ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.047287/2024-34, resolve:

Nº 950 - Conceder, a partir de 19/4/2024, pensão a Marisa Schutzer Del Nero Poletti, em razão do falecimento de Ronaldo Rebello de Britto Poletti, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 214077, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.050798/2024-33, resolve:

Nº 951 - Aposentar José Dario de Sales Almeida, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122837, no cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Administração Predial, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.063629/2024-63, resolve:

Nº 953 - Dispensar, a pedido e a partir de 29/7/2024, o servidor André Gustavo Gama Lima de Araújo da função de Coordenador de Inovação e Transferência de Tecnologia do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

Nº 954 - Designar o docente Gabriel da Silva Medina para exercer a função de Coordenador de Inovação e Transferência de Tecnologia do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068892/2024-49, resolve:

Nº 955 - Designar o servidor Raoni Mauricio da Fonseca Lemos Duarte para exercer a função de Assistente da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068243/2024-48, resolve:

Nº 956 - Designar o servidor Peterson Góes Silva para exercer a função de Coordenador de Atendimento do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.060729/2024-38, resolve:

Nº 957 - Exonerar, a pedido e a partir de 26/7/2024, o docente Mário Lima Brasil da função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-04).

Nº 958 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/7/2024, o docente Fernando Paiva Scardua da função de Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02).

Nº 959 - Nomear a docente Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi para exercer a função de Diretora do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-04).

Nº 960 - Designar o docente Fernando Oliveira Paulino para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.065847/2024-32, resolve:

Nº 961 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/8/2024, a servidora Paula Eugênio dos Santos da função de Pregoeira da Coordenadoria de Licitações do Decanato de Administração (FG-01).

Nº 962 - Designar a servidora Lícia Holanda Almeida para exercer a função de Pregoeira da Coordenadoria de Licitações do Decanato de Administração (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 966 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0872/2024, publicado no DOU nº 141, seção 2, página 32, de 24/7/2024, que nomeou a candidata Priscila Sobral Nobrega para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 967 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0873/2024 , publicado no DOU nº 141, seção 2, página 32, de 24/7/2024, que nomeou a candidata Rute Chaves de Jesus Aquino Loureiro para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 968 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0874/2024, publicado no DOU nº 141, seção 2, página 32, de 24/7/2024, que nomeou a candidata Gabriela de Almeida Sampaio para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 972 - Nomear Matheus Augusto Sartorio Alves, candidato habilitado em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314197, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Emidio de Azevedo Campos, ocorrida em 2/1/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 973 - Nomear Debora Maria de Araujo Candido, candidata habilitada em 43º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313862, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Peixoto Bezerra, ocorrida em 18/8/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 974 - Nomear Silvana Guimaraes da Silva, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 899861, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores TécnicoAdministrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Stefany Valentim Mendes da Silva, ocorrida em 9/11/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 979 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0871/2024, publicado no DOU nº 141, seção 2, página 32, de 24/7/2024, que nomeou a candidata Amanda Vieira Barbosa dos Santos para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.508/2018, publicado no DOU de 25/9/2018, e conforme previsto no Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20/7/2010, resolve:

Nº 980 - Nomear Ianelli Marcela Matos Oliveira, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 694368, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores TécnicoAdministrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mariangela da Cunha Rodovalho, ocorrida em 25/7/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.032422/2021-02, resolve:

Nº 981 - Aposentar Marcio Florêncio Nunes Cambraia, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0402840, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Graduação (Nível Superior Completo), em regime de 20h semanais, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. Nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068974/2024-93, resolve:

Nº 984 - Designar a servidora Glesse Custódio Pinto para exercer a função de Supervisora da Coordenadoria de Provimento Docente do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068941/2024-43, resolve:

Nº 985 - Dispensar o servidor Luiz Henrique da Silva Oliveira da função de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-03).

Nº 986 - Designar o servidor André de Lanna Sette Fiuza Lima para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-03), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068594/2024-59, resolve:

Nº 987 - Designar o servidor Francisco Jackson Alves de Freitas para exercer a função de Coordenador de Gestão e Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068075/2024-91, resolve:

Nº 988 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/8/2024, a docente Maria Cláudia Candeia de Souza da função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).

Nº 989 - Designar o docente Ricardo Trevisan para exercer a função de ViceDiretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01), com mandato até 19/6/2027. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.067599/2024-64, resolve:

Nº 990 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/8/2024, o servidor Iago Martins Frazão da função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

Nº 991 - Designar o servidor André Gustavo Gama Lima de Araújo para exercer a função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 993 - Nomear Luiz Saturnino de Andrade, candidato habilitado em 3º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 258, publicado no DOU de 1/7/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 41, publicado no DOU de 16/3/2023, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código nº 933230, decorrente da exoneração de Marcio Vinicius Santana Dantas, em 1/8/2024.

Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA