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resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024

Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 01/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, às empresas ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 01,03,06,07,08,10,11,13,15,16,18,19,21,24,25,26,30,33,35,38, DIEGO GRACIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 48,49,50,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78,79,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91, J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item 27, MAPA COMERCIAL E DISTIBUIDORA item 14, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA itens 02,05,12,17,22,31,32,36,45, SÃO JOSÉ SUPERMERCADO LTDA itens 23,28,37,73,80, VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA itens 39,40,41,42,43,44,46,47 vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
despacho

PARECER HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 11 de Abril de 2024, homologo as empresas ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 01,03,06,07,08,10,11,13,15,16,18,19,21,24,25,26,30,33,35,38, DIEGO GRACIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 48,49,50,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78,79,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91, J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item 27, MAPA COMERCIAL E DISTIBUIDORA item 14, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA itens 02,05,12,17,22,31,32,36,45, SÃO JOSÉ SUPERMERCADO LTDA itens 23,28,37,73,80, VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA itens 39,40,41,42,43,44,46,47 vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
EXTRATOs DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Acre; OBJETO: Reforma da Delegacia de Cruzeiro do Sul/AC e Aquisição de móveis e Equipamentos para o CRM-AC, VALOR TOTAL: R$ 1.357.312,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 356/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 11 de abril de 2024.

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Amapá; OBJETO: Complemento de doação para construção da nova sede do CRM-AP, VALOR TOTAL: R$ 2.140.000,00 (dois milhões e cento e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 357/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 11 de abril de 2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240227 - CARONA Nº ARP007/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240228 - CARONA Nº ARP007/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 009/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de TUBOS SEM COSTURA e CONEXÕES GALVANIZADAS, lote 2.//R$ 28.300,00//12 meses//Recurso Próprio.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 009/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de TUBOS SEM COSTURA e CONEXÕES GALVANIZADAS, lote 1.//R$ 99.356,00//12 meses//Recurso Próprio.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 007/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 55 SOFTSTARTERS que são acionamentos de partida suave para aplicação em motobombas do sistema de captação e tratamento em diversas instalações da DESO, lote 1.//R$ 22.500,00//12 meses//Recurso Próprio.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- UASG 989221

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 043/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às empresas abaixo:

1) LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 20.230.576/0001-52: ITEM 01: R$ 369,50; ITEM 02: R$ 369,50; ITEM 20: R$ 734,00; ITEM 22: R$ 427,00; ITEM 24: R$ 784,50.

2) MICROSENS S.A.- inscrita no CNPJ sob o nº. 78.126.950/0011-26: ITEM 03: R$ 1.650,00.

3) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 03.818.333/0001-10: ITEM 04: R$ 1.825,00.

4) SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº. 04.063.503/0001-67: ITEM 25: R$ 1.199,50; ITEM 28: R$ 914,50.

5) JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 20.252.467/0001-36: ITEM 05: R$ 699,00; ITEM 06: R$ 699,00.

6) FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 46.361.634/0001-70: ITEM 07: R$ 726,50; ITEM 08: R$ 726,50; ITEM 15: R$ 218,50; ITEM 16: R$ 218,50; ITEM 23: R$ 124,50.

7) ARTNOBRE CONSTRUTORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 02.819.555/0001-95: ITEM 09: R$ 441,50; ITEM 10: R$ 469,50.

8) KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS-LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob o nº. 17.344.993/0001-11: ITEM 11: R$ 220,00; ITEM 12: R$ 220,00; ITEM 14: R$ 380,00; ITEM 17: R$ 940,00; ITEM 19: R$ 1.145,00; ITEM 26: R$ 1.730,00; ITEM 29: R$ 650,00; ITEM 30: R$ 625,00.

9) JL COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 46.901.283/0001-43: ITEM 13: R$ 357,00.

10) LUIZ TADEO DAMASCHI - inscrita no CNPJ sob o nº. 01.424.128/0001-45: ITEM 18: R$ 168,50.

11) COMERCIAL GQF LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 40.307.109/0001-90: ITEM 21: R$ 319,00.

12) JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 15.104.655/0001-87: ITEM 27: R$ 500,00.

A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.795, de 22 de setembro de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO os atos da pregoeira da disputa e adjudico o objeto à empresa acima denominada.

Roberto Naves e Siqueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 989221

A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 054/2023, que objetivou o REGISTRODE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS, conforme Solicitações de Material/Serviço nº. 000555/2023, da S. M. de Saúde, constantes no Processo Administrativo nº 01108.00007514/2023-73 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens às empresas abaixo relacionadas: 1) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 06.065.614/0001-38: ITEM 34 R$ 11,00. 2) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.847.837/0001-10: ITEM 19 R$ 3,96. 3) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 17.507.373/0001-56: ITEM 04 R$ 32,00; ITEM 11 R$ 41,00; ITEM 12 R$ 41,00; ITEM 16 R$ 34,00; ITEM 17 R$ 2,80; ITEM 23 R$ 7,70. 4) BENENUTRI COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 20.720.905/0002-24: ITEM 05 R$ 29,85. 5) R M HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 25.029.414/0001-74: ITEM 24 R$ 24,50; ITEM 26 R$ 47,49; ITEM 28 R$ 25,00; ITEM 30 R$ 50,19. 6) NEO HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 27.313.181/0001-62: ITEM 38 R$ 349,00. 7) PREMIUM HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 27.325.768/0001-91: ITEM 01 R$ 47,00; ITEM 03 R$ 56,50; ITEM 07 R$ 35,50; ITEM 09 R$ 81,55; ITEM 15 R$ 43,03; ITEM 18 R$ 3,70; ITEM 25 R$ 28,90; ITEM 27 R$ 62,90. 8) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.387.424/0001-70: ITEM 20 R$ 3,96. 9) RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 33.781.677/0001-63: ITEM 08 R$ 35,00; ITEM 13 R$ 47,00; ITEM 14 R$ 47,00; ITEM 37 R$ 340,00. 10) C&C HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 36.830.917/0001-60: ITEM 02 R$ 36,00; ITEM 06 R$ 29,86; ITEM 10 R$ 80,01; ITEM 32 R$ 15,00; ITEM 33 R$ 15,00; ITEM 35 R$ 15,00. 11) DNA MED BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 41.665.545/0001-02: ITEM 21 R$ 0,092; ITEM 22 R$ 8,80. 12) ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 56.998.701/0034-84: ITEM 36 R$ 299,00. 13) ITENS FRACASSADOS/CANCELADOS: 29 e 31.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

Em 27 de fevereiro de 2024.

ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 - CC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: G. M. DE ALMEIDA COMÉRCIO - ME, CNPJ Nº 04.897.327/0001-69.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas a Serem Distribuídas para Famílias Carentes durante 2024, pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 19.260,00 (dezenove mil e duzentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DATA: 08 de abril de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

GEAN MOURA DE ALMEIDA.

Pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva, s/n, Centro.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de abril de 2024.

RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO SÃO LUIZ. CONFORME DFD, ETP, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO 1 DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 448.993,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de maio de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o MUNICIPIO DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Código de Registro no TCE: 090B23895A6484E46CE0925D3A5611567A0B8D5E

Curitibanos, 4 de abril de 2024.

Diego Sebem Worldell

Secretário de Administração e Finanças
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: PERKINELMER U.S LLC. Objeto: Sistema de Cromatografia Liquida Ultra Alta Performance com Espectrometria de Massas tipo Triploquadrupolo (UHPLC-MS/MS). Referente a WEB: 6237/2024, no valor total de US$ 118.293,00. Para realização do projeto 5202 - FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Millenium Produções e Eventos CNPJ: 03.861.383/0001-80. Objeto: Locação de micro-ônibus com capacidade mínima de 27 passageiros com finalidade realizar o transporte para translado da equipe de monitores e instrutores para o local de realização dos cursos na região metropolitana de Belém. No valor total de R$ 162.200,00 para realização do projeto 4905 - UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO 016/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Almir Sodré de Almeida Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

CONCORRÊNCIA n° 001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CNPJ/MF sob o n.º 08.088.254/0001-15. CONTRATADO: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ 08.838.881/0001-26, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. Valor: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). VIGENCIA: 04 (quatro) meses consecutivos. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 334 - 02.011.15.451.0010

PROJ/ATIV: 1027 - CONSTRUIR/RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO - VIAS URBANAS/RURAIS

Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1700000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. 5 de abril de 2024. Gilson Dantas de Oliveira e Judson Gutierre da Silva. contratado e contratante
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RMH ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUCAO DO PREDIO DE SALA DE AULA DO CAMPUS DA UFPA DE ANANINDEUA. Para realização do projeto 0/24 - FADESP/PROAP 2024. Aditivo de Valor. O valor do termo aditivo é de R$ 199.987,38, passando o valor global do contrato original para R$ 6.442.087,67. Foro da Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz Barreto, pela contratante, e pela contratada, Sr. Rodolfo Pinheiro de Souza.
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO srp Nº 10/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 010/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APODI/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 11 de abril de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024

LICITAÇÃO Nº 7/2024 - PREGÃO Nº 5/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.705.365/0001-82

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE NO MÍNIMO 80CV NOVO, ZERO HORA, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CABINADO E COM AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAPURÁ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 920905/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço para eventual e futura aquisição de itens para copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 ABRIL de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 ABRIL de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações.

Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18, sediada à: Rua Manoel Basílio, Nº 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN - CEP: 59.470-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. No importe Global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), no período compreendido de 11/04/2024 à 31/05/2024 ou até a conclusão de um novo processo licitatório, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária

O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação ,CNPJ 36817625/0001-98, através de seu presidente, senhor Donizetti Soares da Silva, CPF 01780734824, Pasep 10854252808 ,Brasileiro, Casado ,Professor, com residência a rua Pedrossian n°9-08,Bairro Nova Porto XV de Novembro, Bataguassu, MS, CEP 79780-000 convoca todos os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual e Municipal com sede e jurisdição no município de Bataguassu, MS, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação , na rua Tocantins n° 520, Bairro Jardim Santa Luzia, Cep 79780-000 na cidade de Bataguassu, MS, no dia 13 de Maio de 2024 as 09h em primeira convocação e as 9:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:

1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação .

2)- Ratificar Eleição e Posse da Diretoria do período de 2023 a 2026 .

3)-Ratificar Estatuto Social.

4)-Ratificar filiação do Simted a FETEMS.

5)- Ratificar filiação do Simted a CUT.

6)- Outros assunto de interesse da categoria .

Bataguassu-MS, 12 de abril de 2024.

Donizetti Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

PROCESSO Nº024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024.

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo para atender o fundo municipal de saúde, conforme condições e demais especificações constantes no edital, seus anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 29 de Abril de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com

Juti/MS, 12 de Abril de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NETZSCH DO BRASIL IND E COM POMERODE. Objeto: Aquisição de filtro, modelo TG libra Netzsch 206021892. Valor total de R$3.000,00. Processo web: 7971/2024, para realização do projeto: 4687 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGÍSTICOS E ENERGÉTICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAÍ (. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1667 [Hum mil seiscentos e sessenta e sete] diplomas, no período de 26/09/2023 a 29/03/2024, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 2 e 3 -Folha 1, registros 1301 a 2967]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity.

Brasília, 15 de abril de 2024.

BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS

Diretor Geral
AVISO

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG torna pública a seguinte relação de nomes inscritos durante o procedimento de inscrição para seleção de membros de subcomissão técnica para participar da Concorrência Pública do tipo técnica e preço nº 001/2024. Profissionais sem vínculo: Breno Terra da Silva Gomes; Franci Christiani Alves Daniel; Lizandra Lage Ferreira; Lucas dos Santos Soares; Pablo Emílio Rodrigues de Oliveira; Pedro de Almeida Lúcio; Ricardo Marcelos Bracarense; Rodrigo César de Magalhães Silva; Rodrigo de Oliveira Neves; Sérgio Fernandes da Cunha; Thiago Alves de Carvalho. Profissionais com vínculo: Almir Élcio Moura; Arnaldo Adriano Palhares Martins dos Santos; Daniel Renna Pereira; Fernando Alves Rocha Inneco Correa; Iane Mirley Costa Chaves; Marcela de Castro Santos; Marlon Portes Neves; Patrícia Rafaela Jaude Ribeiro Vilaça. Não havendo impugnação, a sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a referida subcomissão técnica ocorrerá de forma presencial no dia 02/05/2024 às 09h00 na Sede do CREA-MG, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, 7º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-917.

Mara Emília Novaes Marinho

Agente do Contratação do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000889/2022-43. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão Nº 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n° 69.034.668/0001-56. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 399ª Reunião Ordinária, realizada em 19/01/2024. OBJETO: O aumento quantitativo ao objeto do Contrato de Adesão nº 001/2023, correspondente a cláusula quatorze do ACT 2023/2024 entre a Codeba e seus empregados. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da CODEBA); GIOVANA VIEIRA ALVES (Diretora de Mercado Público).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação De Compra De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota De Veículos. Valor Global: R$ 1.142.841,24. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16005/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Nunes Ferreira. Data Da Assinatura: 11/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16154/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Unique Comercio Varejista De Alimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 2.381.861,10. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16054/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 189/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 189/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90189/2024, para a Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, na Data/Horário: 29/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 8F01E19F12C98E2178DD013C5A827BCE231C0F4C

Joinville/SC, 11 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 192/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 192/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90192/2024, para a Aquisição de Cateter Uretral Hidrofílico nº 12 masculino de poliuretano com revestimento hidrófilo para atendimento de Requerimento Administrativo, na Data/Horário: 29/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE CF1B3A0147704A2EF7D791D90026099A87BAB6DF

Joinville/SC, 11 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/920044 - Lote 04 - COMPRADOR: LEANDRO RODOLFO DA SILVA - OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado à Rua Antônio de Souza Camargo, 64, Centro, no município de Gonçalves - MG. Matrícula 920 do Ofício de Registro de Imóveis de Paraisópolis - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 23.451,69. ASSINATURA em: 26.01.2024.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/805803V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Petrópolis - RJ. Melhor descrito na matrícula 3.794, do Cartório do 11° Serviço Notarial e Registral de Petrópolis (RJ) - 6ª Circunscrição, para: CRISTIANO EDUARDO LOPES; Valor Total da Compra: R$ 162.600,00; RATIFICAÇÃO em: 09.04.2024.

FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA

Gerente Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 34/2024 - PM

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°09/2023 - PM

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reconstrução da Quadra Governador João Alves Filho, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 202340950002 transferências especiais - 09032023.

CONTRATADA: MAK CONSTRUÇÃO LTDA.

VALOR: RS 556.358,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 46/2024 - PM

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°08/2023 - PM

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do assentamento Manoel Dionízio, no município de São Francisco/Se, conforme Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR n 939283/2022 - Operação 1085846-20 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA.

VALOR: RS 853.113,63 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e onze e sessenta e três centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 15.451.0003.1030 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENIDAS, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 100/2023 - PM

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°07/2023 - PM

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Urbanização da Lagoa, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 29790002 - transferências especiais - GND-4, de acordo com o Projeto Básico e Especificações.

CONTRATADA: ROCHA CONSTRUTORA LTDA.

VALOR: RS 724.339,90 (setecentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 15.451.0003.1073 - CONSTRUÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, Elemento da despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1710.0000/1706.3110
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, ADJUDICO e HOMOLOGO ao licitante vencedor o respectivo item: Item 01 - ROLV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.350.463/0001-65, no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).

Epitaciolândia-AC, 11 de abril de 2024.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE homologação

TOMADA DE PREÇOS n° 7/2023 - PM

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, torna publico para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Urbanização da Lagoa, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 29790002 - transferências especiais - GND-4, de acordo com o Projeto Básico e Especificações, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: ROCHA CONSTRUTORA LTDA, com um valor global R$ 724.339,90 (setecentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h

São Francisco-SE, 8 de dezembro de 2023.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Presidente da CPL
AVISO DE homologação

TOMADA DE PREÇOS n° 8/2023 - PM

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do assentamento Manoel Dionízio, no município de São Francisco/Se, conforme Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR nº 939283/2022 - Operação 1085846-20 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA, com um valor global R$ 853.113,63 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e onze e sessenta e três centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h

São Francisco-SE, 12 de abril de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Presidente da CPL
AVISo DE homologação

TOMADA DE PREÇOS n° 9/2023 - PM

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reconstrução da Quadra Governador João Alves Filho, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 202340950002 transferências especiais - 09032023, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: MAK CONSTRUÇÃO LTDA, com um valor global R$ 556.358,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h

São Francisco-SE, 2 de fevereiro de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Presidente da CPL
AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA Nº 62-03/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Processo Administrativo n.º 1005/2023. Processo de Dispensa n.º 062-03/2023. Finalidade: aquisição de kits dormitórios para os atingidos pela cheia do Rio Taquari dia 05/09/2023 - Situação de Calamidade Pública conforme Decreto de Reconhecimento Federal nº 2.852 de 07 de setembro de 2023 e Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº RES-RS-4306205-20230908-02, Ajuda Humanitária, Portaria nº 2.873 de 09 de setembro de 2023.

O Município de Cruzeiro do Sul/RS, através de seu prefeito, o Sr. João Henrique Dullius, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 14.133/2024, torna público aos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação n.º 062-03/2023, conforme abaixo: CONTRATADA: MINIMERCADO DAILOR CRISTIANO HAUENSTEIN - CNPJ: 03.087.403/0002-99, para os itens: aquisição de kits dormitórios.

Cruzeiro do Sul-RS, 28 de novembro de 2023.

João Henrique Dullius

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Publica nº 7/2024

O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura da Concorrência Publica n° 07/2024, Ampla Concorrência, menor preço Global. Objeto: Construção do Portal de acesso para o Clube do Laço. Emenda Parlamentares nº 202337050005. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 03/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 03/05/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.

Diamante do Norte, 12 de abril de 2024.

Andreza da Silva Pariz

Agente de Contratação
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

OBJETO: Contratação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo os serviços de entrega (transporte), instalação e desinstalação dos equipamentos e higienização dos banheiros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1043349.

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 495.437,97 (Quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

PARANAGUÁ, 12 DE ABRIL DE 2024.

IZABELLE GARCIA DOMINGUES

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 14/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 014/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Republicação

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas. ID: 1043345. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 12 de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2024/SMS

Oriunda do PE nº 030/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 17.999,91
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2024/SMS

Oriunda do PE nº 030/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; Lote 02 Valor Global R$ 57.715,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-59/2024.

Contratação de Sociedade Seguradora, visando a garantir coberturas de Seguro Coletivo de Pessoas - Acidentes Pessoais para colaboradores da ELETRONUCLEAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 no site https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 17/04/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-067/2024.

Fornecimento de botina de segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040002981202353. Objeto: Contratação de serviço especializado de iluminação e sonorização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Objeto: Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS. Sessão Pública: 03.05.24, às 09:00. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 16 de abril de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 1104/2024 ID 1043369 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS E AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 29/04/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 12 de abril de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°225/2024

Objeto: prestação do serviço de organização de eventos por empresa especializada, que envolve as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento. Esta contratação deve contemplar todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Coren/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 03/05/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 1. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.

Adriane Gomes de Moraes Lima

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico n° 90.0002/2024

Edital nº 2/2024

Retificado I

Objeto: registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura da sessão passa a ser: 2/5/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização