TABELA 08 - Execução OI 2024 - por Subfunção

Valores em R$ 1,00

Subfunção

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Administração Geral

5.862.291.625

620.511.486

1.595.150.771

27,2

Tecnologia da Informação

6.684.507.740

1.342.665.666

2.543.116.976

38,0

Suporte Profilático e Terapêutico

320.075.282

33.472.658

134.577.926

42,0

Recuperação de Áreas Degradadas

16.639.277

1.115.036

5.626.320

33,8

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

41.095.447

7.174.695

15.292.009

37,2

Produção Industrial

244.517.640

25.006.680

54.859.697

22,4

Mineração

2.000.000

46.043

918.766

45,9

Serviços Financeiros

3.461.436.041

394.569.277

1.214.462.134

35,1

Comunicações Postais

625.574.332

55.968.038

238.583.066

38,1

Energia Elétrica

4.943.751.983

108.924.342

745.213.129

15,1

Combustíveis Minerais

126.757.625.300

14.839.184.366

44.525.181.650

35,1

Transporte Aéreo

405.269.564

39.664.080

79.706.861

19,7

Transporte Aquaviário

1.479.009.429

71.893.491

297.346.091

20,1

Transporte Hidroviário

1.479.009.429

71.893.491

297.346.091

20,1

Transportes Especiais

1.236.022.000

59.551.555

243.410.614

19,7

Total

152.079.815.660

17.599.747.413

51.693.446.010

34,0

Despesa por Programa

17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.

TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Programa

Valores em R$ 1,00

Programa

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até o 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

13.535.701.061

2.032.060.845

4.652.325.299

34,4

Comunicações para Inclusão e Transformação

375.101.115

10.922.668

13.449.534

3,6

Política Nuclear

92.132.841

11.971.410

44.604.019

48,4

Energia Elétrica

4.943.751.983

108.924.342

745.213.129

15,1

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

128.296.701.300

14.928.633.278

44.906.808.020

35,0

Aviação Civil

368.519.200

38.431.087

72.285.247

19,6

Portos e Transporte Aquaviário

1.175.955.429

41.996.134

159.130.335

13,5

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

320.075.282

33.472.658

134.577.926

42,0

Defesa Nacional

2.971.877.449

393.334.991

965.052.501

32,5

Total

152.079.815.660

17.599.747.413

51.693.446.010

34,0

18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:

- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 86,9%;

- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 9%;

- Defesa Nacional, 1,9%;

- Energia Elétrica, 1,4%; e

- Portos e Transporte Aquaviário, 0,3%.

Despesa por Órgão/Unidade

19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2024, do realizado no 4º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.

TABELA 10 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade

Valores em R$ 1,00

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

10.722.070

0

0

0,0

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

10.722.070

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA FAZENDA

9.753.807.607

1.709.165.781

3.688.808.054

37,8

Banco da Amazônia S.A.

36.344.206

512.818

7.442.561

20,5

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

339.912.132

45.597.995

87.315.269

25,7

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

276.804.100

5.090.427

21.859.996

7,9

Casa da Moeda do Brasil - CMB

245.442.732

23.119.072

35.273.644

14,4

Caixa Econômica Federal - CAIXA

4.027.457.144

850.347.751

1.501.875.665

37,3

Bb Tecnologia e Serviços S.A.

134.980.815

7.568.967

32.267.683

23,9

Banco do Brasil S.A.

4.676.258.768

776.818.774

2.001.755.284

42,8

Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação

110.000

0

0

0,0

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

11.564.710

0

422.180

3,7

Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

109.977

585.872

29,3

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

933.000

0

9.900

1,1

Caixa Seguridade e Participações S.A.

2.000.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

107.589.331

600.474

1.203.214

1,1

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

107.589.331

600.474

1.203.214

1,1

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

135.679.680.464

15.187.480.334

46.167.156.217

34,0

Eletronuclear S.A.

3.932.630.023

0

436.818.021

11,1

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

128.196.154.000

14.934.224.183

44.864.981.699

35,0

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

431.226.000

21.705.940

85.639.775

19,9

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

770.449.000

50.632.619

254.331.988

33,0

Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV

2.109.962.900

163.423.174

458.539.123

21,7

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

35.380.000

2.694.564

8.900.808

25,2

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

260.000

0

128.545

49,4

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

111.655.160

13.898.724

49.860.690

44,7

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

10.058.381

0

0

0,0

Transpetro Bel 09 S.A.

34.670.000

901.130

7.955.568

22,9

Refinaria de Mucuripe S.A.

47.235.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA SAÚDE

325.074.089

33.564.739

135.082.860

41,6

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

325.074.089

33.564.739

135.082.860

41,6

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.342.270.395

174.184.674

444.631.961

33,1

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.342.270.395

174.184.674

444.631.961

33,1

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

152.000.000

16.742.414

33.609.044

22,1

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

152.000.000

16.742.414

33.609.044

22,1

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

32.426.812

106.895

1.447.369

4,5

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

3.110.000

101.554

340.190

10,9

Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

29.316.812

5.341

1.107.179

3,8

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.993.193.942

393.712.694

967.103.524

32,3

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

2.940.692.998

392.200.994

958.452.401

32,6

Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

52.500.944

1.511.700

8.651.123

16,5

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.683.050.950

84.189.408

254.403.767

15,1

Companhia Docas do Ceará - CDC

27.426.315

541.520

2.568.703

9,4

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

56.733.327

2.979.778

14.265.280

25,1

Autoridade Portuaria de Santos S.A.

375.507.669

17.419.114

27.635.547

7,4

Companhia Docas do Pará - CDP

321.041.067

4.429.987

7.379.643

2,3

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

471.409.313

19.187.280

118.226.073

25,1

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

50.699.853

183.802

1.677.378

3,3

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

380.233.406

39.447.927

82.651.143

21,7

Total

152.079.815.660

17.599.747.413

51.693.446.010

34,0

20. Das 39 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2024, seis apresentaram, até o quarto bimestre, desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 34,0%. São elas: PPSA, 49,4%; INB, 44,7%; BB, 42,8%; Hemobrás, 41,6%; Caixa, 37,3%; Petrobras, 35,0%.

21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, ENBPar, FINEP, MUCURIPE, não apresentaram execução no período.