EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 - SRP

CONTRATANTE: A Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora o Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo., conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo. Homologo a empresa vencedoras valor total: R$ 946.556,00 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais): (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 06/2024, Contrato Nº: 06/2024 - ADM; Contrato Nº: 04/2023 - FMAS; Contrato Nº: 10/2024 - FME; Contrato Nº: 04/2024 - FMS; WELISON SIQUEIRA DORNELLIS COMERCIO DE CARNES LTDA -CNPJ: 37.242.542/0001-80, no valor total de R$ 70.714,00 (setenta mil e setecentos e quatorze reais). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 03/2024, Contrato Nº: 03/2024 - ADM; Contrato Nº: 01/2023 - FMAS; Contrato Nº: 07/2024 - FME; Contrato Nº: 01/2024 - FMS; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME - CNPJ: 10.855.248/0001-98, no valor total de R$ 462.562,30 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). (C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 05/2024, Contrato Nº: 05/2024 - ADM; Contrato Nº: 03/2023 - FMAS; Contrato Nº: 09/2024 - FME; Contrato Nº: 03/2024 - FMS; PALMALAC LATICINIO - CNPJ: 11.852.527/0001-60, no valor total de R$ 94.956,00 (noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais). (D) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 04/2024, Contrato Nº: 04/2024 - ADM; Contrato Nº: 02/2023 - FMAS; Contrato Nº: 08/2024 - FME; Contrato Nº: 02/2024 - FMS; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME - CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 318.323,70 (trezentos e dezoito mil e trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 22 de dezembro 2023. Data: 08/02/2024. Assinam Leocacia Rosa de Moura da Silva - Secretária Executiva da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Mara Layane Alves - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023

CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues abaixo assinado e do outro lado como, CONTRATADA as empresas: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 007/2024 - FME, Contrato Nº: 011/2024 - FME; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, CNPJ: 10.855.248/0001-98 no valor total de R$ 111.470,80 (cento e onze mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 008/2024 - FME, Contrato Nº: 011/2024 - FME; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME, CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 86.341,50 (oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis/TO. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico SRP, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado., e suas alterações posteriores. Data: 09/02/2024. Assina: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME