Eixo 5 - A capacitação e a sensibilização sobre os manguezais do Brasil

Linha de Ação

Ação

Responsável

Prazo

Promoção da capacitação de povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais que tenham relação direta com os manguezais, buscando garantir maior representatividade e participação social desses agentes nos diferentes espaços de participação e controle social

5.1

Realizar cursos de Educação Ambiental para mulheres em unidades de conservação federais para a gestão ambiental pública

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM/DISAT/ICMBIO)

2030

5.2

Desenvolver programas de capacitação para a sociedade civil e comunidades costeiras, promovendo a participação ativa e o engajamento na adaptação à mudança do clima.

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2030

5.3

Formar, implementar, capacitar, monitorar e avaliar os Conselhos Gestores das UCs Federais situadas no ecossistema manguezal

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM/DISAT/ICMBIO)

2030

Desenvolvimento de ações de capacitação para aprimorar e fortalecer a capacidade dos órgãos e das entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente responsáveis pelas políticas ambientais que afetem os manguezais em suas respectivas jurisdições

5.4

Formação de gestores e técnicos municipais e estaduais em arborização urbana por meio de cursos EaD

Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR/SQA/MMA)

2025

5.5

Realizar formação de Educadores Ambientais para Gestão Socioambiental de unidades de conservação federais

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM/DISAT/ICMBIO)

2030

5.6

Desenvolvimento de um manual sobre infraestrutura verde e cinza para disseminação de boas práticas para redução dos impactos e recuperação dos manguezais afetados

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil)

2025

Promoção de ações educativas voltadas aos diferentes segmentos da sociedade sobre a importância dos manguezais e a abordagem ecossistêmica como forma de diminuir ou eliminar os impactos negativos sobre os manguezais, e garantir seus serviços ecossistêmicos

5.7

Inserção de ações educativas e ou informativas sobre manguezais urbanos no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR/SQA/MMA)

2030

5.8

Realizar Cursos Territoriais de Gestão Socioambiental

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM/DISAT/ICMBIO)

2030

5.9

Realizar Chamadas de Projetos de Educação Ambiental

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM/DISAT/ICMBIO)

2030

5.10

Elaborar estratégia de comunicação do ProManguezal

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2025

5.11

Elaborar e produzir material de comunicação do ProManguezal

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2025

5.12

Promover ações de comunicação voltadas aos diferentes segmentos da sociedade sobre a importância dos manguezais e a abordagem ecossistêmica

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2025

Promoção de ações para valorizar a cultura associada ao manguezal e expandir o conhecimento do uso sustentável do ecossistema por meio de intercâmbio entre povos e comunidades tradicionais

5.13

Realizar Seminário Nacional de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação Federais

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM/DISAT/ICMBIO)

2030

Estímulo a processos formativos de jovens para atuação na gestão participativa de seus territórios, de forma a possibilitar a renovação de lideranças comunitárias

5.14

Realizar Cursos de Educação Ambiental visando a formação da juventude em unidades de conservação federais para a gestão ambiental pública

Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM/DISAT/ICMBIO)

2030

Eixo 6 - O fortalecimento e a sustentabilidade financeira do ProManguezal

Linha de Ação

Ação

Responsável

Prazo

Desenvolvimento de instrumentos econômicos visando à implementação do ProManguezal

6.1

Construir jornada de negócios e financiamento para ações do ProManguezal

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil)

2025

6.2

Desenvolver recomendações de salvaguardas para projetos relativos a atuação junto a comunidades sobre projetos de ecossistemas de carbono azul (pagamento por serviços ambientais, créditos de carbono)

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil)

2025

6.3

Desenvolver recomendações para processo de compartilhamento de benefícios para promoção da conservação e fiscalização de áreas de manguezais

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil)

2025

6.4

Desenvolver protocolo de consulta e desenvolvimento de negócios em parcerias com comunidades tradicionais e governo em ecossistemas de carbono azul

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil)

2025

6.5

Desenvolver mecanismo financeiro para financiamento de conservação e proteção de manguezais

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil)

2025

6.6

Diagnóstico/estudo para elaboração de Plano de financiamento para recuperação de manguezais (considerando captação de carbono)

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2028

6.7

Criar um mecanismo de monitoramento do ProManguezal

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2025

6.8

Levantar os custos para a implementação do ProManguezal

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2025