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PORTARIA SEGEP/RJ Nº 378, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.012941/2021-40, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a OSMAR FRANCISCO DE PAULA, Matrícula SIAPE 0.652.389, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013525/2023-21, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à REGINA IZABEL TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.628.821, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Jesus de Itabapoana, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 380, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014581/2023-82, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à MARIA LUCIA LIMA MALAQUIAS, Matrícula Siape nº 1.200.323, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Portaria SGP Nº 68, DE 22 DE abril DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 81, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a GERALDINO CAMILO DE SOUZA, matrícula no SIAPE Nº 0546693, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, § 6 º combinado com Artigo 26, § 2 º, Inciso I, ambos da Emenda Constitucional 103/2019 com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000244/2024-59)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 561 - Dispensar ROBERTA REGINA FADEL, CPF nº XXX.079.767-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.3, desta Fundação.

Nº 562 - Designar ROBERTA REGINA FADEL, CPF nº XXX.079.767-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor BRUNO WAGNER PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2047023, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Padrão 406, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.112477/2024-48 e Protocolo de Requerimento GET 1615698631 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEILA GERALDA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1450249, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.431332/2023-62 e Protocolo de Requerimento GET 445234685 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 333, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora SATIE KITATANI, matrícula SIAPE 0942576 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.088824/2024-12 e Protocolo de Requerimento GET 335436178 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar Edson Silva, matrícula SIAPE 2136721, código de vaga 744571, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.016179/2024-55).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CRP-06 Nº 53, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte do CRP SP nomeando a psicóloga e os psicólogos abaixo:

I - Bruno Balbi Aguiar - CRP 06/153187 - Coordenador;

II - Bruno Monteiro Carlos - CRP 06/80726 - Membro;

III - Luiza de Oliveira Paiva - CRP 06/200865 - Membra;

IV - Marcos Salles de Oliveira - CRP 06/122027 - Membro

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 43/24, de 21 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 55, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 03/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora Metropolitana, designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I - Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Coordenador;

II - Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Subcoordenadora;

III - Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 16, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 383, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015132/2023-51, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à CELIA VICTOR PEREIRA ALVES, Matrícula SIAPE 0.239.816, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 384, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.009015/2022-78, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO REIS VIANNA, Matrícula SIAPE 0.240.250, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 385, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016408/2023-19, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor ERIVELTO DE MOURA FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1.434.625, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 386, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.011882/2023-54, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIANE DE OLIVEIRA BRITO, Matrícula SIAPE 1.032.605, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004975/2021-61, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CARLOS VERAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1.428.310, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 388, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002475/2021-94, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE LUIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.429.133, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 389, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.016439/2023-70, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS BARBOSA SILVA, Matrícula SIAPE 0.238.964, Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, de 24 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:

1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2024.

CPF

Nome

265.******-20

ALTAIR SILVEIRA OLIVEIRA

913.******-34

ALZIRA DE OLIVEIRA ZIMERMANN SCHMITZ

077.******-49

ELZA SANTOS MORAES

741.******-15

IARA CATARINA FREITAS LOPES

214.******-49

IRIA MARISE SALDANHA DE BAIRROS

404.******-68

LIA BEATRIZ DE LEÃO DAGORD

816.******-15

LUÍZA HELENA SANTOS CONCEIÇÃO

824.******-53

MARIA EDY MARTINS CASTRO

973.******-15

NADIR SANTOS DA CUNDA

486.******-91

REGENI DOS SANTOS

357.******-20

ROSA VIRGÍNIA DE SOUSA BASTOS

911.******-00

SOLANGE DOS SANTOS COLLIONI

155.******-72

VALTER GERALDO ORCY TORRE

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:

A) - Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício;

B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, no horário das 10:00 às 16:00, mediante agendamento pelo telefone 3213-2034, 3213-2037.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (51) 3213 - 2074, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.

LUIZA DA SILVA COSTA
ATO Nº 238, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora ALESSA SOARES ALVES, código 51144, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 278, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1319 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2024, resolve:

Dispensar a servidora ALESSA SOARES ALVES, código 51144, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 603, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.002007.2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Valdith Lopes Jeronimo, matrícula 1211077, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 2% (dois por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 321/DSM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 19AGO2023, o CMG (Refº-Md) 80.1023.87 REGIS AUGUSTO MAIA FRUTUOSO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 278/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea IV, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 19AGO2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 1.758, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.019926/2024-15, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a AMILTON JOSE VIEIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1131839, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.757, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.027283/2022-38, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a VILMA REJANE DA COSTA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1133919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.756, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.022958/2019-91, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ELAINE FARIA NEVES DE BARROS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1133596, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.755, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.110661/2023-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DO CARMO NEVES DE CARVALHO NETA, Matrícula SIAPE nº 1131777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-06.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 338/DSM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 31AGO2023, o CMG (RM1-Md) 03.6509.28 ANDRÉ GERMANO DE LORENZI, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 320/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 31AGO2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar PEDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1158648, código de vaga nº 690356, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.008866/2024-05).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar FLAVIO RUBENS LAPOLLI, matrícula SIAPE 1157430, código de vaga nº 689211, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010752/2024-17).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 343/DSM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 30SET2023, o SO-Refº-FN-MU 01.8286.81 JOEL VASCONCELOS MONTEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 358/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 30SET2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 354/DSM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em

vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 01OUT2023, o CF (RM1-Md) 82.1024.81 JOSE LUIZ LIMA MASCARENHAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 330/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01OUT2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 357/DSM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 01OUT2023, o CF (RM1-Md) 82.1024.81 JOSE LUIZ LIMA MASCARENHAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 330/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01OUT2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 372/DSM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31OUT2023, o SO-Refº-ES 80.1447.72 MANUEL ANTUNES DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 370/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 31OUT2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.424/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012655/2024-64, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor FRANCISCO EDUARDO BECKENKAMP VARGAS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420602, Código 705001, Código de Vaga nº 0329856, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 15% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.420/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012650/2024-31, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS ANTONIO DA COSTA TILLMANN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6419898, Código 705001, Código de Vaga nº 0329518, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 21% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 401/DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 06DEZ2023, o CMG (RM1-FN) 78.0092.19 HÉLIO DE MOURA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 233/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 06DEZ2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 761, de 24 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002047/2024-68, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

BRUNA BIAVA DE MENEZES

707/001 - Professor EBTT-Zootecnia - DE

DI/101

954366

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 304, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO OTTÍLIO CARNEIRO, matrícula SIAPE 0900017, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados pela média aritmética simples, correspondente a 100% (cem por cento) dos salários de contribuição de todo o período e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.044424/2024-97 e Protocolo de Requerimento GET 1460004123 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.943, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.010780/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor IRAÊ DIAS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0661207, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo nos termos do parágrafo único, art. 101, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte (Md) VICENTE GARCIA RAMOS

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.989, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.010875/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSEFA DOS SANTOS LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO LOPES BANDEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661588, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 28/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a contar de 28 de fevereiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA COREN/SC Nº 303, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:

Art. 1º - Exonerar a Sra. Claudirene Vilvert Alves do Cargo de Assessor Analista 2 - Assessora Jurídica do Coren-SC.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 190/2024 de 18 de março de 2024.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Maristela A. de Azevedo

Presidente

Silvana Alves Benedet O. Rodrigues

Primeira-Secretária
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 121, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora CELY AGUIAR RAMOS DE FREITAS LIMA, matrículas SIAPE nº 550925, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, tendo em vista acumulo indevido de cargos, conforme Trilha de Auditoria da Controladoria-Geral da União. (Processo nº 25014.001044/2022-42).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 124, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor RAIMUNDO DE SOUSA LIMA, matrículas 1028647, SIAPE nº 550972, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000309/2024-57).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor UBIRACY JOÃO DE CASTRO, matrículas 648493, SIAPE nº 498005, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000526/2024-47).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 126, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ADÃO DO NASCIMENTO CARVALHO, matrículas 627915, SIAPE nº 473247, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000403/2024-14).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 127, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUZIA SANTOS OLIVEIRA, matrículas 1027192, SIAPE nº 549360, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000475/2024-53).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 345, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor IGO CUSTODIO DOS SANTOS CHAGAS, matrícula SIAPE 2093677, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Padrão 103, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Alagoas, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.118906/2024-91 e Protocolo de Requerimento GET 626378987 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS