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PORTARIA SGP/MGI Nº 1.901, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.004682/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Lindinalva Nogueira Jardim Morett, matrícula SIAPE nº 1834063, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT para composição da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.128929/2024-52, resolve:

Nº 122 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ADONIS BARADEL CONCEICAO, matrícula Siapecad nº 2402, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.

Nº 123 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ADONIS BARADEL CONCEICAO, matrícula Siapecad nº 2402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, para exercer a função de assistente da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 305, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200123/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a KATIA PINHO ALVES, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor JAIR ALVES, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 1045205, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 18 de julho de 1981, com fundamento no no art. 5°, parágrafo único, da Lei n° 3.373/1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ATO Nº 112, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1119 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:

1 - Designar o servidor EDUARDO XAVIER DOS REIS, código 23749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

2 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, código 24192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1117 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora CAROLINE CUNHA PEREIRA, código 59311, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.

2 - Designar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1116 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:

Designar a servidora FRANCINE MIRANDA GRIMALDI DE PASCALE, código 63486, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO PR Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de CECILIA SILVA LUDUGERO, 927ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298, efetivada pelo Ato PR nº 101, publicado no DOU em 14/02/2024;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 166.463.986-15, como Ordenadora de Despesa, titular;

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Ordenador de Despesa, substituto;

Dispensar CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 116.643.711-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Confirmar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;

Confirmar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto;

Confirmar HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.371.551-49, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular;

Confirmar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI) EM MONTREAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240246, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar MICHEL ARSLANIAN NETO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.034.077-70, como Ordenador de Despesas, titular;

Confirmar CLARISSA SOUZA DELLA NINA, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.195.577-50, como Ordenadora de Despesas, substituta;

Confirmar DURVAL LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 045.469.827-55, como Ordenador de Despesas, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria;

Confirmar CLARISSA SOUZA DELLA NINA, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.195.577-50, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Dispensar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Designar RICARDO IURI CANKO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 622.313.080-53, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Confirmar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 048.815.224-00, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria;

Dispensar NEIDE MARQUES GARCIA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 225.288.811-34, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Designar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 048.815.224-00, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Confirmar ELIAS FERNANDES DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 057.548.011-49, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto;

Confirmar THIAGO DE CASTRO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 703.729.691-00, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta Portaria.

CLARISSA SOUZA DELLA NINA
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora NAIARA MIGON, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n° 1823481, do cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Assistência Estudantil, código CD-04, deste Campus.

Odair José Spenthof
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:

DISPENSAR, o servidor ELIAS JOSÉ CAMARGO, Tecnólogo/Formação, Matrícula SIAPE nº 2982903, da função gratificada da Coordenadoria de Patrimônio, código FG-02 deste Campus.

Odair José Spenthof
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:

NOMEAR, o servidor ELIAS JOSÉ CAMARGO, Tecnólogo/Formação, Matrícula SIAPE nº 2982903, para o cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Assistência Estudantil, código CD-04, deste Campus.

Odair José Spenthof
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor RICARDO VASCONCELO SILVA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n° 1837689, da função gratificada da Coordenadoria de Residência Estudantil, código FG-02, deste Campus.

Odair José Spenthof
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:

DESIGNAR a servidora CRISTINA DE SOUZA FRANÇA, Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE n° 3306617, para a função gratificada da Coordenadoria de Residência Estudantil, código FG-02, deste Campus.

Odair José Spenthof
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:

DESIGNAR, o servidor SILVAR ANTONIO BOTTON, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1827142, para a função gratificada da Coordenadoria de Patrimônio, código FG-02 deste Campus.

Odair José Spenthof
ATO Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002757/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 7/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora NATALIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO, código 59545.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA Nº 306, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO CERIMONIAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240012 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Art. 1º Confirmar o servidor MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, primeiro-secretário, CPF n° 935.227.700-72, na a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, titular.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO BOVO SOARES, segundo-secretário, CPF n° 293.624.168-59, para a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto.

Art. 3º Dispensar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, da função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto.

Art. 4º Designar o servidor RODRIGO BOVO SOARES, segundo-secretário, CPF n° 293.624.168-59, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

Art. 5º Dispensar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

DANIEL BARRA FERREIRA
ATO Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002924/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 16/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 997, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no processo SEI nº 00405.012002/2015-83, resolve:

Art. 1º Conceder, a título de complementação de aposentadoria, a SAMY FERES, titular do benefício INSS nº 42/084.415.225-0, parcela mensal no valor atual de R$ 1.554,26 (Mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos) referente ao pagamento da gratificação de função "DELTA" - que corresponde ao percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o salário compreensivo da sua categoria no código 001, acrescido do valor mensal de R$ 518,09 (quinhentos e dezoito reais e nove centavos) a título de quinquênio, conforme valores apurados pelo Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0002700-66.1998.5.02.0024, em trâmite na 24ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Art. 2º Os valores das parcelas concedidas por esta Portaria deverão ser atualizados pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1984, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2020, Seção 2, página 21.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.100456/2022-51, resolve:

DISPENSAR

FILIPO BRUNO SILVA AMORIM, matrícula Siape nº 1553498, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014703), da Divisão Jurídica Previdenciária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 183, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.006200/2024-79, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO BARROS DUARTE DE MORAIS, matrícula Siape nº 2551291, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014530), do Serviço de Gestão de Procuradoria-1, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.004937/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar KELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3582169, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Benefícios e Vantagens da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000602/2024-84; resolve:

Nº 361 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES, matrícula PF nº 19.322, da função de Chefe do Núcleo de Governança de Centros de Cooperação da Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.01.

Nº 362 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA, matrícula PF nº 17.767, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 363 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES, matrícula PF nº 19.322, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000519/2024-72; resolve:

Nº 399 DISPENSAR o Perito Criminal Federal RHASSANNO CARACCIOLLO PATRIOTA, matrícula PF nº 14.993, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

Nº 400 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ANGELA ALESSANDRA DE LIRA CLEMENTE TORRES BISPO, matrícula PF nº 17.168, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008884/2022-51; O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002124/2024-01; Resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, Camila Cristina Almeida de Paula, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (25), área: Química / Química Analítica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2644, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 257546, proveniente da vacância de Diego Gomes Rocha, conforme Portaria PROGEP nº 220, de 15/02/2024, DOU DE 19/02/2024.

Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Química (DEQUI)/ICEB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
PORTARIA MCOM Nº 35, de 20 de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, CPF ***.485.121-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004067/2024-78).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.895, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve:

Art. 1º - Criar a Câmara de Assuntos de Academias e Afins do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP.

Art. 2º - Nomear os integrantes da Câmara de Academias e Afins do CREF4/SP, a seguir relacionados:

Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP

Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP

Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP

Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP

Luiz Carlos Carnevali Júnior - CREF 014212-G/SP

Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP

Rialdo Tavares - CREF 011507-G/SP

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA nº 599, de 19 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 8483/2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6673 de 29-09-2023, publicada no Diário Oficial da União de 01-12-2023, que designou a servidora CINTIA FRIGO PETUCO (108111), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, do Escritório de Projetos de TIC, nos impedimentos legais do titular;

Art. 2º DESIGNAR a servidora CINTIA FRIGO PETUCO (108111), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de Projetos e Assessoramento Administrativo de TIC;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.000377/2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCÉO AULER MILANI, matrícula Siape nº 1305786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, a contar de 20/02/2024, pelo fato de que o servidor usufruirá de Licença Capacitação com duração superior a 30 dias a contar de 21/02/2024.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 780, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 01/02/2024, JOAO PAULO CERQUINHO CAJUEIRO, Matrícula SIAPE n° 1519720, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1448/2022, de 08/04/2022. (Processo n° 23076.011440/2024-23)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.896, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve:

Art.1º - Criar a Câmara de Atividade Física e Saúde do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP.

Art. 2º - Nomear os integrantes da Câmara de Atividade Física e Saúde do CREF4/SP, a seguir relacionados:

Alexandre Arante Ubilla Vieira - CREF 003123-G/SP

Americo Valdanha Netto - CREF 061389-G/SP

Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP

Donizeti de Jesus P. Domingues Junior - CREF 113380-G/SP

Ednei Fernando dos Santos - CREF 052883-G/SP

Erica Beatriz Lemes Pimentel Verderi - CREF 000269-G/SP

Evandro Murer - CREF 002026-G/SP

Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP

Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP

João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP

João Francisco Rodrigues de Godoy - CREF 013873-G/SP

José Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP

Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP

Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP

Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP

Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP

Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP

Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5462.0016712/2024-08, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 04/03/2024, o servidor BERTOLINO RODRIGUES DE SÁ, matrícula 5614-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-03 (50010026), dispensando, em consequência, a servidora KATIA DA SILVA SANGALETI, matrícula 2949-1.

Art. 2º Dispensar, a contar de 04/03/2024, o servidor BERTOLINO RODRIGUES DE SÁ, matrícula 5614-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-03 (50010026).

Art. 3º Designar, a contar de 04/03/2024, a servidora BEATRIZ MATTOS LIMA, matrícula 4848-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-02 (50010027), dispensando, em consequência, o servidor BERTOLINO RODRIGUES DE SA, matrícula 5614-6.

Art. 4º Designar, a contar de 04/03/2024, a servidora DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 5819-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Projetos e Atendimentos Especiais da Ouvidoria, código CC-01 (50010028).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 52, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 25, que trata da autorização de afastamento do País para Laura de Almeida Braga Rossi, retificar:

Onde se lê:

[...] no período de 2 a 9 de março de 2024 [...]

Leia-se:

[...] no período de 1º a 9 de março de 2024 [...]
PORTARIA PROGEP Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, considerando o que consta na Nota n. 119/2023/PROC/FUFAL/PGF/AGU aprovada pelo Despacho n. 00353/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU e o que consta no processo no 23065.001454/2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2020, JOEL HELDER DA SILVA MORAIS, Secretário Executivo, matrícula SIAPE no 1950250, da função gratificada (código FG 04) de Secretário Administrativo da Gerência de Serviços Gerais da Sinfra por motivo de sua remoção para outra unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Wellington da Silva Pereira
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANA CATARINA DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização, CCE 1.13, código 32.0033, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000063.2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1911772, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 403 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Passos, com o fundamento legal do Art. 20º, §§1º, 2º, inciso I, §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.897, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve:

Art. 1º - Instituir a Câmara de Educação Física Escolar do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP.

Art 2º - Nomear os integrantes da Câmara de Educação Física Escolar do CREF4/SP, a seguir relacionados:

Ademir Testa Junior

Áide Angélica de Oliveira Nessi

Jose Eduardo Costa de Oliveira

Marcelo Vasques Casati

Margareth Anderáos

Miguel de Arruda

Rodrigo Nuno Peiró Correia

Roberto Francine Junior

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.898, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve:

Art. 1º - Instituir a Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP.

Art. 2º - Nomear os integrantes da Câmara de Ensino superior e Preparação Profissional do CREF4/SP, a seguir relacionados:

Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP

Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP

Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP

Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP

Miguel de Arruda - CREF 129534-G/SP

Mirian Aparecida Ribeiro Borba Leme - CREF 000228-G/SP

Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP

Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCA LUCIA DE ALENCAR, matrícula SIAPE 0934950, ocupante do cargo deTÉCNICO SEGURO SOCIAL, classe "S", padrãoIV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.030937/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET 1168892787 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.899, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve:

Art.1º - Instituir a Câmara de Lutas do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP.

Art. 2º - Nomear os integrantes da Câmara de Lutas do CREF4/SP, a seguir relacionados:

Alexandre Janotta Drigo - CREF 000839-G/SP

Alexsander Jose Guedes - CREF 027992-G/SP

Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP

Anderson Dias de Lima - CREF 008597-G/SP

Cleber do Carmo - CREF 006944-G/SP

Fernando Ikeda Tagusari - CREF 121172-G/SP

Jaime Roberto Bragança - CREF 001492-G/SP

Luis Alberto dos Santos - CREF 013429-P/SP

Reinaldo Naia Cavazani - CREF 015680-G/SP

Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP

Vladimir Juliano de Godoi - CREF 006199-G/SP

Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3830, 05 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 114, Seção 2, em 19/06/2023, Pag. 88.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 699, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003748/2024-57, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor PEDRO BARROSO LUCAS, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1947824, Identificação Única nº 19478240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902618, lotado na Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 709, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004208/2024-91, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141837, do Cargo de Direção (CD) de Assessora de Eventos e Cerimonial, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004208/2024-91, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável à servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2141837, Identificação Única nº 21418373, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/405, Código de Vaga nº 323840, lotada na Assessoria de Eventos e Cerimonial, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.900, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve:

Art.1º - Instituir a Câmara da Mulher do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP.

Art. 2º - Nomear as integrantes da Câmara da Mulher do CREF4/SP, a seguir relacionadas:

Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP

Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP

Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP

Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi - CREF 000269-G/SP

Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP

Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP

Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3442, de 16 de maio de 2022.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA PROGEP Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, considerando o que consta na Nota n. 119/2023/PROC/FUFAL/PGF/AGU aprovada pelo Despacho n. 00353/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU e o que consta no processo no 23065.001455/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, MELÂNIA PEDROSA VESPASIANO FERREIRA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE no 1646873, da função gratificada (código FG 04) de Secretária Administrativa do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS por motivo de sua remoção para outra unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Wellington da Silva Pereira