ATO Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

01.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Glifosato 480 SL CCAB, registro nº 09022, conforme processo nº 21000.011014/2024-12.

02.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.011024/2024-40.

03.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 07020, conforme processo nº 21000.011039/2024-16.

04.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Lambda Cialotrin CCAB 50 EC, registro nº 10210, conforme processo nº 21000.011043/2024-76.

05.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Mesotriona CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21000.011048/2024-07.

06.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Piriproxifem CCAB 100 EC, registro nº 36419, conforme processo nº 21000.011062/2024-01.

07.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Tebutiuron CCAB 500 SC, registro nº 17521, conforme processo nº 21000.011063/2024-47.

08.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317, conforme processo nº 21000.011067/2024-25.

09.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.011053/2024-10.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fosfeto de Alumínio Biorisk, registro nº 02324, para marca comercial Fosfeto de Alumínio Newpro II, conforme processo nº 21000.011103/2024-51.

11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Saltigo GmH, endereço Building H12, Leverkusen - Alemanha, no produto Fenpyrazamine Técnico, registro nº TC17220, conforme processo nº 21000.053625/2021-87.

12.Tornamos sem efeito o item 61 do Ato nº 57, Seção1, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2023, referente ao cancelamento do produto de marca comercial Mancozebe Tradecorp Técnico, registro nº 21917, conforme solicitação da empresa requerente feita através do processo nº 21000.009830/2024-58.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Alade, registro nº 07521, conforme processo nº 21000.007896/2024-11.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.007889/2024-10.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180625/0063-49- Paulínia/SP, a importar os produtos Dermacor, registro nº 09515, Zorvec Encantia, registro nº 32721, conforme processo nº 21000.011148/2024-25.

16.De acordo com o Art. 22, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Punjnb Chemicals & Crop Protection Ltd., endereço Milcstonc 18, Ambala-Kalka Road, PO Bhankharpur, Derbassi Dist. SAS Nagar (Mohali), Índia, no produto Metconazole Técnico Basf, registro nº 05505, conforme processo nº 21016.003535/2022-57.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Imidacloprid Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 4224, conforme processo nº 21000.011776/2024-19.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Alto 100, registro nº 0991, conforme processo nº 21000.011002/2024-80.

19.De acordo com o Art. 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Durance S, no produto formulador Durance, Seletio, Contriso, Conforz e Durance S, registro nº 02604, conforme processo nº 21016.000255/2024-59.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Meloidogyne incognita Meloidogyne javanica Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Serenade, registro nº 3911, conforme processo nº 21016.000807/2024-29.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Batynem, no produto formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.001302/2024-81.

22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Aveia, Centeio, Cevada, Feijão, Feijões, Milheto, Milho, Sorgo, Trigo e Triticale, CSFI: Grupo: Leguminosas e Oleaginosas - 6A - Feijão, Amendoim, Feijões; Cereais - 7A - Milho - Milheto, Sorgo, 7B-Trigo - Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, para o produto Viovan, registro nº 22720, conforme processo nº 21016.003496/2022-98.

23.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, no produto Dermacor, registro nº 9515, conforme processo nº 21000.043886/2022-70.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Reconil, registro nº 01548698, para marca comercial Reconil R.E., conforme processo nº 21000.012016/2024-11.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Diamaju Agrícola Ltda, CNPJ NºS 04.992.740/0004-55 E 04.992.740/0003-74; RB Dantas & Cia Ltda, CNPJ Nºs 02.895.028/0001-60, 02.895.028/0002-40, 02.895.028/0004-02, 02.895.028/0005-93, 02.895.028/0006-74, 02.895.028/0007-55, 02.895.028/0008-36. 02.895.028/0009-17, 02.895.028/0011-31, 02.895.028/0012-12, 02.895.028/0013-01, 02.895.028/0014-84, Agroinsumos Comercial Agrícola Ltda, CNPJ NºS 02.072.608/0001-57, 02.072.608/0002-38, 02.072.608/0004-08, 02.072.608/0007-42, Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ NºS 24.718.942/0001-78, 24.718.942/0004-10, 24.718.942/0003-30, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, Union Química Comércio e Importação Ltda, CNPJ Nº 00.948.736/0001-96, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº17918, conforme processo nº 21000.011232/2024-49.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Diamaju Agrícola Ltda, CNPJ NºS 04.992.740/0004-55 E 04.992.740/0003-74; RB Dantas & Cia Ltda, CNPJ Nºs 02.895.028/0001-60, 02.895.028/0002-40, 02.895.028/0004-02, 02.895.028/0005-93, 02.895.028/0006-74, 02.895.028/0007-55, 02.895.028/0008-36. 02.895.028/0009-17, 02.895.028/0011-31, 02.895.028/0012-12, 02.895.028/0013-01, 02.895.028/0014-84, Agroinsumos Comercial Agrícola Ltda, CNPJ NºS 02.072.608/0001-57, 02.072.608/0002-38, 02.072.608/0004-08, 02.072.608/0007-42, Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ NºS 24.718.942/0001-78, 24.718.942/0004-10, 24.718.942/0003-30, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, Union Química Comércio e Importação Ltda, CNPJ Nº 00.948.736/0001-96, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.011247/2024-15.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Diamaju Agrícola Ltda, CNPJ NºS 04.992.740/0004-55 E 04.992.740/0003-74; RB Dantas & Cia Ltda, CNPJ Nºs 02.895.028/0001-60, 02.895.028/0002-40, 02.895.028/0004-02, 02.895.028/0005-93, 02.895.028/0006-74, 02.895.028/0007-55, 02.895.028/0008-36. 02.895.028/0009-17, 02.895.028/0011-31, 02.895.028/0012-12, 02.895.028/0013-01, 02.895.028/0014-84, Agroinsumos Comercial Agrícola Ltda, CNPJ NºS 02.072.608/0001-57, 02.072.608/0002-38, 02.072.608/0004-08, 02.072.608/0007-42, Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ NºS 24.718.942/0001-78, 24.718.942/0004-10, 24.718.942/0003-30, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, Union Química Comércio e Importação Ltda, CNPJ Nº 00.948.736/0001-96, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.011250/2024-21.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Agroinsumos Comercial Agrícola Ltda, CNPJ NºS 02.072.608/0001-57, 02.072.608/0002-38, 02.072.608/0004-08, 02.072.608/0007-42, Pioneira Insumos Agrícola Ltda, CNPJ NºS 24.718.942/0001-78, 24.718.942/0004-10, 24.718.942/0003-30, no produto Glif-Al, registro nº 4012, conforme processo nº 21000.011259/2024-31.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Diamaju Agrícola Ltda, CNPJ NºS 04.992.740/0004-55 E 04.992.740/0003-74; RB Dantas & Cia Ltda, CNPJ Nºs 02.895.028/0001-60, 02.895.028/0002-40, 02.895.028/0004-02, 02.895.028/0005-93, 02.895.028/0006-74, 02.895.028/0007-55, 02.895.028/0008-36. 02.895.028/0009-17, 02.895.028/0011-31, 02.895.028/0012-12, 02.895.028/0013-01, 02.895.028/0014-84, Agroinsumos Comercial Agrícola Ltda, CNPJ NºS 02.072.608/0001-57, 02.072.608/0002-38, 02.072.608/0004-08, 02.072.608/0007-42, Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ NºS 24.718.942/0001-78, 24.718.942/0004-10, 24.718.942/0003-30, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, Union Química Comércio e Importação Ltda, CNPJ Nº 00.948.736/0001-96, no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.011264/2024-44.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Diamaju Agrícola Ltda, CNPJ NºS 04.992.740/0004-55 E 04.992.740/0003-74; RB Dantas & Cia Ltda, CNPJ Nºs 02.895.028/0001-60, 02.895.028/0002-40, 02.895.028/0004-02, 02.895.028/0005-93, 02.895.028/0006-74, 02.895.028/0007-55, 02.895.028/0008-36. 02.895.028/0009-17, 02.895.028/0011-31, 02.895.028/0012-12, 02.895.028/0013-01, 02.895.028/0014-84, Agroinsumos Comercial Agrícola Ltda, CNPJ NºS 02.072.608/0001-57, 02.072.608/0002-38, 02.072.608/0004-08, 02.072.608/0007-42, Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ NºS 24.718.942/0001-78, 24.718.942/0004-10, 24.718.942/0003-30, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, Union Química Comércio e Importação Ltda, CNPJ Nº 00.948.736/0001-96, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.011267/2024-88.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Priori Xtra, registro nº 04903, conforme processo nº 21000.011314/2024-93.

32. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, km 6 via Mamonal-Cartagena, Colômbia, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Artea, registro nº 00200, conforme processo nº 21000.011321/2024-95.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Artea, registro nº 00200, conforme processo nº 21000.011335/2024-17.

34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.011390/2024-07.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Cigaral, registro nº 2710, conforme processo nº 21000.011488/2024-56.

36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ N] 05.662/861/0001-59-JI-Parana/RO, a importar o produto Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, conforme processo nº 21000.011493/2024-69.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Fomesafem Técnico Solus, processo nº 21000.033080/2020-10 da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, Nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Planta Brasil Agro Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, Nº 1441, sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.011498/2024-91.

38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas Rio Verde/MT, a importar os produtos Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Nicossulfurom 40 Sino-Agri, registro nº 10113, Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.011509/2024-33.

39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar os produtos Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, conforme processo nº 21000.011514/2024-46.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar os produtos Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.011518/2024-24.

41. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da modalidade de aplicação de pós emergência na cultura Soja Geneticamente Modificada (variante resistente ao glufosinato de amônio), no produto Cheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.011487/2024-00.

42.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Fanaproqui S.A., endereço Avenida César Mayo Gutiérrez 2305 em la ciudad de Montevideo-Uruguai para endereço Camino Carlos A. López 7150 em la ciudade de Montevideo-Uruguai, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.011598/2024-18.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glysate 608 DMA, registro nº03324, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, Bairro: Jardim Paraguaçu, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.011629/2024-31.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registro dos produtos Fluazinam Wood 500 SC; 21000.027965/2018-57, Fluazinam WWood 500 SC; 21000.027974/2018-48, Fomesafen Wood 250 SL; 21000.023443/2018-86, Fomesafen Wood 250 SL; 21000.023443/2018-86, Fomesafen WWood 250 SL; 21000.023446/2018-10, Isoxaflutole Wood 750 WG; 21000.027989/2018-14, Isoxaflutole WWood 750 WG; 21000.027999/2018-41; S-Metolachlor Wood 960 EC; 21000.023450/2018-88; S-Metolachlor WWood 960 EC; 21000.023451/2018-22, Spirodiclofen Wood 240 SC; 21000.011901/2018-34; Spirodiclofen WWood 240 SC; 21000.011903/2018-23, Thiamethoxam Wood 250 WG; 21000.023453/2018-11, Thiamethoxam WWood 250 WG; 21000.023454/2018-66, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, Campinas/SP para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº40.503.635/0001-26, sito à Avenida Paulista, nº 2444, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.011704/2024-63.

45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Benzoato de Emamectina Técnico WW, processo n° 21000.087281/2019-95, Emacto processo n° 21016.005393/2023-43, Emacto A, processo n° 21016.005947/2023-11, Emacto B processo n° 21016.005960/2023-61, Emacto C processo n° 21016.005961/2023-14, Clomazone Técnico WW processo n° 21000.013563/2018-75, Clomazone 360 CS Willowood, processo n° 21016.003347/2022-29, Clortex A processo n° 21016.001918/2023-71, Clortex B processo n° 21016.001919/2023-16, Clortex C processo n° 21016.001920/2023-41, Sulfentrazone Técnico LE processo n° 21000.008351/2022-52, Sulfentrazone 500 SC Willowood, processo n° 21016.001709/2023-28, Sultrax A, processo n° 21016.003582/2023-81, Sultrax B, processo n° 21016.003608/2023-91, Sultrax C, processo n° 21016.003609/2023-36, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, Sala 802, Centro, Campinas/SP para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda., CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Paulista, nº 2444 - Bairro: Bela Vista, São Paulo - SP, conforme processo nº 21000.011721/2024-09.

46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City Anhui China, no produto Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519, conforme processo nº 21000.011726/2024-23.

47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, Sun-Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.011768/2024-64.

48. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto Orangel, registro nº 00424, conforme processo nº 21000.012111/2024-11.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 04224, da empresa Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Avenida das Araucárias lote 1835, sala 528, CEP: 71936-250, Águas Claras, Brasília/DF para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à R BR do Triunfo nº 612, sala 903, CEP: 04602-002, Booklin Paulista, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.012139/2024-51.

50. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Falcon, registro nº 15620, conforme processo nº 21000.011731/2024-36.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial User 430 BR, no produto formulado Tebuconazole 430 Sino Agri, Tebuconazole CHD'S, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.012188/2024-94.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, no produto formulado Lamper 480 SC, registro nº 33618, conforme processo nº 21000.012174/2024-71.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Kyojin, registro nº 15420, conforme processo nº 21000.011742/2024-16.

54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, no produto formulado Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.012180/2024-28.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Terbutilazina Técnico ZS, registro nº TC21622, no produto formulado Timber 500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.012182/2024-17.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.012187/2024-40.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Dallas BR, processo nº 21016.004164/2022-21, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus Indústria Química Ltda CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.012243/2024-46.

58. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Ritmo, registro nº 15720, conforme processo nº 21000.011759/2024-73.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fluazinam Técnico Cropchem, registro nº 11423, para marca comercial Fluazinam Técnico Crystal II, conforme processo nº 21000.011763/2024-31.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Yamato SC, registro nº 15520, conforme processo nº 21000.011766/2024-75.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto S-Metolacloro Ascenza Técnico II, registro nº TC16622, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9 s/n-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, nº 409, 1º andar, Posição 02, Pinheiros, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.011837/2024-30.

62. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co. Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China , Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço No.163 RlMjre Road, Nirebo City, Zhejiare Prollince, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Serval 970 SC, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.011800/2024-10.

63. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang Village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City Shandong China, no produto Gypsy 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.011802/2024-09.

64. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Ditma e Dasaje, no produto formulado Dicavel, registro nº 23923, conforme processo nº 21000.011873/2024-01.

65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Deseo, processo nº 21000.037053/2018-93, da empresa AllierBrasil Agro Ltda CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.012257/2024-60.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Haloxi Crop 540 EC, processo nº 21000.037053/2018-93, para marca comercial Deseo, conforme processo nº 21000.012257/2024-60.

67. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Zampro, registro nº 02722, conforme processo nº 21016.001356/2024-47.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Corsica e Tangens, no produto formulado Parapente, registro nº 34523, conforme processo nº 21000.011881/2024-40.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Hodari e Menorca, no produto formulado Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.011898/2024-05.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, conforme processo nº 21000.078739/2023-00.

71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, TA: Umbergaon, Dist: Valsad 396155, Gujarat Índia, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.011939/2024-55.

72.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Protioconazol Técnico ADA, processo nº 21000.052928/2017-04, conforme processo nº 21000.006907/2024-38.

73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Fipronil Técnico ADA BR, processo nº 21000.081297/2020-28, conforme processo nº 21000.012115/2024-01.

74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, alínea C, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a adequação do endereço da unidade fabril Rallis India Limited., endereço Lote Nº Z110, Área, SEZ, G.I.D.C., Dahej, Taluka - Vagra, Distrito - Bharuch, 392 130, Gujarat, Índia para endereço Lote Nº Z110 e Z112, área SEZ, G.I.D.C., Dahej, Taluka-Vagra, Distrito - Bharuch, 392 130, Gujarat, índia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.001381/2024-21.

75.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Initiator, processo nº 21016.006006/2022-13, em atendimento a solicitação da requerente conforme processo nº 21016.001410/2024-54.

76. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Hexin 500 SC, registro nº 11612, conforme processo nº 21000.009911/2024-58.

77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Helm, registro nº 4610, conforme processo nº 21000.009901/2024-12.

78.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, e inclusão de alvos biológicosDolichotetranychus floridanusna cultura do Abacaxi, Raoiella indica na cultura do Coco, no produto Fujimite 50 SC, registro nº 4093, conforme processo n] 21016.004570/2022-93.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Metashock, Metatrix, processo nº 21016.001237/2023-11, para marca comercial Metashock, Metratix Evo, conforme processo nº 21016.001482/2024-00.

80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho geneticamente modificado, Soja geneticamente modificada e Cana-de-açúcar, e culturas de CSFI: Caju, Caqui, Goiaba, Figo, Carambola, Mangaba, Kiwi e Uva de mesa. Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pêssego, Pêra. Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Rúcula, Mostarda. Repolho, Brócolis, Couve, Couve-flor, Couve chinesa, Couve-de-bruxelas. Ervilha, Grão-debico, Lentilha, Feijões e Amendoim. Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, no produto Glufosinato Nortox, registro nº 29120, conforme processo nº 21016.002866/2022-70.

81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosCercospora kikuchii Peronospora manshurica Microsphaera diffusa Corynespora cassiicolana cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto OXI 0104 BF, OXI 104 BF (D1) e OXI 0104 BF (D2), registro nº 12923, conforme processo nº 21016.0081119/2023-26.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-lUIS Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44- Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.012447/2024-87.

83.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Combine 500 SC, Spike 500 SC, registro nº 718701, conforme processo nº 21000.107955/2022-81.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Erradicur Max TM, no produto formulado Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.012542/2024-81.

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA