gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 28/03/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28/03/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.clubevizinhanca.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília/DF, 15 de março de 2024.

GERSON DIAS DE LIMA

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21000.048224/2023-77.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Promover o reajuste contratual conforme o indice 5,5%. Vigência: 23/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.224,36. Data de Assinatura: 01/01/2024. Apostilamento referente ao período de 01 a 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23090.018360/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.899.395/0001-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO. Objeto: Alterar qualitativamente o objeto contratual e reajustar os valores contratuais. Vigência: 15/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.273,36. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.254667/2023-17.

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAQAO DE SERVIQOS GIZ N° 8344673.

Contratante: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GMBH, localiada em Succursale Brussels, Rue del la Charite 33,1210 Brussels, Belgium, VAT: BE0465610688 (INDIVIDUAL TAXPAYER REGISTRATION NUMBER).

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Diálogos Multiagentes e Multissetoriais sobre Trajetórias de Descarbonização para Abertura de Caminho para a Estratégia de Longo Prazo do Brasil".

Valor Total: R$ 712.247,61.

Vigência: 07 (sete) meses. Data de Assinatura: 29/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200029214202318. Objeto: Contratação de serviços serviço de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do Brasil para cidades do exterior onde a Polícia Federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o Brasil, para atendimento das necessidades da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160380

Nº Processo19973.110870/2021-50. Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Dennison Gomes Pinheiro, Ordenador de Despesas. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A, representado pela Sra. Karine Pacheco Baptista Barbosa. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP-dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção de aparelhos móveis em comodato. Pregão Eletrônico: 24/2020 - UASG 201057. Fundamento Legal: art. 61, lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 27.881,70 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 01/09/2023.

PELOTAS-RS, 18 DE MARÇO DE 2024

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Retificação do edital

Retificação do edital publicado no Diário Oficial da União em: 19/02/2024, nº 33, Seção 3, Página 31.

Onde se lê:

EDITAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Leia-se:

EDITAL Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Sandra Rejane Zorzo Peringer

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 05/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla - Praça da Capoeira, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 18 de março de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto. Pregoeira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 05/04/2024 às 11h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 6º Trecho - Rua Fernão Athaíde, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 18 de março de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto. Pregoeira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 04/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 18 de março de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 004/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático visando atender a Educação Infantil (Creches e Pré-Escola) da Rede Municipal de Ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.

Mulungu-CE, 18 de março de 2024.

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 005/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático e Paradidático voltado para Avaliações Externas e Ensino Religioso de todo o Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 14h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.

Mulungu-CE, 18 de março de 2024.

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022

A Comissão de Licitação, localizada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otílio Sabino na Localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico, com abertura prevista para o dia 20.03.2024, às 08h00min. Fica ADIADO A ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO, para o dia 27 de março de 2024 às 08h30min, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo e-mail licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú - CE, 18 de março de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 05/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 08.744.139/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de técnico em secretariado e supervisor administrativo, com execução realizada mediante alocação de empregados nos quantitativos, especificações e condições descritas no Termo de Referência e no Processo PGEA 20.02.0001.0007747/2023-60. Valor total para 30 meses: R$ 9.312.993,75. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.37-01, a Nota de Empenho Global 2024NE000182, de 05/03/2024, no valor de R$ 1.427.829,35,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30 meses, a contar de 05/04/2024, prorrogável até o limite de 60 meses. Data de Assinatura: 15/03/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, Guilherme Leite Castello Branco.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 23116.016319/2023-50. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2023 014808 5, de cotitularidade das partes, protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 24 de julho de 2023. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data de assinatura: 14.03.2024. Danilo Giroldo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 113205

Pregão. Nº335/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, Contrato 7/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 17/03/2024 e encerramento em 15/05/2024. Vigência: 17/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato permanece: R$ 725.297,99. Data de Assinatura: 13/03/2024. - Processo nº 01344.001426/2022-76.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024

ESPECIE: Distrato nº 02/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 18 de março de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 09/2023. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e Marcos Souza Silva, Contratado.
VISAO ELETRICA LTDA

14152.095655/2023-23

AI

22.562.266-1

2.542,62

VISAO ELETRICA LTDA

14152.095666/2023-11

AI

22.562.277-7

410,10

VISAO ELETRICA LTDA

14152.095684/2023-95

AI

22.562.295-5

164,04

VISAO ELETRICA LTDA

14185.013661/2023-93

ND

20.275.031-1

55.199,26

VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA.

14152.065843/2023-27

AI

22.532.454-7

8.218,56

VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA.

14152.065849/2023-02

AI

22.532.460-1

146,76

VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA.

14152.065856/2023-04

AI

22.532.467-9

733,80

VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA.

14152.065863/2023-06

AI

22.532.474-1

5.383,06

VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA.

14185.008994/2023-09

ND

20.269.702-9

250.645,96

W L G SERVICOS GRAFICOS LTDA

14185.023831/2023-48

ND

20.286.871-1

13.710,72

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.017996/2023-68

AI

22.484.611-6

2.495,14

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.017997/2023-11

AI

22.484.612-4

1.250,10

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.017998/2023-57

AI

22.484.613-2

1.872,92

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.017999/2023-00

AI

22.484.614-1

1.872,92

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.018000/2023-31

AI

22.484.615-9

1.872,92

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.018001/2023-86

AI

22.484.616-7

1.872,92

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.018002/2023-21

AI

22.484.617-5

1.124,06

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.150553/2023-88

AI

22.617.164-7

6.085,24

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.150567/2023-00

AI

22.617.178-7

6.000,00

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.150577/2023-37

AI

22.617.188-4

146,76

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.150625/2023-97

AI

22.617.236-8

146,76

WEDJO RODRIGUES MACHADO

14152.151013/2023-11

AI

22.617.624-0

146,76

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

14152.037314/2022-52

AI

22.292.371-7

408,25

ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA

14152.162654/2023-00

AI

22.629.265-7

1.174,08

ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA

14152.162655/2023-46

AI

22.629.266-5

1.764,55

ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA

14152.162656/2023-91

AI

22.629.267-3

73,38

ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA

14152.162657/2023-35

AI

22.629.268-1

28.400,58

ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA

14152.162661/2023-01

AI

22.629.272-0

21.978,22

ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA

14185.023095/2023-28

ND

20.285.991-6

228.927,77

DANIEL OLIVEIRA PESSOA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 06659.444825/2018-42

Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento à Sra. HEDIMAR TERESA MEDEIROS RAMOS, CPF: XXX.595.XXX-15, por edital, em razão da mesma encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 88/19.2 -SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 22 de fevereiro de 2024, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Maria José de Medeiros Ramos, PREC/CP 98/2261667, após seu falecimento ocorrido em21/01/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição,na condição de sindicada no dia: 26/03/2024, horário: 10:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.

SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21440.000783/2023-17. Contrato nº 015/2024. Contratante ou Credenciante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada ou Credenciada: Tábata Mineiro Bezerra, Leiloeira Pública Oficial, brasileira. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial para a administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público Sureg/BA n.º 2/2023 e seus anexos. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Tábata Mineiro Bezerra - Leiloeira Pública Oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. UASG 160121 - HGeJF. Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 08/02/2023 a 08/05/2024. Valor Total Estimado: R$2.504.799,74. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura: 07/02/2024.
EDITAL Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 98, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° 71, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 12, de 08 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA N° 12/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 71 DE 26 DE MAIO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA

Candidato Eliminado

4° aprovado - Fernanda Nascimento Crespo

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023. UASG 160121 - HGeJF. Nº Processo: 64580.005551/2023-63. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: TECNOSUL AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 05.202.238/0001-13. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 13/2022 que trata de serviços deAdequação da distribuição de energia elétrica dos pavilhões do HGeJF. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência do Contrato: 20/09/2023 a 14/09/2024. Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 24/2023, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 20/11/2023 a 18/05/2024.Valor Total Anual: R$ 687.955,45 (Seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 28/09/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.001693/2024-20

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução daSindicância Portaria nº 117/AAAJ/4º BEC, de 10 de agosto de 2023 o Sr JHONATHAN DE OLIVEIRA MAIA, CPF: 067.***.065-**, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, paraque, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de Engenharia deConstrução, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 05 (cinco) diasúteis, contados do desta publicação para fins de o interpor recurso junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000709/2021-11. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20515571/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. Objeto: prorrogação da vigência contratual por novo período de 3 (TRÊS) meses, a contar de 01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento legal: Art. 488, RLC. ND 33.90.37.02, PI: SERVLIMP, FONTE: 1050, PTRES: 229503. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1086454-05/2022 (940271). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 03/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 18 de março de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2016 - UASG 070015

Nº Processo: 0000219-14.2018.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: ***.398.757-** - JOSE FERNANDO PAGANINI. Objeto: Rescisão do contrato de locação de imóvel não residencial com área construída de aproximadamente 717,00 m², para fins de abrigar o depósito do almoxarifado e o depósito de urnas eletrônicas do TRE/ES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 23/02/2024.
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 94/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 547/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TNAC ENGENHARIA TÉRMICA, COMÉRCIO DE DUTOS E ACESSÓRIOS PARA AR CONDCIONADO, inscrita no CNPJ nº 10.995.197/0001-08. Objeto: refere-se ao acréscimo (aquisição de quadro elétrico para comando e alimentação elétrica de bombas) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 547/23, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 4,31% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Autarquia instituída pela Lei Federal n° 3.820/60, após tentativa frustrada de cientificação via postal e digital (e-mail), vem INFORMAR à empresa Whitepel Comércio de Papeis Ltda. - CNPJ 42.586.311/0001/24 - a INTENÇÃO de aplicação da penalidade, pela não entrega da Ordem de Compra nº OC.0002/2024, de MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias, nos termos do item 14.2, inciso "iv", subitem 1, do Anexo I do Edital, c/c inciso ii do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021, a contar-se a partir de 07/03/2024, nos termos do Ofício nº "OF LIC 3196/2024" (Processo Administrativo nº 048/2023 - Pegão Eletrônico nº 011/2023). Fica a Contratada desde já NOTIFICADA para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação desta notificação, apresente DEFESA PRÉVIA escrita, especificando as provas que pretenda produzir, nos termos do art. 157 e art. 158 da Lei nº 14.133/2021, contado da data desta publicação, devendo sua via original ser protocolada entre o horário das 08h30 às 17h30, em dias úteis, no Departamento de Atendimento do CRF-SP, situado na Rua Capote Valente, 487, Térreo, Jardim América, 05409-001, São Paulo - SP. A apresentação de defesa prévia e/ou interposição de recurso poderá ser realizada através do endereço eletrônico licitacoes@crfsp.org.br, desde que atendido o seu prazo original, e que os documentos em vias originais sejam protocolados em até 15 (quinze) dias úteis, contados da data em que se encerraria o prazo da defesa prévia e/ou do recurso. O descumprimento do item acima acarretará na intempestividade da defesa/recurso, exceto se os documentos apresentados por meio eletrônico contiverem assinatura eletrônica, por meio de certificado digital no padrão ICP-Brasil ou similar nos termos do Decreto nº 8.539/2015. Maiores detalhes poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos - tel (11) 3067-1478 / 1454.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23000.016460/2019-73.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 14.465.981/0001-57 - CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 7/2020 e consignar na dotação orçamentária as despesas decorrentes.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.312,50. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 53500.031014/2020-52.

Não se Aplica. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: ExOpenSig - OPENSIGNAL LIMITED. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 06/2021, cujo objeto é o intercâmbio de informações e realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2026.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Contrato

PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 24236/2023. CONTRATO N° 25/2024. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Fornecimento de licença Adobe Creative Cloud. VALOR GLOBAL: R$ 83.700,00. VIGÊNCIA: 36 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP n° 68/2023; Leis nº 8.666/93 e nº 13.709/2018 e art. 191 da Lei 14.133/21. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 12/2017.

Nº Processo: 00588.000481/2016-75.

Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 10.619.354/0001-72 - MEKPAR COMERCIO E PARTICIPACOES S/A. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.074,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 23/2024

Processo N° 078/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) com reposição de peças originais em atendimento as diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 04/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 20/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 19 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.000041/2024-44.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 39.795,30. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23344.000993/2020-86.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.303,17. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005309-59.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (fragmentadora).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 34.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23086.014961/2022-18.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 1.171,00 (um mil cento e setenta e um reais) referente a inclussão de 2 (duas) unidades do item 3 (emissão de certificado digital a3 (36 meses), com token pessoa física) (três) e 15 unidades do item 4 (renovação de certificado digital a3, sem token pessoa física), o que equivale a 24,63 % do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 13/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.926,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-003/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000946/2023-74.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 03.810.068/0001-24 - COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVICOS DE REPAROS EM. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e aplicação de modificações técnicas a serem executadas nas pás de rotor principal (r/p) das aeronaves bell jet ranger iii - 206b, fabricadas pela empresa bell helicopter textron inc., bem como o fornecimento de todo o material necessário à execução dos referidos serviços que sejam obrigatórios, ou por solicitação da marinha, de acordo com todos os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades de cumprimento das diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais ou de modernizações realizadas nas aeronaves ih-6b bell jet ranger iii (206b3), do 1º

esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1)., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 1.481.363,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/20219, PROAD-31123/2018, publicada no D.O.U. 14a Região, disponibilizada: Segunda- feira, 18 de março de 2024, Seção 3, nº 53, onde se lê: " EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/20219", " Leia-se: " EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/2019".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 057/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 018/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Raniery Guilherme José Vicente OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Acolhimento Residência Inclusiva. (rua Deusdete Gonzaga 116, Saudade) VIGÊNCIA: 18/03/2022 a 18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237301 Processo de Licitação n°.: 073/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da rodoviária de Janaúba Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -41.175,93 Valor do Contrato Atualizado: R$ 966.132,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 365/2023.

Nº Processo: 50605.004062/2022-73.

Pregão. Nº 131/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro. O presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 20,86%, gerando aumento de valor em r$ 11.411.438,38, o valor do presente contrato passa a ser de r$ 66.111.430,41.. Vigência: 13/03/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.111.430,41. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: Vetor 2635888 e PROAD 285/2024.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e inclusão de cláusulas referentes à LGPD. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Anual do Contrato: R$ 77.945,35. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.023425/2023-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 28.964.042/0001-61 - JULIO CESAR DE LIMA NETO. Objeto: Distrato do contrato nº 033/2023

razão: o referido distrato está sendo formalizado amigavelmente, seguindo a recomendação do parecer n. 072/2024/PROT/PFUNIFEI/PGF/AGU da Procuradoria Federal na UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.123148/2023-28.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 21.488.725,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08000.026438/2022-43.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato nº 01/2023, retificando a periodicidade para o fornecimento de uniformes, por colaborador, prevista inicialmente no projeto básico, com fundamento no art. Art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.654,48. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.000233/2024-51.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 145.220,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.000061/2024-02.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a execução de serviços de recepção, "contínuo administrativo" e copeiragem, para atendimento às necessidades operacionais, acessórias e complementares da procuradoria regional da fazenda nacional no estado de minas gerais/sexta região (prfn/6-mg) e das procuradorias seccionais da fazenda nacional em minas gerais (psfns/mg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 9.670.055,70. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 9/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: WSU TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.108.319/0001-40. Objeto: Serviços de TI para dar suporte, manutenção, instalação e operação ao ambiente tecnológico do CRM-PR, Sede e Representações Regionais. Prazo: 12 (doze) meses de 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor mensal: R$ 7.565,04 (Sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Base Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 23116.016924/2023-21. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2023 016677 6, de cotitularidade das partes, protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 18 de agosto de 2023. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data de assinatura: 13.03.2024. Danilo Giroldo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08295.012629/2019-64.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 21.997.019/0001-24 - J.C DA SILVA DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2020- sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, bem como a aplicação de reajuste.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.696,90. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.003343/2024-67.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia federal - pf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 25.587.021,79. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 200/2022.

Nº Processo: 67435.013137/2021-28.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 41.876.671/0001-06 - AFG CONSULTORIO DE PSICANALISE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937196/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, CNPJ nº 01762561000190. Valor dos seguintes itens: Câmara para Conservação de Hemoderivados, Freezer para Amazenamento de

Hemocomponentes, Microscópio Laboratorial, Mesa Auxiliar (adjudicados a maior) Coagulômetro, Geladeira. Valor Total: R$ 43.856,90, Valor de Contrapartida: R$ 43.856,90, Vigência: 30/12/2022 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº ***.007.512-**.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Preço: A pedido da Contratada e mediante a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, índice de reajustamento global de 11,89%, o valor mensal passará a R$ 38.228,31(Trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), de 1º/02/2024 a 31/07/2024. Base Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual Nº 3/23

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Ana Gabriela Da Silva Anthero.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química Tecnológica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 13/03/2024.
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-DLC/PMC A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, sob o CNPJ nº 01.612.682/0001-56, neste ato resolve, Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço N° 002, cujo valor é de R$ 98.576.089,02 (noventa e oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitenta e nove reais e dois centavos), oriundo do Processo 21101.000596/2022.01/2022, Pregão Presencial Sob Registro de Preço N° 005/2023, da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Roraima - SEINF/RR, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR (SOB DEMANDA), tendo a Empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.715.423/0001-65, vencedora do certame, para o Lote II. A síntese de ata foi publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, no dia 27/03/2023. Edição n°. 4409, Pag. 102. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação. Canta - RR, em 18 de março de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10296/2022.

Nº Processo: 64009.004402/2021-19.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10296/2022 referente a prestação de serviço de manutenção preventiva de motor scania dc 16409a ems s6/pde acoplada à um gerador.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,75. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237301 Processo de Licitação n°.: 073/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da rodoviária de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 184.901,10 Valor do contrato atualizado: R$ 1.151.033,38.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23.0.000014201-8.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa      VEC Comércio de Instrumentos e Materiais para uso médico, Cirúrgico, Hospitalar e da Laboratórios LTDA, CNPJ nº 31.907.225/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplicou a sanção (TRE/GO), pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor total da contratação ( Nota de Empenho nº 2023NE000321), com fulcro no item 11, subitens 11.1.2, 11.1.4 e 11.2 - alíneas b e c, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2023, bem como nos termos dos incisos III e V, do artigo 155, e incisos II III e §§3º, 4º e 7º do artigo 145, ambos da Lei nº 14.1333/2021.

Goiânia, 18 de março de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236517Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JN Diagnóstica Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 6.823,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 807.105,90.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 18 de março de 2024

JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Agente de Contratação