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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada De Preços Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com fundamentação na legislação vigente, HOMOLOGA a Tomada De Preços Nº. 004/2023, Processo Administrativo Nº 076/2023, em favor da empresa ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ: 36.563.839/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 1.056.640,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, dotação orçamentária - 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.301.0020.1160.0000 - Construção, Ampl. e recuperação de unidades de saúde, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.

Cristino Castro - PI, 26 de dezembro de 2023.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

CONTRATO Nº 510/2023

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, Processo Administrativo Nº 076/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023, EMPRESA CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ: 36.563.839/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS A, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 1.056.640,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, dotação orçamentária - 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.301.0020.1160.0000 - Construção, Ampl. e recuperação de unidades de saúde, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante e Icaro Guedes Alcoforado Costa pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Licitação: Pregão Eletrônico n. 02/2023: serviços de natureza continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e ASSEIO; RECEPÇÃO; COPEIRAGEM; TELEFONISTA e SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, e, ainda, serviços de DEDETIZAÇÃO e JARDINAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA sob demanda, sem fornecimento de mão de obra, com fornecimento de material. Edital: a partir de 02/01/2024, nos sítios eletrônicos www.prt23.mpt.mp.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 17/01/2024, quarta-feira, às 09h00 e início da Sessão às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-br/.

RAFAEL BRANDT SCHMECHEL

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/23

PRC Nº 237/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 060/2023 - PRC 237/23.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 29 de dezembro de 2023.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 953588/2023, Nº Processo: 00135229568202380, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO INTERMUNICIPAL DE CULTURA, CIENCIAS E EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 23086185000102, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região nordeste, no município de Cachoeira, no estado da Bahia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LINDINALVA DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº ***.216.775-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato: 18/2012. 6º Termo de Apostilamento. Objeto: prorrogar a vigência pelo período compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2024 e convalidar todos os atos praticados e a praticar no período compreendido entre 3 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado (a): REGINALDO OSCAR DE CASTRO ADVOGADOS S/S, CNPJ sob o n° 05.277.817/0001-25. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00146.000611/2022-17. Contrato: 2/2022. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: prorrogar a vigência pelo período compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2024 e convalidar todos os atos praticados e a praticar no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado (a): ADVOCACIA VELLOSO, CNPJ sob o n° 01.142.138/0001-98. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002756/2023-81.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 001/ap4/2023.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 135.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003797/2023-22.

Concorrência Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Obra de adequação das instalações da diretoria de avaliação e promoções (daprom) no qgex, em brasília-df.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 8.500.022,94. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2023 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.129604/2021-46.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Parceria entre a concedente e convenente, visando estabelecer as condições para propiciar o estabelecimento do programa de estágio curricular obrigatório (proesto) aos estudantes matriculados no curso de medicina, sob a forma de internato médico, com habilitação ao reconhecimento e atendimento nas áreas pertinentes de clínica médica, cirurgia e ginecologia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013382/2023-35.

Dispensa Nº 90442/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de aquisição de clip tipo hemolock.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 533013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59004.000440/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2022 por mais doze meses, com vigência de 15/02/2024 a 15/02/2025, no valor mensal de r$ 151.277,89 (cento e cinquenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e anual de r$ r$ 1.815.334,62 (um milhão oitocentos e quinze reais e trezentos e trinta e quatro centavos e sessenta e dois centavos).. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.334,68. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS de contratos

Contrato 485/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 165/2023. Prestação de serviços técnicos que inclui visita de manutenção preventiva e revisão geral da câmara de vacinas do Centro Materno Infantil. Vigência: 01 mês, a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 5.475,00. Em favor de BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS.

Contrato 494/2023, Credenciamento 002/2023 do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços de saúde de interpretação de eletrocardiograma. Vigência: 12 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 40.080,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Contrato 496/2023, Credenciamento 002/2023 do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços de saúde de interpretação de eletrocardiograma. Vigência: 12 meses, a contar de 21/12/2023. Valor: R$ 13.385,00. Em favor de ANNERL KRAHE SERVICOS MEDICOS LTDA.

Contrato 508/2023, Pregão Eletrônico nº 130/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos. Vigência: 12 meses, a contar de 20/12/2023. Valor: R$ 25.188,00. Em favor de LIDERMED VENDAS E MANUTENCAO MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Contrato 509/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 2.120,00. Em favor de CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA.

Contrato 510/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 20/12/2023. Valor: R$ 2.850,00. Em favor de FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA.

Contrato 511/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 1.140,00. Em favor de SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA.

Contrato 512/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 6.545,62. Em favor de SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Contrato 519/2023, Pregão Eletrônico nº 124/2023. Aquisição de camas plásticas empilháveis para a Rede Municipal de Educação Infantil. Vigência: 02 meses, a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 208.250,00. Em favor de THAIS MOREIRA CASTILLO ESCHER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003585/2022-26.

Concorrência Nº 9/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

Contratado: 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA. Objeto: Obra de substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização no dtcea-ua, em são gabriel da cachoeira (am), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico nº 173.13.g00.pb.001.02.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2023 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 86.667.613,92. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64578022173202321.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 430.248,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 951829/2023, Nº Processo: 00135229571202301, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO OPORTUNIZANDO O SABER CNPJ nº 11245751000194, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região Norte Brasileira, no Município de Manaus - Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: JESSICA ARAUJO PORTELA CPF nº ***.715.062-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4323/2023 - UASG 373044

Número do Contrato: 1066/2022.

Nº Processo: 54000.031203/2022-91.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificar o item 2.1 do 1º Termo aditivo 3199, que passa a viger com a seguinte redação: " 2.1. O valor mensal estimado do contrato original, a partir de 01/01/2023 até o dia 16/10/2023, passará de R$ 40.430,67 (quarenta mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) para R$ 43.298,37 (quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). A partir do dia 17/10/2023, com a retirada dos custos não renováveis, o valor mensal do contrato será de R$ 42.707,17 (quarenta e dois mil setecentos e sete reais e dezessete centavos) perfazendo o valor anual de R$ 512.486,04 (quinhentos e doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).". Vigência: 27/12/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.486,04. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0009364-73.2023.6.04.0000.

Dispensa Nº 66/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para o fornecimento de links de acesso à internet via satélite de baixa órbita, com franquia mínima de 1tb, mediante a disponibilização de 3 (três) antenas do tipo empresarial e demais equipamentos necessários à instalação e funcionamento, em regime de comodato, pelo período de 3 (três) meses, catser 26557..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 20.025,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0005324-82.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 45.212.211/0001-26 - ALEX MARTINS DE ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços de tradução/interpretação em língua brasileira de sinais (libras), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul (tre-ms), na modalidade ao vivo presencial (executado no local do evento)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 16.799,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.018898/2023-63.

Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta por tempo determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços de apoio administrativo ao ifam na execução do projeto: reativação da residência estudantil permanente de alunos regularmente matriculados

no ifam campus são gabriel da cachoeira, oriundos de comunidades indígenas, em situação de vulnerabilidade social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 29/2023CONCORRÊNCIA

PROCESSO Nº 52/00349/2023

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA 1.000 ALUNOS, SITUADA NA ESTRADA BELFORD ROXO, S/Nº - BAIRRO JARDIM GLÁUCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 02 de FEVEREIRO de 2024 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.

Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: cplms.belfordroxo@gmail.com , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

Belford Roxo-RJ, 29 de DEZEMBRO de 2023.

JERONIMO CORREIA RAMOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948596/2023, Nº Processo: 71000083486202356, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) CNPJ nº 08241804000194, Objeto: Realização de uma competição de futebol no gênero feminino, no intuito de fortalecer a politica pública de acesso ao esporte nos municípios do Rio Grande do Norte, e uma maior participação das mulheres na modalidade do Futebol, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 237276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº ***.308.468-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA CPF nº ***.161.004-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em cbuq no municipío, ETAPA 02, CONFORME CONVÊNIO 911470/2021/MDR. Tomada de Preços nº 06/2022 Processo nº 40/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Fundamento: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura municipal de Jataúba e: CT Nº . 00057/2022 - CONSTRUTORA ANCAR LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo da execução contratual por mais 240 dias, a partir de 13/11/2023 até 09/07/2024.

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em cbuq no municipío, ETAPA 01, CONFORME CONVÊNIO 911468/2021/MDR. Tomada de Preços nº 05/2022 Processo nº 39/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Fundamento: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura municipal de Jataúba e: CT Nº . 00056/2022 - CONSTRUTORA ANCAR LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo da execução contratual por mais 240 dias, a partir de 13/11/2023 até 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade Operacional B49 - Aracaju/SE, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos, conforme especificado no Edital da Concorrência 013/2023 e seus anexos. O certame será realizado em 19/01/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE, a sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação. Para retirada do edital e maiores informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou dirigir-se a Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves, nº 5857, Jabutiana, Aracaju/SE, CEP 49.095-000.

Em 29 de dezembro de 2023.

Lucas Pinheiro de Souza Neto

Secretário da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Pública nº 23/2023

Edital Retificado I - Edital nº 245 de 20 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX, que fazem parte integrante deste Edital.- Abertura da sessão passa a ser: 6/2/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 28 de dezembro de 2023.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 060/2021 de Prestação de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Muriaé. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorroga a vigência para o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 24 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 033/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, Registro de Preços nº 003/2023, Tipo MENOR PREÇO, obtido pelo MENOR PERCENTUAL sobre os serviços, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno), para atender as demandas do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global estimado: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)

Percentual estimado Aéreo: 9,336%

Percentual estimado Hospedagem: 11,66%

Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br .

Recife/PE, 29 de dezembro de 2023

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 7/2023

PROCESSO Nº 35014.471633/2023-29. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 196,06 m², registrado sob a matrícula nº 33540 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, CPF nº XXX.006.947-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: A Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 15/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo SEI nº 35418.000505/2018-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Cordeirópolis - SP. DO OBJETO: Permitir que a ACORDANTE e as entidades a ela vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: emissão de extratos e comprovantes previdenciários, recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez), Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, revisão dos benefícios e Certidões, recurso, atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados para uso dos parceiros, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo será prorrogado por 5 anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Michelle Reis Moreira, Gerente Executiva do INSS em Piracicaba e José Adinan Ortolan, Prefeito do Município de Cordeirópolis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.222/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Nóbrega Comércio e Serviço Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2022/SEME

No aviso de licitação publicado em 29/12/2023, edição nº 247, Seção 3, Página 614,

Onde se lê:

Processo nº 55818/2023/SEME.

Leia-se:

Processo nº 46609/2023/SEME
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 26 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 034/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, Registro de Preços nº 004/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, transporte municipal e intermunicipal para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global estimado: R$ 45.184,40 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br .

Recife/PE, 29 de dezembro de 2023

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EDITAL Nº 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 165/2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:

Onde-se lê: "O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2223/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022"

Leia-se: "O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05 de dezembro de 2022"

NEILOR CESAR DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944140/2023, Nº Processo: 25000085749202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 489.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 489.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000367, Valor: R$ 489.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº ***.225.086-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2022/02058; Espécie: Contrato nº 20.23.0786.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS Nacional de serviços LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: Prestação de serviço continuado de telefonistas. Valor: R$ $ 106.323,60 (cento e seis mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) reais. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 15/01/2024. Assinatura em 29/12/2023.
aviso de homologação

ELETRÔNICO Nº 24/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS - SED homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 - Processo 29/029.326/2023, Funcional Programática: 12.362.2046.4089.0002 - ND/ITEM: 44905235 - FONTE: 0157076231 - Localizador: COVEN 4089. Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Notebooks, para atender a demanda do Setor do Censo Escolar/COINGE/SUPAI/SED/MS. Empresa classificada com o primeiro menor preço: GARTEN TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA, para o ITEM 001, no valor total de R$ 7.828,00 (Sete mil e oitocentos e vinte e oito reais).

Campo Grande,28 de dezembro de 2023.

HELIO QUEIROZ DAHER

Secretário de Estado de Educação/MS
Extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 77/2021

Processo nº 54000.136954/2021-11. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.375.972/0006-75, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0006-75, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado de Goiás, o Senhor Alexandre Rasmussen Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº XXXX XXX/GO e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, nomeado pela Portaria nº XXXXXX, de XX/XX/XXXX, publicada no D.O.U. de XX/XX/XXXX, vem rescindir unilateralmente o Convênio 77/2021 (SEI nº 11295910), registrado na PLATAFORMA+BRASIL Nº 924395/2021, celebrado com o MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 25.005.166/0001-21, com sede na RUA RITA CANDIDA DE JESUS, 32, MONTIVIDIU DO NORTE - GO, doravante denominada CONVENENTE. O presente instrumento tem por finalidade encerrar o Convênio nº 924395/2021 (Plataforma+ Brasil), celebrado em 30 de dezembro de 2021 e publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de janeiro de 2022, entre o INCRA e o Município de MONTIVIDIU DO NORTE, Estado de Goiás, cujo objeto é a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para beneficiar os assentados da reforma agrária. O encerramento decorre de rescisão do ajuste, em face da infringência do art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016 (indicar um dos incisos), conforme devidamente apurado e decidido no processo Despacho Decisório 1642 (SEI nº 15439845) comunicada pelo Ofício Nº 27407/2022/SR(04)GO-G/SR(04)GO/INCRA-INCRA (SEI nº 12413739), sem a manifestação do Convenente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.007882/2023-68.

Pregão Nº 64/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 19.892.624/0002-70 - NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 3 (três) escâneres de inspeção por raios x com túnel de varredura 100 cm x 100 cm e 01 (uma) perspectiva de visualização (single view), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000404/2022-06

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 771/2022 CEST-SE

DNOCS- 84/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 771/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA CNPJ 13.097.050/0001-80; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Estância no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Gilson Andrade de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000404/2022-06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT003/2021 firmado entre Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com a interveniência da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciencia (FATEC), assinado em 27 de dezembro de 2023. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo até 31 de dezembro de 2025 para fins de utilização de recursos ainda disponíveis. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.162199/2023-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 35014.248205/2022-13.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 106/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2023 até 30/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23069.161936/2021-50.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação dos valores dos postos em virtude da alteração das alíquotas de PIS e de COFINS incidentes sobre a contratada, bem como a supressão ou redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já pagos no primeiro ano de vigência contratual. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.965,97. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158143

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23098.004189/2019-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2020, com fundamento no artigo 57, §1o, incisos ii, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 29/12/2023 e encerramento em 27/02/2024, seguindo o cronograma especificado junto a Nota Técnica 128/2023-dren/prad/rifb/ifbrasilia, adiante:

O prazo de vigência do termo de contrato n° 12/2020 é de 1.226 (um mil duzentos e vinte e seis) dias consecutivos, com início na data de 19/10/2020 e encerramento em 27/02/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado.

SUPRIMIR 4,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 110.644,07 (cento e dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), incluindo o BDI, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",

§§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993;

ACRESCENTAR 4,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 91.651,16 (noventa e um mil, seiscentos e e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), incluindo o BDI, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da Lei n.o 8.666/1993;

ALTERAR a cláusula terceira -preço, em função do acréscimo/supressão do instrumento original.. Vigência: 29/12/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228.598,49. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.022424/2023-39.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "Fomento

ao Manejo Florestal Comunitário e a Bioeconomia no Oeste do Pará", desenvolvido no âmbito do Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946992/2023, Nº Processo: 01400013913202341, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP CNPJ nº 19442911000105, Objeto: Realização do Projeto Cine Cidadana, no município de Maceió/Alagoas, por meio da exibição do filme e realização de oficinas para sensibilizar os profissionais, estudades e a população sobre a consciência social de assuntos como recortes de gênero, raça e classe social dos grupos vulneráveis no período de 12 meses., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: RAFAEL BARBOSA SILVA CPF nº ***.109.414-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 35406.000118/2016-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023.. Vigência: 09/02/2018 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.581,59. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64578.021142/2023-53.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 5.998,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO Nº 174/2023 - TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de até 400 toneladas de massa asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ) para os serviços de recuperação de trechos, tapa buracos e reparos de vias públicas e rodoviárias, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 17/1/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 29 de dezembro de 2023.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000429/2022-00

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 798/2022 CEST-SE

DNOCS- 87/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 798/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CEDRO CNPJ 03.895.805/0001-39; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Luis Carlos de Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000429/2022-00
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240787

Objeto: Aquisição de Filtros em Painel de Ar e Tipo Bolsa, por Contrato Global

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Considerando os termos do edital da Concorrência 03/2023, cujo aviso de licitação de publicação ocorreu aos 28/12/2023, neste veículo de comunicação, retifica-se apenas o texto referente aviso, conforme segue: onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para obra de urbanização e pavimentação em paralelepípedo do acesso ao Cruzeiro no Município de Canapi/AL, Tipo: menor preço global. Leia-se: OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para obra de urbanização e pavimentação em paralelepípedo do acesso ao Cruzeiro no Município de Canapi/AL, Tipo: menor preço por lote.

Canapi-AL, 29 de dezembro de 2023.

David de Oliveira Riberio

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 537/2023 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001370202228. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal BR-222/MA, Trecho: Divisa PI/MA(Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga), Subtrecho: Entr. BR-135(B)(Miranda do Norte) - Fim de Pista Dupla Santa Luzia do Tide, Segmento: km 251,10 ao km 408,30, Extensão: 157,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Santa Inês - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00537-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic/ma

(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 4/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 0020526.00001980/2018-22. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Jequitinhonha/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Jequitinhonha/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Jequitinhonha/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Jequitinhonha/MG: Nilo Barbuda Souto- Prefeito Municipal de Jequitinhonha/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 25389.000592/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo aditivo e reajuste de preços.. Vigência: 29/12/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.009,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).