17

LUZIA QUARESMA DE SOUZA

05504.009529/2018-79

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

18

MANUEL ICORACI BRITO DA COSTA

05504.022155/2018-87

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Artífice de Carpintaria e Marcenaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

19

MARCILENE BARRETO ROLLA DE MIRANDA

05504.018175/2018-53

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente Administrativo

AUXILIAR

ESPECIAL

I

20

MARGARETE ALENCAR DA SILVA

05504.008780/2018-16

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

21

MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS REIS

05504.023337/2018-75

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

22

MARIA DE LOURDES SILVA DUARTE

05504.005209/2018-40

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

23

MARIA GOMES DOS SANTOS

05504.009322/2018-02

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar de Enfermagem

AUXILIAR

ESPECIAL

I

24

MIGUEL COSTA DA SILVA

05504.013059/2018-48

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

25

PAULO LIMA BEZERRA

05504.013928/2018-34

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

III

26

RAIMUNDO NONATO SOUSA

05504.017537/2018-99

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

AUXILIAR

ESPECIAL

II

27

ROBERTO JORGE FERNANDES

05504.013713/2018-13

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Emprego de Nível Superior) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Psicologia

SUPERIOR

B

IV

28

ROZITO CARDOSO FERREIRA

05504.006095/2018-55

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar de Artífice

AUXILIAR

ESPECIAL

III

29

SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA

05504.015477/2018-70

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar de Ensino

AUXILIAR

ESPECIAL

I

30

WANDO ELTON LIMA PINTO

05504.019061/2018-21

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Fiscal de Tributos

INTERMEDIÁRIO

A

I

CARGOS DO PCC-EXT

QTD

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

JOÃO PINTO REGIO FILHO

05504.020212/2018-93

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei

ESTATUTÁRIO

Auxiliar de Artífice

AUXILIAR

ESPECIAL

III

2

MARIA MADALENA COSTA CABRAL

05504.022788/2018-95

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

CARGOS DE MAGISTÉRIO

QTD

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

ANA BELA VIEIRA DOS SANTOS

05504.018653/2018-25

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo II, alínea "a" (carreira de Magistério) da mesma lei

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries, 40 horas

D IV

1

CARGOS COMISSIONADOS

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

NAZARE DA SILVA LOBATO

05504.021627/2018-84

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE-5, previsto na Lei nº 14.204/2021

MILITARES

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

EDEM GUIMARÃES PAES

05504.023127/2018-87

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002, obervadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

PRIMEIRA CLASSE

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

JANIMEIRE GOMES FURTADO

05504.023287/2018-26

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

2

JOSE LUIZ BEZERRA PACHECO

05504.012878/2018-78

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

3

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

05504.019191/2018-63

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela C, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

4

PEDRO NAZARENO DA CRUZ PINHEIRO

05504.009389/2015-96

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela C, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

ANEXO III

RETIFICAÇÕES

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI 8.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.025299/2024-00, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 149, do dia 05 de agosto de 2024, página 52/56, retificar a fundamentação normativa constante no Anexo I, referente ao Processo 05504.002515/2015-81, Interessado(a) ESIO TELES DO VALE. Assim, onde se lê: "Lei nº 13.681/18", leia-se: "EC nº 98/17".

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI 8.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.025299/2024-00, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 149, do dia 05 de agosto de 2024, página 52/56, retificar a fundamentação normativa constante no Anexo I, referente ao Processo nº 05504.016055/2018-11, Interessado(a) LENISE BENJAMIM DO CARMO AZEVEDO. Assim, onde se lê: "Lei nº 13.681/18", leia-se: "EC nº 98/17".

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI 8.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.025299/2024-00, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 149, do dia 05 de agosto de 2024, página 52/56, retificar a fundamentação normativa constante no Anexo I, referente ao Processo nº 05504.003150/2015-11, Interessado(a) DAURA CELIA BEZERRA HAGE DOS SANTOS. Assim, onde se lê: "Lei nº 13.681/18", leia-se: "EC nº 98/17".

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI 8.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.025299/2024-00, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 149, do dia 05 de agosto de 2024, página 52/56, retificar a fundamentação normativa constante no Anexo I, referente ao Processo nº 05504.006693/2018-24, Interessado(a) JANE DO SOCORRO MELO DE SOUZA AMANAJAS. Assim, onde se lê: "Lei nº 13.681/18", leia-se: "EC nº 98/17".

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI 8.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.025299/2024-00, publicada no Diário Oficial da União - DOU,Seção 2, Edição nº 149, do dia 05 de agosto de 2024, página 52/56, retificar a fundamentação normativa constante no Anexo I, referente ao Processo nº 05504.004871/2018-82, Interessado(a) MANOEL SILVIO BRITO LOBATO. Assim, onde se lê: "Lei nº 13.681/18", leia-se: "EC nº 98/17".

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI 8.920, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.025299/2024-00, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 149, do dia 05 de agosto de 2024, página 52/56, retificar a fundamentação normativa constante no Anexo I, referente ao Processo nº 05504.006089/2015-55, Interessado(a) RENATO CORREA BOTELHO. Assim, onde se lê: "Lei nº 13.681/18", leia-se: "EC nº 98/17".