EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 386/2024 - Processo nº 08300.000315/2024-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SC, CNPJ nº 83.169.623/0001-10

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 386/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA, Prefeito do Município de Joinville-SC.

Valor: R$ 461.743,96 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 369/2024 - Processo nº 08020.003656/2024-33.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS, CNPJ nº 88.000.914/0001-01

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 369/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão - RS.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 351/2024 - Processo nº 08020.002175/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CNPJ nº 08.170.862/0001-74

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 351/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, Prefeito Municipal de Parnamirim/RN.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Transferência nº 004/2024 - Processo nº 08020.000617/2021-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: DIRETORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0014-50

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 004/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal.

Valor: R$ 3.671.031,00 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil trinta e um reais).

Espécie: Termo de Doação nº 391/2024 - Processo nº 08020.002595/2024-97.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 391/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 389/2024 - Processo nº 08020.002592/2024-53.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 389/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 388/2024 - Processo nº 08020.002588/2024-95.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 388/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 307/2024 - Processo nº 08300.000169/2022-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 307/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 343/2024 - Processo nº 08300.000184/2022-59.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 343/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 17.976,00 (dezessete mil novecentos e setenta e seis reais).