15 - Imobilizado e Intangível

a) Imobilizado

31/12/2023

31/12/2022

Móveis e Utensílios

914

914

Equipamentos de informática

4.582

4.574

Benfeitorias

3.966

3.966

Máquinas e equipamentos

66

66

Obras em Andamento

-

43

Depreciação acumulada

(6.232)

(4.787)

Total

3.296

4.776

Movimentação Imobilizado

31/12/2022

Adição

Baixas

Depreciação

31/12/2023

Móveis e utensílios

914

-

-

-

914

(-) Depreciação acumulada - móveis e utensílios

(268)

-

-

(92)

(360)

Equipamentos de informática

4.574

162

(154)

-

4.582

(-) Depreciação acumulada - equipamentos de informática

(3.843)

-

24

(322)

(4.141)

Benfeitorias

3.966

-

-

-

3.966

(-) Depreciação acumulada - benfeitorias

(655)

-

-

(1.046)

(1.701)

Máquinas e equipamentos

66

-

-

-

66

(-) Depreciação acumulada - máquinas e equipamentos

(21)

-

-

(9)

(30)

Obras em Andamento

43

-

(43)

-

-

Total

4.776

162

(173)

(1.469)

3.296

Os equipamentos de informática correspondem a servidores, switches, equipamento de videoconferência, equipamentos do datacenter e workstations especializadas. As obras em andamento referem-se pequenas reformas no Escritório Central do Rio de Janeiro.

b) Intangível

31/12/2023

31/12/2022

Softwares

46.955

37.061

Softwares - desenvolvimento próprio

1.770

1.770

Amortização Acumulada

(34.880)

(24.733)

Total

13.845

14.098

Movimentação Intangível

31/12/2022

Adição

Amortização

31/12/2023

Softwares - direito de uso

37.061

9.894

-

46.955

(-) Amortização - softwares - direito de uso

(23.671)

-

(9.793)

(33.464)

Softwares - desenvolvimento próprio

1.770

-

-

1.770

(-) Amortização - softwares - desenvolvimento próprio

(1.062)

-

(354)

(1.416)

Total

14.098

9.894

(10.147)

13.845

Os softwares correspondem a direito de uso de licenças de softwares especialistas como Petrel, Vmware, Geolog, entre outros. Os gastos de desenvolvimento do SGPP correspondem a serviços de consultoria realizados no mapeamento de processos e desenvolvimento de propriedade intelectual para permitir a customização do SGPP.

Em 2020, foram assinados contratos de aquisição de softwares com os fornecedores internacionais, RFD Rock Flow Dynamics Inc. e Geoquest Systems B.V. Em 2023 foi assinado um contrato de licença de uso de software na modalidade "Software as a Service" (SaaS) com a Uztech Soluções e Informática S.A.

O software fornecido pela RFD Rock Flow Dynamics Inc. é voltado para simulação de reservatórios e de análise de incertezas integradas e o software Petrel, fornecido pela Geoquest Systems B.V., foi contratado na modalidade de processamento em Nuvem, denominado Delfi sendo voltado para modelagem geológica e geofísica de reservatórios.

O licenciamento de software fornecido pela Uztech Soluções e Informática S.A, foi contratado na modalidade "Software as a Service" (SaaS), com suporte técnico especializado para manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva do ambiente tecnológico que compõe o Sistema de Gestão da Partilha da Produção da Pré-Sal Petróleo S.A. - SGPP. O mesmo foi registrado no ativo intangível, pois faz parte da propriedade intelectual da Companhia e não será comercializado ao mercado.

Conforme determinam as normas contábeis, ao final do exercício a Companhia revisou as taxas de depreciação, vida útil e valor residual dos ativos imobilizado e intangível, identificando a necessidade de efetuar algumas alterações nas taxas de depreciação e valor residual de alguns itens.

De acordo com o que determinam o CPC 04, item 102 e CPC 27, item 51, os ajustes de valor residual foram considerados como mudança de estimativa, sendo os respectivos efeitos ajustados nas contas patrimoniais e refletidos no resultado da companhia, nos montantes: R$ 848 mil em Benfeitorias e R$ 3 mil em Máquinas e Equipamentos, para o ativo imobilizado, e R$ 1.778 mil em Software referentes aos contratos Rock Flow e Geoquest, sendo nos valores de R$ 123 mil e R$ 1.655 mil respectivamente.

16 - Direito de uso - arrendamentos

Pela adoção inicial do CPC06(R2), a Companhia reconheceu em 2019, no ativo não circulante, os ativos de direito de uso relativos aos contratos de arrendamento conforme quadro abaixo:

Ativo não circulante

Saldo em 31/12/2022

Remensuração/ Adição

Amortização

Saldo em

31/12/2023

Aluguel espaço físico

1.763

(483)

(981)

299

Aluguel equipamentos de informática

1.843

(645)

(601)

597

Total

3.606

(1.128)

(1.582)

896

O custo inicial atribuído aos arrendamentos corresponde ao valor presente das obrigações dos contratos enquadrados no CPC06(R2) em cada classe de ativo subjacente. Igualmente, pela adoção inicial do CPC06(R2), a Companhia reconheceu a dívida total relativa aos contratos de arrendamento conforme quadro abaixo:

Passivo de curto e longo prazo

Saldo final em 31/12/2022

Remensuração Adição

Pagamentos

Encargos incorridos

Saldo final em 31/12/2023

Aluguel espaço físico

1.703

(483)

(1.513)

602

309

Aluguel equipamen-tos de informática

2.052

(645)

(489)

82

1.000

Total

3.755

(1.128)

(2.002)

684

1.309

No segundo trimestre de 2022 a Companhia reconheceu um novo contrato de ativo de direito de uso, relativo a aluguel de equipamentos de informática nas condições e especificações indicadas no termo de referência Anexo I do Edital do Pregão nº PE.PPSA.001/2022.

As vidas úteis aplicadas referem-se aos prazos contratuais pelos quais a Companhia tem segurança de que utilizará os ativos objeto dos contratos de arrendamento mercantil, observando as condições contratuais. A segregação do saldo total da dívida em curto e longo prazo está demonstrada como segue:

31/12/2023

31/12/2022

Circulante

1.096

2.150

Não circulante

213

1.605

Total

1.309

3.755

17 - Fornecedores

As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios para os quais a nota fiscal foi recebida e registrada dentro da competência. As provisões a fornecedores correspondem a serviços executados e não faturados pelo fornecedor, cujos valores de provisão refletem a melhor estimativa da Companhia (Vide Nota Explicativa nº 4, b).

O item 2.4 do Pronunciamento Técnico CPC 48 - Instrumentos Financeiros, determina que a Companhia exerça julgamento àqueles contratos de compra e venda de item não financeiro, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com exceção dos contratos que foram celebrados e continuam a ser mantidos para fins de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados da entidade.

A totalidade dos contratos de compra e venda de bens e serviços da Companhia são celebrados para fins de recebimento ou entrega do item não financeiro objeto do contrato, por essa razão a Companhia avaliou que não há impacto na adoção da norma supracitada.

Circulante

31/12/2023

31/12/2022

Contas a pagar a fornecedores - Curto Prazo

2.718

1.307

Provisão dos fornecedores

-

43

Total

2.718

1.350

As contas a pagar de curto prazo referem-se às obrigações com aquisição de insumos, ativo imobilizado e intangíveis, além das obrigações por serviços prestados por fornecedores nacionais para as quais a Companhia recebeu documento fiscal.

Não Circulante

31/12/2023

31/12/2022

Contas a pagar a fornecedores nacionais (i)

4.512

-

Contas a pagar a fornecedores exterior (ii)

3.809

9.804

Total

8.321

9.804

(i) As contas a pagar com fornecedores nacionais apresentaram um aumento significativo devido a assinatura do contrato de licença de uso de softwares na modalidade "Software as a Service" (SaaS), no valor de R$ 6.603 mil, assinado em 23/05/2023 com a Uztech Soluções e Informática S.A. pelo prazo de 60 meses, onde parte foi reconhecido no circulante e parte no não circulante.

(ii)As contas a pagar com fornecedores do exterior, reconhecidos no passivo não circulante, referem-se aos contratos de licença de uso de softwares assinados em 2020, com RFD Rock Flow Dynamics Inc. e Geoquest Systems B.V., pelo período de 58 meses e 48 meses, respectivamente.

O software fornecido pela RFD Rock Flow Dynamics Inc. é voltado para simulação de reservatórios e de análise de incertezas integradas e o software Petrel, fornecido pela Geoquest Systems B.V., foi contratado na modalidade de processamento em nuvem, denominado Delfi, sendo voltado para modelagem geológica e geofísica de reservatórios.

O licenciamento de Software fornecido pela Uztech Soluções e Informática Ltda. foi na modalidade de "Software as a Service" (SaaS), com suporte técnico especializado para manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva do ambiente tecnológico que compõe o Sistema de Gestão da Partilha da Produção da Pré-Sal Petróleo S.A. - SGPP.

18 - Impostos e contribuições a recolher

31/12/2023

31/12/2022

Impostos e contribuições retidas na fonte

1.278

1.250

ISS

-

28

COFINS

444

759

PIS

93

161

IRPJ

714

-

CSLL

391

422

INSS a recolher

704

737

FGTS a recolher

270

284

Total

3.894

3.641

19 - Provisões para férias e 13º salário

31/12/2023

31/12/2022

Provisão de férias

3.733

3.721

Total

3.733

3.721

20 - Obrigações por cessão de pessoal

A cessão de pessoal caracteriza-se pelo empréstimo de servidores públicos para a Companhia. Os valores a pagar constituem ressarcimento aos órgãos de origem pela cessão de pessoal e incluem provisões por cobranças não faturadas pelos respectivos órgãos, que refletem a melhor estimativa da Companhia (Vide Nota Explicativa nº 4b).

31/12/2023

31/12/2022

Controladoria-Geral da União - CGU

48

44

Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - (ANP)

28

-

Total

76

44

21 - Dividendos a pagar

O acionista (União) tem direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 25% do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedades por Ações, com pagamento, salvo deliberação em contrário da Assembleia-Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social, nos termos do parágrafo 3º do artigo 205 da Lei nº 6.404/1976.

Maiores esclarecimentos acerca de política de distribuição de dividendos da Companhia poderão ser encontrados no sítio eletrônico http://www.presalpetroleo.gov.br.

31/12/2023

31/12/2022

Dividendos a pagar

8.084

3.887

Total

8.084

3.887

A Companhia pagou, no dia 11 de maio de 2023, o valor de R$ 3.887 mil relativo aos dividendos mínimos obrigatórios destinados no exercício de 2022, tendo liquidado totalmente essa obrigação.

Em 31 de dezembro de 2023 a Companhia destinou o montante de R$ 8.084 mil, referente aos dividendos mínimos obrigatórios.

22 - Patrimônio líquido

O capital social subscrito no artigo 3º do Decreto nº 8.063/2013 é de R$ 93.333.141,38 representado por 50.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

A Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2021, decidiu pelo aumento do capital social por meio da capitalização de parte das reservas de lucros referentes a recursos já investidos na Companhia no período findo em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 43.333.141,38, passando o capital social da Companhia de R$ 50.000.000,00 para R$ 93.333.141,38, representado por 50.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

A União é acionista detentora de 100% do capital social da Companhia.

31/12/2023

31/12/2022

Capital social

93.333

93.333

Reserva legal

8.437

6.735

Reserva de retenção de lucros

70.353

46.099

Total

172.123

146.167

Destinação do Lucro Líquido do Período

O artigo 86 do Estatuto Social da Companhia estabelece que, observadas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) absorção de prejuízos acumulados; (ii) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não excederá em 20% (vinte por cento) do capital social; e (iii) no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado para o pagamento de dividendos, em harmonia com a política de dividendos aprovada pela Companhia.

Em 31 dezembro de 2023, a Companhia apresentou lucro líquido de R$ 34.039 mil, em parte justificado pelo mencionado recebimento das parcelas do bônus de assinatura (vide item 1.1) e pelas receitas de aplicação financeira geradas ao longo do ano. Após a constituição da reserva legal de R$ 1.702 mil, o Conselho de Administração da Companhia propôs o pagamento de dividendo mínimo no montante de R$ 8.084 mil, nos termos do inciso III do artigo 86 do atual Estatuto Social em vigor, e a constituição de reserva de retenção de lucros no montante de R$ 24.253 mil com o restante do saldo dos lucros acumulados vis-à-vis os investimentos de longo prazo previstos da Companhia e detalhados na proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2023 submetida à aprovação da Assembleia-Geral.

Nos termos do parágrafo único do artigo 86 do Estatuto Social, a retenção de lucros deverá ser acompanhada de justificativa em orçamento de capital previamente aprovado pela Assembleia- Geral, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

23 - Receita operacional líquida

A receita operacional da Companhia é composta de duas parcelas, conforme disposto no inciso I, do artigo 7º da Lei nº 12.304/2010 e amparada por contrato de remuneração assinado com a União em 30/11/2015 (vide Nota Explicativa nº 6).

31/12/2023

31/12/2022

Receita bruta de serviços - gestão de contratos e representação da União (i)

90.886

76.451

Receita bruta de serviços - bônus de assinatura de contratos (ii)

38.419

14.604

(-) Impostos sobre faturamento (14,25%)

(18.426)

(12.975)

Total

110.879

78.080

(i) Receita recorrente, mensal e contínua gerada a partir da prestação de serviços de gestão de contratos e representação da União de atribuição privativa da Companhia e fornecidos exclusivamente à União, conforme competências legais previstas no caput do artigo 2º e nos incisos I a V do artigo 4º da Lei nº 12.304/2010, destinada a cobrir o custo dos serviços prestados e despesas operacionais.

(ii) Receita sazonal relativa à parcela de bônus de assinatura destinadas à Companhia, de forma independente e sem obrigação de performance, a partir da liquidação por parte da União, nos termos do artigo 63 da Lei nº 4.320/1964, observados os princípios da eficiência e da economicidade, destinada à realização de investimentos e projetos especiais.

Os tributos sobre faturamento são o ISS (5%), PIS (1,65%) e COFINS (7,60%).

24 - Custo dos serviços prestados

A prestação de serviços da Companhia ocorre a partir da alocação de recursos humanos que compõem o corpo técnico diretamente correlacionado à prestação dos serviços. Desta forma, o maior componente no custo dos serviços prestados é pessoal e encargos, conforme quadro abaixo:

31/12/2023

31/12/2022

Remuneração

(25.261)

(23.309)

Encargos sociais

(8.212)

(7.871)

Plano de saúde

(255)

(223)

Outros custos com pessoal

(318)

(201)

Serviços de terceiros

(8.837)

(9.774)

Outros serviços e materiais

(14)

(7)

Utilidades e serviços

(52)

(16)

Depreciação e amortização

(10.131)

(7.007)

Baixa de depreciação referente

14

-

a devolução de imobilizado

Arrendamento mercantil

(600)

(634)

Total

(53.666)

(49.042)