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Portaria UNIRIO nº 384, de 3 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 030/2024/Direção BC e com o Ofício nº 268/2024 SCRP, em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar TAÍS BASTO DO VALLE, matrícula SIAPE nº 10***81, CPF nº ***.349.***-29, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão de vencimento 407, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de agosto de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 382, de 2 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 030/2024/Direção BC e o Ofício nº 268/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRICIA DOS SANTOS CALDAS MARRA, matrícula SIAPE nº 20***49, CPF nº ***.896.***-85, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão de vencimento 408, da Função Gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, da Biblioteca Central.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 29 de julho de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 379, de 2 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Direção da Escola de Arquivologia e o Ofício nº 270/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Designar DANILO ANDRÉ CINACCHI BUENO, matrícula SIAPE nº 10***47, CPF nº ***.151.***-05, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 01, para substituir o titular da Direção (CD-04) da Escola de Arquivologia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 377, de 2 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003728/2024-26, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 27*****, CPF nº ***.462.006-**, no período de 07 a 18 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para ministrar aula como convidado na Vrije Universiteit Amsterdam e para participar da 17th Internacional Conference on the Quality of Information and Communications Technology, na Holanda e Itália, respectivamente.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 380, de 2 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 030/2024/Direção BC e o Ofício nº 268/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Designar TAÍS BASTO DO VALLE, matrícula SIAPE nº 10***81, CPF nº ***.349.***-29, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão de vencimento 407, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, da Biblioteca Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA REI/IFTO nº 1.198, de 2 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Érika Gonçalves Pires, matrícula Siape nº 1481757, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de setembro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.199, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Elen Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de setembro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA N° 1.220, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar THAIS FRANCIS SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664122, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 873, DE 3 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, matrícula no Siape nº 1942738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0189, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.185, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.377028/2024-78, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JETHER ABRANTES DE LACERDA, matrícula SiapeCad nº 00006697, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.187, DE 3 DE setembro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.160194/2024-41, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIS MORAES DE JESUS, matrícula SiapeCad nº 01293871, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal (BA), Código CCE 1.13, no período de 09/09/2024 a 21/09/2024, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 215, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAIS GUIMARAES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2406418, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Acompanhamento do Financiamento dos Produtos (COFIP/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO).

Art. 2º Designar a servidora THAIS GUIMARAES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2406418, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos (COREF/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Portaria IFPE nº 1.235, de 2 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23294.018933.2024-18 com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HENRIQUE CÂNDIDO DE FRANÇA BARROS, matrícula SIAPE nº 1679198, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025, nos termos do art. 105 da Lei nº 13.328/2016, ao tempo em que convalida a requisição do mencionado servidor, ocorrida no período de 26 de agosto de 2024 até a publicação deste ato do Diário Oficial da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
DESPACHO DE 30 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALBINO JOSE KALAB LEIROZ, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 08/10/2024 a 16/10/2024 , para visita técnica à California State University Northridge, em Northridge/Califórnia, EUA - com ônus CAPESPrInt. (Processo 23079.239793/2024-22)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Inaya Correa Barbosa Lima, matrícula SIAPE nº 185****, publicada no Diário Oficial da União nº 102, do dia 28/05/2024, seção 2, página 30. (Processo 23079.219636/2024-09)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 670, de 2 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora HELEN CHRISTIAN PEROBELI BARBOSA, matrícula Siape 168****, para o cargo de substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 23-09-2024 a 29-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 969, de 3 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.035747/2024-96, resolve:

I. Nomear o servidor MAURICIO FELGA GOBBI - 1286021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 968, de 3 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.047052/2024-57, resolve:

I. Nomear o servidor EDUARDO LUCAS KONRAD BURIN - 1195230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Energia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 966, de 3 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036916/2024-13, resolve:

I. Nomear o servidor JOSÉ VIRIATO COELHO VARGAS - 1190430, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GAB/UFT nº 1.076, de 3 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUÍS FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2920057, lotado na Coordenação de Segurança da Informação da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 29/08/2024.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de agosto de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.072, de 3 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3146867, para exercer a função de Auxiliar na Coordenação de Recursos Materiais, Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.006374/2024-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.074, de 3 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA REGIA DE OLIVEIRA VICENAL, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2895383, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Gurupi, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.006522/2024-68.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.073, de 3 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIANE ELIARA ROSA BARBOSA DE ARAÚJO, Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2162705, da função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Gurupi, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.006522/2024-68.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.075, de 3 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL GOMES DE QUEIROZ, Tecnólogo - Formação, matrícula SIAPE nº 3661447, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, do Câmpus de Miracema, função gratificada (FG-03). Dados no processo nº 23101.006781/2024-99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CGBEN/MGI nº 10.246, de 2 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.030740/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a CLÁUDIA PATRÍCIA ROSA DE CASTRO e a PRISCILA MAGALHÃES DA SILVA ROSA, na qualidade de filhas do ex-3º Sargento, com soldo de 2º Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal AGRIMALDO DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 1464411, na cota-parte de 1/2 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 05/08/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.266, de 2 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.050761/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA LIMA RODRIGUES DUARTE, matrícula SIAPE nº 1018389, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.274, de 2 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.131159/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO NONATO NERY DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3052186, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.312, de 3 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.063570/2024-42, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor LUIS ROMANO BARROS FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1228147, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 20, § 2º, inciso I da EC nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.271, de 2 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.083170/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1258804, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.315, de 3 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.156085/2022-60, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 21/06/2023, o servidor FRANCISCO VALDIVINO DA SILVA,¿ matrícula SIAPE nº 0707536, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.314, de 3 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.015771/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, LAURINDA DE AMORIM RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2326718, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.089, de 28 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.030382/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a JANETE DE OLIVEIRA FARIAS, na qualidade de filha do ex-Soldado 1ª Classe, com soldo de 3º Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1463314, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 18/08/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.321, de 3 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.013310/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3212350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 1.126, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026546-46.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora MARCIA APARECIDA FERNANDES LEMOS DA SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas de Requisições de Pagamento da Coordenadoria de Execução Judicial da Diretoria-Geral da Secretaria.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SFB Nº 257, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 56, pág. 1, de 22 de março de 2023, Resolve:

Art. 1º Fica aterada a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro, instituída pela Portaria/SFB nº 108, de 06 de março de 2023, alterada pela Portaria/SFB nº 132, de 29 de junho de 2023, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023, que tem como objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal: UMF I na Floresta Nacional de Irati, UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na Floresta Nacional de Três Barras, na forma do edital da concorrência acima mencionada, que passará a contar com os seguintes servidores:

I - Paulo Sérgio Camargo, matrícula SIAPE nº 2474474, que a presidirá;

II - Luísa Resende Rocha, matrícula SIAPE nº 1652605 (vice-presidente);

III - Júlio César Raposo Ferreira, matrícula SIAPE nº 2513197;

IV - José Carlos de Sousa Mendes SIAPE nº 1905391;

V - Ediane Andreia Buligon, matrícula SIAPE nº 1168026;

VI - Jeison Tiago Alflen, matrícula SIAPE nº 2513335; e

VII - Bernardo Bartolo Bellucco, matrícula SIAPE nº 1302854.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARO JOSEPH BATMANIAN
ATO Nº 1.127, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026546-46.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor RENATO SOLIMAR ALVES, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas de Requisições de Pagamento da Coordenadoria de Execução Judicial da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração de Marcia Aparecida Fernandes Lemos da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.128, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009660-57.2024.4.01.8004, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor JOÃO DE MATOS PEREIRA DE SOUZA NETO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/08/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.130, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-07.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato MAURICIO JUNIOR LEITE DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago redistribuído pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, por meio do Ato Presi n° 256/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13/06/2024, criado pela Lei n° 8.634/1993, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Chaves Guidem, em reciprocidade à redistribuição de Januse Feitosa Macedo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.606, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e 2 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1540625, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão do Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 857, DE 27 DE agosto DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, FRANCISCO CHAGAS QUEIROGA, matrícula no Siape nº 0225754, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0041, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, Matrícula SIAPE nº 1842308, Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 15 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 15ª Reunião da Coalizão Interamericana para a Ética Empresarial no Setor de Tecnologia Médica e do 11º Fórum de Ética Empresarial da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) para Pequenas e Médias Empresas, em Lima, Peru (Processo nº 19973.015470/2024-84).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 293, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 3359669, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 189, de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, bem como o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria MTur nº 32, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de Diversidade Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade:

I - Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que o coordenará:

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez.

II - Ouvidoria (OUV):

a) Titular: Marcos Paulo Hiath da Silva; e

b) Suplente: Alynne Godois Brito.

III - Corregedoria (CORREG):

a) Titular: Nélio do Amparo Macabu Júnior; e

b) Suplente: Francisco Glauber Lima Mota Filho.

IV - Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):

a) Titular: Carlos Alberto Caetano; e

b) Suplente: Vagner de Souza Luciano.

V - Secretaria-Executiva (SE):

a) Titular: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira;

b) Suplente: Caio Martins Franco;

c) Titular: Paulo Roberto Neves Santos; e

d) Suplente: Flávia Correia Dantas.

VI - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur):

a) Titular: Ana Cláudia Beserra Macedo; e

b) Suplente: Carolina Fávero de Souza.

VII - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):

a) Titular: Mariana de Souza Lima Velasco; e

b) Suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 294, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LUDMILA DIAS MAGRO, matrícula SIAPE nº 1052210, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 190, de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 295, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar VITOR MARTINS SONTAK, matrícula SIAPE nº 3275016, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 191, de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 296, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA FERNANDA MARCARENHAS DOS SANTOS MELLIS, matrícula SIAPE nº 1644536, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 297, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar VITOR MARTINS SONTAK, matrícula SIAPE nº 3275016, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 188, de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 298, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar VITOR MARTINS SONTAK, matrícula SIAPE nº 3275016, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Eventos Institucionais, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 187, de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 299, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1035060, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria, código FCE 1.13, de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 300, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LÍVIA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1890764, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 301, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARINA NEIVA DIAS FITTIPALDI, matrícula SIAPE nº 1650098, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Assuntos Técnicos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 282, de 6 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
DESPACHO DE 2 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDREA CASA NOVA MAIA, matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, para participação no IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.241260/2024-19)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7.807 - Dispensar, RICARDO ZORTEA VIEIRA, Matrícula Siape nº 3177529, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Economia Política Internacional, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.227145/24-23

Nº 7.808 - Designar NICHOLAS MILLER TREBAT, Matrícula Siape nº 2924373, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Economia Política Internacional, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.227145/24-23

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.303, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002192/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.946.100-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.385 de 2 de setembro de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, página 2, de 3 de setembro de 2024,

Onde se lê:"Dispensar matrícula nº 912902 de exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador, código FCE 1.10, no período de de 2 a 6 de setembro de 2024."

Leia-se:"Designar matrícula nº 912902 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador, código FCE 1.10, no período de de 2 a 9 de setembro de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 825, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

SHEILANE RODRIGUES DA SILVA, 1º Ten Mar, para exercer a função de Assistente Técnico Militar, Letra "E", na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 826, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Dados e Inovação da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR