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DAT PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.003619/2024-41, de 18 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JOCIANE DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE 1085259, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária Executiva da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, FG - 01.

Art. 2º - Dispensar o (a) servidor(a) ISAAC VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2282827, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, da função de Secretário, na Secretária Executiva da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, FG - 01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.004777/2024-18, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora LUANDA AMORAS PINTO DE MELO, matrícula SIAPE 1064351, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ASSPROGEP, FG-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, a servidora MANOELLE DA SILVA SILVA, matrícula SIAPE 2118391, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ASSPROGEP, FG-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008592/2023-08, resolve:

EXONERAR, a pedido, RICHARLISON DA COSTA E SILVA do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

NOMEAR MARILI MARTINS NORONHA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de março de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008592/2023-08, resolve:

DISPENSAR RICHARLISON DA COSTA E SILVA da função de Ouvidor, Substituto, código FCE 1.13, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de março de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB) na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor VICTOR GOMES SIMÃO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, SIAPE nº 1658141, para representar o Inmetro no evento de encerramento do projeto PTB - Mercosul - Fortalecimento da infraestrutura da qualidade para o fomento da eficiência energética dos países membros do Mercosul, em Ciudad del Leste, Paraguai, no período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000834/2024-35).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 508, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 2, p. 38, onde se lê "Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 933018", leia-se, "Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933018,".
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 6 DE MARÇO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 004/2024 - BSCCR/CCR de 05/03/2024, resolve:

Nº 24-DISPENSAR Fernando Leipnitz, Matrícula SIAPE 1751724, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.076, para a qual foi designado pela Portaria N. 160/CCR, de 05/10/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 25-DESIGNAR Luís Felipe Telles Guterres, Matrícula SIAPE 2281104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.076.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001230/2024-19, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 18 a 22 de março de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664138, Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar da 21ª Conferência Anual Transforming Transportation, e da mesa redonda, juntamente com o Banco lnteramericano de Desenvolvimento e o WRI, sobre Programas Nacionais de Mobilidade Urbana na América Latina, que ocorrerão dos dias 19 a 21 de março de 2024, em Washington, D.C, nos Estados Unidos.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 2, pág. 46,

onde se lê: "...RAFEAL RAMALHO DUBEUX",

leia-se: "...RAFAEL RAMALHO DUBEUX".
PORTARIA SE/MTE N° 359, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200155/2024-70, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2024, JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA, matrícula nº 1478456, da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.861 - Dispensar, a pedido, LIVIA MARIA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1903596, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.200299/24-78.

Nº 1.862 - Designar RENATA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2226857, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.200299/24-78.

Nº 1.865 - Dispensar, a pedido, DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ, Matrícula Siape nº 1260995, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.217589/21-16.

Nº 1.866 - Designar RONEY LEON THOMPSON, Matrícula Siape nº 1479466, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica "Prótempore", do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.217589/21-16.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANA LUÍSA COELHO MOREIRA para exercer a função de Coordenadora DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 358, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.201553/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, RUY ANTÔNIO DE ARRUDA PEREIRA, matrícula nº 1175144, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA PROGEP nº 1.204, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.079725/2023-58, resolve:

Contratar THAUAN FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO, como Professor(a) substituto(a), na área de Física, do Departamento de Ciências Contábeis E Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 06/03/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) Giselle da Silva Carvalho.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 106, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Rosana Sara da Silva Brito, matrícula Siape n.º 1727107, ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria-DGP/PF nº 26.539 DGP/PF, de 11 de outubro de 2023, publicada em 17 de novembro de 2023 na Edição 197 do DOU, Seção 2, p. 52, para nomeação no cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, retificar o seguinte trecho:

Onde se lê: Edital nº 55/2014 - DGP/PF

Leia-se: Edital nº 01/2021 - DGP/PF.
PORTARIA CETEM Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EYMARD DE FARIAS SARDENBERG, CPF XXX.445.247-XX, para exercer, no período de 01 a 12 de março de 2024, o encargo de Coordenador substituto eventual, da Função Comissionada Executiva - Código FCE 1.10, da Coordenação de Rochas Ornamentais - CORON, deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 107, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004685/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 18 de março de 2025, a cessão da servidora ADRIANA CORAZZA MIGUEL MOTTA, matrícula S050070, para continuar a exercer a função de confiança de Taquígrafo I, código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 114, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004684/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 19 de março de 2025, a cessão do servidor CARLOS FELIPE BORGES DA SILVA, matrícula S064186, para continuar a exercer a função de confiança de Diretor de Núcleo, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 2 SS.5/SVP/2, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a Lei nº EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6., a SIRLENE MOREIRA, na condição de cônjuge.

O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSIAS DO PRADO, matrícula SIAPE 0.065.832, falecido aos 5 de janeiro de 2024, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 481/056, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-2º BECmb).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 10/03/2024 a 12/03/2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Comitiva da Ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em reuniões com autoridades peruanas encarregadas das políticas públicas voltadas para o planejamento e integração sul-americana, em Lima, Peru. (Processo SEI nº 03101.000623/2024-18).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 110, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005314/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 18 de março de 2025, a cessão da servidora SYLVIA DE CARVALHO BULCÃO VIANNA, matrícula S043162, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Gestão Corporativa na Empresa de Pesquisa Energética.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 197786, da função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2024.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1704850, para função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DIRPRE Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará, através da Portaria nº 42/2024, designa:

Para compor a Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos: PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO (Presidente), DOMINGOS SÁVIO CYSNE DE HOLANDA e MÁRIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA; Comissão Permanente de Licitação como membros suplentes: SAULO FURTADO NOGUEIRA, ENÉAS BRAGA FERNANDES VIEIRA JÚNIOR e AYLANA SILVA MONTEIRO; como Pregoeiro Titular: PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO, e como membros da equipe de apoio: CILDELANDIA DE ARAÚJO MOTA e TAINA YANNE ASSEF FARIAS MAGALHÃES BASTOS e como Autoridade Competente: PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA. o técnico JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA como Pregoeiro Substituto, na ausência do titular designado.a Sra. JULIANA ALCÂNTARA FORTE como substituto do Sr. PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA, na operação do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, como autoridade competente; As atribuições da Comissão Especial de Cadastro - CECAD serão absorvidas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Os mandatos têm duração de 1 ano a partir da data de assinatura da Portaria.

LUCIO FERREIRA GOMES
PORTARIA SE/MTE N° 345, DE 4 DE MARÇO DE 2024

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201746/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, concedida à servidora MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0878977, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 120, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004408/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 24 de março de 2025, a cessão da servidora ANA CECILIA OLIVA DE OLIVEIRA, matrícula S047060, para continuar a exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-5, na Subseção Judiciária de Montes Claros, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 1.411/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000972.2023-17, resolve

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAXWELL BATISTA CAIXETA, para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de BIOLOGIA, D101, no(na) CAMPUS POSSE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de outubro de 2023, Edital de Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 231963 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1343/REI/IFGOIANO, de 04 de março de 2024, Cargo incorreto.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 149/Com7 o DN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 o Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-CN 86.1896.20 ISRAEL DE JESUS RODRIGUES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 535/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA SE/MTE N° 346, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201746/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula nº 1185168, em exercício na Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 150/Com7ºDN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 o Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-ES 87.0142.62 SÉRGIO DO AMARAL FERNANDES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 454/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 313, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, seção 2, página 60,

onde se lê: "Seção de Fiscalização do Trabalho",

leia-se: "Seção de Inspeção do Trabalho".
DESPACHO de 5 de Março de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar do Seminário "Diversificar as principais cadeias de valor rumo a uma economia de baixo carbono: oportunidades de parcerias entre Brasil e Alemanha" e da 10ª edição do Diálogo de Transição Energética de Berlim (BETD), em Berlim, Alemanha, no período de 16 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°19687.001203/2024-55).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 532, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 402, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2024, seção 2, página 34, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Exonerar, a pedido, FABIANA DOS SANTOS JORGE DA SILVA, SIAPE nº 2161354, Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 533, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 496, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de março de 2024, seção 2, página 18, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Designar CARLA KOZUKI, SIAPE nº 3387801, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Núcleo de Inovação Tecnológica, FG-2, do Campus Jaguariaíva." (NR)

Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 496, de 04 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 148/Com7 o DN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 o Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-CN 85.2394.88 ELTON LUIS LIMA SOARES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 451/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 1.364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, DANIEL BORGES LOPES, Matrícula Siape nº 1865363, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Iniciação Científica, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-3, processo nº 23079.252591/23-95.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar GUILHERME MEIRELES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3317246, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Iniciação Científica, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-3, processo nº 23079.252591/23-95.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.370, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DANIEL BORGES LOPES, Matrícula Siape nº 1865363, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas e Bolsas, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-3, processo nº 23079.252591/23-95.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 193/REITORIA/IFB, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000081.2024-59, resolve

Art. 1º Designar a servidora ERIKA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.402.486-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1601729, SIAPECAD nº 01366797, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integr Administração do Campus São Sebastião, com início em 07/03/2024 até 07/03/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 22, 5 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678 para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso - UASG: 194067.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar as servidoras EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO, matrícula nº 3355481 e ADRIANA MARTINS DE AQUINO, matrícula nº 0446644 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar VICTOR ANDRADE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1719614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico, do Gabinete, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.094981/2024-76, resolve:

Nº 285 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00881667, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.

Nº 286 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00881667, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 287 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00881667, da Função Gratificada da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 288 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WOLNEY DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SiapeCad nº 00881138, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.

Nº 289 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 290 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00881667, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.

Nº 291 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:

Art. 1º Designar o Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Eduardo Ferreira dos Santos, Matrícula SiapeCard nº 00025624, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 259 DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Diretora, SIAPE nº 1355783, para participar da 67ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena, Áustria, no período de 16/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2024. (Processo nº 25351.901915/2024-61).

Nº 260 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar inspeção sanitária na empresa Tsunami Medical SRL, em Modena, Itália, no período de 23/03/24 a 30/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 261 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa Tsunami Medical SRL, em Modena, Itália, no período de 23/03/24 a 30/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 262 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa UROS BIOSCIENCES B.V, em Bilthoven, Holanda, no período de 06/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 263 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa UROS BIOSCIENCES B.V, em Bilthoven, Holanda, no período de 06/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 15/01/2024 a 26/01/2024, a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF , da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
Portaria Nº 462, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000920.2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Rios Villas Boas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 463, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.000921.2024-47, de 06/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Charles Soares Huber, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 145/Com7ºDN, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo e Msg R-082118Z/FEV/2024, da DGPM, resolve:

Art. 1 o Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Refº-Md) 78.1027.82 LUIZ CLAUDIO MAURICIO, previsto na Portaria nº 96/2023, deste Comando de Força, até 6 de janeiro de 2025, como Assessor da Clínica de Radiologia (NEO 12.1), como Especialista na área de Saúde, do HNBra, sob o regime de vinte horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2 o Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 7 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068088/2023-82, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Filosofia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 25/03/2024 a 22/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Ética / Filosofia - Ética Da totalidade à totalização em curso em Sartre no(a) Universidade da Beira Interior, Covilhã - Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Paulo Sergio de Paula Vargas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070940/2023-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ALMIRO SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2368114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Artes Visuais, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Artes, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 11/03/2024 a 08/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Fotografia, fotolivro e ensaio no(a) University Queens, Berlim, Paris, Helsink , com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Paulo Sergio de Paula Vargas
PORTARIA DGP/PF N° 681, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.022825/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLUCIA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ALENCAR PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO JOSÉ DE ALENCAR PINTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1229299, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 6 de outubro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de outubro de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 21, 5 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores WENDEL JESUS DE MIRANDA, matrícula nº 2816769 e RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA, matrícula nº 444902 para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Maranhão- UASG: 194074.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores ZUZITA DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 445447, JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, matrícula nº 445427 e GUILHERME RAMOS CARDOSO, matrícula nº 3019238 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 256, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 11/03/2024 a 20/03/2024, a servidora MILENA CASSOLATTI DE BARROS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2112924, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF-Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DGP/PF N° 674, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.005539/2023-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 15 (quinze) anos, a DANIELLE DE OLIVEIRA FREITAS, na qualidade de companheira do ex-servidor EDUARDO KENNEDY DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 16.215 e SIAPE nº 1576062, falecido na atividade em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 4, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI