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aviso de licitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18110- EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMODIÁLISE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, COM SUPORTE DE NEFROLOGISTAS E EQUIPE DE PROFISSIONAIS COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. GENÉSIO RÊGO, ADMINISTRADA PELA EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

DATA DA ABERTURA: 02/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de setembro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 105/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.22383 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBIÓTICOS E ANTIFÚNGICOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 23/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação n° [1054463]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de setembro 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo: 08808/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Conclusão Do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) - Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas, Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Dotação: 11.1100.27812.0010.1855.459051.15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 31/06/2024 e termo final em 30/10/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 06/2024 Processo SEI nº 00193.000157/2024-09. Objeto: contratação de serviços de participação e treinamento de colaboradores "OFICINA PRÁTICA DE CURSOS - SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL NAS MODALIDADES PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA". Fundamentação: art. 74, III da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 06 a 08 agosto de 2024 Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: Leão e Linhares Associados. CNPJ/MF: 21.558.082/0001-64.

Espécie: Contrato 08/2024 Processo SEI nº 00193.000219/2024-74. Objeto: contratação de coffee break- evento CAU CAPACITA- CASACOR. Fundamentação: art. 74, I da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 03/09/2024 Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: GESTÂO MODERNA LTDA. CNPJ/MF: 00193.000219/2024-74

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 Processo SEI nº 00193.000020/2024-46. Objeto: locação de sala comercial sede do CAU/TO. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 6.607,44 (seis mil seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) (período de 02 meses). Vigência: 04/09/2024 até 04/11/2025. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA APARECIDA MARRA BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.XXX-15

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 Processo SEI nº 00193.000117/2024-59. Objeto: locação de vaga de garagem. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 649,56 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) (período de 02 meses). Vigência: 26/08/2024 até 26/10/2024. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA APARECIDA MARRA BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.XXX-15
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Chamada Pública BRDE/FSA. Número de Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-05.239; Cinema Novos Realizadores 2022; Plano B Produtora de Filmes Eireli; Trabalho Fantasma; R$ 2.000.000,00; 09/08/2024 / PR-05.243; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Motel Pérola; R$ 1.907.500,00; 20/08/2024 / PR-05.244; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Motel Pérola; R$ 3.792.500,00; 20/08/2024 / PR-05.253; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; E os Meus Olhos Ficam Sorrindo; R$ 500.000,00; 19/08/2024 / PR-05.255; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Beija Flor Filmes Ltda; Nem Toda História de Amor Acaba em Morte; R$ 250.000,00; 28/08/2024 / PR-05.258; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; SBPO Entretenimentos Ltda; Pagamento Digitalização; R$ 72.150,53; 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número de Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.217; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)Controle; 01; 25/07/2024; Correção da descrição do valor por extenso.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Linha de Crédito BRDE/FSA. Número de Contrato; Linha de Crédito; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.065; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$ 1.219.587,33; 02/08/2024 / FSA-70.156; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 3.500.000,00; 20/08/2024 / FSA-70.322; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Movie Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Linha de Crédito Emergencial.

Contrato: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-65.654; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 02; 25/07/2024; Vinculação de equipamentos em garantia / FSA-66.344; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 25/07/2024; Vinculação de equipamentos em garantia / FSA-67.830; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 25/07/2024; Vinculação de equipamentos em garantia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
aviso de CREDENCIAMENTO nº 6/2024

Lê-se Aviso de Credenciamento/Chamada Pública Nº 006/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 006/2024. Constitui objeto da presente licitação o Credenciamento da contratação de Serviços Médicos, pelo procedimento de credenciamento, para realização de plantões em escala de 12 horas, semi intensiva (posto 3) e transferência, nos atendimentos de urgência e emergência no pronto socorro, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 06 de setembro de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 3 de setembro de 2024.

Tatiane Ferreira Costa

Agente de Contratação.
AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que a HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18, com proposta com percentual de 9% (nove por cento) de desconto, restou classificada para o certame em apreço, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de policlínica no município de Itapetinga-BA, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 11/09/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO da licitante acima referenciada, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Em 3 de setembro de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 9

Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e

em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes

(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda,

Tubarão/SC.

Valor: 823.826,46

Vigência: 30/06/2022

Nova Data Vigência: 28/12/2024

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE 8120AA5CC99E1CB693C7AF786DBB03D713C5365D
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 8

Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e

em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes

(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda,

Tubarão/SC.

Valor: 236.433,32

Vigência: 30/06/2022

Nova Data Vigência: 20/12/2024

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE 339C3E142282F419BF1A4133465B69BF7752A204
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 7

Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas,

drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles,

contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 271.657,72

Vigência: 02/03/2022

Nova Data Vigência: 29/12/2024

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE 099A6B991F348E7F6235B08DF03CDEF8C17AA9B4
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº CONTRATO Nº 224/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$42.136,78

Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025

Data da Assinatura: 02/09/2024

TCE/SC 61607C57DE02B41108758DAB080AD199090D28D8
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 225/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$35.672,44

Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025

Data da Assinatura: 02/09/2024

TCE/SC 35150ABF6516A6035BC60012217CE834ED02C8DD
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 226/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$55.260,10

Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025

Data da Assinatura: 02/09/2024

TCE/SC 00F139A87E1D303DC8DAE52E5E6BC1EEEB67769F
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 227/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$22.319,43

Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025

Data da Assinatura: 02/09/2024

TCE/SC 676ECB160835E8324ABFE9224A3A324EBFBF5AEC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 228/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$101.416,91

Vigência : 02/09/2024 até 02/09/2025

Data da Assinatura: 02/09/2024

TCE/SC 7780C913A2A5F9EAC52C4D713EDD9DF2A0381D2A
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 23/09/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: 8AFC5D75EEC7B58412E1F1388A87F413A31047C1

Tubarão/SC, 3 de setembro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
Aviso de REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-SRP

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 23/09/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - BA , 4 de setembro de 2024

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CST-1717/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$50.909,93 Assinatura 03/09/24 Objeto Execução de serviços de desenvolvimento da solução educacional: Oficina de Customização do Vestuário; Grafitti para Murais Artísticos; Pintura em Madeira; Bijuteria; Autocuidado para Homens; Pães Caseiros; Rodas de Conversas Inspirativas, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 03/09/25 Processo Dispensa de Licitação nº 239/24 (Processo Administrativo nº 20.418/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CST-1718/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$43.399,65 Assinatura 03/09/24 Objeto Execução de serviços de realização de solução educacional: Oficina de Teatro para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Dispensa de Licitação nº 268/24 (Processo Administrativo nº 20.230/24).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação por Justificativa Edital nº 1807/2024

PROCESSO Nº 1883/2024

Comunicamos a Retificação da Dispensa de Licitação por Justificativa 1807, no Item "Do valor e do orçamento": Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ALTERA-SE o número do Processo para 59053.015893/2024-09. Demais dados inalterados. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 2 de setembro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 028/2024, objeto do Processo nº 087/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE Retificação

Dispensa de Licitação por Justificativa Edital nº 1813/2024

PROCESSO Nº 1889/2024

Comunicamos a Retificação da Dispensa de Licitação por Justificativa 1813, no Item "Do valor e do orçamento": Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ALTERA-SE o número do Processo para 59053.015893/2024-09.

Demais dados inalterados.

Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 2 de setembro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 713, 714 e 715/2024. Processo Digital: nº 32474, 32937, 30413/2024

Partes: Município de Arapongas e A. C. RAVAZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.651.746/0001-, neste ato representado por, ANA CAROLINA RAVAZI; ASZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 54.810.370/0001-13, neste ato representada por ANA PAULA MITSUE SAZAKI; e FLAVIA CRESPO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.437.518/0001-89, neste ato representado por FLAVIA ORLANDA CRESPO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023.
EDITAL

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E REGIÃO STIASSDOCAI, inscrito no CNPJ sob o nº. 97202295000110, Código Sindical nº. 914603177892023, Carta Sindical L008 P048 A1941, com sede e foro no município de São Sebastião do Caí/RS, situado na Rua Tiradentes, nº. 300, CEP 95760000, bairro Navegantes, endereço eletrônico stiassdocai@terra.com.br, representante dos trabalhadores nas indústrias, agroindústrias e cooperativas industriais da alimentação da base territorial de Alto Feliz, Bom Princípio, Capela De Santana, Feliz, Linha Nova, Nova Petrópolis, Presidente Lucena, São José Do Hortêncio, São Sebastião Do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real, através do seu Presidente Adalberto Alexandre Machado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, na forma do artigo 94 do CDC e do artigo 113 e s/s do CPC, dá ciência a quem possa interessar sobre o ajuizamento da ação civil pública 00207324020245040352 em face da Cooperativa AgroPecuária Petrópolis Ltda., cujo objeto principal é a condenação da Ré ao pagamento de horas extras e de multa normativa. O Sindicato Profissional coloca-se à disposição para o fornecimento de maiores informações através do WhatsApp 54 984063209 ou através do e-mail stiassdocai@terra.com.br.

São Sebastião do Caí, 3 de setembro de 2024.

Adalberto Alexandre Machado

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº Super: 50903.000729/2024-66. Espécie: Contrato de Administrativo nº 017/2024. Contratante: Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba. Contratada: Cenofisco Centro de Capacitação Profissional Ltda, Cnpj N° 07.799.454/0001-13. Autorização: Aprovado Pela Diretoria Executiva da Codeba (Direx), Conforme A Ata de Sua 418ª Reunião Ordinária, Realizada Em 10/05/2024. Objeto: Capacitação e Treinamento "In Company" Sobre Analista de Departamento Pessoal. Data de Assinatura: 27/07/2024. Signatários: Antonio Gobbo e Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi (Diretores da Codeba); Caio Sergio Serra (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002347/2023-96. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 040/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ n° 04.487.255/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 437ª Reunião Ordinária, realizada em 16/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar, sob o regime coletivo empresarial com pré-pagamento, para prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, laboratorial, inclusive cobertura dos procedimentos listados no rol de procedimentos e eventos em saúde, relacionados ou não com doença ocupacional e acidentes de trabalho, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias, com abrangência nacional, para atender aos beneficiários da CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); ANTONIO ABRÃO NOHRA NETO E AGENOR FERREIRA DA SILVA FILHO (Diretores Estatutários).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.09211

PROCESSO SIGA: SES/0020/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Fórmula Láctea Infantil destinado às crianças verticalmente expostas ao HIV e HTLV, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas neste Termo de Referência, no dia 23/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br

São Luís, 2 de setembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389047

Contratação de empresa especializada para a manutenção do site do Confere, visando atender às necessidades corporativas da entidade. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: R$ 55.598,04 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Início da Sessão Pública: 24/09/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente
Edital de notificação

INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão nº 949 - PEÇA 238 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, motivada pela perda dos requisitos de idoneidade conforme informações contidas na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, decorrido o prazo legal e após análise dos recursos apresentados, determino o cancelamento dos Certificados de Registro abaixo elencados: 595304; 672995; 646712; 520821; 282995; 187348; 140524; 404437; 366824; 84864; 706388; 647061; 471131; 67578; 55807. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 90 dias, a contar desta publicação, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div

Comandante da 2ª Região Militar.
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 87/2024

Extrato nº 130/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 087/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 222/2024 - Pregão Eletrônico: 087/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes e componentes (placas e biofilmes), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentora das ata: Famil Lab Distribuidora e Comercio Atacadista Ltda, inscrito no CNPJ: 44.214.782/0001-37. Valor global: R$ 19.571,00 - Assinatura da ata por meio digital em 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-2222024-pregao-eletronico-n-0872024>.

Montes Claros/MG, 2 de setembro de 2024.

Priscila Batista Almeida

Diretora de Contratos
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 341/2023

Extrato nº 132/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 341/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 786/2023 - Pregão Eletrônico 341/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírios e carvão ativado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores das atas: Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02. Valor Global: R$ 144.008,00. Assinatura da Ata por meio digital em 29/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 4 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 337/2023

Extrato nº 131/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 337/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 780/2023 - Pregão Eletrônico: 337/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção e instalação de letras e números em aço galvanizado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Impresilk Comunicação Visual Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 20.789.673/0001-80. Valor global: R$ 320.000,00 - Assinatura da ata por meio físico em 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-2222024-pregao-eletronico-n-0872024>.

Montes Claros/MG, 3 de setembro de 2024.

Priscila Batista Almeida

Diretora de Contratos
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 02.474.174/0001-11. Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Dilação do prazo de vigência por mais doze meses, bem como restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor global do contrato R$ 9.266,88. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 42. Vigência do Contrato: 05/09/2024 até 04/09/2025. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024.
Extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: NUCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo com repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do total é de R$ 249.907,56 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 20.825,63. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 08/09/2024 até 07/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/08/2024. Nota de empenho n° 402.
RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RESULTADO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO DE SUBCOMISSÃO JULGADORA DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo 59/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas formadas em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor listagem para sorteio de 3 (três) integrantes da subcomissão de julgamento da proposta técnica e de seus eventuais recursos para atuação na Concorrência 01/2024, com base nas leis federais n. 14.133/2021 e 12.232/2010. Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, sito à Rua Conselheiro Portela, nº 203 - Espinheiro, Recife/PE - CEP: 52.020-185, procedeu-se a abertura do sorteio para classificação dos profissionais credenciados que irão atuar como integrantes da subcomissão de julgamento da proposta técnica e de seus eventuais recursos para atuação na Concorrência 01/2024, o sorteio resultou na formação da seguinte comissão: 1. ISABELA BEZERRA DE ALENCAR BARROS; 2. MAYRA RODRIGUES FERREIRA; 3. LARISSA SOARES MENDES SANTOS. Informações pertinentes ao presente processo encontram-se no site do CREMEPE no endereço eletrônico https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 3 de setembro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 848/2024

Processo: 501/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 0161/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, proposta 36000-498776-2023-00, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho CNES 2219646, em conformidade com a portaria nº 632, de 19 de maio de 2023, chamamento público de pré qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P501/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 11.09.2024 e termo final em 10.09.2025. Fundamento: artigos 57, §1º c/c. 61 c/c art. 65 da Lei nº. 8.666/93 - Lei de Licitações. Assinado por meio digital em 20 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 855/2024

Processo: 464/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº. 155/2020. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, de acordo com a portaria nº 2.373/2009 do ministério da saúde, em conformidade com o chamamento público nº 016/2019 e plano operativo. Contrato: P464/20-01. Contratado: S&O Prótese Odontológica LTDA. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 meses mantendo seus efeitos a partir de 01.09.2024 e novo termo final o dia 31.08.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula sétima do contrato original, na quantia de R$ 360.000,00, correspondente a renovação do valor originalmente contratado e o acréscimo de R$ 108.000,00 que se refere a 42,86% do valor inicialmente contratado, mantendo, no entanto, o mesmo quantitativo estabelecido na FPO - Ficha de Programação Orçamentária consoante edital do chamamento Publico no 16/2019, uma vez que houve reajuste dos valores das referidas próteses odontológicas. O pagamento será financiado da seguinte forma: R$ 360.000,00 através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.301.0063.2135 - elemento 33903202 - ficha 5009 - Recurso Federal 1600; e 02.12.02.10.301.0063.2135; elemento 33903202 - Ficha 10453 - Recurso Estadual 2621. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente no inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 16 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão e equipamentos destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em atendimento ao Convênio nº 4124103/2023 - Caixa Econômica Federal/ITAIPU BINACIONAL.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 641.522,90 - ABERTURA: 13h15min do dia 20/09/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios".

DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 30 de julho de 2024.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer, Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 550/2022, por mais 12 meses, a partir de 23/08/2024 e término em 23/08/2025. Redenção - PA, 4 de setembro de 2024. Fernando Gomes Costa- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:N. DA S. LIMA - ME. CNPJ nº 17.633.036/0001-05. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para impressora multifuncional hp laserjet pro m428fdw, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer-FUNDEB, Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogado do prazo de vigência do contrato nº 551/2022, por mais 12 meses, a partir de 23/08/2024 e término em 23/08/2025. Redenção - PA, 4 de setembro de 2024. Fernando Gomes Costa- Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de vestuários e uniformes esportivos, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 6 de setembro de 2024.

Celso Josué Soares da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO34ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES

Informamos as Associações Profissionais e Sindicatos da área da Química do Rio Grande do Norte, inscritos no Conselho Federal de Química para obtenção do direito de ter representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 20 de setembro de 2024, às 15 horas, na sede deste Conselho, será procedida eleição para suplementação do nosso Colegiado em virtude de vacância, para 01 (uma) vaga de suplente, categoria Química, mandato complementar de 26.09.2024 a 18.02.2027.

Natal/RN, 2 de setembro de 2024.

Emily Cintia Tossi de Araújo Costa

Presidente do CRQ-15ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 014/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, PEDRA BRITADA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOQUETES E MEIO-FIO, PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS DA CIDADE DE TAGUATINGA-TO.

Data/Horário de Realização: 24/09/2024 ÀS 09:00HS

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.

Taguatinga - TO, 6 de setembro de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.011/2024 - UASG: 926164

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma geral, ampliações de refeitório compacto padrão, duas salas de aula e uma administrativa, realocação dos banheiros, readequação de salas administrativas, pintura geral, manutenção em telhado e esquadrias existentes da Escola Estadual Elesbão Lima, no município de Dueré-TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/27000/014226). Informações pelos telefones (63) 99963-2060. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

Palmas -TO, 3 de setembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de PEREIRAS/SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra PRORROGADO até às 17h00 do dia 16 de setembro de 2024, o prazo para a inscrição no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras-SP, 4 de setembro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7/CPL/2024

Remarcação

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 4281/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 19/09/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMED

O Município de Japeri - RJ torna público para ciência dos interessados que, o pregão eletrônico, com abertura marcada para o dia 03/09/2024 às 11:00 horas, fica declarado REMARCADO para o dia 19/09/2024 mantendo as condições anteriormente firmadas.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - UASG 389326

N° Processo: 140/2024. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, com senha, nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e todas suas variações e aditivos) e serviço de lavagem e higienização automotiva, para os veículos da frota do Coren-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024

Processo Administrativo nº 25.549/2024.

FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE ARMARINHO, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. responsável:

Neuton Pereira da Rocha

Pregoeiro

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação