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Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 25/2024

FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 025/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 14/06/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de recarga de oxigênio medicinal e materiais/acessórios destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com.

ACÁCIO RODRIGUES DA SILVA

Gestor FMS
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, em vias urbanas e sobre base de pedra irregular (calçamento) no Município de Caiçara/RS com fornecimento de materiais e mão de obra (Ruas Ângelo Trevisol, Tiradentes e Estados Unidos e Rua José Fabris). Apresentação das propostas até as 08h do dia 18.06.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18.06.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, por meio de serviço não continuado, com fornecimento de todo o material e mão de obra para instalação de pavimentação com pedras poliédricas e de calçada com meio fio, no Núcleo Habitacional Lagoa da Figueira "Rua C" até a RS150, localizado próximo no Distrito Industrial. Apresentação das propostas até as 13h do dia 18.06.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18.06.2024 às 14h, horário de Brasília-DF.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para aquisição futura de peças e mão de obra para ônibus. ABERTURA: Dia 17.06.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net

Caiçara-RS, 29 de maio de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
Avisos

Registro de Diplomas

Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de (23/02/2024 a 24/05/2024), no livro de número 001 e sequências numéricas: 4236, 4237, 4238, 4239, 4240, 4241, 4242, 4243, 4244, 4245, 4247, 4250, 4253, 4256, 4257, 4258, 4259, 4260, 4264, 4265, 4266, 4267, 4268, 4271, 4272, 4273, 4275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/.

Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi cancelado 1 diploma no período de (23/02/2024 a 24/05/2024), no livro de número 001 e página: 370, Id: 946. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/.

Fortaleza (CE), 24 de maio de 2024

José Lima de Carvalho Rocha

Reitor
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 53/2024. Processo Adm. N.º 4268/2023 - Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 11/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Licitatório Nº 100/2024 - Processo Administrativo Nº 1816/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de recapeamento de concreto asfáltico ecológico termoplástico com redução de 20% de gee (gases efeito estufa), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 101/2024 - Processo Administrativo N.º 2128/2024 - Objeto: Construção de prédio de fisioterapia na rua aurélio alvarenga, 189, bairro jardim da torre no município de ITAJOBI/ SP, Através de convênio 100809/2024, celebrado com governo do estado de SÃO PAULO, por meio da secretaria de governo e relações institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

Processo Licitatório Nº 102/2024 - Processo Administrativo N.º 1987/2024 - Objeto: Registro de preços de saco de lixo e sacolas plásticas para todos os setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 15/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

Processo Licitatório Nº 103/2024 - Processo Administrativo N.º 490/2024 - Objeto: Registro de preços de materiais elétricos para utilização no departamento de água e esgoto de ITAJOBI/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 17/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

Processo Licitatório Nº 104/2024 - Processo Administrativo N.º 1964/2024 - Objeto: Registro de preços de composto de consórcio bacteriano biorremediador para tratamento de efluentes a ser aplicado na estação de tratamento de esgotos do município de ITAJOBI-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 19/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 28 de maio de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000834/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0170.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJÃO, CNPJ nº 01.250.734/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.840,42. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELENA CRISTINA ANTUNES SILVA, CPF nº ***.317.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941615. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GADO BRAVO, CNPJ nº 01612651000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -35.850,00, Valor de Contrapartida: R$ -40,91, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO PAULINO DA SILVA, CPF nº ***.262.814-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947362. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS, CNPJ nº 01616836000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -81.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -303,65, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.799.386-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.067.053,04 (três milhões sessenta e sete mil, cinquenta e três reais e quatro centavos).

Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 31/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2024 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 14/06/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 29 de maio de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240398. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 614.50 (seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 3.072,50(três mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240312. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 445,70 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 46.468,70 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240646. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 114,00 (cento e quatorze reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 8.169,00 (oito mil, cento e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240302. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 900,00 (novecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 18.100,00 (dezoito mil, e cem reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240168. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 487,69 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.681,59 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240811 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-024PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A, C.N.P.J.: 19.293.041/0001-03 - com o valor total de R$: 12.443,06 (doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos). Vigência: 29 de maio de 2024 até 28 de junho de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240808 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-016PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, C.N.P.J.: 09.088.724/0001-03 - com o valor total de R$: 160.000,00 (cento e sessenta mil, reais). Vigência: 29 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240809 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-017PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ ANJO AZUL, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, C.N.P.J.: 08.618.930/0001-15 - com o valor total de R$: 110,000,00 (cento e deis mil, reais). Vigência: 29 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240810 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-015PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MANO WALTER, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, C.N.P.J.: 19.079.444/0001-92 - com o valor total de R$: 230,000,00 (duzentos e trinta mil, reais). Vigência: 29 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240807 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, C.N.P.J.: 27.361.036/0001-57 - com o valor total de R$: 95.755,95 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 24 de maio de 2024 até 20 de novembro de 2024. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA- Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945879. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE, CNPJ nº 18296657000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE SOUSA, CPF nº ***.101.556-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Isabel Cristina Clavelin da Rosa

Edital: 19/2024

Valor: R$ 55.175,99

Vigência do contrato: 30/05/2024 a 11/06/2024

Contratado (a): Thallis Vasconcelos de a Cantizani

Edital: 20/2024 - Perfil 2

Valor: R$ 55.175,99

Vigência do contrato: 21/05/2024 a 11/06/2024

VERÔNICA GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Regina Conrado Melo

Edital: 22/2024 - Perfil 1

Valor: R$ 55.175,99

Vigência do contrato: 29/05/2024 a 11/06/2024

Contratado (a): Mirlene Fátima Simões Wexell Severo

Edital: 22/2024 - Perfil 2

Valor: R$ 55.175,99

Vigência do contrato: 30/05/2024 a 11/06/2024

Contratado (a): Mariana de Rossi Venturini

Edital: 22/2024 - Perfil 3

Valor: R$ 55.175,99

Vigência do contrato: 29/05/2024 a 11/06/2024

VERÔNICA GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2023 do Processo n° 2022009710, firmado em 01/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de execução referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 02 de dezembro de 2023, finalizando dia 31 de março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2023 do Processo n° 2022009552, firmado em 01/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de execução referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 02 dezembro de 2023, finalizando dia 31 de março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2023 do Processo n° 2022009710, firmado em 01/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo, referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de fevereiro de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2023 do Processo n° 2022009552, firmado em 01/02/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo, referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de fevereiro de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EDITAL Nº 3 CODEVASF, DE 28 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CODEVASF

O Diretor-Presidente da Codevasf torna públicas as seguintes alterações no Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas alterações:

a) a retificação dos requisitos do Cargo 11: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Tecnologia da Informação, divulgado por meio do item 2;

b) a inclusão do subitem 2.5; e

c) a retificação de tópicos constantes de conhecimentos específicos para o Cargo 4: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia Civil e para o Cargo 11: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Tecnologia da Informação.

[...]

2 DOS CARGOS

CARGO 11: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências da Computação, Tecnologia da Informação, Informática, Engenharia de Redes, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador da profissão.

[...]

2.5 O salário inicial das carreiras de Engenharia regidas pela Lei nº 9.450-A/1996 será complementado para atendimento do piso salarial definido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 53, no valor de R$10.302,00 (dez mil e trezentos e dois reais).

[...]

14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

[...]

14.2 CONHECIMENTOS

[...]

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

[...]

CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

OBRAS ‐ PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO: [...] 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público‐privadas).

[...]

CARGO 11: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

[...]

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: [...] 2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações. 2.1 Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações. 2.2 Atos normativos da IN 94/2022 SGD/ME. [...]

[...]

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.523450/2022-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 46.354.760/0001-06 - VBO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 12/2023

PROPOSTA DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 013/2023 Concorrência nº 012/2023 Objeto: a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico da Cidade do Recife, em atenção ao Novo Marco Legal de Saneamento:

ESTÁ CLASSIFICADA EM 1° LUGAR a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE, CNPJ N° 58.645.219/0001-28, que apresentou o preço global de R$ 1.417.659,98 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11° andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931, celss.sesan@gmail.com

Recife, 29 de maio de 2024.

Simone Silva Osias

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 001-PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição elétrico, através do registro de preços para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira/RN. Homologa-se e adjudica-se o processo as empresas: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. CNPJ nº 37.227.550/0001-58, com valor R$; Luminoza Comercio de Material E. H. e Telefonia Ltda. CNPJ nº 70.047.329/0001-93, com valor R$ 10.018,50; L C Material de Construção Ltda. ME. CNPJ nº 26.877.992/0001-23 , com valor R$ 159.217,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 004-PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z [...] de Marcelino Vieira-RN, Referencia ABC FARMA. Homologa-se e adjudica-se o processo as empresas: Narla Suênia F. da Silva-ME, CNPJ nº 43.541.450/0001-02, vencedora dos lotes 01 com 10,80% de desconto e 03 com 11,60% de desconto e Maria de F. Fernandes-ME, CNPJ nº 40.759.292/0001-65 vencedora do lote 02. com 16,20% de desconto. Fundamentação legal: lei 14.133/21.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
AVISO

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições conforme, art. 168, Paragrafo único da Lei 14.133/2021, torna público o INDEFERIMENTO dos recursos impetrados pelas empresas D. S. Martins Farmácia - ME, CNPJ nº 24.978.623/0001-00 e Gustavo Nunes Cardoso - ME, CNPJ nº 05.988.689/0001-28, contra a decisão do pregoeiro que as desclassificou no Pregão Eletrônico nº 004-PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z [...] de Marcelino Vieira-RN, Referencia ABC FARMA.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 221/2023 Processo nº 48032.001718/2023-77 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 19/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024

NOME: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 39.260.567/0001-65

VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 44.200,00

VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 176.850,00

VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 138.600,00

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;

UNIDADES PARTICIPANTES:

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Fortaleza - UASG:495370; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Teresina - UASG: 495710; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Goiânia - UASG:495650; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.523450/2022-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 47.096.823/0001-26 - STARTAR SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 213/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.001719/2024-84 e dos processos citados no quadro, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

WARTSILA BRASIL LTDA.

36.176.600/0011-24

Serviço Limitado Privado

53569.000953/2024-94

PRONAM PRODUTOS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA.

00.533.206/0001-87

Serviço Limitado Privado

53569.000734/2024-13

JOÃO GERSON MONTEIRO ALVES

***.566.342-**

Radioamador

Radio do Cidadão

53569.001126/2024-18

JOAO HECK

***.730.801-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53569.001125/2024-73

HIGOR GOUVEIA FIRMINO

***.159.872-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.001123/2024-84

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
AVISO de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 1/2024

Processo de Compras nº 042/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o Uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h29min do dia 11/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 08h30min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.

Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos: na Prefeitura - Departamento de Licitações, na Praça Rio Branco, nº 86, Centro, das 08h às 11:30h e das 13h ás 16:30h; pelo tel.(17)3361-9501, ou e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br

Monte Azul Paulista-SP 29 de Maio de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

AGE de 05 de junho de 2024

Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 5 de junho de 2024, na sede da ASMPF, em primeira convocação às 10h00, e, em segunda convocação, às 10h20min, para tratar do desfazimento dos bens inservíveis da ASMPF.

Brasília-DF, 29 de maio de 2024

Suely de Araujo Masala

Presidente da ASMPF

Valdir Nunes Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.001637/2024-07 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de leiloeiro(a) oficial para avaliação, preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico 90003/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: Até 01 hora após a convocação realizada pelo (a) pregoeiro (a). Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

CARLOS GUSTAVO VILLELA MESQUITA

Pregoeiro
RETIFICAÇÕES

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958689/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 29, seção 3, página 132, onde se lê Iuri Jadovski e leia-se Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956526/2024, firmado pelo Município de São José do Hortêncio-RS, CNPJ 92.122.753/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 29, seção 3, página 132, onde se lê 27/05/2024 leia-se 29/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958372/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barreirinhas/MA, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil na localidade Mundico Cosme I, Barreirinhas/MA FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000118, de 17/05/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e Amilcar Goncalves Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956753/2024, firmado pelo Município de Fortuna-MA, CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estádio municipal de Fortuna/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 695.240,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0021, NE 2024NE000026, de 26/04/2024 e R$ 26.740,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2024 a 27/05/2027 - Carlos André Corrêa Cardoso e Sebastião Pereira da Costa Neto.
AVISOS DE LICITAÇÕES

DISPUTA ABERTA Nº 3/0324

I AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 29.05.2024 a 27.06.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG - CEP: 35675-000, telefone: (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail : caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.palaciodosleiloes.com.br O certame realizar-se-á em 27.06.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 02/07/2024. Outras informações nos telefones (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: caixa4@palaciodosleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 44/0224 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/04/2024 até 21/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.portoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, no endereço LUIZA GRINALDA 550 Sala 208, EDF PLAZA TOP CENTER - CENTRO DE VILA VELHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-240, Telefone (27)3024-1100 / 99238-6494, no horário de atendimento das 09:00 às 17:00 horas, segunda a sexta, leilao.044.0224@gmail.com O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.portoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BEZERRA E KEHRLE LOTERIAS LTDA, código 150116268, CNPJ nº 03.906.661/0001-79, localizada na Av. Chico Science, 72, LJ 05, Bultrins, Olinda/PE, CEP: 53320-105, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

PAULO CORREA NERY DA FONSECA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 4985/2024. Processo 5688.01.0499.0/2024. Prestação de serviços técnicos financeiros especializados necessários para subsidiar a execução da esteira de Cessão de Créditos na modalidade Single Name , no âmbito do segmento Atacado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: Ernest & Young Assessoria Empresarial Ltda. (59.527.788/0001-31). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 978.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 15/05/2024. Prazo de vigência: nove meses, a contar de 15/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6168/2023 do proc.: 5688.01.1376.695/2023 firmado em 25/07/2023 com a empresa ANTONIO PADOVANI, CPF: 434.XXX.XXX-87 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ANGUERA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.476,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 27/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.663,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPMC INST PREV SERVI MUNIC CASCAVEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.417,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.021,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 22/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.152,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IF2 HOUSE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 50.541.201/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEO CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.897.755/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958334/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mojuí dos Campos/PA, CNPJ 17.349.848/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, centro municipal de educação infantil esperança/bairro esperança/mojuí dos campos/pa - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,36; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000149, de 17/05/2024, e R$ 56.707,47 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 22/05/2028 Josiane da Silva Araújo e Marco Antonio Machado Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958418/2024, firmado pelo Município de Camocim-CE, CNPJ 07.660.350/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso com urbanização da orla da praia das barreiras, no município de camocim/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.480.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000048, de 06/05/2024 e R$ 38.286,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Silvio José Conceição e Maria Elizabete Magalhães.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 921086/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campo Alegre de Goiás/GO, CNPJ 01.763.614/0001-98; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Garantia, referente ao Contrato de Financiamento Externo nº 0001/2013, celebrado em 20 de dezembro de 2013, para o financiamento parcial do "Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha". PARTES: O Banco do Brasil S.A - London e a República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000216/2013-41. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Banco do Brasil S.A - London, o Sr. Representante do Comitê, TIMOTHY BLOOD e o Sr. Gerente Geral Adjunto, FABIO MACHADO e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE termo aditivo

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-17/2017. ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-17/2017, celebrado em 13 de fevereiro de 2020, cujos recursos são destinados ao Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC. PARTES: O Município de Criciúma/SC e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001176/2016-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, CLÉSSIO SALVARO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.