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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2022. EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 036/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.636.792/0001-07, sediado(a) na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala: 205, Edfc. Los Angeles, São Francisco - CEP:65.075-440, São Luis - MA, representada neste ato pelo seu socio SR. LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2022, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO E ARGAMASSA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 29 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 036/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.636.792/0001-07, sediado(a) na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala: 205, Edfc. Los Angeles, São Francisco - CEP:65.075-440, São Luis - MA, representada neste ato pelo seu socio SR. LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2022, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO E ARGAMASSA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 29 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2024 - CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e conforme o que consta do Processo nº 005/2024, resolve HOMOLOGAR as pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para prestação de serviços do transporte escolar e ADJUDICAR o objeto licitado do CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024, em favor das empresas conforme a seguir: ROTA I - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais); ROTA II - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 27.720,00 (Vinte sete mil, setecentos e vinte); ROTA III - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais); ROTA IV - 32.619.608 JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA (MARANATA TRANSPORTES), CNPJ 32.619.608/0001-95, com valor mensal R$ 15.120,00 (Quinze mil, cento e vinte reais); ROTA VI - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais); ROTA VIII - DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); ROTA IX - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 7.728,00 (Sete mil, setecentos e vinte oito reais); ROTA X - MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (MENDES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59 com valor mensal R$ 20.160,00 (Vinte mil, cento e sessenta reais); ROTA XIII - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); ROTA XVI - MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (MENDES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59, com valor mensal R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais); ROTA XVII - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00, com valor global R$ 17,640,00 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta reais); ROTA XVIII - 42.721.010 DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 16.380, 00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais); ROTA XX - RODRIGO MUNIZ BEZERRA 60891598324 (R.M.B LOCAÇÃO), CNPJ 32.606.502/0001-57 com valor mensal R$ 21.420,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais).

Santa Rita, 20 de maio de 2024

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2024 - A agente de contratação do Município de Santa Rita - MA, TORNA PÚBLICO a 1ª Lista de classificados no credenciamento o objetivo de credenciar pessoas jurídicas e/ou físicas para serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, em conformidade com as disposições contidas no inciso XLIII do art. 6°, §1º do art. 28 e inciso IV do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Segue a relação dos credenciados após o julgamento, não havendo recurso interposto no prazo legal. Deve-se convocar para assinatura do Termo de credenciamento nos termos do Edital.

Colocação

Nome do credenciado

Pontuação

1

32.617.751 Domingos Viana da Silva (Domingos Transportes)

45

2

Waldeci Melo Filho 46776478368

45

3

32.619.608 João Francisco Gomes da Silva (Maranata Transportes)

45

4

42.721.010 Domingos Jose Araújo Filho

45

5

Marcus Vinicius Melo Mendes 02996797302 (Mendes Tur)

45

6

49.175.410 Claudiano Bezerra Gonzaga Junior (JG Transporte)

45

7

Rodrigo Muniz Bezerra 60891598324 (R.M.B Locação)

45

Santa Rita - MA, 13 de maio de 2024

ELIZETH OLIVEIRA PACHECO,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, higiene, conservação, copeiragem, liderança e recepção, de natureza continuada com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, a serem executados nas dependências do Edifício do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo - SESCOOP/SP, que compreenderá mão de obra, fornecimento de EPIs, uniformes, EPCs e demais equipamentos e/ou materiais que se fizerem necessários para a execução dos serviços, para atender a demanda do SESCOOP/SP, conforme especificações do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261013656202397. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para o Programa Forças no Esporte - PROFESP e para Seção de Educação Física - SEF da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 02/07/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 680/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Consultórios Odontológicos Completos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 2 de julho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021. TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Reforma da Praça dos Lanceiros no Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177-60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. O prazo de execução pelo período de 180 (cento e oitenta),dias a partir 30/06/2024 á 26/12/2024. Nazaré da Mata, 02 de Julho de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287137

Objeto: Aquisição de Válvula de controle esfera

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287138

Objeto: Aquisição de Medidor espessura ultrasônico

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004286080

Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga uso geral

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 251/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 251/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90251/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos, na Data/Horário: 23/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A4A639683571E9F2FBFB30B86347D1C362713AFC.

Joinville-SC, 2 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guararapes/SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, guararapes /sp - fnde- escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001026, de 13/06/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Alex Peramo de Arruda.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961073/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rolim de Moura/RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Cora Coralina no municipio de Rolim de Moura /RO -FNDE 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.423,17; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001088, de 06/06/2024, e R$ 130.597,87 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 date ROSANE GOMES FERREIRA e ALDAIR JULIO PEREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960714/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pimenta Bueno/RO, CNPJ 04.092.680/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Bela Vista - Pimenta Bueno/RO - FNDE - 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 9.290.388,42; dos recursos: R$ 9.196.855,94, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001128 , de 06/06/2024 , e R$ 93.532,48 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 LUCIARA MELINA FERREIRA MELO e Arismar Araújo de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960733/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Mauá/SP, CNPJ 13.848.859/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000040, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26.06.2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Eliene de Paula Pinto.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960755/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Newton Bello/MA, CNPJ 01.615.124/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche José Eufrásio, governador Newton Bello/ma - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000422, de 12/06/2024 e R$ 4.738.441,61 nos) exercício(s) subsequente(s) e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTO SILVA ARAÚJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960917/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.629/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Olinda nova do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000460, de 12/06/2024, e R$ 4.738.441,61 no(s) exercício(s)(s) subsequentes(s) e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 011/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: VASA SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ: 36.431.502/0001-14. Objeto: Prorrogação do fornecimento de licença para uso do Plano Canva Pro, plataforma de design gráfico que permite aos usuários criar gráficos de mídia social, apresentações, infográficos, pôsteres e outros conteúdos visuais, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença Para Uso de Sistema/Programas (SOFTWARE) de Informática. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 430,31. Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 01/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 010/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.554.387/0001-81. Objeto: Prorrogação do fornecimento de solução de antivírus corporativo com garantia de atualização contínua, serviços de treinamento, implantação, manutenção preventiva e suporte técnico especializado para a segurança e proteção do ambiente de TIC, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença Para Uso de Sistema/Programas (SOFTWARE) de Informática. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 2.078,90. Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 02/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 006/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GMAES TELECOM LTDA - CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do sistema administrativo do CRQ-12, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) e hospedagem do site do CRQ-12 e ambiente de homologação e limpeza das tabelas do banco de dados, por mais um período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 28.723,66. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, Data de assinatura: 02/07/2024.
aviso de retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

ID: 2023.005E0500001.18.0003.

OBJETIVANDO: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.

ONDE SE LÊ:

5.2. Data e horário do recebimento dos envelopes:

02 de julho de 2024, das 08h30min às 12h30min.

LEIA-SE:

5.2 Data e horário do recebimento dos envelopes:

08 de julho de 2024, das 08h30min às 12h30min.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários, no dia 17/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 3 de julho de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prazo de vigência 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 30/04/2024 á 30/04/2025. Nazaré da Mata, 02 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962965/2024, firmado pelo Município de TORRE DE PEDRA-SP, CNPJ 67.363.416/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.682.482,48; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000244, de 19/06/2024 e R$ 1.682,48 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e CIRO LUIZ PEDROSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962792/2024, firmado pelo Município de TORRE DE PEDRA-SP, CNPJ 67.363.416/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, drenagem e calçadas na rua jerolino gonçalves da costa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.143,00; dos recursos: R$ 635.506,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000415, de 18/06/2024 e R$ 636,50 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e CIRO LUIZ PEDROSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959605/2024, firmado pelo Município de TORRE DE PEDRA-SP, CNPJ 67.363.416/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de piscina, no município de torre de pedra/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 788.700,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000089, de 22/05/2024 e R$ 825,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e CIRO LUIZ PEDROSO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959897/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de guarulhos/sp (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000234, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962700/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eldorado/SP, CNPJ 45.089.885/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, EMEIF Alto da Parabólica, Eldorado/SP - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000953, de 27/06/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 André Koichiro Otake e Dinoel Pedroso Rocha.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959836/2024, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE-PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Campina Grande - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T11392, NE 2024NE000243, de 24/05/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959646/2024, firmado pelo Município de POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Modernização de Complexo Esportivo, no Município de Pocinhos/PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 448.943,69; dos recursos: R$ 446.861,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000108, de 23/05/2024 e R$ 2.082,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959405/2024, firmado pelo Município de PIANCÓ-PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Passagem Molhada no Município de Piancó - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000147, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962125/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral no bairro jardim marco zero, Macapá/AP - FNDE 13 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.638.257,74; dos recursos: R$ 11.879.962,28, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001003, de 13/06/2024, e R$ 758.295,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027. Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962708/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quebrangulo/AL, CNPJ 12.241.675/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01(uma) creche tipo 1(FNDE) no município de Quebrangulo/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE000959, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e EMANOEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962527/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Alegre/AL, CNPJ 12.264.628/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1 padrão do FNDE no município de Campo Alegre/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho, NE 2024NE000979, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961187/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Parintins/AM, CNPJ 04.329.736/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pré-escola tipo 1 do bairro itaúna ii da cidade de parintins/am; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000600, de 13/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2029 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963387/2024, firmado pelo Município de Messias Targino-RN, CNPJ 08.349.060/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esportes, no Município de Messias Targino/RN.; Programa Esporte; Valor: R$ 430.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000442, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisca Shirley Ferreira Targino.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na Travessa Dilma Maria de Medeiros Lima, em Santa Cruz/RN - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.328.644,38; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000297, de 06/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.992,53 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 01/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962673/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, CNPJ 08.162.869/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em lagoa salgada/rn - fnde - tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000928, de 18/06/2024, e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Osivan Sávio Nascimento Queiroz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961991/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche , no loteamento campo verde, bairro palmital, município de Casimiro de Abreu - RJ- FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000875, de 19/06/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962523/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Construção de Creche Tipo 1 - FNDE, no BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL ROSEIRA, em LIMEIRA SP; Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000975, de 18/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Mário Celso Botion.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961889/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Patos de Minas/MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Afonso Queiroz, Patos de Minas/MG - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001063, de 01/07/2024, e R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963819/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização do mercado municipal e do centro municipal de cultura no município de Uberlândia/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.313.085,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000297, de 26/06/2024 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961881/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capitão Enéas/MG, CNPJ 18.017.426/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Escola Municipal Jacinto Silveira Neto, localizada no bairro Santo Antônio em Capitão Enéas-MG/ FNDE/escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001066, de 12/06/2024, e 9.249.006,13 nos anos subsequentes, R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 Celita Fernandes e Reinaldo Landulfo Teixeira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961776/2024, firmado pelo Município de Carapicuíba-SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recapeamento asfáltico de vias no município de Carapicuíba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.066.682,00; dos recursos: R$ 1.045.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000361, de 12/06/2024 e R$ 20.921,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 - 01/07/2024 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962694/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guarapuava/PR, CNPJ 76.178.037/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, joão paulo ii, bairro morro alto, guarapuava/pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000947, de 27/06/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Celso Fernando Goes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962718/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ponta Grossa/PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim califórnia/ponta grossa-pr / fnde / creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000968, de 27/06/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/06/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elizabeth Silveira Schmidt.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962536/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Altamira/PA, CNPJ 05.263.116/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Santa Ana, Altamira/PA - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 102629812365511100SU (Novo PAC), NE 2024NE000988, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinado em 28/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUDESTE DE MINAS, MG - 2603, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA IPIRANGA TRES PONTAS LTDA, código 110252276, CNPJ nº 27.446.109/0001-03, localizada na Av. Ipiranga 748, Centro, Minas Gerais/MG, CEP: 37190-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.

JOSE ANTONIO DA SILVA

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL FLUMINENSE, RJ - 2595, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE E ESPORTE LOTERIA LTDA, código 190033860, CNPJ nº 01.414.021/0001-16, localizada na Av. Francisco Antonio Russo 20, Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ, CEP: 26.445-140, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.

JOSE DOMINGOS CORREA MARTINS

Superintendente de Rede
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 897544/2020/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Salete/SC, CNPJ 83.102.723/0001-29; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Termos da Cláusula DÉCIMA SEXTA do instrumento original. Data do distrato 01/07/2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960787/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Muniz Freire/ES, CNPJ 27.165.687/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade de Assunção, distrito de Alto Norte, Muniz Freire/ES - FNDE. Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000435, de 12/06/2024, e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gesi Antonio da Silva Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960884/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Calçado/ES, CNPJ 27.167.402/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bairro Centro Empresarial - São José do Calçado/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000373, de 11/06/2024, e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Coimbra de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 0424428-27/2015/MCIDADES/CAIXA, Município de Colatina/ES, altera conta vinculada p/ Banco 104, Agência 0172-4, 006.00071021-6, T. Aditivo - 01/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR LITORAL PAULISTA E VALE, SP - 2588, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA PRINCESA ISABEL LTDA ME, código 210220163, CNPJ nº 15.421.442/0001-89, localizada na PC PRINCESA ISABEL 110, VILA PAULISTA, CUBATÃO/SP - CEP: 11510-070, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

GILSON LIRA DE ALMEIDA

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961816/2024, firmado pelo Município de Bela Vista da Caroba-PR, CNPJ 01.612.441/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000398, de 12/06/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Gelson Maffi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959290/2024, firmado pelo Município de Medianeira-PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000033, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ANTONIO FRANÇA BENJAMIM.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959324/2024, firmado pelo Município de Vereda-BA, CNPJ 16.412.017/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000066, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961421/2024, firmado pelo Município de Major Vieira-SC, CNPJ 83.102.392/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na estrada geral da localidade de Colônia Ruthes no Município de Major Vieira - SC.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 671.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000193, de 07/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028. Assinatura 01/07/2024. RENATO FRANCISCO SAVARIS e EDSON SIDNEI SCHROEDER.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 962314/2024, Operação nº 1095352-52/2024, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.820.211,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000184, de 14/06/2024 e R$ 3.641,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMA

Processo Licitatório nº 002/2024 - PMA.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, para educação infantil, do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 548.500,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Início do acolhimento das propostas: 08/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Djane Maria Silva

Secretária de Educação
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua N° 4.200.0108.2.05.021.00.2024 - PARTES: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP (FILIAL GOVERNADOR VALADARES), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, COM ANUÊNCIA DO CBH- DOCE E CBH- MANHUAÇU. Objeto: implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de São João do Manhuaçu-MG. Data da assinatura: 10-05-2024. Vigência: 31-12-2025. São João do Manhuaçu/MG 02 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, pelo sistema CILIA de A a Z, para manutenção dos veículos leves e pesados do município. DATA E HORA DA DISPUTA: 25 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 04/07/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 3 de julho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2025. DATA E HORA DA DISPUTA: 25 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 04/07/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 3 de julho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito