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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956794, Nº Processo: 21000016447202456, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Potencializar a intercooperação no estado de Minas Gerais através do arranjo de centrais de cooperativas com vista a ampliar o acesso das cooperativas singulares ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA CI) e no aceso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)., Valor Total: R$ 382.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238355, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01478.000058/2023-12.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 06/2023, referente à prestação de serviço técnico de editoração e publicação digital do relatório de gestao do sitio roberto burle marx - patrimônio mundial, contendo dados sobre a pesquisa histórica referente aos jardins de roberto burle marx, localizados no sítio roberto burle marx.. Vigência: 08/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 25380.102128/2019-29.

Dispensa. Nº 234/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 04 (quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 15/2020 (doc. Sei: 0121298), com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.471.544,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000263202458. Objeto: Aquisição de Chapa Xadrez (antiderrapante) de alumínio com 500mm x 1.000mm x 1,2mm de espessura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem atender ao solicitado no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 254448-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 156/2024-0 - Edital nº 3/2024 (Projeto BRA/15/009)

Processo: 08129.006750/2024-36. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADO: Nivia Valença Barros. CPF nº 709.***.867-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar avaliação do Projeto-Piloto Tô de Boa, no município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/01/2025. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 23080.030936/2022-31.

Pregão. Nº 136/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Alteração da razão social. Vigência: 17/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.715,86. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01478.000056/2023-15.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 17.646.630/0001-30 - 17.646.630 MARCIA OSORIO MATTOS. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 23/2023, referente à contratação de empresa especializada para editoração de publicação digital do plano de conservação programada dos jardins históricos do srbm... Vigência: 08/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/GAP-BE-COMARA/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO, CONFORME PREVISTO NA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1, E NOS TERMOS ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.357,96. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 105/2024

LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente, COMUNICAR que o processo licitatório Pregão Presencial n° 008/2024, Processo nº 105/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios compor kit julino e chocotones para distribuição gratuita aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo-idosos, apresentada pela(o) Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social, a licitação foi considerada DESERTA. Ato contínuo, a fim de aproveitar os atos internos já elaborados, resolvem republicar o edital, devendo as propostas serem apresentadas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 23 de agosto de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br.

São João de Iracema, 12 de agosto de 2024.

Maisa Pádua de Faria
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 035/2024. Contrato nº 037/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI; CNPJ nº 06.553.721/0001-05. Contratada: AP de Deus Macedo LTDA; CNPJ nº 40.908.787/0001-09. Valor (R$): R$ 1.282.391,28 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recursos: FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Data da assinatura do Contrato: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 316/2024

Referência: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 316/2024 Celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Construtora Jurema LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Construtora Jurema LTDA; CNPJ: 05.802.590/0001-90; Objeto: O replanilhamento dos itens do Projeto Básico, parte integrante do Contrato nº 316/2024, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamentados nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal nº 8.666/93 e, nos termos da clausula decima oitava do Contrato Original, permanecendo o referido Contrato com o mesmo valor contratado inicialmente de R$ 49.160.639,91 (quarenta e nove milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), do qual será suprimido o valor de R$ 5.053.549,30 (cinco milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e inserido o valor de R$ 5.053.549,30 (cinco milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), não havendo desta forma alteração no valor final do Contrato após as alterações. Conforme solicitação e justificativa constante no Proc. nº 29546/2024, Ofício nº 178/2024 - Engenharia SEIHRF, Ofício nº 186/2024 - Engenharia SEIHRF, justificativa técnica e parecer jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 16/2023 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; data da assinatura: 01/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 067/2024; Processo nº 067/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praça no município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2024. Vigência: 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. Patos do Piauí - PI, 08 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 067/2024, Procedimento nº 035/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI.

Patos do Piauí (PI), 8 de agosto de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 067/2024, procedimento nº 035/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64, com valor R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Patos do Piauí (PI), 8 de agosto de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Proc. Adm. 0000003905/2024. O Agente De Contratação Da Pref. De São Braz Do Piauí-Pi, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço. Regime De Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Locação De Maquinários Pesados (Máquinas E Caminhões), Para Atender As Necessidades Da Do Município De São Braz Do Piauí-Pi. Início Recebimento/Cadastro Das Propostas: A Partir Do Dia 12/08/2024 Às 17h. Término Cadastro/Recebimento Das Propostas: Dia 27/08/2024 Às 07h. Início Da Sessão Disputa De Preços: Dia 27/08/2024 Às 15h. Todos Os Horários Constantes Deste Edital São Correspondentes Ao Horário Oficial De Brasília - Df. Endereço Eletrônico/Local: Www.Bnccompras.Com. Informações Pelo E-Mail: Saobrazcpl2021@Gmail.Com.

São Braz Do Piauí - Pi, 8 De Agosto De 2024.

LUIZ CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 13/2024. Processo Administrativo nº 026/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação para aquisição de motor Renault Master da prefeitura de Canavieira - PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (13/08/2024 a 16/08/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 16/08/2024 às 08h. Edital e Termo de Referência: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

contrato nº 44/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo contrato GERENCIAMENTO DE FROTA COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEICULOS DO CRECI/MT, data de assinatura: 22.09.2024, validade: 22.09.2024 a 22.09.2025, valor global: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 19739015520202404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Assistente Administrativo III, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE e dos Órgãos Clientes, executados mediante contratação indireta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44, Sao Jose - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA DANTAS DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 170069-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 08650.011461/2020-17.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, pelo período de 2 (dois) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 31/08/2024. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.807,50. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 08650.011461/2020-17.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 51/2021, pelo período de 2 (dois) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 31/08/2024. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.725,12. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública, zeladoria urbana e da praia do município de Balneário Piçarras, compreendendo sistemas complementares de limpeza urbana, detalhando as atividades, horários e demais aspectos. Valor de referência: R$ 2.909.200,64 (dois milhões novecentos e nove mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/08/2024 até às 08h29min do dia 28/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº E22E824DAEF8170A639FA7514402BA27DC0971E3.

Balneário Piçarras (SC), 12 de agosto de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 08650.011461/2020-17.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2021, pelo período de 2 (dois) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 31/08/2024. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.793,10. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003720202495. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na realização de cursos diversos em serviços de treinamento, saúde e segurança do trabalho para capacitar militares do GAP-GL e OM Apoiadas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119004761202471. Objeto: Pregão de Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160160-00001-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6 (seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10 (dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço de escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado pela Resolução nº 161, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 96.299.219/0001-02, item 05, valor total R$ 6.552.000,00 e POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 03.746.944/0001-09, item 06, valor total R$ 1.974.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08206.000674/2020-61.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2020-DTI/PF. Assim, a partir de 06 de fevereiro de 2024, o valor total do contrato para 12 meses passará de R$ 21.447.600,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) para R$ 21.736.650,00 (vinte e um milhões, setecentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), tendo em vista a alíquota de 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento), referente ao ICTI acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme sei 35353424.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.736.650,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.053939/2023-29.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de veículos no sistema porta a porta, de forma continuada, fracionada ou completa, para atender às demandas de movimentação interna de veículos de interesse da polícia rodoviária federal (prf) e suas unidades desconcentradas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 14.845.656,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2023

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13760/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, e o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso ll da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 4.158.000,00 (quatro milhões cento e cinqüenta e oito mil)

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 11 de Agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956160, Nº Processo: 21000016352202432, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Representar e articular as cooperativas da agricultura familiar e economia solidária Rio Grande do Sul com o objetivo de aprimorar as estratégias de negócios, gestão e governança, fortalecendo os princípios do cooperativismo., Valor Total: R$ 568.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 568.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 568.225,00, PTRES: 238378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº ***.846.470-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524012900202471. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens permanentes de mobiliário comum, eletrodomésticos não industriais e itens de logística para suprir a demanda de novos serviços, bem como a reposição de itens classificados como inservíveis, visando a manutenção da qualidade do serviço prestado pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64320.008249/2020-85.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Alterar o subitem "2.1." da cláusula segunda.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0222/2024.

Pregão Nº 6/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) monitores de 27 (vinte e sete) polegadas, com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no encarte A do Termo de Referência, correspondente ao item 2 da ata 006/2024, oriunda do SRP 042/2023. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Nota de Empenho: 2024NE001307. Data de Emissão: 26/07/2024. Valor da Nota de Empenho: R$43.890,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 43.890,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0059/2024, do tipo menor preço por lote, para a Contratação de empresa especializada para a instalação de forro de gesso comum, bem como o fornecimento e instalação de tabica na Delegacia de Polícia Militar. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 12 de agosto de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE REvogação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Proc. Adm. nº 049/2024.

Objeto: reforma de quadras poliesportivas, localizadas na sede e povoado conceição no Município de São João da Canabrava - PI. A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava - PI, por intermédio de seu agente de contração e equipe de apoio, respeitados os princípios gerais de direito Público e as disposições constantes nas Leis Federais 14.133/21, procedendo em defesa do interesse Público, resolve REVOGAR A LICITAÇÃO supracitada, DEVIDO A ERRO NO CADASTRO NA PLATAFORMA (A saber: Esta concorrência não é por lote e o valor encontra-se incorreto). As partes que antecedem a publicação do edital serão aproveitadas. A adequações objetivam a prevalência do interesse Público, sanadas todas a incorreções, será publicado um novo edital retificado com data de abertura prevista para o dia 29/08/2024.

São João da Canabrava-PI, 12 de agosto de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Agente da Contratação
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 167, DE 04 DE JULHO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 167/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, na Seção 3, páginas 58 a 66, válida para a área de Ciências da Saúde/ Farmácia (ênfase em Farmacocinética), do Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde.

- No Anexo I:

Onde se lê:

"Telefone: (55) 3220-8727 ou 3220-8916 ou 3220-8257 E-mail: dcga.ccr@ufsm.br"

Leia-se:

"Telefone (55) 3220-8149. E-mail: dfi@ufsm.br"

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
extrato de termo aditivo

aditivo contrato nº 29/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMERCIO E SERVICOS LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 15.353.188/0001-29, objeto: aditivo contrato EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇÃO PLACAS INAUGURAIS E LETREIROS PARA O CRECI/MT, data de assinatura: 08.08.2024, validade: 08.08.2024 a 08.08.2025, valor global: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o QUINTO TERMO DE ADITIVO ao Contrato 068/2023, do PL nº 013/2023-TP nº 002/2023. Objeto: LOTE 01: execução de pavimentação asfáltica com asfalto p.m.f, acessibilidade para p.c.r, passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Manoel de Almeida, Dom Elizeu, Brasília e Palmital, conforme contrato de repasse transfergov n° 917941/2021. LOTE 02: execução de pavimentação asfáltica com asfalto c.b.u.q, acessibilidade para p.c.r, passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Mãe Bela, Joviano Costa e José Alves Viana, conforme contrato de repasse transfergov n° 908380/2020; BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 150 dias. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 99733-4847. Eldson Amorim Duarte.. Prefeito. Cabeceira Grande MG 12 de agosto de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti - Pescara (Itália). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para a implementação de um programa de intercâmbio estudantil entre as instituições. VIGÊNCIA: até 01/08/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Liborio Stuppia, reitor da UdA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 112/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICiPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.259.200/0001-39.

RESPONSAVEL: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE MORAES.

OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviço continuado de instalações elétricas com fornecimento de material e manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: MDE 25% e FUNDEB 30%.

Tipo de Empenho: ESTIMATIVO.

VALOR TOTAL: R$ 2.548.800,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, e oitocentos reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

prazo total de execução da obra: 12 (Doze) meses contados a partir da data da ordem de serviços.

DATA da ASSINATURA: 12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.008577/2024-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos - item 7: 2 (dois) fogões de píso 5 bocas / electrolux cinza experience com mesa inox, timer e tripla chama (fe5tc), por meio do edital do pregão srp nº 90005/2024/dprf - uasg nº 200127, ata de registro de preços nº 29/2024/dprf, para atender as necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 4.206,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu

CNPJ 30.834.196/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 328 (trezentos e vinte e oito) diplomas no período de 06/06/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 072 - Registros nº 55128 a nº 55298 e Livro 073 - Registros nº 55299 a nº 55455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA, CNPJ 42.107.381/0001-52, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003830/2024-51, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0974368) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0982157), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias devido à ausência de apresentação de novos fatos que justifiquem a não aplicação da penalidade, de acordo com o art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a baixa gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003830/2024-51 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
aviso DE RETIFICAÇÃO

Retificação da numeração do Edital de Processo Seletivo Simplificado 05/Passo Fundo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, da Universidade Federal da Fronteira Sul, publicado no DOU nº 154, seção 3, página 41, de 12 de agosto de 2024,

onde se lê: "EDITAL Nº 500, DE 9 DE AGOSTO DE 2024",

leia-se "EDITAL Nº 499, DE 9 DE AGOSTO DE 2024".

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Bruna Lima, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 10/08/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 09/08/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
CNPJ 30.834.196/0001-80

AVISO

CANCELAMENTO de DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 21 (vinte e um) diplomas no período de 06/06/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 046 - Registro nº 48722; Livro 052 - Registros nº 50123 e nº 50157; Livro 059 - Registros nº 51841, 51934, 51939, 51943, 51983, 51990, 51991, 51992, 51993, 51994, 51995, 51996, 52000, 52002, 52035; Livro 065 - Registro nº 53420; Livro 069 - Registro nº 54325 e Livro 071 - Registro nº 55033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º (segundo) TERMO ADITIVO. Processo 048/2022. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: M SALES SOUSA ME CNPJ: 17.844.074/0001-07. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Vigilância e Monitoramento. Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. onde se lê: acréscimo de valor de R$ 321.574,93 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), devido a prorrogação de prazo contida no 8º termo aditivo, conforme planilha (sei-dnit n.º 17860269) . Leia-se: acréscimo de valor de R$ 321.574,93 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), devido a prorrogação de prazo contida no 8º termo aditivo, conforme planilha (sei-dnit n.º 17860269). Vigência: 01/07/2024 a 11/03/2025. Assim, o valor total do contrato (pi vigente) passa de R$ 2.805.113,97 (dois milhões, oitocentos e cinco mil cento e treze reais e noventa e sete centavos), para R$ 3.126.688,90 (três milhões, cento e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e o PI+R passa de R$ 3.470.375,89 para PI+R R$ 3.791950,82 (três milhões, setecentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), devido a prorrogação de prazo por mais 180 dias

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Nº 053/2024; Abertura Da Sessão: 09h, Do Dia 27.08.2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Na Realização De Exames Médicos De Diagnóstico Por Imagens Para Atender As Demandas Da Atenção Básica Da População Carente Deste Município, Através Da Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Tapuio - Pi, Conforme Anexo I. Fonte De Recurso: FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia Completa Do Edital: No Site Do Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí, Https://Sistemas.Tce.Pi. Gov.Br/Muralic/, e no Portal Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/18/.

São Miguel Do Tapuio - Pi, 9 De Agosto De 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal De Administração.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-028/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: TELEFONICA BRASIL S.A., neste ato representada pelo Procurador, o Sr. Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-153/SC, com ocupação entre os km 89+900m e km 95+600m, BR-282/SC, com ocupação entre os km 16+221m e km 16+222m, km 322+700m e km 373+830m, BR-470/SC, com ocupação entre os km 274+925m e km 303+700m, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, nos municípios de Palhoça, Campos Novos e Lages/SC, perfazendo uma área total de 18.687,49 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. A partir da publicação do presente Termo, torna-se rescindido o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU n° 16-027/2024. PROCESSO Nº: 50616.002865/2018-88.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 20000/2021.

Nº Processo: 64298.010346/2020-62.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com o indice disponivel. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.512,52. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23419.003237/2023-31.

Dispensa. Nº 128/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.870.715/0001-60 - VIA SUL PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 132/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, nos termos dos arts. 106 e 107 lei 14.133/2021, com

início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Contratada: RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA - 11.703.484/0001-51. Leia-se: Contratada: NATUS AMBIENTAL LTDA - 12.710.740/0001-09.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110010853202493. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Casa do Estudante. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 925138

Nº Processo: 258379. Objeto: Contratação de serviços de conservação e recuperação das fachadas e áreas externas, com execução de serviços complementares, no Edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IVO DE ANTONI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 925138-17804-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 54/2024. Processo 23051.011691/2024-25. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: LARISSA MELO DOS SANTOS, CPF XXX.272.504-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data de assinatura: 07/08/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; LARISSA MELO DOS SANTOS, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 56/2024. Processo 23051.011690/2024-52. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: ANDRÉ SILVA DOS REIS, CPF XXX.689.662-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 14/08/2024 a 30/03/2025. Data de assinatura: 09/08/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ANDRÉ SILVA DOS REIS, pelo contratado.
EDITAL Nº 193, de 12 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 114, de 26/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, Seção 3, página 77, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 149, de 22/08/2023, publicado no DOU de 24/08/2023, Seção 3, página 78, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas - Inglês, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.000125/2024.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoríais de bioquímica, contratação de equipamnetos em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 43.328,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 073/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ANA GÉRSICA DA SILVA GONÇALO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.043977/2024-77. Data da Assinatura: 08/08 /2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e ANA GÉRSICA DA SILVA GONÇALO - CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241004932202457. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bens imóveis,visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160342-00001-2024NE000001