gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

Tomada de Preços nº 3/2023

Abertura dos envelopes de propostas de preços.

O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 003/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 18/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.

Poté, 15 de janeiro de 2024.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240028; ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 356.030,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trinta reais); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.016617/2023-87. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gêneros não perecíveis -arroz, açúcar ... para Rede Hospitalar, CAPS e Residência Terapêutica no Município de Teresina-FMS) no serviço de nutrição FMS Modo de disputa: Aberto e Fechado Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 25/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 17/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor total R$ 4.336.781,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 16 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 RELANÇAMENTO - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018363/2023-87. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de automação com fornecimento de reagentes e insumos para realização de teste hematológicos destinados a atender a demanda do C.D.P.E. Dr. Raul Bacellar e do Hospital de Urgência de Teresina -HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 29/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 17/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 3.820.051,00 (Três Milhões, Oitocentos e Vinte Mil e Cinquenta e Um Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 16 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279016304202314. Objeto: Serviços Funerários com Fornecimento de Material para Execução de Translado de Corpos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126.E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 15 de janeiro de 2024

CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 59/2023, objeto:aquisição de materiais de refrigeração- adjudicou: lote lote 01 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda,valor r$ 7.600,00, lote 02 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 10.800,00 e lote 03 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 2.795,00

Itagi - BA, 16 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 59/2023, objeto: aquisição de materiais de refrigeração- vencedor: lote lote 01 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 7.600,00, lote 02 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 10.800,00 e lote 03 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 2.795,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 16 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023

Homologação resultado da Pregão eletrônico 59/2023-objeto: aquisição de materiais de refrigeração- em favor: lote 01 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 7.600,00, lote 02 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 10.800,00 e lote 03 empresa Araujo& Nascimento Serviços Ltda ,valor r$ 2.795,00.

Itagi - BA, 16 de janeiro de 2024.

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 62/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários diversos - adjudicou:lote 01 m.j dos santos de itagi valor r$ 7.600,00 lote 02 lrf distribuidor ltda com o valor r$ 4.650,00, lote 03 m.j dos santos de itagi valor r$10.800,00 e lote 04 m.j dos santos de itagi valor r$ 2.795,00

Itagi - BA, 16 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 62/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários diversos - vencedores: lote 01 m.j dos santos de itagi valor r$ 7.600,00 lote 02 lrf distribuidor ltda com o valor r$ 4.650,00, lote 03 m.j dos santos de itagi valor r$ 10.800,00 e lote 04 m.j dos santos de itagi valor r$ 2.795,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 16 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

homologação resultado da pregão eletrônico 62/2023-objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários diversos - em favor: lote 01 m.j dos santos de itagi valor r$ 7.600,00 lote 02 lrf distribuidor ltda com o valor r$ 4.650,00, lote 03 m.j dos santos de itagi valor r$ 10.800,00 e lote 04 m.j dos santos de itagi valor r$ 2.795,00.

Itagi - BA, 16 de janeiro de 2024.

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PSDBTY

Notificação de decisão - PSDBTY

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Pagamento, opção Emitir DARF. No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba Protocolar, opção Recurso. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BARRETO & CIA LTDA

14152.172328/2023-01

AI

22.638.939-1

1.100,70

BARRETO & CIA LTDA

14152.172329/2023-47

AI

22.638.940-5

82,08

BARRETO & CIA LTDA

14152.172330/2023-71

AI

22.638.941-3

220,14

BARRETO & CIA LTDA

14185.024430/2023-13

ND

20.287.576-8

25.135,83

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 67266.001044/2021-40.

Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA DA AERONÁUTICA DE SAO PAULO. Contratado: 03.779.133/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses da vigência do contrato de despesas n° 019/GAPSP-PASP/2022, cujo objeto é cessão a título gratuito de 01 (uma) área de 2.919,54 m² e 216,89 m de perímetro, localizada à rua vasco cinquini n°68, bairro de santana, são paulo-sp, sob responsabilidade administrativa da prefeitura de aeronáutica de são paulo (PASP), disponível para funcionamento de um centro de educação infantil conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo administrativo de gestão n° 67266.001044/2021-40. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.003898/2023-29.

Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 03.851.171/0001-12 - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Contratação do serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, para ministrar o curso de mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/11/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 1.501,34. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - proteínas. para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 61/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 405/GAP-GL/2023, contratada: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, no valor total de R$ 6.207.018,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 406/GAP-GL/2023, contratada: NOVA KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, no valor total de R$ 2.852.694,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 407/GAP-GL/2023, contratada: CRAVINFOODS LTDA, CNPJ: 41.835.769/0001-07, no valor total de R$ 2.783.343,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 408/GAP-GL/2023, contratada: ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, no valor total de R$ 3.733.218,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 409/GAP-GL/2023, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor total de R$ 1.349.129,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 410/GAP-GL/2023, contratada: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$ 217.620,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 411/GAP-GL/2023, contratada: ARTON COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 30.016.923/0001-00, no valor total de R$ 3.877.567,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 412/GAP-GL/2023, contratada: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 192.771,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 413/ GAP-GL/2023, contratada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.920.177/0001-79, no valor total de R$ 1.123.875,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 414/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 144.300,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 415/GAP-GL/2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 182.250,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 416/GAP-GL/2023, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 780.300,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 417/GAP-GL/2023, contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 192.600,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 418/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 2.145.075,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 419/GAP-GL/2023, contratada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 202.419,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 420/ GAP-GL/2023, contratada: TON COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.574.908/0001-20, no valor total de R$ 1.822.281,00. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor SUBSTITUTO - Edital nº 255/2023-Progep

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 255/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Computação

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Teoria da Computação (1.03.01.00-3)

Processo de seleção de docente n°: 23068.064812/2023-07

- Não houve candidato classificado.

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 - PMT

A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos do Processo Licitatório nº 196/PMT/2023 - Concorrência nº 018/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura da proposta da empresa habilitada: CLARAIZA LTDA, para o dia 18/01/2024, ás 08h00 (oito horas). Tijucas, 16 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64325.002032/2019-88.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prazo e de vigência contratual na obra de reforma do 3º pavimento do centro cirúrgico do hospital militar de resende – hmr. Vigência: 16/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.575.056,62. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433102939202371. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Cateteres de Aspiração, Oxigenoterapia e Outros para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021 contendo ao menos Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.102939/2023-71). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Presidente da Cpl/hfse

(SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. ATLANTICA (PRAIA DO ERVINO), LOTE 01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 01 de fevereiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de fevereiro de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 16 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250255

Serviços de ensaios laboratoriais Multiscan

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESUTADO DE JULGAMENTO Concorrência Pública Nº 6/2023

O Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna público, que a Empresa Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais Ltda - Cnpj 23.950.731/0001-01, Foi a Vencedora do Certamente, Concorrência Pública Nº 006/2023 (execução das obras de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias Urbanas do Municipio De Formoso - GO (etapa F) do plano de trabalho do Município, no trecho compreendido no memorial descritivo e projeto, com extensão de 6.044,33 M²., visto ter sido a detentora do menor preço global. Informações gerais estão disponibilizadas no site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no e-mail: formosolicitacao@gmail.com e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Formoso-GO.

Em 15 de janeiro de 2024

José Carlos Pereira da Silva

Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE Chamamento Público nº 69/2023

Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 069/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0232/2023 - PMJF/PI Objeto: Serviços de Locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: Aurineide de Oliveira Melo EPP (CNPJ nº 17.431.830/0001-76) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0002-56) VLL/Mês: R$ 1.800,00 VLL/TTL/Ano: R$ 21.600,00 VLL/Máximo Admitido CA: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com.

José de Freitas (PI), 16 de Janeiro de 2024

Sara de Morais Farias

Secretário de Saúde - PMJF/PI
EXTRATO DO EDITAL N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 92/2023

O Diretor-Geral substituto do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 405, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 2, página 23, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 31 de janeiro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, para a área de Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação ou Engenharia Eletrônica, referente ao edital 92/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

Paulo Sérgio Carnicelli

Diretor Geral substituto do Campus Ivaiporã
Extrato DE Dispensa de Licitação

Autorização Despesa nº 001/2024 DL - PMJF/PI Procedimento: Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 069/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0232/2023 - PMJF/PI Objeto: Serviços de Locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Melhor/Proposta: Empresa Aurineide de Oliveira Melo EPP (CNPJ nº 17.431.830/0001-76) Interessada: Secretaria: Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0002-56) VLL/Mês: R$ 1.800,00 VLL/TTL/Ano: R$ 21.600,00 VLL/Máximo Admitido CA: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme detalhamento no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Mateus Benchimol Ferreira de Almeida; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 06/12/2022; Vigencia do Aditivo: 07/12/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/12/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Mateus Benchimol Ferreira de Almeida, Bolsista.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024, 10/2024, 11/2024, 12/2024, 14/2024, 15/2024, 16/2024, 17/2024, 18/2024 e 19/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENITOINA E OUTROS). Detentoras do Registro: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Item: 10; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 1, 14, 16, 29 e 40; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Itens: 2, 4, 7, 9, 11, 24, 33, 34 e 37; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 8, 12 e 21; BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 17 e 36; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Itens: 20 e 27; JRG DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 28 e 30; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item: 38; VERO MEDICAMENTOS LTDA. Item 39; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 41 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 18/01/2024 à 18/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023.

Processo nº 25057.004028/2023-96

Valor Global: R$ 1.308.101,00 (Um milhão trezentos e oito mil e cento e um reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 23362.000674/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii e v da lei 8.666/93.. Vigência: 15/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.231,94. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Primeiro Acordo de Parceria celebrado entre a INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 44.

Onde se lê: ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

Leia-se: ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001273/2023-08.

Dispensa Nº 90355/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “qualificação de auditores do sus: uma estratégia educacional para o fortalecimento da gestão do sus”..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 2.631.148,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

COVOCAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TP Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, convoca as empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tendo como objeto a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE 925565/2021, para comparecerem a sede da Prefeitura no dia 18/01/2024 às 09:30 horas, para a sessão de abertura das propostas. Maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - PI e email: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 16 de janeiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 26420.002718/2022-05.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência e Reajuste do Contrato 20/2022. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 Regulamento do DECEA, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a Nota de Cobrança encaminhada para o endereço cadastrado na Receita Federal (domicílio fiscal), sem a comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem o pagamento do débito de Tarifas de Navegação Aérea a vencer ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal.

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

67600.017157/2018-13

ATS AGROPECUÁRIA EIRELI

24.149.842.0001-78

R$ 3.655,77

67600.012473/2023-66

E DE S R MENESES

21.285.544.0001-17

R$ 6.521,67

67600.019141/2023-11

GUILHERME GUSMCO HADAD

018.033.116-73

R$ 11.450,11

67600.014859/2023-11

JOSÉ CARLOS PERALTA

172.890.251-72

R$ 2.086,22

67600.008442/2016-81

PUMA AIR TAXI AEREO

02.944.553.0001-28

R$ 8.853,81

67600.020141/2018-98

RONNEY JOSE BARBOSA SAMPAIO

265.711.611-68

R$ 3.811,00

67600.020584/2014-55

SANEFER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

07.272.234.0001-37

R$ 3.838,03

67600.032031/2019-50

SINALIZAÇÃO MT LTDA

03.219.593.0001-70

R$ 18.474,81

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2023- SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório Nº212/2023/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N°110/2023/SRP.

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados diretamente a esta secretaria; qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã dos Carajás-PA.

Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 31 de janeiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

Canaã dos Carajás- PA, 16 de janeiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2023/031. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240030. Empresas vencedoras: A. R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, Valor Global: R$ 1.685.864,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). L A QUEIROZ EIRELI, Valor Global: R$ 1.383.432,40 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias vinculadas e diversos Fundos Municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.

Pregão Eletrônico 9/2023/041. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240031. Empresas vencedoras: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Valor Global: R$ 240.320,15 (duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, Valor Global: R$ 1.072.593,17 (um milhão, setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160053

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64541.001022/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação dos serviços postais e telemáticos para o 11° grupo de artilharia antiaérea - 11° gaaae, junto à empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct.. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23181.000639/2022-23.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.979,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 23424.001280/2023-92.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 114/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva n° rn000035/2023 e reajustar valores, em estrita obediência ao item 21.14 do edital do pregão eletrônico nº 04/2022 do contrato nº 114/2023-proad/ifrn. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.650,04. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 31/05/2024, contados a partir de 01 de dezembro de 2023.

DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 22.09.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.554.685/0001-77 - LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente – centrífuga, nas condições estabelecidas no termo de referência. garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 040/2019.PROCESSONº 42.5132/2018.PROCESSO ELETRÔNICO N° 00046.001816/2023-24.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN. CONTRATADA: Consórcio CERTARE ASSIST. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos serviços contratados, assegurado pela Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 40/2019, celebrado em 15 de outubro de 2019, conforme o Índice Nacional da Construção Civil-INCC (Fundação Getúlio Vargas- FGV) e baseado no atesto emitido pela CAF-SECREM-SEMPLAM e no Parecer Técnico da Controladoria Geral do Município- CGM que constam nos autos do Processo 00046.001816/2023-24. CLÁUSULA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. O preço do Contrato será reajustado para restabelecer o equilíbrio contratual, com amparo na Lei Federal n° 8.666 de 1993, sendo o seu percentual de 22,93% (vinte e dois inteiros e noventa e três por cento) que deverá vigorar a partir de maio de 2023. Teresina, 21 de dezembro de 2023. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.002968/2023-57- SEMPLAN. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2019, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E A CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Oitava (DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS) do Contrato n° 40/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - Os prazos do Contrato nº 40/2019 prorrogam-se por mais 12 (doze) meses, de forma que a execução contratual fica estendida até o dia 19 de novembro de 2024 e a vigência contratual fica estendida até o dia 07 de janeiro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESSALVA - Fica resguardado o direito a repactuação de preços atinentes ao referido contrato, conforme solicitado no Processo SEI nº 00046.001816/2023-24, de 26 de maio de 2023. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 12 de dezembro de 2023. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. Makey Nondas Maia. REPRESENTANTE LEGAL do CONSÓRCIO CERTARE ASSIST CONTRATADO.
extrato de termo aditivo

SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021 PARTES. SEBRAE/DF e CASA MARIA SERVIÇOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica reajustado, com base no índice anual IPCA, de 4,621110%, passando o valor total do contrato para R$ 4.434.514,53 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e catorze reais e cinquenta e três centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela CASA MARIA SERVIÇOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA - Maria Eduarda Ribeiro Capistrano. Data de Assinatura: 16/01/2024.
EDITAL nº 2/2024-DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 16 de janeiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área de Gestão e Negócios e Ciências Humanas, disciplina Administração e História, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 17 a 22/01/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

ADMINISTRAÇÃO:

Vagas: 01 + cadastro de reserva

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Gestão e Negócios/Administração/40 horas semanais/Graduação em Bacharelado em Administração.

HISTÓRIA:

Vagas: cadastro de reserva

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Ciências Humanas e suas Tecnologias/História/40 horas semanais/Graduação em Licenciatura em História.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002840/2023-41.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 48.451.176/0001-96 - NACIONAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 60.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 08674.000473/2021-29.

Pregão nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.495,43. Data de Assinatura do TA: 04/01/2024. ALONSO MATA TRINDADE SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188001756202325. Objeto: Contratação de serviços de Cuidador Educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Universitários, 799 - Sorriso/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIR VON DENTZ

Diretor-geral Campus Sorriso

(SIASGnet - 16/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP

(P.A.16902/2023)

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº P.A.16902/2023, Pregão Eletrônico nº 180/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1024292, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de pedido de impugnação ao edital.

Itaguaí/RJ, 16 de janeiro de 2024.

(a) Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos/
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO

Adesão de n° 002/2024 A Ata de Registro de Preços n° 07/2023

Processo administrativo n° 22637/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 07/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÃO, por intermédio do processo de n° 12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Riacho Doce Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ: 32.640.927/0001-82. Itens da Ata 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122. No valor total R$: 3.308.090,75.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adesão de n° 003/2024 A Ata de Registro de Preços n° 05/2023

Processo administrativo n° 22636/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÂO, por intermédio do processo de n° 12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: JE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.279.705/0001-43. Itens da Ata 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. No valor total R$: 3.746.606,00.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social.