PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

1 - Processo nº: 10830.722849/2019-37 - Recorrente: BAMBERG IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11234.721385/2023-10 - Recorrente: MUNICIPIO DE CURURUPU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11234.721386/2023-64 - Recorrente: MUNICIPIO DE CURURUPU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11277.726795/2021-99 - Recorrente: MUNICIPIO DE RIO LARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

5 - Processo nº: 10280.721872/2020-11 - Recorrente: TAPAJOS ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

6 - Processo nº: 13161.721209/2016-85 - Recorrente: MUNICIPIO DE PONTA PORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

7 - Processo nº: 17095.721681/2021-77 - Recorrente: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

8 - Processo nº: 15746.722161/2021-44 - Recorrentes: FPC INDUSTRIA METALURGICA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

9 - Processo nº: 14098.720038/2012-17 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10166.738964/2019-11 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 17095.720232/2023-73 - Recorrente: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA IRMAO AUREO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

12 - Processo nº: 17095.721873/2021-83 - Recorrente: REGIS ABREU CRUVINEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

13 - Processo nº: 19515.720890/2012-40 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ADRIANO GIANNETTI DEDINI OMETTO

14 - Processo nº: 10865.722519/2011-97 - Recorrente: ALCIONE GONCALVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10215.720265/2011-27 - Recorrente: ANFRISIO AUGUSTO NERY DA COSTA NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

16 - Processo nº: 17095.720321/2022-39 - Recorrente: EDGAR ABREU MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 15746.722485/2021-82 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ISMAEL VILELA DE QUEIROZ

18 - Processo nº: 11000.720355/2019-53 - Recorrente: JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

19 - Processo nº: 12448.724680/2020-32 - Recorrente: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROSO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

20 - Processo nº: 10435.720096/2012-11 - Recorrente: ELAINE DORACI GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

21 - Processo nº: 17095.720357/2022-12 - Recorrente: FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

22 - Processo nº: 10680.735418/2019-00 - Recorrente: JOESLEY MENDONCA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10680.720016/2021-17 - Recorrente: JOESLEY MENDONCA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10865.724496/2019-11 - Recorrente: LUCIO BOLONHA FUNARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

25 - Processo nº: 19515.720770/2012-42 - Recorrente: JOAO ALVES VERISSIMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10437.720071/2016-21 - Recorrente: SULEIMEN KHALED EL HAGE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marco Aurelio de Oliveira Barbosa

Presidente da 1ª Turma Ordinária