AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - 90003/2024

PROCESSO SEI: 00119.001660/2023-85

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 175004; GESTÃO 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI COM ÁREA DE 3.129,48 M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais)

FONTE DE RECURSOS: Repasses da União no valor de R$ 626.453,00 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais), Recursos da Contrapartida no valor de R$ 25. 197,00 (vinte e cinco mil e cento e noventa e sete reais), sendo o valor de investimento (Repasse + Contrapartida) R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais), Nota de Empenho Nº 2023NE001795.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001

NATUREZA DA DESPESA: 443242

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - 90005/2024

PRCESSO SEI: 00119.001559/2023-24

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.489.897,49 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700- RECURSOS DA UNIÃO.

PROJETO ATIVIDADE: 15.782.0105.5071

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - 90007/2024

PROCESSO SEI: 00119.001561/2023-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 604.995,23 (Seiscentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROJETO ATIVIDADE: 15.782.0105.5071

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

cONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - 90008/2024

PROCESSO SEI: 00119.001567/2023-71

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 530020; Gestão 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 605.963,75 (seiscentos e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: Recursos do Repasse da União: R$ 578.003,00 (quinhentos e setenta e oito mil e três reais); Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 606.003,00 (seiscentos e seis mil e três reais); Nota de Empenho nº 2023NE000580.

PROGRAMA DE TRABALHO: 20608221700SX0001.

NATUREZA DA DESPESA: 443042

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - 90009/2024

PROCESSO SEI: 00119.001591/2023-18

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 175004; Gestão 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI COM ÁREA DE 1.020,00 M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 222.890,35 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: Recursos do Repasse da União: R$ 626.453,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 25.197,00 (vinte e cinco mil cento & noventa e sete reais); Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais); Nota de Empenho nº 2023NE001795.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001.

NATUREZA DA DESPESA: 443042.

Teresina, 23 de setembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI