gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609

TERMO DE CONTRATO n.º 003/2024-00 CONTRATADA: DOUGLAS SOARES DE BRITO 05932728701, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.747.198/0001-04 Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região nas condições estabelecidas no Termo de Referência., Assinatura: 27/05/2024. Vigência: 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025 - Itens 01 ao 30 do termo de referência. Valor total de: R$ 266.607,99(duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos). Proc. Adm. n.º CRQ-GP /242/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 926609

O CRQ-III torna público a Ata de Registro de Preço (ARP) do PE SRP Nº 90003/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-GEA/242/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização dos eventos do Conselho Regional de Química - Terceira Região gerou a seguinte ARP 002/2024 - 22.747.198/0001-04 - DOUGLAS SOARES DE BRITO - SOCIAL PRODUÇÕES E EVENTOS - Grupos 01, 02 e 03 - Total de 30 itens - Total: R$ 266.607,99. Validade Ata: 12 (doze) meses (27/05/2024 a 26/05/2025), podendo ser prorrogado por igual período.

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 90003/2023 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 90003/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-AC/242/2024 - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização dos externos, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital Pregão n.º 90003/2024 e seus anexos, foi adjudicado e homologado à seguinte empresa: DOUGLAS SOARES DE BRITO 0593272870, CNPJ 22.747.198/0001-04, Valor: R$ 266.607,99 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos).

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: execução do projeto das instalações elétricas da Escola Municipal Inácio de Quadros, localizada na Rua Dona Frutuosa, s/nº, bairro Coronel Nassuca, Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 20/06/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 20/06/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 018/2024

PROCESSO Nº 011/2024 referente a Concorrência de n° 002/2024 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Aningas (Proposta n° 11850.9690001/23-006 - SISMOB). CONTRATADA: L.S.P. CONSTRUTORA LTDA EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.586,05 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 27 de maio de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1014-1706.3110; GESTORA: Samara Aragão Andrade.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise das propostas, de acordo com o parecer da engenharia, fica classificada todas as empresas licitantes: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 23.672.082/0001-16 e B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.820.287/0001-57, sendo que, a empresa B. DO N. ALMEIDA LTDA é consagrada vencedora por apresentar menor preço, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com

Barra do Corda - MA, 27 de maio de 2024

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.653/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 020/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.834.833,99 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.914/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 023/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF; CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.256.509/0001-03; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.640.131,78 (um milhão e seiscentos e quarenta mil e cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: EDMAR SIMOES SANTOS, CNPJ nº 27.405.181/0001-92.

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 153/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA (PORTÕES, PORTAS, JANELAS, GRADES, ETC) PARA TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária:FONTE DE RECURSO: 1.710.00; 1.706.00. ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e Finanças, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa., ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contratação Conforme NLL.

O Município de Itacuruba, através da sua Pregoeira, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 20/05/2024, Página 215, onde se lê: Pregão eletrônico nº 06/2024. Leia-se: Pregão eletrônico nº 05/2024.

Itacuruba-PE, 28 de maio de 2024.

MIKELLE CAROLINE LIMA

Pregoeira
ATO Nº 1, De 2 De Maio De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

EDITAL DE MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL

CNPJ/ME 34.565.565/0002-19 - NIRE 51.920.041.584 - Rua I, n.º 105, sala 53, Lot. Parque Eldorado, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT - CEP 78048-832. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 100,00 (cem reais). Capacidade: A área de armazenagem coberta é de 10,84 m²; a área de escritórios é de 32,92 m²; e a capacidade de armazenagem é de 1 tonelada. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui prateleiras e armários para armazenagem. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. Matrícula registrada na JUCEMAT sob o n° 186, em sessão de 27/11/2023.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230267

ORIGEM: CONTRATO nº 20230267 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.502.815,88 (um milhão quinhentos e dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024.

EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 29 de Agosto de 2023 a 29 de Fevereiro de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Julho de 2024 a 17 de Janeiro de 2025

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 29 de Fevereiro de 2024 a 29 de Agosto de 2024

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 06 (seis) meses (29 de Agosto de 2024) e PRAZO DE VIGENCIA 06 (seis) meses (17 de julho de 2024 a 17 de janeiro de 2025). DATA DO ADITIVO: 28/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização. Abertura: 13/06/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 29 de maio de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 016/2024, Processo Administrativo nº 4781/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos dos veículos, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com: 8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 12/06/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare / RN, 27 de Maio de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital nº 4/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Concorrência eletrônica, com base no Art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da rua Geraldo Vieira. Valor máximo: R$ 395.108,01 (trezentos e noventa e cinco mil cento e oito reais e um centavo). Período de Propostas: De 03/06/2024 às 08:00h até 17/06/2024 às 08:00h Início da fase de lances: De 17/06/2024 às 08:30h.

O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: compras.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail licitacaophl02@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão-PR, 28 de maio de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 031/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 015/2024-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 319.476,96 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).. Data da Abertura: 14 de junho de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m.

Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí (PI), 28 de maio de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões com operador por hora. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 07/06/2024 até as 12h30min. Data/horário da sessão pública: 07/06/2024 às 13h. Local: Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião.

Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de maio de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 17/06/2024 ÁS 10h. No valor de: R$ 432.935,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais).

Piripiri (PI), 28 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: "Itamar Fortunato Batista EPP" - itens 1 e 2 - valor total: R$ 21.649,00; Objeto: aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos tamanhos P13 e P45 para atendimento a várias Secretarias Municipais; Assinatura: 28.05.2024; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 28.05.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.

Tipo: O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como objetivo aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda deste Município. A documentação deverá ser entregue na Rua Pedro Gama, 122 - Centro, Craíbas - AL, 57.320-000 das 08h00min até às 14h00min do dia 19/06/2024.

Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: cplcraibas@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.craibas.al.gov.br.

Tiago José de Lima

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580003771202433. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação da contenção do talude do Gabinete Odontológico do Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 193382024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IC OLIVEIRA EQUIPAMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Locação de Equipamentos para Evento. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 56/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia visando a AMPLIAÇÃO DO CEI NOSSA SENHORA MENINA: SALA DOS PROFESSORES, BERÇÁRIOS, DEPÓSITO E LAVABO, conforme o Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 03/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 19/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 19/06/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 28 de maio de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA

EDITAL Nº 084/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA .

Serviço de pavimentação da Avenida 2 de dezembro

Data de Abertura: 17 de junho de 2024 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 28 de Maio de 2024

Flavio Luiz Foss

Prefeito
RESULTADO DE Chamada Pública nº 15/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 015/2024 destinada à aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado ao fornecedor vencedor em seu respectivo item e quantidade: Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER - ITEM: 26 - Maracujá amarelo - 756 kg. Foram DESERTOS os ITENS: 1 - Alho roxo; 2 - Banana nanica/caturra; 3 - Batata doce roxa; 4 - Brócolis japonês; 5 - Caqui Fuyu; 6 - Cebolinha verde comum; 7 - Chuchu; 8 - Couve-flor; 9 - Espinafre; 10 - Gengibre; 11 - Inhame; 12 - Laranja pêra; 13 - Limão cravo; 14 - Maçã Fuji; 15 - Pepino comum (salada); 16 - Pêra d' água; 17 - Pinhão; 18 - Repolho verde; 19 - Repolho roxo; 20 - Rúcula; 21 - Salsa/salsinha; 22 - Tangerina mexerica; 23 - Tangerina ponkan; 24 - Vagem manteiga; 25 - Coco verde; 27 - Aipim congelado; 28 - Ovos de galinha caipira. Conforme dispõe a Resolução GGPAB nº 03/2022, art. 5, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no subitem 1.3 do edital.

Joinville/SC, 28 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.064559/2023-34.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de obras gerais e reformas, a serem executados no hospital das clinicas (hc) da universidade federal de goiás (ufg), localizado no campus colemar natal e silva na cidade de goiânia/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 221.982,45. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RESULTADO DE Chamada Pública nº 83/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 083/2024 destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg;12 - Batata inglesa lavada - 6.101,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 10.540,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg; 12 - Batata inglesa lavada - 13.898,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 19.459,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital.

Joinville/SC, 28 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-108/2024

PGV-0106/2024 e os PGE-0108 e 0109/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0106/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Material de papelaria e artesanato, com entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 1.549.095,15, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0108/2024 (COMPRASNET Nº 90.108/2024), objeto: Aquisição imediata de luvas de látex não estéreis. Valor máximo da licitação: R$ 96.945,00 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0109/2024 (COMPRASNET Nº 90.109/2024, objeto: Aquisição de um (1) veículo Caminhão caçamba basculante. Valor máximo da licitação: R$ 677.921,53. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619, o 3372-4412 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 28 de maio de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

O MUNICÍPIO DE LONDRINA, torna público que às 13:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0107/2024 (COMPRASNET Nº 90.107/2024), do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para aquisição de: Objeto - Veículo PICK UP / Quantidade - 01 / Valor Total - R$ 97.145,11 / Prazo - 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto à pregoeira Rafaella Martins Fernandes, pelo telefone (43) 3372-4619 ou pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br, das 12h00 às 18h00. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br.

Londrina, 28 de maio de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 302/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 302/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ONE LEVEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 5 - R$ 1,22 e Item 7 - R$ 1,13.

Joinville/SC, 28 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Palmas/TO. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/06/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão nº 19/24

Processo nº 39/24 - Pregão nº 19/24.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma van com acessibilidade para a Secretaria de Assistência Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Programação 351520220230002 Processo SEI 71000065271202353, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 03/06/2024 as 13h:00min até às 07h30min do dia 18/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/06/2024 às 08h45min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 03/06/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411.

Estrela d'Oeste, 29 de maio de 2024.

Marcos Antônio Saes Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão nº 20/24

Processo nº 40/24 - Pregão nº 20/24.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma Ambulância Tipo A, Furgoneta para a Secretaria de Saúde através da Emenda Parlamentar Deputado Vinicius Poit nº41350004, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 03/06/2024 as 13h:00min até às 08h35min do dia 18/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/06/2024 às 09h55min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 03/06/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411.

Estrela d'Oeste, 29 de maio de 2024.

Marcos Antônio Saes Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/24

Processo nº 41/24. Pregão nº 21/24.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Computadores, monitores, mouse, teclados, ar condicionado, Tvs, Tablets, Câmera e Tripé) para a Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, de forma parcelada, pelo período de 12(doze) meses, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 03/06/2024 às 13h00min até as 09h00min do dia 18/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/06/2024 às 11h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 03/06/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411.

Estrela d'Oeste, 29 de maio de 2024.

Marcos Antonio Saes Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 - UASG 389475

Nº Processo: 019/2024. Objeto: Contratação de serviços de Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura nacional destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), e seus dependentes legais. Total de Itens Licitados: 1.

Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

wilson andriani junior

Presidente CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 18 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000

Cantanhede/MA, 28 de maio de 2024.

Antônio Araújo Silva Teixeira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0007/2024. Processo Administrativo N°. 0912/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROGRAMA FNS - EMENDA DA DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI. Adjudicatárias: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME (Valor R$: 1.640,00); EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ( Valor: 1.683,30); BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO(Valor: 3.788,99);MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (Valor: 420,00); JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (Valor: 2.800,00); JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ( Valor: 2.920,00); e F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI ( Valor: 542,08)

Paraibuna-SP, 28 de maio de 2024.

VICTOR DE CASSIO MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2024

PA 7112/2024. PE 16/2024 FMS RP.

Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção, Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio. SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com R$ 90.800,00, LOTE 6. Lotes 2,3 e 4 Desertos e 1 e 5 Fracassados

Mata de São João Bahia, 28 de Maio 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 7112/2024. PE 16/2024 FMS RP. Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção, Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio. SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$90.800,00 Lote 6. 01 ano a partir de 28/05.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: CANDINHO DEVEZA ROCHA, CNPJ nº 35.627.184/0001-07

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 128/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E I II, DA LEI 147/2014, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D' AGUA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO I DO EDITAL, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária:FONTE DE RECURSO: 1.710.00; 1.706.00, ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa.ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 19/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição e instalação de biodigestor. Recebimento das propostas: de 04/06/2024 às 08h30min até 19/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 19/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 28 de maio de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Execução de recuperação e proteção de nascentes. Recebimento das propostas: de 04/06/2024 às 08h30min até 20/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 20/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 28 de maio de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MURILO HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA. Inicio da Sessão: 21/06/2024 ás 09:30hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. Valor: R$106.821,88(cento e seis mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211.

Conquista/MG, 28 de maio de 2024.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23765.001439/2021-46.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.010,92. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 013/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1043795. Empresa Adjudicatária do LOTE 1 ASLA COMERCIO LTDA, NOME FANTASIA "ASLA COMERCIO" CNPJ: 42.349.232/0001-08, no valor Total de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Empresa Adjudicatária dos Lotes 2 e 4: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, valor total de R$ 7.029,99 (sete mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa Adjudicatária do Lote 3: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 29 de maio de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 013/2024.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1043795. Empresa Adjudicatária do LOTE 1 ASLA COMERCIO LTDA, NOME FANTASIA "ASLA COMERCIO" CNPJ: 42.349.232/0001-08, no valor Total de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Empresa Adjudicatária dos Lotes 2 e 4: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, valor total de R$ 7.029,99 (sete mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa Adjudicatária do Lote 3: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Salvador/BA, 29 de maio de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga

Presidente CRO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 750,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Homologação, publicada no Diário Oficial da União nº 99, em 23 de maio de 2024, Seção 3, pág.239, do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Assim, onde se lê: JEAN CARLOS DE MATTOS. Leia-se: LALUH COMÉRCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Joinville/SC, 28 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PROC ADM.Nº115/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de sistema de emissão de nota fiscal eletrônica de serviço e gestão de imposto (ISSQN), na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 17/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 28 de maio de 2024.

Juliano Beluomini

Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - JARI PRF-RJ

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA.

As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PROC ADM.Nº126/2024 - Realizará aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 17/06/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 28 de maio de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO de alteração de registro de preços

Cancelamento Parcial Ata de Registro de Preços Nº 251/2023

OBJETO: O presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens 01 e 02 da Ata De Registro De Preços nº 251/2023, oriunda do processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 134/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de kit lanche e coffee break destinados aos eventos destas secretarias, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 134/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

DISTRATADA: 43.004.916 ANA LUIZA LIMA DA CRUZ - CNPJ: 43.004.916/0001-22.

DO CANCELAMENTO: A partir da presente data ficam cancelados os itens 01 e 02 da Ata De Registro De Preços nº 251/2023 em epígrafe de acordo com o Processo Administrativo nº 18924/2023, no qual foi encaminhado para emissão do Parecer Jurídico n° 077/2024, com fulcro na Lei 8.666/1993.Data de Assinatura: 27 de maio de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO

Prefeito