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PORTARIAs DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 585 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) SAURA NAYANE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3087684, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 1º de junho de 2024.

Nº 586 - Designar o(a) servidor(a) LILIANE MOREIRA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1335008, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 1º de junho de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Denilson da Silva Costa

Pró-Reitor de Ensino de Graduação em exercício da Reitoria
PORTARIA N° 847, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (*)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.001087/2024-26, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Alves de Gois, matrícula Siape nº 396311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 705, professor associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307131. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Republicada por ter saído no DOU N° 124, de 1/07/2024, seção 2, página 44, com incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 510, DE 1 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 02 de julho de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.346, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10951.004479/2024-43, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Procurador da Fazenda, código 411.001, 2ª Categoria, ocupado pelo servidor ARIEL FREIRE DUPONT, matrícula Siape nº 3412447, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.301, DE 28 DE junho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012228/2024-59, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOÃO LUIZ TEDESCHI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 4461434, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 223395.000553/2024-57; 23396.001796/2024-01, resolve:

Nº 587 - Exonerar, o servidor DANIEL ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123133, SIAPECAD nº 01923620, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000553/2024-57)

Nº 588 - Dispensar a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº 01502557, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000553/2024-57)

Nº 589 - Nomear a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº 01502557, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000553/2024-57)

Nº 591 - Designar o servidor WESLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3159412, SIAPECAD nº 02330552, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.001796/2024-01)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
ato Nº 104, de 28 de junho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, pelo período de 1º a 7 de julho de 2024.

Art. 2º Designar DIOGO DOMINGUES MASSAGLIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, pelo período de 8 de julho de 2024 a 19 de dezembro de 2024.

Art. 3º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, de 8 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA GPR Nº 1.474, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0011968/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Arlete Rodrigues Maciel, matrícula 312.040, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 240, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000933/2024-32, resolve:

Designar MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1169657, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.14, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projeto Estratégico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "IPCC Expert Meeting on Reconciling Land Use Emissions", promovida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em Ispra/Itália, de 07/07/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004598/2024-01.

LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "IPCC Expert Meeting on Reconciling Land Use Emissions", promovida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em Ispra/Itália, de 07/07/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004598/2024-01.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA Nº 120.661, DE 1º DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ERANDI DE BARROS GOMES, matrícula: 2.956.233-3, de exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Fortaleza, (MECIR/GEOPE/DIOP2/GTFOR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.350, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.008508/2024-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe D, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor VAN JOSÉ DANTAS, matrícula Siape nº 1834654, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA STN/MF Nº 1.095, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003589/2024-26, resolve:

Designar POLIANA DE CARVALHO PEREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568862, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
Portaria nº 992, de 1º de julho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1700.0000560/2024-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 08 a 12 de julho de 2024, incluído o trânsito, da Procuradora do Trabalho Ana Lucia Coelho de Lima, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, para participar do curso "Summer Scholl em Democracia e Desenvolvimento", evento do Fórum Internacional de Direito promovido pela Escola de Direito da Alfa Educação e pela Universitá di Siena e Universidad de Valladolid, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudo Tributário, a se realizar na cidade de Siena, na Itália.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.223, DE 1º de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 93/2024 - DIGERAL/MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape nº 1996746, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP do Campus Macapá, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 784/2021 - GAB/RE/IFAP.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 231, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004065/2024-44, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO AFONSO CRISTOVÃO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape 2222384, no período de 1º de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025, para cursar Pós-Doutorado no Instituto de Estudos Latino-Americanos (Lateinamerika-Institut) na Universidade Livre de Berlim (Freie Universität Berlin), em Berlim, Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 232, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.003965/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MIRIAN SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2089324, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Estudos Asiáticos e Africanos da Universidade Humboldt, no período de 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025, em Berlim, Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 233, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010682/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1476649, da função de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum, código FG-01, designada pela Portaria nº 331/2023/GR, publicada no DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, s. 2, p. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 234, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010605/2024-29, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01º DE JULHO DE 2024, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, da função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01, designado pela Portaria nº 494/2023/GR, publicada no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2023, s. 2, p. 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 242, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000667/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1169657, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA MCTI Nº 8.310, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 7.053, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Unidade de Pesquisa deste Ministério.

Art. 2º A Comissão de Busca será composta pelos seguintes membros:

I - Moacyr Cunha de Araújo Filho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que presidirá;

II - Carlos Afonso Nobre, Pesquisador Aposentado;

III - Francisco de Assis Mendonça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR);

IV - Mercedes Maria da Cunha Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB); e

V - Paulo Eduardo Artaxo Netto, da Universidade de São Paulo (USP).

Art. 3º A Comissão de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e contará com o apoio administrativo da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (SPEO).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.236/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008193/2024-75, em especial o Despacho nº 405/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324318), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) JESSICA SILVA FELIX BASTOS FREIRE, SIAPE nº 1999099, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.235/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008191/2024-86, em especial o Despacho nº 410/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324381), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino do Campus Guajará-Mirim, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.232/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004537/2024-77, bem como o Despacho nº 408/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324369), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir do dia 01/07/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.231/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012197/2021-13; bem como o Despacho nº 406/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324328), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ENÍSIA SOARES DE SOUZA, SIAPE nº 3300783, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 01/07/2024, do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino do IFRO - Campus Guajará-Mirim, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria Nº 2.305, de 28 de junho de 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, da Portaria n° 1.184, de 15 de abril de 2024, resolve:

Art.1º Designar João Mendes da Rocha Neto, Siape: 1078837, CPF: ***.185.537-**, para atuar como Ordenador de Despesas substituto, na Unidade Gestora 530023;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA MELO ALVES
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.348, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 12600.001786/2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2024, o cargo de Administrador, código 480.002, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1277746, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DG/PRF Nº 234, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.071205/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete PRF da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.098, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 619, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 30, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal MARCELO SÁLVIO REZENDE VIEIRA, Coordenador-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (Processo nº 08200.037930/2023-79).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO Nº 448, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1543 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/07/2024, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO DE FREITAS FILGUEIRAS MARIZ, código 67734, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 449, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1544 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/07/2024, resolve:

Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE CEZAR DAMASCENO, código 59483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, em virtude de sua redistribuição, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 450, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1546 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/07/2024, resolve:

Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, Nível FC-5, da NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.100, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA VILELA e LEONARDI CUPOLILLO, ambos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do "Treinamento de Solo e Treinamento de Voo em Simulador, referente à aeronave Caravan EX", em Wichita, Kansas, Estados Unidos da América, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.017021/2024-03).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.198, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.033809/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCIELE URSI SOARES SOUZA, matrícula Siape nº 1880292, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Designar RAFAEL MANCONI SAMBATTI, matrícula Siape nº 2150645, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA N° 1.335/DPM, DE 1° DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022 e de acordo com disposto no inciso VIII, do art. 3°, do anexo da Portaria n° 116/2010, ambas da DGPM, resolve:

Art. 1 o Tornar insubsistente o inciso IV, do art. 1° da Portaria n° 1170, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 110, Seção 2, Página 10, de 11 de junho de 2024, referente à Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, atinente ao SO-AV-EV 97.0143.11 FÁBIO MENEZES FONSECA.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:

A alteração do afastamento do País do servidor OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 17, de "24 a 29 de junho de 2024" para "24 de junho a 1º de julho de 2024", conforme Processo nº 71000.043850/2024-26.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 821 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa HOVIONE LLC, em East Windsor, Estados Unidos da América, no período de 13/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 822 RICARDO ECCARD DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492899, para participar do curso: a resistência aos antimicrobianos e seu enfoque na saúde única (La resistencia a los antimicrobianos y su enfoque One Health), em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 07/07/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 704/2024. (Processo nº. 25351.807685/2024-44).

Nº 823 CLAUDIO NISHIZAWA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492810, para participar do curso: a resistência aos antimicrobianos e seu enfoque na saúde única (La resistencia a los antimicrobianos y su enfoque One Health), em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 07/07/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 704/2024. (Processo nº. 25351.807685/2024-44).

Nº 824 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493002, participar de inspeção para verificação do cumprimento das BPF na empresa FAREVA AMBOISE, em Pocé Sur Cisse, França, no período de 28/09/24 a 05/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 825 FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1432193, participar de inspeção para verificação do cumprimento das BPF na empresa FAREVA AMBOISE, em Pocé Sur Cisse, França, no período de 28/09/24 a 05/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 826 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, participar de reunião do Comitê Diretivo do Mecanismo de Estados Membros da OMS, em Genebra, Suíça, no período de 07/07/24 a 11/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 665/2024. (Processo nº. 25351.805832/2024-41).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 362, DE 1º DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2086797, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretora de Regulação de Direitos Autorais, FCE 1.15, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 2 a 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA N° 615, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.013557/2023-44, resolve:

DESIGNAR MARCOS AURELIO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1665548, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural e de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.234, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI n.º 19974.001143/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1821321, e JULIERME RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1104214, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, FCE 1.15, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 3.068, de 10 de abril de 2023, publicada em 11 de abril de 2023, seção 2, pág. 45, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.333, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.004902/2024-73, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 4 de junho de 2024, ALEX GONÇALVES BARBOSA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283208, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 399, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 55000.006643/2024-34, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada IANELLI SOBRAL LOUREIRO, matrícula SIAPE 107288, do quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para Garantia de Preços Mínimos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 614, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.013557/2023-44, resolve:

DISPENSAR IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA, matrícula Siape nº 1647960, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural e de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.328, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100035/2021-14, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATO DA CÂMARA PINHEIRO, da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicado do Ministério da Fazenda, a partir de 28 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 475/IFB, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:

Retificar a Portaria nº 0472, de 28/06/2024 que trata de Exoneração de CD Titular da servidora MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO, SIAPE Nº 1626205.

Onde se lê:

"Exonerar a servidora"

Leia-se:

"Exonerar, a pedido, a servidora"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Portaria IFRS nº 528, de 27 de Junho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 39/2023 realizado pelo Instituto Federal Farroupilha e os termos do processo nº 23367.000621/2023-34, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, realizada por meio de aproveitamento de concurso promovido pelo IFFar, para o cargo de Técnico/a de laboratório: área informática, para o Campus Osório do IFRS, nomeado(a) através da Portaria nº 466, de 04/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2024.

Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

JULIO XANDRO HECK
Despacho GABIR/UFU de 1º de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Moacyr Comar Junior, Professor do Magistério Superior, no período de 20/08/2024 a 04/09/2024, trânsito incluso, para participar da Missão de Trabalho "Desenvolvimento de ferramentas de análise da interação entre receptores de proteína G e a proteína P21 do T. cruzii", no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Universidade de Auburn, na cidade de Auburn, Estados Unidos da América, com ônus à CAPES. Processo: 23117.041106/2024-37.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFOB nº 128, de 1º de Julho de 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º REMOVER, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90, o servidor RAPHAEL REGO BORGES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1281036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades do Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia para a Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), por força de medida liminar contida no processo judicial nº 1036316-81.2024.4.01.3300.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
Portaria SRT/MGI nº 7.302, de 28 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.020605/2024-11, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor JAEZER DE LIMA DANTAS, matrícula SIAPE nº 0250604, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 7.251, de 28 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.020336/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, matrícula SIAPE nº 3374756, sem vínculo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Relações de Trabalho, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 7.250, de 28 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.019723/2024-79, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor JOSE WELINGTON LEITAO LIMA, matrícula SIAPE nº 1852608, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar de 1º de julho de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO