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EXTRATO DE CONTRATO

Firmado Em MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 184/2024 de 15/05/2024. MODALIDADE: Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em vias do Município de Promissão/SP, Termo de Convênio nº 103665/2023 - Recurso Estadual. CONTRATADO: A3F Engenharia e Construções Ltda - CNPJ N°: 42.024.457/0001-86. VALOR: R$ 130.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-2-041877 e transferências especiais estaduais conforme RESOLUÇÃO SEGOV N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de junho de 2024 às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3246-1280.

Mendes Pimentel, 3 de junho de 2024.

Edilaine Alves Cornélio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CRMV-AL. Processo: 0310021.00000017/2024-90 Contratante: CRMV-AL Contratado: MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS Objeto: Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação da Sede do CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 19.968,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 30.05.2024 e findando em 29.05.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 - Serviços de Limpeza e Conservação - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 29 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 480/2021.

Nº Processo: 50612.001560/2020-11.

Pregão. Nº 237/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem reflexo financeiro, conforme apresentado na Despacho (DNIT) UL - Jataí - GO (SEI! n° 17840405) e Despacho (DNIT) SCT - GO/DF (SEI! n° 17843943). Vigência Contratual: 08/09/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato à Preços Iniciais: R$ 2.489.999,48. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO Nº 26/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2023, aberta no dia 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), sagrou-se vencedora dos itens 01 ao 17 e habilitada no certame a empresa JB RODEIOS - LTDA, CNPJ n. 52.316.096/0001-03, valor total de R$ 199.660,94. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES- Pregoeira/Agente de Contratações. Processo homologado por:

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 5/2024.

O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados nº PE 5/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, nos termos do Edital e seus anexos, conforme Atas de Registro de Preços 16/2024, 17/2024, 18/2024, 19/2024, 20/2024, 22/2024 e 23/2024, referentes aos Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8, respectivamente, adjudicados à empresa FIBERX TELECOM S.A., CNPJ 10.463.951/0001-50; e Atas de Registro de Preços nº 21/2024 e 24/2024, referentes aos Grupos 6 e 9, adjudicados à empresa NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.437.734/0001-56. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores, vigência e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 3 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 05/06/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 19/06/2024, no site www.gov.br/compras.

O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br. Torna-se sem efeito a publicação feita neste mesmo jornal, Seção 3, p. 221, em 03/06/2024, que informou a data de abertura da licitação como sendo dia 18/06/2024.

Belo Horizonte-MG, 3 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica n. 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.665.659/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para realização de reparo emergencial dos setores do auditório e anexo (antessala e banheiro), copa e setor de suprimentos (almoxarifado) do imóvel que abriga a Sede do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor total: R$ 96.500,00. Vigência de 160 (cento e sessenta) dias, contados do(a) dia 23 de fevereiro de 2024, na forma do art. 75, VIII, da Lei n°14.133/2021. Data de assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 31/2024.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação do item 02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08385.006086/2023-13.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, conforme estabelecido no novo cronograma físico-financeiro (sei nº 34619054), baseado no artigo 132, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos, com data final em 30/06/2024, sem ônus para a administração pública.. Vigência: 07/05/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.850,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO; Comando da 2ª Região Militar, UASG 160488 - realizará em 03/07/2024 a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios com o objetivo de atender as tropas do Comando Militar do Sudeste, conforme a Lei 14.628/23. Número do Processo: 64287.006966/2024-50. Total de itens licitados: 10. Interessados deverão enviar proposta e habilitação até às 13 hora de 03/07/2024, na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, nº 222, Paraíso, São Paulo/SP - CEP 04005-903. Edital disponível em 2rm.eb.mil.br/licitacoes-e-contratos.

A COMISSÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10615413, Processo: 21149.000487/2024-00, Dispensa de Inexigilbidade 90001/2024 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Inscrição em curso de Formação da Plataforma Transferegov para o empregado da Embrapa - Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Art 30, Ins: II. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO LTDA - CNPJ: 22.780.051/0001-16 - Data da Assinatura: 03/06/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, WESLEY SILVA PEREIRA MARQUES, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 946618/2023, 943427/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR o item do objeto licitatório, as empresas abaixo delineadas: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 01 CAMINHÃO BASCULANTE / CAÇAMBA 0 KM, com capacidade mínima de 6 m³, tração 4 X 2 e potência mínima de 175 CV, no valor unitário de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 03 RETROESCAVADEIRA 0KM - nova, zero hora. Características mínimas: motor com potência mínima de 70 HP; Tração 4X4. Cabine: fechada, no valor unitário de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, item 02 MINI CARREGADEIRA 0 KM, motor a diesel, potência mínima de 45 HP. Tipo de cabine fechada e capacidade mínima da caçamba de 0,4 m³, no valor unitário de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).

Ouro Verde, SP, 3 de junho de 2024.

Claudinei dos Santos

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 946618/2023, 943427/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, HOMOLOGAR o item do objeto licitatório, as empresas abaixo delineadas: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 01 CAMINHÃO BASCULANTE / CAÇAMBA 0 KM, com capacidade mínima de 6 m³, tração 4 X 2 e potência mínima de 175 CV, no valor unitário de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 03 RETROESCAVADEIRA 0KM - nova, zero hora. Características mínimas: motor com potência mínima de 70 HP; Tração 4X4. Cabine: fechada, no valor unitário de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, item 02 MINI CARREGADEIRA 0 KM, motor a diesel, potência mínima de 45 HP. Tipo de cabine fechada e capacidade mínima da caçamba de 0,4 m³, no valor unitário de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).

Ouro Verde, SP, 3 de junho de 2024.

Claudinei dos Santos

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - SRP

UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de 1.000 (mil) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município, pela secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com. Ibiassucê, 03/06/2024. Bruno Almeida Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024- SRP

UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar, laboratorial e odontológico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde do município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com. Ibiassucê, 03/06/2024. Bruno Almeida Pereira, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 90008/2024- SRP

UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão compactador (com motorista, manutenção e combustível) para atender a demanda de coleta de lixo do município de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 3 de junho de 2024.

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.001358/2024-15.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do instituto nacional de tecnologia da informação - iti, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 675.406,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0084, celebrado com a empresa OI S.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Processo: 200.002319/2024-07. Data da Assinatura: 29/05/2024. Objeto: Prorroga de 04/08/2024 a 03/08/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2033 e 2024NE2034, de 08/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato n.º 59/24 - Pc. 3865/24 - CP 07/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em ruas do jardim São Vicente e Paisagem Renoir - Cotia. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Contratual R$ 2.564.530,96 - Data ass.: 29/05/24.

Extrato do Contrato n.º 61/24 - Pc. 51.912/23 - CP 10/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica no Bairro Caputera - Cotia. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 2.374.969,46 - Data ass.: 29/05/24.

Extrato do Contrato n.º 62/24 - Pc. 52.917/23 - CP 12/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica no Bairro Recanto Verde - Cotia. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 1.324.812,03 - Data ass.: 29/05/24

Extrato do Contrato n.º 63/24 - Pc. 14.680/24 - CP 20/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 01 - Pq. Miguel Mirizola - Cotia. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 4.101.946,75 - Data ass.: 29/05/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie nº 28/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE ARAÚJO BALTHAZAR CFP: 028.XXX.XXX97

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 22/05/2024

Processo: 23118.016514/2023-60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23545.000325/2020-46.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2021, por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 06/12/2026.. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.489,07. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 31/2024.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação do item 01.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 95/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 06/2024 - Edital Nº 16/2024 - Processo Administrativo Nº P19172/2023 - Contratada: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das Ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 319.645,99. Assinatura: 22/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Edital Nº 21/2024 - Processo Administrativo Nº P3848/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim, Adão Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA valor total R$ 1.470.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna-SP, 24 de maio de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 012/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Processo nº 019/2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Valor global estimado: R$ 97.713,36 (noventa e sete mil e setecentos e treze reais e trinta e seis centavos). Nota de Empenho: nº 127/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Fernando José Coutinho Martins. Data de assinatura: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 23.628.796/0001-27 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 57.484,80. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000300/2023-59. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 29284143/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 18.008.915/0001-09. Objeto: Prorrogação contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024 à 05/07/2025, do fornecimento de água mineral, em regime de comodato, para a SUREG/AL e Unidades Armazenadoras. Fundamento legal: artigos 416, II, e 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Nota de Empenho 2024NE000241. Data da assinatura: 03/06/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Kleber Gastão C. Oliveira, Responsável.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA-EPP - R$ 67.960,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 4.200,00; INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.800,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 143.293,83.

Antônio Martins - RN, 3 de Junho de 2024

EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA

Gestor do Fundo
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - R$ 116.233,44.

Antônio Martins - RN, 3 de Junho de 2024

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A Pregoeira do TSE comunica que do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referente às Eleições Municipais 2024, sagrou-se vencedora a empresa MACIEL CONSULTORES S/S, CNPJ 10.757.529/0001-08.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 03/06/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Objeto: Registro de Preços para contrataço de transporte mobiliário, materiais e equipamemntos, na modalidade de carga fracionada, com partidas originadas do ÓRGÃO GERENCIADOR, localizados na cidade de São Paulo.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante TRANSPORTES UNICO LTDA do grupo único

São Paulo, 22 de maio de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 03/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para construção de 01 (um) Posto de Saúde na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.06.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.06.2024. HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília)

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural no Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.06.2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.06.2024. HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras/PI . https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com

Oeiras (PI), 3 de junho de 2024.

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
DESPACHO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista os fundamentos de fato e de direito apontados na Nota Jurídica nº 598/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e no Despacho de Aprovação nº 5 26/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, e o contido no Processo Administrativo nº 08012.000651/2021-13, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021, no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 3, p. 92.

RICARDO LEWANDOWSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Licitatório 50/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 18/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Manutenção Do Sistema De Iluminação Viária Da Zona Urbana E Rural Do Municipio De NAZÁRIA-PI nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 927.358,51 (novecentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Fontes de Recursos: 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com

Maria Da Cruz Mesquita De Sousa Carvalho

Secretaria De Administração De Nazaria - Pi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 711/2022.

Nº Processo: 50600.043549/2022-11.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.618.096/0001-07 - J NASSER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com Reflexo Financeiro Positivo, Acréscimos/Adequação de Quantitativos e Inclusão de preços novos ao Contrato SR-01.00711/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 24.855.138,97, para R$ 27.740.377,32, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 2.885.238,25, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa no período de 05/01/2023 à 09/10/2024. O valor total do contrato passa a ser R$ 27.740.377,32, sendo R$ 27.740.377,32 na parcela a preços iniciais (PI) e não houve parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 09/10/2024 e o prazo de Vigência encerra em 09/10/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.104, INCISO I, §§ 1º E 2ª, ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C O ART.125, ART. 126, ART.130 E ART. 132 DA LEI Nº 14.133/2022 E NA CLÁUSULA SEGUNDA E DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SR-711/2022.. VIGÊNCIA: 01/06/2024 A 09/10/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 27.740.377,32. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 138,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

BRUNA CARLA DE ANDRADE SOUZA FERRARESSO

14021.103658/2021-71

09/05/2024

09/05/2024

GABRIELA VELOSO HOLANDA

14021.191146/2023-16

24/05/2024

27/05/2024

HELIO PEREIRA DE ALENCAR JUNIOR

14021.107280/2021-85

20/05/2024

16/05/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

MARCIO DE FARIAS MAGALHAES

14021.152863/2021-61

17/05/2024

08/05/2024

FABIANA GONCALVES DE LIMA

14021.179302/2021-17

17/05/2024

18/05/2024

LEONARDO COSTA LIMA SILVA

14021.152280/2021-30

09/05/2024

14/05/2024

NATÁLIA DE PAULO SINE

14021.110569/2021-81

08/05/2024

06/05/2024
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.029/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.029/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0028868-82.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ Nº 12.811.487/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ R$ 25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais), item 2, pelo valor unitário de R$ R$ 113,33 (cento e treze reais e trinta e três centavos), e pelo valor total de R$ 8.499,75 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) item 7, pelo valor unitário de R$ R$ 17,16 (dezessete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ R$ 9,46 (nove reais e quarenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); 2) SETE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 45.591.859/0001-50), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 3) ELEVATE UTILIDADES LTDA (CNPJ Nº 52.996.455/0001-02), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 124,74 (cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), e pelo valor total de R$ R$ 37.422,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais); 4) MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 23.384.022/0001-06), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais).

Palmas-TO, 3 de junho de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.000948/2024-68.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 40.545.791/0001-50 - J R CAVALCANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na delegacia de polícia federal de epitaciolândia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8954/2023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de longarinas. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora Chefe da Alc

(SIDEC - 03/06/2024) 080009-00010-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de a serem executados com regime de atender as necessidades das Unidades da AGU nos Estados de Goiás, Rondônia e Tocantins conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup Reg Adm 1 Reg

(SIDEC - 03/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90319/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução radioativa de Iodo-131 (I-131) para o Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 03/06/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de recepcionistas e técnicos(as) de secretariado, para atender Unidade Avançada de Cascavel - UAI, da SR(PR), localizada Rua Presidente Bernardes, 1419, Vila Tolentino, Cascavel/PR.

JEFFERSON HANZEN MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/06/2024) 373067-37201-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 90036/2024 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Núcleo de Licitação

(SIDEC - 03/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90030/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: CANTINA VALONGUINHO LTDA(52.885.780/0001-06):1; ECO ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA(40.788.140/0001-90):2.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 03/06/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de amarração de galhos, corte e poda de árvores da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 03/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60077/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 230771833382023.

LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ

Pro-reitor de Planejamento

(SIDEC - 03/06/2024) 153103-15310-2023NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 24/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA, nos itens: 17(R$0,78), 28(R$0,13); empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA, nos itens: 31(R$0,94), 94(R$0,93), 97(R$313,40), 102(R$5,88), 103(R$0,18), 107 (R$18,00); empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens: 21(R$4,58), 34(R$807,00), 35(R$304,20), 37(R$453,32), 40(R$ 300,00), 44(R$857,83), 45(R$276,00), 51(R$758,76), 63(R$331,46), 64(R$303,00), 70(R$358,00), 74(R$265,42), 91(R$18,00); empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, nos itens: 6(R$29,80), 18(R$1,22), 19(R$1,15), 87(R$0,19), 98(R$0,92), 99(R$1,13); empresa HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens: 4(R$35,80), 8(R$0,06); empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 47(R$428,00), 49(R$354,00), 52(R$299,00), 55(R$314,00), 60(R$299,00).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregeoiro

(SIDEC - 03/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Empresas Vencedoras:HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88, itens: 01 e 12;VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.201.387/0001-17, itens:11 e 15; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, item: 13; NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.188.725/0001-83, item: 14.Valor Total Homologado: R$ 136.135,00. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/32

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 03/06/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Vencedora: SILVEIRA & DALMAS LTDA CNPJ: 27.745.509/0001-10 com o valor total de R$ 4.200,00.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/06/2024) 154050-15267-2024NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 19839.103045/2022-24.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 05/06/2024 a 04/06/2025.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.132,16. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347007181202384. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e utensílios para utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades do IFMS. Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR

Pregoeiro

(SIDEC - 03/06/2024) 158132-26415-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia prestados por empresa especializada em Serviços de Sondagem a percussão (SPT) e mista/rotativa para reconhecimento do subsolo e Serviço Técnico de Topografia (levantamento planialtimétrico) para subsidiar a elaboração de futuros projetos executivos de obras de ampliação e construção de novos Campi, de laboratórios, salas de aula e salas administrativas do IFPI. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. Santa Isabel, Teresina - Pi - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Pregoeiro/ifpi

(SIDEC - 03/06/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de medicamentos Anestésicos e Adjuvantes com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh para o período de 2024. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

Analista Administrativo

(SIDEC - 03/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523039118202329. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETERES PERIFÉRICOS. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 03/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60, Itens: 20 (R$ 233,30), 22 (R$ 150,00).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/06/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 120/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.120/2023 publicado no D.O.U do dia 8 de maio de 2024, na página 50 da Seção 3 e informa que o item 7 foi homologado para a empresa ASLI COMERCIAL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005704202422 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em equipamentos da marca Macom Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 37.098,80. CNPJ CONTRATADA : 59.650.556/0001-76 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA.

(SIDEC - 03/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos Laboratoriais e Insumos para Coleta (agulhas, alças bacteriológicas, corantes, lacres, lâminas, lamínulas, ponteiras, reagentes, swabs, tubos de coleta, entre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/06/2024) 155903-26443-2024NE000123