gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 74.267.170/0001-73

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda.: 82359, 2774, 90198; Icatu Seguros S/A: 90198, 23752; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 23752, 90198, 6198, 73198, 20198, 34198, 78198, 87198, 48198, 97198, 54198, 69198, 75198, 66198, 51198, 49198, 41198, 18198, 2774, 92977; Chubb Seguros Brasil S/A: 223755, 82359, 90198, 2774, 40198; Axa Seguros S/A: 23752, 2774, 82359, 90198; Tekap Serv e Con S/A: 923752, 73752, 493752, 402774, 960198, 240198, 200198, 920198, 980198, 600198, 470198, 430198, 198, 260198, 10198, 180198, 850198, 870198, 90198, 902774; Cdf Assistência Ltda.: 90198; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 40198, 50198, 23752, 82359, 90198, 2774; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 90198, 82359; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 23752; Icatu Seguros - Filial Belém: 90198; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 82359; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 90198; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 23752, 2774, 82359, 90198; Icatu Seguros - Filial Rio De Janeiro: 82359, 90198; Tot D S Val Adic Ltda: 6683, 182223752, 430782359, 115105974, 164300287, 104090198, 302976683, 332322758, 42223752, 4090198, 10782359, 11902774, 12322758; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 90198; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 90198; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 90198; Seguros Sura S/A: 82359, 90198; Alfa Previdência e Vida S/A: 2774, 90198; Alfa Seguradora S/A: 90198; Assurant Seg S/A: 23752, 2774, 90198, 82359; Tokio Marine Seguradora S/A: 23752, 82359, 2774, 90198, 40198; Nortesul Benefícios Ltda.: 90198; Zema Seguros S/A: 90199, 90200; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.: 90198; Sompo Consumer Seg S/A: 2774; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda.: 23752, 2774, 82359, 90198; Amil Assistência Medica Internacional S/A: 90198; Too Seguros S/A: 90198; Via Varejo S.A: 2774, 82359, 90198; Claro S/A: 1090198; Liberty Seguros S/A: 90198, 2774, 23752; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda.: 82359, 90198; Omni S/A Cred: 90198; Sancor Seguros do Brasil S/A: 90198; Generali Brasil Seguros S/A: 23752, 23753, 82359, 82360, 90198, 90199, 2774; Chubb Seguros Brasil S/A: 23752.

ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.

Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ

LUCIANO SOARES

Diretor-Presidente
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023.. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. CONTRATADA IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001-00. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência do contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO: no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula Quarta do contrato originário;, no Processo Administrativo n.º 12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais).. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. 05/03/2024. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.019706/2019-55. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 07 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 5900.0111082.19.9 (4600594080).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 90 (noventa) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 04/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de instrumento contratual

Extrato do Ta 001/2024 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$60.228,74 que corresponde a aproximadamente 4,60%, supressão de R$2.186,69, que corresponde aproximadamente 0,16%. O contrato passa para R$1.366.520,01 Prorrogação até 01/06/2024. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
Extrato do Contrato nº 16/2024

Pl 399/2023 - Concorrência 013/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 016/2024 - Pl 399/2023 - Concorrência 013/2023. Contratada: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA, CNPJ 04.329.845/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Prazo: 11 meses. Valor: R$ 2.438.940,00. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00.00.00.00 - Ficha: 738. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
Extrato de instrumento contratual

Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra, acréscimo quantitativo no valor de R$9.037,98 que corresponde a aproximadamente 0,753% do valor inicial do contrato, passando o valor do contrato para R$1.209.099,81. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 82359; Rio Grande: 82359, 90198, 23752; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 90198; Rio Grande: 2774; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 23752.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179773/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00042. PREGÃO Nº: 00085/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de banco de dados para a plataforma Oracle e Exadata. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor total: R$ 195.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., CNPJ n.º 07.187.088-0001-41, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.004293/2022-83, tendo em vista as irregularidades apontadas no âmbito do Contrato nº 250/2022, em face dos seguintes descumprimentos contratuais: a) falta de pagamento do salário de julho/2023, pago diretamente pela DPU em 21.08.2023; b) atraso no pagamento do vale-transporte de agosto/2023, pago em 04.08.2003 (04 dias de atraso); c) falta de pagamento do FGTS da competência 06/2023; d) atraso no pagamento do salário de agosto/2023, pago em 9.9.2023 (3 dias de atraso); e) atraso no pagamento do vale-transporte de setembro/2023, pago em 6.9.2023 (6 dias de atraso); f) atraso no envio dos materiais de setembro/2023, entregues em 29.9.2023 (18 dias de atraso); g) falta de entrega dos materiais do mês de novembro/2023; h) falta de pagamento do salário de setembro/2023, pago diretamente pela DPU em 1.11.2023; i) atraso no pagamento do vale-transporte de outubro/2023, pago em 3.9.2023 (3 dias de atraso); j) falta de pagamento do salário de outubro/2023, vale-alimentação de outubro/2023 e do vale-transporte de novembro/2023, pagos diretamente pela DPU em 24.11.223; k) contratação irregular de obreiro, sem vínculo empregatício com a empresa, para prestar serviços na DPU; l) falta de pagamento do salário de novembro/2023, vale-alimentação de novembro/2023 e vale transporte de dezembro/2023, pagos diretamente pela DPU em 28.12.2023; m) falta de pagamento das verbas rescisórias da colaboradora, pagas diretamente em 9.2.2023; n) abandono do Contrato nº 250/2022, em face da suspensão da prestação dos serviços em 4.12.2023; e, o) falta de comprovação do recolhimento do FGTS das competências de setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023 e FGTS rescisório.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 03(três) meses, com data de encerramento para o dia 01/06/2025 e a inclusão de cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. VIGÊNCIA: 02/03/2025 a 01/06/2025. DATA E ASSINATURA: 01/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.535805/2023-76.
extrato de CONTRATO Nº CT240006

PARTES: SEBRAE/DF e ESTUDIO TREGIER DE INTERATIVIDADE LTDA. OBJETO: Aquisição de licença de software educacional. VIGÊNCIA: 04/03/2025. VALOR: R$ 13.770,00 (treze mil setecentos e setenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Jorge Adriano da Silva e Dielle Samara Frota Braga e pela ESTUDIO TREGIER DE INTERATIVIDADE LTDA - Silvia Regina Consorti Tregier. Data de Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 258, 259/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição de material de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia; 4) Pregão Eletrônico nº 64/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 5.949,33, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)DENTAL FREIRE GOULART LTDA CNPJ 08.886.401/0001-00 itens 3, 11 à 21, SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ 07.665.456/0001-10 item 27; 7)Data da Assinatura: 04/03/2024, Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO Nº 52.529/2023 -

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993, que institui a modalidade Tomada de Preços, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52.529/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara, HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, com sede na Avenida Antônio Diederichsen, n° 400 - Sala 210, Jardim América, Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.146.943/0001-22, sagrada vencedora pelo valor total de R$ 131.666,66 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Piraquara, 1º de março de 2024.

Josimar Aparecido Knupp Fróes

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola para Patrulha Mecanizada do município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 002791/2019; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - R$ 183.500,00.

Fica o licitante convocado para assinatura do contrato.

Itapororoca - PB, 5 de Março de 2024.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 UASG 160531

Pregão SRP 13/2022. Termo de Contrato 002/2023. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: Empresa Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Representante: Sra. Karine Pacheco Baptista Barbosa. Vigência: 5/12/2023 a 4/12/2026. Valor total: R$ 2.774,70. Data de assinatura: 5/12/2023. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024

Termo de Cooperação Técnica entre a União, representada pelo Comando da 12ª Região Militar, e o Banco do Brasil S/A, visa operacionalizar o "Depósito em Garantia" vinculado a obrigações da Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017 e alterações posteriores. O objetivo é gerenciar depósitos para garantias de contratos administrativos. O Termo define o objeto, fluxo operacional, competências e responsabilidades das partes, vigência, publicação, alterações, rescisão e foro. Vigência de 60 meses a partir da assinatura em 28 de fevereiro de 2024. David Vieira de Matos Júnior. Raimundo da Silva Baia. Adilson José Medeiros de Oliveira. Romário Lira Ribeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 01/2024, visando à contratação de 02 (dois) postos de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, de Técnicos em Sistemas Audiovisuais, para operar o sistema de som e vídeo do Plenário Milton Varela Dutra, cujo objeto foi adjudicado à empresa NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 01.832.691/0001-52.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765015709202368. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos fracassados para a microbiologia (antibiogramas, meios de cultura, reagentes, produtos químicos, dentre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Adminstrativo Interino

(SIASGnet - 05/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000971/2020-28-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0194/2023. Contratada: Durabil Serviços e Tecnologia Ltda., CNPJ nº 35.778.768/0001-75. OBJETO: Aquisição de 01(uma) licença software, para monitoramento e gestão dos planos operativos anuais e de manutenção preventiva, dos Perímetros Irrigados Boacica e Itiúba. VALOR: R$ 50.185,00 (cinquenta mil e cento e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898331/2020. Processo n. º 71000.014297/2020-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul/MS - CNPJ: 26.857.516/0001-40.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898331/2020.

Vigência: 06/11/2020 a 31/07/2024.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: HERCULANO BORGES DANIEL - Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul/MS - CPF: ***.343.541-**.
extrato de instrumento contratual

ESPECIE: Expedição Cientifica nº02/2024

Processo nº01280.000138/2024-58

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Colorado Mesa University, Grand Junction, EUA

OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em testar tecnologias para coletas de dados para estudar e monitorar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta, em especial, nas copas das arvores. Os veículos transportadores dessas tecnologias serão drones customizados de diversos tamanhos e equipados com diferentes sensores. Para insetos serão utilizadas as armadilhas luminosas também, para os demais elementos da biodiversidade serão utilizados registros fotográficos e acústicos. Construir uma base de dados para identificação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos em copas de arvores.

VIGÊNCIA: 1 (um) ano.

Data e Assinaturas: Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor; CPF n° 214.671.532-49;

Colorado Mesa University, Carrie Lynn McVean - Diretor;

Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585001211202362. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, classificados como mobiliário em geral, equipamentos de proteção, segurança e socorro e ainda, maquinas e equipamentos de natureza industrial.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 110404-06001-2024NE800324
EDITAL Nº 74, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO

1.1 Departamento de Comunicação Social

Área / Subárea

do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano,

a partir de:

Comunicação / Relações Públicas

Adjunto A

198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)

140/2023 (DOU de 31/03/2023,

Seção 3, Página 117)

31/03/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003529202392. Objeto: Eventual aquisição de peças e serviços para máquinas pesadas da seção de equipamento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 23/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 de março de 2024

Processo nº 25000.194055/2023-05

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Sandra Milena Coronel Gonzalez, CPF: ***.648.750-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1797/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.194055/2023-05. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 2/2023

Processo TRT n. 1.068/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC (CNPJ n. 09.186.982/0001-22). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/03/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Flávio Emiliano Moreira Damião Soares, Presidente, pela FUNDAC.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 02/2024 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO: SAULUS YURI MILLI RANGEL; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e SAULUS YURI MILLI RANGEL pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23206.000438/2024-62.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 01 posto de recepcionista, a partir de 01/03/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 9.511,35. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 028/2024 - Processo nº 25000.013141/2024-07, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria União - EPP, CNPJ: **.878.613/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.026, no montante de R$ 199.665,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.013141/2024-07. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0003237-10.2021.6.27.8000.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato 10/2021 por mais 30 meses, bem como reajustar os preços contratados. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula sexta do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar a vigência do contrato 10/2021 por 30 (trinta) meses, a partir de 27/04/2024.

os preços contratados ficam reajustados, retroativamente a 24/11/2023, em 3,32% (três vírgula trinta e dois por cento), mediante aplicação do índice do ipc(fipe) acumulado nos doze meses, passando o valor mensal para 645,75 e global anual do contrato para r$ 7.749,00 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais),. Vigência: 05/03/2024 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Contratação de empresa para a Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Felipe Camarão trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores e Rua Padre Anchieta trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores. A abertura das propostas será dia 09 do mês de abril do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviço e Fornecimento de Material para Execução de Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Tiradentes, Miguel Frias e 15 de Maio (Rua Tiradentes entre as Ruas General Osório e Dr. Flores; Rua Miguel Frias entre as Ruas Venâncio Aires e Dr. Flores; Rua 15 de Maio entre as Ruas General Osório e Dr. Flores). A abertura das propostas será dia 09 do mês de abril do ano de 2024, às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 5 de março de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO - ERRATA

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios para certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em qualquer área relacionada às tecnologias da computação e informação; e experiência profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data centers e/ou computação em nuvem. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia 11/03/2024 (prorrogado por mais 8 dias) para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional Substituto do Projeto BRA/18/023
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

EDITAL Nº 180/2023 -

Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 578.017,50; para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e guias e sarjetas na rua Arlindo Spaulonci, localizado neste Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI.

Barra Bonita, 5 de março de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Contrato nº 46/2024 UASG 155062 Processo nº 23730.000043.2024-21 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratado: 97.458.533/0001-53 Contratado: GUARDIÃ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação direta de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos. Vigência de 27/02/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 49.997,30 Data da assinatura: 26/02/2024.
Extrato de Termo de Permissão - 04-011/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: J A SALES COMÉRCIO E COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 28.809.603/0001-58. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-423/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-423/PE, km 24,70, área total de 6.219,92m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.002736/2022-13. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259009

Objeto: Serviços de manutenção e reabilitação em tanques de armazenamento da UN-RJMG.

Abertura das propostas em 27/03/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.010575/2024-64.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da aula inaugural dos cursos do Programa Empreender Sustentável, promovido pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI, em parceria com esta MDS, a ser realizado no Auditório OAB/PI, R. Gov. Tibério Nunes - Cabral, Teresina - PI, no dia 02/03/2024 (sábado), às 10h00.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.924,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Contrato nº 42/2024 UASG 155062 Processo nº 23730.000025.2024-40

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ contratado: 33.091.401/0001-53 Contratado: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço outsourcing de impressão, digitalização e cópia. Vigência de 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 18.794,00 Data da assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002349/2024-15.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 03.232.810/0001-61 - CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado em Ciências Agrárias: Adrielly Karoliny de Lima, SAIC 20100.24/0033-0; Data assinatura: 04/03/2024; Vigência 06/03/2024 a 31/08/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Adrielly Karoliny de Lima.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE CAMPO COM A ROBÔ ANNELIDA

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fundação Empresa-Escola de Engenharia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina-Senai/SC. RESUMO DO OBJETO: Alterar os dados da representante da FUNDAÇÃO, para corrigir erro material. Prorrogar o prazo da vigência até 31/05/2026. Acrescentar ao projeto o valor de R$ 167.056,41 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Com a alteração realizada, o valor total do projeto passa de R$ 903.285,25 (novecentos e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.070.341,66 (um milhão, setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis entavos). VIGENCIA: 31/05/2021 a 31/05/2027. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da Fundação; Mário Cezar de Aguiar, Presidente do Conselho Regional do SENAI/SC e Fabrizio Machado Pereira, Diretor Regional do SENAI/SC. N.º DO PROCESSO: 23078.528011/2021-94.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259885

Objeto: AQUISIÇÃO ALUMINA ATIVADA

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160068

Nº Processo: 64465033434202314. Objeto: Contratação de escoramento da plataforma em balanço e peitoril da escada de acesso ao Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, situado na Avenida Infante Dom Henrique, 75 - Glória, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ANDRE GOMES DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160068-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2579/PMSFO/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 001/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013, decreto nº 2478 de 01 de setembro de 2023 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de selecionar associações rurais de pequenos produtores do Município de São Felipe D´Oeste, para doação de 01 (Um) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, Tombamento nº 04237,a fim de facilitar o trabalho dos pequenos produtores rurais da comunidade no Município de São Felipe D´Oeste. a partir de 28/03/2024. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 5 de março de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 899/2019.

Nº Processo: 50618.000569/2019-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 329/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de execução das obras do contrato 00899/2019. O prazo de vigência do presente contrato com vencimento da vigência em 14.03.2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vigência a vencer em 14.03.2025 e o prazo de execução dos serviços do presente contrato com encerramento em 26.12.2023, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a encerrar em 25.12.2024. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532006829202201. Objeto: Aquisição de material descartável, acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD

OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para serem utilizados nos veículo/caminhões e maquinas e tratores agrícolas da prefeitura e secretarias/fundos municipais no exercício de 2024;

CONTRATO Nº: 2024035; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ. 30.671.300/0001-63; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 59.782,00 (Cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais); CONTRATO Nº: 2024036; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 18.870,00 (Dezoito mil oitocentos e setenta reais);
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMPD

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD, Processo n° 035.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E REFIS, RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, Homologado as empresas: (1) TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ. 07.679.989/0001-50, com o valor R$ 87.522,00 - (2) ISM - SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ. 31.513.638/0001-50, com o valor R$ 40.328,00, (3) N. DA S. LIMA-ME,CNPJ. 17.633.036/0001-05, com o valor R$ 162.096,71, Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 5 de fevereiro de 2024

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº A2024005

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD, Processo n° 035.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E REFIS, RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024005, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (1) TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ. 07.679.989/0001-50, com o valor R$ 87.522,00 - (2) ISM - SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ. 31.513.638/0001-50, com o valor R$ 40.328,00, (3) N. DA S. LIMA-ME,CNPJ. 17.633.036/0001-05, com o valor R$ 162.096,71, Data da Ata: 23/02/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Convênio processo n° 2022/13327. Empresa vencedora: GAVIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS com o valor total de 10.712.000,00 (dez milhões e setecentos e doze mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde, 5 de Março de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Presidente da CPL
Extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Poliana Regina Carloni; Objeto: Fica distratado a partir de 05/03/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0036-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 05/03/2024; Data da Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Poliana Regina Carloni bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 7101.003078/2023-13.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: Contratação de aquisição de materiais de segurança orgânica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 237.584,32. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054014277202371. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, expediente, faxina, peças de embarcações e de instrumentos musicais para suprir as necessidades do C Fron JAURU/66º BI MTz.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 05/03/2024) 160155-00001-2024NE000001
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN, NOVO, COM RECURSOS DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18 DE MAIO DE 2023, valor máximo de R$ 108.404,59.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 4 de março de 2024

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 117.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 51/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Eline da Costa Brito CPF: 067.XXX.653-47 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eline da Costa Brito - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 56/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002518/2024-52.

Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.600.223/0001-03 - NEUROCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23282.013151/2018-41.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 17/2020, conforme previsto na Cláusula - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 10/03/2024 e término em 10/09/2024. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor do Termo Aditivo: 156.524,16. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).