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EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 24240/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contrato n.º: 019/2024- CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE FORMOSA - COOTFOR, inscrita no CNPJ nº 08.938.430/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender os alunos das redes públicas de ensino urbanas e rurais do Município de Formosa/GO e da Rede Estadual de Goiás. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor total: R$ 1.656.535,20. Dotação Orçamentária nº: 0828.12.1.12.361.0118.2343.33 903900.74.115.52;0828.12.1.12.361.0118.2343.33903900.74.115.49.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 37915/2023- Pregão Eletrônico nº 014/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-36.102.0,0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-36.131.17, 0373. 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-36.131.8, 0373.4.11.10. 122.0120.2361.3.3.90.30.00-36.131.13 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Tira de Reagente para medir Glicemia Capilar para abastecimento da rede Municipal de Saúde de Formosa- GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 022/2024 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ 06.065.614/0001-38, referente aos itens 01 no montante total R$ 304.000,00(trezentos e quatro mil reais). Município de Formosa, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -0215021147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: HELIA ANTONIA MARTINS CANDIDO FREITAS CPF: 642.523.881-04 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento os alunos matriculados da rede pública municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Valor: R$ 38.501,50 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Prazo de Vigência de: ... 02/02/2024 A 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 02 de fevereiro de 2024 José Mariano Filho - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: DANILLO LOURENÇO VIEIRA CPF: 028.740.561-38 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento os alunos matriculados da rede pública municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, VALOR: R$ 39.674,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS SETENTA E QUATRO TRAIS) Prazo de Vigência de: 23/02/2024 A 31/12/2024 . Gouvelândia-GO, 23 de fevereiro de 2024 José Mariano Filho - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AGUINOMAR JOSE DA SILVA CPF: 433.356.241-49 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento os alunos matriculados da rede pública municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Valor: R$ 38.090,50 (TRINTA E OITO MIL NOVENTA REIAS E CINQUENTA CENTAVOS), Prazo de Vigência de: 24/01/2024 A 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 02 de fevereiro de 2024. José Mariano Filho - Pregoeiro
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Município: Minaçu/GO. Modalidade: Concorrência Abertura: 26/02/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu/GO. O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS DA VIA URBANA NA RUA 06 SETOR VILA MANCHESTER, NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO N° 923248/2021- CAIXA/ CEF, OPERAÇÃO 1075556-56 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. Processo nº 00016/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 07/02/2024 às 8h00min. Data Final das Propostas: 26/02/2024 às 08h25min. Abertura da sessão e início da disputa: 26/02/2024 às 08h30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, de 6 de fevereiro de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROC. ADM. N. 15753/2023

O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações, torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital 003/2023 - Chamada Pública para credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em lotes de domínio público do Município de Novo Gama/GO, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida e, ainda, com a possibilidade de articulação com programas habitacionais do Governo do Estado de Goiás, superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada as a seguintes empresas: 1º GOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.310.501/0001-86. 2º PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.379.044/0001-90. Fica franqueada a vista dos autos aos interessados.

Novo Gama, de 6 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do SITRANTINS - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Tocantins, CNPJ nº 25.042.466/0001-80, convoca todos os Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística do Estado do Tocantins, com a devida comprovação de pertencimento à Categoria, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h em 1ª chamada e às 08h30 em 2ª e última chamada, no escritório sito à R. Monteiro Lobato, Qd. 28, LT. 21, B. Orla Ville, Luzimangues, CEP 77502-970, Porto Nacional/TO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração da Razão Social do Sindicato; 2) Alteração da Categoria representada para incluir os trabalhadores em logística; 3) Alteração / Atualização do Estatuto Social.

Porto Nacional (TO), 6 de Fevereiro 2024.

Dijianne Souza dos Santos
Extrato DE CONTRATO

Contrato 022/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA//Objeto: Aquisição de tubos PVC DEFOFO, lote 2 para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Malhador e Povoados.//R$ 375.069,36//90 dias//natureza 400.1 - sistema de água - FR 10/DESO.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120101/2024.

Com base nas informações constantes do Procedimento Auxiliar de Contratação na forma de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, após análise da documentação e divulgação do resultado de habilitação dos credenciados realizado pela Comissão Permanente de Contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento auxiliar de contratação através de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa abaixo identificada:

RICA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 24201.060/0001-30

R MENDES JUNIOR , 15506

SALA 03, CENTRO.SANTA LUZIA/MA,

CEP 65.390-000.Telefone: (98) 988035619

E - mail: ricamedicina@gmail.com

São João dos Patos/MA, 5 de fevereiro de 2024.

Kairo Coelho de Sousa Correa

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10552/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

323.160.668-36, , FREVP00057002024, 773-0; 085.122.188-27, , FREVP00057232024, 773-0; 273.643.848-55, , FREVP00058002024, 773-0; 046.256.316-29, , FREVP00058922024, 773-0; 21.329.240/0001-04, , FREVP00059812024, 773-0; 199.109.058-76, , FREVP00062962024, 773-0; 27.425.256/0001-05, , FREVP00064072024, 773-0; 27.396.402/0001-03, , FREVP00064612024, 773-0; 028.388.205-08, , FREVP00065812024, 773-0; 117.423.496-25, , FREVP00065902024, 773-0; 375.796.728-39, , FREVP00066322024, 773-0; 217.256.608-06, , FREVP00066462024, 773-0; 44.805.838/0001-28, , FREVP00067652024, 773-0; 142.560.459-53, , FREVP00068322024, 773-0; 42.568.309/0001-22, , FREVP00069992024, 773-0; 461.798.019-91, , FREVP00070912024, 773-0; 09.091.030/0001-25, , FREVP00072602024, 773-0; 07.200.888/0001-55, , FREVP00073922024, 773-0; 367.731.108-07, , FREVP00074382024, 773-0; 389.167.738-30, , FREVP00074392024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10558/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.125.803/0001-59, AAV1B50, EPSMA00004362024, 683-12; 89.637.490/0137-19, CSK8J03, EPSMA00014462024, 683-12; CSK8J03, EPSMA00014472024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SDQ5C57, EPSMA00019262024, 683-11; SEB0I15, EPSMA00021292024, 683-11; 24.551.330/0001-33, PQZ6F80, EPSMA00022642024, 683-12; QTP7A90, EPSMA00027172024, 683-12; PQZ6F80, EPSMA00027742024, 683-13; 13.492.669/0006-02, JBA9E75, EPSMA00027792024, 683-12; 07.569.161/0002-20, RRL6H04, EPSMA00030532024, 683-12; 12.792.769/0001-79, SFW7A26, EPSMA00032342024, 683-12; PLT9J68, EPSMA00032482024, 683-12; 04.333.364/0001-44, NLD3F90, EPSMA00032362024, 683-13; 383.707.271-15, IVM7G98, EPSMA00033132024, 683-12; 13.631.347/0001-84, RAF2106, EPSMA00034282024, 683-12; 08.810.422/0001-34, QIV8G20, EPSMA00039012024, 683-12; 19.368.927/0021-50, BYJ3A63, EPSMA00040952024, 683-13; CUA4A45, EPSMA00042242024, 683-13; 86.981.966/0001-72, QTL5240, EPSMA00042302024, 683-12; 22.266.175/0022-02, AOY7J87, EPSMA00045732024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10537/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.709.199/0001-21, GHM0C67, FRMEV00072712024, 606-82; 375.307.338-50, ODP4D56, FRMEV00073302024, 606-82; ODP4D56, FRMEV00073352024, 606-82; 26.484.502/0001-29, NVD1H07, FRMEV00095872024, 606-82; 29.279.931/0001-52, ESU5G84, FRMEV00102832024, 606-82; 13.407.599/0001-24, SDT0I40, FRMEV00131642024, 606-82; 06.054.495/0001-18, MHP9059, FRMEV00175142024, 606-82; 054.019.609-64, MHU6H96, FRMEV00181622024, 606-82; 03.282.774/0001-40, MMF4011, FRMEV00191442024, 606-82; 32.783.455/0001-17, ILS6B61, FRMEV00196722024, 606-82; 07.143.346/0001-98, GAU7F31, FRMEV00227502024, 606-82; 15.162.686/0001-94, RYH1H70, FRMEV00229562024, 606-82; 070.174.839-79, MIP3B02, FRMEV00235272024, 606-82; 27.736.323/0001-02, RXO2I35, FRMEV00247512024, 606-82; RKY0E64, FRMEV00255862024, 606-82; 45.234.921/0001-57, QIL7E69, FRMEV00250282024, 606-82; 91.806.729/0001-05, JBO5D53, FRMEV00253252024, 606-82; 13.631.347/0001-84, GAO6H12, FRMEV00263802024, 606-82; 49.453.761/0001-98, OQP9E50, FRMEV00276922024, 606-82; 24.039.927/0001-01, PUH3434, FRMEV00303612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10540/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.445.159/0001-55, OMX1G06, FRMEV00061452024, 606-82; 42.874.781/0001-93, RVZ7B00, FRMEV00129742024, 606-82; 05.519.650/0001-61, RDZ1J23, FRMEV00130102024, 606-82; 19.613.326/0001-12, AZQ7D98, FRMEV00146122024, 606-82; AZQ7D98, FRMEV00158962024, 606-82; 19.669.491/0001-96, AZZ6997, FRMEV00155862024, 606-82; 33.972.146/0002-39, SJN7I33, FRMEV00160172024, 606-82; RDB4F48, FRMEV00169732024, 606-82; 04.207.066/0001-08, BUS5H89, FRMEV00193212024, 606-82; BUS5H89, FRMEV00212162024, 606-82; 16.922.479/0001-53, RXQ2J48, FRMEV00204572024, 606-82; QJX6E24, FRMEV00214102024, 606-82; 46.523.130/0001-00, DBA4551, FRMEV00234962024, 606-82; 12.541.618/0001-48, JDJ0I00, FRMEV00246782024, 606-82; 18.172.975/0001-62, JYI1132, FRMEV00265072024, 606-82; 32.932.909/0001-74, RYD4I28, FRMEV00279002024, 606-82; 80.443.708/0001-56, QJE1271, FRMEV00285672024, 606-82; 51.412.239/0001-00, EOF8C13, FRMEV00296202024, 606-82; 38.401.973/0001-05, JBI8J96, FRMEV00303852024, 606-82; 487.106.601-00, QBB1444, FRMEV00304712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10544/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.911.943/0001-83, SIX8C84, FRMEV01131912023, 606-82; 11.756.609/0001-01, RZW5C81, FRMEV00076532024, 606-82; 027.420.709-58, FUA2H66, FRMEV00846452023, 606-82; 03.717.003/0001-39, REB6C04, FRMEV00146702024, 606-82; 36.496.856/0001-47, NCF9F00, FRMEV00158492024, 606-82; 23.515.385/0002-06, RYF2C58, FRMEV00201272024, 606-82; 94.355.435/0001-00, MJW4D64, FRMEV00228842024, 606-82; 26.549.889/0003-16, SGB9B46, FRMEV00242092024, 606-82; 47.193.149/0001-06, DVS3423, FRMEV00254192024, 606-82; 969.538.880-91, IZB0B78, FRMEV00264892024, 606-82; IVD8E23, FRMEV00270422024, 606-82; IVD8E23, FRMEV00277292024, 606-82; 021.579.169-03, QLG4F36, FRMEV00286122024, 606-82; 30.624.703/0001-51, JBJ6H89, FRMEV00295222024, 606-82; JBJ6H89, FRMEV00295342024, 606-82; JBJ6H89, FRMEV00298632024, 606-82; 09.176.194/0001-55, RXO0B27, FRMEV00296162024, 606-82; RXO0B27, FRMEV00296182024, 606-82; 04.608.500/0001-61, RLN1H70, FRMEV01163042023, 606-82; 822.821.616-53, GRE7H73, FRMEV00295302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023, tendo por objeto: Aquisição de Retroescavadeira Convênio nº 896067/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado nos meios legais de publicação, bem como no site www.anicuns.go.gov.br e plataforma BLL https://bll.org.br/

Anicuns, GO, de 26 de janeiro de 2024.

Ernane Luiz Tancredi

Presidente da Comissão Permanente de Licitação-Pregoeiro
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2024, às 09h00 min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meio de publicidade, e ainda site www.anicuns.go.gov.br https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800.5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns, GO, de 7 de fevereiro de 2024.

Ernane Luiz Tancredi

Presidente da CPC-Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 900/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, Convênio nº 896067/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 20/02/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 20/02/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 07/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns-GO, de 7 de fevereiro de 2024.

Ernane Luiz Tancredi

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para a realização de exames e ultrassonografia e cirurgias de colecistectomia, ortopedia clínica e pequenos procedimentos ambulatoriais e exames de USG músculo esquelética de apoio diagnóstico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde para o efetivo atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia/GO, de 7 de fevereiro de 2024

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177184/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00019. DISPENSA Nº: 01211/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.185.569/0001-72 - LBK SERVICE SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de transformadores de corrente do fabricante Brasformer - Regional São Paulo. Vigência: 06/02/2024 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 06/02/2024. Valor total: R$ 22.900,00.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 203, inciso VIII, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 8 de fevereiro de 2024, o prazo para coletar contribuições ao Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao processo regulatório que trata sobre proposta de regulamentação das diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela união, estados, Distrito Federal e municípios, que propõe a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 560, de 30 de agosto de 2021, bem como, de outros atos relacionados, objeto da Tomada Pública de Subsídios nº 08, de 8 de janeiro de 2024. Desta forma, o prazo para o recebimento de contribuições encerrará em 7/03/2024.

ANTONIO BARRA TORRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023-016FMS

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-016FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a revitalização de 07 (sete) unidades de saúde, conforme descrito no Projeto Básico. A empresa: Concreart Pré-Moldados e Concreto Ltda, C.N.P.J. nº 27.361.036/0001-57, com valor total de R$ 668.589,86 (seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 6 de fevereiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240248 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-016FUNDEB. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: A R Silveira Lima Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 108.936,34 (cento e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240249 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-016FUNDEB. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Comercial Txv Comercio e Serviço Ltda - CNPJ nº 22.906.038/0001-60, com o valor total de R$ 77.269,25 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240250 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-016FUNDEB. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Go Vendas Eletrônicas Ltda - CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com o valor total de R$ 4.484,85 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240245 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-093FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: L. A. Queiroz Ltda - CNPJ nº 34.791.063/0001-25, com o valor total de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação

Contrato nº 20240246 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-093FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: L. A. Queiroz Ltda - CNPJ nº 34.791.063/0001-25, com o valor total de R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo Contrato 115/2023//Base legal: Art. 144, incisos I e III do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 dias, contados a partir do dia 16/02/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 159/2023. Pregão Presencial Srp nº 28/2023.

O Município de Alto Jequitibá torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2023, Pregão Presencial SRP nº 028/2023, Processo Licitatório nº 078/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO - MG, no valor de R$ 449.000,00. Empresa: BRASIF SA - Exportação e Importação. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.

Simone Nunes Faria

Pregoeira
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03/2024

Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.002134/2022-21, fica retificado o Termo Aditivo nº 03/2024 (id. 2173874), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. Julie Paula Teixeira de Menezes, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 30/01/2024. página 34, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade de prorrogação do contrato e os ajustes constantes do presente processo, mediante a utilização da vaga da Profª. EBTT Laura Borges Nogueira, afastada para cursar pós-graduação, conforme Portaria nº 80, de 16/01/2024 (id. 2175211) ...

LEIA-SE:

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade de prorrogação do contrato e os ajustes constantes do presente processo, mediante a utilização da vaga da Profª. EBTT Vanessa Milani Labadessa, afastada para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, conforme Portaria nº 1.235, de 18/07/2022 (id. 1657924) ...

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO

Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº IN001.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120101/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 012.674.713-01, e a empresa: RICA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.060/0001-30, com sede na Rua Mendes Junior, 15506, Sala 03, Centro, Santa Luzia/MA, CEP 65.390-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo de Macedo Silva, CPF nº 092.727.017-08 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINTURA: 06/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.949,785,44 (sete milhões a novecentos a quarenta a nove mil a setecentos a oitenta e cinco reais a quarenta a quatro centavos). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 através de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso IV. Do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. VIGENCIA: 12 (doze) meses. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 6 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Contratação de Instituição Financeira para prestação de Serviço de Arrecadação Integrada ao PIX, sistema de pagamento instantâneos, das faturas e demais documentos de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 08/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 6/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprio da DESO. Parecer Jurídico: nº 50/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.342-299/2015, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. SAMIR HASSAN KHATIB, inscrito neste Conselho sob nº 148.020.

São Paulo, 6 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.769-055/2018, julgado na Câmara "B" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 5º, 18 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 5º, 18 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. RODRIGO SOUTO FERREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 133.453.

São Paulo, 6 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Objeto: prestação de serviço de recebimentos (agente arrecadador Caixa Econômica Federal-CEF) de valores constantes nas faturas mensais de água e/ ou esgoto e demais serviços emitidas pela DESO. . Valor R$ 7.931.537,46. Base Legal: com fulcro no Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Art 121 RILC. Parecer 044/2024:
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

RETOMADA DO CERTAME PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS -

O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, por meio da Comissão Permanente de Licitações CONVOCA as licitantes para abertura do envelope de Proposta de Preços da licitante habilitada, que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min, em sua sede na Av. 15 de Novembro, Área Especial nº 6, Centro, Alexânia, Goiás. Maiores informações: (62) 3336-7211

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022, referente a Dispensa de Licitação nº 004/2022, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Antonina Ferreira Campos, CPF: 449.938.891-00. Vigência: 04/02/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 11.209,14. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Convivência no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sessão anteriormente designada para as 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, não será realizada na data mencionada, assim dará sua SUSPENSÃO PARA ADEQUAÇÃO em parte do Edital, tão logo retificado o ato convocatório, fará designação de nova data da sessão licitatório, obedecendo os critérios legais, prazos mínimos e publicidade do ato administrativo.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024

Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedores: SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.744.308/0001-00, KEDMA ISABEL DE ASSIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.099.482/0001-00, GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.537.116/0001-98, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.448.972/0001-06 DR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.276.468/0001-09, KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.344.993/0001-11 ; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Itens de Natação, Itens Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicas, Dentre Outros Itens, Emenda Parlamentar, Processo 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04 de janeiro de 2024 à 04 de janeiro 2025. Valor global: R$254.261,58(Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais, Cinquenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA: 20240627/Elemento de Despesa: 3.3.90.30/FONTE: 229 FICHA: 20240628/Elemento de Despesa:4.4.90.52/FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, e IN 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas Pirenópolis, Estado de Goiás, 04 de janeiro de 2024. GILDÁCIA PEREIRA RIBEIRO SIQUEIRA -Secretário (a) Municipal de Bem-Estar Social-
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO (S R P) Nº 6/2023 - SEMG Objeto: Aquisição de Material de Informática, para atender as NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATO Nº 002/2024 -SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e EBSEG - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 26.587.635/0001-20; Valor: R$ 21.893,00 Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO Nº 003/2024-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP. CNPJ: 21.361.181/0001-51; Valor: R$ 2.729,70 Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO Nº 004/2024-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e U F AGUIAR ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 4.205,40. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Emir Machado de Aguiar - Secretário
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20/2023-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços nº 021/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 07,15 e 23 a empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37, com o valor global de R$ 37.688,79 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014 e 017 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 35.777,10 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 009, 010, 011, 013, 019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil e cento e dezoito reais).. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br - Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social