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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de recarga e fornecimento de extintores de incêndio e acessórios.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 19/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 19/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 3 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares para estruturação e Planejamento para atender necessidades dos munícipes nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde, Equipe de Atenção Primaria a Saúde (EAP's), Estratégia Saúde da Família (ESF's), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Diagnostica, Ambulatório de Atendimento ao Turista (CAT), Programa Municipal IST, Remoções e SAMU da Secretaria Municipal de Saúde.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 23/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 3 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004902202442. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para uso em procedimentos de Radiologia e Cardiologia, bem como de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso Radiológico, com agrupamento de itens, e, ainda, a necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024- UASG 302122, publicado no DOU de 02/09/2024 , Edição: 169 , Seção: 3 , Página: 110, onde se lê: "04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA", leia-se: "61.600.839/0001-55 - CIEE - Centro de Integração Empresa Escola.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/09/2024, às 08:30 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 2023/000141-FI.

Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 41.255.152/0001-12 - DM SERVICE ELETRONICA, COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% e vigência. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23079.264072/2023-70.

Dispensa. Nº 90160/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Acrescer, 01 (um) posto de serviço de copeiragem diurno - 44h segunda a sexta, para atendimento ao gabinete do reitor.. Vigência: 02/09/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.239.644,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 243, Nº 168, no dia 30 de agosto de 2024 onde se lê: sexto termo aditivo de quantitativo ao contrato nº 62/2022, Leia-se "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 62/2022.".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 0014230-59.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços de execução de modernização do cabeamento estruturado e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do TRE-PI, em razão de distorções da planilha licitada e compatibilização de serviços. Não haverá impacto financeiro na contratação em virtude das alterações previstas neste termo aditivo. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.014010/2024-85, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.489.291/0001-26, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Contrato nº 30/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160011

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64492.000998/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023, referente ao serviço de Publicidade Legal, renovação de prazo por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.889,07. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581030380202309. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 479, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160020-00001-2024NE002024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2024

Número do processo: 63425.001874/2024-99. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes, por meio de agente portuário, para o repato do HPC do Navio Veleiro Cisne Branco, que ocorre no porto de Lisboa - Portugal (PRT), devido à avaria ocorrida durante a Comissão "EUROPA 2024". Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY, inscrita no CNPJ/MF/RF: 232178596; valor: US$ 40.995,92 (quarenta mil e novecentos e noventa e cinco dólares e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Anexo I, Art. 28 da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com alínea "i", inciso VIII, Art. 75 da Lei 14,133/2021. Ratificação: 30 de Agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10820.722344/2020-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação/2024 com base no novo vt de araçatuba e cct 2024/2025, com efeitos financeiros a partir de 06/10/2023.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.538,56. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.075.962/0001-23, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias, contados de 03/09/2024 à 08/10/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 184/2013, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde na Nota Técnica nº 350/2019 (SEI Nº 0010497932), exarada pela NUJUR/SAES/MS no processo administrativo nº 25057.000761/2014-41.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para a Contratação de empresa especializada no planejamento e execução caminhada e corrida de rua, com circuito de caminhada de 3km e de corrida de 5 e 10km., conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/09/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 64072.006268/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 02.361.907/0001-01 - AUDIOCENTRO SERVICOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fonoaudiologia, nutrição, psicologia e fisioterapia. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000083/2024-00.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: Aquisição de papéis para uso nos trabalhos da gráfica do ibge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 05/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.821.206/0001-44, com endereço na Rua Presidente Juscelino nº 451, centro, Quilombo - SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 05/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo, 30 de Julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000369/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0080.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Amapá - AP, inscrita sob CNPJ de n° 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 281.399,87 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 10 (dez) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.196-0, 356.197-7, 356.198-4, 356.199-1, 356.200-2, 356.201-9, 356.202-6, 356.203-3, 356.204-0, 356.205-7. b) 3 (três) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 355.563-7, 355.564-4, 355.565-1. c) 3 (três) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.243-3, 350.244-0, 350.245-7. d) 10 (dez) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 349.694-9, 349.695-6, 349.696-3, 349.697-0, 349.698-7, 349.699-4, 349.700-5, 349.701-2, 349.702-9, 349.703-6. e) 10 (dez) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.846-5, 355.847-2, 355.848-9, 355.849-6, 355.850-6, 355.851-3, 355.852-0, 355.853-7, 355.854-4, 355.855-1. f) 10 (dez) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 338.877-6, 338.878-3, 338.879-0, 338.880-0, 338.881-7, 338.882-4, 338.883-1, 338.884-8, 338.885-5, 338.886-2. g) 10 (dez) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 355.501-5, 355.502-2, 355.503-9, 355.504-6, 355.505-3, 355.506-0, 355.507-7, 355.508-4, 355.509-1, 355.510-1. h) 10 (dez) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 349.724-9, 349.725-6, 349.726-3, 349.727-0, 349.728-7, 349.729-4, 349.730-4, 349.731-1, 349.732-8, 349.733-5. i) 3 (três) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s): 338.850-1, 338.851-8, 338.852-5. a) 20 (vinte) Caixa plástica, Item 15, SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23459.000407/2023-59.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,4963%, no período de 03/03/2023 a 03/03/2024, com efeitos a contar de 03/03/2024, conforme Cláusula Sexta do contrato e item 20 do Termo de Referência. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.308,64. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000112/2024-01, Termo de Autorização nº 20/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Orgânica Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, CNPJ 51.469.256/0001-83.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para gravação de documentário comercial que vai tratar de temas relacionados à arquitetura modernista, história e legado de Roberto Burle Marx e Haruyoshi Ono. O documentário também abordará a terceira geração dos arquitetos do Escritório Burle Marx Paisagismo, que está idealizando o projeto de paisagismo do empreendimento. A captação de imagens/vídeos será divulgada em redes

sociais da proponente.

O empreendimento está localizado na Rua n° 332, esquina com Avenida Nereu Ramos, no bairro Meia Praia, na cidade de Itapema / SC. É um empreendimento ainda em fase de projeto, sendo um edifício multifamiliar residencial com 48 pavimentos. Possui uma ampla área de lazer destinada aos condôminos com paisagismo assinado pelo Escritório Burle Marx de Paisagismo e projeto de interiores/fachada assinadas pelo arquiteto Leonardo Zanatta.

Parágrafo único: A autorização, objeto do presente Termo de Autorização de Uso de Espaço e Imagem, será concluída após a apresentação, por parte da AUTORIZATÁRIA, da versão final do documentário, com indicação dos minutos onde o SRBM é mencionado para verificação e aprovação do AUTORIZADOR, que analisará se o conteúdo a ser divulgado não vai de encontro com a missão e os valores institucionais do SRBM.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Eduardo Gotthard Von Buettner Pastor

Data Assinatura: 28/08/2024
EXTRATO DE contrato

CONTRAT0 Nº 4/2024 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM

Processo 01478.000129/2024-50, Termo de Contrato nº 04/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e M'baraka Projetos e Produções Culturais LTDA, CNPJ 07.959.913/0001-89.

Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução contendo 02 (duas) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, para integrarem a Exposição NÓS: arte e ciência por mulheres, a ser realizada no Sesc Interlagos no período de 22 de agosto de 2024 a 30 de março de 2025 e no Centro Cultural Futuros de 13 de novembro de 2024 a 10 de março de 2025.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Diogo Rezende Silva. Data Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.004882/2024-19.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aula do idioma de língua inglesa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 7.999,98. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 43/2024. Prefeitura Municipal de Guaraciaba - Credenciamento nº 001/2024 Objeto: Aviso de Chamada Pública nº 002/2024 Credenciamento nº 01/2024 PROCESSO Nº 043/2024. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 04/09/2024, no horário das 08:00 as 16h00, através do e-mail licitacao@guaraciaba.mg.gov.br, ou no endereço Rua Direita, nº 92, Centro Guaraciaba -MG, Cep:35.436-000.

O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130. Guaraciaba/MG,

Guaraciaba-MG, 3 de setembro de 2024.

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EDITAL Nº 132, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 115, de 02/08/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.

LETRAS

Não houve candidato aprovado

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato Não Oneroso. Processo nº 23282.004988/2024-48. Contratante: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada: Estágio Sul Recursos Humanos Ltda ME. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, objetivando a realização conjunta de atividades necessárias à operacionalização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios, conforme Lei Federal nº. 11.788/08, de 25 de setembro de 2008, a qual define estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos, que estejam frequentando o ensino regular, em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Olivia dos Santos Abranti.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325002674202467. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de prestação de serviços terceirizados para o posto de MOTORISTA INTERESTADUAL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 03/09/2024) 158281-26417-2024NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA nº 005/2024

INTERESSADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E FAMILIARES DE MACAÍBA- COOPAFAMA, inscrita sob o CNPJ nº 31.355.450/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTA CHAMADA. As argumentações despendidas pela empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E FAMILIARES DE MACAÍBA - COOPAFAMA, inscrita sob o CNPJ nº 31.355.450/0001-20, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 3 de setembro 2024.

Ademar Teixeira da Silva Júnior

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Organização de Eventos para 3 datas comemorativas, público estimado de 60 a 150 pessoas, englobando desde o planejamento até a execução, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa São Bento Alimentos e Eventos LTDA, CNPJ: 13.273.877/0001-06 no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 238/2024

Nº Processo: 23066.036266/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PET MASTER CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA-EPP. CNPJ: 03.934.541/0001-85. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.07.2024 a 15.07.2029. Data de Assinatura: 16.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM, TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05 de setembro de 2024 até às 08h do dia 19 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 19 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 19 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 593.675,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 3 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 269/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1319.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de Imperatriz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 25/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 25/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h30min às 12h00min do dia 25/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0269 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Lidia Ferolla

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL VIDA, CNPJ 02.476.391/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao inclusão de procedimento em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERCOC - COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COM ATUACAO EM CIRURGIA DE OMBRO E COTOVELO DA BAHIA, CNPJ: 21.007.842/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962633/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aparecida do Taboado/MS, CNPJ 03.563.335/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Tia Chica no município de Aparecida do Taboado/MS- FNDE - creche tipo I.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001653, de 22/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 (assinado em 29/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSE NATAN DE PAULA DIAS.
RETIFICAÇÃO

Retifica extrato de Termo Aditivo de inclusão de Unidade Executora, "onde lê-se Contrato de Repasse , leia-se Contrato de Repasse nº 948781/2023 ", publicado em 02/09/2024 no DOU nº 169 seção 3, página 86:
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967595/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização fundiária no município de Russas/CE (NOVO PAC); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.500,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001228, de 27/08/2024, e R$920.000,00 em exercícios posteriores e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 José Plínio de Oliveira Neto e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965916/2024, firmado pelo Município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CNPJ 08.923.997/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de cachoeira dos índios/pb.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000323, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALLAN SEIXAS DE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965289/2024, firmado pelo Município de LASTRO - PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Lastro - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 407.565,00; dos recursos: R$ 406.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000773, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ATHAIDE GONÇALVES DINIS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964295/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de POCINHOS/PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré-escola, no Município de Pocinhos/PB - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001581, de 22/08/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Assinatura: 30/08/2024; Vigência: 30/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965289/2024, firmado pelo Município de LASTRO - PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Lastro - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 407.565,00; dos recursos: R$ 406.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000773, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ATHAIDE GONÇALVES DINIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1125.03/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 3, Casa Lotérica (CL), Maranguape/CE, Contrato de Adesão nº 07464/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Teixeira de Sousa, número 36, Bairro Amanari, Maranguape/CE, CEP: 61.979-975, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA AMANARI DA SORTE LTDA (AMANA SORTE), CNPJ: 54.037.542/0001-68, tarifa de permissão no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 30/08/2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07921/2024 -Rosinaldo A de Araujo (27.696.991/0001-45); 07942/2024 - Moradavip Negocios Imobiliarios Ltda (09.022.787/0001-67) . Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 26/07/2024, da sanção DECIDO pela responsabilização da empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA em ressarcir à CAIXA o montante de R$ 12.418,00 (doze mil, quatrocentos e dezoito reais), à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67, em referência ao contrato nº 11410/2017, processo administrativo 7066.04.1155.01/2017-16- Protocolo: 54240. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenador(a) de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenador(a) de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 26/07/2024, da sanção decisão pela responsabilização da empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA em ressarcir à CAIXA o montante de R$ 12.482,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67, em referência ao contrato nº 11410/2017, processo administrativo 7066.04.1155.01/2017-15 - Protocolo: 53681. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenador(a) de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenador(a) de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0727/2022 do proc.5688.01.0121.060/2021 firmado em 01/02/2022 com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ: 04.032.380/0001-05, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 06913/2021 para Prorrogação de Vigência em mais 24 (vinte e quatro) meses, de 14/10/2024 até 13/10/2026, Processo: 5688.01.1586.01/2021; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados atinentes à atuação e ao acompanhamento perante as Cortes Superiores (STJ e STF), nos autos de agravo de instrumento da CAIXA (autos n.º 0077014-60.2020.8.19.0000) vinculado à Recuperação Judicial do Grupo Oi (autos n.º 0203711-65.2016.8.19.0001), por meio de interposição dos recursos cabíveis, dentre outras medidas jurídicas acerca da discussão em torno do Aditivo ao PRJ (novo PRJ), em conjunto com o Jurídico Regional do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: TOMAZETTE, FRANCA E COBUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do Contrato: R$ R$ 259.999,99, Compromisso: ERP/SAP sob o nº 8000010019; Data de assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 32 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 02.09.2024 a 02.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.centraljudicial.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDRE SOBREIRA DA SILVA, na DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, telefone: (11)3393-3155 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@centraljudicial.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 02.10.2024, 10:00h, no site www.centraljudicial.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/10/2024. Outras informações nos telefones 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@centraljudicial.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s) município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ. O Edital 76/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s) município(s) de RIO DAS OSTRAS/RJ. O Edital 88/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
Extrato de Contrato nº 25/2024

Processo nº 55/2024 - Data da Assinatura 30/08/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: FAIJO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.297.407/0001-14.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para serviços de engenharia em execução de entrada de energia com transformador para alimentação da Creche Madalena Cazotte Donegá, localizada a Avenida João Antônio Cicutti, 751, Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que instruem em processo, com o valor total de R$ 101.550,60 (Cento e um mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), Processo Licitatório nº 55/2024, Dispensa de Licitação nº 18/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3417/2024; b) N. Licitação: 42/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 28/08/2024; e) Objeto: Aquisição de EPIs para atender os funcionários da SEMUSP e DEMTRAN.

Participante: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 16.960,00; Participante: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 12.037,50; Participante: MDX COMERCIO DE EPI LTDA: Total do Participante: R$ 2.355,00; Participante: RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA: Total do Participante: R$ 35.208,00; Participante: RP COMERCIAL LTDA ME: Total do Participante: R$ 11.661,30; - Total Geral: R$ 78.221,80

Nova Andradina, 28 de agosto de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3293/2024; b) N. Licitação: 54/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 27/08/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração dos equipamentos de audiometria, para atender o CRENA. Participante: ACUSTICA TECHNOAUDIO E COM E SERV LTDA: Total do Participante: R$ 12.240,00 - Total Geral: R$ 12.240,00

Nova Andradina, 27 de agosto de 2024.

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 014/2024 - PMG. Processo nº. 016/2024, Concorrência nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município da Gameleira/PE. CONTRATADA: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.575.014/0001-80. Valor Global: R$ 799.922,31 (Setecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. Gameleira/PE, 28 de agosto de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024, ao Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 01496.900170/2017-81. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN; COMPROMISSÁRIO 01: Município de Aquiraz, CNPJ nº 07.911.696/0001-57; COMPROMISSÁRIO 02: Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.555/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Termo de Ajustamento de Conduta SEI 0683504/2018, por 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias a serem contados a data de publicação do instrumento no Diário Oficial da União (DOU). Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Sra. Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará; Sr. Bruno Barros Gonçalves, Prefeito de Aquiraz e a Sra. Luísa Cela de Arruda Coêlho, Secretária de Cultura do Estado do Ceará.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 130/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogados os lotes 1 e 3 por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01478, de 3/9/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1049075)

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11693

Processo nº 23000.020164/2024-34

Edital: 189/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratada: Lívia Prado Martins.

CPF: xxx.355.xxx-20.

Vigência: 29/8/2024 a 29/7/2025.

Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

Data de Assinatura: 29/8/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como objetivo o fortalecimento da Secretaria de Educação Básica, por meio da proposição de insumos técnicos para embasar a formulação, implementação, monitoramento, avaliação e manutenção de políticas e diretrizes da educação integral básica, com objetivo de contribuir para consecução das Metas 1, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e subsidiar tecnicamente a assistência técnica oferecida às redes de ensino subnacionais e a prática de monitoramento e avaliação para a iniciativa da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das Adolescências. A proposta é i) compreender o atual status das práticas de monitoramento e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor recomendações de indicadores a serem monitorados, com atenção ao impacto na redução das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Técnico na Área de diagnóstico, monitoramento e avaliação de políticas para Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11692

Processo nº23000.020164/2024-34

Edital: 189/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratada: Victor Augusto Both Eyng.

CPF: xxx.512.xxx-44.

Vigência: 29/8/2024 a 29/7/2025.

Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

Data de Assinatura: 29/8/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como objetivo o fortalecimento da Secretaria de Educação Básica, por meio da proposição de insumos técnicos para embasar a formulação, implementação, monitoramento, avaliação e manutenção de políticas e diretrizes da educação integral básica, com objetivo de contribuir para consecução das Metas 1, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e subsidiar tecnicamente a assistência técnica oferecida às redes de ensino subnacionais e a prática de monitoramento e avaliação para a iniciativa da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das Adolescências. A proposta é i) compreender o atual status das práticas de monitoramento e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor recomendações de indicadores a serem monitorados, com atenção ao impacto na redução das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.

Área de atuação: Consultor 3 - Consultor Técnico na Área de diagnóstico, monitoramento e avaliação de políticas para Educação Básica.