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PORTARIA Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 11.03 a 22.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
Portaria de Pessoal nº 76, de 1º de março de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002490/2024-32, resolve:

Exonerar, a pedido, SARITA PEREIRA DE FARIAS DIAS, CPF nº 029***. **-30, matrícula SIAPE nº 1341460, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001783/2024-03, resolve:

Designar PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2079762, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Padronização e Processo de Software, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001783/2024-03, resolve:

Dispensar RAFAEL JOSÉ NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529555, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Padronização e Processo de Software, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 47, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio à Agenda, da Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA N° 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni, matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar do Workshop: Managing biological invasions in protected areas: moving towards the new Global Biodiversity Framework targets, em Stellenbosch, África do Sul, a realizar-se no período de 28/3/2024 a 7/4/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.001764/2024-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
ATO Nº 5.545, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.341, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023:

NATALIA CARVALHO CORDEIRO

VINICIUS BERNARDI GUARIENTI

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR THAIS FURTADO MEDEIROS para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Assuntos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA GPR Nº 450, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004382/2024, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA N° 109, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19, XI e XLII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Portaria TSE nº 89/2024;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 01534.2024-3, resolve

Art. 1º REDISTRIBUIR, para o Conselho Nacional de Justiça, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido e ocupado pela servidora JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, CPF 705.041.131-00, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, recebendo, por reciprocidade, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 14.687/2023, ainda não provido por concurso público após a sua criação.

Art. 2º Não será devida qualquer indenização decorrente do deslocamento da servidora JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, nos termos do art. 37, § 1º, da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. Maria Aparecida Ribeiro
ATO Nº 5.547, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.376, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023:

RODRIGO PEREIRA ARMAO

MELISSA CARVALHO DA SILVA

GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, ponto nº 4501, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 04 de março de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO, ponto n° 5249, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Designar o servidor ANDREY IGOR MACHADO TORRES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6009545-8, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PORTARIA GPR Nº 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004090/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a Bacharela em Direito, CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula N. 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula N. 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 457, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004623/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA CAVANHA DE REZENDE CAMINHA, matrícula N. 314.846, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 458, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004849/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Dispensar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004856/2024, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA REJANE VILAS BÔAS CAVALCANTI, matrícula N. 318.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO, matrícula N. 316.337, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 464, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004860/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ERICA ELLEN SANTANA BRAGA, matrícula N. 316.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar ROBERTA CASTRO E FERREIRA SANTOS, matrícula N. 320.190, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004014/2024, resolve:

Art. 1º Designar DAIENNE CEZAR DA SILVA, matrícula N. 318.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Posto da Diretoria do Fórum de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005054/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula N. 320.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Designar CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004980/2024, resolve:

Art. 1º Designar VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 319.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, ficando dispensada LETÍCIA VASCO MOTA, matrícula N. 317.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 248, de 29 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

BERNARDO FARIA RAMOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/03/2024 a 15/03/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Latin American Balance Seminar 2024, em Mérida - México. Processo digital nº 23068.003051/2024-90.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 250, de 29 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

HELLEM PIMENTEL SANTOS FIGUEIREDO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento III Simpósio LAT CAR e ICTMD - International Council for Traditions of Music and Dance, em Havana - Cuba. Processo digital nº 23068.003808/2024-45.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 251, de 29 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

FABIO DIAZ CAMARNEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento IX Congresso da AsAECA - Asociación Argentina de Estudios Sobre Cine y Audiovisual, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital nº 23068.072216/2023-92.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
ATO Nº 5.546, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.374, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023.

AMANDA ROSSINI PICETTI

DOUGLAS ROSA DA SILVA

LUCIANA GERALDA SILVA DUARTE

BRUNA MATTOS DOS SANTOS

DANIELA DO NASCIMENTO LIMA MORAES

ANA MARISA FERREIRA PASSAGLI

NATALIA NETTO FLORES CRUZ

ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI

MARCELA YURIE OCHIRO

RAFAEL DE BARROS IRIGOITE

VICTORIA TONETTO BYRUCHKO

VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO

ARTHUR FELIPE BASTOS

MAYLINE FELIPE

OLAVO JOSE RIBEIRO BEZERRA DA SILVA

LUISA CINIGAGLIA BRASIL

CARINA TARGUETA LAMEIRAS

MARJORIE LIBARDI CAMPOS BARBOZA

CARLOS EDUARDO PIEROTE

FRATELLO VIEIRA LEITE

JACQUELINE LIGEIRO

BETHINA TOFFOLI

BRENO CARDOSO RAMOS

TATIANA FAGUNDES FISCHER

MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES

FABIANA CRISTINA LOPES DE PAULA MOURA

JANAINA DE SOUZA MACIEL

RAFAEL DOS SANTOS

OTAVIO AUGUSTO VAZ LYRA

ELISDAIRA MARILIA FERNANDES DA SILVA

NATALIA FRANKLIN SILVA E CARVALHO

CARLA ANDRESSA TATESUDI

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 50, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES para exercer a função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA SE/MT N° 77, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002490/2024-32, resolve:

Nomear CLAUDIANE APARECIDA FREITAS OLIVEIRA, CPF nº 700.***.***-50, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

George Santoro
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02140/2024, resolve:

DESIGNAR DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Secretaria Processual, nível FC-2.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA PROGEP Nº 109, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003683/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar DIVÂNIA CÁSSIA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2129400, da função gratificada (código FG 01) de Coordenadora do Núcleo de Humanidades do Campus do Sertão/Delmiro Gouveia.

Art. 2º Designar ROSÂNGELA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1520677, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA SGP N° 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01237/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA MPS Nº 557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.014476/2024-60 e 35014.026617/2024-66, resolve:

Dispensar ALECSANDRA TELES DE LIMA, matrícula nº 2.121.543, CPF nº 609.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 567, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e 14022.014304/2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCIANO VITORIO SILVINO DOS SANTOS, matrícula nº 0.904.290, CPF nº 349.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itamaracá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 569, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e 14022.014304/2024-96, resolve:

Dispensar ODAIR MARCOS CREMASCO, matrícula nº 1.378.820, CPF nº 059.XXX.XXX-99, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itamaracá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 570, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e 14022.014304/2024-96, resolve:

Designar ODAIR MARCOS CREMASCO, matrícula nº 1.378.820, CPF nº 059.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itamaracá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 572, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408103/2023-44 e 14022.014305/2024-31, resolve:

Designar YURI VASCONCELOS DE MENDONCA, matrícula nº 1.958.121, CPF nº 007.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Beberibe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 573, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.415529/2023-54 e 14022.014230/2024-98, resolve:

Designar CAICK DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.209.980, CPF nº 086.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 577, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.451911/2023-21 e 14022.014252/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, EGLINE AGUIAR DONATO, matrícula nº 2.023.337, CPF nº 894.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 578, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.451911/2023-21 e 14022.014252/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, EGLINE AGUIAR DONATO, matrícula nº 2.023.337, CPF nº 894.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

I - Dispensar a servidora FERNANDA FIDELES DE SOUZA BARRETO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008375-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04;

II - Designar o servidor ANDREY IGOR MACHADO TORRES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6009545-8, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PORTARIA SGP N° 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01237/2024, resolve:

DESIGNAR JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 52, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR FABRÍCIO BEZERRA QUEIROZ para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000263/2024-14, resolve:

Nomear DANIELA CHAVES DE VASCONCELOS, CPF nº ***.779.904-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Microempreendedor Individual, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 51, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA N° 606, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

DISPENSAR PAULO ROBERTO BARROS GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2339168, da Função Comissionada do Poder Executivo, código CCE 1.02, na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.

TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA CRMV-DF N° 20, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Nomear Leonardo Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 055.483.711-00, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo II do CRMV-DF.

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV-DF nº 19, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA N° 609, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

DESIGNAR EULER JÚLIO DO AMARAL, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1281429, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código CCE 1.02, na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.

TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02409/2024, resolve:

DESIGNAR BRUNELLA MUNIZ DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, como substituta do Chefe do Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 602 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000803/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO WAGNER MILET, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206035, SIAPECAD nº 00086969, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Música do Câmpus Goiânia, UORG-808, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 603 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000803/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIA BUENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303192, SIAPECAD nº 02186683, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Música do Câmpus Goiânia, UORG-808. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MDS nº 21, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 18,

onde se lê: "Prorrogar, a partir de 1º de abril de 2024",

leia-se: "Prorrogar, a partir de 1º de março de 2024".
ATO Nº 135, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1138 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/02/2024, resolve:

1 - Designar a servidora LUIZA ALICE FLORENCIO DE QUEIROZ MOTA SILVA, código 67565, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

2 - Designar o servidor MAXMILYAN DE ALMEIDA FREZ, código 67476, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 53, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Logística, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
ATO Nº 5.548, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0016135-18.2023.4.03.8001, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata GABRIELA VIEIRA DE P BARREIRA MONTEIRO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.244, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de de 06/11/2023.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 54, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 689, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001422/2024-92, resolve:

Designar CAMILA GABRIELA DE ARAUJO ANTUNES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1131504, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 55, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR OLÍMPIO TAVARES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sistemas da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 335, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido MAYRA DIAMANTINO LEÃO MOREIRA DA SILVA, SIAPE 1865841, da função de GERENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, do Centro de Difusão do Conhecimento - CDC, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.907543/2024-05.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 319, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003668/2024-15, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por ANTONIO COSME MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 3141391, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 01/03/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
Portaria nº 140, de 28 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de fevereiro de 2024, Yuri Alisson Carraro Alencar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Portaria nº 139, de 28 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001771-6, resolve:

Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Yuri Alisson Carraro Alencar, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02594/2024, resolve:

DESIGNAR NEUMA CHRISTINA LOPES NUNES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Diretora do Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3, no dia 04/03/2023.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 34, de 29 de FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001349-47.2024.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Josélia Lehner Freitas Fajardo para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 17/03/2024.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 90, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.014691/2024-34, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA, Mat. SIAPE 3350007, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 05/03/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA