PORTARIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.332 - Delegar competência ao servidor LUIZ ALBERTO GURJÃO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA, Matrícula SIAPE-1945486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), investido no Cargo de Direção de Diretor de Mobilidade e Gestão de Programas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG,) bem como aos servidores abaixo relacionados,

integrantes da Equipe de Apoio daquela Diretoria, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para assinarem os Termos de Compromisso de Estágios Não Obrigatórios a serem celebrados por esta Universidade com os discentes desta IFES, ficando revogada a Portaria n. 2111/2022, de 07/06/2022 -

DOU de 08/06/2022: ELIZETH DUARTE GUIMARÃES, matrícula SIAPE-1645893, ÁLVARO LUIZ LHAMAS SANTOS, matrícula SIAPE-0327208 e SILVANO NUNES SANCHES, matrícula SIAPE-2278223.

Nº 4.333 - Designar o(a) servidor(a) RONALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Matricula SIAPE: 1219441,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Aquisição e Controle de Material, FG-06, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) LEONARDO SILVA DA COSTA, a partir de 01 de novembro de 2024.

Nº 4.334 - Designar o(a) servidor(a) NAYKI ALEX GUEDES FEIO, Matricula SIAPE: 2104729,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretario Executivo, FG-4, do Instituto de Ciências da Saúde, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ANTONIO KLEITON MENDONCA DE SOUZA, a partir da 01 de novembro de 2024.

Nº 4.335 - Tornar sem efeito a Portaria n° 4314/2024, desta Reitoria, que declarou vago o cargo de VIGILANTE, código de vaga nº 252824, ocupado pelo servidor OCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 327631, lotado na PREFEITURA, com vigência a partir de 05 de outubro de 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90, por motivo de duplicidade da Portaria 4231/2024.

Nº 4.336 - Designar o(a) servidor(a) GILMAR DOS ANJOS SANTOS, Matricula SIAPE: 327322,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FG-5, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) RONALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, a partir de 01 de novembro de 2024.

Nº 4.337 - Dispensar da função de Chefe do Protocolo Setorial, FG-07, do Instituto de Ciências da Saúde, o servidor (a) GILMAR DOS ANJOS SANTOS, Matricula SIAPE nº 327322 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 07 de novembro de 2024, em virtude da Portaria Nº 4.336/2024.

Nº 4.340 - I.Reintegrar, a partir e 28 de outubro de 2024, de acordo com o Artigo 28 da Lei n. 8.112/1990 e com o supracitado PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00567/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, a servidora RITA DE CÁSSIA PAIVA, Matrícula SIAPE-1698094, no cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade. II.Considerar revogada a partir da supracitada data, a Portaria n. 745/2024, de 29/02/2024 da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. N. 61, Seção 2, de 28/03/2024, à página 33, que anulara o ato de posse da supracitada servidora, com referência ao cargo efetivo de Professora do Magistério Superior.

Nº 4.343 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO SILVA DA COSTA, Matricula SIAPE: 2111871,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico da Direção Geral, FG-1, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) HUMBERTO DE AZEVEDO NEMER JUNIOR, a partir de 01 de novembro de 2024.

Nº 4.347 - I.Considerar reconduzida a servidora KATIUCIA NASCIMENTO ADAM, matrícula SIAPE-3171522, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 04 de novembro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC). II.Considerar reconduzido o servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SENA, matrícula SIAPE-2258590, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Diretora, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 4.350 - Designar o(a) servidor(a) MARCIA MILENE JACOB CASTELO BRANCO, Matricula SIAPE: 1645761,ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Integração Estudantil, Código FG-1 da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (SAEST), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 14 de novembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) RENATA CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO, a partir da mesma data.

Nº 4.351 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Administração e Operação de Redes, FG-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, o servidor (a) ROMAO SOUZA SILVA, Matricula SIAPE nº 2098542 ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de dezembro de 2023, em virtude da Portaria Nº 4997/2023.

Nº 4.352 - Designar o(a) servidor(a) ALFREDO SILVA DE MORAES REGO NETO, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matricula SIAPE: 2345498, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração e Operação de Redes, FG-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Gilmar Pereira da Silva