gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Área de Atuação: Geografia - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação:  Geografia - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Biologia Geral- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.449.149-05

91,00

93,00

92,60

Aprovado

2

XXX.589.539-80

58,00

94,00

86,80

Classificado

3

XXX.421.889-77

75,00

87,00

84,60

Classificado

4

XXX.225.599-75

58,00

86,00

80,40

Classificado

5

XXX,676.509-40

74,00

60,00

62,80

Classificado

6

XXX.975.393-56

67,00

0,00

13,40

Não Classificado

Área de Atuação:  Biologia Geral- - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação:  Biologia Geral-- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: História- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.763.410-22

68,00

100,00

93,60

Aprovado

2

XXX.585.769-20

55,00

95,00

87,00

Classificado

3

XXX.621.168-52

57,00

85,00

79,40

Classificado (NE)

4

XXX.296.455-77

58,00

77,00

73,20

Classificado (NE)

5

XXX.457.059-90

88,00

60,00

65,60

Classificado

6

XXX.121.856-83

65,00

55,00

57,00

Não Classificado

Área de Atuação: História- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.621.168-52

57,00

85,00

79,40

Classificado

2

XXX.296.455-77

58,00

77,00

73,20

Classificado
Área de Atuação: História - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus São Miguel do Oeste/SC

Área de Atuação: Física - Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.973.039-87

89,00

91,00

90,60

Aprovado

2

XXX.107.269-95

39,00

98,00

86,20

Classificado

3

XXX.654.872-62

60,00

88,00

82,40

Classificado

4

XXX.659.452-53

63,00

83,00

79,00

Classificado

Área de Atuação: Física - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Física - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Urupema/SC

Área de Atuação: Produção Vegetal- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.166.614-81

53,00

84,31

78,05

Aprovado (NE)

2

XXX.212.990-10

47,00

88,31

80,04

Classificado

3

XXX.827.540-15

80,00

68,32

70,65

Classificado

4

XXX.525.832-77

42,00

64,31

59,85

Classificado (NE)

5

XXX.065.659-05

57,00

54,25

54,80

Não classificado (NE)

Área de Atuação:  Produção Vegetal - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.166.614-81

53,00

84,31

78,05

Aprovado

2

XXX.525.832-77

42,00

64,31

59,85

Classificado

3

XXX.065.659-05

57,00

54,25

54,80

Não classificado
Área de Atuação: Produção Vegetal - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Xanxerê/SC

Área de Atuação: Fabricação Mecânica- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.324.549-08

37,00

85,00

75,40

Aprovado

2

XXX.380.336-96

60,00

77,00

73,60

Classificado

3

XXX.074.750-16

46,00

79,00

72,40

Classificado

4

XXX.226.029-40

19,00

74,00

63,00

Classificado

Área de Atuação: Fabricação Mecânica- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Fabricação Mecânica - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Maurício Gariba Junior
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 13/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Raimundo Nonato Bezerra Cavalcante; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-260, compreendendo uma área irrigada de 7,1690 ha, e uma área habitacional de 0,1868 ha com uma residência construída, totalizando 7,3558 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização deste Contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 37,69/ha irrigado (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.187,36 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) para a área irrigada, e R$ 10.846,20 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 12/03/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Raimundo Nonato Bezerra Cavalcante, Concessionário; Processo nº 59402.001555/2023-93.
EXTRATO DE CONTRATO n° 021/2024

PROCESSO Nº. 02/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39.

CONTRATADO: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor do Contrato: R$ 22.209,00 (vinte e dois mil e duzentos e nove reais);

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2706; 1660 Data da assinatura: 07/02/2024

Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244-2.186; 03.08.08.244.1244.2.162

Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; Roberto dos Santos Machado - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23360.000149/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 00.141.463/0007-69 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato de serviços de atualização e suporte tecnológico do software promob erp, pelo período de 12 meses, considerando o disposto no inciso iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do reajuste contratual no percentual de 4,506640% correspondente à recomposição da variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, com base no inciso xi, do art. 40 da lei no 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.097,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058085598202338. Objeto: Serviço de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São Paulo-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 113214-20214-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 12/2024 - Dispensa Eletrônica nº 2/2024 - Processo de Despesa nº 125.001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIA COSTA DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024; VIGÊNCIA: Início em 12 de março de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.***.***- 13 - pela Contratada..
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.009199/2017-57. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n° 06/2018, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, do quinto termo aditivo de prorrogação. Fundamento Legal: Inc. XII, do Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23074.085101/2018-11.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 006/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Nova Palmeira - PB. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00036/2024 - 23.02.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 500,00; CT Nº 00037/2024 - 23.02.24 - UNI HOSPITALAR LTDA - R$ 6.080,00; CT Nº 00038/2024 - 23.02.24 - CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 11.010,00; CT Nº 00039/2024 - 23.02.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.755,00; CT Nº 00040/2024 - 23.02.24 - C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.280,00; CT Nº 00041/2024 - 23.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 24.559,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEICULOS ( AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES,ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 95.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 80.000,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 117.780,00.

Nova Palmeira - PB, 12 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 89/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 89/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de uniformes profissionais referente aos itens que resultaram fracassados do pregão 121/2022", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: M2M CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.135.786/0001-80, vencedora do item 01 com valor total de R$ 12.554,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais); V H FERNANDES ALVES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.857.936/0001-10, vencedora dos itens 02 e 03 com valor total de R$ 40.945,00 (quarenta mil e novecentos e quarenta e cinco reais); LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.222/0001-98, vencedora do item 04 com valor total de R$ 3.286,40 (três mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 105/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA SÃO JOÃO - MISSAL/PR, COM ÁREA TOTAL DA AMPLIAÇÃO DE 66,55 M², nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 142.059,92. Recursos provenientes de Emendas Especiais.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 DE MARÇO DE 2024 ÀS 14H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

ÍNTEGRA do EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 6 de março de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 48.529.824/0001-80 - ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.526,52. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, TORNA PUBLICO A REFITICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023,

Onde se-lê TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023,

Leia-se TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, publicado no DOU Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, mantendo inalteradas as demais informações.

Bandeirantes Tocantins, 12 de março 2024.

Saulo Gonçalves Borges

Gestor
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n. 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: rescisao contratual a partir de 13 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Alteração contratual com o acréscimo no quantitativo do objeto, a partir da data de sua assinatura, com o fulcro na alínea "b" do inciso I do art. 124 e no art. 125 da Lei n° 14.133/2021. O acréscimo corresponde ao percentual de 22,52% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 13/03/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.955,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, como a Lei Complementar N° 123/2006, Art. 48, I e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 004/2023, realizada em 05/01/2024, a saber: M. A EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 389.687,65 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO, GUARITA E ADMINISTRAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA/GARAGEM DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Tomada de Preço nº 004/2023 com início 18 de dezembro de 2023, realizada em 05 de janeiro de 2024 (sexta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó-RN, 11 de março de 2024.

José Amazan Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000038202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20), BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-316/AL(sec) (km 0,00 - km 2,90) sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20), BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-316/AL(sec) (km 0,00 - km 2,90)..

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 13/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SOUZA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.066.697/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, para Embrapa Agricultura Digital por mais 30 (trinta) dias; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES 195453; PEP: AD/135027.19-0203; Valor Global: R$124.840,75; Data de assinatura: 12/03/2024; Vigência: até 16/04/2024; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e o Sr. JOSÉ IVO LIMA SOUSA - Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23381.007675/2021-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Provomover um aditivo ao contratoi 14/2021 alterando a vigência de execução, a vigência do contrato e o valor contratual. Vigência: 08/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.508,66. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10001/2021.

Nº Processo: 23339.000286/2021-40.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de cartão de abastecimento da frota de veículos do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.507,47. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23072.047723/2019-42.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 12 de março de 2024 a 12 de novembro de 2024. Vigência: 12/03/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 58/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE GEOAMBIENTAL - GAG;

Área de Concentração: TOPOGRAFIA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 19/03/2024 a 28/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00190.101678/2023-13.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 2/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o valor unitário do seu item 2 de R$ 53.333,31 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) para R$ 53.957,31 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2024. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Contrato nº 3725 de 05/03/2023; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM REMOTAS CHANCES DE ADOÇÃO. Valor Total de R$ 29.0000,00 (vinte e nove mil reais). Vigência: 06 (seis) meses LUIS ANTONIO DE CAMARGO. Prefeito. Arujá, 13 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769000427202415. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dietas Enterais.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64664014005202041.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 91.992.206/0001-09 - SERGIO DANTAS & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000059/2024-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 4.358,60. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 19615.720085/2022-60.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 7,3262% ao valor global do contrato, passando, então, o item 1.3 da avença a ter um valor, em 12 meses, de r$ 490.503,36 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e três reais e trinta e seis centavos) a partir de 05/03/2024.. Vigência: 05/03/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.503,36. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.007764/2024-62.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no município de curitiba- pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2024 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente do 8º Termo de Ajuste do TC nº 95, com o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 8º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo.

VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SENA CONSTRUCOES LTDA - R$ 500.747,31.

Remígio - PB, 13 de Março de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 093/2023. Referente a Dispensa de Licitação n° 004/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a Sra. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: O presente termo de A/postilamento tem por objeto a realização da correção da Dotação Orçamentária do Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 093/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
Aviso de penalidade

Carta-Convite nº 19/2022

Aplicação de Penalidade, Carta-Convite nº 019/2022, processo administrativo nº 318.800/2022.

Por despacho exarado no Processo n° 329.571/2023, aplica-se multa de 30% sobre o valor unitário do contrato público nº 3.344/2022, cumulada com declaração de inidoneidade, nos termos dos subitens 12.1.2, alínea "a" e 12.1.4 do instrumento e na forma do art. 87, incisos II e IV, da Lei Federal n° 8.666/93, pela inexecução parcial do objeto, a empresa WAG-X INFRAESTRUTURA EIRELI.

LUIS ANTONIO DE CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23333.251583/2020-21.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15.03.2024 a 15.03.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Contrato nº 34/2024

Processo: 23075.019173/2023-28

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; SUZANO S.A. - SUZANO S.A.. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto

"Tecnologia de plasma a frio como alternativa para modificação superficial

de nanocelulose e desenvolvimento de soluções de inovação para a

indústria de polpa e papel" Valor: R$ 25.000,00. Vigência do Acordo: 08/03/2024 a 08/03/2029. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa - SUZANO S.A.
EDITAL Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

GESTÃO E NEGÓCIOS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020254202318. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), incluindo comodato de equipamento , para atender o serviço de Ortopedia (Cirurgia de Coluna ) para o Hospital Militar Área de Recife (HMAR) . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261593

Aquisição de Motor elétrico de indução trifásico

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000312/2024-91.

Pregão Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG. Contratado: 02.911.166/0001-95 - PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de ortopedia nas organizações de saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 4.044.100,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 25057.012709/2021-66.

Pregão. Nº 270/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2023, PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRIMEIROS SOCORROS, SALVAMENTO, RESGATE, OPERAÇÃO COM PRODUTOS PERIGOSOS, SEGURANÇA DE OPERAÇÕES COM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS EM HELIPONTO HOSPITALAR, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO, CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E ENGENHARIA DE INCÊNDIO E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.074.582,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004972/2023-44.

Dispensa nº 90088/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 25.935.160/0001-53 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA (COAPOI). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 81.100,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467000032202467. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, por meio de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da SRA-PB e dos órgãos por ela atendidos, no transporte de servidores federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B.dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARCI CHAVES ARAUJO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 170050-00001-2023NE000142
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.027149/2019-14 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Objeto: A alteração do plano de trabalho e a prorrogação do prazo de vigência contratual. Início da vigência: 12 de março de 2024. Fim de Vigência: 12 de novembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Genilson Ribeiro Zeferino - Secretário Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte. Data de assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Novo Direito do Consumidor no Mercado Digital, da Faculdade de Direito da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1822/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 13/05/2026. DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.500198/2024-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO SICT nº 23/2023 - FPE 3626/2023

Espécie: Convênio;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia CNPJ nº 32.526.453/0001-42.

Objeto: " O presente Convênio inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 3626/2023, visa à conjugação de esforços e recursos para contribuir com o desenvolvimento sócioeconômico do Estado através da execução do projeto: "Centro de Formação de Projetistas de Circuitos Integrados UNIPAMPA - Projeto de Sistemas de Sinais Mistos" do Edital SICT nº 03/2023 e vinculado às ações do Programa SEMICONDUTORES-RS, conforme Plano de Trabalho aprovado pelos partícipes, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma no seu Anexo I. "

Vigência: 18 meses a contar de 12/03/2024;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Simone Stülp - Secretária do Estado ;
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024.

OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição um (1) veículo tipo sedan 0km, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de Atenção Primaria Básica deste Município. Conforme emenda parlamentar e especificações contidas no termo de referência.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado-TO, 13 de março de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, Pregão eletrônico nº 002/2024(PROC. ADM 2023/1665) que se realizará dia 28 de março de 2024, as 08h00min horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br para Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Funicipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min horas na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br

Formoso do Araguaia-TO, 12 de março de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024.

OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição de um veículo automotivo tipo: pick-up- 0 (zero) km, destinado a suprir as necessidades do Município de Lajeado- TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 01 de abril de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 2024TE000114 PROCESSO SGP-e SCC 18525/2023. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 01/04/2024 às 08h30.

Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 01/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.

Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 13 de março de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 26 782 1004 1011 Recuperação de Estradas Vicinais 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00073/2024 - 13.03.24 - SENA CONSTRUCOES LTDA - R$ 500.747,31.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Rede de Drenagem de Águas Pluviais, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT - Unidade A14 - Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/03/2024, das 08h00 às 08h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br, Tel.: (31) 3408-1505/1504.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113205

Dispensa. Nº375/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte" do contrato nº08/2023/CDTN/DIGEA, em decorrência do aumento das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte, motivada pela portaria SUMOB nº 074 de 26 de dezembro de 2023; Repactuar os valores do contrato em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024; Revisar os valores do contrato, aplicando-se o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com seu reflexo da determinação do percentual relativo ao Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT); e prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.123.840,78. Data de Assinatura: 01/03/2024. - Processo nº 01344.000691/2021-56.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001446/2023-34

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0037.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores Rurais das Localidades Pé do Morro e Vistosa CNPJ: n.º 73.836.579/0001-09 OBJETO; 200 (duzentas) colmeias VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Salvador da Silva Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000167/2024-34

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0031.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de e Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ: 01.612.584/0001-19 OBJETO: 300 (trezentas) colmeias. VALOR: R$111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional João Arilson Mesquita Bezerra Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001448/2023-23

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0037.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Betânia CNPJ: n.º 63.325.757/0001-75 OBJETO 250 (duzentos cinquenta) colmeias; VALOR TOTAL: R$92.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Valdir Braz dos Reis, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23106.010532/2020-24.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.500,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).