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Portaria nº 221, de 26 de novembro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.036806/2024-50, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 5/2024/CCTur-So/CCHB, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. HEROS AUGUSTO SANTOS LOBO para exercer as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Turismo - CTur-So/CCHB do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo a respectiva função Comissionada de Curso - FCC, a partir de 27/11/2024.

André Cordeiro Alves dos Santos
PORTARIA N° 1.518, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art.171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 18 (dezoito) meses, a contar de 30 de agosto de 2024, o prazo previsto no art. 10 da Portaria nº 940, de 30 de agosto de 2023, publicada na edição nº 168 do Diário Oficial da União, em 1º de setembro de 2023, Seção 2, pág. 93, que trata do Grupo de Trabalho para revisar o método geral de Metais Pesados da Farmacopeia Brasileira, que passará a ser intitulado Impurezas Elementares, em harmonização ao Guia Q3D do ICH.

Art. 2º Atualizar o artigo 2º da Portaria nº 940, de 30 de agosto de 2023,referente à composição do Grupo de Trabalho, conforme segue:

I - Laryssa Abbes Veras Riether que, devido à extinção do vínculo com a empresa Bayer S/A, permanece no Grupo de Trabalho Impurezas Elementares sob a identificação "outro tipo de vínculo.

II - Designar o senhor Tálisson Machado Veríssimo (Boehringer Ingelheim do Brasil) para compor o Grupo de Trabalho, profissional indicado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Parágrafo único. os demais profissionais listados na Portaria nº 940/2023 permanecerão no Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
Ato Presi 1.548, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0005968-44.2024.4.01.8006, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto THIAGO RANGEL VINHAS para a função de Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO, de 25/11/2024 a 31/5/2026, ficando cessada, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria nº 869, de 22 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Bruno Mourão Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Ana Cristina Guil, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Gianna Faraco de Freitas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Bruno Mourão Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Ana Cristina Guil, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 4.551, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107386/2024-75, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MILENA SILVA CAVALIN do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Pós-Graduação e Ensino Superior Privado da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 26 de novembro de 2024, ANA ROSA DE CARVALHO ALVES, CPF nº ***.786.667-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social e Imagem Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 4.412/IFAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.042530/2024-20, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Expociencias Nacional do México 2024, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 30/11/2024 a 08/12/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.413/IFAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.044129/2024-24, resolve:

Designar a servidora LUCIELMA SEMIAO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1995252, SIAPECAD nº 01798455, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus São Miguel dos Campos, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Miguel dos Campos, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São Miguel dos Campos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.415/IFAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039191/2024-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora THALINE LUIZE RIBEIRO FONTENELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2048959, SIAPECAD nº 01830540, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Penedo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Congresso Interamericano de la Sociedad Interamericana de Filosofía & V Congresso Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 01/12/2024 a 06/12/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.423/IFAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033784/2024-57, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato FLAVIO PEREIRA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, D101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no DOU de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação Nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022, código de vaga 953417 (redistribuição de Alison Werner Arruda de Arruda).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.424/IFAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.029463/2024-58, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JULIANO MOTA CAMPOS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, D101, no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no DOU de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação Nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022, código de vaga 953413 (redistribuição de Marcos Antônio da Silva).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 64, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por ANA MÁRCIA FARIA VALADÃO, sob o código de vaga nº 886644, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de novembro de 2024.

CAIO MARTINS FRANCO
ATO Nº 766, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1952 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/11/2024, resolve:

Dispensar o servidor GIOVANNI GALEOTE, código 70081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA nº 1.583-RTR/UFMS, de 25 de novembro de 2024

REPUBLICAÇÃO (*)

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.033169/2024-69, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2024, FLÁVIA MARIA LEME, código da vaga 868969, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 10.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 228, Seção: 2, Página: 31, de 27 de novembro de 2024.
ATO Nº 765, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1950 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/11/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE DE SOUZA FREITAS, código 70050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

2 - Designar o servidor GIOVANNI GALEOTE, código 70081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08321.001226/2024-92, resolve:

Nº 3.958 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO MAGNO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula PF nº 22.312, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01, a partir de 19/10/2024.

Nº 3.959 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO CARDOSO RIBEIRO E SILVA, matrícula PF nº 22.617, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 1.527, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492601, para participar da Reunião do Conselho do Uppsala Monitoring Centre da OMS, em Uppsala, Suécia, no período de 02/12/24 a 06/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.318/2024. (Processo nº. 25351.824322/2024-73).

ANTONIO BARRA TORRES
ATOS de 29 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo 23111.055154/2024-37; Resolve:

Nº 1.882 - Dispensar JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 45247, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Engenharia/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí.

Nº 1.883 - Designar MARCOS VINÍCIUS NUNES SAMPAIO, Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 1637846, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Engenharia/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí.

Nº 1.884 - Dispensar JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DA COSTA FILHO, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n.º 2087366, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Manutenção Predial e de Mobiliário/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí.

Nº 1.885 - Designar DANNYLO RODRIGUES DE SOUSA, Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 2248197, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Manutenção Predial e de Mobiliário/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí.

Nº 1.886 - Dispensar HENRIQUE MAURICIO DA SILVA, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n.º 2249301, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Transportes/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí.

Nº 1.887 - Designar WALLYSON DA CUNHA SANTOS, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n.º 3126225, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Transportes/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí.

Nº 1.889 - Dispensar NEY RÔMULO DE OLIVEIRA PAULA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1643184, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenador do Biotério Geral/PROPESQI, da Universidade Federal do Piauí.

Nº 1.890 - Designar WALDILLENY RIBEIRO DE ARAÚJO MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2688308, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Coordenadora do Biotério Geral/PROPESQI, da Universidade Federal do Piauí.

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO nº 1.894, de 29 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO DE MELO SOUZA VERAS, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação - Associação UFMA/UFPI (DCCMAPI) - Doutorado, a partir de 18.11.2024. (considerando o Processo n.º 23111.055001/2024-94)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS de 29 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o ato da Reitoria 1717/24; o Processo 23111.055154/2024-37; resolve:

Nº 1.873 - Nomear CRISTIANA DE SOUSA LEITE, Engenheira, matrícula SIAPE n.º 1923618, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Planejamento e Controle/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 21/11/2024.

Nº 1.874 - Exonerar MARINA FREIRE MIRANDA, Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE n.º 2049723, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Projetos/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 20/11/2024.

Nº 1.875 - Nomear MARINA FREIRE MIRANDA, Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE n.º 2049723, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Projetos/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 21/11/2024.

Nº 1.876 - Exonerar PEDRO JOSÉ GOMES RODRIGUES, Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 2087754, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Manutenção Patrimonial/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 20/11/2024.

Nº 1.877 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO RAMOS COSTA FILHO, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n.º 2087366, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Manutenção Patrimonial/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 21/11/2024.

Nº 1.878 - Exonerar WASHINGTON LUÍS MENEZES MOURA, Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 2141569, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Serviços Operacionais/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 20/11/2024.

Nº 1.879 - Nomear HENRIQUE MAURÍCIO DA SILVA, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n.º 2249301, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Serviços Operacionais/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 21/11/2024.

Nº 1.880 - Exonerar ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Vigilante, matrícula SIAPE n.º 422752, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Segurança e Vigilância/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 20/11/2024.

Nº 1.881 - Nomear ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Vigilante, matrícula SIAPE n.º 422752, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Segurança e Vigilância/PREUNI, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 21/11/2024.

Nº 1.888 - Nomear FABIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259518, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, Assessor Especial da Reitoria, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 21/11/2024.

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 87/2024 - PORTARIA/RT-GABIN/RT/IFMS de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Desligar a servidora ANA GABRIELA FELIX FERREIRA, SIAPE nº 281****, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Coordenadora de Legislação e Normas, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIAs DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.231 - Declarar vago, a partir de 25/11/2024, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0831270, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Diego Sena Barbosa, matrícula SIAPE nº 1744257, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23336.252124.2024-68.

Nº 1.232 - Dispensar o servidor LUDGERO REGO BARROS NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890482, da função de chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252589.2024-18).

Nº 1.233 - Dispensar a servidora PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1074414, da função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252202.2024-44).

Nº 1.234 - Dispensar a servidora JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1261734, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Inegrado ao Ensino Médio, Código - FCC. Campus Guanambi. (Processo 23330.253743.2024-20).

Nº 1.235 - Designar o servidor JOSSANIEL DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1661205, para exercer a função de Coordenador da Secretaria de Registro Acadêmicos, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251297.2024-00).

Nº 1.236 - Designar o servidor Bruno Vinicius Castro Guimarães, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3678952, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio - FCC Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo 23330.253743.2024-20).

Nº 1.237 - Designar a servidora ROSANE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE n° 1207207, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.252202.2024-44).

Nº 1.238 - DESIGNAR a servidora ENEIDA ALVES RIOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2493088, para exercer a função de titular do cargo de Coordenadora do Curso de Técnico em Informática subsequente ao Ensino Médio - modalidade EaD, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.250736.2024-13).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA MINC Nº 663, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar DENISE ROSÁRIO DE CARVALHO da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Pará, a contar de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MIDR Nº 3.994, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015241/2024-81, resolve:

DISPENSAR BARBARA THAMILY GOMES RODRIGUES do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 600, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010710/2024-98, resolve:

Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matricula SIAPE nº 1352207, para exercer o encargo de substituto(a) de Diretor(a) do Centro de Documentação do Patrimônio, código FCE 1.10, UORG 688, vinculado ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANDRESSA FURTADO DA SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1936301, do referido período.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA CONJUNTA Nº 942, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RENAN VICENTE PINTO

Matrícula Siape: 2381233

Código da vaga: 931518

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.041978/2024-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0852082

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.041978/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 943, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Médico - Veterinário

Nome/Nome Social: FLÁVIA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1181966

Código da vaga: 987159

Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.042966/2024-03

Cargo: Médico - Veterinário

Código de vaga: 0297270

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Processo nº 23000.042966/2024-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Secretária Adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da CXXXIII Reunião Ordinária do GMC - Grupo Mercado Comum do Mercosul, que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 04 a 07/12/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003459/2024-09).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, resolve:

NOTIFICAR a senhora MARLENE DA SILVA, matrícula SIAPE 429058, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo administrativo nº 21044.001520/2024-89, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958.

Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 10 (dez) dias, recurso contra decisão exarada na Nota Técnica nº 208/2024/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013.

AGNALDO PINTO DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, resolve:

NOTIFICAR a senhora ELIETE DE CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE 3623815, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo administrativo nº 21044.001517/2024-65, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958.

Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 10 (dez) dias, recurso contra decisão exarada na Nota Técnica nº 207/2024/DIGP-RJ/CAD-RJ/SE/MAPA, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 383, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO BENITE do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, a contar de 1º de dezembro de 2024.

CELSO SABINO
ATO PRESI 1.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, do Regimento Interno, resolve:

DESIGNAR o Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA para a função de Presidente da 1ª Turma a partir de 14/12/2024, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.224, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463288/2024, resolve:

1. Dispensar RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26383, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

2. Nomear RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26383, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de ANA FLÁVIA SOBRAL HAGIHARA, matrícula nº 31666.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA MINC Nº 662, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar LARISSA FERNANDES NOGUEIRA DA GAMA, Matrícula SIAPE nº 1507539, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico para Políticas Culturais da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ATO De 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FLÁVIA SUZUKI CHIBA, ponto n° 8366, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA MIDR Nº 3.995, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015241/2024-81, resolve:

DESIGNAR VALESK DE CASTRO REBOUÇAS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 950, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar BÁRBARA DE CARVALHO PONTES SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1719723, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MINC Nº 664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 01400.028685/2024-94, resolve:

Art. 1º Fica concedida à servidora RAIHANA TÔRRES FALLEIROS, matrícula SIAPE nº 1623095, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 8 de dezembro de 2024.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 146 - Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES DA COSTA, Assistente em C&T, CPF ***.934.221-**, da função de substituto do Coordenador de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO nº 76/2023 (Processo SEI nº 01300.010902/2024-18).

Nº 147 - Designar o servidor LEONARDO FABIANO SEGER, Analista em C&T, CPF ***.394.417-**, para a função de substituto do Coordenador de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010902/2024-18).

Nº 148 - Dispensar a servidora MELINA STARLING DE MORAES, Assistente em C&T, CPF ***.938.701-**, da função de substituta do Coordenador de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 15/2024 (Processo SEI nº 01300.010898/2024-98).

Nº 149 - Designar a servidora ALINE ALVES SOARES THOMAZ, Analista em C&T, CPF ***.895.281-**, para a função de substituta do Coordenador de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010898/2024-98).

Nº 150 - Designar o servidor EMERSON DA MOTTA WILLER, Analista em C&T, CPF ***.892.691-**, para a função de substituto do Coordenador de Sistemas e Soluções de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010896/2024-07).

Nº 151 - Dispensar a servidora MELINA STARLING DE MORAES, Assistente em C&T, CPF ***.938.701-**, da função de substituta do Chefe de Serviço de Controle de Operações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 58/2024 (Processo SEI nº 01300.010909/2024-30).

Nº 152 - Designar o servidor JANDERSON LIMA SOARES, Analista em C&T, CPF ***.514.471-**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Controle de Operações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010909/2024-30).

RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
PORTARIA Nº 4.034/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000935.2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ZILDA PRADO MATOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0709787, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA MINC Nº 665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCOS FELIPE PEREIRA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança da Diretoria Executiva da Fundação Nacional das Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 384, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR ANNA DE OLIVEIRA MODESTO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 962, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.091281/2024-11, resolve:

NOMEAR STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.091281/2024-11, resolve:

EXONERAR FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA matrícula SIAPE nº 1588949, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 980, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.088930/2024-05, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIANA CORREIA MURENTE MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1609312, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenadora de Gestão Estratégica, Riscos e Apoio à Governança, código CCT V, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 981, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 3 a 7 de dezembro de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.

TIAGO SOUSA PEREIRA