EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 234/2024 ao 847/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00038, PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.150,000,00. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Ordenador de Despesa: Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

4° TERMO ADITIVO Nº 227/2024 ao 682/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020-00051, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 448.404,72. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

6º TERMO ADITIVO Nº 226/2024 ao CONTRATO Nº 700/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019, PMP/ BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.007.629,25. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo: ferramenta e processamento de dados, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 2.295,00. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ R$ 26.479,80. Vigência: 28/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 468/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 4.345,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 79.439,40. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 509/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00018/PMP, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás butano de 13kg e vasilhames de 13kg, para atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Valor global: R$ R$ 443.355,00. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

avisos de dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00015.

A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa 113235 L C POZZER LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 34.848.473/000165, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 07 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00018.

A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 2.119/2024 que trata da contratação da empresa M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 31.249.221/0001-21, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 07 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação