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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005-S/2024 - SRP, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES JUDICIALIZADOS E DEMANDAS ESPONTÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 17/05/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 17/05/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 17/05/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1043862. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 6 de maio de 2024.

Mariana Cerqueira Reis

Comissão de Licitação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS INDUSTRIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 20/05/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 20/05/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 20/05/2024 às 10:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044038. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 6 de maio de 2024.

Marcelle Silva dos Santos

Comissão de Licitação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 044705/2024.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de luvas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.286.199,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil cento e noventa e nove reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 2 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Edital de Convocação Concurso 001/2023 - Core-RS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.

Cargo Assistente Administrativo, 2ª lugar candidato Negro - CARLOS ALEXANDRE LOPES SOARES, cargo Fiscal, 1ª lugar de livre concorrência - FULVY SOUZA SILVA e cargo Técnico de Informática, 2º lugar - DEIVIDY CONRADO DE OLIVEIRA.

Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar, 1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 10 de maio de 2024, no horário das 09h às 16hs, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público.

ROBERTO SALVO

Diretor-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em laboratório de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9470/2024 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 14horas do dia 07 de maio de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: copel.licitacao2021@gmail.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no edital nº 03/2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Piripiri-PI, 2 de abril de 2024.

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: contratação de serviços de internet (implementação, operação e manutenção com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários), por SRP, com sessão prevista para o dia 20 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: aquisição de bombas submersas, por SRP, com sessão prevista para o dia 16 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 2 de maio de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/DCL/2024

RETIFICAÇÃO DE DATA PREGÃO

PROCESSO Nº 179/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEL. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 2 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/DCL/2024

PROCESSO Nº 545/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 2 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bernardo do Mearim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e 06/2020 e demais orientações do FNDE. OBJETO: Credenciamento de empreendedores e agricultores familiares rurais, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação, e Projeto de Venda até o dia 04 de junho de 2024 às 09h00mkin na Sala da Comissão Permanente de Contratação do Município a contar da data de publicação deste aviso. ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 4 de junho de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Contratação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Bernardo do Mearim/MA: (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com

Bernardo do Mearim/MA, 2 de maio de 2024.

Francisco Fábio dos Santos Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000110202473. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, medicamentos e equipamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/05/2024) 158134-26423-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo furgão sendo: 01 (um) simples, 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 21/05/2024 às 07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2024 às 08:00 (oito horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/ licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=it https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 2 de maio de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO N.º 3701/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pelo presente termo de retificação, o Município de Açailândia/MA informa a todos os interessados que o Edital de licitação da concorrência 005/2024, passa a conter as seguintes disposições: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Onde se lê: 3.3. O encerramento para entrega dos envelopes será dia 20 de junho de 2024 às 09:00 horas. A abertura do certame será no dia 05 de junho de 2024, às 09:40 horas, na sala da Comissão de Licitação sediada na Prefeitura de Açailândia/MA. Leia-se: 3.3. O encerramento para entrega dos envelopes será dia 05 de junho de 2024 às 09:00 horas. A abertura do certame será no dia 05 de junho de 2024, às 09:40 horas, na sala da Comissão de Licitação sediada na Prefeitura de Açailândia/MA. SEÇÃO 3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Edital passa a conter a seguinte disposição, sem prejuízo das demais: 15.5.2.5. Prova de ter a Licitante ou suas filiadas/controladas, capacidade de captação de recursos na forma de dívida com vistas à realização dos investimentos necessários ao longo do contrato, no equivalente mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor estimado dos investimentos totais, conforme tabela do item 10., que poderão ser comprovados mediante apresentação de atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou contrato de financiamento, admitindo-se a correção dos valores dos atestados ou contratos pelo índice do IPCA/IBGE até a data de apresentação das propostas. Ressalta-se que tal disposição consta na minuta que foi submetida à audiência pública, bem como ficou sob consulta no site da Prefeitura Municipal, pelo período de vinte dias, e não foi objeto de nenhuma sugestão. Conforme disposição da Lei 14.133, tratando-se de alteração que não comporta mudança na elaboração de propostas, permanece a data de 05 de junho de 2024 para a realização da sessão de abertura dos envelopes. O presente Termo de Retificação será publicado nos diários oficiais assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico: www.pncp.gov.br.

Açailândia/MA, 29 de abril de 2024.

Breno F. Alegria.

Presidente da Comissão Especial de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia do Projeto PPCI, para atender demanda do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, totalizando o valor de R$ 60.582,60 (sessenta mil quinhentos e oitenta e dois reais com sessenta centavos), sendo em favor da seguinte empresa: JK PROJETOS E EXTINTORES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.053.553/0001-90.

Uruguaiana/RS, 6 de maio de 2024

Luiz Elci da Silva de Freitas

Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Uruguaiana - "B" - N°. 71.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.926,47 m², área de terreno de 21.223,73 m², localizado em Uruguaiana/RS, situado na Avenida General Jose San Martin, 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS, cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/05/2024, às 09h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. E acesso às demais informações também pelo e-mail: licitacao.b071@sestsenat.org.br.

Luiz Elci da Silva de Freitas

Presidente da Comissão Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 MENOR PREÇO POR LOTE

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21, a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO. Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site saobentodosul.atende.net e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura para o dia 22 de maio de 2024 às 09:00 h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

São Bento do Sul, 2 de maio de 2024.

BRUNO SEEFELD

Secretário de Planejamento e Urbanismo
Extrato de Termo aditivo Nº 1/2024 - Ct 27/2022 - Pl 308/2022

Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Demonstração do Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais que retrata a variação efetiva de custos com a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços do mês de apresentação da Proposta (outubro de 2022 até o mês de setembro de 2023). Esta condição está prevista no subitem 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato, O índice de reajuste será o Índice Nacional de Custo da Construção Civil - INCC, da coluna 37 (FGV), publicada na revista Conjuntura Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado aquele que apresentar vantajosidade para a Administração. 1.2 O índice de Reajustamento conforme cálculo anexo é de 3,49%. Prorrogação do prazo contratual até 30 de outubro de 2024. Divinópolis, 30 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90046/2024

Processo Licitatório nº. 071/2024.

Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de coletores de medicamentos vencidos ou em desuso para atender o que está disposto no Plano Municipal de Saúde (PMS): implantar a logística reversa de medicamentos no Município - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/05/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.

Divinópolis, 2 de maio 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação Processo Licitatório nº 74/2024

Pregão Eletrônico nº 042/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 20/05/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 3 de maio de 2024. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro Municipal.
Extrato de Termo aditivo Nº 1/2024 - Ct 41/2024 - Pl 31/2024

Concorrência Eletrônica 08/2024

Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda. Objeto: 1.1 - A alteração da SubClaúsula 1.4 do Contrato 041/2024, com base no art.124, Inciso II, "b" da Lei 14.133/2021 que passará a vigorar com a seguinte redação: 1.2 - Justifica-se a alteração da Subcláusula 1.4 do Contrato que deverá seguir o Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Divinópolis, 30 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo para apresentação de envelopes de documentação e Projeto de Venda: 03/05/2024 à 21/05/2024. Data abertura envelopes: 24 de maio de 2024, às 9horas. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Novo Barreiro-RS, 2 de maio de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CP 11/2024 E PGV-94/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2024, objeto Execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária do Jardim Santa Luzia da Gleba Patrimônio Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.231.404,13; e PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0094/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de itens de Copa e Cozinha. Valor máximo da licitação: R$ 2.377.735,19. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4399/4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 2 de maio de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2021/02327(7421)

CESUP Contratações SP; OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo credenciar Pessoa Jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas especializadas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; publicado no D.O.U. de 30.07.2021, Seção 3, Página 54; O edital foi alterado e a errata nº 07 encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2021/02327(7421).

Luciana S. Camacho

Responsável pelo Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00810 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01.Lote Único - ESTADO DE PERNAMBUCO- PE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.05.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044704. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Eliana Urives Nogueira Vallota

Responsável pela licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00756 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP publicado no DOU de 30.04.2024, Seção 3, Página 91, onde se lê: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.05.2024 às 9h00", leia-se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024 às 9h00".

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 27/2023 - FUNTEF/PR

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 27/2024 - (1035572), que tem como objeto a aquisição de 50 microcomputadores, que atenda as exigências constantes do termo de referência e edital, pelo prazo de 12 meses. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa no lote 1 e no lote 2: MTEC TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 30.920.155/0001-07.

GISELLE BECKERT

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: FUNTEF 17715/2024. Objeto: Alimentação para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$33.600,00. Empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA - CNPJ: 77.583.367/0001-00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 15/05/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on-line, via internet e com tecnologia streaming multiplataformas, com equipe operacional completa para atender as demandas da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 2 de maio de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
extrato de termo aditivo

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO 043/2023 - INEXIGIBILIDADE 017/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural de Serra Talhada pública, o Extrato de Inexigibilidade nº 017/2023, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à Realização do Festival de Forró e Cultura Popular, na Comunidade Rural de Tradição Cultural, Fazenda São Miguel, no Município de Serra Talhada - PE/ Ministério da Cultura/Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Convênio Ministério da Cultura SEI Nº 1467324- TRANSFEREGOV.BR Nº 941747/2023: Onde se Ler: Realização do Evento 05 e 06 janeiro 2024 Leia-se: 03 e 04 de maio 2024. Serra Talhada - PE, 02 de maio de 2024. Josenildo André Barboza - Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada - PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 050/2024. CONCORRÊNCIA 010/2024 - Obras. Secretaria de Agricultura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Data de Abertura: 22 de maio de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 953.485,89 (novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 17/05/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 2 de maio de 2024

Flórence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 945970/2023 E CONVÊNIO/MIDR Nº 954903/2023 CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos.

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 23/05/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 2 de maio de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Chamada Pública a habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de licitação. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 10/05/2024 A 29/05/2024. De segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada Pública".

Ijuí/RS, 6 de maio de 2023.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel com fins a comercialização de produtos gastronômicos no Parque da Pedreira, na ala Norte, anexo ao Lago. Abertura das Propostas: 21/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 6 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 4.410,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 14.620,00; MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 111.745,00; VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 31.110,00.

Serra da Raiz - PB, 30 de Abril de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004-- 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00080/2024 - 30.04.24 - MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 111.745,00; CT Nº 00081/2024 - 30.04.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 31.110,00; CT Nº 00082/2024 - 30.04.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 14.620,00; CT Nº 00083/2024 - 30.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 4.410,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9 0001.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9 0001.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 022.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços por empreitada por preço global de serviços de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para as obras de reforma referente as adequações de compartimentação de layout, intervenção civil, elétrica e outras intervenções, a serem executadas em imóvel da nova sede do CFTA (Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas), localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, salas 502, 601, 602, 603 e 604, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme edital.

Data da disputa 14.06.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.

Brasília-DF, 2 de maio de 2024.

Vanessa da Costa Marques

Agente de contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO NA FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SINDICATOS DE ESTABELECIMENTOS

PARTICULARES DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FISEPE/RJ

O Presidente da FISEPE/RJ, no uso de suas atribuições, convoca os Conselhos de Representantes e/ou Representantes dos Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, para eleição de Titulares e Suplentes da nova Diretoria para o biênio 2024-2025, observado o Estatuto da entidade. O processo eleitoral respeitará os seguintes requisitos: 1)O requerimento para registro das chapas candidatas, contendo 5 (cinco) titulares, sendo Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Relações do Trabalho, Diretor de Relações Institucionais; os quais serão eleitos, conjuntamente com 3 (três) suplentes, bem como, 03 (três) membros e 03 (três) suplentes do Conselho Fiscal, deverá ser apresentado no período de 07 a 27 de maio de 2024, com a assinatura dos representantes legais dos Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, dirigido à Presidente em exercício e encaminhado à sede da FISEPE/RJ, Av. Amaral Peixoto, nº 500, salas 1205, Niterói, RJ, CEP 24.020-077; 2) A eleição realizar-se-á no dia 07 de junho de 2024, das 9h. às 17h., na sede da FISEPE/RJ, no endereço acima, sendo permitido o voto por procuração; 3) A apuração se fará no local de votação, imediatamente após o horário de encerramento da eleição; 4) A chapa vencedora será proclamada na mesma data e tomará posse no dia 10 de junho de 2024, à sede da FISEPE/RJ, Av. Amaral Peixoto, nº 500, salas 1206, Niterói, RJ.

Niterói, 2 de maio de 2024.

LUCAS WERNECK MACHADO DA SILVA
aviso de alteração

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 02/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar profissionais médicos especialistas para o atendimento em psiquiatria por hora nos centros de atenção psicossocial do Município, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), sofreu alterações no edital, especificamente nos subitens 7.2.3 e 7.2.4 do item 7, assim como, subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 2 de maio de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 0116/2024/ Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024. Contratado: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.967.393/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a construção de uma sala de aula, ampliação da Creche Sonho Meu Município de Novo Barreiro/RS, convênio FNDE/MEC 202300005-1, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Total: R$ 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 02/05/2024. Vigência: 02/09/2024. Novo Barreiro, 02 de maio de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. PA: 003/2023. Espécie: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.732.403/0001-40. OBJETO: Acréscimo dentro do limite de 25% conforme cláusula Décima Sexta do contrato original. VALOR GLOBAL: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil e trezentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (Software) de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2019020031; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Mastermaq Softwares Brasil LTDA; e- Objeto: Contratação de prestação de serviços de software gerencial de folha de pagamentos e IaaS TI (pacote IaaS TI Smart); f- Valor mensal é de: R$ 1.180,74 (um mil, cento e oitenta reais e setenta e quatro centavos), compreendendo o valor anual de: R$ 14.168,88 (quatorze mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); g- Vigência: O Presente Termo Aditivo será prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/05/2024 à 02/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/004564-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Giga Byte Telecomunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Sinop/MT; f-Valor estimado mensal é de R$ 153,90 (cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.846,80 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/05/2024 à 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado com a empresa Union Life Administradora de Benefícios Ltda; CNPJ nº 30.728.366/0001-42; Objeto: Plano Privado de Assistência à Saúde para os funcionários do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000402/2023-97; Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde; Valor total: R$ 523.667,75 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Nota de Empenho: 190/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Fábio Francisco Gonçalves dos Santos, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 20 de Maio de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL" para contratação de empresas na área de saúde, para realização/confecção de próteses dentárias, para Secretaria Municipal Saúde do Município de Cristópolis-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 2 de Maio de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente edital, a Comissão Organizadora de Fundação de uma entidade sindical de primeiro grau, de abrangência estadual, com base territorial no Estado do Paraná, nos termos da Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, convoca todas as Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de energia elétrica advinda de fontes hidráulica, térmica, eólica, hidrogênio renovável, solar e biogás - exceto o biogás cuja origem seja do bagaço da cana -, Privadas, Públicas e Sociedades de Economia Mistas, estabelecidas no Estado do Paraná, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, que ocorrerá às 14h00 (catorze horas) do dia 31 (trinta e um) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Avenida Cândido de Abreu nº 776, 15º andar, conj. 1.501 e 1.502, Bairro Centro Cívico, Curitiba, Paraná, CEP.: 80.530-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberação e aprovação da FUNDAÇÃO do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná, representativo da categoria econômica das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de energia elétrica advinda de fontes hidráulica, térmica, eólica, hidrogênio renovável, solar e biogás - exceto o biogás cuja origem seja do bagaço da cana -, Privadas, Públicas e Sociedades de Economia Mistas, estabelecidas no Estado do Paraná; b) Deliberação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná; c) Eleição e Posse dos membros que comporão o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e a Delegação Representativa junto a Entidade de Grau Superior, efetivos e suplentes do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná; d) Aprovação da Contribuição Associativa, bem como de outras formas de sustentabilidade do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná; e) Demais assuntos correlatos. Caso não haja no horário acima referenciado número significativo de presentes, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local, com qualquer número de participantes.

Curitiba-PR, 6 de maio de 2024.

PEDRO LUIZ FUENTES DIAS

Coordenador da Comissão Pró-Fundação
extrato de rerratificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Rerratificação n° 01 de 17/04/2024 do Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica retificado o Termo de Aditamento 01 de 23 de fevereiro de 2024, que em razão de lapso cometido com relação aos valores expressos, passando a redação das cláusulas primeira e segunda que passam a constar conforme segue: Fica acrescido ao presente contrato a importância total de R$ 117.598,53 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondente a diferença de valores somados para fazer frente às despesas com as 07 (sete) parcelas restantes ao vencimento do instrumento. O valor global deste pacto passa de R$ 959.988,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) para R$ 1.077.586,53 (um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para realização de obra de pavimentação asfáltica ligando o Município de Humaitá ao município de Sede Nova/RS. ABERTURA: Dia 21/05/2024 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 2 de maio de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo nº 96/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 08/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 6 de maio de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito