gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23111.015219/2020-42.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.010157/2021-40.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.858,80. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 125/2021-UFPE, firmado em 22.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a USP, CNPJ: 63.025.530/0001-04, a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ: 75.101.873/0005-13, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a VECTOR INFORMÁTICA BRASIL LTDA., CNJP: 18.504.903/0001-75, a RENAULT DO BRASIL S.A., CNPJ: nº 00.913.443/0001-73, a MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., CNPJ: 59.104.273/0001-29, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNJP: 16.701.716-0001-56, a DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNJP: 13.114.506/0001-73, a ROBERT BOSCH LTDA., CNPJ: 45.990.181/0001-89, a BMW DO BRASIL LTDA, CNJP: 00.882.430/0004-27, e a AVL SOUTH AMÉRICA LTDA, CNJP: 03.883.390/0002-64. / OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 6 meses; alteração dos valores de contrapartida econômica das empresas envolvidas no projeto e remanejamento de recursos entre as naturezas de despesa, com aumento no valor total do projeto e inclusão de novos membros na equipe. / VALOR: R$ 9.264.720,68. / VIGÊNCIA: De 19.02.2024 até 19.08.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Jayme Arturo Ramírez; Fulvio Vittorino; Jorge Luiz de Sá Ricchi; Augusto Cesar de Mendonça Brasil; Lars Stefan Lundkvist; Márcio Rodrigo Melhorança e Andrei Kuhnen da Silva; Luiz Carlos Gomes de Moraes, e Christian Pierre Flecksteiner; João Irineu Medeiros; William Lance Walters e Carlos Domingos Presente; Leonil Godoy e José Eduardo Medeiros Velloso; Hans Christian Bärtels e Maria Eugenia Escobedo Caraza e Alysson Gualberto Aniceto. / Processo: 23076.060967/2020-48. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 128/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000439-FPV. Objeto: Aquisição de materiais elétricos ( cabos elétricos). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23243.007444/2022-32.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,55% sobre o valor total do contrato.. Vigência: 23/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.643,16. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21 l57.002175/2023-42. Partes: Embrapa Amapá e Cooperante. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a implantação de UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA do tipo UNIDADE DEMONSTRATIVA, e execução de atividade conjuntas de massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas para o Estado do Amapá nos sistemas de produção praticados pelos agricultores amapaenses. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, em 23/02/2024, Signatários: Walter Paixão de Souza e Antonio Claudio Almeida de Carvalho- Embrapa Amapá; Claudia Baldo Zancanaro, Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000348/2023-70. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: NIVISA Soluções Ambientais LTDA - CNPJ n. 25.404.523/0001-24. Objeto: alteração da vigência e preço. Vigência de 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor mensal: R$24.727,88 (ref. 3 meses) e a partir de 04/07/24, valor mensal de R$24.510,66 (ref. 9 meses). Valor anual: R$294.779,58. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 23/02/2024. Signatários: Elizabeth Pereira Pacheco, pela Contratante, e Marlon José França Bino, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 240226PE00005. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00005/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de materiais cirúrgico hospitalar destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$399.630,87.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Março de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br fone: (87) 3854-8261 no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 26 de fevereiro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000040-FPV. Objeto: Aquisição de exautores e climatizadores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000025-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção civil (pregos, luminária, discos de serra) para recuperação e conservação das instalações prediais das áreas produtivas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 48340.001927/2022-56.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste Apostilamento é: REPACTUAR os preços da contratação, mediante revisão, de modo a restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Termo inicial, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2023 - Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.640,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 - 001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria Nº 269, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 32, torna público o Resultado Final da seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - EDITAL N°8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, área de EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU

Área do conhecimento: Educação Física

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Rafael Gonçalves de Lara

67,53

2

Guilherme Vinícius Bois Ferreira

51,33

FLAVIO ENDRIGO CECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008984/2023-50.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 29.826.041/0001-13 - LEAL MOVEIS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reforma de móveis e estofados com fornecimento de materiais, à medida em que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, para o conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 109.040,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 832195/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Moreno/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002887/2016-26

832195/2016

Edvaldo Rufino de Melo e Silva

***.265.924-**

OFÍCIO Nº 35/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.172595/2023-20.

Pregão Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 750 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 5.983.643,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO. Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 328.916,64 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 01 DO EDITAL.

ABERTURA: 11 de março de 2024 - 09 hrs.

Local da sessão pública: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG 987797 - Prefeitura Municipal de Querência do Norte

Querência do Norte-PR, 26 de fevereiro de 2024

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipalo de Saúde de Palmas (CNPJ: 24.651.511/0027-14). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Data da Assinatura: 22/02/2024. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000164/2024-37.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários de outras entidades e fundos (dctfweb), incluindo assessoria contábil, fiscal e tributária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 26.900,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n°. 020/2024 Assinado em: 07/02/2024. Prazo de: 12 meses Partes: Município de Casimiro de Abreu, CNPJ o nº. 29.115.458/0001-78, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo; e Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ o nº. 04.196.645/0001-00. Objeto: publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Valor Global: R$ 8.095,36 (oito mil noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) Fundamentação legal: Com base no que dispõe o Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Inexigibilidade nº 103/2023. Processo n.°: 5.545/2023.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 37/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 15:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 34/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de março de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 35/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de março de 2024, às 11:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, considerando a desistência de apresentação de recurso por parte da interessada, torna público que fica marcado para o dia 05 de março de 2024, às 15:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito Avenida Feliciano Sodré, n° 534, Centro, Macaé-RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 36/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de março de 2024, às 12:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 040 /2023.

Empresas habilitadas: Limpatech Serviços e Construções Ltda e União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.

Empresas inabilitadas: Sellix Ambiental e Construção Ltda.

A ata referente à sessão pública de 23/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/24

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2144/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Nova Ceará - Bairro Quarentenário São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 27/03/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 27/03/2024, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e

ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 23 de fevereiro de 2024

Leandro Gregório de Santana

Secretário de Serviços Públicos
Edital de notificação

PROCESSO DE SANSAO ADMINISTRATIVA

A GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA Representante da Empresa GABY SOLUCOES - CNPJ 28.304.2013/0001-26 AV. JUVENTUDE S/N, CENTRO CEP 68.465-000, BELEM-PA Assunto: Processo de Sansao Administrativa. Senhora Representante, 1. Tendo em vista inumeros contatos, sem resposta da sua parte, e a permanencia do atraso injustificado na entrega dos itens 4, 5, 7 e 9 atinentes a Nota de Empenho n 2022NE000467, solicitado pela CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM e consequente possibilidade de sansao administrativa confome previsto na Lei 14.133/2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos. Notifico essa empresa a prestar esclarecimento acerca do referido atraso. 2. Ressalto que o referido atraso tem origem no contrato firmado decorrente da DISPENSA ELETRONICA n 00008/2022, e que o nao fornecimento dos materiais vem causando transtornos administrativos para a Administracao Naval. 4. Em face do exposto, a contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao em Diario Oficial da Uniao, para prestar justificativa que julgar necessaria a guisa do contraditorio e ampla defesa.

CF OZIEL MARCAL DE AGUIAR

Capitão dos Portos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 365/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001312/2001-11

365/2001

Amaro Barreto da Rocha Klautau

***.997.802-**

OFÍCIO Nº 44/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/24

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.868/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação das Vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 01/04/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 01/04/2024, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 23 de fevereiro de 2024

Leandro Gregório de Santana

Secretário de Serviços Públicos
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Design avisa que se encontrarão abertas no período de 04 e 11 de março de 2024, das 0h às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 35, de 26/02/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

NEY DE BRITO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos.

Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 26 de fevereiro de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora; 1) Considerando o que consta no Processo 23853.005338/2023-17, que aponta irregularidades no Contrato nº 05/2021 referente ao não pagamento das verbas rescisórias dos colaboradores vinculados ao contrato; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso no final do prazo; decidiu aplicar em última instância à empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 19.559.024/0003-75, as seguintes sanções: I - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, conforme item 21.2.3 do Projeto Básico e art. 87, III, da Lei 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$ 45.613,55 (quarenta e cinco mil seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), conforme item 21.2.2.2 do Projeto Básico.

AURA SANTANA CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 091/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR", Contratada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 091/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR", Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 091/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR", Contratada: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ N° 24.109.406/0001 - 75. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 73.078,00 (setenta e três mil e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 53560.000037/2022-72.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 75/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 11/03/2024 a 11/11/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue - Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 11/03/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.153,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495710

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 48086.001173/2023-73.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 13/03/2024 a 13/03/2025.

alterar a razão social da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...duo telecom ltda, com sede na rua areolino de abreu nº 1880 b centro teresina/pi - cep: 64.000-180, inscrita no cnpj sob o nº 07.128.744/0001-35".. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Acorizal/MT (Processo nº 53500.071253/2023-98).

DATA E ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. EWERTON FALCÃO WAMBURG, Sócio-administrador da Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e FM Cariús Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a FM Cariús Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Cariús/CE (Processo nº 53500.078395/2023-86).

DATA E ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ANTONIO DONIZETE ARRUDA LINHARES, Sócio-administrador da FM Cariús Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A 003/2024. Objeto: Fornecimento de Kit Parede e Refil Fita Retrátil.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino).

(SIASGnet - 26/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002969/2023-43.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação do serviço comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 560.358,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 08755.000299/2023-86.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 20.005.969/0001-62 - INTERFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 110/funai/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000023-FPV. Objeto: Aquisição de pallet de contenção 4 tambores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623001742202306. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material, dedetização e limpeza de caixas d'água para a sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO), em Palmas-TO, e em suas unidades locais de Gurupi-TO e Araguaína-TO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120669

Nº Processo: 67269006786202301.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 376.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250023

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25007.000295/2022-07.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo n°01/2023 por mais 12 (doze), referente aos serviços de vigilância eletrônica monitorada.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.853,99. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.002020/2024-98.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 19.801.651/0001-09 - INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza nas áreas externas das 34 cúpulas da cobertura da superintendência da zona franca de manaus, na modalidade de trabalho em altura, com fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 67.509,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 31.548.871/0001-78 - JULIANA CELUPPI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 01/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 04/02/2024 a 03/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019645/2023-68.

Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 68.514.348/0001-30 - DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 1.817,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003752202330. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o setor de Aprovisionamento - PASA. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160517-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 14760.720053/2021-96.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.687,88. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 640/2021.

Nº Processo: 23537.011413/2019-85.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.397.450/0001-60 - JUAREZ AUGUSTO SELVA INSTRUMENTOS CIRURGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.233,44. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23066.001241/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 08/2022 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.185,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258026

Objeto: Contratação de Seguro de Riscos Operacionais, com início às 24h00 de 31.05.2024 até às 24h00 de 30.05.2025, podendo ser

prorrogado por até 2 vezes, por igual ou inferior período.

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 24425/2023. Objeto: Aquisição de camisetas, pastas, e coletes personalizados, para utilização durante a realização de eventos da Jornada Judiciária e Justiça Itinerante, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908574/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS, CNPJ nº 13104427000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 385.000,00, Valor de Contrapartida: 45.975,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158356

Nº Processo: 23177.000166/2024-95.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; ledor, revisor e transcritor em braile, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 80.191,92. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526019434202354. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos, ópticas e instrumentais de videocirurgia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257835

O processo de Pregão Eletrônico 7004257835 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Unid.de ref.de movimento possui previsão de início para em 27/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 11/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Fernanda Pereira Galvao

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/24

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.867/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação das Rua João Ribeiro e José Adorno - Itararé - São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 02/04/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 02/04/2024, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 23 de fevereiro de 2024

Leandro Gregório de Santana

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 433/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Alambrado e Sistema de Drenagem para proteção de talude na Creche do Vicente Nunes localizada na Rua Helena de Moraes Pinheiro - Bairro Vicente Nunes - Nazaré Paulista-SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 18 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 26 de fevereiro de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito