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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 25 de abril de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 5 de abril de 2024.

JOYCY CARDOSO FONTENELE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos de informática, áudio e vídeo, para o período de 12 (doze) meses, para ser utilizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I do Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 8 de abril de 2024.

PRISCYLLA VAZ

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 003; Contrato nº 086/2021; Tomada de Preço nº 005/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: R C M Nunes Moreira EIRELI - ME (CNPJ: 22.139.615/0001-36). Cláusulas Aditivadas: - Cláusula Sétima (valor): Aditiva-se o valor em 12,81 %, sendo o valor do Aditivo R$ 122.063,48 (cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Aditivo: 05 de janeiro de 2024. Valença do Piauí - PI, 05 de janeiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.04.2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material impresso para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/mu-ralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 5 de abril de 2024

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Proc. Adm. 047/2024.

O município de Wall Ferraz-PI, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, torna público a Chamada Pública 002/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e suas alterações, subsidiada pela Lei Federal nº 14.133/21. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 10 a 29 de abril de 2024, na sede da SEMEC. Os envelopes serão abertos às 08h do dia 30/04/2024, na sede da SEMEC. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.wallferraz.pi.gov.br, com a Comissão Julgadora, bem como na sede da SEMEC de Wall Ferraz-PI, nos dias úteis, das 08h às 13h.

Wall Ferraz - PI, 8 de abril de 2024.

ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23536.015192/2020-68.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 05/01/2024 a 19/01/2026, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses - fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 (1,35%); passando o valor global estimado do contrato a ser de r$ 171.204,04 (cento e setenta e um mil duzentos e quatro reais e quatro centavos), com parcelas mensais de r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 20/07/2023 a 04/01/2024 e r$ 5.720,77 (cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e sete centavos), para o período de 05/01/2024 a 19/01/2026.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.204,04. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE Credenciamento

Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto e o credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura dia 29/04/2024, recebimento das propostas das 08h00 as 11h00 Aquisição do edital de credenciamento procurar a CPL.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901166/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 5.845.926,72, Valor de Contrapartida: R$ 2.307.651,72, Vigência: 26/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902630/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES, CNPJ nº 08349052000180. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 05/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE, CPF nº ***.128.244-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 80613.004600/2018-13.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 13/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919599/2021, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo 72031008421202165 - Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, som e vídeo para a Rádio Roquette-Pinto, da administração direta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de garantir a sua operação e acesso ao público à programação, aos produtos e aos bens culturais. - Motivo anulação: Considerando o término da vigência no Convênio nº 919599/2021, em 30/12/2023, uma vez que o instrumento já atingiu máximo de prorrogações de vigência, conforme o art. 13 da Portaria/MinC no 33, de 17 de abril de 2014 (alterado pela Portaria/MinC n. 79/2015) que permite apenas duas prorrogações por meio de termo aditivo, faz-se necessário realizar os procedimentos de anulação do convênio..
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0358.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 1 (um) trator agrícola 90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550765, emitida em 31/12/2023. VALOR: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.145706/2023-06

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: **.*00.000/0001-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 2, QD01, LT 17, CASA 02, MAT 12049, PARQUE NAPOLES A, CEP : 72880-000, CIDADE OCIDENTAL, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100383-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.912,93

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 05/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Especie: RATIFICA O ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000095/2024-37 - Auditoria ASME Objeto: Renovação dos Certificados de Autorização (ASME) N-3349, N-3350 e N-3351 Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do Regulamento de Compras da NUCLEP/2017 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP); Justificativa S/Nº que a Requisição de Compras nº 82532 foi aprovada pela Diretoria Comercial e setor Financeiro; e o Parecer Jurídico Nº: 014/2024/JJR/PJG-3/PJ-NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica em 15/03/2024. , que a Diretoria Executiva (RDE) autorizou a contratação conforme Ata nº 752/2024 e Ratificação em 26/03/2024. Diretor Administrativo em Exercício: GENILDO Rodrigues de Araujo. Valor Global : 62.088,30 USD (sessenta e dois mil e oitenta e oito Dólares). . RAZÃO SOCIAL: ENERGY STEEL & SUPLY CO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo 011/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de testes rápidos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 19/04/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km, destinados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao Convênio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 19/04/2024 às 14:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, Em 8 de abril de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Corinto-MG, torna público a todos a retificação do PRC Licitatório nº. 13/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, na qual, decidiu que a comprovação da execução mínima exigida para fins de habilitação na licitação, será exigida na execução do contrato recorrente da ata de registro de preços. Desta forma, fica estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia 24/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 24/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 533013

Processo nº 59004.000681/2020-70. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: ITS MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: 3º Aditivo ao contrato nº 02/2021 (Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste de 4,62 %, concedido com base no índice IPCA acumulado, a ser concedido a partir de 08/04/2024), com fulcro na Lei nº 8.666/93 e demais disposições da SUDAM. Vigência do Contrato: 12 meses. Data de Assinatura: 05/04/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo 091/2024

O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da quadra esportiva coberta na Escola Municipal de Corguinhos, localizada no distrito de Corguinhos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de iguatama/mg. Abertura: 23/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 8 de abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES, referente ao ANEXO ÚNICO do Edital de 8 de abril de 2024, disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do examinanda ou examinando em ordem alfabética e local de prova.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
extrato de TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Luisa Mayumi Arake de Tacca, SAIC nº22200.24/0079-8, vigência: 31/07/24. Data de assinatura 04/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Luisa Mayumi Arake de Tacca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909130/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA, CNPJ nº 04873592000107. PRORROGAÇÕ DE PRAZO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 05/04/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.972.472-**.
EDITAL Nº 23/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Língua Francesa, promovido pelo Departamento de Mediações Interculturais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 1/2023, publicado no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85(Processo nº 23074.026573/2024-96).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo BSB-00001/20, SAIC 13000.20/0001-7, Partes: Embrapa e MARCIO JOSÉ GOMES; Objeto: Alterar a Cláusula Nona, bem como incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data Assinatura: 05/04/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e MARCIO JOSÉ GOMES.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Dispensa Eletronica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional Que Promoverá O Acompanhamento De Todos Os Programas Habitacionais Federais E Estaduais, Sobretudo O Pmcmv E Ser Família Habitação, Objetivando Captar Recursos E Promover O Enquadramento Do Município De Porto Esperidião/Mt Ern Tais Programas, Bem Como Desenvolver Todas As Ações Necessárias A Mitigar O Déficit Habitacional Existente; Acompanhar As Ações Do Conselho Municipa.[13:31, 26/03/2024 Wolf Ferreira Pref. Porto :

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da Coordenadoria De Infraestrutura.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 133.500,00 Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br,O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Roney Batista Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/ 2024

Concorrencia Eletronica 001/2024. Processo 015/2024. Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Publico Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convenio N° 2445-2023/Sinfra.Das Empresas Vencedoras E Dos Preços Registrado:Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda Cnpj: 07958410000199 O Valor Total Da Contratação É De R$ 1.513.597,11 ( Um Milhão Quinhentos E Treze Mil Quinhentos E Noventa Sete Reais E Onze Centavos). General Carneiro-Mt, 08 De Abril De 2024 Prefeitura Municipal De General Carneiro. MARCELO DE AQUINO. Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 010/2024.

A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos.

Gabinete do Prefeito, 8 de abril de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL.

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LF6Z3W

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

14152.016092/2024-04

AI

22.698.840-6

JF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

14152.016094/2024-95

AI

22.698.842-2

LC DETAILS MOTORS LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES

14185.002279/2024-35

ND

20.296.687-9

PALCO LOCACAO LTDA

14152.207539/2023-63

AI

22.674.150-8

PALCO LOCACAO LTDA

14152.208381/2023-49

AI

22.674.992-4

PAULO MARCELO GIGLI

14152.131651/2023-16*

AI

22.598.262-5

PAULO MARCELO GIGLI

14152.132456/2023-11

AI

22.599.067-9

PAULO MARCELO GIGLI

14152.132457/2023-58

AI

22.599.068-7

RC PRODUCOES E LOCACOES LTDA

14152.009923/2024-83

AI

22.692.671-1

RC PRODUCOES E LOCACOES LTDA

14152.009924/2024-28

AI

22.692.672-9

Em 8 de abril de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Termo de Encerramento nº 7/2024, ao Memorando de Entendimentos nº 02/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, a Agência Nacional de Mineração - ANM, a Polícia Rodoviária Federal - PRF, a Polícia Federal - PF, a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, Processo n o 60090.000881/2021-61, OBJETO: Realizar a união de esforços para apoiar às atividades do Grupo de Integração para Proteção da Amazônia (GIPAM). DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Censipam, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal - CNAL, EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, JOÃO CRESCENCIO ARAGÃO MARINHO, Diretor-Geral substituto do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, SILVINEI VASQUES, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, CAIRO COSTA DUARTE, Diretor-Executivo da Polícia Federal - PF, MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - RFB.
AVISO RESCISAO

Rescisao Termo de Fomento n 909826/2021, celebrado entre o Ministerio da Agricultura e Pecuaria e a CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, Erechim/RS. Processo Administrativo 21000.044794/2021-26 - Objeto: Aquisicao de bens, maquinas e equipamentos, qualificando os processos produtivos de industrializacao, armazenamento, acondicionamento e comercializacao dos produtos da Agricultura Familiar - Motivo da Rescisao: Termo de Rescisao unilateral, conforme as disposicoes contidas na Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000; na Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto n 8.726, de 27 de Abril de 2016 e posteriores alteracoes.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 124/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Esplanada.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 8 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Diretora do Departamento de Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo 094/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas secretarias do município de iguatama/mg. Abertura: 19/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 8 de abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 50/2024. Concorrência Eletrônica n° 01/2024. Proc. Admin. nº 06/2024. Contratado: Vheton Construtora Ltda, CNPJ: 43.601.560/0001-04. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um Centro de Eventos de tipologia Pública localizado no Município, compreendendo material e mão de obra em regime de empreitada global, conforme edital. Valor: R$ 625.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 25/03/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº1/2024

O Prefeito, conforme o parecer da comissão de licitação resolve: Homologar e Adjudicar a Licitação: Concorrência 01/2024, Processo Administrativo: 06/2024. Vencedor: Vheton Construtora Ltda, CNPJ: 43.601.560/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um Centro de Eventos de tipologia Pública localizado no Município, compreendendo material e mão de obra em regime de empreitada global, conforme edital. Valor Total: R$ 625.000,00. Data Homol.: 22/03/2024. Data Adjud.: 25/03/2024.

Otelmo Reis da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/ADLI-1/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para inspeção de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes raios X, Single View e acessórios, para os aeroportos administrados pela Infraero, pelo-SRP. Abertura: 9h, 03/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042854). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador/ADLI-1
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.263206/2023-35.

Instrumento Jurídico: Termo de Permissão de Uso de Laboratório.

Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Permissionária: NOVASYNTH TECNOLOGIA, CNPJ 41.089.291/0001-13.

Objeto: Permissão de Uso de Laboratório de Biocatálise e Síntese Orgânica pela Novasynth Tecnologia, doravante denominado LABORATÓRIO, para a finalidade de pesquisa e desenvolvimento.Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 22/03/2024.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.206543/2024-14.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 006/2024.

Contratante: SIMOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 66.568.148/0001-35.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho POLI-25946.

Valor Total: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).

Vigência: 03 (três) meses.

Data de Assinatura: 02/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.201028/2024-30.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns COPPEAD 25860.

Contratante: EMLYON BUSINESS SCHOOL

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos comuns de docentes e técnicos para a realização do Período Letivo Internacional em Gestão da Saúde e Inteligência de Dados do Programa HMDI de Emlyon, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 25860. Valor Total: € 42.000,00 (quarenta e dois mil euros)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 04/04/2024.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.110570/2023-10

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Wiviane Rodrigues Bonifácio - CPF ***.272.58*-**

OBJETO: Rua Paranoá, 74, Quadra 06, Lote 18, Praia de Ipanema, Balneário Marissol situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870.0100233-90

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 358,90 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.046,87

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.111552/2022-66

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Rosely Dyck Hinze - CPF ***.726.50*-**

OBJETO: Avenida Desembargador Antonio Francisco Ferreira da Costa, S/n - Quadra 8, Lote 10, balneário Coroados situado no município de Guaratuba/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 7587.0101459-45.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 360,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.153,20

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.001080/2024-41.

Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 10.883,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Objeto:1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/04/2024 a 09/04/2025. 1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima - Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Data de assinatura: 05.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela "Empresa".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001181/2023-42.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados com fornecimento de material e utensílios de limpeza, asseio e conservação, sob demanda, para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 577.807,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo 093/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km tipo suv, flex, potência mínima 113 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 19/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 8 de abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL

Ofício Declaratório nº 1/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 965/2023, transitada em julgado em 07/03/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.001681/2023-96, executa as sanções ético-disciplinares de Advertência Pública cumulada com Multa no valor de 3 (três) anuidades, previstas no artigo 19, incisos I e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, incisos I, IV e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada à ARQUITETA E URBANISTA GESSICA DE MELO ARAUJO, registrado neste Conselho sob n.º A152728-2, por infração às regras nº às regras 1.2.1., 1.2.4., 3.2.2., 3.2.3., 3.2.4., 3.2.5., 3.2.12., 3.2.13. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 1.2.1. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção, e assegurar que atuem em conformidade com os melhores métodos e técnicas; 1.2.4. O arquiteto e urbanista deve recusar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código; 3.2.2. O arquiteto e urbanista deve oferecer propostas para a prestação de serviços somente após obter informações necessárias e suficientes sobre a natureza e extensão dos serviços profissionais solicitados por seu contratante; 3.2.3. O arquiteto e urbanista deve orientar seus contratantes quanto a valorizações enganosas referentes aos meios ou recursos humanos, materiais e financeiros destinados à concepção e execução de serviços profissionais; 3.2.4. O arquiteto e urbanista deve discriminar, nas propostas para contratação de seus serviços profissionais, as informações e especificações necessárias sobre sua natureza e extensão, de maneira a informar corretamente os contratantes sobre o objeto do serviço, resguardando-os contra estimativas de honorários inadequadas; 3.2.5. O arquiteto e urbanista deve assumir serviços profissionais somente quando considerar que os recursos materiais e financeiros necessários estão adequadamente definidos e disponíveis para o cumprimento dos compromissos a firmar com o contratante; 3.2.12. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a qualidade, os prazos e custos de seus serviços profissionais; 3.2.13. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer fatos ou conflitos de interesses que possam alterar, perturbar ou impedir a prestação de seus serviços profissionais.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.029081/2020-50. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 08/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TGB - TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S/A, CNPJ nº 16.920.552/0001-58, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, de que trata a Subcláusula Segunda da Cláusula Sexta do Contrato de Adesão nº 08/2017 - MTPA, com fundamento no § 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013, e no art. 20 da Portaria MInfra nº 1.064, de 2020. Data da última assinatura: 3 de abril de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa TGB - TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S/A, o Diretor Presidente, ALEXANDRE FERNANDES, e o Diretor Financeiro, ANTONIO CARLOS FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0004877-31.2022.6.12.8000- 1º TA ao CT 8/2023 - Termo de Alteração n.º 12/2024. OBJETO: prorrogação da vigência da contratação de prestação de serviços de Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma presencial, por 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: GM SAÚDE LTDA. CNPJ n. 12.782.050/0001-57. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 05/04/2024. Pelo TRE/MS: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS, em substituição e FLAVIA VAZ RAMOS SOARES DAMASO, representante legal da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23393.001342/2022-90.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 08 (oito) meses, acrescentar 47,34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 02/07/2024 a 02/03/2025. Valor Adicionado ao Contrato: R$ 28.002,10. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.144,31 Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82- INSUMO PARA PESQUISA - FITA E-TESTE DE MEROPENEM

Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 19/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) BRUNA QUINSAN CAMARGO CFP: 413.XXX.XXX-03

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 02/04/2024

Processo: 23118.018761/2023-09
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 17/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) COSTANTINO NICOLIZAS CFP: 703.XXX.XXX-01

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 03/04/2024

Processo: 23118.018762/2023-45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2019. Proad 657/2019. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEFOR). CNPJ: 00.360.305/2660-58. Objeto: Inclusão parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Resolução CSJT n° 356/23 e Lei n° 13.709/2018. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região (cedente), e Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, em 05.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010105.000005/2021-48. Espécie: Contrato nº 03/2024. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses, relativo ao item 1, Riscos Cibernéticos, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Funpresp-Exe. Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 01.707.536/0001-04. Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 8.954.847,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Vitor Teixeira Costa pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010105.000005/2021-48. Espécie: Contrato nº 04/2024. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses, relativo ao item 2, Serviços Técnicos Especializados, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Funpresp-Exe. Contratada: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ: 05.761.098/0001-13. Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 321.998,40 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Rafael de Simone Cividanes e Júlio Cesar Lara Silva pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010105.000005/2021-48. Espécie: Contrato nº 05/2024. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses, relativo ao item 3, Serviço de Testes de Invasão, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Funpresp-Exe. Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 86.703.337/0001-80. Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 819.999,72 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Sócrates Slongo pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762300

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 63141.004400/2022-13.

Pregão. Nº 4400/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 04/04/2024 e encerramento em 03/04/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso il, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.536,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 19739.113138/2022-95

OUTORGANTE CEDENTE: UNIÃO

OUTORGADA CESSIONÁRIA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI de parte do imóvel de propriedade da União, situado na Av. Farquar, nº 2391, bairro Arigolândia, Setor 01, Quadra 086, Lote 440, Porto Velho-RO, sendo a fração ideal de terreno com área de 11.179,36 m² e 7.127,36 m² de área construída, objetivando regularizar situação de utilização do imóvel, com o intuito de dar continuidade na execução de suas finalidades institucionais.

VALOR: R$ 14.248.148,36 (quatorze milhões duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos)

AMPARO LEGAL: Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 72, inciso VIII, e no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

RESOLUÇÃO: Autorizo a dispensa de licitação, amparada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objeto deste Termo.