gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 2081/2023-05. Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna, Circuladores de Ar, Ventiladores de Parede, Caixa Acústica, Amplificadores de Áudio e Rádios Transceptores, nos termos das Grupos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 08/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 8/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de abril 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 008/2024 - DESO. Objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO ALAGADIÇO - FREI PAULO . O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada em manutenções preditiva, preventiva e corretiva nas motocicletas, de diversas marcas, pertencentes à frota da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e demais itens necessários ao funcionamento das motocicletas. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 11/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 4/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 4/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 105/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23292.017476/2022-81.

Pregão. Nº 21116/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.037.304/0001-33 - ALESSANDRO MACIEL GARCIA 01969853905. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 018/2023 - serviço de roçada, aplicação de defensivos e serviços gerais agrícolas, sob demanda, para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23292.014134/2023-70.

Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 074/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.005,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23292.039782/2022-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61001/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P MORENO. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 037/2023 - elaboração de projetos básico e executivo da quadra multiuso coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 26/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.023,08. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

CONCORRÊNCIA Nº 62/2023

Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Construtora Grabowski Ltda - CNPJ sob nº. 12.361.704/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de 680,00 m de extensão e 6.800,00 m² a serem pavimentados, na Rua João Hamm localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos próprios, recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil e recursos advindos de transferência do Governo Federal e do Governo do Estado de Santa Catarina, de conformidade com o projeto básico de engenharia e com o que determina o Processo Licitatório nº. 62/2023, proveniente do Edital de Concorrência Pública. Valor do item: R$ 1.650.152,05 (um milhão seiscentos e cinquenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Dona Emma, SC 08/03/2024. Nerci Barp. Prefeito
aviso DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Aos 07 dias do mês de março do ano de 2024 a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/Divisão e Arquivo , de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, aprovada pelo titular da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de janeiro de 2024, procedeu à eliminação de 67 metros lineares dos documentos relativos aos dos documentos relativos ao código de classificação 122.31, 124, 125.112, 125.115 , 125.131 , 125.14, 125.21, 125.22, 125.23, 125.241, 125.242, 125.31, 125.321, 125.323, 125.41, 125.51, 125.52, 125.611, 125.612, 125.62, 125.632, do período de 1995 a 2020, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Porto Alegre, 8 de março de 2024.

Fabiano Lisboa da Silva

Auxiliar administrativo

Graziella Cé

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.003172/2023-72: EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: Aquisição de peças para carabina imbel, modelo ia2, calibre 5,56mm e fuzil imbel parafal, modelo m964a1, calibre 7,62mm e fuzil de precisão imbel, modelo aglc, calibre .308 para a secretaria nacional de políticas penais. Contrato 13/2024, firmado com a INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL, CNPJ: 00.444.232/0007-24. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90030/2023 Leia 14.133, consoante o disposto no art 74 da lei 8666/93. Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

P.A.: 0005206-42.2013.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 01/2024. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e FINANCEIRA ALFA S.A. - CFI, CNPJ 17.167.412/0001-13. OBJETO: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à concessão de créditos nas modalidades de empréstimos e/ou financiamentos sob condições especiais, pela ALFA, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como aos magistrados da Justiça Federal. BASE LEGAL: Resolução 004/2008 CJF, atos regulamentares do TRF da 4ª Região e da JFSC, normas do Conselho Monetário nacional, Lei 14.133/2021, Decreto 11.531/2023. VIG.: de 27/01/2024 até 26/01/2029. ASS: 05/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho. Supervisora da Seção de Contratos. 5/3/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0026462023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressos personalizados de uso comum.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23243.001928/2023-59.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, nos termos da cláusula segunda, passando a vigorar de 27/02/2024 a 25/08/2024 e acréscimo de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) ao valor original do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.233,12. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.017562/2023-96.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de dacarbazina 600mg - f/a.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 60.400,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158951

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23484.000468/2020-66.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/03/2023 e término em 17/03/2024. Valor Total Anual do Contrato: R$ 457.619,28. Data de Assinatura: 09/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EDITAL Nº 1/2024

ABERTURA E REGULAMENTO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito, fazendo uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura do Concurso Público visando à seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, nos termos do Art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislação aplicável e disposições regulamentares deste Edital e anexo. As inscrições serão realizadas pela internet, sítio eletrônico do EMBRASIL - CONCURSOS (www.embrasilvirtual.com.br) no período 08/05/2024 a 07/06/2024, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital, em sua íntegra, será divulgado nos endereços eletrônicos: www.embrasilvirtual.com.br e https://www.guaraciaba.mg.gov.br.

Guaraciaba/MG, 4 de março de 2024

ADEMAR FERNANDES MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

RETIFICAÇÃO Nº 01/2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, torna pública a retificação do Edital de homologação nº 24 de 07 de março de 2024, publicado na seção 03, edição 47 do Diário Oficial da União em 08 de março de 2024.

1. No resultado final do CAMPUS SERRA TALHADA - ÁREA: MATEMÁTICA,

onde se lê:

CAMPUS SERRA TALHADA

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Ronaldo de Almeida Barbosa

89

19,2

108,2

Aprovado

1º

Leia-se:

CAMPUS SERRA TALHADA

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Ronaldo de Almeida Barbosa

89,0

19,2

108,2

Aprovado

1º

Érick Eduardo Pereira Souza

76,3

0,0

76,3

Classificado

2º

2. Os demais itens permanecem inalterados.

Maria Leopoldina Veras Camelo
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA, inscrita no CNPJ 30.722.690/0001-53, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo 23069.174147/2023-41. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024.

Niterói, 8 de março de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000478/2023-78.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição do excipiente Amidoglicolato de Sódio. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 à 06/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307013915202381.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS BELVEDERE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 72.364,45. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATANTE: Consórcio Público do Extremo Sul

CONTRATADA: Mattana Veículos Ltda

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de caminhão pipa 0 km conforme edital.

VALOR (R$): 648.250,00 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2025.

Pelotas, 07 de março de 2024. Ivan Eduardo Scherdien. Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 66/2018.

Nº Processo: 23057.010087/2018-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao Contrato nº 066/2018-PROAD/IFRN em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalha (CCT) 2023 RN000278/2023. Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.756,24. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11000.733550/2022-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial para a DRF/NHO e unidades vinculadas com base nas CCTs 2024/2024 e reajuste do valor dos insumos com base no IPCA/IBGE, de acordo com as respectivas datas bases. Vigência: 09/01/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.741,09. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002753/2023-79.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 7.754,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

P.A.: 0000056-65.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 11.242.630/0001-99. OBJETO DO CONTRATO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split e sistema VRF, e prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás, para a Subseção Judiciária de Criciúma. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 02/03/2024 a 01/03/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339039/339030, NE 2024NE000192/2024NE000193 de 29/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 49.768,08. ASS: 01/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho. Supervisora da Seção de Contratos. 4/3/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

P.A.0002157-41.2023.4.04.8002. Pregão nº 38/2023. OBJETO: registro de preços de materiais de copa, higiene e limpeza, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura.

Ata nº 01/2024 - Fornecedor: VERDESAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ: 18.184.205/0001-30. Item 01 - Álcool gel a 70%, refil 800 ml (bag inbox); Preço unitário (refil): R$ 8,95; Capacidade de fornecimento: 1.000. Item 14 - Sabonete líquido cremoso em galão de 5 l, pH neutro; Preço unitário (galão): R$ 10,30; Capacidade de fornecimento: 200. ASS: 07/03/2024 por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

Ata nº 02/2024 - Fornecedor: BRIOJARAGUÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 02.706.629/0001-87. Item 02 - Álcool isopropílico/isopropanol pureza mínima de 99,9%, em embalagens plásticas de 1 l; Preço unitário (litro): R$ 27,50; Capacidade de fornecimento: 50. Item 03 - Álcool líquido etílico 70%, em embalagens plásticas de 1 l; Preço unitário (litro): R$ 4,70; Capacidade de fornecimento: 1.000. Item 04 - Borrifador, capacidade 500 ml; Preço unitário: R$ 4,55; Capacidade de fornecimento: 50. ASS: 08/03/2024 por Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.

Ata nº 03/2024 - Fornecedor: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 34.034.228/0001-14. Item 05 - Copo descartável biodegradável 180 ml, em pacotes de 100 unidades; Preço unitário (pacote): R$ 3,87; Capacidade de fornecimento: 4.500. ASS: 08/03/2024 por Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.

Ata nº 04/2024 - Fornecedor: SAFI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 13.839.796/0001-12. Item 06 - Papel Higiênico branco, folha dupla em rolos de 30 m; Preço unitário (rolo): R$ 1,11; Capacidade de fornecimento: 24.000. ASS: 08/03/2024 por Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.

Ata nº 06/2024 - Fornecedor: ILHAPEL INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ: 19.726.379/0001-40. Item 08 - Papel toalha interfolhado, gramatura mínima de 21 g/m², pacote 1.000 folhas; Preço unitário (pacote): R$ 11,82; Capacidade de fornecimento: 3.500. ASS: 07/03/2024 por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

Ata nº 07/2024 - Fornecedor: NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.471.842/0001-60. Item 09 - Papel toalha, rolo 200 m, gramatura mínima de 21 g/m²; Preço unitário (rolo): R$ 10,70; Capacidade de fornecimento: 3.500. ASS: 08/03/2024 por Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.003477/2024-75.

Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 11.465.170/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para o provimento dos cargos efetivos da carreira de técnico-administrativo em educação ‒ TAE (classes "C", "D" e "E") e de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal ativo permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 796.477,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21218.000302/2021-45. Dispensa de Licitação n.º 07/2024. Contrato n.º 16/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0001-80. Contratada: VALLE DOS PLÁSTICOS LTDA. CNPJ da Contratada: 49.314.249/0001-60. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) unidades de paletes de plástico, medindo 1,20 m x 1,0 m e com capacidade de suporte de 2.500 kg, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 3050000052; ND - 33903019, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE27, de 27/12/2023 . Valor do Contrato: R$ 39.920,00. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GABRIEL SAVEDRA MAKARIOS, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024

Processo nº 21222.000217/2023-80. Contrato nº 02/2024. Contratante ou Credenciante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada ou Credenciada: Oldicéia Sobral e Silva de Albuquerque, leiloeira pública oficial, brasileira. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 28185181/2023 e seus anexos. Vigência: 05/03/2024 A 05/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Oldicéia Sobral e Silva de Albuquerque- Leiloeira Pública Oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.003801/2024-55.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 6.002.568,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001185/2023-73.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão de 228 (duzentos e vinte oito) equipamentos.

Fundamento Legal: Código Civil e Lei 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA, inscrita no CNPJ 30.722.690/0001-53, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo 23069.174147/2023-41. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024.

Niterói, 8 de março de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 3 (três) meses à empresa Fresh Food Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ 14.263.869/0001-33, devido a prática de inexecução parcial do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 7.1.1 e 7.1.5 do Termo de Referência, previstos do Edital do Pregão n.º 150/2022, processo 23069.171099/2023-39. Vigência de 08/03/2024 à 08/06/2024.

Niterói, 8 de março de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 19.031.878/0001-12, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 40/2023, processo 23069.174366/2023-20. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024.

Niterói, 8 de março de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JANINE GONÇALVES DA ROCHA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/09/2024; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: BRUNA SOARES DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2025; Área: Química Geral; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO DE BRITO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 10/07/2024 Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a aplicação de penalidade de MULTA, por inexecução parcial do contrato 44/2023 à empresa VALENTINA APARECIDA EL SAMAN. CNPJ 37.470.660/0001-46. Processo administrativo: 23089.024640/2023-82 .

Santos-SP, 7 de março de 2024.

Eduardo Javarotti Filho

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307013915202381.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.408,95. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307013915202381.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 14.438,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64042.007705/2021-87.

Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Realizar apostilamento ao contrato nº 1/2021 em razão da solicitação de reajuste de valores, conforme o contido no § 8º, ii, do artigo 65 da lei nº 8666/93.. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.752,50. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 07/03/24, seção 3, pág. 153. Onde se Lê: LILIAN G OLIVEIRA CONSULTORIA, Leia-se: STOCKTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 14108.720100/2018-08.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor global dos itens 6 e 7 do grupo 1 do termo de contrato 05 2019. Esse aditivo destina-se à adequação da irf caceres mt. Vigência: 01/03/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.577,92. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - O Serviço Social do Transporte - SEST, através da comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a Licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2024, Processo Nº 00002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção geral das piscinas da Unidade A024. MOTIVO: revogação do ATO PRE/CN/SEST/N.º 003/2012 e o ATO PRE/CN/SENAT/N.º 003/2012, ambos de 27 de março de 2012 e vigência da RESOLUÇÃO NORMATIVA CN/SEST/SENAT/N.º 002/2023.

Em 11 de março de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307013915202381.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 41.143,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307013915202381.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 148.827,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4 - DNIT, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Processo Administrativo nº 50604.003797/2022-90 Interessado: Taciana Lúcia Monteiro Dos Santos

Objeto: Notificação de Ocupação Irregular de Faixa de Domínio

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com sede Quadra 03, Lote A, SAUN, Brasília - DF, 70040-902, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Sandreli Maria de Lima, inscrito(a) no CPF sob o nº 118.***.***-70, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I - DA OCUPAÇÃO IRREGULAR

1. Ocupação irregular de área da faixa de domínio da Rodovia Federal BR 101 PE, km 78 lado decrescente, conforme Notificação 083/2022 (13288466).

2. A ocupação irregular de faixa de domínio é infração prevista Resolução DNIT 007/2021 que estabelece as diretrizes para uso e ocupação de faixas de domínio de rodovias federais sob jurisdição do DNIT

II - DA NOTIFICAÇÃO

3. Fica a Sra. Taciana Lúcia Monteiro Dos Santos NOTIFICADA para comparecer à Unidade Local Recife do DNIT PE situado à Av. Antonio de Góes 820- PINA - Recife/PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital.

4. O descumprimento da presente Notificação implicará na aplicação das medidas cabíveis, inclusive as previstas na Resolução DNIT 07/2021.

III - DO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU)

5. Além da desocupação da área, o(a) Sr(a). Taciana Lúcia Monteiro Dos Santos deverá proceder ao pagamento de 01 (uma) Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à multa pela ocupação irregular.

6. O valor das GRUs e as instruções para pagamento podem ser obtidos na Unidade Local recife do DNIT PE situado à Av. Antonio de Góes 820- PINA - Recife/PE.

IV - DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

7. O(a) Sr(a). Taciana Lúcia Monteiro Dos Santos poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, juntando aos autos os documentos que comprovem suas alegações.

V - DA INTIMAÇÃO

8. Fica o(a) Sr(a). Taciana Lúcia Monteiro Dos Santos INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, apresentar o seu endereço atualizado, sob pena de presunção de verídicas as intimações subsequentes que forem publicadas no Diário Oficial da União.

VI - DA PUBLICAÇÃO

9. Este Edital será publicado no Diário Oficial da União, ciente de que a sua reprodução terá a mesma validade jurídica do original.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1 - UL RECIFE , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DNIT PE/2024/DNIT, Processo Administrativo nº 50604.003786/2022-18

Interessado: Sandreli Maria de Lima

Objeto: Notificação de Ocupação Irregular de Faixa de Domínio

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com sede Quadra 03, Lote A, SAUN, Brasília - DF, 70040-902, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Sandreli Maria de Lima, inscrito(a) no CPF sob o nº 118.***.***-70, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I - DA OCUPAÇÃO IRREGULAR

1. Ocupação irregular de área da faixa de domínio da Rodovia Federal BR 101 PE, km 87 lado decrescente, conforme Notificação 034/2022 (13287621).

2. A ocupação irregular de faixa de domínio é infração prevista Resolução DNIT 007/2021 que estabelece as diretrizes para uso e ocupação de faixas de domínio de rodovias federais sob jurisdição do DNIT

II - DA NOTIFICAÇÃO

3. Fica a Sra. Sandreli Maria de Lima NOTIFICADA para comparecer à Unidade Local recife do DNIT PE situado à Av. Antonio de Góes 820- PINA - Recife/PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital.

4. O descumprimento da presente Notificação implicará na aplicação das medidas cabíveis, inclusive as previstas na Resolução DNIT 07/2021.

III - DO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU)

5. Além da desocupação da área, o(a) Sr(a). Sandreli Maria de Lima deverá proceder ao pagamento de 02 (duas) Guias de Recolhimento da União (GRU), referentes à multa pela ocupação irregular.

6. O valor das GRUs e as instruções para pagamento podem ser obtidos na Unidade Local recife do DNIT PE situado à Av. Antonio de Góes 820- PINA - Recife/PE.

IV - DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

7. O(a) Sr(a). Sandreli Maria de Lima poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, juntando aos autos os documentos que comprovem suas alegações.

V - DA INTIMAÇÃO

8. Fica o(a) Sr(a). Sandreli Maria de Lima INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, apresentar o seu endereço atualizado, sob pena de presunção de verídicas as intimações subsequentes que forem publicadas no Diário Oficial da União.

VI - DA PUBLICAÇÃO

9. Este Edital será publicado no Diário Oficial da União, ciente de que a sua reprodução terá a mesma validade jurídica do original.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2 - UL RECIFE, DE 5 DE MARÇO DE 2024

DNIT PE/2024/DNIT, Processo Administrativo nº 50604.003802/2022-64

Interessado: Dhiogo Roberto Lopes da Fonseca

Objeto: Notificação de Ocupação Irregular de Faixa de Domínio

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com sede Quadra 03, Lote A, SAUN, Brasília - DF, 70040-902, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Dhiogo Roberto Lopes da Fonseca, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.***.***-08, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I - DA OCUPAÇÃO IRREGULAR

1. Ocupação irregular de área da faixa de domínio da Rodovia Federal BR 101 PE, km 78,0 lado decrescente, conforme Notificação 096/2022 (13288733).

2. A ocupação irregular de faixa de domínio é infração prevista Resolução DNIT 007/2021 que estabelece as diretrizes para uso e ocupação de faixas de domínio de rodovias federais sob jurisdição do DNIT

II - DA NOTIFICAÇÃO

3. Fica o Sr. Dhiogo Roberto Lopes da Fonseca NOTIFICADO para comparecer à Unidade Local Recife do DNIT PE situado à Av. Antonio de Góes 820- PINA - Recife/PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital.

4. O descumprimento da presente Notificação implicará na aplicação das medidas cabíveis, inclusive as previstas na Resolução DNIT 07/2021.

III - DO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU)

5. Além da desocupação da área, o(a) Sr(a). Dhiogo Roberto Lopes da Fonseca deverá proceder ao pagamento de 01(um) Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à multa pela ocupação irregular.

6. O valor das GRUs e as instruções para pagamento podem ser obtidos na Unidade Local recife do DNIT PE situado à Av. Antonio de Góes 820- PINA - Recife/PE.

IV - DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

7. O(a) Sr(a). Dhiogo Roberto Lopes da Fonseca poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, juntando aos autos os documentos que comprovem suas alegações.

V - DA INTIMAÇÃO

8. Fica o(a) Sr(a). Dhiogo Roberto Lopes da Fonseca INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, apresentar o seu endereço atualizado, sob pena de presunção de verídicas as intimações subsequentes que forem publicadas no Diário Oficial da União.

VI - DA PUBLICAÇÃO

9. Este Edital será publicado no Diário Oficial da União, ciente de que a sua reprodução terá a mesma validade jurídica do original.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23500.000393/2019-34.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, conforme previsto na cláusula sexta, em decorrência de homologação de convenção coletiva registrada sob. O

n ° mg000263/2024, sendo observadas as correções salariais e demais reajustes de valores constantes na convenção coletiva de trabalho. A repactuação também contempla a alteração da tarifa de transporte municipal e alteração do valor do salário mínimo.. Vigência: 05/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.176,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002932/2023-14.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 13.629,35. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
Retificação

Na publicação do EDITAL N° 014/CAMSDP/IFC/2024, de 07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, Pg. 116

Onde se lê: [...] Campus Brusque […];

Leia-se: […] Campus Concórdia [...];
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21539.000698/2022-44.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.246,16. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 32/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000321/2023-21. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: 40.411.391 Éder Fernando de Sousa, CNPJ 40.411.391/0001-51. Objeto: a aquisição de furadeira. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 640,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Éder Fernando de Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 33/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000322/2023-76. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: 43.587.863 Rosana Guimarães Xavier, CNPJ 43.587.863/0001-10. Objeto: a aquisição de lixadeira. Data da assinatura: 14.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 709,66. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Rosana Guimarães Xavier, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 34/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000323/2023-11. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Manprime Soluções Ltda., CNPJ 51.338.619/0001-41. Objeto: a aquisição de banco. Data da assinatura: 29.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 3.861,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Gustavo Eduardo Nascimento de Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 35/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000324/2023-65. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: 14.854.986 Joscivânia Barreto Andrade Lima, CNPJ 14.854.986/0001-71. Objeto: a aquisição de televisor. Data da assinatura: 18.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 1.940,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Joscivânia Barreto Andrade Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 30/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000319/2023-52. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: MSG Inteligência Empresarial Ltda., CNPJ 51.151.699/0001-21. Objeto: a aquisição de freezer. Data da assinatura: 5.fev.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 11.700,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Valéria Peres Gomes Gaspar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 29/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000318/2023-16. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Aprimorar Soluções Integradas Ltda., CNPJ 12.803.520/0001-11. Objeto: a aquisição de esmerilhadeira. Data da assinatura: 29.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 300,02. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Sônia Regina de Paula, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 28/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000316/2023-19. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda., CNPJ 46.344.050/0001-97. Objeto: a aquisição de purificador de água. Data da assinatura: 26.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 661,62. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Cleito Pitz dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 2023030/2024. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor: R$ 1.582.215,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos lotes II e III. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: Será de imediato. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luzia Pereira da Silva (Pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 2023031/2024. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 599.895,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote I. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: Será de imediato. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio H. da Silva (Pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 2023033/2024. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33. Valor: R$ 43.120,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote IV. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: Será de imediato. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada).