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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024-CC/SEMSA-SRP.

Tipo: Menor preço por item.

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Abertura: 27/08/2024 às 09h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Miri/Pa, 14 de agosto de 2024.

Francisco Santana Dias

Ordenador
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Reste Rápido Influenza A+B (H1N1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígenosars-Cov-2 Nasal. Valor: R$ 126.750,00. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 017/2024, Processo Administrativo nº 323/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE SERRA DA MÃE INÁCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA Sessão será às 15hs00min do dia 02 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 016/2024, Processo Administrativo nº 321/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA Sessão será às 14hs00min do dia 02 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 14 de agosto de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2024

Processo Licitatório 173/2024

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 28/08/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Material Permanente (Móveis, Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações e Eletroeletrônicos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais : do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 14 de agosto de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura - UNESCO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Projeto 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: 1234/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 119120 até 22/11/2024

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Suzana Gabriela Matias do Nascimento (CPF: ***.599.847-**)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.009822/2024-14 - Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a empresa VERTIS SOLUTIONS BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ: 10.606.993/0001-01, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Monitoramento automatizado de redes móveis por ferramentas de inteligência artificial. Valor: R$ 259.382,71. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14 / 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, OBJETO: o registro de preços para a prestação de serviços futuro e eventual de serviços funerários (com o fornecimento de urnas funerárias e kit mortalha), visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. HORÁRIO: 14:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/08/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com

Altos (PI), 14 de agosto de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A.

CNPJ: 29.617.631/0001-36

Registro da Declaração do Fornecedor nº 013, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 05 de agosto de 2024.

Manutenção de RegistroEscopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo LModelo: MR 250 grupos 1, 2 e 3Representante Legal: Jaime Moncada Ramos

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses, a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A.

CNPJ: 29.617.631/0001-36

Registro da Declaração do Fornecedor nº 014, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 30 de julho de 2024.

Manutenção de RegistroEscopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo LModelo: AR 350 grupos 1, 2 e 3Representante Legal: Jaime Moncada Ramos

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 8 meses, a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Reequilibrio nº156/2024 Ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº005/2023

DATA: 12/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADA: AMPLA CONSTRUÇÕE E EMPEENDIMENTOS LTDA - OBJETO: ACRESCIMO DE 19,26% DO CONTRATO Nº 005/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONSLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE COMODORO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22525/2014, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS", EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 250.484,48 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo de Supressão nº 154/2024. Ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 111/2023.

DATA: 09/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADA: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 111/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017" NO VALOR DE R$ 1.884,27 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Supressão nº153/2024 Ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 110/2023

DATA: 09/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADA: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: ADITIVO DE SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$ 331.758,52 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 110/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS." NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

DISPENSA ELETRÔNICA - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa Tempo Integral. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 21/08/2024.

Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 14 de agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 17/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, aquisição de Emulsão asfáltica de ligação do tipo RL-1C, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender os trabalhos de manutenção e reparos nas vias urbanas e rural asfaltadas e também para pavimentação ou arruamentos de vias não asfaltadas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 276.564,50 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 30.08.2024, às 11:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 14 de agosto de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 27/08/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 021/2024 cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 14 de agosto de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 141/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CISSE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA ME. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0014765/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 143/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0013315/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 146/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0019389/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 032/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. b) Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21 e Dec. 11.531/23. d) Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 14/08/2024. f) PA: 0001395/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Construção de Escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do FNDE Creche Proinfância Tipo B. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital e anexos. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail lici.altoaia@gmail.com ou do fone/fax. (066) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 14 de agosto de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948875. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO, CNPJ nº 60502242000105. Alteração do cronograma

Prorrogação do Prazo de finalização do Projeto Sinais de Atenção na Primeira Infância Atenção Interdisciplinar no Desenvolvimento Infantil de 27/12/2024 para 30/06/2025. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: DANIELA MACHADO MENDES, CPF nº ***.884.378-**.
EXTRATOs DO CONTRATOs

Contrato n° 89/2024. Processo n° 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 46.461.918 Evandro Luis Moreira CNPJ/MF nº 46.461.918/0001-39. Objeto: Contratação de empresas especializadas em apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor Global:R$ 1.600,00 (mil, seiscentos reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de proteção social básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024.

Contrato nº 90/2024. Processo nº 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Murilo Farhat Mamede Lima 43524114857 CNPJ/MF nº 27.975.326/0001-90. Objeto: Contratação de empresas especializadas em apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor global: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais). Recurso orçamentário:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024.

Contrato nº 91/2024. Processo nº 147/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 43.913.148 Rafael Moretti Murai CNPJ/MF nº 43.913.148/0001-20. Objeto: Contratação de empresas especializadas em apresentação artística, recreação, palestra e pintura artística na barriga e escalda pés nas gestantes, para a realização do evento que o município de Urupês irá promover com as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Primeira Infância. Valor Global: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Recurso Orçamentário:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de proteção social básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partirda assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de segurança da informação e rede privada de dados utilizando tecnologia com gestão de serviços de segurança e monitoramento de rede, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades dos municípios consorciados ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 14 de agosto de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EDITAL Nº 84, de 14 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO para Professor do Magistério SuperioR

Processo nº 23067.037866/2023-00

A Vice-Reitora no exercício Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais / Centro de Tecnologia

Ensaios Não-Destrutivos

1º Emanuel Seixas Campos

Ampla concorrência

Diana Cristina Silva de Azevedo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

063/2024

Daniel Vannucci Dóbies

DMed/CCBS

14/08/2024 à 31/03/2025

23112.014908/2024-14
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

061/2024

Letícia Estevão Moraes

DFQM-So/CCTS

12/08/2024 à 31/03/2025

23112.014919/2024-02

062/2024

Luciana França da Silva

DMed/CCBS

13/08/2024 à 31/03/2025

23112.014909/2024-69
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 0020/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: construção de uma creche municipal no Distrito Prata - Projeto Mãos Dadas através da Proposta nº 000891/2022. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 15/08/2024, até às 10h00min do dia 29/08/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 30/08/2024, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

Em 14 de agosto de 2024

LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 6/2024.

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Bela Vista, no Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme Emendas Especiais Ministério da Fazenda, Plano de Ação de nº. 09032022-016853. Programa de n° 09032022. E Plano de Ação de n° 09032023-033899. Programa de n° 09032023, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 356.431,80. Abertura: 28/08/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024.

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção do Mercado Municipal de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 2.319.213,01. Abertura: 29/08/2024 às 10h. Edital disponível 15/08/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/2021. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 14 de agosto de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

PROCESSO Nº 00135.201964/2020-08.

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Ajuste firmado entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), a Universidade de Brasília (UnB), e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), concernente à Carta-Acordo celebrada entre elas em 04 de outubro de 2022, no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente".

OBJETO: I - Ajustar o respectivo cronograma de atividades conforme Carta da coordenação Técnica do projeto na UnB, com a nova data de entrega do Produto 3 para 28/02/2025; e II - Ampliar a vigência do Instrumento contratual até a data de 31 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 31/03/2025.

SIGNATÁRIOS: LEONARDO BARCHINI, Diretor da OEI no Brasil; CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Secretário Nacional, pela SNDCA/MDHC; Professora Dra. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, pela UNB; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor Presidente, pela FINATEC. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência. Termo de Credenciamento/Contrato nº 120/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de médico generalista/Clínico Geral, para atendimento da ESF II em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, Exercício 2023. Credenciada: Silva Caumo Serviços Medicos Ltda, CNPJ 51.245.844/0001-33. Data: 12/07/2024. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs 13.507/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: 2ª Prorrogação excepcional do contrato por mais seis meses, a partir de 25/08/2024 ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 33.90.39 e 33.90.30, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Notas de Empenho 2024NE000752/755/756, nos valores de R$ 870.753,93 (oitocentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), R$80.000,00 (oitenta mil reais) e R$60.000,00 (sessenta mil reais), respectivamente, datadas de R$ 12/08/2024). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000249/2024-52-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0086.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)Município de Rio da Conceição/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 336.153-1. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 08.898.124/0001-48, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA MUNICIPAL SRA. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA, CPF: 094.XXX.774-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Maria Eunice do Nascimento Pessoa pela Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01.612.341/0001-80, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. HÉLIO SEVERINO DE SOUZA, CPF: 044.XXX.174-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Cuité de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Hélio Severino de Souza pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI ALDIR BLANC - Torna público que no dia 14/08/2024 ás 10:00hs na sala de reuniões da Prefeitura Municipal foi realizada a Audiência Pública para fins de deliberar sobre as ações a serem implantadas referentes a Lei Aldir Blanc, sendo aprovado investimentos de infraestrutura no" Parque Arqueológico do Homem do Planalto das Araucárias".

José Robison R. Duarte

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.019453/2024-61.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar o Edital nº 132/2024-PROGEP, excluindo a área de Prática e extensão jurídica, do Departamento de Direito/CCSO, em virtude de decisão da Administração Superior, contida no Despacho Decisório nº 126/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, do Processo nº 23115.025094/2024-13.

Informa, por oportuno, que conforme Item 6.18 do Edital nº 132/2024-PROGEP, haverá a devolução da taxa de inscrição dos candidatos em breve.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
aviso de alteração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

O Município de Santo Antônio do Grama, através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 76/2023, torna público que houve alterações no Edital e seus anexos da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2024 - Processo nº 073/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Grama/MG. O Edital e seus anexos alterados estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.

Santo Antônio do Grama/MG, 13 de agosto de 2024

LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA

Agente de Contratação
extrato do 3º TERMO ADITIVO

DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DISPENSA 2022.0104.002

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social.

Contratada Antonio Cardoso. Contrato 22/0112-002. Objeto: alteração de titularidade contratual, conforme artigo 8, §2º da Lei 8.245/91, Lei do Inquilinato. Ass.: 10/07/2024.

extrato do 3º TERMO ADITIVO

DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2021

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Departamento de Publicações Brasília Ltda -Diário Oficial Publicações, CNPJ: 24.618.152/0001-10. Contrato 2022-1202-004. D. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.90.39.00. Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo O Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações. Ass.: 29/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

P. E. SRP 022/2024

Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: San Dyego Comercio E Servicos Ltda, CNPJ 42.460.494/0001-37, Contrato 24-0814-001, Valor R$ 39.500,00. Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Eireli, CNPJ 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0814-002, Valor R$ 79.899,68. Contratada: Bt Comércio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001-81, contrato 24-0814-003, valor R$ 44.347,66. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, contrato 24-0814-004, valor R$ 24.500,00. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de central de ar. Ass.: 14/08/2024.

avisos de licitação CONCORRÊNCIA ELETRôNICA nº 6/2024

Objeto contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, com fornecimento de material, em 12000 m² de vias urbanas com blocos de concreto sextavado tipo blokret, incluso guia, sarjeta e passeio no município de Altamira/pa. Data de abertura: 03/09/2024 as 09:00h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 39/2024

Refere-se à Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual, e seus acompanhantes. ABERTURA: 03/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO N° 054/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para todos os setores, departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 28/08/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Ana Carolina Pereira Ferreira

Departamento de Compras
Extratos de termos aditivos

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0301001

OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% no quatitativo de material de construção, contratada plena material de construção e comercio em geral, ORDENADOR: ELINALDO MATOS DA SILVA, VALOR R$522.304,86, DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2024.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0301003

OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% no quatitativo de material de construção, contratada plena material de construção e comercio em geral, ORDENADOR: ARIVALDO VIDAL AGUIAR, VALOR R$413.212,71, DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2407001

Referente a alteração na cláusula segunda, prorrogando a vigência, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, no CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2407001, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, VALOR TOTAL: R$ 114.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0308001

Referente a alteração da cláusula terceira que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 0308001, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses.

OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, 646, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA-PA. LOCADOR: JEAN ARIANO TOSIN, RG 3775*96 SSP/PA, ORDENADOR: ELIDENS DOS SANTOS PINHEIRO. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais) mensais, totalizando o valor R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0208001

Referente a alteração da cláusula terceira que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 0208001, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses.

OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO, 746, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA-PA. LOCADOR: IVANILDO ALCANTARA DA SILVA, RG 361*221 SEGUP/PA, ORDENADORA: MARINEUZA VIDAL AGUIAR. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1030/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.

Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira, 678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

Francisco Availon de Carvalho Costa

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE.

O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO.

O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024994, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 777.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Academica
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14-A/2024

REPUBLICAÇÃO

Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014-A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 27/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
extrato do 1º TERMO ADITIVO

DE VALOR AO CONTRATO 2.171/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ/MF: 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 21.441,35 (Vinte e um mil, quatrocentos quarenta e um reais e trinta cinco centavos). O valor global do Contrato passará para R$ 107.225,07 (Cento e sete mil, duzentos e vinte cinco reais sete centavos). Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal.

extrato do 1º TERMO ADITIVO

DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 2.172/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024

Partes: /PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ/MF: 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 8.693,13 (Oito mil, seiscentos noventa três reais e treze centavos). e o Prazo de Execução de Serviços por mais 40 (Quarenta) dias, com início em 24 de junho de 2024 até 03 de agosto de 2024. O valor global do Contrato passará para R$ 43.471,27 (Quarenta três e mil, quatrocentos setenta um reais vinte sete centavos). Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 - no dia 29/08/2024 às 08:30h, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser utilizado pelo cras érick de souza para as manobras em atendimento à população carente de coqueiro seco, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - no dia 30/08/2024 às 09:00h, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das Escolas que integram a Rede Municipal de Educação de Coqueiro Seco, bem como suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED quando da execução das atividades diárias, realização de eventos institucionais, reuniões, formações, capacitações, dentre outros, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, CNPJ nº 01.612.304/0001-72, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ROBERTO TIAGO LISBOA, CPF: 055.XXX.974-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Capim/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Roberto Tiago Lisboa pela Prefeitura Municipal de Capim/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CNPJ nº 08.898.256/0001-70, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. EGBERTO COUTINHO MADRUGA, CPF: 474.XXX.324-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Mataraca/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Egberto Coutinho Madruga pela Prefeitura Municipal de Mataraca/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 53 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB, CNPJ n 01.613.283/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR(A) RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, CPF 603.XXX.224-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 53 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Rinaldo Cipriano de Sousa pela Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB.