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RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.335/2023

CHAVE CGM: W6KS-JRC8-XY3Y-4IJH

JULGAMENTO DE PROPOSTA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 com proposta no valor de R$ 5.124.384,32 (Cinco milhões e cento e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Processo Administrativo nº 16.335/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 28/02/2024 a 22/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE.

Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 27 de fevereiro de 2024.

Natali de Almeida Jaureguiberry

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 795380

Nº Processo: 63344001972202345. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 795380-00001-2024NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08675.007919/2020-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: éa repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência de cct 2024 do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporáio e servicos terceirizáveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10 e sindicato das secretarias e dos secretarios do df, cnpj n. 00.580.613/0001-45, registrada no ministério do trabalho sob o nº : df000005/2024.. Vigência: 05/01/2021 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.496,14. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8001/2024 - SEPLAN

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

CONTRATADA: EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03

OBJETO: Serviços especializados de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08004/2023

VALOR: R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais).

DOTAÇÃO:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

a) Classificação Orçamentária: 15.451.5376.081361 - Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Os serviços estão previstos no Plano Plurianual/PPA, no período de 2022 a 2025.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

José William Montenegro Leal - Secretário

CONTRATANTE

EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Paulo Henrique Mazoni

CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e cessão de equipamentos em regime de "comodato", incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de Referência Regional de Luís Eduardo Magalhães/BA (LMRR LEM/LACEN). Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/03/2024. Data da sessão: 11/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,    ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 27 de fevereiro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Aviso HC/UFG

Processo nº 23760.001997/2024-02. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 20.344.116/0001-55

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 4 (FIO DE SUTURA ABSORVIVEL, POLIGLATINA, FIO 5-0, INCOLOR 3/8 - FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIGLATINA TRANCADO, TIPO FIO 5-0, COR INCOLOR, COMPRIMENTO 45, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA 1,65, ESTERILIDADE ESTERIL), registrado na Ata de Registro de Preços nº 435/2023 (Pregão eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 23760.014013/2023-64), firmada com a empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 20.344.116/0001-55, com fulcro no artigo 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.001997/2024-02 em 23/02/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 27 de fevereiro de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00028/2023 - Construtora Alves e Conserva Ltda - CNPJ: 24.606.073/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 300 dias, iniciando-se o mesmo em 01 de março de 2024 e vigorará até o dia 25 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 27.02.24
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. ID Nº 1034797. Sessão de Abertura: 29/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 27 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
edital de Notificação

O Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA, vem publicamente, em razão de infrutíferas tentativas de contato pessoal para com a Parte Interessada, informar, cientificar e notificar o Senhor ADRIANO DUARTE LINDOSO JUNIOR, portador do CPF nº 056.086.733-60, filho de LILIA RAQUEL MENDES TRINDADE, da instauração, por intermédio da Portaria CLA nº 448/AIJ, de 12 de dezembro de 2023, de Processo de Apuração de Ressarcimento ao Erário em seu desfavor por ter-se constatado pagamento indevido por ocasião do seu desligamento do serviço ativo, ocorrido em 01 de julho de 2021, no valor de R$ 7.431,52 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais, e cinquenta e dois centavos). Diante disso, a Parte Interessada detém, à luz da regulamentação aplicada à espécie, de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta Comunicação, para quitar o valor em questão atualizado ou apresentar Razões de Justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do prejuízo; esclarecendo-se, nesta oportunidade, que, independentemente do atendimento desta Notificação, o procedimento em comento terá continuidade regular, ensejando o encaminhamento dos autos aos Órgãos competentes para as providências cíveis/criminais eventualmente cabíveis. Para maiores ambientações e tratativas, coloco a Assessoria de Investigação e Justiça do CLA à disposição, na pessoa do Segundo-Tenente Serviços Jurídicos BRUNO ANDERSON LIMA COSTA, nos telefones (98) 3311-9841/9223".

CLOVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 009/2024 processo nº 013/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação, do Município de Iracema - RR , início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 11h:45min (horário local)

EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

LEI PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS (AUDIOVISUAL)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - (Inexigibilidade n.º 36/2023)

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 - PROJETOS AUDIVISUAIS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Fase de Habilitação, conforme segue abaixo:

Edital Número 13/2023 AUDIOVISUAL, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar n.º 195/2022:

HABILITADO(S):

1. MOCA COMUNICAÇÃO - Longa Metragem "O Diabo: Além do Floresta" - R$ 150.000,00

2. ALEXANDRE GELCHAKI NETO - Curta Metragem "União Vivente" - R$ 20.000,00

3. LUCAS ZAPOTOCZNY - Curta Metragem "União da Vitória Embaixo D'Água" - R$ 20.000,00

4. CRISTIANO MICHEL FERREIRA - Curta Metragem "PIONEIROS - ARTE DO VAL" - R$ 20.000,00

5. GABRIELA GROSSKLAUS - Curta Metragem "As Mulheres na Guerra do Contestado" - R$ 20.000,00

6. MARÍLIA GABRIELA STASIAK FRANÇA - Curta Metragem "União da Vitória em Art Decó" - R$ 20.000,00

7. FERNANDO CÉSAR GOHL - Formação de Audiovisual - R$ 31.968,25

8. AMÓS RIBEIRO - Cinema Itinerante Cineclube Agulheiro - R$ 63.673,61

Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no item 12.9 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura. E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 27 de fevereiro de 2024.

DANIELE BORGES DE LIMA

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107031983202338. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento consiste na alteração da CLAUSULA SETIMA do contrato n° 060/2022, por meio do acréscimo de 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três por cento) ao valor do contrato inicial a quantia de R$ 29.355,16 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), destinado a subsidiar 1° adequação da planilha orçamentária referente a serviços adicionais necessários os quais são essenciais para o bom funcionamento do empreendimento pactuado no plano de trabalho do contrato de repasse n° 907700/2020/MDR/CAIXA. O valor global do contrato passará para R$ 478.935,21(quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 27.02.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023

LEI PAULO GUSTAVO - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - (Inexigibilidade n.º 37/2023)

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 - PROJETOS DEMAIS ÁREAS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Fase de Habilitação, conforme segue abaixo:

Edital Número 14/2023 - DEMAIS ÁREAS, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar n.º 195/2022:

HABILITADO(S):

1. CÉSAR LUIS RUBEL - Artes Plásticas e Visuais "União da Vitória - Consuetos" - R$ 2.000,00.

2. CIBELE APARECIDA CAMPOS - Artesanto "Caminhos do Artesanato Brasileiro" - R$ 2.000,00.

3. LUIS HENRIQUE MALON STOEBERL - Oralidade e Literatura "Uma Aventura em União da Vitória" - R$ 31.793,15.

4. WILLIAN RODRIGO FERREIRA - Dança "Arte em Movimento: União pela Dança" - R$ 30.000,00.

INABILITADO(S):

1. DENIS RANQUEL - Artes Plásticas e Visuais "União da Vitória sobre 4 Olhares" - Motivo: Não entregou a documentação de Habilitação.

Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no item 12.9 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura. E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 27 de fevereiro de 2024.

DANIELE BORGES DE LIMA

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
AVISO de dispensa de licitação

Extrato de edital Processo Licitatório 009/2024 Dispensas nº 002/2024.

A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade voz (chip), a ser executado de forma contínua, destinada às linhas móveis pertencentes a esta Municipalidade. Data de entrega das propostas partir do dia 28 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br

EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e A. C. GALVÃO JUNIOR - ME; Objeto: Aquisição de Viaturas", especificados no item 7 (sete) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 45/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-reitora de Administração- UFRR; Adailson Cardoso Galvão Junior - Sócio Administrador - A. C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.018912/2023. Objeto: Aquisição de poltrona hospitalar para amamentação reclinável com apoio para as pernas articulado/retrátil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações do Termo de Referência..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1334/2023

CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de um sistema de medição de dados, transdutores de pressão e acessórios para a aquisição de dados do segundo ensaio de Tiro em Banco do Motor S50. VALOR TOTAL: R$ 125.395,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 22/02/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira, e Sidnei Luis do Prado. Convênio: SCV/VLM-1.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Virginópolis torna público Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Aquisição de recipiente completo com gás e recarga de gás liquefeito. A abertura/julgamento será dia 05/03/2024, às 08h00min. Informações, telefone: (33) 3416-1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis-MG, 27 de fevereiro de 2024

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0003-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS SEMANA SANTA - PEIXE (ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA), ARROZ BRANCO, FEIJÃO CARIOQUINHA-TIPO 1, LEITE DE COCO, AZEITE DE DENDÊ E CAIXA DE BOMBONS, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 29/02/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 11/03/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 11/03/2024, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039332. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 27 de fevereiro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana.

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA acima identificado, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes desta Chamada Pública, favor dos grupos informais e formais:

ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEGRIL, inscrita no CNPJ sob n.º 45.340.904/0001-02, perfazendo o valor total R$ 90.985,00 (noventa mil, novecentos e oitenta e cinco reais);

COOPERATIVA DE AGRICULTORES OLGA BENÁRIO, inscrita no CNPJ sob n.º 23.408.140/0001-07, perfazendo o valor R$ 246.614,00 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais).

Santo Amaro das Brotas/SE, 27 de fevereiro de 2024.

ELIZABEHT ALVES COSTA BEBER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.672/2023

CHAVE CGM: VLXB-PT7X-1HDS-EHI6

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 02 de abril 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas no Bairro Cidade dos Funcionários - Lote_1-BN. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta-feira dia 28/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 028/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90028/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kit de Monitoração de pressão invasiva adulto com fornecimento de acessórios (cabos, placas, transdutores e suportes) em regime de comodato, na Data/Horário: 11/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 0732980B8E022808B8FB03BEA1FBF47858CAF1EB

Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240174; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.567,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240211; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 11.956,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 27 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 7/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS, PANAMBI E VILA SÃO PEDRO, A SER CONTRATADA PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.

Lote 01: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO MACAÚBA.

Nome da Empresa: PLANEW ENGENHARIA LTDA.

Situação: INABILITADA.

Lote 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO INDÁPOLIS.

Nome da Empresa: 0

Situação: DESERTA.

Lote 03: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO PANAMBI.

Nome da Empresa: PLANEW ENGENHARIA LTDA.

Situação: HABILITADA.

Lote 04: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO VILA SÃO PEDRO.

Nome da Empresa: 0

Situação: DESERTA.

Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei Federal n.° 8.666/93.

Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466.

Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240130

ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°279/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, durante seis meses letivos do ano de 2024. Vencedora: BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 156.407,50. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIREL, no valor de R$ 2.593.500,00. DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, no valor de R$ 2.880.000,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, no valor de R$ 743.946,25. EMPÓRIO PLAZA, no valor de R$ 1.379.775,00. H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL, no valor de R$ 1.706.418,75. L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 379.800,00. LATICINIOS SABOR DO PARA, no valor de R$ 1.925.210,00. LAZER EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 262.510,95. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 1.701.325,00. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIREL, no valo de R$ 1.334.110,50. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 015/2023 processo licitatório nº 0115/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes:

ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SENICA., contratada: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA ME, CNPJ sob o nº 14.876.082/0001-47,VALOR DA ADESÃO R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2023 processo licitatório nº 0063/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes:

ORGÃO FETEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023 processo licitatório nº 0061/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes:

ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 008/2023 processo licitatório nº 0079/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes:

ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURA TEMPORARIA, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 307.440,00 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2023 processo licitatório nº 0064/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes:

ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2023 processo licitatório nº 078/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes:

ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO,MEDIO E GRANDE PORTE., contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 146.192,00 (cento e quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Licitatório nº 114/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da estrada principal da comunidade de Duas Barras, localizada no município de Padre Paraíso-MG. Após análise da proposta, a CPL declarou a empresa ENFOCO ENGENHARIA LTDA vencedora no valor global de R$177.048,18 (cento e setenta e sete mil, quarenta e oito reais e dezoito centavos). Assim fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que os licitantes possam interpor recurso contra a decisão da Comissão, ficando desde já intimados os demais licitantes para que no mesmo prazo possam apresentar contrarrazões.

LILIAN LOPES FERREIRA

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda - CESEM - CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [quinze] diplomas no período de 07/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 005, Livro 001 do curso Arquitetura e Urbanismo registro No 004, Livro 001 do curso Enfermagem -- registro No014 a 018, Livro 001 do curso Farmácia registro 003 a 008, Livro 001 do curso Filosofia - registro No 001 a 002. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 23 de fevereiro de 2024

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, PROCESSO: 23180.000103/2022-18, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa José Nunes de Sousa Filho (Construtora Estrutural), CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, será aplicada a penalidade de advertência, fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 944804/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 03/2023 por mais 76 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 30/11/2024.; e acréscimo de metas conforme a adequação d. Valor Total: R$ 130.778,74, Valor de Contrapartida: R$ 6.230,00, Vigência: 16/09/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES, CPF nº ***.518.146-**, Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA, CPF nº ***.260.147-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935598/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, CNPJ nº 08260663000157. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/03/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/09/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: NADEGI ALVES DE QUEIROZ, CPF nº ***.569.034-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 12/2024

Exclusiva para ME/EPP/MEI

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de planejamento, coordenação, administração, montagem, produção, organização e logística do espetáculo teatral "Paixão de Cristo 2024", com apresentação a ser realizada no dia 28 e 29 de março de 2024 em praça pública, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação e orientação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 12/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponives no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 27 de fevereiro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência, alterando a cláusula oitava, com início em 25/07/2024 e término em 24/07/2025; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; renovação da garantia contratual em razão da prorrogação da vigência, alterando a cláusula segunda.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.647,57. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 281/2023.

Nº Processo: 50600.036020/2019-46.

Pregão. Nº 156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo acrescenta o item 2.1.2., à cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato de 3/1/2024 para o dia 30/6/2024 e da vigência de 29/2/2024 para 26/8/2024.. Vigência: 28/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256396

Objeto: Aquisição de Chapa de Aço

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/03/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Gicele Oliveira Farias Borges

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ n. 02.538.222/0001-98 (grupo 01 - itens 1, 2 e 3); GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n. 27.495.602/0001-13 (itens 14 e 18) e PRINT & JET, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 48.151.779/0001-72 (item 15). Em relação aos demais grupos (02 a 06), o certame segue em processamento.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 27/2023, relativo à contratação de serviço de clipping de notícias publicadas em mídia impressa (jornal e revista), rádio, televisão e internet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA, CNPJ n. 02.058.312/0001-81.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230842, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230843, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230846, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230847, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230850, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: Contrato de Cessão Para Uso de Espaço n. 20008329, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE PAULO AFONSO, CNPJ 14.259.469/0011-26; OBJETO: Concessão de uso à OAB, a título gratuito, uma área de 8,67m², situada no pavimento térreo do prédio sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso BASE LEGAL: Lei 14.133/21, PA SEI 0013361-36.2018.4.01.8004 Ass. em 21/02/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela CEDENTE. Rodrigo Coppieters Barbosa, pela CONCESSIONÁRIA.
COMUNICADO

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05 - por meio da Comissão de Alienação designada pelo Ato de Superintendência SUREG/GO N.º 35, de 26/06/2023, após o sorteio realizado , torna público a ordem do Rol de Leiloeiros Públicos Credenciados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Conab N.º 001/2023, objeto do processo administrativo 21443.000457/2023-80.

Matrícula na Junta Comercial de Goiás.

Nome do Leiloeiro

69/019

Rodrigo Schmitz

77/020

Lucas Rafael Antunes Moreira

74/020

Ygor Ferreira Brasil

76/020

Jonas Gabriel Antunes Moreira

34/002

Leony Gomes dos Santos Júnior

73/020

Elenice Lira Sales de Souza

78/020

Fernando Caetano Moreira Filho

19/2000

Antônio Brasil II

88/021

Rudival Almeida Gomes Júnior

103/021

José Luiz Pereira Vizeu

30/002

Alessandra Brasil do Vale

86/020

Rossana Paiva Borges de Oliveira

JOÃO NUNES DE OLIVEIRA

Membro da Comissão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64561.007508/2021-07. . Leia-se: N° PROCESSO: 64561.008666/2022-57.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).