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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08004.000382/2017-08.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do contrato nº 13/2019 que tem por objeto a elaboração de projetos dos sistemas de prevenção, detecção e combate a incêndio dos imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP ed. Sede, anexo i e anexo ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital., por mais 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias, a contar de 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.010,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.004473/2023-67. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Município de Acarape/CE. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab e o Município de Acarape/CE em 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2023, seção 3, página 6. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: prorrogada até 31/12/2024. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Edilberto Beserra Barroso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23071.005793/2021-58.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2024 a 04/04/2025. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice ipca (ibge), ocorrida no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, conforme determinação da cláusula sexta do contrato 28/2022, alterando o valor mensal de R$ 11.189,92 para R$ 11.707,02, a partir de 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.484,24. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TELHA E TIJOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS VILA 70; 36; 50; 14; 10; 20. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10012/2023 - Impertec Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 19.854.079/0001-46 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 20.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2023 - Matrix Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 13.03.24
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00138/2023 - Ktr Brasil Importacao Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 30.705.365/0001-82 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 26.03.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160045/2024-29.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti in natura, para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 420.134,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 043/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luiza Fernanda Erdmann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/04/2024 a 27/05/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de doutorado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luiza Fernanda Erdmann pelo(a) Contratado(a).
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - EDITAL Nº 27/2023/CAMDP/IFC

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,  resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 27 de 01/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2024, seção 3, pag. 37.

Área: Artes

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23821.002573/2023-12

Nº de vagas: 02

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Valéria Metroski de Alvarenga

97,66

Desclassificado(a)

Edinam Paulo de Almeida Bertoch

-

Desclassificado(a)

Yago Barbosa Farias

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato 003/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental - DESENVOLVER, CNPJ 07.126.749/0001-29 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: serviços de implementação de tecnologias sociais de acesso à água pluvial; Valor: R$ 8.183.781,10; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Antônio A. Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Claudivan Alves Neto, pelo DESENVOLVER (Contratado).

Espécie: Termo de Contrato 004/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC, CNPJ 00.984.909/0001-21 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: serviços de implementação de tecnologias sociais de acesso à água pluvial; Valor: R$ 44.595.649,73; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Antônio A. Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Ecivaldo Dias Ferreira, pela ASPROC (Contratado).

Espécie: Termo de Contrato 005/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação de Mulheres do Baixo Cajari - AMBAC, CNPJ 06.228.998/0001-62 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: serviços de implementação de tecnologias sociais de acesso à água pluvial; Valor: R$ 11.209.293,67; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Antônio A. Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado).

Espécie: Termo de Contrato 006/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e o Instituto Vitória Régia, CNPJ 05.670.699/0001-10 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: serviços de implementação de tecnologias sociais de acesso à água pluvial; Valor: R$ 12.087.296,08; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Antônio A. Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Alex Santos Keuffer, pelo Instituto Vitória Régia (Contratado).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901551. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 17/2024; Valor Mensal: R$142,73. Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Leonardo Pereira Carvalho como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 19957.000090/2020-10.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de aluguel de espaço para armazenagem e guarda de documentos. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.049,36. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Abril de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265676

Objeto: Aquisição de Junta de expansão para tubos

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Processo 1397/2024. Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA a empresa JC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREGO BOM SERÁ, RIO MACHADO E BUEIROS EM ARRAIAS-TO. VALOR: R$ 2.348.941,33 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) BASE LEGAL: Processo nº 1397/2024, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.HERMAN GOMES DE ALMEIDA, Maior, capaz, doravante denominado e pela contratada . Jaferson Sousa Carneiro no DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64213.001849/2020-30.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.355,23. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 13/2024

Nº Processo: 23390.000930/2023-17

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 165.151,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.359664/2023-11.

ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá/RN, inscrito no CNPJ 08.137.663/0001-64, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios.

VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.

PARTÍCIPES: André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Francisco J.S., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 126/2023 -contratação de serviços continuados de controlador de acesso com disponibilização de mão de

obra em regime de dedicação exclusiva. Cct 2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.241,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorroação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 541

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3888324/2024, protocolado em 29/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Gonçalves Salles S/A Indústria e Comércio, CNPJ nº 61.365.557/0001- 10, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 01/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 540

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3228124/2023, protocolado em 31/05/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Industria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis LTDA, CNPJ nº 22.086.045/0003-25, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/05/2023 a 29/05/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 542

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, na UTRA Patos de Minas, localizado na rua Major Gote, nº 1.748, bairro Alto Caiçaras, Patos de Minas /MG , das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

MHL Comércio de Queijos Ltda , CNPJ/CPF 05.812.875/0001-01, Termo de Julgamento em 1ª instância Nº 061/3ºSIPOA/2024 , de 29/01/2024, processo nº 21000.087554/2022-05

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ROBERIO ALVES MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23540.016386/2021-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a partir de 01/04/2024, data da prorrogação de vigência, perfazendo o montante de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondendo ao período de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.882,47. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado Aquisição gradativa de material de iluminação pública em geral e luzes decorativas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com

São José do Seridó/RN, 3 de abril de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PROCESSO: 4778/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL locação de cadeiras plásticas avulsas, jogos de mesas quadradas, jogos de mesas redondas, decoração e climatizadores a serem utilizados durante a realização de eventos Institucionais do Município de Itumbiara-GO atendendo a Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 3 de abril de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
aviso

registro de diplomas

O Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, mantida pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas, sob CNPJ: 01.208.350/0001-00, para fins do disposto ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, informa que foi registrado um diploma no dia 02/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 3 REGISTRO 9.524. O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu- PR, 3 de Abril de 2024.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2024

Objeto: Aquisição de Bisturi elétrico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 19/04/2024 ás 11h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 5/GAP-RF/2024

A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna pública a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 005/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - área A-12 (6.259,92 m²)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), em virtude de impugnação impetrada e avaliação por parte do setor técnico.

Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.000167/2024-21.

Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 15 (quinze) pontos de recepção para o Ministério de Minas e Energia, decorrente do Ato de Contratação Direta nº 90028/2024 (Projeto 320004-90028/2023)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 14.209,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, torna público, aos interessados, em observância aos princípios gerais do direito público, às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e em defesa do interesse público, solicitou a ANULAÇAO do Pregão Eletrônico nº 024/2024, previamente agendado para o dia 04/04/2024 às 08:00h. Este pregão tem como finalidade a futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Segurança Eletrônica por Vídeo Monitoramento, assim como a Aquisição de Materiais para o referido serviço, destinados às Escolas Maria de Araújo Caldas, Jaime Máximo da Costa e ao Laboratório de Análises Clínicas Dr. Antônio Barreto de Araújo, visando satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as quantidades e especificações estabelecidas nos Termos de Referência elaborados por essas Secretarias.

Nerópolis, 2 de abril de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265678

Objeto: Aquisição de Bombas Rotativas

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Retificação

Retificação de Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2023, processo nº 63105.005108/2023-35. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Valor total da Ata: R$ 238.227,06, Empresa Registrada: ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 46.749.090/0001-19, Valor total da Ata: R$ 9.298,00, Empresa Registrada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.504.080/0001-46, Valor total da Ata: R$ 34.692,00, Empresa Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.610.184/0001-47, Valor total da Ata: R$ 15.836,40, Empresa Registrada: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.553.228/0001-13, Valor total da Ata: R$ 17.748,00, Empresa Registrada: BILHA COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.210.851/0001-27, Valor total da Ata: R$ 569,20, Empresa Registrada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 37.160.129/0001-77, Valor total da Ata: R$ 8.647,45, Empresa Registrada: E & F IMPERIUM ART. PERSONALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.051.252/0001-61, Valor total da Ata: R$ 24.300,00 e Empresa Registrada: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 26.645.437/0001-76, Valor total da Ata: R$ 2.980,00. Data da assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343032

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01408.000152/2022-14.

Convite. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 12.386.284/0001-85 - EULALIA ALVES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.479,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90512/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000461202462. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços continuados de reprografia, que inclui impressão, cópia, digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de consumíveis, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos, disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, atendimento téc. qualificado para instalação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, orientação aos utilizadores.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90512-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que está CANCELADA por erro material a concorrência cujo o objeto é a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia A, com área construída de 6.633 m², área de terreno de 52.095 m², localizado na QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia-DF no estado do Distrito Federal. Um novo edital será republicado em momento oportuno.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa SERGIO R.L.S. VEICULOS, CNPJ 38.423.948/0001-22, pela permanência da ocupação irregular de cerca com delimitação de estacionamento irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-101/RS, km 13+400 (Antiga BR 101/RS, nº 19925, Barranceira), no município de Osório/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL - São Leopoldo - RS (SEI nº 16147834), emitido pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 08/11/2023; NOTIFICA a empresa SERGIO R.L.S. VEICULOS, acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 1385,19, cujo prazo para pagamento encerra-se em 08/04/2024. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002909/2023-97.

Em 1º de abril de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 19615.720464/2019-54.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.257,72. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 21048.000256/2019-69.

Pregão. Nº 20/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, com base no §4 do art. 57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato nº 0004/2019, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 02/04/2025.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.232,56. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - srp nº 2/2024

ID: 2024.043E0700001.02.0004

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de pneus em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em anexo.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis-ES, 3 de abril de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Proc. Nº 20397/2023

ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CAFAC, CNPJ sob o nº 14.799.034/0001-00 - lotes Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, conforme proposta de venda apresentada, no valor total de R$ 373.365,15 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco mil reais e quinze centavos).

Afonso Cláudio-ES, 3 de abril de 2024.

Luciano Roncetti Pimenta

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 25235.000005/2021-42.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.476.972/0001-00 - FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 033/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/04/2024 e término em 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.736,90. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000009202421. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em proveito do Setor de Aprovisionamento do 23º Esqd c Sl.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MELE DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160081-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 00592.000157/2020-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, com fulcro, respectivamente, nos /preceitos das cláusulas modificadas e no art.

57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.401,06. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 67106.002102/2020-12.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF. Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 149/CAE-HAAF/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 934.506,10. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 008/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a FUELTECH LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de motores de combustão a hidrogênio para aplicações em veículos de competição. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 02/04/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.011952/2024-87.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.237966/2022-76 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 13/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar o repasse de recursos financeiros oriundos da emenda Parlamentar Municipal, número 541, oriunda da Lei nº 11.602 de 14 de outubro de 2023 que altera a Lei nº 11.442 de 14 de outubro de 2023. Início da vigência: 20 de março de 2024. Fim de Vigência: 23 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.003254/2023-99. Contrato N. 003/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUCAS ALMEIDA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 31.951.869/0001-45. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO/AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL COM O ESPECÍFICO PROPÓSITO DE ASSEGURAR À COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/SEDE O ADEQUADO MANEJO PROCESSUAL NECESSÁRIO, LOGRANDO A TUTELA JUDICIAL ATINENTE À APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS PELO REGIME CUMULATIVO, NOS TERMOS DO ART. 8º, V, DA LEI 10.637/2002, E DO ART. 10, DA LEI 10.833/2003. Assinatura: 01/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 35/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de lâmpadas e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

ITEM 01 e 12: LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.615.446/0001-05.

ITEM 02, 03 e 05: MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05.

ITEM 04: GR COMERCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58

ITEM 06: FRACASSADO.

ITEM 07, 09, 10: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97.

ITEM 08: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 40.690.097/0001-26.

ITEM 11: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38.

ITEM 13: FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 10.286.548/0001-01.

Porto Alegre, 3 de abril de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 165/2022 - Pregão Eletrônico nº. 066/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Odara Internet Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de e-mail marketing - Reajuste do valor contratual. Data da Assinatura: 26/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rubens Aurélio Mascari.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Manter valor contratual. Data da Assinatura: 27/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Administrativo nº 033807/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de lacres de plástico, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 28 de março de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389343

Processo: 6024/2023. Objeto: Aquisição de 02 Nobreaks com garantia de 60 meses. Total de Itens Licitados:

1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90004-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Em 3 de abril de 2024.

RENÉE SEIJI OKADA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de elaboração e a execução do Plano de Manutenção da Usina Fotovoltaica, para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN 128, localizada na Av. Antônio Severiano da Câmara - João Câmara - RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, das 9h:00 às 9h:15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn128@sestsenat.org.br.

Renata Dayse Lima do Vale

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1958/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, BIOVERSE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ nº 32.741.000/0001-39 e NATURA COSMÉTICOS S.A, CNPJ nº 71.673.990/0001-77. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de serviços inteligentes baseados em tecnologias 4.0 para alavancar a Bioeconomia da Amazônia". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000133 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 900.201,00 (novecentos mil e duzentos e um reais) Valor de Contrapartida: R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de assinatura: 26/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários BIOVERSE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SENSORIAMENTO REMOTO LTDA: Francisco Vilela D'Elia. Signatários NATURA COSMÉTICOS S.A: Otavio Viard de Campos da Silva Tescari e Jayme Simões Neto.