gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 161/2024

Extrato nº 146/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 161/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 460/2024 - Pregão Eletrônico: 161/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado "formato A4", atendendo a demanda da secretaria de educação do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Frutfica Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 50.353.688/0001-61 - Valor Global: R$ 165.126,00 - Assinada por meio digital em 16/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 17 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0116181.20.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 028/2023, à Empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função do descumprimento de normas de segurança, além de irregularidades no cumprimento das obrigações trabalhistas e paralisação das atividades de bordo por parte de seus funcionários, relacionadas ao contrato 5900.0116181.20.2 para a realização de serviços de movimentação de cargas e limpeza industrial, o que levou à rescisão do contrato pela PETROBRAS. No período de vigência da presente sanção administrativa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Luciano Bastos Monteiro

p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0116307.20.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, à Empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função de descumprimento reiterado de obrigações contratuais com relação ao contrato ICJ nº 5900.0116307.20.2 para a prestação dos serviços de elevação e movimentação de cargas através de guindastes hidráulicos veiculares e suas respectivas equipes de operação tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS. No período de vigência da presente sanção administrativa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Luciano Bastos Monteiro

p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0115881.20.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 031/2023, à Empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função de descumprimento do contrato 5900.0115881.20.2, para a prestação dos serviços/fornecimento de serviços de movimentação de carga com guindaste hidráulicos para Petrobras (UN- GN/APES), não apresentação de documentação comprobatória do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS, situação que culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS. No período de vigência da presente sanção administrativa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Luciano Bastos Monteiro

p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024, excluindo o item 17.9 do Termo de Referencia (Anexo I) do edital. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação será no dia 10.10.2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL.

Bastos/SP, 18 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014715, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74; Valor R$ 68.397,85; PDC nº 00014716, empresa MB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.651/0001-88; Valor R$ 155.580,00; PDC n° 00014717, empresa SANEPUMPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.649.449/0001-71, Valor R$ 262.600,00; PDC 00014718, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20; Valor R$ 68.478,00 para aquisição de BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90060/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.109446/2023-86; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº100 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais Abertura de Propostas: 10 de outubro de 2024, às 9h. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 17 de setembro de 2024.

Marcely Santos Siqueira

Secretária(em exercício)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 601 (SEISCENTOS E UM) diplomas no período de 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 352484 a 355460], [livro 54- registro 352785 a 355930], [livro 55- registro 352903 a 355274], [livro 57- registro 353154 a 354730] e [livro 64- registro 353805 a 355968]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 6 de setembro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (DEZ) diplomas no período 03/09/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 355140 a 355145], [livro 17- registro 354889 a 355146] e [livro 19- registro 355142]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA 6 de setembro de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 27/08/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 353132]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 6 de setembro de 2024

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diplomas no período de 20/08/2024 a 28/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 351199 a 352531], [livro 2 registro 351206 a 351208] e [livro 3 registro 354445 a 354454]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM 6 de setembro de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato nº 147/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico: 12/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação das áreas de produção e distribuição de alimentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Infiniti Confecçao Ltda, inscrita no CNPJ: 23.829.339/0001-09. Valor Global: R$ 120.036,00 - Assinada por meio digital em 17/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 18 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 89/2024

Extrato nº 149/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 89/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 226/2024 - Pregão Eletrônico: 89/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio oftalmológico e Dispositivo Intra Uterino (DIU), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 571 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor Global: R$ 244.965,00 - Assinada por meio digital em 11/09/2024; Ata 572 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO S.A., inscrito no CNPJ: 12.047.164/0001-53, Valor Global: R$ 338.400,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 573 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor Global: R$ 93.610,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Ata 574 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Global: R$ 65.000,00 - Assinada por meio digital em 12/09/2024; Ata 575 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor Global: R$ 6.575,58 - Assinada por meio digital em 13/09/2024; Ata 576 - SAMEH - SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor Global: R$ 24.382,50 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 577 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor Global: R$ 39.795,00 - Assinada por meio digital em 16/09/2024; Ata 578 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor Global: R$ 15.980,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 579 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50, Valor Global: R$ 13.265,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 580 - ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 36.730.875/0001-96, Valor Global: R$ 112.800,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 581 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 28.093.678/0001-85, Valor Global: R$ 17.671,50 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 582 - F.A.P ALEIXO LTDA, inscrito no CNPJ: 26.180.747/0001-62, Valor Global: R$ 317.200,00 - Assinada por meio digital em 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 18 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de aparelhos de telecomunicação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.

Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 008/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 1496/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENER AOS SEGUINTES SETORES: EQUIPE DE OBRA E MANUTENÇÃO DA SAÚDE, HEMONÚCLEO, RESIDENCIAS TERAPEUTICAS I, II E III, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETO - UPA. SENDO ATRAVES DESTE, SOLICITAR ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES - Abertura da sessão: 22/10/2024

Horário: 10:00 (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 18 de setembro de 2024.

Thaíza de Oliveira Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024/CPL

COMPRASNET

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 CPL/PMSL, no dia 09/10/2024, às 09h30min, horário de Brasília, através do Processo Administrativo n° 11109.000023/2024, objetivando a aquisição de uma unidade móvel de atendimento (castramóvel), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ainda ser obtido através dos sites: www.saoluis.ma.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo e-mail: membro09cpl@gmail.com.

São Luís - MA, 18 de setembro de 2024.

Fabíola de Paula Costa Veras Ramos

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024

Extrato do Contrato 119/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 22.808.727/0001-32, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 35/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 236/2023 o qual rege a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 16/08/2024 e término em 16/08/2025, valor total estimado de R$ 64.414,31 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Governador Valadares, 18 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala.Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311833

Objeto: Serviços de fornecimento de cartões de crédito "virtuais".

Abertura das propostas em 07/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 059/2024. Aquisição de equipamento médico para o Hospital Evangélico de Santa Leopoldina. Abertura da sessão prevista para o dia 10/10/2024, às 09h15min.

O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90010/2024

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90010/2024 - Processo nº 2024/38960/000298 que tem por objeto a contratação integrada de empresa de engenharia especializada, para a elaboração do projeto executivo de engenharia e a execução das obras de readequação das faixas de rodagem, acostamentos, ciclovias e sinalização, incluindo análise estrutural da ponte e construção de ciclo passarela metálica nos vãos da OEA, da Ponte Siqueira Campos, localizada na rodovia TO-080, com extensão de 8,10 km. Data/horário: 23 de dezembro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com; licitacao@ageto.to.gov.br.

Palmas -TO, 18 de setembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG 927374 Nº Processo: 293-24. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para uso dos empregados e colaboradores da sede e subseções do Coren-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 50 itens. Edital: 26/09/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: silvane.oliveira@portalcoren-rs.gov.br.

Silvane Ortiz de Oliveira

Pregoeira
Extrato de apostilamento

PE: 011/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: PÁTRIA SEGURANÇA EIRELI; 4º Apostila ao Contrato; OBJETO: Repactuação de valores da vigilância desarmada, nas dependências e instalações da sede do CRM-S; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO PREÇO); R$ 25.900,73 mensais; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
Extrato de apostilamento

PE: 011/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: PÁTRIA SEGURANÇA EIRELI; 4º Apostila ao Contrato; OBJETO: Repactuação de valores da vigilância desarmada, nas dependências e instalações da sede do CRM-S; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR); R$ 25.900,73 mensais; cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA); 19/09/24 até 18/09/25; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90003/2024

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 - Processo nº 2024/79010/000002, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e requalificação do ginásio de esportes de Fátima - Antônio Poincaré de Andrade Salles, no munícipio de Fátima- TO, qual tem interessado à Secretária dos Esportes e Juventude. Data/Horário: 31 de outubro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do Edital e seus anexos. O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com; licitacao@ageto.to.gov.br.

Palmas -TO, 19 de setembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311582

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE USINAGEM DE CAMPO PARA AS INSTALAÇÕES DA TRANSPETRO, LOCALIZADAS NO SUDESTE E NO CENTRO-OESTE.

Abertura das propostas em 08/10/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 08/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CÍNTIA LEMOS DUARTE

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 004/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo Nº 386/2024 - SEMAD/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA E HIGIENE/LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA (SEMAD, SEMFAZ, SEMDES, GABPREF, GABVICE, CGM, PGM, SANJUV, SEMTEC, SEMDUH, CORREGEDORIA, SANPIR, SEMART, SPPMS). conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 10/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 19 de setembro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 383506

Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, conforme exigências, quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 19 de setembro de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Exclusiva ME/ EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS SALAS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DOS GRUPOS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos PROCAD SUAS, IGD e do Fundo Municipal. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 10/10/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz-RS, 19 de setembro de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90086/2024 - Processo SEI nº: 18750.005983/2024-39. Objeto: Aquisição de thermo-chiller. Data da sessão: 10 de outubro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Pregão Eletrônico nº 81/2024: Contratação de seguro para a frota de veículos. Fase de lances dia 11/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico GESUPF Nº 910912024

Aquisição de equipamentos que integram o cabeçote de soldagem a ponto da máquina de esqueleto SML2 (Comando de solda de média frequência, Transformador MFDC e Analisador de Corrente de solda), visando proporcionar a atualização tecnológica da linha de fabricação do esqueleto de Angra 2 da FCN - Componentes e Montagem, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91091-2024

Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº417-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 591.013,32 com base no índice de reajuste de 3,23% (INCC - M), acumulado 12 meses até janeiro de 2024, aplicado ao saldo do contrato, excetuando o saldo do item 1.8 Projetos, representando um percentual de reajuste de 1,56%, ao valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 42.220.802,05. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024

ADITIVO Nº419-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 427.551,78 referente a administração local e canteiro de obra e R$ 488.740,04 referente a administração central, tendo como resultado um reequilíbrio no valor de R$ 916.291,82 que corresponde a um aumento de aproximadamente 2,20% ao valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 43.137.093,87. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: SENA & PRATES LTDA com o VALOR: R$ 484.134,00; CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA com o VALOR: R$ 421.296,96

Feira de Santana, 19 de setembro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS

EXTRATOs DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 692-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 421.296,96. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 701-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SENA & PRATES LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 484.134,00.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por ITEM, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição dos 5 (cinco) Notebook Intel Core I7 Ultrabook necessários para execução do Convênio nº 942263/2023 do Censo Escolar, formalizado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria de Educação do Estado de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 10/10/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9669 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Rosemere Luz Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI.

CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.

SERINGUEIRAS/RO; 18 DE SETEMBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO) .

JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO Nº 20.000.400293.2024

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE GERENCIADOR DO BANCO DE DADOS (SGBD) INFORMIX VERSÃO 12.1 OU SUPERIOR, destinado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/PB, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 11/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900982023.

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.

CADASTRO CGE Nº 24-01594-0

João Pessoa, 18 de setembro de 2024

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 26/2022. Processo Administrativo: 176/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços sob demanda para realização de eventos em municípios do estado do Rio Grande do Sul. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.540.976/0001-00. Prazo de Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025; Empenho: 2245/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de organização de eventos. Data de Assinatura: 28/8/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela contratada, Elenita Grinberg Lewin
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Processo Administrativo: 176/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços sob demanda para realização de eventos em municípios do estado do Rio Grande do Sul. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.361.387/0001-07. Prazo de Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025; Empenho: 2244/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de organização de eventos. Data de Assinatura: 17/9/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andrea Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela contratada, Michelle Lemos Trindade Sousa.
Aviso de licença

A empresa TERMO NORTE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.750.988/0001-31, torna público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a Licença Prévia (LP) para o empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Brasília e suas estruturas associadas (Linha de Transmissão, Gasoduto e Dutos), a serem implantadas no Distrito Federal, na Região Administrativa de Samambaia. A solicitação foi realizada no dia 29/12/2023 com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no Processo nº 02001.006883/2023-81. Em 21/08/2024 foi apresentada a versão revisada.

Porto velho-RO, 19 de setembro de 2024

ALEXANDRE LUIZ PELLICEL

Gerente de Planta
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024

Extrato do Termo de Colaboração 015/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Governador Valadares, 19 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
AVISO DE homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024-UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2023/47128

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024-UEPA, cujo objeto é a futura aquisição de Material Permanente (EQUIPAMENTOS) para atender o Campus de Redenção da Universidade do Estado do Pará através de Convênio , conforme especificação deste Termo de Referência.

As empresas vencedoras do certame foram:

1. 50.279.385/0001-46 - NORTE SOLUÇÕES COMERCIAIS, Item 1. Valor da proposta: R$ 86.350,00.

2. 35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Itens 2 e 3. Valor da proposta: R$ 8.526,75.

3. 23.493.764/0001-61 - PG LIMA COM LTDA - EPP, Itens 4 e 5. Valor da proposta: R$ 44.414,44..

4. 16.550.802/0001-05 - WR DE OLIVEIRA SERV. IND. E COM. - EPP, Itens 6 e 10. Valor da proposta: R$ 2.796,00.

5. 45.838.204/0001-34 - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO - EPP, Itens 7, 9, 11 e 13. Valor da proposta: R$ 19.145,00.

6. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 8. Valor da proposta: R$ 1.650,00.

7. 52.823.703/0001-13 - NENETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, Item 12. Valor da proposta: R$ 4.497,00.

8. 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGÓCIOS LTDA, Item 14. Valor da proposta: R$ 3.702,60..

9. 02.837.984/0001-95 - MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Item 15. Valor da proposta: R$ 26.588,50.

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém-PA, 17 de setembro de 2024

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo nº 2023/47128

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 09/2024 referente ao Pregão SRP n° 90018/2024

OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a futura aquisição de Material Permanente (EQUIPAMENTOS), para atender o Campus de Redenção da Universidade do Estado do Pará através de Convênio, conforme especificação deste Termo de Referência. Vigência: 12 meses a partir de 26/09/2024

FORNECEDORES:

1. 50.279.385/0001-46 - NORTE SOLUÇÕES COMERCIAIS, Item 1. Valor da proposta: R$ 86.350,00

2. 35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Itens 2 e 3. Valor da proposta: R$ 8.526,75.

3. 23.493.764/0001-61 - PG LIMA COM LTDA - EPP, Itens 4 e 5. Valor da proposta: R$ 44.414,44.

4. 16.550.802/0001-05 - WR DE OLIVEIRA SERV. IND. E COM. - EPP, Itens 6 e 10. Valor da proposta: R$ 2.796,00.

5. 45.838.204/0001-34 - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO - EPP, Itens 7, 9, 11 e 13. Valor da proposta: R$ 19.145,00.

6. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 8. Valor da proposta: R$ 1.650,00.

7. 52.823.703/0001-13 - NENETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, Item 12. Valor da proposta: R$ 4.497,00.

8. 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGÓCIOS LTDA, Item 14. Valor da proposta: R$ 3.702,60.

9. 02.837.984/0001-95 - MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Item 15. Valor da proposta: R$ 26.588,50.

Valor Total: R$ 197.670,29 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos). ORDENADOR RESPONSÁVEL: Clay Anderson Nunes Chagas
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 36/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços semi-artesiano para atender as necessidades das secretarias municipais de Machadinho D'Oeste/RO. Processo Administrativo nº 2138/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 11/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 819.539,40 (oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023

Processo Administrativo nº 49.070/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 23.750.577/0001-16, DA SUPRESSÃO: Os valores ficam suprimidos em 50% (cinquenta por cento), sobre o valor atual do contrato. DO VALOR GLOBAL: R$ 80.674,80 (oitenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: §§1º e 2º, II, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará CRECI/CE. DATA DE ASSINATURA: 2/9/2024. Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 52 diplomas no período de 26/08/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14942 a 14993). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo, 20 de setembro de 2024.

Karen Ambra

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Improv Equipamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de conjunto bombeador compatível com bomba em linha 175 CV. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 076/2024. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: R$ 530.000,00. Joinville, 19 de setembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/24

OBJETO: Aquisição de Eletrodos Adultos e Pediátricos para Desfibriladores Externos Automáticos (DEA). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/24

OBJETO: Aquisição de Licenças de Software Adobe Creative Cloud. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024

OBJETO: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00229/2024 - CONTRATADA: SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 36.066.334/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 181.592,30 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00230/2024 - CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ nº 18.559.346/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 271.678,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00231/2024 - CONTRATADA: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 48.020.276/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 80.730,00 (oitenta mil, setecentos e trinta reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 17 e 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 16/09/2024 a 16/09/2025. DATA DOS CONTRATOS: 16 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional