gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000656/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0112.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Passira, CNPJ: 11.097.300/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 WD, 75 CV, tombamento nº 283.962-8, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01191; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.400-0, CHASSI: S0R3CXTTAP3260196; 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos nº 274.559-4, nº 274.560-4, nº 274.561-1 e nº 274.562-8, avaliados no valor R$ 508.628,22 (quinhentos e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 175, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000656/2024-62-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Severino Silvestre de Albuquerque-Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000637/2024-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0170.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pedra, CNPJ: 10.106.227/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 347.427-5, CHASSI: 32306544; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.224-2, CHASSI: XUG08703PNPA00768; 57 (cinquenta e sete) caixas d'água de 5 mil Litros, avaliados no valor R$ 628.643,83 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 161, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000637/2024-36-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilberto Júnior Wanderley Vaz, Prefeito.
EDITAL Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 44/2023, publicado no DOU de 13 de junho de 2023, Seção 3, página 88, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.062660/2022-59).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EDITAL Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 09 de maio de 2023, Seção 3, página 63, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.051568/2022-63).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EDITAL Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 02 de maio de 2023, Seção 3, página 119 e 120, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.010369/2023-86).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 01280.000916/2024-17

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Prefeitura de Manacapuru - CNPJ 042.740.640/001-31

OBJETO: que ambas as instituições tem interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 03 de maio de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela Prefeitura, Betanael da Silva D'angelo - Prefeito de Manacapuru. Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.111330/2024-31 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 55 de Cairu - Bahia , inscrito no CNPJ: 13.070.503/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-55 de Cairu - Bahia, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. DOS PARTÍCIPES COMO SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Aurelino Jose dos Santos, Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 55 de Cairu-Bahia, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público, a suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern, que seria realizada no dia 21 de maio de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto). O motivo da suspensão se dá pela necessidade da Secretaria demandante em retificar os anexos da referida Concorrência. Após concluídas as devidas retificações, será marcado uma nova data para a realização da sessão.

Areia Branca/RN, 3 de maio de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. Valor Ofertado: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais).

Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024.

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. Valor Ofertado: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais).

Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024.

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. VALOR: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Unidade Orçamentária:

02.061 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS

Função:

15 - URBANISMO

Sub-Função:

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

Programa:

0001 - PROGRAMA

Ação:

2137 - Drenagem e Pavimentação de Vias Publicas

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO (Contrato de Repasse nº 943777/2023/MCIDADES/CAIXA)

15000000 - Recursos Ordinários

DO PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação foi autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, homologada em 29 de abril de 2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pela Contratante e Francisco Marcílio de Pontes Confessor/Titular/Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 21 de maio de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para eventual e futura locação de veículos para atender a demanda da prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal no Portal de Compras Públicas através do link supramencionado.

São Miguel do Gostoso/RN, 3 de maio de 2024.

Flauber de Souza Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Concorrência Pública nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/147, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2022, que tem como objeto a Sistema de Registro de Preço Para Construção de Elevados em Concreto Armado, Com Capacidade de Suporte Para Reservatórios de Fibra De 500 Litros, Para Instalação do Sistema de Tratamento Salta-Z (Padrão Funasa) nas Ilhas de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/147. Contratado: WD Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. 1º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 7 (sete) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 004/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de Preço para Eventuais Aquisição de materiais de Pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais". Abertura da sessão: 22/05/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/Pa, 3 de maio de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata-PA". Abertura da sessão: 17/05/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/Pa, 3 de maio de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Inexigibilidade nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/044-Pma, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sistemas de Informática de Folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos Humanos, Bem Como Cessão de Direito de uso, Prestação de Serviço de Instalação, Implantação, Migração de Dados, Operação Inicial Assistida, Treinamento Manutenção Mensal e Assistência Técnica Especializada, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/044-PMA. Contratado: G D J Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ: nº 17.343.923/0001-49. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 11 (onze) meses a partir de 01 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, do tipo enfardadeira. Data da realização: dia 16/5/2024 às 08h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital estão disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 3 de maio de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
EDITAL Nº 76/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE PETRÓPOLIS - PDE;

Área de Concentração: CÁLCULO, FÍSICA E ELETRICIDADE APLICADA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 13/05/2024 a 03/06/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272077

Objeto: Licenciamento de uso da plataforma de segurança unificada (PSU) da Genetec Security Center (GSC), integração com aplicações e repositórios de dados existentes, e serviços correlatos para utilização na implantação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Petrobras.

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272635

Objeto: Aquisição de Damper corta fogo e Detector chama

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), cujo passivo tributário, V. Senhoria responde pessoalmente, nos termos dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a partir da publicação do presente edital, ou solução amigável, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

RAZÃO SOCIAL/RESP.LEGAL

CNPJ/CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

DATA DO

CONSOLIDADO EM :

ENCERRAMENTO

(R$)

NO CTF

POSTO CARRETEIRO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 04.309.013/0001-06

Crédito lançado em 29/11/2019, nº controle 11342982,

02/05/2024

CLAUDETE PEREIRA MONTEIRO

CPF: 570.***.***-30

referente a TCFA do período entre 3º e 4º trim/2017, apto a inscrição no

3.897,15

23/10/2019

cadin, Processo 02016.000899/2021-50

POSTO CARRETEIRO COM COMB LTDA

CNPJ: 04.309.013/0002-89

Crédito lançado em 29/11/2019, nº controle 11342981, referente a TCFA

02/05/2024

23/10/2019

do período entre 3º e 4º trim/2017, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.000898/2021-13

3.897,15

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a partir da publicação do presente edital; ou apresentarem impugnação a presente cobrança, ou solicitação de parcelamento, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

DESCRIÇÃO

VALOR

CONSOLIDADO EM :

(R$)

POSTO DE COMBUSTÍVEIS CRUZEIRO DO SUL LTDA

CNPJ: 08.807.259/0001-50

Crédito lançado em 06/09/2022, nº controle 14211861, referente ao 4º trim/2019

02/05/2024

ao 4º trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002314/2022-17

7.943,31

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
EDITAL de notificação Nº 35/2024

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

N°. CPF/CNPJ

N°. PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

***.833.382-**

02005.000396/2015-65

9080800-E

DIOGO NUNES DA SILVA

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO
EDITAL Nº 53/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CARVOCOSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA

07.566.648/0001-79

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10247969

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

238,13

115,93

933,73

14052858

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

109,79

115,93

805,39

10452792

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

221,09

115,93

916,69

10452793

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

212,56

115,93

908,16

10452794

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

204,74

115,93

900,34

12061519

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

198,83

115,93

894,43

12061520

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

195,06

115,93

890,66

12061521

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

192,39

115,93

887,99

12061522

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

189,73

115,93

885,33

12361436

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

186,6

115,93

882,2

12361437

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

181,15

115,93

876,75

12361438

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

173,26

115,93

868,86

12361439

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

161,15

115,93

856,75

14052856

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

146,54

115,93

842,14

14052857

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

128,69

115,93

824,29

10452791

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

Data dos Cálculos: 02/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000259/2023-24: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado TÂNIA APARECIDA VELOSO DAHER, inscrito no CPF sob o nº XXX.060.706-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$66.564,95 (Sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM Supes-MG nº 19077797; DATA DA ASSINATURA: 02 de ABRIL de 2024.
EXRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000258/2023-80: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado TÂNIA APARECIDA VELOSO DAHER, inscrito no CPF sob o nº XXX.060.706-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.539,77 (onze mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM Supes-MG nº 19077312; DATA DA ASSINATURA: 02 de ABRIL de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 96, § 1º, IV, § 3º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de autos de infração em seu desfavor, referente aos processos administrativos em trâmite no Ibama relacionados ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

RAIMUNDO NONATO MIRANDA

***.040.481-**

02013.000559/2024-00

AUJTL36K

art. 66 do Decreto nº 6.514/2008

Paranaíta/MT

09°23'26"S/56°34'19"W

Balsa de garimpo, com motor a diesel de 4 cilindros

MWM e conjunto de bomba de sucção de 4" (Termo de Apreensão

nº 2P7ETM1L e Termo de Destruição/Inutilização nº KLU4F0LD)

RAPHAELLY RENATA SILVA DE JESUS

***.439.051-**

02013.000639/2024-57

K85US6T3

art. 82 do Decreto nº 6.514/2008

Alta Floresta/MT

09°51'01"S/56°03'43"W

Suspensão das atividades da R. R.

SILVA DE JESUS, CNPJ 32313295000142

(Termo de Suspensão nº XPE2DA0B)

De acordo com o art. 96, § 5º, do Decreto nº 6.514/2008, o autuado poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da publicação deste edital:

ii) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com 30% desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Com o fim do prazo dado, sem que haja apresentação de defesa ou requerimento de adesão a uma solução legal, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6012025/2023-00. Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ 26.990.812/0001-15. 1º Termo Aditivo ao contrato PRP-002/2021. Prestação de serviço de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) postgresql na modalidade 8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana. Fica prorrogada a vigência por 30 meses, a contar de 20/6/2024 até 19/12/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000741, emitida em 8/4/2024. Assinatura: 29/4/2024. Pelo CSJT: Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral. Pela Contratada: Giovanni Coelho da Silva, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01453.000046/2023-68.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo, monitoria e assistente de acervo e exposições nas categorias e quantidades definidas no presente instrumento, necessário à realização das rotinas administrativas, nas dependências das unidades museológicas, integrantes do instituto brasileiro de museus: museu das bandeiras, museu de arte sacra da boa morte e museu casa da princesa,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total (Anual): R$ 1.444.524,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08059.000184/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 à 03/05/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.

reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta um por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.303,56. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.000723/2024-93.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.

Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço técnico de manutenção continuada preventiva, corretiva e emergencial, assistência técnica 24hr em caso de emergência com fornecimento total de peças e materiais, em 02 (dois) elevadores instalados no Edifício Marechal Cantuária - EMC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.796,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 354/2020.

Nº Processo: 50623.001509/2019-39.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 8º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor a pi (nova etapa), ao contrato n° 0354/2020-23, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Ethos engenharia de infraestrutura S/A., cujo objeto e a execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento nas rodovias BR-153/TO e BR-235/TO. Vigência: 02/06/2020 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.874.636,38. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23101.003154/2019-39.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 34/2019, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.565,99. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/093-Pe-Pma, Oriundo do Pregão Eletrônico de nº 001/2023-Pe-Pma, Que Tem Como Objeto Locação de Veículos (05 Unidades) de Passeio, Com Motorista, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Origem: Contrato nº 2023/093. Contratado: A B dos Santos & Cia Ltda, CNPJ 29.176.214/0001-03. 1º Termo Aditivo referente à Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção e reforma em pontes de madeira no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/PA, 3 de maio de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.Pe.018/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, Cnpj nº 08.003.016/0001-60. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 291.000,00. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.Pe.018/2023-Pmc/Sms. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, Cnpj nº 37.202.666/0001-32. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 852.000,00. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 026/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 231001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, destinados ao Uso nas Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, nos Quantitativos Estimados e Discriminados, Conforme Descrição no Anexo I Termo ne Referência. CONTRATO Nº 2024030501. Contratante: FUNDEB. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 275.403,53 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Vigência 03/05/2024 a 03/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de um Veículo Rodoviário, tipo Caminhão Caçamba, através do convênio Transferegov.BR N° 941566/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 20/05/2024 ás 08:15hs.

Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/ licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia/PA, 2 de maio de 2023.

Majorri Santiago

Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Homologado em: 03/05/2024. Vencedor(es): Fredson da Silva Santos Eireli, CNPJ 02.891.731/0001-08, valor R$ 1.235.300,00; White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ 34.597.955/0012-42, valor R$ 204.097,50. Kleber Martins dos Santos - Sec. Mun. de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para enxoval infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 03/05/2024. Vencedor(es): Comercial Debeche Textil Eireli, CNPJ 08.974.702/0001-88, valor R$ 23.550,00; Comercial Têxtil DFM Eireli, CNPJ 19.980.359/0001-09, valor R$ 153.318,00; Joao E Maria Atelie Ltda, CNPJ 43.449.716/0001-83, valor R$ 31.194,00; Scan Life Comercial Ltda, CNPJ 46.022.479/0001-68, valor R$ 15.780,00; e WMG Distribuidora Ltda, CNPJ 40.579.382/0001-74, valor R$ 18.360,00.

Floresta do Araguaia/PA, 3 de maio de 2024

Simone Evangelista Carvalho

Sec. de Assistência Social
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA - MCMV-FAR

Processo Administrativo nº 011/2024/PMFA. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos/área a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo De Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Empresas Habilitadas/Credenciadas: A M M Muniz Construções Ltda, CNPJ n º 20.304.955/0001-40; e Construtora Vale Cunhãs Ltda, CNPJ nº 13.070.801/0001-75. Órdem de Classificação: 1º Lugar: A M M Muniz Construções Ltda; 2º Lugar: Construtora Vale Cunhãs Ltda.

Floresta do Araguaia/PA, 3 de maio de 2024.

Divailton M. Souza

Agente de Contratação
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3011/2024 entre Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01.112.580/0001-71. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 08/04/2024. Processo nº 0022/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº Processo: 03101.103246/2023-97. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fundamento: Portaria nº27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-Geral da União. Órgão celebrante: Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento. Servidor celebrante: Jean Paulo Castro e Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº1858998. Objeto: Suposto descumprimento dos deveres insculpidos nos incisos I, II e III, do art. 116, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024

Abertura. Objeto: Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria.

O Processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 22 de maio de 2024, às 09h00min. Edital completo http://www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.

Ibitinga-SP, 3 de maio de 2024.

CRISTINA MARIA KALIL ARANTES

Prefeita
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3010/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01.112.580/0001-71 Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiânia/GO, consignado à EBC e Operado pela Universidade Estadual de Goiás - UEG, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 08/04/2024. Processo EBC nº 0029/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 08/2024 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 20/05/2024 às 14h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000215/2024-88-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0092.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tombamento nº 316.353-7, Placa: SGU3H35, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº064/2021, firmado em 01 de abril de 2024, com a empresa: RODOLPHO SILVA BORGES EIRELI - ME, CNPJ: 24.467.107/0001-02. Objeto: contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 450mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a prefeitura municipal de bannach e suas secretarias. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº064/2021, a partir do dia 01 de abril de 2024 até 01 de novembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: RODOLPHO SILVA BORGES. Lucineia Alves Da Silva - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01066; Espécie: Contrato nº 20.24.0200.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR-ABEN, CNPJ nº 28.015.170/0001-69. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto "Internacional Nuclear Atlantic Conference-INAC", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, na Escola de Guerra Naval na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com a finalidade de promover o uso da tecnologia nuclear por meio do intercâmbio com a indústria, o setor de P&D, público e privado, a universidade e sociedade em geral. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Geotécnicos. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 3 de maio de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Pregao Eletrônico nº 001/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES, CORUMBA HOSPITALAR LTDA, PREMIUM HOSPITAR EIRELI, COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, M. TESTA CONFECÇÃO, BETANIAMED COMERCIAL ERIRELI, ODONTOMED T/A LTDA, HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIABETICOS EIRELI, PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos e insumos para Serviços Odontológicos das Unidades Básicas do Município de Nazário Go. Valor Total: R$ 104.411,42 (cento e quatro mil e quatrocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.
AVISO DE ADIAMENTO nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo nº 005342/2024 Pregão Eletrônico - Edital nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Crixás, Estado de Goiás, através da (Superintendência de Licitações e Contratos) leva ao conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 002/2024, com abertura prevista para o dia 06 de maio de 2024 às 09h:00min, em razão de fato superveniente ocorrido, FICA ADIADO para 13 de maio de 2024 às 13h:00min, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ Maiores informações poderão ser obtidas nos telefones (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br Comissão de Contratação

Nova Crixás - GO, 3 de maio de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação