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EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 53/CAMDP/IFC, de 30/04/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 53 de 30/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024, seção 3, pag. 40.

Área: Informática sem Pós

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23821.002573/2023-12

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado

Arthur Abitante

-

IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 69/CAMDP/IFC, de 2 de julho de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Período de Inscrição: 05/07/2024 a 15/07/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Libras / Educação Especial

Requisitos: Graduação em Letras - Libras ou Educação Especial ou Pedagogia, com no mínimo especialização na área ou áreas correlatas

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES nº 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 30 de Junho de 2024 registrou os Diplomas Doutor Honoris Causa Em Fitoterapia, ao listado abaixo no livro de registo.

Luciano Pereira Paiva.

Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2024.

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente da Ordem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08320.006269/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. A supressão de aproximadamente 1,31% (um inteiro e trinta e um centésimos por cento) do valor original do contrato, sendo o valor de r$ 21.128,55 (vinte e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

1.1.2. O acréscimo de aproximadamente 14,92% (quatorze inteiros e noventa e dois centésimo por cento) do valor original do contrato, sendo o valor de r$ 242.031,69 (duzentos e quarenta e dois mil trinta e um reais e sessenta e nove centavos).

1.1.3. O valor da alteração após os acréscimos e supressões será de r$ 220.903,14 (duzentos e vinte mil novecentos e três reais e quatorze centavos), que correspondem a 13,62% (treze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato.. Vigência: 30/06/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.714,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23517.000003/2023-23.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 137/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024, conforme item 21 do termo de referência.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.743,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.016664/2024-24. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA. Objeto: é a contratação de serviços educacionais referente ao projeto soldado cidadão, prestação de serviço de capacitação profissional relativa ao Programa Soldado Cidadão que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, juntado ao processo de dispensa de licitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 17.984,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO N° 5/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021

CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.

CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 129812, oriundo do Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021.

VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/07/2025
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde/ Suest.MS, CNPJ 26.989.350/0526-98 e a Prefeitura de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.389.588/0001-94 e a Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.553.985/0001-50.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o apoio técnico e/ou administrativo para a elaboração de Planos de Segurança da Água de Municípios de Mato Grosso do Sul, com projeção para atender os municípios com populações menores de 50.000 habitantes e prioritariamente os detentores de estruturas organizacionais responsáveis pela gestão da água para consumo humano (SAAE, DEMAE ou similares).

Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

Signatários: Mario Rosa da Silva CPF 554.xxx.xxx-34 pela Funasa, Jerfeson Luiz Tomazoni CPF 501.xxx.xxx-53 Prefeito de São Gabriel do Oest/MS e Rosenilda Pires da Silva CPF 771.xxx.xxx-34 Presidente do SAAE de São Gabriel do Oest/MS.

Data da Assinatura: 02.07.2024

Processo nº 25185.000208/2022-52
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.028212/2024-78.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos/reagentes para atendimento das necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, Unidade de Saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 270.077,15. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00186/2024, contratada: V. DE SOUSA COSTA LTDA, CNPJ 36.013.059/0001-61, no valor total de R$ 3.857,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 02/07/204 a 01/07/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 25380.001324/2022-82.

Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 84/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 24.99993601% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.480,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004554/2024-46.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em campo grande/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 282.050,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 824461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação do Convênio nº 824461/2015 por mais 01(um) ano a partir do final de sua vigência em 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 219.910,41, Valor de Contrapartida: R$ 5.792,10, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891352. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Solicita prorrogação do prazo de vigência do presente convênio por mais 12 (doze) meses a contar de 30/06/2024. Valor Total: R$ 2.895.554,12, Valor de Contrapartida: R$ 57.911,09, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024

CONTRATANTE: Município de Meridiano

CONTRATADA: Previne Incendio - Serviços e Comercio Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de adequações e instalações do sistema de proteção e combate a incêndios nos prédios das unidades educacionais do município de MERIDIANO-SP.

VALOR GLOBAL: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, perfazendo assim o período de 03/07/2024 a 03/07/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. Meridiano/SP, 3 de julho de 2024. FABIO PASCHOALINOTO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004573/2024-72.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em dourados/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 85.340,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000048/2024-71.

Dispensa Nº 171/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 32.541.503/0001-60 - WENYA ALVES ALECRIM. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de audiovisual, para criação de vídeo documentário com duração de 6 minutos, sobre o histórico e atuação do ifg no território goiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 23080.049555/2019-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 58/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/03/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$59.771,07 para R$63.589,87. Valor total do apostilamento: R$20.449,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.078,44. Vigência: 01/03/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90064 2024

Processo nº 48086.001242/2024-20

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Notebook, Mobile Precision, Computador, Workstation, Monitor, Dock Station, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital.

Total de Itens Licitados: 10

Edital divulgação: 02/07/2024

Publicação PNCP: 02/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 15h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08255.008712/2020-49.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 à 08/07/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.593,99. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2023 - UASG 744021

As 18:09 horas do dia 09 de maio de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075003598202330, Pregao n 00013/2024.

As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.003412/2024-29.

Dispensa Nº 237/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Popularizando a ciência: produção de material educativo intercultural".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.042633/2022-21

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa Nit Army LTDA (Certificado de Registro nº 124042) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 029-PA(SFPC)-PA6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 04 de agosto de 2022, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.042633/2022-21, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte da Empresa Nit Army LTDA, determina-se a penalidade administrativa de CASSAÇÃO DO CR, por incidir nas infrações capituladas no art. 111,I, VII, XI, XVI combinado com art 119, §1°, §2°, II e art 124 do decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar.

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel

Chefe do SFPC 1ª RM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06.

OBJETO: pavimentação e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 271.767,55 (duzentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco
EDITAL Nº 199, de 2 de julho de2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 204/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/07/2023, Seção 3, página 66, do Setor de Ciências da Terra, Departamento de Geografia, Área de Conhecimento Geografia Física - Geomorfologia, Matéria Específica: Mapeamento Geomorfológico, como se segue:

Onde se lê:

04

Patrício Runnacles

7,72

Leia-se:

04

Patrício Runnacles

7,71

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 04/07/2024 até 16/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 16/07/2024. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS ZERO QUILOMETRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br, Edificio da Prefeitura Municipal de Figueira.

Figueira, 3 de julho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 19739.112594/2022-18 INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) - CNPJ **.*96.895/0011-**

OBJETO: Reversão de um imóvel denominado Gleba Castanho, situado no Município do Careiro/AM, com área de 826.920.221,02 m² (Oitocentos e vinte e seis milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e um metros quadrados e dois centésimos de metros quadrados), objeto da matrícula nº 3605, do Livro 2, fls 1/1v, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Careiro, cadastrado no SPIUNet sob o RIP imóvel 0223.00066.500-4, destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), mediante Termo de Entrega lavrado em 26/10/2022, no Livro nº 5, às folhas 102 a 112, da SPU/AM ÁREA DE TERRENO: 826.920.221,02 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no artigo 79, § 4º do Decreto-Lei nº 9.760/46, em razão de solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) através do OFÍCIO Nº 167/2023/SPOA/SE/MAPA (SEI 36719826) e Autorização Ministerial datada de 28 de julho de 2023 (SEI 36719827), que requer a reversão do bem imóvel à União, em virtude da mudança de estrutura do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, que deixou de fazer parte da estrutura do MAPA, passando a integrar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, consoante Decreto nº 11.1349, de 1º de janeiro de 2023

DATA DO APOSTILAMENTO: Em 28/06/2024, no Livro de Próprios Nacionais nº 05, folha 112-V, da SPU/AM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 19739.128761/2022-42 INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) - CNPJ **.*96.895/0011-**

OBJETO: Reversão de um imóvel denominado Gleba Castanho, situado no Município de Manaquiri-AM, com área de 681.420.860,00 m² (Seiscentos e oitenta e um milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e sessenta metros quadrados), objeto da matrícula nº 45, do Livro nº 02-RG, ficha 45, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos de Manaquiri, cadastrado no SPIUNet sob o RIP imóvel 9839.00024.500-9, destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), mediante Termo de Entrega lavrado em 26/10/2022, no Livro nº 5, às folhas 96 a 101, da SPU/AM

ÁREA DE TERRENO: 681.420.860,00 m2

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no artigo 79, § 4º do Decreto-Lei nº 9.760/46, em razão de solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) através do OFÍCIO Nº 167/2023/SPOA/SE/MAPA (SEI 36719826) e Autorização Ministerial datada de 28 de julho de 2023 (SEI 36719827), que requer a reversão do bem imóvel à União, em virtude da mudança de estrutura do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, que deixou de fazer parte da estrutura do MAPA, passando a integrar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, consoante Decreto nº 11.1349, de 1º de janeiro de 2023

DATA DO APOSTILAMENTO: Em 28/06/2024, no Livro de Próprios Nacionais nº 05, folha 101-V, da SPU/AM
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.023218/2024-11.

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA.

OBJETO: Imóvel Urbano situado no município de Boa Vista/RR, Avenida Ville Roy, nº 7649, Quadra 47, Lote 174, Bairro São Vicente; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301.00257.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.400 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 276,92 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.309.826,65 (dois milhões, trezentos e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).

FINALIDADE: O imóvel se destina à servir de Base Administrativa da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima - BAFN/RR.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e, com fundamento no art. 64 do Decreto-Lei n.º 9.760/1946, inciso I, do art. 18 da Lei n.º 9.636/1998; art. 2º, inciso II, alínea "a", da Portaria SPU n.º 144, de 9 de julho de 2001, art. 76, § 3º, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e Orientação Normativa GEAPN nº 002/2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de julho de 2024, por meio de assinaturas eletrônicas no Módulo Gestão de Contratos.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.027614/2024-18;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, CNPJ nº ***70.357/0001-**

OBJETO: Praia de Mirassol, município de Miracema do Tocantins;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: com área total de 10.170,22m² e área de exploração econômica de 1.800,00 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 409.656,46;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 06/07/2024 a 28/07/2024 (23 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10480.015439/92-91

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Pernambuco - CNPJ **.*71.982/0001-**]

OBJETO: Rua André Rebouças, nº 136, Encruzilhada, Município do Recife/PE, cadastrado sob o RIP nº 2531.00307.500-4.

ÁREA DE TERRENO: 544,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 435,68 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.064.000,00 (um milhão sessenta e quatro mil reais)

FINALIDADE: : Funcionamento da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher no Recife - 1ª DEAM.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98 e art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10682778; Número do Processo: 21188.001194/2024-75. Objeto: Aquisição de semeadoras/adubadoras para uso em projetos de pesquisa voltados para agricultura familiar; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90026/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Indústria Mecânica Knapik Ltda - CNPJ 01.744.271/0001-14; Valor global: R$ 23.530,00; Data de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23148.000444/2023-71.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços de portaria com fornecimento de material. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.372,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.028043/2023-3.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: 02 (duas) aplicadores de clipes - clipadoras com 10 mm para cirurgias laparoscópicas, para aplicação de cada

tamanho de clip correspondente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2021. Processo nº : 23068.031652/2019-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio.Data da assinatura: 02/07/2024. Roney Pignaton da Silva. Pró-Reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23800.001278/2023-89.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 1/2024 , alterando o seu valor em função de revisão contratual prevista no §5º do art. 65 da lei 8.666/1993, repactuação contratual prevista na instrução normativa sg/mpdg nº 5/2017 e no art. 12 do decreto nº 9.507/2018 (por consequência do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023) e também em decorrência da incorporação do adicional de insalubridade para o profissional auxiliar de serviços gerais (banherista).. Vigência: 02/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.849,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888269/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São João de Meriti/RJ - CNPJ nº. 29.138.336/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888269/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São João de Meriti/RJ - CNPJ nº. 29.138.336/0001-05. PROCESSO: 71000.068466/2019-79 - DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Edital nº 36/2024 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Higiene Pessoal, com recursos da União. Dia 11/07/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 3 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004937/2024-14.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em bagé/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total: R$ 136.582,45. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004524/2024-30.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em joinville/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 158.085,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº: 040/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO. CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar de 11 de abril de 2024. TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOB O Nº 049/2023 CONTRATO Nº: 040/2023 VIGÊNCIA: até 11 de outubro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril 2024. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 2 DE JULHO DE 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 001-2/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 19.726.697/0001-00. LOTE Nº 01-CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 03 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/06/2024. Porto de Moz - PA, 26 de junho de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesas
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO BMZZLV, de 2 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento.

Empregador

Processo

Documento

E S NUNES COMERCIAL LTDA

14152.096276/2023-51

AI

22.562.887-2

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/23

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio

Contratado(a): Wesley Aguiar Xavier Ferreira.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 23/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.007/2024 - UASG 744021

As 17:58 horas do dia 18 de junho de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 630750027532023, , Pregao n 90007/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 822734. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 665.231,26, Valor de Contrapartida: R$ 16.679,87, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 7/2024 UASG 153079 - UFPR

N. do Termo de Concessão de Uso: 07/2018

N. do Processo: 23075.221090/2017-59

Concedente: Universidade Federal do Paraná UFPR. Concessionária: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 04/07/2024 a 02/10/2024. Data da assinatura: 02/07/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assinam pela LACTEC: Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni, Presidente Interina, e Carlos Eduardo Ribas, Diretor Comercial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90602/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314000853202499. Objeto: Aquisição de licença de software de plataforma digital de jogos de empresas, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90602-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº 155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de abril de 2021 resolve:

ADJUDICAR o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: nº 005/2024, «Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 097/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo.

Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos)

Empresa vencedora:

NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA

2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS VIAS URBANAS

2122 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1700

2112 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500

Inocência-MS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ângelo Garcia dos Santos

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº 155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de abril de 2021 resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: nº 005/2024, «Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 097/2024, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo.

Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos)

Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38

Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação.

Inocência-MS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ângelo Garcia dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: n.º 097/2024. CONTRATO 180/2024. DAS PARTES

Contratante.: MUNICIPIO DE INOCENCIA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo.

Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos)

Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA

2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS VIAS URBANAS

05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1700

05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23520.003648/2020-39.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o regime de trabalho do posto de tradutor - intérprete educacional de libras/língua portuguesa, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, considerando o art. 2° da lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023; ficam alteradas todas as menções à carga horária no termo de referência e tabelas de composição de preços.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.826,64. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004852-93.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 46/2008; Locador: Nelson de Souza Lima Filho; Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 137.624,96; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão do aluguel, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Nelson de Souza Lima Filho - Locador; Assinatura: 14/06/2024
EDITAL Nº 1, DE 2 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 21 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 24/05/2024, seção 3, página 100, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Tatiana Francischini Brandão dos Reis; Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Sub-área: Urbanismo, Planejamento Urbano e Regional, Representação Gráfica. Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO

Chefe de Departamento de Arquitetura e Urbanismo
EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160524

Processo NUP 64133.010966/2023-27; Processo Administrativo n. 08-Fisc Adm, de 5 de dezembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico n. 19/2022; UASG 160226; Nota de Empenho 2023NE395.

O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06 por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BN 273516475 BR, na pessoa do de seu representante legal, da Solucao do referido processo quanto a inexecucao total do pactuado. Assim fica notificada sobre o resultado do supramencionado P.A. e para, querendo, impetrar o recurso a que alude o art. 109, I, alinea f, da Lei n. 8666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.

Cascavel-PR, 3 de julho de 2024.

ALLAN CARDOSO Coronel

Ordenador de Despesas do 15 Batalhao Logistico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/07/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 2 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.