gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000244.2024-78 , nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Área: Biologia

CANDIDATOS

MÉDIA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

TOTAL GERAL CONF. ITEM 6.1 DO EDITAL

SITUAÇÃO

Rober Freitas Bachinski

43

79

68,2

Aprovado

Felipe Nery Arantes Mello

--

Ausente

--

Eliminado

Gabrielle Moreira dos Santos

--

Ausente

--

Eliminado

Maria Aparecida do Nascimento

--

Ausente

--

Eliminado

Mateus Dias de Oliveira

--

Ausente

--

Eliminado

Thálita Maria Francisco da Silva

--

Ausente

--

Eliminado

Área: História

CANDIDATOS

MÉDIA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

TOTAL GERAL CONF. ITEM 6.1 DO EDITAL

SITUAÇÃO

Sara Dias dos Santos

24

69

55,5

Aprovado

Gilmaria Souza Silva

--

Ausente

--

Eliminado

Rodrigo Fernandes da Silva

--

Ausente

--

Eliminado

Waldecy Bispo Rodrigues

--

Ausente

--

Eliminado

ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 3/2024

Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 20/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23082.014627/2018.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.556.967/0001-78 - ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de forma excepcional, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.085,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25053.000014/2020-91.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a empresa M. C Serviços em Limpeza LTDA. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.978,88. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924392. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 492/2024 e 493/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 10/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 494/2024 e 495/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 10/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.009742/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagem com repasse de valores para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como serviços correlatos, tais como seguro viagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 715.957,55. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/06/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/06/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 20/06/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 27/06/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/06/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê-BA, 7 de junho de 2024.

Marinelia Paraguassu Novaes Oliveira

Pregoeira
Extrato de Apostilamento

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA - CNP nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente apostilamento ao contrato SAIC AJU: n° 21600.22/0008-7-3 (SEI 21203.000979/2024-95); Objeto: repactuação (decorrente de ACT 2024/2024) do contrato de prestação de serviços continuados de porteiro/vigia nas dependências da sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos; Valor Mensal Repactuado: R$ 267.036,96; Data de assinatura: 28/05/2024, com efeitos retroativos à 01/01/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (pela Novo Conceito Facilities Ltda).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º51/2024 -Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Víctor Brito Quinino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 507/2024. Vigência: 23/04/2024 a 08/08/2024. Data da assinatura: 05/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225325/2024-31.

Belo Horizonte, 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 50500.124306/2021-21.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A suspensão total do Contrato Administrativo nº 063/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.883.282,13. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 10/06/2024 às 09h00min até 12/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.822,60 (Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 7 de junho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 151.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
EDITAL Nº 38/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICÍPIO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02001.016193/2024-11

RKDHZ5VS

APUÍ-AM

6° 48' 22.3" S 59° 24' 40.2" W

178,966 HA

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02020.000198/2024-02

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS (SASC)

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de equipamentos de informática considerados ociosos e irrecuperáveis, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 76 , inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, e no art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373, de 2018.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 13/05/2024.

DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.

DONATÁRIO: MARIA REGINA SOUSA - Representante da SASC.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02007.002718/2022-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR, CPF nº 053.***.***-53, e de outro lado DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº **.095.265/****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.277.572,88 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18949125/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 7 de maio de 2024 e 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.474.287/0003-00. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 20/07/2024 a 19/07/2025, ou até que se conclua nova contratação; b) repactuação do valor anual contratado, de acordo com as CCT STICOMBE/SINDUSCON 2023/2025 e SEAC/SINTEC 2023/2024 a partir de 20/07/2023; c) repactuação de preços, quanto à redução dos percentuais do Módulo 3 - Provisão para Rescisão a partir de 20/07/2024; d) alteração contratual referente às Planilhas B, H e K do Apenso ao Contrato, inclusão da Planilha M ao Apenso do Contrato a partir de 20/07/2024. Data de Assinatura: 21/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.178.532,14. Valor Global do Contrato: R$ 4.136.878,50. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, DANIEL PEREIRA DIAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011913/2022-10.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 referente à prestação dos serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 09.216.620/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021. Vigência: de 13/06/2024 a 12/12/2026. Valor: R$ 25.779,02 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dois centavos). Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000838/2024-63. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Cesar Leandro Folle, representante legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: unificar taxa administrativa. Data de Assinatura: 31/05/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, MARIA DE LOURDES CORREA DE ARAUJO/DIVALDO GOMES BEZERRA FILHO. Processo nº 1.26.000.001665/2020-21.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1913/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MEDCEU - SERVIÇOS MÉDICOS EM IMAGEM LTDA, CNPJ nº 02.090.972/0001-40. Objeto: Alterar o Representante Legal do Credenciado. Vigência a partir de 06/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ÉDINA RIBEIRO PINTO (Administradora). Processo nº 1.00.000.025484/2018-81.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2024

Termo de Credenciamento nº 97/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLINICA SILVA RAMOS DE CIRURGIA VASCULAR E ANGIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.004605/2024-43 - Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado SERGIO PAES DA SILVA RAMOS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 144/2024

Termo de Credenciamento nº 144/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ANNA PAOLA NOYA GATTO CLINICA DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.009613/2024-86 - Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ANNA PAOLA NOYA GATTO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2024

Termo de Credenciamento nº 230/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 37.108.388/0001-59, para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 0.03.000.014982/2024-91. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NABIL NAZIR EL HAJE (Sócio Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa JURUÁ EDITORA LTDA. CNPJ: 77.535.508/0001-19. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 48 (quarenta e oito) meses, de 9 de junho de 2024 a 8 de junho de 2028, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2028. Data de Assinatura: 27/05/2024. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 439.600,00. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 549.500,00. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO PACHECO, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001504/2023-96.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000123/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47 OBJETO: um trator agrícola. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº ***.605.946-**
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004280811

Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão Volumétrico com Engrenagens Ovais, faixa 0a100m³/h. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.22.0126.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2024

Objeto: Aquisição de insumos para análise de componentes orgânicos

Fornecedor: M3 Comércio assistência técnica e analítica de equipamentos científicos ltda CNPJ: 48.087.713/0001-60.

Valor: R$12.220,40 (doze mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos)

Campina Grande, 4 de junho de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio FINEP 01.18.0017.03, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024

Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro com varredura no intervalo de UV-Visível

Fornecedor: Tennessine Instruments Corporation

Valor: U$D 16.000,00 (Dezesseis mil dólares)

Campina Grande, 7 de junho de 2024.

Thiago César Ribeiro Costa

Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha.

Data de Abertura: 20 de junho de 2024 às 11h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Cerqueira César/SP, 7 de junho de 2024.

Diego Augusto Berti Cinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0322.01; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e WARABU COMERCIO E FABRICAÇÃO DE DERIVADOS CACAU LTDA; CNPJ 30.925.337/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 20 meses contados de 31/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICACONCORRÊNCIA (LEC) nº 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos Superintendência Recife CBTU/STU-REC, torna público, que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do módulo de Concorrência do Sistema de Compras do Governo federal, referente ao LEC nº 90002/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro, Limpeza e Recomposição de Talude, bem como a Limpeza e Desobstrução de Valeta do Sistema de Drenagem de Águas pluviais da Estação Coqueiral da CBTU/STU/REC. Conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Novo Edital a partir do dia: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE, no site da CBTU - licitações ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.034464/2019-53; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Ernando Santos Martins, CPF XXX.821.281-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 31.480,88 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 210 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19362506/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 23/05/2024 (superintendente) e 03/06/2024 (advogado).
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02023.002441/2021-46 e 02023.001843/2022-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF ***.510.840-**, e de outro lado Mônica Tarragó Lemos, CPF Nº ***.942.340-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 95.516,54 (noventa e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 (seis) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19445601/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 06/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais, através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Sergipe, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA (ha) EMBARGADA

02028.101384/2017-51

807300/E

04/10/2017

Brejo Grande/SE

10° 32' 3,2''S 36° 29' 34,7''W

2

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe, com sede à Av. Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, Bairro Capucho, Aracaju/SE, CEP 49081-903, Telefone: (79) 3046-1003, nos horários de 08h às 12h e de 14h às 18h. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via sistema SEI. Essa é a opção mais segura e célere para o autuado no link eletrônico: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: protocolo.se@ibama.gov.br.

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

SILVIA CRISTINA PUXCWYJ KRIKAT

***.326.653-**

Programa: PIBID-Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

PA: [SEI 23038.018110/2020-58]

NA: [SEI 2381618]

R$ 3.600,00

R$ 6.322,31

04/06/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 88/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 00079/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.088/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Processo n. 00079/2024. Objeto: cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes. Data de Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela ENFAM: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral; ENAMAT: Ministro Mauricio José Godinho Delgado - DIretor e ENAJUM: Ministro Alte Esq. Leonardo Puntel - Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.022717/2024-49. Dispensa Nº 434/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de Especialização em Inovação e Tecnologias na Educação (INDUTEC), conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/06/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23533.003668/2024-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.102,66. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.000247/2024-83.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados contínuo de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 179.655,36. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2024

Processo: 25007.000087/2024-61

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica - MT. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2024 -

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, torna público a licitação na citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de sonorização de pequeno porte para atender as necessidades da SECULT do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 10/06/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 26/06/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 26/06/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 7 de junho de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira
EDITAL Nº 6/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital nº 005/2024, publicado no DOU no dia 07/05/2024, edição 87, seção 3, página 144, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640010261 RICARDO BRUNO DE ARAÚJO TENORIO 09 Ampla Concorrência, Candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas.

Natal/RN 7 de junho de 2024.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 20 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 7 de junho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270000460202453. Objeto: Aquisição de filtros para os navios subordinados ao Comando de Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 97. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 781100-00001-2024NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição no Congresso ICQEM. Empresa: Universitat de Girona. Valor EUR 400,00 (Quatrocentos euros), nos termos do disposto no artigo 74, III, f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de carnes e laticínios destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeuna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 10/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 21/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 21/06/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 7 de junho de 2024.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - MARIDSUJ

O Exmo. Sr. Juíz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Marília-SP TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº1/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2024.

Marília, 4 de junho de 2024.

ALEXANDRE SORMANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

WILSON SCHMITZ

02017.004464/2018-79

Termo de Depósito nº 686920-E (2795710)

ITAIPULÂNDIA-PR

27/11/2014

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Interessado: Município de Água Branca (PI). Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Valor estimado: R$ 459.623,80. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 946172/2023. Cadastramento das Propostas: até 24 de junho de 2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 24 de junho de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 24 de junho de 2024, a partir das 07h32min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

Água Branca (PI), 7 de junho de 2024.

AISLAN ALVES PEREIRA

Agente de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo no 001.0002237/2024. Interessado: Município de Água Branca (PI). Objeto: Aquisição de mobiliários para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfância tipo 2). Fonte de Recursos: FNDE. Valor estimado: R$ 141.673,13. Cadastramento das Propostas: até 20 de junho de 2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 20 de junho de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 20 de junho de 2024, a partir das 07h32min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab .com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

Água Branca (PI), 7 de junho de 2024.

ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo Menor Preço, em 21/06/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades do município de Barra D'Alcantara-PI. Fonte de recursos: ICMS, arrecadação, Criança Feliz, SCFV, CRAS PAIF, IGDBF, SIGTV, FUS, PAB Variável, PAB Fixo, Incremento, Cofinaciamento, SESAPI, QSE, PDDE, FUNDEB 30%, Escola Tempo Integral / ETI, informatiza AOS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 5 de junho de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 24.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 7 de junho de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação