gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL ELEIÇÕES CFM GESTÃO 2024/2029

CNPJ 31.027.527/0001-33

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268, de 30/09/1957, alterada pela Lei 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19/07/1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14/04/2009, em cumprimento ao disposto na Resolução CFM 2.335/2023 e da Portaria CFM N.º SEI-47/2024, em especial seu artigo 3º, in verbis: " O presidente do CRM dará amplo conhecimento do prazo de inscrição de chapas, da data das eleições e da forma como ocorrerá o processo eleitoral, até 03/05/2024, publicando o edital no Diário Oficial da unidade federativa e nas mídias dos CRMs." e conforme deliberações da Comissão Eleitoral Permanente do CFM realizadas nas reuniões em 16/02/2024 e 01/03/2024, faz saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos termos do artigo 14 da mesma Resolução, cuja íntegra pode ser encontrada no site do Conselho Federal de Medicina, as normas e as disposições pertinentes estão à disposição dos interessados na sede do CRM. Fica aberto o prazo, a contar das 08 (oito) horas do dia 03 (três) de junho de 2024 e a terminar às 18 (dezoito) horas do dia 10 (dez) de junho de 2024, conforme art. 15º, §2º "A inscrição deverá ser feita no site do CFM, no campo específico para essa finalidade, devendo o(s) candidato (s) cumprir o disposto no art. 10 desta resolução, anexando integralmente todos os documentos exigidos e preenchendo os dados solicitados.", para registro das chapas de candidatos a Membros Efetivos e Suplentes à Eleição do Corpo de Conselheiros do Conselho Federal de Medicina, quinquênio 2024/2029. Esclarece que o voto é pessoal e obrigatório, podendo votar somente os médicos quites com a Tesouraria do Conselho, conforme Resolução CFM 2.335/2023. Informa que o processo de votação se dará através de voto direto e secreto, exclusivamente pela internet (conforme dispõe o artigo 5º da Resolução CFM 2.335/2023), nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, das 8 às 20 horas.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.

Conselheiro Walter Palis Ventura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade B Nº 043, SOROCABA/SP, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA 004/2024, PROCESSO SEST nº 017/2024, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de buffet, sob demanda, (tipo Coffee break e almoço), não houveram propostas válidas e foi considerada FRACASSADA.

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO No 90.041/2024

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que

realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR

PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS para

atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 21/05/2024 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 460.000,00 Processo no 003/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Eliza Souza Machado

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, Nº 009/2019 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO/SC e a empresa DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SA - CNPJ nº 95.803.839/0001-74. Objeto: Reajustar o valor mensal do Contrato nº 009/2019, nos termos da cláusula sexta do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Perfazendo um valor mensal de R$ 1.482,35.
Resultado de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

AVISO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003 /2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE OBJETO:

A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI, que a Comissão considerou INABILITADA a empresa MORAIS MARQUES E CIA LTDA CNPJ: 12.187.423/0001-41 pois deixou de apresentar Atestado e Certidão de Acervo Técnico para o serviço relevante "ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO". Todas as demais licitantes foram consideradas HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 25/04/2024. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir da data referida. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 07/05/2024 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII.

Teresina-PI, 22 e abril de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO APRESENTADO, CONFORME SOLICITADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 23/04/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina-PI, 22 de abril de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: Chamada pública n º 001/2024-SEMUS: Favorecidas: LABORATÓRIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 41.000.515/0001-79, LAFAC LABORATÓRIO FARMACEÚTICO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.052.442/0001-20 e CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). Fundamento legal: art. 79, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

MONTES ALTOS, 17 de abril de 2024

Ana Carolina Ferreira Leão

Secretaria Municipal de Saúde
resultado de julgamento

Chamamento Público nº 2/2023

EXTRATO DO RESULTADO DA VISITA IN LOCO DA PRÉ-SELEÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998;

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647002062;

Considerando o Resultado de Visita in loco da pré-seleção dos Produtores Rurais exposto no Despacho 314/2024, da Gerência de Infraestrutura Rural.

resolve:

Tornar público a relação de produtores rurais selecionados, conforme Chamamento Público n. 002/2023, analisados minuciosamente pelos técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme as condições estabelecidas no Edital e levando em consideração os critérios de pontuação.

A relação encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8966/8971.

COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia - GO, aos 22 dias do mês de abril de 2024.

CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD

Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura do Estado de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8 /2024

RELANÇAMENTO - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77- STRANS OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ $ 6.686.458,79 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 1752115 (Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados), 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integra com o Povo). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 14 de junho de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina-PI, 23 de abril de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO

PE.119/2024 PEC.00449/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas

PE.120/2024 - PEC.00663/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 09:00 horas

PE.121/2024 - PEC.00698/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 14:00 horas

PE.122/2024 - PEC.00697/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas

PE.124/2024 - PEC.00834/2024 - PEN DRIVE PERSONALIZADO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 09:00 horas

PE.130/2024 - PEC.00699/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas

PE.131/2024 - PEC.00808/2024 -OTOSCÓPIO, LARINGOSCÓPIO ADULTO E LARINGOSCÓPIO PEDIÁTRICO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 14:00 horas

PE.134/2024 - PEC.00869/2024 - AUTOCLAVE 21LTS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas

PE.135/2024 - PEC.00677/2024 - ASPIRADOR CIRÚRGICO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 23 de abril de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, por interesse da Administração, a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 001/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045190/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA LESTE, COM ÁREA DE 1500,69 M²,NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, marcado para as 10h00min do dia 06 de maio de 2024, FICA ADIADA para as 10h00min do dia 23 de maio de 2024, mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.644.800,16 (dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos reais e dezesseis centavos).

Porto Velho-RO, 23 de abril de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, por interesse da Administração, a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 002/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045179/2023-51-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m² no município de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, marcado para as 10h00min do dia 08 de maio de 2024, FICA ADIADA para as 10h00min do dia 24 de maio de 2024, mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 3.966.749,95 (três milhões novecentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Porto Velho-RO,23 de abril de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELAINE FERREIRA SIMEÃO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO +SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. OBJETO: Aditar o valor do Contrato nº 032/2022 - UGPE, em mais R$ 1.592.163, equivalente a 14,25% do valor global do contrato, conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização. VALOR: R$ 1.592.163,01 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e três reais e um centavo). DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44905116, tendo sido emitidas, em 22/04/2024, as Notas de Empenho nº 2024NE0000151 e 2024NE0000152, nos valores de R$ 375.708,46 e R$ 375.708,47, respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000111/2024-27-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 32/2024-SSJURI/UGPE.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 2,50%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicadas mensalmente pelo IBGE no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 208/2022

Processo Administrativo: 531/2021

Processo SEI: Nº 00119.000247/2024-84

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022

CONTRATO: Nº 208/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 208/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 7.105,65m 2 , no município de São Félix do Piauí-PI, Lote IX SICONV-Convênio nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. o contrato terá o acréscimo de 1,558% (um inteiro e quinhentos e cinquenta e oito milésimos por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 14.011,24 (quatorze mil, onze reais e vinte e quatro centavos) e supressão de 2,219% (dois inteiros e duzentos e dezenove milésimos por cento), correspondente à quantia de R$ 19.953,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). com o valor a menor de R$ 5.942,16 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), o valor do contrato passará para R$ 893.224,16 (oitocentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 208/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.020256/2020-41) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 23 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 346.371,81 para R$ 357.713,44.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024 COMISSÃO I PROCESSO Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de Habilitação. Assim, nos termos do §3° do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação, para interposição de Contrarrazões, caso queiram. Informamos que o inteiro teor do referido Recurso encontra-se disponível nesta Comissão de Licitação, sediada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina -PI, 25 de abril de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração Sema
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 10/2024

NUP: 61984.000264/2024-15.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 010/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. DANIEL DA SILVA NUNES, no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 3xxxxxxx1 - SSP/SP, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 12.000,00; para a empresa MOS TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.688.069/0001-50, arrematante do lote 05, pelo valor de total de R$ 16.000,00; para o Sr. RICARDO DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 3xxxx1, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 17.000,00; para o Sr. EVERALDO JERÔNIMO FERREIRA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 0xxxxxxx0 - IFP/RJ, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 5.660,00; para o Sr. HERLON PINTO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxxx8, arrematante do lote 11, pelo valor de total de R$ 40.500,00; para a empresa JÉFERSON JOSÉ MONTEIRO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 34.467.273/0001-62, arrematante do lote 14, pelo valor de total de R$ 52.500,00; para o Sr. ROBSON FAUSTINO SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xx-x9 e RG nº 0xxxxxxx7, arrematante do lote 18, pelo valor de total de R$ 4.400,00; para a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.6212.665/0001-12 e Insc. Est. nº 04580591, arrematante dos lotes 19 e 20, pelo valor de total de R$ 51.000,00; e para o Sr. ELTON SILVEIRA MESQUITA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 0xxxxxxxx0 - DIC/RJ, arrematante do lote 22, pelo valor de total de R$ 9.800,00. O valor total adjudicado foi de R$ 208.860,00 (duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Lotes, não arrematados: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 24, e 25.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO FRANCISCO RODRIGUES FILHO - Cremec 6.308. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 58/2021, julgado em 13/12/2023, para aplicar, ao médico FRANCISCO RODRIGUES FILHO - Cremec 6.308, a sanção prevista na alínea "d" do artigo 22 da Lei n° 3.268/57, " SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", por infração aos artigos 23, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU 27/09/2018), que se dará no período de 10/05/2024 a 08/06/2024.

Fortaleza, 2 de maio de 2024

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.008/2014 Aditivo 02. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.010/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: JC INVESTIMENTOS LTDA. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual da Locação de imóvel do Escritório Central da PPSA, localizado no 4º andar do Edifício Empresarial RB1, na Av. Rio Branco, número 1, centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Aditivo: 23/04/2024. 8) Valor Total: R$ 6.440.286,34. 9) Vigência: 30/04/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.019/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. 5) Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada e apoio operacional e consultivo a leilões para a Venda Direta de Petróleo e Gás Natural da União, no âmbito da Lei nº 12.304/2010 e de acordo com a Política de Comercialização instituída pelo CNPE, na modalidade de contrato "carteira de projetos" da B3, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/04/2024. 8) Valor Total: R$ 7.683.358,95. 9) Vigência: 22/04/2027.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.021/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOPOST CONSULTORIA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA. 5) Objeto: Contratação da Plataforma Front-End GEOPOST para a estruturação do Banco de Dados Técnico da DTE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 24/04/2024. 8) Valor Total: R$ 1.700.000,00. 9) Vigência: 23/04/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024-PMA

Proc. nº 0937/2024 - Dispensa nº 012/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0012

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA; Contratado (a): Thompson e Duarte Engenharia Ltda (CNPJ nº 36.758.622/0001-20); Vigência: de 15/04/2024 até 15/05/2024; Valor: R$ 109.959,20; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0021/170000000003.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato da homologação PE 003/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 948903/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A FURB. - Vencedores - BX Distribuidora de Equipamentos Ltda. - CNPJ 48.849.767/0001-16, no valor total de R$ 81.976,00; Comércio Novo Rumo Ltda. CNPJ 23.964.820/0001-07, no valor total de R$ 57.675,00, DIAL - Comunicação e Consultoria em Gestão de Documentos Ltda. - CNPJ 17.160.828/0001-00, no valor total de R$143.500,00 e Elith Informática Ltda. - CNPJ 44.450.107/0001-07 no valor de R$ 335.750,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 18/04/2024.

À Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2023-FMS

Para registro de preços - Proc. nº 1490/2023 - ID. CidadES TCE-ES nº 2023.008E0500001.02.0003

O Fundo Municipal de Saúde de Apiacá-ES torna público aos interessados que REVOGOU o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2023-FMS para registro de preços, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos para atendimento médico, enfermagem, curativos e vigilâncias em saúde do Município de Apiacá, com arrimo no srt. 49 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa às licitantes. Maiores informações poderão ser obtidas Setor de Licitações, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca

Apiacá-ES, 24 de abril de 2024

Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues torna público que realizará licitação, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, conforme Edital e anexos, por meio de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, em sessão pública a ser realizada no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h, através da plataforma compras públicas, endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponível na plataforma e no sito oficial da Prefeitura de Lago dos Rodrigues www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou no email lagodosrodrigues2021@hotmail.com.

Lago dos Rodrigues - MA, 25 de abril de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Obras e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 25 de abril de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE APOIO À PRODUÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 25 de abril de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 074/2023

Processo SEI Nº: 00119.000496/2024-70

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 004/2023

CONTRATO: Nº 074/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA - LTDA, CNPJ Nº 05.802.590/0001-90

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 074/2023, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do município de Teresina-PI, com área total de 158.332,21m 2 , será em ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 07/05/2024, sendo prorrogado até 03/11/2024.

RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 074/2023, não alteradas pelo presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024, com efeitos a partir de 07/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pelo IDEPI e João Costa e Castro - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 006/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00010083/2024-52-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DA ETE E DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, visando atender as necessidades DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 01, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: pregoes.sml@gmail.com OU equipe.licitacao01@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 262.236,36 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos trinta e seis reais e trinta e seis centavos).

Porto Velho-RO, 25 de abril de 2024

LUCIETE PIMENTA

Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0009.010356/2023-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de balsas com rampas e guinchos em ambos os lados, com fornecimento de mão de obra e operacionalização 24h (vinte e quatro horas). Tipo: Menor Preço por Item. Para item único, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 4.124.340,00. Data de Abertura: 15/05/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 25 de abril de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00001/2023. CT n° 10180/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Nunes-Construções De Edifícios E Obras Urbanísticas Eireli. CNPJ: 09.181.832/0001-26. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 10 de Abril de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00010/2021. CT n° 00146/2021. Contratante: PMSB. Contratado: H Formiga Engenharia E Assessoria Eireli - Me. CNPJ: 22.290.243/0001-44. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Engenharia Consultiva, Gerenciamento E Acompanhamento De Contratos Administrativos, Incluindo Alimentação De Sistemas, Portais, Dos Convênios Firmados Por Esta Prefeitura, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 16 de Abril de 2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 00027/2020 - UASG 179102, publicado no DOU, Seção 3, pág. 94, de 12/04/2024, retifica-se e faça-se constar vigência do contrato, qual seja: 16.04.2024 a 15.04.2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 00009/2020 - UASG 179102, publicado no DOU, Seção 3, pág. 94, de 12/04/2024, retifica-se e faça-se constar vigência do contrato, qual seja: 16.04.2024 a 15.04.2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 00040/2020 - UASG 179102, publicado no DOU, Seção 3, pág. 94, de 12/04/2024, retifica-se e faça-se constar vigência do contrato, qual seja: 16.04.2024 a 15.04.2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 00041/2020 - UASG 179102, publicado no DOU, Seção 3, pág. 90, de 17/04/2024, retifica-se, onde se lê: Quarto Termo Aditivo leia-se: Quinto Termo Aditivo.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 3912/SEMOSP/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção de Faixas de Pedestre Elevadas no Município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 433.059,18 (quatrocentos e trinta e três mil cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Data para cadastro de propostas: 06/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 11/06/2024. Início da Sessão Pública: 11 DE JUNHO de 2024, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.machadinho.ro.gov.br". Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 13h30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 655/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ULTRAFREEZER -86°C VERTICAL COM CAPACIDADE DE 949 LITROS para o Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC, em Lages/SC, com recursos do Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PUBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA -PROINFRA 2021). Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 20/05/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 20/05/2024. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 20/05/2024.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site udesc.br/cav. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail clico.cav@udesc.br, ou no seguinte endereço: Avenida Luiz de Camões, nº 2090, CEP 88520-000, Bairro Conta Dinheiro, Lages/SC, no horário das 13h às 19h, em dias úteis. Processo SGP-e: UDESC 00014214/2024. E-Sfinge: 47518D59F1B862212659AB0780267964B4FF0B64.

Florianópolis-SC, 22 de abril de 2024.

José Fernando Fragalli

Reitor da UDESC
Extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 1-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-0521C, firmado em 11/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.000,00, e anual de R$ 84.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 168.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024

ADITIVO Nº 217-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em 08/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.750.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024

ADITIVO Nº 224-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 120-2023-09C, firmado em 24/03/2023. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula oitava do contrato de prestação de serviços de Análise e acompanhamentos de obras da Secretaria de Educação de Feira de Santana, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes do Contrato, firmado em 17/04/2024, passando a vigorar por 12 a partir da data de 17/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024

ADITIVO Nº 228-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KYRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2023-11, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024

ADITIVO Nº 231-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SQL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 313-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Aviso de Renovação

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, inscrita no CNPJ 00.357.038/0001-16 torna público recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação no 133/2001 - 2a Renovação referente ao empreendimento "Linha de Transmissão 230 kV Brasil/ Venezuela e Subestação Boa Vista", localizado em Roraima - RR, com validade de 10 anos.

Shislena Botelho Galvao Sassi

Gerente de Operação do Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares do Município de Itápolis/SP, área interna e externa (quintal, calçada, quadra, pátio, jardim entre outros), mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 07.2024 - PROC.

ADMINISTRATIVO N° 029030001/24/

Publicados dia 25/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM SEDE DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA/DF, AUTARQUIAS E ORGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240048

Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOSSIADOS S/S

CNPJ: 16.525.583/0001-04

Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011

2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais.

Vigência dos contratos: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90002/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2024, visando a contratação de empresa especializada na locação de veículos (automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para atender à demanda da Empresa Gestoras de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
AVISO DE LICENÇA

UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UN-BS

Torna público que recebeu no dia 18 de abril de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) nº 675/2024, com validade até 18 de abril de 2025, para o projeto "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 3".

Santos (SP), 19 de abril de 2024

FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES

Gerente Geral
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SKIDS, VÁLVULAS E ACESÓRIOS UN-BS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skids, Válvulas e acessórios localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DE SACOLA SONHO DE CRISNÇA II. Abertura 09 horas do da 22/05/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO CEP CAU/UF. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000073228/2018 THIAGO CRUZ WELTER; 1000103390/2020 EMERSON COSTA SOUZA; 1000114895/2020 CERTEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000122503 MENDES E PAIVA PROJETOS LTDA; 1000074320 CARLOS CIRILO MENDES; 1000096519 BARRAL E ALKIMIN LTDA - EPP; 1000091494 MR ARQUITETURA LTDA; 1000089890 MKW CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 1000096020 ATM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 1000114568 TARGET CONSTRUTORA; 1000123435 CONSTRUTORA SANTOS COELHO LTDA; 1000114516 CONSTRUTORA ARAÚJO; 1000123430 SOLEAL CONSTRUÇÃO CIVIL & LOTEAMENTOS LTDA; 1000095734 ANTONIO ROBERTO PIRES EIRELI - ME; 1000113131 AO VIVO CONSTRUTORA; 1000033920 GENOVA RESIDENCIAL.

Em 2 de maio de 2024.

CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do(s) Processo(s) e o(a) Interessado(a): 1000158075-01A 1000166499-01A, 1000166515-01A 1000166523-01A 1000166535-01ª EDINEI JOSÉ MONTES; 1000136904 CPO ENGENHARIA LTDA; 1000161706-01A TÂMARA FURTADO DE CANTUÁRIA; 1000190072-01A 1000190072-01B RESTAURANTE E BUFFET SLS LTDA; 1000190740-01A 1000190740-01B 1000190740-01C 1000190740-01D 1000190740-01E 1000190740-01F 1000190740-01G JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA; 1000207859-01A MIRCHA MALESSY VIEIRA OLIVIERA; 1000207859-02A RIWARDENY NUNES TALIN; 1000177946 AMADO SANTOS DE LIMA JUNIOR; 1000184402-01A 1000184402-01B 1000184402-01C 1000184402-01D ERASMO CARLOS DEIRÓ; 1000177951-01A AT ARQUITETURA; 1000193570-01A 1000193570-01B 1000193570-01C 1000193570-01D 1000193570-01E 1000193570-01F 1000193570-01G IGREJA PRESBITERIANA BRILHO CELESTE; 1000184235-01A WALLYSSON DE FREITAS VIEIRA; 1000204165-02A MAYRA COUTO LOPES; 1000186546/2023 TL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1000122361/2021 CONSTRUTORA SILVA; 1000120712/2021 M ABREU ENGENHARIA LTDA; 1000176568 ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIARIAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO LOTUS; 1000173128 MARCUS FLAVIO PEREIRA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 2 de maio de 2024.

CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho