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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11562/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.563.161/0001-35, BWS3242, FRMEV00624232024, 606-82; 08.491.463/0001-05, JCX0E40, FRMEV00897912023, 606-82; 87.654.547/0002-70, ITN3290, FRMEV00599582024, 606-82; 01.844.555/0001-82, OPA9547, FRMEV00651092024, 606-82; 15.675.380/0001-31, IZI5A27, FRMEV00655652024, 606-82; 23.590.561/0001-93, QJQ0154, FRMEV00664222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11563/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.260.455/0001-25, IID1366, FRMEV00591402024, 606-82; JAA9E56, FRMEV00560372024, 606-82; 56.565.039/0001-00, DSF6581, FRMEV00594192024, 606-82; 13.105.431/0001-64, MME2E26, FRMEV01501702023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP3C90, FRMEV00423012024, 606-82; RTK2G33, FRMEV00499232024, 606-82; RHM0B25, FRMEV00500032024, 606-82; RTK2G32, FRMEV00463762024, 606-82; RHM0B26, FRMEV00470042024, 606-82; RHI4F24, FRMEV00476382024, 606-82; RHM0B26, FRMEV00480562024, 606-82; BCV8E02, FRMEV00481462024, 606-82; 73.811.234/0001-92, RYM0B04, FRMEV00538352024, 606-82; QHR4B48, FRMEV00404932024, 606-82; RYF1E02, FRMEV00411642024, 606-82; MIL5897, FRMEV00553622024, 606-82; 06.318.161/0001-04, AUY0J48, FRMEV00556202024, 606-82; 37.014.822/0001-31, NZY5F30, FRMEV01186522023, 606-82; 40.038.008/0001-61, AOL2B89, FRMEV00543372024, 606-82; 86.447.224/0021-05, MKQ0146, FRMEV00651292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11564/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0002-40, RHK3A81, FRMEV00479172024, 606-82; RTK5B26, FRMEV00580922024, 606-82; RUE4E93, FRMEV00586162024, 606-82; RTK2G34, FRMEV00589282024, 606-82; RHL4G53, FRMEV00589292024, 606-82; RUE4E92, FRMEV00589802024, 606-82; RHJ8B12, FRMEV00628622024, 606-82; RHI4F24, FRMEV00637652024, 606-82; RTK2G38, FRMEV00641592024, 606-82; RTK2G38, FRMEV00644302024, 606-82; RTK2G32, FRMEV00645192024, 606-82; RHM0B26, FRMEV00654342024, 606-82; RUP3C89, FRMEV00658212024, 606-82; RTK2G32, FRMEV00668562024, 606-82; RHI3B80, FRMEV00668602024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PLC7281, FRMEV00863752023, 606-82; PLU1J02, FRMEV00865922023, 606-82; PLF1108, FRMEV00866042023, 606-82; QTZ8H67, FRMEV00869932023, 606-82; PLT8A15, FRMEV00880912023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11565/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.521.322/0001-04, QCJ7702, FRMEV00627792024, 606-82; 01.149.137/0001-75, CVN4490, FRMEV00631772024, 606-82; OXY6E82, FRMEV00637582024, 606-82; OAV6B32, FRMEV00538502024, 606-82; OAV6B32, FRMEV00538512024, 606-82; OAV6B32, FRMEV00539252024, 606-82; 15.378.979/0001-03, NJD3F19, FRMEV00458562024, 606-82; QBM3D06, FRMEV00458962024, 606-82; KAI9338, FRMEV00458982024, 606-82; KAI9338, FRMEV00459042024, 606-82; NJD3F19, FRMEV00459052024, 606-82; NJD3F19, FRMEV00459322024, 606-82; 47.163.818/0001-99, MEA1E67, FRMEV00538132024, 606-82; 76.757.400/0001-08, BCM3345, FRMEV00639352024, 606-82; BEG6H45, FRMEV01500262023, 606-82; BCM3348, FRMEV00662632024, 606-82; 12.088.793/0001-21, ECM6D84, FRMEV00642812024, 606-82; 01.273.320/0001-88, OWN5866, FRMEV00661172024, 606-82; 13.175.897/0001-36, PUK2164, FRMEV01024362023, 606-82; 93.966.828/0004-22, JCC3F82, FRMEV01133812023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11566/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.518.891/0001-11, RYG4J48, FRMEV00573192024, 606-82; 09.599.621/0001-08, MKL3E19, FRMEV00588922024, 606-82; 19.842.416/0001-85, AWK8E21, FRMEV00593902024, 606-82; 24.475.207/0001-80, RXU1D02, FRMEV00594022024, 606-82; 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV00628052024, 606-82; 48.721.601/0001-10, FQE8B31, FRMEV00420092024, 606-82; 58.515.495/0003-33, RLC8I39, FRMEV00446792024, 606-82; RXT5B71, FRMEV00509822024, 606-82; 34.580.997/0001-18, JRB4B79, FRMEV00552852024, 606-82; 03.547.179/0001-90, FTL3G39, FRMEV00563302024, 606-82; 33.309.689/0001-90, RXM9B99, FRMEV00625392024, 606-82; 02.554.665/0001-72, PRL6215, FRMEV00630472024, 606-82; 29.469.825/0001-31, HLM1C20, FRMEV00402392024, 606-82; 24.280.759/0001-33, MFN3E79, FRMEV00002932024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RXY7E29, FRMEV00417782024, 606-82; 23.345.084/0001-09, QJK2726, FRMEV00566842024, 606-82; 21.309.164/0001-75, FRH3344, FRMEV00623892024, 606-82; 14.738.613/0001-35, QTN0700, FRMEV00654832024, 606-82; 07.318.638/0001-14, JAX6F80, FRMEV00663792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11635/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0001-01, LUF8C43, EPSMA00530402023, 683-11; RIS5B40, EPSMA00530452023, 683-13; RJI5C65, EPSMA00530522023, 683-11; LMY9H92, EPSMA00630422023, 683-13; RKI5C14, EPSMA00630572023, 683-11; LMY9H92, EPSMA00622392023, 683-11; RKI5C04, EPSMA00608692023, 683-11; RKH5E03, EPSMA00791192023, 683-11; RKH5E05, EPSMA00791232023, 683-11; RJI5C67, EPSMA00791252023, 683-11; RIS5B39, EPSMA00551372023, 683-11; LLW1868, EPSMA00742962023, 683-11; 30.069.314/0033-99, RJE4E92, EPSMA00633732023, 683-13; RJH5A51, EPSMA00633912023, 683-11; RJO5B97, EPSMA00633952023, 683-11; 47.946.848/0001-71, MXE2D31, EPSMA00655212023, 683-11; 30.069.314/0065-76, KXL9B30, EPSMA00779182023, 683-13; RKI5C05, EPSMA00778762023, 683-13; 08.848.231/0011-33, RHA0C79, EPSMA00645542023, 683-13; 01.125.797/0007-01, NYY2C02, EPSMA00673462023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11636/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

58.188.756/0022-10, FCF1067, EPSMA00558992023, 683-13; 26.507.200/0001-29, FBU9J74, EPSMA00564352023, 683-13; 80.432.693/0001-20, RLJ4F46, EPSMA00558262023, 683-12; RXP0F88, EPSMA00556312023, 683-12; RAI4536, EPSMA00555672023, 683-12; 02.659.207/0001-06, QTL3F21, EPSMA00568592023, 683-13; MKG9C42, EPSMA00566662023, 683-13; RYE9A14, EPSMA00600112023, 683-11; 28.598.795/0001-09, RKJ0J52, EPSMA00809772023, 683-13; 01.682.147/0001-71, BCF7I18, EPSMA00704962023, 683-11; 13.689.189/0001-13, FBY7B81, EPSMA00665472023, 683-12; 80.432.693/0004-73, RAC7640, EPSMA00647802023, 683-12; 15.222.567/0001-80, BEW5C40, EPSMA00746332023, 683-12; BEH9I24, EPSMA00774082023, 683-12; QCO2H69, EPSMA00774102023, 683-12; 48.539.407/0073-92, QPW6488, EPSMA00556682023, 683-12; 15.222.567/0014-02, HEH6908, EPSMA00555062023, 683-12; 85.348.407/0001-67, QJS4I99, EPSMA00534112023, 683-12; 13.583.323/0001-05, QQG9153, EPSMA00553802023, 683-12; 08.942.467/0001-62, MRS7C81, EPSMA00640472023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11638/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

98.248.644/0059-14, IQF3450, EPSMA00800812023, 683-12; 77.863.223/0149-14, IDZ2C96, EPSMA00508302023, 683-12; 08.706.145/0008-90, SKU3H89, EPSMA00498512023, 683-13; 09.456.660/0001-56, SQY0G62, EPSMA00644892023, 683-13; MTJ9692, EPSMA00648082023, 683-11; 09.350.944/0002-44, MLR6898, EPSMA00528722023, 683-11; MHD5435, EPSMA00504802023, 683-11; 08.868.725/0001-08, PUR5F54, EPSMA00504612023, 683-12; 39.282.561/0001-66, GUK7G25, EPSMA00677682023, 683-12; 76.109.594/0002-16, RDO4E23, EPSMA00584132023, 683-12; 01.236.287/0039-99, KAF6388, EPSMA00594742023, 683-11; 77.863.223/0012-60, MCU0I62, EPSMA00748012023, 683-12; 25.975.339/0001-34, RKH1B71, EPSMA00690262023, 683-12; 98.248.644/0006-02, IYR3G51, EPSMA00544762023, 683-12; 46.986.451/0003-02, FRJ7C81, EPSMA00605132023, 683-12; 24.729.451/0001-22, RXP2A56, EPSMA00623512023, 683-12; 07.002.143/0001-81, JBU8G98, EPSMA00782982023, 683-13; 76.667.682/0006-67, BDG7D49, EPSMA00540242023, 683-12; 64.904.295/0004-56, JBY4D32, EPSMA00625722023, 683-12; 29.365.880/0001-81, LTU6D40, EPSMA00797142023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.231.708/0002-48, HIJ9428, EPSMA00502292023, 683-12; HIJ9428, EPSMA00503702023, 683-12; 90.597.998/0001-46, QWC5A52, EPSMA00534902023, 683-13; 83.310.441/0032-13, QJT8F45, EPSMA00679032023, 683-12; 13.175.897/0002-17, HLO9D39, EPSMA00791072023, 683-13; 01.597.589/0002-09, FZH4G62, EPSMA00643502023, 683-12; 90.657.289/0045-20, IQM7575, EPSMA00568462023, 683-12; 60.882.628/0042-68, RJC6C55, EPSMA00562622023, 683-12; 71.337.976/0004-45, RBZ5D60, EPSMA00535182023, 683-12; 88.612.486/0001-60, IWQ9E08, EPSMA00625202023, 683-11; 83.305.235/0120-44, RXS0I46, EPSMA00620602023, 683-11; 24.490.401/0028-55, PZH5194, EPSMA00558242023, 683-11; 90.993.148/0004-00, JBE7G52, EPSMA00658322023, 683-12; 08.628.629/0036-12, RXQ9A16, EPSMA00720402023, 683-12; DAR4180, EPSMA00721002023, 683-13; RXQ9A16, EPSMA00758662023, 683-12; 83.310.441/0029-18, RXU1J55, EPSMA00605572023, 683-12; 76.098.219/0046-39, EST1B78, EPSMA00512972023, 683-13; 92.190.503/0003-57, IEU2765, EPSMA00769622023, 683-13; 83.310.441/0033-02, QTK5F99, EPSMA00572322023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11640/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.262.692/0001-95, GXM1884, EPSMA00603712023, 683-12; 19.281.807/0001-78, QUQ7844, EPSMA00492582023, 683-11; 73.410.326/0004-03, PCS6988, EPSMA00553192023, 683-13; PCS6988, EPSMA00615122023, 683-12; FQC7C81, EPSMA00608332023, 683-12; PDU1267, EPSMA00797452023, 683-13; PCS6988, EPSMA00800852023, 683-13; 09.456.660/0001-56, NZB4F54, EPSMA00651362023, 683-12; 08.415.791/0001-22, QAH2683, EPSMA00775452023, 683-12; 03.777.434/0002-71, GVE9F68, EPSMA00564242023, 683-11; 73.410.326/0147-06, FUP6C14, EPSMA00611092023, 683-13; CZB6E79, EPSMA00610762023, 683-12; 27.184.936/0003-38, SFZ0G38, EPSMA00728302023, 683-12; 05.205.693/0001-72, PPJ8D83, EPSMA00807672023, 683-13; 34.042.044/0001-04, QTX7E47, EPSMA00643602023, 683-11; 11.474.284/0001-74, LPV9G94, EPSMA00614852023, 683-11; 73.410.326/0009-18, PCV4969, EPSMA00690672023, 683-12; PCV4969, EPSMA00682062023, 683-12; 17.469.701/0106-44, QRG0F20, EPSMA00804442023, 683-12; 64.904.295/0047-96, JAS1B08, EPSMA00535682023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11510/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.216.983/0009-31, LTW4F97, EPSMA00578492023, 683-12; DZE4A67, EPSMA00579562023, 683-12; 03.485.775/0001-92, GEJ7489, EPSMA00652422023, 683-12; FWX7C75, EPSMA00722662023, 683-12; 73.410.326/0004-03, PCS7038, EPSMA00763362023, 683-11; PCV1549, EPSMA00765652023, 683-12; PDU1667, EPSMA00763992023, 683-11; 17.467.515/0001-07, PWC7D15, EPSMA00786472023, 683-12; POZ3751, EPSMA00798162023, 683-12; 17.469.701/0254-04, RMN7B59, EPSMA00624292023, 683-12; 80.432.693/0016-07, PEY1890, EPSMA00562542023, 683-13; 07.526.557/0006-14, EQU0667, EPSMA00708872023, 683-12; BML4J66, EPSMA00707022023, 683-12; PPE7274, EPSMA00700572023, 683-12; 21.992.946/0057-06, RNA9H15, EPSMA00573792023, 683-13; 87.678.132/0003-17, IQP0D44, EPSMA00761622023, 683-11; 12.006.181/0061-83, BAJ6A01, EPSMA00795982023, 683-11; 03.200.559/0001-53, RYB5C38, EPSMA00566622023, 683-12; 29.447.243/0001-54, LTW3F48, EPSMA00623252023, 683-13; 00.382.468/0035-37, HMQ8312, EPSMA00661282023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.957.149/0002-93, RXY2H59, EPSMA00615662023, 683-12; RUI3D04, EPSMA00612822023, 683-12; GCD6D84, EPSMA00579632023, 683-12; CUB0390, EPSMA00569182023, 683-12; QAB6G82, EPSMA00618042023, 683-12; 09.656.226/0001-10, OYK2440, EPSMA00745252023, 683-12; 76.487.651/0006-24, RXR4D90, EPSMA00573862023, 683-12; 04.695.085/0002-01, RVP8J32, EPSMA00577022023, 683-12; 04.205.212/0001-66, RNW4B51, EPSMA00806742023, 683-12; 39.815.253/0003-10, SFT2E77, EPSMA00649552023, 683-12; 05.670.281/0001-03, RXW2C69, EPSMA00662222023, 683-13; 06.880.996/0001-53, SDD5I73, EPSMA00497782023, 683-12; RBU7I13, EPSMA00501902023, 683-12; 00.157.376/0001-04, BDH5A43, EPSMA00809922023, 683-11; 21.294.708/0005-04, OOA2267, EPSMA00488292023, 683-12; 39.826.482/0001-79, RQP9C04, EPSMA00530392023, 683-12; 73.410.326/0004-03, PDU1307, EPSMA00803202023, 683-12; 80.436.777/0005-66, IXL3H96, EPSMA00554452023, 683-11; 31.698.302/0001-09, IRR5F58, EPSMA00525032023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11646/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.741.872/0001-07, JBU4H51, EPSMA00504692023, 683-12; 10.907.898/0001-30, MLH5449, EPSMA00710422023, 683-13; 76.533.777/0014-06, SEW4C30, EPSMA00809102023, 683-11; 07.684.803/0001-51, SWX8C27, EPSMA00734692023, 683-13; 19.368.927/0021-50, CQU0C15, EPSMA00799212023, 683-12; EWX1A49, EPSMA00800512023, 683-12; FVT6J65, EPSMA00733502023, 683-12; EWX1A49, EPSMA00651842023, 683-12; CUG3A88, EPSMA00651552023, 683-12; BSX2B86, EPSMA00660092023, 683-12; EXX9C26, EPSMA00660162023, 683-12; 02.913.489/0006-22, RIP9H37, EPSMA00692082023, 683-12; RKC0B85, EPSMA00692282023, 683-12; RKC0B88, EPSMA00692852023, 683-12; 19.160.126/0001-51, ARX3I04, EPSMA00575402023, 683-12; 30.012.582/0001-97, JXR8674, EPSMA00523252023, 683-13; 91.651.828/0002-46, IMG3F02, EPSMA00507242023, 683-11; 31.145.358/0001-36, AFH2B00, EPSMA00763432023, 683-13; 05.497.195/0001-40, QXR3C23, EPSMA00607142023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11649/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.497.284/0001-22, NUC4B77, EPSMA00586042023, 683-12; 51.372.423/0005-05, RKD3G21, EPSMA00744732023, 683-12; 36.853.827/0001-95, QIU6C05, EPSMA00514702023, 683-11; 05.388.392/0013-65, SDZ4H00, EPSMA00738102023, 683-12; 80.228.885/0011-91, RKW1E54, EPSMA00582152023, 683-12; 05.096.998/0015-99, OOM7C95, EPSMA00517142023, 683-12; 00.124.733/0001-38, RHV0I75, EPSMA00572682023, 683-13; 07.275.520/0004-07, RNI7C23, EPSMA00491072023, 683-11; 06.327.526/0002-48, SCG5F10, EPSMA00539352023, 683-13; 00.841.944/0001-91, QJD7A80, EPSMA00591302023, 683-11; 07.514.792/0001-61, RMS7G02, EPSMA00556032023, 683-12; 02.179.703/0001-54, PQG0690, EPSMA00560552023, 683-13; 07.358.761/0277-92, JBL4C96, EPSMA00577712023, 683-12; 92.229.038/0001-59, QHM8G15, EPSMA00792052023, 683-12; 17.624.719/0001-04, QXN1J91, EPSMA00495742023, 683-12; 92.193.135/0002-10, IZB3J54, EPSMA00652222023, 683-12; 61.327.904/0041-08, RLL2H45, EPSMA00516182023, 683-13; 09.117.495/0001-08, MIL2H38, EPSMA00533802023, 683-12; 15.807.135/0001-30, QIZ9E51, EPSMA00680312023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11524/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.867.575/0001-22, LUF8C43, EPSMA00084362024, 683-13; KZL9A47, EPSMA00084912024, 683-13; RIR0B35, EPSMA00087222024, 683-11; LTA1587, EPSMA00087342024, 683-11; KZL9A47, EPSMA00087702024, 683-11; 27.175.959/0001-14, RKS9B62, EPSMA00100222024, 683-12; EVO9B03, EPSMA00108902024, 683-13; 81.843.344/0001-64, MHD2303, EPSMA00097012024, 683-11; 02.916.265/0068-77, EXJ1H41, EPSMA00110202024, 683-13; 06.177.908/0001-51, IZN5F92, EPSMA00110652024, 683-12; 02.916.265/0178-01, FVF3A18, EPSMA00110402024, 683-13; 07.134.931/0001-21, OCT4B97, EPSMA00652302023, 683-11; 29.891.301/0001-34, OGV0E00, EPSMA00817822023, 683-12; 07.326.297/0001-29, SID9G52, EPSMA00688732023, 683-13; 08.869.670/0005-84, OVH4D13, EPSMA00076572024, 683-12; SFQ1E27, EPSMA00083682024, 683-12; 27.503.437/0001-02, AYH4A44, EPSMA00112772024, 683-12; 02.916.265/0104-75, SWY7A05, EPSMA00113232024, 683-13; 28.542.149/0001-11, QIJ3A17, EPSMA00118122024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11530/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.501.662/0009-53, RDZ2B33, EPSMA00095362024, 683-12; 04.940.750/0011-76, REP5F57, EPSMA00089232024, 683-12; 06.999.341/0001-07, SIH3J37, EPSMA00110142024, 683-13; 04.649.092/0001-96, KPU6I77, EPSMA00111602024, 683-13; 09.608.037/0009-29, NJS2B63, EPSMA00112672024, 683-12; 04.940.750/0039-77, RER3B32, EPSMA00113722024, 683-13; 18.328.118/0207-20, GAO9D78, EPSMA00076062024, 683-11; EBO4599, EPSMA00086102024, 683-13; 37.258.307/0001-05, CUC8F54, EPSMA00111062024, 683-11; 66.288.002/0001-36, IHZ0E83, EPSMA00058202024, 683-13; IHZ0E83, EPSMA00058212024, 683-13; 14.792.934/0001-18, DVN1986, EPSMA00098472024, 683-12; CSE4019, EPSMA00101292024, 683-13; SUL3H14, EPSMA00103812024, 683-12; SUL3H14, EPSMA00105902024, 683-13; 43.218.296/0001-24, RYI8F30, EPSMA00121302024, 683-12; 60.561.800/0025-80, QRM6H84, EPSMA00123182024, 683-13; HIM1F02, EPSMA00123372024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT