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EDITAL CONJUNTO nº 4/2024

PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA e REPÚBLICA DOMINICANA - Processo nº 23038.008034/2024-04

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de beneficiários(as) para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO PERU, EDIÇÃO ANGOLA e EDIÇÃO REPÚBLICA DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana.

O Edital Conjunto completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942216. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 942216/2024 até 30/03/2025. Valor Total: R$ 438.089,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.645.584-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071003130202466. Objeto: Aquisição de Material de Embalagem para produção de medicamentos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 20/12/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.001218/2024-79.

Pregão Nº 90131/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 13.750.471/0001-69 - PARALIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados à prestação de serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; e aquisição de materiais de higiene pessoal para atender às necessidades da Coordenação Espacial da Amazônia - COEAM, Unidade do INPE, em Belém/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.059.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 155.995,08. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246001752202381. Objeto: Contratação de serviço de Calibração e Revisão de equipamentos de Precisão para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.005461/2021-37. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919216/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Limeira/SP, CNPJ nº 45.132.495/0001-40. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para o dia 06/08/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969919, Nº Processo: 25000165124202446, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 7.231.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.908.600,00; 2025 - R$ 2.751.000,00; 2026 - R$ 1.572.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000638, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 234655, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº ***.395.752-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658011384202420. Objeto: Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cartuchos de impressoras, incluindo o comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 20/12/2024) 160400-00001-2024NE000001
aviso

Pregão Eletrônico nº 90064/2024-SRP

Processo nº 017352/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos das empresas WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA e K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP no que se refere a Esclarecimento e Impugnações do Edital supracitado, respectivamente, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA ,informa que o pedido de esclarecimento foi respondido tempestivamente, e quanto aos objetos das Impugnações, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTES as alegações constantes no expediente remetido pelos licitantes. As decisões na íntegra encontram-se acostadas aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 415/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23278.003961/2022-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.615,11. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001092/2024-67.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e preditiva de 1 grupo gerador por período de 12 meses, incluído serviços e peças para atender as necessidades da agu em campo grande/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 16.416,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964074

Processo: 00135.204615/2024-63

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), CNPJ nº 68.630.623/0001-81. Objeto: Promoção e defesa dos direitos das pessoas trans e travestis no Brasil, através da publicação da edição 2025 do Dossiê assassinatos e violências contra trans e travestis brasileiras. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41300021, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bomfim, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246954, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000060, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), Senhor Henrique Botelho Frota, Diretor Executivo.

SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002703/2021-31. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919227/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Marituba/PA, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para o dia 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
aviso

PRÊMIO COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE PÔSTERES ESTATÍSTICOS - ETAPA BRASIL PRORROGAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE comunica a prorrogação do prazo para inscrições e submissão de pôsteres para a Premiação da Competição Internacional de Pôsteres - Etapa Brasil, cujo edital foi publicado em 19 de novembro de 2024, na página número 223 do Diário Oficial da União. A nova data para o término das inscrições com submissão dos pôsteres é 31 de março de 2025.

JOSÉ DANIEL CASTRO DA SILVA

Coordenador-Geral CDDI
EDITAL Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Autuada: RAFAEL FERREIRA

CNPJ: 30.305.828/0001-19

Processo: 25351.137532/2020-02

Expediente: 3420312205

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

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Autuada: M. ASSIS PEREIRA

CNPJ: 37.730.558/0001-32

Processo: 25351.289594/2022-52

Expediente: 4535398/22-1

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS
EDITAL Nº 19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: REGINALDO FELIX (ESPOLIO DE)

CPF: ***.094.276 -**

Processo: 25351.488215/2019-18

Expediente: 2033287194

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: PRISCILA XAVIER SILVA

CNPJ: 32.629.995/0001-40

Processo: 25351.510921/2022-41

Expediente: 2535337223

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: SKILL BROTHERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 69.066.51210001-57

Processo: 25351.271137/2021-21

Expediente: 1254656219

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 - UASG 135629

Nº Processo:21227.000285/2024-80. Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 - UASG 135629.

Objeto; Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes à Superintendência Regional em Sergipe da Companhia Nacional de Abastecimento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,Anexo I do Edital. Edital: 23/12/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente Regional
EDITAL Nº 1.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263388/2024-25

A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de (02) duas vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Histologia setorizada em Histologia conforme EDITAL Nº 881, de 21 de outubro de 2024, publicado do Diário Oficial da União nº 208, seção3, página 63 de 25 de outubro de 2024.

1º Felipe Simões Lemos;

2º José Marcos Janeiro Pereira da Costa;

Patricia Dias Fernandes
EDITAL Nº 1.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262837/2024-18

A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de (04) quatro vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Anatomia setorizada em Anatomia Humana conforme EDITAL Nº 881, de 21 de outubro de 2024, publicado do Diário Oficial da União nº 208, seção3, página 63 de 25 de outubro de 2024.

1 o Luiggi Araújo Lustosa;

2 o Lívia de Sá Hayashide;

3 o Márcio Lopes Fernandes Júnior;

4 o Iohana Bianca Pagnoncelli;

Patricia Dias Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.018932/2024-91.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento, sob demanda, de acessórios para equipamentos médico-hospitalares tipo drill elétrico da marca stryker, pertencentes ao hospital universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 264.465,06. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais do campus avançado soledade, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 4.908,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002669/2021-02. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919355/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Varre Sai/RJ, CNPJ nº 39.217.831/0001-55. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para o dia 05/07/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.106578/2024-85.

Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Alfavelaglicerase, 400U, pó liófilo p/ injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 11.693.783,36. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 2023-PR-000067-FE.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 120.000 kg de gás liquefeito de petróleo - glp, para abastecimento das caldeiras da emulsão, pólvora e rdx, através dos tanques p4000 (dois tanques) e p2000 (um tanque), que serão instalados na imbel - filial fábrica da estrela sob regime de comodato.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015090202410. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar (EQUIPOS E SERINGAS PARA BOMBAS E TIRAS E LANCETAS EM COMODATO), pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/12/2024) 155910-26443-2025NE999999
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 40/BAFZ - ES-FZ/2021 - UASG 120014

Nº Processo: 67437.004483/2021-03.

Pregão nº 14/2021. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: contratação da prestação de serviços de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de diversos modelos e fabricantes, com fornecimento de peças/materiais, montagem e desmontagem, pertencentes à Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ).

Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 98.432,14. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 416/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.385.488/0001-73 - MAGNANI & MAGNANI FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 64333.004552/2020-60.

Tomada de Preços. Nº 47/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 182 dias corrido, com início em 31 de dezembro de 2024, encerrando-se em 01 de julho de 2025. Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830.921,54. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BASC/2024

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.000915/2024-23, referente a Pregão Eletrônico nº 90003/BASC/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 24/10/2024, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos de rancho, como segue: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, grupo 1, 2, 7, 16, valor total registrado R$ 205.369,92; O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 46.476.228/0001-53, grupo 3, 13, 15, 21, 36, 40, valor total R$ 212.430,28; S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36, grupo 4, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 35, 42, 43, valor total R$ 895.903,96; MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.899.299/0001-09, grupo 5, 26, valor total R$ 112.808,10; 43.526.161 FABIANO SANTOS MARTIM DA CRUZ, CNPJ: 43.526.161/0001-26, grupo 6, 20, 27, 30, 31,37, 38, 39, 44, valor total R$ 277.509,52 ; TRISOL SOLUCOES OBRA ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 54.466.025/0001-04, grupo 8, 9, 32, 33, 34, valor total R$ 33.522,00; EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, grupo 10, 41, valor total R$ 1.588.965; GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.493.769/0001-38, grupo 23, 24, 25, 28, valor total R$ 80.887,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23263.003125/2023-09.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice ipca sobre o valor da contratação.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276,40. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 842511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ nº 05132436000158. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 506.932,48, Valor de Contrapartida: R$ 9.939,85, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, CPF nº ***.872.392-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65323.009599/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 13.597.264/0001-16 - R. EDWARD MARCA OLIVERA. Objeto: Atendimento hospitalar na área de gastroenterologia e endoscopia. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 50092 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas da Ladeira da Cohab - Ibura, na cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável:R$ 11.277.564,74 (onze milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 07/02/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 07/02/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife-PE, 20 de dezembro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23230.000293/2021-50.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho nº RR000011/2024, com data base em 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.875,33. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" - VIGÊNCIA

Processo SEI n° 02000.005460/2021-92. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918719/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Marília/SP, CNPJ nº 44.477.909/0001-00. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para o dia 15/04/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 no D.O.U. nº 245, de 20.12.2024, Seção 3, página 131, onde se lê: "pelo valor unitário de R$ 216.449,33 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), e pelo valor global de R$ 2.597.391,96 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos)", leia-se: "pelo valor unitário de R$ 189.050,00 (Cento e oitenta e nove mil e cinquenta reais), e pelo valor global de R$ 2.268.600,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais)".
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 84245/2024. Partes: Patrimônio Empreendimentos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 79657/2024. Partes: Associação De Ensino Social Profissionalizante - ESPRO e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 76050/2024. Partes: Mendes Ishak Soluções Empresariais Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 20/12/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização (mão de obra residente) nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Nova Friburgo e Niterói e de Recepção (mão de obra residente) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos deste Edital, em regime de empreitada por preço unitário, sendo adjudicado à empresa vencedora CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 03.575.979/0001-14, com o valor global de R$ 323.618,40 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2024

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.002482/2024-64.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e portaria com fornecimento de materiais e demais insumos para atender ao Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica

(CEMCOHA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2029. Valor Total: R$ 2.397.420,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/BASC/2024

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.002901/2024-41, referente a Pregão Eletrônico nº 90005/BASC/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/12/2024, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes, como segue: TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ 09.087.468/0001-30, item 1, 2 ; valor total registrado: R$ 5.998,00; MUNDIAL COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 53.775.796/0001-10, item 3, ; valor total registrado: R$1.598,00; FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, item 4, valor total registrado: R$ 545,00 ; ESTACAO DA MUSICA LTDA, CNPJ20.971.821/0001-82, item 6,8,9, , valor total registrado: R$1.672,07; PHONOWAY SERVICOS LTDA, CNPJ02.487.416/0001-01, item 7,valor total registrado: R$ 266,98; NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.215.437/0001-45, item 10, valor total registrado: R$ 2.545,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 11.394.628/0001-35, item 11, valor total registrado: R$ 65,00; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOSMUSICAIS, CNPJ 18.047.657/0001-70, item 12, valor total registrado: R$69,00; ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.233.609/0001-25, item 13, valor total registrado: R$120,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64325.001143/2023-53.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Implantação de sistema fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj. Hospital central do exercito.. Vigência: 20/12/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2023, de 31 de dezembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Ericson Rodrigues da Costa; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 14 de junho de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA. REITOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 163/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do contrato referente ao 5º (terceiro) empenho corresponde a R$ 49.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início na data de sua publicação no DOU. Data de assinatura do último signatário: 20/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919798. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE COCOS, CNPJ nº 14222012000175. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 171.098,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, CPF nº ***.272.047-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 67441.001663/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 030/epcar/es-bq/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado, no inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, e no parecer técnico de nº 2/17803/2024 de 29 de outubro de 2024, emitido pelo gestor contratual, bem como reajustar os valores dos serviços atualmente praticados pela contratada para efeitos de faturamento, com fulcro na cláusula sexta do contrato supracitado e resolução nº 034 de 30/08/2024 da secretaria de estado de infraestrutura, mobilidade e parcerias - seinfra. 4º termo aditivo. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958047, Nº Processo: 59800000136202422, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA CNPJ nº 04214704000118, Objeto: Modernização de Feira Municipal, no Município de Nova Santa Helena-MT., Valor Total: R$ 415.794,57, Valor de Contrapartida: R$ 15.794,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: PAULINHO BORTOLINI CPF nº ***.762.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23129.002574/2023-76.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência, em função da alteração da natureza dos serviços contratados; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, com base no IPCA de novembro de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.027,14. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64333.002855/2019-71.

Concorrência. Nº 10/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 181 dias, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025 e, encerrando-se em 01 de julho de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.415,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.074844/2024-95

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MILENA ALÓ CARDOSO RIBEIRO (RG XXX05304-6) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 241/21.1-SIND-Dano-AUX PFP2/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil Sra. MARYLIN CARDOSO RIBEIRO, após seu falecimento em 17 de novembro de 2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de dezembro de 2024, às 09:00hs no Almoxarifado do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º SGT

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Acordo de Cooperação: 01/2023. Nº Processo: 23414.004112/2023-78. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS JANAÚBA), CNPJ: 10.727.655/0009-77, e a empresa VISTA ALEGRE I ENERGIA SPE LTDA, CNPJ: 37.409.480/0001-59, (E DEMAIS EMPRESAS PARTÍCIPES MENCIONADAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO) com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043851/0001-72.Objeto: Atualizar o plano de trabalho, que passa a ser o documento "Plano de Trabalho - 3ª ALTERAÇÃO (RETIFICAÇÃO EM 06.11.24) (SEI nº 2054960)", aprovado por meio da Resolução Consup nº 481, de 14 de novembro de 2024 (SEI nº 2059623), e prorrogar a vigência contratual em razão dos novos prazos aprovados para o projeto. Vigência: 22/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.635,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575011350202455. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160166-00001-2024NE000001
EXTRATO de CONTRATO nº 141/2024

Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 141/24. PE 054/24. Proc. 2868/24. Objeto: Aquisição de tubos metálicos corrugados. Contratada -22.536.552/0001-51. R$ 835.610,50. Vigência 12 meses, de 19/12/2024 à 18/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2024

As Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Esporte, Governo, Infraestrutura, Gestão Pública e Transporte Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2024. Processo de Compras Nº 169/2024. Processo Licitatório Nº 1302024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/12/2024 até às 08h59min do dia 10/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 20 de Dezembro de 2024.

Diego Ferreira da Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057014623202411. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (extensores plasmáticos) - por repetição. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90182-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 20/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024

Processo: 064/2023 - SEMINFRA

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.092.312/0001-51

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais no Município de Amajari/RR.

Valor: R$ 874.173,13 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E TRES REAIS E TREZE CENTAVOS)

As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária:

Funcional Programática: 15.451.0013.1.144

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Fontes de Recursos: EMENDAS PARLAMENTARES: 202444920005 - DEP. FEDERAL - ZÉ HAROLDO CATEDRAL

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS

Execução: 60 (SESSENTA) DIAS

Data da assinatura: 11 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quinto termo aditivo ao Contrato nº. 02/2022, (SEI Nº 0006337-70.2021.6.27.8000), referente à prestação dos serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ nº. 19.152.814/0001-70). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 (meses), com início em 24/01/2025 e término em 23/01/2026. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 17/12/2024. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. RAMON DESTERRO COELHO, Representante da contratada.
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA DO CREF6/MG 2025/2028

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme a Resolução CONFEF nº 513/2023, Resolução CREF6/MG nº 020/2024 e art. 24, §2º da Resolução CREF6/MG nº 006/2023, em privilegio ao princípio da publicidade, torna público o resultado da Eleição e a ocorrência da Posse dos Membros da nova Diretoria do CREF6/MG, para mandato de 04 (quatro) anos, com início a partir de primeiro de Janeiro de dois mil vinte e cinco (01/01/2025) e findado em trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e oito (31/12/2028), conforme deliberado em reunião do Plenário realizada em 20 de Dezembro de 2024, sendo apresentada a seguinte composição:

Presidente: Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF 000760-G/MG - Presidente; Carlos Alberto dos Santos CREF 000056-G/MG - 1º Vice-Presidente; Ricardo Wagner de Mendonça Trigo CREF 001285-G/MG - 2º Vice-Presidente; Anísia Sudário Daniel CREF 000028-G/MG - 1º Tesoureiro; José Humberto Ferreira CREF 0000012-G/MG - 2º Tesoureiro; Celina Sousa Gontijo CREF 000048-G/MG -1º Secretário; Marley Pereira Barbosa Alvim CREF 000263-G/MG - 2º Secretário.

Belo Horizonte, 20 de Dezembro de 2024.

Marco Túlio Maciel Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455004551202437.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 61.856.571/0001-17 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS. Objeto: Fornecimento de gás canalizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2030. Valor Total: R$ 118.783,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).