gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 8749234/2023. Contrato original nº 224/2022 - Processo nº 1481314/2018. Objeto do contrato original: Execução das obras de conclusão da construção do CMEI Jacy Alves Fraga (CMEI Tabuazeiro). Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual em R$ 1.284.151,58 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Dotação: 14.01.12.365.0001.1.0007 - Construção e Ampliação das Unidades de Ensino. Elemento de Despesa: - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.500.0025.1001 - Receita Impostos e de transf impostos - Educação Nº da Nota de Empenho: 1404-000 Data de assinatura: 12/04/2024.
REsultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

TEX ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0002.

O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que o Centro de Diagnóstico em Medicina Nuclear Vila Velha Ltda. (MedNuclear), CNPJ: 02.818.800/0002-20; Centro de Diagnóstico em Medicina Nuclear Vila Velha Ltda. (MedNuclear), CNPJ: 02.818.800/0001-40 e Associação Feminina de Educação e Com-bate ao Câncer (Hospital Santa Rita de Cássia), CNPJ: 28.137.925/0001-06, participantes da primeira fase do Creden-ciamento em referência, foram INABILITADOS. Já a Mais Diag-nóstico SV Ltda., CNPJ: 12.033.286/0001-90; Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos Ltda., CNPJ: 27.374.412/0001-48 e Radiolo-gistas Associados Ltda., CNPJ: 32.404.410/0001-94 foram HABI-LITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. Tor-nando o Lote 4, FRACASSADO e os Lotes 5 e 6, DESERTOS, por não ter havido interessados. A Ata de Julgamento estará dispo-nível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52486. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.

Vitória-ES, 18 de abril de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 2452705/2024. Contrato original nº 306/2023 - Processo nº 2837170/2022. Objeto Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, Mapeadas como risco Geológico R3-alto ou R4-muito referentes aos laudos Geológico-geotécnicos sob: Nº 006-2022, 029-2022, 040-2022, 054-2022, 061-2022, 064-2022, 073-2022, 097-2022, 098-2022, 107-2022, 113-2022, 044-2023 E 056/2023. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia. Objeto do aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 240(duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 16/04/2024 Parecer Jurídico (PGM) Nº 586/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 166/2020. Processo administrativo nº 972392/2019. Contratada: TÉCNICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de conservação, higienização predial, limpeza e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, nos imóveis e dependências pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - repactuar, a partir de 01/01/2024, o salário e os benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMPE 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº ES000118/2024, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Quarta, subitem 4.6, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - reajustar, a partir de 14/01/2024, o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido na Portaria nº 003-S - SETOP de 12/01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 12 de janeiro de 2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar, a partir de 30/01/2024, o Contrato com base no índice IPCA/IBGE para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023, em 4,621110% (quatro vírgula seis dois um um um zero por cento), conforme Anexo I deste Termo; 1.1.4 - prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 11.544.645,08 (onze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.02- Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. Nota de Empenho: 1729-000 e 1730-000. Data de assinatura do Termo: 19/04/2022. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 574/2024 e 445/2024, respectivamente, constante dos autos.
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0003.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 08 de abril de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 004/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 004/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: rdpansini@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 14 de março de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Membro da comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2024. Processo Administrativo nº 7649010/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0014. Contratada: COOPATÁXI COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas térmicas com material biológico, documentos como requisições médicas e afins, por meio de veículos utilitários fechados, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar do dia 01/05/2024. Data de assinatura do Termo: 15/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 1.600.0042.000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Extrato de Dispensa nº 37/2024; ID CidadES: 2024.077E0500001.09.0014. Processo nº: 6772582/2023; RATIFICO a contratação da empresa Sanit All Serviços e Comércio Ltda., CNPJ 11.174.805/0001-78, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição de Capas para Caixa D' água, no valor global de R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil e cento e quarenta reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. Vitória, 18 de abril de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária de Atenção em Saúde. (Autorizada pela Portaria SEMUS nº 022, de 29.04.2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 4933675/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0027. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA E REMOÇÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS. Início de entrega das propostas: dia 06/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 21/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/05/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 25 de abril de 2024.

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 248/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 7914349/2023. ID (CIDADES): 2023.077.E0600022.02.0114. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO INFECTANTES VERMELHOS. Início de entrega das propostas: dia 06/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50 do dia 16/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00 do dia 16/05/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 25 de abril de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Termo de Contrato nº 538/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023 - Seção 3 - Pág: 269, onde se lê: "Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do Contrato na Imprensa Oficial do Município", leia-se: "Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2022. Processo Administrativo: 767260/2022. ID CIDADES: 2021.077E0600022.02.0060. CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos para a Prefeitura Vitória. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer em 24,2479% (vinte e quatro vírgula dois quatro sete nove por cento) o valor original contratado, considerando que os quantitativos foram acrescidos em 25% (vinte e cinco por cento), conforme descrito no Anexo I deste Termo; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 18/03/2024 à 17/03/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.761.760,00 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129, 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.74 e 3.3.90.40.12; Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 1105-000, 1106-000, 1107-000 e 1108-000. Data de assinatura do Termo: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 18/03/2024 à 17/03/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 372/2024 e 303/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 8918787/2023. Contrato original nº 142/2023 - Processo nº 5703534/2022. Objeto do contrato original: Contratação de empresa ou consórcio especializado na execução das obras construção da EMEF Ronaldo Soares, localizada no Bairro Resistência, Município de Vitória/ES. Contratada: Residência Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 1.111.463,61 (um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos). Dotação: 14.01 - 12.361.0001.1.0007 - Construção e Ampliação das Unidades de Ensino, Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fontes: 1.500.0345.1001 - CP-BID - Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 812-000. Data de assinatura: 12/03/2024.
REsultado DE JULGAMENTO

LPN Nº 1/2024

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital LPN nº 001/2024. Processo nº 5536315/2021.

O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2024, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Transparência do Município de Vitória, declara vencedora deste certame, a empresa APPOGI CONSTRUTORA LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor global de R$ 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e trinta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TERRITÓRIO MARUÍPE, VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382- 6104/6002.

Vitória-ES, 19 de março de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória
Despacho de 21 de março de 2024

Ratificação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação - CONTRATAÇÃO DIRETA/BID - CD nº 001/2024

Processo nº: 1594312/2024.

RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, CNPJ 82.845.322/0001-04, por Inexigibilidade de Licitação na modalidade Contratação Direta - CD nº 001/2024, com fulcro nas Políticas de Aquisições GN 2349-15 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC-BR celebrado entre o Município de Vitória e o BID, subsidiado pela Lei nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de disponibilização de acesso à Solução Integrada para Administração Física, Financeira e Contábil de Projetos - Solução SAFF, no modelo Software como Serviço - SaaS, para o Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, no valor global de R$ 351.780,00 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais), com vigência de 1.060 (mil e sessenta) dias, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justificativa: A SOFTPLAN presta ao Município de Vitória serviços de Solução SAFF para Administração Física, Financeira e Contábil do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória, por força do Contrato de Empréstimo nº 4617/OC-BR firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e atualmente o sistema está em uso a quatro anos cumprindo integralmente os requisitos exigidos pelo BID. Em função da extensão do prazo do Contrato de Empréstimo firmado com aquele organismo multilateral por mais 2 (dois) anos, pretende-se firmar novo contrato com a SOFTPLAN de prestação dos serviços de fornecimento da Solução SAFF, para o período de 13/04/2024 a 12/01/2027, visando o cumprimento das obrigações contidas no referido Contrato de Empréstimo. Destacamos, também, que a SOFTPLAN é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização da Solução SAFF em utilização pelo Município, que a proposta apresentada é compatível com o valor de mercado e o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme documentação apresentada. Dotação: Classificação funcional programática 48.01.04.122.0023.1.0123 e elemento de despesa 4.4.90.40.00. Fiscal do contrato: Rosani Bellon, matrícula 525625. Gestor: José Eduardo Pereira, matrícula 628692.

REGIS MATTOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. Processo Administrativo nº 6464599/2019. ID CIDADES: 2022.077E0500001.01.0028. CONTRATADA: PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de controle e monitoramento de mosquitos no Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/03/2024 a 25/03/2025, conforme o Anexo I deste Termo Aditivo; 1.1.2 - acrescer em aproximadamente 6,12% (seis vírgula doze por cento) o valor do contrato originário, considerando o quantitativo do Item 1, que retorna ao quantitativo original do Contrato, passando de 489.320 para 689.000 Pequenos Criadouros vistoriados, o que representa um acréscimo de R$ 175.154,72 (cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme demonstrado no Planilhamento de Custos e resumos contidos no Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.105.445,73 (dois milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73; Fonte de Recurso: 1.600.0048.0000 e 1.500.0015.1002. Nota de Empenho: 1140-000 e 1141-000. Data de assinatura do Termo: 22/03/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 352/2024 e 337/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 172/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. R$ 518.095,00 (quinhentos e dezoito mil e noventa e cinco reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001. 2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.00.12.361.0001. 2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000.
Aviso de Licitação

Pregão nº 06/2024

O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura do Pregão n° 06/2024, Ampla Concorrência, menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo: veículo utilitário sedan; veículo pick-up a ser transformado em ambulância de suporte básico; veículo tipo van; de acordo com as Resoluções SESA nº 1737/2023; SESA nº 1432/2023; SESA nº 506/2023; SESA nº 1108/2023 e tratores agrícolas conforme emenda parlamentar: 202340660001. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 15/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 15/05/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.

Município de Diamante do Norte, 25 de abril de 2024.

Andreza da Silva Pariz

Agente de Contratação
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 5.037/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO - IML, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, no Município de Mogi Guaçu/SP.

Abertura: 9h30min do dia 15 de maio de 2024.

A íntegra do edital retificado, e demais anexos, encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG 986715

OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 meses.

Tornamos público que a referida licitação foi parcialmente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 25/04/2024, a empresa NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 48.682.555/0001-97, para os itens: 16 (R$ 13,00) e 25 (R$ 13,00); considerando-se o valor unitário. Item Deserto: 05.

Itens Fracassados: 07, 08, 18, 19, 20, 21 e 30.

Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2024: VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor do Contrato: R$ 200.136,00 (duzentos mil e cento e trinta e seis reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 27/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024 Vigência: 25/04/2029.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.30/2024

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das Juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EXAMES MEDICOS E LABORATORIAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA. O credenciamento acontecerá no período de 29 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024.

Serrano do Maranhão/MA, 25 de abril de 2024.

CLADIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-057/2024Objeto: Fornecimento de RESINA BORRACHA Total de Itens Licitados: 2; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024-SRP

PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 018.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E LAVAGEM DE CAIXA D'AGUA, SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSARIAS, A SEREM EXECUTADAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS IMOVEIS OCUPADOS PELAS UNIDADES DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 16/05/2024 às 14:30:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Data da abertura da sessão pública: de 09 março de 2024

Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 26 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024-SRP

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 001/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 016.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024-SRP

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 002/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 017.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2024-SRP

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 003/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 008.20/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DOS TERRENOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 16/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Abertura: 30/04/2024, às 10h00min.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO TELHADO PARQUE DO QUEIMADO SEDE DO NEOJIBA. LOCAL DA SESSÃO: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO/SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: ASSESSORIA_SUPAT-SAEB@SAEB.BA.GOV.BR, telefone (71) 3115-1764 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18:00h no endereço: Segunda Avenida, n° 200, 2° andar, Plataforma III, Centro Administrativo da Bahia- BA.

Salvador-BA, 22 de novembro de 2023

Aurelino do Amaral Neto

Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, Processo administrativo nº 6.054/2023, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu extrato, como segue: 52.742.057 LILIANE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.742.057/0001-60, item n° 38, valor total registrado R$ 7.400,00; CRF ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.828.205/0001-96, itens n° 76 e 77, valor total registrado R$ 9.090,00; DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.539.531/0001-97, itens nº 01, 08, 28, 33, 58, 83, 85, 89, 93 e 114, valor total registrado R$ 225.125,20; GRB COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.702.112/0001-52, itens nº 02, 03, 04, 05, 09, 13, 15, 16, 17, 19, 27, 32, 36, 37, 42, 43, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 75, 81, 91, 105 e 107, valor total registrado R$ 904.612,00; BJ ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.495.632/0001-10 item nº 24, valor total registrado R$ 65.400,00; FABIO CARLOS DUTRA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.896.108/0001-07, itens n° 14, 22, 23, 25, 48, 55, 56, 84, 96, 97, 98, 99, 100 e 104, valor total registrado R$ 1.701.376,00; DU NONNI ALIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.066.717/0001-83, itens nº 06, 21, 35, 39, 68, 71, 79, 80, 88 e 90, valor total registrado R$ 31.378,70; SCHWINN & CIA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.750.134/0001-89, itens n° 34, 73, 74, 82, 111 e 112, valor total registrado R$ 275.140,00; BLK COMÉRICO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.309.975/0001-61, itens n°41, 78, 92 e 113, valor total registrado R$ 109.907,00; COMERCIAL T & C LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.527.705/0001-50, itens nº 12, 20, 49 e 65, valor total registrado R$ 30.309,60; COMERCIAL K & D LTDA - EPP inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.182.696/0001-17, itens nº 18, 70 e 110, valor total registrado R$ 80.220,00; MCP - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.081.591/0001-53, itens n° 07, 11, 26, 47, 54, 57, 59, 64, 72, 95, 101, 103, 106 e 109, valor total registrado R$ 1.023.313,88; e ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.144.274/0001-08, itens n° 29, 30, 31, 40, 44, 45, 46, 60, 86, 87, 94, 102 e 108, valor total registrado R$ 219.365,50. O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 4.682.637,88. As despesas decorrentes do objeto da presente Ata correrão a cargo da(s) Usuária(s), cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

Maracaju/MS, 19 de abril de 2024.

JOSE MARCOS CALDERAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-SRP

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 019.10/2024/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024-SRP

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 020.10/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A FROTA DE VEICULOSPRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com alterações dada pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/05/2024 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 31/2024.

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 031/2024 Processo 147/2024 para contratação da empresa CONSULTORIO MEDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA para realizar exames de imagem com finalidade diagnóstica, referenciados no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e órtese e prótese e materiais especiais do SUS (SIGTAP) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2024-SMS. Valor total: R$ 3.392.588,40 (três milhões trezentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas-MG, 25 de abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO.

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE, RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 25 de abril de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá Carregadeira, em favor da empresa: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ sob n.º 02.745.179/0001-31, vencedora no valor total de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).

Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024.

Antonio Mario Lima Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012, em favor da empresa: TRAMEC TRATORES LTDA - CNPJ sob n.º 31.314.619/0001-02, vencedora no valor total de R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos reais).

Lajedinho/BA, 25 de abril de 2024.

Antonio Mario Lima Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n 87700/2023-32/00; Contratado: SIMPRO PUBLICACAO E TELEPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ: 52.704.921/0001-39; Processo Administrativo n 63060.002386/2023-02; OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2023-32/00 e o reequilibrio economico-financeiro. Valor global: R$ 6.322,00. Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
AVISO DE licitação

Leilão

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0076773 SUB/SSUB/GDSO Cabos e Conectores

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SUB/SSUB/GDSO.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/05/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES EM 2024

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF5/CE, sito à Rua Tiburcio Frota, 1363 - São João do Tauape - CEP 60.130-301 - Fortaleza-CE.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF5/CE, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF5/CE, localizado na Rua Tiburcio Frota, 1363- São João do Tauape - CEP 60.130-301 - Fortaleza-CE, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para a agência dos Correios localizada na Rua Francisco Glicério, 290 - Maraponga - CEP 60.711-971 - Fortaleza-CE ou para Sede do CREF5/CE, localizado na Rua Tiburcio Frota, 1363- São João do Tauape -CEP 60.130-301 - Fortaleza-CE. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF5/CE até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF5/CE, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024.

A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de agosto de 2024.

O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF5/CE, até o dia 02/09/2024 no caso de não haver recurso.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF5/CE ou na página eletrônica www.cref5.org.br.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/004/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, em atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Dia 22/05/2024 às 10:00h, Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte-MG, 29 de abril de 2024.

JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO

p/Comissão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023

PROCESSO Nº 4.224/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

EMPRESA VENCEDORA: PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA.

NOTA FINAL (NF): 91,40 (noventa e um inteiros e quarenta centésimos) pontos.

VALOR GLOBAL: R$ 3.387.351,24 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 25 de abril de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Repetição

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade

"PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 019-2/2024 - PROCESSO Nº 729/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de maio de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 25 de abril de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 14 de maio de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.002, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2024. Edital disponível PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com, a partir do dia 26/04/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação