PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 11 a 13/03/2024.

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e

DIA 11 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

1 - Processo nº: 10783.904914/2013-68 - Recorrente: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11080.737527/2018-02 - Recorrente: ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CEREAIS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.721759/2017-94 - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

4 - Processo nº: 10314.720884/2018-70 - Recorrente: BIRLA CARBON BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16561.720034/2015-93 - Recorrente: BIRLA CARBON BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

6 - Processo nº: 15374.984024/2009-81 - Recorrente: BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16682.721063/2019-20 - Recorrente: BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

8 - Processo nº: 10925.721098/2014-78 - Recorrente: MAIS AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

9 - Processo nº: 12448.915458/2012-37 - Recorrente: ABS QUALITY EVALUATIONS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12448.913411/2012-39 - Recorrente: ABS QUALITY EVALUATIONS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

11 - Processo nº: 10805.721298/2011-44 - Recorrente: CARAIBA METAIS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

12 - Processo nº: 10880.945841/2012-85 - Recorrente: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.937273/2012-49 - Recorrente: BRISA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10580.901319/2010-12 - Recorrente: CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

15 - Processo nº: 10120.914831/2009-02 - Recorrente: CRISTAL ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10120.914830/2009-50 - Recorrente: CRISTAL ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

17 - Processo nº: 10480.729628/2016-64 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI VERD LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

18 - Processo nº: 16327.720477/2015-57 - Recorrente: TOO SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

19 - Processo nº: 19515.720151/2011-77 - Recorrente: FARDOCOTTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19515.720152/2011-11 - Recorrente: FARDOCOTTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

21 - Processo nº: 10980.721699/2014-16 - Recorrente: COPEL DISTRIBUICAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10980.721696/2014-82 - Recorrente: COPEL DISTRIBUICAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.720394/2014-97 - Recorrente: COPEL DISTRIBUICAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10980.720360/2014-01 - Recorrente: COPEL DISTRIBUICAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

25 - Processo nº: 10970.720374/2011-92 - Recorrente: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.949912/2013-08 - Recorrente: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

27 - Processo nº: 10240.721781/2014-12 - Recorrente: EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

28 - Processo nº: 15251.720191/2016-11 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15251.720188/2016-05 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

30 - Processo nº: 12448.905948/2013-14 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

31 - Processo nº: 10480.728853/2012-50 - Recorrente: MANDACARU ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

32 - Processo nº: 10467.900715/2017-97 - Recorrente: ES ATACADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10467.900713/2017-06 - Recorrente: ES ATACADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10467.900714/2017-42 - Recorrente: ES ATACADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

35 - Processo nº: 10865.904171/2013-16 - Recorrente: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10865.903784/2013-36 - Recorrente: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

37 - Processo nº: 13850.720212/2019-66 - Recorrente: CENTER VALLE COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BUSINESS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13850.720211/2019-11 - Recorrente: CENTER VALLE COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BUSINESS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

39 - Processo nº: 10880.939831/2015-53 - Recorrente: LPS ONLINE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

40 - Processo nº: 11080.732408/2018-55 - Recorrente: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

41 - Processo nº: 10880.940257/2011-52 - Recorrente: ALMAP BBDO PUBLICIDADE E COMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10880.940256/2011-16 - Recorrente: ALMAP BBDO PUBLICIDADE E COMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

43 - Processo nº: 10880.967569/2012-94 - Recorrente: EDITORA ATICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10880.967568/2012-40 - Recorrente: EDITORA ATICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

45 - Processo nº: 10467.900280/2015-19 - Recorrente: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10467.900277/2015-03 - Recorrente: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

47 - Processo nº: 15563.720136/2013-64 - Recorrente: MULTI MERCADO DE EDEN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

48 - Processo nº: 10845.900038/2010-86 - Recorrente: CAFE BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

49 - Processo nº: 12448.720493/2010-16 - Recorrente: OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TIT E VALOR MOBILIAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

50 - Processo nº: 13830.720585/2012-07 - Recorrente: RAIZEN PARAGUACU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13609.902264/2013-25 - Recorrente: SODECIA AUTOMOTIVE MINAS GERAIS, LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

52 - Processo nº: 13819.902488/2013-61 - Recorrente: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 11020.903872/2013-32 - Recorrente: PLR PARTICIPACOES LTDA - EM LIQUIDACAO ORDINARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

54 - Processo nº: 18220.729166/2020-34 - Recorrente: RANAH ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Efigenio de Freitas Junior

Presidente da 4ª Turma Extraordinária