ATO nº 6, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLÁUDIO MELUZZI MENDES, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 402 O, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a KAUE FERNANDES DA SILVA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 502, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 402, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO CARVALHO COLLARES, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GABRIEL JOAQUIM, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 115 C, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 J, apartamento 410, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 403 B, apartamento 205, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCIANA PEREIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FÁBIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 C, apartamento 501, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JULIANA BIZARRIA SILVA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 G, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ FILIPE MACIEL GOMES, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 J, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 B, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, apartamento 508, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GIOVANI GAIARDO FOSSATI, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 I, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THIAGO JULIANI, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 216 E, apartamento 406, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO MORAES PARELLADA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL MERGULHÃO DE CARVALHO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212 G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIS GUSTAVO DE PAULA FREITAS FRAZÃO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 E, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLARICE BOURGUIGNON DIAS DA SILVA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 G, apartamento 205, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAEL ALONSO VELOSO, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104 G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANGELO PAULO SALES DOS SANTOS, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 D, apartamento 407, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THIAGO OSTI, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATO MARCELUS BUSTAMANTE DE LACERDA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 311, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO DE SOUZA SILVA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 C, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DAVID SILVEIRA DA MOTA NETO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 510, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCIANA BARRETO VAN TOL, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 H, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TATIANA DE GARCEZ, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 211, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 D, apartamento 208, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCAS CARVALHO SILVA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a HILTON CATANZARO GUIMARÃES, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 E, apartamento 502, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GIZELLE PAIVA BARRETO, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 C, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MAURICIO GURJÃO BEZERRA HELENO, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS KNISPEL DA COSTA, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 O, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DENILSON CALIGARIS DO NASCIMENTO, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELO BINDA ALVES, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 J, apartamento 408, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULA RODRIGUES VALLE, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 H, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LIGIA CAPDEVILLE DA PAIXÃO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 J, apartamento 606, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 112, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO MENDES ARAUJO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, AUGUSTO ROSA AMORIM, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, RODRIGO LEMOS SERENO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, RENATA ANGÉLICA ROSSI, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, BEATRIZ AUGUSTA DE SOUSA VASCONCELOS GOES, Conselheira.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, JOAQUIM MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MAIRA MOSCARDINI DE CAMPOS, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411 K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, GABRIEL JOAQUIM, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 205 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, RITA DE CASSIA LIMA SERENO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ANA CORALINA GUERREIRO PRATES, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, LUIS GUSTAVO DE PAULA FREITAS FRAZÃO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, SAULO LACERDA LUSTOSA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, CRISTINA ORDONHES DA SILVEIRA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES, Ministro de Segunda Classe.

VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA