gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23115.027636/2021-40.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor estabelecido na cláusula segunda do II Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022-SICON:

Onde se lê: O valor da contratação passa a ser de R$ 16.230.160,12 (dezesseis milhões, duzentos e trinta mil cento e sessenta reais e doze centavos).

Leia -se: O valor da contratação passa a ser de R$ 16.230.160,96 (dezesseis milhões, duzentos e trinta mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.230.160,96. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 08/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELÉM LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 20/08/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003717-41.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Maria do Socorro de Oliveira Cardoso, pela Credenciada .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebraram a Vale S.A e a Universidade Federal de Ouro Preto, com interveniência da Fundep. Processo SEI n° 23109.005704/2023-61. Este acordo tem por objeto alterar o prazo de vigência do Acordo e remanejar as rubricas elencadas no plano de trabalho do Acordo originário.

O prazo da vigência do instrumento é de 12/12/2024 a 13/03/2025.

22 de agosto de 2024, Ouro Preto - MG.

Herminio Arias Nalini Junior- Vice-reitor

Jaime Arturo Ramírez-Presidente Fundação Fundep

Quintiliano Fernandes Guerra- Representante Vale

Guilherme Botrel de Vasconcellos- Representante Vale
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n° 5 de 2013, fica notificado a Sra. MABEL BOMFIM LOUREIRO, na qualidade de herdeiro necessário, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no Processo 23041.027568/2021-20, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.

Em 22 de Agosto de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratado(a): J E S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42. Contrato nº20240334. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$9.758,20. Vigência do contrato: 14/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/08/2024. Contrato nº20240335. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$11.280,00. Vigência do contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Contrato nº20240336. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$3.378,00. Vigência do contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratado(a): Universal Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. Contrato nº20240341. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$1.575,00. Vigência dos contratos: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contratado(a): Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Contrato nº20240327. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$23.400,00. Contrato nº20240328. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$3.500,00. Vigência dos contratos: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contratado(a): Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Contrato nº20240329. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$55.000,00. Contrato nº20240330. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$6.450,00. Vigência dos contratos: 13/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 13/08/2024.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços nº 20240322, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014. Valor total R$391.240,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00020-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 1933/2024-02. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos laboratoriais para atender demandas da Faculdade de Medicina e do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 22/08/2024) 158719-26449-2024NE800001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 56/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Data de início da sessão: 04/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC n o. 20900.22/0317-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa A. JUNIOR DE CARVALHO - RESTAURANTE (CNPJ 29.760.349/0001-03); Objeto: prorrogação de vigência e concessão de reajuste de 3,34% do valor global do contrato; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico/Edital 23/2022-CNPSO/SPS; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0150000000; Valor Global: R$575.698,33; Data de assinatura: 15/08/2024; Vigência: 18/08/2024 até 17/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Alessandro Junior de Carvalho - representante legal da Contratada.
Edital nº 145/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GNA MINERAÇÃO LTDA-ME

20.093.063/0001-47

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10219844

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10953420

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10953421

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10953422

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,50

25,76

205,08

10953423

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11566051

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11566052

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11566053

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11566054

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12630174

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12630175

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12630176

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12630177

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13472525

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13472526

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13472527

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 21/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443010135202455. Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação para atender a demanda necessária para fornecimento de merenda escolar para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus São Gabriel da Cachoeira - IFAM/CSGC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARCANGELO DE JESUS MARINHO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 158273-26403-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO nº 3/2024/420

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento EXTRA FARMA LTDA , CNPJ 71.288.625/0001-49 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 003/2024/420 , Processo n.º 21016.002972/2024-15

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado ao tramintes necessários.

ANDRE BARRETO NUNES

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA Substituto
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 17 de setembro a 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.est.ufmg.br/portal/pos-graduacao-processo-seletivo/.

Vinícius Diniz Mayrink

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004303306

REPUBLICAÇÃO Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção em Bombas Hidropneumáticas, Válvulas de Instrumentação, Reguladoras, Direcionais, Seletoras, de Alta Pressão e Filtros Hidráulicos, com Fornecimento de Partes e Peças Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.003289/2024-49.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de vtr.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 563.184,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 1208/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, incisso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, referente à Aquisição de kit plástico (caneca, colher, cumbuca e prato). Visando atender a merenda escolar da secretaria municipal de educação do Município de Soure/PA. RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SOURE - PA, 22 de Agosto de 2024

RITA DE CASSIA GUIMARAES FONSECA

Secretária de Educação

aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 1308/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, incisso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, referente à Aquisição de 10 (dez) camas hospitalares. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SOURE - PA, 22 de Agosto de 2024

MARIA HELENA NAZARÉ GOMES

Secretária de Saúde
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024 cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos/pedagógicos para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 31.497.010/0001-08 itens 01, 03, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 22, 23 total R$ 2.212,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 itens 12, 25, 31 total R$ 5.239,55; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI -EPP - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 04, 05, 15, 16, 19, 20, 24, 27, 30 total R$ 5.883,70; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI - CNPJ: 13.759.849/0001-95 itens 02, 21, 26 total R$ 816,50; e a empresa MONICA R. DE MELLO FARIA ME - CNPJ: 17.353.208/0001-97 itens 06, 17, 18, 28, 29 total R$ 3.633,00.

Itaúba/MT, 22 de Agosto de 2024.

CLAYTON MARTINS RODRIGUES
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.026/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90026/2024: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional para idoso de ambos os gêneros na modalidade longa permanência (ILPI), para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 10/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios

Santa Rosa de Viterbo, 22 de agosto de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.021/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90021/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresas para fornecimentos de brinquedos pedagógicos, materiais pedagógicos e equipamentos permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 06/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios

Santa Rosa de Viterbo, 22 de agosto de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.025/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90025/2024: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil, apoio, limpeza e retaguarda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 09/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios

Santa Rosa de Viterbo, 22 de agosto de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23177.000318/2023-79.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 10/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2024 n.º PI000114/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024; bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.348,12. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945671. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ nº 06284362000138. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 1.547.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALBERLANE PEREIRA DE CASTRO, CPF nº ***.767.752-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91071/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018784/2023. Objeto: Aquisição de adesivo, Cânulas e Fixador.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO Nº 1/2024

Chamada Pública- Credenciamento N° 005/2024

Processo ADM N° 416/2024

ESPÉCIE: Termo de Seleção Nº 1/2024

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, inscrito no CNPJ: 37.420.650/0001-04.

CREDENCIADO: TRÍADE ENGENHARIA CONSULTORIA E QUALIDADE LTDA- CNPJ sob o Nº 32.902.226/0001-74.

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620/2023.

Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.

Ordenador SR. Antônio Luiz Bandeira Júnior - Prefeito Municipal de Lajeado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Alteração do valor do Contrato com acréscimo de serviços na ordem de R$ 67.166,95, data-base set/2022. 2) Alteração do valor total do contrato para R$ 3.741.493,00. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos orçamentários com base na natureza de despesa nº 449051-92 (Instalações) e PTRES 214373. BASE LEGAL: Processo SEI 0007969-16.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 21/08/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e, em 22/08/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 352/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270183/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0052-08 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549003142202408. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da cozinha e refeitório dos alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresas Vencedoras: JACILENE PEREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0040, 0042, 0056. Valor total vencedor: R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0015, 0044, 0050. Valor total vencedor R$ 13.532,20 (treze mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), R.R.GOMES CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36, nos seguintes itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0041, 0043, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070. Valor total vencedor R$ 412.269,65 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Valor total da homologação R$ 494.681,85 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data da Homologação em 22/08/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 90403/2024.

Nº Processo: 23344.000928/2023-01.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na data de 27/02/2024, nos termos previstos na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.238,69. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000731/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipos SUV e SEDAN sem motorista com quilometragem livre, na forma de mensalidade, disponibilizados integralmente nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM na cidade de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 533013-53202-2024NE000012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 02127.000585/2024-42.

Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Realizar a correção dos valores do contrato 09/2024, consoante justificativa exposta na nota técnica (sei n° 19425451).. Vigência: 01/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.125,48. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Quinta: que será acrescido da seguinte redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: 449052.00 - Equipamentos e Materiais Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente, junto ao Contrato 0026/2024 - DGL firmado em 26/06/2024 com DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 34.698.454/0001-08, oriundos do Pregão Eletrônico nº 024/2024-DGL, Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024.
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 159, Seção 3, página 145 de 19/08/2024, Aviso de Inexigibilidade - PROCESSO Nº 59500.002728/2024-63.

Onde se lê: As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 20.608.2317.214S.0001 - PTRES 232766 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, sob gestão da AR.

Leia-se: As despesas, passando a correr a conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 -PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação necessários a merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE e OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Recursos Próprios 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Recursos Próprios 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00155/2024 - 22.08.24 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 88.420,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 7578/2023.

Nº Processo: 23439.001016/2023-90.

Pregão. Nº 4578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 38.421.294/0001-06 - AURUS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato n. 07-578/2023, celebrado em 18/09/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap n. 23439.001216.2024-23.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.472,60. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000406/2024-12.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso à internet através de links ip dedicado com velocidades de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
aviso DE CHAMADA PÚBLICA

O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública a chamada Pública n° 002/2024. Processo nº: 25386.001858/2024-11. Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Objeto: Publicação do Edital de Chamada Pública de Biofármacos e Medicamento, também disponibilizado no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei n º 6.360/76, Decreto nº 8.077/2013, Portaria GM/MS nº 4.472/2024, Portaria GM/MS Nº 2.261/2023, Lei nº 14.133/2021. Data de divulgação da chamada pública: 21/08/2024.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS
aviso DE CHAMADA PÚBLICA

O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública a realização da Chamada Pública n° 001/2024. Processo nº: 25386.001861/2024-34. Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Objeto: Publicação do Edital de Chamada Pública de Reativos para Diagnóstico e/ou e Dispositivos Médicos, também disponibilizado no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 6.360/76, Decreto nº 8.077/2013, Portaria GM/MS nº 4.472/2024, Portaria GM/MS Nº 2.261/2023, Lei nº 14.133/2021. Data de divulgação da chamada pública: 21/08/2024.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.1521.0/2023. Licitação Caixa 30/2024. Contrato nº 7.500/2024. Objeto: Prestação de serviços de computação em nuvem pública para Big Data, Analytics, Ciência de Dados, Machine Learning (ML) e Inteligência Artificial (IA), com suporte técnico de sustentação, suporte técnico especializado e capacitação. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ATOS BRASIL LTDA., CNPJ: 64.943.665/0001-11. Valor Global: R$ 74.280.822,30 (setenta e quatro milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2029. Data de assinatura: 21/08/2024.

Contrato nº 7019/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1135.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 13º FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA E 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO; Contratada: FENAC Promoções e Eventos Ltda; CNPJ: 05.950.230/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/07/2024 à 06/12/2024. Data de Assinatura: 25 de julho de 2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07552/2024 - Julio Cesar Rodrigues da Cruz Imoveis (40.297.542/0001-92); 07561/2024 - GWM Imoveis Ltda (45.028.760/0001-45); 07601/2024 - Coriana Empreendimentos Imobiliarios Ltda (48.954.021/0001-72); 07613/2024 - Haraki Negocios Imobiliarios Ltda (42.982.128/0001-48); 07615/2024 - MSE Imobiliaria Ltda (29.370.303/0001-88). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato nº 5952/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.822.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO SÃO JOÃO DE ARAPIRACA 2024 - ESPECIAL 100 ANOS DE ARAPIRACA. Contratada: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12.198.693/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/06/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024.

Contrato nº. 7184/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1165.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto CORRIDA ITATIAIA 2024; Contratada: TRIBHO LTDA; CNPJ: 09.540.215/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/08/2024 à 03/11/2024. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A, CONTRATADO; CNPJ: 23.122.790/0001-83 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DR MANOEL VALDEMAR LTDA - CLINICA DOUTOR VALDEMAR- CPF/CNPJ: 18.097.011/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades ANGIOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, DERMATOLOGIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA e RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 06/08/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMTAVI - INSTITUTO MADRE TERESA APOIO VIDA, CNPJ 06.272.659/0001-83. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DO 1º JULGAMENTO PELO COD TURMA 03 DO PROCESSO SE.3893.2024.C.500214, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade de contatar o ex-empregado FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOS, matrícula 147801-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA que o Processo Administrativo SE.3893.2024.C.500214, no qual encontra-se arrolado, está pautado para julgamento em reunião do Conselho Ordinário Disciplinar Turma 03 (COD T3) no dia 03/09/2024, com início da Reunião para o Conselho às 09h00 (horário de Brasília), e ocorrerá de forma remota por meios digitais. De acordo com o Manual Normativo AE079, é facultada a sustentação oral de defesa pelo arrolado ou seu advogado, por meio de videoconferência (através da ferramenta Microsoft Teams), mediante a apresentação de requerimento ao Conselho Disciplinar, via caixa postal GEAPD03 - Notificação de Julgamento (geapd03@caixa.gov.br). Caso tenha interesse na realização do referido ato, comunicamos que o acesso à reunião poderá ser realizado utilizando equipamento da CAIXA ou particular (smartphone, notebook, tablet, entre outros), com os recursos de áudio e vídeo devidamente habilitados, para tanto solicitamos informar e-mail e número de celular para contato. Caso haja advogado (a) constituído com interesse em participar da sustentação oral, gentileza informar nome, e-mail e número de celular. Para quaisquer solicitações, gentileza encaminhar e-mail com o pedido para o endereço eletrônico: geapd03@caixa.gov.br. O referido processo disciplinar terá continuidade independentemente da sua manifestação.

Renan Rodrigues de Almeida

Gerente Executivo
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963985/2024, firmado pelo Município de SANHARÓ-PE, CNPJ 11.044.906/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Sanharó / PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 868.371,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000318, de 27/06/2024 e R$ 4.691,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 Assinatura 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962727/2024, firmado pelo Município de SANHARÓ-PE, CNPJ 11.044.906/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Sanharó / PE; Programa Esporte; Valor: R$ 1.433.175,00; dos recursos: R$ 1.418.175,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000429, de 25/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 Assinatura 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962649/2024, firmado pelo Município de SANHARÓ-PE, CNPJ 11.044.906/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Sanharó / PE; Programa Esporte; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000381, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 Assinatura 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e CESAR AUGUSTO DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965537/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CANUDOS/BA, CNPJ 13.343.967/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na sede do município de Canudos/BA - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001411, de 12/08/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JILSON CARDOSO DE MACEDO.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00156/2024 - 22.08.24 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 52.174,00.
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA, através da Comissão Permanente de Licitação de Senador José Porfírio, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito as Publicação de AVISO DE RETIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 20 de agosto de 2024, pag. Nº 59 e Diário Oficial da União, 20 de agosto de 2024, Seção 3, pag. Nº 235

ELIANE CARVALHO DOS ANJOS.

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240204 e do Aviso de Ratificação INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMSJP, publicado no dia 25/07/2024 no D.O.M na folha 87 e 88, e publicado no dia 30/07/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 285, onde se lê: OBJETO: [...], no período de janeiro/1998 a fevereiro/2007; lê-se: [...], no período de janeiro/1998 a dezembro/2006

ELIANE CARVALHO DOS ANJOS.

Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 12 de setembro de 2024 às 13h20min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Ampliação, Reforma e Melhorias na Feira do Produtor de Canápolis MG - conforme Memorial e Projeto do Departamento de Engenharia.

O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 22 de agosto de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Agente de Contratação