gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200050

Nº Processo: 0000710/2024-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de profissionais uniformizados, materiais, equipamentos e utensílios, para as unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de julgamento menor preço global mensal por item, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão, 322 - Paraiso - São Paulo/sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAISE RITA MENK DOS SANTOS NAVARRO

Chefe do Setor de Licitações e Compras

(SIASGnet - 03/09/2024) 200050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533005665202472. Objeto: Consti tui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CATETERES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG155020.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 03/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
extrato de CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2024. PROCESSO N.º 31169/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2023; CONTRATADA: J.G.S LISA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; Fornecimento e instalação do Sistema de Auxílio à Navegação Aérea - Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI, na cabeceira nº 32 do Aeroporto de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, com Recurso de Outras Transferências de Convênios da União; R$ 435.120,00. Erechim/RS, 3 de setembro de 2024. PAULO ALFREDO POLIS- Prefeito

resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA 02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para restauração de passeios de pedras portuguesas em canteiros e praças públicas, pelo Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos, conforme descrito e especificado neste Edital e em seus Anexos, onde se sagrou vencedora a empresa: ARTE BELA PEDRA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ 72.206.584/0001-67, no valor total estimado de R$ 1.555.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). A cópia integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 3 de setembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473.000177/2024-21.

Pregão Nº 90123/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU

Contratado: 26.101.835/0001-21 - KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 447.729,48. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 59000.010905/2024-16. A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, doravante denominado Devedor, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e do outro lado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.360.305/0001-04, doravante denominada apenas CREDOR. Objeto: Reconhecimento de Dívida referente aos serviços desempenhados pela Caixa Econômica Federal, em razão do Contrato de Repasse n.º 407506-23, firmado no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços - CPS nº 66/2012. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 196.023,83, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0000, Fonte: 1000, Natureza da Despesa: 40.90.39, objeto da Nota de Empenho: 2012NE000162. Data e Assinaturas: 03/09/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Flávio Tagliassachi Gavazza - Representante Legal - Caixa Econômica Federal, Matrícula funcional: C078927
AVISO DE RESCISÃO

Processo: 0001202-13.2023.4.04.8001.

A Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ 05.442.380/0001-38, e a FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE NOVO HAMBURGO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.271.913/0005-00, rescindem consensualmente, com fundamento no artigo 138, inciso II e seu parágrafo primeiro, da Lei nº 14.133/2021, o ajustado no Termo de Cooperação nº 3/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência jurídica voluntária. Assinatura: 30.08.2024. Este termo tem efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Seção III).

Porto Alegre, 2 de setembro de 2024.

Cléverton Tosetto Amaral

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo - Contrato nº. 01.223/2021

Contratado: SILVA E LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ nº 17.287.720/0001-82. Objeto. Constitui objeto do presente o quinto ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.223/2021 de 09 de novembro de 2021, referente a Tomada de Preço n° 004/2021, para prorrogar o prazo constante na Cláusula Nona - da prorrogação, para 30 de setembro de 2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Tomada de Preço n° 004/2021. Data assinatura: 28 junho de 2024.

Igor Xavier de Lucena Prefeito Constitucional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 02001.024454/2018-29.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de forma contínua, de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e controle fitossanitário das áreas verdes dos imóveis do ibama no distrito federal, com fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários para a execução dos serviços.. Vigência: 15/08/2020 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.572.896,28. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003431-71.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado em formato digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4893/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 263879.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle de pragas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Valor Total: R$ 14.528.801,78. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 99/2019.

Nº Processo: 0002595-68.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 99/2019 por 6 meses, até 12/05/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.039,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01477.000013/2020-05.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 02/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 03/09/2024 e término em 03/09/2025 e reajuste conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.231,72. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 2021.00.000007375-0.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/1/2024, conforme Convenção Coletiva 2024-2024 do SINDISERVIÇOS/DF, registro MTE sob nº DF000012/2024. 2. Reajustar em 3,99%, a partir de 29/8/2023, os valores relativos aos uniformes, materiais de consumo, utensílios de copa e EPIs do Contrato nº 110/2022. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2025. Fundamento: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusulas Sétima e Quatorze do Contrato-TSE nº 110/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.764.061,05. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretor-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira, Administradores, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
extrato de CONTRATO nº 108/2024

OBJETO: Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada municipal Toropi, no trecho que vai do final da avenida Emancipação até a Escola de Ensino Fundamental Toropi.

Contratada: Construtora Continental de São Paulo LTDA.

Valor: R$ 929.809,04 (novecentos e vinte nove mil oitocentos e nove reais com quatro centavos).

Vigência: 03/09/2024 à 02/08/2029

Licitação: Concorrência Eletrônica 005/2024

Recursos: dotação, 1.034.4.4.90.51.00.00.00.00 (483)

Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (621)

Prefeito Municipal LAURO SCHERER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 50154/2021.

Nº Processo: 23305.003081/2021-11.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 50-154/2021, celebrado em 15/09/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.013696.2022-29.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.144,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000398202473. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de movimentação de carga das oficinas do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/09/2024) 744030-00001-2024NE000355
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

Torna público o edital de licitação 49/2024, Concorrência Eletrônica 11/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de serviços instalação do gramado sintético do complexo esportivo; procedimento licitatório com critério de menor preço (art. 6, XXXVIII, "a", da Lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021), com recurso proveniente do FINISA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 04/09/2024, às 09:29h do dia 23/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 23/09/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei n. 14.133/202, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu as exigências legais em especial no disposto no artigo 72 da Lei de Licitações, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Objeto: Contratação de empresa com habilitação técnica especializada, adequada para realização de projeto técnico de arquitetura e design de interiores incluindo apresentação 3D, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional da futura sede deste Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, situado na Rua Barroso, no Bairro Pio IX, nº 2597, na cidade de Teresina-PI, PROPONENTE: DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES - CNPJ: 14.148.970/0001-43

Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Vigência: O contrato terá vigência de 05/09/2024 até 04/03/2025

Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021

Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo nº 18/2024

Dotação orçamentária: Rubrica - 6.22.1.0102.002 - Reforma

Em cumprimento ao disposto no Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Teresina - PI, 3 de setembro de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074028849202445. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP , para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 153065-15231-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento N.º 01/2024. Processo Administrativo: 0003584-42.2024.4.04.8001. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). CREDENCIADA: Grupo Educacional VJ Ltda. OBJETO: Realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região. BASE LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2024, art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 276/2023 PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado 30 de janeiro de 2025 com término final em 30 de julho de 2025. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 89.990,00. O valor do contrato passa a ser de R$ 159.985,00. PROCESSO: Nº 23114.918098/2023-76. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, a Srª Eliane Denise Parreiras Oliveira, Secretária. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Contrato de Concessão: 48610.005475/2013-63 (ES-M-598_R11). Processo Administrativo: 48610.238453/2023-50. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Enauta Energia S.A. para a cessionária Petróleo Brasileiro S.A. Data da assinatura: 22/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04

Contrato de Concessão: 48610.005474/2013-19 (ES-M-673_R11). Processo Administrativo: 48610.238453/2023-50. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Enauta Energia S.A. para a cessionária Petróleo Brasileiro S.A. Data da assinatura: 22/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EDITAL Nº 22, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, em cumprimento à decisão exarada da ação ordinária nº 1044704-70.2024.4.01.3300/BA, torna público, a convocação do candidato LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA, inscrição nº 1005697, do perfil AN36 para o envio de títulos. O candidato deverá preencher o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades e enviar, no período de 06 a 10 de setembro de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , o formulário de declaração de títulos e os respectivos comprovantes, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 01/2023.

Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios para análise de títulos constante do item 12.4.10, do edital nº 01/2024. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765010509202408. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos manipulados para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Gabriel Velloso Ribeiro, CPF ***.940.721-**, processo 203020/2013-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. André Progiante, CPF ***.741.718-**, processo 217830/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 3 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Afonso Brunelli Ferragut, CPF ***.220.778-**, processo 218212/2013-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 17/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 3 de setembro de 2024.

Maria de Fátima Sales Dantas

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO N° 00122/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, baseando-se na Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01 e 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 03. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (09/08/2024 a 09/08/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional
AVISO DE PENALIDADE

INTERESSADA: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO - LTDA, CNPJ Nº 24.946.442/0001-93, PAD - ORIGEM: Processo Administrativo nº 005/2024-NLCC/SEMINFRA. DECIDO: 1. Acatar os termos expendidos no Relatório Final da Comissão Especial constituída para condução do Procedimento Administrativo em tela; 2. Reconhecer pela inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 062/2022-SEMINFRA, por parte da empresa EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA; 3. Acatar as penas sugeridas no mencionado Relatório, determinando: a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SEMINFRA, pelo prazo de 02 (dois) anos; b) Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) Multa prevista no contrato administrativo ora referendado, a ser apurada pelo setor competente. 4. Seja cientificada a empresa acerca da decisão; 5. Sejam adotadas as formalidades e procedimentos necessários à efetivação das medidas aqui determinadas. Cumpra-Se, Publique-Se

Santarém-PA, 30 de agosto de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Aviso de alteração de data de abertura de licitação. CONCORRENCIA Nº 05/2024, PRC nº 049/24, do tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL RUA ISAURA CARDOSO GARCIA. Fica alterada a data de abertura da sessão eletrônica, do dia 06/09/2024 PARA O DIA 23/09/2024, às 08 horas (horário de Brasília/DF) na plataforma www.licitanet.com.br.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Córrego Danta/MG, 3 setembro 2024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

p/ Departamento de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 228/2024 - Pregão Presencial nº 027/2024, está SUSPENSO em virtude da necessidade de alteração do edital e anexos. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo site da Prefeitura: www.presidentejuscelino.mg.gov.br,e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br ou no Setor de Licitações pelo telefone (38) 3724 1239.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 052/2024 - OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae em atendimento as necessidades da Diretoria Municipal de Educação de Congonhas do Norte. Contratados: Jose Afonso Moreira, Rosilene Avelino, Valtinho Correia, Maria Aparecida, Ilda Evaristo Da Silva, Lucia Rodrigues Da Silva, Iolanda De Jesus De Souza Barreto, Jose Pereira Simoes, Flanco Vieira Silva, Valtinho Correia De Carvalho, Data da Assinatura: 03/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Contrato 073/2023 -Processo 079/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, Contratada: Consórcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM-JEQUITINHONHA , CNPJ nº 22.835.076/0001-70, objeto: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para a Realização de pavimentação asfáltica em TSD em vias publicas e drenagens superficial, nas ruas Ataide Lopes, Rua dos Lopes, AV. Professora Amelia Lages, TRAV. Professora Amelia Lages, Rua Levy Nominato, Rua Santa Luzia, Rua Francisco Lopes. O termo aditivo de Prorrogação de vigência o novo vencimento 30/10/2024.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/20241

O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte, RATIFICA o resultado de julgamento do processo licitatório 052/2024 Chamada Publica 002/2024 cujo objeto é: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae em atendimento as necessidades da Diretoria Municipal de Educação de Congonhas do Norte. vencedores: Jose Afonso Moreira, Rosilene Avelino, Valtinho Correia, Maria Aparecida, Ilda Evaristo Da Silva, Lucia Rodrigues Da Silva,Iolanda De Jesus De Souza Barreto, Jose Pereira Simoes, Flanco Vieira Silva, Valtinho Correia de Carvalho.

FABRÍCIO APARECIDO OTONI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 049/2024

Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de 308 m (trezentos e oito metros) de cerca/gradil para ser utilizado na Academia da Saúde do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 23.050.597/0001-84, vencedor do único item do certame com o valor global de R$ 65.292,92 (sessenta e cinco mil duzentos mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na plataforma Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 2 de setembro de 2024

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024

O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 018/2024, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MR PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046.342/0001-10 para serviço de locação de equipamentos para o evento Aniversário da Cidade 147 anos em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

Cataguases (MG), 2 de setembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024

O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 019/2024, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MR PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046.342/0001-10 para serviço de estrutura para eventos para o evento Aniversário da Cidade 147 anos em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

Cataguases (MG), 2 de setembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 53/2024

Data e hora da sessão: 17/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futuro e eventual serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 54/2024

Data e hora da sessão: 18/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2024, Publicado no Diário Oficial da União,Seção 03 Página 233 Edição do dia 23 de Agosto de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 06/09/2024, às 10h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 06/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06/09/2024;, LEIA-SE "torna público que no dia 09/09/2024, às 10h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/09/2024;.

Caraúbas do Piauí(PI), 3 de setembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 21160.000834/2023-57.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000 - Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50630-060, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 27/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130025.. Vigência: 03/09/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.206,52. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023/BRICS 6TH CALL (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2515138157192109

Em 3 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.002334/2023-13.

Tomada de Preços Nº 02/2023.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.492.879/0001-31 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do refeitório do campus Umirim do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 522.483,82. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA as pessoas relacionadas para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios :

Via postal, cuja documentação deverá ser endereçada para:

MDA/SAF/DCAF/CMCAF

Nº Processo Relacionado

Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral

CEP: 70.043-900 - Brasília - DF

Ou via digital, cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br'.

O interessado fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico caf.governanca@mda.gov.br.

RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO RELACIONADO

DOCUMENTO

SITUAÇÃO

Luciana Gilmara Vivan

***.508.132-**

55000.005445/2024-53

DAP

Recurso Administrativo

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 03 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Romualdo Fonseca dos Santos, Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu reconsiderar parcialmente a decisão exarada no despacho nº JFRJ-DES-2024/20753, fl.325, convertendo a penalidade aplicada à empresa GHIDETTI Móveis Planejados LTDA (CNPJ 32.876.580/0001-71) de multa compensatória de 10% sobre o valor do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00007, considerando a não entrega do material objeto da referido Termo de Contrato, relativo à nota de empenho 2024NE000261, para MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00007, considerando o atraso de 108 (cento e oito) dias para a entrega do material objeto do referido Termo de Contrato, relativo à nota de empenho 2024NE000261, em consonância com o subitem 11.2, alínea IV, do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023, com o subitem 12.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e com a Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato Nº JFRJ-CON-2023/00007, nos termos do subitem 2.2, inciso II, e subitem 8, alínea "d", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 20/2023, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2023/318.05.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES

Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496003246202477. Objeto: Aquisição de materiais de uso e consumo para Hotel de Trânsito.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160531-00001-2024NE000001
EDITAL 197/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 202/2023, de 11.08.2023, publicado no D.O.U. de 11.08.2023, e no processo eletrônico 23343.002702.2024-28, resolve:

Prorrogar, a partir de 04 de setembro de 2024 até 03 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 221/2023, publicado no D.O.U. de 31 de agosto de 2023, Seção 3, página 56.

Cleber Ávila Barbosa

EDITAL 198/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 202/2023, de 11.08.2023, publicado no D.O.U. de 11.08.2023, e no processo eletrônico 23343.002699.2024-42, resolve:

Prorrogar, a partir de 10 de setembro de 2024 até 09 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 215/2023, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2023, Seção 3, página 55.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 67278.000695/2023-45.

Pregão. Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.196.906/0001-40 - TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) .Prorrogar o prazo de vigência do contrato , por 12 (doze) meses.Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 23051.022563/2022-09. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 19 de junho de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO E CONJUNTO DE COLETA SELETIVA AO CAMPUS CASTANHAL, que foram adjudicados e homologados à licitante:45.838.204/0001-34 - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.820,00. Total homologado e adjudicado: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais)

Adebaro Alves Reis

Ordenador de Despesas

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2023. Processo nº 23051.022563/2022-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO E CONJUNTO DE COLETA SELETIVA AO CAMPUS CASTANHAL, conforme ata descritas a seguir:

- ATA nº 03/2024 - Adjudicatária: 45.838.204/0001-34- MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, itens: 1 e 2, no valor de R$ 14.820,00. Valor Total Registrado R$ 14.820,00(quatorze mil, oitocentos e vinte reais). Validade da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura da ata: 01/07/2024. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio:<https://www.gov.br/compras/pt-br>.

Adebaro Alves Reis

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 452/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 2

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 061/2024 - Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleo Lubrificante e Fluidos, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 04/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 17/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de setembro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/GAPDF-SEREP BR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67416.001110/2024-63. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 49.293,46. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 418/2018.

Nº Processo: 50602.001306/2018-18.

Pregão. Nº 275/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução (01/01/2025 - 09/07/2026) e de vigência (até 07/10/2026) ambos por 555 dias e o aumento de valor de R$ 6.140.416,06 (seis milhões, cento e quarenta mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos) à preços iniciais - PI, passando o valor total do contrato de R$ 14.220.655,26 (quatorze milhões, duzentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) à PI, para R$ 20.361.071,32 (vinte milhões, trezentos e sessenta e um mil setenta e um reais e trinta e dois centavos) PI. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, § 1º, inciso II, § 2º, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.361.071,32. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 00676.001511/2020-58.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, bem como proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Reajustar o valor contratual em 4,227580%, tendo em vista a variação do IPCA entre os meses de 14 de julho de 2023 a 14 de junho de 2024, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.102,11. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 35.551.503/0001-30 - D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 19/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.939,36. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).