gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 079/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), para os itens: 70.

Ata de Registro de Preços nº 059/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ R$ 24.690,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais), para os itens: 8, 9 e 12.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.30.0009, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e A L S COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 274.416,66 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO

UNIÃO/VALOR: R$ 173.306,13 (cento e setenta e três mil, trezentos e seis reais e treze centavos)/UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% -COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 101.110,53 (cento e um mil, cento e dez reais e cinquenta e três centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Lucimar Santos Barbosa- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA

PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL SECCIONAL SUL FLUMINENSE

EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site www.cressrj.org.br endereço eletrônico secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01-2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber: SECCIONAL SUL FLUMINENSE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: JOSIMAR DOS PRAZERES MATHIAS, Inscrição nº 608.02358608/9. O recebimento dos documentos da pessoa convocada deverá ser feito entre os dias 16/09/2024 a 20/09/2024, pela agente administrativa lotada na Seccional Sul Fluminense, localizada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350, Salas 1001 a 1003, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, das 09:30h às 14:30h. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de setembro de 2024

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta

CRESS-RJ nº 11.986
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 13/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo Licitatório nº 076/2024, na data de 02/10/2024, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa enquadradas como MEI, ME e/ou EPP, que atuam na área de construção civil e/ou no ramo de prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, servente de obras, calceteiro, eletricista, carpinteiro, dentre outros profissionais, visando a prestação de serviços de construção, manutenção, reformas e/ou ampliações de obras e prédios públicos conforme surgimento da demanda. Todos os materiais e/ou maquinários, serão disponibilizados pelo município no local.

O critério de julgamento será pelo tipo menor preço por item.

O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 13 de setembro de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 42/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 042/2024 processo nº 100/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET STARLINK, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM USO DA REDE DE SATÉLITE INTERCONECTADOS STARLINK PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 27/09/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 13 de setembro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
aviso pregão presencial nº 38/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, W P MATIAS LTDA, ALMEIDA & MATOS LTDA, G A SILVA LTDA, que participaram da sessão, processo nº 089/2024 pregão presencial nº 038/2024 cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das Secretarias municipais do município de Iracema-RR, a REABERURA DA SESSÃO será dia 17/09/2024 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 13 de setembro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
aviso pregão presencial nº 41/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas W P MATIAS LTDA,G A SILVA LTDA,JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇO LTD,COTINGO CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que participaram da sessão, processo nº 092/2024 pregão presencial nº 041/2024 cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 17/09/2024 as 10h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 13 de setembro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
Edital PROGESP nº 81, de 13 de setembro de 2024

Retificação Edital PROGESP n° 80/2024 e Edital PROGESP n° 72/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 03 ao Edital PROGESP n° 80, de 04 de setembro de 2024 (Retificação 02), publicado no Diário Oficial da União n° 172 em 05 de setembro de 2024, Seção 3, página 90, e ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguinte, nos termos que segue:

1. No item 1 do Edital PROGESP 80/2024 (Retificação 02), onde se lê:

"Concurso para a Área de Linguagem

TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Ana Paula Blanco-Dutra (UFSC).

SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Jefferson Lopes Cardoso (UFRGS); Carina Rebello Cruz (UFRGS); Luiza Ely Milano (UFRGS)."

Leia-se:

"Concurso para a Área de Linguagem

TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Jefferson Lopes Cardoso (UFRGS).

SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Carina Rebello Cruz (UFRGS) ; Luiza Ely Milano (UFRGS)."

2. Fica acrescentado ao Edital PROGESP n° 72/2024 o item 11.6.12., onde deve constar:

"11.6.12. Não serão aceitos outros formatos de currículos que não seja o Currículo Lattes, mesmo que exportados da plataforma CNPQ. Candidatos que enviarem currículos em formato diverso do Currículo Lattes serão eliminados do concurso."

Ana Cláudia Souza Vazquez
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 017862/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização de ações colaborativas para a capacitação de conciliadores e mediadores e cooperação entre os órgãos dos tribunais para realização de audiências de mediação e conciliação.

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Sem Valor. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
edittal DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.000981/2024-81, despacho decisório no Boletim Interno Nr 166 DE 11 DE AGOSTO DE 2024. Do HGuSGC, , por meio do qual , o Diretor do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira decidiu pela sanção administrativo à empresa G ANDRADE GOMES LTDA, CNPJ 05.859.296/001-14 correspondente a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com administração pública -ENTENDA: EXERCITO BRASILEIRO-pelo prazo de 06(seis ) meses, em conformidade com o Art 7° da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, dos Art 58, e incisos III e IV do Art 87, da Lei n° 8.666/1993(LCC), bem como previsão do PE N° 11/2022 e Termo de Referência anexo ( Item 16 - referente às sansões administrativo), a qual fora parcialmente deferida, onde arbitrou-se a dosimetria punitiva, reduzindo para tanto, de 180( (cento e oitenta ) dias para 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 05 de agosto, e encerrando dia 19 de setembro de 2024; mantida a punição administrativa da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, no âmbito do Exército Brasileiro, por fim, o presente recurso conhecido e parcialmente provido , com fulcro nas Leis n°8.66/1993 e n° 9.784/1999 para os procedimento administrativo pertinentes.

São Gabriel da Cachoeira, 13 de setembro de 2024

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020 - SEI Nº 06393.2024-4. CONTRATADA: Claro S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 19/2020 em 12 (meses), com início em 21/9/2024 e encerramento em 20/9/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato nº 19/2020. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Osmeiri Rodrigues e Andre Luiz Damascena.
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

Previsão de PRAZO do contrato

THALIANE MAYARA PESSÔA DOS PRAZERES

EDUCAÇÃO FÍSICA

204

cAMPUS rECIFE

dgp@recife.ifpe.edu.br

ATÉ 06 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12.09.2013, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/09/2025 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 123.560,28.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000181/2024

ID: 2024.071E0700001.01.0020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra modernização do estádio PADRE ROMEU PEDRUZZI, na localidade de BOA ESPERANÇA, município de VARGEM ALTA - ES, com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA

VALOR: 699.000,00 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:12 de setembro de 2024

PRAZO DE VIGENCIA:

PRAZO DE EXECUÇÃO:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00404-170900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

Vargem Alta/ES,12 de setembro de 2024.

Elieser Rabello- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 20220/2022.

Nº Processo: 65323.010309/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 37.308.486/0001-30 - BUSSONS & BACELAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de cirurgia do aparelho digestivo e clínica médica. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Proc. nº 92/24, Pregão Eletr. nº 22/24, com data de abertura para o dia 27/09/24, às 08h15m.

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, cartazes, troféus, tecidos e aviamentos, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados "CONGADAS" e "ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 13 de setembro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0013678-74.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 092/21; Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Dispoluição Ambiental Eireli; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 07/01/2025 a 06/01/2026; Valor: R$152.795,12; Classificação: 3390.39.51; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Titular, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2024.

Processo nº 0011536-97.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 091/22; Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/12/2024 a 14/12/2025; Valor: R$24.700,92; Classificação: 3390.39.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001196; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Christiane Rodrigues Lacerda - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2024.

Processo nº 0003276-65.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato nº 072/19; Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 15/09/2024 a 31/01/2025; Valor: R$13.774.423,88; Classificação: 3390.39.50; PT: 02.331.0033.2004.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Arts. 55, III; 57, II, §4º, e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente e Garibalde Mortoza Júnior - Diretor de Mercado, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital 63/2024, publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, p. 101, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.

ONDE SE LÊ:

Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso Engenharia de Estruturas - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

GABRIEL DE BESSA ESPINOLA

8,17

Aprovado(a)

1º lugar

CAROLINE GALVÃO TOSCANO

7,66

Aprovado(a)

2º lugar

LEIA-SE:

Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso Engenharia de Estruturas - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

GABRIEL DE BESSA SPINOLA

8,17

Aprovado(a)

1º lugar

CAROLINE GALVÃO TOSCANO

7,66

Aprovado(a)

2º lugar

Em 12 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 68/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Língua Inglesa - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Lucas Victor de Oliveira Araújo

8,10

Aprovado(a)

1º lugar

Jeremias Lucas Tavares

7,90

Aprovado(a)

2º lugar

Jean Carlos Nogueira de Carvalho Junior

7,23

Aprovado(a)

3º lugar

Em 13 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001022/2024-05. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no Exterior, para calibração dos sensores de atitude pertencentes ao Navio Hidroceanográfico "Amorim do Valle" e os meios subordinados ao Centro de Hidrografia e Navegação do Nordeste (CHN-9). Total de Itens Licitados: 00002. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-011840/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira Kongsberg Discovery AS Seatex é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: Kongsberg Discovery AS Seatex; CNPJ: Estrangeira. Valor: R$ 59.278,00, Valor em dólar: USD 11,080.00; Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,35.

Data de assinatura: 11/09/2024.
Aviso de licitação

Pregão Nº 481/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves BR BARRET. Total de itens licitados: 1

Edital: 16/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08656.011657/2023-02.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 24.488.698/0001-02 - A. CARBONARO AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência e reajuste anual. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010076/2024-54

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA TORRE DE VIDEO LAPAROSCOPIA. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 17/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 30/09/2024. Fonte de Recursos: 659. Valor Total Anual Estimado R$ 133.628,20 (cento e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 13 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23075.005415/2023-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração de endereço da sede do contratado e repactuação de valores conforme resolução conjunta SECID/AMEP nº 01/2024, que altera a tarifa de transporte coletivo urbano em Pinhais/PR, a partir de 05/02/2024, e conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINEEPRES 2024/2025, que altera piso salarial e benefícios dos empregados, a partir de 01/03/2024. Vigência: 05/02/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.402.421,28. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662005433202374. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos condicionadores de ar, instalados nas unidades operacionais e administrativas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Seor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY

Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás

(SIASGnet - 13/09/2024) 200121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

DESPACHO. CONTRATO Nº. 040/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 11.715.159/0001-09; CONTRATADO: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.562.804/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico financeiro, os quais integram o presente processamento, documentos anexos ao processo licitatório em epígrafe, fazendo estes parte integrante e inseparável deste contrato. Valor: R$ 1.415.268,62 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Suzamar Nunes Martins Pereira e BESSA CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002785/2024-85.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "MODERNIZAÇÃO DO ACERVO DO IFRN"

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90218/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001962202413. Objeto: Aquisição de Resina catiônica PUROLITE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90218-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 254445-25201-2024NE000084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23005.001024/2020-93.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo, conforme nota técnica dicon/prad nº 22/2024 (doc. 585) e retificações nº 31/2024 e 35/2024 (doc. 597 e 600): a) prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em 03/11/2024, passando a viger até 03/11/2025. B) repactuação do valor contratual em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024-2026, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. C) reajuste dos preços dos insumos, conforme previsão contratual, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2024. Vigência: 11/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.181.336,89. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23005.011308/2018-73.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional da vigência do contratual por 02 (dois) meses a partir do seu vencimento em 28/10/2024, passando a viger até 28/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.680,86. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande/PE. Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2024. Processo Licitatório Nº 21/2024. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Contratada: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 21.921.643/0001-48. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 29,77% (vinte e nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do Contrato nº 150/2024, no valor de R$ 357.612,15 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais e quinze centavos), assim distribuído: Lote 1: (Escola Municipal Santa Luzia); Recursos Fundeb: R$ 209.112,15 (duzentos e nove mil cento e doze reais e quinze centavos) e Lote 2: (Escola Municipal Laerte Pedrosa): Recursos do Fundeb: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Valor do Aditamento: R$ 62.251,51 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), Lote 1: (Escola Municipal Santa Luzia); Recursos Fundeb. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91 e art. 124, I, b, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 23 de agosto de 2024. Alzira de Lucena Correia Leite Neta - Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema web, com fornecimento de licença de uso em formato "software as a servisse" (saas), para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com os respectivos serviços de implantação (contemplando: migração de dados, hospedagem, parametrização, treinamento e capacitação de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) e suporte técnico remoto, visando a comunicação interna, externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293552

Objeto: Serviços de Acompanhamento e Gestão de Obras, Projetos de Investimentos e Paradas Programadas.

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12h.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 22/07/2024 (Edição: 139, Seção: 3, Página: 102), devido às alterações na Orçamento dos Serviços. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 175/2024.

Nº Processo: 25386.000611/2024-87.

Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.050,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90345/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617001689202314. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e Instalação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) na categoria microgeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, na modalidade autoconsumo local, para usina contendo 75 kW de inversor e 99 kWp em 180 módulos de 550 Wp a serem instalados no telhado do DNIT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90345-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 13/09/2024) 393018-39252-2024NE900022
EXTRATO de contrato

Nº 99/2024, de 13 de Setembro de 2024

Processo: 23065.025947/2024-50. Contrato nº 296/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LILYANA WALESKA NUNES ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N° 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 82 - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA HUMANA. ICBS. 2° COLOCADO. 40H. ASSISTENTE A. . Vigência Inicial: 11/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 11/09/2024.
EDITAL nº 126/DICS/DAP/PROGEPE, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.018657/2021-09, resolve:

1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 21 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área: Engenharia com duas Subáreas sendo: Engenharia Elétrica (Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em áreas afins; E, Subárea: Engenharia Elétrica (Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Graduação em áreas afins, regidas pelo Edital Nº 171/2022/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 289/2022/DICS /DAP/PROGEPE, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 239, em 21/12/2022, Seção: 3, Página: 95.

ELIANE REGINA SACKSER
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1137/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 1137/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Publicado no Mural e Câmara no dia 26/07/2024; Prefeitura Municipal de Alto Paraiso (Portal Transparência) no dia 25/07/2024 as 13h:10m; na Associação Rondoniense de Municípios - AROM no dia 26/07/2024 -pág 06 Código Identificador:FA98FB1A; Diário RO em 26/07/2024; Diário Oficial do Estado - DOE, ed. 137 - 449 de 25/07/2024; e Diário Oficial da União - DOU sessão 3 Nº 144, segunda-feira 29 de julho de 2024 pg. 263. ONDE SE LÊ: (...) em favor das seguintes empresas: 1) INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita sob o CNPJ - 37.007.414/0001-52 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais); 2) WK.NET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.672.622/0001-55, no valor de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta reais). LEIA-SE: (...) em favor da seguinte empresa: 1) MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP inscrita sob o CNPJ - 08.219.232/0001-47 no valor de R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais); 2) WK.NET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.672.622/0001-55, no valor de R$ 143.520,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais). Valor total homologado do PE.028 é R$ 177.900,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos reais).

Em 11 de setembro de 2024

João Pavan

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2024 Município de Chupinguaia-RO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA e HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 2698/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SRP/2024, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil cento e oitenta reais), em favor da empresa RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita sob o CNPJ: 40.775.191/0001-88.

Alto Paraíso-RO, 13 de setembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 56/2024

Ref.: Pregão Eletrônico nº 56/24 - Processo nº 177/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de Bombeiros do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em até 30 dias, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 13 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000769202411. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 13/09/2024) 158377-26410-2024NE012023
AVISO

CONTRATADA: Comunicamos a divulgação da decisão dos recursos referentes à segunda fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. As seguintes empresas entraram com a contrarrazão no período estipulado: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Com base no Parecer Técnico da Diretoria de Obras Civis da Marinha n° 5/2024 e no Relatório de Decisão da Comissão de Licitação, as seguintes empresas encontram-se inabitadas: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. E habilitada a empresa LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.

Participa-se que os autos seguirão para vista e decisão da autoridade superior. Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia 19/09/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o autuado abaixo discriminado, que não foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no processo constante no anexo, instaurado com base em Auto de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.

Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

Autuado: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 12.778.043/0001-81

Processo: 25069.381696/2019-19 - AIS 170/2019

Expediente: 0584224/19-7

Penalidade de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Referência: Processo nº 25351.815905/2024-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200115

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 08656.057124/2018-00.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prprrogação de vigência. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.448,24. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2024 a 15/08/2024. Leia-se: Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 7750/2023.

Nº Processo: 23305.007597/2023-99.

Pregão. Nº 7750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito Conservação Patrimonial Eireli. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07.750/2023 por mais 12(doze) meses, a partir de 18/10/24 até 17/10/25, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993, e acréscimo quantitativo dos itens 1 e 2 em 25% o que equivale a 20,31% do valor inicial atualizado do contrato nº 07.750/2023, com fundamento no art. 65, inciso i-b, da lei 8.666/98.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.250,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura de Humaitá do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 04/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Executivo do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Processo: 02243/2020 e 06364/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Estado do Amazonas.. Assinatura: 28/07/2023. Signatário: pelo Município de Humaitá/AM, José Cidenei Lobo do Nascimento - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura de Itacoatiara do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 04/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Executivo do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Processo: 02243/2020 e 06364/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Estado do Amazonas.. Assinatura: 11/05/2023. Signatário: pelo Município de Itacoatiara/AM, Mário Jorge Bouez Abrahim - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160365 Nº Processo: 64587004875202403. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE

Contratado: TÂNIA HELENA MARQUES GOLDBECK. Objeto: Prestação de serviço de PSA na área de Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024)
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 06/2024 - Pregão Nº 04/2024, na forma presencial. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do Hospital Municipal Divino Espírito Santo de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 30/09/2024 às 09h00.

Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10680.100263/2023-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de um posto de vigilância noturno para PRFN Juiz de Fora. Vigência: 05/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.644,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).