gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 708/2023.

Nº Processo: 25386.002511/2023-12.

Dispensa. Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 708/2023.. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.541.853,59. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.008846/2022-11 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 39/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA- MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 39/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Ponte Branca /MT: CLENEI PEREIRA DA SILVA - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23490.000867/2022-18.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000867/2022-18, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global do contrato nº 03/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.087,93. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000068/2024-40.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 03.277.956/0001-23 - TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância remota, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL Nº 5/2024

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA -CONCURSO PÚBLICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 05/2024, conforme segue:.

1. Altera-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, os itens abaixo destacados, passando a ser como segue, e não como constou:

PROCEDIMENTOS

DATAS

Período para impugnação do Edital de Abertura

28/06 a 08/07/2024

Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

01 e 02/07/2024

Santa Catarina, 2 de julho de 2024.

Maurício Gariba Júnior
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.001362/2019-38 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 42/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE POCONÉ- MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 42/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Poconé /MT: ATAIL MARQUES DO AMARAL - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MHNET Telecomunicações Ltda. RESUMO DO OBJETO: Redução da alíquota de ICMS incidente sobre os serviços de comunicação por força da Lei Complementar nº 194/2022 de 25% para 17%, reajuste de preços, e alteração da fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. NOVOS VALORES TOTAIS MENSAIS PARA OS PERÍODOS DE: a) 22/02/2022 a 22/06/2022: R$ 3.442,15; b) 23/06/2022 a 22/12/2022: R$ 3.144,40; c) 23/12/2022 a 22/12/2023: R$ 3.315,15; e d) a partir de 23/12/2023: R$ 3.383,30. NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS PARA OS PERÍODOS DE: a) 22/02/2022 a 22/02/2024: R$ 79.018,55; e b) 22/02/2024 a 22/02/2026: R$ 81.199,20. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claudiomir Antonio dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.000693/2019-51 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 26/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 26/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de ITANHANGÁ/MT O senhor EDU LAUDI PASCOSKI /MT: EDU LAUDI PASCOSKI - Prefeito.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - 152757. Nº Processo: 23426.000673.2024-40. Objeto: Contratação de serviços (de forma não continuada) de empresa especializada no fornecimento de refeições transportadas (almoço) para atender os discentes do IFRN Campus Nova Cruz. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII. Justificativa: Contratação emergencial, conforme autorizado no PARECER n. 00685/2024/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Valor Global: R$ 163.440,00. CNPJ CONTRATADA : PAISAGEM COMERCIO E SERVIÇOS (35.653.880.0001-80).
aviso de dispensa EMERGENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 129/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA, para operação e prestação, em caráter emergencial, dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Jales, com as características operacionais descritas no Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos editados pela Prefeitura Municipal Jales.com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 249.953,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) valor mensal., determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.

Jales-SP, 27 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES. CONTRATADA: VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA. VALOR: R$ 249.953,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) valor mensal. ASSINATURA: 27/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em operação e prestação, em caráter emergencial, dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Jales, com as características operacionais descritas no Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos editados pela Prefeitura Municipal Jales. MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 129/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. Jales - SP, 27 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, participa a empresa LG COM. SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ n° 48.319.110/0001-47, em razão da inexecução do objeto contratado na Dispensa Eletrônica nº 72/2023, acerca do início do Processo Administrativo Sancionador nº 63015.003463/2024-60.

Uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, vem notificar para apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte desta publicação, assinada por representante legal da empresa e acompanhada dos documentos que comprovem a regularidade da representação, encaminhando a esta Base Aérea, no endereço situado na rua Comandante Ituriel, s/n, bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28.944-054, ou para o e-mail: baenspa.licitacao@marinha.mil.br.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 92-2024 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha - To. Contratada: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Revitalização da Praça da Bíblia No Município de Cachoeirinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2024. VALOR TOTAL: R$ 271.404,23 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e quatro reais e vinte e três centavos) DATA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 28 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Cachoeirinha - TO, 1 de julho de 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA/TO - CICERO MARINHO LEÃO - GESTOR MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 020/2022 - Adesão nº 02/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa: Deva Veiculos Ltda, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de veículo para o transporte escolar, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - padrão FNDE, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do Município de Virgolândia/MG, Programa de Fortalecimento das Escolas, conforme Convenio nº 1261000096/2022 SEE/MG, através da Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Procedimento Licitatório nº 052/2021 Pregão Eletrônico nº 020/2021, Ata de Registro de Preços nº 044/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC. Valor: R$ 937.833,34 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologa o Processo Licitatório nº 020/2022 - Adesão nº 02/2022, referente à Aquisição de veículo para o Transporte Escolar, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - padrão FNDE, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do Município de Virgolândia/MG, Programa de Fortalecimento das Escolas conforme Convenio nº 1261000096/2022 SEE/MG, através da Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Procedimento Licitatório nº 052/2021, Pregão Eletrônico nº 020/2021, Ata de Registro de Preços nº 044/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC e Adjudica a empresa: Deva Veiculos Ltda, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 937.833,34 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
Extrato de Convênio nº 4/2024

Processo n°. 00135.211882/2024-97. Espécie: Convênio nº 004/2024, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. Objeto: Execução e a manutenção das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 17.510.615,50 , sendo RR$ 6.000.000,00 da Concedente e R$ 11.510.615,50, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor de R$ 2.000.000,00 da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, consignados no Programa de Trabalho: 21GO, ND 333041, PTRES: 237057 Fonte 1000, Nota de Empenho 2024NE000034. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Data da Assinatura: 01/07/2024. Rita Cristina de Oliveira, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Alessandra Diniz Portela Silveira, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538028431202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante hospitalar, equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades da execução dos serviços de higienização de ambientes administrativo e médico-hospitalar no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90005/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000003991202405. Objeto: Reconhecer, valorizar, potencializar e premiar, iniciativas populares, de assessorias técnicas e de entes públicos governamentais que estejam em andamento, e que promovem enfrentamento da desigualdade socioespacial e a potencialização e/ou transformação dos territórios periféricos, nas modalidades: a) INICIATIVAS POPULARES; b) INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS e c) INICIATIVAS DE ENTES PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-20-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 156678

Nº Processo: 23854006299202365. Objeto: Aquisição de Material biológico, Material farmacológico e Material químico para atendimento da demanda das UAE's da Universidade Federal de Jataí. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 156678-26453-2023NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957161, Nº Processo: 21000023670202450, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE CNPJ nº 95589289000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 414.966,66, Valor de Contrapartida: R$ 32.966,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000324, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME DA SILVA STANG CPF nº ***.246.349-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Camas Hospitalares que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ - CNPJ: 29.138.351/0001-45 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Larissa Malta Storte Ferreira pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ - Processo nº 25384.000556/2024-45 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DO CONVÊNIO

TransfereGov.br nº 952972/2023

Processo nº 59336.006816/2023-01 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 952972/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, CNPJ nº 10.358.182/0001-20, no valor original de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, GEORGE RODRIGUES DUARTE, Prefeito, domiciliado em Petrolina/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 391/2024 - SEI/SUDENE; 4) Data da Assinatura: 01/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.162598/2024-31

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 04/2024. Valor total de R$ 106.673,22 (cento e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura do Termo: 28/06/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC) e C K DE TOLEDO DAUDEN (SPK Solutions). Objeto: Acordo de Propriedade Conjunta. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz; Maurício Gariba Junior, Reitor da IFSC; Claudia Kocourek de Toledo Dauden, representante da SPK Solutions; Irineu Manoel de Souza, Reitor da UFSC. Processo FIOCRUZ nº 25380.003971/2022-29
AVISO DE licitação

LEILÕES

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 01/08/2024, com início às 13:00h, ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, maquinários, materiais aeronáuticos e sucatas das aeronaves F-5 matrícula FAB 4885, H-1H matrícula FAB 8688, P-3 matrícula 7208, F-5 matrícula 4806, C-130 matrícula 2471 e U-35 matrícula 2715, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas unidades FAB envolvidas.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 054/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES DE ANTI BLOQUEIO DO SISTEMA DE DESCARRILHAMENTO DO TREM DE UNIDADE ELÉTRICA CAF da CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Hugo Leonardo Lopes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864448. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.302.900,51, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

DATA: 01/07/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, CNPJ: 15.023.906/0001-07, EMPRESA: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 46.735.002/0001-20, FUNDAMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, VALOR: R$ 15.741.327,18. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 23530.003435/2022-37.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A extensão do prazo de execução por 90 (noventa) dias e, consequentemente, a prorrogação da vigência do contrato 114/2022 para 29 de setembro de 2024, conforme despacho 35316642, sem alteração do valor do contrato.. Vigência: 30/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 56.483,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos e de link de internet por meio Cabo/Fibra Ótica e ou Rádio onde não houver viabilidade técnica para fibra ótica - Data/Horário: 24 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

Jundiá/AL, 1º de Julho de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

DISPENSA 015/2024-PMO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2024, MODALIDADE: DISPENSA Nº 015/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico operacional ao desenvolvimento, acompanhamento e execução de documentos e eventos junto à Secretaria de Cultura e Turismo para a execução da política nacional ALDIR BLANC - PNAB no Município de Oeiras-PI, referente a transferências concedidas pela União com fundamento na lei 14.399/2022 no orçamento corrente para inclusão de elementos de despesas, na forma do art. 43, IV da lei Federal 4.320/64. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: FABIANA DIAS DE SOUSA - ME. CNPJ: 41.091.248/0001-92. ENDEREÇO: AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, ANDAR L4 LOJA 415G H, 911, PORENQUANTO, Teresina, Piauí. VALOR GLOBAL: 14.422,08 (quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: UNIDADE: 02 10 00 SECRETARIA DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO: 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica FONTE DE RECURSOS: Transferências concedidas pela União com fundamento na lei 14.399/2022 no orçamento corrente para inclusão de elementos de despesas, na forma do art. 43, IV da lei Federal 4.320/64.FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, Art. 75 e com as demais disposições da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024-PMO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural no Município de Oeiras-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.079.458/0001-98, ENDEREÇO: Rua Antônio Gentil, 291, Bairro Rodagem de Floriano, Oeiras, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 364.849,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº: 922261/2021, OGU/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/FPM, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024 .

. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024-PMO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas, na zona urbana do município de Oeiras (PI). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.079.458/0001-98. ENDEREÇO: Rua Antônio Gentil, 291, Bairro Rodagem de Floriano, Oeiras, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 889.401,73 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e um reais e setenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: 54689/2023 - OGU/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/FPM/Receitas , Próprias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Nº 90008/2024. NUP: 63116.001806/2024-13. Contrato nº 783601/2024-027/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: serviços comuns de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas com kits nas áreas de Bioquímica, Hematologia, Imunologia, Urinálise, Parasitologia, Microbilogia, Espectrofotometria e Educação Continuada do Programa Básico do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957860, Nº Processo: 60414000422202421, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, Valor Total: R$ 11.545.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 11.520.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 11.520.000,00, PTRES: 238185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo aditivo de prazo ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 Tomada de Preços 002/2023. Contratação de empresa especializada para realização de obra de drenagem pluvial e calçamento em vias publicas no Bairro João Bedeschi referente,a convênio com Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - contrtao de repasse MDR N.º 923127/2021- OPERAÇÃO N.º 1080845-55, CONSTRUTORA JNM EIRELI LTDA CNPJ: 24.099.803/0001-003. Vigencia: 28/06/2024 a 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 16/07/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 15/2024, tendo por objeto Contratação de serviço de arbitragem para atender os campeonatos principais de futebol da cidade de Águas Lindas de Goiás tais como: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 1º E 2ª DIVISÃO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VETERANO, COPA MARCELO FONTES DE CATEGORIAS DE BASE, CAMPEONATO DE FUT 7 FEMININO e FUT 7 MASCULINO, COPA DE FUT 7 DOS SERVIDORES. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 1° julho de 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003153/2022-90. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.176.911/0001-99 - PILAR PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Fica rescindido, por acordo entre as partes, o contrato n° 05/2023- 4° bec, que tinha como objeto a aquisisão de materiais de alvenaria, termo de distrato amigável - pregão eletrônico srp nº16/2022 - termo de contrato nº 02/2023para atender as necessidades da obra de implantação da ferrovia de integração oeste-leste (fiol).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.002363/2019-08 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 29/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 29/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Paranatinga /MT: JOSIMAR MARQUES BARBOSA - Prefeito.
Edital de Cancelamento de Convocação

Edital de Cancelamento. No uso de suas atribuições estatutárias, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, por razões técnicas e, realização do 1º Encontro Nacional dos Sindicatos da Construção e Montagens Industriais no dia 05/07/2024 torna nulo e cancelado o Edital de Convocação / Eleições Sindicais, publicado aos 14 dias do mês de junho de 2024, à Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 113, pág. 206. Oportunamente, novo Edital será publicado.

Belo Horizonte/MG, 28 de junho de 2024.

WILMAR GOMES DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23740.000301/2022-99.

Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação contratual, por mais 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.668,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958660, Nº Processo: 01400009122202405, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EXPRESSAO CULTURAL DE BRASILIA - IECB CNPJ nº 31203013000191, Objeto: Realizar o Projeto Samba na Rua - Rua de Lazer para promoção a Difusão Cultural com diversas atividades do segmento carnavalesco em Brasília, difundindo o Patrimônio Histórico e Artístico da Capital, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO MONIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.786.591-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957711, Nº Processo: 21000024592202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA CNPJ nº 76179829000165, Objeto: Máquinas e Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 212.111,66, Valor de Contrapartida: R$ 11.561,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000420, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO LUIS BELICH CPF nº ***.815.549-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024

Contrato Administrativo nº 071/2024. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.851.256/0001-78. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA AVENIDA PRINCIPAL, DISTRITO DA LAGOA DO PAU, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 202324870003 e das Transferências União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP. Período: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor: R$ 331.371,33. Jaguaraçu, 01/07/2024. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962193, Nº Processo: 23038004466202438, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ nº 07821622000120, Objeto: O objeto do presente Plano de Trabalho são os graduados licenciados, os bacharéis, os tecnólogos e os especialistas formados pelos cursos integrantes do Sistema UAB.

A meta de formação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA neste termo é certificar 1.641 (um mil seiscentos e quarenta e um) alunos nos próximos cinco anos de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei n. 13005/2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação de Professores., Valor Total: R$ 1.876.304,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.763,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00; 2025 - R$ 628.985,90; 2026 - R$ 628.557,00; 2027 - R$ 149.998,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002487, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2028, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA CPF nº ***.726.561-**, Convenente: IZABELLE MONT ALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE CPF nº ***.361.033-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 52402.012940/2021-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1. Suprimir em 69,12% (sessenta e nove inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

2. Reajustar em 3,54 % (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) os valores do contrato considerando a garantia do direito ao reajuste, tendo por fundamento a variação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI - calculado pelo IPEA, e de acordo com o caput da cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/06/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.587,19. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024 - SUPES-TO

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, cobrança devolvida/não procurada, nos termos do Decreto Federal nº 9.194/2017, da existência de débitos referente às Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. O não pagamento do débito, implica em: inclusão do devedor no CADIN (Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal) após 75 (setenta e cinco) da publicação desta notificação, nos termos do § 2º, Art. 2º do Decreto Federal nº 9.194/2017 e nos termos da Lei Federal nº 10.522/2002, o que automaticamente impedirá a obtenção de créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios; inscrição do débito em Dívida Ativa e protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos/ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei Federal nº 6.830/1980, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Abaixo todas as informações pertinentes ao débito. Informamos ainda que o crédito se encontra constituído, não cabendo mais recurso junto ao IBAMA. Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos procurar a Área de Arrecadação desta Unidade do Ibama. Já tendo efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato urgente com esta Unidade do Ibama para regularização da pendência.

Interessado

CPF/CNPJ

Nº. do controle

Processo Administrativo

Data da cobrança

Valor consolidado (R$)

TOCANTINS CURTIMENTO DE COUROS LTDA

11.926.322/0001-82

15305717

02029.100224/2017-84

09/10/2023

9.149,58

MUNDIAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA

23.623.508/0001-41

15302594

02029.001871/2023-52

02/10/2023

761,64

FC AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA

16.710.735/0001-49

15294371

02029.001770/2023-81

16/09/2023

3.754,89

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto à EARRE da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: nuarre.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 - SUPES-TO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins - Ibama/TO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) legal(is) pela(s) Pessoa(s) Jurídica(a) abaixo relacionada(s), ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a integrar o processo administrativo relativo a auto de infração lavrado, em trâmite nesta Superintendência. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir da publicação deste edital, apenas em relação à qualidade de sócio-administrador, tendo em vista que já houve regular notificação do lançamento à empresa, dentro do prazo legal, impugnação quanto à origem e procedência da dívida. A ausência de defesa e/ou de liquidação da obrigação no prazo legal, implica na figuração como devedores na inscrição em dívida ativa, na Certidão de Dívida Ativa (C.D.A.) e na Execução Fiscal, do contribuinte principal e seu responsável.

Pessoa Jurídica

CNPJ

Responsável pelo passivo

CPF

Auto de Infração nº

Processo Administrativo

Valor consolidado (R$)

TINSPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL

07.382.683/0002-19

VERA LUCIA PESSOA

310.xxx.xxx-04

718871/D

02029.000146/2013-95

8.100,00

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024

O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna público que foi homologado o Processo Licitatório nº 038/2024, sob a Modalidade: Concorrência nº 002/2024, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL É: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA AVENIDA PRINCIPAL, DISTRITO DA LAGOA DO PAU, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS: PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PREÇOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CÁLCULO DE BDI, COMPOSIÇÃO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Adjudicada vencedora do objeto da licitação a empresa Engevale Construções Ltda. Jaguaraçu, 25/06/2024.

Jaguaraçu - MG, 1º de julho de 2024.

MÁRCIO LIMA DE PAULA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23780.000380/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 30.282.389/0001-76 - ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02003.000402/2022-23.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 13.343.833/0008-73 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 03/2022 ficam reajustados em 6,8818% correspondente à convenção coletiva de trabalho sob o registro mte de nº al000029/2024 (sei nº 19415018) e o indíce ipca 2022/2023 sei (19415017 ) para o exercício de 2024.. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.244,64. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 70/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 32.976,33. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARIA DE LOURDES SOPRANI VASCONCELLOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, MARIA DE LOURDES SOPRANI VASCONCELLOS pelo(a) contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024 - SUPES-TO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins - Ibama/TO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) legal(is) pela(s) Pessoa(s) Jurídica(a) abaixo relacionada(s), do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17- B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a integrar o processo administrativo fiscal e a efetuar os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos objetos do presente lançamento no prazo legal, incorrerá em revelia e o crédito será constituído tanto em relação ao sujeito passivo principal (pessoa jurídica) quanto em relação ao responsável tributário (sócio administrador). FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

Pessoa Jurídica

CNPJ

Responsável pelo passivo

CPF

Nº de controle

Processo Administrativo

Data da cobrança

Valor consolidado (R$)

W. M. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

08.823.317/0002-10

JOÃO FILHO DUTRA DOS REIS

275.XXX.XXX-53

16301481

02029.002403/2023-03

14/03/2024

610,17

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto à EARRE da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: nuarre.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024.

Processo Licitatório 101/2024, Edital 33/2024, Tipo: Menor Preço Item,

Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atendimento às Resoluções 9.122/2023, 8.719/2023, 9.369/2024, 9.334/2024 e Emendas impositivas de vereadores do Município de Itapeva/MG. A sessão de disputa será realizada às 15 horas do dia 16 de julho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 185/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 010/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Sistema de Abastecimento de Água na COMUNIDADE QUILOMBOLA - SETOR 01, conforme projetos, planilha orçamentária, relatório técnico, cronograma físico-financeiro, incluindo materiais e mão-de-obra. VALOR ESTIMADO: R$ 309.146,83 (trezentos e nove mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e três reais). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/07/2024 - 09:00h ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail licitacao@reservadoiguacu.pr.gov.br. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br.

Reserva do Iguaçu, 1º de julho de 2024.

Alessandro dos Anjos

Agente de Contratação