gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria de Pessoal nº 350, de 21 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014348/2024-38, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2024, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

Serviços Gerais - SISG

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO

Técnico de Contabilidade

1800664

GSISTE/SISG

Portaria nº 98, de 13/3/2024, DOU de 14/3/2024

GEORGE SANTORO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 13 de Agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de Agosto de 2024, Seção 2, página 5:

Onde se lê: "com o objetivo de compor a Delegação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária prestando assessoria técnica, na missão oficial ao México e fornecer subsídios em relação aos assuntos da responsabilidade do DIPOA/SDA e participar de reunião bilateral com o Ministro da Agricultura do México, evento de promoção comercial, seminário empresarial e Painel Interamericano de Ministros da Agricultura, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.046131/2024-99)

Leia-se: "com o objetivo de prestar assessoria técnica, na missão oficial ao México e fornecer subsídios em relação aos assuntos da responsabilidade do DIPOA/SDA e participar de reunião bilateral com o Secretário de Defesa Agropecuária, em evento de promoção comercial, seminário empresarial e Painel Interamericano de Ministros da Agricultura, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.046131/2024-99)
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Engenheiro Agrônomo FILIPE GUERRA LOPES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do encontro de Ministros da Agricultura no âmbito do Congresso Interamericano de Água, Solo e Biodiversidade. Realização de promoção comercial visando promover a carne brasileira no mercado mexicano. Tratar de temas técnicos com autoridades mexicanas, em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.046790/2024-25)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ÂNGELA PIMENTA PERES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do encontro de Ministros da Agricultura no âmbito do Congresso Interamericano de Água, Solo e Biodiversidade. Realização de promoção comercial visando promover a carne brasileira no mercado mexicano. Tratar de temas técnicos com autoridades mexicanas, em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.047675/2024-78)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ELTON MASSAROLLO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Programa de Cooperação para colaboradores de agências reguladoras responsáveis pela importação e/ou exportação de alimentos, em Seul, República da Coreia, no período de 27.08 a 11.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.042773/2024-19)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 119, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar HELLEN CRISTINA RIBEIRO BASTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 02/09/2024 a 09/09/2024.

ROBERTA EUGENIO
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 490, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.054765/2024-93, resolve:

Conceder ao servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, matrícula SIAPE nº 3071209, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA PROGRAD Nº 122, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Pro. Nº 23065.012297/2024-82, resolve:

Art.1º Retificar a portaria 83/2024-PROGRAD, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 102, de 28 de maio de 2024; em seu Art. 3º:

Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação";

Leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir de 31/05/2024".

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 123, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.017569/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, JOÃO CARLOS CORDEIRO BARBIRATO, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 2206443, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil (Bacharelado), CETEC - Centro de Tecnologia, Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Aline Calheiros Espíndola, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2206443, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.012503/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, WELKSON PIRES DA SILVA, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 2265061, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura) do ICS - Instituto de Ciências Sociais, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar JÚLIO CEZAR GAUDENCIO DA SILVA, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1498038, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA nº 978 RTR/UFMS, De 21 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.022200/2024-36, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, ISRAEL ZEBALLOS FAJARDO NOGUEIRA, código da vaga 217145, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.131, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, para exercer a função de coordenador-geral de ensino do Instituto Rio Branco, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 494, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.056153/2024-35, resolve:

Dispensar, a servidora RAQUEL MAGALHÃES NEIVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1048809, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de agosto de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PAULO ANDRÉ MORAES DE LIMA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321685, para exercer a função de coordenador-geral de Planejamento e Comunicação da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 4.382, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, em virtude da decisão judicial da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, exarada no NUP: 00883.000154/2024-99, Processo: 5049638-05.2024.4.02.5101, e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.042815/2023-93, resolve:

Nomear BETANIA VAHL DE PAULA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Agricultura Digital com ênfase em Mapeamento, do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) Gabriel de Araújo Santos, código da vaga 0575695, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.181, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4388.0095656/2024-06, resolve:

Designar a servidora ADRIANA DOURADO VILAS BOAS, matrícula 3826-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001014).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 842, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar JOÃO VICTOR LUCAS, Matrícula Siape nº 2074261, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 618, DE 21 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar MARCOS FERNANDES ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0809839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sistemas de Portais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEG Nº 672, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023285/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA RIOS MULLER ARAÚJO, matrícula 318.514, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 18 de abril de 2023, EISENHOWER ALVES BATISTA, matrícula 318.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 673, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023421/2024, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO MENEZES ALVARES, matrícula 313.086, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOBERTH CHARLES VIEIRA DA SILVA, matrícula 315.363, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 674, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023426/2024, resolve:

Art. 1º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 675, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023529/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARCELA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, matrícula 320.390, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 677, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023301/2024, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO AUSTIN CASCÃO, matrícula 320.790, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software V, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MAURÍCIO FAGUNDES DA COSTA, matrícula 320.331, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 695, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023948/2024, resolve:

Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula 315.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da Ouvidoria-geral, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria de Pessoal ANM Nº 376, de 20 de agosto DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante no processo nº 48051.005566/2024-34; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 308ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 216xxxx, CPF nº xxx.169.556-xx, no período de 28 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024, para a composição de Missão Internacional ao Reino Unido, com vistas à participação na London Metals Exchange Week.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 383, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP n° 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Designar JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.3.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Portaria GM/MMA Nº 1.130, DE 21 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º.......................................................................................................................

..................................................................................................................................

VII - Fundação Nacional do Povos Indígenas - Funai:

a) titular: Luana Machado de Almeida

b) primeiro suplente: Amanda Bartolomeu Santos; e

c) segundo suplente: Hermes Brito de Oliveira.

................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 265, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0113885040) LEONARDO BEZERRA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 264, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0111550943) ADRIANO ALEIXO BOSSONARO, no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Desenvolvimento de Software de Apoio à Decisão, Prospecção e Integração de Dados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 263, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap R/1 (0858688732) RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA TRE/PI Nº 447, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Requerimento (0002183764) da Juíza Eleitoral da 57ª Zona, sediada em Itainópolis/PI, e a Decisão 1446 (0002187542) da Presidência deste Regional, inclusos no Processo SEI n.º 0014654-27.2024.6.18.8057, resolve:

Art. 1º Dispensar DEMÉTRIUS RIBEIRO DOS SANTOS, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 57ª Zona Eleitoral, sediada em Itainópolis/PI, e designar FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício dessa função comissionada, lotando este último, provisoriamente, no Cartório da 57ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Conceder a FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS 10 (dez) dias de trânsito contados da publicação deste ato, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 354, DE 20 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009927/2024-55, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a servidora Sandra Alves Rodrigues dos Santos, Matrícula SIAPE 117****, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Diretoria de Gabinete da Reitoria - DG/Reitoria, para prestar Colaboração Técnica à Universidade Federal de Mato Grosso.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica.

Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos de vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro a vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA FNDE Nº 699, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, ANA PAULA COSTA RODRIGUES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Contratos, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 3.042/IFAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.008604/2024-07, resolve:

Remover a servidora POLIANE LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1349277, do Instituto Federal de Alagoas - Campus Piranhas, para o Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracajú, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei 8.112/90, em cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº 0802200-84.2024.4.05.8000, em trâmite na 1ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Alagoas, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória n. 00944/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 15/08/2024, que trata da delegação de competência feita ao IFAL pelos órgãos superiores do SIPEC relativa aos casos em que a determinação judicial a ser cumprida se refira ao instituto jurídico da remoção.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.044/IFAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023031/2022-71, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 54 (cinquenta e quatro) dias a SALOMÃO PATROCÍNIO DE SOUZA FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1296812, lotado no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes e em exercício na Coordenação do Curso Técnico de Enfermagem do referido Campus , nos termos do art. 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática da infração administrativa constante no art. 116, incisos I, II, III e IX e art. 117, inciso XVIII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23041.023031/2022-71 e as orientações emanadas pela Procuradoria Federal/IFAL contidas no Parecer nº 00077/2024/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGUPROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU.

Art. 2º Em razão da condição atual do servidor, enquanto aposentado por invalidez, com base na Nota Técnica nº 3201/2021/CGUNE/CRG, a penalidade em questão terá eficácia suspensa aguardando-se o seu eventual retorno ao serviço público federal, sem prejuízo dos registros cabíveis junto aos assentamentos funcionais.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA FNDE Nº 700, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar, BIANCA MARTINS DE SOUSA CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Contratos, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ATO Nº 133, de 21 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDO LACERDA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral - Cananéia.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de maio de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

ATO Nº 134, de 21 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar JANAINA LEAL DIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral - Cananéia, no período de 16 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA Nº 1.146, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HEITOR SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227334, para exercer a função de chefe da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
Portaria GM/MMA Nº 1.128, DE 21 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 630, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, seção 2, páginas 44 e 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Júlia Alves Marinho Rodrigues;

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA FNDE Nº 695, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Nomear VALMO XAVIER DA SILVA, CPF: ***.995.601-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA STJ/GP Nº 454, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004784/2013, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RODRIGO MARTINS SOARES, matrícula S051939, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG nº 210, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 14 de agosto de 2024, na Seção 2, página 65.

onde se lê: "... Cynthia Ruas Vieira Brayer, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura ..."; leia-se: "... Cynthia Ruas Vieira Brayer, Gerente de Estruturação Regulatória da Superintendência de Concessão da Infraestrutura ....".
PORTARIA FNDE Nº 701, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios, Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 3837 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036066.2024-14, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Francinaldo Ferreira de Matos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.840 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036340.2024-47, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Regina Rosa Parente, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a)do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.841 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036340.2024-47, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jerlane Farias Caldas Lopes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.843 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2024 e a solicitação constante no Processo nº 23249.016363/2024-35, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Regina Rosa Parente, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE Nº 1805538, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da Portaria no DOU, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IF Fluminense / Campus Centro.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA FNDE Nº 702, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar, ANTÔNIO CORREA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 840 - DISPENSAR, a pedido, SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, Matrícula Siape nº 1087819, do encargo de substituta eventual da função de Subsecretária, código FCE 1.16, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 9 de agosto de 2024.

Nº 841 - DESIGNAR, ATILIO EMANUEL DE SALES SOUZA, Matrícula Siape nº 1514383, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.16, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 853, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 37, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ESTELA DOS REIS CRESPAN

Matrícula Siape: 2856391

Código da vaga: 919671

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.029149/2024-51

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAPHAEL CORREA MEDEIROS

Matrícula Siape: 2028980

Código da vaga: 918532

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.029149/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 854, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: NATALI DOS SANTOS ANDRADE

Matrícula Siape: 2259757

Código da vaga: 206289

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.029857/2024-92

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: RITTA MARIA MORAIS CORREIA MOTA

Matrícula Siape: 1258666

Código da vaga: 218911

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.029857/2024-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria Nº 843, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.002917/2021-91, instaurado pela Portaria MEC nº 1.167, de 13 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Fica substituída a membra CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1807715, pela servidora MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 40351.

Art. 2º Fica designada a membra ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1549074, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria Nº 844, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23074.025231/2013-91, instaurado pela Portaria MEC nº 1.100, de 26 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica substituída a membra CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1807715, pela servidora MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 40351.

Art. 2º Fica designado o membro BRUNO FERES BICHARA PEIXOTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1529126, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria Nº 845, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.003016/2017-30, instaurado pela Portaria MEC nº 1.189, de 14 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica substituída a membra CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1807715, pela servidora MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 40351.

Art. 2º Fica designada a membra VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1550025, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria Nº 846, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e nos arts. 1º, § 1º, e 9º do Decreto de 19 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.060, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...........................................................................

I - representantes do Ministério da Educação - MEC:

a) titulares: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, que presidirá o CG-Fies; Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, que substituirá o Presidente em suas ausências e seus impedimentos eventuais; e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba;

.........................................................................................

b) suplentes: Gregório Durlo Grisa, Ana Lucia Pereira e André Gustavo Santos Lima Carvalho, respectivamente.

..........................................................................................

III - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:

a) titulares: Clayton Luiz Montes e Sérgio Pinheiro Firpo;

..........................................................................................

Art. 2º ..............................................................................

I - representantes do Ministério da Educação:

a) titulares: Fabrício Carmo Cabral, que coordenará o Grupo Técnico, Erika Mayumi Kasai Yamada, Borba David Coimbra; e

b) suplentes: Luiz Cláudio Lima Costa, Lilian Carvalho do Nascimento e Givanildo Pereira Maciel, respectivamente.

..........................................................................................

III - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento:

...........................................................................................

b) suplentes: Marcelo de Aguiar Duarte Filho e Rodrigo de Castro Luz.

.........................................................................................

V - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Gessé Santana Borges;

......................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 847, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA

Matrícula Siape: 1714922

Código da vaga: 850997

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.029077/2024-42

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MANOELA MARIA FERREIRA MARINHO

Matrícula Siape: 3153644

Código da vaga: 254869

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.029077/2024-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA