gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90087/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90087/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 13.682.936/0001-91 - SOS VIDA RIO ATENDIMENTO DE URGENCIA AMBULANCIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.012200/2023-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 181.999,20. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526009288202430. Objeto: Aquisição de Televisor, Ventilador, Refrigerador, Bebedouro de água e Fragmentadora de papel.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 540036

Nº Processo: 01400.000390/2024. Objeto: Contratação de eventual aquisição mobiliários diversos, arquivos deslizantes e divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Nº 2.482 - Bairro Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/540036-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO VICENTE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 540036-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de taxa de membro do ISSCT. Empresa: International Society of Sugar Cane Technologists. Valor: USD 150,00 (cento e cinquenta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de setembro de 2024. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Gabriel Campo Muniz Processo: 164823/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Gabriel Campo Muniz, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Gabrielle Lemes Andrade. Processo: 164903/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Gabrielle Lemes Andrade, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Isabella Lourenço Locks. Processo: 167027/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Isabella Lourenço Locks, como Bolsista.
edital

Retificação

Edital de Seleção Pública Funarte nº 04 de 02 de agosto de 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, torna pública a Retificação do Edital de Seleção Pública Funarte nº 04 de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 05/08/2024, seção 3, página 13, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê

2. Dos Recursos Orçamentários

2.1. Os recursos necessários para desenvolvimento desta ação são oriundos da emenda parlamentar n°14680014 Exercício 2024; UO - 42205 - Fundação Nacional de Artes; Ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira; Localizador 0033 - Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Leia-se

2. Dos Recursos Orçamentários

2.1 Os recursos necessários para desenvolvimento desta ação são oriundos da LOA 2024, ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, com aporte financeiro total de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Maria Fernandes Marighella
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-68/00. Contratado: CHARLITON REBERT TRAVASSOS SANTOS. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais). Periodo de Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-69/00. Contratado: EDILBERTO DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais). Periodo de Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.
EDITAL Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Comunicado

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 1/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da avaliação Biopsicossocial da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os candidatos(as) pessoas com deficiência, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Edital 1/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.000117/2021-19-e

Aplicar, nos termos da Determinação nº 210 de 04/07/2023 da 1ª/SR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.861.00/2019, a saber: multa compensatória, nos termos da cláusula 9ª, alínea c do contrato, no valor de R$24.824,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais) referentes a 20% (vinte por cento) do valor de R$124.120,00 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte reais), correspondente ao valor total do contrato.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.000117/2021-19-e

Aplicar, nos termos da Determinação nº 272 de 21/12/2023 da AR, à empresa PÉGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.861.00/2019, a saber: suspensao temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 07 (sete) meses.

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 6404000144820243. Objeto: Óleos lubrificantes, graxas e aditivos, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina Piaui.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1926/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDVAN MANOEL PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.451,03. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.232329/2024-13

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM PPE 26126

Contratante: INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, CNPJ: 22.428.410/0001-70

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "AVALIAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DA DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA"

Valor Total: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 17/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294006394202410. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para o PMGU de Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Centro - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO KLEINERT CASAGRANDE

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 01/10/2024) 160233-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965396, Nº Processo: 60414000402202450, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMIREBOQUE ADAPTADO, Valor Total: R$ 2.141.893,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.284,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.137.609,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000175, Valor: R$ 2.137.609,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 01213.000803/2022-45.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 94.837.598/0001-11 - FAXON QUIMICA LTDA. Objeto: Renovação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0003729-98.2024.4. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 01/10/2024) 90020-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Comunicado

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 1/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Edital 01/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0004745-73.2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para construção de 01 (uma) caixa de captação de água pluvial em concreto armado, com capacidade de 74.000 (setenta e quatro mil) litros de água de chuva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 13068.200923/2024-11.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ.

Contratado: 51.193.863/0001-63 - DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) para o edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTE/PR, situado na Rua José Loureiro, 574, Centro, em Curitiba/PR, com área total de 2.064,00m², nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 6.773,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90174/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002672202484. Objeto: Aquisição de Tintas para NSSGuillobel.Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 01/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051008779202479. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos veterinários para atendimento do rebanho do IFPA CAMPUS CASTANHAL.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 158308-26416-2024NE800054
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.501127/2018-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O pró-reitor de planejamento e controladoria da universidade federal do rio grande do sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na portaria nº 4986, de 01 de outubro de 2020 , e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° 23078.501127/2018-81, do contrato nº 25/2019, da lei nº 10.520/02 e ainda, da lei nº 8.666/93

resolve:

extinguir, por esta portaria rescisória, unilateralmente, os vínculos contratuais com a empresa r moraes agência de turismo ltda ,cnpj nº 06.955.770/0001-74 firmados no contrato nº 025/2019, a partir de

30/09/2024, em razão do advento de cláusula resolutiva expressa, decorrente da conclusão do novo

processo licitatório, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 06 do contrato supracitado e autorizado pelo artigo 54 da lei 8.666/93 c/c artigo 474 do ccb.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.004801/2023-30.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2° batalhão ferroviário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 9.288.875,90. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001377/2024-74.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 27.787.608/0001-64 - IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gravação de chapas para impressão offset, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato nº 15/2024 e no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1927/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CLEDYSTON RIAN ALVES DA CRUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.791,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.034605/2023-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, pelas razões de falta de cumprimento do contrato na questão financeira, onde está dificultando o bom andamento dos trabalhos na gerencia executiva em boa vista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.004334/2023-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 07/2023 - reajustar o valor mensal r$10.065,30 (dez mil sessenta e cinco reais e trinta centavos) para r$ 10.822,85 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), e valor anual de r$ 120.783,60 (cento e vinte mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) para r$ 129.874,20 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data de 01/02/2024, referente a cct 2024/2024 - am000563/2023, conforme cálculo realizada pelo setor de contabilidade - secont, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000833/2024-71.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.783,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024- FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara-GO, CNPJ n 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°073/2024-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 07 de Outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, "Creden ciamento para Prestação de Serviços de Intervenção Neuropsicologica com Equipe Multidiscipli nar para Atender as Demandas do Municipio de Indiara, com as características descritas no Ter mo de Referência. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 04/10/2024, no site https:// www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefo ne: 64 3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e 13:00 as 17:00 hs.

Indiara, 1º de Outubro de 2024.

Jordão Claudino da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 6329/2023.

Nº Processo: 23314.001230/2023-52.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 33.012.247/0001-87 - PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste anual dos valores de prestação de serviços de dedeteização por indice de inflação atendendo cláusula contratual. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400,34. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954430/2023. Processo n. º 71000.096564/2023-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.678/0001-98.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954430/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 554/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 341/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954430/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI - Matrícula Funcional nº 000000000000840.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901030. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO, CNPJ nº 18338251000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 608.483,99, Valor de Contrapartida: 226.483,99, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.177611/2024-31.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cidadania, Controle da Ação Policial e Enfrentamento ao Racismo II: Gestão da Insegurança, Intolerância e Exclusão nos Espaços Populares no Rio de Janeiro. Custo Operacional R$35.000,00 Coordenador Jacqueline de Oliveira Muniz SIAPE 1372320 Fiscal Ludmila Rodrigues Antunes SIAPE 1380215.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.000607/2024-01.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório odontológico da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 329.449,45. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158326

Número do Contrato: 202/2023.

Nº Processo: 23369.001573/2022-81.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos com mão de obra (salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 202/2023, de prestação dos serviços continuados de Jardinagem, conforme previsto na sua CLÁUSULA OITAVA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ar. 92, V e X). Vigência: 01/10/2024 a 08/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$586.402,55. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963690, Nº Processo: 60414000439202488, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ-AP- 1ª ETAPA, Valor Total: R$ 4.008.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 25410.018027/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 116/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.478,28. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005595/2024-56.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 18.167.238/0001-71 - MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de Patrocínio Evento 48ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo 2024, que acontece de 17 a 30 de outubro de 2024, em São Paulo (SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464000141202456. Objeto: Aquisição de material de distribuição gratuita para os alunos do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas Nº 194 - Cep: 49015-090., São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 01/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.041284/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, pelas razões de falta de cumprimento do contrato na questão financeira, onde está dificultando o bom andamento dos trabalhos na gerencia executiva em boa vista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2023 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000521202428. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 257043-00001-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 01213003880202338.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Renovação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.037,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007119202383. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Malha tubular com fibras 100% algodão) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 01/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 44/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANDREIA ROSENO DA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1000/2024 Vigência: 12/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 26/2024 Processo: 23109.010732/2024-81.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 48/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GABRIEL CARVALHO MATOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1116/2024 Vigência: 26/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 35/2024 Processo: 23109.011599/2024-80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93520/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001142202435. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a diversas áreas do IFSP Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93520-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965399, Nº Processo: 60414000502202486, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO SENA MADUREIRA/AC., Valor Total: R$ 14.404.417,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.389.917,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 14.389.917,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 11.431/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos realizados pelo TRE-SC, com possibilidade de impressão de fotos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
EDITAL

PROJETO 914BRZ4027

PROJETO 914BRZ4027 PRORROGAÇÃO EDITAL Nº. 18/2024

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 02/10/2024 e 04/10/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 21 de outubro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO SETOR JARDIM ESPERANÇA EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 21 de outubro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 1º de outubro de 2024.

GABRIELY LINHARES FERREIRA

Agente de Contratação e Pregoeira da CL
CNPJ 21.040.001/0001-30

avisoREGISTROS DE DIPLOMAS

Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira, mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas:

Período:

02 a 03/09/2024

Quantidade de diplomas registrados:

88

Intervalo de números de registro:

10.286 a 10.373

Número do livro de registro:

GI-003

Site para consulta de diplomas registrados:

https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/

Itabira, 26 de setembro de 2024.

Renata Santana Nepomuceno

Assessora de Registro Acadêmico
RESULTADO DE JULGAMENTO

Torna-se público que o Processo: 63397.000811/2024-08 (PE SRP nº 16/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao fornecedor: 49.263.004/0001-51 - EMPRESA SANTOS E MENEZES SOLUÇÕES LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000451/2024-03.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0219.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE TENÓRIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante, marca Iveco, modelo Tector 15-210, ano 2023, Placa SLF3F15, Chassi 93ZA61LFZP8701007, tombamento 372.784-7. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL VASCONCELOS - Prefeito - MUNICIPIO DE TENÓRIO- PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0012875-54.2023.5. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de Servidores Corporativos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 01/10/2024) 80016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.046793/2023-41.

Pregão Nº 79/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 04.473.276/0001-48 - TITANIA IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) Grupo 01 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 01 (um) clipador mini; 01 (um) clipador standart; 01 (uma) bandeja para clip esterlização.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo licitatório nº 185/2024.

Objeto: Aquisição de licença temporária para implementação de sistema informatizado integrado para gestão eletrônica de processos em nuvem (Cloud Processes), com funcionalidades de protocolo, análise, aprovação e emissão de documentos, para atender aos fluxos do licenciamento ambiental, urbanístico e sanitário. Valor estimado: R$ 955.703,34. Disputa: 15/10/2024 às 10h. Edital em: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 220, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro.

Roberto Veloso Ferraz

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 02070.001232/2022-09.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.448,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02209.001081/2023-59.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato originário e do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 05/10/2024 e final em 04/10/2025, podendo ser encerrado a qualquer momento, no interesse da administração.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.354,46. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 713/2023.

Nº Processo: 50613.002308/2023-54.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.542.612/0001-67 - SEVERINO VELEZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, a data de vencimento do contrato passa a ser em 29/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 108/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.030590/2024-10

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

20h

Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza

Ginecologia e Obstetrícia

1º Luca di Pace Pinheiro

Ampla concorrência

Fortaleza, 30 de setembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 109/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.018361/2024-19

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

20h

Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral

Oncologia / Cirurgia Oncológica / Internato

1º Bárbara Irma Galdino Alves

Ampla concorrência

Fortaleza, 30 de setembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares