EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957739/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Choça/BA, CNPJ 13.906.789/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na região de pau brasil, zona rural do município de barra do choça - ba - fnde - escola de 05 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,86; dos recursos: R$ 1.185.011,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000029, de 09/05/2024, R$ 6.886.518,79 no exercício de 2025 e R$ 81.530,62 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OBERDAM ROCHA DIAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957728/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicoara/BA, CNPJ 13.922.588/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de cascavel, município de ibicoara - ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 642.473,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000021, de 08/05/2024, R$ 4.922.737,08 no exercício de 2025 e R$ 56.214,25 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e GILMADSON CRUZ DE MELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958349/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, CNPJ 13.674.817/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 1.620.726,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000091, de 16/05/2024, R$ 9.609.993,95 no exercício de 2025 e R$ 113.441,63 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958324/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, CNPJ 13.674.817/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de livramento de nossa senhora/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,92; dos recursos: R$ 636.048,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000143, de 17/05/2024 , R$ 4.929.161,81 no exercício de 2025e R$ 56.214,26 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958381/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itarantim/BA, CNPJ 13.751.276/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche pré-escola modelo tipo 1, do programa proinfância, na sede do município de itarantim-ba para atendimento da etapa da educação infantil.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 624.473,58, correrão à conta da União no exercício de 2024. UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000145, de 17/05/2024 , R$ 4.940.737,08 no exercício de 2025 e R$ 56.214,25 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FÁBIO PEREIRA GUSMÃO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957686/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tanque Novo/BA, CNPJ 13.225.131/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche proinfância tipo 2 na comunidade de murici do município de tanque novo - bahia; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 411.006,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000013, de 30/04/2024, R$ 2.930.674,16 no exercício de 2025 e R$ 36.587,14 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO.