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PORTARIA PROGEP/DLCP N° 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.091679/2023-71, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 417 / 2023 - PROGEP-DLCP, de 29 de Setembro de 2023, onde se lê: “Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por DYEGO KLEODON ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2087726,com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2023”,

leia-se: “Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, DYEGO KLEODON ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2087726, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2023”.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA MCTI Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.020180/2023-**, resolve:

Conceder pensão civil, a contar data do óbito do instituidor, 14 de abril de 2013, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a contar de 15 de fevereiro de 2023, a JANE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO, CPF ***.043.680-**, filha maior inválida do aposentado ANTONIO ROMEU DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº **91**, Carteiro, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, e no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c a alínea "a" do inciso II do art. 217, com o art. 219 e com o inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/1990.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 389, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000035/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PABLINE ARAÚJO REIS, matrícula Siape nº 1344055, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 31, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 25, de 5 seguinte, Seção 2, na parte referente a concessão de pensão civil a SIDINEIDE SAMPAIO RODRIGUES DE BRITO, CPF ***.601.774-**, viúva do aposentado LUIZ RODRIGUES DE BRITO, Oficial de Administração, Matrícula SIAPE nº **54**, a contar de 19 de novembro de 2013, para onde se lê: "(...), e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007", leia-se: "(...), e com o parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, observando os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022".
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 03, de 08/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, resolve:

Nº 14 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora DÉBORA COSTA PIRES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3139456, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 15 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO JOSÉ GOMES, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3359562, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000021.2024-76; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JONES WILLIAN SOARES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1897370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 2º Designar o servidor JONES WILLIAN SOARES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1897370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio de Comércio e de Administração, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 29, de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2023.0.000024066-1, resolve:

Dispensar, a pedido, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 24

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o servidor DEIBSON DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2157060, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento Substituto do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, no período de 28/12/2023 a 10/01/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Hugo Rafael Nogueira Gomes
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.002167/2024-40, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LAEDSON ALVES DOS SANTOS, MAT. SIAPE 3054396 , lotado(a) no(a) CCJ - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 24/01/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SGP/MGI Nº 328, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.136116/2023-91, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ADELMIR CORTEZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3373892, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria Nº 147, de 12 de Janeiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Art. 1º Reconduzir LUCIANA BRONZI DE SOUZA, Matrícula nº 1065689/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade de Nutrição, FCC. Art. 2º Reconduzir MARILIA MENDONCA GUIMARAES, Matrícula nº 2560929/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade de Nutrição. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 26/01/2024. (Processo nº 23070.071150/2023-74)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.000073/2024-94, resolve:

Art. 1º PRORROGAR até o dia 15 de abril de 2024, o prazo da Portaria nº 118, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 12, Seção 2, página 24, de 18 de janeiro de 2022, que reconduziu a servidora SALETE MARIA CHALUB BANDEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0414835, à função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, Símbolo FUC-001, para o biênio 2022/2023 e designou o servidor PIERRE ANDRE GARCIA PIRES, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1314867, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 18 de janeiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.107750/2023-11, resolve:

Nº 85 - Dispensar BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape nº 1268958, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão em TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Nº 86 - Designar LUIZ ADRIANO SIMAS DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2272689, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão em TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA FNDE Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

EDNA FREITAS ALVES PEREIRA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2024.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA N° 117, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100199/2024, resolve:

DESIGNAR, MAX TÚLIO RIBEIRO MENEZES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA IPEA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º 26, de 2 de março de 2023 e no Processo n.º 03001.002436/2023-16, resolve:

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE n.º XX832XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA SGP/MPF Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00007720/2024, resolve:

1. Designar JULIANA CAETANO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24814, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V , CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza.

2. Designar JULIANA CAETANO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24814, para substituir, no período de 15 a 26 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 118, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100199/2024, resolve:

DISPENSAR, ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Designar MARIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 0446141, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM.

JOENIA WAPICHANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 26, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 5,

onde se lê "Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 312561, do Ministério da Cultura"

leia-se "Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 312537 do Ministério da Cultura".
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SGP/MGI Nº 352, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 31, onde se lê: Nomear ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA,, leia-se: "Designar ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA".
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23117.083545/2023-36, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALISSON SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 7.064, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2023, Seção 2, página 42, em virtude do candidato não atender aos requisitos do edital para a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.090750/2023-58, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Maria Angélica de Oliveira Magrini, código de vaga nº 0916192, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 204, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.000364/2024-63, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata PATRÍCIA OLIVEIRA DA CUNHA TERRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 96/2023, publicado no D.O.U. em 25 de julho de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (Quarenta) Horas Semanais, lotada na Faculdade de Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0301141.

Marcio Magno Costa
PORTARIA PGR/MPF Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º A coordenação do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos será exercida pelo Procurador da República JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República." (NR)

Art. 2º Fica revogado o art. 3ª da Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA N° 892, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a solicitação de exoneração da profissional, datada de 01/12/2023, protocolada no CREMEPE sob o nº SEI 23.17.000001254-0; resolve:

Art. 1° - Exonerar, a pedido, CAROLINE LIMA DE CASTRO JÁCOME, da função de Profissional Assistente Técnico I, em 30 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2023.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 416, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005109/2023-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de janeiro de 2024, GUILHERME MANSUR DIAS, matrícula SIAPE nº 1620307, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003724/2023-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, CECÍLIA ISHIKAWA LARIU MANCEBO, matrícula SIAPE nº 3424110, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 27.536, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 4, de 05/01/2024, na seguinte parte:

Onde se lê: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula PF nº 21.839, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.;

Leia-se: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula PF nº 21.839, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01, a partir de 14/11/2023.
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 43 - Prorrogar o contrato de trabalho de ANA LUIZA REIS BEDÊ, SIAPE 1883527, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 30/2023, publicada no DOU nº 2, de 03 de janeiro de 2023, seção 2, p. 16, pelo período de 09/01/2024 a 09/01/2025 (um ano).

Nº 44 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARIÂNGELA ALONSO, SIAPE 3320397, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 32/2023, publicada no DOU nº 2, de 03 de janeiro de 2023, seção 2, p. 16, pelo período de 09/01/2024 a 09/01/2025 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 176 IFPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000057/2024-57, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0834449, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEX DOS REIS ALVES, SIAPE nº 2348613, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0154/REITORIA/IFPA, de 12 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
DESPACHOs DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 1 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal:

ROGER STAYNER RIBEIRO CAVALCANTI, com o objetivo de participar do evento "FUERZAS COMANDO 2024 - THE MID-PLANNING CONFERENCE", em Cidade do Panamá/Panamá, sendo o período total de afastamento de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.038217/2023-42).

Nº 2 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal:

Henrique Lima Rodrigues para participar do evento "Victim Identification Task Force (VIDTF) Operation Renewed Hope", a ocorrer em Fairfax, Virginia, Estados Unidos da América, com afastamento de 24 de fevereiro a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.034230/2023-22).

Nº 3 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal:

André Medeiros Varanda, para participar do evento "General Aviation Working Group em Bruxelas/Bélgica, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.038134/2023-53).

Nº 4 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal:

Luccas Ribeiro de Souza D Athayde, com o objetivo de participar do evento "George C. Marshall Center's (GCMC) 24-03 CTOC program", em Garmisch-Partenkirchen/Alemanha, sendo o período total de afastamento de 26 de fevereiro a 22 de março de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.033067/2023-81).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 49 - Exonerar o servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 2008411, da substituição do(a) titular do cargo de Assessor Processual, Código CD-03, Reitoria. (Processo nº 23327.250126.2024-21).

Nº 50 - Declarar vago, a partir de 03/01/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de vaga 0977156 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Joel Eugenio Cordeiro Junior, matrícula SIAPE nº 1146377, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.250001.2024-00.

Nº 51 - Declarar vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de vaga 0968146 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Alan dos Santos Andrade Ferreira, matrícula SIAPE nº 3086458 em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.252108.2023-02.

Nº 52 - Nomear o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n° 3251657, para substituir o(a) titular do cargo de Chefe de Gabinete, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, Código CD-03, Reitoria. (Processo n°23327.250112.2024-16).

Nº 53 - Designar a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA COELHO NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3087053, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250019.2024-11).

Nº 54 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para o servidor Juracy dos Santos Araújo, ocupante do cargo de Carpinteiro, SIAPE 1163390, Classe B, lotado no Campus Catu, com fundamento conforme disposto no Artigo 20 e incisos I ao IV da EC/103, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20 da Emenda Constitucional N° 103/2019. (Processo nº 23329.253992.2023-73)

Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de serviço público.

Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0347013do cargo supramencionado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000050/2024-84, resolve:

Designar RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1860393, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 476, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.116412/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RISALVA DE NAZARE ALVES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor VALDECI NOGUEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal do extinto Território do Amapá, falecido em atividade, em 25 de agosto de 2020, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 dezembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS ANA DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 14 - NOMEAR MAYARA RODRIGUES LIMA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 15 - NOMEAR MARCELA AYUB BRASIL para ocupar o cargo de Coordenadora da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, código CCT IV.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA N° 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, a pedido, JOÃO JOSÉ LUCAS DE MELO, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Abuja para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 outubro 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor, de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do Simpósio sobre Sustentabilidade do IFRS - International Financial Reporting Standards, em Nova Iorque, EUA, no período de 20 a 23 de fevereiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14022.001338/2024-11 Processo CVM nº 19957.000072/2024-61)

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 465, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000914/2024-11, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FABIO RIBEIRO SERVO, ocupante do cargo de Especialista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 20 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 223, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000043/2024-26, resolve:

Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LAINE NASCIMENTO GONÇALVES SANTANA, CPF nº ***201.191**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000048/2024-13, resolve:

Nomear ISABELA KASUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo, código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA COREN-RJ Nº 77, DE 12 de janeiro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia;

CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública;

2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 100/2024 de 10/01/2024 - Presidência; resolve:

Art.1º. Nomear ANTÔNIA LIMA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 15/01/2024.

Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente COREN-RJ

ROSIMERE MARIA DA SILVA

Primeira Secretária COREN-RJ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 417, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005109/2023-20, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 17 de janeiro de 2024, VERÔNICA PAULINO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1339667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 3 SEGEP/SEMS/SE, de 15 de janeiro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância decorrente de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Contabilidade, Cód.Vaga 601010, Classe C, Padrão II, deste Ministério, ocupado pelo servidor NILSON BARROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.802.229, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento LIDE BRAZIL ECONOMIC FORUM, em Zurique - Suíça, no período de 17 a 21 de janeiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (14022.001837/2024-16).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000052/2024-73, resolve:

Designar ISABELA KASUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.024121/2023-19, resolve:

Nº 78 – AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 26/01/2024 a 03/02/2024, do servidor RAFAEL MARONEZE, SIAPE 1242845, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Campus Alegrete, para participação na Conferência 104th AMS Annual Meeting, realizado pela Instituição AMERICAN METEOROLOGICAL SOCIETY- AMS, na Cidade de Baltimore, Maryland/ Estados Unidos.

CONSIDERANDO, o Processo nº. 23100.010036/2023-73, resolve:

Nº 83 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) RODRIGO MARINHO DE SOUZA, ocorrida através da Portaria n° 1.827 de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 236 de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA de pessoal MEMP N° 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100259/2023-66, resolve:

Nomear RAIMUNDO PÉRICLES MATOS BARROS, CPF nº ***.024.513-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 635, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e ainda nos termos da Resolução CREFITO-12 n° 001/2013, que institui o Regimento Interno do CREFITO-12, resolve:

Art. 1º - Nomear Bruno de Carvalho Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico do CREFITO-12.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor RENATO MATHIAS BARROS, matrícula SIAPE nº 1722933, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora KARLA ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1627800.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, considerando a subdelegação de competência de que trata o art 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar CEZAR AKIYOSHI SAITO, matrícula SIAPE nº 1367648, para o encargo de substituto do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado da Baixada Santista, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA MGI Nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19972.102783/2023-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor RODRIGO DA COSTA SERRAN, matrícula SIAPE nº 1336719, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercer o cargo de Assessor Técnico na Secretaria do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em Montevidéu - Uruguai, por prazo indeterminado, a partir de 16 de janeiro de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
RETIFICAÇÃO Nº 1

Na Portaria nº 671/2023/GR, de 19 de dezembro de 2023, que nomeia ADRIANA ZEMIANI CHALLOL na vaga de código nº 904990, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2023, Seção 2, página 109:

Onde se lê:

“ADRIANA ZEMIANI CHALLOL”

leia-se:

“ADRIANA ZEMIANI CHALLIOL”