RESOLUÇÃO-RE nº 3.160, de 29 de AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351425913200761

8436 - IVD - Cadastro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

CHASE BUFFER

80195040050

26/11/2012

25351101950200867

8002 - IVD - Registro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

IMMUNOLISA HIV 1&2

80195040054

30/06/2013

25351607254200860

8002 - IVD - Registro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

BetaScreen hCG soro/urina cassete

80195040062

04/11/2013

25351607268200883

8002 - IVD - Registro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

RapidSignal Dengue IgG/IgM Serum/Plasma Cassette

80195040072

24/11/2013

25351795048200816

8002 - IVD - Registro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

Clearview FOB

80195040078

25/02/2014

25351796342200882

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

ANALISADOR HEMATOLÓGICO CELLTAC MEK

80195040091

16/11/2014

25351795024200876

8002 - IVD - Registro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

Clearview Strep A

80195040073

16/02/2014

25351847251200891

8436 - IVD - Cadastro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

HEMOLYNAC 3N

80195040081

02/03/2014

25351847409200833

8436 - IVD - Cadastro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

CLEANAC 3

80195040082

02/03/2014

25351847191200853

8436 - IVD - Cadastro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

HEMOLYNAC 5

80195040080

02/03/2014

25351847150200857

8436 - IVD - Cadastro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

Hemolynac 3

80195040079

02/03/2014

25351847364200801

8436 - IVD - Cadastro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

CLEANAC

80195040086

06/07/2014

25351847335200878

8436 - IVD - Cadastro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

ISOTONAC 3

80195040087

06/07/2014

25351130615200991

8017 - IVD - Registro de produtos em família

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

Família Controle Hematológico MEK - 3D

80195040089

24/09/2014

25351130605200970

8002 - IVD - Registro de produto importado

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

Calibrador Hematológico MEK-Cal

80195040088

24/09/2014

25351336152200773

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

STATSTRIP GLICOSENSOR

80195040051

18/02/2013

25351045517200419

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

THYMUNE-T

80195040022

10/08/2009

25351045460200440

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

STAPHAUREX PLUS

80195040020

10/07/2007

25351045558200405

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

ASLO LATEX REAGENTE

80195040024

10/02/2006

25351045535200492

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

RF LATEX

80195040023

10/07/2009

25351045540200403

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

TROMBOPLASTINA SI (QUICK)

80195040001

23/05/2009

25351045408200493

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

STREPTEX

80195040018

10/03/2009

25351045561200411

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

PROSPECT ENSAIO IMUNOENZIMATICO PARA CAMPYLOBACTEREM MICROPLACA

80195040002

23/07/2007

25351045548200461

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

PROSPECT ENSAIO IMUNOENZIMATICO PARA TOXINA SHIGA DE E. COLI EM MICROPLACA

80195040005

23/07/2007

25351045541200440

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

CRP LATEX

80195040003

23/05/2009

25351045566200443

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

MUREX ROTAVIRUS LATEX TEST

80195040004

23/07/2007

25351045563200418

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

UROFITA 9

80195040009

21/02/2009

25351045454200492

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

STAPHAUREX

80195040019

10/07/2007

25351045445200400

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

FIBRINOGENIO

80195040008

21/05/2009

25351045559200441

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

UROFITA G - Fita Reagente Para Determinacao deGlicose

80195040011

21/03/2009

25351045506200421

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

THYMUNE-M

80195040010

21/07/2007

25351045432200422

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

RF LATEX REAGENTE

80195040013

21/02/2006

25351045479200496

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

PROSPECT ENSAIO IMUNOENZIMATICO PARA CRYPTOSPORIDIUM EM MICROPLACA E MEMBRANA

80195040017

21/03/2007

25351045537200481

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

CALYPTE URO-HIV HIV-1 WESTERN BLOT SORO

80195040016

21/07/2007

25351045546200472

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

PROSPECT ENSAIO IMUNOENZIMATICO PARA HELICOBACTER PYLORI EM MICROPLACA

80195040015

21/12/2006

25351045500200453

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

PROSPECT ENSAIO IMUNOENZIMATICO PARA ENTAMOEBA HISTOLYTICA EM MICROPLACA

80195040014

21/12/2006

25351045521200479

8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa

06018858000160

PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A

ASLO LATEX

80195040027

14/09/2009