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EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO CREMESP - EDITAL nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Lygia Maria de Freitas Xavier - 86º Lista geral.

ANGELO VATTIMO
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000091/2022-95. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 33.958.885/0001-95. Finalidade: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção e conservação do jardim do Edifício-Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA. Vigência: 8/6/2024 a 7/6/2025. Data de assinatura: 25/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Paulo Roberto da Silva Pedreira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23532.000800/2021-51.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 73.814.550/0001-18 - INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aplicação da correção do índice igp-m e a prorrogação de prazo de vigência do contrato 005/2021 pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.492,58. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE SUPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023

O Município de Santana do Matos-RN comunica que está SUSPENSO o processo licitatório em apreço, cujo objeto é AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. A SUSPENSÃO se deverá, em virtude da necessidade de refazimento das pesquisas mercadológicas e adequações necessárias ao edital. Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br/, 26 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024

O Município de Santana do Matos-RN comunica que está SUSPENSO o processo licitatório em apreço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. A SUSPENSÃO se deverá, em virtude da necessidade de alterações e adequações necessárias aos ETP e Termo de referência. Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br/, 26 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, FORNECIMENTO DE KIT DE INSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 14/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 26 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 14/05/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 26 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Proc: 65.711/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DE RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/05/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/ DF.

Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
Aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 711100123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixeramobim torna público para os interessados que dia 02/05/2024 as 09h realizará sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0711100123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 42/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso

CONTRATADO: José Gelson Gonçalves

ÁREA: Análise e Desenvolvimento de Sistemas

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- GRADUAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:lagoaseca.licita@gmail.com. Edital:lagoaseca.licita@gmail.com;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 26 de Abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Presidenta da Comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

(Processo Administrativo n°010/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste edital.

Data da sessão: 10 de maio de 2024.

Horário: 10h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais. gov.br

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Curitiba, 29 de abril de 2024.

Fabio Marcos Bilinski

Gerente de Licitações e Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO

Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 01/02/2024 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000349 a 0000000395, foram cancelados: 0000000347/0000000348/000000379/0000000387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br

Osasco, 25 de abril de 2024

MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 10.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 10.001/2023-TP: nº 10.001/2023-01-SMS - Valor global: R$ 1.865.081,01. Contratada: Construvasp Construções e Serviços LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Signatária: Francimones Albuquerque Rolim. Data da assinatura: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE: nº 16.008/2023-01-SDS - Valor global: R$ 54.800,00. Contratada: S. S. Nogueira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. Objeto: Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto "Semana da Criança 2023: O Direito de brincar - Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo", de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Signatária: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 10 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 34/2024 DO CÂMPUS ANÁPOLIS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAISSA FREIRE SANTOS DE PAIVA, vaga decorrente de Afastamento por motivo de saúde de SÉRGIO SILVA FILGUEIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Anápolis e PRORROGAR VIGÊNCIA até 29.06.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Raissa Freire Santos de Paiva, contratada. Data da assinatura: 26.04.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23532.001600/2021-15.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 012/2021 (reajuste de insumos através do ipca em 7,16%), o valor das refeições (mensal-variável) passa de r$ 214.526,97 para r$ 229.887,10 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) , a partir da data do interregno mínimo de 1 (um) ano da data da proposta (13/10/2021). Os efeitos financeiros iniciam a contar do vencimento da proposta (13/10/2022), conforme relatório da ctpapc (37297587).. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.719,92. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

Abertura dia 20.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em ruas e avenidas no município de Araguaína -TO.

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

Abertura dia 22.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes e/ou travessias pré-moldadas na zona rural do município de Araguaína/TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, de abril de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.004155/2023-15.

Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamento médico hospitalar de alta complexidade do fabricante agfa, instalado no hospital universitário júlio muller (hujm-ufmt), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 84.784,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº121/2024- CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias, proposta SICONV nº 64468/2023, tipo menor preço GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/05/2024, as 13:30horas.LOCAL: plataforma de disputa www.bnc.org.br. CONSULTAS AO EDITAL:no site www.arcos.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905 ou portal bnc: www.bnc.org.br ou Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Em 25 de abril de 2024

Claudenir Jose de Melo

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº122/2024- CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias, proposta SICONV nº 71276/2023, tipo menor preço GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17/05/2024, as 13:30horas.LOCAL: plataforma de disputa www.bnc.org.br. CONSULTAS AO EDITAL:no site www.arcos.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905 ou portal bnc: www.bnc.org.br ou Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Em 25 de abril de 2024

Claudenir Jose de Melo

Prefeito
Resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

APÓS A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO §1º DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006

Licitantes Classificadas para o Lote I: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI 2ª colocada, JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocada SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Licitantes Classificadas para o Lote III: 1ª colocada, CONSÓRCIO DELTA E JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUÁ CONSTRUTORA EIRELI); 2ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª colocada, IMPACTO, INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM, E CONSTRUÇÕES LTDA.

As demais informações constam na Ata de Julgamento das Propostas de Preços após a aplicação do benefício previsto no §1º do art. 44 da Lei Complementar Nº 123/2006, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de abril de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter-hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 5 de Abril de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 726/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Engecon Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.472.634/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Jarivatuba, na forma da Concorrência nº 021/2024. Data de assinatura: 23/04/2024, com a vigência de 18 (dezoito) meses, no valor de R$ 6.899.999,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 672/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Naus Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.195.464/0001-33. OBJETO: Reforma e ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, na forma da Concorrência nº 168/2023. Data de assinatura: 18/04/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 8.949.000,00 (oito milhões novecentos e quarenta e nove mil reais).
aviso de REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

REVOGA o Pregão Eletrônico n. 028/2023, para Registro de preços para aquisição de telas interativas, homologado dia 15/09/2023, em face da conveniência administrativa e do interesse público.

Erechim, 29 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00743 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para Fornecimento e Instalação de Material e Mão-de-obra para Relocalização da Mesa de Operações da dependência 8555 - TESOU -Tesouraria Global - RJ, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), de acordo com as condições e especificações definidas nos projetos e caderno de encargos, anexos ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/05/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044137. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Credenciamento

O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 03 de junho de 2024, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins de Credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de exames laboratoriais com base a tabela SUS com incremento de 75% (setenta e cinco porcento), com recursos municipais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde a serem prestados no Pronto Atendimento municipal urgência e emergência de Salto do Lontra, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br.

Salto do Lontra-Pr, 26 de abril de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.474,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Ginásio de Esportes Municipal e Adequação Elétrica.

Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado).

Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das 17h00min do dia 06/05/2024.

Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às 09h30min do dia 14/06/2024.

Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das 10h00min do dia 14/06/2024.

VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessários para a formulação da proposta.

A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 06/05/2024 a 13/06/2024. A visita técnica, quando realizada, deverá ser efetuada por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade, devendo ser realizado o prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização de Obras, pelo Telefone (13) 3864-6419 e pelo e-mail: obras@jacupiranga.sp.gov.br.

A Licitante não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento de qualquer fato. Realizada ou não a visita técnica, o licitante deverá, para fins de qualificação técnica, declarar que tem conhecimento pleno dos locais e das condições em que deverá ser executada a obra, apresentando declaração em conformidade com a constante no ANEXO XVI do Edital.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 - Vila Elias - Jacupiranga - SP - CEP 11940-000.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone/fax (13) 3864-6401.

Jacupiranga, 26 de abril de 2024.

ROBERTO CARLOS GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-IN-000013- FE.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 19.207.352/0001-40 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades de alimentação e refeição, sob demanda, para indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 2.061.230,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 09/2022. 2º T.A ao Contrato: 02/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal de Ensino Infantil Corina Maria de Jesus, no Bairro Ipiranga, Conforme Convênio nº 1261000337/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 13,968406% no valor global do Contrato n° 02/2023, o valor do acréscimo é de R$ 79.130,18. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE dispensa de chamamento público

Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0046/2024, Dispensa 0011/2024 Chamamento Público 0001/2024- Agricultor(es) Familiar(es): ANDRE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA; DANIEL SIQUEIRA DE LARA; FABIANA ISABEL DE OLIVEIRA PINTO; JEFERSON ALVARENGA MACIEL; KAUAN FERNANDES DA SILVA; SARA GOMES CASTRO. Valor: R$179.240,40. Ratificado em: 26/04/2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº39 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA itens: 13-R$ 7,49; 35-R$ 5,57; 68-R$ 4,64; Valor Total: R$ 1.677,20;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº40 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME itens: 24-R$ 3,13; 36-R$ 0,58; 37-R$ 1,44; Valor Total: R$ 7.788,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº41 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): MARCELINO BENTO DA SILVA & CIA LTDA. itens: 25-R$ 20,00; 26-R$ 13,00; 64-R$ 21,00; 71-R$ 12,50; Valor Total: R$ 112.600,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº42 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): DIMIPEL LIMITADA itens: 31-R$ 3,70; 67-R$ 2,60; 80-R$ 3,95; 88-R$ 12,50; Valor Total: R$ 4.307,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº43 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA itens: 32-R$ 9,71; 48-R$ 8,22; 50-R$ 2,96; 74-R$ 8,17; 75-R$ 9,71; 78-R$ 2,66; 82-R$ 134,92; 83-R$ 22,42; 85-R$ 6,67; Valor Total: R$ 23.024,20;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº44 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA item: 45-R$ 0,58; Valor Total: R$ 34.800,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº45 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): 52.706.672 MARLON FERREIRA RODRIGUES item: 55-R$ 4,98; Valor Total: R$ 1.245,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº46 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA item: 70-R$ 10,10; Valor Total: R$ 3.636,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº47 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): SNC DISTRIBUIDORA LTDA item: 81-R$ 49,98; Valor Total: R$ 6.997,20;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 33407.182353/2019-13.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias em decorrência da suspensão do prazo de execução. Vigência: 31/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº48 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): MOEMA COMERCIAL LTDA item: 90-R$ 2,58; Valor Total: R$ 387,00;
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0025/2024, Pregão Eletrônico 0012/2024 - Homologado em 24/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0025/2024, Pregão Eletrônico 0012/2024 - Empresas vencedoras: QUITANDA REAL FRUTAS DO ANDRE LTDA; NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; JUAREZ ANTONIO RODRIGUES; ORLA DISTRIB.DE PRODUTOS EIRELI; RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA; BOKAS MAGAZINE LTDA; MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA; ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME; MARCELINO BENTO DA SILVA & CIA LTDA; DIMIPEL LIMITADA; WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 52.706.672 MARLON FERREIRA RODRIGUES; NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA; SNC DISTRIBUIDORA LTDA; MOEMA COMERCIAL LTDA; Adjudicado em 24/04/2024 Valor Total: R$ 478.522,75

Baependi, 24 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº49 Data: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2025. Processo: 0058/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para fornecimento a pacientes carentes, cadastrados no Departamento Municipal de Saúde, cuja necessidade de recebimento tenha sido atestada através de assistente social vinculada à saúde. Empresa(s) Contratada(s): BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA item: 1-R$ 1,12; 2-R$ 1,05; 3-R$ 1,05; Valor Total: R$ 66.990,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº50 Data: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2025. Processo: 0058/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para fornecimento a pacientes carentes, cadastrados no Departamento Municipal de Saúde, cuja necessidade de recebimento tenha sido atestada através de assistente social vinculada à saúde. Empresa(s) Contratada(s): ÁLTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA item: 4-R$ 1,05; Valor Total: R$ 7.350,00;
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0058/2024, Pregão Eletrônico 0022/2024 - Homologado em 26/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0058/2024, Pregão Eletrônico 0022/2024 - Empresas vencedoras: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; Adjudicado em 26/04/2024 Valor Total: R$ 74.340,00

Baependi, 26 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº32 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): QUITANDA REAL FRUTAS DO ANDRE LTDA Itens: 1-R$ 4,50; 2-R$ 2,80; 3-R$ 3,00; 7-R$ 13,60; 14-R$ 2,95; 15-R$ 2,90; 16-R$ 2,90; 17-R$ 8,85; 18-R$ 2,90; 27-R$ 3,75; 28-R$ 2,95; 30-R$ 3,95; 34-R$ 1,60; 47-R$ 2,99; 49-R$ 4,05; 52-R$ 2,99; 56-R$ 5,39; 58-R$ 4,99; 59-R$ 5,90; 60-R$ 8,05; 62-R$ 4,70; 86-R$ 6,15; 87-R$ 9,25;; Valor Total: R$ 58.354,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº33 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES itens: 4-R$ 15,85; 19-R$ 5,80; 23-R$ 14,00; 38-R$ 5,07; 39-R$ 5,30; 46-R$ 2,61; 61-R$ 7,88; 65-R$ 5,20; 73-R$ 8,19; Valor Total: R$ 46.745,60;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº34 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): JUAREZ ANTONIO RODRIGUES itens: 5-R$ 3,35; 8-R$ 4,69; 29- R$ 4,45; 33-R$ 3,90; 79-R$ 13,10; Valor Total: R$ 11.167,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº35 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): ORLA DISTRIB.DE PRODUTOS EIRELI itens: 6-R$ 6,20; 54-R$ 4,60; 69-R$ 5,08; 76-R$ 7,45; 77-R$ 5,20; 89-R$ 15,23; Valor Total: R$ 29.540,55;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº36 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA itens: 9-R$ 5,27; 43-R$ 1,00; Valor Total: R$ 1.352,10;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº37 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): BOKAS MAGAZINE LTDA itens: 10-R$ 23,69; 11-R$ 6,50; 20-R$ 3,64; 21-R$ 3,36; 22-R$ 3,36; 40-R$ 3,00; 41-R$ 6,09; 42-R$ 7,68; 44-R$ 2,99; 51-R$ 1,67; 53-R$ 11,38; 57-R$ 2,38; 63-R$ 8,00; 66-R$ 5,29; 72-R$ 10,34; 84-R$ 1,60; Valor Total: R$ 133.932,90;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº38 Data: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Processo: 0025/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa(s) Contratada(s): MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO item: 12-R$ 9,69; Valor Total: R$ 969,00;
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.04.03.2024-SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.04.03.2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas do Distrito de Flores, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo Endereço de e-mail da Central de Licitações do Município de Russas/CE: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 26 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 003 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do espaço cultural da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Maio de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 29 de abril de 2024

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec

Número do Processo: 59053.011155/2023-01

Contrato Administrativo nº 155/2023

Regime Diferenciado de Contratação nº 01/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO ATANÁSIO.

Contratada: Construtora Berlam Ltda

Valor: R$ 346.000,00

Data: 26/12/2023 IVALDO DALLA COSTA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 11/2022. Espécie: 2º T.A ao Contrato: 04/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor Edson Cardoso Nunes, no Bairro Planalto, Conforme Convênio nº 1261000336/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 23,09123813% no valor global do Contrato n° 04/2023, o valor do acréscimo é de R$ 121.174,11. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 711/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Marka Construtora e Comércio de Variedades Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.613.018/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 029/2024. Data de assinatura: 23/04/2024, com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 4.985.138,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 10/2022. 2º T.A ao Contrato: 03/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor Armando do Prado Cortes, no Bairro Catulina, Conforme Convênio Nº 1261000878/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,807277% no valor global do Contrato n° 03/2023, o valor do acréscimo é de R$ 130.694,51. Data: 23/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL.

O Município de Carneirinho-MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público aos interessados, A SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital, vislumbrando a necessidade de realizar alterações do Projeto Básico do Edital de Chamamento. Fica suspenso Sine Die o referido edital. Oportunamente será publicado novo edital. Informações através do Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Carneirinho/MG, 26 de abril de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Agente de Contratação

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assistente Administrativo I
AVISOD E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023. Extrato de homologação e adjudicação.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua Antônio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Projeto Básico, à empresa MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 27.752.797/0001-30, pela importância global de R$ 602.748,86, ADJUDICANDO, por conseguinte o seu objeto. Data da homologação e adjudicação: 10/04/2024.

Carneirinho/MG, 26 de abril de 2024.

Ana Claudia Lobo de Souza Nascimento

Secretária Municipal de Saúde

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assistente Administrativo I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-IN-000015- FE.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 06.344.497/0001-41 - VEROCHEQUE REFEICOES LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades de alimentação e refeição, sob demanda..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 257.701,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1512/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA. - inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.109770/2023-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 22/04/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 84.693.480,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79101, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MONEA COIN TECHNOLOGY S.R.O.; para eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.109770/2023-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 22/04/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 14.010.323,99, equivalente a € 2.618.850,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Juan Fernando Camey Cordón - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79102, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e COMPANHIA EUROPEA DE COSPELES S.A - CECO S.A.; para eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.109770/2023-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 22/04/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 15.822.301,29, equivalente a € 2.957.550,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Alexandre Gani Júnior - Procurador.