Ato de 26 de julho de 2024

Nº 10.981 - Processo nº 53500.053365/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acopiara/CE.

Nº 10.982 - Processo nº 53500.053370/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pacoti/CE.

Nº 10.983 - Processo nº 53500.053451/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURA E VIDA, CNPJ 03.923.421/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.

Nº 10.984 - Processo nº 53500.062148/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS.

Nº 10.985 - Processo nº 53500.062154/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO JORNAL CULTURA DO CEARA LTDA, CNPJ 03.739.613/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Acaraú/CE.

Nº 11.011 - Processo nº 53500.053978/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TRANSMISSAO DE RADIO E TELEVISAO DO NORDESTE LTDA, CNPJ 04.486.636/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pessoa/PB.

Nº 11.012 - Processo nº 53500.058799/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VERDE VALE LTDA, CNPJ 75.796.342/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Braço do Norte/SC.

Nº 11.013 - Processo nº 53500.056494/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Nº 11.014 - Processo nº 53500.062386/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM MANIA LTDA, CNPJ 04.385.024/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Volta Redonda/RJ.

Nº 11.015 - Processo nº 53500.049908/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira Dourada/GO.

Nº 11.016 - Processo nº 53500.051462/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 11.017 - Processo nº 53500.054250/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente