gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 011/2024

Processo nº 23760.004283/2024-48. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ 13.075.458/0001-51. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ 13.075.458/0001-51. Objeto: o acréscimo ao Termo de Comodato nº 11/2024, dos seguintes bens em regime de comodato: 01 antena área suja, 01 sistema leitura enxoval de mesa nº série 102042, 01 complemento de sistema de leitura e 01 sistema de leitura de enxoval móvel (composta por pistola nº série 1128-TRG-102252/1128-S1-US-101004 e celular Samsung nº série R9XNB01ATFT. O valor total dos bens, conforme nota fiscal 431: R$ 52.640,55 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/09/2024.

Goiânia/GO, 04/08/2024. Karine Marcório Fernandes Camargo- Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23769.010908/2022-69.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2024 e encerramento em 24/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.163,58. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de uma colhedora de forragem (ensiladeira) nova (menor preço por lote). Abertura: 18/09/2024, às 13:30h no Portal BLL. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.

Leandro Márcio Puton

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 fica reajustado com base na análise do 3º termo aditivo o 2º reajustamento do saldo contratual atualizado, conforme memória de decisão nº 147/2024 - s4/dom, de 31/07/2024, que equivale a r$ 12.843,68 (doze mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.088,72. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 90028/2024.

Nº Processo: 2024DL000056.

Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Convênio de Consignação. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Convênio de Consignação pelo prazo de 60(sessenta) meses.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

William de Faria Avelino
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Rodrigo dos Santos Bononi

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024

Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Rodrigo dos Santos Bononi, contratado(a).

Data da Assinatura:27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01206.000109/2020-55.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA-IBGE do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 5.452,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.19.01

A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.01-PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 17/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br

Miraíma, 3 de Setembro de 2024.

ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000853/2024-99.

Pregão Nº 90802/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 04.917.727/0001-99 - LDP - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EVENTOS S/S LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software de plataforma digital de jogos de empresas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 14.723,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001271202479. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção de áreas verdes para a fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001433/2024-10.

Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de licenças de uso articulate pelo período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 15.968,90. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: KARLA COPETTI DIDONET. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 03.09.2024 a 01.03.2025. DATA E ASSINATURA: 03.09.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela Contratante e KARLA COPETTI DIDONET, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002947202468. Objeto: Aquisição de Simuladores para o Centro de Simulação em Saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26433-2024NE800011
edital PPGFIL/IFILO/UFU nº 7, de 3 de setembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.056263/2024-47

O Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL), do Instituto de Filosofia (IFILO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGFIL para ingresso no curso de mestrado acadêmico, doutorado acadêmico e aluno especial no ano de 2025/1. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIL.

O número de vagas oferecidas para ingresso no ano de 2025/1, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

17

5

1

1

24

Doutorado

10

3

1

1

15

Alunos Especiais

Mestrado

5

1

0

1

7

Doutorado

4

1

0

1

6

Período de inscrição: 10 a 14/10/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ANSELMO TADEU FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.027334/2024-41.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de jornais, revistas e periódicos em meio digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 34.996,68. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001433/2024-10.

Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 52.566.856/0001-22 - VIRTUAL MKT SAFARI LTDA. Objeto: Contratação delicenças de uso powntoon pelo período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 5.990,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 219 - INFRAEASY SOLUCOES LTDA - R$ 2.064,16 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010500/2023-08 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente RODRIGO DE JESUS REIS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 268 - CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - R$ 534.500,00 / ATA 269 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 207.100,00 / ATA 270 - SAGRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -R$ 1.852.519,80 / ATA 271 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI- R$ 3.192.263,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.001090/2024-87 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 26 Abr 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA - Representante Legal / LEONARDO VIANA ROCHA - Representante Legal / JORGE ALEXANDER MIRANDA AMARAL - Representante Legal / JENNIFER CARVALHO DA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: TRT da 6a REGIÃO. CREDENCIADA: UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. (FISIOCENTER). OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 10.268/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 30/08/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6a Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156746

Nº Processo: 23443.009483/2024-80.

Pregão Nº 07/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S. MEDEIROS-ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de gêneros alimentícios (água, açúcar, gás e café) para atender as demandas diárias e regular no IFAM Campus Avançado de Boca do Acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 91.537,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO de Anulação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024- Lei 14.133/2021

Objetivo: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB, torna público que o processo acima foi anulado pelo Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante no relatório.

Matureia - PB, 2 de setembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 021/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, LABORATÓRIO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS ANOS FINAIS, KIT ROBÓTICA E KIT PARA SONINHO PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS, O PROJETO PROPORCIONA INTERAÇÃO ENTRE A CRIANÇA E O MOMENTO DO DESCANSO, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Sessão de abertura realizar-se-á em 18/09/2024, às 9:00h. INFORM. na prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 3 de setembro de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.017/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 04/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 03/09/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079-2024, Processo Administrativo: 1061/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada fornecimento de ELETROELETRÔNICOS e ELETRODOMÉSTICOS (material permanente) PARA A NOVA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/09/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 075-2024, Processo Administrativo: 993/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de FIOS DE SUTURA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 005-2024. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 005-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC. CONTRATADA: MAC CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 845.903,85 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e tres reais, oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 meses. Vereda (BA), 04 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 004-2024. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 004-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC. CONTRATADA: MIRANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.307.996,00 (um milhão, trezentos e sete mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 04 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira- Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 003-2024. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 003-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata. CONTRATADA: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.386.100,70 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, cem reais, setenta centavos); VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Vereda (BA), 04 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 121/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS DE BARRACAS NO PRIMAVERA FEST QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/09/2024 às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 119/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 011/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SANTA LUZIA. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 09/09/2024. A sessão ocorrerá no dia 10/09/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 120/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS ATRAVÉS DA PROPOSTA 97551413000124001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/09/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 19/09/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália-SP, 3 de setembro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.911053/2024-51. Pregão Nº 145/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 14.227.005/0001-66 - FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 297.880,14. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90049/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 237 - CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA - R$ 31.950,00 / ATA 239 - L.P. DE BORBA & CIA LTDA- R$ 3.214,80 / ATA 240 - M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - R$ 2.459,00 / ATA 241 - MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA- R$ 1.185,00 / ATA 242 - LICITACOES DO BRASIL LTDA - R$ 4.320,00 / ATA 250 - AMK LICITACOES LTDA - R$ 12.432,55 / ATA 252 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIREL - R$ 1.890,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90049/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002356/2024-17 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O ICEA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes EDUARDO SENN CAVALHERI - Representante Legal / GUILHERME DE BORBA - Representante Legal / KARINA IRIS RABELLO MARQUES - Representante Legal / EDUARDO CAETANO ALVES LOPES - Representante Legal / ROBERTO JONAS DE MACEDO - Representante Legal / ANDRE MEJIA DE QUEIROZ MATHEUS - Representante Legal / SILVIA GRIGOLLI RANIERI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90066/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 274 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - R$ 62.140,00 / ATA 276 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA - R$ 46.110,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90066/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002335/2023-93 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ANIMAL, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes GABRIEL SANCHEZ PECORARO - Representante Legal / MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90050/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 243 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI - R$ 1.076,00 / ATA 244 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA - R$ 53.175,00 / ATA 245 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA -R$ 481,62 / ATA 246 - QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA - R$ 2.500,00 / ATA 247 - LICITEC COMERCIAL EIRELI- R$ 8.517,80 / ATA 248 - SAINT VALLEN ICP R$ 12.989,90 / ATA 249 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- R$ 487,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90050/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.003845/2024-88 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA ETA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 18 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes FELIPE DANTAS ROMACHELLI - Representante Legal / PEDRO DIAS MANCINI - Representante Legal / LUCAS HENRIQUE PEPICE - Representante Legal / ROSANA APARECIDA LOPES TACAO - Representante Legal / LUCIANA MARIANO OLIVEIRA FRADE - Representante Legal / LUCIANA VALENTE DORNELLES - Representante Legal / CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL 188/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

AVISO DE CANCELAMENTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna sem efeito a abertura das inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área Pedagogia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas, publicada no D.O.U. de 30 de agosto de 2024, Seção 3.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CAMBUQUIRA, CNPJ: 17.955.386/0001-98 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Fabrício dos Santos Simoni, representando o Município de CAMBUQUIRA e Henrique Viegas Cunha, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.003155/2023-92.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 13.582.944,38. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001717/2021-13

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0123.04/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGSERVICE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.558.309/0001-43. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0123.04/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da CODEVASF, e pela Contratada, ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE 90004/2024. Processo: 64657.002157/2024-13, Objeto Contratação de serviço de locação de equipamento laboratorial de bioquímica com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e fornecimento de controles e calibradores, e aquisição de reagentes.. Vencedor: 12.235.794/0001-51- MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Valor total: R$R$ 87.415,88.

Niteroi, 3 de setembro de 2024

Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA

Diretora/Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003064202445. Objeto: Aquisição de aparelho de raio-X fixo digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
Extrato de Termo de Licenciamento do Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento do Uso de Imagens; (SAIC 21700.24/0009-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Carlos Alberto Flores - CPF: ***.874.900-**; (Cedentes). Objeto: Licenciar de forma gratuita a(s) Obra: 09 (nove) fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 17/05/2024; Vigência: a partir de 17/05/2024 até 17/05/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Licenciante.
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 26/2024

Processo Administrativo nº 001.0000290/2024.

Fornecimento de material e acessórios de informática para a creche Antônio Rodrigues da Silva. Critério de julgamento: menor preço Item. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (04/09/2024 a 09/09/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 09/09/2024 às 08h. Edital e Termo de Referência: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

Processo Administrativo nº 001.0000195/2024. Tipo Menor Preço por Item.

Registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 05/09/2024; Sessão: 17/09/2024 às 10h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitar via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 405/22-26 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/018.2024, datada de 14/08/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO WCF - BRASIL. Objeto: Doação no valor R$ 33.765,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), a fim da APS aderir ao Programa Na Mão Certa e realizar ações conjuntas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras, com vigência a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Fundamentação: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 049/2024, datado de 05/04/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2441ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/06/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 693ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e a Sra. Laís Cardos Peretto, Diretora Executiva do Instituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 97/21-85. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 30/08/2024 ao Contrato SPA/072.2021, datado de 01/09/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e M. RIBEIRO COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor contratual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclusão de Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Segunda - Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 220/2024, de 14/08/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2464ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/08/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Matheus Araújo Ribeiro, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 100/24-31 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/119.2024, datado de 28/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de munições com calibre 9mm, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária-SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 345.625,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Fundamentação: Art. 30, caput, e inciso I da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 107/2024, datado de 24/04/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2460ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira Junior Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 1649/2024 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/124.2024, datado de 02/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a VECC - Vittori Engenharia Cidade E Campo LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados ou profissional autônomo com registro no CREA ou no CAU e com habilitação para prestação dos serviços de avaliação de 37 (trinta e sete) imóveis (terrenos e suas edificações) para a Autoridade Portuária de Santos - APS para fins judiciais e constituição de fundo imobiliário, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 223/2024, datado de 15/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 28/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fabiano Vittori Sócio Único da Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.997.556/0001-58, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados de 03/09/2024 à 03/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 118/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027555179, no processo administrativo nº 25057.403377/2017-49.

GERMANA LYRA BAHR
edital DE NOTIFICAÇÃO

O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados que após tentativas de cientificar a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.236.792/0001-90, que fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação para que a empresa apresente justificativa para o processo administrativo instaurado conforme Portaria n° 07/S1, de 16/05/2024, NUP 64593.003655/2024-75, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2024 - UASG 160351.

Em 3 de setembro de 2024

Ten Cel CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909975/2021. Processo n. º 71000.034342/2021-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 909975/2021, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados:

Vigência: 31/12/2021 a 17/05/2025;

Preâmbulo do Convênio nº 909975/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 909975/2021, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 02/09/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - Interino.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

credenciamento nº 8/2024

1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará chamamento público para realização de credenciamento no 008/2024 - Credenciamento de empresas para futura e eventual prestação de serviços de pintura predial de baixa complexidade em paredes e tetos (internas e externas) de pequeno vulto e atividades relacionadas, com ou sem o fornecimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, sem necessidade de ART, para as regionais e sede do SEBRAE/MG. 2) O início do cadastramento ocorrerá a partir das 09h00 do dia 03/09/2024. 3) O Edital de Chamamento Público e todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 09h do dia 03/09/2024.

Belo Horizonte, 3 de setembro de 2024.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE APOSTILAs

Processo 210.581/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/001.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços na área de copa, cozinha e limpeza e conservação na residência oficial e de copa em prédios administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à RCS TECNOLOGIA LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 1.509.714-7, Agência n. 0001, do Banco Daycoval S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.

Processo 456.226/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/147.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e design para a Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à RCS TECNOLOGIA LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 1.509.714-7, Agência n. 0001, do Banco Daycoval S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 871250/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/160.0- firmado com a INVICTUS NEFRO LTDA. CNPJ: n. 45.958.842/0001-99. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 29/08/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.009220/2024-05.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 27.494,05. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - VALOR: R$ 111.146,15.

Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.021916/2019-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Fica rescindido, a contar do dia 31/08/2024, o Contrato nº 09/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ e a empresa DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.04.808.914/0001-34. A presente rescisão ocorre unilateralmente pela administração, nos termos do art. 78, inciso i da lei n° 8.666/93, em virtude do descumprimento de obrigações inerentes ao contrato. A presente rescisão contratual não exime a CONTRATADA de responder por demais apurações, de possíveis falhas contratuais ocorridas até a data final de prestação dos serviços. É assegurado a CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até a entrada em vigor deste instrumento, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADO DE LEILÃO

Leilão 01/2024

NUP: 64135.006240/2024-51

O 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UASG 160116, realizou no dia 28 de junho de 2024, às 10:00h, a Alienação de Viaturas e Bens Inservíveis da 4ª Região Militar referente ao Leilão 01/2024, com 65 lotes. Os lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 46, 48, 49, 50, 55, 56, 60, 62 e 65 foram arrematados e pagos.

Juiz de Fora - MG, 3 de setembro de 2024

Tc ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Comandante