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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 24/2023 CPL/O

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 033/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 3.983.292,09 (três milhões e novecentos e oitenta e três mil e duzentos e noventa e dois reais e nove centavos), à empresa STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.575.014/0001-80, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 024/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora.

Caruaru-PE, 29 de fevereiro de 2024.

Michely de Souza Martins
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ nº 11.520.665/0001-42. OBJETO: execução dos serviços de revitalização, drenagem, pórtico e paisagismo da Avenida José Rodrigues de Jesus. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 13.854.598,37 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Data: 28/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo: 02070.000720/2024-52. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CNPJ: 27.284.516/0001-61. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia, com execução em âmbito nacional. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Global: R$ 14.772.212,91.

Data de Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 65/2024 - Pregão Eletrônico 26/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de vigotas de madeira para manutenção de pontes e mata-burros nas estradas vicinais do município de bom jesus da penha-MG. Data início de acolhimento das propostas: 05/03/2024 às 10hs.

Data limite para impugnação: 11/03/2024 às 23hs59min.

Data limite para pedido de esclarecimento: 11/03/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 14/03/2024 às 07h59min. Data de abertura das propostas: 14/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão e início da disputa: 14/03/2024 às 08h30min.

O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.26.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.21.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 561.457,56 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 1401 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Luiz Carlos Enes Calvet Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12608/2014; 2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis) meses e reajuste do valor do aluguel para R$ 1.000,00; 4) Contratada: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS (CPF: ***.890.964-**); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 3º, caput, da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Quarta do referido contrato, com a redação dada pelo Termo Aditivo nº 3 do mesmo contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 7) Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027; 8)Data de Assinatura: 22/02/2024; 9) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Maria de Fátima Medeiros, Locadora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.008467/2022-39; Contrato n° 23.022485.2023; Contratada: NEW EXTINTORES E SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA. - CNPJ n° 15.302.659/0001-70; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Inspeção, Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses; Valor estimado: R$ 18.992,00 (dezoito mil e novecentos e noventa e dois reais); Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 16/03/2024 a 15/03/2028. Fundamentação legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato Principal, para retificar o Oitavo Termo Aditivo; Valor total R$ 24.691,24 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 29/02/2024; Fundamentação legal: Art. 65 da Lei nº. 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Inclusão de exames laboratoriais - Analises Clínicas. Vigência: 22/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.000484/2023. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário e persianas para atendimento às necessidades da sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09) e da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO091). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. A presente Licitação é exclusiva para ME/EPP.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/02/2024) 413010-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259262

Aquisição de mancais de deslizamento e acessórios

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 267-TCU/SEPROC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 007.413/2021-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ANDREIA CRISTINA DE JESUS PRIETO DAL AQUA, CPF 272.866.428-55 e CNPJ 09.435.435/0001-33, representada por Dalton Luis Bombonatti, OAB: 170.663/SP, do Acórdão 3859/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 16/5/2023, proferido no processo TC 007.413/2021-1, por meio do qual o Tribunal que julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 26/2/2024: R$ 310.047,90. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 08016.016779/2023-12.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo calculado sobre o valor inicial atualizado do contrato é de 23,33%, correspondendo à r$ 2.440.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), em decorrência do aumento no fornecimento de 07 (sete) veículos policiais ostensivos camioneta/suv caracterizada de grande porte com proteção balística nível iiia parcial para a secretaria nacional de políticas penais - senappen.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.898.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23155.000187/2020-89.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2020, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Vigência: 01/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.413,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23872.000017/2022-17

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 90.347.840/0054-20 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.536,98. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08700.001753/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 (sei n. 1200462), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.226.626,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: A aquisição de aparelhos de musculação e equipamentos, para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 23/02/2024 - 22/02/2025. R$ 392.795,19 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13181-4; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: W.E.V COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.372.850/0001-60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1763/2023.

Nº Processo: 000768/2022.

Concorrência. Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Suprimir os serviços incluídos no 2º termo aditivo, de 06/06/2023, que não foram executados. Os itens B5 a B9 serão suprimidos totalmente e os itens B10 a B14, parcialmente, conforme planilha orçamentária de supressão. Vigência: 24/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.248,31. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.253803/2023-82.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em emissão, renovação de certificação digital e controlador de acesso, para viabilizar o uso aos sistemas estruturantes que exigem autenticação digital dos servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia - if baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 10.930,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
comunicado

EDITAL PREF P.L. n. 045/2024 CH. PUB. n. 002/2024

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que está realizando chamamento aos agricultores familiares que tenham interesse em cadastrar proposta e documentos referente ao Processo Licitatório PREF n. 045/2024, Edital de Chamada Pública PREF n. 002/2024, com prazo aberto a partir do dia 29 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente da Prefeitura Municipal. Objeto: Chamada Pública é a aquisição de forma parcelada de alimentos da agricultura familiar diretamente do produtor rural ou suas organizações com o objetivo de atender a pessoas/famílias de Ipuaçu/ SC em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme preconizam as legislações vigentes, conforme descrito no anexo I e III deste edital. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu, 29 de fevereiro de 2024

CLORI PEROZA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674003618202386. Objeto: Aquisição de material famacológico e equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais destinados ao GCALC, gerenciado pelo 2º RC Mec.. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: ]venida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 29/02/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078528324202312. Objeto: Contratação de Licenças de SQL Server Standard para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 29/02/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Royal Med Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ: 25.106.470/0001-65; Valor: R$ 13.800,00. Contrato n° 21/2024. Data: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato 21/2024 - Contratada: Royal Med Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ: 25.106.470/0001-65. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 21/2024, o valor do acréscimo é de R$ 3.450,00. Data do aditivo: 22/02/2024.
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023, iniciando-se em 29/02/2024 até 29/05/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024

Processo SEI: 23089.040025/2023-13. Conveniadas: CNPJ: 60.979.457/0001-11 - Associação de Assistência a Criança Deficiente - AACD e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta de estágio supervisionado não remunerado aos discentes do Campus Baixada Santista. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 29/02/2023 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 29/02/2023.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 05/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 60 (SESSENTA) BOMBAS DE INFUSÃO , conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 28/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 23000038/2023 CS

Prestação de Serviço de Pagamento a Fornecedor na Modalidade PIX (meio de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central do Brasil) adequada ao padrão FEBRABAN, com transmissão de arquivo para pagamento em lote ou individualmente para quitação das obrigações dos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus anexos. A abertura da licitação designada para: 20/06/2023 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 26 de maio de 2023, e adiada "Sine Die", conforme publicado no DOU, folha 09, Seção 3, do dia 19 de junho de 2023; fica adiada para abertura as 09:00h do dia 25/03/2024; e o início da disputa para 25/03/2024 às 10:00h

ROBSON MARQUES DE ALMEIDA

Pregoeiro CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 46/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MARAIAL/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERTÃOZINHO DE BAIXO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SERTÃOZINHO DE BAIXO, pertencente ao Município de MARAIAL/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 47/2024; Data da assinatura: 02/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARARUAMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MORRO GRANDE; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MORRO GRANDE, pertencente ao Município de ARARUAMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 49/2024; Data da assinatura: 02/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARARUAMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: PRAIA SECA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PRAIA SECA, pertencente ao Município de ARARUAMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/24 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Promissão/SP - ID 1038652. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000122 CS

Prestação de serviço de direito de uso para a ferramenta MongoDB (NoSQL) Enterprise Advanced e suporte técnico especializado, em ambiente híbrido (nuvem ou on site), incluindo a atualização de versões, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID 1039630.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/03/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br/Informações e telefone: (61) 2141-7770, no horário de 8h às 18h.

FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM

Respondendo pela Gerência Corporativa de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 23000016/2023-SE/BSB

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023-SE/BSBS - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços-SRP, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, pág. 12, teve o prazo de abertura do certame ADIADO "SINE DIE". ID: 1031554. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000121 SE/CE

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTR-CE-CTCE - FORTALEZA-01 - SE/CE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 25/03/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1039494. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica MED SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.487.586/0001-40, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação, Alegações Finais, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As mencionadas Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53137.013588/2023-87, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, mediante o encaminhamento, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica UNIVERSO TÉCNICO LTDA, CNPJ 32.301.203/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação, Alegações Finais, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As mencionadas Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53137.013588/2023-87, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, mediante encaminhamento, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 63/2021 Data da Assinatura: 14/05/2021 Nome do Convenente: Município de SANTA BARBARA - Nome da AGC: BARRA FELIZ - Vigência: 1/06/2021 a 31/05/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BARRA FELIZ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 87/2021 Data da Assinatura: 02/08/2021 Nome do Convenente: Município de SETE LAGOAS - Nome da AGC: FAZENDA VELHA- Vigência: 1/08/2021 a 31/07/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de FAZENDA VELHA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 48/2024-91; Data da assinatura: 27/02/2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DECIOLANDIA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de DECIOLANDIA pertencente ao Município de DIAMANTINO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 076/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 27.167.311/0001-04

Contratada: TASSINARI & ROSSINE LTDA, CNPJ: 02.128.931/0001-03.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE PARTE DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO

Vigência: 60 (sessenta) dias (03/03/2024) à (02/05/2024)

Processo: 849/2024

ID: 2022.025E0700001.02.0033
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Processo SEI nº 00196.006291/2023-02. OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa especializada visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 337.402,44 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ: 37.131.539/0001-90, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 337.402,44. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília-DF, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25351.925385/2019-89.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.684,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 34/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 034/2024. Objeto: aquisição de colar tomada tubo fe fund 200 mmx 1/2"; no sistema de registro de preços. Disputa: 12/03/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1039361).

Recurso: Próprios/Financiados.

Informações: pregao@embasa.ba.gov.br.

A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 29 de fevereiro de 2024.

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 286/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 13 DE MARÇO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 29 de fevereiro de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 013/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DOM DUQUE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 25.108.892/0001-70. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 21/02/2024 á 20/02/2026. Data da assinatura: 21/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.01, objeto: aquisição de recargas de Gás GLP 13kg, para atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - Ce, 29 de Fevereiro de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024-SEDUC

Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2024-SEDUC, objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama- CE. Comunica aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 04 de março de 2024 até 29 de março de 2024, às 11:00 horas e que a sessão da Chamada Pública nº 001/2024 será dia, 01/04/2024 ás 09:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Jose Jorge Rodrigues de Oliveira

Secretário de Educação
Aviso de Chamada Pública Nº 4/2023CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda da Chamada Pública Nº 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, as 09:00hrs do dia 05 de março de 2024, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 14:00hrs (quatorze horas) do dia 08 de março de 2024, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil

Jijoca de Jericoacoara /CE, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 14 de Março de 2024, às 8h30min. O certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de material permanente para compor os leitos de uti do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).

Caucaia/CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2302.01/2024-02

Em cumprimento ao que determina a lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.01/2024-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Túlio Lima Sales
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2302.02/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.02/2024-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Túlio Lima Sales
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2302.03/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.03/2024-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 9.002/2023 - CHP

Aviso de Resultado do Laudo das Amostras. A Presidenta da comissão especial de licitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação, dos Projetos de Venda e das Amostras dos Itens da Chamada Pública Nº 09.002/2023 - CHP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do Ano 2024, tudo conforme especificações contidas no edital e demais anexos, apurou-se o seguinte resultado: Empresas habilitadas/classificadas: Cooperativa Agropecuária de Camocim e Região Norte - COOPCAM para os itens 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15 e 16; COOP. dos Produtores do Semiárido da Zona Norte - COOPPASNORTE, para os itens 2, 3 e 4, primeiras colocadas nos termos do item 5 do edital. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação conforme Art. 109, da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da secretaria, nos horários 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Chaval - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Tatiana Maria dos Santos Fonseca

Presidenta
resultado de Julgamento e Habilitação

Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de ensino fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE - Habilitadas: TM Timbo Construcoes LTDA; Millenium Servicos LTDA; M L N Construcoes e Servicos LTDA; R A Construtora LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Minerva Servicos e Construcoes LTDA - Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 05880849309; R S M Pessoa LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/03/2024 às 09h00m.

Croatá - CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PMH-280224-PE01-SDS

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-280224-PE01-SDS. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico Laboratorial, Hospitalar e Odontológico e Material de EPI's, Destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE- Data de Abertura: 14/03/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro