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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 001/2024-CMMC. Processo nº 018/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 007/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: S. O. Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ 26.969.797/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025. Valor Total: R$ 29.514,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

CONTRATO Nº 002/2024-CMMC. Processo nº 018/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 007/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: M. de J. M. Sousa Ltda, CNPJ 18.640.331/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025. Valor Total: R$ 12.318,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.Cp.07/2022 - Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá. Contratada: S. de N. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº 39.792.118/0001-35. O objeto do termo aditivo é o aumento de valores do contrato em questão, no valor de R$ 231.039,33. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.03/2022 - Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas no Município de Cametá-Pa. Contratada: JCS de Souza Construções de Edifícios Eireli, Cnpj nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o tem por objeto a supressão e aumento de valores do contrato em questão: Valor do Contrato R$ 4.064.814,01; VALOR Suprimido: R$ 29.312,16; Valor Aditivado: R$ 1.587.470,84. Ordenador: Enio de Carvalho.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus A 30 Mil Btus, Desinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 13.Pe.020/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: W. do S. C. BARRA, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 3.361.425,00. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25000.130212/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245,22. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 12/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação da Escola Municipal Onélia de Oliveira, situada na Rua 26, Área Especial S/N, Setor Central, no município de Alexânia/GO. Vencedor: Prime Engenharia Ltda, CNPJ 28.331.609/0001-62;Valor Global: R$ 375.318,72 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Maiores Informações: (062) 3336-7211

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

2ª PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando entre os dias 05 a 15 de março de 2024, por meio do Edital 005/2023, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 1 Nº 95/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro

Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de janeiro de 2024.

Suraia Maria David

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

2ª PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando entre os dias 05 a 15 de março de 2024, por meio do Edital 005/2023, SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE PRESTEM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E/OU CULTURAL AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro

Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de janeiro de 2024.

Suraia Maria David

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 02/2024, sessão 15/02/2024 as 08:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente para atender as demandas dos órgãos públicos e secretarias do Município de de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 30 de janeiro de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO-SEFIN

Espécie: 2º Termo Aditivo de reajuste de valor ao Contrato Administrativo nº 019/2022-SEFIN, Locação de Impressoras para atender as necessidades da SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e T C COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025 Valor: R$ 3.928,44. Fundamento art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto-Secretária
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 25/01/2024 no DOU n° 18, página 216, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 068/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.: Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 068/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Governo - SEMG, no Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2023-SEMG, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 2, pág. 228 e no Diário dos Municípios do Estado do Pará. Edição nº 3401, pág. 80 no dia 27 de Dezembro de 2023, onde se lê: Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de Material de Expediente. Leia-se: Registro de Preço para futura Aquisição de Material de Informática.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

DESO - Objeto: Aquisição e instalação da talha elétrica da nova ETA Semiárido, Porto da Folha/Se. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 05/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 22/02/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 22/02/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: nº 39/2024.

Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG: 495130 Pregão Eletrônico nº 210/2023

Pregão Eletrônico n.º 210/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização, e jardinagem, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ITEM

Empresa

CNPJ

Valor Anual

01

J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

13.462.006/0001-22

R$ 224.457,48

02

CORDY FACILITIES LTDA

06.104.973/0001-57

R$ 30.998,27

03

CORDY FACILITIES LTDA

06.104.973/0001-57

R$ 29.548,48

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Pedro Henrique dos Santos Coliado, CPF nº ***.666.768**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos das granjas e planejamento de suas instalações em função da disponibilidade hídrica regional", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 30/01/2024 a 01/07/2024; Data da assinatura: 30/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Pedro Henrique dos Santos Coliado, Bolsista.
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

PROCESSO SELETIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º O Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2024, publicado em Edição Extra nº 12-A no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 1 e 2, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1. ......................................

1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/prouni, no período de 29 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos de 2 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília-DF.

............................................" (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23393.003219/2018-27.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração da vigência do contrato 03 2021. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.716,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.539-383/2017, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 2º, 10, 18 (Resolução CFM nº 1.718/2004) e 21 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 2º, 10, 18 e 21 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EMERSON PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, inscrito neste Conselho sob nº 90.095.

São Paulo-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.907-195/2018, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. EDER AUGUSTO BERNARDO, inscrito neste Conselho sob nº 145.898.

São Paulo-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.907-195/2018, julgado na Câmara Especial nº 03 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. ELMANO MORENO BENEDETTI, inscrito neste Conselho sob nº 58.207.

São Paulo-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.109-397/2018, julgado na 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 35, 40 e 58 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 35, 40 e 58 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. DANILLO DANIEL VILELA, inscrito neste Conselho sob nº 105.778.

São Paulo-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e YASMIN GILES SANTANA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LAYS CARVALHO DE ALMEIDA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISA BERNARDI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELA ALVARENGA TONIATO CORA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

CNPJ 19.322.494/0001-59

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 28/12/2023 e 22/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 157 a 159. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 1º de fevereiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE LICENÇA

A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1684/2024 com validade até 17/01/2034, para o empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Santos Dumont 2 / Leopoldina 2 C1 e SE 345/138 kV Leopoldina 2 que intercepta 06 municípios Santos Dumont, Piau, Rio Novo, Descoberto, São João Nepomuceno e Leopoldina, no estado de Minas Gerais.

Bauru-SP, 23 de janeiro de 2024

Claudio Zopone

Diretor
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU

CNPJ 19.322.494/0001-59

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas nos dias 02/01/2024 e 22/01/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 64 ao 85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 1º de fevereiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

CNPJ 19.322.494/0001-59

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 02/01/2024 e 22/01/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1028 a 1030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 1º de fevereiro de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Extrato de dispensa de licitação

Contrato: 135/2023. Projeto: "Ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ISM GOMES DE MATTOS LTDA (04.228.626/0001-00). VALOR: R$ 2.014,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.000140/2024-95. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA (DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO/DOTAÇÃO), acrescentando-se nova classificação orçamentária, nos seguintes termos: Classificação Orçamentária: 34001. 15451 0004 1. 951 - Galeria PD 12 Manutenção/Construções. Data: Teresina/PI, 22 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.000097/2024-92. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1) Retifica-se o termo inicial do prazo de execução contratual, constante da CLÁUSULA SÉTIMA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO), Item 7.2: Onde se lê: "(...) 7.2. O prazo de execução dos serviços será de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. (...)."; Leia-se: "(...) 7.2. O prazo de execução dos serviços será de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato. (...)."; 2)Prorrogação por mais 120 dias dos prazos de vigência e de execução, ambos com início em 23/01/2024 e término em 21/05/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 22 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Benevides-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.200.845/0001-44, com sede à Rua 29 de dezembro, 152 - Centro - CEP: 68.795-000, município de Benevides-PA, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971 do município de Benevides-PA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede da entidade supracitada, em primeira convocação as 8:30 horas, em segunda convocação às 9:00, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia:1) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais";2) Outros assuntos relacionados ao item anterior.

Benevides-PA, 15 de janeiro de 2024.

Odineia Cruz de Carvalho

Presidente do Sindicato CPF: 334.359.952-20 NIT 115.76381.32-8, End: Rua Norma Velasco, s/n- Murinim - Benevides-PA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia GAP de Anápolis-GO, mantida pelo Grupo de Administração Profissional - CNPJ 07.945.909/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 07/12/2023 a 19/12/2023, Livro 02, registros de nº 872;873;874;875;878;955;956;957;958;959;960;961;962;965;968;969;970/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias na página: www.gap.edu.br

Anápolis, 26 de janeiro de 2024.

Christian Kleber Rosa Lisboa

Diretor
extrato de TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0506.001/2023 PROCESSO Nº 2404.001/2023: Termo Aditivo de Prazo, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura e a empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.392.008/0001-74, neste ato representada Weslley Dantas Gonsalves CPF/MF 028.837.783-45. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços nº 005/2023 até 26 de fevereiro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 26/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.580.959/0001-06, através da Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; ASSINATURAS: p/ Contratante: Gilvanilson Rocha Martins - Secretário Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; Contratado: Weslley Dantas Gonsalves. Amapá do Maranhão /MA, 26 de janeiro de 2024. Gilvanilson Rocha Martins - Secretário Municipal de Obras, Transportes E Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante : MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Vigência : Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 132.089,41 (Cento e Trinta e Dois Mil, Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos )

FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE

Data: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante : MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada : RUBENS DE SOUZA. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura : 26/01/2024. Valor : R$ 15.839,30 (Quinze Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Trinta Centavos ). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE

Data: 27/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 39.995,94 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE

Data: 27/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SANDRA ALTINI FERRARI. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: 39.999,21 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE

Data: 26/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: CARLOS CENSI. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. 39.998,49 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos ). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE

Data: 26/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratado: MAICON SANTOS BRENZINGER Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 39.995,65 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE

Data: 26/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratado: MARCOS HENN Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: 39.981,50 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos ). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 26/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CHAMAMENTO Nº 114/2023

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratado: SANDRA MARA VIEIRA. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 12.818,60 (Doze Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta Centavos )FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE

Data: 26/01/2023.
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 114/2023

O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento do CREDENCIAMENTO nº 114/2023, homologado em 24/01/2024, que tem por objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , na qual declara vencedores: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO , valor adjudicado: R$ 132.089,41. RUBENS DE SOUZA, valor adjudicado: R$ 15.839,30. MARCOS LUCIANO BRENZINGER, valor adjudicado: R$ 39.995,94. SANDRA ALTINI FERRARI, valor adjudicado: R$ 39.999,21. CARLOS CENSI, valor adjudicado: 39.998,49. MAICON SANTOS BRENZINGER, valor adjudicado: R$ 39.995,65, MARCOS HENN, valor adjudicado: R$ 39.981,50. SANDRA MARA VIEIRA, valor adjudicado: R$ 12.818,60. Data: 02/02/2024.

MARCELO DOUTEL DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0116784.20.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 003/2023, à Empresa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais como paralisação dos serviços, ausência/indisponibilidade dos equipamentos de limpeza industrial e movimentação de carga. Adicionalmente foi verificado o descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

No período de vigência da presente sanção administrativa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.

Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa L JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Márcio Antonio Pereira Júnior

Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0111395.19.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 007/2023, à Empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pelo período de 21 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais relacionadas ao abandono do contrato e não apresentação dos documentos comprobatórios de quitação trabalhista e previdenciária.

No período de vigência da presente sanção administrativa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.

Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Márcio Antonio Pereira Júnior

Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade,Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ, através da Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social, publica a dispensa de licitação nº 002/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail semasitacaja-to@hotmail.com, a contar desta Publicação até as 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 29 de janeiro de 2024.

MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO

Gestora do FMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 29802024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA. Objeto "Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo". Valor: R$ 17.488,09 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68(SESSENTA E OITO) diplomas no período de 01/01/2020 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CSJPP-1 [Registro(s): 1121] / DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999] / ODO-3 [Registro(s): 130] / QUIM-1 [Registro(s): 1339].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 29 de janeiro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Decreto 10.024/19. Proc. 2594/23/SEAMAT. Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas - Programa09032022. Vencedores: 02.464.226/0001-79 R$36.500,00; 17.543.364/0001-04 R$51.900,00; 03.138.598/0001-78 R$4.450,00; 45.769.285/0001-68 R$2.700,00. Total R$95.550,00

Em 26 de janeiro de 2024

CATIELE OLIVEIRA DE SOUSA

Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 026/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA B G L BATISTA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.619.691/0001/49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 084/2022. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 923896/2021/MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 29 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21621/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de

2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.388,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20821/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 10008/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.220,80. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20921/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.456,48. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21721/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de

2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.032,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21021/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de

2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.581,84. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21821/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de

2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.997,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21321/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de

2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22121/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de

2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.750,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000053677 ISABEL CRISTINA DE JESUS SOARES; 1000103552 ESTUDIO SALA; 1000118129 NISELMA MARIA SABINO; 1000120003 CONSTRUTORA MARTINS KLEIN LTDA; 1000145229 CONSTRUTORA PENSIL; 1000161214 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS; 1000161216 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS; 1000161219 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS; 1000168119 DHAR ARQUITETURA; 1000176568 ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIARIAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO LOTUS; 1000185776 MAYARA CANCELA ARQUITETURA LTDA; 1000145680-01A CONSTRUTORA SANTA RITA; 1000146134-01A JM KATIA CONSTRUCOES LTDA; 1000170636-01A MANUELA SENNA ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI;1000173131-01A ROBERTO MARCIO DINIZ COSTA JUNIOR; 1000181234-01A CONSTANTINO DE MELO DUTRA ENGENHARIA E ARQUITETURA; 1000185776-01A MAYARA CANCELA ARQUITETURA LTDA; 1000187136-01A WANDA GOMES ROCHA; 1000187136-01F WANDA GOMES ROCHA; 1000187136-05A GERALDO OLIVIA ROCHA; 1000187136-05F GERALDO OLIVIA ROCHA; 1000194384-01A LUCIANO POCHINI ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000194896-01A MARQ ESCRITORIO DE ARQUITETURA LTDA; 1000194949-01A MEDINA ARQUITETURA LTDA; 1000195844-01A MGA ARQUITETURA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 29 de janeiro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000079376 VANILDA ROCHA SILVA; 1000087085 CINTIA DE OLIVEIRA; 1000119684 JAMIR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 29 de janeiro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023

EDITAL Nº 50/2023 - PROCESSO Nº 56/2023

Execução das obras da Estação de Tratamento de Água VI - ETA VI - 1ª etapa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra

Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo.

Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021.

Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba.

Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento do objeto efetuado pela COPEL - Comissão Permanente de Licitação, considerando-se vencedor deste certame licitatório, o Consórcio ETA VI - Rio Jundiaí, observadas as exigências do edital, a Política de Aquisições do FONPLATA e as condições de sua proposta comercial.

Indaiatuba, 29 de janeiro de 2024.

Engº Pedro Claudio Salla

Superintendente