PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 490/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de março de 2024 (SEI nº 2223568), publicada no DOU nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 495 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003044/2022-58, bem como o Despacho nº 188/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2224069).

Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ANGELA JUSTINO MASCHIO, SIAPE nº 1891127, Assistente Social, fica dispensado(a), a partir de 4/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 500 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003495/2024-57, em especial o Despacho nº 190/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2224405).

Art. 1º O(A) servidor(a) JULIANA BARBOSA FRAMIL, SIAPE nº 2164789, Enfermeiro(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 501 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003412/2024-20, em especial o Despacho nº 198/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2225467).

Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELA REGINA STEIN DOS SANTOS, SIAPE nº 2390234, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, está nomeado(a), a partir de 11/3/2024, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 502 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016359/2023-46; bem como o Memorando nº 2/2024/REIT - CORREGEDORIA/REIT - CGAB/REIT (SEI nº 2225227).

Art. 1º O(A) servidor(a) LEILIANE BORGES SARAIVA, SIAPE nº 1446184, Assistente em Administração, fica exonerado(a), a pedido e a partir de 23/12/2023, do Cargo Comissionado de Corregedor(a) Substituto(a) junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XÊNIA DE CASTRO BARBOSA