gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 38/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Ana Leticia da Silva Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 39/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 15.897,75 (quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Kevin Kymura Dantas Batista.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002316-50.2021.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 40/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de equipamentos de informática para execução do Convênio n 40/2020 Plataforma Mais Brasil n 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor Gabriel Barros dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Lagarto, para provimento de processos educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede municipal de ensino do município de Lagarto/SE, conforme detalhamentos apresentados abaixo, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 18/03/2024 (dezoito de março de dois mil e vinte quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/04/2024 (doze de abril de dois mil e vinte quatro).

Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do 12/04/2024 (doze de abril de dois mil e vinte quatro).

TIPO: Menor Preço Lote.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 019/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 15 de março de 2024.

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação/Pregoeiro
despacho de 18 de março de 2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES. PROPONENTE: RVT SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 32.380.160/0001-54, VALOR: R$ 560.100,00. PROPONENTE: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 29.080.282/0001-66, VALOR: R$ 560.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI: 00166.000074/2024-39. Contrato nº: CT071. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço por Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prestação dos serviços de segurança Eletrônica preventiva, com locação de equipamentos de alarme e circuito fechado de Tv-cftv. CONTRATADA: FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 10.548.749/0001-21). Fundamentos Legais: Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8.078/1990, e as disposições vinculantes da Lei 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 13/03/2024 e 12/03/2024. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, a sua Sócia Administradora, a Sra. ADRIANA VIRGÍNIA GOMES FERREIRA.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE

32.354.011/0001-66

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156(cento e cinquenta e seis) diplomas, no período de 20/02/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Odontologia - registros 145, 166, 193 e 266 ao 307; L1 Medicina Veterinária- registros 308 ao 327; L1 Administração - registros 115 ao 125; L1 Ciências Contábeis - registros 1 ao 5; L1 Direito - registros 405 ao 464; L1 Estética e Cosmética - registros 14 ao 16; L1 Pedagogia(EAD) - registros 81 ao 93; L1 2ª Via - registros 29 ao 31. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença/RJ, 22 de março de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação de Preços nº. 002/2023, Convênio nº 914625/2021

CONTRATO Nº 001/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: GUILHERME LUCAS LIMA 10486667430 (FREITAS MEDICAL), valor de R$ 1.500,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Guilherme Lucas Lima.

Modalidade: Cotação de Preços nº. 003/2023, Convênio nº 916493/2021

CONTRATO Nº 002/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: GUILHERME LUCAS LIMA 10486667430 (FREITAS MEDICAL), valor de R$ 1.790,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Guilherme Lucas Lima. Recife, 18 de março de 2024. Cromacio José de Figueirêdo Neto. Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 23/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do parque computacional do TJAC conforme plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Thiago Roberto de Souza Siqueira.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 349 (trezentos e quarenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02/2024 - registros nº 73957 a 74305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 19 de março de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 24/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do parque computacional do TJAC conforme plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 27.954,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Roberto Moreira Soares da Silva.
Aviso de HomologaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 02/24 foi adjudicado às empresas: "M B C Livros e Eventos Ltda" os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 102.815,85; e a empresa "Acesso Distribuidora de Livros Ltda" os itens nº 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$27.305,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 02/24, objetivando aquisição de livros em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Batatais, 19 de março de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
FACULDADES DOCTUM DE SERRA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

CNPJ 19.322.494/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez) diplomas nos dias 06/03/2024, 07/03/2024, 11/03/2024 e 12/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 176 a 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 27 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 12/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1232 a 1241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 27 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 08 (oito) diplomas no dia 08/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 10 a 17. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 27 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 08/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 22. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Cataguases, 27 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (nove) diplomas nos dias 29/02/2024 e 06/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 413 a 421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 27 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 13/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 186 a 189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Iúna, 27 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EDITAL de 20 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - Edital nº 1/2023

O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e a classificação dos candidatos - preliminar, fica alterado o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação - Preliminar, em 12 de março de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação.

II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso para Emprego Público nº 01/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital.

I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

III - O ANEXO III deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

Art. 3° Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 01/2023.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 47400417/2024-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ Nº 89.422.042/0001-24. Objeto: aquisição de Viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento - ABTS. Origem: ARP Nº 0012/2023- ESTADO DA PARAÍBA (42242415), decorrente do PL Nº 19.000.026255.2022. Valor Total: R$ 2.198.999,50 (dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 23.130.584/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 90 (noventa) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 199/2024

Objeto: FORNECIMENTO DE MANTERIAS DE MANUTENCAO, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 08/04/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão nº 108/2024

Objeto: TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO para atender ao Projeto n° 4107 - UFPR - LACAUT - 2023-2028. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 08/04/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 7º Termo Aditivo ao Contrato 034/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 13/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item (05) com uma redução na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 7º Termo Aditivo ao Contrato 033/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura 13/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item (05) com uma redução na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

R N FERNANDES GOMES. CNPJ nº 29.441.327/0001-80. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. Processo Licitatório nº 188/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. com o intuito de atender as necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer do município de REDENÇÃO- PA: Assinatura 29/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento no QUANTITATIVO de 25% do Contrato nº 023/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

COMERCIAL RENDE MAIS LTDA. CNPJ sob o nº 26.371.503/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023. Processo Licitatório nº 214/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2022. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as necessidades das unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA para o exercício de 2023. Assinatura: 31/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, por mais 3 (três) meses, a partir de 01/02/2024 e término em 01/05/2024; bem como, o acréscimo de 10,82% no valor do Contrato, ou seja, R$ R$228.693,70 (Duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos) passando o valor global total do contrato de R$ R$ 2.113.595,90 (Dois milhões, cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para R$ 2.342.289,60 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois reais, duzentos e oitenta e nove mil e sessenta centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 926836

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039310

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto.

Aquisição de novas cadeiras giratórias para sede do CRECI/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital.

Data: 10 de abril de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. Processo Licitatório nº 213/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha - GLP P13, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 06/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2024 e término em 07/02/2025; bem como, a supressão de valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ Nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 116/2023

Pregão Eletrônico nº 052/2023

CANAA TRANSPORTE DE LUXO LTDA. CNPJ sob o nº 35.418.157/0001-16. CONTRATO Nº 093/2024. Objeto: prestação de serviços de locação de Ônibus Executivo Leito, por km rodado, incluso o fornecimento de combustivel, motoristas, seguros e demais despesas necessarias, a ser utilizado para conduzir os alunos e equipe de apoio da Escola Civico Militar Eva Tomé de Souza a participarem dos Jogos Civicos Militar no municipio de Riachinho/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC) junto ao Fundo Municipal de Educação (FME). Assinatura: 12/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 12/03/2024 e término em 12/03/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 107.800,00 (Cento e sete mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o n. º 01.195.098/0001-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2022. Processo Licitatório nº 055/2022, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 010/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos de serviços de saúde, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura: 28/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 200/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 26/04/2024 e término em 26/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 119/2024

Objeto: FORNECECIMENTO DE GRELHA, para atender as demandas dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 14:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 08/04/2024 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001909-73.2023.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 16/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades do Convênio n 01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 48.155,40 (quarenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Hugney Silva Velozo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.709.515/0001-35 - Objeto: Aditivo referente a prorrogação de contrato de Serviço de Vigilância Patrimonial Posto 24 horas, por 03 (três) meses, a fim de garantir a integridade do patrimônio público, até que seja finalizada licitação para contratação de empresa para prestação do referido serviço. Fundamento Legal: Disposições no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Valor: R$ 31.633,00 (Mensal). Vigência: 18/03/2024 a 18/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 080/2024-CSC, Aquisição de 17 (dezessete) Unidades de Veículo de Combate a Incêndio Auto Tanque com Ferramentas e Equipamentos Específicos Para o Combate a Incêndios Florestais, para de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 05 de abril de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 05 de abril de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 20 de março de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
Aviso de LicitaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/24-1017

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de emp. esp. em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias secretarias. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 20 de março de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO 50/2022. CONTRATADA: SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 11.184.198/0001-27. OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato de reforma das Lojas 1, 2/3 da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, com emprego de materiais e serviços. Data da rescisão: 13/03/2024. PROCEDIMENTO: Tomada de Preços nº. 01/2022.
extrato DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento nº 005 ao Contrato nº 003/2019, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO - CRTES e SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDCA LTDA; objeto: repactuação contratual para se adequar a resolução normativa 309, publicado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108-2023-PE

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE

OBJETO: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 857.846,15.

Feira de Santana, 20 de março de 2024

Colbert Martins da Silva Filho,

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00, será prorrogado por até 10 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRM-TO nº 3/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.

Assistente de Tecnologia da Informação-1º Ampla Concorrência-MARCELLO GABRIEL APARECIDO INACIO PEREIRA

Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.

Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

Palmas/TO, 20 de março de 2024.

Wordney Carvalho Camarço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE

OBJETO: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024. VENCEDOR: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER.VALOR: R$ 2.364.000,00.

Feira de Santana, 19 de março de 2024

Anaci Bispo Paim

Gestora do FME.

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO 8-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE

CONTRATO: 57-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER. OBJETO: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2024. VALOR: R$ 2.364.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO 19-2024-12L

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2024-PE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. Tipo: Menor Preço global. Data: 10/04/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1040889.

Feira de Santana, 19 de março de 2024

Diego de Oliveira Silva Azevedo

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-11CD

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana - BA. A partir de 20 de março de 2024. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail amandafreitas.sms@pmfs.ba.gov.br,Tel.: (75) 3617-3115;

Feira de Santana, 19 de março de 2024

Caline Lizania Morais de Santana

Presidente da Comissão Especial.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 78-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: HILDETE FREITAS DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 284-2021-09C, firmado em 03/11/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,47%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 815,22, acumulado de novembro de 2021 à outubro de 2022, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 135,87, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de novembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 2.235,87, o valor anual atualizado do contrato para R$ 26.830,44 e o valor global acumulado do contrato para R$ 63.815,22. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024

ADITIVO Nº 96-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 234-2020-11C, firmado em 23/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 1.500.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 7.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024

ADITIVO Nº 108-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste IPCA-IBGE no percentual de aproximadamente 10,54%, acumulado no período de março/2021 à fevereiro/2022, retroagindo de março de 2022 até fevereiro de 2023, e o IPCA acumulado do período de março de 2021 à fevereiro de 2023, no percentual de aproximadamente 16,73%, retroagindo de março de 2023 à fevereiro de 2024, que corresponde ao valor de R$ 62.183,64, passando o valor mensal do contrato para R$ 22.178,69, o valor anual atualizado do contrato para R$ 266.144,28, e o valor global acumulado do contrato para R$ 746.183,64. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024

ADITIVO Nº 109-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69, será prorrogado por até 05 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 110.893,45, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 857.077,09. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024 - Processo nº 009/2024 Inexigibilidade de Licitação 003/2024 - Objeto: Contratação da ferramenta intitulada Banco de Preços, em sua versão Plus, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do CRF/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Vigência: será de 19/03/2024 a 19/03/2025 - Valor total do contrato: R$. 10.865,00. ASSINATURA: 19/03/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Rudimar Barbosa Dos Reis.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024 - Processo nº 012/2024 Dispensa de Licitação 005/2024 - Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa digital, contemplando o fornecimento de tronco DDR ilimitado com 10 canais, viabilizando até 10 ligações externas simultâneas. O escopo abrange a capacidade de realizar chamadas locais e de longa distância nacional, englobando ligações fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas. O serviço deve incluir o fornecimento de equipamentos compatíveis com a plataforma de PABXIP (PABX Digital), com capacidade para 20 ramais SIP, contemplando funcionalidades como gravação de ligações e URA (Unidade de Resposta Audível). Adicionalmente, a proposta deve abranger serviços de manutenção, suporte, configuração e treinamento. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EPP CNPJ º 13.157.305/0001-53. Vigência: será de 15/03/2024 a 15/03/2025 - Valor total do contrato: R$. 9.865,32. ASSINATURA: 15/03/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Amarildo Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 005/2024 - Processo nº 008/2024 Dispensa de Licitação 004/2024 - Objeto: Contratação de serviços de INTERNET BANDA LARGA 300MBPS. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ sob nº. 07.756.651/0001-55. Vigência: será de 17/03/2024 a 17/03/2025 - Valor total do contrato: R$. 6.708,00. ASSINATURA: 15/03/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Lucas Cometti Favalessa.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: T.A nº 024/2024 ao Contrato de Empreitada nº 045/2021. Partes: CERB e o Consórcio Barragem de Baraúnas. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro, que passa o valor do contrato originário para R$75.963.502,33. Data da Assinatura: 18.03.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.014/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.629/2023

CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 5.776.372,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e treze centavos). Classificação Funcional:10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Breno Hugo Batista Inocêncio - BL Construtora e Serviços Ltda

Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.020/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.384/2023

CHAVE: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.114.499/0001-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.376.424,86 (Um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Mário Figueiredo do Amaral Neto - Engetech Serviços de Engenharia Ltda

Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.023/2024/SEINFRA

TOMADA DE PREÇO Nº 11.018/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.852/2023 CHAVE: TZS0-FD0B-OGSW-QBQI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LUIZ VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA,/PB VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 459.628,94 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos Não Vinculados De Impostos 540 - Fundeb 550 - Fnde (Salário-Educação) Signatários: Luciano Da Nóbrega Pereira - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Márcio Antônio da Conceição - JGM Construtora Ltda

Data da Assinatura: 06 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.026/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.335/2023

CHAVE: W6KS-JRC8-XY3Y-4IJH

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.124.384,32(CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação)

Data da Assinatura: 20 de março de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.059/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.586/2023

CHAVE CGM: 7RK1-69XB-408F-2DWE

Modalidade: Concorrência pública nº 11.059/2023

Tipo: Menor Preço Global

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA-PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06 com proposta no valor de R$ R$ 450.531,03 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e um reais e três centavos).

João Pessoa, 15 de março de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.064/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 72.625/2023

CHAVE CGM: 9BYQ-TGB7-W0IZ-TL10

Modalidade: Concorrência pública nº 11.064/2023

Tipo: Menor Preço Global

Contratação de empresa especializada de engenharia para a obra de Reforma do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, Centro, João Pessoa - PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.530.435/0001-41 com proposta no valor de R$ 345.342,19 (trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).

João Pessoa, 5 de março de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.232/2023

CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML

Modalidade: Concorrência pública nº 11.051/2023

Tipo: Menor Preço Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.118.046,36 (Um milhão e cento e dezoito mil e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).

João Pessoa, 8 de março de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.958/2023

CHAVE CGM: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT

Modalidade: Concorrência pública nº 11.057/2023

Tipo: Menor Preço Global

Construção da CMEI Jardim Veneza, em João Pessoa-PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 com proposta no valor de R$ 1.757.452,85 (Um milhão e setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

João Pessoa, 12 de março de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP