PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria Nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 6 - Designar, de 08/01 a 21/01/2024, o servidor GEORGE AGUIAR MOITA JUNIOR, matrícula 4166-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070030) (processo Nº 19.04.3114.0000061/2024-96).

Nº 8 - Designar, de 16/01 a 30/01/2024, a servidora TATIANA MARTINS DOS SANTOS VINHADO, matrícula 5310-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001051), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001049) (processo Nº 19.04.3430.0000084/2024-70).

Nº 9 - Exonerar, a contar de 28/12/2023, o servidor TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO, matrícula 6076-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090009) (processo Nº 19.04.5374.0000156/2024-06).

Nº 10 - Art. 1º Apostilar a designação do servidor ANDRE LUIZ ARAUJO PORTELA, matrícula 6070-4, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Assistente Policial I da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006078), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA Nº 1.383, de 30/10/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 207, de 31/10/2023, para a função de confiança de Chefe do Setor de Contramedidas e Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006090).

Art. 2º Apostilar a designação do servidor BRUNO WANDERLEY LEITÃO, matrícula 6007-1, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Contramedidas e Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006090), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA Nº 607, de 23/05/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 98, de 24/05/2023, para a função de confiança de Assistente Policial I do Setor de Contramedidas e Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006091) (processo Nº 19.04.3757.0000072/2024-48).

CLÁUDIA MARIA RAMOS