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AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 14/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA PC PARA RETIRADA DE PIÇARRO EM APOIO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo de: 29/02/2024 à 05/03/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br das 08h às 13hs, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: HTTPS://TRANSPARENCIA.AMARAJI.PE.GOV.BR/APP/PE/AMARAJI/1/AVISOS-DISPENSAS-DE-LICITACAO. VALOR MÁXIMO ADMITIDO 58.847,80.

Amaraji, 27 de Fevereiro de 2024

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do PL 005/2024, PP 001/2024, obj: contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de transporte escolar. Contrato nº 013/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG JARDEL FARIA PEREIRA TRANSPORTES, Valor: R$176.567,16. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 20/02/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 073/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA. CNPJ/CPF: 05.829.119/0003-57. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Data da assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024, TIPO MENOR PREÇO POR CESTA BÁSICA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CESTA BASICA PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/03/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete, 27 de fevereiro de 2024.

LEONARDO FABRICIO DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Comandante da 10ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, no Art 4º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e no DIEx nº 587-PerMed/H Ge F, de 22 de fevereiro de 2024, CONVOCA o Terceiro-Sargento Reformado ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZ, Identidade nº 0112849245 MD/EB, CPF 490.905.423-53, a comparecer para a inspeção de saúde de revisão de reforma a ser realizada no dia 13 de março de 2024, às 09:00 horas, na Junta de Inspeção de Saúde de Recurso do Comando da 10ª Região Militar, localizada no endereço Avenida Desembargador Moreira, nº 1500, bairro Aldeota, cidade Fortaleza-CE, CEP 60170-002, sede do Hospital Geral de Fortaleza (Hospital Militar de Fortaleza).

Por fim, fica desde já notificado que o não comparecimento acarretará no bloqueio de seu pagamento nos termos do Art 5º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021.

Fortaleza-CE, de 22 de fevereiro de 2024

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico FMAS nº 2/2024

Retifica-se a Publicação do Edital, referente ao Pregão Eletrônico FMAS nº 2/2024, publicado em 27/02/2024, edição 39, seção 3, página: 275, onde se lê "limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 08 de março de 2024. Início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 08 de março de 2024", leia-se "Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 11 de março de 2024. Início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 11 de março de 2024."

Panelas/Pe, 27 de Fevereiro de 2024.

JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 019/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Shirlene Andrade de Jesus, CNPJ 24.320.248/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor global: R$ 1.650,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 013/2020-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Garcia & Moura Churrascaria e Restaurante Ponto Certo Ltda, CNPJ 08.360.704/0002-68. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor global: R$ 1.000,00.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Máquinas Agrícolas Jacto S. A. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 23/02/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Fernando Gonçalves Neto, Presidente, pela Jacto.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 12/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299.

E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 27 de fevereiro de 2024.

Maria Lúcia de Lira Araújo

Secretária de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 1/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para fornecimento de testes covid, com critério de julgamento Menor Preço. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 06/03/2024. Início do acolhimento: 29/02/2024 as 08:00h até 06/03/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Valor Global Estimado: R$ 57.805,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000001555-0.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 27.080.530/0001-43 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - 03.910.634/0001-70 - TRE/ES e 27.142.025/0001-86 - SESP/EP. Objeto: Disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, no que couber, nº 13.444/2017, nº 13.709/2018, Decreto nº 10.063/2019 e as Resoluções - TSE nº 23.526/2017, nº 23.650/2021, nº 23.656/2021 e nº 23.659/2021. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam: Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; Renato Casagrande, Governador, pelo Governo do Estado; Carlos Simões Fonseca, Presidente, pelo TRE/ES; e Eugênio Coutinho Ricas, Secretário, pela SESP/ES.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 14.133/2021. - Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Materiais que Compõem o Kit Escolar - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 14/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Reaviso

Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 14/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 27 de fevereiro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
RETIFICAÇÃO - UASG 740015

No Extrato de Dispensa de Licitação, TJDL nº 001/30/2024, Processo nº 63105.002184/2023-99, publicado no D.O, de 23/02/2024, Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Ratificação em 08/02/24, leia-se: Ratificação em 22/02/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540000779202411. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 27/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937974/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. Alteração no valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA, CPF nº ***.456.027-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - CNPJ: 02.385.669/0001-74; Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 36 (trinta e seis) meses, com fulcro no art. 57, §1º , inciso II da Lei nº 8.666/93. ; Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2027; Data de Assinatura: 23/02/2024; Signatários: Pela Contratante: Cristiani Vieira Machado, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação - VPEIC/FIOCRUZ, e pela Contratada: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Processo FIOCRUZ nº 25380.001793/2021-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64330.001209/2021-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando o período de 05/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da Lei 8666/93. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.436,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato dE Contrato nº 27/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: FJ Construtora LTDA, CNPJ 27.743.102/0001-53; Processo Licitatório 100/PMSJB/2023 - Concorrência Eletrônica 002/PMSJB/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOÃO ANDREGTONI, RUA LEONEL BORATTI, RUA WALDEMIRO MAFESSOLI E ESTRADA MUNICIPAL AUGUSTO MARCOS SOARES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 5.818.725,15 (cinco milhões oitocentos e dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); Dotação orçamentária: Contrato de Financiamento n. 40/00050-8 - Banco do Brasil - (62) 1.754.7000.028; Data da assinatura: 26/02/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOSPregão Eletronico SRP nº 16/2023

O município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do processo Licitatório Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresa vencedora: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79 - item 20 - R$ 9.680,00

Serranópolis de Minas/MG, 27 de Fevereiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 25048.000278/2012-11.

Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto um acréscimo de 5,0740% do valor atual do contrato original, previsto em sua cláusula sétima - do valor, que passam a ter a seguinte redação:após o procedimento de acréscimo de 5,074%, o valor anual estimado do contrato passará de para r$ 5.684.944,72 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), passará para r$ 5.988.818,58 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526001539202438. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros (Parte II).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 65407009349202384. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de aquisição de material de cama, mesa e banho e outros materiais necessários para o Hotel de Trânsito e Casa de Hóspede da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - A. C. DE F. BARRETO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - NEUROCIRURGIA DO CENTRO OESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - APARECIDA DA COSTA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 140.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - DIAGNOSTICO DA AMERICA S. A. CEDIC. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00.
Aviso De Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 -

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 04/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Frete Para Atender As Necessidades Do Municipio De São Miguel Da Baixa Grande, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 27 de fevereiro de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64325.010121/2022-01.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de vigência contratual e execução na obra de infraestrutura para os pavilhões de comando e administrativo, no 11°bpe, na vila militar de deodoro/rj.. Vigência: 27/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.746.056,37. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais para uso de Biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023. Processo: 25028.000216/2023-92. Ata nº 036/2024, Quimtia S/A, CNPJ: 77.043.511/0001-15 Item: 01. Valor Total R$ 45.000,00. Ata nº 037/2024, Know-How Representações, CNPJ: 47.825.151/0001-42 Item: 2. Valor Total R$ 9.974,85. Ata nº 038/2024, W Marchioli e Cia Ltda, CNPJ: 09.558.676/0001-70 Item: 03. Valor Total: R$ 14.400,00. Ata nº 039/2024, Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49 Itens: 04 e 05. Valor total: R$ 591,10. Ata nº 040/2024, Health Clean Comercial Eireli, CNPJ: 23.615.514/0001-57 Itens: 07 e 08. Valor Total: R$ 2.830,00. Ata nº 041/2024, Sterilex Científica Ltda, CNPJ: 03.541.994/0001-41 Item: 09. Valor Total: R$ 12.600,00. Ata nº 042/2024, Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda, CNPJ: 43.854.777/0001-26 Item: 10. Valor Total: R$ 173.800,00. Ata nº 043/2024, Logtec Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ: 40.478.639/0001-00 Item: 14. Valor Total: R$ 2.160,00. Ata nº 045/2024, Tybortholin Comercial Ltda ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30 Item: 26. Valor Total: R$ 3.010,00. Ata nº 046/2024, Jose Dantas Diniz Filho ME, CNPJ: 22.077.847/0001-07 Item: 27. Valor Total: R$ 2.728,80. Ata nº 047/2024, Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49 Itens: 16, 18 e 19. Valor Total: R$ 1.758,36. Ata nº 048/2024, Health Clean Comercial Eireli, CNPJ: 23.615.514/0001-57 Item 25. Valor Total R$ 5.858,16. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 27.02.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 083/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEO SAUDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA. CNPJ/CPF: 36.850.929/0001-57. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2025. Data da assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

Nº Processo: 64039.006240/2023-68. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (OCS) LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, cujo objeto é para prestação de serviços de consultas e auxiliares de diagnóstico e tratamento. (OCS) CLÍNICA ECON LTDA, cujo objeto é para prestação de serviços de cardiologia, fonoaudiologia, pediatria e ginecologia. (PSA) ARIANE EMERECIANO DA CÂMARA, cujo o objeto é para prestação de serviços de saúde na área de fisioterapia e pilates em serviços de medicina laboral e reabilitação física. (PSA) ALINE TEIXEIRA DE ARAÚJO PALMEIRA, cujo o objeto é para prestação de serviços de saúde na área de psicologia. Total de itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas próprias. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. Valor Global: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER | CNPJ CONTRATADA 09.463.736/0001-70 - ECON LTDA | CPF CONTRATADA 056.***.***-21 ARIANE EMERENCIANO DA CÂMARA | CPF CONTRATADA 049.***.***-78 ALINE TEIXEIRA DE ARAÚJO PALMEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 920772/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 83102673000180. Ajuste do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 25.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRONE DUARTE, CPF nº ***.722.919-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.025237/2023-29.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação da obra da 2ª etapa de construção do teatro do campus de itapajé/ufc.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 3.390.768,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.003773/2023-33.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 04.538.606/0001-36 - ADIROL ARAGUARI ROLAMENTOS & RETENTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mangueiras e insumos para terminais hidráulicos a serem utilizados nos equipamentos e viaturas do 2º batalhão ferroviário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 38.620,75. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253074

Objeto: Serviços de execução de projeto e instalação de tubulações e acessórios, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 081/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 10.897.739/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2023.
AVISO DE Chamada pública nº 1/2023

Aviso de ratificação. Chamada pública nº 1/2023

Processo Administrativo nº 7498/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. Arrematantes: Cooperativa de Produção, Industrialização e comercialização agropecuária dos assentados e agricultores familiares da região noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR; Cooperativa de produção e comercialização dos pequenos produtores rurais do Estado de São Paulo - COOPCRESP; Associação Nacional dos agricultores familiares - ANAFAM; Cooperativa dos trabalhadores da reforma agrária terra livre Ltda; Associação dos pequenos produtores rurais nova era - APRUNE; Cooperativa de agricultores familiares de itararé - COAFAI; Cooperativa de produtores familiares de santa isabel e região - COOAIPRO; Cooperativa de produção e consumo familiar nossa terra Ltda; Associação dos empresários rurais de Pedro de Toledo; Associação dos produtores rurais de Ama Dias - APRAD. Ratificado: 08/02/2024.

São Vicente, 27 de fevereiro de 2024.

SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES

Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletronico SRP nº 16/2023

O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e Homologação do Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresa vencedora: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79 - item 20 - R$ 9.680,00

Serranopolis de Minas, 27 de Fevereiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12300271

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/004 - "Aprimorar a Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar proposta de Plano de comunicação para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurso Hídricos - SINGREH. Nome do Contratado: Jean Fernandes dos Santos, CPF: ***.456.511-**.Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (Cem e vinte mil reais). Vigência: de 18/12/2023 a 17/12/2024. Data: 28/02/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/14/004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63059.001089/2019-94.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-002/00, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 28/02/2025, nos termos do

art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.908,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: T.A Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - TERMO ADITIVO - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.530/2021 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação Filantrópica Mãos Amigas de Apoio à Comunidade - Lar de Amparo ao Idoso Mãos Amigas - OBJETO: Termo Aditivo - Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos -VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 19/11/2024. - ASSINATURAS: Pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira, pela Instituição, o Presidente César Praxedes de Souza e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 19/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 089/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA SINGULAR LTDA. CNPJ/CPF: 44.426.438/0001-01. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas Municipais de Santo Antônio de Lisboa (PI), em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Lisboa - PI. CONTRATADOS: Contrato nº 037/2024, Wender alves de Lima, CPF 051.076.973-05, Valor: R$ 25.720,00; CONTRATADOS: Contrato nº 038/2024, Edinildo Francisco da silva, CPF 725.061.643-91, Valor: R$ 13.455,00; CONTRATADOS: Contrato nº 039/2024, Manoel Joaquim Velozo, CPF 179.901.338-30, Valor R$ 8.641,00; CONTRATADOS: Contrato nº 040/2024, Wennia Alves de Lima, CPF 059.279.163-76, Valor R$ 23.212,50 Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: FNDE/PNAE. Datas de assinaturas dos contratos: 27/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.062043/2020-53

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sra. LÚCIA REGINA PONTES MENDES DA SILVA (CPF Nº XXX.986.XXX-49) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 050-SIND -Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ELENY PONTES MENDES DA SILVA (Prec-CP nº 98/2903615) após seu falecimento em 20/10/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 08 de março de 2024, às 11:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente àestação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015."

LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA - St

Sindicante
aviso de RETIFICAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Extrato de Registro de Preços do Edital 50/2023, publicado no dia 21/02/2024, página 92,

onde se lê, "[...] ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) [...]", leia se, "[...] ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 232.891,17 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos) [...]".

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria
aviso de HOMOLOGAÇÃO PL Nº 289/2023 - PE SRP Nº 93/2023

REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de caminhões compactadores de lixo e caminhão 6x2 truck com roll on roll off, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: ASS EMPREENDIMENTOS LTDA, para o ITEM nº 01 no valor total de R$ 3.527.884,80 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, para o ITEM nº 02, no valor total de R$ 359.640,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 27 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 090/2021

Processo Administrativo n° 167/2021

Vinculação ao Credenciamento n° 002/2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: P H J MOURA LTDA - CNPJ: 40.792.382/0001-58

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 31/12/2023 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de março de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de março de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 27 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de instrumento contratual

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 50/2023,

celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Allan Diêgo Rodrigues Figueiredo. Data da Extinção: 27/02/2024.

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 157/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Laise do Nascimento Silva. Data da Extinção: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

P.A nº 003/2024.

Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente, necessário ao atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de Gestão das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: Dia 11 de março de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024.

Curaçá/Ba, 27 de fevereiro de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
Extrato dE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 094/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 21.606.500/0001-41.

OBJETO: REFORMA DO MERCADO BEIRA RIO.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 094/2023, por mais 07 (sete) meses a contar da assinatura, prolongando-se até o dia 02.09.2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 02 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela a empresa J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP

Processo Administrativo: PMC.2023.00074102-66 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Registro de Preços de medicamentos tópicos de uso geral -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 28: 14/03/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 29/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da L icitação: 90051/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 27 de fevereiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0016-8); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a ECOSERRA INDUSTRIA DE SERRARIAS LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA à s PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 27/02/2024; Vigência: 27/02/2024 a 22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Ecoserra Industria de Serrarias Ltda, Heide Rose Bender Kohnert Seidler - Sócia-Proprietária; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257101

Objeto: Aquisição de Módulo Processamento

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12300251

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/004 - "Aprimorar a Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Propor aprimoramentos aos normativos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de modo asubsidiar o CNRH; bem como assessora-lo nos processos administrativos inerentes ao normativos da PNRH e nas ações intersetoriais, constantes do Programa de Desenvolvimento do Setor Águas. Nome do Contratado: Eduardo Gomides Arlindo Soares, CPF: **885.891-**. Valor do Contrato: R$ 116.890,44 (cento e dezesseis mil oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: de 30/11/2023 a 29/11/2024. Data: 28/02/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/14/004
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de março de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Coletes Balísticos, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, para atender às necessidades da Guarda Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa-MA, 27 de fevereiro de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 79/2024 PE Nº 24/2023

Origem: PE Nº024/2023. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Máquinas E Equipamentos Pesados, Micro-Ônibus E Veículos Leves, Visando Atender As Atividades Da Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura - SEMOVI. Empresa S. VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.140.528/0001-94. Valor total R$ R$225.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULOS E PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAIS

Empresa: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA.

CNPJ: 90.446.618/0001-72

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93

Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA- Prefeito

Data da assinatura: 03/01/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULOS E PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAIS

Empresa: AUSTRAL CAMINHÕES LTDA.

CNPJ: 18.330.569/0001-80

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93

Valor: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA- PREFEITO

Data da assinatura: 08/01/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULOS E PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAIS

Empresa: RECH COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.003.729/0004-88

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93

Valor: R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). RODRIGO AMADEO BATTISTELLA- Prefeito. Data da assinatura: 03/01/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 25/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 025/2024, cujo objeto é a aquisição de tubo pvc col esg parede macica jei 250mm; no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 01/03/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024.

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação