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PORTARIA/MGI Nº 2.731, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar o servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 2011147, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 21 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 56, de 21 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processo SEI nº 14022.114716/2023-44.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 2.726, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora JACIRA TAVARES VICTOR, matrícula SIAPE nº 2014551, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, de 11 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.000560/2024-51.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA SGP N° 377, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 5123/2024, resolve:

I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1064/2017-SEP, publicada no D.O.U, Seção II, de 03/07/2017, que removeu para o Tribunal Regional da Segunda Região, o Técnico Judiciário - Área Administrativo (Agente da Policia Judiciária), Gustavo Adolfo de Rebello Alves Bruno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com o Técnico Judiciário - Área Administrativo (Agente da Policia Judiciária), Oziel de Almeida Torres, do Quadro de Pessoal daquele Regional;

II- Determinar o retorno do servidor Gustavo Adolfo de Rebello Alves Bruno, nos termos do art. 14 e §§ da Resolução nº 110/2012-CSJT, concedendo-lhe um período de 30 dias de licença trânsito, em consonância com o art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cesar Marques Carvalho
PORTARIA/MGI Nº 2.744, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIEL matrícula SIAPE nº 2018618, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.003771/2024-91.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 2.738, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora DALVA DO SOCORRO RANGEL DANTAS LUCIEN, matrícula SIAPE nº 2014527, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 304, a contar de 21 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 56, de 21 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.139683/2023-08.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 177, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001264/2024-13, resolve:

Dispensar CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1248660, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 1 de maio de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA COMGEP Nº 1.217/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67289.001491/2024-83, resolve:

Designar o 3S QESA SEM Refm CARLOS ALBERTO MAIA (Nr Ord 0051543) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.]

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.221/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67614.046206/2023-33, resolve:

Designar o SO BMT Refm CARLOS AUGUSTO DAS NEVES COSTA (Nr Ord 0795437) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Concessão de Diárias e Passagens, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA Nº 3.219, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 07/04/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) IVAN RIBEIRO DE SA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 0364946, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.218193/2024-21.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 575, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, CRISTINA FERREIRA QUINDERÉ MARTINS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Guatemala para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA SG-MD Nº 2.152, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 64323.001662/2023-31, resolve:

DESIGNAR para participarem do 46º Campeonato Mundial Militar de Paraquedismo do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a ser realizado no período de 2 a 13 de julho de 2024, em Szolnok/Hungria, os propostos relacionados a seguir:

- Servidor ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO;

- Cel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO;

- TC (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO;

- Major (EB) LEONARDO VILHENA DE MIRANDA;

- Cap (EB) ARTHUR AUGUSTO PEREIRA NEVES;

- Cap (EB) ALCY GERALDO VASCONCELLOS FRAGA FILHO;

- Cap (FAB) RODRIGO GONÇALVES;

- 1° Sgt (FAB) CÁSSIA BAHIENSE NEVES;

- 2° Sgt (EB) R/1 LUIZ ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS;

- 2° Sgt (EB) CRISTIANO LEITE RAMOS;

- 2° Sgt (EB) ALEXANDRE NETO MARQUES;

- 2° Sgt (EB) SABRINA DE JESUS ALMEIDA;

- 2° Sgt (EB) RODRIGO DA SILVA PAES LEME;

- 2° Sgt (EB) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA;

- 3° Sgt (EB) MILEIDE CRISTIANE LEITE FERREIRA DAIKUBARA;

- 3° Sgt (FAB) SORAYA MENDES RIBEIRO; e

- 3° Sgt (EB) RENAN ESCUDEIRO SANTANA.

O afastamento do País, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa dar-se-á conforme a seguir:

- Servidor ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO no período de 1º a 6 de julho de 2024, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias; e

- Dos demais propostos no período de 1º a 14 de julho de 2024, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no dia da saída e de regresso ao País.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.302, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000008/2024-80, resolve:

EXONERAR, LUIZ CLAUDIO REIS, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 2.05, a contar de 30 de abril de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.303, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000008/2024-80, resolve:

NOMEAR, SHEYLA CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 2.05.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA/MGI Nº 2.745, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 2013828, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 21 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 56, de 21 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processo SEI nº 19975.140604/2023-01.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 2.748, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar o servidor LAERCIO MENDONÇA GÓES, matrícula SIAPE nº 2013817, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.002113/2024-36.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VLADINILSON ALVES GUERRA, matrícula SIAPE 0936455, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.036455/2024-74 e Protocolo de Requerimento GET 1539909566 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 545, de 22 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.009701/2024-41, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAO MANSANO NETO, matrícula SIAPE nº 392896, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Doutorado", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 997 - Art. 1º Designar o servidor Edmilson Menezes da Silva, matrícula SIAPE 2314285, para substituir, no período de 07/05/2024 a 16/05/2024, o Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, matrícula SIAPE 3010999, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.001 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19/02/2024, o servidor Helio Wilson Santos Leandro, matrícula SIAPE 2414354, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN/DG, código FG-05, Campus São Cristóvão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 111, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002452/2024-41, resolve:

Designar o servidor VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, CPF nº 021.***.***-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Articulação Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 435, DE 30 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000006092-9, resolve:

Art. 1° Designar MOACYR ROLIM MONTE, servidor cedido para este Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.027616/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO ALVES BRITO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1558991, CPF nº ***.900.371-**, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, (Sala da Cidadania), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOSÉ GAGLIARDI NETO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219850, CPF nº ***.942.381-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, (Sala da Cidadania), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA REI/IFTO Nº 559, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula Siape nº 1827985, ocupante do cargo de técnica de laboratório-área, da função de coordenadora-geral dos Laboratórios, código FG-2, da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 560, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº 2143410, ocupante do cargo de técnica de laboratório-área, para exercer a função de coordenadora-geral dos Laboratórios, código FG-2, da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOde de 3 de maio de 2024

1. Versa o presente expediente sobre notificação referente ao Cancelamento do Certificado de Registro nº 327786, pertencente a empresa J.M. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0011-74, tendo em vista a não revalidação do referido registro, nos termos do que está prescrito na letra b), inciso II, Art. 58, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017.

2. Informo que a Empresa terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento desta notificação, para dar destino aos Produtos Controlados ou providenciar nova Concessão de Registro, nos termos do Art. 59, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017.

3. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do Processo de Cancelamento do Certificado de Registro.

4. Foram feitas várias tentativas de notificação da empresa, todas sem sucesso, sendo que foi constatado na última operação de fiscalização, ocorrida no período de 1º a 12 de abril de 2024, que a empresa não opera mais no Estado, e não se encontra no endereço cadastrado no CR. Portanto, indubitavelmente, a presente notificação editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.

5. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo §4º, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida.

6. A defesa deve ser dirigida ao Sr. Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA, Comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva e remetida ou entregue na Rua Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ-AP, CEP: 68.906-651.

Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA

Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
PORTARIA Nº 104/SVPM, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-AT 62.5227.36 LUIZ CARLOS THOMAZ, mencionado no art. 1º, da Portaria nº 209, de 27/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2019 e no Boletim nº 14/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº 2693/2024 - TCU - Primeira Câmara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 106/SVPM, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Restabelecer, a partir de 11/04/2024, os proventos de inatividade do SO-Refº-MO 71.3116.37 AGNALDO DOS SANTOS, conforme Requerimento datado de 15/04/2024, os quais foram suspensos pela Portaria nº 22/2024 deste Serviço, em razão do referido militar ter optado em retornar a receber seus proventos de inatividade pela Marinha do Brasil, em consequência de cessação à pedido, de aposentadoria do cargo de Motorista de Ambulância na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 236 de 10 de abril de 2024 da Prefeitura de Aracaju.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 540, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Marina Ribeiro Pereira, matrícula Siape nº 1583794, ocupante do cargo de técnica em administração, da função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.676 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.582, de 23/04/2024, publicada no D.O.U. de 25/04/2024, Seção 2, Página 29, que trata do afastamento do país de NELCI ZANON COLLANGE. (Processo SEI nº 23089.008844/2024-57)

Nº 1.677 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 13/05/2024 a 20/05/2024, para realizar visita técnica na University of North Texas e participar no 14th World Congress on Neurohypophysial Hormones (WCNH 2024), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012159/2024-25).

Nº 1.678 - Conceder o afastamento do país a LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, para a participação em atividades científicas na Universidade de Manchester, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012378/2024-12).

Nº 1.679 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 19/05/2024 a 24/05/2024, para participar de atividades internacionais a convite da Google e da Empresa Innovo Tecnologia Ltda, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010664/2024-35).

Nº 1.680 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN HEILBERG, Professora Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 21/05/2024 a 27/05/2024, para participar no 61st ERA Congress, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012285/2024-80).

Nº 1.681 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 22/05/2024 a 26/05/2024, para participar do Regional Pfizer GroAcademy in Pediatric Endocrinology, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007514/2024-44).

Nº 1.682 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 26/05/2024 a 01/06/2024, para a participação no Degrees Initiative Socio-Political Fund (SPF) Research Planning Workshop, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010927/2024-14).

Nº 1.683 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE MORAES HORTA, Professora Titular do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 26/05/2024 a 31/05/2024, para realizar visita técnica ao Human Neurobehavioral Laboratory (HNL) e às demais infraestruturas da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011026/2024-31).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 538, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº 2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 352, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor SALOMÃO PATRICIO DE SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE 1296812, ocupante do cargo de professor do ensino básico técnico tecnologico , classe "D", Nível :302, Pertencente ao IFAL (Instituto Federal De Alagoas), com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações períodicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.123422/2024-63 e Protocolo de Requerimento GET 346045635 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.305, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, CENSIPAM, nomeado pela Portaria nº 471, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de outubro de 2020, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60092.000156/2024-16, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ DIAS SANTANA do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Cod 101 - Tecnologia da Informação - vaga 907476, nomeado pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 1.205, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 48, de 11 de março de 2024.

Art. 2º Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L, Padrão I, regido pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o seguinte candidato:

LOTAÇÃO

ÁREA

NOME

CÓDIGO DA VAGA

BELÉM

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 101

DANILO DANIEL POJO PARAISO

907476

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA N° 578, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar JOSÉ ANTONIO CURY GONÇALVES BRAGA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359554, como substituto do diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, código FCE 1.15, a contar de 2 de abril de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
portaria srte-ro/mte nº 578, de 19 de abril de 2024

A superintendente regional do trabalho em rondônia, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria - MTE nº 1.044, de 06 de abril de 2023, DOU de 10 de abril de 2023, considerando Portaria MTE Nº 635, 16 de março de 2023, Art. 26, inciso V, Processo se/mte nº 19964.104956/2023-14, resolve:

art. 1º designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como ordenador de despesas, gestor financeiro e responsável pela conformidade de registros de gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da unidade gestora 380950 e 400080, da superintendência regional do trabalho em rondônia:

i - ordenador de despesas:

a) titular: vilmar ribeiro de souza, matrícula nº 1163121; e

b) substituto: francisco lemos da conceição, matrícula nº 0703346.

ii - gestor financeiro:

a) titular: maria emília brito lima, matrícula nº 0261200; e

b) substituto: vanessa paula neves, matrícula nº 1402408.

iii - responsável pela conformidade de registros de gestão:

a) titular: amélia silva de almeida, matrícula nº 0693826; e

b) substituto: pedro mafra chaves, matrícula nº 0702881.

art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

tereza janete cordova santos
PORTARIA N° 392, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO RAFAEL SANCHES ALECRIM, 26º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805748, decorrente da exoneração a pedido de Renata Alves da Cruz, por meio da Portaria nº 345, de 12/04/2024, DOU nº 72, de 15/04/2024, Seção 2, página 36.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA MIDR N° 1.183, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 59000.004567/2024-83, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor SILVIO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0745555, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e com base no Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Art. 2º. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.256, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.002283/2024-84, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ AMILCAR DE FREITAS MARINHO, Matrícula SIAPE nº 0975470, ocupante do cargo de Desenhista, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 055ª Zona Eleitoral/Maricá, no período de 8 de julho até o trigésimo dia subsequente ao segundo turno, se houver, inclusive.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA GM-MD Nº 2.310, DE 1º DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição; conforme disposto no art. 9º, caput, e no art. 16, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; combinado com a determinação presidencial em reunião no dia 9 de janeiro de 2024 no Palácio do Planalto; e indicação do Comando do Exército, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000005/2024-17, resolve:

DESIGNAR, o General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Comandante do COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO TAQUARI II, e ativar o COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO TAQUARI II, para atuação das Forças Armadas no emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas em atividades de apoio logístico às ações de Proteção e Defesa Civil nos municípios da Região Sul em situação de calamidade pública, nos termos da Portaria nº 2.852, de 7 de setembro de 2023, do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 99, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.011015/2024-58, resolve:

Retificar, a partir de 18 de maio de 2012, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, a Portaria nº 154/2012-P, de 02 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2012, que concedeu pensão a DALVA KREICHER DE GUSMÃO, viúva do ex-servidor aposentado CEZAR DE GUSMÃO, matrícula 819676, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.664/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000631.2024-90, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora IAMARA DE ALMEIDA NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Amílcar Cabral en dos tiempos: las resonancias del pensamiento cabralista en el mundo contemporáneo', na Universidad de La Habana, em Havana, Cuba, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/05/2024 a 12/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.224, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.002274/2024-93, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MATHIAS PONTES BUSSINGER, Matrícula SIAPE nº 2735131, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 199ª Zona Eleitoral/Niterói, no período de 8 de julho a 6 de novembro de 2024 ou até 27 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.225, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.002220/2024-28, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ RONALDO COSTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1733807, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 007ª Zona Eleitoral/Tijuca, no período de 8 de julho a 6 de novembro de 2024 ou até 27 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA STJ/GDG N° 358, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Designar para função de confiança:

CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Bruno Mendonça Lopes;

SIDNEY AMORIM DOS SANTOS, matrícula S061632, Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Carla Andréa de Souza Delmondes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 622/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento - DAO, matrícula SIAPE Nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20, da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES