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AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - FMSRepublicação

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção, conserto, limpeza e reparo, em equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 10h30min do dia 31/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - PMPB

Republicação

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de hidrômetros, para utilização no sistema de distribuição de água tratada da Porto Belo Abastecimento, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 31/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 18 de janeiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE KITS CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 01/02/2024 às 09 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 18 de janeiro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação de estradas vicinais no município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto Básico e demais elementos do Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 18 de Janeiro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.057888/2023-88.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Termo de Cooperação que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES, promovida à luz da legislação brasileira de apoio à capacitação, à inovação e à competitividade do setor de tecnologia da informação, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: Infraestrutura SaaS (EyON).

Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991 e 10.973/2004. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.682.483,56. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26487/2023

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, com vistas a uma contratação satisfatória, resolve revogar em 17 de janeiro de 2024, por interesse da Administração, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos leves pertencentes a frota da Secretaria de Saúde, tendo em vista, razões de interesse público decorrente de fato superveniente, para que se proceda a uma melhor análise dos termos do edital, a fim de que se seja a licitação promovida da forma que melhor atende às necessidades da Administração.

Valença, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Fernando Furtado da Graça

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC

1° Termo de Errata.

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 07 de Janeiro de 2024, Seção 3, Página n° 212, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata cujo objeto trata do Registro de Preços de Materiais de Expediente, sofrerá alteração na relação de itens que se encontra disponibilizado no sitio municipal, assim como, na plataforma BNC. A realização da sessão pública fica mantida para as 10h00min do dia 19/02/2024, na Plataforma BNC. Ficam mantidas as demais condições.

Em 17 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo de Prazo do Contrato nº 7/2022 - SEMAH/PMPBA

N° Processo: 17.450/2021-SEMAH/PMPBA, PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2021-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ Nº 34.925.131/0001-00, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP, CNPJ n° 09.398.212/0001-43 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO TERRESTRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E VIABILIZAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH. Fica prorrogado por este segundo termo aditivo o prazo contratual relativo ao Contrato 007/2022 SEMAH/PMPBA, conforme clausula 5, com fundamento no Art. 57 II, da Lei nº 8.666/93. Diante do exposto este termo aditivo é firmado para o ano letivo de 2023, com vigência a partir de 29/12/2023 à 29/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação Senhora Zulene dos Santos Silva de Oliveira, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP neste ato representada pela sua Responsável Legal da Empresa, senhora Eliane Silva e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220527 - Acréscimo de Valor.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: E.S DO NASCIMENTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 27.026.281/0001-08. Objeto: execução de serviços de engenharia, obras de reforma e ampliação da EMEF CECÍLIA MEIRELLES na Vila Arataú. Valor do Acréscimo: 474.414,92 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 1º. Data da Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 21/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2023. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 122/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, de 01 de fevereiro de 2024, com término final em 01 de fevereiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.911907/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, a Sra. Silvana Meister Sommer, Gerente P&D Industrial e o Sr. Bruno Afonso Magro, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ON LINE Nº 1/2024

Aviso de Leilão On Line Nº 01/2024

A Prefeitura Municipal De Duque De Caxias torna público o leilão nº 01/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 05/02/2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.

EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR

Leiloeiro Público Oficial
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO LICITATÓRIO - 57/2023

TOMADA DE PREÇOS - 05/2023

Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA POLIÉDRICA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO CAETANO (ETAPA 02) NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, autoriza a empresa PAULO HENRIQUE VIANINI inscrita no CNPJ sob o nº 18.758.048/0001-29 a dar início à obra do objeto supracitado. Coronel Xavier Chaves, 02 de janeiro de 2024. Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 322/2023

Retificado - Nova Data

Processo Nº. 757/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 18 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 62/2023

Republicação

PROCESSO Nº 094/2023

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO que a licitação referente ao Processo nº 094/2023 - Pregão Presencial 062/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR FOI RETIFICADA APÓS IMPUGNAÇÃO. DESTA FORMA, PROCEDE A REPUBLICAÇÃO DA MESMA, PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA SESSÃO.

ENTREGA DE ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA dia 01 de Fevereiro de 2024, com início às 08h00h. FONE: 038 3814-1126.

Mamonas - MG, 18 de Janeiro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de 18 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de janeiro de 2024, Seção 03, página 173,

onde se lê: VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/06/2024...,

leia-se: VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/05/2024...

Salvador, 18 de janeiro de 2024

Sérvio Túlio Dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 359/2023

Processo Nº. 835/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 18 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato Contrato 513/2023, Concorrência Publica N° 008-2023 Processo Administrativo nº 443/2023, Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 246 em 28/12/2023. Torna público a retificação do Extrato e Contrato acima. Onde se lê: O valor total da contratação é R$ 2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), Leia-se: O valor total da contratação é R$ 2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), Mantidos inalterados os demais itens publicados.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO Nº 3.559/2023

"De acordo com o DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado dia 17/01/2024 na Edição 3202 com o Código Identificador: 9E7B0FCE".

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN, torna público o Registro de Preços para a Aquisição estimada e parcelada de combustíveis, (Gasolina comum e/ou aditivada, Etanol, Diesel S10 e Comum) destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, inclusive veículos locados, ou que venham a ser e, que por força de contrato, estejam com seu abastecimento sob a responsabilidade desta prefeitura, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 19/01/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 31/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/01/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 31/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 18 de janeiro de 2024.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PI 24.191/23 - PC 1.302/23 - Edital 224/23

Fica retificada a publicação da ABERTURA DE LICITAÇÃO, no DOU, Sessão 3 - nº 13, página 260 de 18/01/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE.

Onde se lê: Abertura: 02/02/2024 às 09h00min.

Leia - se: Abertura: 01/02/2024 às 09h00min

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 17 de janeiro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23855.000128/2023-41.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato emergencial nº 03/2023, por 30 (trinta) dias, com término em 21/02/2024; prazo necessário para assinatura de novo contrato, resultante da conclusão de processo licitatório, em andamento. Vigência: 23/01/2024 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.791,38. Valor Mensal do Contrato: R$ 163.965,23. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952374/2023, Nº Processo: 00135210638202326, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA CNPJ nº 12437721000142, Objeto: Implantantar e desenvolver o Programa Migra Incubadora Social em São Sebastião,

Distrito Federal, resgatando a autoestima de imigrantes internacionais e refugiados em

situação de vulnerabilidade econômica e social, por meio de ações de educação e formação

e capacitação profissional em projetos de geração de renda, Valor Total: R$ 442.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 442.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 142.500,00, PTRES: 224549, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224538, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.266.191-**.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo: 48610.219927/2023-64. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP o e ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO (SEFAZ/MT). Objeto: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre as partícipes, visando a promoção de atividades de fiscalização, atividades de georreferenciamento, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores e implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse recíproco, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens materiais, nos limites estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2023, na forma da legislação federal e estadual, e conforme normas técnicas em vigor no Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por: RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da ANP e ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda.
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7018-2/2023-FME, PROCESSO Nº 048/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 pág.541

Onde se lê" [...] Abertura: 22/01/2024 [...]"

Leia-se "[...] Abertura: 02/02/2024 [...]"
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 24/01/2024, às 10:00 horas, Dispensa de Licitação nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria contábil externa independente. Período para envio das propostas: de 19/01/2024 a 23/01/2024. Conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, que se encontra à disposição dos interessados no site www.anater.org, as propostas devem ser enviadas ao e-mail: compras@anater.org a partir desta data.

MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA

Pregoeira

Yara Régia

Gerente de logística
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para prestar serviços profissionais continuados nas áreas de limpeza e conservação predial com periodicidade diária (conforme escala de trabalho) para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/02/2024, das 15h às 15:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou no telefone (21) 2409-1354.

Amanda Figueiredo Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços. Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 014/2023 SEMUSA/PMLJ, pregão eletrônico nº 013/2023-SEMUSA/PMLJ. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do e o aceite da Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 09.220.655/0001-40 fornecedoras dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à ata de Registro de Preços 14/2023 SEMUSA/PMLJ para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Eventual o fornecimento de medicamentos e materiais de farmácia básica e hospitalares diversos, injetáveis, para garantir o acesso a tratamentos adequados e promover a saúde da população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio - AP,
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 04 E 07.CONTRATADA: MARIA ROZIRENE ALMEIDA DE ARAUJO , CNPJ: 36.182.932/0002-20, Valor: R$ 95.620,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e vinte reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO Nº 2/2024.

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação.

Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 18 de janeiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001085/2023-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0263.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros de Jutaí e Região- ASVAJUR, CNPJ: 08.937.991/0001-45, no município de Lagoa Grande, no estado e Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.489,95), avaliadas no total de R$ 89.799,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 289, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001085/2023-01-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleide Lima Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001092/2023-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0261.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores das Serras da Mata Grande, Sítio Mosquito e Sítio Tataíra, CNPJ: 01.457.730/0001-89, o município de Moreilândia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.743-6, avaliado no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), bem pertencente à CODEVASF, sob responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 294, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001092/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria de Fátima dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001952/2023-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0548.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação Comunitária do Sítio Cafundó, CNPJ: 02.357.703/0001-05, no município de São Vicente Ferrer, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.199-7, CHASSI: XUG087003TNP00428, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 444, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001952/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Damião José dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001904/2023-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0544.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento da Agropecuária Sustentável do Nordeste - APROVASF, CNPJ: 29.315.281/0001-53, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, marca: New Holland, 75CV - tombamento nº 321-269-9 - CHASSI: NHNTT475ZNE607381, avaliada no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 428, de 03/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001904/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araujo Neris, Presidente da Associação.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2022. Processo Licitatório nº 065/2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Data da assinatura: 23/12/2023. Vigência: de 31/12/20223 até 31/12/2023, um total de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 147/2022. Processo Licitatório nº 065/2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como objeto: Prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Valor: R$ R$ 59.151,08 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e oito centavos). Data da assinatura do aditivo: 17/01/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LIDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: de 01/01/20224 até 30/04/2024, um total de 04 (quatro) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023

Republicação

PROCESSO Nº 091/2023

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO que a licitação referente ao Processo nº 091/2023 - Pregão Presencial 059/2023, cujo objeto é o Registro de preço para contratação exclusiva de Empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios domésticos, copa cozinha em geral foi retificada após impugnação.

Desta forma, procede a republicação da mesma, para a realização de nova sessão.

ENTREGA DE ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA dia 31 de Janeiro de 2024, com início às 08h00h. FONE: 038 3814-1126.

Mamonas - MG, 18 de janeiro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 155/2023, Tomada de Preços n°. 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 06/02/2024 às 09:00hrs.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 18 de janeiro de 2024

LINCON PEREIRA CARDOSO

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/FUFMT/2023

Processo: 23108.056018/2023-68. Espécie: Contrato Nº 100/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, intitulado: "Gestão e Destinação de Bens Inservíveis da UFMT- Campus Araguaia". Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023

Processo: 23108.101156/2023-17. Espécie: Contrato Nº 127/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Promoção de segurança alimentar para etnia Xavante: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor a cadeia produtiva e da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais", com recursos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Contratação de serviço de horas-máquina com operador. Realização: dia 7/2/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 18 de janeiro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO. CNPJ Nº 13.232.306/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER/MS. CNPJ Nº 03.981.081/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 22/12/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2021. PNCF. ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Rio Grande do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADA - RW PIMENTEL CAPTAÇÃO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 37.245.945/0001-83, VALOR GLOBAL: R$ 76.110,00(setenta e seis mil e cento e dez reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ANÁLISE de amostras de: Água tratada, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 do Ministério da Saúde e Efluente de tratamento de esgoto sanitário, em atendimento à Resolução CONAMA nº 357/2005, à Resolução CONAMA nº 430/2011 e à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01/2008, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023, de 12 de julho de 2023, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes (móveis escolares) a serem utilizados na Unidade Escolar CEMEI FERNANDO ROMUALDO, pertencente a Secretaria de Educação de Ipuã/SP. FORNECEDORES: EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, inscrita sob o CNPJ nº 13.099.169/0001-92 para fornecimento dos lotes 5, 6 e 8 no valor total de R$ 25.619,98 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). JD AÇO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.419.903/0001-37 para fornecimentos dos lotes 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10 e 12 no valor total de R$ 46.815,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos e quinze reais). TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.450.632/0001-60 para fornecimentos do lote 11 no valor total de R$ 910,00 (Novecentos e dez reais).

Ipuã, 18 de janeiro de 2024

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES

Secretario Municipal de Educação e Cultura
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 338/2023

Retificado - Nova Data

Processo Nº. 781/2023

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de esterilização (castração) de cães e gatos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 18 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000010/2024-28

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0545.00/2023. CONTRATADA: Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ/MF: 12.370.894/0001-90. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, perfazendo um total de 14.979,68 m² de área. VALOR TOTAL: R$ 1.910.000,00. PRAZO: O prazo de vigência dos contratos e da execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561647/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68, da Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002009/2021-95

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.098.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 09 de fevereiro de 2024, passando o seu vencimento para 02 de fevereiro de 2025. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 91, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002009/2021-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 05 e 06,CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, Valor: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/01/2024,Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Processo nº 576600007.000158/2023-95.

Contratada: BARCELÔ EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto: Rescisão total e amigável do Contrato nº 42/2023, a contar da assinatura do presente instrumento. Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO 57/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023

Objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do mun. de Ataléia, que foi necessário retificar o termo de referência anexo I do edital, no que se refere o descritivo e quantitativo dos itens.

Em decorrência da retificação, fica designada nova data da sessão: 01/02/24 às 08:30hs. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000.

Ataléia, nos dias úteis no horário de 08:00 às 14:00hs.

BÁRBARA ELIZABETH MOLENDOLFF BARBOSA

Presidente da CPL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA, CNPJ 17.000.211/0001-27 - IES Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RIOGRANDENSE - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 02.03.2023 a 29.12.2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros 3585 a 3605, 3609 a 3624, 3728 a 3737, 4931, 5174 a 5181, 5217 a 5218, 6169 a 6188]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://cesurgsar.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma

Sarandi (RS), 15 janeiro de 2024

RONI LUIZ DAL MAGRO

Diretor Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; - Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 01/10/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT025 -registro número 219 ao registro número 239; registro número 241 ao registro número 246; registro número 248 ao registro número 253; registro número 255 ao registro número 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo-RS, 21 de dezembro de 2023

Sérgio Eduardo Mariucci

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS nº 393/2023

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, torna pública a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo o território estadual, para a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão do pregão iniciará no dia 2/2/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 18 de janeiro de 2024

Virgínia Bracarense Lopes

Subsecretária de Compras Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de kit de higiene pessoal e kit dormitório suspenso, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 - CPL/SRP as empresas A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 01 e 02 do Lote 03, com o valor global de R$ 210.500,00 (Duzentos e dez mil e quinhentos reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do lote 01, com o valor de global de R$ 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do lote 02, com valor global de R$ 254.400,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, 5 de dezembro de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 - CPL/SRP; Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE higiene pessoal e kit dormitório suspenso, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 01 e 02 do Lote 03, com o valor global de R$ 210.500,00 (Duzentos e dez mil e quinhentos reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do lote 01, com o valor de global de R$ 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do lote 02, com valor global de R$ 254.400,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 049/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 049/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 07 de dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: o objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores específicos da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, sob demanda, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 31/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 31/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 31/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 1.113.379,70 (hum milhão, cento e treze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl.educacao@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 18 de janeiro de 2024

BRENDA GRANJA DA SILVA

Pregoeira