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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.416457/2024-92

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, CNPJ nº 53.300.356/0001-07, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO a Prefeita Municipal, Vera Lúcia Alves, representando o MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à ILÁRIO ARNOLD LTDA, CNPJ 18.042.236/0001-56, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.182/184 do processo nº 10831.720.127/2024-03

Art. 2º A Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 92, totalizando o valor de R$ 5,00 (cinco reais ), foi paga conforme fls. 191 . .

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à 19 BIJOUX LTDA, CNPJ 32.569.350/0001-60 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1219/1221 do processo nº 10831.720.159/2024-09.

Art. 2º Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 14, totalizando o valor de R$ 3.420,00(tres mil, quatrocentos e vinte reais), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93.

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 3/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público nº 3/2024/Saúde, objetivando o credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Empresa Classificada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORTE, CNPJ: 08.653.578/0001-59, situada à Rua Cícero Cavalcante da Silva, 34, Cruzes, Panelas - PE.

Águas Belas-PE, 2 de julho de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

Inexigibilidade Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Processo Administrativo Nº 1/2024. Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024. Inexigibilidade Nº 1/2024. Objeto: Credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024, objetivando o credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: PLUSMED SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 46.893.413/0001-43, situada à Avenida Djalma Dutra, 320, Heliópolis, Garanhuns-PE. Valor da Proposta Vencedora: R$ 7.015.084,80 (sete milhões quinze mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Águas Belas-PE, 28 de junho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2014, ao Instrumento código 802853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO, CNPJ nº 11361243000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 235.819,12, Valor de Contrapartida: 24.761,00, Vigência: 09/12/2014 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 020/2024 - Processo Administrativo Nº 024/000101/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos objetivando a revitalização e implantação de infraestrutura para rede semafórica em diversas localidades, no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 19 de julho de 2024 - Hora: 14h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000273/2024-01

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0038.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 356.452-3, 356.453-0, 356.454-7, Placa(s): SAM6I69, SAM6I72, SAM6I76, Chassi: 8AP359AFRRU387661, 8AP359AFRRU387664, 8AP359AFRRU387691. Valor unitário R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil e reais). Valor total R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000953/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0360.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHA PIPA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 489.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº***.008.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001814/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0567.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS, CNPJ nº 07.819.935/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.830.161-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941465/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE BETHÂNIA, CNPJ/MF 00.816.354/0001-09. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 15/09/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.032232/2023-70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 945238/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF 50.068.188/0001-88. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 19/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.034371/2023-38.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949045/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERACAO FONTE DA VIDA, CNPJ/MF 11.904.734/0001-11. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 07/12/2023 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.069478/2023-05.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949429/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF 02.300.137/0001-97. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 26/12/2023 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.034184/2023-54.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949727/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CNPJ/MF 78.194.974/0001-40. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.069487/2023-98.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 950449/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO NOVOS RUMOS, CNPJ/MF 13.401.962/0001-02. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 20/12/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080447/2023-05.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941471/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF 21.111.583/0001-06. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 15/09/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026743/2023-52.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941607/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF 48.555.775/0078-39. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 15/09/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026727/2023-60.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Recapeamento e Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal). Contratada: COM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor Global: R$ 5.397.809,81 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos).

Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024.

Alesandro Palmeira De Vasconcelos Leite

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Recapeamento e Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal). Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60.

Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024.

Alesandro Palmeira De Vasconcelos Leite

Prefeito
EXTRATO de CONTRATo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PMAB/PI CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI) OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica, no município de Água Branca-PI. CONTRATADO: A B K ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.802.377/0001-20. ENDEREÇO: Rua dos Azulões, N° 01, Ed. Office Tower, Sala 626, Reanscença, São Luís-MA. VALOR: R$ 477.869,77. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 31/12/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.1095.0000 FONTE DE RECURSOS: 500/665; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Água Branca-PI, 2 de julho de 2024. José Ribeiro da Cruz Júnior - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002050/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0677.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2027. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001540/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0662.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº ***.008.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001440/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0671.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAI PEDRO/MG, CNPJ nº 01.612.479/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR, CPF nº ***.289.286-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 08.187.164/0001-81 - CARVALHO & IMADA LTDA. Objeto: Serviços de locação de materiais para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às eleições 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.325,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SARAPUI, CNPJ nº 46634341000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.431,19, Valor de Contrapartida: R$ -170,27, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA, CPF nº ***.426.348-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 59502.000051/2024-17-e

ESPÉCIE: Nº Processo: 59502.000051/2024-17-e. Objeto: Registro de Preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, critério MENOR PREÇO, para eventual fornecimento de material de expediente (diversos), tecnologia da informação (TIC), elétrico e eletrônico, áudio e vídeo, manutenção de bens imóveis/instalação, gênero de alimentação, aparelhos e utensílios domésticos, limpeza e higienização, distribuídos em 88 (oitenta e oito) itens, conforme anexo II, no âmbito da 16ª Superintendência Regional.Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua dos Carijós, 150, 10 andar, Centro, Belo horizonte, MG ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente Regional CODEVASF 16ª SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000264/2024-10

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0043.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.385-2, 356.387-6, Placa(s): SAM4F37, SAM4F51, Chassi: 93ZC642BZR8204786, 93ZC642BZR8204873. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941620/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSÉ, CNPJ/MF 18.586.371/0001-62. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/08/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.032397/2023-41.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941632/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA, CNPJ/MF: 06.865.166/0001-57. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/08/2023 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026711/2023-57.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941798/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ESPERANÇA, CNPJ/MF 13.767.151/0001-11. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 21/09/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.026712/2023-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 942240/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ESQUADRÃO RESGATE, CNPJ/MF 01.768.904/0001-24. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/11/2023 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.032234/2023-69.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 942243/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA, CNPJ/MF 03.744.116/0001-23. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/08/2023 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.033134/2023-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 943001/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. DESAFIO JOVEM RESTAURAÇÃO SHALOM, CNPJ/MF 03.785.456/0001-00. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 20/09/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.031377/2023-53.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, torna público a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, gerida pelo Cons. Púb. Interm. Multifinalitário do alto Rio Pardo - COMAR, oriunda do Proc. de Lic. nº 017/2023, PE nº 010/2023, PARA AQUIS. DE 02 AMB. DE SIMPLES REMOÇÃO 4X4 NO VALOR TOTAL DE R$ 740.000,00, E DE 01 AMB. UTI NO VALOR TOTAL DE R$ 603.500,00. Demais espec. descritas no proc. correspondente e condições Registradas na ARP.

Forn.: Belabru Comércio e Representações. CNPJ 03.353.258/0001-60. Inf. 33 - 3764-1252. Data: 02/07/2024.

Minas Novas/MG, 2 de julho de 2024.

AÉCIO GUEDES SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 255/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA - CLÍNICA SÃO VICENTE (DF STAR). b)Objeto: alterar o parágrafo nono da cláusula nona e incluir as cláusulas vigésima oitava e vigésima nona ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula s 12ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência : a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Data da assinatura: 01/07/2024. g)PA 0023015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Meneghesso & amp; Pellegrin Ltda - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 384.446,65. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

JONAS RICARDO E SILVA CAMPOS

14021.121844/2021-92

12/06/2024

12/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

LUCAS CARVALHO SILVA

14022.041672/2024-15

21/06/2024

MARCOS HENRIQUE LOPES COSENZA

14022.039097/2024-82

21/06/2024

MARIANA ISABEL FERNANDES BRAGA DA SILVA LIMA

14022.039093/2024-02

21/06/2024

RHOXANNA CRHISTIANTH FARAGO MIRANDA

14022.039595/2024-25

21/06/2024

SUELEN DE OLIVEIRA MARQUES

14022.042213/2024-41

21/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 050/2024, Processo Licitatório Nº 056/2024, Adesão Ata PRP 005/2024, Órgão Gerenciador Prefeitura de São Francisco-MG. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 050/2024, Processo Licitatório nº 056/2024, Adesão a Ata PRP 005/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares, Órgão Gerenciador Prefeitura de São Francisco-MG. Contratada: Gildinei Saraiva da Silva Ltda, Valor Global R$ 1.093.511,60 vigência 01/07/2024 a 01/07/2025. Frederico Frere Lima, Presidente CPL.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23064.022778/2024-14 - CONVENENTES: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, CNPJ 76.484.013/0001-45 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão, CNPJ 75.101.873/0012-42 - OBJETO: "execução conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando a execução do projeto: EFEITO DA VAZÃO DO RIO MARRECAS E LONQUEADOR NOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E ECOTOXICOLÓGICOS DE SUAS ÁGUAS". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Claudio Stabile e Anatalicio Risden Junior.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

PROCESSO: 23064.006216/2024-15 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e a M.R. Baldissarelli e Cia Ltda, CNPJ 25.135.795/0001-76 - OBJETOS: "(i) o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de trabalhos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de olericultura e fruticultura (ii) disponibilização de atividades técnicas (teóricas e práticas) com visitas técnicas à empresa e possibilidade de disponibilização de vagas de estágio de graduação; (iii) apoio à Instituição na realização de eventos na área de agronomia, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa).". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Moacir Roberto Baldissarelli.
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

PROCESSO: 23064.008352/2024-40 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e a Organact Brasil Fertilizantes Ltda, CNPJ 31.202.537/0001-68 - OBJETOS: "i) o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de trabalhos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de ciências agrárias (ii) fertilidade e manejo do solo; (iii) fitotecnia; (iv) disponibilização de atividades técnicas (teóricas e práticas) com visitas técnicas à empresa e possibilidade de disponibilização de vagas de estágio de graduação; (v) apoio à Instituição na realização de eventos na área de agronomia, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa)". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Heloisa Merigo dos Santos.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, tendo como objeto o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e folhas), de primeira qualidade, para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo proeb O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura,no dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 12/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de Materiais Hospitalares (1º lote/2024). O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 18 de julho de 2024 às 13:30 horas (horário de Brasília).Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200

Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail compras@saude.iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .

Iracemápolis/SP, 2 de julho de 2024.

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 051/2024. Processo Administrativo N°. 050/2024 e Pregão Eletrônico N.º 016/2024. Partes: Município De Jateí-Ms e CGS Construtora E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte de cascalho tipo cava para reparo e manutenção das estradas rurais do município de Jateí/MS. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 1.611.774,44. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada, e testemunhas.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADM. N°. 086/2024.

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 03/07/2024 às 08:59 horas do dia 17/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:30 às 08:59 horas do dia 17/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 17/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.

Jateí-MS, 2 de julho de 2024.

HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº: 013/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 004/2024; Serviço de Engenharia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALMARES-PE. R$ 1 .342.178,73.

Recebimento das propostas: até 18/07/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura ttps://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 2 de julho de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS. Data da Sessão Pública: 18/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo nº 108/2024

Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, pelo critério de julgamento menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada para feitio de trabalho social com diagnóstico social, feitio de projeto social e execução do projeto social a ser embasado na Portaria nº 464 de 25 de julho de 2018 do Ministério das Cidades para o programa ao qual o Município de Bueno Brandão foi contemplado denominado Pró-Moradia para construção de moradias para famílias de baixa renda em vulnerabilidade social, conforme Contrato de Financiamento - Programa Pró-moradia nº 0612833-36 celebrado com a Caixa Econômica Federal. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 19/07/2024, às 09h30min, por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

ALINE COUTINHO BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 848225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE SOLIDAO, CNPJ nº 10348050000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.664,62, Valor de Contrapartida: 6.128,99, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1964/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 1453/2022.

Nº Processo: 54000.117020/2022-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1453/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.293,74. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2024, no dia 17/07/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção de 87 (Oitenta e Sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire/MA conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 1º de julho de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943427. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº 44882637000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 133.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.365,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS, CPF nº ***.406.738-**.
Aviso de ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Processo Nº 57/2024.

A Pregoeira da Prefeitura de Boa Esperança do Sul/SP informa aos licitantes participantes do certame em epígrafe: I - Após análise do questionamento, apresentada no site bllcompras.com, ouvida a Diretoria de Saúde, informamos a decisão de Cancelamento do Item Nº 16 para readequação do seu descritivo. II - Os demais itens permanecem inalterados.

Ficam mantidos o dia e horário para a realização da sessão pública da licitação em epígrafe. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.

Boa Esperança do Sul, 2 de junho de 2024.

NATALIA FERNANDA DIAS LINO
EXTRATO DE termo ADITIVO

DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO

Extrato do 1º Aditivo de valor ao Contrato nº 203/2023. Objeto: prestação de serviços na execução de rede de abastecimento de água da zona rural para atender as necessidades do município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 003/2023; MARQUES RODRIGUES PIMENTEL, CNPJ: 13.921.175/0001-83. O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Preço, do Contrato n. 203/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto na Cláusula Sétima do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. O aditivo de valor é de R$. 51.492,52 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO//.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 859505. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CNPJ nº 11358124000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 303.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGAND. Objeto: Serviços de locação de materiais para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às eleições 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.239,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000109/2024-55.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a gente quer a vida como a vida quer: a formação-ação de agentes populares de equidade em saúde no rio grande do sul"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Aviso de Licitação

Concurso nº 5/2024

Objeto: Concurso de Poesias 2024. Secretaria Municipal de Cultura - SECULT. Prazo Final para Recebimento das Inscrições: até as 09h do dia 19/08/2024. Data do Concurso de Interpretação e Solenidade de Premiação: dia 30/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência: site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 2 de julho de 2024.

Mauricio Pozza Rodrigues

Secretário Municipal de Cultura

Interino
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Objeto: Aquisição de Quatro Veículos Zero Km, modelos variados, conforme condições e justificativa do Termo de Referência. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 08h59 do dia 23/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 23/07/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 2 de julho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 40/2024

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Manutenção para as Secretarias Municipais. Com exceção dos itens 57, 110, 224, 227, 388, 389, 390, 391, 525, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h29 do dia 17/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 8h30 do dia 17/07/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do 1º dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 2 de julho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.018639/2023-61.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 08.785.181/0001-10 - JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de caixas para desmuniciamento de armas de fogo a serem utilizadas na sede do ibama e em suas respectivas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).