DECISÃO SUROD Nº 277, DE 21 DE MAIO DE 2024

Divulga o resultado final da edição do ano de 2024 do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais, revisado pela Portaria SUROD nº 376/2021.

Interessadas: Concessionárias de Rodovias Federais.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07 de fevereiro de 2019, e fundamentado no que consta do processo nº 50500.370749/2023-53, decide:

Art. 1º Divulgar o resultado final da edição do ano de 2024 do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais, revisado pela Portaria SUROD nº 376, de 18 de outubro de 2021 (SEI 8468099).

Art. 2º Em atenção ao art. 8º da Portaria SUROD nº 376/2021 e nos termos da Nota Técnica nº 3940/2024/COAMB/GEENG/SUROD/DIR/ANTT (SEI 23503789), considerando-se o ano-base de 2023, informa-se no Quadro 1 em anexo, a classificação final das Concessionárias que participaram do processo, conforme metodologia de cálculo do IDA.

§1º O resultado apresentado na presente Decisão é definitivo, não cabendo mais recursos por parte das concessionárias quanto ao assunto.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER DA SILVA PÊGAS

ANEXOQuadro 1 - Resultado final do IDA 2024.

Posição

Concessionária

Somatório dos Pontos

Pontuação em Porcentagem

Classificação

1ª

ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A. (ECO050)

32

96,67%

Classe A

2ª

Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. (Transbrasiliana)

31

93,94%

Classe A

2ª

Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. (Ecovias do Cerrado)

31

93,94%

Classe A

3ª

Concessionária Rota do Oeste S.A. (CRO)

29

87,89%

Classe A

3ª

ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. (ECO101)

29

87,89%

Classe A

4ª

Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVIA)

27

81,82%

Classe A

5ª

Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. (Ecovias do Araguaia)

26

78,79%

Classe B

5ª

Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. (CONCEBRA)

26

78,79%

Classe B

6ª

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. (CONCER)

25

75,76%

Classe B

6ª

EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. (ECORIOMINAS)

25

75,76%

Classe B

7ª

Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. (ECOPONTE)

24

72,73%

Classe B

7ª

Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. (Fernão Dias)

24

72,73%

Classe B

7ª

Concessionária de Rodovias do Sul S.A. (ECOSUL)

24

72,73%

Classe B

8ª

Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (VIASUL)

23

69,70%

Classe B

8ª

Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. (VIACOSTEIRA)

23

69,70%

Classe B

8ª

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. (Rio-SP)

23

69,70%

Classe B

9ª

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. (Litoral Sul)

22

66,67%

Classe B

9ª

Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. (Régis Bittencourt)

22

66,67%

Classe B

10ª

Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. (Planalto Sul)

21

63,64%

Classe B

11º

Concessionária BR-040 S.A. (VIA040)

15

45,45%

Classe C