gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2024

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 90009/2024, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição de tratores agrícolas para suprir demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 23.403.611/0001-86 - Carpal Tratores LTDA, Valor R$ 864.000,00. Totalizando R$ 864.000,00. Signatários:

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2024

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 90006/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de máquinas e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Arroz e Feijão de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos a serem estabelecidos no termo de referência. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, Valor R$ 103.200,00. Totalizando R$ 103.200,00.

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo n° 25750.909383/2024-15 DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF-RN (CNPJ: 03.112.386/0011-93). DONATÁRIA: Instituto de Inovação e Economia Circular (CNPJ/MF: 30.968.521/0001-06). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n° 01/2024. AMPARO LEGAL: Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, o Decreto 10.340 de 6 de maio de 2020 e da lei 14.479/2022. VALOR AVALIADO: R$ 2.063,34 (dois mil, sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGINATÁRIOS: Francisco Canindé Gerlandio de Souza, Coordenador Estadual da CVPAF-RN; e, Domingos Sávio de França, Responsável legal pelo Instituto de Inovação e Economia Circular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA CAMARGO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2024 a 15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23294.016299/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 31/12/2024, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.621,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000357/2024-45-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0167.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA LIMPA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento nº 296.815-7, no valor total de R$38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000247/2024-83-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0113.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.241-9, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000347/2024-18-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0162.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUANA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 296.684-9, no valor total de R$20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000353/2024-67-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0166.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANIRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.606-6, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000354/2024-10-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0163.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 350.604-2, no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000348/2024-54-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0168.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POSSE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 350.679-8, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI (CNPJ nº 10.528.510/0001-90). Objeto: prorrogação do Contrato n° 09/2020, cuja vigência expira em 31/07/2024. Vigência da prorrogação: de 01/08/2024 até 31/07/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Nahiara Firmino de Oliveira pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001304/2020-03.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2024

Termo de Credenciamento n° 174/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MENTAL CARE LTDA , CNPJ: 13.305.384/0001-00, para prestação de serviços Médicos-Hospitalares e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.008452/2024-11. Vigência 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelos Credenciados LEONARDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE BARBOSA e DANIA FRANCINE CORREA BARBOSA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2128/2023

Termo de Credenciamento nº 2128/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.32.000.000655/2023-13. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), pelo Credenciado UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 082/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RODRIGO SANTOLINI SOARES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 26.06.2024 a 26.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/06/2024. Campus Nova Andradina.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

A TRENSURB informa que em 15/07/2024, às 09h30m abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e ás 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: contratação de serviços técnicos de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000788/2024-21.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 87, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestarem-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT.

A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime, mediante o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso os interessados reconheçam o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s)interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

TECAT

VCTO

e-DOSSIÊ

ALESSANDRO MESSINA

YB7422031

ITA

071770024029316

12/05/2024

13113.217286/2024-11

CHRISTINA LOUISE HUTCHINSON

A04418094

USA

071770024034087

11/06/2024

13113.217294/2024-67

EDUARDO SANTAS ASENSIO

PAF152613

ESP

071770024016058

25/03/2024

13113.217302/2024-75

FREDRICK HJELMEVOLL

CCC850064

NOR

071770024032861

30/05/2024

13113.217327/2024-79

JAGOS POPIVODA

16426094

SRB

071770024025618

11/05/2024

13113.217338/2024-59

JAMES JOHN HINIKER IV

530060075

USA

071770024027978

15/05/2024

13113.217343/2024-61

MARIA CANDELARIA ANTAR GARCIA

PAS290167

ESP

071770024032250

09/06/2024

13113.217391/2024-50

CARINE RAYMONDE MICHOTTE

EP864164

BEL

071770023060905

24/03/2024

13113.217399/2024-16

MITHUN SAPUI

644441266

USA

071770024019648

29/03/2024

13113.217403/2024-46

RENE MARIA FREREJEAN

BE8DJ9R45

NLD

071770024016826

31/03/2024

13113.217408/2024-79

TEODORO PAUCAR JAUREGUI

124366858

PER

071770024028740

11/05/2024

13113.217415/2024-71

TOMER MOSHE

39030482

ISR

071770024036787

23/06/2024

13113.217418/2024-12

SIMON PETER DRUMMOND

PB4314735

AUS

071770024024911

07/05/2024

13113.217421/2024-28

ROBERT BENNETT LOOPER

669013904

USA

071770024032755

04/06/2024

13113.217425/2024-14

JIMMIE LEE KIRKPATRICK JR

557924452

USA

071770023058888

21/11/2023

13113.217428/2024-40

DANIEL ECHAVARRI

15833634-0

CHL

071770024034707

10/06/2024

13113.217438/2024-85

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

GAMETEC S.A. (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0117-71

11128.720587/2024-32

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista: Henrique Bauab Brunetti; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela FAPED SAIC Nº 23600.22/0114-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 24/10/2023; Data da assinatura: 24/10/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Henrique Bauab Brunetti, bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 03604.000749/2023-41. Espécie: Convênio de Adesão nº 01/2024 que entre si celebram a GEAP - Autogestão em Saúde, CNPJ nº 03.658.432/0001-82, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP, do exame médico periódico dos servidores ativos do quadro permanente que estão em exercício nas diversas unidades organizacionais do IBGE no território nacional, a que se refere o art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP Saúde e Marcio Pochmann, Presidente do IBGE.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.015423/2024-31

Processo: 23067.015423/2024-31  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Russas  Partes: Universidade Federal do Ceará e Martha Aurora Parra Pulido  Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Martha Aurora Parra Pulido (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.041528/2023-64

Processo: 23067.041528/2023-64  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus de Crateús  Partes: Universidade Federal do Ceará e Karina Albuquerque da Silva  Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Karina Albuquerque da Silva (contratado(a)).

Fortaleza, 27 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.046485/2023-11

Processo: 23067.046485/2023-11  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Administração/FEAAC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Lia Chagas de Lima  Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lia Chagas de Lima (contratado(a)). Fortaleza, 27 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao contrato nº 22/23, vinculado ao P. nº 014/23, TP nº 05/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica com PMF - Pré-misturado a frio de algumas ruas do bairro Novo Tempo, na sede do Município de Ponto Chique-MG. Nova vigência de: 04/04/2024 á 31/12/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 04/04/2024. Contratada: Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação Eireli, inscrita no CNPJ sob n°11.479.849/0001-06. Ponto Chique/MG, 28/06/2024. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito Municipal.
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade nº 8640000111202478

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97;

Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções ANTT:

Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF:

SBO7H01, MARINHO E VASCONCELOS TRANSPORTES LTDA, ***719730001***, D000079700, 07/06/2022, Art. 99, XI, 24/12/2024;

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
edital

CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Efraim da Silva Medeiros - 32. As demais orientações foram encaminhadas em 28 de junho de 2024 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 05 de julho de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 432/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00025-7, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, com o objetivo de viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública e de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.185.000.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001285/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 433/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00025-7, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, com o objetivo de viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública e de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 1.185.000.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001285/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTONIO TENORIO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 434/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00021-4, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à aportes ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de Habitação - FEH e ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento - PROHABIS. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105764/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 30/2024, visando a aquisição de computador desktop, impressora laser monocromática, compressor de ar para consultório odontológico, para equipar as unidades de atenção básica em saúde bucal do Município de Pompeia, e acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/123019-03; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03, que será realizada por meio do endereço eletrônico: www.bll.org.br. Data da sessão eletrônica: 16/07/2024, a partir das 8h00min. Edital disponível em: www.dhspompeia.sp.gov.br, www.bll.org.br, bem como no setor de compras Tel. (14) 3405-2828, ou ainda pelo e-mail licitacao@dhspompeia.sp.gov.br.

Pompeia/SP, 28 de junho de 2024

ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES

Superintendente.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024.

Processo Administrativo nº. 053/2024. Pregão Eletrônico nº. 019/2024. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município" à empresa: AVANTE PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.588.623/0001-0, pelo valor total de R$ 387.909,36(trezentos e oitenta e sete mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo nº. 054/2024. Pregão Eletrônico nº. 020/2024. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais do Município" à empresa: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.318.656/0001-45, pelo valor total de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais),

Ribeirão do Sul, 28 junho de 2024.

Salma Aparecida Meroto Beffa

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº. 053/2024. Contrato Administrativo nº. 036/2024. Contratou nos autos do Pregão Eletrônico nº. 019/2024, a empresa AVANTE PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.588.623/0001-0, pelo valor total de 387.909,36(trezentos e oitenta e sete mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos), que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município", cuja vigência é de 28/06/2024 a 28/06/2025. Salma Aparecida Meroto Beffa - Prefeita Municipal.

Processo Administrativo nº. 054/2024. Contrato Administrativo nº. 037/2024. Contratou nos autos do Pregão Eletrônico nº. 019/2024, a empresa OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.318.656/0001-45, pelo valor total de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais), que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais do Município", cuja vigência é de 28/06/2024 a 28/06/2025. Salma Aparecida Meroto Beffa - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 032/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global da construção de arquibancada do campo, conforme Convênio nº: 930852/2022. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 229.017,28 (duzentos e vinte e nove mil, dezessete reais e vinte e oito centavos) Wanderlândia - TO, 08 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 205/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 102/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/T. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 699.201,33 (seiscentos e noventa e nove mil duzentos e um reais e trinta e três centavos). Wanderlândia - TO, 29 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 032/2024 objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global da construção de arquibancada do campo, conforme Convênio nº: 930852/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 032/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global da construção de arquibancada do campo, conforme Convênio nº: 930852/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global.

Wanderlândia - TO, 08 de abril de 2024.

DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 102/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 102/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global.

Wanderlândia - TO, 17 de maio de 2024.

DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02007.001353/2023-97.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
extratos de atas de registros de preços

EXTRATO ARP 70/2024 - FME

CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$38.198,00. VIGÊNCIA 01/07/2025.

EXTRATO ARP 71/2024 - FME

CONTRATADA: K.S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAREF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$740,00. VIGÊNCIA 01/07/2025.

EXTRATO ARP 72/2024 - FME

CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$9.752,00 VIGÊNCIA 01/07/2025.

EXTRATO ARP 73/2024 - FME

CONTRATADA: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages DO(S) PREÇO(S): R$ 64.378,00. VIGÊNCIA 01/07/2025. Lages- SC, 1 de Julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 435/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00021-4, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à aportes ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de Habitação - FEH e ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento - PROHABIS. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105764/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTONIO TENORIO.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 132/2024.

O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 da Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais normas em vigor. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO (0 KM), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2024 - Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 da Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA/RN. VALOR: Pela aquisição do veículo será pago o valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: De 27 de junho de 2024 a 05 de outubro de 2024, conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Jardim de Angicos/RN, 27 de junho de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - CPF: 983.XXX.XXX-91 e RG: 00XXXXX43 - ITEP/RN - CONTRATADA.

Jardim de Angicos-RN, 27 de junho de 2024.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Processo Administrativo nº 132/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO (0 KM), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 001/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 27 de junho de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - CPF: 983.XXX.XXX-91 e RG: 00XXXXX43 - ITEP/RN - CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Administrativo nº 22040002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DESTINADA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.438.512/0001-63, no valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais).

Jucurutu-RN, 18 de junho de 2024.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 22040002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.438.512/0001-63; OBJETO: Contratação para aquisição de uma máquina retroescavadeira destinada aos serviços da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da subscrição na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Programa de Trabalho: 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA. Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Plano Interno: 1156 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Danilo Freire da Silva - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 20 de junho de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Aditivo 005 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024.

Extrato do Aditivo 005 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024.

Extrato do Aditivo 005 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024.

Extrato do Aditivo 005 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE DECISÃO

Referência: PGEA - 1.32.000.001067/2023-05 - DESPACHO DECISÓRIO 3/2024 SE/PRRR de 29/04/2024. O Sr. IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual da PR-RR, decide pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 1.706,00 (um mil setecentos e seis reais) à empresa RC FERRAGENS COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAMENTAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 36.663.637/0001-05, no âmbito do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2022, por descumprimento dos subitens 13.2 do Termo de Referência nº 04/2022, amparado no subitem 19.2.2 do mesmo, c/c art. 8º da IN nº 02 do Ministério Público Federal e art. 87, II, da Lei 8.666/93, decisão esta RATIFICADA pelo Exmo. Procurador-Chefe da PR-RR, o Sr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, em 17/06/2024.
EDITAL DE 28 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 011/2022, publicado no DOU de 10/05/2022 - seção 3, págs. 144-151 e retificado no DOU de 18/05/2022 - seção 3, pág. 119 e no DOU de 18/04/2023 - seção 3, pág.71, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 011/2022 - MEIO AMBIENTE, GESTÃO PARA SUSTENTABILIDADE E DESENHO TÉCNICO

DOU de 14/07/2023, seção 3, pág. 118

14/07/2024

14/07/2025

Lucas Resende Aarão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 053/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exames de imagens para apoio diagnóstico, teve como vencedora a empresa: DATA MED LTDA, com valor total de R$ 937.395,92 (novecentos e trinta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4436572/2024, protocolado em 28/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Della Vita Indústria e comércio Ltda, CNPJ nº 01.556.825/0001-50, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/05/2024 a 14/05/2027. Assina pela SFA-SC:

Fúlvio Brasil Rosar Neto

Superintendente Federal em Santa Catarina
LUIZ CARLOS MARTIN

4346

***559.499**

A-11887

R$ 543,08

MAGNA MARIA NUNES

0135AU

***426.216**

A-11857

R$ 271,53

MAICON BORGES TIBURCIO

14137

***907.119**

A-11449

R$ 543,08

MANOEL MATTOS

449

***143.389**

A-11840

R$ 271,53

MARCEL PETREANU

15373

***825.649**

A-11805

R$ 543,08

MARCO AURELIO ZULIAN LEGAL

4401

***255.380**

A-11819

R$ 452,57

MARCONE CAETANO MARGUTE

3648

***965.159**

A-11445

R$ 543,08

MARIA CAROLINA JARK STERN

5120

***446.879**

A-11411

R$ 543,08

MARIA HELENA OSTETTO

2034

***276.949**

A-11915

R$ 543,08

MARIA HELENA R DA CRUZ

942

***402.889**

A-11869

R$ 271,53

MARIA NILZA SENA SE SOUSA

0189AU

***797.052**

A-11848

R$ 271,53

MARISTELA ZELIA COSTA RAMOS

8869

***538.369**

A-11917

R$ 543,08

MARLO SOUSA JUNIOR

2862

***123.069**

A-11872

R$ 543,08

MAURICIO PARREIRA COIMBRA

1486

***206.539**

A-11444

R$ 543,08

MIQUEIAS GARCIA DE OLIVEIRA

16281

***130.824**

A-11807

R$ 543,08

MORGANA VICENTE BERTAN

13570

***814.719**

A-11893

R$ 543,08

MURILO TAVARES FONSECA

11793

***297.331**

A-11891

R$ 543,08

NADIR TEREZINHA DE SOUZA DETONI

343

***750.159**

A-11433

R$ 543,08

NAIANA DE SOUZA LEONARDO

7473

***690.419**

A-11870

R$ 543,08

NAYELLEN APARECIDA PUPIN MEURER

10971

***206.909**

A-11920

R$ 271,53

NILZA COELHO SARAIVA

0076AU

***223.478**

A-11858

R$ 271,53

NIVARDIS PILZ IMMIG

84

***164.319**

A-11889

R$ 271,53

PATRICIA KRUG

8419

***104.349**

A-11919

R$ 271,55

PAULO ROGERIO FRANCHIN

1688

***939.239**

A-11879

R$ 543,08

PRYSCILA DE SOUZA DROPPA

9122

***308.979**

A-11421

R$ 452,57

RAFAEL ANTOLINI MACHADO

8125

***595.160**

A-11430

R$ 543,08

RAQUEL DA SILVA

1363

***691.709**

A-11446

R$ 543,08

RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA

452

***300.299**

A-11435

R$ 543,08

ROBERTO MACHADO GUARNIER

8269

***990.880**

A-11829

R$ 543,08

ROBERTO MIKIO KASSUYA

3700

***572.979**

A-11880

R$ 543,08

RODRIGO FRANCO MUNIZ

271AU

***047.908**

A-11429

R$ 271,53

ROSELVIRA DE CAMPOS SOUZA

615

***430.500**

A-11875

R$ 543,08

SANDRA PATRICIA DITZEL

12816

***401.291**

A-11769

R$ 543,08

SERGIO FALONI DE ANDRADE

4869

***922.086**

A-11803

R$ 543,08

SILVIA REGINA ALVES DE MEIRA

11751

***371.050**

A-11809

R$ 362,05

SIMARA DOS SANTOS TEIXEIRA

9757

***915.659**

A-11876

R$ 543,08

TATIANE ROCHA

11461

***344.299**

A-11423

R$ 543,08

THAIS PETRY DE LIMA

11615

***089.279**

A-11882

R$ 543,08

THAISA BORCOI

12940

***466.459**

A-11410

R$ 543,08

THAYSE GIRARDI

10553

***959.159**

A-11815

R$ 543,08

THEOMAR LANNES DA CONCEICAO

0048AU

***184.381**

A-11852

R$ 271,53

THIAGO BASILIO PROMOCENA

12401

***643.629**

A-11804

R$ 543,08

THIAGO PIZZOLO PEREIRA

6296

***939.659**

A-11895

R$ 543,08

THIAGO ROBERTO TISCHNER

13943

***168.569**

A-11835

R$ 543,08

THIARA SIEVERT

0199AU

***346.159**

A-11424

R$ 271,53

VALERIA FURINI

10011

***161.969**

A-11885

R$ 90,51

VERONICA APARECIDA CHAVES KUHNEN

126

***195.949**

A-11846

R$ 271,53

Florianópolis, 28 de Junho de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich.

Presidente do CRF/SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE GOIÁS. CNPJ: 03.786.187/0001-99. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Vencimento: 04/10/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS. CNPJ: 03.671.444/0001-47. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Vencimento: 21/01/2025
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Guaraciaba/SC, CNPJ 82.821.216/0001-82. Processo nº 54000.009473/2024-87. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Vandecir Dorigon - Prefeito Municipal, CPF 914.***.***- 72.