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EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.022114/2018-30.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600569406 - 5850.0107561.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 08/10/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 53.097,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 12/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90020/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 114 - LUCAS PARAIZO SANTOS - R$ 4.508,75 / ATA 115 - HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - R$ 6.851,36 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90020/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.006694/2023-39 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ANA CAROLINE CAMPOS SANTOS - Representante Legal / ELISETE ARAUJO SANTOS FERREIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 056/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Ivinhema/MS, CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VENCEDOR: Concrevia Construtora Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais).

Ivinhema - MS, 13 de Junho de 2024.

JULIANO FERRO BARROS DONATO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 26/2024 Processo Administrativo n° 2024/662

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: PLENO CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 24.332.431/0001-13

Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Assinatura: 13 de junho de 2024

Preço: R$ 412.975,77 (Quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária 03.10.20.122.0026.2.298 Natureza 44.90.51 Fonte 1.570.0000/ 1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Wesley Pereira Silva - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 14 de junho de 2024 - Israel Borges Nunes - Prefeito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF

Serviço Notificado

Nº do Edital

Processo de Cassação

PAULO SERGIO MARQUES CARVALHO DIAS

***.093.986-**

SIR

215/2024

53524.003360/202153

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.905.078/0001-37 - RICHARD DE FIGUEIREDO FERNANDES 03273295481. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-071-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.217,41. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23138.000836/2023-59.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 110/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.168,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1443/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 (sessenta) equipamentos de impressão com até 135.000 (cento e trinta e cinco mil) páginas A4 por mês, sendo 130.000 (cento e trinta mil) páginas monocromáticas A4 e 5.000 (cinco mil) páginas coloridas A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 01 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas-RS, 14 de junho de 2024.

MARINA DA SILVA FANFA

Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 240/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FME/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Merenda Escolar) da rede municipal de ensino do município de Paranã/TO. Fica alterada a data do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 para o dia 05 de JULHO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acesso ainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023

Órgão Gerênciador: Prefeitura Municipal de Paranã/To

Órgão Participante: Fundo Municipal de Educação de Paranã-To

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Temporária Para Atender Eventos Que Venham Ocorrer No Município de Paranã, Realizados Ou Apoiados Pelo Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 01.906.450/0001-00, estabelecido a ST SIG CONJUNTO B, SN, LOTE 14, SALA 201, TAGUATINGA, BRASILIA/DF, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. AMÉRICO FERREIRA LIMA, portador da carteira de identidade nº X.0XX.XX SSP/DF e CPF nº XX.XX.XX-00.

TOTAL DE ADESÃO R$ 204.199,30 (DUZENTOS E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A despesa com a execução do objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da Dotação Orçamentária consignada: DEPARTAMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, GESTÃO FUNDEB 30; DOTAÇÃO: 05.3301.12.122.1010.2144, 05.3301.12.361.1010.2147; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39, FICHA: 466, 499; FONTE: 1.500.1001.00000 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO; 1.540.0000.00000 FUNDEB.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93- art. 15,22, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 13/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 23521.006960/2019-18.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção do valor global do contrato nº 128/2020 no terceiro termo aditivo. Onde se lê: o valor global do contrato passa a ser de r$ 16.514.651,40 (dezesseis milhões, quinhentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Leia-se: o valor global do contrato passa a ser de r$ 14.978.376,01 (quatorze milhões, novecentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e um centavo). Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.978.376,01. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550010966202302. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 14/06/2024) 120025-00001-2023NE800076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158483

Nº Processo: 23272.000151/2021-58.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.

Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados além de serviços de instalação e remoção dos aparelhos..

Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 791.761,43. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.003407/2023-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 25.443,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 784311

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63185.001423/2022-60.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 784311/2022-02/40, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.005,10. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08019.002969/2021-61.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Supressão do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 80.487,23 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, a qual resultará em uma supressão de 6,17% no valor de R$ 35.505,57 (trinta e cinco mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente aos itens listados como "serviços derivados dos fatos supervenientes ao contrato" e 7,82% no valor de R$ 44.981,66 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente aos itens listados como "serviços derivados dos fatos referentes às falhas ao contrato", de acordo com a nota técnica nº 4/2023/DDPE/CGMEAP/DIREX/SENAPPEN/MJ (SEI nº 25275204). Vigência: 12/06/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.965,37. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-04/00; Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecer um conjunto Motor de Bomba centrifuga de Esgoto e Incendio (BEI), modelo MEGACHEM (MCPK). Contratada: KSB BRASIL LTDA; CNPJ 60.680.873/0001-14; Acao Interna R90102001LO, Fonte de Recurso 100000000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$ 87.153,00; Prazo de vigencia 12 meses; Data da Assinatura: 14/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

PROCESSO: 23243.015423/2023-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo vencedor o licitante CNPJ: 20.674.139/0001-28 - Zero Grau Refrigeração LTDA. Valor total de R$ 78.185,20 (Setenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Pregoeiro
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - UASG: 160204

A Uniao, por meio do 25 Batalhão de Caçadores (25 BC), torna público o Chamamento Público nr 01/2024 - NUP: 64024.003709/2024-57, para a prospecção de mercado para a locação de espaço físico para a realização dos exames intelectuais (EI) dos concursos de admissão (CA) aos cursos de formação às escolas militares, com fulcro no art. 10, da IN SEGES/ME nº 103/2022 e no art. 51, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para HABILITACAO e PROPOSTA DE PREÇO até o dia 26 de junho de 2024 às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 25 BC, com sede a Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-410. As propostas deverão ser entregues: de segunda-feira a quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00 e sexta-feira: das 08h00 às 11h30. A Sessão Pública do Chamamento Público referente a este edital ocorrerá no dia 27 de junho de 2024 às 09h00 na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 25 BC. O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no Quartel do 25 BC, no sítio eletrônico do 25BC: www.25bc.eb.mil.br, e ainda, poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao25bc@gmail.com.

Teresina, PI, 14 de junho de 2024.

ALIPIO GOMES DE ASSIS - Ten-Cel

Ordenador de Despesas do 25 Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23762.010620/2019-59.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.704,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23272.000151/2021-58.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor conforme o item 18 do termo de referência, (foi reajustado 3,69%, pelo índice do ipca em todos os 50 itens) e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.977,43. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0005020-95.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 052/2019; Contratada: Sérgio Cláudio Moreira Portes e Joana D´Arc Floresta Batista Portes; Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 176.558,57; Classificação: 3390.36.15 e 3393.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000846; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sérgio Cláudio Moreira Portes e Joana D´Arc Floresta Batista Portes - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 08/06/2024

Processo nº 0000010-76.2021.6.13.8234; 1º TA ao Contrato 024/2022; Contratada: Luiz Fernandes Lopes e Marilene de Fátima Silveira Lopes; Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do aluguel do Contrato em epígrafe.; Valor: R$ 42.395,70; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000981; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91. A alteração da Cláusula Primeira fundamenta-se no art. 54, §1º da Lei 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Luiz Fernandes Lopes e Marilene de Fátima Silveira Lopes - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2024

Processo nº 0002899-60.2020.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Contrato 049/2020; Contratada: Mozart Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2029; Objeto: Prorrogaçao do Contrato; Valor: R$ 2.523.243,14; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Octavio Augusto De Nigris Boccalini Desembargador pelo TRE-MG e CEMHA - Empresas Henrique de Almeida Ltda., representada por Joyce Costa de Almeida Prado - Sócia-Administradora, pela Contratada; Assinatura: 12/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de pavimentação de vias públicas no município de São Bento do Una - PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 457.725,51 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 02 de julho de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 02 de julho de 2024, com o início da sessão de disputa de preços às 09h20min do dia 02 de julho de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 14 de junho de 2024.

Lucas Barbosa Medeiros

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10905.720238/2023-10.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de endpoint para microsoft teams tipo 2, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 454.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000033

Processo Administrativo n. 2024PR000033-Objeto: Itens de Captura e Contencao de Animais. Empresa vencedora: LUIZ TADEO DAMASCHI EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor: R$ 3721,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia 14/06/2024, termino do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 13 de Junho de 2024.

À COMISSÃO
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160247

Processo 64098.002898/2024-87

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos de agricultores familiares por meio de dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021 e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. DAP CONTRATADA: SDW0711069287681811211000 JORGE GONÇALVES FARROCO Valor: R$ 9.355,40 / CAF CONTRATADA: RJ0602401001647546CAF JORGE GABRIEL PEREIRA DINIZ Valor: R$ 9.355,40.

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04669 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os participantes em eventos culturais, esportivos e pedagógicos promovidos pela SEMEC e atender os funcionários municipais, que desempenham serviço público essencial da SEMUSP.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 28 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de junho de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.

Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08019.002969/2021-61.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Consiste no reconhecimento da suspensão unilateral da execução contratual, a partir do dia 14/02/2024, por decisão do Diretor da Penitenciária Federal de Mossoró/RN, conforme Despacho nº 493/2024/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (SEI nº 27151082) de 01/03/2024, e retomada da execução contratual, a partir do dia 26/06/2024, em comum acordo entre as partes. Após a suspensão da execução do contrato o novo término da vigência do contrato será dia 21/12/2024 e o novo término do prazo de execução da obra será dia 26/08/2024. Vigência: 12/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.965,37. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10768.100383/2023-00.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.1.1. Acréscimo de 02 postos de recepcionistas (srtb/rj) e 05 postos de assistente administrativo sênior( prfn/2ª região), totalizando 07 postos no valor total de r$ 31.456,14 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), o que equivale a 6,01 % do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024 , com fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21.

1.1.2. Supressão de 01 posto de auxiliar de almoxarifado (prfn/2ª região), 01 posto de copeira (er/cabo frio), 01 posto de motorista b (er/cabo frio), 01 posto de motorista b (er/niterói), 01 posto de motorista b (er/nova iguaçu) e 01 posto de assistente administrativo (psfn/volta redonda), totalizando 06 postos no valor total de r$ 23.021,69 (vinte e três mil, vinte e um reais e sessenta e nove centavos)), o que equivale a 4,40 % do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21.

1.1.3. Com as alterações nos subitens 1.1.1 e 1.1.2, o quantitativo inicial do contrato nº 03/2024, passa de 136 postos para 137 postos.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.380.213,40. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 14/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 23/08/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE - UASG: 160399. Processo INTO nº 25057.000907/2024-20. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004280376

Objeto: Serviços de Manutenção em Conjuntos de Motogeradores a Gás de fabricação Waukesha e seus periféricos, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240181, Pregão Eletrônico nº 001.2024-FME, objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, 4x4(zero quilômetro). Vencedor (s): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, Valor R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), Vigência 11/06/2024 á 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024FME

Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, 4x4(zero quilômetro). Vencedor (s): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, Valor R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Leonisse Montel da Silva Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de junho de 2024. Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB

LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 292/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.107.854/0001-08 - INSTITUTO DA FACE E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001444/2024-31-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, celebrada entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 113, seção 3, fl. 99, ocorrida em 14/06/2024, ONDE SE LÊ: "com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei 13.303/2016". LEIA-SE: "com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016".
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e as CONTRATADAS: DENISE ALVES SOARES, CONTRATO 81/204, credenciamento TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR, Programa: 04.22.08.243.2211.2.060, Valor R$ 9.900,00. NEIDE BARBOSA PEREIRA, CONTRATO 82/2024, credenciamento ORIENTADORA SOCIAL, Programa: 04.22.08.243.2211.2.060, Valor: R$ 9.319,20. LORRANE RUFINO DE SOUZA, CONTRATO 83/2024, credenciamento ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO, Programa: 04.22.08.244.2202.2.149. Valor: R$ 9.319,20. Objeto: Contratação de Profissionais de Natureza Pessoa Física, em diversas Áreas de Atuação, através de Credenciamento, para atender a População Usuária do SUAS - Sistema Único de Assistência Social através da Política Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo/TO, Conforme Credenciamento N° 001/2024 FMS. Período: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 12 de junho a 31 de dezembro/2024. Dotação Orçamentaria. Elemento: 3.3.90.36; 35; 1.660.0000.00000. Data: 12/06/2024. Assina: Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do FMAS

EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE MONTE DO CARMO e as CONTRATADAS: IZZABELA CIRQUEIRA DE FARIA, contrato 58/2024. RENEE LOUISE AIRES MANDUCA, contrato 59/2024. Objeto: Termo Aditivo de Valor conforme Lei Municipal Nº 788/2024 do Credenciado, como Profissional Liberal, com vinculação hierárquica e funcional com o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal d Saúde, prestará serviços de atendimento na(s) especialidade(s) credenciada(s) incluindo os procedimentos relacionados à sua área de atuação para ODONTOLOGA 40 horas, Chamamento Público Nº 04/2023. Valor R$ 3.428,60. Mensal R$ 857,15 Data: 02/05/2024.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO e a CONTRATADA: SCB DE CARVALHO EIRELI, CNPJ nº 32.447.439/0001-53, Contrato nº 79/2024, Medico Plantonista 12, 15 E 24 horas. Objeto: Apostilamento de Fonte: 1.600.0000.00000 no credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público nº 004/2023. Data: 02/05/2024.Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 200.700,00.

Camalaú - PB, 6 de junho de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARINO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo Nr 64106.002261/2024-44

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODAS - CPF 711.x60.X.X.X-02, CR 849354, na forma do disposto no § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca do prazo para apresentação da defesa escrita a que tem direito, sobre o processo administrativo instaurado para esclarecimento sobre a existência da Ação Penal nº 0700929-51.2023.8.02.0067 da 6ª Vara Criminal Capital. Atendendo ao prescrito na Port. N°42 - COLOG, de 27 de Fevereiro de 2020, NOTIFICO o referido interessado para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A manifestação, elaborada por escrito, deverá ser dirigida ao Comandante do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, entregue ao 2° Sgt Joanderson Barbosa da Cruz, responsável pelo processo, dentro do prazo estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário das 07h00min às 12h00min e das 13h às 16h, onde os autos encontram-se a disposição para consultas, por correspondência registrada para o endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL, CEP 57.052-050, e ainda, como último recurso pode ser enviado via e-mail, para: joanderson.barbosa@eb.mil.br.

Em 12 de Junho de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 64576.006004/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.367.973/0001-33 - MISRAEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO Nº 59/2022-CPL

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2022 - CNPJ Nº 22.494.864/0001-40. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 15/06/2024 até 14/06/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido aditivo é de R$251.210,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e dez reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATORIO N°083/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reconstrução de gradil na ponte localizada na rua Antônio Aprígio do município de Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/06/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS.

Conselheiro Pena-MG, 14 de junho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8803/2021.

Nº Processo: 23077.062075/2024-71.

Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8803.21.1421 - UFRN/FUNPEC, incluir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658.617,63. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08019.002969/2021-61.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 26/08/2024 a 24/09/2024. Vigência: 12/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.965,37. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 48340.003154/2021-61.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: PORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022-MME, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 69, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

AMBIENTE E SAUDE. VAGAS: (01) uma.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO de Compromisso

PROCESSO SEI nº 01342. 002574/2024-90. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório de Thomas Alexandre Cortez, CPF nº 536.XXX.XXX-48, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Universidade Federal do ABC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.722.779/0001-06, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 e Portaria CNEN/IPEN nº 081 de 14/07/2009. INSTRUMENTO: Estágio Não Obrigatório, o estagiário perceberá bolsa no valor de R$ 1.125,69 (um mil, cento e vinte cinco reais e sessenta e nove centavos) o Seguro Contra Acidentes Pessoais será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024 e entrará em vigor a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN, e Dácio Roberto Matheus, RG nº 12.XXX.XXX-1, CPF nº 115.XXX.XXX-71, Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000347/2024-16

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0062.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Nordestina e Produtores Rurais de Santa Rosa CNPJ: n.º 43.182.338/0001-14 OBJETO Tombamento nº 318.152-2, Casa de Farinha Móvel; VALOR TOTAL: R$. 168.300,00 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Plácido Bispo de Freitas, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001325/2023-92

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0001.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores do Povoado Pedra do Mocó CNPJ: n.º 08.363.534/0001-94 OBJETO Tombamento nº 317.786-8, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.115-1, Grade Aradora 14/26 VALOR TOTAL: R$ 74.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Almir Ribeiro dos Santos Junior, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000178/2024-14

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0008.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores de Bonfim do Piauí CNPJ: n.º 21.020.967/0001-05 OBJETO 100 (cem) colmeias. 02 (duas) bandejas em aço inox. 01 (uma) mesa desoperculadora. 01 (uma) centrífuga elétrica. 02 (dois) tanques decantadores; VALOR TOTAL: R$. 56.348,00 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Raimundo Coelho de Almondes Filho, Presidente da Associação.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Proc. 23072.215498/2024-41 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a DYAGSOFTWARE LTDA, CNPJ nº 41.922.920/0001-44, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Monitoramento de Parâmetros de Saúde Mental", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 28/05/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 638.344,83. Início de vigência: 13/06/2024. Fim de Vigência: 13/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carlos Vitor Botti Calvi - Sócio-Desenvolvedor da DYAGSOFTWARE, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0507/2022 - 936113 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 152.981,17, passou a ser de R$ 135.300,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, CPF 026***.363-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.001614/2024-33.

Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS.

Processo SEI nº 53137.011073/2024-23 do CONTRATO 03/2024 - PROCESSO NUP: 64586.001614/2024-33 - HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 6.000,00 anual. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 2.749.772,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.200596/2023-01 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Roberto Marinho, CNPJ o nº 29.527.413/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da sede da FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, a sua qualificação passará a constar no acordo com a seguinte redação: "FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, instituição sem fins lucrativos, sediada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Marquês de Pombal, nº 25, Sala 301, Centro, CEP 20.230-240, inscrita no CNPJ sob o nº 29.527.413/0001-00, neste ato representada por seus procuradores abaixo assinados". Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Erika Marotta Marques Ramos e Carlos Antônio Dias Carletto - Fundação Roberto Marinho. Data da assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 049/2024. OBJETO: Contratação de serviços de tradução e interpretação do idioma crioulo haitiano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 43.920,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 21/06/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 24/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 24 de Junho do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Em 14 de Junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EDITAL Nº 70, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

GEOGRAFIA. VAGAS: (01) uma.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, aves e peixe, do tipo menor valor unitário por item.

Data: 02 de julho de 2024/ Horário: 09h00min

Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90045

O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba, 14 de junho de 2024

Gleise Cristina Kwas Lucio

Pregoeira