gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVêNIO DE ESTáGIO Nº 76/2024

Numero do Processo: 23064.034908/2024-53 . ACORDANTES: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ n. 75.101.873/0010-80, e a CIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL. , CNPJ n. 076.255.926/0001-90 . OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data da Assinatura: 05/08/2024

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Valdir da Costa Bueno Junior, CIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000353202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde e Educação para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 30/08/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Data de recebimento: a partir de 22 de agosto de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas.

A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

Balsas - MA, 15 de agosto de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo/CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: M. I. MELO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.135.505/0001-73, estabelecida na Rua SamueL Amaral, nº 1665, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M. I. MELO DA SILVA LTDA, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 123.423,50 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 031/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 031/2024 - SRP.
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - CML a empresa: M. I. MELO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.135.505/0001-73, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 123.423,50 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/24

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/24, PROCESSO Nº 186/24

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica direcionada aos profissionais relacionados à Rede SUAS, Proteção Básica e especial da Secretaria de Promoção Social do município de Itapira/SP. CONTRATADA: ASLIMA- TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES EM GESTÃO SOCIAL LTDA - ME. Data de assinatura: 26 de Julho de 2024. Vigência: 12 meses. Valor R$70.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6004665/2023-00. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007365/2023-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01419.000032/2022-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, no montante anual de r$ 258.890,88 e valor mensal de r$ 21.574,24.. Vigência: 31/03/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.890,88. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Administrativo nº 13681/2024. Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá.

Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 21/08/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 06/09/2024 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 15 de agosto de 2024.

RAFAEL DE SOUZA CARVALHO

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO Nº 074/2024. CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 016/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE COMUNIDADE TAMANDUÁ _MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 24 de setembro de 2024 às 14:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com

Uiramutã/RR, 15 de agosto de 2024.

SANDO DA SILVA MAFRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 015/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASTRO JOSE DOS SANTOS, CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 24 de setembro de 2024 às 08:30h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com

Uiramutã/RR, 15 de agosto de 2024.

SANDO DA SILVA MAFRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Lei 14.133/2021-Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo n 2767/2024.

O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 013/ 2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Diesel S-10 para atender a necessidade de todas as Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência-Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/08/2024 às 08:00 horas. Início da sessão pública no dia 30/08/2024 às 08:01 horas. Início da fase de lances/disputa no dia 30/08/2024 às 09:01 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das pro postas se dará em 19/08/2024, no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@ saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte-GO, 16 de agosto de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90519/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000850202488. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para compor o laboratório de Química e Biologia do Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90519-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402010452202375. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de licenças de Software de Gerenciamento de Projetos - Software como serviço (SaaS) do Microsoft Project Online, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 15/08/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024-

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 133/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação do CONSELHO TUTELAR, formalizado através do CONVÊNIO 1481002319/2023, conforme protocolo 03419/2024 e aparelhos celulares para as unidades de Saúde do município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 2 de setembro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 073/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 2 de setembro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 15 de agosto de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Processo Administrativo P2024/002307-7. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Hiplatform Comercio e Tecnologia S.A. OBJETO: Contratação de solução de atendimento online (Chat + Inbox ou similares). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Franciele Wolter Lemke Maas, Marcelo El Cheik Pugliesi e Aline Jacobus.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2024

Partes: Município de Porto União e Osbi Extintores LTDA.

Objeto: aquisição de materiais para preventivo contra incêndio.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 169.490,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 056/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: FEDDF5EB5F55EB5EF839B9D1D066C36C859A54AE

Porto União SC, 15 de agosto de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000663/2022-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 97.530.084/0001-07 - POAR REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS EM GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

PRC Nº 114/2024

Concorrência Eletrônica Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 114/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 Data: 25/09/2024 às 09h00min. Contratação de empresa para reforma do terminal rodoviário de Ponte Nova. Júlio Pires Monteiro. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 4344/2019.

Nº Processo: 23312.000445/2019-90.

Dispensa. Nº 3344/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 22.733.291/0001-60 - WESLEY DA SILVA DIAS. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap n° 23312.000962.2024-26. Concessão não onerosa de espaço físico, destinada à exploração comercial exclusiva de produtos alimentícios, nas dependências do câmpus bragança paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25039.000068/2022-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 23/2022, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de trabalho sobre registro AM000563/2023, celebrada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do Amazonas, (CNPJ nº 34.501.213/0001-19), que fixa a vigência da CCT 2024/2024 de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro/2024. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 430.416,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos e dezesseis reais) para R$ 467.363,45 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), representando 8,6% (oito virgula seis por cento) de acréscimo, a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.363,64. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 066/2024

PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04

OBJETO: Prorrogar até 20/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 010/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2024, seção 3, página 40.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: CARLOS ALBERTO PENHA FILHO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0925988
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 18817/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de duas impressoras a laser. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160338

Nº Processo: 64517000455202473. Objeto: Aquisição de Maquinários e Material de Copa e Cozinha . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160338-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002346202425. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e de saneamento básico.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1293301/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "8º Seminário SEE X ACESPETRO: Oportunidades no Setor Naval e Portuário do ES; Valor R$ 72.000,00.

Vitória, 16 de agosto de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23066.042273/2021-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de dezembro/2022 a novembro/2023, com índice negativo de - 3,59265%, gerando uma redução de r$ 2.075,18 (dois mil, setenta e cinco reais e dezoito centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 57.761,88 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) para r$ 55.686,70 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.686,70. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

(Lei 14.133/2021).

Contratação de empresa para execução de terraplenagem, microdrenagem, pavimentação e sinalização viária da Rua Bento Rosa, Bairro Carneiros, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos financeiros provenientes de ações de resposta Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Protocolo RES-RS-4311403- 20240521-05. SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramenionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 15 de agosto de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 3917843/2024

O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito apurado em nome da ex-servidora inativa EDNA DRUMMOND MARCOS DA SILVA, no valor de R$ 4.635,97 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2023.0.000038246-6. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e encaminhamento à Procuradoria Regional da União.

Em 15 de agosto de 2024.

Rodrigo Rocha Camargos.

Secretário de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234014106202428. Objeto: Aquisição de automóveis de passageiros. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 158131-26424-2024NE800075
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04906.201504/2015-97;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: HERIBALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: ***.695.775-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na TRAVESSA H, N º 37, Bairro São Conrado, CEP: 49042-236, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0125006-51;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 53,94; Área da União (m²): 53,94;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.873,16 (Vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 14/08/2024; processo SEI 04906.201504/2015-97; Certidão (SEI nº 44279610).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 60030

Nº Processo: 000316/24-11.0011. Objeto: Contratação de empresa de eventos especializada na prestação de serviços de buffet e decoração, sob regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados pelas Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional desta justiça especializada, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br..

JULIANA GOIS ALBUQUERQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 23421.001856/2020-07.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 083/2020-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n.00189/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 29/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.993,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COMUNICADO Nº 213/2024

REF: Pregão Eletrônico nº 2/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 035/2024, cujo objeto compreende a "Aquisição De Motoniveladora e pá carregadeira para a Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

Considerando que a Prefeitura de Matão realizou licitação na modalidade em referência através do Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

Considerando que os Contratos n.º 217/2024 e n.º 218/2024 foram assinados em 16/05/2024 e, até a presente data, as empresas MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP (item 01) e BROSS DIESEL E PESADOS LTDA (item 02), respectivamente, não realizam a entrega dos objetos da licitação em referência, serve o presente para, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, tornar público que as empresas ficam NOTIFICADAS E ADVERTIDAS a promover a devida entrega dos produtos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste comunicado, sob pena da aplicação da multa contratual, bem como a aplicação cumulativa de proibição de contratação com o Poder Público e Declaração de Inidoneidade, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/21.

Para que não se alegue desconhecimento, publique-se cópia do presente Comunicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em Jornal de Grande Circulação e no site da Prefeitura de Matão, nos termos da Lei.

Matão, 15 de agosto de 2024.

APARECIDO FERRARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.003924/2022-15. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação MMA nº 02/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, CNPJ nº 10.854.181/0001-25. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 04 de agosto dezembro de 2025 e atualizar o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Data de Assinatura: 03/08/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID, Diretora-Presidente, CPF nº XXX.029.541-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de material hospitalar, odontológico e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 30/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 30/08/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo-PI, 15 de agosto de 2024.

FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64598.001283/2022-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 16/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.341,72. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.170686/2024-91.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modernização parcial de um dos elevadores do instituto de letras, localizado no bloco c do campus gragoatá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do Processo: 23443.007159/2024-27

TERMO DE CONVÊNIO nº 0003/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Projeto de Pesquisa e Inovação "Gameficação e Tecnologia LoRaWAN: Inovando para a Sustentabilidade Energética na Indústria de Manufatura", a ser executado nos termos do plano de trabalho, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020 e Termo de Cooperação nº 17/2020 entre EMBRAPII e IFAM. Valor total: R$ 1.488.141,10. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato nº 73/2024. Processo: 23065.018637/2024-89. Contrato nº 255/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS, ERICA RENATA VILELA DE MORAIS. Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE UFAL E A 1ª CLASSIFICADA NA CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 42 - DIDÁTICA E PRÁTICAS EDUCATIVAS - CEDU. . Vigência Inicial: 14/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002834/2024-80.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de desenvolvimento institucional "Aferição de cotas para ingresso discente_2024.2-2025.1".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 549.976,28. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000065/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90059/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de licenças de uso de software para processamento, análise e interpretação biomédica de dados transcriptômicos e genômicos, com o propósito de aprofundar o entendimento dos mecanismos fisiopatológicos envolvidos em doenças causadas por microorganismos patogênicos, processos oncogênicos e metabólicos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2028. Valor Total: R$ 301.069,44. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL Nº 74/CAMDP/IFC/2024, de 16 de julho de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 74 de 16/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2024, seção 3, pag. 32.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.001921/2024-71

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Juliana Moser

85,20

2º

Alessandra Heidrich

80,75

3º

Igor Mohr

75,82

Desclassificado(a)

Aline Cristina de Sant'Anna

-

Desclassificado(a)

Simone Mumbach

-

Iara Mantoanelli
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 104/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Dionisio Gomes Kór; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/08/2024 a 25/01/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Dionisio Gomes Kór pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 105/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Teresa Tromm Steffen; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/08/2024 a 06/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível doutorado. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Teresa Tromm Steffen, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 106/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carina Aparecida Schoulten; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 19/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ /2.681.35 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carina Aparecida Schoulten pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 15/08/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da rua Geraldo Cardoso, localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 711.239,61 (setecentos e onze mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHIMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº 7DAD0C35602C4B9A32F73F5E66960395315FFAF3.

Balneário Piçarras, 15 de agosto de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024/PMPII/PI

CREDENCIAMENTO N° 001/2024/ INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4231/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma transtoracico) e deslocamento ao município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Valor: R$ 362.795,00 (Trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais) em 05 (cinco) parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.39

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.39

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.39

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.39

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.39

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.39

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.39

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.39

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.39

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.39

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.39

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.39

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.39

602

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63. Data Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 010/2024/STU-JOP/CBTU. Contratante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA (07.301.609/0003-01) DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA O SISTEMA CUMMINS. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 104.009,26 (cento e quatro mil, nove reais e vinte e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e ANA RAQUEL PEREIRA DE ARAÚJO, pela contratada DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA: JOSÉ LUIZ MIRANDA JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 0007433-49.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 82/2023 por 12 meses, até 26/09/2025; II - reajustar os preços do contrato nº 82/2023, de acordo com a variação do ipc-a no período de 10/2022 a 09/2023, no percentual de aproximadamente 5,18%, com efeitos financeiros a partir de 27/09/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.447,31. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00131/168006.

Dispensa Nº 90109/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 51.275.891/0001-20 - MG TOOLS SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contrato 11/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de insertos e porta-ferramentas..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 55.532,62. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.002290/2023-28

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0446.00/2023. CONTRATADA: VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.601.480/0001-58. OBJETO: Contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) rolos compactadores, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir de 09/08/2024, retomando o curso em 08/09/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240229; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.747.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 11 de Março de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS:

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO / CARGO

628

ANA PAULA CERQUEIRA FERREIRA

5º

Auxiliar Administrativo

CRONOGRAMA:

DATA

FASE

LOCAL / HORÁRIO

20/08/2024 a 30/08/2024

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o"

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

Das 9h às 17h

30/08/2024 a 12/09/2024

AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA

SEMOL

R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA

das 7h às 12h

12/09/2024 a 18/09/2024

POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

Das 9h às 17h

20/09/2024

EXERCÍCIO

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

as 8h

Salvador, 16 de agosto de 2024.

César Roberto Goes Carqueija

Presidente do CRBio08
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23155.001132/2020-85.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação dos preços do contrato nº 04/2021, com efeito retroativo a 01 de maio de 2024, nos termos da cláusula sexta. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.407,56. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).