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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.1

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 14 de junho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° PE 3/2024-SESUC

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 03/2024-SESUC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos digitais e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de ebooks, o sistema receberá o cadastro das propostas até 02 de julho de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará-CE, 14 de junho de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SME

Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SME. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital e anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.06.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús-CE, 14 de junho de 2024.

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

Agente de Contratação
ExtratoS DE ContratOS

Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1005.01/2024-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura, Infraestrutura. Contratada: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Geraldo Soares, Nº 540 A, Bairro Barroso, CEP: 60.863-220, inscrita no CNPJ/MF nº 10.973.526/0001-01, representada pelo Sr. Adamo Vasconcelos de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º ***.106.133-**.

Contratos: Nº 1106.01/2024-01 (SME) R$ 468.792,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais);

Nº 1106.02/2024-05 (SEINFRA) R$ 312.173,00 (trezentos e doze mil, cento e setenta e três reais);

Nº 1106.03/2024-04 (SMAS) R$ 39.997,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais);

Nº 1106.04/2024-03 (SEAGRI) R$ 3.834,00 (três mil, oitocentos e trinta e quatro reais);

Nº 1106.05/2024-03 (SESP) R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais);

Nº 1106.06/2024-03 (GAB) R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais);

Nº 1106.07/2024-02 (SMS) R$ 147.366,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam pelas Contratantes: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e Secretária de Agricultura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 12 de junho de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
ExtratoS DE ContratOS

Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2003.01/2024-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de lanches e quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura, Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. Contratada do Lote I: T de Oliveira Monteiro - ME, com sede na Cidade de Cedro - CE, à Av. Eneas Viana de Araujo, Nº 473 - Bairro Centro, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ/MF nº 50.110.785/0001-23, representada pelo Sr. Thiago de Oliveira Monteiro, inscrito no CPF/MF n.º ***.332.963-**.

Contratos: Lote I - Nº 0606.01/2024-04 (SMAS) R$ 421.227,00 (Quatrocentos e vinte um mil, duzentos e vinte e sete reais);

Nº 0606.02/2024-02 (SMS) R$ 141.735,00 (Cento e quarenta um mil, setecentos e trinta e cinco reais);

Nº 0606.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 17.677,50 (Dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);

Nº 0606.04/2024-03 (GAB) R$ 92.570,00 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta reais);

Nº 0606.05/2024-03 (SESP) R$ 21.910,00 (vinte e um mil, novecentos e dez reais);

Nº 0606.06/2024-03 (SECULT) R$ 141.181,00 (cento e quarenta e um mil, cento e oitenta e um reais);

Nº 0606.07/2024-03 (SMEDE) R$ 12.895,80 (doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);

Nº 0606.08/2024-03 (SEMARH) R$ 25.419,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos);

Nº 0606.09/2024-01 (SME) R$ 151.630,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais);

Nº 0606.10/2024-03 (SESPORTE) R$ 14.963,00 (Quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais);

Contratada do Lote II: X7E Empreendimento LTDA., com sede na cidade de Lavras da Mangabeira - CE, à Av. Xavier Ângelo, Nº 26 - Bairro Centro, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ/MF nº 22.594.152/0001-00, representada pelo Sr. Caio Lincoln Almeida de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º ***.616.063-**.

Lote II - Nº 1306.01/2024-01 (SME) R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais);

Nº 1306.02/2024-02 (SMS) R$ 58.860,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais);

Nº 1306.03/2024-04 (SMAS) R$ 226.980,00 (Duzentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais);

Nº 1306.04/2024-03 (SECULT) R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais);

Nº 1306.05/2024-03 (GAB) R$ 22.340,00 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e Secretária de Agricultura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 13 de junho de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
Aviso Retificação Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01

Aviso Retificação do Objeto, Publicado no DOU, segunda-feira, 10 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 208.

O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 10 de junho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, retifica o objeto do certame e onde se lê: aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, leia-se: aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE.

Cedro-CE, 11 de junho de 2024.

TÚLIO LIMA SALES
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica da estrada da Localidade de Barra do Sotro, no Município de Croatá/CE - Classificada(s): Repacon Construções e Locações EIRELI; Construplan Construções LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; CM Serviços e Construções LTDA; RSM Pessoa LTDA; AJ Construtora e Transporte EIRELI - Desclassificada(s): Aqua Construtora e Comercio; Savires Iluminação e Construções LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Zona Norte Construções LTDA; Copa Engenharia LTDA; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Klebio Landim de Franca LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA; Epyio Construções & Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; STM Construções LTDA; A T L Construções e Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Repacon Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Valor Global: R$ 4.257.907,44 (quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, quarenta e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá - CE, 14 de junho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.06.14.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 14 de junho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 2024.04.10.001, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.10.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Assina Pelo(A) Contratado(A): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina Pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 570.507,65 (quinhentos e setenta mil quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Forquilha/CE, 14 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10004/2024 - UASG 765741

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 63071.000189/2024-01.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo nº 765741/2024-004/01 para acrescentar 25% na quantidade do contrato nº 765741/2024-004/01, passando de 40 m3 para 50 m3. Vigência: 14/06/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23368.000319/2024-57.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no

contrato n. 25/2024, publicado no diário oficial da união n. 102, em 28 de maio de 2024, seção 3, página 46, devido a numeração das cláusulas e subitens estarem incorretas por erro de configuração.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.099,83. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO: 10166.724479/2017-91

A Superintendência da Receita Federal da 1ª Região Fiscal em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00793/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU que determina o cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo judicial n. 1041003-44.2023.4.01.0000, informa que o Termo Aditivo n. 02, cujo objeto consistia na prorrogação, do prazo de início de funcionamento do Porto Seco pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2023, encontra-se com os efeitos suspensos em decorrência de decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 06/06/2024 e consequentemente torna sem efeito o extrato publicado na página 100, Seção 3, da edição n. 181, de 21 de setembro de 2023, do Diário Oficial da União.

CONTRATO: CONTRATO DE PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM PORTO SECO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISGO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E A EMPRESA AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA .

NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar

FUNÇÃO DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Superintendente Regional da Receita Federal na 1ª Região Fiscal
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2015

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 01, datado de 16 de setembro de 2015, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri/SP, CNPJ 00.394.460/0448-66 e FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI "PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL", CNPJ 62.823.257/0209-83.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. FRANCISCO JOSÉ CARDOSO FILHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Florianópolis/SC, CNPJ: 82.892.282/0001-43.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Pontos de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado Sergio Savaris, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal Topázio Silveira Neto, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
aviso de retificação

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 13/06/2024, N° 112, seção 3, pág. 238, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " CONTRATO Nº073/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024.", Lê - Se: " CONTRATO Nº074/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024.".

Lucineia Alves da Silva

Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço por Item. A Comissão Permanente de Licitação, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 1/2024, com abertura marcada para o dia 28/06/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), foi alterado para o dia 02/07/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), por interesse Administrativo. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Via com Drenagem e Calçadas no Município de Tarauacá/AC. Retirada: 18/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá-Ac, 14 de junho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.047544/2024-68, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 077/2023, do Professor Substituto OTÁVIO AUGUSTO CHAVES BRANDÃO DOS SANTOS, SIAPE: 3370493, com lotação no Departamento de Educação do Campo do Centro de Educação, a partir de 30 de junho de 2024.

Em 13 de junho de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 015/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de primeira linha (mecânicas, acessórios, elétricas, funilaria, filtros, lubrificantes, componentes, filtros e lubrificantes) e serviços de mão de obra, valor hora/homem, para reposição em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícola, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, do tipo maior percentual de descontos por lote sobre a tabela traz valor. Recebimento da(s) Proposta(s): de 17/06/2024 até 27/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 27/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 27/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Nova Porteirinha-MG, 14 de junho de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001415-12.2024.4. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas hidráulicas e motor de indução monofásico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 090017-20901-2024NE000180
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Pregoeira do TSE comunica que do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, atualização dos softwares e suporte técnico necessário para o perfeito funcionamento do sistema de coleta de ponto eletrônico da marca Advancis, com eventual fornecimento de pe ças, sagrou-se vencedora a empresa UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.970.787/0001-26.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 14/06/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura contratação visando à ampliação do parque tecnológico de vídeo monitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de mão de obra e treinamento técnico operacional, com garantia técnica da solução por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades de segurança institucional.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI

LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEAO AQUINO

Coordenadora de Contratações

(SIDEC - 14/06/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.0000013467. , publicada no D.O.U de 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos e remoção de entulho, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 14/06/2024) 070007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Objeto:Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoraldo Estado de São Paulo

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante GENTE SEGURADOS/A e o item 2 restou fracassado, tendo em vista que não restaram propostas válidas.

São Paulo, 13 de junho de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Objeto: Aquisição de um equipamento de termolaminação.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante LICITACOES DO BRASIL LTDA para o item único.

São Paulo, 13 de junho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio administrativo na categoria técnico de som a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital (contrato de 60 meses).

PAULO SANTOS MAGALHAES NECO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 080018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN,de 20/06/23,em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoa contratação de serviços de Apoio Administrativo de Copeiragem, com fornecimento de materiaise insumos para atender o CEMADEN, abrabgendo asseguintes categorias: Copeira (02 postos), Auxiliar de Almoxarifado (02 postos), Recepcionista(01 posto), Mensageiro (01 posto),Auxiliar Administrativo (01 posto)e Supervisor Admnistrativo(01 posto), conforme condições,quantidades exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; declarando vencedora do certame a empresa MAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,CNPJ:45.462.649/0001-62, com valor global da Ata de R$ 387.384,72.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 240224-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/2023, em cumprimento aodisposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºDe creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoa contratação de empresa especializada paraprestação de serviço para fornecimento de dados dedescargas atmosféricas em tempo real sobre todoo território nacional, além de treinamento da equipe de operação do CEMADEN, assiteência técnica 24h x 7dias da semana; declarando vencedorado certame empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ 40.190.753/0001-21,com valor global da ataem R$ 664.990,00.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 240224-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Vencedor do Grupo 01 - Infinity Serviços e Gestão Empresarial Ltda (CNPJ nº 17.982.055/0001-47) pelo lance no valor de R$ 2.357.686,92 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Vencedor do Grupo 02 - Infinity Serviços e Gestão Empresarial Ltda (CNPJ nº 17.982.055/0001-47) pelo lance no valor de R$ 767.378,34 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

HELI JONES RIOS JUNIOR

Agente de Contratação SRA/BA

(SIDEC - 14/06/2024) 380918-00001-2024NE810001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº 90002/2024, cujo vencedor foi a empresa Dantas Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 17.861.817/0001-57, pelo valor global de R$ 399.900,00

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

Dias: 17/06/2024 e 18/06/2024

(SIDEC - 14/06/2024) 170147-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90051/2024 - para eventual aquisição de de GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALÍTICO (GRUPO 1) E INSUMOS PARA CULTIVO (GRUPO 2), visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92001/2024

Empresas vencedoras do certame: 52.996.455/0001-02 ELEVATE UTILIDADES LTDA itens: 01 R$8,15; 03 R$14,10; 17 R$6,00; 20 R$10,82; 27 R$5,35. // 30.594.106/0001-21 ECOPANOS COMERCIAL TEXTIL LTDA item: 02 R$2,00. // 29.423.785/0001-97 HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA itens: 04 R$20,5; 25 R$7,80. // 03.450.477/0001-67 AGNES COMERCIAL LTDA itens: 05 R$9,80; 18 R$3,79; // 45.862.764/0001-24 MW NEGOCIOS LTDA itens: 06 R$4,97; 21 R$17,68. // 50.686.301/0001-99 CEREAL ES DISTRIBUIDORA LTDA itens: 07 R$5,12; 08 R$2,73; 09 R$1,71; 14 R$25,59; 15 R$25,56; 23 R$15,00; 26 R$4,07; 31 R$9,87. // 31.313.294/0001-35 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ itens: 10 R$3,60; 19 R$2,98. // 40.223.106/0001-79 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA item: 11 R$0,69. // 12.811.487/0001-71 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LT item: 12 R$5,77. // 19.534.623/0001-72 SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COM itens: 13 R$30,00. 16 R$4,10. // 31.871.090/0001-10 A. M. GAMBA ALIMENTOS item: 24 R$0,71. // 53.021.753/0001-40 53.021.753 GEAN CARLOS ALVES DOS SAN itens: 28 R$22,85; 30 R$6,80. // Total itens licitados: 31. // DESERTO itens: 00. // Cancelados no julgamento: item 29. // VALOR GLOBAL DA ATA R$119.402,03.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 153050-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 62/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨62/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: QUALY COMERCIAL EIRELI, nos itens: 1(R$39,80), 2(R$41,92), 4(R$42,24), 6(R$148,00), 15(R$66,00), 16(R$26,25), 18(R$200,00), 25(R$3,52), 26(R$4,20), 35(R$43,26), 39(R$3,50), 55(R$66,59), 60(R$19,05), 61(R$10,95), 64(R$9,85), 65(R$26,74), 76(R$72,00), 96(R$27,76); PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, nos itens: 3(R$24,09), 11(R$50,02), 17(R$535,00), 31(R$31,90), 32(R$30,10), 33(R$135,00), 36(R$2,35), 37(R$7,88), 38(R$2,50), 40(R$17,43), 42(R$8,05), 43(R$9,37), 44(R$15,03), 45(R$2,30), 46(R$2,51), 47(R$2,00), 49(R$2,41), 50(R$29,87), 52(R$14,09), 56(R$27,07), 57(R$9,84), 58(R$13,82), 59(R$13,89), 70(R$48,00); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 5(R$64,00), 77(R$139,92); THAIS KENDERLLY ALVES DA SILVA, nos itens: 8(R$38,00), 9(R$86,00), 10(R$68,00), 12(R$55,00), 67(R$ 68,00), 68(R$49,00), 69(R$78,50), 71(R$55,00), 72(R$59,30), 73(R$71,00), 74(R$49,00), 75(R$64,60); WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, no item: 13(R$1.150,00);SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA, nos itens: 14(R$1.790,04), 34(R$419,82), 97(R$260,90); EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item: 19(R$320,00); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens: 20(R$9,50), 23(R$49,50), 24(R$30,13), 27(R$28,95), 28(R$16,59), 29(R$32,29), 30(R$11,72), 41(R$19,80), 48(R$12,00), 51(R$11,93), 53(R$17,83), 54(R$13,34), 63(R$ 6,88), 82(R$23,84), 83(R$39,99), 84(R$5,79), 85(R$0,14), 87(R$6,45), 88(R$5,90), 91(R$5,23), 92(R$0,07); DINALAB COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens: 21(R$3,04), 22(R$9,15), 62(R$6,53), 66(R$13,13), 81(R$201,50), 90(R$12,37); PRIME WORLD SOLUCOES PUBLICAS LTDA, nos itens: 78(R$194,88), 80(R$141,00); CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, nos itens: 86(R$5,04), 93(R$3,97), 94(R$6,02), 95(R$6,94).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90231/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.015213/2024. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de instalação, desinstalação, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado de 9.000 Btu/h a 48.000 Btu/h, para atendimento às demandas do IEAA /UFAM Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, Nº 786 Centro - HUMAITA - AMEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115000468202498. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços integrado de logística e transporte de bens (acervo bibliográfico) Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117010461202464. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio rural. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 14/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Foram declaradas vencedoras do certame as empr esas: 42.288.208/0001-06 PIRA TEXTIL INDUSTRIA;43.121.365/0001-87 MG FLEX LTDA; 30.115.113/0001-01 CONATO COMERCIO E DISTRIBUI;22.965.509/0001-01 PESKA SPORT COMERCIO DE ART;19.477.777/0001-70 SERRALHERIA VASCONCELOS LTD;03.945.035/0001-91 ACACIA COMERCIO DE MEDICAME;51.621.518/0001-83 CABANA MAGAZINE LTDA; 37.052.250/0001-85 INVICTO COMERCIO DE PRODUTO;48.256.518/0001-17 CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTO;10.872.908/0001-49 SING WAY INDUSTRIA E COMERC.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/06/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 154503-15260-2024NE080020
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90015/2024, declarando vencedora a empresa: VISATTO CER TIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA para os itens 01, 02 e 03. Os autos encontram-se com vifranqueada aos interessados.

JOSÉ AMANCIO PIRES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/06/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249027726202464 . Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Cozinha, Contínuo, Porteiro, Recepcionista e Vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do Campus Buriticupu pelo período de 03 meses, em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se enquadra nos pressupostos do Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/06/2024. VILSON DE ALMEIDA SOUSA. Diretor Geral. Ratificação em 12/06/2024. GLAUBER COIMBRA RIBEIRO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 473.562,48. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 14/06/2024) 158283-26408-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de coleta, transporte, armazenamento, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes dos Grupos A, B e E, com emissão de Certificado de Destinação Adequada, para o Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17 Fragosos - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIDEC - 14/06/2024) 158125-26422-2024NE080004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Empresas vencedoras: 46.479.646/0001-02 - Valor total R$ 224.065,00; 02.537.950/0001-85 - Valor total R$ 12.480,00; 11.390.578/0001-18 - Valor total R$ 113.100,00.90.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIDEC - 14/06/2024) 158125-26422-2024NE080045
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90384/2024

Torno público o resultado do supra citado Pregão, no qual sagrou-se vencedora a empresa Masterlab Manutenção de Equipamentos Ltda dos grupos 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11 e 13. Grupos fracassados 01 e 12. Grupos desertos: 05, 07 e 09. O presente pregão já foi homologado pela Autoridade Competente.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL

Pregoeira

(SIDEC - 14/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos Total de Itens Licitados: 00113 Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 158156-26425-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Torna-se publico resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº90013/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição, sob demanda,debandeiras, mastros, acessórios e vestes talaresque tem como vencedoras as seguintes empresasCNPJ 17.365.274/0001-87 - CBF -COMERCIO DE CONFECCOES - item 1 e 2 - Valor Global R$ 11.612, 00; CNPJ 43.531.856/0001-04 -FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item 3, 4, 7 e 8 - ValorGlobal R$ 21.627,00; CNPJ 79.034.153/0001-00- NF. GRANDE & CIA LTDA - item 5 e 6 - Valor GlobR$ 11.948,00; CNPJ 14.554.926/0001-33 - JFW CONSULTORIA LTDA - item 12, 13, 14, 15, 16, 17, 1819, 20 - Valor Global R$ 389.079,80;

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/06/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003545202461 . Objeto: Contratação de Serviço de Instalação de Equipamentos Médicos da marca CISA (03 Autoclaves Grande Porte,01 Termodesinfectora e 01 Secador Circuito Respiratório Externo) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) ,em uso e fora da garantia do produto, com desinstalação na CME II,localizada no 3º andar do prédio do ANEXO I,transporte e instalação c/qualificação de instalação e qualificação de operação na CME NOVA,localizada no 2º andar Anexo II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Desinstalação Equipamentos Médicos da CME II ,em uso e sem garantia do produto,transporte e instalação destes CME NOVA. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 10/06/2024. KLEYTON DE ANDRADE BASTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 38.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.288.752/0001-01 SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA..

(SIDEC - 14/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 27.711.259/0001-05-CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 2, 3 e 50. Valor total do fornecedor: R$ 636,00. CNPJ: 06.276.904/0001-20-AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 6, 7, 8, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48 e49. Valor total do fornecedor: R$ 18.242,00. CNPJ: 26.043.097/0001-03-FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Itens 9, 10, 11 e 12. Valor total do fornecedor: R$ 1.870,00. CNPJ: 36.658.639/0001-06- MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOSE PRODUTOS CIRURGICOS. Itens 14, 41 e 42. Valortotal do fornecedor: R$ 1.490,00. Valor global da Ata: R$ 22.238,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 118/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.118/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 12 e 21 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAUDE,COM.IMP.EXP.LTDA; 62 para a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA; 43 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 57 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 22, 23, 24 e 26 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA; 6, 18, 20, 29, 36, 38 e 72 para a empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERV LTDA. ME; 41 para a empresa LABORATORIOS BBBRAUN S/A; 69 para a empresa PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA LTDA; 56 e 70 para a empresa CM HOSPITALAR S/A; 42 para a empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 44 para a empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 44 para a empresa IMEDIATA DIST DE PROD PARA A SAUDE LTDA; 34, 35 e 40 para a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS; 7 para a empresa PRO CIRURGICA MATERIAIS HOSP LTDA; 50 para a empresa UDILIFE IMP.EXP.LTDA; 15, 17 e 61 para a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS. Os itens 5, 8, 9, 10, 13, 19, 37, 53, 55, 60, 63, 64 e 67 ficaram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 11, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 39, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 54, 65, 68 e 73 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 139/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.139/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de Orteses, Próteses e Materiais para o Serviço de Cirugia Crânio-Maxilo-Facial e Extremidades, considerando os menores preços praticados no processo, que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 17, 22, 23 e 24 para a empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA; 30 para a empresa I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28 e 29 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

AGENTE DE LICITAÇÃO

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Bioquímica da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes, etiquetas e bobinas de papel térmico, incluindo locação de impressoras térmicas, instalação, manutenção corretiva e preventiva destes equipamentos, reposição de peças, fornecimento de suprimentos e insumos (Ribbon - Fita de transferência térmica), acompanhando softwares de customizações de etiquetas e pulseiras e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados para a Sede da PRF-RJ, Delegacias e Unidades Operacionais no Estado do Rio de Janeiro, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELISABETE DA CUNHA MARTINS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 14/06/2024) 200116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001448202432 . Objeto: Inscrição no curso Construção e Montagem de Dutos de Transporte Terrestre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação/treinamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 9.424,74. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.

(SIDEC - 14/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001531202410 . Objeto: Inscrição no curso Aspectos Tributários da Indústria do Petróleo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para capacitação/treinamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.590,00. CNPJ CONTRATADA : 29.971.343/0001-85 CENTRO DE APROFUNDAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.

(SIDEC - 14/06/2024) 325001-32314-2024NE000010