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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-25, Seção 2, página 28, referente ao afastamento do país do servidor MARIA TALITA FLEIG, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, matrícula SIAPE n. 2381031.

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-02-21, Seção 2, página 34, referente ao afastamento do país do servidor GUSTAVO BRUNETTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, matrícula SIAPE n. 2581683.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.016, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e, tendo em vista o que consta do Processo n° 23081.051846/2022-74, do Processo Judicial nº 5017767-85.2022.4.04.7100 e do Parecer de Força Executória n. 00459/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, resolve:

REMOVER, em caráter precário, o servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula SIAPE 2802548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código 5709001, Classe C - Adjunto - Nível 2, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, Departamento de Direito - CCSH, para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 16/05/2024.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 92, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Laura Patricia da Luz, Matrícula SIAPE 2155992, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Farmácia da Curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.082, para a qual foi designada pela Portaria N. 92.608, de 09/01/2019.

II - Dispensar a partir de 25/04/2024.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA Nº 121 - GAB/LUZ, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora GIORDANA FERREIRA DE OLIVEIRA CARAMORI, Matrícula SIAPE ****296, da Função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, (FG-01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 122 - GAB/LUZ, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANGELLA APARECIDA FERREIRA VELHO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE ****033, para exercer a Função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, (FG-01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA N° 472, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.003325/2024-69, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 17 a 26 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN, matrícula SIAPE nº 1229366, Coordenadora-Geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para participar da missão técnico-acadêmica na Universidade Nacional da Colômbia (UNAL), da III Conferência Interamericana sobre Redução de Riscos de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, bem como de reuniões e visitas técnicas com o Ministério da Habitação, Cidade e Território e Viceministerio de Agua y Saneamiento Básico, que ocorrerão dos dias 17 a 25 de maio de 2024, nas Cidades de Medellin, Manizales e Bogotá, na Colômbia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Portaria REI/IFPE nº 661, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.010277/2024-23 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão vitalícia à MARILEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, na condição de divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 17 de janeiro de 2024, de TEÓFILO ABRAÃO GUEDES DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 139469, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-416, deste Instituto Federal de Educação - Campus PAULISTA, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso II, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto nº § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 660, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.006766/2024-35 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão vitalícia à MARY MARIZA PEDROZA TAVARES, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 06 de março de 2024, de LUIZ LEOPOLDINO TAVARES DA SILVA, Matrículas SIAPE nº 0275056 e nº 6275056, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, de dois cargos de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ambos em regime de Dedicação Exclusiva, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto nº § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 197, de 14 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LETICIA ROSEVICS, matrícula Siape nº 228****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do seminário "UEG Week 2024 - United European Gastroenterology", em Viena, Áustria. (Processo nº 23759.015683/2024-18)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar SIMONY FABÍOLA LOPES NUNES, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.000744/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO DE SOUZA ARAGÃO para exercer o encargo de substituto eventual do chefe de seção da Corregedoria, código FCE 1.04, da Corregedoria da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012010/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor, Paulo Henrique Miotti de Oliveira, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
DESPACHO Nº 5.748/2024-SFB

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza:

o afastamento do País do servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Diretor de Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do "Evento de cooperação sul-sul para o intercâmbio de conhecimentos entre o Brasil, a Indonésia e a República Democrática do Congo", em Bali, Indonésia, no período de 20 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

GARO JOSEPH BATMANIAN
Portaria nº 198, de 14 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA SANTOS LYRA CORTE REAL, matrícula Siape nº 100****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Geriatria, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 26 de julho a 02 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "AAIC 2024 - Alzheimer´s Association International Conference", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23537.011691/2024-08)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 202, de 14 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, CPF nº ***.405.914-**, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 203, de 15 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROBERTA CELLES CORDEIRO SOARES, matrícula Siape nº 132****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 04 a 09 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EASL Congress 2024 - European Association for the Study of the Liver ", em Milão, Itália. (Processo nº 23819.001862/2024-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 204, de 15 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 PNS Annual Meeting - Peripheral Nerve Society", em Montreal, Canadá. (Processo nº 23536.010665/2024-64)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.517, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS SUBSTITUTO, uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 15 de março de 2022, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº 60000.002427/2024-50, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, até 18 de abril de 2025, da servidora MARISTELLA LUCIO CAVALCANTE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1106469, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 5ª Zona Eleitoral/Recife-PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA Nº 120.333, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO VINICIUS LIMEIRA NASCIMENTO, matrícula 6.794.224-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa em Salvador (ADSAL/ADSAL/COPES).

Art. 2º Designar o servidor PEDRO DUARTE CATARINO DOS SANTOS CARRIÇO, matrícula 8.233.125-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa em Salvador (ADSAL/ADSAL/COPES).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 120.330, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a JOSE ALMIRO VASQUES, matrícula nº 5.220.900-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 267870.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 119.611, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 41, em 25 de janeiro de 2024,

onde se lê: "com fundamento no art. 4º, §6º, II, e §7º, I, art.26, §§1º e 2º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019",

leia-se: "com fundamento no art. 4º, §6º, II, e §7º, II, art.26, §§1º e 2º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019".
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, de 9 a 13 de maio de 2024.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 961, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, seção 2, página 59.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001468/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:

NOME: Laíza Mendes Guimarães. MATRÍCULA SIAPE: 1534892. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Seminário Internacional Luso-Espanhol Transformação Digital do Setor Público". PERÍODO: 4/6/2024 a 9/6/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

NOME: Gabriella Galdino Veras. MATRÍCULA SIAPE: 1547228. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Seminário Internacional Luso-Espanhol Transformação Digital do Setor Público". PERÍODO: 4/6/2024 a 9/6/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

NOME: Renan Silva do Nascimento. MATRÍCULA SIAPE: 1879007. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "SHRM Annual Conference & Expo 2024". PERÍODO: 21/6/2024 a 28/6/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

NOME: Juliana Lima Ramos. MATRÍCULA SIAPE: 1448865. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública". PERÍODO: 8/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 148, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar da Conferência Diplomática sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), no período de 21 a 25 de maio e da XVII Assembleia Geral do FILAC, em Caracas (Venezuela), de 26 a 30 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor Internacional, CCE 2.13, em Caracas (Venezuela), no período de 25 a 30 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).

ELOY TERENA
PORTARIA FNDE Nº 409, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, GABRIEL MARQUES ANDREOZZI para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012010/2024-11, resolve:

Designar a servidora, Christhiane Souza da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 425, DO DIA 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do senhor ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA até 31/12/2024 como professor substituto, lotado no Curso Logística no Centro de Ciências Integradas/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA FNDE Nº 408, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, GABRIEL MARQUES ANDREOZZI, CPF: ***.149.561-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 1.864 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.842 de KLAYTON DUTRA FERRAZ publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 1.865 - Nomear FRANCISCO DE ALMEIDA PINTO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675414. Origem da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de 07/07/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
RETIFICAÇões

Na PORTARIA SE/MPI Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, Seção 2, pág 43,

onde se lê: do Artº 1: "no período de 19 a 31 de maio de 2024",

leia-se: "no período de 19 a 28 de maio de 2024"

onde se lê: do Artº 2: "no período de 19 a 31 de maio de 2024",

leia-se: "no período de 19 a 28 de maio de 2024"

Na PORTARIA SE/MPI Nº 125, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68,

onde se lê: do Artº 2 "no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)",

leia-se: "no período de 20 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)'
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023 e, considerando o Processo SEI nº 72031.009366/2023-92, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540047- Centro de Serviços Compartilhados - MTur:

I. Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Administração;

II. Ordenador de Despesa Substituto: Subsecretário de Administração- Substituto;

III.Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos;

IV.Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos - Substituto;

V.Conformista de Registro de Gestão: Renato Queiroz da Paz de Oliveira;

VI.Conformista de Registro de Gestão Substituto: Marina Bittencourt de O. Angarten;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA de Pessoal N° 128, DE 15 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002953/2024-28, resolve:

Nomear MIGUEL AUGUSTO NEVES SARAIVA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 091.***.***-61, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA FNDE Nº 411, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar IAN LOPES ABOU IBRAHIM, CPF nº ***.603.701-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 1.570, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343052, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOHN ENE SOUSA GAUTHIER, matrícula no 407220, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, a partir de 16/05/2024.

Marcio Tancredi

Diretor-Executivo de Gestão
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.441, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.014862/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1577798, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 829 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) NATACHA CÍNTIA REGINA ALEIXO, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realizar Pós-Doutorado junto ao Dipartimento di Scienze della/Università degli Studi di Torino/Itália, durante o período de 26/08/2024 a 25/08/2025.

Nº 831 - AUTORIZAR o retorno ao afastamento do(a) servidor(a) AIRES MANUEL DOS SANTOS FERNANDES, lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU da Faculdade de Tecnologia - FT, para conclusão do Doutoramento em Urbanismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal, no período de 14/04/2024 a 11/07/2025.

Nº 837 - DISPENSAR a servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE n.º 3117610, ocupante do cargo de Administrador, do exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Recrutamento e Seleção, a partir de 17/05/2024.

DESIGNAR a servidora KEMELY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3209408, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Recrutamento e Seleção, a partir de 17/05/2024.

Nº 848 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIZETE DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n.º 1640082, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão da Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências Humanas e Letras.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora GEYSE MARIA ALMEIDA COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1206976, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão da Biblioteca da Faculdade de Tecnologia.

Art. 3º - DESIGNAR a servidora MARIA SIMÉIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º 1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Bibliotecas Setoriais.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 98008, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Processamento da Informação.

Art. 5º - DESIGNAR a servidora ZENI SILVA JUCÁ BESSA, matrícula SIAPE n.º 3209560, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão da Biblioteca do Mini Campus.

Nº 849 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOICY SABOIA DE OLIVEIRA LUNA, matrícula SIAPE n.º 2382132, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Tradução - DTRAD.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora TAMIRYS FONSECA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2427259, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Arquivo da PROGESP - DAGP.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 577, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086971/2023-11, resolve:

Designar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 7031856, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Escritório de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.440, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000760/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES, CPF nº ***.414.754-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado da Bahia, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO PRESI Nº 528, DE 15 DE MAIO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0006916-17.2023.4.01.8007, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 460/2022 (15572649), publicado no DOU2 de 5/5/2022, alterado pelo Ato Presi 1544 /2023 (18987768), publicado no DOU2 de 15/9/2023, para que a designação do Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR para responder pela 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão passe a ocorrer com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal daquela Seccional.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, com base no disposto no art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela o Decreto s/n, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033619/2024-24, resolve:

Designar o servidor, Alex Sandro Gomes, CPF nº ***.862.318**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA CODAF Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar SILVIO CESAR NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11037), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Manutenção, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2024);

II - dispensar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar BENEDY ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11037), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Manutenção, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe Operacional (c-10328), código TRT 9ª FC-5, Chefia Operacional Da Secretaria De Engenharia E Arquitetura, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ato Nº 79, de 15 de maio de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CARLA CANTO LOPES, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 222ª Zona Eleitoral - Diadema.

Art. 2º Designar JACKELINE LESSA PAES MOLLENSIEPEN, Técnica Judiciária - Área Administrativa, removida do TRE-MG, para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 222ª Zona Eleitoral - Diadema.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de maio de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA FNDE Nº 410, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, GABRIEL MARQUES ANDREOZZI para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ATO Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.396, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.009052/2024-58, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANCISCO FRANCIONE SOARES JUNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1684272, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO PRESI Nº 521, DE 15 DE MAIO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para prorrogar a jurisdição do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA até o dia 15/5/2024, com a fruição do trânsito a partir de 16/5/2024.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 3.046/GABR/REITORIA, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003841/2024-68, resolve:

Dispensar a servidora MARIA ALICE CRUZ ALENCASTRO, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1732441, SIAPECAD nº 01503721, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Legislação e Normas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Legislação e Normas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 383/GR, DE 29 DE ABRIL DE 2014(DOU de 05/05/2014). Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.049/GABR/REITORIA, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003841/2024-68, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora WEILLA GONCALVES BELO DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2108650, SIAPECAD nº 01891287, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Legislação e Normas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES