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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 071/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS E DERIVADOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 26/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 12 de setembro de 2024

Gilmara C. R. Lisboa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 072/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 26/09/2024 às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 073/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 30/09/2024 às 10h30min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 12 de setembro de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 812001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por Global. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustiveis para manutenção da frota de veículos do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado/BA. Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: cisbadm@gmail.com. Brumado/BA, 12 de setembro de 2024. Portaria 002/2024/CISB.

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 034/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE MAQUINAS PARA LAVAR ROUPAS DE 15KG, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 13/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 25/09/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 12 de setembro de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 017/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO PARA A CRECHE ESCOLAR, FACHADA, MELHORIAS E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA JOSÉ ALENCAR SILVA NO POVOADO DO TANQUE BONITO EM NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 1.290.661,50 (um milhão, duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta um centavos). Nordestina - BA, 12 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 018/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃODE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CONTRATO Nº 052-2-2024-FME empresa contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 796.945,37 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.035422/2023-51.

Dispensa Nº 56/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "v curso de especialização em inteligência artificial".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Dispensa Nº 21/2022. Leia-se: Dispensa Nº 03/2024. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Leia-se: inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.037755/2023-83.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.240,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens para a PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90006/2024/PGT/MPT. PGEA 20.02.0001.0000712/2024-76 e PGEA 20.02.1100.0000836/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2024. VIGÊNCIA: 12.09.2024 a 11.09.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 424.063,08. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012839/2024-75.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância com postos de vigilância orgânica armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 7.614.476,84. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 35/2024 - SRP

Registro de Preço. Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha, equipamento de proteção individual, material permanente, material elétrico e eletrônico, que foram fracassados na Licitação Pregão Eletrônico - SRP 019/2024, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 12 de setembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
RESULTADO De julgamento

Pregão Presencial nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 050/2024 modalidade Pregão Presencial nº 010/2024, SRP nº 011/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.209.788/0001-76.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

ARP nº 011/2024 - CONTRATO nº 050/2024, Contratada: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 178.454,30 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), vencedora no LOTE II perfazendo o valor de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais), totalizando o valor global de R$ 231.454,30 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 024PE/2024, no dia 25 de setembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1055279.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 12 de setembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.007209/2023-10, decide aplicar à empresa, M X F SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.328.291/0001-93, a penalidade de: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano em decorrência de descumprimentos contratuais referente aos contratos nº 6/2020 e 14/2020. BASE LEGAL: art. 7º da Lei 10.520/02; cláusulas dez e onze dos respectivos contratos; II, h, do item 5.1.3.3., Tabela 1.0 da Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM.

LAURO OSIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 00200.000970/2021-91.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.420,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

REPUBLICAÇÃO do aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2024, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura dia 25/09/2024 às 09:00h (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com, 12/09/2024.

Em 12 de setembro de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 SRP

Objeto: Registro de preços para "aquisição de combustíveis". Abertura: 20/09/2022 às 09h00min. Prorrogação se faz necessária devido informações que por problemas técnicos. Edital disponível no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico. https://www.ribeirao.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: licitacao.deribeirao.ba@gmail.com. Ribeirão do Largo - Bahia, 12 de setembro de 20224.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 SRP

Objeto: Registro de preços para "aquisição de combustíveis". Abertura: 20/09/2022 às 09h00min. Prorrogação se faz necessária devido informações que por problemas técnicos. Edital disponível no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico. https://www.ribeirao.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: licitacao.deribeirao.ba@gmail.com. Ribeirão do Largo - Bahia, 12 de setembro de 2024.

a COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 4/2023

O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, conforme Processo Administrativo nº 075/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade T. P. nº 004/2023, objeto: Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 03, e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.991.655/0001-79, pelo valor global de R$ 558.725,86. Este Processo segue em consonância com o art. 191 da Lei º 14.133/2021.

Uruçuca - Bahia de 6 de setembro de 2024.

Moacyr Leite Junior

Prefeito
EDITAL Nº 39/DDP, de 12 de setembro de 2024

O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 16/09/2024 e as 17:00 horas do dia 20/09/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS. (48) 3721-6940. E-mail: ees@contato.ufsc.br. Site: https://ara.ufsc.br/cts/ees/

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: https://ca.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS. (48) 3721-9014/9149. E-mail: clm@contato.ufsc.br. Site: http://www.clm.ccs.ufsc.br/. Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC. (48) 3721-9942. E-mail: ine@contato.ufsc.br. Site: https://ine.ufsc.br.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.

NILTON JORGE DE QUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079243329202350. Objeto: Registro de preços para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE MENDONCA DELGADO

Pró-reitora de Gestão e Governança, Substituta

(SIASGnet - 12/09/2024) 153115-15236-2024NE987654
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 53/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGONETA - ZERO QUILOMETRO. MODELO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 26/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 12 de setembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90100/2024

Reabertura

A companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 90100/2024 - Processo 48086.001781/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Dia: 24/09/2024 às 10h exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET) - https://www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25055.000111/2021-44.

Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para o término da obra na aldeia pykakyti. Vigência: 07/09/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n° 55/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio de sua Vice-Presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde, denominada simplesmente VPAAPS e a Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares, doravante denominada EBSERH, inscrito no CNPJ sob o n° 15.126.437/0001-43, com sede na SCS-Quadra 09, Lote C, Ed. Pq. Cidade Corporate, Brasília. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação, sem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de possibilitar a participação da Fiocruz na Comunidade do AGHU, como Membro Gestor, nos termos do Edital de Chamamento Público n.º 02/2024, permitindo que a Fiocruz utilize o AGHU no Instituto da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente Fiocruz, HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO - Vice Presidente VPAAPS, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS - Presidente EBSERH e GILIATE CARDOSO COELHO NETO - Diretor de Tecnologia da Informação EBSERH. Processo FIOCRUZ nº 25380.004241/2023-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25055.000111/2021-44.

Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para o término da obra na Aldeia Pykakyti. Vigência: 07/09/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272003657202485. Objeto: Aquisição de Material Permanente e de uso duradouro, para a Base Aérea de Florianópolis e o Hospital de Guarnição de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 64478.004473/2023-57.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária na cláusula décima segunda do termo de contrato. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Registro de Preços

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de atas 083/24 e 084/24. Data: 12/09/2024. Vigência 12/09/2025. Processo: 034/2024.Objeto: aquisição de Purificador de àgua. Empresas contratadas: Dipell Comercial e Reis Comércio. Valor total homologado R$ 6.349.398,50. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 12 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 37/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037/2024PE de acordo com o PAD Nº 137/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 12 de setembro de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 259/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PROCESSO 24.0.000086338-2, para a aquisição de mobiliário hospitalar - armário vitrine, bancos/banquetas giratórios, biombo triplo, cadeiras de rodas, escada de metal 2 degraus, focos clínicos, gaveteiros, mesa de refeição, mesa ginecológica, sofá-cama e suporte para injeção, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de setembro no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 608.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO CNPJ: 10.724.903/0006-83 Objeto: Proporcionar aos estudantes da UFOB, regularmente matriculados, estágio no IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA , e aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, estágio na UFOB Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029 Data de Assinatura: 11/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000580202424. Objeto: Eventual aquisição de cilindros de gás GLP P45 e gás GLP P13.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/09/2024) 744030-00001-2024NE000355
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.005418/2023-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção e almoxarife, com fornecimento de material, para a sede da superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul - Surrs, em Porto alegre/RS e posto de verificação de veículos tanque rodoviários de Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total: R$ 3.750.979,79. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de suporte técnico especializado em solução de armazenamento de dados (storage), ibm storwize v5000(Proc. 8449/2022); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear reajuste d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2025, passando seu término para 30/03/2026 e) assinam em 11/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Wanderson Pedrosa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583

Número do Contrato: 13583/2022.

Nº Processo: 23428.001900/2023-53.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente ao termo aditivo da convenção coletiva 2023/2023 do contrato nº 13-583/2022 relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90343/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603001424202456. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-020/CE; trecho: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*.; subtrecho: DIV PI/CE - ENTR P/ CARRAPATEIRAS (KM 103,20); segmento: Km 0,00 ao Km 103,20; extensão total: 103,20 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90343-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br..

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Confederação Brasileira de Judô torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2024, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de emissão de passagem aérea, hospedagem e alimentação, através do Processo: 71000.044066/2020-10 firmado entre a CBJ e o Ministério do Esporte. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/ fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 11h15 do dia 25/09/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: licitacao@cbj.com.br a partir das 13 h do dia 13/09/2024.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Silvio Acácio Borges

Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO aquisição de veículo para o deslocamento de profissionais lotados na secretaria municipal de assistência social para atender as demandas advindas do serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF), bem como para a execução de diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, conforme número da programação 280420120220002 - Funcional Programática 082445031219G0001 DATA DA SESSÃO: 24/09/2024 HORÁRIO: 09:00 (nove horas); LOCAL: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PARECER JURIDICFO Nº. 10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15018 - Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0006.6315 - Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 16693110. BASE LEGAL: Lei Nº. 14.133/2021, e posteriores alterações. EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://montealegredesergipe.se.gov.br; INFORMAÇÕES: licitacaomas2017@gmail.com.

Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de setembro de 2024

Joao Antonio Mendonca Neto

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Alegre de Sergipe/SE, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2024, para aquisição de veículo para o deslocamento de profissionais lotados na secretaria municipal de assistência social para atender as demandas advindas do serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF), bem como para a execução de diversas atividades desenvolvidas pelo órgão e, devido à publicação do aviso de licitação, que foi publicado na plataforma da prefeitura e o edital é referente a base da Assistência Social Assim sendo, será publicado novo Edital na mesma modalidade, oportunamente divulgado através dos jornais e Portal da Transparência.

Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de setembro de 2024

Joao Antonio Mendonça Neto

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78. Mantida: Centro Universitário UNIFTEC Bento Gonçalves; CNPJ: 02.271.913/0003-30.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 67 diplomas no período de 31/01/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AII - registro nº 103 a 170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br.

Caxias do Sul, 5 de setembro de 2024.

Claudino José Meneguzzi Jr

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Nº: 00040/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00021/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$757.254,82. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 03 de setembro de 2024

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para construção de uma UBS porte 1 localizada no Conjunto Mariz II deste município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 25 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 10 de setembro de 2024

SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE

Agente de Contratação
AVISOPregão Eletrônico n° 26/2024

Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Tendo em vista o acolhimento de impugnação, a sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/09/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital retificado estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaina de Minas, 12 de setembro de 2024

Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024

PA 105/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação. Acolhimento das propostas: 13.9.24 a 27.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 27.9.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 13 de setembro de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003317-64.2024. Objeto: Fornecimento de móveis para a Sala de Sessões das Turmas Regionais Descentralizadas do TRF4 atuantes na Seção Judiciária do Paraná. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/09/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGãO ELETRÔNICO nº 90033/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002202/2024-67, referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 06/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 187.855,56; Empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, total: R$ 142.893,20; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 343.227,14; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 64.353,88; Empresa DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI, CNPJ: 33.174.960/0001-27, total: R$ 115.345,50; Empresa J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA, CNPJ: 03.370.573/0001-03, total: R$ 36.394,00; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 261.130,48; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 172.240,40; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 13.990,00; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 63.787,50; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 13.666,00; Empresa MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 29.112.095/0001-17, total: R$ 31.740,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 163.713,00; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 69.216,00; Empresa MERCADOS SATO LTDA, CNPJ: 36.863.805/0001-06, total: R$ 257.747,70.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2/2024-FME

PROCESSO N° 023/2024-FME. Data da Abertura: 27/09/2024 - 15h00min.

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e toda a logística necessária para realização de Lotes de obras para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aula em alvenaria, no rio guajará, comunidade Diamante, setor Guajará, zona rural do município de Porto de Moz; construção de uma escola com 01 (uma) sala de aula em alvenaria, no Rio Perí, comunidade São João, setor Alto Xingu, zona rural do Municipio de Porto de Moz ; construção de uma escola com 01(uma) sala de aula em alvenaria, Rio Cupari, comunidade Carobal, zona rural do Municipio de Porto de Moz, conforme Edital e seus anexos": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 12 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0074-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Joelsio José Lazzarotto - CPF: ***.690.729-**; José Fernando da Silva Protas - CPF: ***.470.360-**; Carlos Alberto Ely Machado - CPF: ***. 917.400-** (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Vitivinicultura brasileira - Panorama 2022" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/09/2024; Vigência: a partir de 03/09/2024 até 03/09/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO n° 26071/2024

Origem: Concorrência Pública nº 001/2024. Proc.Administrativo nº 120324002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.366/0001-08. Contratada: D MOREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 14.519.038/0001-80, representada neste ato pelo seu Sócio Proprietário, Sr. Denis Moreira Santos. Valor do contrato: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a construção de melhorias sanitárias domiciliares (Kits Sanitários) no Município de Presidente Dutra/MA, para atender as famílias carentes, visando o aperfeiçoamento das residências, uma vez que a grande maioria das casas pertencentes à população em estado de vulnerabilidade social ainda estão desprovidas de soluções adequadas para o destino final e tratamento dos dejetos sanitários domiciliares. Dotação Orçamentaria - Poder: 02 - Executivo; Unidade Orçamentaria: 02 15 - Secretaria Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos; Função: 17 Saneamento; Subfunção: 17 511 Saneamento Básico Rural; Programa: 17 511 0027 Saneamento Geral; Projeto/Atividade: 17 511 0027 2042 0000 Manutenção e Funcionamento do Saneamento Rural; Poder: 02 - Executivo; Unidade Orçamentaria: 02 15 - Secretaria Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos; Função: 17 Saneamento; Subfunção: 17 512 Saneamento Básico Urbano; Programa: 17 511 0027 Saneamento Geral; Projeto/Atividade: 17 512 0027 2043 0000 Manutenção e Funcionamento do Saneamento Urbano. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/07/2024. Presidente Dutra - MA, 26 de julho de 2024. Miqueias Vanderley Fernandes Silva -Assessor Executivo e Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90037/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem e insumos médico-hospitalares para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 26/09/2024 as 09:00 horas.

Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 12 de setembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo nº: 23110.022931/2024-01 . Dispensa de Licitação nº 040/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Análises microbiológicas em alimentos". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 43 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$60.000,00, que serão captados pela CONTRATADA por meio de captação de taxas de inscrição ou contratos incluído neste valor as despesas operacionais da fundação de apoio, que será de R$8.396,67. Data de assinatura: 10/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE INTENSÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 18/2024

PA 153/24. Objeto: aquisição de bolsas para atender a demanda da Secretaria de Educação. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

PA 154/24. Objeto: aquisição de condicionadores de ar para atender a demanda das escolas e creches da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 25/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.b. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 12 de setembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.