PORTARIA Nº 2.902/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013748/2022-73, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1220/2022/GAB/IFPA, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 1 de julho de 2022, seção 2, página 66, que autorizou a cessão do servidor EVERALDO VELOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Paragominas, para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.905/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008989/2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANGEL PENA GALVÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3149893, SIAPECAD nº 02319114, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.906/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008989/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182188, SIAPECAD nº 01961264, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 27/05/2024 até 27/05/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.908/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 1776/2024/GAB/IFPA, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.024691/2022-74, ante as razões apresentadas no Ofício nº 06/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.909/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 1637/2024/GAB/IFPA, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício nº 08/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.910/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004389/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANA ROCHA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1748744, SIAPECAD nº 01522721, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, ofertado pela CAPES , na Universidade de Le Mans/França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2024 a 30/11/2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2611/REITORIA/IFPA, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU em 13 de maio de 2024, Seção 2, Página 16.

ANA PAULA PALHETA SANTANA