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Extratos de contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.170/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Processo Administrativo 1.089/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67.

OBJETO: contratação de mão de obra de empresa especializada em serviços de pinturas geral dos patrimônios públicos urbano e logradouros públicos, como arborizações, lixeiras, pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes de iluminações, trapiches municipais, prédios públicos e vias urbanos de concreto armado, no MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

O valor deste contrato é de R$ 128.739,55. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 90 (noventa) dias e terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.171/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Processo Administrativo 1.089/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67.

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de restauração da Praça Albertino Baraúna "CAMARÓDROMO", situada na Praça Albertino Baraúna, Zona Urbana de Afuá/PA. O valor deste contrato é de R$ 85.783,72. O prazo de vigência contratual será de 90 (noventa) dias e terá da publicação do contrato e nos Diários Oficiais. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.172/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Processo Administrativo 1.089/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67.

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reparo na Praça do Lagostão, na Travessa Mariano Cândido de Almeida, Centro, Zona Urbana de Afuá/PA.

O valor deste contrato é de R$ 34.778,14. O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias e terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 082/2024: PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de construção de muro - creche do distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º 056/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Vigência: 23/05/2024 a 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMFP

Processo Administrativo nº 041/2024 PMFP; O município de Fartura do Piauí, pelo seu Pregoeiro e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 002/2024, do dia 04 de janeiro de 2024, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de Cursos Profissionalizantes e Capacitações para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do município de Fartura do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação global; Modo de Disputa: Aberto; Início de Cadastramento das Propostas: dia 05/06/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 19/06/24 às 09h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 19/06/24 às 09:10 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: pmfartura10@gmail.com. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Fartura do Piauí - PI, 3 de junho de 2024.

RONALDO DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. Administrativo nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Inhuma-PI. Site: https://www.portalde compraspublicas.com.br/, no dia 20 de junho de 2024, às 14h. Valor: R$ 482.104,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quatro reais).

Inhuma-PI, 4 de junho de 2024.

ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Data da abertura: 18 de junho de 2024, às 09h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS E Proposta nº 11722919000124002/2024. Valor previsto: R$ 120.776,73. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 3 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia na construção de 01 Passagem Molhada na localidade Alto do Meio, Novo Oriente do Piauí. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Plataforma digital: www.novobbmnet.com.br, e/ou pagina do TCE/PI: licitações WEB. Propostas: Até 07h do dia 19/06/24. Abertura propostas: 08h do dia 19/06/24. Sessão: 08:20h dia 19/06/24. Informações: E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Recursos: Emendas parlamentar nº 202443090002 e 202429000001. Exercício 2024: Natureza: Investimento. Fonte de Recurso - 1000000000. Natureza da despesa: 444041. Plano de Ação: 09032024-070214 e 09032024-065439. Fonte: 02.07.00. Projeto/atividade: 26.782.0015.1057.0000 - Construção e restauração de passagem molhada: Obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor estimado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Novo Oriente do Piauí - PI, 03 de junho de 2024. Francisco Antônio Soares, pregoeiro.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de engenharia na Reforma da praça do mercado, zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Plataforma digital: www.novobbmnet.com.br, e/ou página do TCE/PI - licitações WEB. Propostas: até 07h dia 19/06/24. Abertura propostas: 08:30h dia 19/06/24. Sessão: 09h dia 19/06/24. Informações: E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Recursos: Emenda parlamentar nº 202443090002 e 202429000001. Exercício 2024: Natureza: Investimento. Fonte de Recurso - 1000000000. Natureza da Despesa: 444041. Plano de Ação: 09032024-070214 e 09032024-065439. Fonte: 02.07.00. Projeto/atividade: 15.451.0015.1022.0000 - Construção e reforma de praças e área de lazer: obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor estimado: R$ 245.515,82 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).

Novo Oriente do Piauí - PI, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O município de São João do Arraial-PI faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 002/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Parque Ambiental, no município de São João do Arraial-PI. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de junho de 2024 às 09h, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto, s/nº, centro. Fonte de recursos: Plano de Aplicação Parcial-TCCA nº 006/2024 do convenio SEMAR/Município de São João do Arraial-PI. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106.

São João do Arraial (PI), 3 de junho de 2024

GIZELDA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 010/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d´água para o município de São Miguel do Fidalgo-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/FME/FUNDEB /FMAS/FMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de maio de 2024.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

Proc. Adm. nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e construção de uma praça no município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 467.138,42. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Convênio Transfere Gov 949933/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@ gmail.com. Data de abertura: 08h do dia 20/06/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 4 de junho de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 090/2024. Concorrência: 007/2024. Forma de realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz-Piauí. Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - CNPJ 54.802.065/0001-80. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz-PI. Valor: R$ 459.500,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios). Convênio nº 919852/2021. Proposta nº 038108/2021 - CODEVASF). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 65307.007572/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.844.091/0001-90 - IMA - IMAGENS MEDICAS AVANCADAS LTDA.. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames de imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021.

Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (marmitex) para custeio e manutenção da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias - Albergue (casa de passagem), para atendimento ao migrante e pessoas em situação de rua, Recursos: Vinculado, Data: 19/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de fornecimento de Gêneros Alimentícios (Ítens de Café da Manhã e Lanche) para custeio e manutenção de unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Data: 20/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Concorrência Pública Nº 001/2024, Objeto: Construção de Praça Pública na Rua Paula Freire com Avenida Veneza - Bairro Brasil, Recursos: Próprios, Data: 21/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de excesso de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre a faixa de pedestres contemplando controle operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel de segurança no município de Ituiutaba MG. Recursos: Próprios, ANULADO. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto ao Doutor Charles Toniolo de Sousa, no Curso de Educação Permanente "A Dimensão Técnica Operativa no Trabalho de Assistente Sociais", por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, nos dias 18/06 e 02.07.2024, no valor total de R$1.145,08 (hum mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21.

Belo Horizonte, 3 de Junho de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do Conselho
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240056. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 915.700,00 (novecentos e quinze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal educação de Ponta de Pedras/PA.Data da Assinatura: 07/05/2024

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO Nº: 20240057. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.625.900,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal educação de Ponta de Pedras/PA.

Data da Assinatura: 07/05/2024

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 16/2024. Concorrência nº 06/2024. Data da Homologação: 04/06/2024. Data de Adjudicação: 04/06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Trecho VI, Localizada no Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz Localizada no Bairro Rio Maior e Rua Giovani Batista Meneghel Localizado no Bairro de Villa, Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 12.218.083/0001-79, com Valor Global da Proposta de R$ 842.000,00.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000006012202454. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5023/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.229193/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: EXPTG5004 - PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP, LLC.. Objeto: Contratação de serviços de assinatura para acesso a normas técnicas internacionais em formato eletrônico - sistema EWB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.672.519,81. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 65307.007580/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.601.337/0001-78 - CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA MARTINS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Avenida Flores da Cunha, Rua da Liberdade, Rua Afonso Giordani, Rua Afonso Ritter, Rua Estrela, Rua Pedro Arno Mergen, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 20/06/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (05/06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 4 de junho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01242.000311/2020-41.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por 04 (quatro) meses, contemplando-se o período de 07 de maio de 2024 a 07 de setembro de 2024 e suprimir o valor contratual em 2,432% (dois vírgula quatrocentos e trinta e dois por cento). Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total estimado de r$ 960.708,40 (novecentos e sessenta mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 07/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.125,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 66/2024

Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 66/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto Oswaldo Cruz - IOC e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológico - Bio-Manguinhos, e a Universidade de São Paulo - USP, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - FMRP, inscrita no CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com sede na Av. Bandeirantes, R. Paineiras, 3900, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP com a interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP-FAEPA, inscrita no CNPJ 57.722.118/0001-40, com sede Av. Bandeirantes, R. Paineiras, 3900, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto, São Paulo/SP. Objeto: Desenvolvimento de anticorpo anti-VLA4 candidato para tratamento da Esclerose Múltipla. Valor Total: R$ 2.085.000,00 (Dois milhões e oitenta e cinco mil reais). Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz, Tânia cremonini de araújo jorge, Diretora Executiva do IOC; MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, Diretor de Bio-Manguinhos; Rui Alberto Ferriani, Diretor da FMRP/USP; SONIR ROBERTO RAUBER ANTONINI, Diretor Científico da FAEPA; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25386.000526/2024-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23337.250754/2022-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025,. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.700,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 002/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA PIRES, NA RUA DOM PEDRO I, S/N, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Fica estabelecido a abertura da sessão eletrônica no site da BLL www.bll.org.br no dia 19/06/2024, às 09:30 horas, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082.

Narandiba-SP 4 de junho de 2024.-

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 338/2023.

Nº Processo: 25000.038367/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 61/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual (Vacina Meningocócica C) e prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 - Processo n.º 167.867/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
EXTRATO DE TERMO aditivo

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 022/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 13.343.833/0002-88. OBJETO: Acréscimo consensual percentual em relação ao valor atualizado do supracitado contrato, na ordem de 7,41% (sete inteiros e quarenta e um décimos por cento) em relação ao valor original do contrato repactuado. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 4.988.147,10 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos) para R$ 5.318.812,89 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), sofrendo um aumento de R$ 330.665,79 (trezentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato passará de R$ 167.074,14 (cento e sessenta e sete mil, setenta e quatro reais e quatorze centavos) para R$ 186.187,77 (cento e oitenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela CONTRATADA: RENATO CORREA DE LIMA.
aviso de RETIFICAÇÃO

Fica alterado o Edital de Convocação 02/2023 CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/12/2023 (seção 3, página 82):

Alteração do item 1.2.3.3, b, I, do Anexo II.

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-eja-2026-2029.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do FNDE
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: ZOOM Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de switches de conexão de servidores para Datacenter e respectivo treinamento; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2024NE000329; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 97.090,00 (noventa e sete mil e noventa reais); Data da assinatura: 28/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00021; Contrato nº TRF2-CON-2024/00039.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Supressão unilateral, a partir de 03/06/2024, às 18:00hrs, de 01(um) posto 12/36 diurno e de 01(um) posto 12/36 noturno, por meio de termo aditivo, no contrato administrativo nº 06/2023 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial diurna e noturna, referente a 25% do valor original atualizado da contratação, tendo como fundamento o parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 .. Vigência: 03/06/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.274,56. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 13945, de 4 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente fica notificada a Sr (a) Roberta Souza dos Reis CPF: ***.405.990-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 715.856,40 (setecentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 221281/2014-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº 36/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 20 de junho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO OU OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 100ML - USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 200ML - USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 20/06/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 20/06/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 05 de junho de 2024.

Rio Azul-PR, 4 de junho de 2024.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 228/2021.

Nº Processo: 23114.918856/2021-94.

Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos, supressões de quantitativos de serviços, reajustamento contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 228/2021.. Vigência: 31/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.578,26. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08255.000022/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças e equipamentos, para a realização de manutenção preventiva e corretiva, para atender os imóveis próprios e locados sob a responsabilidade da Polícia Federal na Bahia... Vigência: 22/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.829,67. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007324/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de cobertura em aço e policarbonato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530010496202412. Objeto: Aquisição de TESTES ALERGOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198, de 4 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Lucas Rocha Moreira, CPF nº ***.318.071-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor R$ 606.757,50 (seiscentos e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), atualizados até Maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 211496/2014-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316087141202271. Objeto: Elaboração de Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares (farmacológico), nos termos do Apêndice - A ao Termo de Referência (ANEXO I) do edital, para atender o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160118-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 65307.007679/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 22.093.357/0001-02 - ANGIOLAGES CIRURGIA VASCULAR E -ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em angiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Espécie: Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.002619/2023-10. Objeto: Locação e higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de produtos fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção de EPIs. Total de itens Licitados: 22. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279787

Objeto: Aquisição de Conv. protocolo 10/100Mb. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.001061/2024-60.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.208.044,90. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 366/2023.

Nº Processo: 25000.022592/2023-46.

Inexigibilidade. Nº 90344/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº 366/2023 que tem como objeto a aquisição do medicamento Risanquizumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Vigência: 04/06/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.068.089,16. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 380007

Nº Processo: 20.02.17.144/24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de expediente para atender à demanda de consumo das Unidades requisitantes do Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo, conforme especificações e disposições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Ofiicial

(SIASGnet - 04/06/2024) 380007-00001-2024NE000001
AVISO

Concorrência Nº 3/PMI-SEINFRA/2024

Reagendamento de Sessão Pública e Esclarecimentos.

A Comissão Permanente de Licitação torna público o reagendamento da sessão pública referente ao Processo Licitatório Nº 47/PMI-SEINFRA/2024, Concorrência Nº 3/PMI-SEINFRA/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem da via de acesso ao Loteamento Canoas no Distrito de Nossa Senhora do Ó, no Município do Ipojuca/PE. Esclarecimentos: Considerando resposta a impugnação apresentada, considerando que o próprio DNIT, entende que a complexidade para a execução do item instalação de geogrelha unidirecional é a mesma para qualquer nível de resistência do produto, fica definido que serão aceitos, para fins de verificação da capacidade técnica, os atestados referentes à instalação de geogrelha independe da capacidade de resistência à tração, por não existir diferença de produtividade, de mão de obra ou equipamentos em suas composições. Considerando ainda a necessidade de evitar interpretação contraditória dos termos do edital, excluímos o item 9.1.5.2, restando que claro que a vedação de participação de licitantes suspensos ou impedidos, alcança somente aqueles licitantes que constam no rol de licitantes punidos pelo próprio Município do Ipojuca, conforme previsto no item 6.2.3 do edital. Pelo exposto, considerando o acatamento da impugnação apresentada. Valor: R$ 14.008.013,53. Local e Data da Sessão de Abertura: 19/06/2024 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213.

Ipojuca-PE, 4 de junho de 2024.

Giuliana Lins Cavalcanti

Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras
Extrato de Ata de Registro de Preços

UASG 135027 Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nº 21184.000905/2024-24; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: Para o item 01 - NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ: 32.907.435/0001-00; Valor Total: R$ 190.000,00, Signatário: PATRÍCIA DE SOUZA - CEO; e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunta de Administração em Exercício, pela Embrapa; Data da Assinatura: 04/06/2024; Vigência: 05/06/2024 até 05/06/2025.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 11 de julho de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 4 de junho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO ESPELEOLÓGICA

Nº PROCESSO: 02667.000110/2017-10. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2018, celebrado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Vale S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica nº 01/2018 e a alteração de sua cláusula segunda, para o cumprimento das obrigações das PARTES para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelo empreendimento "Ampliação dos Corpos N4 e N5, Serra Norte - Complexo Minerador Ferro Carajás". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de maio de 2024 e término em 24 de maio de 2026, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Vale S.A: 24/05/2024 - Lauro Angelo Dias de Amorim - Diretor de Licenciamento e 22/05/2024 - Iuri Viana Brandi - Gerente Geral de Estudos Técnicos de Longo Prazo.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de RIFAPENTINA - FABRICANTE EUROAPI ITALY (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 12/06/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

P/Departamento de Administração
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 24/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde na Fazenda Capim Grosso no Município de Carnaubeira da Penha-PE, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Tipo: menor preço (por item).

Início: 04/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 17/06/2024 às 9h00m; Abertura: 17/06/2024 às 9h00m; Disputa: 17/06/2024 às 9h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 1.777.751,81 (Um milhão setecentos setenta sete mil setecentos cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).

Carnaubeira da Penha, 31 de maio de 2024.

Maria da Penha Nunes

Pregoeira
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Massapê- Carnaubeira da Penha-PE, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Tipo: menor preço (por item);

Início: 05/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 18/06/2024 às 9h00m; Abertura: 18/06/2024 às 9h00m; Disputa: 18/06/2024 às 9h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 1.777.751,81 (Um milhão setecentos setenta sete mil setecentos cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).

Carnaubeira da Penha, 3 de junho de 2024.

Maria da Penha Nunes

Pregoeira
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 4/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, que por motivos de ordem técnica e de interesse público, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público, fica REVOGADO, o Pregão Eletrônico nº 004/2023, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e Súmula 473 do STF, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com Fornecimento de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos Necessários à Plena Execução dos Serviços, que Serão Executados na Sede e Inspetorias de Imperatriz e Balsas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA. Fundamental observar também, que não acarretou qualquer prejuízo aos participantes. Logo, por força de justificativa exarada nos autos do Processo: 2718721/2023, no qual apontou a revisão das documentações de proposta de preços e de pareceres técnicos emitidos, se faz necessária a correção deste. Dê ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. PROCEDA-SE À ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, ADEQUANDO-SE AOS AJUSTES INDISPENSÁVEIS.

São Luís - MA, 3 de junho de 2024.

Wesley Costa de Assis

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, conservação e manutenção de praças, canteiros e parques da zona urbana e campo de futebol da zona rural. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande-PI, 4 de junho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 0022/2024. Aquisição de diversos equipamentos para o parque tecnológico do CREFITO-2 (comunicação e Periféricos de áudio visual) de acordo com as especificações técnicas e as condições constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. www.crefito2.org.br.

Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro, 4 de junho de 2024.

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277001595202439. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª de

(SIASGnet - 04/06/2024) 160297-00001-2024NE000001