EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 1090988-97/949155/2023, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 13.128.798/0001-01, por meio da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CNPJ 04.384.829/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 308.016,00; dos recursos: R$ 308.016,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350028, NE 2023NE000171, de 08/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350028, NE 2023NE000172, de 08/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/12/2023 Walter Gomes Pinheiro Junior e Suelen Reis dos Santos Novo.

Contrato de Repasse nº 1090573-96/952703/2023, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação granítica em vias urbanas dos municípios de Lagarto e Tobias Barreto em Sergipe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002587, de 19/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Fábio Cruz Mitidieri e Suelen Reis dos Santos Novo.

Contrato de Repasse nº 1090805-33/950946/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.074.869/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e manutenção da rodovia estadual de Sergipe; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001112, de 07/12/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2023 ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO e SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954272/2023, firmado pelo Município de Itabi-SE, CNPJ 13.113.063/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado municipal de itabi/se; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001311, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 02/01/2026 - 30/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Amynthas Barreto Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952343/2023, firmado pelo Município de Moita Bonita, CNPJ 13.104.112/0001-34, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA, CNPJ 11.340.850/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.250,00; dos recursos: R$ 961.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350028, NE 2023NE000207, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinado em 30/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ALICIA DOS SANTOS FARIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953255/2023, firmado pelo Município de São Domingos-SE, CNPJ 13.104.732/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de São Domingos/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002873, de 21/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinado em 29/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e José Vagner Alves de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953753/2023, firmado pelo Município de Boquim-SE, CNPJ 13.097.068/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça Esportiva no município de Boquim/SE.; Programa Esporte; Valor: R$ 429.795,00; dos recursos: R$ 428.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000385, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Eraldo de Andrade Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954212/2023, firmado pelo Município de Boquim-SE, CNPJ 13.097.068/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas, no município de Boquim-SE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003238, de 27/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Eraldo de Andrade Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943475/2023, firmado pelo Município de Lagarto-SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Lagarto/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 726.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000203, de 14/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinado em 30/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943628/2023, firmado pelo Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas do município de Lagarto/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 2.775.488,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000552, de 17/08/2023 e R$ 24.512,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinado em 30/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO.