PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 726/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717707.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Caldas Novas - FAC-CALDAS (Cód. nº 1395), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Avenida Portal do Lago, Quadra 9, Lotes nº 1 a 28, Bairro Residencial Portal do Lago, no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, mantida pela Sociedade de Ensino de Caldas Novas Ltda. - ME (Cód. nº 923), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.494.082/0001-66.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 367, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 501/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202017854.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Brasileira do Recôncavo - FBBR (Cód. 19284), situada à Avenida Alberto Passos, nº 294, Centro, no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia, mantida pela Atmos Educação - Reconcavo Ltda. (Cód. 17572), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 35.543.437/0001-56.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 368, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 559/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201928315.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Uninassau Garanhuns (Cód. 18653), situada à Rua Ernesto Dourado, nº 362, Bairro Heliópolis, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco, mantida pela Ser Educacional S.A. (Cód. 1847), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, CNPJ nº 04.986.320/0001-13.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 369, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 553/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002277.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Dama (Cód. 19632), situada à Rua Frederico Kohler, nº 89, Bairro Campo da Água Verde, no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina, mantida pela Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu S.A. (Cód. 1191), com sede no município de União da Vitória, no estado do Paraná, CNPJ nº 03.564.489/0001-12.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 556/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202003684.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Cesgranrio - FACESGRANRIO (Cód. 17738), situada à Rua Santa Alexandrina, nº 1.011, Bairro Rio Comprido, no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Fundação Cesgranrio (Cód. 15800), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 42.270.181/0001-16.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 371, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 557/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202005005.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unimed (Cód.20053), situada à Rua Grão Pará, nº 379, Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Unimed (Cód.16360), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 00.636.771/0001-70.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 372, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 550/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202016755.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Catanduva (Cód. 21900), situada à Rua Belém, nº 892, Centro, no município de Catanduva, no estado de São Paulo, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (Cód. 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais (CNPJ nº 38.733.648/0001-40).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 373, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 554/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020026.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Paragominas (Cód. 19783), situada à Rodovia PA-256, KM 5, Nova Conquista, no município de Paragominas, no estado do Pará, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (Cód. 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado do Minas Gerais, CNPJ nº 38.733.648/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 374, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 555/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020191.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Estácio de Alagoinhas (Cód. 22076), situada à Avenida Linha Verde, s/n, Alagoinhas Velha, no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. (Cód.119), com sede no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 34.075.739/0001-84.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 375, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 565/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202109365.

Art. 2º Recredenciar a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna (Cód. 22088), situada na Avenida Ibicaraí, nº 3270, Nova Itabuna, no município de Itabuna, no estado do Bahia, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho S.A. (Cód. 1264), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.735.981/0001-03.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 376, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 562/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202109132.

Art. 2º Recredenciar o Instituto de Educação Superior Latinoamericano (Cód. 21949), a ser instalado à Avenida Miguel Perrela, nº 680, Bairro Castelo, no município de Belo Horizonte, no estado do Minas Gerais, mantida pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano - Iesla (Cód. 16764), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 97.525.706/0001-09.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 377, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - ConJur/MEC, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 564/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202110380.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Uninassau Sobral (Cód. 19844), instalada à Rua Pedro Aguiar Carneiro, nº 365, Bairro Domingos Olímpio, no município de Sobral, estado do Ceará, mantida pela Ser Educacional S.A. (Cód. 1847), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, CNPJ nº 04.986.320/0001-13.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 378, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - ConJur/MEC, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 646/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111467.

Art. 2º Credenciar a LCA - Law Concept Academy (Cód. 25881), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Avenida da Liberdade, nº 1.000, de 370 ao fim, lado par, Bairro Liberdade, no município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Highway Educacional Ltda. (Cód. 18078), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 40.182.860/0001-08.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 379, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 661/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002633.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista (Cód. 18625), a ser instalada à Avenida Juracy Magalhães, nº 3.000, Bairro Boa Vista, no município de Vitória da Conquista, no estado do Bahia, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (Cód. 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 38.733.648/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 380, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 38/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927501.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade FK Partners - FK (cód. 24433), que seria instalada na Rua Fidêncio Ramos, nº 195, Bairro Vila Olímpia, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela A.F. Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda. (cód. 17379), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, (CNPJ nº 06.336.797/0001-89).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 561/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927758.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Minas BH (Cód. 3194), instalada à Avenida Cristiano Machado, nº 12001, Bairro Vila Cloris, no município de Belo Horizonte, estado do Minas Gerais, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda. (Cód. 2025), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.466.623/0002-23.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 382, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 755/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124158.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Comunidade das Nações - FCN (Cód. 26583), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada no SIA Trecho 2, Parte A, Lotes 190/200, Zona Industrial (Guará), em Brasília, no Distrito Federal, mantida por Edições e Publicações Chara Ltda. (Cód. 18280), em Brasília, no Distrito Federal, CNPJ nº 06.372.218/0001-53.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - ConJur/MEC, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 804/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202205095.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Tecnológica de Caçu - Fatec (cód. 26880), a ser instalada na Avenida Pedro Pacheco, nº 385, Bairro Loteamento Municipal, no município de Caçu, no estado de Goiás, mantida pelo Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda. (cód. 18411), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 40.256.487/0001-92.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 384, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 818/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202220619.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Socorro Soares - FASS (cód. 27145), a ser instalada na Rua Presidente João Pessoa, nº 356, Bairro São José, no município de Conceição, no estado da Paraíba, mantida pelo Instituto de Ensino Superior Gabriel Rodrigues Ltda. (cód. 18476), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 45.777.155/0001-77.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 51/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002113.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Católica do Rio Grande do Norte - Unicatólica do RN (Cód. 4847), por transformação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, instalada à Praça Dom João Costa, nº 511, Bairro Santo Antônio, no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, mantido pela Associação Santa Teresinha de Mossoró (Cód. 17396), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 32.168.938/0001-01.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA