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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 01 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de tubos de concreto para manutenção das vias públicas e estradas vicinais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 01 de abril de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 13 de março de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a RIBEIRO VEICULOS S/A.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDIMENTO DAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948810/2023 - PROCESSO Nº 59800.000289/2023-99/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de março de 2024, até o dia 05 de março de 2025.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Infraestrutura a seguir: 1- Secretaria de Infraestrutura, Projeto Atividade 2.058 Fonte 1700 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e André Gandolfi Feio Ribeiro - Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

CONTRATO 155/2022

CONCORRÊNCIA Nº 13/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda - CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 8,53380% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação FINEP 663 nº 02/2024

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AIXTRON, INC. Objeto: Serviço adicional de instalação de peças de testes. Valor: US$ 14.300,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: Parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Playgrounds - Dia 01/04/2024 às 9h.

Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024

OBJETO: Aquisição de empilhadeira motorizada e carro de movimentação de big bag conforme convenio entre esta municipalidade e o IAT, convenio 113/2023.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 28/03/2024 às 08:30horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/03/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br -

Iguaraçu/PR, 12 de Março de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

Eva Paula Charalo

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 182/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor total, qual seja: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - R$ 19.999.999,62.

Joinville/SC, 12 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRANQUINHA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Branquinha, Alagoas. CNPJ nº. 12.226.619/0001-06 com carta sindical registrada no livro 079, páginas nº 086, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 340, CEP: 57.830-000 centro de Branquinha, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor José Quiterio da Silva, brasileiro, Casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 1190558 SEDS-AL e NIT: 124.29763.07-0 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Branquinha/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 11 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Branquinha/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Branquinha - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Agricultor Familiar, residente na Rua Eurico Miranda s/n, CEP: 57.830-000. Branquinha, Alagoas.

Branquinha/AL, 13 de março de 2024.

José Quiterio da Silva

Presidente do Sindicato

NIT: 124.29763.07-0
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

P.A. N° 026/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 27 de março de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAUJO. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 27/03/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 14 de março de 2024

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021245

Processo SEI 100.0874.2024.0004262-01. Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda (CNPJ 12.066.286/0001-97). Objeto: Fornecimento de tubo aço carbono para aplicação nas obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA principal do sistema integrado de abastecimento de água de salvador - fase 2, através do sistema de registro de preço - lote 02, através da ata 5000001608, assinada em 02/10/2023. Valor Contratado: R$ 2.918.106,00 (proposto) / R$ 3.170.288,00 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 08/03/24. Origem: Licitação nº SP 099/23. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: Próprios/OGU.
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O RECAPEAMENTO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DE BOSSOROCA/RS, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Abertura no dia 02.04.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08horas do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-999631-2603.

Bossoroca, 13 de março de 2024.

João Alberto Ourique do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1767995

PLATAFORMAS METÁLICAS PARA ACESSO AOS MOTOGERADORES

Abertura da Proposta: 10/05/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE alteração

O Presidente da Comissão de Licitações da Embasa comunica aos interessados que as datas: do Recebimento dos envelopes e da sessão pública da Licitação nº 006/2024, cujo objeto é "Locação de Ativos, precedida da concessão de direito real de uso de áreas e execução das obras de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª Etapa), compreendendo captação de água bruta, adutoras, tratamento e macro distribuição da água tratada para atender a localidades do Município de Mata de São João/BA", que estavam marcadas para, respectivamente, os dias 10/04/2024 e 17/04/2024, foram remarcadas, respectivamente, para os dias 27/05/24, das 09h às 12h, e 03/06/24, a partir das 14h.

Salvador, 13 de março de 2024.

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos odontológicos, visando atender o serviço de saúde, para atender ao Sest Senat Unidade B 059, em Bauru/ SP em favor da empresa ALLMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 42.554.707/0001-90), no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Dayene Yuri Ramos Laranjeira da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 485.639,26. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de março de 2024

MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE

Presidente da Comissão
CNPJ 52.042.661/0001-83

NIRE 5340001158-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Diretor Presidente da COMPANY, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1755 (um mil setecentos e cinquenta e cinco), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online na data 27 de março de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 9:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

I - Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

a) Relatório da gestão;

b) Balanço;

c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Cooperativa;

d) Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotas-partes integralizadas;

e) Fixação do valor global para pagamento das cédulas de presença, honorários, gratificações e demais remunerações dos membros da Diretoria e, cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal e dos Comitês, sendo o caso;

f) Quaisquer assuntos de interesse social, devidamente mencionados no edital de convocação, excluídos os de competência exclusiva da Assembleia Geral Extraordinária.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Brasília/DF, 14 de março de 2024.

Igor Marangoni Sigiani
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PESRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 27/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040600 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação pronta com fornecimento dos materiais (Item 01 Fracassado do Pregão n. 01.2024), para atender as diversas secretarias e órgãos da administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 14 de março de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada Preços nº 6/2023

Processo nº 48/2023 - Menor Preço Empreitada por Preço Global

Objeto: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução de obra para substituição e implantação de novo sistema de iluminação pública em LED, do município de Nova Aliança - SP, mediante recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA), contrato nº. 0612163-34, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

Empresa vencedora: C&F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.587.125/0001-58, com sede na Av. Olívio Commar, nº 4008, Centro, Jd. Residencial Noroeste, Votuporanga - SP, CEP: 15.505-106, com o valor total de R$ 857.469,16 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança, 13 de março de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 27 de março de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de veículos automotores, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas. com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.

Vacaria - RS, 14 de março de 2024

Marcos André Aguzzolli

Presidente do CONDESUS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024

Processo Administrativo nº 2047/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: aquisição de Nobreak (TH SHARA SENOIDAL UNIVERSAL 2200VA/1540W 4452 BIVOLT 115V/220V com chave seletora) para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Dr° Paulo Bernardes conforme quantidades e especificações do termo de referência, conforme o termo de referência e demais anexos. A referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência durante um período de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio de aviso de dispensa publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios). Ressalta-se que os documentos referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no Portal de Transparência do Município quanto no Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, atendendo assim a mais um requisito legal de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado foi o de MENOR PREÇO POR ITEM, resultando na seguinte empresa vencedora:

Empresa: MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS ME

CNPJ: 15.643.028/0001-14

VALOR TOTAL: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais)

Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II.

Nerópolis, 13 de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240097

ORIGEM: ARP 026/2023 PE SRP Nº 031/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI.

CNPJ: 12.913.674/0001-66

OBJETO.......: Fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de pacajá-pa.

VALOR TOTAL......: R$ 376.644,83 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024

Processo Administrativo nº 2294/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de implante testicular unilateral, para doação ao paciente inscrito no departamento de assistência social da secretaria municipal de saúde

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 15/03/2024 até 19/03/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 19/03/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 13 de março de 2023.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23.872/SEMSAU/2023

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar a Edificação do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, visando atuar como local onde se prestará serviços voltados a assistência a saúde (Sede Administrativa, Contemplando a Farmácia Municipal com dispensação de medicamentos, Central de Regulação Ambulatorial e Agendamentos de Transporte de Pacientes Intermunicipal, entre outros, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO.

Com o valor total estimado em R$ 7.501.011,68. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 08/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 18/03/2024 até às 09h59min do dia 03/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 03/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 12 de março de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

CONCORRENCIA 02/2024 Processo Administrativo nº 01040051/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada, decorrente do Edital de Concorrência sob o nº 02/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Contrato é a execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL DE MANEJO PARA BOVINOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação MODALIDADE CONCORRENCIA nº 02/2024, fornecida pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 451.522,99 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL". CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Piranhas-AL, 11 de março de 2024. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal CONTRATANTE.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024, do tipo menor preço por global, para Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Aguiar-PB, através da proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde, cuja abertura será no dia 02.04.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 12 de março de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23377.000416/2022-79.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 28/03/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.167,24. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SES/MA

A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ nº 02.973.240/0001-06, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau. CEP: 65.076-820 - São Luís/MA, doravante denominada ORGÃO CREDENCIADOR, por meio da Secretária Adjunta da Política de Atenção primaria e Vigilância em Saúde, neste ato representada pela senhora Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa, designada Ordenadora de Despesas da SES/MA, através da PORTARIA/SES/MA nº 404, de 03 de maio de 2023, considerando o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024- CPC/SES, decorrente do Processo nº 174884/2023 - SES e do Processo nº 2024.110222.04429 - SEI/SES, resolve CREDENCIAR a empresa D. A. GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.216.889/0001-51, localizada na Rua das Paparaubas, nº 13, São Francisco, São Luís - MA, representada pela Sra. Darlete Aguiar Gonçalves, cujo objeto é a eventual e futura contratação da empresa especializada em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, visando atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de Controle de Zoonoses, que está vinculado à Superintendência Estadual de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, parte integrante da Secretaria Adjunta de Atenção primária e Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital nº 01/2024-SES/MA. Vigência, aplicação, preços, especificações, quantitativos e Foro encontram-se detalhados no Termo de Credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 11/03/2024 (terceiros)

São Luís, 4 de março de 2024

Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa

Secretária Adjunta da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2019; 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022; 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2035; 20.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2046; 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392.2017.2050; 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2055. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 500 - Recursos Ordinários tanto PM quando Saúde, 540 - Fundeb, 541 - Compl. VAAF, 542 - Compl. VAAT, 543 - Compl. VAAR, 660 - Custeio FNAS, 600 - Custeio SUS. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00031/2024 - 11/03/24 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.964,60; CT Nº 00032/2024 - 11/03/24 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 6.269,50; CT Nº 00033/2024 - 11/03/24 - MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - R$ 287.781,80; CT Nº 00034/2024 - 11/03/24 - MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 114.709,25; CT Nº 00035/2024 - 11/03/24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; CT Nº 00036/2024 - 11/03/24 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 9.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de servidores por unidade da área geográfica do município para a eficiência e controle de qualidade no serviço público no município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 28/03/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 12 de Março de 2024

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preço fornecimento parcelado de material de construção (elétrico, hidráulico e ferramentas), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 28/03/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 12 de Março de 2024

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da análise da documentação de habilitação, nos termos do item 14.11 do Edital da Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. Foram consideradas habilitadas as seguintes licitantes: a) BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60); b) DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00); e c) STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20). Foram consideradas inabilitadas as seguintes licitantes: a) IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ nº 37.348.973/0001-26), em razão do descumprimento das condições de participação previstas no subitem 5.2.7 c/c o subitem 11.8.4.2.3 do Edital; e b) HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 12.310.172/0001-40), em razão do descumprimento dos subitens 11.8.4.4.1 e 11.8.4.4.2 do Edital. A Ata nº 010/2024, relativa à conclusão da análise das documentações de habilitação apresentadas encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. As licitantes que desejarem manifestar a intenção de recurso da decisão de habilitação, nos termos do que prevê o subitem 14.11.1 do Edital, deverão fazê-lo em até 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decadência deste direito, devendo tal manifestação ser realizada por meio de documento formal, datado e assinado pelo representante legal da licitante e encaminhado à Comissão Especial de Licitação, em formato PDF, para o e-mail: licitacoes@navbrasil.gov.br.

LETÍCIA RIBEIRO CARDOSO

Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1495/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A. - CNPJ nº 02.364069/0003-91; para aquisição de linha de costura azul, verde e amarela para atender as demandas de produção de cadernetas de passaportes; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0124/2023; Processo nº 18750.111321/2023-16; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 12/03/2024; vigência até 12/03/2025; valor global: R$ 488.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011246202307. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Papel Sulfite A4 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Caso haja manifestação de interesse, há a necessidade de inclusão, posterior, de ETP e/ou TR do órgão p. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 354/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 18 - R$ 29,00; FUFA-SC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Item 33 - R$ 12,75; COLOPLAST DO BRASIL LTDA - Item 34 - R$ 19,00 e Item 37 - R$ 14,10. Restou FRACASSADO o Item 6.

Joinville/SC, 13 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 504/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo/Lote e Valor Global, quais sejam: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA - Grupo/Lote 1 - R$ 400.550,00.

Joinville-SC, 13 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
edital de 13 de março de 2024

PRORROGAção do prazo de validade do Concurso Público nº 1/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7369/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - PROC. SEI Nº 14502.004910/2020-77- CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando o Parecer Jurídico de id 0553463, constante dos autos do PROC SEI nº 14558.000025/2024-05;

Considerando o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal;

Considerando o quanto consta do item 6, do Capítulo XIII, do Edital de Concurso Público nº 001/2019;

resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, realizado pelo CREFITO-3, cuja publicação de homologação deu-se no Diário Oficial da União de 21/03/2022, página 169, Seção 3, destinado ao preenchimento de empregos públicos para esta Autarquia.

RAPHAEL MARTINS FERRIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 160/2023

PROC. N.º 20.522/SEMAIC/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 160/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 20.522/2023, conforme Relatório PE 160-2023 de 07/03/2024 (ID 2209250) e Parecer 221 de 11/03/2024 (ID 2215498), cujo objeto é: Aquisição de equipamentos (01 motoniveladora e 01 trator agrícola) para atender aos programas de assistência a agricultura familiar, propriedade produtiva e apoio a psicultura no município de Ariquemes/RO, tal como proposta - 016707/2022, termo de convênio n. 934848/2022 (id 1193408) devidamente aprovado e publicado, em favor das empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ: 11.260.925/0003-50, com valor de R$666.444,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais) e TLM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.758.964/0001-61, com valor de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$855.444,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais).

Ariquemes/RO, 11 de março de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231924

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231924, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19242023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232034

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232034 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20342023, até o dia 11/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232066

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232066 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20662023, até o dia 11/04/2024 às 8h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO

Concorrência Pública Nº 13.006/2023 -CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Publica Nº 13.006/2023 -CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 20/03/2023, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes
AVISO

Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 20/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EletrônicO Nº 11/2024

O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 29 de março de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 0 (ZERO) KM, CONFORME CONVÊNIO 941877/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PARANÁ.

A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367.

Bom Sucesso, 13 de março de 2024.

JOSE ROBERTO DA SILVA

PrefeitoEm exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113

A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - SECIHD, Por Intermédio Da Comissão Especial de Credenciamento - CEC Torna Público a Adjudicação/ Homologação e Convocação para assinatura do Termo de Seleção, Referente a Chamada Pública nº 001/2023, Cujo Objeto é: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos. Assim, Adjudica e Homologa o certame em favor da empresa: RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 07.454.750/0001-82 (Vencedora do Lote 1 e 2) e Convoca a empresa Supracitada No Prazo De 05 (Cinco) dias uteis para assinatura do Termo de Seleção.

Luana Gomes da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Thiago Lopes Benfica

Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 023/2024 Decorrente da Tomada de Preços N° 010/2023. Contratante: Município de São Fernando/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.512.025/0001-08, com sede em Avenida Amintas Barros 4404 sala 107 Lagoa Nova Natal/RN, OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.346,95, (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.12.0328) DATA DA ASSINATURA: 13 DE março DE 2024. VIGÊNCIA: 04 MESES. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E BENTO JOSUÉ DE M. FERNANDES - PELA CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 144/2023

PROC. N.º 7765/SEMSAU/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 144/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 7765/2023, conforme Relatório PE 144-2023 de 11/03/2024 (ID 2216414) e Parecer 224 de 11/03/2024 (ID 2217774), cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em Facilities Management na prestação de serviços de apoio às atividades operacionais POR REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de serviços prestados de forma contínua, compreendendo: Auxiliar de limpeza: para Higienização, Limpeza e Sanitização; Encarregado; Maqueiro; e, Recepcionista nas dependências das Unidades de Saúde do Município de Ariquemes/RO, com disponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, incluindo insumos e demais materiais/equipamentos necessários, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos dos art. 106 e 107 da Lei 14.133/21, em favor da empresa CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.977.954/0001-84. Ficando o processo homologado no valor total da empresa de R$9.034.610,04 (nove milhões trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e quatro centavos).

Ariquemes/RO, 12 de março de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita