gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0024.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Palhano/CE. Processo administrativo nº 59511.000071/2024-71. OBJETO: - 1 (uma) retroescavadeira, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e o seguinte tombamento: 346.315-8, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 30 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e José Luciano Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0025.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salitre/CE. Processo administrativo nº 59511.000091/2024-41. OBJETO: - 1 (uma) retroescavadeira, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e o seguinte tombamento: 346.314-1, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 28 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Dorgival Pereira Filho - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0022.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Fortim/CE. Processo administrativo nº 59511.000078/2024-92. OBJETO: - 1 (uma) retroescavadeira, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e o seguinte tombamento: 346.318-9, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 31 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Naselmo de Sousa Ferreira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0023.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Horizonte/CE. Processo administrativo nº 59511.000090/2024-05. OBJETO: - 2 (duas) retroescavadeiras, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e os seguintes tombamentos: 346.316-5 e 346.317-2, no valor total de R$ 756.360,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 29 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.049861/2023-61.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Associação Brasileira das Indústrias e Pescados- ABIPESCA - CNPJ nº 22.476.807/0001-38. Objeto: a mútua cooperação e a conjugação de esforços com vistas à formulação e a implementação de medidas conjuntas concretas e efetivas, relacionadas à promoção da capacidade de certificação de produtos de pescado e derivados a ser executada no mercado nacional e internacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária, - CPF/MF n° .....823...-87, Eduardo Lobo Naslavsky Presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Pescasdos - ABIPESCA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Lei nº 14.133/2021

O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 004/2024, para Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado especializada em assistência à saúde, em diversas áreas, a fim de atender os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde tanto na área urbana como rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 16 de julho de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com

Milagres-BA, 8 de julho de 2024.

Aira Pryscila Cajaiba Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.017342/2024-27 - Convênio nº 40/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA, INSCRITA NO CNPJ N° 21.040.696/0001-50. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: CARLOS MAGNO CASTRO GONÇALVES, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Nº 2/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 110120. Nº Processo: 25021.000014/2021-49. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, firmado em 07/07/2021, para que se estenda até 07/01/2025, para estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência/Sergipe, podendo ser rescindido antecipadamente, respeitando-se o prazo de antecedência estipulado no item 4.1. do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, de 07/07/2021. Data de Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025 (6 meses).
AVISO DE HOMOLOGAção

Pregao Eletrônico SRP nº 1.897/2024

Processo n 63141.001897/2024-80;

Eventual aquisicao de generos alimenticios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta basica para o Nucleo de Assistencia Social do Colegio Naval. ATA n: 04/2024, Grupo 1 com os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 76.276,80; Empresa: 51.504.444 ANDREIA DIAS SOARES DE SOUSA, CNPJ 51.504.444/0001-03; Data de homologacao: 26/06/2024. Data das assinaturas das Atas: 04/07/2024. Prazo de vigencia: 08/07/2024 a 08/07/2025.

Cmg - JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURELIANO, CNPJ nº. 01.133.709/0001- 28, localizada no município de Taguatinga/TO, por meio da pregoeira Leticia de Araújo Santiago, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/07/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Professor Aureliano. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 16h. Tel: (63) 3654-1095 e através do e-mail: aureliano@ue.seduc.to.gov.br.

Taguatinga/TO, 5 de julho de 2024.

Zelineide Correia de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS

PROCESSO N° 022/2024-PMPM. Data da Abertura: 22/07/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores, pragas urbanas e insetos, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de aves e morcegos, serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e rede de esgoto, desentupimento e limpeza de conexões hidráulicas sanitárias, em imóveis públicos do município de porto de moz, na zona urbana e rural, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 5 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024

PROCESSO SEI: 02001.003913/2016-79. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica - UTE Lins, localizada no Município de Lins, no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CETESB/SP: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Mayla Matsuzaki Fukushima - Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Adenilson José Chaves

528.xxx.xxx-04

02055.000590/2007-45

502458/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 447222/C .

199,909m 3 de madeiras de diversas essências.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - SEGOV/MA

Concorrência Pública Nº 003/2023 - CSL/SEGOV/MA. Processo Administrativo Nº 55.330/2023 - SEGOV/MA. Publicação Original No Caderno de Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão Em 03 de Maio de 2024.

A Presente Ata Tem Por Objeto O Registro de Preços Visando A Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos No Estado do Maranhão - Regional Bacabal, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do Edital. ORGÃO PARTICIPANTE: ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.393.108/0001-50, situada na Avenida Pedro II, n.º 03, Centro, São Luís - MA, CEP: 65010-450. EMPRESA DETENTORA DA ATA: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.068.259/0001-20, localizada na Avenida Principal, nº 51, quadra nº 0001, Bairro Cumbique, Raposa-MA, representado pelo GLABSON DE JESUS PEREIRA, com CPF nº XXX.742.XXX-XX. Valor Homologado: R$ 47.153.217,61 (quarenta e sete milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, conforme determina o Decreto Estadual nº 38.136/2023. VIGÊNCIA DA ATA: O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, conforme previsto na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços. Informação Complementar: A referida ata poderá ser localizada na íntegra no endereço eletrônico no link https://segov.ma.gov.br/atas-segov.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937606/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 193.740,00 (cento e noventa três mil setecentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2022 a 13/12/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatário: TIAGO RANGEL DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Projeto de Extensão Nº 146/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 08 de agosto de 2024 até 08 de fevereiro de 2025. Nº 23114.907605/2023-46. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município, Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Projeto de Extensão Nº 170/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 08 de agosto de 2024 até 08 de fevereiro de 2025. Nº 23114.911769/2023-78. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município, Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.

1.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 24/2024 - Área: Informática (23114.904222/2024-05).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Romário dos Santos Lopes de Assis

9,32

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720216/2022-79, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, COMERCIAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº 35.601.603/0001-23, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720216/2022-79 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000005/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 3 de julho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Doação de Serviços 03/2022. Processo: 10707.720264/2022-01 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - SRRF07 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ÓPTICA - ABIÓPTICA, CNPJ 02.288.655/0001-32. Objeto: Prorrogação pelo período de doze meses do Termo de doação de serviços, sem encargo, de destruição de equipamentos óticos contrabandeados e apreendidos, compreendendo o recebimento, a movimentação, a inutilização, a preparação e a destinação final dos resíduos dos materiais resultantes do processo de inutilização, de titularidade da SRRF07, frutos de apreensões que, segundo normas e regras aplicáveis, deverão ser destruídos e destinados de forma ambientalmente adequada. Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Claudiney Cubeiro dos Santos pela SRRF07 e Ambra Aparecida Nobre Sincok pela ABIÓPTICA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 61, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

MARCO AURELIO CAVALHEIRO BUENO

XXX.032.078-XX

PA 10814.721119/2024-84

AI 0817600-74504/2024

JODJANIO VIDAL DA SILVA

XXX.389.083-XX

PA 10814.721012/2024-36 AI 0817600-05913/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720106/2023-98, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, LEONARDO DE SOUSA VILELA, CPF nº 388.xxx.xxx-42, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720106/2023-98, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 3 de julho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.122528/2022-22.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Itapiranga/SC - CNPJ nº 82.821.208/0001-36. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Itapiranga/SC, fica a vigência prorrogada por 12 meses, iniciando-se a partir de 12/06/2024 da data final do ACT 04/2023, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Itapiranga/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Alexandre Gomes Ribas, Prefeito do município de Itapiranga/SC - CPF/MF n° ... 322.....- 00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 11154/2024.

Nº Processo: 23305.015747/2023-38.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 11-154/2024, celebrado em 24/01/2024, tem por objeto o aditamento informativo, para formalizar a alteração de endereço e CNPJ da empresa constantes no preâmbulo do contrato, alterando os dados da matriz para a filial na execução contratual, nos termos do processo Suap nº 23305.015747.2023-38. Vigência: 05/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.040,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08.170.064/2012-V

Vigésimo segundo termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para a extensão do prazo contratual para a resolução de pendências mútuas, entre si acordado estender a vigência contratual por 01 (um) ano, a contar de 08 de julho de 2024. Acordam as partes que, em sendo integralmente sanadas, pela CONTRATADA, as pendências elencadas no cronograma constante na Cláusula Segunda, nos prazos ali estabelecidos, será formalizado pela CONTRATANTE o Termo de Recebimento Definitivo, desde que eliminadas pela CONTRATADA todas as eventuais pendências técnicas e tenham sido validados todos os indicadores de confiabilidade dos sistemas, conforme definido em Especificação Técnica - Item 1.1.4.4 do Anexo A do Edital do RDC nº 001/2012 constante no Processo Administrativo. O presente instrumento não importa em qualquer contraprestação pecuniária adicional pela TRENSURB, para a consecução do objeto nos moldes previstos no Edital, descabendo suplementação de recursos financeiros.

Processo Administrativo n.º 002274/2020-86. Assinatura: 05/07/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0006926-11.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de auxiliares de apoio às eleições 2024 e supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 2.413.073,86. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16, o MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.528/0001-92 e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0001-40.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de dados para intercâmbio de informações e estudos entre o MPS, o INSS e a UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura

Data: 05/07/2024

Processo SEI/UFRJ: 23079.006955/2013-14

Recursos financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor, pelo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro, e pelo Instituto Nacional do Seguro Social, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23495.000447/2021-01.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Terceira prorrogação por 12 (meses) meses do contrato nº 05/2021, conforme disposto em sua cláusula 2 e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a supressão do item 02 do contrato, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, des. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642,54. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 8, DE 5 DE JULHO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO DE CURSO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE QUALIDADE INMETRO - 2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Engº Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, por meio da Portaria nº 1.956, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público o processo seletivo para o Curso de Auxiliar de Controle de Qualidade, de acordo com as normas e datas descritas neste edital.

O Edital completo com as informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/ensino-tecnico.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 41095/2024. Partes: E F Embriões Ltda - In Vitro Xinguara e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 41132/2024. Partes: PEC Engenharia e Construção Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 40782/2024. Partes: Nexo Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 40136/2024. Partes: Rio Isar Empreendimento Imobiliário SPE LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 40128/2024. Partes: Associação Comunitária do Bairro do Tapanã e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 38939/2024. Partes: Zimermann Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 32800/2024. Partes: Medcare Consultoria e Serviços Hospitalares Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta nº 008/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e JÉSSICA SILVA GUIMARÃES, Área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado título de Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior. INÍCIO: 05/07/2024 a 30/01/2025. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e JÉSSICA SILVA GUIMARÃES, Contratada. RENATO DELMONICO- Diretor-Geral
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por lote, para prestação de serviço na construção de banheiro na Escola Municipal Sadja Samara Miranda de Souza, no dia 22 de julho de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 22/07/2024. Maiores informações através dos Editais nº 002/2024 FME. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 5 de julho de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira
aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90005/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para conclusão da execução de obras da quadra coberta com vestiário no município de Itamarati/AM. Vencedora: ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.238.526/0001-40, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Itamarati, 4 de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Termo de Contrato nº 037/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90005/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; (FNDE); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 04 de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.054338/2023-15

Processo: 23067054338/2023-15  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto  Vigência: 0707.2024 a 1712.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ito Liberato Barroso Neto (contratado(a)). Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.051604/2023-40

Processo: 23067051604/2023-40  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Enfermagem/FFOE  Partes: Universidade Federal do Ceará e Tatiane da Silva Coelho  Vigência: 0704.2024 a 0410.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Tatiane da Silva Coelho (contratado(a)).

Fortaleza, 3 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: NG Asfaltos e Engenharia Ltda. CNPJ/MF nº 08.928.472/0001-10. Ata de Registro de Preço nº 031/2024, proveniente da Concorrência Pública Edital nº 011/2024. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0345.2529.1194 Ficha: 20240651. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações. Fonte: 181 Emendas Parlamentares Individuais, Valor: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais). Data do Apostilamento: 04/07/2024 Tassiano Brandão Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°020/2021. Concorrência n° 001/2021-SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ GAMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23078.533406/2018-11.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/11/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 05/07/2024. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 21.083.542/0001-45. QSA: Ivana Rodrigues de Souza. Objeto: Reforma do Centro Cultural no município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 05 de outubro de 2024. Valor de acréscimo: R$ 30.591,26.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000300/2024-37

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0057.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ/AP, inscrita sob CNPJ de nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento (s): 350.190-6, 350.192-0, Placa (s): SAM1C01, SAM1C02, Chassi: 93ZA61PFZR8703051, 93ZA61PFZR8703404. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais

PROCESSO: 02548.000563/2023-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado LEANDRO CAMILO DA SILV, CPF nº XXX.136.201-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.085,60 (dois mil e oitenta e cinco reais, sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19683894); DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação. Processo Nº 26/2024. Dispensa Nº 7/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de contratação Direta para: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa/pedagógica e gerencial na área da educação. Valor: R$ 59.199,96 (cinquenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado.

Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 12/07/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.

Floresta (PE), 5 de julho de 2024.

Gleice Taiana Nunes de Carvalho

Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2022, firmado com a empresa DLF Engenharia Comércio e Representação LTDA, assinado aos 03/07/2024; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e execução do contrato; repactuar os valores do contrato decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024 da categoria, registrada no MTE em 08 de abril de 2024 e aplicar reajuste sobre os valores do insumos (uniformes), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, apurado em 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento); Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.005201/2022-17.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 78/2023

TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 005/2023

Processo/Protocolo nº 2024005612, Contratantes: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 119.459.498/0001-83, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: Termo Aditivo Aumento Qualitativo e Quantitativo ao Contrato nº 078/2023, ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 26 de junho de 2024. Nivo de Oliveira Melo. Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº001/2024-SEFIN. Objeto: Aquisição de combustível e recarga de gás (GLP 13), para tender a Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 21/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 39.383.026/0001-00.Valor: R$ 74.325,60 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. CONTRATO Nº 22/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98. Valor: R$ 4.462,29 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Mª. Josilene Lira Pinto - Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAD E SEFIN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024-SEMG. Objeto: Aquisição de equipamentos material permanente, para tender a Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 10/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: Nº 21.361.181/0001-51.Valor: R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 11/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EUDES T. DA SILVA - EPP, CNPJ: 10.608.940/0001-11. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 12/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 08.281.458/0001-78. Valor: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 13/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 44.352.658/0001-38. Valor: R$ 12.910,00 (doze mil novecentos e dez reais) Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 14/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 15/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.703.140/0001-38 .Valor: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 16/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e R. F. BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46.Valor: R$ 7.783,50 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 17/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e U. F. AGUIAR ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30.Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 18/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.571.803/0001-80.Valor: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 19/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XLAN LTDA. CNPJ: 44.818.547/0001-74. Valor: R$ 35.064,90 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Mª. Josilene Lira Pinto - Secretária
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024-SEFIN

Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3 - terça-feira, 11 de junho de 2024, pag. 23. ONDE SE LÊ: "Valor: R$ 34.600,00". LEIA-SE: "Valor R$ 35.150,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Objeto: Aquisição de Material de Construção (Elétrico, hidráulico, pintura, ferragens e acessórios) e material laterítico, madeiras/ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Contrato Nº 088/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.522.631/0001-49, valor: 1.127.748,42 (Hum milhão, cento e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos); Contrato Nº 089/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/HELIANA W. DIAS - ME, CNPJ: 16.554.492/0001-05, valor: R$ 1.550.103,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta mil, cento e três reais); Contrato Nº 090/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 741.000,60 (Setecentos e quarenta e um mil e sessenta centavos);