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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9281/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

74.006.115/0001-20, RXR9J04, FRMEV00873242023, 606-82; RLF9C67, FRMEV00873492023, 606-82; RAC0106, FRMEV00874442023, 606-82; REA9I44, FRMEV00915002023, 606-82; RAE5664, FRMEV00930722023, 606-82; RYG8D91, FRMEV00881842023, 606-82; 40.417.119/0001-89, AWV0C12, FRMEV00873602023, 606-82; AWV0C12, FRMEV00900962023, 606-82; 942.600.790-34, BES8E90, FRMEV00880072023, 606-82; 28.625.225/0001-52, FFI2B57, FRMEV00859082023, 606-82; GDW7627, FRMEV00841662023, 606-82; OPG4B12, FRMEV00843692023, 606-82; 043.315.206-09, EQU1H44, FRMEV00652372023, 606-82; 002.136.690-05, NBX1I59, FRMEV00922682023, 606-82; 39.601.826/0001-41, HBW0622, FRMEV00851282023, 606-82; 89.994.362/0001-59, IQY8000, FRMEV00584612023, 606-82; 008.840.169-35, MJU9G86, FRMEV00845012023, 606-82; 10.622.287/0001-45, QWU5296, FRMEV00748072023, 606-82; 26.564.534/0002-15, QCR8367, FRMEV00870812023, 606-82; 342.453.638-51, EZU3J27, FRMEV00966972023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9284/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

983.248.701-30, RDY1C71, FRMEV00894842023, 606-82; 85.394.625/0001-38, MKS0F07, FRMEV00910972023, 606-82; 22.009.414/0001-14, QCL0J12, FRMEV00841712023, 606-82; 933.261.650-72, IHG2572, FRMEV00882372023, 606-82; 07.787.026/0001-70, IZN4G75, FRMEV00810142023, 606-82; 886.923.615-34, HJL2851, FRMEV00579362023, 606-82; 02.921.449/0001-18, RLD0J13, FRMEV00643692023, 606-82; 10.458.775/0002-40, RLI0D43, FRMEV00751042023, 606-82; 30.424.579/0001-80, FZV3A02, FRMEV00769142023, 606-82; 666.713.026-34, HAG3H24, FRMEV00837772023, 606-82; 047.899.751-50, JIE8562, FRMEV00847082023, 606-82; 23.023.871/0001-26, PPJ8D84, FRMEV00842792023, 606-82; 07.844.476/0001-58, IUF3I03, FRMEV00667002023, 606-82; 421.860.990-04, IQG2824, FRMEV00907252023, 606-82; IQG2824, FRMEV00864702023, 606-82; 10.441.679/0001-08, REB8E19, FRMEV00867682023, 606-82; RKX1C87, FRMEV00870302023, 606-82; RLJ7E70, FRMEV00845062023, 606-82; 13.236.883/0001-85, FIL6I56, FRMEV00925552023, 606-82; 001.664.391-77, HTF2F00, FRMEV00918172023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9286/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.236.951/0001-31, IPL0E20, FRMEV00565152023, 606-82; 05.730.754/0001-10, QUC8615, FRMEV00726612023, 606-82; RFD6C86, FRMEV00752762023, 606-82; 13.576.035/0001-15, JCD1G87, FRMEV00926802023, 606-82; JBR4C44, FRMEV00869792023, 606-82; 75.553.115/0019-31, EVW6B45, FRMEV00933862023, 606-82; FOP6A05, FRMEV00854902023, 606-82; 91.088.765/0001-80, IZV8B57, FRMEV00925352023, 606-82; IZV8B57, FRMEV00917182023, 606-82; INZ8956, FRMEV00811132023, 606-82; 08.380.518/0001-00, MFE9D25, FRMEV00897832023, 606-82; 21.387.386/0001-06, RFE2F61, FRMEV00879932023, 606-82; RNA8J98, FRMEV00880162023, 606-82; RFE2F60, FRMEV00887372023, 606-82; 20.556.582/0001-02, RSM1H53, FRMEV00876662023, 606-82; SLM8G24, FRMEV00866962023, 606-82; 89.626.386/0001-55, IYN0763, FRMEV00883632023, 606-82; IZH6B03, FRMEV00863282023, 606-82; 65.348.468/0001-17, QUM1386, FRMEV00945482023, 606-82; 09.540.516/0001-01, KGO4687, FRMEV01021812023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9287/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

821.079.209-15, QHG8J33, FRMEV00486312023, 606-82; 00.765.318/0001-63, QIC5745, FRMEV00621812023, 606-82; 224.320.609-97, AQL8893, FRMEV00849062023, 606-82; 106.872.016-67, OHK0C76, FRMEV00837032023, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUM1D38, FRMEV00862812023, 606-82; RUN7H35, FRMEV00862822023, 606-82; RNZ6B93, FRMEV00652302023, 606-82; SHO2G70, FRMEV00653972023, 606-82; RTI5B05, FRMEV00644522023, 606-82; RVG1H99, FRMEV00883492023, 606-82; RUP2B11, FRMEV00796132023, 606-82; QXY3D38, FRMEV00860632023, 606-82; 321.360.724-04, MJI4220, FRMEV00876072023, 606-82; 26.434.032/0001-99, QUX5J10, FRMEV00943742023, 606-82; 75.609.123/0001-23, BEI6H38, FRMEV00526842023, 606-82; RHZ1C57, FRMEV00527052023, 606-82; 34.322.837/0001-79, IPS1I34, FRMEV00810682023, 606-82; 11.646.666/0001-38, MGU7I76, FRMEV00906812023, 606-82; 03.675.453/0001-06, RLN6H78, FRMEV00652922023, 606-82; 89.317.697/0001-32, IZO9G34, FRMEV00900222023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9290/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

085.410.068-75, , FREVP00609052023, 773-0; 124.027.747-46, , FREVP00121042023, 773-0; 101.854.387-25, , FREVP00379732023, 773-0; 297.488.367-20, , FREVP00508642023, 773-0; 011.669.027-57, , FREVP00258902023, 773-0; 36.281.295/0001-69, , FREVP00600092023, 773-0; 068.563.079-00, , FREVP00614592023, 773-0; 010.682.827-46, , FREVP00432572023, 773-0; 884.475.107-00, , FREVP00218442023, 773-0; , FREVP00269522023, 773-0; 040.631.531-00, , FREVP00618022023, 773-0; 327.063.618-08, , FREVP00611792023, 773-0; 082.174.657-03, , FREVP00301882023, 773-0; 136.277.987-32, , FREVP00302372023, 773-0; , FREVP00286742023, 773-0; 051.269.858-92, , FREVP00462652023, 773-0; 07.063.698/0003-03, , FREVP00487292023, 773-0; 29.336.278/0001-16, , FREVP00425542023, 773-0; 420.169.118-75, , FREVP00606692023, 773-0; 582.866.167-15, , FREVP00391552023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910497/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE XINGUARA, CNPJ nº 04144150000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -83.721,89, Valor de Contrapartida: R$ -4.333,79, Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MOACIR PIRES DE FARIA, CPF nº ***.346.930-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01458.000087/2022-23.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 42.271.429/0001-63 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2023, por mais 12 meses, iniciando em 31/12/2023 e terminando em 31/12/2024, podendo, por interesse das partes, ser renovado por períodos sucessivos, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.055,48. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.145/23

Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura para a implantação de academia ao ar livre, na Praia do Itararé - ABERTURA: 15/02/2024 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 16/01/2024.

São Vicente, 16 de janeiro de 2024

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000120/2024-27.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes tic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.576,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo nº 23422.022026/2023-48.

O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições, comunica que comunica que transitou em julgado administrativo a dívida oriunda da aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União por 06 Meses , pela prática da conduta descrita na alínea “c” do Contrato 27/2023, e Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, visto a inexecução total do objeto; Considerando que o contrato tem o valor de R$ 14.000,00, o valor da multa perfaz o total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). A penalidade ora aplicada tem como sancionada a empresa 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO, CNPJ nº.50.407.086/0001-40 e encontra amparo no Art 156 da Lei 14.133/2022, assim como toma por base o art. 155 da mesma Lei e o item 11.2 ii e 11.2iv do Contrato (firmado por decorrência da Dispensa 30/2023), pois ao não executar os serviços contratados, inexecutou totalmente as obrigações assumidas no item 7.1.1 do Termo de Referência.

Fica o devedor notificado para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=60914 ; no portal da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou no protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.

EDILAINE LOVATTO DONATO

Pró-Reitora de Administração, Gestão e Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.004002/2019-72. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do 3° termo aditivo ao contrato n° 32/2019 que tem como objeto a contratação de serviços continuados de gestão compartilhada de frota (grupo 1), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, celebrado em 18/10/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160418

Nº Processo: 64687004142202351. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser cotados de acordo com o Anexo I do Edital..

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160418-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17004/2023 - UASG 160395

Nº Processo: 642920044535/2022-51.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando do Comando Militar do Sul, RS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 11/03/2024. Valor total meramente estimativo: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.240,56. Leia-se: Valor Total: R$ 97.791,36.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/CPLMS

PROCESSO N.º 1312/SEMA/2023

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica, valor estimado: R$ 222.720,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 15 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000140/2024-06.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes tic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23110.035892/2018-55.

Pregão. Nº 154/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 4/2019, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, por mais 90 dias, de 25/01/2024 a 24/04/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.449,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
aviso de homologaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023

Processo Licitatório nº 136-2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 0136/2023, TOMADA DE PREÇO n° 0004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 54508/2021, OPERAÇÃO N° 1082261-78.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos.

Sigam-se os ulteriores termos.

MOISES FERREIRA VAZ

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.066/2023

CHAVE GGM: 2BWE-ZW0Z-6208-15AP

Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.283/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR E SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: ÚNICA FACILITIES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 07.564.924/0001-60, no item 01 pelo valor mensal de R$ 13.356,20 (treze mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) e no item 02 pelo valor mensal de R$ 840,60 (oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos).

Perfazendo o valor global anual de R$ 170.361,60 (cento e setenta mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

João Pessoa/PB, 15 de janeiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240063

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240063, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150901/23CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023-CEL/SEMUS. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodovia rios, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do TFD e as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.145.416/0001-02, no valor total R$ 1.208.029,20 (Um milhão, duzentos oito mil, vinte e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.019 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção. Data da assinatura: 12/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EDITAL Nº 2, de 9 de janeiro de 2024CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à antecipação da tutela recursal concedida nos autos do Processo n. 1041841-84.2023.4.01.0000, o candidato Erisdenes Barbosa Silva (cargo 101 - Técnico Judiciário/Área Administrativa) submeteu-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, a qual foi confirmada, estando habilitado para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Desembargadora DENISE ALVES HORTA
EDITAL DE INTIMAção

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO, CPF 215.268.608-05, CR 806243, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.

Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico no 131/2023

Processo administrativo no 546/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de recarga de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades do Município, conforme especificações do termo de referência. Tendo sido realizada segunda sessão na data de 11/01/2024, sendo esta suspensa por motivos de correções de lançamentos no sistema, necessário realizar marcação de terceira sessão para dar prosseguimento na contratação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de janeiro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 15 de janeiro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 43/2023

Processo administrativo 055/2023 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo especializado em buffet para organização da confraternização natalina e encerramento dos trabalhos no ano de 2023. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: MARIA JOSE DE MELO, cujo CNPJ nº 33.357.506/0001-01. Valor: R$ R$ 7.380,00. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Jerônimo Andrade - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 0136/2023, TOMADA DE PREÇO n° 0004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 54508/2021, OPERAÇÃO N° 1082261-78, sob o regime de empreitada global, compreendendo mão-de-obra conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que passam a ser partes integrantes do presente contrato. Contratado: ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 08.738.826/0001-64.

Valor: R$ 483.368,51 (quatrocentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos).Vencimento: 12/01/2025.

Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.008801/2023-41.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto executivo para melhoria nas instalações elétricas da superintendência regional de salvador (sureg-sa), companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, localizada na avenida ulysses guimarães, 2862 - sussuarana, salvador - ba - cep: 41213-000, incluindo avaliação das instalações existentes, substituição de quadros elétricos, melhoria do sistema de aterramento, instalação de spda, avaliação das cargas e avaliação da substituição dos condutores principais, substituição do transformador, construção de subestação abrigada, obras civis correlacionadas, elaboração de plano para atendimento às inconformidades do laudo elétrico, legalização junto à concessionária local, elaboração de caderno de encargos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, estudo técnico preliminar, matriz de risco, projeto legal e termo de referência para a realização da obra..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 38.927,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23203.003820/2023-77.

Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local

(tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes para o campus paracatu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869185/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 251.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 231.599,76. Leia-se: Valor Total: R$ 245.730,72.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921108/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRACUNHAEM, CNPJ nº 10167310000159. Termo Aditivo (TA) de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 185.976,82, Valor de Contrapartida: R$ 185.976,82, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALUIZIO XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.480.204-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 016/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DA ERVA-MATE - IBRAMATE, Associação Privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.790.306/0001-91, representado neste ato por seu Presidente, Alberto Tomelero; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado Seleção de clones e desenvolvimento de tecnologias de propagação de erva-mate por miniestaquia, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.141920/2023-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato n° 002/22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado dos tipos Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários para demandas da Sede e Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus e Linhares. Processo: 1472/20. Contratada: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.900.357/0001-75. Vigência: 15/01/24 a 14/01/25. Valor total: R$ 35.635,65 (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 080002.Nº Processo: 764/2023

Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de alocação de copeiras, garçons e encarregado (a).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 796.240,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248750

Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23726.000233/2022-46.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA., Firmado com IF Goiano Campus Trindade, Objeto: Repactuação do contrato 18/2022, por força da convenção coletiva do trabalho registrada no mte sob o número srt00397/2023, de 23/11/2023, com data base 01/06/2023.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.978,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000995/2023-34.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023/cbv, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor r$ 73.649,16, processo 23229000995202334..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 73.649,16. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23292.045447/2022-09 Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I No 02/2023/GAB/IFSC celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Sensorweb serviços de Tecnologia da Informacao SA. OBJETO: a prorrogação da vigência do ACORDO DE PARCERIA até 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, reitor do IFSC, Douglas Pesavento, Diretor Executivo da Sensorweb Serviços de Tecnologia da Informação SA e Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.002655/2021-67. ESPÉCIE: Contrato nº 0.467.00/2021. CONTRATADA: Construservice C Empreendimentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins/TOJUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em função do atraso ocasionado pela contratada na execução do objeto referente ao Contrato 0.467.00/2021, ao não atendimento à fiscalização no que concerne à apresentação dos projetos executivos dos 8 municípios contemplados e documentos correlatos, bem como à solicitação de adequações realizada pelo Tribunal de Contas da União, conforme detalhado na Nota Técnica nº 084/2023/10'/GTR/CODEVASF constante à peça nº 218 deste processo. INTERROMPER A PARTIR DE: 30/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do TERMO DE CONTRATO Nº001/2024: CONTRATADA: CONSÓRCIO SES VILA NOVA. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES PREDIAIS E POÇOS DE INSPEÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA E JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PLC Nº 014/2023. VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses. VALOR: R$18.712.754,37. O contrato encontra-se, na íntegra, à disposição no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 12 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretor de Operação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO 7BQSBJ.

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social – NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba “Processo Eletrônico”, opção “Emitir DARF”. Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ALBINA MARIA MULLER CARIOBA ARNDT

14185.029063/2021-74

ND

20.231.565-7

120.365,13

JULIANE CRISTINA VITOR MOVEIS ARTESANAIS LTDA

14152.132487/2022-83

AI

22.387.544-9

15.323,04

LP ALMEIDA CONFECCOES LTDA

14185.035152/2021-50

ND

20.222.536-4

141.130,60

TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA

14152.044569/2022-71

AI

22.299.626-9

6.708,09

TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA

14152.044573/2022-30

AI

22.299.630-7

6.583,91

VIACAO CIDADE VERDE LTDA

14152.222222/2021-95

AI

22.251.528-7

19.409,64

VIACAO CIDADE VERDE LTDA

14152.222664/2021-31

AI

22.251.970-3

19.409,64

VIACAO CIDADE VERDE LTDA

14152.222688/2021-91

AI

22.251.994-1

20.601,46

Em 15 de janeiro de 2024.

WANDERLI LAUDELINO FARIAS

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23501.000520/2020-29.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2020 por mais 12 (doze) meses, de 17/01/2024 a 17/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.170,94. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 108/2023

Processo nº 1.952/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia móvel de voz e dados, nas modalidades local (vc1) e de longa distância nacional (vc2 e vc3), com fornecimento de aparelhos em comodato.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/01/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/01/2024 – 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 15 de janeiro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 112/2023

Processo nº 1.971/2023

Objeto: Registro de preços para fornecimento de Kit de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Ourinhos-SP.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/01/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/01/2024 – 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 15 de janeiro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREçOS

ATAS DE REGISTRO DE PRECOS Nrs 402; 403 e 404/2023;

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna publico o Registro de Precos para Contratacao de servicos de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, referente a ata assinada em 30/10/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregao nr 024/2023, como segue: AMC MUDANCAS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 07.960.360/0001-84, para os itens 5 e 7, total: R$ 1.818.000,00; D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, para os itnes 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10 e12 total: R$ 8.346.836,00 e REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.781.353/0001-20, para o item 11, total R$ 1.496.250,00.

A Ata de Registro de Precos, na integra, encontra-se disponivel no endereco eletrcnico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
Extrato de Dispensa de Licitação 34/2023

Processo administrativo 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para a sede CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A, cujo CNPJ: 49.786.401/0001-08. Valor do contrato: R$ 637,92. Vigência contratual: 18/11/2023 a 18/11/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Jerônimo Andrade - Presidente.