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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Data de Abertura: 04 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação asfáltica e passeio da Rua Felice Colet, trecho entre a Rua Duque de Caxias e Frei Timóteo, e pavimentação asfáltica e passeio da Rua Teodoro Manoel dos Santos, trecho entre a Rua Mauricio Cardoso e Rua Duque de Caxias, objeto do convênio nº 947567/2023, celebrado entre o Município de Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.

Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156.

Jeanice De Freitas Fernandes

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000148/2024-65. Termo de Doação nº 04.0027.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social Santo Antônio, município de Propriá/SE, CNPJ nº 16.457.665/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca Kohler, série: 24/0220, ano/modelo: 2024/2024, cor: vermelho, tombamento nº 334.226-0, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006SE6, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria do Rosário Ataíde Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000247/2024-47. Termo de Doação nº 4.0031.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 13.098.181/0001-82. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MARCA XCMG, MODELO: XC 870 BR-I SKD, CHASSI XUG08703VRPA02306, Tombamento nº 334.254-5, valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Danilo Alves de Carvalho/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001194/2023-09. Termo de Doação nº 04.0001.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social Santo Antônio, município de Propriá/SE, CNPJ nº 16.457.665/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de 14 discos, marca: KOHLER, modelo: GAC 245 1426, ano/modelo: 2023/2023, cor: vermelho, série: 23/1883, tombamento nº 334.168-5, no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria do Rosário Ataíde Silva/Presidente da Associação.
extrato de interrupção de contrato

SUSPENSÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 24/04/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamto nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna - se público a realização do o Processo Licitatório 009/2024 Credenciamto 001/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para Campanha de realização de Procedimentos Cirúrgicos de Pterígios, destinados ao atendimento dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, com início de recebimento de documentos as 09:00horas do dia 30/04/2024 Informações complementares através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente.

Romulo Souto Lucas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de peças para a Escavadeira Hidráulica KOMASTU PC130/2018, Contratação de empresa para aquisição de peças e mão de obra para conserto do Caminhão modelo MB 2729 e peças e mão de obra para conserto da FIAT Ducato MC TCA MIC PLACA IVJ8E36. ABERTURA: Dia 17.05.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net

Caiçara, 25 de abril de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 3/2024

Processo AdministrativO N° 011/2024.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com "zero" em horas trabalhadas, para atender as necessidades do municipio de SANTA MARIA DA BOA VISTA, conforme especificações/quantitativos do anexo. CONVÊNIO Nº 952972/2023. Das datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 á 14/05/2024 as 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2024, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2023, às 10 horas.

O valor global máximo admitido será de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista@gmail.com.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 25 de abril de 2024.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, no uso das suas atribuições legais, torna público que determinou a REVOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Objeto: contratação de empreiteira por preço global, para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de basalto, colocação de meio fio de concreto pré-moldado e drenagem pluvial na estrada da linha São Cristóvão "Etapa V", Sendo 3.360 M², E 2.640 M² Para A Estrada Da Linha Santo Antônio. Será Dividido Em Lote 01-Item 01 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha São Cristóvão, E Lote 02-Tem 02 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha Santo Antônio. Maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1180, e-mail: compras.sjh@gmail.com.

São José do Herval, 23 de abril de 2024.

Jovani Bozetti

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, referente à aquisição de Contratação De Empreiteira Por Preço Global, Para Execução De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo De Basalto, Colocação De Meio Fio De Concreto Pré-Moldado E Drenagem Pluvial Na Estrada Da Linha São Cristóvão "Etapa V", Sendo 3.360 M², E 2.640 M² Para A Estrada Da Linha Santo Antônio. Será Dividido Em Lote 01-Item 01 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha São Cristóvão, E Lote 02-Tem 02 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha Santo Antônio. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 14/05/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 25 de abril de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletronico Nº 2/2024

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai/SP, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Mini Carregadeira, com Recurso da Proposta 044849/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Tarabai/SP. A realização do Pregão será no dia 13 de Maio de 2024 com início às 09:15 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: (http://143.208.124.227:8079/comprasEdital/)"Acesso Identificado". O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email licitacao@tarabai.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3289-9095.

Tarabai/SP, 25 de abril de 2024

Jose Roque Da Silva Lira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Reabertura

Processo: 3.764/2024, destinado a execução de obras de recapeamento asfáltico. Encerramento: 16/05/2024 às 08h00m. e Sessão às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com.

Edital e Esclarecimentos: editais@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 13/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 13/2023, processo 63386.004603/2023-18. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais desta Base, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), na Portaria MB/MD nº 35, de 17 de janeiro de 2022, do Comando da Marinha e da Portaria n° 22, de 17 de janeiro de 2023, do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: INTERJET COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.403.410/0001-26 Item: 172. (Valor da ATA R$ 12.315,00), J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.889.348/0001-05 Item: 141. (Valor da ATA R$ 4.270,00), AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 17.048.568/0001-85 Item: 117. (Valor da ATA R$ 5.220,00), REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.088.488/0001-77 Item: 8. (Valor da ATA R$ 6.187,00), DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 21.793.208/0001-85 Item: 53. (Valor da ATA R$ 820,40), FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30 Item: 22. (Valor da ATA R$ 7.595,20), FIRST EAGLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.870.644/0001-43 Item: 123. (Valor da ATA R$ 5.364,00), DISTRIBUIDORA RAMALHO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 50.213.589/0001-84 Item: 09. (Valor da ATA R$ 2.128,00), PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 11.424.500/0001-77 Item: 177. (Valor da ATA R$ 7.605,00), CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.620.397/0001-78 Item: 194. (Valor da ATA R$ 15.000,00), JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 30.737.096/0001-36 Item: 197. (Valor da ATA R$ 17.480,00), BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ: 45.740.175/0001-73 Item: 56. (Valor da ATA R$ 2.790,00).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo nº 0122/2024. Objeto: aquisição de material de acondicionamento e embalagem, elétrico e eletrônico, conforme as especificações e quantitativo elencados no Encarte A, a fim de suprir às necessidades da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de Empenho: 2024NE00753, no valor de R$ 5.679,70 (cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos) e 2024NE00754, no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratadas: Rafa Paper Distribuidora LTDA - CNPJ:30.735.649/0001-11 e Volt Materiais Elétricos LTDA - CNPJ:26.507.653/0001-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 64548.007669/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.079.160/0001-94 - ENDOCLINICA CACHOEIRA LTDA. Objeto: Renovar vigência do contrato. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 1/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor visitante, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 01/2024, de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2024.

Vaga: Professor Visitante - Projeto "Fortalecendo o Ecossistema de Inovação de Vacaria e região: Integrando Ensino. Pesquisa, Extensão e Comunidade por meio da ação multifacetada de um professor visitante"

Classificação

Nome do Candidato

1º

Gabriela Zanandrea

2º

Denize Grzybovski

3º

Uiliam Hahn Biegelmeyer

ADAIR ADAMS
EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 39/2023 E

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor visitante, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 39/2023, de 07/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023.

Vaga: Professor Visitante - Projeto "Fortalecendo a pecuária Familiar da região dos Campos de Cima da Serra"

Classificação

Nome do Candidato

1º

Leandro De Conto

Adair Adams
Aviso

Interposição de Recurso - Fase de Habilitação

A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, Concorrência nº 00001/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB. A qual passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Moura E Andrade Construções E Serviços Ltda - Cnpj: 18.127.470/0001-86; Construtora Brtec Ltda - Cnpj: 13.493.236/0001-59; Covale Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 11.170.603/0001-58; Sb Da Silva Comercio E Servicos Ltda - Cnpj: 13.408.429/0001-64; Trust Construtora Ltda - Cnpj: 09.027.846/0001-90. Sendo assim abre prazo para contrarrazões nos termos da LF nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 25 de Abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em Serviços de Inspeção para Controle da Qualidade com Ensaios Não Destrutivos em projetos de Caldeiraria Técnica pesada com emissão de documentos periódicos de avaliação do desempenho dos projetos. Entrega das propostas: a partir de 26/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo Licitatório nº 016/2024. Adesão nº 01/2024.

Na publicação do dia 25/04/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 202, Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, Extrato de Registro de Preços, resolve Retificar: Onde se lê: (...)Processo Licitatório nº 950916/2023 (...) leia-se: (...) Processo Licitatório nº 01400.008903/2023-93 (...).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato da Adesão Ata RP do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Extrato do Contrato nº 021/2024, Adesão nº 01/2024, Processo nº 016/2024. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), referente à Ata de Registro de Preços nº 016/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023, Processo Licitatório nº 01400.008903/2023-93, gerenciada pelo Ministério da Cultura. Valor global estimado de R$ 615.764,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas. Contratada: Mardisa Veiculos S/A, CNPJ/MF Nº 63.411.623/0021-10. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 23/2024. Adesão nº 03/2024. Ratifica e Homologa, em todos os seus termos o ato de Adesão nº 03/2024, o Procedimento Administrativo nº 023/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 1 - Transmissão Mecânica, autorizando, a Contratação da Empresa: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, referente à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023, Processo Licitatório nº 23034.028908/2022-18, gerenciada pelo Ministério da Cultura. Valor global estimado de R$ 1.648.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003841202335. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção corretiva e preventiva em edificações, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 113/2019.

Nº Processo: 06659.068195/2019-55.

Inexigibilidade. Nº 40/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.000.107/0001-59 - ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271241

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO

Objeto: Limpeza química da caldeira da Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 20/05/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-13/2024

Processo nº 6734/24

Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com todos os Materiais e Equipamentos, para Reconstrução Emergencial de Galerias e Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção." DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -À vista das informações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, por Dispensa de Licitação Emergencial, AUTORIZO a contratação da empresa SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.343/0001-42, para "Reconstrução Emergencial de Galerias e Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção", no valor total de R$ 310.649,05 (trezentos e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 25 de abril de 2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia. DECISÃO DO PREFEITO - RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de Administração, de contratação, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.343/0001-42, para "Reconstrução Emergencial de Galerias e Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção", no valor total de R$ 310.649,05 (trezentos e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial.

Taboão da Serra, 25 de abril de 2024.

JOSÉ APRIGIO DA SILVA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 043/2024, Pregão Eletrônico Nº 013/2024, objetivando a aquisição de acessórios para equipamentos médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 044/2024, Pregão Eletrônico Nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de uniformes. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 25 de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240028

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 007-2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços em hotelaria referente a diárias/pernoite em apartamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada; RETIFICAÇÃO: Alteração do nome do contratado. RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXII, N° 64, 03 de abril de 2024, pág. 246; Onde se lê: CONTRATADA(O): AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME, inscrita no CNPJ/CPF (ME) sob o n° 21.472.452/0001-46; Leia-se: CONTRATADA(O): A P DA COSTA HOTEL E LOCAÇOES, inscrito no CNPJ/CPF (ME) sob o n° 21.472.452/0001-46.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Torna público que no dia 14/05/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 004/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 14/05/2024. DATA DA ABERTURA: 14/05/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara - MG, 25 de abril de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-038/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica atuando no segmento de engenharia referente ao fornecimento de diagnóstico em relação as medidas de segurança necessárias que deverão ser identificadas em toda a unidade fabril da NUCLEP. Contratada: CSB PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 18.072.608/0001-97. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$ 117.072,35 (cento e dezessete mil, setenta e dois reais, trinta e cinco centavos). Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Data da assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.301/2024 - UASG 803080

Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5). Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 26/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site https://www.net.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90301/2024.

São Paulo-SP, 25 de abril de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 017/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 010/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 010/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 015/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a eventual aquisição de Móveis Escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM", pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir I - Empresa vencedora: AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS CNPJ: 48.508.829/0001-26. Vencedora dos itens, 01, 04, E 07 conforme discriminado na planilha abaixo:

Item

Valor Unitário R$

01

R$ 550,00

04

R$ 1.440,00

07

R$ 699,00

II - Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA CNPJ Nº 46.954.427/0001-20 vencedora dos itens, 02, 03, 05 e 06 conforme discriminado na planilha abaixo:

Item

Valor Unitário R$

02

R$ 275,00

03

R$ 1.445,00

05

R$ 3.020,00

06

R$ 699,00

III - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.

Maraã, 05 de abril de 2024.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 022/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 015/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 015/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 022/2024, Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição De Flutuante Para A Associação Indígena Das Etnias Kanamary Minranha E Macu Macu Nadebe, Para Atender Às Necessidades Do Município De Maraã/Am, pelo menor preço unitário por item, à empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir: I - Empresa vencedora: J. A. A. BASTOS LTDA, CNPJ: 14.242.119/0001-85, vencedora do item: 01 conforme discriminado na planilha abaixo:

Item

Valor Unitário R$

01

R$ 299.000,00

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.

Maraã, 10 de abril de 2024.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 030/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 023/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 023/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 030/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Fardamento Escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM.", pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: L.C. CORDEIRO EIRELLI CNPJ Nº 41.050.958/0001-74.Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:

ITEM

VALOR UNITÁRIO

ITEM

VALOR UNITÁRIO

2

R$ 61,00

20

R$ 72,00

4

R$ 61,00

22

R$ 95,00

6

R$ 61,00

24

R$ 95,00

8

R$ 61,00

26

R$ 95,00

10

R$ 61,00

28

R$ 95,00

12

R$ 72,00

30

R$ 94,00

14

R$ 72,00

32

R$ 95,00

16

R$ 72,00

34

R$ 95,00

18

R$ 72,00

36

R$ 9,80

III - Empresa vencedora: SMART SERVIÇO DE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ: 01.518.330/0001-36. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:

ITEM

VALOR UNITÁRIO

ITEM

VALOR UNITÁRIO

1

R$ 53,00

21

R$ 96,00

3

R$ 61,00

23

R$ 96,00

5

R$ 61,00

25

R$ 96,00

7

R$ 62,00

27

R$ 96,00

9

R$ 61,00

29

R$ 96,00

11

R$ 62,00

31

R$ 96,00

13

R$ 76,00

33

R$ 96,00

15

R$ 77,00

35

R$ 96,00

17

R$ 76,00

37

R$ 94,00

19

R$ 76,00

IV - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente.V - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.

Maraã, 15 de abril de 2024.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 032/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 025/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 025/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 032/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a Eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM.", pelo menor preço unitário por item, à empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: BKS TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, CNPJ Nº 30.421.904/0001-51. Vencedora dos itens conforme na planilha abaixo:

Item

Valor Unitário

1

R$ 10.855,00

2

R$ 3.690,00

III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.

Maraã, 15 de abril de 2024.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial -

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 033/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 026/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 026/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 033/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual " Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA-EPP, CNPJ: 46.954.427/0001-20.Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:

Item

Valor Unit.

Item

Valor Unit.

2

R$ 49,00

37

R$ 73,00

3

R$ 8,00

38

R$ 31,40

4

R$ 44,00

39

R$ 10,40

5

R$ 161,00

40

R$ 345,10

6

R$ 120,00

42

R$ 170,00

7

R$ 39,30

48

R$ 79,90

8

R$ 34,00

49

R$ 62,00

9

R$ 164,00

50

R$ 167,00

10

R$ 49,97

51

R$ 60,00

11

R$ 165,00

52

R$ 43,00

12

R$ 51,97

54

R$ 16,60

13

R$ 159,90

55

R$ 12,00

16

R$ 76,00

56

R$ 139,90

20

R$ 48,00

57

R$ 114,90

21

R$ 17,00

58

R$ 160,00

22

R$ 24,80

60

R$ 113,70

24

R$ 59,84

61

R$ 224,40

25

R$ 5,00

62

R$ 79,90

28

R$ 21,30

66

R$ 238,00

29

R$ 96,00

68

R$ 54,00

31

R$ 14,50

69

R$ 22,00

32

R$ 16,00

72

R$ 341,90

33

R$ 66,40

75

R$ 331,10

34

R$ 313,10

76

R$ 9,45

35

R$ 17,90

78

R$ 16,00

III - Empresa vencedora: AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA-EPP, CNPJ: 48.508.829/0001-26. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:

Item

Valor Unit.

Item

Valor Unit.

1

R$ 58,00

47

R$ 14,50

14

R$ 399,00

53

R$ 21,00

15

R$ 71,00

59

R$ 114,00

17

R$ 29,00

63

R$ 120,00

18

R$ 89,00

64

R$ 19,00

19

R$ 218,00

65

R$ 120,00

23

R$ 67,50

67

R$ 165,00

26

R$ 178,00

70

R$ 275,00

27

R$ 117,00

71

R$ 335,00

30

R$ 218,50

73

R$ 345,00

36

R$ 130,00

74

R$ 330,00

41

R$ 13,00

77

R$ 194,00

43

R$ 80,00

79

R$ 17,00

44

R$ 157,00

80

R$ 144,00

45

R$ 345,00

81

R$ 64,00

46

R$ 14,50

IV - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. V - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.

Maraã, 15 de abril de 2024.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato nº 240/2024. Proc.: 23070.017969/2024-77. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Gestão e Qualidade Ambiental". Vigência: 25/04/2024 até 31/03/2026 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE LICENCIAMENTO GRATUITO Nº 4/2024

Processo: 0001788.00000188/2022-19. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Licenciamento Gratuito de Software SAS nº 04/2024 que entre si celebram a SAS INTITUTE BRASIL LTDA, CNPJ 01.127.357/0001-06 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Renovação do contrato do Termo de Licenciamento Gratuito de Softwares SAS ("CONTRATO"), firmado entre as partes em 18 de abril de 2023, regulando o licenciamento não exclusivo, temporário, intrasferível e não passível de cessão de 300 (trezentas ) licenças do Software SAS Educacional Analytic Suite (EAS), para utilização pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas para fins de Ensino e Pesquisa. Fundamento legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 18/04/2024. Signatários: Adriana Nunes de Melo , Representante Legal da SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, e Marcio Pochman, Presidente do IBGE.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; PRODATA MOBILITY BRASIL S.A; prorrogação do prazo de vigência contratual por 2 (dois) meses do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 002/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Ronco Júnior - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-005/2024

2º Caderno. Processo licitatório: 11016/2022

2º Aviso de Licitação.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO, INATIVAÇÃO MICROBIOLÓGICA E DESTINAÇÃO FINAL DAS OSSADAS HUMANAS (NÃO RECLAMADAS) DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, SITUADO A AV. LAURITA ORTEGA MARI, Nº831, TABOÃO DA SERRA-SP". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 14/05/2024 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br.

Taboão da Serra, 25 de abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 19/2024

Registro de Preços 04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto, brita nº 01 e pó de pedra. Abertura: 10/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 10/05/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

Registro de Preços 05. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para iluminação pública. Abertura: 13/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 13/05/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Registro de Preços 06. Objeto: Locação de impressora. Abertura: 14/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 14/05/2024 no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 042/2023

prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 06/05/2024, 01(um) meses e 24 (vinte e quatro) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. Data de assinatura do termo 23/04/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 8-2024

OBJETO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas dos Órgãos do Município de Planalto da Serra-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADA: Viga Construções E Serviços LTDA. CNPJ: 36.969.897/0001-03.VIGÊNCIA: 22/04/2024 à 22/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271287

Objeto: Aquisição de Analisadores Óleo/Graxa, Lubricid. Diesel e Ponto de Congelamento, com Assistência técnica

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-006

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 14/05/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 25 de abril de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA PRESENCIAL N° 001/2024-FME, Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da EMEF - Encontro da Criança, localizada na Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 100/2024.Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: CTHT Brasil Ltda. Valor: R$ 118.657,62. Prazo execução: 60 dias. Vigência: 04 meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF na localidade de Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 101/2024. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: CTHT Brasil Ltda. Valor: R$ 157.227,32. Prazo execução: 120 dias. Vigência: 08 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza E Higienização e Lavanderia Hospitalar Destinados a Atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data da abertura: 10/05/2024 às 09h00min. O Edital, adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 25 de abril de 2024

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 639/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9014/2023. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico-Hospitalares, Entre Outros, Visando Atender as Demandas Secretaria Municipal De Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Puerto Rico Grafica & Eventos Ltda, inscrito sob o nº do CNPJ 24.281.647/0001-05. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 11/05/2024 a 11/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-071. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda. Contrato nº 20240494. Valor Global: R$ 24.185,00. Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informatica Ltda. Contrato nº 20240495. Valor Global: R$ 4.745,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário e material permanente e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 18/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230348. TP 2/2023-071302; Contratante: Secretaria Municipal Educacional; Contratada: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, CNPJ: 15.044.049/0001-13; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de tempo e acréscimo de valor, previstos no contrato de R$ 82.136,37, referente a 9,55946% aproximado do valor total do contrato original de R$ 859.215,30, passando para o valor total de R$ 941.351,67; Vigência: 23/03/2024 a 23/04/2024; Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches.