Despacho

Relação nº 229/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.587/2019-JACKSON BERTICELLI CERINI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.587/2019-JACKSON BERTICELLI CERINI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.776/2018-JG TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 139/2018 - Vencimento em 15/07/2028

811.510/2012-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 094/2013 - Vencimento em 09/07/2034

811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 26/05/2029

810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 10/07/2025

810.328/2022-MINERACAO PARAISO LTDA- Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 22/07/2028

811.137/2010-LARISSA ZINN ODORIZI- Registro de Licença N° 18/2011 - Vencimento em 04/03/2027

810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Registro de Licença N° 2446/2007 - Vencimento em 27/06/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.328/2022-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°30480/2024

811.137/2010-LARISSA ZINN ODORIZI-OF. N°30482/2024

810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO-OF. N°30486/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29862/2024

811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29863/2024

811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29864/2024

811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29865/2024

811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29866/2024

811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29867/2024

810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29868/2024

810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29869/2024

810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29871/2024

810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29872/2024

810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29873/2024

810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29874/2024

810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29875/2024

810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29876/2024

810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29877/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°30464/2024

810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°30478/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.289/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°30167/2024

810.282/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°30176/2024

810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°30227/2024

810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°30288/2024

810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino