DESPACHO De 14 de março de 2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 269ª. Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 07/03/2024, os seguintes processos relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:

1. (Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda; CQB 367/13; Processo: 01245.002373/2024-91; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros, projeto: 0027/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 22/02/2024;

2. (Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda; CQB 367/13; Processo: 01245.002369/2024-22; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros, projeto: 0030/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 22/02/2024;

3. GDM - Genética do Brasil Ltda; CQB 367/13; Processo: 01245.002293/2024-35; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de resistência a insetos e tolerância a herbicidas, projeto: 0033/2024. Objetivo: realização de hibridações/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais; Protocolado em 21/02/2024;

4. (Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda; CQB 367/13; Processo: 01245.002243/2024-58; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros, projeto: 0034/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 20/02/2024;

5. Syngenta Seeds Ltda; CQB 001/96; Processo: 01245.001956/2024-02; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida - SYN241317. Objetivo: produção de sementes de eventos geneticamente modificados para a soja conferir resistência a insetos e tolerância a herbicidas; Protocolado em 15/02/2024;

6. Syngenta Seeds Ltda; CQB 001/96; Processo: 01245.001862/2024-25; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Soja geneticamente Modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida - SYN241312. Objetivo: O aumento da homozigose e produção de sementes, através de um ciclo de autofecundação; Protocolado em 09/02/2024;

7. Syngenta Seeds Ltda; CQB 001/96; Processo: 01245.001853/2024-34; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Soja geneticamente Modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida - SYN241318. Objetivo: aumento da homozigose e produção de sementes, através de um ciclo de autofecundação; Protocolado em 09/02/2024;

Leandro Vieira Astarita