gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253028

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25759.909713/2019-17.

Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto alterar o endereço da prestação dos serviços de copeiragem prestados a esta crpaf-sp , a partir de 01 de março do ano de 2024, tendo em vista o advento da mudança da sede da crpaf-sp do aeroporto de congonhas para a av. Prestes maia, 733 - 3o andar. Centro - são paulo/sp.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.055,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL nº 14, de 22 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Educação Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 01/04/2024 até 05/04/2024, pelo e-mail deema@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deema@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1037356

OBJETO: Aquisição de peças para o sistema de Ar Condicionado (VRF) do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, por meio da plataforma: licitacoes-e. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 08/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 08/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/006022-3; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Qualisoft Consultoria Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apoio à Governança de TI e Diretoria do CREA-MT, compreendendo desde o acompanhamento da implantação do sistema eCREA, para atender às necessidades deste Conselho, além de análise do código fonte migrado (desenvolvido), treinamentos, análise de negócio e gerenciamento ágil do projeto, conforme especificado no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$ 55.537,44 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 03(três) meses, a contar da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.064981/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender necessidades de alimentação, hospedagem e transporte de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITACAO UASG 168008

Tornar sem efeito o Processo Nr 2024DL00020-FE, Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de cordel detonante, no Valor Global: R$ 29.741,28, em favor da empresa Attrak Energy Automacao Industrial Ltda CNPJ 07.378.473/0001-76, publicado na Secao 3 Edicao Nr 56 de 21/03/2024 - Pag. 23, por motivo de mudanca de processo.

LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA

Ordenador de Despesas Substituto.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

EXTRATO - INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

UESPI/FUNECE

Nº do Processo SEI

00089.023242/2023-43

Fundamento legal

Lei 9.279/96, art. 1° e 2° que regulam direitos e obrigações relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL; Lei 10.973, de 2004, regulamentada pelo Decreto 9.283, de 7/02/2018; Resolução nº 392/2010 - CD, que aprova a POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da FUNECE; Lei 7511/2021, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação no Estado do Piauí; Resolução CONSUN 002/2022, que aprova a Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de Inovação e Empreendedorismo    no âmbito da UESPI.

Partes

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE

Resumo do objeto contratado

O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da tecnologia intitulada: "APLICATIVO DE TESTE DO RELÓGIO", a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela UESPI e FUNECE doravante designada "PROGRAMA DE COMPUTADOR".

Prazo de vigência

50 anos a partir da data do registro de programa de computador no INPI

Data de assinatura

16/01/2024

Signatários

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR DA UESPI

HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263568

Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.007743/2023-18.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de limpeza e conservação (regime de dedicação exclusiva de mao-de-obra). Contrato 05/2024. Vigencia: 14/03/2024 a 14/03/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.323.900,24. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio; Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº 66; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (Convenente) - CNPJ/MF 07.821.622/0001-20; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/03/2024; Vigência: de 26/03/2024 a 25/03/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Tênisson Waldow de Souza, Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa - SUSEC, Dra. Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Administração e atendimento Pessoal da Embrapa - SUSEC, e Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque, pela Convenente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.021984/2024-79.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7,conjunto completo, qualitativo antígeno Coronavírus COVID-19, teste, imunocromatografia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 11.359.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64587.000728/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: Prestação de sv de fisioterapia. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.391,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 004-2024, com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem (Casa de Apoio) em Salvador-Bahia e Itabuna-Bahia, para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) da cidade de Ibirapuã. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 013-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 01/04/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.

Ibirapuã, 22 de março de 2024

Calixto Antônio Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191000065202413. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional, tráfego fixo-fixo e fixo-móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 160486-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 13621.105936/2020-12.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.685,48. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67437.002005/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 021/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 131ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0109/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Mauro Anselmo Alves inscrito neste Regional sob o Nº CRMV/SP Nº 05.802 - VP, pela violação aos Artigos 9º, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

São Paulo, 19 de março de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 17/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DECOMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).

Empresas vencedoras valor total: R$ 40.451,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta e um reais): R.A SOLUÇOES LTDA (37550502000104) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais). AM VEDOVOTO (05056913000143) com os lotes: 2, 4, 6, 7 no valor total de R$ 36.301,00 (trinta e seis mil e trezentos e um reais). Os lotes: 3, 5 e 8 foram declarados DESERTOS.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Peabiru/PR, 21 de março de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67437.002033/2023-30.

Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 38.006.287/0001-30 - REABSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 020/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.000764/2024-80.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 11.078.681/0001-27 - ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço buffet, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 39.105,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados o ADENDO do item 9.21 alíneas "b" "c" e "d" ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, sonorização e locução de eventos. Prorroga sua abertura para o dia 08 de abril de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 21 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 098/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE INTENDENCIA. Ata de Registro de Precos n 132/GAP-SP/2024, NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, R$ 16.776,90. Ata de Registro de Precos n 133/GAP-SP/2024, NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, R$ 9.098,24. Ata de Registro de Precos n 134/GAP-SP/2024, K.R. BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 32.947.401/0001-40, R$ 22.990,56. Ata de Registro de Precos n 135/GAP-SP/2024, NASCELIO BARBOSA ALVES 08589362400, CNPJ: 41.840.518/0001-10, R$ 12.995,14. Ata de Registro de Precos n 136/GAP-SP/2024, CONFECCOES MCB LTDA, CNPJ: 18.381.449/0001-02, R$ 16.800,00. Ata de Registro de Precos n 137/GAP-SP/2024, PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 32.282.397/0001-48, R$ 6.857,50. Ata de Registro de Precos n 138/GAP-SP/2024, HB PROTECTION LTDA, CNPJ: 40.276.871/0001-57, R$ 17.427,90. Ata de Registro de Precos n 139/GAP-SP/2024, ARIA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 29.066.468/0001-60, R$ 14.557,85. Ata de Registro de Precos n 140/GAP-SP/2024, LISI INDUSTRIA E COMERCIO DE PIJAMAS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 49.616.776/0001-20, R$ 17.597,44. Ata de Registro de Precos n 141/GAP-SP/2024, NM CONFECCOES LTDA, CNPJ: 03.835.661/0001-25, R$ 32.990,55. Ata de Registro de Precos n 142/GAP-SP/2024, CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP, CNPJ: 61.080.883/0001-81, R$ 94.315,40. Ata de Registro de Precos n 143/GAP-SP/2024, CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, R$ 23.689,38. Ata de Registro de Precos n 144/GAP-SP/2024, GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.716.346/0001-38, R$ 1.420,00. Ata de Registro de Precos n 145/GAP-SP/2024, GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 27.495.602/0001-13, R$ 4.189,50. Ata de Registro de Precos n 146/GAP-SP/2024, SILVENINA UNIFORMES LTDA, CNPJ: 18.386.337/0001-44, R$ 19.089,08. Ata de Registro de Precos n 147/GAP-SP/2024, ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 20.974.882/0001-01, R$ 260.925,00. Ata de Registro de Precos n 148/GAP-SP/2024, 51.453.617 LEONARDO RIUL BARETI, CNPJ: 51.453.617/0001-01, R$ 3.045,00. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 06 de FEV de 2024.
EDITAL Nº 55, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2024, torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, Promovido pelo CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 02 (dois) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares , menor preço apurado, Lote: 03: valor unitário de R$ 82.900,00, Quantidade: 02 unidades, sendo o valor global de R$ 165.800,00. Fornecedor: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 13.426.763/0001-40.

Urucuia 22 de março de 2023.

Silvanio Silqueira Da Silva

Pregoeiro
EDITAL Nº 6/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23186.000128/2021-32.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a viência do contrato por mais 12 meses e reajustar seu valor, conforme ipca.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.012,03. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 117/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFRAESTRUTURA. Ata de Registro de Precos n 169/GAP-SP/2024, ACRW COMERCIO E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA, CNPJ: 18.401.959/0001-02, R$11.583,8000. Ata de Registro de Precos n 170/GAP-SP/2024, SL & G RESOLUTIONS LTDA, CNPJ: 03.068.243/0001-50, R$22.294,3000. Ata de Registro de Precos n 171/GAP-SP/2024, RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.263.162/0001-79, R$17.900,4000. Ata de Registro de Precos n 172/GAP-SP/2024, ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888, CNPJ: 42.302.904/0001-11, R$879,4000. Ata de Registro de Precos n 173/GAP-SP/2024, MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 37.984.422/0001-59, R$1.516,6000. Ata de Registro de Precos n 174/GAP-SP/2024, COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTAOZINHO LTDA, CNPJ: 51.222.103/0001-37, R$12.409,3700. Ata de Registro de Precos n 175/GAP-SP/2024, LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, R$2.180,0000. Ata de Registro de Precos n 176/GAP-SP/2024, COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 29.322.621/0001-73, R$16.265,5600. Ata de Registro de Precos n 177/GAP-SP/2024, ER2 E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 42.206.665/0001-04, R$685,6000. Ata de Registro de Precos n 178/GAP-SP/2024, CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, R$4.518,1800. . Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 23 de FEV de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação, mediante concessão, do serviço púbico de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, com reaproveitamento para desenvolvimento de produtos que serão objeto de receitas alternativas, bem como a geração de biogás, biofertilizantes e energia elétrica, atendendo aos requisitos da lei 12.305/2010, e os conceitos de economia verde e economia circular, nas áreas do consórcio de desenvolvimento sustentável - CDS do território de Irecê/Ba. Data: 20/05/2024 às 09:00h, na sala de licitações na sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê - Bahia. Edital disponível no Site: http://consdessustentavelterritorioirece.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes.Informações:e-mail licitacoescdsirece@gmail.com .

Irecê - BA, 22 de março de 2024

Poliana Braga Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Contratante: Município de São João do Ivaí-PR

Contratada: J. C. Sanches Construtora Eireli

Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Execução de Pavimentação Poliédrica nas Localidades do Distrito do Luar no Município de São João do Ivaí/Pr, Contrato de Repasse Nº 934951/2022/MDR/CAIXA.

Valor Total: R$ 657.362,26 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos)

Dotação Orçamentária:

12.002.26.782.0009.1.062.4.4.90.51.00.00. - 924 - Obras e Instalações

12.002.26.782.0009.1.062.4.4.90.51.00.00. - 1000 - Obras e Instalações

Vigência do Contrato: 22 de março de 2025.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264002

Objeto: Fornecimento Global de Luvas de Segurança para as Unidades da Transpetro - Lotes 1 e 2

Abertura das propostas em 16/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO

DE EDITAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ1071

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1071 que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista o questionamento apresentado pela área demandante do Edital 05/2024, resolve ANULAR o referido Certame.

Brasília, 21 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 26/2024, processo 23249.007315.2024-56. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Gabriel e Silva Sales, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 50, de 01 de setembro, DOU 05/09/2023, Vigência 21/03/2024 a 20/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/03/2024 pelo Contratante: Gabriel e Silva Sales. Clarisse Cordeiro Medeiros. Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no Exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0677/2020

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Ouro Velho/PB, CNPJ: 08.872.459/0001-97, situado na Rua Do Comércio s/nº - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores constantes no Termo de Convênio original em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 548.071,06. Valor da Contrapartida: 21.643,79. Data de assinatura: 22/03/2024. Processo nº 25100.008.146/2020-58.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ/CPF

VIGÊNCIA

OIKE ARQUITETOS ASSOCIADOS SS

09.606.984/0001-23

05/03/2024 a 04/03/2029

H3 ENERGIA LTDA

28.311.552/0001-30

05/03/2024 a 04/03/2029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000699/2024-37.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 09.610.464/0001-94 - CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de janela blindex da marca veco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 2.362,50. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262800

Objeto: Serviços de Bombeiro Profissional Civil para prontidão, atendimento e resposta a emergências, salvamento e resgate, atividades de prevenção, demandas de rotina do SMS nas instalações das Usinas do Parque Termoelétrico.

Abertura das propostas: 16/04/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma da E.M. Euzébio Coelho, no Pov. Cazuqui, zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 12 de abril de 2024.

A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos-MA, 22 de março de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação nº 8/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços implantação do Sistema de Avaliação Diagnóstica é enfatizar o quanto a avaliação e o currículo estão interligados no cotidiano escolar e nas práticas educativas, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira

Barreiros, 22 de março de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 7/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Economia ou Contabilidade cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo SEI 23086.003679/2024-77. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 60 (sessenta) meses Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ a UFVJM e Ronam Wesley Sales p/ o Município de Santo Antônio do Itambé.
EDITAL Nº 9/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. FORNECEDORA REGISTRADA HS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 864.540,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EDITAL Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 29/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 029, de 21/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.

GESTÃO E NEGÓCIOS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Errol Fernando Zepka Pereira Junior

92,5

1°

Andriele Nahara Müller

90,0

2°

Fernanda Winck Moraes

85,0

3º

Augusto José Pinto Souto

81,0

4º

Fernando Caetano Costa

70,0

5º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 082/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 42.102.830/0001-70, VALOR: R$ R$ 1.950.397,56 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 083/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.400.683/0001-49, VALOR: R$ 813.402,75 (Oitocentos e treze mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 084/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 09.541.524/0001-64, VALOR: R$ 575.136,80 (Quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Apostilamento do contrato devido a alteração na cláusula quarta ( dotação orçamentária ), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024.. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.297,60.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 08786.000010/2021-08.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.004,24. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 3/2024

PROJETO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas (Sociologia, Filosofia, Educação, Antropologia, Comunicação/Jornalismo, Ciência Política, Serviço Social, Direito, Administração/Gestão Pública), cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/03/2024 a 05/04/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Izabela Moreira Correa

Secretária de Integridade Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 16/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E REFINADO, CHÁ MATE E ADOÇANTE. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 10/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 22/03/2024 - Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula, Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Itu, 22 de março de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula

Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59502.000025/2024-81. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1263.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.743.357/0001-32. OBJETO: serviços de supervisão e apoio à fiscalização de obras e serviços de pavimentação na área de atuação da 1ª/SR da CODEVASF. VALOR: 948.874,14. Prazo: 330 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Paulo Romeu Assunção Gontijo, CPF nº ***.825.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1768/2023.

Nº Processo: 000776/2023.

Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, passando para 13/06/2024 o marco final para execução dos serviços, e prorrogar a vigência da carta-contrato para 31/07/2024.. Vigência: 12/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.202387/2024-12.

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação 0050.0126514.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da permeabilidade de água e CO2 em linhas Flexíveis" Valor Total: R$ 4.073.567,48 (quatro milhões setenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.265376/2023-54.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126501.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Ensaios experimentais de válvulas AICD em loop com vazão de óleo e água". Valor Total: R$ 3.392.281,08 (três milhões trezentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e um reais e oito centavos).

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.219675/2023-17

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 14/2023.

Título: Ampliação do Museu Vivo do Espaço Coppe Miguel de Simoni.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de abril de 2024 para 31 de dezembro de 2024 e aumento do valor global de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) para R$ 175.780,00 (cento e setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).

Data de assinatura: 19 de março de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2013.

Nº Processo: 35448.000003/2013-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.259.692/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de estância/se é da ordem de r$ 426,33 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) e anual der$ 5.115,96 (cinco mil cento e quinze reais e noventa e seis centavos) compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.238,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados duzentos e vinte e sete diplomas no período de: 10/01/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG-5 registros nº 00158 a 00222, livro LECAMPO-1 registro nº00073, livro EF-2 registro nº00114, livro FITON-4 registros nº00260 a 00261, livro MENF-5 registro n° 00241, livro LICEN-4 registros nº00167 a 00253, ITURAMA-1 registro nº00080 e SESPI-3 registros n°00025 a 00073.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de-diplomas/diplomas-registrados

Uberaba, 21 de Março 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.021982/2024-80.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno Coronavírus COVID-19, Teste, Imunocromatografia.

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 21.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 1251.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000186. Favorecido: Comercio E Representacoes Vardasca Ltda- CNPJ: 44.120.619/0001-05. OBJETO: Aquisição De Material De Consumo Faixa Divulgação De Eventos, por intermédio da ata de registro de preço TER-MT. ARP n°21/2023. Valor: R$ 33.592,00
EDITAL Nº 8/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Direito cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Extrato de contrato nº 6/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024, TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023. Execução de obras e serviços na construção de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica c.b.u.q, em diversas ruas do município de entre folhas - mg. firmado com M&P Pavimentação LTDA com valor global de R$ 898.316,04 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dezesseis reais e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67532.005634/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.971,06. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).