EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168398 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0289725

Contratada: SYSMEX DO BRASIL IND1ÚSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 02.923.414/0001-18

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 20/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500181 03/01/2024

Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289725, que tem como objeto a locação de 01 equipamento para realização de exames de velocidade de hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2024; Reajustar o valor unitário no percentual de 2,25% do item 01: Locação de Equipamento para Realização de Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG), valor total reajustado: R$8.619,84. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão, CPF 136.710.958-22.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168416 AO CONTRATO Nº 0289677 Contratada: SYSMEX DO BRASIL IND1ÚSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 02.923.414/0001-18

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 20/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500182 03/01/2024

Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289677, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de velocidade de hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2024;

Reajustar o valor unitário no percentual de 2,25% do item 02 Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG), valor total reajustado R$ 46.324,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão, CPF 136.710.958-22.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1163292 AO CONTRATO Nº 0734831 Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação

CNPJ: 87.252.045/0001-31

Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 20/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500681 03/01/2024

Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 1 e 3 do contrato nº 0734831, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e licenças de Uso Mensal, do item 01: Implantação da migração tecnológica da solução sispro erp cloud financeiro e integração com o pagtesouro e item 03: Horas de consultoria, horas de desenvolvimento e/ou customizações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Muller, CPF 114.491.600-34 e Senhor Regis Luis Brião de Souza, CPF 367.248.070-34.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1168617 AO CONTRATO N° 0916105 Contratada: PORTO BALANÇAS LTDA - LTDA - ME

CNPJ: 23.704.161/0001-61 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 20/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE502173 03/01/2024

Nº do Processo: 151007 SEI HCPA 23092.013516/2022-51

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0916105, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: sistema para identificação de microorganismos por espectrometría de massa maldi-tof, por mais 12 meses, a partir de 08 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiele Bloedow, CPF 810.560.950-91.