gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048300202337. Objeto: Contratação de serviço de exames microbiológicos de amostras biológicas contemplando a identificação microbiana e antibiograma, sob demanda, visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002527202366. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares (CNAE 4771-7/01) para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 120195-00001-2024NE800523
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63107.007070/2022-34.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 15,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.951,14 (oito mil e novecentos e

cinquenta e um reais e quatorze centavos) mensais que resulta no valor de r$ 107.413,68 (cento e sete mil e quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos)

anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 15/02/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.565,52. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 06/2021, celebrado com a empresa MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.001047/2023-11.

Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.

Contratado: 03.970.983/0001-87 - ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO. Objeto: Contratação de serviços especializados - pessoa jurídica - para a realização de 02 (duas) oficinas de dança tradicional do bem cultural denominado caboclinho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90013/2024/FI

Processo Administrativo n. 2024PR000013-Objeto: Material de Expediente. Total de itens Licitados:84. Edital: 09/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: ANTARES S.A.; CNPJ 34185306000181.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.361 [Hum mil, trezentos e cinquenta e um] diplomas no período de 20/10/2023 a 18/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15 - registros 27.124 a 28.485]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.

Antônio Carlos da Fonseca Sarquis

Secretário-geral
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1201634

Pregão eletrônico N°: 0818/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153705 SEI HCPA 23092.016353/2023-40

Nome do Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Nº CNPJ: 05.922.826/0001-21

Objeto: Fornecimento de preparação alcoólica para fricção cirúrgica das mãos.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.165,00 (Sessenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE505928 26/03/2024

Data de Assinatura: 03/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion, CPF ***.159.260-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ar condicionado para os novos imóveis das Seccionais de São João da Boa Vista e Piracicaba e reabertura da Seccional de Barreto, HOMOLOGADO à: Item 1: Kirty Alley Martins Moura Silva - CNPJ: 51.607.431/0001-51 - Valor: R$ 7.281,06; Itens 2 e 3: Eagle Climatização Ltda. - CNPJ: 48.207.859/0001-00 - Valores: R$ 5.200,00 e R$ 5.400,00, respectivamente.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 4.002/2024.

Processo nº 022/2024.

Ratifico a condição de dispensa de licitação para a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Empresas contratadas: ANTÔNIO FARID COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP no valor de R$ 141.752,75 (cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 81.041,21 (oitenta e um mil, quarenta e um reais e vinte e um centavos); MOISÉS BATISTA DA SILVA LTDA no valor de R$ 1.694,00 (um mil e seiscentos e noventa e quatro reais), com vigência de 01 (um) mês a partir da assinatura do contrato, enquadrando-a dispensa no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Em 8 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.020768.2023-75

Interessado: GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME

Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, intimo a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 40.541.109/0001-50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora da Dispensa Eletrônica n. 3750/2021, formalizado pela nota de empenho 2021NE000055 e com fundamento nos itens 6.2 e 16.1 do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 3750/2021, e art. 155, III, alínea a, da Lei n. 14.133/2021, para que tome da decisão proferida às fls. 133 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 7990,43 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, por inexecução total do objeto contratado, referente ao empenho 2021NE000055, retardando a execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 8 de Abril de 2024.

Cristiane Rodrigues de Viveiros Silva

Membro da Comissão para Condução de Processos de Responsabilização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9015/2021.

Nº Processo: 48610.202823/2021-59.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/08/2024 e 03/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666/1993, e na cláusula segunda do ajuste; e

2 Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a execução do serviço, sujeitos à variação dos preços de mercado, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato e no artigo 55, inciso i, da Instrução Normativa nº. 05/2017 da secretaria de gestão do Ministério da Economia - SEGES/ME.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.982,13. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222016524202383. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. PAG: 67222.016524/2023-83. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-039/2022. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2024 até o dia 22/05/2025. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. O valor global do contrato se manterá em R$ 146.277,61 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 010403/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de Estradas Vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna-MA, 5 de abril de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EDITAL Nº 437/2024-TCU/SEPROC, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 032.898/2023-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de WEST MAQ - Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 13.552.152/0001-49, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se, caso queira, quanto aos seguintes pontos relativos ao PE SRP 23/2023 - Codevasf/MG:

adjudicação de itens às empresas cujos equipamentos ofertados não atendem ao requisito constante do Anexo II do Edital do PR SRP 23/2023 (Planilha de Quantidades e Preços Orçados);

ausência, no Edital da informação expressa de que o serviço de assistência técnica requerido para o estado, não necessariamente deveria ser prestado por uma concessionária da marca instalada na região, mas alternativamente, mediante a celebração de parcerias com empresas locais.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU. O Tribunal poderá declarar a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.006522/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas de acabamento gráfico associado ao serviço de treinamento e manutenção periódica anual para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE ACORDO

2 ADITIVO de Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre o JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto: Estudo de fase 2, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, duplo simulado, multicentrico para avaliar a eficácia e a segurança de dois regimes de dose de JNJ 64281802 para a prevenção da infecção por dengue. Data de assinatura: 05/04/2024. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH, Ana Lucia Lyrio, pesquisadora principal do projeto, Rodrigo Guimaraes, Vice Presidente IQVIA RDS Brasil, e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.019032/2022-30.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato de Trabalho nº 001/2023, publicado no DOU nº 59, seção 3, p.73, publicado no DOU de 26 de março de 2024, onde se lê: TÉRMINO: 23/03/2025. Leia-se: TÉRMINO: 06/02/2025.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041048799202339. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes, conforme subitem 14.9 do edital..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 007/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADO(A): DIEGO CONTO LUNELLI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Artes. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024, Amir Tauille, pela Contratante, Diego Conto Lunelli, contratado.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

ADRIANO DOS SANTOS MENDONÇA

00.873.775/8000-19

201.482.037

46259.002750/2019-11

RODAZA INDUSTRIAL LTDA

03.995.380/0001-30

201.710.421

14185.006587/2020-14

ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

03.133.738.0001-15

506.430.693

46219.008644/2010-71

Em 8 de abril de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Citação. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; FAZ SABER que, o profissional Hélio Cecílio Cordeiro, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa. CITADA, desde já, de acordo com a Resolução COFEN Nº 706/2022, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0007/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28).

Recife, 8 de abril de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, critério de julgamento menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://bll.org.br e https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151 ou no e-mail licitacaogaviao.ba@gmail.com.

Gavião - BA, 8 de abril de 2024.

LAURINDO NASÁRIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de todos os Equipamentos de Informática da unidade SEST SENAT Unidade A11 de Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/04/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 134/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais permanentes e consumo visando a implementação da Cozinha Piloto (divisão de elaboração de alimentos) vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 29 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 8 de abril de 2024.

MURILLO VARGAS LUNARDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato N.º 29/2019, celebrado com a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 12/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 8 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 12/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 8 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 12/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 8 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000135/2024-33. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22). Contratada: E F S MATOS LOCACÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Realizar serviços necessários para a limpeza pós-obra na fachada de vidro e estrutura superior acima dos vidros (ACM), limpezas das portas de acesso, bem como os vidros do corrimão da escada do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor total estimado: R$ 19.780,00. Execução imediata. Fundamento: Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Daniel Dantas Lima, em 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000024/2024-23. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22). Contratada: L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta para a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor anual estimado: R$ 3.986,10. Vigência: até cinco anos. Fundamento: Lei nº 14.133, de 2021. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Cássio Roberto Oliveira de Sousa, em 03/04/2024.
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-033/2020. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/03/2024 à 30/06/2024. Contratada: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29.912.565/0001-27. O valor mensal será mantido em R$ 117.399,72 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e para os próximos 90 dias, será acrescido em R$ 352.199,16 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02024.006814/2019-23.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 18,53% ao valor vigente no contrato. Vigência: 09/04/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.001,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 02/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina de Alagoas. A empresa CLAUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 48.221.062/0001-50, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, EDIF WALL STREET CENTER SALA 69, POCO, Maceió/AL. Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

Maceió, 1º de abril de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 004/2024 - P.E 004/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE 04 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 19/04/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2014 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 180.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 360.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000250/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE MUMBUCA, CNPJ nº 25.204.439/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 15.249,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELÍZIO JOSÉ SOUZA BRITO, CPF nº ***.655.176-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003389/2023-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0014.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PORTAL DO NORTE - AGRINORTE, CNPJ nº 23.965.630/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO DE CARVALHO, CPF nº ***.166.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000229/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0040.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS MANGUES SETOR - III, CNPJ nº 27.619.040/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.862,52. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES, CPF nº***634.961-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.023405/2024-22.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml, Injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 17.739.029,91. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909889/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000034633202101 - Objeto: Realização do Calendário Esportivo do Município de Santo André/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 33/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicO N° 3/2024

Processo 022/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de construção de Pórtico, situado na Avenida Donato Capobiango - Bairro Funil - no Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 8 de abril de 2024

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

CM COMÉRCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA

24.715.309/0001-26

15/03/2024 a 14/03/2029

AXION POWER AUTOMAÇAO DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA

38.345.397/0001-26

14/03/2024 a 13/03/2029

FUNDAÇAO DEMÓCRITO ROCHA

07.663.719/0001-51

26/03/2024 a 25/03/2029

MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES

08.153.819/0001-09

30/01/2024 a 29/01/2029

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS JOVENS DE FORTALEZA

08.829.512/0001-77

30/01/2024 a 29/01/2029

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS JOVENS DE FORTALEZA

08.829.512/0001-77

31/01/2024 a 30/01/2029

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

02.108.023/0001-40

29/01/2024 a 28/01/2029

INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA

07.264.138/0001-47

29/01/2024 a 28/01/2029

GREENZONE ACADEMIA LTDA

29.107.054/0001-32

26/01/2024 a 25/01/2029

SRL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ME.

19.293.262/0001-10

26/01/2024 25/01/2029

TIMBO & BEAREZ PESQUISA E INFORMÁTICA LTDA

09.721.348/0001-42

24/01/2024 a 23/01/2029

GOMES E LIRA SERVIÇOS LTDA

43.944.095/0001-04

23/01/2024 a 22/01/2029

JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

49.607.854/0001-20

23/01/2024 A 22/01/2029

CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

10.962.529/0002-20

25/01/2024 a 24/01/2029

EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

47.365.182/0001-68

18/01/2024 a 17/01/2029
Ep = escore padronizado da prova

Eb = escore bruto do candidato na prova

μ = média dos escores brutos da prova

ó = desvio padrão da prova

6.2 - Critérios de Eliminação

Serão eliminados do Processo Seletivo Específico, automaticamente, os candidatos que se enquadrarem em, pelo menos, uma das seguintes situações:

a) não tiverem realizado qualquer das provas;

b) não acertarem, no mínimo, uma questão na prova constituída por questões objetivas;

c) obtiverem aproveitamento inferior a 30% (trinta por cento) do escore máximo na prova de Redação;

d) obtiverem aproveitamento inferior a 30% (trinta por cento) do escore bruto na prova constituída por questões objetivas; e

e) obtiverem, em qualquer uma das provas, escore padronizado igual ou menor do que zero.

6.3 - Classificação

Os candidatos não eliminados no Processo Seletivo Específico serão classificados para o preenchimento das vagas oferecidas, segundo a ordem decrescente do argumento de concorrência obtido. Calcula-se o argumento de concorrência pela média harmônica ponderada dos escores padronizados obtido pelos candidatos no conjunto das provas, conforme a seguinte fórmula:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 02/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 04/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 636/2012.

Nº Processo: 50610.003784/2010-06.

Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Retificação do 16º termo aditivo do contrato 636/2012. Vigência: 09/04/2024 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.292.567,26. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 90001/2023.

Nº Processo: 23487.001225/2022-87.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados com fornecimento de peças e acessórios para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Jaguaribe, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993..Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.811,70. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 135/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Kelly Pereira da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000547.2023-10. VIGÊNCIA: até 01.10.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 08.04.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Kelly Pereira da Silva, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024

Objeto: " FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 353.825,80.Início da sessão pública dia 29/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 8 de abril de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº. 130225. Nº Processo: 23007.00021665/2018-29. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original, firmado entre a Fundação Ford, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), cujo objeto é gerenciar o Projeto Nova Cartografia Social de Comunidades Quilombolas do Nordeste - Fortalecimento de Centros de Ciências e Saberes, sob a coordenação do Professor Dr. Franklin Plessman de Carvalho, SIAPE 2128194. Fundamento Legal: Leis Federais nº. 14.133/21, n°. 8.958/94 e n°. 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024, página 203. RESENHA DO CONTRATO N° 258/2024 - SEDES. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2024.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024, página 203. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024 - SEMED. Onde se lê: RESENHA DO CONTRATO N° 312/2024 . Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024.

Balsas-MA, 8 de abril de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário de Licitações e Contratos/CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 210,71 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,93336/-60,42741- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008781/2024-75, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2021, celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 13/03/2024.DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23041.002322/2021-45.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023-reitoria e o reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice), a partir da nova vigência.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.964,15. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64101000344202368.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 00.807.778/0001-07 - CARLOS ROBERTO DE PAULO - ME. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.092,52. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Laura de Lima Alves; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Laura de Lima Alves;