EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954018/2023, firmado pelo Município de São José do Rio Preto-SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de packing house no município de são josé do rio preto e região.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 503.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001274, de 27/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Edson Edinho Coelho Araujo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 925702/2021, firmado pelo Município de Neves Paulista-SP, CNPJ 45.145.414/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias no municipio de neves paulista; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005262, de 31/12/2021 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952819/2023, firmado pelo Município de Auriflama-SP, CNPJ 45.660.594/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias localizadas no perímetro urbano do município de auriflama/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002703, de 19/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Katia Conceição Morita de Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953049/2023, firmado pelo Município de Turmalina-SP, CNPJ 45.139.482/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de turmalina/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002780, de 20/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Alexandro Ribeiro Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953062/2023, firmado pelo Município de Dirce Reis-SP, CNPJ 65.711.988/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de dirce reis-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002793, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Roberto Carlos Visoná.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953437/2023, firmado pelo Município de Cardoso-SP, CNPJ 46.599.825/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e obras complementares.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 391.281,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900t10035, NE 2023NE003027, de 26/12/2023 e R$ 719,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jair Cesar Nattes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950623/2023, firmado pelo Município de Bálsamo-SP, CNPJ 45.142.353/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 192.102,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002251, de 05/12/2023, e R$ 192.102,50 nos exercícios subsequentes e R$ 65.795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Carlos Eduardo Carmona Lourenço.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953027/2023, firmado pelo Município de Bálsamo-SP, CNPJ 45.142.353/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana em vias urbanas no município de bálsamo/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002761, de 20/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Carlos Eduardo Carmona Lourenço.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953231/2023, firmado pelo Município de Monções-SP, CNPJ 59.854.927/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento asfáltico no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 720.680,68; dos recursos: R$ 719.960,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002852, de 21/12/2023 e R$ 720,68 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Valtolino Valdir Maria Alves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953908/2023, firmado pelo Município de Icém-SP, CNPJ 45.726.742/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003133, de 26/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Oscar Luiz Correa Cunha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953928/2023, firmado pelo Município de Jales-SP, CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em algumas vias do município de jales.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003152, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953440/2023, firmado pelo Município de Sebastianópolis do Sul-SP, CNPJ 52.879.780/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infra-estrutura urbana no loteamento residencial santa rita, localizado dentro do perimetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.097.323,00; dos recursos: R$ 1.095.323,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002955, de 22/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 27/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Manoel Eraní Leite Magalhães.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953250/2023, firmado pelo Município de São João de Iracema-SP, CNPJ 59.764.472/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de são joão de iracema/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002868, de 21/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 27/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Valdir Candido Ribeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953444/2023, firmado pelo Município de Parisi-SP, CNPJ 59.858.134/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e melhorias na avenida de entrada da cidade de parisi/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.255.000,00; dos recursos: R$ 1.252.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002957, de 22/12/2023 e R$ 2.720,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 27/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Oclair Barão Bento.