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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSOS (NUP)

ÊNIO CHARLES SILVA VILELA

***.079.401-**

00058.068749/2023-93

ALEX DEAN PEREIRA DE SOUSA

***.263.502-**

00058.043070/2023-91

WELLINGTON LOPES VEIGA

***.191.091-**

00058.046639/2023-71

DOMINGOS SILVA DA CONCEIÇÃO

***.408.262-**

00058.069968/2023-90

NARLISSON MARCELO FIGUEIRA CORREA

***.469.812-**

00058.069968/2023-90

00058.069969/2023-34

MARINEIDE DOS SANTOS AGUIAR BARROS

***.460.883-**

00058.069969/2023-34

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS MATOS

***.983.905-**

00058.042753/2023-21

WALACE SPERLING MARTINS

***.103.591-**

00058.043071-2023-36

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal
RESULTADO DE JULGAMENTO

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 18/2023, que tem por objeto a Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de Sistema Adutor no município de Itaueira, localizado no Estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: BIANCADE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 02.374.657/0001-44, pelo valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 22/2023

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 22/2023, que tem por objeto o fornecimento de 774.500 Mudas De Cajueiro Anão Precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas, com posterior avaliação de resultados, na área de atuação da Codevasf/7ªSR por Sistema De Registro De Preços - SRP - que considerou vencedoras as empresas: ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS - CNPJ: 01.300.261/0001-90, para o item 1, no valor total de R$ 3.833.775,00; e SITIO MORRINHOS LTDA - CNPJ: 20.884.020/0001-80, para o item 02, no valor total de R$ 423.651,50.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa que, em atendimento ao disposto no artigo 123 do Decreto 6.514/2008 c/c arts. 57 e 59 da Instrução Normativa 10/2012- IBAMA, fica a parte interessada notificada, podendo manifestar-se, usufruindo de seu direito a defesa e contraditório, no prazo de vinte dias corridos. Transcorrido o prazo de manifestação, o auto de infração será julgado, podendo ou não ser homologado com a indicação. E para que chegue aos interessados foi expedido o presente edital publicado pela Imprensa Oficial.

Interessado

CPF/CNPJ

Saldo devedor

Auto de infração

Processo Administrativo

Chistiana Izolina Mello Franco

003.xxx.xxx-76

R$: 3.300,00

9WD4L5BK

02029.001182/2021-86

Arixbux - Gestão e Consultoria Médica Hospitalar Ltda

10.5xx.xxx/xxx1-03

R$: 185.000,00

PNOXB3RN

02029.000467/2022-81

Rafael Batista Coelho

010.xxx.xxx-93

R$: 51.000,00

34U870J3

02001.019009/2021-42

E. Belem Rodrigues

11.9xx.xxx/xxx1-30

R$: 1.000,00

6Z70XF5M

02029.000028/2023-59

Belmiro Catelan

162.xxx.xxx-34

R$: 15.000,00

98QA4D84

02029.000276/2023-08

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
Extrato de Contrato

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Reforma e ampliação da UBS Santa Cecília, localizada na rua Henrique de Moraes Camargo, 143 - JD. Santa Cecília e reforma da instalação elétrica e adequações civis das instalações do SAMU, localizado na estrada Tenente José Maria da Cunha, 563 - JD. Record. Vigência: 280 dias de 09/01/24 até 14/10/24. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$1.284.637,08. Licitação: TP Nº T -011/22. Assinatura: 09/01/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/Acre, conforme convênio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Data da Abertura: 30 de abril de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 25/01/2024 a 29/04/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-Ac, 24 de janeiro de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240069 ORIGEM: PREGÃO Nº 285/2022/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): LET`S GO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI, OBJETO: Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Saúde para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e com efeito do Departamento Central de Regulação e Setor de Tratamento Fora do Domicílio. VALOR TOTAL: R$ 431.480,32 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
AVISO DE Inexigibilidade de licitação Nº 30/2023-CPL

No dia 24 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 202/2023/FMS, Modalidade: Inexigibilidade N° 030/2023-CPL, objeto: Chamada pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de Clínicas Especializadas em Assistência Odontológica, nas especialidades de Endodontia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CLINICA SANTO ANTONIO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, no valor de R$ 1.775.005,00. E & G CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$ R$ 1.775.005,00. MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$ 1.775.005,00. MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ R$ 1.775.005,00. SAMANTHA RISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$ 1.775.005,00.

MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO nº 139/2023-CPL

No dia 24 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado PROCESSO LICITATÓRIO NO 264/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO: 139/2023-CPL,

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e rações para a Unidade de Vigilância e Zoonoses, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. VENCEDORA: A PECUARISTA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 37.968,00. EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS VETERINÁRIO EIRELLI, no valor de R$ 18.332,00. JM SARAIVA COSTA LTDA, no valor de R$ 37.400,00. WENDER DE S CAMARGO EIRELLI, no valor de R$ 139.551,25.

MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2023-SRP

No dia 24 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO NO 280/2023/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 147/2023/SRP, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locações de módulos habitacionais termoacústicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VENCEDORA: UNIAO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOS, no valor de R$ 4.300,000,00

LEONARDO DE OLIVEIRA

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004455/2023-87.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para a realização de concurso público, visando o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro de pessoal da fundação universidade federal de rondônia (unir)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 968.179,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
extrato de termo aditivo

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 2º ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 003/2023 - TP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 07.838.885/0001-41. Valor Registrado: R$ 253.991,95 (Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Origem: Tomada de Preço 003/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu - CE. Data da Assinatura/Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 e março de 2024.

aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP

AVISO PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP

O Município de Mulungu-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término dos prazos de interposição e respostas de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética do Estádio Municipal de Mulungu-CE, realizando sessão pública de abertura do envelope de propostas de Preço da empresa habilitada no referido Processo, no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE.

Mulungu - CE, 24 de janeiro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Presidente da Comissão de Licitações
aviso

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO Nº 2/2023/SME-TP

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao Processo nº 002/2023/SME-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA E.M. ESCOLA BELA VISTA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E CRECHE E.M. MANOEL DE ARRUDAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 29 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti-CE, 24 de janeiro de 2024

José Hallyson Sousa Rocha

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SMS

Comissão de Seleção. Data de Recebimento até: 02 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, na Sala da Comissão de Seleção, situada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, bairro Centro, CEP.: 62.190-000, Município de Groaíras, Estado do Ceará. Objeto: Chamada Pública, objetivando a Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na Área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Estabelecimentos do Município de Groaíras/CE. Modalidade: Edital de Chamada Pública n° 001/2024-SMS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min às 12h00min.

Groaíras - CE, 24 de janeiro de 2024.

Adriana Paiva Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23540.000106/2020-53.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.233,84. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002375/2023-52.

Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ika..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 121,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 4/2024

Espécie: Termo de Transferência nº 4/2024. Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.861/0001-76, representado por seu Governador HELDER ZAHLUTH BARBALHO, doravante denominado DONATÁRIO. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 3/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 18 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, c/c o inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014. OBJETO: Patrimônio constituído pelo trecho da rodovia federal BR-316/PA, que vai do Entroncamento da BR-010(A)/308(A) (2º Unit Belém) a Divisa Município Belém/Ananindeua (Alameda Moça Bonita), segmento: km 0,00 ao km 1,70, correspondendo ao código SNV 316BPA0010, bem como seus acessórios e benfeitorias, incorporada à malha rodoviária do estado do Pará, autorizada pela Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião do dia 19 de dezembro de 2023, constante da Ata da 49ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2023. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no DOU. Processo n° 50602.000779/2022-76. Data da Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP

PROC. ADM. Nº 0906/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE063/23, objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vitoriosas: - LUIZ JOSÉ DA SILVA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ 25.280.175/0001-20, venceu 19 itens, valor R$ 130.915,00; LUCINEIDE DA SILVA CARVALHO LTDA - CNPJ 22.383.337/0001-68, venceu 11 itens, valor R$ 109.479,00; AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - CNPJ 07.861.325/0001-08, venceu 7 itens, valor R$ 48.200,00. Total geral homologado: R$ 288.594,00.

Campo Formoso (BA) 12 de janeiro de 2024

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1051/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE065/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE CAMISAS ESCOLARES, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vitoriosa: VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 09.558.093/0001-49, vencedora do item 1, com o valor total homologado de R$ 351.000,00.

Campo Formoso (BA), 12 de janeiro de 2024

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0829/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE064/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E XEROGRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vitoriosas:1 -VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 09.558.093/0001-49, venceu 9 itens (3,4,6,7,8,10,11,12,17), com o valor total de 22.598,00,; 2 - MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ 36.074.101/0001-54, venceu 9 itens (1,2,5,9,13,14,15,16,18), com o valor total de $ 16.851,00. Total geral homologado: R$ 39.449,00.

Campo Formoso (BA), 15 de janeiro de 2024

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0923/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE055/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COM MOTORISTA E COM MOTOCICLISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Vitoriosas: 1) SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI - CNPJ: 11.962.215/0001-07, venceu 2 lotes (1, 3), com o valor total de R$ 6.705.960,00 2) ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 08.380.889/0001-91, venceu 2 lotes (2, 4), com o valor total de R$ 846.000,00. Valor total homologado: R$ 7.551.960,00,.

Campo Formoso (BA), 22 de janeiro de 2024

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 25 de janeiro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de fevereiro de 2024. Disputa dia 08 de fevereiro de 2024 às 10h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 25 de janeiro de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário Municipal de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023

O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br e ou telefone (074) 3612-3675.

Juazeiro - BA, 24 de janeiro de 2024.

Acauã Gandhi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23468.000050/2022-19.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, nos termos do Art. 57,II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.580,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública nº 06.001/2023 - CP

O Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto Contratação de empresa para reformas de Diversas unidades Escolares no Município de Graça/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública nº 06.001/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Licitantes: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 15.203.873/0001-79, lotes 01 e 02 no Valor Total de R$ 1.922.613,23 (hum milhão novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e três centavos); Renova Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, lotes 03 e 05 no valor total de R$ 1.134.061,91 (hum milhão cento e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e noventa e um centavos); IF3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, lotes 04, 06 e 07 no Valor Total de R$ 1.562.546,77 (hum milhão quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes.

Graça-CE, 23 de janeiro de 2024.

Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

Secretaria de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 68.2023-SRP

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 068.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 26/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 07/02/2024 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalo doamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2024

Maria Fabiola Alves Castro
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. José Célio Pinheiro, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 002/2024, de 02 de Janeiro de 2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública nº 002.2024 para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas Municipais atendidas pelos programas creche, Pré escola, ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Eduacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonópole@gmil.com e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.

Solonópole - CE, 24 de Janeiro de 2024

Gerusa Dantas Vieira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24.01.001/2024-STDETE

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.01.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações e locações de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá - CE, 24 de janeiro de 2024

Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis

Ordenador de Despesas
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.01 - PE - FME

O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.13.01 - PE - FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.

Tejuçuoca - CE, 24 de janeiro de 2024

Francisco David Mendes Pinto
Resultado de Julgamento

Chamamento Público Nº 1112.01.2023.CR

Chamamento Público Nº 1112.01.2023.CR. Cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados na área de saúde destinados atender as necessidades dos servicos de atenção básica em saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata a empresa Credenciada: SLIM Gestao de Saude e Treinamentos LTDA. O Resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará

Trairi - CE, 24 de Janeiro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso

Concorrência Nº 1906.01.2023 - CP

Aviso de Convocação Para Abertura de Proposta.

Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que os recursos apresentados pelas empresas Estrutural Engenharia e Construção LTDA e Construtora JLV LTDA foram julgados Improcedentes. E que o recurso apresentado pela empresa OPTIMA Construções LTDA foi jugado procedente tornando-a habilitada, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 1906.01.2023 - CP. Objeto: Adequação, recuperação e ampliação de um Prédio localizado na Avenida Salvador Martins, destinado ao funcionamento do complexo da Assistência Social do Município de Trairi. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 30/01/2024 às 16:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE

Trairi-CE, 24 de janeiro de 2024

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 03.013/2023-TP

Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - CE Empresa Vencedora Abaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.622.831/0001-94, com valor global de R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil, cento e oitenta reais, sessenta e oito centavos).

Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93 - Erivando Eduardo dos Santos- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Pacatuba-CE, em 24 de Janeiro de 2024.

Pacatuba-CE, 24 de Janeiro de 2024

Erivando Eduardo dos Santos

Ordenador de Despesas
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato nº 21/2022-01-PE. Extrato resumido do 2º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: MWD Negócios & Soluções LTDA, cujo o objeto é a aquisição de um veículo (trailer,) adaptado para unidade móvel de esterilização de animais castramóvel, para ficar a disposição da Secretaria do Meio Ambiente visando atender o controle e equilíbrio populacional de cães e gatos no Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 09 (nove) meses o prazo do contrato, tendo início em 29 de Dezembro de 2023 até 30 de Setembro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Meio Ambiente. Pentecoste (CE), 29 de Dezembro de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Meio Ambiente.
aviso

Concorrência Pública nº 2023.12.04.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) - Concorrência Pública n° 2023.12.04.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.12.04.1. Empresas Habilitadas: ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Empresas Inabilitadas: S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.2.2 (não apresentou comprovação de que a licitante possui em seu quadro Engenheiro Eletricista), 3.2.4.3 (Comprovação de Capacidade técnico operacional incompatível, conforme Parecer Técnico) e 3.2.4.4 (Comprovação de capacidade técnico-profissional incompatível em relação às alíneas "a", "d", "e", "f", "g" e "h", conforme Parecer Técnico); Cearense Serviços e Construções LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3.2 (Certidão com validade expirada em 29/12/2023), 3.2.4.3 (Comprovação de Capacidade técnico operacional incompatível, conforme Parecer Técnico) e 3.2.4.4 (Comprovação de capacidade técnico-profissional incompatível em relação às alíneas "a", "d", "c", "d", "e", "f", "g" e "h", conforme Parecer Técnico). Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP, cujo o objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, RM Clemente Candido-ME, Teles Soluções em Imóveis LTDA, Construtora Exito EIRELI-EPP, S A Engenharia LTDA, Riofe Serviços e Resoluções, Pilar Projetos e Engenharia, Momentum Construtora, A.I.L Construtora LTDA-ME, Ágape Engenharia, JL Empreendimentos e Construções, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI - P Pinheiro Engenharia. Licitantes Inabilitados: Ecos Edificações, Construções e Serviços, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, MTC Engenharia, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, WE Empreendimentos, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA-ME, Construtora Nova Liderança, Construtora Reis, JUF Construções e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, MR Engenharia e Empreendimentos e Serviços LTDA, HB Serviços de Construção EIRELI-ME, LA Locações e Serviços LTDA. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri - CE, 24 de janeiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da CPL
aviso

Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna Público, que não houve apresentação de recursos, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 L d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-CE. fica determinado o dia 29/01/2024 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387. Centro.

Santana do Cariri - CE, 24 de Janeiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240011; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada: Construtora Moraes LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 377.318,11 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1501.278120611.1.032 Construção, Ampliação e Reforma de Areninhas Esportivas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 377.318,11; Vigência: 19 de Janeiro de 2024 a 17 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.09.27.01

Tomada de Preços nº 2023.09.27.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construtora Moraes LTDA, com o valor total de R$ 377.318,11(Trezentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Onze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Fernando Reutman Rodrigues Sales. 18 de Janeiro de 2024.

São Benedito - CE, 18 de Janeiro de 2024

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230199 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. Clenes dos Santos Ribeiro Secretário Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Perfuratriz completa e Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas de abastecimento de água, e a manutenção dos sistemas antigos, nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 05/2023; Data da Assinatura: 18/01/2024; Prazo de Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: THRUONE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.462.710/0001-61, Itens 7, 8, 17 e 18 no valor total de R$ 122.660,00; SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 24.035.925/0001-36, Itens 5 no valor total de R$ 79.420,00; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 31.261.184/0001-77, Itens 3 no valor total de R$ 4.548,42; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 31.261.184/0001-77, Itens 3 no valor total de R$ 4.548,42; INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.415.033/0001-40, Itens 6 no valor total de R$ 34.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, Itens 4, 9, 10, 11, 12, 13, 16 no valor total de R$ 53.727,66; J F ALVES DE MORAIS CNPJ: 46.538.607/0001-20, Itens 1 e 2 no valor total de R$ 145.841,00; Ata de Registro de Preços nº. 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2024.

Marcos Túlio Queiroz Azevedo - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 03/2023. Processo Sei nº 23034.025532/2023-62. Contrato: ED00083/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Rogério Campos, CPF: ***.269.213-15. Objeto: elaboração de materiais em língua inglesa e espanhola, assim como elaboração de subsídios para criação de rede internacional de intercâmbio de práticas e experiências relacionados aos programas de manutenção escolar. Vigência: 29/01/2024 a 29/11/2024. Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003848202357. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Henry Freitas para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.807.771/0001-56. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Leonardo Martins de Medeiros e o Sr.º. Ronailson Francione da Silva (DETENTORES DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 24 de janeiro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 012564/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 028/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024.

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 008405/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 253/2022-SMSA. Objeto: Prorrogação de prazo. Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: Parecer Técnico n.º 005/2024 SMO-IE - INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Contrato Administrativo n.º 253/2022-SMSA. Início do Prazo em 21 de janeiro de 2024. Prazo de Execução da Obra. Início do Prazo em 20 de março de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.51.91, Fontes de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21-002 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 01/2024, Processo 1677/2024, Contratação de produtora cultural para realização do evento carnaval/ 2024. Início dos lances: 08/02/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 24 de janeiro de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina; OBJETO: Reestruturação do Sistema de Áudio e Vídeo das Plenárias, Auditório e Sala de Reuniões do CRM-SC; VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 52/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 30 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA / CNPJ nº 41.664.871/0001-97 - Valor: R$ 62.550,00. Contratação proveniente da ARP 027/2023 - Proc. Adm. 033/2023 - Pregão Elet. 010/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de tubos em PVC com recurso oriundo da Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021. Dot. Orçam.: 06.01.04.10.304.0012.2038.3.3.90.30.00 e 06.01.04.10.305.0012.3031.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 1621000000. Ass: 24/01/2024. Vig.: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 4/2024, nº 5/2024, nº 6/2024 nº 7/2024 e nº 8/2024.

PROCESSO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº. 30.732.095/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para a merenda escolar e almoço da Creche Mundo Encantado e Escola Municipal Nercilene Rocha, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ 67.015,00 (sessenta e sete mil e quinze reais), a empresa: SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ Nº 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55 perfazendo um valor total de R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais), a empresa: SAMS VARIEDADES -SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE inscrito no CNPJ Nº 35.532.598/0001-44 perfazendo um valor total de R$ 28.553,90 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), a empresa: RJ MURTA SOLUÇÕES inscrito no CNPJ Nº 49.239.488/0001-01 perfazendo um valor total de R$ 221.674,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e quatro reais).

BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores.VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 05/2024, dos seguintes itens: 2 R$ 4.250,00, 3 R$ 249,00, 7 R$ 1.095,00, 28 R$ 1.590,00, 29 R$ 2.390,00, 31 R$ 960,00, 36 R$ 6.190,00, 89 R$ 1.145,00, 90 R$ 1.125,00 e 93 R$ 26.520,00, junto a empresa D PRIMEIRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ 01.652.665/0001-42 Sendo Representante legal o Sr. DANIEL SILVA COSTA LAZZARI; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 9/2023 CEL1

Torna público a Revogação dos Lotes 04, 05, 06 e 07, publicado na seção 03, Pág. 194 de 28/03/2023

Recife, 24 de janeiro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 16/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de uma empresa para adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Lavandeira-TO, conforme elementos instrutores e exigências do edital. CONTRATADA: a empresa: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.374.896/0001-93, valor global de R$ 1.433.236,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos),

BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526019690202341. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo: 23108.080152/2023-80. Espécie: Termo de Convênio nº 001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura Municipal de Nova Mutum do Estado de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Extensão sob o título, "DIAGNÓSTICO DOPATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DENOVAMUTUM", cadastrado no SIEX sob o protocolo nº 191020231122171688, cujo objeto é o apoio técnico dos PARTÍCIPES para atualização do inventário de bens permanentes do CONCEDENTE e a respectiva adequação aos procedimentos contábeis, em acordo com as legislações de Direito Financeiro e Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses. Assinam: Leandro Félix Pereira - Prefeito do Município de Nova Mutum, Ildo Ademir Faccio - Secretário Municipal de Administração, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.