PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14454/2023, resolve:

Nº 117 - Dispensar, a partir da publicação dessa portaria, RAFAEL MORISUGI ARAKAKI, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Ouroeste, à disposição deste Tribunal, lotado na Vara de Trabalho de Fernandópolis, da função comissionada de Executante FC-01.

Nº 118 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na Vara de Trabalho de Fernandópolis, para:

- RAFAEL MORISUGI ARAKAKI, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Ouroeste, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando EVANDRO LUCIANO DOURADO;

- EVANDRO LUCIANO DOURADO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VINICIUS DE AGUIAR MORETE.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIAS CPV DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 139 - Designar ELAINE CRISTINA MARCON, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 15 de fevereiro de 2024, na Seção de Frequência de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição da Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da mesma Secretaria;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.

Nº 140 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MAURICIO BEN FRASSON, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3081/2024, resolve:

Nº 141- Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, EDER FELIPE SERRA SANTANA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3073/2024, resolve:

Nº 142 - Remover, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, ROMEU RIBEIRO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca para a 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 143 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIAS CPV DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3081/2024, resolve:

Nº 144 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA BEATRIZ FRUCRI GATTO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Imprensa, da Secretaria-Geral da Presidência, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas;

II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 36156/2023, resolve:

Nº 145 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREA CRISTINA LUZ BASILIO D'ANDREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de José Bonifácio, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Ana Paula Silva Campos Miskulin.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3193/2024, resolve:

Nº 148 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Daniela Macia Ferraz Giannini, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS