gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336250799202472. Objeto: Aquisição de materiais agropecuários para atender as necessidades das Unidades Educativas de Campo da Fazenda-Escola. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n,, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre as informações do termo de referência e do sistema, prevalecerá as do termo de referência..

RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 154579-16404-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 908438. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. Solicitação de prorroga de vigência por mais 8 meses. Valor Total: R$ 255.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.850,00, Vigência: 29/07/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº ***.210.396-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000063/24-63. Objeto: Prestação do serviços de impressão de livros, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO IKEDA E ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0512/24 - Fornecimento de Materiais para Pesquisa.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 30 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 10905.720176/2021-84.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 8,18 % (oito vírgula dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/08/2024, com fundamento na letra b, do inciso i e no inciso ii do parágrafo segundo, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993. A supressão contratual se deve à suspensão das atividades das agências da receita federal do brasil nos municípios de união da vitória/pr, irati/pr, cornélio procópio/pr, campo mourão/pr, jacarezinho/pr, ibaiti/pr e cianorte/pr.. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.702.158,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90405/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000755202402. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentício do tipo carnes, hortifrútis e padaria. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tirandentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90405-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 158137-26412-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956008. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: AGRATER - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES AMIGOS DA TERRA DE FORMOSA DO SUL, CNPJ nº 14165805000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/06/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa ANTONIO ROBSON ALVES MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.463.540/0001-99, notificada da abertura de processo nº08650.053036/2023-48, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Edital Pregão Eletrônico n° 01/2021.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542003472202478. Objeto: Aquisição de SANEANTES, QUÍMICOS E EMBALAGENS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.025027/2022-61. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 936987/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93802833000157. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 956.110,73, Valor de Contrapartida: 19.500,00, Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, convocamos todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores (as) rurais na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT, dos municípios de Sete Barras, Miracatu, Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguapé, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Juquiá, Mongaguá, Pariquera-açu, Praia Grande, Pedro de Toledo, Peruíbe, Santos e São Vicente, todos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de setembro de 2.024, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação ou às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 232, Centro, município de Sete Barras/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2) Deliberar sobre extensão da base territorial do Sindicato para incorporar os municípios de Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguapé, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Juquiá, Mongaguá, Pariquera-açu, Praia Grande, Pedro de Toledo, Peruíbe, Santos e São Vicente, todos pertencentes ao estado de São Paulo; 3) Deliberar sobre a alteração da Denominação do Sindicato; 4) Leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 5) Outros assuntos pertinentes a efetiva regularização das alterações propostas nos itens anteriores. As deliberações acima serão tomadas em conformidade com o previsto no Estatuto Social da entidade.

Sete Barras/SP, 30 de julho de 2024.

Cleiton José da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000159. Contratado: Rafael Benjamin Werneburg Evaristo. CPF nº xxx.873.791-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Elaboração de estudos detalhados sobre as dinâmicas das cadeias produtivas e logísticas no contexto do Programa RenovaBio, visando a condução de análises sobre o funcionamento e a eficácia do CBIO como instrumento de fomento à descarbonização, investigando as cadeias produtivas e logísticas das matérias-primas fundamentais para a produção de biocombustíveis, identificando desafios, oportunidades e propondo soluções inovadoras que visem a otimização da produção e distribuição de biocombustíveis no território nacional. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 30/07/2024 a 27/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.° 0017/2024

Contratação Direta

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Aquisição de 1.000 (mil) pastas no formato 45x31cm.

Data início de recebimento de propostas: dia 31 de julho de 2024

Data fim de recebimento de propostas: dia 02 de agosto de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0017/2024, para fins de aquisição de 1.000 (mil) pastas para disponibilizar/distribuir em eventos do CRO/AP, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva, Cd

Presidente do CRO/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160072

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64456.002537/2021-71.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 13,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 06nov2023, equivalente a r$ 462.821,07 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e sete centavos). Vigência: 06/11/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.875.134,71. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim. SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 4/CPLP/2024

O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela AUDITORIA, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Pregão eletrônico nº 04/2024 - Processo n° 696-1/SEMSAU/2024 - Objeto: PREGAO ELETRONICO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO- CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: RONDOLAB DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.094.428/0001-04 com o Valor Global R$: 133.100,00 (cento e trinta e três mil e cem reais).

Primavera de Rondônia, 30 de Julho de 2024.

Eduardo Bertoletti Siviero
EDITAL DE 30 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; Resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 102 de 21 de junho de 2024, publicado no DOU nº 119, de 24 de junho de 2024, na seção 3, página 37, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:

classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova Títulos

Prova Didática

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Paulo Luiz Santos Junior

94315

100,0

89,8

189,8

Classificado

1º

Metalurgia

Beatriz Lopes Falcão

94783

85,0

94,3

179,3

Classificado

2º

Pedagogia

Anderson Thadeu Nunes

94609

81,8

93,2

175,0

Classificado

3º

Metalurgia

Jose Dimas de Arruda

94657

85,0

89,7

174,7

Classificado

4º

Metalurgia

Anderson Luiz Teodoro

94752

79,0

85,5

164,5

Classificado

5º

Metalurgia

Carla Marielly Rosa

94381

58,4

91,1

149,5

Classificado

6º

Pedagogia

Marcelo Cargnelutti Rossato

94719

51,5

93,3

144,8

Classificado

7º

Matemática

Rodrigo Ferreira Gomes

94288

41,8

94,7

136,5

Classificado

8º

Metalurgia

Vanessa Graciana Fiaia Lima

94746

43,1

91,5

134,6

Classificado

9º

Metalurgia

Jackson Luiz Orione Rafael Cunha

94619

43,0

88,3

131,3

Classificado

10º

Matemática

Gabriel Marim

93717

52,0

67,0

119,0

Classificado

11º

Matemática

Sabrina Victória dos Santos Assis Gonçalves

93727

20,0

82,6

102,6

Classificado

12º

Pedagogia

Samuel Dias de Oliveira

94133

20,0

82,3

102,3

Classificado

13º

Pedagogia

Kenya Martins Gois de Carvalho Alves

94765

20,0

81,8

101,8

Classificado

14º

Metalurgia

Erica de Paula Mineiro

94103

0,0

63,5

63,5

Classificado

15º

Metalurgia

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Beatriz Lopes Falcão

94783

85,0

94,3

179,3

Classificado

1º

Pedagogia

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Haroldo Lacerda de Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700001514202482. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção de rede, denominados Firewalls de Próxima Geração (Next Generation Firewall - NGFW) com proteção DNS, abrangendo serviços de planejamento, implementação e execução da migração entre equipamentos, solução de gerência centralizada e solução de armazenamento de logs com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses e fornecimento de toda documentação técnica gerada durante o período de implantação da solução e contra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 30/07/2024) 303001-30211-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 711000

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 61001.009330/2021-88.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11000/2021-013/00 por 30 (trinta) meses e restabelecer os efeitos da contratação inicial, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/11/2026 , nos termos do inciso ii, art. 57, da lei n°8666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.977,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 067/2022 nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23212.000864/2024-17. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.230,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-006.001-SEMMAS, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023-031-SEMED (A/2024-006 SEMMAS). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d'água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.995.292/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 14.851,36 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura e encerramento em 22 de julho de 2025. Data de Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244000245202455. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos e Administrativos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 158156-26425-2024NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, CNPJ nº 32.087.320/0001- 17, notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses), aplicada no processo nº08650.002714/2023-12, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Edital do RDC Eletrônico nº 19/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219004276202470. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SIMOES LOUREIRO DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas Substituto do Ctex

(SIASGnet - 30/07/2024) 160073-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000253202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de EMBALAGEM PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL INFECCIOSO E BIOLOGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 254474-25201-2024NE800047
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 24.906.430/0001-35, notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, aplicada no processo nº08650.002767/2023-25, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Edital do RDC Eletrônico nº 19/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 10/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de. Valor Total: R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa XAVIER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 27.902.275/0001-77, notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses), aplicada no processo nº08650.002714/2023-12, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Edital do RDC Eletrônico nº 19/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA DE Nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Agente de Contratação, torna público para os interessados à abertura dos envelopes propostas de preços e de habilitação da Concorrência de nº 006/2024, às 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com.

Curral Velho, 29 de julho de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.002653/2024-14.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Eventual aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de biblioteca para o IFC - Campus Fraiburgo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 40.303,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005534202491. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos para Gasoterapia. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, São Gonçalo - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 026/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006654/2021-71. Pregão. Nº 016/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 026/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 4,09% (quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 50.680,80 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total do Termo Adtivo: R$ 1.164.334,08. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21445.001534/2021-37. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0005/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 001/2022. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da repactuação contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 2229503. FONTE: 1000A002SE. Natureza da Despesa: 339093. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024.Assinam pela CONAB o Superintendente Regional, Luiz Eduardo Marques Dumont e o Gerente de Finanças e Administração, Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada assina o seu Representante legal - Breno Gomes Nicolau.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.003337/2024-08.

Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços certificados digitais para pessoas físicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 28.325,10. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 47648.001112/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 02.085.842/0001-19 - INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOSDA LINGUA PORTUGUESA S. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856,91. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 67542.004396/2020-60.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste do valor do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das instalações do grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956057. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR, CNPJ nº 34907556000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 23/05/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.316.820/0001-50 - DENSIMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, prevista na cláusula oitava do contrato n. 06/2020 - inex 16/2020. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.011429/2023-64.

Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da concessionária de serviços públicos para realizar o deslocamento dos postes e da rede elétrica em frente à delegacia e unidade operacional em santarém (del/uop santarém), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 124.112,09. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67542.003503/2020-32.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Reajuste de valor em 0,47% de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) no período de JUN 2023 a JUN 2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.661,74. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00472/2024, firmado em 17/06/2024; Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: alteração redacional; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o alteração do valor global do contrato nº 209/2022 (1717229) para r$ 746.976,25 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a partir de 28/4/2024 até 1º/06/2024 , referente a supressão dos custos não renováveis;

Registrar a alteração do valor global do contrato nº 209/2022 (1717229) para r$ 746.225,64 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a partir de 2/6/2024 até 20/10/2024, referente a supressão dos custos não renováveis.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.225,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912181. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 254.639,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.889,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.006265/2021-47.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 a partir de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,24. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 201/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2024, Registro de Preço n° 055/2024.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 31/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 20/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2024- CPL -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 15/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E REFORMA PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ANINGAL, MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajari/RR, 30 de julho de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024- CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 15/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ, MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajari/RR, 30 de julho de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2024- CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 15/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajari/RR, 30 de julho de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a STREIT GROUP FZE, "Licence" Nº 5002444, notificada da abertura de processo nº08650.023837/2024-60, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Nº 030/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02016.001614/2020-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-05, e de outro lado DAMIAO VALDERI DA SILVA, CPF Nº 031.XXX.XXX-47, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19797443/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de JULHO de 2024.
EDITAL DE INTIMAçÃO Nº 41/2024

A Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Distrato Social obtido junto a JUCERN para integrar no processo administrativo fiscal [Documento SEI "Ofício nº 821/2024/JUCERN (19841967)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIA TCFA

Francisco Ferreira Souto Filho

08.248.957/0008-30

02021.001002/2024-89

3º Trim./2019

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

SIMONE RIBEIRO

Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Amapá, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Amapá, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA (ha)

02004.000662/2024-51

VYNN3LPS

10/04/2024

CALÇOENE-AP

2° 28' 22.12" N

Fica embargada área de 1978,9449 hectares.

51° 41' 43.75" W

02004.000950/2024-13

HO7SV282

13/07/2024

CALÇOENE-AP

2° 32' 3.97" N

Fica embargada área de 8,962 hectares nas coordenadas 2' 32' 4. 42''N - 51' 39' 32. 99''W.

51° 39' 35.93" W

02004.000616/2024-51

1UFFWL61

10/04/2024

PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

4° 45' 7.0" N

Fica embargada área de 37,315 hectares.

52° 18' 31.58" W

02004.000600/2024-49

RJPZUZGL

10/04/2024

PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

0° 43' 48.4" N

Fica embargada área de 247,114 hectares

52° 19' 31.38" W

02004.000605/2024-71

IM1Q24Q9

10/04/2024

PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

0° 41' 19.436" N

Fica embargada área de 526,971 hectares, sendo: 462,733 hectares de coordenadas centrais 0' 40' 28.61" N / 52' 11' 45.73" W, 39,141 hectares de coordenadas centrais 0' 39' 19. 55" N / 52' 10' 21. 05" W e 21,097 hectares de coordenadas centrais 0 37' 55. 24" N / 52' 10' 9.244" W .

52° 11' 59.575" W

02004.001267/2023-12

H48BHYVN

11/09/2023

OIAPOQUE-AP

3° 51' 19.0" N

Fica embargada área de 38,98 hectares.

51° 48' 26.0" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Macapá nos endereços eletrônicos e-mail: supes.ap@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Hamilton Silva, 1570 - Bairro Santa Rita CEP 68906-440 Macapá/AP - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

FABRÍCIO DANIELLI SILVA DE ARAÚJO

Substituto
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02553.000492/2023-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado LUCIANDRO BARBOSA, CPF/CNPJ Nº xxx.621.991-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de GO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 16.851,20 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19801529/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02010.002390/2023-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado ISRAEL BARBOSA DOS SANTOS, CPF/CNPJ Nº xxx.222.511-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Suprir as necessidades básicas para a manutenção dos espécimes alojados no Cetas do Ibama, permitindo aos autuados que optarem pela Conversão de Multas possam aderir ao serviço ambiental vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre mantidos pelo órgão ou pela entidade federal emissora da multa, conforme previsto no inciso IX do Art. 140, do Decreto 6.514/2008. ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 3.134,70 (três mil cento e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19251071/2024-Supes-GO; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02019.000144/2024-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-05, e de outro lado LUCAS JOSÉ DE LIRA, CPF Nº 067.XXX.XXX-42, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19295827/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de JULHO de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02019.000144/2024-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-05, e de outro lado LUCAS JOSÉ DE LIRA, CPF Nº 067.XXX.XXX-42, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19289003/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de JULHO de 2024.