PORTARIA nº 3.572, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDUL FAROOQ - F484287-Y, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de abril de 1974, filho(a) de Muhammad Fazil e de Fateh Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0384435/2023);

ANSELOT-METHELOT JACQUES - F006525-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 1992, filho(a) de Assancio Jacques e de Leonne Etienne, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0335218/2023);

AYLEN ALFREDO CANDELARIA MACIAS - G312052-1, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1987, filho(a) de Estrella Macias Leyva, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0343469/2023);

FALLOU AMAR - G405185-3, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de junho de 1996, filho(a) de Cherif Amar e de Bousso Amar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0339797/2023);

HAFID ZRIQO - F294539-4, natural de Marrocos, nascido(a) em 7 de abril de 1992, filho(a) de Hassan Zriqo e de Hafida Qoual, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345197/2023);

HAKIMA RBAHI - G089340-E, natural do Marrocos, nascida(o) em 1 de fevereiro de 1987, filha(o) de Mhamed Ben Ahmed e de Malika Bent Mhamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319380/2022) e

ISSA KONE - G280881-B, natural de Camarões, nascido(a) em 5 de maio de 1997, filho(a) de Elisabeth Kouva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346271/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.573, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

KAMILA VALENTINA LEON ALDANA - F275395-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de março de 2014, filho(a) de Freddy Enrique Leon Finol e de Karen Katiuska Aldana Mejia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336331/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ