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Portarias REI/IFPE DE 31 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.047 - Exonerar o(a) servidor(a) VIRGÍNIA LÚCIA GOUVEIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0275241, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Obras e Projetos de Engenharia desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 31/07/2024.

Nº 1.049 - Nomear o(a) servidor(a) VIRGÍNIA LÚCIA GOUVEIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0275241, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Obras e Projetos desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 01/08/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 676, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS nº 25000.112276/2024-46, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.020, à servidora FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE nº 1892012, ocupante do cargo efetivo de Administrador, ficando revogada, a contar de 1º de agosto de 2024, a concessão à servidora MARIA REGINA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6233222, ocupante do cargo efetivo de Contador.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portarias de 31 de julho de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003089/2024-01, resolve:

Nº 81 - Art. 1º Dispensar a servidora Diana Dias Sampaio matrícula Siape nº 1477394, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 82 - Art. 1º Designar o servidor José Farias Gomes Filho, matrícula Siape nº 1100295 , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 92, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria-Segep nº 47, de 27/3/2024, publicada no DOU de 1º/4/2024, seção 2, p. 88, para que passe a constar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, da Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;

Art. 2º - Designar o servidor HARRISON DE ARAÚJO PEDRAÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, para a Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 774, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00276958/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2024, FABIO GRACHIKI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 8845, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Nomear MARCELO MAKOTO FUJISAWA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 18071, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA nº 851-RTR/UFMS, De 30 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.018102/2024-02, resolve:

Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de CAROLINE FOSCACHES DE OLIVEIRA QUEVEDO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais da Escola de Administração e Negócios, a contar de 31 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA PRR2-ADM Nº 154, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Exonerar a servidora, LUDIMILA GUIMARAES PENEDO, matrícula 33182, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art 2º Nomear a bacharel em direito, Larícia Gomes da Costa e Silva, sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PRR6 Nº 119, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Nomear ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Dispensar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 6º Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar a referida função, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido encargo, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 259, DE 30 DE JULHO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar GEORGE LEONARDO DA COSTA BEZERRA, matrícula 9569, da função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora MANUELLA MOHANA DE CARVALHO SOUZA, matrícula 20128, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 261, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 12.676, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 9.776, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 3º Nomear o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.172, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 4º Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 12.676, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 705, DE 30 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento art. 49, incisos XII, "b" e XV, "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 62 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 75/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003407/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República IVAN CLAUDIO GARCIA MARX, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Joinville/SC, para atuar nos Autos nos 5011552-55.2020.4.04.7200 e 5021501-35.2022.4.04.7200, além dos feitos conexos, com a designação mensal fixa de, no mínimo, 15 (quinze) dias, pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogada a designação enquanto perdurarem seus motivos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 711, DE 30 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 99/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000978/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de julho de 2024, a Procuradora da República MARCELA REGIS FONSECA da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 488, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 56, de 26 de junho de 2023, para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal na Bahia - GAECO-MPF/BA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 713, DE 30 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator José Bonifácio Borges de Andrada, proferida no Processo de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000099/2024-60, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art.1º Revogar a designação do Procurador Regional da República LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, prevista na Portaria PGR/MPF nº 678 de 22 de julho de 2024, publicada no DOU, seção II, p. 61, do dia 23 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 423, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028064/2023-18, resolve:

Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Andresa Nogueira de Souza dos Santos, SIAPE nº 1338342, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Legislação de Atos de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria 588, publicada no DOU de 31/07/2024, N° 146, seção 2, página 31.

Onde se lê: Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 78/2023, celebrado com Cristiano Pinto Anunciação, Matrícula SIAPE nº 1145291, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes porventura existentes será objeto do processo nº 23007.00017796/2023-08.

Leia-se: Declarar extinto, a partir de 18/07/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 57/2023 celebrado com Larissa Rolim Borges Paluch, Matrícula SIAPE nº 3354549, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes porventura existentes será objeto do processo nº 23007.00017048/2023-28.
PORTARIA SG/MPF Nº 782, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00277193/2024, resolve:

1. Exonerar DANIELE FLAVIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10834, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar JOSE GUILHERME ELIAS BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25375, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Nomear DANIELE FLAVIA OLIVEIRA, Bacharela em Desenho Industrial, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10834, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Leda de Oliveira, matrícula nº 26767.

4. Nomear JOSE GUILHERME ELIAS BATISTA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25375, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 794, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281980/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.

2. Nomear RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 801, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00288228/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, ALESSANDRA TORRES VAZ MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9649, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 807, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.005750/2024-06, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, ORLY KIBRIT HERMOCO, matrícula nº 23667, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Blal Yassine Dalloul na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2. Nomear SARAH RAMOS FURQUIM, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Blal Yassine Dalloul na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 810, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004926/2024-02, bem como o disposto na Informação PGR-00255654/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Cláudia Satiko Aizawa Bicas, na condição de cônjuge, e temporária a Arthur Kenji Aizawa Bicas, na condição de filho menor de 21 anos, a contar de 04/06/2024, em razão do falecimento do ex-servidor Márcio Cézar Bicas, matrícula nº 6490, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo aos beneficiários cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 70% (setenta) por cento do valor dos proventos a que o Instituidor faria jus caso fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, na forma do artigo 26, §2º, da referida Emenda Constitucional, com revisão do benefício pensional na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SGP/MPF Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253984/2024, resolve:

1. Dispensar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23142, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15672, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00252903/2024, resolve:

Dispensar KATIA LEDA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26767, do encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00277193/2024, resolve:

Dispensar JOSE GUILHERME ELIAS BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25375, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 463, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-BA-00041899/2024, resolve:

Designar PAULO VALENTIM LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26062, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, da Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 2º - Designar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA SGP/MPF Nº 473, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00288821/2024, resolve:

Dispensar LUCELIA DE JESUS BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11737, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 555, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

2. Designar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, , Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

3. Exonerar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

4. Nomear a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

5. Dispensar o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 6066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

6. Designar a servidora LARISSA BERTIN, Matrícula nº 28174, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

7. Nomear o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 6066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

8. Dispensar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

9. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 560, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Nomear o servidor BRENO CÉSAR OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 563, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 22/07/2024 a 04/08/2024, o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, Matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PR/RS Nº 382, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do MPU/Direito, matrícula 26689, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR28-CTA, Gabinete do Procurador da República Claudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora FATIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9873, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR28-CTA, Gabinete do Procurador da República Claudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PRSE Nº 154, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no DESPACHO 3312/2024 SE/PRSE (PR-SE-00033249/2024), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FILADÉLFO ARAÚJO PRATA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 17288, da função de confiança de chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, FC-1, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DOURADO LOIOLA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Edificação, Matrícula nº 31524, para exercer a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente Memorando nº 25/2024/GAECO/PRSE PR-SE-00032865/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 19297, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Sergipe - GAECO-MPF/SE, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar o servidor FILADÉLFO ARAÚJO PRATA JUNIOR, ocupante do cargo Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº17288, para exercer a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 157, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 25/2024/GAECO/PRSE - PR-SE-00032865/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANGELO MIGUEL FIGUEREDO PAVANI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27686, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Victor Riccely Lins Santos, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 19297, para exercer a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 467, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e XXXII do artigo 6º, e pelo inciso III do artigo 7º, todos do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e na Ata Médica nº 166, de 11/07/2024, emitida pela Junta Médica Oficial do MPF/PRR3, e, ainda, o teor da Informação nº 8725/2024 DDS/SGP - PGR-00291892/2024, que consta do PGEA 1.00.000.004281/2024-08, resolve:

Art. 1º Readaptar o servidor EDUARDO DA SILVA COSTA, matrícula nº 18405-5, no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, em conformidade com o parecer exarado pela Junta Médica Oficial do MPF, e, em consequência, declarar vago o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC-020102, anteriormente ocupado pelo interessado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00252903/2024, resolve:

1. Exonerar JULIA FURIATI CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24622, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Exonerar KATIA LEDA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26767, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Nomear JULIA FURIATI CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24622, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Nomear KATIA LEDA OLIVEIRA DE LIMA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26767, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 770, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00279598/2024, resolve:

1. Exonerar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Exonerar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

3. Exonerar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

4. Nomear FELIPE OLIVEIRA BIATO, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

5. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

6. Nomear CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

7. Designar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
Portaria de Pessoal Nº 1.694, DE 29 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, MICHELLE DINIZ MENDES, matrícula SIAPE n. 3555343, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.630, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, parágrafo único, da Constituição Federal e o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e pela Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60003.000010/2024-22, resolve:

RECONDUZIR a servidora CINTIENE SANDES MONFREDO MENDES, a partir de 15 de julho de 2024, pelo prazo de três anos, na função de Membro Suplente da Comissão de Ética do Ministério da Defesa, designada pela Portaria GM-MD nº 2.981, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 20 de julho de 2021, Seção 2, página 7.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor EDUARDO MOTA E SOUZA REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3242642, para exercer o cargo de Ouvidor, CCE 1.10, para o período de 03 (três) anos, a contar de 02 de julho de 2024.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 8.769, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº10113.000488/2024-37, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 29 de julho de 2024, ISABELLE STHEPHANIE TUCKLER'S POVOA, CPF nº ***.044.601-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL