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PORTARIA GPR Nº 785, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008082/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA, matrícula N. 320.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Dispensar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR, matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR, matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA, matrícula N. 320.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 786, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008085/2024, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 790, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008223/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar TATIANA LIBORIO NELLESSEN PERESTRELO, matrícula N. 321.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 791, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007732/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROSEANE SILVA FONSECA, matrícula N. 316.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 792, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008222/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LIVIA VIEIRA ROSA CRISTINO, matrícula N. 313.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 794, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008130/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 876, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.002207/2024-89, resolve:

Designar MARIA CAROLINE BEZERRA MAGALHÃES MARQUES, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA GPR Nº 817, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008482/2024, resolve:

Art. 1º Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substiuição ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 823, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008244/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula 316.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 825, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008572/2024, resolve:

Art. 1º Designar HAIKA MENDES DE AMORIM, matrícula 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição LEONARDO ALVES DE MELO NEVES, matrícula 315.354, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 773, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007893/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 770, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007868/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 95, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000930/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear JECINALDO BARBOSA CABRAL matrícula Siape nº 3340770, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério dos Povos Indígenas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 481, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.912359/2024-79, resolve:

Art. 1º Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para o cargo de VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 75/2024/GABINETE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.057, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018906/2023-28, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JOAO RICARDO ALVES MONIZ do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA GPR Nº 801, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008361/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar MARILIA STROGULSKI VARGAS, matrícula N. 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 809, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008389/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 756, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007785/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOAO PAULO MOREIRA, matrícula N. 321.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 757, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007800/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula N. 311.900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado ANDRE LACERDA DE ARAUJO, matrícula N. 319.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 771, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007770/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUDMILA MORO MENEZES SOARES, matrícula N. 315.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado VINICIUS CERQUEIRA GOMES BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.543, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 772, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007881/2024, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA, matrícula N. 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 779, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007816/2024, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 780, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007588/2024, resolve:

Art. 1º Designar ELLEN CRISTINE QUEIROZ BARBOZA, matrícula N. 319.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 781, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008126/2024, resolve:

Art. 1º Designar MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, matrícula N. 321.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 782, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008182/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES, matrícula N. 321.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHÃES, matrícula N. 321.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Designar FILIPE SILVA SANTOS, matrícula N. 321.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES, matrícula N. 321.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do cargo em comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada, PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA, matrícula N. 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.890, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 10113.000171/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 10/04/2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1539655, ocupante do cargo efetivo de Economista, lotada neste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA GPR Nº 828, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008622/2024, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE SILVA SANTOS, matrícula N. 321.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.

Art. 2º Designar JOÃO VITOR SANTIAGO GOMES, matrícula N. 319.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Designar JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 752, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007639/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO CARLOS DA COSTA FERREIRA, matrícula N. 318.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar PAULO CÉSAR SOUSA PACHECO, matrícula N. 317.159, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 754, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007709/2024, resolve:

Art. 1º Designar ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO, matrícula N. 321.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula N. 314.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 758, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007804/2024, resolve:

Art. 1º Designar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N. 312.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N. 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 765, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007754/2024, resolve:

Art. 1º Designar GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA, matrícula N. 316.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 262, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear MARCOS VINÍCIUS BOARON, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Interna e Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 9 de abril de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando os termos do artigo 3º, do Decreto nº 11.787, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 112, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 65, de 4 de abril de 2024, pág. 43, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................

I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial:

e) Titular: Giulliana Valença de Mendonça Bianconi

E-mail: giulliana.bianconi@igualdaderacial.gov.br

Telefone: (61) 2027-3240; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CÉLIA ALVES CORDEIRO DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Projetos da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.058, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018906/2023-28, resolve:

DESIGNAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 1.146, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007796/2024-14, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES, Administrador, Classe E, Nível 1, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1141627, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, ocupando cargo comissionado de Assessor Técnico de Fiscalização Tributária, de primeiro escalão, de vinculação direta ao Chefe daquele Poder Executivo e equivalente ao DAS 4 (Superior), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer a função de Coordenador-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 9 de abril de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA GPR Nº 767, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007849/2024, resolve:

Art. 1º Designar HÉLIO BORGES DE GODOY JUNIOR, matrícula N. 317.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar EMANUEL SEIXAS FERNANDES, matrícula N. 317.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 3º Designar RENAN ANTUNES MIRANDA, matrícula N. 318.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 768, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007853/2024, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSIKA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 320.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 769, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007745/2024, resolve:

Art. 1º Designar DENISE BARBOSA DE OLIVEIRA CLEMENTE, matrícula N. 318.232, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada MIRIAM RICA SAMBUICHI, matrícula N. 311.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 775, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007910/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar THAÍSA REIS TOSCANO DE BRITO, matrícula N. 318.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, matrícula N. 319.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 751, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007606/2024, resolve:

Art. 1º Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento À Mulher.

Art. 2º Dispensar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento À Mulher, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 467, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico Administrativo em Educação/Tecnólogo-Formação RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2978390, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para cursar Doutorado Sanduíche em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 10/06/2024 a 29/01/2025, com ônus para a CAPES e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907635/2024-87.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 469, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria nº 64, de 11/07/2023, DOU de 12/07/2023, seção 1, páginas 40-41, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA

1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA

1.1.1 - Concurso 12 - Processo nº 23071.937345/2022-04 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

2º

LETÍCIA DRUMOND DE ABREU GUIMARÃES

Código de vaga 0677618

Processo nº 23071.912130/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 471, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2021, de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, prorrogado pela Portaria nº 54, de 20/06/2023, DOU de 22/06/2023, seção 1, páginas 244 e 245, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB

1.1 - DEPARTAMENTO DE ANATOMIA

1.1.1 - Concurso 39 - Processo nº 23071.938724/2021-90 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais.

Clas.

2º

JORGE LUIZ MEDEIROS JUNIOR

Código de vaga 0679304

Processo nº 23071.907716/2024-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 480, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.909489/2024-24, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 08 de abril de 2024 a 07 de julho de 2024, a(o) servidor(a) JONAS BOMTEMPO GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2136768, lotado(a) na Coordenação de Convênios da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA Nº 263, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CELIANE DAMASCENA NUNES, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA-DIADI Nº 10, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria SecPessoas nº 2, de 1º de abril de 2024, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar ocaputdo art. 1º da Portaria-Dilpe nº 29, de 27/1/2023, publicada no DOU de 30/7/2022, Seção 2, página 66, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 7650-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 5 de abril de 2024, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Segep-ASS/Secretaria de Gestão de Pessoas.".

Erlaine Teodoro Ramos
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 12/04/2024 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o edital 50/2023 - Internacionaliza Docentes IFMG e o processo SEI número 23209.000268/2024-96, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23/05/2024 a 03/07/2024, trânsito incluso, à servidora Ana Cardoso Clemente Filha Ferreira de Paula, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Bambuí, matricula SIAPE 1192504, para participação de estágio de curta duração, por meio do Edital 50/2023 - Internacionaliza Docentes IFMG, a ser realizado no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 437, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23825.001248/2023-94, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 24/04/2024 a 10/10/2024, trânsito incluso, à servidora Bárbara Mara Ferreira Gonçalves, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ibirité, matrícula SIAPE 1294037, para realização de Doutorado Sanduíche no Laboratório de Engenharia Elétrica de Grenoble (G2Elab), Grenoble, França, com ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04419/2024, resolve:

DESIGNAR CAMILLA RINALDI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
RETIFICAÇÃO

Na Portaria identificada como nº 1.028, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01/04/2024, Seção 2, pág. 81,

Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.028, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA Nº 1525, DE 27 DE MARÇO DE 2024"
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 111, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000367/2024-11, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, o afastamento de curta duração da servidora CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE: 2646199, ocupante do cargo de Médica, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, com a finalidade de participar do congresso intitulado "Congresso Mundial de Nefrologia" em Buenos Aires, Argentina, durante o período de 12/04/2024 a 17/04/2024, com ônus limitado, concedido por meio da Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 58, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 26/02/2024 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 264, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CELIANE DAMASCENA NUNES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Interna e Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
DESPACHO MINC Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:A

Autorizar o afastamento do país do servidor CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 14ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Pequim (Beijing Internacional Film Festival - BJIFF), em Pequim / China, no período de 15 a 23 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007383/2024-82.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 45, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ RICARDO ARAUJO VIRGENS, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 14ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Pequim (Beijing Internacional Film Festival - BJIFF), em Pequim / China, no período de 15 a 24 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007721/2024-86.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA