gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 047/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29 de setembro de 2022 até 28 de dezembro de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 29 de setembro de 2022 até 28 de janeiro de 2023. Data de Assinatura: 20/09/2022. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA, CPF nº. 654.419-413-90 - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 047/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de março de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de abril de 2023. Data de Assinatura: 15/12/2022. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA, CPF nº. 654.419-413-90 - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 047/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29 de março de 2023 até 28 de junho de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 29 de março de 2023 até 28 de julho de 2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA, CPF nº. 654.419-413-90 - Sócio Administrador.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2022

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2024 ao Contrato nº 127/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90- Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra De Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em CBUQ em Vias Urbanas (Cascalheiras) do Municipio de Peçanha/MG, com Recurso Federal Convênio, Contrato Repasse N° 921821/2021/MDR/CAIXA conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, PLQ, QCI, Projeto e Outros Documentos para atender à Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL nº 107/2022, TP Nº. 19/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 213/2023

Processo Administrativo nº 31627/23

Prestação de Serviços de Fornecimento e Controle de Combustível para a frota da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 09h29m do dia 06/02/24. Abertura das propostas: as 09:30 h do dia 06/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10:00 h do dia 06/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. O edital estará disponível na plataforma a partir do dia: 18/01/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 17 de janeiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

SEI nº 03633.2023-7. Contrato nº 01/2024. Locadores: Elizabete Pinto Topanotti, brasileira - CPF: ***.924.781-** e Wilson Piazza Topanotti - CPF: ***.641.899-**. Objeto: locação do imóvel comercial, localizado na Rua Coronel Arruda Pinto, 235 - Centro - Santo Antônio do Leverger/MT, contendo 1 (uma) sala, 1 (um) banheiro, 1 (uma) copa e Garagem, matriculado sob o nº 1.411, Livro 2, no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Santo Antônio de Leverger/MT, para funcionamento do Cartório da 38ª Zona Eleitoral. Valor Mensal: R$ 4.520,00. Fund. Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/1991. Vigência: 60 meses (21/01/2024 a 20/01/2029). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pelos Locadores, os próprios
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 9441.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000654. Favorecido: SILVA AMADO PRODUCAO CIENTIFICA LTDA- CNPJ Nº 41.654.001/0001-37. OBJETO: DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO DE 1 SERVIDORE DESTE TRIBUNAL NO CURSO DENOMINADO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2023. Valor: R$ 749,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10332.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000669. Favorecido: CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 25.108.363/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS - ARP 17/2023. Valor: R$ 47.711,90
AVISO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 2024

Código Sindical: 000.563.613.27481-4

O Sindicato das Cooperativas de Transportes do Estado de São Paulo - SINDICOOP, inscrito no CNPJ sob nº 15.392.757/0001-45, com endereço na Av. Atlântica, nº 2099 - Jardim Três Marias - São Paulo/SP - CEP 04772-003, NOTIFICA todas as cooperativas de transporte do Estado de São Paulo para procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do exercício de 2024, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Edital deve ser recolhida até o dia 31 de janeiro de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - (GRCSU) poderão ser obtidas através do telefone (11) 5547-9323 ou e-mail: sindicoop@hotmail.com .

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2024

Valor-base: R$ 216,24

Linha

Classe de capital social (R$)

Alíquotas %

Parcela a adicionar (R$)

1

de

R$ 0,01

a

R$ 16.218,62

Contribuição Mínima

R$ 129,75

2

de

R$ 16.218,63

a

R$ 32.437,24

0,8

-

3

de

R$ 31.038,67

a

R$ 310.386,49

0,2

R$ 194,62

4

de

R$ 324.372,33

a

R$ 32.437.232,84

0,1

R$ 519,00

5

de

R$ 32.437.232,85

a

R$ 172.998.575,16

0,02

R$ 26.468,78

6

de

R$ 172.998.575,17

a

"em diante"

Contribuição Máxima

R$ 61.068,50

São Paulo, 16 de janeiro de 2024

Antonio Aparecido Cardoso

Presidente do Sindicato
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado o Sr WILLIAMES SANTOS SILVA, CPF 711.596.305-34, Processo Administrativo Sancionador (PAS) EB: 64025.014859/2023-03, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as alegações finais referentes ao Processo supracitado. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica na lavratura de Certidão Negativa de apresentação de alegações finais e posterior encaminhamento do PAS para a Assessoria Jurídica da SFPC/6ª Região Militar para as devidas providências, conforme legislação vigente.

Aracaju-SE, 18 de janeiro de 2024.

RICARDO PEREIRA BARRETO - Ten Cel

Comandante do 28º Batalhao de Cacadores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para execução de Ensaios Tecnológicos para análise geológica e qualidade dos materiais empregados em diversas obras no Município de Colombo/PR, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Edital.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 19 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 02 de FEVEREIRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 17 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EDITAL Nº 66-TCU/SEPROC, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

TC 015.064/2017-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a O LIMA DE SOUZA CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 02.789.436/0001-37, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3206/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 2/5/2023, proferido no processo TC 015.064/2017-4, por meio do qual o Tribunal a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/1/2024: R$ 214.524,36; em solidariedade com o responsável José Santana Neto, CPF: 303.199.861-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone “Conecta-TCU” do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23260.002329/2020-00.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 25 de janeiro de 2024 e termo final em 25 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.036,66. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.586.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.869.560,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 47/2023

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 47/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/Mdr/Caixa E Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para Atender à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. PL nº 22/2023 TP Nº. 2/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00133/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23073.094187/2023-86. . Leia-se: N° PROCESSO: 23073.094197/2023-86.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.006423/2023-00.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade e levantamento radiométrico dos equipamentos de radiodiagnóstico do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 19.888,00. Data de Assinatura: 17/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 449/2023.

Nº Processo: 50611.002565/2023-14.

Pregão. Nº 125/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) de 15 obras de artes especiais no âmbito do proarte, na rodovia br-070/mt; trecho: entr br-158(a) (div go/mt) (aragarças) - front brasil/bolívia (destac. Corixa); subtrecho: entr br-158(a) (div go/mt) (aragarças) - entr mt - 403; segmento: km 0,00 ao km 411,5; extensão: 411,5 km. Fica prorrogado o prazo vigência e execução por mais um período de 6 (seis) meses consecutivos. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.451,07. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200022

Nº Processo: 135000001465/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de copa (copos, talheres, xícaras, pratos e outros), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua José Carvalho Pinto, Nº 280, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 17/01/2024) 200022-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693000796202344. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de solução redundante de nuvem privada Oracle Exadata Cloud at Customer (ExaCC), na versão X10M ou superior, incluindo Oracle PaaS e IaaS Universal Credits por demanda e sem consumo mínimo, bem como os serviços necessários para ativação completa da solução, migração dos dados e serviços técnicos especializados por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 17/01/2024) 110792-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Com referência ao extrato do Contrato nº 6.0517.00/2023, publicado na edição do DOU nº 12, de 17/01/2024, Seção 3, pág. 69,

Onde se lê Contrato nº 6.0533.00/2023.,

Leia-se Contrato nº 6.0517.00/2023..
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002507/2023-08 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0514.00/2023. CONTRATADA: SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, CNPJ/MF: 01.514.128/0001-36. OBJETO: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 41.895,88 m², através de Sistema de Registro de Preços - SRP. VALOR TOTAL: R$ 3.820.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. 3.2. O prazo de execução do objeto será de 15 (quinze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561368/2023 e n° 561217/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002443/2023-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0472.00/2023. CONTRATADA: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA.., CNPJ/MF: 24.918.880/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões com baú frigorífico com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 699.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561073/2023 e n° 561069/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2022

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2024 ao Contrato nº 134/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90- Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento Material para Pavimentação Em Cbuq Da Rua Agenor Polidoro No Municipio De Peçanha/Mg, Conforme Memorial Descritivo, Cff, Memória De Cálculo, BDI, Composição e Projeto para Atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL Nº 114/2022 TP Nº. 21/2022 - Vigência: 01/01/2024 A 31/03/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023

FORNECEDORA REGISTRADA RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 09.312.706/0001-63 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 217.100,50 (Duzentos e dezessete mil e cem reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 389088

Nº Processo: 017.00907/2023-94. Objeto: Prestação de serviços de criação e elaboração de cursos na modalidade de ensino a distância.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 17/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico. DATA: 29/02/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 274917. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

CONCORRÊNCIA PÙBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO ROQUE E DO CANTEIRO CENTRAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 05/03/2024. HORA: 09H00h. N° da Licitação: 274938. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa/BA, 17 de janeiro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 - Nº B DO BRASIL Nº 1036175

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0377/2023.

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, construção e equipamentos de uso dos profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 26/01/2024 às 12h30m/Brasília. Abertura de proposta: 30/01/2024 às 12h30m/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/01/2024 às 13h30m/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 17 de janeiro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EDITAL

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - EDITAL Nº 02/PROENS, DE 14 DE JANEIRO DE 2024 - EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS NA FUNÇÃO DE PROFESSOR (A)- PROGRAMA MULHERES MIL 2023/2024.

A Pró Reitora Substituta do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ (IFPR), no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1849, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, torna públicas as normas que regem o PROCESSO SELETIVO BOLSISTA PROFESSOR (A) no PROGRAMA MULHERES MIL 2023/2024 para contratação de bolsistas para atuarem no referido programa. As inscrições são inteiramente gratuitas e encontram-se abertas das 08 (oito) horas do dia 19 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024 conforme disposto no Edital supra mencionado. O Edital completo e demais documentos encontram-se disponíveis na página institucional: https://ifpr.edu.br/institucional/pro-reitorias/proens/diretorias/diretoria-de-ensino/mulheres-mil/

ANA LUCIA BERNO BONASSINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.990512/2018-96. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0109657.18.9. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT, Petróleo Brasileiro S.A/PETROBRAS e a Fundação Uniselva. Objetivo: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES 3.1. Alterar a CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA, conforme a seguinte redação: 5.1 - O prazo de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO será de 1820 (mil oitocentos e vinte) dias corridos, a contar da assinatura deste Instrumento, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. 3.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES, conforme a seguinte redação: 6.1 - A PETROBRAS repassará à FUNDAÇÃO o montante de R$ 815.437,73 (oitocentos e quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) em 5 (cinco) parcelas, observado o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho deste TERMO DE COOPERAÇÃO. 3.2.1. Uma vez que os valores dos repasses deste Termo de Cooperação já tenham sido desembolsados, o aumento dos valores, previsto neste aditivo, será implementado quando da prestação de contas final; 3.3. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Assinatura: 11/10/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Liliane Rabelo Cruz, Gerente Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, Joanis Tilemahos Zervoudakis, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069164411202338. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizado de Tradutor/Intérprete de Libras (TILS) de profissional ouvinte, de nível superior de escolaridade, com capacidade e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas (Libras e Língua Portuguesa) de maneira simultânea e consecutiva, garantindo a inclusão comunicacional e pedagógica para atender as demandas da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão, vinculada a PROAES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Membro da Cli

(SIASGnet - 17/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é corrigir a cláusula do objeto do contrato 05/2020, conforme abaixo:

onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para órgãos e entidades do sisp (sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento.

leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para auxiliar a execução de políticas públicas dos órgãos e da administração pública em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 25/09/2022 a 25/09/2024. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é corrigir a cláusula do objeto do contrato 05/2020, conforme abaixo:

onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para órgãos e entidades do sisp (sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento.

leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para auxiliar a execução de políticas públicas dos órgãos e da administração pública em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 25/09/2022 a 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-CPL/PMLJ

Processo Nº 208.464/2023 - SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 068/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preço para a futura e eventual para contratação de empresa especializada na aquisição de material para manutenção de veículos e máquinas pesadas (Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmara de Ar) para atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 01; GMZ COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Valor: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).

Em 8 de dezembro de 2023.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SEMAP/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 068/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.464/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual para contratação de empresa especializada na aquisição de material para manutenção de veículos e máquinas pesadas (Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmara de Ar) para atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2023; Empresa: GMZ COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Valor: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

208.464/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 063/2023-SEMAP/PMLJ; Contratada: GMZ COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual para contratação de empresa especializada na aquisição de material para manutenção de veículos e máquinas pesadas (Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmara de Ar) para atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.324005/2023-55.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 04.890.798/0001-45 - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 25.710,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 369.967,50. Leia-se: Valor Total: R$ 2.192.400,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Fica Classificada em 1º lugar a licitante L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recursos.

Arujá, 17 de janeiro de 2024.

LUIS ANTONIO DE CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000210202410. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (regime de comodato). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 17/01/2024) 160041-00001-2024NE000001
EDITAL N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página: 17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 18/01/2024 a 02/02/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Ciências Contábeis nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/3BCng, das 13h do dia 18/01/2024 e término às 17h do dia 05/02/2024, conforme item 2 do Edital N. 08/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 08/2024, no período de 18 a 22 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 08/2024

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral Substituta
EDITAL N° 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página: 17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 18/01/2024 a 02/02/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Sociologia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/UUY7x, das 13h do dia 18/01/2024 e término às 17h do dia 05/02/2024, conforme item 2 do Edital N. 07/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 07/2024, no período de 18 a 22 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 07/2024

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral Substituta
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001302/2020-77. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 - UASG 389447. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação. Homologado para a empresa Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Data: 10/01/2024. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 17 de janeiro de 2024.

Farm. Júnia Célia de Medeiros

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 5/2024-PROGESP, de 16 de janeiro de 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Dermatologia - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Fernanda Catarina Ribeiro

7,69

Aprovado(a)

1º lugar

Carla Andréa Pontes Staudinger

7,66

Aprovado(a)

2º lugar

Antônio Gomes da Silva Filho

7,44

Aprovado(a)

3º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650086879202321. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de segurança de rede composta de Firewall corporativo e multifuncional, da empresa Fabricante Fortinet Inc, contemplando gerência unificada com garantia de funcionamento pelo período de 60 meses, Subscrição de todas as Licenças de uso de Softwares, serviços de implantação e transferência de tecnologia, garantia de atualização contínua do sistema operacional e suporte técnico nos locais, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.º 47.270.248/0001-36 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 302.127,00 (Trezentos e dois mil, cento e vinte e sete reais) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE CONTRATO

RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 182/2021. PARTES: UFV/ JOÃO DIMAS SOARES VIANA. OBJETO: "Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 182/2021. PROCESSO nº 23114.907329/2020-73. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, JOÃO DIMAS SOARES VIANA, Servidor Aposentado.
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADM. Nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Contrato nº 06/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.298.794/0001-96. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conf. especificações e quantitativos do termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 5: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais -Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952189/2023, Nº Processo: 23105050753202398, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto para Desenvolver Protocolo de Adequação do Processo Produtivo de Queijo Coalho Artesanal a ser adotado em queijarias artesanais da Bacia leiteira de Autazes ligadas à APROQUEIJO (Associação de Produtores de Queijo de Autazes) e Promover adequação do LabisLeite (Laboratório de Análise de leite e derivados - da Faculdade de Ciências Agrárias), para que este se torne laboratório de referência na Região Norte na análise da sanidade, qualidade microbiológica e bromatológica de leite fluido e derivados., Valor Total: R$ 499.740,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.740,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000853, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000831, Valor: R$ 180.502,63, PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039; Num Empenho: 2023NE000830, Valor: R$ 19.238,17, PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 17/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 86 (Oitenta e seis) diplomas no dia 28/11/2023 até 15/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 149/2023 até 244/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php

Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2024.

Celio Murillo Menezes da Costa

Diretor Geral das FIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº. 27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 06/02/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar em questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: franciscomontes@ue.seduc.to.gov.br.

Filadélfia/To, 17 de janeiro de 2024.

Weila Teixeira Mota

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o adiamento da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA E SALVAMENTO COM PLATAFORMA AÉREA DE ALCANCE VERTICAL DE 60 METROS E 28 METROS (APA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

PROCESSO: 31/080.321/2021.

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

As demais condições permanecem inalteradas.

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação as Leis n. º 8.666/1993 e 10.520/2002.

Campo Grande-MS, 16 de janeiro de 2024.

Rafael Venâncio da Rocha

Coordenador de Contratações, Contratos, Materiais e Patrimônio