gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-078FMS

Processo Administrativo nº 114/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 20 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-002FME. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3 PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o CNPJ 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo; 86 da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tucumã - PA, 20 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa para execução de construção de escolas modulares por meio do Convênio de Saída nº 1261000333/2024/SEE. Abertura: 08/07/2024 às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.

Caratinga-MG, 20 junho de 2024

JACQUES DORIGHETO

Superintendência de Contratos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo 326/2024.

O Prefeito de Pedras Altas torna público retifica o Processo Concorrência - 02/2024. Tipo menor preço global. Tendo como finalidade reforma e ampliação do centro de referência de Assistência Social (CRAS). Abertura da licitação às 10hs do dia 04/07/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas, 20 de junho de 2024

José Volnei da Silva Oliveira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070008

Nº Processo: 04140/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 08.470.916/0001-17 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto regular as relaçõesentre o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte tre/rn e o município de jandaíra/rn, por meio do poder legislativo municipal, com vistas à execuçãoe ao desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas apt alunado da rede de educação com abrangência territorial municipal, .tudo através de palestras de sensibilização, eleições com utilização de urnas eletrônicas oficiais, capacitações e atividades práticas no ambiente legislativo, nominado o projeto como parlamento jovem, sendo suas disposições gerais regulamentadas pelo

presente instrumento de cooperação técnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÂO

EDITAL Nº 091/2024

RETIFICAÇÃO Nº 01

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 091/2024, conforme segue:

Onde se lê:

10.4. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, será composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma) resposta correta, cujo conteúdo abordará conhecimentos específicos da disciplina/área de conhecimento.

Leia-se:

10.4. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, será composta por 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma) resposta correta, cujo conteúdo abordará conhecimentos específicos da disciplina/área de conhecimento.

Em 20 de junho de 2024

Rafael Bastos Teixeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 092/2024

RETIFICAÇÃO Nº 01

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 092/2024, conforme segue:

Onde se lê:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Ouro Branco

Artes

Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Música, Licenciatura em Artes Cênicas, Licenciatura em Teatro, Licenciatura em Educação Artística, Licenciatura em Artes, Licenciatura em Dança.

1

Leia-se:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Ouro Branco

Artes

Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Dança.

1

Onde se lê:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Sabará

Administração Geral e Financeira

Graduação em Administração

1

Leia-se:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Sabará

Administração Geral e Financeira

Graduação em Administração e Bacharelado em Controladoria e Finanças

1

Onde se lê:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Santa Luzia

Segurança do Trabalho

Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Arquitetura e Urbanismo, Tecnólogo em Segurança do Trabalho, acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho.

1

Leia-se:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Santa Luzia

Segurança do Trabalho.

Graduação em qualquer Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo , acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho.

1

Onde se lê:

Formiga

Letras - Português/Espanhol

Licenciatura em Letras com Habilitação em Lingua Portuguesa e Língua Espanhola

1

Leia-se

Formiga

Letras - Português/Espanhol

Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Espanhola

1

Em 20 de junho de 2024

Rafael Bastos Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 91.806.844/0001-80. PROCESSO nº 59580.000092/2019-13. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês, passando seu vencimento de 27/06/2024 para 27/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 137 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cristiano Costa de Souza - Representante Legal.
Aviso de Homologação

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 08/2024-PMGP, homologado no dia 20/06/2024, ao Objeto: contratação dos serviços de consultoria técnicas especializada em Transparência Públicas para o Município de Goianésia do Pará, à Empresa: CR2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02, no valor de R$ 36.000,00.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de inadimplência

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SOCIAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n° 96.729.686/0001-25 sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 78-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "GAIOLAS - PRODAV 04/2014" - SALIC: 16-7757 Processo: 01416.000983/2016-31. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 20 de Junho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de diligência

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa FILM2B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 18.921.438/0001-78, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 241-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "NÚCLEO CRIATIVO FILM2B - FSA/PRODAV 03/2014 - SALIC: 16-7062 Processo: 01416.000909/2016-14. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001025/2021-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, a partir de 14/06/2024, o contrato nº 09/2021, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de apoio a organização de eventos para decoração e ornamentação dos espaços físicos, nos campi do instituto federal do piauí - ifpi.

assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 13/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 038/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Carpetes para Eventos e Pisos Antiderrapante, publicado no DOU do dia 17/06/2024, seção 3, página 114. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 21/06/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser 04/07/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Beatriz Martins Dias

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 040/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Prestação de Serviço de Pronto Atendimento e Remoção de Pacientes com ambulância Tipo Básica e Tipo UTI. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/06/2024. Data da sessão: 03/07/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Beatriz Martins Dias

Pregoeira

AVISOS DE PENALIDADE

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato do Departamento de Aquisições e Contratos quanto ao descaso e impossibilidade de celebração do contrato dentro do prazo estipulado pelo instrumento editalício; (ii) por não entregar a documentação exigida para a contratação; e (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à empresa D. REPAROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.131.798/0001-43, a aplicação da penalidade de multa de (i) 20% sobre o valor do ajuste se firmado fosse e suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do item 11.2 do Edital, com fundamento o artigo 59, inciso I, do Regulamento de Aquisições e Contratos do CPB, nos itens 12.2 e seguintes do Edital e artigo 155 da Lei n. 14.133/21l.

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por falhas no decurso da execução do serviço; (iii) pela ausência de defesa por parte empresa; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à Empresa PRIME CLEAN LAVANDERIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.179.886/0001-43 a aplicação da penalidade de multa de 10% pela inexecução parcial do serviço, devido a má qualidade na execução dos serviços e retenção de peças itens 9.3.3 do contrato 07/CPB/2023.

MARILIANA TEIXEIRA

Departamento de Aquisições e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº.: 03.870/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe. Data de Abertura/Hora: Dia 02 de julho de 2024 às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo nº.: 03.950/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Unidade de Atenção Especializada (Policlínica) no Município de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe. Data de Abertura/Hora: Dia 02 de julho de 2024 às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ.

Rosimere Ponciano da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308-P/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. Contratada: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 51.589.831/0001-81. OBJETO: Execução de obra para pavimentação asfáltica e execução de passeios PÚBLICOS NO DISTRITO DE DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, conforme especificações do edital, termo de referência, projetos e todos os anexos do processo de licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE TERMO DE CONTRATO. E CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 884738/2019/MDR/CAIXA. VALOR: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: com início na data de publicação do contrato, encerrando-se em 30 de setembro de 2024. Data: Itapuranga - Go, 20 de junho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Itapuranga, através do Gestor Municipal, torna público a Adjudicação e Homologação do processo Adm. nº. 6.292/2024 - Licitação modalidade, Concorrência Eletrônica 004/2024 na forma da Lei 14.133/21, Objeto: Execução de obra para pavimentação asfáltica e execução de PASSEIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, conforme especificações do edital, termo de referência, projetos e todos os anexos do processo de licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024. E CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 884738/2019/MDR/CAIXA, considerando a regularidade do procedimento, foi adjudicado e homologado à favor da empresa, RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.589.831/0001-81, pelo valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

Itapuranga - Go, 20 de junho de 2024.

ROGERIO DA COSTA MIRANDA

Gestor Municipal
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Mambaí - GO, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.

Mambaí/GO,Em 20 de junho de 2024.

ANDERSON JOAQUIM DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 011163/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 03, Polo 03, local: Fórum Eleitoral de Salto do Lontra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 252.260,29. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Licitação de Ampla Concorrência. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 01 plantadora 8 linhas, conforme Convenio Mapa nº 937829/2022, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Abertura: 05/07/2024 às 09h, no site www.bll.org.br. Edital: no Departamento de Licitações da Prefeitura e site www.grandesrios.pr.gov.br. Informações: fone (043) 3474-1222.

ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23179.000625/2024-11.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência do IFPI Campus Parnaíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 131.592,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283450

Objeto: Serviços especializados para o planejamento, execução e controle das atividades de saúde para as unidades de interesse da PETROBRAS. Abertura das propostas: 11/07/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 15/2022 - Contrato CUSD nº 164914. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Redução da demanda contratada e inclusão de demanda de geração TUSDg, a contar de 01/07/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 104/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 928/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires e Daisy Fagundes de Carvalho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 31/2021 - Contrato CUSD nº 159087. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Inclusão de demanda de geração TUSDg, a contar de 01/07/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 187/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 3261/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires e Daisy Fagundes de Carvalho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 32/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Banco Bradesco Financiamentos S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PROAD Nº: 8165/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 35/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Maurício de Almeida e Kleber Firmo Fernandes, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 41/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. PROAD Nº: 2030/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 104/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Luciana Paula Conforti, pela consignatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.003757/2024-61.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de secretário nível médio ii para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple a demanda da divisão nacional de procedimentos administrativos e sanções, com lotação na gerência regional da anm no estado do pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070008

Nº Processo: 04142/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 08.309.536/0001-03 - MUNICIPIO DE JOAO CAMARA. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto regular as relaçóes entre o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn e o mumcípio de joão câmara/rn, por nteio do poder legislativo municipal, com vistas à execuçãoe ao desenvolvnnento de políticas pedagógicas e socioinclusivas ao alunado da rede de educação com abrangência territonal municipal, tudo através de palestras de sensibilização, eleições com utilização de urnas eletrônicas oficiais, capacitações e atividades práticas no ambiente legislativo, nomtnado o projeto como parlamento jovem, sendo suas disposições gerais regulamentadas pelo

presente instrumento de cooperaçãotécnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-073FME

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-073FME.

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-073FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE. no valor de R$: 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), para a licitante, TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 20 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMEC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de construção das Praças da Caiçara e Nazaré. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 20 de Junho de 2024

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08662.016108/2022-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o 1º reajuste dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 da planilha de formação de preços, bem como a retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (rubrica férias), nos termos do item 9 do anexo ix da in seges/mpdg nº 05, de 26 de maio de 2017.

em razão do reajuste e da revisão dos valores do contrato, os preços sofrem alterações, com efeitos financeiros retroativos a 27/05/2024 .

uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 06/2023 passarão para r$ 254.697,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) e r$ 12.734,87 (doze mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 06/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.697,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924907/2021

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 170 (cento e setenta) dias.

PROCESSO: 25000.188131/2021-73.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir do término da vigência que expira em 21/06/2024 até 08/12/2024, sendo o TA assinado em 18/06/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0022633-26.2024.6.26.8410 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 410ª ZE - São Carlos/SP e o Município de São Carlos/SP, CNPJ 45.358.249/0001-01 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de São Carlos, SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores e menores aprendizes, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal.- FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Airton Garcia Ferreira, Prefeito de São Carlos/SP e Gabriela Müller Carioba Attanasio, Juíza Eleitoral da 410ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 43/2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de concorrência eletrônica, para contratação de empresa interessada, para o fornecimento de materiais e de mão de obra, quanto a construção de cancha de bocha, local: Rua Ponta Porã, 465, Jupiá - SC. com área de 192,56m², conforme a relação dos itens de licitação, sendo que o recebimento das propostas iniciara 21/06/2024 às 08:30h até 09/07/2024 às 08:30, e o início da fase de lances 09/07/2024 às 08:31 horas. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 as 11:45 h, na Rua Rio Branco, 320 ou pelo fone 49 3341-0000 e/ou pelos endereços eletrônicos: licitacao@jupia.sc.gov.br e/ou compras@jupia.sc.gov.br, e ainda publicadas no Site: www.jupia.sc.gov.br no Link licitações - Pregão.

Jupiá-SC, 20 de junho de 2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

UASG 135019 Espécie: Nº Processo: 21154.000718/2024-06. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO, de natureza continuada, com fornecimento de insumos, materiais e demais produtos necessários para execução do objeto, a ser realizado na Embrapa Agropecuária Oeste, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 2. Disponibilidade do Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia BR 163, km 253,6 - Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 19/2024

Edital n° 0060/2024. Pregão 38/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção do Telhado do Ginásio Municipal Herbert Oscar Enzweiler. Abertura: 05/07/2024, às 9h e início da disputa de preços: às 09:30h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editaisouwww.pregaobanri-sul.com.br.

Lindolfo Collor-RS, 20 de junho de 2024.

Gaspar Behne

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PAL Nº 05/2024.

Aquisição de recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para Sec. Mun. de Saúde, Exercício 2024, conforme Edital e Anexos. Envio da proposta e documentos habilitação a partir das 24/06/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 08/07/2024 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompras publicas.com.br. Inf. (33) 3433 - 1314 licitaja@hotmail.com.br licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br-

São José do Jacuri-MG, 20 de junho de 2024

HEDER G. SOUTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284649

Objeto: Aquisição de Gasolina Premium. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 130029

Número do Contrato: Nº 05/2020

Nº do processo: 21012.003020/2020-20

Pregão nº 04/2020, Contratante: SPERINT. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SFA-BA.

Contratada: WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 10.581.285/0001-55

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 e na portaria nº 026/2023/agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de Salvador, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros, no município de Salvador/Ba., Valor total atualizado do contrato: R$ 247.980,96. Data da assinatura: 17/06/2024.

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura na Bahia - SFA-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 48051.003757/2024-61.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima quinta - da dotação orçamentária do contrato nº 28/2024 (13025560) retificando os itens 15.1.2, 15.1.5 e 15.1.6.. Vigência: 11/06/2024 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de barcos, motores e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do Programa de Fortalecimento e Promoção da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal. Data entrega das propostas: Até 03/07/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.

Boa Esperança-MG, 20 de junho de 2024

RONIELLI SOUSA TEIXEIRA

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 19/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0036/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de CONTRATO referido certame acima, objeto: LUBRIFICANTES, descrito em favor de: CONTRATO N°0044/2024 - LUBRISIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 02.204.986/0001-47. VALOR: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: 19/06/2024 - Restinga/SP 20/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
Aviso de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo Nº 10/2024. Ratificação. Objeto: locação de imóvel rural localizado na fazenda Siriema, situado na comunidade de Pajeú, zona rural do município de Itacarambi/MG, CEP 39.470-000, terreno com área de 1,80 hectares, correspondente a 18.000 m², tendo como possuidor José Nivaldo Ferreira Mota, para a adequada destinação dos materiais e resíduos provenientes das podas de árvores e da construção civil, em atendimento a necessidade da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Contratada: Jose Nivaldo Ferreira Mota - CPF nº xxx.xxx-77 - Valor Global: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais).

Itacarambi/MG, 20 de junho de 2024.

Wendel José Chaves de Almeida

Secretário Municipal de Administração
Aviso de homologação e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 22/2024

WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, face ao julgamento da Comissão Municipal de Licitação, vem acolher o objeto da licitação Processo Licitatório Nº 22/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, com encerramento para apresentação dos envelopes de documentos e propostas e respectiva abertura no dia 07 de junho de 2024, que objetiva o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O RECANTO SANTO ANTÔNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS Nº 202142000005 E Nº 202342000003 JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, de acordo com e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência, nesta cidade, HOMOLOGA a decisão da Comissão Municipal de Julgamento de Licitações em adjudicar as empresas ALINE DALFRÉ BARBIERI ME CNPJ Nº 30.788.424/0001-23, Itens: 01- R$ 1.450,00(hum mil quatrocentos e cinquenta reais) e Item 08- R$ 110,00(cento e dez reais), total R$ 5.300,00(cinco mil e trezentos reais); IRMÃOS SGOBE COMERCIAL - LTDA CNPJ Nº 37.641.997/0001-79, Item 2- 1.159,99(hum mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), total de R$ 24.359,79(vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA CNPJ Nº 47.047.346/0001-09, Itens: 03- R$ 156,99(cento e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), total de R$ 1.569,90(hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); B DANIEL INFORMÁTICA -LTDA CNPJ Nº 11.607.273/0001-15, Item: 04- R$ 3.000,00(três mil reais), total R$ 3.000,00(três mil reais); DIGITALPAR INFORMÁTICA - LTDA CNPJ Nº 18.861.730/0001-42, Item: 05- R$ 1.335,00(hum mil trezentos e trinta e cinco reais), total de R$ 1.335,00(hum mil trezentos e trinta e cinco reais); RODRIGO TORRES FONSECA MEI CNPJ Nº 18.175.211/001-20, Item: 06- R$ 1.049,00(hum mil e quarenta e nove reais), total de R$ 1.049,00(hum mil e quarenta e nove reais); IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS - LTDA CNPJ Nº 23.106.657/0001-33, Item: 07- R$ 2.490,00(dois mil quatrocentos e noventa reais), total de R$ 29.880,00(vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS - LTDA CNPJ Nº 14.323.297/0001-30, Item: 09- R$ 229,08(duzentos e vinte e nove reais e oito centavos), total de R$ 7.788,72(sete mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos); conforme lhes foram adjudicados em atendimento a ATA de Abertura da Sessão do procedimento licitatório acima referido, com o valor total licitado de R$ 74.282,41(setenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e hum centavos) ASSINATURA: 12/06/2024 - VALIDADE: 12/08/2024.

Terra Roxa - SP, 11 de junho de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942561. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS, CNPJ nº 83102335000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 47.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.700,00, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TIAGO MACIEL BALTT, CPF nº ***.474.959-**.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Adesão A Registro de Preços de Outro Órgão (CARONA) Nº 2/2024. O Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - Processo nº 23034.036823/2023-86, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Aquisição de ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, Marca VW . Detentor referente ao item acima mencionado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Quantidade: 01 unidade. Valor Total: R$ 412.000,00. Sananduva-RS, 17 de junho de 2024. Antuir Ricardo Pansera/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 61/2024. SEI nº. 0006639-94.2024.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. (CNPJ: 06.132.270/0001-32). Objeto: assinatura da ferramenta eletrônica "SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS", comercializada - de forma exclusiva - pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 16.150,00. Nota de Empenho: 2024NE000467. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 20/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, Representante da Contratada.
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 14/2024 - Fornecimento de combustível para veículos e maquinário da frota municipal - Abertura dia 04/07/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190473- UASG 806030

Contrato RG Nº 77257/2020. Processo Nº: 00489/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 00489/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.884.855/0019-83 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/05/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Altera dispositivo do Edital de 13 de Junho de 2024 do Pregão Eletrônico nº 32/2024, Processo nº 52/2024. A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 32/2024, aberto pelo Processo nº 52/2024, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS COMPONENTES DE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO-CULTURAL EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS PARA O MUNÍCIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL - SP, que fica ALTERADO o Edital e seus anexos I e II. Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 11/07/2024 às 13:00 horas, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 11/07/2024 às 12:30h, mantida as demais condições do referido edital. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Boa Esperança do Sul/SP, 20 de Junho de 2024.

NATALIA FERNANDA DIAS LINO

Pregoeira
aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6208/2024.

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de iluminação do campo de futebol de Bonópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 21/06/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 09/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/07/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 21/06/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/.

Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 21 de junho de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira