gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90021/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 026/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90021/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação e drenagem em ruas no bairro São João da Escócia, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ n° 27.848.815/0001 - 81, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais).

Caruaru/PE, 30 de setembro de 2024.

Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta

Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
Aviso de Suspensão II

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024

Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de licença de direito de uso de sistemas de Gestão de Vale Transporte, para a gestão de valores creditados a título de recarga de vale transporte aos servidores municipais, com implantação, conversão de dados pré-existentes, treinamentos, capacitações, manutenção preventiva, corretiva, atendimento/suporte técnico especializado remoto e presencial, adequações relativas à legislação municipal e com integração com o sistema da folha de pagamento utilizado pelo município, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido adequações a serem realizadas pela Secretaria Requisitante da pretensa contratação. A nova data de abertura será remarcada assim que o mesmo for readequado.

Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo de Compra n.° 239/2024 - Processo Licitatório n.° 131/2024

Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais, infantis, suplementações alimentares, equipos, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes internados no Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
aviso de suspensão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

CÓDIGO TCE/SC-AB270FD6C2200FDEC4AB4D54ADDBA48D84164FBD

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a todos os interessados, que fica suspenso por tempo indeterminado, O Edital da Concorrência Eletrônica, N° 11/2024, Processo Licitatório n° 54/2024, para revisão dos Orçamentos/Planilha Orçamentária em razão da resposta do Pedido de Esclarecimento apresentado, disponível no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Desta forma será agendada nova data para abertura do certame.

Imbituba, 1º de Outubro de 2024.

André de Carvalho Francisco

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Emília. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 21/10/2024. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02/10/2024.

Em 2 de outubro de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3896/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de cartão confeccionado em PVC, com dados variáveis, contidos em código de barras e/ou Qr code, com tiragem mínima de 100 (Cem) unidades, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 30 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 61/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 61/2024; Processo nº 153/2024, Edital Retificado nº 84/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalar para atender diversas emendas parlamentares. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 30 de setembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/. A disputa de lances será dia 10 de outubro de 2024, às 09h00, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br.

Guaíra/SP, 1º de outubro de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 466/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 466/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90466/2024, visando a Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 17/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4E25CDF1F2A44B3D6154A80C2AFBDF2EE915F9FA.

Joinville/SC, 30 de setembro de 2024

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 413/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 413/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90413/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Lotes e Valores Totais, quais sejam: ORTOIMPLANTES COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 1 - R$ 1.008.101,50 e Lote 2 - R$ 1.181.259,10.

Joinville/SC, 30 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 07/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do fornecimento de materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para atender à sede da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: A.D. Marcondes LTDA inscrita no CNPJ: 50.584.1041/0001-77 valor homologado lote 01 R$ 43.999,92.

Maria José de Oliveira Ávila

Autoridade competente
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU do dia 01 de outubro de 2024, Seção 3, página 275, onde se lê: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 UC/G. Leia-se: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 UC/G. Caruaru, 01 de outubro de 2024. Wellington Correia dos Santos-Agente de Contratação/Pregoeiro.
PROCESSO LICITATORIO Nº 130-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 130-2024 - Pregão Eletrônico 083-2024 - Manutenção Câmaras de Vacinas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de câmaras de vacinas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 18/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
extrato de termo aditivo

1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 01/TP/007/2023

Espécie: 1° (primeiro) Termo de Aditamento ao contrato n° 01/TP/007/2023, oriundo da Tomada de Preço n° 007/2023, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.746.084/0001-09. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/TP/007/2023, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de 09 (nove) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021 de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA, de 16 de junho de 2021, portadora da Matrícula Funcional nº 1074-2, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, pela contratada, data da assinatura 27 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-196/2024. Objeto: Fornecimento de CABO ELÉTRICO Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a fornecimento e instalação de persianas tipo rolo com blackout e bandô, com entregas sob demanda conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, mediante menor valor por lote, em favor da empresa: LINE FLEX FABRICACAO DE CORTINAS E PERSIANAS inscrita no CNPJ sob nº: 29.220.797/0001-14, no valor total de 142.880,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/CSLC/DSUSP/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 001/CSLC/DSUSP/2024. Nº do processo SEI: 00027.000302/2024-65. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação de solução técnica para a implantação de sistemas de segurança por videomonitoramento, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva para atender às necessidades de segurança da cidade de Teresina e Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cslc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 22/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 31.815.177,49 (trinta e um milhões oitocentos e quinze mil cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 06.181.0103.6119.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE, DEBULHADEIRA, PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 54.083,00; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - R$ 2.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 56.572,09.

Belém - PB, 17 de Setembro de 2024.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE, DEBULHADEIRA, PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 08.01 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.0078.1020 ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00179/2024 - 17.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 56.572,09; CT Nº 00180/2024 - 17.09.24 - 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 54.083,00; CT Nº 00181/2024 - 17.09.24 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - R$ 2.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320016.000000019/2022-68. 5º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ 36.462.778/0001-60. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato de licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico, por 12 (doze) meses. Origem: Dispensa de licitação processo Nº 0939/2020. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor global R$2.609,07. Vigência: a 01/10/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 25/09/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a Senhora Alice Mendes Maciel - Procuradora. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação e proteção de nascentes, incluindo o fornecimento de materiais. Tipo: Menor Preço por ITEM. Valor máximo total R$: 26.120,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 15/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 15/10/2024. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, sob pena de desclassificação. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: licitacao@rolandia.pr.gov.br. Rolândia, 01 de Outubro de 2024.

Rolândia, 1º de outubro de 2024.

Maria do Carmo Gorla Fernochi

Secretária de compras, licitação e patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 220/2023, Concorrência Pública n° 017/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 043/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024.

Processo Nº: 00043/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00021/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, eletrodomésticos e mobiliário, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó - PE, conforme a Emenda Parlamentar nº 10725387000123001/2023. Valor: R$40.904,71. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 1º de outubro de 2024

Chirle Márcia Martins Lima.

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAOConcorrência Pública nº 17/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 220/2023, Concorrência Pública n° 017/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.

Munhoz/MG, 26 de setembro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE. Tipo: Maior Lance. Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Buritirama - BA, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Início da Disputa: 16/10/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com/https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16547/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Luiza Souza De Figueiroa Serviços Medicos (Clinica Alf). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16310/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Luiza Souza De Figueiroa. Data Da Assinatura: 30/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 12/2024

PROCESSO Nº 148/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/

Recebimento das propostas: 4/10/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 18/10/2024, às 09:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 18/10/2024, às 09:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS.

Deodápolis - MS, 1º de outubro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 033-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/10/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-MARÍLIA/SP

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais esportivos aquáticos-Projeto Edital de Esportes para Unidade B-78 em Marília/SP, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa FLOTY EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA, (CNPJ.: 69.030.518/0001-74), no valor total de R$ 10.883,00 (dez mil, oitocentos e oitenta e três reais).

Marilia/SP, 1º de outubro de 2024

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 24 de outubro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 2 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será realizado às 09h00min do dia 17 de outubro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 2de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
aviso de suspensão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 008/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA SALETE, SITUADA NA RUA NC-15, NC-22 E RUA NC-19, RESIDENCIAL CANNAÃ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, em virtude de alterações a serem realizadas. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 2 de outubro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 045/2024

Concorrência Eletrônica nº 013/2024

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.313.897/0001-09. CONTRATO Nº 261/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEF Juscelino Kubitschek (JK), Municipio de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data de assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 26/09/2024 e término em 26/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.101.375,36 (Um milhão cento e um mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16589/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco De Assis Batista De Melo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Continuidade Do Serviço Da Ubs Ramadinha I, Localizado Na Rua Brasiliana Gervásio De Castro Nº82, Ramadinha, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16213/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 20.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco De Assis Batista De Melo. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16634/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Fabyo Napoleão De Lima Beltrão. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande-Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Do Caps Iii, Localizado Na Rua Cônego Pequeno, Nº 257, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16298/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 48.516,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabyo Napoleão De Lima Beltrão. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16644/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.315,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16646/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Miguel Henriques De Sousa Eloi, Rodrigo Dos Santos Lima, Luis Gustavo Pessoa Cabral, Maria Clara Mendonça Da Silva, Ana Júlia Da Silva, Gabriel Kalebe Costa Pereira, Cristhyan Silva Cruz, José Gustavo Pinheiro De Sousa E Paula Christina Procopio Medeiros Silva Pinto Peixoto, Joarlan Calixto Lucena, Pablo Guilherme Leonardo Silva E Maria Do Carmo Pereira De Andrade Processo N° 0832331-05.2023.8.15.0001, 0801309-89.2024.8.15.0001, 0831527- 37.2023.8.15.0001, 0803323-80.2023.8.15.0001, 0804344-91.2023.8.15.0001, 0806803- 66.2023.8.15.0001, 0819482-98.2023.8.15.0001, 0810956-45.2023.8.15.0001, 0801821- 72.2024.8.15.0001, 0811698-36.2024.8.15.0001, 0824289-30.2024.8.15.0001 E 0824299- 74.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 55.284,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16205/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 30/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220401 da Tomada de Preço nº TP 007/2022-PMP. Objeto: Aditivo de acréscimo de valor, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de pavimentação de 1.362 metros de vias em bloquete no bairro Tozetti do Município de Pacajá/PA. Valor anterior: 2.202.930,54 (dois milhões, duzentos e dois mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do acréscimo: R$ 234.171,52 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Valor atualizado: R$ 2.437.102,06 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e dois reais e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Marco X Construtora Eireli CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024. André Rios de Rezende, Ordenador de despesa.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 009/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH ALA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 2 de outubro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 010/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANA IVO PEREIRA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 2 de outubro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAção

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 13/2022

O Prefeito de Viamao torna publico a anulação da concorrencia publica 13/2022, contrato 121/2022, tendo em vista a abertura de novo procedimento licitatorio.

Viamao, 27 de setembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14 /2024

- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 14/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para execução da obra de pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado) no distrito de vila de Fátima - Manhuaçu/MG, operação nº 1078207-85 / proposta plataforma +brasil 32384/2021, convênio nº 915797/2021. Sessão dia 24/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE .

Manhuaçu/MG, 1º de outubro de 2024.

Aline Rosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020937/2024-38

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

CÓDIGO UASG - 927337

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de SANEANTES. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 03/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 17/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 2.003.822,66 (dois milhões, três mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 30 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 4/2024

Processo: 025/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2024 as 08:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos aparelhos condicionadores de ar do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte, nos termos de tabela, conforme condições e exigências estabelecidas. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 1º de outubro de 2024

Michelle Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - UASG: 389426

Processo nº 00001/2024.

Contratação do Serviço de Infrastructur as a Service - IAAS, modelo de Gestão da Infraestrutura de um datacenter como serviços de COLOCATION que consiste em instalar o servidor físico do CREA em um Data Center externo, com toda a infraestrutura física e assistência técnica para o funcionamento do servidor do CREA-PA, nos termos e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, assim como no Termo de Referência e anexos. Edital: disponível a partir de 03/10/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 21/10/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h.

Belém-PA, 2 outubro de 2024.

Deyze Lucylene Mota de Oliveira

Pregoeiro
AVISOS DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 (90006/2024)

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a sessão da Concorrência nº. 006/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 11/10/2024, que tem por objeto a contratação de uma empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, encontra-se, a partir deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site do TCE/PI, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, na plataforma do portal ComprasGov, bem como no PNCP.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 (90010/2024)

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a sessão da Concorrência nº. 010/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 19/11/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DA BARRAGEM DE NOVA ALGODÕES, NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, encontra-se, a partir deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site do TCE/PI, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, na plataforma do portal ComprasGov, bem como no PNCP.

Teresina, 1º de outubro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral do IDEPI/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/CIESP

Extrato do contrato nº 026/2024 proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico 031/2023/CIESP e processo licitatório nº 076/2023/CIESP do órgão gerenciador denominado: Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 05 (quatro) veículos novos, tipo micro ônibus (primeiro emplacamento), para atender a necessidade da superintendência do Consórcio União Da Serra Geral, com vigência de 12 meses a partir de 20 de setembro de 2024. valor contratado: R$ 2.917.000,00. Janaúba - MG, 1º de outubro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/CISARP

Extrato do contrato nº 025/2024 proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/CISARP do Pregão Eletrônico 004/2023/CISARP do órgão gerenciador denominado: Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 04 (quatro) veículos novos, tipo micro ônibus (primeiro emplacamento), para atender a necessidade da superintendência do Consórcio União Da Serra Geral, com vigência de 12 meses a partir de 19 de setembro de 2024. valor contratado: R$ 2.336.000, 00. Janaúba - MG, 1º de outubro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.045/2024

CHAVE CGM: 1HXW-HJAO-HHBZ-8TDI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.045/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23.725/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91145/2024

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 02/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07/11/2024, às 10:00hs.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91145/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 02 de outubro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240418; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00011; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHAORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 474.891,28 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.
AVISO

AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/018

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de Contratação de serviços de testes sintéticos para monitoramento de sistemas dos meios de pagamentos do Banco do Nordeste pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 16/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

Processo nº 698/2024

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, que objetiva contratação de contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização(serviços remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250 a Km 5 + 443,83, sendo que os recursos são decorrentes parte Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$1.100.690,76(um milhão, cem mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$990.621,68(novecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para a materiais e de R$110.069,08 (cento e dez mil, sessenta e nove reais e oito centavos) para os serviços, sendo que R$889.684,48(oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) são decorrentes do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e R$211.006,28 (duzentos e onze mil, seis reais e vinte e oito centavos) do orçamento próprio do município.

Em 1º de Outubro de 2024.

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito