTA - Superintendente de Tecnologia da Informação; EDNA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO - Coordenadora de Avaliação e Regulação Acadêmica/PROPLAN; WILLIAN MIKIO KURITA MATSUMURA - Coordenador de Seleção e Programas Especiais/PREG; RANGEL DE SALES MEIRELLES - Coordenador de Orçamento/PROPLAN e LUIZ ANTÔNIO DE MENESES WAQUIM SILVA - Coordenador de Convênios e Contratos/PROPLAN.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada JADE SCHEVENIN, CPF nº ***.391.358-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 26 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DG Nº 294, DE 18 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no que consta do processo nº 50500.181612/2024-15, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Hélio Roberto Silva de Sousa, matrícula SIAPE nº 1700453, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para exercer o cargo de Diretor de Outorgas Ferroviárias, código CCE 1.15, na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) do Ministério dos Transportes.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.856, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017839/2024-14, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DE CASTRO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela ex-servidora acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos da ex-servidora aposentada LÉA MARIA BADARÓ DE CASTRO, matrícula 24810, a partir da data do óbito, 23/09/2024.

Wanderley Rabelo da Silva

PORTARIA Nº 3.042, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.019617/2024-28, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a TERESINHA DOS SANTOS GOUVÊA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado NELSON GOUVÊA, matrícula 2887, a partir da data do óbito, 11/10/2024.

Wanderley Rabelo da Silva
ATO Nº 1.487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033039-39.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREIRE, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino, em decorrência da exoneração de Letícia Cristina Barreto de Macedo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.488, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata POLIANA FELIX SANTOS DE LIMA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leandro Mendes Neris.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ALINE FERRETTI PEREIRA BRUNO MEIRA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Isaac Carneiro da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DIESSICA SABRINA BEZERRA SERIQUE, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da demissão de Rodrigo Brito Santos.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato PAULO FELIPE SILVA RIBEIRO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região pelo Ato 123/2023, de 27/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023, em reciprocidade à redistribuição de Marcio Alessandro Guedes de Souza.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.261, de 14 de Novembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026999/2024-35, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) DIEGO FIRMINO COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2199375, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Economia, com ônus limitado para esta Universidade, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, para participar da 71ª Reunião Anual da Associação Regional de Ciências da América do Norte Internacional (RSAI), em Nova Orleans-LA, conforme Decisão ad referendum nº 17-2024/DECON, de 11/11/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria SGP/MGI nº 13.416, de 12 de Novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.083092/2024-97, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público REGINALDO ALMEIDA CHAVES, matrícula SIAPE nº 3400660, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriundo do ex-Território Federal de Roraima - DSEI/SESAI/MS, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomani, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomani, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - DSEI/SESAI/MS assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria IFPE nº 1.615, de 14 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.028236.2024-67 com despachos exarados, resolve:

Nomear a servidora MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA, matrícula SIAPE nº 1926780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino - PRODEN/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.583, de 14 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.007328.2024-62 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

LUCIANA DEODATO E SILVA CAJUEIRO DA FONSECA - na área do conhecimento CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Opção 202), Classe/Padrão D 101, no período de 05 de novembro de 2024 a 04 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3007915, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus ABREU E LIMA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria DAP-COSO/IFRS nº 191, de 18 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08 de março de 2024, resolve:

EXONERAR, o servidor MÁRCIO ROGÉRIO OLIVATO POZZER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2245457, do cargo de Diretor de Extensão, código FG-0001, a partir de 18 de novembro de 2024.

GLEIDSON BARREIRO FLORES
Portaria DAP-COSO/IFRS nº 190, de 18 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08 de março de 2024, resolve:

Art. 1º ESTABELECER o recesso para as festas de final de ano, no âmbito do IFRS - Campus Osório, com a devida compensação, conforme a Portaria IFRS nº 889, de 14 de novembro de 2024 e nos termos da Portaria SRT/MGI Nº 7.200, de 27 de setembro de 2024, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art.2º O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2024 e 30 dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.

Art. 3º Os servidores deverão se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no art. 2º, preservando a prestação dos serviços essenciais.

Art. 4º O recesso deverá ser compensado no período de 20 de novembro de 2024 até dia 31 de maio de 2025, mediante antecipação do início da jornada de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do Campus Osório.

Art. 5º O recesso deverá ser compensado no período de 20 de novembro de 2024 até dia 31 de maio de 2025, nos seguintes termos:

I - para os agentes públicos que exercem as suas atividades presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, a referida compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade; e

II - para os agentes públicos que estão participando do PGD, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a referida compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.

Art. 6º O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas.

Art. 7º A compensação de horário é limitada a:

I - duas horas diárias, para os servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e

II - uma hora diária, para os estagiários.

Art. 8º Fica delegada competência às respectivas chefias para requisitar servidores visando o atendimento de serviços que necessitem ser prestados nos dias estabelecidos para o recesso.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor nesta data.

GLEIDSON BARREIRO FLORES
Portaria CGBEN/MGI nº 13.324, de 11 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.038024/2024-28, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIANA VIEIRA WANDERLEY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO RODRIGUES WANDERLEY, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº ***03**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Roraima, falecido em atividade, em 04 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.558, de 14 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.091098/2024-38, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SENEM PEIXOTO DE OLIVEIRA LEAL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO VALTER LEAL, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda, matrícula SIAPE nº ***41**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.574, de 18 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.092402/2024-64, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SANDRA CAROLINA VILELA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL JOAO ALVES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***51*, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 13 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.547, de 4 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.090390/2024-33, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DORALICE MARTINS FUZIY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor THOMAZ HUMIHISO FUZIY, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***47**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.578, de 18 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.087932/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA DANTAS MARTINS SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL SIQUEIRA NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***40**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.420, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001081/2024-90, resolve:

NOMEAR

RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21014819).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
EDITAL Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de NOVEMBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado/

Beneficiário de Pensão

Data de Início

da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

Benedito Vasco das Neves

Aposentado

01/07/20024

26276-0414924

Cirene dos Reis Amorim

Aposentado

01/07/20024

26276-0417034

Florizia Paula Neves

Aposentado

01/07/20024

26276-1123804

Joao Leocadio de Arruda

Aposentado

01/07/20024

26276-0417178

Juana Secundina Lozano de Pereira

Aposentado

01/07/20024

26276-0416892

Nadir da Silva Oliveira

Aposentado

01/07/20024

26276-0416437

Yeda Beatriz Neves da Silva

Aposentado

01/07/20024

26276-0414951

Aparecida Oliveira Mendes dos Santos

Pensionista

01/07/20024

26276-0415058

Eliete de Moura Bouret

Pensionista

01/07/20024

26276-0415546

Juana Secundina Lozano de Pereira

Pensionista

01/07/20024

26276-0416463

Maria Benta Silva Ponce

Pensionista

01/07/20024

26276-0416513

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
EDITAL Nº 16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de NOVEMBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado/Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão/Matrícula

ODILZA BATISTA QUEIROZ

Aposentado

01/06/2024

26726-0415984

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.421, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001081/2024-90, resolve:

NOMEAR

IZAC DAMACENO RIBEIRO, matrícula Siape nº 2011007, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014819), da Divisão de Contratações, da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (334002).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.142, DE 18 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25057.003721/2024-22, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, até o 19 de dezembro de 2024, a requisição da servidora pública DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO, matrícula no SIAPE nº 1771927, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/RJ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 181ª ZE/IGUABA GRANDE/RJ, sendo devolvida impreterivelmente no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora pública deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria DG Nº 292, DE 18 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.181655/2024-92, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de novembro de 2024, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Hélio Roberto Silva de Sousa, matrícula SIAPE nº 1700453.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.479, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036916/2024-53, resolve:

Dispensar GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1573361, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Emergências Agropecuárias, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL nº 4.465/UFPEL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032700/2024-05, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLÉS, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar avaliação do estado de conservação do acervo arqueológico em tratamento no Laboratório de Conservação Arqueológica da Escuela Taller de Artes y Oficios Patrimoniales Manuel Lobo e entrega oficial dos diplomas aos alunos do curso Conservación del Património Arqueológico, em Colônia do Sacramento/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DE PESSOAL 4.466/UFPEL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032448/2024-26, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOVINO PIZZI, da Faculdade de Educação, no período de 19 a 27 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt, a fim de participar de missão CAPES-PrInt Projeto do Observatório Global de Patologias Sociais nas Universidades Católicas de Temuco e Santiago, em Santiago e Temuco/Chile.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIAS SE/MINC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.036885/2023-30, resolve:

Nº 178 Dispensar o servidor PAULINO DE OLIVEIRA NETO, Matrícula Siape nº 1045026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

Nº 179 Conceder à servidora ROSEANE TEIXEIRA VIANA GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1379343, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 729, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar ROSANE AMARAL ALVES DA SILVA, matrícula n° 4709497, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, em decorrência de férias da titular.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 18 de novembro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.482 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do art. 3º da Portaria MAPA nº 718, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.035086/2024-47, resolve:

Art. 1º Alterar a alínea b, do inciso X, do artigo 1º da Portaria SE/MAPA nº 1.246, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, para designar o membro Suplente 1, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, abaixo informado:

X - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical:

b) Suplente 1: Oscar de Aguiar Rosa Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA MTE Nº 1.927, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023 - (Processo nº 19955.102163/2023-70), resolve:

Art. 1º Designar NARA RÚBIA MONTEIRO DE MENEZES CAMPOS, matrícula nº 1161770, e KELLY CRISTINA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1161763 para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Coordenadora Técnica de Serviços Administrativos da Chefia de Gabinete do Ministro, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ou na vacância da função.

Art. 2º Designar KELLY CRISTINA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1161763, e NARA RÚBIA MONTEIRO DE MENEZES CAMPOS, matrícula nº 1161770 para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Coordenadora de Recepção e Audiências da Chefia de Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ou na vacância do cargo.

LUIZ MARINHO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004567/2024-14, resolve:

Nº 2.058 - Dispensar LUÍS FELIPE FREIND DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041318, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 2.059 - Designar MARIANA FRAGOSO GIORGI CETRULLO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1716110, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.

Nº 2.060 - Designar LIGIA SCAFF VIANNA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0154133, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual, e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 2.061, de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004569/2024-03, resolve:

Designar CAMILA CASTANHEIRA MATTAR, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1436695, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Subprocurador Regional da 3ª Região, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Ten Cel EB ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO da função de DIRETOR-ADJUNTO do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B), a contar de 12 de novembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO