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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10928/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.303.404/0001-81, FJF1I42, FRMEP00040972024, 683-11; RXO5D48, FRMEP00178962023, 683-11; 30.038.398/0001-16, RAJ7D89, FRMEP00035482024, 683-12; RAJ7G99, FRMEP00036712024, 683-12; 50.875.979/0001-10, MIP2G62, FRMEP00038572024, 683-11; 81.568.164/0001-11, FJZ7I52, FRMEP00039192024, 683-12; 07.099.055/0001-40, BEQ5B24, FRMEP00040792024, 683-12; 15.186.966/0003-02, RSW2A48, FRMEP00041232024, 683-11; 04.150.377/0004-20, FPG8H53, FRMEP00041392024, 683-12; 529.656.781-15, OGT7450, FRMEP00042182024, 683-12; 297.937.779-15, RDO2I83, FRMEP00042442024, 683-12; 43.039.857/0001-28, SQY0J48, FRMEP00042932024, 683-11; 07.375.584/0001-29, OOM9987, FRMEP00045872024, 683-12; 03.423.466/0001-98, RQP8F79, FRMEP00045982024, 683-12; 001.147.806-33, jrp5153, FRMEP00046032024, 683-13; 75.553.115/0007-06, FFW8875, FRMEP00046182024, 683-11; RLO2I96, FRMEP00048552024, 683-12; RKW2D54, FRMEP00049282024, 683-12; 15.322.800/0001-04, PLW4A49, FRMEP00047122024, 683-12; 11.035.726/0001-86, OPQ7I55, FRMEP00048172024, 683-12; 22.257.592/0001-64, FJV3I08, FRMEP00050172024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10929/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.289.753/0001-82, AQC6H32, FRMEP00185232023, 683-12; 265.772.608-93, RRV5D99, FRMEP00175902023, 683-12; 06.336.875/0001-45, FDC4115, FRMEP00237492023, 683-11; 21.723.348/0001-87, RNB3H98, FRMEP00264322023, 683-12; 28.753.921/0001-44, RAX0E94, FRMEP00180932023, 683-12; 09.045.908/0001-96, QJP7289, FRMEP00201182023, 683-13; 20.931.704/0001-95, SGR8E06, FRMEP00253472023, 683-12; 396.246.174-49, HWR2471, FRMEP00268092023, 683-13; 725.869.901-53, MLF2D34, FRMEP00250522023, 683-12; 88.961.974/0001-82, JAJ4J63, FRMEP00259222023, 683-12; 019.586.599-59, QAH2344, FRMEP00226962023, 683-12; 16.694.082/0001-51, QRD9E81, FRMEP00269852023, 683-12; 15.222.567/0001-80, RRU4A59, FRMEP00233142023, 683-12; 14.813.347/0001-68, IVL6787, FRMEP00279282023, 683-12; 32.278.611/0001-92, PUP1A08, FRMEP00280782023, 683-12; 00.568.986/0001-09, RWE6G72, FRMEP00282672023, 683-12; 382.017.878-38, BTB8J01, FRMEP00283432023, 683-12; 418.970.168-83, ELQ6J08, FRMEP00274822023, 683-13; 060.313.105-03, HKB5I43, FRMEP00248842023, 683-11; 10.425.282/0032-29, QCW5G03, FRMEP00268172023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10931/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.950.440/0001-05, ROH3E60, FRMEP00187112023, 683-12; 482.954.000-10, OKZ1488, FRMEP00227832023, 683-11; 051.783.589-45, RXL6I08, FRMEP00182882023, 683-13; 00.873.894/0017-91, rtr5d47, FRMEP00214312023, 683-13; 353.481.271-91, GVI1A81, FRMEP00240452023, 683-12; 10.223.573/0001-38, QKC5B80, FRMEP00274702023, 683-11; 010.530.530-88, IJE7D25, FRMEP00280342023, 683-13; 386.052.959-53, JZK7119, FRMEP00231472023, 683-12; 16.527.511/0001-04, RJW3H16, FRMEP00254492023, 683-12; 97.381.370/0001-58, ISL2C15, FRMEP00269702023, 683-11; 32.576.121/0001-72, SEM5D50, FRMEP00272952023, 683-12; 29.626.120/0001-80, OOM6J66, FRMEP00276322023, 683-12; 08.991.877/0001-01, RNO4E73, FRMEP00282772023, 683-12; 07.571.746/0010-95, QRF6J50, FRMEP00271742023, 683-12; 16.900.682/0001-29, RLD3F42, FRMEP00281002023, 683-12; 25.463.181/0001-13, AOU2404, FRMEP00277422023, 683-12; 26.291.836/0001-86, RYO3J64, FRMEP00223182023, 683-12; RXR1G52, FRMEP00284052023, 683-12; 19.443.433/0001-40, JAP2D72, FRMEP00259662023, 683-11; 05.505.330/0001-52, RTU6E06, FRMEP00240992023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10932/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.175.410/0001-85, RRU8D86, FRMEP00145002023, 683-12; 14.895.050/0001-99, GEE1H84, FRMEP00191762023, 683-13; 06.959.021/0001-15, RAF0614, FRMEP00259492023, 683-11; 04.056.209/0001-28, ISQ9488, FRMEP00241652023, 683-11; 04.071.002/0001-22, QJV6323, FRMEP00273082023, 683-12; 14.536.920/0001-33, RJA0C90, FRMEP00279492023, 683-12; 15.488.203/0001-46, QOW5J70, FRMEP00279892023, 683-12; 43.539.323/0001-60, CPN2I73, FRMEP00281072023, 683-12; 60.829.264/0002-65, OZV4G46, FRMEP00284552023, 683-13; 26.972.590/0001-08, OBI4H80, FRMEP00277202023, 683-12; 04.304.502/0001-67, OPH4616, FRMEP00279842023, 683-13; 52.406.329/0001-50, GES7I25, FRMEP00285202023, 683-11; 05.332.930/0001-66, OHU2C67, FRMEP00232142023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº050/2024. Origem: Processo de Inexigibilidade n° 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JOSE GERALDO BORGES FRANCO, CPF: 352.865.126-15. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/01/2024.

CONTRATO Nº051/2024. Origem: Processo de Inexigibilidade n° 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JOSE GERALDO BORGES FRANCO, CPF: 352.865.126-15. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255852

Objeto: Aquisição de Dispositivo Especifico para movimentação de carga

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 11, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Processo SEI n.º 23298.033650/2023-65), em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023.

Candidato(A)

Nome Completo

Nota Final

Classificação

050.***.764-78

Milton dos Santos Viana

79,60

1º

141.***.114-68

Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos

75,00

2º

089.***.204-04

Adriano dos Santos Oliveira

64,20

3º

213***98077

Veronica Alves Teixeira

63,20

4º

10. DA VALIDADE

10.1. O Processo Seletivo terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Mauro de Souza Leão França
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de fevereiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS PERANTE A TRIBUNAIS E ASSESSORIA AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00030/2024 - 07.02.24 - PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 44.000,00.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS PERANTE A TRIBUNAIS E ASSESSORIA AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 44.000,00.

Alagoa Nova - PB, 7 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 68.156,80.

Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 14/2024, que tem por objeto a Elaboração de vistoria cautelar e fiscalização das obras de Implantação das redes coletoras, redes interceptoras e Estações Elevatórias de Esgoto do SES nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita do município de Timóteo/MG. Abertura: 04/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 15 de fevereiro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946419/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 04/02/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23108.042264/2020-90.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.803,06. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, pela decorrência da desistência do candidato WANDERSON DA SILVA COSTA, a Sra. CLAUDIA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF xxx.298.xxx-09, classificação nº 10º, em Cota de Ampla concorrência, inscrição 547.02012088/7 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
aviso de Credenciamento nº 3/2024

ID: 2024.024E0500001.17.0003

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021 o Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos relacionados na listagem da ABC FARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), destinados a atender a demanda dos usuários em vulnerabilidade socioeconômica.

Com abertura para o dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas.

Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br

Dores do Rio Preto/ES, 15 de fevereiro de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contraração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256045

Objeto: Aquisição de Chave Partida Suave 230-500V 200kW 310A, Chave Manuseio Coluna e Máquina Chaveteira Interna 3CV

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 02/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 29/02/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 29/02/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 109-2023-11LPREGÃO ELETRÔNICO 105-2023-PE

OBJETO: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnostico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDOR: NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA, VALOR: R$ 360.298,00 HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2024.

Feira de Santana, 15 de fevereiro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO 109-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 105-2023-PE

CONTRATO: Nº 36-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnostico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2024. VALOR: R$ 360.298,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, em Vias Públicas do Distrito de Pindorama pertencente ao Município de IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 - Tipo: Menor Preço por valor global. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 01/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEMED

O Secretário Municipal de Educação Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade, CONCORRÊNCIA Nº CP 03/2023-SEMED, HOMOLOGADO no dia 15/02/2024, ao objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão SEDUC, no bairro sol nascente, localizada no Município de Goianésia do Pará conforme convênio de nº 021/2023 sob o processo de nº 2023/1197645, firmado entre secretaria de educação do estado e prefeitura municipal de Goianésia do Pará, à empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, no valor de R$ 6.613.034,50.

Lindomar Pereira de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 359.970,26 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240047

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 1.323.902,29 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 121/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 121/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial e ATRIBUIR os LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 13 da empresa Elite Ortopedia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.974.766/0001-84 para a empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.801.201/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATOs DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 184/2022 da ECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO ONCOLÓGICO PELO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). Empresas: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob nº 58.295.213/0021-11, com o valor total de R$ 3.644.652,53. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente.

Contrato nº 64/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/30550/003535, Pregão Eletrônico 184/2022, da Secretaria Da Saúde Do Estado De Tocantins; Processo nº 141166/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 184/2022 DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO ONCOLÓGICO PELO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO; Valor: R$ 3.644.652,53 (Três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais com cinquenta e três centavos); Data da Assinatura: 09/02/2024; Data de Vigência: 09/02/2024 até 08/02/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONVêNIO

Termo de Repasse para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II); Processo 133761/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para a realização de serviços previstos na Portaria GM/MS Nº 793, de 24 de abril de 2012; Base Legal: Portaria Nº 1394, de 11 de outubro de 2016; Valor: R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil reais); Data de assinatura: 05/12/2023; Data da vigência 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195021

A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 03/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de fábrica de gelo em escamas com produção diária de 8.000 kg com vistas a atender às necessidades das atividades voltadas prioritariamente para a conservação de pescados na área de atuação da Codevasf 13ª Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba, que foi considerada vencedora a empresa: Imaginare Brasil Equipamentos e Componentes LTDA, CNPJ N° 10.563.563/0001-41, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 529.338,36 (quinhentos e vinte e nove mil ,trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) ; perfazendo o valor global da ata de Registro de Preços de R$ 2.117.353,44 (Dois milhões ,cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.brr.

Em 15 de fevereiro de 2024

IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES

Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 23/2024

Aquisição de eletrodomésticos em atendimento as unidades SENAI e SESI São Pedro da Aldeia. Data de abertura: 26/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.121/2023. Processo 181/2023. Contrato: 002/2024. O Município e a empresa Brumo Esportes LTDA, valor global: R$ 1.108,77; Flare Comércio Varejo e Atacado EIRELI, valor global: R$ 10.495,00; Orthovida Industria e Negócios Digitais LTDA, valor global: R$ 4.934,72; Raça e Dancin Confecções LTDA, valor global: R$ 9.190,00; TPA Azeredo Industria e Comercio de Roupas, valor global: R$ 5.880,00; Top Esportes Comércio de Artigos Esportivos LTDA, valor global: R$ 12.577,16; firmam aquisição de uniformes, tênis e materiais esportivos para atender o projeto vida em movimento através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 05/01/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.133/2022. Processo 193/2022. Contrato 488/2022. O Município e Termoacústica Araxá LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 27/10/2022, prazo de vigência: 27/04/2024, prazo de execução: 27/01/2024, com acréscimo de R$ 67.468,80 ao valor global contratado. Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-023SMSS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 09.555.110/0001-94 Fornecedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 320.082,00 (trezentos e vinte mil oitenta e dois reais); GAS NOBRE DO BRASIL IND. E COM. DE GASES EIRELI, C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22, com o valor de R$ 2.107.000,00 (dois milhões cento e sete mil reais); INDUSTRIA GAS NEW LTDA; C.N.P.J. nº 33.626.638/0001-91, com o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Novo Repartimento - PA, 15 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Marta Iris Ribeiro de Souza, secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23079.229978/2022-67.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização de instrumentos hospitalares em óxido de etileno. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.385,72. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.078757/2023-51. Termo de Autorização de Uso nº 04/2024. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Pan-Americano Cadete e Juvenil de Esgrima 2024", no período de 20 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA (CBE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699/0001-42, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 30.051,51 (trinta mil cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 4/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.078757/2023-51, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001482/2023-16.

Inexigibilidade de Licitação Nº 90152/2023.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 06.978.858/0001-01 - ASTEL.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de assistência técnica manutenção corretiva de câmera de captura de imagens de microscopia do Laboratório de Botânica Estrutural da Diretoria de Pesquisa.

Vigência: 09/02/2024 a 08/05/2024.

Valor Total: R$ 6.500,00.

Data de Assinatura: 09/02/2024.
Edital nº 2, de 1º de Fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n° 002 de 01 de fevereiro de 2024, o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da 1ª fase da Análise Curricular para comparecimento na ETAPA DE ENTREVISTA, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2024

WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01209.000007/2022-71.

Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o preço do contrato nº 008/2023, passando do valor mensal de R$ 6.351,07 (seis mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos) para r$ 9.793,47 (nove mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a análise do fiscal técnico do contrato e ratificada pela coordenadora de gestão e administração, no despacho lncc_secam (sei 11671880), e planilha de histórico de consumo e tarifas (sei 11671755).

ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 008/2023, que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.521,64. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Fevereiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Fevereiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Dispensa de Licitação n° 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ n° 45.301.878/0001-03). Objeto prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 58.465,01. Assinatura: 15/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

Nº Processo: 009/2024.

Registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente e correlatos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 168. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 001/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

Marcionílio Souza - BA, 15 de Fevereiro de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 42/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kayo Leonardo Pereira CPF: 073.XXX.559-89 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 19/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kayo Leonardo Pereira - Professor Substituto.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2023

Repetição

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2023, visto que houve uma divergência no que tange o valor do objeto a ser licitado, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 007/2023 fica agendada para o dia 05 de março de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 15 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais de Dilermando de Aguiar. Prazo Limite para Credenciamento: Dia 12/03/2024, até as 09h. Mais informações e cópia do edital: na Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar - RS (Departamento de Compras e Licitações e no site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br.

Dilermando de Aguiar, 15 de fevereiro de 2024.

José Claiton Sauzem Ilha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23108.042520/2020-49.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da cisão parcial da empresa sompo seguros s.a, com a subsequente incorporação da parcela cindida pela sompo consumer seguradora s.a.; suprimir 0,47% (quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 07/02/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Ygor Felipe Pinto. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.000727.2023-10. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Ygor Felipe Pinto - Contratado. 15 de FEVEREIRO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 002/2024 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Andrea da Silva. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.001808.2023-37. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Andrea da Silva - Contratado. 15 de FEVEREIRO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 03/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE GNEROS ALIMENTÍCIOS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 05/03/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 05/03/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoa carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024.

Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Fevereiro de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.001/2024

CHAVE CGM: KCX7-TSS7-BVLU-OQVC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.001/2024 PROCESSO ADM. Nº 30.059/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1026478 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DO TIPO VRF, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM).

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 19/02/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/02/2023, às 09h e o início da disputa às 09;30. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 19 de fecereiro, de 2024.

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Pregoeiro