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Portaria de Pessoal nº 736, DE 1º de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.060417/2024-41, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, matrícula SIAPE nº 2031737, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 8 de agosto de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 739, DE 2 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.057016/2024-12, resolve:

DISPENSAR BARBARA BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1041105, do encargo de substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Especiais, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Auto de Infração e Demandas externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria de Pessoal nº 740, DE 2 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.057016/2024-12, resolve:

DESIGNAR POLYANA SANTANA MORAES, matrícula SIAPE nº 3313601, para exercer o encargo de primeiro substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Especiais, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Auto de Infração e Demandas externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria de Pessoal nº 742, DE 5 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00066.009133/2024-62, resolve:

DESIGNAR SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria de Pessoal nº 745, DE 5 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.062601/2024-26, resolve:

DISPENSAR OTHAVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667076, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria de Pessoal nº 746, DE 5 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.062601/2024-26, resolve:

DISPENSAR GUILHERME DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1547283, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria de Pessoal nº 747, DE 5 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.062601/2024-26, resolve:

DESIGNAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria campusrp/ifmgse nº 416, de 8 de agosto de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora Fabíola Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE 185****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.08.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE MANOEL MARTINS
DESPACHO DE 9 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País da servidora ANA TERRA REIS, Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de visita técnica ao Parque Industrial e Fazenda de Criação de Burros no período de 17 a 26 de agosto de 2024, na cidade de Pequim, Jinan Dong'E, Província de Shandong, Suzhou, e Xangai na República Popular da China, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA. (Processo nº 55000.011635/2024-18)

FERNANDA MACHIAVELI
ATO Nº 5.967, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0030188-43.2019.4.03.8001 - SEI, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 5.820, de 17 de junho de 2024, publicado em 24 de junho de 2024 no Diário Oficial da União, que reverteu, para o serviço ativo, o servidor CIRO CARLOS DE LAZARI GALDIANO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do art. 7.º do Decreto n.º 3.644/2000, por perda do prazo para entrada em exercício.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 421, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo nº 01450.006963/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1910644, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, na Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE Nº 24, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora TICIANE LIMA ALENCAR SOUSA, matrícula Siapecad 01294794, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do setor de Serviço de Programação e Logística - SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, código FEX-0105.

ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA
Portaria Nº 346, DE 29 de julho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo indicada para a prática dos atos de gestão orçamentária, financeira e contábil da Unidade Gestora 110682 - Setorial Contábil:

I - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta.

Art. 2º Ficam convalidados os atos referidos no artigo anterior, entre a vigência da Portaria nº 185, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024, e a publicação da presente Portaria.

Art. 3º Fica revogada a Portaria 545, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 285, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MIRELLA SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1926084, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 5 a 23 de agosto de 2024.

CELSO SABINO
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 790, DE 9 DE agosto DE 2024

A MINISTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS:

...

11. Titular: ...

1º Suplente: ...

2º Suplente: Serviço Pastoral dos Migrantes - Lenise Aparecida Martins Garcia." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.015, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021 , resolve:

Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "A", Padrão V, código de vaga n° 784194, ocupado pela servidora MAYARA MACIEL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2103317, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em virtude de exoneração, a pedido, de cargo efetivo, com fundamento nos art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei n° 8.112/90, a partir de 7 de agosto de 2024.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 235, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA PR/MA Nº 68, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora RAYANA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 26484, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6 - , do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor LEONARDO MIRANDA RODRIGUES, matrícula nº 31095, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6 -, do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.274, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Cyro Carne Ribeiro - GBAPR2 da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO TELES WITT, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21.790, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Cyro Carne Ribeiro - GBAPR2 da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 88, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU - Seção II de 24/08/2023, Página 164.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO TELES WITT, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21.790, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 1º Ofício - GABPR5, da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Designar o servidor THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.274, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 1º Ofício - GABPR5, da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 12/01/2023, Página 9.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA SG/MPF Nº 863, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00308549/2024, resolve:

1. Exonerar RAYZA MADLUM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Orçamento e Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Exonerar FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Nomear RAFAEL SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 33682, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Orçamento e Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

5. Nomear RAYZA MADLUM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Monica de Morais Pimentel Abbado Silveira, matrícula nº 25318, ocorrida em 21 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024.

6. Nomear GLAUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33673, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

7. Apostilar a nomeação de LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, matrícula nº 32229, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1001, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Projeções Orçamentárias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Ribeiro Camargos, matrícula nº 17421, ocorrida em 16 de junho de 2024, publicada no DOU de 20 de junho de 2024.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SGP/MPF Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00306585/2024 e PGR-00305822/2024, resolve:

1. Dispensar JOSE FIRMINO DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27274, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Contratações e Registro de Preços, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Dispensar PAULO RICARDO BRITES ESTEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25965, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

3. Designar JULIANA CIPRIANO DE ASSIS MENDONCA, Bacharela em Farmácia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26674, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Contratações e Registro de Preços, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

4. Designar CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17448, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

5. Designar CARLOS EDUARDO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17448, para substituir, no período de 15 a 29 de agosto de 2024, a Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 493, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00311005/2024, resolve:

Designar PRISCILA LOMBARDI DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29128, para substituir, no período de 9 a 23 de agosto de 2024, o Coordenador de Execução da Folha de Pagamento, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas e de férias do titular e de licença à gestante da substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 495, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00308549/2024, resolve:

Designar BRUNO OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, Bacharel em Estatística, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26468, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 3.606, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0869872,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1294811, lotado(a) no(a) Depto de Biologia, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.034058/2024-63).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 3.615, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3024, de 05/07/2024, que trata de: "Autorizar o Afastamento do país do servidor CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166361, SIAPECAD nº 00378004, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte do Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de representar a Universidade Federal do Ceará na solenidade de abertura das atividades do Doutorado Interinstitucional (DINTER) no auditório da Universidad Surcolombiana, em Neiva - Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias e passagens para a UFC, pelo período de 15/07/2024 a 21/07/2024." (Processo nº 23067.027891/2024-58).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 422, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002289/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Martina Ahlert, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 793, DE 9 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.082559/2024-56, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora NADJA GARRIDO TAVARES, matrícula no Siape nº 1686858, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, Classe "C", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada na SECOMP/Hospital Federal de Andaraí/HFA/RJ, para exercer as atividades na Divisão de Informação do Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MGI, com percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE-Nível Superior), conforme Ofício nº 73762/2024/MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 987, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1568155, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.338, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.132702/2023-12, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 09/03/2023, o servidor CLAUDOMIR CARDOSO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0706069, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA FUNAI Nº 1.074, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TÚLIO CAIO BINOTTI, Matrícula SIAPE n° 1928667 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 3145690, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Rio Negro.

Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 1011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000349/2024-81, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 08/08/2024, a servidora Andressa Leal Magalhães, matrícula SIAPE nº 3349321, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Campo Maior, código FG - 2, para a qual foi designada através da Portaria nº 3336/2023 - GAB/REI/IFPI, de 5 de outubro de 2023.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 173/MB/MD, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e pela delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Agregar o C Alte 85.9974.04 CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR, a partir de 30 de julho de 2024, nos termos do inciso V do art. 82 e do art. 82-A da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA CJF Nº 461, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002457-53.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral:

I - Exonerar MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1.

II - Dispensar de função comissionada:

ANA COROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula 1031, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica.

DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula 842, Assistente V, código FC-5.

MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula 965, Assistente IV, código FC-4.

III - Nomear para exercer cargo em comissão:

MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, na vaga decorrente da exoneração de Edimilson Cavalcante de Oliveira.

ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula 1031, Assessora "B", Código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Marina Albuquerque de Andrade Fleury.

IV - Designar para exercer função comissionada:

MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula n. 965, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Fontoura Campos da Silva.

DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula 842, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Miguel Ângelo de Castro Meirelles.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA

Juiz Federal
PORTARIA nº 662/GR/UNIR, de 8 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.010411/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS CLAUDIO PIRES SEIXAS, SIAPE nº 1216296, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH) para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE nº 2887346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Contiguiba
PORTARIA nº 660/GR/UNIR, de 8 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.010327/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA TALITA ARAÚJO NASCIMENTO, SIAPE nº 2354713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), da função Vice-Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Contiguiba
PORTARIA nº 661/GR/UNIR, de 8 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.010327/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ILUSKA LOBO BRAGA, SIAPE nº 1060016, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Contiguiba
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.264, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000349/2024-81, resolve:

Designar o servidor Rafael Sales Almendra, matrícula SIAPE nº 2795042, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Campo Maior, código FG - 2.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.115, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.008885/2024-67; a Portaria nº 1.030, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, seção 2, pág. 22, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso, matrícula Siape nº 0396406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais - DCAF, no período de 12 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024, para participar como conferencista no II Congresso Internacional de Las Passifloras Del Peru, em Lima - Peru, com passagens e diárias custeadas pela Asociación de Exportadores - ADEX, exceto o translado de Mossoró/Fortaleza e Fortaleza/Mossoró, com ônus para essa universidade. Fica revogada a Portaria nº 1.030, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, seção 2, pág. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.284, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000186/2024-27, resolve:

Designar o servidor Leonardo de Oliveira Macedo, matrícula SIAPE nº 1581381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Avançado José de Freitas, código FG - 2.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DG/PF N° 590, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.006047/2024-12; resolve:

DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA CARLA KOCZICKI KOERNER, matrícula PF nº 24.257, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05, a partir de 22/07/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.347, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.029824/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MARIA IRACI MATEUS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0713515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 401, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20º, §§ 1º e 2º I da Emenda Constitucional 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.287, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003281/2024-06, resolve:

Dispensar o servidor Duany Dreyton Bezerra Sousa, matrícula SIAPE nº 1871792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso de Especialização em Programação de Dispositivos Móveis - UAB/IFPI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 813, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005641/2024-75, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 680, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, do dia 24 de julho de 2024, Seção 2, página 5, que nomeou WILLIAN COSTA MAX para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.288, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003281/2024-06, resolve:

Designar o servidor Domingos dos Santos Ponciano, matrícula SIAPE nº 1809485, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Programação de Dispositivos Móveis - UAB/IFPI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA nº 658/GR/UNIR, de 7 de agosto de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006892/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA, SIAPE nº 2140911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Contiguiba
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.280, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000186/2024-27, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 05/08/2024, a servidora Silvana Maria Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1627606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Avançado José de Freitas, código FG - 2, para a qual foi designada através da Portaria nº 511/2021 - GAB/REI/IFPI, de 23 de março de 2021.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 713, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) GABRIELA SPANGHERO LOTTA, SIAPE 1957561, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0853915, a contar de 01/08/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 719, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) FRANCISCO ERISVELTO MENDES RABELO, SIAPE 3408296, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga 0904235, a contar de 08/08/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.100, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002396.2024-20, resolve:

Declarar vago, a partir de 13.08.2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor GEOVANI LOPES SILVA, matrícula SIAPE 4358840, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.855/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000151.2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Sandra Florival Brito da Silva, na qualidade de filha do ex-servidor Otávio Florivaldo da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 272159, pertencente ao quadro de pessoal inativo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, falecido na inatividade em 07/03/2020. Com fundamento na alínea 1cb 1d do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 17/01/2024, data do requerimento.

JULIO CESAR DOS SANTOS