PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13/08/2024 a 15/08/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

1 - Processo nº: 16095.720068/2019-55 - Recorrentes: RMW HOLDING LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

2 - Processo nº: 15868.720039/2017-71 - Recorrentes: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

3 - Processo nº: 10735.722151/2011-42 - Recorrente: RECICLAGEM DOIS AMIGOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

4 - Processo nº: 16327.720133/2020-13 - Recorrentes: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

5 - Processo nº: 11070.724442/2020-90 - Recorrente: SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

6 - Processo nº: 10600.720077/2016-60 - Recorrente: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

7 - Processo nº: 10120.756280/2022-15 - Recorrente: AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

8 - Processo nº: 19515.721085/2015-86 - Recorrente: CONEPAR PARTICIPACOES E MARKETING EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11080.729010/2017-51 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13502.900301/2013-59 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

11 - Processo nº: 16327.721089/2021-31 - Recorrente: BANCO BMG S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

12 - Processo nº: 15746.720492/2020-69 - Recorrentes: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

13 - Processo nº: 10880.906057/2010-90 - Recorrente: ANGLO VESTIBULARES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.720507/2010-59 - Recorrente: ANGLO VESTIBULARES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.940435/2015-79 - Recorrente: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16306.000059/2011-64 - Recorrente: PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

17 - Processo nº: 13896.723648/2016-38 - Recorrentes: ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

18 - Processo nº: 13864.720039/2015-13 - Recorrente: BELLA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

19 - Processo nº: 10120.723221/2017-01 - Recorrente: PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

20 - Processo nº: 16327.720870/2017-11 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

21 - Processo nº: 10314.722890/2016-08 - Recorrente: CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 19515.721040/2018-54 - Recorrente: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

23 - Processo nº: 11516.721487/2015-69 - Recorrente: CONSONI CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.909412/2013-25 - Recorrente: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13896.901973/2013-03 - Recorrente: HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Fernando Beltcher da Silva

Presidente do(a) DF-MF-CARF/2ª Turma Ordinária