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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para o centro de testagem e aconselhamento-CTA, junto a secretaria de saúde do município de Piripiri-PI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 34/2023. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: G&F ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA LTDA ME (PLANEJAR SAÚDE) inscrito no CNPJ nº 26.814.338/0001-70. VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 0002887-96.2022.6.23.8000.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.456.594/0001-10 - HEITOR MEDRADO DE FARIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo período de 02 (dois) anos. Vigência: 21/12/2023 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.386,70. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 15/2023

Processo Administrativo Nº 3.674/2023

OBJETO: Prestação de serviços de conservação, manutenção e reforma (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) das escolas da rede municipal de ensino. adjudico o objeto licitado à empresa ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Valor: R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Em 5 de janeiro de 2024.

Manoel Marques da Silva Filho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.674/2023

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 015/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vencedora ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Valor: R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Em 8 de janeiro de 2024.

Manoel Afonso de Araújo

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Contrato Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico: 015/2023. Processo Administrativo Nº: 3.674/2023. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto. Contratada: Araújo Galvão Serviços e Construções Ltda, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de conservação, manutenção e reforma (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) das escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4002/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consulta com gastroenterologista e procedimentos endoscópicos, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5301/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 12.071.174/0001-24 - RECIMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia motora domiciliar, fisioterapia respiratória domiciliar, fisioterapia motora e respiratória domiciliar, fisioterapia ambulatorial, fonoaudiologia ambulatorial e domiciliar, psicologia ambulatorial, nutrição ambulatorial e terapia ocupacional, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n° 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JOELINE LOPES GONSALVES. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 10 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005958/2022-03.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
extrato de Registro de Preços

Processo: 25386.002454/2023-63- Objeto: Selo mecânico P&D, Ata 628/2023, Contratada: FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 48.163.610/0001-32, no valor total de R$ 18.371,20, Pregão Eletrônico SRP nº 403/2023, Data de Assinatura: 08/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5201/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 19.340.159/0001-83 - FISIOTERAPIA E SAUDE ATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de fisioterapia traumato-ortopédica, fisioterapia neurológica, fisioterapia biofeedback, fisioterapia vestibular, drenagem linfática, acupuntura e agulhamento a seco, conforme relação em anexo ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 03.866.223/0001-24 - MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e outros serviços complementares, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005958/2022-03.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 39.024,36. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.023836/2023-75.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto: "Divulgação, inserção, liderança científica e internacionalização do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFU" , conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 62.920,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005958/2022-03.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 6.144,20. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005958/2022-03.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 68.750,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.100287/2022-87.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da CGU/AL, situada na rua Jose Soares Sobrinho, 119, Jatiúca, no Empresarial Le Monde em Maceió- AL, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.457.268,78. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 130/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo por 90 (noventa) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Luiz Antônio Trotta Miranda - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482011718202333. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos Para Fabricação de Janelas e Portas de Alumínio (Linha Inova). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES

Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de Brasília

(SIASGnet - 08/01/2024) 160082-16008-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005958/2022-03.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 2.883,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 00135.220917/2023-06.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Acrescer 6,6667% (seis inteiros, seis mil, seicentos e sessenta e sete milésimos) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 186.530,42 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/01/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.797.956,30. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.488.737,95. Leia-se: Valor Total: R$ 297.747,59.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002376/2023-05.

Pregão Nº 391/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 48.829.505/0001-90 - GO2BID STORE LTDA. Objeto: Aquisição de itens audiovisual..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 30.430,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.271563/2023-37.

Dispensa Nº 90144/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estrutura e Dinâmica Sociodemográfica Multiprofissional do Mercado de Trabalho em Saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 2.997.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/GAPDF-COMAE/2018 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.003415/2018-64. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA.

Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Rescisão Administrativa Amigável, a contar do dia 11 de dezembro de 2023, conforme Cláusula 5ª (quinta) do Contrato de Despesa nº 035/GAPDF-COMAE/2018, em conformidade com o Inciso II do Art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de contrato

Adjudicação, homologação e Extrato do contrato nº 284/2023 - PRC 220/2023 - Tomada de Preço 011/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação, homologação e contrato com a empresa TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.272.475/0001-41, que tem por objeto contratação de empresa especializada para obra de EXECUÇÃO DE PONTE MISTA EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E VIGAS METÁLICAS (6,00 metros de extensão e 3,70 metros de largura), na localidade Tanque - Major Ezequiel, Alvinópolis/Mg, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, a ser executado com recursos financeiros disponibilizados por meio de transferência especial, indicação 202320180004. Valor: R$ 144.822,27 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Data da vigência 28/12/2023 a 30/06/2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, amplia o prazo de abertura do referido certame na forma que segue abaixo. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 25.01.2024. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fonte: 542.Valor Global: R$ 149.833,60 (Cento e Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 8 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. A prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados a ampliação do prazo de abertura na forma que segue abaixo. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 30.01.2024. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 154.020,77 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Vinte Reais e Setenta e Sete Centavos). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 8 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO Nº 118.2023.

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE DO TREVO NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA.

Contratada: VIA ASFALTOS LTDA, CNPJ 49.539.605/0001-44

Valor final: R$: 177.445,51 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

Cordilheira Alta - SC, 8 de janeiro de 2024.

CLODOALDO BRIANCINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005958/2022-03.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 276.255,10. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.207414/2023-54.

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 461/2023.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Atendimentos ambulatoriais de Ensino, Pesquisa e Extensão na Faculdade de Odontologia da UFRJ".

Valor Total: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) anuais.

Vigência: Iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará após 60 meses.

Data de Assinatura: 03/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00135.204634/2022-28.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2022, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 à 04/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.880,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23066.033241/2020-28.

Dispensa. Nº 52/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.

em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 09/01/2024 até 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 14/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA).

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação - CPL/PMAA, informa aos interessados do processo acima supracitado, que após transcorrido os prazos de recursos sem manifestação das partes, que será dada continuidade no procedimento licitatório com abertura das propostas de preços da empresa habilitada no dia 11/01/2024 as às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, Alto Alegre - RR, ficando desde de já a todos os interessados convocados.

Alto Alegre/RR, 3 de janeiro de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 11.941.964/0001-50 - CPTR - CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS RENA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23069.189745/2022-33.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676.001,65. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EDITAL Nº 3 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor SUBSTITUTO - Edital nº 81/2023

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Língua Portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, Edital nº 81/2023 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, de 30 de novembro de 2023.

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na Área de Língua Portuguesa do Campus Teresina Zona Sul.

NOME DO CANDIDATO (A)

PONTOS OBTIDOS

MÉDIA

SITUAÇÃO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

ANDRESSA ESTRELA LIMA

49,0

84,4

66,7

APROVADO (A)

KATIUSCIA MACÊDO CARDOSO BRANDÃO

43,5

76,3

59,9

CLASSIFICADO(A)

JONATA ALISSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

47,5

68,6

58,0

CLASSIFICADO(A)

GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA
AVISO DE Chamada Pública nº 3/2023

Reaviso

Comunicamos o Reaviso da Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos (com motorista) para prefeitura municipal de Benevides/Pá e seus Fundo Municipais. Data: 08/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ÁTILA CAIRES DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/01/2024; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante e Átila Caires de Medeiros contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000530/2023-23. Contrato nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: LABORATÓRIO PRETTI LTDA, CNPJ: 27.725.605/0001-04. Objeto: Prestação de Serviços ambulatoriais de análises clínicas e patológicas - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (03/01/2024 a 03/01/2029) - Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Alvaro Santos de Souza Lima e Bernardino Marques de Figueiredo Filho. Representantes Legais.
AVISOS de Licitação Tomada de Preços Nº 13/2023

Processo Licitatório Nº: 032/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 013/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a:CONTRATAÇÃO DE EMPESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DA ESTRADA NO ENGENHO PIRANGÍ, NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE. COM RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CARUARU/PE (CONVENIO SIAFI 43501/2023 - CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83 ) ; Valor Global: R$ 1.080.526,62 . Data e Local da Sessão de abertura: 25/01/2024 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail:licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo Licitatório Nº: 033/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 014/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a:CONTRATAÇÃO DE EMPESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PALMARES NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE; Valor Global: R$ 1.600.101,43. Data e Local da Sessão de abertura: 30/01/2024 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail:licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 28 de dezembro de 2023.

José Bartolomeu

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2022

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem efetuar Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação e para subsidiar estudo para futura ontratação de Empresa fornecedora de Suíte de Softwares de Gerenciamento, Automação, Controle de Carga de Produção em Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de conversão de Tasks. Os interessados poderão obter o arquivo do Documento de Consulta Publica por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0007-2024. Os questionamentos e sugestões deverão ser enviados para consulta.publica.supec@serpro.gov.br, no período de 09/01/2024 a 22/01/2024.

Brasília, 8 de janeiro de 2024.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1 DRG-SBV, DE 5 de JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 588/2023

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, realizado no Campus São João da Boa Vista, para as seguintes áreas/disciplinas:

INFORMÁTICA I

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome do Candidato

Nota final

1º

Marcelo Bertoluzzi Cereja

112,00

2º

Edson Paulo de Padua Docema

102,30

3º

João Pedro Ballerini Bruno

82,30

4º

Thiago Santamarina Carneiro 64,83

64,83

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

LETRAS: PORTUGUÊS E INGLÊS

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome do Candidato

Nota final

1º

Marina Delege

135,68

2º

Silvia Regina Martarello Braz

119,44

3º

Elisângela de Souza Viana Ribeiro

97,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

JULIANA GIMENES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 46/2023

PROCESSO LICITATORIO N°150/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/01/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 8 de janeiro de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954075/2023, Nº Processo: 01400006581202348, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI CNPJ nº 06988672000133, Objeto: Realizar Oficinas de música e aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para atender a demanda de aulas, ensaios e apresentações na sede e núcleos da Orquestrando a Vida na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 162.400,00, PTRES: 227089, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 237.600,00, PTRES: 227089, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA CPF nº ***.095.817-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº 011/2023.

Objeto: Contratação de empresa execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Alto Alegre/RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 913269/2021/MAPA/CAIXA).

O Prefeito Municipal de Alto Alegre - RR, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado fundamentado por razões de conveniência, oportunidade e interesse público em todos os seus termos, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

Alto Alegre-RR, 22 de dezembro de 2023.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO
AVISO DE SUSPENSÃOConcorrência nº 7/2023 - PMB

A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão da Concorrência n.º 007/2023 - PMB, cujo objeto é o Serviços de reforma e revitalização da Praça de Integração no município de Benevides. Essa suspensão acontece tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos na planilha de execução da obra. Informamos que a nova data para abertura do mesmo será divulgada nos mesmos meios de divulgação usados anteriormente. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB, Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - ME - R$ 5.340.236,32 (cinco milhões , trezentos e quarenta mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).

Sumé - PB, 8 de janeiro de 2024.

Éden Duarte Pinto De Sousa

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROCESSO Nº 010/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação de estradas vicinais na VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR).

O Prefeito Municipal de Alto Alegre - RR, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado fundamentado por razões de conveniência, oportunidade e interesse público em todos os seus termos, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

Alto Alegre-RR, 22 de dezembro de 2023.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SG/MPDFT/2022. SEI nº 19.04.5503.0006872/2022-75. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 05.276.664/0001-00. Objeto: Suprimir 19,797% (dezenove inteiros, sete décimos, nove centésimos e sete milésimos por cento)ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data de 8/2/2024, referente à supressão de 2 (dois) postos de copeira 44h, e 7 (sete) postos de garçom/garçonete consoante o disposto no Parágrafo Sexto - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de 23,030% (vinte e três inteiros, zero décimos, três décimos e zero milésimos por cento), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: VILMA DE QUEIROZ BRINGHENTI, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 05/1/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 8/1/2024.
AVISO DE Adesão A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de RP 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos. Adesão à Ata 002/2023 realizada pelo Consórcio - CONSANE. Processo licitatório n° 002/2023, na modalidade Pregão por Registro de Preços nº 002/2023. Empresa vencedora: Cooperativa de Transportes Global Ltda.

Em 29 de dezembro de 2023.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços JBRJ Nº 37/2023

Processo JBRJ nº 02011.000003/2024-25

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratado: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR ME

CNPJ: 31.329.142/0001-20

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 05 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 1.192,83

Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Helter Dutra da Cunha Silva
EDITAL PROGEP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

processo seletivo simplificado

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Nutrição Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 22 a 25 de janeiro de 2024 pelo e-mail: dencs@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dencs@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico fisioterapêuticos, assistência médico-hospitalares, e outros serviços de saúde a serem complementares, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 49/2023

PROCESSO LICITATORIO N°155/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/01/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 8 de janeiro de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23069.189746/2022-88.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 049/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 10880.101339/2022-31.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Supressão do atendimento à psfn/araçatuba. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.0011786/2023-40.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de qualificação profissional por meio de cursos de especialização (lato sensu) e cursos capacitação de para o efetivo do instituto de educação à distância.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 40.032,76. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950657/2023, Nº Processo: 55000013207202331, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização da 1ª EXPOSIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, Valor Total: R$ 231.153,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 231.153,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000314, Valor: R$ 231.153,00, PTRES: 227165, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº ***.345.103-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Contratação de Software de Gestão Empresarial, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 24.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023 - REPUBLICADO - Registrar o menor preço de soros, destinado a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e UPA - Unidade de Pronto Atendimento; pelo prazo de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 22 de janeiro de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2024.

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 8 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.271749/2023-96.

Dispensa Nº 90143/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Elaboração de Diretrizes e Orientações para a Formação de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 9066/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 08/01/2024) 70008-00001-2024NE111111