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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e FACUMINAS FACULDADE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.934.799/0001-87. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e a FACUMINAS FACULDADE LTDA, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pela Faculdade FACUMINAS, Mauricio Gonçalves de Souza, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual derivado da Revisão do Contrato baseada no Parecer SEI 139/2024/MF e no PARECER SEI Nº 1669/2024/MF, que definem que a verba paga em razão da supressão parcial ou total do intervalo intrajornada integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre a folha de salários e salário-de-contribuição, bem como sobre ela incide contribuição ao FGTS, levando à necessidade de adequação da Planilha de Custos, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$ 8.142.856,88.

DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 30/09/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024

SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos.
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 014/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 005/2024; Obra; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de Complexo Esportivo Travessa Costa Maia - Bairro São Sebastião no município dos Palmares - Pernambuco (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SEI 1400005192.000063/2023-51). R$ 1.110.838,93. Cujo Recebimento das propostas: até 30/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Nova Data da Sessão: Recebimento das propostas: até 05/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/08/2024 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: Ampliação do Prazo de publicação Obs: Não Houve alteração no Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 19 de julho de 2024

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 20240377 - Processo de Inexigibilidade Nº 2024.07.17.01IN. Contratante: Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Secretaria de Finanças. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, ressaltando que o valor da contratação está condicionada a uma expectativa de direito em relação a recuperação dos valores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025. Valor do Contrato: Expectativa na recuperação de valores do FUNDEB, através de memorial de cálculo correspondente a 20% dos valores possivelmente recuperados. Data de Assinatura: 19 de julho de 2024
Resultado Julgamento Chamamento Público Nº 14.06.02/2024

Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024.

Comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público nº 14.06.02/2024, cujo objeto é o credenciamento, para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, declarando: Credenciadas: 01. Gastro Imagem LTDA, CNPJ n° 35.912.293/0001-68, 02. Total Saúde Clínica e Laboratório LTDA, CNPJ n° 35.084.848/0001-20, 03. Clínica Dr. Rafael LTDA, CNPJ n° 22.391.654/0001-26, 04. Clínica Miranda de Oftalmologia Ocular LTDA, CNPJ n° 40.103.271/0001-97, 05. Clínica de Radiologia Alto Oeste LTDA, CNPJ n° 12.738.829/0001-75, 06. Uniclim São Miguel LTDA, CNPJ n° 29.237.199/0001-58, tudo conforme Ata de Julgamento. declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21.

Pereiro-CE, 16 de julho de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato Amigável do Contrato Administrativo nº. 2024.01.24-0005. Distratante: O Município de Porteiras/CE, atraves do Gabinete do Prefeito e Vice. Distratada: Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.116.285/0001-45. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas ao Gabinete do Prefeito/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 10/07/2024. Assinatura: 10/07/2024.
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato do Contrato - Termo de Distrato Amigável do Contrato Administrativo nº. 2024.01.24-0006. Distratante: O Município de Porteiras/CE, atraves da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Distratada: Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.116.285/0001-45. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porteiras/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 10/07/2024. Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato do Contrato - Termo de Distrato Amigável do Contrato Administrativo nº. 2024.01.24-0007. Distratante: O Município de Porteiras/CE, atraves do Gabinete do Prefeito e Vice. Distratada: Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.116.285/0001-45. Objeto: Contratação de serviços a serem prestadas no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 10/07/2024. Assinatura: 10/07/2024.
Aviso de Adiamento - SINE DIE Pregão Nº PE030.2024-DIV

Através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Adiamento SINE DIE, do Pregão nº PE030.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, em razão da necessidade de reformular os itens constante no Termo de Referência. A sessão pública que seria realizada de forma eletrônica através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br, no dia 29/07/2024, às 10h00min, fica suspensa "SINE DIE", até que seja efetivamente deliberado quanto ao prosseguimento de uma nova data do presente processo. Maiores informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante-CE, 18 de julho de 2024.

HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.07.19.001

O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val. Profissio., Através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.19.001. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma de Quadra Poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2a tecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 19 de julho de 2024.

GERUSA DANTAS VIEIRA
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 8/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 008/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. Vencedora: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-00. Valor Global: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de julho de 2024.

Tauá-CE, 19 de julho de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Aviso de Licitação Pregão nº 00.008/2024

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.008/2024. Objeto: Aquisição de lanches, refeições e bebidas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.

Novo Oriente-CE, 19 de julho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2024,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 - Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, visando a manutenção preventiva e corretiva, balanceamento e alinhamento incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviço de borracharia, com fornecimentos de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e administração, com acesso por meio de cartão magnético com chip e sistema integrado via internet através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Abertura dia 06/08/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório nº 71/2024. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviço de eletricista, carpinteiro, bombeiro hidráulico e encanador nos prédios públicos da prefeitura municipal de Bocaiúva/Mg. Credenciamento do dia 25/08/24 às 24/08/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 30/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LUCINOR PEREIRA DE SOUZA

***.978.***-49

SEM NOME

ASS.DOS PROD.AGR.DA COM.DE SIMAO

00.494.792/0001-06

SANTA MARIA III

MARCOS RAMOS DE SOUZA

***.676.***-72

SALMO 54

RAIMUNDO DERLUCIO SANTAREM DE SA

***.868.***-20

6 DE NOVEMBRO IV

MANOEL MONTEIRO DE SOUZA

***.004.***-00

SALMO 27

JOAO P. DO NASCIMENTO

***.760.***.-53

SAMARITANO

EMIDIO SALES

***.717.***-91

SALES NETO II

SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA

***.115.***-04

SÃO FRANCISCO DO CANINDÉ

TRANSPORTE PINHEIRO LTDA

08.846.474/0001-60

SEMEADOR PINHEIRO II

SALUS HENRIQUE SILVA DO CARMO

***.013.***-20

SELVA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021001732, 012P2021002062, 012P2021002071, 012P2021000744, 012P2021000841, 012P2022000787, 012P2022000213, 012P2023000361, 012P2023000787, 012P2023000205, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 19 de julho de 2024.

Capitão-Tenente - AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL

EDITAL Nº 29/2023 - RESULTADO FINAL

PROGRAMA CÁTEDRA BARSIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER

Processo nº 23038.006300/2023-75

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital 29/2023 - da seleção de candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso. Partes: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Associação de Recicladores e Grupo Produtivo da Vila Esportiva e Região, CNPJ: 10.320.334/0001-04. Objeto: doação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, etc.) à compromissada. Vigencia: 22/07/2024 a 21/07/2026, não admitindo prorrogação. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinatura: Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Secretário Regional Substituto - PRMG; Francisca Clenaide da Costa, presidente da associação.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 35/2018. PROCEDIMENTO: 1.26.000.004380/2018-27. OBJETO: Rescisão unilateral, a partir de 19.07.2024, do contrato MPF/PRPE nº 35/2018, celebrado com a CLARO S/A, em 04.12.2018, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local (ENTRONCAMENTO DIGITAL - FEIXE E-1), a ser executado de forma contínua na Procuradoria da República em Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Primeira - DO OBJETO - do Quinto Termo Aditivo ao Contrato MPF/PRPE nº 35/2018. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo procurador da República, Exmo. Sr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: CLARO S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. ASSINATURA: 19.07.2024. SIGNATÁRIO: Exmo Sr. procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - Procurador-Chefe - PRPE.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 36/2018. PROCEDIMENTO: 1.26.000.004382/2018-16. OBJETO: Rescisão unilateral, a partir de 19.07.2024, do contrato MPF/PRPE nº 36/2018, celebrado com a OI S/A., "em recuperação judicial", em 04.12.2018, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua nas unidades de 1ª Instância do MPF em Pernambuco pela CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Primeira - DO OBJETO - do Sexto Termo Aditivo ao Contrato MPF/PRPE nº 36/2018. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo procurador da República, Exmo. Sr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: OI S/A., "em recuperação judicial", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43. ASSINATURA: 19.07.2024. SIGNATÁRIO: Exmo Sr. procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - Procurador-Chefe - PRPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL - CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023 de prestação de serviços continuados de copeiragem, no edifício-sede da CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo e o emprego de equipamentos necessários à sua execução. Valor: R$ 29.090,34 (mensal); R$ 349.084,08 (anual); R$ 17.454,20 (garantia). Natureza da Despesa 339037 do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000031. Vigência: de 01/10/2024 a 30/09/2025. Assinatura: 19/07/2024. Processo: 1.03.000.000882/2022-60. Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Antonio Claudio da Silva do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE DEVOLUÇÃO PARCIAL E QUITAÇÃO DE IMÓVEL Nº 7/2024

ESPÉCIE: Termo de devolução parcial e quitação do imóvel sede da PRM/Nova Friburgo, Contrato nº 07/2015. LOCATÁRIA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. LOCADOR: João Antônio da Silveira, inscrito no CPF sob o nº 015.***.477-**, OBJETO: Consoante o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015 (TAD nº 26/2023), publicado no D.O.U. nº 197, Seção 3, página 238, de 17/10/2023, as partes acordaram a devolução parcial do imóvel sede da PRM/Nova Friburgo (1º, 2º e 3º andares), mantendo o contrato de locação dos andares 4º, 5º, 6º, do subsolo com todas as vagas de garagem disponíveis, além da cessão de parte da área comum para alocação de funcionário do órgão, destinado à triagem das pessoas que se dirigem à sede da Procuradoria, efetuando-se ressarcimento ao locador destinado à revitalização do imóvel, cujos custos foram estimados no valor máximo de R$ 45.092,38 (quarenta cinco mil, noventa dois reais e trinta oito centavos). VIGÊNCIA: O supracitado termo tem vigência a partir de 01/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000384/2024-41. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Locatária, e João Antônio da Silveira, na qualidade de Locador. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: RPNET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 19.490.981/0001-20, representada neste ato pela sua sócia THALYTA CAVALCANTE DE SOUZA, carteira de identidade 7526297 PC/PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-016/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-163/PA, para para a implantação de cabos de Fibra Óptica no km 674,40 ao km 998,00 numa extensão total de 323,600 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 161,80 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de prestadoras de serviços de telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução n° 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001287/2023-89. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.

Belém, 19 de julho de 2024

DIEGO BENITAH BATISTA

SUPERINTENDENTE REGIONAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 059/2024.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Concreto Usinado Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Obras E Serviços Públicos E Esporte E Lazer Do Município De Cláudia/Mt. A Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que Por Não Haver Nenhuma Empresa Interessada Em Participar Do Certame, Fica Prorrogado Para O Dia 05 De Agosto De 2024, Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 05 De Agosto De 2024, Ás 08:00 Horas (Horário Local), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 05 De Agosto De 2024, Ás 08:00 Horas (Horário Local), Para A Contratação Supracitada. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Do Telefone (66) 3546-3100.

Cláudia - Mt, 18 De Julho De 2024.

Altamir Kurten

Prefeito

SHIRLEY YOTZCHETZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 01/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 11/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte até as unidades com atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para as secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 19 de julho de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e outras Avenças (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Luis Felipe Ritta Gonçalves. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto. Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/07/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D e o(a) estudante Luis Felipe Ritta Gonçalves pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.036800/2024-41.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.706,34. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 201, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Administração

Quantidade de vagas: 01 (vaga)

Habilitação mínima exigida: I- a) Graduação em Administração com Especialização em Administração ou em área correlata; ou b) Graduação em Administração com Mestrado em Administração ou em área correlata; ou c) Graduação em Administração com Doutorado em Administração ou em área correlata, há, no mínimo, 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos, ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; IV- possuir Graduação em Administração; V- Poder assumir uma carga horária de 12 horas/aula semanais.

Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO

E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Classe

Nível

Vencimento Básico (40 horas semanais)

Habilitação Exigida

Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais

Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57

Total da Remuneração

D I

1

R$ 3.412,63

Graduação

-

R$ 1.167,94

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 912,00

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 511,90

R$ 656,04

R$ 4.580,57

Mestrado

R$ 1.279,74

-

R$ 4.692,37

Doutorado

R$ 2.943,39

-

R$ 6.356,02

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação

Período de inscrição: 19/07/2024 a 01/08/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 201/2024, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.

Haroldo Lacerda de Brito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) refrigeradores tipo frigobar para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 6.967,44. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° - 282/2024

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO - CEREZOLI E SANTOS LTDA. OBJETO - OBRA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRÁS". CONTRATO DE REPASSE Nº 945827/2023/MDASCF/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. VALOR GLOBAL R$ 255.524,99 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência do contrato 360 dias. Prazo de execução da obra - 150 dias
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

realizado na data de 08/07/2024

OBJETO: Obra Ampliação do Centro de Referência e Assistência Social "CRÁS". CONTRATO DE REPASSE Nº 945827/2023/MDASCF/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome. EMPRESA CONTRATADA- CEREZOLI E SANTOS LTDA. Valor global: R$ 255.524,99 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).

Julio Cesar dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024

O Município de Mesquita/MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia referente a reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas do município, manutenção e conservação de estradas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita/MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 02/08/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 19 de julho de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024

TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contração de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, em atendimento aos Contratos: CONTRATO DE REPASSE 01087642-16 E Nº DO PROCESSO 944621-2023, CONTRATO DE REPASSE 01088056-96 E Nº DO PROCESSO 945153-2023, CONTRATO DE REPASSE 01089318-68 E Nº DO PROCESSO 947919-2023, CONTRATO DE REPASSE 01089317-42 E Nº DO PROCESSO 947928-2023, CONTRATO DE REPASSE 01092782-42 E Nº DO PROCESSO 955318-2023, CONTRATO DE REPASSE 01092769-72 E Nº DO PROCESSO 955555-2023, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 05/08/2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.

Centralina-MG, 19 de julho de 2024

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 136/24

O Mun. de Rio Pomba, através do Dep. de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba, torna público que foi constatado um erro material no Aviso de Licitação do processo em epígrafe. Portanto, Comunica: Publicado no jornal DOU no dia 18/07/24, Seção 3, Pág. 237,

Onde se lê: aquisição de fraldas descartáveis.

Leia-se: aquisição de medicação para atender as demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba. Rio Pomba, 19/07/24.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Autorização para contratação por inexigibilidade de licitação

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para contratação da Casa de Caridade Leopoldinense para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar-SUS DE LEOPOLDINA, CNPJ 22.149.165/0001-62, no valor de R$ 39.994.208,01 ( trinta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e um centavo) COM FULCRO NO ARTIGO ART. 74, INCISO I, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.

Data da assinatura: 17/07/2024. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Márcio Vieira Machado - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.132/24 - Concorrência Eletrônica nº.02/24

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a retomada do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 129/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 05/07/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.132/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.02/24

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de 08/07/2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.129/2024) , em consonância com o art.111 da Lei Federal nº.14.133/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/07/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva
EDITAL

EDITAL Nº 3/2024 - RESULTADO FINAL

PROGRAMA ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA ALEMÃ

GERMAN TEACHING ASSISTANTS (GTA)

Processo nº 23038.000096/2024-60

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final, no âmbito do Edital nº 03/2024 - Programa Assistente de Ensino de Língua Alemã - German Teaching Assistants (GTA), publicado no DOU de 05/03/2024 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 57.

O resultado final está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Dataway Tecnologia da Informação Ltda. (DATAWAY); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF). Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 12 (doze) meses, alteração do representante legal e coordenador da parceria pela DATAWAY e ratificação das demais disposições do acordo original. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus ao recebimento de R$161.797,75 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Isadora Brey Gomes Techera (DATAWAY), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - srp

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00005/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 1.167.649,50 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 22 de julho de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 05.08.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :05.08.2025 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 19 de julho de 2024.

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.000192/2024-54.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de copeiragem, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo necessários para o serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 384.163,21. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Aviso

Prestação de serviços na organização de eventos esportivos da secretaria municipal de esporte, lazer e turismo da prefeitura municipal de Regeneração/PI.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 19 de julho de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9651/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.004553/2024-15

Requerente: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP

CQB: 128/00

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP, Carlos Eduardo Ambrósio, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Of. CIBio/FZEA 02/2024, de 06/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Fabiana Fernandes Bressan. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Fabiana Fernandes Bressan (Presidente), Cristiane Gonçalves Titto, Heidge Fukumasu, João Alberto Negrão, Ricardo Luiz Moro de Sousa.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9652/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.003289/2023-11

Requerente: Sempre AgTech Ltda.

CQB: 542/21

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Sempre AgTech Ltda., Fernando João Prezzotto, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta CTNBio Nº006/2024, de 29/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Isabela Yamauchi Torres e a inclusão de André Luís Hartmann Caranhato e Luana Mieko Darben. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Samantha Vieira Abbad (Presidente), André Luís Hartmann Caranhato, Charles Hobi Zimmer, Fabrício Barbosa Monteiro Arraes, Franciele Bebber, Hugo Bruno Correa Molinari, Luana Mieko Darben, Marcelo Picanço de Farias e Mayla Daiane Correa Molinari.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9653/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.018870/2018-93

Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental

CQB: 327/11

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Amazônia Ocidental, Everton Rabelo Cordeiro, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem de Serviço nº 8, de 23/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Fernanda Loureiro de Almeida O´Sullivan e a inclusão de Ricardo Lopes e Ronaldo Ribeiro de Morais. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Gilvan Ferreira da Silva (presidente), Aleksander Westphal Muniz, Cristiane Krug, Irani da Silva de Morais, Luadir Gasparotto, Ricardo Lopes, Ronaldo Ribeiro de Morais.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.
aviso de Chamamento Público

O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de Chamamento de Interessados nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de interessados em estabelecer parceria com o Instituto Butantan para participação no Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, em relação às soluções elencadas na Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde emitida pela Ministra da Saúde. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://fundacaobutantan.org.br e https://butantan.gov.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 07/03/2024 - Publicado no DOU em 12/03/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Instituto de Letras e Artes - ILA

Processo nº 23116.000950/2024-10

Cinema e Vídeo I e II e Imagem e Movimento I e II.

LAURA BORSA CATTANI

9,8

1º

LUCIANO CORREA TAVARES

8,20

2º

TULA HOLDERBAUM ANAGNOSTOPOULOS

8,17

3º

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO PRETOS OU PARDOS

Instituto de Letras e Artes - ILA

Processo nº 23116.000950/2024-10

Cinema e Vídeo I e II e Imagem e Movimento I e II.

LUCIANO CORREA TAVARES

8,20

1º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Letras e Artes - ILA

Processo nº 23116.003365/2024-70

Libras I e Libras II.

CAROLINA MIRI

6,55

1º

MARIANA AYELEN GOMES SOARES DE LIMA

6,35

2º

NARAINA ZERWES GENTIL

6,10

3º

PATRICIA CRISTINA DE FRUTOS RAMIREZ

5,35

4º

Manoel Leal da Silveira

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23282.001918/2024-38.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a tabela constante no item 1.2. Da Cláusula Primeira do contrato n° 11/2024, doc. 0948833. Na unidade de medida do item 1.4 da tabela, onde se lê "unidade", leia-se "minuto". Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.076,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000409/2024-90-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. Publicação do Edital nº 90002/2024: 22/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/7a-superintendencia-regional-teresina-pi/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional

Substituto