gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64044000926202457. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h00 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/04/2024) 160353-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Interessado: Município de Júlio Borges (PI)

Aquisição de 12 (doze) Academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges/PI FR: 631 Cadastramento das Propostas: Até 18 de abril de 2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 18 de abril de 2024, a partir das 07h35min Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE:

sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Endereço: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

Endereço de Correio Eletrônico: prefeiturajulioborges@hotmail.com

Júlio Borges (PI), 5 de dezembro de 2023

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTIDADE - PE n° 049/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica, CNPJ: 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: A C Franco de Almeida Comercio Mat. Hospitalar LTDA, CNPJ: 05.564.838/0001-21 CONTRATO 23-0830-001-SEMED / E P R S de Castro LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45. CONTRATO 23-0912-001-SEMED. OBJETO: alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b e § 1° e no art. 57, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Dot. orçamentária: 12 365 0006 1.118; 12 122 0006 2029; 12 122 0006 2034; 12 361 0007 2046; 12 361 0010 2051; 12 361 0011 2052; 12 361 0012 2058; 12 361 0022 2075; 12 365 0022 2077; 12 365 0018 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - equipamentos e material permanente. Ass.: 28/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 15/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, EMPRESA: R G C de Pinho LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato 23-0816-009. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.028, 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.072, 2.278, 2.075, 2077, 2.296 Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - Ass.: 26/12/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 2023.12.01.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no sítio lagoa, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Arcturo Construcoes e Servicos LTDA; Bridge Engenharia; Construtora EIRELI; Ramilos Construções EIRELI - ME; Fortalece Construtora EIRELI - ME; M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI-ME; Novo Caminho Construtora LTDA; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; Real Serviços EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos itens mencionados: F Alisson Zuza do Nascimentos, 3.1.6.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; 3.5.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3; Fernando Maeckel Cruz de Sousa; 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; ; 3.4.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; 3.5.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Francisco Anderson Lucio; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.4. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 19/04/2024, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações.

São Benedito/CE, 5 abril 2024.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 2023.11.30.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: A.R. Construções e Obras de Instalações LTDA; Arcturo Construções e Serviços LTDA; Bridge Engenharia; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Delmar Construções LTDA; F.J. Construtora LTDA; G.A. Rabelo Junior; Lexon Serv & Construtora Empreendimentos LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; M.H.E. Engenharia e Serviços LTDA; M.K. Serviços em Const. e Transp. Escolar LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; Marfhys Construções e Serv. de Edificações LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Modular Engenharia LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; P.L. Construções e Serviços LTDA; R.E Sousa Construções e Serviços LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Ramilos Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e LOCAÇÕES LTDA; W.U. Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA - 3.4.1.3.; C.L.E. Engenharia LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; F Alisson Zuza do Nascimento - 3.1.5.; 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1. 3.4.2.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; 3.5.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.4.; 3.3.4.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; Savires Iluminação e Construções LTDA - 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 19/04/2024, às 10:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações.

São Benedito/CE, 5 de abril de 2024.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 12/2022. Processo: PGEA 20.02.0001.0009851/2021-03. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA., CNPJ 21.419.761/0001-52. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do CT 12/2022 em razão do descumprimento das obrigações contratuais, conforme a instrução do Processo PGEA 20.02.0001.0009851/2021-03. Fundamento Legal: art. 78, incisos I, II e VIII c/c art. 79 inciso I da Lei nº 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro e inciso I do Parágrafo Terceiro da Cláusula Vigésima Segunda do CT nº 12/2022. Data de Rescisão: 05/04/2024. Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 9º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 60 (sessenta) dias e alterar a Denominação Social da empresa; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.413; Data da assinatura: 03/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00254; Contrato nº: 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.428; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 03/04/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.03; Contrato nº TRF2-CON-2024/00027.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024.

O Município de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem como Objeto a contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das escolas municipais e estaduais da educação básica (incluindo veículo com motorista, combustível e manutenção etc.), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria do Salto/MG. Abertura: dia 18/04/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP 39.928-000.

Santa Maria do Salto-MG, 5 de abril de 2024,

REINALDO FERREIRA FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: X TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer ao escopo do contrato duas unidades do serviço de locação de equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada 127 V, marca MGL POWER/ Modelo EA620. Fundamento:Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23368.000209/2022-23.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, motivado pela alteração das alíquotas de pis e cofins.. Vigência: 03/04/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.226,77. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo N° 013/2024. Dispensa De Licitação Nº 012/2024. Contrato Administrativo Nº 013/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. CONTRATADO: JOAO PAULO BACELAR ROCHA. CNPJ: 47.656.455/0001-23. ENDEREÇO: Rua Teresina de Jesus G da Silva, nº 786, Bairro São Sebastião, União - PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de União-PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 115.850,12 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais e doze centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses Publique-se.

Processo Administrativo N° 014/2024. Dispensa De Licitação Nº 013/2024. Contrato Administrativo Nº 014/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. Contratado: MANOEL DE J.B. ABREU. CNPJ: 03.534.814/0001-02. ENDEREÇO: Rua 07 de setembro, nº 1667, Bairro Centro, União - PI. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral (elétrico, hidráulico, pintura, ferragens, ferramentas e equipamentos) para manutenção e pequenos reparos da Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses Publique-se,
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura do Processo Licitatório nº 029/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024 sofreu alteração. Nova data de abertura: 12/04/2024 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 5 de abril de 2024

GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA

Agente de Licitação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 10/2024

PROCESSO Nº 24/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

LOCAÇÃO DE 01 MÁQUINA PC PARA RETIRADA DE PIÇARRO EM APOIO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis sendo de: 09/04/2024 à 11/04/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário das 08h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 54.315,80.

Amaraji, 5 de março de 2024

Edilson Francisco da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 06/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Natureza: Inviabilidade de competição para assessoria/consultoria técnica e auditorias financeiras/tributárias. Objeto: Prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando que seja declarado ao Município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11/12/2015 e nº 2.005, de 29/01/2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos 5 anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato: nº 34/2024; Contratada: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 40.196.112/0001-84. Valor: ad exitum, a cada R$ 1.000,00 dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao proponente o valor de R$ 200,00. Fundamentação Legal: nos termos da alínea c, inc. III, art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Tamandaré/PE, 04/03/2024. Josafá de França Verçosa Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2024

a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024; b- Objeto: registro de preços para aquisição de cartão PVC para a impressora de carteira profissional para o CREA-MT, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 90001/2024. Processo Administrativo nº P2024/018730-4, originário do processo licitatório nº P2023/032462-7; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Giesecke+Devrient Epayments Brasil Ltda; e- Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.015932/2024-63.

Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: empresa estrangeira HLL LIFECARE LIMITED representada nacionalmente pela empresa EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 05.215.461/0001-03. Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 8.274.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica, das ruas Modesto Gomes e Raul Gomes Bernardes, trecho entre ruas Joaquim Gomes Pereira e Sergipe, neste Município, conforme contrato de Repasse 922327/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empreitada por Preço Global.

Data de Abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelos sites: www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Município Lagoa da Prata/ MG, 5 de Abril de 2024

Aline Silva Oliveira Morais

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG Comunica que no Processo Licitatório nº 134/2023, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, onde se lê, altera-se: Processo Licitatório nº 134/2023, Concorrência Eletrônica nº 01/2024; leia-se Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Informações no site:www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 5 de abril de 2024

GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.04.05.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 162/2023 (Processo n.º 11081688/2023 - MAPP 2520), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 5 de abril de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

RECUPERAÇÃO DA CASA DE CULTURA

O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação da Casa de Cultura, conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br (aba licitação/ dispensa). As propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacoes@mucum.rs.gov.br ou pessoalmente no setor de licitações até as 17h do dia 11/04/2024. Mais informações, podem ser obtidas através do email: compras@mucum.rs.gov.br

Muçum/RS, 5 de abril de 2024

Josiane Cipriani Strieski

Agente de Contratação

Aviso De Dispensa De Licitação Nº 66/2024

RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação de ginásio de esportes, conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br (aba licitação/ dispensa). As propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacoes@mucum.rs.gov.br ou pessoalmente no setor de licitações até as 17h do dia 11/04/2024. Mais informações, podem ser obtidas através do email: compras@mucum.rs.gov.br.

Muçum/RS, 5 de abril de 2024

Josiane Cipriani Strieski

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Ronaldo Pais de Camargo Prefeito Municipal Torna Público que encontra-se aberta a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO BOIADEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MAPA- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. Início de Recebimento de Proposta:09/04/2024. Fim do recebimento das propostas: 23/04/2024. 09:00 hs. Início dos lances 23/04/2024. às LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Plataforma mais Brasil. Informações pelo tel: 15-32468600. O edital completo está disponível na página oficial www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da transparência.

Ronaldo Pais de Camargo

Prefeito
edital de CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 7º lugar, ANTÔNIO LUIZ SILVEIRA VILANOVA COSTA, inscrição 537.01936721/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23483.000079/2023-93.

Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 28.015.373/0001-55 - FABIANA SILVA COSTA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual e o reajuste de preço nos produtos fornecidos.

2.1 fica prorrogada a vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 17/04/2024 a 17/04/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato 02/2023, além dos dispositivos estabelecidos na lei nº 8.666/93 e suas atualizações.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.349,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 81/SEI-MCOM, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53504.019561/2014

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista

Bragança Paulista

SP

RADCOM

1.370,79

Portaria nº 787, de 23/08/2019, DOU de 09/09/2019.

ALEX PIRES DE AZEVEDO
EDITAL Nº 78/SEI-MCOM, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercerem o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. A entidade poderá solicitar vistas processuais junto ao Espaço do Radiodifusor - ESRAD desta Pasta. O representante legal ao solicitar vista processual, deverá apresentar documentos legais com foto por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. A defesa deverá ser encaminhada por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53900.016087/2014

Sociedade Radiodifusora Nanuque Ltda.

Nanuque

MG

OM

Of. nº 18945 /2023/MCOM, DE 22/09/2023.

53115.023676/2023

Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Ilha Solteira - Rádio Ilha Fm

Ilha Solteira

SP

RADCOM

Of. nº 37766 /2023/MCOM, DE 21/12/2023.

53115.026740/2023

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibema

Ibema

PR

RADCOM

Of. nº 5841 /2024/MCOM, DE 27/02/2024.

ALEX PIRES DE AZEVEDO
EDITAL Nº 79/SEI-MCOM, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar alegações finais em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da publicação deste. A entidade poderá solicitar vistas processuais junto ao Espaço do Radiodifusor - ESRAD desta Pasta. O representante legal ao solicitar vista processual, deverá apresentar documentos legais com foto por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. As alegações finais deverão ser encaminhadas por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF. Caso não haja interesse da entidade em se manifestar, os autos seguirão com seu trâmite regular.

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Nº E DATA DO OFÍCIO

53524.003871/2019

Amas - Associação dos Moradores e Amigos do Serro

Serro

MG

RADCOM

OF. Nº 22928/2023/MCOM, DE 21/09/2023.

53900.050040/2015

Associação Cultural Comunitária e Esportiva Sete de Setembro

Diadema

SP

RADCOM

OF. Nº 28685/2023/MCOM, DE 23/10/2023.

53115.020349/2022

Associação dos Candangos do Paranoá - Acp

Brasília

DF

RADCOM

OF. Nº 30003/2023/MCOM, DE 30/10/2023.

ALEX PIRES DE AZEVEDO
EDITAL Nº 80/SEI-MCOM, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar manifestação em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da publicação deste. A entidade poderá solicitar vistas processuais junto ao Espaço do Radiodifusor - ESRAD desta Pasta. O representante legal ao solicitar vista processual, deverá apresentar documentos legais com foto por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. A Manifestação deverá ser encaminhada por meio do serviço de Protocolo Digital do MCom. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF. Caso não haja interesse da entidade em se manifestar, seguirá a análise do recurso com a sanção aplicada.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53900.054716/2016

Associação de Movimento Cultural Pro-Cidadão de Buíque

Buíque

PE

RADCOM

OF. Nº 14597/2023/MCOM, DE 29/06/2023

ALEX PIRES DE AZEVEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Republica Aviso de Licitação. Chamamento Público por Credenciamento nº 07/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de manutenção predial para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2024. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 5 de abril de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 057/PR/20 - QUINTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 12.891.300/0001-97 - Objeto: Promover a Repactuação de Preços do Contrato n° 057/PR/2020 para o ano de 2023; Supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 10,77445704711359% do valor anual atualizado do contrato, correspondendo a R$ 4.374,70 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), resultando na exclusão de 01 (um) posto de agente de limpeza; Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". A partir de 01/01/2023, o valor mensal estimado é de R$ 40.602,51 e o aceite da contratada para a Supressão Contratual, que irá alterar o valor estimado mensal de R$ 40.602,51 (quarenta mil seiscentos e dois reais e cinquenta e um centavos) para R$ 36.227,81 (trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador. Marcilene Santos de Freitas. Supervisora Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 075/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Panda Centro Automotivo e Comércio de Peças e Serviços LTDA, CNPJ 11.907.315/0001-33, contrato 24-0326-009, valor R$ 760.375,00 / E. A. Costa da Mata LTDA, CNPJ 03.837.406/0001-11, contrato 24-0326-010, valor R$ 1.077.085,00 / Alfa Representações LTDA, CNPJ 37.884.524/0001-00, contrato 24-0326-011, valor R$ 83.700,00 / Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços Para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0326-012, valor R$ 65.450,00. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.120; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/03/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da secretaria municipal de saúde de Altamira - Ass.: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 004/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Prodados Comercio e Servicos de Tecnologia LTDA, CNPJ: 17.191.839/0001-57, contrato nº. 24-0328-001, valor R$ 257.000,00. Dot. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção, impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Ass.: 28/03/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 636/2024

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal torna público que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto Federal, 11.871, de 2023.

Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivos para realização de campeonatos de vôlei masculino e feminino, basquete masculino e feminino, projeto de atividades físicas para todos na melhor idade, execução dos projetos da escola de vôlei infanto juvenil na faixa etária de 12 a 17 anos e escolinha de futsal de Afuá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte, Lazer E Cultura, no município de AFUÁ/PA. Início de Cadastro de Proposta: Às 07h do dia 10/04/2024, até às 07h do dia 15/04/2024. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h00min do dia 15 de abril de 2024 - horário de Brasília. Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia 15/04/2024, até as 14h Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no lote.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em engenharia para retomada dos serviços de ampliação e adaptação do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI, Zona Urbana Do Município De Afuá/PA.

Cadastro de Propostas: De 11/04/2024 à 23/04/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 23/04/2024, às 09h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h00min do dia 23 de abril de 2024 - horário de Brasília (DF).

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 23/04/2024, às 09h na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .

SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO Tomada de Preços n° 1/2023

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, Em virtude do resultado de julgamento dos recursos apresentados no certame, na fase habilitação, o Presidente da Comissão de Licitação, CONVOCA os licitantes e interessados, para a reabertura da sessão com vistas à Abertura dos envelopes das Proposta(s) de Preços e Proposta(s) Técnicas do(s) licitantes habilitado(s), da Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA. Abertura: 10/04/2024, às 08:00hs.

MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA
AVISOregistro de DIPLOMAs

CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO

MANTENEDORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO

CNPJ: 43.371.723/0001-00.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa a publicação no DOU do livro 97 (registro de 38987 até 39386), do livro 98 (registro de 39387 até 39786), do livro 99 (registro de 39787 até 40186) e do livro 100 (registro de 40187 até 40586). Foram expedidos e registrados 1599 diplomas no período de 27/10/2023 a 25 de março de 2024.

MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO 186/2024

Concorrência Pública 5/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA - UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 34.611.768/0002-02. OBJETO: a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total R$ 3.336.608,11 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim Barbosa Sampaio. DATA: 05/04/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 163/2023.

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023 que tem objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Adjudico as empresas BARSA ENGENHARIA LTDA - UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 34.611.768/0002-02, neste ato representada por Antônio Joaquim Barbosa Sampaio, com o valor de total de R$ 3.336.608,11 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).

Wesley De Santi de Melo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Itinga/MG torna público para quantos possam interessar que o Processo nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 tornou-se fracassado. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas na comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, considerando a inabilitação de todas as empresas participantes do certame.

Itinga-MG, 5 de abril de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Itinga/MG torna público para quantos possam interessar a Revogação do Processo nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços com veículos médios e pesados; com condutor, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atendimento às diversas Secretarias do Município no âmbito do Município, considerando que fora constatado de que os serviços em questão não são mais necessários e não há demanda suficiente para respectiva contratação, tornou-se inconveniente e impraticável a continuidade do Processo Licitatório, conforme Termo de Revogação.

Itinga-MG, 5 de abril de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 529/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA PARA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP, CONFORME CONVÊNIO Nº 941965 ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM.DATA DA ABERTURA: 23 DE ABRIL 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 5 de abril de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

Aviso de Licitação P.A.L. Nº 05/2024, Adesão 02/2024.

Torna Público O interesse em Aderir à Ata de Registro de Preços nº 026-01/2023, Gerenciado - Prefeitura Municipal de Monte Formoso Oriunda do Pregão Presencial nº 046/2023, Processo Administrativo nº 026/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento, remoção instalação e manutenção de ar-condicionado para atender as demandas do Município, O valor total pretendido para adesão é de R$ 382.778,40. Fornecedor: Teto Solar Engenharia e Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ 34.281.215/0001-40.

Angelândia-MG, 5 de abril de 2024

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
EDITAL Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios para tomada de decisão sobre ações governamentais destinadas à agroindustrialização de cooperativas de extrativistas da Amazônia Legal. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Economia, Ciências Sociais, Engenharia, Administração, Administração Pública, Políticas Públicas ou áreas relacionadas. Os candidatos devem possuir mestrado em qualquer área; e experiência profissional mínima de 3 (três) anos nas áreas: desenvolvimento ou avaliação de políticas públicas relacionados a associativismo ou cooperativismo e/ou; com pesquisa, docência ou extensão em universidades, institutos educacionais ou congêneres da iniciativa privada ou do terceiro setor no tema do associativismo ou cooperativismo e/ou; em consultoria para políticas públicas sobre associativismo ou cooperativismo. Conhecimento do manuseio e tratamento estatístico de microdados de pesquisas também é requisito obrigatório. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia 15/04/2024 para o endereço: sev.cgama@economia.gov.br (exclusivamente - E-mail corrigido). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023

Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação 012/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. b) Objeto: Estabelecer e regulamentar, entre os partícipes, programa de cooperação científica, técnica e acadêmica para o desenvolvimento do plano de trabalho, integrante deste acordo, visando oferecer uma experiência de ensino e aprendizagem aos alunos da FGV EPPG, a partir de um desafio estratégico apresentado pelo TJDFT, a ser conduzido ao longo de um período letivo do Programa do Curso de Graduação em Administração Pública da FGV EPPG. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015. d) Vigência: 05 anos a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 26/03/2024. f) PA: 0002715/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 10752.720094/2018-25.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/1993 a partir de 01 de abril de 2024, terminando com a ocorrência de um dos prazos a seguir, o que ocorrer primeiro:

a) até 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/04/2024 a 30/09/2024; ou

b) denúncia antecipada do contrato, desde que comunicado à contratada, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.845,44. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.002261/2012-18-e

ESPECIE: Contrato nº 2.006.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e SIZENANDO DA SILVA DOURADO, CPF nº ***.126.235-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 29,0639 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 111 - Setor 01, Matricula nº 9128 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 826.006,21; Data: 26.04.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Sizenando da Silva Dourado.

DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0002.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e CARMEN PEREIRA GOMES SILVA, CPF nº ***.964.478-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação do Lote nº 103, Setor 03, da Etapa 1 do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, perfazendo um área total de 54,5358 ha, sendo 31,5702 irrigáveis e 22,9656 não irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.013.000,13; Data: 11.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Carmen Pereira Gomes Silva.